{
    "I - Ato": {
        "1427167": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27/11/2012\r\nservidor Albenir Cesar, matrícula n° 26.273-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviços Gerais do Núcleo Perinatal - NP/SGNP, a partir de 31/12/2012,como seu substituto, o servidor Marcos Vianna Lacerda de Almeida, matrícula n° 32.371-7, a partir de 01/01/2013. (MM 102/N. Perinatal/2012).\r\nId: 1427167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427778": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nOBERTO SZTERENZEJERpara o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, criado pela Lei n. 6365 de 19/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n, JOSÉ LUIZ LOPES TEIXAIRA FILHO, para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, criado pela Lei nº 6365 de 19/12/2012, publicada no D.O. de 20/12/2012 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1427778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428544": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I, C, Referência 8, Identidade Funcional nº 3217325, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/002.317/2012.\r\nId: 1428544\r\n"
        ],
        "1429154": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 21/12/2012\r\n, matrícula 239, a pedido, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 61.043/2012.\r\nId: 1429154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429155": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2012\r\n, matrícula 137, a pedido, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 60.045/2010.\r\nId: 1429155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429156": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDOUGLAS ROGEL CARNEIRO, matrícula 176, com validade a contar de 27 de dezembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.879/2010.\r\nId: 1429156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429160": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/12/2012\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.103.432/2011, publicado no D.O. de 27/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1429160\r\n"
        ],
        "1429170": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.363-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.105/2012.\r\nDE 12.12.2012\r\nNILZA FELIPE DE MOURA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.179-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.740/2012.\r\nDE 13.12.2012\r\nMYRIAM FÁTIMA MARTINS ABI-ZAID BALTAR, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.879-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.915/2012.\r\nDE 17.12.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.630-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.992/2012.\r\nId: 1429170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429423": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Avaliadora dos critérios e procedimentos para redistribuição de carga horária dos servidores do quadro de pessoal permanente da FAETEC para fins de estudos em programas de Pós Graduação, no mandato de 2(dois) anos de acordo com Portaria FAETECPR/ Nº 363 de 01.11.2012, publicada no D.O. de 06.12.2012:\r\nRosimara de Freitas Magalhães, matr. 0220.028-5\r\nCecília Maria Marafelli, matr. 0225.849-9\r\nMárcia Pimentel Machado, matr. 0251.126-9\r\nRosane Aparecida Bartholazzi, matr. 825.887-3\r\nRobson José dos Santos, matr. 0220.270-3.\r\nProcesso nº E-26/32.381/2012\r\nId: 1429423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429459": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UER, referente à aquisição de solução nutritiva de uso parenteral neonatal e pediátrico - Proc. nº .\r\na Ivani Correia Mesquita, para acompanhar e fiscalizar a execução do e o Contrato de Comodato vinculado a este Contrato - Proc. .\r\nId: 1429459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429476": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\nDISPENSA SIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.903-2, ID. Funcional n° 3513044-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.555/2012.\r\nId: 1429476\r\n"
        ],
        "1429482": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.135- 3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.673/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.489/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.101-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.028-8, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.002-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.404-7, em função extraclasse, em atividade que não exija utilização de rampas e escadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.085-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. .\r\n, Médico, matr. nº 190-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longa permanência na posição sentado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.579-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.744/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.730-9, fora do regime de plantão e do contato com público, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Defensor Público, matr. nº 257.130- 5, em serviços leves e internos, fora do contato com público. Proc. nº E-20/11.346/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.128-0, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.872/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor p/Discip.Profis., matr. nº 222.554-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.366/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, fora do regime de plantão, do sistema prisional e do contato com detentos, em serviços internos, que não exija porte de peso, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.477/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Médico, matr. nº 299.998-5, e Perito Legista, matrícula 810.808-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.002/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal, matr. nº 834.638-9, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.519/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.031-8, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.Proc. nº E-01/601.154/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.456-7, em atividades fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-08/221.665/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.591-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.782/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.467-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.672/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 26.10.2012\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Investigador Policial, matr. nº 266.394-6, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos e público, em local sem pressão sonora elevada. Proc. nº E- 01/600.932/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.262-7, em serviços internos, sem contato com os presos e o público, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E- 01/600.160/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO ALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.541-8, fora de atividade operacional-policial em serviços internos, que não exijam esforço visual e visão binocular , sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.383/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.11.2012.\r\nDE 13.11.2012\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Merendeira, matr. nº 5.009.978-7, em serviços leves e internos,sem contato com poeira, mofo, e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.882/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2012.\r\nDE 10.12.2012\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 5.012.715-8 e Professor I Degase, matrícula 817.995-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência,. Proc. nº E- 01/600.160/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.642/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.12.2012.\r\n“fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 888.816-6, concedido através do Ato datado de 23.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 03.08.2012. Proc. nº E- 08/221.461/2012.\r\n“fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.160-3, concedido através do Ato datado de 15.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 30.10.2012. Proc. nº E- 08/221.670/2012.\r\n“fora do contato com o público”, na readaptação anterior do servidor UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.645-1, concedido através do Ato datado de 19.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 26.09.2012. Proc. nº E-08/221.490/2012.\r\n“sem utilização de escadas ou rampas”, na readaptação anterior do servidor VALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE, Inspetor de Alunos, matr. nº 223.039-9, concedido através do Ato datado de 18.01.2012 e publicado no Diário Oficial de 24.01.2012. Proc. nº E-08/221.666/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2012\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, \r\nOnde se lê:...Enfermeiro,...\r\nLeia-se:... Inspetor de Polícia,...\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2012.\r\nROBERTO CESARIO BRASILEIRO\r\nOnde se lê:... matr. nº 828.685-8,...\r\nLeia-se:... matrs. nºs 828.685-8 e 943.198-2,...\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\nOnde se lê:... matr. nº 957.578-8,...\r\nLeia-se:... matrs nºs 957.578-8 e 912.619-4,...\r\nD.O. DE 23/11/2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2012.\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE \r\nOnde se lê:... matr. nº 831.962-6,...\r\nLeia-se:... matrs nºs 831.962-6 e 919.052-1,...\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2012.\r\nLUZIA LOPES PESSOA BRANDO\r\nOnde se lê:... matr. nº 232.777-3,...\r\nLeia-se:... matrs .nºs 232.777-3 e 239.811-3,...\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2012.\r\nMARILDES GOMES RAMALHEIRA\r\nOnde se lê:...Marilda Gomes Ramalheira,...\r\nLeia-se:...Marildes Gomes Ramalheira,...\r\nCLEUZA MARIA DOS ANJOS \r\nOnde se lê:...Cleuza Maria dos Santos,...\r\nLeia-se:...Cleuza Maria dos Anjos,... \r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I, matr. 5.012.715-8,...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I, matr.5.012.715-8 e Prof. I Degase, matr. 817.995-4\r\nESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\nPROC. Nº E-08/221.339/2012 - ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.395-1.\r\nPROC. Nº E-08/221.630/2012 - DENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico, matr. nº 819.681-8.\r\nPROC. Nº E-08/221.586/2012 - GLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 927.565-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.404.015/2012 - JOCILEA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO, Agente Administrativo, matr. nº 5.025.003-4.\r\nPROC. Nº E-08/221.315/2012- NORMA GARGANO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.895-5.\r\nPROC. Nº E-08/222.023/2011 - VALDENIA VIEIRA DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.625-9.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1429482\r\n"
        ],
        "1429490": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESLIGA a candidata LÍGIA MARIA OLIVEIRA KLEBER, habilitada no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer na Perícia Médica no prazo determinado. \r\nId: 1429490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429509": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/12/2012\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.103.674/2011, publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.102.402/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1429509\r\n"
        ],
        "1429516": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONARDO POVOAS MARTINS, com validade a contar de 13/12/2003 até 13/07/2006; SIMONE PEREIRA RAMOS SALGADO, NATALIA RAMOS SALGADO e YASMIN RAMOS SALGADO, com validade a contar de 13/12/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 18/03/2011 publicados no D.O. de 19/05/2011 - Proc. nº E- 01/701739/2004.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CAROLINA RODRIGUES PACHECO, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2011publicado no D.O. de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/301941/2009.\r\nId: 1429516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429526": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/12/2012\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.703.463/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.703.462/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1429526\r\n"
        ],
        "1429533": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto 7526/1984 e Art. 317 do Decreto 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/426371/2012, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/7033/2012.\r\nId: 1429533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429534": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de advertência ao Diretor de Ensino Sr. Luiz Esteves Bressan, Credencial nº 1542, do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA VOLANTE - DH/AB 538, fundamentado nos art. 32, inciso I e art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411492/2012.\r\nId: 1429534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429546": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\ndora Rosane Maria Vieira de Almeida, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UER, referente à aquisi.\r\nId: 1429546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429551": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/14.322/2011, publicado no D.O. de 26/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1429551\r\n"
        ],
        "1429564": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Rafaela de Almeida Simões, Identidade Funcional 43844600, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.239-1 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.200.878/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Marcela Campos de Avellar, Identidade Funcional nº 4283344-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.702.408/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Luiz Cezar Vezu de Almeida, Identidade Funcional nº 4388073-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/8.610.752/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Eliane da Silva Borges, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar a paralisação do feito noticiada às fls. 10v, 11, 16v, 26. Processo nº E- 03/2.210.481/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Luiz Claudio Tota Marinho, Identidade Funcional nº 4346002-0, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.142/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Erisson José Chagas de Carvalho, Identificação Funcional nº 4215750-1, Médico, Classe C, , para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79,com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar as irregularidades mencionadas , noticiadas às fls. 03, 15, 16, 17/18, 79/84, 87/91, 99. Processo nº E- 08/602.345/2011.\r\nId: 1429564\r\n"
        ],
        "1429567": [
            "2013-01-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 863 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, NA FORMA ABAIXO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.05.2002, e o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002.\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Pregão, com objetivo de promover os procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, nas formas, Presenciais e Eletrônicas, realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n, matrícula nº 952.990-7;\r\n, matrícula nº 959.616-4;\r\n, matrícula nº 196.259-6.\r\n- Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o art. 7º § 3º Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n, matrícula nº 196.259-6, como substituto do Pregoeiro em suas faltas ou impedimentos.\r\n, matrícula nº 889.961-9, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituído, para substituir qualquer um dos integrantes em suas faltas ou impedimentos.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nRevogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de novembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\nId: 1429567\r\n"
        ],
        "1429573": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2012\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 22/11/2012, publicado no D.O.R.J de 29/11/2012, que aposentou CÉLIA REGINA DE LIMA LOURO, mat. n° 807.617-6, tendo em vista a concessão efetuada em 02/10/2012, através do processo n° E-03/10.403.984/2012. Proc. n° E- 08/221.650/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 06/11/2012, publicado no D.O.R.J de 12/11/2012, que aposentou MAURIZA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 273.983-7, tendo em vista a concessão efetuada em 19/10/2012, através do processo n° E-03/813.778/2012. Proc. n° E- 08/221.540/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 26/11/2012, publicado no D.O.R.J de 29/11/2012, que aposentou ADELIA MARIA DA SILVEIRA, mat. n° 255.347-7, tendo em vista a concessão efetuada em 23/05/2012, através do processo n° E-03/811.478/2012. Proc. n° E-08/221.698/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 08/11/2012, publicado no D.O.R.J de 14/11/2012, que aposentou NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, mat. n° 73.553-0, tendo em vista a concessão efetuada em 30/11/2012, através do processo n° E-08/221.502/2012. Proc. n° E- 03/10.103.183/2012.\r\nId: 1429573\r\n"
        ],
        "1429577": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 8, matrícula nº 232.848-2, em observância ao disposto no art. 38 e por transgressão aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/007.613/2009.\r\nId: 1429577\r\n"
        ],
        "1429584": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/2213-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-18/450904/2012.\r\nId: 1429584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429587": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            ".2012\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , identidade funcional nº 1981665-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 14ª COPIA,durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. identidade funcional nº 87744-2, com validade a contar de 02/01/2013.\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , identidade funcional nº 2946852-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 14ª COPIA,durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dr. identidade funcional nº 3350446-6, com validade a contar de 02/01/2013.\r\nId: 1429587\r\n"
        ],
        "1429605": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DE 27/12/2012\r\nAPOSENTA FATIMA ROSANE FERRUCIO VAZ GUEDES E SILVA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35625422/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/200.501/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMANOEL JOSÉ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39070239/1. Proc. n° E-03/8.613.588/2012.\r\nNAIDE MARIA DE BRITO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35640367/1. Proc. n° E-03/202.959/2012.\r\nELIZABETH MACEDO DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38318245/1. Proc. n° E-03/10.103.324/2012.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40073173/1. Proc. n° E-03/202.679/2012.\r\nMARIA DO CARMO CEPKAUSKAS MEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39842169/1. Proc. n° E- 03/814.304/2012.\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41322541/2. Proc. n° E-03/8.613.950/2012.\r\nSANDRA DAVID VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32865317/1. Proc. n° E-03/200.458/2012.\r\nJEANETE DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32881967/1. Proc. n° E-03/200.495/2012.\r\nELZA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35698950/1. Proc. n° E-03/202.188/2012.\r\nLEUZIDETE VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38096633/1. Proc. n° E-03/10.104.575/2010.\r\nVALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40007782/1. Proc. n° E-03/10.004.655/2012.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36228559/1. Proc. n° E-03/10.100.630/2012.\r\nLUCIA HELENA SOUZA MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41212630/1. Proc. n° E-03/201.723/2012.\r\nId: 1429605\r\n"
        ],
        "1429737": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\nDE 28.12.2012\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/90 JOAO BATISTA MADEIRA, RG 0011875, a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 197, de 18 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0886/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO PEREIRA JUNIOR, RG 0005989, a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 197, de 18 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0887/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, RG 0013778, a contar de 15 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 198, de 19 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0889/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/81 CLAUDIO BATISTA, RG 0006518, a contar de 22 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 22 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0890/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 0012811, a contar de 20 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0901/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 0012316, a contar de 20 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de outubro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0903/11162/2012.\r\nId: 1429737\r\n"
        ],
        "1429770": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " GERAL EM EXERCÍCIO\r\n.2012\r\nMARCO ANTONIO DE CASTRO MOREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da antiga Coordenadoria de Material e Patrimônio do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2398, de 16.10.2007 - Processo nº E-14/34051/2012.\r\nADRIANO DA FONSECA NABAISCPF nº 037.487.197-36, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 936.731-9. Processo nº E-14/34051/2012.\r\nId: 1429770\r\n"
        ],
        "1429771": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.12.2012\r\n- PROMOVE, a contar de 03/11/2012, FABIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35120-5, lotado na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1429771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429788": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Sérgio Reis da Costa, Identidade Funcional nº 3121554-8, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 802.459-8, Vínculo 1, de acordo co o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.804/2012.\r\nId: 1429788\r\n"
        ],
        "1429798": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME, DH-AB/507, com endereço funcional na Av. Dom Helder Câmara, 9648, loja B - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/334327/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME, DH-AB/507, com endereço funcional na Av. Dom Helder Câmara, 9701, Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/334327/2012.\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores J C LEAL AUTO ESCOLA LTDA ME, DH-AB/622, com endereço funcional na Rua Belkis, 108 - lj B - Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/333003/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores J C LEAL AUTO ESCOLA LTDA ME, DH-AB/622, com endereço funcional na Rua Vhail Pereira, 96 - loja - Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/333003/2012.\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores YAGO FONTES LTDA ME, DH-AB/513, com endereço funcional na Av. Presidente Kennedy, 6512 - loja 0 - Lote XV - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/333044/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores YAGO FONTES LTDA ME, DH-AB/513, com endereço funcional na Estr. Manoel de Sá, 122 - loja - Lote XV - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/333044/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MADRI LTDA, DH-AB/794, com endereço funcional na Rua Silva Cardoso, 32 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316730/2012.\r\nId: 1429798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429799": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10.12.2012\r\nOnde se lê: ... Centro de Formação de Condutores de Veículos Auto Escola Gabriel Araújo LTDA ME...\r\n... Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gabriel Araújo LTDA ME...\r\nProc. nº E-12/310136/2012.\r\nId: 1429799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429800": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AQUINO ELIAS DA SILVA, Registro Nacional 00626442839, oriundo do PGU 31.443.037-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/410968/2010.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL DE SOUZA SOARES, Registro Nacional 00489781657, oriundo do PGU 31.380.593-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/332175/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOACIR MOREIRA DINIZ, Registro Nacional 00086797700, oriundo do PGU 30.633.902-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/254447/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE PEREIRA SOUZA, Registro Nacional 01556094392, oriundo do PGU 29.407.484-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/332188/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional 00091461408, oriundo do PGU 28.566.084-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/340549/2012.\r\nId: 1429800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429822": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.284/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.291/2012.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.263/2012.\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.304/2012.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 200108609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.349/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.310/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.312/2012.\r\nId: 1429822\r\n"
        ],
        "1429823": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.180/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.179/2012.\r\nId: 1429823\r\n"
        ],
        "1429824": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.114/2012.\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.131/2012.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/996.113/2012.\r\nId: 1429824\r\n"
        ],
        "1429825": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.176/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1429825\r\n"
        ],
        "1429826": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 1991823, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, IDF 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.091/2012.\r\nId: 1429826\r\n"
        ],
        "1429827": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.387/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.396/2011.\r\n\r\n\r\nId: 1429827\r\n"
        ],
        "1429829": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.076/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1429829\r\n"
        ],
        "1429843": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "\r\ne , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 27 de dezembro de 2012. Processo nº E-21/976.181/2012.\r\nId: 1429843\r\n"
        ],
        "1429851": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.12.2012\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor matrícula para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este último inciso c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/60674/1996/2010.\r\nId: 1429851\r\n"
        ],
        "1429860": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.108-0, com validade a contar de 24.10.2012, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.07.08, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, código VI. Proc. nº E-08/201.361/2012. \r\nId: 1429860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429916": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matrícula nº 2923-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais localizados no Laboratório de Informática do Instituto de Química - LABINF-IQ e inventariados pela DIBEM, a contar de 12/12/2012 (MM QUI 426/2012).\r\nId: 1429916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429930": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora ROSINEA HENZE PIRES, matrícula 26471-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Obstetrícia, a contar de 27/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Denise Maia do Leite Monteiro, matrícula 35267-4, a contar de 28/12/2012, (MM N. PERINATAL nº 175/2012).\r\nId: 1429930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429943": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nARMANDO CLÓVIS N. MENDES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n234.126.742-49\r\nENDEREÇO:\r\nLoteamento Pontal do Atalaia - Lote 58 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\n5.248,43\r\nPROCESSO Nº\r\n03\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133668\r\nNOME:\r\nNAZPOR ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.173.435/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n3 da Quadra J do Loteamento Área 2 Lagoa da Ferradura - Ferradura\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\n000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n079.700.907-88\r\nENDEREÇO:\r\nRua Cornélio Raposo, nº 1999 - Volta do Pião - Sapucaia.\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Manilhamento de aproximadamente 16 metros de córrego.\r\nLOCAL:\r\nRua Cornélio Raposo nº 1999 - Volta do Pião\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\n20.980,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137902\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.159.985/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRua General Rondon, 400-B - Petrópolis.\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000 - Descumprimento da Condicionada Licença de Operação Nº FE012865, por receber e depositar material hospitalar no aterro \r\nsanitário de Pedro do Rio\r\nLOCAL:\r\nRodovia BR 040, Km 49,5 - Pedro do Rio\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 83.882,65\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.577/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138080\r\nNOME:\r\nMONTY EUGENE MARTIN\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n116.832.158-18\r\nENDEREÇO:\r\nRua das Laranjeiras, 210, Aptº 1203- Laranjeiras - Rio de Janeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\nAbertura de duas vias em meio a fragmento de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, com supressão de vegetação em \r\n, deixando o solo exposto em processo de erosão e desmoronamento\r\nLOCAL:\r\nEstrada retiro das Pedras - Pedro do Rio\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n20.981,98\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nIMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.199.619/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, Km 103, Galpão 3 - Jamapará - sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 83 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 InstalaLicença de Instalação, baseado na seção VII, artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467 de \r\nbem como dar início e prosseguir na operação das atividades da empresa, sem possuir a Licença de Operação, de acordo com o Artigo 85 seção VII da Lei Estadual \r\nnº 3.467 de 14/09/2000\r\nLOCAL:\r\nBR 393, Km 103, Galpão 3 - JAMAPARÁ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\n40.715,01\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138116\r\nNOME:\r\nAUGUSTO ISIDORE RICKLY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n106.537.247-72\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Silveira da Mota, Km 1, nº 407, - Posse - Petrópolis.\r\nINFRAÇÃO:\r\nArts. 52 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Despejo de terra em área de preservação permanente, por se tratar de margem de curso hídrico, em área de aproximadamente 1900 \r\n, assoreando o corpo hídrico e dificultando a regeneração natural de vegetação nas margens.\r\nLOCAL:\r\nEstrada Silveira da Mota, Km 1, nº 407 - Posse.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\n21.037,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138079\r\nNOME:\r\nACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.727.324/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRua Pache de Faria, 350, São Pedro - Teresópolis.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir Licença de Operação, de acordo com o \r\ne por impedir ou de qualquer forma dificultar a ação de fiscalização do INEA de acordo com o Artigo 80 Seção VI da Lei estadual nº 3.467 de \r\n14/09/2000.\r\nLOCAL:\r\n350 - São Pedro\r\nMUNICÍPIO:\r\nópolis\r\nMULTA:\r\n5.588,80\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138114\r\nNOME:\r\nR.R FABRICAÇÃ DE LINGÜIÇA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.038.699/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRua Bataillard, nº 583 - Mosela - Petrópolis\r\nINFRAÇÃO:\r\nPelo não atendimento às condicionantes de validade 1 e 16 da LO nº IN017206. \r\nLOCAL:\r\nBataillard nº 583 - Mosela - Petrópolis\r\nMUNICÍPIO:\r\nópolis\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138076\r\nNOME:\r\nJANIR DEMÁSIO RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n885.659.477-34\r\nENDEREÇO:\r\nRua Joaquim Bittencourt nº 138 - Pião - Sapucaia.\r\nINFRAÇÃO:\r\n94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Represar córrego na propriedade localizada na Estrada da Minerva - Pião - Sapucaia- RJ.\r\n14/09/2000.\r\nLOCAL:\r\nEstrada da Minerva - Pião. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\n14.832,31\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1429943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429952": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLH CHAGAS COMÉRCIO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.263.715/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRua Martins Afonso de Souza nº 62 - XV de Novembro.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003542\r\nNOME:\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.073.831/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRua Concelheiro Macedo Soares nº 144 - Centro.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPENALIDADE\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.433/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004363\r\nNOME:\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.952.590/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de São Vicente, Km 01 - São Vicente de Paulo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPENALIDADE\r\nArts. 76, 64 e 65 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.642/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004521\r\nNOME:\r\nO MIRANDA MENDONÇA AUTO SERVIÇO ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.068.929/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPENALIDADE\r\n76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005036\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.909.604/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia Amaral Peixoto - Km 108 - Balneário\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nPENALIDADE\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003356\r\nNOME:\r\nSALINAS NÁUTICO CLUBE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.528.341/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada de Praia Seca KM 13 s/nº - Praia Seca\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPENALIDADE\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005015\r\nNOME:\r\nGURIRI'S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.686.422/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\n27-KM 11,5 - Centro - Praia Seca\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nPENALIDADE\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004775\r\nNOME:\r\nCLUBE NÁUTICO DE CABO FRIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.907.194/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRua dos Meros, s/nº - Bairro - Ogiva\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo frio\r\nPENALIDADE\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012.\r\nId: 1429952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429957": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\no servidor Celso Roberto da Silva Araújo, matrícula nº 26799-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Ambulatório Central - ACEN, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Oseias Pascoal, matrícula nº 27650-1 a contar de 01/01/2013 (MM SEMPE 203/2012). \r\nId: 1429957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429988": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n/2012\r\nmatr. nº 890.730-5ID nº 41817362, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.122 atual 294.835, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04/10/2012. OFÍCIO SES/HERF nº 1523/2012.\r\nId: 1429988\r\n"
        ],
        "1429990": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/10/2012\r\npara compor a Comissão de Aleitamento Materno desta Unidade Hospitalar, sob a presidência d/2012.\r\nSIMONE JULIETA DICK AQUINO, Enfermeira, ID 32357532.\r\n, Neonatologista, ID 5641438.\r\n03 - CARLOS MALVONE GARCIA SANTANA, Obstetra, ID 30795923.\r\n, Nutricionista, ID 42163030.\r\n, Pediatra, ID 30580226.\r\n, Psicóloga, ID 42162874.\r\n, Enfermeira, ID 31830676. \r\nID 42502705.\r\n\r\nID 42159776.\r\n.\r\n12 - ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeira, ID 42501016.\r\nId: 1429990\r\n"
        ],
        "1429991": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/11/2012\r\no servidor CELSO DOS SANTOS DIAS, Farmacêutico, matr. nº exercer o cargo de Coordenador do Laboratório de Análises Clínicas desta Unidade Hospitalar a contar desta data. OFÍCIO SES/UP/HECC º 604/2012.\r\nId: 1429991\r\n"
        ],
        "1429992": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 19/12/2012\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão deinstaurada pelo Ato OFÍCIO SES/HEGV/DIV. GERAL .\r\nId: 1429992\r\n"
        ],
        "1430038": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2013\r\nem comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6.364, de 19/12/2012 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nem comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6.364, de 19/12/2012 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1430038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430062": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.581/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 07/12/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.696/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10/12/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.703/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1430062\r\n"
        ],
        "1430063": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/12/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.896/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARISE ALVES LIMA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.639/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARISE ALVES LIMA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1430063\r\n"
        ],
        "1430064": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.851/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFIANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II, VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, mat. nº 5.008.116-5, Prof. Doc. II e GILSON TORRES OLIVA, mat. nº 5.000.429-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1430064\r\n"
        ],
        "1430065": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.831/2012.\r\nId: 1430065\r\n"
        ],
        "1430066": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/12/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 27/11/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.403.218/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.403.218/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, mat. nº 975.377-3, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1430066\r\n"
        ],
        "1430103": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/421008/2011, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/7157/2012.\r\nId: 1430103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430105": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABIO DE MATTOS MUYLAERT, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/301967/2012.\r\nMARLY CORREA ROCHA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº .E-01/301945/2012.\r\nMARIA DA GLORIA GUINANCIO COELHO, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301885/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERINALDO DA ROCHA CAVALCANTE FILHO, com validade a contar de 03/04/2012 - Proc. nºE-01/301698/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a NADIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. nº E-01/301844/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARCIA PEIXOTO MARQUES, com validade a contar de 17/03/2000 - Proc. nº E-01/704392/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CATIA MARQUES DE FREITAS PINHEIRO, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/301582/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCIVANIA MARIA DA SILVA; ROBERTA SILVA DOS SANTOS; TATIANE VELASCO DOS SANTOS e ROBERTO RISCARDO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2003 - Proc. nº E- 01700177/2004.\r\nBIANCA CARDOZO CAVALCANTI, com validade a contar de 09/07/2009 - Proc. nº E-01/301723/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRE FERNANDES DA SILVA PENNA FORTE, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/300965/2012.\r\nId: 1430105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430158": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 02.01.2013\r\nao cargo de Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593569, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595049, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 31040659, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior Médico de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 30796431, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior Médico de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593020, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43721389, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43626092, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43626149, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593879, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 14892960, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593887, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593771, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43597459, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593828, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43597572, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43596371, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595456, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593798, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, GABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, ID nº 43592724, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595030, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595693, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43594492, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593631, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593917, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43594905, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43596290, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43597599, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592813, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43265308, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43626483, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43662188, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43661360, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43661475, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43660126, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43661327, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, LORILI CHAVES DE ALMEIDA, ID nº 43595022, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593780, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, ISABELA PEIXOTO DE MELLO, ID nº 43598439, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43596363, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, CLARISSA LEITE FERREIRA, ID nº 43593666, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, CARMEN MARIA DA GAMA COSTA, ID nº 43593763, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43594204, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, ALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA, ID nº 43597548, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592899, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592791, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593186, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43593216, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592414, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592856, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592473, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 30104033, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595723, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595707, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595618, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43600220, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595537, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592830, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43595790, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43592570, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43627250, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43626343, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43626432, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43626262, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43662145, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43661459, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43364616, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43665896, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43698280, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, , ID nº 43721362, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012.\r\nao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, ID nº 43721338, nos termos da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012. \r\nId: 1430158\r\n"
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        "1430172": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO, matrícula 941.664-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.102012. Proc. nº E- 03/10.404.418/2012.\r\nALAN CALISTO LELIS, matrícula 967.030-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E- 03/10.004.578/2012.\r\nMICHELLE DANIELE DOS SANTOS, matrícula 929.527-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.971/2012.\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, matrícula 952.503-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.016/2012.\r\nALESSANDRA DA SILVA MARANHÃO, matrícula 956.672-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.944/2012.\r\nADAIR JOSE DE BARROS SOUZA, matrícula 917.249-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.022/2012.\r\nSERGIO FONSECA DOS SANTOS, matrícula 913.416-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-03/11.002.503/2012.\r\nLEONARDO RODRIGUES SOARES, matrícula 960.670-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.797/2012.\r\nVALERIA BRANCO CABRAL DE LIMA, matrícula 254.836-0, Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 15.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.412/2012.\r\nSIMONE ALINE ABRANCHES MACHADO, matrícula 920.421-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.10.2012. Proc. nº E-03/10.703.311/2012.\r\nCINTIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 951.267-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E- 03/10.404.630/2012.\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM, matrícula 973.074-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E- 03/10.404.631/2012.\r\nPEDRO ROCHA TAVARES, matrícula 952.665-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2012. Proc. nº E- 03/10.404.742/2012.\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA, matrícula 926.286-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E- 03/10.702.248/2012.\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES, matrícula 961.978-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E- 03/11.403.243/2012.\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES, matrícula 973.090-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E- 03/11.001.889/2012.\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA, matrícula 943.957-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-03/10.203.021/2012.\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA, matrícula 961.084-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E- 03/10.203.105/2012.\r\nANDREA DE SOUZA ALVARENGA, matrícula 292.386-0, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 15.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.408/2012.\r\nPEDRO ROCHA TAVARES, matrícula 941.236-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E- 03/10.404.689/2012.\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES, matrícula 942.411-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E- 03/8.613.811/2012.\r\nCARLA DE PAULA CANUTO, matrícula 904.318-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.10.2012. Proc. nº E- 03/11.002.733/2012.\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA, matrícula 838.860-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E- 03/11.002.829/2012.\r\nMARIA SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula 962.173-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.002.835/2012.\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS, matrícula 959.930-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.792/2012.\r\nNALDINA HELENA HOTT DE OLIVEIRA, matrícula 276.534-5, Merendeira I, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E- 03/10.404.708/2012.\r\nId: 1430172\r\n"
        ],
        "1430173": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "DE 26.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWALDYR DE SOUZA, matrícula 937.996-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E- 03/11.201.977/2011.\r\nSONIA MARIA DA SILVA, matrícula 967.456-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E- 03/8.614.183/2012.\r\nCRISTIANE MONTEIRO SIOSE, matrícula 953.381-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E- 03/10.702.242/2012.\r\nANDREA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 836.875-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E- 03/201.716/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS VIDAL, matrícula 946.241-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/11.364/2012.\r\nANDREA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 825.221-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E- 03/200.897/2009.\r\nVANIA LOPES GOMES, matrícula 841.049-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E- 03/10.404.711/2012.\r\nCLAUDIANA MARIA DA SILVA, matrícula 968.400-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E- 03/10.103.673/2012.\r\nAUGENCIO COELHO LIMA NETO, matrícula 239.134-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.12.2012. Proc. nº E- 03/11.250/2012.\r\nEDUARDO NOGUEIRA, matrícula 960.856-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E- 03/10.802.857/2012.\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA, matrícula 962.251-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.025/2012.\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA, matrícula 958.470-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.018/2012.\r\nANDERSON JORGE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 911.682-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/10.703.177/2012.\r\nGISELLE GOUVEA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 973.771-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/10.801.071/2012.\r\nRENATA LARA RODRIGUES, matrícula 847.563-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E- 03/11.002.303/2012.\r\nALEXSANDRO FERNANDES FUZARI, matrícula 916.104-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.723/2012.\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA, matrícula 975.024-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E- 03/10.302.833/2012.\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA, Identidade Funcional 37423070, vínculo 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.473/2012.\r\nCLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 845.244-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.700.354/2009.\r\nCLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 916.787-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.700.354/2009.\r\nRAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES, matrícula 939.942-9, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.678/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLEUZI VILLAÇA HORTA, matrícula 861.902-5, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 23.06.2010. Proc. nº E- 08/607.665/2009.\r\nILMEIRE RAMOS ROSEMBACH, matrícula 922.588-9, Enfermeiro, C, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-08/604.651/2012.\r\nLEONARDO XAVIER DE MORAES, matrícula 866.478-1, Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-08/603.602/2011.\r\nCLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula 1.003.885-9, Nutricionista, A, com validade a contar de 24.09.2012. Proc. nº E-08/606.429/2012.\r\nLUCENIR DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 287.213-3, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E- 08/603.477/2011.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, IVONIR ABRANTES GALHEGO FIGUEIREDO, matrícula 290.371-4, Professor Docente II, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.04.1998. Proc. nº E- 03/10.004.441/2012.\r\nDE 27.12.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula 916.819-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.765/2012.\r\nCLAUDIA MARIA VASCONCELOS FERREIRA, matrícula 841.658-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E-03/203.057/2012.\r\nCATIA RIBEIRO GUIMARÃES VILLA NOVA, matrícula 945.825-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.657/2012.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA, matrícula 975.089-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E- 03/8.614.033/2012.\r\nVICENTE VAZ DE FRANÇA, matrícula 929.723-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E- 03/8.614.187/2012.\r\nId: 1430173\r\n"
        ],
        "1430181": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 343, 348 e 349/2012/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar.\r\nId: 1430181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430185": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 07.12.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/05753/0006/2008\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/05723/1404/2010\r\n.\r\nId: 1430185\r\n"
        ],
        "1430188": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 41.931, datado de 25 de junho de 2009 e a Resolução SESEG Nº 305, de 13 de janeiro de 2010, torna público os percentuais de redução das metas estabelecidas para o ano de 2013, para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados.\r\nINDICADOR ESTRATÉGICO\r\nMETA ESTADUAL PARA O ANO DE 2013\r\nReduzir no mínimo 6,0% com relação ao ano de 2012.\r\nReduzir no mínimo 5,0% com relação ao ano de 2012.\r\nReduzir no mínimo 6,0% com relação ao ano de 2012.\r\nId: 1430188\r\n"
        ],
        "1430209": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSÉRGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n530.676.907-10\r\nENDEREÇO:\r\nSítio da Laje - Bracuí\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n17.635,15\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nOSWALDO JUDICE DE MORAIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.680.429/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRua Ari Fontenelle nº 353 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nAdvertência\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nIABL RESÍDUOS ECOLÓGICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.387.021/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ-145, Km 7/8 Fazenda da Conquista\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\n10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nCLUBE MOINHO DE VENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.057.213/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nPresidente Dutra KL 99 Pombal\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra mansa\r\nPENALIDADE\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1430209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430216": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face ROGÉRIO CÉSAR FORNES, Identidade Funcional 42603196, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.485-5 - Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.440/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Identidade Funcional nº. 39538850, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.009.884- 7 - Vínculo 1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, e, 10 (dez) faltas consecutivas apontadas no processo em apenso de nº E-03/8.611.027/2011, conforme o art. 52, inciso V, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinados pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redações alteradas pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.612.364/2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora ANDREA QUINTAL COSTA, Identidade Funcional nº 36804304, matrícula nº 5.002.416-5, Agente Administrativo - Coordenador de Turno CIEP, Vínculo 1, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas noticiadas no presente e no processo em apenso nº E-03/10.300.442/2011, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº. E-03/10.302.314/2011.\r\nId: 1430216\r\n"
        ],
        "1430228": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.151/2012, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Rosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula nº 38/0214-7, Sonia Regina Barros Dias, matrícula nº 38/0128-9 e Edna de Araújo, matrícula nº 38/0182-6, como Fiscais do Contrato nº 028/2012, autorizado através do processo nº E- 18/490.151/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente \r\nId: 1430228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430242": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração nos termos da legislação em vigor, o CAPITÃO PM (RG 39.908) JORGE DE OLIVEIRA MORAES, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1068/2527/2012.\r\nMARCIA HELENA CORREA DA COSTA PEREIRA, Psicóloga, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, Matrícula nº 00/1201.027-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/398/2588/2012. \r\nJORGETE CORREA DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, Matrícula nº 00/1201.177-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/469/2588/2012.\r\nId: 1430242\r\n"
        ],
        "1430328": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.01.2013\r\n, Bibliotecário, matr. 293.724-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, por 1º e 4º da Lei .\r\nId: 1430328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430367": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ZIETTE TORRES DE LIMA AFONSO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.255-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.401.060/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats n°s 233.544-6 e 249.477-1. Proc. n° E-03/6.301.267/94.\r\nSERGIO SANTOS ALVES, Agente Socioeducativo - Masculino, mat. n° 818.337-8. Proc. n° E-03/91.150/2012.\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.905-7. Proc. n° E-03/4.110.601/2006.\r\nREGINA SANDRA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\nALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.014.000-3. Proc. n° E-03/3.610.461/2010.\r\nMAURICÉA COLOMBO DA COSTA PINTO, Servente - CIEP, mat. n° 5.009.166-9. Proc. n° E-03/11.144/2011.\r\nFÁTIMA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.432-2. Proc. n° E- 03/10.500.268/2011.\r\nTHALES JOSÉ QUIMER MAIA, Prof. Doc. I, mats. n°s 915.078-0 e 916.632-0. Proc. n° E-03/8.581/2012.\r\nMARIA JOSÉ NEGREIRO DOMINGOS, Servente, mat. n° 277.288-7. Proc. n° E-03/3.910.104/2007.\r\nANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. n° 5.021.861-9. Proc. n° E-08/222.377/2008.\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.077-3. Proc. n° E-03/10.300.438/2011.\r\nYARA REIS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.414-4. Proc. n° E- 03/3.310.030/2011.\r\nAMARILES PERISSÉ DUARTE MENDONÇA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.001.402-6. Proc. n° E- 03/10.401.928/2012.\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.010.996-6. Proc. n° E-08/222.082/2007.\r\nCARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.800-4. Proc. n° E-01/120.666/2010.\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. n° 236.358-8. Proc. n° E-03/6.710.115/2006.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.202-3. Proc. n° E- 03/811.597/2012.\r\nSORAYA CARDOSO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.631-9. Proc. n° E-08/222.347/2007.\r\nDÉBORA BARBOSA DE CARVALHO ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.766-7. Proc. n° E-03/10.100.476/2012.\r\nROSINÊ NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.798-5. Proc. n° E-03/5.110.041/2004.\r\nEDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, Prof. Doc. II, mat. n° 250.864-6. Proc. n° E-03/11.002.760/2009.\r\nPATRICIA VENANCIO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 254.726-3. Proc. n° E-03/10.400.267/2011.\r\nSANDRA REGINA LOPES MUNIZ, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.015.319-6. Proc. n° E-03/7.130.533/2011.\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.028-5. Proc. n° E-08/222.675/2007.\r\nMARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 845.776-4 e 815.080-7. Proc. n° E-03/10.301.614/2012.\r\nMARCIA DE FÁTIMA CHIMINI TARDIM, Prof. Doc. II, mat. n° 250.366-2. Proc. n° E-03/10.502.527/2012.\r\nTANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4. Proc. n° E-03/811.743/2012.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 950.484-6 e 916.238-9. Proc. n° E-03/812.891/2012.\r\nMARIA CELIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.161-2. Proc. n° E-03/6.710.202/2004.\r\nSANDRA HELENA LEOPOLDINA MERÇON, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. n° 5.018.576-8. Proc. n° E-01/136.047/2012.\r\nSOLANGE GOMES CAMPOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.025.018-2 e 943.823-5. Proc. n° E-03/201.515/2008.\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.914-1. Proc. n° E-03/2.700.279/96.\r\nRAQUEL ELISA LOIVOS DE LATORRE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.046-6. Proc. n° E-03/3.310.049/2003.\r\nGENILDA VALERIO SANTIAGO MOREIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.017.915-9. Proc. n° E-03/10.001.755/2002.\r\nId: 1430367\r\n"
        ],
        "1430372": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.01.2013\r\npara exercer o cargoem comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por Ronan dos Santos Gomes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Ari Bastos Nepomuceno Marques e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Cláudia Castro Rodrigues e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por João Carlos Azevedo da Conceição e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Côrtes do Nascimento e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Letícia Benevides Liberatori, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nem comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Luís Manoel Valverde Evaristo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Oliveira Cesar Fernandes e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Lúcia Motta e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1430372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430382": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.01.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 04/01/2013.\r\nId: 1430382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430390": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, conforme determinação contida no art. 248 da Lei Federal nº8112/1990, a MARIA GALLAS BELLO, com validade a contar do mês da implantação - Proc. nº E-01/337599/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GRACIENE AZEREDO DA SILVA RODRIGUE; MARIA DE LOURDES ALVES PAPALEOS, com validade a contar de 26/07/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 18/05/2011, publicados no D.O. de 15/06/2011 e MARILDA ALVES RODRIGUES, com validade a contar de 26/07/2004 - Proc. nº E-01/710359/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATTHEUS DE OLIVEIRA MANDARIM; LUCAS DE OLIVEIRA MANDARIM e PILLAR LEA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/09/2003 - Proc. nº E-01/704448/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CILEA COSTA RIBEIRO e ADRIANA ROCHA RIBEIRO, com validade a contar de 17/10/2001 - Proc. nº E-01/716232/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ARLETE MEDEIROS GOMES, com validade a contar de 28/01/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008 e ZULMIRA SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/01/2006 - Proc. nº E-01/703379/2006. \r\nId: 1430390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430391": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA DINELLI DE MORAES, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300833/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO LEMOS REZENDE, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº E-01/301432/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO GERSON STIVANIN GARCIA, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. nº E-01/301605/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOÃO ANIBAL DE CARVALHO FILHO, com validade a contar de 15/08/2012 - Proc. nºE-01/301975/2012\r\nCECILIA BASTOS DO COUTO, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/302024/2012.\r\nDE 05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a LAURA FERNANDES DE ASSIS, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/302053/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a HAMILTON LEAL CAZES, com validade a contar de 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302149/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a STHEFANY DA MATA DOS SANTOS; VANIA ALVES DE OLIVEIRA; MATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 28/07/2012 - Proc. nº E- 01/301683/2012.\r\nId: 1430391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430392": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA JOSÉ ROSA COUTINHO, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301074/2012.\r\nJANDIRA MARTINS NEIVA, com validade a contar de 31/07/2012 - Proc. nº E-01/301621/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SUELI JORDÃO DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301746/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROZILDA CAVALCANTI DE MIRANDA LEMOS, com validade a contar de 13/05/2012 - Proc. nº E-01/301852/2012.\r\nMARIA VILANI DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/301478/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA CARNEIRO DOS SANTOS; CARMELITA DE SOUZA FREITAS e MARIUSA ANTONIA FOGAÇA DE FREITAS, com validade a contar de 08/09/2012- Proc. nº E-01/301890/2012.\r\nMARIA HELENA CHAGAS DA SILVA e DEBORA BATISTA CHAGAS DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 24/11/2010, publicados no D.O. de 22/12/2010 e FRANCISCA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/309775/2010.\r\nId: 1430392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430393": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA CORDEIRO PINHEIRO, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300680/2012.\r\nDE 24/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAQUELINE PEREZ E SILVA e SAVIO SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301728/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA CLEA VALENTIM DE SOUSA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/301817/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINETE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301498/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nº E-01/301849/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nATOALDO VIEIRA LEAL, com validade a contar de 06/06/2012 - Proc. nº E-01/301383/2012.\r\nDANDARA DO NASCIMENTO JUSTINO, com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301444/2012.\r\nDIOGO AMIM DIAS, com validade a contar de 07/06/2012 - Proc. nº E-01/301334/2012.\r\n01/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGENECI COUTO DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nº E-01/301891/2012.\r\nEDNEA DA SILVA PIMENTA, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/301969/2012.\r\nSOLANGE PESSET FERREIRA, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/301987/2012.\r\nDE 04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELDA FILGUEIRAS DE ABREU, com validade a contar de 15/08/2012 - Proc. nº E-01/302046/2012.\r\nId: 1430393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430409": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.176/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012\r\nId: 1430409\r\n"
        ],
        "1430410": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nPROCESSO Nº E-21/905.261/2011 - DEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1430410\r\n"
        ],
        "1430418": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/01/2013\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n.º 292.013-0, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.710/2012. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula nº 293.305-9, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/663.788/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.º 290.975-2, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.709/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/01/2013\r\nPROC. Nº E-12/663.734/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.205-1.\r\nPROC. Nº E-12/663.708/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.628-5.\r\nPROC. Nº E-12/663.907/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.725-9.\r\nId: 1430418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430420": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 3.501.095-8, CPF 268.093.467-91, nascida em 17/07/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 9545, expedida pelo CRA/RJ, PIS/PASEP nº 1032552658-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nID Funcional n° 4359788matrícula 3.501.028-9, CPF 888.501.617-00, nascido em 21/08/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08121824-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1207988374-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nID Funcional n° 2715581-1,matrícula 227-9, CPF 544.210.987-87, nascida em 17/08/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 004570524-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1075354346-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nID Funcional n° 2085167-7, matrícula 3.501.059-4, CPF 085.835.297-44, nascida em 28/02/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10584261-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1287254256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, das Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nID Funcional n° 4429559-6, matrícula 3.501.149-3, CPF 104.994.247-78, nascido em 27/06/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20188038-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1687024863-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.500.970-3, CPF 302.459.237-72, nascida em 06/12/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 22481394-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1009324847-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.062-8, CPF 012.314.397-77, nascido em 30/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081953, expedida pelo CRC, PIS/PASEP nº 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.054-5, CPF 091.203.747-47, nascida em 18/06/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11681833-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1287431456-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.111-3, CPF 082.016.957-98, nascido em 27.06.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09205509-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12790309606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.156-8, CPF 108.189.907-75, nascida em 13/01/1985, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21172555-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16879573801, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 723-7, CPF 46755543772, nascida em 09/05/1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3792988-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 0625880088, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 905-0, CPF 866.508.827-04, nascida em 24/12/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06175137-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1206925170-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protocolo, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 721-1, CPF 635.446.447-20, nascido em 17/05/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 5419577-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1202543135-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nmatrícula 3.501.089-1, CPF 496.622.607-49, nascida em 10/05/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 62245030, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1075214515-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\nFuncional n° 4380227-3, matrícula 3.501.102-2, CPF 024.873.037-19, nascido em 13/07/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0822053-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12657276565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Apoio Logístico, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.11.2012, publicado no D.O. de 09.11.2012, e tomou posse em 12.11.2012, com validade a contar de 01.10.2012. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.12.2012.\r\nId: 1430420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430422": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO ALVES DE CAMARGOS, Registro Nacional 01335166180, oriundo do PGU 31.070.068-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/211371/2008.\r\nId: 1430422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430426": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\nProf. Doc. I, mat. n° 948.594-7, ID. Funcional n° 4343147-0, para exercer a função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Marques da Costa, mat. n° 162.867-6. Proc. n° E-03/10.203.790/2012.\r\nos efeitos, com validade a contar de 26/12/2012, do ato de 29/11/2012, publicado no D.O. de 30/11/2012, que designou ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, mat. n° 878.358-1, Diretora Regional Pedagógica da Regional Metropolitana III, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.203.790/2012.\r\nId: 1430426\r\n"
        ],
        "1430462": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 001/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 4085/ 2012: Roberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4; Cynthia Cabrera da Costa Martins, matr. 32250-3 e Renata de Oliveira Maciel, matr. 30328-9.\r\nId: 1430462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430463": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nPORTARIA Nº 357/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Maria Belaniza de Goes Barreto de Campos, matr. 4654-0, pelo servidor Agnaldo José Rodrigues Junior, matr. 30255-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 3729/2012\r\nPORTARIA Nº 358/HUPE/12 - SUBSTITUI o servidor Ernani Luiz Miranda Braga, matr. 25834-3, pela servidora Mônica de Cássia Firmida, matr. 34503-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 65/2012\r\nPORTARIA Nº 359/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Solange Cardoso Maciel Costa Silva, matr. 7880-8, pela servidora Dirce Bonfim de Lima, matr. 2343-2, na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância, instaurada através do processo HUPE 208/2011. Esta Portaria retroage seus efeitos a 21/03/11 e entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 1430463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430466": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nRITA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 39561925/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.004.839/2012.\r\nERLI CUSTODIA NERY, Merendeira I, ID. Funcional n° 33465584/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.004.671/2012.\r\nId: 1430466\r\n"
        ],
        "1430478": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DE 04/01/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSANDRA LUCIA LEONEL DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 39557766/1. Proc. n° E-03/8.614.140/2012.\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40330257/1. Proc. n° E-03/11.002.881/2012.\r\nMARIA DA PENHA MULULO BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34662871/1. Proc. n° E-03/11.001.845/2010.\r\nALUIZIO ARAUJO JUSTO, Servente I, ID. Funcional n° 36513784/1. Proc. n° E-03/11.200.697/2012.\r\nLENORA LEAL DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34513566/1. Proc. n° E-03/1.020.040/97.\r\nId: 1430478\r\n"
        ],
        "1430487": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENISE LAUREANO FRANÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39573729/2. Proc. nº E-03/8.614.235/2012.\r\nANA MARIA DE SOUZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37340166/1. Proc. nº E-03/10.203.546/2012.\r\nMARIA LIDIA MARTINS GOMES TAVARES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 38748649/1. Proc. nº E-03/811.779/2012.\r\nDENISE DA COSTA VAZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39053059/1. Proc. nº E-03/8.614.271/2012.\r\nZILMA MOTTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II - 40 horas, A, ref. 4, ID. Funcional nº 37487248/1. Proc. nº E-03/813.077/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37486624/1. Proc. nº E-03/814.336/2012.\r\nTÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32538723/1. Proc. nº E-03/814.644/2012.\r\nCARMEN LUCIA MANHÃES BENICIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41113055/1. Proc. nº E-03/810.543/2012.\r\nDELIA CONCEIÇÃO ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40670945/1. Proc. nº E-03/11.201.130/2012.\r\nVERA LUCIA ALVES BRITO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40930858/2. Proc. nº E-03/8.613.840/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA ERTHAL IELPO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41079957/2. Proc. nº E-03/811.463/2011.\r\nId: 1430487\r\n"
        ],
        "1430492": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "DE 04/01/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nBELARMINDO GOMES, Artífice I, ID. Funcional n° 33689954/1. Proc. n° E-03/8.613.808/2012.\r\nNUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33498750/1. Proc. n° E-03/10.004.775/2012.\r\nId: 1430492\r\n"
        ],
        "1430494": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDISPENSA a servidora Marília Duarte Brandão Pânico, matrícula nº 3687-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Disciplina de Diabetes e Metabologia - DDM, a contar de 31/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Roberta Arnoldi Cobas, matrícula 36019-8, a contar de 01/01/2013. (MM DDM 102/2012).\r\nId: 1430494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430496": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDE COMPOSICAO DE PRECOS\r\n13\r\nEDIO\r\n01.001.... 4793 03.015.... 4446 05.018.... 3717 05.240.... 2414\r\n01.002.... 3530 03.016.... 3805 05.020.... 4671 05.255.... 3397\r\n01.003.... 3901 03.020.... 2847 05.021.... 1573 05.258.... 2083\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2795 05.022.... 3046 05.270.... 2379\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3417 05.025.... 3529 05.288.... 2672\r\n01.006.... 3419 03.023.... 4197 05.026.... 2698 05.296.... 1727\r\n01.007.... 2532 03.025.... 3608 05.027.... 1000 05.300.... 4054\r\n01.008.... 3604 03.026.... 4475 05.028.... 1661 05.305.... 3304\r\n01.009.... 3891 03.030.... 2877 05.030..... 907 05.310.... 1143\r\n01.016.... 4260 03.036.... 2913 05.032.... 3946 05.320.... 1220\r\n01.017.... 4114 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.330.... 2736\r\n01.018.... 4061 03.038.... 3609 05.035.... 5841 05.350.... 6539\r\n01.019.... 4689 03.040.... 3710 05.038.... 3579 05.355.... 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3479 15.014.... 3228\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4096 13.380.... 3935 15.015.... 4250\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2971 13.381.... 3672 15.016.... 4419\r\n13.060.... 2802 13.382.... 3731 15.017.... 4075\r\n12.001.... 3954 13.065.... 3857 13.383.... 4648 15.018.... 4230\r\n12.002.... 4997 13.075.... 1000 13.384.... 3673 15.019.... 4270\r\n12.003.... 4785 13.080.... 1000 13.385.... 3318 15.020.... 2366\r\n12.004.... 4837 13.150.... 3165 13.387.... 1000 15.021.... 4076\r\n12.005.... 3829 13.155.... 5543 13.390.... 3540 15.023.... 3614\r\n12.006.... 4262 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.028.... 3700\r\n12.007.... 4371 13.160.... 5990 13.395.... 6131 15.029.... 2705\r\n12.008.... 4160 13.165.... 2576 13.398.... 4812 15.030.... 1000\r\n12.009.... 3625 13.167.... 3323 13.400.... 4729 15.031.... 3775\r\n12.010.... 4052 13.168.... 1000 13.410.... 3713 15.032.... 2095\r\n12.011..... 999 13.170.... 4605 13.411.... 4677 15.033.... 3991\r\n12.012.... 4523 13.175.... 4906 13.413.... 4542 15.034.... 3226\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.035... 11759\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.036.... 4534\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3713 15.037.... 4112\r\n12.020.... 3395 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.038.... 3667\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2755 15.039.... 3159\r\n12.030.... 4652 13.193.... 1000 13.462.... 1000 15.040.... 5385\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4048 15.041.... 4663\r\n12.042.... 1000 13.196.... 1000 13.469.... 4243 15.045.... 5226\r\n12.043..... 989 13.197.... 1000 15.046.... 5117\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.001.... 4313 15.047.... 3690\r\n12.050.... 3873 13.199.... 1029 14.002.... 4578 15.058.... 5914\r\n13.200.... 3235 14.003.... 3863 15.065.... 4124\r\n13.001.... 3838 13.201.... 3785 14.004.... 3430 15.066.... 2706\r\n13.002.... 3782 13.205.... 1000 14.005.... 2463 15.067.... 2327\r\n13.003.... 3801 13.301.... 4317 14.006.... 3984 15.068.... 3778\r\n13.004.... 3891 13.302..... 999 14.007.... 3989 15.069.... 3783\r\n13.005.... 4261 13.330.... 3782 14.008.... 3204 15.070.... 3925\r\n13.006.... 4276 13.331.... 1000 14.009.... 5107 15.071.... 3754\r\n13.007.... 3903 13.332.... 1000 14.010.... 4110 15.075.... 4042\r\n13.008.... 4837 13.333.... 1000 15.076.... 4963\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5306 15.080.... 4046\r\n13.010.... 4238 13.337.... 1000 15.001.... 4270\r\n13.011.... 3403 13.340.... 3584 15.002.... 4613 16.001.... 5205\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3792 15.003.... 4747 16.002.... 5339\r\n13.013.... 5073 13.348.... 1000 15.004.... 3491 16.003.... 4683\r\n13.014.... 6171 13.350.... 2926 15.005.... 4823 16.004.... 4583\r\n13.015.... 4582 13.360.... 2858 15.006.... 2708 16.005.... 3469\r\n13.022.... 5423 13.365.... 3849 15.007.... 5240 16.006.... 6731\r\n13.024.... 4640 13.366.... 1001 15.008.... 4029 16.007.... 3067\r\n13.025.... 4287 13.368.... 1000 15.009.... 3378 16.008.... 4370\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3561 20.091.... 3436\r\n16.010.... 3158 18.016.... 3859 19.004.... 3014 20.092.... 4264\r\n16.011.... 9668 18.017.... 2038 19.005.... 3249 20.093.... 1875\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1008 19.006.... 3111 20.096.... 3595\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2920 20.097.... 3921\r\n16.015.... 1001 18.020.... 2878 19.008.... 3609 20.098.... 3494\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2186 19.009.... 3778 20.099.... 6536\r\n16.018.... 5084 18.022.... 3811 19.010.... 2821 20.100.... 2073\r\n16.020.... 4477 18.023.... 3810 19.011.... 2954 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3830 20.102... 12454\r\n16.022.... 3051 18.025.... 1675 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3365 20.104.... 6352\r\n16.024.... 2978 18.027.... 3360 20.004.... 3483 20.105.... 5564\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3357 20.106.... 4059\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3660 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n16.027.... 4441 18.030..... 694 20.007.... 3308 20.110.... 3749\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4642\r\n16.029.... 3490 18.032.... 2994 20.009.... 4356 20.112.... 9116\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3596 20.113.... 9207\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3554 20.114.... 3880\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5190 20.115.... 5150\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4260 20.116..... 999\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1003 20.125.... 2466\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3765\r\n16.036.... 1000 18.040.... 1001 20.020.... 4203 20.175.... 3934\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3373 20.176..... 999\r\n17.012.... 4539 18.050.... 3011 20.024.... 3877 20.180.... 3167\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2918 20.025.... 3464 20.181.... 4049\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2918 20.026.... 3784 20.183.... 3892\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3860 20.198.... 4440\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4099 20.200.... 3919\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4370\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3094 20.030.... 4422 21.001.... 2291\r\n17.035.... 4848 18.080.... 3417 20.031.... 4629 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3675 18.081.... 1000 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n17.041.... 4192 18.082.... 1000 20.033.... 3373 21.004.... 2155\r\n18.083.... 1000 20.034.... 2692 21.005.... 2996\r\n18.002.... 2658 18.084.... 1000 20.035.... 2546 21.006.... 1036\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n18.004.... 2805 18.105.... 2370 20.037.... 2515 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3119 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n18.006.... 3331 18.210.... 1000 20.040.... 2890 21.010.... 3505\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2786\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3906 21.013.... 2231\r\n18.009.... 3735 18.260.... 4002 20.070.... 3634 21.015.... 2825\r\n18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3521 21.018.... 2403\r\n18.011.... 3919 18.270.... 5255 20.080.... 3646 21.019..... 999\r\n18.012.... 4028 18.500.... 1705 20.085.... 2244 21.020.... 2612\r\n18.013.... 4250 20.086.... 4967 21.021.... 1050\r\n18.014.... 3339 19.000.... 3508 20.090.... 3293 21.022.... 1099\r\n21.023.... 1922 21.036.... 1000 21.090.... 3919 22.020.... 6557\r\n21.024.... 1076 21.037.... 1000 21.100.... 3159 22.025.... 2990\r\n21.025.... 4378 21.038.... 1032 21.101.... 4630 22.026.... 9391\r\n21.026..... 999 21.040.... 3320 21.102.... 3073 22.028... 10894\r\n21.027.... 1000 21.042.... 1036 21.103.... 4050 22.030.... 6642\r\n21.028.... 1050 21.045.... 1000 22.040.... 6551\r\n21.029.... 1042 21.046.... 1014 22.005.... 6637 22.050.... 4809\r\n21.030.... 1844 21.048.... 1060 22.010..... 993\r\n21.031.... 1035 21.050.... 1626 22.013.... 6569\r\n21.035.... 3324 21.051..... 950 22.016.... 4196\r\nId: 1430496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430514": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 22124578, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 18.06.2012. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/221.652/2012.\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, ID. Funcional 20359055, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/979.134/2012.\r\nId: 1430514\r\n"
        ],
        "1430536": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nZWI SKOMICKI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n244.929.307-87\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Itapinhoacanga - Gleba A - Lote 83\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n1.196,00\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nId: 1430536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430537": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 13.12.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. \r\nPRESIDENTE:\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n.º 822.601-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.669-0, Subdiretor;\r\nJÚLIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.731-4, Chefe de Serviço de Administração; \r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.993-8, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.553-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.035-6, Chefe da Seção de Bens e Guarda de Valores;\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCARLOS LEONARDO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.460-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nPAULO HENRIQUE S. DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699509, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19903952, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicólogo, matrícula nº 812.189-9, CRP Nº 05/11158;\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHÃES, Psicólogo, matrícula nº 4.914.798-6, CRP nº 05/30484;\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, matrícula nº 4.904.317-7, CRESS nº 12.533/7ª região;\r\nSANDRA CONSTÂNCIO N. DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 12.533/7ª região;\r\nDeixa de designar um Psiquiatra para compor a Comissão Técnica de Classificação, por não constar, este profissional, do quadro de servidores desta SEAP/BM.\r\nId: 1430537\r\n"
        ],
        "1430540": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5703123, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252303 (Departamento de Transportes) e EVA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaId Funcional nº 19637446, a contar do dia 28 de agosto de 2012. Processo nº E-21/997.260/2012.\r\nId: 1430540\r\n"
        ],
        "1430560": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades noticiadas às fls. 02, 64, 67 e 68 - Volume I do presente, 308/309, 317/322 e 323 - Volume II, em face de Maria Luiza de Almeida Campos, Identidade Funcional 38571170, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 250.390-2 - Vínculo 1, e Sandra Moreira Cordeiro, Identidade Funcional 38568144, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 827.163-7 - Vínculo 1. Processo nº E-03/811.691/2011.\r\nId: 1430560\r\n"
        ],
        "1430563": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.568-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aspino Rocha. Proc. nº E-03/812.850/2012.\r\nDESIGNA EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.239-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aspino Rocha, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-03/812.850/2012.\r\nId: 1430563\r\n"
        ],
        "1430564": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA HELOÍSA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.857-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras. Proc. nº E-03/10.004.356/2012.\r\nDESIGNA ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, em substituição ao servidor Heloísa Helena Murtha Prevatto, mat. nº 197.857-6, com validade a contar de 27/08/2012. Proc. nº E-03/10.004.356/2012.\r\nId: 1430564\r\n"
        ],
        "1430565": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/03/2012\r\nDISPENSA LUCIA LISBOA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.134-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.190-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti, em substituição ao servidor Lucia Lisboa Ribeiro da Silva, mat. nº 250.134-4, com validade a contar de 05/10/2009. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.037-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Pedro Lessa. Proc. nº E- 03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.619-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Pedro Lessa, em substituição ao servidor Lilia Veran Esteves da Silva, mat. nº 679.037-2, com validade a contar de 17/10/2009. Proc. nº E- 03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 36.279-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Eduardo Gomes. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.294-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brigadeiro Eduardo Gomes, em substituição ao servidor Solange de Mendonça Silva, mat. nº 36.279-8, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E- 03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.511-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, em substituição ao servidor Sandra Regina Rezende Cairo, mat. nº 169.511-3, com validade a contar de 11/08/2011. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA VALÉRIA FERNANDA DE ORNELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.673-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.045-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, em substituição ao servidor Valéria Fernanda de Ornelas, mat. nº 290.673-3, com validade a contar de 25/11/2011. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA MAXIMINIANO ANTÔNIO GOMES GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.204-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA ROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.219-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, em substituição ao servidor Maximiniano Antônio Gomes Gouveia, mat. nº 837.204-7, com validade a contar de 08/08/2011. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA FERNANDO MATIAS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.274-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Ilha do Governador. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA ALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.279-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Ilha do Governador, em substituição ao servidor Fernando Matias Baptista, mat. nº 169.274-8, com validade a contar de 06/03/2012. Proc. nº E- 03/10.200.846/2012.\r\nDISPENSA JULIO SILVÉRIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.156.671-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Rio Grande do Sul. Proc. nº E-03/10.200.846/2012.\r\nDESIGNA MICHELE SANT'ANA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.560-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Rio Grande do Sul, em substituição ao servidor Julio Silvério da Silva, mat. nº 1.156.671-8, com validade a contar de 09/07/2011. Proc. nº E- 03/10.200.846/2012.\r\nDE 19/04/2012\r\nDISPENSA MÁRIO DA SILVA MENDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.646-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Isabel Mendes. Proc. nº E- 03/10.203.902/2011.\r\nDESIGNA ZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 679.830-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Isabel Mendes, em substituição ao servidor Mário da Silva Mendes de Sá, mat. nº 253.646-4, com validade a contar de 22/09/2011. Proc. nº E- 03/10.203.902/2011.\r\nDISPENSA HARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 678.438-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brant Horta. Proc. nº E- 03/10.203.900/2011.\r\nDESIGNA MÁRIO ROBERTO SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.849-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brant Horta, em substituição ao servidor Harlene Pereira dos Santos, mat. nº 678.438- 3, com validade a contar de 22/09/2011. Proc. nº E- 03/10.203.900/2011.\r\nDISPENSA GLÓRIA HELENA SILVA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.807-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ruy Barbosa. Proc. nº E- 03/10.203.901/2011.\r\nDESIGNA VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.615-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ruy Barbosa, em substituição ao servidor Glória Helena Silva e Silva, mat. nº 241.807-7, com validade a contar de 22/09/2011. Proc. nº E- 03/10.203.901/2011.\r\nId: 1430565\r\n"
        ],
        "1430566": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/11/2012\r\nDESIGNA JOCENIR JUREMA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.017-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E-03/11.203.592/2012.\r\nDISPENSA JOCENIR JUREMA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.017-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha. Proc. nº E-03/11.203.592/2012.\r\nDESIGNA GEORGINA CORREA MATTOSO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.463-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha, em substituição ao servidor Jocenir Jurema Monteiro da Silva, mat. nº 5.006.017-7, com validade a contar de 18/02/99. Proc. nº E-03/11.203.592/2012.\r\nDISPENSA GEORGINA CORREA MATTOSO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.463-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha. Proc. nº E-03/11.203.592/2012.\r\nDESIGNA CARLA ROSANE COSTA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.945-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha, em substituição ao servidor Georgina Correa Mattoso Lopes, mat. nº 5.018.463-9, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.203.592/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.196-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida, com validade a contar de 19/02/99. Proc. nº E- 03/11.203.721/2012.\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.196-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida. Proc. nº E-03/11.203.721/2012.\r\nDESIGNA MARILZA PIRES OCKO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.757-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida, em substituição ao servidor José Carlos do Nascimento, mat. nº 232.196-6, com validade a contar de 03/02/2001. Proc. nº E- 03/11.203.721/2012.\r\nDISPENSA MARILZA PIRES OCKO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.757-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida. Proc. nº E- 03/11.203.721/2012.\r\nDESIGNA ANDRÉA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida, em substituição ao servidor Marilza Pires Ocko, mat. nº 231.757-6, com validade a contar de 26/03/2010. Proc. nº E- 03/11.203.721/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida. Proc. nº E-03/11.203.721/2012.\r\nDESIGNA ANDRÉA DIAS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.941-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Margarida, em substituição ao servidor Andréa Silva Lacerda, mat. nº 5.018.650-1, com validade a contar de 30/08/2010. Proc. nº E- 03/11.203.721/2012.\r\nDESIGNA MARIA TEREZA RIBEIRO PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.179-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raymundo Correa, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E-03/11.203.955/2012.\r\nDISPENSA MARIA TEREZA RIBEIRO PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.179-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raymundo Correa. Proc. nº E- 03/11.203.955/2012.\r\nDESIGNA VILMA DESIDERIO QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.165-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Raymundo Correa, em substituição ao servidor Maria Tereza Ribeiro Porto, mat. nº 242.179-0, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.203.955/2012.\r\nId: 1430566\r\n"
        ],
        "1430567": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDESIGNA ORÊDES CÂNDIDO RUBES DE GOUVEA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.026-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E- 03/11.002.607/2011.\r\nDISPENSA ORÊDES CÂNDIDO RUBES DE GOUVEA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.026-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni. Proc. nº E-03/11.002.607/2011.\r\nDESIGNA ANTÔNIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.824-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, com validade a contar de 15/04/99. Proc. nº E- 03/11.002.607/2011.\r\nDISPENSA ANTÔNIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.824-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni. Proc. nº E-03/11.002.607/2011.\r\nDESIGNA KÁTIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.653-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, com validade a contar de 17/07/2009. Proc. nº E- 03/11.002.607/2011.\r\nId: 1430567\r\n"
        ],
        "1430569": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2012\r\nDISPENSA GILDA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.786-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubens Farrula. Proc. nº E- 03/8.613.941/2012.\r\nDESIGNA MÔNICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.751-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubens Farrula, em substituição ao servidor Gilda Martins Azevedo, mat. nº 240.786-4, com validade a contar de 12/07/2012. Proc. nº E- 03/8.613.941/2012.\r\nDISPENSA DENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova Alvorada. Proc. nº E- 03/8.613.858/2012.\r\nDESIGNA CESAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. nº 918.662-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova Alvorada, em substituição ao servidor Denise Cardoso da Silva, mat. nº 847.960-2, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/8.613.858/2012.\r\nId: 1430569\r\n"
        ],
        "1430570": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/12/2012\r\nDISPENSA SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles. Proc. nº E-03/11.400.030/2008.\r\nDESIGNA REGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, em substituição ao servidor Suzana Teixeira de Andrade Cândido, mat. nº 5.001.064-4, com validade a contar de 23/03/2012. Proc. nº E-03/11.400.030/2008.\r\nId: 1430570\r\n"
        ],
        "1430571": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/07/2012\r\nDISPENSA DEMIAN DIAS LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.090-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Honestalda de Moraes Martins. Proc. nº E-03/10.501.414/2012.\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.106-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Honestalda de Moraes Martins, em substituição ao servidor Demian Dias Lannes, mat. nº 911.090-9, com validade a contar de 02/07/2011. Proc. nº E-03/10.501.414/2012.\r\nId: 1430571\r\n"
        ],
        "1430587": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Farmacêutico, matr. nº 865.870-0 - ID funcional 31318649, lotado no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/606312/2012.\r\nId: 1430587\r\n"
        ],
        "1430590": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 184.516-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.834-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 20 de março de 2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.377-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.692-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 20 de março de 2012. PROC. Nº E- 08/222097/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúdeclasse “A”, matr. nº 189.387-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.695-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603547/2012.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matr. nº 189.984-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. PROC. Nº E-08/220158/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 259.028-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003PROC. Nº E- 08/606240/2012\r\nNILZA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ASSIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.974-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\n, classe “A”, matr. nº 198.074-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1430590\r\n"
        ],
        "1430620": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2012\r\nTORNA sem efeito o Ato de Aposentadoria de 04.05.2012 de ELIZABETE DE MELO CARDOSO, matrícula nº 18/3243, publicado no D.O. de 24.05.2012, por ter sido publicado com incorreções. Processo nº E-23/200255/2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2012\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18.02.2008 - ANA MARIA NAGEM - matrícula nº 1802013-1. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para grupo V, cargo Técnico de Nível Superior - Odontólogo. Processo nº E-23/200165/2008 (TCE/113.156-7/2008).\r\nId: 1430620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430716": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, matrícula 241, a pedido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula 026, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, do posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e , com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nmatrícula 251, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEcom validade a contar de 03 de janeiro de 2013, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1430716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430762": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Institui a Comissão para aceitação definitiva da execução de reforma, com vistas à colocação de piso vinílico em ambientes do hospital, processo nº 1364/2011: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1; Getúlio Teixeira Dias - matr. 26445- 7; Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1 \r\nId: 1430762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430768": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAGALY DE OLIVEIRA MAGALHÃES, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/302016/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SELMA PAIVA DA SILVA, com validade a contar de 04/09/2012 - Proc. nº E-01/302078/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS AUGUSTO MULER PERES; LIVIA FARIA PERES; LAISE FARIA PERES e JONAS FARIA PERES, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 15/06/2009, publicados no D.O. de 02/07/2009 - Proc. nºE-01/301405/2009.\r\nRITA DE CASSIA GOMES LIPORACE PEREIRA; MARIA BEATRIZ GOMES LIPORACE PEREIRA, com validade a contar de 25/07/2012 e LUIZ FELIPE LIPORACE PEREIRA, com validade a contar de 24/05/2005 - Proc. nºE-01/701251/2006.\r\nDANIELLE MARIA BISSI DA SILVA e RAMON JOSÉ MORAES DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/09/2009, publicados no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302195/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARIA DE SOUZA ABDLLA, com validade a contar de 08/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/308333/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAX JOSÉ SOUZA MIRANDA, com validade a contar de 15/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302378/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a JANAINA COELHO MOREIRA, com validade a contar de 17/03/2012 -\r\nProc. nº E-01/300655/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA CAETANO MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 09/07/2012 - Proc. nº E-01/301783/2012.\r\nId: 1430768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430769": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por mort,e com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MADALENA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/300846/2009.\r\nId: 1430769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430770": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS JOSÉ DOS ANJOS CUBERIO, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302451/2009.\r\nDE 04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE DO ROSARIO RABELLO, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/302325/2012.\r\nId: 1430770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430771": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1430771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430785": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCozinheiro, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55547, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 26 de dezembro de 2012. Processo n° E- 17/205.570/2012 - BIDER n° 002, de 03.01.2013.\r\nId: 1430785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430787": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03/11/2009\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/10/2009\r\nREGINA CELIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE\r\nOnde se lê: ... em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/06/2008. \r\nLeia-se: ... em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02/09/2009.\r\nId: 1430787\r\n"
        ],
        "1430799": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 11.12.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20067267, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/986.226/2012.\r\nId: 1430799\r\n"
        ],
        "1430817": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RITA DE CÁSSIA DOS PREZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 34422-6, Docente/Professor Adjunto, lotada na Seção de Didática em Educação Física e Artística do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2012.\r\nId: 1430817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430827": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.01.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Sebastiana da Silva e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 02/01/2013.\r\nA ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS, em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Bernardo Braga Otto Kloss, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2013.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Barcellos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2013.\r\nId: 1430827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430862": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2012 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E- 07/509.132/2012, instaurado em face do servidor Paulo Cesar Menezes Lopes, Agente Administrativo, matrícula nº 360.708-2.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2012.\r\nId: 1430862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1430893": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete no municcípio de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao RC VIEIRA DH PERFURAÇÃO,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matr. 944.271-6 \r\nRenato Alves Teixeira - matr. 969.795-4\r\nRogério Santos - matr. 15.459-0\r\nRaniere Felisberto Nogueira - matr. 9814-5\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma de campo de futebol e construção de vestiários, arquibancadas e prédio administrativo na localidade de Barreirinha, situada no bairro de Caramujo em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao ZART ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matr. 948.030-2 \r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa - matr. 957.194-4 \r\nId: 1430893\r\n"
        ],
        "1430942": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\npara apurar possíveis irregularidades apon tadas no Resumo das Ocorrências de 08/12/12 - ESE, descritas no processo nº E-03/92.345/2012, de 19/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a ComissãoiIntegrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1430942\r\n"
        ],
        "1431045": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, Id. Funcional 8728569, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/4875/2012.\r\nId: 1431045\r\n"
        ],
        "1431075": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCHIRLEY BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 185.116-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/608009/2011.\r\nMARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, Médico-Pediatria,matr. nº 193.440-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606701/2012.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Proc. nº E-08/605241/2011.\r\nVALDECIR COELHO DA SILVA, Técnico em Saúde Pública,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602650/2012.\r\nId: 1431075\r\n"
        ],
        "1431185": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE 28.12.2012\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 26.11.2012, publicado no D.O. de 04.12.2012. Proc. n° E-08/7313/2012.\r\nId: 1431185\r\n"
        ],
        "1431194": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/12/2012, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/509.132/2012, instaurado em face do servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.708-2.\r\nId: 1431194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431195": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/513.657/2012.\r\nId: 1431195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431245": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a “Região Sul Fluminense I”, referente ao , objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de janeiro de 2013\r\nLuiz Sérgio P. Rocha - Matrícula 957.195-1\r\nJoel da Silva Myrrha - Matrícula 944.145-2 \r\nId: 1431245\r\n"
        ],
        "1431302": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2013\r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/01/2013.\r\nId: 1431302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431304": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Rossana Corrêa e, considerá-la exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Lucia Motta e, considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por César Martini Correa, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 04/01/2013.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Isabella Peralta Vaz e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 04/01/2013.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Wladya Adriano Mattos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA com validade a contar de 02/01/2013.\r\nId: 1431304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431305": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.01.2013\r\nem comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07/01/2013.\r\nId: 1431305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431326": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2013, em vaga anteriormente ocupada por Bruno de Souza Afonso, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1431326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431331": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCLEBER PAIVA GUIMARÃES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n085.577.307-30\r\nENDEREÇO:\r\nIPIBAS 1001\r\nBARRA DO PIRAI\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 10.000,00\r\nE-07/504.347/2009.\r\nNOME:\r\nTECNOMAD MERCENARIA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.193.784/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nODOVIA RJ 157 - ENGENHEIRO ALEXANDRE DRABLE Km 4,5 - 4.800.\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nPENALIDADE\r\nMulta simples. Valor: R 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nId: 1431331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431341": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321179-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/910.152/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roney Henrique da Rosa, ID Funcional n° 4321179-8. Processo n° E-21/910.152/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337717-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Sandro Freitas de Almeida, ID Funcional n° 1993127-1. Processo n° E-21/949.096/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269719-0, com validade a contar de 29 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/951.012/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196115-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elisete Rosa Henriques, ID Funcional n° 4269719-0. Processo n° E- 21/951.012/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4187909-0, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.188/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336773-9, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Almir da Silva Sardinha, ID Funcional n° 4187909-0. Processo n° E- 21/954.188/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005785-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2005785- 7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269977-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/985.800/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996874-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Stefano Souza Kovacevich, ID Funcional n° 4269977-0. Processo n° E-21/985.800/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336928-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/977.063/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966932-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Afonso Figueiredo de Almeida, ID Funcional n° 4336928-6. Processo n° E-21/977.063/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972554-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/996.102/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Celso Ferreira da Silva, ID Funcional n° 1972554-0. Processo n° E-21/996.102/2012.\r\n, ID Funcional nº 1977225-4, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.069/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196229-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.070/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269871-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Elorza, ID Funcional n° 4196229-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/936.070/2012.\r\nId: 1431341\r\n"
        ],
        "1431342": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 302.260-05, Id Funcional nº 50.007.157, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição a servidora Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.338-7, Id. Funcional nº 43.716.105, com validade a contar da publicação do presente Ato. Processo nº E-21/958.083/2012.\r\nId: 1431342\r\n"
        ],
        "1431346": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.445/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.608/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I.\r\nId: 1431346\r\n"
        ],
        "1431350": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a ROSÊNGELA RAMOS DOS SANTOS, LUIZ GUILHERME RAMOS DOSSANTOS E FELIPE LUIZ DOS SANTOS, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, Inspetor de Policia, 5ª Classe, matrícula nº 871.834-8, o valor fixado no processo nº E-09/987/1702/2012, às fls. 46/47.\r\nId: 1431350\r\n"
        ],
        "1431351": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/12/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/11/2012, publicado no D.O. de 11/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.858/2004.\r\nId: 1431351\r\n"
        ],
        "1431354": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEJU\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n5\r\n1\r\n1\r\n9\r\n296\r\n81\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n-\r\n-\r\n-\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n2\r\n2\r\n5\r\n15\r\n9\r\nTentativa de Homicídio\r\n13\r\n0\r\n17\r\n03\r\n23\r\n98\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n911\r\n822\r\n625\r\n72\r\n330\r\n83\r\nEstupro\r\n80\r\n59\r\n3\r\n56\r\n538\r\n29\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n58\r\n30\r\n2\r\n17\r\n27\r\n39\r\nLesão Corporal Culposa\r\n987\r\n65\r\n400\r\n05\r\n157\r\n42\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n9\r\n2\r\n9\r\n8\r\n3\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n1\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n5\r\n122\r\n63\r\n0\r\n80\r\n94\r\nRoubo a Residência\r\n43\r\n1\r\n1\r\n3\r\n98\r\n0\r\nRoubo de Veículo\r\n865\r\n30\r\n212\r\n77\r\n684\r\n30\r\nRoubo de Carga\r\n42\r\n80\r\n19\r\n4\r\n65\r\n62\r\nRoubo a Transeunte\r\n41\r\n75\r\n605\r\n4\r\n155\r\n25,41\r\nRoubo em Coletivo\r\n13\r\n58\r\n2\r\n34\r\n377\r\n31\r\n(1)\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n1\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n233\r\n30\r\n28\r\n16\r\n407\r\n49\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n2\r\n-\r\n-\r\n8\r\n5\r\nFurto de Veículos\r\n619\r\n35\r\n67\r\n10\r\n31\r\n14\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nExtorsão\r\n05\r\n26\r\n2\r\n42\r\n195\r\n19\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n-\r\n-\r\n3\r\n13\r\n8\r\nEstelionato\r\n766\r\n596\r\n88\r\n8\r\n3.238\r\n80\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n50\r\n65\r\n78\r\n672\r\n265\r\n74\r\nArmas Apreendidas\r\n96\r\n47\r\n1\r\n19\r\n633\r\n87\r\nPrisões\r\n765\r\n75\r\n19\r\n592\r\n051\r\n54\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n64\r\n12\r\n2\r\n08\r\n466\r\n85\r\nRecuperação de veículo\r\n727\r\n8\r\n79\r\n54\r\n408\r\n61\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n663\r\n56\r\n45\r\n387\r\n451\r\n87\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n9\r\n40\r\n699\r\n2.001\r\n889\r\n3\r\nPessoas Desaparecidas\r\n229\r\n2\r\n51\r\n2\r\n524\r\n20\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n33\r\n7\r\n8\r\n1\r\n49\r\n30\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n16\r\n3\r\n95\r\n1\r\n5\r\n4\r\nFurtos\r\n8.075\r\n194\r\n422\r\n934\r\n625\r\n4\r\nRegistro de Ocorrências\r\n222\r\n449\r\n993\r\n558\r\n22\r\n9\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1431354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431355": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n97\r\n04\r\n15\r\n78\r\n294\r\n80\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n3\r\n3\r\n3\r\n11\r\n7\r\nTentativa de Homicídio\r\n97\r\n105\r\n37\r\n07\r\n46\r\n1\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.930\r\n828\r\n628\r\n68\r\n4\r\n32\r\nEstupro\r\n59\r\n65\r\n68\r\n0\r\n2\r\n13\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n75\r\n41\r\n10\r\n87\r\n213\r\n30\r\nLesão Corporal Culposa\r\n992\r\n79\r\n1\r\n56\r\n8\r\n25,53\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n2\r\n7\r\n21\r\n51\r\n1\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,03\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n192\r\n121\r\n5\r\n1\r\n419\r\n56\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n1\r\n10\r\n9\r\n99\r\n0,60\r\nRoubo de Veículo\r\n897\r\n4\r\n229\r\n73\r\n3\r\n5\r\nRoubo de Carga\r\n67\r\n108\r\n29\r\n4\r\n328\r\n00\r\nRoubo a Transeunte\r\n183\r\n2\r\n91\r\n62\r\n28\r\n,61\r\nRoubo em Coletivo\r\n193\r\n62\r\n65\r\n26\r\n346\r\n11\r\n(1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n9\r\n30\r\n5\r\n16\r\n70\r\n26\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n-\r\n1\r\n7\r\n4\r\nFurto de Veículos\r\n617\r\n43\r\n44\r\n294\r\n98\r\n93\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\n2\r\n1\r\nExtorsão\r\n7\r\n8\r\n10\r\n24\r\n139\r\n85\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n1\r\n1\r\n7\r\n4\r\nEstelionato\r\n899\r\n62\r\n262\r\n503\r\n226\r\n1\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n51\r\n47\r\n121\r\n8\r\n237\r\n6\r\nArmas Apreendidas\r\n97\r\n44\r\n4\r\n9\r\n94\r\n3,63\r\nPrisões\r\n786\r\n55\r\n8\r\n2\r\n51\r\n14\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n00\r\n34\r\n95\r\n99\r\n428\r\n61\r\nRecuperação de veículo\r\n717\r\n58\r\n44\r\n0\r\n89\r\n8,49\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n692\r\n78\r\n47\r\n03\r\n520\r\n9\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n807\r\n26\r\n668\r\n956\r\n957\r\n50\r\nPessoas Desaparecidas\r\n207\r\n41\r\n48\r\n4\r\n510\r\n12\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n34\r\n6\r\n2\r\n1\r\n43\r\n26\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n18\r\n258\r\n74\r\n5\r\n5\r\n7\r\nFurtos\r\n8.341\r\n110\r\n68\r\n817\r\n636\r\n2\r\nRegistro de Ocorrências\r\n511\r\n973\r\n925\r\n44\r\n353\r\n3\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1431355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431356": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DESETEMBRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n95\r\n7\r\n27\r\n5\r\n4\r\n8\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n1\r\n3\r\n12\r\n7\r\nTentativa de Homicídio\r\n97\r\n84\r\n4\r\n9\r\n24\r\n98\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n812\r\n773\r\n626\r\n971\r\n7.182\r\n84\r\nEstupro\r\n49\r\n188\r\n61\r\n38\r\n536\r\n27\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n46\r\n23\r\n19\r\n86\r\n174\r\n06\r\nLesão Corporal Culposa\r\n857\r\n754\r\n99\r\n66\r\n6\r\n88\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n13\r\n9\r\n3\r\n20\r\n45\r\n7\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n2\r\n3\r\n5\r\n03\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n188\r\n103\r\n48\r\n0\r\n19\r\n56\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n19\r\n1\r\n2\r\n3\r\n3\r\nRoubo de Veículo\r\n864\r\n7\r\n246\r\n4\r\n51\r\n9\r\nRoubo de Carga\r\n26\r\n80\r\n19\r\n2\r\n47\r\n51\r\nRoubo a Transeunte\r\n1.853\r\n899\r\n38\r\n45\r\n3.535\r\n58\r\nRoubo em Coletivo\r\n190\r\n66\r\n6\r\n15\r\n347\r\n12\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n4\r\n-\r\n-\r\n1\r\n5\r\n03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n83\r\n12\r\n27\r\n14\r\n36\r\n05\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n2\r\n1\r\n1\r\n11\r\n7\r\nFurto de Veículos\r\n63\r\n67\r\n54\r\n293\r\n77\r\n9\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n3\r\n1\r\n-\r\n-\r\n4\r\n2\r\nExtorsão\r\n47\r\n22\r\n17\r\n20\r\n106\r\n65\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n1\r\n-\r\n-\r\n6\r\n4\r\nEstelionato\r\n95\r\n482\r\n208\r\n8\r\n613\r\n95\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n0\r\n48\r\n58\r\n605\r\n111\r\n78\r\nArmas Apreendidas\r\n6\r\n4\r\n58\r\n12\r\n30\r\n3,23\r\nPrisões\r\n680\r\n13\r\n171\r\n51\r\n1.915\r\n1,69\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n31\r\n05\r\n58\r\n09\r\n403\r\n2,46\r\nRecuperação de veículo\r\n87\r\n315\r\n4\r\n9\r\n295\r\n7,90\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n70\r\n49\r\n01\r\n9\r\n49\r\n,23\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.607\r\n47\r\n669\r\n950\r\n803\r\n52\r\nPessoas Desaparecidas\r\n87\r\n52\r\n39\r\n37\r\n515\r\n14\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n12\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n9\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n026\r\n048\r\n63\r\n71\r\n708\r\n47,05\r\nFurtos\r\n370\r\n7\r\n215\r\n636\r\n228\r\n80,74\r\nRegistro de Ocorrências\r\n5\r\n141\r\n674\r\n770\r\n5.910\r\n25\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1431356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431418": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.11.2012\r\nPort. nº 1093/2012 - MARCIO SOUZA GONÇALVES \r\nOnde se lê: ...a contar de 16/11/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 16/11/2011...\r\nId: 1431418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431450": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/711490/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/219689/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/320252/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424618/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419152/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/ 419969/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 25/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424519/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 25/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/544190/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 25/003.146- 8.\r\nId: 1431450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431453": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.771/2011.\r\nId: 1431453\r\n"
        ],
        "1431454": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2/2012\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2012 os servidores - Gerente de Assentamentos - matrícula 10/0321-9, JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo Classe E - matrícula 4220001-4 e - Técnico em Desenvolvimento Agrário Análise Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável - matrícula nº 10/0410-0, nos termos da Cláusula Sétima, alínea “c”, do referido Contrato, que tem como objeto a reforma geral da sede da Fazenda São Domingos no Município de Conceição de Macabu/RJ, conforme processo nº E-19/200.500/2011.\r\nId: 1431454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431495": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.12.2012\r\nMYRIAM FÁTIMA MARTINS ABI-ZAID BALTAR, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.879-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.951/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1431495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431630": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/ESE/SECTEC Nº 504/2012, descrita no processo nº E-03/92.472/2012, de 27/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1431630\r\n"
        ],
        "1431631": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Audiência de Apresentação - 11/12/2012- Comarca de Paracambi, descrita no processo nº E-03/92.478/2012, de 28/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1431631\r\n"
        ],
        "1431663": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RAPHAELA MARTINS TEIXEIRA Identidade Funcional 43813852, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.045-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.813/2011.\r\nId: 1431663\r\n"
        ],
        "1431672": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de janeiro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. Proc. nº 03/DETRAN/PRESI/001/2013.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n037\r\nB\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/EXPED\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\nAE\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\nHAB/EXPED\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nHABILITAÇÃO\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nHAB/PT B ROXO\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/D MED\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT LUZIA\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nB\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/IGUATEMI\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n800\r\nAD \r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITEROI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\nD\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n337\r\nD\r\nMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\nSD/D.PESSOAL\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n575\r\nAD\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\nRENAVAM\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nC. INFORMATICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n808\r\nB\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\nDGAF\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nDCA\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n822\r\nB\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L. LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n834\r\nB\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F. VIEIRA\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1431672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431770": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5007684-1, CPF 098.749.837-10, nacionalidade brasileira, nascido em 08/11/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13083766-9, expedida Pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 11485383468, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID Funcional 5007687-6, CPF 032.271.577-64, nacionalidade brasileira, nascido em 02/01/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº09397650-4, expedida Pelo IFP, PIS/PASEP nº11654683951, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, CPF 053.596.957-06, nacionalidade brasileira, nascido em 10/04/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº11781456-8, expedida Pelo IFP, PIS/PASEP nº13068758814, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nDEBORA SADER, ID Funcional 5007702-3, CPF, 070.475.477-03 nacionalidade brasileira, nascida em 14/12/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1.355.191-ES, expedida Pelo SSP, PIS/PASEP nº18000745386, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nDIEGO KHOURI MOTA, ID Funcional 5007762-7, CPF 383.618.578- 42, nacionalidade brasileira, nascido em 08/01/1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade 46.802.041-X, expedida Pelo SSP, PIS/PASEP nº 11485469346, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nDENISE NEVES NUNES, ID Funcional 11348380, CPF, 100391947-28 nacionalidade brasileira, nascida em 19/08/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 203872239, expedida Pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19039730205, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nId: 1431770\r\n"
        ],
        "1431777": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2013\r\nAPOSENTA MARIA ELIZABETE FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38589559/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/814.530/2012.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32949022/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/201.357/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/11/2012, ILZA ABREU LOURENÇO, Servente I, ID. Funcional nº 38362171/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.103.319/2012.\r\nId: 1431777\r\n"
        ],
        "1431778": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA, ID Funcional 44000383, CPF, 043993677-25, nacionalidade brasileira, nascido em 03/09/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 98032246, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 13336332620, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 12/09/2012.\r\nDANIEL YUHASZ, ID Funcional 50076973, CPF 263822508-80, nacionalidade brasileira, nascido em 15/06/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27350460-5, expedida pelo SSP, PIS/PASEP nº 19022144243, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 23/10/2012.\r\nDANIELA MOTISUKE, ID Funcional 5008647-2, CPF, 295.333.148-42 nacionalidade brasileira, nascida em 21/02/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.793.714-6, expedida Pelo SSP, PIS/PASEP nº11962193238, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 01/11/2012.\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID Funcional 5008765-7, CPF 086.790.597-22, nacionalidade brasileira, nascida em 31/08/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30095, expedida Pelo CRP,PIS/PASEP nº 12778215567, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 09/11/2012.\r\nId: 1431778\r\n"
        ],
        "1431786": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.01.2013\r\ncomo membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial LOCALIZA CAR RENTAL S.A., cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, os servidores José Luciano Ismerim de OliveiraAlcione Teles Boechat Velasco, matrícula nº 05/464-3, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1437/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\ncomo membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica gratuita “on-site” para equipamentos de informática, os servidores Wilson Emanuel de Almeida HowardKelly Caetano Antunes Malaquias, matrícula nº 05/497-3, nos termos da Cláusula Nona do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/802/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2012.\r\nId: 1431786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431803": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\ncom conversão em multa, na base de 20% (vinte por cento) por dia de vencimento ou remuneração, durante o período de 15 (quinze) dias, estando, nesse caso, o funcionário obrigado a permanecer no serviço durante o número dehoras de trabalhomatr. n° 295.506-0, tendo em vista a violação ao art. 285, incisos VI, VIII e X do Decreto Estadual n° 2479/79, conforme apurado nos autos do processo n° E- 08/7351/2012.\r\nId: 1431803\r\n"
        ],
        "1431812": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nPORTARIA SUBAP/SEPLAG Nº 77 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nPARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELA SEPLAG.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, em especial a delegação de competência conferida pela Resolução SEPLAG nº 005, de 02 de fevereiro de 2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 01/004/052/2013, \r\no disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; \r\no disposto nos Decretos nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; \r\nnº 2.400, de 15 de julho de 1994 e SARE nº 3.008, de 15, de julho de 2003, e \r\na necessidade de observar os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37, , da Constituição da República, em especial o princípio da eficiência, no exercício das atividades relativas à instrução, instauração e tramitação de processos administrativos disciplinares. \r\nEsta Portaria fixa orientações para instrução e análise de processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, visando à instauração de processo administrativo disciplinar - PAD pela Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\nAs normas desta Portaria não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que detenham competência para instauração de PAD em face dos servidores dos respectivos quadros. \r\n- Nos casos de comunicação de faltas consecutivas visando à instauração de PAD, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos ou entidades de origem deverão instruir os processos administrativos, na forma da Resolução SARE nº 3.008/2003, com os seguintes documentos e informações:\r\n- formulário de comunicação de faltas devidamente preenchido; \r\n- mapa de tempo de serviço (MTS); \r\n- cartão de frequência trimestral referente ao período faltoso; \r\n- histórico funcional; e \r\n- informação sobre a data de suspensão do pagamento do servidor. \r\n- O formulário de comunicação de faltas, o mapa de tempo de serviço (MTS) e o cartão de frequência trimestral deverão conter a data do início das faltas, o período integral das faltas, informações quanto aos dias trabalhados pelo servidor e o período de férias ou de recesso. \r\n- Os documentos e as informações mencionados no parágrafo anterior deverão ser assinados pelo agente de pessoal ou pela chefia imediata do servidor faltoso, não podendo, em hipótese alguma, conter rasuras. \r\n- Os documentos mencionados no § 1º deverão ser instruídos com os originais ou com cópia reprográfica na qual conste a expressão “CONFERE COM O ORIGINAL”, na forma disposta pelo § 6º, do art. 27, do Decreto nº 31.896/2002. \r\n- Serão também computados como faltas os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e folgas, quando intercalados entre as faltas. \r\n- Nas comunicações de 20 (vinte) faltas interpoladas, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos e entidades de origem deverão instruir os processos administrativos com os mesmos documentos e informações mencionados no artigo anterior. \r\n, os órgãos e entidades de origem deverão instruir o processo administrativo com os cartões de frequência trimestral e com o mapa de tempo de serviço referentes aos 12 (doze) meses compreendidos no período faltoso, não havendo necessidade de informação quanto à suspensão do pagamento. \r\nCaso a SUPIA/SUBAP/SEPLAG conclua, a partir da análise dos documentos apresentados no processo administrativo, que não ficaram caracterizadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, o feito será devolvido à origem com a recomendação para instauração de sindicância visando apurar a conduta do servidor faltoso, nos termos do que dispõe o art. 39, I e art. 40, XII, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\n- Nos casos de irregularidades apuradas por meio de sindicância, os órgãos e entidades de origem deverão observar as disposições previstas no art. 21 e alíneas do Decreto nº 7.526/1984. \r\n- Uma vez comprovada a autoria da irregularidade por servidor estadual, o processo administrativo deverá ser instruído com o histórico funcional do agente público. \r\n- Nos casos de furto, deverão ser juntados ao processo administrativo o registro de ocorrência (RO) e a ficha do bem patrimonial inventariado objeto do delito. \r\n- O relatório da sindicância deverá ser submetido à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade de origem antes de ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vista à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, na forma prevista no art. 319, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n- A SUPIA/SUBAP/SEPLAG somente providenciará a instauração de PAD quando os processos administrativos encaminhados pelas origens estiverem devidamente instruídos com todos os documentos e informações exigidos por esta Portaria. \r\n- Em caso de inobservância das orientações previstas nesta Portaria, o processo administrativo será devolvido ao órgão ou entidade de origem para atendimento às exigências apontadas pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\nO não atendimento injustificado das exigências no prazo fixado pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG poderá implicar a responsabilização funcional do servidor que lhe deu causa. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1431812\r\n"
        ],
        "1431952": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 004/HUPE/13 - INSTITUI Comissão para aceitação definitiva da Obra de Reforma dos Sanitários do Ambulatório Central, Processo nº 2774/2011: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629- 1; Getúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7; Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1 \r\nId: 1431952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1431964": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao Cabo BM Q00/99 VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG 25.650, ID. Funcional 02676124-6, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de dezembro de 2011, na forma do Decreto nº 4.582/81, modificado pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no D.O. de 21.12.2011. Processo nº E-27/0018/11488/2012.\r\n, a contar de 09 de abril de 2010, em ressarcimento de preterição, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, devendo constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e situar-se no Almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma B, especificamente em sua QBMP, o Cabo BM Q00/99 VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG 25.650, ID. Funcional 02676124-6, na forma dos arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-27/0018/11488/2012.\r\nId: 1431964\r\n"
        ],
        "1431965": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 17 de maio de 2012, OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.536 - Id. Funcional 02598306-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0144/11160/2012.\r\na contar de 01 de dezembro de 2011, JOÃO DE ALMEIDA JUNIOR, 2° Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.549 - Id. Funcional 02623863-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs. 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0127/11160/2011.\r\na contar de 25 de novembro de 2011, JOÃO LUIZ DE CARVALHO PECLAP, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 14.279 - Id. Funcional 02664145-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos II, III, IV e V, § 1° (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0103/11160/2011.\r\na contar de 23 de junho de 2012, SÉRGIO LUIZ LOPES, Capitão Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.373 - Id. Funcional 02614547-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0145/11160/2012.\r\na contar de 07 de junho de 2012, FERNANDO MELLO FIGUEIREDO, Capitão Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.399 - Id. Funcional 02595068-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0123/11160/2012.\r\nId: 1431965\r\n"
        ],
        "1431966": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 05 de fevereiro de 2012, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MANUELA SALVADOR MOSCIARO, RG 44.856, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovada no Concurso da Força Aérea Brasileira - EA CAMAR 2012, para o cargo de 1° Tenente Médico Otorrinolaringologista, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III e 114, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0074/11161/2011.\r\nId: 1431966\r\n"
        ],
        "1431968": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ne a contar de 01 de abril de 2011, a 1° Tenente BM QOS/Méd/08 BIANCA AYRES PUPPIN, RG 41.297, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0013/51157/2011.\r\ne a contar de 09 de março de 2011, o 1° Tenente BM QOS/Méd/08 VICTOR DA SILVA MARGALLO, RG 41.333, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0006/51157/2011.\r\ne a contar de 26 de junho de 2009, o 1° Tenente BM QOS/Méd/08 DANIEL BASTOS MORAES, RG 41.517, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0140/51157/2009.\r\ne a contar de 05 de setembro de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/02 RAFAEL PFAENDER, RG 32.343, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0006/11161/2011.\r\ne a contar de 11 de julho de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/02 LUIS GUSTAVO CORTES TAVARES, RG 32.377, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0110/51157/2011.\r\nId: 1431968\r\n"
        ],
        "1432071": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2013, em vaga anteriormente ocupada porJosé Luiz Lopes Teixeira Filho, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2012\r\nLeia-se: \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2013\r\nId: 1432071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432080": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGOSTINHO JACINTO DA SILVA, matrícula nº 147.441-0, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, do Quadro I, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/28689/1076/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVALDO D'AMARAL CARMO, matrícula nº 266.013-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.073/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO DE SOUZA JOTTA, matrícula nº 9.352-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/10101/1702/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MILTON JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 181.517-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 29/11/2012, referente ao processo nº E-09/10029/1702/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO RENATO VIANA BRAZ, matrícula nº 852.622-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.757/2012.\r\nId: 1432080\r\n"
        ],
        "1432108": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 08.01.2013\r\ncom validade a contar de 1º de janeiro de 2013, ID Funcional nº 20308825, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria Tributária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/34243/2012.\r\nURUGUATY EZEQUIEL DE MORAESCPF nº 782.087.427-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria Tributária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIELBA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 20308825 - Processo nº E-14/34243/2012.\r\n, CPF nº 117.324.477-80, matrícula nº 970.736-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte Administrativo da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, matrícula nº 887.163-4 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6 da Assessoria de Pagamento da Antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado - Processo nº E-14/32529/2012.\r\n, CPF nº 808.373.527-20, matrícula nº 264.182-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LAIZ DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 970.736-5 - Processo nº E-14/32529/2012.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50074679, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão.\r\nId: 1432108\r\n"
        ],
        "1432110": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 00617753-0, CÉLIO CAIRO BORGES, Id. Funcional nº 05001134-0 e WALTER LUIZ VALIÑO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 00876058-6, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 037/2012, celebrado com a empresa ROTEC Engenharia e Tecnologia LTDA Processo nº E- 01/450.176/2012.\r\nId: 1432110\r\n"
        ],
        "1432111": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/12/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/814.123/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II.\r\nId: 1432111\r\n"
        ],
        "1432112": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.335/97, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.617-3, LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.011.591-4 e IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1432112\r\n"
        ],
        "1432114": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2013\r\nDECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de ALMIR ISMAEL DE PAULA, matr. nº 26795-5, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 28/11/2012. \r\nId: 1432114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432116": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.279/2012.\r\nId: 1432116\r\n"
        ],
        "1432117": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.242-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.284/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2013.\r\n12 \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.242-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.291/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1432117\r\n"
        ],
        "1432118": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula n 939.812-4 em substituição ao servidor JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.206/2012.\r\nId: 1432118\r\n"
        ],
        "1432119": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/979.238/12 e designa, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, matrícula n° 822.685-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1432119\r\n"
        ],
        "1432135": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.12.2012\r\nONDE SE LÊ: \r\n...\r\nDESIGNA...\r\n...\r\nIVANILDO FERREIRA DA SILVA, 3º Sgt BM Q00/98, RG CBMERJ nº 24.313, UAC 26.05.08 - SUAD;\r\n...\r\nLEIA-SE:\r\n...\r\nDESIGNA...\r\n...\r\nALEXANDRE RACHID BRAGA, 3º Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.871, UAC 26.05.08 - SUAD;\r\n...\r\nId: 1432135\r\n"
        ],
        "1432144": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/12/2012\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VITOR RAMOS POMBO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.965-5, ID. Funcional n° 564477-1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.502.434/2012.\r\nDE 28/12/2012\r\nDESIGNA HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.873-1, ID. Funcional n° 3551662-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.302.993/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/10/2012, FÁTIMA APARECIDA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.751-9, ID. Funcional n° 3551574-0, da função de Coordenador Pedagógico do E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.725/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/10/2012, FÁTIMA APARECIDA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.751-9, ID. Funcional n° 3551574-0, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.404.725/2012.\r\nDESIGNA JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, Prof. Doc. I, mat. n° 942.339-3, ID. Funcional n° 4327527-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.404.725/2012.\r\nDISPENSA SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.291-7, ID. Funcional n° 561955-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Proc. n° E- 03/814.058/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.291-7, ID. Funcional n° 561955-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evando dos Santos Barbosa, mat. n° 916.436-9. Proc. n° E-03/814.164/2012.\r\nDISPENSA JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.652-5, ID. Funcional n° 3768944-4, da função de Diretor da E.E. Sucena Jasbick Alexandre, U.A. 18-2713, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.072/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.365-8, ID. Funcional n° 3894596-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Município de Carapebus, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.724/2012.\r\nDESIGNA IEDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, ID. Funcional n° 3934003-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonora Alice Bittencourt Maia, mat. n° 5.006.160-5. Proc. n° E-03/10.404.724/2012.\r\nDESIGNA MARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.589-0, ID. Funcional n° 3928964-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Élida Camolezi Lordelo, mat. n° 1.208.472-9. Proc. n° E- 03/10.404.724/2012.\r\nDESIGNA VALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.864-0, ID. Funcional n° 3760155-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Alice Ribeiro Lopes, mat. n° 1.204.682-7. Proc. n° E-03/10.404.724/2012.\r\nDESIGNA ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.365-8, ID. Funcional n° 3894596-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Tipo B, Município de Carapebus, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.404.724/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/11/2012, ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.013-8, ID. Funcional n° 3455197-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.002.866/2012.\r\nDesigna, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCELO CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.683-7, ID. Funcional n° 4369642-2, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elza Maria Kattenbach, mat. n° 833.608-3. Proc. n° E- 03/814.523/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/12/2012, CÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, mat. n° 939.915-5, ID. Funcional n° 4328945-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.569/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/10/2012, DEISE ALVES DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.622-2, ID. Funcional n° 3363493-9, da função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.004.127/2012.\r\nDESIGNA EUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.496-9, ID. Funcional n° 3351608-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise Alves de Sousa, mat. n° 272.622-2. Proc. n° E- 03/10.004.127/2012.\r\nDESIGNA ERNANE TAVARES MILAGRE, Prof. Doc. I, mat. n° 936.302-9, ID. Funcional n° 4304213-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, U.A. 18- 0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.403.010/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/08/2012, ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.355-6, ID. Funcional n° 3837933-3, da função de Secretário do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.585/2012.\r\nDESIGNA CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.031-9, ID. Funcional n° 3521853-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria dos Santos, mat. n° 245.709-1, e considerá- la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.103.149/2012.\r\nDESIGNA SIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.168-9, ID. Funcional n° 3583034-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 238 - Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.149/2012.\r\nDESIGNA MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.080-7, ID. Funcional n° 3559661-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.103.149/2012.\r\nDESIGNA ALEXSANDRA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.917-9, ID. Funcional n° 3578721-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.149/2012.\r\nDESIGNA MARGARETH DA GRAÇA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.225-4, ID. Funcional n° 3756511-7, para exercer a função de Secretário do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 18-2559, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.802.844/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/03/2012, MARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.362-9, ID. Funcional n° 3374594-3, da função de Diretor da E.E. Espírito Santo, U.A. 18- 0663, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.703.308/2012.\r\nDE 07/01/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.293-7, ID. Funcional n° 4195713-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrelina Conceição Marins da Silva, mat. n° 157.473-0. Proc. n° E-03/10.502.168/2012.\r\nDESIGNA ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 157.473-0, ID. Funcional n° 4066563-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mário Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, do mesmo Município. Proc. n° E-03/10.502.007/2012.\r\nDISPENSA FABIO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.169-5, ID. Funcional n° 567544-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. n° E-03/11.002.815/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FABIO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.169-5, ID. Funcional n° 567544-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia Prazeres da Silva, mat. n° 237.845-3. Proc. n° E-03/11.002.815/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, KATIA REGINA RODRIGUES BONDI, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.494-2, ID. Funcional n° 3453445-8, da função de Secretário do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.302.956/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2012, DENISE BRAGA CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.010.820-8, ID. Funcional n° 3290347-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Evaristo da Veiga, U.A. 18-0173, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/202.807/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2012, JANDYRA DE FREITAS STAVALE, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 679.015-8, ID. Funcional n° 3325628-4, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/202.456/2012.\r\nDESIGNA SOLANGE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 282.658-4, ID. Funcional n° 3325727-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jandyra de Freitas Stavale, mat. n° 679.015-8. Proc. n° E-03/202.456/2012.\r\nDISPENSA AMAURI DA SILVA PEIXOTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 177.192-2, ID. Funcional n° 3535345-7, da função de Diretor do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.391/2012.\r\nDISPENSA ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, ID. Funcional n° 4252949-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.202.391/2012.\r\nDESIGNA ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, ID. Funcional n° 4252949-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amauri da Silva Peixoto, mat. n° 177.192-2. Proc. n° E-03/11.202.391/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/10/2012, SOLANGE FREITAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.827-3, ID. Funcional n° 4201053-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.374/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/08/2012, NEUDICÉA PAZ ALVES, Servente, mat. n° 5.010.927-1, ID. Funcional n° 3303295-5, da função de Secretário da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC Proc. n° E- 03/8.613.092/2012.\r\nDE 08/01/2013\r\nDISPENSA CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.487-2, ID. Funcional n° 3522618-8, da função de Diretor do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.955/2012.\r\nDISPENSA MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 167.360-7, ID. Funcional n° 3524465-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.955/2012.\r\nId: 1432144\r\n"
        ],
        "1432147": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\nDESIGNA os servidores relacionados no Anexo, para exercerem com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.182/2012.\r\nANEXO\r\nLUCIMAR PACHECO KAPLER, mat. n° 5.001.801-9, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3303746-9, CIEP BRIZOLÃO472 - Candido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis.\r\nTHEREZA FATIMA VIVACQUA RAYMUNDO, mat. n° 5.251.999-8, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3738852-5, C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro.\r\nDAYSE REIS CORDEIRO DA SILVA, mat. n° 804.115-4, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3289613-1, C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18- 0170, Tipo E, Município do Rio de Janeiro.\r\nAUDREY NAVEGA BRAGA, mat. n° 293.575-7, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3264303-9, CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Tipo C, Município de Itaguaí.\r\n195-4, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3277702-7, C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Tipo E, Município de Barra do Piraí.\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, mat. n° 236.036-0, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4043086-3, E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCARLA DE SOUZA BALBI SANZ, mat. n° 5.024.800-4, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3388766-7, C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes.\r\nMARIA CANDIDA FERES, mat. n° 246.890-8, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3405397-2, C.E. 10 de Maio, U.A. 18-0691, Tipo B, Município de Itaperuna.\r\nCLAUDIA MARIA BADARÓ PINTO, mat. n° 5.015.723-9, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3906812-9, C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo B, Município de Mesquita.\r\nId: 1432147\r\n"
        ],
        "1432173": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor JOSE AUGUSTO DE FREITAS SANTOS, mediante o processo nº E-12/488014/2007, referente ao CPF nº 979.025.945-04. Processo nº E-12/336859/2012.\r\n.10.2012\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor THIAGO JOSÉ DUMAS BEZERRA mediante o processo nº E-12/509652/2008, referente ao CPF nº 057.589.387-77. Processo nº E-12/323474/2012.\r\nId: 1432173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432248": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 07.01.2013\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 860.917- 4, para reassumir suas funções, a contar de 26/12/2012, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, em razão do término de sua licença maternidade.\r\nId: 1432248\r\n"
        ],
        "1432249": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2013\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor EMERSON TOMAZ DA COSTA, mat. nº 837.409- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, aposentado por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, através do processo n° E-08/221.349/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 26/12/2012, às fls. 19 do processo n° E-03/11.002.638/2012. Proc. nº E-08/221.349/2011.\r\nId: 1432249\r\n"
        ],
        "1432254": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.894/2012, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.884/2012designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIA, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1432254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432261": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA\r\no servidor Antonio Wilson de Souza, matrícula 334615, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula 36312-7, a contar de 01/01/2013 (MM CPVB 001/2013).\r\nId: 1432261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432283": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.01.2013\r\n, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31ºBPM, designado por ato de 27.10.2011, publicado em D.O de 04.11.2011.\r\nREINALDO TOMAZ DA SILVA , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31ºBPM, como substituto de DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13 de fevereiro 2012. \r\nId: 1432283\r\n"
        ],
        "1432420": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\na servidora MUNIQUE VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43264212, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.396-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.349/2011.\r\nId: 1432420\r\n"
        ],
        "1432456": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face José Roberto de Paiva Gomes, Identidade Funcional 37064665, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula 846.412-5 - Vínculo 1, a de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.000.012/2012.\r\nId: 1432456\r\n"
        ],
        "1432470": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " \r\nEDER INNOCENCIO TERRIN, ID Funcional 4406081-5, CPF 327.861.578-62, nacionalidade brasileira, nascido em 01/10/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 40458290-4, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 19043460225, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID Funcional 5007726-0, CPF 118.696.207-04, nacionalidade brasileira, nascido em 16/03/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11.390.697-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13304026583, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO, ID Funcional 4381093-4, CPF 101.724.437-50, nacionalidade brasileira, nascido em 06/04/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade 206254963, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19039730159, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, ID Funcional 5007771-6, CPF 103.399.087-69, nacionalidade brasileira, nascida em 30/04/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 203690920, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13229302566, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional 5007733-3, CPF 072.559.097-10, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10.380.675-8, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12667362588, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, ID Funcional 5007739-2, CPF 077.875.627-06, nacionalidade brasileira, nascido em 24/03/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10707273-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12991423546, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, ID Funcional 4142603-7, CPF 070.102.487-96, nacionalidade brasileira, nascida em 10/04/1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade 325514, expedida pela CBMERJ, PIS/PASEP nº 12864160562, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 04/09/2012.\r\nENZO MAYER TESSAROLO, ID Funcional 5007718-0, CPF 114.809.997-25, nacionalidade brasileira, nascido em 27/08/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 1.933.674, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 14616577273, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 12/09/2012.\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES, ID Funcional 5007720-1, CPF 220.922.958-88, nacionalidade brasileira, nascido em 06/11/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade 30.610.663-2, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12677514232, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 21/09/2012.\r\nId: 1432470\r\n"
        ],
        "1432476": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/01/2013\r\na servidora Norma Peclat da Silva Martins, matrícula 4493-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEN e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências G - CTC-G, a contar de 31/12/2011, indicando, como seu substituto, o servidor Robson Dias Martins, matrícula 34411-9, a contar de 01/01/2013. (MM REDE SIRIUS nº 003/2013).\r\nId: 1432476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432498": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08/01/2013\r\no servidor João Domingos Campos Neto, matrícula 32527- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Departamento de Sistemas de Informação - DSI, a contar de 31/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Angélica Dias Ribeiro, matrícula 34221-2, a contar de 01/01/2013. (MM DINFO nº 003/2013).\r\na servidora Silvia Regina Ludolff Campolina, matrícula 6130-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Serviço de Apoio Administtrativo - SAA-DINFO, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Mauricio Trapa Gonçalves da Silva, matrícula 32075-4, a contar de 01/01/2013. (MM DINFO nº 002/2013).\r\nId: 1432498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432599": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível 5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450.884/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar de aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5620, de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1432599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432609": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.516/2012.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.471/2012.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.473/2012.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.472/2012.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.470/2012.\r\nId: 1432609\r\n"
        ],
        "1432648": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.775-7/ FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 29 de setembro de 2011. Processo nº E- 26/38.892/2011. \r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.423-6/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 06 de março de 2012. Processo nº \r\n, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.911-8/ FAETEC, nível 112-3, com validade a contar de 27 de agosto de 2012. Processo nº E-01/120.607/2012.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0223.822-8/ FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2012. Processo nº E- 26/37.042/2012.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.431-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 08 de novembro de 2012. Processo nº . \r\n, cargo Instrutor I de Informática, matrícula nº 00/0221.906/1/FAETEC, nível 605-6, com validade a contar de 1 de maio de 2009. Processo nº . \r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.884-7/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 13 de agosto de 2012. Processo nº E- 26/36.610/2012. \r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.955-4/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 01 de março de 2012. PROCESSO N° .\r\n, matrícula nº 00/0246.347-9, cargo Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º - Inciso I, art. 40, da Constituição Federal, a contar de 17.09.2012. Processo nº E- 08/221.396/2012.\r\n, matrícula nº 00/0222.854-2, cargo Professor FAETEC I, nível 213-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.10.2012. \r\nId: 1432648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432669": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2012\r\no servidor CASEMIRO SERGIO MARTINS, Biólogo, matr. nº 4909982-3, como responsável técnico da Coleta desta Unidade Hospitalar. OFÍCIO SES/RP/HEAL nº 3281/2012. \r\nDE 28/11/2012\r\npara apurar prováveis irregularidades causadoras no prazo 30 (trinta) dias da data da publicação, omissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID nº 30840961, MANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Enfermeiro, ID nº 30798043 e DENILSON DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 42500974, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/E07784/2012.\r\nId: 1432669\r\n"
        ],
        "1432739": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08.12.2009\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/82 - NARDELIO FELIPE ELLER, RG 07.267 - ID Funcional 0026736756, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0257/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\nDE 22.06.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 16 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV , § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RENATO ALVES DE MOURA - RG 0006646 - ID Funcional 0026688565, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0036/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - SÉRGIO CARDOSO MOTTA, RG 05.306 - ID Funcional 0026099748, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0017/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - JÚLIO CÉSAR MENDES CACHOEIRA, RG 05.877 - ID Funcional 0026141531, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0100/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nDE 10.08.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 BENEDITO FERREIRA GONCALVES NETO, RG 0005722 - ID Funcional 0026850982, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0165/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\nDE 09.09.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 DOMINGUES VENANCY DO CARMO, RG 05.645 - ID Funcional 0026144069, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0069/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\nId: 1432739\r\n"
        ],
        "1432761": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " RIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.296/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/979.181/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Arnaldo Cavalcante Machado, ISAP, mat. nº 948.675-4, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/905.306/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/961.045/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.043/2012.\r\nId: 1432761\r\n"
        ],
        "1432774": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 0007277, do(a) 13º GBM(CAMPO GRANDE), a contar de 24 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 201, de 24 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0893/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CASIMIRO DA CUNHA GRION, RG 0014018, do(a) 1ª POLICLINICA(CAMPINHO), a contar de 25 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 202, de 25 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0899/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 FERNANDO DE SOUZA, RG 0006710, do(a) DBM 5/M 2º GMAR(SEPETIBA), a contar de 30 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 205, de 30 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0904/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WAGNER SILVA DE ALCANTARA, RG 0013930, do(a) DBM 1/9(CASIMIRO DE ABREU), a contar de 30 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 205, de 30 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0905/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, RG 0021584, do(a) GTSAI, a contar de 31 de outubro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 206, de 31 de outubro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0906/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/83 LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, RG 0007759, do(a) HCAP, a contar de 05 de Novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 208, de 05 de Novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0909/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE RIBEIRO DA SILVA, RG 0006663, do(a) CBA V (Baixadas Litorâneas), a contar de 05 de Novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 208, de 05 de Novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0910/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 0010781, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0911/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA, RG 0011316, do(a) DGP/OE, a contar de 14 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170 de 14 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 27/0912/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 OCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR, RG 0011401, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0913/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 EDSON DA SILVA GOMES, RG 0011433, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0914/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES, RG 0011838, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0915/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS, RG 0015710, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0916/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, RG 0021059, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0918/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SYLVIO RIMOLO QUEIROZ, RG 0021062, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0919/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 LEONARDO DA SILVA FURTADO, RG 0023645, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0920/11162/2012.\r\nId: 1432774\r\n"
        ],
        "1432776": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/931.332/2012.\r\nId: 1432776\r\n"
        ],
        "1432777": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, os membros CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 e THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141, em substituição aos servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP IDF nº 20002653 e ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.258/2012.\r\nId: 1432777\r\n"
        ],
        "1432805": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.01.2013\r\nà disposição do Município de Itaguaí, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINSmatrícula nº 261.567-2, a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\nDE 09.01.2013\r\nCPF nº 129.236.347-99, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 43652662 - Processo nº E- 14/001.000184/2013.\r\nId: 1432805\r\n"
        ],
        "1432832": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância a que se refere o processo em epígrafe, de acordo com os termos do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984.Proc. nº E- 01/338797/2012.\r\nId: 1432832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432839": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARCELO CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 921.681-3, por incidir nas normas de conduta dos arts. 16, inciso XIV; 18, inciso III e 26, incisos VI, X, XIII e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38, 39, incisos VI e VII e 40, inciso XVI, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o constante no PAD em referência.Processo nº E-21/905.139/2011.\r\nId: 1432839\r\n"
        ],
        "1432849": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDESIGNA os servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Tenente Coronel BM, ID Funcional 0611579, WILSON DOS RES EMILIANO - 1º Sargento PM, ID Funcional 2019747 e ANÍSIO JOSÉ DA SILVA - 1º Sargento BM, ID Funcional 2623974, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame da viatura oficial 3- 7183, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente. Processo nº E-13/001/3/2013.\r\nId: 1432849\r\n"
        ],
        "1432855": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.01.2013\r\nGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2, no período de 1º de dezembro a 31 de dezembro de 2012.\r\nId: 1432855\r\n"
        ],
        "1432875": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2013\r\nENQUADRA RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8420, a contar de 06/01/2012.\r\nENQUADRA JORGE PONTES GIL FILHO, matr. nº 7417-9, no cargo de Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, nível 8390, a contar de 11/06/2012.\r\nId: 1432875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1432894": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\nos servidores abaixo relacionados, para exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.182/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, mat. n° 256.426-8, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional n° 4106806-8, C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema.\r\n- ANGELICA DA SILVA CELESTINO, mat. n° 5.002.123-7, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3332506-5, CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Tipo C, Município de Piracambi.\r\n- EUNICE MARIA LOPES, mat. n° 282.851-5, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4024153-0, C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Tipo D, Município do Rio de Janeiro.\r\n- CYNARA MAXIMO DA SILVA, mat. n° 290.967-9, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3292813-0, C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Tipo E, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1432894\r\n"
        ],
        "1432939": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.01.2013\r\nITALO GONÇALVES MOURA, ID nº 50058932, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Roberto Saldanha de Jesus - Processo nº E-14/22917/2012.\r\nCLAUDIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO, ID nº 50058177, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio ex perimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Bernardete de Lourdes Pinto da Silva - Processo nº E- 14/22918/2012.\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO, ID nº 50058940, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Flavia Faria Aguiar - Processo nº E-14/22915/2012.\r\nSHEI LA SALGADO DE MORAIS, ID nº 43616623, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de João Vitor Faria de Sousa - Processo nº E-14/22914/2012.\r\nId: 1432939\r\n"
        ],
        "1432952": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 5865-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1432952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433022": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.611.771/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RICARDO T. CASTILHO, 200 - VARGEM GRANDE - TERESÓPOLIS.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPPIBNOT/01003936.\r\nLOCAL:\r\nRUA RICARDO T. CASTILHO, 200 - VARGEM GRANDE. \r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS.\r\nMULTA:\r\n1.292,38\r\n/2012\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.142.292/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA - TRÊS RIOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n7 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - POR DIFICULTAR A REGENERAÇÃO NATURAL DE MATA CILIAR POR MEIO DE ATERRAMENTO E CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE \r\nNAS CONDIÇÕES HIDROLÓGICAS OU NATURAIS OU SUPERFICIAIS NA ÁREA, CONSTATADA EM VISTORIA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\nE ÁREA DE DEPÓSITO DE ARGILA DA MEPRESA, OBJETO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº E-07/203.834/2008. \r\nLOCAL:\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA:\r\n31.236,58\r\n0\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.142.292/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA - TRÊS RIOS.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - POR INTERVENÇÃO EM CORPO HÍDRICO SEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL \r\nCAUSANDO ASSOREAMENTO, DESMORONAMENTO DE TALUDES, ALARGAMENTO, APROFUNDAMENTO DA CALHA DO RIO E DESTRUIÇÃO DE MATA \r\nCILIAR.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA:\r\n36.890,92\r\nE-07/501.816/2012\r\nNOME:\r\nABATEDOURO ANDRIAVES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.279.655/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, 12777 - BARRINHA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\n- PELO NÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº1, 6, 8 E 10 DA LO Nº FE012042, VÁLIDA ATÉ 28/12/2011. \r\nLOCAL:\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, 12777 - BARRINHA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nMULTA:\r\n57.610,58\r\n/2012\r\nNOME:\r\nFETTER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n442.999.230-49\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA CORNÉLIO FRANCISCO RODRIGUES, 40 - BRUCUSSU - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NAS MARGENS DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SEM \r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\nLOCAL:\r\nPRAÇA CORNÉLIO FRANCISCO RODRIGUES, 40 - BRUCUSSU. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nMULTA:\r\n5.835,15\r\n/2012\r\nSUPPIBEAI/00138079\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01- BL 02 - 6º ANDAR - SÃO DOMINGOS - NITERÓI \r\nINFRAÇÃO:\r\nPOR DAR INÍCIOÀ INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE COM A COLOCAÇÃO PARCIAL DOS CABOS, SEM POSSUIR A RESPECTIVA \r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, BASEADO NA SEÇÃO VII, 3.467. \r\nLOCAL:\r\nRUA JÚLIO DE MOURA MONTEIRO - LOTE 28 - CORREAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n18.367,59\r\n/2012\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTAL DA BRISA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.362.907/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PANDIA CALÓGERAS, Nº 201 - VILA CAPRI. \r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nSAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUPERMERCADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.666.702/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 5.393 A - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nId: 1433022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433094": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 5007741-4, CPF 043.053.467-10, nacionalidade brasileira, nascida em 17/06/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade 096504840, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11963059608, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS, ID Funcional 5007672-8, CPF 118.809.427-04, nacionalidade brasileira, nascido em 26/04/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 131055378, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 13204077607, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nDANIELA BIBIANI, ID Funcional 5007673-6, CPF 016.780.267-43, nacionalidade brasileira, nascida em 09/06/1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade 081655359, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11350887913, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI, ID Funcional 44173482, CPF 062.019.886-96, nacionalidade brasileira, nascido em 07/05/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10127090, expedida pela SSP MG, PIS/PASEP nº 21015692437, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4417359-8, CPF 116.018.557-37, nacionalidade brasileira, nascida em 10/08/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 131063646, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 19044740396, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nMÁRCIO DA SILVA FILIPPO, ID Funcional 5007691-4, CPF 967.147.517-53, nacionalidade brasileira, nascido em 07/01/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade 078572070, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 11713216960, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE, ID Funcional 5007749-0, CPF 335.819.327-68, nacionalidade brasileira, nascida em 01/10/1952, do sexo feminino, Carteira de Identidade 2735579, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10080957231, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional 5007757-0, CPF 108.175.567-96, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10.805.696-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 15199141272, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nREGINA SILBERSTEIN RACEVSKY, ID Funcional 50077422, CPF 095.712.947-56, nacionalidade brasileira, nascida em 03/11/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade 123761132, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19037530942, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID Funcional 5007751-1, CPF 100.845.797-30, nacionalidade brasileira, nascido em 08/01/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 218012961, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 13236420587, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nId: 1433094\r\n"
        ],
        "1433194": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIO BAZANI DO NASCIMENTO, matrícula 942.079-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.606/2010.\r\nROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO, matrícula 970.034-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.058/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCRISTINA HENRIQUE DELVITO, matrícula 923.044-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.423/2012.\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELLO, matrícula 922.669-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-08/606.646/2012.\r\nDE 07.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS, matrícula 950.772-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-03/8.614.227/2012.\r\nMARISSA DUARTE DE MELLO, matrícula 848.062-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-03/10.703.062/2012.\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ALEXANDRE DE LIMA, matrícula 967.374-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.108/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nELIZABETH ORLANDINI DA SILVA NARDIN LIMA, matrícula 864.746- 3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-08/607.410/2012.\r\nTELMA DE OLIVEIRA PAES, matrícula 923.584-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E- 08/607.388/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RAIMUNDO XIMENES FURTADO, matrícula 295.963-3, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.03.1991. Proc. nº E-08/601.234/2010.\r\nId: 1433194\r\n"
        ],
        "1433195": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nKELLY KNOSIL DA COSTA GRACHET, matrícula 973.934-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.689/2012.\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA, matrícula 973.193-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.739/2012.\r\nLIDIANE DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 43730361, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-03/10.703.129/2012.\r\nISLANE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 960.714-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.319/2012.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA, matrícula 961.383-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/813.554/2012.\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE, matrícula 964.684-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.544/2012.\r\nLUCIA CARINE ROCHA CORLINOS SARAMAGO HESS, matrícula 937.843-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2012. Proc. nº E-03/10.203.069/2012.\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA, matrícula 917.902-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.696/2012.\r\nVERA LUCIA VERONESI FERREIRA, matrícula 518.216-7, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1 com validade a contar de 31.01.1995. Proc. nº E-03/10.973/1995.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FELIPE OSTWALD VILARDI, Identidade Funcional 4417.482, vínculo 2, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E-01/4.770/2012.\r\nId: 1433195\r\n"
        ],
        "1433217": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS, ID Funcional 5007760-0, CPF 980.674.941-34 , nacionalidade brasileira, nascida em 26/09/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 1760852, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 13463997273, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 5007759-7, CPF 045.524.457-07, nacionalidade brasileira, nascido em 27/05/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10062892-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 19010200356, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nSANDRO LUIS PALANCA, ID Funcional 5007761-9, CPF 174.023.788- 96, nacionalidade brasileira, nascido em 18/04/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade 22.876.361-7, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12916692810, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 5007770-8, CPF 111.082.187-50, nacionalidade brasileira, nascido em 24/08/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20.491.082-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 20469793028, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 5007756-2, CPF 886.806.907-59, nacionalidade brasileira, nascido em 06/07/1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade 08046765-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12320019997, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional 5007757-0, CPF 108.175.567-96, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10.805.696-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 15199141272, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID Funcional 5007758-9, CPF 729.426.061-34, nacionalidade brasileira, nascida em 22/03/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 625939-1, expedida pelo M MAR, PIS/PASEP nº 11485465375, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional 5007754-6, CPF 025.851.137-01, nacionalidade brasileira, nascida em 30/04/1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade 07531067-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11363477930, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5007750-3, CPF 013.994.676-46, nacionalidade brasileira, nascida em 07/07/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade MG-10492649, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 11967086561, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional 5007745-7, CPF 110.566.297-70, nacionalidade brasileira, nascido em 09/11/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11.432.154-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13309034584, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamen tal do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 30/08/2012.\r\nId: 1433217\r\n"
        ],
        "1433236": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses contar da data da publicação.\r\nMARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. Doc. II e Prof. A.A.E. II, mats. nºs 235.511-3 e 244.346-3. Proc. nº E-03/4.410.049/2010.\r\nLEDA SOUZA BARROS, Pedagogo- DEGASE, mat. nº 835.137-1. Proc. nº E-01/602.290/2004.\r\nId: 1433236\r\n"
        ],
        "1433240": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n10/01/2013\r\no Pregão Eletrônico nº 009/2012, a contratação de Serviço de Impressão e Encadernação do Relatório de Atividades 2005-2011, conforme Termo de Referência, Anexo 2, do Edital do processo administrativo nº E- 12/020.297/2012, em favor da empresa Fox Print do Brasil Comercio e Serviços Gráficos Ltda., vencedora do certame, no valor de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro às fls. 186/187, Parecer da Procuradoria às fls. 191/195 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 195 verso.\r\nId: 1433240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433245": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 10/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012, que aposentou VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES, ID. Funcional nº 39123243/1, tendo em vista a exoneração a pedido publicada no D.O. de 14/12/2012, com validade a contar de 07/11/2012, através do processo nº E-03/10.502.588/2012, anterior a concessão da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.794/2012.\r\nId: 1433245\r\n"
        ],
        "1433266": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 30/08/2012\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, ID Funcional 5007744-9, CPF 121.746.627-44, nacionalidade brasileira, nascido em 19/11/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 13.120.350-7, expedida Pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16807685379, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO, ID Funcional 5007748-1, CPF 746.616.127-87, nacionalidade brasileira, nascido em 24/03/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade 04102469-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10777923677, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, ID Funcional 5007772-4, CPF 118.228.887-19, nacionalidade brasileira, nascida em 23/10/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12.808.840-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11497640940, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nVIVIAN DUTRA SOARES ROSADAS, ID Funcional 5007746-5, CPF 098.877.787-88, nacionalidade brasileira, nascida em 26/09/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade 0208362855, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 11485457380, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nREGINA SILBERSTEIN RACEVSKY, ID Funcional 50077422, CPF 095.712.947-56, nacionalidade brasileira, nascida em 03/11/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade 123761132, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19037530942, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\nERIKA GERMER, ID Funcional 5007677-9, CPF 467.575.707-34, nacionalidade brasileira, nascida em 06/10/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade 1142251535, expedida pelo M EXE, PIS/PASEP nº 10768746180, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 21/09/2012.\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO, ID Funcional 5007731-7, CPF 346.782.218-59, nacionalidade brasileira, nascido em 07/08/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 40.149.527-9, expedida Pelo SSP, PIS/PASEP nº 11794725479, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 24/09/2012.\r\nRAQUEL CARIELLO, ID Funcional 5007740-6, CPF 124.081.807-67, nacionalidade brasileira, nascida em 04/10/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade 213371560, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 124.081.807-67, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 24/09/2012.\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES, ID Funcional 5007674-4, CPF 068.753.367-82, nacionalidade brasileira, nascida em 08/06/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade 101011070, expedida Pelo IFP, PIS/PASEP nº 12763766546, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 27/09/2012.\r\nId: 1433266\r\n"
        ],
        "1433274": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.118.060/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 909 - PG. TROPICAL. \r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2.525,23\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.633.213/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PIRAPETINGA - PÁDUA, KM 03 - SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. \r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.399.307/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 873 - DONANA\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 1.151,55\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.742/2012\r\n\r\nNOME:\r\nRUBENS VIEIRA RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n048.838.027-87\r\nENDEREÇO:\r\n92 - PQ. TAMADARÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 3.831,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.258/2012\r\nNOME:\r\nRUBENS VIEIRA RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n048.838.027-87\r\nENDEREÇO:\r\n92 - PQ. TAMADARÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 3.831,36\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.258/2012\r\nId: 1433274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433569": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 3.501.158-4, CPF 106.805.077-28, nascido em 21.07.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 020130327-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP n° 1317396162-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17.12.2012, publicado no D.O. de 18.12.2012, com validade a contar de 01.12.2012, e tomou posse em 20.12.2012. \r\nId: 1433569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433575": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2012\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, ANA ALVES DE MOURA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 251.958-5, ID. Funcional n° 3956684-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.613.520/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/08/2012, VANDERVAL SILVA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.777-4, ID. Funcional n° 931012-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011. Proc. n° E-03/8.613.520/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANAÍNA JANET RAIMUNDO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.914-5, ID. Funcional n° 4069088-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanderval Silva de Macedo, mat. n° 918.777-4. Proc. n° E-03/8.613.520/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.574-5, ID. Funcional n° 4254306-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Alves de Moura Chaves, mat. n° 251.958-5. Proc. n° E- 03/8.613.520/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIA KARLA FERNANDES DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.274-3, ID. Funcional n° 3550772-1, para exercer, com validade a contar de 04/06/2012, a função de Diretor-Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloiza Helena Nogueira de Muros, mat. n° 5.007.994-6. Proc. n° E-03/202.158/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2012, ELIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.605-9, ID. Funcional n° 3572562-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Dom Aquino Corrêa, U.A. 18-0203, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.804/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, GUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.929-4, ID. Funcional n° 3651792-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade, U.A. 18- 1802, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.203.556/2012.\r\nId: 1433575\r\n"
        ],
        "1433600": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1497/2012. \r\nId: 1433600\r\n"
        ],
        "1433602": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14.08.2012, publicado no D.O. de 16.08.2012, que designou o servidor DUILIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional nº 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02. Processo n° E-02/002469/2012.\r\nId: 1433602\r\n"
        ],
        "1433607": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO AORINO TEOTONIO DE ARAUJO, Registro Nacional 00100244137, categoria “B”, vinculado ao PGU 31.528.165-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/424786/2011.\r\nId: 1433607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433609": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, através do CPF nº 946.290.647-53, mediante processo administrativo nº E-12/491582/2007. Proc. nº E-12/306144/2012.\r\nId: 1433609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433626": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.01.2013\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00721-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/5//2013.\r\nId: 1433626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433634": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PE REIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.283/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.301/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.302/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.324/2012\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20099070. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.326/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.198/2012.\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.415/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.218/2012.\r\nSODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.352/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.230/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.232/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.233/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.234/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.235/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.236/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.237/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.239/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.246/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.320/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.166/2012.\r\nId: 1433634\r\n"
        ],
        "1433635": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.101/12.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.119/12.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.164/2012.\r\nPRESIDIO FEMININO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20029683. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.131/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO MEIRA DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5001187-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.144/2012.\r\nDE 21.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C. C. ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4337733-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.159/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRANILDO OLIVEIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000888-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.160/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS J. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.161/2012.\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSE DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000880-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.164/2012.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.077/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON HERDT DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 20017952. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.211/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.206/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43554960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.208/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Tec. Proc. Comp., IDF nº 28195060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.251/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVAL CANTE NETO, ISAP, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.253/2012.\r\nId: 1433635\r\n"
        ],
        "1433636": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, IDF nº 21000646. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/911.374/12.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, ISAP, matricula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.455/12.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.176/2012.\r\nDE 25.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.177/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.178/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.181/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.148/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.378/2012.\r\nId: 1433636\r\n"
        ],
        "1433642": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.301/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.312/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.297/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.316/2012.\r\nDE 03.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.1/2013.\r\nId: 1433642\r\n"
        ],
        "1433647": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, IDF nº 21000646. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.374/12.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, ISAP, matricula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.455/12.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.176/2012.\r\nDE 25.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.177/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.178/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.181/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.148/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.378/2012.\r\nId: 1433647\r\n"
        ],
        "1433648": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.101/12.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.119/12.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.164/2012.\r\nPRESIDIO FEMININO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20029683. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/937.131/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO MEIRA DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5001187-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.144/2012.\r\nDE 21.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C. C. ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4337733-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.159/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRANILDO OLIVEIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000888-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.160/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS J. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.161/2012.\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSE DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000880-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/941.164/2012.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.077/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 05.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON HERDT DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 20017952. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.211/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.206/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43554960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/955.208/2012.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora, MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Tec. Proc. Comp., IDF nº 28195060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.251/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO, ISAP, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.253/2012.\r\nId: 1433648\r\n"
        ],
        "1433649": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.283/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.301/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.302/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.324/2012\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20099070. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.326/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.198/2012.\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.415/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.218/2012.\r\nSODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.352/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.230/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.232/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.233/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.234/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.235/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.236/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.237/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.239/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.246/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.320/2012.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.166/2012.\r\nId: 1433649\r\n"
        ],
        "1433652": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 2.370-5,nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº 08/606080/2012.\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.004.335-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600522/2011.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 1.164.714-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600798/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,Classe “A”, matr. nº 189.419-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604771/2006.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de SaúdeClasse “A”, matr. nº 165.094-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/606890/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de SaúdeClasse “C”, matr. nº 285.509-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607628/2011.\r\n, MédicoClasse “A”, matr. nº 195.893-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603559/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.838-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/601021/2012.\r\nDE 12/12/2012\r\nFica retificada para 13/11/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JOSIMERI MONTEIRO CARDOSO, matr. nº 850.992-9. Proc. nº E-08/220442/2009.\r\nFica retificada para 04/02/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SIMONE DE SOUZA CAMPOS, matr. nº 299.386-3. Proc. nº E-08/221337/2009.\r\nId: 1433652\r\n"
        ],
        "1433706": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2012\r\no andamento do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 150/2008 (Proc. nº E-09/7171/0006/2008) e seus respectivos efeitos, em atenção à decisão que concedeu antecipação de tutela nos autos do Procedimento Ordinário nº 0032803- 13.2012.8.19.0066, da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/TJRJ, conforme Ofício nº 972/2012/DF.\r\nId: 1433706\r\n"
        ],
        "1433778": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2013\r\nConstitui Comissão para proceder a avaliação funcional dos candidatos portadores de deficiências inscritos e aprovados nos concursos públicos, bem como demais casos em que se faça necessário, para verificar a compatibilidade com o cargo/perfil, considerando as atribuições a serem exercidas, bem como o acompanhamento durante o estágio probatório. Caberá à Comissão, quando necessário, convidar servidor da área ou especialista para colaborar na avaliação de compatibilidade, sendo integradas pelos servidores JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4 - Diretor do DESSAUDE, NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33864-0 - Coordenadora Pedagógica/DESEN, JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5 - Coordenador Técnico Segurança do Trabalho, CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1, Médico do Trabalho, ROSÁLIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 31056-5, Chefe do SERAV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim.\r\nId: 1433778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433815": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DE 11/01/2013\r\nDILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente I, ID. Funcional n° 34066837/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.302.966/2012.\r\nANTONIA PEREIRA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 36321966/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.614.285/2012.\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO ALVES, Merendeira I, ID. Funcional n° 33364052/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.002.712/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Servente I, ID. Funcional n° 39219429/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.703.658/2012.\r\nEULALIA DAS GRAÇAS FARIA NEVES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional n° 33077924/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.703.572/2012.\r\ncom eficácia a contar de 11/10/2011, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 37679856/1, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.403.327/2011.\r\nId: 1433815\r\n"
        ],
        "1433843": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "DE 11/01/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA CELIA CLARO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33243980/1. Proc. nº E-03/10.702.528/2012.\r\nBERNADETH RODRIGUES ROCHA PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33852766/1. Proc. nº E-03/10.302.709/2012.\r\nANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40038513/1. Proc. nº E- 03/10.302.905/2012.\r\nDEOLINDA DAS GRAÇAS DOS REIS, Servente I, ID. Funcional nº 36806749/1. Proc. nº E-03/10.302.753/2012.\r\nNICÉA LOPES COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 34061533/1. Proc. nº E-03/10.302.136/2012.\r\nCECILIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40633454/2. Proc. nº E-03/10.703.839/2012.\r\nNORMA SUELY MARTINS MARINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37311743/1. Proc. nº E-03/11.403.153/2012.\r\nELYAMARA FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38937158/1. Proc. nº E-03/10.405.139/2012.\r\nLIA DE FATIMA MALAPHAIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40061256/1. Proc. nº E-03/10.302.948/2012.\r\nMARISA GONÇALVES ROSA, Servente I, ID. Funcional nº 32534582/1. Proc. nº E-03/814.692/2012.\r\nELIZABETH DOS SANTOS MENEZES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34711643/1. Proc. nº E-03/10.502.821/2012.\r\nMAGNOLIA DOS REIS GOULARTH, Servente I, ID. Funcional nº 39374955/1. Proc. nº E-03/11.593/2012.\r\nADEMIR FERREIRA DE QUEIROZ, Servente I, ID. Funcional nº 37213261/1. Proc. nº E-03/10.302.129/2102.\r\nMARLENE DE MOURA EMERICKI, Servente I, ID. Funcional nº 38960265/1. Proc. nº E-03/10.405.138/2012.\r\nLEILA HISSA KONAEFIS MONTEIRO, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37779036/1. Proc. nº E- 03/10.405.119/2012.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40680878/2. Proc. nº E-03/10.302.653/2012.\r\nNELMA BAPTISTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41095243/1. Proc. nº E-03/811.636/2012.\r\nLIZETE NOGUEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 34544380/1. Proc. nº E-03/10.302.885/2012.\r\nHELIETTE MARIA MORAES MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32868928/1. Proc. nº E-03/202.864/2012.\r\nLUZIA TEIXEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40227928/1. Proc. nº E-03/10.302.567/2012.\r\nId: 1433843\r\n"
        ],
        "1433868": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1428/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1433868\r\n"
        ],
        "1433880": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 18/036/2012, referente ao Serviço de Curadoria de 04 (quatro) exposições na galeria da CCLA, objeto do processo nº E- 18/401.174/2012, os servidores abaixo discriminados.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - mat. 292.769- 7\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 1433880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433890": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nao servidormatrícula nº. 390.023-0, com fulcro no Parecer DSCP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §§ 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 50, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/503.814/2012.\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.00114/2013.\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.00115/2013.\r\nId: 1433890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1433928": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANIA LUCIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36002879/1. Proc. n° E-03/10.303.122/2012.\r\nEDNELY MAIA SILOTI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39926249/1. Proc. n° E-03/10.802.730/2012.\r\nEVA RAIMUNDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33675643/1. Proc. n° E-03/10.803.093/2012.\r\nMONICA DE PAULA HENNEY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34069968/1. Proc. n° E-03/10.302.622/2012.\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40159230/1. Proc. n° E-03/10.703.759/2012.\r\nMARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40917215/2. Proc. n° E-03/10.302.710/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA ALVES ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37570463/1. Proc. n° E-03/10.803.089/2012.\r\nANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33750246/1. Proc. n° E-03/10.703.517/2012.\r\nGLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39968952/1. Proc. n° E-03/11.403.306/2012.\r\nZENAIDE GONÇALVES GARCIA AMORIM, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33748136/1. Proc. n° E-03/10.703.150/2012.\r\nREGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33079234/1. Proc. n° E-03/10.703.734/2012.\r\nSILVANA DE CASTRO GARCIA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35521260/1. Proc. n° E-03/10.303.135/2012.\r\nNINA ROSA SOARES RUSSOMANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32726619/1. Proc. n° E-03/11.403.428/2012.\r\nJOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40680940/1. Proc. n° E-03/11.403.322/2012.\r\nOLGA MARIA NUNES DE REZENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35990767/1. Proc. n° E-03/10.302.723/2012.\r\nMARIA JÚLIA MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40100022/2. Proc. n° E-03/10.300.838/2012.\r\nDILENE MARIA COSTA COUTINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37492675/1. Proc. n° E-03/813.632/2012.\r\nMARIA ÂNGELA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36939560/1. Proc. n° E-03/11.004.313/2010.\r\nVERA LUCIA ALVES MAIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37183249/1. Proc. n° E-03/10.203.178/2012.\r\nGENILDA DE SOUZA NASCIMENTO BISPO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37501160/1. Proc. n° E-03/11.004.581/2011.\r\nLUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40542564/1. Proc. n° E-03/812.582/2012.\r\nId: 1433928\r\n"
        ],
        "1433934": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34545816/1. Proc. n° E-03/10.302.994/2012.\r\nSELMA SANDRINO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40931951/2. Proc. n° E-03/8.614.262/2012.\r\nANGÉLICA FERNANDES DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 34053441/1. Proc. n° E-03/10.303.127/2012.\r\nALCIONE MARIA MONSORES DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional n° 39363368/1. Proc. n° E-03/10.803.084/2012.\r\nId: 1433934\r\n"
        ],
        "1433939": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/01/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/10.391/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.481/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.713/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.264/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.062/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1433939\r\n"
        ],
        "1433970": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\nANTONIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-17/004/29/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-26/004/29/2013\r\nId: 1433970\r\n"
        ],
        "1434030": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40009831/1. Proc. nº E-08/221.946/2012.\r\nADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40009831/2. Proc. nº E-08/221.952/2012.\r\nSEBASTIANA ARRUDA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37161369/1. Proc. nº E-08/221.938/2012.\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35021233/1. Proc. nº E-08/221.943/2012.\r\n\r\no servidor NADJA NARA LEMOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43718051/1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/221.950/2012.\r\nId: 1434030\r\n"
        ],
        "1434054": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - PAULO ROBERTO FARIAS - RG 08038 - ID Funcional 0026302950, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0117/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO DA SILVA - RG 06889 - ID Funcional 0026536951, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0136/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - MOISES DA COSTA NUNES - RG 07878 - ID Funcional 0026340046, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0138/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS - RG 07204 - ID Funcional 0026266075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0152/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JOSE CARLOS BRAGA - RG 06658 - ID Funcional 0026849860, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0176/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO - RG 06960 - ID Funcional 0026167948, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0178/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES - RG 09206 - ID Funcional 0026495821, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0188/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MANOEL DE ARAUJO SILVA - RG 05309 - ID Funcional 0020201761, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0299/1116/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - IVANILDO RAMOS CAMILO - RG 06556 - ID Funcional 0026534797, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0300/11160/2012.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2012, o ASPIRANTE BM QOC/09 BRUNO LUIZ DA SILVA BEZERRA - RG 0045306 - ID Funcional 0043598935, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0077/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de outubro de 2012, a 3º SARGENTO BM Q06/AxE/94 LEA ALMEIDA ROCHA DE FREITAS - RG 0018506 - ID Funcional 0006117287, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0090/11161/2012.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de julho de 2012, a CABO Q06/ACD/02 CLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES - RG 0030460 - ID Funcional 0026416379, por ter sido empossada no cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0069/11161/2012.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de maio de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JOSE MARCIO CARVALHO DE MIRANDA - RG 0027294 - ID Funcional 0041424417, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Profissional de Agente da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o que estabelece o art.121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0079/11161/2012.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, o CABO BM Q02/08 MARCOS LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES - RG 0043472 - ID Funcional 0043419151, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0081/11161/2012.\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2012, o SOLDADO BM Q00/08 JANDRES MARTINI DA SILVEIRA - RG 0044058 - ID Funcional 0043419151, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0076/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de outubro de 2012, o SOLDADO BM Q00/09 MARCOS AURELIO DA MOTA PINTO - RG 0045567 - ID Funcional 0043669620, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0087/11161/2012.\r\nId: 1434054\r\n"
        ],
        "1434055": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3, Diretor, com validade a contar de 31/05/2007. \r\nMEMBROS\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, Subdiretor;\r\nLUIZ ANTÔNIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, Id. Funcional nº 19906854-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0, Chefe do Serviço de Administração,\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, Id. Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.021-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nMARCO ALEXANDRE M. DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.508-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.314-4, CRESS nº 12.040;\r\nCRISTIANE DE SOUZA DRILLARD, Assistente Social, matrícula nº 4.904.784-6, CRESS nº 13.406;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102;\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicólogo, matrícula nº 812.317- 6, CRP nº 05/13.930.\r\nProcesso nº E-21/957.061/2007.\r\nId: 1434055\r\n"
        ],
        "1434056": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, cuja validade é desde 11.07.2912.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, Id. Funcional nº 19800363, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Id. Funcional nº 19977115, Subdiretor;\r\nMARCÍLIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19974639, Chefe do Serviço de Administração, com validade a contar de 18.12.2012;\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196098-0, Chefe de Portaria e Inspeção;\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, Id. Funcional nº 19992599, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43146872, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\nGUSTAVO MORAES BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19736428, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 490.4301-1, CRESS/7ª Região nº 10.356/RJ;\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Psicólogo, matrícula nº 835.999-1, CRP/RJ nº 005/4821.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/985.717/2012.\r\nId: 1434056\r\n"
        ],
        "1434071": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2013\r\nTORNA sem efeito a Portaria SRH nº 1031/2012, referente a nomeação de JAQUES GHEINER, matr. nº 36495-0, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME.\r\nTORNA sem efeito a Portaria SRH nº 1067/2012, referente a nomeação de TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, matr. nº 36517-1, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\nDE 11.01.2013\r\nEXONERA, A PEDIDO, FLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, matr. nº 35856-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/12/2012.\r\nId: 1434071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434075": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*DISPENSA a servidora Helena Ferres Haward, matrícula nº 6590-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Seção de Didática em Línguas e Literatura - SDLL, a contar de 31/12/2010. (MM CAP 427/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012.\r\nId: 1434075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434076": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID Funcional 5007747-3, CPF 110.691.897-58, nacionalidade brasileira, nascido em 13/01/1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade 20.244.320-6, expedida Pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 11785377013, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 10/09/2012.\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID Funcional 5007765-1, CPF 075.716.507-98 , nacionalidade brasileira, nascido em 24/11/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade 11595767-2, expedida Pelo IFP, PIS/PASEP nº 12665270589, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012,tomou posse em 10/09/2012.\r\nId: 1434076\r\n"
        ],
        "1434101": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " \r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA LISBOA FILHO nº 899.231-5, com fulcro no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/06 e art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.142/2012.\r\nId: 1434101\r\n"
        ],
        "1434102": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/999.014/2012, como Defensor Dativo a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1434102\r\n"
        ],
        "1434103": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.267/2012.\r\nId: 1434103\r\n"
        ],
        "1434104": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.3/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.4/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.5/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.6/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula n° 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.8/2013.\r\nId: 1434104\r\n"
        ],
        "1434105": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " \r\nao servidor EDUARDO JORGE DE ASSISISAP, IDF 19981783, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/990.048/2012.\r\nId: 1434105\r\n"
        ],
        "1434117": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.01.2013\r\nSYLVIA BEATRIZ JOFFILY, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, matrícula nº 10065-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/6//2013.\r\nId: 1434117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434164": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/01/2013\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão de, publicado no D.O. de /2012, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista ao período de festividades de final de ano, no qual ocorreram feriados e pontos facultativos relativos ao /2012.\r\nId: 1434164\r\n"
        ],
        "1434190": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.351-3, ID. Funcional n° 4200561-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.584/2012.\r\n, mat. n° 5.014.215-7, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.584/2012.\r\nId: 1434190\r\n"
        ],
        "1434212": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2012\r\nprorrogação de redução em 50% da carga horária da servidora matrícula 0223.759-2, prazo de um ano, no período de 04 de dezembro de 2012 até 04 de dezembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-26/71.463/2004.\r\nId: 1434212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434220": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2012\r\ndo Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor OTAVIO CORDEIRO DE PAULAI, matrícula nº 00/0226.301-0/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 22 de maio de 2012. Processo nº E-01/120.729/2012.\r\n\r\nId: 1434220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434295": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.01.2013\r\nDESIGNA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Procurador-Chefe, matr. nº 35097-5, para responder até o dia 15/02/2013, pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Qualidade de Procurador-Geral, sem prejuízo das suas atribuições como Procurador-Chefe da PG-UERJ-05. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nId: 1434295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434297": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal, matrícula nº 00/1201.477-5, ID nº 24314056, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/355/2588/2012.\r\n, Bibliotecária, matrícula nº 00/1201.542-6, ID nº 24506613, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/407/2588/2012.\r\n, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.118-5, ID nº 24716537, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/468/2588/2012.\r\n, Psicóloga, matrícula nº 00/1201.026-0, ID nº 24602965, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/505/2588/2012.\r\n, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.124-3, ID nº 24710431, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/500/2588/2012.\r\n, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1201.137-5, ID nº 24577456, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/417/2588/2012.\r\nId: 1434297\r\n"
        ],
        "1434305": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n, matrícula nº 3.501.059-4, em substituição a servidora MARIANA MARÇAL PEREIRA, matrícula nº 3.501.140-2, como Gestora do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, a contar de 18 de dezembro de 2012,, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.045/2011.\r\n*Omitido no D.O. 19.02.2012.\r\nId: 1434305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434334": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43874940, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43840566, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365301-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384049-3, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual -Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384049-3, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual -Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365076-7, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384686-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384450-2, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384449-9, do posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384101-5, do posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4384167, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4381125-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 43874819, do Posto de Controle Interestadual - Nhagapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 43840787, do Posto de Controle Interestadual - Nhagapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43850537, do posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43874800, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43650570, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43850081, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43653189, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43850472, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43873014, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43838928, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43839029, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4383904, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43839045, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43839045, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43653260, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43652506, do Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43840477, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43842224, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43842224, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43853790, do Posto de Controle Interestadual - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43850553, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.09.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 42503906, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43852548, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.06.2011. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 43852548, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Côco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E- 04/010.884/2012.\r\nId: 1434334\r\n"
        ],
        "1434431": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF n.º Carte inscrit para exercer o cargode Estado de Transportes, por Ato do ExmoEstado de 2012com validade a contar de 02 de julho de 2012, optado pela percepção de 100% do Símbolo .\r\n5006735- 483, do sexo feminino, expedida pelo para exercer o cargo em comis, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de com validade a contar de 24 de maio de 2012 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/.\r\n, CPF n.º 8, do sexo , expedida pelo IFP, inscrito para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civildezembro , com validade a contar de 01 de tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/826.\r\nmatrícula nº 972.678-7, CPF n.º , do sexo , expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º para exercer o cargo em comissão de Ass, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil tomou posse em 04 de agosto de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em/2011.\r\nmatrícula nº 959.727-9, CPF n.º 441.593.157-04, brasileiro, nascido em 08/08/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade , inscrit no PIS/PASEP sob o nº 10659085159, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2011, tomou posse em 21 de outubro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/731/2011.\r\nId: 1434431\r\n"
        ],
        "1434444": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nda obra de estabilização de blocos de rocha situados a montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, na localidade de Jardim Ouro Preto, bairro de Duas Pedras - Município de Nova Friburgo, referente ao TERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de janeiro de 2013\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\nRaul Marques Fanzares - matr. 969.929-9\r\nId: 1434444\r\n"
        ],
        "1434509": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2013\r\na pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,LUIZ GUILHERME PINTO, Engenheiromatrícula n.º 360.124-2, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013 Processo nº E- 17/004/2/2013.\r\nId: 1434509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434525": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/513, CPF nº 108.290.107-50, nacionalidade brasileira, nascida em 30/07/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.165.787-1, expedida por DETRAN/RJ, PIS nº 133.48497.77-8, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 09 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 10/01/2013, tomou posse e entrou em exercício em 11/01/2013. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1441/2012.\r\nId: 1434525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434594": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO, matrícula 945.095-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/812.474/2012.\r\nJOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA, matrícula 836.484-6, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-03/91.708/2012.\r\nPEDRO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 913.733-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/810.040/2012.\r\nMARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 934.333- 6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-03/009.388/2012.\r\nFLAVIO MENEZES DE ANDRADE, matrícula 962.990-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/10.103.580/2012.\r\nHELENA MONTENEGRO DE ALVARENGA, matrícula 831.328-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E-03/203.143/2012.\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA, matrícula 964.487-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/811.193/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES, matrícula 5007037-4, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, com validade a contar de 27.11.2012. Proc. nº E-03/10.703.588/2012.\r\nMARIANGELA DE ALMEIDA LIMA, matrícula 970.821-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-03/11.203.906/2012.\r\nMARILEA DE ALMEIDA, matrícula 927.421-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.908/2012.\r\nROSA MARIA CUNHA DE MELLO AFFONSO, matrícula 967.503-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.023/2012.\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA, matrícula 964.650-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.763/2012.\r\nALINE JARDIM DA FONSECA, matrícula 827.674-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/11.572/2012.\r\nALINE JARDIM DA FONSECA, matrícula 841.859-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/11.573/2012.\r\nCLAUDIA SANTOS DA SILVA, matrícula 950.709-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/8.610.876/2012.\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, matrícula 973.075-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/11.003.002/2012.\r\nGISELE PINHEIRO SATYRO, matrícula 964.611-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2012. Proc. nº E-03/811.784/2012.\r\nHELOISA DO CARMO DIAS, matrícula 827.802-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/11.002.455/2012.\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA, matrícula 1.003.203-5, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 9, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/203.119/2012.\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDEZ, matrícula 964.449-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.688/2012.\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA, matrícula 964.988-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.047/2012.\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA, matrícula 941.680-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.706/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional 50076892, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E- 01/4.766/2012.\r\nId: 1434594\r\n"
        ],
        "1434595": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14/01/2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2013\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI \r\nOnde se lê: Identidade Funcional 4417.482\r\nIdentidade Funcional 44173482\r\nId: 1434595\r\n"
        ],
        "1434619": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/11/2012, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.472-2, ID. Funcional n° 3839582-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.500.548/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/12/2012, NEUSA MARIA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.336-4, ID. Funcional n° 3507305-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1265-18, da E.E. Alfredo Pujol, Município de Rio Claro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.764/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2012, TÂNIA LUCIA DA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.770-5, ID. Funcional n° 3941003-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1265-18, da E.E. Alfredo Pujol, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.763/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/10/2012, ROSANGELA DUARTE SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.665-2, ID. Funcional n° 3382611-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0678-18, do C.E. Rio de Janeiro, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.703.725/2012.\r\nDISPENSA VILMA DE MORAES ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.505-2, ID. Funcional n° 4005974-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0769-18, do C.E. Chequer Jorge, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.303.113/2012.\r\nDESIGNA QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.886-4, ID. Funcional n° 3405615-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0769-18, do C.E. Chequer Jorge, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.303.113/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2012, LENICE VIEIRA GAMA NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.968-3, ID. Funcional n° 3654612-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1870-18, do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cézar Gomes da Silva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.502.813/2012.\r\nDESIGNA LUCIANE MARIA ROHEM CHRISTO, Prof. Doc. II, mat. n° 245.780-2, ID. Funcional n° 3722506-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2267-18, do C.E. Johenir Henriques Viégas, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.303.093/2012.\r\nDESIGNA ANDRÉIA DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.572-8, ID. Funcional n° 3400143-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0777-18, do CEJA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.300.240/2011.\r\nDESIGNA ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.974-3, ID. Funcional n° 4033635-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2080-18, do C.E. Frei Henrique de Coimbra, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.003.118/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/12/2012, JANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.297-8, ID. Funcional n° 3311056-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0278-18, do C.E. Célio Barbosa Anchite, Município de Pinheiral, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.703.811/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/01/2012, JOSÉ ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, mat. n° 5.010.410-8, ID. Funcional n° 3451368-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6961-18, do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.614.207/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/12/2012, JOBEDE FRANCISCA DOS SANTOS FREITAS, Merendeira, mat. n° 5.009.175-0, ID. Funcional n° 3425057-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0869-18, do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/66/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/07/2012, ROGÉRIO VALÉRIO, Servente, mat. n° 5.008.814-5, ID. Funcional n° 3425499-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0870- 18, do CIEP BRIZOLÃO 360 - Prof.ª Iara Simão Vieira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do Das-6. Proc. n° E-03/10.004.846/2012.\r\nId: 1434619\r\n"
        ],
        "1434665": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Datilografo Nível I, matrícula nº2424-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 - Proc. nº E-01/317040/2012.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº2478-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 - Proc. nº E-01/317041/2012.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº2345-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Proc. nº E- 08/220395/2012.\r\nId: 1434665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434684": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.01.2013\r\nLUCY AIMEÉ DA CUNHA GILBERT, ID nº 50058924, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga da exoneração de Allan Rocha de Oliveira - Processo nº E-14/22916/2012.\r\nId: 1434684\r\n"
        ],
        "1434732": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.01.2013\r\n- CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA para a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas para a carreira Técnico-Administrativa, integrada por ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-0, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9, ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35611-3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação no D.O., tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim.\r\nId: 1434732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434734": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2013\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36559-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, MARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36561-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados - EDU.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, EDNA GURGEL CASANOVA, matr. nº 36562-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA , matr. nº 36563-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. nº 36564-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE.\r\n.01.2013\r\nEXONERA, A PEDIDO, JULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35878-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2013.\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia do Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\nId: 1434734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1434744": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n, Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 4993, da Superintendência de Relações Institucionais - SRI, para a Assessoria Jurídica - AJU desta SEAPEC. Processo n° E-02/003543/2012.\r\nDE 28.12.2012\r\n, Extensionista Rural II / Técnico em Agricultura - matrícula n° 0881-3, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E- 02/003573/2012.\r\nDE 08.01.2013\r\n, Trabalhador L5772/10, matrícula n° 0184164-2, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF para a Chefia de Gabinete - CGB desta SEAPEC. Processo n° E-02/001/000084/2013\r\nDE 09.01.2013\r\n, ID Funcional n° 425963-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA de Macaé para o Gabinete do Secretário. Processo n° E-02/001/000086/2013.\r\nId: 1434744\r\n"
        ],
        "1434745": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14.08.2012, que designou o servidor DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional n° 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02. Processo n° E-02/002469/2012.\r\nId: 1434745\r\n"
        ],
        "1434765": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 44004265, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.103-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.701.259/2011.\r\nId: 1434765\r\n"
        ],
        "1434820": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " DE 14.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCOS SCHEEFFER CARNERO, matrícula 952.102-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.230/2012.\r\nFERNANDO RIBEIRO GONÇALVES BRAME, matrícula 964.728-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/203.012/2012.\r\nFERNANDA DA SILVA ANTONIO, matrícula 965.204-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/11.002.134/2012.\r\nFLAVIA DUARTE DIAS, matrícula 961.184-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2012. Proc. nº E-03/203.081/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor APARECIDA QUELLI LOPES DE PAULA, matrícula 863.708-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E-08/608.100/2011\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais, o servidor JORGE SERRA BORGES, matrícula 1.003.354-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30.11.1996. Proc. nº E- 03/005.140/2008.\r\nId: 1434820\r\n"
        ],
        "1434852": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Luís Claudio Lima da Silveira, Identidade Funcional 36343889, Bibliotecário - CIEP, Matrícula nº 5.015.495-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E- 03/203.270/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.07.2012.\r\nId: 1434852\r\n"
        ],
        "1434860": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.10.2012\r\nONDE SE LÊ: ... Geosephine Stellar Eiras Vasti LangonI, Identidade Funcional 3920663-7, Professora Docente I, Nível D ...\r\nLEIA-SE: ... Geosephine Stella Eiras Vasti LangonI, Identidade Funcional 3920663-7, Professor Docente II, Nível C...\r\nId: 1434860\r\n"
        ],
        "1434876": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2013\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Fernanda da Silva Ceia Nocchi, Identidade Funcional 41976363, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.133-6 - Vínculo 3,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.101.104/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Renata Lustosa Barbosa, Identidade Funcional 42028531, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 916.659-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.704.163/2011.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Isabel Cristina Alves Martins, Identidade Funcional 43035795, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula 935.956-3 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.065/2011.\r\nem face do servidor Identidade Funcional nº 43948740, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0968190-9, Vínculo 1 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar as irregularidades mencionadas às fls. 18, 31, 34/38 e 41. Processo nº. E-03/10.400.100/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Sonia Maria Correa de Souza, Identidade Funcional 5450888, Professor Docente de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/11.401.349/2012.\r\npara apurar Heuzenil Souza Cordeiro, Identidade Funcional 41841417, Auxiliar Operacional, matrícula 10553-6, vínculo 1, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com o cargo de Agente de Estação, matrícula 1737796, no Ministério dos Transportes, fls. 02/09, 11/12, 18, e 24, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-26/050.533/2010.\r\na fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito Hospital Adão Pereira NunesProcesso nº E-08/9.209/2008.\r\nId: 1434876\r\n"
        ],
        "1434940": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2012\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.735-9. Proc. E- 08/201.182/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saude, Classe A, matr. 08/103.932-3. Proc. nº E-08/201.223/2012.\r\nMédica, Classe A, matr. 08/100.569-6. Proc. nº E-08/201.241/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.669-0. Proc nº E-08/201.303/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.544-1. Proc. nº E-08/201.304/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/14.137-8,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.025-4. Proc. nº E- 08/201.313/2012.\r\nDE 26.12.2012\r\nEnfermeiro, Classe A, matr. 08/101.050-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.253/2012.\r\nId: 1434940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435009": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/002.00236/2013.\r\nId: 1435009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435012": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.01.2013\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Técnica Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula nº 899.017-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/9240/1702/2011.\r\nId: 1435012\r\n"
        ],
        "1435041": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.01.2013\r\nDISPENSA, a contar de 31.08.2012, REINALDO TOMAZ DA SILVA 1º TEN RG 26.904, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 07.01.2013, publicado em D.O.de 11.01.2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.09.2012, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 1º TEN PM RG 84.569, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de REINALDO TOMAZ DA SILVA 1º TEN RG 26.904.\r\nId: 1435041\r\n"
        ],
        "1435058": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.01.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor matrícula para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/4165/1404/2010.\r\nId: 1435058\r\n"
        ],
        "1435059": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.01.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CLAUDIO MIRANDA LASNEAU, Inspetor de Polícia, matrícula 265.464-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, inciso VIII, e o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/9757/0006/2009.\r\nDE 09.01.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores matrícula ALESSANDRO ALVES TRINDADE, Inspetor e Polícia, matrícula 888.974-3, WELLINGTON DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.549-1 e PAULO JOÃO RECHE MONTEIRO DE BARROS, Oficial de Cartório, matrícula para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e VIII, e o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/10564/0006/2012.\r\nId: 1435059\r\n"
        ],
        "1435063": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº. 43279481, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.064-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.004.351/2010.\r\nIdentidade Funcional nº. 43223362, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 965.686-9, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.203.125/2011.\r\nEVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA, Identidade Funcional nº. 41777050, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 967.396-3, Vínculo 4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.402.311/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 42777100, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 929.395-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.202.163/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 42036690, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 939.410-7, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.371/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 43248900, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.769-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/5.410.259/2010.\r\nIdentidade Funcional nº. 43352421, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.915-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados, sem justa causa, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.403.032/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 42159547, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº. 922.921-2, Vínculo 1por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/603.218/2011.\r\nId: 1435063\r\n"
        ],
        "1435078": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sargento BM Q11/86 MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2006, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, publicado no DOERJ nº 122, de 06 de julho de 2006. Processo nº E-27/020/11488/2012.\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sargento BM Q11/86 MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97 e Decreto n° 43.411/12, publicado no DOERJ nº 102, de 01 de junho de 2012. Processo nº E-27/020/11488/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, em cumprimento ao Mandado de Intimação decorrente dos autos da Ação Ordinária n° 0373524- 37.2009.8.19.0001, em trâmite na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme determina os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - Técnicos em Emergências Médicas - CFS/ TEM/1997, especificamente em sua QBMP, a contar de 21 de abril de 2006, na forma que segue:\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM - EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO:\r\n3º Sargento BM Q11/86 MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, em cumprimento ao Mandado de Intimação decorrente dos autos da Ação Ordinária n° 0373524- 37.2009.8.19.0001, em trâmite na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme determina os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto n° 43.455/12, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - Técnicos em Emergências Médicas - CFS/TEM/1997, especificamente em sua QBMP, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma que segue:\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM - EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO:\r\n2º Sargento BM Q11/86 MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162.\r\nId: 1435078\r\n"
        ],
        "1435079": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 16 de julho de 2012, o Cap BM QOS/Méd/02 JOSÉ GUILHERME BARBOSA LEITE, RG 32.205 - Id. Funcional n° 00615069-1, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0055/11161/2012.\r\nId: 1435079\r\n"
        ],
        "1435080": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de abril de 2012, MOISES HELY CHAVES FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.371 - Id. Funcional n° 02597575-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0131/11160/2012.\r\nId: 1435080\r\n"
        ],
        "1435085": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFLÁVIA BARROS DE ANDRADE Químico, matrícula nº. 390.368-9, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/514.333/2012.\r\nId: 1435085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435110": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2013\r\nADEMIR FERREIRA DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/10.302.129/2102.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/10.302.129/2012.\r\nId: 1435110\r\n"
        ],
        "1435137": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nDEONÍCIO DOS SANTOS BENVINDO, Identidade Funcional nº. 37422685, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 5.005.733-0, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.400.382/2004.\r\nEDUARDO GUIMARÃES NOGUEIRA, Identidade Funcional nº. 5747465, Zelador-Vigilante, matrícula nº. 5.021.655-5, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E- 01/52.513/2008.\r\nId: 1435137\r\n"
        ],
        "1435142": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI-BR Nº 1494 de 31/12/2012, descritas no processo nº E-03/021/20/2013, de 08/01/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1435142\r\n"
        ],
        "1435143": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo das Ocorrências do dia 29/12/2012, CAI-BR, descritas no processo nº E-03/021/8/2013, de 07/01/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1435143\r\n"
        ],
        "1435199": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nHELISIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Vigia, Grupo IV, Nível ”G”, matricula 174166-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/8/2013.\r\nId: 1435199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435260": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSILAS MEIRELES GARUTI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 43230806/1. Proc. n° E-08/221.920/2012.\r\nJOSÉ DUARTE BOTELHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42746574/1. Proc. n° E-08/221.947/2012.\r\nERIVALDO DE MEDEIROS COUTINHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42032610/1. Proc. n° E-08/221.951/2012.\r\nGILCILEIA PEREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 5601690/6. Proc. n° E-08/221.948/2012.\r\nGILCILEIA PEREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 5601690/5. Proc. n° E-08/221.949/2012.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nCLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional n° 36686522/1. Proc. n° E-08/221.918/2012.\r\nSIMONE RAMOS GASPAR, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 32527918/1. Proc. n° E-08/221.944/2012.\r\nAPOSENTA CLEA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 36686522/2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.260/2008. Proc. n° E-08/221.917/2012.\r\nId: 1435260\r\n"
        ],
        "1435274": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/07/1982 a 13/10/1987, publicado no D.O. de 25/11/1988, de 14/10/1987 a 11/10/1992, publicado no D.O de 10/12/1992 e de 12/10/1992 a 10/10/1997, publicado no D.O. de 08/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamentos, matrícula nº 292.198-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/09/2005 a 17/09/2010.\r\nDE 15/01/2013\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n.° 290.580-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2012.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n.° 290.315-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\nId: 1435274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435279": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARILIA FIDELIS CHAGAS, MERENDEIRA, nível I, ID. Funcional nº 36531162/1. Proc. nº E-08/221.931/2012.\r\nCRISTIANE AMARAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36503479/1. Proc. nº E-08/221.941/2012.\r\nCRISTINE AMARAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36503479/2. Proc. nº E-08/221.939/2012.\r\nLUCIMAR DE FATIMA MARTINS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33274681/1. Proc. nº E-08/221.933/2012.\r\nDEBORA CRISTINA GOMES DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional 37076426/1. Proc. nº E-08/221.921/2012.\r\nCARMINDA CARLINDA DE AZEVEDO CORTES ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33760470/1. Proc. nº E- 08/221.940/2012.\r\nMARIVALDA TERRA RANGEL, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37789643/1. Proc. nº E-08/221.922/2012.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33706611/1. Proc. nº E-08/221.942/2012.\r\nDEBORA ALVES GOUVEA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32608950/1. Proc. nº E-08/221.914/2012.\r\nZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHÃES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41092570/2. Proc. nº E-08/221.936/2012.\r\nVALERIA DA SILVA CAMPINHO, Agente Administrativo II, ID. Funcional nº 33892253/1. Proc. nº E-08/221.935/2012.\r\nCARMEM LUCIA DOS SANTOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 33320144/1. Proc. nº E-08/221.934/2012.\r\nROSA JARDIM, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 36226521/1. Proc. nº E-08/221.930/2012.\r\nJOELSON PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40717941/2. Proc. nº E-08/221.915/2012.\r\nMIRIAM DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36930261/1. Proc. nº E-08/221.919/2012.\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33165351/1. Proc. nº E-08/221.932/2012.\r\nJOELSON PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40717941/1. Proc. nº E-08/221.916/2012.\r\nId: 1435279\r\n"
        ],
        "1435401": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOLAND QUIMICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.060.586/0002-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO GUYNEMER, 1.080. \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137221\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0073-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOM HELDER CAMARA, 6.350\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 7.723,76\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.732/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137261\r\nNOME:\r\nPLUGADO AUTO SERVICE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.550.234/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA JORNALISTA ODYLO COSTA FILHO, 16\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/203.347/2008.\r\nNOME:\r\nCLUBE NÁUTICO DE CABO FRIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.907.194/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS MEROS, S/Nº - OGIVA \r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\n1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n7745\r\nNOME:\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.952.590/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n, Km 1 - SÃO VICENTE DE PAULO \r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8164\r\nNOME:\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.073.831/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, 144 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n7978\r\nNOME:\r\nO MIRANDA MENDONÇA AUTO SERVIÇO ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.068.929/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, 375 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8118\r\nNOME:\r\nPOUSADA LA MAISON HENRY\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.977.963/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS ALBATROZES, Nº 471 - IGUABINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8168\r\nNOME:\r\nLH CHAGAS COMERCIO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.263.715/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARTINS AFONSO DE SOUZA Nº 60 - XV DE NOVEMBRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n003196\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n080.663.907-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO MENEZES Nº 187 - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n004218\r\nNOME:\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n058.446.587-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES Nº 601 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8220\r\n\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA MN LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.060.373/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOMINGOS MARIANO Nº 83/805\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1435401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435472": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Carla Cristina da Silva Marques, Identidade Funcional nº 43283373, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.861-1, vínculo 02,para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.883/2011.\r\nId: 1435472\r\n"
        ],
        "1435540": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 31260462, Técnico de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 813.897-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/605.574/2011.\r\nId: 1435540\r\n"
        ],
        "1435609": [
            "2013-01-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no dia de 15/01/2013, foi requerida a seguinte solicitação de reserva de disponibilidade hídrica de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\nAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Pomba, sub bacia 58, Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, aproveitamento hidrelétrico (PCH Baltazar).\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1435609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435778": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1435778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1435812": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. I, mat. nº 363-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 249.032- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Olga Maria de Oliveira Xavier, mat. nº 363-2, com validade a contar de 15/12/2004. Proc. nº E- 03/202.641/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 249.032- 4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n. Doc. II, mat. nº 5.014.662-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Elizabeth Gil Emoingt, mat. nº 249.032-4, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. nº E- 03/202.641/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.662-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 01/09/2011. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 838.737-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Simone Pinheiro de Almeida, mat. nº 5.014.662-8, com validade a contar de 01/09/2011. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E- 03/202.641/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 282.900-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Maria Aparecida Evangelista Bittencourt, mat. nº 838.737-5, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-03/202.641/2012.\r\nId: 1435812\r\n"
        ],
        "1435837": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2013\r\ncom validade a contar de 07/01/2013, CLAUDIA CAMA RA LAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.594-7, ID. Funcional n° 4343147-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.203.790/2012.\r\nId: 1435837\r\n"
        ],
        "1435991": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2012\r\n*DESIGNA CRISTINA DIAS DE MATTOS...\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. 19.02.2012.\r\nLEIA-SE: *Omitido no D.O. de 19.12.2012.\r\nId: 1435991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436014": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 087.005.907-62, art. 244 INC I; CPF nº 088.935.247-08, art. 244 INC II; CPF nº 094.340.007-42, art. 218 INC III; CPF nº 096.653.377-18, art. 244 INC I; CPF nº 101.522.677-94, art. 244 INC II; CPF nº 103.123.267-26, art. 244 INC I; CPF nº 103.491.847-80, art. 244 INC I; CPF nº 107.192.647-07, art. 244 INC I; CPF nº 111.941.967-05, art. 244 INC I; CPF nº 115.617.527-54, art. 244 INC I; CPF nº 124.256.527-28, art. 244 INC I; CPF nº 353.293.274-15, art. 244 INC I; CPF nº 447.711.187-87, art. 244 INC I; CPF nº 120.085.627-94, art. 244 INC I; CPF nº 120.756.797-38, art. 244 INC I; CPF nº 497.478.357-20, art. 244 INC I; CPF nº 544.551.547-87, art. 244 INC I; CPF nº 549.614.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 661.252.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 892.486.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 937.865.227-15, art. 244 INC I; CPF nº 943.955.197-68, art. 244 INC I; CPF nº 124.902.917-18, art. 244 INC I; CPF nº 222.696.817-20, art. 170; CPF nº 246.192.997-15, art. 175; CPF nº 615.242.637-53, art. 244 INC II; CPF nº 680.330.017-04, art. 244 INC II; CPF nº 805.345.547-68, art. 244 INC I; CPF nº 088.971.797-46, art. 244 INC I; CPF nº 092.186.887-15, art. 170; CPF nº 099.434.517-85, art. 244 INC I; CPF nº 099.572.137-84, art. 244 INC II; CPF nº 102.350.157-09, art. 244 INC I; CPF nº 496.250.127-53, art. 218 INC III; CPF nº 754.029.127-34, art. 244 INC I; CPF nº 883.087.237-72, art. 244 INC I; CPF nº 012.661.257-95, art. 244 INC I; CPF nº 032.357.167-00, art. 244 INC I; CPF nº 064.980.437-68, art. 170; CPF nº 113.446.097-08, art. 244 INC III C/C; CPF nº 311.964.707-15, art. 218 INC III; CPF nº 004.967.277-02, art. 244 INC II; CPF nº 000.960.587-81, art. 170; CPF nº 002.049.497-18, art. 244 INC I; CPF nº 005.337.857-15, art. 170; CPF nº 009.541.257-38, art. 218 INC III; CPF nº 009.964.217-42, art. 218 INC III; CPF nº 010.205.257-38, art. 244 INC I; CPF nº 010.937.077-55, art. 244 INC I; CPF nº 010.978.087-69, art. 170; CPF nº 993.764.317-15, art. 165; CPF nº 095.260.387-03, art. 165; CPF nº 024.430.977-90, art. 165; CPF nº 035.969.554-08, art. 165; CPF nº 037.578.277-08, art. 165; CPF nº 054.561.667-04, art. 165; CPF nº 070.445.577-32, art. 165; CPF nº 077.584.767-40, art. 165; CPF nº 082.186.057-70, art. 165; CPF nº 086.890.497-03, art. 165; CPF nº 087.036.417-08, art. 165; CPF nº 094.816.847-17, art. 165; CPF nº 095.165.877-80, art. 165; CPF nº 098.934.267-07, art. 165; CPF nº 102.495.257-63, art. 165; CPF nº 108.313.427-22, art. 165; CPF nº 113.192.237-96, art. 165; CPF nº 117.742.737-05, art. 165; CPF nº 280.190.327-20, art. 165; CPF nº 439.833.087-91, art. 165; CPF nº 547.269.567-87, art. 165; CPF nº 636.147.747-91, art. 165; CPF nº 853.539.577-68, art. 165; CPF nº 881.525.537-00, art. 165; CPF nº 921.150.557-72, art. 165; CPF nº 988.470.401-59, art. 165; CPF nº 008.855.797-98, art. 165; CPF nº 011.554.297-37, art. 165; CPF nº 021.253.007-02, art. 165; CPF nº 023.314.447-14, art. 165; CPF nº 033.897.597-78, art. 165; CPF nº 034.427.347-46, art. 165; CPF nº 036.008.347-11, art. 165; CPF nº 054.280.887-02, art. 165; CPF nº 068.703.967-36, art. 165; CPF nº 069.284.177-65, art. 165; CPF nº 071.445.897-09, art. 165; CPF nº 094.409.537-21, art. 165; CPF nº 096.051.837-14, art. 165; CPF nº 100.293.257-22, art. 165; CPF nº 109.305.977-02, art. 165; CPF nº 279.472.543-20, art. 165; CPF nº 460.188.087-49, art. 165; CPF nº 719.270.187-49, art. 165; CPF nº 720.400.507-44, art. 165; CPF nº 852.462.637-20, art. 165; CPF nº 974.746.067-04, art. 165; CPF nº 980.316.197-00, art. 165; CPF nº 008.991.247-04, art. 165; CPF nº 030.203.537-00, art. 165; CPF nº 033.480.717-47, art. 165; CPF nº 046.379.956-98, art. 165; CPF nº 068.773.307-30, art. 165; CPF nº 082.865.337-20, art. 165; CPF nº 083.675.927-35, art. 165; CPF nº 084.189.357-82, art. 165; CPF nº 084.279.747-52, art. 165; CPF nº 108.699.647-04, art. 165; CPF nº 124.834.067-18, art. 165; CPF nº 295.558.507-63, art. 165; CPF nº 385.606.407-97, art. 165; CPF nº 505.941.337-34, art. 165; CPF nº 036.528.197-21, art. 165; CPF nº 056.721.217-30, art. 165; CPF nº 083.655.587-26, art. 165; CPF nº 108.745.137-07, art. 165; CPF nº 110.608.267-20, art. 165; CPF nº 121.832.957-24, art. 165; CPF nº 521.064.386-72, art. 165; CPF nº 546.139.577-53, art. 165; CPF nº 598.177.477-00, art. 165; CPF nº 667.338.127-20, art. 165; CPF nº 775.799.507-82, art. 165; CPF nº 906.341.797-72, art. 165; CPF nº 925.963.207-20, art. 165; CPF nº 028.834.327-16, art. 165; CPF nº 009.926.407-25, art. 165; CPF nº 030.330.807-90, art. 165; CPF nº 045.501.527-96, art. 165; CPF nº 053.838.357-76, art. 165; CPF nº 087.954.687-57, art. 165; CPF nº 094.180.817-33, art. 165; CPF nº 663.941.047-87, art. 165; CPF nº 748.876.107-34, art. 165; CPF nº 785.471.643-91, art. 165; CPF nº 927.088.627-15, art. 165; CPF nº 932.530.017-68, art. 165; CPF nº 949.184.577-20, art. 165; CPF nº 072.095.297-21, art. 165; CPF nº 076.842.067-96, art. 165; CPF nº 078.362.847-19, art. 165; CPF nº 087.552.507-50, art. 165; CPF nº 095.404.357-06, art. 165; CPF nº 098.824.987-10, art. 165; CPF nº 851.934.533-68, art. 165; CPF nº 018.687.087-64, art. 165; CPF nº 019.314.177-92, art. 165; CPF nº 019.678.137-01, art. 165; CPF nº 045.487.267-48, art. 165; CPF nº 089.592.277-06, art. 165; CPF nº 104.645.797-75, art. 165; CPF nº 316.821.895-20, art. 165; CPF nº 047.780.737-20, art. 165; CPF nº 073.194.277-96, art. 165; CPF nº 108.250.677-07, art. 165; CPF nº 108.622.637-27, art. 165; CPF nº 110.430.197-07, art. 165; CPF nº 277.114.047-00, art. 165; CPF nº 599.152.007-06, art. 165; CPF nº 789.072.337-72, art. 165; CPF nº 043.032.877-09, art. 165; CPF nº 053.023.477-76, art. 165; CPF nº 072.991.597-24, art. 165; CPF nº 105.549.827-30, art. 165; CPF nº 106.576.567-39, art. 165; CPF nº 496.410.187-87, art. 165; CPF nº 776.806.347-34, art. 165; CPF nº 843.858.207-91, art. 165; CPF nº 012.377.997-91, art. 165; CPF nº 019.160.587-52, art. 165; CPF nº 084.747.827-08, art. 165; CPF nº 100.764.547-46, art. 165; CPF nº 104.963.827-13, art. 165; CPF nº 109.094.037-83, art. 165; CPF nº 125.629.797-61, art. 165; CPF nº 219.972.687-87, art. 165; CPF nº 299.166.407-00, art. 165; CPF nº 754.253.357-68, art. 165; CPF nº 003.537.637-64, art. 165; CPF nº 027.460.877-40, art. 165; CPF nº 055.751.757-58, art. 165; CPF nº 077.091.457-87, art. 165; CPF nº 080.065.427-75, art. 165; CPF nº 092.245.287-32, art. 165; CPF nº 095.946.647-97, art. 165; CPF nº 129.385.557-09, art. 165; CPF nº 363.681.997-68, art. 165; CPF nº 559.236.230-72, art. 165; CPF nº 580.836.507-49, art. 165; CPF nº 019.701.807-65, art. 165; CPF nº 082.573.017-10, art. 165; CPF nº 098.457.967-29, art. 165; CPF nº 172.898.907-87, art. 165; CPF nº 450.545.684-68, art. 165; CPF nº 773.640.406-25, art. 165; CPF nº 804.030.267-68, art. 165; CPF nº 003.454.527-12, art. 165; CPF nº 103.276.137-77, art. 165; CPF nº 354.043.967-68, art. 165; CPF nº 846.156.137-68, art. 165; CPF nº 898.779.267-68, art. 165; CPF nº 900.707.047-91, art. 165; CPF nº 024.835.417-55, art. 165; CPF nº 053.780.667-94, art. 165; CPF nº 086.137.487-83, art. 165; CPF nº 096.565.147-93, art. 165; CPF nº 107.508.257-90, art. 165; CPF nº 278.782.017-49, art. 165; CPF nº 738.033.407-72, art. 165; CPF nº 222.703.048-88, art. 165; CPF nº 111.551.377-01, art. 165; CPF nº 104.305.027-29, art. 165; CPF nº 415.072.907-72, art. 165; CPF nº 739.295.304-49, art. 165; CPF nº 079.751.917-36, art. 165; CPF nº 094.708.307-33, art. 165; CPF nº 230.782.277-15, art. 165; CPF nº 620.386.137-53, art. 165; CPF nº 815.257.967-04, art. 165; CPF nº 477.965.881-00, art. 165; CPF nº 024.457.567-31, art. 165; CPF nº 048.392.664-76, art. 165; CPF nº 053.539.307-54, art. 165; CPF nº 074.391.097-40, art. 165; CPF nº 203.382.796-87, art. 165; CPF nº 723.186.354-04, art. 165; CPF nº 091.133.227-88, art. 165; CPF nº 116.084.687-12, art. 165; CPF nº 094.299.407-83, art. 165; CPF nº 094.361.927-03, art. 165; CPF nº 098.278.204-78, art. 165; CPF nº 100.468.047-30, art. 165; CPF nº 918.577.327-15, art. 165; CPF nº 000.298.057-67, art. 165; CPF nº 001.958.157-26, art. 165; CPF nº 003.180.107-20, art. 165; CPF nº 014.331.957-47, art. 165; CPF nº 014.482.037-40, art. 165; CPF nº 016.656.797-35, art. 165; CPF nº 021.452.567-84, art. 165; CPF nº 038.585.397-16, art. 165; CPF nº 050.126.366-78, art. 165; CPF nº 068.848.697-55, art. 165; CPF nº 078.774.347-07, art. 165; CPF nº 080.768.797-95, art. 165; CPF nº 080.858.607-67, art. 165; CPF nº 082.238.987-80, art. 165; CPF nº 086.595.778-92, art. 165; CPF nº 087.695.457-31, art. 165; CPF nº 092.384.707-31, art. 165; CPF nº 092.870.907-85, art. 165; CPF nº 096.049.517-77, art. 165; CPF nº 099.061.967-26, art. 165; CPF nº 108.983.397-07, art. 165; CPF nº 119.291.437-61, art. 165; CPF nº 124.262.447-39, art. 165; CPF nº 136.121.903-34, art. 165; CPF nº 140.470.928-27, art. 165; CPF nº 230.452.098-74, art. 165; CPF nº 375.341.817-04, art. 165; CPF nº 413.957.270-15, art. 165; CPF nº 481.099.915-72, art. 165; CPF nº 664.309.846-72, art. 165; CPF nº 685.213.672-87, art. 165; CPF nº 832.211.827-91, art. 165; CPF nº 836.086.809-34, art. 165; CPF nº 854.550.167-68, art. 165; CPF nº 924.807.307-78, art. 165; CPF nº 021.745.697-95, art. 165; CPF nº 056.519.007-56, art. 165; CPF nº 084.452.327-54, art. 165; CPF nº 091.206.777-23, art. 165; CPF nº 095.993.806-06, art. 165; CPF nº 580.065.837-49, art. 165; CPF nº 610.009.307-34, art. 165; CPF nº 685.021.257-53, art. 165; CPF nº 825.861.287-53, art. 165; CPF nº 923.714.007-00, art. 165; CPF nº 054.689.107-13, art. 165; CPF nº 075.699.057-25, art. 165; CPF nº 112.248.587-51, art. 165; CPF nº 005.555.627-27, art. 165; CPF nº 010.848.787-39, art. 165; CPF nº 036.530.197-37, art. 165; CPF nº 055.293.887-44, art. 165; CPF nº 085.918.137-58, art. 165; CPF nº 099.302.347-99, art. 165; CPF nº 117.529.937-56, art. 165; CPF nº 698.368.687-04, art. 165; CPF nº 815.471.457-49, art. 165; CPF nº 954.489.777-15, art. 165; CPF nº 000.286.527-03, art. 165; CPF nº 002.253.407-55, art. 165; CPF nº 012.791.137-58, art. 165; CPF nº 044.002.447-17, art. 165; CPF nº 055.991.727-91, art. 165; CPF nº 072.215.827-00, art. 165; CPF nº 085.915.197-28, art. 165; CPF nº 086.534.427-23, art. 165; CPF nº 104.964.067-52, art. 165; CPF nº 121.258.667-06, art. 165; CPF nº 922.793.847-87, art. 165; CPF nº 008.544.714-56, art. 165; CPF nº 016.651.167-65, art. 165; CPF nº 019.894.434-94, art. 165; CPF nº 056.657.737-27, art. 165; CPF nº 070.855.337-06, art. 165; CPF nº 075.917.337-02, art. 165; CPF nº 191.305.117-04, art. 165; 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CPF nº 038.119.157-54, art. 165; CPF nº 072.475.107-65, art. 165; CPF nº 080.189.177-95, art. 165; CPF nº 084.291.677-65, art. 165; CPF nº 113.788.427-40, art. 165; CPF nº 119.779.317-82, art. 165; CPF nº 463.414.127-20, art. 165; CPF nº 599.757.417-20, art. 165; CPF nº 629.471.097-91, art. 165; CPF nº 636.372.432-53, art. 165; CPF nº 681.420.807-53, art. 165; CPF nº 740.881.227-04, art. 165; CPF nº 009.032.097-21, art. 165; CPF nº 023.414.067-42, art. 165; CPF nº 036.147.404-04, art. 165; CPF nº 052.695.957-61, art. 165; CPF nº 052.840.107-60, art. 165; CPF nº 057.813.327-07, art. 165; CPF nº 057.989.997-77, art. 165; CPF nº 076.112.907-38, art. 165; CPF nº 078.376.977-66, art. 165; CPF nº 079.036.317-80, art. 165; CPF nº 091.182.277-16, art. 165; CPF nº 099.703.757-17, art. 165; CPF nº 105.724.077-00, art. 165; CPF nº 106.592.457-79, art. 165; CPF nº 110.023.087-47, art. 165; CPF nº 113.086.927-06, art. 165; CPF nº 117.047.087-45, art. 165; CPF nº 122.861.137-85, art. 165; CPF nº 151.497.428-21, art. 165; CPF nº 387.298.737-20, art. 165; CPF nº 424.902.947-68, art. 165; CPF nº 488.437.507-63, art. 165; CPF nº 861.206.897-53, art. 165; CPF nº 960.986.787-15, art. 165; CPF nº 074.097.687-70, art. 165; CPF nº 756.326.168-00, art. 165; CPF nº 855.731.677-15, art. 165; CPF nº 001.645.207-08, art. 165; CPF nº 055.396.017-26, art. 165; CPF nº 094.827.587-14, art. 165; CPF nº 185.696.921-53, art. 165; CPF nº 251.838.648-37, art. 165; CPF nº 548.455.137-49, art. 165; CPF nº 626.046.007-49, art. 165; CPF nº 770.847.307-10, art. 165; CPF nº 843.733.697-04, art. 165; CPF nº 921.277.629-91, art. 165; CPF nº 005.782.757-59, art. 165; CPF nº 006.934.977-00, art. 165; CPF nº 013.618.967-95, art. 165; CPF nº 026.543.677-03, art. 165; CPF nº 033.508.447-82, art. 165; CPF nº 051.382.817-63, art. 165; CPF nº 054.235.097-18, art. 165; CPF nº 071.204.427-24, art. 165; CPF nº 077.809.917-25, art. 165; CPF nº 081.567.957-25, art. 165; CPF nº 085.261.247-81, art. 165; CPF nº 338.992.907-04, art. 165; CPF nº 013.300.887-86, art. 244 INC I; CPF nº 014.221.787-57, art. 244 INC I; CPF nº 014.505.527-22, art. 170; CPF nº 016.173.477-44, art. 218 INC III; CPF nº 016.575.977-17, art. 218 INC III; CPF nº 023.799.667- 70, art. 244 INC I; CPF nº 037.481.757-01, art. 170; CPF nº 042.859.417-40, art. 218 INC III; CPF nº 044.370.767-70, art. 218 INC III; CPF nº 052.332.497-90, art. 244 INC II; CPF nº 052.476.337-25, art. 244 INC I; CPF nº 052.761.917-51, art. 170; CPF nº 054.729.797- 14, art. 218 INC III; CPF nº 055.686.687-87, art. 218 INC III; CPF nº 055.936.637-00, art. 218 INC III; CPF nº 056.435.697-28, art. 244 INC I; CPF nº 056.751.057-35, art. 244 INC II; CPF nº 069.842.576-62, art. 244 INC I; CPF nº 071.010.977-66, art. 244 INC I; CPF nº 072.290.887-39, art. 218 INC III; CPF nº 073.247.377-22, art. 170; CPF nº 075.106.367-36, art. 244 INC I; CPF nº 076.822.487-00, art. 170; CPF nº 078.322.097-98, art. 244 INC I; CPF nº 078.982.397-76, art. 210; CPF nº 083.268.337-03, art. 170; CPF nº 088.100.537-10, art. 218 INC III; CPF nº 088.597.497-27, art. 244 INC I; CPF nº 090.439.577-47, art. 170; CPF nº 093.266.917-48, art. 244 INC I; CPF nº 098.696.787-42, art. 218 INC III; CPF nº 114.283.717-37, art. 244 INC I; CPF nº 129.142.477-61, art. 244 INC I; CPF nº 225.161.077-49, art. 218 INC III; CPF nº 275.854.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 311.274.287-72, art. 210; CPF nº 335.568.737-53, art. 218 INC III; CPF nº 349.490.627-00, art. 170; CPF nº 358.349.197-15, art. 244 INC II; CPF nº 359.158.467-34, art. 170; CPF nº 382.982.877-20, art. 244 INC II; CPF nº 432.972.187-20, art. 170; CPF nº 467.975.647-00, art. 170; CPF nº 533.013.157-04, art. 218 INC III; CPF nº 556.054.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 610.782.477-49, art. 170; CPF nº 659.421.757-72, art. 218 INC III; CPF nº 747.344.907-91, art. 218 INC III; CPF nº 767.353.547-53, art. 244 INC II; CPF nº 810.545.647-87, art. 244 INC I; CPF nº 090.640.267-00, art. 165; CPF nº 090.907.527-14, art. 165; CPF nº 092.003.167-60, art. 165; CPF nº 094.126.097-60, art. 165; CPF nº 199.202.178-32, art. 165; CPF nº 414.411.257-87, art. 165; CPF nº 429.957.367-68, art. 165; CPF nº 504.355.407-00, art. 165; CPF nº 673.675.697-91, art. 165; CPF nº 723.564.217-34, art. 165; CPF nº 735.223.507-82, art. 165; CPF nº 791.132.227-91, art. 165; CPF nº 818.495.592-87, art. 165; CPF nº 843.572.407-78, art. 165; CPF nº 852.030.177-00, art. 165; CPF nº 865.644.047-00, art. 165; CPF nº 004.756.147-55, art. 165; CPF nº 016.467.647-30, art. 165; CPF nº 038.820.637-34, art. 165; CPF nº 052.845.747-02, art. 165; CPF nº 065.002.502-49, art. 165; CPF nº 077.291.417-60, art. 165; CPF nº 082.444.467-14, art. 165; CPF nº 096.631.757-29, art. 165; CPF nº 100.960.587-90, art. 165; CPF nº 108.286.257-60, art. 165; CPF nº 112.920.647-57, art. 165; CPF nº 140.846.207-93, art. 165; CPF nº 152.012.347-71, art. 165; CPF nº 317.056.347-53, art. 165; CPF nº 407.821.747-87, art. 165; CPF nº 741.875.627-53, art. 165; CPF nº 763.830.407-15, art. 165; CPF nº 823.808.307-97, art. 165; CPF nº 885.112.787-53, art. 165; CPF nº 002.045.037-01, art. 165; CPF nº 010.865.807-45, art. 165; 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CPF nº 130.699.987-12, art. 165; CPF nº 143.690.937-67, art. 165; CPF nº 180.086.747-68, art. 165; CPF nº 247.934.267-00, art. 165; CPF nº 366.186.407-68, art. 165; CPF nº 371.359.748-08, art. 165; CPF nº 595.167.557-04, art. 165; CPF nº 668.053.097-00, art. 165; CPF nº 668.563.707-25, art. 165; CPF nº 721.942.437-04, art. 165; CPF nº 932.092.157-15, art. 165; CPF nº 002.409.097-20, art. 165; CPF nº 003.601.797-38, art. 165; CPF nº 006.869.227-78, art. 165; CPF nº 012.054.057-63, art. 165; CPF nº 013.926.407-84, art. 165; CPF nº 016.054.997-30, art. 165; CPF nº 026.289.577-36, art. 165; CPF nº 035.657.667-19, art. 165; CPF nº 036.850.087-06, art. 165; CPF nº 052.724.647-61, art. 165; CPF nº 071.989.267-89, art. 165; CPF nº 076.758.837-13, art. 165; CPF nº 078.218.127-90, art. 165; CPF nº 079.621.487-56, art. 165; CPF nº 079.857.237-06, art. 165; CPF nº 080.545.327-09, art. 165; CPF nº 093.458.437-01, art. 165; CPF nº 097.496.997-42, art. 165; CPF nº 101.727.587-42, art. 165; CPF nº 103.487.097-14, art. 165; CPF nº 103.849.087-13, art. 165; CPF nº 105.494.327-36, art. 165; CPF nº 106.054.747-37, art. 165; CPF nº 111.149.307-33, art. 165; CPF nº 117.106.987-13, art. 165; CPF nº 125.480.727-62, art. 165; CPF nº 125.497.667-17, art. 165; CPF nº 175.978.467-20, art. 165; CPF nº 267.079.507-20, art. 165; CPF nº 348.720.787-72, art. 165; CPF nº 350.290.307-78, art. 165; CPF nº 384.267.808-81, art. 165; CPF nº 389.341.757-53, art. 165; CPF nº 720.382.257-53, art. 165; CPF nº 787.938.317-49, art. 165; CPF nº 829.491.077-53, art. 165; CPF nº 829.950.526-72, art. 165; CPF nº 851.499.697-53, art. 165; CPF nº 876.116.517-49, art. 165; CPF nº 909.848.207-44, art. 165; CPF nº 918.367.357-15, art. 165; CPF nº 016.832.747-33, art. 165; CPF nº 021.039.297-56, art. 165; CPF nº 021.491.517-40, art. 165; CPF nº 032.125.824-05, art. 165; CPF nº 035.621.097-92, art. 165; CPF nº 046.415.317-49, art. 165; CPF nº 057.864.857-14, art. 165; CPF nº 084.319.357-31, art. 165; CPF nº 088.118.607-41, art. 165; CPF nº 089.995.667-06, art. 165; 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CPF nº 057.781.477-08, art. 244 INC I; CPF nº 074.367.877-05, art. 170; CPF nº 075.425.247-71, art. 244 INC I; CPF nº 075.639.817-72, art. 170; CPF nº 080.159.997-07, art. 244 INC I; CPF nº 088.800.077-42, art. 175; CPF nº 097.464.687-31, art. 244 INC I; CPF nº 232.397.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 612.391.357- 34, art. 244 INC I; CPF nº 898.899.597-04, art. 170; CPF nº 003.374.657-54, art. 218 INC III; CPF nº 003.794.167-43, art. 218 INC III; CPF nº 006.790.307-00, art. 170; CPF nº 014.436.457-37, art. 170; CPF nº 014.795.467-39, art. 244 INC II; CPF nº 016.053.947-18, art. 244 INC I; CPF nº 019.403.787-88, art. 244 INC II; CPF nº 025.544.577-60, art. 218 INC III; CPF nº 025.727.147-36, art. 170; CPF nº 025.807.767-02, art. 170; CPF nº 026.444.927-42, art. 244 INC I; CPF nº 027.384.737-68, art. 244 INC I; CPF nº 028.793.837-90, art. 218 INC III; CPF nº 032.788.317-05, art. 244 INC II; CPF nº 034.107.627-95, art. 218 INC III; CPF nº 038.351.111-91, art. 170; CPF nº 042.615.897-02, art. 218 INC III; CPF nº 042.889.887-48, art. 170; CPF nº 119.778.227-38, art. 165; CPF nº 078.937.437-43, art. 165; CPF nº 957.200.147-72, art. 165; CPF nº 589.977.687-00, art. 165; CPF nº 124.303.287-12, art. 165; CPF nº 137.893.247-10, art. 165; CPF nº 248.330.938-04, art. 165; CPF nº 406.752.037-91, art. 165; CPF nº 521.085.896-00, art. 165; CPF nº 524.399.257-72, art. 165; CPF nº 543.746.007-44, art. 165; CPF nº 547.056.657-91, art. 165; CPF nº 605.099.027-15, art. 165; CPF nº 753.574.967-49, art. 165; CPF nº 010.519.637-10, art. 165; CPF nº 014.985.677-62, art. 165; CPF nº 019.447.337-60, art. 165; CPF nº 024.183.947-51, art. 165; CPF nº 055.493.517-14, art. 165; CPF nº 089.704.787-79, art. 165; CPF nº 090.414.027-05, art. 165; CPF nº 098.734.137-58, art. 165; CPF nº 098.838.767-00, art. 165; CPF nº 100.110.297-57, art. 165; CPF nº 103.699.767-70, art. 165; CPF nº 107.887.657-60, art. 165; CPF nº 137.196.127-16, art. 165; CPF nº 257.949.813-34, art. 165; CPF nº 304.267.827-04, art. 165; CPF nº 556.523.607-04, art. 165; CPF nº 606.741.647-68, art. 165; CPF nº 665.940.067-20, art. 165; CPF nº 702.748.947-34, art. 165; CPF nº 885.531.407-68, art. 165; CPF nº 942.217.157-15, art. 165; CPF nº 975.338.237-53, art. 165; CPF nº 004.732.617-40, art. 165; CPF nº 011.714.347-23, art. 165; CPF nº 012.577.987-90, art. 165; CPF nº 013.895.797-51, art. 165; CPF nº 017.854.697-62, art. 165; CPF nº 021.536.737-55, art. 165; CPF nº 037.510.687-16, art. 165; CPF nº 037.542.937-96, art. 165; CPF nº 039.344.967-09, art. 165; CPF nº 052.631.807-48, art. 165; CPF nº 056.858.927-05, art. 165; CPF nº 069.298.057-18, art. 165; CPF nº 070.658.137-70, art. 165; CPF nº 071.071.737-74, art. 165; CPF nº 072.240.457-30, art. 165; CPF nº 072.305.667-62, art. 165; CPF nº 072.585.357-30, art. 165; CPF nº 073.443.287-98, art. 165; CPF nº 077.366.417-30, art. 165; CPF nº 083.070.397-70, art. 165; CPF nº 083.109.057-00, art. 165; CPF nº 083.733.277-03, art. 165; CPF nº 084.836.527-57, art. 165; CPF nº 084.851.297-92, art. 165; CPF nº 085.347.547-48, art. 165; 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CPF nº 767.408.707-72, art. 165; CPF nº 810.977.607-82, art. 165; CPF nº 842.884.267-15, art. 165; CPF nº 856.329.537-34, art. 165; CPF nº 894.555.847-00, art. 165; CPF nº 961.190.987-04, art. 165; CPF nº 004.533.537-03, art. 165; CPF nº 008.947.347-76, art. 165; CPF nº 018.584.187-20, art. 165; CPF nº 025.212.147-36, art. 165; CPF nº 036.020.987-45, art. 165; CPF nº 055.009.687-69, art. 165; CPF nº 070.349.497-00, art. 165; CPF nº 081.383.147-45, art. 165; CPF nº 085.551.697-63, art. 165; CPF nº 087.950.737-36, art. 165; CPF nº 091.885.347-82, art. 165; CPF nº 093.485.407-69, art. 165; CPF nº 140.601.967-46, art. 165; CPF nº 282.944.676-34, art. 165; CPF nº 496.008.697-15, art. 165; CPF nº 689.090.127-49, art. 165; CPF nº 722.377.327-87, art. 165; CPF nº 758.780.707-15, art. 165; CPF nº 766.620.807-30, art. 165; CPF nº 778.789.737-68, art. 165; CPF nº 794.469.737-91, art. 165; CPF nº 873.038.417-68, art. 165; CPF nº 019.598.747-05, art. 165; CPF nº 024.749.992-72, art. 165; CPF nº 028.189.327-69, art. 165; 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CPF nº 098.374.247-29, art. 165; CPF nº 099.160.517-98, art. 165; CPF nº 099.640.867-33, art. 165; CPF nº 111.072.527-25, art. 165; CPF nº 261.926.247-04, art. 165; CPF nº 337.052.757-04, art. 165; CPF nº 371.502.787-87, art. 165; CPF nº 573.738.417-91, art. 165; CPF nº 595.924.607-44, art. 165; CPF nº 601.319.507-20, art. 165; CPF nº 696.164.187-34, art. 165; CPF nº 759.468.587-34, art. 165; CPF nº 771.560.487-91, art. 165; CPF nº 858.621.699-20, art. 165; CPF nº 885.808.147-15, art. 165; CPF nº 926.635.837-15, art. 165; CPF nº 967.078.367-49, art. 165; CPF nº 003.809.067-83, art. 165; CPF nº 012.082.752-24, art. 165; CPF nº 014.117.077-88, art. 165; CPF nº 019.503.217-97, art. 165; CPF nº 025.894.307-60, art. 165; CPF nº 028.388.107-07, art. 165; CPF nº 042.812.197-73, art. 165; CPF nº 054.494.417-89, art. 165; CPF nº 058.508.027-54, art. 165; CPF nº 058.825.627-75, art. 165; CPF nº 060.319.237-85, art. 165; CPF nº 070.905.097-61, art. 165; CPF nº 076.143.467-42, art. 165; CPF nº 082.606.897-90, art. 165; 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CPF nº 856.905.117-49, art. 165; CPF nº 963.100.068-00, art. 165; CPF nº 008.512.437-03, art. 165; CPF nº 009.066.406-01, art. 165; CPF nº 010.100.887-26, art. 165; CPF nº 010.635.877-43, art. 165; CPF nº 012.681.947-51, art. 165; CPF nº 013.256.797-04, art. 165; CPF nº 018.745.107-92, art. 165; CPF nº 024.279.847-01, art. 165; CPF nº 028.713.377-05, art. 165; CPF nº 028.843.052-20, art. 165; CPF nº 035.400.627-42, art. 165; CPF nº 037.368.317-06, art. 165; CPF nº 046.427.867-83, art. 165; CPF nº 047.869.607-80, art. 165; CPF nº 054.255.917-05, art. 165; CPF nº 054.551.877-67, art. 165; CPF nº 054.873.837-82, art. 165; CPF nº 055.483.677-73, art. 165; CPF nº 068.790.787-02, art. 165; CPF nº 071.593.247-06, art. 165; CPF nº 072.035.247-95, art. 165; CPF nº 072.867.357-64, art. 165; CPF nº 074.522.267-63, art. 165; CPF nº 077.220.917-09, art. 165; CPF nº 079.116.957-09, art. 165; CPF nº 079.202.147-93, art. 165; CPF nº 079.746.557-04, art. 165; CPF nº 080.260.917-10, art. 165; CPF nº 084.914.337-32, art. 165; 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CPF nº 086.339.907-09, art. 244 INC II; CPF nº 087.444.107-27, art. 244 INC I; CPF nº 089.091.087-11, art. 244 INC I; CPF nº 091.265.447-33, art. 244 INC II; CPF nº 093.372.757-75, art. 244 INC II; CPF nº 094.771.657-27, art. 244 INC II; CPF nº 094.932.787-51, art. 244 INC I; CPF nº 095.572.717-01, art. 218 INC III; CPF nº 095.698.407-06, art. 218 INC III; CPF nº 099.965.927-82, art. 218 INC III; CPF nº 103.523.897-70, art. 244 INC I; CPF nº 107.176.557-41, art. 244 INC I; CPF nº 109.423.577-60, art. 170; CPF nº 128.804.507- 72, art. 244 INC I; CPF nº 210.483.476-72, art. 218 INC III; CPF nº 255.160.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 256.462.907-59, art. 170; CPF nº 307.480.207-30, art. 244 INC I; CPF nº 354.195.557-00, art. 218 INC III; CPF nº 371.029.667-68, art. 218 INC III; CPF nº 386.314.907- 68, art. 170; CPF nº 390.177.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 397.211.327-72, art. 244 INC I; CPF nº 398.883.207-34, art. 218 INC III; CPF nº 459.497.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 467.612.507-06, art. 218 INC III; CPF nº 538.250.205-68, art. 218 INC III; CPF nº 593.581.817-53, art. 218 INC III; CPF nº 600.430.683-59, art. 244 INC I; CPF nº 609.134.877-91, art. 244 INC I; CPF nº 613.398.817-72, art. 244 INC II; CPF nº 641.993.477-04, art. 218 INC III; CPF nº 058.025.587-50, art. 165; CPF nº 097.218.767-71, art. 165; CPF nº 098.285.657-14, art. 165; CPF nº 098.632.767-07, art. 165; CPF nº 099.164.107-80, art. 165; CPF nº 099.360.677-62, art. 165; CPF nº 101.832.557-39, art. 165; CPF nº 101.897.857-72, art. 165; CPF nº 103.015.357-44, art. 165; CPF nº 106.502.207-73, art. 165; CPF nº 106.605.687-05, art. 165; CPF nº 110.011.827-66, art. 165; CPF nº 110.864.507-01, art. 165; CPF nº 114.134.817-95, art. 165; CPF nº 118.245.267-17, art. 165; CPF nº 121.060.357-80, art. 165; CPF nº 122.983.737-01, art. 165; CPF nº 123.275.257-64, art. 165; CPF nº 124.836.097-40, art. 165; CPF nº 126.711.577-70, art. 165; CPF nº 223.658.007-00, art. 165; CPF nº 366.077.547-91, art. 165; CPF nº 421.704.787-87, art. 165; CPF nº 463.040.887-87, art. 165; CPF nº 508.668.267-34, art. 165; CPF nº 516.636.277-20, art. 165; CPF nº 573.599.207-44, art. 165; CPF nº 626.459.864-04, art. 165; CPF nº 665.134.997-04, art. 165; CPF nº 667.184.307-49, art. 165; CPF nº 703.735.237-34, art. 165; CPF nº 743.810.327-72, art. 165; CPF nº 807.674.787-20, art. 165; CPF nº 813.528.327-04, art. 165; CPF nº 820.042.267-49, art. 165; CPF nº 827.456.417-00, art. 165; CPF nº 863.971.927-68, art. 165; CPF nº 892.174.547-53, art. 165; CPF nº 973.714.087-72, art. 165; CPF nº 998.636.007-25, art. 165; CPF nº 008.766.167-59, art. 165; CPF nº 016.860.817-07, art. 165; CPF nº 018.575.887-89, art. 165; CPF nº 031.213.267-08, art. 165; CPF nº 034.022.347-26, art. 165; CPF nº 044.538.087-04, art. 165; CPF nº 052.830.347-39, art. 165; CPF nº 055.327.227-65, art. 165; CPF nº 056.416.717-70, art. 165; CPF nº 068.343.657-02, art. 165; CPF nº 088.701.677-47, art. 165; CPF nº 090.973.127-60, art. 165; CPF nº 099.596.267-76, art. 165; CPF nº 102.318.607-14, art. 165; CPF nº 104.600.427-18, art. 165; CPF nº 104.953.487-59, art. 165; CPF nº 108.518.627-05, art. 165; CPF nº 110.374.597-25, art. 165; CPF nº 115.617.717-08, art. 165; CPF nº 124.291.217-78, art. 165; CPF nº 144.354.747-60, art. 165; CPF nº 238.042.037-87, art. 165; CPF nº 245.873.117-15, art. 165; CPF nº 249.359.108-95, art. 165; CPF nº 426.009.017-87, art. 165; CPF nº 461.472.177-04, art. 165; CPF nº 549.956.207-53, art. 165; CPF nº 573.144.117-00, art. 165; CPF nº 573.888.737-91, art. 165; CPF nº 630.708.397-20, art. 165; CPF nº 639.376.897-53, art. 165; CPF nº 678.223.717-20, art. 165; CPF nº 706.719.157-20, art. 165; CPF nº 775.836.639-20, art. 165; CPF nº 902.569.307-59, art. 165; CPF nº 908.884.137-34, art. 165; CPF nº 966.099.747-72, art. 165; CPF nº 983.507.817-34, art. 165; CPF nº 003.216.517-07, art. 165; CPF nº 029.146.017-86, art. 165; CPF nº 112.276.637-81, art. 165; CPF nº 755.584.327-72, art. 165; CPF nº 004.679.197-39, art. 165; CPF nº 006.760.377-71, art. 165; CPF nº 007.188.337-16, art. 165; CPF nº 018.574.077-41, art. 165; CPF nº 041.517.347-75, art. 165; CPF nº 042.794.707-31, art. 165; CPF nº 043.067.497-03, art. 165; CPF nº 047.677.937-50, art. 165; CPF nº 053.278.057-43, art. 165; CPF nº 054.052.817-00, art. 165; CPF nº 054.206.617-30, art. 165; CPF nº 055.249.327-99, art. 165; CPF nº 056.853.307-07, art. 165; CPF nº 056.976.746-60, art. 165; CPF nº 059.169.157-48, art. 165; CPF nº 059.910.367-13, art. 165; CPF nº 069.835.307-21, art. 165; CPF nº 075.028.167-71, art. 165; CPF nº 075.933.397-18, art. 165; CPF nº 076.989.247-77, art. 165; CPF nº 077.946.437-08, art. 165; CPF nº 088.505.851-87, art. 165; CPF nº 101.450.907-60, art. 165; CPF nº 104.041.267-07, art. 165; CPF nº 107.986.957-30, art. 165; CPF nº 111.198.257-09, art. 165; CPF nº 117.732.527-63, art. 165; CPF nº 278.374.597-68, art. 165; CPF nº 284.148.451-34, art. 165; CPF nº 302.920.028-07, art. 165; CPF nº 355.834.870-20, art. 165; CPF nº 442.207.314-15, art. 165; CPF nº 545.008.507-91, art. 165; CPF nº 785.980.107-82, art. 165; CPF nº 865.947.707-30, art. 165; CPF nº 903.722.047-91, art. 165; CPF nº 926.376.047-00, art. 165; CPF nº 952.592.527-72, art. 165; CPF nº 976.816.797-15, art. 165; CPF nº 002.485.737-80, art. 165; CPF nº 009.471.747-88, art. 165; CPF nº 011.993.367-50, art. 165; CPF nº 020.443.977-90, art. 165; CPF nº 030.043.607-64, art. 165; CPF nº 035.199.527-77, art. 165; CPF nº 036.171.717-29, art. 165; CPF nº 039.017.136-03, art. 165; CPF nº 053.416.647-44, art. 165; CPF nº 056.669.277-52, art. 165; CPF nº 058.660.637-86, art. 165; CPF nº 058.937.417-65, art. 165; CPF nº 070.765.807-13, art. 165; CPF nº 076.334.127-47, art. 165; CPF nº 076.388.327-10, art. 165; CPF nº 086.751.507-41, art. 165; CPF nº 087.984.807-31, art. 165; CPF nº 088.104.617-54, art. 165; CPF nº 094.039.697-17, art. 165; CPF nº 095.437.447-93, art. 165; CPF nº 095.905.427-86, art. 165; CPF nº 097.709.387-50, art. 165; CPF nº 100.298.907-80, art. 165; CPF nº 108.950.477-21, art. 165; CPF nº 109.663.637-95, art. 165; CPF nº 112.139.597-05, art. 165; CPF nº 112.516.367-48, art. 165; CPF nº 124.149.117-86, art. 165; CPF nº 124.211.587-02, art. 165; CPF nº 220.935.677-68, art. 165; CPF nº 271.643.734-34, art. 165; CPF nº 383.902.137-53, art. 165; CPF nº 440.727.917-68, art. 165; CPF nº 521.181.007-44, art. 165; CPF nº 528.280.507-34, art. 165; CPF nº 550.747.907-00, art. 165; CPF nº 578.163.446-00, art. 165; CPF nº 603.827.247-04, art. 165; CPF nº 619.193.067-49, art. 165; CPF nº 688.687.747-04, art. 165; CPF nº 781.986.907-00, art. 165; CPF nº 799.880.917-53, art. 165; CPF nº 823.333.357-34, art. 165; CPF nº 837.146.427-49, art. 165; CPF nº 868.840.007-59, art. 165; CPF nº 873.075.703-78, art. 165; CPF nº 875.071.457-00, art. 165; CPF nº 959.159.747-91, art. 165; CPF nº 960.586.687-00, art. 165; CPF nº 002.402.967-02, art. 165; CPF nº 003.898.519-57, art. 165; CPF nº 004.406.627-96, art. 165; CPF nº 004.893.187-03, art. 165; CPF nº 008.895.517-66, art. 165; CPF nº 009.385.967-80, art. 165; CPF nº 010.926.717-65, art. 165; CPF nº 012.697.947-28, art. 165; CPF nº 017.935.087-04, art. 165; CPF nº 023.322.884-57, art. 165; CPF nº 025.862.087-06, art. 165; CPF nº 027.333.217-14, art. 165; CPF nº 030.236.654-78, art. 165; CPF nº 033.115.327-08, art. 165; CPF nº 041.475.757-22, art. 165; CPF nº 053.979.947-58, art. 165; CPF nº 055.371.707-36, art. 165; CPF nº 056.630.807-08, art. 165; CPF nº 057.138.747-02, art. 165; CPF nº 057.225.847-03, art. 165; CPF nº 059.147.927-38, art. 165; CPF nº 071.136.007-35, art. 165; CPF nº 074.993.646-07, art. 165; CPF nº 080.297.817-76, art. 165; CPF nº 082.500.007-65, art. 165; CPF nº 085.022.117-06, art. 165; CPF nº 086.623.957-08, art. 165; CPF nº 089.078.147-83, art. 165; CPF nº 105.194.547-07, art. 165; CPF nº 105.577.527-79, art. 165; CPF nº 109.071.247-20, art. 165; CPF nº 114.071.427-98, art. 165; CPF nº 114.528.107-96, art. 165; CPF nº 117.208.207-32, art. 165; CPF nº 121.470.697-52, art. 165; CPF nº 122.817.017-78, art. 165; CPF nº 130.467.367-70, art. 165; CPF nº 135.678.307-40, art. 165; CPF nº 136.858.617-19, art. 165; 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CPF nº 793.951.637-04, art. 165; CPF nº 823.331.817-53, art. 165; CPF nº 074.534.537-98, art. 165; CPF nº 074.614.417-28, art. 165; CPF nº 088.924.227-58, art. 165; CPF nº 097.700.867-38, art. 165; CPF nº 243.233.817-00, art. 165; CPF nº 640.540.807-82, art. 165; CPF nº 674.091.997-68, art. 165; CPF nº 047.494.257-02, art. 165; CPF nº 055.355.667-30, art. 165; CPF nº 106.218.917-54, art. 165; CPF nº 306.909.867-34, art. 165; CPF nº 415.435.647-04, art. 165; CPF nº 830.513.417-20, art. 165; CPF nº 029.438.197-00, art. 165; CPF nº 053.283.057-10, art. 165; CPF nº 082.911.427-00, art. 165; CPF nº 680.869.627-68, art. 165; CPF nº 012.394.277-27, art. 165; CPF nº 107.281.587-79, art. 165; CPF nº 025.176.047-20, art. 165; CPF nº 077.894.257-06, art. 165; CPF nº 105.548.017-01, art. 165; CPF nº 108.904.107-12, art. 165; CPF nº 110.700.147-10, art. 165; CPF nº 312.844.347-53, art. 165; CPF nº 403.341.807-59, art. 165; CPF nº 514.873.737-91, art. 165; CPF nº 766.149.307-10, art. 165; CPF nº 021.360.597-00, art. 165; CPF nº 057.030.917-48, art. 165; CPF nº 077.804.587-09, art. 165; CPF nº 095.403.867-30, art. 165; CPF nº 126.802.267-55, art. 165; CPF nº 215.870.618-05, art. 165; CPF nº 542.605.317-00, art. 165; CPF nº 907.612.517-15, art. 165; CPF nº 012.014.317-86, art. 165; CPF nº 033.178.347-90, art. 165; CPF nº 052.292.077-28, art. 165; CPF nº 057.540.377-24, art. 165; CPF nº 892.264.707-82, art. 165; CPF nº 018.457.047-62, art. 165; CPF nº 021.420.717-08, art. 165; CPF nº 028.829.877-22, art. 165; CPF nº 037.444.247-90, art. 165; CPF nº 042.523.637-48, art. 165; CPF nº 046.181.657-15, art. 165; CPF nº 081.594.077-77, art. 165; CPF nº 085.386.457-81, art. 165; CPF nº 090.441.917-72, art. 165; CPF nº 091.212.487-37, art. 165; CPF nº 098.620.627-03, art. 165; CPF nº 110.534.387-10, art. 165; CPF nº 113.191.547-00, art. 165; CPF nº 123.275.977-57, art. 165; CPF nº 351.997.417-72, art. 165; CPF nº 495.100.611-15, art. 165; CPF nº 719.023.927-87, art. 165; CPF nº 966.220.407-53, art. 165; CPF nº 967.528.157-04, art. 165 ; CPF nº 976.304.895-87, art. 165; CPF nº 011.909.147-00, art. 165; CPF nº 013.072.267-79, art. 165; CPF nº 014.717.957-21, art. 165; CPF nº 032.365.707-92, art. 165; CPF nº 055.186.717-50, art. 165; CPF nº 071.700.917-39, art. 165; CPF nº 364.835.298-99, art. 165; CPF nº 674.502.614-72, art. 165; CPF nº 756.102.997-72, art. 165; CPF nº 888.321.637-72, art. 165; CPF nº 072.773.597-71, art. 165; CPF nº 158.612.367-04, art. 165; CPF nº 377.763.637-15, art. 165; CPF nº 502.706.137-49, art. 165; CPF nº 564.847.477-68, art. 165; CPF nº 021.491.227-23, art. 165; CPF nº 027.125.937-07, art. 165; CPF nº 032.630.157-70, art. 165; CPF nº 047.827.217-06, art. 165; CPF nº 059.054.087-42, art. 165; CPF nº 081.456.757-66, art. 165; CPF nº 099.869.227-12, art. 165; CPF nº 019.172.037-21, art. 165; CPF nº 110.241.797-10, art. 165; CPF nº 263.579.927-04, art. 165; CPF nº 876.127.987-00, art. 165; CPF nº 955.344.237-49, art. 165; CPF nº 618.346.107-53, art. 165; CPF nº 054.735.217-46, art. 165; CPF nº 081.344.917-07, art. 165; CPF nº 090.293.167-99, art. 165; CPF nº 099.112.547-98, art. 165; CPF nº 116.702.517-21, art. 165; CPF nº 175.300.677-53, art. 165; CPF nº 348.252.317-72, art. 165; CPF nº 607.205.497-87, art. 165; CPF nº 961.146.817-20, art. 165; CPF nº 986.422.007-15, art. 165; CPF nº 004.023.367-71, art. 165; CPF nº 004.495.757-21, art. 165; CPF nº 024.586.544-60, art. 165; CPF nº 109.462.527-26, art. 165; CPF nº 111.194.197-19, art. 165; CPF nº 739.689.197-34, art. 165; CPF nº 011.057.717-50, art. 165; CPF nº 025.086.397-96, art. 165; CPF nº 033.070.067-70, art. 165; CPF nº 666.627.617-53, art. 218 INC III; CPF nº 684.748.737-20, art. 244 INC I; CPF nº 690.723.617-68, art. 170; CPF nº 693.665.607-25, art. 210; CPF nº 700.059.747-04, art. 170; CPF nº 700.772.587-20, art. 170; CPF nº 706.719.747-34, art. 218 INC III; CPF nº 723.244.817-15, art. 218 INC III; CPF nº 787.721.847-87, art. 218 INC III; CPF nº 805.393.787-04, art. 218 INC III; CPF nº 841.949.607-34, art. 244 INC I; CPF nº 871.998.077-91, art. 170; CPF nº 879.437.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 884.027.207-06, art. 175; CPF nº 920.442.477-04, art. 170;\r\nCPF nº 923.062.257-53, art. 218 INC III; CPF nº 929.607.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 970.993.843-68, art. 244 INC I; CPF nº 971.847.567-20, art. 244 INC I; CPF nº 984.295.237-15, art. 244 INC II; CPF nº 988.107.317-00, art. 218 INC III; CPF nº 028.350.917-18, art. 218 INC III; CPF nº 036.322.037-25, art. 244 INC I; CPF nº 036.822.417-10, art. 244 INC I; CPF nº 052.190.527-30, art. 244 INC II; CPF nº 054.766.787-60, art. 244 INC I; CPF nº 057.708.797-50, art. 244 INC II; CPF nº 077.190.737-03, art. 244 INC I; CPF nº 082.772.407-16, art. 244 INC I; CPF nº 085.928.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 103.181.587-28, art. 244 INC I; CPF nº 118.242.907-64, art. 244 INC I; CPF nº 359.322.287-68, art. 244 INC I; CPF nº 396.941.193-91, art. 244 INC I; CPF nº 496.452.777-87, art. 170; CPF nº 599.615.387-49, art. 244 INC I; CPF nº 617.088.797-49, art. 244 INC I; CPF nº 763.493.067-91, art. 244 INC I; CPF nº 889.279.547-34, art. 244 INC III C/C; CPF nº 909.419.187-34, art. 244 INC I; CPF nº 002.193.257-31, art. 244 INC II; CPF nº 018.912.207-21, art. 244 INC I; CPF nº 033.038.257-85, art. 218 INC III; CPF nº 054.841.957-48, art. 170; CPF nº 058.086.177-58, art. 244 INC I; CPF nº 085.181.157- 44, art. 244 INC I; CPF nº 089.239.437-46, art. 244 INC I; CPF nº 095.494.767-31, art. 244 INC I; CPF nº 108.711.357-10, art. 244 INC I; CPF nº 322.550.717-20, art. 244 INC II;\r\nCPF nº 107.322.717-03, art. 165; CPF nº 038.397.027-04, art. 165; CPF nº 052.833.347-08, art. 165; CPF nº 056.268.597-99, art. 165; CPF nº 081.179.657-47, art. 165; CPF nº 100.298.877-20, art. 165; CPF nº 111.777.677-83, art. 165; CPF nº 112.091.257-14, art. 165; CPF nº 264.527.158-87, art. 165; CPF nº 397.702.737-91, art. 165; CPF nº 400.766.287-87, art. 165; CPF nº 486.713.984-04, art. 165; CPF nº 633.023.577-53, art. 165; CPF nº 873.853.847-49, art. 165; CPF nº 002.733.107-55, art. 165; CPF nº 004.933.147-76, art. 165; CPF nº 014.426.497-80, art. 165; CPF nº 014.543.837-63, art. 165; CPF nº 019.544.567-86, art. 165; CPF nº 024.597.097-57, art. 165; CPF nº 034.252.207-80, art. 165; CPF nº 071.434.597-04, art. 165; CPF nº 078.447.977-11, art. 165; CPF nº 081.034.137-98, art. 165; CPF nº 082.379.527-66, art. 165; CPF nº 083.266.037-08, art. 165; CPF nº 083.666.547-37, art. 165; CPF nº 084.782.387-35, art. 165; CPF nº 086.641.897-06, art. 165; CPF nº 094.688.447-14, art. 165; CPF nº 098.334.317-98, art. 165; CPF nº 101.780.447-84, art. 165; CPF nº 104.432.277-21, art. 165; CPF nº 106.177.102-44, art. 165; CPF nº 106.293.157-28, art. 165; CPF nº 114.851.228-48, art. 165; CPF nº 116.509.077-53, art. 165; CPF nº 117.036.997-93, art. 165; CPF nº 129.424.117-67, art. 165; CPF nº 495.566.817-87, art. 165; CPF nº 547.802.765-00, art. 165; CPF nº 594.211.347-53, art. 165; CPF nº 628.865.507-44, art. 165; CPF nº 677.318.567-04, art. 165; CPF nº 717.391.307-15, art. 165; CPF nº 738.217.807-20, art. 165; CPF nº 758.263.727-53, art. 165; 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CPF nº 084.869.287-02, art. 165; CPF nº 087.836.737-33, art. 165; CPF nº 091.161.297-17, art. 165; CPF nº 092.126.197-70, art. 165; CPF nº 092.505.317-10, art. 165; CPF nº 093.117.027-30, art. 165; CPF nº 095.779.237-98, art. 165; CPF nº 095.922.307-06, art. 165; CPF nº 095.954.197-70, art. 165; CPF nº 096.079.777-77, art. 165; CPF nº 099.763.137-64, art. 165; CPF nº 100.296.667-16, art. 165; CPF nº 105.264.327-21, art. 165; CPF nº 105.272.787-50, art. 165; CPF nº 111.654.277-37, art. 165; CPF nº 120.026.487-86, art. 165; CPF nº 122.898.627-46, art. 165; CPF nº 180.214.328-96, art. 165; CPF nº 226.192.082-20, art. 165; CPF nº 261.972.431-72, art. 165; CPF nº 300.568.377-04, art. 165; CPF nº 326.163.507-00, art. 165; CPF nº 334.713.987-91, art. 165; CPF nº 394.182.947-53, art. 165; CPF nº 430.278.657-49, art. 165; CPF nº 446.089.507-20, art. 165; CPF nº 465.763.207-87, art. 165; CPF nº 468.397.127-53, art. 165; CPF nº 543.907.457-00, art. 165; CPF nº 550.863.067-87, art. 165; CPF nº 636.038.887-15, art. 165; 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CPF nº 542.620.207-97, art. 165; CPF nº 599.747.377-53, art. 165; CPF nº 626.130.307-04, art. 165; CPF nº 639.053.377-20, art. 165; CPF nº 681.161.957-00, art. 165; CPF nº 696.102.827-68, art. 165; CPF nº 708.663.177-91, art. 165; CPF nº 799.384.347-20, art. 165; CPF nº 898.951.187-91, art. 165; CPF nº 927.858.837-72, art. 165; CPF nº 983.189.697-15, art. 165; CPF nº 004.287.807-17, art. 165; CPF nº 010.047.737-22, art. 165; CPF nº 010.984.927-22, art. 165; CPF nº 012.089.536-64, art. 165; CPF nº 013.092.457-11, art. 165; CPF nº 014.367.417-00, art. 165; CPF nº 016.736.227-55, art. 165; CPF nº 019.446.127-00, art. 165; CPF nº 020.461.387-67, art. 165; CPF nº 022.231.007-32, art. 165; CPF nº 033.621.777-35, art. 165; CPF nº 042.971.037-29, art. 165; CPF nº 052.965.357-58, art. 165; CPF nº 055.352.547-62, art. 165; CPF nº 055.594.507-31, art. 165; CPF nº 059.211.817-73, art. 165; CPF nº 063.498.818-26, art. 165; CPF nº 069.422.177-51, art. 165; CPF nº 071.477.357-30, art. 165; CPF nº 077.601.747-05, art. 165; CPF nº 078.163.957-36, art. 165; CPF nº 082.511.157-95, art. 165; CPF nº 092.578.667-50, art. 165; CPF nº 092.859.887-09, art. 165; CPF nº 094.251.117-40, art. 165; CPF nº 097.305.507-35, art. 165; CPF nº 101.583.137-04, art. 165; CPF nº 103.264.477-09, art. 165; CPF nº 111.017.377-60, art. 165; CPF nº 136.852.458-30, art. 165; CPF nº 144.930.257-27, art. 165; CPF nº 391.591.919-53, art. 165; CPF nº 402.822.607-49, art. 165; CPF nº 553.473.127-34, art. 165; CPF nº 649.453.085-00, art. 165; CPF nº 730.852.277-68, art. 165; CPF nº 737.813.717-00, art. 165; CPF nº 792.298.247-04, art. 165; CPF nº 852.597.307-63, art. 165; CPF nº 890.786.247-87, art. 165; CPF nº 904.813.057-34, art. 165; CPF nº 995.957.617-53, art. 165; CPF nº 006.478.917-94, art. 165; CPF nº 035.409.377-06, art. 165; CPF nº 042.436.667-33, art. 165; CPF nº 058.422.147-92, art. 165; CPF nº 086.457.777-03, art. 165; CPF nº 087.029.107-64, art. 165; CPF nº 087.568.837-30, art. 165; CPF nº 090.330.137-70, art. 165; CPF nº 095.441.627-98, art. 165; 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CPF nº 036.063.347-10, art. 165; CPF nº 054.100.057-83, art. 165; CPF nº 057.546.327-97, art. 165; CPF nº 076.349.907-28, art. 165; CPF nº 076.954.597-12, art. 165; CPF nº 079.696.957-44, art. 165; CPF nº 080.026.647-10, art. 165; CPF nº 081.327.203-34, art. 165; CPF nº 086.508.347-95, art. 165; CPF nº 087.101.247-21, art. 165; CPF nº 091.499.717-35, art. 165; CPF nº 097.616.607-02, art. 165; CPF nº 099.612.267-20, art. 165; CPF nº 102.011.887-32, art. 165; CPF nº 111.149.227-14, art. 165; CPF nº 116.809.678-27, art. 165; CPF nº 255.847.906-72, art. 165; CPF nº 347.473.977-87, art. 165; CPF nº 355.698.837-20, art. 165; CPF nº 369.799.887-00, art. 165; CPF nº 584.555.077-72, art. 165; CPF nº 767.761.317-91, art. 165; CPF nº 932.004.557-72, art. 165; CPF nº 004.170.577-76, art. 165; CPF nº 012.891.507-29, art. 165; CPF nº 013.876.177-96, art. 165; CPF nº 016.779.577-51, art. 165; CPF nº 018.625.467-97, art. 165; CPF nº 023.316.457-01, art. 165; CPF nº 024.958.617-76, art. 165; CPF nº 033.331.387-94, art. 165; CPF nº 042.696.527-21, art. 165; CPF nº 048.398.387-04, art. 165; CPF nº 053.570.067-92, art. 165; CPF nº 056.402.527-58, art. 165; CPF nº 056.547.547-93, art. 165; CPF nº 059.850.627-67, art. 165; CPF nº 071.527.087-70, art. 165; CPF nº 072.428.897-07, art. 165; CPF nº 074.101.315-00, art. 165; CPF nº 077.138.117-45, art. 165; CPF nº 078.302.837-70, art. 165; CPF nº 079.196.937-13, art. 165; CPF nº 086.508.727-00, art. 165; CPF nº 089.889.687-86, art. 165; CPF nº 090.065.427-92, art. 165; CPF nº 102.350.897-45, art. 165; CPF nº 102.769.517-51, art. 165; CPF nº 104.395.617-44, art. 165; CPF nº 106.553.617-82, art. 165; CPF nº 107.092.187-45, art. 165; CPF nº 110.658.017-69, art. 165; CPF nº 122.377.277-24, art. 165; CPF nº 365.174.617-87, art. 165; CPF nº 462.836.257-20, art. 165; CPF nº 504.408.457-34, art. 165; CPF nº 663.489.357-87, art. 165; CPF nº 779.047.537-15, art. 165; CPF nº 824.811.997-15, art. 165; CPF nº 861.835.917-34, art. 165; CPF nº 893.296.437-87, art. 165; CPF nº 916.879.697-87, art. 165; 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CPF nº 124.482.237-00, art. 165; CPF nº 131.484.647-70, art. 165; CPF nº 216.819.887-04, art. 165; CPF nº 261.277.337-15, art. 165; CPF nº 343.577.007-44, art. 165; CPF nº 435.499.777-00, art. 165; CPF nº 599.736.257-49, art. 165; CPF nº 786.033.077-68, art. 165; CPF nº 797.671.414-72, art. 165; CPF nº 812.342.017-04, art. 165; CPF nº 836.471.127-04, art. 165; CPF nº 899.584.467-15, art. 165; CPF nº 956.463.707-44, art. 165; CPF nº 011.060.597-78, art. 165; CPF nº 012.325.946-01, art. 165; CPF nº 021.537.127-50, art. 165; CPF nº 024.196.907-70, art. 165; CPF nº 032.450.897-24, art. 165; CPF nº 037.150.638-74, art. 165; CPF nº 037.442.637-62, art. 165; CPF nº 043.055.527-01, art. 165; CPF nº 045.848.037-14, art. 165; CPF nº 068.633.047-16, art. 165; CPF nº 070.669.137-79, art. 165; CPF nº 057.754.707-02, art. 244 INC I; CPF nº 270.587.517-49, art. 244 INC I; CPF nº 390.648.407-68, art. 244 INC I; CPF nº 434.777.397-87, art. 170; CPF nº 968.927.817-72, art. 170; CPF nº 000.712.367-16, art. 244 INC I; 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CPF nº 128.704.667-30, art. 165; CPF nº 215.867.828-35, art. 165; CPF nº 296.391.587-04, art. 165; CPF nº 573.134.407-82, art. 165; CPF nº 629.075.907-82, art. 165; CPF nº 641.447.127-53, art. 165; CPF nº 656.075.035-34, art. 165; CPF nº 818.644.507-20, art. 165; CPF nº 880.226.417-15, art. 165; CPF nº 020.353.947-83, art. 165; CPF nº 022.389.778-72, art. 165; CPF nº 025.737.287-30, art. 165; CPF nº 034.184.687-21, art. 165; CPF nº 035.539.417-07, art. 165; CPF nº 035.777.907-09, art. 165; CPF nº 036.610.597-34, art. 165; CPF nº 040.240.438-62, art. 165; CPF nº 053.089.697-44, art. 165; CPF nº 070.028.187-83, art. 165; CPF nº 072.199.647-73, art. 165; CPF nº 076.229.987-88, art. 165; CPF nº 081.310.197-21, art. 165; CPF nº 081.723.887-56, art. 165; CPF nº 090.459.407-60, art. 165; CPF nº 091.401.657-10, art. 165; CPF nº 097.437.347-83, art. 165; CPF nº 099.119.857-33, art. 165; CPF nº 109.442.047-67, art. 165; CPF nº 116.949.117-05, art. 165; CPF nº 124.328.897-38, art. 165; CPF nº 179.626.767-87, art. 165; CPF nº 296.512.207-91, art. 165; CPF nº 298.470.957-87, art. 165; CPF nº 314.476.357-87, art. 165; CPF nº 359.277.717-34, art. 165; CPF nº 371.476.507-78, art. 165; CPF nº 431.901.037-04, art. 165; CPF nº 433.297.997-49, art. 165; CPF nº 590.733.497-53, art. 165; CPF nº 633.957.897-72, art. 165; CPF nº 751.544.127-53, art. 165; CPF nº 754.597.287-20, art. 165; CPF nº 829.624.807-72, art. 165; CPF nº 003.199.607-81, art. 165; CPF nº 004.924.867-78, art. 165; CPF nº 006.585.207-92, art. 165; CPF nº 013.090.381-71, art. 165; CPF nº 016.075.737-17, art. 165; CPF nº 023.545.837-61, art. 165; CPF nº 029.970.947-71, art. 165; CPF nº 041.224.327-07, art. 165; CPF nº 051.674.357-06, art. 165; CPF nº 059.845.977-48, art. 165; CPF nº 083.254.767-02, art. 165; CPF nº 090.088.447-96, art. 165; CPF nº 093.220.857-62, art. 165; CPF nº 099.901.997-01, art. 165; CPF nº 100.803.517-35, art. 165; CPF nº 105.734.677-22, art. 165; CPF nº 110.777.887-54, art. 165; CPF nº 112.315.697-27, art. 165; CPF nº 116.425.247-00, art. 165; CPF nº 241.954.997-04, art. 165; CPF nº 601.307.337-68, art. 165; CPF nº 676.865.597-34, art. 165; CPF nº 784.951.137-91, art. 165; CPF nº 795.465.287-49, art. 165; CPF nº 834.942.277-72, art. 165; CPF nº 863.102.408-20, art. 165; CPF nº 910.787.767-68, art. 165; CPF nº 979.924.617-20, art. 165; CPF nº 001.868.067-44, art. 165; CPF nº 010.937.147-00, art. 165; CPF nº 012.540.757-20, art. 165; CPF nº 025.735.187-60, art. 165; CPF nº 025.887.687-50, art. 165; CPF nº 031.233.047-28, art. 165; CPF nº 037.882.377-91, art. 165; CPF nº 048.299.727-34, art. 165; CPF nº 076.443.527-24, art. 165; CPF nº 079.009.897-06, art. 165; CPF nº 091.893.767-14, art. 165; CPF nº 101.998.787-14, art. 165; CPF nº 102.252.637-50, art. 165; CPF nº 102.330.697-20, art. 165; CPF nº 108.116.987-77, art. 165; CPF nº 110.562.627-02, art. 165; CPF nº 116.509.887-37, art. 165; CPF nº 119.849.327-56, art. 165; CPF nº 238.840.532-72, art. 165; CPF nº 372.533.527-34, art. 165; CPF nº 433.670.707-34, art. 165; CPF nº 523.974.757-15, art. 165; CPF nº 540.352.953-53, art. 165; CPF nº 644.353.007-10, art. 165; CPF nº 735.295.327-20, art. 165; CPF nº 779.109.587-49, art. 165; CPF nº 843.627.587-04, art. 165; CPF nº 005.880.047-66, art. 165; CPF nº 052.130.367-24, art. 165; CPF nº 053.044.627-85, art. 165; CPF nº 054.735.097-03, art. 165; CPF nº 056.529.887-97, art. 165; CPF nº 086.794.087-51, art. 165; CPF nº 086.963.127-67, art. 165; CPF nº 091.291.867-57, art. 165; CPF nº 099.228.247-01, art. 165; CPF nº 106.668.207-08, art. 165; CPF nº 112.688.267-40, art. 165; CPF nº 331.190.317-04, art. 165; CPF nº 414.536.207-10, art. 165; CPF nº 207.918.362-15, art. 165; CPF nº 054.999.087-96, art. 165; CPF nº 731.227.187-15, art. 165; CPF nº 003.355.117-08, art. 165; CPF nº 004.913.397-71, art. 165; CPF nº 009.751.797-64, art. 165; CPF nº 009.952.017-65, art. 165; CPF nº 015.733.337-00, art. 165; CPF nº 019.266.277-50, art. 165; CPF nº 019.837.927-72, art. 165; CPF nº 021.720.047-82, art. 165; CPF nº 023.159.497-69, art. 165; CPF nº 035.689.837-70, art. 165; 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CPF nº 854.436.117-04, art. 165; CPF nº 003.681.237-40, art. 165; CPF nº 009.985.487-23, art. 165; CPF nº 010.633.747-58, art. 165; CPF nº 011.892.577-69, art. 165; CPF nº 014.797.817-38, art. 165; CPF nº 014.991.187-40, art. 165; CPF nº 016.628.447-51, art. 165; CPF nº 018.344.827-80, art. 165; CPF nº 019.559.497-51, art. 165; CPF nº 027.289.817-10, art. 165; CPF nº 054.167.647-40, art. 165; CPF nº 072.984.267-37, art. 165; CPF nº 074.469.627-55, art. 165; CPF nº 082.269.127-25, art. 165; CPF nº 086.728.207-03, art. 165; CPF nº 095.626.537-57, art. 165; CPF nº 102.640.237-90, art. 165; CPF nº 108.332.237-04, art. 165; CPF nº 109.338.867-64, art. 165; CPF nº 308.985.518-62, art. 165; CPF nº 370.423.277-72, art. 165; CPF nº 410.013.207-78, art. 165; CPF nº 413.526.378-04, art. 165; CPF nº 457.116.587-00, art. 165; CPF nº 494.587.287-20, art. 165; CPF nº 505.338.867-91, art. 165; CPF nº 626.739.987-72, art. 165; CPF nº 667.375.670-53, art. 165; CPF nº 692.648.217-91, art. 165; CPF nº 746.250.397-20, art. 165; 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CPF nº 486.691.137-91, art. 244 INC I; CPF nº 507.067.567-20, art. 170; CPF nº 542.680.797- 34, art. 218 INC III; CPF nº 568.741.387-15, art. 244 INC I; CPF nº 573.053.747-68, art. 244 INC I; CPF nº 631.964.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 702.436.467-04, art. 218 INC III; CPF nº 702.565.437-04, art. 170; CPF nº 720.930.997-72, art. 218 INC III; CPF nº 747.870.207-49, art. 244 INC II; CPF nº 750.365.417-15, art. 218 INC III; CPF nº 754.366.207-87, art. 170; CPF nº 756.228.907-72, art. 218 INC III; CPF nº 794.825.897-34, art. 218 INC III; CPF nº 819.146.957- 04, art. 244 INC I; CPF nº 836.886.927-72, art. 218 INC III; CPF nº 865.535.937-87, art. 218 INC III; CPF nº 874.146.357-91, art. 244 INC I; CPF nº 876.558.297-72, art. 218 INC III; CPF nº 937.579.307-97, art. 218 INC III; CPF nº 959.632.277-04, art. 244 INC I; CPF nº 975.393.177-87, art. 218 INC III; CPF nº 982.722.687-87, art. 218 INC III; CPF nº 984.420.157-87, art. 244 INC I; CPF nº 045.562.537-99, art. 244 INC I; CPF nº 053.477.997-22, art. 244 INC I; CPF nº 057.099.267-28, art. 210; CPF nº 072.752.287-69, art. 244 INC I; CPF nº 079.941.077-29, art. 210; CPF nº 080.065.597-40, art. 244 INC I; CPF nº 084.901.417-46, art. 244 INC II; CPF nº 087.163.187-30, art. 244 INC I; CPF nº 088.057.137-32, art. 244 INC I; CPF nº 106.948.557-82, art. 170; CPF nº 109.039.757-77, art. 244 INC I; CPF nº 113.529.617-09, art. 244 INC II; CPF nº 114.070.167-33, art. 244 INC I; CPF nº 116.727.917-40, art. 170; CPF nº 672.172.224-00, art. 244 INC I; CPF nº 728.312.437-34, art. 244 INC I; CPF nº 823.783.557-34, art. 244 INC I; CPF nº 995.954.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 030.254.787-80, art. 244 INC I; CPF nº 039.524.047-64, art. 244 INC II; CPF nº 084.071.617-64, art. 244 INC I; CPF nº 121.911.577-00, art. 244 INC I; CPF nº 550.418.177-15, art. 218 INC III; CPF nº 004.369.317-29, art. 218 INC III; CPF nº 092.155.787-65, art. 244 INC I; CPF nº 098.529.347-08, art. 165; CPF nº 120.121.507- 21, art. 165; CPF nº 413.898.837-87, art. 165; CPF nº 452.748.277- 72, art. 165; 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CPF nº 058.031.947-43, art. 165; CPF nº 072.744.887-08, art. 165; CPF nº 076.279.687-12, art. 165; CPF nº 100.467.067-20, art. 165; CPF nº 110.587.777-93, art. 165; CPF nº 331.377.147-53, art. 165; CPF nº 490.645.847-53, art. 165; CPF nº 641.604.167-72, art. 165; CPF nº 663.536.707-10, art. 165; CPF nº 905.948.357-04, art. 165; CPF nº 016.861.187-24, art. 165; CPF nº 018.174.577-13, art. 165; CPF nº 025.883.927-92, art. 165; CPF nº 025.952.767-00, art. 165; CPF nº 043.811.658-53, art. 165; CPF nº 051.348.157-55, art. 165; CPF nº 052.172.627-10, art. 165; CPF nº 053.342.967-60, art. 165; CPF nº 058.155.377-21, art. 165; CPF nº 078.336.197-10, art. 165; CPF nº 088.736.757-78, art. 165; CPF nº 109.163.887-00, art. 165; CPF nº 118.894.147-00, art. 165; CPF nº 121.291.657-37, art. 165; CPF nº 333.080.635-49, art. 165; CPF nº 360.791.207-63, art. 165; CPF nº 457.738.587-20, art. 165; CPF nº 681.340.107-68, art. 165; CPF nº 728.559.837-20, art. 165; CPF nº 749.624.187-34, art. 165; CPF nº 787.271.707-72, art. 165; CPF nº 944.010.207-15, art. 165; CPF nº 968.292.147-34, art. 165; CPF nº 002.054.291-73, art. 165; CPF nº 008.715.627-07, art. 165; CPF nº 011.782.037-78, art. 165; CPF nº 012.424.507-26, art. 165; CPF nº 016.646.277-23, art. 165; CPF nº 028.558.177-57, art. 165; CPF nº 037.754.417-51, art. 165; CPF nº 042.980.697-37, art. 165; CPF nº 052.507.407-40, art. 165; CPF nº 053.186.947-48, art. 165; CPF nº 054.135.157-58, art. 165; CPF nº 054.163.487-98, art. 165; CPF nº 057.284.417-42, art. 165; CPF nº 078.075.687-80, art. 165; CPF nº 081.769.137-58, art. 165; CPF nº 082.994.457-52, art. 165; CPF nº 087.519.967-40, art. 165; CPF nº 089.535.667-89, art. 165; CPF nº 090.615.477-41, art. 165; CPF nº 091.849.357-90, art. 165; CPF nº 092.354.637-50, art. 165; CPF nº 093.014.267-57, art. 165; CPF nº 095.469.297-78, art. 165; CPF nº 096.019.827-01, art. 165; CPF nº 101.611.927-50, art. 165; CPF nº 105.655.247-63, art. 165; CPF nº 109.468.627-10, art. 165; CPF nº 114.370.967-51, art. 165; CPF nº 115.008.857-54, art. 165; CPF nº 115.213.747-67, art. 165; CPF nº 165.722.382-53, art. 165; CPF nº 228.650.397-49, art. 165; CPF nº 265.531.807-25, art. 165; CPF nº 345.832.467-49, art. 165; CPF nº 368.914.877-49, art. 165; CPF nº 594.497.997-68, art. 165; CPF nº 673.181.427-04, art. 165; CPF nº 829.802.417-68, art. 165; CPF nº 864.872.727-87, art. 165; CPF nº 865.092.687-87, art. 165; CPF nº 875.714.127-49, art. 165; CPF nº 900.843.737-68, art. 165; CPF nº 910.913.577-49, art. 165; CPF nº 974.611.057-87, art. 165; CPF nº 989.561.757-72, art. 165; CPF nº 005.464.827-08, art. 165; CPF nº 011.677.777-00, art. 165; CPF nº 015.541.977-32, art. 165; CPF nº 020.341.847-69, art. 165; CPF nº 025.473.397-22, art. 165; CPF nº 028.849.057-66, art. 165; CPF nº 030.043.867-20, art. 165; CPF nº 030.466.011-66, art. 165; CPF nº 036.648.317-05, art. 165; CPF nº 052.921.787-21, art. 165; CPF nº 056.705.137-46, art. 165; CPF nº 057.784.657-42, art. 165; CPF nº 071.526.667-50, art. 165; CPF nº 075.135.637-99, art. 165; CPF nº 075.167.367-67, art. 165; 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CPF nº 847.375.737-87, art. 165; CPF nº 944.371.064-15, art. 165; CPF nº 949.998.647-20, art. 165; CPF nº 006.724.687-78, art. 165; CPF nº 014.247.277-82, art. 165; CPF nº 015.523.287-83, art. 165; CPF nº 023.819.497-39, art. 165; CPF nº 027.420.977-24, art. 165; CPF nº 028.240.837-19, art. 165; CPF nº 028.703.524-76, art. 165; CPF nº 037.561.407-92, art. 165; CPF nº 055.148.317-28, art. 165; CPF nº 056.388.357-09, art. 165; CPF nº 072.207.757-25, art. 165; CPF nº 074.671.377-02, art. 165; CPF nº 082.374.487-66, art. 165; CPF nº 087.131.807-54, art. 165; CPF nº 092.691.527-40, art. 165; CPF nº 100.105.127-05, art. 165; CPF nº 104.967.467-74, art. 165; CPF nº 122.322.507-09, art. 165; CPF nº 130.706.717-48, art. 165; CPF nº 254.440.937-15, art. 165; CPF nº 310.651.637-20, art. 165; CPF nº 467.215.334-72, art. 165; CPF nº 635.736.367-72, art. 165; CPF nº 731.082.607-82, art. 165; CPF nº 779.115.807-82, art. 165; CPF nº 849.544.697-91, art. 165; CPF nº 876.975.217-68, art. 165; CPF nº 001.027.457-06, art. 165; CPF nº 019.197.707-12, art. 165; CPF nº 104.190.457-67, art. 165; CPF nº 116.957.567-62, art. 165; CPF nº 001.415.637-70, art. 165; CPF nº 001.532.257-26, art. 165; CPF nº 002.564.877-23, art. 165; CPF nº 002.615.907-40, art. 165; CPF nº 007.754.527-34, art. 165; CPF nº 011.986.607-24, art. 165; CPF nº 014.220.057-39, art. 165; CPF nº 016.740.347-84, art. 165; CPF nº 019.264.857-85, art. 165; CPF nº 025.990.817-77, art. 165; CPF nº 028.189.027-70, art. 165; CPF nº 034.153.677-62, art. 165; CPF nº 035.360.267-10, art. 165; CPF nº 038.647.977-13, art. 165; CPF nº 038.861.097-20, art. 165; CPF nº 055.053.287-09, art. 165; CPF nº 055.806.107-93, art. 165; CPF nº 055.858.077-73, art. 165; CPF nº 059.623.887-80, art. 165; CPF nº 073.400.817-12, art. 165; CPF nº 077.809.707-28, art. 165; CPF nº 078.962.187-80, art. 165; CPF nº 081.665.647-93, art. 165; CPF nº 082.115.547-47, art. 165; CPF nº 084.290.617-70, art. 165; CPF nº 087.361.317-17, art. 165; CPF nº 088.747.367-97, art. 165; CPF nº 091.301.457-59, art. 165; 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CPF nº 750.635.907-30, art. 165; CPF nº 760.794.497-49, art. 165; CPF nº 772.981.957-00, art. 165; CPF nº 776.290.787-49, art. 165; CPF nº 788.901.607-72, art. 165; CPF nº 821.281.207-30, art. 165; CPF nº 858.419.357-04, art. 165; CPF nº 863.345.577-34, art. 165; CPF nº 888.036.787-00, art. 165; CPF nº 949.702.207-78, art. 165; CPF nº 971.821.687-15, art. 165; CPF nº 005.832.307-41, art. 165; CPF nº 008.566.317-44, art. 165; CPF nº 012.331.887-47, art. 165; CPF nº 021.877.407-90, art. 165; CPF nº 024.858.157-04, art. 165; CPF nº 025.123.327-80, art. 165; CPF nº 035.374.317-83, art. 165; CPF nº 036.249.697-81, art. 165; CPF nº 037.362.577-40, art. 165; CPF nº 045.876.427-20, art. 165; CPF nº 068.673.157-39, art. 165; CPF nº 069.821.397-19, art. 165; CPF nº 091.165.317-10, art. 165; CPF nº 091.610.997-67, art. 165; CPF nº 091.630.337-39, art. 165; CPF nº 095.644.487-35, art. 165; CPF nº 097.743.097-90, art. 165; CPF nº 104.418.947-98, art. 165; CPF nº 106.860.587-12, art. 165; CPF nº 109.067.227-64, art. 165; 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CPF nº 011.716.697-98, art. 165; CPF nº 014.688.487-63, art. 165; CPF nº 030.047.517-98, art. 165; CPF nº 042.962.327-54, art. 165; CPF nº 043.035.287-57, art. 165; CPF nº 054.676.517-30, art. 165; CPF nº 060.570.887-86, art. 165; CPF nº 070.026.896-06, art. 165; CPF nº 072.503.507-22, art. 165; CPF nº 073.875.817-54, art. 165; CPF nº 074.599.197-13, art. 165; CPF nº 078.722.647-57, art. 165; CPF nº 083.319.537-97, art. 165; CPF nº 083.911.247-54, art. 165; CPF nº 091.859.387-50, art. 165; CPF nº 096.149.637-19, art. 165; CPF nº 096.965.287-95, art. 165; CPF nº 100.573.737-10, art. 165; CPF nº 100.987.297-48, art. 165; CPF nº 110.142.867-86, art. 165; CPF nº 113.535.917-27, art. 165; CPF nº 115.337.727-62, art. 165; CPF nº 115.597.087-00, art. 165; CPF nº 115.791.817-40, art. 165; CPF nº 130.520.637-15, art. 165; CPF nº 136.686.347-00, art. 165; CPF nº 265.536.601-82, art. 165; CPF nº 309.902.037-00, art. 165; CPF nº 352.085.627-15, art. 165; CPF nº 353.102.607-06, art. 165; CPF nº 374.417.957-53, art. 165; CPF nº 374.876.807-97, art. 165; CPF nº 401.613.907-49, art. 165; CPF nº 416.508.592-87, art. 165; CPF nº 562.923.177-49, art. 165; CPF nº 591.976.257-87, art. 165; CPF nº 075.089.557-81, art. 165; CPF nº 082.280.567-70, art. 165; CPF nº 084.824.317-06, art. 165; CPF nº 085.530.597-58, art. 165; CPF nº 087.740.197-75, art. 165; CPF nº 087.862.807-08, art. 165; CPF nº 089.133.377-03, art. 165; CPF nº 091.284.787-54, art. 165; CPF nº 329.703.907-87, art. 165; CPF nº 350.227.017-15, art. 165; CPF nº 411.142.056-72, art. 165; CPF nº 439.800.077-15, art. 165; CPF nº 564.456.797-49, art. 165; CPF nº 643.983.907-15, art. 165; CPF nº 766.652.407-20, art. 165; CPF nº 001.661.427-51, art. 165; CPF nº 010.982.467-99, art. 165; CPF nº 012.841.947-44, art. 165; CPF nº 013.077.437-57, art. 165; CPF nº 016.493.467-78, art. 165; CPF nº 026.271.567-80, art. 165; CPF nº 044.561.717-90, art. 165; CPF nº 070.685.557-48, art. 165; CPF nº 072.316.657-99, art. 165; CPF nº 073.762.617-88, art. 165; CPF nº 074.356.827-30, art. 165; 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CPF nº 111.603.857-93, art. 165; CPF nº 121.816.537-55, art. 165; CPF nº 122.252.377-94, art. 165; CPF nº 123.345.797-77, art. 165; CPF nº 126.101.747-13, art. 165; CPF nº 141.352.787-60, art. 165; CPF nº 381.084.618-04, art. 165; CPF nº 384.171.707-15, art. 165; CPF nº 402.997.837-15, art. 165; CPF nº 424.755.037-34, art. 165; CPF nº 428.884.847-49, art. 165; CPF nº 522.780.187-87, art. 165; CPF nº 114.903.797-03, art. 244 INC I; CPF nº 116.228.047-67, art. 244 INC I; CPF nº 117.481.487-02, art. 170; CPF nº 122.192.147- 96, art. 244 INC I; CPF nº 123.589.867-98, art. 170; CPF nº 167.495.456-53, art. 244 INC I; CPF nº 240.991.557-49, art. 244 INC I; CPF nº 342.288.617-68, art. 244 INC I; CPF nº 417.888.187-68, art. 174; CPF nº 486.552.607-20, art. 244 INC I; CPF nº 594.715.817-53, art. 244 INC I; CPF nº 606.574.137-04, art. 170; CPF nº 646.230.417- 00, art. 244 INC II; CPF nº 718.110.107-25, art. 244 INC I; CPF nº 753.359.307-30, art. 244 INC I; CPF nº 756.230.217-00, art. 175; CPF nº 799.191.547-68, art. 244 INC I; CPF nº 808.193.897-49, art. 244 INC I; CPF nº 843.043.917-04, art. 244 INC I; CPF nº 865.693.257-87, art. 244 INC I; CPF nº 872.070.107-10, art. 244 INC I; CPF nº 993.066.705-91, art. 244 INC I; CPF nº 079.673.587-59, art. 244 INC I; CPF nº 100.158.777-44, art. 210; CPF nº 788.862.877-04, art. 170; CPF nº 961.441.817-68, art. 244 INC I; CPF nº 006.213.647-03, art. 170; CPF nº 022.336.097-00, art. 244 INC I; CPF nº 032.420.907-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.939.137-04, art. 244 INC II; CPF nº 037.272.717-44, art. 244 INC I; CPF nº 083.361.857-12, art. 244 INC I; CPF nº 106.932.927-41, art. 244 INC I; CPF nº 415.005.987-04, art. 218 INC III; CPF nº 415.381.027-49, art. 244 INC I; CPF nº 029.857.187-08, art. 244 INC I; CPF nº 047.880.657-46, art. 244 INC I; CPF nº 057.113.757-17, art. 244 INC I; CPF nº 069.259.097-80, art. 210; CPF nº 076.841.167-03, art. 244 INC II; CPF nº 176.913.037-34, art. 244 INC I; CPF nº 197.637.277-15, art. 170; CPF nº 305.278.994- 53, art. 170; CPF nº 504.008.944-91, art. 244 INC II; CPF nº 915.424.137-53, art. 244 INC I; CPF nº 003.043.357-62, art. 244 INC I; CPF nº 003.917.447-63, art. 244 INC I; CPF nº 018.974.577-07, art. 244 INC I; CPF nº 060.073.216-90, art. 244 INC I; CPF nº 081.667.527-94, art. 244 INC I; CPF nº 628.696.717-68, art. 165; CPF nº 642.060.687-04, art. 165; CPF nº 698.604.757-68, art. 165; CPF nº 739.329.737-04, art. 165; CPF nº 912.142.897-20, art. 165; CPF nº 944.926.207-10, art. 165; CPF nº 982.355.757-87, art. 165; CPF nº 985.372.297-68, art. 165; CPF nº 002.378.418-00, art. 165; CPF nº 010.537.787-24, art. 165; CPF nº 016.777.587-16, art. 165; CPF nº 020.938.587-11, art. 165; CPF nº 021.093.207-45, art. 165; CPF nº 035.361.437-84, art. 165; CPF nº 035.437.337-45, art. 165; CPF nº 042.962.257-07, art. 165; CPF nº 070.071.057-42, art. 165; CPF nº 070.133.157-70, art. 165; CPF nº 075.729.297-61, art. 165; CPF nº 077.407.865-00, art. 165; CPF nº 078.911.427-50, art. 165; CPF nº 084.004.297-37, art. 165; CPF nº 096.076.957-98, art. 165; CPF nº 099.490.257-37, art. 165; CPF nº 101.009.767-94, art. 165; CPF nº 103.545.977-95, art. 165; CPF nº 115.277.127-29, art. 165; CPF nº 116.951.647-50, art. 165; CPF nº 126.103.577-10, art. 165; CPF nº 126.227.453-20, art. 165; CPF nº 152.743.577-68, art. 165; CPF nº 258.356.617-20, art. 165; CPF nº 261.727.207-91, art. 165; CPF nº 305.843.887-72, art. 165; CPF nº 338.321.457-53, art. 165; CPF nº 338.620.367-15, art. 165; CPF nº 352.646.167-87, art. 165; CPF nº 354.894.217-20, art. 165; CPF nº 369.275.207-59, art. 165; CPF nº 462.832.187-68, art. 165; CPF nº 491.499.117-91, art. 165; CPF nº 569.131.927-20, art. 165; CPF nº 587.398.747-53, art. 165; CPF nº 636.397.697-91, art. 165; CPF nº 778.795.977-00, art. 165; CPF nº 781.126.807-87, art. 165; CPF nº 835.771.657-15, art. 165; CPF nº 883.307.457-91, art. 165; CPF nº 890.019.587-53, art. 165; CPF nº 902.591.307-53, art. 165; CPF nº 942.635.077-20, art. 165; CPF nº 949.376.137-15, art. 165; CPF nº 000.179.057-96, art. 165; CPF nº 005.228.227-97, art. 165; CPF nº 009.483.707-42, art. 165; CPF nº 021.880.967-03, art. 165; CPF nº 026.450.087-39, art. 165; CPF nº 075.788.337-07, art. 165; CPF nº 076.551.357-97, art. 165; CPF nº 087.670.807-66, art. 165; CPF nº 093.352.027-11, art. 165; CPF nº 115.181.477-63, art. 165; CPF nº 115.433.407-41, art. 165; CPF nº 128.099.677-33, art. 165; CPF nº 214.470.981-53, art. 165; CPF nº 345.417.137-72, art. 165; CPF nº 367.964.417-53, art. 165; CPF nº 396.035.636-68, art. 165; CPF nº 628.856.186-04, art. 165; CPF nº 705.954.027-04, art. 165; CPF nº 722.398.167-91, art. 165; CPF nº 828.927.687-72, art. 165; CPF nº 878.815.007-00, art. 165; CPF nº 003.955.437-62, art. 165; CPF nº 016.752.197-70, art. 165; CPF nº 018.432.247-20, art. 165; CPF nº 019.166.877-09, art. 165; CPF nº 021.501.697-11, art. 165; CPF nº 041.234.357-69, art. 165; CPF nº 042.963.437-42, art. 165; CPF nº 044.148.796-39, art. 165; CPF nº 051.730.354-04, art. 165; CPF nº 054.417.067-91, art. 165; CPF nº 068.433.457-78, art. 165; CPF nº 069.455.757-99, art. 165; CPF nº 072.592.827-11, art. 165; CPF nº 073.331.917-37, art. 165; CPF nº 089.674.277-60, art. 165; CPF nº 090.971.947-09, art. 165; CPF nº 091.229.487-67, art. 165; CPF nº 092.152.947-32, art. 165; CPF nº 092.716.257-14, art. 165; CPF nº 098.254.347-67, art. 165; CPF nº 098.984.397-18, art. 165; CPF nº 105.375.287-33, art. 165; CPF nº 110.937.107-13, art. 165; CPF nº 120.817.487-89, art. 165; CPF nº 123.346.567-80, art. 165; CPF nº 231.813.898-20, art. 165; CPF nº 394.252.665-49, art. 165; CPF nº 405.571.117-49, art. 165; CPF nº 425.665.097-00, art. 165; CPF nº 462.679.307-00, art. 165; CPF nº 480.408.191-72, art. 165; CPF nº 551.054.677-87, art. 165; CPF nº 597.708.997-04, art. 165; CPF nº 628.309.967-04, art. 165; CPF nº 650.913.967-72, art. 165; CPF nº 738.143.697-34, art. 165; CPF nº 763.752.188-53, art. 165; CPF nº 789.531.545-53, art. 165; CPF nº 796.656.597-15, art. 165; CPF nº 851.500.027-04, art. 165; CPF nº 860.459.977-00, art. 165; CPF nº 004.538.577-79, art. 165; CPF nº 014.259.477-60, art. 165; CPF nº 079.615.177-66, art. 165; CPF nº 108.425.717-36, art. 165; CPF nº 496.293.107-59, art. 165; CPF nº 012.210.517-68, art. 165; CPF nº 013.512.217-10, art. 165; CPF nº 016.565.247-08, art. 165; CPF nº 023.265.367-46, art. 165; CPF nº 030.060.467-06, art. 165; CPF nº 042.974.647-48, art. 165; CPF nº 052.587.177-20, art. 165; CPF nº 058.675.327-39, art. 165; CPF nº 075.452.687-92, art. 165; CPF nº 076.439.627-74, art. 165; CPF nº 080.172.677-89, art. 165; CPF nº 084.644.377-57, art. 165; CPF nº 084.684.217-31, art. 165; CPF nº 085.674.717-37, art. 165; CPF nº 086.144.537-60, art. 165; CPF nº 093.294.447-76, art. 165; CPF nº 096.144.597-19, art. 165; CPF nº 102.705.947-36, art. 165; CPF nº 106.903.597-13, art. 165; CPF nº 112.344.057-33, art. 165; CPF nº 124.245.147-12, art. 165; CPF nº 296.064.037-34, art. 165; CPF nº 343.270.884-04, art. 165; CPF nº 407.290.527-53, art. 165; CPF nº 508.748.617-72, art. 165; CPF nº 511.067.957-68, art. 165; CPF nº 606.720.807-53, art. 165; CPF nº 661.010.187-68, art. 165; CPF nº 717.960.707-00, art. 165; CPF nº 892.079.987-34, art. 165; CPF nº 002.624.087-40, art. 165; CPF nº 010.061.277-63, art. 165; CPF nº 051.693.587-92, art. 165; CPF nº 083.458.107-80, art. 165; CPF nº 088.720.247-06, art. 165; CPF nº 095.287.577-23, art. 165; CPF nº 096.476.777-58, art. 165; CPF nº 096.614.307-80, art. 165; CPF nº 107.641.147-94, art. 165; CPF nº 118.634.797-08, art. 165; CPF nº 337.466.997-20, art. 165; CPF nº 345.333.467-15, art. 165; CPF nº 374.914.667-53, art. 165; CPF nº 406.201.587-00, art. 165; CPF nº 532.353.127-49, art. 165; CPF nº 543.375.697-15, art. 165; CPF nº 598.811.947-68, art. 165; CPF nº 633.332.607-00, art. 165; CPF nº 715.465.458-91, art. 165; CPF nº 963.059.757-87, art. 165; CPF nº 008.037.424-79, art. 165; CPF nº 011.724.347-78, art. 165; CPF nº 021.107.877-83, art. 165; CPF nº 030.772.467-08, art. 165; CPF nº 041.552.227-79, art. 165; CPF nº 042.636.207-12, art. 165; CPF nº 075.225.467-70, art. 165; CPF nº 096.861.727-18, art. 165; CPF nº 099.001.267-00, art. 165; CPF nº 100.353.727-88, art. 165; CPF nº 110.200.907-58, art. 165; CPF nº 458.211.277-34, art. 165; CPF nº 645.532.057-34, art. 165; CPF nº 665.376.657-87, art. 165; CPF nº 781.535.817-91, art. 165; CPF nº 845.653.226-68, art. 165; CPF nº 917.413.785-91, art. 165; CPF nº 004.674.077-54, art. 165; CPF nº 006.845.307-83, art. 165; CPF nº 008.577.437-59, art. 165; CPF nº 010.156.407-45, art. 165; CPF nº 021.455.577-17, art. 165; CPF nº 024.772.064-00, art. 165; CPF nº 027.338.327-27, art. 165; CPF nº 029.778.107-30, art. 165; CPF nº 053.530.127-80, art. 165; CPF nº 055.532.987-92, art. 165; CPF nº 056.701.187-90, art. 165; CPF nº 057.020.447-03, art. 165; CPF nº 071.579.187-73, art. 165; CPF nº 079.201.417-02, art. 165; CPF nº 080.557.437-97, art. 165; CPF nº 089.525.097-73, art. 165; CPF nº 106.442.157-12, art. 165; CPF nº 112.872.947-40, art. 165; CPF nº 114.153.747-83, art. 165; CPF nº 124.031.347-08, art. 165; CPF nº 207.272.167-91, art. 165; CPF nº 289.831.817-53, art. 165; CPF nº 369.126.467-00, art. 165; CPF nº 383.951.007-44, art. 165; 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CPF nº 405.828.171-53, art. 165; CPF nº 436.142.137-49, art. 165; CPF nº 553.083.337-34, art. 165; CPF nº 619.017.682-87, art. 165; CPF nº 743.345.817-49, art. 165; CPF nº 827.895.927-72, art. 165; CPF nº 869.073.877-00, art. 165; CPF nº 885.428.667-20, art. 165; CPF nº 912.814.747-20, art. 165; CPF nº 944.570.937-34, art. 165; CPF nº 362.091.127-49, art. 165; CPF nº 048.083.447-42, art. 165; CPF nº 118.488.857-41, art. 165; CPF nº 124.630.637-93, art. 165; CPF nº 687.872.607-78, art. 165; CPF nº 980.315.707-87, art. 165; CPF nº 011.076.547-85, art. 165; CPF nº 011.727.847-52, art. 165; CPF nº 021.469.797-55, art. 165; CPF nº 021.912.407-80, art. 165; CPF nº 030.072.057-27, art. 165; CPF nº 036.511.457-00, art. 165; CPF nº 036.756.387-82, art. 165; CPF nº 042.839.787-52, art. 165; CPF nº 055.206.537-47, art. 165; CPF nº 055.531.417-02, art. 165; CPF nº 058.830.997-42, art. 165; CPF nº 088.433.187-30, art. 165; CPF nº 095.044.907-51, art. 165; CPF nº 101.241.557-07, art. 165; CPF nº 105.673.777-84, art. 165; 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CPF nº 644.987.007-91, art. 165; CPF nº 664.451.677-72, art. 165; CPF nº 799.318.207-72, art. 165; CPF nº 816.658.737-87, art. 165; CPF nº 861.113.107-04, art. 165; CPF nº 902.069.087-68, art. 165; CPF nº 906.477.697-00, art. 165; CPF nº 987.085.627-68, art. 165; CPF nº 002.289.527-27, art. 165; CPF nº 003.909.437-54, art. 165; CPF nº 004.380.267-21, art. 165; CPF nº 012.008.857-67, art. 165; CPF nº 013.187.797-66, art. 165; CPF nº 018.574.047-26, art. 165; CPF nº 028.342.557-17, art. 165; CPF nº 033.867.107-27, art. 165; CPF nº 038.835.447-01, art. 165; CPF nº 041.575.547-60, art. 165; CPF nº 043.554.657-05, art. 165; CPF nº 045.524.657-24, art. 165; CPF nº 053.020.327-83, art. 165; CPF nº 059.627.966-32, art. 165; CPF nº 073.888.957-10, art. 165; CPF nº 084.266.807-12, art. 165; CPF nº 085.161.647-05, art. 165; CPF nº 085.587.057-55, art. 165; CPF nº 086.342.757-01, art. 165; CPF nº 100.110.777-27, art. 165; CPF nº 100.950.747-83, art. 165; CPF nº 103.310.598-86, art. 165; CPF nº 104.050.067-64, art. 165; CPF nº 105.511.217-00, art. 165; CPF nº 105.530.937-38, art. 165; CPF nº 110.722.267-23, art. 165; CPF nº 112.923.897-02, art. 165; CPF nº 116.256.577-22, art. 165; CPF nº 118.446.097-31, art. 165; CPF nº 124.492.347-80, art. 165; CPF nº 220.064.947-91, art. 165; CPF nº 220.292.067-68, art. 165; CPF nº 259.339.307-68, art. 165; CPF nº 278.742.146-68, art. 165; CPF nº 535.174.588-72, art. 165; CPF nº 552.196.837-72, art. 165; CPF nº 620.036.827-91, art. 165; CPF nº 628.824.577-15, art. 165; CPF nº 639.243.747-91, art. 165; CPF nº 085.010.064-08, art. 244 INC I; CPF nº 086.077.187-38, art. 244 INC I; CPF nº 086.079.307-96, art. 244 INC I; CPF nº 092.728.237-22, art. 244 INC I; CPF nº 095.820.567-11, art. 244 INC I; CPF nº 108.307.487-33, art. 174; CPF nº 111.315.377- 69, art. 244 INC I; CPF nº 129.956.367-80, art. 244 INC I; CPF nº 691.477.959-72, art. 244 INC I; CPF nº 769.021.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 812.582.407-34, art. 210; CPF nº 897.120.487-72, art. 244 INC I; CPF nº 051.489.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 055.253.397-14, art. 244 INC I; CPF nº 076.370.497-01, art. 244 INC I; CPF nº 077.259.287-07, art. 175; CPF nº 085.118.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 087.582.307-69, art. 244 INC I; CPF nº 092.196.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 093.153.277-99, art. 244 INC I; CPF nº 097.111.197-90, art. 244 INC I; CPF nº 098.038.307-24, art. 244 INC I; CPF nº 100.596.727-06, art. 244 INC I; CPF nº 109.590.587-29, art. 244 INC I; CPF nº 121.881.287-70, art. 244 INC I; CPF nº 480.888.977-34, art. 244 INC I; CPF nº 482.972.757-87, art. 170; CPF nº 863.582.197-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.497.197-87, art. 176 INC I; CPF nº 012.158.937-44, art. 244 INC I; CPF nº 012.909.897-37, art. 244 INC I; CPF nº 020.598.837-76, art. 170; CPF nº 029.497.087-81, art. 210; CPF nº 054.426.497-59, art. 210; CPF nº 059.960.507-30, art. 244 INC I; CPF nº 087.467.587-12, art. 244 INC I; CPF nº 094.964.277-07, art. 244 INC I; CPF nº 106.769.857-42, art. 244 INC I; CPF nº 125.160.227-43, art. 244 INC I; CPF nº 236.740.086-53, art. 170; CPF nº 354.545.477-00, art. 170; CPF nº 363.595.807-72, art. 244 INC I; CPF nº 703.864.637-00, art. 244 INC I; CPF nº 921.327.747-49, art. 244 INC I; CPF nº 961.547.217-49, art. 244 INC I; CPF nº 013.067.557-19, art. 244 INC II; CPF nº 025.450.687-99, art. 244 INC II; CPF nº 025.776.097-01, art. 218 INC III; CPF nº 033.755.547-88, art. 218 INC III; CPF nº 035.482.067-27, art. 244 INC II; CPF nº 639.314.197-20, art. 165; CPF nº 646.920.197-00, art. 165; CPF nº 722.086.007-20, art. 165; CPF nº 749.213.477-00, art. 165; CPF nº 773.055.667-72, art. 165; CPF nº 804.966.797-91, art. 165; CPF nº 816.645.167-00, art. 165; CPF nº 879.095.537-49, art. 165; CPF nº 925.856.207-00, art. 165; CPF nº 937.346.207-59, art. 165; CPF nº 943.578.977-34, art. 165; CPF nº 968.238.957-72, art. 165; CPF nº 972.564.987-72, art. 165; CPF nº 975.149.777-91, art. 165; CPF nº 001.532.207-67, art. 165; CPF nº 004.438.847-06, art. 165; CPF nº 024.380.157-21, art. 165; CPF nº 024.775.047-62, art. 165; CPF nº 025.658.316-17, art. 165; CPF nº 025.734.407-10, art. 165; CPF nº 035.484.567-58, art. 165; CPF nº 044.790.477-94, art. 165; CPF nº 046.286.967-99, art. 165; CPF nº 075.943.447-66, art. 165; CPF nº 076.376.687-97, art. 165; CPF nº 080.613.157-85, art. 165; CPF nº 083.399.187-61, art. 165; CPF nº 084.870.927-64, art. 165; CPF nº 086.903.057-42, art. 165; CPF nº 088.395.707-80, art. 165; CPF nº 093.072.257-45, art. 165; CPF nº 095.866.967-82, art. 165; CPF nº 122.531.507-70, art. 165; CPF nº 323.665.827-49, art. 165; CPF nº 335.147.047-91, art. 165; CPF nº 337.915.977-87, art. 165; CPF nº 351.104.737-49, art. 165; CPF nº 359.321.047-91, art. 165; CPF nº 388.139.807-44, art. 165; CPF nº 396.816.107-68, art. 165; CPF nº 405.405.457-91, art. 165; CPF nº 441.501.567-00, art. 165; CPF nº 454.989.112-20, art. 165; CPF nº 538.429.877-49, art. 165; CPF nº 560.827.707-49, art. 165; CPF nº 564.367.507-20, art. 165; CPF nº 582.250.567-87, art. 165; CPF nº 600.219.777-04, art. 165; CPF nº 642.566.007-44, art. 165; CPF nº 706.559.017-87, art. 165; 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CPF nº 671.687.957-91, art. 165; CPF nº 789.934.157-49, art. 165; CPF nº 795.065.777-49, art. 165; CPF nº 003.756.336-00, art. 165; CPF nº 007.388.584-39, art. 165; CPF nº 012.958.767-28, art. 165; CPF nº 019.015.937-54, art. 165; CPF nº 054.776.267-47, art. 165; CPF nº 057.778.177-42, art. 165; CPF nº 071.055.247-58, art. 165; CPF nº 071.410.657-76, art. 165; CPF nº 077.975.607-06, art. 165; CPF nº 078.120.567-08, art. 165; CPF nº 083.315.397-88, art. 165; CPF nº 093.967.907-88, art. 165; CPF nº 118.660.877-38, art. 165; CPF nº 130.114.547-52, art. 165; CPF nº 262.350.807-00, art. 165; CPF nº 277.758.957-72, art. 165; CPF nº 281.932.457-68, art. 165; CPF nº 503.926.897-15, art. 165; CPF nº 534.555.687-34, art. 165; CPF nº 788.212.907-00, art. 165; CPF nº 935.969.447-91, art. 165; CPF nº 937.477.307-44, art. 165; CPF nº 983.157.737-04, art. 165; CPF nº 000.327.616-35, art. 165; CPF nº 000.799.717-50, art. 165; CPF nº 008.750.337-92, art. 165; CPF nº 008.978.497-95, art. 165; CPF nº 014.732.067-40, art. 165; CPF nº 024.931.457-63, art. 165; CPF nº 045.480.137-84, art. 165; CPF nº 045.682.477-48, art. 165; CPF nº 049.058.946-46, art. 165; CPF nº 051.479.527-13, art. 165; CPF nº 051.837.307-09, art. 165; CPF nº 053.466.477-67, art. 165; CPF nº 054.779.467-33, art. 165; CPF nº 074.366.507-42, art. 165; CPF nº 078.426.487-27, art. 165; CPF nº 079.283.047-40, art. 165; CPF nº 084.380.627-33, art. 165; CPF nº 085.781.857-06, art. 165; CPF nº 088.777.277-30, art. 165; CPF nº 089.129.517-85, art. 165; CPF nº 089.282.597-97, art. 165; CPF nº 091.959.917-60, art. 165; CPF nº 092.598.037-48, art. 165; CPF nº 096.891.907-33, art. 165; CPF nº 103.893.887-26, art. 165; CPF nº 105.509.657-42, art. 165; CPF nº 111.200.747-46, art. 165; CPF nº 114.299.897-50, art. 165; CPF nº 124.304.467-58, art. 165; CPF nº 129.945.707-00, art. 165; CPF nº 330.442.287-00, art. 165; CPF nº 463.216.167-53, art. 165; CPF nº 613.060.707-59, art. 165; CPF nº 624.305.804-20, art. 165; CPF nº 745.133.547-04, art. 165; CPF nº 783.045.397-72, art. 165; CPF nº 785.672.627-04, art. 165; CPF nº 792.358.407-91, art. 165; CPF nº 797.893.237-00, art. 165; CPF nº 866.295.147-34, art. 165; CPF nº 898.999.466-72, art. 165; CPF nº 957.524.807-44, art. 165; CPF nº 960.311.827-34, art. 165; CPF nº 082.766.337-49, art. 165; CPF nº 085.401.567-17, art. 165; CPF nº 085.869.237-61, art. 165; CPF nº 098.280.887-97, art. 165; CPF nº 102.375.407-03, art. 165; CPF nº 082.149.817-78, art. 165; CPF nº 014.981.437-25, art. 165; CPF nº 042.488.837-83, art. 165; CPF nº 053.610.317-80, art. 165; CPF nº 087.794.587-00, art. 165; CPF nº 099.959.227-03, art. 165; CPF nº 100.747.987-66, art. 165; CPF nº 106.785.867-99, art. 165; CPF nº 266.576.007-04, art. 165; CPF nº 361.377.157-87, art. 165; CPF nº 808.353.927-91, art. 165; CPF nº 000.868.527-44, art. 165; CPF nº 010.541.217-10, art. 165; CPF nº 023.778.327-41, art. 165; CPF nº 023.967.687-43, art. 165; CPF nº 028.039.907-33, art. 165; CPF nº 032.813.587-99, art. 165; CPF nº 038.716.577-00, art. 165; CPF nº 078.160.597-01, art. 165; CPF nº 079.024.217-66, art. 165; CPF nº 079.654.467-07, art. 165; CPF nº 096.362.927-10, art. 165; CPF nº 097.775.027-29, art. 165; CPF nº 109.600.637-57, art. 165; CPF nº 112.455.267-74, art. 165; CPF nº 113.887.597-05, art. 165; CPF nº 129.075.857-38, art. 165; CPF nº 296.652.991-15, art. 165; CPF nº 360.844.177-87, art. 165; CPF nº 404.131.107-10, art. 165; CPF nº 405.256.607-63, art. 165; CPF nº 435.946.117-87, art. 165; CPF nº 487.552.907-44, art. 165; CPF nº 531.223.487-72, art. 165; CPF nº 665.434.957-15, art. 165; CPF nº 762.880.567-15, art. 165; CPF nº 787.653.157-15, art. 165; CPF nº 831.464.407-25, art. 165; CPF nº 832.328.697-34, art. 165; CPF nº 876.961.857-72, art. 165; CPF nº 959.244.347-53, art. 165; CPF nº 000.928.837-61, art. 165; CPF nº 004.676.117-93, art. 165; CPF nº 011.717.257-01, art. 165; CPF nº 021.387.967-01, art. 165; CPF nº 052.256.827-07, art. 165; CPF nº 073.937.017-07, art. 165; CPF nº 078.923.237-59, art. 165; CPF nº 105.504.317-99, art. 165; CPF nº 239.037.167-15, art. 165; CPF nº 334.471.601-87, art. 165; CPF nº 535.806.807-49, art. 165; CPF nº 564.915.900-97, art. 165; CPF nº 807.452.707-78, art. 165; CPF nº 818.947.167-87, art. 165; CPF nº 858.275.927-49, art. 165; CPF nº 931.339.448-00, art. 165; CPF nº 011.558.857-40, art. 165; CPF nº 016.758.547-93, art. 165; CPF nº 021.885.297-58, art. 165; CPF nº 027.137.947-22, art. 165; CPF nº 044.187.687-00, art. 165; CPF nº 052.520.697-35, art. 165; CPF nº 054.878.757-31, art. 165; CPF nº 069.207.927-02, art. 165; CPF nº 084.668.267-26, art. 165; CPF nº 105.485.927-21, art. 165; CPF nº 108.149.667-30, art. 165; CPF nº 112.891.027-67, art. 165; CPF nº 116.073.647-27, art. 165; CPF nº 816.459.377-04, art. 165; CPF nº 831.937.237-20, art. 165; CPF nº 853.493.727-34, art. 165; CPF nº 974.859.777-68, art. 165; CPF nº 012.255.957-62, art. 165; CPF nº 004.972.717-61, art. 165; CPF nº 018.976.547-07, art. 165; CPF nº 040.076.117-34, art. 165; CPF nº 074.583.237-79, art. 165; CPF nº 076.606.757-29, art. 165; CPF nº 078.029.512-91, art. 165; 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CPF nº 068.726.157-02, art. 165; CPF nº 077.339.087-10, art. 165; CPF nº 084.526.337-42, art. 165; CPF nº 091.047.157-64, art. 165; CPF nº 096.377.147-74, art. 165; CPF nº 101.766.287-89, art. 165; CPF nº 104.366.207-31, art. 165; CPF nº 116.122.737-77, art. 165; CPF nº 796.567.497-15, art. 165; CPF nº 993.052.757-53, art. 165; CPF nº 028.346.766-58, art. 165; CPF nº 032.668.906-04, art. 165; CPF nº 080.626.477-22, art. 165; CPF nº 084.508.097-03, art. 165; CPF nº 092.406.887-65, art. 165; CPF nº 095.006.357-63, art. 165; CPF nº 101.740.277-96, art. 165; CPF nº 119.134.378-25, art. 165; CPF nº 184.281.934-87, art. 165; CPF nº 236.820.354-00, art. 165; CPF nº 285.753.690-91, art. 165; CPF nº 042.777.467-56, art. 244 INC IV; CPF nº 047.673.157-78, art. 244 INC II; CPF nº 051.423.557-84, art. 218 INC III; CPF nº 053.761.187-89, art. 218 INC III; CPF nº 059.777.957-00, art. 244 INC I; CPF nº 073.757.457-73, art. 244 INC I; CPF nº 075.147.797-44, art. 244 INC I; CPF nº 084.076.287-94, art. 218 INC III; CPF nº 088.909.697-09, art. 244 INC II; CPF nº 093.729.307-50, art. 244 INC I; CPF nº 103.133.017-86, art. 244 INC I; CPF nº 110.170.977-47, art. 244 INC I; CPF nº 110.545.727-39, art. 170; CPF nº 120.667.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 126.897.737-32, art. 244 INC I; CPF nº 129.868.887-63, art. 244 INC II; CPF nº 175.852.795-15, art. 244 INC I; CPF nº 191.600.467-91, art. 244 INC I; CPF nº 303.542.267-20, art. 218 INC III; CPF nº 627.546.377-53, art. 218 INC III; CPF nº 629.899.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 673.422.137-72, art. 244 INC I; CPF nº 714.632.247-53, art. 244 INC IV; CPF nº 750.156.767-00, art. 170; CPF nº 756.288.727-68, art. 170; CPF nº 805.308.187-87, art. 170; CPF nº 816.127.707-97, art. 244 INC I; CPF nº 832.555.087-20, art. 244 INC II; CPF nº 840.558.637-72, art. 244 INC I; CPF nº 880.580.263-87, art. 218 INC III; CPF nº 012.309.547-67, art. 210; CPF nº 014.980.137-83, art. 244 INC I; CPF nº 021.779.907-85, art. 218 INC III; CPF nº 027.945.827-47, art. 244 INC II; CPF nº 034.053.541-53, art. 170; CPF nº 053.188.787-17, art. 170; CPF nº 078.562.057-50, art. 244 INC I; CPF nº 087.903.197-29, art. 244 INC I; CPF nº 093.671.187-67, art. 244 INC I; CPF nº 104.836.747-96, art. 244 INC I; CPF nº 114.349.327-37, art. 244 INC I; CPF nº 114.454.517-00, art. 170; CPF nº 135.720.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 262.181.197-34, art. 244 INC I; CPF nº 272.613.107-78, art. 244 INC I; CPF nº 333.174.377-15, art. 244 INC I; CPF nº 518.469.937-68, art. 244 INC I; CPF nº 519.447.747-34, art. 244 INC I; CPF nº 619.120.937-15, art. 244 INC I; CPF nº 651.936.367-72, art. 244 INC I; CPF nº 367.581.247-20, art. 165; CPF nº 374.694.107-59, art. 165; CPF nº 754.472.157-49, art. 165; CPF nº 872.287.777-00, art. 165; CPF nº 922.330.748-15, art. 165; CPF nº 929.991.747-72, art. 165; CPF nº 042.424.797-60, art. 165; CPF nº 055.044.387-80, art. 165; CPF nº 084.634.537-40, art. 165; CPF nº 655.099.947-20, art. 165; CPF nº 740.425.567-87, art. 165; CPF nº 738.696.197-91, art. 165; CPF nº 003.815.187-10, art. 165; CPF nº 006.613.207-07, art. 165; CPF nº 012.182.327-06, art. 165; CPF nº 046.415.207-04, art. 165; CPF nº 053.318.747-89, art. 165; CPF nº 069.508.497-61, art. 165; CPF nº 085.236.057-62, art. 165; CPF nº 093.728.547-19, art. 165; CPF nº 114.152.057-52, art. 165; CPF nº 131.805.937-25, art. 165; CPF nº 238.381.083-53, art. 165; CPF nº 080.577.947-71, art. 165; CPF nº 675.910.357-20, art. 165; CPF nº 006.707.987-38, art. 165; CPF nº 022.672.394-18, art. 165; CPF nº 034.442.027-25, art. 165; CPF nº 054.304.477-73, art. 165; CPF nº 070.709.817-32, art. 165; CPF nº 075.666.607-48, art. 165; CPF nº 084.473.217-62, art. 165; CPF nº 098.227.507-22, art. 165; CPF nº 112.791.557-60, art. 165; CPF nº 128.634.737-86, art. 165; CPF nº 139.942.167-02, art. 165; CPF nº 299.640.247-20, art. 165; CPF nº 313.351.607-87, art. 165; CPF nº 044.282.357-63, art. 165; CPF nº 053.800.397-90, art. 165; CPF nº 057.219.217-73, art. 165; CPF nº 099.638.447-23, art. 165; CPF nº 101.319.187-02, art. 165; CPF nº 118.206.997-57, art. 165; CPF nº 326.529.927-91, art. 165; CPF nº 372.137.177-15, art. 165; CPF nº 770.783.497-68, art. 165; CPF nº 867.760.377-87, art. 165; CPF nº 953.681.915-53, art. 165; CPF nº 025.239.384-80, art. 165; CPF nº 037.582.137-62, art. 165; CPF nº 054.292.397-12, art. 165; CPF nº 057.197.007-90, art. 165; CPF nº 074.319.977-44, art. 165; CPF nº 087.273.904-03, art. 165; CPF nº 090.893.257-00, art. 165; CPF nº 091.085.427-08, art. 165; CPF nº 092.741.497-00, art. 165; CPF nº 093.094.317-17, art. 165; CPF nº 105.069.667-04, art. 165; CPF nº 105.490.017-51, art. 165; CPF nº 107.823.817-07, art. 165; CPF nº 118.991.287-27, art. 165; CPF nº 122.678.297-38, art. 165; CPF nº 131.152.087-23, art. 165; CPF nº 232.698.477-34, art. 165; CPF nº 422.411.547-68, art. 165; CPF nº 726.135.057-53, art. 165; CPF nº 871.333.347-04, art. 165; CPF nº 709.341.857-00, art. 165; CPF nº 002.588.427-17, art. 165; CPF nº 008.777.567-08, art. 165; CPF nº 011.768.017-67, art. 165; CPF nº 013.176.066-12, art. 165; CPF nº 016.565.497-00, art. 165; 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CPF nº 009.014.497-09, art. 165; CPF nº 027.240.217-62, art. 165; CPF nº 070.726.117-11, art. 165; CPF nº 079.896.947-43, art. 165; CPF nº 099.561.597-78, art. 165; CPF nº 100.197.227-96, art. 165; CPF nº 100.896.687-82, art. 165; CPF nº 101.328.697-99, art. 165; CPF nº 102.217.957-82, art. 165; CPF nº 104.953.787-47, art. 165; CPF nº 106.426.007-16, art. 165; CPF nº 110.980.027-41, art. 165; CPF nº 111.812.927-00, art. 165; CPF nº 121.836.577-31, art. 165; CPF nº 124.575.637-04, art. 165; CPF nº 129.073.127-66, art. 165; CPF nº 138.794.767-21, art. 165; CPF nº 366.124.727-15, art. 165; CPF nº 406.323.777-04, art. 165; CPF nº 414.279.808-10, art. 165; CPF nº 584.552.137-87, art. 165; CPF nº 592.782.267-34, art. 165; CPF nº 672.869.847-72, art. 165; CPF nº 678.157.407-82, art. 165; CPF nº 712.844.277-49, art. 165; CPF nº 757.880.637-87, art. 165; CPF nº 007.230.627-06, art. 165; CPF nº 012.906.847-07, art. 165; CPF nº 016.257.167-45, art. 165; CPF nº 020.943.817-73, art. 165; CPF nº 028.555.837-48, art. 165; 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CPF nº 091.379.387-62, art. 165; CPF nº 093.210.647-10, art. 165; CPF nº 096.787.977-98, art. 165; CPF nº 101.168.447-01, art. 165; CPF nº 101.568.647-89, art. 165; CPF nº 104.112.337-00, art. 165; CPF nº 107.882.167-40, art. 165; CPF nº 109.468.487-26, art. 165; CPF nº 109.708.707-79, art. 165; CPF nº 110.213.397-33, art. 165; CPF nº 118.560.518-54, art. 165; CPF nº 118.986.487-86, art. 165; CPF nº 136.262.827-16, art. 165; CPF nº 149.590.117-34, art. 165; CPF nº 192.355.857-91, art. 165; CPF nº 214.817.927-68, art. 165; CPF nº 250.924.567-87, art. 165; CPF nº 260.306.837-72, art. 165; CPF nº 261.927.057-04, art. 165; CPF nº 281.163.806-72, art. 165; CPF nº 294.323.670-53, art. 165; CPF nº 296.878.027-15, art. 165; CPF nº 297.797.667-15, art. 165; CPF nº 310.509.057-68, art. 165; CPF nº 330.711.607-04, art. 165; CPF nº 334.278.367-20, art. 165; CPF nº 337.240.597-87, art. 165; CPF nº 366.992.847-20, art. 165; CPF nº 424.066.927-87, art. 165; CPF nº 428.892.867-20, art. 165; CPF nº 619.368.123-04, art. 165; CPF nº 633.860.709-49, art. 165; CPF nº 662.325.892-20, art. 165; CPF nº 724.028.577-49, art. 165; CPF nº 811.130.727-68, art. 165; CPF nº 866.814.437-53, art. 165; CPF nº 883.537.707-25, art. 165; CPF nº 934.859.997-68, art. 165; CPF nº 971.107.957-72, art. 165; CPF nº 972.139.857-87, art. 165; CPF nº 990.004.407-00, art. 165; CPF nº 005.480.007-27, art. 165; CPF nº 008.195.816-15, art. 165; CPF nº 014.924.337-56, art. 165; CPF nº 016.494.869-44, art. 165; CPF nº 030.046.877-63, art. 165; CPF nº 038.329.297-20, art. 165; CPF nº 051.827.237-09, art. 165; CPF nº 070.610.107-38, art. 165; CPF nº 092.817.927-37, art. 165; CPF nº 093.932.037-17, art. 165; CPF nº 102.040.957-60, art. 165; CPF nº 131.822.027-07, art. 165; CPF nº 484.528.587-87, art. 165; CPF nº 760.597.237-72, art. 165; CPF nº 847.070.207-63, art. 165; CPF nº 887.223.177-91, art. 165; CPF nº 907.693.507-63, art. 165; CPF nº 001.857.357-62, art. 165; CPF nº 004.401.727-80, art. 165; CPF nº 013.869.037-52, art. 165; CPF nº 019.344.727-43, art. 165; 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CPF nº 900.408.134-87, art. 165; CPF nº 903.578.767-68, art. 165; CPF nº 929.273.517-91, art. 165; CPF nº 001.259.831-31, art. 165; CPF nº 004.805.787-88, art. 165; CPF nº 008.777.367-82, art. 165; CPF nº 028.186.767-46, art. 165; CPF nº 033.119.447-39, art. 165; CPF nº 044.131.687-55, art. 165; CPF nº 047.465.287-48, art. 165; CPF nº 054.405.777-50, art. 165; CPF nº 078.135.817-50, art. 165; CPF nº 081.572.797-63, art. 165; CPF nº 090.281.737-06, art. 165; CPF nº 091.874.097-55, art. 165; CPF nº 092.448.607-40, art. 165; CPF nº 116.213.187-02, art. 165; CPF nº 129.074.537-42, art. 165; CPF nº 299.360.987-49, art. 165; CPF nº 404.927.617-87, art. 165; CPF nº 431.530.547-20, art. 165; CPF nº 448.452.607-78, art. 165; CPF nº 512.428.697-00, art. 165; CPF nº 549.440.157-04, art. 165; CPF nº 551.445.787-72, art. 165; CPF nº 667.397.807-49, art. 165; CPF nº 676.229.507-00, art. 165; CPF nº 748.572.747-87, art. 218 INC III; CPF nº 752.494.137-49, art. 218 INC III; CPF nº 839.057.237-00, art. 244 INC I; 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CPF nº 113.442.347-04, art. 244 INC I; CPF nº 114.149.497-31, art. 244 INC I; CPF nº 120.105.987-92, art. 244 INC I; CPF nº 121.224.697-73, art. 175; CPF nº 127.005.567-47, art. 175; CPF nº 132.830.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 245.513.177-72, art. 244 INC I; CPF nº 380.600.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 490.911.747-49, art. 244 INC I; CPF nº 776.778.207-78, art. 218 INC III; CPF nº 003.832.697-33, art. 244 INC I; CPF nº 011.064.467-04, art. 244 INC I; CPF nº 013.398.027-83, art. 244 INC I; CPF nº 030.012.167-94, art. 244 INC I; CPF nº 053.707.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 057.458.597-41, art. 244 INC I; CPF nº 088.838.107-75, art. 244 INC I; CPF nº 094.742.207-27, art. 244 INC I; CPF nº 096.494.237-29, art. 244 INC I; CPF nº 108.435.897-28, art. 244 INC I; CPF nº 118.890.687-99, art. 244 INC I; CPF nº 720.059.207-20, art. 165; CPF nº 790.044.827-68, art. 165; CPF nº 827.380.687-15, art. 165; CPF nº 885.878.003-53, art. 165; CPF nº 898.481.017-72, art. 165; CPF nº 906.593.507-00, art. 165; CPF nº 907.738.967-91, art. 165; CPF nº 996.415.187-04, art. 165; CPF nº 014.570.357-66, art. 165; CPF nº 044.242.877-42, art. 165; CPF nº 080.874.577-81, art. 165; CPF nº 095.428.277-92, art. 165; CPF nº 289.457.197-68, art. 165; CPF nº 305.684.268-94, art. 165; CPF nº 641.450.187-53, art. 165; CPF nº 672.525.087-49, art. 165; CPF nº 812.805.997-15, art. 165; CPF nº 912.604.507-91, art. 165; CPF nº 057.083.827-40, art. 165; CPF nº 083.978.087-79, art. 165; CPF nº 826.210.397-15, art. 165; CPF nº 021.771.847-70, art. 165; CPF nº 029.333.847-79, art. 165; CPF nº 047.497.857-50, art. 165; CPF nº 051.492.337-73, art. 165; CPF nº 072.926.187-58, art. 165; CPF nº 077.812.917-94, art. 165; CPF nº 082.890.087-67, art. 165; CPF nº 086.065.867-81, art. 165; CPF nº 092.880.527-12, art. 165; CPF nº 097.145.197-48, art. 165; CPF nº 120.039.237-05, art. 165; CPF nº 641.131.757-72, art. 165; CPF nº 816.051.967-20, art. 165; CPF nº 872.396.397-20, art. 165; CPF nº 004.299.677-56, art. 165; CPF nº 021.809.537-63, art. 165; CPF nº 024.276.427-46, art. 165; CPF nº 032.634.407-13, art. 165; CPF nº 035.328.967-10, art. 165; CPF nº 050.251.417-53, art. 165; CPF nº 053.587.227-50, art. 165; CPF nº 064.607.717-15, art. 165; CPF nº 072.093.587-30, art. 165; CPF nº 072.466.167-05, art. 165; CPF nº 074.511.087-83, art. 165; CPF nº 076.447.897-40, art. 165; CPF nº 076.922.607-88, art. 165; CPF nº 083.077.457-21, art. 165; CPF nº 088.833.467-26, art. 165; CPF nº 089.188.607-90, art. 165; CPF nº 105.911.807-66, art. 165; CPF nº 105.927.747-67, art. 165; CPF nº 116.537.067-08, art. 165; CPF nº 135.095.937-58, art. 165; CPF nº 287.743.377-34, art. 165; CPF nº 301.208.887-34, art. 165; CPF nº 319.216.127-20, art. 165; CPF nº 319.268.277-91, art. 165; CPF nº 370.939.087-72, art. 165; CPF nº 438.912.507-97, art. 165; CPF nº 620.586.227-15, art. 165; CPF nº 778.944.057-87, art. 165; CPF nº 789.474.997-49, art. 165; CPF nº 923.532.157-34, art. 165; CPF nº 000.176.982-00, art. 165; CPF nº 018.001.747-05, art. 165; CPF nº 020.805.437-50, art. 165; CPF nº 021.751.987-31, art. 165; CPF nº 023.948.017-19, art. 165; CPF nº 032.233.407-18, art. 165; CPF nº 056.348.947-27, art. 165; CPF nº 059.137.297-57, art. 165; CPF nº 071.206.507-50, art. 165; CPF nº 071.561.357-08, art. 165; CPF nº 074.419.467-94, art. 165; CPF nº 076.897.957-90, art. 165; CPF nº 081.056.197-25, art. 165; CPF nº 086.758.107-76, art. 165; CPF nº 087.177.877-77, art. 165; CPF nº 092.088.037-16, art. 165; CPF nº 099.706.147-20, art. 165; CPF nº 102.364.157-78, art. 165; CPF nº 102.557.907-08, art. 165; CPF nº 105.599.137-96, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 112.787.127-71, art. 165; CPF nº 113.024.607-81, art. 165; CPF nº 168.121.154-87, art. 165; CPF nº 336.190.267-34, art. 165; CPF nº 526.753.007-72, art. 165; CPF nº 605.485.336-87, art. 165; CPF nº 663.993.607-06, art. 165; CPF nº 665.371.007-63, art. 165; CPF nº 787.499.307-10, art. 165; CPF nº 841.647.867-87, art. 165; CPF nº 012.249.857-70, art. 165; CPF nº 016.205.147-61, art. 165; CPF nº 016.711.727-01, art. 165; CPF nº 018.478.977-03, art. 165; CPF nº 023.393.607-65, art. 165; CPF nº 024.845.807-89, art. 165; CPF nº 025.365.627-35, art. 165; CPF nº 025.460.077-85, art. 165; CPF nº 032.011.254-31, art. 165; CPF nº 036.961.487-92, art. 165; CPF nº 046.050.486-00, art. 165; CPF nº 046.814.957-00, art. 165; CPF nº 053.609.747-02, art. 165; CPF nº 055.202.177-69, art. 165; CPF nº 055.825.067-05, art. 165; CPF nº 057.776.717-80, art. 165; CPF nº 076.602.747-32, art. 165; CPF nº 078.392.037-79, art. 165; CPF nº 079.666.557-50, art. 165; CPF nº 079.734.277-08, art. 165; CPF nº 079.851.617-83, art. 165; CPF nº 084.870.407-05, art. 165; CPF nº 088.642.627-84, art. 165; CPF nº 094.573.117-52, art. 165; CPF nº 094.896.227-53, art. 165; CPF nº 097.808.447-08, art. 165; CPF nº 098.462.017-61, art. 165; CPF nº 108.941.277-05, art. 165; CPF nº 119.303.217-24, art. 165; CPF nº 142.318.752-00, art. 165; CPF nº 221.465.588-30, art. 165; CPF nº 245.741.127-00, art. 165; CPF nº 246.154.047-00, art. 165; CPF nº 355.408.007-10, art. 165; CPF nº 390.811.684-87, art. 165; CPF nº 398.017.644-49, art. 165; CPF nº 539.881.917-87, art. 165; CPF nº 664.228.257-49, art. 165; CPF nº 803.395.737-91, art. 165; CPF nº 918.776.607-87, art. 165; CPF nº 976.130.104-49, art. 165; CPF nº 002.729.677-69, art. 165; CPF nº 013.790.717-63, art. 165; CPF nº 021.080.647-88, art. 165; CPF nº 035.375.867-10, art. 165; CPF nº 055.166.797-45, art. 165; CPF nº 055.321.097-10, art. 165; CPF nº 057.017.237-39, art. 165; CPF nº 057.606.737-77, art. 165; CPF nº 057.613.157-18, art. 165; CPF nº 068.432.507-18, art. 165; CPF nº 068.515.797-07, art. 165; CPF nº 069.372.487-09, art. 165; CPF nº 075.846.417-76, art. 165.\r\nId: 1436014. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 888.556.437-20, pts. 25; CPF nº 889.995.807-68, pts. 26; CPF nº 890.599.567-53, pts. 20; CPF nº 891.379.657-00, pts. 25; CPF nº 891.516.907-72, pts. 22; CPF nº 892.401.707-15, pts. 24; CPF nº 894.094.507-72, pts. 31; CPF nº 895.062.004-91, pts. 24; CPF nº 907.953.187-15, pts. 23; CPF nº 908.072.357-68, pts. 21; CPF nº 908.610.607-25, pts. 23; CPF nº 913.185.217-34, pts. 20; CPF nº 916.394.687-49, pts. 22; CPF nº 918.031.797-91, pts. 20; CPF nº 923.437.917-91, pts. 22; CPF nº 925.082.867-53, pts. 26; CPF nº 929.231.007-00, pts. 20; CPF nº 934.938.787-53, pts. 23; CPF nº 936.802.525-87, pts. 23; CPF nº 940.885.787-91, pts. 22; CPF nº 943.997.787-68, pts. 24; CPF nº 945.515.100-68, pts. 30; CPF nº 950.021.037-15, pts. 39; CPF nº 950.304.097-34, pts. 25; CPF nº 952.668.877-53, pts. 20; CPF nº 958.398.287-34, pts. 21; CPF nº 958.495.487-34, pts. 25; CPF nº 958.808.797-04, pts. 21; CPF nº 959.776.867-49, pts. 22; CPF nº 965.287.537-68, pts. 23; CPF nº 967.184.047-72, pts. 23; CPF nº 971.079.727-15, pts. 21; CPF nº 972.477.827-49, pts. 20; CPF nº 974.689.677-68, pts. 30; CPF nº 979.897.897-87, pts. 22; CPF nº 984.712.877-49, pts. 26; CPF nº 754.840.137-04, pts. 22; CPF nº 754.875.867-72, pts. 20; CPF nº 756.465.107-59, pts. 21; CPF nº 757.931.567-04, pts. 21; CPF nº 766.619.467-68, pts. 20; CPF nº 771.653.067-49, pts. 25; CPF nº 772.999.497-68, pts. 53; CPF nº 778.070.907-82, pts. 23; CPF nº 778.268.177-49, pts. 20; CPF nº 778.925.857-53, pts. 24; CPF nº 782.794.707-78, pts. 25; CPF nº 783.662.597-49, pts. 21; CPF nº 786.011.427-53, pts. 23; CPF nº 786.232.007-72, pts. 24; CPF nº 787.077.907-59, pts. 20; CPF nº 787.251.867-87, pts. 22; CPF nº 788.283.767-91, pts. 21; CPF nº 790.749.797-34, pts. 20; CPF nº 791.728.497-20, pts. 22; CPF nº 792.092.117-15, pts. 31; CPF nº 794.077.307-00, pts. 24; CPF nº 794.934.917-49, pts. 23; CPF nº 797.547.837-72, pts. 29; CPF nº 798.998.207-25, pts. 23; CPF nº 800.125.747-91, pts. 25; CPF nº 801.029.564-72, pts. 21; CPF nº 801.215.007-72, pts. 22; CPF nº 801.481.907-15, pts. 22; CPF nº 802.455.107-10, pts. 21; CPF nº 802.940.577-49, pts. 20; CPF nº 805.490.047-34, pts. 21; CPF nº 807.514.747-20, pts. 62; CPF nº 809.156.047-87, pts. 23; CPF nº 812.069.097-49, pts. 25; CPF nº 813.570.877-72, pts. 37; CPF nº 813.764.727-91, pts. 22; CPF nº 814.441.417-91, pts. 24; CPF nº 814.975.127-00, pts. 20; CPF nº 821.359.167-49, pts. 22; CPF nº 821.833.177-87, pts. 37; 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CPF nº 021.564.477-80, pts. 21; CPF nº 073.720.287-44, pts. 21; CPF nº 250.888.148-10, pts. 46; CPF nº 031.310.197-35, pts. 23; CPF nº 055.486.607-21, pts. 24; CPF nº 078.139.917-37, pts. 20; CPF nº 103.080.118-56, pts. 21; CPF nº 114.683.127-74, pts. 27; CPF nº 568.334.407-78, pts. 21; CPF nº 622.781.937-91, pts. 20; CPF nº 000.069.537-86, pts. 21; CPF nº 000.276.317-61, pts. 20; CPF nº 001.205.757-60, pts. 22; CPF nº 002.065.957-19, pts. 22; CPF nº 002.808.657-08, pts. 23; CPF nº 003.032.057-76, pts. 20; CPF nº 003.764.077-19, pts. 21; CPF nº 004.075.847-81, pts. 24; CPF nº 004.776.957-28, pts. 21; CPF nº 006.407.687-33, pts. 21; CPF nº 006.890.247-62, pts. 22; CPF nº 006.909.287-77, pts. 25; CPF nº 008.362.547-08, pts. 20; CPF nº 008.376.917-02, pts. 21; CPF nº 008.979.447-80, pts. 22; CPF nº 009.210.387-12, pts. 23; CPF nº 009.391.707-44, pts. 30; CPF nº 009.560.687-40, pts. 21; CPF nº 010.483.997-02, pts. 21; CPF nº 010.530.817-07, pts. 20; CPF nº 010.717.027-26, pts. 24; CPF nº 010.732.937-93, pts. 21; 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CPF nº 454.606.987-15, pts. 25; CPF nº 455.347.217-15, pts. 23; CPF nº 461.240.987-68, pts. 25; CPF nº 462.637.307-06, pts. 20; CPF nº 463.271.347-34, pts. 20; CPF nº 464.530.087-34, pts. 26; CPF nº 482.931.997-68, pts. 20; CPF nº 483.899.437-00, pts. 22; CPF nº 493.572.717-91, pts. 21; CPF nº 495.276.307-20, pts. 21; CPF nº 495.467.167-15, pts. 20; CPF nº 496.225.017-53, pts. 22; CPF nº 500.386.487-68, pts. 24; CPF nº 504.817.117-91, pts. 22; CPF nº 505.089.897-87, pts. 21; CPF nº 505.711.417-49, pts. 25; CPF nº 506.469.907-72, pts. 23; CPF nº 507.159.417-04, pts. 21; CPF nº 509.791.597-68, pts. 20; CPF nº 511.513.167-68, pts. 28; CPF nº 511.546.337-72, pts. 20; CPF nº 512.117.777-15, pts. 20; CPF nº 512.545.651-91, pts. 21; CPF nº 512.547.867-91, pts. 21; CPF nº 512.907.317-72, pts. 20; CPF nº 514.663.257-04, pts. 20; CPF nº 522.592.187-68, pts. 21; CPF nº 532.954.207-34, pts. 20; CPF nº 533.751.907-78, pts. 20; CPF nº 537.375.557-53, pts. 20; CPF nº 545.225.287-87, pts. 23; CPF nº 547.136.507-06, pts. 22; 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CPF nº 787.488.797-20, pts. 26; CPF nº 788.129.767-00, pts. 22; CPF nº 789.416.877-72, pts. 21; CPF nº 791.496.507-34, pts. 22; CPF nº 799.688.304-10, pts. 22; CPF nº 806.235.068-15, pts. 20; CPF nº 806.344.607-06, pts. 22; CPF nº 809.125.407-53, pts. 21; CPF nº 814.284.647-00, pts. 22; CPF nº 814.479.067-72, pts. 22; CPF nº 815.392.077-49, pts. 21; CPF nº 816.418.267-20, pts. 22; CPF nº 819.940.957-68, pts. 22; CPF nº 821.508.937-20, pts. 23; CPF nº 823.705.327-34, pts. 28; CPF nº 826.297.227-91, pts. 23; CPF nº 829.796.427-20, pts. 21; CPF nº 836.058.007-34, pts. 20; CPF nº 837.355.007-06, pts. 31; CPF nº 839.045.577-34, pts. 21; CPF nº 839.769.307-68, pts. 22; CPF nº 842.043.467-15, pts. 21; CPF nº 854.993.317-15, pts. 35; CPF nº 874.465.537-15, pts. 23; CPF nº 876.962.407-06, pts. 20; CPF nº 879.393.557-91, pts. 24; CPF nº 881.574.667-68, pts. 20; CPF nº 881.789.787-68, pts. 21; CPF nº 883.214.287-20, pts. 21; CPF nº 887.190.737-04, pts. 21; CPF nº 890.395.487-49, pts. 20; CPF nº 890.642.164-87, pts. 23; 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CPF nº 055.397.017-80, pts. 22; CPF nº 055.704.517-73, pts. 35; CPF nº 056.436.927-67, pts. 21; CPF nº 056.524.477-96, pts. 22; CPF nº 056.708.407-80, pts. 22; CPF nº 057.284.877-34, pts. 36; CPF nº 057.363.407-63, pts. 23; CPF nº 057.364.687-27, pts. 21; CPF nº 057.684.207-97, pts. 21; CPF nº 311.760.467-72, pts. 20; CPF nº 313.953.767-00, pts. 22; CPF nº 314.073.317-87, pts. 22; CPF nº 058.072.237-64, pts. 25; CPF nº 058.342.977-73, pts. 24; CPF nº 058.640.117-20, pts. 22; CPF nº 061.203.857-20, pts. 21; CPF nº 064.600.627-49, pts. 30; CPF nº 066.485.927-53, pts. 22; CPF nº 067.832.107-82, pts. 44; CPF nº 068.835.877-21, pts. 20; CPF nº 068.835.887-01, pts. 20; CPF nº 069.049.807-10, pts. 20; CPF nº 069.083.077-78, pts. 25; CPF nº 070.039.087-19, pts. 22; CPF nº 070.467.927-20, pts. 22; CPF nº 070.884.897-40, pts. 25; CPF nº 071.435.147-48, pts. 21; CPF nº 071.935.847-74, pts. 24; CPF nº 072.040.997-70, pts. 20; CPF nº 072.210.357-33, pts. 28; CPF nº 072.714.467-70, pts. 24; CPF nº 072.817.157-06, pts. 25; CPF nº 073.151.127-15, pts. 29; CPF nº 073.363.017-03, pts. 20; CPF nº 073.558.317-04, pts. 21; CPF nº 074.095.337-06, pts. 22; CPF nº 074.614.257-90, pts. 21; CPF nº 074.797.167-61, pts. 20; CPF nº 075.137.547-05, pts. 21; CPF nº 075.679.477-30, pts. 20; CPF nº 075.782.727-64, pts. 22; CPF nº 077.099.217-01, pts. 36; CPF nº 077.794.757-94, pts. 21; CPF nº 077.803.337-60, pts. 26; CPF nº 077.813.067-32, pts. 20; CPF nº 078.956.977-90, pts. 22; CPF nº 079.563.377-71, pts. 21; CPF nº 079.774.947-01, pts. 21; CPF nº 080.028.157-85, pts. 25; CPF nº 080.315.257-49, pts. 21; CPF nº 080.336.187-44, pts. 28; CPF nº 080.572.507-55, pts. 25; CPF nº 080.807.937-94, pts. 21; CPF nº 082.607.817-60, pts. 22; CPF nº 082.683.187-75, pts. 20; CPF nº 083.634.917-21, pts. 23; CPF nº 083.803.267-25, pts. 21; CPF nº 085.034.817-07, pts. 21; CPF nº 085.129.437-50, pts. 21; CPF nº 314.477.917-20, pts. 20; CPF nº 318.481.097-68, pts. 20; CPF nº 320.420.357-34, pts. 25; CPF nº 328.856.017-87, pts. 20; CPF nº 329.732.257-87, pts. 26; CPF nº 086.677.447-51, pts. 28; CPF nº 086.692.927-42, pts. 24; CPF nº 087.427.257-20, pts. 22; CPF nº 088.362.297-19, pts. 24; CPF nº 088.671.657-80, pts. 23; CPF nº 088.747.697-09, pts. 20; CPF nº 089.410.307-57, pts. 22; CPF nº 089.826.667-02, pts. 20; CPF nº 090.198.807-30, pts. 21; CPF nº 090.502.847-36, pts. 21; CPF nº 091.284.257-15, pts. 22; CPF nº 091.295.757-37, pts. 20; CPF nº 093.505.436-72, pts. 21; CPF nº 094.129.627-03, pts. 24; CPF nº 094.868.197-77, pts. 24; CPF nº 095.100.957-53, pts. 21; CPF nº 095.825.717-56, pts. 21; CPF nº 095.990.117-59, pts. 24; CPF nº 096.085.517-30, pts. 20; CPF nº 097.402.367-15, pts. 21; CPF nº 097.890.837-69, pts. 22; CPF nº 097.918.767-20, pts. 20; CPF nº 098.173.107-44, pts. 21; CPF nº 099.325.187-00, pts. 25; CPF nº 099.782.837-49, pts. 22; CPF nº 099.793.247-32, pts. 21; CPF nº 100.198.017-42, pts. 21; CPF nº 100.751.437-04, pts. 21; CPF nº 101.147.697-53, pts. 24; CPF nº 101.666.217-30, pts. 21; CPF nº 101.930.307-72, pts. 24; CPF nº 103.622.017-65, pts. 22; CPF nº 103.682.837-98, pts. 21; CPF nº 103.708.427-66, pts. 22; CPF nº 106.015.027-10, pts. 23; CPF nº 106.049.687-95, pts. 20; CPF nº 106.471.977-58, pts. 21; CPF nº 106.581.197-70, pts. 23; CPF nº 106.822.737-08, pts. 22; CPF nº 106.842.117-77, pts. 27; CPF nº 106.890.327-90, pts. 20; CPF nº 107.843.747-59, pts. 23; CPF nº 108.790.807-87, pts. 23; CPF nº 109.163.677-03, pts. 28; CPF nº 109.482.807-60, pts. 23; CPF nº 111.125.617-90, pts. 22; CPF nº 112.196.677-22, pts. 20; CPF nº 112.783.207-76, pts. 32; CPF nº 112.785.987-07, pts. 27; CPF nº 116.503.727-01, pts. 20; CPF nº 124.765.338-23, pts. 20; CPF nº 130.429.127-87, pts. 21; CPF nº 131.763.937-50, pts. 25; CPF nº 131.883.644-15, pts. 21; CPF nº 159.210.857-15, pts. 31; CPF nº 159.925.437-91, pts. 21; CPF nº 161.151.637-49, pts. 21; CPF nº 168.192.688-15, pts. 23; CPF nº 174.454.262-72, pts. 21; CPF nº 174.826.907-00, pts. 22; CPF nº 181.639.207-34, pts. 25; CPF nº 183.953.257-20, pts. 20; CPF nº 188.564.387-04, pts. 20; CPF nº 192.066.747-49, pts. 21; CPF nº 201.253.139-34, pts. 23; CPF nº 202.997.617-20, pts. 21; CPF nº 211.304.427-72, pts. 23; CPF nº 212.061.047-91, pts. 24; CPF nº 216.850.297-87, pts. 20; CPF nº 221.095.367-72, pts. 20; CPF nº 226.344.877-20, pts. 21; CPF nº 227.309.317-91, pts. 20; CPF nº 230.517.877-87, pts. 24; CPF nº 235.929.907-72, pts. 21; CPF nº 238.186.977-87, pts. 22; CPF nº 241.503.987-04, pts. 20; CPF nº 242.625.017-87, pts. 21; CPF nº 242.715.517-91, pts. 21; CPF nº 244.480.443-00, pts. 20; CPF nº 252.744.227-72, pts. 21; CPF nº 256.629.707-00, pts. 22; CPF nº 256.802.507-72, pts. 21; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 257.837.697-20, pts. 20; CPF nº 259.045.157-15, pts. 21; CPF nº 259.748.077-15, pts. 22; CPF nº 263.779.347-34, pts. 21; CPF nº 264.562.657-20, pts. 20; CPF nº 269.152.758-19, pts. 28; CPF nº 274.092.877-72, pts. 21; CPF nº 275.834.576-53, pts. 35.\r\nId: 1436015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436030": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.01.2013\r\nFRANCISCO ALOIZIO FONSECA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00695-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/7//2013.\r\nId: 1436030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436054": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NIO CARLOS GOMES, matrícula nº 268.092-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/5200/1702/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO BATISTA MOURA DE ALENCAR, matrícula nº 260.466-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221593/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ÃO MARTINS SOBRINHO, identificação funcional nº 2991963-0, matrícula nº 1.144.912-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/10311/1702/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DE MATTOS BLOISE, matrícula nº 1.001.070-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/10160/1702/2012. \r\nId: 1436054\r\n"
        ],
        "1436099": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.01.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053618/12\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEducação - Politica e Gestão Educacional\r\n\r\nId: 1436099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436100": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.01.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo relacionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.620/2012. \r\n) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nZootecnia\r\nRita da Trindade Ribeiro Nobre Soares\r\nId: 1436100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436105": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, com validade a contar de 29 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/951.007/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268295-9, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo do Nascimento, matrícula n° 822.606-0. Processo n° 951.007/2012.\r\nDE 09.01.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269982-7, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/910.151/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000265-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Luciano Simões de Souza, ID Funcional n° 4269982-7. Processo n° E-21/910.151/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318256-9, com validade a contar de 09 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/915.134/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4194993-5, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinicius Bastos Maia, ID Funcional n° 4318256-9. Processo n° E- 21/915.134/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gessica Machado dos Santos, ID Funcional n° 563101-7. Processo n° E-21/43.200/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Marcelo Souto, ID Funcional n° 1967833-9. Processo n° E-21/986.204/2012.\r\nId: 1436105\r\n"
        ],
        "1436147": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.9.2013.\r\nDE 14.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.10.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.11.2013.\r\nId: 1436147\r\n"
        ],
        "1436148": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/929.131/2011.\r\nPRORROGO, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.298/2012.\r\nId: 1436148\r\n"
        ],
        "1436149": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ISAP, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.308/2012.\r\nId: 1436149\r\n"
        ],
        "1436150": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.094/2012.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, IDF nº 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.211/2012.\r\nId: 1436150\r\n"
        ],
        "1436151": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.088/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.397/2011.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.031/2012.\r\nId: 1436151\r\n"
        ],
        "1436191": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2013\r\nOnde se lê: ...CRISTINE AMARAL DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...CRISTIANE AMARAL DE SOUZA...\r\nId: 1436191\r\n"
        ],
        "1436197": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/979.081/2011.\r\nId: 1436197\r\n"
        ],
        "1436222": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a partir de 11 de janeiro de 2013, o servidor PESQUISADOR, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1436222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436293": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2/2012\r\nDESIGNA para o exercício da função de Gestor de Frota e Encarregado de Transportes desta Autarquia Estadual, respectivamente, os seguintes servidores: - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4 e MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - matrícula nº 4540006-6, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 11 do Decreto nº 43.770 de 11 de setembro de 2012, conforme processo nº E-19/200.745/2012.\r\nId: 1436293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436310": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 44274726, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/7/2013.\r\nId: 1436310\r\n"
        ],
        "1436335": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/01/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00137745\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/510.624/2012...\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-07/E-07/510.642/2012...\r\nId: 1436335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436597": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2013\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor EMERSON TOMAZ DA COSTA, mat. n° 828.491- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, através do processo n° E-08/221.348/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/12/2012, às folhas 19 do processo n° E-03/11.002.638/2012. Proc. n° E- 08/221.348/2011.\r\nId: 1436597\r\n"
        ],
        "1436614": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/127/2013, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1436614\r\n"
        ],
        "1436622": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI, Odontólogo, matr. nº 861.164-2, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 853.329-1, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 5.005.005-3 e 943.062-0, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.294-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.325-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.020-8, em serviços leves e internos, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.402-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professora Docente II, matr. nº 252.746-3 e Professor Docente I, matr. nº 940.798-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professora Docente I, matrículas nºs 920.828-1 e 839.187-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 935.602-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professora Docente I, matrículas nºs 938.849-7 e 839.109-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.010.058-5, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, poeira, agente químico e odores fortes. Proc. nº E-01/602.527/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 836.423-4, em serviços leves e internos, em atividades que não exija contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Proc. nº E-08/221.601/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.588-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/650.058/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 273.202-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-03/3.010.069/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditora Fiscal, matr. nº 294.717-4, fora do contato com o público. Proc. nº E- 08/221.693/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.392-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.446/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.381- 7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/222.033/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.894-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.675/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 263.320-4, fora do contato com presos, em serviços internos. Proc. nº E-01/601.583/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.779-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.537/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.494-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.606/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matr. nº 918.685-9, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no D.O. de 14.03.2012. Proc. nº E-08/221.290/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDER POTIKOVITCH ABREU, Professor Docente I, matr. nº 940.720-6, concedido através do Ato datado de 13.01.2012 e publicado no D.O. de 24.01.2012. Proc. nº E-08/221.762/2012.\r\nDE 11.01.2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professora Docente II, matr. nº 243.542- 8 e Professora Docente I, matr. nº 918.891-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.754/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 911.372-1 e Professora Docente II, matr. nº 246.106-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam longa permanência na posição sentada e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.668/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 951.272-4 e Professora Docente II, matr. nº 254.510-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.973/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 291.495-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLINCOLN GEOMETRA MOTA, Professor I, matr. nº 222.128-1, em função extraclasse, em horário diurno e em atividades que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professora Docente I, matr. nº 831.255-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.608/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matrículas nºs 292.312-6 e 280.019-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.018/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 5.008.385-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221550/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrículas nºs 870.337-3 e 928.304-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.736/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professora Docente II, matr. nº 5.011.761-3 e Professora Docente I, matr. nº 841.266-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.839/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 292.580-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.049/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.916-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.790/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professora I, matr. nº 823.124-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.716/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 247.987-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.317/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.118-4, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.601/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrículas nºs 5.003.134-3 e 844.759-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.681/1999. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 815.206- 8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.767/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 242.871-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam longo tempo na posição sentada, ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.721/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrículas nºs 207.737-8 e 241.248-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.882/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 834.025-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.958/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 5.008.948-1 e Professor Docente I, matr. nº 832.658-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.913/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 282.040-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910226/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 804.807-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.928/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professora Docente II, matr. nº 237.305-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.754/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente II, matr. nº 255.234-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.075/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1436622\r\n"
        ],
        "1436623": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDEISE DA FONSECA CASECA, Professora Docente I, matr. nº 912.942-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2012.\r\nDE 27.11.2012\r\nCELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, Professora Docente II, matr. nº 5.013.598-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2012.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora , Merendeira, matr. nº 5.020.737-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.782/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2012.\r\nId: 1436623\r\n"
        ],
        "1436624": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2012\r\nONDE SE LÊ: ...ROSILANA GOMES DA SILVA ALMEIDA,...\r\nLEIA-SE: ... ROSILANE GOMES DA SILVA ALMEIDA,...\r\nId: 1436624\r\n"
        ],
        "1436630": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 19.10.2012\r\nCARLOS FRANCISCO MADURO AGUIAR\r\nONDE SE LÊ: ..., Identificação Funcional nº. 2874788, ...\r\nLEIA-SE: ..., Identificação Funcional nº. 28742788, ...\r\nId: 1436630\r\n"
        ],
        "1436646": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 17.01.2013\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, a servidora, matricula nº 972.805-6, para função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado em substituição ao servidor matrícula nº 957.043-3, designado em 16 de abril de 2010. Proc. nº E- 14/001.000228/2013.\r\nId: 1436646\r\n"
        ],
        "1436729": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, com validade a contar de 16/03/2012 - Proc. nº E-01/300604/2012.\r\nDE 26/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301558/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUADALUPI BLANCO ALVARES, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301541/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVID RUAS, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. nº E- 01/301090/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIEGO CASEMIRO RODRIGUES e MARIA HELENA CASEMIRO RODRIGUES, com validade a contar de 17/09/2006 - Proc. nº E- 01/709991/2006.\r\nROZALVA DA SILVA DE SOUZA; RAYANE DA SILVA DE SOUZA e CELSO ALVES DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 11/05/2006 - Proc. Nº E-01/708449/2006. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA PINHEIRO, com validade a contar de 03/07/2011 - Proc. nº E-01/301933/2011.\r\nId: 1436729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436732": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JONATAN GOMES CORREIA, com validade a contar de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/307299/2010.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI MAZZA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/301062/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY TOFFANO MATTOS, com validade a contar de 07/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011 - Proc. nº E-01/310027/2010.\r\nId: 1436732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436762": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2013\r\nEXONERA, A PEDIDO, GABRIELA SOARES CIPRIANO, matr. nº 36512-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2013.\r\nId: 1436762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436806": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nprocesso administrativo disciplinar (PAD) em face do servidor , Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.769-4, em razão dos fatos constantes no processo nº E- 07/514.642/2012, designando para compor a comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Antônio José Perez Lima, matrícula nº 401.0086-9, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/515.056/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1436806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436826": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no servidor CLAUDIO MOURA RANGEL, Médico - Homeopatia, matrícula nº 922.010-4, ID Funcional 42143705, lotado no Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - Centra-Rio, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/606415/2012 para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\no servidor ANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE, Médico - Radiologia, matrícula nº 298.428-4, ID Funcional 30891450, lotado na Subsecretaria de Unidades Próprias, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/605060/2012 para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\nId: 1436826\r\n"
        ],
        "1436828": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\no candidato BERNARDO JAEL SANT'ANA ELOY, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/998.083/2012.\r\na candidata BIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998072/2012.\r\no candidato EDGAR PESSOA DE ANDRADE, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/998.064/2012.\r\no candidato OSMIR FERREIRA CRUZ, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.061/2012.\r\no candidato RODRIGO MACHADO BRUNO, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/998.082/2012.\r\na candidata THAIS GUEDES FERREIRA, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.076/2012.\r\nId: 1436828\r\n"
        ],
        "1436830": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANDERSON MAGALHÃES TESTAI, BERNARDO BRAGA RITER LEAL, BRUNO GONÇALVES PAIVA, BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DOUGLAS FERREIRA DE AQUINO, EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR, ELOY CEZAR MORGADO DIAS, EWERTON VICTER MARTINS, FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, JEAN DE OLIVEIRA SANSON, JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS, JOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO, JULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA, LEONARDO GOMES DANTAS, LUCAS THOMAZ PEREIRA, MARCELO BATALHA SILVA, MARCELO CABRAL BIGLER, MARCELO MARQUES FRAGA, MARCIO SANTOS CARNEIRO, RODRIGO FERREIRA LIMA, ROSANE TEIXEIRA BARCELOS SAMUEL SEVERINO DA SILVA do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 15 de janeiro de 2013. Processo n° E-21/070.11/2013.\r\nId: 1436830\r\n"
        ],
        "1436831": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3, Diretor, com validade a contar de 31/05/2007. \r\nMEMBROS\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, Subdiretor;\r\nLUIZ ANTÔNIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, Id. Funcional nº 19906854-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0, Chefe do Serviço de Administração,\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, Id. Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.021-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nMARCO ALEXANDRE M. DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.508-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.314-4, CRESS nº 12.040;\r\nCRISTIANE DE SOUZA DRILLARD, Assistente Social, matrícula nº 4.904.784-6, CRESS nº 13.406;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102;\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicólogo, matrícula nº 812.317- 6, CRP nº 05/13.930.\r\nProcesso nº E-21/957.061/2007.\r\nId: 1436831\r\n"
        ],
        "1436832": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRICARDO ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-9, por Infringir as seguintes normas de conduta: arts. 17, inciso XIV; 18, inciso III; 26, incisos IX e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.13/06, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38; 39, incisos IV, VI, e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/905.126/2010.\r\nId: 1436832\r\n"
        ],
        "1436842": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " DE 08.01.2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL, Subtenente PM, RG 48.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2621/2012. \r\nNILO MALLET MACEDO, Subtenente PM, RG 46.048, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1589/2576/2012. \r\nJORGE DOS SANTOS SIMÃO, Subtenente PM, RG 37.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1692/2579/2012. \r\nId: 1436842\r\n"
        ],
        "1436851": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 08.01.2013\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE DIAS LAÇO, Subtenente PM, RG 48.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2515/2012.\r\nLUIZ GONÇALVES NETO, 1º Sargento PM, RG 40.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço a contar de 11.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2230/2589/2012.\r\nELIEZER BARBOZA, 3º Sargento PM, RG 51.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 25 anos de serviço a contar de 23.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2541/2012.\r\nEDMUNDO DE JESUS, 3º Sargento PM, RG 60.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 20 anos de serviço a contar de 02.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0077/2521/2012.\r\nLOENIR PINHEIRO BAYLÃO, 3º Sargento PM, RG 68.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 13 anos de serviço a contar de 01.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2244/2589/2012.\r\nGILSON TEODORO CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 31.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 34 anos de serviço a contar de 09.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2521/2010.\r\nLEONARDO CESAR DA SILVA CARDOZO, 3º Sargento PM, RG 65.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 13 anos de serviço a contar de 31.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0080/2530/2012.\r\nELÍDIO VAZ CHAVES NETO, Subtenente PM, RG 34.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4865/2619/2012.\r\nId: 1436851\r\n"
        ],
        "1436853": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.01.2013\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nALVARO CABRAL DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 13.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2003. Proc. nº E-25/06396/577-1989.\r\nId: 1436853\r\n"
        ],
        "1436859": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " DE 16.01.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADÃO MENDES LIMA, Subtenente PM, RG 39.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0143/2593/2012. \r\nALOISIO MANOEL DA ROSA, Subtenente PM, RG 43.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0145/2500/2012. \r\nALTAIR PINHEIRO MEIRELES, Subtenente PM, RG 43.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1835/2589/2012. \r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0527/2537/2012. \r\nARTHUR DE SOUZA NEIDZEILSKI SOBRINHO, Subtenente PM, RG 35.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1450/2576/2012. \r\nEDILSON BASTOS LOURINDO, Subtenente PM, RG 38.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2581/2012. \r\nELIEZER DE ARAUJO MOREIRA, Subtenente PM, RG 50.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2586/2012. \r\nERALDO RAMOS FILHO, Subtenente PM, RG 38.963, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3044/2592/2012. \r\nGERSON PANI JUNIOR, Subtenente PM, RG 39.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0539/2537/2012. \r\nIVANILDO DA SILVA ROCHA, Subtenente PM, RG 46.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/8087/2592/2012. \r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente PM, RG 36.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1131/2503/2012. \r\nJAMIL JOSE SFAIR NETO, Subtenente PM, RG 36.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2574/2012. \r\nJORGE ANTONIO GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 34.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.81 com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/2536/2012. \r\nJOSÉ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2604/2012. \r\nJOSE WAGNER CONDE, Subtenente PM, RG 35.058, do QPMP 0/Q- I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/2568/2011. \r\nLUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE CASTRO, Subtenente PM, RG 50.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2521/2012. \r\nLUIZ HORACIO FERRAZ DANTAS, Subtenente PM, RG 37.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2524/2012. \r\nLUIZ MARCELO SANTOS RUSSO, Subtenente PM, RG 40.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2518/2012. \r\nMARCO AURELIO RIBEIRO NETO, Subtenente PM, RG 48.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4335/2592/2012. \r\nNELSON RIBEIRO MATOS, Subtenente PM, RG 39.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2568/2012. \r\nNILTON JOSÉ MORAIS DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 43.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2540/2012. \r\nPAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA, Subtenente PM, RG 36.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1623/2503/2012. \r\nPAULO SERGIO SANTOS PEIXOTO, Subtenente PM, RG 37.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2369/2584/2012. \r\nPEDRO PAULO SANTIAGO, Subtenente PM, RG 35.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3157/2633/2012. \r\nROGERIO ALVES FERREIRA, Subtenente PM, RG 45.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0145/2593/2012. \r\nROGERIO CORREA NUNES, Subtenente PM, RG 41.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0540/2537/2012. \r\nRONALDO TOMAZ DE AQUINO, 1º Sargento PM, RG 36.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2568/2009. \r\nSILVIO GOMES DE MENDONÇA FILHO, Subtenente PM, RG 37.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2586/2012. \r\nId: 1436859\r\n"
        ],
        "1436860": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 16.01.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAZIEL DA SILVA CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 37.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2346/2582/2012. \r\nCARLOS FERNANDES, Subtenente PM, RG 38.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/2567/2012. \r\nFRANCIMAR DE SOUZA SOARES, Subtenente PM, RG 38.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0138/2587/2012. \r\nJEFFER FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2605/2012. \r\nJOSÉ MÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 40.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2598/2012. \r\nROGERIO CESPEDES LOPES, 1º Sargento PM, RG 39.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2536/2010. \r\nSUELI MACEDO SOARES, Subtenente PM, RG 36.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4991/2505/2012. \r\nWALTER NOVAES BAPTISTA, 2º Sargento PM, RG 46.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2317/2582/2012. \r\nId: 1436860\r\n"
        ],
        "1436861": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 16.01.2013\r\npara Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES, Soldado PM, RG 84.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.12.2006, com 04 anos, 11 meses e 06 dias de serviço. Proc. nº E-09/0181/2512-2012.\r\nMONICA ARAUJO DE MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 54.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 22 anos, 00 mês e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0896/2503-2012.\r\nVANDERSON BERNARDES DA SILVA, Soldado PM, RG 81.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 07 anos, 05 meses e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0009/2560-2011.\r\nId: 1436861\r\n"
        ],
        "1436880": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONCEDO o credenciamento à CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA VISUAL, DH AB/793, com endereço funcional na Av. Presidente João Goulart, nº 789 - sala 201 - Vidigal - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/311093/2012.\r\nId: 1436880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436881": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.137-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.311/2012.\r\n*Republicado por incorreção no orginal publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nId: 1436881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436887": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2013\r\nTORNA NULO o ato datado de 13/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012, que aposentou ELIANE DE FATIMA DE SOUZA TRINDADE, mat. n° 245.593-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.402.721/2012.\r\nId: 1436887\r\n"
        ],
        "1436893": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESTRELA DOURADA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.720.727/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SALVADOR ALLENDE, 4.830 - JACAREPAGUÁ \r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n61.725,52\r\n12\r\nId: 1436893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436921": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "RIO\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, o candidato AARÃO CARVALHO OMAR, matriculado “através de decisão judicial contida nos autos do processo nº 0280450-89.2010.8.19.0001, da 1ª Vara de Fazenda Pública deste Estado. Processo nº E-21/998.079/2012.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/6/2013.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/3/2013.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/4/2013.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/5/2013.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.080/2012.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.081/2012.\r\nId: 1436921\r\n"
        ],
        "1436942": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICA\r\na servidora Célia Martins Cortez Silva, matrícula nº 5463- 5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Laboratório de Biomembranas, a contar de 21/12/2012. (MM DCF 004/2013).\r\nId: 1436942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437000": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 18/01/2013\r\nCESSA, a contar de 20 de dezembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 09/01/2009, publicado no D.O. RJ de 14/01/2009, que aposentou IVONE DE OLIVEIRA SILVA, Servente, nível I, mat. n° 276.321-7, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/11.426/2012.\r\nId: 1437000\r\n"
        ],
        "1437012": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 18.01.2013\r\nDISPENSA, a contar de 23.09.2012, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 1º TEN PM RG 84.569, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 15.01.2013, publicado no D.O. de 17.01.2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.09.2012, CLAUDIO CARLOS PEREIRA 2º TEN PM RG 46.365, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de DIOGO DE ALMEIDA BARROS 1º TEN PM RG 84.569.\r\nId: 1437012\r\n"
        ],
        "1437039": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 17.01.2013\r\n, CPF nº 863.702.947- 72, ID Funcional nº 19025980, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BERENICE LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 19025874 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado. \r\n, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 19025980, para exercer a função de Gerente da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, CPF nº 086.779.427- 50, ID Funcional nº 43593879, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Financeira e Orçamentária, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional nº 19025980. \r\nId: 1437039\r\n"
        ],
        "1437085": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 18/01/2013\r\nTORNA sem efeito o ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 16/08/2007, publicado no D.O. R.J. de 29/08/2007, que aposentou JULIA DA SILVEIRA MACEDO, mat. n° 166.370-7, tendo em vista a aposentadoria por laudo médico com eficácia de outubro de 2005. Proc. n° E-03/2.510.057/2006.\r\nId: 1437085\r\n"
        ],
        "1437103": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.01.2013\r\nAdministrativo, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro Emenda Constitucional .\r\nId: 1437103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437196": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 18/01/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nOLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34602950/1. Proc. n° E-03/10.303.115/2012.\r\nMARI ABREU BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40784487/2. Proc. n° E-03/201.504/2012.\r\nLEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40274268/2. Proc. n° E-03/10.802.890/2012.\r\nROSE DEISE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35294450/1. Proc. n° E-03/10.700.167/2012.\r\nZELI SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38182688/1. Proc. n° E-03/10.104.378/2010.\r\nROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39987442/2. Proc. n° E-03/10.803.029/2012.\r\nELAINE VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37509136/1. Proc. n° E-03/10.803.132/2012.\r\nCLEMENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES SCOTELARO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37309633/1. Proc. n° E- 03/11.403.551/2012.\r\nCRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37310267/1. Proc. n° E-03/11.403.552/2012.\r\nMARCIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37356410/1. Proc. n° E-03/10.303.098/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DANTAS BALBINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38346729/1. Proc. n° E-03/10.103.273/2012.\r\nANA CRISTINA CARDOSO DA SILVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39408159/1. Proc. n° E-03/11.403.608/2012.\r\nENI MAGALHÃES VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34051643/1. Proc. n° E-03/10.302.768/2012.\r\nMARCIA DE ASSIS MARÇAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39227510/1. Proc. n° E-03/203.170/2012.\r\nMARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39607526/1. Proc. n° E-03/8.614.318/2012.\r\nEDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32951779/1. Proc. n° E-03/202.670/2012.\r\nANTONIO CARLOS LOPES DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40313441/2. Proc. n° E-03/11.004.728/2009.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE BRITO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40610128/1. Proc. n° E-03/10.004.899/2012.\r\nId: 1437196\r\n"
        ],
        "1437224": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nclasse “A”,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607970/2010.\r\nId: 1437224\r\n"
        ],
        "1437231": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.01.2013\r\nem comis são de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Deise Mattos Ferreira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11/01/2013.\r\nId: 1437231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437327": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/ 954.055/2012.\r\nId: 1437327\r\n"
        ],
        "1437350": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n*DESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.11.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\nId: 1437350\r\n"
        ],
        "1437448": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "DE 18/01/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS E SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 33998329/1. Proc. nº E-03/10.301.988/2012.\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA JORGE, Servente I, ID. Funcional nº 35326387/1. Proc. nº E-03/11.203.888/2012.\r\nELAINE SOARES PIRES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35984112/1. Proc. nº E-03/10.303.079/2012.\r\nEDIMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34040358/1. Proc. nº E-03/10.302.952/2012.\r\nEUNICE MARTINS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 39149420/1. Proc. nº E-03/11.403.572/2012.\r\nSUELI DE FATIMA RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 32766815/1. Proc. nº E-03/11.400.346/2011.\r\nCACENILDA DOMINGUES CARDOSO BARCELOS, Servente I, ID. Funcional nº 39384543/1. Proc. nº E-03/10.500.019/2012.\r\nMARLY SEBASTIANA VICENTE FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 34536540/1. Proc. nº E-03/10.303.132/2012.\r\nIEDA RAMOS DA CRUZ, Servente I, ID. Funcional nº 33183570/1. Proc. nº E-03/10.302.654/2012.\r\nNILCEIA COSTA MOTTA, Servente I, ID. Funcional nº 38111241/1. Proc. nº E-03/10.103.297/2012.\r\nLIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, Prof. A.A.E I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40713687/2. Proc. nº E-03/10.404.393/2012.\r\nILICEIA SANTANA DE SOUSA, Servente I, ID. Funcional nº 39370160/1. Proc. nº E-03/11.402.984/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/05/2012, LEONTINA TAVARES FREITAS, Servente I, ID. Funcional nº 37361589/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.201.265/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nJANE SAMEL TANCREDO COLOMBO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38548437/1. Proc. nº E-03/10.300.382/2011.\r\nSONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40661253/1. Proc. nº E-03/11.401.418/2012.\r\nMARIA MADALENA GUIMARÃES DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 38034182/1. Proc. nº E-03/10.103.296/2012.\r\nSUELI MARIA MATHIAS BATISTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33597731/1. Proc. nº E-03/10.001.794/2012.\r\nILENE DA ROCHA, Servente I, ID. Funcional nº 39207625/1. Proc. nº E-03/2.210.258/2011.\r\nGLADYS DE MORAES ARARUNA ZIBORDI, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32979223/1. Proc. nº E-03/202.633/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nCELI BRITO SILVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38309831/1. Proc. nº E-03/10.103.323/2012.\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35639130/2. Proc. nº E-03/201.492/2012.\r\nMARIA JOSÉ LIMA DE SANT'ANNA, Servente I, ID. Funcional nº 33407169/1. Proc. nº E-03/10.004.012/2007.\r\nMARIA ANGELICA FERREIRA DE MOURA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41031970/2. Proc. nº E-03/10.101.464/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 27/12/2012, JOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38598949/1. Proc. nº E-03/813.400/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/12/2012, VERA REGINA BURLE DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36459720/1. Proc. nº E-03/203.051/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/01/2013, GUIOMAR PAULA COELHO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 33018375/1. Proc. nº E-03/203.111/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/09/2012, ADENIR PRAZERES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 38089343/1. Proc. nº E- 03/10.103.321/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/01/2011, IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, Servente I, ID. Funcional nº 35881666/1. Proc. nº E-03/10.103.667/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/01/2013, MARIA REGINA RODRIGUES GASTALDELO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33042063/1. Proc. nº E-03/11.403.489/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/09/2011, NEY DE SOUZA FERREIRA, Servente II, ID. Funcional nº 5478383/1. Proc. nº E- 03/10.202.830/2011.\r\nId: 1437448\r\n"
        ],
        "1437481": [
            "2013-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2013\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36565-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo em comissão de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG.\r\nEXONERA, A PEDIDO, DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36078-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\nId: 1437481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437564": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Assistente de Montagem Teatral, matrícula n° 29/0835-8, Grupo III, Nível “5”, nos termos no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 28/11/2012.Processo n° E- 08/221.862/2012.\r\nId: 1437564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437652": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nNomeia ELAINE CAMODEGO COELHO, matrícula 1660-0, para exercer com validade a contar de 07/11/2012, o cargo de livre provimento de SECRETÁRIO GERAL, símbolo SG, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Nomeia FLÁVIA ANTÔNIO FERREIRA, matrícula 1661-8, para exercer com validade a contar de 07/11/2012, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria de Comunicação, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 09/11/2012\r\n- Nomeia EULÁLIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1754-1, para exercer com validade a contar de 05/11/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLEMENTAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Implantação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Nomeia SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, matrícula 1753-3, para exercer com validade a contar de 05/11/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTRATÉGICA, símbolo CD, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nNomeia CLARISSA DE PAULA KOPP, matrícula 1752-5, para exercer com validade a contar de 05/11/2012, o cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 03/12/2012\r\nNomeia JOSÉ MARIA GROSS FIGUEIRO, matrícula 1879-6, para exercer com validade a contar de 03/12/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR CIRÚRGICO DE DOAÇÕES, símbolo CD, da Gerência de Transplantes, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Nomeia ADRIANA COSMO DOS ANJOS, matrícula 2032-1, para exercer com validade a contar de 17/12/2012, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nNomeia ELAINE SOARES DE ANDRADE, matrícula 2031-3, para exercer com validade a contar de 27/11/2012, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1437652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437703": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA, MAJ PM RG 67.850, brasileira, nascida em 11/11/1979, CPF nº 088.526.727-37, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1900080541-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3º Seção da DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 06.02.2012.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Ten Cel PM RG 53.557, brasileiro, nascido em 04/09/1970, CPF nº 016.353.197-81, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687536-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15/06/2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\nJÚLIO CÉZAR MAFIA MARTINS, Ten Cel PM RG 43.617, brasileiro, nascido em 11/12/1963, CPF nº, 898.524.867-72 do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 170260869-18, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar/Niterói - HPM/Nit, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 21.03.2012.\r\nMARCO AURÉLIO HIPPERTT DE OLIVEIRA, Cel PM RG 39.134, brasileiro, nascido em 13/10/1961, CPF nº 687.521.217-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789827-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 07.10.2011.\r\nCÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, Ten Cel PM RG 36.249, brasileira, nascida em 01/02/1961, CPF nº 612.848.077-20, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1203252350-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 26.08.2011.\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES VIEIRA, TEN CEL PM RG 39.106, brasileiro, nascido em 20/10/1964, CPF nº 824.254.267-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789797-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 24.10.2011.\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA - MAJ PM RG 58.832, brasileiro, nascido em 12/07/1970, CPF nº 019.423.907-18, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703918699-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1º Seção da DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 14/10/2011.\r\nCARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 36.186, brasileiro, nascido em 29/10/1961, CPF nº 767.962.217-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785740-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 30.09.2011.\r\nROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, TEN CEL PM RG 54.675, brasileiro, nascido em 13/03/1966, CPF nº 030.001.837-10, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690372-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3º Seção da DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 05.01.2012.\r\nCLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 52.827, brasileiro, nascido em 17/04/1966, CPF nº 971.419.257-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041557-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.05.2012, tomou posse em 09.09.2011.\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA, TEN CEL PM RG 52.837, brasileiro, nascido em 11/08/1971, CPF nº 019.557.027-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041572-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 07.10.2011.\r\nMÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, TEN CEL PM RG 40.544, brasileiro, nascido em 11/07/1964 CPF nº 854.227.467-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721375-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2012, tomou posse em 22.05.2012.\r\nLUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 43.575, brasileiro, nascido em 08/04/1964, CPF nº 891.998.477-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608652-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 12.05.2012.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, MAJ PM RG 54.575, brasileiro, nascido em 16/12/1970, CPF nº 011.969.687-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690203-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1º Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 03.01.2012.\r\nEDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, TEN CEL PM RG 50.947, brasileiro, nascido em 19/04/1970, CPF nº 010.183.317.-27, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541760-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2º Seção da Diretoria de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 03.01.2012.\r\nANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, TEN CEL PM RG 50.901, brasileiro, nascido em 04/03/1970, CPF nº 010.982.307-95, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541717-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Florestal e Meio Ambiente - BPFMA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.02.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nRAIMUNDO SANTANA SILVA, MAJ PM RG 38.745, brasileiro, nascido em 04/07/1962, CPF nº 781.677.527.04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789668-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4º Seção da Diretoria de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 14.05.2012.\r\nCLÁUDIA DE MELLO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, TEN CEL PM RG 53.516, brasileira, nascida em 03/03/1969, CPF nº 013.208.467.85, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687500-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, TEN CEL PM RG 52.822, brasileiro, nascido em 14/04/1968, CPF nº 006.641.817-83, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1225285252-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4º Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4º DPJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 17.10.2011.\r\nANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, CEL PM RG 36.192, brasileiro, nascido em 14/05/1964, CPF nº 763.818.627-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785838-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 30.09.2011.\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 50.955, brasileiro, nascido em 01/04/1968, CPF nº 005.933.907-17, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541769-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\nREYNALDO SALVADOR LEMOS, TEN CEL PM RG 43.607, brasileiro, nascido em 20/10/1964, CPF nº 894.274.167-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608682-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nWILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO, TEN CEL PM RG 52.801, brasileiro, nascido em 19/04/1968, CPF nº 991.391.117-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041535-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 28.12.2010.\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 49.252, brasileiro, nascido em 13/10/1966, CPF nº 003.860.867-70, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812863-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 15.06.2012, tomou posse em 11.05.2012.\r\nVINÍCIUS LOPES COSTA, CEL PM DENT. RG 52.460, brasileiro, nascido em 16/12/1960, CPF nº 598.678.927-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041582-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.05.2012, tomou posse em 22.02.2011.\r\nMARCELO DA SILVA QUINHÕES, TEN CEL PM RG 50.910, brasileiro, nascido em 28/02/1968, CPF nº 989.464.807-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541726-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.06.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\nMARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, TEN CEL PM RG 49.248, brasileiro, nascido em 30/04/1967, CPF nº 003.909.637-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812855-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 18.10.2011.\r\nCÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, TEN CEL PM RG 43.620, brasileiro, nascido em 30/10/1961, CPF nº 738.663.187-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608694-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.08.2012, tomou posse em 11.05.2012.\r\nLUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, TEN CEL PM RG 53.600, brasileiro, nascido em 14/03/1969, CPF nº 012.084.007-38, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687570-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.06.2012, tomou posse em 03.04.2012.\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO, MAJ PM RG 63.361, brasileiro, nascido em 11/04/1977, CPF nº 029.307.347- 36, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1706814999-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.05.2012, tomou posse em 01.12.2011.\r\nSÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, TEN CEL PM RG 49.246, brasileiro, nascido em 11/02/1968, CPF nº 941.505.167-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812856-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, Chefe da 1º Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.06.2012, tomou posse em 02.04.2012.\r\nVIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA - CAP PM RG 72.659, brasileira, nascida em 24/09/1978, CPF nº 051.645.807.-80, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1262273662-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.05.2012, tomou posse em 06.12.2011.\r\nId: 1437703\r\n"
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            "2013-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2013\r\no Ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, que designou WANIA LIMA PARÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 919.343-4, ID. Funcional n° 4206763-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18- 1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvio de Freitas Silva, mat. n° 891.291-7. Proc. n° E-03/814.058/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02/10/2012, MARINETE OLIVEIRA RIBAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.145-5, ID. Funcional n° 3528525-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18- 0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.703.347/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02/10/2012, RONALDO JOSÉ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.065-6, ID. Funcional n° 3526710-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/10.703.347/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 25/10/2012, MARIA ABREU TAVARES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 189.051-6, ID. Funcional n° 3464813-5, da função de Secretário da E.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 18-1066, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.403.656/2012.\r\n, VANISE DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.769-7, ID. Funcional n° 3456186-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.003.239/2012.\r\ncom validade a contar de 02/05/2012, SIMONNE MARIA FONSECA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.559-2, ID. Funcional n° 3443924-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anália Rodrigues Viana, mat. n° 246.622-5. Proc. n° E-03/10.404.204/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 28/11/2012, ANA CLAUDIA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. n° 805.559-2, ID. Funcional n° 3282582-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E-03/814.679/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02/01/2013, ISIS BARRETO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 106.471-6, ID. Funcional n° 3864501-7, da função de Diretor do C.E. Machado de Assis, U.A. 18- 3189, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.953/2012.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, KARLA CRISTINA COELHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.206-7, ID. Funcional n° 3587704-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isis Barreto Alves, mat. n° 106.471-6. Proc. n° E-03/813.953/2012.\r\n, com validade a contar de 18/09/2012, LUIZ JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 169.316-7, ID. Funcional n° 3864573-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.953/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.257-1, ID. Funcional n° 3588272-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz José Rodrigues de Oliveira, mat. n° 169.316-7. Proc. n° E-03/813.953/2012.\r\ncom validade a contar de 01/10/2012, ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.973-6, ID. Funcional n° 3848565-6, para exercer a função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenora Cardoso de Carvalho, mat. n° 236.623-5. Proc. n° E-03/10.502.698/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/10/2012, DULCINEIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.849-8, ID. Funcional n° 3369326-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira de Campos, U.A. 18- 3580, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012. Proc. n° E-03/10.703.347/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.672-1, ID. Funcional n° 3514167-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldinéa Guimarães dos Santos Pires, mat. n° 805.361-3. Proc. n° E- 03/10.404.287/2012.\r\ncom validade a contar de 01/05/2012, TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.001.253-3, ID. Funcional n° 3679463-5, da função de Secretário do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/9.897/2012.\r\nMÁRCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.535-2, ID. Funcional n° 3665602-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.803.031/2012.\r\nEDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.347-6, ID. Funcional n° 3382595-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18- 0673, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.703.348/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/10/2012, SILMARA MOHALLEM PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 279.997-1, ID. Funcional n° 3528548-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/10.703.347/2012.\r\nId: 1437808\r\n"
        ],
        "1437836": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da E.C. nº 41/2003, o servidor matrícula 416-8, faz jus ao abono de permanência a contar de 01/01/2013. \r\nId: 1437836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437879": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZComissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18, em lugar do servidor Lucimauro Barbosa da Costa, matr. n° 223.892-1. .\r\nId: 1437879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1437911": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " \r\nem face de Identidade Funcional nº 4142065-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.684-8, vínculo 01,para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.004.927/2010.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Identidade Funcional nº 4198230-4,Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.283-2, vínculo 02, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.203.800/2010.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de SÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADEIdentidade Funcional nº 42036321, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.862-7, vínculo 2, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 919.282-4 , vínculo 1, noticiada no processo em apenso E-03/203.420/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/203.476/2011.\r\n, em face de Identidade Funcional nº 3451264-0, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 846.319-2, vínculo 02,para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.922/2011.\r\nem face da servidora Identidade Funcional nº 36619256, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 0256.217-1, Vínculo 1,para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.074/2011.\r\nem face de Identidade Funcional nº 4203247-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.049-8, vínculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.920/2011.\r\nem face de Identidade Funcional nº 568428-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.313-8, vínculo 02,para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.610/2011.\r\nem face de Identidade Funcional nº 425796-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.609-5, vínculo 02para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, noticiada no processo em apenso E- 03/10.202.972/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.622/2011.\r\nem face de Identidade Funcional nº 3396508-0, Zelador Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.000.339-1, vínculo para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade constatada às fls. 05. Processo nº E-03/10.403.011/2012.\r\nem face de Identidade Funcional nº 3739196-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.005.223-2, vínculo 01para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.142/2012.\r\nem face de Funcional nº 4197404-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 890.878-2, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.337/2011.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 4181772-9, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 890.770- 1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.386/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 3158035-1, Médico, Classe C, matrícula nº 865.292-7, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.533/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SÉRGIO FERREIRA DA SILVAIdentidade Funcional nº 5428181, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 190.258-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.262/2012.\r\nId: 1437911\r\n"
        ],
        "1437916": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nProtocolo PGE-42/2013 - Requerimento apresentado pelo candidato inscrito sob o nº 2012-PRO- 17/000019757, no 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. seguimento ao pedido de reconsideração formulado.\r\nId: 1437916\r\n"
        ],
        "1437965": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2013\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível ”G”, matricula 173221-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/23/2013.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173995-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/22/2013. \r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 172079-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/24/2013.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2013\r\n- CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA matricula173570-0. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, o Abono de Permanência a partir de 03.01.2013. \r\nId: 1437965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438039": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no CAPITÃO PM (RG 55.541) ALEXANDRE ALVES FERREIRA para a Reserva não remunerada, nos termos dos art. 142, § 3º, inciso II, art. 42, § 1º, art. 37, incisos XVI e XVII e art. 37, § 10, todos da Constituição Federal; segundo o art. 91, §3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e na forma estabelecida pelos art. 91, inciso III, art. 96, inciso IX, art. 111, inciso II e art. 113, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/184/2596/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 39.482) MAURICIO SILVA DA COSTA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/2556/2573/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 39.222) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/027/2521/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 41.327) ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/089/2592/2012.\r\npara a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.156) WEBER GUTTEMBERG COLLYER, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1599/2503/2012.\r\npara a reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 39.582) WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA, ID Funcional nº 24164461, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/017/2554/2012.\r\nId: 1438039\r\n"
        ],
        "1438055": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades no âmbito do DETRAN-RJ, noticiadas às fls. 02/05, 49/52, 101/108 e 109/112, bem como conduta do servidor Rafael Barros Silva, Identidade Funcional 43339590, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula 24/0003167-4. Processo nº E-12/411.014/2012.\r\npara apurar irregularidades no âmbito do DETRAN-RJ, noticiadas às fls. 02, 09/10, 126/132 e 134/137. Processo nº E-12/420.186/2011. \r\nId: 1438055\r\n"
        ],
        "1438062": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.153/2012.\r\n.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.14.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF n° 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.16.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.18.2013.\r\nId: 1438062\r\n"
        ],
        "1438063": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.162/2012.\r\nDE 06.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.192/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.193/2012.\r\nDE 14.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.194/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.195/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.196/2012.\r\nDE 19.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.197/2012.\r\nDE 20.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.198/2012.\r\nDE 26.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.199/2012.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.406/2012.\r\nDE 28.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.418/2012.\r\nDE 11.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.424/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.425/2012.\r\nDE 20.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/946.427/2012.\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.113/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.114/2012.\r\nDE 30.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.115/2012.\r\nDE 14.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.139/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FERNANDO LIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696682. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/961.140/2012.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.346/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.352/2012.\r\nDE 07.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19639369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.377/2012.\r\nDE 26.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.434/2012.\r\nId: 1438063\r\n"
        ],
        "1438064": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.103/2012.\r\nDE 04.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.121/2012.\r\nDE 06.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.126/2012.\r\nDE 12.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.134/2012.\r\nDE 17.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.137/2012.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.240/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.241/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.242/2012.\r\nDE 28.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.273/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.188/2012.\r\nDE 18.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.193/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.194/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.195/2012.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO V. SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.696-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.183/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43929842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.184/2012.\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AIRA DE ARAUJO VIDAL, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2819671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.273/2012.\r\nDE 28.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.289/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.290/2012.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.066/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.069/2012.\r\nTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA os servidores EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, IDF nº 19747942; MARIA DA GLORIA MACHADO, IDF nº 19740379 e MICHAEL ANDERSON GOMES, IDF nº 05631009, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.120/2012.\r\nId: 1438064\r\n"
        ],
        "1438065": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, em substituição ao servidor JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 192.619- 5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/905.255/2012.\r\nId: 1438065\r\n"
        ],
        "1438066": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.009/2012.\r\nId: 1438066\r\n"
        ],
        "1438082": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula 18/1928, no cargo Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/029/2013.\r\nmatrícula 18/4822, no cargo Técnico de Nível Superior, Psicólogo, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/018/2013.\r\nId: 1438082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438097": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.571-6, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604175/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 259.909-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/607637/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.951-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/606671/2012.\r\n, Técnico de Enfermagemclasse “A”, matr. nº 184.661-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/605937/2012.\r\nDE 07/01/2013\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc nº E-08/601686/2012.\r\nId: 1438097\r\n"
        ],
        "1438100": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 21.01.2013\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2013, ID Funcional nº 50068431, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.000423/2013.\r\n, Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595049, da Diretoria de Gestão para o Gabinete da Procuradora Geral do Estado.\r\nId: 1438100\r\n"
        ],
        "1438107": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE REBELLO GAMA SILVA; RENATA MARROCOS GAMA SILVA e MARINA MONTEIRO GAMA SILVA, com validade a contar de 09/07/2011 - Proc. nº E-01/300917/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ANDERSON JOSE DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E-01/300826/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA AMORIM DOS SANTOS; JESSYCA AMORIM DOS SANTOS ABEL; ANA CAROLINA DOS SANTOS ABEL e JOÃO PEDRO DOS SANTOS ABEL, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300826/2012. \r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELLO DE ALMEIDA CAMPOS; VITÓRIA DE ALMEIDA CAMPOS; MARCELA DE ALMEIDA CAMPOS; BRUNA LINDA DA SILVA CAMPOS e VICTOR DE ALMEIDA CAMPOS, com validade a contar de 07/01/2004 - Proc. nº E-01/700875/2005.\r\nDE 02/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELAINE RODRIGUES HOFFMANN CYPRIANO e VINICIUS HOFFMANN CYPRIANO, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 07/11/2012, publicados no D.O. de 04/12/2012 - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\nId: 1438107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438109": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2013\r\nDESIGNA os servidores CRISTINA SOARES ALVES DE SOUZA, matricula n° 100.326-8, CARLA MOREIRA MARQUES, matricula n° 0098- 4 e ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matricula 10036- 2, para em conjunto fiscalizar e acompanhar o CONVÊNIO nº 34/2009 DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUICIONAL firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Processo n° E-01/316.784/2009.\r\nId: 1438109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438110": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na contar de 13/12/2012, MELCHISEDEC ROBSON SANTANA, Art. Especializado, Nível I, matrícula nº 2692-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/317042/2012.\r\n, Téc. Com. Social, 1ª Cat. matrícula nº 2204-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317043/2012.\r\nId: 1438110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438112": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2013\r\ngente de Fazenda, Classe “B”, Identidadeter exercício na Divisão de Material, do Departamento de Suprimento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1438112\r\n"
        ],
        "1438133": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.134-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/419405/2012.\r\nId: 1438133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438134": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/419421/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1438134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438137": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\ncancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, aplicada ao condutor RONALDO JOSÉ DE SANTANA, através do CPF nº 627.580.717-20. Proc. nº E-12/073/41/2013.\r\nId: 1438137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438156": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 12/01/2013, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/512.832/2012, instaurado em face do servidor MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.769-4.\r\nId: 1438156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438289": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 0008669, do DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 17 de Outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0872/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 0008669, do DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0872/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 CARLOS HENRIQUE COELHO, RG 0010739, do DBM 1/17(GAVEA), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0874/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO WANDERLEY DA SILVA, RG 0014685, da AJUDANCIA GERAL DO CBMERJ, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0875/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 CARLOS AUGUSTO DA COSTA, RG 0004497, do CBA VIII (Atividades Especializadas), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0876/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 MOISES LUIZ DA SILVA, RG 0005037, do DBM 1/GOCG(SANTOS DUMONT), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0877/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 ILSON DO NASCIMENTO LEMOS, RG 0007241, do 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0878/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, RG 0014560, do CSM/MOTO, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0879/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA, RG 0007600, do DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0880/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 LUIZ CARLOS GONCALVES EMERIK, RG 0008154, do 9ºGBM(MACAE), a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 197, de 18 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0885/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 CLEIBER CHAVES VIEIRA, RG 0006318, do HCAP, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0881/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCANTARA, RG 0014046, do DBM 1/1(CATETE), a contar de 19 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 231/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 198, de 19 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0888/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 0012811, do 26º GBM(PARATI), a contar de 18 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 235/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0900/11162/2012..\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 0012316, do DBM 1/26(MAMBUCABA), a contar de 18 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 235/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de Outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº E-27/0902/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG 0030520, do DGP/OE, a contar de 06 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 06 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0922/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/98 ZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 0024381, do DGP/OE, a contar de 06 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 06 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0923/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 LEONARDO DE CASTRO SADER, RG 0044686, do(a) DGCCO(DIR. GERAL DE CMD. E CONTROLE DE OP.), a contar de 06 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 06 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0924/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 MAURICIO TRINDADE DA SILVA, RG 0007005, do DGP(AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO), a contar de 08 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 211, de 08 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0925/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA, RG 0014210, do HCAP, a contar de 14 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 215, de 14 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0941/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 HAROLDO DA SILVA RODRIGUES, RG 0015273, do CSM/TEL, a contar de 14 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 215, de 14 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0942/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 MARCELO DE FREITAS FERREIRA, RG 0017177, do 1ºGSE(CATETE), a contar de 14 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 215, de 14 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0943/11162/2012.\r\nId: 1438289\r\n"
        ],
        "1438292": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 22.01.2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 12.07.2011, publicado no D.O. e Bol PM nº 127 de 13.07.2011, que concedeu a contar de 25.01.2011, o benefício do § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), em conformidade com o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86 e art. 2º, item 2, da Lei nº 443/81), ao SUBTENENTE PM JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA (RG 1/05.962). Retornando o mesmo a condição de RESERVA REMUNERADA de conformidade com os arts. 93, inciso I e 95 “caput”, sendo mantidos os demais termos.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 30.12.2010, publicado no D.O. e Bol PM nº 02 de 04.01.2011, que concedeu a contar de 18.11.2009, o benefício do § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), em conformidade com o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pe los art. 5º da Lei nº 1008/86 e art. 2º, item 3, da Lei nº 443/81), ao 2º SARGENTO PM IVAN MOREIRA (RG 28.731). Retornando o mesmo a condição de RESERVA REMUNERADA de conformidade com os arts. 93, inciso I e 95 “caput”, sendo mantidos os demais termos.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 04.10.2011, publicado no D.O. e Bol PM nº 23 de 04.11.2011, que concedeu a contar de 20.09.2010, o benefício do § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), em conformidade com o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86 e art. 2º, item 2, da Lei nº 443/81), ao SUBTENENTE PM REFORMADO ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ (RG 1/13.990). Retornando o mesmo a condição de REFORMADO de conformidade com o art. 104, inciso V, sendo mantidos os demais termos.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 28.09.2011, publicado no D.O. e Bol PM nº 182 de 29.09.2011, que concedeu a contar de 05.02.2010, o benefício do § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), em conformidade com o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86 e art. 2º, item 2, da Lei nº 443/81), ao SUBTENENTE PM REFORMADO CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (RG 10.776). Retornando o mesmo a condição de REFORMADO de conformidade com o art. 104, inciso V, sendo mantidos os demais termos.\r\nId: 1438292\r\n"
        ],
        "1438551": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Julioca na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a empresa objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\nJosé Giovanini Filho - matr. 5007338-9. \r\nId: 1438551\r\n"
        ],
        "1438555": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 11 de fevereiro de 2012, JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, Capitão Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.056 - Id Funcional 02670144-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0203/11160/2011.\r\na contar de 06 de maio de 2012, ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.958 - Id Funcional 02643355-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0094/11160/2012.\r\na contar de 07 de dezembro de 2011, ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.117 - Id Funcional 02643134-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135 incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0129/11160/2011.\r\na contar de 30 de março de 2012, CELSO DA SILVA MEDEIROS, Major Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.238 - Id Funcional 02675308-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0052/11160/2012.\r\nId: 1438555\r\n"
        ],
        "1438556": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2012, PAULO ROBERO OLIVEIRA BANDEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG CBMERJ 04.902 - Id. Funcional n° 02594265-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0080/11160/2012.\r\na contar de 21 de maio de 2012, JORGE THADEU DOS SANTOS, Major Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.571 - Id. Funcional n° 02590622-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0099/11160/2012.\r\nId: 1438556\r\n"
        ],
        "1438590": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22.01.2013\r\n04/09/2012, que instaurou sindicância para apurar possíveis irregula E-08/5582/2012.\r\nId: 1438590\r\n"
        ],
        "1438621": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2012\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da Autorização de Execução de Serviço - SAA-D.A., assinada em 10.12.2012, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial ELEVADORES ELBO LTDA., cujo objeto é a manutenção e conservação de elevador, os servidores , matrícula nº 05/204-3, G, matrícula nº 05/472-6, nos termos da citada autorização.PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/709/2012.\r\nId: 1438621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438639": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/780/2010 e seu apenso nº E- 22/902/2009, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012 no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1438639\r\n"
        ],
        "1438683": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 005/HUPE/13 - Substitui o servidor Mario Fritsch Toros Neves, matrícula 30544-1, pelo servidor Márcio Neves Bóia, matrícula 30540-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2792/2012.\r\nId: 1438683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438701": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/01/2012\r\nzenda “C”, Identidade Funcional nº 1948854-8 da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da mesma Secr.\r\nId: 1438701\r\n"
        ],
        "1438731": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16/01/2013\r\nservidor Geraldo Augusto de Mello Silva, matrícula n° 6.832-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Anestesiologia - SEANE, Código 51.00.00.00.04, a partir de 31/12/2012, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais. (MM 082/GDG-HUPE/2013).\r\nId: 1438731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438809": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.127/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no auto do Mandado de Segurança autuado sob o n° 0030762-14.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 20ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, ID Funcional n° 5000872-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 10 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1438809\r\n"
        ],
        "1438822": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVANE GOMES CORREIA, com validade a contar de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/307299/2010.\r\nId: 1438822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438881": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2013\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matr. nº 36555-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, FABIANA ROCHA FERRAZ, matr. nº 36556-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Otorrinolaringologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, ANDREIA ELLERY FROTA, matr. nº 36568-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Otorrinolaringologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, PRISCILA SEQUEIRA DIAS, matr. nº 36560-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Otorrinolaringologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, LEONARDO GUIMARÃES RANGEL, matr. nº 36569-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico -Cirurgia de Cabeça e Pescoço, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, CAROLINA NUNES DA SILVA, matr. nº 36566-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, MARCELA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 36567-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, TATIANE SANTANA LEMOS, matr. nº 36558-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 01/02/2013, ANA CAROLINA VELTRI PACHECO, matr. nº 36570-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nEXONERA, A PEDIDO, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36204-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\nEXONERA, A PEDIDO, LARISSA GUEIROS PIÑEIRO, matr. nº 35492-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2013.\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIA ELISA MARTINS ROLLEMBERG, matr. nº 35451-4, Agente Universitário /Assistente Administrativo, lotada na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/01/2013.\r\nEXONERA, A PEDIDO, ELIETE BOUSKELA, matr. nº 34984-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/12 /2013.\r\nId: 1438881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438897": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/416064/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/523775/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419565/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nId: 1438897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438899": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\na penalidade aplicada mediante processo nº E- 12/509349/2008 referente ao CPF nº 057.151.767-60. Proc. nº E- 12/345881/2012.\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 106.077.767-30. Proc. nº E- 12/501021/2008.\r\nId: 1438899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1438933": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 18.10.2012\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942538-0, VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942547-1 e ADELIA CORREA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956965-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO FERREIRA LOPES, situado na Rua Onze nº 658, Piebetá, Município de Magé - RJ. Processo nº E-03/10203791/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, REGINA ALVES CABRAL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945471-1, ROSANGE QUINTANILHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956952-6, CLAUDIA RODRIGUES GOUVÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975389-8, para constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CURSO DE ENFERMAGEM SENADOR CAMARÁ, situado na Rua Soldado Belmiro Silva, nº 158, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11204324/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942562-0, para substituir CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942578-6, na Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA TIA ELIANA, situado na Rua Igoá nº 214, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 21/08/2012. Processo E/10203791/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, LILIANE DE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942718-8, ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944842-4 e ELIANA MARTINS SANTOS SANTANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0966863-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO DE FORMULAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA, situado na Rua São Pedro nº 108 fundos, Centro, Município de Niterói. Processo E-03/813039/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, JUSSARA MARIA S. G. FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942684-2, TÂNIA CORREIA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946098-1 e ELIANE DAS G. R. ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942489-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO EDUCACIONAL SILVA CUNHA, situado na Rua Oiticica nº 483, Carmari, Município de Nova Iguaçu. Processo E-03/10006189/1998.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Centro Sul, CLEIDE VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956410-5, para substituir LEONOR DE PAULA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0967962-2, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do ESPAÇO EDUCACIONAL CASINHA DO LAGO, localizado na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho nº 3380, Campo Bom, Município de Barra do Piraí, publicada no D.O. de 25/10/2012. Processo nº E-03/10802158/2011.\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, ANDRÉA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 09448424-4, ANDRÉA DE ANDRADE LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942537- 2 e DEISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar matrícula 0956417-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da CASA ESCOLA COLMÉIA ENCANTADA, situada na Alameda São Boaventura nº 1091, Fonseca, município de Niterói. Processo nº E-03/810485/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975405-3, ROSENELY N. DOS SANTOS DANTAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975378-1 e ALESSANDRA MEDEIROS D. LOPES, Professor Inspetor Escolar matrícula nº 0942584-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA, situada na Rua Ewbanck da Câmara com João Vicente nº 149, Madureira, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/100383/2008 com apensos nºs E-03/10203094/2008, Informatizado LFS/09/2006, E-03/10202710/2006, E-03/10202309/2006, E-03/003866/2006 e E-03/100656/2005.\r\nId: 1438933\r\n"
        ],
        "1438937": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n, ID Funcional nº 2603144-2, CPF nº 875150917-20, brasileiro, nascido em 26/07/1963, do sexo masculino, identidade nº 08.823, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2013, tomou posse em 09 de janeiro de 2013, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013.\r\nId: 1438937\r\n"
        ],
        "1438963": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2012\r\nProc. nº E-01/600072/2006 - REGINA MARIA DOS SANTOS ROCHA.\r\nONDE SE LÊ: ID nº 32115963\r\nLEIA-SE: ID nº 31215963\r\nId: 1438963\r\n"
        ],
        "1438969": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELA SEPLAG.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, em especial a delegação de competência conferida pela Resolução SEPLAG nº 005, de 02 de fevereiro de 2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 01/004/052/2013, \r\no disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; \r\no disposto nos Decretos nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; \r\nnº 2.400, de 15 de julho de 1994 e SARE nº 3.008, de 15, de julho de 2003, e \r\na necessidade de observar os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37, , da Constituição da República, em especial o princípio da eficiência, no exercício das atividades relativas à instrução, instauração e tramitação de processos administrativos disciplinares. \r\nEsta Portaria fixa orientações para instrução e análise de processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, visando à instauração de processo administrativo disciplinar - PAD pela Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPIA/SUBAP/SEPLAG.\r\nAs normas desta Portaria não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que detenham competência para instauração de PAD em face dos servidores dos respectivos quadros. \r\n- Nos casos de comunicação de faltas consecutivas visando à instauração de PAD, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos ou entidades de origem deverão instruir os processos administrativos, na forma da Resolução SARE nº 3.008/2003, com os seguintes documentos e informações:\r\nI - formulário de comunicação de faltas devidamente preenchido; \r\nII - mapa de controle de frequência (MCF); \r\nIII - cartão de frequência trimestral referente ao período faltoso, \r\nIV - histórico funcional; e \r\nV - informação sobre a data de suspensão do pagamento do servidor. \r\n- O formulário de comunicação de faltas, o mapa de controle de frequência (MCF) e o cartão de frequência trimestral deverão conter a data do início das faltas, o período integral das faltas, informações quanto aos dias trabalhados pelo servidor e o período de férias ou de recesso. \r\n- Os documentos e as informações mencionados no parágrafo anterior deverão ser assinados pelo agente de pessoal ou pela chefia imediata do servidor faltoso, não podendo, em hipótese alguma, conter rasuras. \r\n- Os documentos mencionados no § 1º deverão ser instruídos com os originais ou com cópia reprográfica na qual conste a expressão “CONFERE COM O ORIGINAL”, na forma disposta pelo § 6º, do art. 27, do Decreto nº 31.896/2002. \r\n- Serão também computados como faltas os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e folgas, quando intercalados entre as faltas. \r\n- Nas comunicações de 20 (vinte) faltas interpoladas, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos e entidades de origem deverão instruir os processos administrativos com os mesmos documentos e informações mencionados no artigo anterior. \r\n, os órgãos e entidades de origem deverão instruir o processo administrativo com os cartões de frequência trimestral e com o mapa de tempo de serviço referentes aos 12 (doze) meses compreendidos no período faltoso, não havendo necessidade de informação quanto à suspensão do pagamento. \r\nCaso a SUPIA/SUBAP/SEPLAG conclua, a partir da análise dos documentos apresentados no processo administrativo, que não ficaram caracterizadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, o feito será devolvido à origem com a recomendação para instauração de sindicância visando apurar a conduta do servidor faltoso, nos termos do que dispõe o art. 39, I e art. 40, XII, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\n- Nos casos de irregularidades apuradas por meio de sindicância, os órgãos e entidades de origem deverão observar as disposições previstas no art. 21 e alíneas do Decreto nº 7.526/1984. \r\n- Uma vez comprovada a autoria da irregularidade por servidor estadual, o processo administrativo deverá ser instruído com o histórico funcional do agente público. \r\n- Nos casos de furto, deverão ser juntados ao processo administrativo o registro de ocorrência (RO) e a ficha do bem patrimonial inventariado objeto do delito.\r\n- O relatório da sindicância deverá ser submetido à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade de origem antes de ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vista à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, na forma prevista no art. 319, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n- A SUPIA/SUBAP/SEPLAG somente providenciará a instauração de PAD quando os processos administrativos encaminhados pelas origens estiverem devidamente instruídos com todos os documentos e informações exigidos por esta Portaria. \r\n- Em caso de inobservância das orientações previstas nesta Portaria, o processo administrativo será devolvido ao órgão ou entidade de origem para atendimento às exigências apontadas pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\nO não atendimento injustificado das exigências no prazo fixado pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG poderá implicar a responsabilização funcional do servidor que lhe deu causa. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 11/01/2013. \r\nId: 1438969\r\n"
        ],
        "1439050": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 43270930, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.951-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.087/2012.\r\nId: 1439050\r\n"
        ],
        "1439122": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "\r\no Decreto de 29 de agosto de 2012, que nomeou ISIS COUTINHO DUBOC, para provimento no cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, na classe inicial, Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 30/08/2012, por desistência, tendo em vista o que costa nos termos do inciso III do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. PROC. Nº E-01/3190/2012.\r\no Decreto de 29 de agosto de 2012, que nomeou RODRIGO OTÁVIO, para provimento no cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, na classe inicial, Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 30/08/2012, por desistência, tendo em vista o que costa nos termos do inciso III do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. PROC. Nº E-01/3190/2012.\r\no Decreto de 29 de agosto de 2012, que nomeou RODOLFO LIMA RIBEIRO, para provimento no cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, na classe inicial, Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 30/08/2012, por desistência, tendo em vista o que costa nos termos do inciso III do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. PROC. Nº E-01/3190/2012.\r\nId: 1439122\r\n"
        ],
        "1439157": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 08/10/2012, EDILAMAR PEREIRA GOZ, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.506-1, ID. Funcional n° 3572585-0, da função de Secretário do C.E. Tomás Antônio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.709/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.116-1, ID. Funcional n° 3933247-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18- 7003, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.907/2012.\r\nId: 1439157\r\n"
        ],
        "1439178": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/ 905.123/2012.\r\nId: 1439178\r\n"
        ],
        "1439243": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 05/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.302.840/2012.\r\nId: 1439243\r\n"
        ],
        "1439244": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 10/12/2012, publicado no D.O. de 04/01/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.703.703/2012.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/12/2012, publicado no D.O. de 04/01/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.703.696/2012.\r\nId: 1439244\r\n"
        ],
        "1439245": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.404/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 927.686-6, Prof. Doc. I, SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, mat. nº 5.007.675-1, Prof. Doc. II e ODISSEA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, mat. nº 237.671-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1439245\r\n"
        ],
        "1439246": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.038/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.037/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1439246\r\n"
        ],
        "1439247": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/01/2013\r\nDISPENSA VERA LUCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.734-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Professora Luiza Vieira, com validade a contar de 22/03/2012. Proc. nº E- 03/013/101/2013.\r\nDISPENSA CRISTOVÃO ALVES PEQUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 812.324-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá. Proc. nº E- 03/013/102/2013.\r\nDESIGNA ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá, em substituição ao servidor Cristovão Alves Pequeno, mat. nº 812.324-2, com validade a contar de 24/07/2012. Proc. nº E-03/013/102/2013.\r\nDISPENSA ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Parque do Imperador. Proc. nº E- 03/4.110.388/2010.\r\nDESIGNA ANGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.260-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Parque do Imperador, em substituição ao servidor Elane de Assis Gama, mat. nº 5.011.251-5, com validade a contar de 24/07/2012. Proc. nº E- 03/4.110.388/2010.\r\nId: 1439247\r\n"
        ],
        "1439248": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/01/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 05/11/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.004.402/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, para apurar as possíveis irregularidades constantes do processo nº E-03/11.004.402/2010 a servidora CLAUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, Presidente/CPS, devendo procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.462/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABÉ, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1439248\r\n"
        ],
        "1439250": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.516 - Id. Funcional n° 02594369-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0137/11160/2011.\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, AGOSTINHO BARBOSA DE ASSIS, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.949 - Id. Funcional n° 02592695-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0138/11160/2011.\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.716 - Id. Funcional n° 02024507-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0136/11160/2011.\r\nId: 1439250\r\n"
        ],
        "1439304": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, por deliberação unânime em sua Reunião Extraordinária de 10 de dezembro de 2011, resolve:\r\na alteração do Estatuto da Autoridade Pública Olímpica, nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia através do Memorando nº 49, de 23 de novembro de 2012, em atenção ao estipulado no inciso I do Parágrafo segundo da Cláusula Décima Quinta e tendo em vista a manifestação prévia favorável do Conselho de Governança, conforme o disposto na alínea “a”, do inciso I, do Parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira do mencionado Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução nº 02, de 22 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2012, Seção 1, página 152.\r\na disponibilização do texto integral do estatuto, com as alterações aprovadas, no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br.\r\nPresidente\r\nAUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nno uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, por deliberação unânime em sua Reunião Extraordinária de 10 de dezembro de 2011, resolve:\r\no Orçamento para 2012 da Autoridade Pública Olímpica, nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia através do Memorando nº 49, de 23 de novembro de 2012, em atenção ao estipulado no inciso II, do Parágrafo segundo, da Cláusula Décima Quinta, e tendo em vista a manifestação prévia favorável do Conselho de Governança, conforme o disposto na alínea “b”, do inciso I, do Parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira do mencionado Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução nº 03, de 22 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro, Seção 1, página 152.\r\na disponibilização do texto integral do Orçamento aprovado, para 2012 no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br.\r\nHENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES\r\nPresidente\r\nId: 1439304\r\n"
        ],
        "1439317": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " DE 23.01.2013\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO 1º TEN PM RG 46.446, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 28.06.2010, publicado no D.O.de 09.07.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA 2º TEN PM RG 43.718, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto de WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO 1º TEN PM RG 46.446.\r\nId: 1439317\r\n"
        ],
        "1439357": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, Merendeira, mat. n° 5.022.620-8, ID. Funcional n° 3584732-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1595-18, do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/31/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2012, SYRLAINE TAVARES LESSA, Servente, mat. n° 279.035-0, ID. Funcional n° 548104-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1685-18, do CIEP BRIZOLÃO 200 - Recanto dos Colibris, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.965/2012.\r\nId: 1439357\r\n"
        ],
        "1439379": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constitui Comissão de Sindicância, formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os fatos ocorridos no Setor de Radiologia desta Policlínica.\r\nElaine Felisberto da Silva - Matrícula 33.577-8\r\nJouber da Silva Reis - Matrícula 6609-2\r\nAntonio Fernando Batista da Rocha - Matrícula 33.362-5\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1439379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439386": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nId Funcional nº em , nomeadaAssistente, Símbolo DAS-6 Rio de Janeirotomou com validade a contar de 01 de do Cargo em Comissão..\r\nId: 1439386\r\n"
        ],
        "1439415": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nprorrogação de prazo para finalização dos trabalhos da sindicância referente ao processo nº E-08/7651/2012 8 (oito) dias o período adicional, devendo os trabalhos serem concluídos até 01/02/2013, impreterivelmente. \r\nId: 1439415\r\n"
        ],
        "1439471": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.01.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I,e IX, c/c, respectivamente, o art. 40, incisos II e III, e o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/086922/1908/2012.\r\nId: 1439471\r\n"
        ],
        "1439511": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2013\r\na servidora Valeria Bernardino dos Santos, matrícula n° 31.842-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ (Cód. 40.00.00.00.00.00) a partir de 24/01/2013. (MM 01/CUOP/2013).\r\nId: 1439511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439512": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 23/01/2013\r\nservidor César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula n° 26.705-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Epidemiologia - NUEPI-EXT (Código 510000016) , a partir de 23/01/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 10/2013).\r\nId: 1439512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439514": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ERICA BUTTNER DE CASTRO FUMAUX; EDUARDA BUTTNER DE CASTRO FUMAUX e BRENO LOPES FUMAX, com validade a contar de 15/06/2006 - Proc. nº E-01/707547/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEONOR DA COSTA BRAGA; OZANA CASSIMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010; MARIA INES BRAGA DE FIGUEIREDO e JULIA VERAS DE FIGUEIREDO , com validade a contar de 07/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/04/2009, publicado no D.O de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300147/2009.\r\nId: 1439514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439552": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.01.2013\r\n- EXONERA ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/01/2013.\r\n- NOMEIA ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I - DAF, símbolo CC-08, código 1001, a contar de 01/01/2013.\r\n- DISPENSA EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32999-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAA-COFI, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/01/2013.\r\n- NOMEIA EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32999-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/01/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, GERALDO AMARAL CARDIA, matr. nº 34517-3, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I - DAF, símbolo CC-08, código 1001, a contar de 01/01/2013.\r\n- NOMEIA DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitário, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 14/12/2012.\r\n- DESIGNA SHIRLEY AGUIAR ALVES, matr. nº 7411-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 02/01/2013.\r\n- DESIGNA LUCIANO MENDES, matr. nº 6929-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3065, a contar de 14/01/2013.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 1249/2012, que dispensou RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 01/11/2012.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 1250/2012, que designou ISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. nº 35595-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 01/11/2012.\r\nId: 1439552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439557": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\n- PRORROGA, em oito dias, a partir de 02/01/2013, o prazo de término das atividades da Comissão de Sindicância instaurada através da Portaria IME nº 008/2012.\r\nId: 1439557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439567": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts 17, inciso III e 26, incisos XXIV e XXXV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.013/2012.\r\nDE 04.01.2013\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao art. 26, inciso IX do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E- 21/905.171/2012.\r\nId: 1439567\r\n"
        ],
        "1439577": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.11.2012\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7; ANDREA DE OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.624-3 e MOYSES HENRIQUE MARQUES, ISAP, matrícula nº 869.233-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.160/2012.\r\nDE 28.11.2012\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7; ROBERTO DE SA PEREIRA CANTO, ISAP, matrícula nº 822.601-1 e CARLOS EDUARDO DA S. NOGUEIRA, ISAP, matrícula nº 822.106-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.161/2012.\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 14.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.022/2012.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.308/2012.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.264/2012.\r\nDE 17.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.329/2012.\r\nDE 19.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.330/2012.\r\nDE 26.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.332/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.340/2012.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.324/2012.\r\nDE 28.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.976-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.330/2012.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.176/2012.\r\nDE 19.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.201/2012.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.143/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.145/2012.\r\nDE 18.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.147/2012.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.204/2012.\r\nDE 19.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.223/2012.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20062036. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.077/2012.\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.444/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.445/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19974442. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.270/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935869. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.276/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DOS SANTOS SERMUD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20097760. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.277/2012.\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.231/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199080401. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.232/2012.\r\nDE 27.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199068541. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.263/2012.\r\nDE 29.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 203871562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.265/2012.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42697190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.198/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.201/2012.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.360/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.361/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.365/2012.\r\nDE 17.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.375/2012.\r\nDE 18.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.382/2012.\r\nDE 26.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.384/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.229/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.231/2012.\r\nDE 27.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.261/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.262/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.263/2012.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.208/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.209/2012.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.216/2012.\r\nRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.202/2012.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.311/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.313/2012.\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.327/2012.\r\nDE 21.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.328/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.329/2012.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.192/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE ROCHA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716962. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.193/2012.\r\nId: 1439577\r\n"
        ],
        "1439578": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.11.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.338/2012.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.266-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.346/2012.\r\nId: 1439578\r\n"
        ],
        "1439636": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 13 de janeiro de 2013, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDORES\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700092- 0\r\nRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA\r\n5\r\n%\r\nId: 1439636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439854": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2012\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/709/2012\r\nOnde se lê: ... Jorge Alves, matrícula nº 05/204-3, ...\r\nLeia-se: ... Jorge Alves Ferreira, matrícula nº 05/149-0, ...\r\nId: 1439854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439869": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19501471, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-4/067/12//2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 44272731, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/7//2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19539754, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E- 04/067/11//2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19489110, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Bar reiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E- 04/067/10//2013.\r\nId: 1439869\r\n"
        ],
        "1439893": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.057/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 38/0178-4, matrícula nº 38/0225- 3 e Rosálmatrícula nº 38/0214-7, como responsáveis pelo gerenciamento e solicitação de passagens aéreas, objeto do Contrato nº 10/2012, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. E a Fundação Museu da Imagem e do Som, bem como exercer todos os atos pertinentes a fiscalização, inclusive a atestação da execução dos serviços.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 210 de 01 de junho de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1439893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1439905": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, CPF nº 802816487-00, nascida em 01/02/1964, do sexo feminino, identidade nº 39.160, expedida pela PMERJ para exercer o cargo em de Transportes Especiais da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2011, tomou posse em 09 de setembro de 2011, com validade a contar de 09 de setembro de 2011.\r\nId: 1439905\r\n"
        ],
        "1439968": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/01/2013\r\nId. Funcional 2013233-6Departamento de Serviços, da Secretaria de Estadode Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de petoria de Fiscalização Especial da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,, com validade a contar de 14/01/2013. Processo nº E-04/067/9//2013.\r\nRegional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Ida Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de.\r\nId: 1439968\r\n"
        ],
        "1439989": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.08.2012\r\npara apurar possível irregularidade no referenciamento de pacientes pela Central de Regulação do Noroeste Fluminense para a Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda., no Município de Italva, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, matr. nº 923.854-4, CARLOS FRANCISCO FERREIRA GOMES, matr. MS nº 628.449 e FLÁVIO MARTINS ANTELO, matr. nº 295.522-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/05582/2012.\r\nId: 1439989\r\n"
        ],
        "1440000": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\nId: 1440000\r\n"
        ],
        "1440083": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Antônio Teixeira Coelho Filho, Identidade Funcional nº 5570484, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrcula nº 0838720-1, Vínculo 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.511/2011.\r\nId: 1440083\r\n"
        ],
        "1440123": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\no Ato de 20.12.2012, publicado no Diário Oficial de 09.01.2013, que exonerou HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005785-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/990.107/2012.\r\no Ato de 20.12.2012, publicado no Diário Oficial de 09.01.2013, que nomeou NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2005785-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2370365-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2005785-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\nDE 18.01.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196106-4, com validade a contar de 28 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/982.071/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999395-1, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/934.191/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4198044-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alcy Dutra Bueno, ID Funcional n° 1999395-1, e, considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de dezembro de 2012. Processo n° E-21/934.191/2012.\r\nId: 1440123\r\n"
        ],
        "1440124": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 42569656, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da , com validade a contar de 17/10/2012. Processo nº E-21/928.002/2012.\r\nId: 1440124\r\n"
        ],
        "1440125": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/01/2013\r\nDISPENSA, a pedido, ROSÂNGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.652-3, ID. Funcional n° 3960066-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E- 03/10.985/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2012, SUELY FREITAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.350-7, ID. Funcional n° 3391105-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Marta Ferreira da Silva, mat. n° 254.607-5. Proc. n° E-03/10.403.034/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/08/2012, ALDA MARIA GOMES MAROTTI, Prof. A.A.E. II, mat. n° 159.791-3, ID. Funcional n° 4111872-3, da função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.403.864/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/08/2012, MILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.099-5, ID. Funcional n° 3890004-1, para exercer a função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alda Maria Gomes Marotti, mat. n° 159.791-3. Proc. n° E-03/10.403.864/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n ° 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.807-0, ID. Funcional n° 4253320-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.202.965/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/11/2012, ANA LÚCIA RODRIGUES PORTELLA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.183-0, ID. Funcional n° 3653314-9, da função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012. Proc. n° E-03/10.906/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n ° 42.793 de 06/01/2011, MARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.258-9, ID. Funcional n° 4187552-4, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Rodrigues Portella Saraiva, mat. n° 5.003.183-0. Proc. n° E-03/10.906/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 847.888-5, ID. Funcional n° 3439217-3, da função de Secretário do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.401/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2012, ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.908-1, ID. Funcional n° 3456168-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Proc. n° E-03/10.203.193/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCOS EXPEDITO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.528-5, ID. Funcional n° 3811517-4, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.779/2012.\r\nDISPENSA PATRÍCIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.243-1, ID. Funcional n° 3818774-4, da função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.525/2012.\r\nDESIGNA MARISTELA CARDOSO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.143-2, ID. Funcional n° 3559507-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Alves Baraúna, mat. n° 5.002.616-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.790/2012.\r\nDISPENSA ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 153.014-6, ID. Funcional n° 3375104-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.307/2012.\r\nId: 1440125\r\n"
        ],
        "1440174": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2013\r\nservidor Orlando Bernardo Filho, matrícula n° 30802-3 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Informação Institucional - DATA UERJ (Código 26.00.02.00.00.00), a partir de 31/12/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 024/NIESC-VR/2013).\r\nId: 1440174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440177": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO DO CORREGEDOR\r\nao servidormatrícula nº. 2701162-6, com ful cro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/514.320/2012.\r\nId: 1440177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440178": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/01/2013\r\nDISPENSA AMAURI DA SILVA PEIXOTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 177.192-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pestalozzi. Proc. nº E- 03/008/100/2013.\r\nDESIGNA ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.686-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pestalozzi, em substituição ao servidor Amauri da Silva Peixoto, mat. nº 177.192- 2, com validade a contar de 10/01/2013. Proc. nº E-03/008/100/2013.\r\nId: 1440178\r\n"
        ],
        "1440215": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada mediante processo nº E- 09/3884/4140/2003, referente ao CPF nº 747.886.987-49.\r\nId: 1440215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440224": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.01.2013\r\n- DESIGNA a professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, Sub-reitora de Pós-graduação e Pesqui sa, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas questões específicas envolvendo o patrimônio genético e as coleções da UERJ junto ao Ministério do Meio Ambiente. Esta Portaria entrará em vigor na data publicação no D.O.\r\nId: 1440224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440226": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.01.2013\r\n- APOSENTA NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/09/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LUANA KELLY MACHADO DA SILVA DA ROCHA, matr. nº 35670-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/01/2013.\r\nId: 1440226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440230": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0071-84\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS AMERICAS, 2.000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nCOMBINADO COM ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA\r\n87\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n008.485.557-67\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, 961. \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMULTA\r\n.378,46\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nNOME:\r\nSANTA FILOMENA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.699.701/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BAHIA, BR 116, KM 47,5 - SERRA DO CAPIM - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n- PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/00030458\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\n38\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n7892\r\nNOME:\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BR 393, KM 150, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01003655.\r\nESTRADA BR 393, KM 150, BEMPOSTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM REUNIÃO DATADA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nAREAL\r\n61\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n7916\r\nNOME:\r\nJORGE ELMOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n011.983.437-53\r\nENDEREÇO:\r\nPETRÓPOLIS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01005565.\r\nESTRADA MÃE D'ÁGUA, ÁREA A - ITAIPAVA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\n50\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8072\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nEXTRAIR SAIBRO SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO NA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA BOA ESPERANÇA, VILA DANTAS, PRÓXIMO.\r\nÀ IGREJA MARIA IMACULADA\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL, KM 36/94, CENTRO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nAREAL\r\nR 5.635,48\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8082\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO VILLAGE BOM CLIMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.216.803/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PALMITAL Nº 311, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPOR INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO VILLAGE BOM CLIMA, SITUADO NA ESTRADA DO PALMITAL, 311 - PETRÓPOLIS, RJ, SEM \r\nPOSSUIR A RESPECTIVA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, BASEADO NA SEÇÃO VII, ART 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. \r\nESTRADA DO PALMITAL Nº 311, NOGUEIRA \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 12.683,16\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8113\r\nNOME:\r\nSEMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.474.891/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DE VALIDADE 4 E 11 DA LO FE012397.\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n8115\r\nNOME:\r\nSEMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.474.891/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01012584.\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nId: 1440230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440266": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, ID. Funcional n° 4335785-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4/2013.\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, ID. Funcional n° 4335785-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Cintra de Andrade, mat. n° 73.823-7. Proc. n° E-03/015/4/2013.\r\nVERA LUCIA CINTRA DE ANDRADE, Prof. A.A.E. I, mat. n° 73.823-7, ID. Funcional n° 3293158-1, da função de Diretor do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4/2013.\r\nId: 1440266\r\n"
        ],
        "1440456": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\na exclusão do candidato MARCELO MARQUES FRAGA, do Ato de 17.01.2013, publicado no Diário Oficial de 21.01.2013, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 25 de janeiro de 2013. Processo n° E- 21/070.12/2013.\r\nId: 1440456\r\n"
        ],
        "1440471": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nvalor de R 1.124,00(hum mil cento e vinte e quatro reais), a favor da ; \r\nvalor de R 950,00(novecentos e cinqüenta reais), a favor da \r\nvalor de R 39.967,00(trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais), a favor do SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros; \r\nvalor de R 510.832,00(quinhentos e dez mil oitocentos e trinta e dois reais), a favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- valor de R 4.286,00(quatro mil duzentos e oitenta e seis reais), a favor daSETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol; \r\n- valor de R 1.280,00(hum mil duzentos e oitenta reais), a favor da ; \r\nvalor de R 1.911,00(hum mil novecentos e onze reais), a favor da FAOL - Friburgo Auto Ônibus LTDA\r\nRATIFICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25 INCISO I, BASEADO NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.\r\nId: 1440471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440491": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " \r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Identidade Funcional nº 4257967-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 961.609-5, vinculo 02, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, noticiada no processo em apenso nº E- 03/10.202.972/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.203.622/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2013.\r\nId: 1440491\r\n"
        ],
        "1440497": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, matrícula 175, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, da função de Chefe de Departamento da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro S.A.,Processo nº E-11/ 60.877/2010.\r\nId: 1440497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440536": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV número de processos recebidos como redator\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n42\r\n10\r\n0\r\n0\r\n34\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n58\r\n27\r\n0\r\n0\r\n20\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n57\r\n13\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAline Coutinho da Cunha¹\r\n0955852-9\r\n44\r\n16\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n62\r\n33\r\n0\r\n0\r\n23\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n46\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n55\r\n29\r\n0\r\n0\r\n10\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n74\r\n28\r\n0\r\n0\r\n13\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n36\r\n7\r\n0\r\n0\r\n4\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n48\r\n40\r\n0\r\n0\r\n8\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n64\r\n20\r\n0\r\n0\r\n6\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n11\r\n0294689-5\r\n36\r\n26\r\n0\r\n0\r\n10\r\n0949518-5\r\n36\r\n36\r\n0\r\n0\r\n28\r\n0955849-5\r\n55\r\n33\r\n0\r\n0\r\n8\r\ns\r\n3-2\r\n64\r\n27\r\n0\r\n0\r\n9\r\n0294755-4\r\n58\r\n21\r\n0\r\n0\r\n18\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n73\r\n25\r\n0\r\n0\r\n8\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n52\r\n47\r\n0\r\n0\r\n13\r\n0949536-7\r\n46\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0943989-4\r\n64\r\n18\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n73\r\n20\r\n0\r\n0\r\n14\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n75\r\n33\r\n0\r\n0\r\n27\r\n0943993-6\r\n79\r\n18\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcelo Maia Noro\r\n4\r\n46\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n44\r\n24\r\n0\r\n0\r\n16\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n70\r\n28\r\n0\r\n0\r\n19\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n56\r\n28\r\n0\r\n0\r\n20\r\n0294783-6\r\n42\r\n38\r\n4\r\n0\r\n26\r\n810025-7\r\n56\r\n26\r\n0\r\n0\r\n17\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n74\r\n25\r\n0\r\n0\r\n10\r\nMichele de Souza Ribeiro²\r\n0963667-1\r\n62\r\n59\r\n0\r\n0\r\n7\r\n0294693-7\r\n59\r\n34\r\n0\r\n0\r\n12\r\n0963612-7\r\n55\r\n32\r\n0\r\n0\r\n9\r\nRafael Soares Pacheco\r\n294772-9\r\n52\r\n31\r\n0\r\n0\r\n15\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n52\r\n26\r\n0\r\n0\r\n11\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n64\r\n32\r\n0\r\n0\r\n12\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n44\r\n17\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n54\r\n25\r\n0\r\n0\r\n5\r\n0294596-2\r\n42\r\n49\r\n0\r\n0\r\n34\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n74\r\n26\r\n0\r\n0\r\n17\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n62\r\n48\r\n0\r\n0\r\n6\r\naté 21/11/2012\r\nAline Coutinho da Cunha\r\nFérias no bimestre\r\nEduardo dos Santos Mello (19/11 a 08/12)\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (12/12 a 31/12)\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (05/11 a 24/11)\r\nGabriela Berro Marins (01/11 a 17/11)\r\nKatya Farias Fratte (12/12 a 31/12)\r\nMarcelo Maia Noro (05/11 a 14/11) e (21/11 a 30/11)\r\n(21/11 a 05/12)\r\nMichele de Souza Ribeiro (05/11 a 14/11)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (01/11)\r\nSergio Lopes Macedo (04/12 a 18/12)\r\nThompson Lemos da Silva Neto (01/11)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1440536\r\n"
        ],
        "1440570": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138234\r\nNOME:\r\nTUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.233.034/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\n215 - SL 213 - MÉIER - RIO DE JANEIRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO A CONDICIONANTE Nº17 DA LO IN000574. ENQUADRAMENTO NO ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRODOVIA RJ-146, KM 10 - FAZENDA TUDELÂNDIA - TERRAS FRIAS. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nMULTA:\r\nR 54.559,38 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.394/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138188\r\nNOME:\r\nCAM BLAUDT EMPREITEIRA M.E.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.288.554/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA VALTER MACHADO THEDIM, Nº 678 - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAVENIDA VALTER MACHADO THEDIM, Nº 678, MURY\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n. \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.447/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138178\r\nNOME:\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n014.242.627-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ERNESTO BRASÍLIO, SL 501 E 502 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nCAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS OU SUPERFICIAIS. ENQUADRAMENTO NO \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n868, LOT. QUINTAS DOS BOUNGAVILLES - CONEGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 23.525,22 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-7/512.452/2012\r\nNOME:\r\nROSIMALDO TURRI.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n632.611.627-91\r\nENDEREÇO:\r\n16 - MARIA TEREZA - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO EDIFICÁVEL. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI 3647/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA MANOEL ARAÚJO COUTINHO, Nº 01, PARQUE MARIA TEREZA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 12.490,16 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.459/2012\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n689.311.407-97\r\nENDEREÇO:\r\n9 - BOM DESTINO - BOM JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nPROMOVER SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E ATERRO NA FMP DO RIO GRANDE EM SUA PROPRIEDADE. ENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI \r\n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRODOVIA RJ-116 KM 102 - VILA SÃO JANUÁRIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM\r\nMULTA:\r\n27.195,24 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.460/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138235\r\nNOME:\r\nNOVACAP - IND. E COM. DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.738.611/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, 900, ÁREA C - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nINICIANDO ATIVIDADE DE CORTE/ATERRO, COM CAPEAMENTO DE CURSO D'AGUA SEM LICENÇA AMBIENTAL. ENQUADRAMENTO NO \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRODOVIA RJ-130 KM 47, CONQUISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.545/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138184\r\nNOME:\r\nCRISTIANO CARVEL TEIXEIRÃO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n092.243.257-00\r\nENDEREÇO:\r\n20 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nADVERTÊNCIA POR DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTAS NATIVAS, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 57 DA LEI \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n20 - CHÁCARA DO PARAÍSO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.560/2012\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM TRATAMENTO PARA O CORPO RECEPTOR (RIO BENGALAS) PROVENIENTE DA ELEVATÓRIA DA \r\nETE. ENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº 120 - PARQUE SÃO CLEMENTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 13.643,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.625/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/0013887\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.561.041/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 32 - BOM JARDIM. \r\nINFRAÇÃO:\r\nDEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA SUPRIDNOT/01004047. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 32 - CENTRO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 13.511,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.683/2012\r\nNOME:\r\nGAROA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.535.911/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n1210 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nFICA ADVERTIDO POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DOF\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n1210 - DUAS PEDRAS. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.782/2012\r\nNOME:\r\nCOLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.549.925/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nNº 367 - DUAS PEDRAS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nFICA ADVERTIDO POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DOF \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº 367 - DUAS PEDRAS. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.783/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138177\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n07 - CENTRO - DUAS BARRAS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027088. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n07 - CENTRO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 1.689,34 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.793/2012\r\nId: 1440570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440597": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.C. THEDIN TRANSPORTES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.489.122/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 130 KM 2 - CÓRREGO DANTAS - NOVA FRIBURGO \r\nINFRAÇÃO:\r\nREALIZAÇÃO DE ATERRO EM ÁREA NÃO PERMITIDA (APP/FMP) DO CÓRREGO DANTAS EM ÁREA PERTENCENTE À EMPRESA \r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRODOVIA RJ 130 KM 2 - CÓRREGO DANTAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 30.651,85 \r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nAGROINDUSTRIAL DA PROVÍNCIA SERRANA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.705.220/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\n44/608 - LEBLON - RIO DE JANEIRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00017111. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSÍTIO DA PROVÍNCIA - BOA VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 1.288,83 \r\nPROCESSO Nº\r\n511.895/2012\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.536.619/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\n188/208 - PERISSÊ - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018165. ENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI.\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n188/208 - PERISSÊ. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.402,69 \r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO MARTINS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n501.107.217-72\r\nENDEREÇO:\r\n136 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nFICA ADVERTIDO POR DANIFICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ENQUADRAMENTO NO ART. 44 DA LEI \r\n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSÍTIO SANTA MARTA - CORUMBÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.941/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138181\r\nNOME:\r\n. AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONETAR, S/Nº - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018384. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/Nº - CENTRO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 1.338,64 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.955/2012\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.069.314/0023-17\r\nENDEREÇO:\r\n200, LOT. SÃO JOÃO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM PRÉVIO TRATAMENTO, PROVENIENTES DOS VEÍCULOS (ÔNIBUS) DESTA EMPRESA. ENQUADRAMENTO NO ART.92 DA LEI 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n200, LOT. SÃO JOÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 25.981,78 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.174/2012\r\nNOME:\r\nAGROINDUSTRIAL DA PROVÍNCIA SERRANA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.705.220/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\n44/608 - LEBLON - RIO DE JANEIRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00021206, PRORROGADA PELA SUPRIDNOT/00024394.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSÍTIO DA PROVÍNCIA - BOA VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 1.262,75 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.254/2012\r\nNOME:\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO MARTINS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n501.107.217-72\r\nENDEREÇO:\r\n136 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00023567. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n136 - CENTRO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.259/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138272\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS INDÚSTRIAS DE MOTO PEÇAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n97.452.841/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\n93 - CENTRO - DUAS BARRAS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nFICA ADVERTIDO POR FORNECER, A UMA TRANSPORTADORA SEM LICENÇA AMBIENTAL, RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA. ENQUADRAMENTO NO ART..\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n93 - CENTRO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.262/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138191\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.606.630/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PACHECO ALMO, S/Nº - PRADO \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00017118. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA PACHECO ALMO, S/Nº - PRADO \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.314,42 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.263/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138232\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n01 - BLOCO 1 - 6º ANDAR - NITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028864. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DE SÃO LOURENÇO, S/Nº - SÃO LOURENÇO \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.448,95 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.265/2012\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n01 - BLOCO 1 - 6º ANDAR - NITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028867. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA BAIXADA DOS TRÊS PICOS - SALINAS \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.379.22 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.267/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138183\r\nNOME:\r\nTHIAGO PEREIRA DA ROCHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n098.418.057-58\r\nENDEREÇO:\r\n132 - PERISSÊ - NOVA FRIBURGO \r\nINFRAÇÃO:\r\nADVERTÊNCIA POR DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTAS NATIVAS, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 57 DA LEI \r\n3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº 132 - PERISSÊ \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.317/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138237\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.069.314/0023-17\r\nENDEREÇO:\r\n200, LOT. SÃO JOÃO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAMENTO DE RESÍDUOS GASOSOS, OU MATERIAL PARTICULADO, PROVENIENTES DE FONTES FIXAS OU MÓVEIS. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 91 DA LEI 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n200, LOT. SÃO JOÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 25.981,78 \r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.390/2012\r\nId: 1440597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440601": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01, BL. 02 - 6º ANDAR - SÃO DOMINGOS - NITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 DA LEI Nº 3467/2000 - POR DAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE, SEM POSSUIR A RESPECTIVA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, BASEADO NA SEÇÃO \r\nNº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n2670, LOTE 32 - PIMENTEIRAS \r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 20.595,11\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nSOLANGE MARIA DOS SANTOS SCHRANZS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n694.624.457-53\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.3350,70\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137764\r\nNOME:\r\nRETINCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.342.639/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n451 - OLAVO BILAC \r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS- RJ\r\nMULTA:\r\n1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137766\r\nNOME:\r\nPRECASA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n65.243.941/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 10\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.430/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137914\r\nNOME:\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.229.411/0004-21\r\nENDEREÇO:\r\n, \r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 93.316,02\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nId: 1440601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440624": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00305-3, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/005/65/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00315-2, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/005/66/2013.\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no E-10/142.062/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Marcio Augusto de Andrade Tobias, matrícula nº 34/01086-8, Alex Barbosa de Boaventura, matrícula nº 34/01028-8 e Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1440624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440645": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras de construção da 88ª DP - Barra do Piraí - Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a empresa objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1440645\r\n"
        ],
        "1440647": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nDISPENSA a servidora Mônica Santos Lima Noce, Inspetor de Polícia, ID 2.925.114-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3040, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/12/2012 no núcleo SIMPLES de número 0031-26- CI nº 62246/1040/ 2012.\r\nDESIGNA o servidor Wagner Rodrigues Pereira da Costa, Inspetor de Polícia, ID 2.942.461-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3040, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/12/2012 no núcleo SIMPLES de número 0031-26- CI nº 62246/1040/2012.\r\nDISPENSA o servidor Jorge Nicolau Francisco Neto, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 292.3414-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP - Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 669/1096/2013.\r\nDESIGNA o servidor José Luiz Rios Maria, Inspetor de Polícia, ID 2982745-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP - Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 669/1096/ 2013.\r\nId: 1440647\r\n"
        ],
        "1440654": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "\r\nFICAM DESIGNADOS os Procuradores do Estado, abaixo indicados, para desempenhar as atribuições que lhes forem cometidas pela Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, durante a realização das Provas Escritas Específicas, na forma do seguinte calendário:\r\nDIA 02.02.2013 - DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n01- GUILHERME JALES SOKAL\r\nmelo do nascimento\r\n03- LEONARDO CARRILHO JORGE\r\nDIA 03.02.2013 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n01. ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE \r\n02. BRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n03. RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nDIA 23.02.2013 - DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n01. BRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n02. CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n03. FABIO SANTOS MACEDO\r\nDIA 24.02.2013 - DIREITO CIVIL E COMERCIAL\r\n01- DÉBORA EUGENIA MAY\r\n03- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\nDIA 02.03.2013 - DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n01- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n02- ANDRÉ URYN\r\n03- MARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\nDIA 03.03.2013 - RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA\r\nNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n01- fabrício silva de carvalho\r\n02- Marcelo cinelli de Paula freitas\r\n03- RAFAEL LIMA DAUDT DE OLIVEIRA\r\nI - Os Procuradores do Estado acima designados devem se apresentar, nas datas indicadas, na Procuradoria Geral do Estado - Rua do Carmo, 27, 14º andar, às 09:00 horas.\r\nII - Eventuais pedidos de dispensa devem ser submetidos ao Procurador-Corregedor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente edital, no horário das 11 às 18 horas.\r\nId: 1440654\r\n"
        ],
        "1440656": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.422-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.745/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.557- 7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.814-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.959/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.768-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.814/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.795-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.603/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.440-7, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.717/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.279-7, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.766/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.360-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/221.675/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 872.158-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.704/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.691-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/221.780/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 178.965-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo e marcha prolongada, longa permanência na posição sentado. Proc. nº E-08/221.893/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.316-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço com a mão direita. Proc. nº E- 01/601.521/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 820.330-9, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.710/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.418-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.909/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.680-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.543/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 144.749- 9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e longo período na posição sentada. Proc. nº E-08/221.891/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.670-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.208/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.518-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exija esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E- 08/221.139/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nACRESCENTA o termo “em função burocrática e sem contato com o público” à readaptação ex-officio do servidor AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico Comunicação Social, matr. nº 1.816-8, concedida através de Ato datado de 18.08.2009, publicado no Diário Oficial de 20.08.2009. \r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matrs nºs 243.858-8 e 828.368-1, concedido através do Ato datado de 02.01.2012 e publicado no Diário Oficial de 13.01.2012. Proc. nº E-08/221.755/2012.\r\nId: 1440656\r\n"
        ],
        "1440657": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO PAULO SOARES, Porteiro, matr. nº 26.008-3, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 872.171-4, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 273.926-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.738/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.973-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.373/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVILMA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ADÃO, Merendeira, matr. nº 5.016.183-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.816/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.265-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.482/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.375- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.250/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 196.062-4, em atividades fora do contato com o público. Proc. nº E-08/221.171/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor RIZETE COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.652-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.085/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.103-5, fora do contato com pacientes, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/600.311/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.310-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.802.969/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 802.906- 8, em serviços leves e internos, que não exijam posições viciosas e ou porte de peso. Proc. nº E-08/221.168/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 264.788-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.312/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.941-6, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.763/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 817.585-3, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativo. Proc. nº E- 01/602.675/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.928-9, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.314/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.292-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.981/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.521-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.253/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Radiologia, matr. nº 08/103.643-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.826/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.900-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.847/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.815-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.898/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Ass.Mont. Teat. / Pintor-Cenic., matr. nº 291.830-8, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/221.301/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 193.707-7, fora do regime de plantão e de cirurgia, em função burocrática. Proc. nº E- 08/221.773/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 175.268-2, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.907/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.132-4, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.569/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.468-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.377/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na da ta desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Manutenção, matr. nº 30.465- 9, em serviços leves e internos, que não exija esforço com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/221.919/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Assistente de Administração Educacional, matr. nº 188.829-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/2.810.050/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.989-1, em atividades fora do contato com água, produtos químicos e alimentos. Proc. nº E-08/220.200/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 223.062-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.325/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.351-5, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/221.815/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.701- 0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E- 01/600.206/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.092-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.352/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.641-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.582/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.231-0, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 03/10.502.504/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 822.954-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1440657\r\n"
        ],
        "1440658": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2013\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nnº 256.034-0, em função extraclasse e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nnº 284.065-0,essando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfis., matr, cento na data desta publicação.\r\n.419-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n.169-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 220essando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTécnico em Enfermagem, matr nº 298.787-3, em serviços leves e internos, em atividades burocráticaessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 292.537-8, e Professor Docente I, matrícula 826.065-5 em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 157.123- 1, em função eessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nnº 829.essando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nem serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nos servidores:\r\nnº 199.524-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Assistente de Administração ED, matr nº 239.623-2, em função extraclasse, sem contato com giz,essando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no servidor FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, nº 960.540-3, em função extraessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1440658\r\n"
        ],
        "1440659": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.498-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.426/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 234.793-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.780/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.984-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.188/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 183.314-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.318/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.258-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.043/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 189.216-5 em função extraclasse e Papiloscopista Policial, matr. 1.003.475-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.349/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 235.574-1, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.748/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.137-3 em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, assim como o uso de escadas e rampas. Proc. nº E-03/10.300.692/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.357- 1, em função extraclasse, horário diurno, em atividade que não exija esforço visual. Proc. nº E-03/3.310.005/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 252.243-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.567/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, AGU/Ass. Administrativo, matr. 27.059-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.416/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Faetec I, matr. nº 221.059-9, em função extraclasse,e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.850/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARIA DA ROCHA ABRHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.770-3, em serviços internos em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.293/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1440659\r\n"
        ],
        "1440785": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2013\r\na pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,MARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTAmatrícula nº 360.149-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013 Processo nº E-17/004/42/2013.\r\nId: 1440785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440794": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA CHRISTINA MOREIRA BARBOSA BUREL, com validade a contar de 18/01/2005 - Proc. nº E-01/701829/2005\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANDA FERREIRA e REGINA MARGARIDA ALTIERI NEVES, com validade a contar de 16/03/1996 - Proc. nº E-01/707490/1996.\r\nId: 1440794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440796": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/01/2013\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRASERGIO RICARDO RIBEIRO ALVESALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, ABRANGENDO CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VOZ BEM COMO A PRESTAÇÃO DE GARANTIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CALL CENTER, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INTERATELL DESENVOLVIMENTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Proc. n° E-01/336562/2012.\r\nId: 1440796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440797": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Identidade Funcional nº 42050430, nos cargos de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.737-0, Vínculo 1, e de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.057-4, Vínculo 2, pela prática das transgressões disciplinares de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, conforme previsto no art. 52, inciso VI e art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com alteração dada pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, noticiadas nos processos em apenso nºs E- 03/10.800.675/2012, E-03/10.802.378/2011 e E-03/10.800.384/2012. Processo nº E-03/10.802.117/2011.\r\nId: 1440797\r\n"
        ],
        "1440800": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958462-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos da § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 11/01/2013, Processo nº E-04/010.096/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947982-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 11.01.2013. Processo nº E-04/010.131/2012.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1958793-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/016.852/2012.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1944334-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/010.597/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940896-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/051.701/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948732-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17.01.2013. Processo nº E-04/155.255/2012.\r\nId: 1440800\r\n"
        ],
        "1440896": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.01.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/55//2013, composta pelos membros desta Universidade, Sr OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRERODRIGO TAVARES NOGUEIRA, matrícula n° 10.661-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1440896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440899": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.01.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura dos candidatos abaixo mencionados, aos cargos efetivos, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E- 26/053.213/2012\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\nADMINISTRATIVO\r\nJOAO FELIPE ROQUE MORAES\r\nADMINISTRATIVO\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\nADMINISTRATIVO\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\nADMINISTRATIVO\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\nADMINISTRATIVO\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\nADMINISTRATIVO\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\nADMINISTRATIVO\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\nADMINISTRATIVO\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\nADMINISTRATIVO\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\nADMINISTRATIVO\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\nADMINISTRATIVO\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\nAGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA\r\nISADORA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\nINFORMÁTICA (CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\nBLENDA DEFANTE TERRA\r\nINFORMÁTICA (MACAÉ)\r\nSILVIO GONCALVES MENDES\r\nMETALOGRAFIA\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\nANÁLISE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nASSESSOR DE PATENTES\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\nBIOLOGIA\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\nBIOQUÍMICA DE MICRORGANISMOS\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\nENGENHARIA AGRONÔMICA\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\nGEOINFORMÁTICA\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\nJURÍDICO\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\nESTATÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\nQUÍMICA\r\nCRISTIANO FERREIRA DE BARROS\r\nHISTÓRIA\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\nGEOLOGIA E GEOQUÍMICA\r\nId: 1440899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440904": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO SUBPROCURADORA-GERAL \r\nDE 24.01.2013\r\nSUELI DE PAULA FERNANDES, CPF nº 511.744.137-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUANA MARTINS TAMBASCO, ID Funcional nº 50067400 - Processo nº E-14/001.000962/2013\r\nJULIANA SCHMITZ SARDINHA, CPF nº 103.359.657-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.000561/2013\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 43518168, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/053027/2013\r\nTHALITA RIBEIRO DIAS, CPF nº 089.493.046-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LARISSA MARTINS CÔRREA, ID Funcional nº 43518168 - Processo nº E-14/053027/2013.\r\nId: 1440904\r\n"
        ],
        "1440925": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.01.2013\r\n- NOMEIA ANGÉLICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34221-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 21/11/2012.\r\n- DESIGNA ADILSON DOS SANTOS, matr. nº 32832-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 01/10/2012.\r\n- DISPENSA WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 4727- 4, Técnico Universitário Superior/Analista de O & M, da função gratificada de Chefe da Seção de Padronização de Rotinas - SEPRO, símbolo FG-03, código 491, a contar de 14/01/2013.\r\n- DESIGNA WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 4727- 4, Técnico Universitário Superior/Analista de O & M, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Suporte Técnico e Administrativo, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 14/01/2013.\r\n- DISPENSA MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6439-4, Professor de Curso Livre de Idiomas, da função gratificada de Chefe da Seção INVESTUERJ, símbolo FG- 03, código 957, a contar de 14/01/2013.\r\n- DISPENSA EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 964, a contar de 14/01/2013.\r\n- DESIGNA EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 14/01/2013.\r\n- DISPENSA EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, da função gratificada de Chefe da Seção de Transporte, símbolo FG-03, código 466, a contar de 17/12/2012.\r\n- PROMOVE, a contar de 01/02/2012, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/02/2012, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1440925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1440932": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " \r\n, em face das servidorasIdentidade Funcional nº 3046105-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula813.941- 2,Identidade Funcional nº 3043244-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe, C, matrícula 813.721-8,para apurar suas condutas funcionais em razão das irregularidades noticiadas no presente, no âmbito da SES, mencionadas às fls. 02, 03, 04, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 27, 37/39, 42/46, 47/50, 51, 52/70, 71/75, 76/78, 79, 80, 81/83, 84/85, 86, 91/94, 99, bem como apurar em face da primeira servidora, 10 (dez) faltas consecutivas caracterizando abandono de cargo público, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, discipli nado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, noticiadas através do processo nº E-08/603.948/2012 em apenso. Processo nº E- 01/3.529/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1440932\r\n"
        ],
        "1440936": [
            "2013-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/01/2013\r\nDISPENSA LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.163-9, ID. Funcional n° 3722518-9, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012. Proc. n° E-03/10.303.064/2012.\r\nDESIGNA LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.163-9, ID. Funcional n° 3722518-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/10.303.064/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, SALETE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 516.719-2, ID. Funcional n° 3909814-1, da função de Diretor do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.614.236/2012.\r\nDESIGNA SONIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.388- 1, ID. Funcional n° 3494652-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salete da Silva Soares, mat. n° 516.719-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, U.A. 18-1228, no Município de Mesquita, tudo com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/8.614.236/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MANOEL BERTHOLINO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 184.500-7, ID. Funcional n° 3453136-0, da função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.920/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, ID. Funcional n° 3453426-1, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18- 0991, Tipo C, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Bertholino Filho, mat. n° 184.500-7. Proc. n° E-03/10.301.920/2012.\r\nDISPENSA FABRÍCIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 933.730-4, ID. Funcional n° 4259258-5, da função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/07/2012, publicado no D.O. de 05/07/2012. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDESIGNA ANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, ID. Funcional n° 3931600-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, anteriormente ocupado por Fabrício Seufetelli, mat. n° 933.730-4. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDISPENSA REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.124-2, ID. Funcional n° 3388305-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDESIGNA ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.968-4, ID. Funcional n° 3389824-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18- 0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, anteriormente ocupado por Regina Helena Carvalho Chagas Rangel, mat. n° 5.252.124-2. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDISPENSA OSMAR DA ROSA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.779-5, ID. Funcional n° 3894227-5, da função de Diretor da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDESIGNA OSMAR DA ROSA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.779-5, ID. Funcional n° 3894227-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Valentim Barcelos, mat. n° 292.278-9. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDISPENSA MÁRCIA VALENTIM BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.278-9, ID. Funcional n° 3464115-7, da função de Diretor do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011. Proc. n° E- 03/10.405.113/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 282.251-8, ID. Funcional n° 3967564-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.601/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/09/2012, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.028-7, ID. Funcional n° 4188567- 8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.172/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PRISCILA MOTA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.065-3, ID. Funcional n° 4349556-7, para exercer, com validade a contar de 01/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson José da Silva, mat. n° 913.028-7. Proc. n° E-03/11.203.172/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.666-0, ID. Funcional n° 4280096-0, da função de Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.361/2012.\r\nDESIGNA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145- 9, ID. Funcional n° 4132284-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Barreto de Oliveira, mat. n° 933.666-0. Proc. n° E- 03/11.203.361/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/01/2013, CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.869-5, ID. Funcional n° 3646595-0, da função de Diretor do CIEP 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.577/2012.\r\nDESIGNA DÉBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.258-3, ID. Funcional n° 3327063-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Barbosa, mat. n° 5.002.869-5, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 21/01/2013. Proc. n° E-03/202.577/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2013, DÉBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.258-3, ID. Funcional n° 3327063- 5, Diretor do CIEP 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, Município do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, no mesmo Município, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/202.577/2012.\r\nDESIGNA LUCIANA MADUREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.420-4, ID. Funcional n° 3814388-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.103.327/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSELY OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.118-1, ID. Funcional n° 4191880-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Madureira da Cunha, mat. n° 5.005.420-4. Proc. n° E-03/10.103.327/2012.\r\nDISPENSA ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. n° 293.879-3, ID. Funcional n° 4063055-2, da função de Diretor do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012. Proc. n° E-03/10.802.618/2012.\r\nDESIGNA ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, mat. n° 293.879-3, ID. Funcional n° 4063055-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.802.618/2012.\r\nId: 1440936\r\n"
        ],
        "1440951": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, visando à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 90 (noventa) microcomputadores tipo III e 21 (vinte e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E- 12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\nId: 1440951\r\n"
        ],
        "1440959": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 04357395-9, ID Funcional nº 04270843-5 e , ID Funcional nº 00890974-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 036/2012, celebrado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, visando reativar o pagamento destinado ao público que não compareceu às convocações de identificação biométrica do Projeto Identidade Funcional - serviço de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/3399/2012. \r\nId: 1440959\r\n"
        ],
        "1440969": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDAID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2012, celebrado com a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA. Processos nºs E-01/2236/2012 e E-12/660314/2011. \r\n\r\nId: 1440969\r\n"
        ],
        "1440971": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, visando à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 90 (noventa) microcomputadores tipo III e 21 (vinte e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E- 12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\n\r\nId: 1440971\r\n"
        ],
        "1440976": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula 913.423-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E-03/11.002.892/2012.\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA, matrícula 953.356-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.629/2012.\r\nDANIELE BASTOS SUTIL, matrícula 896.608-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10.502.270/2012.\r\nVALENA RIBEIRO GARCIA RAMOS, matrícula 917.155-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/201.633/2012.\r\nDE 22.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrícula 941.995-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/001.860/2011.\r\nEVERALDO JOSE DE CARVALHO FILHO, matrícula 920.486-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-01/120.624/2012.\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, matrícula 941.965-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.915/2012.\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, matrícula 925.166-1, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 5, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.914/2012.\r\nALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, matrícula 925.414-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.463/2012.\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50062000, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2012. Proc. nº E-03/10.104.035/2012.\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES, matrícula 975.437-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 8, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/202.345/2012.\r\nVANIA GOMES CABRAL, matrícula 935.463-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/813.717/2011.\r\nNILCINEIA PEREIRA PIMENTEL, matrícula 912.294-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.553/2012.\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA, Identidade Funcional 50063189, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/10.103.834/2012.\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT, matrícula 962.112-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-03/10.400.906/2012.\r\nLUCIANA DEMETRIO MANTA, matrícula 5.017.928-2, do cargo de Bibliotecário - CIEP, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E- 03/10.103.989/2012.\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, matrícula 971.768-7, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/10.103.836/2012.\r\nFRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA, matrícula 827.830- 1, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 6, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E-03/10.801.198/2012.\r\nANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS, Identidade Funcional 44183470, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.460/2012.\r\nANDREA MASSAD FONSECA BARBOSA, matrícula 912.528-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/10.202.826/2011.\r\nADRIANA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula 960.365-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.503/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nKATIA VASQUES LEANDRO, matrícula 286.363-7, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E- 08/605.257/2012.\r\nVERÔNICA VEIGA RODRIGUES, matrícula 288.150-6, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E- 08/605.056/2011.\r\nANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO, matrícula 850.017-5, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E-08/600.130/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JOSE MAURO FACCA SENNE, matrícula 207.772-5, do cargo de Médico, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.10.1995. Proc. nº E-08/600.977/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCOS FONSECA JORAND, matrícula 965.779-2, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.07.2010. Proc. nº E-09/6426/1702/2010.\r\nId: 1440976\r\n"
        ],
        "1440979": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nHERMENEGILDO NASARE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n490.957.307-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE MORRO GRANDE, Nº 66 - MORRO GRANDE.\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\n00,00\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nId: 1440979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441038": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2012\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO E OUTROS\r\nOnde se lê: ... Centro Educacional Guimarães, situado na Rua Coronel Salgueiro nº 90...\r\nLeia-se: ... Centro Educacional Guimarães, situado na Rua Ediana Ferreira de Medeiros s/nº...\r\nId: 1441038\r\n"
        ],
        "1441151": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4, CPF nº 047.641.767-85, brasileira, nascida em 19/01/1972, do sexo feminino, identidade nº 65.998, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2013, tomou posse em 25 de janeiro de 2013, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013.\r\nId: 1441151\r\n"
        ],
        "1441189": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/01/2013\r\nDISPENSA SIMONE BRANDÃO DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.634-5, ID. Funcional n° 3665372-1, da função de Diretor do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012. Proc. n° E-03/10.802.906/2012.\r\nDESIGNA ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.146-9, ID. Funcional n° 3666214-3, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Brandão dos Santos Souza, mat. n° 803.634-5. Proc. n° E- 03/10.802.906/2012.\r\nDISPENSA REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 828.048-9, ID. Funcional n° 4119266-4, da função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/12/2012, publicado no D.O. de 17/12/2012. Proc. n° E-03/10.703.080/2012.\r\nDESIGNA REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 828.048-9, ID. Funcional n° 4119266-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.703.080/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/08/2012, MARIA ANTONIETTA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 50.785-5, ID. Funcional n° 3380336-6, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.702.761/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARLENE FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.253-4, ID. Funcional n° 3526752-6, para exercer, com validade a contar de 30/08/2012, a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo A, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Antonietta Alves, mat. n° 50.785-5. Proc. n° E-03/10.702.761/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELAÊNE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.292-2, ID. Funcional n° 3577237-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.459/2012.\r\nDESIGNA, para o período de 10/03/2010 a 02/06/2010, MÁRCIA COUTINHO VIDAL, Prof. Doc. I, mat. n° 925.203-2, ID. Funcional n° 4182464-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lizete Alves de Lima, mat. n° 5.010.570-9. Proc. n° E-03/9.947/2012.\r\nDISPENSA LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.516-1, ID. Funcional n° 3468704-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.897/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELISABETE GALDINO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.211-3, ID. Funcional n° 4284907-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto, do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Rachel Soares de Carvalho, mat. n° 5.011.516-1. Proc. n° E-03/11.002.897/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/11/2012, ANDERSON DE AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.637-0, ID. Funcional n° 3824732-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.540/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA VIANNA DESSUPOIO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.183.160-0, ID. Funcional n° 4040660-1, para exercer, com validade a contar de 13/11/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Aguiar Silva, mat. n° 827.637-0. Proc. n° E- 03/814.540/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.506-3, ID. Funcional n° 3726225-4, da função de Secretário do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.476/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, ID. Funcional n° 3361234-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.004.811/2012.\r\nDISPENSA PÉRICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.979-4, ID. Funcional n° 4331011-7, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/09/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011. Proc. n° E- 03/11.403.003/2012.\r\nDISPENSA RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.294-3, ID. Funcional n° 3449835-4, da função de Diretor do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.003/2012.\r\nDESIGNA RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.376-0, ID. Funcional n° 3449835-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Péricles Itamar Pereira da Conceição, mat. n° 944.979-4. Proc. n° E- 03/11.403.003/2012.\r\nDISPENSA LUDMILA RIBEIRO FELIX DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.235-3, ID. Funcional n° 4189959-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.597/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NUBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.455-0, ID. Funcional n° 3898883-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracina Antunes Borges, mat. n° 157.441-7. Proc. n° E-03/814.592/2012.\r\nDESIGNA ROSIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.533-4, ID. Funcional n° 3586604-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 052 - Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.766/2012.\r\nDESIGNA ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.906-3, ID. Funcional n° 3580783-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 18-1791, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.103.766/2012.\r\nId: 1441189\r\n"
        ],
        "1441229": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/01/2013, MARIA LUCIA SILVA ALVES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34163875/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.203.692/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/12/2012, MARIA ADELIA FARIAS MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 34885650/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.403.541/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/12/2012, MARIA ADELIA FARIAS MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 34885650/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.403.542/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2009, WILMA SOARES DE MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35640855/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201.703/2009.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSHIRLEY DE FÁTIMA AZEVEDO, Servente I, ID. Funcional nº 38421364/1. Proc. nº E-03/10.502.762/2012.\r\nALMERINDA LOPES TAVARES, Servente I, ID. Funcional nº 34809430/1. Proc. nº E-03/10.502.768/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nLENORA CARDOSO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41062868/2. Proc. nº E-03/10.502.749/2012.\r\nHELOISA MARIA WERMELINGER TAVARES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40122352/1. Proc. nº E-03/10.502.766/2012.\r\nRENÉE DE FÁTIMA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39151948/1. Proc. nº E-03/10.502.760/2012.\r\nLIGIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41124235/2. Proc. nº E-03/10.502.763/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CURTY DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33130043/1. Proc. nº E-03/10.502.747/2012.\r\nROSA MARIA CARVALHO MAIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33721262/1. Proc. nº E-03/10.502.748/2012.\r\nLUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40105776/2. Proc. nº E-03/10.502.756/2012.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA JARDIM, Servente I, ID. Funcional nº 38471272/1. Proc. nº E-03/10.502.775/2012.\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39381463/1. Proc. nº E-03/10.502.750/2012.\r\nDINAIR ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 35050020/1. Proc. nº E-03/10.502.746/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA, Servente I, ID. Funcional nº 34597450/1. Proc. nº E-03/12/2/2013.\r\nPEDRO DA SILVEIRA NAPOLIÃO, Trabalhador I, ID. Funcional nº 39665119/1. Proc. nº E-03/10.203.539/2012.\r\nMARIA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34872078/1. Proc. nº E-03/11.403.045/2012.\r\nDEIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, I, ID. Funcional nº 36544078/1. Proc. nº E-03/10.502.761/2012.\r\nHELIO BASTOS ROHEM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40366883/1. Proc. nº E-03/10.502.767/2012.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41061756/2. Proc. nº E-03/10.502.770/2012.\r\nELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40142434/1. Proc. nº E-03/10.502.772/2012.\r\nMARIA DA PENHA CUNHA DA COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 5730880/1. Proc. nº E-03/10.502.745/2012.\r\nLURDES DE FATIMA DE SOUZA NARCIZO, Servente I, ID. Funcional nº 34815619/1. Proc. nº E-03/10.502.771/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JARDIM PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40515451/2. Proc. nº E-03/10.502.758/2012.\r\nJUSSARA MARIA CARRIELLO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40866122/2. Proc. nº E-03/10.502.752/2012.\r\nId: 1441229\r\n"
        ],
        "1441238": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/10/2012, GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 804.564-3, ID. Funcional n° 3268662-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.697/2012.\r\nId: 1441238\r\n"
        ],
        "1441254": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFERNANDO FERRAZ PETERSEN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38889676/1. Proc. nº E-03/4.148/2013.\r\nJEANETE ASSAF DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37834452/1. Proc. nº E-03/4.147/2013.\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40419444/1. Proc. nº E-03/11/30/2013.\r\nRENÊ JORGE GENÉZIO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40513882/1. Proc. nº E-03/12/1/2013.\r\nSILVIO TASSI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33724270/1. Proc. nº E-03/10.502.765/2012.\r\nMARLENE MOREIRA BARROSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38484730/1. Proc. nº E-03/10.502.755/2012.\r\nELIZABETH SATILIO QUIRINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38449331/1. Proc. nº E-03/10.500.373/2012.\r\nANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39924513/2. Proc. nº E-03/12/15/2013.\r\nLEILA MARIA TEIXEIRA GOULART ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40274268/1. Proc. nº E-03/10.802.889/2012.\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32688237/1. Proc. nº E-03/10.502.757/2012.\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057177/1. Proc. nº E-03/10.203.594/2012.\r\nCLAUDETE SILVANA SCHITTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40525040/2. Proc. nº E-03/10.502.753/2012.\r\nELIANA CALVO SEIXAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32690045/1. Proc. nº E-03/10.502.751/2012.\r\nANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34125353/1. Proc. nº E-03/10.203.672/2012.\r\nANTONIO JOSÉ RIBEIRO NETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39932052/1. Proc. nº E-03/10.502.764/2012.\r\nMARCIA BUENO GARBELINI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38972174/1. Proc. nº E-03/12/05/2013.\r\nELISABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40514277/2. Proc. nº E-03/10.502.769/2012.\r\nLÉA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33346062/1. Proc. nº E-03/10.502.805/2012.\r\nSIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I ,D, ref. 8, ID. Funcional nº 32667426/2. Proc. nº E-03/10.502.754/2012.\r\nDENISE CAMPOS PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39380548/1. Proc. nº E-03/10.502.788/2012.\r\nWANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37084569/1. Proc. nº E-03/11.004.744/2009.\r\nLUIZ ALBERTO WIECHERS GROSSI, Prof. Doc. I, D ,ref. 9, ID. Funcional nº 32735251/1. Proc. nº E-03/13/17/2013.\r\nIVANILDA MACHADO LOMBA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41281861/2. Proc. nº E-03/202.656/2011.\r\nFATIMA MARIA ROCHA VILELA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35705612/1. Proc. nº E-03/203.126/2012.\r\nISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37162241/1. Proc. nº E-03/10.203.504/2012.\r\nTHEREZINHA DE LOURDES GONÇALVES BASTOS XAVIER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32680040/1. Proc. nº E- 03/10.501.333/2012.\r\nId: 1441254\r\n"
        ],
        "1441284": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 22 de janeiro de 2013, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 12/09/96, publicado no D.O. RJ de 28/09/96, que aposentou HELENA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. n° 808.055-8, nos termos dos arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 01/5.094/2010.\r\nId: 1441284\r\n"
        ],
        "1441317": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na servidora TANIA MARA CARVALHO, matr. n° 812.980-1, ID nº 31280544, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.271, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 413/2012.\r\na servidora DULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. n° 812.879-5, ID nº 30235359, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 412/2012.\r\na servidora DULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. n° 812.879-5, ID nº 30235359, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.854, com 50% do DAS-6 do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 412/2012.\r\no servidor MARCELO DA SILVA RIBEIRO, matr. n° 890.985-5, ID nº 41989686, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.853, com 50% do DAS-6 do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 411/2012.\r\nId: 1441317\r\n"
        ],
        "1441361": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEPREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002 e 40.497/2007;\r\n:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Leão XII, os servidores abaixo relacionados:\r\nPREGOEIRO \r\ncula nº 18/5184\r\nMEMBROS\r\n- 18/6216\r\nmatrícula nº 18/6223\r\nmatrícula 18/3349\r\nSUPLENTE\r\nmatrícula nº 18/6340\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nOmitida no D.O. de 25.01.2013.\r\nSERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃODE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 40.497/2007;\r\n:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Fundação Leão XIII os servidores, abaixo relacionados:\r\nPREGOEIRO \r\ncula nº 18/5184\r\nMEMBROS\r\n18/6216\r\nmatrícula nº 18/6223\r\nmatrícula nº 18/3349\r\nSUPLENTE\r\nmatrícula nº 18/6340\r\n, matrícula 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nOmitida no D.O. de 25.01.2013.\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Leão XIII os servidores, abaixo relacionados:\r\nPRESIDENTE \r\ncula nº 18/5184\r\nMEMBROS\r\n18/6216\r\nmatrícula nº 18/6223\r\nmatrícula nº 18/3349\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\nmatrícula nº 18/6340\r\n, matrícula 18/6216, como substituto do Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nOmitida no D.O. de 25.01.2013.\r\nId: 1441361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441416": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\nO presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no , em comparação com o mesmo período em\r\ncomunicações referentes a reclamações diversas (366 contra a PM e 110 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de demonstrou que houve um decréscimo de comunicações, de elogios; ( 9 à PM e 6 à PC) e um acréscimo de 19 unidades no total das reclamações diversas; \r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e infração disciplinar ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos); A análise com o mesmo período de, demonstrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;\r\nviolência contra a pessoa demonstrou, que houve um decréscimo de reclamações.\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nDas comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 20 % 2011 1%;\r\nforam punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil, e um decréscimo de punições na Polícia Militar; \r\nº trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, ; conforme XII;\r\nDas comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no confirmaram-se; conforme \r\ntrimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nDas comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\ntrimestre, que resultaram confirmadassão anônimas; \r\nsão anônimas foram feitas por homens A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros, tanto para as anônimas, quanto para as identificadas;\r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%,, respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos dos casos).\r\ndos procedimentos instaurados se referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de unidades(quatro) impostas;\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto % foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de , demonstrou, que houve um acréscimo de procedimentosinstaurados e uma igualdade nas punições impostas;\r\nA partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, 8 Averiguações, Comissões de Revisão Disciplinar e punições contra Oficiais e , foram instaurados Sindicâncias Sumárias, resultando em contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que no quesito punição, foram mantidos os mesmos parâmetros para punições relativas a Policiais Militares;\r\nVale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nOLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\nOuvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\nReceber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\nPromover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n;\r\nmaior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\ncomunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\ndocumentos;\r\npor e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM\r\nAssessoria Jurídica\r\nBatista, Coronel PM\r\nASSESSORIA DE ATENDIMENTO\r\nPaes de Carvalho Nunes\r\nASSISTÊNCIA DE Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia\r\nPedroso da Silva, CB PM\r\nSetor de Atendimento \r\nPinheiro Correa\r\nHuebiston Torres da Silva\r\nSantiago Amorim dos Santos\r\nAbrahão Câmara\r\nBeatriz Ferreira\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima, SGT PM\r\nAbreu de Souza, SGT PM.\r\nSubtenente PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nda Costa, SGT PM.\r\nProtocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\n, SGT PM. \r\n, CB PM.\r\nReis Estaner, CB PM.\r\n, CB PM.\r\nda Silva, SGT PM.\r\n, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\nId: 1441416\r\n"
        ],
        "1441470": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Julioca na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\nJosé Giovanini Filho - matr. 5007338-9.\r\nId: 1441470\r\n"
        ],
        "1441521": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.084/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no auto do Mandado de Segurança autuado sob o n° 0030747-45.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 13ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, ID Funcional n° 5001153-7, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\nId: 1441521\r\n"
        ],
        "1441523": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, ISAP, IDF nº 50008927, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.087/2012.\r\nREGINALDO GALDINO SILVA, ISAP, matrícula nº 969.092-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.100/2012.\r\nId: 1441523\r\n"
        ],
        "1441524": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.124/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL MALAPHAIA C. DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 50008560, em substituição ao servidor ERICK DA SILVA LOPES, ISAP, IDF nº 50009095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.145/2012.\r\nId: 1441524\r\n"
        ],
        "1441525": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480, em substituição ao servidor JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 192.619-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.292/2012.\r\nId: 1441525\r\n"
        ],
        "1441526": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA para apurar inquérito técnico o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.17.2013.\r\nId: 1441526\r\n"
        ],
        "1441537": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " \r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/974.047/2012 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1441537\r\n"
        ],
        "1441544": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.3.2013.\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.5.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.6.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.7.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.8.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.9.2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.3.2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.3.2013.\r\nDE 15.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.5.2013.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.3.2013.\r\nId: 1441544\r\n"
        ],
        "1441545": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.15.2013.\r\n.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.22.2013.\r\nDESIGNA os servidores THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141; LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480 e PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula nº 939.812-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.23.2013.\r\nId: 1441545\r\n"
        ],
        "1441546": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.4.2013.\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19697120. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.1.2013.\r\nId: 1441546\r\n"
        ],
        "1441547": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.1.2013.\r\nDE 18.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.7.2013.\r\nDE 23.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42493730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.10.2013.\r\nId: 1441547\r\n"
        ],
        "1441548": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.303/2012.\r\nId: 1441548\r\n"
        ],
        "1441549": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no artigo 17, inciso XIV e 26, incisos III, X e XVI do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.184/2012.\r\nId: 1441549\r\n"
        ],
        "1441550": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.040/2012.\r\nLEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437, em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.322/2011.\r\nId: 1441550\r\n"
        ],
        "1441551": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR, ISAP, IDF nº 50012231, em substituição ao servidor JAILTON LOPES ROGER, ISAP, IDF nº 50011731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.115/2012.\r\nId: 1441551\r\n"
        ],
        "1441552": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/974.047/2012 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1441552\r\n"
        ],
        "1441554": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/962.058/2012, como Defensor Dativo o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1441554\r\n"
        ],
        "1441558": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nSUSPENDE, por 15 dias, no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, MARIA DO PÉRPETUO LOBO, matr. nº 27756-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por violação ao contido no inciso III, art. 50 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1441558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441564": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174666-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/59/2013.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- matricula 173784-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, o abono de permanência a partir de 03.01.2013. \r\nId: 1441564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441592": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, ID. Funcional nº 3390204-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/03/2012, publicado no D.O. de 27/03/2012. Proc. nº E-03/10.404.436/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.943-3, ID. Funcional nº 3390517-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Márcia Pachú, mat. nº 5.024.907-7. Proc. nº E-03/10.404.436/2012.\r\n, com validade a contar de 21/01/2013, do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012, que designou MARIA ABADIA RODRIGUES, mat. nº 247.504-4, ID. Funcional nº 3289148-2, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 321 - Ulysses Guimarães, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.693/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 831.499-9, ID. Funcional nº 3289166-0, para exercer, com validade a contar de 21/01/2013, a função de Diretor do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A 18-0169, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Abadia Rodrigues, mat. nº 247.504-4. Proc. nº E-03/202.693/2012.\r\n, com validade a contar de 21/01/2013, GLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.997-1, ID. Funcional nº 3964247-0, Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, Município do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, do mesmo Município, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.797/2012.\r\n, com validade a contar de 21/01/2013, ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.767-3, ID. Funcional nº 556985-0, da função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18- 0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.797/2012.\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.997-1, ID. Funcional nº 3964247-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Barros Lencastre, mat. nº 5.000.767-3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 21/01/2013. Proc. nº E-03/202.797/2012.\r\nId: 1441592\r\n"
        ],
        "1441824": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 06/DAF/2013 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 24/2010 para Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual Infovia.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Bem como a Expansão dos Pontos de Acesso Dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, Caracterização a Noiva Rede Governo: Infovia.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, com a empresa CONSÓCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A, o servidor Rodrigo Brandão Moreira, Matrícula 35.305-2. Processo nº 998/2010/UERJ.\r\n\r\nId: 1441824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1441940": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, matrícula nº 5.003.621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr.Identidade Funcional nº 19854838,com validade a contar de 22/01/2013.\r\nId: 1441940\r\n"
        ],
        "1441953": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS, do Curso de Formação Profissional, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução n° 470/2012, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E- 21/087.11/2013.\r\nId: 1441953\r\n"
        ],
        "1441981": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA, Identidade Funcional 50062476, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.103.984/2012.\r\nPETERSON DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 956.712-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.157/2012.\r\nALAN SERAFIM FERREIRA, matrícula 926.903-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 07.12.2012. Proc. nº E-03/11.203.897/2012\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, matrícula 941.789-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-01/4.236/2012.\r\nELIZABETH DA COSTA GUIMARÃES, matrícula 5.012.629-1, do cargo de Professor Docente I, 40 HORAS, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-03/814.405/2012.\r\nRONAN DE AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVARES, matrícula 964.287-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.302.627/2012.\r\nPATRICIA DE SOUZA PAES MOÇO, matrícula 940.527-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.237/2012.\r\nDELCIO JOSE DE ARAUJO PINTO, matrícula 870.317-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.449/2012.\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA, matrícula 974.084-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.424/2012.\r\nPALOMA SILVA NOGUEIRA, matrícula 964.925-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E-03/814.519/2012.\r\nRENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA, matrícula 869.764-1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.303.138/2012.\r\nDE 29.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, VITOR CATHARINO DE MOURA, matrícula 931.111-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-21/959.039/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCELO D'ARAUJO COSTA BARBOSA, matrícula 851.694-0, do cargo de Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E- 08/607.819/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES, matrícula 973.892-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.153/2011.\r\nId: 1441981\r\n"
        ],
        "1441998": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, KELLY SILVA DE MENEZES, matrícula 960.991-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E- 03/812.792/2011.\r\nId: 1441998\r\n"
        ],
        "1441999": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DE 28.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LUIS HORACIO DUTRA DE SOUZA, matrícula 943.824-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-03/11.000.661/2012.\r\nId: 1441999\r\n"
        ],
        "1442045": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09/03/2007, publicado no D.O. de 19/03/2007, da inativa GLÓRIA REGINA DA SILVA E SÁ, Sanitarista, Classe “A”, matr. nº 1.002.755-5, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/607705/2012.\r\nId: 1442045\r\n"
        ],
        "1442050": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA, matrícula 2905-8, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SUPRIMENTOS, símbolo CD, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1442050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442086": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 - ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA - RG 10705 - ID Funcional 0026437635, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0262/11160/2012.\r\na contar de 06 de junho de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/91 - PAULO SÉRGIO LOURENÇO FERREIRA - RG 14.699 - ID Funcional 0006109624, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0182/11160/2012.\r\nDE 05.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONCA - RG 0005892 - ID Funcional 0026140241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0007/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\nDE 21.10.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERIO MARTINS COSTA - RG 0005008 - ID Funcional 0026306050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0154/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\nDE 29.12.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 VICTOR NESSIMIAN FILHO - RG 0007214 - ID Funcional 0026593483, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2011.\r\nDE 22.06.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 CELIO DE LISBOA FERREIRA - RG 0003898 - ID Funcional 0025920251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nDE 01.09.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - JOSONIA BARBOSA DIAS - RG 09509 - ID Funcional 0026103958, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0224/51155/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\nDE 09.09.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - MAURO ALVES - RG 07.023 - ID Funcional 0026109085, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - JOAB RENOVATO DA SILVA - RG 09362 - ID Funcional 0026339641, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0257/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2011.\r\nId: 1442086\r\n"
        ],
        "1442154": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor José Alves dos Santos, matrícula 6278- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do rocesso nº 2781/2009, em substituição a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5, anteriormente designada pela Portaria 024/HUPE/2012.\r\nId: 1442154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442186": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/01/2013\r\n, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943561-4, ara ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.nº E-04/001/236/2013.\r\nId: 1442186\r\n"
        ],
        "1442255": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\nDA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, conforme Decreto Estadual nº 44.003/2012.\r\n: Prestação de Serviços contínuos e operação de máquinas, caminhões e equipamentos do Programa Estradas da Produção Emergencial Região Serrana Fluminense.\r\n: Data de início: 26/12/2012\r\nData de término: 31/12/2012\r\n:\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n:\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n: R 8.301.776,98(oito milhões, trezentos e um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2012\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n*Omitida no DO de 04.01.2013.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 29.01.2013.\r\nId: 1442255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442271": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E-01/3913/2011 e E-01/660752/2011.\r\n\r\nId: 1442271\r\n"
        ],
        "1442274": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2013\r\n- APOSENTA MUHIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30285-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 30.01.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA, matr. nº 35855-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2013.\r\nId: 1442274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442281": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, conforme Decreto Estadual nº 44.009/2012.\r\n: Prestação de Serviços contínuos e operação de máquinas, caminhões e equipamentos do Programa Estradas da Produção Emergencial Região Serrana Fluminense.\r\n: Data de início: 28/12/2012\r\nData de término: 31/12/2012\r\n:\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n:\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n: R 11.807.414,55(onze milhões, oitocentos e sete mil quatrocentos e quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 28 de dezembro de 2012\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n*Omitida no DO de 07.01.2013.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29.01.2013.\r\nId: 1442281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442289": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 28/01/2013\r\nservidora Nadja Maria Castilho da Costa, matrícula n° 6260-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Geografia Física - DGF a partir de 28/01/2013, como seu substituto, o servidor Alexander Josef Sá Tobias da Costa, matrícula n° 32521-7 a partir de 29/01/2013. (MM 026/IGEOG/2013);\r\nservidor Jorge Soares Marques, matrícula n° 33769-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Geoprocessamento - LAGEPRO a partir de 28/01/2013, como sua substituta, a servidora Vivian Castilho da Costa, matrícula n° 35155-1 a partir de 29/01/2013. (MM 027/IGEOG/2013)\r\nId: 1442289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442295": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30.01.2013\r\n, Engenheiro, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nId: 1442295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442297": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.860-7, do quadro Permanente, da parte suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/418933/2012.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.402-7, da parte suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E- 12/061/113/2013.\r\nId: 1442297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442316": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes Gonçalves, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 28/01/2013.\r\nId: 1442316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442318": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAux.de Enfermagem,matr. nº 629.501-8, nos termos do art. 40, § 1º,inciso I, da Constituição da República, Combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC70, de 29 de março de 2012. Proc n° E-08/220828/2011.\r\nAux .Op de Serviços de Saúde,matr. nº 261.147-3, nos termos do art. 40, § 1º,inciso I, da Constituição da República, Combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc n° E-08/220281/2012.\r\nAux de Enfermagem ,matr.nº 814.486-7 nos termos do art. 40, § 1º,inciso I, da Constituição da República, Combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc n° E-08/221562/2011.\r\nmatr. nº288.266-0, nos termos do art. 40, § 1º,inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Proc n°E-08/601687/2012.\r\nAux. Adm de Serviços de Saúde,matr. n°627.124-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013.E-08/605215/2012\r\nmatr. n°146.876-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Proc n°E-08/606702/2012.\r\nAux.Op de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. n° 627.684-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E- 08/602174/2012.\r\nclasse “A”, matr. n° 1.524-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/604573/2011\r\nAPOSENTA SALVADOR JOSE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, Médicoclasse “A”, matr. n° 143.996-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/605901/2010\r\nAux. Op de Serviços de Saúde , classe “A”, matr. n° 297.536 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/602504/2012\r\nJESUS FERREIRA matr. n°814.452-9, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc n° E-01/601857/2005\r\nAux. Adm de Serviços de Saúde classe “A”, matr. n° 1.005.255-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/606700/2012\r\nId: 1442318\r\n"
        ],
        "1442349": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nEDIO\r\n600/12\r\n01.001.... 4790 03.015.... 4446 05.018.... 3716 05.205.... 2840\r\n01.002.... 3530 03.016.... 3805 05.020.... 4671 05.220.... 2631\r\n01.003.... 3901 03.020.... 2847 05.021.... 1573 05.221.... 2525\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2795 05.022.... 3047 05.222.... 2209\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3417 05.025.... 3527 05.223.... 1009\r\n01.006.... 3385 03.023.... 4197 05.026.... 2698 05.240.... 2427\r\n01.007.... 2527 03.025.... 3520 05.027..... 999 05.255.... 3397\r\n01.008.... 3604 03.026.... 4432 05.028.... 1661 05.258.... 2095\r\n01.009.... 3891 03.030.... 2883 05.030..... 907 05.270.... 2394\r\n01.016.... 4254 03.036.... 2922 05.032.... 3946 05.288.... 2669\r\n01.017.... 4105 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4061 03.038.... 3609 05.035.... 5840 05.300.... 4055\r\n01.019.... 4689 03.040.... 3710 05.038.... 3579 05.305.... 3302\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1001 05.310.... 1150\r\n01.050.... 3081 03.046.... 3806 05.040.... 5756 05.320.... 1235\r\n01.051.... 3081 03.047.... 3399 05.041.... 5897 05.330.... 2744\r\n01.080..... 129 05.042.... 7528 05.350.... 6539\r\n01.090.... 4404 04.005.... 2576 05.050.... 3586 05.355.... 2209\r\n01.091.... 4404 04.006.... 3193 05.051.... 1000 05.500.... 2353\r\n01.092.... 4404 04.007.... 3149 05.054.... 5134 05.560.... 1472\r\n01.093.... 4404 04.008.... 3598 05.055.... 4239 05.580.... 1424\r\n04.009.... 3340 05.056.... 4851 05.585.... 1520\r\n02.001.... 3633 04.010.... 2408 05.057.... 1000 05.590.... 1555\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3203 05.058.... 3743 05.600.... 4063\r\n02.003.... 3569 04.012.... 3477 05.060.... 1165 05.800.... 1722\r\n02.004.... 3747 04.013.... 2435 05.075.... 4960 05.805.... 1697\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4251 05.077.... 4408\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2768 05.080.... 3047 06.001.... 5114\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2090 05.081.... 3379 06.002.... 3265\r\n02.010.... 4563 04.020.... 3717 05.082.... 1005 06.003.... 4253\r\n02.011.... 3522 04.021.... 3176 05.085.... 5094 06.004.... 4080\r\n02.015.... 3254 04.025.... 3730 05.090.... 4394 06.005.... 3959\r\n02.016.... 3891 05.095.... 4113 06.006.... 3195\r\n02.020.... 4174 05.001.... 5226 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n02.025.... 4656 05.002.... 3449 05.098.... 5061 06.008.... 5398\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3672 05.099.... 4178 06.009.... 5561\r\n02.050..... 999 05.004.... 4183 05.100.... 3695 06.010.... 1001\r\n05.005.... 4161 05.102.... 1000 06.011.... 4017\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2667 06.012.... 4214\r\n03.002.... 4331 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4323\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6223 05.115.... 4041 06.014.... 4613\r\n03.005.... 3548 05.009.... 1000 05.120.... 1455 06.015.... 3222\r\n03.007.... 4016 05.010.... 3152 05.125.... 3316 06.016.... 5472\r\n03.008.... 3277 05.011.... 3898 05.130.... 4458 06.017.... 5129\r\n03.009.... 4784 05.012.... 1024 05.135.... 2152 06.018.... 5324\r\n03.010.... 3375 05.013.... 4731 05.140.... 3631 06.020.... 3492\r\n03.011.... 4863 05.014.... 2826 05.170.... 2127 06.021.... 3405\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1661 05.175.... 2132 06.022.... 3518\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3422 06.030... 16894\r\n03.014.... 3290 05.017.... 3204 05.185.... 2246 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 998 10.055.... 3453\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4729 10.060.... 4457\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3210\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4928\r\n06.042... 14549 06.500.... 1071 08.034.... 3515 10.080.... 5354\r\n06.043... 14506 06.501..... 963 08.035.... 4121\r\n06.061.... 3335 06.502.... 1064 08.036.... 4181 11.001.... 2456\r\n06.062.... 5420 08.037.... 3844 11.002.... 4924\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3284 08.038.... 3098 11.003.... 2991\r\n06.064.... 5104 07.002.... 2804 08.040.... 3159 11.004.... 4208\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2757 08.050..... 998 11.005.... 3197\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4319 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3155 09.001.... 3608 11.007.... 1000\r\n06.069.... 3143 07.007.... 3128 09.002.... 4234 11.008.... 4956\r\n06.070.... 3934 07.008.... 5283 09.003.... 4601 11.009.... 4825\r\n06.072.... 3910 07.009.... 2838 09.004.... 3993 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4055 09.005.... 4350 11.011.... 4729\r\n06.076.... 3759 07.050.... 3412 09.006.... 3153 11.012.... 4010\r\n06.077.... 3641 07.100.... 3354 09.007.... 4608 11.013.... 3706\r\n06.081.... 4083 07.150.... 4085 09.008..... 999 11.014.... 3794\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3844 09.009.... 4830 11.015.... 2980\r\n06.084.... 4482 07.170.... 3133 09.010.... 3844 11.016.... 3500\r\n06.085.... 3926 07.180..... 996 09.011.... 5132 11.017.... 1830\r\n06.086.... 2930 09.012.... 4350 11.018.... 2513\r\n06.087.... 3845 08.001.... 3807 09.013.... 4230 11.019.... 4108\r\n06.088.... 4581 08.002.... 3440 09.014.... 1001 11.020.... 5066\r\n06.090.... 5353 08.003.... 3024 09.015.... 3817 11.021.... 1842\r\n06.095.... 1000 08.004.... 3549 09.016.... 3366 11.022.... 6587\r\n06.100.... 1117 08.005.... 3203 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1733 08.006.... 6652 09.025.... 2476 11.024.... 2547\r\n06.102.... 1274 08.007.... 4344 09.026.... 1003 11.025.... 2356\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4974 11.026.... 5042\r\n06.105.... 5513 08.009.... 5254 10.001.... 3588 11.027.... 4285\r\n06.106.... 5228 08.010.... 4343 10.002.... 4942 11.028.... 1977\r\n06.107.... 4269 08.011.... 5066 10.003.... 4330 11.029.... 2596\r\n06.108.... 3496 08.012.... 5208 10.004.... 2527 11.030.... 4940\r\n06.110.... 4096 08.013.... 5435 10.005.... 3331 11.031.... 1002\r\n06.115.... 3580 08.014.... 7646 10.006.... 4838 11.032.... 1000\r\n06.200.... 5608 08.015.... 6706 10.007.... 3423 11.034.... 3317\r\n06.201.... 2913 08.016.... 6974 10.008.... 5354 11.035.... 5151\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2411 10.009.... 3600 11.036..... 999\r\n06.205..... 184 08.018.... 3568 10.010.... 4609 11.037.... 1825\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5376 10.011.... 4347 11.038.... 5187\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4506 10.012.... 3839 11.039.... 4839\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3139 10.013.... 3923 11.040.... 3407\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1012 10.014.... 3792 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2942 10.015.... 4903 11.043.... 3528\r\n06.270.... 2320 08.024.... 5245 10.016.... 3130 11.044.... 4357\r\n06.271.... 3297 08.026... 12387 10.017.... 3479 11.045.... 4466\r\n06.272.... 2651 08.027.... 3855 10.028.... 3981 11.046.... 2535\r\n11.047.... 4091 13.014.... 6171 13.350.... 2926 15.005.... 4823\r\n11.048.... 2749 13.015.... 4582 13.360.... 2858 15.006.... 2708\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5422 13.365.... 3851 15.007.... 5240\r\n11.055.... 4752 13.024.... 4639 13.366.... 1000 15.008.... 4029\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4286 13.368.... 1000 15.009.... 3378\r\n11.057.... 1000 13.026.... 3409 13.369.... 1005 15.010.... 3804\r\n11.060.... 3644 13.030.... 4071 13.370.... 3310 15.011.... 3313\r\n11.061.... 4797 13.035.... 5090 13.371.... 3134 15.012.... 9406\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1000 13.373.... 3958 15.013.... 4505\r\n11.090.... 4950 13.037.... 1011 13.375.... 3479 15.014.... 3228\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4096 13.380.... 3935 15.015.... 4250\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2971 13.381.... 3672 15.016.... 4419\r\n13.060.... 2801 13.382.... 3731 15.017.... 4075\r\n12.001.... 3954 13.065.... 3857 13.383.... 4648 15.018.... 4230\r\n12.002.... 4996 13.075.... 1000 13.384.... 3673 15.019.... 4270\r\n12.003.... 4784 13.080.... 1000 13.385.... 3317 15.020.... 2366\r\n12.004.... 4836 13.150.... 3165 13.387.... 1000 15.021.... 4076\r\n12.005.... 3828 13.155.... 5543 13.390.... 3533 15.023.... 3614\r\n12.006.... 4262 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.028.... 3700\r\n12.007.... 4371 13.160.... 5990 13.395.... 6131 15.029.... 2705\r\n12.008.... 4159 13.165.... 2576 13.398.... 4812 15.030.... 1000\r\n12.009.... 3624 13.167.... 3322 13.400.... 4729 15.031.... 3775\r\n12.010.... 4052 13.168.... 1000 13.410.... 3712 15.032.... 2095\r\n12.011..... 999 13.170.... 4605 13.411.... 4676 15.033.... 3991\r\n12.012.... 4523 13.175.... 4906 13.413.... 4542 15.034.... 3226\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.035... 11759\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.036.... 4534\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3713 15.037.... 4112\r\n12.020.... 3394 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.038.... 3669\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2773 15.039.... 3159\r\n12.030.... 4652 13.193.... 1000 13.462.... 1000 15.040.... 5385\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4047 15.041.... 4663\r\n12.042.... 1000 13.196.... 1000 13.469.... 4243 15.045.... 5226\r\n12.043..... 989 13.197.... 1000 15.046.... 5117\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.001.... 4313 15.047.... 3690\r\n12.050.... 3873 13.199.... 1029 14.002.... 4577 15.058.... 5914\r\n13.200.... 3235 14.003.... 3863 15.065.... 4124\r\n13.001.... 3837 13.201.... 3785 14.004.... 3430 15.066.... 2706\r\n13.002.... 3781 13.205.... 1000 14.005.... 2463 15.067.... 2327\r\n13.003.... 3801 13.301.... 4317 14.006.... 3984 15.068.... 3778\r\n13.004.... 3891 13.302..... 999 14.007.... 3989 15.069.... 3783\r\n13.005.... 4260 13.330.... 3783 14.008.... 3204 15.070.... 3924\r\n13.006.... 4276 13.331.... 1000 14.009.... 5107 15.071.... 3754\r\n13.007.... 3903 13.332.... 1000 14.010.... 4110 15.075.... 4042\r\n13.008.... 4837 13.333.... 1000 15.076.... 4963\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5305 15.000.... 4076 15.080.... 4046\r\n13.010.... 4238 13.337.... 1006 15.001.... 4270\r\n13.011.... 3403 13.340.... 3584 15.002.... 4613 16.001.... 5205\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3792 15.003.... 4747 16.002.... 5339\r\n13.013.... 5072 13.348.... 1000 15.004.... 3491 16.003.... 4683\r\n16.004.... 4583 18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3520\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5255 20.080.... 3649\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1714 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3067 18.013.... 4250 20.086.... 4966\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3513 20.090.... 3287\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3561 20.091.... 3443\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3010 20.092.... 4264\r\n16.011.... 9667 18.017.... 2038 19.005.... 3245 20.093.... 1875\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1008 19.006.... 3107 20.096.... 3594\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2918 20.097.... 3921\r\n16.015.... 1001 18.020.... 3031 19.008.... 3609 20.098.... 3494\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3773 20.099.... 6536\r\n16.018.... 5084 18.022.... 3812 19.010.... 2840 20.100.... 2072\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3810 19.011.... 2950 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3830 20.102... 12472\r\n16.022.... 3051 18.025.... 1675 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3314 20.104.... 6352\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3366 20.004.... 3472 20.105.... 5564\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3358 20.106.... 4059\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3663 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n16.027.... 4441 18.030..... 695 20.007.... 3308 20.110.... 3741\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4642\r\n16.029.... 3490 18.032.... 2994 20.009.... 4359 20.112.... 9116\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3596 20.113.... 9681\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3554 20.114.... 3879\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5190 20.115.... 5190\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4260 20.116..... 999\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1003 20.125.... 2466\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3765\r\n16.036.... 1000 18.040.... 1001 20.020.... 4203 20.175.... 3934\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3373 20.176..... 999\r\n17.012.... 4539 18.050.... 3029 20.024.... 3877 20.180.... 3166\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2947 20.025.... 3463 20.181.... 4047\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2947 20.026.... 3783 20.183.... 3891\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3859 20.198.... 4440\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4098 20.200.... 3923\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4370\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3094 20.030.... 4422 21.001.... 2291\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3417 20.031.... 4629 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3675 18.081.... 1000 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n17.041.... 4192 18.082.... 1000 20.033.... 3373 21.004.... 2158\r\n18.083.... 1000 20.034.... 2692 21.005.... 2995\r\n18.002.... 2658 18.084.... 1000 20.035.... 2545 21.006.... 1052\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n18.004.... 2805 18.105.... 2370 20.037.... 2514 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3119 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n18.006.... 3331 18.210.... 1000 20.040.... 2890 21.010.... 3505\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2789\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3905 21.013.... 2231\r\n18.009.... 3735 18.260.... 4002 20.070.... 3634 21.015.... 2825\r\n21.018.... 2403 21.029.... 1042 21.048.... 1060 22.013.... 6569\r\n21.019..... 999 21.030.... 1844 21.050.... 1626 22.016.... 4196\r\n21.020.... 2612 21.031.... 1035 21.051..... 950 22.020.... 6557\r\n21.021.... 1050 21.035.... 3324 21.090.... 3919 22.025.... 2990\r\n21.022.... 1099 21.036.... 1000 21.100.... 3159 22.026.... 9391\r\n21.023.... 1922 21.037.... 1000 21.101.... 4630 22.028... 10894\r\n21.024.... 1076 21.038.... 1032 21.102.... 3073 22.030.... 6642\r\n21.025.... 4378 21.040.... 3320 21.103.... 4050 22.040.... 6551\r\n21.026..... 999 21.042.... 1036 22.050.... 4809\r\n21.027.... 1000 21.045.... 1000 22.005.... 6637\r\n21.028.... 1050 21.046.... 1014 22.010..... 993\r\nINDICES ATRASADOS \r\nSETEMBRO/2012 \r\n05.040 = 5752 \r\n05.042 = 7504 \r\n05.050 = 3586 \r\n05.051 = 1000 \r\n05.055 = 4239 \r\n15.000 = 4076 \r\nId: 1442349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442359": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nJULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.906-9, ID. Funcional n° 4283253-5, da função de Diretor da Escola Indígena Estadual Guarani Karaí Kuery Renda, U.A. 18-6981, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012. Proc. n° E-03/10.703.079/2012.\r\nJULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.906-9, ID. Funcional n° 4283253-5, para exercer a função de Diretor da Escola Indígena Estadual Guarani Karaí Kuery Renda, U.A. 18-6981, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.703.079/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, BÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 918.703-0, ID. Funcional n° 4207572-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ednah Barbosa da Silva, mat. n° 282.446-4. Proc. n° E-03/8.613.512/2012.\r\n, a pedido, MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 185.668-1, ID. Funcional n° 3599138-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18- 1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.237/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIENE DINIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 294.181-3, ID. Funcional n° 3594886-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Margarida Almeida Fonseca, mat. n° 185.668-1. Proc. n° E-03/10.302.237/2012.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 804.529-6, ID. Funcional n° 3372692-2, da função de Diretor da E.E. Luiza de Araujo Braz, U.A. 18-0648, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/584/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.239-0, ID. Funcional n° 4020945-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Lannes El-Jaick, mat. n° 915.066-5. Proc. n° E-03/10.502.585/2012.\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.548-0, ID. Funcional n° 4178835-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.005/2012.\r\nJUSSARA MAURÍCIO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.766-1, ID. Funcional n° 3615901-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Conceição Pinto, mat. n° 917.548-0. Proc. n° E- 03/11.403.005/2012.\r\na pedido, SALOMÃO BRANDI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.526-4, ID. Funcional n° 4329046-9, da função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Proc. n° E- 03/10.302.731/2012.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.075-7, ID. Funcional n° 3401537-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.707/2012.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.075-7, ID. Funcional n° 3401537-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salomão Brandi da Silva, mat. n° 943.526-4. Proc. n° E- 03/10.302.707/2012.\r\nALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.857- 4, ID. Funcional n° 3384195-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.707/2012.\r\nALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.857-4, ID. Funcional n° 3384195-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josilene Soares Conçole, mat. n° 294.075-7. Proc. n° E- 03/10.302.707/2012.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.614-8, ID. Funcional n° 3611685-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/11.403.007/2012.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.614-8, ID. Funcional n° 3611685-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 260 - José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.007/2012.\r\n, com validade a contar de 04/01/2013, JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.400-0, ID. Funcional n° 4257496-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.613.973/2012.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, MARINETE DE SOUZA CORDOVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.470-5, ID. Funcional n° 3447254-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E-03/8.613.973/2012.\r\ncom validade a contar de 02/01/2013, MARINETE DE SOUZA CORDOVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.470-5, ID. Funcional n° 3447254-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/8.613.973/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.070-8, ID. Funcional n° 549631-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.621/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. n° 806.193-9, ID. Funcional n° 3846633-3, para exercer, com validade a contar de 01/11/2012, a função de Diretor- Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.458/2012.\r\nPAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.324-1, ID. Funcional n° 4361804-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/11.403.004/2012.\r\nPAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.324-1, ID. Funcional n° 4361804-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Galhardo de Castro Veríssimo de Oliveira, mat. n° 914.934-5. Proc. n° E-03/11.403.004/2012.\r\nId: 1442359\r\n"
        ],
        "1442372": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - PROCESSO Nº E- 14/001.001945/20013.\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, ID Funcional Nº 43872808, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM NACIF, ID Funcional nº 41954874 - PROCESSO Nº E-14/001.001945/2013.\r\nId: 1442372\r\n"
        ],
        "1442373": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nDE 30.01.2013\r\nno cargo de provimento efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 11.11.2009 e publicados em D.O. de mesma data e submetidos a Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 10.01.2013, em conformidade com o Decreto Estadual 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo E-26/002/37/2013.\r\nCENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500000- 5\r\nALAÍDE DE SÁ BARRETO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMOQUÍMICA\r\n500001- 3\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA CELULAR\r\n500004- 7\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n500006- 2\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA MOLECULAR\r\n500007- 0\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA\r\n500012- 0\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PARASITOLOGIA\r\n500014- 6\r\nVANIA LUCIA MUNIZ DE PÁDUA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\nCENTRO SETORIAL DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA - CCMAT\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500002- 1\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\n500005- 4\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MÉTODOS NUMÉRICOS\r\n500008- 8\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES\r\n500011- 2\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ESTATÍSTICA\r\n500013- 8\r\nTHILENE FALCÃO LUIZ\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\nCENTRO SETORIAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CSPI\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500015- 3\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n500003- 9\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n500009- 6\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICO- QUÍMICA DE MATERIAIS\r\n500010- 4\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATTA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROJETO NAVAL E OFF-SHORE\r\nId: 1442373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442377": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2013\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 01 de março de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nFEMININO\r\nCLASS\r\n1\r\n7184583\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n2\r\n7148201\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n3\r\n7162098\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n4\r\n7122809\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n5\r\n7196188\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n6\r\n7197323\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n7\r\n7208480\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n8\r\n7169090\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n9\r\n7112211\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n10\r\n7142581\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n11\r\n7184374\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n12\r\n7181014\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n13\r\n7163905\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n14\r\n7170104\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n15\r\n7106605\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n16\r\n7214556\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n17\r\n7209605\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n18\r\n7191978\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n19\r\n7142760\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n20\r\n7146121\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n21\r\n7142601\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n22\r\n7144155\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n23\r\n7216660\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n24\r\n7118437\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n25\r\n7208838\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n26\r\n7208556\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n27\r\n7138557\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n28\r\n7100967\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n29\r\n7166343\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n30\r\n7168871\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n31\r\n7181282\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n32\r\n7142759\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n33\r\n7138563\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n34\r\n7209500\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n35\r\n7207115\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n36\r\n7176977\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n37\r\n7146174\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n38\r\n7112741\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n39\r\n7108357\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n40\r\n7214395\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n41\r\n7113172\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n42\r\n7196385\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n43\r\n7163842\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n44\r\n7162201\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n45\r\n7208164\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n46\r\n7164016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n47\r\n7108524\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n48\r\n7185699\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n49\r\n7163332\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n50\r\n7148447\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n51\r\n7169022\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n52\r\n7121729\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n53\r\n7209124\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n54\r\n7100733\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n55\r\n7125139\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n56\r\n7209431\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n57\r\n7161292\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n58\r\n7132555\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n59\r\n7106459\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n60\r\n7181585\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n61\r\n7186530\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n62\r\n7147956\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n63\r\n7195367\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n64\r\n7208124\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n65\r\n7208296\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n66\r\n7134919\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n67\r\n7213786\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n68\r\n7182128\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n69\r\n7129625\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n70\r\n7177077\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n71\r\n7103252\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n72\r\n7205101\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n73\r\n7106575\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n74\r\n7207132\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n75\r\n7196432\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n76\r\n7144050\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n1\r\n7181837\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n2\r\n7131740\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n3\r\n7140320\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n4\r\n7151758\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n5\r\n7158270\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n6\r\n7172811\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n7\r\n7117688\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n8\r\n7160261\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n9\r\n7117701\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n10\r\n7140121\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n11\r\n7195246\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n12\r\n7116220\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n13\r\n7194806\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n14\r\n7115777\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n15\r\n7151302\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n16\r\n7202154\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n17\r\n7171527\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n18\r\n7195404\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n19\r\n7199307\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n20\r\n7203411\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n21\r\n7155044\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n22\r\n7101519\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n23\r\n7166995\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n24\r\n7142416\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n25\r\n7120770\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n26\r\n7104326\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n27\r\n7201573\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n28\r\n7174331\r\nMANOEL DA SILVA\r\n29\r\n7129741\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n30\r\n7171699\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n31\r\n7121836\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n32\r\n7117559\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n33\r\n7141533\r\nFELIPE CHEBLE\r\n34\r\n7207198\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n35\r\n7103313\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n36\r\n7142517\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n37\r\n7109397\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n38\r\n7202066\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n39\r\n7203051\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n40\r\n7220222\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n41\r\n7134294\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n42\r\n7202372\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n43\r\n7206389\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n44\r\n7137616\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n45\r\n7165962\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n46\r\n7141644\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n47\r\n7192565\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n48\r\n7116734\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n49\r\n7148088\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n50\r\n7215190\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n51\r\n7139267\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n52\r\n7152740\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n53\r\n7126791\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n54\r\n7212135\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n55\r\n7158455\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n56\r\n7125536\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n57\r\n7149263\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n58\r\n7117048\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n59\r\n7149811\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n60\r\n7141256\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n61\r\n7150301\r\nHELON GOMES ROSA\r\n62\r\n7149103\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n63\r\n7212371\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n64\r\n7139894\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n65\r\n7107098\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n66\r\n7130970\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n67\r\n7192861\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n68\r\n7192160\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n69\r\n7159041\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n70\r\n7116215\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n71\r\n7196844\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n72\r\n7221189\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n73\r\n7102560\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n74\r\n7194819\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n75\r\n7177951\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n76\r\n7165755\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n77\r\n7194596\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n78\r\n7200835\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n79\r\n7103276\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n80\r\n7183338\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n81\r\n7117687\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n82\r\n7167440\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n83\r\n7134071\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n84\r\n7210646\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n85\r\n7202719\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n86\r\n7100205\r\nADALTO RIMAS\r\n87\r\n7147569\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n88\r\n7121039\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n89\r\n7109734\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n90\r\n7145153\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n91\r\n7166219\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n92\r\n7139611\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n93\r\n7196820\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n94\r\n7206078\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n95\r\n7104092\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n96\r\n7130692\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n97\r\n7175415\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n98\r\n7162918\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n99\r\n7139524\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n100\r\n7192687\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n101\r\n7122134\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n102\r\n7156601\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n103\r\n7117608\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n104\r\n7164693\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n105\r\n7172577\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n106\r\n7215431\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n107\r\n7117396\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n108\r\n7111575\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n109\r\n7193497\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n110\r\n7128067\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n111\r\n7127675\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n112\r\n7135440\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n113\r\n7117479\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n114\r\n7193552\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n115\r\n7174373\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n116\r\n7215053\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n117\r\n7141019\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n118\r\n7165861\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n119\r\n7211310\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n120\r\n7165482\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n121\r\n7156396\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n122\r\n7172942\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n123\r\n7215582\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n124\r\n7111784\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n125\r\n7133240\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n126\r\n7164709\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n127\r\n7176179\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n128\r\n7220547\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n129\r\n7161167\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n130\r\n7206034\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n131\r\n7200871\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n132\r\n7151771\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n133\r\n7211655\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n134\r\n7206504\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n135\r\n7184917\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n136\r\n7110215\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n137\r\n7133296\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n138\r\n7204812\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n139\r\n7211653\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n140\r\n7205885\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n141\r\n7185131\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n142\r\n7212373\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n143\r\n7184220\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n144\r\n7113514\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n145\r\n7177417\r\nMARCIO CERESER\r\n146\r\n7145033\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n147\r\n7212419\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n148\r\n7128091\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n149\r\n7197500\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n150\r\n7187965\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n151\r\n7203521\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n152\r\n7210852\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n153\r\n7154229\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n154\r\n7217289\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n155\r\n7198161\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n156\r\n7216899\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n157\r\n7199447\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n158\r\n7141025\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n159\r\n7112039\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n160\r\n7211220\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n161\r\n7190518\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n162\r\n7135573\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n163\r\n7149013\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n164\r\n7184210\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n165\r\n7110336\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n166\r\n7172883\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n167\r\n7210246\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n168\r\n7156466\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n169\r\n7183495\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n170\r\n7111465\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n171\r\n7180636\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n172\r\n7213127\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n173\r\n7130243\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n174\r\n7112086\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n175\r\n7102926\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n176\r\n7150378\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n177\r\n7100241\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n178\r\n7186577\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n179\r\n7149386\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n180\r\n7116104\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n181\r\n7115427\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n182\r\n7158119\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n183\r\n7134503\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n184\r\n7154676\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n185\r\n7128002\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n186\r\n7189622\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n187\r\n7196972\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n188\r\n7183775\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n189\r\n7131958\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n190\r\n7117689\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n191\r\n7139569\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n192\r\n7166770\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n193\r\n7189718\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n194\r\n7101898\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n195\r\n7170498\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n196\r\n7125324\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n197\r\n7117404\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n198\r\n7100170\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n199\r\n7160671\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n200\r\n7213113\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n201\r\n7157646\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n202\r\n7175032\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n203\r\n7126759\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n204\r\n7130573\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n205\r\n7198882\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n206\r\n7168013\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n207\r\n7192488\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n208\r\n7101475\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n209\r\n7170600\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n210\r\n7215954\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n211\r\n7142483\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n212\r\n7208709\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n213\r\n7204819\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n214\r\n7133427\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n215\r\n7119998\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n216\r\n7111599\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n217\r\n7210344\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n218\r\n7200404\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n219\r\n7143785\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n220\r\n7189289\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n221\r\n7143429\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n222\r\n7214850\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n223\r\n7159404\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n224\r\n7165984\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n225\r\n7190360\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n226\r\n7143091\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n227\r\n7100017\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n228\r\n7192859\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n229\r\n7159597\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n230\r\n7215820\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n231\r\n7134110\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n232\r\n7158517\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n233\r\n7139541\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n234\r\n7145766\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n235\r\n7194332\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n236\r\n7141045\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n237\r\n7129787\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n238\r\n7178134\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n239\r\n7213360\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n240\r\n7135374\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n241\r\n7106015\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n242\r\n7100653\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n243\r\n7139735\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n244\r\n7212563\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n245\r\n7189464\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n246\r\n7110446\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n247\r\n7167681\r\nLEONARDO LOPES\r\n248\r\n7125645\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n249\r\n7138780\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n250\r\n7149893\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n251\r\n7111840\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n252\r\n7139392\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n253\r\n7113844\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n254\r\n7107599\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n255\r\n7154442\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n256\r\n7109536\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n257\r\n7125378\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n258\r\n7201934\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n259\r\n7211243\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n260\r\n7129351\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n261\r\n7192533\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n262\r\n7130672\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n263\r\n7116819\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n264\r\n7208666\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n265\r\n7119127\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n266\r\n7202885\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n267\r\n7116884\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n268\r\n7218559\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n269\r\n7160873\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n270\r\n7145677\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n271\r\n7162734\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n272\r\n7151098\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n273\r\n7178995\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n274\r\n7149568\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n275\r\n7104229\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n276\r\n7213816\r\nVALTER BARBOSA\r\n277\r\n7185817\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n278\r\n7217855\r\nWALLACE DA SILVA \r\n279\r\n7120687\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n280\r\n7103781\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n281\r\n7153735\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n282\r\n7165351\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n283\r\n7158442\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n284\r\n7138368\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n285\r\n7127023\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n286\r\n7147277\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n287\r\n7122425\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n288\r\n7160640\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n(*) “Sub judice”\r\nId: 1442377\r\n"
        ],
        "1442428": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.01.2013\r\n- APOSENTA LÚCIA OLINDA NICOLETTI, matr. nº 30246-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1442428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442505": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28 01.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4 ...\r\n..., tomou posse em 25 de janeiro de 2013, ...\r\nLEIA-SE: \r\nRENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4 ...\r\n..., tomou posse em 28 de janeiro de 2013, ...\r\nId: 1442505\r\n"
        ],
        "1442506": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15. 01. 2013\r\nONDE SE LÊ: \r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ... identidade nº 08.823 ... \r\nLEIA-SE: \r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ... identidade nº 08.826 ... \r\nId: 1442506\r\n"
        ],
        "1442583": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AQUINO ELIAS DA SILVA, Registro Nacional 00626442839, categoria “B”, oriundo do PGU 31.443.037-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/410968/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL DE SOUZA SOARES, Registro Nacional 00489781657, categoria “AB”, oriundo do PGU 31.380.593-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/332175/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOACIR MOREIRA DINIZ, Registro Nacional 00086797700, oriundo do PGU 30.633.902-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/254447/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE PEREIRA SOUZA, Registro Nacional 01556094392, categoria “AD”, oriundo do PGU 29.407.484-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/332188/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional 00091461408, categoria “D”, oriundo do PGU 28.566.084-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/340549/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1442583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442649": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " \r\nVANUSA FATIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, ID. Funcional nº 4016297-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.703.154/2012.\r\n, a pedido, FÁTIMA INFANTINO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.716-5, ID. Funcional nº 3611114-7, da função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.789/2012.\r\nNILTON COELHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.424-3, ID. Funcional nº 4182170-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Infantino Lopes, mat. nº 279.716-5. Proc. nº E- 03/10.203.789/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JULIANE INFANTE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.859-7, ID. Funcional nº 4380126-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.203.266/2012.\r\nANA CRISTINA BENFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.015-5, ID. Funcional nº 612726-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.203.578/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ARNALDO DE ASSIS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.876-0, ID. Funcional nº 4360981-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A 18-2846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.203.050/2012.\r\nJAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.274-4, ID. Funcional nº 3507993-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012. Proc. nº E-03/11.203.794/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, REGINA COELI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.724-9, ID. Funcional nº 3659953-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaime Guilherme Lopes de Souza, mat. nº 825.274-4. Proc. nº E-03/11.203.794/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ROSENI DE SOUZA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.843-3, ID. Funcional nº 3536581-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.202.988/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.892-4, ID. Funcional nº 3538045-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Baptista Rodrigues, mat. nº 5.022.279-3. Proc. nº E-03/11.200.815/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.430-3, ID. Funcional nº 3658934-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Neves Muniz Lima, mat. nº 5.014.164-7. Proc. nº E- 03/11.203.435/2012.\r\n, a pedido, GISELE MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.128-7, ID. Funcional nº 3331807-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.585/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.752-7, ID. Funcional nº 3284610-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Martins de Almeida, mat. nº 5.001.128-7. Proc. nº E-03/202.585/2012.\r\n, com validade a contar de 23/10/2012, CLÉA VALÉRIA CHANTRE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.419-7, ID. Funcional n° 3347711-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Rocha, mat. n° 938.425-6. Proc. n° E-03/202.731/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 22/10/2012, CLÉA VALÉRIA CHANTRE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.419-7, ID. Funcional n° 3347711-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.731/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/10/2012, RACHEL DA SILVA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.939-4, ID. Funcional n° 4047583-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 412 - Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.592/2012.\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.503-3, ID. Funcional n° 3838754-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 412 - Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rachel da Silva Mesquita, mat. n° 5.004.939-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 15/10/2012. Proc. n° E- 03/10.103.588/2012.\r\nSHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.176-2, ID. Funcional n° 3557623-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/10/2012. Proc. n° E-03/10.103.588/2012.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, KÁTIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.199-9, ID. Funcional n° 3629198-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E-03/8.613.973/2012.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, KATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.199-9, ID. Funcional n° 3629198-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/8.613.973/2012.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.263-6, ID. Funcional n° 4026425-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E-03/8.613.973/2012.\r\ncom validade a contar de 02/01/2013, LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.263-6, ID. Funcional n° 4026425-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/8.613.973/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCIA MAURÍCIO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.063-2, ID. Funcional n° 3747784-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Ambrósio dos Santos, mat. n° 833.951-7. Proc. n° E-03/814.788/2012.\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.080-0, ID. Funcional n° 3753026-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18- 2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joyce Vasconcellos Rodrigues, mat. n° 293.323-2. Proc. n° E-03/10.802.620/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.194-3, ID. Funcional n° 546198-7, para exercer, com validade a contar de 09/10/2012, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Minas Gerais, U.A. 18-0666, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.703.124/2012.\r\nId: 1442649\r\n"
        ],
        "1442686": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2013\r\nem comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Dulce Maria Barros de Alarcão, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nId: 1442686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442762": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nMARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/12/2/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/012/2/2013.\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/11/30/2013.\r\nLeia-se:...Proc. n° E-03/011/30/2013.\r\nRENÊ JORGE GENÉZIO\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/12/1/2013.\r\nLeia-se:...Proc. n° E-03/012/1/2013.\r\nMARCIA BUENO GARBELINI\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/12/05/2013.\r\nLeia-se lê:...Proc. n° E-03/012/05/2013.\r\nId: 1442762\r\n"
        ],
        "1442863": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171662-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/78/2013\r\nInstrutor, Grupo II, Nível “G”, matricula 171636-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/79/2013.\r\nLUIZ FERNANDO WOYAMES DO NASCIMENTO, Médico, Grupo I, Nível “G”, matricula 173158-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- matricula 174634-6. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a partir de 17.01.2013. \r\nId: 1442863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442966": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADRIANA COSMO DOS ANJOS, Coordenadora Administrativa, matrícula nº 2032-1 e ROSENITA GUEDES MACHADO, Gerente Financeiro, matrícula nº 070-3, para substituir eventualmente o Diretor Administrativo Financeiro, em assunto de natureza administrativa e financeira, respectivamente.\r\nId: 1442966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1442989": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5008017-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/005.11/2013.\r\nId: 1442989\r\n"
        ],
        "1442991": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nLUIZ CARLOS PAULAInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.110-8 e matrícula nº 816.553-2, por terem com suas condutas, incidido nas normas do art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, tendo em vista o constante no PAD em referência.PROCESSO Nº E- 21/905.220/2011\r\nId: 1442991\r\n"
        ],
        "1443019": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/01/2013\r\nservidor Jorge Duarte Pires Valério, matrícula n° 33.445- 8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - DESC a partir de 31/12/2012, INDICANDO como seu substituto, o servidor Arnaldo Vieira da Rocha Filho, matrícula n° 31.237-1 a partir de 01/01/2013. (MM 61/FEN/2013).\r\nId: 1443019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443072": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar o recebimento de adicional de insalubridade, objeto do Processo nº 6214/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores indicados, sob a presidência do primeiro: Wanderlea da Silva Paula - matr. 26.968-8; Elizabete Pereira dos Santos - matr. 4205-1 e João Carlos de Mello Teles - matr. \r\nId: 1443072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443089": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Identidade Funcional nº. 42634881, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 955.020-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.379/2009.\r\nId: 1443089\r\n"
        ],
        "1443094": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\na penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, através do CPF nº 314.573.127-00, mediante processo administrativo nº E-12/371503/2012. Proc. nº E-12/353704/2012.\r\na penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, através do CPF nº115.644.167-63, mediante processo administrativo nº E-12/499862/2008. Proc. nº E-12/066/2499/2013.\r\nId: 1443094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443095": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2013\r\n- APOSENTA MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO, matr. nº 5925-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA HELOISA CASALINO PIERI, matr. nº 6654-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARÍLIA SANDRA LEMOS PEÇANHA, matr. nº 25471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matr. nº 26345-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA WANIA FRANCISCA DA SILVA, matr. nº 27153-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA DENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. nº 33045-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 30.01.2013\r\n- APOSENTA SERGIO ALBIERI, matr. nº 2400-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 31.01.2013\r\n- APOSENTA JONANCY FERREIRA COIMBRA, matr. nº 8212-3, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1443095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443107": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/10/2012, FERNANDA MARTINS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.684-0, ID. Funcional n° 4331045-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.697/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 804.564-3, ID. Funcional n° 3268662-5, para exercer, com validade a contar de 17/10/2012, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Martins Ventura, mat. n° 944.684-0. Proc. n° E- 03/10.502.697/2012.\r\nWILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. n° 233.616- 2, ID. Funcional n° 3677006-0, da função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\nANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7, ID. Funcional n° 3319063-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/10.502.699/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7, ID. Funcional n° 3319063-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por William Garcia Villela, mat. n° 233.616-2. Proc. n° E- 03/10.502.699/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.717-1, ID. Funcional n° 4374437-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Dominone Fortes, mat. n° 233.881-2. Proc. n° E-03/11.003.236/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANIEL DA ROCHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 949.190-3, ID. Funcional n° 4192125-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.002.891/2012.\r\n, com validade a contar de 31/12/2012, FABRÍCIO FILGUEIRAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.700-3, ID. Funcional n° 4380385-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. n° E-03/11.003.001/2012.\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.909-9, ID. Funcional n° 3430426-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/11.493/2012.\r\n, a pedido, MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, Prof. Doc. II, mat. n° 241.422-5, ID. Funcional n° 4031116-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/11.003.120/2012.\r\n, a pedido, SONIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.033-5, ID. Funcional n° 3855786-0, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.867/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.519-7, ID. Funcional n° 3852644-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18- 3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Gonçalves Mota da Costa, mat. n° 253.033-5. Proc. n° E-03/10.302.867/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.352-7, ID. Funcional n° 555626-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18-3077, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.641/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, MARLY DA SILVA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.808-2, ID. Funcional n° 3997219-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.702.759/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JAIRO DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.775-6, ID. Funcional n° 3307638-3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly da Silva Veiga, mat. n° 186.808-2. Proc. n° E-03/10.702.759/2012.\r\nCLAUDIA MÁRCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. n° 841.306-4, ID. Funcional n° 4070375-4, diretor do C.E. Antônio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: E.E.E.S. Pace, U.A. 18-2440, E.E.E.S. Maria Isabel Bivar, U.A. 18-2437, E.E.E.S. Rio Grande do Sul, U.A. 18-2456, E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, E.E.E.S. Isabel Mendes, U.A. 18-2428, E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18- 0168, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.203.832/2012.\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. n° 808.619- 1, ID. Funcional n° 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: E.E.E.S. Clotilde Guimarães, U.A. 18-1715, E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, E.E.E.S. Jaime Costa, U.A. 18-0830, E.E.E.S. Pedro Lessa, U.A. 18-1754, E.E.E.S. Berlim, U.A. 18-1712, E.E.E.S. Walt Disney, U.A. 18-1744, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.832/2012.\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, mat. n° 826.576-1, ID. Funcional n° 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Matos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: E.E.E.S. Albert Sabin, U.A. 18-0812, E.E.E.S. Figueiredo Pimentel, U.A. 18-2413, E.E.E.S. Montese, U.A. 18-1751, C.E. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, E.E.E.S. República do Líbano, U.A. 18-1736, E.E.E.S. Cervantes, U.A. 18-0819, E.E.E.S. Irã, U.A. 18-0828, E.E.E.S. Raja Gabaglia, U.A. 18-0852, E.E.E.S. Pará, U.A. 18-0838, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.832/2012.\r\n, para o período de 27/08/2012 a 01/10/2012, ROSILENE SOARES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.932-7, ID Funcional nº 4420828-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18.6916, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Cardoso de França, mat. nº 935.930-8. Proc. nº E-03/11.203.385/2012.\r\n, com validade a contar de 09/10/2012, RODRIGO BRAGA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.396-4, ID Funcional nº 4303936-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18.6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-03/11.203.385/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ROSILENE SOARES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.932-7, ID Funcional nº 4420828-6, para exercer, com validade a contar de 09/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Rodrigo Braga de Moraes, mat. nº 941.396-4. Proc. nº E-03/11.203.385/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, GRAYCIMAIRA TELES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.686-6, ID Funcional nº 4147594-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.203.820/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ RENATO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.620-5, ID Funcional nº 3543217-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.202.521/2012.\r\n, com validade a contar de 08/08/2012, ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.853-7, ID Funcional nº 3578176-9, da função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.102.482/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LÍGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, para exercer, com validade a contar de 08/08/2012, a função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elzilane da Paixão Nascimento, mat. nº 5.012.853-7. Proc. nº E-03/10.102.482/2012.\r\n, com validade a contar de 27/11/2012, CÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, ID Funcional nº 3583594-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 408-Sergio Cardoso, U.A. 18- 1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.103.501/2012.\r\nPATRÍCIA ALVES GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.335-4, ID Funcional nº 3521823-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408-Sergio Cardoso, U.A. 18.1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.501/2012.\r\nJUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, ID Funcional nº 3559521-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 408-Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Silva, mat. nº 153.413-0. Proc. nº E-03/10.103.501/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/09/2012, CLEIA LOPES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.161-8, ID Funcional nº 3631216-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. nº E-03/8.613.484/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.401-8, ID Funcional nº 4356713-4, para exercer, com validade a contar de 24/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleia Lopes Dutra, mat. nº 291.161-8. Proc. nº E-03/8.613.484/2012.\r\nISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, ID Funcional nº 3553854-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. nº E- 03/10.302.573/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 506.269-0, ID Funcional nº 3288106-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18.1463, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Hoffmann Ferreira Martins, mat. nº 839.204-5. Proc. nº E-03/10.302.573/2012.\r\nISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, ID Funcional nº 3553854-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kely Simoni de Menezes, mat. nº 5.012.075-7. Proc. nº E-03/10.302.573/2012.\r\nId: 1443107\r\n"
        ],
        "1443237": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31/01/2013\r\n, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943561-4, ara ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 07/01/2013. .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de /2013.\r\nId: 1443237\r\n"
        ],
        "1443415": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2013\r\n- APOSENTA ERALDO CARVALHO, matr. nº 3255- 7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1443415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443453": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 31.01.2013\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2012, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1443453\r\n"
        ],
        "1443454": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n54.004.079.071,00\r\n4.508.693.506,04\r\n55.059.670.491,67\r\n1.055.591.420,67 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n36.621.942.997,00\r\n3.052.797.807,54\r\n35.141.715.073,28\r\n(1.480.227.923,72 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n34.976.363.254,00\r\n2.928.755.862,15\r\n33.367.905.882,65\r\n(1.608.457.371,35 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n3.892.504.054,00\r\n334.674.333,44\r\n4.161.438.519,83\r\n268.934.465,83 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.677.109.456,00\r\n236.885.910,92\r\n1.892.773.439,84\r\n215.663.983,84 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.584.772.300,00\r\n225.178.408,51\r\n1.785.258.519,58\r\n200.486.219,58 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n92.337.156,00\r\n11.707.502,41\r\n107.514.920,26\r\n15.177.764,26 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.769.530.000,00\r\n33.510.294,05\r\n1.743.605.226,40\r\n(25.924.773,60 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n707.812.000,00\r\n13.404.108,21\r\n697.471.771,69\r\n(10.340.228,31 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n884.765.000,00\r\n16.755.129,73\r\n871.784.604,55\r\n(12.980.395,45 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n176.953.000,00\r\n3.351.056,11\r\n174.348.850,16\r\n(2.604.149,84 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n445.860.000,00\r\n64.278.128,47\r\n525.059.853,59\r\n79.199.853,59 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n356.688.000,00\r\n51.422.502,82\r\n420.041.118,82\r\n63.353.118,82 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n89.172.000,00\r\n12.855.625,65\r\n105.018.734,77\r\n15.846.734,77 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n4.598,00\r\n- \r\n- \r\n(4.598,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n2.299,00\r\n- \r\n- \r\n(2.299,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n31.083.859.200,00\r\n2.594.081.528,71\r\n29.206.467.362,82\r\n(1.877.391.837,18 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.552.083.200,00\r\n226.564.136,05\r\n2.544.939.462,97\r\n(7.143.737,03 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n28.531.776.000,00\r\n2.367.517.392,66\r\n26.661.527.899,85\r\n(1.870.248.100,15 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n16.605.462.540,00\r\n1.378.282.301,60\r\n15.516.922.463,79\r\n(1.088.540.076,21 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n6.918.942.725,00\r\n574.283.774,34\r\n6.465.391.736,59\r\n(453.550.988,41 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.151.365.635,00\r\n344.568.994,21\r\n3.879.233.325,31\r\n(272.132.309,69 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n42.728,00\r\n- \r\n- \r\n(42.728,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n10.682,00\r\n- \r\n- \r\n(10.682,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n513.571.014,00\r\n42.229.395,45\r\n479.988.251,45\r\n(33.582.762,55 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n213.987.923,00\r\n17.595.579,35\r\n199.995.076,08\r\n(13.992.846,92 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n128.392.753,00\r\n10.557.347,71\r\n119.997.046,63\r\n(8.395.706,37 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.645.579.743,00\r\n124.041.945,39\r\n1.773.809.190,63\r\n128.229.447,63 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n355.155.248,00\r\n11.462.882,29\r\n303.684.573,32\r\n(51.470.674,68 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n3.600.000,00\r\n392.795,74\r\n5.107.650,60\r\n1.507.650,60 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n351.555.248,00\r\n11.070.086,55\r\n298.576.922,72\r\n(52.978.325,28 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n6.543.218,00\r\n1.130.455,66\r\n7.161.897,99\r\n618.679,99 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n10.025.184,00\r\n1.336.357,04\r\n12.360.269,00\r\n2.335.085,00 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.300.529,00\r\n201.444,81\r\n2.498.072,34\r\n197.543,34 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.486.658,00\r\n205.101,43\r\n2.566.197,68\r\n79.539,68 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n439.032,00\r\n49.834,67\r\n584.793,18\r\n145.761,18 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n137.526,00\r\n17.016,93\r\n195.413,48\r\n57.887,48 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n383.540,00\r\n35.591,40\r\n409.697,55\r\n26.157,55 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n190.727,00\r\n23.623,96\r\n271.872,76\r\n81.145,76 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n463.841,00\r\n52.008,39\r\n644.926,89\r\n181.085,89 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n66,00\r\n66,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.699.830,00\r\n3.221,05\r\n295.209,98\r\n(1.404.620,02 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n326.885.163,00\r\n8.015.431,21\r\n271.588.505,87\r\n(55.296.657,13 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.290.424.495,00\r\n112.579.063,10\r\n1.470.124.617,31\r\n179.700.122,31 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n358.933.500,00\r\n35.216.447,91\r\n429.110.113,12\r\n70.176.613,12 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n238.922.563,00\r\n23.670.778,73\r\n270.022.655,83\r\n31.100.092,83 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n692.568.432,00\r\n53.691.836,46\r\n770.991.848,36\r\n78.423.416,36 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n4.668.426,00\r\n513.206,61\r\n5.772.832,98\r\n1.104.406,98 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n116.791.096,00\r\n9.769.748,59\r\n146.405.127,34\r\n29.614.031,34 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n22.934,00\r\n- \r\n- \r\n(22.934,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n23.120.238,00\r\n2.341.438,20\r\n17.075.220,58\r\n(6.045.017,42 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n540.472.903,00\r\n40.630.349,57\r\n595.279.856,31\r\n54.806.953,31 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.492.835,00\r\n437.093,49\r\n6.458.811,15\r\n(1.034.023,85 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.277.680.901,00\r\n316.335.043,00\r\n1.312.756.562,29\r\n35.075.661,29 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.277.680.901,00\r\n316.335.043,00\r\n1.312.756.562,29\r\n35.075.661,29 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.213.622.901,00\r\n307.711.046,80\r\n1.225.439.774,35\r\n11.816.873,35 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n768.690.121,00\r\n108.214.946,06\r\n774.253.077,12\r\n5.562.956,12 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n161.518.744,00\r\n32.752.264,62\r\n152.546.199,98\r\n(8.972.544,02 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n231.922.191,00\r\n117.369.539,45\r\n193.649.307,49\r\n(38.272.883,51 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n4.208.464,00\r\n7.805.595,88\r\n28.862.515,25\r\n24.654.051,25 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.032.369,00\r\n48.949.515,83\r\n60.628.343,12\r\n20.595.974,12 \r\n1210.29.17 CONTRIB. SERV. AT. CIVIL-PG.SENT.JUD. \r\n669.576,00\r\n- \r\n- \r\n(669.576,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n156.492,00\r\n306.158,58\r\n5.534.654,48\r\n5.378.162,48 \r\n1210.29.19 CONT. PENS. CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n50.988,00\r\n- \r\n- \r\n(50.988,00 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.740.096,00\r\n49.759,85\r\n331.918,81\r\n(1.408.177,19 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n4.035.384,00\r\n320.384,21\r\n594.918,68\r\n(3.440.465,32 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n598.476,00\r\n7.416.349,26\r\n9.038.839,42\r\n8.440.363,42 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n8.623.996,20\r\n87.316.787,94\r\n23.258.787,94 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n64.058.000,00\r\n8.623.996,20\r\n87.316.787,94\r\n23.258.787,94 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.883.693.350,00\r\n386.111.719,38\r\n9.660.784.845,55\r\n1.777.091.495,55 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n46.255.296,00\r\n37.878.445,12\r\n93.494.734,99\r\n47.239.438,99 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.434.175,00\r\n2.985.394,41\r\n32.296.966,12\r\n(4.137.208,88 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.166.585,00\r\n2.791.664,37\r\n29.334.248,46\r\n(5.832.336,54 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.267.590,00\r\n193.730,04\r\n2.962.717,66\r\n1.695.127,66 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n103.524,15\r\n909.236,68\r\n(198.763,32 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n1.108.000,00\r\n103.524,15\r\n909.236,68\r\n(198.763,32 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.682,00\r\n- \r\n- \r\n(1.682,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n882.036,37\r\n21.129.390,81\r\n19.491.383,81 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n1.638.007,00\r\n882.036,37\r\n21.129.390,81\r\n19.491.383,81 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n33.907.490,19\r\n39.159.141,38\r\n32.085.709,38 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n7.073.432,00\r\n33.907.490,19\r\n39.159.141,38\r\n32.085.709,38 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.005.547.824,00\r\n42.818.298,88\r\n1.257.861.175,62\r\n252.313.351,62 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n2.604,00\r\n15.975,82\r\n51.932,65\r\n49.328,65 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.604,00\r\n15.975,82\r\n51.932,65\r\n49.328,65 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n6.798,35\r\n50.747,71\r\n39.375,71 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n278,64\r\n278,64 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n8,00\r\n11.213,91\r\n11.213,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n11.372,00\r\n6.806,35\r\n39.255,16\r\n27.883,16 \r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n- \r\n28,50\r\n364.693,45\r\n364.693,45 \r\n1323.01.00 PARTICIPACOES-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n362.412,83\r\n362.412,83 \r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n- \r\n28,50\r\n2.280,62\r\n2.280,62 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n326.048.202,00\r\n39.130.407,73\r\n471.594.004,13\r\n145.545.802,13 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n15.845.931,00\r\n13.918.581,85\r\n97.460.273,72\r\n81.614.342,72 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n4.908.843,80\r\n17.935.058,73\r\n17.935.058,73 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n3.360.000,00\r\n2.292.766,96\r\n29.038.025,05\r\n25.678.025,05 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n114.000,00\r\n9.804,95\r\n326.212,00\r\n212.212,00 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.371.931,00\r\n6.707.166,14\r\n50.160.977,94\r\n37.789.046,94 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n283.902.247,00\r\n24.312.106,37\r\n320.984.218,29\r\n37.081.971,29 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n2.201.799,00\r\n3.328.247,90\r\n46.866.909,14\r\n44.665.110,14 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n50.185.985,00\r\n3.987.888,58\r\n65.475.963,20\r\n15.289.978,20 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n144.288.257,00\r\n6.531.881,03\r\n58.539.276,90\r\n(85.748.980,10 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n87.226.206,00\r\n10.464.088,86\r\n150.102.069,05\r\n62.875.863,05 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n26.300.024,00\r\n824.042,93\r\n51.420.581,52\r\n25.120.557,52 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n8.832.969,00\r\n2.118.076,40\r\n21.924.592,55\r\n13.091.623,55 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.013.883,00\r\n1.296.488,56\r\n25.478.284,63\r\n8.464.401,63 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.478,32\r\n558.112,35\r\n558.112,35 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n453.172,00\r\n138.828,13\r\n2.298.911,60\r\n1.845.739,60 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n2.730.828,48\r\n1.160.680,39\r\n1.160.680,39 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n75.676,58\r\n1.728.930,60\r\n1.728.930,60 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n75.676,58\r\n1.728.930,60\r\n1.728.930,60 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.000.000,00\r\n3.552.903,91\r\n84.184.687,71\r\n72.184.687,71 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n12.000.000,00\r\n3.552.903,91\r\n84.184.687,71\r\n72.184.687,71 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n667.485.646,00\r\n112.184,57\r\n701.615.109,97\r\n34.129.463,97 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n667.484.646,00\r\n- \r\n701.306.212,08\r\n33.821.566,08 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.000,00\r\n112.184,57\r\n308.897,89\r\n307.897,89 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n56.748.735,00\r\n5.445.371,46\r\n50.199.481,81\r\n(6.549.253,19 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.336.000,00\r\n1.907.524,99\r\n10.949.655,59\r\n613.655,59 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.336.000,00\r\n813.506,83\r\n9.855.637,43\r\n(480.362,57 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.336.000,00\r\n813.506,83\r\n9.855.637,43\r\n(480.362,57 \r\n1331.99.00 OUTRAS REC.DE CONCESS. E PERMISSOES-SERVI\r\n- \r\n1.094.018,16\r\n1.094.018,16\r\n1.094.018,16 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n38.175.996,00\r\n2.735.596,95\r\n31.915.285,25\r\n(6.260.710,75 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n38.175.996,00\r\n2.735.596,95\r\n31.915.285,25\r\n(6.260.710,75 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.160.046,32\r\n(793.298,68 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.953.345,00\r\n4.055,00\r\n1.160.046,32\r\n(793.298,68 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n798.194,52\r\n6.174.494,65\r\n(108.899,35 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n6.283.394,00\r\n798.194,52\r\n6.174.494,65\r\n(108.899,35 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.772.540.155,00\r\n298.875.350,42\r\n8.251.870.214,76\r\n1.479.330.059,76 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.772.540.155,00\r\n298.875.350,42\r\n8.251.870.214,76\r\n1.479.330.059,76 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.696.721,00\r\n454.449,37\r\n12.053.285,11\r\n356.564,11 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.243.434,00\r\n315.648,88\r\n3.950.434,32\r\n1.707.000,32 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.100.243.422,00\r\n4.948.733,73\r\n1.182.047.521,70\r\n81.804.099,70 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n366.747.808,00\r\n1.649.577,90\r\n394.015.840,51\r\n27.268.032,51 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.062.392.882,00\r\n3.541.079,08\r\n1.141.102.304,38\r\n78.709.422,38 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.225.936.063,00\r\n182.442.838,42\r\n5.043.884.387,25\r\n817.948.324,25 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.279.825,00\r\n333.044,18\r\n3.831.887,05\r\n552.062,05 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n- \r\n106.661.751,68\r\n106.661.751,68\r\n106.661.751,68 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n- \r\n35.553.917,23\r\n35.553.917,23\r\n35.553.917,23 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n- \r\n104.200.196,55\r\n104.200.196,55\r\n104.200.196,55 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n- \r\n224.568.688,98\r\n224.568.688,98\r\n224.568.688,98 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n1.094.253,50\r\n7.359.238,37\r\n4.757.898,37 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.601.340,00\r\n1.094.253,50\r\n7.359.238,37\r\n4.757.898,37 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n128.450,00\r\n10.424,09\r\n137.257,23\r\n8.807,23 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n- \r\n3.203,10\r\n44.752,50\r\n44.752,50 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n3.203,10\r\n44.752,50\r\n44.752,50 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n83.360,00\r\n7.220,99\r\n92.504,73\r\n9.144,73 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n83.360,00\r\n7.026,79\r\n90.174,33\r\n6.814,33 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n- \r\n194,20\r\n2.330,40\r\n2.330,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n45.090,00\r\n- \r\n- \r\n(45.090,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n40.180.000,00\r\n11.808.207,12\r\n30.385.367,48\r\n(9.794.632,52 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n40.180.000,00\r\n11.808.207,12\r\n30.385.367,48\r\n(9.794.632,52 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n40.000.000,00\r\n11.789.695,80\r\n30.085.476,60\r\n(9.914.523,40 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n180.000,00\r\n18.511,32\r\n299.890,88\r\n119.890,88 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n350.099.916,00\r\n26.386.411,10\r\n362.794.458,49\r\n12.694.542,49 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n7.574.117,00\r\n125.680,10\r\n3.877.326,92\r\n(3.696.790,08 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n5.688.000,00\r\n109.079,00\r\n3.638.217,57\r\n(2.049.782,43 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.510,00\r\n- \r\n135,00\r\n(17.375,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.741.972,00\r\n- \r\n45,00\r\n(1.741.927,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n126.635,00\r\n16.601,10\r\n238.929,35\r\n112.294,35 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n35.980.271,00\r\n1.675.452,86\r\n14.769.117,18\r\n(21.211.153,82 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n22.414.820,00\r\n57.124,09\r\n322.568,04\r\n(22.092.251,96 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n13.565.451,00\r\n1.618.328,77\r\n14.446.549,14\r\n881.098,14 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.727.125,00\r\n624.394,63\r\n9.597.849,79\r\n4.870.724,79 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n302.113,00\r\n- \r\n- \r\n(302.113,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n4.425.000,00\r\n488.541,61\r\n9.408.596,41\r\n4.983.596,41 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n12,00\r\n135.853,02\r\n189.253,38\r\n189.241,38 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n78.988.604,00\r\n3.871.701,32\r\n59.710.178,87\r\n(19.278.425,13 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.258.448,00\r\n3.704.525,52\r\n57.433.080,11\r\n(14.825.367,89 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n1.824.000,00\r\n169.753,27\r\n1.919.054,30\r\n95.054,30 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n4.906.156,00\r\n2.577,47\r\n358.044,46\r\n(4.548.111,54 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n80.839.804,00\r\n8.917.940,00\r\n117.924.220,49\r\n37.084.416,49 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n9.639.956,00\r\n30.774,30\r\n4.273.501,90\r\n(5.366.454,10 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n13.550.691,00\r\n1.062.512,90\r\n22.114.615,74\r\n8.563.924,74 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n35.591.232,00\r\n3.386.442,55\r\n38.231.510,00\r\n2.640.278,00 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n21.763.246,00\r\n2.281.551,25\r\n22.103.488,26\r\n340.242,26 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n407.306,00\r\n39.497,54\r\n222.622,88\r\n(184.683,12 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.314.354,00\r\n196.268,38\r\n7.159.248,02\r\n4.844.894,02 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n8.576.676,00\r\n204.602,72\r\n14.068.208,93\r\n5.491.532,93 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n276.600,00\r\n27.787,50\r\n53.250,00\r\n(223.350,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n41.184.000,00\r\n3.303.662,50\r\n44.120.351,40\r\n2.936.351,40 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n- \r\n285,00\r\n9.081,80\r\n9.081,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n8.685.934,00\r\n637.857,55\r\n4.559.886,31\r\n(4.126.047,69 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.284.578.846,00\r\n522.421.271,31\r\n5.731.962.885,47\r\n(552.615.960,53 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n5.955.624.766,00\r\n503.115.756,92\r\n5.559.921.407,89\r\n(395.703.358,11 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.205.377.454,00\r\n302.290.877,63\r\n3.092.216.743,99\r\n(113.160.710,01 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.994.568.336,00\r\n171.435.203,79\r\n1.764.755.892,65\r\n(229.812.443,35 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n812.003.280,00\r\n76.674.430,69\r\n757.196.649,96\r\n(54.806.630,04 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n203.000.820,00\r\n19.168.607,63\r\n189.299.162,06\r\n(13.701.657,94 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n521.973.000,00\r\n45.346.827,69\r\n456.577.664,08\r\n(65.395.335,92 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n217.488.750,00\r\n18.894.511,53\r\n190.240.693,31\r\n(27.248.056,69 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n130.493.250,00\r\n11.336.706,90\r\n114.144.415,81\r\n(16.348.834,19 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n71.263,00\r\n14.119,35\r\n50.587,04\r\n(20.675,96 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n82.153.480,00\r\n- \r\n42.935.040,29\r\n(39.218.439,71 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n27.384.493,00\r\n- \r\n14.311.680,10\r\n(13.072.812,90 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n523.406.316,00\r\n50.336.853,74\r\n598.381.009,31\r\n74.974.693,31 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n267.364,00\r\n3.232.205,00\r\n3.232.205,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n509.387.547,00\r\n74.121.050,79\r\n557.783.279,56\r\n48.395.732,56 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n373.899.415,00\r\n32.585.581,87\r\n391.851.547,27\r\n17.952.132,27 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n31.042.063,00\r\n34.249.346,92\r\n34.255.087,42\r\n3.213.024,42 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n80.504.890,00\r\n7.286.122,00\r\n73.022.900,85\r\n(7.481.989,15 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n6.029.325,00\r\n- \r\n- \r\n(6.029.325,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n17.911.854,00\r\n- \r\n58.653.744,02\r\n40.741.890,02 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00\r\n7.148.005,31\r\n85.776.063,72\r\n1,72 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00\r\n5.718.404,25\r\n68.620.851,00\r\n1,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n17.155.212,72\r\n0,72 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n1.017.600,00\r\n82.288.293,75\r\n(9.950.899,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n92.239.193,00\r\n1.017.600,00\r\n82.288.293,75\r\n(9.950.899,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.750.247.312,00\r\n200.824.879,29\r\n2.467.704.663,90\r\n(282.542.648,10 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.750.247.312,00\r\n200.824.879,29\r\n2.467.704.663,90\r\n(282.542.648,10 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n25,99\r\n13.745,81\r\n(86.254,19 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n25,99\r\n185,79\r\n185,79 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n13.560,02\r\n(86.439,98 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n196.390,00\r\n- \r\n391.340,42\r\n194.950,42 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n196.390,00\r\n- \r\n377.382,88\r\n180.992,88 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n13.957,54\r\n13.957,54 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n25.584,00\r\n3.764,78\r\n121.174,11\r\n95.590,11 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n25.584,00\r\n3.764,78\r\n121.174,11\r\n95.590,11 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n1.182,29\r\n97.983,44\r\n97.983,44 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n25.584,00\r\n2.582,49\r\n23.190,67\r\n(2.393,33 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.632.106,00\r\n19.301.723,62\r\n171.515.217,24\r\n(157.116.888,76 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n318.511.215,00\r\n8.193.454,37\r\n124.289.621,70\r\n(194.221.593,30 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n11.500.000,00\r\n- \r\n4.311.474,17\r\n(7.188.525,83 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n29.695.089,00\r\n615.961,24\r\n14.668.662,60\r\n(15.026.426,40 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n35.544.150,00\r\n102.758,17\r\n4.304.734,76\r\n(31.239.415,24 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n65.810.751,00\r\n- \r\n- \r\n(65.810.751,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.961.225,00\r\n7.474.734,96\r\n101.004.750,17\r\n(74.956.474,83 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.286.336,00\r\n28.630,00\r\n508.727,52\r\n(777.608,48 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.286.336,00\r\n28.630,00\r\n508.727,52\r\n(777.608,48 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n8.834.555,00\r\n11.079.639,25\r\n46.716.868,02\r\n37.882.313,02 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n8.834.555,00\r\n11.079.639,25\r\n46.716.868,02\r\n37.882.313,02 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.545.774.611,00\r\n192.822.622,50\r\n2.819.134.041,88\r\n1.273.359.430,88 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n428.251.354,00\r\n35.454.204,89\r\n563.502.167,12\r\n135.250.813,12 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n269.215.320,00\r\n16.699.247,92\r\n286.756.582,72\r\n17.541.262,72 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.093.227,00\r\n104.986,20\r\n2.693.108,92\r\n1.599.881,92 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.398.173,00\r\n402.154,49\r\n6.326.942,79\r\n(71.230,21 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n13.559.101,00\r\n2.585.395,35\r\n24.885.057,87\r\n11.325.956,87 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n560.006,00\r\n- \r\n- \r\n(560.006,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n10.399.276,00\r\n1.158.159,12\r\n17.305.911,03\r\n6.906.635,03 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.599.819,00\r\n289.849,07\r\n3.299.937,38\r\n700.118,38 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n1.137.387,16\r\n4.279.209,46\r\n4.279.209,46 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n79.984.896,00\r\n6.561.992,01\r\n96.637.264,98\r\n16.652.368,98 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n31.993.958,00\r\n2.624.800,07\r\n38.663.261,41\r\n6.669.303,41 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n39.992.448,00\r\n3.280.993,86\r\n48.313.172,06\r\n8.320.724,06 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n7.998.490,00\r\n656.198,08\r\n9.660.831,51\r\n1.662.341,51 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n168.012.755,00\r\n7.020.191,25\r\n155.815.861,80\r\n(12.196.893,20 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n32.274.361,00\r\n1.529.812,46\r\n46.771.831,42\r\n14.497.470,42 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n62.586.917,00\r\n2.238.578,37\r\n43.972.086,26\r\n(18.614.830,74 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n6.607,00\r\n- \r\n- \r\n(6.607,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.129,00\r\n- \r\n- \r\n(1.129,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.406.467,00\r\n446.559,45\r\n5.045.806,57\r\n639.339,57 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n26.077.882,00\r\n932.739,87\r\n18.321.689,47\r\n(7.756.192,53 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n282,00\r\n- \r\n- \r\n(282,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.836.028,00\r\n186.064,72\r\n2.102.392,93\r\n266.364,93 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n15.646.729,00\r\n559.643,96\r\n10.993.021,79\r\n(4.653.707,21 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.101.617,00\r\n111.638,83\r\n1.261.436,73\r\n159.819,73 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n24.074.638,00\r\n1.015.153,59\r\n27.347.596,63\r\n3.272.958,63 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n98,00\r\n- \r\n- \r\n(98,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n167.168,00\r\n24.528,62\r\n398.346,36\r\n231.178,36 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n167.168,00\r\n24.528,62\r\n398.346,36\r\n231.178,36 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n67.631.169,00\r\n8.863.556,65\r\n152.531.898,74\r\n84.900.729,74 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n272.864,00\r\n52.351,02\r\n430.968,43\r\n158.104,43 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n402.558,00\r\n114.983,53\r\n1.226.552,36\r\n823.994,36 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n5.921.798,00\r\n460.434,10\r\n5.740.234,46\r\n(181.563,54 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.088.932,00\r\n118.599,94\r\n643.360,45\r\n(445.571,55 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n1.933.146,00\r\n136.733,95\r\n2.038.753,12\r\n105.607,12 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n483.287,00\r\n34.183,32\r\n509.686,14\r\n26.399,14 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.416.433,00\r\n170.916,89\r\n2.548.434,75\r\n132.001,75 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n54.354.937,00\r\n8.149.040,79\r\n143.501.578,00\r\n89.146.641,00 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n8.883.848,00\r\n2.829.295,28\r\n44.254.574,87\r\n35.370.726,87 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n24.056.682,00\r\n3.156.856,82\r\n58.514.705,07\r\n34.458.023,07 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.528.520,00\r\n718,99\r\n22.784,17\r\n(3.505.735,83 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.478.480,00\r\n490,62\r\n13.064,72\r\n(1.465.415,28 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.014.170,00\r\n796.645,20\r\n14.835.803,59\r\n8.821.633,59 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.023.617,00\r\n1.327.741,92\r\n24.726.338,88\r\n14.702.721,88 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n369.620,00\r\n1.611,46\r\n62.278,22\r\n(307.341,78 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n- \r\n29.725,00\r\n829.133,12\r\n829.133,12 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n- \r\n5.955,50\r\n242.895,36\r\n242.895,36 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n257.812,00\r\n33.997,55\r\n677.870,06\r\n420.058,06 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n83.283,00\r\n2.752,35\r\n74.701,71\r\n(8.581,29 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n139.623,00\r\n24.996,24\r\n482.535,63\r\n342.912,63 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n34.906,00\r\n6.248,96\r\n120.632,72\r\n85.726,72 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n6.421.200,00\r\n52.749,66\r\n954.695,43\r\n(5.466.504,57 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n1.985.832,00\r\n- \r\n522,97\r\n(1.985.309,03 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n4.435.368,00\r\n52.749,66\r\n954.172,46\r\n(3.481.195,54 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n764.130,00\r\n121.067,85\r\n7.475.498,55\r\n6.711.368,55 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n15.621,82\r\n66.447,71\r\n66.447,71 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n764.130,00\r\n105.446,03\r\n7.409.050,84\r\n6.644.920,84 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n99.114,35\r\n1.780.793,99\r\n1.517.063,99 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n263.730,00\r\n99.114,35\r\n1.780.793,99\r\n1.517.063,99 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n90.377.005,00\r\n9.671.218,12\r\n114.957.393,12\r\n24.580.388,12 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n3.009.056,00\r\n80.638,26\r\n1.076.225,21\r\n(1.932.830,79 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.425.526,00\r\n8.150.592,77\r\n93.872.305,94\r\n20.446.779,94 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n306.171,00\r\n44.057,79\r\n1.076.163,97\r\n769.992,97 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n400.000,00\r\n119.983,41\r\n2.218.330,07\r\n1.818.330,07 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.236.252,00\r\n1.275.945,89\r\n16.714.367,93\r\n3.478.115,93 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n128.423.765,00\r\n28.061.850,96\r\n680.346.002,59\r\n551.922.237,59 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n726.702,81\r\n9.422.503,54\r\n8.225.615,54 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n6.710.077,54\r\n6.710.077,54 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n508.531,44\r\n1.017.062,88\r\n1.017.062,88 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.196.888,00\r\n218.171,37\r\n1.695.363,12\r\n498.475,12 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n127.226.877,00\r\n27.335.148,15\r\n670.923.499,05\r\n543.696.622,05 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.072.102,00\r\n902.219,20\r\n5.792.257,35\r\n720.155,35 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n61.569.792,00\r\n9.494.853,99\r\n66.154.313,24\r\n4.584.521,24 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DP.PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n33.156,62\r\n479.989,57\r\n479.989,57 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n60.584.983,00\r\n16.904.918,34\r\n598.496.938,89\r\n537.911.955,89 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n219.501.263,00\r\n56.281.840,91\r\n643.927.536,49\r\n424.426.273,49 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n211.073.769,00\r\n55.158.377,43\r\n626.316.753,61\r\n415.242.984,61 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n2.150.714,00\r\n788.559,97\r\n9.892.821,00\r\n7.742.107,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n7.777.458,00\r\n888.339,94\r\n17.370.739,20\r\n9.593.281,20 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n3.110.983,00\r\n355.336,21\r\n6.948.299,11\r\n3.837.316,11 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n3.888.729,00\r\n444.169,82\r\n8.685.367,38\r\n4.796.638,38 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n777.746,00\r\n88.833,91\r\n1.737.072,71\r\n959.326,71 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n190.732.788,00\r\n53.250.903,06\r\n591.170.121,41\r\n400.437.333,41 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n91.051.383,00\r\n31.805.810,89\r\n352.052.567,79\r\n261.001.184,79 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n39.262.986,00\r\n13.289.266,13\r\n147.432.330,72\r\n108.169.344,72 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n23.557.792,00\r\n7.973.559,75\r\n88.459.398,67\r\n64.901.606,67 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n3.179.784,00\r\n88.429,13\r\n1.787.578,00\r\n(1.392.206,00 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n26.944.674,00\r\n7.194,06\r\n92.109,20\r\n(26.852.564,80 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n6.736.169,00\r\n18.767,36\r\n286.314,44\r\n(6.449.854,56 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n67.875,74\r\n1.059.822,59\r\n1.059.822,59 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.586.338,00\r\n302.912,46\r\n4.075.060,35\r\n2.488.722,35 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.269.070,00\r\n242.330,05\r\n3.260.049,20\r\n1.990.979,20 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n317.268,00\r\n60.582,41\r\n815.011,15\r\n497.743,15 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n8.826.471,00\r\n72.338,00\r\n3.808.011,65\r\n(5.018.459,35 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n8.826.471,00\r\n210.033,64\r\n3.103.398,66\r\n(5.723.072,34 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n282.371,64\r\n704.612,99\r\n704.612,99 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n8.427.494,00\r\n1.123.463,48\r\n17.610.782,88\r\n9.183.288,88 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n8.427.494,00\r\n1.123.463,48\r\n17.610.782,88\r\n9.183.288,88 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n8.427.494,00\r\n1.063.472,98\r\n16.654.945,77\r\n8.227.451,77 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n59.990,50\r\n955.837,11\r\n955.837,11 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n769.598.229,00\r\n73.024.725,74\r\n931.358.335,68\r\n161.760.106,68 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n25.000,00\r\n- \r\n- \r\n(25.000,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n769.573.229,00\r\n73.024.725,74\r\n931.358.335,68\r\n161.785.106,68 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n109.200.000,00\r\n15.162.582,00\r\n121.439.851,00\r\n12.239.851,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n65.016.000,00\r\n6.792.800,00\r\n68.723.840,00\r\n3.707.840,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n34.785.084,00\r\n3.533.516,71\r\n64.926.662,10\r\n30.141.578,10 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.880.000,00\r\n513.980,61\r\n5.155.871,66\r\n(724.128,34 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.280.000,00\r\n849.778,66\r\n11.359.127,10\r\n(2.920.872,90 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.066.000,00\r\n140.600,43\r\n1.341.949,48\r\n275.949,48 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n43.009.093,00\r\n1,03\r\n74.146.122,20\r\n31.137.029,20 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n496.337.052,00\r\n46.031.468,36\r\n584.264.912,14\r\n87.927.860,14 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n7.285.344.411,00\r\n2.828.878.846,69\r\n5.515.046.456,00\r\n(1.770.297.955,00 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n2.974.283.000,00\r\n2.660.479.343,93\r\n4.755.172.977,82\r\n1.780.889.977,82 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n1.322.072.600,00\r\n1.226.239.031,08\r\n2.523.450.817,13\r\n1.201.378.217,13 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n1.322.072.600,00\r\n1.226.239.031,08\r\n2.523.450.817,13\r\n1.201.378.217,13 \r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n66.969.000,00\r\n- \r\n- \r\n(66.969.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n- \r\n- \r\n67.390.307,13\r\n67.390.307,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n186.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(186.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n1.069.103.600,00\r\n1.226.239.031,08\r\n2.456.060.510,00\r\n1.386.956.910,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n166.950.000,00\r\n60.040.287,63\r\n135.109.775,05\r\n(31.840.224,95 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n902.153.600,00\r\n1.166.198.743,45\r\n2.320.950.734,95\r\n1.418.797.134,95 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.652.210.400,00\r\n1.434.240.312,85\r\n2.231.722.160,69\r\n579.511.760,69 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.652.210.400,00\r\n1.159.457.912,85\r\n1.417.658.260,69\r\n(234.552.139,31 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n- \r\n- \r\n18.816.300,00\r\n18.816.300,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n95.693.000,00\r\n- \r\n- \r\n(95.693.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.556.517.400,00\r\n1.159.457.912,85\r\n1.398.841.960,69\r\n(157.675.439,31 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n523.495.000,00\r\n92.780.378,34\r\n308.668.331,40\r\n(214.826.668,60 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.033.022.400,00\r\n1.066.677.534,51\r\n1.090.173.629,29\r\n57.151.229,29 \r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n- \r\n274.782.400,00\r\n814.063.900,00\r\n814.063.900,00 \r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n- \r\n274.782.400,00\r\n814.063.900,00\r\n814.063.900,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n2.407.335.184,00\r\n122.121,76\r\n23.108.379,22\r\n(2.384.226.804,78 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n115.533,84\r\n505.726,84\r\n(2.319.494.273,16 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n91.850,00\r\n91.850,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n91.850,00\r\n91.850,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n115.533,84\r\n413.876,84\r\n(2.319.586.123,16 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n24.772,98\r\n24.772,98 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n24.772,98\r\n24.772,98 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n2.320.000.000,00\r\n115.533,84\r\n389.103,86\r\n(2.319.610.896,14 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n6.587,92\r\n22.602.652,38\r\n(64.732.531,62 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n87.335.184,00\r\n6.587,92\r\n22.602.652,38\r\n(64.732.531,62 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n87.335.184,00\r\n- \r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n87.335.184,00\r\n- \r\n17.672.424,00\r\n(69.662.760,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n6.587,92\r\n4.930.228,38\r\n4.930.228,38 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n260.288.786,00\r\n16.173.953,31\r\n213.449.963,26\r\n(46.838.822,74 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n260.288.786,00\r\n16.173.953,31\r\n213.449.963,26\r\n(46.838.822,74 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.641.437.441,00\r\n152.103.427,69\r\n523.125.280,70\r\n(1.118.312.160,30 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n12.150.508,00\r\n1.937.964,80\r\n19.034.274,46\r\n6.883.766,46 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n12.150.508,00\r\n1.937.964,80\r\n19.034.274,46\r\n6.883.766,46 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n12.150.508,00\r\n1.937.964,80\r\n8.229.832,11\r\n(3.920.675,89 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n10.804.442,35\r\n10.804.442,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n4.000.000,01\r\n4.000.000,01 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n3.694.636,00\r\n- \r\n1.421.379,23\r\n(2.273.256,77 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n136.000,00\r\n- \r\n- \r\n(136.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n3.558.636,00\r\n- \r\n1.421.379,23\r\n(2.137.256,77 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n227.397,26\r\n5.967.346,26\r\n(1.232.653,74 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n227.397,26\r\n5.967.346,26\r\n(1.232.653,74 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.618.392.297,00\r\n149.938.065,63\r\n492.702.280,74\r\n(1.125.690.016,26 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.534.345.766,00\r\n140.026.024,67\r\n447.108.860,74\r\n(1.087.236.905,26 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.950.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.950.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n6.927.935,00\r\n- \r\n8.921.955,00\r\n1.994.020,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.280.267.072,00\r\n136.742.990,49\r\n326.752.684,99\r\n(953.514.387,01 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n245.200.759,00\r\n3.283.034,18\r\n111.434.220,75\r\n(133.766.538,25 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n60.827.631,00\r\n- \r\n- \r\n(60.827.631,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n23.218.900,00\r\n9.593.565,96\r\n44.153.423,23\r\n20.934.523,23 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n23.218.900,00\r\n9.593.565,96\r\n44.153.423,23\r\n20.934.523,23 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n318.475,00\r\n1.439.996,77\r\n1.439.996,77 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n318.475,00\r\n1.439.996,77\r\n1.439.996,77 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.000.000,00\r\n- \r\n189.855,00\r\n(1.810.145,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n2.675.514.521,00\r\n577.728.948,20\r\n2.737.013.451,71\r\n61.498.930,71 \r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n- \r\n- \r\n102.300,71\r\n102.300,71 \r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n2.501,72\r\n2.501,72 \r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n- \r\n- \r\n99.798,99\r\n99.798,99 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.986.594.613,00\r\n275.874.651,22\r\n2.034.671.447,42\r\n48.076.834,42 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.986.594.613,00\r\n275.874.651,22\r\n2.034.671.447,42\r\n48.076.834,42 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.944.394.613,00\r\n268.767.884,55\r\n2.001.035.716,31\r\n56.641.103,31 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.618.176.308,00\r\n218.486.518,46\r\n1.664.312.141,46\r\n46.135.833,46 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n326.218.305,00\r\n50.281.366,09\r\n336.723.574,85\r\n10.505.269,85 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n7.106.766,67\r\n33.635.731,11\r\n(8.564.268,89 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n42.200.000,00\r\n7.106.766,67\r\n33.635.731,11\r\n(8.564.268,89 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n- \r\n149.321,76\r\n3.606.886,91\r\n3.606.886,91 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n278.172,40\r\n278.172,40 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n278.172,40\r\n278.172,40 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n278.172,40\r\n278.172,40 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n- \r\n124.033,36\r\n3.328.714,51\r\n3.328.714,51 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n- \r\n124.033,36\r\n3.328.714,51\r\n3.328.714,51 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n- \r\n124.033,36\r\n3.328.714,51\r\n3.328.714,51 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n272.044.792,00\r\n14.893.171,68\r\n40.250.716,50\r\n(231.794.075,50 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n272.044.792,00\r\n14.207.866,58\r\n33.818.418,30\r\n(238.226.373,70 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n272.044.792,00\r\n14.207.866,58\r\n33.818.418,30\r\n(238.226.373,70 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n18.305,74\r\n110.164,38\r\n110.164,38 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n666.999,36\r\n6.322.133,82\r\n6.322.133,82 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n338.739.110,00\r\n9.378.411,59\r\n197.442.355,02\r\n(141.296.754,98 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n338.739.110,00\r\n9.378.411,59\r\n197.442.355,02\r\n(141.296.754,98 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n338.739.110,00\r\n9.378.411,59\r\n197.442.355,02\r\n(141.296.754,98 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n338.739.110,00\r\n10.731.120,34\r\n194.698.803,76\r\n(144.040.306,24 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.352.708,75\r\n2.743.551,26\r\n2.743.551,26 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n78.136.006,00\r\n277.433.391,95\r\n460.939.745,15\r\n382.803.739,15 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n28.636.006,00\r\n305.684.217,99\r\n412.751.127,82\r\n384.115.121,82 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n28.636.006,00\r\n305.684.217,99\r\n412.751.127,82\r\n384.115.121,82 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n28.072.745,00\r\n542.640,15\r\n15.475.142,29\r\n(12.597.602,71 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n563.261,00\r\n74.298,13\r\n682.400,27\r\n119.139,27 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n- \r\n35.381,37\r\n890.850,56\r\n890.850,56 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n- \r\n305.031.898,34\r\n395.702.734,70\r\n395.702.734,70 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n49.500.000,00\r\n28.250.826,04\r\n48.188.617,33\r\n(1.311.382,67 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n28.250.826,04\r\n48.188.617,33\r\n(1.311.382,67 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n49.500.000,00\r\n28.250.826,04\r\n48.188.617,33\r\n(1.311.382,67 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n67.280.030,00\r\n66.006.498,04\r\n278.735.054,50\r\n211.455.024,50 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n67.280.030,00\r\n66.006.498,04\r\n278.735.054,50\r\n211.455.024,50 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n67.280.030,00\r\n66.006.498,04\r\n278.735.054,50\r\n211.455.024,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n67.280.030,00\r\n66.006.498,04\r\n278.735.054,50\r\n211.455.024,50 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n39.280.030,00\r\n61.981.920,20\r\n253.262.478,22\r\n213.982.448,22 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n28.000.000,00\r\n4.024.577,84\r\n25.472.576,28\r\n(2.527.423,72 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n64.032.218.033,00\r\n7.981.307.798,97\r\n63.590.465.453,88\r\n(441.752.579,12 \r\nId: 1443454\r\n"
        ],
        "1443455": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.019.007.282,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n890.047.078,11 \r\n4.072.175.126,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.234.487.486,71 \r\n2.462.231.292,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n344.440.408,60-\r\n56.628.951.116,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.605.000.894,74 \r\n55.779.587.484,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.218.243.360,74 \r\n55.471.025.742,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.613.242.466,00-\r\n308.561.742,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.373.331.879,11 \r\n53.695.633.442,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.949.441.303,34-\r\n849.363.631,51 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.825.013.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n73.384.285,67 \r\n254.476.849,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n310.469.493,67 \r\n497.399.013,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.085.208,00-\r\n16.582.091.568,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.299.874.050,41 \r\n16.425.780.764,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.558.266.030,98 \r\n16.398.688.186,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n258.391.980,57-\r\n27.092.578,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.552.592.064,04 \r\n15.577.774.178,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.536.959.258,41-\r\n156.310.803,67 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.743.702,18 \r\n245.192.893,32 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n302.546.835,86 \r\n489.476.355,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n277.803.133,68-\r\n244.283.462,55-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.379.283.943,05-\r\n154.482.932,22 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.809.783.113,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.743.702,18 \r\n245.192.893,32 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n302.546.835,86 \r\n489.476.355,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n277.803.133,68-\r\n14.565.499.650,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.101.480.809,37 \r\n14.411.016.718,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.326.366.304,34 \r\n14.388.956.240,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.885.494,97-\r\n22.060.477,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.246.117.259,94 \r\n13.748.446.461,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.379.283.943,05-\r\n154.482.932,22 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n660.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.362.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.114,46 \r\n81.110.644,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.585.037,40 \r\n81.110.644,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.580.922,94-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.304.899,52 \r\n78.163.719,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n237.718.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.858.888,45 \r\n239.988.254,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.625.297,53 \r\n239.954.190,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.766.409,08-\r\n34.064,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.516.048,78 \r\n219.500.910,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n794.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.050,66 \r\n789.901,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.050,67 \r\n789.901,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.514,14 \r\n783.705,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.989.707,61-\r\n187.196,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.989.674,67-\r\n187.196,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32,94-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.994.044,31-\r\n182.822,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.766.407.382,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n632.790.053,17 \r\n8.340.875.171,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n734.756.382,83 \r\n8.333.829.666,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.966.329,66-\r\n7.045.504,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n809.294.184,46 \r\n8.019.335.775,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.884.314.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212.191.992,52 \r\n2.181.399.903,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n228.501.377,56 \r\n2.181.399.903,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.309.385,04-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.226.705,83 \r\n2.082.921.400,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.494.568,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.373.594,70 \r\n273.094.125,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.940.489,58 \r\n272.494.863,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.566.894,88-\r\n599.262,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.166.307,84 \r\n250.330.786,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.273.443.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.754.651,84 \r\n1.330.223.695,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.714.399,27 \r\n1.319.521.402,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.959.747,43-\r\n10.702.293,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.322.415,91 \r\n1.271.018.801,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n565.025.859,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.087.832,21 \r\n802.681.016,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.479.087,91 \r\n802.681.016,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n391.255,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.722.692,21 \r\n726.160.229,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n402.592.065,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.859.021,70 \r\n572.309.968,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.314.014,86 \r\n572.309.968,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.454.993,16-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.450.218,48 \r\n541.049.300,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n376.747.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.067.482,47 \r\n357.638.850,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.249.613,61 \r\n357.638.850,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.182.131,14-\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.837.824,80 \r\n347.428.297,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n234.803.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.006.563,46 \r\n198.030.870,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.189.263,23 \r\n195.774.537,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.182.699,77-\r\n2.256.333,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.667.992,42 \r\n183.582.097,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.680,44 \r\n5.865.969,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n136.694,18 \r\n5.865.969,19 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.013,74-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.225,63 \r\n5.779.800,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.618.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.205.590,90 \r\n26.821.150,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.729.270,38 \r\n25.398.130,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.523.679,48-\r\n1.423.019,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.326.274,23 \r\n22.208.813,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.640.583,49 \r\n9.283.956,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.922.657,81 \r\n7.922.657,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.717.925,68 \r\n1.361.298,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n157.675.315,36-\r\n1.827.871,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.015.230.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.640.583,49 \r\n9.283.956,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.922.657,81 \r\n7.922.657,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.717.925,68 \r\n2.016.591.917,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.393.241,04 \r\n2.014.764.046,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.899.726,64 \r\n2.009.731.945,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.506.485,60-\r\n5.032.101,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n306.474.804,10 \r\n1.829.327.717,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n157.675.315,36-\r\n1.827.871,45 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.986.594.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n196.461.410,18 \r\n1.978.728.197,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n228.914.239,17 \r\n1.978.628.022,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.452.828,99-\r\n100.174,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n306.000.378,88 \r\n1.800.892.638,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.210.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.385.582,06-\r\n14.547.493,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n315.383,33 \r\n14.439.990,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.700.965,39-\r\n107.502,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.124,48 \r\n14.238.835,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n27.426.006,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.317.412,92 \r\n21.488.356,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.670.104,14 \r\n16.663.931,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n647.308,78 \r\n4.824.424,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n351.300,74 \r\n14.196.242,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.634.894,70-\r\n267.968.761,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.338.110,92-\r\n178.211.549,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.296.783,78-\r\n2.633.522.714,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.156.578,30 \r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n263.572.335,94 \r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.415.757,64-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n263.616.221,19 \r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n105.453.362,08-\r\n61.692,42 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.634.894,70-\r\n267.968.761,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.338.110,92-\r\n178.211.549,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.296.783,78-\r\n89.757.211,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n105.453.362,08-\r\n61.692,42 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.765.503,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.634.894,70-\r\n267.968.761,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.338.110,92-\r\n178.211.549,99 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.296.783,78-\r\n2.633.522.714,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.156.578,30 \r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n263.572.335,94 \r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.415.757,64-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n263.616.221,19 \r\n2.633.461.022,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n105.453.362,08-\r\n61.692,42 \r\n\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.543.654.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.156.620,55 \r\n2.589.040.415,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.636.750,70 \r\n2.589.040.415,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.480.130,15-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.680.635,95 \r\n2.589.040.415,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.999.957,75 \r\n44.420.606,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.935.585,24 \r\n44.420.606,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.935.627,49-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.935.585,24 \r\n44.420.606,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.650.228.047,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n831.297.687,14 \r\n3.549.729.514,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n925.356.103,96 \r\n1.786.620.728,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n94.058.416,82-\r\n37.413.336.833,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.212.970.266,03 \r\n36.720.345.697,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.396.404.993,82 \r\n36.438.876.533,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.183.434.727,79-\r\n281.469.164,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.557.123.593,88 \r\n35.484.398.241,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.307.028.682,85-\r\n692.991.135,42 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.103.741,45-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.103.741,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.118.031,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.388.014.289,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.077.621,66 \r\n182.336.860,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n53.467.641,52 \r\n114.421.327,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.609.980,14 \r\n67.915.533,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n656.846.217,12-\r\n6.179.896,06 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.733.772.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.077.621,66 \r\n182.336.860,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n53.467.641,52 \r\n114.421.327,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.609.980,14 \r\n8.801.687.636,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n707.456.197,26 \r\n8.795.507.740,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n769.655.568,85 \r\n8.795.507.740,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.199.371,59-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n826.326.785,74 \r\n8.761.501.740,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n656.846.217,12-\r\n6.179.896,06 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n161.249.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.568.107,06 \r\n294.872.472,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.660.327,80 \r\n294.872.472,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.092.220,74-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.903.037,19 \r\n263.824.700,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.485.779.988,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n702.154.587,28 \r\n8.427.970.297,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n702.261.738,11 \r\n8.427.970.297,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n107.150,83-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n759.423.748,55 \r\n8.425.012.068,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.742.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,08-\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,06-\r\n72.664.970,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n72.664.970,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.270.554,89 \r\n6.630.054,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.270.554,89 \r\n6.630.054,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n303.922,32 \r\n809.295,37 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.270.554,89 \r\n6.630.054,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.270.554,89 \r\n15.638.414,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.966.632,57 \r\n14.829.119,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.605.365,10 \r\n14.829.119,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.638.732,53-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.916.037,64 \r\n13.773.209,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n303.922,32 \r\n809.295,37 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.271.600,00 \r\n6.806.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.525.200,00 \r\n6.806.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n253.600,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.736.400,00 \r\n5.766.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.008.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.967,43-\r\n8.022.519,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.080.165,10 \r\n8.022.519,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.385.132,53-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.179.637,64 \r\n8.007.009,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.450.438,00-\r\n5.443.741,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.450.438,00-\r\n5.443.741,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.398.838,00-\r\n284.833,18 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.450.438,00-\r\n5.443.741,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.450.438,00-\r\n4.556.259,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.600,00-\r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000,00 \r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.600,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n558.654,32 \r\n4.243.125,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.398.838,00-\r\n284.833,18 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.600,00-\r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000,00 \r\n4.271.425,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.600,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n558.654,32 \r\n4.243.125,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n58.455.497,00 \r\n58.455.497,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.542.648,97-\r\n129.702.488,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n118.998.145,97 \r\n71.246.991,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n313.266.175,79-\r\n10,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.816.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n58.455.497,00 \r\n58.455.497,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.542.648,97-\r\n129.702.488,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n118.998.145,97 \r\n4.745.422.583,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n432.264.321,76 \r\n4.745.422.573,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n432.264.331,76 \r\n4.745.422.573,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n476.751.770,36 \r\n4.743.388.769,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n313.266.175,79-\r\n10,00 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.814.669.575,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n424.997.824,62 \r\n4.730.889.579,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.997.834,62 \r\n4.730.889.579,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n462.218.776,24 \r\n4.728.855.775,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.266.497,14 \r\n14.532.994,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.266.497,14 \r\n14.532.994,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.532.994,12 \r\n14.532.994,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33710000 \r\nTRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n690.148.774,43 \r\n3.390.767.192,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n921.917.246,11 \r\n1.531.917.307,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n231.768.471,68-\r\n1.858.849.885,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.268.116.048,01-\r\n681.660.652,72 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.915.096.046,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n690.148.774,43 \r\n3.390.767.192,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n921.917.246,11 \r\n1.531.917.307,13 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n231.768.471,68-\r\n21.773.945.931,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.036.347.576,33 \r\n21.092.285.278,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.089.273.880,44 \r\n20.812.567.210,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.052.926.304,11-\r\n279.718.067,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.110.825.389,75 \r\n19.902.512.956,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.268.116.048,01-\r\n681.660.652,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.080.338.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n619.741.023,12 \r\n7.814.115.477,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n621.768.409,58 \r\n7.814.115.477,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.027.386,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.857.087,24 \r\n7.813.567.957,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.176.416.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.649.575,92 \r\n2.446.121.425,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.902.399,27 \r\n2.446.121.425,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.823,35-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.031.305,12 \r\n2.446.116.913,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.783.094,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.479.488,35 \r\n8.224.711,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.067.717,74 \r\n8.224.711,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n588.229,39-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n603.977,51 \r\n6.582.065,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.792.978,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.539.490,85 \r\n145.273.925,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.713.654,53 \r\n143.685.655,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.174.163,68-\r\n1.588.270,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.420.703,97 \r\n139.145.177,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n134.991,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.072.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n199.978,16-\r\n1.167.676,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.521,25 \r\n1.167.676,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n335.499,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.153,22 \r\n1.098.900,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.331.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.884,62-\r\n23.778.011,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.419.082,49 \r\n23.349.502,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.483.967,11-\r\n428.509,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.353.251,87 \r\n22.789.389,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.269.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.712,00 \r\n5.048.369,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n338.763,37 \r\n4.986.642,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n299.051,37-\r\n61.726,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n319.792,87 \r\n4.882.204,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.270.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1,03-\r\n20.919.086,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.670.405,00 \r\n20.919.086,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670.406,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n20.919.086,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n128.833.663,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.216.090,30 \r\n125.344.799,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.205.106,81 \r\n125.318.272,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.989.016,51-\r\n26.527,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.500.724,35 \r\n125.184.889,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.929.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.610,66 \r\n8.820.785,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n337.912,58 \r\n8.820.785,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.301,92-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n242.487,24 \r\n6.456.002,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n148.300.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.433.021,07 \r\n144.467.370,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.359.020,55 \r\n144.467.370,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.925.999,48-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.220.620,51 \r\n141.789.290,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.132.307.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.263.761,37 \r\n872.155.135,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.526.927,59 \r\n816.315.767,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.263.166,22-\r\n55.839.367,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n147.789.236,25 \r\n691.146.199,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.499,93 \r\n10.917.735,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.573.233,98 \r\n10.858.735,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.570.734,05-\r\n59.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.475.604,98 \r\n9.752.437,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.596.353,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.970,95-\r\n899.069,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n113.399,94 \r\n892.202,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n259.370,89-\r\n6.867,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.280,23 \r\n845.499,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1443455\r\n"
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            "2013-02-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.357.304,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.049,77-\r\n1.229.350,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n164.696,23 \r\n1.190.753,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n196.746,00-\r\n38.596,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.365,61 \r\n1.057.457,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.801.806,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n962.774,52-\r\n13.406.283,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.004.502,68 \r\n13.159.442,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.967.277,20-\r\n246.841,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.996.551,07 \r\n11.553.635,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n201.056.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.128.796,12 \r\n211.985.212,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.104.816,05 \r\n210.034.770,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.976.019,93-\r\n1.950.442,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.303.604,06 \r\n208.189.883,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.802.038,99 \r\n13.341.404,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.206.016,47 \r\n13.341.404,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.403.977,48-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.279.231,73 \r\n2.298.211,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.573.207.558,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n855.115.880,72 \r\n7.094.832.614,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.708.512.499,75 \r\n6.887.071.743,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n853.396.619,03-\r\n207.760.871,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.320.522.203,34 \r\n6.209.786.465,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.136.984,19 \r\n717.273.737,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.084.357,33 \r\n717.273.737,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.947.373,14-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.730.222,11 \r\n714.062.998,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.085.414,36 \r\n153.353.131,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.171.372,78 \r\n153.105.800,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.085.958,42-\r\n247.331,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.156.870,62 \r\n152.376.935,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n479.822.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.688.551,99 \r\n469.785.667,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.818.579,07 \r\n468.995.019,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.130.027,08-\r\n790.648,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.955.111,71 \r\n430.833.222,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n186.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.197.074,28 \r\n287.407.587,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.662.088,30 \r\n286.507.001,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.465.014,02-\r\n900.585,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.267.143,32 \r\n275.525.529,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.297.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.414.074,37 \r\n147.905.402,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.709.247,80 \r\n147.783.290,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.295.173,43-\r\n122.112,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.994.439,41 \r\n141.239.022,42 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n910.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n329.554.247,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.123,06 \r\n78.945.765,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.712.738,78 \r\n78.945.765,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.473.615,72-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.856.301,20 \r\n77.838.083,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.115.715,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.543.370,85 \r\n186.872.255,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.064.567,05 \r\n177.449.519,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.478.803,80 \r\n9.422.735,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.702.070,17 \r\n160.212.395,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.445.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.773.652,88 \r\n88.558.292,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.926.843,47 \r\n88.330.658,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.153.190,59-\r\n227.633,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.333.645,04 \r\n87.263.099,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.204.322,84-\r\n33.112.608,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.513.865,30 \r\n10.579.605,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.718.188,14-\r\n43.692.214,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.705.326,25-\r\n4.056.448,09 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n727.563.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.204.322,84-\r\n33.112.608,51-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.513.865,30 \r\n10.579.605,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.718.188,14-\r\n683.871.717,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.987.138,11 \r\n679.815.269,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.585.847,67 \r\n678.064.173,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.598.709,56-\r\n1.751.096,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.544.956,07 \r\n670.764.150,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.705.326,25-\r\n4.056.448,09 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n49.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.591,66-\r\n55.329.125,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n55.329.125,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.835.673,33-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.998.717,61 \r\n50.663.044,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n678.063.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.664.143,64 \r\n517.646.423,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.423.180,83 \r\n515.895.327,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.759.037,19-\r\n1.751.096,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.934.758,36 \r\n513.261.386,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.074,45 \r\n3.633.466,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.073,49 \r\n3.633.466,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.999,04-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n445.823,45 \r\n3.633.466,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.434.511,68 \r\n103.206.252,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.434.511,68 \r\n103.206.252,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.165.656,65 \r\n103.206.252,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.012.910.751,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n219.916.374,66-\r\n3.892.132.208,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.028.693.039,97 \r\n2.951.978.278,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.248.609.414,63-\r\n9.953.064.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.373.410.009,67 \r\n8.039.659.486,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.447.979.687,32 \r\n7.984.492.179,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.074.569.677,65-\r\n55.167.307,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.027.155.795,89 \r\n7.502.025.306,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.622.019.424,30-\r\n1.913.405.194,24 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.734.791.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.229.269,89-\r\n2.924.510.990,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.160.499.718,67 \r\n2.150.755.215,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.164.728.988,56-\r\n7.508.547.257,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.322.891.460,77 \r\n5.606.754.193,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.196.076.489,33 \r\n5.553.864.296,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n873.185.028,56-\r\n52.889.896,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.958.760.339,20 \r\n5.085.353.284,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.487.620.449,33-\r\n1.901.793.064,42 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.402.865,60-\r\n62.064.812,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.963.724,98-\r\n42.339,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.560.859,38 \r\n62.022.473,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.743.839,81 \r\n11.448.916,23 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n59.993.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.402.865,60-\r\n62.064.812,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.963.724,98-\r\n42.339,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.560.859,38 \r\n122.015.559,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.817.019,57 \r\n110.566.642,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.199.014,64 \r\n110.566.642,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.381.995,07-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.382.249,79 \r\n103.610.467,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.743.839,81 \r\n11.448.916,23 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n57.790.086,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.338.831,52 \r\n76.575.354,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.418.014,64 \r\n76.575.354,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.079.183,12-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.172.779,44 \r\n69.811.082,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.203.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.521.811,95-\r\n33.991.288,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.781.000,00 \r\n33.991.288,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.302.811,95-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.209.470,35 \r\n33.799.385,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n633.251,00-\r\n5.951.051,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n633.251,00-\r\n5.951.051,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n619.251,00-\r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n633.251,00-\r\n5.951.051,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n633.251,00-\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.000,00-\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.550,00 \r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.550,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n588.850,00 \r\n4.042.249,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n619.251,00-\r\n0,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.000,00-\r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.550,00 \r\n4.048.949,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.550,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n588.850,00 \r\n4.042.249,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.081.153,29-\r\n2.576.009.229,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.184.462.470,56 \r\n2.150.711.903,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.477.543.623,85-\r\n425.297.325,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.497.745.038,14-\r\n1.890.344.148,19 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.664.298.397,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.081.153,29-\r\n2.576.009.229,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.184.462.470,56 \r\n2.150.711.903,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.477.543.623,85-\r\n7.089.595.722,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.020.201.414,29 \r\n5.199.251.574,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.875.927.897,78 \r\n5.146.361.678,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n855.726.483,49-\r\n52.889.896,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.641.902.212,50 \r\n4.684.813.541,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.497.745.038,14-\r\n1.890.344.148,19 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.243.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.835,50-\r\n279.871,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.579,00 \r\n279.871,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.414,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.914,00 \r\n277.074,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.243.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.037.924,81 \r\n84.573.379,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.704.586,13 \r\n84.573.379,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n666.661,32-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.108.471,69 \r\n79.970.299,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.966.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.376,39 \r\n4.662.113,30 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n731.542,16 \r\n4.317.172,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n579.165,77-\r\n344.940,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.996,22 \r\n4.177.976,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.682.072,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.168.847,85 \r\n53.365.482,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.591.477,19 \r\n51.766.471,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.422.629,34-\r\n1.599.011,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.786.397,63 \r\n34.752.549,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.088.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n744.122,27-\r\n13.349.009,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.232.713,23 \r\n13.349.009,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.976.835,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.772.393,38 \r\n13.234.193,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n82.887.756,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.919.371,22 \r\n173.713.600,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.240.040,89 \r\n172.130.133,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.320.669,67-\r\n1.583.467,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.972.748,45 \r\n130.868.581,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.652.257.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n793.354.494,91 \r\n3.783.751.642,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.447.598.410,97 \r\n3.755.836.509,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n654.243.916,06-\r\n27.915.132,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.305.031.029,65 \r\n3.494.619.547,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n757.707.831,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.257.918,72 \r\n644.132.394,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.028.238,95 \r\n622.685.050,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n146.770.320,23-\r\n21.447.343,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n114.039.491,55 \r\n495.568.665,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n63.052.106,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.594,81-\r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.594,81-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.723.548,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.167.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.317.175,85 \r\n281.702.567,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.623.291,55 \r\n281.702.567,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.306.115,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.461.141,22 \r\n272.376.932,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.002.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.769.857,12 \r\n157.997.965,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.145.017,71 \r\n157.997.965,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n375.160,59-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.014.628,71 \r\n157.244.172,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n292.888.000,00 \r\n292.888.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n973,09 \r\n973,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n292.888.000,00 \r\n292.888.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n973,09 \r\n973,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n292.887.026,91 \r\n292.887.026,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.623.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.044.646,23 \r\n233.196.979,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.895.059,97 \r\n136.134.563,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.850.413,74-\r\n218.686.062,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.424.216,20 \r\n207.086.210,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.278.396,05 \r\n204.808.799,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.854.179,85-\r\n2.277.410,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.579.138,57 \r\n190.852.938,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n127.274.629,94-\r\n11.599.851,56 \r\n454000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.780,00-\r\n10.780,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.780,00-\r\n10.780,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.780,00-\r\n0,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.780,00-\r\n10.780,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.780,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.780,00-\r\n0,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.780,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.055.426,23 \r\n233.207.759,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.895.059,97 \r\n136.134.563,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.839.633,74-\r\n97.073.196,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n127.263.849,94-\r\n11.599.851,56 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n121.612.866,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.055.426,23 \r\n233.207.759,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.895.059,97 \r\n136.134.563,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.839.633,74-\r\n218.686.062,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.424.216,20 \r\n207.086.210,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.278.396,05 \r\n204.808.799,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.854.179,85-\r\n2.277.410,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.579.138,57 \r\n190.852.938,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n127.263.849,94-\r\n11.599.851,56 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.361.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.791.308,39 \r\n147.750.404,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.461.708,39 \r\n145.940.393,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.670.400,00-\r\n1.810.010,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.685.863,99 \r\n143.733.886,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.712.639,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n46.517,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.240.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.632.907,81 \r\n36.576.649,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.816.687,66 \r\n36.109.249,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.183.779,85-\r\n467.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.893.274,58 \r\n24.359.895,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n265.731.751,00-\r\n734.424.237,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n254.701.738,67-\r\n665.088.498,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.030.012,33-\r\n2.225.831.360,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.905.667,30-\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.624.801,94 \r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.530.469,24-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.008.816.318,12 \r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.124.345,03-\r\n12.278,26 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n265.731.751,00-\r\n734.424.237,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n254.701.738,67-\r\n665.088.498,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.030.012,33-\r\n69.335.738,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.124.345,03-\r\n12.278,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n265.731.751,00-\r\n734.424.237,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n254.701.738,67-\r\n665.088.498,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.030.012,33-\r\n2.225.831.360,86 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.905.667,30-\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.624.801,94 \r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.530.469,24-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.008.816.318,12 \r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.124.345,03-\r\n12.278,26 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.156.495.622,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.905.667,30-\r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.624.801,94 \r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.530.469,24-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.008.816.318,12 \r\n2.225.819.082,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2012 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2013 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n64.032.218.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n670.130.703,45 \r\n7.964.307.334,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n2.263.480.526,68 \r\n5.414.509.570,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.593.349.823,23-\r\n66.582.015.797,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.978.410.904,41 \r\n63.819.246.971,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.666.223.048,06 \r\n63.455.517.921,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.687.812.143,65-\r\n363.729.049,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.400.487.675,00 \r\n61.197.658.748,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.571.760.727,64-\r\n2.762.768.825,75 \r\nId: 1443456\r\n"
        ],
        "1443457": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 31.01.2013\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2012.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1443457\r\n"
        ],
        "1443458": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 31.01.2013\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2012.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1443458\r\n"
        ],
        "1443553": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nGUILHERME TEIXEIRA MAGALHÃES GUAZZELLIdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2013, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Teixeira Magalhães Guazzelli, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1443553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443562": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/10/2012\r\npara compor a Comissão de Aleitamento Materno desta Unidade Hospitalar, sob a presidência dCI CES/SUB/SUP.\r\n297.449- 1.\r\nEnfermeira, matr. n° \r\n.\r\n.\r\nmatr. n° .\r\n.\r\n.\r\n923.543- 3.\r\nmatr. n° .\r\nId: 1443562\r\n"
        ],
        "1443577": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2013\r\no Ato de 11/01/2013, referente à abertura de sindicância para apurar queixa do Médico do Hospital de Campanha, através do OF. SES/HEAL n° 214, datado de 14/01/2013. OFICIO SES/HEAL n° 262/2013.\r\no Ato de 10/01/2013, referente à abertura de sindicância para apurar prováveis irregularidades nos Serviços da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, através do OF. SES/HEAL n° 215, datado de 14/01/2013. OFICIO SES/HEAL n° 263/2013.\r\nId: 1443577\r\n"
        ],
        "1443681": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2013\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.01.2013\r\nOnde se lê: EDILSON BASTOS LOURINDO, Subtenente PM, RG 38.109, do QPMP 0/Q-I praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2581-2012.\r\nLeia se: EDILSON BASTOS LAURINDO, Subtenente PM, RG 38.109, do QPMP 0/Q-I praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2581-2012.\r\nId: 1443681\r\n"
        ],
        "1443682": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 30.01.2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALTON DE AGUIAR LIMA, Subtenente PM, RG 43.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2018/2589/2012. \r\nAUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 42.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0240/2500/2012. \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CARNEIRO, Subtenente PM, RG 37.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2539/2012. \r\nDEVANIL ANTUNES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 39.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2350/2582/2012. \r\nEDSON CARRAJOLA GOMES, Subtenente PM, RG 40.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2536/2012. \r\nEDUARDO MARTINS GARCIA, Subtenente PM, RG 46.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0847/2546/2012. \r\nENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, Subtenente PM, RG 46.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3528/2584/2012. \r\nISAIAS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2513/2012. \r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 48.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0158/2593/2012. \r\nJORGE LEÔNCIO, 1º Sargento PM, RG 49.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3257/2633/2012. \r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1637/2503/2012. \r\nJORGE LUIZ DONATO, Subtenente PM, RG 30.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0072/2521/2012. \r\nJORGE NATALINO, 1º Sargento PM, RG 35.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0054/2536/2012. \r\nJOSÉ ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 47.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5513/2584/2012. \r\nJOSÉ COSME CRUZ MOURA, Subtenente PM, RG 38.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0189/2596/2012. \r\nJOSÉ RODRIGUES CRUZEIRO JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2583/2012. \r\nJOSELIAS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2571/2012. \r\nJULIO CESAR DE ARAÚJO RESENDE, Subtenente PM, RG 42.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2586/2012. \r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2265/2616/2012. \r\nMARCOS CUNHA OROFINO, Subtenente PM, RG 40.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0065/2578/2012. \r\nMOISÉS FRANCISCO, Subtenente PM, RG 49.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2520/2012. \r\nPEDRO PAULO DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/0003/2013. \r\nRANULPHO ANTUNES MOREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 39.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2240/2589/2012. \r\nROBERTO PAIVA DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0060/2586/2012. \r\nROGÉRIO ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2509/2012. \r\nRONALDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0180/2568/2012. \r\nSERGIO CARDOZO PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4411/2584/2012. \r\nSÉRGIO LUIZ NEVES PIMENTEL, Subtenente PM, RG 33.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1439/2577/2012. \r\nUBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO, Subtenente PM, RG 41.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2566/2548/2012. \r\nWALLACE VARGAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2598/2012. \r\nId: 1443682\r\n"
        ],
        "1443683": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 30.01.2013\r\nREFORMA com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAILTON MARQUES DA CRUZ, 1º Sargento PM, RG 34.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 31.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0059/2581/2012.\r\nALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 56.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 19 anos de serviço a contar de 28.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0291/2512/2012.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 62.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 16 anos de serviço a contar de 17.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0045/2572/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES, 3º Sargento PM, RG 62.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 15 anos de serviço a contar de 01.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1654/2503/2012.\r\nEDGAR PINTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 27 anos de serviço a contar de 14.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0069/2514/2012.\r\nGILMAR ZANINI MOTTA, Subtenente PM, RG 36.377, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 24.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0219/2580/2012.\r\nHENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 11.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2527/2011.\r\nJOBSON JOÃO LIMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0275/2512/2012.\r\nJULIO DAS DORES OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 66.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 13 anos de serviço a contar de 23.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/091/27//2013.\r\nJUSTINO GIOBINI, Subtenente PM, RG 37.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 06.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4971/2505/2012.\r\nPEDRO MIGUEL COSTA, Subtenente PM, RG 39.358, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0100/2527/2012.\r\nPEDRO SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 36 anos de serviço a contar de 18.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2688/2573/2012.\r\nSERGIO RONÃ DA COSTA, Subtenente PM, RG 34.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço a contar de 12.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2572/2012.\r\nWILLIAM THOMPSON MATHEUS, 2º Sargento PM, RG 45.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço a contar de 27.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0012/2539/2012.\r\nId: 1443683\r\n"
        ],
        "1443705": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43752845, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.941-9, vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.923/2010.\r\n, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/000.439/2008.\r\nId: 1443705\r\n"
        ],
        "1443706": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no SEAMSE/OF. Nº 1065/2012 de 04/12/2012, descritas no processo nº E-03/021/44/2013 de 14/01/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1443706\r\n"
        ],
        "1443707": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 526/12 de 31/12/2012, descritas no processo nº E-03/021/45/2013 de 14/01/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; e Sérgio Rogério dos Santos Mendes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1443707\r\n"
        ],
        "1443708": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Declaração de Bens e Valores-DBV de 03/12/2012, descritas no processo nº E-03/021/46/2013 de 14/01/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Sérgio Rogério dos Santos Mendes, matrícula nº 893.169-3; e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1443708\r\n"
        ],
        "1443709": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npor Ato do Corregedor, através do processo nº E-03/021/43/2013 de 14/01/2013, nomeando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1443709\r\n"
        ],
        "1443710": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 021-00285/2013, de 10 de janeiro de 2013, descritas no processo nº E-03/021/92/2013 de 23/01/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1443710\r\n"
        ],
        "1443711": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo das Ocorrências, no EJLA de 14 de janeiro de 2013, descritas no processo nº E-03/021/93/2013 de 23/01/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1443711\r\n"
        ],
        "1443730": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30/01/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0, ID. Funcional n° 3438753-6, da função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, SORAIA BASTOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.707-0, ID. Funcional n° 549307- 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celma Fernandes Borges, mat. n° 5.022.723-0. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.492-5, ID. Funcional n° 4326967-2, da função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 20/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, JOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.596-3, ID. Funcional n° 3686887-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Gonçalves de Araújo, mat. n° 939.492-5. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, MARLI GOUVÊA DURANGE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.211-1, ID. Funcional n° 3634692-6, da função de Diretor do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 21/12/2011. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARLI GOUVÊA DURANGE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.211-1, ID. Funcional n° 3634692-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Tipo C, Município de São João de Me riti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, FÁTIMA TAVARIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 160.769-6, ID. Funcional n° 4015285-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.276-4, ID. Funcional n° 3703023-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Tavaris Gonçalves, mat. n° 160.769-6. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, MARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 158.288-1, ID. Funcional n° 3904376-2, da função de Diretor do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18- 3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2013, VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.981-3, ID. Funcional n° 3903470-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2013, VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.981-3, ID. Funcional n° 3903470-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nazareth Neves Monteiro, mat. n° 158.288-1. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.038-4, ID. Funcional n° 3956205-0, da função de Diretor do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.469-7, ID. Funcional n° 3457953-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Oliveira Martins Carvalho, mat. n° 832.038-4. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.469-7, ID. Funcional n° 3457953-2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, PATRÍCIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.704-9, ID. Funcional n° 3431114-9, da função de Diretor da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.212-0, ID. Funcional n° 4026695-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.212-0, ID. Funcional n° 4026695-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Pereira Jordão, mat. n° 5.015.704-9. Proc. n° E- 03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, NEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.287-0, ID. Funcional n° 3951336-0, da função de Diretor do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.997-0, ID. Funcional n° 3946443-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Maria Fernandes Teixeira, mat. n° 250.287-0. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, REGINA CÉLIA CORDEIRO RUIVO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.651-8, ID. Funcional n° 570724-2, da função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 18/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, BRUNO DE BARROS RAMIREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 939.363-8, ID. Funcional n° 4326623-1, para exercer a função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cordeiro Ruivo, mat. n° 929.651-8. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nId: 1443730\r\n"
        ],
        "1443733": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Hugo Carvalho Villa Maior, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, noticiadas no processo em apenso nº E-03/202.608/2011. Processo E/03.202.869/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/10/2012.\r\nId: 1443733\r\n"
        ],
        "1443741": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE FONOAUDIOLOGIA\r\nATO DA CHEFE \r\nDE 31/01/2013\r\nservidora Ana Paula Córdova da Costa, matrícula n° 34.140-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fonoaudiologia - SFONO a partir de 31/01/2013, como sua substituta, a servidora Patrícia Kuster Ferreira Montenegro, matrícula n° 34.355-8, a partir de 01/02/2013. MM 07/FONO/2013.\r\nId: 1443741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443776": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANÚBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.064-3, ID. Funcional n° 3724742-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Laurindo Pita, U.A. 18-2269, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.302.876/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2012, MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. n° 249.135-5, ID. Funcional n° 4051568-0, da função de Diretor-Adjunto do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.787/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETHE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.034-1, ID. Funcional n° 3346418-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18- 0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.004.461/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.037-1, ID. Funcional n° 3843463-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/10.502.596/2012.\r\nDESIGNA MÁRCIA ALVES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 807.855-2, ID. Funcional n° 3299076-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Nunes Bittencourt, mat. n° 815.228-2. Proc. n° E- 03/10.203.963/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/12/2012, SÉRGIO LIMA DA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.391-8, ID. Funcional n° 3922608-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/203.102/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/05/2012, SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.212-0, ID. Funcional n° 3559304-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.103.618/2012.\r\nId: 1443776\r\n"
        ],
        "1443777": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2013\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDALMO HENRIQUE MOORE, 3º Sargento PM, RG 1/06.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.07.2006. Proc. nº E-09/0022/0595-1994.\r\nMARIO DA SILVA VIANNA, Cabo PM, RG 08.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 18.04.1999. Proc. nº E-09/0022/0595-1994.\r\nId: 1443777\r\n"
        ],
        "1443810": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/294238/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\nId: 1443810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443816": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2013\r\n- APOSENTA ROLF KREUZIG, matr. nº 25735-2, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SULAMMIS DAIN, matr. nº 33802-0, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 31/08/2012.\r\nId: 1443816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443823": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.02.2013\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nORLANDO GOMES DE CAMPOS, 3º Sargento PM, RG 11.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1963, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-25/0385/0585-1989.\r\nFRANCISCO CARLOS DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 28.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 18.09.2012. Proc. nº E-09/0001/2541-2003.\r\nId: 1443823\r\n"
        ],
        "1443872": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "\r\nMARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8695040, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/136/2013.\r\nPAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, Agente Administrativo, Id. Funcional 8733031, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/104/2013.\r\nId: 1443872\r\n"
        ],
        "1443879": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\n.2013\r\nos servidores, abaixo, para fiscalizar o Contrato n° 054/2012, correspondente à Concorrência - ALC n° 03/2012, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, na forma preconizada pelo artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, ATO DOP n° 01, de 31 de janeiro de 2013.\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula n° 13/55273, CREA-RJ 98102802-1, como Supervisor;\r\nASTROGILDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, matrícula n° 13/6419, CREA-RJ 821044240/D, como Fiscal.\r\nId: 1443879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443884": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO DO CORREGEDOR\r\nao servidormatrícula nº 390.631-6, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48 combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/508.109/2012.\r\nId: 1443884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443897": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Assistente de Produção Teatral, matrícula n° 29/0167-6, Grupo III, Nível “5”, nos termos da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005.Processo n° E- 18/005/108/2013.\r\nId: 1443897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1443929": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2012\r\nONDE SE LÊ: ...Luiz Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente II...\r\nLEIA-SE: ... Luiz Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente I...\r\nId: 1443929\r\n"
        ],
        "1443944": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.02.2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADENILSON RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2574/2012. \r\nALFREDO CRUZ BARRETO, Subtenente PM, RG 39.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2593/2012. \r\nANDERSON DANTAS DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 38.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2571/2012. \r\nANÍZIO CRUZ DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 38.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3496/2633/2012. \r\nANTÔNIO JOSÉ DE MOURA, Subtenente PM, RG 37.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0050/2572/2012. \r\nANTONIO SERGIO COUTO, Subtenente PM, RG 38.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/4025/2616/2012. \r\nARIEL GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1080/2546/2012. \r\nAUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0178/2591/2012. \r\nCARLOS AYRTON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0283/2512/2012. \r\nCARLOS CÉSAR DA SILVA GOMES, Subtenente PM, RG 35.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2568/2012. \r\nCLAUDIO MARTINS DE BRITO, Subtenente PM, RG 40.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2551/2012. \r\nELCIR VIEIRA, Subtenente PM, RG 38.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1250/2577/2012. \r\nELIEZER DIAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0276/2512/2012. \r\nHUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA, Subtenente PM, RG 48.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0064/2527/2012. \r\nJOÃO BATISTA DE MATTOS ROSSE, Subtenente PM, RG 38.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/3472/2616/2012. \r\nJOÃO COSTA MOTTA, Subtenente PM, RG 36.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0869/2537/2012. \r\nJORGE EDUARDO DE BARROS MALTA, Subtenente PM, RG 37.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2578/2012. \r\nJORGE EMÍLIO DE SOUZA LEAL, Subtenente PM, RG 44.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0288/2512/2012. \r\nJOSÉ ACYR MACHADO VELASCO, Subtenente PM, RG 42.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/7967/2592/2012. \r\nJOSÉ CARLOS TERRA DE SÁ VIANA, Subtenente PM, RG 45.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1571/2503/2012. \r\nJOSÉ RENATO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2575/2012. \r\nMAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, Subtenente PM, RG 38.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2568/2012. \r\nMAURO REIS LESSA, Subtenente PM, RG 44.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3496/2523/2012. \r\nMIGUEL FERREIRA BASTOS, Subtenente PM, RG 39.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/2568/2012. \r\nPAULO ROBERTO BRAGA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2521/2012. \r\nRAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0742/2577/2012. \r\nRAUL GUILHERME DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2585/2012. \r\nRUBENS SANTANA QUINHÃO, Subtenente PM, RG 38.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2536/2012. \r\nSERGIO FRANCISCO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4664/2584/2012. \r\nWAGNER DIAS CUNHA, Subtenente PM, RG 48.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/2607/2012. \r\nWANDERLEY ROSALINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2077/2576/2012.\r\nId: 1443944\r\n"
        ],
        "1443945": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 01.02.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTINO NASCIMENTO NETO, Subtenente PM, RG 38.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2621/2012. \r\nALTAIR SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0062/2586/2012. \r\nCLAUDIO CESAR DOMINGUES ROCHA, Subtenente PM, RG 40.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0183/2596/2012. \r\nJOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO, Subtenente PM, RG 37.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2521/2012. \r\nMARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8280/2592/2012. \r\nRUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Subtenente PM, RG 45.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2621/2012. \r\nSIDNEY GOMES LOUZADA, Subtenente PM, RG 36.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0052/2571/2012.\r\nId: 1443945\r\n"
        ],
        "1444104": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.02.2013\r\nDISPENSA, a contar de 26.09.2012, GUILHERME GONÇALVES MACHADO 1º TEN PM RG 80.485, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTur, designado por ato de 28.05.2012, publicado no D.O. de 30.05.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.09.2012, TIAGO RIBEIRO DE CASTRO CAP PM RG 80.430, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTur, como substituto de GUILHERME GONÇALVES MACHADO 1º TEN PM RG 80.485.\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 09.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, LEONARDO PACÍFICO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.543, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599.\r\nId: 1444104\r\n"
        ],
        "1444111": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nclasse “A”,matr. nº 813.288-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc nº E-08/606800/2012.\r\nCOSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,nos termos do art. 6º Emenda Constitucional n º 41/2003. Proc nº E- 08/607450/2012.\r\nDINA CUNHA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,matr. nº 189.643-0, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/600631/2012.\r\ncom eficácia de 27/02/2004, EUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída Proc nº E-01/601116/2004.\r\nGERALDO FEIJÓ MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/600128/2012.\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem,matr. nº 287.353-7, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/607461/2012.\r\nLUIZ CARLOS VIANA COELHO, Técnico de Equipamento Médico Odontológico,matr. nº 803.097-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc nº E- 08/606500/2012.\r\nId: 1444111\r\n"
        ],
        "1444113": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 3.501.151-9, CPF 023.745.947-77, nascido em 20/01/1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09406161-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1297828060-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, ID Funcional n° 2714841-6, matrícula 0.340.508-1, CPF 457.814.437-20, nascido em 17/01/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 81435763-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1011782849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.159-2, CPF 073.467.927-00, nascido em 09.04.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10966082-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1328313758-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Ci vil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 0.340.086-8, CPF 882.379.237-15, nascido em 21.06.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05935137-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 17035465616, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n, matrícula 3.501.160-0, CPF 008.956.847- 80, nascido em 05.12.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 007.205.418-2, expedida pelo SESP, PIS/PASEP nº 12136258348, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n, matrícula 3.501.164-2, CPF 094.327.507-52, nascido em 06.11.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.591.808-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19044629479, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 11.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.088-3, CPF 768.938.047-68, nascida em 26.12.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05747632-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 17029967079, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 11.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.161-8, CPF 091.544.317-19, nascida em 18.09.1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.744.537-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16878792402, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 11.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n, matrícula 3.501.166-7, CPF 736.773.707- 44, nascido em 02.08.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 060.878.43-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10867149954, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n, matrícula 3.501.163-4, CPF 759.718.797-15, nascido em 26.08.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 142950, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12109847362, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.162-6, CPF 079.845.417-28, nascida em 29.12.1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.856.218-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12717528565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.01.2013, publicado no D.O. de 08.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\n, matrícula 3.501.167-5, CPF 869.635.627-68, nascido em 15.11.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06815674-4, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 11429014940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15.01.2013, publicado no D.O. de 16.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nMARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional n° 4359788-2, matrícula 3.501.028-9, CPF 888.501.670-00, nascido em 21/08/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08121824-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1207988374-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 08.01.2013, publicado no D.O. de 09.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.031-3, CPF 826.216.247-15, nascido em 03/10/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 106.179, expedida pelo OAB, PIS/PASEP nº 12872102568, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 08.01.2013, publicado no D.O. de 09.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.165-9, CPF 965.583.937-00, nascido em 14.07.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20.45788-0, expedida pelo CRA/RJ, PIS/PASEP nº 18000325638, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 08.01.2013, publicado no D.O. de 09.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.168-3, CPF 026073587-60, nascido em 07/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09103839-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1228343584-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 24..01.2013, publicado no D.O. de 25..01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nmatrícula 3.501.169 -1, CPF 984776257-00, nascido em 28/07/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07440132-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12184658385, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.01.2013, publicado no D.O. de 31.01.2013, e tomou posse em 01.02.2013, com validade a contar de 01.01.2013. \r\nId: 1444113. A faturar por empenho\r\n"
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        "1444132": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nFERNANDO FERRAZ PETERSEN\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/4.148/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/004/48/2013.\r\nJEANETE ASSAF DOS SANTOS SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/4.147/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/004/47/2013.\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nLUIZ ALBERTO WIECHERS GROSSI\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/13/17/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/013/17/2013.\r\nId: 1444132\r\n"
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        "1444138": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 17.01.2013\r\na servidora SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, matrícula n.° 924.932-7 , do Núcleo de Defesa Agropecuária-NDA de Tanguá para o Núcleo de Defesa Agropecuária-NDA do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/001/000096/2013.\r\nId: 1444138\r\n"
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        "1444149": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.980.064/0021-26\r\nENDEREÇO:\r\n265,5 CACHOEIRINHA. \r\nINFRAÇÃO:\r\n0\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n506.930/2009\r\nNOME:\r\nANTÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS VALENTE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n017.808.917-68\r\nENDEREÇO:\r\n67 - OLARIA - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004295 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NOS ARTESTADUAL Nº 3467/2000\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.954,35\r\nPROCESSO Nº\r\n503.301/2010\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS LOPES DAHER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n087.817.707-82\r\nENDEREÇO:\r\nNº 400 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº 128/FR/7ªZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NOS ARTESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 3.044,78\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138244\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nNº . \r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS - ESGOTO NÃO TRATADO - EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n1714 - SANTA BERNADETE \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 13.515,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.170/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138245\r\nNOME:\r\nRESIN PLÁSTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.594.388/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n65 - NOVA MACUCO - MACUCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI \r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n65 - NOVA MACUCO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACUCO\r\nMULTA:\r\nR 14.455,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.068/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138246\r\nNOME:\r\nSAMBER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.925.618/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n160 KM 2,5, GALPÃO 1 - CENTRO - CORDEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nÀ CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº 08, 12 E 25 DA LO Nº IN001755, DE 11/05/2010.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n160 KM 2,5, GALPÃO 1 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nR 74.410,72\r\nPROCESSO Nº\r\n509.956/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138247\r\nNOME:\r\nRESIN PLÁSTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.594.388/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n65 - NOVA MACUCO - MACUCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nUTILIZAR RECURSO HÍDRICO, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, SEM A RESPECTIVA OUTORGA DE DIREITO DE USO. ENQUADRAMENTO NO ART. 7 DA \r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n65 - NOVA MACUCO \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACUCO\r\nMULTA:\r\nR 1.304,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.067/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138248\r\nNOME:\r\nSIDNEY SHUENCK BRANTES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n307.126.107-15\r\nENDEREÇO:\r\nNº . \r\nINFRAÇÃO:\r\nDESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015307. ENQUADRAMENTO NO ART. 7 DA LEI \r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.938/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138250\r\nNOME:\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.472.274/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-176, S/Nº - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 85 DA LEI \r\nNº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nMULTA:\r\nR 21.195,21\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.939/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138251\r\nNOME:\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.472.274/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-176, S/Nº - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nFAZER FUNCIONAR UM SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE ÓRGÃO.\r\nAMBIENTAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 64 DA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nMULTA:\r\nR 9.123,10\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.927/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138252\r\nNOME:\r\nMECÂNICA INDUSTRIAL SANTA LUZIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.278.280/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\n356 - SANTA TEREZA - CORDEIRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027849. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n356 - SANTA TEREZA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nR 1.139,26\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138263\r\nNOME:\r\nHOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.237.088/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, . \r\nINFRAÇÃO:\r\nGUARDAR RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DESCONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA NBR 12.810/93.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 95 DA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, \r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nR 8.805,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.543/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138264\r\nNOME:\r\nHOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.237.088/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, . \r\nINFRAÇÃO:\r\nPRESTAR INFORMAÇÕES INCOMPLETAS OU DISTORCIDAS NO QUE SE REFERE AO GERENCIAMENTO DO LIXO HOSPITALAR. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, .\r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nR 4.604,22\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.541/2012\r\nNOME:\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.892.872/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nNº . \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00011044. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº GALPÃO 3 - CONSELHEIRO PAULINO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.243,69\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138267\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nNº . \r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAR NO CORPO HÍDRICO RECEPTOR, EFLUENTE LÍQUIDO EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357 DE 17/03/2005. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 8.675,01\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.890/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138268\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nNº . \r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAR EFLUENTE GASOSO EM DESACORDO COM O DECRETO Nº 779 DE 30/01/1967. ENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 9.057,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.892/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138269\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n3308 - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nOPERAR ATIVIDADE LICENCIADA EM DESACORDO COM A RESTRIÇÃO Nº 17 ESTABELECIDA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO \r\nNº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 82.999,55\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138270\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nNº . \r\nINFRAÇÃO:\r\nDEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS - CLASSE B. ENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 4.967,05\r\nPROCESSO Nº\r\n.549/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138271\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\n3308 - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPOLUIR O SOLO DEVIDO AO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS - CLASSE B. ENQUADRAMENTO NO ART. 92 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 21.181,21\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.550/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138273\r\nNOME:\r\nR A LACK DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.050.308/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº - CONQUISTA - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028688. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\nNº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº - CONQUISTA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.078,32\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.684/2012\r\nNOME:\r\nADEIR DO AMARAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n209.373.267-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DESEMBARGADOR ROBERTO SILVEIRA, . \r\nINFRAÇÃO:\r\nIMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM LICENÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 1.065,22\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138276\r\nNOME:\r\nTECONGEN S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.667.658/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTO EDUARDO, S/Nº, CONDOMÍNIO GREEN PARK, 125 - NITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00014650. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA MUNICIPAL DO GARRAFÃO - FAZENDA DO CÔNEGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.315,92\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.250/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137289\r\nNOME:\r\nBENJAMIM AVELINO LOPES FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n414.467.477-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 46 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00014241 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE \r\nFONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO DO ARTNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.617,20\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.394/2011\r\nId: 1444149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444159": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 18/01/2013, LENI LOPES BERNARDINO, mat. n° 243.014-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40809455/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/43/2013.\r\n, com eficácia a contar de 28/12/2012, ANA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.025.189-1, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional n° 40223361/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.303.149/2012.\r\n, com eficácia a contar de 14/01/2013, MARTA PAULA CARVALHO DA SILVA, mat. n° 253.715-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37399330/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.202.992/2012.\r\n, com eficácia a contar de 03/12/2012, JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, mat. n° 163.295-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40392864/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.202.851/2012.\r\n, com eficácia a contar de 11/12/2012, ZILDA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 5.010.247-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 34481974/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/20/2013.\r\nMARIA DA PENHA MASIÊRO VICENTE, mat. n° 277.330-7, Servente I, ID. Funcional n° 33838747/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.302.967/2012.\r\nId: 1444159\r\n"
        ],
        "1444167": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DE CAXIAS - REDUC\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nROD. WASHINGTON LUIZ, KM 113,7\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\n499,44\r\nPROCESSO Nº\r\n11\r\nNOME:\r\nREGINAVES IND. E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.234.005/0014-43\r\nENDEREÇO:\r\n348/418\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.738/2011\r\nNOME:\r\nL M PRÉ-MOLDADOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.213.977/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 6 LT 17, QD 4\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nMETAK - METAIS KENNEDY LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.511.450/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n2226 E 2770 FUNDOS.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.404/2012\r\nNOME:\r\nCTRCC - CENTRO DE TRIAGEM E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.840.047/0002-93\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, S/Nº LT 01 PAL 12.403.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.394/2012\r\nNOME:\r\nBARRA SUL METAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.590.788/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 11, Nº 10 LOTEAMENTO SÃO LUCAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nCONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TEC. E COM. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.579.757/0002-59\r\nENDEREÇO:\r\n250\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.409/2012\r\nNOME:\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.224.372/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\n50\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.398/2012\r\nNOME:\r\nYOHKI IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.967.516/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n737\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nHM SUL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.187.962/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n237\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.401/2012\r\n/137661\r\nNOME:\r\nAMBIENTAL LIXO ZERO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.946.964/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\n2.037\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.397/2012\r\n/137697\r\nNOME:\r\nMÁRMORES E GRANITOS COZENDEI LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.692.300/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n599\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.135/2012\r\n/138171\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO MILLENIUM MALL AND OFFICES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.358.345/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n7.707\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.950/2012\r\nId: 1444167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444173": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, mat. n° 97.289-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40899152/2. Proc. n° E- 03/10.303.154/2012.\r\nMARLENE CONSTANÇA DE ALMEIDA, mat. n° 1.201.679-6, Servente I, ID. Funcional n° 34061460/1. Proc. n° E-03/003/38/2013.\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, mat. n° 1.208.646-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 5544645/1. Proc. n° E- 03/10.302.776/2012.\r\nId: 1444173\r\n"
        ],
        "1444288": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " O DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da Gerência Financeira - FENORTE/GFIN, em substituição a Valéria Souza Silva Pereira Gomes, matrícula 00929-9, a partir de 01/02/2013.\r\nId: 1444288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444290": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/419557/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/192/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro\r\nId: 1444290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444292": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional nº 00091461408, Categoria B, oriundo do PGU 28.566.084-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/286735/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MARCIO NEVES PEREIRA, Registro Nacional nº 00064380480, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/319396/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GIDEON GARCIA DE CASTRO, Registro Nacional nº 957231700, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513162/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO LUIS DE CARVALHO MORAIS, Registro Nacional nº 00803939354, Categoria B, oriundo do PGU 31.426.238-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/335614/2012.\r\nId: 1444292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444307": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nFRIEDERIK MINERVINI BASSANI, TEN CEL PM RG 50.927, brasileiro, nascido em 27/01/1967, CPF nº 878.596.617-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541741-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 18.10.2011.\r\nMÁRCIO ABRÃO CVAIGMAN, CEL PM MED RG 48.564, brasileiro, nascido em 01/05/1957, CPF nº 738.311.317-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701609560-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação - CFRPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 28.12.2011.\r\nCID RODRIGUES TAVARES, TEN CEL PM RG 40.551, brasileiro, nascido em 09/08/1964, CPF nº 802.080.537-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721379-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 13/10/2011.\r\nCÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, CEL PM RG 36.249, brasileira, nascida em 01/02/1961, CPF nº 612.848.077-20, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1203252350-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 22.05.2012.\r\nJOÃO FIORENTINI GUIMARÃES, TEN CEL PM RG 54.580, brasileiro, nascido em 18/02/1972, CPF nº 016.385.907-88, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690207-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16/07/2012, tomou posse em 26/08/2011.\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, TEN CEL PM RG 52.838, brasileiro, nascido em 04/04/1970, CPF nº 015.044.457-59, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041673-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nIBIS SILVA PEREIRA, CEL PM RG 39.102, brasileiro, nascido em 17/08/1963, CPF nº 739.455.367-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789793-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 30.09.2011.\r\nDJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, CEL PM RG 43.559, brasileiro, nascido em 15/05/1966, CPF nº 881.845.797-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608403-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.05.2012, tomou posse em 02.09.2011.\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO LACERDA, TEN CEL PM RG 53.602, brasileiro, nascido em 29/04/1969, CPF nº 926.689.927-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687571-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, TEN CEL PM RG 53.607, brasileiro, nascido em 02/11/1969, CPF nº 022.129.557-74, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 122782488-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.05.2012, tomou posse em 18.10.2011.\r\nId: 1444307\r\n"
        ],
        "1444317": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 008/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 38/ 2013: Fátima Abreu Itikawa, matr. 30270-3; Katia Fuhro de Oliveira, matr. 30269-5 e Altair Ferreira, matr. 26265-9.\r\nId: 1444317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444318": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 007/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Ivan Carlos Orensztajn, matr. 26674-2, pela servidora Elizabeth da Gloria Castedo, matr. 32902-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2529/2012.\r\nId: 1444318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444320": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEROLTILDE BARROS ANDRADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605518/2012.\r\nmatr. nº 298.847-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606382/2012.\r\nId: 1444320\r\n"
        ],
        "1444389": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDEIVONE PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 250.520-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34286276/1. Proc. nº E-03/813.256/2012\r\nGLORIA REGINA FARIAS LIMA, mat. nº 274.078-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38715244/1. Proc. nº E-03/812.644/2012.\r\nVERA LUCIA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 1.204.486-3, Servente I, ID. Funcional nº 34428925/1. Proc. nº E-03/004/103/2013.\r\nMARIA AMELIA DA SILVA SOUZA, mat. nº 167.242-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID.Funcional nº 40701174/1. Proc. nº E-03/10.203.292/2012.\r\nANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES ROCHA, mat. nº 236.347-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40038513/2. Proc. nº E-03/10.302.904/2012.\r\nCREUZA HELENA FUMIAN MENDES, mat. nº 236.575-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34527648/2. Proc. nº E- 03/10.302.934/2012.\r\nMARIA DIRCE POLITANO MONTE, mat. nº 193.704-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37951041/1. Proc. nº E-03/11.203.055/2012.\r\nALCINA DA SILVA PACHECO, mat. nº 1.205.045-6, Servente I, ID. Funcional nº 37418840/1. Proc. nº E-03/004/51/2013.\r\nMARIA ELVIRA PINHEIRO DO ROSÁRIO GOMES, mat. nº 1.203.944- 2, Servente I, ID. Funcional nº 37714724/1. Proc. nº E- 03/004/46/2013.\r\nMARIA JOSÉ PAULINO SILVA, mat. nº 1.201.596-2, Servente I, ID. Funcional nº 33848149/1. Proc. nº E-03/10.302.964/2012.\r\nMARIA RUTH NAVARINE RODRIGUES, mat. nº 191.416-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35347228/1. Proc. nº E-03/11.203.998/2012.\r\nEDIMAR ANDRADE DO CARMO, mat. nº 234.627-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37256327/1. Proc. nº E-03/013/20/2013.\r\nMARIA ALECI DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 199.113-2, Servente I, ID. Funcional nº 34419233/1. Proc. nº E-03/004/102/2013.\r\nMARIA ELENA DA SILVA KRAJAH, mat. nº 190.842-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37601130/1. Proc. nº E-03/004/101/2013.\r\nSONIA HELENA TRINDADE DA SILVA, mat. nº 1.205.493-8, Servente I, ID. Funcional nº 37720244/1. Proc. nº E-03/004/100/2013.\r\nCELMA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 1.200.855-3, Servente I, ID. Funcional nº 37468529/1. Proc. nº E-03/004/99/2013.\r\nSONIA MARIA NASCIMENTO VIMENEY, mat. nº 1.004.869-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 3415370/1. Proc. nº E- 03/10.203.642/2012.\r\nMARIA JOSÉ DA CRUZ ROSA, mat. nº 198.344-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35353988/1. Proc. nº E-03/11.202.510/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CUBA DE SOUZA, mat. nº 1.201.690-3, Servente I, ID. Funcional nº 33996415/1. Proc. nº E- 03/10.302.526/2012.\r\nVERA LUCIA ARAUJO CUNHA, mat. nº 246.616-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34945946/1. Proc. nº E-03/10.203.772/2012.\r\nJANE CORREA, mat. nº 163.954-1, Servente I, ID. Funcional nº 35860669/1. Proc. nº E-03/011/7/2013.\r\nId: 1444389\r\n"
        ],
        "1444392": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL, mat. nº 254.487-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37588320/1. Proc. nº E- 03/004/44/2013.\r\nSILVANA DOS SANTOS SALVADOR, mat. nº 233.051-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35326417/1. Proc. nº E- 03/11.203.400/2011.\r\nJORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO, mat. nº 244.858-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40454169/1. Proc. nº E-03/004/41/2013.\r\nCLEA DE SOUZA LEITE, mat. nº 233.080-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40007480/1. Proc. nº E-03/10.004.917/2012.\r\nCLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDA, mat. nº 197.326-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37588966/1. Proc. nº E-03/004/50/2013.\r\nJOSÉ PAZ, mat. nº 241.630-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34219854/1. Proc. nº E-03/10.203.652/2012.\r\nMARIA TERESA PIRES, mat. nº 248.886-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40237370/1. Proc. nº E-03/10.203.216/2012.\r\nLUCIANA RIBEIRO, mat. nº 197.516-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40429636/1. Proc. nº E-03/004/42/2013.\r\nMARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO, mat. nº 682.065-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35738456/1. Proc. nº E- 03/201.391/2012.\r\nRICARDO CESAR ARENARI DA SILVA, mat. nº 1.208.537-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35552263/1. Proc. nº E- 03/10.303.205/2012.\r\nANA LUCIA DETOGNE FERNANDES, mat. nº 246.572-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38544725/1. Proc. nº E- 03/10.303.144/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES DOS REIS, mat. nº 237.750-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39185060/1. Proc. nº E- 03/013/56/2013.\r\nMARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, mat. nº 245.328-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40430863/2. Proc. nº E-03/004/40/2013.\r\nGLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, mat. nº 238.791-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40572587/1. Proc. nº E-03/813.972/2012.\r\nMARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, mat. nº 254.405-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34764402/1. Proc. nº E- 03/10.302.277/2012.\r\nMIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 294.247-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33604487/1. Proc. nº E- 03/10.004.945/2012.\r\nGILDA PEREIRA LIMA JOSE, mat. nº 1.206.486-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36054992/1. Proc. nº E-03/10.203.587/2012.\r\nARLETE ANDRIÃO CANEPPA, mat. nº 27.182-5, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33562547/1. Proc. nº E- 03/005/14/2013.\r\nLINDOMAR MARTINS DA SILVA, mat. nº 199.932-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34910565/1. Proc. nº E-03/11.402.664/2011.\r\nMÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, mat. nº 187.757-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39186725/1. Proc. nº E-03/013/54/2013.\r\nJOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, mat. nº 243.154-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40680940/2. Proc. nº E- 03/013/39/2013.\r\nId: 1444392\r\n"
        ],
        "1444409": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALÉRIA TELES DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2002. Proc. nº E-01/704993/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA DORIA FERNANDES DO NASCIMENTO; DIOGO BATISTA DO NASCIMENTO; GABRIEL DUTRA DO NASCIMENTO e GABRIELLI DUTRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/11/2010. Proc. nº E-01/300138/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DARCY ALVES DE ARAÚJO, com validade a contar de 14/09/2008. Proc. nº E-01/319227/2008.\r\nId: 1444409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444413": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nINGRAX E INDÚSTRIA DE GRAXAS S/A.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n77.575.330/0004-82\r\nENDEREÇO:\r\nODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 20.270\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUALNº 3467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n7.344/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137648\r\nNOME:\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.392.275/0005-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM, 1.335\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.630/2012\r\nNOME:\r\nDEPÓSITO DE PAPEL SÃO GABRIEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n2.515.652/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nUA SÃO GABRIEL, Nº125\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137652\r\nNOME:\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.224.372/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F, Nº 50\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.419/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137654\r\nNOME:\r\nAPARAS BOA ESPERANÇA DE PAPÉIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.617.046/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 3.968 - PARTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.418/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137635\r\nNOME:\r\nGESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.877.631/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU FERRO S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137653\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.408.972/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BATATA, Nº 940\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.403/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137694\r\nNOME:\r\nENERJAX COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.138.645/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO - MAGÉ, Nº 1415\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.402/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137238\r\nNOME:\r\nLEXMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.829.109/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR STROELE, Nº 953\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nR 17.774,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.309/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137659\r\nNOME:\r\nANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.439.635/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MILTON TAVARES DE SOUZA, SP - 332/KM 135\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOSMÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.399/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137638\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n60.522.000/0044-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ENGENHO D'AGUA, Nº 199\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.929/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137559\r\nNOME:\r\nTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n/0002-00\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA CARMO NUNES, Nº 08\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.821/2011\r\nId: 1444413. A faturar por empenho\r\n"
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        "1444417": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\naos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJÚLIO XAVIER DUARTE, com validade a contar de 05/03/2006 - Proc. nº E-01/703653/2006.\r\nROSANGELA NUNES MACHADO; ECLOMIER NUNES MACHADO e ECLAIR VANESSA DIAS MACHADO, com validade a contar de 23/05/2004 - Proc. nº E-01/707433/2004.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA, com validade a contar de 04/11/2005 - Proc. nº E-01/711347/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEUZA LOPES TEIXEIRA, com validade a contar de 14/12/2001 - Proc. nº E-01/702454/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/10/2008 - Proc. nº E-01/701303/2004.\r\nMARIA DA PENHA IGLESIAS, com validade a contar de 22/03/2003 - Proc. nº E-01/705375/2003.\r\nARLETE MARTINS GOMES, com validade a contar de 05/06/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/709111/2003.\r\nCIDENE DA ROCHA BASTOS, com validade a contar de 29/05/2003 - Proc. nº E-01/715514/2003.\r\nId: 1444417. A faturar por empenho\r\n"
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        "1444418": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EMANUELA RANGEL GAMA DA SILVA, com validade a contar de16/07/2012 - Proc. nº E-01/301966/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIDALINA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 20/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/10/2009 publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/301310/2009.\r\nMARIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 11/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/300949/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA DE SOUZA CARVALHO, LORENA CARVALHO DE PAULA, LARISSA CARVALHO DE PAULA e HEDER LUCAS SALOMÃO DE PAULA, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E- 01/300474/2011.\r\n17/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCINETE RODRIGUES FONSECA DE ARAUJO e MANUELA RODRIGUES DE ARAUJO, com validade a contar de 25/07/2012; GIOVANNA RODRIGUES DE ARAUJO, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/338220/2012.\r\n19/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA MARIA MAURICIO DE LIMA e WESLEY MOURA DE LIMA, com validade a contar de 29/08/2005 - Proc. nº E-01/709375/2005.\r\nDULCE OLIVEIRA HOFFMAN KAIZER, com validade a contar de 03/01/2003 - Proc. nº E-01/704948/2003.\r\nFLAVIO LEONEL MIRANDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/12/2008 - Proc. nº E-01/300929/2009.\r\nAUREA DE ALENCAR SEIXAS, com validade a contar de 21/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301823/2009.\r\nNEIDE GUIMARÃES PINHO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/300286/2012.\r\n20/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEDIR BENTO DE FREITAS, com validade a contar de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301925/2012.\r\nId: 1444418. A faturar por empenho\r\n"
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        "1444422": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA FREITAS MACIEL, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/302018/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDEMIRO FIRMINO DOS SANTOS, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302041/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIMIR RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 04/09/2012 - Proc. nº E-01/302052/2012.\r\nDE 05/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRENE DE JESUS MATTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/302025/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/302006/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE SILVA DA COSTA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/302071/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA MELLO SANTOS; THALITA MELLO DOS SANTOS; NOAN MELLO DOS SANTOS e DJALMA SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 25/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 23/11/2009, publicado no D.O. de 30/11/2009 - Proc. nº E-01/302711/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACY PEREIRA BARBOSA MAGALHÃES, com validade a contar de 03/09/2012 - Proc. nº E-01/302136/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY SILVA LANNES, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/302083/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROSA DE OLIVEIRA MENEZES, com validade a contar de18/09/2012 - Proc. nº E-01/302165/2012.\r\nPATRÍCIA ANNA ELEK, com validade a contar de 26/09/2012 - Proc. nº E-01/302173/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARISTELA VIANNA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nºE-01/302194/2012.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA TAVARES NEVES, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E-01/301743/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DACIA PEDROSO NUNES, com validade a contar de 10/08/2012 - Proc. nº E-01/302336/2012.\r\nDE 10/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SIMONE DOS SANTOS FREITAS, com validade a contar de 16/11/2012 - Proc. nº E-01/302383/2012.\r\nDE 11/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CINIRA BARROS CAUTERUCCIO e FRANCESCO BARROS CAUTERUCCIO, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. nº E- 01/300579/2012.\r\nId: 1444422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444424": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO VARGAS, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/301441/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE RICARDO DA COSTA RAMOS, com validade a contar de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/301622/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/301785/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARGARETH DA SILVA AZEREDO VIANNA e YASMIN DE AZEREDO VIANNA, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E- 01/301793/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLAVO FERREIRA LEITE FILHO, com validade a contar de 18/08/2012 - Proc. nº E-01/301812/2012.\r\nDE 05/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA SUELI COSTA MENDOÇA FONTENELLE, com validade a contar de 15/07/2012 - Proc. nº E-01/301786/2012.\r\nEVANILDE DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/301826/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIS ANTONIO PELLOSO LANA, com validade a contar de 05/08/2012 - Proc. nº E-01/301880/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301853/2012.\r\nLUZIA GONÇALVES SOUZA MALUF, com validade a contar de 11/09/2012 - Proc. nº E-01/302047/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELI GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. nº E-01/301795/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCILENE MARTINS PINTO, com validade a contar de 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302010/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCÉA SILVA COUTINHO, com validade 24/09/2012 - Proc. nº E- 01/302105/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZAIRA GLÓRIA DE SOUZA MEDEIROS, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302128/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IWONE FERREIRA LOPES, com validade a contar de 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302129/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEM DA CONCEIÇÃO PASTOR, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/301714/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOZENILDE MARIA CORDEIRO HOLANDA e HANNA CORDEIRO HOLANDA DE SÁ, com validade a contar de 13/08/2002 - Proc. nº E- 01/714222/2002.\r\nId: 1444424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444425": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA Célia da Silva Caetano, matrícula 00739-3, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da Assessoria Jurídica - FENORTE/PRES/ASJUR, em substituição a Ana Beatriz de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 00856-5, a partir de 02/01/2013.\r\nId: 1444425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444437": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.01.2013\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNOLOGIA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nNUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nHenrique Duarte Vieira9\r\nMarta Simone Mendonça Freitas- 1\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nAQUICULTURA II\r\n4\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nWania Amélia Belchior Mesquita, mat. 0100\r\n, mat. 0103\r\nId: 1444437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444444": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nEVANI MEDEIROS ROCHA, mat. n° 247.855-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37777840/1. Proc. n° E-03/004/39/2013.\r\nLEILA TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 250.631-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39685535/1. Proc. n° E-03/10.203.801/2012.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 195.321- 5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37372998/1. Proc. n° E- 03/10.203.639/2012.\r\nSADA ALEXSANDRA RAMALHO, mat. n° 250.839-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34839860/1. Proc. n° E-03/005/16/2013.\r\nLUCIANA RIBEIRO, mat. n° 254.743-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40429636/2. Proc. n° E-03/004/43/2013.\r\nANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. n° 807.383-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39187640/1. Proc. n° E-03/013/55/2013.\r\nABQUEILA DA ROCHA ALMEIDA, mat. n° 247.994-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39602680/1. Proc. n° E-03/8.614.279/2012.\r\nLUIZ ANTONIO NOLASCO VELASCO, mat. n° 840.161-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40004953/4. Proc. n° E-03/005/22/2013.\r\nBELO ROBERTO DE MORAES, mat. n° 163.063-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33562881/2. Proc. n° E-03/005/15/2013.\r\nMARIA LUIZA FERNANDES DOS REIS, mat. n° 283.876-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 37172174/1. Proc. n° E- 03/10.202.247/2012.\r\nSANDRA MARCIA PERES CABREIRA, mat. n° 237.232-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40080838/1. Proc. n° E- 03/812.926/2012.\r\nMARIA LUCIA BARBOZA DUARTE, mat. n° 256.079-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38661780/1. Proc. n° E-03/810.677/2012.\r\nROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. n° 251.943-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33631859/1. Proc. n° E-03/10.004.913/2012.\r\nSIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, mat. n° 256.241-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39430049/2. Proc. n° E- 03/11.203.209/2012.\r\nROSANGELA SARDOU DA SILVA, mat. n° 256.416-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40363953/1. Proc. n° E-03/10.203.177/2012.\r\nLUZIA HELENA FERNANDES DA SILVA, mat. n° 255.312-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36031259/1. Proc. n° E- 03/10.203.547/2012.\r\nId: 1444444\r\n"
        ],
        "1444455": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 330 DE 15 DE AGOSTO DE 2007, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO BANERJ, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO DIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/002/89/2013,\r\nESOLVE:\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 330, de 15 de agosto de 2007, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do , matr. 300.103-9, em substituição a MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, matr.300.096-5.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nOs efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 30 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nPresidente\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 461 DE 09 DE AGOSTO DE 2012, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DO MUSEU DO PRIMEIRO REINADO, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO DIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/002/91/2013,\r\nE:\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 461, de 09 de agosto de 2012, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do VIVIAN DA MATA FAVAMICHELLE KAUFFMANN BENARUSH, matr.292.294-0.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nOs efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente\r\nId: 1444455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444512": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "RIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 43229751, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 11.05.2012. Processo nº E- 04/073/1/2013.\r\nId: 1444512\r\n"
        ],
        "1444553": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJoão Randolfo Rocha, matrícula 02276- 4nhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de ma.\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4nhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de ma/2012.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueiranhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2013ERJ, referente reforma das instalações das câmaras e antecâmeras frigoríficas da DINUTRI- Proc. nº 2703/2012.\r\nId: 1444553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444554": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOUSADA CLUBE DE ARARUAMA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.629.044/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nIPANEMA, Nº 122 - HOSPÍCIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n13.075/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004882\r\nNOME:\r\nALZIRA MARIA SOARES DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n934.381.417-87\r\nENDEREÇO:\r\nDOMINGOS FONSECVA, Nº 05 FUNDOS - BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.421/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01005333\r\nNOME:\r\nSANTA ELY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.899.549/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL JORGE, Nº 35 SALA 04 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGOS 76 E 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.996/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00132997\r\nNOME:\r\nSANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.566.902/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RIO BRANCO, Nº156 - 3º ANDAR - SALA 331 - EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/204.311/2006\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01005454\r\nNOME:\r\nSALINAS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.710.970/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ATLÂNTICA, LOTE 17ª, QUADRA 7 - PRAIA SECA\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/022.1216/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01004238\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL ODEON\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n55\r\nENDEREÇO:\r\nÁREA 2 - QUADRA I - LOTES 4, 5 e 6 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n512.890/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005355\r\nNOME:\r\nMINI BEL PETISCOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.871.684/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITAL NUNES MACHADO, Nº 03 - BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.561/2013 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135305\r\nNOME:\r\nLEMAR DA ALDEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.453.826/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ELZIO DE PAIVA, Nº 01 - BALNEÁRIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.354/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133240\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.419.474/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, S/Nº - MONTE ALTO\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 400,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.196/2009\r\nId: 1444554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444732": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD Nº 029/13 de 28/01/2013, descritas no processo nº E-03/021/119/2013 de 30/01/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Ricardo José Cam pos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1444732\r\n"
        ],
        "1444741": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3r a execução do Contrato nº 004 aquisição de ma.\r\nId: 1444741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444820": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNILTON BARBOSA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n246.821.877-91\r\nENDEREÇO:\r\nPARAÍBA, Nº 196 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00029898 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA. \r\nARTIGOS 7 e 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3.984/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138289\r\nNOME:\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.559.132/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15 - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014085. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15 - RIOGRANDINA\r\nMULTA\r\nR 1.392,02\r\nPROCESSO Nº\r\n4.746/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138280\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.606.630/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, Nº 225 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINICIAR A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA JOSÉ SIQUEIRA, S/Nº - PARQUE DAS FLORES\r\nMULTA\r\nR 15.228,89\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.838/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138266\r\nNOME:\r\nCOOP. FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.892.872/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, Nº 140, GALPÃO 3 - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROJETO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS DE ACORDO COM A DZ-0703. R-4\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, Nº 140, GALPÃO 3 - CONSELHEIRO PAULINO\r\nMULTA\r\n2.173,62\r\nPROCESSO Nº\r\n12.084/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138291\r\nNOME:\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.559.132/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 15 - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004020. ARTIGOS 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15 - RIOGRANDINA\r\nMULTA\r\n.420,48\r\nPROCESSO Nº\r\n2.092/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138278\r\nNOME:\r\nALAN SANCHES BARROSO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n019.130.797-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RAUL HENRICH CS 1 - TARDELÂNDIA - BOM JARDIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nCAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE MODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS OU SUPERFICIAIS.\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA RAUL HENRICH CS 1 - TARDELÂNDIA\r\nMULTA\r\nR 26.070,45\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.103/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138277\r\nNOME:\r\nALAN SANCHES BARROSO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n019.130.797-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RAUL HENRICH CS 1 - TARDELÂNDIA - BOM JARDIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA RAUL HENRICH CS 1 - TARDELÂNDIA\r\nMULTA\r\n1.475,13\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138287\r\nNOME:\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.559.132/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15 - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDESCUMPRIMENTO SEM JUSTO MOTIVO, DE CRONOGRAMA AJUSTADO COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS. ART.77 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15 - RIOGRANDINA\r\nMULTA\r\nR 2.746,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.166/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138282\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.606.630/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, Nº 225 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE Nº 09, 12, 14, 16, 20, 22 E 25 DA LI IN002399, DE 10/08/2010.\r\nARTIGO 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA DO PAPAGAIO, S/Nº - GRANJA SPINELLI\r\nMULTA\r\nR 24.036,32\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.628/2012\r\nId: 1444820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1444911": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " \r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARJaneiro, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV, do art 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE- RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 049, de 14 de abril de 2011, em face do Sargento Bombeiro Militar DÉLCIO PEDRO DA SILVA FILHO, RG 14.973E-09/3136/0006/2008.\r\n:\r\nex officio, por incapacidade moral e a bem da disciplina, o SGT BM DÉLCIO PEDRO DA SILVA FILHO, RG 14.973, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militares, com fulcro no art. 13, IV, “a” do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de agosto de 1978, c/c . 94, VI, 123, III, da Lei Estadual n.º 880, de 25 de julho de 1985 Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1444911\r\n"
        ],
        "1445029": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.282/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo autuado sob o n° 0006575-17.2003.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nMARCELO CUPERTINO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5000662-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1445029\r\n"
        ],
        "1445034": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "GERAL \r\nFAGUNDES DOS SANTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 899.270-3, por incidir nas normas de conduta do art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts 38 e 39, incisos V, VII e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/905.203/2008.\r\nId: 1445034\r\n"
        ],
        "1445037": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nde 07.01.2013\r\nLUIZ CARLOS PAULA, matrícula nº 868.110-8 e gurança e terem, com suas condutas, incididos 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/º 220/75, Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.rocesso nº E-21/905.220/2011\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 03.01.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n13\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1445037\r\n"
        ],
        "1445039": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "GERAL \r\nFÁBIO LIMA FERREIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0, por incidir nas normas dos arts 18, incisos V e VII; 26, incisos X, XIV, XXIV, e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 38, caput; 39, incisos, VI, VII, VIII, IX, e X; e 50, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.216/2008.\r\nCÉLIO FERREIRA DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 835.078-7, por incidir nas normas dos arts 18, inciso VII; 26, incisos X, XIV, XXIV, e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts 38, caput; 39, incisos VI, VII, VIII, IX e X, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 21/905.216/2008\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor CLAUDIO CARDOSO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.241-6, por perda de objeto, tendo em vista o mesmo ter sido exonerado do Serviço Público, a pedido, conforme consta às fls. 279V dos referidos autos, bem como com relação ao servidor José Carlos do Nascimento, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.199-1.\r\nId: 1445039\r\n"
        ],
        "1445079": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEBENEZER SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n731.286.787-15\r\nENDEREÇO:\r\nMONS. JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA, Nº 05 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nORDEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINICIAR A INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA SEBASTIÃO VIDAL SETE, S/Nº - ESTÂNCIA SÃO JOSÉ DE ALAH\r\n.449,76\r\nPROCESSO Nº\r\n2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138281\r\nNOME:\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.157.309/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO L. FERNANDES, Nº 318 - CONS. PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINICIAR A INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA PROFESSOR ISAIAS SACARINE MARRETO - SÃO GERALDO\r\nMULTA\r\nR 15.228,89\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.255/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138286\r\nNOME:\r\nCOOP. AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/Nº - CENTRO - DUAS BARRAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028171. ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/Nº - CENTRO - DUAS BARRAS\r\nMULTA\r\nR 1.384,90\r\nPROCESSO Nº\r\n323/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138306\r\nNOME:\r\nDIOGO FERNANDES DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n036.795.547-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. ERNESTO BRASÍLIO, Nº 45, SALAS 501 e 502, CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00005299. ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nLOTEAMENTO PROGRESSO - RIOGRANDINA\r\nMULTA\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.380/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138283\r\nNOME:\r\nCOOP. AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/Nº - CENTRO - DUAS BARRAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00025413. ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/Nº - CENTRO - DUAS BARRAS\r\nMULTA\r\nR 1.367,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.382/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138285\r\nNOME:\r\nHAK FÁBRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.542.161/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL ELIAS PERROUD, Nº 649 - CONS. PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nCAUSAR POLUIÇÃO DO AR E INCOMODO A TERCEIROS, POR EMISSÃO DE FUMAÇA PROVENIENTE DO SETOR DE TINGIMENTO. DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA MANOEL ELIAS PERROUD, Nº 649 - CONSELHEIRO PAULINO\r\nMULTA\r\n61.158,01\r\nPROCESSO Nº\r\n92/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138294\r\nNOME:\r\nSANTA PAULA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.129.467/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA URBANO ANTONIO BACHINI, Nº 18, LOTE 1-C. DANTAS - N. FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLANÇAR LÍQUIDO PROVENIENTE DA LAVAGEM DE PLÁSTICOS RECICLADOS PARA A REDE SEM DEVIDO TRATAMENTO.. ART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA URBANO ANTONIO BACHINI, Nº 18, LOTE 1 - C. DANTAS\r\nMULTA\r\nR 8.547,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.445/2012\r\nNOME:\r\nFRIOGODÁRIO COMERCIAL FRIGORÍFICO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.892.009/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, Nº 3710 - CÓRREGO DANTAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAV. ANTONIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 3710 DANTAS\r\nMULTA\r\nR 30.069,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.779/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138305\r\nNOME:\r\nMJV MACHADO ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n73.647.643/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nNº 652, PONTE DA SAUDADE - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNA FMP/APP DO RIO SANTO ANTONIO. ART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nANA BARBOSA MOREIRA, Nº 652, PONTE DA SAUDADE\r\nMULTA\r\nR 14.107,32\r\nPROCESSO Nº\r\n14.577/2012\r\nNOME:\r\nRESIDENCIAL GIRASSÓIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.504.617/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ENGENHO GRANDE, Nº 300 CONDOMÍNIO GIRASSÓIS - OUTEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/0138199\r\nNOME:\r\nEMERSON FRUTUOSO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n011.929.377-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. OCEÂNICA, Nº1658 - ITAUNA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nINFRAÇÃO:\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\n942/2012\r\nId: 1445079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445082": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, ANTONIO MARCOS SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.499-1, ID. Funcional n° 4326662-2, da função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/08/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, MAGDA ROCHA TIBURCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.950-2, ID. Funcional n° 3623176- 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Marcos Silva de Castro Oliveira, mat. n° 938.499-1. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.943-7, ID. Funcional n° 3660954-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 353 - Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.943-7, ID. Funcional n° 3660954-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 353 - Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, BRÍGIDA COSTA PARISE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 190.866-4, ID. Funcional n° 3841612- 3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18- 3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, EPONINE ROCHA BOM, Prof. Doc. I, mat. n° 920.057-7, ID. Funcional n° 4203613-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Brígida Costa Parise, mat. n° 190.866-4. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, CLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.230-0, ID. Funcional n° 3482097-3, da função de Diretor do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 18-1174, Município de Duas Barras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, CARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.847-9, ID. Funcional n° 4343310-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 18-1174, Tipo E, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleonice Aparecida Carrilho Ângelo, mat. n° 292.230-0. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, VANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.545-6, ID. Funcional n° 4278563-4, da função de Diretor do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Município de Sumidouro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, VANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO, mat. n° 933.545-6, ID. Funcional n° 4278563-4, Diretor do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, do Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, ID. Funcional n° 4193905-0, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, do Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirlene da Cruz Figueira, mat. n° 250.903-2. Proc. n° E-03/10.502.427/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, ID. Funcional n° 3278862-2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.803.012/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, ID. Funcional n° 3278862-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.803.012/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, GRACIELE LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.806-1, ID. Funcional n° 4208849- 6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.614.293/2012.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, que designou ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.909-9, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 210 - Mário Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.613.912/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, VILMA CEZARIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.151-5, ID. Funcional n° 3957724-4, da função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18- 6798, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.614.297/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.038-4, ID. Funcional n° 3956205-0, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Cezario de Barros, mat. n° 832.251-5. Proc. n° E-03/8.614.297/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.374-4, ID. Funcional n° 3933613-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Scheila Brasil Rodrigues Spadarott Bullus, mat. n° 831.162-3. Proc. n° E-03/10.302.661/2012.\r\nDISPENSA ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.629-4, ID. Funcional n° 3620941-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Maximo Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.405.132/2012.\r\nDISPENSA CLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.876-6, ID. Funcional n° 3452276-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.003.121/2012.\r\nDESIGNA CLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.876-6, ID. Funcional n° 3452276-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 18- 2091, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.003.121/2012.\r\nDISPENSA MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712-2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/11.002.625/2012.\r\nDESIGNA GIOVANNI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.674-3, ID. Funcional n° 4256114-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mark Clark do Espírito Santo da Fonseca, mat. n° 934.993-7. Proc. n° E-03/11.002.625/2012.\r\nDISPENSA ELIANA SAMPAIO SERZEDELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.656-6, ID. Funcional n° 3333673-3, da função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. n° E- 03/11.002.628/2012.\r\nDESIGNA SANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.233-1, ID. Funcional n° 3709894-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Sampaio Serzedello, mat. n° 5.010.656-6. Proc. n° E- 03/11.002.628/2012.\r\nDISPENSA THAÍS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.389-3, ID. Funcional n° 4203925-8, da função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/11.002.629/2012.\r\nDESIGNA THAÍS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.389-3, ID. Funcional n° 4203925-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/11.002.629/2012.\r\nDISPENSA LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.015.850-0, ID. Funcional n° 3910811-2, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.582/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2012, ANGELA MARIA CANELLAS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 246.127-5, ID. Funcional n° 4096975-4, da função de Secretário do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.303.030/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/11/2012, RITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.443-0, ID. Funcional n° 3720215-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Canellas dos Santos, mat. n° 246.127-5. Proc. n° E-03/10.303.030/2012.\r\nDISPENSA EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.098-1, ID. Funcional n° 3406708-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.680/2012.\r\nDESIGNA WALDIR DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 847.915-6, ID. Funcional n° 3446617-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Tereza Tâmara Rosmaninho, mat. n° 185.685-5. Proc. n° E- 03/10.302.991/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/01/2013, NILCÉA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.687-0, ID. Funcional n° 4059277-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.405.116/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NILCÉA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.687-0, ID. Funcional n° 4059277-4, para exercer, com validade a contar de 29/01/2013, a função de Diretor da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osmar da Rosa Pachu, mat. n° 5.003.779-5. Proc. n° E-03/10.405.116/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.428-1, ID. Funcional n° 3346480-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.614.293/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.539-6, ID. Funcional n° 3355852- 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.614.293/2012.\r\nDESIGNA ANGELICA COUTINHO ESTANISLAU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.719-6, ID. Funcional n° 3554866-5, para exercer a função de Secretário do C.E. João Rodrigues França, U.A. 18-6979, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.302.995/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.633-9, ID. Funcional n° 3508761-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.614.293/2012.\r\nDESIGNA CARLA DE AVEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.912-7, ID. Funcional n° 3425975-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Brasil, U.A. 18- 0603, no Município de Mesquita, tudo com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/8.614.293/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/11/2012, FÁTIMA FERREIRA CALIXTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 255.865-8, ID. Funcional n° 3928922-2, da função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.594/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/11/2012, FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.412-2, ID. Funcional n° 3879455-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Ferreira Calixto, mat. n° 255.865-8. Proc. n° E-03/814.594/2012.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, que designou PAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.324-1, ID. Funcional n° 4361804-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Galhardo de Castro Veríssimo de Oliveira, mat. n° 914.934-5. Proc. n° E-03/11.403.004/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/01/2013, PAULA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.324-1, ID. Funcional n° 4361804-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmiro Campista Cordeiro, mat. n° 939.430-5. Proc. n° E-03/11.403.004/2012.\r\nDESIGNA TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 914.896-6, ID. Funcional n° 4190174-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18- 0084, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.556/2012.\r\nDESIGNA ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.047-9, ID. Funcional n° 3331771-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.556/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/01/2013, ANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, ID. Funcional n° 3931600-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.405.113/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.676-6, ID. Funcional n° 3639406-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.203.983/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.558-6, ID. Funcional n° 3639505-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Barbosa de Souza Alves, mat. n° 5.018.676-6. Proc. n° E- 03/11.203.983/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2012, VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, Prof. Doc. I, mat. n° 239.050-8, ID. Funcional n° 3995835-3, da função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A 18- 0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/202.722/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2012, MONICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.798-2, ID. Funcional n° 3645855-4, para exercer a função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vivian Joyce Levigard Fich, mat. n° 239.050-8. Proc. n° E-03/202.722/2012.\r\nDISPENSA OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.582-5, ID. Funcional n° 4030615-1, da função de Secretário do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.302.990/2012.\r\nDESIGNA MARIA MAFALDA REIS VERDAN, Prof. Doc. II, mat. n° 238.649-8, ID. Funcional n° 3680076-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Tipo B, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olga Maria Ney Cosendey Lacerda, mat. n° 1.208.582-5. Proc. n° E-03/10.302.990/2012.\r\nDISPENSA NOELI ARRUDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 515.320-0, ID. Funcional n° 3586406-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.599/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.037-7, ID. Funcional n° 3581197-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Noeli Arruda dos Santos, mat. n° 515.320-0. Proc. n° E-03/10.103.599/2012.\r\nDESIGNA LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.624-4, ID. Funcional n° 3584603-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 412 - Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.103.699/2012.\r\nDESIGNA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 256.167-8, ID. Funcional n° 3823663-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.103.699/2012.\r\nDESIGNA ROSILÉA MARINHO MADUREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.463-4, ID. Funcional n° 3885321-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 309 - Zuzu Angel, U.A. 18-1616, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.103.699/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.078-1, ID. Funcional n° 3581236-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.103.699/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, KATIA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.837-9, ID. Funcional n° 3587055-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/103/2013.\r\nDISPENSA COSME NAVAS DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.040-8, ID. Funcional n° 3829440-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.586/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, PATRICIA FIALHO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.160-6, ID. Funcional n° 3583384-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.616/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.392-6, ID. Funcional n° 3580562-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Moura dos Santos Gil, mat. n° 246.177-0, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.767/2012.\r\nDESIGNA CRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.257-7, ID. Funcional n° 3813735-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Magalhães da Silva, mat. n° 927.091-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.103.767/2012.\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.006-1, ID. Funcional n° 3522278-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18- 2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosâna Cristina de Conde Bitencourt Angelo, mat. n° 827.516-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18- 1770, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.767/2012.\r\nDISPENSA ROSÂNA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.516-6, ID. Funcional n° 3824428-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18- 2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011. Proc. n° E-03/10.103.767/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.031-9, ID. Funcional n° 3521853-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/01/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.782-5, ID. Funcional n° 4198096-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/01/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/08/2012, LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.029-8, ID. Funcional n° 4041398-5, da função de Secretário do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.343/2012.\r\nDESIGNA GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 941.554-4, ID. Funcional n° 3754482-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 18-2578, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula n° 252.251-4, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E- 03/10.803.090/2012.\r\nId: 1445082\r\n"
        ],
        "1445085": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nEM EXERCÍCIO\r\n.2013\r\n- APOSENTA MARILENE COELHO DE LIMA, matr. nº 6373-5, Técnico Universitário Superior/Químico, nível 49 com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA CARLOS ALBERTO REIS QUEIROZ, matr. nº 5495-7, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 05/02/2013.\r\n- APOSENTA DALVA MARIA CEZAR, matr. nº 4240-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JULIA VARGAS, matr. nº 32545-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 36, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Professor Associado, por motivo de falecimento de MAURÍCIO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 4702-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, localizado no Departamento de Especialidades Cirúrgicas, ocorrido em 13/01/2013.\r\n- APOSENTA RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1445085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445096": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.01.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\nId: 1445096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445101": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.224/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente-Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 31/01/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.608/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1445101\r\n"
        ],
        "1445102": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nAPOSENTA RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19743459, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/996.116/2012.\r\nAPOSENTA WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20045158, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/990.133/2012.\r\nAPOSENTA ANA MARIA RODRIGUES, MÉDICO, ID. FUNCIONAL 19751060, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/925.179/2012.\r\nAPOSENTA JOSE RENATO AVZARADEL, Médico, ID. Funcional 19751664, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/925.179/2012.\r\nId: 1445102\r\n"
        ],
        "1445112": [
            "2013-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFixa as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 28 de fevereiro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular.\r\nSituações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREP\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n448\r\nD\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n490\r\nB\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n647\r\nAD\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nD\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nD\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO\r\n026\r\nD\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\nDDF\r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ªCRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ªCRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\n212\r\nAD\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n301\r\nD\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n478\r\nAD\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n651\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\nRENAVAM\r\n662\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nC. INFORMÁTICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAD\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n777\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nDRV/ULV\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n821\r\nB\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n826\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\n828\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n834\r\nB\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F. VIEIRA\r\nCORREGEDORIA\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n844\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n13ª CRT/ITAPERUNA\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1445112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445261": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 5786835, Professor Docente I - Inglês, matrícula nº 578.683-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/33.173/2012.\r\nMARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E- 03/000.439/2008.\r\nId: 1445261\r\n"
        ],
        "1445332": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2013\r\nANTONIO EVERARDO LOPES PONTES\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/12/15/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/012/15/2013.\r\nId: 1445332\r\n"
        ],
        "1445356": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.11.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2012\r\nONDE SE LÊ: ...IZABEL CRISTINA COUTINHO DE ARAÚJO...\r\nLEIA-SE: ... IZABEL CRISTINA COUTINHO DE ARAÚJO GONÇALVES...\r\nD.O. DE 03.12.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2012\r\nDANIELLY DE REZENDE COUTINHO\r\nONDE SE LÊ: ...Vínculo II...\r\nLEIA-SE: ...Vínculo I...\r\nId: 1445356\r\n"
        ],
        "1445468": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Pelos fundamentos expostos no ato, rescindo o Contrato nº 73/2012, desta Administração com a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.969.472/0001-33, conforme art. 77, combinado com o art. 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\n- Em consequência da rescisão do Contrato nº 73/2012, início de procedimento para contratação do remanescente dos serviços relativos ao contrato original mencionado, conforme art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, respeitando a ordem de classificação na licitação que lhe deu origem, e as condições da proposta primeira colocada.\r\nId: 1445468\r\n"
        ],
        "1445509": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.302.548/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, mat. nº 5.024.675-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1445509\r\n"
        ],
        "1445510": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/12/2012\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/11/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidade, objeto do proc. nº E-03/10.703.474/2012.\r\nDE 09/01/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27/11/2012, publicado no D.O. de 04/01/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidade, objeto do proc. nº E-03/10.703.581/2012.\r\nId: 1445510\r\n"
        ],
        "1445523": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAlan Themistócles Magalhães Pereira, matrícula 35401-9nhar e fiscalizaERJ, referente a aquisição de papel A4 na cor branca.\r\nId: 1445523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445543": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nROSÂNGELA MARIA CHAVES, Identidade Funcional nº 25651749, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 030.055-8 - UERJ, por transgressão aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI e VII e art. 40, inciso II in fine, e inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/1.533/1998.\r\nIdentidade Funcional nº 31468110, Médico, Classe C, matrícula nº 851.835-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.598/2011.\r\n13\r\nIdentidade Funcional nº 41789393, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.443-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.004.785/2010\r\nIdentidade Funcional nº 42821452, Agente de Transporte, Nível III, matrícula nº 34/00917-5, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, e V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, e por 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 10/130.870/2012.\r\nId: 1445543\r\n"
        ],
        "1445579": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 8.960-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/10.834/1702/1995.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, matrícula nº 182.400-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/8275/1570/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 1.121.446-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/165872/1058/2012.\r\nId: 1445579\r\n"
        ],
        "1445657": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Dr. Identidade Funcional nº 33538620, matrícula nº 5.016.208-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. RENATA FERREIRA DA MOTA, Identidade Funcional nº 5649234, matrícula nº 871.066-7, cessando os efeitos do ato que designou a Presidente de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 8903972, matrícula nº 244.879-3, com validade a contar de 14/02/2013. \r\nId: 1445657\r\n"
        ],
        "1445667": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2013\r\nos servidores, abaixo, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. \r\n, matrícula nº 00/0224.750-0, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9 - Processo nº E-08/221.725/2012. \r\n, matrícula nº 00/0222.229-7, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5 - Processo nº E- 08/221.783/2012. \r\n, matrícula nº 00/0224.285-7, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9 - Processo nº E- 08/221.726/2012. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 952.945-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, com validade a contar de 02 de Janeiro de 2013. Processo nº E- 26/005/143/2013.\r\ndo Ato de 18/06/2006, publicado no D.O. de 04/06/2006, que designou o servidor ELIZEU XAVIER DE CARVALHO, Professor de Língua Portuguesa, matrícula nº 0221.737-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 31 de Janeiro de 2013. Processo nº E-26/005/200/2013.\r\n, Professora de Enfermagem, matrícula nº 0225.306-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2013. Processo nº E- 26/005/200/2013.\r\n3\r\n, matr. 0118.030-6 como do CPTI - PETRÓPOLIS, em lugar da servidora Adriana Racco, matr. 0113.143-2 - Processo nº E-26/005/563/2013.\r\n, matr. 0223.590- 1 como da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, em lugar da servidora Sonia Regina Santos Ferreira, matr. 823.197-9 - Processo nº E-26/005/309/2013.\r\n, matr. 0224.778-1 como da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA em lugar do servidor Elizeu Xavier de Carvalho, matr. 0221.737-0 - Processo nº E-26/005/327/2013.\r\n, matr. 807.050-0 como do ISEPAM, em lugar da servidora Ângela Maria Sanges de Alvarenga Rosa, matr. 401.0083-6 - Processo nº E-26/005/305/2013.\r\n, matr. 0225.005-8 como da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS em lugar do servidor Luis Antonio Cosmelli, matr. 0221.228-0 - Processo nº E- 26/005/308/2013\r\n, matr. 222.703-1 como da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, em lugar do servidor Fabiano Palmeira Gonçalves, matr. 0223.528-1 - Processo nº E-26/005/349/2013.\r\n, matr. 0220.143-2 como da ETE REPÚBLICA, em lugar do servidor Sidney Carlos da Cruz, matr. 0223.369-0 - Processo nº E- 26/005/310/2013.\r\n, matr. 0221.339-5 como da ETE FERREIRA VIANA, em lugar da servidora Denise Duarte D`Abreu, matr. 0247.134 - 9 - Processo nº E- 26/005/306/2013.\r\n, matr. 0221.698-4 como da ETE SANTA CRUZ, em lugar da servidora Geizi Jane Alves de Carvalho, matr. 0224.541 -3 - Processo nº E-26/005/311/2013.\r\n, matr. 0222.562-1 como da ETE ADOLPHO BLOCH, em lugar do servidor Dorival Quintanilha, matr. 0225.128-8 - Processo nº E- 26/005/307/2013.\r\n, matr. 0222.020-0, como da ETES HERBERT JOSÉ DE SOUZA em lugar da servidora Vânia Braz, matr. 0223. 280-9- Processo nº E-26/005/350/2013.\r\n, matr. 0222.020-0, como da CVT SÃO JOÃO DE MERITI em lugar da servidora Maria Aparecida Silva Duarte, matr. 113. 239-8- Processo nº E-26/005/411/2013.\r\n, matr. 0222.558-9, como da EEE FUNDAMENTAL VISCONDE MAUÁ em lugar da servidora Marizi Soares Peres, matr. 0222.564-7- Processo nº E-26/005/302/2013.\r\nmatr. 0221.747-9, como da EEE FUNDAMENTAL REPÚBLICA, em lugar do servidor José Adilson Souza da Costa, matr. 0223.137-1- Processo nº E-26/005/328/2013.\r\nmatr. 0223-386-4, como da EEE FAVO DE MEL, em lugar da servidora Lucy Freitas de Oliveira, matr. 051.930-6 - Processo nº E- 26/005/304/2013.\r\nId: 1445667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445700": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIA HELENA DA MATTA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174877-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301086/2012.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.02.2013\r\nProc. nº E-23/002/59/2013 - GEDALVA GERMANO DOS SANTOS, matrícula 174666-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2013.\r\nProc. nº E-25/301066/2005 - LEYDMAR ALVES DA COSTA VILAÇA, matrícula 174683-3. DEFIRO o pedido de desaverbação de 4.697 (quatro mil seiscentos e noventa e sete) dias de Tempo de Serviço ao vinculados ao INSS.\r\nId: 1445700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445744": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2013\r\nAPOSENTA NEYDE MARIA FIXEL HOFFAMANN, mat. nº 256.558-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36030333/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.782/2012.\r\nId: 1445744\r\n"
        ],
        "1445759": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1953003-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 03/01/2013. Processo nº E- 04/250.824/2012.\r\n, Agente Auxiliar de PNM, Identidade Funcional nº 2012214-4, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/008.510/2012.\r\nId: 1445759\r\n"
        ],
        "1445775": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOARES DE ANDRADE FERREIRA e PAULO COSTA FERREIRA, com validade a contar de 11/09/2011 - Proc. nº E- 01/302110/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\nGINAINA SOARES MIRANDA e FLAVIO DAVI SOARES MIRANDA, com validade a contar de 12/12/2012 - Proc. nº E-01/014/01/2013.\r\nCARLA SIMONE GONÇALVES FONTES MENEZES e LARISSA FONTES HUGRIA MENEZES, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/014/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\nSONIA MARIA DE SOUZA MENDONÇA PEREIRA, com validade a contar de 26/03/2010 - Proc. nº E-01/307872/2010.\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAES CESAR, com validade a contar de 23/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/302632/2011.\r\n16/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA LIMA ALVES CASTILHONI FERREIRA e EDILSAN ALVES CASTILHONI FERREIRA, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/302312/2012.\r\nId: 1445775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445799": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2013\r\n, matrícula 2.720-1; , matricula 100.339-1 e matricula 100.107, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 58/2012 DE PRESTAÇÃO DE PLOTAGEM DE PLANTAS DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CODICOPIAS DISTRIBUIDORA DE COPIAS LTDA MEProcesso n° E-01/337315/2012. \r\nId: 1445799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445800": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/09/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SOARES, com validade a contar de 04/11/2010 - Proc. nº E-01/309857/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CID MAGALHÃES SILVA, com validade a contar de 28/08/2012 - Proc. nº E-01/301851/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL TIAGO PEREIRA, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/300425/2012.\r\nDE 01/10/2012\r\npensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLINE TEIXEIRA BRAZ, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nºE-01/302031/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA SANTOS DE ARAUJO PESSANHA e RAPHAELA GOMES DIAS PESSANHA, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302102/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROMANO AUGUSTO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/09/2012 - Proc. nº E-01/302115/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO TINOCO RIBEIRO GOMES, com validade a contar de 18/09/2012 - Proc. nº E-01/302123/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELSON ALVARES MENENDES, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300840/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DENISE BITENCOURT GOMES; THIAGO BITENCOURT GOMES BASTOS e FELIPE BITENCOURT GOMES BASTOS, com validade a contar de 10/04/2000, tornando sem efeito os Atos datados de 08/09/2010, publicados no D.O. de 03/01/2011 - Proc. nº E- 01/714458/2000.\r\nId: 1445800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445804": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZETE FREITAS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2001; FERNANDA FREITAS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2001 até agosto/2007 e CRISTIANE VANESSA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2001 até novembro/2001 - Proc. nº E-01/708784/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANE APARECIDA NUNES OLIVEIRA e ROGERIO CUSTODIO DE OLIVEIRA ELIANE APARECIDA NUNES OLIVEIRA, com validade a contar de 05/05/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 29/05/2008 e 30/09/2008, publicados no D.O. de 05/06/2008 e 07/11/2008 - Proc. nº E-01/710657/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDNA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 17/08/1999 - Proc. nº E-01/715240/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MURILO AUGUSTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/05/2004 - Proc. nº E-01/707156/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nESTHER ARKADER KOPILER, com validade a contar de 29/11/2007 - Proc. nºE-01/306475/2007.\r\nZILÁ MOREIRA COUTINHO TEIXEIRA, com validade a contar de 21/11/2007 - Proc. nº E-01/306482/200, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2008, publicado no D.O. de 25/03/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA CRISTINA LEON DE LOPEZ, com validade a contar de 12/04/2005 - Proc. nº E-01/705240/2005.\r\nTULIO DIAS MERCANTE e CLEMENI SOCORRO DIAS MERCANTE, com validade a contar de 10/01/2007 - Proc. nº E-01/700883/2007.\r\nALLANA VITORIA ALBUQUERQUE, com validade a contar de 11/08/2004 - Proc. nº E-01/700133/2005.\r\nId: 1445804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445832": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato, abaixo relacionado, aprovado e habilitado no O PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de na vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Michel Cavalcante, matrícula nº 317-8. Processo nº E-06/10065/2011 e no Processo nº E-06/10289/2012.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nEXTENSIONISTA\r\n7-4\r\nLETÍCIA HITOMI NOGAMI\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1445832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445843": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2013\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZAChefe de Controle de Legislação, ID. nº 42048494, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09 de janeiro de 2013 a 07 de julho de 2013. \r\nId: 1445843\r\n"
        ],
        "1445861": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n1 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\nDA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n: Aquisição de Combustíveis e Peças de Reposição para Operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n: Data de início: 21/01/2013\r\nData de término: 31/12/2013\r\n:\r\nUO: 1353-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n:\r\nUO: 1301-SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n: R 650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil reais)\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 21 de janeiro de 2013\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nId: 1445861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445869": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nEM EXERCÍCIO\r\n.2013\r\n- APOSENTA ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 07/02/2013.\r\n- APOSENTA MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 05.02.2013\r\n- APOSENTA ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34251-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, matr. nº 36573-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 36574-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, RAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL, matr. nº 36575-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, GISELLE BAPTISTA MARETTI, matr. nº 36576-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, CAMILA SOUTO OLIVEIRA ELIAS, matr. nº 35577-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, ALICE RUBERTI SCHMAL, matr. nº 36578-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matr. nº 36579-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/02/2013, LUCIANA SALGADO DE BULHÕES PEDRO, matr. nº 35580-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1445869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445870": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora VALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula 00920-9, ID nº 0000640038 do cargo de Técnico Administrativo - Financeira, com validade a partir de 01/02/2013, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/006/28/2013.\r\nId: 1445870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445880": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.01.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.019-9 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, VII, VIII XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0010/2013.\r\nDESAPCHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.01.2013\r\no sobrestamento.\r\nId: 1445880\r\n"
        ],
        "1445892": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.02.2013\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula nº 00605-6, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/59/2013.\r\nId: 1445892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1445955": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701589-0, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-07/002.1152/2013.\r\nId: 1445955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446026": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.340-5, ID nº 24606189, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/466/2588/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.046-7, ID nº 24584789, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/278/2588/2012.\r\nId: 1446026\r\n"
        ],
        "1446059": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/05/2012\r\nOnde se lê: DISPENSA o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do almoxarifado da Divisão de Engenharia Clínica e Manutenção, a contar de 05/04/2012,...\r\nLeia-se: DISPENSA o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do almoxarifado da Divisão de Engenharia Clínica e Manutenção, a contar de 30/04/2012,...\r\nId: 1446059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446068": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 2 a 31/01/2013, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nArmando Fábio Abreu Nascimento Filho, Reservatório da UHE de Furnas (rio Grande), Município de Carmo do Rio Claro/Rio de Janeiro, irrigação, renovação.\r\nSoluções Ambientais Águas do Brasil Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, indústria.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1446068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446085": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nHENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.377-0, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. n° E-07/502.472/2012.\r\n\r\nId: 1446085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446111": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 012/HUPE/2013 - REVOGA as Portarias nºs 007 /HUPE/ 2012 e 132/HUPE/2012. DESIGNA o servidor Antônio Marciano de Souza, matr. 31070-6, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3745/ 2011.\r\nDE 05/02/2013\r\nPORTARIA Nº 017/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 297/2013: Raquel de Seixas Zeitel, matr. 27739-2; Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matr. 32227-1; Maria Eliane Campos Magalhães, matr. 27873-9.\r\nId: 1446111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446112": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netor a execução do Contrato nº gêneros alimentícios.\r\nId: 1446112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446199": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/36016, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/206.404/2012 - BIDER n° 024, de 04.02.2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/70233, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/206.235/2012 - BIDER n° 024, de 04.02.2013.\r\nId: 1446199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446226": [
            "2013-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.02.2013\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARTINS DE ALMEIDA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.988 - Id Funcional 02643608-6, UAC 16.04.117 - CEFID;\r\nDE LEMOS, 3º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.031 - Id Funcional 00883881-0, UAC 16.04.20 - CBA VII.\r\nos servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nJORGE DE PAULA, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.919 - Id Funcional 02644188-8, UAC 16.04.117 - CEFID;\r\nDE SOUZA, 3º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.270 - Id Funcional 00612052-0, UAC 16.04.20 - CBA VII.\r\nId: 1446226\r\n"
        ],
        "1446432": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 06/11/2012\r\nVIVIAN FARIAS DA FONSECA, matrícula 1659-2, para exercer, com validade a contar de 07/11/2012, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria de Infraestrutura, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTHAÍS ORNELLAS GOMES, matrícula 2979-3, para exercer, com validade a contar de 22/01/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SERVIÇOS, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULA MARIA AMORIM, matrícula 3288-8, para exercer, com validade a contar de 12/01/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADORA DE SAMU, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1446432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446482": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, matrícula nº 5.003.621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAScom validade a contar de 14/02/2013.\r\nId: 1446482\r\n"
        ],
        "1446494": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA MARA JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 287.448-5, fora do regime de plantão, em serviços ambulatoriais, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.004-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito criminal, matr. nº 144.740-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.890/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.705-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/120.461/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.405-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.833/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 289.080-4, fora do contato com presos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 270.489-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.102-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso. Proc. nº E-08/221.774/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.507- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/221.924/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.200-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e permanência excessiva sentada. Proc. nº E-08/221.274/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.036-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.677/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.755-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/220.047/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.726-9, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/221.536/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 1.202.938-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.375/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.667-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.896/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.737-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.148/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.068-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.689/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.347-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.620/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.932-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.789/2005A. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.023.631-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.477/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.12.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2012\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI \r\nOnde se lê: …matr. nº 295.575-0,...\r\nLeia-se: … matr. nº 829.575-0,... \r\n\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2012\r\nPARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO\r\nOnde se lê: ... matr. nº 919.249-9,...\r\nLeia-se: … matr. nº 919.294-9,... \r\nId: 1446494\r\n"
        ],
        "1446495": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor RICARDO JOSE DE PODESTA, Professor Docente I, matr. nº 833.747-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, Professor Docente I, matr. nº 929.856-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.302.236/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.132-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.473/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, matrs. nºs 920.279-7 e 951.677-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE CARLOS MAZZINI, Professor Docente I, matr. nº 283.629-4, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado. Proc. nº E-03/11.402.563/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNAIR PAULINO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 290.319-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.749/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELITA CUNHA DE OLIVIERA, Professor Docente II, matr. nº 291.606-2, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.502.417/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPEDRO MANOEL DAMAZIO FILHO, Professor Docente II, matrs. nºs 281.149-5 e 290.313-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO TADEU SANTORI, Professor Adjunto, matr. nº 33.713-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.877/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 238.228-1, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 960.108-9 e 919.353-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.317/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor HELENA ESTEVES MENDES, Professor Docente I, matr. nº 828.228-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.907/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCLAUDIA CRISTINE C. BRANDÃO, Professor Docente II, matr. nº 290.891-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.756/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 290.888-7, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.198/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSELIA RORIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.011-5, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.290/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA VALEIKO DINIZ, Professor Docente II, matr. nº 231.699-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.851/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSEMARY PIRES TAVARES, Professor Docente II, matrs. nºs 224.883-7 e 281.989-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatis mo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.392/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUTH CARDOSO BATISTA, Professor I, matrs. nºs 803.976-0 e 223.918-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.809/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEILA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II, matrs. nºs 250.519- 6 e 291.485-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.819/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\nRITA MARIA MARCELINO, Professor Docente II, matrs. nºs 251.033-7 e 290.870-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.820/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA SIMONE SOARES VIGNOLI, Professor Docente II, matr. nº 281.579-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.944/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALTER JACINTHO DO COUTO, Professor Docente I, matrs. nºs 247.435-1 e 282.228-6, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/221.818/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANA PAULA CORREA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 293.967-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-03/5.010.10/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZABETH DO CARMO MATUCK, Professor Docente II, matr. nº 280.443-3, em função extraclasse, fora do contato com poeira, mofo e giz. Proc. nº E-08/221.936/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nISABEL SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. nº 508.143-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.983/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, Professor Docente I, matrs. nºs 282.398- 7 e 239.673-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.479/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANE ANTONIO, Professor Docente I, matr. nº 825.321-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.218/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 235.760- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.131/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, Professor Docente I, matrs. nºs 282.235-1 e 808.152-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.275/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ALINE DI RENNA VIANNA BRUM, Delegado de Polícia, matr. nº 872.171-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/221.923/2012- ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matr. nº 293.674-8. INDEFERIDO. \r\nId: 1446495\r\n"
        ],
        "1446503": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2013\r\nOnde se lê:\r\n... JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.516 - Id. Funcional n° 02594369-3, ...\r\nLeia-se:\r\n... JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.516 - Id. Funcional n° 02592695-0, ...\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\n... AGOSTINHO BARBOSA DE ASSIS, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.949 - Id. Funcional n° 02592695-0, ...\r\nLeia-se:\r\n... AGOSTINHO BARBOSA DE ASSIS, Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG CBMERJ 03.949 - Id. Funcional n° 02594369-3, ...\r\nId: 1446503\r\n"
        ],
        "1446507": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso II do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor RODRIGO SOUZA MIRA DE PINA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.598-2/FAETEC, nível 206-3, com validade contar de 24 de janeiro de 2013. Processo nº E-26/33.087/2011.\r\nDE 04.02.2013\r\nmatrícula nº 00/236.301- 8, Professor FAETEC II, nível 615-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/36.860/2012.\r\nmatrícula nº 00/222.164-6, Professor FAETEC I, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/38.965/2012.\r\nmatrícula nº 00/0223.611-5, Professor FAETEC I, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.965/2010.\r\nmatrícula nº 00/197.004-5, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/39.689/2012.\r\nmatrícula nº 00/223.120-7, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.283/2012.\r\nmatrícula nº 00/1.003.719-0, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/42.208/2011. \r\nmatrícula nº 00/198.502- 7, Agente Aux. Administrativo, nível 816-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/36.851/2012.\r\nmatrícula nº 00/222.525-8, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c o § 5º da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.986/2012. \r\n, matrícula nº 00/221.358-5, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/36.194/2012. \r\n, matrícula nº 00/221.303-1, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.654/2011. \r\nmatrícula nº 00/236.148-3, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.902/2012.\r\nmatrícula nº 00/221.650-5, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/36.798/2012.\r\n, matrícula nº 00/221.159-7, Professor FAETEC I, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/37.016/2012. \r\n, matrícula nº 00/823.183-1, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/41.273/2011. \r\nmatrícula nº 00/189.428-6, Merendeira II, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/35.792/2012.\r\nmatrícula nº 00/224.002-6, Orientador Educacional, nível 408-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/35.265/2012.\r\n, matrícula nº 00/222.353-5, Professor FAETEC I, nível 212-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.739/2012. \r\nmatrícula nº 00/1.106.814-5, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/35.120/2012.\r\nmatrícula nº 00/823.197-9, Professor Faetec I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/39.891/2012.\r\nmatrícula nº 00/656.556- 8, Servente I, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/37.300/2012.\r\nmatrícula nº 00/197.004-5, Professor FAETEC II, nível 615-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/37.714/2012.\r\nmatrícula nº 00/1166027-1, Datilografo I, nível 816-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/38.617/2012.\r\nId: 1446507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446509": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            " \r\nDOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº E-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade Apoiada pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/0000080/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis - matrícula nº 065-3;\r\nMarcelo Francisco Alcântara de Castro - matrícula nº 1635-2; e\r\nDayse Cohen - matrícula nº 056-2.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\nDiretor- Executivo\r\nDOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº E-/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade Apoiada pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/0000109/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis - matrícula nº 065-3;\r\nMarcelo Francisco Alcântara de Castro - matrícula nº 1635-2; e\r\nDayse Cohen - matrícula nº 056-2.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1446509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446630": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de solução nutritiva para o Serviço de Farmácia do HUPE - Proc. nº 257/2012.\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento (Fluoresceina 1% 3ml) - Proc. nº 402/2012.\r\nId: 1446630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446706": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ROSANE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 926.045-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.203/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, VIRGINIA DA FONSECA PERRUCHO, matrícula 805.837-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20.08.2001. Proc. nº E- 03/08.372/2001.\r\nDE 06.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCARLA AMORIM BIDIRA ALVES, Identidade Funcional 50073613, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-03/014/90/2013.\r\nDENISE SANTOS DA SILVA MARTELETTO, matrícula 291.209-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E-03/014/165/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nDANIEL RIAL AMORIM, matrícula 970.434-7, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E- 04/005.944/2012.\r\nISIS COUTINHO DUBOC, matrícula 976.104-0, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E- 04/059.549/2012.\r\nANDRE TEIXEIRA COELHO GOMES, matrícula 973.714-9, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-04/010.715/2012.\r\nId: 1446706\r\n"
        ],
        "1446733": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE VASSOURAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.760.560/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, S/Nº KM 201\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2.960/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137377\r\nNOME:\r\nMARCELO RODRIGUES MOREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n054.843.827-77\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VALENÇA - VARGAS Nº 6.200 KM 08 CHACRINHA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.405/2012\r\nId: 1446733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446741": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nEM EXERCÍCIO\r\n.2013\r\n- APOSENTA ALICE KIRIKTZIAN, matr. nº 31245-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1446741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446743": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2013\r\n- DESIGNA a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação, integrada pelos professores: Profª. Drª. NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Prof. Dr. LUIZ ANTONIO SALÉH AMADO, matr. nº 33911-9 e Profª. Drª. ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8.\r\n- DESIGNA a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Educação Matemática, integrada pelos professores: Profª. ADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32935-9, Prof. JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 33915-9 e Profª. Drª. GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0.\r\n- DESIGNA a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Formação de Professores:, integrada pelos professores: Prof. Dr. IVANILDO AMARO DE ARAÚJO, matr. nº 34993-6, Prof. Dr. HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 1880-4 e Profª. Drª. LILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36010-7.\r\n- DESIGNA a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Geografia integrada pelos professores: Profª. ANDRÉA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6, Profª. Drª. SIMONE FADEL, matr. nº 32554-8 e Prof. Dr. LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4 - Geografia Física; Prof. Dr. LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4, Prof. Dr. ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr.n º 34511-6, Prof. Dr. LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8 - Geografia Humana; Prof. Drª. LÍLIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 31243-9, Prof. Dr. LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4, Profª. ANDRÉA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6 - Cartografia e Geoprocessamento.\r\n- DESIGNA a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais, integrada pelos professores: Profª. GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, matr. nº 33871-5, Profª. Drª. DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4 e Profª. WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. nº 34792-2.\r\nId: 1446743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1446980": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/02/2013\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2012, MARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO, mat. n° 158.288-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39043762/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.614.370/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/12/2012, JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, mat. n° 1.208.737-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40392864/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.202.852/2012.\r\nAPOSENTA MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, mat. n° 847.079-1, Prof. Doc. II, C, ref. 5, ID. Funcional n° 36081043/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.203.399/2012.\r\nAPOSENTA IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, mat. n° 274.382-1, Servente I, ID. Funcional n° 38574926/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/810.634/2012.\r\nAPOSENTA ELEONOR SANTOS DA SILVA, mat. n° 280.586-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40799255/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/812.477/2012.\r\nId: 1446980\r\n"
        ],
        "1447020": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, mat. nº 199.972-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40113345/1. Proc. nº E- 03/004/122/2013.\r\nSANDRA MACHADO BLANCO, mat. nº 234.546-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38858851/1. Proc. nº E-03/810.369/2012.\r\nNEILA LUCIANO DOS SANTOS, mat. nº 195.150-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40270327/1. Proc. nº E-03/8.612.648/2012.\r\nJORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, mat. nº 245.476-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39943232/2. Proc. nº E-03/814.550/2012.\r\nVERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, mat. nº 254.898-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33054940/1. Proc. nº E- 03/010/000043/2013.\r\nMARIA VANILDA DOMINGUES GOMES, mat. nº 1.208.648-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7. ID. Funcional nº 34456724/1. Proc. nº E- 03/004/210/2013.\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE, mat. nº 197.694-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32871775/1. Proc. nº E- 03/814.643/2012.\r\nMARIA JUSSARA RANGEL DA SILVA, mat. nº 254.387-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37678337/1. Proc. nº E- 03/004/126/2013.\r\nELIANE ALENCASTRE ENDLICH, mat. nº 254.764-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional 34653074/1. Proc. nº E-03/004/123/2013.\r\nLUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, mat. nº 256.145-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41092040/2. Proc. nº E-03/813.772/2011.\r\nPAULO CESAR DA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 238.692-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32864922/1. Proc. nº E- 03/201.720/2012.\r\nSUELY PAULA LEAL, mat. nº 187.317-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34654615/1. Proc. nº E-03/004/128/2013.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO, mat. nº 250.309-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32825404/1. Proc. nº E- 03/814.761/2011.\r\nMARIA INÊS DIZ DOS SANTOS, mat. nº 254.505-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38911043/1. Proc. nº E-03/004/209/2013.\r\nANA MARIA CÂNCIO, mat. nº 254.663-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37877550/1. Proc. nº E-03/004/212/2013.\r\nMILENE CARREIRO, mat. nº 293.310-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39967662/2. Proc. nº E-03/10.803.108/2012.\r\nARLY CLEYDE LEMOS LOPES, mat. nº 233.733-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610772/1. Proc. nº E-03/8.614.378/2012.\r\nVANDA LUCIA DE CARVALHO VIANA, mat. nº 254.974-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35230169/1. Proc. nº E- 03/010/000019/2013.\r\nLUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 194.394-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37508024/1. Proc. nº E- 03/011/22/2013.\r\nREGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 245.985-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40054861/1. Proc. nº E- 03/10.403.363/2012.\r\nELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 240.548-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33214549/1. Proc. nº E- 03/814.817/2012.\r\nINALDO SOUZA DA SILVA, mat. nº 231.628-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36768855/1. Proc. nº E-03/10.203.381/2012.\r\nJAQUELINE DO AMARAL MAGALHÃES DELGADO, mat. nº 231.286- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35261463/1. Proc. nº E- 03/10.703.183/2012.\r\nSOEDIR FERRAZ DOS SANTOS ESTEVES, mat. nº 245.649-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36316059/1. Proc. nº E- 03/8.614.379/2012.\r\nDALILA MARIA CESARIO PESSANHA, mat. nº 256.430-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40421660/2. Proc. nº E-03/004/125/2013.\r\nLUCIA MARIA GOMES BRANDAO, mat. nº 165.907-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32635842/1. Proc. nº E-03/011/87/2013.\r\nNUBIA DE FATIMA SÁ PEREIRA, mat. nº 188.619-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37876635/1. Proc. nº E-03/004/120/2013.\r\nMARCIA REGINA DA LUZ, mat. nº 233.236-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39537331/1. Proc. nº E-03/8.613.687/2012.\r\nROSEMERY DA SILVA TAVARES, mat. nº 254.717-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40112659/2. Proc. nº E-03/004/121/2013.\r\nMARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ, mat. nº 197.655-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33786720/1. Proc. nº E- 03/10.703.823/2012.\r\nTEREZA ALVES RAMOS, mat. nº 283.906-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38646951/1. Proc. nº E-03/812.972/2012.\r\nMÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, mat. nº 194.461-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40291251/1. Proc. nº E- 03/011/82/2013.\r\nHELENA MARIA CORREA, mat. nº 290.125-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 39358534/2. Proc. nº E-03/011/112/2013.\r\nIVANY ALVES DE FARIA, mat. nº 255.752-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40413756/2. Proc. nº E-03/10.802.764/2012.\r\nIEDA MARIA COSTA BABO, mat. nº 236.762-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35474610/1. Proc. nº E-03/011/21/2013.\r\nId: 1447020\r\n"
        ],
        "1447031": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/02/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, mat. n° 242.653-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41146719/2. Proc. n° E- 03/001/535/2013.\r\nROMILDA PINTO DA SILVA, mat. n° 1.201.948-5, Servente I, ID. Funcional n° 35983841/1. Proc. n° E-03/003/70/2013.\r\nLAUDICEIA TIAGO SANTANA, mat. n° 1.205.614-9, Servente I, ID. Funcional n° 39421074/1. Proc. n° E-03/010/000057/2013.\r\nVERA REGINA ALVES TOFFANO, mat. n° 1.204.571-2, Servente I, ID. Funcional n° 38348632/1. Proc. n° E-03/10.103.750/2012.\r\nMARCIA ELOIZA DE ARAUJO CARNEIRO DE SOUZA, mat. n° 1.200.553-4, Servente I, ID. Funcional n° 34051538/1. Proc. n° E- 03/10.302.769/2012.\r\nId: 1447031\r\n"
        ],
        "1447051": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA LEILA FARIAS DE MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8682950, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/88/2013.\r\nId: 1447051\r\n"
        ],
        "1447074": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARCIA TEREZA ALVES GOMES, mat. n° 1.204.992-0, Servente I, ID. Funcional n° 37682288/1. Proc. n° E-03/004/124/2013.\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA, mat. n° 206.126-5, Servente I, ID. Funcional n° 34446729/1. Proc. n° E-03/004/127/2013.\r\nVANDA GIL DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.276-7, Servente I, ID. Funcional n° 37884018/1. Proc. n° E-03/004/119/2013.\r\nALEY PEREIRA PAES, mat. n° 1.205.303-9, Servente I, ID. Funcional n° 37877976/1. Proc. n° E-03/004/211/2013.\r\nANGELA DUTRA DE MORAES, mat. n° 163.561-4, Servente I, ID. Funcional n° 38544547/1. Proc. n° E-03/004/118/2013.\r\nPATRICIA HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 195.421-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39261557/1. Proc. n° E- 03/001/534/2013.\r\nDILMA DE ARAUJO BARISÃO DA COSTA, mat. n° 1.203.658-8, Servente I, ID. Funcional n° 37223348/1. Proc. n° E-03/10.302.851/2012.\r\nRENILDA DA ROCHA VICTORINO, mat. n° 196.622-5, Artífice I, ID. Funcional n° 39254747/1. Proc. n° E-03/813.976/2012.\r\nENEIDA GUSE DA SILVA, mat. n° 272.508-3, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional n° 38879360/1. Proc. n° E-03/812.884/2012.\r\nGERCIRA DA ROCHA MARCOLONGO, mat. n° 236.533-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41102541/2. Proc. n° E- 03/812.710/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO REBOUÇAS, mat. n° 1.205.746-9, Servente I, ID. Funcional n° 34267859/1. Proc. n° E-03/811.238/2012.\r\nNATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. n° 185.691-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n°40037274/1. Proc. n° E- 03/4.010.024/2011.\r\nId: 1447074\r\n"
        ],
        "1447085": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09/11/2013\r\nPORTARIA FS/DE Nº 144/2012 - EULÁLIA SOARES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 05/11/2012...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 09/11/2012...\r\nPORTARIA FS/DE Nº 146/2012 - CLARISSA DE PAULA KOPP\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 05/11/2012...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 09/11/2012...\r\nId: 1447085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447105": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.02.2013\r\n- APOSENTA ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1447105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447107": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a 1º TENENTE PM ENFERMEIRA (RG 89.407) MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA, nos termos do art. 111, inciso I, combinado com o art. 112, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/226/2512/2012.\r\nId: 1447107\r\n"
        ],
        "1447119": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.713/2012, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/3.264/2009, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.481/2012, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.706/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. n° 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1447119\r\n"
        ],
        "1447120": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npor 180 (cento e oitenta) dias, na base de 100% dos proventos, em face da servidora JAINE MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA, Professor Docente II, Nível B, Referência 6,, matrícula nº 254.140-7, Vínculo 1, por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/4.610.314/2004.\r\nId: 1447120\r\n"
        ],
        "1447197": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.916-7/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 07 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.814/2012.\r\n, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 00/0224.506-6/FAETEC, nível 805-2, com validade a contar de 05 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.700/2012.\r\nInspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.206-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 06 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.772/2012.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.168-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/41.557/2012.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.182-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 14 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.993/2012.\r\n, Advogado, matrícula nº 00/0226.414-1/FAETEC, nível 501-7, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/40.728/2012.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.215-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/41.348/2012.\r\ndo de 08.02.2012, publicado no DOERJ de 08/02/2012, que designou a servidora ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 153.250-6, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 21 de janeiro de 2013. Processo Administrativo nº E-26/005/680/2013\r\n, matrícula nº 220.270-3, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 21 de janeiro de 2013. Processo Administrativo nº E-26/005/608/2013.\r\nId: 1447197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447281": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 018/HUPE/13 - Substitui o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 5335-5, pelo servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3598/ 2012.\r\nId: 1447281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447289": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues, para acompanhar e fiscalizar a execução do011, 012 e 013 líquidas.\r\nId: 1447289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447413": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 04.02.2013\r\nLOTA o servidor FLÁVIO DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Agrícolas, matrícula n° 00236, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/000143/2013.\r\nDE 06.02.2013\r\nLOTA a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional: 19317069, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/001/000144/2013.\r\nDE 07.02.2013\r\nLOTA o servidor JAIRO ROBERTO GOMES DA SILVA, Extensionista Social I, matrícula n.º 0570-2, na Subsecretaria. Processo n° E- 02/001/000320/2013.\r\nId: 1447413\r\n"
        ],
        "1447477": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA; DAYANA DE PAULA DA SILVA e VITOR PAULA SILVA, com validade a contar de 29/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2009; 12/05/2009 e 08/05/2009, publicados no D.Os de 18/08/2009 e 20/05/2009 - Proc. nº E- 01/301134/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IDALINA PERALTA BAPTISTA, com validade a contar de 21/12/2007 - Proc. nº E-01/300403/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DENISE CRISTINA IVO; WALLACE MIGUEL IVO OLIVEIRA; JORGE LUIZ IVO OLIVEIRA e RODNEI DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/02/2002 - Proc. nº E-01/712605/2002.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEZIR QUINTELA DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 - Proc. nº E-01/708220/2006.\r\nROSANE RODRIGUES ESCUDEIRO DA COSTA; LEONARDO BHERING RIBEIRO DA COSTA e JULIA CATARINE ESCUDEIRO DA COSTA, com validade a contar de 20/05/2006 - Proc. nº E- 01/705753/2006.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELI FÁTIMA DE JESUS MONDAINI e NICOLE FRANCO MONDAINI, com validade a contar de 06/03/2007 - Proc. nºE-01/702770/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIONILIA RITA DE ANDRADE, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/300120/2008.\r\nId: 1447477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447527": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.24/2013.\r\nDE 28.01.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4196054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.25/2013.\r\nos servidores THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141, JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.18/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.26/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.27/2013.\r\nDE 01.02.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.28/2013.\r\nos servidores CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518, RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750 e BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4196054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.29/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.30/2013.\r\nId: 1447527\r\n"
        ],
        "1447559": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Identificação Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato nº 001/2013, referente à reforma para execução dos vestiários masculino e feminino na Escola de Gestão Penitenciária, referente ao processo nº E-21/900.161/2011.\r\nId: 1447559\r\n"
        ],
        "1447729": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.951.553/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 32, S/Nº QUADRA 41 LOTE 5/6 - CESÁRIO ALVIM\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nSILVA JARDIM\r\nR 1.334,54\r\n2\r\nNOME:\r\nITOGRASS AGRÍCOLA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n50.351.014/0014-42\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CORONEL DURVAL DE SOUZA, 80 FAZENDA FRUTUOSO - SAMPAIO CORREA\r\n.\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/514.270/2012\r\nNOME:\r\nOAF - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL DE ARARUAMA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.675.132/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3557 - PORTO DA ROÇA\r\n.\r\nSAQUAREMA\r\n2\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA SENNA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n703.427.687-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 3460 - PORTO DA ROÇA\r\n.\r\nSAQUAREMA\r\n2\r\nNOME:\r\nHOTEL 128 DE SAQUAREMA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.340.690/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nPÇ OSCAR DE MACEDO SOARES, S/Nº - CENTRO\r\n.\r\nSAQUAREMA\r\n2\r\nNOME:\r\nEMPRESA FRIBURGUENSE DO TELEFÉRICO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.838.485/0001-10\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00012834. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DE LEI 3467/2000.\r\nPRAÇA DO SUSPIRO S/Nº - CENTRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 1.356,43\r\n1\r\nNOME:\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.547.657-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 92/502 - ENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nNÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00017281. ENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI 3467/2000.\r\nCENTRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 1.816,87\r\n1\r\nNOME:\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.157.309/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO L. FERNANDES, 318 - CONS. PAULINO - NOVA FRIBURGO.\r\nFICA ADVERTIDO POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO AMEAÇADA DE EXTINÇÃO, SEMAUTORIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 50 DA LEI 3467/2000.\r\nCÓRREGO DOS INHAMES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nADILSON FREITAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n.729.767-15\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DR. ORLANDO OBERLANDER, 200 - CENTRO - BOM JARDIM\r\nINTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM AUORIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nPRAÇA DR. ORLANDO OBERLANDER, 200 - CENTRO.\r\nBOM JARDIM\r\nR 16.144,08\r\n2\r\nNOME:\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.479.483/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES, Nº 575 - BACAXÁ\r\n.\r\nSAQUAREMA\r\n2\r\nNOME:\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n278.848.647-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 3709 - PORTO DA ROÇA.\r\n.\r\nSAQUAREMA\r\n2\r\nNOME:\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.980.064/0015-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nR 5.000,00\r\n0\r\nId: 1447729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447766": [
            "2013-02-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/074.000003/2013,\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Ja neiro, ao posto de Capitão PM, com vigência a contar de 31 de dezembro de 2012, data do seu falecimento, o ex-1º Tenente PM FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ (RG 82.544), em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1447766\r\n"
        ],
        "1447798": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do procedimento administrativo disciplinar (PAD) nº E-07/512.832/2012.\r\nId: 1447798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1447841": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.02.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 871.880-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/8546/1024/2012.\r\nId: 1447841\r\n"
        ],
        "1447874": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA a servidora ROSANGELA DE CASTRO ABREU, matrícula nº 835.096-9, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, demonstrado o descumprimento de dever funcional previsto pelo art. 285, inciso III do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/90.044/2012. \r\nId: 1447874\r\n"
        ],
        "1448022": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA, matrícula 967.669-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2012. Proc. nº E-03/201.280/2012.\r\nMITZI ARAUJO VIDAL, Identidade Funcional 50067753, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.567/2012.\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 964.377-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/11.519/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 296.574-7, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-01/4.305/2012 \r\nId: 1448022\r\n"
        ],
        "1448027": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2013\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 28/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013, que designou IEDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, ID. Funcional n° 3934003-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonora Alice Bittencourt Maia, mat. n° 5.006.160-5. Proc. n° E- 03/10.404.724/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2013, MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.816-5, ID. Funcional n° 4008306-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.837/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, ALEXANDRE ERNESTO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.305-9, ID. Funcional n° 3662037-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Martinha Maria da Conceição da Silva, mat. n° 5.003.816-5. Proc. n° E-03/814.059/2012.\r\nDISPENSA JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.488-2, ID. Funcional n° 3553953-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre-Sai, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.303.067/2012.\r\nDESIGNA JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.488-2, ID. Funcional n° 3553953-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1614, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Pacheco Francisco, mat. n° 951.034- 8. Proc. n° E-03/10.303.067/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/10/2012, MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.676- 4, ID. Funcional n° 3257764-8, da função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.749/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, MARIA ALBA MOUTA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.386-7, ID. Funcional n° 3254095-7, da função de Diretor do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/65/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.159-4, ID. Funcional n° 3663357-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E-03/002/65/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.159-4, ID. Funcional n° 3663357-7, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alba Mouta, mat. n° 840.386-7. Proc. n° E-03/002/65/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.032-1, ID. Funcional n° 3478915-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 340 - Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Pereira da Silva, mat. n° 5.014.692-7. Proc. n° E-03/016/78/2013.\r\nDESIGNA JOSUÉ JOVINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.966-9, ID. Funcional n° 3687533-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luiza Medeiros Vieira, mat. n° 5.011.685-4. Proc. n° E-03/11.002.968/2012.\r\nDISPENSA ALEX SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.862-5, ID. Funcional n° 4256126-4, da função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012. Proc. n°E-03/11.002.626/2012.\r\nDESIGNA ALEX SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.862-5, ID. Funcional n° 4256126-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/11.002.626/2012.\r\nDESIGNA JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.165-5, ID. Funcional n° 3545865-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.302.992/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, MARIA ANGÉLICA PINTO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.645-7, ID. Funcional n° 3731098-4, da função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012. Proc. n° E- 03/814.059/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, ADRIANA REGINA LIMA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 244.533-6, ID. Funcional n° 4055954-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Pinto de Paiva, mat. n° 5.012.645-7. Proc. n° E-03/814.059/2012.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.423-1, ID. Funcional n° 3921762-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.703.616/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, ELAINE MARIA FERNANDES COSTA CASTRO ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.734-6, ID. Funcional n° 3306115-7, da função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.848/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.805-3, ID. Funcional n° 3997108-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.848/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.805-3, ID. Funcional n° 3997108-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Maria Fernandes Costa Castro Alves Ferreira, mat. n° 248.734-6. Proc. n° E- 03/10.703.848/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, MARIA APARECIDA MAZON, Prof. A.A.E. II, mat. n° 254.942-6, ID. Funcional n° 3306186-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.848/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, FLAVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.825-5, ID. Funcional n° 3901913-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.059/2012.\r\nDESIGNA CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.718-6, ID. Funcional n° 3901886-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18- 3418, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Valéria Ferreira de Magalhães Moraes, mat. n° 5.012.825-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/814.059/2012.\r\nDISPENSA JULIANE INFANTE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.859-7, ID. Funcional n° 4380126-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E- 03/10.203.969/2012.\r\nDESIGNA GUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.929-4, ID. Funcional n° 3651792-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliane Infante de Lima, mat. n° 960.859-7. Proc. n° E- 03/10.203.969/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VLADMIR MENDES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.707-5, ID. Funcional n° 3564893-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maranhão, U.A. 18-2435, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.202.020/2012.\r\nDESIGNA ELIZABETH SABA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.343-6, ID. Funcional n° 4190458-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.203.996/2012.\r\nDESIGNA MARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.246-2, ID. Funcional n° 3416606-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.203.788/2012.\r\nDESIGNA TEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.457-5, ID. Funcional n° 3530964-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Custódio da Silva, mat. n° 293.720-9. Proc. n° E-03/11.203.635/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉ LUÍS MARQUES ROSEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.843-3, ID. Funcional n° 4195577-3, da função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.627/2012.\r\nDESIGNA MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.952-7, ID. Funcional n° 3995004-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luís Marques Roseira, mat. n° 927.843-3. Proc. n° E-03/201.627/2012.\r\nDESIGNA ALCINDO PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.435-3, ID. Funcional n° 3743793-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.404.477/2012.\r\nDESIGNA ANDREIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.337-0, ID. Funcional n° 3522243-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 410 - Patrícia Galvão Pagu, U.A. 18- 1478, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Maria Guimarães de Araújo, mat. n° 270.866-7. Proc. n° E-03/10.103.700/2012.\r\nDESIGNA LYDIA CORMACK FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.300-7, ID. Funcional n° 3928701-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene da Silva Costa, mat. n° 291.355-6. Proc. n° E- 03/10.103.700/2012.\r\nDESIGNA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.082-3, ID. Funcional n° 3802385-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Paranhos dos Santos, mat. n° 271.046-5. Proc. n° E-03/10.103.700/2012.\r\nDESIGNA MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.003-8, ID. Funcional n° 3833561-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Andréa de Figueiredo Pessoa, mat. n° 5.020.030-2. Proc. n° E-03/10.103.700/2012.\r\nDISPENSA NORMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 157.278-3, ID. Funcional n° 4048135-2, da função de Diretor do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.629/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JULZELIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.165-5, ID. Funcional n° 3807731-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Pereira da Silva, mat. n° 157.278-3. Proc. n° E- 03/10.103.629/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, MICHELLE DE JESUS FREITAS ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.240-7, ID. Funcional n° 3806155-4, da função de Diretor da E.E. Carlos Maia, U.A. 18- 2943, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.597/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.361-4, ID. Funcional n° 3818077-4, da função de Diretor do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.597/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.361-4, ID. Funcional n° 3818077-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle de Jesus Freitas Rosa, mat. n° 5.012.240-7. Proc. n° E-03/10.103.597/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, mat. n° 291.361-4, Diretor da E.E. Carlos Maia, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.597/2012.\r\nDESIGNA MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 870.235-9, ID. Funcional n° 3582823-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eloisa Rodrigues Villa Verde, mat. n° 234.927-2. Proc. n° E- 03/10.104.080/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, ADEILSON DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.253-0, ID. Funcional n° 4191228-4, da função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/814.059/2012.\r\nDESIGNA LEILIESE DUQUE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.274-6, ID. Funcional n° 3756582-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adeilson da Silva Ribeiro, mat. n° 914.253-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, no Município de Maricá, tudo com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/814.059/2012.\r\nDESIGNA ROSANIA DE OLIVEIRA ÓRFÃO REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.930-3, ID Funcional n° 3281033-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leiliese Duque da Costa, mat. n° 252.274-6, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-03/814.059/2012.\r\nId: 1448027\r\n"
        ],
        "1448032": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424530/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/3/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/318685/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1448032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448033": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO MARCULANO, Registro Nacional 00543627962, categoria “AC”, vinculado ao PGU 30.946.391-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/345757/2012.\r\nId: 1448033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448047": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\ndelegação de competência prevista no inciso III do art. 1º do Decreto Estadual nº 41.670/2009,TORNO SEM EFEITO a nomeação do candidato , publicada no DOERJ de 16.04.2010, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e o que consta da C.I./PCERJ nº 21/1712/2011.\r\nId: 1448047\r\n"
        ],
        "1448054": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nservidores para fiscalizar o Contrato n° 054/2012, correspondente à Concorrência - ALC n° 03/2012, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, ATO DOP n° 02, de 14 de fevereiro de 2013.\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, matrícula n° 13/71039, CREA-RJ 1985102271, como Fiscal;\r\nASTROGILDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, matrícula n° 13/6419, CREA-RJ 821044240/D, como Supervisor.\r\nId: 1448054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448064": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1448064\r\n"
        ],
        "1448065": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "\r\no servidor JOSE RICARDO GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 19400055, para a função de Encarregado de Transportes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atendendo ao art. 11, § 1º do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. \r\nId: 1448065\r\n"
        ],
        "1448066": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.141.322/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GETÚLIO VARGAS, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.254/2013\r\nId: 1448066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448084": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora Claudia Ramos Continentino, Identidade Funcional nº 4375349-3, Professora FAETEC I, 20 horas, matrícula nº 225.474-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/39.830/2012.\r\npara apurar as possíveis irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito damencionadas às fls. 03/46, 222, 223/240, 287/288, 1.038/1.039, 1.262, 1.263, 1.264, 1.278, 1.279/1.301, 1.304, 1.321/1.323, 1.326/1.332, 1.371/1.376, 1.379, 1.387/1.389, 1.423/1.424, 1.435/1.449, 1.450/1.451, 1.453. Processo nº E- 03/011.832/2008.\r\nId: 1448084\r\n"
        ],
        "1448085": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.02.2013\r\n- PRORROGA a designação do Procurador-Chefe LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, para responder até o dia 15/04/2013, pelo expediente da Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ, na qualidade de Procurador-Geral, sem prejuízo das suas atribuições.\r\nId: 1448085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448101": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.02.2013\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID nº 43872808, CPF nº 103.173.087-77, brasileiro, solteiro, nascido em 13/10/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 159716, expedida pela OAB-RJ em 16/09/2009,, inscrição PIS/PASEP nº 1297900854-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 01/02/2013.\r\nId: 1448101\r\n"
        ],
        "1448102": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.02.2013\r\n, Técnico de Contabilidade, ID nº 19025980, CPF nº 863.702.947-72, brasileira, casada, nascida em 12/05/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 055.768.10-8, expedida pelo CRC-RJ, inscrição PIS/PASEP nº 1.700.003.221-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 22/01/2013.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria, ID nº 43593879, CPF nº 086.779.427-50, brasileira, solteira, nascida em 03/11/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12642868-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrição PIS/PASEP nº 127.875.645-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Financeira e Orçamentária, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 22/01/2013\r\nId: 1448102\r\n"
        ],
        "1448203": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 018/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 5335-5, pelo servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3598/2012.\r\nId: 1448203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448245": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2013\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDALMO HENRIQUE MOORE, 3º Sargento PM, RG 1/06.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.07.2006. Proc. nº E-09/0022/0595-1994.\r\nMARIO DA SILVA VIANNA, Cabo PM, RG 08.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 18.04.1999. Proc. nº E-09/0022/0595-1994.\r\nId: 1448245\r\n"
        ],
        "1448273": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.02.2013\r\nOnde se lê: ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 38.613, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2571-2012.\r\nLeia se: ADERSON DANTAS DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 38.613, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/2571-2012. \r\nId: 1448273\r\n"
        ],
        "1448308": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2013\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2013, MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. n° 244.074-1, ID. Funcional n° 3372812-7, da função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/33/2013.\r\nDISPENSA ANA CLÁUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.590-8, ID. Funcional n° 3400636-2, da função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/10.303.065/2012.\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.590-8, ID. Funcional n° 3400636-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.303.065/2012.\r\nDISPENSA SÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. n° 934.377-3, ID. Funcional n° 4283281-0, da função de Diretor do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E-03/10.303.068/2012.\r\nDESIGNA JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 970.164-0, ID. Funcional n° 4400916-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sávia Seliprandy Ribeiro Kort Kamp, mat. n° 934.377-3. Proc. n° E- 03/10.303.068/2012.\r\nDISPENSA ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.021-5, ID. Funcional n° 4133809-0, da função de Diretor do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E- 03/10.004.974/2012.\r\nDESIGNA CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 248.428-5, ID. Funcional n° 3398431-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra de Sant'Anna Amâncio Pereira, mat. n° 5.018.021-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, U.A. 18-0762, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.004.974/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VITOR DE SÁ SOBRAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.125-8, ID. Funcional n° 3398406-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.808/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.832-0, ID. Funcional n° 3837915-5, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/5/2013.\r\nDESIGNA WILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, ID. Funcional n° 4272400-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Peixoto Costa Marques, mat. n° 832.832-0, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/5/2013.\r\nDISPENSA MARCIO RIBEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. n° 921.873- 6, ID. Funcional n° 4277851-4, da função de Diretor do C.E. Paulino Pinheiro Batista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/04/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012. Proc. n° E-03/10.104.074/2012.\r\nDISPENSA MIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.239-9, ID. Funcional n° 3560168-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/10.104.074/2012.\r\nDESIGNA MIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.239-9, ID. Funcional n° 3560168-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulino Pinheiro Batista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Ribeiro André, mat. n° 921.873-6. Proc. n° E- 03/10.104.074/2012.\r\nDISPENSA NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.457-0, ID. Funcional n° 3546976-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18- 1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E-03/10.502.475/2012.\r\nDESIGNA MARIA BETHÂNIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.787-3, ID. Funcional n° 3389186-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neizi de Morais Barros Martins, mat. n° 804.457-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, no Município de Cantagalo. Proc. n° E-03/10.502.475/2012.\r\nId: 1448308\r\n"
        ],
        "1448315": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato do Subsecretário Jurídico e Corregedor da Secretaria de Estado de Saúde, de 11/01/2013, publicado no D.O. de 25/01/2013, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. Processo nº E-08/05582/2012.\r\nId: 1448315\r\n"
        ],
        "1448326": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/02/2013\r\n”, I da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE - 10 - Produtos Alimentícios, , da Subsecretaria dea de Estado. Processo nº E-04/001.397.\r\nId: 1448326\r\n"
        ],
        "1448354": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS, matrícula 282.821-8, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/10.203.981/2012.\r\nId: 1448354\r\n"
        ],
        "1448382": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.303.129/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 940.268-6 e VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.303.119/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II e ISABEL CRISTINA DO COUTO, mat. nº 5.019.585-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1448382\r\n"
        ],
        "1448383": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.403.946/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II e SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1448383\r\n"
        ],
        "1448384": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.825-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Rangel Pestana, com validade a contar de 20/07/2012. Proc. nº E- 03/005/46/2013.\r\nDESIGNA JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Rangel Pestana, em substituição ao servidor Luiza Leopoldina da Silva, mat. nº 155.825-3, com validade a contar de 20/07/2012. Proc. nº E-03/005/46/2013.\r\nDISPENSA JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, com validade a contar de 28/09/2012. Proc. nº E-03/005/47/2013.\r\nDESIGNA ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.428-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, em substituição ao servidor Jucieda Rodrigues dos Santos Ramos, mat. nº 5.020.895-8, com validade a contar de 28/09/2012. Proc. nº E-03/005/47/2013.\r\nDISPENSA ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.245-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Rio D'Ouro - Municipalizada, com validade a contar de 24/10/2012. Proc. nº E- 03/005/48/2013.\r\nDISPENSA NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.268-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Rita de Cássia, com validade a contar de 24/10/2012. Proc. nº E-03/005/49/2013.\r\nDESIGNA ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.245-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Rita de Cássia, em substituição ao servidor Nadir Soares dos Santos, mat. nº 167.268-2, com validade a contar de 24/10/2012. Proc. nº E- 03/005/49/2013.\r\nDISPENSA ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. nº E-03/005/91/2013.\r\nDESIGNA SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, em substituição ao servidor Ana Claudia Siqueira da Silva Rocha, mat. nº 5.010.210-0, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. nº E-03/005/91/2013.\r\nDISPENSA RITA SOARES DE OLIVEIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 507.959-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi - Municipalizada, com validade a contar de 05/05/2008. Proc. nº E-03/005/100/2013.\r\nId: 1448384\r\n"
        ],
        "1448385": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 09/05/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.943/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.103.943/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE RICARDO DE ARAÚJO, mat. nº 5.024.519-0, Agente Coordenador de Turno, ROSÂNGELA OLIVEIRA HADDAD, mat. nº 5.004.336-3, Prof. Doc. II e SANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, mat. nº 5.020.486-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1448385\r\n"
        ],
        "1448386": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.229/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SIDNEY BORGES DE SOUZA, mat. nº 838.579-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1448386\r\n"
        ],
        "1448387": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA ROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.348-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. MOACYR MEIRELLES PADILHA, com validade a contar de 03/07/2012. Proc. nº E- 03/013/105/2013.\r\nDESIGNA ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.201-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Moacyr Meirelles Padilha, em substituição ao servidor Roberto Carneiro Nascimento, mat. nº 241.348-2, com validade a contar de 03/07/2012. Proc. nº E- 03/013/105/2013.\r\nId: 1448387\r\n"
        ],
        "1448388": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/517/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1448388\r\n"
        ],
        "1448400": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.341/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/2.062/2009, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/293/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.374/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.843/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.293/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1448400\r\n"
        ],
        "1448401": [
            "2013-02-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos servidores MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1, ROGÉRIO DELGADO CARNEIRO, Investigador Policial, matrícula 269.464-9, CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.267-9, MIGUEL LAINO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.133-8, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.659-0, ARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.517-5, JUAREZ GIFFONI HYGINO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 257.341-8 e ALEXANDRE CÂNDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.821-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 1448401\r\n"
        ],
        "1448416": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VIVIANNE BARBOSA CANOSA MIGUEZ, Identidade Funcional 43254888, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 938.484-3 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, mencionadas no presente e noticiadas no processo em apenso nº E- 03/203.631/2011. Processo nº E-03/200.347/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1448416\r\n"
        ],
        "1448422": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 34341153, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 844.923-3, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 916.132-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.931/2011.\r\nId: 1448422\r\n"
        ],
        "1448437": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2013\r\nmatrícula 3.501.170-9, CPF 075721107-03, nascido em 13/04/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10781930-2, expedida pelo DETRAN,PIS/PASEP nº 19019786701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional,da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06.02.2013 , publicado no D.O. de 07.02.2013, e tomou posse em 07.02.2013, com validade a contar de 01.02.2013. \r\nId: 1448437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448488": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Elisete de Souza Oliveira, Identificação Funcional nº 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293.642-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.861/2011.\r\nId: 1448488\r\n"
        ],
        "1448490": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DE 15/02/2013\r\nRENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.564-6, ID. Funcional n° 3439364-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0916-18, do CIEP BRIZOLÃO 333 - Cacilda Becker, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/3/2013.\r\nROSANA BATISTA DOMICIANO, Servente, mat. n° 5.098.310-5, ID. Funcional n° 4119903-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0916-18, do CIEP BRIZOLÃO 333 - Cacilda Becker, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/3/2013.\r\nBRAS DE SOUZA MARTINS, Servente, mat. n° 1.201.047- 6, ID. Funcional n° 3945675-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 5989-18, do C.E. Brandão Monteiro, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/97/2013.\r\nVERA REGINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.009.313-7, ID. Funcional n° 3952954-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6790-18, do C.E. Marcílio Dias, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/53/2013.\r\nLENICE MEIRELES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.020.276-1, ID. Funcional n° 3499776-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6791-18, do C.E. Nova Alvorada, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/35/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 11/12/2012, SÍLVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.115-6, ID. Funcional n° 3391096-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0744-18, do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataide Dias, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.405.014/2012.\r\ncom validade a contar de 12/12/2012, VILMA MIRANDA LANUNCE PAES, Merendeira, mat. n° 5.001.384-6, ID. Funcional n° 3391326-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0744-18, do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataide Dias, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.405.014/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 05/01/2013, ELOÁ MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.205-1, ID. Funcional n° 3372114-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0642-18, do C.E. Francisco Varella, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/31/2013.\r\na pedido, e com validade a contar de 27/12/2012, NILCE MARTINS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 246.723-1, ID. Funcional n° 4030343-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1960-18, do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/7.710.055/2004.\r\nId: 1448490\r\n"
        ],
        "1448597": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2zar a execução dos Contratos nºs 014 e 015/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos - Proc. nº 1890/2012.\r\nId: 1448597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448599": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DE 15/02/2013\r\ncom eficácia a contar de 12/12/2012, LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, mat. n° 243.549-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40769763/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.403.327/2012.\r\n, com eficácia a contar de 17/12/2008, NIVIO RAMOS SALES, mat. n° 5.024.579-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 38283573/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.105.566/2008.\r\ncom eficácia a contar de 08/11/2006, MARIA TEIXEIRA DO ROZARIO, mat. n° 500.906-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33637954/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.002.622/97.\r\ncom eficácia a contar de 23/05/2012, SINEIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, mat. n° 241.207-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38389878/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.610/2012.\r\ncom eficácia a contar de 12/01/2013, IRIS DE ARAUJO MACHADO, mat. n° 5.019.873-8, Servente I, ID. Funcional n° 36160369/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/91/2013.\r\nELIZABETH MACIEL FERREIRA, mat. n° 844.491-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 39703533/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/007/12/2013.\r\nMARIA LUCIA TIMOTEO, mat. n° 5.021.933-6, Merendeira I, ID. Funcional n° 34971050/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/005/83/2013.\r\nId: 1448599\r\n"
        ],
        "1448634": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA LUCIA VICENTE TABAK, mat. n° 192.968-6, Bibliotecário I, ID. Funcional n° 19287755/1. Proc. n° E-03/001/791/2013.\r\nLOURDES DE CASTRO COLI, mat. n° 168.308-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40013740/2. Proc. n° E-03/005/53/2013.\r\nMARIA DILCE NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 1.204.557-1, Servente I, ID. Funcional n° 38244055/1. Proc. n° E-03/10.103.295/2012.\r\nELIANA SILVA FERREIRA, mat. n° 276.200-3, Servente I, ID. Funcional n° 38351170/1. Proc. n° E-03/10.103.749/2012.\r\nId: 1448634\r\n"
        ],
        "1448677": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCELINA DA PIEDADE DE OLIVEIRA, mat. nº 188.766-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35520752/1. Proc. nº E- 03/10.302.758/2012.\r\nZILDA MACHADO SIMOES MACIEL, mat. nº 188.995-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38899035/1. Proc. nº E-03/004/185/2013.\r\nEVA DE JESUS FERREIRA, mat. nº 1.003.982-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35393475/1. Proc. nº E-03/001/750/2013.\r\nMARIA APARECIDA TORRES SANTIAGO, mat. nº 157.350-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41135644/2. Proc. nº E- 03/10.502.773/2012.\r\nMARLY FERREIRA DA SILVA PELEGRINO, mat. nº 1.205.671-9, Servente I, ID. Funcional nº 37279351/1. Proc. nº E-03/013/92/2013.\r\nCRISTINA BEATRIZ CAPATTO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39633713/1. Proc. nº E- 03/010/191/2013.\r\nNOELMA DOS SANTOS MELGAÇO JUNQUEIRA, mat. nº 188.586-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40400859/1. Proc. nº E- 03/004/244/2013.\r\nEDILMA DA SILVA CAETANO, mat. nº 1.204.640-5, Servente I, ID. Funcional nº 37875833/1. Proc. nº E-03/004/45/2013.\r\nId: 1448677\r\n"
        ],
        "1448729": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.02.2013 \r\nOnde se lê: Port. nº 061/2013 ...\r\nLeia-se: Port. nº 062/2013...\r\nId: 1448729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448730": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.02.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar furto de equipamento de informática - CPU adquirido pela UERJ, sob o nº de patrimônio 116910 e um teclado, da Biblioteca CTC/F (UERJ-Resende), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, a servidora REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº 5838-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecária.\r\nId: 1448730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1448731": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969712-0, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.035/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007485-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aurevaldo de Vasconcelos, ID Funcional n° 1969712-0. Processo n° E- 21/936.035/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336862-0, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/947252- 2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320974-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eli Antônio Diniz, ID Funcional n° 4336862-0. Processo n° E-21/947.252/2012.\r\nId: 1448731\r\n"
        ],
        "1448732": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196151-0, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/931.267/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993953-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Santos Ramos, ID Funcional n° 4196151-0. Processo n° E-21/931.267/2012.\r\nId: 1448732\r\n"
        ],
        "1448755": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "DE 15/02/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LETÍCIA DA COSTA RANGEL, mat. nº 249.704-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38354373/1. Proc. nº E- 03/10.100.632/2012.\r\nDELANY DE SOUZA MACHADO, mat. nº 252.123-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40996034/2. Proc. nº E-03/004/248/2013.\r\nMIRLEY SOUZA VALADÃO AREAS, mat. nº 914.307-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 20999623/1. Proc. nº E- 03/10.303.022/2012.\r\nMARCIA REJANE PEREIRA DUTRA, mat. nº 252.716-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33463972/1. Proc. nº E- 03/10.004.637/2012.\r\nSILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 283.170-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40458016/2. Proc. nº E- 03/004/245/2013.\r\nANA CRISTINA DE BARCELLOS BANDEIRA, mat. nº 254.856-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38941287/1. Proc. nº E- 03/004/247/2013.\r\nFATIMA MOREIRA TURRA, mat. nº 155.774-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37163272/1. Proc. nº E-03/007/147/2013.\r\nVANIA CAMARA DE ARAUJO MOREIRA, mat. nº 256.700-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40133460/2. Proc. nº E- 03/013/155/2013.\r\nId: 1448755\r\n"
        ],
        "1448761": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.01.2013\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria, ID nº 43626092, CPF nº 052.834.567-22, brasileiro, solteiro, nascido em 28/07/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 106.060.551, expedida pelo IFP-RJ, inscrição PIS/PASEP nº 182.211.446-79, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 04/12/2012. Processo nº E-14/29792/2012.\r\nId: 1448761\r\n"
        ],
        "1448790": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO DE OLIVEIRA, mat. n° 244.986-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37598856/1. Proc. n° E-03/004/249/2013.\r\nVERA LUCIA LEANDRO DOS SANTOS, mat. n° 234.515-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37288857/1. Proc. n° E- 03/013/171/2013.\r\nVANIA CAMARA DE ARAUJO MOREIRA, mat. n° 197.242-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40133460/1. Proc. n° E- 03/013/154/2013.\r\nFABIANA SOARES SOBRINHO MOURA, mat. n° 253.956-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38528533/1. Proc. n° E-03/4.610.092/2011.\r\nANDREINA MARIA MOSSA, mat. n° 254.858-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38909162/1. Proc. n° E-03/004/184/2013.\r\nSONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, mat. n° 251.815-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34607234/1. Proc. n° E- 03/003/36/2013.\r\nMARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, mat. n° 241.054-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41235665/1. Proc. n° E-03/10.103.498/2011.\r\nMARCIA CRISTINA PINTO SOARES BARRETO, mat. n° 240.268-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38279436/1. Proc. n° E- 03/10.102.931/2011.\r\nELIANA DOMINGUES COELHO, mat. n° 245.636-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38231263/1. Proc. n° E-03/10.100.258/2012.\r\nIZA DA CONCEIÇÃO ALVES, mat. n° 230.958-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33267952/1. Proc. n° E-03/005/99/2013.\r\nSANDRA REGINA PESSANHA GOIS, mat. n° 242.046-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39463370/1. Proc. n° E-03/8.611.129/2011.\r\nId: 1448790\r\n"
        ],
        "1448870": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.01.2013\r\ndos servidores inativos PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.556-8, e MAURÍCIO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.251-6, na forma do art. 55, inciso I do Decreto- Lei 220/75, pela prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo administrativo disciplinar nº E- 09/06225/1404/2007.\r\nId: 1448870\r\n"
        ],
        "1448908": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LBERTO DOS SANTOS CORREIA, identidade funcional nº 29790344, matrícula nº 122.179-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/10160/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DSON XAVIER DAMIÃO, identidade funcional nº 2936367-5, matrícula nº 1.141.704-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/11288/059/1995. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON DE JESUS DE AMORIM, identidade funcional nº 29575524, matrícula nº 122.527-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/5053/1001/2012. \r\nId: 1448908\r\n"
        ],
        "1448966": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2012\r\nProcesso nº E-03/1.410.107/2010\r\nOnde se lê: ...Luiz Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente II...\r\nLeia-se: ... Luiz Euripedes Massiere de Castro Silva, Professor Docente I...\r\nId: 1448966\r\n"
        ],
        "1449039": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 29980488, Médico, Classe C, matrícula nº 867.455-8, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, bem com o arquivamento no que diz respeito as irregularidades,face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.921/2009.\r\nId: 1449039\r\n"
        ],
        "1449085": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56602, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.216/2012 - BIDER n° 029, de 15.02.2013.\r\nROSEMARY FERREIRA DA SILVA E CARVALHOAgente Administrativo, matrícula nº 13/55890, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000122/2013 - BIDER n° 029, de 15.02.2013.\r\nMotorista, matrícula nº 13/56146, Grupo II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.983/2012 - BIDER n° 029, de 15.02.2013.\r\nId: 1449085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449098": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.881/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/015/180/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1449098\r\n"
        ],
        "1449206": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\na nulidade da publicação no DOERJ nº 185, de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subtenente BM Refo JORGE DE SOUZA, RG CBMERJ 03.466, Id Funcional 0025939742, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/02002/11182/2012.\r\nId: 1449206\r\n"
        ],
        "1449211": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2013\r\nos servidores MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1, ROGERIO DELGADO CARNEIRO, Investigador Policial, matrícula 269.464-9, CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, Inspetor de Políciamatrícula 261.267-9, MIGUEL LAINO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.133-8, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de polícia, matrícula 268.659-0, ARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula, 263.517-5, JUAREZ GIFFONI HYGINO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 257.341-8 e ALEXANDRE CÂNDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.821-1,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, noticiadas através do Processo n° E- 09/06225/1404/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2013.\r\nId: 1449211\r\n"
        ],
        "1449219": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07.02.2013\r\ndos servidores inativos PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.556-8, e MAURÍCIO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.251-6, na forma do art. 55, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/1975, pela prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, noticiadas através do processo administrativo disciplinar E- 09/06225/1404/2007.\r\nId: 1449219\r\n"
        ],
        "1449373": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 254.765-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37858122/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/251/2013.\r\nId: 1449373\r\n"
        ],
        "1449400": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nO senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIORRecursos de Ofício nºs. 2.796/2012 - processo nº E-01/7.847/1999, em nome de - processo nº E- 08/308.936/1988, em nome de e, em continuação, o - processo nº E- 01/723.060/1989, em nome de , constante da pauta do Conselho Pleno do dia 22/02/2013, publicada em 06/02/2013, para o próximo dia 15/03/2013.\r\nId: 1449400\r\n"
        ],
        "1449403": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424500/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/1058/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/278286/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/065/495/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/529966/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/813/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto dos processos administrativos nºs E-12/416988/2012 e seus apensos E- 12/416279/2012, E-12416280/2012, E-12/416281/2012, E- 12/416282/2012 E E-12/416283/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1449403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449404": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE EDIVAN DE SOUZA, Registro Nacional 00985291082, vinculado ao PGU 31.443.059-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/707602/2011.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLA PINOTTI, Registro Nacional 00091589660, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/321947/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO BRUM LOPES, Registro Nacional 00143217825, vinculado ao PGU 31.529.113-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/414346/2012.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOAREZ CARNEIRO DOS REIS, Registro Nacional 04523724042, vinculado ao PGU 30.734.812-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/535611/2012.\r\nId: 1449404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449405": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELAS LTDA - ME, registro DH-AB/795, com endereço funcional na Avenida Jaime Poggi, 80, Loja J, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316771/2012.\r\nId: 1449405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449431": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, matrícula nº 500048-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Pró-reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500015-3. Processo nº E-26/002/156/2013.\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matrícula nº 500018-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Pró-reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Rita Guinancio Coelho, matrícula nº 500021-1. Processo nº E-26/002/157/2013.\r\nRICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 3087-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Regina da Rocha de Magalhães, matrícula nº 3055-1. Processo nº E-26/002/158/2013.\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matrícula nº 3055-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rafaela Sant'Anna de Sousa, matrícula nº 3079-1. Processo nº E- 26/002/159/2013.\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA, matrícula nº 500020-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Assis, matrícula nº 500048-4. Processo nº E-26/002/160/2013.\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 500074-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, matrícula nº 500018-7. Processo nº E-26/002/161/2013.\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR, matrícula nº 500053-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Garcia Marques, matrícula nº 925-8. Processo nº E-26/002/162/2013.\r\nId: 1449431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449463": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAXIMIANO BRAGA, com validade a contar de 30/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008 - Proc. nº E-01/300341/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a OLINDA LUZIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 20/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/706507/2007.\r\nDE 21/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA RAMOS DE ALMEIDA e KAROLINE RAMOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/04/2002 - Proc. nº E- 01/718296/2002.\r\nDE 22/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ISALTINA ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 13/10/2002 - Proc. nº E-01/718198/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DAS DORES NUNES VELOSO, com validade a contar de 06/01/2000 - Proc. nº E-01/700684/2000.\r\nMARIA DE SOUZA CARDOSO, com validade a contar de 04/07/2004 - Proc. nº E-01/713178/2004.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA GOMES e PAULO DE LIMA GOMES JUNIOR, com validade a contar de 30/12/2006 - Proc. nº E- 01/700976/2007.\r\nId: 1449463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449464": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLAURA GARCEZ DE PAIVA BRITTO, com validade a contar de 22/12/2005 - Proc. nº E-01/700109/2006.\r\nSOPHIA GOUVEIA DE FARIAS, com validade a contar de 03/11/2000 - Proc. E-01/719983/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WILMAR DE SOUZA, com validade a contar de 25/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O.de 14/07/2008 - Proc. nº E-01/707122/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIEGO TELES DE ALMEIDA e ANA PAULA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/02/2006 - Proc. nº E-01/703557/2006.\r\nVICTOR HUGO PEREIRA ZENHA AUGUSTO, com validade a contar de 24/05/2004 - Proc. nº E-01/707560/2004.\r\nLUIZ FELIPE GOMES COSTA, com validade a contar de26/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302261/2008.\r\nMARIA ISABEL RISSO SIQUEIRA, com validade a contar de 23/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300697/2008. \r\nJANAINA APARECIDA DA SILVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 até dezembro/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010 - Proc. nº E- 01/703316/2004.\r\nFRANCISCA FARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 01/08/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/705762/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LECY XAVIER CAMARGO, com validade a contar de 10/10/2006 - Proc. nº E-01/710879/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEILA GARCIA AMARAL CERTO e CAMILLA GARCIA AMARAL CANTO, com validade a contar de 28/06/2001 - Proc. nº E- 01/712892/2001.\r\nId: 1449464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449480": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/01/2013\r\n*TORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/09/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.403.946/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1449480\r\n"
        ],
        "1449482": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2013\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.701-1, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.658/2012. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2013\r\nELIANA BITTENCOURT VON SYDOW- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n.° 293.305-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2013.\r\nKÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.740-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2012.\r\nPROC. Nº E-12/664.061/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.991-7.\r\nVANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.244-1- TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período 01/01/80 a 06/10/80, totalizando 280 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 12/01/10, publicado no D.O. de 14/01/10 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/01/80 a 06/10/80, totalizando 276 dias de efetivo exercício..\r\nId: 1449482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449484": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/01/2013\r\nDISPENSA SIMONE DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.113-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Jaceruba - Municipalizada, com validade a contar de 31/12/2009. Proc. nº E- 03/005/0100/2013.\r\nId: 1449484\r\n"
        ],
        "1449497": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLUIZ ALBERTO PAES MADUREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n255.374.407-25\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA BISCAIA, LOTE 4 - MONSUABA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2.590,49\r\n513.273/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137758\r\nNOME:\r\nHÉLIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07427314/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nBR - 101 km 533 - SÃO ROQUE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/512.114/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137.774\r\nNOME:\r\nEBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.502.706/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA INDÚSTRIA, Nº 153\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 64 E 98, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n512.556/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137342\r\nNOME:\r\nJOSÉ GONÇALVES DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n036.926.987-04\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DA PONTINHA, S/Nº - ENSEADA DAS PALMAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.242,50\r\nE-07/508.964/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137144\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n692.663.017-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ESPIA, LOTE 13 - PONTA LESTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.356,61\r\nE-07/514.485/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137068\r\nNOME:\r\nRAUL DOS SANTOS PÁDUA JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n497.367.367-68\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO ALGODÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.443,38\r\nE-07/513.941/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005405\r\nNOME:\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARAURAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.073.831/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nCONSELHEIRO MACEDO SOARES, Nº 144 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/002.763/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138/169\r\nNOME:\r\nALZIRA MARIA SOARES DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nDOMINGOS FONSECA - Nº 05 FUNDOS - BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\n\r\n513.421/2012\r\nId: 1449497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449513": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.02.2013\r\n- EXONERA, a pedido, MÔNICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2013.\r\nId: 1449513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449524": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2013\r\ncom validade a contar de 19/02/2013, JANITA VIEIRA, Servente, mat. n° 274.710-3, ID. Funcional n° 3363537-4, para exer cer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6791-18, do C.E. Nova Alvorada, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/014/35/2013.\r\nId: 1449524\r\n"
        ],
        "1449538": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.35.2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.38.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.39.2013.\r\nDE 15.02.2013\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653; DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, ISAP, IDF n° 41962150 e DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.41.2013.\r\nId: 1449538\r\n"
        ],
        "1449540": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, em substituição a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, IDF nº 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.225/2012.\r\nDE 15.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, ISAP, IDF nº 20057377, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.212/2012.\r\nId: 1449540\r\n"
        ],
        "1449541": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/979.264/2012 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF n° 1963491, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 31.01.2013\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/088.6.2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1449541\r\n"
        ],
        "1449543": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.154/2012, como Defensor Dativo o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1449543\r\n"
        ],
        "1449567": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n, matricula 099, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, do posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.517/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nmatrícula 143, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, processo nº E-11/60.569/2010, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nmatrícula 052, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, processo nº E-11/60.057/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1449567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449715": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 251, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. e NOMEIA IVONEIDE DA SILVA VERISSIMO, matrícula 251, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. Processo nº E-11/ 61.410/2012.\r\nId: 1449715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449735": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, a servidora Técnico Administrativo, matrícula nº 0218-8, tendo por base legal o § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221.758/2012.\r\nDE 07.02.2013\r\nTécnico Administrativo, Classe III, Nível G, matrícula nº 2701358-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/002.1623/2013.\r\nId: 1449735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1449787": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de construção do box de lavagem do IMLAP, referente ao MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da obra de construção do box de lavagem do IMLAP, referente ao MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1449787\r\n"
        ],
        "1449947": [
            "2013-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, matrícula n° 974.639-7, para responder pelo expediente da área de Patrimônio e Almoxarifado da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro,tendo em vista o que consta do Decreto n°43.548 de 12 de abril de 2012.\r\nId: 1449947\r\n"
        ],
        "1450018": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174544-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/110/2013.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174441-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/109/2013.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nBARBOSA MACHADO, matrícula 171636-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2013.\r\n, matrícula 171636-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2013.\r\nLUIZ FERNANDO WOYAMES DO NASCIMENTO, matrícula 173158-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.02.2013.\r\nId: 1450018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450020": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores Alfaville Ltda, DH AB/799, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, 3240 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312652/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento a Auto e Moto Escola Queiroz e Lisboa Ltda-ME, DH AB/801, com endereço funcional na Rua Vinte (Parque Virginia), 894 - lojas D e E - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/133/2013.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Irwing S. Araujo Auto Escola Ltda, DH AB/800, com endereço funcional na Rua Jacatirão, 10 - loja 01 (parte) - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316905/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores Japeri Ltda-ME, DH AB/802, com endereço funcional na Rua Sheik Rejane, 153 - Centro - Japeri - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/302988/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores R. R. C. Ferreira Auto Escola Ltda-ME, DH AB/803, com endereço funcional na Rua Casemiro de Abreu, 308 - lote 09 - Centro - Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/306421/2012.\r\nId: 1450020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450061": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nEDVALDO DOS SANTOS FONTES, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, matrícula nº 00/1201.261-3, nos termos do art. 40, § 1º, I, combinado com o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221245/2012.\r\nId: 1450061\r\n"
        ],
        "1450077": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1957694-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/001/177/2013.\r\nId: 1450077\r\n"
        ],
        "1450087": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/Dom Bosco/ST Nº 324/13, descritas no processo nº E-03/021/161/2013 de 14/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470- 3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1450087\r\n"
        ],
        "1450088": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 06/13/Gab-VIJ de 01/02/2013, descritas no pocesso nº E-03/021/162/2013 de 14/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1450088\r\n"
        ],
        "1450089": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Petição do servidor de 01/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/163/2013 de 14/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1450089\r\n"
        ],
        "1450090": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 021/2013, descritas no processo nº E-03/021/164/2013 de 14/02/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1450090\r\n"
        ],
        "1450091": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 22 de 04/01/2013-CRIAAD PENHA, descritas no Processo E-03/021/42/2013 de 14/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1450091\r\n"
        ],
        "1450093": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301766/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO SOCORRO BARBOSA TOSTES, com validade a contar de 22/02/2007; DENISE VACCARIELLO TOSTES, com validade a contar de 22/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009 - Proc. nº E- 01/302877/2008.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENIRA DE ASSUNÇÃO SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 28/09/2007 - Proc. nº E-01/305253/2007.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DIAS FREITAS DOS SANTOS, com validade a contar de 21/11/2012 - Proc. nº E-01/302498/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOSE MAURO GABRIEL TEIXEIRA, com validade a contar de 06/02/2012, tornando sem efeito o ato datado de 29/10/2012 publicado no D.O. de 03/12/2012 - Proc. nº E-01/300403/2012.\r\nGLÓRIA MATOS RIBEIRO, com validade a contar de 23/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2011 publicado no D.O. de 17/11/2011- Proc. nº E-01/302025/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANTONIO FERNANDO PINTO VIEIRA, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301553/2012.\r\nGENECY ANTONIA DA ROSA VIRGILIO, CAMILA HELLEN DA SILVA VIRGILIO e LEANDRO DA SILVA VIRGILIO, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300404/2012.\r\nCLEONI GUIMARÃES DE ARAUJO SILVA, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/300271/2012.\r\n04/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA MENEZES DOS SANTOS SANTOS e ADRIELLE MENEZES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2011 publicado no D.O. de 23/09/2011; RACHEL RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 06/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/10/2012 publicado no D.O. de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/301609/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLIDIA BARBOSA CORES, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301802/2012.\r\nWALLACE PACHECO FERNANDES, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/301138/2012.\r\nELISABETH LIMA CANDIDO, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/301212/2012.\r\nJACIRA LEITE DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301233/2012.\r\nVANESSA XAVIER DE SOUZA ROBLEDO, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301351/2012.\r\nId: 1450093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450094": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALINE ITABORAÍ GONÇALVES, FELIPE ITABORAÍ GONÇALVES e MARCELA ITABORAÍ GONÇALVES, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300652/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIOVANNA FIUME BOTELHO e KAUÃ FIUME BOTELHO, com validade a contar de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/301071/2012.\r\n31/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLI MENDONÇA CARVALHÃES, com validade a contar de 01/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012 publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300377/2012.\r\n20/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/07/2012 - Proc. nº E-01/301828/2012. \r\n/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINA DUARTE SENRA MIGUEZ DA CUNHA, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. nº E-01/301651/2012. \r\n10/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEBORA ROSANE DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301841/2012. \r\n26/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STEFANE DA SILVA CARVALHO, RAIZA DA SILVA CARVALHO e VERA LUCIA SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301635/2012. \r\n19/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DUARTE, com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010 publicado no D.O. de 11/08/2011, KETHELEN SOUZA DUARTE, ALEXANDRA DE JESUS DE SOUZA, OTAVIO HENRIQUE LIMA DUARTE, ANA KAROLINE LIMA DUARTE, ANNA VICTORIA LIMA DUARTE e GENIFFER LUIZA DE SOUZA DUARTE, com validade a contar de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/302062/2009. \r\n26/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA RIBEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/10/2012 publicado no D.O. de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302603/2009. \r\n28/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSIRLENE LIMA, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E- 01/302015/2012. \r\nRUTH BARBOSA MACHADO, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2011publicado no D.O. de 11/05/2011; MILTON BARBOSA MACHADO, com validade a contar de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/308284/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUDGERO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302514/2008. \r\nCONCEIÇÃO ERNESTINA DA CUNHA PEREIRA, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301313/2012.\r\nRITA DE CÁSSIA MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/300593/2012.\r\nId: 1450094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450095": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELVANIA DA SILVA MATOS, com validade a contar de 17/08/2012 - Proc. nº E-01/301995/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JERONIMO COSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/302395/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILUISA SOUSA DINELLI, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/302200/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEONICE EULINA DOS SANTOS CRUZ, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/302045/2012.\r\nId: 1450095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450123": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar ausências ao serviço, sem justa causa,LÉSIO TAVARES RODRIGUES, Identificação Funcional nº 3274468-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.884-6, vínculo 1, no período de junho de 2010 a junho 2011, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 69, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\nId: 1450123\r\n"
        ],
        "1450142": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/001776/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓIS, matrícula n° 868.717-2, RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA, matrícula nº 921572-4 e IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893139-6, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001776/2012.\r\nId: 1450142\r\n"
        ],
        "1450188": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.03.2013\r\nLeia-se:\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2013\r\nId: 1450188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450204": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNESmatrícula nº 937.068-5, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 26, incisos VI, XI e X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E-21/905.122/2012.\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, com amparo legal no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 26, inciso XXXV e parágrafo único, arts. 27, inciso III e 28, incisos I, II e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 18, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, c/c o art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta do procedimento nº E-21/905.198/2012.\r\nId: 1450204\r\n"
        ],
        "1450205": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.43.2013.\r\nDESIGNA os servidores DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, ISAP, IDF n° 41962150; PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, IDF nº 6567703 e DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF n° 43210368, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.44.2013.\r\nId: 1450205\r\n"
        ],
        "1450206": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.14.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.15.2013.\r\nDE 04.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.25.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.26.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.13.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS H. TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22593179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.13.2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.1.2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.1.2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.6.2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.218/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.1.2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199075401. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.10.2013.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.2.2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.7.2013.\r\nDE 25.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.11.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.16.2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20054246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FELIX VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.206-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.5.2013.\r\nDE 01.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20109822. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.6.2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.5.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.13.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.14.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.9.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.10.2013.\r\nDE 13.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.20.2013.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CAROLINA O. DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.2.2013.\r\nDE 14.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.4.2013.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.1.2013.\r\nDE 29.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANA FELIX BASTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820379. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.4.2013.\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.28.2013.\r\nDE 06.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.29.2013.\r\nId: 1450206\r\n"
        ],
        "1450207": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.4.2013.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.12.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19630883. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/012.13.2013.\r\nDE 04.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WANDERLEA SOUZA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19732341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/012.16.2013\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.291-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.6.2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.6.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.7.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.13.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.14.2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.115-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.2.2013.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.4.2013.\r\nDE 06.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.7.2013.\r\nO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/963.495/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42816041. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20016476. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.6.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.9.2013.\r\nId: 1450207\r\n"
        ],
        "1450208": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42493730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.8.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42493730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.11.2013.\r\nDE 28.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42493730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.13.2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO L. COELHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.399-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/041.6.2013.\r\nId: 1450208\r\n"
        ],
        "1450209": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.288/2012.\r\nId: 1450209\r\n"
        ],
        "1450227": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 10.01.2013\r\nAvaliação da Regional Metropolitana VI, ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975436-7, MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975431-8 e LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942548-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL CÂNDIDO SAIAGO, situado na Rua Iquiritá nº 38, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº E-03/201484/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945470- 3, FLAVIA GOMES DE PAULA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956437-8 e MARIA DE LOURDES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946344-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA PÓLEN, situado na Estrada do Gabinal, nº 1284, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203527/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975439-1, MARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 097433-4 e MARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956541-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 701, Andaraí, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200792/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942665-1, MARLI CÍCERA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975427-6 e MARIA NATÁLIA AIRES DE SOUSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956365-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM DE INFÂNCIA BABY GARDEN, situado na Rua Barão de Mesquita nº 209, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200822/2012.\r\nId: 1450227\r\n"
        ],
        "1450239": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2013\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 934.900-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/283/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 21/11/2012, CARLA CARDOSO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.164-1, ID. Funcional n° 3593683-5, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 210 - Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.121/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JUCELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.090-6, ID. Funcional n° 3671533-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Siqueira Dias, mat. n° 893.212-1. Proc. n° E-03/002/66/2013.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUANA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.651-2, ID. Funcional n° 4374684-5, para exercer, com validade a contar de 14/01/2013, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mayuce de Oliveira Costa da Cal, mat. n° 958.651-2. Proc. n° E- 03/016/91/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MÁRCIA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.943-4, ID. Funcional n° 3457355-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/77/2013.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.182-9, ID. Funcional n° 3509755-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Lima Cardoso, mat. n° 5.014.253-8. Proc. n° E-03/011/16/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 02/01/2013, ELCIO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.962-1, ID. Funcional n° 3515057-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.847/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, WALTER SOARES ANTONIO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 941.204-0, ID. Funcional n° 4325185-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elcio Gonçalves, mat. n° 844.962-1. Proc. n° E-03/10.703.847/2012.\r\nDESIGNA CARLOS GUILHERME VON MONTFORT, Prof. Doc. I, mat. n° 942.089-4, ID. Funcional n° 4325480-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Galhardo de Castro Veríssimo de Oliveira, mat. n° 914.934-5. Proc. n° E-03/11.403.580/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IEDA VERONICA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.821-7, ID. Funcional n° 3360480-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-0588, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene da Silveira Souza Mendonça, mat. n° 251.949-4. Proc. n° E-03/10.004.633/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SEBASTIÃO AUGUSTO BASTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.008-6, ID. Funcional n° 3678189-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.203.265/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILBERTO DE SOUSA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.070-2, ID. Funcional n° 4190801-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Aleixo, U.A. 18-0159, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/202.507/2012.\r\nDESIGNA CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.465-5, ID. Funcional n° 2037374-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Pereira Jardim, mat. n° 5.003.161-6. Proc. n° E- 03/10.203.970/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.716-9, ID. Funcional n° 4334108-0, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Gama de Oliveira, mat. n° 291.814-2. Proc. n° E-03/10.703.739/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.898-8, ID. Funcional n° 3250063-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.703.845/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2013, ADRIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, mat. n° 283.677-3, ID. Funcional n° 3334346-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/26/2013.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.094-0, ID. Funcional n° 4182281-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18- 0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Maurício Panza, mat. n° 917.287-5. Proc. n° E-03/10.003.624/2012.\r\nDESIGNA ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.589-6, ID. Funcional n° 3519694-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.103.587/2012.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.588-6, ID. Funcional n° 3380681-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18- 0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Dornas Messias, mat. n° 828.048-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.703.728/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/12/2012, NILZA MARIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. n° 503.579-5, ID. Funcional n° 3435233-3, da função de Diretor do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.703.830/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 18/12/2012, JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.239-2, ID. Funcional n° 557142-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.830/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.239-2, ID. Funcional n° 557142-1, para exercer, com validade a contar de 18/12/2012, a função de Diretor do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Maria Pereira França dos Santos, mat. n° 503.579-5. Proc. n° E- 03/10.703.830/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA INÊS MACEDO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.483-8, ID. Funcional n° 4219767-8, para exercer, com validade a contar de 18/12/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Cristina França dos Santos, mat. n° 911.239-2. Proc. n° E-03/10.703.830/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2013, RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.034-8, ID. Funcional n° 4347774-7, da função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/10.303.066/2012.\r\nDISPENSA EDMA AZEVEDO MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. n° 294.189-6, ID. Funcional n° 3599895-4, da função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011. Proc. n° E- 03/10.303.066/2012.\r\nDESIGNA RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.034-8, ID. Funcional n° 4347774-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edma Azevedo Mascarenhas, mat. n° 294.189-6. Proc. n° E- 03/10.303.066/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.789-1, ID. Funcional n° 4186622-3, da função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18- 2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.141/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.124-3, ID. Funcional n° 3783753-2, para exercer, com validade a contar de 04/02/2013, a função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elza Amaral Carvalho Cardoso, mat. n° 940.789-1. Proc. n° E- 03/10.404.141/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELOÁ MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.205-1, ID. Funcional n° 3372114-9, para exercer, com validade a contar de 05/01/2013, a função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Nogueira Schuabb, mat. n° 244.074-1. Proc. n° E-03/012/31/2013.\r\nDESIGNA, COM validade a contar de 26/11/2012, GISELE NUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.673-4, ID. Funcional n° 4182378-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.003.005/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, Prof. Doc. II, mat. n° 241.383-9, ID. Funcional n° 545322-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato dos Santos Mouta, mat. n° 808.166-3. Proc. n° E-03/016/80/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROBSON DE ALBUQUERQUE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.994-1, ID. Funcional n° 3336557-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 171 - José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.748/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.771-3, ID. Funcional n° 3336571-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 171 - José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.748/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.771-3, ID. Funcional n° 3336571-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 171 - José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Albuquerque Marques, mat. n° 839.994-1. Proc. n° E-03/11.002.748/2012.\r\nDISPENSA SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.850-0, ID. Funcional n° 3404226-1, da função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Proc. n° E- 03/10.303.070/2012.\r\nDISPENSA ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.398-9, ID. Funcional n° 4054671-3, da função de Diretor-Adjunto do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.303.070/2012.\r\nDESIGNA ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.398-9, ID. Funcional n° 4054671-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Gonçalves da Silva, mat. n° 5.023.850-0. Proc. n° E- 03/10.303.070/2012.\r\nDISPENSA ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.684- 5, ID. Funcional n° 4003826-2, da função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012. Proc. n° E-03/10.303.063/2012.\r\nDESIGNA ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.684-5, ID. Funcional n° 4003826-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E- 03/10.303.063/2012.\r\nDISPENSA DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.704-4, ID. Funcional n° 3370136-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/04/2012, publicado no D.O. de 27/04/2012. Proc. n° E- 03/10.303.071/2012.\r\nDESIGNA EDILAINE SUZANO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.762-2, ID. Funcional n° 4324266-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18- 1455, Tipo D, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Furtado Bastos, mat. n° 185.704-4. Proc. n° E-03/10.303.071/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2013, VIVIANE TORRES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.961-7, ID. Funcional n° 3347573-3, da função de Diretor do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012. Proc. n° E- 03/814.836/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE TORRES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.961-7, ID. Funcional n° 3347573-3, para exercer, com validade a contar de 01/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia da Silva Amorim, mat. n° 805.559-2. Proc. n° E-03/814.836/2012.\r\nDESIGNA EDSON DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.323-3, ID. Funcional n° 576461-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.004.863/2012.\r\nDESIGNA LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.383-1, ID. Funcional n° 3496924-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.004.863/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉA LUCIA DE MELLO GIMENEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.423-5, ID. Funcional n° 3423056-4, da função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/65/2013.\r\nDESIGNA JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.126-9, ID. Funcional n° 3286077-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Lucia de Mello Gimenez, mat. n° 5.008.423-5. Proc. n° E- 03/015/65/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.708-8, ID. Funcional n° 3946227-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/202.941/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/10/2012, JANE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 249.550-5, ID. Funcional n° 4040043-3, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.435/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SILVANA ROSA NETTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.835-6, ID. Funcional n° 3743344-0, para exercer, com validade a contar de 16/10/2012, a função de Diretor do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Lima de Oliveira, mat. n° 249.550-5. Proc. n° E-03/10.404.435/2012.\r\nDISPENSA SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, ID. Funcional n° 3801995-7, da função de Diretor da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/10/2013.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. n° 253.095-4, ID. Funcional n° 4050395-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carvalho do Nascimento, mat. n° 5.012.265-4. Proc. n° E-03/006/10/2013.\r\nDESIGNA SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, ID. Funcional n° 3801995-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, U.A. 18- 1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Fabiane Velozo, mat. n° 5.012.239-9. Proc. n° E-03/006/10/2013.\r\nDISPENSA EUSEBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 808.345- 3, ID. Funcional n° 3823237-5, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. n° E-03/10.104.078/2012.\r\nDESIGNA EUSEBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 808.345-3, ID. Funcional n° 3823237-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E- 03/10.104.078/2012.\r\nDESIGNA ADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.218-3, ID. Funcional n° 3614693-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Maria Pires de Souza, mat. n° 5.005.174-7. Proc. n° E-03/10.103.698/2012.\r\nDESIGNA SIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.025-1, ID. Funcional n° 3588235-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.698/2012.\r\nDESIGNA CLÁUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.015-2, ID. Funcional n° 3559735-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.698/2012.\r\nDESIGNA CÍNTIA MARIA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.174-7, ID. Funcional n° 3521498-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18- 2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, do mesmo Município. Proc. n° E-03/10.103.698/2012.\r\nDISPENSA GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.576-3, ID. Funcional n° 3579855-6, da função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011. Proc. n° E- 03/10.104.076/2012.\r\nDESIGNA GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.576-3, ID. Funcional n° 3579855-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Expedito Paixão, mat. n° 5.004.528-5. Proc. n° E-03/10.104.076/2012.\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.490-0, ID. Funcional n° 568166-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilmara Borges da Silva Rodrigues, mat. n° 5.005.576-3. Proc. n° E- 03/10.104.076/2012.\r\nDISPENSA LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.163-0, ID. Funcional n° 3583796-9, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.598/2012.\r\nDISPENSA GLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.835-3, ID. Funcional n° 3587191-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.598/2012.\r\nDESIGNA GLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.835-3, ID. Funcional n° 3587191-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Raimundo Santos Rocha, mat. n° 5.013.163-0. Proc. n° E-03/10.103.598/2012.\r\nId: 1450239\r\n"
        ],
        "1450259": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/11.462/2012, publicado no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1450259\r\n"
        ],
        "1450266": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.02.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo mencionados, aos Cargos Efetivos, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E- 26/053.213/2012\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\nQUÍMICA\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\nADMINISTRATIVO\r\nId: 1450266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450272": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.02.2013\r\n- DISPENSA MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a partir de 01/02/2013.\r\n- DESIGNA FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a partir de 01/02/2013\r\n- DISPENSA ANDREA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32133-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço / SERTE / COFI, símbolo FG-01, código 836, a contar de 01/01/2013.\r\n- DESIGNA ANDREA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32133-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA - COFI, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/01/2013.\r\n- DESIGNA RICARDO FERNANDES DE ARAUJO, matr. nº 35702-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço / SERTE / COFI, símbolo FG-01, código 836, a contar de 01/01/2013.\r\n- EXONERA TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 692, a contar de 31/01/2013.\r\n- DISPENSA, a pedido, DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matr. nº 31874-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/02/2013.\r\n- DESIGNA DIOGO QUARESMA DE ANDRADE, matr. nº 35232-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/02/2013.\r\n- NOMEIA MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 692, a contar de 01/02/2013.\r\n- EXONERA ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34251-9, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, número 22, a contar de 07/02/2013, em virtude da aposentadoria.\r\n- NOMEIA ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 36598-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, número 22, a contar de 01/03/2013.\r\n- EXONERA SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31585-3, Técnico Universitário Médio/Programador, do Cargo em Comissão de Coordenador de Rede de Operação, símbolo CC-09, código 987, a contar de 01/01/2013.\r\n- NOMEIA SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31585- 3, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, símbolo CC- 07, código 984, a contar de 01/01/2013.\r\n- DESIGNA VERONICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36263-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1450272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450275": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.02.2013\r\n- EXONERA, a pedido, RAFAEL QUARESMA GARRIDO, matr. nº 36405-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2013.\r\n- DELEGA competência a servidora SIMONE CORRÊA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para responder pelo expediente do Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH, desta Superintendência, durante os impedimentos legais e afastamentos do titular do cargo de Diretor do DEARH, Evaldo Tavares Santos, matr. nº 5201-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\nId: 1450275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450317": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Identificação Funcional nº 42090610, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.537-3, vínculo 1, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 92, com a consequente devolução do prazo de instrução. Processo nº E- 03/3.610.456/2010. \r\nId: 1450317\r\n"
        ],
        "1450383": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nWAGNER MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.148-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4085/0006/2011.\r\nId: 1450383\r\n"
        ],
        "1450493": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/02/2013\r\n, mat. n° 194.356-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39633713/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 03/010/191/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1450493\r\n"
        ],
        "1450543": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao Cabo BM Q00/00 RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG CBMERJ n° 27.370, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o Decreto n° 4.582, de 24.09.81, publicado no D.O. n° 130, de 14.07.11. Ref. Processo nº E- 27015/11484/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - COMBATENTE, o Cabo BM Q00/00 RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG CBMERJ n° 27.370, de acordo com os arts. 9° e 17 do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, devendo o militar constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e se situar no almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma A, especificamente em sua QBMP, a contar de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81. Ref. Processo nº E-27015/11484/2012.\r\nexclusivamente, em relação ao Cabo BM Q00/00 THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ n° 27.906, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o Decreto n° 4.582, de 24.09.81, publicado no D.O. n° 130, de 14.07.11. Ref. Processo nº E- 27021/11488/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - COMBATENTE, o Cabo BM Q00/00 THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ n° 27.906, de acordo com o arts. 9° e 17 do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, devendo o militar constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e se situar no almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma A, especificamente em sua QBMP, a contar de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81. Ref. Processo nº E-27021/11488/2012.\r\nId: 1450543\r\n"
        ],
        "1450566": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011. Proc. n° E-03/10.104.077/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Ribeiro da Cruz Assis Lobato, mat. n° 827.257-7. Proc. n° E- 03/10.104.077/2012.\r\nDISPENSA JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.514-2, ID. Funcional n° 3373651-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/010/31/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.514-2, ID. Funcional n° 3373651-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Emilia Botelho Procópio, mat. n° 5.007.313-9. Proc. n° E- 03/010/31/2013.\r\nDISPENSA SANDRA EMILIA BOTELHO PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, ID. Funcional n° 3373633-2, da função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/31/2013.\r\nDESIGNA SANDRA EMILIA BOTELHO PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, ID. Funcional n° 3373633-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Filomena Campello Lima, mat. n° 833.437-2. Proc. n° E- 03/10.955/2012.\r\nId: 1450566\r\n"
        ],
        "1450567": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\nécnico de Palco, matrícula 290.810-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1450567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450569": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\nTécnico de Atividades Culturais, matrícula 291.074-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005..\r\nId: 1450569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450576": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.02.2013\r\na pedido, ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos Termos do art 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1450576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450589": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.02.2013\r\nAuxiliar de Serviços Gerais II, matrícula 300.041-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1450589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450633": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº masculino inscrit para exercer o cargo, da Secretaria Estado de 2012optado pela percepção de 100% do Símbolo nº E-10/343.\r\nId: 1450633\r\n"
        ],
        "1450634": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional 02.012.891-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/103/2013.\r\n\r\nId: 1450634\r\n"
        ],
        "1450685": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 0223.217-1, como do CVT BANGU, em lugar do servidor Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matr. 0220.058-2 - Processo nº E- 26/005/711/2013.\r\n, matr. 0220.986-4, como da EEE FUNDAMENTAL REPÚBLICA, em lugar do servidor Umberto Cláudio Passeri Medeiros, matr. 0222.633-0 - Processo nº E-26/005/303/2013.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.937/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.233/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.769/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/38.757/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.391/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/41.569/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/42.559/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/36.833/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da pu blicação do presente ato.\r\nId: 1450685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450728": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.327-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito Legista, matr. nº 810.906-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.196- 8, em serviços leves e internos, que não exijam utilização de escadas, rampas e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.963/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.490-3, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos e água. Proc. nº E-08/220.369/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 816.920-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 274.257-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.847-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.805/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.544-7, fora do contato com pacientes, em função administrativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRUTH DA SILVA ROSA, Médico, matr. nº 299.987-8, fora do contato com pacientes, em atividades que não exija esforço físico, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/600.221/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.024.090-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.925/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 253.565-6 e 231.043-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.753/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em computação, matr. nº 390.513-0, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.681/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.750-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.782/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.414-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.885/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.465-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.329/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.384-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, permanência excessiva sentada, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.554/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.136-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.261/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.545-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.211/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de fazenda, matr. nº 191.609-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.356/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 04.02.2013\r\nLIGIA DE SOUZA CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 827.546-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.550- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.633/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.383-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.629-0 e Professor Docente I, matrícula nº 826.470-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 238.144-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.773-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.825/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 234.704-5, em função extraclasse, que não exijam utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANA PAULA DA SILVA SOARES, Professor Docente I, matr. nº 961.578-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 827.039-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.769/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO, Professor Docente II, matr. nº 805.623-6, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.873/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.600-2, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.404.785/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.010-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.543/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.991-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.051/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrículas nºs 254.049-0 e 805.313-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.116/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.426-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.954/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.221- 0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.949/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.411-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrículas nºs 282.037-1 e 806.116-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.017/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 33.708- 9, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.214/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Professor FAETEC I, matr. nº 222.865-8, concedido através do Ato datado de 11.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 17.09.2012. Proc. nº E- 08/221.955/2012.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Médico, matr. nº 867.790-8, concedido através do Ato datado de 25.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 07.11.2012. Proc. nº E-08/221.739/2012.\r\nId: 1450728\r\n"
        ],
        "1450729": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2012.\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2012\r\nOnde se lê: ...CELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, ...\r\nLeia-se: ...SELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, ...\r\nD.O. DE 26.12.2012.\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2012\r\nOnde se lê: ...SUELY PINTO RODRIGUES,...\r\nLeia-se: ...SUELY PIRES DA SILVA PINTO,...\r\nD.O. DE 04.01.2013.\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\nOnde se lê: ... CARLA ELAIR SILVA DE CARVALHO,... \r\nLeia-se: ...ELAIR SILVA DE CARVALHO,... \r\nD.O. DE 30.01.2013.\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2013\r\nLUCIENNE TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 943.169-3,...\r\nLeia-se: ...matrículas. nºs 943.169-3 e 846.078-4,...\r\nOnde se lê: ...MARCO ANTONIO COSOLINE,...\r\nLeia-se: ...MARCO ANTONIO CONSOLINE,...\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARIA CARMEN MORAES LOMAR,... \r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA CARMEN MORAES LOMAR,... \r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 960.540-3,...\r\nLeia-se: ...matrículas. nºs 960.540-3 e 968.439-0,...\r\nId: 1450729\r\n"
        ],
        "1450848": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nMotorista,ta\\, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174587-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/111/2013.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174683-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/145/2013.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BRAGA DE ARAUJO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174456-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/00/146/2013. \r\nId: 1450848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450851": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990765-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional n° 4381547-2. Processo n° E-21/957.158/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010312-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antônio de Jesus, ID Funcional n° 1990685-4. Processo n° E-21/957.168/2012.\r\nId: 1450851\r\n"
        ],
        "1450855": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - SELMIR SANTOS DA SILVA - RG 11464 - ID Funcional 0026649640, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0247/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - RONALDO DAS DORES ANDRADE - RG 09457 - ID Funcional 0020211953, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0238/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA - RG 07253 - ID Funcional 0026773694, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0207/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - MARCOS ANTONIO BASILIO - RG 10757 - ID Funcional 0020257651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0313/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 - JORGE ORFAO DE MATOS - RG 08407 - ID Funcional 0025998668, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0242/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - GILBERTO LOURENCO - RG 07221 - ID Funcional 0026490870, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0114/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ALVARO LUIZ BATISTA - RG 05821 - ID Funcional 0025927949, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0184/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 - CLEIBER CHAVES VIEIRA - RG 06318 - ID Funcional 0026490943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0334/11160/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2012, o Cabo BM Q06/AxE/02 ALINE MENDONCA DA SILVA LOPES - RG 0030752 - ID Funcional 0006141048, do 1º GSE, de acordo com o que estabelece o Art. 120, inciso I, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0101/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2013, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/02 GEISY KARLA DE SOUZA PEREIRA - RG 0032906 - ID Funcional 0006156711. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0108/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/01/2013, a 3º Sargento BM Q06/AxE/00 SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS - RG 0027010 - ID Funcional 0026471132, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições.\r\nProcesso nº E-27/0110/11161/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2013, a Cabo BM Q06/AxE/02 ALINE SILVEIRA CAMPOS CARDOSO - RG 0030740 - ID Funcional 0026389550, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0115/11161/2012.\r\nId: 1450855\r\n"
        ],
        "1450858": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2013\r\nDESIGNA a servidora GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID 2041186- 3, em substituição a PAULO ALLEVATO, ID Funcional 04344663-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1450858\r\n"
        ],
        "1450860": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº. 0390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. \r\naté manifestação do Ministério Público Estadual.\r\nId: 1450860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450861": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/02/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 292.032-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/078/52/2013. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/02/2013\r\nANGELA MARILIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.004-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 20/10/2005 a 18/10/2010. \r\nId: 1450861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450865": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.02.2013\r\no servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2011, celebrado com a empresa DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Tradução/Versão, processo nº E-01/51024/2011.\r\no servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 01/2011, celebrado com o Consultor Individual Vinicius Lima Moura e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Consultoria EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ASSESSORAR A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, processo nº E-01/51023/2011.\r\no servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, processo nº E-01/52952/2011.\r\nId: 1450865\r\n"
        ],
        "1450870": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 20.02.2013\r\nID Funcional nº 20310935 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.002444/2013.\r\n, ID Funcional nº 43512046, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ENYR PASSOS SILVA, ID Funcional nº 20310935, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Processo nº E- 14/001.002444/2013.\r\nId: 1450870\r\n"
        ],
        "1450901": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 20.02.2013\r\n, ID Funcional nº 26251558, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota do Gabinete da Diretoria de Gestão.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, a servidora , ID Funcional nº 21042527, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1450901\r\n"
        ],
        "1450916": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA DOS SANTOS RIBEIRO, GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO, GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO e JAIR JOSE RIBEIRO JUNIOR, com validade a contar de 03/05/2010 - Proc. nº E- 01/308100/2010.\r\n30/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAYSE ESTERQUE SALOMÃO, com validade a contar de 07/09/2011 - Proc. nº E-01/302296/2011.\r\n17/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA PIEDADE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/12/2003 - Proc. nº E-01/703491/2004.\r\n18/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/300530/2012.\r\n27/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITORIA SOUZA PIMENTEL, ANA JULIA SOUZA PIMENTEL e ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300335/2012.\r\n28/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGLORIA RODRIGUES CASTRO, com validade a contar de 26/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2012 publicado no D.O. de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/301838/2011.\r\nCECILIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/04/2012 publicado no D.O. de16/04/2012; ARIADNE DE OLIVEIRA E SÁ, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/301971/2011.\r\n03/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORCENIR FERREIRA ALVES, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300675/2012.\r\n10/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA ANTÃO, MARCO PAULO LOURENA ANTÃO e THAINA CRISTINA DE SOUZA ANTÃO, com validade a contar de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/301428/2009.\r\nSUELI DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 18/11/2012 - Proc. nº E-01/302496/2012.\r\nId: 1450916. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.02.2013\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/275//2013.\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n10034-7\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n599-1\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n845-8\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n10739-1\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n10734-2\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n10740-9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n10721-9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n10593-2\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUA GEM/ SECRETARIA\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n10739-1\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n643-0\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n10097-4\r\nLICENCIATURA\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n10723-5\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nVITOR MORAES PEIXOTO\r\n10738-3\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n10651-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n643-7\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n10755-7\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n838-3\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICNCIA\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO\r\n709-6\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA II\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n587-6\r\nPOSGRAD/COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SINDICÂNCIA\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n10651-8\r\nDIRETORIA DO CCH/SINDICÂNCIA\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n708-8\r\nLICENCIATURA/ SINDICÂNCIA\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n10013-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n652-8\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n602-3\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n10709-4\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n10018-0\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n10020-6\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n10710-2\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n597-5\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n542-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n10013-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n673-4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nANDREA CRISTINA VETÖ ARNHOLDT\r\n10759-9\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n553-8\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n715-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n535-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n10008-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n672-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n538-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n672-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n10008-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n10736-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n530-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n540-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n585-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n562-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n10059-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n715-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA\r\n10652-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n10051-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n535-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n844-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n10749-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n536-3\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n592-6\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n668-4\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n10760-7\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n10614-6\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n10020-6\r\nBACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n10067-7\r\nLICENCIATURA\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n10051-1\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n535-5\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n597-5\r\nCOORD. GRAD/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n10036-2\r\nCOORD. GRAD/ BACHALERADO/SINDICÂNCIA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n10672-4\r\nSINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n544-7\r\nCOORD. DE EXTENSÃO/SINDICÂNCIA\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n542-1\r\nLAB. CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ GABINETE 208/SINDICÂNCIA\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n10749-0\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n710-4\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n10439-8\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nLUIZ AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n576-9\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n10126-1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n610-6\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n10130-3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n561-1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n543-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n10664-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n10679-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO\r\n10410-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n629-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n10675-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n10046-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n10050-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n10694-8\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n541-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n10197-2\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n10030-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n632-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n630-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n10589-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n10661-7\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n623-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n559-5\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n10741-7\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nMOURA OLIVEIRA\r\n718-7\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n10698-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n10726-8\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CEIA\r\n10751-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n10753-2\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n10642-7\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nANA LÚCIA DA CRUZ PACHECO\r\n476-2\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n10693-0\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n10139-4\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n10470-3\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n504-1\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n10580-9\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n10573-4\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n689-0\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n550-4\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n10654-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n595-9\r\nSECRETARIA DO LAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n10422-4\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n664-3\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n603-1\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n10006-5\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n527-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n816-9\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n785-6\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n10040-4\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n10265-7\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n595-9\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n777-3\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n619-7\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n608-0\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n776-5\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n799-7\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n10480-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n816-9\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n10456-2\r\nSETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n627-0\r\nSETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n10569-2\r\nSETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n20058-4\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n811-0\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n578-5\r\nSECRETARIA\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n10685-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n10026-3\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n10685-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n594-2\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n10041-2\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n10708-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n10707-8\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n10706-0\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n10695-5\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n548-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nNTONIO MARTINS\r\n10745-8\r\nSECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nSETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n10747-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n10208-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n550-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n10764-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n568-6\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n10021-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n10763-1\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n10017-2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n689-0\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n10526-2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n10302-8\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n10109-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n803-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n10732-6\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n604-9\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n556-1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n580-1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n611-4\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TOXICOLOGIA\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n633-8\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n556-1\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n10565-0\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nJÚLIO CÉZAR DE MEIRELLES\r\n10496-8\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n835-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n10058-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n10100-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n694-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n10748-2\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n10768-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n10567-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n10655-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n10656-7\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n10565-0\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n567-8\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n10575-9\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n10574-2\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n10016-4\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n10731-8\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n588-4\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n590-0\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n601-5\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n10408-3\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n10577-5\r\nLCCA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n686-6\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n10729-2\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n10766-4\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n10705-2\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n836-7\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10743-3\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n589-2\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n10469-5\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n10472-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n593-4\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n10028-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n10580-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n593-4\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES\r\n10671-6\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n10701-1\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n10620-3\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n10407-5\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n567-8\r\nSINDICÂNCIA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n568-6\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nREITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n798-9\r\n/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n798-9\r\nVICE REITORIA II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n10667-4\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n10535-0\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCHOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n10119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n10087-5\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n494-5\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n10179-0\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n10089-1\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n601-5\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n10015-6\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n10753-2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n10230-1\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n734-4\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n10531-2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n514-0\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n10218-6\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n10219-4\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CBB\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO\r\n824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n10152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n521-5\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n10035-4\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n527-2\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n148-7\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n10672-4\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n10151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n10449-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n829-2\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELI\r\n844-1\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n10515-5\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n80053-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO\r\n662-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n10164-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n10176-6\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n10357-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nRONALDO NOVELI\r\n844-1\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n10636-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n10487-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n10398-6\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n782-3\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n10278-0\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n10080-0\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n00486-1\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n20049-3\r\nCEDERJ/SINDICÂNCIA\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n10412-5\r\nCCVM/GAB/SINDICÂNCIA\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n701-3\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n10667-4\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nANTÔNIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n798-9\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n10519-7\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n20001-4\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n20039-4\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n10516-3\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n10274-9\r\nALMOXARIFADO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n10260-8\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n10396-0\r\nId: 1450940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1450945": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2013\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.836-4, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/078/91/2013. \r\nId: 1450945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451005": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2013\r\n, Técnico de Planejamento, id. funcional 8725675, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/120924/2012. \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do at. 40 da CF/1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora GLÓRIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Agente de Pagamento, id. funcional 8739820, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/04/2012.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do at. 40, da CF/1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora LILIAN DA COSTA MARTINS, Agente de Pagamento, id. funcional 32162448, faz jus ao abono de permanência a partir de 12/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1451005\r\n"
        ],
        "1451040": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.994/2012.\r\nId: 1451040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451112": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.01.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.001-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/201.310/2012.\r\nDE 14.01.2013\r\nFarmacêutica, classe A, matr. 08/103.967-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.232/2012.\r\nDE 23.01.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.720-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.269/2012.\r\nDE 24.01.2013\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.100-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.648-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.286/2012.\r\nDE 28.01.2013\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.778-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.391/2012.\r\nDE 07.01.2013\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.099-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.505/2012.\r\nId: 1451112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451261": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal.Proc. nº E- 08/601951/2007.\r\nmatr. nº 850.826-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, alínea “b” da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012Proc. nº E-08/220741/2012.\r\n, Técnico de Laboratório,matr. nº 260.804-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProc. nº E- 08/600400/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem,matr. nº 185.088-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-08/606908/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/605049/2012.\r\nId: 1451261\r\n"
        ],
        "1451293": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula nº 232.975-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº. E- 03/203.771/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2011.\r\nId: 1451293\r\n"
        ],
        "1451396": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2013\r\nCLAUDIA LUCIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.100-9, ID. Funcional n° 3465622-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/10.404.643/2012.\r\nVILMA ROSENDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.566-3, ID. Funcional n° 3478278-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.643/2012.\r\nVILMA ROSENDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.566-3, ID. Funcional n° 3478278-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lucia Neves, mat. n° 249.100-9. Proc. n° E-03/10.404.643/2012.\r\nJONAS LUIZ PEDROZA, Prof. Doc. I, mat. n° 132.068-8, ID. Funcional n° 4031263-1, da função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.361/2012.\r\ncom validade a contar de 26/12/2012, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.552-0, ID. Funcional n° 3400907-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/812.827/2012.\r\n, com validade a contar de 26/12/2012, RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.385-3, ID. Funcional n° 4350313-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Oliveira, mat. n° 5.025.552-0. Proc. n° E-03/812.827/2012.\r\n, com validade a contar de 26/12/2012, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.552-0, ID. Funcional n° 3400907-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/812.827/2012.\r\n, com validade a contar de 07/01/2013, LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 37.544-4, ID. Funcional n° 4054245-9, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.832/2012.\r\ncom validade a contar de 31/12/2012, ANA CRISTINA DOS SANTOS RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.463-1, ID. Funcional n° 3410083-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.832/2012.\r\nnos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LADISLAINE THURLER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.971-9, ID. Funcional n° 3565631-0, para exercer, com validade a contar de 07/01/2013, a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Maria de Figueiredo Lopes, mat. n° 37.544-4. Proc. n° E-03/814.832/2012.\r\na pedido, GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.232-8, ID. Funcional n° 3779218-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Benjamin Constant, U.A. 18-3195, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.076/2012.\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.232-8, ID. Funcional n° 3779218-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18- 3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.076/2012.\r\ncom validade a contar de 03/12/2012, RITA DE CÁSSIA PEREIRA BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 246.506-0, ID. Funcional n° 3312575-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. n° E-03/10.502.570/2012.\r\nROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.555-1, ID. Funcional n° 3513224-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Pereira Bard, mat. n° 246.506-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/12/2012. Proc. n° E-03/10.502.570/2012.\r\ncom validade a contar de 23/10/2012, MARIA LUCIA CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.982-5, ID. Funcional n° 928242-4, da função de Diretor do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 18-1424, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.802.619/2012.\r\nLEONARDO DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.521-8, ID. Funcional n° 4207398-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 18-1424, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Carvalho Tavares, mat. n° 293.982-5. Proc. n° E- 03/10.802.619/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02/01/2013, MARIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 235.498-3, ID. Funcional n° 3383116-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.846/2012.\r\ncom validade a contar de 02/01/2013, MONICA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.358-9, ID. Funcional n° 3731316-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.703.846/2012.\r\ncom validade a contar de 02/01/2013, MONICA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.358-9, ID. Funcional n° 3731316-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena dos Santos, mat. n° 235.498-3. Proc. n° E-03/10.703.846/2012.\r\ncom validade a contar de 07/01/2013, ROSILÉIA AZEVEDO GALDO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 804.619-5, ID. Funcional n° 3724712-3, da função de Diretor do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18-2322, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/012/35/2013.\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.583-3, ID. Funcional n° 3720775-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18-2322, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléia Azevedo Galdo Maciel, mat. n° 804.619-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Júlio Vieitas, U.A. 18-2309, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/01/2013. Proc. n° E-03/012/35/2013.\r\nnos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARA RÚBIA MOULIN FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 197.001-1, ID. Funcional n° 3373842-4, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIESP Diogo Levenhagem, U.A. 18-0659, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.703.727/2012.\r\nId: 1451396\r\n"
        ],
        "1451417": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0044-7, CPF nº 985255497- 20, nacionalidade brasileira, nascido em 04/03/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05844376-3, expedida em 26/08/1980, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012. Tomou posse em 23 de outubro de 2012, com validade a contar de 01 de outubro de 2012.\r\n, matrícula nº 10/0411-8, CPF nº 005995727-10, nacionalidade brasileira, nascido em 14/09/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 008478683-9, expedida em 19/08/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2013. Tomou posse em 17 de janeiro de 2013, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n, matrícula nº 10/0320-1, CPF nº 699605007-30, nacionalidade brasileira, nascido em 04/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 005574823-0, expedida em 27/11/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013. Tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1451417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451430": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 192.847- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/721/2013.\r\nId: 1451430\r\n"
        ],
        "1451435": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.02.2013\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q02/02 FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG CBMERJ nº 31.871 - ID Funcional 000614766-6, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.101 - Diretoria de Assistência Social - D.A.S.\r\nDESIGNA o 3º SARGENTO BM Q00/97 ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 20.411 - ID Funcional 000612127-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.101 - Diretoria de Assistência Social - D.A.S.\r\nId: 1451435\r\n"
        ],
        "1451468": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2013 \r\n, ID Funcional 1960494-7, Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/77/2013.\r\nId: 1451468\r\n"
        ],
        "1451555": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDE S. RANGEL CONSTRUÇÕES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.251.960/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 684 - PQ. JÓQUEI CLUB\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nSUPSULEAI/00138211\r\nNOME:\r\nCANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.475.957/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224, S/Nº - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 33.270,00\r\nE-07/507.007/2012\r\nUPSULEAI/00138210\r\nNOME:\r\nSANDRO BARCELOS FERNANDES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n007.288.247-60\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 118 - SERRINHA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 2.804,11\r\n/2012\r\nSUPSULEAI/00138209\r\nNOME:\r\nMARIANA C. SALA OLIVEIRA REIS - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.224.451/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARECHAL RONDON, Nº 42 - PQ. TAMANDARÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 5.396,73\r\n/2012\r\nSUPSULEAI/00138208\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.116.894/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PONCIANO DE AZEVEDO FURTADO, Nº 47 - PQ. SANTO AMARO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 1.359,96\r\n/2012\r\nSUPSULEAI/00138203\r\nNOME:\r\nLUCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n012.535.517-31\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BOM JESUS - CACHOEIRO - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\nR 1.119,55\r\n/2012\r\nSUPSULEAI/00138202\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.247.467/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NILOPESSANHA, Nº 330 - PQ. SANTO AMARO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 1.516,14\r\nE-07/511.745/2012\r\nSUPSULEAI/00138167\r\nNOME:\r\nPOUSADA CLUBE DE ARARUAMA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.629.044/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IPANEMA Nº 122 - HOSPÍCIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/513.075/2012\r\nSUPSULEAI/00137713\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0117-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 4674 - CENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMULTA:\r\nR 5.316,66\r\nE-07/510.546/2012\r\nSUPSULEAI/00137053\r\nNOME:\r\nN R DE SOUZA COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.178.565/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nCORREIO DE MURUNDUM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.027/2012\r\nId: 1451555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451579": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), em desfavor da servidora Suely Sobreira Fernandes, matrícula 2701647-6, em razão dos fatos constantes no processo nº E-07/508.154/2011, designando para compor a Comissão os servidores Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3, Antônio José Perez Lima, matrícula nº 401.0086-9, e Epifanio Ferreira Ramos, matrícula nº 2701401-8, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.2069/2013\r\nId: 1451579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451628": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo de Ocorrências da EJLA, de 28 de novembro 2012, descritas no processo nº E-03/92153/2012 de 04/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Sergio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1451628\r\n"
        ],
        "1451629": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI-BR Nº 1398 de 05/12/2012, descritas no processo nº E-03/92.211/2012, de 10/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; e Ricardo José de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1451629\r\n"
        ],
        "1451654": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.404.391/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DELNIRA FARIA, mat. n° 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência da mesma.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.404.732/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. n° 5.012.300-9, Prof. Doc. II, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, mat. n° 5.025.160-2, Prof. Doc. II, GENILZA NOGUEIRA BARROSO, mat. n° 5.020.796-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1451654\r\n"
        ],
        "1451659": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/5.758/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativa, mat. n° 256.769-1, CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. n° 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1451659\r\n"
        ],
        "1451682": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 21.02.2013\r\n, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 20602650, para ter exercício na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1451682\r\n"
        ],
        "1451695": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETRÁRIO\r\n2013\r\no servidor MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor dos Contratos abaixo elencados, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n: \r\n(manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro).\r\n(manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas do helicóptero AW109SP - AGUSTA GRAND NEW, Prefixo PR-GRJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 1451695\r\n"
        ],
        "1451765": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, como Sindicante Único, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 348/2013\r\nId: 1451765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451766": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 1077/2011.\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do/2013/HUPE/UERJ, referente.\r\nId: 1451766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451803": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA INEZ DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 31/03/2007 - Proc. nº E-01/303919/2007.\r\nLUZIA AZEVEDO LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/08/2007 - Proc. nº E-01/709045/2007.\r\nDULCINEA COUTINHO CALDEIRA, com validade a contar de 30/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300727/2008.\r\nJAIR CECILIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300678/2008.\r\nANA MARIA BATISTA NUNES, com validade a contar de 30/09/2007- Proc. nº E-01/710679/2007.\r\nALVARO DIAS TELHADO, com validade a contar de 01/12/2007- Proc. nº E-01/306507/2007.\r\nTERESINHA DE OLIVEIRA ROSA REINOL, com validade a contar de 08/07/2007 - Proc. nº E-01/707907/2007.\r\nId: 1451803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451804": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA DO VALE ROCHA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301923/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RENATA TEIXEIRA GONÇALVES e NORMA FAENÇA, com validade a contar de 30/06/2012 - Proc. nº E-01/301791/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ELIZABETH LESSA ABREU e ELIANE RIFFALD ALMEIDA RIBEIRO, com validade a contar de 26/06/2012 - Proc. nº E- 01/301392/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JOSE DE FELICIO NETO, com validade a contar de 26/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2012 publicado no D.O. de 21/05/2012 - Proc. nº E-01/301990/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JANDIRA CABRAL SADIK, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. nº E-01/301893/2012.\r\n22/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CARLA MARIA PEREIRA ARANTES DRUMMOND DE MELLO, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/301648/2012.\r\nId: 1451804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451805": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/4845/2010 - WALDEMIRO FERREIRA LOURENÇO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/4249/1992 - MARIA DOS PRAZERES BATISTA DE ANDRADE - \r\nId: 1451805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451809": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.1908/2013. \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.02.2013\r\naté manifestação do Ministério Público Estadual.\r\nId: 1451809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451810": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO ALVES DE CAMARGOS, Registro Nacional 01335166180, categoria “B”, oriundo do PGU 31.070.068-0, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/211371/2008.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2013. \r\nId: 1451810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451811": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 104.418.967-31.Proc. nº E- 12/484790/2007.\r\n30.11.2012\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 011.760.913-79. Proc. nºE- 12/489591/2007.\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 128.953.837-90. Proc. nº E- 12/328784/2008.\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 083.288.277-19, proc. nº E- 12/488985/2007. Proc. nº E-12/066/433/2013.\r\nId: 1451811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451837": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.02.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 23.01.2013, publicado no D.O. de 29.01.2013. Processo n° E- 26/009/55//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/052.205/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr HAMILTON GAR CIA DE LIMA, matrícula n° 00749-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 22.02.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\nADMINISTRATIVO\r\nId: 1451837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451867": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2013\r\n, matrícula 260, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 002/361/2013.\r\nId: 1451867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451869": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\n- APOSENTA ANTONIO SERGIO NETTO CARDOSO, matr. nº 2131-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 14/02/2013.\r\n- EXONERA, a pedido, ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2013.\r\nId: 1451869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451873": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 21.02.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma e ampliação do Pavilhão Mário Franco Barroso - Faculdade de Odontologia, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comécio Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 10445/2010.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma dos banheiros do Espaço Jayme Landmann - Faculdade de Ciência Médicas (FCM), realizada pela empresa Embraplana Engenharia Terraplenagem Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 745/2012.\r\nId: 1451873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1451945": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2012\r\nMARLENE CÔRTES PAULO\r\nONDE SE LÊ: ...com eficácia de 31/07/2007...\r\nLEIA-SE: ...com eficácia de 31/07/2011...\r\nId: 1451945\r\n"
        ],
        "1451998": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.02.2013\r\nMELINA MOREIRA AMATO, Oficial de Fazenda “C”, identidade funcional nº 4398760-5, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Comissão de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 01.02.2013. Processo nº E-04/001/399/2013.\r\nId: 1451998\r\n"
        ],
        "1452098": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.02.2013\r\n, Assessor, ID Funcional nº 44035187, CPF nº 117.324.477-80, brasileira, solteira, nascida em 06/12/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 107.380.305, expedida pelo DETRAN, inscrição PIS/PASEP nº 130.248.106-24, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 10/01/2013.\r\nId: 1452098\r\n"
        ],
        "1452099": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS, I.D. nº 2.923.426-3, matrícula nº 500.440-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/2721/1702-a/2012.\r\nId: 1452099\r\n"
        ],
        "1452106": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/5.054/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÁRCIO ROGÉRIO DE JESUS\r\nGEOGRAFIA\r\n49º\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n38º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\nGEOGRAFIA\r\n57º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\nFÍSICA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPATRICIA GOMES LINS\r\nPORTUGUÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRENATO DE MACEDO SÁ\r\nPORTUGUÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nId: 1452106\r\n"
        ],
        "1452203": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "\r\no servidor JUAREIS JOSÉ CARDOSO, matr. nº 147.047-5, para exercer a função de responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais móveis da Coordenação de Armazenagem, em substituição da servidora SÔNIA MARIA BONVINI FERREIRA, matr. nº 021.561-6, com validade a contar de 01.01.2012. CI SES/SE/SS/CAD/GP nº 93/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\nId: 1452203\r\n"
        ],
        "1452219": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.079.289/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n409\r\nNITERÓI\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nR 16.501,76\r\nPROCESSO Nº\r\n03\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136972\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MADALENA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.439.746/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nNº 620\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136966\r\nNOME:\r\nDANILSO COSTA E CIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.618.106/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\n7.957\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136958\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇO ROCAR RIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.350.785/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\n1.600\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136953\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n34.270.991/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nAV. REPORTER NESTOR MOREIRA, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136654\r\nNOME:\r\nAUTO ONIBUS BRASILIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.076.475/0002-03\r\nENDEREÇO:\r\n221\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.753,28\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135337\r\nNOME:\r\nCONSERVAS PIRACEMA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.687.429/0002-03\r\nENDEREÇO:\r\n640\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135323\r\nNOME:\r\nFOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTAÇÕES IND. E COM. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n46.265.450/0002-98\r\nENDEREÇO:\r\n225\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n7\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135298\r\nNOME:\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.261.750/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n1908\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nId: 1452219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452221": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 006/2013 - NOMEIA ELISANGELA DOS SANTOS COSTA, matrícula 3639-2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE CONTRATO, símbolo CD, da Gerência de Acompanhamento e Controle dos Contratos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1452221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452274": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            "\r\nANTONIO LUIZ MILLEN MARTINS, Ajudante II, matrícula n°932.477-3 e , Ajudante II, matrícula 932.442-7, respondendo pelo expediente da área de Almoxarifado e Patrimônio respectivamente da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o Decreto n°43.548 de 12 de abril de 2012.\r\nId: 1452274\r\n"
        ],
        "1452281": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 09/08/2007, publicado no D.O. de 21/08/2007, que designou o servidor MARCELO MAXIMINO BERNARDO, Artífice de Piscina, matrícula nº 0220.435-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE ADOLPHO BLOCH, com validade a contar de 01 fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/600/2013.\r\no servidor NEWTON CÉSAR MACEDO GUIMARÃES, Agente Administrativo, matrícula nº 226.155-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE ADOLPHO BLOCH, com validade a contar de 01 fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/600/2013.\r\ndo Ato de 01/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011, que designou a servidora MARIA DE LURDES MOREIRA ALCÂNTARA, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 1041-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 02 maio de 2012. Processo nº E- 26/41.617/2012.\r\na servidora DAGMAR COUTINHO SOUZA E SILVA, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 1073-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 02 maio de 2012. Processo nº E-26/41.617/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.3013 \r\nOnde se lê: TEREZA CRISTINA GONZALES VASQUEZ\r\nLeia-se: TERESA CRISTINA GONZALES VASQUEZ\r\nId: 1452281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452370": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/02/2013\r\nAPOSENTA CARMEN VARELLA, mat. n° 869.749-2, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional n° 34089144/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.203.297/2012.\r\nAPOSENTA MARIZA PEREIRA AMARAL, mat. n° 5.022.625-7, Merendeira I, ID. Funcional n° 35862459/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.103.862/2012.\r\nAPOSENTA ANA LUCIA CHAVES DA SILVA, mat. n° 807.784-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 35124970/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/202.400/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/11/2012, ANA MARIA COMBAT MARTINO, mat. n° 255.349-3, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41344162/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.002.966/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/11/2012, EVANIR ALVES SANTANA, mat. n° 284.257-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 36932051/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.002.965/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/02/2013, EDIR DE SÁ GUTIERREZ, mat. n° 929.616-1, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 42094925/3, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.203.008/2012.\r\nId: 1452370\r\n"
        ],
        "1452371": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nOZENITA FERNANDES BATISTA, mat. n° 84.578-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34506535/1. Proc. n° E-03/11.003.018/2012.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, mat. n° 1.201.886-7, Servente I, ID. Funcional n° 36988022/1. Proc. n° E-03/11.002.673/2012.\r\nLUIZ FERNANDO ALVES BRANCO, mat. n° 162.725-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40719324/2. Proc. n° E- 03/10.100.727/2012.\r\nALMERINDA FERREIRA LINHARES, mat. n° 1.201.100-3, Servente I, ID. Funcional n° 33459657/1. Proc. n° E-03/005/95/2013.\r\nId: 1452371\r\n"
        ],
        "1452428": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nAILTON RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 1.200.835-5, Servente I, ID. Funcional nº 37417622/1. Proc. nº E-03/004/281/2013.\r\nLOURDES NAZARETH FONTOURA, mat. nº 194.672-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5431603/1. Proc. nº E-03/10.502.791/2012.\r\nMARIA APARECIDA SABADIN FERREIRA, mat. nº 194.557-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36698857/1. Proc. nº E- 03/013/190/2013.\r\nROSANGELA ROSA DA MATA, mat. nº 191.553-7, Inspetor de Alunos 1º G I, ID. Funcional nº 39904130/1. Proc. nº E-03/001/910/2013.\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 206.062-2, Servente I, ID. Funcional nº 36436070/1. Proc. nº E-03/8.614.209/2012.\r\nMARIA AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 205.163-9, Servente I, ID. Funcional nº 37575414/1. Proc. nº E-03/004/297/2013.\r\nLUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, mat. nº 186.345-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39723844/1. Proc. nº E- 03/10.803.013/2012.\r\nVALERIA VAZ BATISTA BELLEI, mat. nº 245.578-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37702149/1. Proc. nº E-03/004/298/2013.\r\nPAULO JOSE DA CONCEIÇÃO MARINS, mat. nº 235.079-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35044144/1. Proc. nº E- 03/2.110.214/2008.\r\nGENECIRA GONÇALVES CASSA, mat. nº 1.200.603-7, Servente I, ID. Funcional nº 33156573/1. Proc. nº E-03/004/282/2013.\r\nEDINA AFONSO GONÇALVES, mat. nº 1.208.366-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40599523/2. Proc. nº E-03/012/44/2013.\r\nLUIZ ANTONIO BORGES, mat. nº 677.256-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 8710546/1. Proc. nº E-03/001/909/2013.\r\nNEIDE DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 1.204.804-7, Servente I, ID. Funcional nº 37651161/1. Proc. nº E-03/004/285/2013.\r\nNILZA MARIA BARBOSA, mat. nº 273.159-4, Servente I, ID. Funcional nº 37905023/1. Proc. nº E-03/004/52/2013.\r\nODICEA VIANNA SALVADOR, mat. nº 194.683-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40482987/2. Proc. nº E-03/001/1077/2013.\r\nAMÉLIA APARECIDA DA SILVA LOPES, mat. nº 1.200.358-8, Servente I, ID. Funcional nº 39302571/1. Proc. nº E-03/10.502.774/2012.\r\nId: 1452428\r\n"
        ],
        "1452430": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Carla Fidalgo Mutuano, Identificação Funcional nº 3567933-6, Professora Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.331-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.717/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Diego de Souza Scaramella, Identidade Funcional nº 43272924, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0940214-0, Vínculo 1, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96, bem como para apurar as irregularidades noticiadas no presente às fls. 08/09, 14/15 e 22. Processo nº E-03/10.502.060/2011.\r\nId: 1452430\r\n"
        ],
        "1452440": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.374/2012 e seus apensos E-03/8.375/2012, E- 03/8.376/2012, E-03/8.377/2012, E-03/8.378/2012, E-03/8.379/2012 e E-03/8.380/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1452440\r\n"
        ],
        "1452462": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRODOLFO PIRES MARINS, MILTON GOMES MARINS e LORENA PIRES MARINS, com validade a contar de 28/02/2007- Proc. nº E- 01/705371/2007.\r\nJANDIRA FAUSTINA RIBEIRO, com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2008 publicado no D.O. de 26/09/2008; RUTH DE SOUZA, com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008 publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/706598/2007.\r\nWILCE MUSSI DA SILVA, com validade a contar de 17/06/2007 - Proc. nº E-01/706942/2007.\r\nCLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008 publicado no D.O. de 29/07/2008; OTHONIEL DE OLIVEIRA DA CRUZ e EMMANOEL OLIVEIRA DA CRUZ, com validade a contar de 04/06/2007- Proc. nº E-01/707927/2007.\r\nLIBERATO FRANCISCO FERNANDES, com validade a contar de 10/09/2007 - Proc. nº E-01/710591/2007.\r\nSEBASTIÃO STAEL DE SOUZA, com validade a contar de 11/11/2007- Proc. nº E-01/306350/2007.\r\nVICTORIA MENDONÇA, com validade a contar de 06/11/2007; MARCIA LOBÃO PEÇANHA, com validade a contar de 06/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008- Proc. nº E-01/306442/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA BARRETO RAMOS DE AZEVEDO, com validade a contar de 12/12/2007 - Proc. nº E-01/306479/2007.\r\nId: 1452462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452463": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALESSANDRA DE CARVALHO CEQUEIRA, THALITA GONZAGA CEQUEIRA LIMA, JOÃO VITOR DE CARVALHO CEQUEIRA SILVA e ANA CRISTINA DE CARVALHO CEQUEIRA, com validade a contar de 12/12/2008; YEDA DOCEL SILVA, com validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2011 publicado no D.O. de 04/01/2012 - Proc. nº E-01/308341/2010.\r\nIRAMIR FONSECA SCRIVANO e SONIA MARIA DA COSTA MEDEIROS, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. nº E- 01/301554/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARYLENE REBELLO HORTA ULRICH DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/09/2009 - Proc. nº E-01/302372/2009.\r\n22/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA SOARES, com validade a contar de 21/04/2008 - Proc. nº E-01/301586/2009.\r\nLINDAURA APARECIDA JULIÃO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA e IEDA DE SOUZA FREITAS, com validade a contar de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/309283/2010.\r\n23/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA DE SOUZA COELHO, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300500/2012.\r\n24/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE PIRES DE ALARCAO, com validade a contar de 02/01/2013 - Proc. nº E-01/009/32/2013.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDEMAR CARLOS DA SILVA, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/709523/2007.\r\nId: 1452463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452465": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LINDINALVA ESCOREDO DE AZEVEDO e MÁRCIA DE JESUS PEREIRA, com validade a contar de 22/02/2004 - Proc. nº E- 01/704534/2004.\r\nGABRIELA SECANDES DE SANT'ANNA, com validade a contar de 01/06/2006 até agosto/2012; JANDIRA SEDANDES DE SANT'ANNA, com validade a contar de 01/06/2006 - Proc. nº E-01/708215/2006.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIS FILLIP MENDONÇA e ALESSANDRA MIRANDA MENDONÇA, com validade a contar de 09/09/2002 - Proc. nº E-01/715900/2002.\r\n/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILZA BASTOS GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2007 - Proc. nº E-01/303408/2007.\r\n16/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARINELLE DE MORAES BITTETI, com validade a contar de 03/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2012 publicado no D.O. de 18/06/2012- Proc. nº E-01/318830/2008.\r\n22/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AURISMA DA SILVA SANTOS, SUZANNA DA SILVA SANTOS e DOUGLAS DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 25/05/2008 - Proc. nº E-01/302539/2008.\r\nId: 1452465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452476": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEVERINO MARCELINO DE AZEVEDO, Registro Nacional 00237335650, nos termos do art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416973/2012. \r\nId: 1452476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452477": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nA a penalidade aplicada mediante processo nº E- 12/500438/2008, referente ao CPF nº 034.082.307-06, publicada no edital de apreensão de 24.07.2008. Proc. nº E-12/020/114/2013.\r\nId: 1452477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452495": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, com validade a contar de 17/07/2000 - Proc. nº E-01/712405/2000.\r\nLARISSA DO PRADO CARDOSO e EDITH DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 23/09/2002 - Proc. nº E- 01/715822/2002.\r\nDARCI BANDEIRA ROSA, com validade a contar de 06/06/2004 - Proc. nº E-01/707329/2004.\r\nNILCÉA FERNANDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08/04/2005 - Proc. nº E-01/704856/2005.\r\nMARLY AUGUSTO DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2007 - Proc. nº E-01/300157/2008.\r\nId: 1452495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452496": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILEA DE AGUIAR BRANCO, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/706317/2007.\r\n23/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELA BEDIM LANNES, com validade a contar de 02/05/2004 até julho/2004; ALVARO LANNES NETO, com validade a contar de 02/05/2004 - Proc. nº E-01/706067/2004.\r\n01/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA LUIZA CARDOSO LIMA, com validade a contar de 21/04/2007 - Proc. nº E-01/705183/2007.\r\n16/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SOLANGE DE SOUZA CORREA SANSÃO, SANY ARIANA DA SILVA SANSÃO e GABRIEL DE SOUZA CORREA SANSÃO, com validade a contar de 03/03/2003 - Proc. nº E-01/703606/2003.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUY MARQUES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 15/01/2007 - Proc. nº E-01/703447/2007.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA FREITAS MONTEIRO PINHO FERREIRA, com validade a contar de 10/09/2006 - Proc. nº E-01/710686/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA MENEZES DA CUNHA, com validade a contar de 02/03/2007 - Proc. nº E-01/704798/2007.\r\nFERNANDO FELIX GUIMARÃES, com validade a contar de 27/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009 publicado no D.O. de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/705823/2007.\r\nId: 1452496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452497": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/02/2013\r\nzenda “B”, Id. Funcionaldo Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, com validade a contar de 05/02/2013.\r\nzenda “B”, Id. Funcionaldo Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, Inspetoria de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo .\r\nzenda “A”, Id. Funcional 1946685-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fialização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1452497\r\n"
        ],
        "1452498": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 292.000-7, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-08/221.864/2012.\r\nId: 1452498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452502": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, Agente Auxiliar Administrativa, ID Funcional n° 19312431, da Subsecretaria para a Divisão de Orçamento e Finanças, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/000382/2013.\r\nId: 1452502\r\n"
        ],
        "1452503": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2013\r\nDISPENSA RENY DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, mat. n° 194.803-3, ID. Funcional n° 3596502-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E- 03/10.303.130/2012.\r\nDISPENSA MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 247.116-7, ID. Funcional n° 3597342-0, da função de Diretor da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011. Proc. n° E- 03/10.303.131/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.097-3, ID. Funcional n° 3933696- 4, para exercer a função de Diretor da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18- 1675, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Estela de Rezende, mat. n° 247.116-7. Proc. n° E-03/003/147/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, LUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.014-8, ID. Funcional n° 3268674-9, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/39/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARIA LYCIA BARROS PITTA, mat. n° 5.001.434-9, ID. Funcional n° 3520578-4, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho - Janjão, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/39/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2013, CÉLIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 187.965-9, ID. Funcional n° 3503135-2, da função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. n° E-03/012/41/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2013, GEORGE MAX COSTA SARZEDAS, mat. n° 5.000.269-0, ID. Funcional n° 3623116-9, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 479 - Mario Simão Assaf, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/41/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.355-6, ID. Funcional n° 4040752-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E-03/002/73/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.475-3, ID. Funcional n° 3644527-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemeri Aguiar da Rocha, mat. n° 1.208.355-6. Proc. n° E-03/002/73/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ISAAC GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.871-6, ID. Funcional n° 4328974-6, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.502.852/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.168-4, ID. Funcional n° 4070338-0, para exercer, com validade a contar de 02/10/2012, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Maria da Silva dos Santos, mat. n° 904.106-2. Proc. n° E-03/11.201.305/2012.\r\nDISPENSA PETERSON SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.417-4, ID. Funcional n° 4278082-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E- 03/008/218/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDINEI MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 937.875-3, ID. Funcional n° 4325092-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Peterson Soares da Silva, mat. n° 929.417-4. Proc. n° E-03/008/218/2013.\r\nDISPENSA CINTIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.249-7, ID. Funcional n° 3644762-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.755/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CINTIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.249-7, ID. Funcional n° 3644762-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diná Alves Ferreira, mat. n° 504.364-1. Proc. n° E- 03/814.755/2012.\r\nDISPENSA SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.352-0, ID. Funcional n° 3634754-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.237/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA LÚCIA CUNHA ALVARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 26.018-2, ID. Funcional n° 3634471-0, da função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.237/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.352-0, ID. Funcional n° 3634754-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Lúcia Cunha Alvarinho, mat. n° 26.018-2. Proc. n° E-03/8.614.237/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2013, EDINÉIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 187.017-9, ID. Funcional n° 4040844-2, da função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.834/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IGNEZ D'AVILA CONVEN, Prof. Doc. I, mat. n° 928.790-5, ID. Funcional n° 4262441-0, para exercer, com validade a contar de 31/01/2013, a função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Bittencourt de Oliveira Melo, mat. n° 187.017-9. Proc. n° E-03/814.834/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2013, MARCIA CRISTINA LEMGRUBER DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.106-2, ID. Funcional n° 3897574-2, da função de Diretor da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/012/40/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2013, CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, mat. n° 281.280-8, ID. Funcional n° 4060083- 1, Diretor do C.E. João de Moraes Martins, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/40/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VERA LÚCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.829-8, ID. Funcional n° 4090164-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo B, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.302.895/2012.\r\nId: 1452503\r\n"
        ],
        "1452525": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/Areferente ao fornecimento de energia elétrica, para o período de janeiro a dezembro de 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\nId: 1452525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452529": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\n- NOMEIA ALEXANDRE RODRIGUES LEPESTEUR, matr. nº 36585-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ANA LÚCIA CORRÊA, matr. nº 36571-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ANGELICA SANTOS DE SOUZA, matr. nº 36603-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ANTONIO FELIPE SANTA MARIA COQUILLARD AYRES, matr. nº 36604-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA BEATRIZ GROSSO FLEURY, matr. nº 36628-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ, matr. nº 36586-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS- 8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36600-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DANIEL GOMES DE SOUSA, matr. nº 36597-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, matr. nº 36606-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DENILSON DE ARAUJO PIRES FERREIRA, matr. nº 36583-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO, matr. nº 36608-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA FERNANDA PAULINA OLIVEIRA, matr. nº 36595-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, matr. nº 36581-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA INGRED LOUISE DA SILVA PACÍFICO, matr. nº 36602-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA INGRID ALBINO DO COUTO, matr. nº 36587-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr. nº 36591-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA LEONARDO PALERMO BRUNO, matr. nº 36588-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA LIDIANE BRAGANÇA PINTO MONTEIRO, matr. nº 36596-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA LUCAS DE OLVIEIRA COSTA, matr. nº 36589-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 36582-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MARCUS LIVIO GOMES, matr. nº 36599-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MARISE MACHADO, matr. nº 36605-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA, matr. nº 36609-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA PAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 36592-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, matr. nº 36593-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA TATIANA LOUREIRO PINTO, matr. nº 36594-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA VALQUIRIA HELENA DOS SANTOS COELHO, matr. nº 36607-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA VICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS, matr. nº 36584-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA VINICIUS LACERDA DANTAS DA SILVA, matr. nº 36601-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1452529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452531": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 22.02.2013\r\n- SUBSTABELECE os servidores CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº5524-4, Arquiteta e ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, Projetista, perante aos órgãos municipais competentes, dando-lhe poderes para acompanhar, anexar, dar quitação e demais procedimentos necessários ao bom andamento do processo de implantação de nova edificação denominada CEMPO, a ser construída no Campus Biomédico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1452531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452532": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2013\r\nos servidores relacionados no Anexo, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/1034/2013.\r\nANEXO \r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\nJAPERI\r\n180481\r\nC.E. ARMANDO DIAS\r\nD\r\nJoana Fernandes de Oliveira, Prof. A.A.E. II, matr. 237.597-0, ID 3350237-4\r\nJAPERI\r\n181239\r\nCIEP BRIZOLÃO 401- LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\nB\r\nSimone da Silva Braga, Prof. Doc II, matr. 5.016.116-5, ID 3499106-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n180866\r\nCIEP BRIZOLÃO 395- LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\nC\r\nJuliana Patrício de Souza Amorim, Prof. Doc I, matr. 844.450- 7, ID 3423944-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n180594\r\nC.E. PROF. EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\nB\r\nJeimis Nogueira de Castro, Prof.Doc. I, matr. 940.950-9, ID 4325851-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n181230\r\nCIEP BRIZOLÃO 187- BENEDITO LARANJEIRAS\r\nD\r\nMidiam Rodrigues Costa Lemos, Prof. Doc II. Matr. 5.008.056-3, ID 4119593-0 \r\nPETRÓPOLIS\r\n180496\r\nCIEP BRIZOLÃO 472- CANDIDO PORTINARI\r\nB\r\nRaquel de Souza Molter, Prof.Doc. II, matr. 5.001.792-0, ID 3270535-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n186921\r\nC.E. HERBERT DE SOUZA\r\nA\r\nDeuscélia Alves Silva Rocha, Prof Doc I, matr. 5.018.337-5, ID 4027525-6\r\nBOM JARDIM \r\n181578\r\nCIEP BRIZOLÃO 322- MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\nC\r\nEliane Pitanga Martins Fernandes, Prof. .Doc.II matr. 804.596- 5, ID 3577495-9\r\nos servidores relacionados no Anexo, para exercerem, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/1034/2013.\r\nANEXO \r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nBOM JARDIM\r\n181578\r\nCIEP BRIZOLÃO 322- MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\nC\r\nClaudia Gonçalves Lattanze Quaresma, Prof. Doc.II, matr. 5.004.743-0, ID 3577511-4\r\nJAPERI\r\n181244\r\nCIEP BRIZOLÃO 207- GILSON AMADO\r\nA\r\nConceição Rodrigues Reis, Prof. Doc. II, matr. 5.016.220-5, ID 3501325-7\r\n]NOVA IGUAÇU\r\n180535\r\nC.E. PROF.ª MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\nC\r\nValeria Cristina Silva de Carvalho, Prof. Doc. II, matr. 869.816- 9, ID 4001084-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n180801\r\nCIEP BRIZOLÃO 075- JARDIM CABUÇU\r\nB\r\nMaria de Fatima Ribeiro Macedo, Prof. Doc. II, matr. 247.964- 0, ID 3411995-7\r\nId: 1452532\r\n"
        ],
        "1452550": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 583.613.917-20, pts. 21; CPF nº 660.487.107-04, pts. 28; CPF nº 956.535.037-20, pts. 20; CPF nº 074.833.087-96, pts. 21; CPF nº 832.203.807-00, pts. 23; CPF nº 008.242.647-38, pts. 23; CPF nº 012.858.127-19, pts. 20; CPF nº 084.931.667-74, pts. 21; CPF nº 582.534.917-00, pts. 22; CPF nº 619.939.567-00, pts. 24; CPF nº 809.813.997-20, pts. 25; CPF nº 069.677.737-12, pts. 21; CPF nº 090.583.247-70, pts. 20; CPF nº 480.104.137-04, pts. 26; CPF nº 620.154.787-87, pts. 20; CPF nº 054.363.957-67, pts. 21; CPF nº 104.054.707-97, pts. 21; CPF nº 788.220.847-72, pts. 21; CPF nº 833.480.187-49, pts. 22; CPF nº 039.437.627-77, pts. 29; CPF nº 091.661.927-30, pts. 21; CPF nº 370.548.307-25, pts. 23; CPF nº 375.991.197-87, pts. 20; CPF nº 407.638.547-00, pts. 27; CPF nº 728.564.917-15, pts. 21; CPF nº 111.145.867-73, pts. 21; CPF nº 074.921.177-60, pts. 26; CPF nº 335.589.907-06, pts. 21; CPF nº 372.351.417-00, pts. 20; CPF nº 656.417.527-20, pts. 21; CPF nº 087.424.397-10, pts. 21; CPF nº 160.643.137-49, pts. 40; CPF nº 356.947.857-20, pts. 22; CPF nº 676.281.337-20, pts. 21; CPF nº 052.422.187-11, pts. 21; CPF nº 087.582.697-03, pts. 20; CPF nº 118.720.447-19, pts. 21; CPF nº 158.407.517-15, pts. 20; CPF nº 046.408.537-34, pts. 27; CPF nº 073.437.437-24, pts. 28; CPF nº 078.683.777-20, pts. 20; CPF nº 012.196.567-80, pts. 25; CPF nº 013.593.857-03, pts. 22; CPF nº 078.931.777-05, pts. 21; CPF nº 487.123.707-97, pts. 28; CPF nº 737.270.167-87, pts. 24; CPF nº 739.445.807-53, pts. 23; CPF nº 758.510.837-00, pts. 21; CPF nº 902.612.167-91, pts. 21; CPF nº 011.498.224-49, pts. 26; CPF nº 036.968.307-20, pts. 22; CPF nº 056.624.387-30, pts. 22; CPF nº 098.133.607-80, pts. 21; CPF nº 100.770.837-92, pts. 24; CPF nº 118.609.397-83, pts. 21; CPF nº 333.894.977-49, pts. 21; CPF nº 503.186.087-15, pts. 23; CPF nº 584.046.947-53, pts. 23; CPF nº 610.534.307-87, pts. 25; CPF nº 719.037.637-20, pts. 21; CPF nº 078.438.017-15, pts. 22; CPF nº 082.325.127-68, pts. 21; CPF nº 205.341.327-15, pts. 20; CPF nº 251.906.604-00, pts. 24; CPF nº 277.097.957-49, pts. 21; CPF nº 655.435.567-72, pts. 23; CPF nº 817.502.857-20, pts. 25; CPF nº 007.260.107-82, pts. 21; CPF nº 018.941.257-70, pts. 25; CPF nº 261.863.577-91, pts. 23; CPF nº 682.424.337-04, pts. 21; CPF nº 805.409.707-78, pts. 21; CPF nº 026.744.117-75, pts. 21; CPF nº 323.171.907-00, pts. 25; CPF nº 473.650.567-20, pts. 23; CPF nº 002.404.687-67, pts. 22; CPF nº 068.667.697-10, pts. 26; CPF nº 101.802.307-00, pts. 21; CPF nº 127.970.302-49, pts. 20; CPF nº 855.814.537-72, pts. 21; CPF nº 077.575.127-86, pts. 22; CPF nº 099.406.227-32, pts. 21; CPF nº 787.021.007-20, pts. 23; CPF nº 016.834.827-60, pts. 25; CPF nº 512.966.917-72, pts. 26; CPF nº 912.621.947-68, pts. 21; CPF nº 016.471.337-93, pts. 21; CPF nº 036.690.647-02, pts. 24; CPF nº 210.005.817-72, pts. 23; CPF nº 002.190.077-99, pts. 20; CPF nº 034.236.297-62, pts. 42; CPF nº 078.775.067-08, pts. 21; CPF nº 157.942.457-00, pts. 22; CPF nº 413.619.897-34, pts. 20; CPF nº 008.533.697-12, pts. 21; CPF nº 016.107.517-79, pts. 34; CPF nº 570.355.557-49, pts. 49; CPF nº 714.512.777-68, pts. 23; CPF nº 878.570.147-53, pts. 32; CPF nº 054.581.467-78, pts. 21; CPF nº 781.308.327-04, pts. 20; CPF nº 836.592.777-20, pts. 23; CPF nº 616.629.847-15, pts. 21; CPF nº 873.039.817-72, pts. 21; CPF nº 038.624.657-21, pts. 22; CPF nº 712.455.107-20, pts. 22; CPF nº 050.039.207-25, pts. 28; CPF nº 077.015.907-90, pts. 23; CPF nº 095.496.107-21, pts. 21; CPF nº 099.390.117-41, pts. 21; CPF nº 213.913.867-87, pts. 26; CPF nº 643.396.707-82, pts. 22; CPF nº 861.699.127-15, pts. 22; CPF nº 890.385.417-91, pts. 25; CPF nº 021.804.857-27, pts. 25; CPF nº 034.052.777-36, pts. 21; CPF nº 753.731.737-20, pts. 21; CPF nº 004.668.177-97, pts. 24; CPF nº 088.370.147-24, pts. 22; CPF nº 287.340.687-91, pts. 22; CPF nº 295.703.017-91, pts. 20; CPF nº 050.438.917-34, pts. 22; CPF nº 054.445.887-73, pts. 21; CPF nº 172.532.417-20, pts. 22; CPF nº 879.946.827-15, pts. 24; CPF nº 440.156.157-00, pts. 21; CPF nº 940.750.857-91, pts. 35; CPF nº 214.645.707-44, pts. 22; CPF nº 002.192.327-25, pts. 26; CPF nº 044.240.257-05, pts. 24; CPF nº 070.223.497-46, pts. 20; CPF nº 070.297.017-47, pts. 24; CPF nº 230.910.537-68, pts. 20; CPF nº 373.033.687-87, pts. 20; CPF nº 389.702.447-00, pts. 25; CPF nº 868.948.627-53, pts. 29; CPF nº 007.169.277-05, pts. 26; CPF nº 078.412.437-07, pts. 23; CPF nº 102.029.647-01, pts. 26; CPF nº 106.523.547-00, pts. 20; CPF nº 246.041.437-49, pts. 25; CPF nº 880.549.857-20, pts. 31; CPF nº 042.015.577-58, pts. 26; CPF nº 108.996.567-22, pts. 21; CPF nº 803.368.847-53, pts. 27; CPF nº 903.484.787-04, pts. 20; CPF nº 962.941.407-49, pts. 21; CPF nº 400.994.317-34, pts. 20; CPF nº 422.086.107-68, pts. 20; CPF nº 277.711.137-53, pts. 22; CPF nº 411.396.746-68, pts. 22; CPF nº 095.355.137-70, pts. 28; CPF nº 142.856.878-60, pts. 23; CPF nº 271.961.517-04, pts. 20; CPF nº 433.388.877-87, pts. 21; CPF nº 022.366.897-48, pts. 26; CPF nº 121.259.997-73, pts. 21; CPF nº 718.522.987-15, pts. 22; CPF nº 773.822.427-49, pts. 40; CPF nº 921.775.577-04, pts. 24; CPF nº 003.956.447-98, pts. 20; CPF nº 006.624.257-66, pts. 20; CPF nº 016.159.607-08, pts. 20; CPF nº 032.209.287-65, pts. 20; CPF nº 057.024.946-52, pts. 21; CPF nº 084.009.617-81, pts. 23; CPF nº 880.896.067-68, pts. 21; CPF nº 009.158.917-78, pts. 21; CPF nº 072.481.587-20, pts. 22; CPF nº 084.483.927-28, pts. 30; CPF nº 300.780.677-15, pts. 26; CPF nº 037.594.987-95, pts. 23; CPF nº 091.804.927-03, pts. 20; CPF nº 423.600.647-20, pts. 49; CPF nº 617.060.517-00, pts. 21; CPF nº 671.673.657-34, pts. 21; CPF nº 908.751.927-34, pts. 23; CPF nº 021.551.627-31, pts. 24; CPF nº 056.950.557-76, pts. 25; CPF nº 109.994.507-00, pts. 20; CPF nº 304.537.397-68, pts. 22; CPF nº 755.565.457-15, pts. 20; CPF nº 071.525.927-05, pts. 23; CPF nº 092.137.797-55, pts. 28; CPF nº 221.256.127-04, pts. 24; CPF nº 380.542.997-53, pts. 23; CPF nº 711.363.637-34, pts. 24; CPF nº 783.791.646-87, pts. 20; CPF nº 829.235.907-91, pts. 24; CPF nº 004.529.767-31, pts. 26; CPF nº 079.646.217-85, pts. 21; CPF nº 092.058.317-27, pts. 22; CPF nº 102.204.007-33, pts. 27; CPF nº 289.042.817-68, pts. 28; CPF nº 315.783.497-53, pts. 23; CPF nº 383.349.337-20, pts. 23; CPF nº 513.278.057-15, pts. 22; CPF nº 922.982.067-91, pts. 20; CPF nº 003.015.137-67, pts. 21; CPF nº 016.353.887-59, pts. 24; CPF nº 077.531.657-12, pts. 22; CPF nº 686.914.677-20, pts. 31; CPF nº 832.608.977-04, pts. 21; CPF nº 039.988.437-87, pts. 20; CPF nº 054.324.887-95, pts. 21; CPF nº 077.970.487-89, pts. 21; CPF nº 087.559.207-48, pts. 21; CPF nº 429.946.917-87, pts. 22; CPF nº 538.481.877-87, pts. 24; CPF nº 873.266.397-87, pts. 24; CPF nº 962.438.057-00, pts. 22; CPF nº 016.018.657-91, pts. 23; CPF nº 310.608.547-91, pts. 24; CPF nº 824.908.137-49, pts. 20; CPF nº 046.485.517-96, pts. 21; CPF nº 053.508.467-60, pts. 21; CPF nº 248.747.287-15, pts. 21; CPF nº 371.792.257-20, pts. 21; CPF nº 783.309.806-00, pts. 23; CPF nº 012.552.527-31, pts. 21; CPF nº 015.622.537-94, pts. 20; CPF nº 017.429.287-22, pts. 21; CPF nº 029.896.317-55, pts. 25; CPF nº 035.620.947-44, pts. 20; CPF nº 053.356.557-04, pts. 20; CPF nº 068.523.147-07, pts. 22; CPF nº 069.178.857-03, pts. 56; CPF nº 074.473.137-26, pts. 67; CPF nº 176.880.787-68, pts. 23; CPF nº 412.919.997-87, pts. 20; CPF nº 490.488.487-68, pts. 25; CPF nº 513.450.488-15, pts. 21; CPF nº 764.183.917-72, pts. 26; CPF nº 017.811.237-21, pts. 22; CPF nº 055.795.747-89, pts. 22; CPF nº 074.211.297-74, pts. 20; 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CPF nº 286.286.917-15, pts. 26; CPF nº 288.055.507-87, pts. 26; CPF nº 303.089.257-34, pts. 28; CPF nº 304.033.167-15, pts. 64; CPF nº 309.841.227-53, pts. 44; CPF nº 320.110.247-49, pts. 130; CPF nº 323.278.707-04, pts. 28; CPF nº 338.931.877-15, pts. 31; CPF nº 344.404.537-91, pts. 26; CPF nº 346.435.597-72, pts. 36; CPF nº 349.536.637-72, pts. 93; CPF nº 351.390.997-72, pts. 21; CPF nº 359.754.587-49, pts. 21; CPF nº 363.641.777-00, pts. 28; CPF nº 371.403.377-72, pts. 27; CPF nº 372.416.307-00, pts. 27; CPF nº 374.048.657-00, pts. 27; CPF nº 384.479.677-00, pts. 22; CPF nº 384.841.107-53, pts. 26; CPF nº 388.611.007-91, pts. 45; CPF nº 403.594.337-15, pts. 71; CPF nº 408.913.567-20, pts. 34; CPF nº 417.415.447-34, pts. 24; CPF nº 419.486.964-87, pts. 24; CPF nº 420.124.227-72, pts. 36; CPF nº 420.777.107-72, pts. 22; CPF nº 429.518.287-72, pts. 38; CPF nº 431.739.507-04, pts. 22; CPF nº 435.963.127-87, pts. 83; CPF nº 439.983.487-00, pts. 21; CPF nº 444.321.358-91, pts. 24; CPF nº 445.846.527-91, pts. 31; CPF nº 449.882.307-91, pts. 30; CPF nº 456.104.447-72, pts. 32; CPF nº 465.964.297-68, pts. 103; CPF nº 476.431.617-04, pts. 22; CPF nº 484.429.417-20, pts. 30; CPF nº 487.669.847-34, pts. 24; CPF nº 494.476.107-49, pts. 46; CPF nº 511.993.517-68, pts. 24; CPF nº 530.163.947-15, pts. 21; CPF nº 531.039.128-20, pts. 28; CPF nº 549.735.627-34, pts. 166; CPF nº 551.004.817-49, pts. 21; CPF nº 551.212.687-34, pts. 21; CPF nº 553.335.247-34, pts. 24; CPF nº 580.524.537-04, pts. 25; CPF nº 589.701.857-04, pts. 20; CPF nº 595.759.137-87, pts. 21; CPF nº 596.424.327-49, pts. 90; CPF nº 604.716.387-49, pts. 29; CPF nº 611.266.677-49, pts. 29; CPF nº 623.654.107-82, pts. 22; CPF nº 625.830.267-04, pts. 28; CPF nº 626.114.027-87, pts. 28; CPF nº 628.967.097-20, pts. 32; CPF nº 630.525.557-15, pts. 20; CPF nº 642.486.667-15, pts. 22; CPF nº 667.838.367-20, pts. 27; CPF nº 669.771.507-34, pts. 49; CPF nº 672.516.337-87, pts. 55; CPF nº 685.262.617-20, pts. 22; CPF nº 692.515.337-68, pts. 22; CPF nº 693.216.987-87, pts. 20; CPF nº 697.762.537-68, pts. 28; CPF nº 714.364.137-53, pts. 20; CPF nº 723.262.987-72, pts. 40; CPF nº 728.838.717-87, pts. 55; CPF nº 730.125.307-97, pts. 23; CPF nº 730.840.777-20, pts. 23; CPF nº 733.863.677-04, pts. 26; CPF nº 740.292.747-49, pts. 67; CPF nº 748.825.897-53, pts. 21; CPF nº 751.993.517-53, pts. 27; CPF nº 758.605.387-15, pts. 24; CPF nº 766.755.307-63, pts. 30; CPF nº 768.197.877-15, pts. 28; CPF nº 768.729.207-34, pts. 62; CPF nº 769.067.287-68, pts. 24; CPF nº 770.710.507-91, pts. 59; CPF nº 773.886.317-04, pts. 51; CPF nº 773.892.637-68, pts. 55; CPF nº 774.212.487-49, pts. 25; CPF nº 778.011.647-68, pts. 35; CPF nº 778.602.507-30, pts. 37; CPF nº 780.308.207-63, pts. 32; CPF nº 781.778.550-34, pts. 45; CPF nº 787.527.607-15, pts. 46; CPF nº 788.175.017-00, pts. 31; CPF nº 789.447.757-53, pts. 29; CPF nº 792.879.727-53, pts. 38; CPF nº 793.115.987-04, pts. 40; CPF nº 796.231.667-53, pts. 31; CPF nº 822.737.667-34, pts. 22; CPF nº 828.448.107-30, pts. 28; CPF nº 834.275.467-72, pts. 25; CPF nº 837.810.997-68, pts. 64; CPF nº 853.833.767-04, pts. 21; CPF nº 855.130.597-20, pts. 21; CPF nº 860.797.787-34, pts. 28; CPF nº 861.114.267-53, pts. 27; CPF nº 867.903.157-72, pts. 31; CPF nº 869.599.487-20, pts. 27; CPF nº 870.041.787-49, pts. 22; CPF nº 873.638.107-10, pts. 20; CPF nº 874.155.187-72, pts. 25; CPF nº 875.115.097-20, pts. 70; CPF nº 875.171.757-34, pts. 30; CPF nº 875.859.287-34, pts. 26; CPF nº 882.771.197-04, pts. 33; CPF nº 902.849.177-53, pts. 20; CPF nº 914.165.907-49, pts. 24; CPF nº 916.161.667-20, pts. 48; CPF nº 920.518.397-00, pts. 21; CPF nº 929.597.927-34, pts. 27; CPF nº 933.212.367-53, pts. 25; CPF nº 941.496.317-00, pts. 32; CPF nº 944.760.207-04, pts. 27; CPF nº 945.424.907-00, pts. 21; CPF nº 961.004.787-49, pts. 22; CPF nº 960.560.027-72, pts. 41; CPF nº 968.565.487-53, pts. 23; CPF nº 988.108.477-68, pts. 25; CPF nº 991.114.627-87, pts. 20; CPF nº 992.598.187-53, pts. 20; CPF nº 001.972.307-50, pts. 20; CPF nº 024.770.077-00, pts. 21; CPF nº 313.015.177-04, pts. 21; CPF nº 401.063.227-53, pts. 20; CPF nº 448.756.147-72, pts. 26; CPF nº 641.045.247-00, pts. 28; CPF nº 706.891.647-34, pts. 21; CPF nº 005.629.137-00, pts. 21; CPF nº 058.355.627-21, pts. 20; CPF nº 081.328.897-54, pts. 25; CPF nº 097.069.137-85, pts. 24; CPF nº 382.834.097-00, pts. 21; CPF nº 399.083.487-87, pts. 21; CPF nº 660.389.797-00, pts. 22; CPF nº 010.631.458-05, pts. 21; CPF nº 078.441.357-60, pts. 21; CPF nº 086.605.407-35, pts. 20; CPF nº 087.146.427-60, pts. 20; CPF nº 157.701.257-72, pts. 20; CPF nº 246.427.469-00, pts. 20; CPF nº 299.672.607-34, pts. 21; CPF nº 324.303.617-87, pts. 26; CPF nº 353.943.317-15, pts. 24; CPF nº 509.402.957-68, pts. 22; CPF nº 550.699.757-49, pts. 22; CPF nº 637.041.107-87, pts. 21; CPF nº 754.916.997-72, pts. 24; CPF nº 755.414.919-91, pts. 24; CPF nº 781.299.667-00, pts. 23; CPF nº 782.012.767-87, pts. 25; CPF nº 957.527.307-91, pts. 21; CPF nº 007.385.997-43, pts. 21; CPF nº 075.638.457-55, pts. 20; CPF nº 368.148.737-53, pts. 22; CPF nº 459.495.227-53, pts. 21; 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CPF nº 288.486.754-68, pts. 23; CPF nº 472.190.097-04, pts. 22; CPF nº 549.962.607-34, pts. 24; CPF nº 866.711.207-06, pts. 25; CPF nº 000.835.227-51, pts. 20; CPF nº 008.425.727-08, pts. 22; CPF nº 023.039.157-59, pts. 20; CPF nº 027.142.977-14, pts. 33; CPF nº 027.415.057-30, pts. 20; CPF nº 052.614.507-21, pts. 21; CPF nº 098.105.567-21, pts. 25; CPF nº 001.775.079-26, pts. 27; CPF nº 093.299.727-99, pts. 22; CPF nº 098.576.087-79, pts. 20; CPF nº 540.006.297-00, pts. 21; CPF nº 718.442.527-87, pts. 21; CPF nº 013.769.157-23, pts. 21; CPF nº 029.096.167-03, pts. 20; CPF nº 070.256.767-13, pts. 21; CPF nº 075.617.067-23, pts. 20; CPF nº 086.908.757-60, pts. 22; CPF nº 305.833.494-04, pts. 22; CPF nº 528.011.957-15, pts. 20; CPF nº 713.428.937-00, pts. 21; CPF nº 047.175.387-49, pts. 24; CPF nº 074.935.297-36, pts. 20; CPF nº 087.117.917-21, pts. 23; CPF nº 182.924.887-15, pts. 22.\r\nId: 1452550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452551": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF n° 114.732.087-00, art. 244 INC I; CPF n° 191.836.587-34, art. 210; CPF n° 199.495.707-78, art. 170; CPF n° 325.932.797-53, art. 244 INC I; CPF n° 010.944.027-70, art. 244 INC I; CPF n° 015.127.967-51, art. 244 INC I; CPF n° 016.630.487-54, art. 170; CPF n° 097.350.557-59, art. 244 INC I; CPF n° 122.598.597-80, art. 170; CPF n° 432.571.357-34, art. 170; CPF n° 470.326.697-00, art. 244 INC I; CPF n° 794.958.507-20, art. 244 INC I; CPF n° 003.996.697- 60, art. 244 INC I; CPF n° 006.998.187-61, art. 244 INC I; CPF n° 033.734.957-68, art. 244 INC I; CPF n° 047.475.567-37, art. 170; CPF n° 083.470.957-01, art. 244 INC I; CPF n° 103.567.197-23, art. 175; CPF n° 104.330.447-99, art. 244 INC I; CPF n° 115.621.657-55, art. 244 INC II; CPF n° 130.926.057-56, art. 244 INC I; CPF n° 581.736.417-49, art. 244 INC II; CPF n° 616.888.787-34, art. 165; CPF n° 862.578.707-04, art. 210; CPF n° 952.780.957-68, art. 175; CPF n° 014.276.047-11, art. 244 INC I; CPF n° 045.871.897-15, art. 244 INC I; CPF n° 053.715.227-00, art. 244 INC I; CPF n° 116.295.267-97, art. 244 INC I; CPF n° 412.179.507-53, art. 244 INC I; CPF n° 492.466.587-87, art. 244 INC I; CPF n° 003.227.787-35, art. 244 INC II; CPF n° 015.850.417-85, art. 244 INC I; CPF n° 016.489.157-95, art. 170; CPF n° 028.772.127-26, art. 244 INC I; 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CPF n° 481.767.967-00, art. 244 INC I; CPF n° 076.614.867-09, art. 244 INC; CPF n° 015.894.057-14, art. 170; CPF n° 095.506.027-37, art. 165; CPF n° 030.447.957-88, art. 165; CPF n° 101.236.817-31, art. 165; CPF n° 054.646.574-95, art. 165; CPF n° 094.122.997-10, art. 165; CPF n° 498.407.977-00, art. 218 INC III; CPF n° 505.192.557-04, art. 218 INC III; CPF n° 546.031.967-68, art. 244 INC I; CPF n° 556.684.457-04, art. 244 INC II; CPF n° 601.765.637-68, art. 218 INC III; CPF n° 607.807.707-49, art. 218 INC III; CPF n° 610.010.317-68, art. 244 INC II; CPF n° 612.950.947-20, art. 244 INC II; CPF n° 661.536.975-34, art. 244 INC II; CPF n° 669.081.087-91, art. 244 INC II; CPF n° 690.327.187-20, art. 244 INC I; CPF n° 734.855.607-82, art. 244 INC I; CPF n° 745.573.437-91, art. 170; CPF n° 747.319.397-04, art. 218 INC III; CPF n° 750.455.597-53, art. 170; CPF n° 834.321.677-68, art. 218 INC III; CPF n° 868.195.007-00, art. 218 INC III; CPF n° 874.279.237- 15, art. 218 INC III; CPF n° 876.154.017-04, art. 170; CPF n° 926.217.167-68, art. 244 INC I; CPF n° 950.435.007-00, art. 244 INC II; CPF n° 963.079.197-87, art. 244 INC I; CPF n° 988.305.627-34, art. 244 INC I; CPF n° 075.667.417-48, art. 244 INC I; CPF n° 076.032.197-36, art. 244 INC I; CPF n° 112.191.827-10, art. 244 INC I; CPF n° 122.329.697-03, art. 244 INC I; CPF n° 661.640.797-72, art. 244 INC I; CPF n° 662.562.327-04, art. 170; CPF n° 799.209.007-10, art. 170; CPF n° 994.298.457-72, art. 244 INC I; CPF n° 015.620.237- 99, art. 244 INC I; CPF n° 041.076.377-27, art. 244 INC I; CPF n° 054.170.817-10, art. 244 INC I; CPF n° 078.416.017-19, art. 244 INC I; CPF n° 080.655.957-82, art. 244 INC I; CPF n° 082.609.607-70, art. 244 INC I; CPF n° 089.076.807-28, art. 244 INC I; CPF n° 111.928.537-25, art. 244 INC I; CPF n° 542.071.777-87, art. 244 INC I; CPF n° 853.988.534-49, art. 244 INC I; CPF n° 003.371.147-06, art. 244 INC I; CPF n° 003.442.787-27, art. 244 INC I; CPF n° 011.047.947-56, art. 244 INC II; CPF n° 011.249.977-50, art. 170; CPF n° 011.746.667-06, art. 210; 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CPF n° 053.778.277-08, art. 244 INC II; CPF n° 053.925.017-10, art. 210; CPF nº 054.114.227-52, art. 244 INC I; CPF nº 057.593.277-55, art. 244 INC II; CPF nº 064.748.707-10, art. 244 INC II; CPF nº 072.132.347-22, art. 218 INC III; CPF nº 074.666.047- 22, art. 244 INC II; CPF nº 081.467.437-22, art. 244 INC I; CPF nº 081.593.737-75, art. 244 INC I; CPF nº 083.704.687-48, art. 218 INC III; CPF nº 085.300.817-57, art. 244 INC I; CPF nº 087.335.277-76, art. 244 INC I; CPF nº 091.050.967-07, art. 244 INC I; CPF nº 092.135.927-60, art. 210; CPF nº 094.910.467-13, art. 218 INC III; CPF nº 103.394.077-19, art. 244 INC III C/C; CPF nº 116.204.987-15, art. 218 INC III; CPF nº 124.022.717-52, art. 244 INC I; CPF nº 180.944.067-04, art. 218 INC III; CPF nº 199.140.917-68, art. 218 INC III; CPF nº 312.470.247-68, art. 218 INC III; CPF nº 331.308.417-68, art. 244 INC I; CPF nº 347.754.477-34, art. 218 INC III; CPF nº 372.692.917-72, art. 244 INC I; CPF nº 399.025.441-34, art. 244 INC I; CPF nº 554.901.157-34, art. 218 INC III; CPF nº 610.034.847-00, art. 170; CPF nº 669.182.437-72, art. 244 INC II; CPF nº 684.024.067- 34, art. 244 INC I; CPF nº 687.509.787-72, art. 244 INC II; CPF nº 708.310.927-34, art. 170; CPF nº 744.612.737-68, art. 244 INC I; CPF nº 745.937.227-72, art. 170; CPF nº 746.438.437-72, art. 170; CPF nº 762.842.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 769.363.767-20, art. 170; CPF nº 785.850.827-04, art. 170; CPF nº 809.450.317-34, art. 170; CPF nº 815.447.747-53, art. 210; CPF nº 818.562.297-34, art. 244 INC II; CPF nº 849.065.107-87, art. 244 INC II; CPF nº 891.876.107-44, art. 170; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 959.261.357-53, art. 170; CPF nº 007.274.497-96, art. 244 INC I; CPF nº 008.857.147- 50, art. 218 INC III; CPF nº 016.363.817-90, art. 244 INC II; CPF nº 016.628.317-73, art. 244 INC I; CPF nº 026.812.957-69, art. 244 INC I; CPF nº 028.181.917-34, art. 244 INC I; CPF nº 029.355.647-40, art. 218 INC III; CPF nº 043.042.327-62, art. 218 INC III; CPF nº 045.088.347-79, art. 244 INC I; CPF nº 052.508.887-39, art. 244 INC I; CPF nº 054.834.517-16, art. 244 INC I; CPF nº 054.945.637-66, art. 244 INC I; CPF nº 055.942.177-03, art. 244 INC I; CPF nº 056.671.707-79, art. 244 INC I; CPF nº 058.116.237-47, art. 244 INC I; CPF nº 069.872.827-06, art. 244 INC II; CPF nº 070.225.577-72, art. 218 INC III; CPF nº 071.560.127-03, art. 244 INC II; CPF nº 073.679.107-87, art. 218 INC III; CPF nº 076.365.617-86, art. 244 INC I; CPF nº 076.415.957-74, art. 218 INC III; CPF nº 078.450.667-10, art. 244 INC II; CPF nº 083.870.187-67, art. 170; CPF nº 085.554.937- 81, art. 244 INC I; CPF nº 093.425.227-00, art. 244 INC II; CPF nº 094.355.727-58, art. 244 INC II; CPF nº 096.771.707-83, art. 244 INC I; CPF nº 097.598.257-59, art. 218 INC III; CPF nº 103.538.307-12, art. 244 INC I; CPF nº 111.323.977-82, art. 244 INC I; CPF nº 111.723.867-90, art. 244 INC II; CPF nº 117.976.927-98, art. 244 INC I; CPF nº 174.987.407-53, art. 173; CPF nº 203.261.907-59, art. 244 INC I; CPF nº 222.938.927-00, art. 244 INC I; CPF nº 230.750.907-00, art. 170; CPF nº 269.322.707-06, art. 170; CPF nº 332.391.187-34, art. 210; CPF nº 432.294.847-20, art. 244 INC II; CPF nº 436.635.247- 87, art. 170; CPF nº 446.118.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 466.060.177-34, art. 218 INC III; CPF nº 540.492.297-49, art. 170; CPF nº 632.300.037-72, art. 218 INC III; CPF nº 727.135.187-68, art. 244 INC I; CPF nº 761.906.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 776.305.647-91, art. 170; CPF nº 833.667.847-68, art. 170; CPF nº 846.036.077-68, art. 218 INC III; CPF nº 872.667.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 875.805.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 921.225.157-91, art. 170; CPF nº 954.207.707-68, art. 244 INC II; CPF nº 053.641.047- 02, art. 244 INC I; CPF nº 116.998.727-32, art. 244 INC I; CPF nº 012.488.197-13, art. 244 INC I; CPF nº 048.095.697-99, art. 170; CPF nº 110.502.057-66, art. 244 INC I; CPF nº 327.722.387-68, art. 244 INC I; CPF nº 013.653.017-61, art. 175; CPF nº 069.772.907-90, art. 244 INC II; CPF nº 083.813.057-72, art. 244 INC I; CPF nº 086.260.077-44, art. 170; CPF nº 099.402.177-14, art. 244 INC I; CPF nº 126.675.117-35, art. 170; CPF nº 463.253.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 037.669.827-61, art. 244 INC I; CPF nº 044.765.857-36, art. 244 INC I; CPF nº 054.466.987-89, art. 244 INC I; CPF nº 068.828.587-21, art. 210; CPF nº 069.260.897-44, art. 244 INC I; CPF nº 072.569.217-05, art. 244 INC I; CPF nº 074.097.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 085.115.727-08, art. 244 INC I; CPF nº 087.346.867-89, art. 244 INC I; CPF nº 100.476.537-10, art. 244 INC I; CPF nº 108.668.087-10, art. 244 INC I; CPF nº 113.800.437-51, art. 244 INC I; CPF nº 130.141.317-84, art. 244 INC I; CPF nº 343.910.377-34, art. 244 INC I; CPF nº 640.868.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 777.180.977-49, art. 244 INC I; CPF nº 833.775.737-04, art. 244 INC I; CPF nº 001.811.076-27, art. 244 INC I; CPF nº 026.487.247-96, art. 244 INC I; CPF nº 053.453.357-45, art. 244 INC I; CPF nº 053.766.597-80, art. 244 INC II; CPF nº 055.524.777-58, art. 244 INC I; CPF nº 073.806.497-10, art. 244 INC I; CPF nº 079.004.297-51, art. 210; CPF nº 088.194.627-37, art. 244 INC I; CPF nº 090.395.697-70, art. 244 INC I; CPF nº 090.845.127-07, art. 170; CPF nº 104.603.967- 90, art. 244 INC I; CPF nº 112.422.417-36, art. 244 INC I; CPF nº 115.113.827-40, art. 170; CPF nº 462.357.365-68, art. 244 INC II; CPF nº 529.356.471-49, art. 244 INC I; CPF nº 596.696.757-15, art. 244 INC I; CPF nº 710.297.883-91, art. 210; CPF nº 736.652.907-91, art. 244 INC I; CPF nº 831.139.917-49, art. 210; CPF nº 901.123.508-87, art. 244 INC I; CPF nº 020.535.737-75, art. 170; CPF nº 020.600.017- 06, art. 244 INC I; CPF nº 024.237.637-19, art. 218 INC III; CPF nº 034.357.657-04, art. 218 INC III; CPF nº 099.434.917-36, art. 244 INC I; CPF nº 103.370.637-02, art. 244 INC II; CPF nº 112.573.467-17, art. 244 INC I; CPF nº 115.064.647-00, art. 170; CPF nº 511.580.517-00, art. 244 INC II; CPF nº 700.804.457-72, art. 244 INC I; CPF nº 964.900.717-20, art. 165; CPF nº 053.560.405-04, art. 165; CPF nº 025.588.197-55, art. 165; 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CPF nº 397.983.644-49, art. 165; CPF nº 015.746.467-96, art. 165; CPF nº 197.173.358-00, art. 165; CPF nº 877.199.597-87, art. 165; CPF nº 778.422.277-72, art. 165; CPF nº 886.077.047-53, art. 165; CPF nº 100.918.217-03, art. 165; CPF nº 077.319.807-58, art. 165; CPF nº 086.717.047-69, art. 165; CPF nº 023.131.107-96, art. 165; CPF nº 010.838.577-97, art. 165; CPF nº 017.940.387-79, art. 165; CPF nº 834.820.677-91, art. 165; CPF nº 099.783.947-37, art. 165; CPF nº 096.392.787-69, art. 165; CPF nº 406.705.117-49, art. 165; CPF nº 053.116.467-56, art. 165; CPF nº 012.388.417-91, art. 165; CPF nº 057.003.427-23, art. 165; CPF nº 358.361.727-49, art. 165; CPF nº 268.758.707-97, art. 165; CPF nº 408.118.757-68, art. 165; CPF nº 536.357.609-00, art. 165; CPF nº 569.882.147-04, art. 165; CPF nº 582.120.197-72, art. 165; CPF nº 698.780.807-49, art. 165; CPF nº 767.006.237-15, art. 165; CPF nº 811.924.606-34, art. 165; CPF nº 849.057.437-53, art. 165; CPF nº 965.833.127-00, art. 165; CPF nº 998.286.266-91, art. 165; 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CPF nº 071.445.547-43, art. 165; CPF nº 071.641.667-06, art. 165; CPF nº 082.038.937-40, art. 165; CPF nº 082.391.157-80, art. 165; CPF nº 087.711.257-60, art. 165; CPF nº 088.644.507-85, art. 165; CPF nº 089.040.267-17, art. 165; CPF nº 089.187.547-60, art. 165; CPF nº 095.525.047-16, art. 165; CPF nº 096.826.737-80, art. 165; CPF nº 099.230.917-40, art. 165; CPF nº 105.951.067-73, art. 165; CPF nº 363.652.207-82, art. 165; CPF nº 407.014.766-72, art. 165; CPF nº 425.820.757-87, art. 165; CPF nº 751.743.167-68, art. 165; CPF nº 977.435.267-04, art. 165; CPF nº 014.381.887-22, art. 165; CPF nº 018.458.927-47, art. 165; CPF nº 018.671.177-89, art. 165; CPF nº 020.529.757-99, art. 165; CPF nº 028.600.857-26, art. 165; CPF nº 036.528.557-95, art. 165; CPF nº 037.454.737-87, art. 165; CPF nº 054.140.037-18, art. 165; CPF nº 056.044.057-01, art. 165; CPF nº 056.985.177-70, art. 165; CPF nº 073.563.147-62, art. 165; CPF nº 076.368.917-35, art. 165; CPF nº 082.606.857-01, art. 165; CPF nº 086.319.817-10, art. 165; 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CPF nº 111.851.877-23, art. 165; CPF nº 121.800.977-27, art. 165; CPF nº 309.169.918-81, art. 165; CPF nº 337.348.527-49, art. 165; CPF nº 363.030.387-00, art. 165; CPF nº 427.204.007-34, art. 165; CPF nº 643.736.577-34, art. 165; CPF nº 826.697.088-20, art. 165; CPF nº 010.443.677-84, art. 165; CPF nº 029.642.257-61, art. 165; CPF nº 044.204.087-31, art. 165; CPF nº 055.108.317-40, art. 165; CPF nº 075.695.937-31, art. 165; CPF nº 076.323.707-81, art. 165; CPF nº 080.379.847-45, art. 165; CPF nº 084.509.467-00, art. 165; CPF nº 086.904.457-57, art. 165; CPF nº 089.904.067-57, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 097.743.037-50, art. 165; CPF nº 101.351.797-00, art. 165; CPF nº 102.583.697-95, art. 165; CPF nº 108.959.887-47, art. 165; CPF nº 116.415.527-00, art. 165; CPF nº 259.870.467-34, art. 165; CPF nº 522.111.697-91, art. 165; CPF nº 563.360.557-87, art. 165; CPF nº 751.551.417-53, art. 165; CPF nº 883.940.507-00, art. 165; CPF nº 971.589.507-78, art. 165; CPF nº 992.714.607-82, art. 165; 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CPF nº 014.708.597-77, art. 165; CPF nº 018.045.407-22, art. 165; CPF nº 020.078.144-80, art. 165; CPF nº 021.524.267-03, art. 165; CPF nº 022.493.047-85, art. 165; CPF nº 088.326.427-78, art. 165; CPF nº 113.707.787-59, art. 165; CPF nº 117.374.807-51, art. 165; CPF nº 118.902.597-30, art. 165; CPF nº 121.636.297-16, art. 165; CPF nº 346.889.277-20, art. 165; CPF nº 371.087.197-20, art. 165; CPF nº 371.153.675-15, art. 165; CPF nº 392.925.687-87, art. 165; CPF nº 473.841.401-10, art. 165; CPF nº 511.072.287-00, art. 165; CPF nº 587.150.025-00, art. 165; CPF nº 606.700.707-00, art. 165; CPF nº 660.660.507-53, art. 165; CPF nº 683.905.999-53, art. 165; CPF nº 987.363.457-68, art. 165; CPF nº 003.635.917-37, art. 165; CPF nº 013.294.577-06, art. 165; CPF nº 014.032.527-18, art. 165; CPF nº 016.720.837-37, art. 165; CPF nº 025.556.867-38, art. 165; CPF nº 028.630.517-84, art. 165; CPF nº 070.381.897-00, art. 165; CPF nº 077.944.497-31, art. 165; CPF nº 083.289.847-33, art. 165; CPF nº 088.584.377-05, art. 165; 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CPF nº 123.347.637-80, art. 165; CPF nº 138.879.638-49, art. 165; CPF nº 428.427.787-15, art. 165; CPF nº 542.115.658-34, art. 165; CPF nº 609.000.087-68, art. 165; CPF nº 714.181.217-20, art. 165; CPF nº 801.189.337-87, art. 165; CPF nº 821.579.107-78, art. 165; CPF nº 946.514.697-87, art. 165; CPF nº 992.822.837-04, art. 165; CPF nº 004.008.037-47, art. 165; CPF nº 004.802.427-98, art. 165; CPF nº 010.191.275-70, art. 165; CPF nº 015.751.287-80, art. 165; CPF nº 017.792.861-12, art. 165; CPF nº 019.134.957-79, art. 165; CPF nº 035.126.117-61, art. 165; CPF nº 042.979.807-54, art. 165; CPF nº 053.167.757-59, art. 165; CPF nº 070.821.107-07, art. 165; CPF nº 074.656.587-99, art. 165; CPF nº 089.413.127-36, art. 165; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 111.255.977-98, art. 165; CPF nº 116.727.137-81, art. 165; CPF nº 123.049.617-38, art. 165; CPF nº 126.223.087-01, art. 165; CPF nº 129.637.257-01, art. 165; CPF nº 278.379.047-53, art. 165; CPF nº 309.986.977-53, art. 165; CPF nº 329.579.477-49, art. 165; CPF nº 540.294.497-00, art. 165; CPF nº 555.450.415-91, art. 165; CPF nº 692.676.187-68, art. 165; CPF nº 810.874.547-00, art. 165; CPF nº 822.723.287-68, art. 165; CPF nº 877.331.887-68, art. 165; CPF nº 920.515.967-00, art. 165; CPF nº 986.218.907-04, art. 165; CPF nº 989.907.807-72, art. 165; CPF nº 001.855.537-37, art. 165; CPF nº 004.893.507-71, art. 165; CPF nº 004.922.847-17, art. 165; CPF nº 006.712.857-26, art. 165; CPF nº 009.337.797-55, art. 165; CPF nº 011.232.307-30, art. 165; CPF nº 014.350.667-66, art. 165; CPF nº 016.724.717-45, art. 165; CPF nº 016.736.717-05, art. 165; CPF nº 017.854.777-81, art. 165; CPF nº 018.713.127-95, art. 165; CPF nº 021.956.597-00, art. 165; CPF nº 034.465.287-41, art. 165; CPF nº 037.651.677-11, art. 165; CPF nº 045.478.927-09, art. 165; CPF nº 055.798.327-45, art. 165; CPF nº 057.965.427-37, art. 165; CPF nº 059.327.877-16, art. 165; CPF nº 060.523.377-29, art. 165; CPF nº 070.594.037-36, art. 165; CPF nº 075.782.547-82, art. 165; CPF nº 075.822.917-86, art. 165; 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CPF nº 028.206.587-33, art. 165; CPF nº 073.334.267-18, art. 165; CPF nº 077.328.277-75, art. 165; CPF nº 082.343.787-67, art. 165; CPF nº 086.474.737-36, art. 165; CPF nº 089.445.067-01, art. 165; CPF nº 095.942.877-13, art. 165; CPF nº 098.742.757-15, art. 165; CPF nº 099.490.077-55, art. 165; CPF nº 099.572.647-70, art. 165; CPF nº 105.043.977-53, art. 165; CPF nº 105.053.927-39, art. 165; CPF nº 117.079.977-99, art. 165; CPF nº 117.777.347-38, art. 165; CPF nº 118.199.777-14, art. 165; CPF nº 332.242.347-68, art. 165; CPF nº 336.310.777-34, art. 165; CPF nº 360.344.284-91, art. 165; CPF nº 477.262.617-49, art. 165; CPF nº 548.175.957-87, art. 165; CPF nº 607.233.787-20, art. 165; CPF nº 680.778.907-68, art. 165; CPF nº 689.669.031-34, art. 165; CPF nº 820.228.957-20, art. 165; CPF nº 894.396.357-20, art. 165; CPF nº 033.114.477-86, art. 165; CPF nº 074.856.827-17, art. 165; CPF nº 091.667.854-72, art. 165; CPF nº 848.564.087-04, art. 165; CPF nº 914.563.807-10, art. 165; CPF nº 009.101.067-54, art. 165; 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CPF nº 787.094.667-20, art. 165; CPF nº 882.496.707-87, art. 165; CPF nº 036.916.357-50, art. 165; CPF nº 053.972.967-16, art. 165; CPF nº 055.051.957-25, art. 165; CPF nº 057.075.897-16, art. 165; CPF nº 060.808.037-39, art. 165; CPF nº 070.007.357-40, art. 165; CPF nº 072.508.297-69, art. 165; CPF nº 073.612.637-63, art. 165; CPF nº 079.882.517-08, art. 165; CPF nº 085.536.737-74, art. 165; CPF nº 088.644.767-41, art. 165; CPF nº 095.229.037-52, art. 165; CPF nº 095.923.607-40, art. 165; CPF nº 098.258.447-44, art. 165; CPF nº 101.929.997-53, art. 165; CPF nº 110.158.687-70, art. 165; CPF nº 122.147.837-09, art. 165; CPF nº 692.654.107-87, art. 165; CPF nº 807.558.877-00, art. 165; CPF nº 814.167.767-53, art. 165; CPF nº 912.780.157-87, art. 165; CPF nº 001.205.957-96, art. 165; CPF nº 003.136.147-17, art. 165; CPF nº 018.787.927-33, art. 165; CPF nº 025.207.087-94, art. 165; CPF nº 037.439.317-61, art. 165; CPF nº 042.976.787-05, art. 165; CPF nº 051.444.987-01, art. 165; CPF nº 060.540.107-19, art. 165; CPF nº 072.267.097-40, art. 165; CPF nº 088.663.997-28, art. 165; CPF nº 089.735.067-73, art. 165; CPF nº 091.761.007-58, art. 165; CPF nº 092.996.797-62, art. 165; CPF nº 098.189.217-55, art. 165; CPF nº 102.839.617-16, art. 165; CPF nº 107.290.607-48, art. 165; CPF nº 107.666.787-25, art. 165; CPF nº 107.922.387-88, art. 165; CPF nº 109.290.847-13, art. 165; CPF nº 110.231.707-10, art. 165; CPF nº 112.624.557-74, art. 165; CPF nº 114.911.027-99, art. 165; CPF nº 122.199.487-57, art. 165; CPF nº 124.315.037-80, art. 165; CPF nº 142.582.067-09, art. 165; CPF nº 261.990.841-87, art. 165; CPF nº 289.968.447-72, art. 165; CPF nº 385.352.897-04, art. 165; CPF nº 434.141.177-20, art. 165; CPF nº 502.897.727-53, art. 165; CPF nº 527.836.187-53, art. 165; CPF nº 548.646.157-72, art. 165; CPF nº 598.967.017-68, art. 165; CPF nº 606.697.057-72, art. 165; CPF nº 673.621.927-20, art. 165; CPF nº 729.225.247-87, art. 165; CPF nº 734.876.517-34, art. 165; CPF nº 770.210.109-15, art. 165; CPF nº 818.774.477-49, art. 165; 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CPF nº 025.592.417-81, art. 165; CPF nº 032.616.857-51, art. 165; CPF nº 036.710.667-17, art. 165; CPF nº 045.497.077-39, art. 165; CPF nº 051.587.427-23, art. 165; CPF nº 051.939.937-45, art. 165; CPF nº 056.689.627-33, art. 165; CPF nº 057.180.457-80, art. 165; CPF nº 057.956.697-84, art. 165; CPF nº 069.485.387-97, art. 165; CPF nº 069.546.907-08, art. 165; CPF nº 072.382.287-50, art. 165; CPF nº 084.559.827-99, art. 165; CPF nº 085.586.907-07, art. 165; CPF nº 086.205.927-50, art. 165; CPF nº 088.234.227-44, art. 165; CPF nº 088.837.247-71, art. 165; CPF nº 100.947.647-51, art. 165; CPF nº 102.214.017-50, art. 165; CPF nº 115.921.427-10, art. 165; CPF nº 117.080.837-90, art. 165; CPF nº 118.578.357-19, art. 165; CPF nº 120.689.048-70, art. 165; CPF nº 124.047.027-42, art. 165; CPF nº 130.250.157-72, art. 165; CPF nº 183.480.687-91, art. 165; CPF nº 244.292.287-87, art. 165; CPF nº 271.538.196-49, art. 165; CPF nº 277.111.967-68, art. 165; CPF nº 302.199.497-00, art. 165; CPF nº 306.969.687-20, art. 165; CPF nº 338.791.507-10, art. 165; CPF nº 376.121.667-04, art. 165; CPF nº 400.867.397-00, art. 165; CPF nº 404.252.317-04, art. 165; CPF nº 463.904.217-53, art. 165; CPF nº 503.503.237-04, art. 165; CPF nº 583.075.757-53, art. 165; CPF nº 595.199.247-87, art. 165; CPF nº 630.160.367-20, art. 165; CPF nº 660.219.957-91, art. 165; CPF nº 694.549.577-91, art. 165; CPF nº 720.440.717-20, art. 165; CPF nº 796.296.017-53, art. 165; CPF nº 803.783.237-68, art. 165; CPF nº 806.872.457-53, art. 165; CPF nº 921.816.517-87, art. 165; CPF nº 921.947.377-15, art. 165; CPF nº 954.265.317-49, art. 165; CPF nº 960.450.437-15, art. 165; CPF nº 004.779.277-93, art. 165; CPF nº 006.498.237-88, art. 165; CPF nº 007.131.737-69, art. 165; CPF nº 011.582.587-80, art. 165; CPF nº 014.098.587-58, art. 165; CPF nº 016.205.657-57, art. 165; CPF nº 018.338.347-80, art. 165; CPF nº 026.007.077-78, art. 165; CPF nº 055.112.867-45, art. 165; CPF nº 055.826.417-42, art. 165; CPF nº 081.195.157-06, art. 165; CPF nº 083.596.597-02, art. 165; CPF nº 090.735.257-05, art. 165; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 096.596.277-69, art. 165; CPF nº 097.979.517-66, art. 165; CPF nº 110.812.077-60, art. 165; CPF nº 111.660.027-72, art. 165; CPF nº 117.777.477-16, art. 165; CPF nº 122.489.647-57, art. 165; CPF nº 136.181.477-24, art. 165; CPF nº 459.597.657-72, art. 165; CPF nº 505.097.057-15, art. 165; CPF nº 508.569.527-53, art. 165; CPF nº 625.730.047-91, art. 165; CPF nº 663.893.487-20, art. 165; CPF nº 669.293.507-53, art. 165; CPF nº 863.556.947-49, art. 165; CPF nº 935.677.901-53, art. 165; CPF nº 949.256.587-00, art. 165; CPF nº 961.068.597-87, art. 165; CPF nº 971.956.420-20, art. 165; CPF nº 001.185.667-09, art. 165; CPF nº 011.917.717-09, art. 165; CPF nº 025.371.427-30, art. 165; CPF nº 032.258.507-48, art. 165; CPF nº 047.915.747-29, art. 165; CPF nº 056.654.817-85, art. 165; CPF nº 084.001.437-60, art. 165; CPF nº 084.049.807-13, art. 165; CPF nº 128.832.667-00, art. 165; CPF nº 131.338.948-03, art. 165; CPF nº 516.143.407-49, art. 165; CPF nº 673.619.007-04, art. 165; CPF nº 736.017.217-91, art. 165; CPF nº 738.563.637-34, art. 165; CPF nº 006.594.257-42, art. 165; CPF nº 034.310.317-65, art. 165; CPF nº 036.440.067-68, art. 165; CPF nº 054.603.647-36, art. 165; CPF nº 069.241.067-81, art. 165; CPF nº 080.664.097-96, art. 165; CPF nº 082.016.957-98, art. 165; CPF nº 082.537.437-50, art. 165; CPF nº 091.049.327-81, art. 165; CPF nº 106.099.607-33, art. 165; CPF nº 106.860.347-08, art. 165; CPF nº 107.537.317-46, art. 165; CPF nº 115.573.477-78, art. 165; CPF nº 125.423.677-52, art. 165; CPF nº 178.775.207-00, art. 165; CPF nº 213.017.943-68, art. 165; CPF nº 389.741.857-68, art. 165; CPF nº 754.312.547-15, art. 165; CPF nº 813.010.497-00, art. 165; CPF nº 993.357.437-04, art. 165; CPF nº 000.964.787-21, art. 165; CPF nº 010.474.367-01, art. 165; CPF nº 029.420.007-08, art. 165; CPF nº 042.443.757-08, art. 165; CPF nº 068.763.917-44, art. 165; CPF nº 082.702.387-16, art. 165; CPF nº 085.334.197-40, art. 165; CPF nº 087.014.768-40, art. 165; CPF nº 093.489.677-11, art. 165; CPF nº 108.371.847-97, art. 165; CPF nº 119.086.607-24, art. 165; CPF nº 125.935.277-30, art. 165; CPF nº 424.668.737-53, art. 165; CPF nº 432.405.007-44, art. 165; CPF nº 777.590.877-72, art. 165; CPF nº 911.004.887-15, art. 165; CPF nº 001.407.157-62, art. 165; CPF nº 003.629.757-79, art. 165; CPF nº 008.359.567-84, art. 165; CPF nº 038.719.017-17, art. 165; CPF nº 042.515.277-47, art. 165; CPF nº 070.664.867-65, art. 165; CPF nº 074.311.007-28, art. 165; CPF nº 077.185.807-84, art. 165; CPF nº 082.637.557-00, art. 165; CPF nº 098.587.857-63, art. 165; CPF nº 110.625.527-50, art. 165; CPF nº 339.009.497-00, art. 165; CPF nº 913.585.237-20, art. 165; CPF nº 011.543.217-54, art. 165; CPF nº 011.802.037-47, art. 165; CPF nº 016.495.457-03, art. 165; CPF nº 024.094.047-40, art. 165; CPF nº 052.919.537-21, art. 165; CPF nº 054.271.917-71, art. 165; CPF nº 069.443.307-17, art. 165; CPF nº 084.241.407-02, art. 165; CPF nº 089.463.307-40, art. 165; CPF nº 091.009.247-84, art. 165; CPF nº 102.083.098-02, art. 165; CPF nº 112.509.197-54, art. 165; CPF nº 138.118.327-19, art. 165; CPF nº 227.482.375-87, art. 165; CPF nº 537.105.331-04, art. 165; CPF nº 563.215.117-49, art. 165; CPF nº 600.210.636-72, art. 165; CPF nº 725.237.007-00, art. 165; CPF nº 751.761.307-34, art. 165; CPF nº 000.519.817-85, art. 165; CPF nº 008.843.287-40, art. 165; CPF nº 012.032.507-11, art. 165; CPF nº 028.335.888-28, art. 165; CPF nº 030.046.037-64, art. 165; CPF nº 046.260.877-87, art. 165; CPF nº 055.615.897-09, art. 165; CPF nº 097.175.337-76, art. 165; CPF nº 103.334.657-84, art. 165; CPF nº 119.701.617-10, art. 165; CPF nº 336.547.007-72, art. 165; CPF nº 502.603.247-87, art. 165; CPF nº 515.855.107-34, art. 165; CPF nº 601.936.897-15, art. 165; CPF nº 733.653.198-91, art. 165; CPF nº 784.019.177-00, art. 165; CPF nº 887.404.207-87, art. 165; CPF nº 016.745.857-48, art. 165; CPF nº 052.325.397-44, art. 165; CPF nº 055.705.857-02, art. 165; CPF nº 078.650.617-22, art. 165; CPF nº 081.415.607-00, art. 165; CPF nº 082.523.027-69, art. 165; CPF nº 085.088.577-99, art. 165; CPF nº 085.211.167-30, art. 165; CPF nº 089.601.957-82, art. 165; CPF nº 101.782.317-03, art. 165; CPF nº 309.680.037-53, art. 165; CPF nº 678.795.277-53, art. 165; CPF nº 937.360.967-04, art. 165; CPF nº 949.210.677-91, art. 165; CPF nº 000.968.547-23, art. 165; CPF nº 002.295.117-24, art. 165; CPF nº 025.468.897-70, art. 165; CPF nº 053.774.087-21, art. 165; CPF nº 075.335.027-01, art. 165; CPF nº 076.336.227-17, art. 165; CPF nº 076.598.257-98, art. 165; CPF nº 080.834.067-08, art. 165; CPF nº 084.139.897-60, art. 165; CPF nº 102.590.657-81, art. 165; CPF nº 112.124.327-46, art. 165; CPF nº 118.474.387-84, art. 165; CPF nº 120.223.357-08, art. 165; CPF nº 125.339.407-55, art. 165; CPF nº 268.865.707-06, art. 165; CPF nº 275.114.055-68, art. 165; CPF nº 317.123.806-30, art. 165; CPF nº 331.205.527-04, art. 165; CPF nº 370.030.977-53, art. 165; CPF nº 431.656.307-63, art. 165; CPF nº 503.070.297-00, art. 165; CPF nº 612.176.707-34, art. 165; CPF nº 619.747.147-72, art. 165; CPF nº 620.468.887-15, art. 165; CPF nº 627.015.507-00, art. 165; CPF nº 720.882.907-10, art. 165; CPF nº 785.598.397-04, art. 165; CPF nº 835.840.057-87, art. 165; CPF nº 890.821.507-78, art. 165; CPF nº 001.228.047-08, art. 165; CPF nº 018.910.857-60, art. 165; CPF nº 031.312.147-83, art. 165; CPF nº 033.239.517-00, art. 165; CPF nº 035.529.457-50, art. 165; CPF nº 071.456.097-97, art. 165; CPF nº 084.305.617-73, art. 165; CPF nº 116.878.227-94, art. 165; CPF nº 262.800.398-89, art. 165; CPF nº 267.988.738-71, art. 165; CPF nº 007.130.767-20, art. 165; CPF nº 759.904.317-91, art. 218 INC III; CPF nº 818.766.887-34, art. 170; CPF nº 821.655.807-49, art. 170; CPF nº 003.237.437-22, art. 244 INC I; CPF nº 008.302.007-11, art. 244 INC I; CPF nº 020.521.308-10, art. 244 INC I; CPF nº 033.680.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 033.977.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 036.880.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 039.590.347-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.122.617-51, art. 170; CPF nº 047.563.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 052.541.397-90, art. 244 INC I; CPF nº 053.967.737-07, art. 244 INC I; CPF nº 054.244.157-84, art. 244 INC I; CPF nº 056.825.297-74, art. 244 INC I; CPF nº 057.058.927-48, art. 244 INC I; CPF nº 057.830.047-82, art. 244 INC I; CPF nº 058.512.767-03, art. 244 INC I; CPF nº 071.200.567-60, art. 244 INC I; CPF nº 077.119.257-60, art. 244 INC I; CPF nº 078.670.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 079.913.277-28, art. 244 INC I; CPF nº 081.333.237-03, art. 244 INC I; CPF nº 082.534.577-40, art. 244 INC I; CPF nº 086.008.987-81, art. 244 INC I; CPF nº 086.214.727-16, art. 244 INC I; CPF nº 088.598.487-09, art. 244 INC I; CPF nº 095.913.337-22, art. 244 INC I; CPF nº 096.831.857-62, art. 244 INC I; CPF nº 105.633.727-37, art. 244 INC I; CPF nº 106.352.877-14, art. 244 INC I; CPF nº 106.396.667-10, art. 244 INC I; CPF nº 106.647.667-57, art. 244 INC I; CPF nº 107.225.077-20, art. 244 INC I; CPF nº 108.816.327-08, art. 244 INC I; CPF nº 110.408.117-28, art. 244 INC I; CPF nº 114.209.847-80, art. 244 INC I; CPF nº 115.343.937-90, art. 244 INC I; CPF nº 369.400.707-53, art. 244 INC I; CPF nº 403.857.107-63, art. 244 INC I; CPF nº 423.436.747-87, art. 170; CPF nº 642.662.907-30, art. 244 INC I; CPF nº 668.053.841-68, art. 244 INC I; CPF nº 757.306.427-68, art. 244 INC I; CPF nº 777.903.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 875.535.387-87, art. 244 INC I; CPF nº 919.724.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 921.476.157-49, art. 244 INC I; CPF nº 037.393.617-60, art. 244 INC I; CPF nº 042.816.337-82, art. 244 INC I; CPF nº 057.345.497-38, art. 244 INC I; CPF nº 057.896.067-25, art. 244 INC II; CPF nº 071.195.637-50, art. 244 INC I; CPF nº 077.660.747-29, art. 218 INC III; CPF nº 094.803.887-07, art. 244 INC I; CPF nº 098.758.377-84, art. 244 INC I; CPF nº 105.840.257-93, art. 244 INC I; CPF nº 124.798.487-79, art. 244 INC I; CPF nº 131.213.687-10, art. 244 INC I; CPF nº 496.610.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 645.942.037-87, art. 244 INC I; CPF nº 731.206.267-91, art. 244 INC I; CPF nº 001.050.397-80, art. 244 INC II; CPF nº 007.091.867-89, art. 244 INC II; CPF nº 015.098.477-40, art. 244 INC I; CPF nº 015.863.877-82, art. 244 INC I; CPF nº 020.786.817-41, art. 244 INC I; CPF nº 025.063.307-80, art. 244 INC II; CPF nº 052.883.587-45, art. 244 INC I; CPF nº 077.230.427-01, art. 244 INC I; CPF nº 077.549.567-05, art. 244 INC I; CPF nº 082.699.947-66, art. 244 INC II; CPF nº 085.945.857-13, art. 244 INC I; CPF nº 090.412.797-41, art. 244 INC II; CPF nº 095.274.767-71, art. 244 INC I; CPF nº 097.897.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 103.789.517-77, art. 244 INC II; CPF nº 105.396.907-40, art. 244 INC I; CPF nº 130.468.127-01, art. 244 INC I; CPF nº 350.771.317-91, art. 244 INC II; CPF nº 397.028.397-34, art. 244 INC I; CPF nº 573.737.607-91, art. 244 INC I; CPF nº 894.679.577-87, art. 244 INC I; CPF nº 951.764.627-53, art. 244 INC I; CPF nº 973.755.867-72, art. 170; CPF nº 015.559.247-51, art. 244 INC II; CPF nº 016.220.767-02, art. 244 INC I; CPF nº 021.861.737-27, art. 244 INC I; CPF nº 025.687.757-26, art. 244 INC I; CPF nº 036.499.677-31, art. 170; CPF nº 054.241.847-90, art. 210; CPF nº 055.614.797-92, art. 244 INC II; CPF nº 056.279.766-16, art. 244 INC II; CPF nº 075.196.497-25, art. 244 INC I; CPF nº 075.561.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 087.065.777-17, art. 244 INC I; CPF nº 100.041.947-99, art. 218 INC III; CPF nº 290.321.217-15, art. 170; CPF nº 462.578.027-68, art. 244 INC I; CPF nº 661.023.167- 20, art. 170; CPF nº 756.215.687-53, art. 218 INC III; CPF nº 817.392.907-63, art. 170; CPF nº 829.865.687-34, art. 210; CPF nº 863.606.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 864.984.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 022.455.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 028.177.907-40, art. 244 INC II; CPF nº 033.023.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 042.783.237-35, art. 244 INC I; CPF nº 054.121.187-04, art. 210; CPF nº 055.514.977-39, art. 244 INC I; CPF nº 071.174.167-00, art. 218 INC III; CPF nº 078.079.247-56, art. 244 INC I; CPF nº 082.736.037- 17, art. 244 INC I; CPF nº 532.717.937-00, art. 210; CPF nº 752.733.067-87, art. 244 INC I; CPF nº 771.960.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 836.583.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 873.226.097-00, art. 175; CPF nº 008.498.167-93, art. 244 INC I; CPF nº 010.557.777-41, art. 170; CPF nº 054.371.097-17, art. 170; CPF nº 076.141.007-43, art. 244 INC V; CPF nº 076.716.687-61, art. 244 INC I; CPF nº 132.479.947-18, art. 244 INC I; CPF nº 915.389.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.964.717-06, art. 170; CPF nº 004.764.997-63, art. 170; CPF nº 004.908.537-90, art. 244 INC I; CPF nº 006.431.287-94, art. 244 INC I; CPF nº 006.932.518-91, art. 170; CPF nº 008.719.047-80, art. 244 INC I; CPF nº 011.318.657-66, art. 244 INC I; CPF nº 011.500.687-79, art. 244 INC I; CPF nº 013.737.747-97, art. 170; CPF nº 014.290.547-00, art. 170; CPF nº 018.031.497-10, art. 244 INC I; CPF nº 020.541.917-87, art. 218 INC III; CPF nº 021.437.027-52, art. 244 INC I; CPF nº 029.309.337-71, art. 170; CPF nº 032.697.487-36, art. 244 INC I; CPF nº 034.451.177-48, art. 244 INC I; CPF nº 038.518.246-52, art. 218 INC III; CPF nº 045.461.287-70, art. 170; CPF nº 052.107.727-30, art. 244 INC I; CPF nº 052.554.797-56, art. 170; CPF nº 053.201.347-62, art. 244 INC I; CPF nº 053.994.457-27, art. 244 INC I; CPF nº 054.738.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 056.305.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 067.709.245-87, art. 170; CPF nº 068.749.417-63, art. 244 INC I; CPF nº 075.408.747-67, art. 244 INC I; CPF nº 081.588.957-78, art. 244 INC I; CPF nº 082.333.327-20, art. 244 INC I; CPF nº 082.858.587-31, art. 244 INC I; CPF nº 087.815.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 097.837.367-79, art. 244 INC II; CPF nº 100.567.287-35, art. 244 INC I; CPF nº 105.779.037-05, art. 244 INC I; CPF nº 106.400.947-67, art. 244 INC I; CPF nº 107.009.217-70, art. 244 INC I; CPF nº 107.536.277-60, art. 244 INC I; CPF nº 113.758.627-31, art. 244 INC I; CPF nº 114.240.037-92, art. 244 INC I; CPF nº 115.644.817-43, art. 244 INC I; CPF nº 118.919.877-04, art. 244 INC I; CPF nº 120.113.247-93, art. 244 INC II; CPF nº 121.817.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 122.365.157-66, art. 244 INC I; CPF nº 344.834.627-68, art. 170; CPF nº 347.937.477-87, art. 170; CPF nº 387.746.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 410.318.574-00, art. 170; CPF nº 461.685.757-15, art. 170; CPF nº 472.192.897-15, art. 244 INC I; CPF nº 486.404.927- 00, art. 244 INC II; CPF nº 491.530.217-20, art. 218 INC III; CPF nº 496.748.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 604.301.177-87, art. 170; CPF nº 631.554.277-87, art. 244 INC I; CPF nº 762.969.037-15, art. 244 INC I; CPF nº 765.762.217-20, art. 244 INC I; CPF nº 851.200.147-04, art. 244 INC I; CPF nº 875.563.407-91, art. 244 INC I; CPF nº 898.237.377-20, art. 170; CPF nº 016.036.427-22, art. 244 INC I; CPF nº 032.470.107-18, art. 244 INC I; CPF nº 035.608.837-50, art. 244 INC II; CPF nº 057.021.827-66, art. 244 INC I; CPF nº 057.882.437- 00, art. 244 INC I; CPF nº 077.013.937-06, art. 244 INC I; CPF nº 087.334.617-32, art. 244 INC I; CPF nº 107.410.857-47, art. 244 INC I; CPF nº 110.425.217-19, art. 244 INC I; CPF nº 113.485.847-77, art. 244 INC I; CPF nº 160.347.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 495.367.537-15, art. 244 INC I; CPF nº 533.787.417-91, art. 244 INC I; CPF nº 958.101.377-68, art. 244 INC I; CPF nº 031.322.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 031.385.907-80, art. 244 INC I; CPF nº 034.407.947-33, art. 244 INC I; CPF nº 054.329.387-40, art. 218 INC III; CPF nº 077.411.137-20, art. 170; CPF nº 110.789.867-62, art. 244 INC I; CPF nº 116.985.637-36, art. 244 INC I; CPF nº 157.416.306-00, art. 244 INC I; CPF nº 208.627.927-20, art. 244 INC I; CPF nº 296.273.037-04, art. 244 INC I; CPF nº 307.199.097-91, art. 244 INC I; CPF nº 407.384.427-04, art. 210; CPF nº 529.453.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 617.461.263-53, art. 244 INC I; CPF nº 988.131.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 001.148.227-35, art. 244 INC II; CPF nº 002.476.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.222.777-95, art. 170; CPF nº 004.660.077-95, art. 218 INC III; CPF nº 016.202.057-00, art. 244 INC I; CPF nº 016.545.467-98, art. 244 INC I; CPF nº 019.391.217-10, art. 244 INC I; CPF nº 025.421.977-25, art. 244 INC I; CPF nº 039.643.700-10, art. 244 INC I; CPF nº 045.566.777-26, art. 218 INC III; CPF nº 047.277.707-68, art. 170; CPF nº 052.133.417-99, art. 244 INC II; CPF nº 058.673.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 068.668.417- 63, art. 218 INC III; CPF nº 069.364.417-69, art. 244 INC I; CPF nº 072.384.157-80, art. 244 INC II; CPF nº 073.433.627-63, art. 244 INC I; CPF nº 074.123.497-16, art. 218 INC III; CPF nº 075.973.687-12, art. 210; CPF nº 076.297.717-54, art. 244 INC I; CPF nº 078.622.777- 08, art. 244 INC II; CPF nº 080.842.747-40, art. 218 INC III; CPF nº 082.479.544-00, art. 218 INC III; CPF nº 083.471.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 084.747.607-39, art. 210; CPF nº 085.472.217-35, art. 244 INC II; CPF nº 086.929.067-35, art. 244 INC II; CPF nº 089.031.527- 27, art. 176 INC I; CPF nº 091.043.087-00, art. 244 INC II; CPF nº 091.200.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 092.208.977-92, art. 244 INC II; CPF nº 093.646.747-90, art. 244 INC II; CPF nº 094.804.097-12, art. 244 INC I; CPF nº 096.465.027-41, art. 244 INC II; CPF nº 097.247.887-68, art. 218 INC III; CPF nº 099.314.617-13, art. 244 INC I; CPF nº 102.396.247-00, art. 173; CPF nº 103.488.837-49, art. 170; CPF nº 104.001.717-75, art. 244 INC II; CPF nº 104.087.577-79, art. 244 INC I; CPF nº 105.436.067-75, art. 244 INC I; CPF nº 106.495.717-03, art. 218 INC III; CPF nº 106.593.997-33, art. 244 INC I; CPF nº 107.249.957-65, art. 244 INC I; CPF nº 108.473.457-50, art. 244 INC I; CPF nº 108.523.477-07, art. 244 INC I; CPF nº 108.785.137-87, art. 218 INC III; CPF nº 109.007.367-47, art. 244 INC I; CPF nº 109.573.507-16, art. 244 INC II; CPF nº 110.006.327-76, art. 244 INC I; CPF nº 111.719.797-20, art. 170; CPF nº 112.173.907-58, art. 244 INC II; CPF nº 117.477.267-02, art. 244 INC II; CPF nº 120.030.517-59, art. 244 INC II; CPF nº 268.677.377-49, art. 170; CPF nº 298.508.357-53, art. 218 INC III; CPF nº 312.750.367-91, art. 170; CPF nº 314.580.847-87, art. 170; CPF nº 323.682.917-68, art. 244 INC I; CPF nº 344.224.397-15, art. 170; CPF nº 460.334.757-04, art. 170; CPF nº 496.509.717-34, art. 218 INC III; CPF nº 518.284.807-20, art. 210; CPF nº 548.781.363-91, art. 244 INC II; CPF nº 627.573.697-68, art. 170; CPF nº 628.721.177-68, art. 218 INC III; CPF nº 667.777.637-91, art. 175; CPF nº 699.059.597-34, art. 218 INC III; CPF nº 707.679.717-87, art. 244 INC I; CPF nº 724.514.326-91, art. 244 INC I; CPF nº 746.486.327-53, art. 218 INC III; CPF nº 824.059.997-49, art. 218 INC III; CPF nº 870.482.567-53, art. 244 INC II; CPF nº 876.173.827-15, art. 170; CPF nº 896.829.557- 34, art. 170; CPF nº 901.659.937-15, art. 170; CPF nº 901.884.547- 72, art. 244 INC I; CPF nº 926.066.870-00, art. 244 INC II; CPF nº 960.049.757-53, art. 244 INC I; CPF nº 986.299.807-53, art. 170; CPF nº 000.815.400-78, art. 218 INC III; CPF nº 002.027.157-36, art. 218 INC III; CPF nº 016.106.907-02, art. 244 INC II; CPF nº 019.180.147- 01, art. 244 INC I; CPF nº 021.909.097-16, art. 210; CPF nº 022.026.867-38, art. 218 INC III; CPF nº 025.986.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 030.051.827-70, art. 170; CPF nº 034.068.557-33, art. 170; CPF nº 035.245.517-93, art. 218 INC III; CPF nº 036.536.897-08, art. 244 INC I; CPF nº 046.414.647-07, art. 218 INC III; CPF nº 052.354.747-16, art. 244 INC IV; CPF nº 053.992.527-67, art. 244 INC I; CPF nº 055.338.117-29, art. 244 INC I; CPF nº 069.980.127-30, art. 218 INC III; CPF nº 076.991.327-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.570.437-97, art. 244 INC I; CPF nº 103.408.047-42, art. 244 INC I; CPF nº 113.513.897-42, art. 244 INC I; CPF nº 115.067.607-83, art. 244 INC I; CPF nº 117.366.797-08, art. 244 INC I; CPF nº 121.805.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 132.216.537-86, art. 244 INC I; CPF nº 176.985.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 313.470.967-87, art. 170; CPF nº 509.051.637-53, art. 244 INC I; CPF nº 549.750.777-87, art. 244 INC I; CPF nº 584.742.267-91, art. 218 INC III; CPF nº 814.677.881-04, art. 170; CPF nº 925.049.067-49, art. 170; CPF nº 083.806.137-08, art. 170; CPF nº 099.493.627-33, art. 244 INC I; CPF nº 101.946.077-63, art. 244 INC I; CPF nº 483.065.761-87, art. 244 INC I; CPF nº 502.699.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 515.968.657-68, art. 244 INC I; CPF nº 517.606.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 055.045.517-57, art. 244 INC II; CPF nº 104.011.484-91, art. 244 INC II; CPF nº 271.908.977-04, art. 218 INC III; CPF nº 632.563.807-78, art. 210; CPF nº 739.543.817-53, art. 244 INC I; CPF nº 001.263.927- 30, art. 244 INC II; CPF nº 009.047.726-08, art. 244 INC I; CPF nº 010.872.807-29, art. 244 INC I; CPF nº 011.800.527-81, art. 218 INC III; CPF nº 012.186.727-73, art. 244 INC I; CPF nº 021.390.457-85, art. 244 INC I; CPF nº 023.580.637-46, art. 170; CPF nº 030.173.984- 63, art. 218 INC III; CPF nº 030.979.007-72, art. 244 INC I; CPF nº 034.392.727-61, art. 170; CPF nº 044.331.067-04, art. 170; CPF nº 044.383.027-49, art. 170; CPF nº 046.276.117-73, art. 244 INC I; CPF nº 051.865.847-38, art. 244 INC I; CPF nº 051.957.427-31, art. 244 INC I; CPF nº 055.293.787-81, art. 244 INC I; CPF nº 058.109.997-43, art. 244 INC I; CPF nº 059.007.717-17, art. 244 INC II; CPF nº 059.028.357-04, art. 210; CPF nº 067.184.777-53, art. 170; CPF nº 068.233.517-72, art. 244 INC V; CPF nº 072.159.707-60, art. 176 INC I; CPF nº 076.927.547-80, art. 244 INC I; CPF nº 082.646.937-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.665.917-92, art. 244 INC I; CPF nº 085.183.127-36, art. 244 INC II; CPF nº 087.348.897-01, art. 244 INC I; CPF nº 087.671.437-84, art. 244 INC I; CPF nº 087.711.107-39, art. 244 INC I; CPF nº 087.786.017-38, art. 244 INC I; CPF nº 087.798.578-25, art. 218 INC III; CPF nº 087.891.057-37, art. 218 INC III; CPF nº 089.352.217-16, art. 244 INC I; CPF nº 089.429.377-05, art. 218 INC III; CPF nº 091.251.307-14, art. 218 INC III; CPF nº 091.379.157-11, art. 244 INC II; CPF nº 092.543.857-00, art. 218 INC III; CPF nº 094.245.117-10, art. 244 INC I; CPF nº 100.196.907-38, art. 218 INC III; CPF nº 100.967.037-92, art. 244 INC II; CPF nº 101.215.017-87, art. 218 INC III; CPF nº 103.543.747-37, art. 244 INC I; CPF nº 104.857.987-51, art. 244 INC I; CPF nº 105.170.737-49, art. 218 INC III; CPF nº 106.356.817-06, art. 244 INC I; CPF nº 106.415.357-75, art. 244 INC I; CPF nº 107.907.377-95, art. 244 INC II; CPF nº 108.789.627-43, art. 244 INC I; CPF nº 109.856.737-45, art. 218 INC III; CPF nº 111.636.417-40, art. 244 INC II; CPF nº 112.151.557-60, art. 244 INC I; CPF nº 112.192.397-63, art. 244 INC I; CPF nº 117.606.617-08, art. 218 INC III; CPF nº 118.243.517-39, art. 244 INC I; CPF nº 197.411.627-15, art. 170; CPF nº 260.363.987- 00, art. 170; CPF nº 261.919.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 262.389.347-00, art. 244 INC II; CPF nº 271.073.887-20, art. 170; CPF nº 329.900.147-72, art. 170; CPF nº 362.862.147-04, art. 218 INC III; CPF nº 370.951.027-91, art. 170; CPF nº 386.660.307-04, art. 170; CPF nº 404.064.667-34, art. 218 INC III; CPF nº 430.567.507-25, art. 170; CPF nº 442.261.527-00, art. 170; CPF nº 496.587.787-04, art. 170; CPF nº 555.380.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 597.890.347- 68, art. 170; CPF nº 601.004.515-00, art. 244 INC I; CPF nº 629.554.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 707.780.607-30, art. 170; CPF nº 735.717.927-34, art. 244 INC I; CPF nº 754.790.367-34, art. 244 INC I; CPF nº 799.473.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 814.739.667-87, art. 244 INC I; CPF nº 885.262.167-91, art. 170; CPF nº 890.358.367- 15, art. 244 INC I; CPF nº 894.026.427-49, art. 244 INC II; CPF nº 912.397.457-53, art. 218 INC III; CPF nº 914.237.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 933.865.756-68, art. 244 INC I; CPF nº 024.822.427-11, art. 244 INC I; CPF nº 041.757.267-05, art. 244 INC I; CPF nº 058.448.487-99, art. 244 INC I; CPF nº 103.976.857-18, art. 244 INC I; CPF nº 265.429.787-04, art. 244 INC I; CPF nº 568.588.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 916.149.887-49, art. 244 INC I; CPF nº 041.086.587-79, art. 244 INC I; CPF nº 077.867.178-03, art. 218 INC III; CPF nº 099.385.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 099.794.047-60, art. 244 INC I; CPF nº 100.416.097-60, art. 244 INC I; CPF nº 104.132.157-09, art. 244 INC I; CPF nº 107.842.217-66, art. 244 INC I; CPF nº 164.483.167-87, art. 174; CPF nº 247.929.347-53, art. 210; CPF nº 545.575.187-53, art. 170; CPF nº 777.802.057-20, art. 244 INC I; CPF nº 858.775.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 904.769.217-91, art. 175; CPF nº 002.228.407-90, art. 244 INC I; CPF nº 006.573.617- 63, art. 244 INC I; CPF nº 008.635.097-89, art. 218 INC III; CPF nº 014.830.517-22, art. 218 INC III; CPF nº 016.306.297-82, art. 218 INC III; CPF nº 022.063.687-73, art. 244 INC I; CPF nº 023.978.627-00, art. 218 INC III; CPF nº 024.281.227-97, art. 218 INC III; CPF nº 034.209.807-10, art. 218 INC III; CPF nº 036.962.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 038.700.217-05, art. 218 INC III; CPF nº 042.883.575-94, art. 244 INC I; CPF nº 052.923.647-89, art. 244 INC I; CPF nº 053.234.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 054.628.017-00, art. 218 INC III; CPF nº 054.960.307-73, art. 244 INC I; CPF nº 056.302.947-17, art. 244 INC I; CPF nº 056.577.827-71, art. 218 INC III; CPF nº 066.574.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 069.659.167-70, art. 244 INC I; CPF nº 070.623.007-80, art. 218 INC III; CPF nº 072.842.427-44, art. 218 INC III; CPF nº 074.858.317-39, art. 170; CPF nº 075.344.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 081.962.517-50, art. 218 INC III; CPF nº 082.144.787-40, art. 218 INC III; CPF nº 091.282.057-82, art. 170; CPF nº 091.543.867-48, art. 244 INC II; CPF nº 098.459.967- 36, art. 244 INC I; CPF nº 099.472.467-52, art. 244 INC I; CPF nº 103.365.367-55, art. 244 INC I; CPF nº 108.629.657-56, art. 244 INC II; CPF nº 112.267.688-30, art. 170; CPF nº 115.803.917-45, art. 244 INC II; CPF nº 118.253.127-02, art. 218 INC III; CPF nº 118.282.997- 07, art. 244 INC I; CPF nº 124.286.417-27, art. 218 INC III; CPF nº 136.582.087-40, art. 218 INC III; CPF nº 152.515.604-78, art. 244 INC I; CPF nº 208.617.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 239.456.487-34, art. 218 INC III; CPF nº 247.078.487-53, art. 170; CPF nº 270.177.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 310.410.607-00, art. 170; CPF nº 371.271.447-53, art. 218 INC III; CPF nº 401.742.207-15, art. 170; CPF nº 401.902.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 492.492.407-59, art. 170; CPF nº 528.506.847-91, art. 170; CPF nº 615.351.924-53, art. 218 INC III; CPF nº 636.809.047-20, art. 170; CPF nº 718.295.807-44, art. 244 INC I; CPF nº 731.177.817-49, art. 244 INC II; CPF nº 743.348.917-72, art. 170; CPF nº 787.337.401-78, art. 218 INC III; CPF nº 801.370.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 912.834.427-87, art. 218 INC III; CPF nº 941.816.757-34, art. 218 INC III; CPF nº 967.409.817-87, art. 244 INC I; CPF nº 972.160.893-91, art. 244 INC I; CPF nº 998.765.587-49, art. 244 INC I; CPF nº 014.013.483-27, art. 244 INC I; CPF nº 024.274.837-61, art. 244 INC I; CPF nº 032.796.627-02, art. 244 INC I; CPF nº 053.097.087-23, art. 244 INC I; CPF nº 073.229.527-07, art. 244 INC I; CPF nº 099.873.957-08, art. 244 INC I; CPF nº 102.697.597-27, art. 244 INC I; CPF nº 102.734.837-81, art. 244 INC II; CPF nº 111.950.977-78, art. 244 INC I; CPF nº 222.393.677-68, art. 244 INC I; CPF nº 238.863.237-49, art. 244 INC I; CPF nº 095.769.847-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.535.847-51, art. 170; CPF nº 127.260.787-96, art. 244 INC I; CPF nº 156.463.248-23, art. 244 INC I; CPF nº 234.121.357-04, art. 244 INC I; CPF nº 257.304.287-15, art. 210; CPF nº 570.084.427-34, art. 244 INC I; CPF nº 571.698.886-53, art. 244 INC I; CPF nº 004.331.317-56, art. 218 INC III; CPF nº 099.439.447-06, art. 244 INC I; CPF nº 105.101.877-30, art. 244 INC I; CPF nº 453.901.267-34, art. 244 INC I; CPF nº 458.843.317-20, art. 170; CPF nº 941.897.907-10, art. 244 INC I; CPF nº 010.119.317-37, art. 244 INC I; CPF nº 014.917.477-22, art. 218 INC III; CPF nº 028.261.207-60, art. 218 INC III; CPF nº 028.483.317-71, art. 244 INC II; CPF nº 034.357.737-23, art. 218 INC III; CPF nº 058.594.187-44, art. 244 INC II; CPF nº 068.356.537-01, art. 218 INC III; CPF nº 068.843.527-01, art. 244 INC I; CPF nº 072.222.717-59, art. 244 INC I; CPF nº 074.166.897-16, art. 170; CPF nº 076.803.277-69, art. 244 INC II; CPF nº 083.994.227-38, art. 244 INC I; CPF nº 085.993.617-16, art. 244 INC I; CPF nº 094.260.997-27, art. 244 INC I; CPF nº 098.455.087-90, art. 218 INC III; CPF nº 099.873.537-03, art. 244 INC I; CPF nº 101.020.997-31, art. 244 INC I; CPF nº 104.879.227-78, art. 244 INC II; CPF nº 105.391.067-39, art. 218 INC III; CPF nº 118.286.157-14, art. 244 INC I; CPF nº 118.292.757-20, art. 244 INC I; CPF nº 121.448.327-57, art. 244 INC I; CPF nº 121.660.517-31, art. 244 INC II; CPF nº 187.814.387-53, art. 244 INC I; CPF nº 199.286.027-00, art. 218 INC III; CPF nº 240.373.467-53, art. 218 INC III; CPF nº 432.592.277-68, art. 244 INC I; CPF nº 434.721.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 441.857.827-72, art. 244 INC I; CPF nº 518.035.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 562.983.150-04, art. 244 INC I; CPF nº 694.623.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 697.422.607-10, art. 218 INC III; CPF nº 736.233.423-00, art. 170; CPF nº 744.834.717-91, art. 244 INC I; CPF nº 759.918.027-34, art. 244 INC I; CPF nº 869.234.477-04, art. 244 INC I; CPF nº 888.892.467-15, art. 170; CPF nº 976.213.407-97, art. 244 INC II; CPF nº 000.270.117-04, art. 218 INC III; CPF nº 000.467.623-88, art. 244 INC II; CPF nº 002.465.397-71, art. 244 INC II; CPF nº 003.178.227-21, art. 244 INC I; CPF nº 004.227.667-55, art. 218 INC III; CPF nº 008.620.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 011.733.777-35, art. 218 INC III; CPF nº 012.246.497-45, art. 174; CPF nº 013.654.627-73, art. 210; CPF nº 013.912.357-11, art. 244 INC I; CPF nº 024.010.987-20, art. 244 INC I; CPF nº 024.286.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 030.399.917-95, art. 218 INC III; CPF nº 033.371.597-70, art. 218 INC III; CPF nº 034.106.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 035.382.767-30, art. 244 INC I; CPF nº 041.752.477-34, art. 170; CPF nº 044.264.917-70, art. 244 INC I; CPF nº 051.428.917-16, art. 244 INC II; CPF nº 051.568.387-66, art. 244 INC I; CPF nº 053.270.527-02, art. 244 INC I; CPF nº 067.228.307-72, art. 218 INC III; CPF nº 069.232.834-34, art. 218 INC III; CPF nº 070.374.227-20, art. 218 INC III; CPF nº 071.654.877-19, art. 210; CPF nº 073.791.087-94, art. 218 INC III; CPF nº 074.002.217-28, art. 244 INC I; CPF nº 075.240.417-21, art. 244 INC I; CPF nº 083.601.707-20, art. 218 INC III; CPF nº 084.412.047-21, art. 244 INC I; CPF nº 084.837.787-77, art. 244 INC I; CPF nº 088.848.237-06, art. 170; CPF nº 089.556.637-06, art. 218 INC III; CPF nº 090.941.957-47, art. 218 INC III; CPF nº 091.454.477-21, art. 244 INC II; CPF nº 093.585.177- 19, art. 244 INC I; CPF nº 094.879.267-12, art. 175; CPF nº 096.550.877-35, art. 244 INC I; CPF nº 103.424.447-78, art. 244 INC I; CPF nº 103.788.197-47, art. 244 INC II; CPF nº 105.167.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 105.716.338-46, art. 244 INC I; CPF nº 109.751.877-91, art. 218 INC III; CPF nº 114.090.467-10, art. 244 INC I; CPF nº 114.533.667-17, art. 244 INC II; CPF nº 114.834.197-89, art. 244 INC I; CPF nº 116.178.337-70, art. 244 INC II; CPF nº 124.104.757-01, art. 244 INC II; CPF nº 191.636.307-53, art. 244 INC I; CPF nº 242.411.727-68, art. 244 INC I; CPF nº 251.361.787-87, art. 244 INC II; CPF nº 255.269.607-49, art. 218 INC III; CPF nº 258.940.727-00, art. 218 INC III; CPF nº 279.354.697-68, art. 210; CPF nº 316.076.407-91, art. 218 INC III; CPF nº 329.859.401-68, art. 218 INC III; CPF nº 331.005.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 345.794.607-82, art. 218 INC III; CPF nº 421.680.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 443.129.467-87, art. 218 INC III; CPF nº 479.910.032-72, art. 218 INC III; CPF nº 508.974.467-04, art. 244 INC I; CPF nº 534.014.927-72, art. 244 INC I; CPF nº 544.264.727-68, art. 170; CPF nº 550.104.907-49, art. 244 INC I; CPF nº 611.176.097-15, art. 218 INC III; CPF nº 702.434.337-00, art. 218 INC III; CPF nº 716.717.307- 04, art. 244 INC I; CPF nº 740.074.167-53, art. 244 INC I; CPF nº 753.214.757-68, art. 170; CPF nº 778.328.687-91, art. 244 INC I; CPF nº 778.367.827-00, art. 244 INC I; CPF nº 790.903.897-68, art. 170; CPF nº 793.718.843-04, art. 244 INC I; CPF nº 812.724.217-91, art. 170; CPF nº 888.055.307-00, art. 244 INC II; CPF nº 977.504.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 992.998.607-34, art. 218 INC III; CPF nº 021.050.687-31, art. 244 INC I; CPF nº 035.286.524-54, art. 244 INC I; CPF nº 036.735.117-00, art. 218 INC III; CPF nº 041.815.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 042.569.538-76, art. 170; CPF nº 042.868.417- 31, art. 170; CPF nº 077.267.967-31, art. 244 INC I; CPF nº 081.184.887-64, art. 244 INC I; CPF nº 091.544.587-57, art. 244 INC II; CPF nº 098.917.897-80, art. 244 INC I; CPF nº 105.053.547-21, art. 244 INC I; CPF nº 106.857.647-29, art. 244 INC I; CPF nº 120.366.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 120.937.567-22, art. 175; CPF nº 130.506.927-74, art. 175; CPF nº 432.034.857-53, art. 244 INC I; CPF nº 433.253.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 629.174.207-15, art. 210; CPF nº 036.347.897-35, art. 244 INC I; CPF nº 042.579.677-90, art. 244 INC I; CPF nº 044.953.057-43, art. 244 INC II; CPF nº 054.163.917-07, art. 244 INC I; CPF nº 056.972.897-58, art. 244 INC I; CPF nº 084.271.857-58, art. 244 INC I; CPF nº 085.471.807-96, art. 244 INC I; CPF nº 096.303.807-90, art. 244 INC I; CPF nº 112.949.447-03, art. 244 INC I; CPF nº 331.416.577-34, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 875.132.937-91, art. 244 INC I; CPF nº 003.408.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 014.797.037-70, art. 218 INC III; CPF nº 016.545.127-02, art. 218 INC III; CPF nº 022.767.477-49, art. 218 INC III; CPF nº 023.250.677-93, art. 210; CPF nº 027.250.337-13, art. 218 INC III; CPF nº 037.646.897-14, art. 218 INC III; CPF nº 042.641.607-40, art. 218 INC III; CPF nº 050.113.887-00, art. 244 INC I; CPF nº 057.520.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 070.098.307-46, art. 244 INC I; CPF nº 080.194.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 082.389.517-39, art. 218 INC III; CPF nº 083.323.657-16, art. 244 INC I; CPF nº 089.700.267-97, art. 218 INC III; CPF nº 091.412.447-10, art. 218 INC III; CPF nº 110.706.457-02, art. 244 INC I; CPF nº 111.908.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 116.309.957-03, art. 244 INC I; CPF nº 121.594.147-19, art. 244 INC I; CPF nº 220.382.487-53, art. 218 INC III; CPF nº 237.737.077-20, art. 244 INC I; CPF nº 238.106.707-82, art. 218 INC III; CPF nº 366.790.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 371.072.837-15, art. 218 INC III; CPF nº 375.068.037-04, art. 218 INC III; CPF nº 496.647.787-53, art. 218 INC III; CPF nº 579.790.221-49, art. 218 INC III; CPF nº 598.616.570-53, art. 218 INC III; CPF nº 661.465.857-34, art. 218 INC III; CPF nº 766.917.137-53, art. 218 INC III; CPF nº 767.506.717-72, art. 244 INC I; CPF nº 007.217.527-30, art. 170; CPF nº 075.024.367-82, art. 244 INC I; CPF nº 086.757.017-21, art. 244 INC I; CPF nº 087.213.897-64, art. 244 INC I; CPF nº 098.702.267-95, art. 210; CPF nº 104.281.517-87, art. 244 INC I; CPF nº 112.398.607- 06, art. 170; CPF nº 118.098.057-32, art. 244 INC I; CPF nº 122.185.077-65, art. 244 INC I; CPF nº 466.180.077-04, art. 244 INC II; CPF nº 530.943.447-04, art. 244 INC I; CPF nº 542.317.797-91, art. 244 INC I; CPF nº 838.398.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 962.681.667-87, art. 244 INC II; CPF nº 962.989.957-49, art. 244 INC I; CPF nº 033.710.037-36, art. 244 INC I; CPF nº 131.260.757-20, art. 244 INC II; CPF nº 489.248.491-15, art. 170; CPF nº 724.783.737-34, art. 210; CPF nº 089.185.077-55, art. 244 INC I; CPF nº 113.555.447- 18, art. 244 INC II; CPF nº 014.392.157-66, art. 244 INC I; CPF nº 026.890.477-48, art. 244 INC I; CPF nº 034.477.257-88, art. 244 INC I; CPF nº 071.879.577-69, art. 244 INC I; CPF nº 076.011.047-61, art. 244 INC II; CPF nº 086.878.427-32, art. 244 INC I; CPF nº 088.863.027-11, art. 244 INC I; CPF nº 099.438.127-10, art. 244 INC I; CPF nº 099.963.237-06, art. 210; CPF nº 110.687.677-66, art. 244 INC I; CPF nº 230.324.997-04, art. 170; CPF nº 675.569.497-53, art. 244 INC I; CPF nº 771.950.607-30, art. 173; CPF nº 779.268.977-87, art. 218 INC III; CPF nº 807.363.194-68, art. 244 INC I; CPF nº 980.139.127-87, art. 244 INC I; CPF nº 006.207.767-81, art. 244 INC I; CPF nº 015.132.397-67, art. 218 INC III; CPF nº 023.172.967-70, art. 244 INC I; CPF nº 027.172.387-43, art. 173; CPF nº 033.480.347- 01, art. 244 INC I; CPF nº 055.064.537-36, art. 175; CPF nº 094.151.727-62, art. 244 INC I; CPF nº 116.647.997-88, art. 244 INC I; CPF nº 126.707.537-60, art. 244 INC I; CPF nº 739.563.507-82, art. 244 INC I; CPF nº 815.830.447-87, art. 170; CPF nº 023.588.237-24, art. 244 INC I; CPF nº 038.251.057-76, art. 244 INC I; CPF nº 055.029.257-81, art. 244 INC I; CPF nº 078.744.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 080.792.667-19, art. 244 INC I; CPF nº 086.311.507-11, art. 244 INC I; CPF nº 088.772.257-18, art. 244 INC I; CPF nº 089.099.437-42, art. 244 INC I; CPF nº 106.278.587-83, art. 244 INC I; CPF nº 108.755.847-64, art. 244 INC I; CPF nº 111.588.497-29, art. 244 INC I; CPF nº 111.614.237-61, art. 175; CPF nº 356.863.912-20, art. 244 INC I; CPF nº 413.774.437-87, art. 244 INC I; CPF nº 567.657.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 844.664.807-53, art. 244 INC I; CPF nº 018.901.233-15, art. 244 INC I; CPF nº 021.191.914-41, art. 244 INC I; CPF nº 044.767.987-21, art. 244 INC I; CPF nº 053.351.057-04, art. 244 INC I; CPF nº 055.778.737-89, art. 244 INC I; CPF nº 056.994.157-18, art. 244 INC I; CPF nº 057.177.597-70, art. 244 INC I; CPF nº 069.719.927-41, art. 244 INC II; CPF nº 080.972.787-07, art. 218 INC III; CPF nº 081.818.277-67, art. 244 INC I; CPF nº 082.380.977-38, art. 170; CPF nº 088.118.157-97, art. 244 INC I; CPF nº 093.515.397-76, art. 244 INC I; CPF nº 098.196.967-47, art. 244 INC I; CPF nº 101.478.257-09, art. 218 INC III; CPF nº 103.500.777-03, art. 218 INC III; CPF nº 108.517.457-33, art. 244 INC I; CPF nº 110.365.737-29, art. 218 INC III; CPF nº 111.823.927-09, art. 244 INC I; CPF nº 121.675.307-57, art. 170; CPF nº 263.668.357- 72, art. 170; CPF nº 279.403.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 383.013.187-91, art. 244 INC II; CPF nº 465.681.317-68, art. 170; CPF nº 607.993.587-20, art. 244 INC I; CPF nº 683.563.237-20, art. 244 INC I; CPF nº 725.004.687-04, art. 170; CPF nº 733.180.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 940.073.907-97, art. 244 INC I; CPF nº 015.654.077-09, art. 244 INC II; CPF nº 016.781.335-82, art. 244 INC I; CPF nº 072.098.467-00, art. 170; CPF nº 077.989.797-86, art. 244 INC I; CPF nº 081.595.437-94, art. 244 INC I; CPF nº 089.767.207-09, art. 244 INC I; CPF nº 096.010.037-70, art. 244 INC II; CPF nº 105.782.867-00, art. 244 INC I; CPF nº 108.885.727-27, art. 244 INC I; CPF nº 115.284.957-30, art. 244 INC I; CPF nº 119.966.707-27, art. 170; CPF nº 127.811.237-57, art. 244 INC I; CPF nº 366.633.607-87, art. 170; CPF nº 618.932.347-20, art. 170; CPF nº 800.645.666-68, art. 244 INC II; CPF nº 028.206.607-11, art. 218 INC III; CPF nº 055.929.457-36, art. 244 INC II; CPF nº 076.141.397-98, art. 244 INC I; CPF nº 362.526.707-15, art. 175; CPF nº 387.024.607-34, art. 170; CPF nº 572.632.217-72, art. 244 INC II; CPF nº 580.757.987-91, art. 244 INC I; CPF nº 618.876.417-34, art. 244 INC II; CPF nº 937.627.717-15, art. 218 INC III; CPF nº 007.346.427-92, art. 210; CPF nº 029.823.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 031.578.107-66, art. 218 INC III; CPF nº 058.550.407-55, art. 244 INC I; CPF nº 243.297.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.401.827-17, art. 170; CPF nº 003.771.787-13, art. 244 INC II; CPF nº 004.895.277-01, art. 244 INC I; CPF nº 012.206.887-46, art. 210; CPF nº 012.547.474-19, art. 244 INC I; CPF nº 013.981.717-43, art. 244 INC I; CPF nº 016.205.128-07, art. 244 INC I; CPF nº 016.561.107-33, art. 244 INC I; CPF nº 042.824.537-45, art. 244 INC I; CPF nº 043.023.757-01, art. 170; CPF nº 051.752.777-40, art. 244 INC I; CPF nº 054.101.737-32, art. 244 INC I; CPF nº 056.831.127-29, art. 244 INC I; CPF nº 074.861.837-65, art. 170; CPF nº 075.345.647-86, art. 244 INC I; CPF nº 075.592.237-96, art. 244 INC I; CPF nº 079.278.147-37, art. 218 INC III; CPF nº 082.749.957-40, art. 170; CPF nº 084.156.607-07, art. 244 INC I; CPF nº 084.463.237-61, art. 170; CPF nº 091.985.727-25, art. 170; CPF nº 094.872.227-40, art. 244 INC I; CPF nº 104.130.927- 98, art. 244 INC II; CPF nº 110.846.617-64, art. 244 INC I; CPF nº 110.909.457-44, art. 244 INC I; CPF nº 112.486.767-85, art. 244 INC I; CPF nº 116.655.297-76, art. 244 INC I; CPF nº 120.297.807-07, art. 244 INC I; CPF nº 158.559.533-00, art. 170; CPF nº 229.546.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 242.599.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 280.405.977-49, art. 210; CPF nº 295.941.037-87, art. 170; CPF nº 334.559.297-53, art. 218 INC III; CPF nº 335.747.156-68, art. 210; CPF nº 337.742.427-04, art. 244 INC I; CPF nº 338.088.647-53, art. 170; CPF nº 339.099.547-15, art. 170; CPF nº 402.991.557-49, art. 244 INC II; CPF nº 438.435.307-34, art. 170; CPF nº 438.445.967-04, art. 218 INC III; CPF nº 542.982.297-34, art. 218 INC III; CPF nº 571.722.697-72, art. 244 INC I; CPF nº 637.598.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 656.505.817-20, art. 170; CPF nº 725.739.537-34, art. 244 INC I; CPF nº 731.264.467-87, art. 218 INC III; CPF nº 825.160.497- 49, art. 244 INC I; CPF nº 945.219.217-87, art. 244 INC II; CPF nº 020.937.607-46, art. 244 INC II; CPF nº 029.130.177-03, art. 244 INC I; CPF nº 036.526.947-67, art. 170; CPF nº 043.992.077-95, art. 244 INC I; CPF nº 057.955.577-14, art. 244 INC I; CPF nº 104.406.017-46, art. 244 INC II; CPF nº 107.542.877-77, art. 244 INC I; CPF nº 108.623.777-30, art. 244 INC I; CPF nº 770.420.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 831.329.457-49, art. 175; CPF nº 847.926.804-25, art. 244 INC I; CPF nº 960.559.287-87, art. 170; CPF nº 003.819.657-32, art. 244 INC I; CPF nº 008.311.017-84, art. 170; CPF nº 012.936.527-09, art. 244 INC I; CPF nº 015.860.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 031.312.197-42, art. 244 INC I; CPF nº 098.322.097-22, art. 244 INC I; CPF nº 100.010.097-96, art. 244 INC I; CPF nº 104.800.977-71, art. 218 INC III; CPF nº 106.134.017-19, art. 244 INC I; CPF nº 109.867.727-71, art. 244 INC II; CPF nº 110.696.597-38, art. 244 INC I; CPF nº 676.754.337-34, art. 244 INC I; CPF nº 798.892.557-15, art. 218 INC III; CPF nº 955.338.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 006.514.407-42, art. 244 INC I; CPF nº 012.937.477-69, art. 244 INC I; CPF nº 016.726.127-48, art. 244 INC II; CPF nº 023.995.987-68, art. 218 INC III; CPF nº 031.351.347-33, art. 244 INC I; CPF nº 037.714.877-65, art. 244 INC II; CPF nº 038.162.497-87, art. 170; CPF nº 041.735.457-62, art. 244 INC II; CPF nº 052.642.696-96, art. 244 INC I; CPF nº 054.656.447-02, art. 244 INC I; CPF nº 055.575.067-13, art. 218 INC III; CPF nº 059.747.927-50, art. 244 INC I; CPF nº 076.617.007-19, art. 218 INC III; CPF nº 079.986.387-45, art. 170; CPF nº 085.062.287-51, art. 244 INC I; CPF nº 091.595.437- 01, art. 244 INC I; CPF nº 097.451.677-54, art. 210; CPF nº 098.883.957-18, art. 218 INC III; CPF nº 099.082.937-53, art. 244 INC I; CPF nº 100.908.447-00, art. 244 INC II; CPF nº 108.232.467-10, art. 218 INC III; CPF nº 112.575.807-44, art. 218 INC III; CPF nº 112.874.497-00, art. 218 INC III; CPF nº 122.617.917-71, art. 244 INC II; CPF nº 128.979.577-00, art. 218 INC III; CPF nº 135.758.377-08, art. 175; CPF nº 172.177.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 183.531.187-34, art. 218 INC III; CPF nº 243.860.497-20, art. 170; CPF nº 246.350.228-20, art. 244 INC I; CPF nº 320.371.557-00, art. 210; CPF nº 379.285.627-15, art. 244 INC I; CPF nº 386.673.047-00, art. 244 INC II; CPF nº 386.755.107-30, art. 218 INC III; CPF nº 492.329.247-49, art. 244 INC I; CPF nº 492.374.707-20, art. 244 INC I; CPF nº 501.724.847-15, art. 244 INC I; CPF nº 625.913.987-04, art. 244 INC I; CPF nº 693.999.567-68, art. 244 INC II; CPF nº 737.689.447-00, art. 218 INC III; CPF nº 747.892.107-82, art. 244 INC II; CPF nº 748.290.257-00, art. 170; CPF nº 763.607.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 833.621.187-04, art. 218 INC III; CPF nº 886.286.207- 53, art. 218 INC III; CPF nº 010.044.407-58, art. 244 INC I; CPF nº 018.808.667-65, art. 244 INC I; CPF nº 025.661.297-89, art. 244 INC II; CPF nº 037.283.007-21, art. 244 INC I; CPF nº 073.233.497-70, art. 244 INC I; CPF nº 076.426.547-40, art. 244 INC I; CPF nº 091.687.127-40, art. 244 INC I; CPF nº 093.632.567-40, art. 244 INC I; CPF nº 098.340.097-04, art. 244 INC I; CPF nº 100.890.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 570.808.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 763.426.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 959.528.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 015.668.837-92, art. 244 INC II; CPF nº 042.767.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 096.408.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 116.122.097-69, art. 218 INC III; CPF nº 176.225.655-04, art. 244 INC I; CPF nº 741.194.277-49, art. 170; CPF nº 034.123.747-76, art. 244 INC I; CPF nº 096.268.577-14, art. 170; CPF nº 115.532.397-17, art. 244 INC I; CPF nº 247.030.877-15, art. 244 INC I; CPF nº 475.263.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 738.033.327-53, art. 244 INC I; CPF nº 790.386.207-30, art. 244 INC II; CPF nº 914.981.557-15, art. 244 INC I; CPF nº 002.743.077-40, art. 218 INC III; CPF nº 035.499.577-42, art. 244 INC I; CPF nº 051.612.757-82, art. 244 INC I; CPF nº 056.679.297-40, art. 244 INC I; CPF nº 073.021.197-59, art. 210; CPF nº 076.940.727-76, art. 244 INC I; CPF nº 077.640.237-44, art. 244 INC I; CPF nº 078.611.827-03, art. 170; CPF nº 084.339.597- 43, art. 244 INC I; CPF nº 092.629.767-80, art. 170; CPF nº 100.371.947-39, art. 244 INC II; CPF nº 105.717.097-61, art. 244 INC I; CPF nº 106.813.317-12, art. 244 INC I; CPF nº 211.318.567-91, art. 244 INC I; CPF nº 355.346.487-91, art. 244 INC I; CPF nº 629.184.357-91, art. 170; CPF nº 684.297.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 721.039.657-87, art. 244 INC I; CPF nº 751.897.047-34, art. 244 INC I; CPF nº 876.129.417-91, art. 244 INC I; CPF nº 023.240.497-67, art. 170; CPF nº 027.240.337-79, art. 244 INC I; CPF nº 053.027.707- 76, art. 244 INC I; CPF nº 057.396.117-41, art. 244 INC I; CPF nº 068.476.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 081.671.367-79, art. 244 INC I; CPF nº 084.421.077-38, art. 244 INC I; CPF nº 096.055.547-12, art. 218 INC III; CPF nº 101.125.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 121.427.687-33, art. 244 INC II; CPF nº 128.187.237-79, art. 244 INC I; CPF nº 454.012.257-68, art. 244 INC I; CPF nº 648.864.177-87, art. 170; CPF nº 766.999.517-34, art. 244 INC I; CPF nº 032.270.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 052.776.267-94, art. 244 INC I; CPF nº 084.322.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.922.387-91, art. 175; CPF nº 090.887.247-09, art. 170; CPF nº 094.541.917-13, art. 210; CPF nº 095.282.077-31, art. 170; CPF nº 102.364.717-67, art. 170; CPF nº 113.355.557-81, art. 244 INC I; CPF nº 131.335.657-37, art. 244 INC II; CPF nº 536.442.397-20, art. 244 INC I; CPF nº 570.839.757-87, art. 244 INC II; CPF nº 585.549.201-04, art. 170; CPF nº 615.655.127-15, art. 175; CPF nº 866.990.327-04, art. 244 INC II; CPF nº 905.152.427- 72, art. 244 INC I; CPF nº 940.739.457-34, art. 244 INC I; CPF nº 001.235.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 001.885.667-59, art. 218 INC III; CPF nº 005.900.357-03, art. 170; CPF nº 012.965.127-38, art. 244 INC I; CPF nº 013.090.177-60, art. 170; CPF nº 013.438.647-71, art. 170; CPF nº 013.601.887-46, art. 218 INC III; CPF nº 020.876.957-92, art. 244 INC I; CPF nº 020.923.177-76, art. 244 INC I; CPF nº 024.247.087-46, art. 170; CPF nº 025.859.387-35, art. 170; CPF nº 026.011.914-81, art. 244 INC I; CPF nº 029.894.494-42, art. 244 INC I; CPF nº 035.522.587-52, art. 170; CPF nº 042.475.457-60, art. 244 INC I; CPF nº 042.546.147-56, art. 244 INC I; CPF nº 045.326.677-04, art. 218 INC III; CPF nº 047.482.997-97, art. 244 INC I; CPF nº 048.912.367-87, art. 218 INC III; CPF nº 051.371.857-52, art. 170; CPF nº 051.740.567-90, art. 244 INC I; CPF nº 052.455.437-45, art. 218 INC III; CPF nº 053.321.227-80, art. 244 INC I; CPF nº 053.577.357-94, art. 170; CPF nº 054.232.887-97, art. 218 INC III; CPF nº 054.530.417-22, art. 244 INC I; CPF nº 054.787.657-24, art. 244 INC I; CPF nº 055.755.257-59, art. 170; CPF nº 056.070.847-52, art. 244 INC I; CPF nº 056.945.947-89, art. 244 INC II; CPF nº 057.212.467-82, art. 170; CPF nº 072.773.587-08, art. 170; CPF nº 073.157.078-24, art. 218 INC III; CPF nº 073.370.937-05, art. 218 INC III; CPF nº 073.752.677-74, art. 170; CPF nº 074.350.527-10, art. 170; CPF nº 076.758.047-83, art. 170; CPF nº 077.222.447-18, art. 218 INC III; CPF nº 079.026.087-50, art. 244 INC I; CPF nº 080.030.047- 56, art. 218 INC III; CPF nº 080.234.427-59, art. 244 INC I; CPF nº 080.270.457-38, art. 244 INC I; CPF nº 080.595.667-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.546.977-52, art. 218 INC III; CPF nº 083.932.607-60, art. 218 INC III; CPF nº 084.055.327-73, art. 244 INC I; CPF nº 085.783.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 086.909.347-90, art. 170; CPF nº 088.555.187-71, art. 210; CPF nº 089.061.387-76, art. 244 INC I; CPF nº 089.966.707-40, art. 244 INC I; CPF nº 091.271.867-68, art. 170; CPF nº 091.388.287-90, art. 244 INC I; CPF nº 092.449.907- 92, art. 244 INC II; CPF nº 092.942.687-80, art. 170; CPF nº 094.869.697-44, art. 210; CPF nº 096.208.067-51, art. 244 INC I; CPF nº 097.618.977-10, art. 218 INC III; CPF nº 099.699.957-40, art. 244 INC I; CPF nº 104.821.007-37, art. 170; CPF nº 105.032.957-01, art. 244 INC I; CPF nº 105.519.327-83, art. 244 INC I; CPF nº 107.177.957-56, art. 218 INC III; CPF nº 110.601.717-08, art. 244 INC II; CPF nº 112.569.117-47, art. 218 INC III; CPF nº 114.285.377-24, art. 244 INC I; CPF nº 115.991.617-96, art. 244 INC I; CPF nº 117.080.827-19, art. 244 INC I; CPF nº 117.168.927-67, art. 244 INC I; CPF nº 121.225.027-38, art. 244 INC II; CPF nº 159.244.167-04, art. 210; CPF nº 199.221.167-15, art. 170; CPF nº 200.604.677-20, art. 244 INC I; CPF nº 205.633.457-72, art. 244 INC I; CPF nº 242.655.277-87, art. 210; CPF nº 265.910.067-53, art. 244 INC II; CPF nº 270.763.697-53, art. 170; CPF nº 373.023.967-87, art. 244 INC I; CPF nº 434.982.137-68, art. 170; CPF nº 439.563.437-00, art. 244 INC I; CPF nº 466.261.317-53, art. 244 INC I; CPF nº 470.583.317-15, art. 244 INC II; CPF nº 496.614.697-68, art. 170; CPF nº 504.501.157-04, art. 170; CPF nº 544.251.587-68, art. 170; CPF nº 601.909.737-49, art. 170; CPF nº 625.187.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 632.821.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 725.607.897-87, art. 244 INC II; CPF nº 725.827.077-91, art. 210; CPF nº 739.644.927- 87, art. 244 INC I; CPF nº 746.887.317-87, art. 210; CPF nº 762.227.807-68, art. 170; CPF nº 784.283.517-91, art. 218 INC III; CPF nº 795.433.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 797.271.587-49, art. 170; CPF nº 807.212.737-34, art. 218 INC III; CPF nº 827.332.797-34, art. 170; CPF nº 836.981.163-91, art. 244 INC I; CPF nº 854.458.194- 34, art. 244 INC I; CPF nº 920.194.207-91, art. 244 INC I; CPF nº 927.617.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 994.273.387-68, art. 244 INC II; CPF nº 012.839.787-09, art. 244 INC I; CPF nº 015.917.567-40, art. 244 INC II; CPF nº 017.664.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 036.870.957-46, art. 175; CPF nº 043.035.797-42, art. 244 INC I; CPF nº 063.603.546-83, art. 244 INC I; CPF nº 074.519.327-70, art. 244 INC I; CPF nº 074.735.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 083.192.637- 60, art. 244 INC I; CPF nº 094.528.477-27, art. 244 INC I; CPF nº 102.943.557-07, art. 244 INC I; CPF nº 704.501.617-49, art. 244 INC I; CPF nº 795.839.117-04, art. 244 INC II; CPF nº 806.877.923-04, art. 218 INC III; CPF nº 960.385.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 990.148.907-53, art. 244 INC I; CPF nº 070.468.307-54, art. 244 INC I; CPF nº 082.172.517-38, art. 244 INC I; CPF nº 084.820.737-88, art. 244 INC I; CPF nº 090.457.317-62, art. 244 INC I; CPF nº 092.942.537-59, art. 170; CPF nº 104.828.787-46, art. 244 INC I; CPF nº 007.475.177-89, art. 244 INC II; CPF nº 740.433.407-10, art. 244 INC II; CPF nº 001.020.687-63, art. 244 INC I; CPF nº 001.593.497- 70, art. 244 INC I; CPF nº 009.927.277-66, art. 218 INC III; CPF nº 010.227.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 012.184.987-22, art. 170; CPF nº 013.472.997-85, art. 218 INC III; CPF nº 013.690.387-80, art. 218 INC III; CPF nº 013.865.107-85, art. 218 INC III; CPF nº 014.527.247- 84, art. 244 INC II; CPF nº 018.191.237-66, art. 218 INC III; CPF nº 020.575.807-09, art. 218 INC III; CPF nº 020.910.907-60, art. 170; CPF nº 030.151.497-68, art. 244 INC I; CPF nº 034.110.967-30, art. 218 INC III; CPF nº 034.370.957-06, art. 170; CPF nº 035.747.287-00, art. 244 INC I; CPF nº 042.966.027-80, art. 244 INC II; CPF nº 051.548.107-67, art. 170; CPF nº 051.735.487-03, art. 170; CPF nº 052.832.287-70, art. 170; CPF nº 053.003.607-08, art. 218 INC III; CPF nº 053.206.057-14, art. 218 INC III; CPF nº 053.215.487-81, art. 170; CPF nº 054.842.297-40, art. 244 INC II; CPF nº 055.852.627-69, art. 244 INC I; CPF nº 056.507.687-65, art. 244 INC II; CPF nº 069.586.357-60, art. 170; CPF nº 070.794.347-77, art. 218 INC III; CPF nº 075.777.097-51, art. 244 INC I; CPF nº 084.115.557-71, art. 210; CPF nº 085.054.457-24, art. 244 INC I; CPF nº 087.324.527-05, art. 244 INC I; CPF nº 089.279.067-99, art. 244 INC I; CPF nº 089.451.907-75, art. 244 INC II; CPF nº 094.909.797-75, art. 244 INC II; CPF nº 100.292.047-71, art. 244 INC I; CPF nº 102.796.597-09, art. 244 INC II; CPF nº 106.432.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 108.599.197-06, art. 218 INC III; CPF nº 110.400.977-31, art. 244 INC I; CPF nº 118.609.557-11, art. 244 INC I; CPF nº 125.205.377-01, art. 218 INC III; CPF nº 203.498.827-20, art. 170; CPF nº 241.318.657-34, art. 170; CPF nº 244.992.427-20, art. 218 INC III; CPF nº 258.780.347-00, art. 218 INC III; CPF nº 263.401.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 264.667.087-72, art. 218 INC III; CPF nº 264.740.187-04, art. 210; CPF nº 269.256.567-34, art. 218 INC III; CPF nº 301.466.749-87, art. 218 INC III; CPF nº 311.330.377-04, art. 244 INC I; CPF nº 328.633.817-68, art. 170; CPF nº 335.556.567-91, art. 170; CPF nº 336.443.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 339.579.597-72, art. 218 INC III; CPF nº 342.305.137-04, art. 218 INC III; CPF nº 361.620.607-30, art. 244 INC II; CPF nº 373.828.617-91, art. 170; CPF nº 381.758.517-91, art. 170; CPF nº 407.412.497-15, art. 218 INC III; CPF nº 429.233.527-34, art. 218 INC III; CPF nº 431.535.777- 49, art. 218 INC III; CPF nº 442.660.737-04, art. 218 INC III; CPF nº 492.940.677-34, art. 218 INC III; CPF nº 507.696.937-68, art. 244 INC II; CPF nº 547.527.443-68, art. 244 INC II; CPF nº 551.709.357-49, art. 218 INC III; CPF nº 600.702.267-68, art. 170; CPF nº 613.401.547-49, art. 170; CPF nº 627.308.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 662.693.267-53, art. 170; CPF nº 670.571.877-34, art. 218 INC III; CPF nº 670.780.367-00, art. 218 INC III; CPF nº 778.816.217- 53, art. 210; CPF nº 804.619.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 819.161.917-20, art. 244 INC II; CPF nº 837.704.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 839.701.427-68, art. 218 INC III; CPF nº 845.914.717-72, art. 170; CPF nº 856.303.657-20, art. 170; CPF nº 871.215.497-00, art. 170; CPF nº 885.710.764-72, art. 244 INC I; CPF nº 916.559.947- 00, art. 218 INC III; CPF nº 918.223.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 987.778.407-63, art. 218 INC III; CPF nº 012.431.157-18, art. 218 INC III; CPF nº 019.133.537-10, art. 244 INC I; CPF nº 035.122.717-23, art. 244 INC I; CPF nº 036.800.337-02, art. 244 INC I; CPF nº 037.952.657-38, art. 244 INC I; CPF nº 038.733.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 053.843.377-96, art. 244 INC I; CPF nº 072.240.767-08, art. 170; CPF nº 076.249.027-61, art. 244 INC I; CPF nº 083.583.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 084.833.127-35, art. 244 INC I; CPF nº 085.338.257-30, art. 244 INC I; CPF nº 087.837.607-09, art. 244 INC I; CPF nº 093.621.987-46, art. 244 INC I; CPF nº 096.892.667-30, art. 244 INC I; CPF nº 101.297.367-08, art. 244 INC I; CPF nº 102.617.597-60, art. 244 INC I; CPF nº 217.619.618-02, art. 244 INC I; CPF nº 248.204.907-53, art. 244 INC II; CPF nº 253.347.437-15, art. 244 INC I; CPF nº 271.687.197-34, art. 170; CPF nº 302.272.677-53, art. 244 INC I; CPF nº 310.498.007-10, art. 244 INC I; CPF nº 602.407.767-04, art. 170; CPF nº 987.088.057-68, art. 244 INC I; CPF nº 006.758.517-50, art. 244 INC II; CPF nº 007.515.807-83, art. 244 INC I; CPF nº 019.325.257-00, art. 244 INC II; CPF nº 029.512.527- 65, art. 244 INC I; CPF nº 055.030.137-27, art. 210; CPF nº 056.427.867-09, art. 170; CPF nº 071.408.387-98, art. 244 INC I; CPF nº 071.424.927-08, art. 244 INC II; CPF nº 071.735.227-73, art. 244 INC II; CPF nº 073.825.697-80, art. 244 INC I; CPF nº 076.824.017- 45, art. 244 INC I; CPF nº 080.428.907-70, art. 175; CPF nº 088.294.057-01, art. 244 INC I; CPF nº 097.639.387-59, art. 244 INC I; CPF nº 104.623.587-71, art. 175; CPF nº 105.085.017-33, art. 244 INC I; CPF nº 116.127.357-38, art. 176 INC I; CPF nº 118.172.788-00, art. 244 INC I; CPF nº 132.052.107-00, art. 244 INC II; CPF nº 503.629.417-34, art. 244 INC I; CPF nº 930.392.127-53, art. 244 INC I; CPF nº 005.897.477-62, art. 170; CPF nº 007.160.636-03, art. 218 INC III; CPF nº 008.446.401-15, art. 218 INC III; CPF nº 011.608.797- 88, art. 170; CPF nº 011.958.427-16, art. 218 INC III; CPF nº 013.514.457-40, art. 210; CPF nº 021.416.117-09, art. 218 INC III; CPF nº 026.792.697-99, art. 218 INC III; CPF nº 034.044.177-12, art. 244 INC I; CPF nº 036.245.896-01, art. 170; CPF nº 037.677.917-90, art. 244 INC I; CPF nº 045.336.647-33, art. 218 INC III; CPF nº 045.751.336-55, art. 218 INC III; CPF nº 051.460.407-70, art. 218 INC III; CPF nº 052.127.877-50, art. 244 INC I; CPF nº 055.284.917-03, art. 218 INC III; CPF nº 055.907.267-86, art. 170; CPF nº 059.996.857-53, art. 218 INC III; CPF nº 068.575.637-80, art. 244 INC I; CPF nº 070.408.309-49, art. 170; CPF nº 071.900.927-81, art. 218 INC III; CPF nº 071.918.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 074.585.207- 60, art. 244 INC I; CPF nº 078.070.997-71, art. 244 INC I; CPF nº 079.222.407-83, art. 218 INC III; CPF nº 080.310.727-79, art. 244 INC I; CPF nº 081.373.217-48, art. 244 INC I; CPF nº 092.406.467-60, art. 218 INC III; CPF nº 092.605.857-67, art. 244 INC I; CPF nº 092.845.577-71, art. 244 INC I; CPF nº 097.727.557-42, art. 244 INC I; CPF nº 101.189.147-66, art. 170; CPF nº 101.548.607-00, art. 170; CPF nº 103.291.077-12, art. 244 INC I; CPF nº 105.168.787-00, art. 176 INC I; CPF nº 107.582.087-15, art. 218 INC III; CPF nº 107.724.457-61, art. 218 INC III; CPF nº 109.172.667-14, art. 244 INC I; CPF nº 110.472.627-03, art. 244 INC I; CPF nº 112.480.427-78, art. 244 INC I; CPF nº 129.300.517-79, art. 244 INC I; CPF nº 158.187.727-72, art. 170; CPF nº 196.883.267-04, art. 218 INC III; CPF nº 204.720.997-87, art. 244 INC I; CPF nº 206.075.124-15, art. 170; CPF nº 232.392.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 239.427.467-00, art. 170; CPF nº 261.998.407-63, art. 244 INC I; CPF nº 264.612.347- 72, art. 218 INC III; CPF nº 317.235.277-34, art. 218 INC III; CPF nº 327.780.587-53, art. 170; CPF nº 344.695.834-72, art. 244 INC I; CPF nº 361.138.594-87, art. 244 INC I; CPF nº 439.730.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 011.086.277-57, art. 244 INC I; CPF nº 019.019.677- 78, art. 244 INC I; CPF nº 054.980.557-57, art. 244 INC II; CPF nº 075.721.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 077.915.597-14, art. 244 INC I; CPF nº 494.463.557-53, art. 244 INC I; CPF nº 085.054.397-59, art. 244 INC I; CPF nº 091.041.287-10, art. 244 INC I; CPF nº 104.143.417-08, art. 244 INC I; CPF nº 114.686.237-70, art. 244 INC I; CPF nº 426.057.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 855.570.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 004.586.967-73, art. 244 INC II; CPF nº 032.873.797-63, art. 210; CPF nº 052.542.987-58, art. 244 INC I; CPF nº 087.438.827-90, art. 244 INC I; CPF nº 096.499.027-08, art. 244 INC I; CPF nº 097.509.527-74, art. 244 INC I; CPF nº 111.319.477-46, art. 244 INC II; CPF nº 223.896.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 566.209.007-63, art. 244 INC V; CPF nº 583.007.757-49, art. 244 INC II; CPF nº 004.596.387-85, art. 244 INC II; CPF nº 072.579.587-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.957.987-97, art. 244 INC I; CPF nº 739.402.837-20, art. 170; CPF nº 000.450.257-46, art. 244 INC I; CPF nº 009.410.137-07, art. 244 INC I; CPF nº 020.818.457-09, art. 244 INC I; CPF nº 052.885.527-11, art. 244 INC I; CPF nº 059.924.607-30, art. 244 INC I; CPF nº 073.610.247-77, art. 244 INC I; CPF nº 084.366.997-77, art. 244 INC I; CPF nº 092.489.227-75, art. 244 INC I; CPF nº 108.128.627-08, art. 244 INC I; CPF nº 114.287.357-98, art. 244 INC I; CPF nº 120.400.407-22, art. 244 INC I; CPF nº 932.972.547-34, art. 244 INC I; CPF nº 974.571.677-49, art. 244 INC I; CPF nº 012.923.847-35, art. 244 INC I; CPF nº 041.616.317-31, art. 244 INC I; CPF nº 070.883.767-09, art. 244 INC II; CPF nº 083.108.647-52, art. 244 INC I; CPF nº 084.621.517-91, art. 165; CPF nº 088.329.417-67, art. 244 INC I; CPF nº 354.676.067-00, art. 244 INC I; CPF nº 009.157.107-30, art. 244 INC I; CPF nº 013.774.797-73, art. 244 INC I; CPF nº 036.457.087-31, art. 244 INC II; CPF nº 081.876.587-97, art. 244 INC I; CPF nº 095.632.487-83, art. 244 INC I; CPF nº 103.568.037-83, art. 244 INC I; CPF nº 109.803.547-06, art. 244 INC I; CPF nº 120.933.537-92, art. 244 INC I; CPF nº 414.526.317-00, art. 170; CPF nº 003.019.557-86, art. 244 INC I; CPF nº 013.109.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 023.469.227-81, art. 244 INC I; CPF nº 051.754.797-09, art. 244 INC I; CPF nº 052.937.807-86, art. 244 INC I; CPF nº 054.448.577-74, art. 244 INC I; CPF nº 059.006.157-74, art. 176 INC V; CPF nº 080.374.497-85, art. 175; CPF nº 110.501.077-56, art. 170; CPF nº 112.818.057-00, art. 244 INC II; CPF nº 113.210.347-92, art. 244 INC I; CPF nº 225.738.017-72, art. 244 INC I; CPF nº 257.056.498-27, art. 244 INC I; CPF nº 442.555.787-53, art. 244 INC I; CPF nº 633.229.007-20, art. 244 INC I; CPF nº 645.838.729-68, art. 244 INC I; CPF nº 766.649.617-68, art. 244 INC I; CPF nº 788.003.587-72, art. 244 INC I; CPF nº 075.395.367-64, art. 244 INC I; CPF nº 087.573.287-90, art. 244 INC II; CPF nº 094.919.637-16, art. 244 INC I; CPF nº 108.603.057-59, art. 244 INC II; CPF nº 120.748.787-29, art. 244 INC I; CPF nº 565.830.017-72, art. 244 INC I; CPF nº 827.996.011-20, art. 170; CPF nº 851.704.537-87, art. 244 INC I; CPF nº 878.157.617-04, art. 244 INC I; CPF nº 019.529.717-21, art. 244 INC I; CPF nº 090.750.107-96, art. 244 INC I; CPF nº 118.427.487-85, art. 170; CPF nº 130.539.117- 95, art. 244 INC II; CPF nº 362.887.307-00, art. 170; CPF nº 803.467.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 019.343.147-57, art. 244 INC I; CPF nº 044.846.047-52, art. 244 INC II; CPF nº 057.802.677-58, art. 244 INC I; CPF nº 556.686.587-91, art. 244 INC I; CPF nº 654.656.107-78, art. 210; CPF nº 683.827.157-53, art. 244 INC I; CPF nº 792.625.387-15, art. 244 INC I; CPF nº 876.452.897-91, art. 244 INC I; CPF nº 000.188.917-64, art. 210; CPF nº 022.436.777-33, art. 244 INC II; CPF nº 054.088.677-73, art. 244 INC I; CPF nº 054.437.897-08, art. 165; CPF nº 288.020.047-49, art. 244 INC I; CPF nº 366.911.007-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.308.227-08, art. 244 INC I; CPF nº 819.182.327-68, art. 244 INC II; CPF nº 003.588.177- 14, art. 244 INC I; CPF nº 056.141.767-99, art. 244 INC I; CPF nº 078.862.797-00, art. 170; CPF nº 084.760.337-70, art. 244 INC I; CPF nº 093.039.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 101.300.977-05, art. 244 INC I; CPF nº 829.572.827-04, art. 244 INC I; CPF nº 028.221.827-01, art. 244 INC I; CPF nº 030.102.167-85, art. 244 INC I; CPF nº 077.466.697-86, art. 244 INC II; CPF nº 081.383.757-01, art. 244 INC I; CPF nº 089.403.707-24, art. 244 INC I; CPF nº 091.303.767-26, art. 244 INC I; CPF nº 105.884.647-75, art. 244 INC I; CPF nº 121.886.557-10, art. 244 INC I; CPF nº 293.637.801-04, art. 176 INC I; CPF nº 441.539.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 776.813.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 004.751.687-98, art. 244 INC I; CPF nº 056.992.287-99, art. 244 INC I; CPF nº 124.624.587-60, art. 244 INC IV; CPF nº 246.566.407-78, art. 165; CPF nº 497.134.857-34, art. 244 INC I; CPF nº 612.663.297-49, art. 244 INC I; CPF nº 737.602.267-87, art. 244 INC I; CPF nº 005.780.347-19, art. 244 INC I; CPF nº 103.588.947-19, art. 244 INC I; CPF nº 296.665.897-53, art. 244 INC I; CPF nº 349.159.746-34, art. 244 INC I; CPF nº 010.182.277-41, art. 244 INC I; CPF nº 019.415.217-03, art. 210; CPF nº 028.619.057-51, art. 244 INC I; CPF nº 035.983.087-01, art. 244 INC I; CPF nº 069.571.277-29, art. 244 INC I; CPF nº 089.194.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 111.298.967-65, art. 244 INC I; CPF nº 722.229.567-49, art. 165; CPF nº 090.835.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 006.937.007-93, art. 244 INC I; CPF nº 032.675.497-01, art. 244 INC I; CPF nº 074.385.347-40, art. 244 INC I; CPF nº 092.819.527-93, art. 170; CPF nº 674.031.237-00, art. 170; CPF nº 855.767.277-20, art. 170; CPF nº 016.839.617-30, art. 165; CPF nº 055.766.087-47, art. 244 INC I; CPF nº 082.862.627-86, art. 210; CPF nº 092.686.547-17, art. 244 INC I; CPF nº 117.310.097-04, art. 175; CPF nº 107.033.597-54, art. 244 INC I; CPF nº 108.333.877-31, art. 244 INC I; CPF nº 111.282.687-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.638.277-69, art. 244 INC I; CPF nº 126.965.447-00, art. 170; CPF nº 348.737.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 588.120.677-00, art. 165; CPF nº 748.729.073-53, art. 176 INC I; CPF nº 785.552.567-04, art. 170; CPF nº 822.041.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 036.403.717-20, art. 244 INC I; CPF nº 042.202.924-62, art. 244 INC I; CPF nº 042.673.477-78, art. 244 INC I; CPF nº 047.712.147-00, art. 170; CPF nº 076.866.171-49, art. 170; CPF nº 079.591.747-33, art. 244 INC I; CPF nº 093.005.607-86, art. 244 INC I; CPF nº 096.874.577-67, art. 244 INC I; CPF nº 104.198.627-06, art. 244 INC I; CPF nº 112.269.497-03, art. 244 INC I; CPF nº 361.286.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 639.908.227-72, art. 244 INC I; CPF nº 001.427.637-21, art. 165; CPF nº 003.820.707-98, art. 244 INC I; CPF nº 004.388.617-52, art. 244 INC I; CPF nº 008.782.657-75, art. 244 INC I; CPF nº 017.443.417-02, art. 170; CPF nº 023.609.887- 00, art. 165; CPF nº 034.379.087-40, art. 175; CPF nº 037.657.957- 98, art. 244 INC I; CPF nº 044.252.377-73, art. 244 INC I; CPF nº 052.707.797-65, art. 244 INC II; CPF nº 053.198.057-05, art. 244 INC I; CPF nº 058.868.497-00, art. 244 INC I; CPF nº 072.725.837-03, art. 244 INC I; CPF nº 074.341.367-90, art. 175; CPF nº 083.211.417-06, art. 244 INC I; CPF nº 083.847.177-37, art. 244 INC I; CPF nº 091.322.277-10, art. 244 INC I; CPF nº 092.605.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 095.549.457-52, art. 244 INC I; CPF nº 098.031.117-95, art. 244 INC I; CPF nº 098.457.197-32, art. 244 INC I; CPF nº 099.870.497-02, art. 244 INC I; CPF nº 105.780.247-64, art. 244 INC I; CPF nº 105.872.327-81, art. 244 INC II; CPF nº 107.798.177-53, art. 244 INC II; CPF nº 108.984.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 109.542.267-71, art. 244 INC II; CPF nº 114.217.777-70, art. 244 INC I; CPF nº 115.155.877-03, art. 244 INC I; CPF nº 121.289.357-33, art. 244 INC I; CPF nº 125.989.557-22, art. 165; CPF nº 181.988.807-04, art. 244 INC I; CPF nº 516.298.285-72, art. 244 INC I; CPF nº 635.213.347-91, art. 244 INC I; CPF nº 765.888.747-15, art. 244 INC I; CPF nº 775.368.197-49, art. 165; CPF nº 860.338.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 914.706.417-04, art. 244 INC I; CPF nº 927.020.664-53, art. 244 INC I; CPF nº 936.006.907-87, art. 244 INC II; CPF nº 998.871.427-00, art. 244 INC II; CPF nº 005.629.827-79, art. 244 INC I; CPF nº 078.879.707-76, art. 244 INC I; CPF nº 422.574.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 000.423.447-27, art. 244 INC I; CPF nº 012.578.607-71, art. 210; CPF nº 020.488.027-02, art. 170; CPF nº 074.997.417-61, art. 244 INC I; CPF nº 088.526.017-16, art. 244 INC I; CPF nº 092.324.917-61, art. 244 INC I; CPF nº 123.228.187-55, art. 244 INC I; CPF nº 390.376.497-34, art. 244 INC IV; CPF nº 709.600.467-04, art. 244 INC II; CPF nº 722.829.757-15, art. 244 INC II; CPF nº 776.808.477-20, art. 244 INC I; CPF nº 001.276.957-61, art. 210; CPF nº 004.083.087-02, art. 170; CPF nº 004.921.387-37, art. 210; CPF nº 013.758.427-06, art. 244 INC I; CPF nº 018.696.927-99, art. 244 INC I; CPF nº 021.780.617-10, art. 244 INC I; CPF nº 039.340.037-96, art. 244 INC I; CPF nº 039.942.107-63, art. 165; CPF nº 055.774.697-32, art. 165; CPF nº 056.341.117-14, art. 244 INC I; CPF nº 072.181.457-36, art. 244 INC I; CPF nº 080.453.717-81, art. 244 INC I; CPF nº 082.279.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 086.293.137-14, art. 244 INC I; CPF nº 091.979.017-84, art. 210; CPF nº 099.466.647-04, art. 244 INC I; CPF nº 107.595.277-84, art. 173; CPF nº 113.591.667-50, art. 244 INC I; CPF nº 122.757.937-39, art. 244 INC I; CPF nº 287.939.007-91, art. 170; CPF nº 367.839.197-49, art. 170; CPF nº 638.683.697-91, art. 244 INC I; CPF nº 646.723.107- 44, art. 170; CPF nº 696.361.417-20, art. 165; CPF nº 744.355.407- 97, art. 244 INC I; CPF nº 806.358.067-20, art. 244 INC I; CPF nº 830.321.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 849.384.637-68, art. 244 INC I; CPF nº 020.484.887-30, art. 244 INC II; CPF nº 021.156.937-28, art. 170; CPF nº 042.505.707-03, art. 244 INC I; CPF nº 068.414.807-24, art. 165; CPF nº 076.922.257-96, art. 244 INC I; CPF nº 090.429.967- 81, art. 244 INC I; CPF nº 097.186.987-10, art. 170; CPF nº 102.504.287-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.182.197-29, art. 244 INC I; CPF nº 483.930.707-59, art. 244 INC I; CPF nº 754.030.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 840.499.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 011.958.377-12, art. 244 INC I; CPF nº 030.395.537-63, art. 244 INC I; CPF nº 035.425.377-80, art. 244 INC I; CPF nº 056.873.357-65, art. 244 INC I; CPF nº 071.110.487-50, art. 244 INC I; CPF nº 071.766.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 112.504.347-42, art. 244 INC I; CPF nº 304.689.817-72, art. 170; CPF nº 496.683.407-44, art. 244 INC I; CPF nº 498.671.217-91, art. 165; CPF nº 562.408.137-53, art. 244 INC I; CPF nº 681.063.607-25, art. 176 INC I; CPF nº 748.002.567-04, art. 244 INC I; CPF nº 858.418.467-87, art. 175; CPF nº 006.254.277-00, art. 244 INC II; CPF nº 013.806.137-87, art. 244 INC I; CPF nº 016.197.667-01, art. 244 INC II; CPF nº 053.201.987- 36, art. 244 INC I; CPF nº 110.879.987-60, art. 244 INC I; CPF nº 112.040.457-63, art. 244 INC I; CPF nº 112.105.277-07, art. 170; CPF nº 119.433.867-49, art. 244 INC I; CPF nº 685.410.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 712.052.507-78, art. 244 INC I; CPF nº 775.868.327-49, art. 244 INC I; CPF nº 965.061.137-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.695.747-68, art. 170; CPF nº 073.653.057-62, art. 244 INC I; CPF nº 075.285.227-24, art. 244 INC I; CPF nº 081.024.867-08, art. 244 INC I.\r\nId: 1452551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452561": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/02/2013\r\nzenda “C”, Id. Funcional nº 4398760-5, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Comissão de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 01.02.2013.\r\nId: 1452561\r\n"
        ],
        "1452658": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43296351, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrículas nºs. 943.953-0 e 954.061-8, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 34086722, Servente-CIEP, matrícula nº. 5.016.033-2, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.000.551/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 43493955, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 950.081-0, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.063/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 35437537, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 837.158-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.202.719/2011.\r\nId: 1452658\r\n"
        ],
        "1452692": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\ndo cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E- 12/003/148/2013.\r\nId: 1452692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452757": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/016/2012, serviços de dedetização e desratização os servidores abaixo:\r\nID. FUNCIONAL 41300130\r\nmatrícula 2925923\r\nmatrícula 2936177\r\nmatrícula 2929313\r\nmatrícula 2930378\r\n- matrícula 2929537\r\nId: 1452757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452823": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nICLÉA LOPES, mat. n° 92.439-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40035360/1. Proc. n° E-03/014/207/2013.\r\nMARIA HELIA FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 246.715-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34659420/1. Proc. n° E- 03/004/284/2013.\r\nROSANEA MARIA SILVEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, mat. n° 248.033-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34112448/1. Proc. n° E-03/005/84/2013.\r\nFLAVIO SOUZA DO DESTERRO, mat. n° 208.390-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40697550/2. Proc. n° E-03/004/299/2013.\r\nNICE CANANÉA DA SILVA, mat. n° 838.993-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 35157437/1. Proc. n° E-03/10.703.723/2012.\r\nMARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, mat. n° 236.295-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34036938/1. Proc. n° E- 03/003/185/2013.\r\nCLEUSA PEREIRA COSTA, mat. n° 233.090-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40694720/1. Proc. n° E-03/8.610.458/2011.\r\nJARILIA MAIA RODRIGUES, mat. n° 244.996-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37638726/1. Proc. n° E-03/004/246/2013.\r\nELY FRANCO, mat. n° 194.289-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40963837/2. Proc. n° E-03/011/108/2013.\r\nANNA MARIA SURACI, mat. n° 253.516-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35721472/1. Proc. n° E-03/200.856/2012.\r\nMARTA REGINA ESPINOZA GOMES, mat. n° 248.241-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40424863/2. Proc. n° E- 03/004/283/2013.\r\nTANIA MARIA DE SOUZA CARVALHO BARROSO, mat. n° 254.460-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37637738/1. Proc. n° E- 03/004/252/2013.\r\nMARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 279.925-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40333981/2. Proc. n° E-03/11.002.987/2012.\r\nSYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, mat. n° 237.687-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 32613857/1. Proc. n° E- 03/10.802.751/2012.\r\nFATIMA REGINA REGO SIMÕES, mat. n° 241.668-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37034162/1. Proc. n° E-03/11.004.310/2010.\r\nEDINA DE ARAUJO MORETE, mat. n° 247.186-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 41047915/2. Proc. n° E-03/10.500.039/2011.\r\nTANIA REGINA VASCONCELOS TEIXEIRA, mat. n° 240.556-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35849533/1. Proc. n° E- 03/10.104.887/2010.\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, mat. n° 195.387-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40481956/1. Proc. n° E- 03/10.100.326/2012.\r\nCAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, mat. n° 237.930-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38343932/1. Proc. n° E- 03/10.100.232/2012.\r\nMARINA PEREIRA MARTINS SANTOS, mat. n° 256.496-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33462984/1. Proc. n° E- 03/10.004.931/2012.\r\nSOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, mat. n° 237.736-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40322572/1. Proc. n° E- 03/11.004.309/2011.\r\nId: 1452823\r\n"
        ],
        "1452824": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor Davi Couto da Gama Braga, Identidade Funcional nº 4400564-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/8.613.677/2012.\r\nId: 1452824\r\n"
        ],
        "1452831": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA, identidade funcional 43855741, vinculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E-03/004/98/2013.\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 955.580-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.390/2012.\r\nMARCUS VINÍCIUS NEVES LIMA, matrícula 832.744-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-03/10203812/2012.\r\nELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 935.898-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-01/4310/2012.\r\nSILVIA DE LIMA RUFFO, matrícula 975.354-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/814.126/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Planejamento e Gestão:\r\nPATRÍCIA PUI YUE LEE, identidade funcional 50003186, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-01/004/177/2013.\r\nJOANA FLÁVIA PINHEIRO BATALHA, matrícula 963.031-0, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-01/004/181/2013.\r\nDE 19.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJORGE DE CARVALHO MARTINS, matrícula 950.632-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-01/4298/2012.\r\nGABRIEL JOSÉ BATISTA DA SILVA MOTA, matrícula 952.129-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-01/4324/2012.\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 940.489-8, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/5110027/2009.\r\nJUREMA CARVALHO GUIMARÃES, matrícula 846.520-5, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/001/872/2013.\r\nRAQUEL PITOMBEIRA DE TOLEDO, matrícula 252.606-9 do cargo de Professor Assistente Administrativo de Educação II, A, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/001/855/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, a servidora do Quadro I, da Secretaria de Saúde, CLÁUDIA MARIA SOARES SAVEDRA, matrícula 864.609-3, do cargo de Odontólogo, C, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E- 08/607.371/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nKATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, matrícula 838.775-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-03/008/33/2013.\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, matrícula 973.769-3, do cargo de Professor Docente I, C,Ref. 3, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E-03/10703648/2012.\r\nRODRIGO DE CASTRO MENEZES, matrícula 832.213-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/001/276/2013.\r\nANDERSON DE SOUZA FREITAS, matrícula 951.107-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10405057/2012.\r\nMARIANA SANTOS ZANON, identidade funcional 50090763, vinculo 1, do cargo de Professor Docente I, 16H, C,Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-03/11403496/2012.\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula 925.748- 6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/8613820/2012.\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS, matrícula 970.391-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-01/4276/2012.\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 933.631-4,do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-01/4278/2012.\r\nId: 1452831\r\n"
        ],
        "1452862": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/02/2013\r\nzenda “B”, Id. Funcional nº 1947621-3, da Escola Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Sub de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001/378/2013.\r\nId: 1452862\r\n"
        ],
        "1452901": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5.629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2013/HUPE/UERJ, referente a quisição e .\r\nAída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 07.706-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2013/HUPE/UERJ, referente a .\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar-.\r\nId: 1452901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1452981": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 17, de 01/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/210/2013 de 15/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1452981\r\n"
        ],
        "1452982": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE nº 19, de 01/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/209/2013, de 04/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Ricardo José de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1452982\r\n"
        ],
        "1453094": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nMotorista, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174587-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/111/2013.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174683-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/145/2013.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BRAGA DE ARAUJO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174456-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/00/146/2013. \r\nId: 1453094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453180": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20018274, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-06/913.018/2000.\r\nMédico, ID. Funcional 19745621, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.216/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19632266, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.030/2011.\r\nId: 1453180\r\n"
        ],
        "1453182": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.335-7, tendo em vista a punição sofrida de 30 (trinta) dias de suspensão, objeto publicado no Diário Oficial, nº 160, de 25/08/2013.\r\nId: 1453182\r\n"
        ],
        "1453185": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO \r\nUNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n, matrícula nº 500102-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Pimentel Victório, matrícula nº 500033-6. Processo nº E- 26/002/184/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fábio Márcio Monteiro de Lima Corrêa, matrícula nº 3004-9. Processo nº E-26/002/185/2013.\r\nId: 1453185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453203": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25.02.2013\r\n, ID 2041186- 3, em substituição a ID Funcional 04344663-9, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Proc. nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1453203\r\n"
        ],
        "1453233": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2013\r\nDISPENSA ROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.191-2, ID. Funcional n° 3476822-0, da função de Diretor da C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/126/2013.\r\nDESIGNA LUIZ PAULO RODRIGUES, mat. n° 920.477-7, ID. Funcional n° 567348-8, Diretor Administrativo da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/126/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/02/2013, MARCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.925- 3, ID. Funcional n° 3572327-0, da função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.583/2012.\r\nDESIGNA ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.790-1, ID. Funcional n° 3512863-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Antonio Soledade Santos, mat. n° 5.251.925-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Marilia de Dirceu, U.A. 18- 0214, no Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 18/02/2013. Proc. n° E-03/202.583/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, mat. n° 252.790-1, ID. Funcional n° 3512863-1, Diretor do C.E. Souza Aguiar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Marilia de Dirceu, U.A. 18-0214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/202.583/2012.\r\nId: 1453233\r\n"
        ],
        "1453248": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALCINA DORNELAS GOMES, com validade a contar de 27/05/2007 - Proc. nº E-01/708573/2007.\r\nCLEUZA ALVES GUEDES FARIAS, com validade a contar de 29/08/2007 - Proc. nº E-01/710049/2007.\r\nLAURA DANTAS LIMA DE FREITAS e VITORIA DANTAS LIMA DE FREITAS, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. nº E- 01/710671/2007.\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009 publicado no D.O. de 14/09/2009- Proc. nº E-01/710721/2007.\r\nJAIRO LANGONI CARVALHO, com validade a contar de 25/09/2007 - Proc. nº E-01/304837/2007.\r\nRUTH WALENTIM SILVA, com validade a contar de 17/11/2007- Proc. nº E-01/300048/2008.\r\nAMAURY SAMPAIO, com validade a contar de 08/10/2007- Proc. nº E-01/300103/2008.\r\nId: 1453248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453250": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDREA DE SOUZA DA SILVA, THAYAN CORREIA DA SILVA e THAMIRES TEIXEIRA DA SILVA com validade a contar de 26/02/2005 - Proc. nº E-01/702232/2005.\r\n28/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZ LOPES DE SOUZA, com validade a contar de 04/02/2000 - Proc. nº E-01/703007/2000.\r\n14/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA CRISTINA DE MIRANDA SANTOS e HEITOR DE MIRANDA SANTOS FILHO, com validade a contar de 18/08/2004 - Proc. nº E- 01/714224/2004.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIANA DOS REIS BARROS MONTEIRO, com validade a contar de 27/06/2007 - Proc. nº E-01/710623/2007.\r\nJOANA PINTO RIBEIRO, com validade a contar de 26/05/2007 - Proc. nº E-01/710675/2007.\r\nMARLENE MAIA CORREA, com validade a contar de 22/10/2007 - Proc. nº E-01/306104/2007.\r\nFERNANDO DURAES DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2007 - Proc. nº E-01/306204/2007.\r\nGABRIEL DA SILVA CALDEIRA, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/306255/2007.\r\nNEYDE TOSCANO DE ARAUJO RAMALHO VALLE, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/300409/2008.\r\nId: 1453250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453253": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCILEA PAIVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301689/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVAN PEREIRA MACHADO, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. nº E-01/300494/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI RANGEL FERREIRA, com validade a contar de 16/01/2012 - Proc. nº E-01/300595/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IZOLINA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2012 publicado no D.O. de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/302376/2009.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FAGUNDES, com validade a contar de 25/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2009 publicado no D.O. de 07/04/2009 - Proc. nº E- 01/302376/2009.\r\nId: 1453253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453254": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA DA SILVA SANT'ANNA, com validade a contar de 19/01/2011- Proc. nº E-01/300232/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAIO BERTO SEIXAS DE ARAUJO, ISABELA BERTO SEIXAS DE ARAUJO e FRANCINE BERTO DE ARAUJO, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301429/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO ARCAS, com validade a contar de 19/11/2012 - Proc. nº E-01/009/3/2013.\r\n/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VICTOR ALEXANDRE DA SILVA, THAYNA SHAYENE LEITE DA SILVA, THAISA GABRIELA FONTES DA SILVA e JOSIANE LEITE FONTES, com validade a contar de 01/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 03/10/2012 publicados no D.O. de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/305274/2007.\r\n21/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA FERREIRA, com validade a contar de 19/01/2007- Proc. nº E-01/704498/2007.\r\n24/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANA BRITO DE CARVALHO, com validade a contar de 22/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008 publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302129/2008.\r\n16/02/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JONER JOSE VELLOZO, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300324/2012.\r\nId: 1453254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453255": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n18/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONTINA SEBASTIANA DE PAULA, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/704718/2007.\r\n19/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 20/05/2001 até dezembro/2011; VICTOR HUGO SANTOS GONÇALVES, ANA JULIA GOMES DA SILVA, JANETE DANTAS DOS SANTOS e ENALDO BONFIM DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 20/05/2001 - Proc. nº E-01/708364/2001.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JÚLIA HELENA COSTA DA CUNHA e KELLY CRISTINA SILVA DA CUNHA, com validade a contar de 28/03/2005 - Proc. nº E- 01/703618/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDANIELLE PEREIRA PAULO, com validade a contar de 21/07/1999 até julho/2008; FELIPE LUIS PEREIRA PAULO e LETÍCIA GOMES PEREIRA PAULO, com validade a contar de 21/07/1999 - Proc. nº E- 01/713386/1999.\r\nEDITH DE PAULA ROCHA, com validade a contar de 28/12/2003 - Proc. nº E-01/714387/2004.\r\n06/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA MARIA PESSANHA NASCIMENTO, com validade a contar de 07/01/2005 - Proc. nº E-01/701534/2005.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MILTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010 publicado no D.O. de 03/03/2010; ENEIDE MARIA PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2003 - Proc. nº E-01/714621/2003.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACI DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 23/06/2005 - Proc. nº E-01/707039/2005.\r\nREGINA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 25/04/2006 - Proc. nº E-01/705730/2006.\r\nMARIA FERREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2008 publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/301488/2008.\r\nId: 1453255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453256": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1453256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453257": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREUZA BRAGA CARNEIRO, com validade a contar de 07/03/2006 - Proc. nº E-01/704230/2006.\r\nILZA PEREIRA DALLA COSA, com validade a contar de 08/04/2007- Proc. nº E-01/704323/2007.\r\nALZIRA FESTA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/05/2007- Proc. nº E-01/706583/2007.\r\nELY FERREIRA COELHO, com validade a contar de 19/07/2007 - Proc. nº E-01/709096/2007.\r\nISIS RITA TEIXEIRA DUTRA DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2007 - Proc. nº E-01/304603/2007.\r\nId: 1453257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453260": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Técnico de Comunicação Social, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/001.816-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/414/2013.\r\n, Auxiliar operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.957-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/214/2013.\r\n, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.976-0, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/848/2013.\r\nId: 1453260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453261": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/540/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1453261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453265": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/061/193/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/091/17/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/424462/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1453265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453267": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " \r\nArquiteto, matrícula nº 13/56851, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000401/2013 - BIDER n° 035, de 25.02.2013.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56604, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000391/2013 - BIDER n° 035, de 25.02.2013.\r\nId: 1453267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453270": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\nTécnico de Palco, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003Proc. nº E-18/002/114/2013.\r\nId: 1453270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453303": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 25.02.2013\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , matrícula nº 10.179-0, Assistente Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/162//2013.\r\nmatrícula nº 10.179-0, a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/302//2013. \r\nmatrícula nº 10.782-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/009/302//2013. \r\nDE 26.02.2013\r\nJOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT matrícula nº 10.565-0 , a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárioas - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/009/435//2013.\r\nmatrícula nº 10.567-6 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT. Proc. nº E-26/009/435//2013.\r\nId: 1453303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453305": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO VICE-REITOR\r\nDE 22.02.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/051.957/2012, composta pelos membros desta Universidade, SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIAOSCAR ALFREDO PAZ LA TORREHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula n° 00559-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1453305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453307": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "\r\nmat. n° 1.206.392-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36318868/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.614.395/2012.\r\nId: 1453307\r\n"
        ],
        "1453333": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo de Tarso Monteiro da Silveira, Inspetor de Polícia, ID 33833796, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3147, 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 268/1147/2013.\r\nDESIGNA o servidor Marcos Antônio de Azevedo Pereira, Inspetor de Polícia, ID 29224810, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3147, 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 268/1147/2013.\r\nDISPENSA a servidora Gabriela Savignon C. G. Gilaberte, Inspetor de Polícia, ID 5654084, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3100, 100ª DP - Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/09/2012 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 13564/1100/ 2012.\r\nDESIGNA o servidor Renato Guimarães da Silva, Inspetor de Polícia, ID 5658500, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3100, 100ª DP - Porto Real, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/09/2012 no núcleo SIMPLES de número 0105-26- CI nº 13564/1100/ 2012.\r\nDISPENSA o servidor Nelson Luís Bertino dos Santos, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, ID 29201349, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP - Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 2320/1165/2013.\r\nDESIGNA o servidor Joilson de Calazans, Inspetor de Polícia, ID 29762600, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP - Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 2320/1165/ 2013.\r\nDISPENSA o servidor Luciano Jorge Girão Borges, Inspetor de Polícia, ID 29531772, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3097, 97ª DP - Mendes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/02/2013 no núcleo SIMPLES de número 0190-26- CI nº 1070/1097/ 2013.\r\nDESIGNA o servidor Jorge Nicolau Francisco Neto, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, ID 29234140, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3097, 97ª DP - Mendes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/02/2013 no núcleo SIMPLES de número 0190-26- CI nº 1070/1097/2013.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2013\r\nATO DE 13.05.2009 - Fica esclarecido que a U.A 26-3607/7ª CRPI- Friburgo foi excluída do Núcleo Composto 0256-26 a contar de 07/02/2013 e que a U.A 26-3612/2ª CRP- Serrana foi incluída no Núcleo Composto 0256-26 a contar de 07/02/2013 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3763 e 26-3612 correspondentes à PRPTC- Nova Friburgo e 2ª CRP- Serrana, continuando a responder pelo núcleo, o servidor Marco Antonio Vieira, Papiloscopista Policial, ID 29992168- C.I nº 80/1585/2013.\r\nATO DE 02.07.2008 - Fica esclarecido que a U.A 26-3603/3ª CRPI- Macaé foi excluída do Núcleo Composto 0232-26 a contar de 30/01/2013 e que a U.A 26-3614/4ª CRP- Macaé foi incluída no Núcleo Composto 0232-26 a contar de 30/01/2013 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3121, 26-3123, 26-3128, 26- 3130, 26-3753, 26-3122, 26-3238 e 26-3614 correspondentes à 121ª DP-CASIMIRO DE ABREU, 123ª DP-MACAÉ, 128ª DP-RIO DAS OSTRAS, 130ª DP-QUISSAMÃ, PRPTC-MACAÉ, 122ª DP-CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 6ª DPA e 4ª CRP- Macaé, continuando a responder pelo núcleo, o servidor Wanderley Pimentel Franco, Investigador de Polícia, ID 29429536- C.I nº 20/1409/2013.\r\nATO DE 06.06.2002 - Fica esclarecido que a U.A 26-3608/8ª CRPI- Angra dos Reis foi excluída do Núcleo Composto 0146-26 a contar de 07/02/2013 e que a U.A 26-3616/6ª CRP-Sul Fluminense e Costa Verde foi incluída no Núcleo Composto 0146-26 a contar de 07/02/2013 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-3166, 26-3759 e 26- 3616 correspondentes à 166ª DP-Angra dos Reis, PRPTC- Angra dos Reis e 6ª CRP- Sul Fluminense e Costa Verde continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor Carlos Augusto de Melo Filho, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, ID 29718120- C.I nº 71/1411/2013.\r\nATO DE 01.09.2008 - Fica esclarecido que a U.A 26-3605/5ª CRPI- Itaperuna foi excluída do Núcleo Composto 0231-26 a contar de 07/02/2013 e que a U.A 26-3615/5ª CRP-Norte foi incluída no Núcleo Composto 0231-26 a contar de 07/02/2013 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-3755 e 26-3615 correspondentes à PRPTC - Itaperuna e 5ª CRP- Norte, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Marize da Silva Amaral, Oficial de Cartório Policial, ID 29516234- C.I nº 11/1410/2013.\r\nId: 1453333\r\n"
        ],
        "1453350": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/2029, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-12/083.057/1991 - BIDER n° 064, de 03.04.1992.\r\nId: 1453350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453476": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMERYLIN ROCHA BATALHA, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1942204-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termo do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001/372//2013.\r\nEDNÉA DA COSTA CARDOSO, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1947094-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/033/69//2013.\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1949127-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/033/68//2013.\r\nALFEU HENRIQUES TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956254-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 12.02.2013. Processo nº E-04/137.945/2012.\r\nILZA MATOS DA SILVA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949675-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/012/1//2013.\r\nMARIA LUCIA NIDECH, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1946933-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001/88//2013.\r\nId: 1453476\r\n"
        ],
        "1453488": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 30 de maio de 2012, MARCOS SANDRO LIPRINCE DE FARIA, 1° Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.048 - Id Funcional 02598293-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos; § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0112/11160/2012.\r\nId: 1453488\r\n"
        ],
        "1453489": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 20 de abril de 2011:\r\nCel BM QOS/Méd/88 ALEXANDRE BARONI, RG 10.585 - Id. Funcional nº 02650546-0 - Processo nº E-27/0317/11162/2012.\r\na contar de 08 de março de 2012:\r\nCel BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.486 - Id. Funcional nº 00611584-5 - Processo nº E-27/0315/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/00 PATRÍCIA ERTHAL VIANNA DA SILVA, RG 28.499 - Id. Funcional nº 02587914-6 - Processo nº E- 27/0509/11162/2012.\r\nId: 1453489\r\n"
        ],
        "1453490": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nCel BM QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, RG 08.820 - Id. Funcional nº 02602388-1 - Processo nº E-27/0311/11162/2012.\r\nde março de 2012:\r\nMaj BM QOA/86 LUIZ CARLOS CARVALHO DO PINHO, RG 09.496 - Id. Funcional nº 02649324-1 - Processo nº E-27/0551/11162/2012.\r\n:\r\nMaj BM QOA/76 JOSÉ MAURO MELO DE ALCANTARA, RG 02.944 - Id. Funcional nº 02591832-0 - Processo nº E-27/0509/11162/2012.\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\nCel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Id. Funcional nº 02020134-6 - Processo nº E- 27/0313/11162/2012.\r\na contar de 19 de junho de 2012:\r\nMaj BM QOC/98 EDUARDO BARBOSA FLORES, RG 22.740 - Id. Funcional nº 00613038-0 - Processo nº E-27/0474/11162/2012;\r\na contar de 26 de junho de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649 - Id. Funcional nº 02613263-0 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/92 CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, RG 16.927 - Id. Funcional nº 02583187-9 - Processo nº E- 27/0487/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/93 FÁBIO DE MENDONÇA ALVES, RG 17.455 - Id. Funcional nº 02024838-5 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, RG 17.472 - Id. Funcional nº 02605751-4 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/94 MOZART MARTINS LOPES, RG 17.691 - Id. Funcional nº 02587864-6 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/95 BRUNO BRAGA MARTINS, RG 14.315 - Id. Funcional nº 00610866-0 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/95 ARMANDO GOUVÊA JÚNIOR, RG 14.320 - Id. Funcional nº 00610869-5 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 JULIANA BASTOS DE SALES, RG 28.912 - Id. Funcional nº 00949043-4 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, RG 28.940 - Id. Funcional nº 02645874-8 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 VANESSA GOMES JESUS VITAL, RG 28.971 - Id. Funcional nº 02645782-2 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 TATIANA VIVAS DA SILVA, RG 28.973 - Id. Funcional nº 00905087-6 - Processo nº E-27/0487/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - Id. Funcional nº 02645013-5 - Processo nº E-27/0487/11162/2012.\r\nde junho de 2012:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 MAX PINHEIRO DE FARIAS JÚNIOR, RG 19.904 - Id. Funcional nº 02652013-3 - Processo nº E- 27/0510/11162/2012.\r\na contar de 12 de julho de 2012:\r\nMaj BM QOA/83 GEREMIAS NOGUEIRA NETO, RG 08.030 - Id. Funcional nº 02670743-8 - Processo nº E-27/0549/11162/2012.\r\na contar de 18 de julho de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464 - Id. Funcional nº 00611511-0 - Processo nº E-27/0572/11162/2012;\r\nMaj BM QOC/80 DÉLIO NERI E SILVA, RG 06.197 - Id. Funcional nº 02023981-5 - Processo nº E-27/0569/11162/2012;\r\nCap BM QOE/Com/83 ADILSON ZANON DE SOUZA, RG 07.809 - Id. Funcional nº 02599645-2 - Processo nº E-27/0573/11162/2012.\r\nId: 1453490\r\n"
        ],
        "1453491": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DE 07.02.2013\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2012, dos efeitos do Ato de 17 de maio de 2012, publicado no D.O. de 22 de maio de 2012, que promoveu, no Quadro de Oficiais Administrativos (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro de 1976, o militar abaixo relacionado:\r\nPARA MAJOR BM\r\nCap BM ROBERTO MAGNANI, RG. 07.856\r\nId: 1453491\r\n"
        ],
        "1453492": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "DE 07.02.2013\r\nexclusivamente em relação ao 3° Sargento BM Q02/98 ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.898, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, do Ato do Comandante- Geral de 29 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 21 de maio de 2012, que o promoveu, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, à graduação de 3° Sargento BM, de acordo com o Decreto n° 22.169/97, modificado pelo Decreto n° 23.673/97 e pelo Decreto n° 43.411/2012. Ref. Processo n° E- 27/023/4/2013.\r\nId: 1453492\r\n"
        ],
        "1453493": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao Cabo BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124, com validade a contar de 30 de agosto de 2004, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2004, conforme determinação exarada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo n° 0103989-73.2007.8.19.0001.\r\nexclusivamente, em relação ao 3° Sargento BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124, com validade a contar de 30 de agosto de 2009, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, publicado no D.O. de 15 de setembro de 2009, conforme determinação exarada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo n° 0103989-73.2007.8.19.0001.\r\nexclusivamente, em relação ao 2° Sargento BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelos Decretos n°s 23.673/97 e 43.411/12, publicado no D.O. de 01 de junho de 2012, conforme determinação exarada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo n° 0103989- 73.2007.8.19.0001.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de dezembro de 2004, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, o Cabo BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124, de acordo com o que determina o art. 19 do Decreto n° 4.582/81, em retificação ao Ato de promoção publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2004, devendo o militar constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2004, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cabo BM Q00/90 GEOVANDER DA CONCEIÇÃO, RG n° 13.252 e o Cabo BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTEL, RG n° 13.353, conforme determinação exarada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo n° 0103989-73.2007.8.19.0001.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2008, a graduação de 2° Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, o 3° Sargento BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124, de acordo com o que determina o art. 18 do Decreto n° 4.582/81, em retificação ao Ato de promoção publicado no D.O. de 15 de setembro de 2009, devendo o militar constar entre os promovidos, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o 3° Sargento BM Q00/90 GEOVANDER DA CONCEIÇÃO, RG n° 13.252 e o 3° Sargento BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTEL, RG n° 13.353, conforme determinação exarada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo n° 0103989- 73.2007.8.19.0001.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, a graduação de 1° Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, o 2° Sargento BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124, de acordo com o que determina o art. 18 do Decreto n° 4.582/81, em retificação ao Ato de promoção publicado no D.O. de 01 de junho de 2012, devendo o militar constar entre os promovidos, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o 2° Sargento BM Q00/90 GEOVANDER DA CONCEIÇÃO, RG n° 13.252 e o 2° Sargento BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTEL, RG n° 13.353, conforme determinação exarada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo n° 0103989-73.2007.8.19.0001. Ref. Processo n° E-27/014/11484/2012.\r\nId: 1453493\r\n"
        ],
        "1453494": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " \r\nexclusivamente em relação aos Bombeiros Militares abaixo listados, com validade a contar de 09 de novembro de 2009, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o § 3° dos arts. 10 e 20, do Anexo I, do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, publicado no D.O. de 22 de março de 2012, a saber:\r\nCabo BM Q00/97 MARCELO DA SILVA, RG CBMERJ n° 21.512;\r\nCabo BM Q00/00 FÁBIO LIMEIRA FERREIRA, RG CBMERJ n° 27.489;\r\nCabo BM Q00/97 WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG CBMERJ n° 22.168;\r\nCabo BM Q00/97 ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG CBMERJ n° 19.930;\r\nCabo BM Q00/00 SÉRGIO LOPES FERREIRA, RG CBMERJ n° 27.301; e\r\nCabo BM Q00/99 MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG CBMERJ n° 26.030.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9° e 17, do Anexo I, do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - COMBATENTE, com validade a contar de 09 de abril de 2010, os Bombeiros Militares abaixo listados, devendo os militares situar-se no almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida após o término do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma C, especificamente em sua QBMP, a saber:\r\nCabo BM Q00/97 MARCELO DA SILVA, RG CBMERJ n° 21.512;\r\nCabo BM Q00/00 FÁBIO LIMEIRA FERREIRA, RG CBMERJ n° 27.489;\r\nCabo BM Q00/97 WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG CBMERJ n° 22.168;\r\nCabo BM Q00/97 ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG CBMERJ n° 19.930;\r\nCabo BM Q00/00 SÉRGIO LOPES FERREIRA, RG CBMERJ n° 27.301; e\r\nCabo BM Q00/99 MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG CBMERJ n° 26.030.\r\nRef.: Processo nº E-27020/11484/2012.\r\nId: 1453494\r\n"
        ],
        "1453564": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 1912153-9, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/070.28/2013.\r\nId: 1453564\r\n"
        ],
        "1453575": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n06.02.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.304/2009,designando para procedê-la o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 41/10064-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/665/2013,designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/731/2013,designando para procedê-la o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 41/10064-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nDE 26.02.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1894/2013,designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 41/10086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1453575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453600": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2012\r\nONDE SE LÊ: ...Hylea Vale Ramalho...\r\nLEIA-SE: ... Hylea de Camargo Vale...\r\nId: 1453600\r\n"
        ],
        "1453617": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "CAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2012\r\nZILMA CARREIRO\r\nONDE SE LÊ: ...Analista de Gestão e Transporte...\r\nLEIA-SE: ...Analista de Gestão e Trânsito...\r\n\r\nId: 1453617\r\n"
        ],
        "1453712": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n3\r\n, matr. 0223.853-3, como da ETE ADOLPHO BLOCH, em lugar da servidora Nancy Resende do Monte, matr. 0221.069- 8. Processo nº E-26/005/307/2013.\r\nId: 1453712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453762": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSUBSTITUI a servidora Denise Dutra Weiner, matrícula 30627-4, pelo servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1 e a servidora Gilce Erbe de Miranda Silva, matrícula 31020-1, pela servidora Eliana Ventura dos Santos Cunha, matrícula 35544-6, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2609/2012.\r\nId: 1453762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453783": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\n.02.2013\r\nDESIGNA o servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº4371742-0, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 013/2011, celebrado com o Consultor Individual Vinicius Lima Moura e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Consultoria EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ASSESSORAR A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, processo nº E-01/51023/2011.\r\nDESIGNA o servidor Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional, 5007745-7, em substituição a Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº 4371742-0, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2011, celebrado com a empresa DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de Tradução/Versão, processo nº E-01/51024/2011.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.02.2013.\r\nId: 1453783\r\n"
        ],
        "1453786": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 14.980,90 (quatorze mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos), sendo R 3.674,75 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), relativos a compensações indevidas, e R 11.306,15 (onze mil trezentos e seis reais e quinze centavos), relativos à incorreção do programa FAETEC Digital, conforme disposto às fls. 273 do presente processo.\r\nId: 1453786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453787": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nLeonardo Guimarães Rangel, matrícula 36.569-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2013/HUPE/UERJ, referente a quisição .\r\nId: 1453787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453788": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE E COMÉRCIO DE PESCADO MAGALHÃES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.597.194/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 1139 - PASSAGEM\r\nLEI Nº 3467/2000\r\nCABO FRIO\r\n12\r\nSUPLAJCON/01003881\r\nNOME:\r\nSAQUA TINTAS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.072.028/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, 3560 - PORTO DA ROÇA\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n/2012\r\nSUPLAJCON/01001996\r\nNOME:\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTES IRMAOS BERTOLDI LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.684.372/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, S/Nº, KM 136 - SANTO ANTONIO\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\n/2011\r\nSUPLAJEAI/00138194\r\nNOME:\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.479.483/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES, Nº 575\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nR 1.334,54\r\n/2012\r\n\r\nSUPLAJEAI/00137463\r\nNOME:\r\nHOTEL 128 DE SAQUAREMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.340.590/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nPÇ OSCAR DE MACEDO SOARES, S/Nº - CENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nLEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nR 1.334,54\r\n/2012\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA SENNA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n703.427.687-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA Nº 3460 - PORTO DA ROÇA\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nR 1.242,50\r\n/2012\r\nSUPLAJEAI/00134366\r\nNOME:\r\nELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.938.247/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CENTRAL, Nº 1299 - PRAIA DO SIQUEIRA.\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nR 53.540,42\r\n0\r\nSUPPIBEAI/00138150\r\nNOME:\r\nJ ALDJÁRIO ARRAIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.303.777/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM SIMÕES DE ARAÚJO, 56 - VALPARAÍSO - CARMO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01011519.\r\nRUA JOAQUIM SIMÕES DE ARAÚJO, 56 - VALPARAÍSO\r\nCARMO\r\nR 1.371,42\r\n/2012\r\nNOME:\r\nEDUCANDÁRIO ESPAÇO SABER DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.594.132/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, 36\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004988, DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nDUAS PEDRAS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 3.243,29\r\n0\r\nSUPRIDEAI/00138132\r\nNOME:\r\nDALMO LOPES GUALBERTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n358.576.417-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO ROQUE, 156 - BELA VISTA - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTODAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00009771 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nBELA VISTA - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 2.403,44\r\n0\r\nSUPRIDEAI/00138125\r\nNOME:\r\nGEREMIAS GOMES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n457.542.507-97\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA LAUDELINA BREDER CONDACK, 112.\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO Nº 159/NF/7ª AR-SERLA, DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nRIOGRANDINA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 2.291,50\r\n0\r\nSUPRIDEAI/00138083\r\nNOME:\r\nNICOMEDES DUTRA DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n912.497.327-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HAMBURGO, 579\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO Nº 121/NF/7ª AR-SERLA, DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nMURY\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 2.291,50\r\n0\r\nSUPRIDEAI/00138069\r\nNOME:\r\nMARCOSVINICIO TEIXEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n835.552.507-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DULCINEIRA SILVA MOTA RAMADINHA, 57.\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00009264, DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nSÃO JORGE\r\nNOVA FRIBURGO\r\n37\r\n0\r\nSUPPIBEAI/00137912\r\nNOME:\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.512.420/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nKM 108 DA BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01005726.\r\nRODOVIA BR-393, KM 108 - JAMAPARÁ\r\nSAPUCAIA\r\n53\r\n/2012\r\nSUPPIBEAI/00137911\r\nNOME:\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.512.420/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nKM 108 DA BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01005731.\r\nRODOVIA BR-393, KM 108 - JAMAPARÁ.\r\nSAPUCAIA\r\nR 1.313,73\r\n/2012\r\nCOFISEAI/137089\r\nNOME:\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.029.748/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 600\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDECRETO Nº 8.974/1986, INCISO II.\r\nR 59.654,15\r\nR 1.331,53\r\n01\r\nId: 1453788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453825": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA ANTONIO DE CASTRO VIANNA, Artífice, nível X, Id Funcional 02.012.960-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/001/128/2013.\r\nId: 1453825\r\n"
        ],
        "1453837": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Andreia Camillo, Identificação Funcional nº 3278682-4, Professora Docente II, 40 horas, trícula nº. 5.019.796-1, Vínculo 1, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar a paralisação do feito, noticiada a fls. 13. Processo nº E- 03/1.310.557/2008.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Marcos Guilhon, Identidade Funcional 41369610, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 827.129-8 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº 03/10.502.652/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 5480418, Servente II, matrícula 278.182-1 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como irregularidades apontadas às fls. 14, 16 e 21. Processo nº E- 03/011.824/2011.\r\nId: 1453837\r\n"
        ],
        "1453878": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Rodrigo Dias Teixeira, Identificação Funcional nº 4362230-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.476-6, Vínculo 2, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/812.550/2011.\r\nId: 1453878\r\n"
        ],
        "1453888": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.922-2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 12/078/61/2013.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, Agente de Vigilância, matricula 292.212-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/02/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011, referente ao tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1975 a 23/02/1976, 14/03/1977 a 06/09/1977, 11/11/1977 a 27/01/1978, 28/04/1978 a 13/02/1979 e de 23/03/1979 a 17/09/1979, totalizando 875 dias de efetivo exercício. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1975 a 23/02/1976, 14/05/1976 a 01/03/1977, 14/03/77 a 06/09/1977, 11/11/1977 a 27/01/1978, 28/01/1978 a 18/04/1978, 28/04/1978 a 13/02/1979 e de 23/03/1979 a 17/09/1979, totalizando 1.232 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1453888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453921": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA EIRA, com validade a contar de 23/07/2009 - Proc. nº E- 01/302524/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA NASCIMENTO GREGÓRIO e ANDRÉA CRISTINA DE ALMEIDA CARNEIRO PEREIRA, com validade a contar de 14/07/2008 - Proc. nº E-01/302062/2008.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA BARBOSA, com validade a contar de 24/11/2012 - Proc. nº E-01/302506/2012.\r\n/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA LUCIA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008 publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305079/2008.\r\nJOSE NICOLAU, com validade a contar de 16/01/2009 - Proc. nº E- 01/300514/2009.\r\nId: 1453921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453922": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZILANDA APARECIDA PEREIRA e FLAVIO EMANOEL PEREIRA MARCELINO, com validade a contar de 19/11/2001 - Proc. nº E- 01/718760/2002.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZETE MACEDO VINAGRE, com validade a contar de 03/04/2007 - Proc. nº E-01/710700/2007.\r\nJOSE MARIA RAPOSO, com validade a contar de 13/09/2007- Proc. nº E-01/303952/2007.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RONALDO GONÇALVES DA COSTA, com validade a contar de 14/12/2007 - Proc. nº E-01/300299/2008.\r\nId: 1453922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453937": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.02.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/052.553/2010, composta pelos membros desta Universidade, Sr ALEXANDRE PIO VIANAMARTA VALERIA LANUNCE, matrícula n° 10.438-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/053.991/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr HELION VARGAS, matrícula n° 00801-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/053.992/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr JONAS ALEXANDRE, matrícula n° 10.184-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/053.641/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOROSVALDO LUIS DA SILVA, matrícula n° 10.366-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27.02.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimeto ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS\r\nFÍSICA\r\nId: 1453937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453965": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.02.2013\r\n- DESIGNA o Professor LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Assessor Especial da SR-2, para substitutos a professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, Sub-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, na sessão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CSEPE, a ser realizada no dia 28/02/2013.\r\nId: 1453965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453966": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2013\r\n- APOSENTA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. nº 24934-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SOLANGE LIMA FERREIRA, matr. nº 4695-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NOMEIA ANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA, matr. nº 36615-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, matr. nº 36616-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36625-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DENISE SHIZUE RIBEIRO TOKUYAMA, matr. nº 36617-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA FABIANO GONÇALVES ROLLO, matr. nº 36618-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA FELIPE ESTEVES COSTINHA, matr. nº 36624-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA JOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36619-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA JULIANA DA SILVA SOARES, matr. nº 36614-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA LUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA, matr. nº 36613-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36620-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MARIANA DANTAS BATISTA, matr. nº 36612-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36622-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA WILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36610-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA KARINA VIEIRA DE MELO, matr. nº 36630-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA NELSON PIMENTEL DE BARROS, matr. nº 36629-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO, matr. nº 36627-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA NOKOLLAS CALEGARIO BOLZAN, matr. nº 36621-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ROBERTA CABRAL MARCHIORI, matr. nº 36631-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - GASTROENTEROLOGIA, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA DOUGLAS MILANEZ MARQUES, matr. nº 36590-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/03/2013.\r\n- APOSENTA MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1453966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1453996": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.282/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.46.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 432115118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.47.2013.\r\nId: 1453996\r\n"
        ],
        "1453997": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.153/2012.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.255/2012.\r\nId: 1453997\r\n"
        ],
        "1453998": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.01.2013\r\nANDRE SILVEIRA DOS SANTOS, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nROMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nLUIZ EVANGELISTA DE MELO, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nJOSE ANTONIO GOMES COELHO, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nWALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nMARCELO CORREIA DA SILVA, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, com amparo legal no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XVII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E- 21/962.058/2012.\r\nId: 1453998\r\n"
        ],
        "1454000": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição a servidora ESTHER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.221/2012.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, IDF nº 50001965, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.291/2012.\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, IDF nº 50001965, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.308/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, ISAP, matrícula nº 868.167-8, em substituição a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.263/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, ISAP, matrícula nº 868.167-8, em substituição a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.304/2012.\r\nId: 1454000\r\n"
        ],
        "1454001": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43367895, em substituição a servidora GISELE LEITAO MALTA, ISAP, IDF nº 438190791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.297/2012.\r\nCADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matricula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.174/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matricula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.194/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, ISAP, IDF nº 19673949, em substituição ao servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURAO, ISAP, IDF nº 20010869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/963.349/2012.\r\nId: 1454001\r\n"
        ],
        "1454002": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.039/2012.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 437715486, em substituição ao servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, ISAP, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.241/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, IDF nº 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.164/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, IDF nº 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.173/2012.\r\nDE 23.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.165/2012.\r\nDE 30.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO GUILHERME ASSIS MATTA XAVIER, ISAP, IDF nº 40493730, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.166/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDINEIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR, ISAP, IDF nº 43715230, em substituição ao servidor CARLOS J. DOS SANTOS PASCHOAL, ISAP, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.155/2012.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE CRISTIANE APARECIDO S. FERNANDES, ISAP, IDF nº 43934269, em substituição ao servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, ISAP, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.190/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ISAP, IDF nº 50009311, em substituição ao servidor ARIOSTO SANT'ELMO DE BARROS, ISAP, IDF nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.189/2012.\r\nId: 1454002\r\n"
        ],
        "1454046": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950257-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/62//2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941528-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/61//2013.\r\nId: 1454046\r\n"
        ],
        "1454074": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ FERNANDO MASCOUTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n081.010.007-04\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO Nº 142/NF/7º AR SERLA, DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA. ARTS. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nDUAS PEDRAS\r\n1.617,19\r\nPROCESSO Nº\r\n3.035/2010\r\nId: 1454074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454187": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170769-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/171/2013.\r\nLavadeira e Passadeira,, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174677-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/186/2013.\r\nDE 26.02.2013\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174750-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/169/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nDE 22.02.2013\r\n- Maria de Fátima da Silveira Santos, matrícula 174441-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.02.2013.\r\nId: 1454187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454189": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2013\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.01.2013\r\nOnde se lê: PORTARIA 002/HUPE/2013...\r\nLeia-se: PORTARIA 006/HUPE/2013...\r\nId: 1454189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454211": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2013\r\nTORNA sem efeito Ato publicado no DOERJ de 21.02.2013, que instaurou sindicância, conforme Processo n° E-02/001776/2012, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓIS, matrícula n° 868.717-2, RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA, matrícula nº 921572-4 e IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893139-6, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001776/2012.\r\nId: 1454211\r\n"
        ],
        "1454220": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face Andréa Silva de Lima, Identidade Funcional 41822510, Professor Docente I, Referência 3, Nível C, matrícula 941.698-3, Vínculo 4de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.575/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Mirian Barroso Alves, Identidade Funcional 36723282, Agente Administrativo, matrícula 5.015.320-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como bem como irregularidades apontadas às fls. 02/05 e 35. Processo nº E-03/1.410.010/2011.\r\nId: 1454220\r\n"
        ],
        "1454248": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.2252/2013.\r\nId: 1454248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454275": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 25.02.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTONINO HONORATO DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 49.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1546/2503/2012. \r\nGERSON RIBEIRO ASTA, Subtenente PM, RG 38.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2819/2573/2012. \r\nISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0289/2512/2012. \r\nJAIRO COSTA NUNES, Subtenente PM, RG 34.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5088/2619/2012. \r\nJOCELIR NASCIMENTO SILVA, Subtenente PM, RG 36.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1732/2577/2012. \r\nJORGE LUIZ NUNES FERNANDES, Subtenente PM, RG 44.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0706/2535-A/2012.\r\nLETELBE ALVES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 33.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2536/2012.\r\nMARCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0014/2589/2013. \r\nMARCOS ROBERTO GOMES, Subtenente PM, RG 37.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0550/2537/2010.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2571/2012. \r\nPEDRO OLIVEIRA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 36.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2541/2012.\r\nId: 1454275\r\n"
        ],
        "1454276": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 25.02.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALVINO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 41.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/0102/2013.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 39.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2846/2573/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, Subtenente PM, RG 39.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2581/2012.\r\nCLEUMO LOPES SILVEIRA, Subtenente PM, RG 49.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4224/2592/2012.\r\nCRISTIANO DOS SANTOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 39.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0167/2593/2012.\r\nDELCY ALVES GOMES, Subtenente PM, RG 37.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2568/2012. \r\nFRANCISCO JORGE FERREIRA GOMES, Subtenente PM, RG 35.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2614/2012.\r\nGILBERTO DA CRUZ CONSENTINO, Subtenente PM, RG 38.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2571/2012.\r\nGUARACI DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3529/2633/2012.\r\nHAMILTON ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0141/2533/2012.\r\nJOSÉ CARLOS CALDEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 38.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2583/2012.\r\nLENILDO FRANÇA CANCIO, Subtenente PM, RG 38.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/2575/2012.\r\nLUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º Sargento PM, RG 52.977, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.06.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3483/2633/2012.\r\nMANOEL JULIO BASTOS DE MELLO, Subtenente PM, RG 40.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2514/2012.\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 40.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2338/2589/2012.\r\nMILTON MOTHE PEREIRA, Subtenente PM, RG 39.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0343/2590/2012.\r\nMOISÉS SILVA RODOLFO, Subtenente PM, RG 46.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1663/2503/2012.\r\nPAULO MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0092/2562/2012.\r\nPAULO ROBSON CARMO DA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/2571/2012.\r\nPEDRO AFONSO BAPTISTA, Subtenente PM, RG 32.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2568/2010.\r\nPEDRO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2567/2013.\r\nPEDRO JORGE LOPES SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 38.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2723/2573/2012.\r\nROMEU DA SILVA RAMOS, Subtenente PM, RG 35.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0543/2591/2012.\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 38.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2587/2012.\r\nSERGIO FRANÇA, 2º Sargento PM, RG 34.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0153/2513/2012.\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, Subtenente PM, RG 48.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2555/2582/2012.\r\nWANDERLEI ROCHA FONSECA, Subtenente PM, RG 38.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/2585/2012.\r\nId: 1454276\r\n"
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        "1454277": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 25.02.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMIR ORCELINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0146/2551/2012.\r\nALBERTO PAZZINI JOURDAN, Subtenente PM, RG 38.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2594/2013.\r\nALVARO FARIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2568/2012.\r\nAMAURY RIBEIRO DE FRANÇA, Subtenente PM, RG 28.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0135/2513/2012.\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2568/2012.\r\nANTONIO SERGIO MAIA CAPELA, Subtenente PM, RG 41.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2575/2012.\r\nCARLOS AUGUSTO NEVES, Subtenente PM, RG 47.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2509/2548/2012.\r\nCARLOS BISPO DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1672/2503/2012.\r\nCELSO LUIZ DOS REIS GONÇALVES, Subtenente PM, RG 37.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2571/2012.\r\nCELSO PONTES FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0907/2597/2012.\r\nCOSME JOSE ARAUJO SANTOS, Subtenente PM, RG 40.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2568/2012.\r\nDUCEGUAY BRAGA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1655/2503/2012.\r\nGERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO, Subtenente PM, RG 39.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2551/2012.\r\nGILBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 40.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2847/2573/2012.\r\nGRACINDO LOPES FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3526/2619/2012.\r\nJERONIMO DE OLIVEIRA BARRETO, Subtenente PM, RG 48.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2551/2012.\r\nJOAQUIM SILVA CARVALHO, Subtenente PM, RG 34.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2531/2012.\r\nJONAS FELISMINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2598/2012.\r\nJOSE CARLOS MARQUES SANTOS, Subtenente PM, RG 38.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/3412/2633/2012.\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1315/2577/2012.\r\nJUVENAL MARTINS SAMPAIO, Subtenente PM, RG 40.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3139/2582/2012.\r\nMANOEL SENRA MOLEDO, Subtenente PM, RG 37.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2818/2573/2012.\r\nMARCELO NUNES, Subtenente PM, RG 44.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2578/2012.\r\nMARCIO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 45.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2460/2548/2012.\r\nMARCOS PAULO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2687/2548/2012.\r\nONALDO TRINDADE MOTTA, Subtenente PM, RG 37.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0891/2577/2012.\r\nPAULO MONTEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2530/2012.\r\nSERGIO DE SOUZA ANDRADE, Subtenente PM, RG 51.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1648/2503/2012.\r\nSIDNEY ALVES, Subtenente PM, RG 33.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1360/2577/2011.\r\nWALMIR ALVES GUIMARÃES FILHO, Subtenente PM, RG 44.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2509/2012.\r\nId: 1454277\r\n"
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            "2013-03-01 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 27.02.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAILSON GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2571/2012.\r\nANTÔNIO ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2572/2012.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/2-2013.\r\nCARLOS ALBERTO FARIA FRANCO, Subtenente PM, RG 37.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2536/2012.\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA BENEVIDES, Subtenente PM, RG 38.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0067/2594/2012.\r\nDANIEL CUTIS, Subtenente PM, RG 38.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0123/2585/2013.\r\nFRANCISCO ROBSON GONÇALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 42.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2518/2012.\r\nGELSON BERNARDINO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2568/2012.\r\nJAIRO GOMES DE PINHO, Subtenente PM, RG 37.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1958/2579/2012.\r\nJOÃO CARLOS BORGES, Subtenente PM, RG 45.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2527/2012.\r\nJOÃO ROBERTO VALERIANO LINO, Subtenente PM, RG 43.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2615/2012.\r\nJORDÃO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2581/2012.\r\nJORGE JOSÉ DIAS FILHO, Subtenente PM, RG 37.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0130/10/2013.\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, Subtenente PM, RG 35.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2539/2012.\r\nJOSUÉ CORRÊA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2614/2012.\r\nLUIZ ANTONIO MATIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2562/2012.\r\nNIVALDO BATISTA GOMES, Subtenente PM, RG 43.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3447/2633/2012.\r\nOSVALDO DE SOUZA CABRAL, Subtenente PM, RG 38.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2510/2012.\r\nREGINALDO ANDRADE CUNHA, Subtenente PM, RG 36.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2568/2012.\r\nRICARDO LAVALL FRAGA, 1º Sargento PM, RG 53.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2304/2589/2012.\r\nROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2571/2012.\r\nRONALDO QUIRGO DOS REIS, Subtenente PM, RG 42.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2510/2012.\r\nSIDNEI CORDEIRO DORIA, Subtenente PM, RG 37.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0933/2597/2012.\r\nWILSON JOSÉ DE ANDRADE NETO, Subtenente PM, RG 48.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2635/2012.\r\nId: 1454278\r\n"
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        "1454279": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 27.02.2013\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO, Soldado PM, RG 84.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 04 anos, 05 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0058/2581-2012.\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, Soldado PM, RG 87.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.2009, com 02 anos, 08 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0051/2572-2012.\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO DE SOUZA, Soldado PM, RG 81.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 04 anos, 10 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0132/2537-2010.\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, Soldado PM, RG 83.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 12 anos, 11 meses e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0048/2595-2012.\r\nELIAS DE PAULA FREITAS, Soldado PM, RG 88.341, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.03.2010, com 01 ano, 10 meses e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0334/114620-2012.\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, Soldado PM, RG 85.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 02 anos, 01 mês e 02 dias de serviço. Proc. nº E-09/0019/2570-2012.\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, Soldado PM, RG 85.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 02 anos, 00 mês e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/2111/2570-2010.\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO, Soldado PM, RG 85.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 06 anos, 01 mês e 11 dias de serviço. Proc. nº E-09/0011/2578-2012.\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES, Soldado PM, RG 86.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 01 ano, 03 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0053/2572-2012.\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL, Soldado PM, RG 85.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 03 anos, 08 meses e 04 dias de serviço. Proc. nº E-09/0010/2578-2012.\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 69.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 11 anos, 01 mês e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0093/2574-2012.\r\nTALVANE GOMES MORAES, Soldado PM, RG 85.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 06 anos, 02 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0009/2578-2012.\r\nId: 1454279\r\n"
        ],
        "1454280": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.02.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nGERONIMO PEÇANHA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 28.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-09/5508/2579-2005.\r\nId: 1454280\r\n"
        ],
        "1454281": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.02.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXSANDRO FÁVARO ROCHA COUTINHO, Soldado PM, RG 85.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 04 anos de serviço a contar de 27.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0023/2568/2012.\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES ALVES, 2º Sargento PM, RG 47.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 26 anos de serviço a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-09/3142/2582/2012.\r\nLEVI TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 32.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço a contar de 27.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2568/2012.\r\nLUIZ DA CRUZ, 2º Sargento PM, RG 45.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 27 anos de serviço a contar de 06.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/5/2013.\r\nId: 1454281\r\n"
        ],
        "1454321": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174731-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/190/2013.\r\nId: 1454321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454325": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\nCOLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\nOnde se lê: ...ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, Advogado, matrícula 292.229-3... \r\nLeia-se: ...ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, Advogado, matrícula 291.229-3...\r\nId: 1454325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454344": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 13/12/2012. Processo nº E- 03/1.248/2012.\r\nRegional Centro Sul\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n13/12/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20/12/2012. Processo nº E- 03/8.795/2011.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ EDUARDO BARROS DOS SANTOS\r\nMATEMÁTICA\r\n43º\r\nDESISTENTE \r\n20/12/2012\r\nId: 1454344\r\n"
        ],
        "1454385": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, Agente Aux. Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8708533, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/8448/2003.\r\nId: 1454385\r\n"
        ],
        "1454478": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 12 de outubro de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/00 GUILHERME SANTOS CRESPO, RG 28.204 - Id. Funcional n° 002647277-5, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0008/11161/2011.\r\nId: 1454478\r\n"
        ],
        "1454483": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nTORNA sem efeito o ato de exclusão de 06/12/2010, publicado no D.O. 10/12/2010, na parte referente à FERNANDA LORETTE GONÇALVES DA SILVA, classificação 06, função ENFERMEIRO, tendo em vista cumprimento de determinação judicial.\r\nId: 1454483\r\n"
        ],
        "1454542": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2012, MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.416 - Id. Funcional n° 002631003-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II e nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0352/11160/2012.\r\nId: 1454542\r\n"
        ],
        "1454602": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, pela servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8, para apurar, em sede de Sindicância Sumária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/424530/2012. \r\nId: 1454602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454637": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.02.2013\r\no 1º Sargento BM Q00/87 JESSE EUGENIO DE MIRANDA, RG CBMERJ nº 10.091 - ID Funcional 002677371-6, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.84 - 15º GBM - Petrópolis.\r\no 3º Sargento BM Q00/08 JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO, RG CBMERJ nº 43.909 - ID Funcional 004341646-2, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.84 - 15º GBM - Petrópolis.\r\nId: 1454637\r\n"
        ],
        "1454648": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Referência 8, ID Funcional nº 20385773, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/00.2.217/2012.\r\nId: 1454648\r\n"
        ],
        "1454694": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 056.251.357-46. Proc. nº E- 12/520308/2008.\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 009.039.617-09. Proc. nº E- 12/066/2160/2013.\r\nId: 1454694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454712": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 43855784, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.391-9, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.404/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 42563542, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.397-2, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.721/2007.\r\npor 60 (sessenta) dias, a servidora REGINA CÉLIA DE ORNELAS SANTOS, Identidade Funcional nº 31159443, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 818.503-5, vínculo 1, por descumprir os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.648/2009.\r\nId: 1454712\r\n"
        ],
        "1454735": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2013\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.456- 7, ID. Funcional n° 3529822-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 493 - Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.703.730/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.544-0, ID. Funcional n° 3529804-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 493 - Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Moreira da Rocha de Almeida, mat. n° 5.006.456-7. Proc. n° E-03/10.703.730/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, ESTER SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.110-9, ID. Funcional n° 3469875-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 493 - Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.730/2012.\r\nDESIGNA MARIA HELENA DE AMORIM LEÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.531-7, ID. Funcional n° 3529783-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 493 - Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Silva dos Santos, mat. n° 255.110-9, e considerá-la DISPENSADA da mesma função, da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/10.703.730/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.544-0, ID. Funcional n° 3529804-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, e DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. n° E-03/10.703.730/2012.\r\nDESIGNA, para o período de 01/08/2012 a 18/02/2013, RENATA PINTO DE CARVALHO, mat. n° 5.006.696-8, ID. Funcional n° 3713116-8, Diretora da E.E. Padre Antônio Pinto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.564/2012.\r\nDESIGNA ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.688-5, ID. Funcional n° 3714561-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Batista Holzwarth, mat. n° 89.289-3, e considerá-la DISPENSADA da mesma função, do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18- 2165, Município de Mendes, tudo com validade a contar de 19/02/2013. Proc. n° E-03/10.802.564/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/02/2013, ORLANDO CESAR SOARES LUCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.814-5, ID. Funcional n° 4035661-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, do Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Paula da Silva, mat. n° 5.006.688-5. Proc. n° E-03/10.802.564/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.149-8, ID. Funcional n° 4008255-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario de Souza Barros Neto, mat. n° 826.531-6. Proc. n° E-03/002/67/2013.\r\nCessa os efeitos, com validade a contar de 13/11/2012, do ato de 25/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012, que designou JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, mat. n° 804.939-7, Diretor Administrativo da Regional Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.759/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/11/2012, NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, ID. Funcional n° 3765337-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.759/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, ID. Funcional n° 3765337-7, para exercer, com validade a contar de 13/11/2012, a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Daniele Rodrigues Lima, mat. n° 831.195-3. Proc. n° E- 03/10.404.759/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.221-6, ID. Funcional n° 3394754-6, para exercer, com validade a contar de 13/11/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívea Maria Domingues da Silva, mat. n° 844.641-1. Proc. n° E- 03/10.404.759/2012.\r\nDISPENSA PATRICIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.348-3, ID. Funcional n° 3394662-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista, U.A. 18-0750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.405.114/2012.\r\nDISPENSA ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, ID. Funcional n° 3392055-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá, U.A. 18-0746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.405.114/2012.\r\nDISPENSA KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.404-2, ID. Funcional n° 3393993-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, e DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/10.405.114/2012.\r\nDISPENSA CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.640-8, ID. Funcional n° 3391902-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 461 - Clovis Tavares, U.A. 18-0745, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.405.114/2012.\r\nDISPENSA SIMONE REIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.314- 9, ID. Funcional n° 3528974-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/10.405.114/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELISABETH SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.760-2, ID. Funcional n° 3479743-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18- 0976, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria dos Santos Emerício, mat. n° 805.894-3. Proc. n° E-03/11.003.238/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA, Pof. Doc. I, mat. n° 846.299-6, ID. Funcional n° 5555943-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/211/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELISSANDRA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.680-3, ID. Funcional n° 3614785-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/13/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 951.001-7, ID. Funcional n° 4347644-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Diniz Soares Peixoto, mat. n° 827.398-9. Proc. n° E- 03/10.303.170/2012.\r\nDISPENSA INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.762-6, ID. Funcional n° 3509354-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.004.955/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.762-6, ID. Funcional n° 3509354-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denaide Muger, mat. n° 249.934-1. Proc. n° E-03/10.004.955/2012.\r\nDISPENSA LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 805.322-5, ID. Funcional n° 3714803-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.638/2012.\r\nDISPENSA GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.746-8, ID. Funcional n° 4255778-0, da função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Município de Valença, da SEEDUC, DESIGNADO, provisoriamente, através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/10.802.638/2012.\r\nDESIGNA LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 805.322-5, ID. Funcional n° 3714803-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18-2570, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gregson Barros da Silva, mat. n° 935.746-8. Proc. n° E-03/10.802.638/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2013, LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.971-9, ID. Funcional n° 3565631-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/814.832/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/01/2013, MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.180-4, ID. Funcional n° 4138659-0, da função de Diretor da C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. Proc. n° E-03/002/167/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2013, JACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.229-0, ID. Funcional n° 4056506-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marizete Guedes Miguel Guimarães, mat. n° 5.005.180-4. Proc. n° E-03/002/167/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/01/2013, JACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.229-0, ID. Funcional n° 4056506-8, da função de Diretor da E.E. Dr. Memória, U.A. 18- 3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/167/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.668-1, ID. Funcional n°3578077-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacyntha de Fatima Xavier Bastos, mat. n° 237.229-0. Proc. n° E- 03/002/167/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.726-3, ID. Funcional n° 3335064-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Yeda do Carmo Rangel, mat. n° 240.828-4. Proc. n° E-03/002/167/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.776-0, ID. Funcional n° 3847732-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.681/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELÉM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.461-7, ID. Funcional n° 3845904-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Cesar Faria da Rocha, mat. n° 914.776-0. Proc. n° E-03/10.502.681/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ARLETE ARAÚJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.848-9, ID. Funcional n° 3692382-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.203.336/2012.\r\nDESIGNA KATIA MIRELLA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.841-6, ID. Funcional n° 3601294-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Reis da Silva, mat. n° 805.762-2, e considerá-la DISPENSADA da mesma função, da E.E.E.S. Berlim, U.A. 18-1712, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.203.713/2012.\r\nDISPENSA ANDRÉA CARVALHO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.014-7, ID. Funcional n° 567221-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 17/10/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nDESIGNA WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.956-4, ID. Funcional n° 4253461-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Carvalho Sampaio, mat. n° 913.014-7. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nDESIGNA CARISA RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 949.215-8, ID. Funcional n° 4347333-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nDISPENSA ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.478-7, ID. Funcional n° 3965483-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O de 12/04/2012. Proc. n° E-03/11.203.271/2012.\r\nDESIGNA ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.478-7, ID. Funcional n° 3965483-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, U.A. 18- 1798, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/11.203.271/2012.\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA FONSECA DE AGUIAR SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.905-5, ID. Funcional n° 3795984-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nDESIGNA LEANDRO NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.947- 1, ID. Funcional n° 4184250-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Fonseca de Aguiar Santana, mat. n° 831.905-5. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/11/2012, ELIANE BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.507-5, ID. Funcional n° 3274916-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18- 0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição de Cássia Lemos do Nascimento, mat. n° 509.309-1. Proc. n° E-03/202.845/2012.\r\nCessa os efeitos do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, que designou GLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, mat. n° 832.997-1, ID. Funcional n° 3964247-0, Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.797/2012.\r\nDESIGNA ANTÔNIO CARLOS THAUMATURGO CORRÊA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 943.108-1, ID. Funcional n° 592970-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18- 0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Fagundes Fernandes, mat. n° 832.997-1. Proc. n° E-03/202.797/2012.\r\nDISPENSA RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, ID. Funcional n° 3282167-0, da função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, DESIGNADO, provisoriamente, através do ato de 27/09/2012, publicado no D.O. de 01/10/2012. Proc. n° E- 03/10.104.075/2012.\r\nDISPENSA SHEILA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, ID. Funcional n° 4132346-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.104.075/2012.\r\nDESIGNA SHEILA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, ID. Funcional n° 4132346-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rui Guilherme Peixoto Fernandes, mat. n° 827.022-5. Proc. n° E- 03/10.104.075/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2013, PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 840.345-3, ID. Funcional n° 3624036-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.838/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.013-1, ID. Funcional n° 3624184-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Cristina dos Santos, mat. n° 840.345-3. Proc. n° E-03/814.838/2012.\r\nDISPENSA VALÉRIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.220-8, ID. Funcional n° 3394673-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E- 03/10.405.114/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DIOGENE RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. n° 935.325-1, ID. Funcional n° 3375622-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leopoldina Maria da Silva Costa, mat. n° 255.004-4. Proc. n° E- 03/10.703.114/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NICOLINA MARA BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.521-7, ID. Funcional n° 3373621-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Portilho Alves, mat. n° 5.007.514-2. Proc. n° E- 03/010/032/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, LILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.820-2, ID. Funcional n° 3379986-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.726/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSILENE SUETT MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.646-8, ID. Funcional n° 3375942-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian de Azevedo, mat. n° 827.820-2. Proc. n° E- 03/10.703.726/2012.\r\nDISPENSA MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 893.219-6, ID. Funcional n° 4181849-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNADA, provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nDESIGNA LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6, ID. Funcional n° 4277277-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Costa Carvalho, mat. n° 893.219-6. Proc. n° E- 03/11.203.271/2012.\r\nId: 1454735\r\n"
        ],
        "1454736": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnº , do sexo feminino,expedida pelo para exercer o cargo, da Secretaria Secretário de de tado pela percepção de 100% do s Processo.\r\nId: 1454736\r\n"
        ],
        "1454743": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.244/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1454743\r\n"
        ],
        "1454746": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDETE FIGUEIREDO SILVA, Registro Nacional 03128259473, Categoria B, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353251/2012. \r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional 0835736273, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/4212/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SHIRLEY FIGUEIREDO ANDREATTI, Registro Nacional 02311099710, Categoria B, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414006//2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO HENRIQUE COSTA DIÓGENES, Registro Nacional 00180516903, vinculado ao PGU 31.503.415-7, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414342/2012. \r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMARO FERRAZ BEZERRA, Registro Nacional 01328696126, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/518593/2009. \r\nId: 1454746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454760": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2013\r\nJOSÉ DOS SANTOS GOMES, Profissional de Nível Médio, área: Agropecuária, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 00784-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/359/2013.\r\nDE 26.02.2013\r\nNILCE RISSON DA SILVA, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa VIII, Padrão 3, matrícula nº 10.186-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo nº E- 08/006/038/2013.\r\nId: 1454760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454776": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 25.02.2013\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade de todas as situações apontadas quanto às determinações contidas no processo nº E-19/000.518/2012, de 17/12/2012, composta dos seguintes servidores:\r\nPresidente: Vinicius Moro da Mata ID Funcional 50054295\r\nMembro: Valdete Campos Souza Chaves ID Funcional 5752442\r\nSecretário: Mara Claudia Ribeiro Ezequiel ID Funcional 34403841\r\nId: 1454776\r\n"
        ],
        "1454780": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Maria Helena de Oliveira, Identificação Funcional nº 3233793-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, , para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.239/2011.\r\nId: 1454780\r\n"
        ],
        "1454787": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 27/11/2012, publicado no D.O. de 29/11/2012, referente à instauração de sindicância para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público nº 003/2010, Credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. Proc. nº E- 08/812/2012.\r\nId: 1454787\r\n"
        ],
        "1454800": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/12/2012\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.074/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, RENATA TORRES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.647-3 e ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1454800\r\n"
        ],
        "1454801": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/01/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.404.881/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 249.133-0, Prof. Doc. II, ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, mat. nº 5.024.227-0, Prof. Doc. II e NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440-0, Agente Auxiliar Administrativo I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/183/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, mat. nº 238.332-1, Prof. Doc. II e DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.404.885/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, mat. nº 5.025.160-2, Prof. Doc. II e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1454801\r\n"
        ],
        "1454802": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/006/289/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.020.341-3, Prof. Doc. II.\r\nId: 1454802\r\n"
        ],
        "1454806": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nROBERTA CARVALHO DA ROCHA, identificação funcional nº 2.959.866-4, matrícula nº 860.502-4, Delegada de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.80, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221803/2012.\r\nId: 1454806\r\n"
        ],
        "1454891": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2013\r\nmatrícula nº 1802746- 6, no cargo de Auxiliar Administrativo , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/107/2013.\r\nmatrícula nº 1802483-6, no cargo de Assistente Social , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/124/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2013\r\nProcesso nº E-23/003/110/2013 - WAGNER LUIS NATÁRIO PEREIRA - Agente de Administração, matrícula nº 18/4391. Concedo Adicional de Qualificação com validade a contar de março/2013.\r\nConcedo o beneficio ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nNº PROCESSO\r\n1802899-3\r\nALZIR CASSIANO\r\n17.04.2009\r\nE- 23/003/035/2013\r\n1803711-9\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE\r\n03.12.2009\r\nE- 23/003/059/2013\r\n1803477-7\r\nARMINDA LIMA DE FRANÇA\r\n31.01.2013\r\nE- 23/003/104/2013\r\n1802868-8\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n05.12.2012\r\nE- 23/003/060/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 18/4100. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1987 a 20.03.1997.\r\nmatrícula nº 1801928-1. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 23.01.2013 por ter sido aposentado nos termos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- CLAUDIA MARIA MACHADO CERQUEIRA, matrícula nº 1804822-3. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.01.2013 por ter sido aposentada nos termos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1454891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454904": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " \r\nNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para constituir Comissão de Revisão de Prontuário, cumprindo determinação do CREMERJ, tornando sem efeito o Ato datado de 03.12.2008, publicado no D.O. de 16.02.2008:\r\n, Médico, matr. 08/107.098-9, CRM 52.33424-2,\r\n, Médica, matr. 08/106.128-5, CRM 52.26881-2,\r\n, Médica, matr. 08/106.259-8, CRM 52.32476-9.\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para constituir Comissão de Curativo, cumprindo determinação da Vigilância Sanitária, tornando sem efeito o Ato datado de 14.01.2009, publicado no D.O. de 22.01.2009:\r\nMembros Executores:\r\nLILIAN DINIZ CORREACONCEIÇÃO MARIANANCY RODRIGUES MARIA LUIZA LACOMBE FONSECA JOSÉ, Técnico de Enfermagem, matr. 08/106.750-6, , Técnica de Enfermagem, matr. 08/106.452-9, , Técnica de Enfermagem, matr. 08/106.734-0, ANJOS , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ma tr. 08/106.529-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1454904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1454939": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/11483/2012, na forma que se segue:\r\nCb BM Q09/97 LUIZ ROBERTO CORREA DE ALMEIDA, RG 21.743;\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO PAULO DE ALMEIDA, RG 22.498;\r\nCbBM Q02/99 MARCIO ALEXANDRE SANTA BRIGIDA CORREA, RG 25.574.\r\n2º Sgt BM Q03/90 MARCOS AURELIO TEIXEIRA, RG 13.139;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ANDRE JEAN RODRIGUES, RG 13.990;\r\n2º Sgt BM Q00/91 REINALDO FERNANDES FARIAS, RG 15.007;\r\n2º Sgt BM Q06/91 PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO, RG 15.313;\r\n2º Sgt BM Q02/91 VALTER PEREIRA MOURA, RG 15.629;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO, RG 15.869;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUAREZ ALVES MOREIRA, RG 15.893;\r\n2º Sgt BM Q02/91 JOSÉ RICARDO DE ARAUJO, RG 16.270;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EUGENIO BROLO NETO, RG 16.413.\r\nCb BM Q06/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO RANGEL, RG 26.876;\r\nCb BM Q06/00 EMILIA AREAS ROCHA RAIMUNDO, RG 26.893;\r\nCb BM Q06/00 MARCOS ALBERTO GALINDO, RG 26.916;\r\nCb BM Q06/00 CATIA MARA MARAU DE CARVALHO, RG 27.066;\r\nCb BM Q06/00 GISELE BOUBEE SANTORO, RG 27.097.\r\n1º Sgt BM Q03/86 SILVIO HERDY FERREIRA, RG 09.854;\r\n1º Sgt BM Q03/86 ELIEZER NUNES DE PAULA, RG 09.859.\r\n\r\nCb BM Q00/00 EDUARDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.428;\r\nCb BM Q00/00 GUSTAVO ROQUE BARD, RG 27.607;\r\nCb BM Q02/00 CELSO RODRIGO GABARDO, RG 27.825.\r\nCb BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\n1º Sgt BM Q00/85 UBIRACY DALLEPRANE, RG 09.025.\r\nCb BM Q02/94 SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, RG 18.682;\r\nCb BM Q00/95 ÉLCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 18.825;\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG 20.036;\r\nCb BM Q09/97 ANDRE DALTRO DA SILVA, RG 20.098;\r\nCb BM Q10/97 CLOVIS DA SILVA JUNIOR, RG 21.119;\r\nCb BM Q10/97 JAIME PINTO MOREIRA JUNIOR. RG 21.143;\r\nCb BM Q10/97 ANGELO ESTULANO ESPINOLA, RG 21.160;\r\nCb BM Q10/97 MARCELO PINHO DA SILVA, RG 21.209;\r\nCb BM Q10/97 THIAGO DE PADUA FARIA, RG 21.239;\r\nCb BM Q00/97 MARCIEL BATISTA DE PONTES, RG 21.272;\r\nCb BM Q00/97 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG 21.534;\r\nCb BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE LIMA NASCIMENTO, RG 21.749;\r\nCb BM Q00/97 DAILTON ALVES VIDAL, RG 22.506;\r\nCb BM Q10/97 LUCIANO CONSTANCIO RODRIGUES, RG 22.510;\r\nCb BM Q10/97 REISON FRANCISCO DA SILVA, RG 22.537;\r\nCb BM Q10/97 FERNANDO DE OLVIERA MOREIRA, RG 22.558;\r\nCb BM Q00/98 LEONARDO DA SILVA FURTADO, RG 23.645;\r\nCb BM Q00/98 KELMO DA COSTA ALVES, RG 23.847;\r\nCb BM Q02/98 EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, RG 23.851;\r\nCb BM Q02/98 LUIZ CARLOS DA COSTA, RG 23.878;\r\nCb BM Q00/98 RICARDO FRANCISCO DA COSTA, RG 24.075;\r\nCb BM Q10/98 RAFAEL COSTA TEIXEIRA, RG 24.276;\r\nCb BM Q00/98 EDSON DA SILVA MOURA, RG 24.288;\r\nCb BM Q00/99 MARCIO LOPES DOS SANTOS, RG 25.946;\r\nCb BM Q00/00 ANDRE DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO, RG 26.374;\r\nCb BM Q00/00 ADRIANO JOSE FERREIRA SOARES, RG 26.882;\r\nCb BM Q00/00 MARCIO VIEIRA BATISTA, RG 27.686;\r\nCb BM Q00/00 ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, RG 27.879;\r\nCb BM Q00/00 JULIANY EMERICH, RG 27.973;\r\nCb BM Q02/99 FABIO RAMOS DA SILVA, RG 45.278.\r\n1º Sgt BM Q10/85 DALLAS DA SILVA GOMES, RG 08.716.\r\n3º Sgt BM Q09/89 CLAUDIO SANTAREM, RG 11.224;\r\n3º Sgt BM Q02/89 PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11.249;\r\n3º Sgt BM Q02/89 JOSE CARLOS RODRIGUES FARIA, RG 11.336;\r\n3º Sgt BM Q03/89 SERGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, RG 11.344;\r\n3º Sgt BM Q00/89 PAULO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, RG 11.363;\r\n3º Sgt BM Q00/90 RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11.826;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 12.058;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.136;\r\n3º Sgt BM Q01/90 CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, RG 12.195;\r\n3º Sgt BM Q00/90 WANDER BARBOSA SANTOS, RG 12.270;\r\n3º Sgt BM Q00/90 SIDNEY DA SILVA DANTAS, RG 12.283;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO, RG 12.427;\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSÉ BENTO RODRIGUES, RG 12.519;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.592;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO ROCHA TAVARES, RG 12.599;\r\n3º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA BRUNO, RG 12.635;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG 12.637;\r\n3º Sgt BM Q10/90 RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, RG 12.694;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12.728;\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO FERNANDO CÂNDIDO DA SILVA, RG 12.781;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12.820;\r\n3º Sgt BM Q10/90 WILLIAM BONFIM DE ARAÚJO, RG 12.858;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS PAULO SOARES GONÇALVES, RG 12.882;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DE SOUZA GUIMARÃES, RG 12.902;\r\n3º Sgt BM Q10/90 JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 12.975;\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 12.999;\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRCIO ROSA DA SILVA, RG 13.116;\r\n3º Sgt BM Q06/90 GILMAR PINHEIRO DE CARVALHO, RG 13.127;\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, RG 13.135;\r\n3º Sgt BM Q06/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13.220;\r\n3º Sgt BM Q06/90 GEORGE GUEDES DA SILVA, RG 13.301;\r\n3º Sgt BM Q06/90 ADILSON DA SILVA SUARES, RG 13.324;\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS JOSÉ FERREIRA, RG 13.328;\r\n3º Sgt BM Q00/90 DENILSON GONÇALVES DA FONTE, RG 13.342;\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CARLOS LAURINDO DE LIMA, RG 13.392;\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SANTOS, RG 13.456;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CARLOS ALBERTO PASSOS FERNANDES, RG 13.737;\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE RICARDO SIRINO, RG 13.800;\r\n3º Sgt BM Q02/90 FRANCISCO JOSÉ LEITE. RG 13.985;\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALEX ANDRÉ DA SILVA, RG 14.007;\r\n3º Sgt BM Q02/90 JANDIR KIFFER TORRES, RG 14.041;\r\n3º Sgt BM Q00/90 CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, RG 14.126;\r\n3º Sgt BM Q02/90 RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 14.198;\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO JULIÃO, RG 14.490;\r\n3º Sgt BM Q03/91 GUARACY GONÇALVES DOS SANTOS, RG 14.762;\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO ANTONIO PEREIRA LÉO, RG 14.802;\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELLO FERREIRA ANDRIETTO, RG 15.005;\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOSUÉ DA SILVA DIAS, RG 15.038;\r\n3º Sgt BM Q00/91 MACIEL PEREIRA DA SILVA, RG 15.054;\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON CANTO IGREJA, RG 15.186;\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADILSON LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, RG 15.191;\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG 15.252;\r\n3º Sgt BM Q00/91 NORBERTO AUDIR CHAFFIM SILVESTRE, RG 15.320;\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES, RG 15.347;\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO CERBINO, RG 15.382;\r\n3º Sgt BM Q02/91 CARLOS ANDRÉ FALCON DO NASCIMENTO, RG 15.485;\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALDEMAR ROQUE VENERANDO, RG 15.528;\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANGELO VIEIRA MARIANO, RG 15.537;\r\n3º Sgt BM Q02/91 SEBASTIÃO WILSON DA SILVA SAN'TANNA, RG 15.570;\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, RG 15.739;\r\n3º Sgt BM Q02/91 WALDEMIR DOS SANTOS RIBEIRO, RG 15.746;\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOEL AMALIO REIS, RG 15.772;\r\n3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO BATISTA DE FREITAS, RG 15.962;\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO, RG 16.109;\r\n3º Sgt BM Q06/92 MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 17.176;\r\n3º Sgt BM Q06/92 MÁRCIO ANTONIO JAVARINI PEREIRA, RG 17.210;\r\n3º Sgt BM Q00/94 VICTOR DOS SANTOS MOURA, RG 18.085;\r\n3º Sgt BM Q05/94 MARCOS ANDRÉ DA SILVA BARROS, RG 18.176;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, RG 18.183;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ANDREA GOMES MATTOS CORREA, RG 18.473;\r\n3º Sgt BM Q06/94 JOVITA ROSA MESQUITA DOS SANTOS, RG 18.543;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ROSANE ELISA DE SOUZA, RG 18.639;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.647;\r\n3º Sgt BM Q06/94 LENICE CAVALCANTE RAMOS PIRES, RG 18.674;\r\n3º Sgt BM Q06/95 CRISTINA MEIRE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 18.697;\r\n3º Sgt BM Q06/95 ELISABETE DE SOUZA RIOS, RG 18.764;\r\n3º Sgt BM Q06/95 ANA VÍRGINIA BRASIL SILVA DE ARAÚJO, RG 18.765;\r\n3º Sgt BM Q02/95 GILSON RIBEIRO CORREA, RG 18.858;\r\n3º Sgt BM Q02/95 CLAUDIO ROBERTO GARCIA SANTOS, RG 22.657;\r\n3º Sgt BM Q10/96 JOSÉ ANTONIO GRANJA DE ALMEIDA, RG 27.769.\r\n1º Sgt BM Q03/86 ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS, RG 09.533;\r\n1º Sgt BM Q02/87 MARCOS TULIO DE OLIVEIRA GOMES, RG 09.946;\r\n1º Sgt BM Q02/87 JOSE LUIS DOS SANTOS NUNES, RG 09.966;\r\n1º Sgt BM Q09/87 SIDNEI BENTO RODRIGUES, RG 09.969;\r\n1º Sgt BM Q00/87 MARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, RG 09.970;\r\n1º Sgt BM Q01/87 GESLEY DE SOUZA NEVES, RG 09.971;\r\n1º Sgt BM Q09/87 MARCELO DOS SANTOS BARRADAS, RG 09.977;\r\n1º Sgt BM Q10/87 CLAUDECI TAVARES REIS, RG 09.985;\r\n1º Sgt BM Q00/87 BENEDITO BARBOSA, RG 09.987;\r\n1º Sgt BM Q00/87 AGUINALDO MELO DE JESUS, RG 09.988;\r\n1º Sgt BM Q02/87 RICARDO DE SOUZA BARROS, RG 09.989;\r\n1º Sgt BM Q02/87 MILTON DA SILVA TRINDADE, RG 09.990;\r\n1º Sgt BM Q02/87 RUBENS GERALDO DA SILVA, RG 09.992;\r\n1º Sgt BM Q02/87 DELMAR ROCHA GERVASIO, RG 09.994;\r\n1º Sgt BM Q01/87 JULIO CESAR GONÇALVES, RG 09.996;\r\n1º Sgt BM Q01/87 WAGNER JOSÉ REGO SOARES, RG 09.997;\r\n1º Sgt BM Q02/87 PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA, RG 09.998;\r\n1º Sgt BM Q09/87 SIDNEY JORGE DA SILVA, RG 10.001;\r\n1º Sgt BM Q02/87 UIRAQUITAN DO NASCIMENTO, RG 10.005;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ELVECIO SILVA SARTORIO, RG 10.007;\r\n1º Sgt BM Q00/87 RICARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, RG 10.010;\r\n1º Sgt BM Q00/87 MARCOS ANTONIO CORREIA CAMPOS, RG 10.019;\r\n1º Sgt BM Q00/87 LUIZ FERNANDES DE LIMA, RG 10.022;\r\n1º Sgt BM Q02/87 FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS, RG 10.024;\r\n1º Sgt BM Q02/87 WAGNER ROMEU VALLIM, RG 10.025;\r\n1º Sgt BM Q00/87 LAERCIO DOS SANTOS, RG 10.027;\r\n1º Sgt BM Q05/87 PEDRO DA CONCEIÇÃO GONCALVES, RG 10.028;\r\n1º Sgt BM Q01/87 MARCIO MAURILIO VAZ, RG 10.029;\r\n1º Sgt BM Q05/87 JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO, RG 10.032;\r\n1º Sgt BM Q09/87 JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, RG 10.033;\r\n1º Sgt BM Q02/87 WAGNER DUARTE, RG 10.035;\r\n1º Sgt BM Q00/87 RUBEN DE ALMEIDA BARBOSA, RG 10.039;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ROMILDO ANDRE DE JESUS, RG 10.040;\r\n1º Sgt BM Q03/87 WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG 10.041;\r\n1º Sgt BM Q00/87 IRIS MEIRELES, RG 10.042;\r\n1º Sgt BM Q00/87 WASHINGTON CESAR COSTA TAVARES, RG 10.047;\r\n1º Sgt BM Q01/87 JOSE GABRIEL GREGORIO, RG 10.052;\r\n1º Sgt BM Q02/87 ANTONIO JORGE CARDOSO SANTOS, RG 10.054;\r\n1º Sgt BM Q00/87 FRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 10.055;\r\n1º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALBERTO FONSECA, RG 10.061;\r\n1º Sgt BM Q00/87 MAURICIO MARTINS, RG 10.064;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOUBERT DE FARIA, RG 10.066;\r\n1º Sgt BM Q02/87 PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 10.072;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JAZANIAS MORAIS DE SOUZA, RG 10.075;\r\n1º Sgt BM Q02/87 CLAUDIO SILVA DA HORA, RG 10.076;\r\n1º Sgt BM Q02/87 RAUL MIRANDA FILHO, RG 10.079;\r\n1º Sgt BM Q10/87 HÉLIO GEOVANNINI DA COSTA, RG 10.080;\r\n1º Sgt BM Q00/87 LÚCIO CLÉBER DUTRA DA SILVA, RG 10.085;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JESSE EUGENIO DE MIRANDA, RG 10.091;\r\n1º Sgt BM Q01/87 PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVA, RG 10.092;\r\n1º Sgt BM Q02/87 AÍRTON FERNANDES CEVIDANES, RG 10.093;\r\n1º Sgt BM Q09/87 JOSE EVANDRO DE LIMA SILVA, RG 10.095;\r\n1º Sgt BM Q00/87 LUIS CARLOS BARBOZA CARDOSO, RG 10.100;\r\n1º Sgt BM Q09/87 JULIO CÉSAR DA SILVA VARELLA, RG 10.102;\r\n1º Sgt BM Q00/87 CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA, RG 10.104;\r\n1º Sgt BM Q02/87 FLAVIO LUIZ GOMES, RG 10.107;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ROMILDO FONTOURA DE AQUINO, RG 10.108;\r\n1º Sgt BM Q01/87 ANANIAS PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, RG 10.109;\r\n1º Sgt BM Q02/87 MARCO AURÉLIO FONTES FEITOSA, RG 10.111;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JORGE RICARDO TAVARES RISCADO, RG 10.163;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ACYR PIRES FILHO, RG 10.164;\r\n1º Sgt BM Q09/87 LUIS GERALDO BICOCK DOS SANTOS SILVA, RG 10.167;\r\n1º Sgt BM Q00/87 MAURÍCIO LOURENÇO FERNANDES DA SILVA, RG 10.168;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ANDRE LUIS FREITAS DE CASTRO, RG 10.171;\r\n1º Sgt BM Q03/87 CARLOS JOSE PINTO DE JESUS, RG 10.173;\r\n1º Sgt BM Q01/87 LUIS CARLOS PEREIRA, RG 10.175;\r\n1º Sgt BM Q01/87 HUDSON GLAY CRUZ GOMES, RG 10.177;\r\n1º Sgt BM Q00/87 PAULO CESAR RANGEL PIMENTEL, RG 10.180;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOCIMAR SOUZA DE MORAES, RG 10.182;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOILSON SILVEIRA JARDIM, RG 10.185;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOÃO FELIX CASTRO LARA, RG 10.187;\r\n1º Sgt BM Q00/87 WILLIAMS SANTOS AGUIAR, RG 10.193;\r\n1º Sgt BM Q09/87 SEBASTIÃO JOSE DOS SANTOS ORNELAS, RG 10.194;\r\n1º Sgt BM Q01/87 FABIO LUIZ MARTINS, RG 10.195;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ALDEIR JOSE CRISTANE JUNIOR, RG 10.197;\r\n1º Sgt BM Q02/87 SYDNEY EMERICH, RG 10.199;\r\n1º Sgt BM Q00/87 LUIZ CARLOS QUEIROZ, RG 10.200;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ROBERTO GOMES ALVES, RG 10.202;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOILSON DA SILVA COSTA, RG 10.203;\r\n1º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALEXANDRE BRUNNER, RG 10.206;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOSIMAR GRAVINO PASSOS, RG 10.207;\r\n1º Sgt BM Q02/87 RIVALDO LIBORIO DA SILVEIRA, RG 10.209;\r\n1º Sgt BM Q02/87 ADÃO PINHO, RG 10.210.\r\nId: 1454939\r\n"
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        "1454940": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E-27/023/006/2013, na forma que se segue:\r\nA CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2012:\r\n1º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LEITE, RG 17.333.\r\nPARA 1º SARGENTO BM, A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2012:\r\nNA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE/ACD\r\n2º Sgt BM CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, RG 30.696.\r\nSUBTENENTE BM, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2013:\r\n1º Sgt BM ROBERTO LUIZ DIAS FRANÇA ALVES, RG 14.468;\r\n1º Sgt BM MARCOS JOSÉ FERNANDES DE LIMA, RG 11.941;\r\n1º Sgt BM GEOVANDER DA CONCEIÇÃO, RG 13.252;\r\n1º Sgt BM CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 13.353;\r\n1º Sgt BM ROBERTO TAVARES DA SILVA FILHO, RG 13.359;\r\n1º Sgt BM MARCIO ANTONIO ALVES, RG 16.056;\r\n1º Sgt BM LEANDRO FREITAS DA SILVA, RG 16.188;\r\n1º Sgt BM SERGIO RIBEIRO DE ARAUJO, RG 15.368;\r\n1º Sgt BM MARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG 11.940;\r\n1º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA, RG 13.400;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE JOSE DA SILVA, RG 15.901;\r\n1º Sgt BM JOSUÉ SOARES DE GOIS, RG 18.776;\r\n1º Sgt BM FABIANO PEREIRA DA SILVA, RG 15.569;\r\n1º Sgt BM RICARDO JOSE MATIAS DA SILVA, RG 15.123;\r\n1º Sgt BM ANDRE LUIZ MARTINS MESQUITA, RG 15.664;\r\n1º Sgt BM ADILSON MACHADO MARAMBAIA, RG 14.646;\r\n1º Sgt BM SERGIO SILVA BORGES, RG 15.813;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO, RG 15.896;\r\n1º Sgt BM JOÃO ANDRE PONTES DOS SANTOS, RG 15.214;\r\n1º Sgt BM EDMILSON TIBURCIO JOSÉ, RG 15.777;\r\n1º Sgt BM FLAVIO PIRES CARDOSO DA SILVA, RG 12.587;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE CASTRO COSTA, RG 12.347;\r\n1º Sgt BM LEVI JOSE DA SILVA, RG 14.075;\r\n1º Sgt BM MARCOS ARAUJO DA FONSECA, RG 14.483;\r\n1º Sgt BM SERGIO DE OLIVEIRA, RG 14.641;\r\n1º Sgt BM WALDYR DA SILVA SANTOS JUNIOR, RG 11.543;\r\n1º Sgt BM ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 16.156;\r\n1º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ, RG 15.262;\r\n1º Sgt BM BENILTON COSTA DOS SANTOS, RG 13.540;\r\n1º Sgt BM JULIO CESAR RAMOS, RG 16.193;\r\n1º Sgt BM WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, RG 16.442;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE PINHEIRO, RG 12.403;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE CAMBEIRO CORREA JUNIOR, RG 16.087;\r\n1º Sgt BM RONALDO HUMBERTO ROMUALDO, RG 14.130;\r\n1º Sgt BM WASHINGTON MONTEIRO DA SILVA, RG 15.182;\r\n1º Sgt BM MARCOS DA SILVA FRANCISCO, RG 15.177;\r\n1º Sgt BM SERGIO RAYMUNDO NEVES CARDOSO, RG 16.199;\r\n1º Sgt BM RICARDO DO CARMO, RG 15.060;\r\n1º Sgt BM GLAUCIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 12.534;\r\n1º Sgt BM MARCIO DA SILVA LEAL, RG 13.100;\r\n1º Sgt BM GEOVANI DA SILVA, RG 15.055;\r\n1º Sgt BM IVANILDO FIGUEREDO DE ANDRADE, RG 12.702;\r\n1º Sgt BM MARCELO FRAZÃO CORREA, RG 11.312;\r\n1º Sgt BM AMARO SIMÃO BASTOS, RG 14.629;\r\n1º Sgt BM CARLOS ROBERTO CASSIANO, RG 11.869;\r\n1º Sgt BM WELINGTON LUIZ CARDOSO LIMA, RG 16.107;\r\n1º Sgt BM EDILSON BORRET DOS SANTOS, RG 12.442;\r\n1º Sgt BM RINALDO AGUIAR SOARES, RG 16.190;\r\n1º Sgt BM SERGIO GOMES PIMENTA DE SOUZA, RG 12.310;\r\n1º Sgt BM ISAIAS REIS BERNARDO, RG 14.728;\r\n1º Sgt BM AILTON PONCIANO DA SILVA, RG 15.245;\r\n1º Sgt BM SERGIO FERNANDO GOMES, RG 15.230;\r\n1º Sgt BM LUIZ CLAUDIO FREITAS DE SOUSA, RG 15.912;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTONIO VALERIO GOMES, RG 12.857;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, RG 12.766;\r\n1º Sgt BM CLAUDIO LUIZ DARIO DA SILVA, RG 12.518;\r\n1º Sgt BM CELIO GOMES PEREIRA JUNIOR, RG 15.799;\r\n1º Sgt BM EDILSON RIBAS AFFONSO, RG 15.786.\r\n: \r\n1º Sgt BM ROBSON DA COSTA RAMALHO, RG 11.900;\r\n1º Sgt BM ENEAS PEREIRA VIANA, RG 11.535;\r\n1º Sgt BM CLEBER DE ARAUJO, RG 13.248;\r\n1º Sgt BM GRIMALDO MOREIRA SANT'ANNA, RG 13.649;\r\n1º Sgt BM VALDIR CASTELAR DE FREITAS, RG 12.168;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA, RG 11.865;\r\n1º Sgt BM MARCELO MANHÃES CHAGAS, RG 11.474;\r\n1º Sgt BM JOSE LUIS GOMES PETRATO, RG 11.523;\r\n1º Sgt BM EDISON DA CRUZ DE COES, RG 11.840;\r\n1º Sgt BM EVALDO RAMOS DA ROSA, RG 12.409.\r\n: \r\n1º Sgt BM ROBERTO SILVESTRE MOTA, RG 10.638.\r\n: \r\n1º Sgt BM ANDRE LUIZ MARTINS FARIAS, RG 11.261;\r\n1º Sgt BM LUIZ OTAVIO LINS, RG 16.120.\r\nNA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO:\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 14.132;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERREIRA BERDEVILLE, RG 11.466;\r\n1º Sgt BM VALTER DOS SANTOS, RG 11.790;\r\n1º Sgt BM JORGE GUILHERME SALVADO DOS SANTOS, RG 12.322;\r\n1º Sgt BM RENATO DOS SANTOS PEREIRA, RG 16.263.\r\n:\r\n1º Sgt BM VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.773;\r\n1º Sgt BM JOSÉ LUIZ LOUREIRO PINTO, RG 14.769;\r\n1º Sgt BM MARCELO GUARACI DE ALMEIDA CRUZ, RG 15.105.\r\n:\r\n1º Sgt BM MARIO CESAR CASTRO DA CUNHA, RG 11.964.\r\n:\r\n1º Sgt BM RICARDO CAMPOS SANT'ANNA, RG 13.022;\r\n1º Sgt BM JOSÉ RICARDO DA SILVA, RG 12.729.\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS:\r\n1º Sgt BM ISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE, RG 18.652;\r\n1º Sgt BM HELIANA SOUZA DA SILVA, RG 18.465;\r\n1º Sgt BM RONALDO DE ALMEIDA, RG 13.082;\r\n1º Sgt BM EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA, RG 21.012;\r\n1º Sgt BM MARCOS CARDINOT, RG 22.432;\r\n1º Sgt BM CLAUMIR CAVALCANTI DE LIMA, RG 13.080;\r\n1º Sgt BM ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DE ASSIS, RG 18.480;\r\n1º Sgt BM SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG 26.740;\r\n1º Sgt BM MARIA HELENA BERNADES DIAS, RG 26.727;\r\n1º Sgt BM LUCIANA BORGES RIBEIRO LAURENTINO DA SILVA, RG 18.521;\r\n1º Sgt BM VANESSA AUGUSTO MADEIRA, RG 26.729;\r\n1º Sgt BM MARCIA LOPES FIDÉLIS DA SILVA, RG 26.732;\r\n1º Sgt BM SANDRA MORETTI, RG 26.739;\r\n1º Sgt BM ORLANDO DE JESUS MOTA, RG 22.037;\r\n1º Sgt BM LUCIANA LOPES DOS SANTOS, RG 26.733;\r\n1º Sgt BM CRISTIANE RAMOS, RG 18.472;\r\n1º Sgt BM SABRINA RIBEIRO ALVES, RG 26.753;\r\n1º Sgt BM ANDREA DA SILVA MENDES, RG 26.746;\r\n1º Sgt BM VALESCA SANTOS DA SILVA, RG 26.736;\r\n1º Sgt BM ALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARES, RG 26.757;\r\n1º Sgt BM ELAINE SAMUEL MOREIRA, RG 26.755;\r\n1º Sgt BM NELMA DA SILVA COSTA, RG 26.767;\r\n1º Sgt BM LUIS SÉRGIO NUNES DOS SANTOS, RG 26.831;\r\n1º Sgt BM HELOISA BORGES PEREIRA DE MELGAR, RG 26.728;\r\n1º Sgt BM MARCUS MERCES DANTAS, RG 24.088;\r\n1º Sgt BM SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES, RG 26.725;\r\n1º Sgt BM LUCIANA DA SILVA TAVARES BINOTO, RG 14.250;\r\n1º Sgt BM SANDRA MACHADO DE SOUZA, RG 18.488;\r\n1º Sgt BM JUSSARA ITACY BARROSO DA CONCEIÇÃO, RG 26.731;\r\n1º Sgt BM EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, RG 26.734;\r\n1º Sgt BM ROSILANE BRANDÃO MENDONÇA DOS SANTOS, RG 18.604;\r\n1º Sgt BM BARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO, RG 26.770;\r\n1º Sgt BM MARCELO ALVES DE SOUZA, RG 26.763;\r\n1º Sgt BM JACQUELINE DE JESUS MENDES, RG 26.745;\r\n1º Sgt BM SIMONE IABLONSKI DA SILVA, RG 26.877;\r\n1º Sgt BM ERIKA SANTIAGO DE AZEVEDO, RG 26.743;\r\n1º Sgt BM RODRIGO BRITO LOURENÇO, RG 26.764;\r\n1º Sgt BM ALLEKAN TRINDADE, RG 26.742;\r\n1º Sgt BM REGINA CÉLIA FREITAS GOMES DA SILVA, RG 18.685;\r\n1º Sgt BM ANA LÚCIA BARCELLOS BARBOSA, RG 18.584;\r\n1º Sgt BM FABIOLA MEDEIROS BARCELLOS, RG 26.834;\r\n1º Sgt BM DEUSEMAR DA SILVA RUBEM ROSA, RG 26.756;\r\n1º Sgt BM GREICE MIRANDA DOS SANTOS, RG 26.762;\r\n1º Sgt BM GARDEL ORTIZ, RG 17.162;\r\n1º Sgt BM KELLY GOMES FREIRE MARTINS, RG 26.556;\r\n1º Sgt BM DANIELE BELLO CHIMER DA SILVA, RG 26.726;\r\n1º Sgt BM ANDERSON BALDEZ BOMFIM, RG 26.766;\r\n1º Sgt BM MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162.\r\nId: 1454940\r\n"
        ],
        "1454941": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43296351, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrículas nºs 943.953-0 e 954.061-8, vinculo 1 e vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.002.862/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1454941\r\n"
        ],
        "1454954": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 26.02.2013\r\nCPF nº 115.186.517-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIA CARPI RAMALHO, matrícula nº 251.326-5. Processo nº E-14/001.001580/2013.\r\n, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão. Processo nº E-14/001.001580/2013.\r\nId: 1454954\r\n"
        ],
        "1454958": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, JOSIAS MATTOS DO VALLE 1º TEN PM RG 49.035, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 21.07.2009, publicado no D.O. de 22.07.2009.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA 1º TEN PM RG 84.566, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de JOSIAS MATTOS DO VALLE 1º TEN PM RG 49.035.\r\nId: 1454958\r\n"
        ],
        "1455104": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.268/2009 e seu apenso nº E-03/13.832/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assistente - Coordenador Setorial de Auditoria, mat. nº 954.654-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455104\r\n"
        ],
        "1455110": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.302.840/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067- 4, Prof. Doc. II, ISABEL CRISTINA DO COUTO, mat. nº 5.019.585-8, Prof. Doc. II e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, mat. nº 5.024.672-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455110\r\n"
        ],
        "1455111": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.167/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.222-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455111\r\n"
        ],
        "1455112": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/006/347/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/006/64/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II, CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.020.341-3, Prof. Doc. II e MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455112\r\n"
        ],
        "1455113": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/02/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/11/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.335/97.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.335/97, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467- 8, Prof. Doc. II, LILIAN ALMEIDA FERREIRA, mat. nº 5.011.591-4, Servente e IONE DE PAULA CARREIRO, mat. nº 5.011.794-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455113\r\n"
        ],
        "1455135": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2013\r\nDISPENSA a servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médica Veterinária, matrícula n° 924929-3, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo n° E-02/001/000415/2013.\r\nDESIGNA a servidora JAMAIRA FERREIRA VERAS, Médica Veterinária, matrícula n° 921575-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-02/001/000416/2013.\r\nId: 1455135\r\n"
        ],
        "1455192": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/922/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria DGAF nº 066/2012, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1455192\r\n"
        ],
        "1455244": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª CLASSE, matrícula 871.400-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/845/1204/2011.\r\nId: 1455244\r\n"
        ],
        "1455256": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Auxiliar de Necropsia pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/507/1501/2012.\r\nId: 1455256\r\n"
        ],
        "1455268": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na remuneraçãoLUIZ DA SILVA MUZIo art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, ce tendo em vista o que consta no processo nº E-09/.\r\nId: 1455268\r\n"
        ],
        "1455269": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Supervisão CODEG de 09/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/245/2013 de 19/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3 e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455269\r\n"
        ],
        "1455270": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/SECTEC Nº 156/13, descritas no processo nº E-03/021/262/2013 de 26/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455270\r\n"
        ],
        "1455271": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\npor Ato do Corregedor, para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR Nº 181/13, descritas no processo nº E-03/021/263/2013 de 26/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455271\r\n"
        ],
        "1455272": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo das Ocorrências de 18/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/268/2013 de 27/02/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1455272\r\n"
        ],
        "1455289": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a bem da disciplina, o CB PM RG 68.513 - ALEXANDRE SILVA RODRIGUES ROSA IV, V do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 9III da Lei nº 443, de 01 de março de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), haja a vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do processo nº E-09/4914/0006/2011 (CD 118/2011).\r\nDE 25.02.2013\r\nROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.259-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/2463/0006/2009. \r\nId: 1455289\r\n"
        ],
        "1455326": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 024, 025 e 026/2013/HUPE/UERJ, referentes .\r\nMariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2013/HUPE/UERJ, referentesquisição de .\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 028, 029, 030, 031 e 032/2013/HUPE/UERJ, referentes Proc. nº 1996/201.\r\nId: 1455326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455336": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSilas de Oliveira Souza\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n490.139.987-04\r\nENDEREÇO:\r\nTravessa Espírito Santo - Jardim Peró\r\nMUNICÍPIO:\r\nBO FRIO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n2.640/2012\r\nId: 1455336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455341": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCLEIDE AMBROSIO, Servente, mat. nº 5.015.836-9. Proc. nº E- 08/221.944/2010.\r\nKATIA DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\nMARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 245.017-9 e 828.416-8. Proc. nº E-03/2.210.563/2008.\r\nEDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6. Proc. nº E- 03/10.300.227/2004.\r\nROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.452-5. Proc. nº E-01/601.372/2004.\r\nALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.473-0. Proc. nº E-03/10.401.383/2011.\r\nPATRICIA PORTO PALMEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 846.926-4 e 926.766-7. Proc. nº E-08/221.078/2009.\r\nDELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.888-9. Proc. nº E-03/6.710.008/2003.\r\nALESSANDRA DE ARAÚJO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.106-0. Proc. nº E-01/600.124/2006.\r\nCÉLIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.518-5. Proc. nº E-03/5.700.987/93.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo II, mat. nº 272.361-7. Proc. nº E-03/7.100.589/92.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, mat. nº 834.156-2. Proc. nº E-03/811.880/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLIDUINA FERREIRA SCHMIDLIN GUILHON, Prof. Doc. I - Ensino Religioso, mat. nº 942.399-7. Proc. nº E-03/201.338/2012.\r\nLUCIMARA CAMPISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.118-4. Proc. nº E-03/10.403.160/2012.\r\nMIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 837.503-2. Proc. nº E- 03/11.003.422/2011.\r\nId: 1455341\r\n"
        ],
        "1455363": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDE 19.02.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 055.517.107-85. Proc. nº E- 12/349649/2012.\r\nDE 20.02.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 026.197.227-80, Proc. nº E- 12/506354/2008. Processo nº E-12/066/1340/2013.\r\n2013\r\nCANCELA a penalidade aplicada mediante processo nº E- 12/353412/2007 referente ao CPF nº 105.287.527-07. Proc. nº E- 12/066/4879/2013.\r\nId: 1455363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455402": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1894/2013designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.02.2013.\r\nId: 1455402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455418": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2013\r\na nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 26 de julho de 2012, publicado no D.O. de 27 de julho de 2012. Processo nº E-03/5.605/2012,\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nSaquarema \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO SOUZA LOBO DA SILVEIRA\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO BOUZO LAMONICA\r\nFILOSOFIA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\nINGLÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nId: 1455418\r\n"
        ],
        "1455419": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1455419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455424": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.02.2013\r\nmatrícula nº 00557-9, a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/508/2013.\r\nmatrícula nº 10.025-5 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GINES ARTURO SANTOS FALCON. Proc. nº E- 26/009/508/2013.\r\nId: 1455424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455426": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 01.03.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 29.01.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/142.062/2012.\r\nId: 1455426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455432": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 35601-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 35502-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, KARLA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 36317-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, PÂMELA FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 35432-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2013.\r\nId: 1455432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455435": [
            "2013-03-04 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE NO TRABALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E-26/007/467/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, os servidores PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34271-7, MARCOS ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31170-4, e MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1455435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455460": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039042, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/070.05/2013.\r\nId: 1455460\r\n"
        ],
        "1455461": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 2035435-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Luiz Marques de Mendonça, ID Funcional n° 2009444-2. Processo n° E-21/976.161/2012.\r\nDE 22.02.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336937-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.251/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371529-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio de Andrade Soares, ID Funcional n° 4336973- 5. Processo n° E-21/954.251/2012.\r\nId: 1455461\r\n"
        ],
        "1455545": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de fatos geradores das contratações onde se configurou necessário o pagamento por TAC à empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA., CNPJ nº 04.436.976/0001-62, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora KEILA JUSTINO ALMEIDA, Id. Funcional nº 3008344-3.Processo nº E- 08/001/1999/2013.\r\nId: 1455545\r\n"
        ],
        "1455839": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/1377/2013,designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1455839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455932": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2013, os servidores abaixo relacionados, conforme estabelecido na Cláusula Sétima, objeto do processo nº E- 18/401.034/2012.\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA - matr. 292.655-8\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nId: 1455932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1455942": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, matrícula 940.617-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-03/001/260/2013.\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI, matrícula 946.066-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/11001990/2010.\r\nDE 26.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nLEONARDO CARMO SANTOS, matrícula 968.046-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-03/10004374/2011.\r\nVANESSA MOURA FERREIRA, matrícula 954.017-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/008/1/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES, identidade funcional 500772011, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E- 01/004/333/2013.\r\nDE 27.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 965.106-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/11201978/2011.\r\nMARCIA FARIAS ALVES, matrícula 5.022.036-7, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-Ciep, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/11204017/2012.\r\nELINETE AMARO DA SILVA, matrícula 941.734-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-03/001/167/2013.\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO, matrícula 804.842-3, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/10402897/2012.\r\nVINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 940.541-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº e-03/10004223/2012.\r\nHILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, matrícula 971.348-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/11003475/2011.\r\nREGIANE MACÊDO COSTA, matrícula 5.011.089-9, do cargo de Merendeira-Ciep, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E- 03/11003054/2012.\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 955.725-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-03/001/468/2013.\r\nSHEILA PADILHA DO VALE, matrícula 950.705-4, do cargo de Professor Docenre I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013.Proc. nº E-03/001/529/2013.\r\nId: 1455942\r\n"
        ],
        "1455974": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DE 28.02.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDAVID BRAGA PIRES DA SILVA, matrícula 942.337-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/11.001.846/2012.\r\nRUTH MOREIRA LOPES, matrícula 962.842-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-01/4.225/2012.\r\nId: 1455974\r\n"
        ],
        "1455978": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Fátima Clarissa Barata Rodrigues, matr. 35081-9 pela servidora Abilene do Nascimento Gouvea, matr. 30252-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2388/2012.\r\nId: 1455978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456013": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/301101/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMAR DE ALMEIDA GUARANHA, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. nº E-01/301633/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ DE CASTRO CORREA, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/301661/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302186/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MERI LEÃO, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nºE-01/302127/2012.\r\nJOÃO NUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302153/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSE MARY DE ALMEIDA SIQUEIRA, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302221/2012.\r\nId: 1456013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456014": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301254/2012.\r\nMARIA VILMA DE LIMA RODRIGUES e CLEITON RODRIGUES DE LACERDA, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E- 01/301314/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERENILCE MOTTA COELHO, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/301188/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DE CASTRO, com validade a contar de 26/08/2012 - Proc. nº E-01/301910/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIENE ARRUDA NASCIMENTO, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/302119/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS CANEJO BARROS e ALUIZIO PARENTES BARROS, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/300006/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300267/2009.\r\nId: 1456014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456015": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA ANGELA LUQUETTI VILAS LIMAS, PEDRO PAULO VILAS LIMA e FERNANDA BARRETO JOIA LIMA, com validade a contar de 04/03/2007; ADRIANA VILAS LIMA, com validade a contar de 04/03/2007 até dezembro/2011- Proc. nº E-01/702798/2007.\r\nTHEREZA DOS SANTOS BAPTISTA, com validade a contar de 13/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/704860/2007.\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS FERRAZ, com validade a contar de 25/04/2007 até março/2012; MATHEUS DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 25/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nºE- 01/710548/2007.\r\nVILDETE SOARES MONTEIRO, com validade a contar de 10/12/2007 - Proc. nº E-01/300108/2008.\r\nRITA ALBINO TORRES, com validade a contar de 14/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302810/2008.\r\nId: 1456015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456017": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLA DE SOUZA VENTURA DA COSTA e YAGO VENTURA DA COSTA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E- 01/300241/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE FONSECA DA SILVA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/301730/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDUARDO BARRETO MOREIRA; ISABELLI DA SILVA BARRETO e JULIA DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 26/07/2012 - Proc. nºE-01/301799/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHEILA MONTEIRO, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301370/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIONEA PECHIR, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300227/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CINTIA CHAGAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/302154/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALUISIO MIRANDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/08/2012 - Proc. nº E-01/302215/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS e LUANA APARECIDA MARCOLONGO POEYS, com validade a contar de 04/09/2012 - Proc. nº E-01/301912/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SAMUELSON MARQUES DIAS, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/300836/2012.\r\nId: 1456017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456038": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/03/2013\r\nID. Funcional 5010744-5, Assistente II, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 202.901, cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 08.11.2012gnou IZABEL CRISTINA BESSA, Id. Funcional 5007693-0, designada para exercer a mesma função.\r\nId: 1456038\r\n"
        ],
        "1456056": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\nMédica Veterinária, matrícula n° 893.139-6, de suas responsabilidades pela Coordenação Setorial de Controle de Trânsito de Animais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo n° E-02/001/000444/2013.\r\nId: 1456056\r\n"
        ],
        "1456078": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DE 04/03/2013\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417187-0, da Divisão de Bens Patrimoniais do Departamento do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma nº E- 04/001.422/2013 \r\nId: 1456078\r\n"
        ],
        "1456079": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.02.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/053.990/2012, composta pelos membros desta Universidade, HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula n° 10.744-1, ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0 e MARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula n° 00788-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28.02.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/051.238/2011, composta pelos membros desta Universidade, Sr LILIAN SÁGIO CEZAR, matrícula n° 10.761-5, RENATA MALDONADO DA SILVA, matrícula nº 10.777-1 e BRUNO DE OLIVEIRA PACHECO, matrícula n° 10.143-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1456079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456113": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/407791/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/061/1208/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/244505/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 28.02.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/091/18/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1456113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1456114": [
            "2013-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/03/2013\r\n”, Id. Funcional nº 1952033-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31/01/2013.\r\nId: 1456114\r\n"
        ],
        "1457044": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 028/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, cujo objeto é a prestação de serviços de processamento de informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO os servidores Clarice Silva de Oliveira, matrícula nº 05/510-3, Sandra Valéria Ribeiro de Andrade, matrícula nº 05/269-6, e Jorge Antonio Francisco Pinto, matrícula nº 05/290-2, nos termos da Cláusula Décima do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1405/2012.\r\nId: 1457044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457123": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, identidade funcional nº 2946852-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOS, identidade funcional nº 04110728-4, com validade a contar de 04/03/2013. \r\nId: 1457123\r\n"
        ],
        "1457143": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2013\r\nSUELANE BARROS SOARES, matricula 125, com validade a contar de 04 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor III, processo nº E-11/61.079/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nJORGE LUIZ NUNES DA COSTA, matrícula 085, com validade a contar de 04 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor IV, processo nº E-11/60.723/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nJOSEMI FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula 247, com validade a contar de 04 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/61.187/2012, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nVANIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 109, com validade a contar de 04 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor III, processo nº E-11/60.069/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nMARCUS VINICIUS RAMALHO MARTINS, matrícula 174, com validade a contar de 04 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor IV, processo nº E-11/60.876/2010, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1457143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457177": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2calizar a execução do Contrato010/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento.\r\nAna Lucia Freire Lopes, matrícula 34.301-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 033, 034 e 035/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar- Proc. nº 3545/2010.\r\nId: 1457177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457198": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.687-9 em função extraclasse, fora do contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.021-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.690-6, Professor Docente I, matr. nº em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.386-1, em função extraclasse sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.580- 7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Médico, matr. nº 295.653- 0, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.523-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.578-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente sócio educativo, matr. nº 818.322-0, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.797-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.466-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.697-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 829.184-1 e 841.076-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.934-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 920.713-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.712-5, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 852.006-6, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 15/02/2013.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.230-9, fora de atividade operacional-policial e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.290-0, fora do regime de plantão e da emergência. Processo nº E-01/601.611/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.284-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.000-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.651-4, fora do regime de plantão, da unidade prisional, do contato com detentos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.267-3, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.875-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.960/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.555-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.396-8, fora de atividade operacional-policial , em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.081-1, fora do contato com presos e o público, em serviços burocráticos, internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.737-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e longa permanência sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.253-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, e longa permanência na posição sentado, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.768-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.887-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.540-3, em função extraclasse, e Perito Criminal, matrícula nº 860.480-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.856-2, em serviços que não exija esforço visual. Proc. nº E- 08/221.636/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 810.900- 1, em serviços leves e internos, que não exija porte de peso. Proc. nº E-08/222.236/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.474-1, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.775/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.605-7, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.545/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 817.474-0, em serviços leves, burocrático e internos, que não exija contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Proc. nº E- 01/601.166/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Assistente Social, matrículas nºs 261.089-7 e 866.745-3, em serviços que não exija esforço repetitivo com os membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E- 01/136.270/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.605-1, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.355/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1457198\r\n"
        ],
        "1457249": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/03/2013\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de EstadoProcesso .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1457249\r\n"
        ],
        "1457305": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor LEONARDO JANDRE MATARUNA, Agente sócio Educativo, matr. nº 836.075-2, em serviço burocrático, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs nº 846.266-5 e 841.479-9 em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.747/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFERNANDA DE MARINS GARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 925.578-7, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.095-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, que não exijam digitação. Proc. nº E-08/221.777/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.829-6, em serviço burocrático, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.813/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSEBASTIÃO DE MOURA TORRES, Agente Sócio Educativo, matr. nº 930.173-0, em serviço burocrático, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Proc. nº E-08/221.894/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO, Agente Segurança Penitenciária, matr. nº 817.177-9, fora do regime de plantão e do contato com presos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/601.840/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 865.884-1, fora do contato com pacientes e do ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/221.525/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.277-1, em serviço burocrático, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E- 08/221.906/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO, Inspetor Policial, matr. nº 889.102- 0, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.748/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, matr. nº 261.089- 7 e 866.745-3, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-01/136.270/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 896.677-2, fora do regime de plantão, serviços internos, que não se exponha ao sol, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.872/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1457305\r\n"
        ],
        "1457306": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.458-6, fora de atividade e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.188/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.783-2, atividades burocráticas, fora do contato com menores cumprindo medidas sócio educativas, em regime fechado. Processo nº E- 08/221.778/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.505-8, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de segurança penitenciária, matr. nº 835.040-7, fora do regime de plantão em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. 862.693-0, em função que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, fora do regime de plantão e de emergência. Proc. nº E-08/221.845/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.417- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.365/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.374-7, fora do regime de plantão.Processo nº E-08/221.845/2012 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 864.691-1, em serviços leve e internos . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/602.207/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.335-7, em serviços leves e internos, Proc. nº E-08/221.520/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº852.538-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/601.582/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1457306\r\n"
        ],
        "1457307": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI, Professor Docente. I, matr. nº 839.148-4 e 914.319-9 sugeriu a sua readaptação em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.301.328/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor. Docente I, matr. nº 838.737-5 em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.902/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 829.333-4 e 845.478-7 em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.031/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.104-3 em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.410.251/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.528-4 em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.501/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de segurança administração Penitenciária, matr. nº 816.504-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.856/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.446-4 e 845.578-4 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.793 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.558-7 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.823/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Pedagoga, matr. nº 835.413-6 em atividades que não exijam esforço repetitivos em membros superiores. Proc. nº E-08/220.276/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.071-5 em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.802.217/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.375-1 e Professor Docente I, matr. nº 845.430-8 em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.320/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor. Docente I, matr. nº 839.793-7 em função extraclasse. Processo nº E-08/221.538/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I matr. nº 837.005-8 em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.337/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1457307\r\n"
        ],
        "1457351": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.03.2013\r\nem cumprimento à Decisão Judicial contida na Ação Ordinária nº 0108164-13.2007-8-19-0001, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/89 - MARCELO DA SILVA, RG 11.495, com validade a contar de 19 de abril de 2007, o Ato do Comandante Geral, que anulou a promoção à graduação de 3º Sgt BM deste militar, por Término de Curso, publicado no D.O. nº 236, de 21 de dezembro de 2004. Desta forma, fica mantida a promoção do mesmo, por Término de Curso, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 08 de dezembro de 2004.\r\nexclusivamente, em relação ao 3º Sgt BM Q00/89 - MARCELO DA SILVA, RG 11.495, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, o Ato do Comandante Geral, publicado no D.O. nº 196, de 28 de outubro de 2009, que o promoveu à graduação de 2º Sgt BM, por Tempo de Serviço, de acordo do o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nexclusivamente, em relação ao 2º Sgt BM Q00/89 - MARCELO DA SILVA, RG 11.495, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato do Comandante Geral, publicado no D.O. nº 058, de 27 de março de 2012, que o promoveu à graduação de 1º Sgt BM, por Tempo de Serviço, de acordo do o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º, 17 e 18 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a graduação de 2º Sargento BM, devendo o militar abaixo constar no Almanaque de Praças, situando-se entre os 2º Sgt BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073 e 2º Sgt BM Q09/90 - MÁRIO CESAR CASTRO DA CUNHA, RG 11.964, a contar de 25 de dezembro de 2008, na forma que se segue:\r\nem ressarcimento de preterição\r\n3º Sgt BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA - RG 11.495\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º, 17 e 18 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a graduação de 1º Sargento BM, devendo o militar abaixo constar no Almanaque de Praças, situando-se entre os 1º Sgt BM Q09/90 - MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 11.802 e 1º Sgt BM Q09/90 - MÁRIO CESAR CASTRO DA CUNHA, RG 11.964, a contar de 25 de dezembro de 2011, na forma que se segue:\r\nem ressarcimento de preterição\r\n2º Sgt BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA - RG 11.495\r\nProcesso nº E-27/023/9/2013.\r\nId: 1457351\r\n"
        ],
        "1457384": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRENATO RAPOSO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n770.520.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 35 SÍTIO DA AMIZADE - VILA VERDE RASA\r\nINCISO II - LEI Nº 3467/2000.\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n1\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL ODEON\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.270.034/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO ECIA/ODEON ÁREA 2 - QUADRA I - LOTES 4, 5 E 6 - CENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nART. 52, 57 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nR D.783,43\r\n/2012\r\nNOME:\r\nCONEXÃO SANTOS BRASIL TRANSPORTE ROD. LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.033.059/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA ENGENHEIRO PLINIO QUEIROZ, S/Nº\r\nCUBATÃO\r\nART. 81 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.719,01\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136956\r\nNOME:\r\nPALHANO AUTO POSTO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.235.902/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ-99, Nº 1.008\r\nITAGUAÍ\r\nART. 81 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 2.956,59\r\n08\r\nCOFISEAI/00136782\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.485.438/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FLORES ROCHA, 378\r\nBELFORD ROXO\r\nART. 81 ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\n08\r\nSUPSULEAI/00136591\r\nNOME:\r\nPOSTO ITALVA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.982.726/0002-77\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ LUIS MARINHO, 62 - CENTRO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\nR 4.472,85\r\n12\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136577\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.964.872/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nLOCALIDADE URURAÍ\r\nART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 45.000,00\r\n11\r\nSUPSULEAI/00136406\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.652.445/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LOURIVAL MARTIS BEDA 1167 - PENHA\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.970,28\r\n11\r\nCOFISEAI/135320\r\nNOME:\r\nMARCELO GRÁFICA EDITORA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.101.386/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CANINDÉ, Nº 32 A\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 15.000,00 - INCISO II, ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n08\r\nCOFISEAI/135285\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO SÃO MARCOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.463.044/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALBANO DE CARVALHO, Nº 3467/2000.\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBAIRRO:\r\nRECREIO DOS BANDEIRANTES\r\nR 25.000,00 - INCISO II, ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n08\r\nCOFISEAI/135279\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.361.123/0002-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO LAVOIER, Nº 12\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMAGÉ\r\nR 5.000,00 - INCISO II, ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n08\r\nCOFISEAI/135278\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DANTAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n228.235.577-68\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA DAS ARARAS, Nº 77 - VALE DO PONTAL\r\nART. 44 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 10.000,00 - INCISO II, ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n06\r\nCOFISEAI/135277\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DANTAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n228.235.577-68\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA DAS ARARAS, Nº 77 - VALE DO PONTAL\r\nART. 69 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 15.000,00 - INCISO II, ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n06\r\nNOME:\r\nFRABO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.098.255/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARQUES DE CAXIAS, 307\r\nINCISO II, ART. 2º C/C ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nNITERÓI\r\nR 5.000,00\r\n08\r\nCOFISEAI/135269\r\nNOME:\r\nSOS ENTULHO TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.964.916/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ITAÓCA Nº 2299\r\nINCISO II, ART. 2º C/C ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 5.000,00\r\n08\r\nCOFISEAI/135268\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA - BR-116, S/Nº KM 184,3\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSANTA ISABEL\r\nBAIRRO:\r\nMORRO GRANDE\r\nR 5.000,00\r\n08\r\nCOFISEAI/00135265\r\nNOME:\r\nCOOPASA COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO PACHECO SACRAMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.279.517/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MARECHAL POVOAS LOTES 19/20\r\nSÃO GONÇALO\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nR 30.000,00\r\n08\r\nCOFISEAI/135222\r\nNOME:\r\nCATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.375.601/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA P S/Nº\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBAIRRO:\r\nGALEÃO\r\nR 3.464,87 - INC. II, ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n08\r\nCOFISEAI/133429\r\nNOME:\r\nBIO BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.484.108/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA NILTON PENNA BOTELHO, 1083\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPINHEIRAL\r\nBAIRRO:\r\nCENTRO\r\nR 10.000,00\r\n08\r\nId: 1457384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457401": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na bem da disciplina, o CB BM RG 20.332 - GUSTAVO RIBEIRO RAMOS e o CB BM RG 24.268 - FERNANDO PAIVA GOMES, com fulcro no art. 13, IV, “a” do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c da Lei Estadual nº 880/85, por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros do Corpo Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do processo .\r\nId: 1457401\r\n"
        ],
        "1457415": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2013\r\n, matrícula 117, com validade a contar de 05 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor IV, processo nº E-11/60.556/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nmatricula 079, com validade a contar de 05 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.365/2010, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1457415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457448": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 31221734, Médico, Classe B, matrícula nº 803.425-8, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.428/2008. \r\nId: 1457448\r\n"
        ],
        "1457474": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 5642493, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-08/221.912/2012.\r\n, Médico, ID. Funcional 19707320, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.177/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19921985, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-08/221.432/2012.\r\nId: 1457474\r\n"
        ],
        "1457519": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CORREA OLIVEIRA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300491/2012.\r\nId: 1457519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457522": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOEMIA TEIXEIRA CONSOLE, com validade a contar de 28/12/2002 - Proc. nº E-01/700742/2003.\r\nMARIA JOSÉ DINIZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2004 - Proc. nº E-01/711093/2004.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA LOSADA, com validade a contar de 30/03/2005 - Proc. nº E-01/703904/2005.\r\nVANDA ALVES D'OLIVEIRA, com validade a contar de 09/01/2007 - Proc. nº E-01/700568/2007.\r\nMARIA STELLA WILLIS, com validade a contar de 18/04/2007 - Proc. nº E-01/705070/2007.\r\nId: 1457522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457523": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TEREZA DE CARVALHO SARDINHA, com validade a contar de 21/05/2007 - Proc. nº E-01/705599/2007.\r\nAUGUSTA ZITA ALBERGARIA DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2007 - Proc. nº E-01/707972/2007.\r\nMARIA CELESTE DA CUNHA FARIA, com validade a contar de 28/11/2007 - Proc. nº E-01/300125/2008.\r\nMANOLINA PINHEIRO CUSTÓDIO, com validade a contar de 26/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301376/2008.\r\nNYRCE RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 18/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008 publicado no D.O. de 07/07/2008 - Proc. nº E-01/301613/2008.\r\nId: 1457523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457530": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2013\r\n- NOMEIA MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 36636-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, contar de 11/03/2013.\r\n- NOMEIA JOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA, matr. nº 36635-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 11/03/2013.\r\n- NOMEIA RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 36633-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 11/03/2013.\r\n- APOSENTA WALDECY RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 30346-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 38, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA WILLIAM SAMPAIO MOTA, matr. nº 2837-3, Técnico Universitário Superior/Arquivista, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA NILSON DUARTE DORIA, matr. nº 3042-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1457530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457542": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LEÃO DE JUDÁ LTDA, DH AB/658, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Processo nº E- 12/413945/2012.\r\nDE 27.02.2013\r\na penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ALIMANDA LTDA, DH AB/378, com fundamento no art. 36, § 2º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Processo nº E-12/413865/2012.\r\nId: 1457542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457543": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, Registro Nacional 02986111565, vinculado ao PGU 22.737.530-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353515/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VANDERLEI ROMANO CARDOSO, Registro Nacional 2280935564, categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/246420/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCIDES TRAJANO DA SILVA, PGU 30.889.016.7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328014/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ REINALDO DO PRADO, Registro Nacional 01873865935, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/335238/2011.\r\nId: 1457543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457545": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.02.2013\r\na penalidade aplicada mediante processo nº E- 12/504524/2008, referente ao CPF nº 014.204.047-92, publicada no edital de apreensão de 20.10.2008. Proc. nº E-12/238175/2009.\r\nId: 1457545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457552": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 893139-6, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo n° E-02/001/000445/2013.\r\nId: 1457552\r\n"
        ],
        "1457553": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\na servidora VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.927-7, das funções de coordenção das ações relativas ao Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA, no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 02/001/00056/2013.\r\nId: 1457553\r\n"
        ],
        "1457560": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/05/2012, MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.951-9, ID. Funcional n° 3318658-8, da função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.374/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/12/2012, DILMA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 32.952-4, ID. Funcional n° 3463911-0, da função de Secretário do C.E. Agrícola Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.404.673/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.650-6, ID. Funcional n° 3479373-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Gonçalves Martins, mat. n° 925.408-7. Proc. n° E-03/11.003.119/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA CUNHA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.504-8, ID. Funcional n° 3451925-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/175/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PAOLLA NORMAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.265-6, ID. Funcional n° 4325700-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18- 1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cunha de Jesus, mat. n° 5.010.504-8. Proc. n° E-03/016/175/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SELMA LEITE DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.990-1, ID. Funcional n° 3709357-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Souza Fernandes, mat. n° 5.010.909-9. Proc. n° E-03/016/79/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, FÁBILA MARIANO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.360-5, ID. Funcional n° 3424197-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/210/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, FÁBILA MARIANO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.360-5, ID. Funcional n° 3424197-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jonas Luiz Pedroza, mat. n° 132.068-8. Proc. n° E-03/016/210/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/01/2013, MARCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.140-6, ID. Funcional n° 3452154-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/128/2013.\r\nDISPENSA JOSÂNIA NAZARÉ BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.653-3, ID. Funcional n° 3589592-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.402.404/2012.\r\nCESSA os efeitos do ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 26/11/2012, que designou WANIA DOS SANTOS DUMONT, mat. n° 248.650-4, Diretor do C.E. Clodomiro Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sandra Roldan Barbosa, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/143/2013.\r\nDESIGNA LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional n° 4212641-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Sandra Roldan Barbosa, U.A. 18-0041, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lima Gomes Xavier, mat. n° 243.529-5. Proc. n° E-03/011/143/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.785-4, ID. Funcional n° 3476735-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/229/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGÉLICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.226-2, ID. Funcional n° 3545784-8, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia dos Santos Oliveira Pereira, mat. n° 804.785-4. Proc. n° E- 03/003/229/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2012, EVA MARIA GOMES SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.993-2, ID. Funcional n° 3476452-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.303.167/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.565-3, ID. Funcional n° 3546133-0, para exercer, com validade a contar de 01/01/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eva Maria Gomes Silva, mat. n° 244.993-2. Proc. n° E-03/10.303.167/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/02/2011, SIMONE VIEIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.016.770-9, ID. Funcional n° 3327155-0, da função de Secretário do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.004.315/2012.\r\nDISPENSA REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, ID. Funcional n° 3484254-3, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\nDISPENSA REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.337-5, ID. Funcional n° 4001385-5, da função de Diretor da E.E. Leão XXIII, U.A. 18-0550, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.337-5, ID. Funcional n° 4001385-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Cristina da Silva, mat. n° 5.009.505-8. Proc. n° E- 03/10.004.956/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.609-1, ID. Funcional n° 3682104-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/10.405.156/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.220-9, ID. Funcional n° 3617844-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Cristina Rocha de Carvalho, mat. n° 5.007.905-2. Proc. n° E-03/814.840/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.180-2, ID. Funcional n° 3583923-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosania de Oliveira Orfão Reis, mat. n° 5.012.930-3. Proc. n° E-03/814.173/2012.\r\nDISPENSA ANA LUCIA BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.415-3, ID. Funcional n° 3494675-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, U.A. 18-1228, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/56/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 914.795-0, ID. Funcional n° 4199642-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília da Costa Mello Bueno, mat. n° 249.135-5. Proc. n° E-03/012/25/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.804-4, ID. Funcional n° 3847016-0, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/24/2013.\r\nDESIGNA FLÁVIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.060-5, ID. Funcional n° 3494127-4, para exercer a função de Secretário do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Martins, mat. n° 192.194-9. Proc. n° E-03/10.004.610/2012.\r\nDISPENSA SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.863-2, ID. Funcional n° 3397016-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.777/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.863-2, ID. Funcional n° 3397016-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse da Costa Ferreira, mat. n° 158.516-5. Proc. n° E- 03/10.004.777/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FERNANDA OTÍLIA LOUSÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.481-1, ID. Funcional n° 3355014-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.004.778/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, VALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.357-1, ID. Funcional n° 4119468-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.812/2012.\r\nDESIGNA VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.090-0, ID. Funcional n° 4192378-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.557/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.483-5, ID. Funcional n° 4010216-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18- 0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/9/2013.\r\nDESIGNA FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.483-5, ID. Funcional n° 4010216-5, para exercer a função de Secretário do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo C, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Regina Rodrigues Bondi, mat. n° 5.002.494-2. Proc. n° E-03/003/9/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/12/2012, REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.993-5, ID. Funcional n° 3514316-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.994/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 279.622-5, ID. Funcional n° 4039583-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.203.418/2012.\r\nDESIGNA MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 159.757-4, ID. Funcional n° 3337546-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita da Silva Maciel, mat. n° 1.201.007-0. Proc. n° E- 03/10.203.715/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HILDINEIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.808-0, ID. Funcional n° 3496351-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Benfica e Silva de Souza, mat. n° 961.015-5. Proc. n° E-03/008/182/2013.\r\nDISPENSA SIMONE PESTANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.756-9, ID. Funcional n° 3425618-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Proc. n° E-03/008/251/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.404-7, ID. Funcional n° 3625562-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pestana Silva, mat. n° 5.007.756-9. Proc. n° E-03/008/251/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FÁBIO DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 936.110-6, ID. Funcional n° 4316457-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, U.A. 18-1889, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/184/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ODUVALDO LUIZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.032-9, ID. Funcional n° 4255579-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E- 03/015/160/2013.\r\nDISPENSA POLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, ID. Funcional n° 3334834-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/160/2013.\r\nDESIGNA POLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, ID. Funcional n° 3334834-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oduvaldo Luiz de Mesquita, mat. n° 939.032-9. Proc. n° E- 03/015/160/2013.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 22/02/2013, que dispensou JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011. Proc. n° E-03/10.104.077/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/02/2013, JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.104.077/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2012, RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.014-8, ID. Funcional n° 3725388-3, da função de Secretário do C.E. Júlio Vieitas, U.A. 18- 2309, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/23/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.790-8, ID. Funcional n° 3920732-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 18- 3554, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/14/2013.\r\nDESIGNA DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.053-7, ID. Funcional n° 3418377-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olimpio, U.A. 18-0493, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.403.557/2012.\r\nDISPENSA LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.874-4, ID. Funcional n° 3668512-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.803.032/2012.\r\nDESIGNA LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.874-4, ID. Funcional n° 3668512-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.803.032/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, VITOR HUGO DA SILVA VILLARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 184.488-5, ID. Funcional n° 3751368-0, da função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, mat. n° 194.396-8, ID. Funcional n° 4041055-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/02/2013, MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.508-8, ID. Funcional n° 3756126-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/02/2013, MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.508-8, ID. Funcional n° 3756126-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Hugo da Silva Villarinho, mat. n° 184.488-5. Proc. n° E-03/10.802.877/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.131-5, ID. Funcional n° 3381095-8, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/10.703.731/2012.\r\nId: 1457560\r\n"
        ],
        "1457570": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 036 e 037/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material de OPMES Proc. nº 1915/2012.\r\nPORTARIA Nº 041/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 038 e 039/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 1635/2012.\r\nId: 1457570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457599": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2013\r\nMARIA HELENA COSTA SALZANO, Agente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949164-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001/287/2013.\r\nNELSON JOSÉ GOULART, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943481-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/001/373/2013.\r\nERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955057-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/001/83/2013.\r\nId: 1457599\r\n"
        ],
        "1457622": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de março de 2012, o 1º Ten BM QOS/Dent/02 AIRTON ANTÔNIO PEREIRA REBOLÇAS, RG 32.713 - ID. Funcional 02555025-0, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/040/11161/2012.\r\nId: 1457622\r\n"
        ],
        "1457623": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2011, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 GISELLE DOS SANTOS COELHO, RG 41.929 - ID. Funcional 04340372-7, por ter sido empossada no cargo de Técnico de Nivel Superior - Enfermeira da Prefeitura Municipal da Serra, do Estado do Espírito Santo/ES, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/055/11161/2011.\r\nId: 1457623\r\n"
        ],
        "1457624": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "RIO\r\n.2013\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na IRF 35.01 - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/29/2013.\r\nID\r\nNOME\r\n5009929-9\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n5009952-3\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/29/2013.\r\nID\r\nNOME\r\n5009951- 5\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\nId: 1457624\r\n"
        ],
        "1457639": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 874498-0, em substituição a FAUSTO LUIS ABRAMIDESID Funcional 05007720-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2012, celebrado com a empresa AA - Serviços de Informação e Apoio Administrativo Ltda. visando a Gestão e Padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços. Com validade a partir do dia 27/02/2013. Processos nºs E-01/400.105/2012 e E- 01/400.294/2012.\r\n\r\nId: 1457639\r\n"
        ],
        "1457706": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARTINHO DA FONSECA - RG 06845 - ID Funcional 0026429659, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0203/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - RICARDO DA SILVA ROCHA - RG 11499 - ID Funcional 0026542242, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0317/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NILSON FERREIRA LIMA - RG 06856 - ID Funcional 0025932357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0200/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONCA - RG 0005892 - ID Funcional 0026140241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0007/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERIO MARTINS COSTA - RG 0005008 - ID Funcional 0026306050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0154/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 VICTOR NESSIMIAN FILHO - RG 0007214 - ID Funcional 0026593483, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 CELIO DE LISBOA FERREIRA - RG 0003898 - ID Funcional 0025920251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - JOSONIA BARBOSA DIAS, RG 09.509 - ID Funcional 0026103958, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0224/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - MAURO ALVES - RG 07.023 - ID Funcional 0026109085, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 - JOSE CARLOS BATISTA CARDOSO, RG 15.847 - ID Funcional 0026269520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0261/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1457706\r\n"
        ],
        "1457713": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.03.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\nCb BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\nLEIA-SE:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\nId: 1457713\r\n"
        ],
        "1457728": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/515-2, CPF nº 044.647.487-83, nacionalidade brasileira, nascida em 13/05/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10719397-1, expedida por DGPTC/IFP/RJ, PIS nº 125.50885.72-6, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 22/02/2013, tomou posse e entrou em exercício em 04/03/2013. Processo nº E- 12/080/206/2013.\r\nId: 1457728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457730": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2° Sargento BM Q00/89 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA - RG 011.139, da DAS (Diretoria de Assistência Social), a contar de 01 de dezembro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 242/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 003/2013, datada de 02 de Janeiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. E-27/036/52/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA - RG 022.285, do(a) CSM, a contar de 31 de julho de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 147, de 07 de agosto de 2012 Nota DGP/4 - JD 158/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/53/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3° Sargento BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA - RG 022.285, do CSM (Centro de Suprimento e Manutenção), a contar de 10 de dezembro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 249/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 233, de 14 de dezembro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 007/2013, datada de 08 de Janeiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. E-27/036/54/2013.\r\nId: 1457730\r\n"
        ],
        "1457754": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nmat. n° 186.429- 7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40664457/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.803.085/2012.\r\nId: 1457754\r\n"
        ],
        "1457790": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCLEIDE DA FONSECA MAGALHÃES PONCIANO ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.289.297/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nVOLTA REDONDA, Nº 701 - ENSEADA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n12.547/2012\r\nId: 1457790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457791": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1457791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457835": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2013\r\nEDEIDE DE ALMEIDA BATISTA\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/004.357/2013.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/004/357/2013.\r\nId: 1457835\r\n"
        ],
        "1457870": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1° Sargento BM Q10/90 ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS - RG 012.015, do(a) 2° GMar, a contar de 14 de novembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2012 Nota DGP/4 - JD 243/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/51/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 1° Sargento BM Q10/90 ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS - RG 012.015, 2º GMar (Barra da Tijuca), a contar de 15 de novembro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 244/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 226, de 05 de dezembro de 2012, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 003/2013, datada de 02 de Janeiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991.Processo nº E-27/036/50/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q00/91 VIRGILIO SOARES DE BRITO - RG 015.452, do(a) 19° GBM, a contar de 08 de novembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 213, de 12 de novembro de 2012 Nota DGP/4 - JD 235/2012, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/55/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2° Sargento BM Q09/91 ASTROGILDO DOS SANTOS - RG 015.885, do(a) HCAP, a contar de 01 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 024, de 04 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 026/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/67/2013.\r\nId: 1457870\r\n"
        ],
        "1457879": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n065.417.648-59\r\nENDEREÇO:\r\nSACO GRANDE - PARATY MIRIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\n.196,00\r\nPROCESSO Nº\r\n14.406/2012\r\nId: 1457879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457884": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174902-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/264/2013.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174737-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/294/2013.\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174574-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/263/2013.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171606-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de Sonia Cristina BERWANGER, a matrícula nº 170769-7, para matrícula 170796-7. Processo nº E-23/002/171/2013.\r\nId: 1457884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457902": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 03 de dezembro de 1998, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 96, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 108; 110, inciso II; 134, § 1º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO BM Q06/AxE/90 AVELINO SEVERO DA PAIXAO NETO - RG 0013227 - ID Funcional 0003435962, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 4º, inciso V da Lei nº 1.690/90); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.007/86. Processo nº E-09/0097/3401/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2006.\r\nId: 1457902\r\n"
        ],
        "1457944": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.933-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/190/2013. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 292.244-1, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/078/237/2013.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/03/2013\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.199-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 11/07/1989 a 09/07/1994, publicado no D.O. de 22/03/2001, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDE 04/03/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.327-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 31/03/2005 a 13/05/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.420-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 11/02/2007 a 09/02/2012.\r\nId: 1457944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457966": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , I.D. nº 2973763-0, matrícula nº 264.558-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/158/061/2013.\r\nId: 1457966\r\n"
        ],
        "1457973": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2013\r\nintegrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/147/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/713/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/721/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Beatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, matr. 226.159-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/005/768/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1457973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1457980": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO PRS/SSE/CSO/NP 3296/2013 de 19/02/2013, descritas no Processo nº E-03/022/4/2013 de 01/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Sérgio Rogério dos Santos Mendes, matrícula nº 893.169-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1457980\r\n"
        ],
        "1458085": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARCOS ANTONIO LOPES PINHEIRO, Servente, mat. n° 5.015.891-4, ID. Funcional n° 3499696-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1241-18, do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/179/2013.\r\nDESIGNA ELIETE DOS SANTOS ARAUJO, Servente, mat. n° 5.009.716-1, ID. Funcional n° 3611277-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1762-18, do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/129/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/10/2012, ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.009.738-5, ID. Funcional n° 3438067-1, para exercer a função de Agente de Pessoal de Núcleo Simples n° 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/269/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/12/2012, FLAVIA GREGÓRIO MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.892-0, ID. Funcional n° 3956944-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.675/2009.\r\nDISPENSA LIDIA DIAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 251.929-6, ID. Funcional n° 4069571-9, da função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 6803-18, da E.E. Vital Brasil, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\nDISPENSA NEMIAS JOVIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, ID. Funcional n° 3441226-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\nDESIGNA NEMIAS JOVIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, ID. Funcional n° 3441226-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6803-18, da E.E. Vital Brasil, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.092/2011.\r\nDISPENSA NEIVALDO CORREA TRINDADE, Servente, mat. n° 273.186-7, ID. Funcional n° 3889254-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2746-18, do C.E. Nilo Fernandes Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.404.989/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.499- 9, ID. Funcional n° 3667226-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0412-18, do C.E. Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/300/2013. \r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, HILDA CASSIANO DE ASSIS, Servente, mat. n° 5.007.900-3, ID. Funcional n° 3927712- 7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0598-18, do C.E. Dom Pedro I, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/72/2013.\r\nDISPENSA CATIA REGINA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.682-0, ID. Funcional n° 3494693-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1228-18, do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/56/2013.\r\nDESIGNA LÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Merendeira, mat. n° 282.676-6, ID. Funcional n° 3351083-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0570-18, do C.E. Santa Rita de Cássia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/005/210/2013.\r\nDESIGNA MARCELO ANTONIO LOPES SINEIRO, Servente, mat. n° 5.008.647-9, ID. Funcional n° 3556314-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1466-18, do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/112/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2012, LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.008.091-0, ID. Funcional n° 3411891-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0808-18, do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.973/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/09/2011, ROSELI ADÉLIA DE ALMEIDA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 516.763-0, ID. Funcional n° 3329785-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0491-18, do C.E. Natividade Patrício Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/10.004.967/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2012, MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. n° 274.744-2, ID. Funcional n° 3329674-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0491-18, do C.E. Natividade Patrício Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.967/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/01/2013, IVAN DA SILVA RODRIGUES, Motorista, mat. n° 817.352-8, ID. Funcional n° 1962115- 9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2013, FLAVIA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 5009551-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4890-18, da Coordenação Administrativa e Financeira - COAF, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/91.545/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/11/2012, MARILENE RAIMUNDA COSTA, Encarregado de Creche, mat. n° 5.000.490-2, ID. Funcional n° 3550882-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1453-18, do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/159/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2013, FLAVIO MACHADO SERAFIM, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.891-3, ID. Funcional n° 1983712-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4833-18, do CRIAAD Penha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/92.632/2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/01/2013, EVANIL MACHADO CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 817.262-9, ID. Funcional n° 1983471-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4833-18, do CRIAAD Penha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/92.632/2011.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANA SILVA DE CÉSAR, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.017.607-2, ID. Funcional n° 574558-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6940-18, do C.E. Prof. José de Souza Marques, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/337/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2013, SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.861- 5, ID. Funcional n° 3679235-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/6.710.023/2002.\r\nId: 1458085\r\n"
        ],
        "1458095": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\n, matrícula 110, com validade a contar de 06 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.068/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1458095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458120": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4325414-4, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.29/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.173/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196117-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional n° 1979392-8. Processo n° E- 21/929.173/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, com validade a contar de 19 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, di Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/931.356/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252352-4, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, di Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aflaudizio dos Santos Matos, ID Funcional n° 1998926-1. Processo n° E-21/931.356/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336832-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/992.158/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4152584-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Isabel Cristina de Oliveira, ID Funcional n° 4336832-8. Processo n° E-21/992.158/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967166-0, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.118/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1968044-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Natanael Severino Germano, ID Funcional n° 1967166-0. Processo n° E-21/931.118/2012.\r\n, ID Funcional nº 5001503- 6, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/916.006/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Arjona Cordeiro, ID Funcional n° 5001503-6. Processo n° E-21/916.006/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321077-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/001.4/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998155-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André da Silva, ID Funcional n° 4321077-5. Processo n° E-21/001.4/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/930.224/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 500833-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Barbosa Ramito, ID Funcional n° 4336891-3. Processo n° E-21/930.224/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269799-9, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/966.275/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318197-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Carlos Alves Magalhães, ID Funcional n° 4269799-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 07 de novembro de 2012. Processo n° E-21/966.275/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002846-6, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/966.276/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196176-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional n° 2002846-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 12 de dezembro de 2012. Processo n° E-21/966.276/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/954.230/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991358-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Vidal Antunes, ID Funcional n° 4354714-1. Processo n° E-21/954.230/2012.\r\nId: 1458120\r\n"
        ],
        "1458122": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.489/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 1.804.355-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Odontólogo, matr. nº 889.728-2, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, matr. nº 931.243-0, fora do regime de plantão fora do regime de plantão, em serviços que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 812.842-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.483-2, fora do regime de plantão e do contato com produtos químicos, mofo, poeira, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.843/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.908- 6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIRGINA MARIA MARQUES FERNANDES, Investigador Policial, matr. nº 67.288-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAZHAURY MASCARENHAS FILHO, inspetor de Polícia, matr. nº 267.472-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.282- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº 08/221.751/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 243.003-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.811/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.290-2, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, sendo recomendável abster-se de dirigir, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.060/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 820.600-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Proc. nº E- 01/602.686/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.296-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público. Proc. nº E-08/221.900/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANDRE LUIZ FERNNDES SMITH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.491-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.682- 2, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08//221.904/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.523-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.845/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 296.175-4, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.884/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.879-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.968/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.406-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.935/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.338-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.768/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 288.112- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.842/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora , Professor Docente II, matr. nº 5.018.825-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.217/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n2013\r\nCONCEIÇÃO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.004.564-0 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.962/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.652-3 em serviços leves e internos e que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E- 08/221.862/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.005.230-7 em serviços internos, sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.366-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.750/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.006412-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.252/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.001.684-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.595/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.036-5 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.867/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.576-6, em serviços leves e internos mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.865/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente II, matr. nº 1.202.779-3, em serviços leves e internos sem porte de peso. Proc. nº E-01/600.088/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.246-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.143/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.011-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.803.010/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Servente, matr. nº 5.002.060-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.477/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.799-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.700/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.005.235-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.314/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.008.502-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.221/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/650.208/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor docente I, matr. nº 500.664-8 e 826.738-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.777/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO FERNANDO ANDRADE VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.728-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.354/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.965-1, sugeriu a sua readaptação em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, posição viciosa, utilização de rampas ou escadas e movimentos repetitivos de membros superiores pelo prazo de 04 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.683-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.877/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.509-1, e II, matr. nº 5.018.630-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.880/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.599-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.440/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores,\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.006.534-1, de sua readaptação em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/136.205/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.336-7 E 830.297-8, em função extraclasse, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.765/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.673-5, sugeriu a prorrogação de sua readaptação em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, posição viciosa e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.748/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.435-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.065/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.001.767-2, em função extraclasse próximo a residência. Proc. nº E- 01/600.286/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.002-0, concedido através do Ato datado de 06.11.2012 e publicado no D.O. de 13/11/2012. Proc. nº E- 08/221.776/2012.\r\nRODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.377-3, concedido através do Ato datado de 15/03/2012 e publicado no D.O. de 30.03.2012. Proc. nº E-08/221.841 /2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, servente, matr. nº 5.010.674-9, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimento repetitivo de membros superiores. Proc. nº E-08/221.824/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, merendeira, matr. nº 5.009.772-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.879/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, servente, matr. nº 5.010.558-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.818/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, servente, matr. nº 5.009.169-3, em serviços leves e internos, Proc. nº E-08/221.095 /2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.413-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.006 /2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.341-8, em serviços leves e interno, Proc. nº E-08/221.873 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.718- 7, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/600.227/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.018.403-5, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.728 /2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, agente coordenador de turno, matr. nº 5.010.329-0, em serviços leves e interno que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/601.749/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.287-0, em serviços leves e interno. Proc. nº E-01/600.798/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.010.131-0, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, utilização de rampa e escada, posição viciosa e esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.855 /2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.261-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.113/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.013.200-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qual quer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.779-4, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.019-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, digitação e que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.619- 0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação:\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.184-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221832/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.461-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.450 2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, matr. nº 5.019.116-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.390/ 2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Bibliotecário, matr. nº 5.017.935-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.153/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.035-0, em serviços leves e internos, sem marcha, ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Proc. nº E-08/220.346 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.570-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/600.119/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.134-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. E-08/221.883/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.410-5, em atividades fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/222.434/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.014.621-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.645/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.017.604-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.402/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.098-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.528/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.288-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.251/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 28/02/2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.172-2 -1, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.743/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.290-1, em função extraclasse em ambiente de baixo impacto sonoro. Processo nº E-08/221.771/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.011.184-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação ex oficio do servidor:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.235-6, e Professor Docente I, matr. nº 832.090-5, em função extraclasse sem contato com público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4 e Professor Docente I, matr. nº 911.986-8, em função extraclasse, sem contato com pó, poeira, giz e outros alergenos. Proc. nº E-01/601.083/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 877.810-2, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Proc. nº E- 08/221.895/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015.748-6, em função extraclasse sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.866/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.434-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.826/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.826-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.731/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.889-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.395/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, merendeira, matr. nº 5.015.815-3, em serviços leves sem contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.248/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.619-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.850/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.598-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.469/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.321-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.406.293/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.744-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.578/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.666-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.839 /2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.839-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e de utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.764 /2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1458122\r\n"
        ],
        "1458132": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PATRÍCIA SANTOS SHIOBARA, Identidade Funcional 42190584, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula 923.437-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/603.907/2011.\r\nId: 1458132\r\n"
        ],
        "1458145": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\ne com validade a contar de 01 de março de 2013, ID Funcional nº 43831494, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.004522/2013.\r\ne com validade a contar de 01 de março de 2013, ID Funcional nº 50091905, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.004423/2013.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43698280, com validade a contar de 06 de março de 2013, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 6º Procuradoria Regional - Angra dos Reis - Processo nº E- 14/001.004518/2013.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 2028859-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. - Processo nº E-14/24025/2012.\r\nId: 1458145\r\n"
        ],
        "1458237": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.03.2013\r\nROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, Profissional de Nível Superior, área: Química, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.120-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/520/2013.\r\nId: 1458237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458250": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939593-0, da Inspetoria Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04.02.2013. Processo nº E-04/073/7/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385237-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/68/2013.\r\nSÉRGIO ROBERTO CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941194-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/70/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 19555717, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/66/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4383898-7, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/5/2013.\r\nDÉCIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940638-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/72/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322931-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/81/2013.\r\nId: 1458250\r\n"
        ],
        "1458263": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA FRANCISCA DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E-01/300770/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE KARINA FELICIO ACOSTA e RYAN ACOSTA HEREDIA DE SÁ, com validade a contar de 10/11/2011 - Proc. nº E- 01/300207/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301374/2012.\r\n08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENYR LUSTOSA DE FREITAS, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300338/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 25/09/2012 - Proc. nº E-01/302151/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE SILVA MENDES, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302144/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO WILLIAM GIRARDIN, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301784/2012.\r\n23/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNILIA ROSA SILVEIRA, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302204/2012.\r\n24/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCECILIA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/302135/2012.\r\nLIA JARAMILLO, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E- 01/302188/2012.\r\n07/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JENNIFER SANTINO DA COSTA, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E-01/302276/2012.\r\n09/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO RIBEIRO NETTO, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/302247/2012.\r\nDARCI ANTONIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E-01/302303/2012.\r\n07/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA HELENA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301899/2012.\r\nId: 1458263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458264": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRONALDO BAPTISTA PINTO DE CARVALHO, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/301021/2012.\r\nNATHALIA LOPES KASTRUP, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301779/2012.\r\nMARIA CRISTINA DOS REIS MENDES e LEONARDO DAMIÃO MENDES, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E- 01/302235/2012.\r\nVANILDA MARIA DA COSTA e ROBERT ELY COSTA SOUZA, com validade a contar de 23/09/2012 - Proc. nº E-01/302347/2012.\r\nCLEA MARIA MESQUITA RIBEIRO, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302353/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA MAGDALENA MACHADO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nº E-01/302356/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CARLOS ALBERTO NUNES MONTEIRO, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/302160/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GRACELLINA LYRA ROCHA, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/302155/2012.\r\nCECILIA ARLETE LYRA DIAS, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302187/2012.\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO AMARAL, com validade a contar de 24/10/2012 - Proc. nº E-01/302286/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DINAHYR PICANÇO COSTA, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/301207/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HILDA GONÇALVES AMARO, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/302257/2012.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ, com validade a contar de 19/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012 publicado no D.O. de 19/06/2012 - Proc. nº E-01/309637/2010.\r\nId: 1458264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458268": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORCELINA DE SOUSA FERREIRA, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/301194/2012.\r\n19/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RODRIGO LUCIANO PEREIRA BERDEVILE e LUCIANA PEREIRA BERDEVILE, com validade a contar de 08/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 01/12/2009 publicados no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/302611/2009.\r\n07/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CÉLIA DOS SANTOS FERNANDES e VICTOR FERNANDES FERREIRA, com validade a contar de 26/08/2012 - Proc. nº E- 01/301913/2012.\r\n13/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRE FONTES OLIVEIRA, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/302338/2012.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA ROSA E MARCIA VALERIA ROSA DE OLIVEI RA, com validade a contar de 03/01/2010 - Proc. nº E- 01/307100/2010.\r\nId: 1458268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458283": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2013\r\n- NOMEIA ROSILENE TELHADO MAIA, matr. nº 36634-4, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3007, a contar de 01/03/2013.\r\n- EXONERA ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30968-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/02/2013.\r\n- NOMEA MARIA DE FATIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36623-7, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31545-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para representar a UERJ junto à Federação CAFe - Comunidade Acadêmica Federada.\r\n- DESIGNA MARCOS ANTONIO SELECTO DA CUNHA, matr. nº 35353-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para representar a UERJ junto à Federação CAFe - Comunidade Acadêmica Federada.\r\n- DISPENSA HELOISA CASALINO PIERI, matr. nº 6654-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG-01, código 207, a contar de 01/02/2013, em virtude de aposentadoria.\r\nId: 1458283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458285": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o contido no Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto de Filosofia, conforme processo nº E-26-007/468/2013 e Registro UERJ nº 1078/2013, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro: PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, LIA DE MATTOS FARIA, matr. nº 32276-5, e JOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5.\r\nId: 1458285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458313": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.363/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0.\r\nId: 1458313\r\n"
        ],
        "1458328": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/006/387/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1458328\r\n"
        ],
        "1458358": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Ficam suspensos os efeitos da Licença Prévia nº IN017823, com base na reunião do Conselho Diretor do INEA, de 25.02.2013, que acatou a decisão judicial sobre suspender o licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro e as demais intervenções relacionadas ao empreendimento na área, até a apresentação de EIA/RIMA, com todos os requisitos previstos na Resolução CONAMA nº 01/1986 e Resolução CONEMA nº 35/2011, além das demais normas aplicáveis, abordando os impactos ambientais de todo o novo autódromo, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1458358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458421": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2011\r\nALCEU DE ALMEIDA REIS\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Instrumentista...\r\nLEIA-SE: ...Instrumentista...\r\nId: 1458421\r\n"
        ],
        "1458474": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/010/2013, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q02/90 LUIS ROSA FRANCO GUIDORNI, RG 14.208.\r\nId: 1458474\r\n"
        ],
        "1458475": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, e pelo Decreto nº 43.411/2011, o militar abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/011/2013, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/97 EDISON LUIZ GONÇALVES JÚNIOR, RG 21.235.\r\nId: 1458475\r\n"
        ],
        "1458513": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\na licença para desempenho de mandato eletivo, a LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES; Perito Legista de 2ª Classe, Id. Funcional 3235106-2, matrícula nº 810.921-7, no período de 18 de dezembro de 2008, até o término do mandato, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, art. 85 e seu parágrafo único, c/c o art. 86 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 1458513\r\n"
        ],
        "1458803": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 0360.735-5, tendo por base legal o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006.0037/2013.\r\nId: 1458803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458839": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/03/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, Prof. Doc. I, mats. nºs 248.913-6 e 838.149-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.800.110/2011.\r\nId: 1458839\r\n"
        ],
        "1458919": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802787-0, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º Nda Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/123/2013.\r\n, matrícula nº 1805074-0, no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, Grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/003/152/2013.\r\n, matrícula nº 1803774-7, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/131/2013.\r\nId: 1458919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458938": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., com fundamento nos princípios previstos no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no processo administrativo nº E- 01/004/49/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1458938\r\n"
        ],
        "1458957": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\nDESIGNA a servidora TEREZA AUGUSTA ALVES MATIAS, Bailarino, matrícula nº29/1987-6, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet UA nº 660015. Processo nº E-18/005/184/2013.\r\nId: 1458957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1458962": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, ID Funcional 2013176-3, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/45/2013. \r\nId: 1458962\r\n"
        ],
        "1459016": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1805059-1, no cargo de Agente de Administração, Grupo III - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25.02.2013. Processo nº E-23/003/105/2013.\r\n, matrícula nº 1804541- 9, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 27.02.2013. Processo nº E-23/003/105/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à exoneração ocorrida em dezembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados no valor total de R 3.609,98 (três mil seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA\r\nEXONERAÇÃO\r\nVALOR R \r\n1806065-7\r\nCARLOS TAVARES\r\n07.12.2012\r\n98,62\r\n1806295-0\r\nDEISE LUCIA LOUZADA VIANNA\r\n06.11.2012\r\n650,00\r\n1806374-3\r\nMARIA ESTER SILVA ALBUQUERQUE\r\n03.12.2012\r\n939,26\r\n1806393-3\r\nALINE XAVIER FREIRE\r\n03.12.2012\r\n1922,10\r\nTOTAL\r\n3609,98\r\nRILDA MALVÃO NAKAZAKI MIGUEL, Agente de Administração, matrícula nº 18/4949. Concedo Adicional de Qualificação, com validade a contar de março/2013.\r\nId: 1459016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459045": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.03.2013\r\nDÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, ID funcional nº 43596231, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Renan Pontes de Moura - Processo nº E- 14/27210/2012.\r\nMILENE MEIRELLES, ID funcional nº 50074636, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Carla Cintra Araújo - Processo nº E-14/27207/2012.\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, ID funcional nº 43343031, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de André Vaz Porto Silva - Processo nº E- 14/27208/2012.\r\nLEONARDO GOLDFARB, ID funcional nº 50074660, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Debora Daniele Alves Oliveira - Processo nº E-14/27211/2012.\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTAID funcional nº 50062220, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Juarez Bento Junior - Processo nº E- 14/31078/2012.\r\nDANUBIA MELO DE ARAÚJO, ID funcional nº 50074679, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paula Coimbra Alves - Processo nº E-14/27209/2012.\r\nId: 1459045\r\n"
        ],
        "1459081": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente, matrícula nº 18/6132, , Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2986, e RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 18/3364, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/003/113/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 1802746-6. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR - matrícula nº 1802483-6. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1459081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459140": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.7.2013.\r\nDE 22.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.8.2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº 867.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.16.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001965. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.4.2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.36.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.37.2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.13.2013.\r\nDE 08.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.15.2013.\r\nDE 15.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.17.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.18.2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.5.2013.\r\nDE 06.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.7.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.8.2013.\r\nDE 18.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.9.2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.11/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.536-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.12.2013.\r\nDE 06.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.536-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.13.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.536-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.14.2013.\r\nDE 19.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.17.2013.\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19767544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.7.2013.\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.486/2012.\r\nDE 21.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.62.2013.\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n30.01.2013\r\nDESIGNA os servidores ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, ISAP, IDF nº 20049161; ISAAC BRITO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43369421 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, IDF nº 43367925, para, sob a presidencia do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.2.2013.\r\nCADEIA PUBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41377508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/050.1.2013.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.1.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42700345. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715419. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRAS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928955. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.5.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRAS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928955. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.6.2013.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20052332. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.3.2013.\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CONCEIÇÃO IMACULADA N. BRAGA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20086059. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.13.2013.\r\nDE 06.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO SERGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19773056. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.14.2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19910452. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.12.2013.\r\nDE 18.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 196279201. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.18.2013.\r\nDE 19.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199089461. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.23.2013.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.4.2013.\r\nDE 31.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.6.2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.6.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.15.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DA C. TAVARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5552885. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.22.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.24.2013.\r\n.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.28.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 888.352-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.4.2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.15.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.17.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.18.2013.\r\nDE 15.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.21.2013.\r\nDE 18.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.22.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.24.2013.\r\nDE 22.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.25.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.26.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.27.2013.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.12.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.13.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE DA SILVA LIMA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.14.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.15.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.16.2013.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716253. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.33.2013.\r\nId: 1459140\r\n"
        ],
        "1459141": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENCHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.52.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.53.2013.\r\nDE 06.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.55.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.56.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.57.2013.\r\nId: 1459141\r\n"
        ],
        "1459142": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/080.23.2013 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF n° 43210368, para processar o feito e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1459142\r\n"
        ],
        "1459143": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.261/2012, como Defensor Dativo o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n\r\nId: 1459143\r\n"
        ],
        "1459153": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RUCURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2013\r\n- APOSENTA SUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1459153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459176": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 293.105-3 de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/078/519/2013. \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2013\r\n, no cargo de Adjunto Administrativo - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.470-0, para a matrícula 291.470-3.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2013\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 293.052-7 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2005 a 28/08/2010.\r\nId: 1459176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459179": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA DA COSTA LIMA FARIAAG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2451-3, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/46/2013.\r\nDE 07/02/2013\r\nGLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇATEC. COM. SOCIAL 1 CAT, matrícula nº 2196-4, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/59/2013.\r\nId: 1459179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459189": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/300726/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na JOSÉ ISAIAS DIB, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300521/2012.\r\nDE 18/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na TERESA MARIA COELHO DE ANDRADE, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/301950/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\nNATALIA SOUZA MERCES, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300340/2012.\r\nCLEONICE DE OLIVEIRA CHAGAS e JOÃO VICTOR CHAGAS MORAES, com validade a contar de 25/02/2012 - Proc. nº E- 01/300564/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMIR FORTES, com validade a contar de 03/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/301368/2011.\r\n25/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEORGIA ANDREA BRANDÃO DE ALMEIDA, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. nº E-01/302028/2011.\r\nId: 1459189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459190": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na IDOMINEU ALMEIDA, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº \r\nE-01/301550/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIGUEL GONÇALVES, com validade a contar de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/300780/2012.\r\nJOÃO EDUARDO MENEZES CARDOSO, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E-01/301494/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na MARSELA OLIVA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/301977/2012.\r\nDE 04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na EUNICE MADALENA DOS SANTOS VITÓRIA, com validade a contar de 15/08/2012 - Proc. nº E-01/302037/2012.\r\nDE 10/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na MARIA LUCIA CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302113/2012.\r\nDE 16/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na GLORIA GANDOLFI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302161/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na MARIA LUCILA BARBOSA, com validade a contar 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302199/2012.\r\nDE 05/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA BICALHO FERREIRA NUNES, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302114/2012.\r\nMARIA ISABEL SANTANNA MACIEIRA, com validade a contar de 18/10/2012 - Proc. nº E-01/302262/2012.\r\nDE 27/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ,\r\na ODETE MUNIZ PEREIRA, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302381/2012.\r\nId: 1459190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459200": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENIR AREIAS DA MOTA, identidade funcional nº 2913256-8, matrícula nº 179.854-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/251211/1916/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO FERNANDO SCARLATE, identidade funcional nº 2883532-1, matrícula nº 266.013- 2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/221145/2012.\r\nDE 05/03/2013\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RLOS ALBERTO ALONSO, identidade funcional nº 2972088-5, matrícula nº 1.146.351- 0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/5595/1702/2012. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ORGE MONTEIRO LOPES, identidade funcional nº 2950912-2, matrícula nº 513.337-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/10609/1702/2012.\r\nId: 1459200\r\n"
        ],
        "1459202": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n, Médica Veterinária, matrícula n° 924.929-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, com validade a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E- 02/001/000454/2013.\r\nId: 1459202\r\n"
        ],
        "1459210": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON MENDES DE SOUZA, Registro Nacional nº 1909959978, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/3661/4130/2001.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NORIVAL LUIZ DA COSTA, Registro Nacional nº 00490840496, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/270962/2006. \r\nId: 1459210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459343": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERANDO, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\n:\r\nMatrícula\r\nervidores\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700119-1\r\nFLAVIO GUIMARÃES DIAS\r\n25\r\n100%\r\n0700120-9\r\nJOÃO MAURICIO BRAGA VASCONCELLOS\r\n25\r\n100%\r\n:\r\nMatrícula\r\nervidores\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700122-5\r\nPAOLA DOMINGUES JACOB\r\n25\r\n100%\r\nId: 1459343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459445": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nmat. n° 275.092-5, Merendeira I, ID. Funcional n° 32776454/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/000338/2013.\r\n, mat. n° 5.012.358-7, Encarregado I, ID. Funcional n° 33835616/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/003/246/2013.\r\nmat. n° 5.008.972-1, Datilografo I, ID. Funcional n° 33624267/1, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/005/287/2013.\r\nmat. n° 840.989-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 32602448/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.839/2012.\r\nLUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO, mat. n° 235.364-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40688720/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/295/2013.\r\nId: 1459445\r\n"
        ],
        "1459533": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2013\r\npara a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 38.336), nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/116/2551/2012.\r\nId: 1459533\r\n"
        ],
        "1459560": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2013\r\nID Funcional nº 5009087-9, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio SICONV 773403/2012 (CTR nº 0390839- 68/2012/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDE 26.02.2013\r\n, ID Funcional nº 5008841-6, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio SICONV 774765/2012 (CTR nº 0398.041-99/2012/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 5008841-6, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio SICONV 775533/2012 (CTR nº 0399.392-67/2012/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1459560\r\n"
        ],
        "1459591": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes no Processo E-10/135.653/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1459591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459611": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03.2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O de 18 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.662/2012.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nLARYSSA OKOM BARDUZI\r\nSOCIOLOGIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n18/06/2012\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\nFILOSOFIA\r\n9º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nINGLÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nTATIANE RODRIGUES ANTUNES\r\nINGLÊS\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n18/06/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO\r\nARTES\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n18/06/2012\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de outubro de 2012, publicado no D.O de 31 de outubro de 2012. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJULLYANA MARIA DACOSTA GURJÃO\r\nMATEMÁTICA\r\n13º\r\nDESISTENTE \r\n31/10/2012\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLAUDIO MARQUES REIS\r\nFÍSICA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n31/10/2012\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nQUÍMICA\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n31/10/2012\r\nCINTIA ROBERTA SEVILHA DOS SANTOS\r\nQUÍMICA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n31/12/2012\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA\r\nGEOGRAFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n31/10/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminado, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nFÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1459611\r\n"
        ],
        "1459636": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0167-6, nos termos da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005. Processo nº E- 18/005/108/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.02.2013.\r\nId: 1459636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459729": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DE 08/03/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 236.479-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40228614/2. Proc. n° E- 03/003/247/2013.\r\nANGELA MARIA CARPI, mat. n° 254.117-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40679829/2. Proc. n° E-03/012/56/2013.\r\nELISABETH ALVES REIS, mat. n° 255.780-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39939332/2. Proc. n° E-03/013/285/2013.\r\nELIANE FERREIRA DE AVELLAR, mat. n° 1.208.966-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39718344/1. Proc. n° E-03/011/221/2013.\r\nARLENE DE OLIVEIRA SILVA GUIMARÃES, mat. n° 1.206.603-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39540855/1. Proc. n° E- 03/014/359/2013.\r\nILNÁ COELHO NETTO PEREIRA, mat. n° 246.409-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40182452/2. Proc. n° E-03/003/219/2013.\r\nMARIA AREDES RIOS, mat. n° 234.008-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40329968/2. Proc. n° E-03/11.003.170/2012.\r\nMARIA DE FATIMA PADILHA FERREIRA, mat. n° 242.584-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33440832/1. Proc. n° E- 03/005/18/2013.\r\nROSANGELA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 255.171-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33396833/1. Proc. n° E-03/005/285/2013.\r\nDENILDA DE PAULA DUARTE, mat. n° 186.198-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36903817/1. Proc. n° E-03/11.004.776/2009.\r\nNORMA GIOVANNINI FERREIRA, mat. n° 247.557-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39334937/1. Proc. n° E-03/8.613.153/2011.\r\nSUELY FERNANDES COELHO LEMOS, mat. n° 159.217-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37696840/1. Proc. n° E- 03/10.403.051/2012.\r\nMARA LOPES, mat. n° 256.102-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41334345/2. Proc. n° E-03/10.100.427/2012.\r\nMARIA ELIANE DELGADO, mat. n° 1.208.216-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40521869/1. Proc. n° E-03/012/324/2013.\r\nJAÍRA DE VASCONCELLOS ABÍLIO, mat. n° 242.099-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40343154/2. Proc. n° E-03/016/29/2013.\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES, mat. n° 237.235-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37431056/1. Proc. n° E-03/004/460/2013.\r\nZAGMA DOS SANTOS JUNGER, mat. n° 280.436-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36841358/1. Proc. n° E-03/11.003.042/2012.\r\nHILCELY ELIDIA DA SILVA E SILVA, mat. n° 251.467-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39409260/1. Proc. n° E-03/013/234/2013.\r\nMARTA SOUZA DE AZEVEDO, mat. n° 251.955-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33444773/1. Proc. n° E-03/005/307/2013.\r\nVIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA, mat. n° 237.655-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 32633262/1. Proc. n° E- 03/10.800.479/2012.\r\nRITA DE CASSIA TOMAZ, mat. n° 1.167.502-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39077020/1. Proc. n° E-03/005/212/2013.\r\nDAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, mat. n° 188.885-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34425160/1. Proc. n° E- 03/004/459/2013.\r\nCRISTINA FREIRE DE ARAUJO, mat. n° 248.676-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37411454/1. Proc. n° E-03/10.203.452/2012.\r\nJOSÉ LUIZ GOMES MAGALHÃES, mat. n° 197.223-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32857748/1. Proc. n° E-03/015/147/2013.\r\nId: 1459729\r\n"
        ],
        "1459730": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, mat. nº 248.917-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40075680/1. Proc. nº E- 03/202.141/2012.\r\nENILDA ROSA SILVEIRA, mat. nº 804.914-0, Proc. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40431142/2. Proc. nº E-03/10.404.126/2012.\r\nIZABEL CHRISTINA DE ARAÚJO BARROZO, mat. nº 5.024.422-7, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39206513/1. Proc. nº E- 03/10.802.148/2011.\r\nREGINA DE FREITAS GOMES LINS, mat. nº 242.186-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33265488/1. Proc. nº E-03/005/232/2013.\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO, mat. nº 247.472-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40274560/1. Proc. nº E-03/11.202.087/2010.\r\nMARCIA DE FREITAS, mat. nº 1.208.878-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35070269/1. Proc. nº E-03/010/244/2013.\r\nDENISE CRISTINA PEREIRA CAMPBELL MOREIRA, mat. nº 238.352-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35259655/1. Proc. nº E-03/010/349/2013.\r\nMARYTZE BARRETO BELLEI CHERENE, mat. nº 244.912-2, Proc. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5455537/1. Proc. nº E- 03/10.404.044/2012.\r\nMARIA JOSE BARBOSA DO CANTO, mat. nº 253.826-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39185923/1. Proc. nº E-03/013/257/2013.\r\nSANDRA CLEMENTE BERALTO, mat. nº 237.636-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39733610/1. Proc. nº E-03/001/742/2013.\r\nMARIA APARECIDA CORDAS SOARES, mat. nº 238.951-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39983927/1. Proc. nº E- 03/010/362/2013.\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO FIGUEIREDO, mat. nº 240.315-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41047737/2. Proc. nº E- 03/10.100.608/2012.\r\nSUZANA DE PAIVA QUEIROGA, mat. nº 252.655-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33666938/1. Proc. nº E-03/10.001.683/2012.\r\nMARIA ERLANE DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 239.877-4, Prof. Doc. II B, ref. 7, ID. Funcional nº 34336931/1. Proc. nº E- 03/10.703.198/2012.\r\nSOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, mat. nº 241.671-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40322572/2. Proc. nº E- 03/11.004.308/2011.\r\nAGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA, mat. nº 247.870-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37167421/1. Proc. nº E- 03/010/285/2013.\r\nCELIA GUIMARAES VASCONCELOS, mat. nº 255.330-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40160955/1. Proc. nº E- 03/010/282/2013.\r\nId: 1459730\r\n"
        ],
        "1459757": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DIRETOR- PRESIDENTE \r\nDE 06/03/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...ANTONIO JORGE VIEIRA DA SILVA... \r\nLEIA-SE:\r\n...ANTONIO JORGE VIEIRA FERREIRA... \r\nId: 1459757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459783": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/03/2013\r\nAgente de Faional de Fiscalizaçãodo Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de .\r\nId: 1459783\r\n"
        ],
        "1459785": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DE 08/03/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nTEREZA CRISTINA COUTO COSTA, mat. nº 234.292-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33719039/1. Proc. n° E- 03/10.500.384/2012.\r\nREGINA TERESA TORRES CUSTODIO, mat. nº 194.673-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40140520/2. Proc. n° E- 03/012/202/2013.\r\nSANDRA ESTHER BASTOS MARQUES, mat. nº 234.523-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37289128/1. Proc. n° E- 03/013/170/2013.\r\nMARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, mat. nº 234.496-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40377849/2. Proc. n° E- 03/013/249/2013.\r\nTANIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 1.201.324-9, Servente I, ID Funcional nº 39112772/1. Proc. n° E-03/8.613.458/2012.\r\nANA MARIA CONSTANCIO XAVIER, mat. nº 284.613-7, Merendeira I, ID Funcional nº 38531569/1. Proc. n° E-03/003/154/2013.\r\nSUELY LOPES DA SILVA, mat. nº 514.603-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41317041/1. Proc. n° E-03/3.600.268/97.\r\nTHEREZA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.201.039-3, Servente I, ID Funcional nº 33397104/1. Proc. n° E-03/005/273/2013.\r\nLUCIA HELENA COUTINHO DE AZEVEDO, mat. nº 1.205.085-2, Servente I, ID Funcional nº 37764756/1. Proc. n° E-03/004/461/2013.\r\nMARIA JOSÉ GEVEZIER DE SOUZA, mat. nº 1.200.333-1, Servente I, ID Funcional nº 34715169/1. Proc. n° E-03/012/292/2013.\r\nId: 1459785\r\n"
        ],
        "1459786": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIANA FERREIRA BRAGA, com validade a contar de 27/05/2008 até 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008 publicado no D.O. de 10/06/2009; JOÃO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008 publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/302112/2008.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAQUEL GOMES SOARES e JANETE GOMES SOARES, com validade a contar de 09/07/2007 - Proc. nº E-01/707868/2007.\r\n22/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCISCO ZEFERINO MACHADO DE SOUZA, com validade a contar de 12/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011 publicado no D.O. de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/302292/2008.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUSSARA DOS SANTOS GAMA, com validade a contar de 02/12/2008; JOÃO FELIPE DOS SANTOS GAMA, com validade a contar de 02/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009 publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E- 01/300201/2009.\r\n01/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TANIA ALBERTO PEREIRA, com validade a contar de 08/02/2008 - Proc. nº E-01/301705/2008.\r\n02/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZANDER GABRIEL RODRIGUES JILEK, com validade a contar de 24/06/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/2010 publicado no D.O. de 31/01/2011- Proc. nº E-01/718287/2002.\r\nId: 1459786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459789": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JORGE ANTUNES, com validade a contar de 27/03/2002 - Proc. nº E-01/706435/2002.\r\n23/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ VIEIRA BANDEIRA, com validade a contar de 26/11/2003 - Proc. nº E-01/717198/2003.\r\n06/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ULISSES ROSA SILVA FILHO, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. nº E-01/702187/2007.\r\n11/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUAM MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/713500/2002.\r\nId: 1459789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459790": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIO DO AMARAL JUNIOR, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. nº E-01/301751/2012.\r\n04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIENE MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA, ERIC DE OLIVEIRA LIMA e LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/301778/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEUSA DE SOUZA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/302064/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA SANTOS DO NASCIMENTO e PATRICK SANTOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nº E- 01/302156/2012.\r\n11/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS NEVES NASCIMENTO CORRÊA, com validade a contar de 09/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009 publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300735/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a VANDA LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2012 - Proc. nº E-01/302402/2012.\r\n24/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE AGNALDO FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 06/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2009 publicado no D.O. de 09/12/2009 - Proc. nº E-01/301085/2009.\r\n06/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIR MARIA DA SILVA, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009 publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301028/2009.\r\nId: 1459790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459792": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA THEREZA ROSA DE JESUS e MARILIA LIMA GONÇALVES, com validade a contar de 07/09/2002 - Proc. nº E-01/716889/2002.\r\nVANDERLEI GONÇALVES, com validade a contar de 27/07/2005 - Proc. nº E-01/708062/2005.\r\nMONICA LUCIA REIS DE FREITAS, com validade a contar de 25/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008; VILMA AMARAL, com validade a contar de 25/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008 - Proc. nº E-01/709383/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE ROSA DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2007 - Proc. nº E-01/304794/2007.\r\nMARIA JUREMA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2008 - Proc. nº E- 01/302806/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARION PICORELLI CARVALHO, com validade a contar de 11/05/2003; MARIA REGINA CARVALHO, com validade a contar de 01/01/2013 - Proc. nº E-01/707916/2003. \r\nIVONE HELENA DE AGUIAR MELLO, com validade a contar de 01/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301329/2008.\r\nId: 1459792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459798": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DE 08/03/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNELCINA MIRANDA DE ARAUJO, mat. n° 162.984-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40949559/2. Proc. n° E-03/016/35/2013.\r\nSILVIA PEREIRA RAMOS, mat. n° 1.203.141-5, Servente I, ID Funcional nº 39420981/1. Proc. n° E-03/10.702.903/2011.\r\nELIANA MARIA SILVA, mat. n° 271.833-6, Servente I, ID Funcional nº 35242671/1. Proc. n° E-03/010/354/2013.\r\nALDEMIR ROSA NOVAES, mat. n° 284.901-6, Servente I, ID Funcional nº 38231336/1. Proc. n° E-03/10.100.970/2012.\r\nSEBASTIÃO MOREIRA, mat. n° 1.203.380-9, Servente I, ID Funcional nº 39193837/1. Proc. n° E-03/011/316/2013.\r\nMARIA JUDITH DO NASCIMENTO, mat. n° 193.603-8, Servente I, ID Funcional nº 37068857/1. Proc. n° E-03/016/28/2013.\r\nJORGE BARROS DE ARAUJO, mat. n° 167.008-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39716139/1. Proc. n° E-03/202.252/2012.\r\nANA MARIA DE PAULA AMANTES, mat. n° 505.251-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33563276/1. Proc. n° E-03/005/32/2013.\r\nId: 1459798\r\n"
        ],
        "1459828": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 07.03.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/050.881/2010, composta pelos membros desta Universidade, Sr ROSELANE DA SILVA OLIVEIRAANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, matrícula n° 10458-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08.03.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/592//2013.\r\nREITORIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos, mat6\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Profissional de Nível Superior, área: Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.123-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/263//2013.\r\nDE 11.03.2013\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, Profissional de Nível Superior, área: Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00798-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/521//2013.\r\nmatrícula nº 00798-9, a contar de 12 de março de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Centro , símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/408//2013. \r\nmatrícula nº 20.061-8, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/009/408//2013.\r\nId: 1459828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459847": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/001776/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7, CRISTINA BASTOS MARCHI, matrícula n° 160.650-8, e MARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO, matrícula n° 9230624-0, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001776/2012.\r\n.2013\r\nMédica Veterinária, matrícula n° 893.139-6, como responsável pela coordenação setorial de Controle de Trânsito da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, com validade a contar de março de 2013. Processo n° E-02/001/000562/2013.\r\nVALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.927-7, de suas responsabilidades pelas ações relativas ao Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA, no Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-02/001/000561/2013.\r\nId: 1459847\r\n"
        ],
        "1459853": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2012\r\na Carteira Nacional de Habilitação, em nome de JOSE PEREIRA SOUZA, Registro Nacional 01556094392, categoria “D”, oriundo do PGU 29.407.484-8, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/332188/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1459853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459856": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2012\r\n, Agente de Fazenda “B” Id. Funcional 1947632-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 0009-20, cessando os efeitos do ato que designou VERA LUCIA SIMÕES DUARTE, para exercer a mesma função. Processo nº E-04/010.879/2012.\r\nId. Funcional 1947621-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 0032-20, cessando os efeitos do ato que designou , para exercer a mesma função. Processo nº E-04/010.879/2012.\r\nId: 1459856\r\n"
        ],
        "1459857": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2012\r\nONDE SE LÊ: ...LILIA PASSOS DOS SANTOS...\r\nLEIA-SE: ...LILIA PASSOS DOS SANTOS DE SOUZA...\r\n\r\nId: 1459857\r\n"
        ],
        "1459877": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID Funcional 41958284, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, ID Funcional 028215710, e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID Funcional 20233159, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2013, celebrado com a empresa visando a contratação de pessoa jurídica especializada para locação e instalação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico - CFTV para as instalações prediais do edifício sede SEPLAG e prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, situado à Av. Erasmo Braga nº 118 e seus postos na Rua Azeredo Coutinho, 28, Centro e Rua Capitão Félix, 576 Lote 01, Benfica, ambos no Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1676/2012.\r\nId: 1459877\r\n"
        ],
        "1459880": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nMARCELO MARCONDES SOARES, matrícula n° 293.401-6, da Superintendência de Relações Institucionais, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/000551/2013.\r\nId: 1459880\r\n"
        ],
        "1459893": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42830273, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 934.300-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.103.776/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 36496014, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 846.695-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.293/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 41817737, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº. 890.771-9, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.223/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 37960474, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 831.352-0, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.078/2011.\r\n\r\nId: 1459893\r\n"
        ],
        "1459910": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JACQUELINE GONÇALVES DE FARIASProfessor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula 290.385-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.102/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Identificação Funcional nº 4050537-5, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 827.651-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.400.762/2012.\r\nId: 1459910\r\n"
        ],
        "1459953": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula nº 293.423-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/374/2013. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos matrícula n° 291.399-4- AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 17/02/78 a 15/02/83, publicado no D.O. de 26/01/87, 16/02/83 a 08/07/88, publicado no D.O. de 23/08/90, 09/07/88 a 27/07/93, publicado no D.O. de 03/09/03 e de 28/07/93 a 25/08/98, publicado no D.O. de 25/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nDE 08/03/2013\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n.° 292.032-0 - fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2013.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n.° 291.701-1 - fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2013.\r\nDE 11/03/2013\r\n- Defiro o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.179-9.\r\nId: 1459953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1459958": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nJOSÉ DE SOUZA CYPRIANO NEVESMédico, classe A, matr. 08/100.479-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.150/2011.\r\n.2013\r\nMédica, classe A, matr.08/106.347-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.058/2012.\r\n.2013\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.226-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/6/2013.\r\nDE 07.03.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.657-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.407/2012.\r\nId: 1459958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460012": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/064/2011 - locação de imóvel, sito à Rua México, 41/19º andar, objeto do processo nº E-18/401.034/2012, os servidores abaixo relacionados.\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nId: 1460012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460086": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.03.2013\r\n, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID Funcional nº 19215061, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 14/22487/2012\r\nId: 1460086\r\n"
        ],
        "1460089": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.03.2013\r\n, ID Funcional nº 19239521, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº E- 14/001.003329/2013.\r\nId: 1460089\r\n"
        ],
        "1460090": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.03.2013\r\nos candidatos relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 13 de março de 2013, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo nº 27, 11º andar Centro às 11 horas.\r\nANEXO\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nCoordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete da Procuradora Geral - PG-02\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nCoordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias da Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral - PG-02\r\nROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\nNúcleo de Perícias Médicas do Gabinete da Diretoria de Gestão - PG- 12\r\nDENIS CAMPOS\r\nId: 1460090\r\n"
        ],
        "1460123": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 11.03.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALESSANDRO MARTINS VALVANO, Soldado PM, RG 84.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 05 anos de serviço a contar de 20.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0194/2596/2012.\r\nALEXANDRE DA SILVA MOTA, Soldado PM, RG 85.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.08.2008, com mais de 04 anos de serviço a contar de 09.11.2012. Proc. nº E-09/0036/8/2013.\r\nCARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0073/2530/2012.\r\nCÉLIO SILVA DE SANTANA, Subtenente PM, RG 43.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/2/2013.\r\nELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, Cabo PM, RG 74.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 10 anos de serviço a contar de 14.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2536/2011.\r\nJORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, Cabo PM, RG 71.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 11 anos de serviço a contar de 16.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1658/2503/2012.\r\nLEANDRO DE MORAES AGUIAR, Soldado PM, RG 70.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 12 anos de serviço a contar de 22.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2570/2012.\r\nSAINT'CLAIR COSTA ISMIRIM, Cabo PM, RG 81.378, do QPMP 0/Q- I, praça de 21.03.2005, com mais de 07 anos de serviço a contar de 09.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0079/2594/2012.\r\nVANDERLEI DA SILVA DIAS, Subtenente PM, RG 34.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2541/2012.\r\nWILDEN DA SILVA CORRÊA, Subtenente PM, RG 35.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço a contar de 18.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/311/2013.\r\nId: 1460123\r\n"
        ],
        "1460221": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA os servidores Márcio Fernandes de Castro F. Alves, ID. 0932.220-7, Lília Sendin Martins, ID. 434.473-0, Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID 5007745-7, como membros titulares e o servidor Amílcar Figueiredo Galvão, ID 04334354-6, como membro suplente, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas referentes à SDP 006/2013, relativa contratação de Consultoria Para Realização de Auditoria Externa no Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº E- 01/001/0056/2013.\r\nId: 1460221\r\n"
        ],
        "1460234": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56149 Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000550/2013 - BIDER n° 044, de 08.03.2013.\r\nDE 11.03.2013\r\nTelefonista, matrícula nº 13/56956, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000493/2013 - BIDER n° 045, de 11.03.2013.\r\nWANNER MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 13/70045, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000518/2013 - BIDER n° 045, de 11.03.2013.\r\nId: 1460234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460248": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARILIA VIEIRA ALVES, matrícula 970.421-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/014/393/2013.\r\nULISSES FERREIRA DE SOUZA, matrícula 839.592-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/004/387/2013.\r\nPALOMA SILVA NOGUEIRA, matrícula 951.797-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E-03/814.520/2012.\r\nSUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO, matrícula 830.456-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-03/007/291/2013.\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO, matrícula 925.237- 0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/10.203.972/2012.\r\nALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS, matrícula 955.431-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-03/007/287/2013.\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA, matrícula 958.318-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/012/206/2013.\r\nEDNEA LEANDRO ALVES, matrícula 825.391-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.01.2013. Proc. nº E-03/005/155/2013.\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA, matrícula 939.556-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/012/207/2013.\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA, Identidade Funcional 44172672, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/004/341/2013.\r\nJONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 940.036-7, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/014/279/2013.\r\nMARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES, matrícula 951.333-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/014/272/2013.\r\nIRINEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 911.907-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/014/270/2013.\r\nRAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula 941.286-7, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-03/014/150/2013.\r\nLENON SANTIAGO MENDES SUHETT, Identidade Funcional 44166958, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I -30 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. nº E- 03/014/2/2013.\r\nTARSILA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula 941.079-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/004/378/2013.\r\nLUCIANA GOMES, matrícula 912.356-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E- 03/007/162/2013.\r\nLEONARDO FERNANDES DOMINGUES, matrícula 954.215-0, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/012/239/2013.\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA, matrícula 974.008-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/004/419/2013.\r\nANGELA APARECIDA PEREIRA, matrícula 915.310-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/001/1308/2013.\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ, matrícula 944.877-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/008/283/2013.\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA PORTELA, matrícula 845.569-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/001/1101/2013.\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 954.077-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/001/1271/2013.\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR, matrícula 929.026-3, do cargo de Professor Docente I, D ,Ref. 5, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/004/337/2013.\r\nFABIO MARINS MENDES, matrícula 973.191-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-03/11.403.434/2012.\r\nTELMA MARGARIDA RODRIGUES, matrícula 916.389-0, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/814.060/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nANTONIA CELIA DA SILVA, matrícula 850.928-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E- 08/607.339/2012.\r\nMARCIA RIBEIRO SIMÕES, matrícula 297.106-7, do cargo de Assistente Social, B, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E- 08/605.163/2012.\r\nCELESTE PERES VALENÇA, matrícula 922.250-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-08/607.748/2012.\r\nANDRE LUIS FERNANDES BAIMA, matrícula 864.079-9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E- 08/607.955/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 877.872-2, do cargo de Médico Veterinário do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-02/001/363/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor KATIA QUINELATO DA PENHA, matrícula 963.002-1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-01/004/497/2013.\r\nId: 1460248\r\n"
        ],
        "1460250": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula 806.253- 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/001/1097/2013.\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA, matrícula 828.504- 1, do cargo de Professor Docente I, D ,Ref. 6, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/001/1098/2013.\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 974.909-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/016/208/2013.\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS, Identidade Funcional 44170068, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/014/406/2013.\r\nSILVIA VIVALDI RIBEIRO, matrícula 934.537-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/11.556/2012.\r\nEMERSON TEBALDI POUBEL, Identidade Funcional 38288150, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-03/003/95/2013.\r\nANDREA LINS E LINS SOUZA, matrícula 973.016-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-03/11.002.521/2012.\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO, matrícula 507.940-5, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/008/331/2013.\r\nROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, matrícula 869.774-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/007/446/2013.\r\nMARIA CATARINA FELLOWS FONTES, matrícula 826.413-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/012/310/2013.\r\nBARBARA HELGA DE FREITAS XAVIER DA SILVA, matrícula 975.223-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/001/886/2013.\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS, matrícula 973.564-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/11.554/2012.\r\nERIKA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 941.978-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.595/2012.\r\nLEONARDO COCKLES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 958.172-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2012. Proc. nº E-03/10.202.969/2012.\r\nLAIS DE PAULA PEREIRA, matrícula 973.086-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/812.194/2012.\r\nMARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAN, matrícula 5.018.524-8, do cargo de Agente Administrativo de Creche-CIEP, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/008/336/2013.\r\nSTELLA MARTINS PATITUCCI, matrícula 912.504-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/007/414/2013.\r\nJOSE ROBERTO PORTO DA COSTA, matrícula 847.045-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/007/518/2013.\r\nADILSON CARLOS DE MELO, matrícula 941.585-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-01/4.210/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor FABIOLA LELLIS POUBEL, matrícula 915.812-2, do cargo de Agente Administrativo de saúde, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-08/606.134/2012.\r\nId: 1460250\r\n"
        ],
        "1460286": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n.2013\r\no Ato de 31.10.2012, publicado no D.O. de 18.12.2012 e , para apurar eventuais irregularidades relacionadas a Termo de Ajuste de Contas (TAC), relativas a todas as Cooperativas que prestaram serviços para a Rede Hospitalar Estadual durante o exercício de 2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão composta pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matr. nº 852.036-3, MIRIAN BRUM DA SILVA COSTA, matr. nº 260.763-8 e LINDALVA PESSOA DA COSTA, matr. nº 809.183-7, sob a presidência do primeiro.Processo nº E-08/06943/2012.\r\nId: 1460286\r\n"
        ],
        "1460334": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 09.08.2007, publicado no D.O. de 21/08/2007, que designou o servidor MARCELO MAXIMINO BERNARDO, Artífice de Piscina, matrícula nº 0220.435-2, como responsável pelos bens patrimoniais da , com validade a contar de 01 fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/600/2013.\r\no servidor NEWTON CÉSAR MACEDO GUIMARÃES, Agente Administrativo, matrícula nº 226.155-0, como responsável pelos bens patrimoniais da , com validade a contar de 01 fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/600/2013.\r\nos efeitos do Ato de 01.06.2011, publicado no D.O. de 10/06/2011, que designou a servidora MARIA DE LURDES MOREIRA ALCÂNTARA, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 1041-3, como responsável pelos bens patrimoniais do , com validade a contar de 02 maio de 2012. Processo nº E- 26/41.617/2012.\r\na servidora DAGMAR COUTINHO SOUZA E SILVA, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 1073-6, como responsável pelos bens patrimoniais do , com validade a contar de 02 de maio de 2012. Processo nº E-26/41.617/2012.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão de redução, em 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 221.113-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\nId: 1460334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460356": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 040/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Material Hospitalar.\r\nId: 1460356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460359": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2013\r\nem comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Mauro Santos de Araújo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nId: 1460359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460405": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.018.777-2, ID. Funcional n° 3352406-8, para exercer a função de Secretário do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilvacelir Carvalho de Azevedo Vaz, mat. n° 233.654-3. Proc. n° E-03/11.204.096/2012.\r\nId: 1460405\r\n"
        ],
        "1460527": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/03/2013\r\nmat. n° 1.208.873- 8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35069740/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/000245/2013.\r\n, mat. n° 41.690-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37176730/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/10.203.405/2011.\r\nWALKYRIA SOLANGE mat. n° 173.256-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32977425/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.915/2009.\r\nId: 1460527\r\n"
        ],
        "1460532": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPAULO CESAR MENEZES LOPES, Assistente Operacional, matrícula 360708-2, após Processo Administrativo Disciplinar, por abandono de cargo, conforme art. 46, VI e art. 52, V do Decreto Lei nº 220/1975, art. 292, VI e art. 298, V do Decreto nº 2.479/1979, e art. 50, V do Decreto nº 41.628/2009.\r\n\r\nId: 1460532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460557": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/03/2013\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944276-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 22/02/2013..\r\nId: 1460557\r\n"
        ],
        "1460594": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, matrícula 3.501.171-7, CPF 666.124.467-49, nascido em 06.02.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 311.660, expedida pelo MB/RJ, PIS/PASEP nº 10706323847, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 07.03.2013\r\n, matrícula 3.501.172 -5, CPF 823.407.657-49, nascida em 20.01.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 64.306, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 17000181638, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional,da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 07.03.2013\r\nmatrícula 3.501.173 - 3, CPF 098.751.427 -00, nascida em 04.03.1982, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 12.574.657-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12850100546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 07.03.2013\r\n, matrícula 3.501.174 - 1, CPF 102.706.967-33, nascido em 19.01.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0201489754, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 11978665312, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013 com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 07.03.2013\r\n, matrícula 3.501.170 - 9, CPF 075.721.107 - 03, nascido em 13.04.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10781930-2, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19019786701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS - 8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.03.2013,, publicado no D.O. de 07.03.2013 com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 07.03.2013\r\n, matrícula 3.501.158 - 4, CPF 106.805.077-28, nascido em 21.07.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0201303278, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13173961624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação,da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.03.2013,, publicado no D.O. de 07.03.2013 com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 07.03.2013\r\nDE 11.03.2013\r\n, matrícula 3.501.175-6, CPF 01800504780, nascido em 26.03.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 087347530, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12447691779, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08.03.2013, publicado no D.O. de 11.03.2013 com validade de 01.03.2013 e tomou posse em 11.03.2013\r\nId: 1460594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460601": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\no servidor RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50113496, em substituição a GIAN CARLO NAPOLITANO, ID. Funcional 43540066, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2012, celebrado com a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., visando à aquisição de água mineral. Processo nº E- 01/1627/2012.\r\n\r\nId: 1460601\r\n"
        ],
        "1460612": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19750269, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/012/15/2013.\r\nId: 1460612\r\n"
        ],
        "1460624": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "REDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2013\r\n- PRORROGA, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância referente ao Proc. UERJ nº 15139/2011, a partir de 07/03/2013.\r\nId: 1460624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460642": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173289-07, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/292/2013.\r\nLarista, Grupo III, Nível “G”, matricula 174737-7, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/293/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12.03.2013\r\nmatrícula 174902-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.05.2013.\r\nmatrícula 174574-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2013.\r\nId: 1460642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460655": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55964, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000280/2013 - BIDER n° 045, de 11.03.2013. \r\nId: 1460655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1460838": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Andréa Maria da Silva Moreira, Identidade Funcional 21254656, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matrícula 8.107.550-9 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/200.023/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Lívia Badaró Fabrício, Identificação Funcional nº 4348960-5, Professora Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 20 (vinte) faltas interpoladas noticiadas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinados pelo Regulamento aprovados pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.302.522/2011.\r\nId: 1460838\r\n"
        ],
        "1460938": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeira, matr. nº 802.978-7, ID Funcional nº 30927412, lotada no Hospital Estadual Santa Maria, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/605963/2012 para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\n, Médico-Cardiologia, matr. nº 863.778-7, ID Funcional nº 30697085, lotado no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E- 08/602242/2008 para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\nId: 1460938\r\n"
        ],
        "1460956": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " \r\nIVONETE DA SILVA CAPELLA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional 8717850, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008, e com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221925/2012.\r\nId: 1460956\r\n"
        ],
        "1460961": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.03.2013\r\nCESSA, a contar de 11.03.2013, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21.06.2005, publicado no D.O. RJ de 23.06.2005, que aposentou HILDA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 6, mat. nº 256.658-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/11.430/2012.\r\nId: 1460961\r\n"
        ],
        "1460963": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 39661709, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.151-2, vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.773/2010.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.304-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.500.559/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 41243340, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.430-4, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.660/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43848540, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.089-9, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.702.768/2011.\r\n\r\nId: 1460963\r\n"
        ],
        "1460976": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\", 48, inciso II, item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea \"a\", 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea \"a\",135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 - UBIRATAN SILVA DA PAIXAO, RG 06847 - ID Funcional 0006094341, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0148/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\", 48, inciso II, item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea \"a\", 133, inciso I, 134, § 1º e alínea \"a\",135, inciso III, 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 06553 - ID Funcional 0026539446, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0162/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\", 48, inciso II, item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea \"a\", 133, inciso I, 134, § 1º e alínea \"a\",135, inciso III, 136, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - GERSON FERREIRA DE JESUS, RG 11412 - ID Funcional 0020242956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993), 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988), 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0388/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 19 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - COSME LEITE DA SILVA, RG 05.334 - ID Funcional 0026099551, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0208/51155/2010.\r\nId: 1460976\r\n"
        ],
        "1461054": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 02 de dezembro de 2012, GABRIEL KHALIL OBEID, coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.722 - Id Funcional 02665539-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos II, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0339/11160/2012.\r\nId: 1461054\r\n"
        ],
        "1461055": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2012, MAURICIO PINTO DE REZENDE, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.400 - Id. Funcional n° 02600124-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0275/11160/2012.\r\nId: 1461055\r\n"
        ],
        "1461078": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar prováveis irregularidades informadas na CI SES/DA/HEAL N° 188, datada de 05/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 3079003-4, JOSÉ BELIZÁRIO REFERINO NETO, Enfermeiro, ID n° 30782163, e ANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR Enfermeiro, ID n° 30872774, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E- 008/001/1069/2013.\r\nId: 1461078\r\n"
        ],
        "1461079": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2013\r\npara apurar fatos envolvendo o setor de enfermagem da emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 296.658-8. Proc. nº E-08/003/905/2013.\r\nId: 1461079\r\n"
        ],
        "1461080": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2013\r\npara apurar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, fato ocorrido no dia 08/01/2013, na Enfermaria de Clinica Médica de Homens desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. n° 299.134-7, CRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA, Enfermeira, matr.n° 864.830-5 e CARLOS JOSÉ MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, (AAAS) matr. n° 298.094-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/003/900/2013.\r\nId: 1461080\r\n"
        ],
        "1461081": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar suposto ato de desobediência à Ordem Judicial, ocorrida em 24/01/2012 nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, ID n° 30125332. Proc. n° E-08/003/896/2013.\r\nId: 1461081\r\n"
        ],
        "1461082": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar irregularidade objeto do Proc. n° E-08/001/1071/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Diretora Administrativa do Hospital Estadual Roberto Chabo - ALESSANDRA MARTINS DA COSTA - matr. n° 500.334-41. \r\nId: 1461082\r\n"
        ],
        "1461083": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar irregularidade objeto da CI/DM/HEVMC N° 37/12, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. n° 0937332-5, e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. n° 0937436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E- 08/001/815/2013.\r\nId: 1461083\r\n"
        ],
        "1461099": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n3.2013\r\n, matr. 116.502- 6, como Gestora do CVT MACAÉ - Processo nº E-26/005/1184/2013.\r\n, matr. 226- 106-3, como Co-Gestora do CVT MACAÉ - Processo nº E- 26/005/1184/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.02.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013 \r\nProcesso nº E-26/005/563/213\r\nOnde se lê: ... CPTI - PETRÓPOLIS...\r\nLeia-se: ...FAETERJ - PETRÓPOLIS...\r\nId: 1461099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461104": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos servidores JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, ID. Funcional 4378053-9, DÉBORA SADER, ID. Funcional 50077023 e FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID. Funcional 500357-7, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato 04/2013, celebrado com o Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública, relativo à prestação de serviços de Contratação de consultoria técnica especializada para modelagem da sistemática de contratualização de resultados para órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com desenvolvimento de projeto-piloto na SEPLAG-RJ, contido no Processo Administrativo nº E-01/51473/2012. \r\nId: 1461104\r\n"
        ],
        "1461128": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.02.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\nCb BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\nLEIA-SE:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\nCb BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926.\r\nId: 1461128\r\n"
        ],
        "1461232": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.837.191/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF FRANCISCO FONSECA, Nº 197 - BACAXÁ\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nSAQUAREMA\r\n2\r\nSUPLAJCON/01005016\r\nNOME:\r\nMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.912.225-0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3674 - PORTO DA ROÇA\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/514.042/2012\r\nNOME:\r\nCOOP. AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRJ-152, DUAS BARRAS - MONERAT, KM 1,5 - CENTRO - DUAS BARRAS.\r\nLANÇAR EFLUENTES LÍQUIDOS EM DESACORDO COM ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS OU REGULAMENTOS NO RIO NEGRO.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRJ-152, DUAS BARRAS - MONERAT, KM 1,5 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 9.566,71\r\n3\r\nSUPRIDEAI/00138421\r\nNOME:\r\nLUDA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.264.786/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 444, 2º ANDAR - SANTO ANTÔNIO - CORDEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINICIAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SEM LICENÇA AMBIENTAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI \r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO S/Nº - LAVRINHAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO\r\nMULTA:\r\nR 14.239,97\r\n1\r\nNOME:\r\nSB9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.992.560/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DO ALGODÃO\r\nART. 98 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138411\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO GERAL PORTO FRADE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.323.109/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101 KM 509,5 - FRADE\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n013\r\nNOME:\r\nCOOP. PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.504.462/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nCAIS DE SANTA LUZIA - CENTRO\r\nARTS. 64 E 98 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135275\r\nNOME:\r\nITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.352.893/0022-45\r\nENDEREÇO:\r\nNº 305\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 20.000,00\r\n008\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº. SUPLAJCON/00003977\r\nNOME:\r\nLUIZ ANTONIO CESAR COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n572.723.367-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JUTURNAÍBA 00000 - CONDOMÍNIO VERÃO VERMELHO - CENTRO\r\nART. 70 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nSILVA JARDIM\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137310\r\nNOME:\r\nAUTO-SERVIÇO MABRAVI LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39246, 301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n155-BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/503.311/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004801\r\nNOME:\r\nHOTEL VER A VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.252.121/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nBOA VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\n/2012.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004105\r\nNOME:\r\nGENÉSIO PEREIRA ANTUNES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n107.741.227-49\r\nENDEREÇO:\r\n5393-BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nE-07/503.007/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEA/00138378\r\nNOME:\r\nPOSTO PTI STOP DE SÃO PEDRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.370.207/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n131-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.509/2011\r\nAUTO DE INFRAÇAÕ Nº SUPLAJEA/00136178\r\nNOME:\r\nMARBEL MADERA E TRANSPORTES IRMÃOS BERTOLDI LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.684.372/0001-8\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 136 SANTO ANTONIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 23.168,00\r\nE-07/509.912/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004903\r\nNOME:\r\nCLUBE CAMPESTRE D ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.715.018/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\n111-PONTINHA\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nE-07/513.531/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃOO Nº SUPLAJEAI/00138380\r\nNOME:\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n058.446.587-44\r\nENDEREÇO:\r\n601-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.303,88\r\nE-07/509.755/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004627\r\nNOME:\r\nDANIEL MORAES MIRANDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n620.524.707-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SABIA DA PRAIA, ÁREA 06 DO LOTEAMENTO PORTO DOS SONHOS - GERIBÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nE-07/512.310/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005456\r\nNOME:\r\nAJ. TALLARIDA LANCHONETE-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.607.724/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nE-07/002.1178/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005336\r\nNOME:\r\nS. P. DOS PRAZERES HOTEL POUSADA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.667.063/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n179-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nE-07/002.420/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005453\r\nNOME:\r\nJ M K LIMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.716.301/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n384-BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nE-07/002.1140/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAEI/00138447\r\nNOME:\r\nOLIVEIRA E BREDER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.866.712/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, 4.500 Córrego d'Antas - Nova Friburgo -RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE PRESTAR A FEEMA INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA NOTIFICAÇÃO ARSNOT/01002636. ENQUADRAMENTO NO Art. 81- Lei nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO. 4.500 CÓRREGO d' ANTAS\r\nMULTA\r\nR 1.403,51\r\nE-07/507.784/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDIEAI/00138433\r\nNOME:\r\nHENRIQUE DE MORAES PEREIRA DA ROSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n054.124.267-94\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL DE CARVALHO, 159-CENTRO- BOM JARDIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRJ-116, Km 102-São Januário\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01005969. Art. 76- Lei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.034,97\r\nE-07/002.1422/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138432\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.536.619/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA Conselheiro Sinimbu, 188/208-Perissê-Nova Friburgo\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, 188/208-PERISSÊ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE PRESTAR INFORMAÇÕES AO INEA EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO ATRAVÉS DOS RAE's/PROCON-ÁGUA. ENQUADRAMENTO Art. 81467/2000\r\nMULTA\r\nR 4.992,12\r\nE-07/002.619/2013\r\nId: 1461232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461254": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 36496014, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.695-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.293/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2013.\r\nId: 1461254\r\n"
        ],
        "1461281": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n, Médico Veterinário, matrícula n° 199.149-6, para responder interinamente pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 08 de março de 2013, por motivo de licença especial do titular do NDA, Médico Veterinário RODRIGO GARCIA ALVIM, matrícula n° 921.372-9. Processo n° E- 02/001/000580/2013.\r\nId: 1461281\r\n"
        ],
        "1461284": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC//ESE Nº 036/13 de 28/02/2013, descritas no Processo nº E-03/021/344/2013, de 11/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1461284\r\n"
        ],
        "1461285": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo das Ocorrências de 06/03/2013, descritas no Processo nº E-03/022/10/2013, de 07/03/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169- 3; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1461285\r\n"
        ],
        "1461289": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/03/2013\r\nzenda “B”, matrícula 0.1952617-2do Posto de Controle Interestadual - Nhnagapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1461289\r\n"
        ],
        "1461322": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2013\r\nº TENENTE PM (RG , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/102/2585/2012.\r\nPM (RG , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/024/2518/2012.\r\nId: 1461322\r\n"
        ],
        "1461326": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do concurso público do ano de 2006, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/900.091/2011.\r\nId: 1461326\r\n"
        ],
        "1461333": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1329/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1461333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461336": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Carteira Nacional de Habilitação em nome de CLAUDIO LUIZ ROHR WANDERMUREM, Registro Nacional nº 01495832390, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212893/2010.\r\nId: 1461336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461371": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n28/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nIRENI DE FIGUEIREDO RIBEIRO, com validade a contar de 06/05/2007 - Proc. nº E-01/705396/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nELZA DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 09/12/2002; FERNANDA SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 09/12/2002 até Maio/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012 publicado no D.O. de 12/09/2012; FABIO SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 09/12/2002 até Setembro/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012 publicado no D.O. de 12/09/2012 e CLEUZA DA SILVA RABELO, com validade a contar de 09/12/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012 publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/702502/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAUGUSTO SERAFIM DA ROCHA, com validade a contar de 30/08/2001 - Proc. nº E-01/714509/2001.\r\nSONIA MARIA DOMINGOS, com validade a contar de 31/12/2005 - Proc. nº E-01/700891/2006.\r\nIRACY GOTTGTROY DE CARVALHO, com validade a contar de 29/12/2006 - Proc. nº E-01/700542/2007.\r\nId: 1461371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461385": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 11.03.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de construção de cabine de vigilância no estacionamento do Pavilhão Paulo de Carvalho da UERJ, realizada pela empresa C.R.M. Contrução Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 4472/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma salas 3053 e 3123, no 3º andar bloco F - Pavilhão João Lyra Filho (DESEA) - UERJ, realizada pela empresa DEMAIS - Decoração Manutenção Instalações e Serviços Ltda-Me, de que trata o Proc. UERJ nº 4654/2012.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma do laboratório de prótese da Faculdade de Odontologia da UERJ, 4º andar - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa Trema de São Cristovão Empreiteira de Obras Ltda-ME, de que trata o Proc. UERJ nº 12841/2010.\r\nId: 1461385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461388": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/10/2012, KILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.250-4, ID. Funcional n° 3931407-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Nazareth Braga, mat. n° 250.812-5. Proc. n° E- 03/10.703.596/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.036-4, ID. Funcional n° 4015828-4, da função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/101/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.256-6, ID. Funcional n° 3527264-3, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Batista da Silva, mat. n° 828.036-4. Proc. n° E- 03/010/101/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.256-6, ID. Funcional n° 3527264-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/101/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLEVER LOBÃO ROSMANINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.767-7, ID. Funcional n° 3945763-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/78/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, DANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.446-1, ID. Funcional n° 4326975-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/014/11/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2012, ROSE MARY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.594-2, ID. Funcional n° 3499601-0, da função de Diretor-Adjunto do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/55/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 904.042-9, ID. Funcional n° 557454-4, da função de Diretor do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/495/2013.\r\nDISPENSA ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.683-1, ID. Funcional n° 3596765-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. José Bonifácio, U.A. 18-1671, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.303.137/2012.\r\nDESIGNA ELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.683-1, ID. Funcional n° 3596765-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.303.137/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.053-8, ID. Funcional n° 3959835-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E- 03/014/239/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, NILSA ALVES DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.550-4, ID. Funcional n° 4022214-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/54/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0, ID. Funcional n° 3438753-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, U.A. 18- 1655, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilsa Alves de Amorim, mat. n° 1.206.550-4. Proc. n° E-03/014/54/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA MADALENA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 806.027-9, ID. Funcional n° 3952245-8, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 375 - Wilson Grey, U.A. 18-0915, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011. Proc. n° E-03/014/57/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.875-7, ID. Funcional n° 3423875-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Barreto, mat. n° 904.042-9. Proc. n° E- 03/014/495/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, FÁTIMA FERREIRA CALIXTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 255.865-8, ID. Funcional n° 3928922-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margot Aparecida Vianna Duarte, mat. n° 251.568-2. Proc. n° E-03/814.685/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2013, MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.638-5, ID. Funcional n° 3660885-8, da função de Diretor do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011. Proc. n° E-03/012/42/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA MOREIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.034-2, ID. Funcional n° 3661117-4, para exercer, com validade a contar de 07/01/2013, a função de Diretor do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Rubim de Gois, mat. n° 291.638-5. Proc. n° E-03/012/42/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2013, VERA LÚCIA DE SÁ PENEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.682-9, ID. Funcional n° 3661368-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011. Proc. n° E-03/012/42/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. n° 965.539-0, ID. Funcional n° 3660885-8, para exercer, com validade a contar de 07/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia de Sá Penedo, mat. n° 915.682-9. Proc. n° E-03/012/42/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2012, LUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.013-9, ID. Funcional n° 3387894-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.405.075/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, EZEQUIEL CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.833-7, ID. Funcional n° 3683307-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/8/2013.\r\nDISPENSA DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 169.352- 2, ID. Funcional n° 3449571-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/8/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 169.352-2, ID. Funcional n° 3449571-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ezequiel Clemente, mat. n° 5.014.833-7. Proc. n° E-03/016/8/2013.\r\nDISPENSA MARCOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.492-9, ID. Funcional n° 578373-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/215/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCELO DOS SANTOS MINERVINO, Prof. Doc. I, mat. n° 975.299-9, ID. Funcional n° 4425152-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Vieira da Silva, mat. n° 828.492-9. Proc. n° E- 03/016/215/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/01/2013, MARIA JOZETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.107-0, ID. Funcional n° 3730986-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/264/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/02/2013, LOLITA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.516-0, ID. Funcional n° 4075801-0, da função de Diretor do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/301/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAGALI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional n° 4374800-7, para exercer, com validade a contar de 15/02/2013, a função de Diretor do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lolita Carvalho de Oliveira, mat. n° 1.169.516-0. Proc. n° E-03/011/301/2013.\r\nDISPENSA IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.167- 2, ID. Funcional n° 3459275-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Município de Itaocara, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. Proc. n° E- 03/10.303.072/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ RENALTO PONCE CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.092-8, ID. Funcional n° 4030935-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Idali da Rocha Silva, mat. n° 5.012.167-2. Proc. n° E- 03/10.303.072/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MOREIRA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. n° 974.236-2, ID. Funcional n° 4403419-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Dias da Silva Faria, mat. n° 825.920-2. Proc. n° E- 03/003/3/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/12/2012, PLÍNIO FERREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. n° 952.217-8, ID. Funcional n° 4327005-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, DESIGNA do provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.405.155/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.452-3, ID. Funcional n° 3594271-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/58/2013.\r\nDISPENSA ROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.875-7, ID. Funcional n° 3423875-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Município de Mesquita, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. n° E- 03/014/495/2013.\r\nDISPENSA HETINEISY CARMO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.005.886-6, ID. Funcional n° 3883034-5, da função de Secretário do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.878/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.904-4, ID. Funcional n° 3441095-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaraciara dos Santos Cunha de Andrade, mat. n° 248.450-9. Proc. n° E-03/005/231/2013.\r\nDISPENSA ELIZABETH FERNANDES TELES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.219-7, ID. Funcional n° 3502565-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/005/64/2013.\r\nDESIGNA ELIZABETH FERNANDES TELES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.219-7, ID. Funcional n° 3502565-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/005/64/2013.\r\nDISPENSA ESTER NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.597- 4, ID. Funcional n° 3441652-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 17/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. n° E- 03/005/64/2013.\r\nDESIGNA LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. n° 936.341-7, ID. Funcional n° 4192063-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Nunes da Silva, mat. n° 928.597-4. Proc. n° E- 03/005/64/2013.\r\nDESIGNA SAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 930.067-4, ID. Funcional n° 4210990-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/64/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FLAVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.825-5, ID. Funcional n° 3901913-6, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/422/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2012, LUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.169-8, ID. Funcional n° 3285127-8, da função de Diretor do C.E. Governador Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/015/41/2013.\r\nDESIGNA, pelo período de 11/12/2012 até 03/03/2013, LEONARDO MONTEIRO TROTTA, mat. n° 845.941-4, ID. Funcional n° 3292054-7, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Governador Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/41/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/03/2013, ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, ID. Funcional n° 4027184-6, da função de Secretário do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/41/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/03/2013, ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, ID. Funcional n° 4027184-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Governador Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Henrique Pinto de Lima, mat. n°1.003.169-8. Proc. n° E-03/015/41/2013.\r\nId: 1461388\r\n"
        ],
        "1461393": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.03.2013\r\n, a contar de 12 de março de 2013, ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, matrícula n° 20.061-8, Diretor Geral Administrativo, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como Ordenador de Despesas dispensando o mesmo, matrícula nº 00798-9. Proc. n° E-26/052.029/2012. \r\nId: 1461393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461446": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 25/02/2013\r\nservidor Claudio Francisco Real Maselli, matrícula n° 25.151-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Laboratórios - SLA a partir de 31/12/2012, como sua substituta, a servidora Ana Lucia Nascimento de Oliveira, matrícula n° 34.166-9 a partir de 01/01/2013. (MM 16/LCU/2013).\r\nId: 1461446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461447": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 25/02/2013\r\nservidora Ana Lucia Nascimento de Oliveira, matrícula n° 34166-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório Central (Patologia Clínica) - LCENTRAL (Código 80.22.01.00.00.11), a partir de 22/02/2013. (MM 07/SLA/2013).\r\nservidora Denise da Costa Lisboa, matrícula n° 26.567-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Parasitologia - LAPARASITO (Código 80.22.01.00.00.12), a partir de 22/02/2013. (MM 07/SLA/2013).\r\nId: 1461447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461455": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2013\r\nservidora Elisabete Moraes da Costa, matrícula n° 4.191-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Cultural - DECULT a partir de 19/02/2013, como sua substituta, a servidora Heloisa Barboza de Lima, matrícula n° 32.086-1 a partir de 20/02/2013. (MM 43/DECULT/2013).\r\nId: 1461455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461456": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2013\r\nservidor Marcos Antônio Chácara, matrícula n° 33.484-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB (Código 80.00.00.00.00.23), a partir de 27/02/2013. (MM 06/CEVB/2013).\r\nId: 1461456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461457": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2013\r\nservidor Dalmo Stutz, matrícula n° 32.530-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica E de Planejamento - COTPLAN partir de 01/01/2013, como seu substituto, o servidor José Loyola Bechara, matrícula n° 31.614-1 a partir de 02/01/2013. (MM 16/IPRJ /2013).\r\nId: 1461457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461458": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2013\r\nservidor Marcos Aurelio Barbosa e Silva, matrícula n° 3.550-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Biologia Celular - DBCEL a partir de 31/12/2012, como sua substituta, a servidora Carla Verônica Loureiro Y Penha, matrícula n° 34.187-5, a partir de 01/01/2013. (MM 54/IBRAG/2013).\r\nId: 1461458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461499": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAURICIO ALVES FILHO, matrícula 891.328-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/001/654/2013.\r\nALECSANDRE DA COSTA, matrícula 950.778-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/014/388/2013.\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA, matrícula 940.624-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-03/014/18/2013.\r\nJOÃO DE SOUZA NETO, matrícula 5.022.352-8, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E- 03/004/328/2013.\r\nWALBER GOMES DA SILVA, matrícula 950.159-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/008/294/2013.\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR, matrícula 919.666-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/004/331/2013.\r\nAURELI TEIXEIRA ALVES BARROS, matrícula 912.915-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/007/433/2013.\r\nLARICE DA SILVA GOMES, matrícula 968.384-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/004/327/2013.\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO, matrícula 963.745-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-03/014/21/2013.\r\nPAMELA SOUZA DA SILVA, matrícula 955.030-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/001/1531/2013.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 43692338, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, 16 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.257/2012.\r\nVIVIANE GONZALES DIAS, matrícula 964.067-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-03/007/8/2013.\r\nId: 1461499\r\n"
        ],
        "1461504": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2013\r\nAPOSENTA CARLAS MARTINS BELMIRO, matrícula nº 1802741-7, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07.03.2013, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07.03.2013, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07.03.2013, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-23/003/082/2013 - JANDIRA DE CASTRO DOS SANTOS, Agente Técnico - Técnico em Enfermagem, matrícula nº 18/2522. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de fevereiro de 2013.\r\nPROCESSO Nº E-23/003/168/2013 - WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2303. CONCEDO Abono Permanência com validade a contar de 15.11.2009.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1.258/87. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n1802840-7\r\nCARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n60%\r\n11.02.2013\r\n1802844-9\r\nCARLOS ROBERTO DE SÁ\r\n55%\r\n12.02.2013\r\n1802845-6\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n55%\r\n22.02.2013\r\n1802848-0\r\nJOSE HAMILTON DA SILVA ALVES\r\n55%\r\n26.02.2013\r\n1802850-6\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA C. FRANÇA\r\n55%\r\n28.02.2013\r\n1803805-9\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n50%\r\n04.02.2013\r\n1803807-5\r\nRICARDO LIVRAMENTO MENDES\r\n50%\r\n04.02.2013\r\n1803815-8\r\nADRIANO PEREZ\r\n50%\r\n24.02.2013\r\n1803817-4\r\nJANETTE DA SILVA \r\n50%\r\n24.02.2013\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1.258/87. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nVALIDADE\r\n1802786-2\r\nFRANCISCA DE SALES PEREIRA M. LIMA\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802787-0\r\nILMA MANFREDO SANT'ANNA\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802790-4\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802796-1\r\nTERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802803-5\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802806-8\r\nNELIO DE OLIVEIRA VIANNA FILHO\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802836-5\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n60%\r\n01.01.2013\r\n1802824-1\r\nSALVADOR MIGUEL DOS SANTOS\r\n60%\r\n30.01.2013\r\n1803794-5\r\nADILSON ALVES NEVES\r\n55%\r\n11.01.2013\r\n1804608-6\r\nLUIZ ANTONIO H. S. E SILVA\r\n45%\r\n23.01.2013\r\nId: 1461504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461603": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\npreventivamente, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/474.576/2009,NELSON TEIXEIRA SOBRINHO JÚNIORAssistente Técnico de Trânsito, Nível 2, matrícula nº 24/003.062-7Agente de Trânsito, Nível II, matrícula nº 24/001.832-5CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO, , Agente de Trânsito, Nível I, matrícula nº 24/001.717-8Oficial de Administração, Nível II, matrícula nº 24/001.538-8MARIO SERGIO MUNIZ PEREIRATécnico de Comunicação Social. Nível I, matrícula nº 24/002.931-4Datilógrafo, Nível 3, matrícula nº 24/001.199-9, na forma do art. 59, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/474.576/2009. \r\nId: 1461603\r\n"
        ],
        "1461761": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEX DE BRITO COELHOIdentidade Funcional 42530091, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 921.808-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/11.201.762/2009.\r\nId: 1461761\r\n"
        ],
        "1461824": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2013\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q00/00 MARCOS DA SILVA PAULO, RG CBMERJ nº 27.509 - ID Funcional 02641663-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.14 - Grupo Executivo do Programa de Excelência Gerencial - GEPEG.\r\nDESIGNA o 3º Sargento BM Q00/00 ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG CBMERJ nº 27.299 - ID Funcional 00613656-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.14 - Grupo Executivo do Programa de Excelência Gerencial - GEPEG.\r\nId: 1461824\r\n"
        ],
        "1461826": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nProc. nº E-01/901.536/1995 - Carga Horária - Autorizo a redução de carga horária da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº . \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12/03/2013\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.537-8, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/078/100/2013. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 292.922 -2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2013.\r\nId: 1461826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461859": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula 100.366-4; CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10.083-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO 81/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES, COM PONTOS LÓGICOS E PONTOS ELÉTRICOS DUPLOS, COMPREENDENDO O REMANEJAMENTO, A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAIS, COM FOPONENTES, DISPOSITIVOS DE REDE LÓGICA E DE REDE ELÉTRICA E DE MATERIAIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDAProcesso n° E- 01/338120/2012.\r\nId: 1461859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461936": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1940652-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade de 11.03.2013. Processo nº E-04/039/86/2013.\r\nId: 1461936\r\n"
        ],
        "1462077": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n13\r\nO\r\n12\r\n01.001.... 4790 03.015.... 4446 05.018.... 3715 05.205.... 2842\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3805 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n01.003.... 3901 03.020.... 2847 05.021.... 1574 05.221.... 2649\r\n01.004.... 4040 03.021.... 2795 05.022.... 3048 05.222.... 2221\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3417 05.025.... 3547 05.223.... 1016\r\n01.006.... 3385 03.023.... 4197 05.026.... 2698 05.240.... 2441\r\n01.007.... 2576 03.025.... 3520 05.027.... 1010 05.255.... 3397\r\n01.008.... 3647 03.026.... 4431 05.028.... 1661 05.258.... 2107\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2889 05.030..... 907 05.270.... 2409\r\n01.016.... 4257 03.036.... 2931 05.032.... 3946 05.288.... 2828\r\n01.017.... 4117 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4076 03.038.... 3609 05.035.... 5841 05.300.... 4057\r\n01.019.... 4689 03.040.... 3706 05.038.... 3578 05.305.... 3304\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1158\r\n01.050.... 3086 03.046.... 3806 05.040.... 5756 05.320.... 1244\r\n01.051.... 3086 03.047.... 3398 05.041.... 5897 05.330.... 2753\r\n01.080..... 130 05.042.... 7528 05.350.... 6539\r\n01.090.... 4405 04.005.... 2618 05.050.... 3586 05.355.... 2223\r\n01.091.... 4405 04.006.... 3235 05.051.... 1000 05.500.... 2365\r\n01.092.... 4405 04.007.... 3179 05.054.... 5134 05.560.... 1480\r\n01.093.... 4405 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1432\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4851 05.585.... 1529\r\n02.001.... 3633 04.010.... 2424 05.057.... 1000 05.590.... 1567\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3214 05.058.... 3743 05.600.... 4080\r\n02.003.... 3581 04.012.... 3466 05.060.... 1165 05.800.... 1717\r\n02.004.... 3750 04.013.... 2397 05.075.... 4960 05.805.... 1688\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4252 05.077.... 4410\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3046 06.001.... 5119\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2081 05.081.... 3384 06.002.... 3266\r\n02.010.... 4562 04.020.... 3852 05.082.... 1005 06.003.... 4255\r\n02.011.... 3529 04.021.... 3305 05.085.... 5094 06.004.... 4084\r\n02.015.... 3260 04.025.... 3686 05.090.... 4393 06.005.... 3959\r\n02.016.... 3892 05.095.... 4162 06.006.... 3194\r\n02.020.... 4185 05.001.... 5227 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n02.025.... 4655 05.002.... 3451 05.098.... 5061 06.008.... 5398\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3696 05.099.... 4178 06.009.... 5562\r\n02.050..... 999 05.004.... 4183 05.100.... 3705 06.010.... 1001\r\n05.005.... 4174 05.102..... 990 06.011.... 4017\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2682 06.012.... 4215\r\n03.002.... 4331 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4322\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6222 05.115.... 4038 06.014.... 4611\r\n03.005.... 3549 05.009..... 999 05.120.... 1493 06.015.... 3219\r\n03.007.... 4019 05.010.... 3222 05.125.... 3326 06.016.... 5472\r\n03.008.... 3276 05.011.... 3898 05.130.... 4458 06.017.... 5128\r\n03.009.... 4797 05.012.... 1024 05.135.... 2165 06.018.... 5321\r\n03.010.... 3376 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3491\r\n03.011.... 4863 05.014.... 2826 05.170.... 2126 06.021.... 3406\r\n03.012.... 3379 05.015.... 1662 05.175.... 2133 06.022.... 3539\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3422 06.030... 16894\r\n03.014.... 3290 05.017.... 3203 05.185.... 2261 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 998 10.055.... 3453\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4734 10.060.... 4457\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3218\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4920\r\n06.042... 14549 06.500.... 1071 08.034.... 3515 10.080.... 5354\r\n06.043... 14506 06.501..... 949 08.035.... 4120\r\n06.061.... 3335 06.502.... 1060 08.036.... 4181 11.001.... 2452\r\n06.062.... 5420 08.037.... 3840 11.002.... 4927\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3282 08.038.... 3122 11.003.... 2988\r\n06.064.... 5105 07.002.... 2799 08.040.... 3158 11.004.... 4215\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2752 08.050..... 998 11.005.... 3199\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4316 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3150 09.001.... 3611 11.007.... 1000\r\n06.069.... 3148 07.007.... 3124 09.002.... 4235 11.008.... 4956\r\n06.070.... 3933 07.008.... 5279 09.003.... 4601 11.009.... 4792\r\n06.072.... 3910 07.009.... 2859 09.004.... 3993 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4055 09.005.... 4356 11.011.... 4731\r\n06.076.... 3759 07.050.... 3409 09.006.... 3153 11.012.... 4010\r\n06.077.... 3641 07.100.... 3351 09.007.... 4609 11.013.... 3708\r\n06.081.... 4083 07.150.... 4085 09.008..... 999 11.014.... 3797\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3844 09.009.... 4830 11.015.... 2979\r\n06.084.... 4482 07.170.... 3130 09.010.... 3846 11.016.... 3500\r\n06.085.... 3926 07.180..... 996 09.011.... 5132 11.017.... 1830\r\n06.086.... 2926 09.012.... 4354 11.018.... 2513\r\n06.087.... 3843 08.001.... 3807 09.013.... 4247 11.019.... 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6008\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3314 20.104.... 6352\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3367 20.004.... 3476 20.105.... 5571\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3360 20.106.... 4059\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3663 20.006.... 3450 20.107.... 5130\r\n16.027.... 4441 18.030..... 695 20.007.... 3317 20.110.... 3741\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3314 20.111.... 4799\r\n16.029.... 3490 18.032.... 3010 20.009.... 4364 20.112.... 9116\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3603 20.113.... 9681\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3541 20.114.... 3879\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5190\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4246 20.116..... 996\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2466\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3762\r\n16.036.... 1000 18.040..... 998 20.020.... 4203 20.175.... 3930\r\n18.045.... 1002 20.023.... 3371 20.176..... 998\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3046 20.024.... 3877 20.180.... 3163\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2947 20.025.... 3462 20.181.... 4051\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2947 20.026.... 3782 20.183.... 3876\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3859 20.198.... 4440\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4098 20.200.... 3922\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4369\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3094 20.030.... 4421 21.001.... 2290\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3417 20.031.... 4628 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3675 18.081.... 1000 20.032.... 3463 21.003.... 1013\r\n17.041.... 4192 18.082.... 1000 20.033.... 3373 21.004.... 2158\r\n18.083..... 999 20.034.... 2691 21.005.... 2995\r\n18.002.... 2658 18.084..... 999 20.035.... 2545 21.006.... 1051\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2514 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3118 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n18.006.... 3331 18.210.... 1000 20.040.... 2937 21.010.... 3505\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2787\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3904 21.013.... 2231\r\n18.009.... 3735 18.260.... 4020 20.070.... 3635 21.015.... 2825\r\n21.018.... 2403 21.029.... 1042 21.048.... 1060 22.013.... 6569\r\n21.019..... 999 21.030.... 1844 21.050.... 1628 22.016.... 4244\r\n21.020.... 2612 21.031.... 1035 21.051..... 950 22.020.... 6560\r\n21.021.... 1050 21.035.... 3323 21.090.... 4014 22.025.... 2990\r\n21.022.... 1099 21.036.... 1000 21.100.... 3159 22.026.... 9388\r\n21.023.... 1922 21.037.... 1000 21.101.... 4630 22.028... 10899\r\n21.024.... 1076 21.038.... 1032 21.102.... 3073 22.030.... 6674\r\n21.025.... 4378 21.040.... 3320 21.103.... 4050 22.040.... 6551\r\n21.026..... 999 21.042.... 1036 22.050.... 4828\r\n21.027.... 1000 21.045.... 1000 22.005.... 6637\r\n21.028.... 1050 21.046.... 1014 22.010..... 993\r\nId: 1462077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462113": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2013\r\nDISPENSA GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 918.680-0, ID. Funcional n° 4194123-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/254/2013.\r\nDISPENSA PAULO MAURÍCIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 927.758-3, ID. Funcional n° 578168-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. n° E- 03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ANA MARIA MAYR DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.976-1, ID. Funcional n° 4027265-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, do Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauricio Pimenta Pereira Leite, mat. n° 927.758-3. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDISPENSA ANDRÉIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.194-3, ID. Funcional n° 3512741-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/2/2013.\r\nDISPENSA DIANA SAYÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.880-5, ID. Funcional n° 4347726-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDESIGNA DIANA SAYÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.880-5, ID. Funcional n° 4347726-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ELIANE MARQUES VIEIRA CALVO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.702-9, ID. Funcional n° 3645843-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vander Lage Martins, mat. n° 915.041-8. Proc. n° E- 03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ANDRÉIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.194-3, ID. Funcional n° 3512741-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDISPENSA ELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.138-8, ID. Funcional n° 3873712-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.138-8, ID. Funcional n° 3873712-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ELIZABETH CRISTINA EWBANK, Prof. Doc. I, mat. n° 832.798-3, ID. Funcional n° 3820277-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.688-0, ID. Funcional n° 4071783-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Willmann Silva Costa, mat. n° 929.608-8. Proc. n° E- 03/015/2/2013.\r\nDESIGNA ELAINE CORRÊA NETTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.865-7, ID. Funcional n° 4331059-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2/2013.\r\nDISPENSA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.445-7, ID. Funcional n° 4276683-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/8/2013.\r\nDESIGNA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.445-7, ID. Funcional n° 4276683-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/8/2013.\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.543-6, ID. Funcional n° 4325054-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/8/2013.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ CARNEIRO BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.380-3, ID. Funcional n° 4273731-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/8/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/09/2011, MARLY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 679.062-0, ID. Funcional n° 3300881-7, da função de Secretário do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/202.806/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/11/2012, EDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.142-2, ID. Funcional n° 3550795-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.962/2012.\r\nDESIGNA EDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.142-2, ID. Funcional n° 3550795-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.203.790/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/12/2012, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. n° 190.961-3, ID. Funcional n° 3422032-1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18- 1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.909/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA VALÉRIA COSTA BERQUÓ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.680-1, ID. Funcional n° 3973400-5, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 18-0860, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/332/2013.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 09/01/2013, CRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.931-2, ID. Funcional n° 3815015-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/183/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.931-2, ID. Funcional n° 3815015-8, para exercer, com validade a contar de 09/01/2013, a função de Diretor do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Caldeira Delgado, mat. n° 133.636-1. Proc. n° E- 03/006/183/2013.\r\nDISPENSA ANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.674-9, ID. Funcional n° 3874724-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 421 - Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/182/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.674-9, ID. Funcional n° 3874724-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 421 - Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius de Lima Silva, mat. n° 832.580-5. Proc. n° E-03/006/182/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JACENIRA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.162.724-7, ID. Funcional n° 3813518-3, da função de Diretor da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/181/2013.\r\nDesigna, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.943-3, ID. Funcional n° 3830347-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacenira Silva Oliveira, mat. n° 1.162.724-7. Proc. n° E-03/006/181/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/01/2013, LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 133.636-1, ID. Funcional n° 3814537-5, da função de Diretor do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/199/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.485-6, ID. Funcional n° 3997244-5, para exercer, com validade a contar de 14/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Mazon, mat. n° 254.942-6. Proc. n° E- 03/010/100/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2012, VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 806.966-8, ID. Funcional n° 3824633-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.768/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, ERLY MARQUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.112-4, ID. Funcional n° 3559864-6, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.768/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, DORALICE CECÍLIA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.077-3, ID. Funcional n° 4091238-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 238 - Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.768/2012.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GILCÉLIA FORTUNATO MOTTA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.894-1, ID. Funcional n° 3580815-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 423 - Mora Guimarães, U.A. 18-1586, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.103.768/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/12/2012, ELLEN GARCIA ALALUNA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 188.961-7, ID. Funcional n° 4030396-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/32/2013.\r\nDISPENSA IONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.582-5, ID. Funcional n 3459595-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/22/2013.\r\nDESIGNA IONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.582-5, ID. Funcional n 3459595-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18- 1041, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/22/2013.\r\nId: 1462113\r\n"
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        "1462139": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 25.02.2013\r\no curso do processo administrativo disciplinar nº E- 09/008631/1404/2008, com relação ao servidor CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.595-1, em cumprimento a decisão judicial prolatada no processo nº 0001068- 88.2013.8.19.0045, da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende-RJ.\r\nDE 05.03.2013\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 269.452-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/3155/0006/2012.\r\nId: 1462139\r\n"
        ],
        "1462140": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 4219639-6, em substituição a, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E- 01/0058/2012 e E-01/660752/2011.\r\nId: 1462140\r\n"
        ],
        "1462142": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 1907605-3, em substituição a, identidade funcional 2025544-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E- 01/3913/2011 e E-01/660752/2011.\r\nId: 1462142\r\n"
        ],
        "1462152": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/816/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\nId: 1462152\r\n"
        ],
        "1462158": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nC.E. JOÃO PESSOA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.405.033/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, mat. nº 245.908-9, Prof. Doc. II, HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, mat. nº 254.800-6, Prof. Doc. II e RUI OUTEIRO COSTA, mat. nº 840.780-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.405.034/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão inte grada pelos servidores SOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, mat. nº 245.908-9, Prof. Doc. II, HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA, mat. nº 254.800-6, Prof. Doc. II e RUI OUTEIRO COSTA, mat. nº 840.780-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1462158\r\n"
        ],
        "1462165": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174406-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/291/2013.\r\nMARIA CRISTINA BENTO DE ARAUJO BARREIRAAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível 'G', matricula 174637-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/359/2013.\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174771-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, MATRICULA 174704-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174680-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº471/2003.\r\nId: 1462165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462171": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/03/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/10.706/2012, publicado no D.O. de 15/02/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processos nºs E-03/8.843/2012 e seus apensos E-03/8.332/2012, E-03/9.659/2012, E-03/9.646/2012, E- 03/9.679/2012, E-03/9.686/2012, E-03/10.517/2012, E- 03/001/332/2013, E-03/001/557/2013 e E-03/001/648/2013, publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/8.341/2012 e seus apensos E-03/8.342/2012, E-03/8.358/2012, E-03/8.359/2012 e E- 03/8.360/2012, publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1462171\r\n"
        ],
        "1462176": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ademir Gonçalves Martins, matr. 3078-3. Processo nº E-26/002/250//2013.\r\nId: 1462176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462204": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 11 de abril de 2012:\r\nCap BM QOA/79 AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG 05.204 - Id. Funcional nº 02595956-5 - Processo nº E-27/0339/11162/2012.\r\na contar de 13 de abril de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO, RG 16.507 - Id. Funcional nº 02678915-9 - Processo nº E-27/0344/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nCap BM QOS/Dent/00 SHEILA NATUMI YANASE , RG 28.528 - Id. Funcional nº 02586925-6 - Processo nº E-27/0466/11162/2012.\r\na contar de 11 de maio de 2012:\r\nCap BM QOC/03 RAFAEL DA SILVA PEREIRA, RG 34.010 - Id. Funcional nº 04149247-1 - Processo nº E-27/0399/11162/2012;\r\na contar de 21 de maio de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 MARCIO MEDEIROS DE FAZIO, RG 12.113 - Id. Funcional nº 02664842-3 - Processo nº E-27/0415/11162/2012.\r\na contar de 25 de maio de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DAC, RG 14.336 - Id. Funcional nº 02584356-7 - Processo nº E- 27/0436/11162/2012.\r\na contar de 06 de junho de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/93 MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI , RG 17.587 - Id. Funcional nº 02664541-6 - Processo nº E- 27/0454/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/94 FERNANDO CARLOS BRUM PALIS, RG 17.957 - Id. Funcional nº 003231891-0 - Processo nº E- 27/0455/11162/2012.\r\na contar de 09 de agosto de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FRANCISCO AURELIO FERNANDES DE LIMA, RG 41.599 - Id. Funcional nº 03082024-3 - Processo nº E- 27/0655/11162/2012.\r\na contar de 12 de novembro de 2012:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RG 28.461 - Id. Funcional nº 02583786-9 - Processo nº E- 27/0484/11162/2012.\r\na contar de 21 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/00 LUIS OTAVIO FERNANDES WALTRICK , RG 28.356 - Processo nº E-27/0954/11162/2012.\r\na contar de 27 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOA/83 MARLON PESTANA MARTINS, RG 08.118 - Id. Funcional nº 02598104-8 - Processo nº E-27/0955/11162/2012.\r\nId: 1462204\r\n"
        ],
        "1462213": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que preceitua os arts. 9º e 17, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81, bem como o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/022/11488/2012, na forma que se segue:\r\nCabo BM Q01/89 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.490.\r\n3º Sargento BM Q01/89 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.490.\r\n2º Sargento BM Q01/89 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.490.\r\nId: 1462213\r\n"
        ],
        "1462229": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2013\r\n- NOMEIA MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36649-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36646-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da FundaçãoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36644-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA FERNANDO AGUSTIN PAZOS, matr. nº 36643-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA DANIELA FRIDA DRELICH, matr. nº 36652-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36654-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36647-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36645-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA INÊS DE ARAUJO, matr. nº 36648-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36651-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FBEF, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36653-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, a contar de 01/04/2013.\r\n- APOSENTA ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, a pedido, ALEXANDRE DURAND PEREIRA, matr. nº 35927-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2013.\r\nId: 1462229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462232": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/061/798/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/34/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/590/4120/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1462232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462233": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores BARRETO E CRISANTO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH- AB/798, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, 353 - Centro - São João da Barra - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/306481/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA ME, registro DH-AB/797, com endereço funcional na Av. Vinte e Oito de Março, 55 - loja 1 - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/299906/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento à AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA ME, registro DH-AB/804, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 3427 e 3437 - lojas B e C - Vila Centenário - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/277133/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores L C OLIVEIRA LTDA ME, registro DH-AB/808, com endereço funcional na Av. Benjamin Pinto Dias, 542 - Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/317041/2012.\r\nCONCEDE o credenciamento à DANTAS OLIVEIRA AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/805, com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, 2518, loja B - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295548/2012\r\nId: 1462233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462237": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Material Hospitalar.\r\nId: 1462237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462254": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 11.03.2013\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00838-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/507/2013.\r\nDE 13.03.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/612/2013.\r\nAGROPECUÁRIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nSEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nGilberto Soares Albuquerquenº 1\r\n, mat2\r\nId: 1462254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462259": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.03.2013\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE matrícula nº 10.051-1, a contar de 17 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/614/2013.\r\nmatrícula nº 00538-9, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF- 6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº E- 26/009/614/2013.\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES matrícula nº 10.067-7, a contar de 17 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/46/2013.\r\nmatrícula nº 10.067- 7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2013 , o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/46/2013.\r\nId: 1462259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462281": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 2428165-4, com validade a contar de 13 de março de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070/40/2013.\r\n, ID Funcional n° 2470832-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Braga Portugal, ID Funcional n° 2428165-4. Processo n° E- 21/070.40/2013.\r\nId: 1462281\r\n"
        ],
        "1462283": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTOmatr. nº 295.519-3,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc nº E-08/221062/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde,matr. nº 1.164.741-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.Proc. nº E-08/220249/2011.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde,matr. nº 615.155-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606208/2012.\r\nmatr. nº 4.407-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606345/2012.\r\nclasse “A”,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/600770/2011.\r\nAUGUSTA MARIA SANTOSmatr. nº 850.898-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/606317/2012.\r\nmatr. nº 199.558-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606178/2012.\r\n, Enfermeiro - Saúde Pública,matr. nº 923.342-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221110/2011.\r\nmatr. nº 922.879-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220956/2011.\r\n, LUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDOmatr. nº 259.452-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605214/2012.\r\nmatr. nº 261.709-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.Proc. nº E- 08/221727/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,matr. nº 164.938-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221980/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,matr. nº 287.177-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606422/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,matr. nº 184.928-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603556/2011.\r\nId: 1462283\r\n"
        ],
        "1462388": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387053-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/12/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006156-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/13/2013.\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384095-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhnagapi - da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/73/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940297-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/99/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322974-3, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/100/2013.\r\nId: 1462388\r\n"
        ],
        "1462414": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 28.02.2013\r\n, para apuração fatos geradores das contratações onde se configurou necessário o pagamento por TAC a empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA., CNPJ nº 04.436.976/0001-62, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trin ta) dias contados da publicação do presente ato, a servidora KEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA, Id. Funcional nº 3008344-3. E-08/001/1999/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1462414\r\n"
        ],
        "1462593": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354559-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Marcelo Souto, ID Funcional n° 1967833-9. Processo n° E- 21/952.154/2012.\r\nId: 1462593\r\n"
        ],
        "1462660": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/02/2013\r\nservidor Luiz da Costa Laurencel, matrícula n° 5.229-0 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF a partir de 31/12/2012, como sua substituta, a servidora Adriana Lana Ramos, matrícula n° 32.809-6 a partir de 01/01/2013. (MM 58/FAF/2013).\r\nId: 1462660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462661": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12/03/2013\r\nservidor Jorge Luis Machado do Amaral, matrícula n° 33.638-8responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - DETEL a partir de 31/12/2012, como seu substituto, o servidor Lisandro Lovisolo, matrícula n° 34.382-2 a partir de 01/01/2013. (MM 107/FEN/2013).\r\nId: 1462661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462662": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25/02/2013\r\nservidora Marileide Sampaio da Silva, matrícula n° 6922-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional - CODI a partir de 22/02/2013, como seu substituto, o servidor Evaldo Pereir Paiva, matrícula n° 5993-1 a partir de 23/02/2013. (MM44/DG/CEPERJ/2013).\r\nId: 1462662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462688": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MAJ PM RG 56.475, brasileiro, nascido em 02/04/1976, CPF nº 070.852.057-09, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704562368-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.05.2012, tomou posse em 19.10.2011.\r\nMARCELO PEREIRA ROCHA, TEN CEL PM RG 53.591, brasileiro, nascido em 12/05/1968, CPF nº 000.333.507-01, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1239590362-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM , da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nRAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS, TEN CEL PM RG 49.251, brasileiro, nascido em 15/04/1967, CPF nº 959.506.997-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812862-6, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.02.2012, tomou posse em 13/10/2011.\r\nGILMAR BARROS DOS REIS, CEL PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07/07/1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.02.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nWALDYR SOARES FILHO, CEL PM RG 43.601, brasileiro, nascido em 10/08/1964, CPF nº 887.047.507-72, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608677-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna - CInPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2011, tomou posse em 04/10/2011.\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, TEN CEL PM RG 54.590, brasileiro, nascido em 15/06/1967, CPF nº 002.776.257-26, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1808721074-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.02.2012, tomou posse em 11.10.2011.\r\nId: 1462688\r\n"
        ],
        "1462701": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, Classe “III”, Nível “M”, matrícula nº 13/06.344, do Quadro Permanente, nos termos dos arts 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei n° 220/1975, por força dos arts 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, fundamentada pelo art. 8°,da Emenda Constitucional n° 20/1998. Processo n° E-33/207.135/2001 - Bider n° 135, de 22.07.2002.\r\nId: 1462701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462702": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 13/70214, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/204.103/2012 - BIDER n° 048, de 14.03.2013.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55373, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 09 de março de 2013. Processo n° E- 17/003.000519/2013 - BIDER n° 048, de 14.03.2013.\r\nTécnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32497, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/204.486/2012 - BIDER n° 048, de 14.03.2013.\r\nId: 1462702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462708": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, RG 0013988, a contar de 12 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 213, de 12 de novembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 27/0944/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 DANIEL GOMES PINHEIRO, RG 0027724, do(a) 4ª POLICLINICA (Campos dos Goytacazes), a contar de 30 de maio de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 30 de maio de 2012, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. PROCESSO Nº E-27/0945/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, RG 0009231, do(a) 1ºGSE(CATETE), a contar de 21 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0946/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 MARIO SOARES DA SILVA FILHO, RG 0010738, do(a) 27º GBM(ARARUAMA), a contar de 21 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0947/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 JORCIVAL LIMA VAZ, RG 0007688, do(a) CBA V (Baixadas Litorâneas), a contar de 21 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-08/0948/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ERLY BERNARDO DA SILVA, RG 0005101, do(a) DGP(EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 21 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0949/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSELIO RODRIGUES PEREIRA, RG 0015486, do(a) 2ºGBM(MEIER), a contar de 21 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-08/0950/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, RG 0015954, do(a) 2ºGBM(MEIER), a contar de 21 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0951/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO, RG 0024389, a contar de 18 de Setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 217, de 22 de novembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, PROCESSO Nº E- 27/0952/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 SANDRO CARLOS LIMA LEAL, RG 0013958, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 217, de 22 de novembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, PROCESSO Nº E-27/0953/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 0012496, a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 220, de 27 de novembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, PROCESSO Nº E- 27/0960/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO MARCELINO BATISTA, RG 0014618, do(a) 23ºGBM(RESENDE), a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº PROCESSO Nº E-27/0961/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ROGERIO NARCISO VOLOTAO, RG 0007061, do(a) DBM 3/22(MIGUEL PEREIRA), a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0962/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 IZAQUIS DE PAULO, RG 0013295, do(a) HCAP, a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0963/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG 0012251, do(a) HCAP, a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0964/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAURO JOSE DE CASTRO DANTAS, RG 0013679, do(a) CSM/MOP, a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0966/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 CLEUTON MENEZES PINTO, RG 0013882, do(a) HCAP, a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0967/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JOSE LUIZ MULLER GUEDES, RG 0011526, a contar de 21 de maio de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 21 de maio de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0968/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JOSE LUIZ MULLER GUEDES, RG 0011526, do(a) HCAP, a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0969/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 ADELELMO LUIZ TORRES MARQUES, RG 0018853, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 222, de 29 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. PROCESSO Nº E-27/0970/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 VERONICA PENCO FIGUEIREDO, RG 0030839, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 222, de 29 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. PROCESSO Nº E-27/0971/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 FABIO RABELO PORTO, RG 0020016, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 222, de 29 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. PROCESSO Nº E-27/0972/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 0013284, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 222, de 29 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. PROCESSO Nº E-08/0973/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 1º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONÇA, RG 0011836, 2º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, RG 0014761, 3º Sgt BM Q02/98 JOSE MAURO BERNARDINO VILLA FORTES, RG 0023975, Cb BM Q06/AxE/02 JULIANA HELENA GOMES DE OLIVEIRA DOS ANJOS, RG 0030789 e 2º Sgt BM Q00/94 WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG 0018309, a contar de 29 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 222, de 29 de novembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0974/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 FRANCISCO PARAIZO LOPES, RG 0006566, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 30 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 223, de 30 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. PROCESSO Nº E-27/0975/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 1º Sgt BM Q00/88 WALNEY MELO DE SOUZA, RG 0010716, Cb BM Q06/AxE/02 VANESSA CAVALCANTI GAMA VALIM, RG 0030759, 3º Sgt BM Q00/00 MARCOS DA SILVA PAULO, RG 0027509, 3º Sgt BM Q06/AxE/00 CARLA REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA, RG 0027135, Cb BM Q06/AxE/02 MALENA DE FATIMA SILVA REGIS FELIX, RG 0031055, 3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO DE JESUS MELLO SOARES, RG 0027374, 2º Sgt BM Q00/90 PAULO SERGIO ALVES, RG 0013035, 1º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA, RG 0013818, 3º Sgt BM Q02/98 FRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO, RG 0019786 e Cb BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, RG 0027803, a contar de 04 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 225, de 04 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 27/0982/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 0024071, do(a) DGP/OE, a contar de 04 de Dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 225, de 04 de Dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. PROCESSO Nº E-27/0983/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 0023685, do(a) DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 29 de novembro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 266/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 229, de 10 de Dezembro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0987/11162/2012.\r\nId: 1462708\r\n"
        ],
        "1462744": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1462744\r\n"
        ],
        "1462745": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n4.916.098.596,43\r\n4.916.098.596,43\r\n(53.922.152.629,57 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.685.808.948,29\r\n3.685.808.948,29\r\n(35.282.499.095,71 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n3.456.499.677,64\r\n3.456.499.677,64\r\n(33.609.222.168,36 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n587.213.758,08\r\n587.213.758,08\r\n(4.015.495.664,92 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n121.132.243,05\r\n121.132.243,05\r\n(2.006.376.798,95 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n115.250.798,56\r\n115.250.798,56\r\n(1.901.450.001,44 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n5.881.444,49\r\n5.881.444,49\r\n(104.926.797,51 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n427.530.533,12\r\n427.530.533,12\r\n(1.471.957.845,88 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n171.012.217,55\r\n171.012.217,55\r\n(588.783.134,45 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n213.765.263,79\r\n213.765.263,79\r\n(735.978.925,21 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n42.753.051,78\r\n42.753.051,78\r\n(147.195.786,22 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n38.550.981,91\r\n38.550.981,91\r\n(537.161.020,09 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n30.840.785,60\r\n30.840.785,60\r\n(429.728.816,40 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n7.710.196,31\r\n7.710.196,31\r\n(107.432.203,69 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.869.285.919,56\r\n2.869.285.919,56\r\n(29.593.726.503,44 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n243.272.531,53\r\n243.272.531,53\r\n(2.594.591.772,47 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.626.013.388,03\r\n2.626.013.388,03\r\n(26.999.134.730,97 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.522.290.826,45\r\n1.522.290.826,45\r\n(15.732.104.050,55 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n634.287.842,54\r\n634.287.842,54\r\n(6.555.043.356,46 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n380.572.705,58\r\n380.572.705,58\r\n(3.933.026.013,42 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n53.317.210,12\r\n53.317.210,12\r\n(467.332.477,88 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n22.215.502,06\r\n22.215.502,06\r\n(194.721.866,94 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n13.329.301,28\r\n13.329.301,28\r\n(116.833.120,72 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n229.309.270,65\r\n229.309.270,65\r\n(1.673.276.927,35 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n76.670.048,43\r\n76.670.048,43\r\n(237.699.582,57 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n906.540,32\r\n906.540,32\r\n(3.693.467,68 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n75.763.508,11\r\n75.763.508,11\r\n(234.006.114,89 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n925.437,69\r\n925.437,69\r\n(6.425.167,31 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.258.790,32\r\n1.258.790,32\r\n(9.965.154,68 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n218.157,71\r\n218.157,71\r\n(2.913.275,29 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n213.651,97\r\n213.651,97\r\n(2.682.649,03 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n54.553,65\r\n54.553,65\r\n(454.586,35 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n17.330,16\r\n17.330,16\r\n(146.594,84 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n43.516,48\r\n43.516,48\r\n(534.872,52 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n23.703,71\r\n23.703,71\r\n(197.654,29 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n52.301,77\r\n52.301,77\r\n(582.366,23 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n16.299,38\r\n16.299,38\r\n(562.374,62 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n72.939.765,27\r\n72.939.765,27\r\n(209.541.419,73 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n152.639.222,22\r\n152.639.222,22\r\n(1.435.577.344,78 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n38.796.360,60\r\n38.796.360,60\r\n(383.346.161,40 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n19.071.642,58\r\n19.071.642,58\r\n(300.047.594,42 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n94.771.219,04\r\n94.771.219,04\r\n(752.183.588,96 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n458.709,76\r\n458.709,76\r\n(5.529.605,24 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n17.376.238,70\r\n17.376.238,70\r\n(128.110.968,30 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.409.589,35\r\n1.409.589,35\r\n(23.623.160,65 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n75.039.288,78\r\n75.039.288,78\r\n(587.386.464,22 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n487.392,45\r\n487.392,45\r\n(7.508.557,55 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n154.770.142,74\r\n154.770.142,74\r\n(1.229.614.510,26 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n154.770.142,74\r\n154.770.142,74\r\n(1.229.614.510,26 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n154.770.142,74\r\n154.770.142,74\r\n(1.153.433.160,26 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n115.715.232,36\r\n115.715.232,36\r\n(698.112.861,64 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n25.277.573,09\r\n25.277.573,09\r\n(126.770.712,91 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n- \r\n- \r\n(201.056.675,00 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n- \r\n- \r\n(56.390.426,00 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n- \r\n- \r\n(31.275.895,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n58.806,96\r\n58.806,96\r\n(6.670.825,04 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n170.829,58\r\n170.829,58\r\n54.491,58 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n289.842,63\r\n289.842,63\r\n55.583,63 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n13.257.858,12\r\n13.257.858,12\r\n(33.265.839,88 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n327.156.065,23\r\n327.156.065,23\r\n(9.025.861.768,77 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n3.564.697,13\r\n3.564.697,13\r\n(39.106.693,87 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n2.480.402,66\r\n2.480.402,66\r\n(34.093.318,34 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n2.289.598,94\r\n2.289.598,94\r\n(30.855.879,06 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n190.803,72\r\n190.803,72\r\n(3.237.439,28 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n- \r\n- \r\n(67.958,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n- \r\n- \r\n(67.958,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n853.448,67\r\n853.448,67\r\n(1.776.048,33 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n853.448,67\r\n853.448,67\r\n(1.776.048,33 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n230.845,80\r\n230.845,80\r\n(3.167.548,20 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n230.845,80\r\n230.845,80\r\n(3.167.548,20 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n39.687.901,18\r\n39.687.901,18\r\n(404.874.943,82 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n- \r\n(4.104,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n- \r\n(4.104,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n- \r\n- \r\n(5.459,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n- \r\n- \r\n(5.459,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n37.777.027,08\r\n37.777.027,08\r\n(322.159.105,92 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n13.214.448,40\r\n13.214.448,40\r\n(28.060.727,60 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n535.877,23\r\n535.877,23\r\n535.877,23 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n2.463.753,24\r\n2.463.753,24\r\n(26.536.246,76 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n8.406,04\r\n8.406,04\r\n(22.601,96 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n10.206.411,89\r\n10.206.411,89\r\n(2.037.756,11 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n22.200.299,87\r\n22.200.299,87\r\n(266.437.394,13 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n3.422.815,23\r\n3.422.815,23\r\n(645.084,77 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n4.326.466,72\r\n4.326.466,72\r\n(49.166.774,28 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n6.636.585,57\r\n6.636.585,57\r\n(82.094.808,43 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n7.814.432,35\r\n7.814.432,35\r\n(134.530.726,65 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n2.362.278,81\r\n2.362.278,81\r\n(27.660.984,19 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n426.478,23\r\n426.478,23\r\n(10.374.507,77 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n1.687.516,68\r\n1.687.516,68\r\n(15.814.589,32 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n- \r\n- \r\n(490,00 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n125.450,14\r\n125.450,14\r\n(1.513.323,86 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n122.833,76\r\n122.833,76\r\n41.926,76 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n1.910.874,10\r\n1.910.874,10\r\n(82.704.774,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n1.910.874,10\r\n1.910.874,10\r\n(82.704.774,90 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n2.599.580,06\r\n2.599.580,06\r\n(1.182.772.498,94 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.420.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.420.000,00 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.420.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n2.489.414,25\r\n2.489.414,25\r\n(45.462.809,75 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n2.489.414,25\r\n2.489.414,25\r\n(45.462.809,75 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n109.165,81\r\n109.165,81\r\n109.165,81 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n1.000,00\r\n1.000,00\r\n(1.126.998.855,00 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n1.000,00\r\n1.000,00\r\n(1.126.998.855,00 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n280.945.417,58\r\n280.945.417,58\r\n(7.397.154.051,42 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n280.945.417,58\r\n280.945.417,58\r\n(7.397.154.051,42 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n1.636.645,60\r\n1.636.645,60\r\n(10.216.760,40 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n285.366,41\r\n285.366,41\r\n(2.143.643,59 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n109.328.645,43\r\n109.328.645,43\r\n(1.126.443.255,57 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n36.442.881,80\r\n36.442.881,80\r\n(375.481.085,20 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n105.494.537,04\r\n105.494.537,04\r\n(1.137.504.099,96 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n27.429.789,53\r\n27.429.789,53\r\n(4.742.216.142,47 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n327.551,77\r\n327.551,77\r\n(3.149.064,23 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n358.469,28\r\n358.469,28\r\n(1.953.580,72 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n358.469,28\r\n358.469,28\r\n(1.953.580,72 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n11.054,48\r\n11.054,48\r\n(470.704,52 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n6.048,10\r\n6.048,10\r\n(33.350,90 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n6.048,10\r\n6.048,10\r\n(33.350,90 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n5.006,38\r\n5.006,38\r\n(140.113,62 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n4.812,18\r\n4.812,18\r\n(137.979,82 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n194,20\r\n(2.133,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n21.314,65\r\n21.314,65\r\n(108.194.685,35 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n21.314,65\r\n21.314,65\r\n(108.194.685,35 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(108.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n21.314,65\r\n21.314,65\r\n(194.685,35 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n52.029.606,90\r\n52.029.606,90\r\n(474.425.762,10 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n20.063,24\r\n20.063,24\r\n(1.042.629,76 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n3.296,74\r\n3.296,74\r\n(825.642,26 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n16.766,50\r\n16.766,50\r\n(199.569,50 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n12.927.381,93\r\n12.927.381,93\r\n(5.501.152,07 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n11.719.425,33\r\n11.719.425,33\r\n9.812.325,33 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.207.956,60\r\n1.207.956,60\r\n(15.313.477,40 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.675.852,52\r\n1.675.852,52\r\n(4.194.895,48 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n1.413.022,68\r\n1.413.022,68\r\n(4.178.977,32 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n262.829,84\r\n262.829,84\r\n262.829,84 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n13.526.493,33\r\n13.526.493,33\r\n(231.508.183,67 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n13.283.802,33\r\n13.283.802,33\r\n(59.338.645,67 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n237.111,00\r\n237.111,00\r\n(1.922.889,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n5.580,00\r\n5.580,00\r\n(170.246.649,00 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n9.626.676,59\r\n9.626.676,59\r\n(88.153.975,41 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n233.183,53\r\n233.183,53\r\n(3.646.816,47 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n676.783,81\r\n676.783,81\r\n(13.978.043,19 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.059.040,30\r\n3.059.040,30\r\n(36.337.240,70 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.812.557,79\r\n1.812.557,79\r\n(23.167.386,21 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n1.360,00\r\n1.360,00\r\n(334.595,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n787.059,75\r\n787.059,75\r\n(3.948.940,25 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n177.935,93\r\n177.935,93\r\n(19.929.603,07 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n2.482.001,00\r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n3.585.968,65\r\n3.585.968,65\r\n(40.644.447,35 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n330,00\r\n330,00\r\n(9.170,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.436.918,53\r\n1.436.918,53\r\n(3.914.509,47 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n513.886.661,29\r\n513.886.661,29\r\n(6.115.074.418,71 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n497.877.426,25\r\n497.877.426,25\r\n(5.853.486.569,75 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n249.524.082,12\r\n249.524.082,12\r\n(3.334.423.811,88 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n170.841.775,51\r\n170.841.775,51\r\n(2.132.482.724,49 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n70.892.266,12\r\n70.892.266,12\r\n(832.520.127,88 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n17.723.066,50\r\n17.723.066,50\r\n(208.130.031,50 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n49.280.974,56\r\n49.280.974,56\r\n(655.108.535,44 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n20.533.739,40\r\n20.533.739,40\r\n(272.961.889,60 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n12.320.243,61\r\n12.320.243,61\r\n(163.777.134,39 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n1.922,93\r\n1.922,93\r\n(74.568,07 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n67.171,79\r\n67.171,79\r\n67.171,79 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n22.390,60\r\n22.390,60\r\n22.390,60 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n45.201.966,56\r\n45.201.966,56\r\n(505.475.252,44 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n33.480.340,05\r\n33.480.340,05\r\n(515.426.042,95 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n33.422.090,05\r\n33.422.090,05\r\n(375.812.451,95 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n- \r\n- \r\n(41.722.363,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n- \r\n(89.801.916,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n- \r\n(5.716.962,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n58.250,00\r\n58.250,00\r\n(2.372.350,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n- \r\n- \r\n(85.776.060,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n- \r\n- \r\n(68.620.848,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n- \r\n- \r\n(17.155.212,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n248.353.344,13\r\n248.353.344,13\r\n(2.519.062.757,87 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n248.353.344,13\r\n248.353.344,13\r\n(2.519.062.757,87 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n1.840,99\r\n(25.039,01 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n1.840,99\r\n(25.039,01 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n1.840,99\r\n(25.039,01 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n16.007.394,05\r\n16.007.394,05\r\n(261.450.089,95 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n15.918.559,04\r\n15.918.559,04\r\n(190.524.990,96 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n911.974,90\r\n911.974,90\r\n(6.088.025,10 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n457.000,00\r\n457.000,00\r\n(26.888.221,00 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.299.000,00 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n14.549.584,14\r\n14.549.584,14\r\n(140.159.748,86 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n- \r\n(735.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n- \r\n(735.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n5.000,00\r\n5.000,00\r\n(58.334.757,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n5.000,00\r\n5.000,00\r\n(58.334.757,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n83.835,01\r\n83.835,01\r\n(11.855.341,99 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n83.835,01\r\n83.835,01\r\n(11.855.341,99 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n182.414.802,85\r\n182.414.802,85\r\n(1.686.011.684,15 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n45.304.315,84\r\n45.304.315,84\r\n(432.010.142,16 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n25.042.585,62\r\n25.042.585,62\r\n(268.101.665,38 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n114.581,20\r\n114.581,20\r\n(1.075.406,80 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n460.545,12\r\n460.545,12\r\n(6.503.919,88 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n1.443.113,32\r\n1.443.113,32\r\n(13.316.083,68 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n603.136,03\r\n603.136,03\r\n(10.716.565,97 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n150.783,88\r\n150.783,88\r\n(2.679.140,12 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n689.193,41\r\n689.193,41\r\n689.193,41 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n13.646.443,06\r\n13.646.443,06\r\n(73.417.794,94 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n5.458.580,64\r\n5.458.580,64\r\n(29.367.113,36 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n6.823.219,30\r\n6.823.219,30\r\n(36.708.900,70 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.364.643,12\r\n1.364.643,12\r\n(7.341.780,88 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n9.343.188,98\r\n9.343.188,98\r\n(173.540.125,02 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n2.506.660,58\r\n2.506.660,58\r\n(32.624.257,42 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n2.978.283,38\r\n2.978.283,38\r\n(65.148.109,62 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n549.071,98\r\n549.071,98\r\n(4.247.407,02 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.240.950,08\r\n1.240.950,08\r\n(27.145.045,92 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n228.777,61\r\n228.777,61\r\n(1.769.754,39 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n744.570,06\r\n744.570,06\r\n(16.287.026,94 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n137.266,68\r\n137.266,68\r\n(1.061.852,32 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n957.608,61\r\n957.608,61\r\n(25.247.839,39 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n34.713,94\r\n34.713,94\r\n(248.335,06 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n34.713,94\r\n34.713,94\r\n(248.335,06 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n9.917.110,06\r\n9.917.110,06\r\n(69.259.290,94 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n90.666,04\r\n90.666,04\r\n(206.347,96 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n97.573,71\r\n97.573,71\r\n(340.613,29 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n834.122,45\r\n834.122,45\r\n(5.611.804,55 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n243.632,05\r\n243.632,05\r\n(941.677,95 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n236.196,42\r\n236.196,42\r\n(1.868.049,58 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n59.048,95\r\n59.048,95\r\n(467.013,05 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n295.245,03\r\n295.245,03\r\n(2.335.063,97 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n8.810.234,40\r\n8.810.234,40\r\n(50.821.765,60 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n3.379.929,88\r\n3.379.929,88\r\n(6.290.213,12 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n3.227.831,82\r\n3.227.831,82\r\n(22.819.470,18 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n871,19\r\n871,19\r\n(3.839.953,81 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n573,97\r\n573,97\r\n(1.584.827,03 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n812.696,08\r\n812.696,08\r\n(5.785.754,92 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.354.493,43\r\n1.354.493,43\r\n(9.498.549,57 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n2.291,60\r\n2.291,60\r\n(394.058,40 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n22.953,63\r\n22.953,63\r\n(323.546,37 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n8.592,80\r\n8.592,80\r\n(111.095,20 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n28.606,79\r\n28.606,79\r\n(252.025,21 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n3.331,70\r\n3.331,70\r\n(87.322,30 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n20.220,15\r\n20.220,15\r\n(131.760,85 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n5.054,94\r\n5.054,94\r\n(32.942,06 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n55.906,67\r\n55.906,67\r\n(12.026.734,33 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n55.906,67\r\n55.906,67\r\n(8.290.033,33 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n130.749,88\r\n130.749,88\r\n(1.455.893,12 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n7.755,89\r\n7.755,89\r\n7.755,89 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n122.993,99\r\n122.993,99\r\n(1.463.649,01 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n90.780,28\r\n90.780,28\r\n(123.880,72 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n90.780,28\r\n90.780,28\r\n(123.880,72 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n10.123.090,00\r\n10.123.090,00\r\n(93.069.412,00 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n171.060,12\r\n171.060,12\r\n(3.985.930,88 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n7.864.331,59\r\n7.864.331,59\r\n(75.720.665,41 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n48.287,10\r\n48.287,10\r\n(340.920,90 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n164.120,43\r\n164.120,43\r\n(906.339,57 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n1.875.290,76\r\n1.875.290,76\r\n(12.115.555,24 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n7.615.690,29\r\n7.615.690,29\r\n(149.863.736,71 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n563.611,74\r\n563.611,74\r\n(275.126,26 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n508.531,44\r\n508.531,44\r\n508.531,44 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n55.080,30\r\n55.080,30\r\n(783.153,70 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n7.052.078,55\r\n7.052.078,55\r\n(149.588.610,45 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n572.967,91\r\n572.967,91\r\n(5.001.241,09 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n4.380.304,33\r\n4.380.304,33\r\n(74.709.187,67 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n2.098.806,31\r\n2.098.806,31\r\n(69.878.181,69 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n59.529.448,21\r\n59.529.448,21\r\n(584.150.367,79 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n58.264.074,28\r\n58.264.074,28\r\n(572.353.879,72 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n763.669,78\r\n763.669,78\r\n(5.883.147,22 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.411.106,51\r\n1.411.106,51\r\n(22.625.255,49 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n564.442,91\r\n564.442,91\r\n(9.050.101,09 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n705.553,05\r\n705.553,05\r\n(11.312.628,95 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n141.110,55\r\n141.110,55\r\n(2.262.525,45 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n55.421.546,87\r\n55.421.546,87\r\n(526.788.243,13 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n33.092.641,31\r\n33.092.641,31\r\n(251.432.637,69 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n13.828.043,06\r\n13.828.043,06\r\n(104.724.156,94 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n8.296.825,85\r\n8.296.825,85\r\n(63.335.380,15 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n94.663,27\r\n94.663,27\r\n(1.908.880,73 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n10.364,60\r\n10.364,60\r\n(83.148.496,40 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n21.874,59\r\n21.874,59\r\n(20.910.475,41 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n77.134,19\r\n77.134,19\r\n(493.405,81 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n271.730,01\r\n271.730,01\r\n(4.630.873,99 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n217.384,10\r\n217.384,10\r\n(3.704.698,90 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n54.345,91\r\n54.345,91\r\n(926.175,09 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n396.021,11\r\n396.021,11\r\n(12.426.359,89 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n182.965,32\r\n182.965,32\r\n(12.639.415,68 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n213.055,79\r\n213.055,79\r\n213.055,79 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n1.265.373,93\r\n1.265.373,93\r\n(11.796.488,07 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n1.265.373,93\r\n1.265.373,93\r\n(11.796.488,07 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n1.215.035,39\r\n1.215.035,39\r\n(11.027.742,61 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n50.338,54\r\n50.338,54\r\n(768.745,46 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n69.965.348,51\r\n69.965.348,51\r\n(519.987.437,49 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n69.965.348,51\r\n69.965.348,51\r\n(519.987.437,49 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n7.978.732,00\r\n7.978.732,00\r\n(110.122.952,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n- \r\n- \r\n(69.445.212,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.339.879,21\r\n3.339.879,21\r\n(57.116.089,79 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n1.600.391,33\r\n1.600.391,33\r\n(9.373.503,67 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n113.023,77\r\n113.023,77\r\n(906.976,23 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n56.933.322,20\r\n56.933.322,20\r\n(248.084.127,80 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n570.973.484,56\r\n570.973.484,56\r\n(10.081.322.795,44 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n570.138.864,07\r\n570.138.864,07\r\n(5.522.219.323,93 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n564.479.549,18\r\n564.479.549,18\r\n(4.480.011.428,82 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n564.479.549,18\r\n564.479.549,18\r\n(4.480.011.428,82 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n25.479.549,18\r\n25.479.549,18\r\n(593.095.428,82 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n539.000.000,00\r\n539.000.000,00\r\n(3.886.916.000,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n539.000.000,00\r\n539.000.000,00\r\n(2.840.941.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n5.659.314,89\r\n5.659.314,89\r\n(1.042.207.895,11 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n5.659.314,89\r\n5.659.314,89\r\n(1.042.207.895,11 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n5.659.314,89\r\n5.659.314,89\r\n(949.866.479,11 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n2.079.767,39\r\n2.079.767,39\r\n(135.130.232,61 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n3.579.547,50\r\n3.579.547,50\r\n(814.736.246,50 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(3.076.634.928,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.700.000.000,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000.000,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.200.000.000,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(376.634.928,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(376.634.928,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(336.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n- \r\n- \r\n(239.869.442,00 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n- \r\n- \r\n(239.869.442,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n834.620,49\r\n834.620,49\r\n(1.241.582.913,51 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n- \r\n- \r\n(9.537.496,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n- \r\n- \r\n(9.537.496,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n- \r\n(9.537.496,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n64.524,57\r\n64.524,57\r\n(7.135.475,43 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n64.524,57\r\n64.524,57\r\n(7.135.475,43 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n770.095,92\r\n770.095,92\r\n(1.204.396.328,08 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n370.820,92\r\n370.820,92\r\n(1.193.036.888,08 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n- \r\n(194.521,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n332.018,40\r\n332.018,40\r\n(986.572.531,60 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n38.802,52\r\n38.802,52\r\n(194.734.027,48 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n171.850,00\r\n171.850,00\r\n(1.999.049,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n171.850,00\r\n171.850,00\r\n(1.999.049,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n227.425,00\r\n227.425,00\r\n227.425,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n227.425,00\r\n227.425,00\r\n227.425,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n425.205.720,47\r\n425.205.720,47\r\n(2.797.908.370,53 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n411.090.267,29\r\n411.090.267,29\r\n(1.913.189.890,71 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n411.090.267,29\r\n411.090.267,29\r\n(1.913.189.890,71 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n411.090.267,29\r\n411.090.267,29\r\n(1.856.356.129,71 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n333.078.562,04\r\n333.078.562,04\r\n(1.566.192.116,96 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n78.011.705,25\r\n78.011.705,25\r\n(290.164.012,75 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n- \r\n- \r\n(56.833.761,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n- \r\n- \r\n(56.833.761,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n25.288,40\r\n25.288,40\r\n(2.057.323,60 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n25.288,40\r\n25.288,40 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n25.288,40\r\n25.288,40 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n25.288,40\r\n25.288,40 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n- \r\n- \r\n(2.082.612,00 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n- \r\n- \r\n(2.082.612,00 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n- \r\n- \r\n(2.082.612,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n13.406.892,76\r\n13.406.892,76\r\n(417.071.363,24 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n13.046.000,00\r\n13.046.000,00\r\n(417.432.256,00 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n13.046.000,00\r\n13.046.000,00\r\n(417.432.256,00 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n360.892,76\r\n360.892,76\r\n360.892,76 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n469.728,03\r\n469.728,03\r\n(384.428.579,97 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n469.728,03\r\n469.728,03\r\n(384.428.579,97 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n469.728,03\r\n469.728,03\r\n(384.428.579,97 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n469.728,03\r\n469.728,03\r\n(381.228.579,97 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n213.543,99\r\n213.543,99\r\n(81.161.213,01 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n213.543,99\r\n213.543,99\r\n(25.761.213,01 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n213.543,99\r\n213.543,99\r\n(25.761.213,01 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n- \r\n- \r\n(24.800.977,00 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n208.692,64\r\n208.692,64\r\n208.692,64 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n- \r\n- \r\n(117.780,00 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n4.851,35\r\n4.851,35\r\n(1.051.148,65 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(55.400.000,00 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(55.400.000,00 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(55.400.000,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n- \r\n- \r\n(25.863.055,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n- \r\n- \r\n(25.863.055,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n- \r\n- \r\n(25.863.055,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n- \r\n- \r\n(25.863.055,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n- \r\n- \r\n(17.063.055,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n- \r\n- \r\n(8.800.000,00 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.912.277.801,46\r\n5.912.277.801,46\r\n(66.827.246.850,54 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n486.174.911,08\r\n486.174.911,08\r\n(486.174.911,08 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n444.365.254,95\r\n444.365.254,95\r\n(444.365.254,95 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n444.365.254,95\r\n444.365.254,95\r\n(444.365.254,95 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n50.463.248,09\r\n50.463.248,09\r\n(50.463.248,09 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n42.753.051,78\r\n42.753.051,78\r\n(42.753.051,78 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n42.753.051,78\r\n42.753.051,78\r\n(42.753.051,78 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n7.710.196,31\r\n7.710.196,31\r\n(7.710.196,31 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n7.710.196,31\r\n7.710.196,31\r\n(7.710.196,31 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n393.902.006,86\r\n393.902.006,86\r\n(393.902.006,86 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n393.902.006,86\r\n393.902.006,86\r\n(393.902.006,86 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n380.572.705,58\r\n380.572.705,58\r\n(380.572.705,58 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n13.329.301,28\r\n13.329.301,28\r\n(13.329.301,28 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n30.043.310,11\r\n30.043.310,11\r\n(30.043.310,11 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n30.043.310,11\r\n30.043.310,11\r\n(30.043.310,11 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n30.043.310,11\r\n30.043.310,11\r\n(30.043.310,11 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n30.043.310,11\r\n30.043.310,11\r\n(30.043.310,11 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n17.723.066,50\r\n17.723.066,50\r\n(17.723.066,50 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n12.320.243,61\r\n12.320.243,61\r\n(12.320.243,61 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n11.766.346,02\r\n11.766.346,02\r\n(11.766.346,02 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.274.063,71\r\n3.274.063,71\r\n(3.274.063,71 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.397.263,74\r\n2.397.263,74\r\n(2.397.263,74 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n150.783,88\r\n150.783,88\r\n(150.783,88 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n150.783,88\r\n150.783,88\r\n(150.783,88 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.364.643,12\r\n1.364.643,12\r\n(1.364.643,12 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.364.643,12\r\n1.364.643,12\r\n(1.364.643,12 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n881.836,74\r\n881.836,74\r\n(881.836,74 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n744.570,06\r\n744.570,06\r\n(744.570,06 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n137.266,68\r\n137.266,68\r\n(137.266,68 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n876.799,97\r\n876.799,97\r\n(876.799,97 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n59.048,95\r\n59.048,95\r\n(59.048,95 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n59.048,95\r\n59.048,95\r\n(59.048,95 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n812.696,08\r\n812.696,08\r\n(812.696,08 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n812.696,08\r\n812.696,08\r\n(812.696,08 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n5.054,94\r\n5.054,94\r\n(5.054,94 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n5.054,94\r\n5.054,94\r\n(5.054,94 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n8.492.282,31\r\n8.492.282,31\r\n(8.492.282,31 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n8.492.282,31\r\n8.492.282,31\r\n(8.492.282,31 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n141.110,55\r\n141.110,55\r\n(141.110,55 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n141.110,55\r\n141.110,55\r\n(141.110,55 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n8.296.825,85\r\n8.296.825,85\r\n(8.296.825,85 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n8.296.825,85\r\n8.296.825,85\r\n(8.296.825,85 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n54.345,91\r\n54.345,91\r\n(54.345,91 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n54.345,91\r\n54.345,91\r\n(54.345,91 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n486.174.911,08\r\n486.174.911,08\r\n(486.174.911,08 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.426.102.890,38\r\n5.426.102.890,38\r\n(67.313.421.761,62 \r\nId: 1462745\r\n"
        ],
        "1462746": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nDIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n60.389.594.687,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.744.356,57-\r\n6.744.356,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.971.848.788,74 \r\n1.971.848.788,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.411.001.541,69 \r\n58.411.001.541,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.266.569.758,63 \r\n6.266.569.758,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.952.604.813,13 \r\n3.952.604.813,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.313.964.945,50 \r\n2.313.964.945,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.508.639.816,62 \r\n3.508.639.816,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n52.144.431.783,06 \r\n52.144.431.783,06 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n19.121.183.914,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n606.386.312,08-\r\n606.386.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n494.147.817,00 \r\n494.147.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.020.649.784,92 \r\n18.020.649.784,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.500.198.019,46 \r\n2.500.198.019,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.432.667.865,59 \r\n1.432.667.865,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.067.530.153,87 \r\n1.067.530.153,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.252.757.588,86 \r\n1.252.757.588,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.520.451.765,46 \r\n15.520.451.765,46 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n606.606.312,08-\r\n606.606.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n494.147.817,00 \r\n494.147.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.100.754.129,08-\r\n1.100.754.129,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.568.728.893,94 \r\n13.568.728.893,94 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n16.771.984.999,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n606.606.312,08-\r\n606.606.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n494.147.817,00 \r\n494.147.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.671.230.869,92 \r\n15.671.230.869,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.102.501.975,98 \r\n2.102.501.975,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.164.178.126,82 \r\n1.164.178.126,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n938.323.849,16 \r\n938.323.849,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.038.870.383,65 \r\n1.038.870.383,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.568.728.893,94 \r\n13.568.728.893,94 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n624.539.722,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n624.539.722,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.187.390,91 \r\n13.187.390,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.431.372,73 \r\n5.431.372,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.756.018,18 \r\n7.756.018,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.192.372,73 \r\n5.192.372,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.148.309,75 \r\n21.148.309,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.809.499,39 \r\n17.809.499,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.338.810,36 \r\n3.338.810,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.627.503,16 \r\n17.627.503,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.068,61 \r\n11.068,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.862,96 \r\n10.862,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205,65 \r\n205,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.859,36 \r\n10.859,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.467,71 \r\n63.467,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.467,70 \r\n63.467,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.759.219.890,00 \r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.759.219.890,00 \r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.442.146.077,73 \r\n1.442.146.077,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n744.675.584,22 \r\n744.675.584,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n697.470.493,51 \r\n697.470.493,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n671.679.644,06 \r\n671.679.644,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.214.095.999,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.214.095.999,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n199.015.977,09 \r\n199.015.977,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.580.992,18 \r\n192.580.992,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.434.984,91 \r\n6.434.984,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n170.540.917,24 \r\n170.540.917,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n87.907.032,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n87.907.032,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.739.644,30 \r\n41.739.644,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.762.305,78 \r\n20.762.305,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.977.338,52 \r\n20.977.338,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.199,07 \r\n173.199,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n525.573.918,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n525.573.918,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n183.310.513,56 \r\n183.310.513,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.532.853,69 \r\n103.532.853,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.777.659,87 \r\n79.777.659,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.136.718,44 \r\n98.136.718,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n45.442.656,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.442.656,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.930.942,05 \r\n60.930.942,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.930.941,95 \r\n60.930.941,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,10 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.082.064,97 \r\n60.082.064,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.707.676,78 \r\n28.707.676,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n600.871,54 \r\n600.871,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.106.805,24 \r\n28.106.805,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n481.379.782,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n481.379.782,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.006.806,82 \r\n10.006.806,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.307.360,78 \r\n2.307.360,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.699.446,04 \r\n7.699.446,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.667.282,14 \r\n1.667.282,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.225.229,58 \r\n98.225.229,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.340.080,24 \r\n15.340.080,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.885.149,34 \r\n82.885.149,34 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.714.274,99 \r\n13.714.274,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.050.000,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.050.000,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.352,93 \r\n61.352,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.948,64 \r\n5.948,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.404,29 \r\n55.404,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.948,64 \r\n5.948,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.171.000,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.171.000,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.947.518,16 \r\n3.947.518,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.985,02 \r\n125.985,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.821.533,14 \r\n3.821.533,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.598,85 \r\n39.598,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n220.000,00 \r\n220.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n220.000,00 \r\n220.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.951.722.871,52 \r\n1.951.722.871,52 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.349.198.915,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n220.000,00 \r\n220.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.349.418.915,00 \r\n2.349.418.915,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n397.696.043,48 \r\n397.696.043,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.489.738,77 \r\n268.489.738,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.206.304,71 \r\n129.206.304,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.887.205,21 \r\n213.887.205,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.951.722.871,52 \r\n1.951.722.871,52 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.324.280.158,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.324.280.158,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n393.551.291,95 \r\n393.551.291,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.472.712,63 \r\n268.472.712,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n125.078.579,32 \r\n125.078.579,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.870.179,07 \r\n213.870.179,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.026,17 \r\n53.026,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.026,14 \r\n17.026,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.000,03 \r\n36.000,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.026,14 \r\n17.026,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n24.918.757,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.918.757,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.091.725,36 \r\n4.091.725,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.091.725,36 \r\n4.091.725,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.784.676.643,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n312.026.568,00 \r\n312.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.472.650.075,00 \r\n2.472.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n446.683.775,71 \r\n446.683.775,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n218.043.487,41 \r\n218.043.487,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n228.640.288,30 \r\n228.640.288,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.015.255,13 \r\n218.015.255,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.025.966.299,29 \r\n2.025.966.299,29 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n312.026.568,00 \r\n312.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n312.026.568,00-\r\n312.026.568,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.025.966.299,29 \r\n2.025.966.299,29 \r\n\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.784.676.643,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n312.026.568,00 \r\n312.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.472.650.075,00 \r\n2.472.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n446.683.775,71 \r\n446.683.775,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n218.043.487,41 \r\n218.043.487,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n228.640.288,30 \r\n228.640.288,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.015.255,13 \r\n218.015.255,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.025.966.299,29 \r\n2.025.966.299,29 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.784.603.455,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.784.603.455,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n440.095.775,71 \r\n440.095.775,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n214.238.644,88 \r\n214.238.644,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n225.857.130,83 \r\n225.857.130,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n214.210.412,60 \r\n214.210.412,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n73.188,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.188,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.588.000,00 \r\n6.588.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.804.842,53 \r\n3.804.842,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.783.157,47 \r\n2.783.157,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.804.842,53 \r\n3.804.842,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n38.483.734.130,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n599.641.955,51 \r\n599.641.955,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.165.674.403,74 \r\n1.165.674.403,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.917.701.681,77 \r\n37.917.701.681,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.319.687.963,46 \r\n3.319.687.963,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.301.893.460,13 \r\n2.301.893.460,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.017.794.503,33 \r\n1.017.794.503,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.037.866.972,63 \r\n2.037.866.972,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.598.013.718,31 \r\n34.598.013.718,31 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.957,27 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.957,27 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.096.598.585,66 \r\n1.096.598.585,66 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.296.563.652,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.957,27 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.296.688.609,27 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.090.023,61 \r\n200.090.023,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.892.401,19 \r\n193.892.401,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.622,42 \r\n6.197.622,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.802.377,58 \r\n193.802.377,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.096.598.585,66 \r\n1.096.598.585,66 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.296.563.652,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.296.563.652,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.090.023,61 \r\n200.090.023,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.892.401,19 \r\n193.892.401,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.622,42 \r\n6.197.622,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.802.377,58 \r\n193.802.377,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.544.000,00-\r\n19.544.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.702.828,00 \r\n391.702.828,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n411.246.828,00-\r\n411.246.828,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.069.970.399,02 \r\n8.069.970.399,02 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.447.655.962,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.544.000,00-\r\n19.544.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.702.828,00 \r\n391.702.828,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.036.409.134,00 \r\n9.036.409.134,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n966.438.734,98 \r\n966.438.734,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n966.127.577,98 \r\n966.127.577,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n311.157,00 \r\n311.157,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n906.073.667,87 \r\n906.073.667,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.069.970.399,02 \r\n8.069.970.399,02 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n268.777.496,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n268.777.496,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n310.600,00 \r\n310.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n310.600,00 \r\n310.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.178.878.466,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.178.878.466,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n952.097.162,75 \r\n952.097.162,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n952.096.605,75 \r\n952.096.605,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n557,00 \r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n899.058.181,87 \r\n899.058.181,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.030.972,23 \r\n14.030.972,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.030.972,23 \r\n14.030.972,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.015.486,00 \r\n7.015.486,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.070.811,00 \r\n14.070.811,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n14.070.811,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.070.811,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.070.811,00 \r\n14.070.811,00 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.388.200,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.388.200,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.682.611,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.682.611,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.297.207,00 \r\n9.297.207,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n702.793,00 \r\n702.793,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.841,00 \r\n243.841,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.952,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.297.207,00 \r\n9.297.207,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n702.793,00 \r\n702.793,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.841,00 \r\n243.841,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.952,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n244.432.521,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n244.432.521,00-\r\n244.432.521,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.908.755.739,00 \r\n4.908.755.739,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.153.858.935,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n244.432.521,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.909.426.414,00 \r\n4.909.426.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.675,00 \r\n670.675,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.675,00 \r\n670.675,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.675,00 \r\n670.675,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.908.755.739,00 \r\n4.908.755.739,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.153.858.935,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.153.858.935,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.675,00 \r\n670.675,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.675,00 \r\n670.675,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.675,00 \r\n670.675,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n614.668.660,22 \r\n614.668.660,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n529.539.054,74 \r\n529.539.054,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.129.605,48 \r\n85.129.605,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.634.516.403,85 \r\n19.634.516.403,85 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n21.661.806.539,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n614.668.660,22 \r\n614.668.660,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n529.539.054,74 \r\n529.539.054,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.746.936.144,48 \r\n21.746.936.144,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.112.419.740,63 \r\n2.112.419.740,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.127.887.676,56 \r\n1.127.887.676,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n984.532.064,07 \r\n984.532.064,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n924.274.252,18 \r\n924.274.252,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.634.516.403,85 \r\n19.634.516.403,85 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.803.816.819,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.803.816.819,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n677.262.259,89 \r\n677.262.259,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n677.262.259,82 \r\n677.262.259,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,07 \r\n0,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n625.163.876,14 \r\n625.163.876,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.056.000,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.056.000,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.493.774,40 \r\n211.493.774,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.388.425,62 \r\n211.388.425,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.348,78 \r\n105.348,78 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.016.985,93 \r\n165.016.985,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.244.234,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.244.234,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n481.833,07 \r\n481.833,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.292,84 \r\n239.292,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.540,23 \r\n242.540,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n347.060.593,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n347.060.593,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.835.935,20 \r\n45.835.935,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.305.672,86 \r\n6.305.672,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.530.262,34 \r\n39.530.262,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.466.125,85 \r\n5.466.125,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.061,81 \r\n10.061,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.061,81 \r\n10.061,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n31.734.287,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.734.287,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.703.161,91 \r\n3.703.161,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.595,01 \r\n195.595,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.507.566,90 \r\n3.507.566,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.917,04 \r\n75.917,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.672.000,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.672.000,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.628.324,80 \r\n2.628.324,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.458,25 \r\n82.458,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.545.866,55 \r\n2.545.866,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.680.062,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.680.062,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.692.718,00 \r\n7.692.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.351.906,99 \r\n4.351.906,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.340.811,01 \r\n3.340.811,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.351.906,99 \r\n4.351.906,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n139.027.152,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.027.152,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.022.459,71 \r\n11.022.459,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.006.582,36 \r\n10.006.582,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.015.877,35 \r\n1.015.877,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n467,89 \r\n467,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n389.159,63 \r\n389.159,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n389.159,62 \r\n389.159,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n389.159,62 \r\n389.159,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n160.210.350,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n160.210.350,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.319.909,34 \r\n17.319.909,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.297.237,41 \r\n8.297.237,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.022.671,93 \r\n9.022.671,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.472.671.267,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.472.671.267,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.095.503,54 \r\n31.095.503,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n736.711,95 \r\n736.711,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.358.791,59 \r\n30.358.791,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.175,90 \r\n76.175,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1462746\r\n"
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PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n178.566.473,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n178.566.473,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.955.415,65 \r\n35.955.415,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.569.428,34 \r\n8.569.428,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.385.987,31 \r\n27.385.987,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n808.606,94 \r\n808.606,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.161.073,39 \r\n22.161.073,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.790,10 \r\n10.790,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.150.283,29 \r\n22.150.283,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n335,98 \r\n335,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.226.201.867,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.226.201.867,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n854.603.743,10 \r\n854.603.743,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.027.008,48 \r\n81.027.008,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n773.576.734,62 \r\n773.576.734,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.338.559,77 \r\n37.338.559,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n113.632.676,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n113.632.676,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.585.964,65 \r\n56.585.964,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.585.964,65 \r\n56.585.964,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.585.964,65 \r\n56.585.964,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n32.851.000,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.851.000,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.006.717,32 \r\n28.006.717,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.625.629,81 \r\n8.625.629,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.381.087,51 \r\n19.381.087,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.596.334,34 \r\n8.596.334,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n558.347.120,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n558.347.120,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.591.006,11 \r\n43.591.006,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.816.859,34 \r\n35.816.859,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.774.146,77 \r\n7.774.146,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.109.683,10 \r\n4.109.683,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n227.650.000,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n227.650.000,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.264.799,72 \r\n26.264.799,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.264.799,72 \r\n26.264.799,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n23.000.000,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.000.000,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.428.655,65 \r\n19.428.655,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.184.871,93 \r\n7.184.871,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.243.783,72 \r\n12.243.783,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.065.371,93 \r\n7.065.371,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.541,55 \r\n145.541,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.541,53 \r\n145.541,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n145.541,53 \r\n145.541,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n576.400,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n576.400,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n252.878.606,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n252.878.606,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.603.906,81 \r\n2.603.906,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.559.438,02 \r\n1.559.438,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.044.468,79 \r\n1.044.468,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.065.527,16 \r\n1.065.527,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.734.841,78 \r\n9.734.841,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.140.666,55 \r\n8.140.666,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.594.175,23 \r\n1.594.175,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.315.702,44 \r\n7.315.702,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n33.650.999,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.650.999,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.316.595,76 \r\n3.316.595,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n920.989,48 \r\n920.989,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.395.606,28 \r\n2.395.606,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n701.818,98 \r\n701.818,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.392.338,02 \r\n4.392.338,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.392.338,02 \r\n4.392.338,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n864.804.572,78 \r\n864.804.572,78 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n899.778.231,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.392.338,02 \r\n4.392.338,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n904.170.569,02 \r\n904.170.569,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.365.996,24 \r\n39.365.996,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.071.288,40 \r\n13.071.288,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.294.707,84 \r\n26.294.707,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.046.000,00 \r\n13.046.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n864.804.572,78 \r\n864.804.572,78 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n55.400.000,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.400.000,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,68 \r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,68 \r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n844.378.231,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n844.378.231,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.699.914,56 \r\n34.699.914,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.071.288,40 \r\n13.071.288,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.628.626,16 \r\n21.628.626,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.046.000,00 \r\n13.046.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.349.629.965,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n787.593.336,36 \r\n787.593.336,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.815.880.198,27 \r\n1.815.880.198,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.321.343.103,09 \r\n11.321.343.103,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n517.106.047,22 \r\n517.106.047,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n228.629.556,68 \r\n228.629.556,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n288.476.490,54 \r\n288.476.490,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n214.824.884,87 \r\n214.824.884,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.804.237.055,87 \r\n10.804.237.055,87 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.413.086.949,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n784.836.681,36 \r\n784.836.681,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n598.157.482,27 \r\n598.157.482,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.599.766.148,09 \r\n9.599.766.148,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.513.837,17 \r\n110.513.837,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.138.680,47 \r\n23.138.680,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.375.156,70 \r\n87.375.156,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.456.271,93 \r\n9.456.271,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.489.252.310,92 \r\n9.489.252.310,92 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000.000,00 \r\n50.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000.000,00 \r\n50.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n101.522.352,70 \r\n101.522.352,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n54.036.741,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000.000,00 \r\n50.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.036.741,00 \r\n104.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.514.388,30 \r\n2.514.388,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.226.936,30 \r\n1.226.936,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.452,00 \r\n1.287.452,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n101.522.352,70 \r\n101.522.352,70 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.514.388,30 \r\n2.514.388,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.226.936,30 \r\n1.226.936,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.452,00 \r\n1.287.452,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n54.036.741,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.036.741,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.179.873,00 \r\n9.179.873,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.570.000,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.570.000,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.179.873,00 \r\n9.179.873,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.570.000,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.570.000,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n734.836.681,36 \r\n734.836.681,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n598.157.482,27 \r\n598.157.482,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n136.679.199,09 \r\n136.679.199,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.378.550.085,22 \r\n9.378.550.085,22 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.349.480.208,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n734.836.681,36 \r\n734.836.681,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n598.157.482,27 \r\n598.157.482,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.486.159.407,09 \r\n9.486.159.407,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.609.321,87 \r\n107.609.321,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.911.744,17 \r\n21.911.744,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.697.577,70 \r\n85.697.577,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.456.271,93 \r\n9.456.271,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.378.550.085,22 \r\n9.378.550.085,22 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n460.000,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n460.000,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n73.279.412,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.279.412,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.604.525,77 \r\n15.604.525,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.039.329,26 \r\n9.039.329,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.565.196,51 \r\n6.565.196,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.808.458,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.808.458,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.188,76 \r\n31.188,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.188,76 \r\n31.188,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n53.900.997,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.900.997,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n728.514,91 \r\n728.514,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n728.514,91 \r\n728.514,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.740.000,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.740.000,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n365.872,00 \r\n365.872,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n400,00 \r\n400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n365.472,00 \r\n365.472,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n235.496.786,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n235.496.786,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.890.578,60 \r\n1.890.578,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n260.222,69 \r\n260.222,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.630.355,91 \r\n1.630.355,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n7.676.074.041,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.676.074.041,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.017.378,95 \r\n70.017.378,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.924.261,47 \r\n11.924.261,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.093.117,48 \r\n58.093.117,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.218.063,64 \r\n9.218.063,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.302.128.451,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.302.128.451,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.544.654,68 \r\n18.544.654,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.794,55 \r\n291.794,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.252.860,13 \r\n18.252.860,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n380.000,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n380.000,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n279.266,20 \r\n279.266,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n257.600,20 \r\n257.600,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.666,00 \r\n21.666,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.208,29 \r\n238.208,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n212.063,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n212.063,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n147.336,00 \r\n147.336,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.136,00 \r\n138.136,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.200,00 \r\n9.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n99.277.312,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.448.000,00 \r\n2.448.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.027.185,00 \r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.698.127,00 \r\n82.698.127,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.821.555,76 \r\n6.821.555,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n996.500,00 \r\n996.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.825.055,76 \r\n5.825.055,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.000,00 \r\n950.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n75.876.571,24 \r\n75.876.571,24 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.448.000,00 \r\n2.448.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.027.185,00 \r\n19.027.185,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.579.185,00-\r\n16.579.185,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n75.876.571,24 \r\n75.876.571,24 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n99.277.312,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.448.000,00 \r\n2.448.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.027.185,00 \r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n82.698.127,00 \r\n82.698.127,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.821.555,76 \r\n6.821.555,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n996.500,00 \r\n996.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.825.055,76 \r\n5.825.055,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.000,00 \r\n950.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n75.876.571,24 \r\n75.876.571,24 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n50.250.117,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.250.117,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.000.010,76 \r\n4.000.010,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n950.000,00 \r\n950.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.050.010,76 \r\n3.050.010,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.000,00 \r\n950.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n18.615.536,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.615.536,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.800,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.800,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.404.045,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.404.045,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.821.545,00 \r\n2.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.500,00 \r\n46.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.775.045,00 \r\n2.775.045,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.814,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.814,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.837.265.704,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n308.655,00 \r\n308.655,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.198.695.531,00 \r\n1.198.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.638.878.828,00 \r\n1.638.878.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n399.770.654,29 \r\n399.770.654,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.494.376,21 \r\n204.494.376,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.276.278,08 \r\n195.276.278,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.418.612,94 \r\n204.418.612,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.239.108.173,71 \r\n1.239.108.173,71 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n308.655,00 \r\n308.655,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.198.695.531,00 \r\n1.198.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.198.386.876,00-\r\n1.198.386.876,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.239.108.173,71 \r\n1.239.108.173,71 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.837.265.704,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n308.655,00 \r\n308.655,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.198.695.531,00 \r\n1.198.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.638.878.828,00 \r\n1.638.878.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n399.770.654,29 \r\n399.770.654,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.494.376,21 \r\n204.494.376,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.276.278,08 \r\n195.276.278,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.418.612,94 \r\n204.418.612,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.239.108.173,71 \r\n1.239.108.173,71 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.837.265.704,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.837.265.704,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n399.770.654,29 \r\n399.770.654,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.494.376,21 \r\n204.494.376,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n195.276.278,08 \r\n195.276.278,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.418.612,94 \r\n204.418.612,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/03/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n72.739.524.652,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n780.848.979,79 \r\n780.848.979,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n3.787.728.987,01 \r\n3.787.728.987,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n69.732.644.644,78 \r\n69.732.644.644,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.783.675.805,85 \r\n6.783.675.805,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.181.234.369,81 \r\n4.181.234.369,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.602.441.436,04 \r\n2.602.441.436,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.723.464.701,49 \r\n3.723.464.701,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.948.968.838,93 \r\n62.948.968.838,93 \r\nId: 1462747\r\n"
        ],
        "1462748": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2013.\r\nId: 1462748\r\n"
        ],
        "1462749": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " 2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2013.\r\nId: 1462749\r\n"
        ],
        "1462798": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/01/2013\r\npara apurar fato ocorrido no Serviço Social desta Unidade, objeto de Reclamação de servidores, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora NORMA MACEDO NICOLAU, Dentista, matr. n° 165.105-8. Proc. nº E-08/003/902/2013.\r\nDE 09/01/2013\r\npara apurar fato ocorrido nos plantões dos dias 22 e 24/12/2012, na emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matr. n° 922.698- 6. Proc. nº E-08/003/903/2013.\r\nId: 1462798\r\n"
        ],
        "1462799": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar eventuais irregularidades relatadas no MEMO HEMOT nº 41/2012, da Agência Transfusional da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUSA, Enfermeira, ID n° 30125332. Proc. n° E- 08/001/814/2013.\r\n3\r\npara apurar reclamação interposta por usuário com relação ao atendimento médico prestado ao seu genitor em 01/12/2012, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor EURY ANTONIO GOBBI SABINO, Médico, ID n° 30154545. Proc. n° E-08/001/1070/2013.\r\nId: 1462799\r\n"
        ],
        "1462800": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nIADES CALAZANS\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar irregularidade objeto da CI DG/HEVMC n° 080/2012, referente a ocorrência com Farmacêuticas desta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. n° 937282-2, e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. n° 937436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/2686/2012.\r\npara apurar irregularidade objeto da CI D.E/HEVMC n° 272/2012, referente a paciente NELI COSTA RODRIGUES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo, matr. nº 937332-5 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. n° 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/6058/2012.\r\nId: 1462800\r\n"
        ],
        "1462833": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 08/03/2013\r\nos servidores André George Saul Ronay - matr. 34291-5, Claudio Abuassi - matr. 27551-1, e Denise Tavares Giannini - matr. 34171-9, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 625/2013: \r\nos servidores Ellington Lannes Simões - matr. 34033-1, Elisabete Novello Ferreira - matr. 30205-9, e Evandro Mendes Klumb - matr. 34062-0, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 505/2013: \r\na Comissão para Aceitação Definitiva da Obra de Reforma dos depósitos de lixo dos pavimentos do HUPE, processo nº 975/2018: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1, Getúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7, e Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1. \r\nId: 1462833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462859": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPLICO à empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, multa de 5% sobre o valor do contrato, com base no disposto na alínea “b” da sua Cláusula Décima Terceira. É assegurado à empresa o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa, que poderá exercê-las no prazo de 48 horas, a partir da ciência da Empresa.\r\nId: 1462859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462904": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSELMA CARDOSO DOS SANTOSAG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2865-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/63/2013.\r\n/02/2013\r\nTEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2217-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/68/2013.\r\nDE 04/03/2013\r\nDATILÓGRAFO NIVEL I, matrícula nº 2620-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/90/2013.\r\nId: 1462904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462906": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nLUCAS MATHEUS ARAUJO SOUSA e NAHOR ARAUJO SOUSA, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301624/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nILKA SOARES DE CARVALHO, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301921/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nHELCIO MODESTO DA COSTA, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301747/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nALCINEA ROSA DE JESUS, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302237/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE CONCEIÇÃO LIMA e MARCELO FLORES PIMENTA, com validade a contar de 14/11/2011 - Proc. nº E-01/302502/2011.\r\nELAIR AGLIO CARNEIRO, com validade a contar de 10/02/2011, tor nando sem efeito o Ato datado de 06/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300568/2011.\r\nId: 1462906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462907": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAURA VICUNA ROBERTO JARDIM PEREIRA, com validade a contar de 09/12/2012 - Proc. nº E-01/014/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nCLAUDIO SALES DA SILVA JUNIOR e GIULIA SALES RODRIGUES, com validade a contar de 12/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 20/07/2011, publicados no D.O. de 10/08/2011 - Proc. nº E-01/307604/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nMARCELO RODRIGUES LIMA, com validade a contar de 25/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/308882/2010.\r\nId: 1462907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462909": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nCARLOS ALBERTO DIAS, com validade a contar de 15/07/2000 até Setembro/2000 e MARIA THERESA DIAS, com validade a contar de 15/07/2000 - Proc. nº E-01/720267/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nREGINA FERREIRA PINTO SILVA, LUIZ EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS SILVA e NATALIA COUTO SANTOS SILVA com validade a contar de 17/09/2002 - Proc. nº E-01/716082/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDINO PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/03/2004 - Proc. nº E-01/704044/2004.\r\nGABRIEL TOGNARELLI CORREA DANTAS e APARECIDA ANTONIETA TOGNARELLI DANTAS, com validade a contar de 13/02/2007 - Proc. nº E-01/702060/2007.\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA PENHA DA FONSECA SANT'ANNA, com validade a contar de 01/05/2006 - Proc. nº E-01/701293/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVÂNIA MARIA SOARES LUCAS e TABATA SOARES LUCAS, com validade a contar de 07/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008 - Proc. nº E- 01/302150/2008.\r\nLIZETTE MAGGIONI DE CASTRO, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E-01/301183/2008.\r\nId: 1462909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462910": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FLOREVITA DELBONS BARBOZA, com validade a contar de 15/03/2008 - Proc. nº E-01/300910/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZELIA MOREIRA GUARANHO, com validade a contar de 26/01/2000 - Proc. nº E-01/705535/2000.\r\n/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2000 - Proc. nº E- 01/703519/2000.\r\nId: 1462910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462911": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n29/03/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALTAMIRA DA FRANÇA SILVA, com validade a contar de 19/10/2011- Proc. nº E-01/301076/2012.\r\n18/04/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH CLARINDO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300796/2012.\r\n18/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIGOR CARVALHO DE ARAUJO CUNHA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/300755/2012.\r\n26/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. nº E-01/301283/2012.\r\n28/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA GERALDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/04/2011 - Proc. nº E-01/301305/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMOEMA RODRIGUES SILVA, com validade a contar de 14/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300701/2009.\r\nDELMIRA CAETANO CORREA, com validade a contar de 20/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302079/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 29/08/2008 - Proc. nº E-01/302557/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA ALVES LEAL DE MENDONÇA, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 17/11/2009 - Proc. nº E-01/302560/2009.\r\nId: 1462911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1462914": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/03/2013, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Szterenzejer, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1462914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463005": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ESPADAROTE DA SILVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 03/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 10/12/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012 - Proc. nº E- 01/301514/2012.\r\nId: 1463005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463029": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/95/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , matr. nº 25/045924-8.\r\nId: 1463029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463030": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores DICAR LTDA, DH AB/271, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Processo nº E-12/412103/2012.\r\nId: 1463030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463040": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\napurar os fatos constantes no p, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: , matrícula nº 34/007, matrícula nº 34/00, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1463040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463055": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 78, de 07/02/2013, descritas no Processo nº E-03/021/271/2013, de 27/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1463055\r\n"
        ],
        "1463056": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 30, de 07/02/2013, descritas no Processo nº E-03/021/272/2013, de 27/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1463056\r\n"
        ],
        "1463059": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.2.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.5.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.6.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.7.2013.\r\nDE 24.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.8.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.36.2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMERITO ALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43463088. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.12.2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.17.2013.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/078.13.2013.\r\nDE 18.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/078.18.2013.\r\nId: 1463059\r\n"
        ],
        "1463060": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.10.2013.\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20375654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.12.2013.\r\nDE 20.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20375654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.11.2013.\r\nDE 21.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.13.2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.18.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.19.2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.17.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.62.2013.\r\nDE 25.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.66.2013.\r\nO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL TEOFILO DA ROCHA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.17.2013.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19673949. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/063.24.2013.\r\nId: 1463060\r\n"
        ],
        "1463061": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660 em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.338/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VITOR CESAR DE BARROS, ISAP, IDF nº 43715540 em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/088.3.2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, IDF nº 20009925 em substituição ao servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, IDF nº 19745737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/922.176/2012.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, ISAP, matrícula nº 930.257-7 em substituição ao servidor SERGIO DA CUNHA BARBOSA, ISAP, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/983.167/2012.\r\nId: 1463061\r\n"
        ],
        "1463062": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 437715486, em substituição ao servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, ISAP, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.242/2012.\r\n.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 437715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.095/2012.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ISAP, IDF nº 43182933, em substituição ao servidor BRUNO MEIRA VASCONCELOS, ISAP, IDF nº 50011847. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.144/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUILHERME LUIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43183018, em substituição ao servidor SERGIO FERREIRA DA SILVA, ISAP, IDF nº 43929842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.184/2012.\r\nDE 21.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ISAP, IDF nº 42657393, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR, ISAP, IDF nº 50012231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.115/2012.\r\nId: 1463062\r\n"
        ],
        "1463064": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR FISIOTERAPIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 02/03/2012\r\nservidora ADALGIZA IEDA MAIWORM, matrícula n° 31.951-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO, a partir de 02/03/12, como sua substituta, a servidora Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula n° 34.819-3, a partir de 03/03/2012. (MM 150/FISIO/2012). \r\n*Omitida no D.O. de 03/03/2012.\r\nId: 1463064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463065": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/03/2013\r\nservidora LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matrícula n° 5.692-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Educação e Tecnologias Integradas em Saúde - LETIS, a partir de 31/12/2012, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 22/CBI/2013).\r\nId: 1463065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463066": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE MATRÍCULA E AGENDAMENTO\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 04/03/2013\r\nservidor Rafael Lemos Ribeiro Carnovale, matrícula n° 33.244-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Matrícula e Agendamento - SEMAG, a partir de 04/03/2013, como seu substituto, o servidor Luiz Eduardo Cabral Fernandes, matrícula n° 26.851-6, a partir de 05/03/2013. (MM 014/SEMAG/2013). \r\nId: 1463066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463067": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nCID FERREIRA VALENTIM, com amparo legal no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 26, inciso XXXV e parágrafo único, art. 27, inciso III e art. 28, incisos I, II e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 18, inciso III e art. 26, incisos X, XXVIII e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E-21/905.181/2012.\r\nDE 21.02.2013\r\nDJALMA MORAES MACHADO, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão disposto no art. 26, incisos III e X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E-21/905.193/2012.\r\nId: 1463067\r\n"
        ],
        "1463068": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.58.2013.\r\nDE 11.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.60.2013.\r\n.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.61.2013.\r\nId: 1463068\r\n"
        ],
        "1463069": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.6.2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19938845. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.54.2013.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA C. LAINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.6.2013.\r\nDE 22.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE SANDRO F. DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19931271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.7.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.8.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MATINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.28.2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.10.2013.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.097-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.15.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, IDF nº 42190592; DEIVISON DE AVELAR CHAVES, ISAP, IDF nº 42190347 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, IDF nº 43367925, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.17.2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.26.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199151901. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.31.2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.33.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores DIERLAN VERLY, ISAP, IDF nº 20100221 e ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, ISAP, IDF nº 20018681. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.8.2013.\r\nRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, matricula nº 888.284-7; EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 822.159-0 e WASHINGTON A. RODRIGUES SILVA, matricula nº 931.067-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.6.2013.\r\nId: 1463069\r\n"
        ],
        "1463070": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante no procedimento nº E-21/905.245/2012 e como Defensor Dativo o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, IDF nº 20057377, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1463070\r\n"
        ],
        "1463072": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 14.03.2013\r\nLAIS ARIOZA CAETANO, CPF nº 119.401.067-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43831494.\r\nHEDIO JACINTHO VIEIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, ID Funcional nº 43572103, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\nLAIS ARIOZA CAETANO, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, ID Funcional nº 43348297, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 11 de março de 2013, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\nId: 1463072\r\n"
        ],
        "1463122": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.018.980-2, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado. Proc.. nº E-08/221.899/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.025.380-6, em função extraclasse que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/10.302.058/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.192-0 e 5.251.826-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.404.550/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.903-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/227.076- 2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.129-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.760/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.414-6, em função extraclasse. Proc. nº E-09/221.279/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.042-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.853/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.942-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.581/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.814- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.407/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.212-7 e 837.964-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/148.247/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.369-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.462/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.217-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.136/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.420-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.628/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.755-7, em função extraclasse em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E-03/1.311.054 /2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1463122\r\n"
        ],
        "1463123": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.491-7 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 948.319-9 em serviços administrativos sem contato com detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.546-0 e 921.886-8 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, servente, matr. nº 5.018.772-3 em serviços leves e internos que não utilizem ortostatismo prolongado e escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.782-0 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.264-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.016-6 em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas ou utilização de escadas ou rampa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.015.232-1 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.101-8 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.840-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito criminal, matr. nº 810.747-6, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 289.909-4, fora da atividade operacional policial, sem ortostatismo prolongado em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo, matr. nº 921.130-1, em serviços leves e internos fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Datilógrafo, matr, nº 5.019.038-8 em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.535- 0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 287.699-3. Fora do regime de plantão e de emergência em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 819.668-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e que não utilizem ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas e rampas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 888.811-7, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 260.542-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSILVIA REGINA DO NASCIMENTO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.332-8 em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, permanência excessivamente sentada, movimentos repetitivos de membros superiores, utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de cartório, matr. nº 888.667- 3, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, fora do contato com presos e com o público sendo recomendado retirada do porte de arma. Processo nº E-08/220.559 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 258.538-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Processo nº E-08/222.181/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1463123\r\n"
        ],
        "1463126": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/PI Nº 043/2013, de 03/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/311/2013, de 07/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1463126\r\n"
        ],
        "1463313": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL \r\nAUDITOR GERAL \r\nDE 15/03/2013\r\nservidora Maria de Fátima Figueiredo das Dores, matrícula n° 34.947-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Auditoria Geral da UERJ (Código 44.00.00.00.00.00) a partir de 15/03/2013, tendo em vista a reestruturação da Unidade através da AEDA n° 011/REITORIA/2013 de 01/03/2013. (MM 40/AGUERJ/2013).\r\nId: 1463313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463412": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nBRACUÍ\r\nART. 97 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.116.902/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE BARCELOS, Nº 88 - CENTRO\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA:\r\nR 14.015,37\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138206\r\nNOME:\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n12.521.162/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101 COM A RODOVIA RJ 182\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARAPEBUS\r\nMULTA:\r\nR 14.024,56\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.607/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138140\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE PARATY E ADJACÊNCIA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.459.186/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO ARAÚJO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.857/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138129\r\nNOME:\r\nRICARDO AUGUSTO CAMISÃO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n888.871.117-15\r\nENDEREÇO:\r\n364 - VILA DO ABRAÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 2.420,72\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/514.162/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138121\r\nNOME:\r\nP.C. GONÇALVES COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.060.718/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\n284\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 8.234,46\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138010\r\nNOME:\r\nFRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.545.821/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PALAS, Nº 143\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 33.600,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138001\r\nNOME:\r\nPEDRO ALVES DA ROCHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n569.416.417-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAX LENINE\r\nITAOCARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 7.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137938\r\nNOME:\r\nNOVO TETO TELHAS E PEDRAS DE DECORATIVAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.970.315/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n18289, LT 2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 2.200,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137854\r\nNOME:\r\nFEMACOM COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.530.999/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n563 - A, LOJA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.013,29\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137790\r\nNOME:\r\nNOVA COLINJE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.457.232/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n664\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 5.578,33\r\nPROCESSO Nº\r\n008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137788\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO VANCOUVER LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.865.239/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 915\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 13.664,73\r\nPROCESSO Nº\r\n008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137621\r\nNOME:\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO:\r\nSALA 802\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137601\r\nNOME:\r\nLINDE FASES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n60.619.202/0071-50\r\nENDEREÇO:\r\n3.666\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nId: 1463412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463419": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DE 15/03/2013\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA DE AGUIAR, mat. n° 152.833-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33376930/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.614.195/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/04/2009, NELMA BARILLARI DE ALMEIDA, mat. n° 173.147-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 32985100/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/400/2013.\r\nAPOSENTA MARLENE JOSÉ DE ANDRADE FERNANDES, mat. n° 275.557-7, Merendeira I, ID. Funcional n° 32927517/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/208/2013.\r\nAPOSENTA JOANA JUNQUEIRA, mat. n° 271.986-2, Servente I, ID. Funcional n° 33513252/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/352/2013.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES GOMES DE SÁ, mat. n° 246.114- 3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41127366/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.374/2012.\r\nAPOSENTA LILIAN SALOMÃO MORENO, mat. n° 808.094-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 39680355/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/202.598/2012.\r\nId: 1463419\r\n"
        ],
        "1463429": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, devendo o servidor NILTON RESENDE SOBRINHO ser obrigado, nesse caso, a permanecer no serviço durante o número de horas de trabalho normal, tal como preleciona o art. nº 295, parágrafo único, c/c o art.296, § 3º do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-08/90029/2011.\r\nId: 1463429\r\n"
        ],
        "1463432": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/12/2012\r\nirregularidade objeto CI.D.E HEVMC nº 271/2012, referente a paciente Geane dos Santos Barbosa designando para procedê-lada data LINO SIEIRO NETTOOSWALDO DA SILVA PORTO FILHOmatr. nº 0937332-5 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937282-2 pelo último. Proc.06054/2012.\r\nId: 1463432\r\n"
        ],
        "1463455": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/03/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLUZIE XAVIER DOS SANTOS, mat. n° 804.171-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36366196/1. Proc. n° E-03/8.613.765/2012.\r\nABEL MATOS, mat. n° 5.009.039-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39686949/1. Proc. n° E-03/001/971/2013.\r\nVIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, mat. n° 239.050-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39958353/2. Proc. n° E-03/202.468/2012.\r\nId: 1463455\r\n"
        ],
        "1463498": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            ".03.2013\r\n, a contar de 01.02.2013, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 20.08.2003, publicado no D.O. RJ de 21.08.2003, que aposentou LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 7, mat. nº 1.003.597-0, nos termos do art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/856/2013.\r\nId: 1463498\r\n"
        ],
        "1463500": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2012\r\nONDE SE LÊ: ... ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA...\r\nLEIA-SE: ...ROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1463500\r\n"
        ],
        "1463526": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.529.998/0001-63, de MULTA de 5% sobre o valor global do Contrato nº 007/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira, letra “b” do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/417201/2012.\r\nId: 1463526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463590": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nGUALNIR STIVANELLO Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 189.548-1, I.D. Funcional nº 19267070, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.285/2012.\r\nId: 1463590\r\n"
        ],
        "1463660": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DE 15/03/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJALILA FERNANDES PIMENTEL, mat. n° 251.103-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33633991/1. Proc. n° E-03/005/113/2013.\r\nJANETE CORREA SALLES, mat. n° 156.049-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41128729/2. Proc. n° E-03/002/148/2013.\r\nANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ, mat. n° 247.780-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38851040/1. Proc. n° E- 03/002/389/2013.\r\nJOSÉ ROBERTO ALVARES DA COSTA, mat. n° 249.441-7, Proc. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40528120/2. Proc. n° E- 03/004/508/2013.\r\nJORGE LUIZ PAIVA PEDREIRA, mat. n° 1.001.678-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35724749/1. Proc. n° E-03/015/206/2013.\r\nCATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, mat. n° 243.054-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38677849/2. Proc. n° E-03/002/358/2013.\r\nLENI DO CARMO SOUZA, mat. n° 252.996-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39687333/1. Proc. n° E-03/010/000404/2013.\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO SEQUEIRA DIAS, mat. n° 1.003.033- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40206254/1. Proc. n° E- 03/200.506/2012.\r\nCARLOS ROBERTO SOARES LEAL, mat. n° 233.738-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40200221/1. Proc. n° E-03/015/89/2013.\r\nDALVA ALVES FERREIRA, mat. n° 250.763-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40683249/1. Proc. n° E-03/014/280/2013.\r\nMARILZA BARRETO RODRIGUES, mat. n° 514.531-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37285726/1. Proc. n° E-03/013/236/2013.\r\nCRISTIANI MARTINS SOUZA DA SILVA, mat. n° 283.603-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 38662051/1. Proc. n° E- 03/002/283/2013.\r\nSILVANA SILVA, mat. n° 250.297-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33420157/1. Proc. n° E-03/005/351/2013.\r\nVANIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, mat. n° 238.803-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40392376/1. Proc. n° E-03/203.504/2011.\r\nMARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, mat. n° 234.215-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34894063/1. Proc. n° E- 03/013/74/2013.\r\nPAULO CEZAR DE LIMA, mat. n° 230.770-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40598764/1. Proc. n° E-03/10.501.817/2012.\r\nId: 1463660\r\n"
        ],
        "1463757": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFAZENDA CLUBE MARAPENDI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.983.230/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS AMÉRICAS, 3.979\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nNOME:\r\nSODECON - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n24.398.620/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL BOCAIUVA, 195, GRUPO 1\r\nITAGUAI\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 7.522,90\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOME:\r\nANODIFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.194.579/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOREIRA DE AZEVEDO, 40\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 8.732,81\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nPEDREIRA ANHANGUERA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n50.170.281/0007-94\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CARIOCA, 201\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 5.000,00\r\n.\r\n010\r\nNOME:\r\nPEDREIRA ANHANGUERA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n50.170.281/0006-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CHERENTE, 340\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nNOME:\r\nNOTLIAD ENVASO E ENCARTUCHAMENTO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.234.716/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Nº 126\r\nQUEIMADOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 11.664,87\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\n\r\nNOME:\r\nVICTOR CARIOCA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.145.273/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL ETCHEGOYEN, Nº 247 - PARQUE COLUMBIA.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 22.938,75\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nId: 1463757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463792": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "\r\nANNABELLA BLYTH, matricula 101, a pedido, com validade a contar de 08 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.519/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nMARIA ISABEL FERREIRA D'ASCENSÃO, matrícula 095, com validade a contar de 11 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor II, processo nº E-11/60.364/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nVERA LUCIA PIAN FERREIRA, matrícula 235, a pedido, com validade a contar de 15 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Gabinete, processo nº E-11/60.922/2012, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nDENISE MENEZES COLLYER JOAQUIM, matrícula 044, com validade a contar de 15 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento, processo nº E-11/60.121/2006, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nMARIA ISABEL FERREIRA D'ASCENSÃO, matrícula 095, com validade a contar de 11 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.364/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nPEDRO WILSON ERTHAL PERISSE DUARTE, matrícula 265, com validade a contar de 15 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/002/494/2013, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nmatrícula 044, com validade a contar de 18 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Gabinete, processo nº E-11/60.121/2006, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nGRACIELA PAVECK AYUB, Analista de Desenvolvimento, matrícula 222, validade a contar de 18 de março de 2013, ao Posto Fiduciário de Chefe de Departamento, processo nº E-11/60.146/2012, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1463792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463809": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com o Parecer formulado pela DJ/Rioprevidência, a LUANN SAMPAIO BINDER COSTA, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc. nº E-01/300272/2008.\r\nId: 1463809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463812": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMICHELI PARIS SANTANA MELO, ALICE VITORIA PARIS MELO, MARCIO GUILHERME PARIS MELO e NATHALIA DE PONTES MELO, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E- 01/301915/2012.\r\nMARIA DO CARMO PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, JESSICA PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA e JORGE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E- 01/302079/2012.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA BELMONT DE AVELLAR, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/302130/2012.\r\nANA PIRES MOREIRA COUTO, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302379/2012.\r\nITALMIRA CORREA MOREIRA, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/302380/2012.\r\nMARTA CRISTINA ANTONIO JUVENCIO CALIXTO, com validade a contar de 08/11/2012 - Proc. nº E-01/302392/2012.\r\n30/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDA CORDEIRO RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 17/11/2012 - Proc. nº E-01/302393/2012.\r\nId: 1463812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463813": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENE CARDOSO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301796/2012.\r\nDULCINEIA COSTA ALVES, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E-01/301823/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDILEIA DE MORAIS FERREIRA, com validade a contar de 24/09/2011 - Proc. nº E-01/301577/2012.\r\n04/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEM ALICE DA SILVA DUQUE, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/302065/2012.\r\n08/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALCIDES DE BARROS FILHO, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/302085/2012.\r\n22/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA VAZ SIQUEIRA VALLE, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302117/2012.\r\n30/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARACY DE ALMEIDA MAGALHÃES, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302227/2012.\r\nARNETE DA SILVA PESSANHA, com validade a contar de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/302246/2012.\r\n31/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA DE ALMEIDA CABRAL FRANCA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/302250/2012.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, ANDRIELLE DE SOUZA SANTOS e ANDRIELL DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301930/2012.\r\n05/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANILDA SILVA DUARTE, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301236/2012.\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA FELISMINO, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301762/2012.\r\nId: 1463813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463814": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CALEB SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA e MARIA SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. nº E-01/301238/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA VICENTE GUIMARÃES, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/301144/2012.\r\n22/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/301008/2012.\r\n10/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a OSWALDO BARROS SOUZA, com validade a contar de 17/11/2012 - Proc. nº E-01/302407/2012.\r\n16/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS WRIGT CUNHA MORGADO e ROSANGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/302087/2012.\r\n23/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAQUEL DA SILVA MAIA, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302012/2012.\r\nDULCEA FREIRE GELANI, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/302090/2012.\r\nId: 1463814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463819": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ESPADAROTE DA SILVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 03/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 10/12/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012 - Proc. nº E- 01/301514/2012.\r\nId: 1463819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463824": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL \r\nDE 18/03/2013\r\nservidora Maria de Fátima Figueiredo das Dores, matrícula n° 34.947-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Auditoria Interna da UERJ (Código 05.00.00.00.00.00) a partir de 18/03/2013, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais em virtude da reestruturação da Unidade através da AEDA n° 011/REITORIA/2013 de 01/03/2013. (MM 41/AGUERJ/2013)\r\nId: 1463824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463831": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.470-3, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/078/262/2013. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/03/2013\r\nProc. nº E-12/663.766/2012 - Defiro o abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.737-5.\r\nProc. nº E-12/078/96/2013 - Defiro o abono de permanência da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.120-2.\r\nProc. nº E-12/078/173/2013 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.213-6.\r\nId: 1463831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463839": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos dos processos nºs E-12/008/31/2013, E-12/278286/2012, E- 12/064/1058/2013 e E-12/065/495/2013, em atendimento à requisição do servidor Jordan Peixoto Silvestre, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1463839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463883": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/03/2013\r\no ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.337-5, ID. Funcional n° 4001385- 5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Cristina da Silva, mat. n° 5.009.505- 8. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\n, com validade a contar de 08/03/2013, REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.337-5, ID. Funcional n° 4001385-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Cristina da Silva, mat. n° 5.009.505-8. Proc. n° E-03/10.004.956/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.072-2, ID. Funcional n° 3670804-6, para exercer, com validade a contar de 05/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvio de Freitas Silva, mat. n° 891.291-7. Proc. n° E-03/002/443/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.236-2, ID. Funcional n° 3446956-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Beatriz Cardoso Cortes, mat. n° 5.009.635-3. Proc. n° E-03/014/326/2013.\r\n, a pedido, MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.503-9, ID. Funcional n° 3713264-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18- 2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.974/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.225-0, ID. Funcional n° 4069366-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Proc. n° E-03/014/12/2013.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.743-5, ID. Funcional n° 3438097-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Fortunato Alves dos Santos, mat. n° 250.225-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.614.297/2012.\r\nVERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.635-3, ID. Funcional n° 3439894-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/8.614.297/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.635-3, ID. Funcional n° 3439894-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18- 6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Pereira Tavares, mat. n° 5.009.743-5. Proc. n° E-03/8.614.297/2012.\r\ncom validade a contar de 17/09/2012, JUSSARA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. n° 256.307-0, ID. Funcional n° 4071550-7, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.316/2012.\r\n, a pedido, JOELMA MENDES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 847.595-6, ID. Funcional n° 3452437-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 370 - Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/176/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, ILMA SILVA TRINTIM, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.497-6, ID. Funcional n° 3727813-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilka de Araujo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/362/2013.\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 961.201-1, ID. Funcional n° 4383257-1, da função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.013/2012.\r\nDJALMA LUIS DA ROCHA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 933.273-5, ID. Funcional n° 4278106-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Costa dos Santos, mat. n° 961.201-1. Proc. n° E- 03/11.403.013/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RICARDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.693-9, ID. Funcional n° 3322707-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, e vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/005/319/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2012, DENISE DA ROZA BORGES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 944.832-5, ID. Funcional n° 4328884-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/265/2013.\r\nROSILANE REZENDE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.528-2, ID. Funcional n° 3438550-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012. Proc. n° E- 03/014/256/2013.\r\nANDRÉA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.178-4, ID. Funcional n° 3910914-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/14/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 15/12/2012, ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 914.738-0, ID. Funcional n° 3860214-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.582/2011.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉIA CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.918-3, ID. Funcional n° 3878912-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosamaria Nascimento Moraes, mat. n° 914.738-0. Proc. n° E-03/002/452/2013.\r\n, a pedido, CECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.323-2, ID. Funcional n° 3334811-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/278/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.048-9, ID. Funcional n° 3336732-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/357/2013.\r\na pedido, MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.131-5, ID. Funcional n° 3931529-0, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/152/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CINTIA CANTINI FIGUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.342-1, ID. Funcional n° 3807155-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ludmila Ribeiro Félix de Andrade Gomes, mat. n° 934.235-3. Proc. n° E-03/002/420/2013.\r\n, com validade a contar de 16/09/2012, ISABEL CRISTINA DA ROCHA GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.388-5, ID. Funcional n° 3800034-2, da função de Secretário do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18-2904, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.800/2012.\r\na pedido, JANE CLEIDE DOS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.369-6, ID. Funcional n° 4272922-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Edgar Werneck, U.A. 18-0171, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/330/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.831-2, ID. Funcional n° 3431673-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Alexandre dos Santos Neto, mat. n° 941.686-8. Proc. n° E-03/008/307/2013.\r\na pedido, ANA PRISCILA TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 927.225-3, ID. Funcional n° 4253487-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/185/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA GIRÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 896.629-3, ID. Funcional n° 4273547-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Priscila Trindade Martins, mat. n° 927.225-3. Proc. n° E-03/008/185/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/01/2013, CLAUDIA LESSA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.044-7, ID. Funcional n° 548416-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/015/328/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.027-1, ID. Funcional n° 435113-4, para exercer, com validade a contar de 10/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lessa Guerra, mat. n° 282.044-7. Proc. n° E- 03/015/328/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/01/2013, MÁRCIA REGINA DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 938.548-5, ID. Funcional n° 4206801-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Proc. n° E-03/015/325/2013.\r\nVERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.272-0, ID. Funcional n° 3477662-1, da função de coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/306/2013.\r\nVERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.272-0, ID. Funcional n° 3477662-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18- 6992, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/306/2013.\r\nPATRÍCIA FIALHO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.160-6, ID. Funcional n° 3583384-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18- 2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/249/2013.\r\nJOANA DARC DE MATOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.904-8, ID. Funcional n° 3618592-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Amaral de Carvalho da Silva, mat. n° 5.004.988-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, do mesmo município. Proc. n° E- 03/006/265/2013.\r\nMARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.080-7, ID. Funcional n° 3559661-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, do mesmo município. Proc. n° E- 03/006/265/2013.\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.988-1, ID. Funcional n° 3579924-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011. Proc. n°E- 03/006/265/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.600-5, ID. Funcional n° 4254551-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de são João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Maria de Paula Seuffetelles Purificação, mat. n° 282.212-0. Proc. n° E- 03/014/257/2013.\r\nGLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.316-2, ID. Funcional n° 3438456-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/256/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSILANE REZENDE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.528-2, ID. Funcional n° 3438550-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glaydes Ribeiro dos Santos, mat. n° 5.015.316-5. Proc. n° E-03/014/256/2013.\r\nCLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 240.163-6, ID. Funcional n° 4063764-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Claudio Gama, U.A. 18-1649, do mesmo município. Proc. n° E-03/014/251/2013.\r\ncom validade a contar de 31/01/2012, IARA VIEIRA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.669-8, ID. Funcional n° 3920994-6, da função de secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.802.958/2012.\r\na pedido, CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.647-4, ID. Funcional n° 3263653-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/86/2013.\r\nHÉLIA GONÇALVES FELIPPE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.841-3, ID. Funcional n° 3678493-1, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/21/2013.\r\nHÉLIA GONÇALVES FELIPPE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.841-3, ID. Funcional n° 3678493-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, U.A. 18- 1041, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/21/2013.\r\n, a pedido, CARLOS SILVA LOÇASSO, Prof. Doc. I, mat. n° 891.270-1, ID. Funcional n° 3585912-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/277/2013.\r\nId: 1463883\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2013\r\n- DESIGNA MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função fratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matr. nº 6646-4, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Transporte, símbolo FG- 03, código 466, a contar de 14/01/2013.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/10/2012, TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4635-9, lotada na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/10/2012, MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4, lotada na Faculdade de Engenharia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/10/2011, ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4857-9, lotado no Instituto de Medicina Social, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2012, EDUARDO CWAJG, matr. nº 30878-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 20/07/2012, MARILDA ROSADO DE SA RIBEIRO, matr. nº 33104-1, lotada na Faculdade de Direito, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/09/2011, NORBERTO CELLA, matr. nº 30790-0, lotado no Instituto Politécnico, ao cargo de Pesquisador Docente Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 04/07/2012, CLAUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31238-9, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 24/04/2012, CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6, lotado no Instituto de Medicina Social, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/12/2012, PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, lotado na Vice-Reitoria, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/07/2012, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32600-9, lotado na Faculdade de Direito, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, lotado no Instituto de Medicina Social, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, HELOISA CARNEIRO DA ROCHA GUILLOBEL, matr. nº 7466-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1463890. A faturar por empenho\r\n"
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        "1463891": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2013\r\n- NOMEIA ADEMIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR, matr. nº 36639-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Informática, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA ANGELA SANCHES ROCHA, matr. nº 36662-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Físico-Química - QUI, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA CELIA GOMES DE PINHO, matr. nº 36638-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013. \r\n- NOMEIA ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO, matr. nº 36632-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA FELIPE RIBAS COUTINHO, matr. nº 36657-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013. \r\n- NOMEIA NADJA POLISSENI GRAÇA, matr. nº 36637-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS -8410, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA PAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO, matr. nº 36659-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS -8410, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA PEDRO DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 36658-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS -8310, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA RAFAEL PEREIRA VERISSIMO, matr. nº 36641-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS - 8310, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA THALISON PINHO DA SILVA, matr. nº 36640-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS - 8310, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA THAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA, matr. nº 36611-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS - 8210, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- APOSENTA SÔNIA REGINA DIAS GONÇALVES, matr. nº 32548-0, Técnico Universitário Médio/ Técnico de Enfermagem, nível 36, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- APOSENTA MARIA INÁCIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 24539-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1463891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463902": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002346-4, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/987.159/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337582-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Mauro Alves dos Santos, ID Funcional n° 2002346-4. Processo n° E- 21/987.159/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003938-7, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/067.1/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995393-3, com validade a contar de 16 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/915.088/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321171-2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga de corrente da exoneração de Eliandro dos Reis Tjader, ID Funcional n° 1995393-3. Processo n° E-21/915.088/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007496-4, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/986.326/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010082-5, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wellington Luis Chagas da Gama, ID Funcional n° 2007496-4. Processo n° E- 21/986.326/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975986-0, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/933.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996124-3, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alberto Tavares de Lima Filho, ID Funcional n° 1975986-0. Processo n° E-21/933.067/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Amauri Souza dos Anjos, ID Funcional n° 1965425-1. Processo n° E-21/927.213/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371541-9, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Roberto Beraldino, matrícula n° 822.474-3. Processo n° E- 21/951.013/2012. Processo n° E-21/951.013/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570787-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pe legrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Vieira, ID Funcional n° 4196106-4. Processo n° E- 21/982.072/2012.\r\n, ID Funcional nº 5002072-2, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.122/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria da Gloria Amador do Nascimento, ID Funcional n° 5002072-2. Processo n° E-21/996.122/2012.\r\nId: 1463902\r\n"
        ],
        "1463934": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, D, Referência 8, ID Funcional nº 3217495, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/001/233/2013.\r\nId: 1463934\r\n"
        ],
        "1463961": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nDEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14/03/2013\r\nservidor Marcos da Silva Matheus, matrícula n° 36.312-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT a partir de 12/03/2013, como seu substituto, o servidor Filipe Degani Carneiro, matrícula n° 35.406-8 a partir de 13/03/2013. (MM 61/DEPEXT/2013).\r\nId: 1463961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463962": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13/03/2013\r\nservidor Geraldo Moura Batista Pereira, matrícula n° 3.475-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Imuno-Patologia (Patologia Geral) - LIMPAT a partir de 17/03/2013, INDICANDO como sua substituta, a servidora Sandra Regina Boiça da Silva, matrícula n° 32.370-9 a partir de 18/03/2013. (MM PORT 53/FCM e PORT 54/FCM/2013 respectivamente).\r\nId: 1463962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1463985": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.03.2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS DA SILVA SERFATY, Procurador do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional nº 19220030, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/3815/2013.\r\nId: 1463985\r\n"
        ],
        "1463986": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " .2013\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 31 de março de 2013, Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E- 14/001.5094/2013.\r\nId: 1463986\r\n"
        ],
        "1463987": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de , no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\nANEXO I\r\nANEXO II\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\nANEXO III\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\na) Hemograma completo + VHS\r\nb) Glicose\r\nc) Uréia\r\nd) Creatinina\r\ne) Urina EAS\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\nId: 1463987\r\n"
        ],
        "1463988": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n a Aquisição de Material Hospitalar.\r\nPORTARIA Nº 048/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Sandra Perello Marchiori, matrícula 33.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2013/HUPE/UERJ, referente a fornecimento e instalação de equipamento de alarme antifurto. Proc. nº 1469/2011.\r\nId: 1463988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464011": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2012\r\nONDE SE LÊ: ...LEONARDO FIGUEREDO MARTINS DOS SANTOS...\r\nLEIA-SE: ... LEONARDO FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS...\r\nId: 1464011\r\n"
        ],
        "1464180": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.881/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1464180\r\n"
        ],
        "1464187": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.858/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, MARIZETE DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2 e LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.463-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1464187\r\n"
        ],
        "1464193": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2012, PASCHOAL DA SILVA FILHO, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.253 - Id. Funcional n° 002669124-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0353/11160/2012.\r\nId: 1464193\r\n"
        ],
        "1464216": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS SOARES, mat. nº 1.200.152-5, Servente I, ID. Funcional nº 32559844/1. Proc. nº E-03/814.641/2011.\r\nANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO, mat. nº 292.351-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32544650/1. Proc. nº E-03/002/356/2013.\r\nANNA MARIA RIGHI NETTO DOS REYS, mat. nº 34.922-5, Assistente Social, ID. Funcional nº 38839342/1. Proc. nº E-03/002/184/2013.\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 1.134.170-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38563630/1. Proc. nº E- 03/002/174/2013.\r\nELIANE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 161.728-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34352988/1. Proc. nº E-03/10.703.453/2012.\r\nVALMINÉA SILVA DA COSTA E SILVA, mat. nº 187.642-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38472147/1. Proc. nº E- 03/10.502.809/2012.\r\nELIZETE GOMES MOTA, mat. nº 1.200.134-3, Servente I, ID. Funcional nº 32557515/1. Proc. nº E-03/814.638/2011.\r\nTANIA DA ROCHA PINNA, mat. nº 245.088-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32572875/1. Proc. nº E-03/812.525/2012.\r\nROBSON PEREIRA CANELLAS, mat. nº 142.283-1, Servente I, ID. Funcional nº 38590263/1. Proc. nº E-03/002/305/2013.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.371-2, Servente I, ID. Funcional nº 37469444/1. Proc. nº E-03/813.257/2012.\r\nMARIA LUCIA DERROSSI VAZ, mat. nº 157.866-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38827840/1. Proc. nº E-03/002/310/2013.\r\nVERA LUCIA DA COSTA, mat. nº 1.202.828-8, Servente I, ID. Funcional nº 32563566/1. Proc. nº E-03/813.422/2012.\r\nAROSILDA DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 1.200.243-2, Servente I, ID. Funcional nº 35119136/1. Proc. nº E-03/810.759/2012.\r\nNAIRA GOULART SARDINHA, mat. nº 500.247-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41087089/2. Proc. nº E-03/813.943/2012.\r\nJUSSARA ROSANE GUIMARÃES QUADRADO, mat. nº 169.384-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39013154/1. Proc. nº E- 03/814.381/2011.\r\nEVA DE LEMOS MAIA, mat. nº 250.194-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5369355/2. Proc. nº E-03/002/152/2013.\r\nMARIA CRISTINA FERRAZ RABELLO DE SOUZA, mat. nº 197.546-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33059080/1. Proc. nº E- 03/010/300/2013.\r\nId: 1464216\r\n"
        ],
        "1464218": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.03.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4351849-4, do Posto de Controle Interestadual de - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapí, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/42/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365250-6, do Posto de Controle Interestadual de - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapí, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/41/2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365057-0, do Posto de Controle Interestadual de - Timbó, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapí, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/40/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955644-6, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/39/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949693-1, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/38/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940504-9, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/37/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384099-0, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/33/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365049-0, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/36/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387293-0, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/34/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385379-0, do Posto de Controle Interestadual de - Nhangapí, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2013. Processo nº E-04/033/43/2013.\r\nId: 1464218\r\n"
        ],
        "1464229": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DE 15/03/2013\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCELO HONORATO GUMARAES LIMA, mat. nº 849.265-4, Agente Socioeducativo Masculino, nível 5, ID. Funcional nº 19861575/1. Proc. nº E-08/221.534/2012.\r\nGILZETE CORTES, mat. nº 245.687-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39922650/2. Proc. nº E-08/006/77/2013.\r\nELIETE DE AZEVEDO LEMOS, mat. nº 514.290-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37600443/1. Proc. nº E-08/006/72/2013.\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nNEUSA GOULART DE ABREU DA SILVA, mat. nº 271.273-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34938959/1. Proc. nº E- 08/006/74/2013.\r\nMARIA JOSE NEVES CAMPISTA, mat. nº 5.011.532-8, Servente I, ID. Funcional nº 34498249/1. Proc. nº E-08/006/75/2013.\r\nEURINDA MARIA BERRIEL BORGES, mat. nº 246.255-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40971678/2. Proc. nº E- 08/006/73/2013.\r\nPAULO ROBERTO SILVA CARNEIRO, mat. nº 840.254-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33932050/1. Proc. nº E- 08/220.403/2010.\r\nAPOSENTA MARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO, mat. nº 926.083-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42558719/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/006/87/2013.\r\nAPOSENTA MICHELINE ABREU RODRIGUES, mat. nº 915.529-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42194903/1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/71/2013.\r\nId: 1464229\r\n"
        ],
        "1464261": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/513.447/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/514.311/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/513.657/2012.\r\nId: 1464261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464289": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LUCIA MOTA GAIOTE, mat. nº 237.185-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39920143/1. Proc. nº E-03/814.643/2011.\r\nNEUZY MACHADO PINA DE MACEDO, mat. nº 256.726-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38765225/1. Proc. nº E- 03/811.222/2011.\r\nANA PAULA WERMELINGER, mat. nº 247.765-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38698650/1. Proc. nº E-03/814.755/2011.\r\nARLENE RIBEIRO COUTINHO, mat. nº 196.902-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38113260/1. Proc. nº E-03/10.100.051/2012.\r\nTEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, mat. nº 1.208.510-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39918440/1. Proc. nº E- 03/811.975/2012.\r\nJOCILEA VIEIRA DE PAIVA, mat. nº 156.697-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40551768/1. Proc. nº E-03/800.059/96.\r\nLECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, mat. nº 234.536-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38194368/1. Proc. nº E- 03/10.104.001/2011.\r\nROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, mat. nº 514.693-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32804822/1. Proc. nº E- 03/811.057/2012.\r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, mat. nº 158.724-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34670556/1. Proc. nº E- 03/11.004.787/2009.\r\nANA LUIZA GONÇALVES RAMOS, mat. nº 255.950-8, Proc. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38776863/1. Proc. nº E-03/812.702/2012.\r\nENI COSTA MELLO, mat. nº 24.893-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33387443/1. Proc. nº E-03/005/344/2013.\r\nIVANA RUCHIGA TAVARES CALHEIROS, mat. nº 230.269-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32751265/1. Proc. nº E- 03/11.403.291/2012.\r\nHELOINA PACHECO ATHAYDE, mat. nº 285.049-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32934858/1. Proc. nº E-03/202.683/2012.\r\nSULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, mat. nº 235.383-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39987337/2. Proc. nº E- 03/011/317/2013.\r\nMARCIA VALE MOREIRA, mat. nº 241.533-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37363140/1. Proc. nº E-03/007/35/2013.\r\nId: 1464289\r\n"
        ],
        "1464304": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DE 15/03/2013\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor JOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mats. nºs 828.474-7 e 847.631-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/202.397/2012.\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor ALESSANDRA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.292-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.559-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 01/602.884/2004.\r\nId: 1464304\r\n"
        ],
        "1464343": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Luiz da Silva, ID Funcional n° 1913375-8. Processo n° E-21/070.14/2013.\r\nId: 1464343\r\n"
        ],
        "1464398": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA, da obra de contenção de encostas e drenagem (micro e meso) no município de Friburgo, que compõe a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a empresa ., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 14 de março de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\nId: 1464398\r\n"
        ],
        "1464432": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE EUCLIDES DA SILVA, RG 06088 - ID Funcional 0026307162, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0172/11160/2012.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2013, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 VANESSA DE MAGALHÃES GONÇALVES, RG 0042429 - ID Funcional 00043390706. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0123/11161/2012.\r\nId: 1464432\r\n"
        ],
        "1464519": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARINA DAVID FERNANDES, identidade funcional nº 2.914.204-0, matrícula nº 191.333-4, Agente Administrativo, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1151/2013.\r\nId: 1464519\r\n"
        ],
        "1464522": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2013\r\nALESSANDER PAMPURRE DOS REIS - Técnico de Nível Superior, matrícula nº 3310697-2, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/003.000296/2013, a contar de 18/03/2013.\r\nId: 1464522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464560": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 3565338-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 846.032-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiada no presente, em especial às fls. 19, 44 e 64. Processo nº E-03/200.600/2002\r\nId: 1464560\r\n"
        ],
        "1464616": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores BARBARA RODRIGUES PAVÃO, matrícula n° 0085-1, ALESSANDRA BALDNER PONTES, matrícula n° 10.075-0 e ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 83/2012, de prestação de medicina e segurança do trabalho, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA - Processo n° E-01/321675/2011.\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n°14-1, MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n°38-0, e JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 100318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2013, de aquisição de material de limpeza com entrega parcelada, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Processo n° E-01/322334/2011.\r\nId: 1464616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464617": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA DE ASSIS CESAR DA COSTA, CLARA COSTA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 10/03/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 08/05/2012, publicados no D.O. de 02/07/2012; VERA LUCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/03/2012 - Proc. nº E-01/300651/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA DIAS RIBEIRO, com validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009 - Proc. nº E-01/300790/2009.\r\nLUCIA MARIA GOMES ABRÃO, com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302313/2009.\r\n07/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA MARIA MACHADO BALDERRAMAS, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301195/2011.\r\nId: 1464617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464618": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n06/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILANE RODRIGUES DA SILVA e VANESSA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 23/10/2008, publicados no D.O. de 07/11/2008- Proc. nº E-01/302388/2008.\r\n21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIA DE NAZARET DOS REIS ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/02/2009 - Proc. nº E-01/300724/2009.\r\nId: 1464618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464619": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 06/2012, a RAIMUNDA AMORIM BASTOS, com validade a contar de 12/04/2012 - Proc. nº E- 01/709584/2000.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do ofício PGE/8ª PR nº 051/2012, a SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2012 - Proc. nº E- 01/301829/2012.\r\nId: 1464619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464626": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE BARBOSA LOPES, com validade a contar de 01/08/2007 - Proc. nº E-01/710178/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNELSON BADINI, com validade a contar de 01/06/2001 - Proc. nº E- 01/716593/2001.\r\nSEBASTIÃO VITÓ, com validade a contar de 28/10/2001 - Proc. nº E- 01/717284/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMANUELA DE MEDEIROS PESSOA, com validade a contar de 17/05/2002 até outubro/2005 - Proc. nº E-01/717276/2002.\r\nANTONIA DANIEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 26/12/2007 - Proc. nº E-01/301704/2012.\r\nId: 1464626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464635": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 118.187.177-86 e CNH nº 04214595960. Proc. nº E-12/499869/2008.\r\nId: 1464635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1464688": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/8.374/2012 e seus apensos nºs E-03/8.375/2012, E-03/8.376/2012, E-03/8.377/2012, E- 03/8.378/2012, E-03/8.379/2012 e E-03/8.380/2012, publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/015/180/2013, publicado no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1464688\r\n"
        ],
        "1464752": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2012:\r\nCel BM QOC/80 DELIO NERI E SILVA, RG 06.197 - Id. Funcional 02023981-5. Processo nº E-27/0345/11162/2012.\r\na contar de 29 de março de 2012:\r\nTen-Cel BM BM QOS/Méd/88 ALEXANDRE BARONI, RG 10.585 - Id. Funcional 002650546-0. Processo nº E-27/0318/11162/2012.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 MARCIO MEDEIROS DE FAZIO, RG 12.113 - Id. Funcional 02664842-3. Processo nº E-27/0318/11162/2012.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 MARCELO FRANCISCO COELHO INNOCENCIO, RG 12.109 - Id. Funcional 03232024-8. Processo nº E- 27/0318/11162/2012.\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCOS GIL DE SOUZA, RG 28.245 - Id. Funcional 02599802-1. Processo nº E-27/0318/11162/2012.\r\nCap BM QOS/Dent/00 FABIO CARVALHO RODRIGUES, RG 28.436 - Id. Funcional 02625197-3. Processo nº E-27/0318/11162/2012.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, RG 28.518 - Id. Funcional 03231053-6. Processo nº E- 27/0318/11162/2012.\r\nCap BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO, RG 32.565 - Id. Funcional 00615370-4. Processo nº E- 27/0318/11162/2012.\r\nId: 1464752\r\n"
        ],
        "1464804": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.03.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nVITOR PAULO PEREIRA ALVES, Subtenente PM, RG 47.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço a contar de 11.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0132/2587/2012.\r\nId: 1464804\r\n"
        ],
        "1464805": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 19.03.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMILCA ALVES BARBOSA, Subtenente PM, RG 41.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2575/2012.\r\nANTÔNIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS, Subtenente PM, RG 48.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0159/2593/2012.\r\nCARLOS ROBERTO PIRES TAVARES, Subtenente PM, RG 45.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2021/2589/2012.\r\nCESAR GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2585/2012.\r\nDJALMA GONÇALVES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/9/2013.\r\nFRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2595/2012.\r\nFRANKLIN ADRIANO PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 45.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2530/2012.\r\nJEFFERSON GOMES TELLES BARRETO, Subtenente PM, RG 44.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/2562/2012.\r\nJOÃO CARLOS NASCIF DA FONSECA, Subtenente PM, RG 44.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0122/2585/2012.\r\nJOSÉ DA SILVA SARAIVA, Subtenente PM, RG 37.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0050/2524-2012.\r\nJOSÉ NEY DAS VIRGENS MAIA, Subtenente PM, RG 35.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2568/2011.\r\nLEONARDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0010/2606/2012.\r\nMÁRCIO FERNANDES, Subtenente PM, RG 46.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0104/2595/2012.\r\nMAURO SÉRGIO DO NASCIMENTO FORTUNATO, Subtenente PM, RG 42.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/8/2013.\r\nOLIVEIROS PEREIRA MAGNO, 1º Sargento PM, RG 40.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2606/2012.\r\nId: 1464805\r\n"
        ],
        "1464863": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 26 de fevereiro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 27/04/1998, publicado no D.O. RJ de 13/05/1998, que aposentou VILNEIDE VARRICCHIO CAMPOS DE CARVALHO, Prof.A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 31.388-2, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/013/425/2013.\r\na contar de 18 de março de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 19/01/1990, publicado no D.O. RJ de 24/01/1990, que aposentou CÉLIA GONÇALVES CATALDO, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 1.144.425-4, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 01/108.912/2004.\r\nId: 1464863\r\n"
        ],
        "1464908": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2013\r\nDÉO BRAGA DE ANDRADE, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1951783-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/014/177/2013.\r\nROSELY TERESINHA DOS SANTOS COSTA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1951074-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/023/12//2013.\r\nId: 1464908\r\n"
        ],
        "1464977": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2013\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005989-0, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/113/2013.\r\nId: 1464977\r\n"
        ],
        "1464996": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 19.03.2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 11.03.2013, que concedeu a Reforma, a contar de 16.09.2011, a JORGE ROBERTO SIMÔES AUGUSTO, Cabo PM RG 71.417, do QPMP 0/Q-1, praça de 11.12.2000, com 11 (onze) anos de serviço. Proc. nº E-09/1658/2503- 2012.\r\nId: 1464996\r\n"
        ],
        "1465034": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVERA LUCIA MASTRANGELO, Médico, classe “A”, matr. nº 262.484-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606063/2012.\r\nId: 1465034\r\n"
        ],
        "1465086": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43786960, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.029-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.881/2012.\r\n\r\nId: 1465086\r\n"
        ],
        "1465177": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/222.346-9, Instrutor P/Discip. Profis. nível 607-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/221.731/2012.\r\nmatrícula nº 00/232.143-8, Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-26/37.561/2012.\r\nmatrícula nº 00/0222.305-5, Orientador Educacional, nível 412-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.01.2013. Processo nº E-26/005/437/2013. \r\nmatrícula nº 00/0279.671- 2, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/221.661/2012.\r\nmatrícula nº 00/222.951-6, Professor FAETEC I, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.478/2012.\r\n, matrícula nº 00/220.089-7, Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/36.794/2012. \r\nmatrícula nº 00/0224.487-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, a contar de 28.02.2013. Processo nº E-26/005/954/2013. \r\nmatrícula nº 00/0822.845-4, Professor FAETEC II, nível 609-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, a contar de 21.01.2013. Processo nº E-26/005/438/2013. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.630-3/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013. Processo nº E-26/005/151/2013.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.037-2/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/39.985/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.099-2/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 16 de outubro de 2012. Processo nº E-01/120.771/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.626-2/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 11 de outubro de 2012. Processo nº E-26/38.632/2012.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 0224.756-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da CVT TRÊS RIOS, com validade a contar de 01março de 2013. Processo nº E-26/005/769/2013.\r\n, matr nº 0222.363-4 como CO-GESTORA da ETE SANTA CRUZ, em lugar do servidor Gilbert de Oliveira Barbosa, matr. 0222.313-9 - Processo nº E-26/005/1421/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013\r\nOnde se lê: TEREZA CRISTINA GONZALES VASQUEZ\r\nLeia-se: TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ\r\nD.O. DE 07.02.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2013\r\nOnde se lê: ...José Adilson Souza da Costa, matr. 0223.137-1...\r\nLeia-se:..Margareth da Silva Ferreira , matr. 0823.079-9...\r\nId: 1465177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465329": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2013\r\nDISPENSA DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.506-4, ID. Funcional n° 3577454-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/3/2013.\r\nDESIGNA DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.506-4, ID. Funcional n° 3577454-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/3/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2013, ELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.807-3, ID. Funcional n° 3396306-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/002/495/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSÉLIA LAUDICE ESTEVAM CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.392-9, ID. Funcional n° 3663673-8, para exercer, com validade a contar de 18/02/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Cristina Silva de Matos Aguiar, mat. n° 5.004.807-3. Proc. n° E- 03/002/495/2013.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 11/03/2013, do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou GEORGE MAX COSTA SARZEDAS, mat. n° 5.000.269-0, ID. Funcional n° 3623116-9, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 479 - Mario Simão Assaf, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.917-4, ID. Funcional n° 3505143-4, para exercer a função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Macedo Silva dos Santos, mat. n° 187.965- 9. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 187.965-9, ID. Funcional n° 3503135-2, para exercer, com validade a contar de 11/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GEILZA MENEZES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.108-7, ID. Funcional n° 3463538-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia dos Santos Vieira, mat. n° 5.022.943-4. Proc. n° E-03/016/177/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, KATIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.855-3, ID. Funcional n° 4199541-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. n° E-03/002/453/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LEILA TERESA MENEZES QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 830.981-7, ID. Funcional n° 3280581-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cristina da Silva, mat. n° 913.855-3. Proc. n° E- 03/002/453/2013.\r\nDISPENSA CLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.999-0, ID. Funcional n° 3682645-6, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/287/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.704-4, ID. Funcional n° 3370136-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clelia Ruggeria Nunes Silva, mat. n° 235.999-0. Proc. n° E- 03/003/287/2013.\r\nDISPENSA MARIA ZÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.152-6, ID. Funcional n° 3361437-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Vianna Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.004.971/2012.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, CARMEM DA SILVA CIARENSE PAES, Prof. Doc. II, mat. n° 159.738-4, ID. Funcional n° 4000484-8, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/358/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, CRISTIANO ALEX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.028-8, ID. Funcional n° 3348437- 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem da Silva Ciarense Paes, mat. n° 159.738-4. Proc. n° E-03/005/358/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, MARLY CARDOSO BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.291-6, ID. Funcional n° 3515761-5, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.703.729/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA HELENA ALVES TOSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.788-0, ID. Funcional n° 4191552-6, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly Cardoso Barros, mat. n° 231.291-6. Proc. n° E-03/10.703.729/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2013, SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, Prof. Doc. II, mat. n° 805.069-2, ID. Funcional n° 3592965-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, U.A. 18-1648, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/386/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, SÔNIA DA SILVA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.949-6, ID. Funcional n° 3304526-7, da função de Diretor do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 18-0257, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/234/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.067- 1, ID. Funcional n° 3592116-1, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/234/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.067- 1, ID. Funcional n° 3592116-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 18-0257, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia da Silva Nóbrega, mat. n° 5.019.949-6. Proc. n° E-03/010/234/2013.\r\nDISPENSA NILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 516.944-6, ID. Funcional n° 3292553-0, da função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.562/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.042-4, ID. Funcional n° 3412516-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Maria Paula Mattos, mat. n° 516.944-6. Proc. n° E- 03/202.562/2012.\r\nDISPENSA SELMA CRISTINA BENEDITO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.272-8, ID. Funcional n° 3633415-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/327/2013.\r\nDESIGNA SELMA CRISTINA BENEDITO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.272-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/327/2013.\r\nDISPENSA REGIA LANA DE LEO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.212-0, ID. Funcional n° 544907-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E.E.S. Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/305/2013.\r\nDESIGNA REGIA LANA DE LEO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.212-0, ID. Funcional n° 544907-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/305/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.290-7, ID. Funcional n° 574123-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/427/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, ID. Funcional n° 4025448-8, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/427/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, ID. Funcional n° 4025448-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/007/427/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.290-7, ID. Funcional n° 574123-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloiza Helena Nogueira de Muros, mat. n° 5.007.994-6. Proc. n° E-03/007/427/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PÂMELA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.375-8, ID. Funcional n° 4274035-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dolores de Lima e Silva, mat. n° 5.009.290-7. Proc. n° E-03/007/427/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, SONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.989-9, ID. Funcional nº 3676245-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.204.023/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/02/2013, SONIA MARIA NASCIMENTO VIMENEY, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.004.869-2, ID. Funcional nº 3415437-0, da função de Secretário do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/007/184/2013.\r\nDESIGNA DORCA JANDIRA BRIVIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.444-8, ID. Funcional nº 3697214-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Nascimento Vimeney, mat. nº 1.004.869-2. Proc. nº E- 03/007/184/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/01/2013, HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.348-5, ID. Funcional nº 3302143-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/329/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2013, CÉLIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.412-9, ID. Funcional nº 3430224-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.614.242/2012.\r\nDISPENSA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MOREIRA, Servente, mat. nº 1.203.428-6, ID. Funcional nº 3636713-3, da função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/166/2013.\r\nDISPENSA KARLA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.406-1, ID. Funcional nº 3430033-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/166/2013.\r\nDESIGNA KARLA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.406-1, ID. Funcional nº 3430033-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Lopes dos Santos Moreira, mat. nº 1.203.428-6. Proc. nº E-03/014/166/2013.\r\nDISPENSA OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.026-9, ID. Funcional nº 3837408-0, da função de Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.600/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, ID. Funcional nº 3534573-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oséa Barbosa Gomes do Nascimento, mat. nº 246.026-9. Proc. nº E- 03/10.103.600/2012.\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.088-2, ID. Funcional nº 3814574-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la DISPENSA da da mesma função, na mat. n° 240.306-1, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/006/104/2013.\r\nDISPENSA JUCIÁRA GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.377-7, ID. Funcional nº 3831976-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/105/2013.\r\nDESIGNA JUCIÁRA GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.377-7, ID. Funcional nº 3831976-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/105/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, EDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.564-6, ID. Funcional nº 4203806-5, da função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/98/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.417-6, ID. Funcional nº 4137188-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edhana das Graças Ferreira, mat. nº 918.564-6. Proc. nº E-03/011/98/2013.\r\nDISPENSA LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033- 9, ID. Funcional nº 3642126-0, da função de Diretor do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. nº E-03/10.803.007/2012.\r\nDISPENSA MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.246-7, ID. Funcional nº 3669238-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.803.007/2012.\r\nDESIGNA MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.246-7, ID. Funcional nº 3669238-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar Rodrigues, mat. nº 5.001.033-9. Proc. nº E- 03/10.803.007/2012.\r\nId: 1465329\r\n"
        ],
        "1465350": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2013\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1465350\r\n"
        ],
        "1465351": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n6.206.443.600,29\r\n11.122.542.196,72\r\n(47.715.709.029,28 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.595.934.411,22\r\n7.281.743.359,51\r\n(31.686.564.684,49 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n3.381.958.311,77\r\n6.838.457.989,41\r\n(30.227.263.856,59 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n740.880.980,33\r\n1.328.094.738,41\r\n(3.274.614.684,59 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n126.640.508,82\r\n247.772.751,87\r\n(1.879.736.290,13 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n119.203.745,51\r\n234.454.544,07\r\n(1.782.246.255,93 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n7.436.763,31\r\n13.318.207,80\r\n(97.490.034,20 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n581.236.393,02\r\n1.008.766.926,14\r\n(890.721.452,86 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n232.494.561,42\r\n403.506.778,97\r\n(356.288.573,03 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n290.618.193,74\r\n504.383.457,53\r\n(445.360.731,47 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n58.123.637,86\r\n100.876.689,64\r\n(89.072.148,36 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n33.004.078,49\r\n71.555.060,40\r\n(504.156.941,60 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n26.403.262,88\r\n57.244.048,48\r\n(403.325.553,52 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n6.600.815,61\r\n14.311.011,92\r\n(100.831.388,08 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.641.077.331,44\r\n5.510.363.251,00\r\n(26.952.649.172,00 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n233.995.270,00\r\n477.267.801,53\r\n(2.360.596.502,47 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.407.082.061,44\r\n5.033.095.449,47\r\n(24.592.052.669,53 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.406.249.296,18\r\n2.928.540.122,63\r\n(14.325.854.754,37 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n585.937.205,40\r\n1.220.225.047,94\r\n(5.969.106.151,06 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n351.562.323,34\r\n732.135.028,92\r\n(3.581.463.690,08 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n37.999.943,85\r\n91.317.153,97\r\n(429.332.534,03 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n15.833.307,88\r\n38.048.809,94\r\n(178.888.559,06 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n9.499.984,79\r\n22.829.286,07\r\n(107.333.135,93 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n213.976.099,45\r\n443.285.370,10\r\n(1.459.300.827,90 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n91.955.498,29\r\n168.625.546,72\r\n(145.744.084,28 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n161.043,32\r\n1.067.583,64\r\n(3.532.424,36 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n91.794.454,97\r\n167.557.963,08\r\n(142.211.659,92 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n1.176.374,51\r\n2.101.812,20\r\n(5.248.792,80 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.070.264,01\r\n2.329.054,33\r\n(8.894.890,67 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n215.259,61\r\n433.417,32\r\n(2.698.015,68 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n213.940,69\r\n427.592,66\r\n(2.468.708,34 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n74.023,28\r\n128.576,93\r\n(380.563,07 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n22.987,43\r\n40.317,59\r\n(123.607,41 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n48.800,40\r\n92.316,88\r\n(486.072,12 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n22.937,63\r\n46.641,34\r\n(174.716,66 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n57.339,44\r\n109.641,21\r\n(525.026,79 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n7.500,53\r\n23.799,91\r\n(554.874,09 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n88.885.027,44\r\n161.824.792,71\r\n(120.656.392,29 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n122.020.601,16\r\n274.659.823,38\r\n(1.313.556.743,62 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n24.374.182,91\r\n63.170.543,51\r\n(358.971.978,49 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n22.106.731,80\r\n41.178.374,38\r\n(277.940.862,62 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n75.539.686,45\r\n170.310.905,49\r\n(676.643.902,51 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n732.173,11\r\n1.190.882,87\r\n(4.797.432,13 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n1.630.609,31\r\n19.006.848,01\r\n(126.480.358,99 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.079.640,55\r\n2.489.229,90\r\n(22.543.520,10 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n71.494.807,84\r\n146.534.096,62\r\n(515.891.656,38 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n602.455,64\r\n1.089.848,09\r\n(6.906.101,91 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n116.691.053,11\r\n271.461.195,85\r\n(1.112.923.457,15 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n116.691.053,11\r\n271.461.195,85\r\n(1.112.923.457,15 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n116.691.053,11\r\n271.461.195,85\r\n(1.036.742.107,15 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n72.637.996,91\r\n188.353.229,27\r\n(625.474.864,73 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n8.660.286,00\r\n33.937.859,09\r\n(118.110.426,91 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n31.355.403,14\r\n31.355.403,14\r\n(169.701.271,86 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n1.890.062,23\r\n1.890.062,23\r\n(54.500.363,77 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n12.869.704,64\r\n12.869.704,64\r\n(18.406.190,36 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n115.666,90\r\n174.473,86\r\n(6.555.158,14 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n241.622,64\r\n412.452,22\r\n296.114,22 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n319.254,02\r\n609.096,65\r\n374.837,65 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n11.398.943,37\r\n1.858.914,75\r\n(44.664.783,25 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n1.724.584.571,64\r\n2.051.740.636,87\r\n(7.301.277.197,13 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n3.523.197,32\r\n7.087.894,45\r\n(35.583.496,55 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n2.503.777,34\r\n4.984.180,00\r\n(31.589.541,00 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n2.197.213,31\r\n4.486.812,25\r\n(28.658.665,75 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n306.564,03\r\n497.367,75\r\n(2.930.875,25 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n- \r\n- \r\n(67.958,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n- \r\n- \r\n(67.958,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n895.793,65\r\n1.749.242,32\r\n(880.254,68 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n895.793,65\r\n1.749.242,32\r\n(880.254,68 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n123.626,33\r\n354.472,13\r\n(3.043.921,87 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n123.626,33\r\n354.472,13\r\n(3.043.921,87 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n36.402.669,98\r\n76.090.571,16\r\n(368.472.273,84 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n- \r\n(4.104,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n- \r\n(4.104,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n- \r\n- \r\n(5.459,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n- \r\n- \r\n(5.459,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n34.913.390,78\r\n72.690.417,86\r\n(287.245.715,14 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n12.312.780,80\r\n25.527.229,20\r\n(15.747.946,80 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n558.189,42\r\n1.094.066,65\r\n1.094.066,65 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n2.292.861,27\r\n4.756.614,51\r\n(24.243.385,49 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n10.973,98\r\n19.380,02\r\n(11.627,98 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n9.450.756,13\r\n19.657.168,02\r\n7.413.000,02 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n19.347.326,52\r\n41.547.626,39\r\n(247.090.067,61 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n3.692.892,09\r\n7.115.707,32\r\n3.047.807,32 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n4.172.723,64\r\n8.499.190,36\r\n(44.994.050,64 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n5.506.792,90\r\n12.143.378,47\r\n(76.588.015,53 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n5.974.917,89\r\n13.789.350,24\r\n(128.555.808,76 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n3.242.553,87\r\n5.604.832,68\r\n(24.418.430,32 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n1.660.628,47\r\n2.087.106,70\r\n(8.713.879,30 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n1.336.512,11\r\n3.024.028,79\r\n(14.478.077,21 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n2.419,73\r\n2.419,73\r\n1.929,73 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n85.456,37\r\n210.906,51\r\n(1.427.867,49 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n157.537,19\r\n280.370,95\r\n199.463,95 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n10.729,59\r\n10.729,59\r\n10.729,59 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n10.729,59\r\n10.729,59\r\n10.729,59 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n1.489.279,20\r\n3.400.153,30\r\n(81.215.495,70 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n1.489.279,20\r\n3.400.153,30\r\n(81.215.495,70 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n815.725,01\r\n3.415.305,07\r\n(1.181.956.773,93 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.420.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.420.000,00 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n- \r\n- \r\n(10.420.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n804.684,63\r\n3.294.098,88\r\n(44.658.125,12 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n804.684,63\r\n3.294.098,88\r\n(44.658.125,12 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n- \r\n109.165,81\r\n109.165,81 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n11.040,38\r\n12.040,38\r\n(1.126.987.814,62 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n11.040,38\r\n12.040,38\r\n(1.126.987.814,62 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n1.683.192.502,71\r\n1.964.137.920,29\r\n(5.713.961.548,71 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n1.683.192.502,71\r\n1.964.137.920,29\r\n(5.713.961.548,71 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n548.123,75\r\n2.184.769,35\r\n(9.668.636,65 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n282.684,50\r\n568.050,91\r\n(1.860.959,09 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n115.897.060,95\r\n225.225.706,38\r\n(1.010.546.194,62 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n38.632.353,64\r\n75.075.235,44\r\n(336.848.731,56 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n111.909.506,81\r\n217.404.043,85\r\n(1.025.594.593,15 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n1.415.575.503,99\r\n1.443.005.293,52\r\n(3.326.640.638,48 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n347.269,07\r\n674.820,84\r\n(2.801.795,16 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n650.476,62\r\n1.008.945,90\r\n(1.303.104,10 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n650.476,62\r\n1.008.945,90\r\n(1.303.104,10 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n6.037,54\r\n17.092,02\r\n(464.666,98 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n104,70\r\n6.152,80\r\n(33.246,20 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n104,70\r\n6.152,80\r\n(33.246,20 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n5.932,84\r\n10.939,22\r\n(134.180,78 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n5.738,64\r\n10.550,82\r\n(132.241,18 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n388,40\r\n(1.939,60 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n13.510,75\r\n34.825,40\r\n(108.181.174,60 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n13.510,75\r\n34.825,40\r\n(108.181.174,60 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(108.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n13.510,75\r\n34.825,40\r\n(181.174,60 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n52.626.370,63\r\n104.655.977,53\r\n(421.799.391,47 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n2.998.812,61\r\n3.018.875,85\r\n1.956.182,85 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n2.987.875,40\r\n2.991.172,14\r\n2.162.233,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n10.937,21\r\n27.703,71\r\n(188.632,29 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n30.877.908,50\r\n43.805.290,43\r\n25.376.756,43 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n29.791.789,17\r\n41.511.214,50\r\n39.604.114,50 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.086.119,33\r\n2.294.075,93\r\n(14.227.358,07 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.815.201,20\r\n3.491.053,72\r\n(2.379.694,28 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n1.498.618,73\r\n2.911.641,41\r\n(2.680.358,59 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n316.582,47\r\n579.412,31\r\n579.412,31 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n611.295,37\r\n14.137.788,70\r\n(230.896.888,30 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n440.435,53\r\n13.724.237,86\r\n(58.898.210,14 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n165.125,00\r\n402.236,00\r\n(1.757.764,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n5.734,84\r\n11.314,84\r\n(170.240.914,16 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n7.696.197,28\r\n17.322.873,87\r\n(80.457.778,13 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n157.975,12\r\n391.158,65\r\n(3.488.841,35 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n499.691,11\r\n1.176.474,92\r\n(13.478.352,08 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.012.480,37\r\n6.071.520,67\r\n(33.324.760,33 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n938.472,64\r\n2.751.030,43\r\n(22.228.913,57 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n16.398,79\r\n17.758,79\r\n(318.196,21 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n95.022,95\r\n882.082,70\r\n(3.853.917,30 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n212.077,36\r\n390.013,29\r\n(19.717.525,71 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n2.969.488,61\r\n6.555.457,26\r\n(37.674.958,74 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n90,00\r\n420,00\r\n(9.080,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n725.258,72\r\n2.162.177,25\r\n(3.189.250,75 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n516.041.968,44\r\n1.029.928.629,73\r\n(5.599.032.450,27 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n514.246.147,05\r\n1.012.123.573,30\r\n(5.339.240.422,70 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n288.430.642,74\r\n537.954.724,86\r\n(3.045.993.169,14 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n182.292.789,29\r\n353.134.564,80\r\n(1.950.189.935,20 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n95.377.961,88\r\n166.270.228,00\r\n(737.142.166,00 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n23.844.490,44\r\n41.567.556,94\r\n(184.285.541,06 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n37.839.423,03\r\n87.120.397,59\r\n(617.269.112,41 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n15.766.426,27\r\n36.300.165,67\r\n(257.195.463,33 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n9.459.855,75\r\n21.780.099,36\r\n(154.317.278,64 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n4.631,92\r\n6.554,85\r\n(69.936,15 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n67.171,79\r\n67.171,79 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n22.390,60\r\n22.390,60 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n52.712.815,74\r\n97.914.782,30\r\n(452.762.436,70 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n534.728,00\r\n534.728,00\r\n534.728,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n52.890.309,71\r\n86.370.649,76\r\n(462.535.733,24 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n52.890.309,71\r\n86.312.399,76\r\n(322.922.142,24 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n- \r\n- \r\n(41.722.363,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n- \r\n(89.801.916,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n- \r\n(5.716.962,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n58.250,00\r\n(2.372.350,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n- \r\n- \r\n(85.776.060,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n- \r\n- \r\n(68.620.848,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n- \r\n- \r\n(17.155.212,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n225.815.504,31\r\n474.168.848,44\r\n(2.293.247.253,56 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n225.815.504,31\r\n474.168.848,44\r\n(2.293.247.253,56 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.840,99\r\n4.681,98\r\n(22.198,02 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.840,99\r\n4.681,98\r\n(22.198,02 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n1.000,00\r\n1.000,00\r\n1.000,00 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n3.681,98\r\n(23.198,02 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n1.792.980,40\r\n17.800.374,45\r\n(259.657.109,55 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n1.231.658,93\r\n17.150.217,97\r\n(189.293.332,03 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n- \r\n911.974,90\r\n(6.088.025,10 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n347.201,02\r\n804.201,02\r\n(26.541.019,98 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n163.624,91\r\n163.624,91\r\n(3.135.375,09 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n720.833,00\r\n15.270.417,14\r\n(139.438.915,86 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n- \r\n(735.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n- \r\n(735.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n21.500,00\r\n26.500,00\r\n(58.313.257,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n21.500,00\r\n26.500,00\r\n(58.313.257,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n539.821,47\r\n623.656,48\r\n(11.315.520,52 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n539.821,47\r\n623.656,48\r\n(11.315.520,52 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n200.545.676,96\r\n382.960.479,81\r\n(1.485.466.007,19 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n43.001.570,33\r\n88.305.886,17\r\n(389.008.571,83 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n25.234.658,65\r\n50.277.244,27\r\n(242.867.006,73 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n131.486,55\r\n246.067,75\r\n(943.920,25 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n882.390,06\r\n1.342.935,18\r\n(5.621.529,82 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n1.582.528,99\r\n3.025.642,31\r\n(11.733.554,69 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n772.238,49\r\n1.375.374,52\r\n(9.944.327,48 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n193.059,54\r\n343.843,42\r\n(2.486.080,58 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n617.230,96\r\n1.306.424,37\r\n1.306.424,37 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n13.393.501,84\r\n27.039.944,90\r\n(60.024.293,10 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n5.357.404,32\r\n10.815.984,96\r\n(24.009.709,04 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n6.696.748,55\r\n13.519.967,85\r\n(30.012.152,15 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.339.348,97\r\n2.703.992,09\r\n(6.002.431,91 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n9.216.219,45\r\n18.559.408,43\r\n(164.323.905,57 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n1.985.707,47\r\n4.492.368,05\r\n(30.638.549,95 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n3.225.107,76\r\n6.203.391,14\r\n(61.923.001,86 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n366.848,74\r\n915.920,72\r\n(3.880.558,28 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.343.793,74\r\n2.584.743,82\r\n(25.801.252,18 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n152.851,67\r\n381.629,28\r\n(1.616.902,72 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n806.276,27\r\n1.550.846,33\r\n(15.480.750,67 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n91.711,03\r\n228.977,71\r\n(970.141,29 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n1.243.922,77\r\n2.201.531,38\r\n(24.003.916,62 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n28.531,76\r\n63.245,70\r\n(219.803,30 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n28.531,76\r\n63.245,70\r\n(219.803,30 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n9.200.906,32\r\n19.118.016,38\r\n(60.058.384,62 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n40.637,83\r\n131.303,87\r\n(165.710,13 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n95.828,68\r\n193.402,39\r\n(244.784,61 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n598.354,80\r\n1.432.477,25\r\n(5.013.449,75 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n184.622,35\r\n428.254,40\r\n(757.055,60 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n165.493,23\r\n401.689,65\r\n(1.702.556,35 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n41.373,15\r\n100.422,10\r\n(425.639,90 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n206.866,07\r\n502.111,10\r\n(2.128.197,90 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n8.366.099,20\r\n17.176.333,60\r\n(42.455.666,40 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n2.806.602,71\r\n6.186.532,59\r\n(3.483.610,41 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n3.322.367,81\r\n6.550.199,63\r\n(19.497.102,37 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n765,71\r\n1.636,90\r\n(3.839.188,10 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n618,59\r\n1.192,56\r\n(1.584.208,44 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n831.986,47\r\n1.644.682,55\r\n(4.953.768,45 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.386.644,07\r\n2.741.137,50\r\n(8.111.905,50 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n2.430,63\r\n4.722,23\r\n(391.627,77 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n5.578,96\r\n28.532,59\r\n(317.967,41 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n9.104,25\r\n17.697,05\r\n(101.990,95 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n26.853,87\r\n55.460,66\r\n(225.171,34 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n2.116,84\r\n5.448,54\r\n(85.205,46 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n19.789,70\r\n40.009,85\r\n(111.971,15 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n4.947,33\r\n10.002,27\r\n(27.994,73 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n73.131,94\r\n129.038,61\r\n(11.953.602,39 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n73.131,94\r\n129.038,61\r\n(8.216.901,39 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n159.652,51\r\n290.402,39\r\n(1.296.240,61 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n5.437,30\r\n13.193,19\r\n13.193,19 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n154.215,21\r\n277.209,20\r\n(1.309.433,80 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n58.256,89\r\n149.037,17\r\n(65.623,83 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n58.256,89\r\n149.037,17\r\n(65.623,83 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n8.348.095,96\r\n18.471.185,96\r\n(84.721.316,04 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n18.049,50\r\n189.109,62\r\n(3.967.881,38 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n7.561.688,11\r\n15.426.019,70\r\n(68.158.977,30 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n56.624,86\r\n104.911,96\r\n(284.296,04 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n48.981,23\r\n213.101,66\r\n(857.358,34 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n662.752,26\r\n2.538.043,02\r\n(11.452.802,98 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n8.149.582,55\r\n15.765.272,84\r\n(141.714.154,16 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n581.098,37\r\n1.144.710,11\r\n305.972,11 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n508.531,44\r\n1.017.062,88\r\n1.017.062,88 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n72.566,93\r\n127.647,23\r\n(710.586,77 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n7.568.484,18\r\n14.620.562,73\r\n(142.020.126,27 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n210.500,88\r\n783.468,79\r\n(4.790.740,21 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.292.445,24\r\n9.672.749,57\r\n(69.416.742,43 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n2.065.538,06\r\n4.164.344,37\r\n(67.812.643,63 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n57.166.111,04\r\n116.695.559,25\r\n(526.984.256,75 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n56.107.469,65\r\n114.371.543,93\r\n(516.246.410,07 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n695.864,74\r\n1.459.534,52\r\n(5.187.282,48 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.167.534,89\r\n2.578.641,40\r\n(21.457.720,60 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n467.014,17\r\n1.031.457,08\r\n(8.583.086,92 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n583.767,30\r\n1.289.320,35\r\n(10.728.861,65 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n116.753,42\r\n257.863,97\r\n(2.145.772,03 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n53.551.246,03\r\n108.972.792,90\r\n(473.236.997,10 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n32.020.102,56\r\n65.112.743,87\r\n(219.412.535,13 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n13.361.134,59\r\n27.189.177,65\r\n(91.363.022,35 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n8.016.680,76\r\n16.313.506,61\r\n(55.318.699,39 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n46.621,42\r\n141.284,69\r\n(1.862.259,31 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n16.231,97\r\n26.596,57\r\n(83.132.264,43 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n21.341,25\r\n43.215,84\r\n(20.889.134,16 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n69.133,48\r\n146.267,67\r\n(424.272,33 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n250.626,89\r\n522.356,90\r\n(4.380.247,10 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n200.501,58\r\n417.885,68\r\n(3.504.197,32 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n50.125,31\r\n104.471,22\r\n(876.049,78 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n442.197,10\r\n838.218,21\r\n(11.984.162,79 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n202.416,54\r\n385.381,86\r\n(12.436.999,14 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n239.780,56\r\n452.836,35\r\n452.836,35 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n1.058.641,39\r\n2.324.015,32\r\n(10.737.846,68 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n1.058.641,39\r\n2.324.015,32\r\n(10.737.846,68 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n1.019.790,45\r\n2.234.825,84\r\n(10.007.952,16 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n38.850,94\r\n89.189,48\r\n(729.894,52 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n92.228.413,04\r\n162.193.761,55\r\n(427.759.024,45 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n92.217.701,44\r\n162.183.049,95\r\n(427.769.736,05 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n25.626.258,50\r\n33.604.990,50\r\n(84.496.693,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n14.291.280,00\r\n14.291.280,00\r\n(55.153.932,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.298.236,51\r\n6.638.115,72\r\n(53.817.853,28 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n901.694,71\r\n2.502.086,04\r\n(8.471.808,96 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n76.926,86\r\n189.950,63\r\n(830.049,37 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n48.023.304,86\r\n104.956.627,06\r\n(200.060.822,94 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n60.957.662,99\r\n631.931.147,55\r\n(10.020.365.132,45 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n49.476.929,25\r\n619.615.793,32\r\n(5.472.742.394,68 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n- \r\n564.479.549,18\r\n(4.480.011.428,82 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n- \r\n564.479.549,18\r\n(4.480.011.428,82 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n- \r\n25.479.549,18\r\n(593.095.428,82 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n- \r\n539.000.000,00\r\n(3.886.916.000,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n- \r\n539.000.000,00\r\n(2.840.941.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n49.476.929,25\r\n55.136.244,14\r\n(992.730.965,86 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n49.476.929,25\r\n55.136.244,14\r\n(992.730.965,86 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n49.476.929,25\r\n55.136.244,14\r\n(900.389.549,86 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n2.190.337,17\r\n4.270.104,56\r\n(132.939.895,44 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n47.286.592,08\r\n50.866.139,58\r\n(767.449.654,42 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n1.928,50\r\n1.928,50\r\n(3.076.632.999,50 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n1.928,50\r\n1.928,50\r\n(2.699.998.071,50 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n1.928,50\r\n1.928,50\r\n(1.199.998.071,50 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n1.928,50\r\n1.928,50\r\n(1.199.998.071,50 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(376.634.928,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(376.634.928,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(336.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n- \r\n- \r\n(239.869.442,00 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n- \r\n- \r\n(239.869.442,00 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n11.478.805,24\r\n12.313.425,73\r\n(1.230.104.108,27 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n1.386.078,66\r\n1.386.078,66\r\n(8.151.417,34 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n1.386.078,66\r\n1.386.078,66\r\n(8.151.417,34 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n1.384.100,00\r\n1.384.100,00\r\n(8.153.396,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n806.313,82\r\n870.838,39\r\n(6.329.161,61 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n806.313,82\r\n870.838,39\r\n(6.329.161,61 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n9.286.412,76\r\n10.056.508,68\r\n(1.195.109.915,32 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n8.482.762,76\r\n8.853.583,68\r\n(1.184.554.125,32 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n85.317,32\r\n85.317,32\r\n(109.203,68 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n8.231.175,06\r\n8.563.193,46\r\n(978.341.356,54 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n166.270,38\r\n205.072,90\r\n(194.567.757,10 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n478.750,00\r\n650.600,00\r\n(1.520.299,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n478.750,00\r\n650.600,00\r\n(1.520.299,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n324.900,00\r\n552.325,00\r\n552.325,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n324.900,00\r\n552.325,00\r\n552.325,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n184.321.681,51\r\n609.527.401,98\r\n(2.613.586.689,02 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n147.662.853,30\r\n558.753.120,59\r\n(1.765.527.037,41 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n147.662.853,30\r\n558.753.120,59\r\n(1.765.527.037,41 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n142.140.439,42\r\n553.230.706,71\r\n(1.714.215.690,29 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n124.561.951,52\r\n457.640.513,56\r\n(1.441.630.165,44 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n17.578.487,90\r\n95.590.193,15\r\n(272.585.524,85 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.522.413,88\r\n5.522.413,88\r\n(51.311.347,12 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.522.413,88\r\n5.522.413,88\r\n(51.311.347,12 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n25.288,40\r\n50.576,80\r\n(2.032.035,20 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n25.288,40\r\n50.576,80\r\n50.576,80 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n25.288,40\r\n50.576,80\r\n50.576,80 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n25.288,40\r\n50.576,80\r\n50.576,80 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n- \r\n- \r\n(2.082.612,00 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n- \r\n- \r\n(2.082.612,00 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n- \r\n- \r\n(2.082.612,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n15.777.873,90\r\n29.184.766,66\r\n(401.293.489,34 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n15.470.823,24\r\n28.516.823,24\r\n(401.961.432,76 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n15.470.823,24\r\n28.516.823,24\r\n(401.961.432,76 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n10.191,44\r\n10.191,44\r\n10.191,44 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n296.859,22\r\n657.751,98\r\n657.751,98 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n553.133,56\r\n1.022.861,59\r\n(383.875.446,41 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n553.133,56\r\n1.022.861,59\r\n(383.875.446,41 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n553.133,56\r\n1.022.861,59\r\n(383.875.446,41 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n- \r\n469.728,03\r\n(381.228.579,97 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n553.133,56\r\n553.133,56\r\n(2.646.866,44 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n20.302.532,35\r\n20.516.076,34\r\n(60.858.680,66 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n15.640,58\r\n229.184,57\r\n(25.745.572,43 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n15.640,58\r\n229.184,57\r\n(25.745.572,43 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n15.640,58\r\n15.640,58\r\n(24.785.336,42 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n- \r\n208.692,64\r\n208.692,64 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n- \r\n- \r\n(117.780,00 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n- \r\n4.851,35\r\n(1.051.148,65 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n20.286.891,77\r\n20.286.891,77\r\n(35.113.108,23 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n20.286.891,77\r\n20.286.891,77\r\n(35.113.108,23 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n20.286.891,77\r\n20.286.891,77\r\n(35.113.108,23 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n14.949.352,26\r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n14.949.352,26\r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n14.949.352,26\r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n14.949.352,26\r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n14.832.352,26\r\n14.832.352,26\r\n(2.230.702,74 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n117.000,00\r\n117.000,00\r\n(8.683.000,00 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n6.466.672.297,05\r\n12.378.950.098,51\r\n(60.360.574.553,49 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/03/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n470.583.370,04\r\n956.758.281,12\r\n(956.758.281,12 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n425.786.761,60\r\n870.152.016,55\r\n(870.152.016,55 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n425.786.761,60\r\n870.152.016,55\r\n(870.152.016,55 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n64.724.453,47\r\n115.187.701,56\r\n(115.187.701,56 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n58.123.637,86\r\n100.876.689,64\r\n(100.876.689,64 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n58.123.637,86\r\n100.876.689,64\r\n(100.876.689,64 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n6.600.815,61\r\n14.311.011,92\r\n(14.311.011,92 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n6.600.815,61\r\n14.311.011,92\r\n(14.311.011,92 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n361.062.308,13\r\n754.964.314,99\r\n(754.964.314,99 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n361.062.308,13\r\n754.964.314,99\r\n(754.964.314,99 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n351.562.323,34\r\n732.135.028,92\r\n(732.135.028,92 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.499.984,79\r\n22.829.286,07\r\n(22.829.286,07 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n33.304.346,19\r\n63.347.656,30\r\n(63.347.656,30 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n33.304.346,19\r\n63.347.656,30\r\n(63.347.656,30 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n33.304.346,19\r\n63.347.656,30\r\n(63.347.656,30 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n33.304.346,19\r\n63.347.656,30\r\n(63.347.656,30 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n23.844.490,44\r\n41.567.556,94\r\n(41.567.556,94 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n9.459.855,75\r\n21.780.099,36\r\n(21.780.099,36 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n11.492.262,25\r\n23.258.608,27\r\n(23.258.608,27 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.308.702,76\r\n6.582.766,47\r\n(6.582.766,47 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.430.395,81\r\n4.827.659,55\r\n(4.827.659,55 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n193.059,54\r\n343.843,42\r\n(343.843,42 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n193.059,54\r\n343.843,42\r\n(343.843,42 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.339.348,97\r\n2.703.992,09\r\n(2.703.992,09 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.339.348,97\r\n2.703.992,09\r\n(2.703.992,09 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n897.987,30\r\n1.779.824,04\r\n(1.779.824,04 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n806.276,27\r\n1.550.846,33\r\n(1.550.846,33 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n91.711,03\r\n228.977,71\r\n(228.977,71 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n878.306,95\r\n1.755.106,92\r\n(1.755.106,92 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n41.373,15\r\n100.422,10\r\n(100.422,10 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n41.373,15\r\n100.422,10\r\n(100.422,10 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n831.986,47\r\n1.644.682,55\r\n(1.644.682,55 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n831.986,47\r\n1.644.682,55\r\n(1.644.682,55 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n4.947,33\r\n10.002,27\r\n(10.002,27 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n4.947,33\r\n10.002,27\r\n(10.002,27 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n8.183.559,49\r\n16.675.841,80\r\n(16.675.841,80 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n8.183.559,49\r\n16.675.841,80\r\n(16.675.841,80 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n116.753,42\r\n257.863,97\r\n(257.863,97 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n116.753,42\r\n257.863,97\r\n(257.863,97 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n8.016.680,76\r\n16.313.506,61\r\n(16.313.506,61 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n8.016.680,76\r\n16.313.506,61\r\n(16.313.506,61 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n50.125,31\r\n104.471,22\r\n(104.471,22 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n50.125,31\r\n104.471,22\r\n(104.471,22 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n470.583.370,04\r\n956.758.281,12\r\n(956.758.281,12 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.996.088.927,01\r\n11.422.191.817,39\r\n(61.317.332.834,61 \r\nId: 1465351\r\n"
        ],
        "1465352": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.458.988,79-\r\n29.203.345,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.051.718,00 \r\n1.985.900.506,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.510.706,79-\r\n58.374.490.834,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.016.782.655,85 \r\n12.283.352.414,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.419.868.703,50 \r\n9.372.473.516,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n596.913.952,35 \r\n2.910.878.897,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.820.742.405,64 \r\n8.329.382.222,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.053.293.362,64-\r\n46.091.138.420,42 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.944.000,00-\r\n620.330.312,08-\r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.200.000,00-\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.256.000,00 \r\n18.073.905.784,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.046.956.527,60 \r\n4.547.154.547,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.612.202.876,24 \r\n3.044.870.741,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n434.753.651,36 \r\n1.502.283.805,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.418.005.103,38 \r\n2.670.762.692,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.993.700.527,60-\r\n13.526.751.237,86 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.656.000,00 \r\n602.950.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.200.000,00-\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.856.000,00 \r\n1.029.898.129,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.712.230.095,13-\r\n11.856.498.798,81 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.656.000,00 \r\n602.950.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.200.000,00-\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.856.000,00 \r\n15.742.086.869,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.783.086.095,13 \r\n3.885.588.071,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.373.161.730,87 \r\n2.537.339.857,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n409.924.364,26 \r\n1.348.248.213,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.258.521.870,28 \r\n2.297.392.253,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.712.230.095,13-\r\n11.856.498.798,81 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.263.441,88 \r\n15.450.832,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.318.018,89 \r\n10.749.391,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.054.577,01-\r\n4.701.441,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.083.018,89 \r\n10.275.391,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.730.036,09 \r\n40.878.345,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.349.246,38 \r\n37.158.745,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n380.789,71 \r\n3.719.600,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.401.833,91 \r\n36.029.337,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.981,48 \r\n22.050,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.797,28 \r\n21.660,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n184,20 \r\n389,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.797,28 \r\n21.656,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.173,04 \r\n123.640,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.173,04 \r\n123.640,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.467,70 \r\n63.467,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n609.003.428,72 \r\n2.051.149.506,45 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n763.274.188,20 \r\n1.507.949.772,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.270.759,48-\r\n543.199.734,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n675.303.839,04 \r\n1.346.983.483,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n608.589.286,39 \r\n807.605.263,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.380.192,36 \r\n425.961.184,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n375.209.094,03 \r\n381.644.078,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.331.480,37 \r\n389.872.397,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.483.823,71 \r\n62.223.468,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.100.407,40 \r\n45.862.713,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.616.583,69-\r\n16.360.754,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.895.633,69 \r\n21.068.832,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n182.345.125,69 \r\n365.655.639,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.020.044,17 \r\n295.552.897,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.674.918,48-\r\n70.102.741,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.442.748,90 \r\n290.579.467,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.505.953,74 \r\n343.436.895,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.499.244,39 \r\n135.430.186,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n208.006.709,35 \r\n208.006.709,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.614.445,09 \r\n130.696.510,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.536.321,91 \r\n66.243.998,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.186.816,09 \r\n32.787.687,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.349.505,82 \r\n33.456.311,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.027.512,55 \r\n30.027.512,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.078.529,30 \r\n23.085.336,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.681.224,11 \r\n16.988.584,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.602.694,81-\r\n6.096.751,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.073.923,24 \r\n13.741.205,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.649.984,98 \r\n102.875.214,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.021.495,65 \r\n27.361.575,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.371.510,67-\r\n75.513.638,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.580.712,45 \r\n27.294.987,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.977,55 \r\n154.330,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.011,51 \r\n134.960,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.033,96-\r\n19.370,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.127,80 \r\n128.076,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.736.030,65 \r\n6.683.548,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.130.871,40 \r\n1.256.856,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.605.159,25 \r\n5.426.692,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n570.329,37 \r\n609.928,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.600.000,00-\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.600.000,00-\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.470.432,47-\r\n1.670.252.439,05 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.600.000,00-\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.600.000,00-\r\n2.331.818.915,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.870.432,47 \r\n661.566.475,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.041.145,37 \r\n507.530.884,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.829.287,10 \r\n154.035.591,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n159.483.233,10 \r\n373.370.438,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.470.432,47-\r\n1.670.252.439,05 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.838.602,90 \r\n657.389.894,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.041.145,37 \r\n507.513.858,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.797.457,53 \r\n149.876.036,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n159.483.233,10 \r\n373.353.412,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.950,78 \r\n82.976,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.026,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.950,78 \r\n65.950,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.026,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.878,79 \r\n4.093.604,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.878,79 \r\n4.093.604,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000.000,00 \r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.000.000,00-\r\n2.387.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.815,70 \r\n448.814.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.529.357,15 \r\n434.572.844,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.398.541,45-\r\n14.241.746,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.556.991,18 \r\n434.572.246,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.130.815,70-\r\n1.938.835.483,59 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000.000,00 \r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.000.000,00-\r\n397.026.568,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.130.815,70-\r\n1.938.835.483,59 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000.000,00 \r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.000.000,00-\r\n2.387.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.815,70 \r\n448.814.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.529.357,15 \r\n434.572.844,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.398.541,45-\r\n14.241.746,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.556.991,18 \r\n434.572.246,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.130.815,70-\r\n1.938.835.483,59 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.815,70 \r\n442.226.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.295.565,56 \r\n430.534.210,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.164.749,86-\r\n11.692.380,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.323.199,59 \r\n430.533.612,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.588.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.791,59 \r\n4.038.634,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.791,59-\r\n2.549.365,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n233.791,59 \r\n4.038.634,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.514.988,79-\r\n591.126.966,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.748.282,00-\r\n1.161.926.121,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.766.706,79-\r\n37.912.934.974,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.967.695.312,55 \r\n7.287.383.276,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.591.136.470,11 \r\n5.893.029.930,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n376.558.842,44 \r\n1.394.353.345,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.186.180.311,08 \r\n5.224.047.283,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.972.462.019,34-\r\n30.625.551.698,97 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.092.995.463,40-\r\n3.603.122,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.092.995.463,40 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.099.193.085,82 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.622,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.099.283.109,43 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.092.995.463,40-\r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.092.995.463,40 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.099.193.085,82 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.622,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.099.283.109,43 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.640.113,00-\r\n74.184.113,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.640.113,00-\r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n416.246.828,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.007.525.320,05-\r\n7.062.445.078,97 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.640.113,00-\r\n74.184.113,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.640.113,00-\r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n9.031.409.134,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.002.525.320,05 \r\n1.968.964.055,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n996.000.920,38 \r\n1.962.128.498,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.524.399,67 \r\n6.835.556,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n909.765.507,72 \r\n1.815.839.175,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.007.525.320,05-\r\n7.062.445.078,97 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.134.999,67 \r\n22.445.599,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.610.600,00 \r\n15.610.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.524.399,67 \r\n6.834.999,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.600,00 \r\n210.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n980.390.320,15 \r\n1.932.487.482,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n980.390.320,15 \r\n1.932.486.925,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n557,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n902.539.421,26 \r\n1.801.597.603,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,23 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,23 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.015.486,46 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.511,80-\r\n13.993.299,20 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.511,80 \r\n77.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.511,80-\r\n13.993.299,20 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n243.841,00 \r\n9.541.048,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.841,00-\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.111,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.952,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.952,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n243.841,00 \r\n9.541.048,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.841,00-\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.111,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.952,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.952,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n244.432.521,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n670.675,00-\r\n4.908.085.064,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.909.426.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n670.675,00-\r\n4.908.085.064,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.903.741,80 \r\n654.572.402,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.891.831,00 \r\n575.430.885,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.988.089,20-\r\n79.141.516,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.766.679.705,97-\r\n17.867.836.697,88 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.903.741,80 \r\n654.572.402,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.891.831,00 \r\n575.430.885,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.988.089,20-\r\n21.740.948.055,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.760.691.616,77 \r\n3.873.111.357,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.452.767.900,75 \r\n2.580.655.577,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n307.923.716,02 \r\n1.292.455.780,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.138.424.114,93 \r\n2.062.698.367,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.766.679.705,97-\r\n17.867.836.697,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n723.815.575,90 \r\n1.401.077.835,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n723.815.575,78 \r\n1.401.077.835,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,12 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n553.904.477,95 \r\n1.179.068.354,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.159.495,18 \r\n424.653.269,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.086.183,81 \r\n424.474.609,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.311,37 \r\n178.660,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.899.670,75 \r\n390.916.656,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.177,36 \r\n651.010,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.621,75 \r\n478.914,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.444,39-\r\n172.095,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n419.503,45 \r\n419.503,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.537.608,93 \r\n51.373.544,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.973.415,82 \r\n17.279.088,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.435.806,89-\r\n34.094.455,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.665.375,54 \r\n16.131.501,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.065,20-\r\n1.996,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.065,20-\r\n1.996,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n731.961,55 \r\n4.435.123,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n845.518,55 \r\n1.041.113,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.557,00-\r\n3.394.009,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n812.460,28 \r\n888.377,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.594,00 \r\n2.647.918,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n486.461,42 \r\n568.919,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n466.867,42-\r\n2.078.999,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n516.166,17 \r\n516.166,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.300.000,00 \r\n20.992.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.510.534,76 \r\n8.862.441,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.789.465,24 \r\n12.130.276,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.510.534,76 \r\n8.862.441,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.353.420,60 \r\n19.375.880,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.714.895,94 \r\n11.721.478,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.638.524,66 \r\n7.654.402,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.676.346,51 \r\n11.676.814,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.206.378,53 \r\n1.595.538,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.509,70 \r\n684.669,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n910.868,83 \r\n910.868,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.509,70 \r\n684.669,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.841.568,88 \r\n21.161.478,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.224.145,77 \r\n13.521.383,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.382.576,89-\r\n7.640.095,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.972.972,19 \r\n10.972.972,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.830.450,26 \r\n92.925.953,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.234.328,56 \r\n10.971.040,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.596.121,70 \r\n81.954.913,29 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.745.950,97 \r\n3.822.126,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1465352\r\n"
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        "1465353": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.011,26 \r\n80.347,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.128,00 \r\n4.128,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n883,26 \r\n76.219,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.419,81 \r\n214.148,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.760,03 \r\n142.950,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.659,78 \r\n71.198,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.063,74 \r\n30.253,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n956.966,74 \r\n1.923.279,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.026,95 \r\n261.022,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.939,79 \r\n1.662.257,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.554,44 \r\n95.554,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1465353\r\n"
        ],
        "1465354": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2013.\r\nId: 1465354\r\n"
        ],
        "1465355": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2013.\r\nId: 1465355\r\n"
        ],
        "1465388": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nENIO DIOGO TAVARES, com validade a contar de 29/03/2007 - Proc. nºE-01/703945/2007.\r\nILZA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/07/2007 - Proc. nºE-01/707463/2007.\r\nDE 06/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nKEYLLA SEBASTIAN LUZ VIANNA e ROSANA MARIA LUZ VIENNA, com validade a contar de 30/09/2007 - Proc. nº E-01/300394/2008.\r\nVANIA CATARINA PASCHOAL CAXIAS, com validade a contar de 17/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009 - Proc. nº E-01/300021/2008.\r\nSIMONE CAMPOS ALVES e DENIZE DE SOUZA CERDEIRAS, com validade a contar de 11/05/2003 - Proc. nº E-01/706485/2003.\r\nDE 19/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLEBER NOGUEIRA FERREIRA e LECY NOGUEIRA FERREIRA, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nºE-01/703849/2007.\r\nId: 1465388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465416": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 19690227, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/979.161/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, ID. Funcional 41962575, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/221.723/2012.\r\nId: 1465416\r\n"
        ],
        "1465425": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula n° 868.791-5, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena - Unidade de Controle 13.10.23, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000676/2012.\r\n, matrícula n° 193.003-1, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena, Unidade de Controle 13.10.23, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000676/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.03.2012.\r\n, matrícula n° 868.675-0, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000967/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2012.\r\nId: 1465425\r\n"
        ],
        "1465434": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.536-5, ID. Funcional nº 3715334-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2187-18, do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/011/85/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, ROGÉRIA DA SILVA REZENDE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 207.754-3, ID. Funcional nº 4070006-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2187-18, do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/85/2013.\r\nDESIGNA WANESSA RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.670-0, ID. Funcional nº 3320706-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/002/243/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, MARISI AZEVEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.188-9, ID. Funcional nº 3371388-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/012/233/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/02/2013, MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.182-4, ID. Funcional nº 3268607-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.009/2011.\r\nDESIGNA ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.271-5, ID. Funcional nº 3685085-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2058-18, do C.E. Duque de Caxias, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/016/341/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/01/2013, ANA KILZA NUNES GAUDARD DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.162-2, ID. Funcional nº 3545701-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1418-18, do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/003/162/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/01/2013, ADAIR FERNANDES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.278-7, ID. Funcional nº 3545835-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1418-18, do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/162/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, CLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.300-2, ID. Funcional nº 3552087-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1208-18, do C.E. Mauá, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/013/364/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/11/2012, MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.844-1, ID. Funcional nº 3868964-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3203-18, do C.E. Duque de Caxias, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/814.662/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/01/2013, LUCIA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.149-8, ID. Funcional nº 3847350-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3069- 18, do C.E. Padre Franca, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/012/389/2013.\r\nDESIGNA MÁRCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.193-7, ID. Funcional nº 3271386-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0074-18, do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/013/348/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/01/2013, CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.865-7, ID. Funcional nº 4031012-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/003/44/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2013, SANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, Servente, mat. nº 5.015.034-1, ID. Funcional nº 3631025-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1808-18, do C.E. Caetano Belloni, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/68/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/01/2013, VERA LUCIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.744-8, ID. Funcional nº 3916158-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3517-18, do C.E. Higino da Silveira, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/286/2013.\r\nId: 1465434\r\n"
        ],
        "1465437": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, registro DH-AB/888, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, 817 - 13º e 14º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/061/343/2013.\r\no credenciamento à AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA ME, registro DH AB/807, com endereço funcional na Rua Silva Jardim, 110 - Centro - Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/313501/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VA AUTO ESCOLA ELITE LTDA ME, registro DH-AB/811, com endereço funcional na Praça Presidente Getúlio Vargas, 139, loja 307 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/318333/2012.\r\nId: 1465437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465440": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSª poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 338.456.547-91, pts. 23; CPF nº 702.260.167-49, pts. 20;CPF nº 379.320.397-20, pts. 24;CPF nº 491.926.637-53, pts. 20;CPF nº 492.784.287-87, pts. 26; CPF nº 493.141.737-04, pts. 21; CPF nº 496.603.737-91, pts. 23;CPF nº 502.550.887-87, pts. 21;CPF nº 507.035.607-00, pts. 24;CPF nº 508.674.907-72, pts. 25; CPF nº 510.636.467-15, pts. 24; CPF nº 516.749.122-34, pts. 22;CPF nº 529.355.157-49, pts. 22;CPF nº 535.264.577-00, pts. 20;CPF nº 537.339.757-15, pts. 21; CPF nº 543.368.727-91, pts. 21; CPF nº 545.029.507-34, pts. 21;CPF nº 548.145.377-00, pts. 21;CPF nº 548.209.287-91, pts. 21;CPF nº 549.490.257-91, pts. 34;CPF nº 549.984.417-87, pts. 24; CPF nº 551.896.017-49, pts. 21;CPF nº 552.411.907-91, pts. 21;CPF nº 552.823.427-15, pts. 26;CPF nº 562.011.417-15, pts. 25; CPF nº 583.453.537-20, pts. 23; CPF nº 583.626.907-63, pts. 23;CPF nº 584.598.807-10, pts. 32;CPF nº 586.971.287-49, pts. 23;CPF nº 587.049.817-15, pts. 24; CPF nº 592.370.587-72, pts. 23; CPF nº 592.557.227-00, pts. 21;CPF nº 593.702.037-53, pts. 20;CPF nº 597.237.267-34, pts. 22;CPF nº 598.530.697-68, pts. 21; CPF nº 599.637.517-68, pts. 23; CPF nº 600.816.867-49, pts. 25;CPF nº 602.265.527-72, pts. 26;CPF nº 605.182.357-34, pts. 22;CPF nº 606.885.307-10, pts. 25; CPF nº 608.798.667-72, pts. 21; CPF nº 608.917.937-04, pts. 23;CPF nº 609.978.777-15, pts. 23;CPF nº 610.223.497-91, pts. 20;CPF nº 382.069.607-59, pts. 23; CPF nº 384.978.917-91, pts. 25; CPF nº 385.789.217-04, pts. 23;CPF nº 397.230.627-04, pts. 20;CPF nº 399.158.917-68, pts. 22;CPF nº 402.787.947-34, pts. 21; CPF nº 403.355.007-06, pts. 23; CPF nº 406.961.627-68, pts. 34;CPF nº 407.549.017-34, pts. 22;CPF nº 407.627.347-87, pts. 20;CPF nº 611.130.427-53, pts. 35; CPF nº 626.613.457-87, pts. 20; CPF nº 627.600.847-87, pts. 21;CPF nº 627.735.502-34, pts. 23;CPF nº 628.574.367-34, pts. 20;CPF nº 634.288.817-53, pts. 20; CPF nº 634.862.617-20, pts. 20; CPF nº 660.204.847-34, pts. 21;CPF nº 661.292.147-15, pts. 21;CPF nº 667.613.107-25, pts. 24;CPF nº 669.509.297-49, pts. 24; CPF nº 672.576.157-72, pts. 23; CPF nº 672.765.637-15, pts. 20;CPF nº 673.035.287-68, pts. 21;CPF nº 673.750.147-87, pts. 21;CPF nº 680.882.217-49, pts. 20; CPF nº 683.406.727-20, pts. 29; CPF nº 694.508.977-00, pts. 21;CPF nº 698.752.607-97, pts. 21;CPF nº 699.031.237-87, pts. 30;CPF nº 706.823.647-20, pts. 22; CPF nº 708.957.837-20, pts. 23; CPF nº 709.499.137-15, pts. 25;CPF nº 712.085.263-91, pts. 21;CPF nº 713.530.387-34, pts. 21;CPF nº 713.682.997-68, pts. 25; CPF nº 717.990.877-00, pts. 21; CPF nº 718.578.857-91, pts. 21;CPF nº 725.661.087-49, pts. 21;CPF nº 726.508.695-34, pts. 24;CPF nº 735.569.397-20, pts. 21; CPF nº 736.689.077-49, pts. 21; CPF nº 737.391.707-00, pts. 21;CPF nº 737.731.317-04, pts. 21;CPF nº 739.815.167-53, pts. 20;CPF nº 741.967.077-34, pts. 24; CPF nº 745.071.507-44, pts. 22; CPF nº 745.465.387-15, pts. 21;CPF nº 746.441.497-72, pts. 23;CPF nº 747.832.977-20, pts. 21;CPF nº 748.738.067-04, pts. 21; CPF nº 749.897.747-87, pts. 22; CPF nº 752.906.347-20, pts. 21;CPF nº 411.502.797-53, pts. 23;CPF nº 426.980.307-04, pts. 24;CPF nº 428.877.397-00, pts. 22; CPF nº 437.403.677-68, pts. 22; CPF nº 437.603.687-00, pts. 23;CPF nº 753.197.137-20, pts. 20;CPF nº 753.514.987-15, pts. 30;CPF nº 754.811.117-72, pts. 24; CPF nº 757.337.147-00, pts. 22; CPF nº 766.220.027-20, pts. 24;CPF nº 769.819.837-53, pts. 22;CPF nº 770.528.705-68, pts. 25;CPF nº 772.416.067-87, pts. 24; CPF nº 776.533.437-91, pts. 29; CPF nº 784.133.037-53, pts. 24;CPF nº 785.775.947-34, pts. 22;CPF nº 444.475.587-34, pts. 23;CPF nº 455.010.680-87, pts. 23; CPF nº 463.355.527-87, pts. 20; CPF nº 467.132.717-15, pts. 23;CPF nº 467.707.557-34, pts. 21;CPF nº 785.988.267-15, pts. 20;CPF nº 790.885.897-04, pts. 21; CPF nº 791.551.207-25, pts. 23; CPF nº 791.737.997-34, pts. 28;CPF nº 800.664.707-06, pts. 34;CPF nº 804.364.047-53, pts. 21;CPF nº 805.057.327-34, pts. 21; CPF nº 810.935.277-49, pts. 25; CPF nº 811.828.057-87, pts. 21;CPF nº 812.535.597-91, pts. 32;CPF nº 817.180.807-78, pts. 23;CPF nº 820.697.007-04, pts. 30; CPF nº 822.724.767-91, pts. 20; CPF nº 824.432.977-72, pts. 23;CPF nº 824.631.587-00, pts. 23;CPF nº 826.302.327-00, pts. 23;CPF nº 826.552.437-49, pts. 21; CPF nº 832.691.697-87, pts. 23; CPF nº 832.724.617-87, pts. 24;CPF nº 832.908.187-72, pts. 25;CPF nº 834.095.807-00, pts. 21;CPF nº 481.769.827-68, pts. 20; CPF nº 483.325.937-00, pts. 23; CPF nº 486.067.586-04, pts. 20;CPF nº 495.661.997-91, pts. 20;CPF nº 496.836.917-49, pts. 25;CPF nº 503.986.527-91, pts. 20; CPF nº 842.919.907-15, pts. 97; CPF nº 847.117.957-15, pts. 21;CPF nº 855.469.847-91, pts. 26;CPF nº 856.200.507-00, pts. 20;CPF nº 859.528.857-72, pts. 20; CPF nº 866.632.837-15, pts. 21; CPF nº 868.281.857-49, pts. 22;CPF nº 868.545.504-91, pts. 25;CPF nº 871.992.465-87, pts. 24;CPF nº 874.079.657-49, pts. 20; CPF nº 874.787.907-63, pts. 24; CPF nº 874.809.567-20, pts. 24;CPF nº 877.631.097-34, pts. 22;CPF nº 878.808.147-87, pts. 29;CPF nº 885.368.157-87, pts. 20; CPF nº 898.559.818-04, pts. 28; CPF nº 899.459.567-87, pts. 20;CPF nº 901.768.807-63, pts. 26;CPF nº 904.982.917-15, pts. 21;CPF nº 906.741.897-87, pts. 21; CPF nº 907.549.057-72, pts. 20; CPF nº 907.700.807-15, pts. 21;CPF nº 912.967.067-53, pts. 21;CPF nº 913.928.027-68, pts. 24;CPF nº 922.497.447-34, pts. 22; CPF nº 923.359.187-53, pts. 24; CPF nº 926.816.707-72, pts. 23;CPF nº 927.849.767-34, pts. 26;CPF nº 941.048.327-15, pts. 30;CPF nº 942.352.447-87, pts. 21; CPF nº 942.836.997-72, pts. 21; CPF nº 944.221.687-20, pts. 21;CPF nº 944.597.207-44, pts. 21;CPF nº 957.357.127-72, pts. 20;CPF nº 965.760.737-04, pts. 20; CPF nº 973.515.717-91, pts. 28; CPF nº 974.488.267-00, pts. 21;CPF nº 980.655.487-68, pts. 23;CPF nº 986.417.197-68, pts. 22;CPF nº 992.934.477-20, pts. 20; CPF nº 505.694.657-53, pts. 22; CPF nº 511.858.307-15, pts. 20;CPF nº 528.862.557-34, pts. 20;CPF nº 530.914.427-72, pts. 20;CPF nº 536.411.597-68, pts. 22; CPF nº 537.114.167-72, pts. 22; CPF nº 539.865.207-91, pts. 22;CPF nº 540.941.517-53, pts. 22;CPF nº 541.275.137-72, pts. 23;CPF nº 544.061.107-04, pts. 21; CPF nº 546.339.667-15, pts. 21; CPF nº 546.674.457-34, pts. 20;CPF nº 561.859.607-53, pts. 23;CPF nº 565.484.517-91, pts. 20;CPF nº 595.878.147-20, pts. 20; CPF nº 596.498.107-06, pts. 22; CPF nº 604.701.607-30, pts. 23;CPF nº 605.488.437-91, pts. 20;CPF nº 606.890.307-97, pts. 20;CPF nº 607.755.567-34, pts. 22; CPF nº 609.115.737-04, pts. 22; CPF nº 610.497.867-34, pts. 23;CPF nº 623.989.117-72, pts. 24;CPF nº 624.566.287-72, pts. 21;CPF nº 633.107.757-04, pts. 20; CPF nº 633.737.007-44, pts. 20; CPF nº 650.214.287-72, pts. 20;CPF nº 666.830.257-20, pts. 20;CPF nº 667.281.937-15, pts. 22;CPF nº 670.807.747-72, pts. 21; CPF nº 671.682.567-34, pts. 20; CPF nº 671.817.837-34, pts. 21;CPF nº 673.175.537-00, pts. 24;CPF nº 683.159.377-15, pts. 20;CPF nº 685.723.797-20, pts. 21; CPF nº 685.752.977-91, pts. 20; CPF nº 693.301.407-00, pts. 22;CPF nº 711.239.467-87, pts. 22;CPF nº 714.172.147-91, pts. 21;CPF nº 715.385.697-87, pts. 20; CPF nº 728.763.367-15, pts. 20; CPF nº 732.847.347-91, pts. 20;CPF nº 733.085.527-87, pts. 21;CPF nº 735.983.137-72, pts. 23;CPF nº 737.325.837-91, pts. 21; CPF nº 738.985.207-06, pts. 23; CPF nº 746.410.777-20, pts. 23;CPF nº 748.814.857-68, pts. 20;CPF nº 756.276.557-04, pts. 20;CPF nº 758.935.507-06, pts. 24; CPF nº 759.433.287-34, pts. 23; CPF nº 766.791.957-72, pts. 20;CPF nº 768.440.807-00, pts. 21;CPF nº 769.944.573-20, pts. 27;CPF nº 770.690.487-34, pts. 20; CPF nº 777.693.417-87, pts. 22; CPF nº 781.243.107-00, pts. 20;CPF nº 782.286.467-04, pts. 22;CPF nº 793.114.587-91, pts. 22;CPF nº 796.506.277-15, pts. 22; CPF nº 799.409.517-87, pts. 20; CPF nº 799.422.377-04, pts. 21;CPF nº 801.404.757-53, pts. 24;CPF nº 801.633.358-34, pts. 40;CPF nº 802.420.307-34, pts. 26; CPF nº 812.277.797-04, pts. 23; CPF nº 814.636.857-34, pts. 20;CPF nº 816.366.367-72, pts. 26;CPF nº 824.285.817-91, pts. 23;CPF nº 837.906.757-68, pts. 22; CPF nº 838.908.667-00, pts. 23; CPF nº 842.274.277-20, pts. 21;CPF nº 842.880.277-72, pts. 23;CPF nº 854.391.007-25, pts. 21;CPF nº 855.249.567-87, pts. 22; CPF nº 864.326.647-72, pts. 20; CPF nº 864.819.404-00, pts. 20;CPF nº 869.256.367-68, pts. 22;CPF nº 870.242.257-34, pts. 20;CPF nº 871.608.387-34, pts. 23; CPF nº 873.853.097-04, pts. 22; CPF nº 875.399.777-87, pts. 24;CPF nº 875.659.357-00, pts. 20;CPF nº 876.969.597-00, pts. 20;CPF nº 877.648.577-34, pts. 21; CPF nº 886.162.157-00, pts. 22; CPF nº 888.085.307-44, pts. 25;CPF nº 995.624.307-82, pts. 26;CPF nº 897.069.358-00, pts. 25;CPF nº 897.231.717-91, pts. 21; CPF nº 897.980.407-59, pts. 23; CPF nº 899.485.567-04, pts. 20;CPF nº 908.095.807-72, pts. 24;CPF nº 910.818.667-72, pts. 20;CPF nº 912.654.107-63, pts. 21; CPF nº 916.262.267-68, pts. 22; CPF nº 916.935.197-04, pts. 23;CPF nº 921.649.787-49, pts. 25;CPF nº 924.292.898-49, pts. 21;CPF nº 925.010.957-15, pts. 23; CPF nº 929.125.247-68, pts. 23; CPF nº 943.576.177-15, pts. 20;CPF nº 946.554.137-00, pts. 21;CPF nº 971.612.177-68, pts. 23;CPF nº 972.439.907-97, pts. 23; CPF nº 973.594.087-68, pts. 21; CPF nº 978.244.960-15, pts. 22;CPF nº 982.699.847-87, pts. 23;CPF nº 986.174.867-91, pts. 20;CPF nº 987.768.197-87, pts. 22; CPF nº 999.813.437-49, pts. 21CPF nº 000.471.857-75, pts. 23;CPF nº 004.323.619-79, pts. 27;CPF nº 028.714.857-20, pts. 24;CPF nº 100.857.387-60, pts. 20; CPF nº 203.452.087-49, pts. 21; CPF nº 349.963.897-53, pts. 23;CPF nº 373.845.117-04, pts. 24;CPF nº 504.900.367-91, pts. 21;CPF nº 829.686.247-68, pts. 21; CPF nº 034.077.197-60, pts. 20; CPF nº 036.338.847-85, pts. 20;CPF nº 044.300.957-01, pts. 20;CPF nº 052.374.097-25, pts. 22;CPF nº 072.530.587-80, pts. 20; CPF nº 108.600.247-41, pts. 27; CPF nº 109.566.287-29, pts. 20;CPF nº 116.134.597-34, pts. 21;CPF nº 232.137.287-72, pts. 24;CPF nº 245.529.767-53, pts. 21; CPF nº 297.048.557-53, pts. 21; CPF nº 298.517.187-34, pts. 28;CPF nº 316.136.674-34, pts. 21;CPF nº 376.556.557-15, pts. 21;CPF nº 475.654.037-68, pts. 24; CPF nº 477.670.147-20, pts. 22; CPF nº 553.273.547-68, pts. 22;CPF nº 685.910.477-53, pts. 21;CPF nº 889.696.227-72, pts. 23;CPF nº 899.387.637-15, pts. 23; CPF nº 029.874.627-19, pts. 31; CPF nº 038.091.417-47, pts. 21;CPF nº 052.270.957-52, pts. 23;CPF nº 373.677.147-91, pts. 21;CPF nº 670.870.437-49, pts. 25; 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CPF nº 089.600.507-09, pts. 20; CPF nº 089.627.187-07, pts. 45;CPF nº 089.867.617-77, pts. 21;CPF nº 090.537.007-49, pts. 22;CPF nº 090.659.957-14, pts. 26; CPF nº 090.806.757-76, pts. 24; CPF nº 090.967.777-86, pts. 21;CPF nº 091.082.387-15, pts. 27;CPF nº 091.257.367-87, pts. 22;CPF nº 091.309.987-27, pts. 22; CPF nº 091.349.767-36, pts. 20; CPF nº 091.652.597-00, pts. 23;CPF nº 091.959.617-71, pts. 21;CPF nº 092.991.837-16, pts. 21;CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 093.485.437-84, pts. 22; CPF nº 093.755.337-94, pts. 20;CPF nº 094.006.497-97, pts. 21;CPF nº 094.456.307-42, pts. 22;CPF nº 094.962.807-73, pts. 25; CPF nº 094.989.597-06, pts. 21; CPF nº 095.151.237-47, pts. 23;CPF nº 096.018.567-49, pts. 21;CPF nº 096.374.247-76, pts. 20;CPF nº 096.474.707-38, pts. 30; CPF nº 096.879.667-26, pts. 22; CPF nº 097.128.057-60, pts. 21;CPF nº 097.594.487-85, pts. 20;CPF nº 097.663.087-72, pts. 40;CPF nº 097.728.067-54, pts. 20; CPF nº 098.028.777-43, pts. 28; CPF nº 098.462.527-57, pts. 22;CPF nº 098.576.387-67, pts. 24;CPF nº 098.598.107-53, pts. 22;CPF nº 098.734.437-46, pts. 21; CPF nº 099.234.357-76, pts. 23; CPF nº 099.258.957-66, pts. 23;CPF nº 099.320.887-81, pts. 20;CPF nº 099.581.827-42, pts. 22;CPF nº 099.619.687-00, pts. 23;CPF nº 099.805.477-15, pts. 23; CPF nº 099.966.777-70, pts. 21;CPF nº 100.030.517-14, pts. 22;CPF nº 100.093.967-72, pts. 22;CPF nº 100.380.137-46, pts. 22; CPF nº 101.402.167-74, pts. 21; CPF nº 101.421.297-98, pts. 21;CPF nº 101.448.587-89, pts. 36;CPF nº 101.552.367-68, pts. 21;CPF nº 101.584.565-72, pts. 21; CPF nº 101.607.877-34, pts. 23; CPF nº 101.641.647-40, pts. 21;CPF nº 102.119.347-04, pts. 20;CPF nº 102.499.917-30, pts. 21;CPF nº 103.075.117-07, pts. 24; CPF nº 103.458.147-38, pts. 21; CPF nº 103.622.457-03, pts. 21;CPF nº 103.723.937-72, pts. 20;CPF nº 103.850.467-82, pts. 21;CPF nº 103.932.907-19, pts. 20; CPF nº 103.995.427-87, pts. 32; CPF nº 104.584.547-70, pts. 20;CPF nº 105.004.997-72, pts. 21;CPF nº 105.060.557-87, pts. 21;CPF nº 105.100.877-87, pts. 21; CPF nº 105.197.777-00, pts. 32; CPF nº 105.233.897-60, pts. 20;CPF nº 105.624.787-87, pts. 28;CPF nº 105.894.547-57, pts. 22;CPF nº 108.220.547-87, pts. 25; CPF nº 108.791.107-91, pts. 21; CPF nº 109.336.397-59, pts. 21;CPF nº 109.556.407-25, pts. 24;CPF nº 109.604.027-13, pts. 40;CPF nº 109.989.347-04, pts. 20; CPF nº 110.490.307-53, pts. 26; CPF nº 111.879.307-25, pts. 20;CPF nº 112.754.697-01, pts. 25;CPF nº 113.060.527-26, pts. 23;CPF nº 114.889.447-09, pts. 25; CPF nº 116.385.087-04, pts. 25; CPF nº 116.436.457-06, pts. 24;CPF nº 116.766.967-33, pts. 25;CPF nº 118.260.157-01, pts. 23;CPF nº 120.547.918-06, pts. 20; CPF nº 122.497.527-88, pts. 20; CPF nº 126.685.987-02, pts. 22;CPF nº 126.766.327-87, pts. 21;CPF nº 127.729.847-53, pts. 21;CPF nº 129.984.007-87, pts. 22; CPF nº 130.350.667-01, pts. 24; CPF nº 130.487.167-34, pts. 35;CPF nº 130.580.027-34, pts. 20;CPF nº 134.764.247-15, pts. 23;CPF nº 149.413.331-87, pts. 22; CPF nº 149.853.098-26, pts. 21; CPF nº 160.083.087-00, pts. 22;CPF nº 160.108.847-72, pts. 20;CPF nº 160.291.867-87, pts. 21;CPF nº 161.555.647-87, pts. 21; CPF nº 163.586.607-30, pts. 21; CPF nº 174.448.292-68, pts. 25;CPF nº 174.626.577-91, pts. 21;CPF nº 175.019.707-34, pts. 25;CPF nº 175.138.637-68, pts. 22; CPF nº 175.335.707-15, pts. 26; CPF nº 175.475.557-72, pts. 25;CPF nº 176.619.607-10, pts. 20;CPF nº 177.577.627-15, pts. 31;CPF nº 178.152.827-68, pts. 21; CPF nº 178.541.307-44, pts. 21; CPF nº 179.054.007-00, pts. 29;CPF nº 179.077.487-04, pts. 23;CPF nº 179.206.397-00, pts. 24;CPF nº 180.748.397-53, pts. 26; CPF nº 183.638.147-68, pts. 21; CPF nº 183.656.477-53, pts. 21;CPF nº 185.928.997-53, pts. 20;CPF nº 192.657.357-91, pts. 21;CPF nº 198.904.000-49, pts. 26; CPF nº 200.309.917-49, pts. 24; CPF nº 201.719.978-83, pts. 22;CPF nº 202.750.217-34, pts. 21;CPF nº 202.922.607-68, pts. 30;CPF nº 203.917.227-00, pts. 23; CPF nº 204.410.967-00, pts. 24; CPF nº 208.684.306-25, pts. 20;CPF nº 211.592.977-20, pts. 24;CPF nº 213.275.938-31, pts. 21;CPF nº 213.336.964-34, pts. 23; CPF nº 217.480.807-25, pts. 22; CPF nº 218.646.407-15, pts. 23;CPF nº 219.297.266-00, pts. 25;CPF nº 221.248.457-72, pts. 25;CPF nº 221.259.067-91, pts. 23; CPF nº 226.352.207-78, pts. 21; CPF nº 227.722.007-87, pts. 27;CPF nº 228.800.207-78, pts. 20;CPF nº 228.888.457-68, pts. 28;CPF nº 231.719.444-72, pts. 22; CPF nº 235.655.603-63, pts. 25; CPF nº 236.708.436-04, pts. 32;CPF nº 238.347.907-10, pts. 21;CPF nº 239.810.247-53, pts. 23;CPF nº 241.279.497-91, pts. 22; CPF nº 241.383.127-49, pts. 22CPF nº 244.801.857-04, pts. 22;CPF nº 247.936.637-53, pts. 29;CPF nº 252.466.157-15, pts. 21;CPF nº 252.963.967-15, pts. 21.\r\nId: 1465440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465468": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "DE 19/03/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GLÓRIA ELISABETH PÍNCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.167-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.321/2007.\r\nId: 1465468\r\n"
        ],
        "1465479": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\na autorização para concessão de adiantamento, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\nId: 1465479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465509": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\n- APOSENTA CELIA REGINA NURCK DE CARVALHO, matr. nº 30913-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26277-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 6572-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1465509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465514": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2013\r\npara apurar eventuais responsabilidades acerca das despesas contraídas sem cobertura contratual e/ou com insuficiência de saldo do REDE/FES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data publicação, Comissão integrada pelos servidores HÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO, matr. nº 866.212-4, MARCELO DOS SANTOS SOARES, matr. nº 923.694-4 e LUIGI SILVINO D ANDREA, ID FUNCIONAL nº 30882664, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/2417/2010.\r\nId: 1465514\r\n"
        ],
        "1465523": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/03/2013\r\nservidor Miguel Angelo Mane, matrícula n° 34.684-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizadosno Laboratório de Exploração Mineral - LEXMIN (Código 80.21.07.00.00.04) a partir de 01/04/2013. (MM 126/FGEL/2013).\r\nId: 1465523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465567": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFLUIZ ANTONIO CESAR COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n572.723.367-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JUTURBANAÍBA CONDOMÍNIO VERÃO VERMELHO\r\nPENALIDADE:\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 12.258,60\r\nNº \r\n508.134/2010\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137708\r\nNOME:\r\nGENÉSIO PEREIRA ANTUNES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n107.741.227-49\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 5393 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nNº \r\nE-07/503.007/2012\r\nSUPLAJEAI/00137768\r\nNOME:\r\nDANIEL MORAES MIRANDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n620.524.707-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SABIÁ DA PRAIA, AREA 06 DO LOETEAMENTO PORTO DOS SONHOS, MORRO DO MARISCO\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nMULTA:\r\n.322,88\r\n512.310/2012\r\n\r\nNOME:\r\nHOTEL VER A VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.252.121/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO Nº 400 - BOA VISTA\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARUAMA\r\nMULTA:\r\n334,54\r\n13.076/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138449\r\nNOME:\r\nPEIXARIA AGUALUZA DE ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.073.831-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Nº 144 - CENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.763/2013\r\nSUPLAJEAI/00138025\r\nNOME:\r\nGRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.130.159/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nNº 2.253\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\n506.024/2010\r\nSUPLAJEAI/00138382\r\nNOME:\r\nTHUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.969.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALUIZIO AZEVEDO, Nº 65\r\nPENALIDADE:\r\nINCISO II DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 100.000,00\r\nE-07/515.142/2012\r\nSUPLAJEAI/00137581\r\nNOME:\r\nPOSTO SAUDADE BM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.720.668/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALUIZIO AZEVEDO, Nº 65\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/501.356/2010\r\nSUPLAJEAI/00137439\r\nNOME:\r\nJACOMO CHAVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.389.926/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO TORRES, Nº 2841 - SÃO LUIZ\r\nPENALIDADE:\r\nDA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nR 5.000,000\r\n/2010\r\nSUPLAJEAI/00137589\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA VISCONDE DE MAUÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.512.003/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ 151, KM 215\r\nPENALIDADE:\r\nART. 85, DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nR 2.000,000\r\nE-07/500.793/2010\r\nSUPLAJEAI/00137445\r\nNOME:\r\nELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.994.713/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ZACARIAS S/Nº\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76, DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.662/2010\r\nSUPLAJEAI/00133515\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO PINHERAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.423.643/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO PAULO, Nº 48 - BELA VISTA\r\nPENALIDADE:\r\n, DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHERAL\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n502.072/2009\r\nSUPLAJEAI/00137584\r\nNOME:\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PMVR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.272.699/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JARAGUÁ, Nº 1020 - RETIRO\r\nPENALIDADE:\r\nNº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.067/2010\r\nId: 1465567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465784": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico em Desenho, matrícula nº 0360.576-3, do Quadro I, tendo por base legal o § 1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/03/2013. Processo nº E-07/002.2631/2013.\r\nId: 1465784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465821": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de março de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/023/2013.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nHAB/PT B ROXO\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\nHAB/PT CAMPOS\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/APREND\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n310\r\nB\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/D MED\r\nAB\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/D MED\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\nAD\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n746\r\nB\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\nB\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n800\r\nAD \r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITEROI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n075\r\nD\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nSD/D.PESSOAL\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\nD\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\nDAF/PROGFIN\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDOES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nB. PIRAÍ\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S. GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\nRENAVAM\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nC. INFORMATICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nANDRADE\r\nDDF\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO 7\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\nB\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n834\r\nB\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F. VIEIRA\r\nCORREGEDORIA\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n844\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n13ª CRT/ITAPERUNA\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1465821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465859": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300539/2012 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de Pulseiras de Identificação, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), as empresas Grafashion Artes Gráficas Comércio e Representações Ltda. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1465859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1465866": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 889.370-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.728/2012.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 871.437-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão em serviços que não exijam perda de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, essando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.715/2012.\r\nCARLOMAN MARTINS DO AMARAL, Perito criminal, matr. nº 860.445-6, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.637/2012.\r\n, Servente, matr. nº 274.958-8, em serviços leves e internos fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.347/2003\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar Administrativo, matr. nº 27.806-9, fora do contato com poeira, mofo e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.064/2008.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.374-8, em serviços internos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.224/2008.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.316-9, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.502.664/2012.\r\n, Agente administrativo, matr. nº 5.022.939-2, em serviços leves e internos, sem contato com alunos e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.189 /2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.618-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.285/2003.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.010-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.407/2004.\r\n, Servente, matr. nº 273.392-1, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.201/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.010. 543-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.867/2004.\r\n, Servente, matr. nº 1.205.521-6, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.034/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.926-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.076/2006.\r\n, Agente Sócio educativo feminino, matr. nº 819.266-8, em atividade burocrática fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.583/2008.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.783-1em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.346/2004\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.010-9-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.641/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.671-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nºE- 08/221.298/2012.\r\n, Servente, matr. nº 277.839-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.366/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.896-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.501.083/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.636-4, em serviços leves e internos cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.975/2002.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.548-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.727/2005.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2013\r\n, Servente, matr. nº 5.020.075-7. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.150-4.\r\n- matr.nº 888.662-4.\r\nId: 1465866\r\n"
        ],
        "1465905": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/03/2013\r\nTEREZINHA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 197.152-2, ID. Funcional n° 4032738-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/289/2013.\r\nIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.398-7, ID. Funcional n° 3694724-5, da função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/289/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EDUARDO DE ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.800-4, ID. Funcional n° 4203542-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ione Rodrigues de Oliveira, mat. n° 159.398-7. Proc. n° E- 03/016/289/2013.\r\n, com validade a contar de 22/12/2012, MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 158.921-7, ID. Funcional n° 3538975-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18- 6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.203.724/2012.\r\n, com validade a contar de 23/11/2012, ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.499-3, ID. Funcional n° 3544457-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.203.724/2012.\r\n, com validade a contar de 23/11/2012, EDNA DIAS AMOÊDO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.511-8, ID. Funcional n° 3949364-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/11.203.724/2012.\r\nADRIANA REGINA LIMA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 244.533-6, ID. Funcional n° 4055954-8, da função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/906/2013.\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.098-2, ID. Funcional n° 4265118-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/002/906/2013.\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.552-0, ID. Funcional n° 3400907-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/906/2013.\r\nANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 838.384-6, ID. Funcional n° 4057992-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/906/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 838.384-6, ID. Funcional n° 4057992-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Regina Lima Martins, mat. n° 244.533-6. Proc. n° E-03/002/906/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.017-1, ID. Funcional n° 4188579-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18- 3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Pires de Almeida, mat. n° 945.098-2. Proc. n° E-03/002/906/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSELI RAPOSO BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 841.552-3, ID. Funcional n° 4053935-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Oliveira, mat. n° 5.025.552-0. Proc. n° E- 03/002/906/2013.\r\nId: 1465905\r\n"
        ],
        "1465916": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371481-1, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Dupin, ID Funcional n° 2007756-4. Processo n° E-21/987.152/2012.\r\nId: 1465916\r\n"
        ],
        "1465955": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a constatação de problemas operacionais no sistema SIGA, bem como a necessidade de inclusão de novas cláusulas ao novo edital, o Pregão Eletrônico nº 033/2013, que tem por objeto a aquisição de desfibriladores portáteis para as unidades assistenciais de saúde da Rede SES, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1465955\r\n"
        ],
        "1465974": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2012, ITAMAR DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.175 - Id. Funcional n° 02596248-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0045/11160/2012.\r\nId: 1465974\r\n"
        ],
        "1466156": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ,, os seguintes militares:\r\n:\r\nCel BM QOC/82 MOISES HELY CHAVES FILHO, RG 07.371 - Id. Funcional 02597575-7. Processo nº E-27/0364/11162/2012;\r\nCel BM QOC/82 ROSALVO DE LIMA PINHO, RG 07.391 - Id. Funcional 02599374-7. Processo nº E-27/0364/11162/2012.\r\nId: 1466156\r\n"
        ],
        "1466194": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 2700246-8, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.03201/2013.\r\nId: 1466194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466200": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803067-6, Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/179/2013.\r\n, matrícula nº 1803321-7, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 23/003/185/2013.\r\n, matrícula nº 1802382-0, Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-23/003/177/2013.\r\n, matrícula nº 1802492-7, Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-23/003/195/2013.\r\nId: 1466200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466241": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 408-5, CPF nº 078.634.597-70, brasileira, nascida em 21.12.1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 126.943, expedida pela OAB em 14.05.2008, PIS/PASEP. 190.27970.95-8, nomeada para exercer, com validade a contar de 04.03.2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 28.02.2013, publicado no D.O. de 01.03.2013, tomou posse em 04.03.2013. Processo nº E- 11/006/034/2013.\r\nDE 07.03.2013\r\n, matr. nº 347-5, CPF 533.395.767- 34, nascido em 21.02.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3.734.518, IFP, PIS/PASEP nº 106.33049.06-6, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 05.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, tomou posse em 07.03.2013, Proc. nº E-11/006/025/2013.\r\nDE 26.06.2012\r\nDE 13.03.2013\r\n, matr. nº 0700104-3, CPF 115.872.097-13, nascido em 29.07.1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.709.104-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 132.01794.62-6, nomeado para exercer, com validade a contar de 05.03.2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER- JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 12.03.2013, publicado no D. O. de 13.03.2013, tomou posse em 13.03.2013, Proc. nº E- 11/006/060/2013.\r\nmatr. nº 356-6, CPF 078.237.947-80, nascido em 11.01.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.474.813-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 125.93461.56-1, nomeado para exercer, com validade a contar de 05.03.2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, pelo Decreto de 12.03.2013, publicado no D.O. de 13.03.2013, tomou posse em 13.03.2013, Proc. nº E-11/006/060/2013.\r\nDE 14.03.2013\r\nmatr. nº 409-3, CPF 175.296.626-00, nascido em 30.11.1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 81.279.751-2, expedida pelo DETRAN, NIT nº 110.04651.68-0, nomeado, para na qualidade de representante da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 05.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, tomou posse em 14.03.2013, Proc. nº E-11/006/025/2013.\r\nId: 1466241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466252": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora SANDRA REGINA PEREZ CLAROTécnico Previdenciário I, matrícula nº 2805-0, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 - Proc. nº E- 01/720151/1996.\r\nDE 14/03/2013\r\nELISABETE PINTO CORREIA TAVARESTécnico Previdenciário I, matrícula nº 2587-4 - Proc. nº E- 08/221623/2012.\r\nId: 1466252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466256": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.592-3. Proc. nº E- 03/811.598/2012.\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.972-3. Proc. nº E-03/10.523/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARISE DO CARMO ARAUJO FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.000.221-1. Proc. nº E-03/10.500.515/2010.\r\nCLEUZA MARIA DOS ANJOS, Servente, mat. nº 5.012.794-3. Proc. nº E-03/2.110.176/2007.\r\nELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.019.320-0. Proc. nº E-03/2.110.283/2008.\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.258-5. Proc. nº E-03/2.210.860/2009.\r\nJANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.814-9. Proc. nº E-01/600.959/2005.\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 904.152-6 e 5.007.670-2. Proc. nº E- 03/10.003.207/2003.\r\nLIGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8. Proc. nº E- 01/172.153/2004.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301- 4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\nIZABEL CRISTINA LEBRE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.659- 2. Proc. nº E-03/962/2011.\r\nRITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.004.215-9. Proc. nº E-01/120.509/2008.\r\nJULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, Odontólogo - DEGASE, ID. Funcional nº 19852789. Proc. nº E-08/220.466/2010.\r\nId: 1466256\r\n"
        ],
        "1466260": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.379/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1466260\r\n"
        ],
        "1466282": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZ SÉRGIO DE ABREU...\r\nLEIA-SE: ... LUIS SÉRGIO DE ABREU...\r\nId: 1466282\r\n"
        ],
        "1466296": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFAGNER VINÍCIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, Secretário, matrícula 10/0296-3, da função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do rio de Janeiro - ITERJ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-19/014/272/2013.\r\nSecretário, matrícula 10/0277-3, da função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do rio de Janeiro - ITERJ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-19/014/272/2013.\r\nId: 1466296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466310": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.537-5, ID. Funcional n° 3833996-0, para exercer, com validade a contar de 09/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do I.E. CLÉLIA NANCI, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elmo Machado de Azevedo, mat. n° 127.782-1. Proc. n° E-03/10.102.240/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027 de 29/08/2011, SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.280-2, ID. Funcional n° 3853964-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18- 3142, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/311/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, WALDELY VIANA COELHO, Servente, mat. n° 1.205.689-1, ID. Funcional n° 3727843-6, da função de Secretário do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/36/2013.\r\nDISPENSA NÉA JARDIM DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.956-8, ID. Funcional n° 4030576-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/306/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, IVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.020-1, ID. Funcional n° 3680225-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Tipo B, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Néa Jardim de Azevedo, mat. n° 252.956-8. Proc. n° E-03/003/306/2013.\r\nDISPENSA MARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.644-2, ID. Funcional n° 3480096-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/11/2013.\r\nDESIGNA MARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.644-2, ID. Funcional n° 3480096-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 18-2107, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/11/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.500-5, ID. Funcional n° 3612618-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Marília da Silva Santos, mat. n° 5.010.644-2. Proc. n° E-03/016/11/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, ALZIRA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.828-9, ID. Funcional n° 3741076-8, da função de Diretor-Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/467/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.677-4, ID. Funcional n° 4133761-1, para exercer, com validade a contar de 03/01/2013, a função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/15/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027 de 29/08/2011, MARIA ROSA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 128.924-8, ID. Funcional n° 4030599-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18- 1992, Tipo B, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/304/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. n° 246.903-9, ID. Funcional n° 3311537-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/201/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.446-1, ID. Funcional n° 4326975-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mayuce de Oliveira Costa da Cal, mat. n° 241.422-5. Proc. n° E-03/016/9/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027 de 29/08/2011, DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.189-8, ID. Funcional n° 4005919-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/303/2013.\r\nDESIGNA GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.227-4, ID. Funcional n° 3617794-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Jorge Ferreira, mat. n° 275.997-5. Proc. n° E- 03/008/183/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027 de 29/08/2011, MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.511-6, ID. Funcional n° 3600006-0, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18- 1675, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/313/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027 de 29/08/2011, EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/302/2013.\r\nDISPENSA VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.033-8, ID. Funcional n° 4081994-9, da função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/240/2013.\r\nDESIGNA CECÍLIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.695-2, ID. Funcional n° 3363387-8, para exercer a função de Secretário do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia da Silva Fernandes, mat. n° 243.033-8. Proc. n° E- 03/005/240/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027 de 29/08/2011, CLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.242-8, ID. Funcional n 3599281-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/003/314/2013.\r\nDISPENSA KATIA BARROS RAINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, ID. Funcional n° 3965328-5, da função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2073/2013.\r\nDESIGNA ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.215-7, ID. Funcional n4120325-9, Diretor do C.E. Profª. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/2073/2013.\r\nId: 1466310\r\n"
        ],
        "1466349": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2013\r\n, em face do término do mandato, ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ matrícula nº 10.577-5, a contar de 25 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/435//2013.\r\nmatrícula nº 10.729-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ. Processo nº E- 26/009/435//2013.\r\n, em face do término do mandato, MARINETE PINHEIRO CARRERA matrícula nº 00593-4, a contar de 25 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/435//2013.\r\nmatrícula nº 00593-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/435//2013.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\nENGENHARIA DE MATERIAIS\r\nId: 1466349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466351": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            ".2013\r\nESTER CARRILHO, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 18, incisos I e III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E- 21/905.272/2012.\r\nId: 1466351\r\n"
        ],
        "1466352": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/0306/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2013\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/03253/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/02045/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/02052/2013.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHAES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/02147/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.898-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/02148/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 849.331-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/02149/2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/02418/2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/0517/2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.508-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/05714/2013.\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/06543/2013.\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/06569/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065/70/2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07334/2013.\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07334/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07343/2013.\r\nDE 11.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.46.2013.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE HAMILTON CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19764529. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07416/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049161. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07417/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049161. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07418/2013.\r\nRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.674-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07710/2013.\r\nId: 1466352\r\n"
        ],
        "1466353": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/0165/2013.\r\nDE 14.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/01617/2013.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/01620/2013.\r\nDE 04.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/01621/2013.\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/01622/2013.\r\nDE 11.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/01623/2013.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/03921/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544517. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/04675/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/04676/2013.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALVARO RAFAEL OUVINA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22416366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/06113/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALVARO RAFAEL OUVINA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22416366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/06115/2013.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/06329/2013.\r\nId: 1466353\r\n"
        ],
        "1466354": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/00664/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/00665/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/00666/2013.\r\nId: 1466354\r\n"
        ],
        "1466355": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/03540/2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50098896. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/04114/2013.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955172/2012.\r\nDE 05.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/05524/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/07825/2013.\r\nId: 1466355\r\n"
        ],
        "1466358": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.199/2011 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 13.03.2013\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/028.1.2013 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1466358. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1466364": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Processo nº E- 07/512.832/2012.\r\nId: 1466364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466373": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2013\r\n- DESIGNA, como Coordenador e Responsável Técnico pelo Laboratório de Diagnósticos por DNA do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, o professor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1.\r\nId: 1466373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466400": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no servidor VANDERLEI DIAS DA SILVA, MÉDICO VETERINÁRIO, ID Funcional: 19331452, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000294/2013.\r\nId: 1466400\r\n"
        ],
        "1466402": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\na servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.929-3, para coordenar as ações relativas ao Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA, no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/001/000561/2013.\r\nId: 1466402\r\n"
        ],
        "1466763": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\n, ID Funcional nº 42708532, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 18.03.2013, sem prejuízo de suas atribuições na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nJESSICA CALVOSA PACHECO, Assistente II, símbolo DAI-6, ID Funcional nº 42792568, para ter exercício na Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão.\r\nSONIA REGINA MARINS FERREIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, ID Funcional nº 43459870, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão.\r\n, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 5753830, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos.\r\nDEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, CPF nº 125.792.317-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/007.000162/2013.\r\nDEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias.\r\nCPF nº 025.012.007- 05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DOUGLAS MORAES MACIEL DE MESQUITA, ID Funcional nº 50091905. Processo nº E-14/001.5324/2013.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1466763\r\n"
        ],
        "1466767": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\nID Funcional nº 19024762 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/23611/2012.\r\nID Funcional nº 19231741 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/23611/2012.\r\n, CPF nº 122.056.937-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 19231741 - Processo nº E-14/23611/2012.\r\n, CPF nº 149.763- 647-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MÁRCIA CRISTINA GIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19024762 - Processo nº E-14/23611/2012.\r\nId: 1466767\r\n"
        ],
        "1466776": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA,DP/DEAM Nova Friburgo, referente ao CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 15 de março de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1466776\r\n"
        ],
        "1466852": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL E DIRREITOS HUMANOS \r\nFU7NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nDE 22.03.2013\r\na pedido, RUY PINTO SAMPAIO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173817-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/381/2013.\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA CRISTINA BENTO DE ARAUJO BARREIRA matrícula 174637-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\nmatrí cula 174771-60. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\nId: 1466852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1466867": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nAPROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n, no uso das atribuições legais e, de acordo com o previsto no Decreto 44.013 de 02 de janeiro de 2013,\r\n:\r\n- Instituir a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, para, sob a presidência de Ana Candida Moura, Chefe de Gabinete, ID funcional 46532861, atuar no exercício de 2013, integrada pelos seguintes membros:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMarilda Samico, ID FUNCIONAL 43365043\r\nRafaela Zanete, ID FUNCIONAL 43706916\r\nBruna Costa, ID FUNCIONAL 44268947\r\nFelipe Lopes, ID FUNCIONAL 44120060\r\nTania Pinta, ID FUNCIONAL 50105078\r\nDenilson Nicolau Costa, ID FUNCIONAL 43721346\r\n. REPRESENTANTES DOS SETORES CULTURAIS\r\nAndrea Viana Daher, CPF 738.311.667-49\r\nFelipe do Nascimento Barbosa, CPF 073.391.917-04\r\nLuiz Sergio Oliveira, CPF 363.616.157-15\r\nSilvia Maria Sachs Rabello, CPF 344.186.957-53\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 1466867\r\n"
        ],
        "1466891": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2013\r\npara apurar eventuais irregularidades no atendimento prestado a paciente em 22/12/2012, prontuário nº 175566, no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas no relato do Dr. Jaime Mágno de 23/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, a servidora, NEYLA FERNADES DOS SANTOS CARVALHO,Fisioterapeuta, ID.42158761.Proc. nº E-08/008/003/2013.\r\npara apurar suposta evasão de adolescente tratada no relato do Serviço Social de 05/01/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. 30125332. Proc. nº E-08/008/004/2013.\r\nId: 1466891\r\n"
        ],
        "1466898": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/02/2013\r\nDISPENSA ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.342-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E- 03/005/431/2013.\r\nDISPENSA CÉLIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.428-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-03/005/431/2013.\r\nId: 1466898\r\n"
        ],
        "1466899": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.853-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Monsenhor Albuquerque. Proc. nº E-03/006/523/2013.\r\nDESIGNA LIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Monsenhor Albuquerque, em substituição ao servidor Elzilane da Paixão Nascimento, mat. nº 5.012.853-7, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E- 03/006/523/2013.\r\nDISPENSA CLÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso. Proc. nº E-03/006/525/2013.\r\nDESIGNA JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso, em substituição ao servidor Clélia Maria Silva, mat. nº 153.413-0, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E- 03/006/525/2013.\r\nDISPENSA NOELI ARRUDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.320-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho. Proc. nº E-03/006/526/2013.\r\nDESIGNA ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.037-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, em substituição ao servidor Noeli Arruda dos Santos, mat. nº 515.320-0, com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E-03/006/526/2013.\r\nDISPENSA NORMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.278-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Armando Gonçalves. Proc. nº E-03/006/527/2013.\r\nDESIGNA JULZELIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.165-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Armando Gonçalves, em substituição ao servidor Norma Pereira da Silva, mat. nº 157.278-3, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E- 03/006/527/2013.\r\nDISPENSA MICHELE DE JESUS FREITAS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.240-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Carlos Maia. Proc. nº E- 03/006/528/2013.\r\nDESIGNA VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.361-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Carlos Maia, em substituição ao servidor Michele de Jesus Freitas Rosa, mat. nº 5.012.240-7, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E- 03/006/528/2013.\r\nDISPENSA MARCIO RIBEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.873- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulino Pinheiro Batista. Proc. nº E- 03/006/529/2013.\r\nDESIGNA MIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.239-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulino Pinheiro Batista, em substituição ao servidor Marcio Ribeiro André, mat. nº 921.873-6, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. nº E- 03/006/529/2013.\r\nId: 1466899\r\n"
        ],
        "1466900": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/12/2012\r\nDISPENSA ANA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 182.250-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira. Proc. nº E- 03/11.203.892/2012.\r\nDESIGNA THEREZA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.579-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Ana Maria Ribeiro, mat. nº 182.250- 1, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/11.203.892/2012.\r\nDISPENSA THEREZA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.579-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\nDESIGNA JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.797-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Thereza Cristina dos Santos, mat. nº 161.579- 8, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E- 03/11.203.892/2012.\r\nDISPENSA JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.797-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira. Proc. nº E- 03/11.203.892/2012.\r\nDESIGNA SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.279-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Jorge Luiz Coutinho, mat. nº 184.797-9, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E- 03/11.203.892/2012.\r\nId: 1466900\r\n"
        ],
        "1466901": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA MARIA INÊS GOMES BORGES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.431-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Onze de Junho, com validade a contar de 08/03/2012. Proc. nº E-03/013/252/2013.\r\nDISPENSA SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.486-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Maria Inocência Ferreira, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E- 03/013/253/2013.\r\nDESIGNA ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.455-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Maria Inocência Ferreira, em substituição ao servidor Sueli Guimarães Ribeiro, mat. nº 250.486-8, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-03/013/253/2013.\r\nId: 1466901\r\n"
        ],
        "1466902": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/12/2012\r\nDISPENSA WALDECIRA ARAUJO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 208.258-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Zélia do Santo Cortez. Proc. nº E-03/10.502.871/2012.\r\nDESIGNA CLAUDIA TEIXEIRA LIMA CALDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Zélia do Santo Cortez, em substituição ao servidor Waldecira Araujo Leite, mat. nº 208.258-4, com validade a contar de 28/06/2009. Proc. nº E- 03/10.502.871/2012.\r\nId: 1466902\r\n"
        ],
        "1466920": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.845-4, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.807/2012\r\n, Técnico de Fazenda, matr. nº 199.366-6, em serviços leves e internos, sem utilização de escadas ou rampas e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.872-2, em função extraclasse em horário diurno em atividade que não exijam esforço visual e próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.202/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.619-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.806/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.682-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/022/2013.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.641-5, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.092/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.354-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.863/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.261-9 e Professor Docente II, matr. nº 815.135-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.402.755/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.976-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.403.823/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.592-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/0023/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.349-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.589/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.838-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.066/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/11.402.755/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.915- 1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006./0018/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 190.869-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.611.170/2010.\r\n, Médico, matr. nº 852.155-6, em atividade que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.298/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.111-1 e 837.219-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/00011/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.258-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.310.966/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.854-9 e 250.221-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.215/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.193-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Proc. nº E-03/3.010.068/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.106-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.235/2007.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.653-8 e 838.961-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/156.056/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.028-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc . nº E-01/120.626/2012.\r\nId: 1466920\r\n"
        ],
        "1466970": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7, ID nº 0004219683, do cargo de Técnico Profissional - Química, com validade a partir de 26/02/2013, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/006/51/2013.\r\nId: 1466970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467062": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/03/2013\r\nservidor ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matrícula n° 7.747-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Logístico - SEALOGI a partir de 18/03/2013, como seu substituto, o servidor Jefferson Francisco Dantas, matrícula n° 33.276- 7, a partir de 19/03/2013. (MM 75/DG/CEPUERJ/2013).\r\nId: 1467062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467076": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL E DIRREITOS HUMANOS \r\nFU7NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n.03.2013\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173952-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/382/2013.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174734-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/374/2013.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174483-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/364/2013.\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 1745386-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/380/2013.\r\nId: 1467076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467099": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419598/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/37/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/205/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 1467099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467100": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOAREZ CARNEIRO DOS REIS, Registro Nacional nº 04523724042, PGU 30.834.812-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/535611/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ GUIMARÃES, Registro Nacional nº 2264216433, PGU 31.528.166-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416051/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDER CIMAS RIBEIRO BULLE DAS CHAGAS, PGU 30.976.468-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413519/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE MACHADO, Registro Nacional nº 01396442440, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410969/2012.\r\nId: 1467100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467101": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento à DEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME, registro DH-AB/814, com endereço funcional na Rua Marechal Floriano, 104 - casa 2 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318277/2012.\r\nId: 1467101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467150": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.518.190/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAv. ROBERTO SILVEIRA S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n4.537,76\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1467150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467152": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/03/2013\r\n*TORNA INSUBSISTENTE o ato de 15/02/2013, publicado no D.O. de 20/02/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.881/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1467152\r\n"
        ],
        "1467158": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE JORGE DE SA, com validade a contar de 27/06/2003 - Proc. nº E-01/717111/2003.\r\nMARIA ILZA MIRANDA GORITO, com validade a contar de 14/06/2003 - Proc. nº E-01/708393/2003.\r\n24/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA EMILIA DA SILVEIRA GOMES, com validade a contar de 19/09/2001- Proc. nº E-01/714563/2001.\r\n28/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENITA DE MARINS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2003 - Proc. nº E-01/714773/2003.\r\n28/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIVA RAMALHO DA COSTA, com validade a contar de 05/01/2007 - Proc. nº E-01/701607/2007.\r\nId: 1467158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467159": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIÃO BUENO OLINTO, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300827/2012.\r\n30/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARTHUR DA CUNHA CÂMARA COSTA, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302110/2012.\r\n10/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIO JOSE DE SOUSA SEABRA, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/302195/2012.\r\n14/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA HENRIQUE DE LIMA, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. nº E-01/030/001/2013.\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONETE DO ESPÍRITO SANTO LUIZ DO ROSÁRIO, com validade a contar de 12/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009 publicado no D.O. de 15/07/2009 - Proc. nº E- 01/300878/2009.\r\n16/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELO MARTINS CUPERTINO, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/009/20/2013.\r\n17/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO CARMO BELLO LISBOA CARVALHO, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/009/9/2013.\r\nGENI SAMPAIO ROCHA, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/009/19/2013.\r\n/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA DOS SANTOS e LANDERSON DOS SANTOS LAEBER, com validade a contar de 17/12/2012 - Proc. nº E- 01/016/007/2013.\r\n21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA DE NOVAES ROCHA, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/010/14/2013.\r\n12/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009 publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300155/2009.\r\nNERILDA GONÇALVES PAIVA DE FREITAS, com validade a contar de 18/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/02/2009 publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300478/2009.\r\nALINA DO ALIVIO RAMOS RANGEL, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/301481/2012.\r\nARMANDO MACHADO PASSADOURO, com validade a contar de 03/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009 publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302552/2009.\r\nId: 1467159. A faturar por empenho\r\n"
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        "1467160": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE ARAUJO COUTO SABINO e MARIA DOS SANTOS SABINO, com validade a contar de 21/01/2004 - Proc. nº E- 01/702016/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSE ANTONIO NUNES FILHO, com validade a contar de 06/01/2007 - Proc. nº E-01/701739/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARISA BORGES DA TRINDADE, com validade a contar de 13/04/2002 - Proc. nº E-01/708142/2002.\r\nZEILA DE SOUZA ALVARES, com validade a contar de 02/08/2003 - Proc. nº E-01/711978/2003.\r\nDIANA VICTORIA COSTA RIBEIRO FRANCO, com validade a contar de 24/07/2004 até setembro/2004; MARIA DO SOCORRO COSTA RIBEIRO FRANCO, com validade a contar de 24/07/2004 - Proc. nº E- 01/712014/2004.\r\nWALNIZE CARVALHO DE LEMOS, com validade a contar de 10/07/2005 - Proc. nº E-01/707881/2005.\r\nJEANETTE MUSSE FELIX, com validade a contar de 09/03/2007 - Proc. nº E-01/704087/2007.\r\nId: 1467160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467180": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "DE 21.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES, Identidade Funcional 43301991, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/005/296/2013.\r\nLUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula 841.201-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/001/1669/2013.\r\nIVAN MENDONÇA DA COSTA, Identidade Funcional 43431844, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/014/419/2013.\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO, matrícula 950.835-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/014/429/2013.\r\nJOÃO PAULO SILVA MORIGGI, matrícula 916.960-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/014/363/2013.\r\nLIDIANE MACIEL MORAES, matrícula 870.248-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/006/307/2013.\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS CARDOZO, matrícula 940.936-8, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/317/2013.\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, Identidade Funcional 42036690, vínculo 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/11.002.405/2012.\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA, matrícula 971.902-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/313/2013.\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA, matrícula 973.124-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/312/2013.\r\nDANIEL WANDERSON FERREIRA, matrícula 953.285-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1088/2013.\r\nJOSE CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 928.964-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/014/353/2013.\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL, matrícula 965.541-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-03/11.403.467/2012.\r\nMARIA DE FATIMA MUNIZ CANDIDO, matrícula 5.008.321-1, do cargo de Merendeira - CIEP, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/005/341/2013.\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES, matrícula 973.521-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/005/335/2013.\r\nMARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 891.416-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/005/329/2013.\r\nMARCOS PAES TORRECILHA, matrícula 952.060-2, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/006/422/2013.\r\nGRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS, matrícula 951.149-4, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/005/354/2013.\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO, matrícula 824.646-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/322/2013.\r\nGISELLE CARINO LAGE, matrícula 967.670-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/015/411/2013.\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES, Identidade Funcional 43253784, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/016/290/2013.\r\nSULIMAR GOMES SILVA, Identidade Funcional 43259308, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/430/2013.\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES, matrícula 961.994-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/005/326/2013.\r\nMILTON LEMOS DE MORAES, matrícula 941.687-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/005/280/2013.\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO, Identidade Funcional 50035223, vínculo 2, do cargo de Técnico de Enfermagem - DEGASE, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-03/021/73/2013.\r\nANITA BUENO DE CAMARGO, matrícula 960.501-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/005/350/2013.\r\nPAULO SERGIO MARTINS, Identidade Funcional 50096338, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo - DEGASE, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-03/021/56/2013.\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, matrícula 956.668-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-01/4260/2012.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO, matrícula 824.565-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-01/4288/2012.\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, matrícula 869.906-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.939/2011.\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, matrícula 940.838-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-03/004/7/2013.\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS, matrícula 973.060-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/016/262/2013.\r\nMARCO ANTONIO CALHEIROS COELHO, matrícula 916.674-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/011/241/2013.\r\nMIRTA ANTONIA ALVES, matrícula 941.350-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.070/2012.\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES, Identidade Funcional 43310460, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/011/210/2013.\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43303811, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1073/2013.\r\nROSANE MARIA SALUSTRIANO DA ROCHA, matrícula 817.301-5, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, com validade a contar de 07.01.2013. Proc. nº E-03/021/12/2013.\r\nELIZABETH MEDEIROS PEDROSA, matrícula 832.954-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.01.2013. Proc. nº E-03/001/753/2013.\r\nLUCIANA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, matrícula 944.427-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1071/2013.\r\nId: 1467180\r\n"
        ],
        "1467181": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOÃO PAULO SILVA MORIGGI, Identidade Funcional 42028159, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/014/284/2013.\r\nMARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA, matrícula 958.230-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/10.000.520/2010.\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO, matrícula 964.276-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-03/003/141/2013.\r\nDE 18.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRA VALENTE DA COSTA, matrícula 940.433-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-03/10.203.486/2012.\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, matrícula 934.039-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/008/267/2013.\r\nVITOR PIMENTA GUSMÃO, matrícula 935.691-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/015/324/2013.\r\nLUCIANA SILVA CARDEAL, matrícula 944.332-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/016/305/2013.\r\nANDREA MARINHO AMERICO, matrícula 293.710-0, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/008/292/2013.\r\nEMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula 828.491-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/444/2013.\r\nEMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula 837.409-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/445/2013.\r\nANA LUCIA GUERHARDT, matrícula 928.473-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.988/2012.\r\nEDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, matrícula 928.399-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/001/1552/2013.\r\nEDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, matrícula 891.482-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/001/1553/2013.\r\nJOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matrícula 941.310-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/016/324/2013.\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 975.153-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/016/272/2013.\r\nDANIELLE KELY GOMES, matrícula 920.591-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/008/340/2013.\r\nLEANDRO ROCHA DE LEMOS, matrícula 960.930-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/001/1333/2013.\r\nJESSICA GREICE CUNHA DA SILVA, matrícula 912.889-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/007/437/2013.\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS, matrícula 962.053-5, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/008/281/2013.\r\nANDREA LUCIA DA SILVA DE PAIVA, matrícula 928.944-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/015/265/2013.\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula 956.163- 0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-03/10.203.943/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA MONTEIRO E SILVA, matrícula 831.734-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/015/290/2013.\r\nMARIA MARLENE CAMARA DA SILVA, matrícula 830.163-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/007/400/2013.\r\nBARBARA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula 825.224-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/007/493/2013.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 904.331-6, do cargo de Professor Docente I, D ,Ref. 5, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/016/282/2013.\r\nJOSE MARIA MALAVAZA, matrícula 916.890-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/008/361/2013.\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 834.521-7, do cargo de Professor Docente I, D ,Ref. 6, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/007/438/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCO AURELIO FERNANDES MUSMANNO, matrícula 813.838-0, do cargo de Enfermeiro, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-08/605.363/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242/73, RUTH FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 37.121-1, do cargo de Professor, Classe 3, Nível 1, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1976. Proc. nº E-03/10.803.130/2012.\r\nId: 1467181\r\n"
        ],
        "1467182": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            " DE 21.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nWILLIAM THOMI, matrícula 258.674-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E- 01/120.545/2012.\r\nRICARDO GUERRA PEIXE, matrícula 850.205-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-08/605.212/2012.\r\nNEUSA MARIA DE BARROS, matrícula 295.913-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E- 08/606.070/2012.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 862.758-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.573/2012.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 862.424-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-08/605.571/2012.\r\nANGELINA FERREIRA MENDES, matrícula 288.095-3, do cargo de Nutricionista, B, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E- 08/605.314/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ARIONALDO ARAGÃO DA SILVA, matrícula 887.557-7, do cargo de Agente de Atividade Agropecuárias, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-02/001/443/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RENAN ANTONIO, Identidade Funcional 50003429, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E- 01/004/554/2013.\r\nId: 1467182\r\n"
        ],
        "1467184": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 05/03/2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2013\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\nOnde se lê: Identidade Funcional 500772011\r\nIdentidade Funcional 50077201\r\nId: 1467184\r\n"
        ],
        "1467208": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2013\r\nnos termos do art. 20 do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor WELLINGTON SILVA GOMES, matrícula nº 10.255-8, Técnico Profissional, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 15 de março de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/009/669//2013.\r\nDE 22.03.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/054.294/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr SILVIO DE JESUS FREITASEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula n° 00548-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1467208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467217": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - JAIR JOSE PEREIRA RIBEIRO - RG 07710 - ID Funcional 0026311364, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0214/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - RONALDO CESAR SANTOS VIVAS - RG 10768 - ID Funcional 0026304260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0209/11160/2012.\r\nId: 1467217\r\n"
        ],
        "1467230": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2013\r\n- NOMEIA DIMITRI DOS SANTOS, matr. nº 36656- 7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA PAOLO BLANCO VILLELA, matr. nº, 36663-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA ANA PAULA SOARES SOBRAL, matr. nº, 36555-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA LÍLIAN TOMOI DA MATTA, matr. nº, 36660-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA ANDERSON CORDEIRO CHARLES, matr. nº 36668-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36665-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA GISELE BERNARDO DE ARAÚJO, matr. nº 36669-0 , em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA GUILHERME DA SILVA FAUSTO, matr. nº 36667-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA JOSEVAN NASCIMENTO DE PAULA FILHO, matr. nº 36666-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES, matr. nº 36664-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, NS-8311, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/04/2013.\r\nId: 1467230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467313": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54375, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000590/2013 - BIDER n° 053, de 21.03.2013.\r\nId: 1467313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467314": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDiretor da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 13/90755, VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, Chefe do Setor de Almoxarifado, matrícula n° 13/55162 e CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVAL, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70546, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico-Financeiro do Setor de Almoxarifado da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1467314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467443": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\n, Diretor de Manutenção, matrícula nº 0.968.618-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.12 - Depósito de Material Recolhido com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n, Assistente de Fazenda II, matrícula nº 0.970.631-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.12 - Depósito de Material Recolhido com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\nId: 1467443\r\n"
        ],
        "1467522": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "NTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n, com validade a contar de 01/02/2013, a Diretoria Executiva da RJPREV, de acordo com a indicação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme se segue: Halan Harlens Pacheco de MoraisMarcelo Fresteiro Dias Ferreira.\r\nId: 1467522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467542": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2013\r\nDISPENSA ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, ID. Funcional n° 3426538-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nDISPENSA CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, ID. Funcional n° 3441046-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nDESIGNA CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, ID. Funcional n° 3441046-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18- 0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Barbosa da Silva, mat. n° 5.008.428-4. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nDISPENSA VALERIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.770-3, ID. Funcional n° 3683786-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18- 0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/01/2013, VALQUÍRIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.908-6, ID. Funcional n° 3408143-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nubia Ribeiro Ramos Gonçalves, mat. n° 77.101-4. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nDESIGNA VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 925.465-7, ID. Funcional n° 3423783-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Vitor dos Santos, mat. n° 252.770-3. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nDISPENSA HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.004-7, ID. Funcional n° 3353844-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E- 03/10.004.953/2012.\r\nDESIGNA HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.004-7, ID. Funcional n° 3353844-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Francisco de Freitas, mat. n° 844.509-0. Proc. n° E- 03/10.004.953/2012.\r\nDISPENSA ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.509-0, ID. Funcional n° 3363106-9, da função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\nId: 1467542\r\n"
        ],
        "1467586": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2013 - Serviço de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de alarmes, objeto do processo nº E-18/401.133/2012, os servidores abaixo relacionados.\r\nmatr. 292.954-5\r\nId: 1467586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467588": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009, que aposentou o servidor ALCIDEA JOSE RODRIGUES, mat. nº 5.009.024-0, tendo em vista a data do falecimento do servidor ser anterior a publicação da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.756/2009.\r\nId: 1467588\r\n"
        ],
        "1467615": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.03.2013\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1467615\r\n"
        ],
        "1467616": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " \r\n, \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.458.988,79-\r\n29.203.345,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.051.718,00 \r\n1.985.900.506,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.510.706,79-\r\n58.374.490.834,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.016.782.655,85 \r\n12.283.352.414,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.419.868.703,50 \r\n9.372.473.516,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n596.913.952,35 \r\n2.910.878.897,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.820.742.405,64 \r\n8.329.382.222,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.053.293.362,64-\r\n46.091.138.420,42 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.944.000,00-\r\n620.330.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.200.000,00-\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.256.000,00 \r\n18.073.905.784,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.046.956.527,60 \r\n4.547.154.547,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.612.202.876,24 \r\n3.044.870.741,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n434.753.651,36 \r\n1.502.283.805,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.418.005.103,38 \r\n2.670.762.692,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.993.700.527,60-\r\n13.526.751.237,86 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.656.000,00 \r\n602.950.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.200.000,00-\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.856.000,00 \r\n1.029.898.129,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.712.230.095,13-\r\n11.856.498.798,81 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.656.000,00 \r\n602.950.312,08-\r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.200.000,00-\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.856.000,00 \r\n15.742.086.869,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.783.086.095,13 \r\n3.885.588.071,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.373.161.730,87 \r\n2.537.339.857,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n409.924.364,26 \r\n1.348.248.213,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.258.521.870,28 \r\n2.297.392.253,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.712.230.095,13-\r\n11.856.498.798,81 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.263.441,88 \r\n15.450.832,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.318.018,89 \r\n10.749.391,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.054.577,01-\r\n4.701.441,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.083.018,89 \r\n10.275.391,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.730.036,09 \r\n40.878.345,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.349.246,38 \r\n37.158.745,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n380.789,71 \r\n3.719.600,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.401.833,91 \r\n36.029.337,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.981,48 \r\n22.050,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.797,28 \r\n21.660,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n184,20 \r\n389,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.797,28 \r\n21.656,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.173,04 \r\n123.640,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.173,04 \r\n123.640,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.467,70 \r\n63.467,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n609.003.428,72 \r\n2.051.149.506,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n763.274.188,20 \r\n1.507.949.772,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.270.759,48-\r\n543.199.734,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n675.303.839,04 \r\n1.346.983.483,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n608.589.286,39 \r\n807.605.263,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.380.192,36 \r\n425.961.184,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n375.209.094,03 \r\n381.644.078,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.331.480,37 \r\n389.872.397,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.483.823,71 \r\n62.223.468,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.100.407,40 \r\n45.862.713,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.616.583,69-\r\n16.360.754,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.895.633,69 \r\n21.068.832,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n182.345.125,69 \r\n365.655.639,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.020.044,17 \r\n295.552.897,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.674.918,48-\r\n70.102.741,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.442.748,90 \r\n290.579.467,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.505.953,74 \r\n343.436.895,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.499.244,39 \r\n135.430.186,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n208.006.709,35 \r\n208.006.709,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.614.445,09 \r\n130.696.510,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.536.321,91 \r\n66.243.998,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.186.816,09 \r\n32.787.687,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.349.505,82 \r\n33.456.311,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.027.512,55 \r\n30.027.512,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.078.529,30 \r\n23.085.336,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.681.224,11 \r\n16.988.584,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.602.694,81-\r\n6.096.751,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.073.923,24 \r\n13.741.205,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.649.984,98 \r\n102.875.214,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.021.495,65 \r\n27.361.575,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.371.510,67-\r\n75.513.638,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.580.712,45 \r\n27.294.987,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.977,55 \r\n154.330,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n129.011,51 \r\n134.960,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.033,96-\r\n19.370,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.127,80 \r\n128.076,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.736.030,65 \r\n6.683.548,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.130.871,40 \r\n1.256.856,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.605.159,25 \r\n5.426.692,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n570.329,37 \r\n609.928,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.600.000,00-\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.600.000,00-\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.470.432,47-\r\n1.670.252.439,05 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.600.000,00-\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.600.000,00-\r\n2.331.818.915,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.870.432,47 \r\n661.566.475,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.041.145,37 \r\n507.530.884,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.829.287,10 \r\n154.035.591,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n159.483.233,10 \r\n373.370.438,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n281.470.432,47-\r\n1.670.252.439,05 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.838.602,90 \r\n657.389.894,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.041.145,37 \r\n507.513.858,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.797.457,53 \r\n149.876.036,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n159.483.233,10 \r\n373.353.412,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.950,78 \r\n82.976,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.026,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.950,78 \r\n65.950,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.026,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.878,79 \r\n4.093.604,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.878,79 \r\n4.093.604,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000.000,00 \r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.000.000,00-\r\n2.387.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.815,70 \r\n448.814.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.529.357,15 \r\n434.572.844,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.398.541,45-\r\n14.241.746,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.556.991,18 \r\n434.572.246,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.130.815,70-\r\n1.938.835.483,59 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000.000,00 \r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.000.000,00-\r\n397.026.568,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.130.815,70-\r\n1.938.835.483,59 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000.000,00 \r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.000.000,00-\r\n2.387.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.815,70 \r\n448.814.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.529.357,15 \r\n434.572.844,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.398.541,45-\r\n14.241.746,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.556.991,18 \r\n434.572.246,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.130.815,70-\r\n1.938.835.483,59 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.130.815,70 \r\n442.226.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.295.565,56 \r\n430.534.210,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n214.164.749,86-\r\n11.692.380,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.323.199,59 \r\n430.533.612,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.588.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.791,59 \r\n4.038.634,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.791,59-\r\n2.549.365,88 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n233.791,59 \r\n4.038.634,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.514.988,79-\r\n591.126.966,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.748.282,00-\r\n1.161.926.121,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.766.706,79-\r\n37.912.934.974,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.967.695.312,55 \r\n7.287.383.276,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.591.136.470,11 \r\n5.893.029.930,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n376.558.842,44 \r\n1.394.353.345,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.186.180.311,08 \r\n5.224.047.283,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.972.462.019,34-\r\n30.625.551.698,97 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.092.995.463,40-\r\n3.603.122,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.092.995.463,40 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.099.193.085,82 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.622,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.099.283.109,43 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.092.995.463,40-\r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.092.995.463,40 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.099.193.085,82 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.622,42-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.099.283.109,43 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.640.113,00-\r\n74.184.113,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.640.113,00-\r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n416.246.828,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.007.525.320,05-\r\n7.062.445.078,97 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.640.113,00-\r\n74.184.113,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.640.113,00-\r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n9.031.409.134,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.002.525.320,05 \r\n1.968.964.055,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n996.000.920,38 \r\n1.962.128.498,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.524.399,67 \r\n6.835.556,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n909.765.507,72 \r\n1.815.839.175,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.007.525.320,05-\r\n7.062.445.078,97 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.134.999,67 \r\n22.445.599,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.610.600,00 \r\n15.610.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.524.399,67 \r\n6.834.999,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.600,00 \r\n210.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n980.390.320,15 \r\n1.932.487.482,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n980.390.320,15 \r\n1.932.486.925,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n902.539.421,26 \r\n1.801.597.603,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,23 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,23 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.015.486,46 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.511,80-\r\n13.993.299,20 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.511,80 \r\n77.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.511,80-\r\n13.993.299,20 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n243.841,00 \r\n9.541.048,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.841,00-\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.111,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.952,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.952,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n243.841,00 \r\n9.541.048,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.841,00-\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.111,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n458.952,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n458.952,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n244.432.521,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n670.675,00-\r\n4.908.085.064,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.909.426.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n670.675,00-\r\n4.908.085.064,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.675,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.903.741,80 \r\n654.572.402,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.891.831,00 \r\n575.430.885,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.988.089,20-\r\n79.141.516,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.766.679.705,97-\r\n17.867.836.697,88 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.903.741,80 \r\n654.572.402,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n45.891.831,00 \r\n575.430.885,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.988.089,20-\r\n21.740.948.055,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.760.691.616,77 \r\n3.873.111.357,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.452.767.900,75 \r\n2.580.655.577,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n307.923.716,02 \r\n1.292.455.780,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.138.424.114,93 \r\n2.062.698.367,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.766.679.705,97-\r\n17.867.836.697,88 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n723.815.575,90 \r\n1.401.077.835,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n723.815.575,78 \r\n1.401.077.835,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,12 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n553.904.477,95 \r\n1.179.068.354,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.159.495,18 \r\n424.653.269,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.086.183,81 \r\n424.474.609,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.311,37 \r\n178.660,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.899.670,75 \r\n390.916.656,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n169.177,36 \r\n651.010,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.621,75 \r\n478.914,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.444,39-\r\n172.095,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n419.503,45 \r\n419.503,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.537.608,93 \r\n51.373.544,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.973.415,82 \r\n17.279.088,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.435.806,89-\r\n34.094.455,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.665.375,54 \r\n16.131.501,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.065,20-\r\n1.996,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.065,20-\r\n1.996,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n731.961,55 \r\n4.435.123,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n845.518,55 \r\n1.041.113,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.557,00-\r\n3.394.009,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n812.460,28 \r\n888.377,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.594,00 \r\n2.647.918,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n486.461,42 \r\n568.919,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n466.867,42-\r\n2.078.999,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n516.166,17 \r\n516.166,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.300.000,00 \r\n20.992.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.510.534,76 \r\n8.862.441,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.789.465,24 \r\n12.130.276,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.510.534,76 \r\n8.862.441,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.353.420,60 \r\n19.375.880,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.714.895,94 \r\n11.721.478,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.638.524,66 \r\n7.654.402,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.676.346,51 \r\n11.676.814,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.206.378,53 \r\n1.595.538,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.509,70 \r\n684.669,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n910.868,83 \r\n910.868,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.509,70 \r\n684.669,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.841.568,88 \r\n21.161.478,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.224.145,77 \r\n13.521.383,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.382.576,89-\r\n7.640.095,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.972.972,19 \r\n10.972.972,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.830.450,26 \r\n92.925.953,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.234.328,56 \r\n10.971.040,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.596.121,70 \r\n81.954.913,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.745.950,97 \r\n3.822.126,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1467616\r\n"
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PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.967.691,72 \r\n45.923.107,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.504.034,35 \r\n19.073.462,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n536.342,63-\r\n26.849.644,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.674.605,70 \r\n13.483.212,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.298.787,89 \r\n39.459.861,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.271.383,24 \r\n6.282.173,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.027.404,65 \r\n33.177.687,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.871.077,90 \r\n3.871.413,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.982.322,93 \r\n1.392.586.066,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n282.669.871,41 \r\n363.696.879,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n255.312.451,52 \r\n1.028.889.186,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.927.922,72 \r\n192.266.482,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.699.042,75 \r\n113.285.007,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.695.863,75 \r\n113.281.828,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.179,00 \r\n3.179,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.670.863,75 \r\n113.256.828,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.438.578,68 \r\n31.445.296,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.733.899,80 \r\n17.359.529,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.295.321,12-\r\n14.085.766,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.695.300,03 \r\n17.291.634,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.944.095,87 \r\n91.535.101,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.808.385,56 \r\n84.625.244,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n864.289,69-\r\n6.909.857,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.175.266,56 \r\n57.284.949,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.312.695,29 \r\n34.577.495,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.184.181,22 \r\n32.184.181,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.871.485,93-\r\n2.393.313,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.786,29 \r\n198.786,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.483.819,61 \r\n41.912.475,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.544.617,03 \r\n19.729.488,96 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.939.202,58 \r\n22.182.986,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.203.065,88 \r\n18.268.437,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.555,44 \r\n291.096,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.555,44 \r\n291.096,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n145.555,44 \r\n291.096,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.056.239,30 \r\n6.660.146,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.437.381,63 \r\n5.996.819,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n381.142,33-\r\n663.326,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.529.195,23 \r\n5.594.722,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.364.972,06 \r\n24.099.813,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.704.869,27 \r\n20.845.535,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.660.102,79 \r\n3.254.278,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.061.911,61 \r\n11.377.614,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.908.251,43 \r\n8.224.847,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.278.751,21 \r\n6.199.740,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n370.499,78-\r\n2.025.106,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.725.977,37 \r\n5.427.796,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.221.382,41 \r\n10.613.720,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.221.382,41 \r\n10.613.720,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n104.757.184,12-\r\n760.047.388,66 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.221.382,41 \r\n10.613.720,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.221.382,41 \r\n910.391.951,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.978.566,53 \r\n150.344.562,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.273.265,36 \r\n55.344.553,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.705.301,17 \r\n95.000.009,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.577.952,00 \r\n50.623.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n104.757.184,12-\r\n760.047.388,66 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.514.326,68 \r\n23.180.408,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.848.245,01 \r\n18.514.326,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.322.265,29 \r\n125.022.179,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.607.183,69 \r\n50.678.472,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.715.081,60 \r\n74.343.707,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.577.952,00 \r\n50.623.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.141.974,56 \r\n2.141.974,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.141.974,56 \r\n2.141.974,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.681.063,17 \r\n885.274.399,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n82.083.198,00-\r\n1.733.797.000,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n179.764.261,17 \r\n11.501.107.364,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n894.178.500,90 \r\n1.411.284.548,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n338.382.261,10 \r\n567.011.817,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n555.796.239,80 \r\n844.272.730,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n321.297.645,04 \r\n536.122.529,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n714.414.239,73-\r\n10.089.822.816,14 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n241.381.063,17 \r\n1.026.217.744,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.916.802,00 \r\n666.074.284,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n173.464.261,17 \r\n9.773.230.409,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n873.400.575,40 \r\n983.914.412,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.068.075,12 \r\n165.206.755,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n731.332.500,28 \r\n818.707.656,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n126.008.721,73 \r\n135.464.993,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n699.936.314,23-\r\n8.789.315.996,69 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.286,21 \r\n101.533.638,91 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.000.000,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00 \r\n109.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.988.713,79 \r\n7.503.102,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.276.165,79 \r\n7.503.102,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.452,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.379.126,30 \r\n2.379.126,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.286,21 \r\n101.533.638,91 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n426.562,24 \r\n2.940.950,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.714.014,24 \r\n2.940.950,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.452,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.379.126,30 \r\n2.379.126,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.562.151,55 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.562.151,55 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.179.873,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n390.127,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.179.873,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n390.127,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n390.127,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n236.381.063,17 \r\n971.217.744,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.916.802,00 \r\n666.074.284,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n168.464.261,17 \r\n305.143.460,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n699.947.600,44-\r\n8.678.602.484,78 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n236.381.063,17 \r\n971.217.744,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.916.802,00 \r\n666.074.284,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n168.464.261,17 \r\n9.654.623.668,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n868.411.861,61 \r\n976.021.183,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.401.782,33 \r\n157.313.526,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n733.010.079,28 \r\n818.707.656,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.239.468,43 \r\n132.695.740,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n699.947.600,44-\r\n8.678.602.484,78 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.322,01 \r\n34.328,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.379,00 \r\n5.379,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.943,01 \r\n28.949,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.579,00 \r\n4.579,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.693,51-\r\n15.563.832,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.002,00 \r\n9.044.331,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.695,51-\r\n6.519.501,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.854.629,63 \r\n5.854.629,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.052,89 \r\n146.241,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.000,00 \r\n4.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n111.052,89 \r\n142.241,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.000,00 \r\n4.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.809,27 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.809,27 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.245.963,64 \r\n12.974.478,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.960,00 \r\n81.960,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.164.003,64 \r\n12.892.518,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.622,10 \r\n11.622,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.578.756,30 \r\n1.944.628,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n788.161,71 \r\n788.561,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n790.594,59 \r\n1.156.066,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n447.672,71 \r\n447.672,71 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.381.646,11 \r\n16.272.224,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.617.283,92 \r\n2.877.506,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.764.362,19 \r\n13.394.718,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.569.307,43 \r\n2.569.307,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n760.471.643,08 \r\n830.489.022,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.555.901,79 \r\n83.480.163,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n688.915.741,29 \r\n747.008.858,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.242.852,54 \r\n68.460.916,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.425.855,18 \r\n40.970.509,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.285.323,07 \r\n3.577.117,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.140.532,11 \r\n37.393.392,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.446.281,34 \r\n1.446.281,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.514.642,26 \r\n52.793.908,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.534.757,26 \r\n52.792.357,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.115,00-\r\n1.551,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.554.149,17 \r\n52.792.357,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.597.864,38 \r\n4.745.200,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.524.013,58 \r\n4.662.149,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.850,80 \r\n83.050,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.104.374,51 \r\n1.104.374,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.900.000,00 \r\n8.348.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.900.000,00 \r\n88.598.127,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.950.000,00 \r\n8.771.555,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.120.150,00 \r\n3.116.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.150,00-\r\n5.654.905,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.082.150,00 \r\n2.032.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.950.000,00 \r\n79.826.571,24 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.900.000,00 \r\n8.348.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.900.000,00 \r\n10.679.185,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.950.000,00 \r\n79.826.571,24 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.900.000,00 \r\n8.348.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.900.000,00 \r\n88.598.127,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.950.000,00 \r\n8.771.555,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.120.150,00 \r\n3.116.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.150,00-\r\n5.654.905,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.082.150,00 \r\n2.032.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.950.000,00 \r\n79.826.571,24 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.950.000,00 \r\n5.950.010,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.950.000,00 \r\n2.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.050.010,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n170.150,00 \r\n216.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.150,00-\r\n2.604.895,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.150,00 \r\n132.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n149.600.000,00-\r\n149.291.345,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n150.000.000,00-\r\n1.048.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n400.000,00 \r\n1.639.278.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.827.925,50 \r\n418.598.579,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.194.035,98 \r\n398.688.412,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175.366.110,48-\r\n19.910.167,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.206.773,31 \r\n398.625.386,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.427.925,50-\r\n1.220.680.248,21 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n149.600.000,00-\r\n149.291.345,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n150.000.000,00-\r\n1.048.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n400.000,00 \r\n1.197.986.876,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.427.925,50-\r\n1.220.680.248,21 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n149.600.000,00-\r\n149.291.345,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n150.000.000,00-\r\n1.048.695.531,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n400.000,00 \r\n1.639.278.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.827.925,50 \r\n418.598.579,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.194.035,98 \r\n398.688.412,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175.366.110,48-\r\n19.910.167,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.206.773,31 \r\n398.625.386,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.427.925,50-\r\n1.220.680.248,21 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.827.925,50 \r\n418.598.579,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.194.035,98 \r\n398.688.412,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175.366.110,48-\r\n19.910.167,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.206.773,31 \r\n398.625.386,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n75.222.074,38 \r\n856.071.054,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n68.031.480,00-\r\n3.719.697.507,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n143.253.554,38 \r\n69.875.898.199,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.910.961.156,75 \r\n13.694.636.962,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.758.250.964,60 \r\n9.939.485.334,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.152.710.192,15 \r\n3.755.151.628,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.142.040.050,68 \r\n8.865.504.752,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.767.707.602,37-\r\n56.181.261.236,56 \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2013.\r\nId: 1467617\r\n"
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        "1467630": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2013\r\nAPOSENTA MARIA FERREIRA ROCHA, mat. n° 276.687-1, Servente I, ID. Funcional n° 33783152/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/000421/2013.\r\nAPOSENTA JOSÉ ROBERTO CARDOSO BARBOSA, mat. n° 847.807-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 41372883/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/000405/2013.\r\nAPOSENTA ANA REGINA BORGES VILARES, mat. n° 844.468-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 35690275/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.131/2012.\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA SILVA LEAL, mat. n° 276.262-3, Merendeira I, ID. Funcional n° 38376628/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.103.669/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/10/2010, GENILÇA DE SOUZA SOBRINHO, mat. n° 1.204.963-1, Servente I, ID. Funcional n° 37667521/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/567/2013.\r\nId: 1467630\r\n"
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            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ISA SERPA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.483-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/1.310.839/2008.\r\nId: 1467634\r\n"
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        "1467667": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 0222.402-0, como do CETEP SANTA CRUZ, em lugar do servidor Mauro Fernandes Neves Gonzaga, matr. 0221.179-5. Processo nº E-26/005/1723/2013.\r\nId: 1467667. A faturar por empenho\r\n"
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        "1467757": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/03/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nRITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA, mat. n° 235.579-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39359522/1. Proc. n° E- 03/011/267/2013.\r\nIOLANDA PEREIRA MELLO, mat. n° 1.201.092-2, Servente I, ID. Funcional n° 33368120/1. Proc. n° E-03/014/324/2013.\r\nEVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, mat. n° 243.194-8, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41130235/1. Proc. n° E- 03/014/194/2013.\r\nELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, mat. n° 155.905-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40320731/2. Proc. n° E- 03/11.001.530/2012.\r\nId: 1467757\r\n"
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        "1467811": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21/03/2013\r\nservidor Evaldo Pereira Paiva, matrícula n° 5.993-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ, a partir de 26/10/2000.(MM 82/CEPUERJ/2013)\r\nId: 1467811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467818": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Recursos Pesqueiros, matrícula nº 332-7. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17023060.1.00302/12-4 NIT 1166214408-8, emitida em 06/02/2013, num total de 6949 (seis mil novecentos e quarenta e nove) dias.\r\nId: 1467818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467836": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o contrato da obra de nº 10/2013, referente à reforma com adequação de salas para implantação de duas salas de Raio X, na Cadeia Pública de São Gonçalo, referente ao processo nº E-21/945.036/2012.\r\nId: 1467836\r\n"
        ],
        "1467837": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVALUIZ CÉSAR F. BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº43217834, para fiscalizarem o Contrato da obra de nº 002/2013, referente aos serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento de E.T.E. Processo nº E-21/900.573/2011.\r\nId: 1467837\r\n"
        ],
        "1467897": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVALYDER FORMANDO CONDUTORES LTDA EPP, registro DH AB/815, com endereço funcional na Rua Telmo Nicolini, 221 - loja - Mirante das Agulhas - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/318387/2012.\r\nId: 1467897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467900": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Cláudia Amazonas Cabral, Identificação Funcional nº 4249449-4, Médica, Classe C, matrícula nº 923707-4, Vínculo 1, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-08/600.165/2010\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Gilton Vieira Gomes, Identificação Funcional nº 3751299-4, Professor Docente I,Nível D, Referência 8, matrícula nº 244.286-1, Vínculo 1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/005.471/2011\r\nId: 1467900\r\n"
        ],
        "1467908": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS BENEVIDES OBERLAENDERAgente Previdenciário I, matrícula nº 2780-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/221595/2012.\r\nId: 1467908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467913": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONIQUE DE FÁTIMA ARAUJO PAIVA, com validade a contar de 31/08/2008; MILENA CRISPIM DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2010 publicado no D.O. de 24/11/2010. Proc. nº E-01/300099/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO OCTAVIO PRADO PAULA DE ARAUJO FURTADO, com validade a contar de 08/03/2010; MILENI REIS FURTADO e MATHEUS REIS FURTADO, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 25/10/2011 publicados no D.O. de 29/11/2011. Proc. nº E-01/307735/2010.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DA SILVA CARDIM GERVASIO, MATEUS AUGUSTO CARDIM GERVASIO, ENRICO BRITO CARDIM GERVASIO E LORRAINE SOARES GERVASIO, com validade a contar de 15/05/2012. Proc. nº E-01/301082/2012.\r\n12/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIACY TONASSO, com validade a contar de 30/08/2008. Proc. nº E-01/305039/2008.\r\nId: 1467913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467914": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE CHAVES SOUSA, com validade a contar de 13/11/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2011 publicado no D.O. de 23/08/2011. Proc. nº E-01/701375/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS CRISTINA FREITAS DAMIÃO, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010 publicado no D.O. de 26/07/2010; JULIA CRISTINA DAMIÃO COSTA e ANA CAROLINA BRITO COSTA, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/03/2009 publicados no D.O. de 14/04/2009. Proc. nº E-01/303082/2008.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AMANDA FERREIRA DE ARAUJO CHAGAS, JOYCE VITORIA DE FRANÇA DAS CHAGAS e JOELMA DE FRANÇA CELESTINO, com validade a contar de 03/07/2004. Proc. nº E-01/709694/2004.\r\nId: 1467914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467918": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LEDA DA SILVA LOPES, com validade a contar de 24/08/2004. Proc. nº E-01/714145/2004.\r\n12/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FLORENILZA PADILHA SEIXAS, com validade a contar de 02/02/2008. Proc. nº E-01/300467/2008.\r\nId: 1467918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467920": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELI DOS ANJOS BARRETO, com validade a contar de 23/08/2004. Proc. nº E-01/711893/2004.\r\nLENIO MARQUI, com validade a contar de 21/05/2007. Proc. nº E- 01/705920/2007.\r\n/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDULCINEIA LEITE CARNEIRO, com validade a contar de 21/11/1999 - Proc. nº E-01/719207/1999.\r\nTHALES DA SILVA CONCEIÇÃO XAVIER e TARCISIO CONCEIÇÃO XAVIER, com validade a contar de 23/05/2004 - Proc. nº E- 01/710148/2004.\r\nRAYHANE VITORIA SILVA BARROS, com validade a contar de 31/10/2005 - Proc. nº E-01/711059/2005.\r\nJOÃO LUCAS SILVA OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA e DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, com validade a contar de 01/01/2006 - Proc. nº E-01/700885/2006.\r\nFLORISTEA SOBREIRA VICENTE, com validade a contar de 14/01/2006. Proc. nº E-01/702793/2006.\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a APARECIDA ANGELA DOS SANTOS GUIMARÃES, com validade a contar de 29/10/2005. Proc. nº E-01/700510/2006.\r\n12/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INES GAMA VASQUES, com validade a contar de 05/01/2007. Proc. nº E-01/701288/2007.\r\nId: 1467920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467925": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n, Auxiliar Serviços Gerais, ID Funcional: 269.7165-8, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento Geral de Administração Financeira. Processo n° E- 02/.\r\nJACKSON SANCHEZ RAMALHO, ID Funcional n° 2022757-4, da Superintendência de Difusão, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/000750/2013.\r\nId: 1467925\r\n"
        ],
        "1467933": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DE 23/03/2013\r\ndentidade Funcional nº 2039548-5lização de Nova Iguaçu, da Subsecretaria deenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma ecretaria de Estado.\r\nId: 1467933\r\n"
        ],
        "1467937": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23/03/2013\r\nAnalista de Controle Interno,ter exercício no Gabinete do Secretario. Processo nº E- 04/055/101.\r\nId: 1467937\r\n"
        ],
        "1467940": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netto,, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de hortaliças .\r\nId: 1467940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467943": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 25 de julho de 2012, publicado no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E- 03/8.795/2011.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\nMATEMÁTICA\r\n34º\r\nDESISTENTE \r\n26/07/2012\r\nId: 1467943\r\n"
        ],
        "1467947": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.03.2013\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 10.070-1, Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 4, com validade a contar de 13 de março de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/009/639//2013.\r\nId: 1467947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467964": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARLY PEIXOTO, mat. n° 106.971-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37597639/1. Proc. n° E-03/004/561/2013.\r\nNILCEIA HENRIQUE DA SILVA, mat. n° 1.203.835-2, Servente I, ID. Funcional n° 37607421/1. Proc. n° E-03/004/568/2013.\r\nLUCIMAR MARIA CORREA, mat. n° 1.205.716-2, Servente I, ID. Funcional n° 37287630/1. Proc. n° E-03/013/226/2013.\r\nOLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, mat. n° 157.838-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40306151/1. Proc. n° E- 03/003/307/2013.\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA RANGEL, mat. n° 205.200-9, Servente I, ID. Funcional n° 37701754/1. Proc. n° E-03/004/582/2013.\r\nSONIA MARIA GOMES, mat. n° 1.205.427-6, Servente I, ID. Funcional n° 35034785/1. Proc. n° E-03/012/361/2013.\r\nTEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat. n° 189.199-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40044742/1. Proc. n° E- 03/010/000422/2013.\r\nJUREMA STOLLER DA SILVA, mat. n° 1.200.646-6, Servente I, ID. Funcional n° 39395650/1. Proc. n° E-03/004/569/2013.\r\nMARIA ANA DA SILVA, mat. n° 271.769-2, Merendeira I, ID. Funcional n° 38411652/1. Proc. n° E-03/012/47/2013.\r\nREGINA MARIA BARBOSA DIAS, mat. n° 1.203.484-9, Servente I, ID. Funcional n° 36380954/1. Proc. n° E-03/014/446/2013.\r\nCELIA MARIA GONÇALVES PACHECO LOPES, mat. n° 190.813-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34462058/1. Proc. n° E- 03/004/581/2013.\r\nMARIA TEREZA FRANCISCO DE FREITAS, mat. n° 273.215-4, Servente I, ID. Funcional n° 33186472/1. Proc. n° E-03/012/325/2013.\r\nRENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, mat. n° 197.294-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40625281/2. Proc. n° E-03/11.403.571/2012.\r\nMARIA EMILIA BADINE MARINE, mat. n° 1.203.683-6, Servente I, ID. Funcional n° 38426544/1. Proc. n° E-03/012/363/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA SANCHES TOASSO PIRTO, mat. n° 274.792-1, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional n° 33402175/1. Proc. n° E-03/014/37/2013.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA E SILVA, mat. n° 235.419-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39224473/1. Proc. n° E- 03/10.703.134/2012.\r\nMARIA NELCY DE SOUZA KLEN, mat. n° 1.200.342-2, Servente I, ID. Funcional n° 34707026/1. Proc. n° E-03/012/362/2013.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA, mat. n° 1.203.863-4, Servente I, ID. Funcional n° 37848232/1. Proc. n° E-03/004/563/2013.\r\nELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 160.925-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34347925/1. Proc. n° E- 03/10.702.786/2012.\r\nGERALDA CARMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.521-6, Servente I, ID. Funcional n° 38140330/1. Proc. n° E-03/10.101.357/2012.\r\nANA NOEMIA CALIL BELÉM, mat. n° 132.096-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41142560/2. Proc. n° E-03/6.330/2004.\r\nId: 1467964\r\n"
        ],
        "1467974": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\n- APOSENTA JANAIRA ALVES RIBEIRO, matr. nº 26014-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 46, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1467974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1467977": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 22.03.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para adequação das instalações elétricas e infraestrutura para cabeamento estruturado para rede de dados e voz para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7214/2011.\r\nId: 1467977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468011": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2013 \r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 21.03.2013\r\nProcesso nº E-23/002/380/2013\r\nOnde se Lê: Ronal Rosda Dias\r\nLeia-se: Ronaldo Rosa Dias\r\nId: 1468011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468067": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, ID Funcional nº 43347789, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, no período de 1º de abril a 10 de abril do ano corrente.\r\nId: 1468067\r\n"
        ],
        "1468100": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2013\r\nPORTARIA Nº 049/HUPE/13 - Substitui o servidor Renato de Abreu Netto, matr. 34172-7, pela servidora Liv Katyuska de Carvalho Sampaio, matr. 34170-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2593/2012.\r\nId: 1468100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468205": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nRENATA GOMES CORREIA, MARIA EDUARDA CORREIA DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO CORREIA DOS SANTOS, companheira e filhos do extinto CB PM RG 72.567 LAERTE BERNARDO DOS SANTOS, falecido em 21.06.2010. Processo nº E-09/11304/2504/2012.\r\nOTÁVIO GUIMARÃES COUTO e SARAH GUIMARAES COUTO, filhos do extinto 2º SGT PM RG 41.540 BEN-HUR LOURENÇO COUTO, falecido em 14.07.2012. Processo nº E-09/13704/2504/2012.\r\nPATRICIA SILVA DE LIMA e GABRIELLE SILVA DE JESUS, companheira e filha do extinto 2º SGT PM RG 53.620 CELSO DE JESUS, falecido em 09.04.2012. Processo nº E-09/6783/2504/2012.\r\nCHRISTIANE GOMES DA SILVA e ANNA CLARA GOMES FREITAS DE SOUZA, companheira e filha do extinto CB PM RG 73.016 ALEXANDRE FREITAS DE SOUZA, falecido em 11.03.2012. Processo nº E-09/8856/2504/2012.\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 56.779 ULISSES SALLES FERREIRA, falecido em 01.03.2012. Processo nº E-09/11593/2504/2012.\r\nVALERIA LIMA DE BARROS, esposa do extinto CB PM RG 62.616 MARCIO ALVES BATISTA, falecido em 13.04.2012. Processo nº E- 09/826/2504/2012.\r\nADRIANA RIBEIRO PINTO, esposa do extinto 1º SGT “POST' MORTEM” PM RG 57.518 MARCELO AFONSO DE OLIVEIRA, falecido em 08.05.2012. Processo nº E-09/7557/2504/2012.\r\nCELMA MARINHO DE PONTES, SOPHIA BENDOR SILVA DE SOUZA e ARTHUR BENDOR SILVA DE SOUZA, companheiro e filhos do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 64.253 VAGNER JOSÉ DE SOUZA, falecido em 28.05.2012. Processo nº E-09/12265/2504/2012.\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA GOMES DE CASTRO, esposa do extinto SD PM RG 86.732 MARIUS VINICIUS SILVA GOMES DE CASTRO, falecido em 20.02.2012. Processo nº E-09/8067/2504/2012.\r\nJAQUELINE QUISSAK DOS SANTOS e BRUNA DE LEMOS DOS SANTOS, esposa e filha do extinto 2º SGT PM RG 54.341 JORGINIANO DOS SANTOS, falecido em 14.06.2012. Processo nº E- 09/8618/2504/2012.\r\nLUANA VANZELOTTI CAVALCANTE, filha do extinto CB PM RG 77.470 RODRIGO ALVES CAVALCANTE, falecido em 04.04.2012. Processo nº E-09/6981/2504/2012.\r\nMARCELENE PERRUT SILVA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 62.385 MAURÍCIO DE SOUZA SILVA, falecido em 01.01.2012. Processo nº E-09/5054/2504/2012.\r\nANDREIA PEREIRA SILVA DE MAGALHÃES, esposa do extinto CB PM RG 64.872 FRANCISCO ALCANTARA DE MAGALHÃES FILHO, falecido em 24.04.2012. Processo nº E-09/10926/2504/2012.\r\nFABIANA VIEIRA CORREA DE FREITAS, esposa do extinto CB PM RG 55.612 LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS, falecido em 17.12.2004. Processo nº E-09/793/2504/2011.\r\nMONIKE DA SILVA BARRETO CARVALHO, LAURA BARRETO CARVALHO e GABRIEL BARRETO CARVALHO, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 67.411 LEONARDO CABRAL CARVALHO, falecido em 21.04.2012. Processo nº E-09/12677/2504/2012.\r\nBERNARDO SIMÕES CONÇOLE DE AZEVEDO, filho do extinto CB PM RG 65.006 FRANCISCO DE SOUZA DE AZEVEDO, falecido em 08.01.2011. Processo nº E-09/5125/2504/2011.\r\nId: 1468205\r\n"
        ],
        "1468231": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 019/HUPE/13 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 230/ 2013: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5; Roberto Mogami, matr. 33190-0 e Elisabete Novello Ferreira, matr. 30205-9.\r\n*Omitido no D.O. de 15 de fevereiro de 2013\r\nDE 15/02/2013\r\nPORTARIA Nº 026/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Salim Lázaro Balassiano, matr. 2558-5 pelo servidor Alexandre Carlos Gripp, matr. 4659-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 3882/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1468231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468284": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2013\r\no Ato de 16.01.2013, publicado no D.O. de 05.02.2013. OF. SES/HEAL N° 262/2013.\r\nId: 1468284\r\n"
        ],
        "1468291": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, mat. nº 190.211-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37266748/1. Proc. nº E- 03/013/356/2013.\r\nANNA ROSELI FERREIRA DE MIRANDA, mat. nº 156.324-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40474062/2. Proc. nº E- 03/10.100.211/2012.\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, mat. nº 1.206.704-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40008592/1. Proc. nº E- 03/10.004.769/2012.\r\nCELENIR NEVES, mat. nº 251.835-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40292770/2. Proc. nº E-03/013/378/2013.\r\nKARLA BERTANI FERREIRA, mat. nº 240.678-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40472264/1. Proc. nº E-03/10.100.629/2012.\r\nSONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES, mat. nº 240.874-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38327937/1. Proc. nº E- 03/10.103.663/2012.\r\nMARCIA TAVARES DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 240.346-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5452651/1. Proc. nº E- 03/812.759/2012.\r\nEDILAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 252.693-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33494380/1. Proc. nº E- 03/014/461/2013.\r\nIAPUACI IARA LOBO RODRIGUES, mat. nº 239.988-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40262162/2. Proc. nº E-03/8.613.812/2012.\r\nSONIA ALVES ROSA DA MOTA, mat. nº 290.222-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33279756/1. Proc. nº E-03/005/58/2013.\r\nTERESA CRISTINA DA COSTA NERYS, mat. nº 239.543-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36439460/1. Proc. nº E- 03/014/303/2013.\r\nSILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, mat. nº 246.392-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40211630/2. Proc. nº E- 03/012/51/2013.\r\nIRENE SANTOS SILVEIRA, mat. nº 255.667-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40985822/2. Proc. nº E-03/812.746/2012.\r\nALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 157-076-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40259846/2. Proc. nº E- 03/014/457/2013.\r\nIONI SCHETTINI, mat. nº 254.219-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38411776/1. Proc. nº E-03/012/54/2013.\r\nCELY BADINI, mat. nº 246.019-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40761649/2. Proc. nº E-03/012/97/2013.\r\nROGERIA FROES RAPOSO DOS SANTOS, mat. nº 281.335-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38033267/1. Proc. nº E- 03/10.100.820/2012.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA NUNES, mat. nº 185.976-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40680878/1. Proc. nº E- 03/10.302.695/2012.\r\nCLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 245.672-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34463763/1. Proc. nº E- 03/004/564/2013.\r\nFÁTIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 282.327-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40148530/2. Proc. nº E- 03/005/162/2013.\r\nMARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, mat. nº 252.362-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39985830/1. Proc. nº E-03/012/387/2013.\r\nFRANCISCA DE ASSIS ROCHA ALVES, mat. nº 248.129-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33621543/1. Proc. nº E- 03/005/6/2013.\r\nGLAUCE VIEIRA CAVALCANTE, mat. nº 279.707-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36072141/1. Proc. nº E-03/007/469/2013.\r\nSANDRA MARA BARBOSA LANES, mat. nº 251.245-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35694831/1. Proc. nº E-03/201.121/2012.\r\nROSANE GOLDINI BROITMAN, mat. nº 249.424-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40566056/2. Proc. nº E-03/812.465/2012.\r\nDJANIRA BIGNON DE MENEZES ANDRADE, mat. nº 253.135-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38333813/1. Proc. nº E- 03/10.100.429/2012.\r\nMARINEUZA CORREA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 1.208.105-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38736438/1. Proc. nº E- 03/812.259/2012.\r\nFATIMA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.671- 8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40148530/1. Proc. nº E- 03/005/160/2013.\r\nVALERIA AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 246.825-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321960/2. Proc. nº E-03/012/55/2013.\r\nRITA DE CASSIA SILVA CARVEL, mat. nº 250.354-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39932842/2. Proc. nº E-03/012/365/2013.\r\nMARCIA BRANQUINHO DE MEDEIROS GOVEIA, mat. nº 239.695-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36283177/1. Proc. nº E- 03/014/442/2013.\r\nANA LUCIA GUIMARÃES MACEDO, mat. nº 242.787-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40035069/1. Proc. nº E-03/005/195/2013.\r\nSANDRA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA, mat. nº 243.803-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39080170/1. Proc. nº E- 03/014/300/2013.\r\nSONIA ALVES ROSA DA MOTA, mat. nº 248.411-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33279756/2. Proc. nº E-03/005/57/2013.\r\nCLAUDIA MARA PECENE GONÇALVES, mat. nº 252.639-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33282250/1. Proc. nº E- 03/10.004.648/2012.\r\nId: 1468291\r\n"
        ],
        "1468416": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/03/2013\r\nCARMEM LUIZA DE OLIVEIRA, mat. n° 35.560-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36173754/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/4.310.080/98.\r\nId: 1468416\r\n"
        ],
        "1468515": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/868/1702/2012,\r\n:\r\n, com vigência a contar de 22/01/2012, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 871.834-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso I, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/868/1702/2012,\r\n:\r\nROSÂNGELA RAMOS DOS SANTOS e LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS, respectivamente viúva e filho do ex-servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Matrícula nº 871.834-8, cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e ao filho os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 22/01/2012, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso I, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1468515\r\n"
        ],
        "1468630": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2013\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 281.361-6, ID. Funcional n° 3804708-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/6/2013.\r\n, com validade a contar de 01/02/2013, MARISE PISSURNO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.987-0, ID. Funcional n° 4056398-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/626/2013.\r\nSHEILA FREIRE BASTOS HERNANDES, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.987-1, ID. Funcional n° 3674693-2, da função de Secretário do C.E. Profª. Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18- 0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.204.045/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DIOGO LOPES PORTO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.390-2, ID. Funcional n° 568389-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 18-0821, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/338/2013.\r\no ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.922-1, ID. Funcional n° 4015103-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18- 1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celma Souza dos Santos, mat. n° 292.448-8. Proc. n° E-03/814.167/2012.\r\nId: 1468630\r\n"
        ],
        "1468653": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2013\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2013\r\nOnde se lê: ...DANIELA DE PASSOS MIRANDA NAME... \r\nLeia-se: ...DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME...\r\nId: 1468653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468672": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " \r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - ELIAS SEVERINO DE MENDONCA - RG 06990 - ID Funcional 0026599848, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0095/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - LUIS CARLOS GOMES - RG 07306 - ID Funcional 0026726459, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0097/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LEMAR BAZILIO JOSE MACHADO - RG 06971 - ID Funcional 0026169924, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0125/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO ROBERTO DE SOUZA PINHO - RG 15242 - ID Funcional 0025989120, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0186/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO - RG 09395 - ID Funcional 0026492660, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0341/11160/2012.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 31 de maio de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 189/12 e 036/12, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ROMILTO SILVA DE OLIVEIRA - RG 16.088 - ID Funcional 0006113931, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) ); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0239/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 27 de junho de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 GENECI SOARES FARIAS CORREA - RG 0018665 - ID Funcional 0026520559, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0240/11160/2012.\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de junho de 2012, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 BRUNO DA SILVA BEZERRA - RG 0030568 - ID Funcional 0026408422, por ter sido nomeado para exercer a função de magistério na Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0114/11161/2012.\r\nDE 02.02.2012\r\n*REFORMA, a contar de 04 de dezembro de 2009, data constante na Ata de Inspeção de Saúde - Sessão nº 373/10, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q02/78 LUIZ GERALDO SODRE - RG 0004850 - ID Funcional 0026800543, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0104/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1468672\r\n"
        ],
        "1468677": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " coordenação de unidades prisionais isoladas\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2013\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPresidente\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 1995455-7, Diretor; \r\nMembros\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, Id Funcional nº 19643489-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.014-9, Id Funcional nº 43182178-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.177-0, Id Funcional nº 42699398-1, Chefe da Seção I de Inspeção do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.301-0, Id Funcional nº 20004141-1, Chefe da Seção II de Inspeção do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.732-3, Id Funcional nº 43383289-1, Chefe da Seção III de Inspeção do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nDeixa de nomear Psicóloga, Assistente Social e Psiquiatra, por não haver tais profissionais lotados nesta Unidade.\r\nId: 1468677\r\n"
        ],
        "1468678": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nOR\r\nDE 18.02.2013\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19967526, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22416366, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367569, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182909, Chefe da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715630, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43142087, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699690, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\nAssistente Social, matrícula nº 4904297- 1, CRESS nº 11760/7ª Região/RJ;\r\nPsicólogo, matrícula nº 4904586-7, CRP nº 0517408/RJ;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº E- 21/961.065/2012.\r\nId: 1468678\r\n"
        ],
        "1468720": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.153-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604387/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.845-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604008/2012.\r\n, Técnico de Laboratório,matr. nº 196.726-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606105/2012.\r\nId: 1468720\r\n"
        ],
        "1468755": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/001/2013 - Prestação de serviços de seguro de riscos das unidades, objeto do processo nº E-18/401.164/2012, os servidores abaixo relacionados.\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8\r\nId: 1468755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468763": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA ANDRADE DOS SANTOS, ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS, NAYARA MUNIQUE GOMES DOS SANTOS e NATALIA MONIQUE GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 05/01/2012 - Proc. nº E-01/300194/2012.\r\n21/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FABRICIO EVANGELISTA PEREIRA, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/301978/2012.\r\n10/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA PAULA GERTRUDES ALVES DE CARVALHO CAMPOS, com validade a contar de 03/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009 publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E- 01/302189/2009.\r\nSUELI DA CONCEIÇÃO ASSIS, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302120/2012.\r\nILMA TAVARES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301787/2012.\r\nNEUZA GOMES VILELA, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/302068/2012.\r\n11/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA VALLE TIZIANO, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301227/2012.\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITE GUIMARÃES PINTO PIRES, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302059/2012.\r\nId: 1468763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468765": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALICE GODINHO CRUZ, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E-01/301940/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 03/01/2013 - Proc. nº E-01/16/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a APARECIDA TITO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/2000, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010 publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/709724/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFINA PASCUAL ALBERT, com validade a contar de 26/04/2009; RITA DE CASSIA BRANDÃO DE CARVALHO e PALOMA BRANDÃO DE CARVALHO FERREIRA, com validade a contar de 26/04/2009 tornando sem efeito os Atos datados de 25/09/2009 publicados no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/301678/2009.\r\n21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSETTE SIMONNE CASSABIAN LINHAR, com validade a contar de 14/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2009 publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300107/2009.\r\nINGRID AZEVEDO RAMOS CAMELLO, LUCAS RAMOS ALVES CAMELLO e MATEUS VIEIRA CAMELLO, com validade a contar de 31/03/2011 - Proc. nº E-01/300859/2011.\r\n26/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAX DA SILVA BONFIM, ANA CAROLINE DE SOUZA BONFIM, KATIA REGINA BATISTA e VALERIA DA SILVA, com validade a contar de 17/02/2012 - Proc. nº E-01/300654/2012.\r\nId: 1468765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468821": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2013\r\nKATIA VALEVSKI SALES matrícula nº 00572-8, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/708/2013.\r\nmatrícula nº 00668-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013 , o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por KATIA VALEVSKI SALES FERNANDES. Processo nº E- 26/009/708/2013.\r\nId: 1468821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468822": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.03.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/91/2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nMeteorologia\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva \r\nId: 1468822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468869": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\n- EXONERA, a pedido, ANA LUCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2013.\r\nId: 1468869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468879": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 25.03.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por JOSÉ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para implantação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Conaut Controles Automáticos Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7215/2011.\r\nId: 1468879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468900": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.138-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-12/061/768/2013.\r\nId: 1468900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1468911": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n52.226.073/0013-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA REGENERAÇÃO, Nº 853\r\n3467/2000.\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\n02.638/2010\r\nCOFISEAI/135255\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.445.083/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FEIJÃO, Nº 110 - LOJA\r\nPENALIDADE:\r\n- LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/203.661/2008\r\nCOFISEAI/00133243\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.735.385/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO BICALHO, Nº 337\r\nPENALIDADE:\r\nART. 81 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/203.728/2008\r\nCOFISEAI/00135233\r\nNOME:\r\nMDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.128.107/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 10.200\r\nPENALIDADE:\r\nART. 81 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nE-07/203.666/2008.\r\nSUPLAJCON/01005590\r\nNOME:\r\nEMERSON FRUTUOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n011.929.377-32\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA OCEANICA, Nº 1658 - ITAÚNA\r\nPENALIDADE:\r\n- LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n002.2136/2013\r\nSUPLAJEAI/00138417\r\nNOME:\r\nOAF - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL DE ARARUAMA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.675.132/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA Nº 3557 - PORTO DA ROÇA\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.372,86\r\nE-07/514.229/2012\r\nSUPBIG/00138454\r\nNOME:\r\nMARCELINO DOS ANJOS NASCIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n034.328.907-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO BERTHOLDO S. JORDÃO, Nº 9.400 - PONTA LESTE\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.2658/2013\r\nSUPLAJEAI/00136692\r\nNOME:\r\nJULIANA DRULIS SMITH (LOTEAMENTO VILLAGIO VALTELINA)\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n281.432.578-78\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 102 KM 17 Nº 01 - PERNAMBUCANA\r\nPENALIDADE:\r\nARTS. 44 E 47 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nMULTA:\r\nR 5.205,87\r\nE-07/502.124/2012\r\nId: 1468911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469035": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 11 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 47 e parágrafo único, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1; 136; 140; todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA, RG 08063 - ID Funcional 0026707136, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/007/2013.\r\nId: 1469035\r\n"
        ],
        "1469127": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/03/2013\r\nMEIRI CRISTINA ROSA, mat. n° 187.845-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40527204/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/012/360/2013.\r\nId: 1469127\r\n"
        ],
        "1469208": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nMédico, classe A, matr. 08/105.201-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n.2013\r\ndo Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.714-7. Proc. nº E-08/004/31/2013,\r\n, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.288-0 - Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n.2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.757-3. Proc. nº E-08/200.954/2012, \r\nTécnica de Laboratório, classe A, matr. 08/104.059-4. Proc. nº E-08/201.370/2012. \r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.635-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.216/2012.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/101.491-2. Proc. nº E-08/200.961/2012, \r\nMédico, classe A, matr. 08/100.037-4. Proc. nº E-08/004/22/2013. \r\nLEONICE SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.036-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/14/2013.\r\nId: 1469208. A faturar por empenho\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013.\r\n"
        ],
        "1469259": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "\r\n* TORNA SEM EFEITO o ato de Instauração de Sindicância, público no D.O. de 04/03/2013, em cumprimento ao despacho às fls. 662 do PROCESSO Nº E-18/1.523/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013. \r\nId: 1469259\r\n"
        ],
        "1469328": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1469328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469374": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ADAUBERTO PIZZO CARVALHO, RG 0012821, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de Junho de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0917/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GABRIEL TADEU NOBREGA, RG 0015240, do(a) DBM 2/4(BELFORD ROXO), a contar de 28 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 221, de 28 de Novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0965/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG 0021184, do(a) DGP, a contar de 18 de junho de 2001 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 18 de junho de 2001 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0988/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/97 RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG 0021184 , a contar de 16 de Outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 194, de 16 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0989/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 GERSON FERREIRA DE JESUS, RG 0011412, do(a) EMG, a contar de 26 de Dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 239, de 26 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/1017/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 MARCIO ANDRADE DA COSTA, RG 0020281, do(a) DGP(LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 01 de Julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 13 de agosto de 2012, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0036/23/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 1º Sgt BM Q09/89 GUARACI DA SILVA, RG 0011484, 3º Sgt BM Q05/98 RICARDO GONCALVES DOS REIS, RG 0024107, 3º Sgt BM Q09/97 MARCELO MACHADO DO CARMO, RG 0020267, Cb BM Q00/08 LUIZ CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 0044165, 3º Sgt BM Q00/98 FABIO MACIEL DO CARMO, RG 0023853, Cb BM Q06/AxE/02 CRISTIANE DA SILVA PAIXAO MACHADO, RG 0030882, 1º Sgt BM Q06/AxE/02 GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, RG 0030857, 3º Sgt BM Q00/91 AILTON PEREIRA DA SILVA, RG 0015465 e 2º Sgt BM Q00/91 ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO, RG 0015342, a contar de 27 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 240, de 27 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/1019/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 MARCELO CARDOSO DE BRITO, RG 0031640, do(a) DGP(LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 23 de Julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 13 de Agosto de 2012, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0036/24/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ALCIDEMIO ROCHA CLEMENTINO, RG 0007060, do(a) DBM 3/19(GALEAO/PISTA), a contar de 13 de Dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 232, de 13 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/26/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 CICERO SOARES DE OLIVEIRA, RG 0006908, do(a) DBM 2/21(SANTO ANTONIO DE PADUA), a contar de 13 de Dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 232, de 13 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0990/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 ELIOMAR GOMES GRANDINI, RG 0007276, do(a) 6ºGBM(NOVA FRIBURGO), a contar de 26 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 239, de 26 de Dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/1018/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 0023685 , a contar de 07 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 233, de 14 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0992/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SIMONE FREITAS DA SILVA, RG 0030535 , a contar de 18 de Dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0993/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 DIEGO JARBES ARAUJO DE SOUZA, RG 0042929 , a contar de 18 de Dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0994/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/80 CARLOS JOSE LOPES VICENTE, RG 0005636 , a contar de 18 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de Dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0995/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/88 JORGE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, RG 0010734 , a contar de 18 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de Dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E- 27/0996/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 0020732, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0998/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 LEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE, RG 0027558, a contar de 05 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 05 de Março de 2007, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0999/11162/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 LEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE, RG 0027558, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/1000/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MASSIS MOREIRA DE SOUSA, RG 0013488, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/1001/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/86 JOSE CARLOS AMARAL FERNANDES, RG 0009612, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 18 de Dezembro de 2012, conforme Nota DGP/5 /2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E- 27/1002/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/02 ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG 0031782, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 18 de Dezembro de 2012, conforme Nota DGP/5 /2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 18 de dezembro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E- 27/1003/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/91 AMAURI CONSTANTINO DA SILVA, RG 0015164, do(a) DBM 1/14(SAO JOAO DE MERITI), a contar de 19 de Dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 236, de 19 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/1004/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 SERGIO RODRIGUES, RG 0007021, do(a) DBM 5/M 2ºGMAR(SEPETIBA), a contar de 19 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 236, de 19 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/1005/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 0023536 , a contar de 20 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 237, de 20 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/1006/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ELIANE FRANCA DA SILVA, RG 0030864, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 237, de 20 de Dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/1007/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 LUIZ OTAVIO LOBATO CUNHA, RG 0021864, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 237, de 20 de dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/1008/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE MELLO, RG 0008753, do(a) DBM 5/M 2ºGMAR(SEPETIBA), a contar de 26 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 239, de 26 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/1016/11162/2012.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 0014824, do(a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 18 de dezembro de 2012, conforme Nota CI/SSAA /2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 237, de 20 de dezembro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/1009/11162/2012.\r\nId: 1469374\r\n"
        ],
        "1469380": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365040-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/96//2013.\r\nId: 1469380\r\n"
        ],
        "1469397": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDISPÕE SOBRE O EDITAL DO CONCURSO DE BORDADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E- 11/001/90/2013.\r\nRESOLVE:\r\nCONCURSO DE BORDADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, disponibilizado no endereço eletrônico www.programadeartesanato.rj.gov.br.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\nId: 1469397\r\n"
        ],
        "1469445": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DE 26/03/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nKATY HELEN DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.792-4. Proc. nº E-03/10.203.901/2012.\r\nVANIA MARIA THEODORO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 276.347-2. Proc. nº E-03/7.130.287/2011.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.638-3. Proc. nº E-03/5.000.008/91.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOMINGOS ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.753-3. Proc. nº E-03/200.919/2003.\r\nGENIVALDA BOUSQUET NETO E COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.859-8. Proc. nº E-03/2.710.167/2010.\r\nIVANETE SILVA VIEIRA, Servente, mat. nº 5.012.723-2. Proc. nº E- 08/220.874/2010.\r\nSANDRA MENDES REGINALDO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.891-6. Proc. nº E-03/10.502.653/2012.\r\nANA MARIA FRANCO DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.010.660-8. Proc. nº E-03/11.002.454/2012.\r\nSUELY RUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 807.234-0 e 826.219-8. Proc. nº E-03/813.098/2011.\r\nEUDEZIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.749-0. Proc. nº E- 03/2.798/97.\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.708- 0. Proc. nº E-03/204.148/2010.\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.807-9. Proc. nº E-01/600.312/2006.\r\nSONIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.294- 0. Proc. nº E-03/10.102/2000.\r\nARILZA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.133-0. Proc. nº E-03/1.198/2011.\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.108-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 292.970-1. Proc. nº E-03/6.710.235/2010.\r\nRITA LUZIÊ PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2. Proc. nº E-03/2.920.023/2011.\r\nId: 1469445\r\n"
        ],
        "1469475": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 360.751-2, do Quadro I, Classe III Nível E, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/002.02242/2013.\r\n3\r\nMARIANA Assistente Operacional, matrícula nº 390.415-8, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/002.02065/2013.\r\n3\r\nAdministrador, matrícula nº 390.383-8, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. nº E-07/002.02787/2013.\r\nId: 1469475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469481": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/004/253/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELOISA SILVA RODRIGUES, mat. nº 825.953-3, Prof. Doc. I, KAMILLA PEREIRA AGUIAR, mat. nº 965.286-8, Prof. Doc. I e ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO FIGUEIREDO, mat. nº 5.024.883-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/004/615/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440-0, Agente Auxiliar Administrativo I, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1469481\r\n"
        ],
        "1469482": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/005/432/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.119-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1469482\r\n"
        ],
        "1469483": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.771/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0, TEMYS LIMA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.030-3 e SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1469483\r\n"
        ],
        "1469534": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 23.03.2013\r\npara apurar fatos relacionados ao processo nº E-08/3335/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE LIMA PIRES - Id Funcional nº 5008830-0. Proc. nº E- 08/001/2891/2013.\r\nId: 1469534\r\n"
        ],
        "1469540": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nCel BM QOS/Méd/86 CARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA, RG 10.228 - Id. Funcional 03231829-4 - Processo nº E- 27/0362/11162/2012.\r\nId: 1469540\r\n"
        ],
        "1469541": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de agosto de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALINE AREAS CARDOSO, RG 41.602 - Id. Funcional 04340049-3 - Processo nº E-27/0634/11162/2012.\r\na contar de 27 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOA/89 JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 11.145 - Id. Funcional 02619911-4 - Processo nº E-27/0959/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 PAULO QUEIROZ TRINTA, RG 29.005 - Id. Funcional 02645653-2 - Processo nº E-27/0956/11162/2012;\r\nCap BM QOS/Enf/02 GEORGE ANDRE SIMOES DE MIRANDA, RG 32.795 - Id. Funcional 03226505-0 - Processo nº E- 27/0957/11162/2012;\r\nCap BM QOS/Méd/08 THIAGO DE BRITO RIBEIRO, RG 41.423 - Id. Funcional 04339987-8 - Processo nº E-27/0958/11162/2012.\r\na contar de 03 de dezembro de 2012:\r\nCel BM QOC/81 NELSON JOSE CAMPOS, RG 06.397 - Id. Funcional 02595701-5 - Processo nº E-27/0976/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - Id. Funcional 00611517-9 - Processo nº E- 27/0977/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/94 MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG 17.676 - Id. Funcional 02584066-5 - Processo nº E-27/0979/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 LILIAN FREITAS MACHADO, RG 19.354 - Id. Funcional 02644584-0 - Processo nº E-27/0978/11162/2012;\r\nMaj BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG 19.235 - Id. Funcional 00611888-7 - Processo nº E-27/0980/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nCel BM QOC/80 SERGIO LUIZ MEDA, RG 06.189 - Id. Funcional 02594933-0 - Processo nº E-27/0984/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO, RG 16.507 - Id. Funcional 02678915-9 - Processo nº E-27/0985/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 DANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA, RG 45.520 - Id. Funcional 04354524-6 - Processo nº E- 27/0986/11162/2012.\r\nId: 1469541\r\n"
        ],
        "1469614": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2013\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 265.658-5 BERGSON MONTES DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.816-0pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos III, IV, XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/06769/1404/2009.\r\nId: 1469614\r\n"
        ],
        "1469617": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.141.485-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1404/1702/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.271-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/145/2513/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.217-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/567/2588/2012.\r\nId: 1469617\r\n"
        ],
        "1469622": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 27.03.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMAURI MEDEIROS VIEIRA, Subtenente PM, RG 38.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/14/2013.\r\nANTÔNIO CARLOS BRITO MARREIROS, Subtenente PM, RG 38.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/3/2013.\r\nCLAUDIO LUIZ TRÉ, Subtenente PM, RG 38.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3579/2616/2012.\r\nELIAS RAMOS DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0071/2527/2012.\r\nJONAS VIANA DA COSTA, Subtenente PM, RG 37.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0068/3/2013.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1151/2546/2012.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2554/2012.\r\nLUSIMAR MENDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0156/2593/2012.\r\nMANOEL AGUIAR COSME, Subtenente PM, RG 35.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0485/2580-2011.\r\nMARCOS DE SOUZA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 39.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2542/2012.\r\nNATANAEL JOSÉ DA ROCHA, Subtenente PM, RG 46.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1165/2546/2012.\r\nVALTER ZACARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 38.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2598/2012.\r\nWILTON VIEIRA DE JESUS, Subtenente PM, RG 38.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0106/2562/2012.\r\nId: 1469622\r\n"
        ],
        "1469623": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DE 27.03.2013\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte PoliciaMilitar:\r\nCASSIOS ARLEI FERNANDES TORRES, 3º Sargento PM, RG 65.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 18 anos de serviço a contar de 22.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0188/2596/2012.\r\nId: 1469623\r\n"
        ],
        "1469624": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DE 27.03.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 27.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com 32 anos de serviço, a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-09/3970/2573-2003.\r\nROBERTO SILVA, Subtenente PM, RG 1/13.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-09/003/2542-2006.\r\nId: 1469624\r\n"
        ],
        "1469626": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/004/2013 - Prestação de serviços de Agência de Viagens, objeto do processo nº E-18/002/202/2013, os servidores abaixo relacionados:\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nId: 1469626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469639": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Proc. nº E- 08/606836/2012.\r\nMARI ZELIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Proc. nº E- 08/607600/2012.\r\nId: 1469639\r\n"
        ],
        "1469663": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MURILO MARTINS MAGALHÃES, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1621/2503/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 34.498) NUNO FERNANDO CASTANHEIRA GOMES, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/083/066/2013.\r\nId: 1469663\r\n"
        ],
        "1469664": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.70.2013.\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.75.2013.\r\nId: 1469664\r\n"
        ],
        "1469665": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, IDF nº 41961641; PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19962274 e ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, IDF nº 43380000, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.61.2013.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.31.2013.\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.40.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.41.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714595. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.21.2013.\r\nId: 1469665\r\n"
        ],
        "1469666": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.140/2012.\r\nDE 26.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.12.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.13.2013.\r\nDE 27.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.14.2013.\r\nDE 28.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.15.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.16.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.17.2013.\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.44.2013.\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ROCHA FIGIEIREDO, ISAP, IDF nº 19783736; DEBORA ROSALINO MORAES, ISAP e MIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, ISAP, IDF nº 20036370, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.46.2013.\r\nDE 18.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.73.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50109597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.74.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.75.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369642. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.76.2013.\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.12.2012\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.160/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.161/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/937.162/2012.\r\nDE 14.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.5.2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.3.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MORAES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.5.2013.\r\nDE 11.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.7.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CHARLES DE CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19785640. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.8.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCAO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.9.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.10.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE CORTE DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.11.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR UHL FREITAS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.12.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/078.21.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19997841. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.15.2013.\r\nId: 1469666\r\n"
        ],
        "1469667": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.4.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.5.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.7.2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.26.2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437, em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, matrícula nº 822.385-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2012.\r\n.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19947330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.010/2013.\r\nDE 04.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 19669135, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19947330. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2013.\r\nId: 1469667\r\n"
        ],
        "1469668": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, IDF nº 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.165/2012.\r\nId: 1469668\r\n"
        ],
        "1469669": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.143/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1469669\r\n"
        ],
        "1469674": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de MAJOR PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25/12/2012, em ressarcimento de preterição, o CAPITÃO PM (RG 58.407), nos termos do Decreto- Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta noprocesso nº E- 09/090/030/2013.\r\nId: 1469674\r\n"
        ],
        "1469703": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO ROSA DOS SANTOS, Major BM RG. 28.920, JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, 1º Ten BM RG. 11.339 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1469703\r\n"
        ],
        "1469705": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DE 26/03/2013\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, mat. n° 5.006.565-5, Merendeira, ID. Funcional n° 5739527/1. Proc. n° E-08/006/64/2013.\r\nMARIANA CARLOS DE AQUINO, mat. n° 273.296-4, Merendeira, ID. Funcional n° 36847453/1. Proc. n° E-08/006/85/2013.\r\nISABELA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, mat. n° 825.097-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional n° 35642645/1. Proc. n° E- 08/006/78/2013.\r\nJOEL FRANCISCO DE SOUZA, mat. n° 5.013.415-4, Servente, ID. Funcional n° 36201456/1. Proc. n° E-08/006/81/2013.\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 276.748-1, Servente, ID. Funcional n° 5479681/1. Proc. n° E-08/006/79/2013.\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA GUIA, mat. n° 245.474-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional n° 39921247/2. Proc. n° E- 08/006/83/2013.\r\nROSANGELA DE ALBUQUERQUE SILVA, mat. n° 252.653-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional n° 33517070/1. Proc. n° E- 08/006/89/2013.\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, mat. n° 255.562-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40359336/2. Proc. n° E- 08/006/114/2013.\r\nTEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, mat. n° 1.208.510-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 39918440/1. Proc. n° E- 08/006/97/2013.\r\nEDUARDO DA SILVA VELOSO, mat. n° 5.002.391-0, Zelador I, ID. Funcional n° 35221330/1. Proc. n° E-08/006/91/2013.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, mat. n° 825.893-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional n° 38528053/2. Proc. n° E-08/006/0044/2013.\r\nISABEL MARIA SANTOS DE CASTRO, mat. n° 233.381-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional n° 5449146/1. Proc. n° E- 08/221.868/2012.\r\nCARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, mat. n° 5.007.324-6, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP 40 horas, ID. Funcional n° 33356483/1. Proc. n° E-08/006/76/2013.\r\nANA PAULA ROSANTE ESQUERDO, mat. n° 5.000.893-7, Agente Administrativo - 40 horas, ID. Funcional n° 36417840/1. Proc. n° E- 08/006/111/2013.\r\nELIANE CERQUEIRA PESSANHA, mat. n° 5.020.436-1, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 37585720/1. Proc. n° E-08/006/106/2013.\r\nMARILEIDE ROCHA SALVADOR, mat. n° 5.014.041-7, Servente I, ID. Funcional n° 34774270/1. Proc. n° E-08/006/107/2013.\r\nANGELA ELEONORA GOMES MONTEIRO, mat. n° 293.116-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional n° 37653253/1. Proc. n° E- 08/006/0042/2013.\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, mat. n° 5.013.643-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional n° 36388432/2. Proc. n° E- 08/006/109/2013.\r\nId: 1469705\r\n"
        ],
        "1469709": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nSONIA NOVAES GONÇALVES, mat. nº 942.347-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43239226/1. Proc. nº E-08/006/112/2013.\r\nPAULO ROBERTO GRANDELLE, mat. nº 913.791-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41915097/2. Proc. nº E- 08/006/46/2013.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nADRIANA LIMA VALLADÃO, mat. nº 283.912-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38895021/1. Proc. nº E-08/006/86/2013.\r\nZILMAR BALBI SANCHES, mat. nº 5.003.886-8, Servente, ID. Funcional nº 36454362/1. Proc. nº E-08/006/80/2013.\r\nFATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, mat. nº 5.020.417-1, Merendeira, ID. Funcional nº 34839569/1. Proc. nº E-08/006/66/2013.\r\nMADALENA SERAFIM MENEZES, mat. nº 844.569-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36972371/1. Proc. nº E- 08/006/45/2013.\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA, mat. nº 271.990-4, Merendeira, ID. Funcional nº 33512370/1. Proc. nº E-08/006/84/2013.\r\nANA MARIA GALVÃO PEREIRA, mat. nº 846.639-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39698556/1. Proc. nº E-08/006/92/2013.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA LINO, mat. nº 271.344-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36861669/1. Proc. nº E-08/006/110/2013.\r\nMARCELO NUNES LOURENÇO, mat. nº 836.142-0, Agente Socioeducativo, nível II, ID. Funcional nº 19862148/1. Proc. nº E- 08/221.782/2012.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLETICIA AZEVEDO, mat. nº 256.630-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 32905521/1. Proc. nº E-08/006/43/2013.\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, mat. nº 837.492-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40261654/2. Proc. nº E- 08/006/93/2013.\r\nLAERTE BRAZ FEITOSA, mat. nº 5.003.010-5, Servente I, ID. Funcional nº 36525537/1. Proc. nº E-08/006/90/2013.\r\nADRIANA VIEIRA CHAGAS DA COSTA, mat. nº 5.010.513-9, Prof. Doc. II 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40261654/1. Proc. nº E-08/006/95/2013.\r\nGERALDO FRANCISCO ROSA, mat. nº 277.472-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34892826/1. Proc. nº E-08/006/26/2013.\r\nMARCIA LYRIO PINGUELLI, mat. nº 233.452-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39715442/1. Proc. nº E-08/006/113/2013.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA, mat. nº 928.692-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41883624/3. Proc. nº E-08/006/94/2013.\r\nJOSEANE BITTENCOURT DE ALMEIDA, mat. nº 943.046-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43298265/1. Proc. nº E- 08/006/61/2013.\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, mat. nº 942.671-9, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 40320669/6. Proc. nº E-08/006/96/2013.\r\nId: 1469709\r\n"
        ],
        "1469737": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 27.03.2013\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, a contar de 31 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-26/009/714//2013.\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5 , para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. E-26/009/714//2013.\r\nem face do término do mandato, ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\nem face do término do mandato, HUMBERTO PENA COUTO, matrícula nº 10.573-4, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, matrícula nº 10.571-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HUMBERTO PENA COUTO. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\nem face do término do mandato, OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/009/113//2013.\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\nem face do término do mandato, MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10.765-6, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/113//2013.\r\nROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00608-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MESSIAS GONZAGA PEREIRA. Proc nº E- 26/009/113//2013.\r\nem face do término do mandato, CLAUDIA DE MELO DOLINSKI,matrícula nº 10.654-2, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/009/113//2013.\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 10.748-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA DE MELO DOLINSKI. Proc nº E- 26/009/113//2013.\r\nId: 1469737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469738": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/03/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/5.363/2012, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1469738\r\n"
        ],
        "1469740": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/713//2013\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nQUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nCláudio Roberto Marciano, matrícula nº 8\r\nAntonio Carlos da Gama, matrícula nº. 6\r\nId: 1469740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469746": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA SUHETT DE SOUZACONTADOR I CATEGORIA, matrícula nº 2617-9, nos termos do art. 3º EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/50/2013.\r\nDE 12/03/2013\r\nAG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2694-8, nos termos do art. 3º EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/101/2013.\r\nDE 14/03/2013\r\nNADIA REGINA DE SOUZA LENTOTEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2895-1, nos termos do art. 3º EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/108/2013.\r\nId: 1469746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469749": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENILDA DE LOURDES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/12/2005 - Proc. nº E-01/700528/2006.\r\nDENAIR MARINHO SIQUEIRA, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. nº E-01/702079/2007.\r\n21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGRACIELE DA SILVA DE LIMA, JONAS DA SILVA DE LIMA, TIAGO DA SILVA DE LIMA, MATHEUS DE JESUS PEREIRA e CATIA CILENE DE JESUS, com validade a contar de 12/12/1997 - Proc. nº E- 01/700659/1998.\r\nADRIANO MEDEIROS ROLIM, com validade a contar de 23/04/2004 - Proc. nº E-01/704998/2004.\r\nEDENIR BAPTISTA FERNANDO, com validade a contar de 10/09/2004; VANESSA RODRIGUES FERNANDO e VALERIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 10/09/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 13/07/2011 publicados no D.O. de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/713087/2004.\r\nEDMUNDO CARVALHO LAGE, com validade a contar de 08/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2008 publicado no D.O. de 30/07/2008 - Proc. nº E-01/301339/2008.\r\nId: 1469749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469751": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nCEILDA MARIA DE SOUZA MOREIRA e JULIANA MOREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 04/12/2003 - Proc. nº E- 01/301430/2012.\r\nDE 06/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nGILSON LUIZ FELICIANO DA SILVA, com validade a contar de 18/06/2006 - Proc. nº E-01/708889/2006.\r\nDE 15/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nCARLOS ARMANDO DE OLIVEIRA SOUZA e MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2005 - Proc. nº E- 01/700712/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nDORALINA GUIMARÃES DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2004 - Proc. nº E-01/701424/2005.\r\nDE 21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\nLUIZ DE GONZAGA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/07/2007 - Proc. nº E-01/709074/2007.\r\nDE 26/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNATALINA DA SILVA OLIVEIRA CARRARA e RENATA DA SILVA CARRARA, com validade a contar de 08/06/1999 - Proc. nº E- 01/710953/1999.\r\nGERALDA GOMES ROCHA GONÇALVES e JULIA ROCHA GONÇALVES, com validade a contar de 30/10/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 29/06/2011 publicados no D.O. de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/713673/2004.\r\nJACIRA FERNANDES FERREIRA, com validade a contar de 24/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2012 publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/702220/2006.\r\n\r\nId: 1469751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469754": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 21.03.2013\r\nCONCEDO o credenciamento a MONTEIRO MORAES AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/812, com endereço funcional na Avenida Antonio Mario de Azevedo, nº 22.200 - loja 3 - Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/304906/2012.\r\nCONCEDO o credenciamento ao CMS Centro de Formação de Condutores de Veículos JO EIRELI ME, registro DH AB/810, com endereço funcional na Estrada Rodrigues Caldas, nº 1.118 - lote 25 - loteamento 33114 - quadra A - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314234/2012.\r\nId: 1469754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469755": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES, Registro nº 192994541, quando da condução do veículo placa LUL-3663, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.08.2011), apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e imputa a penalidade de reeducação (curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416031/2011.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nProc. nº E-12/273799/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo em virtude da conclusão do laudo pericial, inexistente a possibilidade de punibilidade do autor do acidente, o condutor FELIPE MOURA SIL VA, pois este aponta a própria vítima fatal.\r\nId: 1469755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469773": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\n- NOMEIA THELMA FLOSI GOLA, matr. nº 36670- 8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS- 8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36671-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro do Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH.\r\n- NOMEIA ANDRÉ LUIS ALBERTON, matr. nº 36672-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro do Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI.\r\nDE 26.03.2013\r\n- EXONERA, a pedido, ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33094-4, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Ciências da Atividade Física do Instituto de Educação Física e Desporto, no Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2013.\r\nId: 1469773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469798": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 00892-0, para guarda e conservação dos bens patrimoniais do Parque de Alta Tecnologia Norte Fluminense - TECNORTE, em substituição a Carolina Braga Boynard, matrícula 00964-7, a partir de 26/02/2013.\r\nId: 1469798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469804": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.692-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de alunos II, matr. 223.017-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, médico, matr. nº 286.307-4, em serviços leves e internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.292-2, em função extraclasse .Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 192.564-3 fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/221.674/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.178-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.989-6, em função extraclasse sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.843-8, em função extraclasse que não utilize digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.499-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.664-8 e 826.738-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.874/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 274.378-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCESAR ROMERO RAMALHO, Investigador policial, matr. nº 289.678-5, em atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/006/0015/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANGELA DOS SANTOS CAMARGO, Servente, matr. nº 270.314-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas, longas caminhadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/006/0013/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.259-3, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos, porte de peso e fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/602.137/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 277.502-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 03/001/573/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.707-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.109/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.575-2 e 806.103-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.003/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 274.803-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.983/ 2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 201.932-1, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/221.585/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.136-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.213 /2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 238.688-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.683/05. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.645-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.919/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.102-8, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, odores fortes e utilização de artefatos de borracha. Proc. nº E- 01/600.186/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.062-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/160.084/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.021-3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, mantendo- se próximo à residência, sendo recomendável retirada de porte de arma. Proc. nº E-01/602.204/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec II, matr. nº 244.972-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/120.143/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.939-1, fora da atividade operacional policial em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.110/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.574-4, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para nova avaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 277.977-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.994/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.577-5, em serviços burocráticos fora do contato com presos. Proc. nº E-01/601.490/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.480-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-08/221.969/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 276.145-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/220.037/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 270.572-1,em serviços leves e internos que não exijam esforço físico de membros superiores. Proc. nº E-08/222.362/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.303.194/2012-REGINA CELIA DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 277.341-4. INDEFERIDO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2013\r\nOnde se lê: ...GISELE VIEIRA DA COSTA...\r\nLeia-se: ... GISELLE VIEIRA DA COSTA...\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2013\r\nOnde se lê:...SONIA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA... \r\nLeia-se:... SANDRA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA ...\r\nId: 1469804\r\n"
        ],
        "1469806": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. 833.175-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. 889.519-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado e esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.471-7, em função que não exijam esforço visual e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.041/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nREGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, Servente, matr. nº 5.002.384-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/006/0017/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYAO, Professor Docente II, matr. nº 5.007.675-1 e 869.691-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.581/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.618-8 e 5.005.890-8, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/220.068/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.152-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.356/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.895-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/3.010.062/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.006.313-0, em função extraclasse Proc. nº E-08/220.718/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.735-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.871/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.350-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/001/404/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Datilógrafo, matr. nº 5.008.873-1, em serviços leves e internos, fora de digitação, em atividades que não exijam longa, permanência na posição sentada. Proc. nº E- 08/220.320.2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Encarregado, matr. nº 5.005.234-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.548/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, merendeira, matr. nº 5.007.746-0, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.270 /2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.008.548-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.186 /2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, merendeira, matr. nº 5.008.739- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.073/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.279-4, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-0/600.886/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.936-2, em atividades fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.356/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.283-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.329/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.948- 5, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/222.039/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nServente II, matr. nº 1.202.649-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.840/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.183-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.579/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.991-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.356/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, merendeira, matr. nº 5.008.889-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.904/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.696-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.480/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.631-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.288/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, servente, matr. nº 1.204.549-8, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e borracha (látex). Proc. nº E- 08/222.126/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, merendeira, matr. nº 5.008.467-2, em- serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.811/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, merendeira, matr. nº 5.008.031-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.438/05. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n“próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 5.018.879-6 e 919.211-3, concedido através do Ato datado de 27.11.2012 e publicado no Diário Oficial de 04.12 .2012. Proc. nº E-08/221.857/2012.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.946-2. \r\nId: 1469806\r\n"
        ],
        "1469807": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.949-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.408-0, em serviços leves e internos que não exijam contato com produtos químicos e sem utilização de rampas e escadas. Proc. nº E- 03/003/41/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.064-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, servente, matr. nº 5.002.383-7, em função leves e internas, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.634-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, servente, matr. nº 5.005.948-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.288-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/001/681/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Zelador, matr. nº 5.010.179-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.705 /2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Servente, matr. nº 5.012.821-4, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-01/601.305/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.025-7, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, mofo, fortes odores e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.590/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.803-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.746/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.131-7, em serviços leves e internos,. Proc. nº E- 01/602.569/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.927-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.939/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.009.255-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.782/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.009.974-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.631/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente II, matr. nº 290.600-6, em função extraclasse fora do contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/220.144/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2012.\r\nNELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 291.606-2, em função extraclasse que não exijam exposição ao frio, ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.502.417/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2013.\r\nCIRLEIA GOMES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 913.580-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPAGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2013\r\nMARIA MANUELA ALVES MAIA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 833.021-9,\r\nLeia-se: ... matrs. nº 833.021-9 e 918.020-9\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/136.327/2011, GERALDA MARIA SILVA NEVES, Servente, matr. nº 5.007.380-8 \r\nProc. nº E-03/10.303.078/2012, ELZIRA FERREIRA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.012.338-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1469807\r\n"
        ],
        "1469811": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\no ato datado de 20 de março de 2013, publicado no D.O. de 25 de março de 2013, que nomeou DEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, CPF nº 125.792.317-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/007.162/2013.\r\nos efeitos do ato datado de 20 de março de 2013, publicado no D.O. de 25 de março de 2013, que designou DEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 12 de março de 2013, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias.\r\nId: 1469811\r\n"
        ],
        "1469817": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2013\r\nmatr.0.264.209-4, Analísta de Controle Interno, brasileiro, CPF-428.430.907-25, nascido em 17.02.1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 4.013.382-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.011.261.676-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.02.213, publicado no D.O. de 18.02.2013, processo nº E-08/004/49/2013. Tomou posse em 18.02.2013, com validade a contar de 18.02.2013.\r\nId: 1469817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469819": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Médico, Id. Funcional 31473350, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/821/2013.\r\nTelefonista, Id. Funcional 201347553, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/786/2013.\r\nArtífice, Id. Funcional 8703434, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/796/2013.\r\nId: 1469819\r\n"
        ],
        "1469834": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.03.2013\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, JORGE DE OLIVEIRA MORAES CAP PM RG 39.908, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por ato de 12.07.2010, publicado no D.O. de 14.07.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, THIAGO FERNANDES QUEIROZ 1º TEN PM RG 82.642, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de JORGE DE OLIVEIRA MORAES CAP PM RG 39.908.\r\nDISPENSA, a contar de 08.01.2013, LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 81.548, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 21.11.2012, publicado no D.O. de 23.11.2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.01.2013, PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR 1º TEN PM RG 81.550, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 81.548.\r\nDISPENSA, a contar de 20.01.2013, DAVI EVANGELISTA FERREIRA CAP PM RG 36.720, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, designado por ato de 27.12.2011, publicado no D.O. de 28.12.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.01.2013, BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA 1º TEN PM RG 80.664, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, como substituto de DAVI EVANGELISTA FERREIRA CAP PM RG 36.720.\r\nId: 1469834\r\n"
        ],
        "1469837": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.02.2011\r\n, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 30.01.2009, publicado em D.O. de 03.02.2009.\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 27º BPM, como substituto de \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O.de 17.02. 2011.\r\nId: 1469837\r\n"
        ],
        "1469869": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469869\r\n"
        ],
        "1469870": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469870\r\n"
        ],
        "1469872": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469872\r\n"
        ],
        "1469873": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469873\r\n"
        ],
        "1469874": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469874\r\n"
        ],
        "1469875": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469875\r\n"
        ],
        "1469876": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469876\r\n"
        ],
        "1469877": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469877\r\n"
        ],
        "1469882": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469882\r\n"
        ],
        "1469883": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469883\r\n"
        ],
        "1469884": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469884\r\n"
        ],
        "1469885": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469885\r\n"
        ],
        "1469886": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469886\r\n"
        ],
        "1469887": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469887\r\n"
        ],
        "1469888": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469888\r\n"
        ],
        "1469889": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469889\r\n"
        ],
        "1469890": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469890\r\n"
        ],
        "1469894": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1469894\r\n"
        ],
        "1469895": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nId: 1469895\r\n"
        ],
        "1469896": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " Id: 1469896\r\n"
        ],
        "1469904": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Brilhante - Soluções em Consultoria S/C LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1469904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469907": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2har e fiscalizar a execução do Contrato047/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Monitores Multiparâmetros Modular - Proc. nº 3197/2012.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de hortaliças (verduras) - Proc. nº 3130/2012.\r\nId: 1469907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469918": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEDUARDO ANIBAL MALTA NUNES Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.466- 7, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.02878/2013.\r\nId: 1469918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469947": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.613.896/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.613.897/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.613.669/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II.\r\nDE 21/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/014/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. II e ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.933-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/014/392/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. II, RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II e SANDRO LACERDA DE SOUZA, mat. nº 5.009.238-3, Zelador/Vigilante - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/731/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II, RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II e BRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS, mat. nº 5.009.639-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.613.943/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II, RITA DE CÁSSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.227/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. nº 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1469947\r\n"
        ],
        "1469963": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/515.056/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.994/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.995/2012.\r\nId: 1469963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469972": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.633/2010, com efeitos retroativos a 03/02/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6.\r\nId: 1469972\r\n"
        ],
        "1469975": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/03/2012:\r\na aprovada, a seguir mencionada, a contar de 20 de março de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 19/03/2013, no cargo efetivo de Contador, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação do Aprovado:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n4º\r\n331897\r\nSuziane Araujo Marinho\r\nContador\r\nId: 1469975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1469991": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " \r\nFU7NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.03.2013\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174630-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/386/2013.\r\n, Vigia, Grupo IV Nível “G”, matrícula 174415-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 36 da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/002/386/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nDE 20.03.2013\r\nProcesso nº E-23/002/382/2013 - IARA APARECIDA ROSSONE DE SOUZA, matrícula 173952-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.20132.\r\nProcesso nº E-23/002/374/2013 - JOCELIR ALFRADIQUE DE CÊA, matrícula 174734-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013.\r\nProcesso nº E-23/002/364/2013 - MARIA CRISTINA PORTO DE CAMPOS, matrícula 174483-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013.\r\nDE 26.03.2013\r\nProcesso nº E-23/002/380/2013 - RONALDO ROSAQ DIAS, matrícula 174386-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013.\r\nDE 27.03.2013\r\nProcesso nº E-23/002/381/2013 - RUY PINTO SAMPAIO, matrícula 173817-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013\r\nId: 1469991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470086": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/03/2013\r\nmat. n° 828.059-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 37547844/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/343/2013.\r\n, mat. n° 272.574-5, Merendeira I, ID. Funcional n° 34108726/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/422/2013.\r\nSEBASTIANA VASCONCELOS TEIXEIRA, mat. n° 5.010.414-0, Servente I, ID. Funcional n° 34494839/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.003.151/2012.\r\nALDACI GOMES VARGAS, mat. n° 233.948-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40832879/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.303.196/2012.\r\nJONAS LUIZ PEDROZA, mat. n° 132.068-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40312631/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/016/187/2013.\r\nId: 1470086\r\n"
        ],
        "1470094": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO, matrícula 974.448-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/016/227/2013.\r\nEDSON DA SILVA COSTA, matrícula 919.075-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1090/2013.\r\nCINTIA ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula 971.781-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/011/296/2013.\r\nALESSANDRA SENA QUADROS, matrícula 942.016-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/001/1674/2013.\r\nMONICA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 804.954-6, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/004/235/2013.\r\nPAULA RODRIGUES SILVA, matrícula 941.819-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/004/234/2013.\r\nPATRICIA FRANGELLI BUGALLO LOPES, matrícula 958.753-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/015/440/2013.\r\nJULIO CESAR FACINA NETTO, matrícula 891.481-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-03/015/473/2013.\r\nJULIO JABLONSKI AMARAL, matrícula 934.367-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/015/563/2013.\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 953.509- 7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-03/005/76/2013.\r\nPATRICIA LEAL CORREA, matrícula 942.527-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/007/189/2013.\r\nFERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI, matrícula 960.486-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/014/357/2013.\r\nSEBASTIÃO MARTINS DE MEDEIROS FILHO, Identidade Funcional 43693962, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I-30 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E- 03/001/1867/2013.\r\nCLEBER RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 936.452-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/016/242/2013.\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO, matrícula 941.218-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/015/377/2013.\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA, matrícula 942.429-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/001/1871/2013.\r\nCAMILA DE MATTOS AFFONSO, matrícula 958.736-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/012/375/2013.\r\nGINA LUCIA SEGATO DISCONZI, matrícula 935.302-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/006/403/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJOELMA SANTOS, matrícula 862.391-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E- 08/607.246/2012.\r\nFATIMA REGINA BERTOLACE MARQUES, matrícula 813.420-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E- 08/607.141/2012.\r\nROSIMERE RODRIGUES BUENO, matrícula 923.535-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-08/606.714/2012.\r\nADENILDE BASTOS FONTOURA, matrícula 863.432-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.11.2012. Proc. nº E-08/607.719/2012.\r\nRONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 865.740-5, do cargo de Assistente Social, C, com validade a contar de 27.10.2010. Proc. nº E-08/606.893/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, matrícula 861.121-2, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-21/976.071/2012.\r\nId: 1470094\r\n"
        ],
        "1470098": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DE 25.03.2013\r\nsem efeito o Ato de Demissão, em nome de ALDEMIR PESSOA AMORAS, Auxiliar de Enfermagem, C, matrícula 259.093-3, publicado no DOERJ de 20.03.1996. PROCESSO Nº E-08/601.812/2011\r\nId: 1470098\r\n"
        ],
        "1470099": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DE 26.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT, matrícula 971.011-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/016/17/2013.\r\nPRISCILA CORREA DE SOUZA FERNANDES, matrícula 912.395-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-03/10.203.518/2012.\r\nVANESSA DA SILVA SA SAMPAIO MOREIRA, matrícula 950.059-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.138/2012.\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, matrícula 956.668-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/016/185/2013.\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, matrícula 928.684-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/016/219/2013.\r\nMARLENE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 945.929-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/005/247/2013.\r\nENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, matrícula 841.823-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/005/253/2013.\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA, matrícula 240.798-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/007/1/2013.\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 966.818-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-03/10.203.089/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARGARETE GONÇALVES HONORIO BARROS, matrícula 862.830-7, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.10.2012. Proc. nº E-08/606.617/2012.\r\nId: 1470099\r\n"
        ],
        "1470135": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nPorteiro, matr. nº 26.008-3, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n. Agente Sócioeducativo, matr. nº 835.949-9, em atividade que não exijam porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.443-3, em função extraclasse em atividade que não exija esforço de membros superiores. Proc. nº E-08/221.901/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.045-6, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos e do ambiente prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.073- 9, fora de atividade operacional-policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. n° 829.303-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.163-2, em serviços leves e internos sem esforço repetitivo de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.717-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.041-5, em serviços leves e interno, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.725-6, sem contato com detentos, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.797-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.303- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/18/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.770-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.227- 2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.784-3, fora de atividade operacional policial em serviços burocráticos, sem contato com presos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n. Agente Sócioeducativo, matr. nº 835.842-6, em serviços internos, sem contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.456-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.716-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 808.891-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.554-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, mantendo-se a recomendação da retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 273.779-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.646/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.263-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/99/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.593-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.090/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.505- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/006/00010/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.174-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.036/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 183.912-5, próximo à residência com retorno para avaliação nesta Superintendência, ao término. Proc. nº E-08/221.761/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.563-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.125/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.660- 4 , em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.973/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Educador Social II, matr. nº 823.035-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.680/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.930-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/121.450/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador de Polícia, matr. nº 809.384-1, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.370/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.961-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.083/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.680-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.934/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 811.623-8, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, em serviços burocráticos e sem utilizar escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.945/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.901-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/222.201/08. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.959-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.717/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.196-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.316 /2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.530-2, em serviços leves e internos com restrição de movimentos e esforço físico de membros superiores. Proc. nº E-01/601.038/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.677-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.267/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.639-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/006/0009/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.000-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.679/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2012\r\nELZA CARLA UNGER CRUZ\r\nOnde se lê: ...matr. nº 281.332-2\r\nLeia-se: ...matr. nº 281.382-2\r\nD.O. DE 19.03.2013\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2013\r\nOnde se lê: ...Readapta, pelo prazo de 01 ano, a servidora Danielly Vieira Motta\r\nLeia-se: ... Readapta pelo prazo de 02 anos, a servidora Danielly Vieira Motta\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.262-9. Indeferido.\r\nId: 1470135\r\n"
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        "1470137": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nPorteiro, matr. nº 26.008-3, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n. Agente Sócio-educativo, matr. nº 835.949-9, em atividade que não exijam porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.443-3, em função extraclasse em atividade que não exija esforço de membros superiores. Proc. nº E-08/221.901/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.045-6, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos e do ambiente prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.073- 9, fora de atividade operacional-policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. n° 829.303-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.163-2, em serviços leves e internos sem esforço repetitivo de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.717-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.041-5, em serviços leves e interno, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.725-6, sem contato com detentos, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 277.797-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.303- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/18/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.770-0, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 270.227- 2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.784-3, fora de atividade operacional-policial em serviços burocráticos, sem contato com presos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n. Agente Sócio-educativo, matr. nº 835.842-6, em serviços internos, sem contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.456-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.716-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 808.891-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.554-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, mantendo-se a recomendação da retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.779-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.646/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.263-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/99/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.593-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.090/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.505- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/006/00010/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.174-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.036/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 183.912-5, próximo à residência com retorno para avaliação nesta Superintendência, ao término. Proc. nº E-08/221.761/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.563-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.125/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.660- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.973/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Educador Social II, matr. nº 823.035-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.680/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.930-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/121.450/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador de Polícia, matr. nº 809.384-1, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.370/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.961-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.083/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.680-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.934/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 811.623-8, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, em serviços burocráticos e sem utilizar escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.945/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.901-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/222.201/08. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 274.959-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.717/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.196-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.316 /2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.530-2, em serviços leves e internos com restrição de movimentos e esforço físico de membros superiores. Proc. nº E-01/601.038/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.677-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.267/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.639-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/006/0009/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.000-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.679/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2012\r\nELZA CARLA UNGER CRUZ\r\nOnde se lê ... matr. nº 281.332-2\r\nLeia-se ... matr. nº 281.382-2\r\nD.O. DE 19.03.2013\r\nPAG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2013\r\nOnde se lê: Readapta, pelo prazo de 01 ano, a servidora Danielly Vieira Motta...\r\nLeia-se: Readapta pelo prazo de 02 anos, a servidora Danielly Vieira Motta...\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.262- Indeferido.\r\nId: 1470137\r\n"
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        "1470146": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estradas vicinais no município de Tanguá - RJ -, referente ao DAS ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 \r\nAntônia M. Veras Batista, matrícula nº 354.084-6 EMOP.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de construção de pontilhão, de muros de arrimo e contenção e recuperação de estradas vicinais no município de Tanguá - RJ -, referente ao DAS ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 \r\nAntônia M. Veras Batista, matrícula nº 354.084-6 EMOP.\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de recuperação e ampliação da ponte de atracação do Gradim no município de São Gonçalo - RJ -, referente ao Contrato nº 125/2010 objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nRoberto Dantas Guerra - matrícula 889.756-3\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - Matrícula nº 957.195-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de recuperação e ampliação da ponte de atracação do Gradim no município de São Gonçalo - RJ -, referente ao Contrato nº 125/2010 objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nRoberto Dantas Guerra - matrícula 889.756-3\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - Matrícula nº 957.195-1\r\nId: 1470146\r\n"
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        "1470170": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ROMEU ROBERTO DOS SANTOS - RG 05796 - ID Funcional 0026240742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0171/11160/2011.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - SIDNEY VIEIRA CHAVES - RG 07218 - ID Funcional 0026166720, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0179/11160/2012.\r\nREFORMA, a contar de 23 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - VALTER ALVES COELHO - RG 06680 - ID Funcional 0025935925, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0202/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO - RG 07211 - ID Funcional 0026306352, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0245/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ERMELINDO MICHELE DE LIMA - RG 09317 - ID Funcional 0020262965, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0257/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - IVAN DE SOUZA - RG 07286 - ID Funcional 0025996118, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0298/11160/2012\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - CARLOS AUGUSTO DA COSTA - RG 04497 - ID Funcional 0025931474, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0328/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CASIMIRO DA CUNHA GRION - RG 14018 - ID Funcional 0025985710, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0344/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ALFONSO DA COSTA OTERO - RG 09394 - ID Funcional 0026436272, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0392/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES - RG 14033 - ID Funcional 0026492857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0399/11160/2012.\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de maio de 2011, o Cadete Bombeiro Militar QAL/09 HENRIQUE DO VALE BARBOZA - RG 45430 - ID Funcional 0043625525, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0104/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 IZABELA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS - RG 42602 - ID Funcional 0043399843, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0124/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 fevereiro de 2013, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 REGINA CELIA PEREIRA FURTADO DE MENDONCA - RG 27031 - ID Funcional 0026473160, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0125/11161/2012.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2013, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 RAINER PICCININI MACHADO - RG 43206 - ID Funcional 0043411665. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0118/11161/2012.\r\nId: 1470170\r\n"
        ],
        "1470297": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 20227574, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Informação Rural - Unidade de controle 13.08.00. Processo nº E-02/001/000896/2013.\r\n, ID. Funcional nº 26973146, como responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Difusão - Unidade de controle 13.02.01. Processo nº E-02/001/000896/2013.\r\nId: 1470297\r\n"
        ],
        "1470306": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar possíveis irregularidades noticiadas no presente, ocorridas âmbito do DETRAN/RJ, mencionadas às fls. 03, 124, 126, 153/156, 159/161, 168/170, 189/193, 264/269, 338/341, 353/373, 376/377, 381/382. Processo nº E-12/487.399/2010.\r\nId: 1470306\r\n"
        ],
        "1470352": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.03.2013\r\n- DISPENSA CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 06/02/2013.\r\n- DISPENSA CLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33340-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 06/02/2013.\r\n- DESIGNA CLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33340-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 06/02/2013.\r\nId: 1470352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470374": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em face do servidor, , matrícula nº 835.054-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/006.40/2013.\r\n, em face do servidor , matrícula nº 948.006-2, Sargento PM, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.237/2012.\r\n, em face dos servidores , matrícula nº 867.925-0 e , matrícula nº 822.385-1, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.298/2012.\r\nId: 1470374\r\n"
        ],
        "1470383": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2013\r\n, matrícula nº 10.123-8, a contar de 27 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/753/2013.\r\nmatrícula nº 00689-0, a contar de 11 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/746/2013.\r\nmatrícula nº 10.058-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013 , o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JANIE MENDES JASMIM. Processo nº E- 26/009/746/2013.\r\nId: 1470383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470386": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.03.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E- 26/009/132/2013 e E-26/009/176/2013, composta pelos membros desta Universidade, Sras. GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10089-1, SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8 e ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula n° 10071-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1470386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470428": [
            "2013-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/55419, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000656/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55412, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000250/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55966, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000438/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56383, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2013. Processo n° E- 17/003.000256/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\nTrabalhado, matrícula nº 13/56420, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02 de março de 2013. Processo n° E- 17/003.000495/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\nId: 1470428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470491": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSELIA GUEDES DA SILVA, mat. nº 249.715-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40319121/1. Proc. nº E-03/11.004.572/2011.\r\nTANIA CRISTINA FERREIRA VALENTIM, mat. nº 250.551-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37075063/1. Proc. nº E- 03/016/143/2013.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, mat. nº 167.492-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40183262/2. Proc. nº E-03/003/278/2013.\r\nCASSIA MARIA MARTINS CUNHA, mat. nº 197.140-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40337642/2. Proc. nº E- 03/11.003.219/2012.\r\nSYLVANA COELHO PEIXOTO, mat. nº 1.208.509-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38529157/1. Proc. nº E-03/003/332/2013.\r\nTERESA CRISTINA REIS BARRADAS LOPES, mat. nº 252.541-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38239469/1. Proc. nº E- 03/10.101.358/2012.\r\nLUZIA LOPES DE CASTRO, mat. nº 255.914-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38137950/1. Proc. nº E-03/10.100.726/2012.\r\nMARCIA LIMA BARROSO BOTELHO, mat. nº 250.385-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40243079/1. Proc. nº E- 03/013/268/2013.\r\nDENISE APARECIDA PENA SALGADO, mat. nº 197.586-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33082332/1. Proc. nº E- 03/10.703.203/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA, mat. nº 253.754-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32928629/1. Proc. nº E-03/200.591/2012.\r\nSONIA REGINA BARREIRAS DOS SANTOS, mat. nº 252.768-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34884610/1. Proc. nº E- 03/013/267/2013.\r\nRONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, mat. nº 244.434-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33813060/1. Proc. nº E- 03/010/489/2013.\r\nROSANGELA CHRISTINA NOVO BICHARA, mat. nº 235.589-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37142275/1. Proc. nº E- 03/011/312/2013.\r\nJOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS FALHEIRO, mat. nº 250.834-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35198028/1. Proc. nº E- 03/10.100.209/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 256.078-7, Prof. Doc. II, D ,ref. 9, ID. Funcional nº 40480135/1. Proc. nº E-03/10.100.328/2012.\r\nMARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, mat. nº 240.321-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41031440/2. Proc. nº E- 03/10.100.035/2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, mat. nº 231.411-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40699056/2. Proc. nº E- 03/10.105.711/2008.\r\nMARCOS DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 194.865-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40101240/1. Proc. nº E- 03/10.302.703/2012.\r\nLUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. nº 242.829-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40028259/2. Proc. nº E-03/005/361/2013.\r\nMARCOS DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 246.663-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40101240/2. Proc. nº E- 03/10.302.704/2012.\r\nMARLUCIA NUNES TEIXEIRA, mat. nº 240.287-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38176823/1. Proc. nº E-03/10.100.355/2012.\r\nLUIZ CARLOS FORMAGE, mat. nº 249.440-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40115135/1. Proc. nº E-03/010/303/2013.\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, mat. nº 241.682-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34691065/1. Proc. nº E- 03/11.004.574/2011.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 159.177-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37610260/1. Proc. nº E- 03/10.404.774/2012.\r\nSELMA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES, mat. nº 276.989-1, Servente I, ID. Funcional nº 37695142/1. Proc. nº E-03/10.404.108/2012.\r\nLAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, mat. nº 1.203.275-1, Servente I, ID. Funcional nº 39370054/1. Proc. nº E- 03/001/1882/2013.\r\nMARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, mat. nº 235.569-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40662543/2. Proc. nº E-03/011/175/2013.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nFERNANDA MARTINS TINOCO, mat. nº 199.441-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40635910/1. Proc. nº E-03/023/1/2013.\r\nROSANI SARDINHA DA SILVA, mat. nº 237.847-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36859028/1. Proc. nº E-03/016/108/2013.\r\nId: 1470491\r\n"
        ],
        "1470675": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2° SGT BM Q00/90 - Giovani Rubens da Silva - RG 12.724, a contar de 03 de outubro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 0212/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 189, de 05 de outubro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 051/2012, datada de 04 de fevereiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Proc. nº E- 27/036/167/2013.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º SGT BM Q00/90 - Marcus Aurélio da Silva Gouveia, RG. 13.330, ID Funcional 0026866323, do 23° GBM, a contar de 18 de março de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 052, de 20 de março de 2013- Nota DGP/4 - JD 057/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/156/2013.\r\nId: 1470675\r\n"
        ],
        "1470708": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2013\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/106.517-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.088/2012.\r\nId: 1470708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470726": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.699-3, do Quadro I, Classe III, Nível E, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/002.3436/2013.\r\nId: 1470726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470731": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2013\r\nDISPENSA, a pedido, JOSÉ LUIZ FERNANDES, mat. nº 824.069-9, ID. Funcional nº 3246186-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/331/2013.\r\nTORNA sem efeito o ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013, que dispensou MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.219-6, ID. Funcional nº 4181849-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.271/2012.\r\nTORNA sem efeito o ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013, que designou LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.038-6, ID. Funcional nº 4277277-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Costa Carvalho, mat. nº 893.219-6. Proc. nº E-03/11.203.271/2012.\r\nDISPENSA DÉBORA ALVES MÜLLER, Prof. Doc. I, mat. nº 844.939- 9, ID. Funcional nº 3672045-3, da função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 01/07/2011, publicado no D.O. de 05/07/2011. Proc. nº E-03/010/457/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT, Prof. Doc. I, mat. nº 968.419-2, ID. Funcional nº 4183089-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Alves Müller, mat. nº 844.939-9. Proc. nº E- 03/010/457/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/02/2013, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.032-9, ID. Funcional nº 3647370-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Arthur Vargas, U.A. 18.0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 08/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011. Proc. nº E-03/010/459/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SERGIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.235-1, ID. Funcional nº 3785904-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Brasilina Silvano Silva de Andrade, mat. nº 294.182-1. Proc. nº E-03/004/414/2013.\r\nCESSA os efeitos do ato de 26/02/2013, publicado no D.O. de 27/02/2013, que designou LUIZ PAULO RODRIGUES, mat. nº 920.477-7, ID. Funcional nº 567348-8, Diretor Administrativo da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18- 1140, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/382/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.333-3, ID. Funcional nº 4178585-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa de Fatima Garibaldi Fontes, mat. nº 294.191-2. Proc. nº E- 03/003/382/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEM FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.078-1, ID. Funcional nº 4411737-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/272/2013.\r\nDISPENSA, a apedido e com validade a contar de 02/01/2013, LÚCIA CHAVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.537-8, ID. Funcional nº 3282324- 0, da função de Secretário do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 18-0138, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/113/2013.\r\nDESIGNA ILCA CALAZANGE DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.547-8, ID. Funcional nº 3282365-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 18-0138, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Chavão, mat. nº 805.537-8. Proc. nº E- 03/002/113/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2013, VALTÉRCIA PEREIRA BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 271.266-9, ID. Funcional nº 3607226-5, da função de Secretário do C.E. Inõa, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.839/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 6.027, de 29/08/2011, ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, ID. Funcional nº 3853854-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/299/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVANEA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.822-0, ID. Funcional nº 4133692-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/003/261/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/01/2013, NUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 77.101-4, ID. Funcional nº 3349875-0, da função de Diretor da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/005/399/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.035-4, ID. Funcional nº 4332859-8, da funcão de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 17/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E- 03/005/74/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, SHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.647-6, ID. Funcional nº 3246384-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18- 0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. nº E-03/005/55/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.733-5, ID. Funcional nº 3842154-2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Araujo Baptista Bohrer, mat. nº 939.915-5. Proc. nº E-03/012/241/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.079-3, ID. Funcional nº 4000263-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/309/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, ID. Funcional nº 3340498-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Barros Marques Ferreira, mat. nº 233.079-3. Proc. nº E-03/005/309/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SILVIA HELENA LUIZ SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.182-8, ID. Funcional nº 3593096-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/010/385/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, KÁTIA REGINA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.912-9, ID. Funcional nº 4031657-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. nº E-03/007/641/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.034-4, ID. Funcional nº 4253015-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Regina Soares da Silva, mat. nº 5.022.912-9. Proc. nº E-03/007/641/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANA LUCIA DE SOUZA BLANC MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.897-3, ID. Funcional nº 4020335-2, para exercer, com validade a contar de 06/02/2013, a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Regina da Silva Vaz, mat. nº 938.548-5. Proc. nº E-03/015/445/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SANDRO DOS SANTOS CORRÊA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.678-1, ID. Funcional nº 4323513-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 421 - Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Ximenes Bahia, mat. nº 5.002.674-9. Proc. nº E-03/006/513/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.008-6, ID. Funcional nº 3511893-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Proc. nº E-03/002/496/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2013, DINA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.601-6, ID. Funcional nº 3373446-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/002/110/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, KATIÚSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.135-1, ID. Funcional nº 4207560-2, da função de Diretor-Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/489/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2012, ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.322-3, ID. Funcional nº 3915157-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18.3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/488/2013.\r\nId: 1470731\r\n"
        ],
        "1470749": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2013\r\nID. Funcional de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0015-20, Unidade Administrativa 201.612 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, substituindo REGINA SOARES DA SILVA, 1954575-4, que foi designada, pelo Ato publicado no D.O. de 12/02/2010, para exercer a mesma função.\r\nId: 1470749\r\n"
        ],
        "1470761": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nTANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matrícula 297.136-4, do cargo de Psicólogo, B, com validade a contar de 14.11.2012. Proc. nº E-08/607.567/2012.\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, Identidade Funcional 50017950, vínculo 1, do cargo de Especialista na Gestão de Saúde, A, Ref. 1, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E- 08/606.366/2012.\r\nVIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, matrícula 862.486-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-08/607.271/2012.\r\nALINE DE ABREU REIS, matrícula 922.768-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E- 08/607.778/2012.\r\nADELINA LOURENÇO, matrícula 852.154-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E- 08/607.850/2012.\r\nGERSON SANTOS DA SILVA, matrícula 863.131-9, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, C, com validade a contar de 27.11.2012. Proc. nº E-08/607.697/2012.\r\nVALDIR SANTOS DE JESUS FILHO, matrícula 851.566-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E-08/603.022/2012.\r\nDEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 296.077-1, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, A, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-08/607.602/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS, Identidade Funcional 41889185, vínculo 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-03/015/463/2013.\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR, matrícula 953.535-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/002/82/2013.\r\nId: 1470761\r\n"
        ],
        "1470762": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor RITA DE CASSIA DA SILVA BREDER, matrícula 826.483-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29.10.2012. Proc. nº E-03/10.502.532/2012.\r\nId: 1470762\r\n"
        ],
        "1470856": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.362/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/806/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.644/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179- 1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/1495/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/1555/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/2218/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/563/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/12.893/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.569/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/953/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/621/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.069/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/634/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.671/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.002.831/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.268/2009 e seu apenso processo nº E- 03/13.832/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.336/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1470856\r\n"
        ],
        "1470861": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/01/2013\r\n, matr. n° 923.673-8, Assistente Social, CPF 673.955.207-00 - CRESS 11952 para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do Serviço Social desta Unidade Hospitalar a contar de 11/01/2013, em substituição a servidora , Assistente Social, matr. n° 864556-8, conforme Ato n° 02 de 19/01/2012.\r\nId: 1470861\r\n"
        ],
        "1470862": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2012\r\no Comitê de Aleitamento Materno desta Unidade Hospitalar, designando os servidores MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. n° 297.449-1, ALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES, Enfermeira, matr. n° 922.640-8, MARCIA MONTEIRO, Fonoaudióloga, matr. n° 864.373-6, ELANE DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. n° 850.611-5, CRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, Enfermeira, matr. n° 4.913.455-4, ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médica Obstetra, matr. n° 850.002-7, ANDRÉ LUIZ ARDILHA ANDRADE, Médico Obstetra, matr. n° 4.906.303-5, ELOÍSA ANDREA MAGALHÃES, Nutricionista, matr. n° 923.543-3 e ELIENE NASCIMENTO BRANCO, Assistente Social, matr. n° 207.311-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/001/1072/2013.\r\nId: 1470862\r\n"
        ],
        "1470871": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.301/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1470871\r\n"
        ],
        "1470905": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2013\r\n, Instrutor de Informática, matrícula nº 224.597-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/1847/2013\r\nId: 1470905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1470922": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1605/2009.\r\nId: 1470922\r\n"
        ],
        "1471070": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2012\r\nMARILIN MARTINS RAMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.848-7, ID. Funcional nº 4137015-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E- 03/007/720/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID. Funcional nº 3431487-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilin Martins Ramada, mat. nº 831.848-7. Proc. nº E- 03/007/720/2013.\r\nId: 1471070\r\n"
        ],
        "1471078": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2013\r\no servidor ANTONIO FABIANO DE AGUIAR SILVARES, MÉDICO VETERINÁRIO, ID Funcional 19325827, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/000041/2013.\r\no servidor JOÃO HENRIQUE MASSENA MONERAT, MÉDICO VETERINÁRIO, ID Funcional 19327188, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/000042/2013.\r\no servidor LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES, MOTORISTA, ID Funcional 19327552, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000043/2013.\r\nId: 1471078\r\n"
        ],
        "1471124": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.04.2013\r\n- APOSENTA SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 37, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1471124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471128": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 25.03.2013\r\nmatrícula nº 00668-4, a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/708//2013.\r\nDE 01.04.2013\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº 009/754//2013.\r\nREITORIA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nGABINETE\r\nAntonio Constantino de Campos9\r\nManuel Vazquez Vidal Júnior2\r\nId: 1471128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471156": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 42560632, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.525-8, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.660/2007.\r\nId: 1471156\r\n"
        ],
        "1471169": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE DA FONSECA PROENÇA, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/302187/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LORRAYNE ELIZABETH LOPES DE JESUS AMORIM, com validade a contar de 06/08/2009; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, PAULO RICARDO DE ANDRADE AMORIM, ANA CAROLINA CAPUTE AMORIM, THAMIRIS DA SILVA AMORIM, YAGO DA SILVA AMORIM e THAYNAR DA SILVA AMORIM, com validade a contar de 06/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 19/10/2009 publicados no D.O. de 30/10/2009 - Proc. nº E-01/302087/2009.\r\n15/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IEDA ATHAYDES e CLAUDETE BARCELOS, com validade a contar de 22/12/2008 - Proc. nº E-01/300095/2009.\r\n18/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA DE JESUS RODRIGUES, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/301980/2012.\r\nVEIMAR RODRIGUES MARTINS, com validade a contar de 02/11/2012 - Proc. nº E-01/302415/2012.\r\n19/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA COSTA CARVALHO, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008 publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/305065/2008.\r\nTEREZA DE FÁTIMA SALGADO DA SILVA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/302198/2012.\r\n21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELI DA SILVA MANIFESTE e SANDI ALMEIDA DE SOUZA, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/302343/2012.\r\nANA CAROLLINA BRITTO SILVA e LUCAS YURI BRITTO DA SILVA, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301517/2012.\r\n26/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SELMA MARIA BORJA DE MELLO, com validade a contar de 09/09/2012 - Proc. nº E-01/302239/2012.\r\nId: 1471169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471171": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA DE ALMEIDA BRAGA, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/009/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALZI BAPTISTA RAPOSO, com validade a contar de 25/11/2012 - Proc. nº E-01/302516/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBENS FIGUEIREDO PINTO, com validade a contar de 15/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/11/2010, publicado no D.O. de 20/12/2010 - Proc. nº E-01/308832/2010.\r\n/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KARDEC LEMME, com validade a contar de 23/01/2008 - Proc. nº E- 01/300529/2008.\r\nId: 1471171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471173": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 41876520, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.491-9, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.689/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 31080626, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.581-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.918/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 42032571, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.790-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.701.412/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 43281494, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 963.909-7, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.613/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 20760256, Professor I - Psicologia, matrícula nº 222.880-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/38.446/2011.\r\n\r\nId: 1471173\r\n"
        ],
        "1471174": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na penalidade de cassação do credenciamento ao CFC GURANY 100% IDEAL, DH AB/279, com fundamento nos arts. 31, IV e 36, § 6º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/410737/2012.\r\nId: 1471174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471175": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS RIBEIRO, Registro Nacional nº 00113561682, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411932/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRÉ PACHECO DINIZ, Registro Nacional nº 180028220, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414853/2012.\r\nId: 1471175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471176": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 31.01.2013\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Registro nº 222121264, quando da condução do veículo placa LCU-8849, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação de condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403075/2008.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora MÁRCIA DE JESUS SOARES, Registro nº 3356558027, quando da condução do veículo placa LUU-2599, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008; apreende o documento de habilitação de condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403045/2008.\r\nId: 1471176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471303": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/03/2013\r\nAgente de Fazenda “B” ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/003.528/2012.\r\nId: 1471303\r\n"
        ],
        "1471466": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.04.2013\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q02/98 LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG CBMERJ nº 24.428 - ID Funcional 02676067-3, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 2/3 - Marica.\r\nDESIGNA o 3º Sargento BM Q00/00 ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG CBMERJ nº 27.792 - ID Funcional 00888532-0, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 2/3 - Marica.\r\nId: 1471466\r\n"
        ],
        "1471473": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2013\r\nAPOSENTA, a pedido, CLARINDA GERTRUDES MENDONÇA DE FREITAS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matr. 174810-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/409/2013.\r\nAPOSENTA, a pedido, ZENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, Larista, Grupo III, Nível “G”, matr. 174815-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/401/2013.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/388/2013 - ALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr. 173351-8. Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de abono de permanência a partir de 20.03.2013. \r\nId: 1471473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471508": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/04/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/006/64/2013, publicado no D.O. de 04/03/2013.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/006/289/2013, publicado no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1471508\r\n"
        ],
        "1471531": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSEVERINO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n592.513.447-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO AUGUSTO DE AMORIN, Nº 180 - CAJU\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nSILVA JARDIM\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138394\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE E COMÉRCIO DE PESCADO MAGALHÃES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.597.194/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 1139 - PASSAGEM\r\nART. 64 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 5.446,17\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138394\r\nNOME:\r\nMINI BEL PETISCOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.871.684/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES MACHADO, Nº 3 - BACAXÁ\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138384\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO SCHANUEL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n106.753.107-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CORREA DA VEIGA, S/Nº - SÍTIO SANTA HELENA - PETRÓPOLIS\r\nART. 64 DA LEI Nº 3467/2000 - INICIAR OBRA SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA CORREA DA VEIGA, S/Nº - SÍTIO SANTA HELENA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n008\r\nNOME:\r\nWELFAR CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.806.321/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUVENIL UARACY FERNANDES 116\r\nPARACAMBI\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\n13350\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.075.547/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\n76\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nNOME:\r\nIVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.066.989/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n125 RANCHO NOVO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nNOME:\r\nPHOENIX-VIP SERVIÇOS DE MARCENARIA E CARPINTARIA NAVAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.879.124/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\n1059\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n9.471,25\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 1471531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471570": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " \r\nRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTORONALDO COUTINHO PEREIRA PINTOId Funcional nº 05001134-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2013 celebrado com a INSPEC Engenharia Ltda, visando a elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, com validade a partir de 05/03/2013. Processo nº E-01/450148/2012. \r\nId: 1471570\r\n"
        ],
        "1471754": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 1974258-4, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/085/000.018/2013.\r\nId: 1471754\r\n"
        ],
        "1471767": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "\r\nCLOVIS FELIX DE CARVALHO, Artífice, ID. Funcional 19901780, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 21/969.387/2012.\r\nDE 22.03.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19759142, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/955.210/2012.\r\nId: 1471767\r\n"
        ],
        "1471821": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTIANE DA SILVA MEIRELES, JOÃO PAULO MEIRELES FAGUNDES e CAROLINE GAMA RIBEIRO, com validade a contar de 20/10/2012 - Proc. nº E-01/302477/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nOLINDA FRANCISCA DOS REIS PINHO, com validade a contar de 10/12/1998 - Proc. nº E-01/338256/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\nJEANE DA SILVA FERNANDES, com validade a contar de 17/01/2005 até Fevereiro/2007 e MARIA IRIS DA SILVA FERNANDES, com validade a contar de 17/01/2005 - Proc. nº E-01/700776/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/DT nº 22/2013 a MARIA NILMA GOMES, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/711912/2005. \r\n\r\nId: 1471821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471853": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.04.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 29/07/2011, EMIR SIMÃO SADER, matr. nº 32331-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1471853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471854": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.04.2013\r\n- DECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, por motivo de falecimento de ANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Editora da UERJ, ocorrido em 26/01/2013.\r\nId: 1471854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471864": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de abril de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/030/2013.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITEROI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nHABILITAÇÃO\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\nHAB/IGUATEMI\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n451\r\nD\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAI\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n480\r\nAD\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n670\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGE\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL \r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n746\r\nB\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n800\r\nAD \r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITEROI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDOES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/ N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n599\r\nAB\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S. GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n651\r\nB\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\nDDF\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\nB\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\nRENAVAM\r\n662\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nC. INFORMATICA\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nDE ANDRADE\r\nDDF\r\n762\r\nAB\r\nJULIANA MORE\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO 7\r\n776\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\n828\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n844\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n13ª CRT/ITAPERUNA\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1471864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471865": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento à ALIANÇA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/809, com endereço funcional na Rua Expedicionário José Amaro, 1273 - loja A e B - Vila São Luis - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/315712/2012.\r\nId: 1471865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471866": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor AILTON DE SOUZA SOARES, Registro nº 1405926500, quando da condução do veículo placa LSD-1975, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403005/2008.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FABIANO CONSTANTINO, Registro nº 490181028, quando da condução do veículo placa LAO 3136, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação de condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E- 12/403004/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RICARDO DE SENA MAGALHÃES, Registro nº 368438091, quando da condução do veículo placa LCL-1336, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/282846/2008.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora MÔNICA GOMES CAMARGOS, Registro nº 3802293005, quando da condução do veículo placa HMS 0215, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008; apreende o documento de habilitação de condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/252013/2008.\r\nId: 1471866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471885": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.04.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\nAdministrativo\r\nNICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES\r\nInformática (Campos/RJ)\r\nId: 1471885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1471914": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " \r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Rogério Norberto da Cunha Alimandro, Identidade Funcional nº 546259-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como paralisação do feito às fls. 05/06, 07, 11/12, 23/24. Processo nº E- 03/06.959/1999.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1471914\r\n"
        ],
        "1471923": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas localidades de Piranema e Boa Fé, no Município de Seropédica - RJ -, referente ao com a empresa objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/9, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\nFernando Vollardi Barroso - ID Funcional - 432.862-24\r\nHumberto Mello Filho - matr. 015.173-5Claudio de Assumpção Bastos - matr. 013.856-1\r\nId: 1471923\r\n"
        ],
        "1471940": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.03.2013\r\nEnfermeira, classe A,matr. 08/104.496-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.774/2010.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B,matr. 08/103.908-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.392/2012.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.267-6 - Proc. nº E-08/004/18/2013,\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.064-7 - Proc. nº E-08/004/127/2013,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.040-3 - Proc. nº E- 08/004/138/2013,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.930-7 - Proc. nº E- 08/004/172/2013.\r\nDE 27.03.2013\r\nEXONERA, com validade a contar de 10.07.2012, a servidora MARIA , Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/106.939-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.758/2012.\r\n, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.301-1 do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\nId: 1471940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472128": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2010 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração central e aparelhos split e de parede, objeto do processo nº E-18/400/162/2010, os servidores abaixo relacionados.\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - matr. 292.817-4\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL - matr. 293.613-6\r\nId: 1472128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472155": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/2626/2013,designando para procedê-la o servidor Edimilson da Silva Prudêncio, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 06.04.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 05.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/1377/2013.\r\nId: 1472155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472182": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar suposta irregularidade referente a próteses ventilatórias, tratada na CI S/N Nº de 15/01/2013 da Coordenação de Enfermagem da Emergência, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor IVAL MARCOS MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 30232228.Proc. nº E- 08/008.011/2013\r\nId: 1472182\r\n"
        ],
        "1472220": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 01.04.2013\r\nLOTA o servidor ENALDO VIEIRA BARRETO, Procurador, matrícula nº 53330, no Gabinete do Secretário. PROCESSO N° E- 02/001/001018/2013.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.04.2013\r\nPROCESSO N° E-02/002760/2012 - DENISE CIDRO REIS. Indefiro por não apurar tempo necessário para concessão do requerimento.\r\nId: 1472220\r\n"
        ],
        "1472243": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nQUINTÃOTécnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/55419, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000656/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\nId: 1472243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472252": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores DANIEL GONÇALVES, Assessor do Diretor de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula nº 13/90877, ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Vias Operadas, matrícula n° 13/56743, e CLAUDIA FERNANDES DA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70549, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Vias Operadas da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1472252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472254": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.04.2013\r\nDISPENSA o 1º Sargento BM Q00/91 ALEXANDRE MARCELLO BOLINE, RG CBMERJ nº 16.147 - ID Funcional 02646992-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo.\r\nDESIGNA o 1º Sargento BM Q00/90 MARCO ANDRE VITORIO DA SILVA, RG CBMERJ nº 12.262 - ID Funcional 02617617-3, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo.\r\nId: 1472254\r\n"
        ],
        "1472309": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.228-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/602.511/2004.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nKEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.243-2. Proc. nº E-03/3.310.377/2008.\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 253.309-9 e 912.422-3. Proc. nº E-01/101.082/2005.\r\nMÁRCIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.464-3 e 291.103-0. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nVALDINÉIA ALMEIDA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.027-7. Proc. nº E-03/2.110.851/2009.\r\nROSANE MARCHON LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.932-0. Proc. nº E-08/221.656/2010.\r\nPATRÍCIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.124-5. Proc. nº E-03/10.100.607/2003.\r\nMARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.979-4. Proc. nº E-01/600.683/2005.\r\nELIANA ADMIRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.060-9 e 841.221-5. Proc. nº E-08/222.172/2009.\r\nMARCIA MARIA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.571-9. Proc. nº E-03/10.004.754/2011.\r\nDANIEL DE MATTOS LEITE, Prof. Doc. I, mats. nºs 834.259-4 e 222.622-3. Proc. nº E-03/10.100.583/2012.\r\nLAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.862-7. Proc. nº E-08/221.971/2009.\r\nEDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mats. nºs 838.146-9 e 805.343-1. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\nVALÉRIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mats. nºs 290.603-0 e 847.879-4. Proc. nº E-03/10.000.723/97.\r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mats. nºs 236.887-6 e 245.697-8. Proc. nº E-03/10.302.855/2012.\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 806.057-6 e 5.007.879-9. Proc. nº E-03/11.180/2012.\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.331- 6. Proc. nº E-08/220.306/2010.\r\nLUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 805.715-0. Proc. nº E-03/6.710.335/2010.\r\nELIANE DE PAULA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.732-2. Proc. nº E-03/10.600.349/2011.\r\nId: 1472309\r\n"
        ],
        "1472342": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.C. REQUALIFICADORA DE CILINDROS LDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.424.478/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\n60 - BOA VISTA.\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138443\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO JOVANY LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.599.750/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n28 LOJA - VISTA ALEGRE\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138442\r\nNOME:\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.438.370/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nNº 38 - LARANJAL\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.097,31\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138436\r\nNOME:\r\nTUCUNARÉ 196 BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.189.761/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n196 - CENTRO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138435\r\nNOME:\r\nA.D. DOS SANTOS COM. ATACADISTA DE SUCATAS ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.038.809/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\n308 - BOA VISTA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 727,27\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nCONSTELAÇÃO TRANSPORTES LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.248.345/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n10.501\r\nMESQUITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nW. FERNANDES SILK SCREEN LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n73.690.034/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\n86 E 88 A\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nId: 1472342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472357": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.984/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1472357\r\n"
        ],
        "1472556": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4325443-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Bulhões de Almeida Salgado, ID Funcional n° 4325414-4. Processo n° E- 21/070.46/2013.\r\nId: 1472556\r\n"
        ],
        "1472561": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 329-3, Assistente Administrativo, nível M, classe III, ID Funcional nº 0002714659, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de abril de 2013. Processo nº E- 26/003.000235/2013.\r\nId: 1472561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472625": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nALESSANDRA MONTEIRO GONÇALVES Auditor, matrícula nº 390.501-5, nomeada em 01 de dezembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007, de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.3078/2013.\r\nPEDRO MARIANO YUNES GARCIA Engenheiro do Petróleo, matrícula nº 390.641-9, nomeado em 01 de julho de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.3052/2013.\r\nId: 1472625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472649": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2013\r\n, Nível nos termos do parágrafo único do art. de 1990, combinado com o art. de .\r\nId: 1472649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472653": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.71/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.72/2013.\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.76/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.77/2013.\r\nId: 1472653\r\n"
        ],
        "1472654": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.804-7. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.77/2013.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.2/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.002-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.7/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.8/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, IDF nº 41962249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.9/2013.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.28/2013.\r\nDE 14.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.35/2013.\r\nDE 18.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.38/2013.\r\nId: 1472654\r\n"
        ],
        "1472655": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.43/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.94/2013.\r\nDE 19.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.97/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.98/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.99/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALERIA GUEDES A GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935242. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.100/2013.\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19656369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.34/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.35/13.\r\nId: 1472655\r\n"
        ],
        "1472656": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962354, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.18/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962354, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.25/2013.\r\nDE 07.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43215327, IVAN SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 37028952 e HÉLIO DOS SANTOS,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20088671, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.26/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962354, EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797 e MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.20/2013.\r\nPRESIDIO VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43208458. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.10/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.13/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1998666-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.21/2013.\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 953.010-6, ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 899.338-8 e MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, matricula 937.072-7, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.22/2013.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.23/2013.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/078.10/2013.\r\nId: 1472656\r\n"
        ],
        "1472657": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437 em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.321/2012.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, ISAP, IDF nº 4393586-9 em substituição ao servidor AUGUSTO SERGIO DA SILVA, ISAP, IDF nº 1977305-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.14/2013.\r\nId: 1472657\r\n"
        ],
        "1472659": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.304/2012, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, matrícula nº 43547141 em substituição ao servidor, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, matrícula nº 822.685-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1472659\r\n"
        ],
        "1472661": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/016.1/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, matrícula n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/031.46/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, matrícula n° 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1472661\r\n"
        ],
        "1472673": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA APARECIDA DO PRADO RODRIGUES, com validade a contar de 06/09/2002 até agosto/2005. Proc. nº E-01/716702/2002.\r\nId: 1472673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472675": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. nº E-01/302007/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDLA MARIA JOSÉ FARIA NOE, com validade a contar de 23/10/2012 - Proc. nº E-01/302322/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA MARTHA DA SILVA AMARAL, com validade a contar de 21/09/2012 - Proc. nº E-01/302323/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\nREJANE MARIA MACHADO MORENO, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/302292/2012.\r\nSUZELI DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2012 - Proc. nº E- 01/302354/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\nMARIA LUCIA CHRISTO AUTRAN DOURADO, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302359/2012.\r\nLUIZA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/302362/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\na MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302378/2012.\r\nDE 28/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\nLUECI GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2012 publicado no D.O. de 06/09/2012 - Proc. nº E-01/301165/2011.\r\nANITTA CIABOTTI PENNA BORGES, com validade a contar de 06/09/2012 - Proc. nº E-01/302184/2012.\r\nSIRENE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302275/2012.\r\nLECY SOLEDADE LIMA, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/302309/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\nJOÃO GONÇALVES REITOR, com validade a contar de 23/10/2012 - Proc. nº E-01/302329/2012.\r\nREGINA COELI TEIXEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302330/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\nROSALINA MAIA DA SILVA, com validade a contar de 11/10/2012 - Proc. nº E-01/302340/2012.\r\nAMELIA LUCIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/302385/2012.\r\nId: 1472675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472676": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\na MARIA DE LOURDES FILADELFO DE OLIVEIRA e DOUGLAS FILADELFO DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/05/2006 - Proc. nº E-01/705112/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 20/05/2007 - Proc. nº E-01/706341/2007.\r\nDE 11/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\na EDWIGES ELIZA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/07/2002 e ROHANA VASQUEZ TRINDADE, com validade a contar de 04/07/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 09/12/2010 publicado no D.O. de 02/02/2011 - Proc. nº E- 01/712484/2002.\r\nDE 14/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\na LETICIA GONÇALVES FERREIRA, com validade a contar de 06/03/2004 - Proc. nº E-01/701468/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 19/02/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2010 publicado no D.O. de 07/12/2010 e HELLEN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 01/05/2002 - Proc. nº E-01/705424/2002.\r\nSAULO ALVES DA ROZA, com validade a contar de 24/02/2007 até Outubro/2010; LIVIA MARIA ALVES DA ROZA, com validade a contar de 24/02/2007 até Outubro/2008; FHELYPE GABRIEL ALVES DA ROZA, RAFAEL ALVES DA ROZA, SÁVIO ALVES DA ROZA, NATANAEL ALVES DA ROZA e SONIA MARIA ALVES DA ROZA, com validade a contar de 24/02/2007 - Proc. nº E-01/703153/2007.\r\nLUAN RIBEIRO MATTOS DE BRITO, com validade a contar de 26/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008 publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302116/2008.\r\nId: 1472676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472677": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\n, matrícula , Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nId: 1472677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472685": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER DE CARVALHO, matrícula nº 176.480-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/124077/1056/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JORGE DA SILVA, matrícula nº 147.019-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/157/1337/2013. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, YARA FARIAS DAMAZIO, matrícula nº 870.799-4, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-08/006/49/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JERONIMO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 143.766-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/28/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RENATO RAMOS MACHADO, matrícula nº 263.541-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-08/221.928/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE EDUARDO DE CASTRO, matrícula nº 178.857-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/1263/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANGELA CAMARGO CASTRO, matrícula nº 1.004.267-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/0888/1104/2005.\r\nId: 1472685\r\n"
        ],
        "1472694": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.04.2013\r\n- EXONERA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Procurador da UERJ, do Cargo em Comissão Chefe PG-05, símbolo CC-07, código 3053, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Procurador da UERJ, para o Cargo em Comissão de Procurador-Geral, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA THAÍS MAYHÉ MUCI, matr. nº 35794- 7, Procuradora da UERJ, para o Cargo em Comissão de Procurador Chefe Pg-05, símbolo CC-07, código 3053, a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1472694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472696": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2013\r\n- APOSENTA MARIA HELENA RUZANY, matr. nº 2626-0, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARCIA MARIA DOS SANTOS AMERICANO REIS, matr. nº 6581-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ERCILIA DA SILVA, matr. nº 26602-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NOMEIA PATRÍCIA DE MIRANDA IORIO, matr. nº 36679-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, a contar de 08/04/2013.\r\n- NOMEIA FLAVIANO BUGATTI ISOLAN, matr. nº 36680-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH, a contar de 08/04/2013.\r\nId: 1472696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472700": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 03.04.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ, matr. nº 32559-7, MOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 1645-1 e JOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matr. nº 5569-9, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma para a implantação do Escritório Técnico para a Região Serrana - Reforma parcial do 5º andar do Edifício Pedro Ernesto, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., de que trata o proc. UERJ nº 12462/2011.\r\nId: 1472700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1472723": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2013\r\nOSCAR LUIS DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, 1ª Classe, matrícula 177.296-1, publicado no DOERJ de 04.10.2012. PROCESSO Nº E- 01/004/724/2013\r\nId: 1472723\r\n"
        ],
        "1472809": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1830/2013, em cumprimento à decisão judicial proferida pela egrégia 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0037550-10.2012.8.19.0000, \r\nRESOLVE:\r\n, I.D. Funcional nº 558586-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, tornando sem efeito a sua designação para exercício interino do mesmo cargo, mediante ato publicado na Imprensa Oficial em 26 de fevereiro de 2013. \r\nId: 1472809\r\n"
        ],
        "1472999": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.04.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, com exercício na Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete da Procuradora Geral (PG-02), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19237316, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 23/03/2013. Processo nº E-14/001.005775/2013.\r\nId: 1472999\r\n"
        ],
        "1473087": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.601-8 e 832.348-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.770/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 221.534- 1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.654-8, em, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 1.200.240-8, fora do regime de plantão e de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.802-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.852/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Trabalhador, matr. nº 13/569.236, em serviços leves e internos sem contato com poeira, mofo, produtos químicos fortes odores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Monitor, matr. nº 174.736-9, em serviços internos sem porte de peso e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. 256.264- 3, em função extraclasse, de modo que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHOSANA PIRES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 251.540- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.881/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.473-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.789/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 252.880-0 em função extraclasse em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/600.193/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.925-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.810/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 188.776-9 e 246.502-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.474/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 185.231-8 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.446/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.168-6, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/601.156/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar operacional/Copa, matr. nº 27.729-3 em atividades que não demandem esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, longa caminhada e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E- 01/602.540/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.931-8, em serviços leves e internos sem contato com detentos, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.238/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.423-5, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/121.371/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.976-3, em serviços leves e internos, sem contato direto com pacientes, sem porte de peso, uso de escadas ou rampas e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.079/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 181.063-9, em serviços leves e internos fora, do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.696/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1473087\r\n"
        ],
        "1473131": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 1981665-0, matrícula nº 835.613-1para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOSIdentidade Funcional nº 04110728-4, matrícula nº 6.053.724-8, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 2946852-3, matrícula nº 289.935-9, com validade a contar de 01/04/2013.\r\nId: 1473131\r\n"
        ],
        "1473137": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 04.04.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAGEU FERREIRA DE MACENA, Subtenente PM, RG 38.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/45-2013.\r\nCARLOS ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2557/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/17/2013.\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 34.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2571/2012.\r\nEDUARDO LOURENÇO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2578/2012.\r\nFRANCISCO JOSÉ DAS NEVES, Subtenente PM, RG 52.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/31/2013.\r\nGENNYSON CARDOSO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.04.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/12/2013.\r\nJAIR FERREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 49.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/130/18/2013.\r\nJOÃO LUIZ CARLOS COSTA ÇONÇALVES, Subtenente PM, RG 39.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/10/2013.\r\nLAUDEMIR DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0115/2562/2012.\r\nSÉRGIO DIAS LARANJEIRA, Subtenente PM, RG 42.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2518/2012.\r\nVICENTE CIDIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0100/2/2013.\r\nWALTER ALVES LOPES, Subtenente PM, RG 37.018, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0148/2513/2012.\r\nId: 1473137\r\n"
        ],
        "1473187": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 27.02.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/142.304/2012.\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 27.02.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/665/2013.\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 27.02.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/731/2013.\r\nId: 1473187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473243": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nREDUZ ,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VALERIA CAMPOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.712-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/8.975/2002.\r\nId: 1473243\r\n"
        ],
        "1473267": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 01 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2012. Processo nº E-03/8.686/2012.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALESSANDRA RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\nBIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS\r\nINGLÊS\r\n87º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2012\r\nId: 1473267\r\n"
        ],
        "1473348": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.621) ANTONIO COUTO DA CRUZ, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1501/2503/2012.\r\npara a Reserva Não Remunerada, a contar de 26.04.2012, o 1º TENENTE PM MED (RG 89.283) FERNANDO BASSAN, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e os art. 96, inciso IX, e 113, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1057/2503/2012.\r\npara a Reserva Não Remunerada, a contar de 01.08.2011, a 1º TENENTE PM MED (RG 89.338) CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e os art. 96, inciso IX, e 113, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/284/2512/2012.\r\nId: 1473348\r\n"
        ],
        "1473413": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\no Subten BM RRm CARLOS DA SILVA CARNEIRO, RG 00.693, ID Funcional 0006082319, a contar de 06.02.2000, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 20.04.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 22.07.1991, publicado no DOERJ nº 160, de 21.08.1991. Processo nº E-27/0668/11182/2012.\r\no 2º Sgt BM RRm LUIZ CARLOS DE SALES GOMES, RG 05.932, ID Funcional 000026238527, com efeitos a contar de 11.08.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 11.05.2009, publicado no DOERJ nº 084, de 15.05.2009. Processo nº E-27/1312/11182/2012.\r\no Subten BM RRm CARLOS LUCIO DA SILVA RIBEIRO, RG 06.048, ID Funcional 0026699028, a contar de 19.09.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e concede o benefício do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.12.2011, data da constatação da doença. Reserva Remunerada através do Ato de 30.05.2007, publicado no DOERJ nº 108, de 13.06.2007. Processo nº E-27/0298/11182/2012.\r\nId: 1473413\r\n"
        ],
        "1473454": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\ntabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito d 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O.vigência para o período de .\r\ne Preços de Equivalência nº 712\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n3,83\r\n2,95\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,74\r\n15,43\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n42,55\r\n33,05\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n10,33\r\n12,31\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n16,64\r\n14,01\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n1,66\r\n1,23\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n10,69\r\n7,87\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n23,48\r\n23,58\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n25,05\r\n23,39\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n29,23\r\n22,51\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n41,96\r\n26,01\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n37,58\r\n31,12\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n4,71\r\n3,09\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n0,00\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n46,65\r\n32,29\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n34,49\r\n19,95\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n34,86\r\n19,93\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n9,78\r\n8,36\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n22,53\r\n18,90\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,94\r\n11,43\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n38,36\r\n24,14\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n18,86\r\n15,93\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,72\r\n1,78\r\nErvilha\r\nKg\r\n6,76\r\n7,97\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n48,06\r\n25,38\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n40,93\r\n28,47\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n13,61\r\n11,93\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n35,29\r\n17,47\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n25,82\r\n19,43\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n35,80\r\n29,78\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n74,46\r\n39,80\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n64,43\r\n36,76\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n55,60\r\n60,86\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n278,75\r\n234,35\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n258,75\r\n204,65\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n52,01\r\n50,15\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83,60\r\n101,64\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,72\r\n0,61\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n4,36\r\n3,52\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,22\r\n6,48\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n10,77\r\n8,67\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,84\r\n7,68\r\nIndustrial\r\nKg\r\n16,41\r\n15,40\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n3,11\r\n2,37\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n10,00\r\n8,20\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2008/2012. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\nId: 1473454\r\n"
        ],
        "1473502": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2013\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2012\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2013\r\nId: 1473502\r\n"
        ],
        "1473527": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUNIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 11/03/2013\r\nservidor Maurício Gonzaga de Castro, matrícula n° 4.702-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Ortopedia - SEORTO a partir de 31/12/2012, como seu substituto, o servidor Henrique Constantino da Silveira, matrícula n° 36.260-8, a partir de 01/01/2013. (MM 039/ORTO/2013);\r\nId: 1473527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473537": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENICE COELHO DA SILVA e EDSON DA SILVA LEITE JUNIOR, com validade a contar de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/300912/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA GUIMARÃES CARDEAL, PEDRO CARDEAL SUDRE e MARINA CARDEAL SUDRE, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301361/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PENHA NOGUEIRA DIAS, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/302311/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302310/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA NUNES SCOFANO, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/302489/2012.\r\n11/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADELAIDE LEOPOLDINO PUSSENTE MACHADO LIMA, com validade a contar de 30/11/2012 - Proc. nº E-01/302519/2012.\r\nLUIZ DE ANDRADE FREIRE, com validade a contar de 18/11/2012 - Proc. nº E-01/302523/2012.\r\n17/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2012 - Proc. nº E-01/302527/2012.\r\n18/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTH MENDES CARDOSO FALLEIROS, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302139/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DIAS ANDRADE MAGNANI, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302517/2012.\r\n20/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA CORREIA, com validade a contar de 03/12/2012 - Proc. nº E-01/302580/2012.\r\n26/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTA DA PENHA ROSA DE FREITAS ABREU, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/302352/2012.\r\n27/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA TAVARES DE MELO BRITTO, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/302581/2012.\r\n28/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA MACHADO MAGALHÃES e MARIA CECÍLIA MAGALHÃES, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E- 01/300829/2012.\r\nId: 1473537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473538": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE MARCHON DA COSTA SILVA, com validade a contar de 07/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/03/2009 publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. nº E-01/300035/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DE FREITAS OLIVEIRA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/301064/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DE SOUSA GASPAR, com validade a contar de 17/12/2012 - Proc. nº E-01/016/020/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISABEL PEREIRA PITA, BEATRIZ BASTOS PEREIRA PITA e LEONARDO PEREIRA PITA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/301990/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010 publicado no D.O. de 07/06/2010 - Proc. nº E-01/307749/2010.\r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, com validade a contar de 03/10/2012 - Proc. nº E-01/302048/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA GENIR MANGIA, com validade a contar de 01/02/2009 - Proc. nº E-01/300657/2009.\r\nId: 1473538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473568": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.187-6, ID. Funcional nº 3528166-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 18/02/2013, BÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.703-0, ID. Funcional nº 4207572-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. nº E- 03/014/439/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 14/02/2013, JOSILDA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.947-0, ID. Funcional nº 3387291-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/527/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.831-8, ID. Funcional nº 3387823-4, para exercer, com validade a contar de 14/02/2013, a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josilda da Silva Mello, mat. nº 804.947-0. Proc. nº E- 03/004/527/2013.\r\nANALUCIA DE SOUZA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.217-7, ID. Funcional nº 3371438-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.216-9, ID. Funcional nº 3519436-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.234-1, ID. Funcional nº 4020922-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18- 6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nJANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.812-7, ID. Funcional nº 3983572-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nMARIA DE FATIMA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.965-3, ID. Funcional nº 3709654-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18- 2138, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ISIS RAPOSO AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.603-9, ID. Funcional nº 560111-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 171 - José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Santiago de Oliveira, mat. nº 805.771-3. Proc. nº E-03/016/340/2013.\r\nILZE FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 51.205-3, ID. Funcional nº 4034691-9, da função de Diretor do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.832/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ELIZABETH LEOCÁDIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.776-4, ID. Funcional nº 4033025-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilze Fernandes de Souza, mat. nº 51.205-3. Proc. nº E- 03/11.002.832/2012.\r\nRENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.787-5, ID. Funcional nº 3968183-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. nº E-03/004/24/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID. Funcional nº 3895474-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Aparecida Guedes Pereira, mat. nº 5.006.787-5. Proc. nº E-03/004/24/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2013, ANA BARBARA FERSURA FARSOLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.950-0, ID. Funcional nº 4052133-8, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/29/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 206.816-1, ID. Funcional nº 555619-8, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Barbara Fersura Farsolin, mat. nº 253.950-0. Proc. nº E-03/012/29/2013.\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.035-8, ID. Funcional nº 4000656-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/187/2013.\r\nMARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6, ID. Funcional nº 3452914-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/165/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.829-5, ID. Funcional nº 3453551-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18- 0991, Tipo C, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Coutinho da Cunha, mat. nº 5.019.478- 6. Proc. nº E-03/003/165/2013.\r\n, a pedido, WALDINÉA GUIMARÃES DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.361-3, ID. Funcional nº 3514648-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/423/2013.\r\nANGELA DOS SANTOS HORTENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.053-8, ID. Funcional nº 3850371-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.599-3, ID. Funcional nº 3968413-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18- 1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nSANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 169.146-8, ID. Funcional nº 3300314-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/1020/2013.\r\nGEISA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.460- 8, ID. Funcional nº 3472896-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nDÉBORA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.776-3, ID. Funcional nº 3422113-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Madureira, U.A. 18-0860, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SULAMITA DO CARMO DA CUNHA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.714-4, ID. Funcional nº 3733126-4, para exercer, com validade a contar de 06/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Maria de Almeida Pires, mat. nº 248.348-5. Proc. nº E- 03/015/446/2013.\r\n, com validade a contar de 06/02/2013, MAURÍCIO PAES DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 199.537-2, ID. Funcional nº 543519-6, da função de Secretário do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18- 2422, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/015/442/2013.\r\ncom validade a contar de 06/02/2013, PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUTRI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.575-0, ID. Funcional nº 3883877-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Paes de Almeida, mat. nº 199.537-2. Proc. nº E-03/015/442/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.351-3, ID. Funcional nº 4200561-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Freitas da Silva Lima, mat. nº 912.827-3. Proc. nº E-03/008/325/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.279-3, ID. Funcional nº 3443639-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 18-0923, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/526/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MANUELLA BARBOSA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, ID. Funcional nº 3441792-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 18-0923, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/498/2013.\r\nANA PAULA NUNES DE ALMEIDA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.312-2, ID. Funcional nº 3588684-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/522/2013.\r\nMARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.452-1, ID. Funcional nº 3469613-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nRENATA OLIVEIRA PEREZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.094-1, ID. Funcional nº 3640903-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\nGUIOMAR DE FÁTIMA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.873-6, ID. Funcional nº 3670772-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/1020/2013.\r\no ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, que designou JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, ID. Funcional nº 3401537-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salomão Brandi da Silva, mat. nº 943.526-4. Proc. nº E- 03/10.302.707/2012.\r\ncom validade a contar de 22/01/2013, EDIMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 185.556-8, ID. Funcional nº 3404035-8, da função de Diretor do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.302.707/2012.\r\ncom validade a contar de 31/01/2013, JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, ID. Funcional nº 3401537-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edimar Console Crespo de Godoy, mat. nº 185.556-8. Proc. nº E-03/10.302.707/2013.\r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE TEIXEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, ID. Funcional nº 4006132- 9, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. nº E-03/10.302.707/2012.\r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE TEIXEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, ID. Funcional nº 4006132-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.302.707/2012.\r\nVIRGÍNIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.180-5, ID. Funcional nº 3594653-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. nº E-03/003/270/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUIZ FRANCISCO VALPORTO BESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.727-2, ID. Funcional nº 3594695-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Viceconte de Abreu Teixeira, mat. nº 294.180-5. Proc. nº E-03/003/270/2013.\r\nFLÁVIA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.354-5, ID. Funcional nº 4219947-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanise da Silva Santana, mat. nº 5.010.769-7. Proc. nº E- 03/016/465/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2013, FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.747-7, ID. Funcional nº 3460399-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/286/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ELIZANGELA BATISTA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.804-9, ID. Funcional nº 3384154-3, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana França Ferreira da Silva, mat. nº 5.024.747-7. Proc. nº E-03/003/286/2013.,\r\nKÁTIA ALVES DE MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.558-9, ID. Funcional nº 3878512-9, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.309/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA ALVES DE MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.558-9, ID. Funcional nº 3878512-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Macedo Pinheiro, mat. nº 5.019.529-6. Proc. nº E-03/814.309/2012.\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.446-3, ID. Funcional nº 3873148-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Alves de Meirelles, mat. nº 248.558-9. Proc. nº E-03/814.309/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALINE DE CERQUEIRA ROCHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.847-3, ID. Funcional nº 4263466-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/401/2013.\r\ncom validade a contar de 19/02/2013, LOURDES DE CASTRO COLI, Prof. Doc. II, mat. nº 168.308-5, ID. Funcional nº 4001374-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/005/402/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANTÔNIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.348-7, ID. Funcional nº 3961863-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18- 6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/417/2013.\r\nBENEDITA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.221-4, ID. Funcional nº 3309326-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, U.A. 18- 1648, do mesmo Município. Proc. nº E-03/010/383/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.973-9, ID. Funcional nº 3851033-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anisia Paulina da Silva Pinheiro, mat. nº 5.024.694-1. Proc. nº E-03/004/622/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WANDER DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.977-9, ID. Funcional nº 3436215-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/326/2013.\r\nPATRÍCIA CARAUNA MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.787-6, ID. Funcional nº 3593406-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Madureira, U.A. 18-0860, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.203.714/2012.\r\ncom validade a contar de 22/01/2013, EDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.340-2, ID. Funcional nº 3295177-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/015/441/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.426-4, ID. Funcional nº 3302143-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edmeia Maria Tavares de Souza e Silva, mat. nº 230.340-2. Proc. nº E-03/015/441/2013.\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.249-9, ID. Funcional nº 3950214-7, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/015/378/2013.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.359-7, ID. Funcional nº 3449792-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Nunes Bittencourt da Silva, mat. nº 5.011.249-9, e considerá- la dispensada da mesma função, do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, do mesmo Município. Proc. nº E- 03/015/378/2013.\r\nILMA RAMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.425-5, ID. Funcional nº 3655184-8, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 092 - Federico Fellini, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/378/2013.\r\nWELLINGTON LUIZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.123-4, ID. Funcional nº 4345694-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/015/378/2013.\r\nGEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID. Funcional nº 573916-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/516/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID. Funcional nº 573916-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Gonzalez Ferreira, mat. nº 256.026-6. Proc. nº E-03/006/516/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2013, ELIZABETHE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.431-4, ID. Funcional nº 3748075-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. nº E- 03/814.814/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.053-3, ID. Funcional nº 3576016- 8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo B, Município de São Pedro de Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabethe Gomes, mat. nº 292.431-4. Proc. nº E- 03/814.814/2012.\r\ncom validade a contar de 01/01/2013, CÉLIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7, ID. Funcional nº 3790304-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. 13/06/2012. Proc. nº E- 03/004/464/2013.\r\ncom validade a contar de 01/01/2013, CÉLIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7, ID. Funcional nº 3790304-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/464/2013.\r\nId: 1473568\r\n"
        ],
        "1473574": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1867/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/351734/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/143/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/136/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1473574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473575": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento a AUTO E MOTO ESCOLA ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/817, com endereço funcional na Rua Coronel Macário, 55 - Centro - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316526/2012.\r\no credenciamento a MUNDY AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/818, com endereço funcional na Rua MARIA Viana Sobral, 67 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/519728/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SILVA JARDIM LTDA ME, registro DH AB/796, com endereço funcional na Rua Augusto Antonio Amorim, 180 - lojas 1, 2 e 3 - Caju - Silva Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/302987/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA DALLAS LTDA, registro DH AB/214, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/260041/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GUAPIMIRIM LTDA ME, registro DH AB/813, com endereço funcional na Estrada do Bananal, 2516 - loja 1 - quadra 1 - lote 2 - Bananal - Guapimirim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316962/2012.\r\nId: 1473575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473576": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAIRO BRAZ, Registro Nacional nº 00445075757, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/103914/4000/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER FRANCISCO DE ANDRADE, Registro Nacional nº 00069536780, PGU 31.445.672-4, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/3475/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILBERTO MASSARI CUNHA, Registro Nacional nº 00113561682, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/062/26063/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUSTAVO MARTINS RAMALHO, Registro Nacional nº 05631256853, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419777/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GRIMANESA LAURA ESCOBEDO, Registro Nacional nº 05647470245, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419781/2012.\r\nId: 1473576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473589": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8718040, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/1880/2012.\r\nId: 1473589\r\n"
        ],
        "1473608": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na punição com 15 (quinze) dias de suspensão aplicada aos servidores Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.553-2 e CARLOS PAULAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.110-8, publicada no D.O. nº 23, de 01 de fevereiro de 2013, em face do disposto no art. 330 do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº E-21/905.220/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 176.844-9, por infringir o art. 18, inciso VII e o art. 26, incisos X, XIII e XIV do Decreto nº 40013/2006, c/c os arts. 38 e 39, inciso VII do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.Processo nº E-21/905.093/2010\r\nCARLOS ALUÍZIO DE OLIVEIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 261.593-8, por incidir nos incisos IX, XI e XIV do art. 17, incisos V e VIII do art. 18, incisos XXIV, XXX e XXXV e seu parágrafo único, do art. 26, tudo do Decreto nº 40.013/06, que regulamenta a Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos VII e VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nDE 27.03.2013\r\nextensão de poderes a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo -louvado nas informações daquele Órgão, para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, por se encontrar respondendo ao processo judicial nº 0018317- 19.2011.8.19.0014, por abuso de autoridade, no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacases.Processo nº E- 21/930175/2010\r\nId: 1473608\r\n"
        ],
        "1473609": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "\r\n, por 30 (trinta) dias, o servidor FÁBIO LIMA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0, por incidir nas normas dos arts. 17, incisos IX e XIV, 18, incisos III e V e 26, incisos IV, X, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/2006. Determine-se o ressarcimento ao erário público, no valor do bem extraviado, ao servidor FÁBIO LIMA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0. \r\npor 30 (trinta) dias, o servidor RUY BARBOSA COSTA BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 192.747-4, por incidir nas normas dos arts. 18, incisos III e V e 26, inciso III do Decreto nº 40.013/06, c/c os arts. 38, caput, 39, inciso VI, 40, inciso III e 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. IMPUTE-SE ao servidor acima mencionado o ressarcimento ao erário público no valor do bem acautelado.\r\nId: 1473609\r\n"
        ],
        "1473629": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROWENA ALVES COELHO, matrícula 974.970-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E-03/016/93/2013.\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO, Identidade Funcional 50073931, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, C ,Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-03/011/114/2013.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 50067257, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.666/2012.\r\nMARCOS PACHECO GOMES, matrícula 961.940-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-03/10.202.986/2012.\r\nKATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, matrícula 920.135-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/001/1906/2013.\r\nALINE ANTUNES DE PINHO, matrícula 934.278-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/385/2013.\r\nCARLA FERNANDES E SOUZA, matrícula 915.059-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/381/2013.\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, matrícula 825.223-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/007/57/2013.\r\nANDERSON SILVEIRA DE MELLO, matrícula 953.813-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/384/2013.\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS, Identidade Funcional 50062700, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E- 03/016/106/2013.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula 959.878-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/016/312/2013.\r\nMARIA ROSA VERA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 841.382-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/008/372/2013.\r\nMARLENE AUGUSTA DE BRITO, matrícula 830.236-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/008/378/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARIA DO CARMO SEVERIANO, matrícula 862.840-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-08/606.194/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO, matrícula 861.479-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E- 21/969.120/2012.\r\nDE 03.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGIANE BARINO RIBEIRO RANGEL, matrícula 965.378-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/011/325/2013.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR, Identidade Funcional 50097415, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-03/021/41/2013.\r\nSERGIO NASCIMENTO, matrícula 940.602-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/006/78/2013.\r\nPRISCILA CARRATI SEGADAS, matrícula 974.169-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/006/432/2013.\r\nId: 1473629\r\n"
        ],
        "1473723": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941862-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/123/2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427614-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/121/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344436-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/126/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384693-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/127/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427416-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especia lizada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/11/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385098-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/122/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4330526-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2013.\r\nId: 1473723\r\n"
        ],
        "1473805": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.04.2013\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de abril de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.006420/2013.\r\nId: 1473805\r\n"
        ],
        "1473862": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/2420/2013 e nomear para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: José Carlos Alves, matrícula 30.759-5, Haida Venturi, matrícula 30.771-0 e Paulo Alicio de Azevedo, matrícula 36.359-8.\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\nId: 1473862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473863": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/2419/2013, designar para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores José Carlos Alves, matrícula 30.759-5; Haida Venturi, matrícula 30.771-0 e Paulo Alicio de Azevedo, matrícula 36.359-8\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\nId: 1473863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473864": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/2417/2013 e DESIGNAR para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: José Carlos Alves, matrícula 30.759-5, Haida Venturi, matrícula 30.771-0 e Paulo Alicio de Azevedo, matrícula 36.359-8\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\nId: 1473864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1473913": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2081/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180151\r\nC.E. ADALGISA MONTEIRO\r\nD\r\nFlávia Maria Pires Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID 3416841-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180169\r\nC.E. DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\nE\r\nLuciana Nabor Romão da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 846.451-3, ID 3450572-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n181532\r\nC.E. JULIA KUBITSCHEK\r\nA\r\nPaulo José de Almeida Ribeiro, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709-5, ID 3587418-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n181532\r\nC.E. JULIA KUBITSCHEK\r\nA\r\nAna Lucia de Menezes Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.136-7, ID 3570973-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n186963\r\nC.E. STELLA MATUTINA\r\nB\r\nLuciana Lessa da Silva Fonseca, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.598-9, ID 3448922-3\r\nMAGÉ\r\n181222\r\nC.E. VISCONDE DE SEPETIBA\r\nB\r\nMaria das Graças de Barcelos Soares, Prof. Doc. I, mat. nº 158.069-5, ID 3493541-0\r\nMAGÉ\r\n181765\r\nCIEP BRIZOLÃO 444- ISRAEL JACOB AVERBACH\r\nD\r\nVânia Freitas da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 803.677-4, ID 3612812-0\r\nMAGÉ\r\n181197\r\nC.E. PROF.ª RUTH TALDO FRANÇA\r\nC\r\nPatrícia Correia Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.646-6, ID 3612922-4\r\nMAGÉ\r\n181194\r\nC.E. PROF. ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\nB\r\nCarlos Roberto Pereira de Andrade, Prof. Doc. II, mat. nº 291.674-0, ID 3486508-0\r\nMAGÉ\r\n181763\r\nCIEP BRIZOLÃO 327- PEDRO AMÉRICO\r\nD\r\nCláudia Pereira Borges, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.200-4, ID 3611772-2\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n180923\r\nC.E. DE SÃO FIDÉLIS\r\nB\r\nManuella Barbosa de Assis, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, ID 3441792-3\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n180923\r\nC.E. DE SÃO FIDÉLIS\r\nB\r\nThereza Solange Jardim Machado, Prof. Doc. I, mat. nº 940.279-3, ID 3443639-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n181530\r\nC.E. JOÃO ALFREDO\r\nA\r\nMauro Gomes de Almeida Paiva, Prof. Doc. I, mat. nº 806.251-5, ID 3995045-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180156\r\nC.E. ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO\r\nD\r\nRoselia Carvalho de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.978-1, ID 3572863-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180235\r\nC.E. PROF. ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\nB\r\nAna Maria Pereira dos Santos Lima, Prof. Doc. I, mat. nº 832.929-4, ID 3299564-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180164\r\nC.E. ALINA DE BRITO\r\nD\r\nCristiane Gonçalves Cristino, Prof. Doc. II, mat. nº 290.813-5, ID 3288166-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180153\r\nC.E. BRIGADEIRO SCHORCHT\r\nB\r\nLygia Maria Gomes Ribeiro, Prof. Doc. I, mat. nº 279.609-2, ID 3284721-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180178\r\nC.E. GOLDA MEIR\r\nD\r\nLucia Helena da Silva dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 290.521-4, ID 3368473-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n181453\r\nCAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES\r\nD\r\nFloripes de Paula Bretas de Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.796-6, ID 3456103-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180192\r\nC.E. ANDRE MAUROIS\r\nA\r\nI, mat. nº 935.717-9, ID 4283206-3\r\nde Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/2081/2013.\r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nMAGÉ\r\n181766\r\nCIEP BRIZOLÃO 441- MANÉ GARRINCHA\r\nB\r\nValéria Maria Pereira de Almeida, Prof. Doc.II, mat. nº 234.088-3, ID 3613568-2\r\nPETRÓPOLIS\r\n180074\r\nC.E. CARDOSO FONTES\r\nC\r\nPatrícia Picanço Fulgencio de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.962-6, ID 3331738-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180151\r\nC.E. ADALGISA MONTEIRO\r\nD\r\nSonia Marilia Matssuda Lessa, Prof. Doc. I, mat. nº 251.264-8, ID 545947-8\r\nVALENÇA\r\n182612\r\nI.E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nB\r\nGilsele Mazzeo Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.857-8, ID 3754045-9\r\nVALENÇA\r\n182612\r\nI.E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nB\r\nKatia Cristina Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 840.241-4, ID 3753705-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180234\r\nC.E. MANUEL BANDEIRA\r\nD\r\nMarcos Gaspar Ginefra Moreira, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.528-4, ID 3299842-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180192\r\nC.E. ANDRE MAUROIS\r\nA\r\nCristina Gonçalves da Motta, Prof. Doc. II, mat. nº 197.032-6, ID 3573357-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n181727\r\nC.E. OLAVO BILAC\r\nB\r\nAida Regina do Rosario Wanderley Correia, Prof. Doc. I, mat. nº 231.733-7, ID 3609287-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180189\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nD\r\nRita de Cassia Dias Corrêa e Castro, Prof. Doc. II, mat. nº 248.556-3, ID 3297804-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n180153\r\nC.E. BRIGADEIRO SCHORCHT\r\nB\r\nSilvana Souza de Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 189.018-5, ID 542761-4\r\nId: 1473913\r\n"
        ],
        "1473915": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDESIGNA FATIMA CUSTODIO MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.523-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, com validade a contar de 11/07/2000. Proc. nº E- 03/008/194/2013.\r\nDISPENSA FATIMA CUSTODIO MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.523-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Proc. nº E-03/008/194/2013.\r\nDESIGNA ELEN RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.830-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, em substituição ao servidor Fatima Custodio Miguel, mat. nº 825.523-4, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/008/194/2013.\r\nDESIGNA PEDRO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.394-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cora Coralina, com validade a contar de 11/07/2000. Proc. nº E-03/008/225/2013.\r\nDISPENSA PEDRO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.394-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cora Coralina. Proc. nº E- 03/008/225/2013.\r\nDESIGNA GRAZIELA CORRÊA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.025-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cora Coralina, em substituição ao servidor Pedro de Souza Barbosa, mat. nº 826.394-9, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E- 03/008/225/2013.\r\nDISPENSA GRAZIELA CORRÊA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.025-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cora Coralina. Proc. nº E- 03/008/225/2013.\r\nDESIGNA ANA MARIA PIRES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.988-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cora Coralina, em substituição ao servidor Graziela Corrêa Franca, mat. nº 254.025- 0, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/008/225/2013.\r\nId: 1473915\r\n"
        ],
        "1473917": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6760, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000605/2013 - BIDER n° 062, de 05.04.2013.\r\nId: 1473917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474001": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8682844, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1053/2013.\r\nId: 1474001\r\n"
        ],
        "1474010": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTORNA nulo o ato datado de 05/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012, que aposentou SUELI FRANÇA DE CARVALHO, mat. n° 246.312-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/5.587/2012.\r\nId: 1474010\r\n"
        ],
        "1474041": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 1981845-9, nomeada através de ato publicado no D.O. de 05/04/2013, para integrar a em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra. Identidade Funcional nº 2946852-3. \r\nId: 1474041\r\n"
        ],
        "1474045": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, em conformidade com que estabelece o art. 9º, § 2º e art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, assim como art. 4º da Resolução Conjunta SECT/FAETEC nº 06 de 31 de julho de 2008, composta pelos seguintes membros: \r\n:\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES - DAD, matr. 1091-8\r\nLEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES - DDE, matr. 966-2\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA - DESUP, matr. 157-777-3\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS - DivRH ,matr. 0220.270-3\r\nMARICÉLIA SILVA ALVES - Ag. Adm., matr. 0220.710-8\r\n:\r\nVALÉRIA RANGEL BEZERRA - Ag. Adm.,matr 0222.984-7\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA - Ag. Adm., matr. 0221.473-2\r\nProcesso nº E-26/36.827/2012.\r\nId: 1474045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474058": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "RIO\r\n.2013\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 999.391/2011\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor Fabio Gomes Borges, ISAP, mat. 868.191-8, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 006.69/2013.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 931.315/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor Francisco Rodrigues Rosa, mat. 178.363-8, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 958.039/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no PAD nº E-21/ 947.295/2012.\r\nId: 1474058\r\n"
        ],
        "1474068": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2013 \r\n, ID Funcional nº 2013546-7, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/129/2013.\r\nId: 1474068\r\n"
        ],
        "1474071": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/04/2013\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\nANA CRISTINA PINTO FERREIRA\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-02/001/1052/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-02/001/1036/2013\r\nId: 1474071\r\n"
        ],
        "1474077": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo Passeio, os servidores Francisco Luiz Zurita CoelhoElizabeth de Araújo Vieira, matrícula nº 05/189-6, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E- 12/080/185/2013.\r\nId: 1474077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474078": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL\r\nRepresentação nº 002/2012 (Processo Originário E-12/3208/2012)\r\nResultado: Julgada Improcedente com Recomendação.\r\nRepresentação nº 003/2012 (Processo Originário nº E-12/3186/2012)\r\nResultado: Julgada Improcedente.\r\nRepresentação nº 004/2012 (Processo Originário nº E-12/3202/2012)\r\nResultado: Arquivado.\r\nId: 1474078\r\n"
        ],
        "1474168": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, Delegado de Polícia, matrícula 811.749-1, para substituir o , matrícula 6179.681-2, Superintendente da Supervisão da PCERJ, desta Corregedoria Geral Unificada, no mês de abril do corrente ano, em razão de férias regulamentares da Autoridade.\r\nId: 1474168\r\n"
        ],
        "1474169": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2013\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 806.398-4,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, bem como, o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo n° E-09/05772/1404/2007.\r\nId: 1474169\r\n"
        ],
        "1474185": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2013\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nEDNÉA AFONSO DE ATAÍDE SOUSA, mat. nº 189.045-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40666859/1. Proc. nº E- 03/004/787/2013.\r\nGESILDA ANDRADE MOTA MAIA CAMACHO, mat. nº 185.925-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36790974/1. Proc. nº E- 03/003/133/2013.\r\nPAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, mat. nº 190.956-3, Arquiteto I, ID. Funcional nº 39244377/1. Proc. nº E-03/013/564/2013.\r\nLUCILENE SOARES JARDIM, mat. nº 205.997-0, Servente I, ID. Funcional nº 37576151/1. Proc. nº E-03/004/687/2013.\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 164.246-1, Servente I, ID. Funcional nº 39369641/1. Proc. nº E-03/013/477/2013.\r\nNEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 196.274-5, Servente I, ID. Funcional nº 39041743/1. Proc. nº E-03/8.614.000/2012.\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 243.033-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40819949/2. Proc. nº E- 03/005/390/2013.\r\nMARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, mat. nº 237.951-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funciona nº 33186588/1. Proc. nº E-03/012/364/2013.\r\nSANDRA MARIA PESSANHA DA SILVA CARDOSO, mat. nº 164.569- 6, Servente I, ID. Funcional nº 37627317/1. Proc. nº E- 03/004/688/2013.\r\nJANE ROSANE VIANA BIRAL, mat. nº 195.445-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40599868/2. Proc. nº E-03/10.502.378/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 205.162-1, Servente I, ID. Funcional nº 36525162/1. Proc. nº E-03/004/587/2013.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 191.580-0, Trabalhador I, ID. Funcional nº 34144978/1. Proc. nº E-03/007/560/2013.\r\nMAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, mat. nº 188.907-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40713873/1. Proc. nº E-03/001/2276/2013.\r\nId: 1474185\r\n"
        ],
        "1474260": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.914-1 de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/101/2013. \r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n, Copeira, matrícula nº 293.040-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/10/2003 a 30/11/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.258-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/11/2002 a 21/11/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.258-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 22/11/2007 a 19/11/2012.\r\nId: 1474260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474264": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.394-3, ID. Funcional nº 3518885-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Orientador Educacional, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/001/2081/2013.\r\nMARLENE MENDES SYLVINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 38.757-1, ID. Funcional nº 3297632-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/726/2013.\r\nMARIZA LOURENÇO JAPOR, Prof. Doc. I, mat. nº 436-6, ID. Funcional nº 3297441-8, da função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/726/2013.\r\nEDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, ID. Funcional nº 4177618-6, da função de Diretor do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. nº E-03/015/726/2013.\r\nCHARLES TÁVORA MANASF, Prof. Doc. I, mat. nº 961.880-2, ID. Funcional nº 1476023-1, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Rocha, mat. nº 938.425-6. Proc. nº E-03/015/726/2013.\r\nEDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, ID. Funcional nº 4177618-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariza Lourenço Japor, mat. nº 436-6. Proc. nº E-03/015/726/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZER, Prof. Doc. I, mat. nº 848.025-3, ID. Funcional nº 559279-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Mendes Sylvino, mat. nº 38.757-1. Proc. nº E-03/015/726/2013.\r\nLÚCIA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.168- 2, ID. Funcional nº 3382238-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Fernandes Balbi, mat. nº 815.088-0. Proc. nº E- 03/10.703.595/2012.\r\nLEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.729-7, ID. Funcional nº 3942064-7, da função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.575/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.493-0, ID. Funcional nº 3367164- 8, para exercer a função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leia Aparecida de Paula Baião, mat. nº 197.729- 7. Proc. nº E-03/10.702.574/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2013, LÚCIA HELENA AZEREDO AMARAL TELES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.441-9, ID. Funcional nº 3759455-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/537/2013.\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.748-3, ID. Funcional nº 3727675-1, da função de Diretor do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/487/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ARLINDO CESAR NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.308-4, ID. Funcional nº 4182151-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio Correia Nogueira, mat. nº 803.748-3. Proc. nº E- 03/013/487/2013.\r\ncom validade a contar de 19/02/2013, DEJALDO DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.183-7, ID. Funcional nº 4036197-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18- 2218, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/959/2013.\r\ncom validade a contar de 19/02/2013, FÁTIMA MOREIRA TURRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 155.774-3, ID. Funcional nº 3716327-2, da função de Diretor do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/007/959/2013.\r\ncom validade a contar de 19/02/2013, DEJALDO DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.183-7, ID. Funcional nº 4036197-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18- 2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Moreira Turra, mat. nº 155.774-5. Proc. nº E-03/007/959/2013.\r\nPAULO CESAR MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.908-5, ID. Funcional nº 3284405-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.193/2012.\r\nALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, ID. Funcional nº 3644005-1, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.193/2012.\r\nALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, ID. Funcional nº 3644005-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cesar Magalhães de Souza, mat. nº 231.908-5. Proc. nº E-03/203.193/2012.\r\nVIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.556-0, ID. Funcional nº 4322036-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, mat. nº 828.420-0. Proc. nº E-03/203.193/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 04/03/2013, MARIANGELA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.398-9, ID. Funcional nº 4051872-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/012/252/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, EDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.845-2, ID. Funcional nº 3845218-9, para exercer, com validade a contar de 04/03/2013, a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela Paiva Pereira, mat. nº 280.398-9. Proc. nº E-03/012/252/2013.\r\nROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, ID. Funcional nº 3513224-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Suzuki Lima, mat. nº 5.019.497-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E- 03/012/313/2013.\r\ncom validade a contar de 18/02/2013, JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.500-6, ID. Funcional nº 4193905-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/313/2013.\r\ncom validade a contar de 18/02/2013, ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, ID. Funcional nº 3513143-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/313/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, ID. Funcional nº 3513143-8, para exercer, com validade a contar de 18/02/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juvenal Nogueira do Nascimento, mat. nº 912.500-6. Proc. nº E-03/012/313/2013.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.837-1, ID. Funcional nº 3920094-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/011/71/2013.\r\nDispensa, com validade a contar de 05/11/2012, MARIZE AMÁLIA RAMOS LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 513.991-0, ID. Funcional nº 3618833-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.609/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, BERLA DA SILVA QUINELLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.344-9, ID. Funcional nº 4348948-6, para exercer, com validade a contar de 05/11/2012, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marize Amália Ramos Leal, mat. nº 513.991-0. Proc. nº E- 03/10.103.609/2012.\r\nMARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.707-0, ID. Funcional nº 4062591-5, da função de Diretor do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/492/2013.\r\nNÍVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.994-8, ID. Funcional nº 3262546-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo D, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Andreia Pacheco Tokuda, mat. nº 281.707-0. Proc. nº E- 03/013/492/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 18/02/2013, CRISTINA DE CÁSSIA COELHO MACHADO SALZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.964-1, ID. Funcional nº 3666541-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/406/2013.\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.587-8, ID. Funcional nº 3931124-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/458/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VIRGINIA GRAZA FERREIRA GONÇALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.193-4, ID. Funcional nº 4257249-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória Gama, mat. nº 5.007.587-8. Proc. nº E-03/010/458/2013.\r\nId: 1474264\r\n"
        ],
        "1474271": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, LEON DO NASCIMENTO CARVALHO e LUAN DO NASCIMENTO CARVALHO, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301641/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA RITA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 06/12/2008; LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA e IZADORA MEDAS MAURICIO DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2008 tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2011 publicados no D.O. de 27/05/2011 - Proc. nº E-01/300094/2009.\r\nJOSEFA MARIA DE ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇÃO REIS BRITO, com validade a contar de 15/11/2009; RAUL DE ANDRADE BRITO e RUAN DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 15/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 20/08/2010, publicados no D.O. de 08/09/2010; RICHARD DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 15/11/2009 até junho/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010; RENAN REIS BRITO, com validade a contar de 15/11/2009 até outubro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/302773/2009.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVONETE PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/301614/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO SILVA MACEDO, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/302080/2012.\r\nGIOVANNI GIUSEPPE BRITO RUGGIERO e JUSSARA DE OLIVEIRA BRITO, com validade a contar de 18/09/2012 - Proc. nº E- 01/302548/2012.\r\nMARIA FATIMA FERRAZ MOREIRA, com validade a contar de 08/11/2012 - Proc. nº E-01/302546/2012.\r\nGENIVAL BANDEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302610/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISABEL CARVALHO SILVA, com validade a contar de 03/08/2012 - Proc. nº E-01/301673/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJURACI DIAS DA SILVA, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E-01/308587/2010.\r\nTANIA REGINA CONRADO SAMPAIO, THAYLA CONRADO SAMPAIO, LUIZ OTAVIO CONRADO SAMPAIO e LAYLA CONRADO SAMPAIO, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E- 01/302070/2012.\r\nId: 1474271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474274": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LARISSA VALENTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/03/2008 - Proc. nº E-01/301276/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACEMA COSTA DE AZEVEDO, com validade a contar de 01/05/2007 - Proc. nº E-01/705557/2007.\r\n19/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CRISTIANE SIQUEIRA RODRIGUES, com validade a contar de 05/06/2003 - Proc. nº E-01/707430/2003.\r\n28/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLÉIA DO AMARAL MURIZINE DE SOUSA, com validade a contar de 03/10/2005 até 24/08/2010; CARLOS ANTONIO BANDEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 03/10/2005 - Proc. nº E- 01/710735/2005.\r\n14/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAROLINA MARTINS GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/03/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 08/01/2010 publicado no D.O. de 15/01/2010 - Proc. nº E-01/702924/2006.\r\nId: 1474274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474278": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2013\r\nos efeitos do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013, que designou ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, ID. Funcional nº 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/856/2013.\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.543-7, ID. Funcional nº 3651693-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Barros Rainho, mat. nº 5.022.724-8, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, U.A. 18-1802, do mesmo Município. Proc. nº E- 03/008/856/2013.\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.686-8, ID. Funcional nº 4252949-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, U.A. 18- 1802, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Costa Nogueira, mat. nº 846.543-7, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, do mesmo Município. Proc. nº E-03/008/856/2013.\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.710-2, ID. Funcional nº 3544468-1, Coordenador de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/856/2013.\r\nId: 1474278\r\n"
        ],
        "1474280": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/006/387/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1474280\r\n"
        ],
        "1474287": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2012\r\nOnde se lê: ... Exonera, a pedido, Bruno de Souza Afonso ...\r\nLeia-se: ... Exonera Bruno de Souza Afonso ...\r\nId: 1474287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474290": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Economista, matrícula nº 2701839-9, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.3878/2013.\r\nId: 1474290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474306": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/091/18/2013, em atendimento à requisição do servidor Jordan Peixoto Silvestre, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1474306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474320": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.04.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/90//2013.\r\n(CCT) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nMeteorologia\r\nIsimar de Azevedo Santos\r\nId: 1474320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474344": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.04.2013\r\nPort. nº 073/2013\r\nOnde se lê: ...do cargo em comissão Chefe PG - 05...\r\nLeia-se: ... do cargo em comissão de Procurador Chefe PG - 05...\r\nId: 1474344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474345": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2013\r\n- APOSENTA AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, matr. nº 4418-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1474345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474348": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos e apontar responsabilidades acerca do registro em mapa de freqüência da Faculdade de Formação de Professores ocorrido no mês de setembro/2012, conforme especificado no Proc. UERJ nº 4349/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a Comissão formada por CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33930-9, MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8 e ANA LÚCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 8178/6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1474348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474358": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DE 05/04/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nROSALIA DA COSTA FELINTO, mat. nº 274.452-2, Servente I, ID. Funcional nº 39502074/1. Proc. nº E-03/8.612.524/2012.\r\nIRACEMA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 271.208-1, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34567739/1. Proc. nº E-03/016/111/2013.\r\nTEREZINHA MARIA FEREIRA DE CASTRO, mat. nº 72.783-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35485531/1. Proc. nº E- 03/011/318/2013.\r\nMARLI NEVES BRAGA, mat. nº 187.735-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623262/2. Proc. nº E-03/013/552/2013.\r\nLIETE MARIA DE FREITAS CAMARGO, mat. nº 205.877-4, Servente I, ID. Funcional nº 35983957/1. Proc. nº E-03/003/283/2013.\r\nJOCENI VAZ COELHO PACHECO, mat. nº 186.272-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40870979/2. Proc. nº E-03/013/557/2013.\r\nNILSON DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 147.467-5, Servente I, ID. Funcional nº 36297321/1. Proc. nº E-03/014/499/2013.\r\nMARIA CECILIA LOPES DA SILVA, mat. nº 1.201.317-3, Servente I, ID. Funcional nº 39114716/1. Proc. nº E-03/014/545/2013.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNASSER MAHMOUD, mat. nº 242.214-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33390240/1. Proc. nº E-03/005/403/2013.\r\nMARTA REGINA LOUROZA RIBEIRO, mat. nº 242.655-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33558752/1. Proc. nº E- 03/8.613.293/2012.\r\nPAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, mat. nº 235.358-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39940080/1. Proc. nº E- 03/013/444/2013.\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, mat. nº 253.729-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39138844/1. Proc. nº E-03/013/493/2013.\r\nNADIA DE LOURDES ROSARIO DE OLIVEIRA, mat. nº 252.323-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40242153/1. Proc. nº E- 03/11.402.848/2012.\r\nGELSON COSTA LIMA, mat. nº 230.219-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40377172/1. Proc. nº E-03/013/559/2013.\r\nKATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, mat. nº 281.350-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35603240/1. Proc. nº E- 03/10.100.969/2012.\r\nFATIMA ANGELINA FERREIRA, mat. nº 280.536-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37341642/1. Proc. nº E-03/10.202.908/2012.\r\nELIANE MANCEBO DE SOUZA MATTOS, mat. nº 254.830-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482570/2. Proc. nº E- 03/10.100.532/2012.\r\nSONIA MARIA ABRANTES, mat. nº 234.592-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32735740/1. Proc. nº E-03/013/535/2013.\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA, mat. nº 230.240-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 19338244/2. Proc. nº E-03/003/187/2013.\r\nEUFRASIA PAIXÃO DA SILVA, mat. nº 250.645-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36953954/1. Proc. nº E-03/11.003.014/2012.\r\nELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 159.935-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34222235/1. Proc. nº E- 03/10.201.404/2011.\r\nISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, mat. nº 244.648-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35293993/1. Proc. nº E- 03/10.703.809/2012\r\nDENISE BINOTTE DE SOUZA, mat. nº 254.928-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40087360/2. Proc. nº E-03/010/645/2013.\r\nANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, mat. nº 279.726-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34200665/1. Proc. nº E- 03/10.202.703/2012.\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA, mat. nº 1.208.373-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40109623/2. Proc. nº E-03/004/583/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA, mat. nº 235.242-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33239614/2. Proc. nº E- 03/011/368/2013.\r\nEDNA LUCIA DE ANDRADE COSTA, mat. nº 233.842-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40258327/1. Proc. nº E-03/014/489/2013.\r\nMARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 170.958- 3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32966849/1. Proc. nº E- 03/202.665/2012.\r\nId: 1474358\r\n"
        ],
        "1474589": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face REGINA MARIA GUIMARÃES SILVAIdentidade Funcional 30912946, Médico, Classe C, matrícula 865.502-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/605.261/2006.\r\nId: 1474589\r\n"
        ],
        "1474591": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nANDRÉ MIRANDA VAZ, Médico, classe A, matr. 08/108.522-7, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/004/192/2013.\r\nId: 1474591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474659": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.04.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMARIO ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-09/434/2508-2007.\r\nId: 1474659\r\n"
        ],
        "1474661": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDÁRIO DE MOURA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 41.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/18/2013.\r\nGILSON BARRETO ROSA, Subtenente PM, RG 38.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2614-2012.\r\nHÉLIO SILVEIRA GAMA, Subtenente PM, RG 44.904, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0133/9/2013.\r\nJORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 41.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/69/2013.\r\nId: 1474661\r\n"
        ],
        "1474698": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº /2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de .\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº /2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de .\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2har e fiscalizar a execução dos Contratos052, 053, 054, 055, 056 e 057/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Medicamentos - Proc. nº .\r\nId: 1474698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474723": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 03/04/2013\r\nPORTARIA Nº 056/HUPE/13 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/128/2013: Sérgio da Cunha, matr. 26951-4, Fátima Valéria Lima Jacques, matr. 34041-4, e Ivany Alves Castanho, matr. 27676-6.\r\nId: 1474723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474815": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.461-5, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, sem esforço visual, fora do regime de plantão, em horário diurno e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.651-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.271-2, fora do regime de plantão e unidade prisional, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.017.759-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores, além do uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.649-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/003/221/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Motorista, matr. nº 10.539-5, em serviços leves e internos sem condução de veículo automotor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.946-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.402.359/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.789-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.424/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.655-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.220-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em horário diurno, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma unidade prisional, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.217-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.247/1996. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.646-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com o público e presos, sendo recomendável, retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.553/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.957-8, fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 01/601.487/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 847.927-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.801/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.641-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/006/0016/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA VEIGA, Servente, matr. nº 276.764-8 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.049/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, matr. nº 252.497-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.313/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.540-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.308/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.882-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.151/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.313-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.424/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.607-6, em função extraclasse em local próximo à residência. Proc. nº E-03/001.512/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.698-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/9.310.271/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.837-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/157.506/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.663-0, em atividades fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos de limpeza. Proc. nº E-08/222.533/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.131-8 , em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.697/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.153-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.268/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.908-1, em função extraclasse Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 278.734-9, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E- 01/650.142/1996. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 271.010-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Proc. nº E-08/222.525/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.505-6, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.061/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.336- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.585/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr.nº 888.984-2, concedido através do Ato datado de 11.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 26.10.2012. Proc. nº E- 08/006/0025/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2013\r\nONDE SE LÊ: ... SIMONE DA SILVA FALCÃO, matr. 838.528-4,\r\nLEIA-SE: ... SIMONE FALCÃO DO NASCIMENTO, matr. 838.238-4\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2013\r\nMARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR\r\nONDE SE LÊ:...matr. 243.003-1\r\nLEIA-SE: ... matrs. 243.003-1 e 282.479-5\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSÁRIO LIMA.\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-08/221.845/2012\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E-08/221.846/2012\r\nId: 1474815\r\n"
        ],
        "1474840": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor EONARDO HENRIQUE GONÇALVES ROSASmat. 923.903-9, nos autos do processo nº E-21/999.073/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1474840\r\n"
        ],
        "1474841": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.78/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.79/2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.84/2013.\r\nId: 1474841\r\n"
        ],
        "1474842": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 07.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.08/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.09/2013.\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.10/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.11/2013.\r\nDE 15.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.15/2013.\r\nDE 20.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.17/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.18/2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.20/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.32/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.701-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.102/2013.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.802-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.43/2013.\r\nLOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.22/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.16/2013.\r\nId: 1474842\r\n"
        ],
        "1474843": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.22/2013.\r\nDE 22.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DA SILVA CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.326-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.23/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.31/2013\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42525730, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.34/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.35/2013.\r\nId: 1474843\r\n"
        ],
        "1474844": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESIDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4318240-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.12/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4318240-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.13/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDESIGNA a servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Téc. Proc. de Comput. PRODERJ, matrícula nº 292.751-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.36/2013.\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.37/2013.\r\nDESIGNA o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, ISAP, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.38/2013.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 199.792-58 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.27/2013.\r\nId: 1474844\r\n"
        ],
        "1474845": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, IDF nº 50006916, em substituição ao servidor LUIZ ANTONIO DE SÁ CLEMENTE, IDF nº 4320366-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.2/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, IDF nº 2006553-1, em substituição ao servidor LUIZ ANTONIO DE SÁ CLEMENTE, IDF nº 4320366-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.14/2013.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDE 05.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA ROSA LOPES, ISAP, IDF nº 19916027, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.287/2012.\r\nId: 1474845\r\n"
        ],
        "1474846": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/905.108/12, a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, IDF nº 43546889 em substituição ao servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ISAP, IDF nº 42190452, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1474846\r\n"
        ],
        "1474847": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/032.54/2013 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, IDF n° 5002885-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1474847\r\n"
        ],
        "1474848": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, IDF nº 859.301-4, em substituição a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, IDF nº 42697190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.198/2012.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437, em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.321/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1474848\r\n"
        ],
        "1474849": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.24/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.82/2013.\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL TEOFILO DA ROCHA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.28/2013.\r\nId: 1474849\r\n"
        ],
        "1474850": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.124/12.\r\nId: 1474850\r\n"
        ],
        "1474859": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 43/13, de 06 de março de 2013, descritas no processo nº E-03/021/429/2013 de 25/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1474859\r\n"
        ],
        "1474860": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 56/13 de 22/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/466/2013 de 07/03/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1474860\r\n"
        ],
        "1474861": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI nº 62/13 de 07/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/467/2013 de 07/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4 e Ricardo Camargo Salles, matrícula nº 836.101- 6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1474861\r\n"
        ],
        "1474864": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Mara Guimarães Maciel, matr. 4010.536-3, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.730/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/40.458/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/37.110/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1474864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474872": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA Nº 02/2013, fls. 75/76, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o 22º OFÍCIO DE NOTAS, cujo objeto é a prestação de serviços de cartório constantes nas Requisições de Item - PES nºs 0013 e 0014/2013, fls. 22 e 24, os servidores , matrícula n.º 05/208-4, Francisco Luiz Zurita Coelho, matrícula nº 05/195-3. Processo nº E- 12/080/192/2013.\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, cujo objeto é o contrato de prestação de Serviço de Execução da Folha de Pagamento, os servidores , matrícula nº 05/213-4, , matrícula nº 05/168-0 e , matrícula nº 05/199-5, nos termos da Cláusula Décima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/257/2013.\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 004/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de Serviços de Agência de Viagens nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato, os servidores Mylene Louise de Assis BrasilAlcione Teles Boechat Velasco, matrícula nº 05/469-2, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/399/2013.\r\nId: 1474872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474906": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nPORTARIA Nº 058/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0, como Sindicante Único, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E- 26/008/221/2013.\r\nId: 1474906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1474909": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nvDE 05/04/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 236.114-5, Prof. Doc. II C, ref. 8, ID. Funcional nº 37429353/1. Proc. nº E-03/004/585/2013.\r\nARLETE QUINTES DE RESENDE, mat. nº 240.960-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38275619/1. Proc. nº E-03/10.102.780/2012.\r\nMARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, mat. nº 240.713-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38616220/1. Proc. nº E- 03/810.468/2012.\r\nSONIA APARECIDA DA SILVA FREITAS, mat. nº 282.354-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33806632/1. Proc. nº E- 03/10.703.822/2012.\r\nTEREZINHA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 243.033-8, Professor Supervisor Educacional, ID. Funcional nº 40327388/1, “AJ”. Proc. nº E- 03/016/193/2013.\r\nLUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, mat. nº 245.934-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37697536/1. Proc. nº E-03/004/586/2013.\r\nMARA NUBIA BATISTA FRAGA, mat. nº 251.807-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37555820/1. Proc. nº E-03/10.802.725/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PONTES TOMAZELLI, mat. nº 197.136-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40344070/2. Proc. nº E- 03/11.003.294/2006.\r\nGENOVEVA KALIL PEREIRA, mat. nº 244.983-3, Prof. A.A.E II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37862189/2. Proc. nº E-03/10.402.978/2012.\r\nLUISA MARIA GUMARÃES NESI, mat. nº 253.553-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36062553/1. Proc. nº E-03/202.380/2012.\r\nSONIA REGINA NUNES SODRE, mat. nº 241.507-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36996769/1. Proc. nº E-03/016/144/2013.\r\nTOYOCO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, mat. nº 162.383-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40870073/1. Proc. nº E- 03/013/558/2013.\r\nELAINE GODINHO FREITAS, mat. nº 251.677-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40063658/2. Proc. nº E-03/10.303.162/2012.\r\nMARIA CECÍLIA DA COSTA MATTOS, mat. nº 234.316-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40624366/2. Proc. nº E- 03/11.403.329/2012.\r\nCARMELIA DO NASCIMENTO AMORIM, mat. nº 516.500-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33435820/1. Proc. nº E- 03/005/363/2013.\r\nANDREA BRAGA KASZER, mat. nº 253.915-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38465825/1. Proc. nº E-03/012/469/2013.\r\nMARIA DA GRAÇA SERRA DE MATOS, mat. nº 242.523-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40029310/1. Proc. nº E- 03/10.004.852/2012.\r\nROSEMAR SARAIVA DA FRANCA, mat. nº 231.745-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33004137/1. Proc. nº E-03/202.537/2012.\r\nZILDA FONTENELLE DAMASCENO, mat. nº 238.714-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32861354/1. Proc. nº E-03/015/398/2013.\r\nVALÉRIA CRISTINA PADILHA DA SILVA SOUZA, mat. nº 282.321-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39688968/1. Proc. nº E- 03/010/568/2013.\r\nLÚCIA DE FÁTIMA ATAIDE DE LIMA, mat. nº 246.236-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40144160/1. Proc. nº E-03/012/416/2013.\r\nSIMONE FARIA FIGUEIRÓ, mat. nº 280.602-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38444640/1. Proc. nº E-03/012/460/2013.\r\ncom eficácia a contar de 02/09/2012, MARIA APARECIDA BASTOS REIS, mat. nº 1.201.683-8, Servente I, ID. Funcional nº 33850070/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.302.437/2012.\r\ncom eficácia a contar de 22/10/2009, LUIS FERNANDO LACERDA DE CARVALHO, mat. nº 5.023.401-2, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 19443757/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.905/2009.\r\n, com eficácia a contar de 26/03/2013, ANNA MARIA LOPES BARBOZA, mat. nº 662.831-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41160665/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.614.319/2012.\r\nANA CRISTINA LAMEIRAS, mat. nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36252468/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.241/2012.\r\nNATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.439-9, Servente I, ID. Funcional nº 35505923/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/10.203.783/2007.\r\nLUZIA MARIA FERREIRA, mat. nº 5.001.840-7, Servente I, ID. Funcional nº 33319626/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/528/2013.\r\nENOCIR CHAVES E MELLO, mat. nº 196.414-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40786099/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/201.086/2012.\r\nId: 1474909\r\n"
        ],
        "1474997": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000350/2013 - CRISTIANE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 3310678-2 - AVERBA-SE o período de serviços prestados à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para efeitos de aposentadoria e triênios, de 01/02/2000 a 28/02/2003, perfazendo um total de 1.123 (mil cento e vinte três) dias. \r\nId: 1474997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475032": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2013\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL DO CCERJ\r\n1º TRIMESTRE - JAN / MAR / ABR 2013\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n(NEGATIVA DE SEGUIMENTO / RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO)\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJan/13\r\n55\r\n66\r\n140\r\n63\r\n28\r\n352\r\n1\r\n353\r\nFev/13\r\n67\r\n57\r\n47\r\n61\r\n13\r\n245\r\n6\r\n251\r\nMar/13\r\n46\r\n81\r\n78\r\n100\r\n45\r\n350\r\n12\r\n362\r\nTotal/13\r\n168\r\n204\r\n265\r\n224\r\n86\r\n947\r\n19\r\n966\r\nJan/12\r\n63\r\n67\r\n75\r\n46\r\n24\r\n275\r\n36\r\n311\r\nFev/12\r\n74\r\n55\r\n102\r\n65\r\n19\r\n315\r\n18\r\n333\r\nMar/12\r\n69\r\n99\r\n70\r\n92\r\n38\r\n368\r\n0\r\n368\r\nTotal/12\r\n206\r\n221\r\n247\r\n203\r\n81\r\n958\r\n54\r\n1012\r\nJan/11\r\n76\r\n103\r\n77\r\n95\r\n24\r\n375\r\n1\r\n376\r\nFev/11\r\n67\r\n83\r\n111\r\n75\r\n21\r\n357\r\n37\r\n394\r\nMar/11\r\n96\r\n101\r\n75\r\n84\r\n20\r\n376\r\n6\r\n382\r\nTotal/11\r\n239\r\n287\r\n263\r\n254\r\n65\r\n1108\r\n44\r\n1152\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\nJAN\r\nFEV\r\nMAR\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n352\r\n245\r\n350\r\n947\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n25\r\n61\r\n46\r\n132\r\nProvido - R. O.\r\n5\r\n32\r\n1\r\n38\r\nDesprovido - R.V.\r\n62\r\n56\r\n73\r\n191\r\nDesprovido - R.O.\r\n142\r\n38\r\n160\r\n340\r\nOutras Decisões\r\n18\r\n58\r\n70\r\n246\r\nTotal\r\n352\r\n245\r\n350\r\n947\r\nId: 1475032\r\n"
        ],
        "1475033": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO 2013\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nGILBERTO NEDER AMENDOEIRA\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nHENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nLELYANE VILAR MEDEIRAS DAMASCENO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n- \r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n2\r\n53\r\n55\r\n55\r\n100,00%\r\n0\r\nDONOVAN MAZZA LESSA\r\n0\r\n7\r\n7\r\n7\r\n100,00%\r\n0\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n135\r\n135\r\n135\r\n100,00%\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n54\r\n54\r\n54\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n86\r\n86\r\n86\r\n100,00%\r\n0\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n13\r\n0\r\n13\r\n13\r\n100,00%\r\n0\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n99\r\n99\r\n99\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n68\r\n68\r\n68\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n74\r\n74\r\n74\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n23\r\n23\r\n23\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n2\r\n49\r\n51\r\n48\r\n94,12%\r\n3\r\nLUIZ CHOR\r\n0\r\n47\r\n47\r\n42\r\n89,36%\r\n5\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n0\r\n47\r\n47\r\n38\r\n80,85%\r\n9\r\nCHERYL BERNO\r\n41\r\n34\r\n75\r\n54\r\n72,00%\r\n21\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n61\r\n40\r\n101\r\n67\r\n66,34%\r\n34\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n3\r\n9\r\n12\r\n7\r\n58,33%\r\n5\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n32\r\n62\r\n94\r\n46\r\n48,94%\r\n48\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n71\r\n59\r\n130\r\n59\r\n45,38%\r\n71\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n50\r\n57\r\n107\r\n48\r\n44,86%\r\n59\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n83\r\n24\r\n107\r\n32\r\n29,91%\r\n75\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n93\r\n2\r\n95\r\n16\r\n16,84%\r\n79\r\nTOTAL\r\n451\r\n1.035\r\n1.486\r\n1.077\r\n72,48%\r\n409\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nATUAL\r\nEstado\r\n608\r\n560\r\n48\r\nContribuinte\r\n878\r\n517\r\n361\r\nTotal Geral\r\n1.486\r\n1.077\r\n409\r\n\r\nId: 1475033\r\n"
        ],
        "1475034": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n32.727\r\n04/06/2012\r\n2. \r\n32.728\r\n04/06/2012\r\n3. \r\n33.411\r\n04/06/2012\r\n4. \r\n42.816\r\n04/06/2012\r\n5. \r\n45.666\r\n04/07/2012\r\n6. \r\n46.088\r\n03/10/2012\r\n7. \r\n46.416\r\n10/10/2012\r\n8. \r\n47.057\r\n10/10/2012\r\n9. \r\n47.928\r\n10/10/2012\r\n10. \r\n46.239\r\n23/10/2012\r\n11. \r\n46.240\r\n23/10/2012\r\n12. \r\n47.096\r\n23/10/2012\r\n13. \r\n47.280\r\n23/10/2012\r\n14. \r\n46.873\r\n21/11/2012\r\n15. \r\n46.874\r\n21/11/2012\r\n16. \r\n46.086\r\n06/12/2012\r\n17. \r\n46.087\r\n06/12/2012\r\n18. \r\n46.149\r\n08/01/2013\r\n19. \r\n46.150\r\n08/01/2013\r\n20. \r\n48.291\r\n14/01/2013\r\n21. \r\n33.146\r\n05/02/2013\r\n22. \r\n34.264\r\n05/02/2013\r\n23. \r\n40.791\r\n05/02/2013\r\n24. \r\n40.793\r\n05/02/2013\r\n25. \r\n41.759\r\n05/02/2013\r\n26. \r\n41.760\r\n05/02/2013\r\n27. \r\n41.761\r\n05/02/2013\r\n28. \r\n41.762\r\n05/02/2013\r\n29. \r\n42.462\r\n05/02/2013\r\n30. \r\n42.619\r\n05/02/2013\r\n31. \r\n42.618\r\n20/02/2013\r\n32. \r\n48.830\r\n04/03/2013\r\n33. \r\n48.831\r\n04/03/2013\r\nPLENO\r\n34. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n35. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n36. \r\n30.491\r\n02/05/2012\r\n37. \r\n38.493\r\n23/05/2012\r\n38. \r\n30.113\r\n25/07/2012\r\n39. \r\n39.502\r\n08/08/2012\r\n40. \r\n34.619\r\n15/08/2012\r\n41. \r\n42.679 \r\n03/10/2012\r\n42. \r\n37.508\r\n09/01/2013\r\n43. \r\n37.509\r\n09/01/2013\r\n44. \r\n37.513\r\n09/01/2013\r\n45. \r\n37.514\r\n09/01/2013\r\n46. \r\n37.515\r\n09/01/2013\r\n47. \r\n42.109\r\n16/01/2013\r\n48. \r\n38.472\r\n06/02/2013\r\nId: 1475034\r\n"
        ],
        "1475035": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE \r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n30.826\r\n12/03/2013\r\n2. \r\n45.033\r\n12/03\r\n3. \r\n47.461\r\n12/03\r\n4. \r\n46.965\r\n12/03\r\n5. \r\n48.237\r\n12/03\r\n6. \r\n48.238\r\n12/03\r\n7. \r\n48.113\r\n12/03\r\n8. \r\n47.064\r\n12/03\r\n9. \r\n47.065\r\n12/03\r\nId: 1475035\r\n"
        ],
        "1475036": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n45.467\r\n18/07/12\r\n2. \r\n32.555\r\n15/08/12\r\n3. \r\n40.063\r\n\"\r\n4. \r\n46.299\r\n\"\r\n5. \r\n46.300\r\n\"\r\n6. \r\n33.315\r\n04/10/12\r\n7. \r\n47.511\r\n\"\r\n8. \r\n31.390\r\n05/02/13\r\n9. \r\n47.275\r\n\"\r\n10. \r\n47.276\r\n\"\r\n11. \r\n47.277\r\n\"\r\n12. \r\n47.278\r\n\"\r\n13. \r\n47.765\r\n\"\r\n14. \r\n47.789\r\n\"\r\n15. \r\n48.904\r\n\"\r\n16. \r\n48.905\r\n\"\r\nPLENO\r\n17. \r\n44.789\r\n06/02/2013\r\n18. \r\n44.247\r\n20/02/2013\r\n19. \r\n44.248\r\n20/02/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n20. \r\n38.208\r\n20/03/2013\r\n21. \r\n38.209\r\n20/03/2013\r\nId: 1475036\r\n"
        ],
        "1475037": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n48.856\r\n12/03\r\n2. \r\n45.969\r\n12/03\r\n3. \r\n47.587\r\n12/03\r\n4. \r\n47.903\r\n12/03\r\n5. \r\n46.870\r\n12/03\r\n3ª CÂMARA\r\n6. \r\n31.082\r\n27/07/2012\r\n7. \r\n40.339\r\n05/02/2013\r\n8. \r\n47.452\r\n05/02/2013\r\n9. \r\n47.453\r\n05/02/2013\r\n10. \r\n47.456\r\n05/02/2013\r\n11. \r\n47.457\r\n05/02/2013\r\n12. \r\n47.458\r\n05/02/2013\r\n13. \r\n46.125\r\n20/02/2013\r\n14. \r\n46.126\r\n20/02/2013\r\n15. \r\n47.097\r\n20/02/2013\r\n16. \r\n48.305\r\n20/02/2013\r\nPLENO\r\n17. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n18. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n19. \r\n35.265\r\n11/01/2012\r\n20. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n21. \r\n34.150\r\n20/03/2012\r\n22. \r\n42.134\r\n04/04/2012\r\n23. \r\n40.337\r\n09/05/2012\r\n24. \r\n40.644\r\n27/06/2012\r\n25. \r\n36.351\r\n08/08/2012\r\n26. \r\n31.966\r\n15/08/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÃMARA\r\n27. \r\n31.667\r\n08/05/2012\r\n28. \r\n39.325\r\n25/07/2012\r\n29. \r\n39.326\r\n25/07/2012\r\n30. \r\n38.941\r\n27/11/2012\r\n31. \r\n38.942\r\n27/11/2012\r\n32. \r\n41.056\r\n27/11/2012\r\n33. \r\n39.388\r\n06/03/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n34. \r\n40.387\r\n23/10/2012\r\n35. \r\n30.624\r\n29/11/2012\r\n36. \r\n46.307\r\n29/11/2012\r\n3ª CÂMARA\r\n37. \r\n44.787 (Red.)\r\n04/06/2012\r\n38. \r\n44.788 (Red.)\r\n04/06/2012\r\n39. \r\n44.652\r\n27/06/2012\r\n40. \r\n44.653\r\n27/06/2012\r\n41. \r\n31.723\r\n11/07/2012\r\n\r\n42. \r\n35.903\r\n14/07/2012\r\n43. \r\n38.037\r\n24/07/2012\r\n44. \r\n34.586\r\n24/07/2012\r\n45. \r\n41.631\r\n24/07/2012\r\n46. \r\n42.185\r\n25/07/2012\r\n47. \r\n37.868\r\n08/08/2012\r\n48. \r\n42.672\r\n21/08/2012\r\n49. \r\n42.709\r\n21/08/2012\r\n50. \r\n42.710\r\n21/08/2012\r\n51. \r\n42.711\r\n21/08/2012\r\n52. \r\n42.712\r\n21/08/2012\r\n53. \r\n37.989\r\n11/09/2012\r\n54. \r\n39.176 (Red.)\r\n11/09/2012\r\n55. \r\n46.249\r\n11/09/2012\r\n56. \r\n46.250\r\n11/09/2012\r\n57. \r\n47.072 (Red.)\r\n07/03/2013\r\n4ª CÂMARA\r\n58. \r\n40.270\r\n16/01/2013\r\nPLENO\r\n59. \r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nId: 1475037\r\n"
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        "1475038": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n47.228\r\n15/01/2013\r\n2. \r\n48.206\r\n15/01/2013\r\n3. \r\n46.975\r\n26/02/2013\r\nId: 1475038\r\n"
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        "1475039": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nRECURSO\r\n1. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n2. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n3. \r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n4. \r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n5. \r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n6. \r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n7. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n8. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n9. \r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n10. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n11. \r\n37.517 \r\n14/06/2010\r\n12. \r\n37.518 \r\n14/06/2010\r\n13. \r\n33.066 \r\n22/06/2010\r\n14. \r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n15. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n16. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n17. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n18. \r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n19. \r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n20. \r\n38.154 \r\n07/07/2010\r\n21. \r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n22. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n23. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n24. \r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n25. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n26. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n27. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n28. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n29. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n30. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n31. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n32. \r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n33. \r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n34. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n35. \r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n36. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n37. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n38. \r\n34.876 \r\n25/08/2010\r\n39. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n40. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n41. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n42. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n43. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n44. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n45. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n46. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n47. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n48. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n49. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n50. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n51. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n52. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n53. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n54. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n55. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n56. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n57. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n58. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n59. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n60. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n61. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n62. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n63. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n64. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n65. \r\n38.059\r\n24/07/2012\r\n66. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n67. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n68. \r\n42.870\r\n07/08/2012\r\n69. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\n70. \r\n42.676\r\n0708/2012\r\nPLENO\r\n71. \r\n35.220\r\n03/10/2012\r\n72. \r\n35.221\r\n03/10/2012\r\n73. \r\n38.810\r\n10/10/2012\r\n74. \r\n44.502\r\n24/10/2012\r\n75. \r\n44.503\r\n24/10/2012\r\n76. \r\n41.445\r\n13/11/2012\r\n77. \r\n31.042\r\n05/12/2012\r\n78. \r\n31.586\r\n12/12/2012\r\n79. \r\n31.197\r\n20/03/2013\r\nId: 1475039\r\n"
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            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO MARCELO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n3. \r\n39.443\r\n04/10/2011\r\n\r\n4. \r\n31.738\r\n04/03/2013\r\n5. \r\n48.898\r\n04/03/2013\r\n6. \r\n30.989\r\n12/03/2013\r\nPLENO\r\n7. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n8. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n9. \r\n32.732\r\n10/08/2011\r\n10. \r\n40.699\r\n18/10/2011\r\n11. \r\n30.556\r\n06/12/2011\r\n12. \r\n38.044\r\n11/01/2012\r\n13. \r\n31.450\r\n18/07/2012\r\n14. \r\n41.852\r\n09/01/2013\r\n15. \r\n40.383\r\n16/01/2013\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n16. \r\n42.009\r\n27/09/2012\r\n17. \r\n42.010\r\n27/09/2012\r\n18. \r\n42.011\r\n27/09/2012\r\n19. \r\n41.728\r\n23/10/2012\r\n20. \r\n46.709\r\n27/11/2012\r\n21. \r\n46.818\r\n01/03/2013\r\nPLENO\r\n22. \r\n33.460\r\n26/06/2012\r\n23. \r\n35.645\r\n21/01/2013\r\n24. \r\n36.209\r\n28/02/2013\r\n25. \r\n43.242\r\n04/03/2013\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n26. \r\n35.757\r\n09/10/2012\r\n27. \r\n46.189\r\n13/11/2012\r\n28. \r\n39.101\r\n27/11/2012\r\n29. \r\n30.434\r\n24/10/2012\r\n30. \r\n33.378\r\n04/12/2012\r\n31. \r\n39.580\r\n06/12/2012\r\n32. \r\n39.581\r\n06/12/2012\r\n33. \r\n43.047\r\n08/01/2013\r\nPLENO\r\n34. \r\n36.250\r\n13/11/2012\r\nId: 1475040\r\n"
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            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO OSWALDO CASTRO NETO\r\nRECURSO\r\n1. \r\n46.391\r\n19/03/2013\r\n2. \r\n46.392\r\n“\r\n3. \r\n46.393\r\n“\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n4. \r\n47.240\r\n13/03/2013\r\n5. \r\n47.241\r\n13/03/2013\r\nId: 1475041\r\n"
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            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n37.840\r\n26/05/2010\r\n2. \r\n37.841\r\n26/05/2010\r\n3. \r\n41.296\r\n04/07/2011\r\n4. \r\n43.321\r\n15/03\r\n5. \r\n44.209\r\n10/07\r\n6. \r\n38.700\r\n10/09\r\n7. \r\n46.132\r\n03/10\r\n8. \r\n46.133\r\n03/10\r\n3ª CÂMARA\r\n9. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n11. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n43.411\r\n09/01/2013\r\n14. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n15. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n16. \r\n34.192\r\n04/06/2012\r\n17. \r\n34.741\r\n04/06/2012\r\n18. \r\n36.204\r\n04/06/2012\r\n19. \r\n47.263\r\n23/10/2012\r\n20. \r\n47.264\r\n23/10/2012\r\n21. \r\n47.443\r\n08/01/2013\r\n22. \r\n35.775\r\n05/02/2013\r\n23. \r\n44.954\r\n05/02/2013\r\n24. \r\n46.243\r\n05/02/2013\r\n25. \r\n46.244\r\n05/02/2013\r\n26. \r\n47.451\r\n05/02/2013\r\n27. \r\n47.782\r\n05/02/2013\r\n28. \r\n47.917\r\n05/02/2013\r\n29. \r\n47.918\r\n05/02/2013\r\n30. \r\n47.960\r\n05/02/2013\r\n31. \r\n48.230\r\n04/03/2013\r\n4ª CÂMARA\r\n32. \r\n32.567\r\n15/08/2012\r\n33. \r\n39.346\r\n\"\r\n34. \r\n39.347\r\n\"\r\n35. \r\n45.614\r\n\"\r\n36. \r\n45.615\r\n\"\r\n37. \r\n41.560\r\n\"\r\n38. \r\n41.561\r\n\"\r\n39. \r\n39.041\r\n\"\r\n40. \r\n45.995\r\n\"\r\n41. \r\n45.151\r\n\"\r\n42. \r\n32.567\r\n15/08/2012\r\n43. \r\n39.346\r\n\"\r\nPLENO\r\n44. \r\n32.895\r\n18/10/2011\r\n45. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n46. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n47. \r\n30.360\r\n13/06/2012\r\n48. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\n49. \r\n35.088\r\n03/10/2012\r\n50. \r\n35.089\r\n03/10/2012\r\n51. \r\n42.934\r\n06/02/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n52. \r\n41.338\r\n14/06/2011\r\n53. \r\n36.218\r\n08/05/2012\r\n54. \r\n37.039\r\n13/06/12\r\n55. \r\n34.915\r\n13/06/12\r\n56. \r\n38.795\r\n04/12/12\r\n57. \r\n41.476\r\n05/02/2013\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n58. \r\n42.975\r\n11/06/2012\r\n59. \r\n40.827\r\n20/03/13\r\n60. \r\n40.827\r\n“\r\nPLENO\r\n61. \r\n38.081\r\n19/07/2012\r\n62. \r\n38.350\r\n19/07/2012\r\n63. \r\n39.189\r\n19/07/2012\r\n64. \r\n39.190\r\n19/07/2012\r\n65. \r\n39.191\r\n19/07/2012\r\n66. \r\n39.192\r\n19/07/2012\r\n67. \r\n39.193\r\n19/07/2012\r\n68. \r\n39.194\r\n19/07/2012\r\n69. \r\n39.195\r\n19/07/2012\r\n70. \r\n39.196\r\n19/07/2012\r\n71. \r\n39.197\r\n19/07/2012\r\nId: 1475042\r\n"
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        "1475043": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDESCHI\r\nRECURSO\r\n1. \r\n43.031\r\n24/11/2011\r\n2. \r\n39.233\r\n13/03/2012\r\n3. \r\n36.104\r\n10/04/2012\r\n4. \r\n36.105\r\n10/04/2012\r\n5. \r\n44.017\r\n26/04/2012\r\n6. \r\n44.018\r\n26/04/2012\r\n7. \r\n45.745\r\n26/04/2012\r\n8. \r\n44.940\r\n09/05/2012\r\n9. \r\n42.168\r\n09/05/2012\r\n10. \r\n42.169\r\n09/05/2012\r\n11. \r\n45.459\r\n16/05/2012\r\n12. \r\n45.460\r\n16/05/2012\r\n13. \r\n45.030\r\n16/05/2012\r\n14. \r\n45.464\r\n12/06/2012\r\n15. \r\n43.283\r\n12/06/2012\r\n16. \r\n43.284\r\n12/06/2012\r\n17. \r\n37.871\r\n12/06/2012\r\n18. \r\n36.840\r\n04/07/2012\r\n19. \r\n43.282\r\n10/07/2012\r\n20. \r\n46.177\r\n10/07/2012\r\n21. \r\n43.000\r\n10/07/2012\r\n22. \r\n43.001\r\n10/07/2012\r\n23. \r\n45.946\r\n24/07/2012\r\n24. \r\n45.996\r\n22/08/2012\r\n25. \r\n46.301\r\n22/08/2012\r\n26. \r\n46.425\r\n22/08/2012\r\n27. \r\n46.426\r\n22/08/2012\r\n28. \r\n46.882\r\n17/10/2012\r\n29. \r\n46.883\r\n17/10/2012\r\n30. \r\n46.884\r\n17/10/2012\r\n31. \r\n46.885\r\n17/10/2012\r\n32. \r\n46.917\r\n17/10/2012\r\n33. \r\n46.896\r\n07/11/2012\r\n34. \r\n47.912\r\n07/11/2012\r\n35. \r\n47.913\r\n07/11/2012\r\n36. \r\n40.357\r\n26/02/2013\r\n37. \r\n48.274\r\n26/02/2013\r\n38. \r\n48.275\r\n26/02/2013\r\n39. \r\n48.276\r\n26/02/2013\r\n40. \r\n48.277\r\n26/02/2013\r\nPLENO\r\n41. \r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n42. \r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n43. \r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n44. \r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n45. \r\n38.353\r\n18/10/2011\r\n46. \r\n38.354\r\n18/10/2011\r\n47. \r\n38.355\r\n18/10/2011\r\n48. \r\n38.356\r\n18/10/2011\r\n49. \r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n50. \r\n39.171\r\n26/10/2011\r\n51. \r\n30.399\r\n26/10/2011\r\n52. \r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n53. \r\n38.482\r\n06/12/2011\r\n54. \r\n40.813\r\n01/02/2012\r\n55. \r\n40.814\r\n01/02/2012\r\n56. \r\n40.815\r\n01/02/2012\r\n57. \r\n40.816\r\n01/02/2012\r\n58. \r\n40.817\r\n01/02/2012\r\n59. \r\n32.605\r\n07/03/2012\r\n60. \r\n42.129\r\n04/04/2012\r\n61. \r\n35.827\r\n02/05/2012\r\n62. \r\n39.579\r\n23/05/2012\r\n63. \r\n41.483\r\n13/06/2012\r\n64. \r\n30.335\r\n11/07/2012\r\n65. \r\n40.047\r\n18/07/2012\r\n66. \r\n30.589\r\n15/08/2012\r\n67. \r\n30.591\r\n15/08/2012\r\n68. \r\n32.434\r\n15/08/2012\r\n69. \r\n35.315\r\n20/02/2013\r\nVISTA\r\n2ª CÂMARA\r\n70. \r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n71. \r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n72. \r\n36.356\r\n28/11/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n73. \r\n33.203\r\n09/04/2012\r\nPLENO\r\n74. \r\n38.208\r\n20/03/2013\r\n75. \r\n38.209\r\n20/03/2013\r\nId: 1475043\r\n"
        ],
        "1475049": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Psiquiatra, CRM nº 5260489-2, Id Funcional nº 20372647, Diretor;\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Id Funcional nº 19970676, Subdiretor;\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Psiquiatra, CRM nº 5241492- 6;\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Psiquiatra, CRM nº 5250117-2;\r\nMARCIO LOYOLA ARAÚJO, Psiquiatra, CRM nº 5251198-9;\r\nTERESA CRISTINA. CHEDID DE SÁ CARVALHO, Psiquiatra, CRM nº 5227676-3;\r\nROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO, Psiquiatra, CRM nº 5253797-4;\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, CRESS nº 11401/7ª Região.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7930/7ª Região;\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, CRESS nº 7347/7ª Região;\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicólogo, CRP nº 05- 14757;\r\nANA CARLA DE SOUZA S. DA SILVA, Psicólogo, CRP nº 05-18427;\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA G. SANTOS, Psicólogo, CRP nº 05- 18777;\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, Id Funcional nº 53546137, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\nRICARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.053-2, Id Funcional nº 19935641, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor,\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43818331, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 1972462-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nId: 1475049\r\n"
        ],
        "1475055": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2013\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n47.448\r\n18/02/2013\r\n2. \r\n44.678\r\n18/02\r\n3. \r\n48.116\r\n05/03\r\nPLENO\r\n4. \r\n41.651\r\n06/03/2013\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n5. \r\n47.073\r\n05/03\r\nId: 1475055\r\n"
        ],
        "1475093": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4242/2013.\r\nId: 1475093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475129": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA SANTOS NUNES, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301691/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nº E-01/300062/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HUMBERTO CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/302075/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDENIR DA PAIXÃO BARBOZA, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/302116/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIGNEZ GONÇALVES ANTUNES, ELISANGELA DA SILVA e JEFFERSON JESUS DA SILVA ANTUNES, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301876/2012.\r\nCICERA MONTEIRO SOARES e MARIA MARTINS SOARES, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/301927/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA GOUVEIA DE MENEZES, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. nº E-01/300721/2012.\r\nVERA LÚCIA FERNANDES CORTES, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300810/2012.\r\nId: 1475129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475130": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA DA SILVA DE ANDRADE FERREIRA e BRENO DE ANDRADE FERREIRA, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302363/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA DE OLIVEIRA, VITOR HUGO OLIVEIRA PAMPLONA e JESUINA FERREIRA ALVES, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302234/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA DE CASSIA CANDIDO RODRIGUES e CARLAILLE CANDIDO RODRIGUES, com validade a contar de 16/09/2012 - Proc. nº E-01/302169/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA PINTO FERREIRA, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302054/2012.\r\nAUGUSTO DE ALMEIDA LYRA, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/302411/2012.\r\n30/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA INEZ DUARTE SANTIAGO RODRIGUES, com validade a contar de 11/09/2012 - Proc. nº E-01/302026/2012.\r\nLEVENILDES FIUZA ALVES, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/302282/2012.\r\nALCINA GOMES DE CARVALHO, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302320/2012.\r\nId: 1475130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475156": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.04.2013\r\nem face do término do mandato, CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, a contar de 11 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/791//2013.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/791//2013.\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI,matrícula nº 00592-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por OLGA LIMA TAVARES MACHADO. Processo E-26/009/708//2013.\r\nId: 1475156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475159": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO, matrícula 941.673-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.924/2012.\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI, matrícula 951.728-5, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/014/469/2013.\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, matrícula 940.666-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/013/260/2013.\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO, matrícula 973.361-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.264/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES, matrícula 923.872-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E- 08/606.587/2012.\r\nLUCIANE ANDRADE FIGUEIREDO SILVA, matrícula 850.896-2, do cargo de Químico, C, com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-08/608.305/2011.\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES, matrícula 923.151-5, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-08/003/923/2013.\r\nId: 1475159\r\n"
        ],
        "1475163": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2013\r\nANGELA MARIA PARALOVO DE OLIVEIRAS, Professor, Grupo II, Nível “G”, matricula 173936-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/373/2013.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nABELARDO DANTAS ROMERO, matrícula 174085-1. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 33 (trinta e três) dias, de tempo de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro.\r\nId: 1475163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475167": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.298-0, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1564/2013.\r\n, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.226-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1933/2013.\r\nId: 1475167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475168": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO DALLAS 2 LTDA ME - DH/AB 135, fundamentado nos arts. 31, inc. I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410865/2012.\r\npenalidade de advertência à AUTO ESCOLA LIMA LTDA - DH/AB 369, fundamentado nos arts. 31, inc. I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410871/2012.\r\npenalidade de advertência à Escola de Formação de Condutores de Veículos AUTO MOTOR STAR LTDA - DH/AB 355, fundamentado nos arts. 31, inc. I e 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/415718/2012.\r\nId: 1475168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475170": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 962.894-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-03/11.403.439/2012.\r\nLUCIANA DA SILVA BARROS NEVES, matrícula 929.097-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/012/398/2013.\r\nGUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO, matrícula 928.561-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-03/014/452/2013.\r\nSHEILA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, matrícula 828.193-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/013/337/2013.\r\nEVANIA ALVES DA SILVA, matrícula 5.011.506-2, do cargo de Professor Docente II, A ,Ref. 1, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-03/013/65/2013.\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA, matrícula 973.027-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-03/11.403.441/2012.\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA, Identidade Funcional 50093452, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, Ref. 7, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/021/193/2013.\r\nVICENTE DE SOUZA AZEVEDO LIMA, Identidade Funcional 50098764, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.951/2012.\r\nMONIQUE SEUFITELLIS CURCIO, Identidade Funcional 42672635, vínculo 5, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/004/540/2013.\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA, Identidade Funcional 50104420, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/021/198/2013.\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO, matrícula 962.855-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/013/53/2013.\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE, Identidade Funcional 50096176, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/021/141/2013.\r\nMARCIO ANDRE SANTANA VAZ, matrícula 964.291-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/013/50/2013.\r\nMILLENE PONTES DE SOUZA AZEVEDO, matrícula 945.497-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/004/626/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, matrícula 840.832-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/013/251/2013.\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA, matrícula 963.858-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/014/378/2013.\r\nVIVIANE GULÃO DE SOUZA, Identidade Funcional 43292275, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/013/243/2013.\r\nTATIANA CORREA FERREIRA, matrícula 953.342-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/013/561/2013.\r\nELISEU MAIA VIDAL, matrícula 927.800-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.12.2012. Proc. nº E- 03/11.403.486/2012.\r\nTHIAGO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 962.932-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E-03/11.403.455/2012.\r\nELIANE CASTRO BRITTES, matrícula 970.379-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/433/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Saúde:\r\nLUZIA VAZ RODRIGUES, matrícula 850.594-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E- 08/603.606/2012.\r\nVALERIA DIAS DE CARVALHO, matrícula 852.324-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-08/605.553/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor CARLOS HENRIQUE FERNANDO GOMES, matrícula 254.564-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.06.1995. Proc. nº E-03/09.981/2002.\r\nId: 1475170\r\n"
        ],
        "1475181": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 35446-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ROGÉRIO MENDES DE LIMA, matr. nº 34514-0, Docente/Professor Adjunto, lotado na Seção de Didática Ciências Humanas e Integração Social do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2013.\r\nId: 1475181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475205": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2013\r\nDISPENSA VALERIA BIANCHI REIS, matr. 034, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.034/2006.\r\nId: 1475205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475252": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/04/2013\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ, mat. nº 1.166.082-6, Servente I, ID. Funcional nº 34335048/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/010/369/2013.\r\nMARIA LUCIA GOMES PEIXOTO, mat. nº 237.681-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33654719/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/553/2013.\r\nId: 1475252\r\n"
        ],
        "1475298": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/SECTEC Nº 0810/13 de 08 de março de 2013, descritas no Processo E-03/021/468/2013 de 03/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1475298\r\n"
        ],
        "1475449": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/04/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1475449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475463": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/04/2013, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Jeronymo Magalhães, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1475463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475484": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEngenheiro Agrônomo Classe E, matrícula 4220001-4, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2012, e designa o servidor CARLOS MAGNO VAZ VAHIA Analista de Desenvolvimento Fundiário - Analista Espacial/Agronomia, matrícula 10/0336-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2012, nos termos da Cláusula Sétima, alínea C, do referido Contrato, que tem como objeto a reforma geral da sede da Fazenda São Domingos no Município de Conceição de Macabú/RJ, conforme processo nº E-19/200.500/2011.\r\nId: 1475484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475523": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 094.984.597-38; CPF nº 127.737.987-40; CPF nº 132.509.337- 83; CPF nº 136.053.077-01; CPF nº 334.415.452-49; CPF nº 377.727.837-87; CPF nº 386.339.227-20; CPF nº 425.144.104-44; CPF nº 462.639.187-72; CPF nº 491.455.844-00; CPF nº 552.427.407-44; CPF nº 641.058.817-87; CPF nº 699.764.497-04; CPF nº 867.754.137- 34; CPF nº 961.036.557-49; CPF nº 003.213.087-27; CPF nº 011.045.307-75; CPF nº 016.672.197-23; CPF nº 018.310.957-00; CPF nº 020.882.977-66; CPF nº 021.833.287-46; CPF nº 023.666.287-22; CPF nº 024.030.187-08; CPF nº 036.393.236-45; CPF nº 039.268.674- 00; CPF nº 051.585.897-80; CPF nº 052.688.357-00; CPF nº 054.786.157-57; CPF nº 055.268.247-05; CPF nº 056.047.987-54; CPF nº 057.816.037-43; CPF nº 064.825.054-73; CPF nº 070.197.497-47; CPF nº 071.474.867-65; CPF nº 074.311.457-48; CPF nº 077.640.937- 93; CPF nº 081.673.727-40; CPF nº 083.134.957-31; CPF nº 084.036.687-67; CPF nº 086.205.227-01; CPF nº 086.645.807-74; CPF nº 086.648.747-60; CPF nº 089.059.607-74; CPF nº 094.911.527-42; CPF nº 098.754.787-92; CPF nº 099.017.167-13; CPF nº 101.330.967- 77; CPF nº 102.689.807-21; CPF nº 102.785.817-14; CPF nº 104.097.677-86; CPF nº 104.250.797-08; CPF nº 106.479.267-76; CPF nº 108.590.297-86; CPF nº 108.773.777-07; CPF nº 116.878.897-83; CPF nº 118.207.087-64; CPF nº 120.844.297-06; CPF nº 121.521.747- 12; CPF nº 128.092.067-08; CPF nº 194.492.028-50; CPF nº 222.779.378-35; CPF nº 242.544.957-49; CPF nº 425.446.617-04; CPF nº 425.826.959-04; CPF nº 428.468.207-59; CPF nº 464.913.417-04; CPF nº 529.985.687-34; CPF nº 603.320.697-53; CPF nº 645.142.937- 68; CPF nº 697.632.837-87; CPF nº 740.875.927-15; CPF nº 742.028.557-87; CPF nº 750.201.907-30; CPF nº 752.581.967-04; CPF nº 805.490.717-68; CPF nº 836.563.407-49; CPF nº 868.198.107-25; CPF nº 943.519.377-34; CPF nº 959.994.507-72; CPF nº 966.848.287- 53; CPF nº 976.037.247-91; CPF nº 984.747.077-49; CPF nº 006.608.667-14; CPF nº 011.621.437-62; CPF nº 016.802.567-18; CPF nº 031.352.937-00; CPF nº 035.374.467-05; CPF nº 041.632.516-50; CPF nº 044.440.917-38; CPF nº 052.478.407-80; CPF nº 053.254.447- 19; CPF nº 053.632.937-06; CPF nº 053.843.697-28; CPF nº 055.661.887-45; CPF nº 056.379.517-48; CPF nº 056.836.767-70; CPF nº 073.885.697-58; CPF nº 077.059.097-74; CPF nº 078.172.257-88; CPF nº 087.302.417-66; CPF nº 087.611.117-75; CPF nº 087.890.997- 45; CPF nº 089.950.027-78; CPF nº 092.496.097-36; CPF nº 099.101.197-06; CPF nº 101.806.167-30; CPF nº 103.965.487-84; CPF nº 106.321.277-40; CPF nº 114.021.667-88; CPF nº 119.450.967-30; CPF nº 119.869.447-51; CPF nº 124.217.217-33; CPF nº 124.565.047- 55; CPF nº 136.107.797-21; CPF nº 356.103.797-68; CPF nº 511.437.477-04; CPF nº 517.622.857-20; CPF nº 620.127.117-15; CPF nº 712.239.757-20; CPF nº 722.621.337-00; CPF nº 723.974.627-53; CPF nº 758.682.457-68; CPF nº 774.193.917-34; CPF nº 858.593.207- 44; CPF nº 859.905.077-04; CPF nº 926.575.917-87; CPF nº 000.316.057-29; CPF nº 006.996.657-52; CPF nº 008.465.907-60; CPF nº 010.008.327-75; CPF nº 015.606.597-50; CPF nº 016.317.977-86; CPF nº 016.647.487-84; CPF nº 019.433.617-46; CPF nº 025.298.697- 07; CPF nº 026.413.227-06; CPF nº 028.882.701-53; CPF nº 032.372.917-73; CPF nº 036.503.077-58; CPF nº 051.824.947-69; CPF nº 069.762.747-07; CPF nº 069.878.147-32; CPF nº 079.013.027-04; CPF nº 080.350.577-90; CPF nº 080.394.827-12; CPF nº 084.876.277- 06; CPF nº 098.332.957-54; CPF nº 106.495.837-01; CPF nº 107.218.687-03; CPF nº 108.480.367-43; CPF nº 112.602.967-09; CPF nº 113.949.997-12; CPF nº 123.697.797-13; CPF nº 137.609.697-80; CPF nº 141.526.007-99; CPF nº 483.876.817-68; CPF nº 593.957.297- 91; CPF nº 744.671.587-15; CPF nº 762.467.607-91; CPF nº 791.099.854-68; CPF nº 803.731.517-72; CPF nº 832.333.697-00; CPF nº 836.713.747-72; CPF nº 935.063.687-53; CPF nº 011.709.237-12; CPF nº 033.302.027-85; CPF nº 049.366.384-39; CPF nº 050.168.384- 45; CPF nº 053.251.597-80; CPF nº 055.477.757-62; CPF nº 056.441.097-71; CPF nº 057.214.007-06; CPF nº 069.297.287-05; CPF nº 081.358.387-00; CPF nº 087.153.237-90; CPF nº 089.204.667-85; CPF nº 090.490.267-61; CPF nº 090.911.287-80; CPF nº 091.963.580- 68; CPF nº 094.852.267-48; CPF nº 097.197.007-69; CPF nº 097.534.677-61; CPF nº 099.632.617-01; CPF nº 100.001.937-39; CPF nº 101.937.207-95; CPF nº 103.449.817-70; CPF nº 104.087.817-26; CPF nº 106.320.027-00; 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CPF nº 091.410.217-62.\r\nId: 1475523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475524": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 057.159.307-07; CPF nº 070.754.657-59; CPF nº 075.385.897- 59; CPF nº 176.900.807-15; CPF nº 231.102.877-49; CPF nº 452.832.657-49; CPF nº 539.808.757-68; CPF nº 571.194.657-91; CPF nº 650.509.407-53; CPF nº 750.467.337-49; CPF nº 762.338.397-34; CPF nº 000.306.107-88; CPF nº 000.701.197-08; CPF nº 000.787.887- 73; CPF nº 000.887.207-48; CPF nº 000.895.107-12; CPF nº 000.907.017-63; CPF nº 001.174.257-70; CPF nº 001.251.757-79; CPF nº 001.578.677-30; CPF nº 002.022.977-13; CPF nº 002.419.077-21; CPF nº 002.419.947-80; CPF nº 002.557.327-67; CPF nº 002.676.888- 73; CPF nº 002.759.777-65; CPF nº 002.789.857-18; CPF nº 003.202.397-99; CPF nº 003.214.727-99; CPF nº 003.342.667-85; CPF nº 003.587.567-40; CPF nº 003.618.087-47; CPF nº 003.663.007-17; CPF nº 003.693.907-25; CPF nº 003.767.497-84; CPF nº 003.925.057- 11; CPF nº 004.619.577-79; CPF nº 004.667.777-10; CPF nº 004.708.397-24; CPF nº 004.947.037-09; CPF nº 004.969.877-04; CPF nº 004.973.517-90; CPF nº 005.076.867-05; CPF nº 005.575.707-35; CPF nº 005.946.027-00; CPF nº 006.022.797-47; CPF nº 006.149.857- 22; CPF nº 006.202.457-43; CPF nº 006.336.097-73; CPF nº 006.526.878-49; CPF nº 006.612.337-23; CPF nº 006.848.257-40; CPF nº 007.176.497-68; CPF nº 007.847.027-72; CPF nº 008.116.907-84; CPF nº 008.338.197-04; CPF nº 008.357.957-56; CPF nº 008.527.907- 24; CPF nº 008.867.357-00; CPF nº 009.067.726-99; 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CPF nº 016.243.327-14; CPF nº 016.389.367-57; CPF nº 016.537.207-94; CPF nº 016.560.017-99; CPF nº 016.648.227-71; CPF nº 016.718.567-59; CPF nº 016.847.127-26; CPF nº 017.575.617-14; CPF nº 017.890.607- 70; CPF nº 017.997.787-38; CPF nº 018.293.977-45; CPF nº 018.309.077-27; CPF nº 018.504.157-49; CPF nº 018.669.467-90; CPF nº 018.693.747-46; CPF nº 018.762.567-02; CPF nº 018.939.387-43; CPF nº 019.093.687-84; CPF nº 019.609.838-65; CPF nº 020.345.617- 32; CPF nº 020.471.247-51; CPF nº 020.513.397-59; CPF nº 020.755.437-47; CPF nº 020.935.577-89; CPF nº 021.014.347-92; CPF nº 021.514.887-80; CPF nº 021.531.427-17; CPF nº 021.557.587-31; CPF nº 021.708.897-01; CPF nº 021.748.497-20; CPF nº 021.856.707- 35; CPF nº 022.253.397-83; CPF nº 022.939.087-04; CPF nº 023.438.187-62; CPF nº 023.507.327-03; CPF nº 023.688.367-48; CPF nº 023.745.777-67; CPF nº 023.835.717-17; CPF nº 023.981.727-32; CPF nº 024.046.937-27; CPF nº 024.217.147-88; CPF nº 024.476.717- 33; CPF nº 024.777.867-25; CPF nº 024.858.747-19; 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CPF nº 042.257.407-49; CPF nº 042.480.877-31; CPF nº 042.536.707-09; CPF nº 042.910.047-70; CPF nº 043.017.037-80; CPF nº 043.040.797-19; CPF nº 043.146.627-00; CPF nº 044.188.167-04; CPF nº 045.163.117- 04; CPF nº 045.246.617-27; CPF nº 045.452.037-95; CPF nº 045.452.587-78; CPF nº 046.896.407-00; CPF nº 047.460.237-00; CPF nº 047.503.897-57; CPF nº 047.589.157-09; CPF nº 047.859.697-92; CPF nº 051.247.867-87; CPF nº 051.423.367-20; CPF nº 051.478.147- 52; CPF nº 051.491.007-06; CPF nº 051.507.307-50; CPF nº 051.601.657-11; CPF nº 051.670.467-26; CPF nº 052.137.907-55; CPF nº 052.156.917-62; CPF nº 052.189.347-04; CPF nº 052.513.667-36; CPF nº 052.635.018-03; CPF nº 053.123.117-82; CPF nº 053.179.417- 25; CPF nº 053.468.717-21; CPF nº 054.207.077-48; CPF nº 054.559.497-99; CPF nº 054.764.477-92; CPF nº 054.914.787-09; CPF nº 055.152.207-06; CPF nº 055.207.067-00; CPF nº 055.295.247-88; CPF nº 055.568.217-04; CPF nº 056.579.827-89; CPF nº 056.788.197- 04; CPF nº 057.073.377-41; CPF nº 058.490.397-91; 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CPF nº 075.256.527-32; CPF nº 075.822.517-25; CPF nº 075.837.617-00; CPF nº 075.895.807-24; CPF nº 076.308.217-19; CPF nº 076.596.057-55; CPF nº 076.654.427-30; CPF nº 076.659.357-61; CPF nº 076.876.527- 70; CPF nº 077.179.507-66; CPF nº 077.400.247-67; CPF nº 077.412.897-64; CPF nº 100.381.347-05; CPF nº 077.471.767-08; CPF nº 077.585.997-45; CPF nº 077.643.407-15; CPF nº 077.721.597-73; CPF nº 077.726.127-88; CPF nº 078.115.757-95; CPF nº 078.322.557- 14; CPF nº 078.343.807-96; CPF nº 078.858.847-83; CPF nº 078.901.237-52; CPF nº 079.057.077-76; CPF nº 079.077.727-45; CPF nº 079.197.297-69; CPF nº 080.109.977-30; CPF nº 080.192.767-69; CPF nº 080.305.197-29; CPF nº 080.371.977-94; CPF nº 080.632.767- 79; CPF nº 080.693.647-93; CPF nº 080.713.697-21; CPF nº 080.770.207-20; CPF nº 080.807.737-69; CPF nº 081.092.937-60; CPF nº 081.182.467-52; CPF nº 081.789.617-17; CPF nº 081.797.127-02; CPF nº 082.546.907-40; CPF nº 082.590.967-81; CPF nº 082.885.854- 34; CPF nº 083.134.727-90; CPF nº 083.145.667-13; CPF nº 083.287.427-21; CPF nº 083.335.867-75; CPF nº 083.414.327-57; CPF nº 083.436.167-15; CPF nº 083.468.147-12; CPF nº 083.677.547-35; CPF nº 083.714.337-35; CPF nº 084.135.117-12; CPF nº 084.479.097- 43; CPF nº 084.672.057-41; CPF nº 084.708.877-42; CPF nº 085.035.227-48; CPF nº 085.943.677-24; CPF nº 085.989.397-90; CPF nº 086.556.657-70; CPF nº 086.576.687-85; CPF nº 087.608.507-95; CPF nº 087.906.027-14; CPF nº 088.097.447-80; CPF nº 088.716.567- 25; CPF nº 088.765.967-55; CPF nº 089.033.997-06; CPF nº 089.067.077-38; CPF nº 089.420.697-46; CPF nº 089.437.997-64; CPF nº 089.729.977-90; CPF nº 090.008.937-71; CPF nº 090.106.347-95; CPF nº 090.912.687-94; CPF nº 091.115.367-56; CPF nº 091.239.497- 83; CPF nº 091.572.997-06; CPF nº 091.725.917-30; CPF nº 091.810.947-79; CPF nº 091.918.087-66; CPF nº 092.286.577-90; CPF nº 092.551.617-17; CPF nº 093.253.557-79; CPF nº 093.849.307-84; CPF nº 094.126.927-22; CPF nº 094.963.667-32; CPF nº 096.128.807- 86; CPF nº 096.508.587-25; CPF nº 098.153.097-49; CPF nº 098.799.938-96; CPF nº 098.928.267-87; CPF nº 098.983.187-67; CPF nº 099.243.527-77; CPF nº 099.625.887-66; CPF nº 100.171.607-82; CPF nº 100.234.707-63; CPF nº 100.739.877-94; CPF nº 100.846.217- 96; CPF nº 100.895.207-93; CPF nº 101.079.577-52; CPF nº 101.344.507-44; CPF nº 101.456.247-30; CPF nº 101.612.837-13; CPF nº 102.259.447-82; CPF nº 102.772.637-27; CPF nº 102.781.357-73; CPF nº 102.882.547-16; CPF nº 103.044.047-64; CPF nº 103.105.147- 38; CPF nº 103.789.067-12; CPF nº 103.893.197-59; CPF nº 104.819.807-33; CPF nº 105.109.587-53; CPF nº 105.523.217-61; CPF nº 106.652.927-24; CPF nº 107.712.207-15; CPF nº 107.876.507-30; CPF nº 107.889.467-14; CPF nº 108.935.837-74; CPF nº 109.808.037- 80; CPF nº 110.797.367-86; CPF nº 110.954.317-49; CPF nº 111.212.657-07; CPF nº 111.571.357-49; CPF nº 111.640.500-87; CPF nº 111.701.987-08; CPF nº 113.536.787-68; CPF nº 113.819.217-10; CPF nº 114.325.887-88; CPF nº 114.744.067-00; CPF nº 734.449.797- 20.\r\nId: 1475524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475525": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN-RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 092.416.737-88; CPF nº 338.388.527-53; CPF nº 095.346.737- 65; CPF nº 056.494.837-36; CPF nº 262.258.327-34; CPF nº 937.034.737-20; CPF nº 890.061.517-34; CPF nº 116.446.437-07; CPF nº 728.385.747-87; CPF nº 052.146.697-04; CPF nº 960.173.767-72; CPF nº 901.014.307-44; CPF nº 081.838.027-61; CPF nº 535.975.917- 87; CPF nº 308.467.497-34; CPF nº 099.229.047-30; CPF nº 029.322.267-38; CPF nº 860.834.307-04; CPF nº 057.010.977-90; CPF nº 084.712.437-17; CPF nº 052.775.437-40; CPF nº 713.014.707-59; CPF nº 861.859.507-15; CPF nº 057.353.257-52; CPF nº 099.209.837- 80; CPF nº 094.170.677-02; CPF nº 984.098.325-34; CPF nº 029.817.317-42; CPF nº 026.862.877-72; CPF nº 014.105.687-84; CPF nº 673.890.827-04; CPF nº 107.312.307-36; CPF nº 205.844.317-91; CPF nº 100.015.737-72; CPF nº 112.880.687-86; CPF nº 119.073.667- 50; CPF nº 098.258.957-30; CPF nº 091.129.627-16; CPF nº 137.848.970-53; CPF nº 009.095.907-88; CPF nº 056.866.117-69; CPF nº 076.922.227-70; CPF nº 111.360.767-00; CPF nº 042.780.327-65; CPF nº 802.387.267-20; CPF nº 504.054.974-15; CPF nº 959.409.877- 53; CPF nº 971.334.187-20; CPF nº 011.507.537-22; CPF nº 095.140.267-64; CPF nº 107.394.277-50; CPF nº 600.291.107-34; CPF nº 008.583.867-55; CPF nº 108.994.647-34; CPF nº 290.012.858-72; CPF nº 110.365.267-20; CPF nº 093.013.267-01; CPF nº 026.030.717- 34; CPF nº 464.818.937-04; CPF nº 054.176.107-20; CPF nº 894.547.827-20; CPF nº 098.624.327-21; CPF nº 055.499.767-30; CPF nº 087.080.897-44; CPF nº 070.410.187-41; CPF nº 084.705.877-81; CPF nº 426.777.007-78; CPF nº 396.326.447-00; CPF nº 633.753.117- 53; CPF nº 607.037.417-72; CPF nº 632.810.907-53; CPF nº 098.679.807-00; CPF nº 552.199.507-20; CPF nº 001.964.477-98; CPF nº 010.848.997-36; CPF nº 178.176.687-87; CPF nº 107.896.767-96; CPF nº 819.478.360-72; CPF nº 593.814.347-00; CPF nº 237.789.707- 04; CPF nº 552.402.327-68; CPF nº 106.149.307-58; CPF nº 091.703.257-82; CPF nº 085.916.677-51; CPF nº 042.425.417-40; CPF nº 047.899.887-24; CPF nº 098.902.267-66; CPF nº 051.791.107-85; CPF nº 259.490.987-49; CPF nº 629.289.967-53; CPF nº 071.542.367- 36; CPF nº 037.451.197-70; CPF nº 332.035.397-72; CPF nº 531.227.047-49; CPF nº 029.207.547-26; CPF nº 606.939.087-34; CPF nº 090.306.047-78; CPF nº 994.063.497-87; CPF nº 102.784.357-34; CPF nº 179.243.917-20; CPF nº 710.921.708-63; CPF nº 080.787.747- 61; CPF nº 091.370.667-14; CPF nº 715.462.008-00; CPF nº 529.625.807-00; CPF nº 316.943.817-49; CPF nº 102.961.467-90; CPF nº 014.735.197-99; CPF nº 082.736.297-83; CPF nº 054.888.987-27; CPF nº 085.503.037-20; CPF nº 058.852.367-47; CPF nº 465.112.107- 15; CPF nº 599.734.127-53; CPF nº 269.752.547-53; CPF nº 355.572.307-34; CPF nº 345.797.377-68; CPF nº 509.759.437-15; CPF nº 594.145.707-30; CPF nº 443.329.983-91; CPF nº 037.803.837-05; CPF nº 166.662.402-00; CPF nº 408.527.847-91; CPF nº 003.214.157- 28; CPF nº 156.382.606-25; CPF nº 115.507.915-91; CPF nº 041.906.967-49; CPF nº 112.312.867-76; CPF nº 045.353.017-60; CPF nº 054.173.797-00; CPF nº 596.229.467-04; CPF nº 076.103.657-18; CPF nº 053.058.797-10; CPF nº 114.341.887-52; CPF nº 095.254.467- 94; CPF nº 716.183.507-06; CPF nº 716.182.797-34; CPF nº 100.965.117-02; CPF nº 075.986.327-07; CPF nº 032.672.467-25; CPF nº 737.426.277-91; CPF nº 027.141.557-66; CPF nº 347.474.277-91; CPF nº 129.202.317-15; CPF nº 079.857.847-56; CPF nº 487.805.617- 72; CPF nº 178.711.400-78; CPF nº 857.791.137-34; CPF nº 052.830.787-87; CPF nº 419.444.377-20; CPF nº 990.998.107-68; CPF nº 296.284.667-04; CPF nº 360.434.517-00; CPF nº 051.761.037-02; CPF nº 029.141.427-30; CPF nº 108.213.967-06; CPF nº 023.535.927- 08; CPF nº 793.088.137-72; CPF nº 053.407.767-60; CPF nº 351.459.277-20; CPF nº 788.017.107-04; CPF nº 013.219.887-88; CPF nº 012.392.777-33; CPF nº 874.370.317-87; CPF nº 108.948.597-22; CPF nº 017.896.877-30; CPF nº 972.821.897-49; CPF nº 136.126.527- 29; CPF nº 382.089.977-49; CPF nº 210.349.071-15; CPF nº 858.697.597-49; CPF nº 366.972.817-15; CPF nº 098.538.797-19; CPF nº 535.372.207-82; CPF nº 107.874.937-08; CPF nº 071.617.957-10; CPF nº 937.747.457-49; CPF nº 084.454.477-93; CPF nº 491.805.927- 91; CPF nº 604.111.987-34; CPF nº 054.026.177-75; CPF nº 021.799.887-96; CPF nº 078.013.497-41; CPF nº 970.651.297-72; CPF nº 115.714.337-75; CPF nº 018.395.647-84; CPF nº 131.343.057-98; CPF nº 337.187.507-59; CPF nº 521.440.626-68; CPF nº 842.738.957- 49; CPF nº 778.990.247-49; CPF nº 047.550.207-86; CPF nº 881.499.787-04; CPF nº 607.315.757-68; CPF nº 712.157.437-34; CPF nº 494.376.827-04; CPF nº 015.042.947-93; CPF nº 076.034.587-22; CPF nº 085.538.367-46; CPF nº 069.512.407-28; CPF nº 072.825.227- 90; CPF nº 079.813.897-12; CPF nº 086.090.867-47; CPF nº 089.503.197-30; CPF nº 099.703.537-48; CPF nº 099.729.617-88; CPF nº 105.526.437-00; CPF nº 107.042.617-23; CPF nº 108.282.287-60; CPF nº 111.148.647-65; CPF nº 111.499.987-33; CPF nº 112.971.267- 26; CPF nº 118.230.507-51; CPF nº 119.581.288-48; CPF nº 119.882.217-14; CPF nº 362.871.802-34; CPF nº 610.264.417-49; CPF nº 636.604.317-53; CPF nº 641.890.584-91; CPF nº 747.850.877-49; CPF nº 770.406.437-15; CPF nº 802.426.503-68; CPF nº 858.724.827- 87; CPF nº 898.140.887-49; CPF nº 919.216.357-20; CPF nº 957.319.973-49; CPF nº 959.030.467-20; CPF nº 038.605.487-86; CPF nº 044.866.187-00; CPF nº 048.379.744-81; CPF nº 072.589.397-41; CPF nº 099.341.177-03; CPF nº 105.654.277-25; CPF nº 860.174.037- 53; CPF nº 884.887.307-30; CPF nº 053.507.727-08; CPF nº 108.052.317-06; CPF nº 964.989.277-04; CPF nº 083.786.827-06; CPF nº 105.092.867-98; CPF nº 218.582.507-06; CPF nº 013.690.177-82; CPF nº 043.210.427-55; CPF nº 069.385.497-96; CPF nº 454.582.007- 72; CPF nº 640.988.937-20; CPF nº 911.235.267-53; CPF nº 025.849.297-08; CPF nº 074.961.157-03; CPF nº 076.406.757-58; CPF nº 282.129.068-33; CPF nº 302.393.578-50; CPF nº 713.555.371-34; CPF nº 018.433.887-58; CPF nº 095.254.537-31; CPF nº 113.300.377- 07; CPF nº 829.090.917-91; CPF nº 014.177.777-02; CPF nº 017.426.887-48; CPF nº 024.256.307-40; CPF nº 029.168.494-75; CPF nº 072.757.187-74; CPF nº 080.532.077-66; CPF nº 090.473.177-42; CPF nº 112.515.787-99; CPF nº 563.119.237-34; CPF nº 908.859.457- 00; CPF nº 937.832.567-04; CPF nº 011.472.457-11; CPF nº 099.880.157-71; CPF nº 168.397.688-64; CPF nº 053.448.847-10; CPF nº 087.734.927-44; CPF nº 099.503.847-37; CPF nº 731.492.927-00; CPF nº 003.062.897-09; CPF nº 005.923.557-80; CPF nº 008.763.737- 59; CPF nº 016.654.407-83; CPF nº 058.802.507-09; CPF nº 104.734.807-19; CPF nº 107.762.047-00; CPF nº 524.540.107-04; CPF nº 057.074.967-00; CPF nº 080.362.227-95; CPF nº 088.784.497-92; CPF nº 102.390.327-05; CPF nº 000.866.487-05; CPF nº 101.701.737- 98; CPF nº 104.665.387-31; CPF nº 014.818.427-81; CPF nº 035.386.347-50; CPF nº 041.327.727-56; CPF nº 042.970.377-50; CPF nº 101.712.887-18; CPF nº 120.176.287-19; CPF nº 020.970.417-95; CPF nº 053.621.867-60; CPF nº 055.336.827-32; CPF nº 056.806.537- 96; CPF nº 081.845.627-21; CPF nº 094.867.017-76; CPF nº 585.421.917-49; CPF nº 744.969.137-04; CPF nº 014.114.997-35; CPF nº 026.160.107-55; CPF nº 051.403.117-47; CPF nº 125.569.927-27; CPF nº 363.022.600-00; CPF nº 447.960.487-15; CPF nº 927.102.717- 53; CPF nº 057.443.877-73; CPF nº 074.967.627-25; CPF nº 077.274.547-10; 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CPF nº 121.916.087-36; CPF nº 307.028.527-91; CPF nº 937.361.697-87; CPF nº 009.965.557-81; CPF nº 021.481.517-03; CPF nº 118.759.187-44; CPF nº 287.105.847-49; CPF nº 549.287.885- 91; CPF nº 593.889.517-00; CPF nº 599.212.344-04; CPF nº 054.675.267-58; CPF nº 056.179.517-77; CPF nº 073.461.047-57; CPF nº 095.910.697-90; CPF nº 123.773.937-30; CPF nº 141.418.777-78; CPF nº 953.797.977-68; CPF nº 001.221.207-52; CPF nº 077.939.037- 73; CPF nº 089.740.117-43; CPF nº 091.094.237-45; CPF nº 093.681.387-37; CPF nº 094.594.227-30; CPF nº 261.047.410-53; CPF nº 375.765.933-34; CPF nº 516.027.097-34; CPF nº 549.258.867-20; CPF nº 628.362.937-72; CPF nº 755.607.204-53; CPF nº 807.037.477- 20; CPF nº 086.298.557-97; CPF nº 087.530.847-30; CPF nº 104.554.137-03; CPF nº 109.712.887-39; CPF nº 021.934.607-01; CPF nº 037.267.767-37; CPF nº 095.629.857-50; CPF nº 366.691.307-59; CPF nº 477.216.697-15; CPF nº 488.646.410-68; CPF nº 596.514.587- 04; CPF nº 905.640.577-20; CPF nº 078.797.717-94; CPF nº 775.674.201-04; CPF nº 919.170.697-15; CPF nº 924.085.087-20; CPF nº 038.012.207-37; CPF nº 069.447.357-09; CPF nº 091.516.227-00; CPF nº 379.093.557-34; CPF nº 609.046.317-53; CPF nº 013.033.677- 77; CPF nº 037.358.887-98; CPF nº 041.256.057-77; CPF nº 052.424.807-93; CPF nº 052.717.557-97; CPF nº 057.074.287-04; CPF nº 070.302.487-67; CPF nº 091.117.377-35; CPF nº 091.554.167-05; CPF nº 096.499.637-58; CPF nº 277.797.777-15; CPF nº 640.275.977- 53; CPF nº 748.502.107-91; CPF nº 803.219.927-68; CPF nº 828.361.247-68; CPF nº 919.844.917-68; CPF nº 003.823.497-17; CPF nº 042.485.937-85; CPF nº 058.124.367-62; CPF nº 115.102.147-47; CPF nº 125.316.737-09; CPF nº 687.654.107-00; CPF nº 845.689.927- 53; CPF nº 982.684.737-20; CPF nº 084.609.697-89; CPF nº 086.847.887-37; CPF nº 088.700.907-79; CPF nº 329.806.127-15; CPF nº 029.340.487-99; CPF nº 079.213.967-47; CPF nº 084.322.567-06; CPF nº 112.394.027-40; CPF nº 884.806.747-68; CPF nº 025.611.087- 59; CPF nº 037.715.767-84; CPF nº 045.492.437-24; CPF nº 052.671.407-75; CPF nº 056.720.347-64; CPF nº 070.723.877-30; CPF nº 072.866.347-39; CPF nº 106.861.777-20; CPF nº 114.850.977-11; CPF nº 127.419.107-66; CPF nº 222.088.600-04; CPF nº 682.848.457- 68; CPF nº 920.481.537-04; CPF nº 998.326.745-49; CPF nº 006.624.557-54; CPF nº 020.514.227-37; CPF nº 082.966.387-89; CPF nº 095.514.547-31; CPF nº 105.342.627-59; CPF nº 727.397.037-91; CPF nº 819.523.847-53; CPF nº 899.946.637-04; CPF nº 906.869.937- 72; CPF nº 055.549.897-21; CPF nº 090.259.697-71; CPF nº 730.469.907-82; CPF nº 119.061.357-38; CPF nº 811.969.037-00; CPF nº 087.318.807-11; CPF nº 089.916.467-60; CPF nº 095.254.387-75; CPF nº 130.833.917-81; CPF nº 098.583.197-97; CPF nº 389.078.442- 91; CPF nº 052.492.157-18; CPF nº 836.547.717-34; CPF nº 321.080.604-72; CPF nº 087.279.347-80; CPF nº 919.455.427-72; CPF nº 134.981.637-01; CPF nº 006.909.287-77; CPF nº 889.995.807-68; CPF nº 028.649.707-75; CPF nº 041.517.347-75; CPF nº 880.580.263- 87; CPF nº 082.342.247-00; CPF nº 047.880.657-46; CPF nº 299.569.947-15; CPF nº 078.218.127-90; CPF nº 908.883.327-34; CPF nº 573.144.117-00; CPF nº 023.910.057-33; CPF nº 505.146.877-20; CPF nº 296.064.037-34; CPF nº 075.067.797-06; CPF nº 083.224.147- 49; CPF nº 114.595.060-49; CPF nº 355.698.837-20; CPF nº 057.197.387-62; CPF nº 108.790.807-87; CPF nº 572.569.507-72; CPF nº 959.312.607-49; CPF nº 022.015.487-22; CPF nº 227.309.317-91; CPF nº 438.374.927-53; CPF nº 019.266.157-43; CPF nº 044.282.357- 63; CPF nº 024.749.992-72; CPF nº 096.006.997-63; CPF nº 076.340.397-05; CPF nº 407.821.747-87; CPF nº 079.751.917-36; CPF nº 267.114.607-82; CPF nº 971.165.567-53; CPF nº 010.363.547-50; CPF nº 544.598.427-34; CPF nº 598.529.417-04; CPF nº 108.550.107- 89; CPF nº 002.429.467-55; CPF nº 101.786.547-79; CPF nº 056.927.627-65; CPF nº 464.827.846-15; CPF nº 833.077.027-34; CPF nº 753.574.967-49; CPF nº 549.920.367-91; CPF nº 033.115.327-08; CPF nº 103.133.017-86; CPF nº 084.473.217-62; CPF nº 103.917.777- 85; CPF nº 109.160.287-55; CPF nº 175.644.927-91; CPF nº 688.687.747-04; CPF nº 099.112.547-98; CPF nº 089.889.687-86; CPF nº 012.012.487-44; CPF nº 029.609.447-12; CPF nº 212.061.047-91; CPF nº 035.611.637-93; CPF nº 672.525.087-49; CPF nº 106.274.287- 70; CPF nº 107.508.257-90; CPF nº 863.422.407-44; CPF nº 537.375.557-53; CPF nº 967.528.157-04; CPF nº 502.706.137-49; CPF nº 055.936.637-00; CPF nº 101.562.607-60; CPF nº 010.656.207-05; CPF nº 091.493.527-50; CPF nº 086.688.827-67.\r\nId: 1475525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475609": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e reforço no abastecimento de água tratada nos bairros Pacheco e Amendoeira no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, referente ao objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID. Funcional -43256518Ricardo José de Abreu Branco - Matr. 5311-1 - CEDAE\r\nId: 1475609\r\n"
        ],
        "1475613": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " \r\nREFORMA o Subten BM RR JOÃO BARROS GOMES, RG CBMERJ 04.759, ID Funcional 002669154, a contar de 22.10.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e concede o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 10.05.2011, data da constatação da doença. Reserva Remunerada através do Ato de 12.09.2008, publicado no DOERJ nº 232, de 11.12.2008. Processo nº E-27/1030/11182/2012.\r\nId: 1475613\r\n"
        ],
        "1475765": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2013\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL DO CCERJ\r\nOnde lê: \r\n1º TRIMESTRE - JAN / MAR / ABR 2013\r\nLeia-se: \r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2013\r\nId: 1475765\r\n"
        ],
        "1475791": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2013, em vaga anteriormente ocupada porElisabeth da Costa Nascimento Filho, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1475791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475816": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994047-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/938.139/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4272071-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fábio de Souza Bezerra, ID Funcional n° 1994047-5. Processo n° E-21/938.139/2012.\r\nDE 02.04.2013\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Silva do Nascimento, ID Funcional n° 4258058-7. Processo n° E-21/087.9/2013.\r\nDE 05.04.2013\r\n, ID Funcional n° 2035435-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da antiga estrutura, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.62/2013.\r\n, ID Funcional n° 1969289- 7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório Central, da antiga estrutura, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/087.62/2013.\r\nId: 1475816\r\n"
        ],
        "1475819": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "\r\nhabilitada no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/900.913/2010.\r\nId: 1475819\r\n"
        ],
        "1475849": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\n¹\r\n0294839-6\r\n17\r\n49\r\n0\r\n0\r\n18\r\n¹\r\n0294608-5\r\n44\r\n24\r\n0\r\n0\r\n18\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n74\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n21\r\n22\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n24\r\n39\r\n0\r\n0\r\n11\r\n¹\r\n0943973-8\r\n22\r\n25\r\n0\r\n0\r\n12\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n44\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\n¹\r\n0294561-6\r\n64\r\n23\r\n0\r\n0\r\n8\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n40\r\n29\r\n0\r\n0\r\n6\r\n¹\r\n0955785-1\r\n23\r\n22\r\n0\r\n0\r\n9\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n27\r\n31\r\n0\r\n0\r\n17\r\n¹\r\n0955825-5\r\n40\r\n41\r\n0\r\n0\r\n16\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n45\r\n45\r\n0\r\n0\r\n8\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n42\r\n52\r\n0\r\n0\r\n6\r\nFábia Trope de Alcantara\r\n0294689-5\r\n25\r\n19\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n23\r\n27\r\n0\r\n0\r\n6\r\n¹\r\n0949518-5\r\n25\r\n12\r\n0\r\n0\r\n8\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n26\r\n10\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n64\r\n35\r\n0\r\n0\r\n9\r\n¹\r\n3-2\r\n45\r\n26\r\n0\r\n0\r\n6\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n44\r\n33\r\n0\r\n0\r\n7\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n30\r\n26\r\n0\r\n0\r\n6\r\n¹\r\n0949536-7\r\n37\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\ne Souza\r\n0943989-4\r\n84\r\n24\r\n0\r\n0\r\n6\r\n¹\r\n0943981-1\r\n29\r\n24\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n42\r\n34\r\n0\r\n0\r\n16\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n21\r\n17\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n29\r\n31\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcelo Maia Noro\r\n4\r\n43\r\n35\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n294690-3\r\n24\r\n13\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n44\r\n29\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n294549-1\r\n36\r\n28\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n0294783-6\r\n17\r\n35\r\n0\r\n0\r\n16\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n810025-7\r\n36\r\n31\r\n0\r\n0\r\n14\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n23\r\n19\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n40\r\n23\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n22\r\n33\r\n0\r\n0\r\n6\r\n¹\r\n0294693-7\r\n40\r\n14\r\n0\r\n0\r\n9\r\nRachel Carvalho da S. Carl\r\n0963612-7\r\n52\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\n¹\r\n294772-9\r\n30\r\n11\r\n0\r\n0\r\n2\r\n¹\r\n0963666-3\r\n35\r\n28\r\n0\r\n0\r\n7\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n45\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n24\r\n41\r\n0\r\n0\r\n15\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n78\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n25\r\n65\r\n0\r\n0\r\n55\r\n¹\r\n0294768-7\r\n40\r\n29\r\n0\r\n0\r\n7\r\n¹\r\n0294613-5\r\n22\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFérias no bimestre\r\nAdmardo A. de A. Silva (02/01 a 31/01)\r\nAlex Conceição C. de Sá (07/01 a 21/01)\r\nAlvaro Marques Neto (02/01 a 16/01)\r\nAntonio H. F. Coutinho (28/01 a 11/02)\r\nEdgar de Santacruz Lima (02/01 a 16/01)\r\nEduardo Rodrigo Ferreira (21/01 a 30/01)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (21/01 a 30/01)\r\nJose Roberto R. Mathias (07/01 a 05/02)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (07/01 a 21/01)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (04/01 a 23/01)\r\nOtávio Jaques S. Costa (07/01 a 26/01)\r\nRafael Soares Pacheco (07/01 a 05/02)\r\nRenata C. da S. Ribeiro (16/01 a 25/01)\r\nVera Lucia A. de Souza (07/01 a 16/01)\r\nVera Lucia M. de Freitas (25/01 a 08/02)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1475849\r\n"
        ],
        "1475850": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.04.2013\r\ncom validade a contar de 19 de março de 2013, Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria,ID Funcional nº 4372143-5, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E- 14/003.000642/2013.\r\nId: 1475850\r\n"
        ],
        "1475863": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOUSADA LA MAISON HENRY\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.977.963/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS ALBATROZES, Nº 471 - IGUABINHA\r\n. 2º INCISO II, 76 - LEI Nº 3467/2000\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005492\r\nNOME:\r\nPOUSADA CLUBE DE ARARUAMA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.629.044/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IPANEMA, Nº 122 - HOSPÍCIO\r\n. 2º INCISO II, 76 - LEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nHORST EMANUEL FRANZ OCHMANN\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n020.366.228-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 115/401\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/138537\r\nNOME:\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE BANGU LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.486.369/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO REAL - 752\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 117.864,92\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.671.239/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RIO DO OURO, 10200 - VÁRZEA DAS MOÇAS\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.097,31\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nCARLUCIA PONTES SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n961.744.557-34\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1174 - VISTA ALEGRE\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.080,52\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nCM PRATA PANIFICAÇÃO ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n14.666.815/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RAIMUNDO MONTEIRO, S/Nº QD 07 LOTE 80 - ITAIPUAÇU\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nMULTA:\r\nR 1.097,31\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.961.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nKM 277,90\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 13.754,65\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nMINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.245.325/0011-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FEIJÃO, 130\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.719,01\r\nPROCESSO Nº.\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137856\r\nNOME:\r\nCONCORDIA LOGISTICA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.628.629/0013-26\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ENGENHO D'AGUA, 199\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 5.152,13\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137323\r\nNOME:\r\nCOUNTRY CLUB DE CAÇA E PESCA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.870.106/0002-86\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SERNAMBETIBA, 4270\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 4.553,70\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137098\r\nNOME:\r\nCA TEMPERMAR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.113.274/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOM HELDER CAMARA, 180\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/136790\r\nNOME:\r\nROGERIO EWERSON PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n002.600.291-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA NOVA HAMBURGO - COLONIAL\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 1.454,54\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/136714\r\nNOME:\r\nBERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.909.508/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LUIZ MÁRIO ROCHA LIMA, 2.320\r\nNOVA IGUAÇU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 19.084,25\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/136658\r\nNOME:\r\nJOENE DA SILVA GOMES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n853.509.907-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DAMASCENO, Nº 380\r\nPATY DOS ALFERES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.067,98\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/136468\r\nNOME:\r\nRIOCIM - INDUSTRIA, COM E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.193.615/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RIO-SANTOS, KM 07\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 4.227,29\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nNOME:\r\nAMILCAR ALVES DE ARAUJO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n425.330.827-91\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DAS POMBAS, S/Nº\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.273,52\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/136354\r\nNOME:\r\nESPORTE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.209.759/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA JERUSALÉM, Nº 32\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 5.240,00\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nId: 1475863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475877": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARA SIQUEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n922.203.047-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FOGO FLEIXEIRAS\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO Nº\r\n00\r\nNOME:\r\nHOTEL POUSADA GINESSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.435.982/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MADRI, 68 - PIRATININGA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.297,17\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nITOGRASS AGRÍCOLA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n50.351.014/0014-42\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CORONEL DURVAL DE SOUZA, Nº 80 - SAMPAIO CORREA\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSAQUAREMA\r\nR 19.471,25\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138392\r\nNOME:\r\nSANTA ELY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.899.549/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL JORGE, Nº 35 - SALA 04 - CENTRO\r\n83 - LEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nR 13.948,45\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138230\r\nNOME:\r\nGURIRI'S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.686.422/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PRAIA SECA, Nº 27 KM 11,5 - PRAIA SECA\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0007-67\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 11711, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\nART. 64 DA LEI Nº 3467/2000 - CONSTRUÇÃO DE RECINTO PARA DEPÓSITO DE LIXO NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO EM ÁREA DE\r\nPRESERVAÇÃO PERMANENTE, FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GERANDO CHORUME. \r\nESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 11711, ITAIPAVA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 6.138,23\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nSERGIO BENFEITA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n009.955.797-50\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DR. MATOS, S/Nº\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nId: 1475877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475903": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.04.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/774//2013, composta pelos membros desta Universidade, Sr SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIARALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula n° 10071-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1475903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475906": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2013\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Rosangela Sebastiana da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nId: 1475906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475936": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LILIA LIMA PEREIRA, Registro Nacional nº 3069983944, vinculado ao PGU 22.877.940-5, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/2412/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RAILSON FERREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 00436110396, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/243770/2011. \r\nId: 1475936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475937": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor MARIO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Registro nº 2979348526, quando da condução do veículo placa LSX-0627, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação de condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403082/2008.\r\nId: 1475937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1475953": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\n, matrícula nº 1803503- 0, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/220/2013. \r\nDE 02.04.2013\r\n, matrícula nº 1802666-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/240/2013. \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\n- matrícula nº 1803389-4. CONCEDO o benefício ABONO DE PERMANENCIA a contar de 12.08.2012.\r\nDE 25.03.2013\r\n- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25.03.2012, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura 1º semestre) no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nDE 26.03.2013\r\nCONCEDO o beneficio ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALIDADE A\r\nPARTIR DE \r\nNº PROCESSO\r\n1802222-8\r\nACLESIO RANGEL SIQUEIRA\r\nJaneiro/2013\r\nE- 23/003/255/2013\r\n1803251-6\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\nAbril/2013\r\nE- 23/003/219/2013\r\n1803503-0\r\nMARIA CLARA FERRAZ GOMES\r\nAbril/2013\r\nE- 23/003/221/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2013\r\n- EVANDRO ALVES DE SANT'ANNA - matrícula nº 18/4870. CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 10.08.2002 a 11.10.2012.\r\nDE 25.03.2013\r\n- PAULINA PESTANA DOS SANTOS - matrícula nº 18/3067. Aprovo a fixação de proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- MARILIA FIGUEIREDO MACHADO - matrícula nº 18/3321-7. Aprovo a fixação de proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontóloga, grupo V, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 22.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJANETE DA FONSECA - matrícula nº 18/2382. Aprovo a fixação de proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 02.04.2013\r\n- ELZA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO - matrícula nº 18/2492. Aprovo a fixação de proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1475953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476027": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nDALETE DUARTE SALES, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 2013164-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/73/2013.\r\nNEIDE GONÇALVES DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2035035-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/50/2013.\r\nId: 1476027\r\n"
        ],
        "1476051": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.04.2013\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA, 1º Tenente BM QOA/90, RG CBMERJ nº 11.876 - ID Funcional 02671541-4, UAC 16.04.51 - São Fidélis;\r\nRUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, Subtenente BM Q00/83, RG CBMERJ nº 07.855 - ID Funcional 02636694-0, UAC 16.04.81 - Duque de Caxias.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nJONAS DE SOUZA JUNIOR, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.284 - ID Funcional 04341986-0, UAC 16.04.51 - São Fidélis;\r\nANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento BM Q08/98, RG CBMERJ nº 23.441 - ID Funcional 00613063-1, UAC 16.04.81 - Duque de Caxias.\r\nId: 1476051\r\n"
        ],
        "1476070": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.04.2013\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.100-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.877/2011.\r\nId: 1476070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476109": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55572, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000484/2013 - BIDER n° 064, de 09.04.2013.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/56304, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000793/2013 - BIDER n° 064, de 09.04.2013.\r\nId: 1476109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476191": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 10.04.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA SILVA, Soldado PM, RG 88.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com mais de 02 anos de serviço a contar de 31.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0022/2568/2012\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO, Subtenente PM, RG 36.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço a contar de 01.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/51/2013.\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1990, com 32 anos de serviço a contar de 26.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0108/30/2013\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0021/20/2013\r\nMARCOS CÊH RIBEIRO, Subtenente PM, RG 44.622, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço a contar de 17.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0135/4/2013\r\nId: 1476191\r\n"
        ],
        "1476246": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.991.509/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO - FRIBURGO, S/Nº, KM 4\r\nGUAPIMIRIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 19.269,11\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138042\r\nNOME:\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.515.810/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n260 E 280\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 11.177,40\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137003\r\nNOME:\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.266.841/0009-65\r\nENDEREÇO:\r\n100\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nId: 1476246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476408": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\nNÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, ID. Funcional nº 3686235-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2059-18, do C.E. Fernando Figueiredo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/016/464/2013.\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.510-9, ID. Funcional nº 3865997-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3209-18, do C.E. Fernando Magalhães, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/814.565/2012.\r\ncom validade a contar de 08/01/2013, NUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 77.101-4, ID. Funcional nº 3349875-0, da função de responsável pelo Núcleo Simples nº 0549-18, da E.E. Humberto de Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/399/2013.\r\nId: 1476408\r\n"
        ],
        "1476417": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2013\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2013, MARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.530-2, ID. Funcional nº 4091664-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/436/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.673-2, ID. Funcional nº 4065834-1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/294/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SIMONE DOS SANTOS VARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.931-2, ID. Funcional nº 3930379-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga an teriormente ocupada por Fernanda Pereira de Souza, mat. nº 5.017.159-4. Proc. nº E-03/002/978/2013.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 14/02/2013, do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou MARIA LYCIA BARROS PITTA, mat. nº 5.001.434-9, ID. Funcional nº 3520578-4, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolao Filho - Janjão, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/02/2013, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.276-3, ID. Funcional nº 3313225-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.276-3, ID. Funcional nº 3313225-9, para exercer, com validade a contar de 14/02/2013, a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio da Silva Cavalheiro, mat. nº 920.014-8. Proc. nº E- 03/012/383/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, ID. Funcional nº 3313626-2, para exercer, com validade a contar de 19/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bethânea Ferreira Lopes, mat. nº 5.024.787-3. Proc. nº E-03/012/383/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID. Funcional nº 3487836-0, para exercer, com validade a contar de 14/02/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo B, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Garcia Ferreira de Oliveira, mat. nº 292.276-3. Proc. nº E- 03/012/383/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MÔNICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 803.696-4, ID. Funcional nº 3731724-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18- 1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/545/2013.\r\nDISPENSA CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, ID. Funcional nº 3580551-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/545/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, ID. Funcional nº 3580551-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Andrade Sena de Abreu, mat. nº 803.696-4. Proc. nº E-03/013/545/2013.\r\nDESIGNA ELZA MARIA SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.794-2, ID. Funcional nº 3400003-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.302.996/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KATIA CORRÊA JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 250.590-7, ID. Funcional nº 3889463-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Cardozo Fonseca, mat. nº 254.609-1. Proc. nº E-03/004/732/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, ID. Funcional nº 4053226-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/003/289/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/01/2013, GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.557- 4, ID. Funcional nº 3502505-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/206/2013.\r\nDESIGNA OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.387-6, ID. Funcional nº 3933369-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz dos Santos Ribeiro, mat. nº 247.504-4. Proc. nº E-03/015/466/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/10/2012, MARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.822-4, ID. Funcional nº 3646572-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.847/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/12/2012, ANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.138-7, ID. Funcional nº 3508853-2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.997/2012.\r\nDESIGNA KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.196-8, ID. Funcional nº 3572235-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Caetano, mat. nº 183.138-7. Proc. nº E- 03/10.203.997/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.570-6, ID. Funcional nº 3745382-3, da função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/801/2013.\r\nDISPENSA WAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.757-5, ID. Funcional nº 4203176-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. nº E-03/004/801/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.757-5, ID. Funcional nº 4203176-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinete Cajueiro do Amaral, mat. nº 188.570-6. Proc. nº E-03/004/801/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2013, IÁRA MARIA GUIMARÃES, Datilógrafo, mat. nº 270.866-7, ID. Funcional nº 3519763-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/716/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ERICA DA MOTTA CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.617-6, ID. Funcional nº 3580258-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Guerreiro Bogado, mat. nº 5.005.003-8. Proc. nº E-03/006/712/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.182-7, ID. Funcional nº 4327208-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18- 2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Guimarães de Araújo, mat. nº 933.782-5. Proc. nº E-03/006/551/2013.\r\nDISPENSA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.230-0, ID. Funcional nº 3578843-7, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 306 - Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/714/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/03/2013, DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.140-1, ID. Funcional nº 4040646-6, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/421/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.878-1, ID. Funcional nº 4064771-4, para exercer, com validade a contar de 22/03/2013, a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Conceição Fontes e Oliveira, mat. nº 250.140-1. Proc. nº E- 03/002/421/2013.\r\nDISPENSA MILENA JACINTO VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, ID. Funcional nº 3316287-5, da função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/269/2013.\r\nDESIGNA MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4, ID. Funcional nº 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/269/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2013, MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.632-2, ID. Funcional nº 3589192-0, da função de Secretário do C.E. Santa Rita, U.A. 18-1628, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.802.649/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, MÁRCIA LIMA FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.632-2, ID. Funcional nº 3589192-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 297 - Padre Salésio Schimidt, U.A. 18-1855, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adiléa Cardoso da Silva Gonçalves, mat. nº 5.001.896-9. Proc. nº E- 03/10.802.649/2012.\r\nId: 1476417\r\n"
        ],
        "1476437": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/04/2013\r\no Ato de 13/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010, referente a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades. Proc. nº E-08/8072/2010. \r\nId: 1476437\r\n"
        ],
        "1476444": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2013\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, matrícula 224.491-1, LUIS SÉRGIO GOMES MOURA FÉ, matrícula 242.858-9 e GILSON BUENO DA ROCHA JÚNIOR, matrícula 243.825-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISERJ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, matrícula 224.553-8, MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRA, matrícula 100.2828-0 e NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, matrícula 224.865-6. Processo nº E-26/005/1621/2013.\r\nId: 1476444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476509": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2013\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSIDNEI DORNELLES DA SILVA, mat. nº 921.113-7, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42060206/1. Proc. nº E-08/006/150/2013.\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 936.421-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41908589/3. Proc. nº E-08/006/162/2013.\r\nMARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, mat. nº 940.817-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 36301230/2. Proc. nº E- 08/006/164/2013.\r\nVALÉRIA MUNIZ FREITAS, mat. nº 913.023-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42013992/1. Proc. nº E-08/006/134/2013.\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA, mat. nº 914.120-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41908589/2. Proc. nº E-08/006/163/2013.\r\nMARTA SILVA MARCELO, mat. nº 944.933-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43310648/1. Proc. nº E-08/006/124/2013.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA, mat. nº 935.133-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41982134/2. Proc. nº E- 08/006/122/2013.\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA, mat. nº 960.940-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 41982134/3. Proc. nº E- 08/006/121/2013.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nVANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO, mat. nº 838.545-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38679566/2. Proc. nº E- 08/006/128/2013.\r\nSIDNEI NASCIMENTO, mat. nº 5.020.453-6, Zelador, ID. Funcional nº 39572064/1. Proc. nº E-08/006/108/2013.\r\nFERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, mat. nº 5.003.682-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32844476/1. Proc. nº E-08/006/132/2013.\r\nANDREA RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 290.582-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35061367/1. Proc. nº E- 08/006/127/2013.\r\nANDREA RODRIGUES DE MELO, mat. nº 255.452-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37121340/1. Proc. nº E- 08/006/152/2013.\r\nMARIA AUXILIADORA GUIMARÃES RODRIGUES, mat. nº 1.204.544- 9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38026414/1. Proc. nº E- 08/006/153/2013.\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 154.529-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 5412811/1. Proc. nº E- 08/006/156/2013.\r\nJOSÉ DE ARAÚJO COSTA NETO, mat. nº 5.009.997-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34411275/1. Proc. nº E- 08/006/157/2013.\r\nCLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO BARRETO, mat. nº 5.017.714-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34783172/1. Proc. nº E-08/006/148/2013.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, mat. nº 5.000.669-1, Servente I, ID. Funcional nº 36261963/1. Proc. nº E-08/006/147/2013.\r\nANA PAULA CORREA E CASTRO MAYR, mat. nº 805.468-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 33470669/1. Proc. nº E- 08/006/161/2013.\r\nROSI MERI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.625-0, Merendeira, ID. Funcional nº 39367851/1. Proc. nº E-08/006/149/2013.\r\nMARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, mat. nº 5.005.664- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40535347/2. Proc. nº E-08/006/166/2013.\r\nMARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, mat. nº 838.019-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40535347/1. Proc. nº E- 08/006/167/2013.\r\nDALVA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.267-9, Servente, ID. Funcional nº 39698971/1. Proc. nº E-08/006/125/2013.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, mat. nº 246.520-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38528053/1. Proc. nº E-08/006/120/2013.\r\nMARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, mat. nº 249.699-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36301230/1. Proc. nº E- 08/006/165/2013.\r\nGILTEIR CHASSANEIS GUSMÃO, mat. nº 5.007.850-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34260234/1. Proc. nº E- 08/006/88/2013.\r\nELIANE CARLOS DE SOUZA, mat. nº 290.146-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 37906437/1. Proc. nº E-08/006/135/2013.\r\nDAISY PEQUENO CASIMIRO, mat. nº 5.008.370-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34968970/1. Proc. nº E- 08/006/129/2013.\r\n, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nEDGARD MACHADO RAMM, mat. nº 275.543-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35651245/1. Proc. nº E- 08/006/123/2013.\r\nROSEMARY SANTOS LOPES, mat. nº 277.184-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36924210/1. Proc. nº E-08/006/119/2013.\r\nMARILANE HENRIQUE VARGAS, mat. nº 250.064-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40920666/2. Proc. nº E- 08/006/136/2013.\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 844.961-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40091155/2. Proc. nº E-08/006/131/2013.\r\nLOURDES TAVARES PEREIRA, mat. nº 239.524-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39465314/1. Proc. nº E-08/006/160/2013.\r\nECNER DO NASCIMENTO, mat. nº 828.208-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34800069/1. Proc. nº E-08/006/155/2013.\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 837.597-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40091155/1. Proc. nº E-08/006/133/2013.\r\nId: 1476509\r\n"
        ],
        "1476510": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATI, Técnico de Fazenda C, ID nº 19532474, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.12 - IRF 61.01 Valença, com validade a contar a partir de 01/04/2013.\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITTES, Técnico de Fazenda C, ID nº 19494912, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.12 - IRF 61.01 Valença, com validade a contar a partir de 01/04/2013.\r\nId: 1476510\r\n"
        ],
        "1476565": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nADJUNTO\r\n.2013\r\nos servidores VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. 952.962-9, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID 3810374-5, e DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID 5000336-4, para integrar a Comissão de Avaliação de Manifestação de Interesse referente à SMI 16/2013, relativa contratação de consultoria para a realização de pesquisa de observação de práticas pedagógicas em sala de aula - Método Stallings - SEEDUC/RJ.\r\nId: 1476565\r\n"
        ],
        "1476584": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Social, ID. Funcional 19644590, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.157/2012.\r\nId: 1476584\r\n"
        ],
        "1476585": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 564248-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.54/2013.\r\nId: 1476585\r\n"
        ],
        "1476587": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\nMédico, Id. Funcional 8681643, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constitucional Federal de 1988. Processo nº E- 01/004/816/2013.\r\nId: 1476587\r\n"
        ],
        "1476618": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2888-6, nos termos do art. 3º da EC nº47/2005 - Proc. nº E- 01/009/125/2013.\r\nId: 1476618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476621": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONICA DE OLIVEIRA e CAROLINE DE OLIVEIRA MARQUES, com validade a contar de 20/05/2005 - Proc. nº E-01/706343/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENAIDE ISMAEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/707311/2007.\r\nDENILSON MACHADO LINHARES, com validade a contar de 12/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 e VERA LUCIA BELO CARDOSO DIAS, com validade a contar de 12/07/2008 - Proc. nº E-01/302604/2008.\r\nMARIA EDUARDA MIRANDA LARANJA DANTAS, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308727/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento da Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA CONSTANTINO DRUMOND, com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/016/16/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA, com validade a contar de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/302532/2012.\r\nZILDA CERQUEIRA SOBREIRA, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/009/12/2013.\r\nJURANDY ALVES ANTUNES, com validade a contar de 22/12/2012 - Proc. nº E-01/009/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA CHRISTINE HIPP MOSS e ERIKA HIPP MOSS, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/009/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITA DE SOUZA MARTINS, com validade a contar de 03/02/2012 até 02/05/2012 e ALESSANDRA DE SOUZA PESSINO, com validade a contar de 03/02/2012 - Proc. nº E-01/300353/2012.\r\nId: 1476621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476623": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNELSON PIMENTA DE ARAÚJO, com validade a contar de 01/04/2012 - Proc. nº E-01/300868/2012.\r\nIRENI COELHO MACHADO, com validade a contar de 26/11/2012 - Proc. nº E-01/302504/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDYRA SOARES DE CASTRO, com validade a contar de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/300990/2012.\r\nELMA FERREIRA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 26/11/2012 - Proc. nº E-01/302503/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLETICIA TAVARES GOMES e MARIA INES SANTOS GRANJA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300396/2012.\r\nSUELI DE VASCONCELOS MARINS, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302522/2012.\r\nNADIR FRANCA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2012 - Proc. nº E-01/302536/2012.\r\n5260/2008, a ZENAIDE COSTA DE SOUZA e MARIA DA CONCEIÇÃO PEQUENO DA SILVA, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E- 01/301406/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANIA LUCIA RIBEIRO SANTOS, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/301875/2012.\r\nDIJANDIRA GUERRA CORREA, com validade a contar de 06/12/2012 - Proc. nº E-01/302583/2012.\r\nId: 1476623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476624": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA CESARIO DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301972/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE JORGE MORAES, com validade a contar de 07/10/2012 - Proc. nº E-01/302264/2012.\r\nALBA CELESTE LIMA LEMOS, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/302372/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DO LORETO MARCELINO GOMES e LUIZ FERNANDO MARCELINO GOMES, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302373/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLINDA MARIA ALVES GOMES, com validade a contar de 04/08/2012 - Proc. nº E-01/302166/2012.\r\nId: 1476624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476625": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\nMARLENE MENESES COELHO, com validade a contar de 13/12/2012 - Proc. nº E-01/016/001/2013.\r\nJOANA DARC GONÇALVES, com validade a contar de 05/12/2012 - Proc. nº E-01/016/002/2013.\r\nALESSANDRA APARECIDA FRAGOSO DE CARVALHO, GABRIEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO e RAFAEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO, com validade a contar de 28/11/2012 - Proc. nº E-01/016/003/2013.\r\nMARCIRENE ANDRADE DE CARVALHO, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/016004/2013.\r\nMARIA LUIZA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 15/11/2012 - Proc. nº E-01/016005/2013.\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/016/11/2013.\r\nId: 1476625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476629": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/04/2013\r\nservidora Beatriz Paschoal Duarte, matrícula n° 32.181- 0, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - DGRG, a partir de 31/03/2013, INDICAN DO como seu substituto, o servidor Luiz Guilherme Almeida do Eirado Silva, matrícula n° 35.003-0 a partir de 01/04/2013. (MM 154/FGEL/2013).\r\nId: 1476629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476630": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DO UNASUS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03/04/2013\r\nservidora SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, matrícula n° 6.811-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados na Universidade Aberta do SUS - UERJ - UNASUS, a partir de 31/03/2013, INDICANDO como seu substituto, o servidor Marcello de Vasconcelos Miranda, matrícula n° 6.724-9 a partir de 01/04/2013. (MM 15/UNASUS/2013).\r\nId: 1476630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476658": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " \r\nDerenne, identidade funcional nº 00616384-0, MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, identidade funcional nº 00876695-9 e MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, identidade funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2013, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV, visando a contratação de serviços educacionais para três servidoras desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 07 de março de 2013. Processos nºs E-01/3662/2012, E- 01/4093/2012 e E-01/4880/2012.\r\nId: 1476658\r\n"
        ],
        "1476659": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "\r\n01.001.... 4794 03.015.... 4485 05.018.... 3717 05.205.... 2845\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3808 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n01.003.... 3907 03.020.... 2849 05.021.... 1587 05.221.... 2653\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2796 05.022.... 3048 05.222.... 2235\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3419 05.025.... 3547 05.223.... 1022\r\n01.006.... 3387 03.023.... 4194 05.026.... 2698 05.240.... 2455\r\n01.007.... 2574 03.025.... 3522 05.027.... 1009 05.255.... 3397\r\n01.008.... 3648 03.026.... 4430 05.028.... 1661 05.258.... 2120\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2897 05.030..... 907 05.270.... 2425\r\n01.016.... 4257 03.036.... 2942 05.032.... 3946 05.288.... 2828\r\n01.017.... 4117 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4076 03.038.... 3613 05.035.... 5842 05.300.... 4059\r\n01.019.... 4688 03.040.... 3706 05.038.... 3579 05.305.... 3305\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1164\r\n01.050.... 3090 03.046.... 3808 05.040.... 5756 05.320.... 1257\r\n01.051.... 3090 03.047.... 3400 05.041.... 5897 05.330.... 2761\r\n01.080..... 130 05.042.... 7528 05.350.... 6539\r\n01.090.... 4404 04.005.... 2619 05.050.... 3605 05.355.... 2235\r\n01.091.... 4404 04.006.... 3234 05.051.... 1105 05.500.... 2375\r\n01.092.... 4404 04.007.... 3180 05.054.... 5134 05.560.... 1488\r\n01.093.... 4404 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1440\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4847 05.585.... 1538\r\n02.001.... 3638 04.010.... 2423 05.057.... 1000 05.590.... 1576\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3218 05.058.... 3743 05.600.... 4080\r\n02.003.... 3581 04.012.... 3470 05.060.... 1165 05.800.... 1717\r\n02.004.... 3750 04.013.... 2398 05.075.... 4960 05.805.... 1688\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4253 05.077.... 4410\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3048 06.001.... 5119\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2076 05.081.... 3384 06.002.... 3266\r\n02.010.... 4561 04.020.... 3855 05.082.... 1005 06.003.... 4254\r\n02.011.... 3529 04.021.... 3305 05.085.... 5095 06.004.... 4085\r\n02.015.... 3260 04.025.... 3687 05.090.... 4393 06.005.... 3958\r\n02.016.... 3893 05.095.... 4162 06.006.... 3195\r\n02.020.... 4259 05.001.... 5227 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n02.025.... 4655 05.002.... 3453 05.098.... 5061 06.008.... 5398\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3697 05.099.... 4180 06.009.... 5567\r\n02.050..... 999 05.004.... 4185 05.100.... 3705 06.010.... 1001\r\n05.005.... 4176 05.102..... 990 06.011.... 4017\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2682 06.012.... 4218\r\n03.002.... 4331 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4323\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6223 05.115.... 4070 06.014.... 4613\r\n03.005.... 3552 05.009..... 999 05.120.... 1488 06.015.... 3222\r\n03.007.... 4019 05.010.... 3219 05.125.... 3335 06.016.... 5472\r\n03.008.... 3278 05.011.... 3898 05.130.... 4458 06.017.... 5129\r\n03.009.... 4797 05.012.... 1024 05.135.... 2177 06.018.... 5324\r\n03.010.... 3378 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3493\r\n03.011.... 4862 05.014.... 2826 05.170.... 2129 06.021.... 3408\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1661 05.175.... 2135 06.022.... 3538\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3423 06.030... 16894\r\n03.014.... 3289 05.017.... 3206 05.185.... 2274 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 998 10.055.... 3453\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4736 10.060.... 4457\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3219\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4921\r\n06.042... 14550 06.500.... 1071 08.034.... 3516 10.080.... 5354\r\n06.043... 14507 06.501..... 948 08.035.... 4120\r\n06.061.... 3334 06.502.... 1060 08.036.... 4181 11.001.... 2461\r\n06.062.... 5420 08.037.... 3841 11.002.... 4927\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3281 08.038.... 3128 11.003.... 2994\r\n06.064.... 5107 07.002.... 2797 08.040.... 3157 11.004.... 4215\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2750 08.050..... 998 11.005.... 3199\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4314 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3148 09.001.... 3611 11.007.... 1000\r\n06.069.... 3156 07.007.... 3122 09.002.... 4235 11.008.... 4956\r\n06.070.... 3932 07.008.... 5277 09.003.... 4601 11.009.... 4781\r\n06.072.... 3910 07.009.... 2857 09.004.... 3994 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4055 09.005.... 4356 11.011.... 4731\r\n06.076.... 3759 07.050.... 3408 09.006.... 3152 11.012.... 4010\r\n06.077.... 3641 07.100.... 3350 09.007.... 4608 11.013.... 3708\r\n06.081.... 4096 07.150.... 4087 09.008..... 999 11.014.... 3799\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3845 09.009.... 4830 11.015.... 2980\r\n06.084.... 4482 07.170.... 3128 09.010.... 3849 11.016.... 3500\r\n06.085.... 3940 07.180..... 995 09.011.... 5131 11.017.... 1830\r\n06.086.... 2936 09.012.... 4355 11.018.... 2513\r\n06.087.... 3850 08.001.... 3817 09.013.... 4247 11.019.... 4107\r\n06.088.... 4580 08.002.... 3478 09.014.... 1002 11.020.... 5069\r\n06.090.... 5353 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3318 20.104.... 6351\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3363 20.004.... 3478 20.105.... 5571\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3362 20.106.... 4059\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3663 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n16.027.... 4440 18.030..... 695 20.007.... 3320 20.110.... 3743\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4748\r\n16.029.... 3489 18.032.... 3010 20.009.... 4367 20.112.... 9116\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3605 20.113.... 9681\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3542 20.114.... 3879\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5281\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4249 20.116..... 996\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2464\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3769\r\n16.036.... 1000 18.040..... 987 20.020.... 4203 20.175.... 3931\r\n18.045.... 1001 20.023.... 3378 20.176..... 998\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3064 20.024.... 3880 20.180.... 3170\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2947 20.025.... 3464 20.181.... 4054\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2947 20.026.... 3786 20.183.... 3893\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3863 20.198.... 4440\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4100 20.200.... 3924\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4368\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3093 20.030.... 4421 21.001.... 2290\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3416 20.031.... 4628 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3675 18.081..... 999 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n17.041.... 4192 18.082..... 999 20.033.... 3374 21.004.... 2158\r\n18.083..... 999 20.034.... 2691 21.005.... 2995\r\n18.002.... 2673 18.084..... 999 20.035.... 2545 21.006.... 1050\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2515 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3118 20.038.... 1015 21.009.... 2629\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2938 21.010.... 3505\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2788\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3908 21.013.... 2231\r\n21.015.... 2857 21.029.... 1042 21.050.... 1628 22.020.... 6560\r\n21.018.... 2403 21.030.... 1844 21.051..... 950 22.025.... 2990\r\n21.019..... 999 21.031.... 1035 21.090.... 4018 22.026.... 9388\r\n21.020.... 2612 21.035.... 3324 21.100.... 3159 22.028... 10899\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1000 21.101.... 4630 22.030.... 6675\r\n21.022.... 1099 21.037.... 1000 21.102.... 3073 22.040.... 6551\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1032 21.103.... 4050 22.050.... 4828\r\n21.024.... 1076 21.040.... 3320\r\n21.025.... 4378 21.042.... 1036 22.005.... 6637\r\n21.026.... 1002 21.045.... 1003 22.010..... 993\r\n21.027.... 1000 21.046.... 1014 22.013.... 6569\r\n21.028.... 1050 21.048.... 1060 22.016.... 4249\r\nId: 1476659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476716": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2013\r\n, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,YURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA,matrícula nº 360.119-2, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 09 de abril de 2013 Processo nº E- 17/004/100/2013.\r\nId: 1476716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476723": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/39/2013, designando para procedê-la,no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/314034/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/96/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1476723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476734": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2013\r\n- Torna sem efeito a Port. REITORIA nº 1260/2012, publicada no D.O. de 21/12/2012. \r\n- Torna sem efeito a Port. REITORIA nº 1259/2012, publicada no D.O. de 21/12/2012. \r\n- DESIGNA LÚCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 6/7, símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/10/2012.\r\nId: 1476734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476773": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43765602, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.782-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.398/2011.\r\nId: 1476773\r\n"
        ],
        "1476777": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSilvia Regina Martins dos Santos, matrícula 30.203-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar - Proc. nº 2946/2012.\r\nId: 1476777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476835": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao Cabo BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072, ID. Funcional 02037257-4, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de dezembro de 2011, na forma do Decreto nº 4.582/81, modificado pelo Decreto nº 43.455/12, publicado no D.O. de 08.02.2012. Processo nº E- 27/023/013/2013.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o arts. 9° e 17, do Anexo I, do Decreto n° 4.582, de 24.09.81, a graduação de 3° Sargento BM, na QBMP/0 - COMBATENTE, com validade a contar de 09 de abril de 2010, o Cabo BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072, ID. Funcional 02037257-4, devendo constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e situar-se no Almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida após o término do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011 - Turma B, especificamente em sua QBMP. Processo nº E- 27/023/013/2013.\r\nId: 1476835\r\n"
        ],
        "1476972": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n95\r\n104\r\n15\r\n78\r\n292\r\n1,78\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n3\r\n3\r\n3\r\n11\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n97\r\n105\r\n37\r\n107\r\n346\r\n2,11\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.930\r\n1.828\r\n628\r\n1.868\r\n7.254\r\n44,32\r\nEstupro\r\n159\r\n165\r\n68\r\n120\r\n512\r\n3,13\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n75\r\n41\r\n10\r\n87\r\n213\r\n1,30\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.992\r\n779\r\n351\r\n1.056\r\n4.178\r\n25,53\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n12\r\n7\r\n21\r\n51\r\n0,31\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n192\r\n121\r\n55\r\n51\r\n419\r\n2,56\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n21\r\n10\r\n29\r\n99\r\n0,60\r\nRoubo de Veículo\r\n896\r\n544\r\n229\r\n73\r\n1.742\r\n10,64\r\nRoubo de Carga\r\n167\r\n108\r\n29\r\n24\r\n328\r\n2,00\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.179\r\n992\r\n591\r\n262\r\n4.024\r\n24,58\r\nRoubo em Coletivo\r\n192\r\n62\r\n65\r\n26\r\n345\r\n2,11\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n198\r\n130\r\n25\r\n16\r\n369\r\n2,25\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n-\r\n1\r\n7\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n617\r\n243\r\n144\r\n294\r\n1.298\r\n7,93\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n77\r\n28\r\n10\r\n24\r\n139\r\n0,85\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n-\r\n1\r\n1\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.899\r\n562\r\n262\r\n503\r\n3.226\r\n19,71\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n351\r\n147\r\n121\r\n618\r\n1.237\r\n7,56\r\nArmas Apreendidas\r\n197\r\n144\r\n74\r\n179\r\n594\r\n3,63\r\nPrisões\r\n786\r\n455\r\n258\r\n652\r\n2.151\r\n13,14\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n100\r\n134\r\n95\r\n99\r\n428\r\n2,61\r\nRecuperação de veículo\r\n717\r\n358\r\n144\r\n170\r\n1.389\r\n8,49\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n692\r\n278\r\n147\r\n403\r\n1.520\r\n9,29\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.807\r\n1.526\r\n668\r\n1.956\r\n6.957\r\n42,50\r\nPessoas Desaparecidas\r\n207\r\n141\r\n48\r\n114\r\n510\r\n3,12\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n34\r\n6\r\n2\r\n1\r\n43\r\n0,26\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n4.512\r\n2.258\r\n1.074\r\n575\r\n8.419\r\n51,44\r\n\r\nFurtos\r\n8.341\r\n2.110\r\n1.368\r\n2.817\r\n14.636\r\n89,42\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.511\r\n11.973\r\n5.925\r\n12.944\r\n60.353\r\n368,73\r\nPopulação do Estado: 16.367.963 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1476972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1476974": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n94\r\n117\r\n27\r\n85\r\n323\r\n1,97\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,00\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n1\r\n3\r\n12\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n97\r\n84\r\n24\r\n119\r\n324\r\n1,98\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.812\r\n1.773\r\n626\r\n1.971\r\n7.182\r\n43,84\r\nEstupro\r\n149\r\n188\r\n61\r\n138\r\n536\r\n3,27\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n46\r\n23\r\n19\r\n86\r\n174\r\n1,06\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.857\r\n754\r\n399\r\n1.066\r\n4.076\r\n24,88\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n9\r\n3\r\n20\r\n46\r\n0,28\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n2\r\n3\r\n5\r\n0,03\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n188\r\n103\r\n48\r\n80\r\n419\r\n2,56\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n19\r\n11\r\n22\r\n103\r\n0,63\r\nRoubo de Veículo\r\n864\r\n557\r\n246\r\n84\r\n1.751\r\n10,69\r\nRoubo de Carga\r\n126\r\n80\r\n19\r\n22\r\n247\r\n1,51\r\nRoubo a Transeunte\r\n1.853\r\n899\r\n538\r\n245\r\n3.535\r\n21,58\r\nRoubo em Coletivo\r\n190\r\n66\r\n76\r\n15\r\n347\r\n2,12\r\nRoubo a Banco (1)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n4\r\n0\r\n0\r\n1\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n183\r\n112\r\n27\r\n14\r\n336\r\n2,05\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n2\r\n1\r\n1\r\n11\r\n0,07\r\nFurto de Veículos\r\n563\r\n267\r\n154\r\n293\r\n1.277\r\n7,79\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n3\r\n1\r\n0\r\n0\r\n4\r\n0,02\r\nExtorsão\r\n47\r\n22\r\n17\r\n20\r\n106\r\n0,65\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n1\r\n0\r\n0\r\n6\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.495\r\n482\r\n208\r\n428\r\n2.613\r\n15,95\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n300\r\n148\r\n58\r\n605\r\n1.111\r\n6,78\r\nArmas Apreendidas\r\n146\r\n114\r\n58\r\n212\r\n530\r\n3,23\r\nPrisões\r\n680\r\n413\r\n171\r\n651\r\n1.915\r\n11,69\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n131\r\n105\r\n58\r\n109\r\n403\r\n2,46\r\nRecuperação de veículo\r\n687\r\n315\r\n154\r\n139\r\n1.295\r\n7,90\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n570\r\n249\r\n101\r\n429\r\n1.349\r\n8,23\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.607\r\n1.547\r\n699\r\n1.950\r\n6.803\r\n41,52\r\nPessoas Desaparecidas\r\n187\r\n152\r\n39\r\n137\r\n515\r\n3,14\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n12\r\n1\r\n1\r\n1\r\n15\r\n0,09\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n4.026\r\n2.048\r\n1.063\r\n571\r\n7.708\r\n47,05\r\nFurtos\r\n7.370\r\n2.007\r\n1.215\r\n2.636\r\n13.228\r\n80,74\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.325\r\n11.141\r\n5.674\r\n12.770\r\n55.910\r\n341,25\r\nPopulação do Estado: 16.383.675 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1476974. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n75\r\n105\r\n40\r\n92\r\n312\r\n1,90\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,00\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n6\r\n3\r\n2\r\n18\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n126\r\n94\r\n30\r\n123\r\n373\r\n2,27\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.092\r\n1.905\r\n654\r\n2.070\r\n7.721\r\n47,08\r\nEstupro\r\n184\r\n154\r\n52\r\n165\r\n555\r\n3,38\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n52\r\n58\r\n15\r\n96\r\n221\r\n1,35\r\nLesão Corporal Culposa\r\n2.035\r\n738\r\n453\r\n1.030\r\n4.256\r\n25,95\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n18\r\n10\r\n3\r\n16\r\n47\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n174\r\n115\r\n43\r\n82\r\n414\r\n2,52\r\nRoubo a Residência\r\n37\r\n22\r\n6\r\n18\r\n83\r\n0,51\r\nRoubo de Veículo\r\n864\r\n563\r\n223\r\n99\r\n1.749\r\n10,67\r\nRoubo de Carga\r\n146\r\n113\r\n31\r\n21\r\n311\r\n1,90\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.133\r\n1.011\r\n578\r\n273\r\n3.995\r\n24,36\r\nRoubo em Coletivo\r\n198\r\n72\r\n57\r\n23\r\n350\r\n2,13\r\n(1)\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n208\r\n98\r\n25\r\n17\r\n348\r\n2,12\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n9\r\n0\r\n0\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n624\r\n224\r\n203\r\n296\r\n1.347\r\n8,21\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n68\r\n28\r\n18\r\n20\r\n134\r\n0,82\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n1\r\n0\r\n0\r\n8\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.846\r\n506\r\n277\r\n525\r\n3.154\r\n19,23\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n307\r\n130\r\n85\r\n643\r\n1.165\r\n7,10\r\nArmas Apreendidas\r\n176\r\n132\r\n62\r\n221\r\n591\r\n3,60\r\nPrisões\r\n763\r\n420\r\n222\r\n633\r\n2.038\r\n12,43\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n126\r\n111\r\n88\r\n122\r\n447\r\n2,73\r\nRecuperação de veículo\r\n780\r\n338\r\n183\r\n154\r\n1.455\r\n8,87\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n631\r\n192\r\n96\r\n330\r\n1.249\r\n7,62\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.742\r\n1.697\r\n737\r\n2.122\r\n7.298\r\n44,50\r\nPessoas Desaparecidas\r\n247\r\n148\r\n43\r\n105\r\n543\r\n3,31\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n23\r\n5\r\n2\r\n0\r\n30\r\n0,18\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n4.369\r\n2.239\r\n1.026\r\n609\r\n8.243\r\n50,26\r\nFurtos\r\n8.217\r\n2.128\r\n1.329\r\n2.886\r\n14.560\r\n88,78\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.292\r\n12.240\r\n6.003\r\n13.826\r\n61.361\r\n374,17\r\nPopulação do Estado: 16.399.421 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1476975. A faturar por empenho\r\n"
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            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n82\r\n124\r\n32\r\n81\r\n319\r\n1,94\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n4\r\n0\r\n1\r\n8\r\n0,05\r\nTentativa de Homicídio\r\n121\r\n83\r\n26\r\n105\r\n335\r\n2,04\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.787\r\n1.630\r\n586\r\n1.857\r\n6.860\r\n41,79\r\nEstupro\r\n182\r\n126\r\n50\r\n129\r\n487\r\n2,97\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n60\r\n36\r\n18\r\n84\r\n198\r\n1,21\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.746\r\n693\r\n340\r\n932\r\n3.711\r\n22,61\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n7\r\n7\r\n2\r\n8\r\n24\r\n0,15\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n161\r\n113\r\n53\r\n71\r\n398\r\n2,42\r\nRoubo a Residência\r\n41\r\n17\r\n11\r\n27\r\n96\r\n0,58\r\nRoubo de Veículo\r\n800\r\n599\r\n223\r\n103\r\n1.725\r\n10,51\r\nRoubo de Carga\r\n160\r\n91\r\n21\r\n16\r\n288\r\n1,75\r\nRoubo a Transeunte\r\n1.930\r\n1.109\r\n553\r\n296\r\n3.888\r\n23,69\r\nRoubo em Coletivo\r\n194\r\n67\r\n76\r\n23\r\n360\r\n2,19\r\nRoubo a Banco (1)\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n185\r\n84\r\n28\r\n15\r\n312\r\n1,90\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n0\r\n0\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n595\r\n226\r\n209\r\n331\r\n1.361\r\n8,29\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n65\r\n19\r\n12\r\n31\r\n127\r\n0,77\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n0\r\n1\r\n1\r\n9\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.771\r\n502\r\n201\r\n530\r\n3.004\r\n18,30\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n321\r\n170\r\n74\r\n676\r\n1.241\r\n7,56\r\nArmas Apreendidas\r\n242\r\n135\r\n78\r\n181\r\n636\r\n3,87\r\nPrisões\r\n805\r\n398\r\n220\r\n603\r\n2.026\r\n12,34\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n95\r\n157\r\n86\r\n134\r\n472\r\n2,88\r\nRecuperação de veículo\r\n643\r\n375\r\n168\r\n183\r\n1.369\r\n8,34\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n583\r\n199\r\n113\r\n344\r\n1.239\r\n7,55\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.514\r\n1.424\r\n631\r\n1.777\r\n6.346\r\n38,66\r\nPessoas Desaparecidas\r\n185\r\n129\r\n35\r\n110\r\n459\r\n2,80\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n28\r\n6\r\n3\r\n1\r\n38\r\n0,23\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n4.101\r\n2.312\r\n1.052\r\n648\r\n8.113\r\n49,42\r\nFurtos\r\n7.946\r\n1.859\r\n1.302\r\n2.872\r\n13.979\r\n85,16\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27.121\r\n11.081\r\n5.449\r\n12.549\r\n56.200\r\n342,37\r\nPopulação do Estado: 16.415.203 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1476976. A faturar por empenho\r\n"
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        "1476977": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n116\r\n141\r\n27\r\n105\r\n389\r\n2,37\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n3\r\n1\r\n2\r\n8\r\n0,05\r\nTentativa de Homicídio\r\n151\r\n95\r\n31\r\n130\r\n407\r\n2,48\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.445\r\n2.127\r\n843\r\n2.313\r\n8.728\r\n53,12\r\nEstupro\r\n148\r\n137\r\n54\r\n149\r\n488\r\n2,97\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n67\r\n27\r\n25\r\n113\r\n232\r\n1,41\r\nLesão Corporal Culposa\r\n2.013\r\n701\r\n401\r\n978\r\n4.093\r\n24,91\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n11\r\n4\r\n23\r\n49\r\n0,30\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n193\r\n90\r\n45\r\n80\r\n408\r\n2,48\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n18\r\n9\r\n24\r\n102\r\n0,62\r\nRoubo de Veículo\r\n883\r\n646\r\n271\r\n84\r\n1.884\r\n11,47\r\nRoubo de Carga\r\n187\r\n112\r\n39\r\n13\r\n351\r\n2,14\r\nRoubo a Transeunte\r\n1.859\r\n1.118\r\n586\r\n283\r\n3.846\r\n23,41\r\nRoubo em Coletivo\r\n198\r\n72\r\n66\r\n29\r\n365\r\n2,22\r\n(1)\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n2\r\n0\r\n0\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n181\r\n96\r\n16\r\n8\r\n301\r\n1,83\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n0\r\n1\r\n0\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n556\r\n261\r\n197\r\n344\r\n1.358\r\n8,26\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n59\r\n23\r\n8\r\n19\r\n109\r\n0,66\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n2\r\n0\r\n0\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.759\r\n457\r\n173\r\n438\r\n2.827\r\n17,21\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n290\r\n136\r\n72\r\n666\r\n1.164\r\n7,08\r\nArmas Apreendidas\r\n197\r\n117\r\n65\r\n225\r\n604\r\n3,68\r\nPrisões\r\n771\r\n411\r\n232\r\n636\r\n2.050\r\n12,48\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n68\r\n79\r\n72\r\n98\r\n317\r\n1,93\r\nRecuperação de veículo\r\n598\r\n337\r\n172\r\n167\r\n1.274\r\n7,75\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n551\r\n178\r\n77\r\n334\r\n1.140\r\n6,94\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.788\r\n1.778\r\n777\r\n2.130\r\n7.473\r\n45,48\r\nPessoas Desaparecidas\r\n231\r\n113\r\n49\r\n107\r\n500\r\n3,04\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n20\r\n4\r\n1\r\n0\r\n25\r\n0,15\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n4.155\r\n2.394\r\n1.121\r\n612\r\n8.282\r\n50,40\r\nFurtos\r\n8.479\r\n2.062\r\n1.370\r\n3.208\r\n15.119\r\n92,01\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.194\r\n12.340\r\n5.988\r\n13.788\r\n61.310\r\n373,14\r\nPopulação do Estado: 16.431.019 ha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1476977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477075": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "DE 11/04/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/04/2013, NILZA MARIA SABINO FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.103-7, ID. Funcional nº 3662154-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1884-18, do CAIC Euclides da Cunha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/2861/2013.\r\nId: 1477075\r\n"
        ],
        "1477121": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 291.983-5, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/189/2013.\r\nDE 11/04/2013\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.312-6, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/078/566/2013. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.528-7, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/494/2013. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/04/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.062-6 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 22/02/1985 a 26/03/1990, publicado no D.O. de 31/08/1990 e de 27/03/1990 a 24/04/1995, publicado no D.O. de 21/08/1995, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.062-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\nId: 1477121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477226": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2013\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou VIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.556-0, ID. Funcional nº 4322036-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, mat. nº 828.420-0. Proc. nº E-03/203.193/2012.\r\nId: 1477226\r\n"
        ],
        "1477436": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 12.04.2013\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da Receita e da Despesa, relativos ao mês de MARÇO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1477436\r\n"
        ],
        "1477437": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n4.272.730.573,70\r\n15.395.272.770,42\r\n(43.442.978.455,58 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.138.665.244,23\r\n10.420.408.603,74\r\n(28.547.899.440,26 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n2.974.954.684,27\r\n9.813.412.673,68\r\n(27.252.309.172,32 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n376.880.829,67\r\n1.704.975.568,08\r\n(2.897.733.854,92 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n112.951.312,96\r\n360.724.064,83\r\n(1.766.784.977,17 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n107.026.316,90\r\n341.480.860,97\r\n(1.675.219.939,03 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n5.924.996,06\r\n19.243.203,86\r\n(91.565.038,14 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n218.318.580,41\r\n1.227.085.506,55\r\n(672.402.872,45 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n87.327.436,76\r\n490.834.215,73\r\n(268.961.136,27 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n109.159.287,16\r\n613.542.744,69\r\n(336.201.444,31 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n21.831.856,49\r\n122.708.546,13\r\n(67.240.291,87 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n45.610.936,30\r\n117.165.996,70\r\n(458.546.005,30 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n36.488.749,10\r\n93.732.797,58\r\n(366.836.804,42 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n9.122.187,20\r\n23.433.199,12\r\n(91.709.200,88 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.598.073.854,60\r\n8.108.437.105,60\r\n(24.354.575.317,40 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n212.536.011,41\r\n689.803.812,94\r\n(2.148.060.491,06 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.385.537.843,19\r\n7.418.633.292,66\r\n(22.206.514.826,34 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.397.173.567,27\r\n4.325.713.689,90\r\n(12.928.681.187,10 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n582.155.651,44\r\n1.802.380.699,38\r\n(5.386.950.499,62 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n349.293.390,89\r\n1.081.428.419,81\r\n(3.232.170.299,19 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n34.149.142,51\r\n125.466.296,48\r\n(395.183.391,52 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n14.228.806,91\r\n52.277.616,85\r\n(164.659.752,15 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n8.537.284,17\r\n31.366.570,24\r\n(98.795.851,76 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n163.710.559,96\r\n606.995.930,06\r\n(1.295.590.267,94 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n42.064.888,69\r\n210.690.435,41\r\n(103.679.195,59 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n116.863,42\r\n1.184.447,06\r\n(3.415.560,94 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n41.948.025,27\r\n209.505.988,35\r\n(100.263.634,65 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n984.982,43\r\n3.086.794,63\r\n(4.263.810,37 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.055.415,89\r\n3.384.470,22\r\n(7.839.474,78 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n207.644,77\r\n641.062,09\r\n(2.490.370,91 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n198.599,72\r\n626.192,38\r\n(2.270.108,62 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n64.847,26\r\n193.424,19\r\n(315.715,81 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n21.033,66\r\n61.351,25\r\n(102.573,75 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n43.075,44\r\n135.392,32\r\n(442.996,68 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n19.770,69\r\n66.412,03\r\n(154.945,97 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n51.843,41\r\n161.484,62\r\n(473.183,38 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n5.223,29\r\n29.023,20\r\n(549.650,80 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n39.295.588,71\r\n201.120.381,42\r\n(81.360.803,58 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n121.645.671,27\r\n396.305.494,65\r\n(1.191.911.072,35 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n37.468.956,73\r\n100.639.500,24\r\n(321.503.021,76 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n24.578.301,73\r\n65.756.676,11\r\n(253.362.560,89 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n59.598.412,81\r\n229.909.318,30\r\n(617.045.489,70 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n573.149,19\r\n1.764.032,06\r\n(4.224.282,94 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n1.684.971,31\r\n20.691.819,32\r\n(124.795.387,68 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.377.147,97\r\n3.866.377,87\r\n(21.166.372,13 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n55.024.159,28\r\n201.558.255,90\r\n(460.867.497,10 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n938.985,06\r\n2.028.833,15\r\n(5.967.116,85 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n94.652.381,36\r\n366.113.577,21\r\n(1.018.271.075,79 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n94.652.381,36\r\n366.113.577,21\r\n(1.018.271.075,79 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n94.652.381,36\r\n366.113.577,21\r\n(942.089.725,79 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n71.311.887,17\r\n259.665.116,44\r\n(554.162.977,56 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n21.890.644,69\r\n55.828.503,78\r\n(96.219.782,22 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n- \r\n31.355.403,14\r\n(169.701.271,86 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n- \r\n1.890.062,23\r\n(54.500.363,77 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n- \r\n12.869.704,64\r\n(18.406.190,36 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n110.359,68\r\n284.833,54\r\n(6.444.798,46 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n36.242,03\r\n376.210,19\r\n259.872,19 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n26.155,38\r\n582.941,27\r\n348.682,27 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n1.401.887,23\r\n3.260.801,98\r\n(43.262.896,02 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n293.545.871,63\r\n2.345.286.508,50\r\n(7.007.731.325,50 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n4.473.715,66\r\n11.561.610,11\r\n(31.109.780,89 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n3.426.052,32\r\n8.410.232,32\r\n(28.163.488,68 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.283.373,55\r\n7.770.185,80\r\n(25.375.292,20 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n142.678,77\r\n640.046,52\r\n(2.788.196,48 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n37.052,86\r\n37.052,86\r\n(30.905,14 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n37.052,86\r\n37.052,86\r\n(30.905,14 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n891.869,37\r\n2.641.111,69\r\n11.614,69 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n891.869,37\r\n2.641.111,69\r\n11.614,69 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n118.741,11\r\n473.213,24\r\n(2.925.180,76 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n118.741,11\r\n473.213,24\r\n(2.925.180,76 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n41.280.519,97\r\n117.371.091,13\r\n(327.191.753,87 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n- \r\n(4.104,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n- \r\n(4.104,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n15.652,71\r\n15.652,71\r\n10.193,71 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n15.652,71\r\n15.652,71\r\n10.193,71 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n40.715.116,87\r\n113.405.534,73\r\n(246.530.598,27 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n14.504.528,79\r\n40.031.757,99\r\n(1.243.418,01 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n962.957,18\r\n2.057.023,83\r\n2.057.023,83 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n2.521.190,15\r\n7.277.804,66\r\n(21.722.195,34 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n9.580,81\r\n28.960,83\r\n(2.047,17 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n11.010.800,65\r\n30.667.968,67\r\n18.423.800,67 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n22.393.783,60\r\n63.941.409,99\r\n(224.696.284,01 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n3.745.772,30\r\n10.861.479,62\r\n6.793.579,62 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n4.583.519,95\r\n13.082.710,31\r\n(40.410.530,69 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n5.684.921,21\r\n17.828.299,68\r\n(70.903.094,32 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n8.379.570,14\r\n22.168.920,38\r\n(120.176.238,62 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n3.812.838,27\r\n9.417.670,95\r\n(20.605.592,05 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n642.627,36\r\n2.729.734,06\r\n(8.071.251,94 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.869.605,63\r\n5.893.634,42\r\n(11.608.471,58 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n586,48\r\n3.006,21\r\n2.516,21 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n145.212,47\r\n356.118,98\r\n(1.282.655,02 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n154.806,33\r\n435.177,28\r\n354.270,28 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n3.966,21\r\n14.695,80\r\n14.695,80 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n3.966,21\r\n14.695,80\r\n14.695,80 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n549.750,39\r\n3.949.903,69\r\n(80.665.745,31 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n549.750,39\r\n3.949.903,69\r\n(80.665.745,31 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n3.628.945,83\r\n7.044.250,90\r\n(1.178.327.828,10 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n807.141,52\r\n807.141,52\r\n(9.612.858,48 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n807.141,52\r\n807.141,52\r\n(9.612.858,48 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n807.141,52\r\n807.141,52\r\n(9.612.858,48 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n2.644.135,47\r\n5.938.234,35\r\n(42.013.989,65 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n2.644.135,47\r\n5.938.234,35\r\n(42.013.989,65 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n67.303,75\r\n176.469,56\r\n176.469,56 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n110.365,09\r\n122.405,47\r\n(1.126.877.449,53 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n110.365,09\r\n122.405,47\r\n(1.126.877.449,53 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n244.223.320,31\r\n2.208.361.240,60\r\n(5.469.738.228,40 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n244.223.320,31\r\n2.208.361.240,60\r\n(5.469.738.228,40 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n1.327.533,53\r\n3.512.302,88\r\n(8.341.103,12 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n254.314,13\r\n822.365,04\r\n(1.606.644,96 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n109.529.340,75\r\n334.755.047,13\r\n(901.016.853,87 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n38.287.135,15\r\n113.362.370,59\r\n(298.561.596,41 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n105.708.151,86\r\n323.112.195,71\r\n(919.886.441,29 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n11.227.170,78\r\n1.431.778.122,74\r\n(3.337.867.809,26 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n344.015,67\r\n1.018.836,51\r\n(2.457.779,49 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n60.630,14\r\n948.315,76\r\n(1.363.734,24 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n60.630,14\r\n948.315,76\r\n(1.363.734,24 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n7.266,55\r\n24.358,57\r\n(457.400,43 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n3.196,80\r\n9.349,60\r\n(30.049,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n3.196,80\r\n9.349,60\r\n(30.049,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n4.069,75\r\n15.008,97\r\n(130.111,03 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n3.875,55\r\n14.426,37\r\n(128.365,63 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n582,60\r\n(1.745,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n62.962,30\r\n97.787,70\r\n(108.118.212,30 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n62.962,30\r\n97.787,70\r\n(108.118.212,30 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(108.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n62.962,30\r\n97.787,70\r\n(118.212,30 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n42.453.084,43\r\n147.109.061,96\r\n(379.346.307,04 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n64.938,55\r\n3.083.814,40\r\n2.021.121,40 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n50.259,00\r\n3.041.431,14\r\n2.212.492,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n14.679,55\r\n42.383,26\r\n(173.952,74 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n17.255.298,11\r\n61.060.588,54\r\n42.632.054,54 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n16.104.209,52\r\n57.615.424,02\r\n55.708.324,02 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.151.088,59\r\n3.445.164,52\r\n(13.076.269,48 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n972.663,32\r\n4.463.717,04\r\n(1.407.030,96 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n608.889,32\r\n3.520.530,73\r\n(2.071.469,27 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n363.774,00\r\n943.186,31\r\n943.186,31 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n5.387.048,42\r\n19.524.837,12\r\n(225.509.839,88 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n5.114.352,42\r\n18.838.590,28\r\n(53.783.857,72 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n265.375,00\r\n667.611,00\r\n(1.492.389,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n7.321,00\r\n18.635,84\r\n(170.233.593,16 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n7.860.200,86\r\n25.183.074,73\r\n(72.597.577,27 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n130.306,86\r\n521.465,51\r\n(3.358.534,49 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n461.954,79\r\n1.638.429,71\r\n(13.016.397,29 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.215.295,51\r\n9.286.816,18\r\n(30.109.464,82 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.523.740,05\r\n4.274.770,48\r\n(20.705.173,52 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n44.630,78\r\n62.389,57\r\n(273.565,43 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n472.163,14\r\n1.354.245,84\r\n(3.381.754,16 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n85.083,14\r\n475.096,43\r\n(19.632.442,57 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n3.862.676,50\r\n10.418.133,76\r\n(33.812.282,24 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n630,00\r\n1.050,00\r\n(8.450,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.116.454,40\r\n3.278.631,65\r\n(2.072.796,35 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n449.043.090,95\r\n1.478.971.720,68\r\n(5.149.989.359,32 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n436.612.987,02\r\n1.448.736.560,32\r\n(4.902.627.435,68 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n222.513.081,59\r\n760.467.806,45\r\n(2.823.480.087,55 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n124.340.538,34\r\n477.475.103,14\r\n(1.825.849.396,86 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n54.930.622,66\r\n221.200.850,66\r\n(682.211.543,34 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n13.732.655,62\r\n55.300.212,56\r\n(170.552.885,44 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n33.404.115,46\r\n120.524.513,05\r\n(583.864.996,95 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n13.918.381,44\r\n50.218.547,11\r\n(243.277.081,89 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n8.351.028,85\r\n30.131.128,21\r\n(145.966.249,79 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n3.734,31\r\n10.289,16\r\n(66.201,84 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n67.171,79\r\n67.171,79 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n22.390,60\r\n22.390,60 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n59.558.107,34\r\n157.472.889,64\r\n(393.204.329,36 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n267.364,00\r\n802.092,00\r\n802.092,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n38.347.071,91\r\n124.717.721,67\r\n(424.188.661,33 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n33.016.605,91\r\n119.329.005,67\r\n(289.905.536,33 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n5.330.466,00\r\n5.330.466,00\r\n(36.391.897,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n- \r\n(89.801.916,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n- \r\n(5.716.962,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n58.250,00\r\n(2.372.350,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n- \r\n- \r\n(85.776.060,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n- \r\n- \r\n(68.620.848,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n- \r\n- \r\n(17.155.212,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n214.099.905,43\r\n688.268.753,87\r\n(2.079.147.348,13 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n214.099.905,43\r\n688.268.753,87\r\n(2.079.147.348,13 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n4.531,40\r\n4.531,40\r\n(8.188,60 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n4.531,40\r\n4.531,40\r\n4.531,40 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.580,08\r\n7.262,06\r\n(19.617,94 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.580,08\r\n7.262,06\r\n(19.617,94 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n739,09\r\n1.739,09\r\n1.739,09 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n5.522,97\r\n(21.357,03 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n12.422.992,45\r\n30.223.366,90\r\n(247.234.117,10 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n10.924.102,21\r\n28.074.320,18\r\n(178.369.229,82 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n- \r\n911.974,90\r\n(6.088.025,10 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n17.000,00\r\n821.201,02\r\n(26.524.019,98 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n977.158,49\r\n1.140.783,40\r\n(2.158.216,60 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n9.929.943,72\r\n25.200.360,86\r\n(129.508.972,14 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n40.000,00\r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n40.000,00\r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n20.000,00\r\n46.500,00\r\n(58.293.257,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n20.000,00\r\n46.500,00\r\n(58.293.257,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n1.438.890,24\r\n2.062.546,72\r\n(9.876.630,28 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n1.438.890,24\r\n2.062.546,72\r\n(9.876.630,28 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n254.300.672,25\r\n637.261.152,06\r\n(1.231.165.334,94 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n48.319.637,43\r\n136.625.523,60\r\n(340.688.934,40 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n28.553.740,88\r\n78.830.985,15\r\n(214.313.265,85 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n129.476,25\r\n375.544,00\r\n(814.444,00 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n400.784,51\r\n1.743.719,69\r\n(5.220.745,31 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n1.863.619,50\r\n4.889.261,81\r\n(9.869.935,19 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n861.239,57\r\n2.236.614,09\r\n(9.083.087,91 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n215.309,83\r\n559.153,25\r\n(2.270.770,75 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n787.070,10\r\n2.093.494,47\r\n2.093.494,47 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n17.330.726,39\r\n44.370.671,29\r\n(42.693.566,71 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n6.932.294,77\r\n17.748.279,73\r\n(17.077.414,27 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n8.665.360,42\r\n22.185.328,27\r\n(21.346.791,73 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.733.071,20\r\n4.437.063,29\r\n(4.269.360,71 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n8.798.649,73\r\n27.358.058,16\r\n(155.525.255,84 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n2.697.020,42\r\n7.189.388,47\r\n(27.941.529,53 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n2.645.018,16\r\n8.848.409,30\r\n(59.277.983,70 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n355.648,98\r\n1.271.569,70\r\n(3.524.909,30 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.102.089,75\r\n3.686.833,57\r\n(24.699.162,43 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n148.184,79\r\n529.814,07\r\n(1.468.717,93 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n661.253,88\r\n2.212.100,21\r\n(14.819.496,79 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n88.910,92\r\n317.888,63\r\n(881.230,37 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n1.100.522,83\r\n3.302.054,21\r\n(22.903.393,79 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n30.484,50\r\n93.730,20\r\n(189.318,80 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n30.484,50\r\n93.730,20\r\n(189.318,80 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n10.523.378,96\r\n29.641.395,34\r\n(49.535.005,66 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n32.941,22\r\n164.245,09\r\n(132.768,91 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n205.543,72\r\n398.946,11\r\n(39.240,89 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n751.741,11\r\n2.184.218,36\r\n(4.261.708,64 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n281.930,75\r\n710.185,15\r\n(475.124,85 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n187.924,43\r\n589.614,08\r\n(1.514.631,92 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n46.980,93\r\n147.403,03\r\n(378.658,97 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n234.905,00\r\n737.016,10\r\n(1.893.292,90 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n9.344.493,49\r\n26.520.827,09\r\n(33.111.172,91 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n3.193.963,51\r\n9.380.496,10\r\n(289.646,90 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n3.612.641,39\r\n10.162.841,02\r\n(15.884.460,98 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n927,06\r\n2.563,96\r\n(3.838.261,04 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n1.069,40\r\n2.261,96\r\n(1.583.139,04 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n918.252,37\r\n2.562.934,92\r\n(4.035.516,08 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.530.420,57\r\n4.271.558,07\r\n(6.581.484,93 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n5.583,79\r\n10.306,02\r\n(386.043,98 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n60.369,31\r\n88.901,90\r\n(257.598,10 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n21.266,09\r\n38.963,14\r\n(80.724,86 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n33.429,03\r\n88.889,69\r\n(191.742,31 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n1.671,94\r\n7.120,48\r\n(83.533,52 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n25.405,74\r\n65.415,59\r\n(86.565,41 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n6.351,35\r\n16.353,62\r\n(21.643,38 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n155.230,39\r\n284.269,00\r\n(11.798.372,00 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n155.230,39\r\n284.269,00\r\n(8.061.671,00 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n105.141,83\r\n395.544,22\r\n(1.191.098,78 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n6.416,75\r\n19.609,94\r\n19.609,94 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n98.725,08\r\n375.934,28\r\n(1.210.708,72 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n596.579,52\r\n745.616,69\r\n530.955,69 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n596.579,52\r\n745.616,69\r\n530.955,69 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n8.540.796,24\r\n27.011.982,20\r\n(76.180.519,80 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n208.907,06\r\n398.016,68\r\n(3.758.974,32 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n6.587.400,92\r\n22.013.420,62\r\n(61.571.576,38 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n38.491,96\r\n143.403,92\r\n(245.804,08 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n180.731,98\r\n393.833,64\r\n(676.626,36 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n1.525.264,32\r\n4.063.307,34\r\n(9.927.538,66 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n19.585.944,55\r\n35.351.217,39\r\n(122.128.209,61 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n591.933,90\r\n1.736.644,01\r\n897.906,01 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n508.531,44\r\n1.525.594,32\r\n1.525.594,32 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n83.402,46\r\n211.049,69\r\n(627.184,31 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n18.994.010,65\r\n33.614.573,38\r\n(123.026.115,62 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n225.227,14\r\n1.008.695,93\r\n(4.565.513,07 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.783.668,96\r\n15.456.418,53\r\n(63.633.073,47 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n483.818,58\r\n483.818,58\r\n483.818,58 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n50.959,07\r\n50.959,07\r\n50.959,07 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n12.450.336,90\r\n16.614.681,27\r\n(55.362.306,73 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n103.137.203,02\r\n219.832.762,27\r\n(423.847.053,73 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n102.159.903,35\r\n216.531.447,28\r\n(414.086.506,72 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n1.372.805,31\r\n2.832.339,83\r\n(3.814.477,17 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.284.428,39\r\n3.863.069,79\r\n(20.173.292,21 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n513.771,59\r\n1.545.228,67\r\n(8.069.315,33 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n642.214,04\r\n1.931.534,39\r\n(10.086.647,61 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n128.442,76\r\n386.306,73\r\n(2.017.329,27 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n98.422.212,93\r\n207.395.005,83\r\n(374.814.784,17 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n58.587.899,17\r\n123.700.643,04\r\n(160.824.635,96 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n24.493.258,33\r\n51.682.435,98\r\n(66.869.764,02 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n14.695.955,01\r\n31.009.461,62\r\n(40.622.744,38 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n195.922,01\r\n337.206,70\r\n(1.666.337,30 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n198.352,26\r\n224.948,83\r\n(82.933.912,17 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n89.835,59\r\n133.051,43\r\n(20.799.298,57 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n160.990,56\r\n307.258,23\r\n(263.281,77 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n286.155,07\r\n808.511,97\r\n(4.094.092,03 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n228.924,13\r\n646.809,81\r\n(3.275.273,19 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n57.230,94\r\n161.702,16\r\n(818.818,84 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n794.301,65\r\n1.632.519,86\r\n(11.189.861,14 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n284.254,00\r\n669.635,86\r\n(12.152.745,14 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n510.047,65\r\n962.884,00\r\n962.884,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n977.299,67\r\n3.301.314,99\r\n(9.760.547,01 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n977.299,67\r\n3.301.314,99\r\n(9.760.547,01 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n927.155,11\r\n3.161.980,95\r\n(9.080.797,05 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n50.144,56\r\n139.334,04\r\n(679.749,96 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n83.257.887,25\r\n245.451.648,80\r\n(344.501.137,20 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n83.257.887,25\r\n245.440.937,20\r\n(344.511.848,80 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n20.941.046,00\r\n54.546.036,50\r\n(63.555.647,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n8.796.240,00\r\n23.087.520,00\r\n(46.357.692,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.388.982,63\r\n10.027.098,35\r\n(50.428.870,65 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n601.768,85\r\n3.103.854,89\r\n(7.870.040,11 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n93.670,31\r\n283.620,94\r\n(736.379,06 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n49.436.179,46\r\n154.392.806,52\r\n(150.624.643,48 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n44.759.926,39\r\n676.691.073,94\r\n(9.975.605.206,06 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n12.763.125,24\r\n632.378.918,56\r\n(5.459.979.269,44 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n12.763.125,24\r\n577.242.674,42\r\n(4.467.248.303,58 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n12.763.125,24\r\n577.242.674,42\r\n(4.467.248.303,58 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n12.441.719,16\r\n37.921.268,34\r\n(580.653.709,66 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n321.406,08\r\n539.321.406,08\r\n(3.886.594.593,92 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n321.406,08\r\n539.321.406,08\r\n(2.840.619.593,92 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n- \r\n55.136.244,14\r\n(992.730.965,86 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n- \r\n55.136.244,14\r\n(992.730.965,86 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n- \r\n55.136.244,14\r\n(900.389.549,86 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n- \r\n4.270.104,56\r\n(132.939.895,44 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n- \r\n50.866.139,58\r\n(767.449.654,42 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n4.577.100,76\r\n4.579.029,26\r\n(3.072.055.898,74 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n2.090,00\r\n4.018,50\r\n(2.699.995.981,50 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n2.090,00\r\n4.018,50\r\n(1.199.995.981,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n2.090,00\r\n4.018,50\r\n(1.199.995.981,50 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n4.575.010,76\r\n4.575.010,76\r\n(372.059.917,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n4.575.010,76\r\n4.575.010,76\r\n(372.059.917,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n4.575.010,76\r\n4.575.010,76\r\n(331.424.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n1.311.428,93\r\n1.311.428,93\r\n(238.558.013,07 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n1.311.428,93\r\n1.311.428,93\r\n(238.558.013,07 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n26.108.271,46\r\n38.421.697,19\r\n(1.203.995.836,81 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n323.500,00\r\n1.709.578,66\r\n(7.827.917,34 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n323.500,00\r\n1.709.578,66\r\n(7.827.917,34 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n323.500,00\r\n1.707.600,00\r\n(7.829.896,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.433.261,09\r\n2.304.099,48\r\n(4.895.900,52 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.433.261,09\r\n2.304.099,48\r\n(4.895.900,52 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n24.351.510,37\r\n34.408.019,05\r\n(1.170.758.404,95 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n11.559.235,37\r\n20.412.819,05\r\n(1.172.994.889,95 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n85.317,32\r\n(109.203,68 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n11.436.473,01\r\n19.999.666,47\r\n(966.904.883,53 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n122.762,36\r\n327.835,26\r\n(194.444.994,74 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n12.614.125,00\r\n13.264.725,00\r\n11.093.826,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n12.614.125,00\r\n13.264.725,00\r\n11.093.826,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n178.150,00\r\n730.475,00\r\n730.475,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n178.150,00\r\n730.475,00\r\n730.475,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n525.300.487,46\r\n1.134.827.889,44\r\n(2.088.286.201,56 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n452.431.146,34\r\n1.011.184.266,93\r\n(1.313.095.891,07 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n452.431.146,34\r\n1.011.184.266,93\r\n(1.313.095.891,07 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n450.983.396,02\r\n1.004.214.102,73\r\n(1.263.232.294,27 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n327.755.285,70\r\n785.395.799,26\r\n(1.113.874.879,74 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n123.228.110,32\r\n218.818.303,47\r\n(149.357.414,53 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n1.447.750,32\r\n6.970.164,20\r\n(49.863.596,80 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n1.447.750,32\r\n6.970.164,20\r\n(49.863.596,80 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n438.079,71\r\n488.656,51\r\n(1.593.955,49 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n414.367,71\r\n464.944,51\r\n464.944,51 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n414.367,71\r\n464.944,51\r\n464.944,51 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n414.367,71\r\n464.944,51\r\n464.944,51 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n23.712,00\r\n23.712,00\r\n(2.058.900,00 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n23.712,00\r\n23.712,00\r\n(2.058.900,00 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n23.712,00\r\n23.712,00\r\n(2.058.900,00 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n20.108.052,60\r\n49.292.819,26\r\n(381.185.436,74 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n20.052.541,02\r\n48.569.364,26\r\n(381.908.891,74 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n20.025.541,02\r\n48.542.364,26\r\n(381.935.891,74 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n3.524,40\r\n13.715,84\r\n13.715,84 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n51.987,18\r\n709.739,16\r\n709.739,16 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n40.803.768,41\r\n41.826.630,00\r\n(343.071.678,00 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n40.803.768,41\r\n41.826.630,00\r\n(343.071.678,00 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n40.803.768,41\r\n41.826.630,00\r\n(343.071.678,00 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n40.530.271,97\r\n41.000.000,00\r\n(340.698.308,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n273.496,44\r\n826.630,00\r\n(2.373.370,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n11.519.440,40\r\n32.035.516,74\r\n(49.339.240,26 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n3.109.670,20\r\n3.338.854,77\r\n(22.635.902,23 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n3.109.670,20\r\n3.338.854,77\r\n(22.635.902,23 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n3.123.367,62\r\n3.139.008,20\r\n(21.661.968,80 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n17.957,74\r\n190.734,90\r\n190.734,90 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n- \r\n- \r\n(117.780,00 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n4.260,32\r\n9.111,67\r\n(1.046.888,33 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n8.409.770,20\r\n28.696.661,97\r\n(26.703.338,03 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n8.409.770,20\r\n28.696.661,97\r\n(26.703.338,03 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n8.409.770,20\r\n28.696.661,97\r\n(26.703.338,03 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n- \r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n- \r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n- \r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n- \r\n14.949.352,26\r\n(10.913.702,74 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n- \r\n14.832.352,26\r\n(2.230.702,74 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n- \r\n117.000,00\r\n(8.683.000,00 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n4.842.790.987,55\r\n17.221.741.086,06\r\n(55.517.783.565,94 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n429.420.162,41\r\n1.386.178.443,53\r\n(1.386.178.443,53 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n388.784.718,75\r\n1.258.936.735,30\r\n(1.258.936.735,30 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n388.784.718,75\r\n1.258.936.735,30\r\n(1.258.936.735,30 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n30.954.043,69\r\n146.141.745,25\r\n(146.141.745,25 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n21.831.856,49\r\n122.708.546,13\r\n(122.708.546,13 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n21.831.856,49\r\n122.708.546,13\r\n(122.708.546,13 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n9.122.187,20\r\n23.433.199,12\r\n(23.433.199,12 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n9.122.187,20\r\n23.433.199,12\r\n(23.433.199,12 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n357.830.675,06\r\n1.112.794.990,05\r\n(1.112.794.990,05 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n357.830.675,06\r\n1.112.794.990,05\r\n(1.112.794.990,05 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n349.293.390,89\r\n1.081.428.419,81\r\n(1.081.428.419,81 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n8.537.284,17\r\n31.366.570,24\r\n(31.366.570,24 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n22.083.684,47\r\n85.431.340,77\r\n(85.431.340,77 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n22.083.684,47\r\n85.431.340,77\r\n(85.431.340,77 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n22.083.684,47\r\n85.431.340,77\r\n(85.431.340,77 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n22.083.684,47\r\n85.431.340,77\r\n(85.431.340,77 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n13.732.655,62\r\n55.300.212,56\r\n(55.300.212,56 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n8.351.028,85\r\n30.131.128,21\r\n(30.131.128,21 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n18.551.759,19\r\n41.810.367,46\r\n(41.810.367,46 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.670.130,48\r\n10.252.896,95\r\n(10.252.896,95 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.698.545,83\r\n7.526.205,38\r\n(7.526.205,38 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n215.309,83\r\n559.153,25\r\n(559.153,25 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n215.309,83\r\n559.153,25\r\n(559.153,25 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.733.071,20\r\n4.437.063,29\r\n(4.437.063,29 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.733.071,20\r\n4.437.063,29\r\n(4.437.063,29 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n750.164,80\r\n2.529.988,84\r\n(2.529.988,84 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n661.253,88\r\n2.212.100,21\r\n(2.212.100,21 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n88.910,92\r\n317.888,63\r\n(317.888,63 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n971.584,65\r\n2.726.691,57\r\n(2.726.691,57 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n46.980,93\r\n147.403,03\r\n(147.403,03 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n46.980,93\r\n147.403,03\r\n(147.403,03 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n918.252,37\r\n2.562.934,92\r\n(2.562.934,92 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n918.252,37\r\n2.562.934,92\r\n(2.562.934,92 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n6.351,35\r\n16.353,62\r\n(16.353,62 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n6.351,35\r\n16.353,62\r\n(16.353,62 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n14.881.628,71\r\n31.557.470,51\r\n(31.557.470,51 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n14.881.628,71\r\n31.557.470,51\r\n(31.557.470,51 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n128.442,76\r\n386.306,73\r\n(386.306,73 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n128.442,76\r\n386.306,73\r\n(386.306,73 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n14.695.955,01\r\n31.009.461,62\r\n(31.009.461,62 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n14.695.955,01\r\n31.009.461,62\r\n(31.009.461,62 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n57.230,94\r\n161.702,16\r\n(161.702,16 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n57.230,94\r\n161.702,16\r\n(161.702,16 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n429.420.162,41\r\n1.386.178.443,53\r\n(1.386.178.443,53 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n4.413.370.825,14\r\n15.835.562.642,53\r\n(56.903.962.009,47 \r\nId: 1477437\r\n"
        ],
        "1477438": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\n™\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n155.615.562,31-\r\n184.818.907,67-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n295.588.630,00-\r\n1.690.311.876,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.973.067,69 \r\n58.514.463.902,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.736.404.178,20 \r\n17.019.756.592,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.840.660.421,93 \r\n14.213.133.938,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.256.243,73-\r\n2.806.622.654,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.371.991.909,98 \r\n12.701.374.132,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.596.431.110,51-\r\n41.494.707.309,91 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.068.290,67 \r\n608.262.021,41-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000.000,00-\r\n416.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.068.290,67 \r\n18.095.974.075,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.680.552.125,68 \r\n6.227.706.672,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.855.516.538,32 \r\n4.900.387.280,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.964.412,64-\r\n1.327.319.392,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.694.993.525,25 \r\n4.365.756.217,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.658.483.835,01-\r\n11.868.267.402,85 \r\n\r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n149.727.783,33-\r\n752.678.095,41-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000.000,00-\r\n416.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.727.783,33-\r\n1.169.625.912,41-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.334.035.151,29-\r\n10.522.463.647,52 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n149.727.783,33-\r\n752.678.095,41-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000.000,00-\r\n416.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.727.783,33-\r\n15.602.359.086,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.194.307.367,96 \r\n5.079.895.439,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.336.774.258,62 \r\n3.874.114.116,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.466.890,66-\r\n1.205.781.322,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.238.666.987,14 \r\n3.536.059.241,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.334.035.151,29-\r\n10.522.463.647,52 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.187.151,53 \r\n17.637.984,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.212.345,53 \r\n15.961.737,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.025.194,00-\r\n1.676.247,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.979.345,53 \r\n15.254.737,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.704.058,57 \r\n59.582.404,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.797.432,26 \r\n56.956.178,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.093.373,69-\r\n2.626.226,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.855.987,73 \r\n54.885.324,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.644,76 \r\n32.694,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.752,16 \r\n32.412,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n107,40-\r\n282,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.755,76 \r\n32.412,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.984,37 \r\n178.625,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.984,37 \r\n178.625,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.173,04 \r\n123.640,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.000.000,00-\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000.000,00-\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n773.909.792,13 \r\n2.825.059.298,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n771.603.762,68 \r\n2.279.553.535,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.306.029,45 \r\n545.505.763,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n696.308.351,91 \r\n2.043.291.835,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.187.533,73 \r\n959.792.797,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.411.003,05 \r\n662.372.187,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.223.469,32-\r\n297.420.609,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.310.282,91 \r\n606.182.680,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.302.310,45 \r\n92.525.778,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.410.655,82 \r\n74.273.369,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.891.654,63 \r\n18.252.409,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.250.516,48 \r\n45.319.349,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.076.699,49 \r\n468.732.338,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.621.957,07 \r\n413.174.854,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.545.257,58-\r\n55.557.483,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.277.850,62 \r\n406.857.317,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.958.278,10 \r\n374.395.173,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.910.005,81 \r\n212.340.192,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.951.727,71-\r\n162.054.981,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.681.793,20 \r\n209.378.303,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.332.648,24 \r\n129.576.646,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.257.493,60 \r\n88.045.181,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.075.154,64 \r\n41.531.465,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.825.560,42 \r\n84.853.072,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.722.517,67 \r\n24.807.853,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.072.374,06 \r\n20.060.958,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.349.856,39-\r\n4.746.894,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.848.986,97 \r\n19.590.192,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.062.251,06 \r\n114.937.465,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.792.372,96 \r\n47.153.948,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.730.121,90-\r\n67.783.516,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.737.307,51 \r\n47.032.294,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n231.889,20 \r\n386.219,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.885,87 \r\n371.846,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.996,67-\r\n14.373,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243.769,57 \r\n371.846,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.566.608,66 \r\n12.250.157,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.382.233,38 \r\n3.639.089,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.184.375,28 \r\n8.611.067,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.276.305,49 \r\n2.886.233,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.796.074,00 \r\n144.416.074,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.796.074,00 \r\n144.416.074,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.448.683,72-\r\n1.345.803.755,33 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n161.796.074,00 \r\n144.416.074,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.796.074,00 \r\n2.493.614.989,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n486.244.757,72 \r\n1.147.811.233,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n518.742.279,70 \r\n1.026.273.163,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.497.521,98-\r\n121.538.069,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n456.326.538,11 \r\n829.696.976,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n324.448.683,72-\r\n1.345.803.755,33 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n485.977.938,26 \r\n1.143.367.833,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n518.463.732,74 \r\n1.025.977.590,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.485.794,48-\r\n117.390.242,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n456.091.395,33 \r\n829.444.807,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.582,47 \r\n88.559,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n926,56 \r\n17.952,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.655,91 \r\n70.606,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.026,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n261.236,99 \r\n4.354.841,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n277.620,40 \r\n277.620,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.383,41-\r\n4.077.220,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n235.142,78 \r\n235.142,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n157.000.000,00-\r\n157.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.965.408,00-\r\n374.061.160,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.034.592,00-\r\n2.253.615.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n238.093.164,16 \r\n686.907.755,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.553.782,72 \r\n665.126.627,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.539.381,44 \r\n21.781.128,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.553.794,50 \r\n665.126.040,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n372.127.756,16-\r\n1.566.707.727,43 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n157.000.000,00-\r\n157.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.965.408,00-\r\n374.061.160,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.034.592,00-\r\n531.061.160,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n372.127.756,16-\r\n1.566.707.727,43 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n157.000.000,00-\r\n157.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.965.408,00-\r\n374.061.160,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.034.592,00-\r\n2.253.615.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n238.093.164,16 \r\n686.907.755,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.553.782,72 \r\n665.126.627,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.539.381,44 \r\n21.781.128,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.553.794,50 \r\n665.126.040,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n372.127.756,16-\r\n1.566.707.727,43 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n237.293.164,16 \r\n679.519.755,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.321.287,53 \r\n660.855.497,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.971.876,63 \r\n18.664.257,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.321.299,31 \r\n660.854.911,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n800.000,00 \r\n7.388.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n232.495,19 \r\n4.271.129,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n567.504,81 \r\n3.116.870,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.495,19 \r\n4.271.129,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.683.852,98-\r\n580.443.113,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.623.222,00-\r\n899.302.899,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n251.939.369,02 \r\n38.164.874.344,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.817.758.888,36 \r\n10.105.142.164,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.754.590.100,89 \r\n8.647.620.031,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n63.168.787,47 \r\n1.457.522.133,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.446.444.590,23 \r\n7.670.491.873,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.565.819.519,34-\r\n28.059.732.179,63 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.742.440,06-\r\n174.926.553,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.742.440,06-\r\n516.989.268,06-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n888.265.303,64-\r\n6.174.179.775,33 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.742.440,06-\r\n174.926.553,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.742.440,06-\r\n8.930.666.693,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n787.522.863,58 \r\n2.756.486.918,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n788.092.524,40 \r\n2.750.221.022,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n569.660,82-\r\n6.265.895,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n812.289.914,97 \r\n2.628.129.090,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n888.265.303,64-\r\n6.174.179.775,33 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.686.761,69 \r\n25.132.361,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.256.422,51 \r\n18.867.022,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n569.660,82-\r\n6.265.338,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.402.848,69 \r\n7.613.448,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n784.836.101,89 \r\n2.717.323.584,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n784.836.101,89 \r\n2.717.323.027,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n557,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n804.887.066,28 \r\n2.606.484.669,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.800.000,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.800.000,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.800.000,00 \r\n15.793.299,20 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.800.000,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.800.000,00 \r\n15.870.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n77.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.000,00 \r\n77.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.511,80 \r\n77.511,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.800.000,00 \r\n15.793.299,20 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.000,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.511,80 \r\n15.511,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n561.600,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n561.600,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n113.159,00 \r\n9.654.207,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n561.600,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n561.600,00 \r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n448.441,00 \r\n907.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n448.441,00 \r\n907.393,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n113.159,00 \r\n9.654.207,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n448.441,00 \r\n907.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n448.441,00 \r\n907.393,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.515.147,00-\r\n10.515.147,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.515.147,00-\r\n254.947.668,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.515.147,00-\r\n4.897.569.917,00 \r\n\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.515.147,00-\r\n10.515.147,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.515.147,00-\r\n4.898.911.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.515.147,00-\r\n4.897.569.917,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.865.783,89 \r\n752.438.185,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.623.222,00-\r\n312.807.663,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n360.489.005,89 \r\n439.630.522,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.628.325.888,48-\r\n16.239.510.809,40 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.865.783,89 \r\n752.438.185,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.623.222,00-\r\n312.807.663,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n360.489.005,89 \r\n22.101.437.061,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.988.814.894,37 \r\n5.861.926.251,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.879.486.006,43 \r\n4.460.141.583,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.328.887,94 \r\n1.401.784.668,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.562.834.982,82 \r\n3.625.533.349,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.628.325.888,48-\r\n16.239.510.809,40 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n758.156.494,22 \r\n2.159.234.330,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n758.156.494,22 \r\n2.159.234.329,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n733.530.539,91 \r\n1.912.598.894,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n274.700.690,63 \r\n699.353.960,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.889.932,16 \r\n649.364.541,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.810.758,47 \r\n49.989.418,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.545.834,72 \r\n596.462.491,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n424.650,98 \r\n1.075.661,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n382.158,14 \r\n861.072,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.492,84 \r\n214.588,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n291.405,70 \r\n710.909,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.358.458,09 \r\n57.732.002,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.641.319,75 \r\n28.920.408,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.282.861,66-\r\n28.811.593,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.201.151,90 \r\n27.332.653,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.453,62 \r\n5.450,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.057,03 \r\n1.057,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.396,59 \r\n4.393,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.057,03 \r\n1.057,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.562.785,41 \r\n5.997.908,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.645.763,03 \r\n2.686.876,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.977,62-\r\n3.311.032,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.583.845,76 \r\n2.472.223,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n394.996,59-\r\n2.252.922,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n356.418,22 \r\n925.337,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n751.414,81-\r\n1.327.584,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n398.028,97 \r\n914.195,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.992.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.320.663,71 \r\n13.183.105,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.320.663,71-\r\n7.809.612,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.320.663,71 \r\n13.183.105,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.854.941,06 \r\n33.230.821,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.126.637,59 \r\n30.848.115,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.271.696,53-\r\n2.382.705,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.305.630,54 \r\n23.982.444,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.363,95 \r\n1.643.902,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n535.311,11 \r\n1.219.980,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n486.947,16-\r\n423.921,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n535.311,11 \r\n1.219.980,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.509.413,97 \r\n29.670.892,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.031.211,84 \r\n27.552.595,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.521.797,87-\r\n2.118.297,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.426.912,12 \r\n18.399.884,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.610.465,96 \r\n187.536.419,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.460.107,62 \r\n56.431.148,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.150.358,34 \r\n131.105.271,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.258.564,91 \r\n24.080.691,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.070,00 \r\n291.417,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.128,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.070,00 \r\n287.289,12 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.112,52 \r\n254.261,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.281,51 \r\n182.231,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n831,01 \r\n72.029,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.789,84 \r\n35.043,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.123.842,28 \r\n3.047.122,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n649.039,48 \r\n910.062,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n474.802,80 \r\n2.137.060,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n149.049,85 \r\n244.604,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1477438\r\n"
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            "2013-04-15 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.889.850,58 \r\n56.812.957,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.335.717,10 \r\n31.409.179,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.445.866,52-\r\n25.403.778,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.409.437,64 \r\n28.892.650,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.422.611,21 \r\n54.882.472,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.697.756,42 \r\n17.979.929,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.724.854,79 \r\n36.902.542,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.748.667,57 \r\n9.620.081,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n587.885.399,18 \r\n1.980.471.465,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n563.645.849,78 \r\n927.342.729,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.239.549,40 \r\n1.053.128.735,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n379.750.633,42 \r\n572.017.115,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.532.554,83 \r\n169.817.562,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.415.733,83 \r\n169.697.562,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.821,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.402.554,83 \r\n169.659.383,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.986.627,53 \r\n66.431.923,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.022.923,24 \r\n48.382.452,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.963.704,29 \r\n18.049.470,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.394.998,67 \r\n26.686.633,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.750.009,83 \r\n126.285.111,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.700.107,89 \r\n121.325.352,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.950.098,06-\r\n4.959.759,02 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.382.823,94 \r\n92.667.773,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.682.169,89 \r\n79.259.664,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.042.353,53 \r\n79.226.534,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.360.183,64-\r\n33.130,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.448.612,46 \r\n18.647.398,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.462.123,80 \r\n50.374.599,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.727.553,28 \r\n33.457.042,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.265.429,48-\r\n16.917.556,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.399.413,57 \r\n30.667.851,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.541,53 \r\n436.638,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.541,53 \r\n436.638,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n145.541,53 \r\n436.638,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.147.870,96 \r\n10.808.017,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.559.544,27 \r\n8.556.363,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.588.326,69 \r\n2.251.653,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.164.632,34 \r\n7.759.354,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.615.747,57 \r\n35.715.561,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.091.504,26 \r\n29.937.040,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.524.243,31 \r\n5.778.521,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.831.421,43 \r\n29.209.035,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.084.641,36 \r\n28.309.488,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.866.025,89 \r\n20.065.766,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.218.615,47 \r\n8.243.721,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.203.459,35 \r\n17.631.255,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n346.350,19 \r\n10.960.070,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n346.350,19 \r\n10.960.070,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.626.339,22-\r\n719.421.049,44 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n346.350,19 \r\n10.960.070,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n346.350,19 \r\n910.738.301,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.972.689,41 \r\n191.317.252,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.501.129,06 \r\n141.845.682,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.528.439,65-\r\n49.471.569,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.242.180,64 \r\n121.866.132,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.626.339,22-\r\n719.421.049,44 \r\n\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n23.180.408,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.332.163,34 \r\n13.998.245,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.332.163,34-\r\n9.182.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.332.163,34 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.972.689,41 \r\n165.994.869,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.026.991,16 \r\n125.705.463,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.054.301,75-\r\n40.289.406,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.374.523,66 \r\n111.998.475,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.141.974,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.141.974,56 \r\n2.141.974,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.141.974,56-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n535.493,64 \r\n535.493,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.003.451.361,53 \r\n3.888.725.761,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.366.151.020,89 \r\n4.099.948.021,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n637.300.340,64 \r\n12.138.407.704,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n667.086.605,76 \r\n2.078.371.153,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n439.130.469,58 \r\n1.006.142.287,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.956.136,18 \r\n1.072.228.866,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n349.730.110,98 \r\n885.852.640,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n29.786.265,12-\r\n10.060.036.551,02 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.710.276.154,83 \r\n3.736.493.899,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.343.597.261,89 \r\n3.009.671.546,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n366.678.892,94 \r\n10.139.909.302,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n383.624.221,32 \r\n1.367.538.633,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n158.991.970,56 \r\n324.198.726,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.632.250,76 \r\n1.043.339.907,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.718.525,81 \r\n204.183.519,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.945.328,38-\r\n8.772.370.668,31 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00 \r\n58.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000.000,00 \r\n58.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.843.871,20-\r\n99.689.767,71 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00 \r\n58.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000.000,00 \r\n112.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.843.871,20 \r\n12.346.973,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.843.871,20 \r\n12.346.973,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.562.151,55 \r\n8.941.277,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.843.871,20-\r\n99.689.767,71 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.843.871,20 \r\n7.784.821,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.843.871,20 \r\n7.784.821,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.000.000,00 \r\n4.379.126,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.562.151,55 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n493.500,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n493.500,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n263.900,00 \r\n9.443.773,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n493.500,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n493.500,00 \r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.600,00 \r\n619.727,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n229.600,00 \r\n619.727,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n263.900,00 \r\n9.443.773,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.600,00 \r\n619.727,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n229.600,00 \r\n619.727,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.706.675.282,83 \r\n3.677.893.027,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.343.597.261,89 \r\n3.009.671.546,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n363.078.020,94 \r\n668.221.481,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.472.729,18-\r\n8.663.129.755,60 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.706.675.282,83 \r\n3.677.893.027,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.343.597.261,89 \r\n3.009.671.546,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n363.078.020,94 \r\n10.017.701.689,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n378.550.750,12 \r\n1.354.571.933,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n153.918.499,36 \r\n311.232.025,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n224.632.250,76 \r\n1.043.339.907,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.156.374,26 \r\n194.852.114,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.472.729,18-\r\n8.663.129.755,60 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.485,02 \r\n80.813,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.791,00 \r\n50.170,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.694,02 \r\n30.643,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.551,00 \r\n15.130,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.234.567,54 \r\n17.798.399,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.706.969,54 \r\n17.751.300,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.472.402,00-\r\n47.099,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.189.701,63 \r\n9.044.331,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.710,59 \r\n169.952,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.946,14 \r\n37.946,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.235,55-\r\n132.006,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.968,64 \r\n29.968,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.991,40 \r\n2.991,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.991,40-\r\n83.817,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.553.959,36 \r\n22.528.437,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n406.520,82 \r\n488.480,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.147.438,54 \r\n22.039.957,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n389.627,85 \r\n401.249,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n502.954,92 \r\n2.447.583,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n945.317,13 \r\n1.733.878,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n442.362,21-\r\n713.704,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n672.811,29 \r\n1.120.484,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.673.230,64 \r\n26.945.455,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.047.175,18 \r\n5.924.681,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.626.055,46 \r\n21.020.773,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.549.821,49 \r\n4.119.128,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n243.918.444,10 \r\n1.074.407.466,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n121.972.812,74 \r\n205.452.976,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.945.631,36 \r\n868.954.490,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.611.365,80 \r\n116.072.281,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n104.678.606,54 \r\n145.649.116,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.551.103,51 \r\n17.128.221,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.127.503,03 \r\n128.520.895,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.101.328,95 \r\n5.547.610,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.507.221,06 \r\n58.301.129,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.811.300,75 \r\n56.603.658,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.695.920,31 \r\n1.697.471,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.281.677,54 \r\n54.074.035,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.411.570,35 \r\n6.156.770,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.395.571,15 \r\n6.057.720,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.999,20 \r\n99.050,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.323.520,07 \r\n4.427.894,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.372,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.372,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.372,00 \r\n107.372,00 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.372,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.372,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.372,00 \r\n107.372,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.641.271,70 \r\n49.989.271,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n411.649,00-\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n42.052.920,70 \r\n130.651.047,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.756.605,06 \r\n39.528.160,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.160.615,82 \r\n37.277.265,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.404.010,76-\r\n2.250.895,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.974.615,82 \r\n37.006.765,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.296.315,64 \r\n91.122.886,88 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.641.271,70 \r\n49.989.271,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n411.649,00-\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n42.052.920,70 \r\n31.373.735,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.296.315,64 \r\n91.122.886,88 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.641.271,70 \r\n49.989.271,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n411.649,00-\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n42.052.920,70 \r\n130.651.047,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.756.605,06 \r\n39.528.160,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.160.615,82 \r\n37.277.265,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.404.010,76-\r\n2.250.895,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.974.615,82 \r\n37.006.765,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.296.315,64 \r\n91.122.886,88 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.756.605,06 \r\n36.706.615,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.806.615,82 \r\n36.706.615,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.050.010,76-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.556.615,82 \r\n36.456.615,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n354.000,00 \r\n570.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n354.000,00-\r\n2.250.895,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n418.000,00 \r\n550.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n251.533.935,00 \r\n102.242.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.965.408,00 \r\n1.071.660.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n228.568.527,00 \r\n1.867.847.355,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.705.779,38 \r\n671.304.359,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.977.883,20 \r\n644.666.295,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.727.896,18 \r\n26.638.063,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n246.036.969,35 \r\n644.662.355,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.137.252,38-\r\n1.196.542.995,83 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n251.533.935,00 \r\n102.242.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.965.408,00 \r\n1.071.660.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n228.568.527,00 \r\n969.418.349,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.137.252,38-\r\n1.196.542.995,83 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n251.533.935,00 \r\n102.242.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.965.408,00 \r\n1.071.660.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n228.568.527,00 \r\n1.867.847.355,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.705.779,38 \r\n671.304.359,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.977.883,20 \r\n644.666.295,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.727.896,18 \r\n26.638.063,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n246.036.969,35 \r\n644.662.355,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n24.137.252,38-\r\n1.196.542.995,83 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.705.779,38 \r\n671.304.359,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.977.883,20 \r\n644.666.295,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.727.896,18 \r\n26.638.063,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n246.036.969,35 \r\n644.662.355,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/04/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.847.835.799,22 \r\n3.703.906.853,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n2.070.562.390,89 \r\n5.790.259.897,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n777.273.408,33 \r\n70.653.171.607,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.403.490.783,96 \r\n19.098.127.746,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.279.790.891,51 \r\n15.219.276.225,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.699.892,45 \r\n3.878.851.520,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.721.722.020,96 \r\n13.587.226.773,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.626.217.375,63-\r\n51.555.043.860,93 \r\nId: 1477439\r\n"
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            "2013-04-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.04.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2013.\r\nId: 1477440\r\n"
        ],
        "1477441": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.04.2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2013.\r\nId: 1477441\r\n"
        ],
        "1477443": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.434-0, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.202.985/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELIANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.731-7 e 826.923-5. Proc. nº E-03/10.203.561/2012.\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.301-2. Proc. nº E-03/003/183/2013.\r\nJOVELINA CARMEN DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.041-7. Proc. nº E-03/10.300.286/2008.\r\nROSA HELENA DE BARROS GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.108-7. Proc. nº E-03/013/193/2013.\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 913.262-2 e 5.008.832-7. Proc. nº E-03/11.204.879/2011.\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.429- 2. Proc. nº E-08/220.391/2009.\r\nMARCIA GAMA MOREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.005-6. Proc. nº E-08/221.860/2008.\r\nPATRICIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6. Proc. nº E- 01/136.257/2009.\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.336-2. Proc. nº E-03/14.236/2011.\r\nCARMEM LUCIA BENTO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.015.296-6. Proc. nº E-03/10.875/2012.\r\nId: 1477443\r\n"
        ],
        "1477452": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56394, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000849/2013 - BIDER n° 066, de 11.04.2013.\r\nId: 1477452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477466": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nBRUNA ELLIANS ARAÚJO RODRIGUES, matr. 292.932-1, em substituição a DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME, matr. 292.954-5, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do serviço de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de alarme, objeto do processo nº E-18/410.133/2012.\r\nId: 1477466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477469": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.03.2013\r\nos seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, com validade a partir de 21/02/2013.\r\nPRESIDENTE:\r\nCRISTIANO JOELSON DE C. BAPTISTA, matrícula nº 953.078-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.085-5, Id. Funcional nº 42190649, Subdiretor;\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6, Id. Funcional nº 19932561, Chefe do Serviço de Administração;\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.034-6, Id. Funcional nº 43545009, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888290-4, Id. Funcional nº 5707765, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUÍADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, Id. Funcional nº 570777, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, Id. Funcional nº 5708311, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.452-6, Id. Funcional nº 43717533, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.312-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nNEYLA IMBASSAHY D. ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861.170-9, CRP nº 05/11966;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª Região.\r\nDeixa de nomear psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/047/104/2013.\r\nId: 1477469\r\n"
        ],
        "1477490": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.04.2013\r\n, em face do término do mandato, SÉRGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7, a contar de 16 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/814//2013.\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/814//2013.\r\nId: 1477490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477566": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2013\r\n, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.181-2, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 11 de abril de 2013. Processo nº E- 17/004/108/2013.\r\nId: 1477566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477568": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.279-3, ID. Funcional nº 3443639-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 18-0923, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/526/2013.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MANUELLA BARBOSA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, ID. Funcional nº 3441792-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de São Fidélis, U.A. 18- 0923, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/498/2013.\r\nDISPENSA VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, ID. Funcional nº 3427965-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/980/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, GILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.398-3, ID. Funcional nº 4414746-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Coutinho Benigno, mat. nº 5.001.487-7. Proc. nº E-03/002/980/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2013, CARLA DE JESUS MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.928-4, ID. Funcional nº 3500023-6, da função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Porc. nº E- 03/014/493/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.374-4, ID. Funcional nº 3933613-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Proc. nº E-03/003/8/2013.\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.788-6, ID. Funcional nº 4091813-0, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/8/2013.\r\nDESIGNA CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.374-4, ID. Funcional nº 3933613-1, da função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Bousquet Xavier Oliveira, mat. nº 194.788-6. Proc. nº E- 03/003/8/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NEUSA HÉLIA RIBEIRO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.011-3, ID. Funcional nº 898945-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/470/2013.\r\nDISPENSA TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 65.915-1, ID. Funcional nº 4042753-6, da função de Diretor do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/733/2013.\r\nDESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.951-5, ID. Funcional nº 3758337-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha das Graças Martins Rangel Aguirre, mat. nº 65.915-1. Proc. nº E-03/004/733/2013.\r\nDISPENSA REGINA SONIA OLIVEIRA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.927-5, ID. Funcional nº 3766641-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/733/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDRE PRUCOLI ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.763-5, ID. Funcional nº 562259-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município dos Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Sonia Oliveira Sardinha, mat. nº 157.927-5. Proc. nº E-03/004/733/2013.\r\nDISPENSA MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.834-4, ID. Funcional nº 4006395-0, da função de Diretor- Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.303.211/2012.\r\nDISPENSA SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID. Funcional nº 602759-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Toreli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. nº E- 03/005/668/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID. Funcional nº 602759-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inês de Freitas da Silva Campos, mat. nº 5.016.762-6. Proc. nº E-03/005/668/2013.\r\nDESIGNA LUCIANA SOARES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.818-9, ID. Funcional nº 3423295-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Luís da Costa Burgues, mat. nº 5.021.439-4, e considerá-la DISPENSA da da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/005/655/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/01/2013, FLAVIA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.646-2, ID. Funcional nº 3800145-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/239/2013.\r\nDESIGNA ARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.599-2, ID. Funcional nº 4282700-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo B, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Abreu dos Santos, mat. nº 248.646-2, e considerá-la DISPENSA da da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, no mesmo Município. Proc. nº E-03/011/239/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/06/2012, ELENICE DE SOUZA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.828-2, ID. Funcional nº 3516156-6, da função de Secretário do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.703.670/2012.\r\nDESIGNA MIRIAM MERE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.175-5, ID. Funcional nº 3434861-1, da função de Secretário do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenice de Souza Manoel, mat. nº 291.828-2. Proc. nº E-03/10.703.670/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA DA PENHA DE LIMA SEVIDANES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.392-0, ID. Funcional nº 4212785-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/248/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/12/2012, JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.366-1, ID. Funcional nº 365284-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.264/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, TANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.250-8, ID. Funcional nº 4351847-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Manoel Ferreira dos Santos, mat. nº 939.366-1. Proc. nº E-03/10.203.264/2012.\r\nDESIGNA MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335- 4, ID. Funcional nº 3818447-8, da função de Secretário da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Gomes Eduardo, mat. nº 5.020.579-8. Proc. nº E-03/006/713/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARY ELLEN FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, ID. Funcional nº 3587188-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Fialho Vieira Alves, mat. nº 5.013.160-6. Proc. nº E-03/006/552/2013.\r\nDESIGNA JANICE MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.142-9, ID. Funcional nº 3546785-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18- 2322, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la DISPENSA da da mesma função do C.E. Júlio Vieitas, U.A. 18-2309, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/01/2013. Proc. nº E-03/012/240/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/01/2013, ELAINE VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.779-8, ID. Funcional nº 3750913- 6, da função de Diretor do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/011/240/2013.\r\nDESIGNA para o período de 22/01/2013 a 24/03/2013, CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, mat. nº 5.023.347-7, ID. Funcional nº 3751886-0, Diretor do C.E. Alfredo Gomes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/240/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA JOSÉ MOREIRA MARINHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.538-7, ID. Funcional nº 4200514-0, para exercer, com validade a contar de 25/03/2013, a função de Diretor do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Vieira Baptista, mat. nº 233.779-8. Proc. nº E-03/011/240/2013.\r\nId: 1477568\r\n"
        ],
        "1477575": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2013\r\n- APOSENTA ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 35, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, matr. nº 27855-6, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1477575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477582": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/02/2013\r\nDESIGNA SIDNEIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 177.149-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ubaldo de Oliveira, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E-03/008/295/2013.\r\nDISPENSA SIDNEIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 177.149-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ubaldo de Oliveira. Proc. nº E- 03/008/295/2013.\r\nDESIGNA ADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.718-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ubaldo de Oliveira, em substituição ao servidor Sidneia Marques, mat. nº 177.149-2, com validade a contar de 06/06/2000. Proc. nº E-03/008/295/2013.\r\nDISPENSA ADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.718-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ubaldo de Oliveira. Proc. nº E- 03/008/295/2013.\r\nDESIGNA VALERIA ROLÃO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.693-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ubaldo de Oliveira, em substituição ao servidor Ademir Santos, mat. nº 5.000.718-6, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/008/295/2013.\r\nId: 1477582\r\n"
        ],
        "1477591": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\no Ato de Exoneração em nome de JULIO CEZAR LINHARES AVELLAR, Professor Docente I, D, Ref. 5, matrícula 929.026-3, publicado no DOERJ de 13.03.2013. E- 03/004/337/2013.\r\nId: 1477591\r\n"
        ],
        "1477712": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2013\r\n, a pedido, VERA LUCIA ROSA MOREIRA, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174713-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DE GERENTE\r\nDE 05.04.2013\r\nÂngela Maria Paralovo de Oliveira, matrícula 173936-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.04.2013.\r\nId: 1477712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1477797": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTONIO CARLOS RAMOS, Subtenente PM, RG 38.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/6/2013.\r\nCLAUDIA ROSANE CORREA PAULA, Subtenente PM, RG 36.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/85/2013.\r\nELIEZER FERNANDES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 41.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0110/2513/2012.\r\nIVO DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.114, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/2571/2012.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2568/2012.\r\nJORGE RIBEIRO ARAÚJO, 1º Sgt PM, RG 44.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0122/2614/2012.\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0378/2511/2012.\r\nJOSÉ CARLOS CAVALCANTE, Subtenente PM, RG 33.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2530/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA CORDEIRO, Subtenente PM, RG 38.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/4/2013.\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2541/2012.\r\nNÉLIO DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente PM, RG 45.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0086/2536/2012.\r\nROBERTO DA SILVA BARROS, Subtenente PM, RG 37.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0141/2587/2012.\r\nROBSON PIERRE VIEIRA SOUZA, Subtenente PM, RG 33.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/20/2013.\r\nId: 1477797\r\n"
        ],
        "1477881": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n, a pedido, com validade a contar de 11 de abril de 2013, Técnico Superior de Procuradoria, 2ª Categoria,ID Funcional nº 4359247-3, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E- 14/001.006666/2013.\r\nId: 1477881\r\n"
        ],
        "1477882": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 12.04.2013\r\nfício, de acordo com a Legislação em vigor, oMilitar:\r\nELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, 2º Sargento PM, RG 64.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 11 anos, 00 mês e 25 dias de serviço. Proc. nº E-09/0290/2512-2012.\r\nFABIO HENRIQUE SANTOS JACINTO, 3º Sargento PM, RG 67.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com 23 anos, 05 meses e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/2992/2582-2012.\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA, Soldado PM, RG 85.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.2008, com 02 anos, 05 meses e 02 dias de serviço. Proc. nº E-09/0020/2568-2011.\r\nWANDERSON RAEYNER MACHADO DE AZEVEDO, Cabo PM, RG 68.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 10 anos, 06 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/2713/2573-2012.\r\nId: 1477882\r\n"
        ],
        "1477887": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 12.01.2013\r\nfício, de acordo com a Militar:\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS, 3º Sargento PM, RG 68.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2000, com 13 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0047/2531-2012.\r\nMARCIEL TEIXEIRA, Cabo PM, RG 60.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/19- 2013.\r\nId: 1477887\r\n"
        ],
        "1477897": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.04.2013\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50058924, com validade a contar de 15 de abril de 2013, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria da Dívida Ativa. - Processo nº E-14/001.007060/2013\r\nId: 1477897\r\n"
        ],
        "1477935": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4874/2013.\r\nId: 1477935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478080": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 31 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n5009813-6\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n5010580-9\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n4263011-8\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n5009752-0\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n1613287-4\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n5006972-1\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n5009818-7\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n5009800-4\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n5009721-0\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n5009764-4\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n5009811-0\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n5009808-0\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n5009797-0\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n5009805-5\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n5009713-0\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n5009829-2\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n5009822-5\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n5009815-2\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n4353499-6\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n5009776-8\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n5009770-9\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n4274896-8\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n5009830-6\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n5010568-0\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n5009820-9\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n5009819-5\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n5009758-0\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n5009711-3\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n5010774-7\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n5009799-7\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n5009809-8\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n4348086-1\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n5009762-8\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n5009821-7\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n566562-0\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n5009806-3\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n5009778-4\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n5009728-8\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n5009717-2\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n1403124-8\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n5009731-8\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n5010665-1\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n5009796-2\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n5009795-4\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n5009817-9\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n5009798-9\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n5009814-4\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n5009831-4\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n4420972-0\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n5010570-1\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n5010664-3\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n4436948-4\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n5009710-5\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n5009753-9\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n5010572-8\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n5009794-6\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n5009756-3\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n5010662-7\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n5009810-1\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n5010571-0\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n5009791-1\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n5009816-0\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n4348482-4\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n4405430-0\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n1281505-5\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n5010573-6\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n4319261-0\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n5010579-5\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n5009627-3\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n5009621-4\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n5010582-5\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n5010577-9\r\nSILVIA JOSÉ MARIA GAMBOA\r\n5011162-0\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n5009628-1\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n5009624-9\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n433313-0\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n5009934-5\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n5009953-1\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n5010626-0\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n5010017-3\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n5010086-6\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n5009903-5\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n5010022-0\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n5009905-1\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n5009950-7\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n595149-6\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n5009891-8\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n5010217-6\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n5009887-0\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n5009998-1\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n5010262-1\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n5010080-7\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n5010219-2\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n4208116-5\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n5010267-2\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n5010009-2\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n5009856-0\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n5010032-7\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n4326702-5\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n5009910-8\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n4264516-6\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n5010258-3\r\nMANOEL DA SILVA\r\n5010103-0\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n5009926-4\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n5010096-3\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n5011156-6\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n5009900-0\r\nFELIPE CHEBLE\r\n5010590-6\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n5010278-8\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n5009862-4\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n5009958-2\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n5009866-7\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n5010261-3\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n4377718-0\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n5010345-8\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n5010587-6\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n5010265-6\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n5010276-1\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n5009943-4\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n5010029-7\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n5009956-6\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n5010206-0\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n5009893-4\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n5009964-7\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n5010337-7\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n5009944-2\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n5010004-1\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n5010585-0\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n5010325-3\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n5009345-2\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n5009913-2\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n4147368-0\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n5009967-1\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n5009666-4\r\nHELON GOMES ROSA\r\n5009995-7\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n5009966-3\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n5010327-0\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n5009949-3\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n5009865-9\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n5009933-7\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n5010209-5\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n5010204-4\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n4269908-8\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n5009890-0\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n5010353-9\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n5009858-6\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n5010218-4\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n5010166-8\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n5010028-9\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n5010216-8\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n2185843-8\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n5009861-6\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n5010174-9\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n5009902-7\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n5010069-6\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n5009939-6\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n5010282-6\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n4346308-8\r\nADALTO RIMAS\r\n5009851-9\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n5009963-9\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n5010583-3\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n5009867-5\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n5009961-2\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n5010661-9\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n5009948-5\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n5010222-2\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n5010275-3\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n5009863-2\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n5009932-9\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n4207978-6\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n5010023-8\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n5009946-9\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n5010207-9\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n5010584-1\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n5010013-0\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n5009617-6\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n5010025-4\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n5010083-1\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n5010339-3\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n5010543-4\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n5010560-4\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n5010210-9\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n5009924-8\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n5009921-3\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n5009941-8\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n5009899-3\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n5010212-5\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n4383815-4\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n5010336-9\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n5010589-2\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n4321067-8\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n5010287-7\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n5010027-0\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n5010010-6\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n5010092-0\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n5010340-7\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n5009877-2\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n5009938-8\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n5010026-2\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n5010153-6\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n5010347-4\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n5010593-0\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n5010660-0\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n5010250-8\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n5010002-5\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n5010324-5\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n5009945-0\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n5010184-6\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n5009870-5\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n614372-5\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n5010270-2\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n5010288-5\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n4321022-8\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n5010186-2\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n4418416-6\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n4250974-2\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n5009880-2\r\nMARCIO CERESER\r\n5010155-2\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n5010592-2\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n4265689-3\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n5009925-6\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n4369571-0\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n5010192-7\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n4276167-0\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n5010746-1\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n5010005-0\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n4341378-1\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n5010243-5\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n4265739-3\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n4211450-0\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5009954-0\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n5009878-0\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n5010285-0\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n5010197-8\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n5010588-4\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n5009965-4\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n5010179-0\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n5010616-3\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n5010089-0\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n5010281-8\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n5010595-7\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n5009874-8\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n5010171-4\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n5010331-8\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n5009930-2\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n5009879-9\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n5009860-8\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n5009997-3\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n5009852-7\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n1987553-3\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n4412790-1\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n5009889-6\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n5009885-3\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n5010016-5\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n5009940-0\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n5010007-6\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n5009923-0\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n4215840-0\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n5010242-7\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n5010177-3\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n5009936-1\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n5009904-3\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n4213835-3\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n5010031-9\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n5010195-1\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n5009857-8\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n5010076-9\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n5009912-4\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n4327457-9\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n5009850-0\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n5009334-7\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n5010329-6\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n5010014-9\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n5010126-9\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n5009920-5\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n5009931-0\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n5010245-1\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n5010071-8\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n5010205-2\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n5009855-1\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n5010078-5\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n5010343-1\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n5009957-4\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n5010280-0\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n5010271-0\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n5010586-8\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n5009908-6\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n5009875-6\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n4243851-9\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n5010247-8\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n5009960-4\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n5010193-5\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n4388466-0\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n5010332-6\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n5010030-0\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n5010196-0\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n5009959-0\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n4208212-9\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n5010208-7\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n5010019-0\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n5010596-5\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n5010658-9\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n4319314-5\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n5009947-7\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n5009962-0\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n5009955-8\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n5009928-0\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n5010168-4\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n5010491-8\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n5010425-0\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n5010363-6\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n5010666-0\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n5010435-7\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n5010490-0\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n5010472-1\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n5010667-8\r\nLEONARDO LOPES\r\n5010671-6\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n5010415-2\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n5010430-6\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n5010442-0\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n5010367-9\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n5010433-0\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n5010368-7\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n5010365-2\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n5010449-7\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n4321336-7\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n5010480-2\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n5010485-3\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n5010419-5\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n5010475-6\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n5010420-9\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n5010668-6\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n5010483-7\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n2486215-0\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n5010669-4\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n5010495-0\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n5010456-0\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n5010670-8\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n4226677-7\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n5010445-4\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n5010466-7\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n5010441-1\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n4382496-0\r\nVALTER BARBOSA\r\n5010492-6\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n5010470-5\r\nWALLACE DA SILVA \r\n5010494-2\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n5010378-4\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n5010447-0\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n5010463-2\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n5010450-0\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5010427-6\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n5010417-9\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n5010438-1\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n4332846-6\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n5010453-5\r\nId: 1478080\r\n"
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        "1478093": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCINTHIA SILVEIRA DE LUCENA CAVALCANTE CALDAS, Identidade Funcional 50098020, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E- 03/016/411/2013.\r\nMARINETE PEREIRA SANTOS, matrícula 948.617-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/016/371/2013.\r\nROGERIO PEREIRA, matrícula 914.091-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E- 03/015/454/2013.\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA VILAÇA, matrícula 952.293-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/007/709/2013.\r\nARIENE SILVA DE SOUZA, matrícula 955.646-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.376/2012.\r\nLEANDRO CABRAL GOMES, matrícula 962.488-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/008/584/2013.\r\nPAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 958.845-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/015/669/2013.\r\nANA CARLA MORITO MACHADO, matrícula 832.383-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/007/843/2013.\r\nFABIO SILVA GUIMARÃES, matrícula 846.980-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/007/601/2013.\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA, matrícula 971.335-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/10.203.685/2012.\r\nAMANDA REGINA BENTES BRUM DE SA, Identidade Funcional 50064924, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/10/000578/2013.\r\nRODRIGO BRAGA DE MORAES, matrícula 941.396-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-03/008/426/2013.\r\nELMO DA SILVA MARTINS, matrícula 834.515-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/007/714/2013.\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 968.363-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/007/684/2013.\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO, matrícula 958.064-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/014/558/2013.\r\nIANI FERREIRA DA ROSA, matrícula 951.792-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/014/551/2013.\r\nANDRE MANOEL GOJA FERREIRA, matrícula 938.636-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/015/653/2013.\r\nLAIS CURVELLO MARTINS DE SOUZA CHRISPIM, matrícula 973.667-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E-03/814.555/2012.\r\nANDRE NUNES DE AZEVEDO, matrícula 832.249-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/007/665/2013.\r\nREJANE LOPES RODRIGUES, matrícula 951.200-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/015/551/2013.\r\nJOANA D'ARC CORDEIRO DA SILVA, matrícula 925.543-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/015/630/2013.\r\nSUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL, matrícula 975.143- 9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/006/340/2013.\r\nCLAUDIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, matrícula 955.722-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/001/1973/2013.\r\nANDREA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA, matrícula 960.765-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/014/507/2013. \r\nId: 1478093\r\n"
        ],
        "1478098": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDERSON SOARES DAMASCENO, matrícula 916.596-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/10.403.109/2012.\r\nROSANA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 966.560-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.025/2011.\r\nMICHELE LAGRUTTA DE SOUZA, matrícula 962.175-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/014/533/2013.\r\nELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, matrícula 242.130-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/007/570/2013.\r\nJAYME MACEDO DE FREITAS MACHADO, matrícula 839.253-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/001/2132/2013.\r\nLUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, matrícula 934.299-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/007/634/2013.\r\nWELINGTON PINHEIRO DA SILVA, matrícula 965.245-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-03/10.103.965/2012.\r\nADRYANA MOTA DE MELO, matrícula 869.724-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.922/2012.\r\nAUGUSTO MORAES JUNIOR, matrícula 825.447-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/014/528/2013.\r\nLEILA FRANCISCONI DOS SANTOS, matrícula 840.622-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/014/530/2013.\r\nMARCELO TEIXEIRA BARROS, matrícula 958.284-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-01/037/14/2013.\r\nLEONARDO CARNEIRO DUTRA, matrícula 952.095-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.241/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, matrícula 915.977-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E- 08/606.535/2012.\r\nPAULO MENDES, matrícula 867.759-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-01/120.517/2012.\r\nIVAN MATHIAS FILHO, matrícula 865.144-0, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-08/605.661/2012.\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO, matrícula 295.754-6, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E- 08/605.693/2012.\r\nANDERSON FONTES, matrícula 865.175-4, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.12.2012. Proc. nº E-08/607.991/2012.\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ, matrícula 922.438-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-08/606.517/2012.\r\nMARIA ISABEL CUNHA DA SILVA, matrícula 922.700-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-08/606.569/2012.\r\nSANDRA DONIZETE DA SILVA, matrícula 922.775-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-08/606.392/2012.\r\nMARIA EDINALVA DUARTE, matrícula 923.460-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 15.10.2012. Proc. nº E- 08/606.834/2012.\r\nJACQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 862.894-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-08/607.843/2012.\r\nMARGARETH MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA, matrícula 296.032-6, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-08/603.343/2012.\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI, matrícula 867.018-4, do cargo de Biólogo, B, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-08/003/14/2013.\r\nRUBENS TANK, matrícula 866.140-7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 25.10.2012. Proc. nº E- 08/607.109/2012.\r\nVALQUIRIA PINTO GUIMARÃES, matrícula 890.730-5, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 04.10.2012. Proc. nº E-08/606.613/2012.\r\nWALTER DIAS ROCHA JUNIOR, matrícula 866.339-5, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-08/604.904/2012.\r\nJOYCE CASEMIRO TABOSA, matrícula 195.750-5, do cargo de Enfermeiro, A, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E- 08/607.304/2012.\r\nJAMILIE CALDEIRA ANTONIO, matrícula 923.372-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E- 08/606.537/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, EMMANUEL ALI NOVAES FARIA, matrícula 965.948-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-09/37658/1073/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor DEJAIR COELHO DA COSTA, matrícula 240.373-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.09.1994. Proc. nº E- 01/153.740/2004. \r\nId: 1478098\r\n"
        ],
        "1478119": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1816-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/233/2013.\r\nId: 1478119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478141": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, matr. nº 298.797-2, a apostila de retificação do ato de aposentadoria de 15/12/2006, publicada no Diário Oficial de 21/12/2006.\r\nFica retificado o nome do servidor de LUIZ JACKSON DE PAULA FRANÇA para SON DE PAULO FRANÇA, a classe para “B” e a fundamentação para nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003”, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E- 01/600909/2004.\r\nId: 1478141\r\n"
        ],
        "1478142": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,matr. nº 298.664-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.Proc. nº E-08/221802/2012.\r\nId: 1478142\r\n"
        ],
        "1478264": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFABRICA DE DOCES TRES AMIGOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.085.914/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMANDANTE JOSE OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Nº 404 - CAJU\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nSILVA JARDIM\r\n13\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005483\r\nNOME:\r\nLAC COSTA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.777.119/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SILVA JARDIM, S/Nº - REGINÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nE-07/002.1352/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01001752\r\nNOME:\r\nMARIO NUNZIATO CONTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n025.613.447-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV MARGINAL, LOTES 13 E 14, QUADRA 2 - BARRA NOVA\r\nPENALIDADE:\r\n. 44 E 47 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/509.131/201\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138131\r\nNOME:\r\nQUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA- ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.253.138/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/507.847/2012\r\nNOME:\r\nREAL ENTULHOS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.201.990/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IBIRAPITANGA, 13\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 7.413,63\r\n09\r\nId: 1478264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478323": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA VIEIRA NUNES CORREA, com validade a contar de 20/10/2012 - Proc. nº E-01/302324/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLENE DA ROCHA PAULO, com validade a contar de 28/08/2012 - Proc. nº E-01/302366/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZELMA FERREIRA DINIZ, com validade a contar de 07/09/2012 - Proc. nº E-01/301982/2012.\r\nLUCIANA BATISTA MARINS, com validade a contar de 20/11/2012 - Proc. nº E-01/302436/2012.\r\n06/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDNA MARQUES RAPHAEL, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302273/2012.\r\nFELIPPE NEME FELIPPE, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/302414/2012.\r\n07/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZETE DA GLORIA SILVA DOMINGOS, com validade a contar de 08/11/2012 - Proc. nº E-01/302416/2012.\r\nRENATO WERNER RODRIGUES NUNES, com validade a contar de 08/11/2012 - Proc. nº E-01/302493/2012.\r\nId: 1478323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478324": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLEDIA FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA, LEONARDO FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA, ALESSANDRA FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA e FERNANDA FRAZÃO BAPTISTA DA SILVA, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300223/2012.\r\nELVIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE JESUS, com validade a contar de 02/11/2012 - Proc. nº E-01/302344/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMIRIAM CARVALHO FLORES, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302334/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SALGADO DA SILVA, com validade a contar de 25/11/2012 - Proc. nº E-01/302554/2012.\r\n07/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELZA FAGUNDES BARROS e DANIEL FAGUNDES CORREA DA SILVA, com validade a contar de 28/10/2012 - Proc. nº E- 01/302412/2012.\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY DE PAIVA BARRETO, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301470/2012.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA DA ROCHA e SANDRA SUELY ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/301221/2012.\r\n06/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDUARDO BARBOSA ALVES, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300249/2012.\r\nELISANGELA BORGES FIAIS e YAGO CARIUS FIAIS DOS SANTOS, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/302088/2012.\r\nId: 1478324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478325": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DARCI RAMOS DE SOUSA, com validade a contar de 18/05/2002 - Proc. nº E-01/708816/2002.\r\nId: 1478325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478326": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA MARIA REIS CARNEIRO ALONSO TINOCO, com validade a contar de 15/12/2011- Proc. nº E-01/300209/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CELIA MARIA BARRETO DE ABREU, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. nº E-01/301157/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS e PHILLIPE LEANDRO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2012 - Proc. nº E-01/301350/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HAMILTON DOS SANTOS KRESS, com validade a contar de 21/08/2012 - Proc. nº E-01/301770/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GETULIO DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 02/07/2012 - Proc. nº E-01/301724/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GISELDA ALVES LAGE e MARIA CLARA ALVES LAGE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E- 01/301092/2012.\r\n17/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HAYDEE DE MOURA, com validade a contar de 22/04/2012 - Proc. nº E-01/302172/2012.\r\n05/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSENEIDE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU, com validade a contar de 15/05/2012 - Proc. nº E-01/301271/2012.\r\n20/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA ALVES PEREIRA, com validade a contar de 10/10/2012 - Proc. nº E-01/302205/2012.\r\n01/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 12/02/2010 - Proc. nº E-01/307407/2010.\r\nId: 1478326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478327": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CERES DE MORAES AVILA QUEIROZ, com validade a contar de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/302441/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PETRONILIA DE OLIVEIRA CONSTANCIO, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/301801/2012.\r\n20/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSHIRLEI SANTOS DO PATROCINIO, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301579/2012.\r\nLEVI DIAS PEREIRA, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/302430/2012.\r\nAIDA BARTOLETTE MADEIRA, com validade a contar de 31/10/2012- Proc. nº E-01/302442/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEYDA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 18/10/2012 - Proc. nº E-01/302251/2012.\r\nRAIMUNDO MUNIZ CORREA DE ALMEIDA, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302277/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESMERALDA BRAGA ELER, com validade a contar de 15/12/2012 - Proc. nº E-01/302604/2012.\r\nId: 1478327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478328": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n12/01/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISABEL TAVARES CEZAR, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. nº E-01/300277/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTIANI SCHETTINO DA SILVA, JOSE CASSANI NETO, GABRIELA SCHETTINO CASSANI e LIS REIS CASSANE, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/301571/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DE SOUZA COSTA, com validade a contar de 04/11/2012 - Proc. nº E-01/016/019/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEWTON MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 24/03/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011 - Proc. nº E-01/309512/2010.\r\n29/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA CANDIDO MENEZES, com validade a contar de 02/12/2012 - Proc. nº E-01/023/006/2013.\r\n30/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVI VASCONCELOS MARQUES, com validade a contar de 20/01/2011, JULIA AGHATA RABELO MARQUES e JULIO CESAR MARQUES JUNIOR, com validade a contar de 20/01/2011, tornando sem efeito os atos datados de 18/05/2011, publicados no D.O. de 13/06/2011- Proc. nº E-01/300399/2011.\r\nId: 1478328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478337": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nFátima Valéria Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2013/HUPE/UERJ, referente a contratação de empresa para serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de artigos termosensíveis - Proc. nº 2984/2012.\r\nId: 1478337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478440": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AILSON ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional nº 1865391344, vinculado ao PGU 30.895.027-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/711016/2011.\r\nId: 1478440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478441": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GRAND PRIX LTDA ME, registro DH AB/825, com endereço funcional na Av. Castelo Branco, 222 - loja - Edson Passos - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16477/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA HF 3 LTDA ME, registro DH AB/823, com endereço funcional na Rua Jandira Morais Pimentel, 486 - Centro - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10095/2013.\r\n3\r\no credenciamento à RTX S/S LTDA ME, registro DH AB/806, com endereço funcional na Rua Dr. Pio Borges, 457 - loja 1 - Covanca - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/313943/2012\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores T.C.K.A. AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/827, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, 431 - loja - Parque São Bernardo - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/318816/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA VARGAS LTDA, DH AB/504, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/411862/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores EDGARD LTDA, DH AB/617, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410873/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA VIA LIGHT LTDA, DH AB/589, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/414363/2011.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores FORMULA CAR LTDA ME, DH AB/289, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/413656/2012.\r\npenalidade de cassação do credenciamento ao Instrutor Sr. Márcio Vieira Gonçalves, Credencial nº 3.260 do Centro de Formação de Condutores LEO, DH AB/383, fundamentado nos arts. 34, inciso V e 36, § 6º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/418787/2012.\r\nId: 1478441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478465": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 10.04.2013\r\n- CONSTITUI Comitê Gestor, composto pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e supervisionar a construção do prédio anexo ao Hospital Universitário Pedro Ernesto destinado a estrutura do Núcleo de Assistência, Treinamento e Pesquisa em Nefrologia e Transplante da UERJ - NANT-UERJ.\r\nProf. JOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA;\r\nProf. MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO;\r\nProf. JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO;\r\nProf. AILTON ALVES DE BRITO.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/03/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33095-1, lotado no Instituto de Educação Física e Desporto - IEFD, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE REITORIA - 09/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1478465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478467": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, DAVIDSON FURTADO DIAS, matr. nº 36503-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Centro de Tecnologia e Ciências, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/03/2013.\r\n- APOSENTA ANA MARIA MOREIRA, matr. nº 26517-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, matr. nº 34314-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 14/04/2013.\r\nId: 1478467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478508": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\no servidor MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 868.828-5, da função de Agente Responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí - Unidade de Controle 13.02.24, com eficácia a contar de 01.01.2013. Processo n° E- 02/001/001092/2013.\r\no servidor LUIZ ARMANDO CALVÃO BRUST, matrícula n° 868.687-5, para função de Agente Responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí - Unidade de Controle 13.02.24, com eficácia a contar de 01.01.2013. Processo n° E- 02/001/001092/2013.\r\nId: 1478508\r\n"
        ],
        "1478510": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\nnos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,BRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIÓRIO DE SOUZAmatrícula nº 360.196-0, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 11 de abril de 2013 Processo nº E-17/004/111/2013.\r\nnos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,GABRIELA BEAL GOTARDO, matrícula nº 360.187-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 11 de abril de 2013 Processo nº E- 17/004/113/2013.\r\nId: 1478510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1478763": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA, mat. nº 236.239-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35293764/1. Proc. nº E-03/010/585/2013.\r\nVANDILEA MARIA LIMA PACHECO, mat. nº 166.384-8, Servente I, ID. Funcional nº 39402657/1. Proc. nº E-03/012/378/2013.\r\nGILSA MARIA BARROSO MENDES, mat. nº 230.374-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 19369433/1. Proc. nº E- 03/013/574/2013.\r\nTEREZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 278.243-1, Servente I, ID. Funcional nº 36081760/1. Proc. nº E-03/007/571/2013.\r\nMATILDE ARRIAGA CARVALHO, mat. nº 163.243-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158512/2. Proc. nº E-03/811.245/2012.\r\nLIDIA MARA SOARES DA SILVA LESSA, mat. nº 253.916-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34051236/1. Proc. nº E- 03/003/325/2013.\r\nIVALDO BRANDÃO VIEIRA, mat. nº 243.808-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40673359/2. Proc. nº E-03/11.202.589/2012.\r\nEDILCE DA SILVA, mat. nº 187.438-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37222880/1. Proc. nº E-03/003/455/2013.\r\nMARIA FATIMA FALCO BASILIO, mat. nº 188.928-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33136149/1. Proc. nº E-03/012/579/2013.\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 812.325-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32748647/1. Proc. nº E-03/013/505/2013.\r\nANA MARIA RESENDE DE MELO, mat. nº 242.953-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37932373/1. Proc. nº E- 03/11.204.908/2011.\r\nNILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, mat. nº 186.301-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40633683/1. Proc. nº E- 03/10.703.133/2012.\r\nLAIR PEREIRA DIAS, mat. nº 177.063-5, Agente Administrativo Especial I, ID. Funcional nº 33700443/1. Proc. nº E-03/003/291/2013.\r\nABIGAIL MARIA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 197.312-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35260360/1. Proc. nº E- 03/010/487/2013.\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS, mat. nº 1.203.575-4, Servente I, ID. Funcional nº 38480476/1. Proc. nº E-03/012/517/2013.\r\nCIRLENE GOMES TAVARES, mat. nº 188.721-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34070435/1. Proc. nº E-03/003/368/2013.\r\nANTONIO CARLOS DIAS DE BARROS, mat. nº 670.406-8, Agente de Portaria I, ID. Funcional nº 35346280/1. Proc. nº E- 03/11.204.778/2011.\r\nKATIA CAMPOS BATALINE, mat. nº 186.604-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38966662/1. Proc. nº E-03/012/516/2013.\r\nMARLI MELLO SOBRINHO, mat. nº 1.201.756-2, Servente I, ID. Funcional nº 36827630/1. Proc. nº E-03/003/483/2013.\r\nALDINEIA TEIXEIRA DELATORRE, mat. nº 236.492-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35970987/1. Proc. nº E-03/003/362/2013.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nJACILDA CAMPOS DE ABREU, mat. nº 253.080-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38044781/1. Proc. nº E-03/10.101.803/2012.\r\nEDSON MOTA DE MOURA, mat. nº 241.458-9, Prof. doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40335240/2. Proc. nº E-03/11.004.035/2010.\r\nANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 205.928-5, Servente I, ID. Funcional nº 38166933/1. Proc. nº E-03/006/49/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA COSTA, mat. nº 255.113-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33052859/1. Proc. nº E-03/010/577/2013.\r\nCHIRLEN MARIA CASASSOLA GONÇALVES, mat. nº 193.555-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32842449/1. Proc. nº E- 03/015/87/2013.\r\nAPOSENTA MARIA IZABEL SILVA DA CRUZ, mat. nº 5.012.083-1, Servente I, ID. Funcional nº 35550171/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/003/218/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/01/2013, ARY OZORIO PINTO, mat. nº 925.506-8, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 5614872/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.048/2012.\r\nId: 1478763\r\n"
        ],
        "1478794": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.374-4, ID Funcional nº 3933613-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Bousquet Xavier Oliveira, mat. nº 194.788-6. Proc. nº E-03/003/8/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1478794\r\n"
        ],
        "1478917": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSINALDO NASCIMENTO SILVA, matrícula 912.769-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/007/664/2013.\r\nVERONICA MORAES FERREIRA, matrícula 941.299-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/001/1794/2013.\r\nANA LUCIA LIMA FEITOSA, matrícula 952.555-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/007/666/2013.\r\nADILIO JORGE MARQUES, matrícula 846.876-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/007/547/2013.\r\nANA CAROLINA DUARTE DA COSTA PINTO, matrícula 956.176-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/007/566/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nPRISCILA RAQUEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES FERREIRA REIS, matrícula 866.013-6, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-08/608.127/2012.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula 863.826-4, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E- 08/600.815/2012.\r\nROSEANE GONZALEZ TORRES, matrícula 296.156-3, do cargo de Assistente Social, A, com validade a contar de 22.10.2012. Proc. nº E-08/607.020/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, matrícula 260.781-0, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-08/607.311/2012.\r\nROGERIO SILVA DOS SANTOS, matrícula 862.780.4, do cargo de Técnico em Enfermagem, C, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-08/003/34/2013.\r\nMARCELO DOS ANJOS DA LUZ, matrícula 867.783-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-08/604.936/2012.\r\nId: 1478917\r\n"
        ],
        "1478948": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 013/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPPno valor de R 11.853,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais), no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais),EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R 67.205,00 (sessenta e sete mil duzentos e cinco reais),VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA no valor de R 18.582,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais),BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais),VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 117.825,00 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais),perfazendo o valor total de 230.575,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1478948\r\n"
        ],
        "1479063": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BAstos, ID Funcional 50102966, Superintendente de Projetos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional 50101633, Diretor Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1479063\r\n"
        ],
        "1479064": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " \r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS, ID Funcional 50102966, Superintendente de Projetos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional 50101633, Diretor Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1479064\r\n"
        ],
        "1479065": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS, ID Funcional 50102966, Superintendente de Projetos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional 50101633, Diretor Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1479065\r\n"
        ],
        "1479071": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " \r\n, com eficácia a contar de 14/03/2013, FANNY PALHETA DE ALMEIDA, mat. nº 232.461-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35725184/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5 do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/486/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCELO RAMOS PAIVA, mat. nº 194.307-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37106635/1. Proc. nº E-03/011/364/2013.\r\nDENISE MARIA CARVALHO BARBOZA, mat. nº 253.312-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32839111/1. Proc. nº E-03/201.766/2012.\r\nFRANCESCHINA SILVIA GULLO GUERRA, mat. nº 253.567-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37411276/1. Proc. nº E- 03/015/250/2013.\r\nANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, mat. nº 195.944-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36903639/1. Proc. nº E-03/11.004.589/2011.\r\nEMILIA XAVIER DE MORAIS, mat. nº 241.956-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40328856/2. Proc. nº E-03/11.004.548/2011.\r\nMARCIA VEIGA LOPES, mat. nº 280.642-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40177149/2. Proc. nº E-03/011/510/2013.\r\nMARIA ROSA GONÇALVES, mat. nº 234.107-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34866868/1. Proc. nº E-03/013/521/2013.\r\nTANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, mat. nº 280.785-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33193576/1. Proc. nº E- 03/010/744/2013.\r\nCILENE PIRES TAVARES, mat. nº 292.233-4, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 41178106/1. Proc. nº E-03/10.501.004/2012.\r\nSELMA BARBOSA DE ABREU, mat. nº 252.053-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36740764/1. Proc. nº E-03/11.204.939/2011.\r\nEUDÓCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.158-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35365625/1. Proc. nº E- 03/11.200.974/2012.\r\nVERA LUCIA ALMADA BARBARA, mat. nº 100.833-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40935736/2. Proc. nº E-03/201.379/2012.\r\nMARIA DO CARMO GLORIA DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 236.476-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35954639/1. Proc. nº E-03/003/284/2013.\r\nVIRGINIA MONNERAT ERTHAL RODRIGUES, mat. nº 246.317-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35778962/1. Proc. nº E- 03/012/576/2013.\r\nNILCE ISTELA CORREA VIEIRA, mat. nº 252.469-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36186546/1. Proc. nº E-03/10.101.395/2011.\r\nMARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA, mat. nº 280.125-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35298340/1. Proc. nº E- 03/10.704.854/2011.\r\nJUSSARA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 243.517-0, Prof. Doc .II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40496309/2. Proc. nº E-03/10.100.634/2012.\r\nDIRCE BELFORT DA SILVA COELHO, mat. nº 106.744-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34137157/1. Proc. nº E- 03/10.203.953/2007.\r\nVERALUCIA LANDIM, mat. nº 248.233-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34374671/1. Proc. nº E-03/010/296/2013.\r\nRITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 246.001-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32701357/1. Proc. nº E- 03/012/533/2013.\r\nKATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, mat. nº 197.539-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33054649/1. Proc. nº E- 03/010/623/2013.\r\nADILZA MARTINS FALANTE, mat. nº 247.666-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40658945/1. Proc. nº E-03/003/271/2013.\r\nELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 1.142.594-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37368559/1. Proc. nº E- 03/10.200.857/97.\r\nMARILUCE FENO GOMES, mat. nº 1.208.324-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34601139/1. Proc. nº E-03/012/575/2013.\r\nWANDA LÚCIA RIOS MAIA DA SILVA, mat. nº 281.974-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40263266/2. Proc. nº E- 03/013/567/2013.\r\nVALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, mat. nº 236.398-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34013466/1. Proc. nº E- 03/10.301.511/2012.\r\nROSANA MELLO PEREIRA, mat. nº 280.162-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37120476/1. Proc. nº E-03/011/289/2013.\r\nELEAZAR DINIS DOS SANTOS, mat. nº 231.416-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40612155/1. Proc. nº E-03/014/567/2013.\r\nIZABEL DA SILVEIRA LOBO VIÑOLO MOREIRA, mat. nº 243.383-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37405527/1. Proc. nº E- 03/202.545/2012.\r\nANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, mat. nº 240.708-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35656018/1. Proc. nº E- 03/015/541/2013.\r\nMARILIA XAVIER PEREIRA, mat. nº 250.681-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40006158/2. Proc. nº E-03/005/464/2013.\r\nDENISE BINOTTE DE SOUZA, mat. nº 231.335-1, Prof. Doc. I, C ,ref. 8, ID. Funcional nº 40087360/1. Proc. nº E-03/010/646/2013.\r\nJOSELIA SAMPAIO FERREIRA, mat. nº 252.053-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40712761/1. Proc. nº E-03/11.204.927/2011.\r\nId: 1479071\r\n"
        ],
        "1479091": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, do Termo de Adesão nº 25/2010 - prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, objeto do processo nº E-18/400/188/2011, os servidores abaixo relacionados.\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\nId: 1479091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479187": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 15.04.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de Reconstrução dos Muros do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, 4º andar - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa Tangran Engenharia Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 12841/2010.\r\nId: 1479187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479188": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2013\r\n- APOSENTA WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 6217-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1479188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479316": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174721-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/432/2013.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174614-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/300606/2010.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174663-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2013. Processo nº E-23/002/458/2013.\r\n.2013\r\nCONCEIÇÃO MARIA DE PAIVA FERNANDESmatrícula 174788-0 - Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a partir de 31.03.2013.\r\nId: 1479316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479331": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4366551-9, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/18/2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939712-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Rezende, da Inspetoria Regional do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/161/2013.\r\nId: 1479331\r\n"
        ],
        "1479466": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/04/2013\r\nAnalista de Controle Interno, 1943886-9, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/04/2013..\r\nId: 1479466\r\n"
        ],
        "1479539": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA SANTOS, mat. nº 281.776-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37556444/1. Proc. nº E-03/011/8/2013.\r\nCLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 1.208.474-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38495651/1. Proc. nº E-03/10.159/2012.\r\nId: 1479539\r\n"
        ],
        "1479540": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2013 os servidores Técnico Assistente, matrícula 10/0310-2, - Assistente II, matrícula nº 10/0307-8 e PAULO JOSÉ DE SOUZA MARQUES Técnico em Desenvolvimento Agrário, matrícula nº 10/0386-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de manilhas para construção de uma ponte e chapas de compensado Naval para atender os assentamentos Pedra Lisa e Terra Prometida, conforme processo nº E- 19/200.384/2012.\r\nId: 1479540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479572": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2013\r\nAPOSENTA CLAUDIA MARIA DUTRA SALVINO, mat. nº 272.067-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38684837/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E- 08/006/126/2013.\r\nId: 1479572\r\n"
        ],
        "1479633": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDESIGNA FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9, designado por ato publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. nº E-03/1.336/2009.\r\nDESIGNA FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9, designado por ato publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. nº E-03/3.268/2009.\r\nDESIGNA FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9, designado por ato publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. nº E-03/1.671/2009.\r\nDESIGNA FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9, designado por ato de 14/03/2013 publicado no D.O. de 20/03/2013. Proc. nº E- 03/9.881/2009.\r\nDESIGNA FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.972-9, designado por ato publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. nº E-03/1.301/2009.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/001/816/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013.\r\nDE 11/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/1799/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, 270.344-5.\r\nId: 1479633\r\n"
        ],
        "1479634": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            "DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n2013\r\nRecurso de Ofício nº. 2.824/2012MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS - processo nº E-01/5.045/2010, em nome de e AÍDA DE AZEVEDO MINAIR, constantes da pauta do Conselho Pleno do dia 12/04/2013, publicada em 12/03/2013, em razão da licença maternidade da Conselheira Revisora.\r\nId: 1479634\r\n"
        ],
        "1479637": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2013\r\nTORNA sem efeito o ato de 05/08/2011, publicado no D.O. de 09/08/2011, que aposentou o servidor MARIA INÊS CALIXTO, Servente - CIEP, mat. nº 5.031.057-2. Proc. nº E-03/10.002.569/2011.\r\nId: 1479637\r\n"
        ],
        "1479720": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 05.03.2013\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, NELRIMAR DIAS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942673-5, MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942588-5 e ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942579-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO EDUCACIONAL BRAZ - IEB, localizado na Rua Cidrilha, nº 36, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10204387/2009.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, MARCIA ANTÔNIA ROCHA CANIVELLO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975431-8 e ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975436-7, para substituir PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956436-0 e MARIA XAVIER DIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946424-9, na Comissão de Recolhimento do acervo da CRECHE ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER, situada na Rua Aquilino Ribeiro nº 20, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 07/11/2011. Processo nº E-03/200403/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975418-9, MARCIA M. ALBUQUERQUE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975409-4 e CLAUDIA GOMES CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942583-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO KAPPA, localizado na Rua Dagmar da Fonseca, nº 89, Madureira, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10202752/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942824-4, IARA MORAES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942608-1 e PATRÍCIA DOS SANTOS HORTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975376-59, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO, situado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí. Processo nº E-03/11401439/2012.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana II, AVANI BOLORINI LATINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942792-3, DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942624-8 e FABIANA COSTA MOTTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0960289-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO PROLABOR, situado na Avenida Ranulpho Machado Botelho, s/nº, Largo do Machado, Município de Santa Maria Madalena - RJ. Processo nº E- 03/10501752/2012.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942750-1, MARCIO LUIZ ALIANO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945466-1 e JOANA D'ARC REIS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956936-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO RECANTO, situado na Rua Monclaro Mena Barreto, nº 113, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Expediente Informatizado 44/SEEDUC/CER/04/2011.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942652-9, CLAUDIA GOMES CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942583-6 e MÔNICA DA SILVA GOMES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942669-3, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PRAZERES BOKEKO, situado na Rua José de Queiroz, nº 235, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10201647/2012.\r\nId: 1479720\r\n"
        ],
        "1479724": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n.2013\r\nLOTA a servidora ELMA RAMOS GUIMARÃES, Assistente Administrativo, matrícula n° 1323-5, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/001/001274/2013.\r\nId: 1479724\r\n"
        ],
        "1479725": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n*PRORROGA, por 08 (dias), o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão deSindicância, instituída por ato de 07.03.2012, processo n° E-02/001776/2012, publicado no D.O. de 12.03.2013. Processo n° E- 02/001/001205/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2013.\r\nId: 1479725\r\n"
        ],
        "1479736": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/810.578/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA CLÁUDIA LIMA BOTELHO, mat. nº 846.109-7, Prof. Doc. I, ELZELITA LEAL DE MIRANDA, mat. nº 826.931-8, Prof. Doc. I e NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, mat. nº 5.005.213-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1479736\r\n"
        ],
        "1479737": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.489-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.034-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.342-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sebastião Pimentel Marques. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.691-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sebastião Pimentel Marques, com validade a contar de 09/04/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Ferreira da Luz. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA CLÉLIA RUGGÉRIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodato Linhares, com validade a contar de 02/07/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.884-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.647-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, com validade a contar de 29/02/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA ANGELA MARIA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 206.478-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Garcia de Freitas. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA SALOMÃO BRANDI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.526-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Garcia de Freitas, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA SALOMÃO BRANDI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 943.526-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Garcia de Freitas, com validade a contar de 31/01/2013. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA REGINA MARIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.700-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiéro. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, com validade a contar de 05/04/2012. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiéro. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA EDILAINE SUZANO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.762-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA CLÉLIA RUGGÉRIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Ferreira da Luz. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Ferreira da Luz, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA CARLA APARECIDA PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.290-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ary Parreiras. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.684-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ary Parreiras, com validade a contar de 13/04/2012. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA AVELINE MACHADO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.444-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.167-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, com validade a contar de 04/04/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA WANDA MENDONÇA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.781-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Johenir Henrique Viégas. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.793-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Johenir Henrique Viégas, com validade a contar de 23/05/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.647-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodato Linhares. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.793-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodato Linhares, com validade a contar de 29/02/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA VALDETE ALMEIDA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.271-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nicoláo Bastos Filho. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA PRADO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nicoláo Bastos Filho, com validade a contar de 02/07/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.290-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Sá Tinoco. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA SÁVIA SELIPRANDY KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 938.377-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Sá Tinoco, com validade a contar de 18/07/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA SÁVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 934.377-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Sá Tinoco. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 970.164-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Sá Tinoco, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA RUTH TELLES FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.890-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Rodrigues França. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.078- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Rodrigues França, com validade a contar de 02/07/2012. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA MARIA IOLANDA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 169.328-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.850-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.850-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.398-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA LUZIMAR MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.787-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Etelvina Alves da Silva. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA ELY ANTÔNIA ARRABAL VICENTE TEIXEIRA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Etelvina Alves da Silva, com validade a contar de 10/08/2012. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA EDMA AZEVEDO MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.189-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Mello. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.034-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Mello, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.034-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E- 03/10.302.490/2012.\r\nDISPENSA IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.167- 2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nDESIGNA JOSÉ RENATO PONCE CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.092-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. nº E-03/10.302.490/2012.\r\nId: 1479737\r\n"
        ],
        "1479738": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/954/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1479738\r\n"
        ],
        "1479739": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/016/406/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, VALÉRIA BRAYNER RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.431-4 e SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.352-7, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/05/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.000.138/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.138/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.659-6, EDELVITA KÁTIA MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.524-6 e LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.023.617-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1479739\r\n"
        ],
        "1479799": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 15.04.2013\r\n, ID Funcional nº 1961945-6, Professor de Treinamento e Instrução. CONCEDO o abono de permanência com efeitos financeiros a contar a partir de 23 de janeiro 2013.\r\nId: 1479799\r\n"
        ],
        "1479882": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº. 41819055, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 933.940-9, Vínculo 6, e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.889-1, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.169/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 34328530, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 844.989-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.703.403/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 43911889, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.010-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.703.231/2011.\r\n\r\nId: 1479882\r\n"
        ],
        "1479901": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 17.04.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nDAMIÃO FERREIRA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 29.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 27.11.2012. Proc. nº E-09/065/2594-2009.\r\nId: 1479901\r\n"
        ],
        "1479902": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.04.2013\r\no Ato datado de 12.04.2013, que concedeu a Reserva Remunerada a CLAUDIA ROSANE CORREA PAULA, Subtenente PM RG 36.248, do QPMP 0/Q-1, praça de 17.03.1982, com 31 (trinta e um) anos de serviço, para considerá-lo Reformado a contar de 05/02/2013, com a remuneração a que faz jus de conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/090/85-2013.\r\nId: 1479902\r\n"
        ],
        "1479904": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLAK'S SHOPPING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.279.599/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 567 - CENTRO\r\nINCISO II - LEI Nº 3467/2000.\r\nSAQUAREMA\r\n13\r\nNOME:\r\nSAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.666.702/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 5393 A - BACAXÁ\r\n- LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n013\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇO MABRAVI LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BEATRIZ AMARAL, Nº 155 - BACAXÁ\r\n- LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005735\r\nNOME:\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.728.345/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Nº 1128 LOJA - BOQUEIRÃO\r\n- LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005440\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE ITAÚNA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n74.082.702/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA OCEÂNICA, Nº 1653 - ITAÚNA\r\nINCISO II - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n013\r\nNOME:\r\nCLUBE CAMPESTRE DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.715.018/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALAMEDA DINO RANSEN, Nº 111 - PONTINHA\r\nLEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138501\r\nNOME:\r\nSILAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n490.139.987-04\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA ESPÍRITO SANTO - JARDIM PERÓ\r\n76 - LEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 6.493,46\r\n012\r\nNOME:\r\nBALPRENSA COMÉRCIO E IND. DE FERRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.628.850/0006-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOM HÉLDER CÂMARA, 1.103\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 17.336,69\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137603\r\nNOME:\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.589.404/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NORONHA TORREZÃO, 229\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 4.579,88\r\n009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137110\r\nNOME:\r\nRIO RECICLAGEM E COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.688.692/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA FARINHA, 905\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137102\r\nNOME:\r\nPOLIFIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.281.654/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, 1.135\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137070\r\nNOME:\r\nDIG - DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.292.649/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BRASIL, 15.148/15.186\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137025\r\nNOME:\r\nGRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.130.159/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 2.253\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n010\r\nId: 1479904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479920": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTIAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4383908-8, do Posto de Controle Interestadual- Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/159/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387489-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/171/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954255-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/167/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940843-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/165/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947952-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/166/2013.\r\nId: 1479920\r\n"
        ],
        "1479949": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDE 19.02.2013\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.343-1, Id. Funcional nº 5705192, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.288-5, Id. Funcional nº 41961560, Subdiretor;\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Id. Funcional nº 20081545, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.996-1, Id. Funcional nº 834.996-1, Id. Funcional nº 42697492, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.890-6, Id. Funcional nº 20021445, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.948-2, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50002473, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nFLÁVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.538-4, Id. Funcional nº 43375855, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 957.343-7, Id. Funcional nº 43715940, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 957.473-2, Id. Funcional nº 4320701-4, Chefe da Seção da IV de Turma de Inspetor;\r\nANGELA MARIA CAMBIAGHI FONSECA, Psicóloga, matrícula nº 868.224-7, CRP nº 05/16898.\r\nROSANE CRISTINA M. SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.198-0, CRESS nº 9306 - 7ª Região;\r\nProcesso nº E-21/014/9/2013.\r\nId: 1479949\r\n"
        ],
        "1479950": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. \r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n.º 237.390-0, Id. Funcional nº 19657633, Diretor; \r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 957.392-4, Id. Funcional nº 43715753, Subdiretor;\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, Administração Penitenciária, matrícula n° 963.466-8, Id. Funcional nº 43815138, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.354-5, Id. Funcional nº 41962206, Chefe de Serviço de Administração;\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.001-5, Id. Funcional nº 43545599, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANA PAULA MUZITANO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº matrícula n° 861.153-5, CRESS nº 13962/RJ;\r\nALADIN SILVA FAGUNDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.496-0, Id. Funcional nº 43823971, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nDeixa de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/052.28/2013.\r\nId: 1479950\r\n"
        ],
        "1479957": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nato DO sUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 05.04.2013\r\naplicada ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicada no DOERJ nº 160, de 28 de agosto de 2008, tendo em vista a decisão proferida através do Mandado de Segurança, nº 0046192-06.2011.8.19.000 de 31 de julho de 2012..\r\no pedido de Conversão em Multa, dasanção de noventa dias de Suspensão, aplicada ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.189-5, publicada no Diário Oficial nº 198, de24 de outubro de 2012.\r\no pedido de Conversão em Multa, da sanção de noventa dias de Suspensão, aplicada à servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.757-5, publicada no Diário Oficial nº 232 de 18 de dezembro de 2012.\r\na solicitação do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-0, de exclusão de seus assentamentos funcionais, da punição de Advertência verbal, que lhe foi imposta em 07 de dezembro de 2007.\r\nId: 1479957\r\n"
        ],
        "1479985": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SIDNEY OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 03/03/2007 até fevereiro/2010, YASMIN OLIVEIRA PINTO e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 03/03/2007 - Proc. nº E- 01/702271/2007.\r\n01/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRENE SILVA COELHO DA FROTA, com validade a contar de 23/03/2007 - Proc. nº E-01/703925/2007.\r\nJUVENTINO DE SOUZA CAMPOS, com validade a contar de 25/05/2007 - Proc. nº E-01/706943/2007.\r\nJORGE CRUZ MARTINS, com validade a contar de 14/01/2008 - Proc. nº E-01/300424/2008.\r\nGESSY SALOMÃO DE PAIVA, com validade a contar de 01/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301452/2008.\r\nEDUVIGES ROSA MIRANDA, com validade a contar de 31/05/2008 - Proc. nº E-01/301935/2008.\r\nALESSANDRA ALMEIDA INOCÊNCIO, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/704426/1991.\r\nGERALDO RAMOS, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/716665/1993.\r\nMILLENA DE ARAUJO CARDIAS, com validade a contar de 10/10/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008 - Proc. nº E-01/717203/2001.\r\nELIANE RAMOS COSTA SOUZA, com validade a contar de 26/01/2005 - Proc. nº E-01/701750/2005.\r\nELVIRA ARÊAS DE SÁ, GIULIA ARÊAS DE SÁ MENDES, GIOVANNA AREAS DE SÁ MENDES e GISELE BRITES MENDES, com validade a contar de 23/10/2005 - Proc. nº E-01/707812/2006.\r\nId: 1479985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479989": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/01/2013 - Proc. nº E-01/027/5/2013.\r\nId: 1479989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479990": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREMILDA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. nº E-01/302369/2012.\r\nSERGIO DE VASCONCELOS, com validade a contar de 20/10/2012 - Proc. nº E-01/302382/2012.\r\nWALDIR ANDRE DE JESUS, com validade a contar de 13/11/2012 - Proc. nº E-01/302406/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DE SOUZA FERRAZ, com validade a contar de 19/09/2012 - Proc. nº E-01/302056/2012.\r\nSILOE RAPOSO DEL-VECCHIO, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302214/2012.\r\nZELIA MARIA DA SILVA FRANCISCO, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302305/2012.\r\nId: 1479990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1479991": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES CATARINO RODRIGUES COELHO, com validade a contar de 26/09/2012 - Proc. nº E-01/302249/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCI LUIZA CORTEZ CALHEIROS, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302061/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA TEIXEIRA LEMOS, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/302232/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA MACEDO BARROS, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302152/2012.\r\nZILDA RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302217/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA CHAGAS DE ARAUJO, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/302274/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRE CARLOS PINHEIRO FERNANDES, com validade a contar de 27/10/2012 - Proc. nº E-01/302270/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALTAIR DA ANNUNCIAÇÃO CALDAS DE ALMEIDA, com validade a contar de 21/03/2012 - Proc. nº E-01/300959/2012.\r\nMARIA DA GLÓRIA BARROS SANTOS, VINICIUS GUIMARÃES SANTOS e MISSILANE PAIXÃO FEITOSA PEREIRA, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301777/2012.\r\nId: 1479991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480008": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMÔNICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7. Proc. nº E-01/601.335/2006.\r\nMARCOS TADEU DE SOUZA ALVES, Agente Socioeducativo-DEGASE, ID. Funcional nº 42542510. Proc. nº E-03/91.662/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA FIGUEIRA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.845-1. Proc. nº E-03/10.401.862/2011.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Pedagogo- DEGASE, mat. nº 835.338-5. Proc. nº E-08/220.773/2008.\r\nId: 1480008\r\n"
        ],
        "1480013": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2013\r\nservidor JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula n° 7.457-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Escritório Modelo - ESC-MOD a partir de 11/04/2013. (MM 89/GAB/DIR/2013).\r\nId: 1480013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480056": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na contar de 01de abril de 2013, WANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA, Biólogo, matrícula nº 360.693-0, nomeado em 01 de outubro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 1480056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480062": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 12/04/2013\r\n- Designa os servidores, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/250/2013: Mario Fritsch Toros Neves, matr. 36334-1, Luana Ferreira de Almeida, matr. 34955-5, e Ivany Alves Castanho, matr. 27676-6.\r\nId: 1480062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480066": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora ANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matrícula 36547-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 341 e 342/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao nº 859/2012, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria .\r\na servidora RAQUEL COSTA TRAVASSOS, matrícula 36533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 282 e 283/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao nº 796/2012, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria 294/HUPE/2012.\r\na servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do nº 293/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao nº 1400/2012, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria 300/HUPE/2012.\r\na servidora RAQUEL COSTA TRAVASSOS, matrícula 36533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 204 e 205/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao nº 2917/2011, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria 221/HUPE/2012.\r\na servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 333 e 334/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao nº 1884/2012, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria 345/HUPE/2012.\r\na servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 319 e 320/2012/HUPE/UERJ e nº 005/2013/HUPE/UERJ, vinculados ao nº 857/2012, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pelas Portarias 325/HUPE/2012 e 014/HUPE/2013.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LEAL, matrícula 36551-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 087, 088 e 089/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao processo nº 2615/2011, em substituição ao servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria nº 112/HUPE/2012.\r\nId: 1480066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480079": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nacumulação i, Identidade Funcional 30466717, Médico, Classe B, vínculo 1 - matrícula 814.011-3 na Secretaria de Estado de Saúde e Capitão Médico, matrícula 194.507.430 do Comando do Exército fls. 02, 05, 08/13, 15/17 e 103, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/604.931-0/1997.\r\nId: 1480079\r\n"
        ],
        "1480091": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/211130/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1480091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480150": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ADRIANA COSTA SOARES, matr. nº 34703-9, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA, matr. nº 6504-5, Docente/Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/03/2013.\r\nId: 1480150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1480703": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-23/001/883/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Fernanda Souza Correa, Assessora, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4185439-0, Eduardo Pires Gameleiro, Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8 e Érica Teixeira Sarmento, Assessora Especial, símbolo DG, ID Funcional nº 5010501-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1480703\r\n"
        ],
        "1480716": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FELIPE VENTURA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.085-8, ID Funcional nº 4199912-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aucimar Lessa Chaves, mat. nº 280.383-1. Proc. nº E- 03/015/1075/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MICHELLE COUTO DE LIMA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.535-4, ID Funcional nº 4332967-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Polixene Stela Tsoukalas, mat. nº 5.022.295-9. Proc. nº E-03/015/1075/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARCIA ESTEVES VIDAL OZORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.844-1, ID Funcional nº 4252797-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Rodrigues Milioni, mat. nº 945.606-2. Proc. nº E- 03/015/1075/2013.\r\nId: 1480716\r\n"
        ],
        "1480755": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/02/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/813.764/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.764/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE LOPES ALVES, mat. nº 5.011.669-8, Prof. Doc. II, MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 240.302-0, Prof. Doc. II e NELIO EUGENIO RODRIGUES, mat. nº 5.013.866-8, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/814.123/2012.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/813.480/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/814.123/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II.\r\nId: 1480755\r\n"
        ],
        "1480756": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/02/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.472/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.471/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.165/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.696/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-0, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.516/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1480756\r\n"
        ],
        "1480757": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.141/2011 e apenso nº E-03/10.004.046/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6 e SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.003.554/2010.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.554/2010, com efeitos retroativos a 19/12/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CÉLIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7.\r\nId: 1480757\r\n"
        ],
        "1480758": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.710/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1480758\r\n"
        ],
        "1480778": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2013\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.322-0 e 948.866-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.672-7, em serviços leves, sem movimentos repetitivos de membros superiores.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.938-4 e 869.954-8, em atividades sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.643-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.424-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem utilização de rampas e ou escadas, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.576-0, fora de atividade operacional policia,l em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.600-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente social, matr. nº 184.084-2, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Processo nº E08/003/1003/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 190.622-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.499-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.392/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 108.488-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.378/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1480778\r\n"
        ],
        "1480795": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2013\r\ndo Ato de 05.01.2001, publicado no D.O.de 12.01.2001, que designou o servidor PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA, Professor I, matrícula nº 330.983-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1419/2013.\r\no servidor JORGE JOSÉ DRUMOND, Inspetor de alunos II, matrícula nº 222.813-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da , com validade a contar de 01 de março de 2013. Processo nº E-26/005/1419/2013.\r\nId: 1480795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481041": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInvestigador de Polícia, matrícula nº 269.525-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em conjunto com a Defensora Dativa e Advogada Drª. Lenita Toniato da Silva no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/4590/0006/2011 (PAD 034/2011).\r\nId: 1481041\r\n"
        ],
        "1481075": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA OPÇÃO CERTA, registro DH AB/821, com endereço funcional na Rua 8 - lote 01 - quadra A - loteamento Salinas - Nova São Pedro - São Pedro da Aldeia - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/310763/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PARQUE ARARUAMA LTDA ME, registro DH AB/814, com endereço funcional na Estrada Arthur Antonio Sendas, nº 2304 - loja 1 - Parque Araruama - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/307638/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VALLE CAR AUTO ESCOLA ME, registro DH AB/829, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, nº 90180 - lote 20 - loja K - Vila Capri - Araruama - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12265/2013.\r\nId: 1481075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481083": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFICA prorrogado, por mais 08 (oito) dias, o prazo estabelecido a Comissão de Sindicância designada através do Ato de 25.02.2013, publicada no D.O. de 11.03.2013, contados a partir da data da publicação. Processo nº E-23/003/113/2013.\r\nId: 1481083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481105": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA ROSA PEREIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 26/08/2012 - Proc. nº E-01/302218/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLENE MONTEIRO DA FONSECA, com validade a contar de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/302437/2012.\r\nMARTA LUIZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/11/2012 - Proc. nº E-01/302475/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIA LEAL DE SANTANNA SANTOS e MATHEUS LEAL SANTOS, com validade a contar de 24/10/2012 - Proc. nº E- 01/302427/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMANCIA MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/301317/2012.\r\nMARINETE DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 17/11/2012 - Proc. nº E-01/302374/2012.\r\nMARLENE RODRIGUES LEITÃO, com validade a contar de 14/11/2012 - Proc. nº E-01/302511/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA ALMEIDA FONSECA LIMA, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302509/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADELIA PECIS GUIMARÃES, com validade a contar de 14/04/2012 - Proc. nº E-01/301035/2012.\r\nId: 1481105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481106": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GABRIEL DE ABREU PESTANA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300253/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DOLORES DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 05/09/2012 - Proc. nº E-01/302027/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCENILDA PINTO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/302317/2012.\r\nMANOEL DE LIMA, com validade a contar de 16/11/2012 - Proc. nº E-01/302390/2012.\r\nMARINETE MENEZES DA SILVA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/302440/2012.\r\nId: 1481106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481123": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do Leiloeiro Público , matrícula n° 93, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E- 11/006/192/2013.\r\nId: 1481123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481138": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.86/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.87/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.88/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.89/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.90/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.91/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.92/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.94/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.95/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.96/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.97/2013.\r\nId: 1481138\r\n"
        ],
        "1481139": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.41/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.44/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.55/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/080.23/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.38/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.21/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.66/2013.\r\nId: 1481139\r\n"
        ],
        "1481140": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "\r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/905.268/12, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, IDF nº 20057377, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/905.207/12, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, matrícula nº 953.074-2, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matricula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/905.280/12, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/905.300/12, a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, matrícula nº 953.055-1, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matricula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/905.301/12, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF nº 50006843, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matricula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/006.14/13, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF nº 50006843, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matricula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/006.24/13, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, IDF nº 50028855, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/006.47/13, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, IDF nº 435655-9, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/006.75/13, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, IDF nº 435655-9, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1481140\r\n"
        ],
        "1481141": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS, ISAP, IDF 43274579, em substituição ao servidor RODRIGO VIANA CESARIO, ISAP, IDF 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.146/2012.\r\nId: 1481141\r\n"
        ],
        "1481142": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.01.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950, em substituição a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.090/2012.\r\n\r\ncomo SINDICANTE, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, IDF nº 4219034-7, na presidência, em substituição ao servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, ISAP, IDF nº 20049161. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/049.2/2013.\r\n, como SINDICANTE, os servidores ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, IDF 41961641, PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, IDF 19962274 E ULISSES ELESBÃO GOMES MELLO, IDF 43380000, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor EMERSON CONDE CEDRAS DE OLIVERA, IDF nº 20049048. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.109/2009.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, IDF nº 1971954-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.102/2011.\r\n\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, IDF nº 1971954-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.038/2012. \r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, IDF nº 1971954-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.044/2012.\r\n\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, IDF nº 1971675-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.056/2012.\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ARTHUR SALES DA COSTA, IDF nº 2001887-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.109/2011.\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ARTHUR SALES DA COSTA, IDF nº 2001887-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.179/2011.\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS DA C. TAVARES DE SOUZA, IDF nº 555288-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/073.22/2013.\r\nId: 1481142\r\n"
        ],
        "1481143": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\ncomo SINDICANTE no procedimento E-21/930.163/2012, como Defensor Dativo a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, IDF nº 4356559, com fulcro no art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1481143\r\n"
        ],
        "1481147": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.04.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, matr. nº 6222-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/11/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940-0, lotado no CAP, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/12/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, lotada no CAP-UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1481147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481149": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ALINNE MAGALHÃES GOMES, matr. nº 36683-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, BÁRBARA NETTO BRASIL, matr. nº 36678-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, BRUNO GOMES SALVIO, matr. nº 36685-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, matr. nº 36674-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, CAROLINA PONTES NONATO, matr. nº 36686-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, DIANE DE SOUZA PORTUGAL, matr. nº 36677-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, DIEGO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 36696-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ELAINE DOS SANTOS PINTO, matr. nº 36681-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, FÁBIO COSTA CANDIDO, matr. nº 36695-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES, matr. nº 36684-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, JÉSSICA RIBEIRO DE SANT'ANNA, matr. nº 36694-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, JOÃO ADDISON PESSOA, matr. nº 36691-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Hemodinâmica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, JONATHAS MEIRA RAMOS, matr. nº 36676-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, JULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ, matr. nº 36697-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LAÍSA DA COSTA MARTINS, matr. nº 36693-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LIDIANE OLIVEIRA LOBO DE SÁ, matr. nº 36673-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, MAICON DE MOURA DA SILVA, matr. nº 36688-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, PEDRO IVO DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 36692-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, PEDRO SOUZA TEMOTEO, matr. nº 36687-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36689-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, THADEU JOSÉ DOS SANTOS PINTO, matr. nº 36682-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, VERÔNICA FIGUEIRA MOREIRA, matr. nº 36699-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, VERONICA THOMAZ CAMPOS, matr. nº 36690-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, WELLINGTON DA SILVA CRUZ, matr. nº 36698-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- EXONERA, em virtude de decisão judicial, EDNA EMILIA BARBOSA LOPO MATTOS, matr. nº 34734-4, Agente de Documentação Universitária/Administração, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2010.\r\nId: 1481149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481157": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NATALINA DA SILVEIRA SILVA, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/300668/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY NASCIMENTO MENDES, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. nº E-01/301016/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESTER SANGLARD DE AZEVEDO MENDONÇA, com validade a contar de 21/05/2012 - Proc. nº E-01/301731/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENA BELLINATO FILGUEIRAS, com validade a contar de 29/08/2012 - Proc. nº E-01/301985/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOIZA FERREIRA DE SOUZA e THAÍS SOUZA BUÇARD, com validade a contar de 19/09/2012 - Proc. nº E-01/302133/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAQUIM JOSÉ SANTOS, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. nº E-01/301916/2012.\r\nDE 07/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MELCHIADES FERREIRA DOS SANTOS FILHO, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/301983/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA MARIA ALVARENGA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/11/2012 - Proc. nº E-01/302351/2012.\r\nDE 10/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALKIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301358/2012.\r\nDE 12/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACEMA LEONTINA RIZZO LUGON, com validade a contar de 15/05/2012 - Proc. nº E-01/301017/2012.\r\nMARIA HELENA CORREA, com validade a contar de 15/01/2012 - Proc. nº E-01/300388/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA DO CARMO MOTTA e SAMANTA CARMO MOTTA, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 22/06/2009 e de 20/07/2011 publicados no D.O. de 06/07/2009 e de 10/08/2011; GEOVANNA FRANCIS ALBUQUERQUE, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011 publicado no D.O. de 10/08/2011 e JORDAN CARMO MOTTA, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 23/06/2009 e de 20/07/2011 publicados no D.O. de 06/07/2009 e de 10/08/2011 - Proc. nº E-01/301421/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILMA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA MACEDO, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302570/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY CORREA BASTOS, com validade a contar de 30/01/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2008 publicado no D.O. de 24/07/2008 - Proc. nº E-01/707527/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA NEDER CASTRO, com validade a contar de 29/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2012 publicado no D.O. de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/301628/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILMARA DE ARAUJO MARTINS e ENRICO CESAR DE ARAUJO MARTINS, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E- 01/301307/2012. \r\nId: 1481157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481158": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDINA MARIA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2009 publicado no D.O. de 17/08/2009 - Proc. nº E-01/716126/2003.\r\nNITA DA SILVA TRILHO, com validade a contar de 24/03/2008 - Proc. nº E-01/301052/2008.\r\n14/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARINA BARBOZA BRUM, com validade a contar de 18/12/2007 até fevereiro/2009; REGINA FÁTIMA BARBOZA BRUM e ALEXANDRE BARBOZA BRUM, com validade a contar de 18/12/2007- Proc. nº E- 01/300266/2008.\r\nId: 1481158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481163": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, ID. Funcional nº 3841418-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Almeida Pinto, mat. nº 917.711-4. Proc. nº E- 03/012/382/2013.\r\nDESIGNA FLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.711- 4, ID. Funcional nº 558747-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18.3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Jardim Pereira, mat. nº 155.040-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, no mesmo Município. Proc. nº E-03/012/268/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, ELMA MARIA APARECIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.338-9, ID. Funcional nº 3470976-2, da função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/372/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, KATIA DE FATIMA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.304-4, ID. Funcional nº 3470541-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elma Maria Aparecida, mat. nº 187.338-9. Proc. nº E-03/012/372/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA LÚCIA DOMINGUES BOECHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.159-8, ID. Funcional nº 3316204-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/672/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, KARLA CHAVES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.089-7, ID. Funcional nº 3387247- 3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucienne Melo Machado Monteiro, mat. nº 293.013-9. Proc. nº E-03/004/428/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.606-1, ID. Funcional nº 3455685-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. nº E-03/016/408/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.905-6, ID. Funcional nº 3465965-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Almeida dos Santos, mat. nº 847.606-1. Proc. nº E-03/016/408/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTA MENEZES SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.204-4, ID. Funcional nº 4327360-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/507/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ALDENICE PEDROSA MENEZES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.963-6, ID. Funcional nº 3323245-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18- 3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.614.248/2012.\r\nDESIGNA TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.492-1, ID. Funcional nº 4052545-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18.3077, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 241.614-7, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/10.502.851/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, WALTER SOARES ANTONIO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 941.204-0, ID. Funcional nº 4325185-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/010/689/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/06/2012, CLÁUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.666-5, ID. Funcional nº 3278298-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.403.579/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLÁUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.666-5, ID. Funcional nº 3278298-5, para exercer, com validade a contar de 30/06/2012, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Maria do Carmo Feital, mat. nº 243.274-8. Proc. nº E- 03/11.403.579/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SILVANA ALVES PEREIRA MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.890-0, ID. Funcional nº 3278355-8, para exercer, com validade a contar de 30/06/2012, a função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo D, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Zita Alves da Cunha, mat. nº 243.666-5. Proc. nº E-03/11.403.579/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SEBASTIANA INES GONÇALVES NEVES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.957-2, ID. Funcional nº 3514102-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Silva Lopes, mat. nº 5.018.993-5. Proc. nº E-03/004/483/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2012, KELLY DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.880-8, ID. Funcional nº 3310525-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/601/2013.\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MAZON, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.942-6, ID. Funcional nº 3306186-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18.0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/010/688/2013.\r\nDESIGNA ALBA VALERIA FERREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.509-6, ID. Funcional nº 3571036-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Chico Anysio, U.A. 18.0190, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/015/645/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/01/2013, ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.289-2, ID. Funcional nº 3490106-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18.1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fernando Ribeiro de Souza, mat. nº 832.256-2. Proc. nº E-03/015/320/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA REGINA SÓTA QUINTÃN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.812-6, ID. Funcional nº 3443814-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. de São Fidélis, U.A. 18-0923, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/499/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, CÉLIA REGINA PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.322-8, ID. Funcional nº 3831484-3, da função de Secretário do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/520/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2013, NORMA LAGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.269-3, ID. Funcional nº 3645095-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/685/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, TANIA REGINA CARDOZO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.569-6, ID. Funcional nº 3645491-5, para exercer, com validade a contar de 01/03/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Lage da Silva, mat. nº 826.269-3. Proc. nº E-03/002/685/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2013, ROZÂNGELA SIQUEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.766-1, ID. Funcional nº 3914035-0, da função de Secretário do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/427/2013.\r\nId: 1481163\r\n"
        ],
        "1481175": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2013, LUCIANA SEBA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.227-7, ID. Funcional nº 3629225-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1805-18, do C.E. Jardim Meriti, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/523/2013.\r\nId: 1481175\r\n"
        ],
        "1481199": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/04/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.379/2011, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1481199\r\n"
        ],
        "1481218": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "RIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.542-6, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/006.68/2013. Processo nº E-21/006.68/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.589-6, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/006.62/2013. Processo E- 21/006.62/2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.107-3, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.245/2012. Processo E-21/905.245/2012\r\nId: 1481218\r\n"
        ],
        "1481239": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.04.2013\r\nDEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, CPF nº 125.792.317-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/007.162/2013\r\n, Assistente II, símbolo DAÍ-6, com validade a contar de 12 de abril de 2013, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias\r\nId: 1481239\r\n"
        ],
        "1481372": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nAssistente Social, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174024-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/454/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2013\r\nFrancisco Carlos Rodrigues dos Santosmatrícula 174865-5. - Autorizo computar para fins de aposentadoria 119 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 174713-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2013.\r\nId: 1481372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481473": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 199 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\nA NOVA CHANCELA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\nas disposições contidas no art. 39, inciso II, da Lei nº 8.934/94, no art. 78, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e nos arts. 2° e 3° da Instrução Normativa n° 55/1996- DNRC\r\n- Modificar os procedimentos referentes à autenticação dos documentos arquivados e suas cópias, passando a adotar o sistema de chancela digital. \r\nSerá gerada uma chancela digital para cada página do documento arquivado, contendo:\r\nnome empresarial;\r\nNIRE;\r\nprotocolo;\r\ndata do protocolo;\r\n- hash;\r\narquivamento;\r\ndata do arquivamento. \r\n- Será aposto o brasão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no lado superior esquerdo do documento.\r\n§1° e §2°, os documentos apresentados a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, deverão reservar um espaço em branco, de cinco centímetros (5 cm), no rodapé de todas as páginas.\r\n- Será gerado um único hash para cada protocolo, independente do número de arquivamentos. \r\n- Os atos arquivados poderão ser consultados por quaisquer usuários no site da autarquia, mediante número do protocolo ou hash.\r\nAs cópias extraídas pelo site serão válidas somente para conferência com as originais chanceladas, e conterão:\r\no logo da JUCERJA como marca d`água ;\r\na informação: “Válido para conferência - Reprodução proibida”. \r\n- Essa Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\nSecretária-Geral\r\nId: 1481473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481487": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2013, celebrado com a Empresa Localiza Car Rental S/A., visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo Sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS 2.0. Processo nº E-01/004/710/2013. \r\n\r\nId: 1481487\r\n"
        ],
        "1481497": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Cel PM RG 43.586, brasileiro, nascido em 18/01/1966, CPF nº 847.372.477-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608662-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 30/09/2011.\r\nMAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Cel PM RG 39.128, brasileiro, nascido em 27/04/1964, CPF nº 813.087.107-63, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2011, tomou posse em 03/10/2011.\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, Cel PM RG 43.566, brasileiro, nascido em 23/11/1963, CPF nº 871.438.877-49 do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1216830060-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DG, do Estado Maior Geral Administrativo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 04/10/2011.\r\nALBERTO PINHEIRO NETO, Cel PM RG 43.554, brasileiro, nascido em 05/06/1964, CPF nº 891.997.317-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700372932-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo SA, do Estado Maior Geral Operacional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 30/09/2011.\r\nWASHINGTON TAVARES FREIRE, Ten Cel PM RG 49.225, brasileiro, nascido em 31/05/1966, CPF nº 514.894.656-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700374248-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nELTON DE LIMA MARQUES, Maj PM RG 60.937, brasileiro, nascido em 12/06/1975, CPF nº 074.208.817-07, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1705113529-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, de Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 06/06/2012.\r\nId: 1481497\r\n"
        ],
        "1481505": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Andre Freitas Ferreira, ID Funcional n° 1912153-9. Processo n° E-21/976.176/2012.\r\nId: 1481505\r\n"
        ],
        "1481529": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nDERLISON GABRIEL BICEGO, Professor Docente I, matr. nº 891.347-7,em função extraclasse em local próximo à residência. Proc. nº E- 03/016/222/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 277.077- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.502.639/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.106-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, posição excessiva sentada e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.222-6, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendado retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 930.116-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.094-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.257-8 e Professor Docente II, matr. nº 248.402-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 920.293-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 917.502-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 916.053-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.777-0, fora do serviço de necropsia e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.050-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 911.505- 6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.725-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 915.001-2 e 838.419-0, em função extraclasse, em atividade que não utilizem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.557-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.437-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.334/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.084-2, fora da atividade operacional policial, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 868.004-3, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e do regime de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma e devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.623-2 e 845.215-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/001.580/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.265-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.667/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.600-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.531/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.417-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002.272/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 888.361-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, fora do contato com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.251-1 e 911.670-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.742/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nKÁTIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 870.161-7 e 927.322-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.235/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 241.794- 7 em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.913/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.791-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/221.637/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.965-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.236/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matr. nº 920.449-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.210.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.091-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/001.680/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 278.222-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.537/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 877.804-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores, cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.112/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.852-6, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.512/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2013\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ABREU\r\nOnde se lê: ... Servente, ...\r\nLeia-se: ... Merendeira, ...\r\nMARILUCE FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê ... Proc. nº E-01/601.528/2005...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/221.251/2008...\r\nNILCEA MARCOS CORREA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-08/221.251/2008...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/601.528/2005...\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2013\r\nOnde se lê: ...CIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4 e Professor Docente I, matr. \r\nnº 911.986-8 ...\r\nLeia-se: ...CIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4 e Professor Docente I, matr. nº 911.986- 8...\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\nPAGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2013\r\nOnde se lê: ... HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nProc. nº E-03/004/277/2013, ZILDA CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA, Servente, matr. nº 273.123-0.\r\nProc. nº E-03/10.104.069/2012, PATRICIA BISMARA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 921.998-1.\r\nINDEFERIDOS.\r\nId: 1481529\r\n"
        ],
        "1481571": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nProfessora, matr. 291.889-4, Grupo Ocupacional II, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. .\r\na pedido, HERMES FREDERICO PINHO DE ARAÚJO, , Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/002/153/2013.\r\nId: 1481571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481634": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " ‘ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 03 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2012. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS\r\nCIÊNCIAS\r\n79º\r\nDESISTENTE\r\n04/12/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMONIQUE LEMOS DE LIMA \r\nHISTÓRIA\r\n130º\r\nDESISTENTE\r\n04/12/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOUBERT DE ASSIS MARTINS \r\nGEOGRAFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJEFFERSON RIBAS DE MESQUITA \r\nQUÍMICA\r\n20º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIO MARIANO PEREIRA \r\nFÍSICA\r\n31º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\nFÍSICA\r\n38º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELE DOS SANTOS MIRANDA \r\nGEOGRAFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONALD DA SILVA BRANDÃO \r\nGEOGRAFIA\r\n55º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nJULIO CESAR LINHARES AVELAR\r\nGEOGRAFIA\r\n59º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Serrana I\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO \r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de julho de 2012, publicado no D.O. de 27 de julho de 2012. Processo nº E-03/5615/2012.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA\r\nFÍSICA\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n27/07/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO \r\nMATEMÁTICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n27/07/2012\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\nMATEMÁTICA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\nMATEMÁTICA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nNilópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMADSON SOARES LACERDA \r\nMATEMÁTICA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n27/07/2012\r\nELIAS GALDINO NETO\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n27/07/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E- 03/5.053/2012,\r\nRegional Médio Paraíba\r\nMangaratiba\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI \r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n20/12/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/5.054/2012,\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULO HENRIQUE PEITZNER \r\nFÍSICA\r\n18º\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA\r\nFÍSICA\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\n\r\nQUÍMICA\r\nº\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO \r\nMATEMÁTICA\r\n18º\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 17 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2012. Processo nº E-03/8947/2012.\r\nRegional Metropolitana IV \r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\nFILOSOFIA\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n18/10/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 31 de outubro de 2012. Processo nº E-03/3969/2012,\r\nRegional Serrana I\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE\r\nQUIÍMICA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n31/10/2012\r\nFELLIPE MARINO LEMOS\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n31/10/2012\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\nMATEMÁTICA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n31/10/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no D.O. de 19 de junho de 2012. Processo nº E-03/10464/2010.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE JOSE DE SOUZA BARBOZA\r\nCIÊNCIAS\r\n59º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2012\r\nROSA MARIA MARQUES P. RODRIGUES\r\nCIÊNCIAS\r\n60º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES\r\nHISTÓRIA\r\n108º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/10464/2010.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANE DE SÃO PAULO MONTEIRO\r\nHISTÓRIA\r\n126º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\nESPANHOL\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nISABEL DE ABREU\r\nESPANHOL\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Norte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E-03/11340/2011.\r\nducativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1481634\r\n"
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        "1481640": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            " \r\nEDSON DA COSTA TEIXEIRA, Artífice, Id. Funcional 8703850, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/1095/2013.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Agente Administrativo, Id. Funcional 8710244, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/1150/2013.\r\nMARIA ELIZABETH LESSA ABREU, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8769125, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/1140/2013.\r\nId: 1481640\r\n"
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        "1481709": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 12 de abril de 2012, PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.792 - Id Funcional 03231707-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos II, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0059/11160/2012.\r\nId: 1481709\r\n"
        ],
        "1481737": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2013\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2013\r\nId: 1481737\r\n"
        ],
        "1481860": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 12 de abril de 2012, PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.792 - Id Funcional 03231707-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos II, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0059/11160/2012.\r\nId: 1481860\r\n"
        ],
        "1481921": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.413-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.437/2011. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA ABOIM HENRIQUES ODDO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.836-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2013.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 292.000-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\nId: 1481921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481923": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.04.2013\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRICHALLI LOPES DE AZEVEDO, 3º Sargento BM Q08/97, RG CBMERJ nº 20.764 - ID Funcional 00612271-0, UAC 16.04.79 - DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia;\r\nADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, 1º Sargento BM Q02/95, RG CBMERJ nº 18.773 - ID Funcional 02621726-0, UAC 16.04.144 - DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque.\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCARLEONEL DE SOUZA GONCALVES, 3º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.763 - ID Funcional 02686766-4, UAC 16.04.79 - DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia;\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO SOUZA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.477 - ID Funcional 00610626-9, UAC 16.04.144 - DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque.\r\nId: 1481923\r\n"
        ],
        "1481983": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 20 de janeiro de 2013, o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Diretor de Administração e Finanças para responder pela Diretoria de Investimentos, na forma do art. 6º, item II, do Regimento Interno do Rioprevidência.\r\nId: 1481983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481984": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE BAYMA VELLOSO, com validade a contar de 04/11/2012 - Proc. nº E-01/302332/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILSON FERREIRA, com validade a contar de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308505/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E- 01/308505/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YEDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA e CLAUDIO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/01/2010 - Proc. nº E-01/307626/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIS RENATO DA CRUZ PINHEIRO; DAIANY MACHADO PINHEIRO e LETICIA MACHADO PINHEIRO, com validade a contar de 28/10/2007 - Proc. nº E-01/304675/2007.\r\nId: 1481984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481986": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE RODRIGUES PEREIRA, MARIA JULIA PEREIRA CABRAL e FERNANDA MONTEIRO CABRAL, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302176/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ATARCILIA DE ABREU MOREIRA, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302408/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHERVANI RIBEIRO COROA, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301234/2012.\r\nMARIA CELIA DE PAIVA BASTOS, com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301309/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELESTE MIRANDA, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301769/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ ALBERTO SILVA LEANDRO, com validade a contar de 16/04/2008 - Proc. nº E-01/301300/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLENICE JOSÉ DE ARAUJO LUCAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/302585/2012.\r\nÉLIDA DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 19/08/2012 - Proc. nº E-01/302602/2012.\r\nId: 1481986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1481988": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROGERIA DA SILVA RAMOS; MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CARVALHO e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SOUZA DE CARVALHO, com validade a contar de 16/11/2012 - Proc. nº E- 01/302480/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOCELINA MATHIAS FERREIRA, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nºE-01/300313/2009.\r\nTHEREZA DE JESUS VIEIRA, com validade a contar de 28/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307722/2010.\r\nJOSÉ BOQUIMPANI, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301841/2009.\r\nDAYSE BRANDÃO MAZZEI, com validade a contar de 09/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301902/2009\r\nId: 1481988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482016": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2013, GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.680-0, ID Funcional nº 4194123-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielly Gonçalves Monteiro, mat. nº 939.446-1. Proc. nº E-03/014/669/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 944.945-5, ID. Funcional nº 4329424-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Alves dos Santos, mat. nº 5.001.629-4. Proc. nº E-03/004/413/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.571-3, ID. Funcional nº 4335348-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Alves Marques, mat. nº 252.013-8. Proc. nº E- 03/016/407/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA ABREU GAZONI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.189-8, ID. Funcional nº 4325790-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. nº E-03/016/582/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.337-3, ID. Funcional nº 3946924-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Abreu Gazoni, mat. nº 938.189-8. Proc. nº E-03/016/582/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2013, CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.222-6, ID. Funcional nº 3430357-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. nº E-03/016/560/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA VENANCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. nº 827.742-8, ID. Funcional nº 3690077-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Silva da Penha, mat. nº 5.011.222-6. Proc. nº E- 03/016/560/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.184-1, ID. Funcional nº 4180268-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/013/491/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.768-3, ID. Funcional nº 3509267-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/727/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID. Funcional nº 4389664-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Carmo dos Santos, mat. nº 961.728-3. Proc. nº E-03/005/701/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.492-6, ID. Funcional nº 3462483-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Plinio Ferreira Bittencourt, mat. nº 952.217-8. Proc. nº E- 03/004/831/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.475-5, ID. Funcional nº 3857257-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niteroí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanela, mat. nº 250.971-9. Proc. nº E-03/002/1251/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, FATIMA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.419-7, ID. Funcional nº 3438177-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012. Proc. nº E-03/005/705/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, REGINA SILVA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.446-4, ID. Funcional nº 4188967-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/717/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CILHO CLÁUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.517-3, ID. Funcional nº 4198209-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/925/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.163-3, ID. Funcional nº 4098373-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/673/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA SEBA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.227-7, ID. Funcional nº 3629225-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Souza Gomes, mat. nº 815.352-0. Proc. nº E- 03/014/500/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.752-0, ID. Funcional nº 4284549-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18- 1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celma Souza dos Santos, mat. nº 292.448-8. Proc. nº E-03/002/1114/2013.\r\nId: 1482016\r\n"
        ],
        "1482024": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Cristina Angélica Aquino de Carvalho Máscaro, matr. 223.458-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1896/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n3\r\n, matr. 0222. 863-3, como da ETE JUSCELINO KUBITSCHECK em lugar do servidor Fernando Marques Guimarães, matr. 0221.147-2 - Processo nº E-26/005/2513/2013.\r\nId: 1482024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482037": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ANTONIO MIRANDA, Registro Nacional nº 00146462442, oriundo do PGU 30.648.765-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/503381/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HORACIO DA SILVA MARTINS, Registro Nacional nº 00075965327, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/275587/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ MAURO SIMÕES LISBOA, Registro Nacional nº 04949376888, PGU 31.851.291-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/513135/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FATIMA DA GUIA PEGO TORQUETE, Registro Nacional nº 05631111816, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/419780/2012.\r\nId: 1482037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482038": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\neventuais restrições no cadastro de DANIEL RICARDO BARRETO TERLONI, Registro nº 163600386; a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora CRISTINA MATO GERPE, Registro nº 1439063684, quando da condução do veículo placa GXY 6982, Resolução CONTRAN nº 300/2008; APREENDE o documento de habilitação da condutora até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/299052/2009.\r\nId: 1482038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482061": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAIAS DE FREITAS, com validade a contar de 21/09/2012 - Proc. nº E-01/302260/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MELISSA LORENA MONTEIRO GOMES, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302209/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,a DERLI GONÇALVES RABELLO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nº E-01/302289/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO DA SILVA RISCADO, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/302331/2012.\r\nADAHYSE MUYLAERT DE CASTRO, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302333/2012.\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO MAYERHOFFER, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302341/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/302121/2012.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELY OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302284/2012.\r\nId: 1482061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482064": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\no prazo da investidura publicada no D.O. de 27.03.2013, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências Tecnologias - CCT, da candidata Maria Gertrudes Alvarez Justi da Silva, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25.04.2013. Processo nº E- 26/009/857//2013.\r\nId: 1482064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482068": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2013\r\n- AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 18/04/2013 a 26/04/2013, para participar do evento “Bio International Convention”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a cessão de VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux, a contar de 03/04/2013 a 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1482068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482069": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2013\r\n- APOSENTA ROSANGELA MARIA ABREU GIL, matr. nº 4990-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, CARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36717-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36716-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matr. nº 36715-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36714-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matr. nº 36713-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36712-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36711-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, NÍCHOLAS DE MENEZES FIREMAN, matr. nº 36626-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, TAÍS VIEIRA ROCHA, matr. nº 36710-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36709-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, BIANCA WALSH, matr. nº 36702-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, DANIEL DA SILVA MARIZ, matr. nº 36704-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, EDUARDO NUNES DA FONSECA, matr. nº 36705-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, FELILPE SOUZA MAIA DA SILVA, matr. nº 36708-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia/Hemodinâmica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 36700-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36701-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matr. nº 36706-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, MELISSA COIMBRA CRISTOFORÊTO, matr. nº 36707-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análise Clínicas, NS-8430, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36703-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\nId: 1482069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482088": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2013\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2013, FLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5009398-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4868-18, do CENSE Prof.ª Marlene Henrique Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/021/299/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2013, LETÍCIA ROSA VIANA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5009306-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4848-18, do CRIAAD Campos dos Goytacazes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/021/299/2013.\r\nDISPENSA GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAÚJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.115.584-4, ID. Funcional nº 3702538-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/214/2013.\r\nDESIGNA TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.605- 6, ID. Funcional nº 3702515-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/214/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.020-6, ID. Funcional nº 3968392-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/325/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/02/2013, JOSÉ ALBERTO LEBRE LESSA, Agente Administrativo, mat. nº 193.419-9, ID. Funcional nº 3869099-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3183-18, do C.E. Aurelino Leal, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.828/2012.\r\nDESIGNA DELMA MENDES DE SOUZA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.020.671-3, ID. Funcional nº 4120477-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0539-18, do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/005/689/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 01/03/2013, TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, ID. Funcional nº 4037285-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3054-18, do C.E. Dr. Vicente de Moraes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/873/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2012, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, ID. Funcional nº 3673034-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP BRIZOLÃO 278 - Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.802.967/2012.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/02/2013, ELIZABETH THEREZA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.693-7, ID. Funcional nº 3477482-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/005/370/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/02/2013, MARILENE DE OLIVEIRA SCOSSATI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.020.137-5, ID. Funcional nº 3351005-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/370/2013.\r\nDISPENSA JETOR DE SANTANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.028-3, ID. Funcional nº 3592905-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1644-18, do CIEP BRIZOLÃO 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/010/655/2013.\r\nDISPENSA com validade a contar de 14/03/2013, ANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9, ID. Funcional nº 3452345-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/758/2013.\r\nDESIGNA ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.020- 6, ID. Funcional nº 3968392-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6914-18, do C.E. Prof. Horácio Macedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/007/705/2013.\r\nDESIGNA SILVANA LEOPOLDINA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.282-1, ID. Funcional nº 3802325-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1475-18, do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/006/876/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.471-5, ID. Funcional nº 3474025-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1126-18, do CIEP BRIZOLÃO 016 - Abílio Henrique Correia, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/631/2013.\r\nId: 1482088\r\n"
        ],
        "1482090": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2013\r\nTécnico de Nível Superior, habilitada no Concurso Público realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, por ter apresentado carta de desistência, nos termos do Edital da convocação publicada no D.O.R.J de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1482090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482318": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/9.881/2009, publicado no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1482318\r\n"
        ],
        "1482360": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.4167/2013.\r\nId: 1482360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1482426": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DE 18.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRICARDO JOSE CHAMON ALVES, matrícula 917.214-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.10.2012. Proc. nº E-03/202.717/2012.\r\nMARIO DIAS DA COSTA JUNIOR, matrícula 961.963-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E-03/10.703.519/2012.\r\nDENILCE VICTORIO FRANCO, matrícula 940.124-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/8.614.366/2012.\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA, matrícula 831.391- 8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.08-2012. Proc. nº E-03/813.510/2012.\r\nLEILA TEIXEIRA, matrícula 831.945-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E- 03/008/569/2013.\r\nCLAUDIANE TORRES DA SILVA, Identidade Funcional 50110080, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/001/2471/2013.\r\nMARCELO RIBEIRO VASCONCELOS, Identidade Funcional 50077821, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/007/778/2013.\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 946.250-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/005/454/2013.\r\nTALITA VIDAL PEREIRA, matrícula 247.439-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-03/001/2544/2013.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FRADE, Identidade Funcional 43553966, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/012/568/2013.\r\nISABELLA VITORIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO, Identidade Funcional 50068393, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E- 03/014/560/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nFLAMARION MENDONÇA COUTINHO, matrícula 861.900-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-08/601.711/2010.\r\nSUELI GOMES DA VEIGA, matrícula 852.351-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E- 08/606.871/2012.\r\nId: 1482426\r\n"
        ],
        "1482444": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2012\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIO CANDIDO DOS SANTOS, matrícula 917.960-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/001/2136/2013.\r\nFABIO CANDIDO DOS SANTOS, matrícula 955.727-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/001/2137/2013.\r\nVIVIAN LIRA DA SILVA, matrícula 973.937-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/008/439/2013.\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, matrícula 917.978-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/008/568/2013.\r\nCARLA PASSOS FERREIRA, matrícula 941.888-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-03/016/37/2013.\r\nMIRIAN AMORIM ZAPAROLLI, matrícula 966.479-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/008/392/2013.\r\nMARIA DO CEU CALDAS ARDER, matrícula 841.390-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/008/492/2013.\r\nHELOISA HELENA CARNEIRO DA SILVA, matrícula 831.696-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6 com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/008/578/2013.\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 918.063-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/008/490/2013.\r\nFELIPPE DE LIMA LOUREIRO, matrícula 944.660-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.705/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARILUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA, matrícula 254.306-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a partir de 01.09.1993. Processo nº E-03/03.564/2012.\r\nId: 1482444\r\n"
        ],
        "1482445": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DE 17.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 966.771-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/10.400.881/2012.\r\nNEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, matrícula 832.031-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/005/366/2013.\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matrícula 952.398-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-03/001/2607/2013.\r\nMONICA DA COSTA BESSA, Identidade Funcional 50108549, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/016/399/2013.\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE MELLO E SOUZA, matrícula 844.446-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/005/362/2013.\r\nMARIA ANGELICA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 50064584, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/005/313/2013.\r\nLUIS CESAR SORRENTINO MORAES, matrícula 925.419-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/10.000.286/2010.\r\nANA CLAUDIA MAGALHÃES, matrícula 961.715-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2012. Proc. nº E-01/4.232/2012.\r\nROSANE MARQUES DONATO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 846.296-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/11.001.652/2012.\r\nTHAISIS BEZERRA DO REGO, matrícula 974.272-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/016/451/2013.\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA, matrícula 913.845-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/013/355/2013.\r\nGUSTAVO PIMENTEL BORGES, matrícula 964.682-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/008/570/2013.\r\nALEXANDER RAMOS FEITOSA, matrícula 911.123-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/015/582/2013.\r\nCINTIA DA SILVA BANDEIRA, matrícula 955.631-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2012. Proc. nº E-03/8.614.372/2012.\r\nCRISTIANE ELESABETE VIEIRA SANTANA, matrícula 937.679-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/005/367/2013.\r\nMICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 913.411-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/016/541/2013.\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA, matrícula 974.948-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/005/423/2013.\r\nCINELANDIA NAPOLEÃO DA SILVA, matrícula 839.973-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/016/439/2013.\r\nRONIE STUTZ LOPES, matrícula 954.818-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2013. Proc. nº E-03/012/544/2013.\r\nMARCIA MACEDO LIMA DANTAS, matrícula 974.121-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/016/450/2013.\r\nMARCIA MARIA VIANA, matrícula 972.989-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/013/321/2013.\r\nOTAVIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 824.757-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/015/532/2013.\r\nRODRIGO DE ALMEIDA QUADRO, matrícula 962.098-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/001/942/2013.\r\nANTONIO CARLOS GOMES, matrícula 927.983-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-03/8.614.386/2012.\r\nId: 1482445\r\n"
        ],
        "1482561": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2013\r\npara apurar possível irregularidade referente a aquisição de marcapassos sem autorização da Direção Geral, Direção Administrativa ou Coordenação Direta desta Unidade , designando para procedê-la, no prazo de 30 (vinte) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, matr. n° 198.340-2, EDUARDO MORAES DEANE, matr. n° 181.071-2, e SUELY ALVES GOES, matr. n° 260.992-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-008/008.0095/2013.\r\nId: 1482561\r\n"
        ],
        "1482562": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\npara apurar irregularidades, objeto da CI SES/OP/SGTES n° 229/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (vinte) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, ID n° 43405843, ADRIANA DE CARVALHO, ID n° 43400663, e LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID n° 30038154, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-008/651747/2013.\r\nId: 1482562\r\n"
        ],
        "1482924": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nENOI MONTIJO FARIA, mat. nº 1.201.141-7, Servente I, ID. Funcional nº 33521760/1. Proc. E-03/005/469/2013.\r\nMARIA LUZIA DAUDT, mat. nº 200.325-9, Servente I, ID. Funcional nº 39403270/1. Proc. nº E-03/012/586/2013.\r\nANUCEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 393.861-12, Servente I, ID. Funcional nº 39386112/1. Proc. nº E-03/012/583/2013.\r\nVACIL CANDIDO DA SILVA, mat. nº 192.081-8, Servente I, ID. Funcional nº 37328727/1. Proc. nº E-03/007/881/2013.\r\nDEUSIMAR WERNECK GONÇALVES, mat. nº 1.200.587-2, Servente I, ID. Funcional nº 33159955/1. Proc. nº E-03/004/1189/2013.\r\nEVANDA RIBEIRO LEITE, mat. nº 1.203.919-4, Servente I, ID. Funcional nº 34657630/1. Proc. nº E-03/004/1188/2013.\r\nROSANGELA CARLOS DA MOTA, mat. nº 188.607-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40402878/1. Proc. nº E-03/004/1203/2013.\r\nELZA LEITE RIBEIRO, mat. nº 1.204.728-8, Servente I, ID. Funcional nº 37879162/1. Proc. nº E-03/004/1141/2013.\r\nANTONIO LUIZ MIRANDA, mat. nº 502.490-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38021048/1. Proc. nº E-03/006/189/2013. \r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJÓ, mat. nº 245.809-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40208648/1. Proc. nº E-03/012/622/2013.\r\nLAUDECIR DE MORAES ANDRADE, mat. nº 1.201.060-9, Servente I, ID. Funcional nº 39591450/1. Proc. nº E-03/8.613.900/2012.\r\nJOBERT GONÇALVES CARDOSO, mat. nº 177-196-3, Agente Administrativo Especial I, ID. Funcional nº 33701555/1. Proc. nº E- 03/003/336/2013.\r\nMIRIÃ MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, mat. nº 1.201.545-9, Servente I, ID. Funcional nº 38492571/1. Proc. nº E-03/012/580/2013.\r\nMARIA ALICE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.200.344-8, Servente I, ID. Funcional nº 34715940/1. Proc. nº E-03/012/585/2013.\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES PIRES, mat. nº 1.200.471-9, Servente I, ID. Funcional nº 34808744/1. Proc. nº E-03/012/581/2013.\r\nELIANE MARIA BERSOT MARTINS ALVES, mat. nº 189.046-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34620648/1. Proc. nº E- 03/004/1185/2013.\r\nCARMEN LUIZA DA SILVA ALVES, mat. nº 284.370-4, Servente I, ID. Funcional nº 36004669/1. Proc. nº E-03/8.610.289/2011.\r\nGERSON JOSÉ FERREIRA, mat. nº 1.201.550-9, Servente I, ID. Funcional nº 39133770/1. Proc. nº E-03/012/577/2013.\r\nELIANE NUNES ABREU, mat. nº 1.200.709-2, Servente I, ID. Funcional nº 34444556/1. Proc. nº E-03/004/1142/2013.\r\nId: 1482924\r\n"
        ],
        "1482930": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO DOMINGOS ALVES, identidade funcional nº 2.912.792-0, matrícula nº 175.929-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/50/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO CARLOS PEREIRA COUTO, identidade funcional nº 2.962.346-4, matrícula nº 264.562-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 04/11/2008, referente ao processo nº E-08/222378/2008. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.978.993-1, matrícula nº 1.121.445-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/157/1744/2013. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.990.764-0, matrícula nº 1.145.201-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/5097/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.203 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL, identidade funcional nº 2.943.611-7, matrícula nº 174.168-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com validade a contar de 09.12.2012, referente ao processo nº E-09/7858/1702/2012.\r\nId: 1482930\r\n"
        ],
        "1482935": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UBIRATAN PEIXOTO WERNECK, identidade funcional nº 2.992.482-0, matrícula nº 264.686- 7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/221784/2012.\r\nId: 1482935\r\n"
        ],
        "1482950": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/04/2013\r\ndentidade Funcional nº 2039497-7da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual a de .\r\nId: 1482950\r\n"
        ],
        "1483034": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/04/2013\r\nComissão de Sindicância contendo os servidores PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27.896-0; Maria Gorete da Cruz, matrícula 31.063-1 e Márcio Neves Bóia, matrícula 30.540-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/221/2013, em substituição ao sindicante único, PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27.896-0, anteriormente designado pela Portaria nº 058/HUPE/2013.\r\na servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 087, 088 e 089/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao rocesso nº 2615/2011, em substituição a servidora , matrícula 36551-0, anteriormente designada pela Portaria .\r\na servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do 330/2012/HUPE/UERJ, vinculado ao Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, anteriormente designado pela Portaria .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/04/2013\r\nPORTARIA Nº 060/HUPE/2013\r\nOnde se lê: ...Fátima Valéria Vinchon Ramalho ...\r\nLeia-se: ... Maria de Fátima Vinchon Ramalho...\r\nId: 1483034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483042": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.05/2013.\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.22/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.23/2013.\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.24/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.75/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF 19962274, ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP IDF 43380000 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, IDF 41961641, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.80/2013.\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP IDF 43380000, PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, IDF 19962274, e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, IDF 41961641, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.82/2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.33/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.34/2013.\r\nDE 03.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.36/2013.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.38/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores DAVID PONTES GARCIA, ISAP, IDF 43209750, ANDERSON COSTA PINTO, ISAP, IDF 42530539 e LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983, sob a presidência. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.41/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.46/2013.\r\nDE 03.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.57/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.58/2013.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2005233-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.62/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDNALDO MOISES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4336978-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.63/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.71/2013.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.55/2013.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.24/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.352-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.19/2013.\r\nId: 1483042\r\n"
        ],
        "1483043": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO OLIVEIRA NARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº42816297-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/012.75/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.57/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.58/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.59/2013.\r\nDE 01.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.63/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/039.28/2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.111/2013.\r\nId: 1483043\r\n"
        ],
        "1483044": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BATOR, ISAP, IDF 19970145, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.21/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores IVAN SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 37028952, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, IDF 20013043 e CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, IDF 19981066 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.22/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP, IDF 41962354 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.23/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP, IDF 41962354 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.24/2013.\r\nDE 25.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MÔNICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079915, VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, IDF 19925344 e CLEBER PERPETUO CALDAS, ISAP, IDF 2000448 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.30/2013.\r\nDESIGNA a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.1/2013.\r\nDE 01.02.2013\r\nDESIGNA a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.8/2013.\r\nDE 22.01.2013\r\nDESIGNA a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.14/2013.\r\nDESIGNA a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.15/2013.\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.20/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2013\r\nDESIGNA o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, ISAP, IDF nº 50107461. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/049.15/2013.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43928838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.17/2013.\r\nCASA DE CUSTODIA DALTON CRESPO DECASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DA SILVA LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50099477 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.33/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO LISBOA DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50102427 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.35/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50098802 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.36/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO RANAURO DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50099000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.37/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50104276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.38/2013.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matricula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.38/2013.\r\nId: 1483044\r\n"
        ],
        "1483064": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.041-1 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/564/2013. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2013\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.933-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2013.\r\nDE 19/04/2013\r\nROSALIA FERNANDES DE MOURA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.930-5. Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 10/12/2007 a 07/12/2012.\r\nId: 1483064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483071": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPRISCILA DIAS SANTOS, com validade a contar de 15/11/2002 até julho/2004 - Proc. nº E-01/718612/2002.\r\nAILTON DOS SANTOS VEIGA, com validade a contar de 29/07/2003 - Proc. nº E-01/714389/2003.\r\nVERA LUCIA CARDOSO LEITE, com validade a contar de 04/01/2004 - Proc. nº E-01/700173/2004.\r\nELZA RODRIGUES, com validade a contar de 12/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2008 publicado no D.O. de 23/10/2008; JANDYRA MORAES DE SOUZA, com validade a contar de 12/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 29/01/2009 - Proc. nº E-01/305130/2007.\r\nCINTIA BRAGA DE MEDEIROS, com validade a contar de 15/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012 - Proc. nº E-01/701120/2007.\r\nWALTER GOMES DE CHRISTO NETO, com validade a contar de 02/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 01/07/2008; NAIR MOREIRA FREIRE, com validade a contar de 02/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E- 01/300472/2008.\r\nLÉO ANDRADE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/04/2008 até maio/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008; ADELIA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO e LUCAS ANDRADE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 06/06/2008, publicado no D.O. de 11/06/2008 - Proc. nº E- 01/301434/2008.\r\nMARIA RITA DOS SANTOS TEIXEIRA, EDUARDA DOS SANTOS MIRANDA e JADIMARA DE MIRANDA, com validade a contar de 18/05/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 18/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008 - Proc. nº E-01/301805/2008.\r\nId: 1483071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483090": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nDA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5395/2013.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5397/2013.\r\nId: 1483090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483101": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 282.078-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40098540/2. Proc. nº E-03/014/765/2013.\r\nDIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 242.432-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40098540/1. Proc. nº E-03/014/764/2013.\r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, mat. nº 242.251-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33624988/1. Proc. nº E- 03/005/440/2013.\r\nANA PAULA CHIMELI LOPES, mat. nº 1.208.697-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36703575/1. Proc. nº E-03/001/2519/2013.\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA, mat. nº 1.208.325-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40106055/1. Proc. nº E- 03/012/587/2013.\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36789852/1. Proc. nº E-03/003/396/2013.\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO, mat. nº 233.344-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40022048/1. Proc. nº E-03/005/200/2013.\r\nTERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 282.223-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40609359/2. Proc. nº E- 03/005/493/2013.\r\nJACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, mat. nº 239.676-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40255247/2. Proc. nº E-03/014/619/2013.\r\nBENIGNO BAIRRAL JUNIOR, mat. nº 230.781-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40366251/2. Proc. nº E-03/003/392/2013.\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA, mat. nº 235.576-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41317831/2. Proc. nº E-03/011/573/2013.\r\nAMILCE SOARES DOS SANTOS, mat. nº 243.435-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37306847/1. Proc. nº E-03/013/504/2013.\r\nJACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, mat. nº 234.265-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40255247/1. Proc. nº E-03/014/618/2013.\r\nTANIA RUBIA DE LIMA, mat. nº 280.150-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37120050/1. Proc. nº E-03/011/564/2013.\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, mat. nº 242.455- 4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41322240/2. Proc. nº E- 03/203.121/2012.\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 252.033-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33313563/1. Proc. nº E-03/005/536/2013.\r\nVALÉRIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 248.492-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40010848/1. Proc. nº E- 03/005/501/2013.\r\nVERA REGINA COUTO DE CARVALHO, mat. nº 254.955-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33529841/1. Proc. nº E- 03/005/453/2013.\r\nCLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, mat. nº 238.047-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33264384/1. Proc. nº E-03/005/590/2013.\r\nMARIA NORMA DA SILVA, mat. nº 242.408-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33282668/1. Proc. nº E-03/005/31/2013.\r\nROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. nº 832.050-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33631859/2. Proc. nº E-03/005/316/2013.\r\nSONIA ROSA SILVEIRA, mat. nº 254.558-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37824210/1. Proc. nº E-03/004/1202/2013.\r\nCELSO VARGAS, mat. nº 232.436-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35694050/1. Proc. nº E-03/202.740/2012.\r\nZENAIDE COUVÊA RANGEL NASCIMENTO, mat. nº 236.383-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38528231/1. Proc. nº E- 03/003/351/2013.\r\nFARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS, mat. nº 253.251-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33774625/1. Proc. nº E- 03/010/783/2013.\r\nELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, mat. nº 233.098-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40005348/2. Proc. nº E-03/005/443/2013.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA AREDES RIOS, mat. nº 508.758-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40329968/1. Proc. nº E-03/11.003.169/2012.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 284.017-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33627649/1. Proc. nº E- 03/005/578/2013.\r\nMARIA NUBIA ANDRADE SOARES, mat. nº 831.778-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37910450/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/396/2013.\r\ncom eficácia a contar de 19/01/2013, HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, mat. nº 933.935-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42790662/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.036/2012.\r\nMARIO PEREIRA SANTOS, mat. nº 5.014.730-5, Servente I, ID. Funcional nº 36896446/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/455/2013.\r\nSEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, mat. nº 5.010.552-7, Zelador I, ID. Funcional nº 34242473/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.003.228/2012.\r\nZELIA CARDOSO SOARES, mat. nº 167.456-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36536091/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “a”, inciso III, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/251.659/99.\r\nId: 1483101\r\n"
        ],
        "1483126": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SCJL LTDA ME, registro DH AB/819, com endereço funcional na Estrada da Cancela Preta, s/n - lote 02 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/304435/2012.\r\nId: 1483126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483140": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA, matr. nº 36721-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, FABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE, matr. nº 36661-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matr. nº 36718-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, matr. nº 36720-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1483140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483151": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nos servidores, abaixo, para fiscalizar o Contrato n° 015/2013, assinado em 16.04.2013, correspondente à Tomada de Preços - ALC n° 029/2010, que tem por objeto as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, Ato da DOP n° 03 - WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, matrícula 13/36187, como Supervisor - ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6471, CREA-RJ n° 1269080-D, com Fiscal, este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 1483151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483156": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.04.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/266//2013.\r\n\r\n) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nQFPP\r\nQuímica de Proteínas\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\nId: 1483156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483176": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/012/2013, na forma que se segue:\r\nSd BM Q02/99 MÁRCIO ALVES SIMAS, RG 25.625 - ID Funcional 0026570645.\r\nId: 1483176\r\n"
        ],
        "1483188": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Identidade Funcional nº 8692416, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela , durante o impedimento legal do Secretário de Comissão Identidade Funcional nº 8692718, com validade a contar de 15/04/2013.\r\nId: 1483188\r\n"
        ],
        "1483263": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.04.2013\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS LUIZ BASTOS, 2º Sargento PM, RG 18.527, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.07.1968, com 33 anos de serviço, a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-09/1439/2571-1999.\r\nELOIZIO SILVA E SOUZA, Extinto 3º Sargento PM, RG 12.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-25/141/567-1992.\r\nVICANAND VALERIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/14.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 10.07.2006. Proc. nº E-09/0040/2500-2006.\r\nId: 1483263\r\n"
        ],
        "1483264": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 24.04.2013\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nLUIZ EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 82.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 05 anos, 09 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0050/2575-2012.\r\nId: 1483264\r\n"
        ],
        "1483269": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013\r\nBERNADETE MARIA DE LACERDA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943287-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/019/103//2013.\r\nWILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1941256-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010.523/2012.\r\nDENISE GONÇALVES DE LIMA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950386-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/030/96//2013.\r\n\r\nId: 1483269\r\n"
        ],
        "1483426": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\nCILHO CLÁUDIO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 4198209-8 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 4198209-6 ...\r\nId: 1483426\r\n"
        ],
        "1483455": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 35.903, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 11.03.2010, publicado em D.O.de 15.03.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, PAULO CESAR SIMÕES 1º TEN PM RG 49.014, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 35.903.\r\nId: 1483455\r\n"
        ],
        "1483456": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DE 24.04.2013\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, PAULO CESAR BRANDO DA SILVA 1º TEN PM RG 35.141, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, designado por ato de 13.01.2010, publicado em D.O.de 15.01.2010.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, RENAN DE FARIA NEVES 1º TEN PM RG 82.557, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, como substituto de PAULO CESAR BRANDO DA SILVA 1º TEN PM RG 35.141.\r\nId: 1483456\r\n"
        ],
        "1483457": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 02.01.2013, RANDUS DA SILVA MARIANO 1º TEN PM RG 82.460, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 27º BPM, designado por ato de 11.02.2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.01.2013, WASHINGTON BEZERRA ABREU 2º TEN PM RG 40.265, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 27ºBPM, como substituto de RANDUS DA SILVA MARIANO 1º TEN PM RG 82.460.\r\nId: 1483457\r\n"
        ],
        "1483458": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DE 24.04.2013\r\nDISPENSA, a contar de 07.02.2013, PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR 1º TEN PM RG 81.550, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 27.03.2013, publicado em D.O de 03.04.2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08.02.2013, LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA CAP PM RG 78.308, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de, PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR 1º TEN PM RG 81.550.\r\nId: 1483458\r\n"
        ],
        "1483494": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIA AMÉLIA DA MOTTA GUIMARÃES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n773.557.687-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GETÚLIO VARGAS, CENTRO - MATARUNA\r\nLEI Nº 3467/2000\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nNOME:\r\nUBIRACY NATALINO FERREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n036.409.816-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 366 - CENTRO - MATARUNA\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇO MABRAVI LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BEATRIZ AMARAL, Nº 155 - BACAXÁ\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.952.590/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE SÃO VICENTE, KM 01 - SÃO VICENTE DE PAULA\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nADELIO LUCAS PEREIRA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n229.397.846-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA G 1 - LOTE 10 - LOTEAMENTO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO FERRADURA\r\nLEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nPROCESSO Nº\r\n04\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138058\r\nNOME:\r\nCERAMICA COLONIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.203.700/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 23\r\nITABORAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\n15.811,08\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138021\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.387.641/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VALÃO CORREGO DA ONÇA, S/Nº\r\nCAMBUCI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 28.088,86\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137820\r\nNOME:\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n60.869.336/0136-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS MENEZES, Nº 400\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.769,69\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM184 STA ISABEL\r\nLEI Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO NOVACAP S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.225.335/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, 1.154\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\n0\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nId: 1483494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483615": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nAPOSENTA CARLOS RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 945.270-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43321135/1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/63/2013.\r\nAPOSENTA LUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO, mat. n° 967.101-7, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 39305848/2, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/101/2013.\r\nAPOSENTA EDSON ALVES CRUZ DE LIMA, mat. n° 942.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43302130/1, nos termos do § 1° do inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/176/2013.\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nREGINA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 5.010.566-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34515470/1. Proc. n° E-08/006/99/2013.\r\nSONIA REGINA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.010.114-6, Servente I, ID. Funcional nº 39564452/1. Proc. n° E-08/006/187/2013.\r\nROSANE FELIPE BATISTA, mat. nº 1.203.885-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37615335/1. Proc. n° E-08/006/188/2013.\r\nELISIA BRANDÃO PINHEIRO, mat. nº 5.005.889-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35882956/1. Proc. n° E-08/006/180/2013.\r\nSANDRA REGINA PIMENTA, mat. nº 5.008.052-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34109412/1. Proc. n° E- 08/006/181/2013.\r\nKELLY CHRISTINA SILVEIRA DE LACERDA SILVA, mat. nº 5.024.767-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35509562/1. Proc. n° E-08/006/182/2013.\r\nTEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, mat. nº 249.984-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39918440/2. Proc. n° E- 08/006/98/2013.\r\nLETICIA NADAES ARENO CARVALHO, mat. nº 253.512-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41298969/1. Proc. n° E- 08/006/177/2013.\r\nZENI DE ALMEIDA FERREIRA, mat. nº 5.013.656-3, Servente I, ID. Funcional nº 34379134/1. Proc. n° E-08/006/103/2013.\r\nVERA LUCIA ALVES BRAGA, mat. nº 281.887-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40015769/1. Proc. n° E-08/006/172/2013.\r\nVERA LUCIA ALVES BRAGA, mat. nº 815.403-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40015769/2. Proc. n° E-08/006/173/2013.\r\nDENISE GAUDARD AZEVEDO, mat. nº 845.364-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40093360/2. Proc. n° E-08/006/82/2013.\r\nCLEUZENIR FRONTELMO DA SILVA, mat. nº 806.007-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34850988/1. Proc. n° E- 08/006/174/2013.\r\nREGINA LUCIA VIDES QUINTANILHA VERAS, mat. nº 833.006-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38834120/1. Proc. n° E- 08/006/179/2013.\r\nId: 1483615\r\n"
        ],
        "1483724": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nDISPENSA o servidor PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 30012163, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3168, 168ª DP - Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/03/2013 no Núcleo Composto de número 0155-26 - CI nº 201/1589/2013.\r\nDESIGNA a servidora RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID 43649890, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3767, PRPTC - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/03/2013 no Núcleo Composto de número 0155-26 - CI nº 201/1589/2013.\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE SÁ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 29889952, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/03/2013 no Núcleo Simples de número 0005-26 - CI nº 1446/1902/2013.\r\nDESIGNA a servidora MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, Inspetor de Polícia, ID 41773748, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/03/2013 no Núcleo Simples de número 0005-26 - CI nº 1446/1902/2013.\r\nDISPENSA a servidora MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, ID 29183057, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP - Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2013 no Núcleo Simples de número 0022-26 - CI nº 16282/1009/2013.\r\nDESIGNA o servidor RAPHAEL VAROTTO FERRARI, Oficial de Cartório Policial, ID 5649218, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ª DP - Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2013 no Núcleo Simples de número 0022-26 - CI nº 16282/1009/2013.\r\nDISPENSA o servidor GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID 29496853, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3015, 15ª DP - Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2013 no Núcleo Simples de número 0045-26 - CI nº 13637/1015/2013.\r\nDESIGNA a servidora MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, ID 29183057, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP - Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2013 no Núcleo Simples de número 0045-26 - CI nº 13637/1015/2013.\r\nDISPENSA a servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, ID 29813263, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3016, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/03/2013 no Núcleo Simples de número 0046-26 - CI nº 30905/1016/2013.\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, Inspetor de Polícia, ID 41771478, para função de Agente de Pessoal da U.A 26-3016, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/03/2013 no Núcleo Simples de número 0046-26 - CI nº 30905/1016/2013.\r\nDISPENSA o servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, ID 29514622, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/02/2013 no Núcleo Simples de número 0071-26 - CI nº 4494/1913/2013.\r\nDISPENSA a servidora Mônica VIANNA DA SILVA TOLEDO, Inspetor de Polícia, ID 41771478, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3042, 42ª DP - Recreio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/03/2013 no Núcleo Simples de número 0279-26 - CI nº 19160/1042/2013.\r\nDESIGNA a servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, ID 29813263, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3042, 42ª DP - Recreio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/03/2013 no Núcleo Simples de número 0279-26 - CI nº 19160/1042/2013.\r\nDESIGNA o servidor Antônio Carlos de Brito, Inspetor de Polícia, ID 29522765, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3613, 3ª CRP - Região dos Lagos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/02/2013 no Núcleo Simples de número 0283-26 - CI nº 26/1408/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013 \r\nATO DE 01.09.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-3571/CRPN - Niterói foi excluída do Núcleo Composto 0152-26 a contar de 20/02/2013 e que as U.A'S 26-3508/DEAM - São Gonçalo e 26-3611/ 1ª CRP - Grande Niterói foram incluídas no Núcleo Composto 0152- 26 a contar de 20/02/2013 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-3502, 26-3076, 26-3236, 26-3506, 26-3508 e 26-3611 correspondentes à DEAM - Centro, 76ª DP, 4ª DPA, DEAM - Niterói, DEAM - São Gonçalo e 1ª CRP - Grande Niterói, continuando a res ponder pelo Núcleo Composto, o servidor Helio Andrade Silva, Investigador de Polícia, ID 2990177-4- C.I nº 4494/1913/2013.\r\nId: 1483724\r\n"
        ],
        "1483760": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nO\r\n13\r\n01.001.... 4893 03.015.... 4478 05.018.... 3716 05.205.... 2852\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3808 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n01.003.... 3908 03.020.... 2849 05.021.... 1587 05.221.... 2659\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2796 05.022.... 3050 05.222.... 2253\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3419 05.025.... 3544 05.223.... 1030\r\n01.006.... 3387 03.023.... 4194 05.026.... 2698 05.240.... 2476\r\n01.007.... 2578 03.025.... 3522 05.027.... 1008 05.255.... 3504\r\n01.008.... 3648 03.026.... 4430 05.028.... 1661 05.258.... 2137\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2906 05.030..... 907 05.270.... 2440\r\n01.016.... 4331 03.036.... 2954 05.032.... 3946 05.288.... 2831\r\n01.017.... 4180 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4076 03.038.... 3613 05.035.... 5842 05.300.... 4061\r\n01.019.... 4698 03.040.... 3706 05.038.... 3578 05.305.... 3310\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1174\r\n01.050.... 3100 03.046.... 3808 05.040.... 5756 05.320.... 1264\r\n01.051.... 3100 03.047.... 3400 05.041.... 5897 05.330.... 2773\r\n01.080..... 131 05.042.... 7528 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4612 04.005.... 2619 05.050.... 3605 05.355.... 2254\r\n01.091.... 4597 04.006.... 3234 05.051.... 1105 05.500.... 2388\r\n01.092.... 4597 04.007.... 3180 05.054.... 5134 05.560.... 1501\r\n01.093.... 4628 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1451\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4847 05.585.... 1550\r\n02.001.... 3638 04.010.... 2423 05.057.... 1000 05.590.... 1588\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3218 05.058.... 3743 05.600.... 4082\r\n02.003.... 3581 04.012.... 3470 05.060.... 1165 05.800.... 1757\r\n02.004.... 3749 04.013.... 2398 05.075.... 4960 05.805.... 1767\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4253 05.077.... 4410\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3048 06.001.... 5119\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2076 05.081.... 3384 06.002.... 3266\r\n02.010.... 4560 04.020.... 3855 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5323\r\n03.010.... 3378 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3493\r\n03.011.... 4862 05.014.... 2826 05.170.... 2161 06.021.... 3408\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1663 05.175.... 2446 06.022.... 3535\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3424 06.030... 16894\r\n03.014.... 3289 05.017.... 3205 05.185.... 2291 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 997 10.055.... 3453\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4743 10.060.... 4457\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3252\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4921\r\n06.042... 14550 06.500.... 1071 08.034.... 3515 10.080.... 5354\r\n06.043... 14507 06.501..... 948 08.035.... 4120\r\n06.061.... 3333 06.502.... 1060 08.036.... 4157 11.001.... 2459\r\n06.062.... 5419 08.037.... 3841 11.002.... 4927\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3281 08.038.... 3126 11.003.... 2992\r\n06.064.... 5106 07.002.... 2793 08.040.... 3157 11.004.... 4215\r\n06.065.... 5746 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1004 15.009.... 3577\r\n11.060.... 3651 13.030.... 4070 13.370.... 3315 15.010.... 3804\r\n11.061.... 4798 13.035.... 5088 13.371.... 3142 15.011.... 3315\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1002 13.373.... 3959 15.012.... 9711\r\n11.090.... 4950 13.037.... 1017 13.375.... 3484 15.013.... 4526\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4106 13.380.... 3932 15.014.... 3228\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2978 13.381.... 3669 15.015.... 4251\r\n13.060.... 2799 13.382.... 3728 15.016.... 4419\r\n12.001.... 3953 13.065.... 3865 13.383.... 4646 15.017.... 4075\r\n12.002.... 4995 13.075..... 998 13.384.... 3673 15.018.... 4230\r\n12.003.... 4783 13.080.... 1000 13.385.... 3317 15.019.... 4270\r\n12.004.... 4835 13.150.... 3165 15.020.... 2360\r\n12.005.... 3826 13.155.... 5543 13.390.... 3533 15.021.... 4076\r\n12.006.... 4259 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.023.... 3615\r\n12.007.... 4368 13.160.... 5991 13.395.... 6131 15.028.... 3698\r\n12.008.... 4156 13.165.... 2574 13.398.... 4814 15.029.... 2705\r\n12.009.... 3623 13.167.... 3322 13.400.... 4729 15.030.... 1000\r\n12.010.... 4049 13.168.... 1000 13.410.... 3713 15.031.... 3775\r\n12.011..... 998 13.170.... 4605 13.411.... 4678 15.032.... 2095\r\n12.012.... 4523 13.175.... 4906 13.413.... 4541 15.033.... 3991\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.034.... 3226\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.035... 11759\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3711 15.036.... 4534\r\n12.020.... 3393 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.037.... 4112\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2773 15.038.... 3684\r\n12.030.... 4653 13.193.... 1000 13.462..... 998 15.039.... 3159\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4046 15.040.... 5386\r\n12.042..... 997 13.196.... 1000 13.469.... 4241 15.041.... 4663\r\n12.043.... 1000 13.197.... 1000 15.045.... 5225\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.000.... 4578 15.046.... 5121\r\n12.050.... 3870 13.199.... 1029 14.001.... 4317 15.047.... 3690\r\n13.200.... 3262 14.002.... 4580 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3833 13.201.... 3785 14.003.... 3865 15.065.... 4132\r\n13.002.... 3779 13.205.... 1000 14.004.... 3447 15.066.... 2709\r\n13.003.... 3799 13.301.... 4313 14.005.... 2463 15.067.... 2330\r\n13.004.... 3889 13.302.... 1000 14.006.... 4006 15.068.... 3778\r\n13.005.... 4258 13.330.... 3780 14.007.... 3989 15.069.... 3799\r\n13.006.... 4273 13.331..... 999 14.008.... 3198 15.070.... 3933\r\n13.007.... 3903 13.332..... 999 14.009.... 5107 15.071.... 3767\r\n13.008.... 4835 13.333..... 999 14.010.... 4109 15.075.... 4042\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5302 15.076.... 4964\r\n13.010.... 4234 13.337.... 1005 15.000.... 4076 15.080.... 4047\r\n13.011.... 3400 13.340.... 3584 15.001.... 4287\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3791 15.002.... 4613 16.001.... 5208\r\n13.013.... 5070 13.348..... 999 15.003.... 4748 16.002.... 5338\r\n16.003.... 4684 18.009.... 3735 18.260.... 4020 20.070.... 3637\r\n16.004.... 4583 18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3521\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5280 20.080.... 3649\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1748 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3068 18.013.... 4250 20.086.... 4979\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3533 20.090.... 3289\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3619 20.091.... 3466\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3046 20.092.... 4236\r\n16.011.... 9666 18.017.... 2038 19.005.... 3247 20.093.... 1867\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1020 19.006.... 3120 20.096.... 3594\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2936 20.097.... 3957\r\n16.015.... 1002 18.020.... 3031 19.008.... 3611 20.098.... 3493\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3813 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5082 18.022.... 3815 19.010.... 2850 20.100.... 2065\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3808 19.011.... 2983 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3855 20.102... 12527\r\n16.022.... 3049 18.025.... 1675 20.002.... 4565 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3318 20.104.... 6423\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3363 20.004.... 3478 20.105.... 5571\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3362 20.106.... 4059\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3662 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n16.027.... 4440 18.030..... 695 20.007.... 3320 20.110.... 3743\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4890\r\n16.029.... 3489 18.032.... 3010 20.009.... 4382 20.112.... 9390\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3257 20.010.... 3604 20.113.... 9977\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3542 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5427\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4249 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2464\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3767\r\n16.036.... 1000 18.040..... 987 20.020.... 4203 20.175.... 3930\r\n18.045.... 1001 20.023.... 3376 20.176..... 998\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3089 20.024.... 3879 20.180.... 3168\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2967 20.025.... 3463 20.181.... 4052\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2967 20.026.... 3784 20.183.... 3893\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3861 20.198.... 4440\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4099 20.200.... 3923\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4367\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3093 20.030.... 4412 21.001.... 2289\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3416 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3675 18.081..... 998 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n17.041.... 4192 18.082..... 999 20.033.... 3374 21.004.... 2158\r\n18.083..... 998 20.034.... 2686 21.005.... 2995\r\n18.002.... 2673 18.084..... 998 20.035.... 2539 21.006.... 1049\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2515 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3118 20.038.... 1015 21.009.... 2629\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2947 21.010.... 3505\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2786\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3906 21.013.... 2231\r\n21.015.... 2856 21.029.... 1042 21.050.... 1628 22.020.... 7158\r\n21.018.... 2403 21.030.... 1844 21.051..... 950 22.025.... 3211\r\n21.019..... 999 21.031.... 1035 21.090.... 4018 22.026... 10230\r\n21.020.... 2612 21.035.... 3323 21.100.... 3159 22.028... 11234\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1000 21.101.... 5047 22.030.... 6849\r\n21.022.... 1099 21.037.... 1000 21.102.... 3073 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1032 21.103.... 4050 22.050.... 5133\r\n21.024.... 1076 21.040.... 3320\r\n21.025.... 4378 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1002 21.045.... 1003 22.010..... 993\r\n21.027.... 1000 21.046.... 1014 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1050 21.048.... 1060 22.016.... 4308\r\nId: 1483760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483761": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2013\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nFELISMINO ANTONIO SIMOES DE MENEZES, mat. nº 5.025.045-5, Prof. Doc. I 40 horas, ref. 5, ID. Funcional nº 36466093/1. Proc. nº E- 08/006/105/2013.\r\nJULIO LUIZ FERREIRA SOARES, mat. nº 1.204.793-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37750976/1. Proc. nº E-08/006/100/2013.\r\nWANIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.179-8, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34661883/1. Proc. nº E- 08/006/183/2013.\r\nKATIA REGINA FREITAS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.943-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 35019654/1. Proc. nº E-08/006/184/2013.\r\nLEANIR NONATA THOMAZ, mat. nº 233.702-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34251677/1. Proc. nº E-08/006/186/2013.\r\nELIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 825.003-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36082759/1. Proc. nº E- 08/006/185/2013.\r\nCLEA DE CARVALHO, mat. nº 275.676-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37937324/1. Proc. nº E-08/006/178/2013.\r\nLUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO, mat. nº 238.023-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39305848/1. Proc. nº E- 08/006/115/2013.\r\nNEUZA FERREIRA LIMA, mat. nº 275.270-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36021547/1. Proc. nº E-08/006/104/2013.\r\nVALERIA GABI MARQUES, mat. nº 5.001.416-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33937958/1. Proc. nº E-08/006/102/2013.\r\nId: 1483761\r\n"
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        "1483783": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/03/2004 - Proc. nº E-01/704356/2004.\r\nId: 1483783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483787": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCISCA LEITE FERNANDES, com validade a contar de 20/11/1999 - Proc. nº E-01/721000/1999.\r\n18/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA DE MENEZES FERNANDES, com validade a contar de 28/03/2006 - Proc. nº E-01/704145/2006.\r\n22/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDIUMA ALMEIDA DO NASCIMENTO e JULIA GOMES DE ANDRADE, com validade a contar de 29/08/1998 - Proc. nº E- 01/706679/2001.\r\n01/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELISABETE DE JESUS, com validade a contar de março/2013 - Proc. nº E-01/723795/1994.\r\nSONIA MARINHO DO BRAZIL COSTA, com validade a contar de 12/10/1999; ULYSSES MOREIRA RODRIGUES DA COSTA, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/720534/1999.\r\nFATIMA LUCIA DA SILVA RUAS, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2008 publicado no D.O. de 26/05/2008 - Proc. nº E-01/300899/2008.\r\nMARIA HELOÍSA DA COSTA PASCOTO, com validade a contar de 18/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/06/2008 publicado no D.O. de 11/06/2008 - Proc. nº E-01/301464/2008.\r\nId: 1483787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483790": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2012 - Proc. nº E-01/302256/2012.\r\nPEDRO SAULO ALVES FRAZÃO, com validade a contar de 02/05/2012 - Proc. nº E-01/302370/2012.\r\n26/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHELOÍSA HELENA DA COSTA FERREIRA MEDEIROS e BRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS, com validade a contar de 18/08/2012 - Proc. nº E-01/301811/2012.\r\nISABETE BRAGA OLIVEIRA, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/301944/2012.\r\nTHERESA DA SILVA RUAS, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E-01/302248/2012.\r\nELAINE SOUZA DOS SANTOS e MAURICIO SOUZA DE LIMA, com validade a contar de 16/09/2012 - Proc. nº E-01/302269/2012.\r\nODALEZIA MARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/302281/2012.\r\n27/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TEREZA PAULA DA COSTA, com validade a contar de 25/08/2012 - Proc. nº E-01/302063/2012.\r\nJANAINA FERREIRA XAVIER e ELISANDRA FERREIRA XAVIER, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302201/2012.\r\nId: 1483790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483792": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANDIRA CORREIRA DAFLON, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009 publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302899/2008.\r\nJAIR BARROS, com validade a contar de 09/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009 publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/300163/2009.\r\n04/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRINÉA DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009 publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300112/2009.\r\nIRMA PESSOA DE CASTRO, com validade a contar de 08/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2009 publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/302020/2009.\r\nJEANINE LIMA GALVÃO ROSA, JULIANE LIMA GALVÃO ROSA e JEAMYLE LIMA GALVÃO ROSA, com validade a contar de 16/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2011 publicado no D.O. de 07/04/2011; MARIANA ELISA SOARES GALVÃO ROSA e MARIO JORGE SOARES GALVÃO ROSA, com validade a contar de 16/01/2011 - Proc. nº E-01/300292/2011.\r\nTHEREZA JARDIM DE ASSIS, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302043/2008.\r\nEVERTON GOMES LIMA, EMERSON GOMES LIMA e EVELIN LILIA GOMES LIMA, com validade a contar de 17/10/2011; CRISTINA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 17/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2011 publicado no D.O. de 07/12/2011- Proc. nº E-01/302367/2011.\r\nId: 1483792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483809": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 24.04.2013\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, com exercício na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\nId: 1483809\r\n"
        ],
        "1483848": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nauxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROMY SCHENEIDER DEL ESPOSTI QUINTES; OTÁVIO DEL ESPOSTI QUINTES e ALICE DEL ESPOSTI QUINTES, com validade a contar de novembro/2002 até 24/06/2004. Proc. n° E-01/718300/2002.\r\nId: 1483848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483877": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nCORONEL PM (RG 34.672) CARLOS NORBERTO MENDES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/74/2013.\r\nCORONEL PM (RG 36.177) CHARLES MAGNO CORREA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/062/2503/2012.\r\n, a contar de 25.12.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.701) SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/064/2503/2012.\r\nCORONEL PM (RG 30.863) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/10/2013.\r\nCORONEL PM (RG 39.833) JAIRO AZEREDO GERMANO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/15/2013.\r\nTENENTE-CORONEL PM (RG 53.766) MANOEL JOSE DE CAMPOS MAGALHÃES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/292/2512/2012.\r\nMAJOR PM (RG 39.160) MARCIA DIAS FERREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/11/2013.\r\nCAPITÃO PM (RG 36.324) SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/105/33/2013.\r\nCAPITÃO PM (RG 37.924) JORGE BENTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/037/11/2013.\r\nCAPITÃO PM (RG 35.432) CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/112/1/2013.\r\nCAPITÃO PM (RG 43.272) ALVACIR OLIVEIRA MACEDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/119/04/2013.\r\nId: 1483877\r\n"
        ],
        "1483905": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/047.79/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993256-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roseli Félix Vieira Costa, ID Funcional n° 1963417-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013. Processo n° E-21/047.79/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003354-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/955.205/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4371484-6, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Carlos Nunes, ID Funcional n°2003354-0. Processo n° E- 21/955.205/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354575-0, com validade a contar de 14 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Japeri, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/071.024/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4270281-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Japeri, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Maurício dos Santos Ribeiro, ID Funcional n° 4354575-0. Processo n° E-21/071.024/2013.\r\nId: 1483905\r\n"
        ],
        "1483908": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, FLÁVIO GOMES BORGES, matrícula nº 868.191-8, Id. Funcional nº 19982283, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, exclusivamente no dia 20 de março de 2013. \r\no afastamento provisório ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ARNALDO CAVALCANTE MACHADOmatrículas nºs 948.675-4 e 868.191-8, Id. Funcional nº 19982283, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, exclusivamente no dia 14 de dezembro de 2012.\r\no afastamento provisório ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRAmatrícula nº 963,542-6, Id. Funcional nº 43824757, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 18 a 23 de março de 2013.\r\nId: 1483908\r\n"
        ],
        "1483913": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.661-5, ID nº 24585840, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/011/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.360--3, ID nº 24613967, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/83/2013. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.498-2, ID nº 24589136, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/118/2013. \r\n, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.019-5, ID nº 24706272, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/84/2013. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00/1201.497-3, ID nº 22503471, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/119/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.353-8, ID nº 24605689, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/82/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.391-8, ID nº 24314161, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/95/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.155-7, ID nº 24614653, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/76/2013. \r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.135-0, ID nº 24676730, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/45/2013. \r\nId: 1483913\r\n"
        ],
        "1483924": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nmatrícula n°3.501.039-6, CPF n° 052442807-75, nascida em 21/07/1979, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 10775660-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12490398247, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.04.2013, publicado no D.O. de 17.04.2013 e tomou posse em 17.04.2013,com validade a contar de 06.04. 2013.\r\nmatrícula n° 3.501.176-6, CPF n° 794754507-34, nascido em 26/08/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06879923-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12012457225, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.04.2013, publicado no D.O. de 17.04.2013 e tomou posse em 17.04.2013,com validade a contar de 06.04.2013.\r\nDE 18.04.2013\r\n3.501.041-2, CPF n° 107499477-99, nascida em 19/10/1983, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 020564379-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16878446725, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7. do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações,da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.04.2013, publicado no D.O. de 18.04.2013 e tomou posse em 18.04.2013,com validade a contar de 06.04. 2013.\r\nId: 1483924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1483943": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2012, de acordo com o artigo 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75 o 2º TENENTE e tendo em vista o que consta noprocesso nº E-09/090/096/2013.\r\n, por BRAVURA, o Policial Militar JEFFERSON CORDEIRO FILHO, RG 69.759, a contar de 13.04.2010, em cumprimento de decisão judicial no processo nº 0309027-77.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/52/2013.\r\nId: 1483943\r\n"
        ],
        "1483947": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Sindicante, objeto do processo nº E-03/001/806/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicante, objeto do processo nº E-03/621/2009, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicante, objeto do processo nº E-03/001/953/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo nº E-03/11.002.831/2012, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo nº E-03/3.268/2009, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo nº E-03/9.362/2012, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\nId: 1483947\r\n"
        ],
        "1484002": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PEDRA DO SINO LTDA ME, DH AB/820, com endereço funcional na Av. Alberto Torres, 200 - lj 003 - Alto - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/317664/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 10.04.2013\r\nCFC PARQUE ARARUAMA LTDA ME \r\nOnde se lê: ...DH/814...\r\nLeia-se: ...DH/816...\r\nProc. nº E-12/307638/2012\r\nId: 1484002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484012": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/04/2013\r\nDISPENSA REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.337-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. João XXIII, com validade a contar de 08/03/2013. Proc. nº E-03/005/902/2013.\r\nDISPENSA DENAIDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.934-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, com validade a contar de 05/07/2012. Proc. nº E-03/005/900/2013.\r\nId: 1484012\r\n"
        ],
        "1484026": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., com fundamento nos princípios previstos no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar defesa escrita no processo administrativo nº E-01/3899/2012, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013.\r\nId: 1484026\r\n"
        ],
        "1484061": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA BERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 32190-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 070/2012\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ADRIANO DA SILVA, matr. nº 35649-3, Técnico Universitário Superior Bibliotecário, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1484061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484063": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 03.04.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de Reconstrução dos Muros do Hospital Pedro Ernesto - HUPE, realizada pela empresa Tangran Engenharia Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 11736/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\nId: 1484063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484068": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\no prazo da investidura, publicada no D.O.E.R.J de 09.04.2013, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências Tecnologias - CCT, do candidato Isimar de Azevedo Santos, por 60 (sessenta) dias a partir de 08.05.2013. Processo nº E- 26/009/899//2013.\r\nId: 1484068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484069": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 25.04.2013\r\n, matrícula nº 10.058-6, a contar de 10 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/746//2013.\r\n, matrícula nº 10.764-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO MARCELO DE SOUZA. Processo nº E-26/009/746/2013.\r\nSERGIO LUIS CARDOSO, matrícula nº 00616-3, a contar de 26 de abril de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/1002//2013.\r\nSERGIO LUIS CARDOSO, matrícula nº 00616-3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 26/009/1002//2013.\r\nId: 1484069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484071": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n.2013\r\n*LOTA a servidora ELMA RAMOS GUIMARÃES, Assistente Administrativo, matrícula n° 1323-5, na Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA. Processo n° E-02/001/001274/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.04.2013.\r\nId: 1484071\r\n"
        ],
        "1484080": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nFATIMA PORTO DE SÁ, matrícula nº 1803220-1, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/252/2013.\r\nANA MARIA CANANÉA VAZ, matrícula nº 1804952-8, no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/248/2013.\r\nERNANI ALVES DE CAMPOS, matrícula nº 1801405-0, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/272/2013.\r\nADILSON ALVES NEVES, matrícula nº 1803794-5, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/274/2013.\r\nId: 1484080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484167": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Erica Tavora da Silva Leite, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar.\r\no servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar.\r\no servidor Denilson Campos de Albuquerque, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 062 e 063/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de equipamentos.\r\nId: 1484167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484178": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/04/2013\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/13 - Substitui o servidor Ernani Miranda Braga, matrícula 25834-3, pelo servidor Marcos Bettini Pitombo, matrícula 32704-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 283/2012.\r\nPORTARIA Nº 073/HUPE/13 - Substitui o servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, pela servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matrícula 32855-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 1919/2012.\r\nPORTARIA Nº 074/HUPE/13 - Substitui o servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, pelo servidor Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2444/2012.\r\nId: 1484178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484309": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.03.2013\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.037-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.091/2012.\r\n.2013\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.497-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/91/2013.\r\nDE 03.04.2013\r\nMédico, classe A, matr. 08/103.602-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/165/2013.\r\nDE 04.04.2013\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.026-1 - Proc. nº E-08/004/96/2013,\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/100.738-7 Proc. nº E-08/004/157/2013.\r\nDE 09.04.2013\r\nJUÇARA DO ESPÍRITO SANTO SILVA MARÍCIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.793-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/57/2013.\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.738-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/188/2013.\r\nId: 1484309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484370": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2013 \r\n, ID Funcional Nº 1959591- 3, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/001/145/2013.\r\nId: 1484370\r\n"
        ],
        "1484399": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GEISA ROSÁRIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.053-6, ID Funcional nº 3435516-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18- 0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/010/687/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/010/686/2013.\r\nDISPENSA MARGARETH FIREMAN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.799-8, ID Funcional nº 3747178-3, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1246/2013.\r\nTORNA sem efeito o ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.717-1, ID Funcional nº 4374437-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Dominone Fortes, mat. nº 233.881-2. Proc. nº E-03/016/502/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, IZABEL CRISTINA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.668-4, ID Funcional nº 4069286-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/014/479/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, EUNICE MOREIRA AMALIO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.350-8, ID Funcional nº 4178805-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Gomes, mat. nº 1.206.668-4. Proc. nº E- 03/014/479/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/01/2013, JURAMARA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.834-0, ID Funcional nº 3891320-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/270/2013.\r\nDESIGNA CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.787-3, ID Funcional nº 3848675-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Batista Zavoli, mat. nº 804.620-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18- 3076, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/01/2013. Proc. nº E-03/012/34/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, SOLANGE COSTA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.923-5, ID Funcional nº 3484277-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/005/526/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2013, JOSÉ LUCIELTO CANTO MACÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.956-0, ID Funcional nº 4323295-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, KATIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/2548/2013.\r\nCESSA os efeitos do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013, que designou DÉBORA HELENA DA SILVA, mat. nº 290.258-3, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/015/771/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PAULO MAURÍCIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.758-3, ID Funcional nº 578168-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Debora Helena da Silva, mat. nº 290.258-3. Proc. nº E- 03/015/771/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, JÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.461-3, ID Funcional nº 4212505-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/2548/2013.\r\nDISPENSA DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.114-7, ID Funcional nº 3638473-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\nDESIGNA ELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, ID Funcional nº 3530571-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Fernandes Gomes, mat. nº 291.114-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, ID Funcional nº 3352436-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pereira da Silva, mat. nº 5.017.917-5. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\nDESIGNA DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.114-7, ID Funcional nº 3638473-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, MARIA DA GLORIA MANSO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2013, ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.371-3, ID Funcional nº 4047781-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, CELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.452-7, ID Funcional nº 3798295-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Professor Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/008/248/2013.\r\nDESIGNA JOELMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.684- 0, ID Funcional nº 3866986-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 016 - Abílio Henrique Correia, U.A. 18-1126, do mesmo Município. Proc. nº E-03/014/402/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARGARETH FIREMAN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.799-8, ID Funcional nº 3747178-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Olimpia Pinto Jotha, mat. nº 845.023- 1. Proc. nº E-03/002/1246/2013.\r\nId: 1484399\r\n"
        ],
        "1484405": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 964.991-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2013. Proc. nº E-03/005/185/2013.\r\nSIMONE NASCIMENTO GARCIA, matrícula 927.216-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 24.01.2013. Proc. nº E-03/010/195/2013.\r\nREJANE SOUZA DOS SANTOS DA FONSECA, matrícula 926.887-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/011/367/2013.\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE, matrícula 941.919-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/016/107/2013.\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA, matrícula 959.860-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013. Proc. nº E-03/016/132/2013.\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA, matrícula 952.009-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/016/197/2013.\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS PINTO, matrícula 934.015-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/814.866/2012.\r\nDOUGLAS DA SILVA CEZARIO, matrícula 950.777-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013. Proc. nº E-03/014/213/2013.\r\nFELIPE GUIMARÃES SILVA, matrícula 913.367-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.261/2012.\r\nANA LUIZA PAULINO, matrícula 962.460-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.200/2012.\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO, Identidade Funcional 33546657, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/005/439/2013.\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA, matrícula 5.010.956-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/014/541/2013.\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES, Identidade Funcional 50074601, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/008/343/2013.\r\nELBA DINIZ RODRIGUEZ, matrícula 282.257-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/014/417/2013.\r\nEVILA FERREIRA GARCIA, matrícula 921.014-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/005/479/2013.\r\nId: 1484405\r\n"
        ],
        "1484470": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.707.397/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nGAVIOES E BANANEIRAS\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 6.224,10\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nKATIA LOPES SOARES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n959.067.467-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, Nº 3243\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 15.423,42\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nNOME:\r\nCIRTEL METAIS - COMERCIO DE METAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.235.848/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\n3711\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 11.900,13\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137539\r\nNOME:\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.515.882/0003-30\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEREDO, 200/500\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 167.518,39\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137002\r\nNOME:\r\nFIBRA COLT 100 TINTAS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.649.846/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n100\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134853\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO ALDEIA DO MAR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.119.820/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\n120\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nId: 1484470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484472": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO - RG 06090 - ID Funcional 0026844630, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0128/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NORBERTO DE PAULO - RG 07138 - ID Funcional 0026271451, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0135/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - DIRCEU LEONCIO CORREA - RG 07599 - ID Funcional 0026602059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0143/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - GILMAR DA SILVA PECANHA - RG 05680 - ID Funcional 0026590476, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0153/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ANTONIO TEIXEIRA SILVEIRA - RG 06874 - ID Funcional 0026496070, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0230/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE GERALDO GOMES - RG 13784 - ID Funcional 0026211831, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0256/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - VALMIR FERREIRA DA SILVA - RG 06678 - ID Funcional 0025962361, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0258/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS - RG 06749 - ID Funcional 0026304449, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0318/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS - RG 07277 - ID Funcional 0025961373, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0333/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JOSELIO RODRIGUES PEREIRA - RG 15486 - ID Funcional 0020259158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0359/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ROGERIO NARCISO VOLOTAO - RG 07061 - ID Funcional 0025986031, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0367/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - CARLOS ALBERTO FERNANDES - RG 12251 - ID Funcional 0026512750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0369/11160/2012.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - FERNANDO NEVES DE CASTRO - RG 08748 - ID Funcional 0020250452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0380/11160/2012.\r\nLICENCIA ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de janeiro de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA - RG 43102 - ID Funcional 43410634, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0109/11161/2012.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WALTER BATISTA SILVA - RG 06733 - ID Funcional 0025954644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0005/2013.\r\nREFORMA, a contar de 03 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO - RG 0007593 - ID Funcional 0026609746, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0059/2013.\r\nDE 26.07.2011\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 VICTOR REIS - RG 0010065 - ID Funcional 0026266482, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0020/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2011.\r\nDE 01.11.2011\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - FRANCISCO DE ASSIS GENUINO, RG 06.501, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0245/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1484472\r\n"
        ],
        "1484479": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 19.04.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-23/001/776/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Fernanda Souza Correa, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4185439-0, Hildete Alves Medeiros, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 1901872-0 e Isabel Cristina Silva Dias, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 1919626-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1484479\r\n"
        ],
        "1484632": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, CAROLINA DE FARIA SANTOS, matrícula nº 29/4172-2, do cargo de Músico Corista, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 01 de março de 2013. Processo nº E-18/005/230/2013.\r\nId: 1484632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484654": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DENISE BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.048-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.403.271/2011.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.957-5 e 292.203-7. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nFATIMA CRISTINA SILVA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.686-6. Proc. nº E-03/10.003.380/2004.\r\nFABÍOLA MAYRINK BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.842-5. Proc. nº E-03/1.442/2012.\r\nCIDNÉIA PERES, Merendeira, mat. nº 5.006.567-1. Proc. nº E- 03/1.210.026/2011.\r\nJACQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. nº 828.026-5. Proc. nº E- 03/7.910.056/2005.\r\nLIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.264-3. Proc. nº E-01/136.322/2012.\r\nCECILIA BAPTISTA D'HALVOR SOLLBERG, Prof. Doc. I, mats. nºs 848.037-8 e 920.040-3. Proc. nº E-03/10.502.582/2012.\r\nMÔNICA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.326-5. Proc. nº E-03/4.324/2011.\r\nROSELIS PINTO, Servente, mat. nº 1.200.450-3. Proc. nº E- 03/3.010.300/2001.\r\nId: 1484654\r\n"
        ],
        "1484659": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 11/04/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/634/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/2181/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/562/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/3036/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/1445/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6.\r\nId: 1484659\r\n"
        ],
        "1484660": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I, TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II e SANDRA RIBEIRO DE ARAUJO, mat. nº 252.122-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1484660\r\n"
        ],
        "1484798": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPREPOSTO DE \r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a nomeação do Sr. JEFFERSON MACHADO DA SILVA RODRIGUES, como Preposto do Leiloeiro Público RODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula JUCERJA n° 126, devido ao deferimento em 16/04/2013, por Decisão Singular no processo nº 00- 2013/106742-7, de 08/04/2013, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5579, em 19/04/2013.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1484798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484918": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n3\r\nª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA Nº 68 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, NETBOOK E TABLET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\n...com base no processo nº E-26/051.577/2012.\r\nse: ... com base no processo nº E-26/051.977/2012.\r\nId: 1484918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484932": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.98/2013.\r\nDE 24.04.2013\r\n, como Sindicantes, os servidores DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 20057377, RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50006843, e ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100/2013.\r\nId: 1484932\r\n"
        ],
        "1484933": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.65/2013.\r\nDE 19.04.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.199/2011.\r\nId: 1484933\r\n"
        ],
        "1484934": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 04.04.2013\r\n, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.358/2011.\r\nDE 14.03.2013\r\n, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950, em substituição à servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.221/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, IDF nº 1971954-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.114/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.16/2013.\r\nDE 21.03.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ARTHUR SALES DA COSTA, IDF nº 2001887-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.086/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ARTHUR SALES DA COSTA, IDF nº 2001887-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.184/2011.\r\nId: 1484934\r\n"
        ],
        "1484935": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.2/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.3/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.4/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.5/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.6/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.7/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559 e LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.8/2013.\r\nId: 1484935\r\n"
        ],
        "1484936": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n26.03.2013\r\nIVAN DE MATOS BRAGAISAP, mat. nº 963.562-4, com fulcro no art. 46, II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto na Resolução nº 52/2007, art. 360 do Decreto nº 2479/79 e art. 40, inciso XVI do Decreto 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.184/2012.\r\nDE 01.04.2013\r\nCISAP, IDF Nº 20056680, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e arts. 26, parágrafo único, 27, inciso III e 28, I, II, III todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.5/2013.\r\nISAP, IDF 43182453, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e arts. 26, parágrafo único, 27, inciso III e 28, I, II, III todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.5/2013.\r\nDE 03.04.2013\r\nservidor ISAP, IDF 19670141, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso IX, cominado com o art. 26, inciso X do Decreto no Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.191/2012.\r\nservidor ISAP, IDF 19906625, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso IX, cominado com o art. 26, inciso X do Decreto no Decreto nº 40.013, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.191/2012.\r\nId: 1484936\r\n"
        ],
        "1484938": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/953.086/2012, como Defensor Dativo, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, IDF nº 20076274, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1484938\r\n"
        ],
        "1484939": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor ERGIO MARQUES DA CUNHA FILHOISAP, IDF 50011855, nos autos do processo nº E-21/962.058/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1484939\r\n"
        ],
        "1484940": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº E-21/038.5/2013 e designa, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, IDF n° 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1484940\r\n"
        ],
        "1484964": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FRIBURGUENSE LTDA ME, registro DH AB/262, com endereço funcional na Rua Nilo Peçanha, 3 - loja B - Centro - Bom Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/752244/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FRIBURGUENSE LTDA ME, registro DH AB/262, com endereço funcional na Praça Dr. Orlando Oberlaender, nº 0 - loja 3 - Centro - Bom Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/752244/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ, registro DH AB/314, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413949/2012.\r\nId: 1484964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484983": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25/04/2013\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula nº 291.902-5 de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/078/569/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 25/04/2013\r\n05 - 2ª COLUNA\r\nA\r\n/04/2013\r\nProc. n° E-04/108.035/1991\r\nONDE SE LÊ:...Rosalia Fernandes de Moura Oliveira.\r\nLeia se:...Rosalina Fernandes de Moura Oliveira.\r\nId: 1484983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484984": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nL\r\no servidor Ailton Alves de Brito, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 064/2013/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de ar condicionado tipo split.\r\nId: 1484984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484988": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apuração de fatos geradores nas contratações ocorridas no seguimento de serviço de operadores de câmara escura, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, a Comissão integrada pelos servidores CESAR MENDES RODRIGUES, ID Funcional n° 0434360-7, PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID Funcional n° 5001812-3, e PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID n° 5003169-4, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-08/001/932/2013.\r\nId: 1484988\r\n"
        ],
        "1484989": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 23/01/2013, ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35126-2, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- NOMEIA MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inovação, símbolo CC-07, código 1071, a contar de 10/10/2012.\r\n- NOMEIA JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS, matr. nº 34523-1, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Industrial, símbolo CC- 09, código 1072, a contar de 10/10/2012.\r\n- NOMEIA ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Projetos, símbolo CC-09, código 1073, a contar de 10/10/2012.\r\n- NOMEIA SHEILA PERLINGEIRO CALVO, matr. nº 36572-6, Extraquadro Comisionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Observatório de Inovação, símbolo CC-09, código 1074, a contar de 01/05/2013.\r\n- NOMEIA SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7357-7, Técnico Universitário- Superior/Comunicador Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Inovação, símbolo FG-01, código 1075, a contar de 02/01/2013.\r\n- NOMEIA SERGIO BITTENCOURT NARCISO, matr. nº 3343-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Escritório de Projetos , símbolo FG-03, código 1077, a contar de 02/01/2013.\r\n- NOMEIA MARCUS VINICIUS JOSE VIEIRA, matr. nº 6612-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Ob servatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 02/01/2013.\r\nDE 25.04.2013\r\n- NOMEIA KATIA MONTES DE AMARAL, matr. nº 06091-3, Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 04/04/2013.\r\n- NOMEIA FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35403-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Intercâmbio Discente, símbolo FG- 01, código 3032, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, matr. nº 35005-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria Pediátrica, símbolo FG-03, código 397, a contar de 01/02/2013.\r\n- EXONERA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente de Administração Universitária/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 08/04/2013.\r\n- DISPENSA ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33209-8, Agente de Administração Universitária/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG- 01, código 205, a contar de 01/04/2013.\r\n- DESIGNA CONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31973-1, Agente de Administração Universitária/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2013.\r\n- DISPENSA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. nº 24934-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Oftalmologia, símbolo FG-03, código 389, a contar de 28/02/2013.\r\n- EXONERA HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6, Agente Universitário/Segurança, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, símbolo CC-08, código 913, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 6948-4, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança, símbolo FG-01, código 883, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - BIO, símbolo FG-01, código 898, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA CLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30462-6, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - Campi, símbolo FG-03, código 891, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA ANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Setor de Segurança, símbolo FG-03, código 3067, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 492, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA DALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8100-0, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3068, a contar de 01/03/2013. - DISPENSA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063-0, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 902, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 287, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA ORLANDO MARCIANO, matr. nº 30454-3, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 284, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA JOSE MARIA DA SILVA, matr. nº 30451-9, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA MARCO AURELIO CHAVES, matr. nº 34007-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 285, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 901, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA GILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 286, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA LUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 8101-8, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 899, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA JORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30644-9, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3070, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA JORGE CESAR FAESBANCKES, matr. nº 30445-1, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3069, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3071, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEGSEG, símbolo CC-07, código 3083, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 6948-4, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança dos Campi, símbolo CC- 08, código 913, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA CLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30462-6, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DISEG-CAMPUS, símbolo CC-09, código 1081, a contar de 01/03/2013.\r\n- NOMEIA ANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DISEG-PPC, símbolo CC-09, código 3085, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/DEGSEG, símbolo FG-01, código 883, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA DALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8100-0, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063-0, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 2, símbolo FG-03, código 1083, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA ORLANDO MARCIANO, matr. nº 30454-3, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 4, símbolo FG-03, código 1085, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA JOSE MARIA DA SILVA, matr. nº 30451-9, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA MARCO AURELIO CHAVES, matr. nº 34007-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO -6, símbolo FG-03, código 3086, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 7, símbolo FG-03, código 3087, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA GILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 8, símbolo FG-03, código 3088, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA LUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 8101-8, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 9, símbolo FG-03, código 3089, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA JORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30644-9, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 10, símbolo FG-03, código 3090, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA JORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, matr. nº 30445-1, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 11 símbolo FG-03, código 3091, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 12, símbolo FG- 03, código 3092, a contar de 01/03/2013.\r\nId: 1484989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1484993": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2013\r\n, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50107461. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.15/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1484993\r\n"
        ],
        "1484996": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\nRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTORONALDO COUTINHO PEREIRA PINTOId. Funcional nº 05001134-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2013 celebrado com a empresa La Greca Ferreira Construtora LTDA - ME, execução de obra pública, com vistas à reforma do quarto pavimento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, na localidade da Av. Erasmo Braga nº 118. Processo nº E-01/450312/2012. \r\nId: 1484996\r\n"
        ],
        "1484998": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 50113496, em substituição a, ID. Funcional 4354006-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2012 celebrado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos LTDA, visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial. Processo nº E-01/915/2012.\r\nId: 1484998\r\n"
        ],
        "1485004": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 1907605-3, em substituição a, ID Funcional 2025544-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\nId: 1485004\r\n"
        ],
        "1485009": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 4219639-6, em substituição a, ID Funcional 05007770-8 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA., visando a locação mensal de equipamentos de informática. Processos nº E- 01/3913/2011 e E-01/660752/2011.\r\n\r\nId: 1485009\r\n"
        ],
        "1485022": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA \r\nEPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\nARY PARREIRAS\r\npara apurar relatos descritos, conforme Ouvidoria recebida pela Gerência de Enfermagem e Termo Circunstanciado nº 078-00654/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, a Comissão integrada pelos servidores DANIELA PINTO DA CUNHA, Médica, ID Funcional n° 31321569, ANA LUIZA D. DA SILVEIRA, Enfermeira, ID Funcional n° 31322662, e MANOEL S. SILVA, Enfermeiro, ID n° 31318274, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 08/001/3320/2013.\r\nId: 1485022\r\n"
        ],
        "1485081": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 25/04/2013\r\nID FUNCIONAL nº 5005305-1, CPF nº 129.667.407-01, brasileiro, nascido em 29/10/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21107941-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1325066258-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2012, tomou posse em 29 de maio de 2012, tudo com validade a contar de 07 de maio de 2012, conforme Processo nº E- 11/247/2012.\r\nID FUNCIONAL nº 4333889-5, CPF nº 044.503.987-69, brasileiro, nascido em 18/02/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 435440, expedida pelo MA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1250010529-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2012, conforme processo nº E-11/259/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5006627-7-0, CPF nº 136.347.187-22, brasileira, nascida em 28/12/1991, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24783511-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1315661256-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2012, tomou posse em 06 de julho de 2012, tudo com validade a contar de 27 de junho de 2012, conforme processo nº E-11/287/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5007418-0, CPF nº 139.734.707-40, brasileira, nascida em 07/08/1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24699027-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1482780827-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2012, tomou posse em 11 de agosto de 2012, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2012, conforme processo nº E-11/329/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5007415-6, CPF nº 140.076.727-82, brasileira, nascida em 18/03/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26714065-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1330446958-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2012, tomou posse em 02 de agosto de 2012, tudo com validade a contar de 16 de julho de 2012, conforme processo nº E-11/326/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5007414-8, CPF nº 247.538.978-85, brasileiro, nascido em 20/03/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23.321.431-8, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1230327398-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2012, conforme processo nº E- 11/328/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4334632-4, CPF nº 058.033.357-46, brasileira, nascida em 18/02/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 020.687.232-7, expedida pelo DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2012, tomou posse em 10 de agosto de 2012 tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2012, conforme processo nº E- 11/343/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5007862-3, CPF nº 984.962.987-87, brasileiro, nascido em 17/11/1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 8.514.105-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 172725132-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 05 de setembro de 2012, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2012, conforme processo nº E-11/366/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5007934-4, CPF nº 121.451.527-41, brasileiro, nascido em 17/10/1986, portador da carteira de identidade nº 20713000-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1686752072-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012,tomou posse em 12 de setembro de 2012 tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2012, conforme processo nº E-11/402/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5007940-9,CPF nº 112.252.407-27, brasileiro, nascido em 12/02/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2038619-2, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1157631450-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012, tomou posse em 12 de setembro de 2012, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2012, conforme processo nº E-11/401/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 2016856-0, CPF nº 072.027-72, brasileiro, nascido em 15/03/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06128288-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700009315-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012, tomou posse em 11 de setembro de 2012, tudo com validade a contar de 23 de agosto de 2012, conforme processo nº E-11/403/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5008151-9, CPF nº 126.406.297-43, brasileiro, nascido em 11/11/1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23472270-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904690961-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2012, tomou posse em 05 de outubro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, conforme processo nº E-11/457/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5008076--8, CPF nº 105657.867-09, brasileira, nascida em 17/09/1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 13036527-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1303553758-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2012, tomou posse em 09 de outubro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, conforme processo nº E- 11/456/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4428046-7, CPF nº 104.871.007-60, brasileiro, nascido em 07/06/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12617683-3, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1294060756-9, no meado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 03 de abril de 2012, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2012, conforme processo nº E-11/160/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5005638-7, CPF nº 667.297.777-53, brasileira, nascida em 29/12/1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1663-5, expedida pelo CORECON, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1315661256-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2012, conforme processo nº E-11/260/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5005790-1, CPF nº 120.289.267-16, brasileira, nascida em 09/09/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21843769-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1528874627-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2012, tomou posse em 11 de junho de 2012, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2012, conforme processo nº E- 11/262/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5008426-7, CPF nº 048.160.657-25, brasileiro, nascido em 21/03/1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10342433-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1250006311-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2012, tomou posse em 15 de outubro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, conforme processo nº E-11/468/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 1911707-8, CPF nº 008.560.757-60, brasileira, nascida em 23/04/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07163875-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703546559-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012, tomou posse em 07 de novembro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2012, conforme processo nº E-11/489/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5008767-3, CPF nº 058.198.687-30, brasileira, nascida em 08/02/1988, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21031676-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1351102789-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012, tomou posse em 07 de novembro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2012, conforme processo nº E-11/490/2012.\r\nId: 1485081\r\n"
        ],
        "1485295": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/04/2013\r\n, Servente, mat. nº 5.002.667- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo, com validade a contar de 01/04/2013, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/824/2013.\r\nId: 1485295\r\n"
        ],
        "1485301": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2013\r\nProc. nº E-03/5.587/2012 - CONSIDERA autorizada a reassunção do servidor SUELI FRANÇA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 246.312-3, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato de 05/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012 e anulado por ato de 05/04/2013, publicado em 09/04/2013, tendo em vista não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1485301\r\n"
        ],
        "1485453": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, mat. nº 157.062-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40398544/1. Proc. nº E- 03/004/1315/2013.\r\nELIZABETH CORREA LAIZA, mat. nº 199.117-3, Arquiteto, ID. Funcional nº 40723577/1. Proc. nº E-03/001/2936/2013.\r\nREGINA MARIA FERNANDES PEREIRA, mat. nº 500.340-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41000960/2. Proc. nº E- 03/004/1239/2013.\r\nFLORIMAR DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 1.204.831-0, Servente I, ID. Funcional nº 37879359/1. Proc. nº E-03/004/1320/2013.\r\nMARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 184.447-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40085686/2. Proc. nº E-03/010/312/2013.\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.200.726-6, Servente I, ID. Funcional nº 37463349/1. Proc. nº E-03/004/1246/2013.\r\nMARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, mat. nº 190.202-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40467856/1. Proc. nº E- 03/011/596/2013.\r\nSONIA MARIA GOMES TOLEDO RIBEIRO, mat. nº 1.204.612-4, Ser vente I, ID. Funcional nº 37788051/1. Proc. nº E-03/004/1284/2013.\r\nJULIETA DOS SANTOS BRAGA, mat. nº 1.200.523-7, Servente I, ID. Funcional nº 33171050/1. Proc. nº E-03/004/1247/2013.\r\nLUZIA DE MIRANDA RANGEL, mat. nº 1.201.811-5, Servente I, ID. Funcional nº 35969741/1. Proc. nº E-03/003/539/2013.\r\nNEUZA GRAÇA MOÇO, mat. nº 1.205.095-1, Servente I, ID. Funcional nº 37693719/1. Proc. nº E-03/004/1322/2013.\r\nERLI JOANA DE JESUS BARBOSA, mat. nº 1.201.807-3, Servente I, ID. Funcional nº 35963417/1. Proc. nº E-03/003/436/2013.\r\nDIRCILEIA GOMES ALVES NEZINHO, mat. nº 519.194-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36098329/1. Proc. nº E- 03/002/652/2013.\r\nSIRLEY PONTES DOS SANTOS MOURA, mat. nº 206.109-1, Servente I, ID. Funcional nº 39007936/1. Proc. nº E-03/812.469/2012.\r\nId: 1485453\r\n"
        ],
        "1485455": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLUIS ARAÚJO DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n316.643.697-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ-14 LOTE 08\r\nARTIGOS 70, 83 E 84 LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nR 24.105,70\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/138577\r\nNOME:\r\nPAULO SÉRGIO CARVAS NUNES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n970.818.927-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FAZENDA DO BANCO, 681\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPAULO DE FRONTIN\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.319.900/0002-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SANTA ROSA, S/Nº\r\nSEROPÉDICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 272.910,20\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nNOME:\r\nCOSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.242.472/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ACESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 100.782,76\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ROD. E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.467.191/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 670\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NAICIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 5\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 667.585,15\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nPOUSADA MATA NATIVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.181.657/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS FLORES, 44\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 6.017,40\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138041\r\nNOME:\r\nDINASA - SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.797.749/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 426 - COMPLEMENTO 430\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 6.260,41\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137944\r\nNOME:\r\nE.R. RODRIGUES SILVA RECUPERADORA PARA TRATORES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.189.402/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ DA MOTA, 131\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.500,79\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137940\r\nNOME:\r\nDEPOSITO DE LATAS ANA PAULA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.214.049/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO BONFIM, 187\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.150,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137929\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 5\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 29.577,16\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137850\r\nNOME:\r\nSOMAR VELACOR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.577.366/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VELACOR LTDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.020,94\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137787\r\nNOME:\r\nRIOLIX - COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.465.805/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nROD. WASHINGTON LUIZ, 6.271 LT 13 E 14 QD 47\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.251,34\r\nPROCESSO Nº\r\n008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137639\r\nNOME:\r\nMTB INTERNACIONAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.999.296/0003-81\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RENATO MONTEIRO, S/Nº\r\nPORTO REAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137637\r\nNOME:\r\nNILOTE E CIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.681.567/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR CATÃO COUTO JUNIOR, 67\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137591\r\nNOME:\r\nCHEIRO VERDE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.957.628/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11.742\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 24.212,13\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137566\r\nNOME:\r\nROD. LIDER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n22.777.692/0032-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SISA, Nº 616\r\nGUARULHOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 25.532,67\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137535\r\nNOME:\r\nSTX NITERÓI S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.143.390/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA ALCIDES PEREIRA, 1\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 168.988,26\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137533\r\nNOME:\r\nAMERICAN TOWER DO BRASIL C.I. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.052.108/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BERNARDO COUTINHO, 9522\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 20.571,55\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137528\r\nNOME:\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.005.330/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOÃO XXIII S/Nº\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 25.688,61\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/137055\r\nNOME:\r\nEDUARDO CORRÊA LEMOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n322.530.287-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO DE FARIA SILVA, Nº 171\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 1.996,00\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/136588\r\nNOME:\r\nOAM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.643.603/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 320\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 5.752,13\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/136526\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.057.223/0117-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 4674\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 7.069,20\r\nPROCESSO Nº\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/136526\r\nNOME:\r\nPOSTO MANGUEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.871.135/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 35\r\n85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/135985\r\nNOME:\r\nAMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.023.884/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 362\r\n87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSERRA\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134854\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RIO II\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.247.200/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BRUNO GEORGE Nº 114, SL 223\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n011\r\nId: 1485455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485479": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2013\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1953551-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/160/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322979-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo E-nº 04/073/23/2013.\r\nId: 1485479\r\n"
        ],
        "1485510": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reconstrução da Ponte da Providência - Município de Teresópolis - RJ -, referente ao com a empresa , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula nº 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula nº 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\nId: 1485510\r\n"
        ],
        "1485539": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DE 26/04/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nADELMA MARIA ROSA DA SILVA, mat. n° 186.155-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34857737/1. Proc. n° E-03/013/556/2013.\r\nROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, mat. nº 243.841-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 20351640/1. Proc. n° E-03/10.042/2012.\r\nMARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, mat. nº 1.208.552-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40860663/2. Proc. n° E- 03/003/295/2013.\r\nId: 1485539\r\n"
        ],
        "1485545": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2013\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula 224.358-2, MÁRCIO JOSÉ DE AMORIM GOMES, matrícula 224.496-0 e MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 220.052-5, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: CÁCIO FERREIRA FARIA, matrícula 220.777-7, LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, matrícula 401.052-15 e CÉLIO DE JESUS SANTOS, matrícula 224.383-0. Processo nº E-26/005/1619/2013.\r\nDE 10.04.2013\r\no servidor TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor, matrícula nº 222.093-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/22212013\r\nDE 16.04.2013\r\ndo Ato de 27/09/2007, publicado no D.O. de 08/10/2007, que designou o servidor ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor, matrícula nº 223.264-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/2482/2013.\r\no servidor CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA, Professor I, matrícula nº 223.052-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/2482/2013.\r\n3\r\n, matr. 0254.670-3, como da ETE ISEPAM, em lugar da servidora Angela Maria Sanges de Alvarenga Rosa, matr. 4.010.083-6. Processo nº E-26/005/2683/2013.\r\n, matr. 0236.184-8, como da ETE ISEPAM, em lugar da servidora Eroselia Marques de Oliveira, matr. 4.010.284-0. Processo nº E- 26/005/2683/2013.\r\nmatrícula nº 00/188.356- 0, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/36.863/2012.\r\nmatrícula nº 00/223.455- 7, cargo Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1736/2013.\r\nmatrícula nº 00/158.576-9, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.428/2012.\r\nmatrícula nº 00/197.480-7, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.427/2012.\r\nmatrícula nº 00/253.314-9, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º da Constituição Federal, a contar de 14.03.2013. Processo nº E-26/32.206/2012.\r\nmatrícula nº 00/221.091-2, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/40.420/2011. \r\n, matrícula nº 00/222.610-8, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.944/2011. \r\nId: 1485545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485553": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DE 26/04/2013\r\nAPOSENTA LOURDES TAVARES PEREIRA, mat. nº 291.175-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. ID Funcional nº 39465314/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/159/2013.\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA JOSÉ FONSECA RAMOS, mat. nº 5.000.440-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 42658020/1. Proc. n° E-08/220.532/2009.\r\nCELSO MORETI DE ARAUJO, mat. nº 235.758-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39415210/1. Proc. n° E-08/221.484/2012.\r\nId: 1485553\r\n"
        ],
        "1485566": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\no gozo de licença-prêmioa servidora MARCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/179-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, dos períodos referentes a 29/08/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal à fls. 61 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às 66/71, a partir de 02 de maio de 2013. \r\nId: 1485566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485577": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE AMERICO ABREU - RG 06711 - ID Funcional 0026591642, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0079/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO - RG 06906 - ID Funcional 0025973177, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0084/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JOSE EUGENIO SARDINHA SOARES - RG 08099 - ID Funcional 0026737868, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0243/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - ARY DE SOUZA - RG 07314 - ID Funcional 0026702363, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0260/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-offÍcio, a contar de 24 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ENIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO - RG 04440 - ID Funcional 0026338238, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0303/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/80 - RENE MARQUES LEANDRO - RG 05986 - ID Funcional 0026595834, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0305/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ANTONIO MARCELINO BATISTA - RG 14618 - ID Funcional 0026887258, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0366/11160/2012.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada Ex-offício, a contar de 27 de fevereiro de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/81 VALDIR ESTACIO CRUZ - RG 0006610 - ID Funcional 0026297515, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0073/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2010.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LEMAR LOPES DO NASCIMENTO - RG 0005216 - ID Funcional 0025910248, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0245/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/91 JARBAS DE SOUZA JUNIOR - RG 0014993 - ID Funcional 0026712679, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0221/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1485577\r\n"
        ],
        "1485631": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\n, identificação funcional nº 2.950.608-5, matrícula nº 853.050-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/007/0038/2013.\r\nId: 1485631\r\n"
        ],
        "1485678": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 25/04/2013 - Processo nº E- 12/003/294/2013.\r\nId: 1485678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485680": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO RIO D3E JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 29.04.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAIR CAVALCANTE DE LIMA, Subtenente PM, RG 37.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/8/2013.\r\nANDRÉ SILVEIRA MENDES, Subtenente PM, RG 39.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/094/2521/2012.\r\nANTÔNIO CARLOS PÊGO, 1º Sargento PM, RG 50.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/9/2013.\r\nESCILIO GUIMARÃES DE LIRA, Subtenente PM, RG 50.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2570/2012.\r\nFERNANDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/21/2013.\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 32.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/4/2013.\r\nJOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 38.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/26/2013.\r\nMANOEL FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 41.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/11/2013.\r\nMÁRCIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 44.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1166/2535/2012.\r\nMARCOS ANTÔNIO CABRAL, Subtenente PM, RG 38.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/14/2013.\r\nMARCOS FABRE DE SÁ, Subtenente PM, RG 39.555, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/23/2013.\r\nMILTON ALBERTO CRUZ NETO, Subtenente PM, RG 47.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2560/2012.\r\nNILTON JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.405, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0052/2598/2012.\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, Subtenente PM, RG 48.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2571/2012.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/11/2013.\r\nPEDRO MORAES BATISTA, 1º Sargento PM, RG 35.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/22/2013.\r\nSÉRGIO AUGUSTO NUNES MOREIRA, Subtenente PM, RG 38.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/9/2013.\r\nVILSON MOTA PEREIRA, Subtenente PM, RG 35.905, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.02.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2306/2592/2012.\r\nWALTER LISBOA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/14/2013.\r\nWILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/126/2013.\r\nId: 1485680\r\n"
        ],
        "1485681": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2013\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARY DA COSTA BARBOSA FILHO, Subtenente PM, RG 43.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/016/2524/2012\r\nDEISE CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/105/34/2013\r\nFRANCISCO VITOR DA ANNUNCIAÇÃO, Subtenente PM, RG 36.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço a contar de 10.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0090/2587/2012\r\nJORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, Cabo PM, RG 71.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 11 anos de serviço a contar de 16.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1658/2503/2012\r\nMARCONDES DOS SANTOS GONÇALVES, Subtenente PM, RG 38.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/114/2587/2012\r\nPAULO EUNÉRIO RODRIGUES FERRO, Subtenente PM, RG 39.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço a contar de 13.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0011/2524/2012\r\nPAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço a contar de 23.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/088/2587/2012\r\nSAMUEL DA SILVA CUSTÓDIO, Subtenente PM, RG 37.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 11.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3115/2582/2012.\r\nSILVIO SILVA FERREIRA, Subtenente PM, RG 32.863, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço a contar de 28.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/28/2013\r\nId: 1485681\r\n"
        ],
        "1485682": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.04.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 10.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.06.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-25/0014/566-1987.\r\nId: 1485682\r\n"
        ],
        "1485701": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\nLÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Id. Funcional nº 19632860, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, e Id. Funcional nº 19627858, Agente Administrativo, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo relacionadas, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nR\r\nbinete do Secretário\r\nChefia de Gabinete\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\nAssessoria de Controle Interno\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\nSubsecretaria Geral\r\nFundo Especial Penitenciário\r\nSubsecretaria Adjunta de Infraestrutura\r\nSubsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\nDivisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais\r\nDivisão de Comando e Controle de Pagamento\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\nDivisão de Apoio Técnico\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\nSRH - Lotação Provisória\r\nDisposição Interna\r\nId: 1485701\r\n"
        ],
        "1485725": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUDETTE QUEIROZ DE LIMA, com validade a contar de 31/07/2003 - Proc. nº E-01/713170/2003.\r\nWILLIAN BORGES ALVES, com validade a contar de 18/11/2003 até10/04/2004; PRISCILA BORGES ALVES, com validade a contar de 18/11/2003 até 21/11/2006 - Proc. nº E-01/702597/2004.\r\nENI FELISBERTO, com validade a contar de 18/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2008 publicado no D.O. de 22/07/2008; MARIZA DA CONCEIÇÃO CARDOZO e GEORGE ANDRÉ FELISBERTO CAVALCANTI, com validade a contar de 18/02/2005 - Proc. nº E-01/703099/2005.\r\nLIDIA MARLY CESAR BARROS, com validade a contar de 03/09/2007 até junho/2012; VILMA CESAR DE BARROS, com validade a contar de julho/2012 - Proc. nº E-01/710211/2007.\r\nGESSI SILVA DA COSTA, com validade a contar de 11/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300672/2008.\r\nROBERTA CARMEN MORAES, com validade a contar de 18/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008 - Proc. nº E-01/301550/2008.\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/302896/2008.\r\nId: 1485725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485726": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA NILZA GONÇALVES DE SOUZA e RUAN GABRIEL MORAES DE SOUZA, com validade a contar de 18/05/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 02/08/2010, publicados no D.O. de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/706989/2004.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MENDES CESÁRIO, com validade a contar de 04/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008 - Proc. nº E-01/709086/2007.\r\n04/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO CABRAL ALVES, com validade a contar de 01/11/2011 - Proc. nº E-01/704950/1999.\r\nLETICIA MONTEIRO FONSECA, com validade a contar de 23/06/2007 - Proc. nº E-01/707473/2007.\r\nGEOVANIA SANTANA DA ROCHA, com validade a contar de 17/12/2007; JOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA, com validade a contar de 17/12/2007 até maio/2009 - Proc. nº E-01/300376/2008.\r\nANTONIO CARLOS TORRES, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300807/2008.\r\nNEILDA GOMES BRAZIL, com validade a contar de 10/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301032/2008.\r\nVANDA LOBO DE JESUS, com validade a contar de 18/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/301787/2008.\r\nId: 1485726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485728": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADRIANA ARAUJO SILVA, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/705820/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANGELADO CARMO RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/01/2007 e MARINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, com validade a contar de 01/08/2007 - Proc. nºE-01/702695/2007.\r\nNEUZA JUNQUEIRA, com validade a contar de 27/09/2007 e ALICE CUSTODIO DE SOUZA GUEDES, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008 - Proc. nº E-01/301321/2008.\r\nIVONETE CAVALCANTE MORGADO, com validade a contar de 11/06/2008 - Proc. nº E-01/302113/2008.\r\nJORGE PEREIRA DIAS FILHO, com validade a contar de 28/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2008, publicado no D.O. de 10/10/2008 - Proc. nº E-01/302356/2008.\r\nPATRICIA DE LIMA e MARIA LUIZA DE LIMA SPOLIDORO, com validade a contar de 06/06/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 02/12/2008, publicado no D.O. de 12/01/2009 - Proc. nº E- 01/302284/2008.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 e MARIA JOSÉ GUILHERME DIAS, com validade a contar de 16/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/300016/2009.\r\nEDNA REGINA ANCIÃES DE ASSIS MENDES, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009 - Proc. nº E-01/300374/2009.\r\nId: 1485728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485739": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DE 26/04/2013\r\nJORGE FABIO MARTINS CRUZ, mat. nº 838.916-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 34581162/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/288/2013.\r\nELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES, mat. nº 251.762-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41058542/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/780/2013.\r\ncom eficácia a contar de 13/04/2013, MATEUSA FRANCELINO DE MOURA, mat. nº 273.020-8, Servente I, ID. Funcional nº 35964634/1, nos termos do § 1º aliena “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/437/2013.\r\nJORGE FABIO MARTINS CRUZ, mat. nº 828.526-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34581162/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/287/2013.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIETE CRISTINA MARIANO, mat. nº 1.208.125-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37284843/1. Proc. nº E-03/013/749/2013.\r\nMARISE ALVAREZ ARAUJO, mat. nº 231.368-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39736636/1. Proc. nº E-03/001/2068/2013.\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTONIO, mat. nº 246.835-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32676433/1. Proc. nº E- 03/012/750/2013.\r\nLUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, mat. nº 247.789-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38852829/1. Proc. nº E-03/814.509/2011.\r\nANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.490-6, Prof. Doc. II, D, ref 9, ID. Funcional nº 37610260/2. Proc. nº E-03/004/1323/2013.\r\nVERA MARGARIDA DE SOUZA, mat. nº 503.666-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39742512/1. Proc. nº E-03/010/419/2013.\r\nMARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 245.029-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33209413/1. Proc. nº E- 03/002/644/2013.\r\nVÂNIA LIGIA BRAZ NUNES, mat. nº 827.827-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40353273/3. Proc. nº E-03/011/586/2013.\r\nMARLENE FERNANDES ÁZARA, mat. nº 255.491-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32766939/1. Proc. nº E-03/013/747/2013.\r\nMAGDA ANGELA COLOMBARA DE BARROS PINTO, mat. nº 255.953-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38612798/1. Proc. nº E-03/812.464/2012.\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS, mat. nº 241.091-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40547337/1. Proc. nº E- 03/002/804/2013.\r\nCLAUDINEA SODRÉ DE SOUZA, mat. nº 247.750-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40244245/2. Proc. nº E-03/10.100.881/2012.\r\nLUDMILLA SOUZA DE PAULA, mat. nº 246.670-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40156265/2. Proc. nº E-03/004/1285/2013.\r\nLENIL DA SILVA VELASCO, mat. nº 231.196-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39716325/1. Proc. nº E-03/812.795/2012.\r\nROSELI VIEIRA DE MATTOS NUNES, mat. nº 234.147-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34901361/1. Proc. nº E- 03/4.111.657/2010.\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO, mat. nº 187.988-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 41248759/1. Proc. nº E- 03/001/2790/2013.\r\nVERONICA DE AZEREDO VIANNA, mat. nº 231.121-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38566940/1. Proc. nº E-03/002/749/2013.\r\nCLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, mat. nº 1.208.442-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39022765/1. Proc. nº E- 03/814.634/2012.\r\nDENISE RODRIGUES SOARES, mat. nº 255.222-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40604470/2. Proc. nº E-03/002/643/2013.\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES, mat. nº 237.993-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35115661/1. Proc. nº E-03/810.403/2012.\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, mat. nº 235.700-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33087512/1. Proc. nº E- 03/10.701.182/2012.\r\nMARILENE COUTO PEREIRA, mat. nº 281.139-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40064158/2. Proc. nº E-03/002/851/2013.\r\nGILCEA MARIA TOSTES GOULART, mat. nº 241.249-2, Prof. Doc. I D, ref. 9, ID. Funcional nº 38605112/1. Proc. nº E-03/814.682/2012.\r\nGLAUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, mat. nº 280.400-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39985539/2. Proc. nº E- 03/812.237/2012.\r\nELAINE MARIA FERNANDES COSTA CASTRO ALVES FERREIRA, mat. nº 248.734-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33061157/1. Proc. nº E-03/010/751/2013.\r\nId: 1485739\r\n"
        ],
        "1485746": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , Identidade Funcional nº. 5491355, Médico, Classe C, matrícula nº. 288.224-9, Vínculo 1, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/2012.\r\nId: 1485746\r\n"
        ],
        "1485762": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nTécnico de Palcol, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/002/281/2013.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais ll, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/002/285/2013.\r\n, LIDIA MADALENA JANUARIO DA SILVA, , matr. 291.738-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/002/298/2013.\r\nId: 1485762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485782": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2013\r\nmatrícula nº 20.063-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013 , o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS. Processo nº E-26/009/753//2013.\r\n, em face do término do mandato, RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10.623-7, a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1027//2013.\r\nmatrícula nº 10.623-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013 , o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1027//2013.\r\n, em face do término do mandato, EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1028//2013.\r\nmatrícula nº 00569- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013 , o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO ATEM DE CARVALHO. Processo nº E-26/009/1028//2013.\r\nId: 1485782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485804": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413937/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/42500/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1485804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485807": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/528232/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/810/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/101/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 1485807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485809": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2013\r\npara apurar prováveis irregularidades com o serviço da Maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS MALVONE GARCIA DE SANTANA, Médico, matr. n° 182704-7, JOSE BELIZARIO REFERINO NETO, Enfermeiro, matr. n° 864790-1, e MARCELO DA CRUZ RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866270-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/008.000265/2013.\r\nId: 1485809\r\n"
        ],
        "1485811": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar eventual irregularidade tratada na CI nº 019 de 30/01/2013, da Coordenação de Pacientes Externos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LUCIANA GULART BARRETO, Enfermeira, ID nº 42159903. Proc. nº E- 08/001.3570/2013.\r\nId: 1485811\r\n"
        ],
        "1485812": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar o desaparecimento do leitor de identidade funcional sob a responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos desta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o Diretor Administrativo do Hospital Estadual Roberto Chabo, ALESSANDRA MARTINS DA COSTA, matr. nº 3024061-8. Proc. nº E- 08/001.3569/2013.\r\nId: 1485812\r\n"
        ],
        "1485815": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.04.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2011, EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 8003-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/01/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, HELOÍSA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, lotada no Instituto de Psicologia - PSI, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/01/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752- 6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/01/2013, NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, lotado na Faculdade de Tecnologia - FAT, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/03/2013, ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, lotada no Instituto de Letras - ILE, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 28/02/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2945-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/02/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/11/2011, GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33009-2, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/10/2012, NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, lotada no Instituto de Geografia IGEOG, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/11/2011, SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/03/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 25/04/2013\r\n- CONSTITUI Comitê Técnico de Insalubridade e Periculosidade, vinculado ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nAdriana Fernandes Mello - matr. 27628-7\r\nJorge Nelson da Cunha Mendonça - matr. 34360-1\r\nAna Paula Pimentel Mendonça - 31417-9\r\nNeemias Espindola dos Santos - matr. 34092-7\r\nId: 1485815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485818": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO SENECHAL DE GODOFREDO, matr. nº 34761-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento do Estado da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, matr. nº 35518-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, matr. nº 32934-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8, Auxiliar Especializado/Motorista, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARIA CARMEM EULER TORRES, matr. nº 36488-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013.\r\n- APOSENTA JOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA, matr. nº 1423-3, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MIRIAN PAURA SABROSA ZIPPIN GRISPUN, matr. nº 7865-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Fe deral combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 20/03/2011.\r\nId: 1485818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485822": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\n.04.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de Adaptação do Imóvel do Complexo Industrial FILÓ S/A - IPRJ/UERJ, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3178/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de ampliação do Pavilhão Mário Franco Barroso - Faculdade de Odontologia, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 10445/2010.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma dos banheiros do Espaço Jayme Landmann - Faculdade de Ciências Médicas - FCM, realizada pela empresa Embraplana Engenharia Terraplanagem Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 745/2012.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do laboratório de prótese da Faculdade de Odontologia da UERJ, 4º andar - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa Trema de São Cristóvão Empreiteira de Obras Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 12841/2010.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de construção de cabine de vigilância no estacionamento do Pavilhão Paulo de Carvalho UERJ, realizada pela empresa C.R.M. Construção Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 4472/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do Laboratório de Óptica/ Espectroscopia - DEQ - IF, realizada pela empresa Comprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda, de que trata do Proc. UERJ nº 2217/2011.\r\nDESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do banheiro da Biblioteca CB/B - 5º andar do Pavilhão Paulo de Carvalho - UERJ, realizada pela empresa Embraplana Engenharia e Terraplanagem Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3308/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma das salas do DEAPI e Serviço Social da SR-1 - UERJ, realizada pela em presa LBV Construções e Reformas Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 980/2012.\r\nId: 1485822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485823": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2013\r\n- ALTERA Comissão de Sindicância para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 8940/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a Comissão formada por ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. 35656-8, MARIA ISABEL MENDES, matr. 35594-1 e HENRIQUE ZALMON, matr. 33047-2.\r\nId: 1485823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485832": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\no servidor MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 868.828-5, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí - Unidade de Controle 13.10.19, com eficácia a contar de 01.01.2013. Processo n° E- 02/001/001092/2013.\r\no servidor LUIZ ARMANDO CALVÃO BRUST, matrícula n° 868.687-5, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí - Unidade de Controle 13.10.19, com eficácia a contar de 01.01.2013. Processo n° E- 02/001/001092/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.04.2013.\r\nId: 1485832\r\n"
        ],
        "1485833": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25/04/2013\r\nservidora Camila Brandão Porciuncula, matrícula n° 36.258- 2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Enfermagem - COENF-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.26), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidor Gabriel Alvarez Vidal, matrícula n° 34.544-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Informação de Saúde-PPC - CINFS-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.16), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidora Rosana Adele Cardoso Bartolini, matrícula n° 32.608-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Farmácia- PPC - UNIFAR (Código 80.52.00.00.00.00.05), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidor Julio Cesar Santos Lindesay, matrícula n° 36.236-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica do Adolescente-PPC - CLINAD-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.22), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidora Maria Cristina Dornas, matrícula n° 36.466-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica da Saúde do Homem CLIMED-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.08), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidora Edneusa dos Santos Oliveira, matrícula n° 30.179- 6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Fisioterapia- PPC UNIFIS-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.06), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidora Anna Carolina Nogueira Arraes, matrícula n° 35.0806-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia- PPC- ALERJ-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.07), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidora Maria Aparecida de Arruda Moura, matrícula n° 3.377-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Odontologia - ODONTO-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.27), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidor Antônio Fernando Batista da Rocha, matrícula n° 33.362- responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Arquivo Médico - PPC - ARQMED (Código 80.52.00.00.00.00.02), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nservidora Sandra Lucia Correia Lima Fortes, matrícula n° 32.406-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde Mental - CSMENT-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.15), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\nId: 1485833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1485868": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA SACRAMENTO, matrícula 974.386-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/016/421/2013.\r\nMONIQUE CAPOBIANGO MARTINS, matrícula 943.237-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/010/330/2013.\r\nJOSE EDUARDO PIMENTEL FILHO, Identidade Funcional 50073648, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/006/363/2013.\r\nJACQUELINE CARVALHO DE MORAES, matrícula 838.276-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-03/8.614.387/2012.\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER, matrícula 962.891-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-03/11.403.448/2012.\r\nVERONICA CAVALCANTE BOMFIM, matrícula 971.815-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E-03/10.203.640/2012.\r\nLUCIENE DA SILVA, matrícula 270.169-6, do cargo de Inspetor de Alunos I, com validade a contar de 20.03.213. Proc. nº E- 03/014/678/2013.\r\nROSANGELA GOMES DE BRITO, matrícula 5.017.594-2, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/013/282/2013.\r\nMICHELE SANTOS SOUZA, matrícula 954.194-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/005/631/2013.\r\nJOSE ALBERTO PAIS, matrícula 831.567-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-03/001/2894/2013.\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO, matrícula 962.424-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/016/524/2013.\r\nJOSE ANTONIO DE LIMA, matrícula 941.728-8, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/005/607/2013.\r\nId: 1485868\r\n"
        ],
        "1485871": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCOS ANTONIO FRANÇA RIBEIRO, Identidade Funcional 42031184, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-03/001/2909/2013.\r\nDORCAS DOS SANTOS GOMES, matrícula 946.217-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/016/625/2013.\r\nBRUNO DOS SANTOS DEL'ESPOSTI, Identidade Funcional 5945739, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/004/797/2013.\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 973.207-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/016/243/2013.\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES, matrícula 970.133-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/013/515/2013.\r\nMARIA DA GLORIA PEÇANHA, matrícula 828.188-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/001/2399/2013.\r\nELAINE MACHADO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 940.380-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/014/704/2013.\r\nMARLUCE CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional 50110616, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/016/419/2013.\r\nALEXANDRO SANTOS DE PAULO, matrícula 962.404-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-03/005/71/2013.\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES, matrícula 973.017-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-03/013/87/2013.\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS, matrícula 973.575-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013. Proc. nº E-03/005/166/2013.\r\nNILVANA VILAVERDE PAIM MANHÃES, matrícula 960.799-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/016/204/2013.\r\nDENILSON CARDOSO JERONIMO, matrícula 914.152-4, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/015/686/2013.\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO, matrícula 971.847-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/310/2013.\r\nTHAISA MADEIRA DA SILVA, matrícula 941.248-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/005/254/2013.\r\nLUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matrícula 837.310-2, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/001/905/2013.\r\nELAINE ALVES DOS SANTOS, matrícula 936.265-8, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/001/1846/2013.\r\nLARICE DA SILVA GOMES, matrícula 974.943-3, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/004/326/2013.\r\nFELIPE BRAZ FALCÃO DA COSTA, matrícula 918.862-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/002/736/2013.\r\nANIZIO FILGUEIRAS DA FONSECA, matrícula 251.534-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/010/424/2013.\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA, matrícula 939.108-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/003/434/2013.\r\nRITA DE CASSIA AZEVEDO FERREIRA, matrícula 927.734-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/014/710/2013.\r\nCAROLINA CANDIDA GAMA NAGEM, matrícula 961.429-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/016/559/2013.\r\n, a fim de regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor NOEME CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 135.651-8, do cargo de Professor Docente II, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.12.1988. Proc. nº E- 03/22.882/1988.\r\nId: 1485871\r\n"
        ],
        "1486129": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RR MIGUEL ALCEBIADES LUD GERO, RG 05.105, ID Funcional 0007527152, a contar de 05.09.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e concede os benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 27.09.2010, data da constatação da doença. Reserva Remunerada através do Ato de 10.05.2001, publicado no DOERJ nº 095, de 22.05.2001. Processo nº E-27/1520/11182/2012.\r\nREFORMA o 3º Sgt BM RR JOSÉ WAGNER FURTADO FIGUEIREDO, RG CBMERJ 1G-550296-A, ID Funcional 0001940139, a contar de 31.07.2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 23.11.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, com os benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 23.11.2012, data da constatação da doença. Reserva Remunerada através do Ato de 25.05.1995, publicado no DOERJ nº 101, de 31.05.1995. Processo nº E-27/01833/11182/2012.\r\nREFORMA o 1º Sgt BM RR CÉLIO RANGEL DE AZEREDO, RG 02.950, ID Funcional 0026799340, a contar de 26.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 25.01.2005, publicado no DOERJ nº 031, de 18.02.2005. Processo nº E-27/1811/11182/2011.\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RR WILSON LINCOLN FERRARI SALVADO, RG 01.507, ID Funcional 0000613505, a contar de 24.03.2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 09.03.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 24.04.1998, publicado no DOERJ nº 077, de 30.04.1998. Processo nº E-27/0401/11182/2012.\r\nId: 1486129\r\n"
        ],
        "1486223": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA e LUANDER DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, esposa e filho do extinto CB PM RG 75.179 LEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA, falecido em 14.10.2012. Processo nº E- 09/15601/2504/2012.\r\nRODNEY DE OLIVEIRA DOS SANTOS, filho menor do extinto 2º SGT PM RG 38.687 RONALDO DOS SANTOS PINTO, falecido em 10.11.2007. Processo nº E-09/420/2504/2008.\r\nMARILEIA CORREA DA SILVA, ALICE CORREA LEMOS DA SILVA, MAYARA CORREA LEMOS DA SILVA e ANA LUIZA FERREIRA DA SILVA, esposa e filhas do extinto CB PM RG 71.673 ALESSANDRO LEMOS DA SILVA, falecido em 12.09.2011. Processo nº E- 09/15028/2504/2012.\r\nIVA ALVES DE AMORIM ANDRADE e AMAURI VINICIUS FERREIRA CEDRO, viúva e filho do extinto 2º SGT PM RG 33.661 ANTONIO LUIZ FERREIRA DE ANDRADE, falecido em 13.01.2001. Processo nº E-09/5236/2504/2001.\r\nMARINA DA SILVA GOMES e THAÍS BOHRER CHAGAS, esposa e filha do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 49.925 SERGIO AUGUSTO DE CHAGAS, falecido em 09.06.2012. Processo nº E- 09/8121/2504/2012.\r\nRITA DE CASSIA IABLONSKI TEIXEIRA MAÇORANO, MIGUEL ARTHUR IABLONSKI MAÇORANO, GABRIEL AUGUSTO IABLONSKI MAÇORANO e MARIAH EDUARDA IABLONSKI MAÇORANO, esposa e filhos do extinto CB PM RG 81.229 DANIEL ADRIANA FERNANDES MAÇORANO, falecido em 21.06.2012. Processo nº E- 09/14528/2504/2012.\r\nJULIA MACHADO PEREIRA, filha do extinto SUBTEN PM RG 39.468 EDMAR MACHADO PEREIRA, falecido em 04.04.1998. Processo nº E-09/09311/2504/1998.\r\nROSANE CORREA SEBASTIÃO, companheiro do extinto SD PM RG 54.408 EVALDO BARRETO CALAZANS, falecido em 17.03.1993. Processo nº E-25/2566/504/1993.\r\nLUCAS DOS SANTOS GOMES e NATHALIA DA SILVA GOMES, filhos do extinto SD PM RG 64.989 ZAQUEU DE SOUZA GOMES, falecido em 27.10.2005. Processo nº E-09/22294/2504/2005.\r\nPRISCILA GOMES FERRAZ, companheira do extinto CB PM RG 66.760 LUCIANO DO AMARAL SALLES, falecido em 21.05.2012. Processo nº E-09/15884/2504/2012.\r\nROSENY CAMARGO DE SOUZA, NATÁLIA MORONI DE SOUZA MEIRA, MANUEL LUCAS PORTELLA DE SOUZA MEIRA, companheira e filhos do extinto CB PM RG 50.447 MANUEL DO CANTO MEIRA, falecido em 10.02.1996. Processo nº E-25/02646/0504/1996.\r\nSONIA MOURA MARQUES, mãe do extinto SD PM RG 84.645 TÁSSIA MARQUES FERREIRA, falecido em 29.09.2011. Processo nº E- 09/7319/2504/2012.\r\nMARLENE CONRADO DOS SANTOS ASSIS, esposa do extinto CB PM RG 73.953 ANTONIO CARLOS DE ASSIS, falecido em 09.02.2012. Processo nº E-09/8103/2504/2012.\r\nANGELA GOUVEIA NOBREGA, ANDRESSA NOBREGA TORRES ALVARO NOBREGA TORRES e ADRIANO NOBREGA TORRES, companheira e filhos do extinto SD PM RG 62.410 ALEXANDER LIMA TORRES, falecido em 25.11.1999. Processo nº E- 09/07650/2504/2000.\r\nPATRICIA DE CARVALHO NASCIMENTO e MARIANA CARVALHO DA SILVA, esposa e filha do extinto 3º SGT PM RG 64.569 ERIC ALEXANDRINO DA SILVA, falecido em 05.09.2012. Processo nº E- 09/14241/2504/2012.\r\nJANETE DANTAS DOS SANTOS e VICTOR HUGO SANTOS GONÇALVES, companheira e filho do extinto 2º TEN PM “POST' MORTEM” RG 37.613 ENALDO BONFIM DA SILVA, falecido em 20.05.2001. Processo nº E-09/08643/2504/2001.\r\nTANIA REGINA CONRADO SAMPAIO, LAYLA CONRADO SAMPAIO, LUCAS DIAS SAMPAIO e THAYLA CONRADO SAMPAIO, esposa e filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 51.597 LUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO, falecido em 14.09.2012. Processo nº E- 09/152702504/2504/2012.\r\nALINE DA SILVA POIAVA e JULIA DA SILVA POIAVA, esposa e filha do extinto CB PM RG 77.261 FRANCISCO JOSÉ SANTOS POIAVA, falecido em 13.01.2012. Processo nº E-09/4058/2504/2012.\r\nELISABETE DA SILVA CABRAL, companheira do extinto SD PM RG 48.599 JOSE CARLOS DOS PRAZERES, falecido em 24.05.1996. Processo nº E-25/08726/0504/1996.\r\nMARTA BARBOZA, mãe do extinto CB PM RG 66.286 FABIO BARBOZA DA SILVA, falecido em 12.03.2012. Processo nº E- 09/6290/2504/2012.\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA, filho do extinto 3º SGT PM RG 62.665 LUIS GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, falecido em 04.10.2012. Processo nº E-09/14.966/2504/2012.\r\nGIOVANA FIUME BOTELHO e KAUÃ FIUME BOTELHO, esposa e filho do extinto CB PM RG 74.199 ALEXANDER DE SOUZA BOTELHO, falecido em 04.05.2012. Processo nº E-09/6964/2504/2012.\r\nMARCELLA DE SOUZA CARDOSO, filha do extinto CB PM RG 58.855 MARCELO CRUZ CARDOSO, falecido em 15.08.2001. Processo nº E-09/6493/2504/2012.\r\nLUCIANA PERES SALES CALABRIA e LOUISE SALES CALABRIA, esposa e filha do extinto CB PM RG 73.576 AUREO LUCIUS CARRARINE CALABRIA, falecido em 16.11.2011. Processo nº E- 09/9891/2504/2012.\r\nId: 1486223\r\n"
        ],
        "1486255": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nsem efeito as nomeações dos Professores relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 05 de março de 2013, publicado no D.O. de 06 de março de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDULCINEIA FORRIEL DOS REIS FRUTUOZO\r\nCIÊNCIA\r\n30º\r\nDESISTENTE\r\n06/03/2013\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLEIDE HELENA DE LIMA CUNHA\r\nHISTÓRIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n06/03/2013\r\nRegional Serrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n06/03/2013\r\nId: 1486255\r\n"
        ],
        "1486277": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\n, para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 81/13 de 09 de abril de 2013, descritas no processo Nº E-03/021/586/2013 de 17/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula 835.777-4, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486277\r\n"
        ],
        "1486377": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades no âmbito doHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 04, 10, 14, 25, 27, 27v, 29/30, 31, 32/33, 82/83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93/96, 99, 100/101, 103/104, 105, 106, 107/108, 112/114 e 117/120. Processo nº E-08/90.030/2010.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Identificação Funcional nº 4216611-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.634-1, Vínculo 1, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.767/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face da servidora Identidade Funcional 3554608-5, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 154.458-4, Vínculo 1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 03, 04/08, 12, 14, 26/28, 29, 30, 31, 32/33, 34/35, 36/37, 41/43, 68, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117/118, 119/120, 121/122, 123/124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 150, 157/162, 167/172, 181/187 e 189/194. Processo n° E- 03/10.300.478/2012.\r\nId: 1486377\r\n"
        ],
        "1486412": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 937.068-5, em atividade fora do contato com presos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 924.052-4, fora do regime de plantão em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 916.011-0, fora do regime de plantão e do contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.861-7, em função extraclasse sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.500-9 E 5.019.702-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.564-4, em função extraclasse que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.406-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e posição viciosa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.620-6, e 929.559-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.703-7 e 935.443-2 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.938-9, em função extraclasse,que não exija ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.386-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.448-7, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.449-3 e 807.730-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.641-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/006/0016/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 869.788-0 e Professor Docente I, matr. nº 935.001-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.080/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.231-1, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e fortes odores. Proc. nº E-01/136.300/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal, matr. nº 294.530-1, próximo à residência. Proc. nº E-04/007/581/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLÚCIA PANTOJA SOSMAN, Professor Docente I, matr. nº 829.827-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.218/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 20.03.2013\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.073-9, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2013. \r\nId: 1486412\r\n"
        ],
        "1486413": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIZA AMBRÓSIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 949.196-0 , em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.215-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.686-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internas, e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 270.492-2, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.747-0 e 951.959-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.175-1 e 940.191-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.403-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.632-8, fora do contato com detentos, em serviços leves, burocráticos, fora do regime de plantão, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.715-1, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão, sem permanência excessiva na posição sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.007.266-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.586- 1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Instrutor p/ Disciplina Profissional, matr. nº 222.653-8, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.217-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 290.491-0, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/005.228/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.362-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.561/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.368-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.086/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor I, matr. nº 222.758-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.180/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.626-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, que não exijam porte de peso e nem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.772/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 249.237-9, fora da atividade operacional-policial, e do regime de plantão em serviços internos. Proc. nº E-08/223.556/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.682-2, fora da atividade operacional-policial em serviços internos e burocráticos e fora do regime de plantão e da direção de veículos automotores. Proc. nº E-08/220.257/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.063-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas e permanência excessiva sentada. Proc. nº E- 08/221.948/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Eletrônica, matr. nº 33.328-6, em serviços internos que não exijam porte de peso. Proc. nº E-26/007/2072/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.861-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.216/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publica.\r\n, Servente, matr. nº 277.700-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-03/2.610.094/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.543-3 e 5.003.161-6,, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.882/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.506-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, sem uso de escrita ou digitação. Proc. nº E-08/220.051/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.968-4, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.822/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.772-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.868/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.725-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.185/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\nNILO DAVID COELHO MELO\r\nOnde se lê: ...matrícula 224.623-9...\r\nLeia-se: ... matrículas 224.623-9 e 220.549-0...\r\nD.O. DE 25/03/2013\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2013\r\nOnde se lê: ...FÁTIMA DA CONCEIÇAO ALMEIDA KLEYN, ..\r\nLeia-se: ...FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLAYN.\r\nELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET.\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/11.402.755/2012 \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/2610.163/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-08/221.092/2008 \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/222.092/2008\r\nHELEN ROCHA FERREIRA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-08/006/0018/2012 \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/006/0018/2013\r\nD.O. DE 02/04/2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2013\r\nMARIA LUIZA DE SANTANA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-01/601.213/2002 \r\nLeia-se: ... Proc. nº E-01/601.213/2004\r\nId: 1486413\r\n"
        ],
        "1486414": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMAIRA LÚCIA DA CRUZ AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n º 863.224-2, em serviços internos, fora da emergência, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.891-5, em função extraclasse, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.857-0 e 929.489-3, em função extraclasse, sem contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.160-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.327-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.007.614-0, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.686-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.278-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 811.751-7, fora das atividades operacionais policiais, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 815.839-6, fora da atividade operacional policial, sem ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.546/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.153-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.199/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.478-0, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.761/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Datilógrafo, matr. nº 5.015.590-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E- 08/221.962/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.011.699-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.445/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.306-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E- 01/136.673/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.091-6, em atividades fora do contato com poeira, odores fortes, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.429/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.011.414-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.079/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.291-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.341/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.009.171- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.479/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.921-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.710/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.04.2013\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2013\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nOnde se lê: ...PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, matr. nº 807.505-3 \r\nLeia-se: ... READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, matr. nº 807.505-3,\r\nId: 1486414\r\n"
        ],
        "1486415": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCHRISTIANE ROCHA GUIRALDELLO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.773-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.310-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.739-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/001.679/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente administrativo, matr. nº 5.020.755-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.014.203-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, sem permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.007.842-7 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/014/358/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.245-6, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/223.240/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.533-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.738/2008 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.013.422.0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.308/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.190-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.313/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.017.540-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.216/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.016.160/3, em atividades fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.492/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.796-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/3.310.158/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.489-0, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.020.321-5, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.862/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, matr. nº 5.012.727-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.749/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.623-2 e 5.018.359-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.741/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.474-5, em serviço extraclasse e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/2.610.410/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.130-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.338/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.115-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, odores fortes, mofo e poeira. Proc. nº E-08/221.968/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.371- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.347/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.016.199-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.210/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.644-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.229/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.871-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.261/2008 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.007-8 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.484/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.026-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.733/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.735-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.054/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.017.144-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.206/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, Servente, matr. nº 5.014.2014-1, concedido através do Ato datado de 25.11.2011 e publicado no Diário Oficial de 06.12.2011. Proc. nº E- 08/006/0008/2012.\r\nId: 1486415\r\n"
        ],
        "1486416": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.635-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.535-5 e Professor Docente II, matrícula nº 281.257-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.203.873-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.203.923- 6, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/1040.10.35/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.743-5 e 919.337-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.109-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.922/20112. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021,936-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.062-7e Professor Docente II, matr. nº 293.316-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.967-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.655-8, fora do regime de plantão e de emergência, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e posição sentada por longo tempo, sem uso de escadas e rampas. Proc. nº E-08/003/810/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.569-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.208-5 e 920.236-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.851-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.699- 4 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.400.026/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente administrativo, matr. nº 5.011.963-5, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, sem ortostatismo prolongado, posição sentada excessivamente e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.900-1 e 927.536-3, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.162- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/367/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.158-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003.14/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.454-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/350/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.008.171-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.098/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.058-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.894-1, em função extraclasse, em atividade que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.867/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data, desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.672-6 e 5.251.911-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.403.824/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.227-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.632/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 1.204750-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/121.051/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.533-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.182/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.243-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/001/1076/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.096-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.158/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.068-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.073/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.886-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com o público e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.002.789-6, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.577/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.469-1,em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e posição sentada excessivamente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.084-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.420/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.424-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.134/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.581-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/001/701/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.353-4 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.254/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.742-0 em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.360/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.168.323-2, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos e fortes odores. Proc. nº E-01/600.746/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.003.236-5, em função extraclasse e atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.675/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.920-2, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.583/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.512-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.862/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.412-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.310.541/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.168-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.629/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1486416\r\n"
        ],
        "1486449": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT/ESE Nº 111/13, de 11/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/423/2013 de 22/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486449\r\n"
        ],
        "1486450": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Reunião de 26/02/2013, descritas no processo nº E- 03/021/464/2013 de 01/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486450\r\n"
        ],
        "1486451": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 131/2013 de 12/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/581/2013 de 16/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486451\r\n"
        ],
        "1486452": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS Nº 120/2013 de 05/04/2013, descritas no processo nº E-03/021/587/2013 de 17/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486452\r\n"
        ],
        "1486453": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 0335 de 15/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/589/2013 de 17/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486453\r\n"
        ],
        "1486454": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 079/13 de 09/04/2013, descritas no processo nº E-03/021/590/2013 de 17/04/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1486454\r\n"
        ],
        "1486547": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nONDE SE LÊ:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/PRODERJ Nº 25\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R 1.565.458,80.\r\nLEIA-SE:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 25\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R 1.565.458,80.\r\nId: 1486547\r\n"
        ],
        "1486561": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\nONDE SE LÊ: ...REINALDO PESSOA TAVARES, Delegado de Polícia, matrícula 1.0112.804-1...\r\nLEIA-SE: ...REINALDO PESSOA TAVARES, Delegado de Polícia, matrícula 129.414-9...\r\nId: 1486561\r\n"
        ],
        "1486570": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nPAULA CRISTINA LEITE DA, matrícula 216, com validade a contar de 06 de março de 2013, para exercer o Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.127/2012.\r\nId: 1486570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486585": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 151.638-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34812571/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.400.049/97.\r\nId: 1486585\r\n"
        ],
        "1486589": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 869.396-0, matrícula nº 815.843-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/147/2013.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.916-3, ID nº 24722570, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/535/2588/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.503-8, ID nº 24399825, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/110/2013.\r\n, Psicóloga, matrícula nº 00/1201.029-4, ID nº 24681679, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/078/2013.\r\nId: 1486589\r\n"
        ],
        "1486605": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nCAPITÃO PM (RG 38.514) ANTÔNIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/099/3/2013.\r\n2º TENENTE PM (RG 39.534) NEWTON GOMES DE ARAUJO - ID Funcional nº 23206578, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/121/2551/2012.\r\nId: 1486605\r\n"
        ],
        "1486607": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996269-0, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por de Kátia Fernandes de Lima, ID Funcional n°2006855-7. Processo n° E-21/929.245/2012.\r\nId: 1486607\r\n"
        ],
        "1486611": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo I, ID Funcional nº 19363389, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/444/2013.\r\nId: 1486611\r\n"
        ],
        "1486636": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n11/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA COUTINHO DA CUNHA, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E-01/301427/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DOS SANTOS BARRETO, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/302005/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUANNA MIRANDA DE OLIVEIRA E LAYANNA MIRANDA DE MOURA, com validade a contar de 02/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 15/04/2009, publicados no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300509/2009.\r\nMARLENE ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011, publicado no D.O. de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/300911/2011.\r\nId: 1486636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486639": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZILMA DIAS FONSECA, com validade a contar de 05/08/2001 - Proc. nº E-01/711579/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIO GONÇALVES CABO, com validade a contar de 19/09/2012 - Proc. nº E-01/301998/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RITA DA CONCEIÇÃO MARCOS MONTEIRO, com validade a contar de 27/11/2004 e ELIAS MARCOS MONTEIRO, com validade a contar de 27/11/2004 até 28/05/1985 - Proc. nº E-01/700567/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DAIANE DE OLIVEIRA ROCHA, DANIELLE DE OLIVEIRA ROCHA e AMAURI DA CUNHA ROCHA, com validade a contar de 14/12/2005 - Proc. nº E-01/701237/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIANE JUSTINO e CONCEIÇÃO MACHADO DE SANTANA, com validade a contar de 05/06/2011 - Proc. nº E-01/301371/2011.\r\nId: 1486639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486641": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BEATRIZ FIGUEIREDO CUNHA, com validade a contar de 31/07/2012 - Proc. nº E-01/301626/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARTHUR CARIELLO, com validade a contar de 23/09/2012 - Proc. nº E-01/302365/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, com validade a contar de 04/08/2012 - Proc. nº E-01/301720/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CLAUDIO GOMES FILHO e LUIZ CLAUDIO GOMES, com validade a contar de 15/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/03/2009 publicado no D.O. de 30/03/2009 - Proc. nº E- 01/300011/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/300408/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA SILVA, com validade a contar de 18/06/2008 - Proc. nº E-01/301759/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILVANA MACHADO DE LIMA, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008 publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/305011/2008.\r\nSEBASTIÃO ALVES MOLINA, com validade a contar de 13/11/2012 - Proc. nº E-01/302360/2012.\r\nId: 1486641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486644": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA DA SILVA FERNANDES, RICARDO DO COUTO NEVES JUNIOR, TATIANA PEREIRA DO COUTO NEVES e BRUNO PEREIRA DO COUTO NEVES, com validade a contar de 09/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 23/12/2009, publicados no D.O. de 05/01/2010 - Proc. nº E-01/300709/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOISA TEIXEIRA PASSOS, com validade a contar de 01/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 e MARIZA ABREU RODRIGUES, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301344/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA ALMEIDA AMARAL, com validade a contar de 08/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302422/2008.\r\n\r\nId: 1486644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486674": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDENTE \r\nInstrutor, Grupo II, Nível ”G”, matrícula 173927-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/022/456/2013.\r\nAuxiliar de Educação, matrícula 174715-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/468/2013.\r\nDE 29.04.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174660-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/498/2013.\r\nId: 1486674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486696": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.04.2013\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00668-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/684/2013.\r\nId: 1486696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486706": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n26.03.2013\r\nIVAN DE MATOS BRAGA, ISAP, mat. nº 963.562-4, com fulcro no art. 46, II, do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto na Resolução nº 152/2007, art. 360 do Decreto nº 2479/79 e art. 40, inciso XVI, do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.261/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\nId: 1486706\r\n"
        ],
        "1486709": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 20113439, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/966.006/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 19972830, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/041/9/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 19627025, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/954.098/2011.\r\nAuxiliar de Serviços de Saúde, ID. Funcional 19737459, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/085/019/2013.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional 32182155, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/026.67/2013.\r\n, Agente de Serviços Gerais, ID. Funcional 19628013, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/996.042/2012.\r\nId: 1486709\r\n"
        ],
        "1486736": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 41766750, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.520-7, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo e, por 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/33.205/2010 e seu apenso nº E-26/30.958/2010.\r\nId: 1486736\r\n"
        ],
        "1486737": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.04.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 11/01/2013, JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, lotada no Instituto de Nutrição, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DISPENSA KATIA MONTES DE AMARAL, matr. nº 6091-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Apoio Técnico, símbolo FG-01, código 972, a contar de 04/04/2013.\r\nId: 1486737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486739": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ANDRÉ LUIZ MOREIRA TORRES, matr. nº 36724-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 36722-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 36642-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, MARCELA TEIXEIRA BARBOSA, matr. nº 36719-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 02/05/2013, RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 36723-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico em Informática, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1486739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486745": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2013\r\nMARCO ANTONIO S. DA SILVA E OUTROS\r\nOnde se lê: processo nº E-12/413937/2010...\r\nprocesso nº E-12/061/2260/2013...\r\nMARCO ANTONIO S. DA SILVA E OUTROS\r\nOnde se lê: processo nº E-12/061/42500/2013...\r\nprocesso nº E-12/061/2500/2013...\r\nId: 1486745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486746": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PRAIANA LTDA, registro DH AB/824, com endereço funcional na Rua Macuco, 596 - quadra 33 - Irmãos Câmara - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/314679/2012.\r\nId: 1486746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486869": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.04.2013\r\nem comissão de Procurador Geral, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nId: 1486869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1486870": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2013\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matr. nº 25393/0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1486870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487219": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/04/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/8.613.943/2012, publicado no D.O. de 02/04/2013.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/001/731/2013, publicado no D.O. de 02/04/2013.\r\nId: 1487219\r\n"
        ],
        "1487222": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de maio de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/048/2013.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITEROI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nHABILITAÇÃO\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\nHAB/IGUATEMI\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n226\r\nAE\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\nHAB/PT PENHA \r\n241\r\nAD\r\nADALBERTO SANTANA \r\nHAB/D. CONTR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n451\r\nD\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAI\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n480\r\nAD\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n670\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGE\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL \r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n746\r\nB\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n775\r\nB\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\nII\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n800\r\nAD \r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITEROI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nHAB/PT MACAE\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDOES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/ N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ª CRT/S. GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\nB\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\nRENAVAM\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nB\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nANDRADE\r\nDDF\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO 7\r\n776\r\nAC\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nB\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\n828\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTES\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1487222. A faturar por empenho\r\n"
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        "1487348": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DE 02/05/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005902-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/2/2013.\r\nTécnico Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 1954805-2, da Inspetoria de Fiscalização cretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo .\r\nId: 1487348\r\n"
        ],
        "1487388": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCRAZY TO BUY BAZAR E PAPELARIA 1,99 LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.842.200/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, Nº 410 - BACAXÁ\r\n, 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.4071/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005903\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ROUTE 206 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.172.504/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 206 - VISTA ALEGRE\r\nART. 85 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nE-07/002.3758/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005876\r\nNOME:\r\nRODOPOSTO OASIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.893.906/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 200 - PROFESSOR SOUZA\r\nART. 85, 83 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nE-07/002.3588/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005859\r\nNOME:\r\nALZIRA MARIA SOARES DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n934.381.417-87\r\nENDEREÇO:\r\nDOMINGOS FONSECA, Nº 05 FUNDOS - BACAXÁ\r\n, 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005844\r\nNOME:\r\nBASSAM MOUSSA CHALHOUB\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n005.125.077-24\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3750 - PORTO DA ROÇA\r\n, 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.3460/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01002582\r\nNOME:\r\nPAULO MARCOS TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n670.268.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MORRO MILAGRE, S/Nº CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO MILAGRE - MORRO DO MILAGRE\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nE-07/501.620/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/00001986\r\nNOME:\r\nTEIXEIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n670.268.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MORRO MILAGRE, S/Nº CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO MILAGRE\r\nART. 64 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n10\r\nNOME:\r\nEMERSON FRUTUOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n011.929.377-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. OCEÂNICA, Nº 1658 - ITAÚNA\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138536\r\nNOME:\r\nDOIS B HZM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.912.225/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3674 - PORTO DA ROÇA\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138515\r\nNOME:\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.837.191/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO FONSECA, Nº 197 - BACAXÁ\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\n012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138511\r\nNOME:\r\nJ M K LIMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.716.301/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFº FRANCISCO FONSECA, Nº 384 - BACAXÁ\r\nART. 76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\n013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/138502\r\nNOME:\r\nRENATO RAPOSO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n770.520.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 35 - VILA VERDE - RASA\r\n. 52, 57, 64, 79, 80 E 81 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nMULTA:\r\nR 10.025,55\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/136190\r\nNOME:\r\nPOUSADA CAMINHO REAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.734.132/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/136165\r\nNOME:\r\nDORALICE DA CONCEIÇÃO P. VIANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n015.113.127-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, Nº 1365\r\nIGUABA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 255,93\r\n010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/135015\r\nNOME:\r\nROSÂNGELA DOS REIS CÂMARA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n872.658.857-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUSTINIANO DE SOUZA, S/Nº - MANGUINHOS\r\nART. 64 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nMULTA:\r\nR 30.666,02\r\n011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/134553\r\nNOME:\r\nE ESGOTOS - CEDAE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SACADURA CABRAL, 103 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\nLANÇAMENTO DE ESGOTO “IN NATURA” DIRETAMENTE NO CORPO HÍDRICO DO BAIRRO MANANCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCORDEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\n010\r\nId: 1487388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487426": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.464-0, ID. Funcional nº 4035295-1, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/709/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.437-6, ID. Funcional nº 4323815-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Duarte Barreto, mat. nº 255.464- 0. Proc. nº E-03/011/709/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.531-6, ID. Funcional nº 4035445-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/709/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.413-9, ID. Funcional nº 4182302-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. nº E- 03/014/360/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ROSELIO VICTÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.274-6, ID. Funcional nº 3950359-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Costa Araujo, mat. nº 915.413-9. Proc. nº E-03/014/360/2013.\r\nDISPENSA VALDINEA PEREIRA CASTELUGE, Prof. Doc. II, mat. nº 159.443-1, ID. Funcional nº 3388206-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/674/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.156-5, ID. Funcional nº 4043335-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdinea Pereira Casteluge, mat. nº 159.443-1. Proc. nº E-03/004/674/2013.\r\nDESIGNA CECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.838-9, ID. Funcional nº 4020841-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Bocaina, U.A. 18-5630, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eleonora Barbosa Soares, mat. nº 156.836-9. Proc. nº E- 03/004/741/2013.\r\nDISPENSA LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, ID. Funcional nº 3701823-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/342/2013.\r\nDESIGNA LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.425-9, ID. Funcional nº 3701823-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Gonçalves Amaral Fontoura, mat. nº 5.000.415-9. Proc. nº E-03/10.203.716/2012.\r\nDISPENSA MARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.969-9, ID. Funcional nº 3452414-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 13/06/2012, publicado no D.O. de 06/06/2012. Proc. nº E- 03/016/384/2013.\r\nDISPENSA SILEZAIRA MACHADO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.665-3, ID. Funcional nº 3451985-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes de Lima, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 21/12/2011. Proc. nº E-03/016/384/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SILEZAIRA MACHADO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.665-3, ID. Funcional nº 3451985-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariane Bernardo dos Santos, mat. nº 5.014.969-9. Proc. nº E-03/016/384/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.998-1, ID. Funcional nº 3613527-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/013/121/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ITAIR CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.272-6, ID. Funcional nº 4282895-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Silva Trintim, mat. nº 234.497-6. Proc. nº E- 03/013/490/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, FLÁVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.046-5, ID. Funcional nº 4061325-9, para exercer, com validade a contar de 26/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 03/014/474/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, COSME LUIZ MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.966-7, ID. Funcional nº 4261039-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Bastos de Brito, mat. nº 935.707-0. Proc. nº E- 03/8.614.376/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, RITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.428-1, ID. Funcional nº 3346480-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/401/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/03/2013, MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.297-2, ID. Funcional nº 4053256-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.303.025/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.864-1, ID. Funcional nº 3911427-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/544/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.321-0, ID. Funcional nº 3865997-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Margaret de Castro Feteira do Vale, mat. nº 826.848-4. Proc. nº E-03/814.121/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, EVANDRO ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos Costa, mat. nº 828.115-6. Proc. nº E-03/013/263/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2013, ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/263/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.294-3, ID. Funcional nº 3449835-4, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/263/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271-3, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Cosme Velloso da Silva, mat. nº 964.294-3. Proc. nº E-03/013/263/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.945-1, ID. Funcional nº 4254986-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/580/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE DE MATOS BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 951.547-9, ID. Funcional nº 4351893-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/554/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, ID. Funcional nº 3514754-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/004/555/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.663-0, ID. Funcional nº 3514809-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/482/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.836-6, ID. Funcional nº 4130536-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/605/2013.\r\nDISPENSA CLAUDIA JIMENY MENDES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.792-2, ID. Funcional nº 3970613-3, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.624/2012.\r\nDESIGNA JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.500-6, ID. Funcional nº 4193905-0, para exercer a função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC., em vaga anteriormente ocupada por Claudia Jimeny Mendes Fernandes, mat. nº 844.792-2. Proc. nº E-03/201.624/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, RUBENS RICARDO COELHO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.578-5, ID. Funcional nº 4283783-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. nº E- 03/007/844/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID. Funcional nº 3737517-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/928/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 01/02/2013, ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.852-5, ID. Funcional nº 3413386-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/930/2013.\r\nDESIGNA JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.969-0, ID. Funcional nº 3570356-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/202.471/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA MAC CORD BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, ID. Funcional nº 3809267-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Maria Godinho Barbosa, mat. nº 5.021.969-0. Proc. nº E-03/202.471/2012.\r\nDESIGNA JANICE CABRAL LEVY, Prof. Doc. II, mat. nº 239.613-3, ID. Funcional nº 3415727-1, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavor, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Padre José de Anchieta, U.A. 18-2214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.832/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, LILIAM DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.083-9, ID. Funcional nº 3967576-9, da função de Diretor do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/718/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.251-8, ID. Funcional nº 3967564-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013. Proc. nº E- 03/007/718/2013.\r\nDESIGNA JACIRA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.121-8, ID. Funcional nº 3740004-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliam de Mendonça Miceli, mat. nº 833.083-9, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, da E.E.E.S. Repúplica de El-Salvador, U.A. 18-2454, no mesmo Município. Proc. nº E-03/007/718/2013.\r\nDISPENSA GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.277-2, ID. Funcional nº 549434-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 398 - Mário Lima, U.A. 18-0861, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/716/2013.\r\nDESIGNA ROSIMEIRE DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.122-4, ID. Funcional nº 3507915-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 398 - Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Maria de Oliveira Moreira, mat. nº 291.277-2. Proc. nº E-03/014/716/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2013, ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE TEIXEIRA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 254.087-0, ID. Funcional nº 4006132-9, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3.399/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2013, JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.535-4, ID. Funcional nº 4130566-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3.399/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2013, DENILSON HENRIQUE CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.027-2, ID. Funcional nº 4191321-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Rocha de Lima, mat. nº 829.535-4. Proc. nº E- 03/001/3.399/2013.\r\nId: 1487426\r\n"
        ],
        "1487429": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196080-7, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/024.15/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronnie de Oliveira Coutinho, ID Funcional n° 4196080-7. Processo n° E-21/024.15/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320975-0, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/024.16/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196080-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de David Pontes Garcia, ID Funcional n° 4320975-0. Processo n° E- 21/024.16/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992603-0, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/024.17/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320975-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional n° 1992603-0. Processo n° E-21/024.17/2013.\r\n, ID Funcional nº 5004657-8, com validade a contar de 15 de abril de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/043.8/2013.\r\nId: 1487429\r\n"
        ],
        "1487437": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.319-9, Id. Funcional nº 20097646, Diretor.\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, Id. Funcional nº 43227724, Subdiretor;\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, matrícula nº 948.415-5, Id. Funcional nº 43369928, Chefe do Serviço de Administração;\r\nTHIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43211712, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20005857, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE R. DA S. CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.794-5, CRP nº 25426/5/RJ;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, matrícula nº 4904296-3, Assistente Social, CRESS nº 9504;\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50002678, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.769-61, Id. Funcional nº 43211593, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nSÉRGIO MANUEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41949935, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.881-9, Id. Funcional nº 43213626, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 939.879-3, Id. Funcional nº 43147097, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/915.075/2010.\r\nId: 1487437\r\n"
        ],
        "1487440": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.252-1, por ter infringido o art. 18, incisos III, V e VI; art. 26, incisos III, VII, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, c/c os arts. 38, caput e o 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/969.088/2010.\r\nId: 1487440\r\n"
        ],
        "1487458": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora ANETE DA SILVEIRA SANTOS, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2443-0, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990 - Proc. nº E- 01/318466/2011.\r\nId: 1487458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487513": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/46/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/15/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2000/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1487513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487515": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2013\r\n- APOSENTA ELISA MARIA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, matr. nº 3688-9, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JACQUELINE DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33430-0, Docente/Professor Adjunto, lotada na Seção de Didática em Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação Rodrigues da Silveira - CAP, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO BENTO DE LIMA, matr. nº 35409-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL PEREIRA VERÍSSIMO, matr. nº 35520-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, IVAN DRUMMOND FILHO, matr. nº 27865-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, matr. nº 36581-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/04/2013.\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades sobre o desaparecimento do bem: 01 Nobebook da marca HP, modelo Pavilion Dm4-1095br e fonte de recarga, devidamente identificado no Termo de Depósito nº 2012/011762, Processo 478206/2009-7, afeto ao Depositante, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, NF-e 17939, série 6, anteriormente alocado no PROPED, sala 12.037-F, desta Unidade, conforme MM - 022/PROPED/EDU/13; designando Comissão integrada pelos servidores MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY, matr. nº 7546-5, RITA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, DAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 8038-2, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação.\r\nId: 1487515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487518": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 13- 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2013\r\nPort. nº 003/2013\r\nOnde se lê: ... LIA DE MATTOS FARIA...\r\nLeia-se: ... LIA DE MATTOS ROCHA...\r\nId: 1487518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487519": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "FACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2013\r\npara apuração de possíveis irregularidades sobre o desaparecimento do bem: 01 Nobebook da marca HP, modelo Pavilion Dm4-1095br e fonte de recarga, devidamente identificado no Termo de Depósito nº 2012/011762, processo nº 478206/2009-7, afeto ao Depositante, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, NF-e 17939, série 6, anteriormente alocado no PROPED, sala 12.037-F, desta Unidade, conforme MM - 022/PROPED/EDU/13; designando Comissão integrada pelos servidores MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY, matr. nº 7546-5, RITA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, DAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 8038-2, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação.\r\nId: 1487519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487520": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 30.04.2013\r\nComissão composta pelos servidores JOSÉ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4 e LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre aceitação definitiva de obras, referente a obra para implantação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS Ltda, de que trata o proc. nº UERJ nº 7215/2011.\r\nId: 1487520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487559": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/04/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.069/2012.\r\nId: 1487559\r\n"
        ],
        "1487562": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 921.767-0 e 5.005.844-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E- 08/221.539/2010.\r\nId: 1487562\r\n"
        ],
        "1487571": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/345/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1, ADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, Prof. Doc. I, mat. nº 253.939-3 e BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.086-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/264/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7 e CLÁUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/909/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/910/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/911/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/912/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/913/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1487571\r\n"
        ],
        "1487584": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/04/2013\r\nDESIGNA GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.546-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irineu José Ferreira, com validade a contar de 28/11/2001, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/1070/2013.\r\nDESIGNA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.145- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dalva de Oliveira, com validade a contar de 29/01/2013, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/1071/2013.\r\nId: 1487584\r\n"
        ],
        "1487587": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.626/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1487587\r\n"
        ],
        "1487663": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nLuciene Guardin Bastos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº /2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de .\r\nId: 1487663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487669": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 07 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 08 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÁRVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA\r\nHISTÓRIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n08/01/2013\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELISANE NUNES DA SILVA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n08/01/2013\r\nSaquarema\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CEIA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n08/01/2013\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\nId: 1487669\r\n"
        ],
        "1487681": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/13.680/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.802/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6.\r\nId: 1487681\r\n"
        ],
        "1487726": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nNOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAISda servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, Nível Superior, do Quadro Permanente desta LOTERJ, matrícula nº 05/284-5, 01 (um) mês DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO AUTÔNOMO nos termos do art. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 89 da Constituição Federal de 1988 e art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas manifestações do Departamento de Pessoal às fls. 12/13 e da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às 15/19, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória. \r\nId: 1487726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487753": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores Wilson Duarte de Araújo, mat. 06176 (CBMERJ), Cláudio Palmeiro do Amaral, mat. 400.819-9 e Jerri Andrade Pires, ID Funcional 26887142, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2013, celebrado com o Consórcio Gitec Consult GmbH / Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais / IP Institut für Projekt-planung GmbH, visando a contratação de Consultoria para concepção do arranjo institucional e operacional da gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro. PROC. Nº E-01/51100/2012.\r\nDE 29.04.2013\r\nDESIGNA os servidores Wagner Barcelos - ID funcional 4347433-0, Elisabet Pauer -ID funcional 50088270 e Washington Sebastião de Souza Jerônimo - ID Funcional 0611861, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2013, celebrado com a empresa Confluence Soluções em Informática LTDA., visando a contratação de Consultoria para o desenvolvimento e implantação do sistema de gestão de metas e indicadores de saúde - SIGMIS. PROC. Nº E-01/51895/2012.\r\nId: 1487753\r\n"
        ],
        "1487782": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173730-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/455/2013.\r\nId: 1487782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1487837": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSE AUGUSTO DE FARIA JUNIOR, RG 0030509, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1020/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 0021909, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1021/11162/2012.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 LUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 0023491, do DGP/OE, a contar de 28 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-27/1022/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 3º Sgt BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 0022145, 3º Sgt BM Q00/98 FABIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO, RG 0023545, 3º Sgt BM Q00/00 FABIO XAVIER NOGUEIRA, RG 0027313, 1º Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 0013895, 1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 0013371 e 1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES, RG 0011834, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1023/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 DORVAL SILVEIRA, RG 0027424, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1024/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q05/91 JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 0014975, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1025/11162/2012.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 0015563, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1026/11162/2013.\r\nId: 1487837\r\n"
        ],
        "1487952": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA nº 190/2013 À OUVIDORIA/DEGASE, descritas no processo nº E-03/022/11/2013 de 18/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6 e Ricardo José Campos de Camargo, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1487952\r\n"
        ],
        "1487967": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/05/2013\r\nFazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1952993-7Especializadda Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual -gapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo.\r\nOficial de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1949923-0, da Inspetoria de Fiscalizaçda Inspetoria de Fiscalizada Especializada,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto gapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/198/2013.\r\nFazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1948923-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializadda Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual -gapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/198/2013.\r\nFazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 1958623-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializadda Inspetoria de Fiscalizada Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual -gapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/198/2013.\r\nFazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1956267-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializad da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual -gapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/198/2013.\r\nId: 1487967\r\n"
        ],
        "1488062": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDOMINIO DO ED CAP D' ANTIBES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.646.827/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n16.310\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 20.000,00\r\nE-07/503338/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.351/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA ESPERANÇA \r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ \r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA \r\nE-07/504382/2010\r\nNOME:\r\n“ VIA RIO''\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.055.857/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n1. 399\r\nART 81 C/C ART 2° INC II DA LEI ESTADUAL 3467/000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/504131/2010\r\nNOME:\r\nUTICAS- ICN \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n094.302/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO CHACARA INHOAN, LOTE 16, QUADRA 50\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA \r\nE-07/503151/2011\r\nNOME:\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.104.465/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nORLA DA PRAIA DE PIRATININGA \r\nNITEROI\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 83 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/000\r\nR 17.010,90 \r\nE-07/504909/2009\r\nNOME:\r\nMATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.604.347/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV BARÃO DE MAUA, S/N° LOTES 27 E 28 QD 71\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 20.000,00\r\nE-07/503831/2010\r\n\r\nNOME:\r\nDE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.535.252/0002-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PACHECO- MARICA, KM 12 \r\nITABORAI \r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n.000,00\r\n010\r\nNOME:\r\nLTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.449738/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nBRASIL, N° 20971\r\nRIO DE JANEIRO \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 C/C ART 2° INC II DA LEI ESTADUAL 3467/000\r\n.000,00\r\n504735/2009\r\nNOME:\r\nOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.052.196/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO SÃO PAULO , N° 52.300\r\nSEROPEDICA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nR 10.000.00 - INC. II, ART. 2° DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n504574/2009\r\nINFRAÇÃO N° COFISEAI/136040\r\nNOME:\r\nF.N 40 TERRAPLANAGEM LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.526.026/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA QUATIS FALÇÃO, S/N°\r\nART.83 DA LEI ESTADUAL 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS \r\nR 20.000,00 INC. II,ART. 2° DA LEI ESTDAUAL 3467/2000\r\nE-07/503820/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/137223\r\nNOME:\r\nCAMINHÕES E ONIBUS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.927.988/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIARIA BR 101, S/N° LT 01\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABOARAI \r\nBAIRRO\r\nSÃO JOAQUIM \r\nR 5.000,00- INC.II, ART 2° DA LEI ESTADUAL 3467/00\r\n/2010\r\n\r\nId: 1488062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488083": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 02/05/2013\r\nProcesso nº E-04/067/198/2013\r\nVALMIR DA SILVA BRAGA\r\nVALDIR DA SILVA BRAGA\r\nId: 1488083\r\n"
        ],
        "1488090": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID Funcional n° 4219624-8, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E- 02/001/001305/2013.\r\nId: 1488090\r\n"
        ],
        "1488152": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE \r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 20\r\n3 DE ABRIL DE 2013\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2013 e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nExecução de serviços de demolição e reforma do 2º BPM (Botafogo).\r\n: Data de inicio: 03/04/2013 - Data de término: 31/12/2013\r\n2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.39.00\r\n00\r\n247.238,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\nComandante-Geral\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente- EMOP\r\nId: 1488152\r\n"
        ],
        "1488162": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DE ARAUJO MAYERHOFER, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302307/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GLADYS THOMPSON, com validade a contar de 18/09/2007 - Proc. nº E-01/306617/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI BITENCOURT FRANCO e THAMIRES BITENCOURT FRANCO, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E- 01/301421/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEDA MARIA SOARES DIAS, com validade a contar de 21/07/2004; CARLOS ROBERTO DIAS MENEZES DE JESUS, com validade a contar de 21/07/2004 até setembro/2010 e MONIQUE CRISTINA DIAS DE JESUS, com validade a contar de 21/07/2004 até Março/2007 - Proc. nº E-01/710652/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 23/09/2008 - Proc. nº E-01/300469/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA MONTEIRO DA SILVA NAVARRO; LUANA DA SILVA NICÁCIO; EDGARD DE FREITAS NAVARRO JUNIOR e PAMELA DE SOUZA NAVARRO, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/03/2009, publicados no D.O. de 17/03/2009 - Proc. nº E-01/302551/2008.\r\nId: 1488162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488176": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2013\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.237-6, Id. Funcional nº 1998738, Diretor;\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, Id. Funcional nº 20057075, Subdiretor;\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.183-8, Id. Funcional nº 41960610, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nBLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.902-1, Id. Funcional nº 19980671, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANTÔNIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.369-3, Id. Funcional nº 41962354, 181.432-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5, Id. Funcional nº 43187854, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.739-9, Id. Funcional nº 43211240, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.603-7, Id. Funcional nº19792077, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES, matrícula nº 957.325-4, Id. Funcional nº 43714277, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nSELY CRISTINA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.780- 4, CRESS nº 8378-7º Região;\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 49147952, CRP nº 05/18419.\r\nDeixa de nomear um psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/013/28/2013.\r\nId: 1488176\r\n"
        ],
        "1488178": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.90/2013, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0030987- 34.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 16.06.2011, publicado no Diário Oficial de 28.06.2011, que desligou o candidato , do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, de acordo com o deliberado pela Comissão de Avaliação instituída pelo art. 9º do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006, que o considerou reprovado, conforme consta da Ata do dia 13.06.2011.\r\nId: 1488178\r\n"
        ],
        "1488200": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2013\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1955377-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/007.216/2012.\r\nNADIR ANDOLFI, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1948773-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/024/528/2013.\r\nELMA LARANGEIRA BELÉM, Agente de Pagamento de Pessoal, Identidade Funcional nº 1944518-0, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/122/2013.\r\nMARGARETE HEURI CABRAL GRETHER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942561-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/99/2013.\r\nId: 1488200\r\n"
        ],
        "1488207": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30/04/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.520-3 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 08/221.865/2012. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.660-8 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/006.0036/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.2, matrícula n.° 291.983-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2013.\r\nDefiro o Abono de Permanência do servidor , Servente, matrícula nº 293.047-7.\r\nId: 1488207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488209": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2012\r\nOnde se lê:\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESITENTE\r\n1/8/2011\r\nLeia-se:\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO\r\nFÍSICA\r\n4º\r\nDESITENTE\r\n1/8/2011\r\nId: 1488209\r\n"
        ],
        "1488220": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.05.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/431//2013.\r\n- Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nAgronomia\r\n\r\nId: 1488220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488541": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA FONTES MARTINS, Servente, mat. n° 5.021.796-7, ID. Funcional n° 3952912-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6788-18, do C.E. Jardim Ipê, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/926/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/12/2012, FLÁVIA GREGÓRIO MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.892-0, ID. Funcional n° 3956944-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6801-18, do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/718/2013.\r\nDISPENSA ALDIR MATTA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.005.433-7, ID. Funcional n° 3545174-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.191/2013.\r\nDESIGNA MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.482- 7, ID. Funcional n° 4010066-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0991-18, do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, Município de Porciúncula, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/003/703/2013.\r\nDESIGNA CRISTIANE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.827-5, ID. Funcional n° 3289631-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1297-18, do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/015/444/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2013, LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.438- 7, ID. Funcional n° 3743275-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/873/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, JANE DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.801-5, ID. Funcional n° 3945984-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1649-18, do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/740/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2013, LANA MARIA DA COSTA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.155-0, ID. Funcional n° 3641514-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1841-18, do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, Município de Sapucaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/011/888/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/02/2013, CINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6, ID. Funcional n° 3664625-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1899-18, do C.E. Condessa do Rio Novo, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/955/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/02/2013, GILDA FLUTT BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.240-0, ID. Funcional n° 3640014-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1899-18, do C.E. Condessa do Rio Novo, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/955/2013.\r\nId: 1488541\r\n"
        ],
        "1488582": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/05/2013\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/03/2010, LICEA ALVES SILVA, mat. n° 236.172-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40834050/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/003/343/2013.\r\nId: 1488582\r\n"
        ],
        "1488600": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2013\r\n, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, Arquiteto, matrícula nº 360.200-0, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 03 de maio de 2013. Processo nº E- 17/004/134/2013.\r\nId: 1488600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488613": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2013\r\nOnde se lê: CRISTIANE ELESABETE VIEIRA SANTANA\r\nLeia-se: CRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA\r\nId: 1488613\r\n"
        ],
        "1488614": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL, Identidade Funcional 50093347, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/021/138/2013.\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, Identidade Funcional 43298770, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/006/750/2013.\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS, matrícula 961.547-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/004/302/2013.\r\nGILSON MEDEIROS JUNIOR, Identidade Funcional 50077350, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/004/447/2013.\r\nFLAVIA DOS SANTOS GOMES, matrícula 919.682-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/008/637/2013.\r\nTELMA CHAGAS SOARES, matrícula 925.753-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/006/327/2013.\r\nMONICA DE FRANÇA GUIMARÃES, matrícula 961.916-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/008/652/2013.\r\nKELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS, matrícula 967.755-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/008/668/2013.\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO, matrícula 951.020-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/004/661/2013.\r\nDIEGO GAMA LINHARES, matrícula 945.554-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/004/578/2013.\r\nPAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, matrícula 917.532-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/006/464/2013.\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA, matrícula 962.642-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/014/634/2013.\r\nVIVIAM OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 960.837-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/004/650/2013.\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA, matrícula 930.169-8, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/021/301/2013.\r\nSONARTH AMARAL ALMEIDA, matrícula 293.124-4, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/004/522/2013.\r\nPLINIO FERREIRA BITTENCOURT, matrícula 952.217-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/004/723/2013.\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM, matrícula 961.784-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/004/594/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, matrícula 182.446-5, do cargo de Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-21/026/89/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 972.849-4, do cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-04/055/77/2013.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art.54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, VERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria, da antiga FAEP, com validade a contar de 16.04.1996. Proc. nº E-01/955/2012.\r\nId: 1488614\r\n"
        ],
        "1488627": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nComissão de Sindicância para apurar irregularidade objeto de Termo de Ajuste de Contas (TAC) em processos financeiros vinculados ao proc. administrativo n° E-08/6515/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a comissão composta pelos servidores, sob a presidência do primeiro CRISTINA SILVA DOS SANTOSMARIANO DOS SANTOS, matr. CBMERJ n° 42086. \r\nId: 1488627\r\n"
        ],
        "1488635": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022833, com validade até 05 de abril de 2014, para realizar as obras de contenção de encostas, terraplanagem e macrodrenagem de um terreno visando à implantação de conjunto habitacional de interesse social com 2.200 unidades, na ESTRADA RIO GRANDINA, ENTRE ESTRADA FAZENDA DA LAJE E RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. Processo n° E- 07/500240/2012.\r\nId: 1488635\r\n"
        ],
        "1488730": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 232.113-1, ID. Funcional n° 3562583-0, da função de Diretor do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/465/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.000.438-1, ID. Funcional n° 3550525-7, da função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/465/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.000.438-1, ID. Funcional n° 3550525-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elisa Ferreira Bacelar, mat. n° 232.113-1. Proc. n° E-03/015/465/2013.\r\n, mat. n° 5.000.438-1, ID. Funcional n° 3550525-7, Diretor do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/465/2013.\r\nId: 1488730\r\n"
        ],
        "1488761": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/05/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA, mat. n° 201.876-0, Servente I, ID. Funcional n° 39205380/1. Proc. n° E-03/011/707/2013.\r\nANGELA D'ARC MOURA DA CRUZ, mat. n° 1.203.170-4, Servente I, ID. Funcional n° 33067180/1. Proc. n° E-03/010/883/2013.\r\nCONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS, mat. n° 271.053-1, Servente I, ID. Funcional n° 38209446/1. Proc. n° E-03/006/18/2013.\r\nLUCINEA DA SILVA, mat. n° 1.204.307-1, Servente I, ID. Funcional n° 38135256/1. Proc. n° E-03/006/15/2013.\r\nDANILO DE OLIVEIRA BASTOS, mat. n° 276.456-1, Merendeira I, ID. Funcional n° 39211045/1. Proc. n° E-03/011/311/2013.\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, mat. n° 200.076-8, Servente I, ID. Funcional n° 39356027/1. Proc. n° E-03/011/145/2013.\r\nHILDA BRASILINA MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.201.185-4, Servente I, ID. Funcional n° 32584679/1. Proc. n° E- 03/011/768/2013.\r\nALMIRA DOS SANTOS CARVALHO, mat. n° 204.521-9, Servente I, ID. Funcional n° 38755459/1. Proc. n° E-03/006/17/2013.\r\nANTONIO CARLOS VIDAL, mat. n° 807.012-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 32937032/1. Proc. n° E-03/200.849/2009.\r\nId: 1488761\r\n"
        ],
        "1488809": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLEONARDO AZEVEDO LIMA DOS SANTOS e NICOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/02/2007 - Proc. nº E-01/709332/2007.\r\nRACHEL MARIA MUNIZ MONTEIRO SCHALADOWSKY, com validade a contar de 25/11/2007 - Proc. nº E-01/306505/2007.\r\nOLINTO ANTONIO PEGORARO, com validade a contar de 10/10/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2008 publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/300408/2008.\r\nMILENA FERNANDES DA SILVA DE MESQUITA e GABRIELLA FERNANDES DA SILVA DE MESQUITA, com validade a contar de 27/07/2007; DALVANI FERNANDES DA SILVA e HELENA AURA GONÇALVES DE MESQUITA, com validade a contar de 27/07/2007, tornando sem efeito o ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/708857/2007.\r\nDILU ELVIRA TAVARES e NEUZA GEORGETE VASQUES, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2012 publicado no D.O. de 12/11/2012 - Proc. nº E- 01/301469/2008.\r\n16/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/05/2007 - Proc. nº E-01/304235/2007.\r\nANGELA MARIA BUENO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/11/2000; FABIANA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até junho/2012; FABIO DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até janeiro/2009; FABRICIO DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até novembro/2003; FERNANDA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até outubro/2002 - Proc. nº E-01/701122/2003.\r\nId: 1488809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488810": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação PGE/PG7/JCFAF nº 14, a CELIA MIRI BOTELHO, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301338/2009.\r\nId: 1488810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488818": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nWAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID Funcional n° 4340672-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/900.091/2011,\r\nId: 1488818\r\n"
        ],
        "1488822": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.05.2013\r\n, matr. 29Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/002/341/2013.\r\n\r\nId: 1488822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488832": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA \r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\nATO DO SUBCHEFE\r\nDE 02/05/2013\r\nservidor Marcelo Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Farmacologia e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 01/05/2013, como sua substituta a servidora Ângela de Castro Resende, matrícula n° 33.091-0, a partir de 02/05/2013. (MM 64/DEP/IBRAG/2013).\r\nId: 1488832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488840": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORCELINA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300060/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROMILDA PIRES GUARILHA; BEATRIZ ALVIM DO PRADO; MARINA CRISTINA RAMOS GUARILHA e ALFREDO OTAVIO RAMOS GUARILHA, com validade a contar de 19/05/2005 - Proc. nº E- 01/705136/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANDRESSA JÚLIA BARBOSA DA COSTA e JOÃO PEDRO ARAÚJO DA COSTA, com validade a contar de 19/07/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 06/07/2011, publicados no D.O. de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/712064/2003.\r\nJOÃO GORNI TAVARES e SONIA MARIA DE OLIVEIRA GORNI, com validade a contar de 04/11/2006 - Proc. nº E-01/711797/2006.\r\nJOANA NEMECZYK LAGES e TEREZINHA NEMECZYK LAGES, com validade a contar de 14/01/2007 - Proc. nº E-01/703891/2007.\r\nROSALIA DE ALMEIDA GONÇALVES, com validade a contar de 30/06/2007 - Proc. nº E-01/708613/2007.\r\nId: 1488840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488873": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/054.294/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr , matrícula n° 00548-8, , matrícula nº 10.770-6 e , matrícula n° 10.046-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.04.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/052.416/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr FAUSTO PAES DE CARVALHOFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, matrícula n° 10.766-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1488873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488884": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/003.072-6, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/013/658/2013.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.845-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/2368/2013.\r\nId: 1488884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488885": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/008/45/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1488885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488886": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores R F DUDU AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/826, com endereço funcional na Av. Automóvel Club, s/nº - lote 21 - quadra A - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/316501/2012.\r\nId: 1488886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488887": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 0909397303, oriundo do PGU 30.946.022-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/9315/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 00078071280, oriundo do PGU 31.331.529-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410300/2012.\r\nId: 1488887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488888": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor através do CPF Nº 100.565.897-86, proc. nº E-12/484653/2007. Processo nº E- 12/066/25256/2013.\r\nId: 1488888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488890": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 242, com validade a contar de 03 de maio de 2013, do cargo de Assistente Técnico Administrativo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. Processo nº E-11/ 61.179/2012.\r\nId: 1488890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488891": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\n, Analista de Desenvolvimento, matrícula 207, com validade a contar de 02 de maio de 2013, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/61.390/2011.\r\nId: 1488891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1488908": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06.05.2013\r\na contar de 29.03.2013, NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA CAP PM RG 39.246, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 31.07.2008, publicado no D.O. de 07.08.2008.\r\ncom validade a contar de 30.03.2013, FERNANDO MARTINS PEÇANHA 1º TEN PM RG 84.588, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, como substituto de NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA CAP PM RG 39.246.\r\nId: 1488908\r\n"
        ],
        "1488924": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " \r\nos servidores Luiz Paulo Viana, matrícula 0390880-3 (INEA - DIMFIS), Ayrton Alves dos Santos, matrícula 390275-6 (INEA - DIAFI) e Ana Paula Vasconcellos da Silva, Id Funcional 04378036-9 (INEA - DIGAT) para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2013, celebrado com a empresa Enterprise Eletronics Corporation - EEC, visando a aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos Doppler de banda S de dupla polarização para o Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/51542/2012.\r\nId: 1488924\r\n"
        ],
        "1488932": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 14.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.63/2013.\r\nDE 19.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.99/2013.\r\nDE 24.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.103/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2013.\r\nDE 25.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.107/2013.\r\nDE 29.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.108/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2013.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653, servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518 e LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.111/2013.\r\nId: 1488932\r\n"
        ],
        "1488933": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.39/2013.\r\nId: 1488933\r\n"
        ],
        "1488934": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/930.123/12, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.233/12, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matricula nº 939.765-4 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1488934\r\n"
        ],
        "1488935": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.54/2013.\r\nDE 15.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.58/2013.\r\nDE 22.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.64/2013.\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.76/2013.\r\nDE 10.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.77/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2013\r\nDESIGNA a servidora SILVANA DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 816.926-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.127/2013.\r\nDE 24.04.2013\r\nDESIGNA o servidor WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, IDF nº 19965249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.147/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.47/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.48/2013.\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903464. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.112/2013.\r\nDE 24.04.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.116/2013.\r\nCADEIA PUBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.46/2013.\r\nDE 15.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.47/2013.\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19906730. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.45/2013.\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.51/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.96/2013.\r\nDE 16.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.108/2013.\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.118/2013.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.62/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.63/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.64/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.65/2013.\r\nDE 24.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.81/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.82/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.83/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.84/2013.\r\nDE 26.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913- 5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.96/2013.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009524. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.51/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.52/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20109822. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.53/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.17/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.105/2013.\r\nDE 27.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, IDF nº 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.110/2013.\r\nDE 01.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, IDF nº 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.108/2013.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, ISAP, IDF nº 43934889. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.85/2013.\r\nDE GERICINO\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 16.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.7/2013.\r\nId: 1488935\r\n"
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        "1488936": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820573-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.84/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.31/2013.\r\nDE 18.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.291-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.32/2013.\r\nDE 25.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.33/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.202-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.70/2013.\r\nDE 15.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.72/2013.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1974276-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.64/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/039.36/2013.\r\nDE 16.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.37/2013.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VAGNER PEREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699401. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.47/2013.\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42816041. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.48/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.49/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.50/13.\r\nDE 25.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor POMPEO ORLANDO MANDARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20015852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.54/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.55/13.\r\nId: 1488936\r\n"
        ],
        "1488937": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.156/2011.\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559 e LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.049/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, IDF 20079915, VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, IDF 19925344 e CLEBER PERPETUO CALDAS, ISAP IDF 20000448, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.101/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, IDF 43215327, IVAN SANTOS, ISAP, IDF 37028952 e HELIO DOS SANTOS, ISAP, IDF 20088671, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.103/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, IDF 19970145, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.134/2012.\r\nDE 09.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores IVAN SANTOS, ISAP, IDF 37028952, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, IDF 20013043 e CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, IDF, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.140/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, ISAP, IDF 43931740, WAGNER JARDIM DIAS, ISAP, IDF 41962559 e RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, IDF 19666357, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.12/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor. NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.15/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, IDF 19970145, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.17/2013.\r\nDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 1991823 em substituição a servidora PATRICIA MARQUES MONCALVO, ISAP, IDF 50006800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.116/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP, IDF 43554960 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.147/2012.\r\nId: 1488937\r\n"
        ],
        "1488938": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DIRETOR\r\nDE 25.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, ISAP, matricula 822.153-3, em substituição ao servidor LEANDRO PEREIRA GOMES, IDF nº 42191262. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.302/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ULISSES ELESBÃO GOMES MELLO, IDF 43380000, ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, IDF 41961641 e PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, IDF 19962274, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor JORGE SANDRO F. DE ALMEIDA, IDF nº 19931271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.7/2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, IDF nº 41960777. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.135/2012.\r\nId: 1488938\r\n"
        ],
        "1489047": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2° SGT BM Q00/90 - GIOVANI RUBENS DA SILVA - RG 12.724, a contar de 03 de outubro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 0212/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 189, de 05 de outubro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 051/2012, datada de 04 de fevereiro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Proc. nº E- 27/036/167/2013.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 018.856, do 14° GBM, a contar de 14 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 22 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 037/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII dos arts 77 e 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/170/2013.\r\nAgregar à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo BM Q10/97 LUCIANO FERNANDES CUNHA - RG 021.288, do 28° GBM, a contar de 19 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 038/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII dos arts 77 e 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/154/2013.\r\nId: 1489047\r\n"
        ],
        "1489091": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIA DE FATIMA DIAS DA CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n371.831.417-72\r\nENDEREÇO:\r\n36 A\r\nANGRA DOS REIS\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 10.471,91\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138098\r\nNOME:\r\nAREAL PORTO NOVO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.155.277/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR - 393, KM 154,5\r\nTRES RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 4.077,70\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/301.721/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137239\r\nNOME:\r\nPOLITEX COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.140.628/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n696\r\nSÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.377/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137237\r\nNOME:\r\nMARC FLEX IND. E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.709.594/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\n367\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.224/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137236\r\nNOME:\r\nNEW BLUE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.842.173/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO CRISTÓVÃO S/Nº LT 22 QD 241\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136787\r\nNOME:\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.138.336/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nPARQUE JURITI\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/203.660/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136689\r\nNOME:\r\nM. PANELLA EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.035.275/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nCAMINHO PARTICULAR - PARQUE MARAPICU II\r\nNOVA IGUAÇU\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 18.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.029/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136101\r\nNOME:\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nNº 1100\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135286\r\nNOME:\r\nREFRIGERAÇÃO FRIGORÍFICA TÉCNICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.378.200/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL CORREA E CASTRO, Nº 308\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/203.734/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135252\r\nNOME:\r\nD'AVILA E VERÇOSA PIZZARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.155.108/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAETANO MONTEIRO, Nº 103\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/203.735/2008\r\nId: 1489091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489151": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nAPOSENTA PAULO DE SOUZA FRANÇA, mat. nº 284.283-9, Servente I, ID. Funcional nº 37048430/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/E- 03/016/404/2013.\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nAREZIMAR MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.205.591-9, Servente I, ID. Funcional nº 35536195/1. Proc. nº E-03/003/450/2013.\r\nJUREMA COSME DE AZEREDO, mat. nº 163.489-8, Servente I, ID. Funcional nº 36148849/1. Proc. nº E-03/006/13/2013.\r\nMARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, mat. nº 158.597-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37598252/1. Proc. nº E- 03/004/1371/2013.\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, mat. nº 1.208.308-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41320972/2. Proc. nº E- 03/012/366/2013.\r\nJACIRA RITA ALVES PARREIRA, mat. nº 185.568-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40060934/1. Proc. nº E-03/003/767/2013.\r\nMARIA IOLANDA DA SILVA, mat. nº 1.203.312-2, Servente I, ID. Funcional nº 39174182/1. Proc. nº E-03/013/9/2013.\r\nENIZETE PEPA, mat. nº 205.235-5, Servente I, ID. Funcional nº 37817043/1. Proc. nº E-03/004/1385/2013.\r\nRITA LOURDES VELOSO VIEIRA, mat. nº 199.777-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38695227/1. Proc. nº E-03/814.760/2011.\r\nTEREZA RAMALHO FARIA, mat. nº 255.389-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40651550/2. Proc. nº E-03/002/723/2013.\r\nVANIA MAGALHAES DA SILVA PEREIRA, mat. nº 1.205.080-3, Servente I, ID. Funcional nº 37892711/1. Proc. nº E-03/004/1391/2013.\r\nCLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, mat. nº 1.205.329-4, Servente I, ID. Funcional nº 37669842/1. Proc. nº E-03/004/1372/2013.\r\nSHIRLEY ULRICH DE OLIVEIRA, mat. nº 186.203-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34874313/1. Proc. nº E-03/013/773/2013.\r\nPEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 64.652-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33173680/1. Proc. nº E- 03/004/1384/2013.\r\nELOINA MARIA FARINHA DA SILVA, mat. nº 1.203.644-8, Servente I, ID. Funcional nº 32675372/1. Proc. nº E-03/012/406/2013.\r\nMARIA CELINA HENRIQUES TEBALDI DE QUEIROZ, mat. nº 516.101-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34930949/1. Proc. nº E-03/013/678/2013.\r\nMARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, mat. nº 188.123-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40119513/1. Proc. nº E-03/003/638/2013.\r\nMARIA APARECIDA FARIA BASTOS, mat. nº 235.036-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38506017/1. Proc. nº E-03/004/1390/2013.\r\nHELOISA ALVES LORETTI, mat. nº 108.186-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41053478/2. Proc. nº E-03/1.620.176/2000.\r\nLINDAURA GERALDO FERREIRA, mat. nº 273.972-0, Servente I, ID. Funcional nº 38677423/1. Proc. nº E-03/002/684/2013.\r\nRITA DE CASSIA CÊRCA CORRÊA, mat. nº 1.205.064-7, Servente I, ID. Funcional nº 37751778/1. Proc. nº E-03/004/1363/2013.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA, mat. nº 205.985-5, Servente I, ID. Funcional nº 37752359/1. Proc. nº E-03/004/1369/2013.\r\nMARIA LUZIA DA SILVA, mat. nº 1.204.302-2, Servente I, ID. Funcional nº 36815233/1. Proc. nº E-03/003/79/2013.\r\nMARISTA FELIX LINHARES, mat. nº 185.749-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 20133022/1. Proc. nº E-03/201.021/2012.\r\nTANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, mat. nº 240.347-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38667126/1. Proc. nº E- 03/812.274/2011.\r\nADEMILDA VICENTE, mat. nº 155.572-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40996220/2. Proc. nº E-03/004/1314/2013.\r\nSUELI ESPANHA MOÇO, mat. nº 73.498-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38802058/1. Proc. nº E-03/814.442/2011.\r\nELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, mat. nº 187.136-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32538120/1. Proc. nº E-03/814.053/2012.\r\nELIZABETH COUTINHO CARDOSO, mat. nº 1.200.766-2, Servente I, ID. Funcional nº 37434365/1. Proc. nº E-03/004/1373/2013.\r\nZILDA VIANA DE SOUZA, mat. nº 205.812-1, Servente I, ID. Funcional nº 38509334/1. Proc. nº E-03/004/1388/2013.\r\nId: 1489151\r\n"
        ],
        "1489152": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.069.314/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 2,5\r\nNITEROI\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.502/2009\r\nNOME:\r\nIMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.069.347/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTAVIO PAULINO N°10\r\nNOVA IGUAÇU \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 7/2000\r\nR 49.221,51\r\nPROCESSO Nº\r\n.735/2010\r\nNOME:\r\nLTDA ME \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.270.523/0001-81\r\nRUA RETA DOS 400\r\nSEROPEDICA\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL3467/2000\r\n\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTECON TERMINAL DE CONTAINERS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.089.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 3.000,00\r\n433/2010\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.057.409/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO GUYNEMER N° 610\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 3.210,73\r\nE-07/502.768/2011\r\nNOME:\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.334.691/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MINISTRO FERNANDO DA COSTA N° 1.484\r\nSEROPEDICA\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 8.120,69\r\n2.425/2012\r\nNOME:\r\nNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.342.065/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARECHAL FLORIANO N°482 QD 88 LT 39 E 40\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINC.II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n.000,00\r\nE-07/502.694/2009\r\nNOME:\r\nCONCESSIONARIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA KM 253\r\nPIRAI\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 10.000,00\r\nE-07/502.797/2009\r\nNOME:\r\nMATEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.072.795/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JEQUIRIÇA N°906\r\nRIO DE JANEIRO \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\n\r\nNOME:\r\nCIAL E INDÚSTRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.379.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ADAN BLUME, S/N°- KM 6\r\nMAGE\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 65.232,82\r\nE-07/502.132/2010\r\nId: 1489152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489161": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5000373-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização- SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/199/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427392-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/198/2013.\r\nId: 1489161\r\n"
        ],
        "1489174": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "CONCURSO PÚBLICO\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.05.2013\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Administrador, com exercício na Gerência de Licitação e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 02 de maio de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Administrador, com exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 06 de maio de 2013.\r\nId: 1489174\r\n"
        ],
        "1489187": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03/05/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.427-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/078/587/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/05/2013\r\nANDRA REGINA DE CASTRO MONTEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 292.326-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 10/09/1979 a 06/01/1981, totalizando 482 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/078/353/2013 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.893-6.\r\nProc. nº E-12/663.540/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.805-0.\r\nProc. nº E-12/078/561/2013 - Defiro o abono de permanência, do servidor , Agente de Vigilância, matrícula nº 292.212-8.\r\n\r\nId: 1489187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489211": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nDISPENSA MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.308-4, ID. Funcional n° 3429356-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/576/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2013, ELI BATISTA NUNES, Servente, mat. n° 5.006.558-0, ID. Funcional n° 3526591-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/769/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, KARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.536-6, ID. Funcional n° 3526105- 6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/769/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2013, KÁTIA VALLE FERRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. n° 245.737-2, ID. Funcional n° 4087753-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/666/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2013, VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. n° 271.798-1, ID. Funcional n° 3502694-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/666/2013.\r\nDESIGNA MARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.287-0, ID. Funcional n° 3465634-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1062-18, do C.E. Tobias Tostes Machado, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/949/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2013, ANGELO PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.294-8, ID. Funcional n° 3266903-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/405/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/12/2012, ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, Servente, mat. n° 5.016.068-8, ID. Funcional n° 3478510- 8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/324/2013.\r\nDESIGNA DARCY VILA RODRIGUES MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.123-4, ID. Funcional n° 3390418-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3286-18, do C.E. Dr. Télio Barreto, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/269/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2013, ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.504-9, ID. Funcional n° 3334871-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1298-18, do CIEP BRIZOLÃO 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/012/477/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/02/2013, LUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL AUGUSTO, Merendeira, mat. n° 5.008.162-9, ID. Funcional n° 3412035-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0809-18, do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/005/532/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.008.356-7, ID. Funcional n° 3497246-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0568-18, do C.E. Maria Justiniano Fernandes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/281/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.141-5, ID. Funcional n° 3343267-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1246-18, do CIEP BRIZOLÃO 335 - Prof. Joaquim de Freitas, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/29/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.985-6, ID. Funcional n° 3453525-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0991-18, do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/501/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.131-0, ID. Funcional n° 3307995-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0266-18, da E.E. Governador Roberto Silveira, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/745/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2013, JORGE LUIS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, mat. n° 198.843-5, ID. Funcional n° 3414536-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2438-18, do C.E. Maurício de Medeiros, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/007/929/2013.\r\nDESIGNA LÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.774-1, ID. Funcional n° 3934068-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0948-18, do C.E. Montese, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/004/754/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.667-0, ID. Funcional n° 3441785-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0924-18, do C.E. Elvidio Costa, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/434/2013.\r\nDESIGNA GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.655-5, ID. Funcional n° 3443966-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/004/762/2013.\r\nDESIGNA KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.833-9, ID. Funcional n° 3335015-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2472-18, do C.E. São Francisco de Paula, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/624/2013.\r\nDESIGNA KENIA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.463- 8, ID. Funcional n° 3682318-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2016-18, do C.E. Pedro Baptista de Souza, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/003/347/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/03/2013, ROSANE DA COSTA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.953- 3, ID. Funcional n° 547576-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1322-18, do CIEP BRIZOLÃO 041 - Vital Brazil, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/873/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/01/2013, EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.162-3, ID. Funcional n° 3517583-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2473-18, do C.E. Admardo Alves Torres, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/174/2013.\r\nDESIGNA ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.975-9, ID. Funcional n° 3749725-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2546- 18, do C.E. José Rascão, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/425/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/04/2013, PATRICIA VILLAR FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.270-6, ID. Funcional n° 3647863-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0536-18, do I.E. Thiago Costa, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/284/2013.\r\nId: 1489211\r\n"
        ],
        "1489252": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09/04/2013\r\nPORTARIA FS/DE Nº 154/2013\r\nOnde se lê: ...DIRETOR ADMINISTRATIVO E RH...\r\nLeia-se: ...DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS...\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA FS/DE Nº 155/2013\r\nOnde se lê: ...DIRETOR ADMINISTRATIVO E RH...\r\nLeia-se: ...DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS...\r\nId: 1489252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489257": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\npara apurar registro na Ouvidoria sob n° 0002139/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora SUELI REIS GUIMARÃ, enfermeira, matr. n° 297.253-7. Proc. n° E- 08/008.0282/2013.\r\nId: 1489257\r\n"
        ],
        "1489258": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\npara apurar fato ocorrido na Emergência desta Unidade no dia 21/03/2013, durante a remoção do paciente LUCIANO DE ALMEIDA RAMOS, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: - Médico - I.D. 0563985-9, ELISANGELA DE PAULA - Agente Administrativo de Saúde - I.D. 3070624-6, sob a presidência do primeiro secretariado pelo último. Proc. nº E 08/ 008 0283/2013.\r\nId: 1489258\r\n"
        ],
        "1489260": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e reforço no abastecimento de água tratada nos bairros Pacheco e Amendoeira no município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, referente ao objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID. Funcional -43256518Ricardo José de Abreu Branco - matrícula 5311-1 - CEDAE\r\nId: 1489260\r\n"
        ],
        "1489267": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36172, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 03 de maio de 2013. Processo n° E- 17/003.001218/2013 - BIDER n° 080, de 06.05.2013.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56703, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000977/2013 - BIDER n° 080, de 06.05.2013.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56885, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.569/2012 - BIDER n° 080, de 06.05.2013.\r\nId: 1489267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489277": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2013\r\nPRORROGA, em caráter excepcional, em 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao proc. nº 11.083/2012, considerando a necessidade de novos depoimentos de servidores que foram mencionados pelos depoentes Maria Cristina de Farias e Marcelo Luis de Oliveira.\r\nId: 1489277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489279": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nProrroga, em caráter excepcional, em 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao proc. 11705/2012, considerando a ocorrência de 02 (dois) feriados no período da vigência da apuração da Sindicância, e a necessidade de convocação de um declarante que não trabalha mais nas dependências da UERJ.\r\nId: 1489279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489288": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARINA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 283.910-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34180575/1. Proc. n° E-03/007/724/2013.\r\nCARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, mat. nº 253.112-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32809743/1. Proc. n° E-03/812.607/2012.\r\nSANDRA VIEIRA, mat. nº 282.192-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40677540/2. Proc. n° E-03/013/769/2013.\r\nSANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO, mat. nº 169.146-8, Professor Orientador Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 33003149/1. Proc. n° E-03/015/1126/2013.\r\nCARMEN ELIZIA PALAGAR MENEZES, mat. nº 190.819-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34446834/1. Proc. n° E- 03/004/1240/2013.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. nº 236.480-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40224163/1. Proc. n° E- 03/003/531/2013.\r\nLUDMILLA SOUZA DE PAULA, mat. nº 236.798-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40156265/1. Proc. n° E-03/004/1287/2013.\r\nROSÉLIA SOHR CARDOSO, mat. nº 157.214-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38243660/1. Proc. n° E-03/10.100.362/2012.\r\nANGELA MARIA HENTZY GODINHO, mat. nº 245.722-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34445366/1. Proc. n° E- 03/004/1347/2013.\r\nSHIRLEY LIMA LAMOSA, mat. nº 251.255-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37329340/1. Proc. n° E-03/015/347/2013.\r\nGUMERCINDO TEODORO DE SOUZA MELO, mat. nº 1.003.161-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33005656/1. Proc. n° E- 03/201.123/2012.\r\nSÔNIA MATTOS GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 279.573-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37349350/1. Proc. n° E- 03/10.203.493/2012.\r\nVALERIA MENEZES VALENTIM, mat. nº 194.213-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34130438/1. Proc. n° E-03/007/462/2013.\r\nSONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 251.874-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40528421/1. Proc. n° E-03/004/1386/2013.\r\nIVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, mat. nº 244.404-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35917148/1. Proc. n° E-03/011/748/2013.\r\nMARLENE TEIXEIRA DE MELLO, mat. nº 158.081-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40871240/2. Proc. n° E-03/013/796/2013.\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO, mat. nº 279.700-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41282558/1. Proc. n° E-03/007/852/2013.\r\nUBIRATAN CRUZ, mat. nº 279.776-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40321053/1. Proc. n° E-03/10.202.977/2012.\r\nDULCE HELENA DA SILVA ROCHA, mat. nº 282.149-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33820350/1. Proc. n° E-03/010/777/2013.\r\nMARIA AUXILIADORA NASCIMENTO RIBEIRO, mat. nº 249.627-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38881918/1. Proc. n° E- 03/004/1392/2013.\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI, mat. nº 1.206.447-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32628021/1. Proc. n° E-03/011/500/2013.\r\nMARIA INES DE BARROS LIGIERO, mat. nº 280.654-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38535114/1. Proc. n° E-03/003/503/2013.\r\nLETICIA MARIA MACHADO COUTADA, mat. nº 230.252-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39958655/1. Proc. n° E-03/203.444/2011.\r\nELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, mat. nº 194.550-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32727941/1. Proc. n° E- 03/013/731/2013.\r\nELIZABETH DA SILVA BARBOSA, mat. nº 254.500-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37574841/1. Proc. n° E-03/004/1382/2013.\r\nMARILENE GONÇALVES COIMBRA, mat. nº 253.761-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34122150/1. Proc. n° E-03/007/573/2013.\r\nLEILA DE AVILA SERAFIM, mat. nº 255.511-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33226458/1. Proc. n° E-03/011/886/2013.\r\nLUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTA, mat. nº 254.699-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37762613/1. Proc. n° E- 03/004/1368/2013.\r\nFATIMA SANTOS DE CASTRO, mat. nº 256.003-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38734524/1. Proc. n° E-03/812.618/2012.\r\nGEORGIA LOPES QUINTANILHA CARNEIRO, mat. nº 246.276-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38777320/1. Proc. n° E- 03/002/818/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA SOUTO, mat. nº 187.161-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32815263/1. Proc. n° E-03/813.437/2012.\r\nPAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, mat. nº 194.249-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40404145/2. Proc. n° E-03/813.817/2012.\r\nROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 249.855-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39923223/2. Proc. n° E- 03/811.762/2012.\r\nADEILZA CANDIDO GONÇALVES, mat. nº 250.201-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33595380/1. Proc. n° E-03/014/757/2013.\r\nKATIA REGINA DE QUEIROZ SANTOS, mat. nº 1.206.242-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33225168/1. Proc. n° E- 03/011/887/2013.\r\nELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, mat. nº 255.713-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40678423/2. Proc. n° E- 03/011/916/2013.\r\nFATIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 281.400-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38308240/1. Proc. n° E-03/810.758/2012.\r\nDIANA FIGUEIREDO MARCHI, mat. nº 243.928-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358640/1. Proc. n° E-03/011/138/2013.\r\nMARIA AÍDA GARCIA FIORI COUTO, mat. nº 246.700-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35955929/1. Proc. n° E-03/003/363/2013.\r\nId: 1489288\r\n"
        ],
        "1489346": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, da com validade a contar de 07/05/2013, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. Identidade Funcional nº 8693544, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. Identidade Funcional nº 33504466. \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. Identidade Funcional nº 43381839, nomeada através de ato publicado no D.O. de 19/04/2013, da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 8774420,\r\nId: 1489346\r\n"
        ],
        "1489359": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 915.305-7 e 5.004.858-6. Proc. nº E-08/220.056/2009.\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982-6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\nVITALINA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.495-7. Proc. nº E- 03/10.300.679/2011.\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.700-4. Proc. nº E-03/11.203.577/2012.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOEL PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.702-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.600.550/2002.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nROSANGELA MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.115- 5. Proc. nº E-03/007/286/2013.\r\nALESSANDRA DA SILVA CORREIA LIMA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 929.537-9 e 5.008.906-9. Proc. nº E-03/10.001.255/97.\r\nLEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.009.926-6. Proc. nº E-03/8.610.003/2012.\r\nSHEILA KLAIM BOY SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 927.487-9 e 956.460-0. Proc. nº E-03/10.501.388/2011.\r\nCLAUDIA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.726-1. Proc. nº E- 03/11.400.935/2011.\r\nMARISA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.504-4. Proc. nº E-08/221.154/2010.\r\nMÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.455-7. Proc. nº E-03/6.710.139/2010.\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9. Proc. nº E-23/312.531/94.\r\nLÚCIA VARGAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.630-2. Proc. nº E-03/202.638/2011.\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\nId: 1489359\r\n"
        ],
        "1489361": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2013\r\npara apurar os fatos noticiados na imprensa, em 06/05/2013, referente às faltas dos médicos nos plantões do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Virgílio Augusto Gomes Parreira, matr. nº 931754-6, Edson Polo Mendes, matr. 954767-0 e Andressa Vieira, matr. nº 924031-8, sob a presidência do primeiro. CI SES GS/CG N° 280/2013.\r\nId: 1489361\r\n"
        ],
        "1489448": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Saco de Hamper Azul) - Proc. nº 2964/2012.\r\nId: 1489448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489503": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARTIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17/04/2013\r\nPROC Nº E-08/001/4335/2013\r\n..MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS...\r\n..MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS...\r\nId: 1489503\r\n"
        ],
        "1489529": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDIAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n341.978.347-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MAZOMBA, N° 07\r\nDA LEI ESTADUAL 00\r\nMULTA\r\nR 16.000,00\r\nITAGUAÍ\r\nBAIRRO\r\nMAZOMBA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503152/2009\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERAIS DE PLASTICO E RESIDUOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.877.386/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nSSETE DE FEVEREIRO 408\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 000\r\nMULTA\r\nR 2.008,16\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº\r\n/2008\r\nNOME:\r\nIND. E COM. DE CHARQUE TRES CORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.905.512/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n, LT 1 QD 37\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL .\r\nMULTA\r\nR 3.798,20\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPROCESSO Nº\r\n871/2008\r\nNOME:\r\nWILSON DE SOUZA PAES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n794.330.817-49\r\nENDEREÇO:\r\nMAURITI, Nº 22\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA\r\nR 2.359,59\r\nPROCESSO Nº\r\n301/2011\r\nNOME:\r\nMARMORES E GRANITOS BORGES LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.028.035/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nUM, S/N°\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL .\r\nMULTA\r\nR 2.006,74\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICA\r\nPROCESSO Nº\r\n606/2011\r\nNOME:\r\nRIO ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.224.372/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F, 50\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 14.391,07\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPROCESSO Nº\r\n441/2011\r\nNOME:\r\nVOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n13.213.199/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUNQUEIRA FREIRE N° 701\r\nNº 3.467/2000\r\nBELFORD ROXO\r\nMULTA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n893/2011\r\nNOME:\r\nERALDO BARREIRA DE CASTRO \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO MATEUS, S/N°\r\nINCISO I DA LEI DA ESTADUAL 3467000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n504353/2009\r\nNOME:\r\nS/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.007.592//0003-94\r\nENDEREÇO:\r\nNº 1693\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 11.306,31\r\nPROCESSO Nº\r\n684/2011\r\nNOME:\r\nJONAS RIBEIRO SOBRINHO \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n908 843 887-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA NOVA BELEM, N° 851\r\nINC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRACISCO DE ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\nR 321.464,40\r\nPROCESSO Nº\r\n409/2011\r\nId: 1489529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489537": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMédico Psiquiatria o processo de adicional de qualificação.\r\nId: 1489537\r\n"
        ],
        "1489548": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2011\r\nID Funcional nº 4417475- 6, CPF nº 074.075.927-21, brasileira, nascida em 01/07/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106486707, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12586053585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/10/2011, publicado no Diário Oficial de 07/10/2011, tomou posse em 07/10/2011. E- 09/00464/0001/2011.\r\nDE 13.12.2011\r\nID Funcional nº 4199491-4, CPF nº 083.595.057-30, brasileiro, nascido em 10/05/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 125009753, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12655499540, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12/12/2011, publicado no Diário Oficial de 13/12/2011, tomou posse em 03/11/2011. E-09/0475/0001/2011.\r\nDE 02.02.2012\r\nID Funcional nº 4424507-6, CPF nº 025.057.027-05, brasileira, nascida em 22/10/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000090248, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12795993602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/02/2012, publicado no Diário Oficial de 02/02/2012, tomou posse em 01/02/2012. E-09/0011/0001/2012.\r\nID Funcional nº 4425557-8, CPF nº 047.895.597-93, brasileira, nascida em 25/09/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 104673041, expedida pelo DICRJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127694419600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16/02/2012, publicado no Diário Oficial de 17/02/2012, tomou posse em 15/02/2012. E- 09/16/0001/2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nID Funcional nº 4425762-7, CPF nº 074.818.797-96, brasileira, nascida em 17/07/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 110554649, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13171048581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/02/2012, publicado no Diário Oficial de 27/02/2012, tomou posse em 01/01/2012. E-09/19/0001/2012.\r\nID Funcional nº '4425761-9, CPF nº 817.947.035-00, brasileira, nascida em 23/04/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 075691230, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20646063418, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/02/2012, publicado no Diário Oficial de 27/02/2012, tomou posse em 01/01/2012. E- 09/18/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007263-3, CPF nº 113.882.037-74, brasileiro, nascido em 16/08/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 215182379, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11380545455, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Tecnológicos da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/07/2012, publicado no Diário Oficial de 24/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. E-09/0066/0001/2012.\r\nId: 1489548\r\n"
        ],
        "1489550": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06/05/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.892-9 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/758/2013.\r\nId: 1489550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489574": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2011\r\nID Funcional nº 4336695-3, CPF nº 086.194.217-51, brasileira, nascida em 17/02/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 111640298, expedida pela SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12894651629, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/09/2011, publicado no Diário Oficial de 06/09/2011, tomou posse em 01/09/2011. Proc. nº E- 09/0456/0001/2011.\r\nDE 09.09.2011\r\nID Funcional nº 1924034-1, CPF nº 337.406.077-34, espanhola, nascida em 20/09/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2850511, expedida pela IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10079598363, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/09/2011, publicado no Diário Oficial de 09/09/2011, tomou posse em 01/09/2011. Proc. nº E-09/0457/0001/2011\r\nDE 09.07.2012\r\nID Funcional nº 2430655-0, CPF nº 664.478.797-53, brasileiro, nascido em 13/10/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000347013, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700785327, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2473246-0, CPF nº 004.819.957-57, brasileiro, nascido em 08/03/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000546259, expedida pela PMERJJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17036902432, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2414507-6, CPF nº 372.110.807-87, brasileiro, nascido em 01/06/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000290411, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10085446278, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2263184-4, CPF nº 630.289.057-87, brasileiro, nascido em 18/12/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 00036131, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10115728543, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 3220544-9, CPF nº 719.099.237-53, brasileiro, nascido em 09/07/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000457093, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17004520720, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2219253-0, CPF nº 920.066.207-20, brasileiro, nascido em 26/11/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000489674, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17028126909, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2430692-4, CPF nº 734.434.847-00, brasileiro, nascido em 30/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000408807, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17006603178, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2414728-1, CPF nº 813.618.827-00, brasileiro, nascido em 23/07/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000493256, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17008993607, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2019305-0, CPF nº 696.899.707-04, brasileiro, nascido em 02/04/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº000138438, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10795938253, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2452358-5, CPF nº 034.347.427-19, brasileira, nascida em 03/08/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000660860, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12509696884, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2249921-0, CPF nº 077.878.417-70, brasileiro, nascido em 10/04/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000659334, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19000063496, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2247495-2, CPF nº 022.127.517-70, brasileiro, nascido em 24/02/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000664169, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12447690608, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2961224-1, CPF nº 279.855.631-72, brasileiro, nascido em 27/08/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 96759527, expedida pela IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12184313299, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2921639- 7, CPF nº 681.401.697-49, brasileira, nascida em 01/01/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 79260931, expedida pela DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12381189450, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E-09/0050/0001/2012.\r\nDE 10.07.2012\r\nID Funcional nº 5007158-0, CPF nº 032.666.976-00, brasileira, nascida em 06/05/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 010029772, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13410365450, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/07/2012, publicado no Diário Oficial de 10/07/2012, tomou posse em 04/07/2012. Proc. nº E- 09/0057/0001/2012\r\nID Funcional nº 5006948-9, CPF nº 024.450.957-35, brasileiro, nascido em 09/10/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 098947138, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12537939095, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Projetos Tecnológicos, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/07/2012, publicado no Diário Oficial de 09/07/2012, tomou posse em 02/07/2012. Proc. nº E- 09/0055/0001/2012.\r\nDE 13.07.2012\r\nID Funcional nº 4419772-1, CPF nº 037.647.747-46, brasileiro, nascido em 30/05/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 102080496, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12500058702, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial de 13/07/2012, tomou posse em 09/07/2012. Proc. nº E- 09/0059/0001/2012.\r\nId: 1489574\r\n"
        ],
        "1489579": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.04.2013\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, matrícula nº 00592-6, a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1076//2013.\r\nELIAS WALTER ALVES, matrícula nº 00665-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI. Processo E- 26/009/1076//2013.\r\nDE 03.05.2013\r\n, em face de aposentadoria, OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 00668-4, a contar de 02 de maio de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/708//2013.\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 10.814-2, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/708/2013.\r\nId: 1489579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489587": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02/05/2013\r\nID funcional nº 04261830-4, ARIANE OLCZEVSKI, ID funcional nº 05000353-4, e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID funcional nº 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2013, celebrado com a FACULDADES CATÓLICAS, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, tendo como Gestora Administrativa a FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, visando a contratação de serviços técnicos especializados de suporte para os processos de aquisição, desenvolvimento e implantação da 2ª versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/3086/2012. \r\nId: 1489587\r\n"
        ],
        "1489595": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, apurar o ocorrido no Restaurante Universitário por ocasião da visita do jornalista do jornal “O Globo”, em 18/04/2013:\r\nRAFAEL VIOLA - matr. 35101-5\r\nINÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO - matr. 32386-5\r\nVERA CRISTINA MAGALHÃES - matr. 6462-6\r\nPATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ - matr. 34581-9\r\nSUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS - matr. 34257-6\r\nId: 1489595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489597": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCOS CESAR ARAÚJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, Docente/Professor Adjunto, lotado na Seção de Didática Ciências Humanas e Integração Social no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ANA PAULA SOARES CABRAL, matr. nº 36655-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, lotada no Centro de Educação e Humanidades, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2013.\r\nId: 1489597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489607": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE no cargo de provimento efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 26.02.2010 e publicados no D.O. de 23.02.2010 e submetidos à Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 26.04.2013, em conformidade com o Decreto Estadual 43.249, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual 43.593, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do processo nº E-26/002/395/2013.\r\nCENTRO SETORIAL DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA - CCMAT\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500017-9\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\n500019-5\r\nELMER PAZ ALCON QUISBERT\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n500023-7\r\nROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\nCENTRO SETORIAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CSPI\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500018-7\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA APLICADA\r\n500020-3\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n500024-5\r\nSHIRLENY FONTES SANTOS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA DE MATERIAIS\r\n500025-2\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA\r\nId: 1489607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489613": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/05/2013\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/001/563/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\nId: 1489613\r\n"
        ],
        "1489628": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALDA MARIA DE SOUZA FONTES, YURI DE SOUZA FONTES, IANCA DE SOUZA FONTES e YAGO DE SOUZA FONTES, com validade a contar de 23/11/2004 - Proc. nº E-01/700053/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIO DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2007 - Proc. nº E-01/704312/2007.\r\nANA CAROLINA MORAES DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2005 - Proc. nº E-01/731848/1993.\r\nOLGA DA ROCHA BRAGA, com validade a contar de 20/08/2007 - Proc. nº E-01/710319/2007.\r\nADELICIA ADRIANO GARRIDO DA SILVEIRA, com validade a contar de 14/03/2007 - Proc. nº E-01/710040/2007.\r\nRIVALDO MANSUR PEREIRA, com validade a contar de 08/05/2007 - Proc. nº E-01/705356/2007.\r\nIRACI PEREIRA GOMES, com validade a contar de 29/08/2007 - Proc. nº E-01/305655/2007.\r\nKÁTIA REGINA ANGELO DE AMORIM, com validade a contar de 23/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/2008 publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301700/2008.\r\n\r\nId: 1489628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489643": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3041/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3049/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro\r\nId: 1489643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1489904": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 02.05.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON FERREIRA DINIZ, Subtenente PM, RG 46.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/29/2013.\r\nANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/3/2013.\r\nCARLOS ELI PACHECO SANT'ANA, Subtenente PM, RG 45.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/7/2013.\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES, 1º Sargento PM, RG 43.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/4/2013.\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2585/2012.\r\nCÉLIO VEQUE PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.261, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0072/2578/2012.\r\nFRANCISCO CARLOS FIGUEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 31.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/110/2013.\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/118/109/2013.\r\nIVAN BRAGA XAVIER, 1º Sargento PM, RG 51.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0158/2587/2012.\r\nJARDEL LUIZ DE SOUZA CRUZ, Subtenente PM, RG 35.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0158/2513/2012.\r\nJOÃO MARIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.826, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2568/2012.\r\nJORGE DE SOUZA RAMOS, Subtenente PM, RG 38.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/04/2013.\r\nJOSUE MACHADO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 38.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/22/2013.\r\nMARCO AURÉLIO ALVES FERREIRA, Subtenente PM, RG 41.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/49/2013.\r\nNILSON DA SILVA PESSANHA, Subtenente PM, RG 30.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.09.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/42/2013.\r\nROBERTO ALOIZIO MARQUES, Subtenente PM, RG 39.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/17/2013.\r\nWALTER BARROS PIMENTEL, Subtenente PM, RG 34.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3203/2582/2012.\r\nWALTER JOSÉ FELIPE, Subtenente PM, RG 34.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/95/2013.\r\nId: 1489904\r\n"
        ],
        "1489906": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 02.05.2013\r\nfício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte PoliciaMilitar:\r\nALESSANDRO PIMENTEL GOMES, Cabo PM, RG 74.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 09 anos, 08 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/5439/2584-2012.\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, Cabo PM, RG 69.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 10 anos, 07 meses e 05 dias de serviço. Proc. nº E-09/0021/12-2013.\r\nId: 1489906\r\n"
        ],
        "1489907": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 02.05.2013\r\nfício, de acordo com a Militar:\r\nMAURÍCIO LOPES DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 63.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/9-2013.\r\nId: 1489907\r\n"
        ],
        "1489908": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 07.05.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE RICARDO SOUZA DA COSTA, Subtenente PM, RG 42.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/3/2013.\r\nPAULO CESAR ABBADE DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.10.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2586/2012.\r\nId: 1489908\r\n"
        ],
        "1489909": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 07.05.2013\r\nfício, de acordo com a :\r\nFELIPE DO VABO MACEDO, Cabo PM, RG 93.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com 01 ano, 01 mês e 17 dias de serviço. Proc. nº E-09/0071/2575-2012.\r\nFLÁVIO LEONARDO SODRÉ, Cabo PM, RG 76.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com 11 anos, 02 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/0029/16-2013.\r\nJOANA DE CASTILHOS SANGLARD, Cabo PM, RG 84.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 14 anos, 02 meses e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2532-2012.\r\nMARCELO REIS CAMARGO, Cabo PM, RG 69.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 07 anos, 10 meses e 07 dias de serviço. Proc. nº E-09/0090/68-2013.\r\nSÉRGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, Soldado PM, RG 84.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 08 anos, 06 meses e 17 dias de serviço. Proc. nº E-09/0035/21-2013.\r\nId: 1489909\r\n"
        ],
        "1489910": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.05.2013\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nFERNANDO CAMINHA FREIRE, Subtenente PM, RG 37.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 21.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/31/2013\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 33.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 10.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/44/2013\r\nILTON GOMES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 37.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço a contar de 25.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/42/2013\r\nId: 1489910\r\n"
        ],
        "1489911": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.05.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nFRANCISCO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 1/09.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.10.2007. Proc. nº E-25/005/581-1991.\r\nJORGINO DE OLIVEIRA TAVARES, Soldado PM, RG 16.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-25/2800/586-1988.\r\nOSCAR PACHECO FILHO, 2º Sargento PM, RG 36.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço, a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-09/2463/2502-2008.\r\nROGÉRIO MARCIANO CARDOSO, 2º Sargento PM, RG 38.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-09/004/2594-2010.\r\nId: 1489911\r\n"
        ],
        "1489940": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2013\r\nAPOSENTA o servidor JOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO, ARTIFICE, ID Funcional: 20230621, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000558/2013.\r\nId: 1489940\r\n"
        ],
        "1489977": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.205.186-8, Servente I, ID. Funcional nº 37891359/1. Proc. nº E-03/004/1374/2013.\r\nELENIRA DE VASCONCELLOS SILVA, mat. nº 507.572-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39321363/1. Proc. nº E-03/014/321/2013.\r\nRITA TAVARES DA SILVA, mat. nº 202.455-2, Servente I, ID. Funcional nº 34648739/1. Proc. nº E-03/004/1393/2013.\r\nId: 1489977\r\n"
        ],
        "1489996": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Cel PM RG 49.263, brasileiro, nascido em 12/06/1964, CPF nº 773.302.857-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1219307878-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 03/10/2011.\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Ten Cel PM RG 54.638, brasileiro, nascido em 19/05/1973, CPF nº 015.861.447-07, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690250-5, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29/05/2012, tomou posse em 19/10/2011.\r\nId: 1489996\r\n"
        ],
        "1490100": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n- NOMEIA Roberto Antonio Pereira Otsuka, matrícula 10048-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n- NOMEIA Alexandre Barros de Oliveira, RG 06829648-2, com validade a contar de 08 de março de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n- NOMEIA Erick Tavares Ribeiro, ID nº 42708532, com validade a contar de 18 de março de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nNOMEIA Evanize Cristina Diniz Batista, RG 09025613-2, com validade a contar de 02 de maio de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor de Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1490100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490104": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 27 de julho de 2012, EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.102 - Id Funcional 002649377-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos I, II, IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0169/11160/2012.\r\nId: 1490104\r\n"
        ],
        "1490105": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2012, CANDIDO SIMÕES GOMES, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.406 - Id Funcional n° 02024056-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0274/11160/2012.\r\nId: 1490105\r\n"
        ],
        "1490111": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, Motorista, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0448-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/304/2013.\r\nId: 1490111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490119": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de reforço no abastecimento de água em Campo Grande, Zona Oeste - 2ª Etapa, RJ, referente ao Contrato nº 002/2011SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 22 de março de 2013\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matr. nº 094.271-6\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matr. nº 952.889-4\r\nClayton Ribeiro Costa - matr. nº 19.190-7 - CEDAE\r\nId: 1490119\r\n"
        ],
        "1490265": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 191-7, técnico de Nível Superior, nível M, classe IV, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de maio de 2013. Processo nº E-26/003.000391/2013.\r\nId: 1490265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490294": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARILIA CLARA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.832-2, ID. Funcional n° 3435047-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Roberta Matheus, mat. n° 251.032-9. Proc. n° E-03/010/740/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.560-7, ID. Funcional n° 4284405-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 460 - Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA MARIA GONÇALVES SANTIAGO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.084-9, ID. Funcional n° 3374675-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/928/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ARETUZA PACHECO SERRA VITELBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.181-9, ID. Funcional n° 4253777-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela da Veiga Pereira, mat. n° 252.652-3. Proc. n° E-03/014/443/2013.\r\nDESIGNA ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.644-3, ID. Funcional n° 3578035-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldina Silva Stael, mat. n° 804.598-1. Proc. n° E- 03/012/527/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 950.567-8, ID. Funcional n° 4348476-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18- 0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANIELLE MAIA FRANCISCO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.480-7, ID. Funcional n° 3748225-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, BÁRBARA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 970.160-8, ID. Funcional n° 4400348-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.472-9, ID. Funcional n° 3383634-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Poeys Nascimento, mat. n° 5.012.374-4. Proc. n° E-03/003/548/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/03/2013, CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.566-8, ID. Funcional n° 3654124-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/737/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2013, NELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.606-2, ID. Funcional n° 3504962- 6, para exercer a função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Almeida Pereira, mat. n° 235.067-6. Proc. n° E-03/012/381/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.523-3, ID. Funcional n° 545768-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cel. Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/533/2013.\r\nDISPENSA NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.266-0, ID. Funcional n° 4043662-4, da função de Diretor- Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/10.405.115/2012.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 245.771-1, ID. Funcional n° 4044773-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Rosane de Almeida Peçanha, mat. n° 197.266-0, e considerá-lo DISPENSAdo da mesma função, do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, do mesmo Município. Proc. n° E-03/10.405.115/2012.\r\nDESIGNA KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE, Prof. Doc. II, mat. n° 235.980-0, ID. Funcional n° 3443710-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Fidelis, U.A. 18-6955, Tipo C, Município de São Fidelis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecília Machado Alcântara de Souza, mat. n° 252.909-7, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Elvidio Costa, U.A. 18-0924, do mesmo Município. Proc. n° E-03/10.405.115/2012.\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. n° 826.111-7, ID. Funcional n° 3768364-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Tostes Azeredo Renne Menezes, mat. n° 804.944-7, e considerá-la DISPENSAda da mesma função do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, do mesmo Município. Proc. n° E- 03/10.405.115/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 254.571-3, ID. Funcional n° 3761438-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.126/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HERISTON MAIA BILA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.950-7, ID. Funcional n° 4284479-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Miranda Costa, mat. n° 5.000.082-7. Proc. n° E- 03/012/526/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2013, MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. n° 231.183-5, ID. Funcional n° 3699653-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/542/2013.\r\nDISPENSA LENIR DE PINA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.682- 2, ID. Funcional n° 3703755-2, da função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.334-0, ID. Funcional n° 3947294-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenir de Pina Jordão, mat. n° 250.682-2. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\nDISPENSA SIMONE DA SILVA CORREIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.198-8, ID. Funcional n° 3705134-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MATUSALÉM SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 959.853-3, ID. Funcional n° 4197221-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Silva Correia Barbosa, mat. n° 806.198-8. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\nDISPENSA JANETE PARRINI, Prof. Doc. I, mat. n° 827.756-8, ID. Funcional n° 3704104-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.241-1, ID. Funcional n° 4392068-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDNA FRANCISCO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.483-9, ID. Funcional n° 3594375-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 815.096-3, ID. Funcional n° 3476875-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/569/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, DILVÂNIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.919-5, ID. Funcional n° 4125166-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/725/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.326-0, ID. Funcional n° 562226-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VALDEA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.819-1, ID. Funcional n° 3617147-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 259 - Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.967-4, ID. Funcional n° 3282934- 5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IZAURA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.450-8, ID. Funcional n° 4203819-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilane Rezende de Jesus, mat. n° 5.015.528-2. Proc. n° E-03/014/397/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.998-8, ID. Funcional n° 3359023-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E- 03/014/559/2013.\r\nDISPENSA SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.335-9, ID. Funcional n° 3998652-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/918/2013.\r\nDISPENSA GLORIA MARIA PORTUGAL, Servente, mat. n° 1.205.654-5, ID. Funcional n° 3321891-9, da função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/919/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DIEGO ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 954.211-9, ID. Funcional n° 4367182-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DILMAR MEDEIROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.481-6, ID. Funcional n° 3861884-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/04/2013, CLARA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 249.394-8, ID. Funcional n° 3859613-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/1.276/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 959.961-4, ID. Funcional n° 4210925-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clara Ribeiro Fernandes, mat. n° 249.394-8. Proc. n° E-03/002/1.276/2013.\r\nId: 1490294\r\n"
        ],
        "1490296": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.05.2013\r\na contar de 10 de maio de 2013, os efeitos do ato que designou a Procuradora do Estado , ID Funcional nº 42666104, para prestar assistência à Procuradoria Trabalhista.\r\nId: 1490296\r\n"
        ],
        "1490318": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA PAULA MORETTES e SINDY LAURA TORRES BANDEIRA MORETTES, com validade a contar de 21/02/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 12/11/2010, publicado no D.O. de 29/12/2010 - Proc. nº E-01/703022/2007.\r\n22/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNADIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/1999 - Proc. nº E-01/721129/1999.\r\nSHIRLEY GLORIA PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 11/11/2004 - Proc. nº E-01/713820/2004.\r\nDE 25/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NADIR SOARES ZOEL TEIXEIRA, com validade a contar de 28/01/2002 - Proc. nº E-01/702280/2002.\r\n15/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDREA CRISTINA ALVARENGA DA SILVA, com validade a contar de 25/01/2008 e ZAIRA BEATRIZ ALVARENGA DE MENDONÇA, com validade a contar de 25/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - Proc. nº E- 01/300436/2008.\r\n25/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA CELIA LEMOS NESI, com validade a contar de18/04/2007 - Proc. nº E-01/704096/2007.\r\nId: 1490318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490320": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BARBOSA DOS PASSOS, com validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/302651/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DALVA DO NASCIMENTO PIRES FLORES e FERNANDA DO NASCIMENTO PIRES FLORES, com validade a contar de 27/01/2001- Proc. nº E-01/702995/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JADERSON JOSE LOUREIRO CORREA, com validade a contar de 03/11/2007 - Proc. nº E-01/302944/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSUE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/12/2007 - Proc. nº E-01/300481/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENESIO PINHEIRO e VERÍSSIMO JOSÉ PINHEIRO, com validade a contar de 13/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2012 publicado no D.O. de 11/10/2012 - Proc. nº E- 01/302876/2008.\r\nId: 1490320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490363": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\na Sindicância nº E-21/077.16/2013 e designa, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n26.04.2013\r\nSindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n29.04.2013\r\na Sindicância nº E-21/055.38/2013 e designa, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1490363\r\n"
        ],
        "1490364": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MÔNICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079915, VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, IDF 19925344 e CLEBER PERPETUO CALDAS, ISAP, IDF 2000448 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.76/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2400568- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.87/2013.\r\nDE 11.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5009948- 5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.107/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.66/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.67/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA o servidor HENRIQUE CORTES ARAUJO, ISAP, IDF nº 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.18/2013.\r\nDE 25.03.2013\r\nDESIGNA o servidor AILTON JOSE ROBERTO PEREIRA, ISAP, IDF nº 5009857-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.21/2013.\r\nDE 01.04.2013\r\nDESIGNA o servidor CARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL, ISAP, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.23/2013.\r\nHELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.28/2013.\r\nDE 18.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELSON RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43826962. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.30/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.31/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.32/2013.\r\nCASA DE CUSTODIA DALTON CRESPO DECASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, IDF nº 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.26/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO GONDIN LEMOS, IDF nº 44127901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.27/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO COSTA FERREIRA, IDF nº 50099337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.28/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, IDF nº 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.29/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, IDF nº 500098993. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.30/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, IDF nº 5010193-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.31/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAIQUE SOSSAI VILELA, IDF nº 20101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.32/2013.\r\nDE 26.03.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, IDF nº 5010193-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.55/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS, IDF nº 43715885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.56/2013.\r\nDE 01.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.59/2013.\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.66/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.67/2013.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.56/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.35/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.36/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.37/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 2370365-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.38/2013.\r\nId: 1490364\r\n"
        ],
        "1490390": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/006/144/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/876/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1490390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490405": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 5008763-0, da Superintendência de Relações Institucionais para a Superintendência de Difusão. Processo n° E- 02/001/001461/2013.\r\n, ID Funcional n° 5008763-0, da Superintendência de Relações Institucionais para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E- 02/001/001462/2013.\r\nDE 03.05.2013\r\n, ID Funcional n° 5008770-3, da Superintendência de Relações Institucionais para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E- 02/001/001522/2013.\r\n, ID Funcional n° 5008757-6, da Superintendência de Relações Institucionais para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E- 02/001/001523/2013.\r\nId: 1490405\r\n"
        ],
        "1490406": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme o processo n° E-02/001/001019/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7, FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, matrícula nº 868674-3 e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184673-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001/001019/2013. \r\nId: 1490406\r\n"
        ],
        "1490415": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2013\r\n, em face do término do mandato, ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE matrícula nº 10.723-5, a contar de 09 de maio de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo. nº E- 26/009/1079/2013.\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.750-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE. Processo nº E-26/009/1079/2013.\r\nem face do término do mandato, RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9, a contar de 12 de maio de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1082/2013.\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI, matrícula nº 00852-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO. Processo nº E-26/009/1082/2013.\r\nId: 1490415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490433": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2013\r\n- APOSENTA JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1490433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490435": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2013\r\n- DESIGNA MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, Professor Adjunto, matr. nº 7866-7, para responder pelo expediente, como Coordenador do Curso de Especialização Integradas em Saúde Mental na Modalidade Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental, oferecida pela Faculdade de Serviço Social - FSS, e pelo Instituto de Psicologia - PSI, em conformidade com o disposto na Resolução CBE/CES nº 01/07, na Deliberação UERJ nº 03/10 e na Deliberação nº 30/2012 do CSEPE, a partir do dia 01/12/2012, entrando esta Portaria em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, Professor Adjunto, matr. nº 7843-6, para responder pelo expediente, como Chefe do Departamento de Fundamentos Teóricos- Práticos do Serviço Social da Faculdade de Serviço Social, a partir do dia 16/04/2013, entrando esta portaria em vigor da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1490435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490455": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 38403935, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.219-7, Vínculo 2 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.501.068/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 43280420, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.756-8, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.271/2011.\r\nId: 1490455\r\n"
        ],
        "1490533": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 42144078, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.223-2, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.098/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 40034143, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 869.888-8, Vínculo 2 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.105/2012.\r\nId: 1490533\r\n"
        ],
        "1490596": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/05/2013\r\nDESIGNA para emissão de Notas de Débito, destinadas à inscrição na Divida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao não recolhimento das Taxas de Ocupação dos imóveis estaduais, os seguintes servidores da Coordenação de Cobrança - COORE:\r\n\r\nANA LÚCIA ALMEIDA DA C. SCHNEIDER - Coordenadora - ID Nº 6177433\r\nDAISY CORRÊA PINTO PINHEIRO - Assistente - ID Nº 32450940\r\nId: 1490596\r\n"
        ],
        "1490666": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SORAYA ARENÁSIO BENITES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.329-7, ID. Funcional n° 3584348-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.638-9, ID. Funcional n° 4323804-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18- 3229, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. n° 838.455-4, ID. Funcional n° 3887554-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina dos Santos Rios, mat. n° 827.463-1. Proc. n° E- 03/002/497/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANIELLE DUARTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.844-5, ID. Funcional n° 3584207-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 251 - Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.946-7, ID. Funcional n° 3875515-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18- 3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.359-5, ID. Funcional n° 3557764-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA CLAY PUGAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 896.353-0, ID. Funcional n° 4191156-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18- 3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, INGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.894-5, ID. Funcional n° 3431247-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Gonzaga Dias, mat. n° 846.712-8. Proc. n° E- 03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KELLY TERRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.632-3, ID. Funcional n° 4337429-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/1.119/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/02/2013, ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.415-7, ID. Funcional n° 4107546-3, da função de Orientador Educacional, do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/508/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELOISA ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 155.721-4, ID. Funcional n° 4057753-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REGINA LUCIA GONTIJO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.944-1, ID. Funcional n° 3876732-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.761-7, ID. Funcional n° 560510-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edlamar Pereira do Nascimento, mat. n° 832.026- 9. Proc. n° E-03/005/664/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.876-2, ID. Funcional n° 4052515-5, da função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/767/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. n° 934.909-3, ID. Funcional n° 4282082-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/464/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.760-6, ID. Funcional n° 4014637-5, da função de Secretário da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/542/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.511-7, ID. Funcional n° 3535914-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Proc. n° E-03/008/926/2013.\r\nDISPENSA ERCIO CALLADO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.186-7, ID. Funcional n° 4203668-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/015/955/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA BEATRIZ RAMOS GULLO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.695-7, ID. Funcional n° 4348782-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ercio Callado Filho, mat. n° 919.186-7. Proc. n° E- 03/015/955/2013.\r\nDISPENSA REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.632-7, ID. Funcional n° 4211650-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Município do Rio de Ja neiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Proc. n° E- 03/008/236/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/04/2013, PAULO HENRIQUE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.766-4, ID. Funcional n° 4278439-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ayda Ribeiro Siqueira, mat. n° 5.021.788- 4. Proc. n° E-03/007/1.286/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/01/2013, ANA PAULA CARDOSO ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.380- 3, ID. Funcional n° 3420862-3, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/429/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANIELE FERREIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.037-3, ID. Funcional n° 4212224-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Rosendo, mat. n° 5.022.566-3. Proc. n° E-03/008/480/2013.\r\nDESIGNA PATRÍCIA ALVES GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.335-4, ID. Funcional n° 3521823-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Pires de Carvalho, mat. n° 240.322-8. Proc. n° E- 03/006/875/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.756-4, ID. Funcional n° 3588635-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18- 2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Nunes de Almeida Marins, mat. n° 5.006.312-2. Proc. n° E-03/006/872/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.091-9, ID. Funcional n° 4196694-5, da função de Diretor- Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/521/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.927- 0, ID. Funcional n° 3644785-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 815.258-9, ID. Funcional n° 3511264-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.922-1, ID. Funcional n° 4015103-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.587-0, ID. Funcional n° 3913872-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clemilce Hermida de Mesquita, mat. n° 244.242-4. Proc. n° E- 03/013/546/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/03/2013, ANA CRISTINA XAVIER PEDROSA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.245-9, ID. Funcional n° 3472047-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/704/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PÉRICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.979-4, ID. Funcional n° 4331011-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Xavier Pedrosa Batista, mat. n° 5.019.245-9. Proc. n° E-03/013/704/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.705-4, ID. Funcional n° 3639996-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Cristina Pereira de Souza, mat. n° 5.001.246-7. Proc. n° E-03/011/624/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.102-9, ID. Funcional n° 3590686-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/690/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, SILVIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.914-0, ID. Funcional n° 3647407-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/822/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, VIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 946.394-4, ID. Funcional n° 4336562-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/735/2013.\r\nId: 1490666\r\n"
        ],
        "1490686": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nTécnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.272-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.154/2012.\r\nId: 1490686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490782": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/142.884/2012, publicado no D.O. de 11.01.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1.\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 41/10064-5, para apurar os fatos constantes no processo nº E- 10/005/2626/2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1.\r\nId: 1490782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490783": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2013\r\nOnde se lê: ESCILIO GUIMARÃES DE LIRA, Subtenente PM, RG 50.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2570-2012.\r\nLeia se: ERCILIO GUIMARÃES DE LIRA, Subtenente PM, RG 50.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2570-2012.\r\nId: 1490783\r\n"
        ],
        "1490800": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 078 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n”, as atividades do Instituto Educacional Jardim Catarina - IEJAC, e determina outras providências, com base na Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nProc. nº 01/EAA-RMII/IEJC/013/2012 - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 106 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nDefere a solicitação reconhecendo como válidos os estudos concluídos no curso Normal em 1974, por Rosangela Bellot de Souza, no Centro Educacional Floriano Peixoto, situado no Município de Niterói/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/812.268/2004 -ROSANGELA BELLOT DE SOUZA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 052 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nNega provimento ao recurso interposto por Francisca Tânia Rodrigues Camelo da Silva para expedição do Certificado e de Histórico Escolar relativo ao Ensino Médio, que alega ter concluído no extinto Colégio Rei, Unidade Alcântara, situado na Rua Manoel João Gonçalves, 456, gr. 207 e 310, Município de São Gonçalo/RJ.\r\nProc. nº E-03/810.430/2009 - FRANCISCA TÂNIA RODRIGUES CAMELO DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 061 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\nNega provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Educação Dual Ltda. ME, mantenedor do Instituto de Educação Dua, localizado na Av. Automóvel Clube, 165 - Sala 301, Vila Santa Cruz, Município de Duque de Caxias/RJ, para autorização de funcionamento de curso de Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos), e do Curso de Educação Profissional Técnico em Nível Médio, na Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança e na Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.\r\nProc. nº E-03/11.002.462/2012 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUAL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Everton Alves da Silva, referente à expedição de documentação de conclusão do Curso Técnico, Habilitação Técnico em Enfermagem, no ano letivo de 2008, no extinto Curso Tavares Lyra, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 591, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/70.649/2011 - EVERTON ALVES DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 075 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Hannaã do Nascimento Paula, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluídos em 2000, no extinto Instituto Fênix, situado na Rua Miguel de Frias, nº 154, Icaraí, Niterói/RJ.\r\nProc. nº E-03/810.573/2008 - HANNAÃ DO NASCIMENTO PAULA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 077 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\ne reconhece como válido os estudos realizados, referentes à conclusão do Ensino Médio, no ano letivo de 2007, no extinto Colégio Rei - Sistema Rei de Ensino, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 341, salas 501 a 511, Centro, Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/10.102.029/2009 - FLÁVIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 079 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nDá Provimento ao Recurso interposto por Soraya Santos Silva, e reconhece como válidos seus estudos concluídos no ano 2000, no Extinto Colégio de Aplicação João Baptista Caffaro, localizado na Avenida Antonio Gomes, nº 1.250, Parque Royal Casuarinas, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.468/2012 - SORAYA SANTOS SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 081 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nao Recurso interposto por Mônica Neves Ferreira Pacheco, e reconhece como válidos seus estudos de ensino Médio, concluído em 2003, no Extinto Colégio Rei, mantido pelo Sistema Educacional São Judas Tadeu, com sede na Rua Gavião Peixoto, nº 148, Icaraí, Niterói/RJ.\r\nProc. nº E-03/812.257/2010 - MÔNICA NEVES FERREIRA PACHECO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013\r\nPARECER CEE Nº 082 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nao Recurso interposto por Fabricia Delgado Freignan, referente a expedição do Certificado e Histórico Escolar do ensino Médio, concluído em 2004, no Extinto Sistema Rei de Ensino, em sua Sede na Rua Manoel José Gonçalves, nº 456, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/87.312/2012 - FABRICIA DELGADO FREIGNAN\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 095 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por José Roberto Sá de Oliveira, e reconhece como válidos seus estudos referentes ao Ensino Médio, concluídos em 2006, no extinto Colégio Arte Cultura, mantido pelo Colégio Arte Cultura Santa Cruz LTDA, com sede na Avenida Isabel, nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/ 71.021/2012 - JOSÉ ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nPARECER CEE Nº 105 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nEduardo Renan da Costa Coutinho para expedição de Histórico Escolar e Certidão com Força de Diploma do Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos concluído no ano letivo de 2012, estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/87.601/2012 - EDUARDO RENAN DA COSTA COUTINHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/04/2013.\r\nId: 1490800\r\n"
        ],
        "1490803": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2013\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.846-9, ID. Funcional n° 3894147-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3312-18, do C.E. 1° de Maio, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.351/2013.\r\nId: 1490803\r\n"
        ],
        "1490804": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/05/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/202.550/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-03/202.550/2012.\r\nId: 1490804\r\n"
        ],
        "1490820": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.05.2013\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 16950135, com validade a contar de 02 de maio de 2013, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo (PG-11/8ª PR) - Processo nº E-14/13026/2011.\r\n, Técnico Superior Administrador - 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595049, do Gabinete da Procuradora Geral (PG-02) para Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16).\r\n, Técnico Superior Médico - 2ª Categoria, ID Funcional nº 30796431, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para Núcleo de Perícias Médicas do Gabinete da Diretoria de Gestão da (PG-12).\r\n, Técnico Superior Médico - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50116037, do Núcleo de Perícias Médicas do Gabinete da Diretoria de Gestão da (PG-12) para Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16).\r\n, a pedido, com validade a contar de 02 de maio de 2013, , Técnico Superior Administrador, 2ª Categoria, matrícula nº 954.278-8, ID Funcional nº 4359356-9, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.008561/2013.\r\n, a pedido, com validade a contar de 18 de abril de 2013, , ID Funcional nº 50081268, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.007740/2013.\r\nLUCIANA VIANNA MEANO, CPF nº 078.967.917-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIA GIACOMAZZI, ID Funcional nº 50081268 - Processo nº E- 14/001.007740/2013.\r\nSUZANI DUARTE CRESPO, ID Funcional nº 19239521, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3303, de 07 de março de 2013 - Processo nº E-14/001.003801/2013.\r\nId: 1490820\r\n"
        ],
        "1490874": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2013 \r\nEXONERA, a pedido, ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de abril de 2013. Processo n° E-17/003.001301/2013.\r\nNOMEIA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70549, para exercer com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743. Processo n° E- 17/003.001301/2013.\r\nId: 1490874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490927": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRTON GONÇALVES DA ROCHA, identidade funcional nº 2.996.604-3, matrícula nº 258.004-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/1295/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALJAMAR CARLOS BARROSO, identidade funcional nº 2.955.673-2, matrícula nº 641.486- 6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/111/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DA SILVA JORGE, identidade funcional nº 2.930.734-1, matrícula nº 123.557-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/1179/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.969.260-1, matrícula nº 1.004.481-6, Papiloscopista Policial de 1º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/056/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANTONIO CERQUEIRA, identidade funcional nº 2.974.996-4, matrícula nº 177.707-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/9507/1702/2012.\r\nId: 1490927\r\n"
        ],
        "1490941": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATODO PRESIDENTE\r\n03.05.2013\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , , matrícula n.º 360.200-0, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 03 de maio de 2013. Processo n.º E- 17/004/134/2013.\r\nDiário Oficial de 07.05.2013.\r\nId: 1490941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490978": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Deborah Rodrigues Siqueira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios (pão tipo careca, etc.) Proc. nº 3257/2012.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de reforma da enfermaria de Nefrologia do HUPE Proc. nº 2779/2012.\r\nId: 1490978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1490985": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGRACIELLA FABRICIO DA SILVA, Identidade Funcional 44273266, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/002/62/2013.\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 43908853, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-03/001/2979/2013.\r\nBRUNO LUIS GAMA NOGUEIRA, Identidade Funcional 44181728, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/008/690/2013.\r\nWELLINGTON FERREIRA FREITAS, matrícula 917.347-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/004/749/2013.\r\nLUCIANA VIEIRA LOPES, matrícula 917.493-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/006/769/2013.\r\nTIAGO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula 242.158-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/014/628/2013.\r\nANSELMO LUIS MONÇÃO DE LIMA, Identidade Funcional 43039197, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/014/586/2013.\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO, Identidade Funcional 50108778, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/014/587/2013.\r\nLUCIANE VERISSIMO DA SILVA, matrícula 917.726-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/004/1292/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor PAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 957.353-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-21/977.015/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 851.007-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-01/54.062/2008.\r\nId: 1490985\r\n"
        ],
        "1490986": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO, matrícula 939.263-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E-03/012/693/2013.\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO, matrícula 919.081-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E-03/012/692/2013\r\nJULIA PEREIRA MARQUES DA SILVA, matrícula 827.326-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/006/379/2013.\r\nGLAUCIA MARQUES DE ABREU, matrícula 948.911-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/006/802/2013.\r\nMARISE GUALBERTO, matrícula 929.522-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/10.001.659/2007.\r\nANA CRISTINA SANTOS DE ARAGÃO PEDROSO, matrícula 929.240-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/004/405/2013.\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, matrícula 972.170-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/006/369/2013.\r\nCRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 841.654-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/002/518/2013.\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS, matrícula 973.930-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2013. Proc. nº E-03/006/815/2013.\r\nANDREA GUIMARÃES MARQUES, matrícula 829.736-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/002/567/2013.\r\nADRIANA SARDEMBERG DA SILVA, matrícula 962.549-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/010/000.200/2013.\r\nADRIANA SARDEMBERG DA SILVA, matrícula 917.092-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/010/000.199/2013.\r\nVIVIANE DA SILVA ARAUJO, matrícula 917.043-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/005/802/2013.\r\nFABIO CANDIDO ANGELETI, matrícula 921.751-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.309/2011.\r\nYOLANDA GAFFREE RIBEIRO, matrícula 961.772-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/004/439/2013.\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 962.267-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/004/410/2013.\r\nANA DORALICE MARCELINO DA PAIXÃO, matrícula 960.178-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/004/748/2013.\r\nIGNEZ IECKER COELHO, matrícula 929.404-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2013. Proc. nº E-03/006/296/2013.\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DA CUNHA, matrícula 941.764-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/014/636/2013.\r\nMARCIA COELHO DA SILVA PASSOS, matrícula 837.041-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/008/645/2013.\r\nFERNANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula 915.085-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. nº E-03/203.000/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, matrícula 864.092-2, do cargo de Médico, B do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E- 01/53.910/2008.\r\nId: 1490986\r\n"
        ],
        "1491009": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nROBERTO DE MATTOS METRI, matrícula nº. 391.014-8, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 002/2012. Proc. n° E-07/002.4883/2013.\r\nTHIAGO WENTZEL DE MELO VIEIRA, matrícula nº. 391.148-4, Guarda-Parques, admitido em 01 de janeiro de 2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 001/2013. Proc. n° E-07/002.4433/2013.\r\nId: 1491009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491075": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.05.2013\r\nAMILTON NETO DA SILVA, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1952387-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/020/299/2013.\r\nLUCIA REGINA LEAL FERREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1954773-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/156/2013.\r\nId: 1491075\r\n"
        ],
        "1491103": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137350\r\nNOME:\r\nBRAVO FENIX IND.E COM.DE LATICÍNIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.052.196/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO-SÃO PAULO, Nº52.300\r\nART 76 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00\r\nE-07/502635/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138025\r\nNOME:\r\nLTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.030.910/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA INDEPENDÊNCIA, 181\r\nART 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n3.217,57\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136910\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n25.284.506/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 10.501\r\n\r\nART 81 DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMESQUITA\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/502407/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136957\r\nNOME:\r\nH.C.L LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.418.710/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUCIA, 197\r\nART 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/502403/2010\r\nNOME:\r\nSCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.073.008/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DARCY VARGAS, 325\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138091\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS GOMES BOTELHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n249.375.767-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO CEMITÉRIO, 13\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nE-07/503011/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136945\r\nNOME:\r\nTRANSUNIÃO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.573.671/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS SEIDL, 199\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136946\r\nNOME:\r\nANANDRIELLE TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.338.957/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 3853\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/502357/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136974\r\nNOME:\r\nV.B. SILVA JÚNIOR TRANSPORTES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.927.116/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARTHUR EMILIO COSTA, 324/330\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/502356/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136941\r\nNOME:\r\nDRESSED CLOTHES COMÉRCIO E IND. DE ROUPAS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.354.643/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTADA CONCEIÇÃO, Nº 834\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\n/2010\r\nId: 1491103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491117": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n, Médico, ID. Funcional 19902069, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 11.10.2012. Ficam concedidos os benefícios as Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/221.591/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19964625, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-08/221.863/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20080328, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/047.076/2013.\r\nId: 1491117\r\n"
        ],
        "1491118": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UNICENTER\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.223.720/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nDE JACAREPAGUÁ, Nº 7.655\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRIO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137224\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESTIGE RESIDENCE SERVICE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.840.600/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\n15.700\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137258\r\nNOME:\r\nDC ALCANTARA LAVANDERIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.861.166/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARISTIDES LIMA Nº 622\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502290/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137109\r\nNOME:\r\nHAYTHMA LOGÍSTICA E TRANSPORTES TÉCNICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.372.513/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n90\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502348/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137855\r\nNOME:\r\nEFICIENTE TRANSPORTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.085.839/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\n39\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 5.752,13\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510301/2010\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.361.123/0002-53\r\nENDEREÇO:\r\n12\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ\r\nMULTA:\r\n33.125,76\r\nPROCESSO Nº\r\n07\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137598\r\nNOME:\r\nMADEREIRA D'ALDEIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.575.848/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nS/Nº LT 1,2,3 E 4\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 2.153,12\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511375/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137195\r\nNOME:\r\nMAGALI REYES VISERIE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n060.881.017-76\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO CANTO, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137193\r\nNOME:\r\nMAVAL MADEIRAS VALENTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.037.201/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n47/49\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504639/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137103\r\nNOME:\r\nNOVA IGUAÇÚ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.118.721/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUREA FONSECA DE JESUS, Nº 280\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nU\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502142/2010\r\nId: 1491118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491136": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CINTIA DE SOUZA MONTENARIO, THAYAN MONTENARIO ALVES DE SOUZA e THAYLA MONTENARIO ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/301988/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOURIVAL DE JESUS DIAS, com validade a contar de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/302118/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLINDA MAXIMINA FERNANDES MARTINS, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302162/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELMITA DA SILVA PENCINATO, com validade a contar de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/302145/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILDA VEIGA CORDEIRO, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302175/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVAN DA SILVA, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E- 01/302445/2012.\r\nLENICE DO NASCIMENTO ALMEIDA, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302472/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS NOVAES, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302439/2012.\r\n10/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRUTE JOSE SOARES DE MORAES, ALLAN MAGNO SOARES DE MORAES e MONIQUE SOARES DE MORAES, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302361/2012.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA SILVA, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/302505/2012.\r\n20/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA AMARAL DE SOUZA, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302567/2012.\r\nNEIDE SANTOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/302575/2012.\r\n26/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/10/2012 - Proc. nº E-01/302398/2012.\r\n30/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVEIRA, com validade a contar de 22/11/2012 - Proc. nº E-01/302420/2012.\r\nId: 1491136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491137": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n26/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMICHELLE SOUZA CALADO LIMA, MATHEUS URURAHY DOLEZAL CARNEIRO, LUCAS URURAHY DOLEZAL CARNEIRO e MARTHA MARIA URURAHY DOLEZAL CARNEIRO, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300121/2012.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVÉRIO LOPES, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/301225/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEAS FRANCISCO DAS CHAGAS, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/302196/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUENI MIZAEL FONSECA, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/302069/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302164/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANIA DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302321/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCI PEREIRA LIMA, com validade a contar de 30/10/2012- Proc. nº E-01/302399/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 26/07/2012 - Proc. nº E-01/302426/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELE NOGUEIRA DA CUNHA, com validade a contar de 11/12/2012 - Proc. nº E-01/302578/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE GERALDO LOBO MEDINA, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/302371/2012.\r\nLAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA, com validade a contar de 27/11/2012 - Proc. nº E-01/302553/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CELIA DE MESQUITA CONTI, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302376/2012.\r\n07/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA HORTO MARTINS e IGNEZ RODRIGUES MARTINS, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E- 01/301790/2012.\r\nGERALDO PIETRANI, com validade a contar de 24/10/2012 - Proc. nº E-01/302265/2012.\r\nRITA DE CASSIA FARIAS AIGUEIRA, com validade a contar de 10/10/2012 - Proc. nº E-01/302236/2012.\r\nId: 1491137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491139": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n22/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADENIRA DE MELO MARTINS, com validade a contar de 06/01/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010 publicado no D.O. de 18/05/2010. Proc. nº E-01/700668/2005.\r\n/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELY RODRIGUES, com validade a contar de abril/2010. Proc. nº E- 01/720715/2000.\r\n/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA JUNIOR e DILCILENE ALVES BARBOSA, com validade a contar de 28/07/2006; JULIANA ALVES BARBOSA, com validade a contar de 28/07/2006 até outubro/2008; AMANDA DE OLIVEIRA COIMBRA BARBOSA, com validade a contar de 28/07/2006 até maio/2007. Proc. nº E-01/708351/2006.\r\n/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LARISSA FREITAS DA ROCHA, com validade a contar de 23/02/2006; RAQUEL SOARES FREITAS, com validade a contar de 07/06/2005. Proc. nº E-01/708760/2005.\r\n07/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDIMÉA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007. Proc. nº E-01/702730/2007.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da promoção PGE/PG7/JCFAF nº 22/2012, a ELISIO NORONHA GUERREIRO, com validade a contar de 12/05/2005 - Proc. nº E- 01/704581/2006.\r\nId: 1491139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491155": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2013\r\no ato de 18/04/2013, publicado no D.O. de 25/04/2013, que dispensou GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.115.584-4, ID. Funcional n° 3702538-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/214/2013.\r\no ato de 18/04/2013, publicado no D.O. de 25/04/2013, que designou TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.605-6, ID. Funcional n° 3702515-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/016/214/2013.\r\nId: 1491155\r\n"
        ],
        "1491175": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.05.2013\r\n- NOMEIA, a partir de 01/05/2013, a professora FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenadora Adjunta UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino à Distância, cessando os efeitos da Portaria Reitoria nº 264/2011.\r\n- EXONERA MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de PITT, símbolo CC-09, código 832, a contar de 10/10/2012.\r\nId: 1491175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491177": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2013\r\n- DECLARA vago o cargo de Agente Universitário/Almoxarife, por motivo de falecimento de REINALDO ALVES RIBEIRO, matr. nº 27730-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido em 12/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, Técnico Universitário Médio/Desenhista, lotado no Departamento de Manutenção, Obras e Projetos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2013.\r\n- APOSENTA DIRCENEI ALVES NASCIMENTO, matr. nº 30275-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1491177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491197": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.05.2013\r\n, ID Funcional nº 19221665, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID nº 42666139, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA PAULA SERAPIÃO, ID Funcional nº 19221665, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária.\r\nID nº 42665833, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, ID Funcional nº 42666139.\r\nId: 1491197\r\n"
        ],
        "1491198": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DETERMINO a revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 08.05.2013\r\n- DETERMINO a revogação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2012, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1491198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491200": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427528/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/093/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/212/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/336419/2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 1491200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491201": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANTOS E AMARAL LTDA ME, registro DH AB/830, com endereço funcional na Estrada de Pachecos, 150 - lojas 03 e 04 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316963/2012.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RADAR LTDA ME, registro DH AB/549, com endereço funcional na Av. XV de Novembro, 21 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23397/2013\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RADAR LTDA ME, registro DH AB/549, com endereço funcional na Av. Alberto Torres, 110 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23397/2013.\r\nId: 1491201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491204": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor AURÉLIO MACHADO GARRÃO, Registro nº 205607888, quando da condução do veículo placa KYH 0367, com amparo no art. 160, § 1º do CTB; o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/375001/2007.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor REINALDO TARQUINO DA COSTA, Registro nº 24624333, quando da condução do veículo placa LUL 3663, com amparo no art. 160, § 1º do CTB; o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416005/2010.\r\nId: 1491204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491294": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2013\r\no ato de exoneração em nome de VERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, Agente Administrativo de Secretaria, publicado no DOERJ de 10.12.2012. PROCESSO Nº E- 01/955/2012.\r\nId: 1491294\r\n"
        ],
        "1491309": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nOnde se lê: RITA TAVARES DA SILVA...\r\nLeia-se: RIVA TAVARES DA SILVA...\r\nId: 1491309\r\n"
        ],
        "1491366": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nVigia, grupo IV, Nível “G”, matrícula 174176-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/002/505/2013.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\nProc. nº E-23/002/457/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a MARIA AUXILIADORA FARIAS MAGALHÃES, matrícula 174667-6, a partir de 09.02.2013. \r\nProc. nº E-23/002/503/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a VERA LÚCIA DE CARVALHO, matrícula 174732-8, a partir de 16.04.2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03.05.2013\r\nProc. nº E-23/002/454/2013 - TANIA OLIVEIRA NUNES, matrícula 174024-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2013.\r\nProc. nº E-23/002/456/2013 - ISMAEL MODESTO DA SILVA, matrícula 173927-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\nProc. nº E-23/002/498/2013 - IARA DA SILVA SANTOS DUARTE, matrícula 174660-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\nProc. nº E-23/002/468/2013 - NEUSA GOMES DE SOUSA, matrícula 174715-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\nDE 07.05.2013\r\nProc. nº E-23/301292/2011 - MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2011, revogando-se o publicado no DOERJ de 11.04.2012.\r\nDE 08.05.2013\r\nProc. nº E-23/002/455/2013 - RACHEL MARTINS VIEIRA, matrícula 173730-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.05.2013.\r\nId: 1491366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491420": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/2012, os militares abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E-27/023/015/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n1º Sgt BM DANIEL BISPO DA SILVA CARIUS DE FRANÇA, RG 27.293;\r\n1º Sgt BM LUCIANA MARIA DA SILVA, RG 27.927;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO MACHADO DONATO, RG 26.891;\r\n1º Sgt BM AILTON LUIZ CORREA E CASTRO, RG 27.622;\r\n1º Sgt BM AMANDA PINTO DE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 27.912;\r\n1º Sgt BM GILSON DA SILVA VENTURA, RG 23.520;\r\n1º Sgt BM JOCINEI ALVES DE LACERDA, RG 19.967;\r\n1º Sgt BM FABIANA DA SILVA VENTURA, RG 27.950;\r\n1º Sgt BM VANESSA DA SILVA MACHADO, RG 27.922;\r\n1º Sgt BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, RG 27.250;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE, RG 26.939;\r\n1º Sgt BM ANDRE ROGERIO PEREIRA SOARES, RG 26.924;\r\n1º Sgt BM SANIA STROLIGO VELLOSO DA SILVA, RG 27.966;\r\n1º Sgt BM FLAVIO RENATO XISTO, RG 20.937;\r\n1º Sgt BM FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF, RG 27.676;\r\n1º Sgt BM LEONARDO MOZZER DE SOUZA, RG 23.541;\r\n1º Sgt BM JORGE ALEXANDRE DA COSTA, RG 23.526;\r\n1º Sgt BM DANIELLE ARAUJO, RG 28.008;\r\n1º Sgt BM ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, RG 27.930;\r\n1º Sgt BM MARCOS CARDOSO SORESINI, RG 27.256;\r\n1º Sgt BM RENATO NEVES MOTTA, RG 27.323;\r\n1º Sgt BM ANDREA COIMBRA DOS SANTOS, RG 27.956;\r\n1º Sgt BM ANDREA RIBEIRO DE MORAES, RG 27.953;\r\n1º Sgt BM WAGNER GOMES DA SILVA, RG 23.788;\r\n1º Sgt BM ANE DE SOUZA PINTO BATISTA, RG 27.945;\r\n1º Sgt BM RENATO DOS SANTOS FIGUEIRA DA SILVA, RG 20.924;\r\n1º Sgt BM NILTON MARINHO NUNES FERREIRA, RG 18.169;\r\n1º Sgt BM FLAVIO ANDERSON COSTA, RG 27.345;\r\n1º Sgt BM DANILO LIMA MOLINO, RG 27.631;\r\n1º Sgt BM LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 20.294;\r\n1º Sgt BM ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 27.487;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO ALBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 27.633;\r\n1º Sgt BM JANDERSON TAVARES SILVA, RG 27.729;\r\n1º Sgt BM CÁSSIO MACHADO DA COSTA, RG 23.428;\r\n1º Sgt BM LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23.632;\r\n1º Sgt BM FABIO PIMENTEL BARCELLOS, RG 20.870;\r\n1º Sgt BM DHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA, RG 27.406;\r\n1º Sgt BM RENILTON DIAS DOS SANTOS, RG 23.591;\r\n1º Sgt BM CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.734;\r\n1º Sgt BM ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA, RG 23.466;\r\n1º Sgt BM NEVITON TOSI DE SOUZA, RG 18.194;\r\n1º Sgt BM MARCELO MENDES CAVOTTI, RG 27.286;\r\n1º Sgt BM FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA JARDIM, RG 27.928;\r\n1º Sgt BM JEFFERSON JOSE RODRIGUES, RG 23.423;\r\n1º Sgt BM BARBARA MARCELLE MAX, RG 27.913;\r\n1º Sgt BM FERNANDO SCHROEDER CAMAZ, RG 19.949;\r\n1º Sgt BM GASPAR DA COSTA, RG 18.831;\r\n1º Sgt BM EVENISE RODRIGUES DE SOUZA, RG 27.952;\r\n1º Sgt BM RAUL GALDINO MACHADO, RG 20.280;\r\n1º Sgt BM WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23.430;\r\n1º Sgt BM LUCIANO RAMOS CARVALHO, RG 24.366;\r\n1º Sgt BM MARCIO JULIÃO DE MELO, RG 25.712;\r\n1º Sgt BM MARCELO SANTOS MAGALHÃES, RG 13.283;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE CAMPOS FIGUEIREDO, RG 25.713;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, RG 25.660;\r\n1º Sgt BM LUIS CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20.861;\r\n1º Sgt BM DECIO LIMA VITORIA, RG 23.655;\r\n1º Sgt BM SIMONE ARAUJO DE AMORIM, RG 27.954;\r\n1º Sgt BM MARCELO DA SILVA MAIA, RG 14.595;\r\n1º Sgt BM ANDRE LUIZ GOMES AUGUSTO, RG 19.977;\r\n1º Sgt BM GLIVER BAPTISTA, RG 16.446;\r\n1º Sgt BM COSME LUIS BRANDÃO, RG 16.184;\r\n1º Sgt BM WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG 27.540;\r\n1º Sgt BM MARCELO BRUNO, RG 15.300;\r\n1º Sgt BM GLAUCE MONICA NAPOMUCENO DE SOUZA AMARAL, RG 27.942;\r\n1º Sgt BM RICARDO ROGERIO DA SILVEIRA, RG 21.683;\r\n1º Sgt BM GILBERTO TORRES DE BRITO, RG 14.475;\r\n1º Sgt BM DIMAS SALES MARCOS, RG 18.931;\r\n1º Sgt BM GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, RG 18.830;\r\n1º Sgt BM LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG 15.334;\r\n1º Sgt BM CLEBER DA SILVA TOURINHO, RG 15.820;\r\n1º Sgt BM ANDRE CRESPO CARDOSO, RG 25.696;\r\n1º Sgt BM ALEX DA SILVA, RG 27.433;\r\n1º Sgt BM GERALDO ENDLICH DAS MERCES, RG 14.174;\r\n1º Sgt BM LAUDENIR PEREIRA DE CARVALHO, RG 18.875;\r\n1º Sgt BM SERGIO POLICARPO SENA, RG 15.557;\r\n1º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS, RG 20.296;\r\n1º Sgt BM LEANDRO BORGES DE ALBUQUERQUE, RG 27.558;\r\n1º Sgt BM CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 18.096;\r\n1º Sgt BM MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG 25.729;\r\n1º Sgt BM MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG 25.703;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14.713;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO MONGE, RG 18.316;\r\n1º Sgt BM MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 14.833;\r\n1º Sgt BM JAIRO CARNEIRO DA SILVA, RG 15.961;\r\n1º Sgt BM JOÃO CLAUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 18.184;\r\n1º Sgt BM JEREMIAS BARBOSA CARVALHO, RG 15.816;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA VIEIRA, RG 16.420.\r\nNa QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT'ANNA, RG 13.681;\r\n1º Sgt BM WASHINGTON ARES DOS SANTOS, RG 10.684;\r\n1º Sgt BM PAULO CESAR DA SILVA GOMES, RG 11.979;\r\n1º Sgt BM CARLOS RODRIGUES DIAS, RG 11.829;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO BORGES DOS REIS, RG 12.770;\r\n1º Sgt BM EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, RG 15.754;\r\n1º Sgt BM DENILSON RIBEIRO DA SILVA, RG 11.541;\r\n1º Sgt BM LUIS CLAUDIO FERREIRA, RG 15.458;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO PONTES DE ALMEIDA, RG 14.187;\r\n1º Sgt BM MAXWOTHI MARTINS DE ABREU, RG 27.601;\r\n1º Sgt BM WILSON MARTINS JUNIOR, RG 22.121;\r\n1º Sgt BM ANDRE LUIZ ALVARO, RG 20.999;\r\n1º Sgt BM JOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR, RG 20.952;\r\n1º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA TRINDADE, RG 27.479;\r\n1º Sgt BM SIDNEI VIEIRA DA SILVA, RG 11.917.\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n1º Sgt BM RODOLFO BUSS, RG 13.874;\r\n1º Sgt BM EDWARD COELHO DA SILVA, RG 11.390;\r\n1º Sgt BM JOÃO BATISTA LEAL JUNIOR, RG 13.972;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTONIO GENTIL PEIXOTO, RG 13.782;\r\n1º Sgt BM ROBSON MACIEL DOS SANTOS, RG 15.591;\r\n1º Sgt BM NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JUNIOR, RG 13.986;\r\n1º Sgt BM JAIR REIS MOTTA, RG 15.656;\r\n1º Sgt BM REGINALDO LOPES GOMES, RG 18.097;\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, RG 16.103;\r\n1º Sgt BM PERICLES DA SILVA CARVALHO, RG 12.926;\r\n1º Sgt BM CARLOS ANDRE SOUZA SOARES, RG 16.068;\r\n1º Sgt BM ROBERTO GOMES RIBEIRO, RG 14.021;\r\n1º Sgt BM RICARDO ARAUJO PEDROSA, RG 23.814;\r\n1º Sgt BM CELSO SALES CAMPINHO JUNIOR, RG 23.946;\r\n1º Sgt BM MARCIO PEREIRA FONSECA, RG 20.113;\r\n1º Sgt BM CLAUDEMIR SAMPAIO PINTO, RG 23.842;\r\n1º Sgt BM CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG 18.093;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE COSTA DA SILVA, RG 20.710;\r\n1º Sgt BM ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA, RG 18.095;\r\n1º Sgt BM NEILSON PEREIRA DE ARAUJO, RG 23.858;\r\n1º Sgt BM GILMAR SILVA, RG 18.862;\r\n1º Sgt BM ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, RG 20.116;\r\n1º Sgt BM ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, RG 18.773;\r\n1º Sgt BM JOSE MARIA CARNEIRO FILHO, RG 24.411;\r\n1º Sgt BM JOÃO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23.989;\r\n1º Sgt BM CARLOS ANDRE FERREIRA BARBOSA, RG 18.777;\r\n1º Sgt BM JOSIMAR PONTES GAGO, RG 18.113;\r\n1º Sgt BM JULIO EDUARD MEYER, RG 18.323;\r\n1º Sgt BM PABLO BASTOS MACIEL, RG 23.993;\r\n1º Sgt BM LUIZ HENRIQUE SIDRONIO, RG 20.114;\r\n1º Sgt BM FLAVIO JERONIMO DA SILVA, RG 19.947;\r\n1º Sgt BM EMERSON CLOUD NUNES PEREIRA, RG 23.825;\r\n1º Sgt BM MARCELO NOGUEIRA FERNANDES, RG 24.005;\r\n1º Sgt BM MARCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES, RG 20.513;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO LUIS DE SOUZA, RG 18.102;\r\n1º Sgt BM SERGIO DE CARVALHO BRAGA, RG 18.073;\r\n1º Sgt BM CELIO ROSA GOMES, RG 15.024;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23.922;\r\n1º Sgt BM WALDECI BATISTA DA SILVA, RG 18.315;\r\n1º Sgt BM EDSON PINTO DA SILVA, RG 16.096;\r\n1º Sgt BM RUI DE SOUZA BAPTISTA FILHO, RG 18.792;\r\n1º Sgt BM TADEU DE ANDRADE ANTONIO, RG 25.959.\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n1º Sgt BM MARCELO COOPER GONÇALVES, RG 14.811;\r\n1º Sgt BM MARCELO DUTRA PENA, RG 14.636;\r\n1º Sgt BM ROGERIO BARRETO DO PATROCINIO, RG 15.155;\r\n1º Sgt BM UBIRAILTON SANTOS MENEZES, RG 15.753;\r\n1º Sgt BM ALCEMIR DE AZEVEDO MANHÃES, RG 14.760;\r\n1º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.709;\r\n1º Sgt BM LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG 14.745;\r\n1º Sgt BM ALEX ROBERTO BASILIO, RG 14.783;\r\n1º Sgt BM SIDNEI RICARDO DA SILVA, RG 15.198;\r\n1º Sgt BM ALONSO FERREIRA SENNA, RG 14.139;\r\n1º Sgt BM PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 14.985;\r\n1º Sgt BM RUBERTON RUBENS BODART, RG 20.122;\r\n1º Sgt BM LUIZ GUSTAVO SANTOS PEDRETTI, RG 15.546;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 14.621;\r\n1º Sgt BM RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 14.536;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ CUNHA DA CONCEIÇÃO, RG 18.833;\r\n1º Sgt BM MARCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616;\r\n1º Sgt BM PEDRO PAULO DA SILVA COSTA, RG 14.535.\r\n:\r\n1º Sgt BM NILSON DA CRUZ SANTANA, RG 20.019;\r\n1º Sgt BM JOSÉ DILSON MOURA ALVES, RG 23.497;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.567;\r\n1º Sgt BM ENEIAS DE COUTO SOUZA, RG 23.579;\r\n1º Sgt BM ROGERIO DE MORAES FRAGA, RG 23.469;\r\n1º Sgt BM LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE MELLO, RG 20.693;\r\nRG 24.350;\r\n1º Sgt BM FABIANO SILVA DE MELO, RG 24.354;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 12.008;\r\n1º Sgt BM ROGERIO LIRA DOS SANTOS, RG 24.334;\r\n1º Sgt BM MARCELO FERREIRA NEVES, RG 31.297;\r\n1º Sgt BM JOSUÉ DA SILVA NASCIMENTO, RG 31.311;\r\n1º Sgt BM GIOVANA DE ARRUDA MELO, RG 31.302;\r\n1º Sgt BM WILSON SIMONAL DE SOUZA, RG 09.880;\r\n1º Sgt BM DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG 31.298;\r\n1º Sgt BM DANIEL KAESER MEROLA, RG 31.319;\r\n1º Sgt BM BEATRIZ STUTZ YAUNNER, RG 31.325;\r\n1º Sgt BM ELIELSON SILVA DOS SANTOS, RG 31.310;\r\n1º Sgt BM GILSON DA SILVA SANTOS, RG 31.305;\r\n1º Sgt BM GLAUFERSON SANTIAGO RIBEIRO, RG 31.331;\r\n1º Sgt BM RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.322;\r\n1º Sgt BM FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA, RG 31.320;\r\n1º Sgt BM ANDRE DA SILVA MARTINS, RG 31.321;\r\n1º Sgt BM WAGNER STORCK MILHORANSE, RG 31.318;\r\n1º Sgt BM THIAGO LUIZ OSORIO SILVA, RG 31.306;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE PENA FURTADO, RG 31.313;\r\n1º Sgt BM RAFAEL LEAL BENICIO, RG 31.307;\r\n1º Sgt BM ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 31.330;\r\n1º Sgt BM VERONICA DE MEDEIROS MARQUES, RG 31.315;\r\n1º Sgt BM RAPHAEL NOCCHI, RG 31.309;\r\n1º Sgt BM DANIELE FELIZARDO ALVES DOS REIS, RG 31.301;\r\n1º Sgt BM LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS, RG 31.323;\r\n1º Sgt BM TEOMARCO BARBOSA RODRIGUES, RG 31.334;\r\n1º Sgt BM EDER DE CARVALHO OLIVEIRA, RG 31.326;\r\n1º Sgt BM GILBERTO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 31.327;\r\n1º Sgt BM GUSTAVO QUINTELLA DA CUNHA LIMA, RG 31.304;\r\n1º Sgt BM VICENTE CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, RG 31.324;\r\n1º Sgt BM RODRIGO JOSÉ ALVES, RG 31.342;\r\n1º Sgt BM MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG 31.335;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE MARQUES DA SILVEIRA, RG 31.346;\r\n1º Sgt BM ANA ELISA DE ALMEIDA SILVA, RG 31.339;\r\n1º Sgt BM JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 31.344;\r\n1º Sgt BM WILLIANS RAMOS BRANDÃO, RG 22.972;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO SANT'ANNA DA SILVA, RG 31.340;\r\n1º Sgt BM MARLOS GOMES MACIEL SANUTO, RG 24.344;\r\n1º Sgt BM MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31.333;\r\n1º Sgt BM CESAR AUGUSTUS DE OLIVEIRA FONSECA, RG 31.332;\r\n1º Sgt BM LEONARDO BARBOSA, RG 31.300;\r\n1º Sgt BM MARCELO ARAUJO DE SOUZA, RG 31.312;\r\n1º Sgt BM ROGERIO FEFRREIRA RODRIGUES, RG 31.316;\r\n1º Sgt BM JOSUE FRANCISCO DE PAULA, RG 31.308;\r\n1º Sgt BM FERNANDO FREITAS ZANETTI, RG 31.338;\r\n1º Sgt BM SIDNEI MOREIRA PONTES, RG 31.336;\r\n1º Sgt BM MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG 17.391;\r\n1º Sgt BM RINALDO WILLIAM DA COSTA SANTOS, RG 31.345;\r\n1º Sgt BM ISLANDER DA SILVA FERREIRA, RG 31.329.\r\nNA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO:\r\n1º Sgt BM GILBERTO DA SILVA LISBOA, RG 20.735;\r\n1º Sgt BM JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS, RG 23.440;\r\n1º Sgt BM MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, RG 27.573.\r\n:\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO PEREIRA, RG 13.224;\r\n1º Sgt BM ERICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854;\r\n1º Sgt BM ANDREYA PACHECO DA COSTA VASCONCELOS, RG 30.489;\r\n1º Sgt BM ERICA SIONE RIBEIRO LINS COSTA, RG 30.701;\r\n1º Sgt BM DIOGO BRASIL TENÓRIO, RG 30.452;\r\n1º Sgt BM RENATA LEITE DA SILVA, RG 28.633;\r\n1º Sgt BM FLAVIA BRAZ DA SILVEIRA KARL SILVA, RG 30.543;\r\n1º Sgt BM FÁBIO SANTOS DO ROSÁRIO, RG 30.612;\r\n1º Sgt BM MIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO, RG 28.601;\r\n1º Sgt BM MARCIANE CANDIDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, RG 26.907;\r\n1º Sgt BM SELMA SOUSA DE ARAÚJO, RG 18.655;\r\n1º Sgt BM CRISTIANE PIRES QUINTAES, RG 30.523;\r\n1º Sgt BM SILAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 23.445;\r\n1º Sgt BM ALESSANDRO DE MOURA FREITAS, RG 30.609;\r\n1º Sgt BM LUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA, RG 31.048;\r\n1º Sgt BM EVANDRO DE CASTRO SANTIAGO, RG 31.060;\r\n1º Sgt BM SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30.635;\r\n1º Sgt BM PAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, RG 30.466;\r\n1º Sgt BM WILLIAM AFFONSO MARTINS, RG 27.548;\r\n1º Sgt BM CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699;\r\n1º Sgt BM VALTERLÚCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 30.798;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO, RG 27.336;\r\n1º Sgt BM FABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS, RG 30.691;\r\n1º Sgt BM FÁBIO DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.703;\r\n1º Sgt BM LILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAÚJO, RG 30.733;\r\n1º Sgt BM KÁTIA NASCIMENTO ERNANDES ESTEVES, RG 30.964;\r\n1º Sgt BM KARINA MAUTONE MONTEAGUDO, RG 30.518;\r\n1º Sgt BM TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO, RG 30.649;\r\n1º Sgt BM SAMANTA BRAGA DE CARVALHO PESTANA, RG 30.447;\r\n1º Sgt BM MICHELE DE SOUZA RODRIGUES GARCIA, RG 30.674;\r\n1º Sgt BM AMANDA ROCHA FERREIRA DA SILVA, RG 30.501;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO DE FARIA SOARES, RG 30.922;\r\n1º Sgt BM EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, RG 30.463;\r\n1º Sgt BM ROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, RG 27.980;\r\n1º Sgt BM GLAUCIANE DE SOUZA MELO, RG 29.458;\r\n1º Sgt BM MICHELE DA SILVA LESSA, RG 30.654;\r\n1º Sgt BM FERNANDO ALVES MOREIRA, RG 30.744;\r\n1º Sgt BM FRANCISLEI PEREIRA NASCIMENTO, RG 30.892;\r\n1º Sgt BM ANDREA PEIXOTO DA SILVA LUCIO, RG 30.504;\r\n1º Sgt BM ADRIANA DE FREITAS TAVARES, RG 19.831;\r\n1º Sgt BM IGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA, RG 30.689;\r\n1º Sgt BM DENILSON DE OLIVEIRA, RG 30.706;\r\n1º Sgt BM ELIANE CANDELÁRIA CARDOSO, RG 27.029;\r\n1º Sgt BM SILVANA DA SILVA PINHEIRO, RG 27.082;\r\n1º Sgt BM ANALICE ROCHA BANDEIRA DOS SANTOS, RG 27.034;\r\n1º Sgt BM GILBERTO RODRIGUES CHERMAUT, RG 30.913;\r\n1º Sgt BM ANDREA MOREIRA PERES, RG 26.846;\r\n1º Sgt BM DIANE MELLO CONTINO, RG 30.704;\r\n1º Sgt BM FLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS, RG 30.628;\r\n1º Sgt BM LIVIA CARDOSO O'NEILL DE MATOS, RG 27.013;\r\n1º Sgt BM DIANA LOPES DA SILVA, RG 30.802;\r\n1º Sgt BM ELIANDRA CORREIA PINTO, RG 30.682;\r\n1º Sgt BM LAIS DOS SANTOS VITÓRIA, RG 25.064;\r\n1º Sgt BM MONICA REGINA GOMES CIRINO, RG 26.861;\r\n1º Sgt BM LUCIANA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO, RG 27.011;\r\n1º Sgt BM GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, RG 30.857;\r\n1º Sgt BM VANESSA MERLIN MARTINS, RG 27.934;\r\n1º Sgt BM DANIELA SILVA COSTA REZENDE, RG 30.714;\r\n1º Sgt BM MICHELLE VALENTE DE MELLO, RG 26.904;\r\n1º Sgt BM MARCELA FREITAS DA SILVA MONTENÁRIO, RG 30.611;\r\n1º Sgt BM ROSA MARIA GOMES VIANA DE LUCENA, RG 30.444;\r\n1º Sgt BM MICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO, RG 30.597;\r\n1º Sgt BM VANESSA BRUM FERNANDES VALLE, RG 26.909;\r\n1º Sgt BM KATIA DE MENEZES ESTRELA, RG 30.653;\r\n1º Sgt BM MICHELE DA SILVA RIBEIRO, RG 30.755;\r\n1º Sgt BM RODRIGO VIANA MARTINS, RG 30.671;\r\n1º Sgt BM JOSIAS VERLIN DA SILVA, RG 30.590;\r\n1º Sgt BM JORGETE CARREIRA CANDELÁRIA, RG 27.057;\r\n1º Sgt BM LUCIANE MENDES DE BRITO GUIMARÃES, RG 30.664;\r\n1º Sgt BM ALINE LOBATO CAVALINI, RG 27.103;\r\n1º Sgt BM CRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 32.912;\r\n1º Sgt BM GRACIETE DE SOUSA ALVES, RG 26.903;\r\n1º Sgt BM MARCOS MATEUS SALES, RG 18.492;\r\n1º Sgt BM SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI, RG 30.601;\r\n1º Sgt BM ROSILANE PROENÇA SACHINHO, RG 18.596;\r\n1º Sgt BM LACY DE SOUZA LIMA FILHO, RG 17.194;\r\n1º Sgt BM GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, RG 20.187;\r\n1º Sgt BM FLAVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.801;\r\n1º Sgt BM MARCIO BARBOSA DE MELO, RG 30.692;\r\n1º Sgt BM ELIANE FRANCA DA SILVA, RG 30.864;\r\n1º Sgt BM CRISTIANE KELMER RIBEIRO, RG 30.484;\r\n1º Sgt BM DENISE LIMA DE SOUZA, RG 30.927;\r\n1º Sgt BM CHRISTIAN NICHOLSON, RG 30.433;\r\n1º Sgt BM DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA, RG 30.907;\r\n1º Sgt BM MARCIO BATISTA ROCHA, RG 26.887;\r\n1º Sgt BM ANA PAULA VIEIRA PINTO, RG 27.931;\r\n1º Sgt BM ANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA, RG 30.596;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO SODRÉ WONG, RG 30.553;\r\n1º Sgt BM ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO, RG 30.488;\r\n1º Sgt BM PAULO SERGIO EMÍLIO, RG 30.840;\r\n1º Sgt BM VALDILENE CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, RG 30.936.\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.544.\r\n:\r\n1º Sgt BM JOÃO GOMES DE AGUIAR, RG 16.415;\r\n1º Sgt BM CLAUDIO JOSE CORDEIRO, RG 23.451;\r\n1º Sgt BM HUMBERTO CARMO DE SOUZA, RG 24.362.\r\n:\r\n1º Sgt BM LUIZ CESAR GOMES DA SILVA, RG 15.625;\r\n1º Sgt BM LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE CAMPOS, RG 15.878;\r\n1º Sgt BM JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, RG 11.988;\r\n1º Sgt BM CARLOS ROGERIO PEREIRA BRUNO, RG 13.383;\r\n1º Sgt BM ADELINO SALES DE JESUS, RG 13.034;\r\n1º Sgt BM ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 15.571;\r\n1º Sgt BM JOSÉ RICARDO BENEVENUTO DE ANDRADE, RG 12.375;\r\n1º Sgt BM EDMUNDO ANTONIO DA SILVA, RG 12.625;\r\n1º Sgt BM EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, RG 15.250;\r\n1º Sgt BM MARLUS DA SILVA TEIXEIRA, RG 20.472;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE CARDOSO COIMBRA, RG 20.070;\r\n1º Sgt BM ALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20.694.\r\n:\r\n1º Sgt BM ALBERTO RIBEIRO LOPES, RG 12.054;\r\n1º Sgt BM RINALDO DOS SANTOS NUNES, RG 12.889;\r\n1º Sgt BM MARCOS RUFINO DOS SANTOS, RG 13.007;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ VITAL, RG 24.292;\r\n1º Sgt BM RICARDO JOSE APOLINARIO, RG 14.432;\r\n1º Sgt BM VICTOR VIEIRA LOBATO, RG 27.555;\r\n1º Sgt BM VICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA, RG 12.477;\r\n1º Sgt BM SALIM BARCELLOS IZAR, RG 12.874;\r\n1º Sgt BM ALBERTO FREIRE GUILHERME, RG 12.037;\r\n1º Sgt BM SANDRO HENRIQUE VARGAS, RG 12.980;\r\n1º Sgt BM ROGERIO DE SOUZA, RG 12.799;\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, RG 12.785;\r\n1º Sgt BM JACI DA GAMA VITAL, RG 12.684;\r\n1º Sgt BM FABIANO HIRAN RODRIGUES DE SOUZA, RG 21.117;\r\n1º Sgt BM FABIANO TAVARES DA SILVA, RG 21.284;\r\n1º Sgt BM FLAVIO PINTO DE MELLO, RG 24.451;\r\n1º Sgt BM MARCELO PEREIRA BRASIL, RG 21.297;\r\n1º Sgt BM WANDERLEY JOSE RANGEL, RG 21.124;\r\n1º Sgt BM DARLAN DE CARVALHO PINTO JUNIOR, RG 21.130;\r\n1º Sgt BM MARCIO PEREIRA ROSEIRA, RG 24.180;\r\n1º Sgt BM PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 24.171;\r\n1º Sgt BM MARCOS PAULO MACHARETH MONTEIRO, RG 24.184;\r\n1º Sgt BM MARCO AURELIO SOARES DE OLIVEIRA, RG 21.109;\r\n1º Sgt BM MARCIO BARATA SARDELLA, RG 24.500;\r\n1º Sgt BM LEANDRO PEREIRA E PEREIRA, RG 24.202;\r\n1º Sgt BM LUIS ALBERTO SANTOS DE PAULA, RG 24.172;\r\n1º Sgt BM MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG 21.305;\r\n1º Sgt BM FÁBIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG 21.116.\r\n:\r\n1º Sgt BM CARLA MASCARENHAS SANTOS, RG 26.768;\r\n1º Sgt BM GÉZICA DO NASCIMENTO GONÇALVES, RG 26.836;\r\n1º Sgt BM ANA CLÁUDIA MAGI CAMPOS, RG 26.761;\r\n1º Sgt BM LUCIENE COSTA QUINTINO DE MOURA, RG 26.751;\r\n1º Sgt BM GLAUCIA CRSITIANE BALLERINI FERREIRA, RG 26.832;\r\n1º Sgt BM DEISE LUCID DOS SANTOS LIMA, RG 26.759;\r\n1º Sgt BM VANUZA DA LUZ PEREIRA XIMENES, RG 26.747;\r\n1º Sgt BM SILVIA BARRA GONÇALVES, RG 26.769;\r\n1º Sgt BM ANDREIA DOMINGOS DOS SANTOS RAMOS, RG 26.737;\r\n1º Sgt BM ELCI DOS SANTOS ALVES RODRIGUES LOPES, RG 26.749;\r\n1º Sgt BM EDILENE LOURENÇO DA SILVA, RG 26.837;\r\n1º Sgt BM ADRIANA SIMPLICIO RABELLO, RG 26.750;\r\n1º Sgt BM TATIANE DA SILVA BADARO, RG 26.771;\r\n1º Sgt BM DIONE BISPO FERNANDES, RG 26.833;\r\n1º Sgt BM PAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO, RG 22.770;\r\n1º Sgt BM JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 19.946;\r\n1º Sgt BM BRUNA BARRETO DA SILVA D'URSO PIRES, RG 27.994;\r\n1º Sgt BM MARCILENE ANDRADE RIBEIRO MARINS, RG 27.983;\r\n1º Sgt BM ROBSON FERNANDO CASTRO TORRES, RG 21.924;\r\n1º Sgt BM JOSE HENRIQUES MARQUES NETO, RG 20.174;\r\n1º Sgt BM GUSTAVO DA SILVA NUNES, RG 22.467;\r\n1º Sgt BM SANDRO LUCAS DA SILVA, RG 19.956;\r\n1º Sgt BM MARCELO ANDRÉ FREITAS, RG 26.758;\r\n1º Sgt BM ROBERTA DE OLIVEIRA VITAL, RG 26.741;\r\n1º Sgt BM AGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, RG 26.765;\r\n1º Sgt BM ÉRICA GRAZIELA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, RG 26.835;\r\n1º Sgt BM ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, RG 26.752;\r\n1º Sgt BM RIVELINO ADRIANO SILVA, RG 23.657;\r\n1º Sgt BM MÁRCIO WAGNER FONTES DIAS, RG 23.563;\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR CARREIRO DA SILVA, RG 20.892;\r\nDUARTE FILHO, RG 17.198;\r\n1º Sgt BM ANTONIO CÉSAR GARCIA FERREIRA, RG 27.022;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO PEREIRA MOREIRA, RG 27.126;\r\n1º Sgt BM RENATA DOS SANTOS, RG 27.018;\r\n1º Sgt BM JEFFERSON DA SILVA ABRAHAO, RG 20.631;\r\n1º Sgt BM MARA JANIA GARCIA DE FREITAS LOPES, RG 27.969;\r\n1º Sgt BM DULCE LISBOA BARRETO, RG 27.052;\r\n1º Sgt BM LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 18.187;\r\n1º Sgt BM SAMUEL ELISIÁRIO CARVALHO, RG 24.092;\r\n1º Sgt BM JOZÉLIO MERCES DOS SANTOS JUNIOR, RG 24.369\r\n1º Sgt BM EMERSON LUIZ COSTA DA SILVA, RG 23.840;\r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO VICENTE, RG 22.406;\r\n1º Sgt BM FERNANDO PEIXOTO LOPES, RG 23.746;\r\n1º Sgt BM REGINA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.648;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO, RG 22.230;\r\n1º Sgt BM SILVIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, RG 27.941;\r\n1º Sgt BM ELAINE DE SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA, RG 18.505;\r\n1º Sgt BM CLEBER BARCELOS FERREIRA DA SILVA, RG 12.011;\r\n1º Sgt BM IVES COSTA VELLOSO, RG 22.029;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ CARLOS SILVA ANSELMO, RG 17.158;\r\n1º Sgt BM ROGÉRIO SILVA DA ROCHA, RG 21.685;\r\n1º Sgt BM EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, RG 18.638;\r\n1º Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CURITYBA, RG 27.436;\r\n1º Sgt BM ENIO LADISLAU DA SILVA, RG 14.461;\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DA SILVA BATISTA, RG 22.373;\r\n1º Sgt BM ALBERTO COSTA OLIVEIRA, RG 23.919;\r\n1º Sgt BM EUCILEIA ROCHA AGUIAR, RG 27.985;\r\n1º Sgt BM LUIZ ELICIO SAMPAIO DE BRITTO, RG 13.128;\r\n1º Sgt BM RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, RG 20.691;\r\n1º Sgt BM ALINE DIIR CONCEIÇÃO PRIVADO, RG 27.951;\r\n1º Sgt BM MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA, RG 25.699;\r\n1º Sgt BM PATRICIA D ARAÚJO PEREIRA, RG 25.206;\r\n1º Sgt BM EILTON HENRIQUE DA SILVA, RG 20.271;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIS ARANTES, RG 20.409;\r\n1º Sgt BM ANDERSON ALVARENGA DA SILVA, RG 20.740;\r\n1º Sgt BM ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR, RG 20.776;\r\n1º Sgt BM LEANDRO LESSA DE VASCONCELOS, RG 21.015;\r\n1º Sgt BM FERNANDO NOVAES DE ASSUNÇÃO, RG 23.454;\r\n1º Sgt BM MARCO ANTONIO FIALHO SIMÕES, RG 20.757;\r\n1º Sgt BM ALEX MAIA NASCIMENTO, RG 23.581;\r\n1º Sgt BM MARCIA FERREIRA GOMES, RG 27.012;\r\n1º Sgt BM MARILANE LESSA DA SILVA DANTAS, RG 27.092;\r\n1º Sgt BM LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 24.322;\r\n1º Sgt BM ROBERTO LIMA COSTA, RG 17.200;\r\n1º Sgt BM IVAIR BORGES, RG 20.355;\r\n1º Sgt BM MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RG 23.822;\r\n1º Sgt BM GILMAR CASSIANO DE OLIVEIRA, RG 20.558;\r\n1º Sgt BM ANTONIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 24.408;\r\n1º Sgt BM RICARDO DAVI DOS SANTOS BERNARDINO, RG 27.568;\r\n1º Sgt BM MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 21.529;\r\n1º Sgt BM JULIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 25.586;\r\n1º Sgt BM EDSON LUIZ PEDREIRA, RG 20.910;\r\n1º Sgt BM ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG 23.850;\r\n1º Sgt BM JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, RG 20.932;\r\n1º Sgt BM ADEMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 24.388;\r\n1º Sgt BM LUCIANO JOAQUIM CANDIDO, RG 15.289;\r\n1º Sgt BM JOÃO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA, RG 23.623;\r\n1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MATTOS, RG 21.081;\r\n1º Sgt BM WENDEL RONALDO SILVA CONCEIÇÃO, RG 23.574;\r\n1º Sgt BM EVERALDO GOMES DE SOUZA, RG 14.215;\r\n1º Sgt BM CARLOS AUGUSTO AVELAR ALCANTARA, RG 17.157;\r\n1º Sgt BM DEJAIR SILVA MORAES, RG 17.172;\r\n1º Sgt BM LEO DOS SANTOS ALVES, RG 21.902;\r\n1º Sgt BM ANDREIA DOS SANTOS LIMA QUINTANILHA, RG 28.634;\r\n1º Sgt BM FRANC LAND DE SOUZA CABRAL, RG 21.911;\r\n1º Sgt BM DENIZE MENDES DA SILVA, RG 17.921;\r\n1º Sgt BM ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, RG 27.106;\r\n1º Sgt BM MARCELO DA SILVA COSTA, RG 25.721;\r\n1º Sgt BM VERA LÚCIA FERREIRA PAIVA MENDES, RG 27.002;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERREIRA CANDIDO, RG 18.328;\r\n1º Sgt BM ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, RG 23.886;\r\n1º Sgt BM GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 17.261;\r\n1º Sgt BM CRISTIANE GOES JACOUD BELEM, RG 18.481;\r\n1º Sgt BM ADRIANO DOS ANJOS GOMES, RG 21.669;\r\n1º Sgt BM JORGE CLAUDIO MARTINS BARBOSA, RG 21.646;\r\n1º Sgt BM ALEX GOMES DA MOTTA, RG 13.081;\r\n1º Sgt BM LEANDRO PINHEIRO BARROSO, RG 21.894;\r\n1º Sgt BM ANTONIO CARLOS DE SANTANA, RG 18.670;\r\n1º Sgt BM CLAILSON ALVES CAMPOS, RG 23.997;\r\n1º Sgt BM OLIENE MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA, RG 27.075;\r\n1º Sgt BM MERY SIQUEIRA FERRAMENTA, RG 18.848;\r\n1º Sgt BM KEDMA MEDEIROS BORGES, RG 18.633;\r\n1º Sgt BM ANTONIO MARCOS DE SOUSA MESSIAS, RG 13.317;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO MURILO DE AZEVEDO, RG 22.370;\r\n1º Sgt BM CLAUDIO DE BRITO, RG 13.265;\r\n1º Sgt BM VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, RG 23.841;\r\n1º Sgt BM CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17.181.\r\nId: 1491420\r\n"
        ],
        "1491421": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o militar abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E-27/023/007/2013, na forma que se segue:\r\nDE JANEIRO DE 201:\r\n3º Sgt BM WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 14.956.\r\nId: 1491421\r\n"
        ],
        "1491422": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\n2º Ten BM QOA/83 SÁVIO DA CRUZ, RG 08.233 - Id. Funcional 02649975-4 - Processo nº E-27/1014/11162/2012.\r\nId: 1491422\r\n"
        ],
        "1491423": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2012, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.336 - Id. Funcional n° 02615096-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei nº 25.932, de 28.03.11, e de acordo com os arts 45, incisos I, II e § 1º e alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V e § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0278/11160/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2011, MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.506 - Id. Funcional n° 02028424-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e item 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/050/11160/2011.\r\nId: 1491423\r\n"
        ],
        "1491424": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2011, MARCOS PILLO GONÇALVES, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.408 - Id Funcional n° 02669783-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0198/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.12.2012.\r\nId: 1491424\r\n"
        ],
        "1491443": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/17/2013, na forma que se segue:\r\nCb BM Q06/00 CRISTIANE CORREA MARCONSIN, RG 26.889.\r\nCb BM Q00/97 GLÁUCIO AUGUSTO DOMINGUES DO NASCIMENTO, RG 22.287;\r\nCb BM Q10/98 RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, RG 24.206;\r\nCb BM Q00/97 PAULO ALVES DO NASCIMENTO, RG 20.930.\r\n3º Sgt BM Q00/90 ENEAS ALVES FREIRE, RG 11.953;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LINDOMAR VIANA FILHO, RG 12.423;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO CASATI BARREIRA, RG 12.818;\r\n3º Sgt BM Q10/90 MANSUETO RANGEL RODRIGUES, RG 12.825;\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARY PEREIRA MACHADO, RG 13.719;\r\n3º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, RG 13.852;\r\n3º Sgt BM Q03/91 CLAUDINEY FERREIRA ARCHANJO, RG 14.518;\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAREDE COELHO PIRES, RG 14.717;\r\n3º Sgt BM Q03/91 SÉRGIO TARDIN FERREIRA, RG 14.748;\r\n3º Sgt BM Q03/91 MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14.981;\r\n3º Sgt BM Q01/91 CELSO BATISTA PEREIRA, RG 15.098;\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA, RG 15.322;\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE BASÍLIO CANUTO, RG 15.392;\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO ALVES PASCHOAL, RG 15.489;\r\n3º Sgt BM Q02/91 DALMIR SANTANA DA SILVA, RG 15.627\r\n3º Sgt BM Q02/91 AMAURI SOARES PEIXOTO, RG 15.706;\r\n3º Sgt BM Q02/91 GILSON VIEIRA DA SILVA, RG 16.525;\r\n3º Sgt BM Q10/90 LYGIDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16.974;\r\n3º Sgt BM Q02/94 AGNALDO JOSE DE LIRA, RG 18.192;\r\n3º Sgt BM Q06/94 JOSELINA DIAS DA SILVA OLIVEIRA, RG 18.692;\r\n3º Sgt BM Q02/95 CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, RG 18.838.\r\n1º Sgt BM Q06/86 ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA, RG 09.145;\r\n1º Sgt BM Q11/86 VALCIR JOSE DE ALMEIDA, RG 09.176;\r\n1º Sgt BM Q09/87 JOSE GILVAN NEPOMUCENO, RG 09.942;\r\n1º Sgt BM Q01/87 NILTON CESAR DO NASCIMENTO PINTO, RG 10.057\r\n1º Sgt BM Q00/87 JORGE EDUARDO PACHECO, RG 10.070;\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOSÉ LUIZ BASTOS PINA, RG 10.083;\r\n1º Sgt BM Q00/87 ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA, RG 10.088;\r\n1º Sgt BM Q01/87 ADALBERTO INACIO DA SILVA, RG 10.099;\r\n1º Sgt BM Q03/87 CARLOS ALBERTO CANDIDO, RG 10.162;\r\n1º Sgt BM Q00/87 FRANCISCO BARRETO DE SOUZA, RG 10.178;\r\n1º Sgt BM Q01/87 JOSÉ AMARO BARRETO DE SOUZA, RG 10.179.\r\n1º Sgt BM Q00/88 MARCELO MONTEIRO ROSSI, RG 10.496.\r\n1º Sgt BM Q00/83 PAULO NAZARETH DE OLIVEIRA, RG 07.817.\r\nId: 1491443\r\n"
        ],
        "1491468": [
            "2013-05-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Leonardo Soares Fernandes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Leonardo Ambrosio Pereira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/05/2013.\r\nId: 1491468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491572": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIOLA MARIA VIANNA DE SOUZA MOURA, matrícula 840.072-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/010/000310/2013.\r\nMARIA NEIDE MONTEIRO, matrícula 844.389-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-03/981/2002.\r\nSIMONE RIBEIRO NEVES PINTO, matrícula 828.129-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.497/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA DA SILVA, matrícula 275.798-7, do cargo de Merendeira II, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E- 03/008/794/2013.\r\nGISELLY FIGUEIREDO DO AMARAL, matrícula 962.253-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/006/864/2013.\r\nBRUNA MARIA DIAS LEMOS, matrícula 952.426-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/006/832/2013.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 917.161-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/005/783/2013.\r\nJOSSANA DOS SANTOS BARTOLAZZI, matrícula 893.315-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/004/577/2013.\r\nELDA FIRMO BRAGA, matrícula 913.890-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-03/200.836/2009.\r\nId: 1491572\r\n"
        ],
        "1491593": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n13\r\nEDI\r\n13\r\n01.001.... 4893 03.015.... 4446 05.018.... 3713 05.205.... 2857\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3808 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n01.003.... 3908 03.020.... 2849 05.021.... 1587 05.221.... 2666\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2796 05.022.... 3048 05.222.... 2272\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3419 05.025.... 3511 05.223.... 1039\r\n01.006.... 3387 03.023.... 4194 05.026.... 2698 05.240.... 2496\r\n01.007.... 2504 03.025.... 3522 05.027..... 990 05.255.... 3504\r\n01.008.... 3648 03.026.... 4430 05.028.... 1661 05.258.... 2155\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2915 05.030..... 907 05.270.... 2460\r\n01.016.... 4331 03.036.... 2969 05.032.... 3945 05.288.... 2831\r\n01.017.... 4180 03.037.... 4453 05.033.... 4163 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4049 03.038.... 3613 05.035.... 5900 05.300.... 4063\r\n01.019.... 4793 03.040.... 3706 05.038.... 3576 05.305.... 3312\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1183\r\n01.050.... 3106 03.046.... 3808 05.040.... 5756 05.320.... 1264\r\n01.051.... 3106 03.047.... 3400 05.041.... 5897 05.330.... 2785\r\n01.080..... 132 05.042.... 7528 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4612 04.005.... 2619 05.050.... 3574 05.355.... 2273\r\n01.091.... 4598 04.006.... 3234 05.051.... 1105 05.500.... 2403\r\n01.092.... 4598 04.007.... 3180 05.054.... 5134 05.560.... 1515\r\n01.093.... 4628 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1464\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4847 05.585.... 1565\r\n02.001.... 3630 04.010.... 2423 05.057.... 1000 05.590.... 1600\r\n02.002..... 998 04.011.... 3218 05.058.... 3743 05.600.... 4082\r\n02.003.... 3557 04.012.... 3470 05.060.... 1165 05.800.... 1757\r\n02.004.... 3744 04.013.... 2398 05.075.... 4960 05.805.... 1767\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4253 05.077.... 4410\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3051 06.001.... 5119\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2076 05.081.... 3378 06.002.... 3266\r\n02.010.... 4557 04.020.... 3855 05.082.... 1005 06.003.... 4253\r\n02.011.... 3517 04.021.... 3305 05.085.... 5095 06.004.... 4090\r\n02.015.... 3253 04.025.... 3687 05.090.... 4393 06.005.... 3957\r\n02.016.... 3897 05.095.... 4217 06.006.... 3193\r\n02.020.... 4254 05.001.... 5226 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n02.025.... 4654 05.002.... 3452 05.098.... 5060 06.008.... 5398\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3697 05.099.... 4180 06.009.... 5567\r\n02.050..... 999 05.004.... 4185 05.100.... 3718 06.010..... 998\r\n05.005.... 4465 05.102..... 996 06.011.... 4017\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2702 06.012.... 4210\r\n03.002.... 4330 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4321\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6222 05.115.... 4070 06.014.... 4582\r\n03.005.... 3560 05.009..... 998 05.120.... 1403 06.015.... 3217\r\n03.007.... 4041 05.010.... 3091 05.125.... 3367 06.016.... 5470\r\n03.008.... 3278 05.011.... 3962 05.130.... 4458 06.017.... 5126\r\n03.009.... 4797 05.012.... 1024 05.135.... 2214 06.018.... 5318\r\n03.010.... 3378 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3493\r\n03.011.... 4862 05.014.... 2826 05.170.... 2214 06.021.... 3407\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1670 05.175.... 2446 06.022.... 3501\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3424 06.030... 16894\r\n03.014.... 3289 05.017.... 3202 05.185.... 2312 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 996 10.055.... 3452\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4737 10.060.... 4457\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3248\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4921\r\n06.042... 14550 06.500.... 1071 08.034.... 3510 10.080.... 5354\r\n06.043... 14507 06.501..... 948 08.035.... 4120\r\n06.061.... 3332 06.502.... 1060 08.036.... 4179 11.001.... 2449\r\n06.062.... 5418 08.037.... 3841 11.002.... 4922\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3281 08.038.... 3120 11.003.... 2984\r\n06.064.... 5104 07.002.... 2796 08.040.... 3157 11.004.... 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18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3518\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5280 20.080.... 3641\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1763 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3068 18.013.... 4250 20.086.... 4978\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3513 20.090.... 3289\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3619 20.091.... 3477\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3042 20.092.... 4263\r\n16.011.... 9666 18.017.... 2038 19.005.... 3247 20.093.... 1867\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1020 19.006.... 3111 20.096.... 3594\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2898 20.097.... 3920\r\n16.015.... 1025 18.020.... 3031 19.008.... 3608 20.098.... 3439\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3734 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5082 18.022.... 3804 19.010.... 2853 20.100.... 2065\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3799 19.011.... 2941 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3886 20.102... 12527\r\n16.022.... 3049 18.025.... 1675 20.002.... 4565 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3318 20.104.... 6392\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3363 20.004.... 3478 20.105.... 5571\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3362 20.106.... 4059\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3662 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n16.027.... 4440 18.030..... 695 20.007.... 3320 20.110.... 3740\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4889\r\n16.029.... 3489 18.032.... 3010 20.009.... 4383 20.112.... 9390\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3257 20.010.... 3603 20.113.... 9977\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3542 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5426\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4249 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2464\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6741 20.170.... 3757\r\n16.036.... 1000 18.040..... 998 20.020.... 4203 20.175.... 3925\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3366 20.176..... 997\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3116 20.024.... 3869 20.180.... 3160\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2977 20.025.... 3459 20.181.... 4040\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2977 20.026.... 3775 20.183.... 3893\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3852 20.198.... 4440\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4091 20.200.... 3922\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4352\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3093 20.030.... 4420 21.001.... 2289\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3415 20.031.... 4627 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3675 18.081..... 998 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n17.041.... 4192 18.082..... 998 20.033.... 3374 21.004.... 2158\r\n18.083..... 998 20.034.... 2690 21.005.... 2995\r\n18.002.... 2673 18.084..... 998 20.035.... 2543 21.006.... 1049\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2515 21.008.... 1000\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3126 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2947 21.010.... 3505\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2785\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3894 21.013.... 2231\r\n21.015.... 2857 21.029.... 1042 21.050.... 1628 22.020.... 7158\r\n21.018.... 2403 21.030.... 1844 21.051..... 950 22.025.... 3211\r\n21.019..... 999 21.031.... 1035 21.090.... 4018 22.026... 10207\r\n21.020.... 2612 21.035.... 3317 21.100.... 3159 22.028... 11234\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1000 21.101.... 5048 22.030.... 6849\r\n21.022.... 1099 21.037.... 1000 21.102.... 3073 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1032 21.103.... 4050 22.050.... 5133\r\n21.024.... 1076 21.040.... 3320\r\n21.025.... 4378 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1002 21.045.... 1003 22.010..... 993\r\n21.027.... 1000 21.046.... 1014 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1050 21.048.... 1060 22.016.... 4308\r\n\r\nId: 1491593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491613": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/01/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.404.391/2012.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.086/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.022/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/975/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/2691/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1491613\r\n"
        ],
        "1491622": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 13/10/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.024/2011.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.024/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/002/1250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e SIRLEA PAULA DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/002/1303/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1491622\r\n"
        ],
        "1491623": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/004/1130/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440- 0, Agente Auxiliar Administrativo I, ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II e ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1491623\r\n"
        ],
        "1491624": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 334 - MOACYR JOSÉ PEREIRA GERK\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/005/145/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.383-1, Prof. Doc. II, ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, mat. nº 5.008.560-4, Prof. Doc. II e ANDRÉA AUGUSTA SETE, mat. nº 5.020.468-4, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1491624\r\n"
        ],
        "1491625": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nDISPENSA JANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro. Proc. nº E-03/012/501/2013.\r\nDESIGNA MAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.139-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, em substituição ao servidor Janifer Mara de Araujo Queiroz, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, com validade a contar de 23/03/2012. Proc. nº E-03/012/501/2013.\r\nId: 1491625\r\n"
        ],
        "1491639": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942615-6, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942627-1 e JÉSSICA COELHO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942646-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO DE OURO, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 321, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11000348/2000.\r\nDE 02.05.2013\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Administrativa Metropolitana I, DENISE SANTOS S. ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956839-5, KARLA LESSA DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956386-7 e INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942524-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO EDUCACIONAL QUEIROZ, situado na Rua Stefani, nº 48, Posse, Município de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº E-03/10004241/2012.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956330-5, FLÁVIA ALVES RABELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956353-7 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942605-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Grupo LEMAC, situado na Rua Deputado Romeiro Junior, nº 280, Centro, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11004114/2010.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANDRESSA LOPES CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942576-0, para substituir LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942562-0, na Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA TIA ELIANA, situada na Rua Igoá nº 214, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 25/01/2013. Processo nº E-03/10203791/2011.\r\nId: 1491639\r\n"
        ],
        "1491670": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n3\r\n, matr. 0224.597- 5, como do CVT BELFORD ROXO, em lugar do servidor Claudio de Souza Gimenez, matr. 222.539-9. Processo nº E- 26/005/2682/2013.\r\nId: 1491670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491729": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Bruno do Nascimento Teixeira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09/05/2013.\r\nId: 1491729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491735": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25/04/2013\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/281/2013: Agnaldo José Lopes, matr. 34990-2, Judith Lopes de Araújo, matr. 23405-4, e Jorge Ribamar Bacelar Costa, matr. 5773-7.\r\nId: 1491735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491871": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/053.539/2012, composta pelos membros desta Universidade, Sr SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIARALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula n° 10.071-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10.05.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/009/1078//2013, composta pelos membros desta Universidade, Sr SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIARALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula n° 10.071-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1491871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1491888": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matr. nº 50033557, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti em substituição ao servidor CLAUDIO DEODATO DA COSTA, matr. nº 0295453-5, com validade a contar de 01.03.2013.\r\nId: 1491888\r\n"
        ],
        "1492011": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de 04 (quatro) refrigeradores industriais de 06 portas - Proc. nº 216/2013.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico para a UTI Neonatal do HUPE - Proc. nº 125/2013.\r\nId: 1492011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492018": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nSERGIO DE CARVALHO - matrícula nº 1802476-0, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/286/2013.\r\nACLESIO RANGEL SIQUEIRA - matrícula nº 1802222-8. CONCEDO o beneficio ABONO PERMANENCIA a contar de 28.02.2012.\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.05.2013 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nOLIMPIO GOMES NETO - matrícula nº 1802444-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.709 dias de exercício.\r\nADILSON ALVES NEVES - matrícula nº 1803794-5 - Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2013, por ter sido aposentado com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nERNANI ALVES DE CAMPOS - matrícula nº 1801405-0 - Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2013, por ter sido aposentado com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANA MARIA CANANÉA VAZ - matrícula nº 1804952-8 - Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2013, por ter sido aposentada com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFATIMA PORTO DE SÁ - matrícula nº 1803220-1 - Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.04.2013, por ter sido aposentada com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1492018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492032": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 01.04.2013\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... Registro Nacional 0013561682...\r\nLeia-se: ... Registro Nacional 00121458606, categoria “B”...\r\nProc. nº E-12/411932/2010\r\nId: 1492032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492037": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 24.04.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor EDILSON DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9, pela prática, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, noticiadas através do Processo nº E-09/005609/1947/2013.\r\nId: 1492037\r\n"
        ],
        "1492042": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/05/2013\r\nId. Funcional 1946284-0, do Posto de Controle InteresMambucaba, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. .\r\nId: 1492042\r\n"
        ],
        "1492047": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE CALIL, com validade a contar de 16/09/2012. Proc. nº E- 01/302030/2012.\r\n/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IZABEL DOS SANTOS MESSIAS, com validade a contar de 20/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. Proc. nº E-01/301178/2011.\r\n16/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DE MELLO REUTHER, com validade a contar de 28/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009. Proc. nº E-01/301959/2009.\r\nId: 1492047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492048": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA EDUARDA DA SILVA TORRES, com validade a contar de 22/05/2005. Proc. nº E-01/706840/2005.\r\n10/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESINHA ESTEVES, com validade a contar de 09/03/2001. Proc. nº E-01/707123/2001.\r\n16/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMELITA FREITAS DA COSTA, com validade a contar de 02/03/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011; MARIA DE FÁTIMA FREITAS DA COSTA, com validade a contar de 01/11/2012 - Proc. nº E- 01/702854/2005.\r\nJOÃO MATTOS COSTA FILHO, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/711764/2006.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 04/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008; CAMILA DOS SANTOS SILVA DANTAS e RAFAEL DOS SANTOS SILVA DANTAS, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/303859/2007.\r\nROCY DE ARAÚJO BARROS, com validade a contar de 06/01/2007 - Proc. nº E-01/705490/2007.\r\nCAIO MATTOS FERREIRA e EDUARDO HENRIQUE AMORIM FERREIRA, com validade a contar de 15/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302104/2008.\r\nId: 1492048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492060": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.11.2012\r\nOnde se lê: PEDRO HIPÓLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4;\r\nLeia-se: PEDRO HYPPOLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4.\r\nId: 1492060\r\n"
        ],
        "1492106": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DAVID MARTINS DUARTE, matr. nº 36725-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DAYANE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 36732-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DOUGLAS CABRAL SILVA, matr. nº 36731-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS- 8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, FERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matr. nº 36726-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, FRANCINE MATHIAS BRUM, matr. nº 36735-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LIDIANE GOMES DA CUNHA, matr. nº 36727-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARCELLA DE AGOSTINI ISO, matr. nº 36737-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARCELO DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 36734-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, matr. nº 36729-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MONIQUE BARRETO SANTANA, matr. nº 36733-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO, matr. nº 36728-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, RODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ, matr. nº 36736-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n.2013\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MARIA FRANCA ZUCCARELLO, matr. nº 5448-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Letras, localizada no Departamento de Letras Neolatinas, ocorrido em 22/04/2013.\r\n- APOSENTA MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 6202-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7, Técnico Universitário Superior/Contador, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA LENYCLER PEREIRA, matr. nº 27625-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCIA CRISTINA EFIZIO TEIXEIRA, matr. nº 36268-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MÁRCIA SOARES DA COSTA, matr. nº 35470-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2013.\r\nId: 1492106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492108": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.05.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para adequação das instalações elétricas e infraestrutura para cabeamento estruturado para rede de dados e voz para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, de que trata o proc. UERJ nº 7214/2011.\r\nId: 1492108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492110": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\n, Químico, matrícula nº 2700057-9, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.5468/2013.\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 360.546-6 a contar de 03 de abril de 2013, tendo por base legal o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006.225/2013.\r\nId: 1492110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492111": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " \r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/53/2013.\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/52/2013.\r\nJOÃO VITOR CABRAL ESPÍRITO SANTO, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/48/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/49/2013.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/47/2013.\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE REZENDE FERNANDES, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/46/2013.\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/68/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/67/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/59/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, considerando o constante no processo nº E-21/087/60/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/61/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/62/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, considerando o constante no processo nº E-21/087/64/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/65/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/74/2013.\r\ndo 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/66/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/75/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/55/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/56/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/57/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/73/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/72/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/58/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/71/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/69/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/70/2013.\r\n, do 2° Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP n° 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087/44/2013.\r\nId: 1492111\r\n"
        ],
        "1492259": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25/04/2013\r\nPORTARIA Nº 079/HUPE/13 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/363/2013: Dirce Bonfim de Lima, matr. 2343-2, Jayme de Souza Toledo Filho, matr. 5037-7, e Glória Regina Cavalcanti da Silva, matr. 34852-4\r\nDE 09/05/2013\r\nPORTARIA Nº 086/HUPE/13 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/338/2013: Cláudio Higa, matr. 7407-0, Fátima Regina Dias de Miranda, matr. 30707-4, e Elisabete Novello Ferreira, matr. 30205-9\r\nPORTARIA Nº 087/HUPE/13 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 916/2012: Celso Mario Costa Lara, matr. 35314-4, Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34168-5, e Eduardo Costa de Freitas Silva, matr. 27578-4\r\nId: 1492259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492350": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\nDESCENTRALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.368 de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, estabelece normas para execução orçamentaria do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providencias e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Atender as despesas de eventos da CODIN\r\nInício: 10/05/2013 - Termino: 31/12/2013\r\n:\r\nUO. 2271 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\nUG. 227100 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 2271.226610400.2862\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n10\r\n.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n-Presidente\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1492350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492422": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/05/2013\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/04/2013, TEREZINHA SOARES GARCIA, mat. n° 239.928-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36722065/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1034/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/11/2012, MARIA DE LOURDES SOUZA, mat. n° 275.489-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 32905947/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.304/2012.\r\nAPOSENTA CELESTE AIDA TEIXEIRA GONÇALVES, mat. n° 284.778-8, Servente I, ID. Funcional n° 36194565/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.876/2012.\r\nAPOSENTA MARILENA VALENÇA DA SILVA, mat. n° 5.016.026-6, Servente I, ID. Funcional n° 34087834/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/005/791/2013.\r\nAPOSENTA EDNA GOMES CARRIELLO, mat. n° 275.348-1, Servente I, ID. Funcional n° 34130667/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/007/655/2013.\r\nAPOSENTA LEOZINA RIBEIRO SOARES, mat. n° 5.007.242-0, Servente I, ID. Funcional n° 35932384/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/964/2013.\r\nAPOSENTA LÚCIA PEREIRA SOBRINHO, mat. n° 275.679-9, Servente I, ID. Funcional n° 36307106/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/803/2013.\r\nAPOSENTA VANI DAS GRAÇAS MAZELI, mat. n° 841.741-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 41025440/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/10.802.639/2012.\r\nId: 1492422\r\n"
        ],
        "1492503": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "\r\ndo 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32, da Resolução SEAP n° 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087/63/2013.\r\nId: 1492503\r\n"
        ],
        "1492563": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, mat. nº 292.424-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37410539/1. Proc. nº E-03/814.269/2012.\r\nELIETE DA COSTA, mat. nº 163.677-8, Servente I, ID. Funcional nº 37786920/1. Proc. nº E-03/004/1321/2013.\r\nJOSÉ PEDROZA, mat. nº 169.262-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40043649/2. Proc. nº E-03/010/1021/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVERIO, mat. nº 1.203.103-5, Servente I, ID. Funcional nº 35231033/1. Proc. nº E-03/010/283/2013.\r\nMARILENA ALFRADIQUE COREIXAS, mat. nº 240.853-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41042433/2. Proc. nº E-03/814.349/2012.\r\nMARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, mat. nº 1.206.302-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40314847/2. Proc. nº E-03/016/375/2013.\r\nCELINA MAURA DE MELO SÁ, mat. nº 194.300-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35167556/1. Proc. nº E-03/011/454/2013.\r\nNÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, mat. nº 187.672-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40374874/1. Proc. nº E- 03/3.910.190/2010.\r\nMARIA CRISTINA FELINTO DOS SANTOS, mat. nº 190.543-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39274152/1. Proc. nº E- 03/001/3157/2013.\r\nId: 1492563\r\n"
        ],
        "1492641": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Psicóloga, matrícula nº 00/1201.030-2, ID nº 24579963, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/100/2013. \r\nId: 1492641\r\n"
        ],
        "1492642": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nCORONEL PM (RG 40.524) MARCOS SILVA OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/105/29/2013.\r\nCAPITÃO PM (RG 44.223) JAIR BATISTA, ID Funcional nº 23745720, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/044/10/2013.\r\nMAJOR PM (RG 37.450) ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/082/16/2013.\r\nMAJOR PM (RG 36.809) RONALDO DE PAULA OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/017/13/2013.\r\nMAJOR PM (RG 38.528) ELMO BARBOSA MOREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/060/10/2013.\r\nId: 1492642\r\n"
        ],
        "1492644": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n3\r\n, matr. 0221.179-5, como do CVT BANGU, em lugar da servidora Helena dos Santos Tavares, matr. 223.217-7. Processo nº E- 26/005/2706/2013.\r\nId: 1492644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492763": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 179, de 26 de abril de 2013, descritas no processo nº E-03/022/25/2013, de 02/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo, matrícula nº 836.101-6; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1492763\r\n"
        ],
        "1492764": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 172, de 24 de abril de 2013, descritas no processo nº E-03/021/706/2013, de 24/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1492764\r\n"
        ],
        "1492765": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE nº 213, de 12 de abril de 2013, descritas no processo nº E-03/021/705/2013, de 06/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1492765\r\n"
        ],
        "1492775": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/05/2013\r\n, matrícula 197, a pedido, com validade a contar de 10 de maio de 2013, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.152/2011.\r\nId: 1492775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492813": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.05.2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.05.2013\r\nOnde se lê: Remove o servidor DENIS CAMPOS...\r\nLeia-se: Remove o candidato DENIS CAMPOS...\r\nId: 1492813\r\n"
        ],
        "1492829": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2013\r\nservidora Maristela Fernandes Teles de Almeida, matrícula n° 32.989-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Terciária - CTER (Cód. 22.08.00.03.00.00), a partir de 32.989-6, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 55/NESA/2013).\r\nId: 1492829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492834": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 19956940, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-08/221.759/2012.\r\nDE 08.05.2013\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19947445, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/953.119/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19651880, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/073.013/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19985029, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/035.026/2013.\r\nId: 1492834\r\n"
        ],
        "1492835": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " \r\ndo 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Ad ministração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso III do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087/42/2013.\r\nId: 1492835\r\n"
        ],
        "1492837": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do Estágio Probatório referente ao concurso público do ano de 2006, no termos do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006.\r\nID FUNCIONAL\r\n4336877- 1\r\n948.242-3\r\nANA CLÁUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n4336779- 8\r\n948.228-2\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n4336738- 0\r\n948.206-8\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n2008386- 6\r\n948.406-4\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n4336964- 2\r\n409-8\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n4336903- 0\r\n328-0\r\nANTONIO CORREA RESENDE\r\n4336788- 7\r\n220-9\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n4336874- 3\r\n300-9\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n4336874- 3\r\n235-7\r\nCÉLIA ABRALDES MENDEZ\r\n4336733- 0\r\n205-0\r\nCLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n4336949- 9\r\n402-3\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n4336946- 4\r\n379-3\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n4336825- 5\r\n272-0\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n4336982- 0\r\n414-8\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n4180186- 5\r\n423-9\r\nFÁTIMA ANDRÉIA DE SOUZA FALQUE\r\n4336740- 2\r\n208-4\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n4336819- 0\r\n261-3\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n4336875- 1\r\n302-5\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n4336957- 0\r\n381-9\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n4336841- 7\r\n252-2\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n4337576- 6\r\n660-6\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n4336803- 4\r\n269-6\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n4336941- 3\r\n410-6\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n4336902- 2\r\n331-4\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n4336936- 7\r\n397-5\r\nOTÁVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n4336310- 6\r\n429-6\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n4336933- 2\r\n375-1\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n4336869- 7\r\n306-6\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n4336866- 2\r\n292-8\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n4336831- 0\r\n948.251-4\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n4281831- 1\r\n948.424-7\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n4336880- 8\r\n948.318-1\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\ndo Estágio Probatório, em função do disposto no caput do § 4° do art. 11 do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006 dos Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4336835- 2\r\n948.259-7\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n4336755- 0\r\n948.207-6\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n4336753- 4\r\n948.202-7\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n4336868- 9\r\n948.294-4\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n4336948- 0\r\n948.374-4\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n4336822- 0\r\n948.264-7\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n4336800- 0\r\n948.241-5\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA\r\ndo Estágio Probatório, em função do disposto no caput do art. 11, por ter sido investido no cargo na condição de “sub judice”, os Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4337642- 8\r\n948.692-9\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA\r\n4337701- 7\r\n948.713-3\r\nFÁBIO JESUS DA SILVEIRA\r\n4337738- 6\r\n948.703-4\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n4337635- 5\r\n948.684-6\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n4198024- 7\r\n948.704-2\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n4336986- 3\r\n948.419-7\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n4337741- 6\r\n948.701-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\nda suspensão da Avaliação do Estágio Probatório, em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor dos Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4337963- 0\r\n948.668-9\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n4336830- 1\r\n948.256-3\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JÚNIOR\r\ndo estágio probatório, por ter sido exonerado, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2012, estando afastado do Estágio Probatório por licença médica há cerca de 278 (duzentos e setenta e oito) dias, durante o período ininterrupto de 01.04.2011 a 03.01.2012, o servidor ID Funcional n ° 4336778-0, matrícula n° 948.226-6.\r\nId: 1492837\r\n"
        ],
        "1492910": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/05/2013\r\nALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM\r\nOnde se lê: ... objeto do Proc. nº E-03/975/2010...\r\nLeia-se: ... objeto do Proc. nº E-03/9751/2010...\r\nId: 1492910\r\n"
        ],
        "1492911": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/05/2013\r\nMARLY HELENA PEREIRA, mat. nº 231.734-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20133146/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/001/3216/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINHO, mat. nº 246.081-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38892170/1. Proc. nº E- 03/004/1370/2013.\r\nELIANE MARINI, mat. nº 234.702-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40554481/1. Proc. nº E-03/810.381/2012.\r\nLIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, mat. nº 255.229-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40606082/2. Proc. nº E- 03/814.792/2011.\r\nMARISA CHAGAS, mat. nº 249.971-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33045674/1. Proc. nº E-03/010/920/2013.\r\nLEIDE LEA DA SILVA RANGEL, mat. nº 238.016-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38739860/1. Proc. nº E-03/812.841/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS FERNANDES, mat. nº 245.159- 9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36691585/1. Proc. nº E- 03/10.803.097/2012.\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA, mat. nº 280.030-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40331652/2. Proc. nº E-03/016/621/2013.\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA, mat. nº 282.245-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33448248/1. Proc. nº E-03/005/754/2013.\r\nMARIA CECILIA LOBO BRANDÃO, mat. nº 1.147.789-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36459054/1. Proc. nº E-03/202.538/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA SARAIVA DAVID, mat. nº 280.897-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38766442/1. Proc. nº E-03/002/302/2013.\r\nLUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, mat. nº 246.659-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40100430/1. Proc. nº E- 03/003/374/2013.\r\nREGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA, mat. nº 1.208.627-8, prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40094545/2. Proc. nº E- 03/004/588/2013.\r\nNATALIS MARTINS RIBEIRO, mat. nº 235.042-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41064470/2. Proc. nº E-03/004/1409/2013.\r\nELIANE DE ALMEIDA PORTUGAL, mat. nº 280.971-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41092767/2. Proc. nº E-03/812.729/2012.\r\nMAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, mat. nº 256.554-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35671858/1. Proc. nº E-03/015/75/2013.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, mat. nº 194.253-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35108517/1. Proc. nº E-03/813.729/2011.\r\nMIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, mat. nº 254.106-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 4006.5677/2. Proc. nº E- 03/10.302.832/2012.\r\nLUIZ CARLOS LOPES PAROLA, mat. nº 242.014-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40152553/1. Proc. nº E-03/012/578/2013.\r\nJOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, mat. nº 233.624-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32629010/1. Proc. nº E- 03/10.801.095/2012.\r\nANA LUCIA GUIMARAES MACEDO, mat. nº 282.241-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40035069/2. Proc. nº E-03/005/627/2013.\r\nLUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 256.085-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40604586/2. Proc. nº E- 03/002/395/2013.\r\nId: 1492911\r\n"
        ],
        "1492914": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/05/2013\r\n, Agente de Fazenda “B1947377-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receida Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1946494-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1492914\r\n"
        ],
        "1492917": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 07.05.2013\r\n, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria EMERSON BARBOSA MACIEL, ID Funcional nº 19234759, na vaga resultante da transformação estabelecida Resolução PGE nº 3343, de 08 de maio de 2013 - Processo nº E-14/001.006500/2013.\r\n, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria , ID Funcional nº 41955021, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado EMERSON BARBOSA MACIEL, ID Funcional nº 19234759 - Processo nº E-14/001.006500/2013.\r\n, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, ID Funcional nº 19214448, na vaga resultante da aposentadoria da Procuradora do Estado MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS SA SILVA SERFATY, ID Funcional nº 19220030 - Processo nº E-14/001.006501/2013.\r\n, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, ID Funcional nº 41955013, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, ID Funcional nº 19214448 - Processo nº E-14/001.006501/2013.\r\nId: 1492917\r\n"
        ],
        "1492952": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBERENICE LIMA MACEDO COSTATécnico Previdenciário Nível I, matrícula nº 2630-2, nos termos do Art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/120/2013.\r\nId: 1492952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492955": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n05/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIÃO RIDOLFI PURIFICATI NETTO, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300557/2012.\r\n18/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO PACIELLO DE SOUZA CASTRO, com validade a contar de 07/06/2012 - Proc. nº E-01/301197/2012.\r\n04/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLA FERNANDES DE LIMA, com validade a contar de 25/11/1999 - Proc. nº E-01/301103/2009.\r\n04/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI LOPES RIBEIRO, com validade a contar de 30/12/2012 - Proc. nº E-01/020/8/2013.\r\n22/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO SOCORRO RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2008 - Proc. nº E-01/302605/2008.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARMINDA MARIA VASCONCELLOS MEDEIROS, com validade a contar de 08/05/2011 - Proc. nº E-01/301370/2011.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA DE JESUS FERREIRA, com validade a contar de 21/02/2011 - Proc. nº E-01/300633/2011.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSON GONÇALVES, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. nº E-01/300405/2012.\r\nId: 1492955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492957": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANIRA BORGES, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301840/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EDLEUSA COSTA NASCIMENTO com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009; GABRIELA COSTA MEIRELES LIMA , com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2008, publicado no D.O. de 02/12/2008 - Proc. nº E- 01/302418/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRE COSTA DA SILVA e MARIA ALICE NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E- 01/302562/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH BADDINI DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/302163/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NILTA COSTA RAMOS, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302171/2012.\r\nSOLIMAR MARIA DA COSTA MACHADO, com validade a contar de 11/09/2012 - Proc. nº E-01/302049/2012.\r\nROSANGELA DINIZ DA COSTA, com validade a contar de 11/04/2012 - Proc. nº E-01/300861/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010 publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/302743/2009.\r\nJOHNATHAS JOSE DOS PASSOS, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/302285/2012.\r\nMARCELO AZEREDO ALVES, com validade a contar de 18/09/2012 - Proc. nº E-01/302524/2012.\r\nIOLANDA NUNES BANDEIRA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/009/29/2013.\r\nWILLIAM DE ABREU COSTA, com validade a contar de 28/01/2013 - Proc. nº E-01/009/60/2013.\r\nNIVALDA MARIA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/009/38/2013.\r\nFELIX ROZENBAUM, com validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/009/27/2013.\r\n26/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANADEYR ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 11/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/05/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011 - Proc. nº E-01/300858/2011.\r\nId: 1492957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492959": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA, ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA e LUIZ PAULO SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2006 - Proc. nº E-01/708253/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, com validade a contar de 01/04/2013 - Proc. nº E-01/724517/1994.\r\nJEMIMA BARBOSA MENDES, com validade a contar de 30/07/2003 - Proc. nº E-01/714886/2003.\r\nNIURBA CRISTINA RAMOS LOMBA, com validade a contar de 18/06/2005 - Proc. nº E-01/706908/2005.\r\nETELMA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 27/01/2006 - Proc. nº E-01/701447/2006.\r\nMARIA ELIDIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, com validade a contar de 02/04/2007 - Proc. nº E-01/703457/2007.\r\nCARLOS BENEDITO LATINI PASSOS e GERCILIA LATINI PASSOS, com validade a contar de 19/01/2007 - Proc. nº E-01/703788/2007.\r\nRICARDO CORREIA PONTES, com validade a contar de 25/08/2007 até julho/2011; CLAUDETE MARIA PONTES, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. nº E-01/709561/2007.\r\nDERVAL RODRIGUES DA SILVEIRA, com validade a contar de 28/12/2007 - Proc. nº E-01/300218/2008.\r\nWALDIR ERNESTO, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2008, publicado no D.O. de 30/07/2008 - Proc. nº E-01/300774/2008.\r\nId: 1492959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492968": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2013\r\nPort. nº 304/2013 - APOSENTA JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1492968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1492978": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº43464149, para fiscalizar o Contrato da obra de nº 021/2013, referente à construção de uma quadra em estrutura metálica, coberta e reforma de uma edificação existente, com a construção de 140 beliches para ampliação de 280 vagas, referente ao processo nº E-21/935.009/2011.\r\nId: 1492978\r\n"
        ],
        "1493002": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/979.264/12, a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, matrícula nº 953.055-1, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n03.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.312/12, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF nº 43210368, em substituição ao servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.57/13, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.76/13, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, IDF nº 435655-9, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.207/12, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF nº 43210368, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1493002\r\n"
        ],
        "1493003": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, IDF 20079915, VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, IDF 19925344 e CLEBER PERPETUO CALDAS, ISAP IDF 20000448, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.088/2012.\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, IDF 19979444, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, IDF 20013043 e ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP IDF 19792077, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.100/2012.\r\nDE 09.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357 e WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559, para sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.13/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor. NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.14/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, IDF 19970145, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.16/2013.\r\nDIRETOR\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO DINIZ MARIS GUIA, ISAP, IDF 3368778 em substituição ao servidor PAULO R. RODRIGUES PESSANHA, ISAP, IDF 50009770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.112/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO DESAR MARINS PEÇANHA, ISAP, IDF 50101935, em substituição ao servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA, ISAP, IDF 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.206/2012.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO COSTA FERREIRA, ISAP, IDF 50099337, em substituição a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, IDF 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.9/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, IDF 50101269, em substituição ao servidor IGOR UHL FREITAS SILVA, ISAP, IDF 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.12/2013.\r\nId: 1493003\r\n"
        ],
        "1493004": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.176/2012.\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, IDF nº 41962958, em substituição a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANAI, ISAP, IDF nº 41962958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.107/2012.\r\nId: 1493004\r\n"
        ],
        "1493005": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matricula 849.331-4, em substituição ao servidor EMERSON CONDE SEDRAZ, ISAP, IDF nº 835.037-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.098/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, ISAP, IDF 1994733-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.178/2012.\r\nDE 09.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.020/2012.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor LUIS CARLOS FRANCISCO DE SANT´ANNA, IDF nº 1971954-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.014/2012.\r\nId: 1493005\r\n"
        ],
        "1493006": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209327, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.143/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE RAMOS DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211739, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.144/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.145/2013.\r\nId: 1493006\r\n"
        ],
        "1493007": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.51/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.92/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.16/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores DEIVISON DE AVELAR CHAVES, IDF 42190347, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592 e ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, para sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.30/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715290. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.68/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50014900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.69/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE VEIGO DAMM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43823351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.70/2013.\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n9.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19907540. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.53/2013.\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONEL LACERDA DA ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19906250. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.54/2013.\r\nDE 30.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19910452. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.57/2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARA QUELEM DE CAMPOS, ISAP, IDF nº 43818633. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.63/2013.\r\nId: 1493007\r\n"
        ],
        "1493008": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, IDF 43215327, IVAN SANTOS, IDF 37028952 e HELIO DOS SANTOS, IDF 20088671, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.31/2013.\r\nDE 04.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, IDF 43215327, IVAN SANTOS, IDF 37028952 e HELIO DOS SANTOS, IDF 20088671, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.43/2013.\r\nDE 08.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores IVAN SANTOS, IDF 37028952, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, IDF 20013043 e CARLOS ROBERTO VIEIRA, IDF 19981066, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.42/2013.\r\nDE 10.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MÔNICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079915, VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, IDF 19925344 e CLEBER PERPETUO CALDAS, ISAP, IDF 2000448, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.61/2013.\r\nDE 12.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, IDF 43215327, IVAN SANTOS, IDF 37028952 e HELIO DOS SANTOS, IDF 20088671, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.62/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores IVAN SANTOS, IDF 37028952, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, IDF 20013043 e CARLOS ROBERTO VIEIRA, IDF 19981066, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.63/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, IDF 19970145, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.64/2013.\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores IVAN SANTOS, IDF 37028952, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, IDF 20013043 e CARLOS ROBERTO VIEIRA, IDF 19981066, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.68/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, IDF 19979444, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, IDF 20013043 e ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, IDF 19792077, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.77/2013.\r\nDE 18.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, IDF 19970145 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.69/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357 e WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.70/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357 e WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559, para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.75/2013.\r\nCASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALESSANDRE QUINTINO DA SILVA, IDF nº 5009861-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.68/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO LISBOA DE CASTRO, IDF nº 50102427. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.69/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, IDF nº 5009880-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.70/2013.\r\nId: 1493008\r\n"
        ],
        "1493009": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/021.49/2013 e designa, como Sindicante, o servidor CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/063.17/2013 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/079.18/2013 e designa, como Sindicante, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4140497-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1493009\r\n"
        ],
        "1493010": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/947.123/2012, como Defensora Dativa a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, IDF nº 5002885-5, com fulcro no art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1493010\r\n"
        ],
        "1493011": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor ANDRE DA SILVA, ISAP, IDF n° 4321077-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.120/2013.\r\nId: 1493011\r\n"
        ],
        "1493012": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n9.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.110/2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2013.\r\nDE 07.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.115/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.116/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.117/2013.\r\nDE 09.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2013.\r\nId: 1493012\r\n"
        ],
        "1493015": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nARCELO LESSA DE ARAUJOISAP, mat. nº 939.691-2, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, por transgressão ao disposto nos incisos VII e IX do art. 26 do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.212/2012.\r\nId: 1493015\r\n"
        ],
        "1493052": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional LTDA no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 13/05/2013.\r\nId: 1493052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493099": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA CELIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1200.391-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/126/2013. \r\nAPOSENTA PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Médico, matrícula nº 00/1200.277-0, ID nº 32295375, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/134/2013. \r\nId: 1493099\r\n"
        ],
        "1493110": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMETAK-METAIS KENNEDY LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.511.450/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n2226 E 2270 FUNDOS\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133820\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE IND. FLUMINENSE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.076.441/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA IRMÃOS SPINO, Nº 134\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137255\r\nNOME:\r\nDC ALCANTARA LAVANDERIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.861.166/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n622\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 24.114,74\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502285/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136909\r\nNOME:\r\nE COMÉRCIO PARGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.540.424/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\n2251\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502739/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136920\r\nNOME:\r\nDEPÓSITO DE APARAS DE PAPEIS S.B.LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n34.355.453/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FERNÃO CARDIM, S/Nº - JUNTO AO Nº 79\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 2.651,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502512/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136968\r\nNOME:\r\nCRUZEIRO DO NORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.344.655/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n189\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAÍ\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136975\r\nNOME:\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.217.234/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n145\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502367/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136997\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO PARGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.540.424/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\n2.251\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502379/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137001\r\nNOME:\r\nJEAUTO LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.756.549/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº LT 01 QUADRA 35\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136883\r\nNOME:\r\nLIMPIND MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.571.922/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA B, Nº 20\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502467/2010\r\nId: 1493110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493111": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ D KOLOR IND. E COM. DE TINTAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n68.658.806/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n01\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n3.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502131/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137256\r\nNOME:\r\nDC ALCANTARA LAVANDERIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.861.166/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n622\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502240/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138102\r\nNOME:\r\nGAFISA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.545.826/0002-80\r\nENDEREÇO:\r\n7.500\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n00\r\nPROCESSO Nº\r\n500651/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137161\r\nNOME:\r\nFRANCISCO NONATO LEAL DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n025.366.407-10\r\nENDEREÇO:\r\n270/204\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500649/2009\r\nNOME:\r\nCOMAT MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.424.033/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, KM 4\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\n20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137273\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VICTORIA PARK II\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.685.898/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\n1000\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 49.464,60\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500065/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137242\r\nNOME:\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.626.057/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n1070\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n500064/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136923\r\nNOME:\r\nELETROMECÂNICA GITAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.963.670/0004-81\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº-KM 117/118\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502744/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136916\r\nNOME:\r\nÓRIOS ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.374.229/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, S/Nº LT 11\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\n,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136937\r\nNOME:\r\nMARCELO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.101.386/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nA\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/502268/2009\r\nId: 1493111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493115": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVALE S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.592.510/0055-47\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL \r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\n000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136985\r\nNOME:\r\nSTORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.877.760/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\n321\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502263/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136480\r\nNOME:\r\nATALIBA ALVARENGA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n208.713.177-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE SANTANA S/Nº\r\n00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137017\r\nNOME:\r\nPRIMAPOX PINTURAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.895.602/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n10\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 2.330,25\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502219/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136940\r\nNOME:\r\nTECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.528.617/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\nR 3.494,47\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502034/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138290\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.509.164/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\n34\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nMULTA:\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502426/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136379\r\nNOME:\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.918.341/0003-63\r\nENDEREÇO:\r\n68\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136129\r\nNOME:\r\nEMBELMAR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.717.777/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GUANDÚ LOTE 47-QUADRA 02\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500411/2011\r\nNOME:\r\nJ.A RODRIGUES VIANNA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.302.480/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nNº 234\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136491\r\nNOME:\r\nDE METAIS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.189.207/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n2111/2112\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1493115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493116": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 44.117) FRANCISCO LIMA TORRES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/129/11/2013.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM (RG 36.153) JORGE LUIZ DE CASTRO SOARES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/80/2013.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM (RG 36.181) ZENIO DE ALENCAR JUNIOR, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/37/2013.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 35.047) HELIO PONTES BREJAUBA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/97/2013.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM VETERINÁRIO (RG 61.888) MARCO AURELIO CANCIO PEREIRA SOARES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/068/12/2013.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 35.903) SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/022/33/2013.\r\nCORONEL PM (RG 29.178) CARLOS ALBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0077/2585/2003.\r\nId: 1493116\r\n"
        ],
        "1493176": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2012\r\nPAULO HENRIQUE DA SIVA\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 5.003.860-3 ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 5.010.814-1 ...\r\nId: 1493176\r\n"
        ],
        "1493250": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSEÇÃO DE ENFERMAGEM\r\nCHEFE \r\nDE 03/05/2013\r\nservidora Maria do Socorro Barbosa Silva, matrícula n° 32.921-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 1, 2 e 3) - E1/2/3 a partir de 04/05/2013, INDICANDO como sua substituta, a servidora Luciana Guimarães da Rocha Assis, matrícula n° 36.086-7 a partir de 05/05/2013. (MM 01/ENF/2013).\r\nId: 1493250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493251": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nATO DA CHEFE \r\nDE 15/03/2013\r\nservidor Evaldo Barbosa da Costa, matrícula n° 33.836- 8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariadospelo HUPE e localizados no Setor de Transporte - STYRANS a partir de 31/12/2012, como seu substituto, o servidor José Antônio de Oliveira, matrícula n° 6.646-4 a partir de 01/01/2013. (MM 11/SHH/2013)\r\nId: 1493251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493271": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 13.05.2013\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1493271\r\n"
        ],
        "1493273": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n4.493.644.906,47\r\n19.888.917.676,89\r\n(38.949.333.549,11 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.282.398.192,68\r\n13.702.806.796,42\r\n(25.265.501.247,58 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n3.114.166.271,84\r\n12.927.578.945,52\r\n(24.138.142.900,48 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n504.022.845,60\r\n2.208.998.413,68\r\n(2.393.711.009,32 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n274.982.285,28\r\n635.706.350,11\r\n(1.491.802.691,89 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n266.899.847,97\r\n608.380.708,94\r\n(1.408.320.091,06 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n8.082.437,31\r\n27.325.641,17\r\n(83.482.600,83 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n186.758.752,00\r\n1.413.844.258,55\r\n(485.644.120,45 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n74.703.505,49\r\n565.537.721,22\r\n(194.257.630,78 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n93.379.372,91\r\n706.922.117,60\r\n(242.822.071,40 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n18.675.873,60\r\n141.384.419,73\r\n(48.564.418,27 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n42.281.808,32\r\n159.447.805,02\r\n(416.264.196,98 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n33.825.446,74\r\n127.558.244,32\r\n(333.011.357,68 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n8.456.361,58\r\n31.889.560,70\r\n(83.252.839,30 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.610.143.426,24\r\n10.718.580.531,84\r\n(21.744.431.891,16 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n221.221.846,54\r\n911.025.659,48\r\n(1.926.838.644,52 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.388.921.579,70\r\n9.807.554.872,36\r\n(19.817.593.246,64 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.394.364.455,44\r\n5.720.078.145,34\r\n(11.534.316.731,66 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n580.985.188,00\r\n2.383.365.887,38\r\n(4.805.965.311,62 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n348.591.112,88\r\n1.430.019.532,69\r\n(2.883.579.186,31 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n38.988.496,45\r\n164.454.792,93\r\n(356.194.895,07 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n16.245.204,22\r\n68.522.821,07\r\n(148.414.547,93 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n9.747.122,71\r\n41.113.692,95\r\n(89.048.729,05 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n168.231.920,84\r\n775.227.850,90\r\n(1.127.358.347,10 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n35.006.753,32\r\n245.697.188,73\r\n(68.672.442,27 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n1.217.660,18\r\n2.402.107,24\r\n(2.197.900,76 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n33.789.093,14\r\n243.295.081,49\r\n(66.474.541,51 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n987.884,79\r\n4.074.679,42\r\n(3.275.925,58 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.248.840,81\r\n4.633.311,03\r\n(6.590.633,97 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n209.299,66\r\n850.361,75\r\n(2.281.071,25 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n230.460,00\r\n856.652,38\r\n(2.039.648,62 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n54.373,77\r\n247.797,96\r\n(261.342,04 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n20.374,23\r\n81.725,48\r\n(82.199,52 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n35.384,93\r\n170.777,25\r\n(407.611,75 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n23.756,60\r\n90.168,63\r\n(131.189,37 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n55.424,23\r\n216.908,85\r\n(417.759,15 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n280,36\r\n29.303,56\r\n(549.370,44 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n30.923.013,76\r\n232.043.395,18\r\n(50.437.789,82 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n133.225.167,52\r\n529.530.662,17\r\n(1.058.685.904,83 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n38.369.676,60\r\n139.009.176,84\r\n(283.133.345,16 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n30.495.374,11\r\n96.252.050,22\r\n(222.867.186,78 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n64.360.116,81\r\n294.269.435,11\r\n(552.685.372,89 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n612.415,84\r\n2.376.447,90\r\n(3.611.867,10 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n7.849.353,16\r\n28.541.172,48\r\n(116.946.034,52 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.437.836,33\r\n5.304.214,20\r\n(19.728.535,80 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n53.250.478,37\r\n254.808.734,27\r\n(407.617.018,73 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n1.210.033,11\r\n3.238.866,26\r\n(4.757.083,74 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n124.113.140,75\r\n490.226.717,96\r\n(894.157.935,04 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n124.113.140,75\r\n490.226.717,96\r\n(894.157.935,04 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n124.113.140,75\r\n490.226.717,96\r\n(817.976.585,04 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n27.694.601,48\r\n287.359.717,92\r\n(526.468.376,08 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n3.595.628,93\r\n52.232.874,85\r\n(99.815.411,15 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n18.103.244,12\r\n49.458.647,26\r\n(151.598.027,74 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n1.667.732,24\r\n3.557.794,47\r\n(52.832.631,53 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n6.746.158,20\r\n19.615.862,84\r\n(11.660.032,16 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n772.986,71\r\n1.057.820,25\r\n(5.671.811,75 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n170.520,95\r\n546.731,14\r\n430.393,14 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n352.167,49\r\n935.108,76\r\n700.849,76 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n72.201.358,49\r\n75.462.160,47\r\n28.938.462,47 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n- \r\n- \r\n(76.181.350,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n304.582.689,48\r\n2.649.869.197,98\r\n(6.703.148.636,02 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n4.593.510,81\r\n16.155.120,92\r\n(26.516.270,08 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n2.702.131,60\r\n11.112.363,92\r\n(25.461.357,08 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n2.253.695,96\r\n10.023.881,76\r\n(23.121.596,24 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n448.435,64\r\n1.088.482,16\r\n(2.339.760,84 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n15.025,47\r\n52.078,33\r\n(15.879,67 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n15.025,47\r\n52.078,33\r\n(15.879,67 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n1.742.456,81\r\n4.383.568,50\r\n1.754.071,50 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n1.742.456,81\r\n4.383.568,50\r\n1.754.071,50 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n133.896,93\r\n607.110,17\r\n(2.791.283,83 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n133.896,93\r\n607.110,17\r\n(2.791.283,83 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n43.137.372,11\r\n160.508.463,24\r\n(284.054.381,76 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n339,61\r\n339,61\r\n(3.764,39 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n339,61\r\n339,61\r\n(3.764,39 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n2.181,05\r\n17.833,76\r\n12.374,76 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n842,63\r\n842,63\r\n842,63 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n1.338,42\r\n16.991,13\r\n11.532,13 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n41.810.638,79\r\n155.216.173,52\r\n(204.719.959,48 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n13.875.385,78\r\n53.907.143,77\r\n12.631.967,77 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.244.341,89\r\n3.301.365,72\r\n3.301.365,72 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n2.683.852,67\r\n9.961.657,33\r\n(19.038.342,67 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n9.766,73\r\n38.727,56\r\n7.719,56 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n9.937.424,49\r\n40.605.393,16\r\n28.361.225,16 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n24.307.511,58\r\n88.248.921,57\r\n(200.388.772,43 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n3.388.356,15\r\n14.249.835,77\r\n10.181.935,77 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n5.485.191,79\r\n18.567.902,10\r\n(34.925.338,90 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n4.867.797,79\r\n22.696.097,47\r\n(66.035.296,53 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n10.566.165,85\r\n32.735.086,23\r\n(109.610.072,77 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n3.619.223,21\r\n13.036.894,16\r\n(16.986.368,84 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n1.412.777,84\r\n4.142.511,90\r\n(6.658.474,10 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.012.204,35\r\n7.905.838,77\r\n(9.596.267,23 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n4.450,44\r\n7.456,65\r\n6.966,65 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n49.608,04\r\n405.727,02\r\n(1.233.046,98 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n140.182,54\r\n575.359,82\r\n494.452,82 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n8.518,22\r\n23.214,02\r\n23.214,02 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n8.518,22\r\n23.214,02\r\n23.214,02 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n1.324.212,66\r\n5.274.116,35\r\n(79.341.532,65 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n1.324.212,66\r\n5.274.116,35\r\n(79.341.532,65 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n4.663.203,14\r\n11.707.454,04\r\n(1.173.664.624,96 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n1.805.865,36\r\n2.613.006,88\r\n(7.806.993,12 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n1.805.865,36\r\n2.613.006,88\r\n(7.806.993,12 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n1.805.865,36\r\n2.613.006,88\r\n(7.806.993,12 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n2.692.967,05\r\n8.631.201,40\r\n(39.321.022,60 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n2.692.967,05\r\n8.631.201,40\r\n(39.321.022,60 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n134.906,95\r\n311.376,51\r\n311.376,51 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n29.463,78\r\n151.869,25\r\n(1.126.847.985,75 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n29.463,78\r\n151.869,25\r\n(1.126.847.985,75 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n252.019.713,66\r\n2.460.380.954,26\r\n(5.217.718.514,74 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n252.019.713,66\r\n2.460.380.954,26\r\n(5.217.718.514,74 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n724.804,67\r\n2.787.498,21\r\n(9.065.907,79 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n223.937,00\r\n1.046.302,04\r\n(1.382.707,96 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n106.220.858,49\r\n440.975.905,62\r\n(794.795.995,38 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n33.031.097,01\r\n146.393.467,60\r\n(265.530.499,40 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n99.066.861,18\r\n422.179.056,89\r\n(820.819.580,11 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n13.899.357,18\r\n1.445.677.479,92\r\n(3.323.968.452,08 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n302.407,47\r\n1.321.243,98\r\n(2.155.372,02 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n168.889,76\r\n1.117.205,52\r\n(1.194.844,48 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n168.889,76\r\n1.117.205,52\r\n(1.194.844,48 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n4.994,15\r\n29.352,72\r\n(452.406,28 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n1.312,75\r\n10.662,35\r\n(28.736,65 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n1.312,75\r\n10.662,35\r\n(28.736,65 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n3.681,40\r\n18.690,37\r\n(126.429,63 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n3.487,20\r\n17.913,57\r\n(124.878,43 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n776,80\r\n(1.551,20 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n33.219,00\r\n131.006,70\r\n(108.084.993,30 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n33.219,00\r\n131.006,70\r\n(108.084.993,30 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(108.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n33.219,00\r\n131.006,70\r\n(84.993,30 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n54.617.233,86\r\n201.726.295,82\r\n(324.729.073,18 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n31.194,36\r\n3.115.008,76\r\n2.052.315,76 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n17.258,00\r\n3.058.689,14\r\n2.229.750,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n13.936,36\r\n56.319,62\r\n(160.016,38 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n25.369.696,53\r\n86.430.285,07\r\n68.001.751,07 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n23.244.182,10\r\n80.859.606,12\r\n78.952.506,12 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n2.125.514,43\r\n5.570.678,95\r\n(10.950.755,05 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n977.041,48\r\n5.440.758,52\r\n(429.989,48 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n534.731,42\r\n4.055.262,15\r\n(1.536.737,85 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n442.310,06\r\n1.385.496,37\r\n1.385.496,37 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n5.717.336,92\r\n25.242.174,04\r\n(219.792.502,96 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n5.649.442,92\r\n24.488.033,20\r\n(48.134.414,80 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n56.750,00\r\n724.361,00\r\n(1.435.639,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n11.144,00\r\n29.779,84\r\n(170.222.449,16 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n7.900.043,81\r\n33.083.118,54\r\n(64.697.533,46 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n176.624,05\r\n698.089,56\r\n(3.181.910,44 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n3.519.188,66\r\n5.157.618,37\r\n(9.497.208,63 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.123.574,90\r\n12.410.391,08\r\n(26.985.889,92 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.820.853,99\r\n6.095.624,47\r\n(18.884.319,53 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n33.706,61\r\n96.096,18\r\n(239.858,82 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n968.229,75\r\n2.322.475,59\r\n(2.413.524,41 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n90.166,51\r\n565.262,94\r\n(19.542.276,06 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n4.177.401,10\r\n14.595.534,86\r\n(29.634.881,14 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n430,00\r\n1.480,00\r\n(8.020,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n711.745,19\r\n3.990.376,84\r\n(1.361.051,16 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n539.869.318,04\r\n2.018.841.038,72\r\n(4.610.120.041,28 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n473.413.426,97\r\n1.922.149.987,29\r\n(4.429.214.008,71 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n242.656.240,60\r\n1.003.124.047,05\r\n(2.580.823.846,95 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n127.564.161,44\r\n605.039.264,58\r\n(1.698.285.235,42 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n58.939.319,64\r\n280.140.170,30\r\n(623.272.223,70 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n14.734.829,90\r\n70.035.042,46\r\n(155.818.055,54 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n30.629.706,86\r\n151.154.219,91\r\n(553.235.290,09 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n12.762.377,86\r\n62.980.924,97\r\n(230.514.704,03 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n7.657.426,71\r\n37.788.554,92\r\n(138.308.823,08 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n4.933,14\r\n15.222,30\r\n(61.268,70 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n2.126.675,50\r\n2.193.847,29\r\n2.193.847,29 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n708.891,83\r\n731.282,43\r\n731.282,43 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n49.491.535,67\r\n206.964.425,31\r\n(343.712.793,69 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n267.364,00\r\n1.069.456,00\r\n1.069.456,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n36.741.158,24\r\n161.458.879,91\r\n(387.447.503,09 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n31.196.429,15\r\n150.525.434,82\r\n(258.709.107,18 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n5.544.714,00\r\n10.875.180,00\r\n(30.847.183,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n11,34\r\n11,34\r\n(89.801.904,66 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n3,75\r\n3,75\r\n(5.716.958,25 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n58.250,00\r\n(2.372.350,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n28.592.021,25\r\n28.592.021,25\r\n(57.184.038,75 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n22.873.617,00\r\n22.873.617,00\r\n(45.747.231,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n5.718.404,25\r\n5.718.404,25\r\n(11.436.807,75 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n230.757.186,37\r\n919.025.940,24\r\n(1.848.390.161,76 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n230.757.186,37\r\n919.025.940,24\r\n(1.848.390.161,76 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n5.128,43\r\n9.659,83\r\n(3.060,17 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n5.128,43\r\n9.659,83\r\n9.659,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.049,82\r\n9.311,88\r\n(17.568,12 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.049,82\r\n9.311,88\r\n(17.568,12 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n208,83\r\n1.947,92\r\n1.947,92 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n7.363,96\r\n(19.516,04 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n66.448.712,82\r\n96.672.079,72\r\n(180.785.404,28 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n65.751.233,11\r\n93.825.553,29\r\n(112.617.996,71 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n598.319,14\r\n1.510.294,04\r\n(5.489.705,96 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n1.702.960,00\r\n2.524.161,02\r\n(24.821.059,98 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n419.487,82\r\n1.560.271,22\r\n(1.738.728,78 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n63.030.466,15\r\n88.230.827,01\r\n(66.478.505,99 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n21.000,00\r\n67.500,00\r\n(58.272.257,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n21.000,00\r\n67.500,00\r\n(58.272.257,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n676.479,71\r\n2.739.026,43\r\n(9.200.150,57 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n676.479,71\r\n2.739.026,43\r\n(9.200.150,57 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n188.026.118,51\r\n825.287.270,57\r\n(1.043.139.216,43 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n51.137.730,45\r\n187.763.254,05\r\n(289.551.203,95 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n32.758.478,07\r\n111.589.463,22\r\n(181.554.787,78 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n185.056,73\r\n560.600,73\r\n(629.387,27 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n460.361,00\r\n2.204.080,69\r\n(4.760.384,31 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n2.538.668,22\r\n7.427.930,03\r\n(7.331.266,97 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n1.394.612,21\r\n3.631.226,30\r\n(7.688.475,70 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n348.652,95\r\n907.806,20\r\n(1.922.117,80 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n795.403,06\r\n2.888.897,53\r\n2.888.897,53 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n19.718.178,77\r\n64.088.850,06\r\n(22.975.387,94 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n7.887.275,83\r\n25.635.555,56\r\n(9.190.138,44 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n9.859.086,53\r\n32.044.414,80\r\n(11.487.705,20 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.971.816,41\r\n6.408.879,70\r\n(2.297.544,30 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n9.825.786,72\r\n37.183.844,88\r\n(145.699.469,12 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n2.755.923,04\r\n9.945.311,51\r\n(25.185.606,49 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n3.121.506,67\r\n11.969.915,97\r\n(56.156.477,03 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n451.384,12\r\n1.722.953,82\r\n(3.073.525,18 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.300.626,47\r\n4.987.460,04\r\n(23.398.535,96 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n188.074,08\r\n717.888,15\r\n(1.280.643,85 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n780.375,86\r\n2.992.476,07\r\n(14.039.120,93 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n112.844,53\r\n430.733,16\r\n(768.385,84 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n1.115.051,95\r\n4.417.106,16\r\n(21.788.341,84 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n30.426,63\r\n124.156,83\r\n(158.892,17 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n30.426,63\r\n124.156,83\r\n(158.892,17 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n9.745.195,13\r\n39.386.590,47\r\n(39.789.810,53 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n33.316,56\r\n197.561,65\r\n(99.452,35 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n136.676,46\r\n535.622,57\r\n97.435,57 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n797.330,56\r\n2.981.548,92\r\n(3.464.378,08 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n228.047,23\r\n938.232,38\r\n(247.077,62 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n227.713,68\r\n817.327,76\r\n(1.286.918,24 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n56.928,21\r\n204.331,24\r\n(321.730,76 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n284.641,44\r\n1.021.657,54\r\n(1.608.651,46 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n8.668.007,40\r\n35.188.834,49\r\n(24.443.165,51 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n2.964.943,62\r\n12.345.439,72\r\n2.675.296,72 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n3.397.795,17\r\n13.560.636,19\r\n(12.486.665,81 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n802,69\r\n3.366,65\r\n(3.837.458,35 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n992,51\r\n3.254,47\r\n(1.582.146,53 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n853.304,85\r\n3.416.239,77\r\n(3.182.211,23 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.422.174,70\r\n5.693.732,77\r\n(5.159.310,23 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n2.712,10\r\n13.018,12\r\n(383.331,88 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n15.425,53\r\n104.327,43\r\n(242.172,57 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n9.856,23\r\n48.819,37\r\n(70.868,63 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n42.365,79\r\n131.255,48\r\n(149.376,52 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n7.713,52\r\n14.834,00\r\n(75.820,00 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n27.721,89\r\n93.137,48\r\n(58.843,52 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n6.930,38\r\n23.284,00\r\n(14.713,00 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n67.498,36\r\n351.767,36\r\n(11.730.873,64 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n67.498,36\r\n351.767,36\r\n(7.994.172,64 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n111.375,18\r\n506.919,40\r\n(1.079.723,60 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n6.201,85\r\n25.811,79\r\n25.811,79 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n105.173,33\r\n481.107,61\r\n(1.105.535,39 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n136.567,23\r\n882.183,92\r\n667.522,92 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n136.567,23\r\n882.183,92\r\n667.522,92 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n8.386.114,84\r\n35.398.097,04\r\n(67.794.404,96 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n176.231,05\r\n574.247,73\r\n(3.582.743,27 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n6.630.320,12\r\n28.643.740,74\r\n(54.941.256,26 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n64.481,27\r\n207.885,19\r\n(181.322,81 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n115.106,55\r\n508.940,19\r\n(561.519,81 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n1.399.975,85\r\n5.463.283,19\r\n(8.527.562,81 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n15.761.680,68\r\n51.112.898,07\r\n(106.366.528,93 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n434.500,70\r\n2.171.144,71\r\n1.332.406,71 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n1.525.594,32\r\n1.525.594,32 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n434.500,70\r\n645.550,39\r\n(192.683,61 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n15.327.179,98\r\n48.941.753,36\r\n(107.698.935,64 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n107.432,05\r\n1.116.127,98\r\n(4.458.081,02 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n6.159.179,80\r\n21.615.598,33\r\n(57.473.893,67 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n49.966,24\r\n49.966,24\r\n49.966,24 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n933.261,12\r\n1.417.079,70\r\n1.417.079,70 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n540.972,22\r\n591.931,29\r\n591.931,29 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n7.536.368,55\r\n24.151.049,82\r\n(47.825.938,18 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n56.337.649,83\r\n276.170.412,10\r\n(367.509.403,90 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n55.422.479,27\r\n271.953.926,55\r\n(358.664.027,45 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n885.182,05\r\n3.717.521,88\r\n(2.929.295,12 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.388.200,81\r\n5.251.270,60\r\n(18.785.091,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n555.280,64\r\n2.100.509,31\r\n(7.514.034,69 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n694.100,20\r\n2.625.634,59\r\n(9.392.547,41 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n138.819,97\r\n525.126,70\r\n(1.878.509,30 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n52.389.839,00\r\n259.784.844,83\r\n(322.424.945,17 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n31.283.258,68\r\n154.983.901,72\r\n(129.541.377,28 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n13.062.856,54\r\n64.745.292,52\r\n(53.806.907,48 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n7.837.713,91\r\n38.847.175,53\r\n(32.785.030,47 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n67.598,51\r\n404.805,21\r\n(1.598.738,79 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n9.076,50\r\n234.025,33\r\n(82.924.835,67 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n27.682,17\r\n160.733,60\r\n(20.771.616,40 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n101.652,69\r\n408.910,92\r\n(161.629,08 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n287.808,98\r\n1.096.320,95\r\n(3.806.283,05 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n230.247,27\r\n877.057,08\r\n(3.045.025,92 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n57.561,71\r\n219.263,87\r\n(761.257,13 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n471.448,43\r\n2.103.968,29\r\n(10.718.412,71 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n182.202,01\r\n851.837,87\r\n(11.970.543,13 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n289.246,42\r\n1.252.130,42\r\n1.252.130,42 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n915.170,56\r\n4.216.485,55\r\n(8.845.376,45 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n915.170,56\r\n4.216.485,55\r\n(8.845.376,45 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n875.147,25\r\n4.037.128,20\r\n(8.205.649,80 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n40.023,31\r\n179.357,35\r\n(639.726,65 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n64.789.057,55\r\n310.240.706,35\r\n(279.712.079,65 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n64.789.057,55\r\n310.229.994,75\r\n(279.722.791,25 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n3.004.805,50\r\n57.550.842,00\r\n(60.550.842,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n6.623.828,32\r\n29.711.348,32\r\n(39.733.863,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.508.226,35\r\n13.535.324,70\r\n(46.920.644,30 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n949.006,46\r\n4.052.861,35\r\n(6.921.033,65 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n125.142,70\r\n408.763,64\r\n(611.236,36 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n50.578.048,22\r\n204.970.854,74\r\n(100.046.595,26 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n1.072.813.365,61\r\n1.749.504.439,55\r\n(8.902.791.840,45 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n61.059.766,87\r\n693.438.685,43\r\n(5.398.919.502,57 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n- \r\n577.242.674,42\r\n(4.467.248.303,58 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n- \r\n577.242.674,42\r\n(4.467.248.303,58 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n- \r\n37.921.268,34\r\n(580.653.709,66 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n- \r\n539.321.406,08\r\n(3.886.594.593,92 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n- \r\n539.321.406,08\r\n(2.840.619.593,92 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n61.059.766,87\r\n116.196.011,01\r\n(931.671.198,99 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n61.059.766,87\r\n116.196.011,01\r\n(931.671.198,99 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n61.059.766,87\r\n116.196.011,01\r\n(839.329.782,99 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n11.560.885,84\r\n15.830.990,40\r\n(121.379.009,60 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n49.498.881,03\r\n100.365.020,61\r\n(717.950.773,39 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n1.000.000.000,00\r\n1.004.579.029,26\r\n(2.072.055.898,74 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n1.000.000.000,00\r\n1.000.004.018,50\r\n(1.699.995.981,50 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n1.000.000.000,00\r\n1.000.000.000,00\r\n(500.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n1.000.000.000,00\r\n1.000.000.000,00\r\n(500.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n4.018,50\r\n(1.199.995.981,50 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n4.018,50\r\n(1.199.995.981,50 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(372.059.917,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(372.059.917,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(331.424.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n1.259.206,33\r\n2.570.635,26\r\n(237.298.806,74 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n1.259.206,33\r\n2.570.635,26\r\n(237.298.806,74 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n10.494.392,41\r\n48.916.089,60\r\n(1.193.501.444,40 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n1.652.866,64\r\n3.362.445,30\r\n(6.175.050,70 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n1.652.866,64\r\n3.362.445,30\r\n(6.175.050,70 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n1.652.866,64\r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n715.382,97\r\n3.019.482,45\r\n(4.180.517,55 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n715.382,97\r\n3.019.482,45\r\n(4.180.517,55 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n8.126.142,80\r\n42.534.161,85\r\n(1.162.632.262,15 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n3.217.417,80\r\n23.630.236,85\r\n(1.169.777.472,15 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n2.071.705,82\r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n145.670,09\r\n19.853.996,38\r\n(967.050.553,62 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n1.291.382,07\r\n1.619.217,33\r\n(193.153.612,67 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.665.462,50\r\n17.930.187,50\r\n15.759.288,50 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.665.462,50\r\n17.930.187,50\r\n15.759.288,50 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n243.262,50\r\n973.737,50\r\n973.737,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n243.262,50\r\n973.737,50\r\n973.737,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n95.015.787,65\r\n1.229.843.677,09\r\n(1.993.270.413,91 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n62.193.995,52\r\n1.073.378.262,45\r\n(1.250.901.895,55 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n62.193.995,52\r\n1.073.378.262,45\r\n(1.250.901.895,55 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n50.228.324,72\r\n1.054.442.427,45\r\n(1.213.003.969,55 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n40.949.529,52\r\n826.345.328,78\r\n(1.072.925.350,22 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n9.278.795,20\r\n228.097.098,67\r\n(140.078.619,33 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n11.965.670,80\r\n18.935.835,00\r\n(37.897.926,00 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n11.965.670,80\r\n18.935.835,00\r\n(37.897.926,00 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n1.580.647,32\r\n2.069.303,83\r\n(13.308,17 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n363.259,73\r\n828.204,24\r\n828.204,24 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n363.259,73\r\n828.204,24\r\n828.204,24 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n363.259,73\r\n828.204,24\r\n828.204,24 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n1.217.387,59\r\n1.241.099,59\r\n(841.512,41 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n1.217.387,59\r\n1.241.099,59\r\n(841.512,41 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n1.217.387,59\r\n1.241.099,59\r\n(841.512,41 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n181.584,61\r\n49.474.403,87\r\n(381.003.852,13 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n- \r\n48.569.364,26\r\n(381.908.891,74 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n- \r\n48.542.364,26\r\n(381.935.891,74 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n126.867,85\r\n140.583,69\r\n140.583,69 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n54.716,76\r\n764.455,92\r\n764.455,92 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n12.800.000,00\r\n54.626.630,00\r\n(330.271.678,00 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n12.800.000,00\r\n54.626.630,00\r\n(330.271.678,00 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n12.800.000,00\r\n54.626.630,00\r\n(330.271.678,00 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n12.800.000,00\r\n53.800.000,00\r\n(327.898.308,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n826.630,00\r\n(2.373.370,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n18.259.560,20\r\n50.295.076,94\r\n(31.079.680,06 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n5.820.841,14\r\n9.159.695,91\r\n(16.815.061,09 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n5.820.841,14\r\n9.159.695,91\r\n(16.815.061,09 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n2.323.961,50\r\n5.462.969,70\r\n(19.338.007,30 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n52.555,36\r\n243.290,26\r\n243.290,26 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n3.083.994,19\r\n3.083.994,19\r\n2.966.214,19 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n360.330,09\r\n369.441,76\r\n(686.558,24 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n12.438.719,06\r\n41.135.381,03\r\n(14.264.618,97 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n12.438.719,06\r\n41.135.381,03\r\n(14.264.618,97 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n12.438.719,06\r\n41.135.381,03\r\n(14.264.618,97 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n21.292.418,55\r\n36.241.770,81\r\n10.378.715,81 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n21.292.418,55\r\n36.241.770,81\r\n10.378.715,81 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n21.292.418,55\r\n36.241.770,81\r\n10.378.715,81 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n21.292.418,55\r\n36.241.770,81\r\n10.378.715,81 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n16.827.176,53\r\n31.659.528,79\r\n14.596.473,79 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n4.465.242,02\r\n4.582.242,02\r\n(4.217.757,98 \r\nSUBTOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.682.766.478,28\r\n22.904.507.564,34\r\n(49.835.017.087,66 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n425.746.080,41\r\n1.811.924.523,94\r\n(1.811.924.523,94 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n385.470.470,77\r\n1.644.407.206,07\r\n(1.644.407.206,07 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n385.470.470,77\r\n1.644.407.206,07\r\n(1.644.407.206,07 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n27.132.235,18\r\n173.273.980,43\r\n(173.273.980,43 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n18.675.873,60\r\n141.384.419,73\r\n(141.384.419,73 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n18.675.873,60\r\n141.384.419,73\r\n(141.384.419,73 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n8.456.361,58\r\n31.889.560,70\r\n(31.889.560,70 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n8.456.361,58\r\n31.889.560,70\r\n(31.889.560,70 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n358.338.235,59\r\n1.471.133.225,64\r\n(1.471.133.225,64 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n358.338.235,59\r\n1.471.133.225,64\r\n(1.471.133.225,64 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n348.591.112,88\r\n1.430.019.532,69\r\n(1.430.019.532,69 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.747.122,71\r\n41.113.692,95\r\n(41.113.692,95 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n28.110.660,86\r\n113.542.001,63\r\n(113.542.001,63 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n28.110.660,86\r\n113.542.001,63\r\n(113.542.001,63 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n28.110.660,86\r\n113.542.001,63\r\n(113.542.001,63 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n22.392.256,61\r\n107.823.597,38\r\n(107.823.597,38 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n14.734.829,90\r\n70.035.042,46\r\n(70.035.042,46 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n7.657.426,71\r\n37.788.554,92\r\n(37.788.554,92 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n5.718.404,25\r\n5.718.404,25\r\n(5.718.404,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n5.718.404,25\r\n5.718.404,25\r\n(5.718.404,25 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n12.164.948,78\r\n53.975.316,24\r\n(53.975.316,24 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n4.130.853,19\r\n14.383.750,14\r\n(14.383.750,14 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n3.213.689,75\r\n10.739.895,13\r\n(10.739.895,13 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n348.652,95\r\n907.806,20\r\n(907.806,20 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n348.652,95\r\n907.806,20\r\n(907.806,20 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.971.816,41\r\n6.408.879,70\r\n(6.408.879,70 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.971.816,41\r\n6.408.879,70\r\n(6.408.879,70 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n893.220,39\r\n3.423.209,23\r\n(3.423.209,23 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n780.375,86\r\n2.992.476,07\r\n(2.992.476,07 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n112.844,53\r\n430.733,16\r\n(430.733,16 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n917.163,44\r\n3.643.855,01\r\n(3.643.855,01 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n56.928,21\r\n204.331,24\r\n(204.331,24 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n56.928,21\r\n204.331,24\r\n(204.331,24 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n853.304,85\r\n3.416.239,77\r\n(3.416.239,77 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n853.304,85\r\n3.416.239,77\r\n(3.416.239,77 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n6.930,38\r\n23.284,00\r\n(23.284,00 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n6.930,38\r\n23.284,00\r\n(23.284,00 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n8.034.095,59\r\n39.591.566,10\r\n(39.591.566,10 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n8.034.095,59\r\n39.591.566,10\r\n(39.591.566,10 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n138.819,97\r\n525.126,70\r\n(525.126,70 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n138.819,97\r\n525.126,70\r\n(525.126,70 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n7.837.713,91\r\n38.847.175,53\r\n(38.847.175,53 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n7.837.713,91\r\n38.847.175,53\r\n(38.847.175,53 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n57.561,71\r\n219.263,87\r\n(219.263,87 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n57.561,71\r\n219.263,87\r\n(219.263,87 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n425.746.080,41\r\n1.811.924.523,94\r\n(1.811.924.523,94 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.257.020.397,87\r\n21.092.583.040,40\r\n(51.646.941.611,60 \r\nId: 1493273\r\n"
        ],
        "1493274": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " na\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.198.403,92-\r\n309.017.311,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.814.548,26 \r\n1.692.126.425,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n126.012.952,18-\r\n58.388.450.950,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.360.673.017,31 \r\n22.380.429.609,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.483.218.207,81 \r\n18.696.352.146,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n877.454.809,50 \r\n3.684.077.463,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.346.499.140,53 \r\n17.047.873.272,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.486.685.969,49-\r\n36.008.021.340,42 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n89.366.959,05-\r\n697.628.980,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.127.459,00-\r\n398.820.358,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.239.500,05-\r\n18.024.734.575,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.187.386.714,34 \r\n7.415.093.387,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.550.774.323,78 \r\n6.451.161.603,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n363.387.609,44-\r\n963.931.783,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.363.960.099,12 \r\n5.729.716.316,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.258.626.214,39-\r\n10.609.641.188,46 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n95.206.425,05-\r\n847.884.520,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.127.459,00-\r\n398.820.358,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.078.966,05-\r\n1.246.704.878,46-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.171.112.616,26-\r\n9.351.351.031,26 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n95.206.425,05-\r\n847.884.520,46-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.127.459,00-\r\n398.820.358,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.078.966,05-\r\n15.525.280.120,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.094.033.650,21 \r\n6.173.929.089,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.438.191.649,37 \r\n5.312.305.765,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n344.157.999,16-\r\n861.623.323,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.309.522.499,41 \r\n4.845.581.740,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.171.112.616,26-\r\n9.351.351.031,26 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.071.707,15 \r\n30.709.691,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.042.899,31 \r\n19.004.636,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.028.807,84 \r\n11.705.055,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.042.899,31 \r\n18.297.636,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.916.995,59 \r\n78.499.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.902.104,95 \r\n75.858.282,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.890,64 \r\n2.641.117,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.376.214,83 \r\n73.261.539,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.576,76 \r\n43.271,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.597,36 \r\n43.009,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20,60-\r\n261,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.597,36 \r\n43.009,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.547,05 \r\n231.172,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.547,05 \r\n231.172,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.984,37 \r\n178.625,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n658.033.218,84 \r\n3.483.092.517,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n743.869.720,27 \r\n3.023.423.255,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.836.501,43-\r\n459.669.262,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n666.713.271,88 \r\n2.710.005.106,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.189.235,60 \r\n1.031.982.032,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n261.619.247,12 \r\n923.991.434,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.430.011,52-\r\n107.990.598,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.554.136,60 \r\n816.736.817,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.387.826,32 \r\n111.913.604,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.074.343,22 \r\n96.347.712,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.686.516,90-\r\n15.565.892,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.678.267,63 \r\n71.997.616,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.756.322,06 \r\n648.488.660,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n170.485.998,26 \r\n583.660.853,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.270.323,80 \r\n64.827.807,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n172.114.870,41 \r\n578.972.188,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.995.247,84 \r\n403.390.421,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n122.888.569,19 \r\n335.228.761,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.893.321,35-\r\n68.161.660,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.250.157,81 \r\n328.628.461,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.912.561,99 \r\n172.489.208,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.277.373,62 \r\n121.322.554,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.635.188,37 \r\n51.166.654,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.588.691,03 \r\n119.441.764,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.555.321,61 \r\n66.363.175,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.415.053,89 \r\n58.476.012,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.140.267,72 \r\n7.887.162,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.177.548,89 \r\n54.767.741,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.499.726,69 \r\n129.437.192,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.285.216,52 \r\n68.439.165,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.785.489,83-\r\n60.998.026,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.578.239,35 \r\n67.610.534,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n259.679,29 \r\n645.898,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.224,96 \r\n572.070,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.454,33 \r\n73.827,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.557,00 \r\n571.403,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.392.683,42 \r\n16.642.840,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.067.753,65 \r\n5.706.843,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.324.929,77 \r\n10.935.997,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.183.062,94 \r\n5.069.296,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.839.466,00 \r\n150.255.540,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.839.466,00 \r\n150.255.540,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.513.598,13-\r\n1.258.290.157,20 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.839.466,00 \r\n150.255.540,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.839.466,00 \r\n2.499.454.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.353.064,13 \r\n1.241.164.297,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.582.674,41 \r\n1.138.855.838,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.229.610,28-\r\n102.308.459,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.437.599,71 \r\n884.134.576,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n87.513.598,13-\r\n1.258.290.157,20 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.929.224,09 \r\n1.233.297.057,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.856.651,32 \r\n1.134.834.242,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.927.427,23-\r\n98.462.815,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.856.147,74 \r\n880.300.955,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.329.533,47 \r\n3.418.092,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.321.169,18 \r\n3.339.121,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.364,29 \r\n78.971,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.248.628,82 \r\n3.265.654,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.306,57 \r\n4.449.147,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n404.853,91 \r\n682.474,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n310.547,34-\r\n3.766.673,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n332.823,15 \r\n567.965,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.000.000,00-\r\n337.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.416.640,00 \r\n376.477.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n182.416.640,00-\r\n2.071.198.843,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.368.102,10 \r\n922.275.857,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.616.578,06 \r\n896.743.205,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.751.524,04 \r\n25.532.652,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.616.589,88 \r\n896.742.630,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n417.784.742,10-\r\n1.148.922.985,33 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.000.000,00-\r\n337.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.416.640,00 \r\n376.477.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n182.416.640,00-\r\n713.477.800,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n417.784.742,10-\r\n1.148.922.985,33 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n180.000.000,00-\r\n337.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.416.640,00 \r\n376.477.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n182.416.640,00-\r\n2.071.198.843,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.368.102,10 \r\n922.275.857,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.616.578,06 \r\n896.743.205,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.751.524,04 \r\n25.532.652,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.616.589,88 \r\n896.742.630,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n417.784.742,10-\r\n1.148.922.985,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.329.657,40 \r\n914.849.412,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.266.800,70 \r\n892.122.298,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.062.856,70 \r\n22.727.114,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.266.812,52 \r\n892.121.724,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.444,70 \r\n7.426.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n349.777,36 \r\n4.620.906,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n311.332,66-\r\n2.805.538,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n349.777,36 \r\n4.620.906,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n145.168.555,13 \r\n725.611.668,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.525.367,26 \r\n916.828.267,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n127.643.187,87 \r\n38.292.517.531,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.937.918.200,87 \r\n14.043.060.365,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.700.827.305,97 \r\n11.348.447.337,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.237.090.894,90 \r\n2.694.613.028,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.750.922.451,53 \r\n10.421.414.325,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.810.275.013,00-\r\n24.249.457.166,63 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n870.000,00 \r\n174.056.553,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n870.000,00 \r\n516.119.268,06-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n775.512.029,61-\r\n5.398.667.745,72 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n870.000,00 \r\n174.056.553,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n870.000,00 \r\n8.931.536.693,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n776.382.029,61 \r\n3.532.868.948,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n775.337.084,18 \r\n3.525.558.106,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.044.945,43 \r\n7.310.841,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.922.916,67 \r\n3.492.052.007,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n775.512.029,61-\r\n5.398.667.745,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.284.233,02 \r\n48.416.594,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.239.287,59 \r\n41.106.310,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.044.945,43 \r\n7.310.284,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.559.068,00 \r\n22.172.516,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n753.097.796,59 \r\n3.470.421.381,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n753.097.796,59 \r\n3.470.420.824,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n849.363.848,67 \r\n3.455.848.518,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.504.275,18-\r\n13.289.024,02 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n15.870.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.504.275,18 \r\n2.581.786,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.461.075,08 \r\n2.538.586,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.200,10 \r\n43.200,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n999.892,41 \r\n1.077.404,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.504.275,18-\r\n13.289.024,02 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.800,00 \r\n114.800,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.600,00 \r\n71.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.200,00 \r\n43.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n62.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.451.475,18 \r\n2.466.986,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.451.475,08 \r\n2.466.986,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,10 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n999.892,41 \r\n1.015.404,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n343.200,00-\r\n9.311.007,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n343.200,00 \r\n1.250.593,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n343.200,00 \r\n1.250.593,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243.841,00 \r\n702.793,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n343.200,00-\r\n9.311.007,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n343.200,00 \r\n1.250.593,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n343.200,00 \r\n1.250.593,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243.841,00 \r\n702.793,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.515.147,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n254.947.668,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.897.569.917,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.515.147,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.898.911.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.897.569.917,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.990.407,74 \r\n896.428.593,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.525.367,26 \r\n330.333.031,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n126.465.040,48 \r\n566.095.562,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.994.082.569,38-\r\n13.245.428.240,02 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.990.407,74 \r\n896.428.593,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.525.367,26 \r\n330.333.031,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n126.465.040,48 \r\n22.227.902.101,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.120.547.609,86 \r\n8.982.473.861,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.862.665.975,63 \r\n6.322.807.559,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.257.881.634,23 \r\n2.659.666.302,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.833.116.633,32 \r\n5.458.649.983,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.994.082.569,38-\r\n13.245.428.240,02 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.709.840.845,09 \r\n3.869.075.175,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n709.840.845,09 \r\n2.869.075.174,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.000.000.000,00 \r\n1.000.000.000,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n679.547.497,59 \r\n2.592.146.391,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n171.477.589,49 \r\n870.831.549,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.323.311,01 \r\n870.687.852,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.845.721,52-\r\n143.697,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.867.458,09 \r\n803.329.949,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.854.911,60 \r\n2.930.573,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.666.138,74 \r\n2.527.211,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.772,86 \r\n403.361,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n550.474,45 \r\n1.261.383,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.951.371,97 \r\n84.683.374,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.299.404,29 \r\n62.219.812,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.348.032,32-\r\n22.463.561,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.313.072,17 \r\n38.645.725,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.000,00 \r\n505.450,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n326.545,07 \r\n327.602,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173.454,93 \r\n177.848,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.057,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.538.217,72 \r\n7.536.126,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.681.799,09 \r\n4.368.675,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n143.581,37-\r\n3.167.450,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.467.834,04 \r\n3.940.057,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n275.775,99 \r\n2.528.698,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n173.770,97 \r\n1.099.108,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.005,02 \r\n1.429.589,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n143.185,70 \r\n1.057.380,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.120.405,00 \r\n22.113.123,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.389.679,32 \r\n17.572.784,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.269.274,32-\r\n4.540.338,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.389.679,32 \r\n17.572.784,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.622.105,72 \r\n63.852.927,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.899.260,97 \r\n37.747.376,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.722.844,75 \r\n26.105.550,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.724.004,29 \r\n34.706.449,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n569.484,03 \r\n2.213.386,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n957.822,66 \r\n2.177.803,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n388.338,63-\r\n35.583,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n955.354,66 \r\n2.175.335,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.363.544,29 \r\n37.034.436,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.428.750,63 \r\n34.981.345,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.206,34-\r\n2.053.090,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.158.187,21 \r\n28.558.071,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.571.076,40 \r\n333.107.496,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.612.087,98 \r\n167.043.236,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.958.988,42 \r\n166.064.260,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.907.835,07 \r\n91.988.526,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n572.573,07 \r\n863.990,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n206.100,00 \r\n210.228,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n366.473,07 \r\n653.762,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.128,00 \r\n4.128,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.390,30 \r\n285.651,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.732,99 \r\n220.964,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.342,69-\r\n64.686,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.928,23 \r\n183.971,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.918.307,14 \r\n4.965.429,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n443.914,68 \r\n1.353.976,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.474.392,46 \r\n3.611.452,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n713.253,53 \r\n957.857,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1493274\r\n"
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            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.217.373,86 \r\n82.030.331,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.909.505,63 \r\n49.318.685,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.307.868,23 \r\n32.711.646,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.340.759,73 \r\n42.233.410,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.054.977,16 \r\n83.937.449,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.273.891,07 \r\n41.253.820,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.781.086,09 \r\n42.683.628,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.383.714,53 \r\n27.003.795,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n787.175.902,90 \r\n2.767.647.368,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n533.825.524,00 \r\n1.461.168.253,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n253.350.378,90 \r\n1.306.479.114,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n561.020.947,39 \r\n1.133.038.063,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.721.385,57 \r\n226.538.947,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.551.411,24 \r\n226.248.973,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.974,33 \r\n289.974,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.589.590,24 \r\n226.248.973,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.228.552,50 \r\n79.660.476,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.194.644,39 \r\n68.577.097,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.966.091,89-\r\n11.083.378,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.815.617,37 \r\n65.502.250,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.859.230,56 \r\n160.144.342,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.311.190,13 \r\n155.636.542,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n451.959,57-\r\n4.507.799,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.535.226,58 \r\n129.203.000,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.731.166,10 \r\n102.990.831,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.513.557,93 \r\n102.740.092,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n217.608,17 \r\n250.738,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.888.937,00 \r\n97.536.335,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.115.860,30 \r\n58.490.459,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.038.574,01 \r\n47.495.616,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.922.713,71-\r\n10.994.843,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.103.360,60 \r\n43.771.211,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.541,53 \r\n582.180,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.541,53 \r\n582.180,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n144.411,53 \r\n581.050,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.697.736,48 \r\n20.505.753,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.240.371,56 \r\n19.796.735,48 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.542.635,08-\r\n709.018,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.778.086,14 \r\n17.537.440,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.627.561,89 \r\n66.343.123,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.517.869,49 \r\n55.454.909,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.109.692,40 \r\n10.888.213,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.152.411,12 \r\n38.361.446,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.764.723,20 \r\n31.074.211,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.855.731,16 \r\n22.921.497,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.007,96-\r\n8.152.714,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.472.678,74 \r\n21.103.934,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n308.147,39 \r\n11.268.218,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n308.147,39 \r\n11.268.218,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.832.938,83-\r\n681.588.110,61 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n308.147,39 \r\n11.268.218,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n308.147,39 \r\n911.046.449,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.141.086,22 \r\n229.458.338,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.019.971,08 \r\n201.865.653,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.878.884,86-\r\n27.592.684,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.639.168,13 \r\n174.505.300,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.832.938,83-\r\n681.588.110,61 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n23.180.408,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.516.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n13.998.245,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.908.561,28 \r\n203.903.430,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.121.364,47 \r\n180.826.827,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.212.803,19-\r\n23.076.602,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.562.063,64 \r\n159.560.539,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n232.524,94 \r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n232.524,94 \r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n411.022,82 \r\n946.516,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n420.136.978,36 \r\n4.308.862.739,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.942.007,26-\r\n4.074.006.013,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n446.078.985,62 \r\n12.584.486.690,52 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n599.274.843,41 \r\n2.677.645.997,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n559.019.344,07 \r\n1.565.161.631,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.255.499,34 \r\n1.112.484.365,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n596.313.093,10 \r\n1.482.165.733,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n153.195.857,79-\r\n9.906.840.693,23 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n199.247.572,56 \r\n3.935.741.471,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.942.007,26-\r\n2.983.729.538,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.189.579,82 \r\n10.365.098.882,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n261.865.876,84 \r\n1.629.404.510,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.338.885,42 \r\n545.537.611,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.526.991,42 \r\n1.083.866.899,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n261.523.236,27 \r\n465.706.755,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.676.297,02-\r\n8.735.694.371,29 \r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n58.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n58.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n822.985,49-\r\n98.866.782,22 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n58.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n112.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n822.985,49 \r\n13.169.958,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n822.985,49 \r\n13.169.958,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.447.277,89 \r\n12.388.555,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n822.985,49-\r\n98.866.782,22 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n822.985,49 \r\n8.607.807,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n822.985,49 \r\n8.607.807,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.447.277,89 \r\n7.826.404,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.562.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n276.500,00-\r\n9.167.273,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n276.500,00 \r\n896.227,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n276.500,00 \r\n896.227,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n276.500,00-\r\n9.167.273,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n276.500,00 \r\n896.227,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n276.500,00 \r\n896.227,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n199.071.572,56 \r\n3.876.964.599,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.942.007,26-\r\n2.983.729.538,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.013.579,82 \r\n893.235.061,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.576.811,53-\r\n8.627.552.944,07 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n199.071.572,56 \r\n3.876.964.599,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.942.007,26-\r\n2.983.729.538,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.013.579,82 \r\n10.242.715.269,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.590.391,35 \r\n1.615.162.324,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n220.063.399,93 \r\n531.295.425,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.526.991,42 \r\n1.083.866.899,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n258.075.958,38 \r\n452.928.073,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.576.811,53-\r\n8.627.552.944,07 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.618,00 \r\n184.431,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.265,00 \r\n66.435,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.353,00 \r\n117.996,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.168,00 \r\n56.298,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.212.095,68 \r\n31.010.495,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.214.495,68 \r\n30.965.796,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.400,00-\r\n44.699,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.486.154,22 \r\n14.530.485,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n626.156,74 \r\n796.108,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.156,83 \r\n109.102,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n554.999,91 \r\n687.006,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.955,54 \r\n70.924,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.991,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n83.817,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.991,40 \r\n2.991,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.323.295,36 \r\n25.851.733,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.139.667,58 \r\n2.628.148,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.183.627,78 \r\n23.223.584,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.992.371,54 \r\n2.393.621,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.676.358,61 \r\n5.123.941,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.360.457,90 \r\n3.094.336,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.315.900,71 \r\n2.029.605,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.006.366,76 \r\n2.126.850,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.752.353,42 \r\n41.697.808,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.901.342,79 \r\n13.826.024,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.851.010,63 \r\n27.871.784,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.605.078,77 \r\n6.724.207,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.986.119,03 \r\n1.206.393.585,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.117.774,33 \r\n324.570.750,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.868.344,70 \r\n881.822.834,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.994.995,09 \r\n282.067.277,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.219.313,32 \r\n210.868.429,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.765.977,00 \r\n65.894.198,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.453.336,32 \r\n144.974.231,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.214.734,20 \r\n58.762.344,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.133.777,60 \r\n76.434.907,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.315.420,41 \r\n73.919.078,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n818.357,19 \r\n2.515.828,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.907.707,21 \r\n71.981.742,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.557.303,59 \r\n16.714.074,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.160.842,41 \r\n16.218.563,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n396.461,18 \r\n495.511,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.783.435,65 \r\n14.211.330,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n107.372,00 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n107.372,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.647.910,00 \r\n51.637.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.647.910,00 \r\n132.298.957,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.664.818,04 \r\n45.192.978,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.813.318,04 \r\n43.090.583,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n148.500,00-\r\n2.102.395,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.922.728,04 \r\n39.929.493,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.016.908,04-\r\n87.105.978,84 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.647.910,00 \r\n51.637.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.647.910,00 \r\n33.021.645,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.016.908,04-\r\n87.105.978,84 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.647.910,00 \r\n51.637.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.647.910,00 \r\n132.298.957,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.664.818,04 \r\n45.192.978,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.813.318,04 \r\n43.090.583,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n148.500,00-\r\n2.102.395,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.922.728,04 \r\n39.929.493,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.016.908,04-\r\n87.105.978,84 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.141.239,30 \r\n40.847.855,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.381.239,30 \r\n40.087.855,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n760.000,00 \r\n760.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.908.649,30 \r\n38.365.265,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n523.578,74 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n523.578,74 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n523.578,74 \r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n3.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.908.500,00 \r\n2.479.150,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n908.500,00-\r\n1.342.395,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n490.500,00 \r\n1.040.650,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n219.241.495,80 \r\n321.484.085,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.071.660.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n219.241.495,80 \r\n2.087.088.850,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n331.744.148,53 \r\n1.003.048.507,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n331.867.140,61 \r\n976.533.436,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.992,08-\r\n26.515.071,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.867.128,79 \r\n976.529.484,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n112.502.652,73-\r\n1.084.040.343,10 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n219.241.495,80 \r\n321.484.085,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.071.660.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n219.241.495,80 \r\n750.176.853,20-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n112.502.652,73-\r\n1.084.040.343,10 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n219.241.495,80 \r\n321.484.085,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.071.660.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n219.241.495,80 \r\n2.087.088.850,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n331.744.148,53 \r\n1.003.048.507,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n331.867.140,61 \r\n976.533.436,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.992,08-\r\n26.515.071,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.867.128,79 \r\n976.529.484,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n112.502.652,73-\r\n1.084.040.343,10 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n331.744.148,53 \r\n1.003.048.507,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n331.867.140,61 \r\n976.533.436,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.992,08-\r\n26.515.071,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.867.128,79 \r\n976.529.484,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/05/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n295.938.574,44 \r\n3.999.845.427,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n24.127.459,00-\r\n5.766.132.438,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n320.066.033,44 \r\n70.973.237.640,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.959.947.860,72 \r\n25.058.075.607,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.042.237.551,88 \r\n20.261.513.777,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n917.710.308,84 \r\n4.796.561.829,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.942.812.233,63 \r\n18.530.039.006,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.639.881.827,28-\r\n45.915.162.033,65 \r\nId: 1493275\r\n"
        ],
        "1493276": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.05.2013\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2013.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1493276\r\n"
        ],
        "1493277": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.05.2013\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2013.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1493277\r\n"
        ],
        "1493335": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/05/2013\r\nDISPENSA VALÉRIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.703-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana III. Proc. nº E- 03/10.200.222/2012.\r\nDESIGNA LUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA, Vigilante/Zelador, mat. nº 5.004.574-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana III, em substituição ao servidor Valéria Pimenta, mat. nº 252.703-4, com validade a contar de 06/01/2012. Proc. nº E- 03/10.200.222/2012.\r\nId: 1493335\r\n"
        ],
        "1493336": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/008/1037/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, mat. nº 5.021.943-5, Prof. Doc. II e YARA BORLOTT DA SILVA, mat. nº 839.012-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1493336\r\n"
        ],
        "1493346": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.45/2013.\r\nId: 1493346\r\n"
        ],
        "1493359": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 071/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição material hospitalar (filtro barreira bact/vírus) - Proc. nº 3247/2012.\r\nId: 1493359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493454": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2013\r\nAto de 06/05/2013, publicado no D.O. de 07/05/2013 e para apurar os fatos noticiados na imprensa, em 06/05/2013, referentes às faltas dos médicos nos plantões do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Virgílio Augusto Gomes Parreira, matr. nº 931754-6, Clarissa Marques Santos França, matr. 3028441-8 e Andressa Vieira, matr. nº 924031-8, sob a presidência do primeiro. Proc. E-08/002/24/2013.\r\nId: 1493454\r\n"
        ],
        "1493458": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLOURDES DULCE VIEIRA VIZZOTTO, matrícula 844.795-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-03/008.845/2013.\r\nERICA SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional 50090585, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/008/875/2013.\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO, matrícula 960.792-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2010. Proc. nº E-03/2.110.311/2010.\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA, matrícula 968.013-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-03/001/2983/2013.\r\nCRISTOVÃO MODESTO DA SILVA, matrícula 973.286-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/016/662/2013.\r\nHARLEN BARREIRA MANHÃES, matrícula 918.144-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.800/2012.\r\nMAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matrícula 933.894-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/002/609/2013.\r\nMADSON SOARES LACERDA, matrícula 974.161-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/005/766/2013.\r\nMICHELLE REIS DE MACEDO, matrícula 953.596-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/002/397/2013.\r\nDANIELA GADELHA BRAGA SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 844.409-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/007/874/2013.\r\nCAMILLA DE CARVALHO GUIMARÃES, Identidade Funcional 50110535, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/014/1011/2013.\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA, Identidade Funcional 44137737, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/007/1094/2013.\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA, matrícula 973.003-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/007/1093/2013.\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA, matrícula 917.825-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-03/007/1240/2013.\r\nEDUARDO RODRIGUES CALIL, matrícula 834.464-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/007/975/2013.\r\nFRANCISCO VERISSIMO DE SOUZA MELO, Identidade Funcional 50089536, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2013. Proc. nº E-03/007/1074/2013.\r\nSILVANA VERONESE DE MOTTA LACERDA, matrícula 933.285-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/004/1342/2013.\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES, matrícula 974.915-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2013. Proc. nº E-03/004/1134/2013.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE, matrícula 917.776-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/001/3017/2013.\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE, matrícula 940.638-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E-03/11.402.879/2011.\r\nMIRNA FERNANDES DE ALENCAR, matrícula 943.216-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-03/10.501.378/2012.\r\nMARCOS JOSE JARDIM PADILHA, matrícula 914.926-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/013/617/2013.\r\nCLAUDIO SERGIO CORREA LAU, matrícula 956.308-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/015/899/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nANDERSON DE MELLO SOARES, matrícula 862.888-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-08/603.203/2012.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PAES, matrícula 262.302-3, do cargo de Técnico de Higiene Dental, A, com validade a contar de 22.11.2010. Proc. nº E-08/607.381/2010.\r\nMARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES, matrícula 863.631-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E- 08/607.965/2012.\r\nRONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, matrícula 866.539-0, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E- 08/607.326/2012.\r\nANDERSON DUARTE DA MATTA, matrícula 850.472-2, do cargo de Químico, B, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E- 08/607.407/2012.\r\nELIANE OLMO PINHEIRO, matrícula 865.893-2, do cargo de Farmacêutico, B, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E- 08/606/543/2012.\r\nMARCIO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 866.728-9, do cargo de Farmacêutico, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E- 08/604.750/2012.\r\nADRIANA CONDE RIBEIRO, matrícula 863.933-8, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E- 08/607.734/2012.\r\nCRISTIANE MUNIZ SAAD DA CUNHA, matrícula 867.344-4, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E- 08/603.598/2012.\r\nId: 1493458\r\n"
        ],
        "1493460": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORREA, matrícula 971.771-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/010/000.344/2013.\r\nJANE SOARES DA SILVA, matrícula 960.502-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/013/465/2013.\r\nANDRE LUIZ FERNANDES DE CASTRO, matrícula 958.128-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/001/3422/2013.\r\nJAIR DOS SANTOS ANDRADE, matrícula 197.311-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/010/000335/2013.\r\nGLAUCIA GOMES DE SOUZA, matrícula 935.442-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/010/000510/2013.\r\nANGELICA DE MENEZES RODRIGUES, matrícula 936.278-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/11.203.698/2010.\r\nSIMONE SIMPLICIO, matrícula 939.088-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E- 03/015/1010/2013.\r\nANA CRISTINA FERNANDES GRILLO, matrícula 953.982-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-03/1.410.542/2009.\r\nBERNADETE CONCEIÇÃO PEREIRA CORREIA, matrícula 954.849-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/010/001111/2013.\r\nTHIAGO CORREA LACERDA, matrícula 971.734-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2013. Proc. nº E-03/006/89/2013.\r\nNILZA BAGIO ALQUERES, matrícula 255.783-3, do cargo de Professor Docente II, B, Ref. 7, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/11.401.127/2012.\r\nNALDETE APARECIDA PEREIRA, matrícula 826.686-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/011/458/2013.\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES, matrícula 972.024-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/006/400/2013.\r\nANDRE CARLI PHILOT, matrícula 964.134-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/015/1082/2013.\r\nREINALDO RAMOS DA SILVA, matrícula 939.536-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-03/006/269/2013.\r\nId: 1493460\r\n"
        ],
        "1493511": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE 07.05.2013\r\nmatrícula nº 00/519.099-6, Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/36.431/2012.\r\nmatrícula nº 00/223.132-2, Artífice, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 27.03.2013. Processo nº E-26/005/1902/2013.\r\nmatrícula nº 00/239.079-7, Professor I, nível 214-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 08.11.2012. Processo nº E-26/005/1610/2013.\r\nmatrícula nº 00/242.544-5, Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/62/2013.\r\nmatrícula nº 00/222.120-8, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/124/2013.\r\nmatrícula nº 00/222.734-6, Professor FAETEC I, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/221.953/2012.\r\nmatrícula nº 00/252.696-0, Professor FAETEC II, nível 614-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/143/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.670-3, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/40.310/2012.\r\nmatrícula nº 00/222.905-2, Inspetor de Alunos II, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/142/2013.\r\n\r\n, matrícula nº 00/0224.013-3, Professor FAETEC I, nível 212-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º da Constituição Federal. Processo nº E- 26/30.325/2012.\r\nId: 1493511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493607": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2013\r\n, a contar de 09 de maio de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 31/10/1994, publicado no D.O. de 03/11/1994, que aposentou RUTE SILVA GUSMÃO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6, mat. n° 88.315-7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/2421/2013.\r\nId: 1493607\r\n"
        ],
        "1493628": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14.05.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALESSANDRO FONSECA DIAS, 3º Sargento PM, RG 63.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 15 anos de serviço a contar de 29.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/24/2013.\r\nDENILSON DE SOUZA FREITAS, 3º Sargento PM, RG 69.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 13 anos de serviço a contar de 08.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/21/2013.\r\nDURVAL DE OLIVEIRA FERREIRA, Subtenente PM, RG 41.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/039/23/2013.\r\nJARBAS MENEZES DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 58.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 21 anos de serviço a contar de 20.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0072/6/2013.\r\nMARCOS AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES, 3º Sargento PM, RG 70.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 12 anos de serviço a contar de 03.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/2606/2012.\r\nPAULO ROBERTO MARINHO CIRINO, Subtenente PM, RG 35.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 37 anos de serviço a contar de 01.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/004/2585/2012.\r\nId: 1493628\r\n"
        ],
        "1493629": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAFRÂNIO LOURENÇO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 12.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1964, com 38 anos de serviço, a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-25/06701/502-1994.\r\nSALAZAR BENTO MIGUEZ, Cabo PM, RG 14.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 17.12.2012. Proc. nº E-25/1509/584-1987.\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 16.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.04.2004. Proc. nº E-25/1918/575-1993.\r\nId: 1493629\r\n"
        ],
        "1493648": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/05/2013\r\nAPOSENTA ELIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO, mat. nº 239.605-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35725621/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/015/13/2013.\r\nAPOSENTA ESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 239.993-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9. ID. Funcional nº 40260550/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/786/2013.\r\nId: 1493648\r\n"
        ],
        "1493775": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato da Obra de nº 033/2013, referente à Obra de construção da Escola com ampliação de vagas na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, referente ao processo nº E-21/901.299/2011, face o fiscal designado, Aprígio Freitas de Souza, ter sido promovido a Superintendência de Engenharia. \r\nId: 1493775\r\n"
        ],
        "1493776": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato da Obra de nº 003/2013, referente à Obra para desobstruir a passagem e uma contenção para barranco mo Presídio João Carlos da Silva, referente ao processo nº E-21/999.243/2011, face o fiscal designado, Aprígio Freitas de Souza, ter sido promovido a Superintendência de Engenharia. \r\nId: 1493776\r\n"
        ],
        "1493777": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato da Obra de nº 031/2013, referente à Obra de Construção de 224 camas tipo beliches em concreto armado na Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III A e Bangu III B, referente ao processo nº E- 21/901.038/2011, face o fiscal designado, Aprígio Freitas de Souza, ter sido promovido a Superintendência de Engenharia. \r\nId: 1493777\r\n"
        ],
        "1493792": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.413/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/14.826/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/16.187/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1493792\r\n"
        ],
        "1493816": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA RAMOS CORREA PINHEIRO, com validade a contar de 06/01/2012 - Proc. nº E-01/300380/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILZA MOURA DE FREITAS, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/12 publicado no D.O. de 28/12/12 - Proc. nº E-01/302183/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA GONÇALVES DE MACEDO, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308707/2010.\r\nId: 1493816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493820": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIA MARIA IMBRUGLIA SOARES REGIS, com validade a contar de 24/11/2007 tornando sem efeito o ato datado de 16/09/2008 publicado no D.O. de 22/09/2008 - Proc. nº E-01/300151/2008.\r\nELIANE PERES GONÇALVES BUSTAMANTE, com validade a contar de 09/12/2007 - Proc. nº E-01/300405/2008.\r\nCARMELIA PINTO DE SOUZA, com validade a contar de 08/10/2007 tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2008 publicado no D.O. de 26/05/2008 - Proc. nº E-01/300707/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA PESSANHA DE ALMEIDA, com validade a contar de 21/10/2007 tornando sem efeito o ato datdo de 30/05/2008 publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/301083/2008.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA LOPES, com validade a contar de 02/12/2007 tornando sem efeito o ato datado de 01/12/2008 publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/301586/2008.\r\nId: 1493820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493874": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 13/05/2013, EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 36748-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL.\r\nId: 1493874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493881": [
            "2013-05-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VASCONCELLOS E DUARTE AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/831, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 14326 - lojas C, D e E - Pilar - Parque São Pedro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/618/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA LOTUS LTDA, DH AB/495, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2164/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores FORUM, DH AB/236, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2161/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LEÃO DE JUDÁ LTDA (filial), DH AB/599, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2162/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JAPORANGA LTDA, DH AB/609, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2163/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANTO EXPEDITO, DH AB/607, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2165/2013.\r\nId: 1493881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1493916": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2° SGT BM Q09/91 - Astrogildo dos Santos - RG 15.885 - ID Funcional 0026005131, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 01 de fevereiro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 0026/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 024, de 04 de fevereiro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 090/2013, datada de 19 de março de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Proc. nº E- 27/036/462/2013.\r\nId: 1493916\r\n"
        ],
        "1493925": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Processo nº E- 07/513.994/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Processo nº E- 07/515.056/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Processo nº E- 07/513.995/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Processo nº E- 07/002.02069/2013.\r\nId: 1493925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494147": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Fátima Valéria Lima Jacques, para acompanhar e fiscalizar a execução do nº 144/2010/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº 2781/2009, em substituição ao servidor José Alves dos Santos, matrícula 6278-2, anteriormente designado pela Portaria 006/HUPE/2013.\r\nId: 1494147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494155": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.05.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Administrador, com exercício no Gabinete da Procuradora-Geral (PG-02), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 13 de maio de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG- 16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 13 de maio de 2013.\r\nId: 1494155\r\n"
        ],
        "1494236": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01.05/2013 - Processo nº E- 12/003/297/2013.\r\nId: 1494236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494240": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14.05.2013\r\nSÉRGIO MURILO DE ANDRADEm cumprimento à decisão nos autos da Ação Ordinária nº Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ilitar no referido Ato, sendo mantido Processo nº E- 09/.\r\nCARLOS ALBERTO CELESTINO GOMES, 2º Sargento PM RG 39.472. Em cumprimento à decisão Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Fica alterada a contar de 11.04.2005, a data da Reforma do Processo nº E-09/0037/2586-2005.\r\nId: 1494240\r\n"
        ],
        "1494253": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " .05.13\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4365037-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Tributária de Controle Interno, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/073/27/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941385-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949564-1, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1948115-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950375-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344340-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940942-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1953784-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951387-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954835-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955214-9, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954285-2, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955674-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385039-1, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384095-7, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional nº 4387314-6, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/439/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957116-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Receitas Não Tributárias, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/201//2013.\r\nId: 1494253\r\n"
        ],
        "1494269": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 20 de agosto de 2009, a 2º Tenente BM QOS/AsS/08 CINTIA CARLA PENHA SILVA, RG 41.782, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0279/51157/2009.\r\n, a contar de 26 de junho de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ, RG 41.486, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0143/51157/2009.\r\nId: 1494269\r\n"
        ],
        "1494282": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2013, os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula 10/0204-7, EMMANUEL FERNANDES VIEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula nº 10/0334-2, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula 10/0332-6, FERNANDO DA SILVA CERQUEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula 10/0335-9, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula 10/0331-8 e MIRIAM DE LOURDES R. A. CAJARAVILLE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - matrícula nº 10/0333-4, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto prestação de serviços “DE ENGENHARIA DE MAPEAMENTO CARTOGRÁFICO DIGITAL”, apresentando fases de Aerolevantamento dos 20 (vinte) Assentamentos Rurais, na escala 1:2.000 e Levantamentos topográficos complementares e certificação junto ao Incra, com o georreferenciamento dos imóveis rurais relacionados nos moldes definidos pela Lei Federal nº 10.267/2001 e pelo Decreto Federal nº 4.449/2002, conforme processo nº E-19/200.312/2012.\r\nId: 1494282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494331": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo Passeio, os servidores Francisco Luiz Zurita CoelhoElizabeth de Araújo Vieira, matrícula nº 05/189-6, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E- 12/080/338/2013.\r\nId: 1494331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494362": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " \r\n/05/2013\r\npara apurar fatos relacionados ao proc. n° E-08/75832/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos ser vidores: SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, ID nº 0852036-3, MARIA DE LOURDES SILVA, ID n° 3152955-0 e LEONILDO DOS SANTOS BRI TO, ID. nº 5009020-8, sob a presidência da primeira. PROC. N° E- 08/001/4726/2013.\r\nId: 1494362\r\n"
        ],
        "1494363": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\n/05/2013\r\npara apurar fatos relacionados à apuração de eventuais pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, especificamente quanto aos contratos de Vigilância Patrimonial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RODRIGO PINTO DE CARVALHO, ID n° 937437-2. PROC. N° E-08/001/3239/2013.\r\nId: 1494363\r\n"
        ],
        "1494364": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n3\r\nmatr. 111.725-8, como Gestora do CVT SÃO GONÇALO, em lugar da servidora Ana Cristina da Silva, matr. 1048-8 - Processo nº E- 26/005/2705/2013.\r\no servidor GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, matr. 1101-5, como GESTOR do CVT BARRA DO PIRAÍ, em lugar do servidor Ocimar Teixeira E. de Mello, matr. 223.703-0 - Processo nº E- 26/005/2705/2013.\r\n, matr. 225.971-1, como CO-GESTORA, do CVT BARRA DO PIRAÍ, em lugar do servidor Hervan Oliveira de Almeida, matr. 221.866-7 - Processo nº E- 26/005/2705/2013.\r\n, matr. 221.237-1, como GESTOR do CVT RESENDE, em lugar da servidora Martha Noguti Machado, matr. 908-4 - Processo nº E- 26/005/2705/2013.\r\n, matr. 226.485- 1, como CO- GESTOR do CVT RESENDE, em lugar do servidor Marcio Aurélio Pensabem Ribeiro, matr. 221.237-1 - Processo nº E- 26/005/2705/2013.\r\nId: 1494364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494485": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 13/05/2013\r\nROSANE MARINHO CANTO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.365-2, ID. Funcional n° 3830621-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/776/2013.\r\nROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.705-8, ID. Funcional n° 3674725-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Marinho Canto, mat. n° 252.365-2. Proc. n° E-03/002/776/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLEIDE VÂNIA ESTEVES CAMARGO LOUSADA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.750-2, ID. Funcional n° 3715235-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/388/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEXSANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.863-9, ID. Funcional n° 4277990-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary dos Santos, mat. n° 5.009.594-2. Proc. n° E- 03/014/943/2013.\r\nHELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.182-1, ID. Funcional n° 3257973-0, da função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.833/2012.\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.531-6, ID. Funcional n° 3257708-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.833/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.531-6, ID. Funcional n° 3257708-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Mu nicípio de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helcia dos Santos Miranda Ferreira, mat. n° 237.182-1. Proc. n° E-03/814.833/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MICHELINE DE SOUZA CAMARGO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.705-9, ID. Funcional n° 3649217-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ROSANE BELLO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.118-5, ID. Funcional n° 3671685-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 193 - Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.182-1, ID. Funcional n° 3595364-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/906/2013.\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. n° 246.864-3, ID. Funcional n° 3997615-7, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E- 03/012/735/2013.\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO, mat. n° 246.942-7, ID. Funcional n° 3312243-1, Diretor do C.E. João de Abreu Junior, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/735/2013.\r\nMAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.980-8, ID. Funcional n° 3371551-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/964/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.103-6, ID. Funcional n° 4367892-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 18- 2103, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourival Soares da Silva Filho, mat. n° 828.425-9. Proc. n° E-03/016/956/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 891.216-4, ID. Funcional n° 4274036-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 131 - Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Castro de Azevedo, mat. n° 941.169-5. Proc. n° E-03/016/960/2013.\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 913.562-5, ID. Funcional n° 545710-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula n° 247.625-7, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/016/667/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, DENIZE CARVALHO COUTO PALHARES, Prof. Doc. I, mat. n° 957.844-4, ID. Funcional n° 4374254-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. n° 292.920-6, ID. Funcional n° 3516133-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/556/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ZELINA GONÇALVES VERDAN, Prof. Doc. II, mat. n° 250.969-3, ID. Funcional n° 3403706-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18- 0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/418/2013.\r\n, a pedido, ANA LUCIA RISSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.814-7, ID. Funcional n° 3894105-8, da função de Diretor do C.E. 1° de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.351/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.244-7, ID. Funcional n° 3893897-9, para exercer a função de Diretor do C.E. 1° de Maio, U.A. 18-3312, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Risson da Silva, mat. n° 254.814-7. Proc. n° E- 03/004/1.351/2013.\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.244-7, ID. Funcional n° 3893897-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. 1° de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.351/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.846-9, ID. Funcional n° 3894147-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. 1° de Maio, U.A. 18-3312, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Marques da Silva, mat. n° 5.006.244-7. Proc. n° E-03/004/1.351/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATHLEEN WOOLLEY, Prof. Doc. II, mat. n° 234.194-9, ID. Funcional n° 3486663-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Constantino de Lima, mat. n° 940.234-8. Proc. n° E-03/013/663/2013.\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.409-9, ID. Funcional n° 3487583-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. n° E- 03/013/940/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ANTONIA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.062-7, ID. Funcional n° 3937755-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo B, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria da Silva, mat. n° 186.018-8. Proc. n° E- 03/010/726/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2013, SHIRLEY DOS SANTOS TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.156-5, ID. Funcional n° 3282278-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 18-0138, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/665/2013.\r\nPATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012. Proc. n° E-03/002/1.261/2013.\r\nCARLA GUEDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.990-4, ID. Funcional n° 3617734-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.261/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Guedes Martins, mat. n° 826.990-4. Proc. n° E-03/002/1.261/2013.\r\ncom validade a contar de 16/04/2012, RUTE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 248.050-7, ID. Funcional n° 4061751-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/699/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.201-3, ID. Funcional n° 3875075-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Jorge Mota Campos, mat. n° 838.384-6. Proc. n° E- 03/002/1.237/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.524-9, ID. Funcional n° 3872955-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, KATIA JACQUES BRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 844.325-1, ID. Funcional n° 3618493-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, LETÍCIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.406-7, ID. Funcional n° 3883391-3, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\nId: 1494485\r\n"
        ],
        "1494514": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10/05/2013\r\nservidora Andrea Monteiro Martins, matrícula n° 32.133- 1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Tesouraria - SERTE, a partir de 10/05/2013, como seu substituto, o servidor Ricardo Fernandes de Araújo, matrícula n° 35.702-0, a partir de 11/05/2013. (MM 151/DG/CEPUERJ/2013).\r\nservidor Edson Telles do Nascimento, matrícula n° 32.999-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo e de Pessoal - SEADM, a partir de 01/02/2013, INDICANDO como seu substituto, a servidora Andréa Monteiro Martins, matrícula n° 32.133-1, a partir de 02/02/2013. (MM 150/DG/CEPUERJ/2013).\r\nId: 1494514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494536": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\nATO DO SUBCHEFE\r\nDE 02/05/2013\r\nservidor Marcelo Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Farmacologia e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 01/05/2013, como sua substituta, a servidora Ângela de Castro Resende, matrícula n° 33.091-0, a partir de 02/05/2013. (MM 64/DEP/IBRAG/2013).\r\nId: 1494536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494548": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA MARIA AMARAL, mat. nº 1.206.589-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37362151/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/007/1356/2013.\r\nENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 919.364-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42087538/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/576/2013.\r\nMARIA SUELY RODRIGUES, mat. nº 283.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37768450/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/1286/2013.\r\n, com eficácia a contar de 17/04/2013, ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, mat. nº 844.776-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32920776/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/650/2013.\r\nINÊZ RODRIGUES MARQUES, mat. nº 279.354-5, Servente I, ID. Funcional nº 39413721/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/675/2013.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS MOTA, mat. nº 5.005.657-1, Servente I, ID. Funcional nº 37893335/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/1352/2013.\r\nROSILENE FONSECA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.770-9, ID. Funcional nº 38318660/1, nos termos do § 4º art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.300/2012.\r\nId: 1494548\r\n"
        ],
        "1494561": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.05.2013\r\n, matrícula nº 10.664-1, para responder, com validade a contar de 31 de março de 2013, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro em substituição ao próprio. Processo nº E- 26/009/1143/2013.\r\nId: 1494561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494584": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 15.05.2013\r\na contar de 14 de maio de 2013, os efeitos do ato que designou o Procurador do Estado , ID Funcional nº 43872360, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária.\r\ndo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o servidor , Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, ID Funcional nº 43721532, no período de 29/04/2013 a 31/10/2013, podendo ser prorrogável até 19/12/2013.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 175.917-4, ID Funcional nº 19224680, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Processo nº E-14/34192/2012.\r\nId: 1494584\r\n"
        ],
        "1494591": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MOREIRA, com validade a contar de 19/07/2011 - Proc. nº E-01/302079/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JERUSA DOS SANTOS TORRES, com validade a contar de 30/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/02/2010 publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/307358/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA MEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 24/08/2008 tornando sem efeito o ato datado de 10/03/2009 publicado no D.O. de 31/03/2009 - Proc. nº E-01/302791/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA OLIVEIRA, com validade a contar de 19/05/2010 tornando sem efeito o ato datado de 20/07/2011 publicado no D.O. de 01/08/2011 - Proc. nº E-01/300194/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATO BERNARDO ROBERTO, com validade a contar de 16/12/2010 tornando sem efeito o ato datado de 16/11/2011 publicado no D.O. de 05/12/2011- Proc. nº E-01/302292/2011.\r\nId: 1494591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494592": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESA BRITTES, com validade a contar de 29/11/2011 - Proc. nº E-01/301109/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/301548/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA ALVES ESIMINO , com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. nº E-01/301727/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH JOANA DE FREITAS FERREIRA, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301300/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA REGINA EVANGELISTA MIRANDELA, com validade a contar de 25/09/2012 - Proc. nº E-01/300589/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CREUZA REIS DE SOUZA, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/301805/2012.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a PATRICIA DA JUSTA MENESCAL, com validade a contar de 06/11/2011 - Proc. nº E-01/302408/2011.\r\n22/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WALTER AUGUSTO BAZETH, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nº E-01/301964/2012.\r\nId: 1494592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494593": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA COELI COSTA DE ABREU, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009 publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/305125/2008. \r\nMARIA VANESSA SILVA PINTA, com validade a contar de 17/11/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2012 publicado no D.O. de 16/02/2012; MARIA DE LOURDES SOUZA PINTO, com validade a contar de 17/11/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 13/02/2012 publicado no D.O. de 16/02/2012- Proc. nº E-01/302742/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCILENE PEREIRA, com validade a contar de 15/09/2010 - Proc. nº E-01/309602/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WAYNE LUIZ PEREIRA MELGAÇO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009 publicado no D.O. de 15/09/2009; YGOR SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2010 publicado no D.O. de 14/09/2010; RAQUEL CRISTINE TOMAZ MELGAÇO DOS SANTOS , com validade a contar de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301737/2009.\r\nId: 1494593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494594": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n12/04/2013\r\nProc. n° E-01/301917/2011 - MARIA GONÇALVES DA COSTA CUBA - AUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/014/9/2013 - CELIO RICARDO FONSECA DE CARVALHO. .\r\n19/04/2013\r\nProc. n° E-01/305125/2008 - WILSON FERNANDO SOARES DA COSTA. \r\nId: 1494594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494595": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA PAULA PASSOS e MARIA GEDALVA BARBOSA PASSOS, com validade a contar de 19/01/2007 - Proc. nº E-01/702731/2007.\r\nESMERALDA DA SILVA LYRA, com validade a contar de 06/01/2007 - Proc. nº E-01/702733/2007.\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, com validade a contar de 17/03/2007 até setembro/2008; HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, com validade a contar de 17/03/2007 - Proc. nº E-01/703020/2007.\r\nLUCI MINERVINO DOS SANTOS, com validade a contar de 08/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/706473/2007. \r\nId: 1494595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494597": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROGER PALA , com validade a contar de 26/12/2007 tornando sem efeito o Ato datado de 12/06/2008 publicado no D.O. de 17/06/2008 - Proc. nº E-01/300509/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SAMYRA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , com validade a contar de 15/02/2004; ERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, com validade a contar de 15/02/2004 até 31/03/2009, tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2010 publicado no D.O. de 08/07/2010; CELIA CRISTINA TEIXEIRA com validade a contar de 08/07/2010 ,IZABELA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, com validade a contar de 15/02/2004 tornando sem efeito o ato datado de 11/06/2010 publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/704843/2004.\r\nDE 22/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA FATIMA DE SIQUEIRA DA SILVA e GLEIZIANE DE SIQUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/09/2001 - Proc. nº E- 01/715339/2001.\r\nGEORGE WASHINGTON GUIMARÃES DE RAMOS,CLAUDIA BEATRIZ GUIMARÃES DE MELO e MARIA HELENA GASPAR DE MATTOS RAMOS , com validade a contar de 13/04/2003 - Proc. nº E- 01/704945/2003.\r\nDANIRA MOURA DA SILVA, com validade a contar de 29/06/2005 - Proc. nº E-01/707636/2005.\r\nELIAS LIMA GEMINO , com validade a contar de 03/03/2008 - Proc. nº E-01/300825/2008.\r\nId: 1494597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494599": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nALESSANDRA SARTHOU DOS SANTOS, com validade a contar de setembro/1996 - Proc. nº E-01/725618/1996.\r\nADRIANO AMARAL DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de março/2013 - Proc. nº E-01/723136/1997.\r\nBEATRIZ JOSEPHA DA SILVA, com validade a contar de 18/03/2002 até 24/07/2011 e MARCOS JOSÉ QUIRINO DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. nº E-01/700753/2003.\r\nGIZELIA FLORENCIO DE MEDEIROS e LUCAS GABRIEL FLORENCIO DE MEDEIROS DE SOUSA, com validade a contar de 28/05/2005 - Proc. nº E-01/707021/2005.\r\nVILMA FAGUNDES FREDERICO, com validade a contar de 28/06/2005 - Proc. nº E-01/707592/2005.\r\nId: 1494599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494601": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENIRA FOLLY MOREIRA, com validade a contar de 24/01/2007 - Proc. nº E-01/702176/2007 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA SERRA, com validade a contar de 18/07/2011; NATALINA DUARTE DA SILVA SERRA; JULIA DUARTE DA SILVA SERRA e LUCIANE DUARTE DA SILVA SERRA, com validade a contar de 18/07/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 04/07/2011, publicados no D.O. de 24/07/2006 - Proc. nº E- 01/712794/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAFAEL FERNANDES DA SILVA e ELISABETE BASTOS DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2005, tornando sem efeito os Atos datados de 25/11/2011, publicados no D.O. de 27/12/2011 - Proc. nº E- 01/707663/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2006 - Proc. nº E-01/701795/2006.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUIZA COSTA PEIXOTO, com validade a contar de 07/01/2003 - Proc. nº E-01/700290/2004.\r\nDE 08/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento da Lei nº285/1979, a FELIPE KAPPS FREITAS; SARAH CRISTINA KAPPS FREITAS e KATIA MARIA KAPPS FREITAS, com validade a contar de 01/07/2005 - Proc. nº E-01/706910/2005.\r\nId: 1494601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494603": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMERINDA MARIA DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. nº E-01/300309/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DO CARMO DE CARVALHO e ANNA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 04/09/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 16/05/2011, publicados no D.O. de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/309493/2010.\r\nDIOGO RIBAS DE SOUZA, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. nº E-01/302403/2012.\r\nId: 1494603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494622": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\n/05/2013\r\npara apuração de ocorrência, ou não, de irregularidades na contratação do serviço de esterelização, onde se configurou necessário o pagamento por Termos de Ajuste de Contas (TAC), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, a Comissão composta pelos servidores SILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID nº 2638105-2, THABATA DE SOUSA COSTA, ID n° 5008829-7 e PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID. nº 5003169-4, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-08/001/933/2013.\r\nId: 1494622\r\n"
        ],
        "1494631": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 1.052.700,00 (hum milhão, cinqüenta e dois mil e setecentos reais), em favor da empresa CMES - CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, referente ao mês NOV-12 no tocante à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011. \r\nno valor de R 1.085.040,00 (hum milhão, oitenta e cinco mil e quarenta reais), em favor da empresa CMES - CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, referente ao mês DEZ-12, no tocante à Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento Eletrônico para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 009/2011.\r\nId: 1494631\r\n"
        ],
        "1494663": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.05.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DÁVSON AGUILAR GUIMARÃES, matr. nº 36743-3, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DIOGO DA SILVA VICENTE, matr. nº 36739-1, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, EDMAR ELIAS ZIDAN, matr. nº 36744-1, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, RENATA SALLES MIRALDI OLIVEIRA, matr. nº 36741-7, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, WALDIR HERINGER MAYMONE, matr. nº 36730-0, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1494663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494670": [
            "2013-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19642385, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/997.259/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19744510, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/034.011/2013.\r\nEnfermeiro, ID. Funcional 5642442, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47//2005. Proc. nº E-21/026.095/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 20010443, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/063.007/2013.\r\nId: 1494670\r\n"
        ],
        "1494671": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010384-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.22/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006806-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, da Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Gomes da Silva, ID Funcional n° 2010384-0. Processo n° E-21/032.22/2013.\r\nId: 1494671\r\n"
        ],
        "1494726": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nOdontóloga, classe A, matr. 08/107.810-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.542/2012.\r\nId: 1494726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1494834": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2013\r\nMaristela Fernandes Teles de Almeida\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 32.989-6...\r\nLEIA-SE: ... a partir de 10/05/2013 ...\r\nId: 1494834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495085": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.911-7, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\nId: 1495085\r\n"
        ],
        "1495138": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2013, , matrícula nº 500020-3, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO- 5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/002/458/2013.\r\nId: 1495138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495151": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2013\r\nDESIGNA ADRIANA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.540- 7, ID. Funcional n° 3867395-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Daibes de Mello Siqueira, mat. n° 5.005.188-7, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antinéia Silveira Miranda, U.A. 18- 1324, no mesmo Município. Proc. n° E-03/002/1.261/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.247-1, ID. Funcional n° 3584306-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antinéia Silveira Miranda, U.A. 18-1324, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rocha Mota, mat. n° 5.015.540-7. Proc. n° E-03/002/1.261/2013.\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.239-8, ID. Funcional n° 3501861-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/938/2013.\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.239-8, ID. Funcional n° 3501861-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 18-0570, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Ribeiro Kiffer, mat. n° 1.206.592-6. Proc. n° E- 03/005/938/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.062-0, ID. Funcional n° 4191430-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18- 0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Maria da Silva Barbosa Rodrigo, mat. n° 937.647-6. Proc. n° E-03/005/897/2013.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 08/04/2013, do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou EDSON DA COSTA NOGUEIRA, mat. n° 846.543-7, ID. Funcional n° 3651693- 7, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.004/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/04/2013, ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, mat. n° 941.686-8, ID. Funcional n° 4252949-2, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mário de Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.004/2013.\r\nDISPENSA LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6, ID. Funcional n° 4277277-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/008/936/2013.\r\nDESIGNA LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6, ID. Funcional n° 4277277-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/008/936/2013.\r\nDESIGNA ZORAIDE LOPES MOURA, mat. n° 237.477-5, ID. Funcional n° 3796128-4, Diretor do C.E. Agostinho Neto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/1.005/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, GISELE MELLO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.555-2, ID. Funcional n° 3790903-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E- 03/008/923/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/01/2013, NEUCI FERREIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.221-2, ID. Funcional n° 3449508-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dunshee de Abrantes, U.A. 18-2211, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E-03/007/1.267/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA MARTINS GRILLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.290-7, ID. Funcional n° 4192521-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E-03/007/1.048/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBERTA DOS SANTOS BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.708-0, ID. Funcional n° 3447284-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins Grillo, mat. n° 927.290-7. Proc. n° E-03/007/1.048/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CELESTE CARDOSO PINA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.066-3, ID. Funcional n° 4027223-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/739/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.252-4, ID. Funcional n° 3661517-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.224/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, EVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.754-1, ID. Funcional n° 3484574-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/1.225/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, WELLINGTON LUIZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.123-4, ID. Funcional n° 4345694-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evangelina de Oliveira Luzia, mat. n° 5.018.754-1. Proc. n° E-03/015/1.225/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/04/2013, ALDA ÁUREA NAZARETH DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.383-7, ID. Funcional n° 3821742-2, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/715/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.572-2, ID. Funcional n° 3586653-5, para exercer, com validade a contar de 11/04/2013, a função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alda Áurea Nazareth da Silveira, mat. n° 250.383-7. Proc. n° E- 03/006/715/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/03/2013, LYDIA CORMACK FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.300-7, ID. Funcional n° 3928701-7, da função de Secretário do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/855/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MÔNICA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.872-1, ID. Funcional n° 3495572-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/145/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, KÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.001.537-9, ID. Funcional n° 3645484-2, da função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18- 2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/426/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/02/2013, JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.520-5, ID. Funcional n° 3749405-8, para exercer a função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Rosane Pedrosa Jotta, mat. n° 5.001.537-9. Proc. n° E-03/002/426/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ROBERTO JOSÉ COUTINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 957.517-6, ID. Funcional n° 3511616-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.124-5, ID. Funcional n° 3332518-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/823/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, ROSELANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.160-5, ID. Funcional n° 3475543-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.802.845/2012.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JOSIAS JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.354-4, ID. Funcional n° 4092722-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselane Tavares Paes, mat. n° 5.014.160-5. Proc. n° E-03/10.802.845/2012.\r\nDISPENSA, a pedido, REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 840.344-6, ID. Funcional n° 3669257-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Walmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n ° E-03/011/911/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/05/2013, MARIA FELOMENA SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 504.039-9, ID. Funcional n° 3375134-0, da função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/010/926/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÍLVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.052-3, ID. Funcional n° 4065196-7, para exercer, com validade a contar de 01/05/2013, a função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Felomena Soares Santos, mat. n° 504.039-9. Proc. n° E-03/010/926/2013.\r\nId: 1495151\r\n"
        ],
        "1495200": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nDINAH JOLITA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 271.514-2, Servente I, ID. Funcional n° 34836543/1. Proc. n° E-03/014/775/2013.\r\nACEMIR DUARTE PINTO, mat. n° 271.030-9, Vigia I, ID. Funcional n° 38373955/1. Proc. n° E-03/10.103.320/2012.\r\nId: 1495200\r\n"
        ],
        "1495254": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2013\r\nem face de matrícula nº 899.218- 8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo . \r\nId: 1495254\r\n"
        ],
        "1495266": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nde 2012:\r\n1º Ten BM QOC/07 THIAGO DE BARROS RAMOS, RG 40.015 - Id. Funcional nº 04279652-0 - Processo nº E-27/0991/11162/2012.\r\nId: 1495266\r\n"
        ],
        "1495267": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de março de 2013, face o que consta na Nota CI/JD 250/13, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 040, de 04.03.2013, o 2º Sargento BM Q00/91 MAURÍCIO DA SILVA, RG CBMERJ nº 15.434 - ID Funcional 02671732-8, de acordo com o que preceituam os arts 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III, e 124, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e o art. 31, § 2º do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e alínea b e c, do art. 2º c/c alínea a do inciso IV do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0036/119/2013.\r\nId: 1495267\r\n"
        ],
        "1495268": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 07 de julho de 2012, REGINALDO LEITE ALVES, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.841 - Id Funcional 02643164-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0157/11160/2012.\r\na contar de 08 de março de 2013, JOSE THADEU ALCANTARA DOS SANTOS, Major Bombeiro Militar QOE/Com/82, RG CBMERJ 07.318 - Id Funcional 02672942-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0036/0021/2013.\r\nId: 1495268\r\n"
        ],
        "1495269": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 14 de dezembro de 2012, MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, Major Bombeiro Militar QOC/96, RG CBMERJ 19.197 - Id. Funcional n° 00611877-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, inciso I, 47 e parágrafo único, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0390/11160/2012.\r\nId: 1495269\r\n"
        ],
        "1495270": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/01 CARLA REGINA LOPES AZEVEDO, RG 28.924 - Id. Funcional 00613960-4 - Processo nº E-27/0544/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - Id. Funcional 02599825-0 - Processo nº E-27/1011/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/89 ROBERT STILL COSTA MATOS, RG 10.990 - Id. Funcional 02608246-2 - Processo nº E-27/1011/11162/2012.\r\nId: 1495270\r\n"
        ],
        "1495271": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.05.2013\r\na nomeação do Subten BM RR RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135 - ID Funcional 02673286-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR LUIZ MARTINGIL RAMOS, RG 05.088 - ID Funcional 02616833-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do Subten BM RR LAUMIR DA SILVA CERTO, RG 04.574 - ID Funcional 02626094-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do Cap BM RR JURANDIR AGOSTINHO SOARES, RG 05.488 - ID Funcional 02642843-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR JORGE FERREIRA ALVES, RG 04.495 - ID Funcional 02610614-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-.\r\na nomeação do Subten BM RR JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269 - ID Funcional 02021234-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-.\r\na nomeação do Subten BM RR JACINTO SILVA DO NASCIMENTO, RG 06.247 - ID Funcional 02675117-8 , para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. \r\na nomeação do 3º Sgt BM RR GILSON ARANTES, RG 01.233 - ID Funcional 00882298-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento de Operações Aéreas (GOA), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- .\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR ZACARIAS MARTORELLI GONCALVES DA SILVA, RG 06.018 - ID Funcional 02685185-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do Subten BM RR MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG 04.647 - ID Funcional 02610586-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/Almoxarifado-Geral (CSM - Almoxarifado- Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. \r\na nomeação do Subten BM RR CLAUDIO NEY PERES, RG 03.290 - ID Funcional 02629707-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR NEI JOSE DO NASCIMENTO, RG 04.436 - ID Funcional 02653295-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. \r\na nomeação do 1º Ten BM RR VALDONIER FERNANDES, RG 07.823 - ID Funcional 02018305-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-\r\nId: 1495271\r\n"
        ],
        "1495272": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.05.2013\r\na nomeação do Subten BM RR DAMIAO CESAR DE SA FREIRE, RG 04.612 - ID Funcional 02646074-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-.\r\na nomeação do Subten BM RR ANTONIO HOMERO BRANDAO, RG 06.850 - ID Funcional 02591683-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ - BM/4 (EMG-BM/4), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do Subten BM RR JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, RG 04.468 - ID Funcional 02616407-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/0/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR JORGE LUIS SOARES DA SILVA, RG 04.450 - ID Funcional 02590256-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/023/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG 04.480 - ID Funcional 02626674-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR ANTONIO DE LIMA CARLOS, RG 07.025 - ID Funcional 02598168-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- .\r\na nomeação do Subten BM RR FRANCISCO ALVES GOUVEIA, RG 03.453 - ID Funcional 02620855-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /11010/2011.\r\na nomeação do Maj BM RR JORGE MOTA DO NASCIMENTO, RG 04.464 - ID Funcional 02591954-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Assistência Social (DAS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 27/0/11010/2011.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR JOAO FLAVIO PEREIRA, RG 04.567 - ID Funcional 02596508-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ - BM/4 (EMG/BM-2), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 27/0/11010/2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR CELIO GUIMARAES, RG 09.281 - ID Funcional 02664126-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- 27/0/11010/2011.\r\na nomeação do Cel BM RR DJALMA ANTONIO DE SOUZA FILHO, RG 06.184 - ID Funcional 02658714-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /11010/2011.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR LAERCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, RG 04.039 - ID Funcional 02680164-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do Subten BM RR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO, RG 05.489 - ID Funcional 02622715-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/Obra (CSM/Obra), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. .\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR PEDRO DE OLIVEIRA, RG 07.686 - ID Funcional 02620995-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-.\r\na nomeação do 1º Sgt BM SILVIO REIS DA COSTA, RG 06.764 - ID Funcional 02618834-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/0/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR SIDINEY JORGE DE CASTRO, RG 04.669 - ID Funcional 02653642-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento (1º GBS - Barra da Tijuca), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/055/11010/2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR AILTON FONSECA DE OLIVEIRA, RG 06.925 - ID Funcional 02642785-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. \r\na nomeação do Subten BM RR SEBASTIAO DE CARDOSO PEIXOTO, RG 03.724 - ID Funcional 02646037-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/MMoto (CSM/MMoto), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /11010/2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR LUTEGARDES FIRMINO DA COSTA, RG 04.875 - ID Funcional 02679563-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/092/51017/2010.\r\na nomeação do Subten BM RR ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 04.365 - ID Funcional 02646136-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008Processo nº E-27/004/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR CIDIOMAR SOARES SILVA, RG 04.758 - ID Funcional 02669962-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /11010/2011.\r\na nomeação do 2º Ten BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA, RG 09.377 - ID Funcional 02593962-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/011/11010/2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR WALDIR JOSE DOS SANTOS FILHO, RG 06.858 - ID Funcional 02614565-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/007/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, RG 04.426 - ID Funcional 02646113-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/0/11010/2011.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR GILBERTO ALBINO, RG 04.359 - ID Funcional 02633213-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR EVERALDO CARDOSO, RG 05.996 - ID Funcional 02622985-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativo e Pensionista (DIP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 08/057/51017/2010.\r\na nomeação do Subten BM RR LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO, RG 03.713 - ID Funcional 02596655-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ (Gab./Cmdo-Geral), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/115/51017/2010.\r\na nomeação do 1º Sgt BM RR IMPERALINO JOSE FERREIRA, RG 03.022 - ID Funcional 02616578-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ (EMG/BM-5), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº \r\na nomeação do Cap BM RR ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 03.022 - ID Funcional 02669216-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. \r\nId: 1495272\r\n"
        ],
        "1495275": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 5017467-1, como da ETE ISERJ, em lugar do servidor Dejair da Conceição, matr. 0221.835-2. Processo nº E- 26/005/3127/2013.\r\nId: 1495275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495377": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 13/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CDB/ST Nº 1860/13 de 02 de maio de 2013, descritas no processo nº E-03/021/750/2013 de 13/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.980-4, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Sérgio Rogério dos Santos Menezes nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1495377\r\n"
        ],
        "1495392": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANGELA ANDRADE DIAS AMARAL, mat. n° 236.208-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 40061744/2. Proc. n° E- 08/006/221/2013.\r\nEDNA MARIA PIGAIANI GUEDES, mat. n° 5.006.843-6, Servente I, ID. Funcional n° 33696098/1. Proc. n° E-08/006/220/2013.\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA FONSECA, mat. n° 5.013.424-6, Servente I, ID. Funcional n° 36200468/1. Proc. n° E-08/006/223/2013.\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. n° 830.435-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 36560740/2. Proc. n° E- 08/006/216/2013.\r\nKATIA PEREIRA DA SILVA LESSA, mat. n° 271.039-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 35809930/1. Proc. n° E-08/006/222/2013.\r\nELZA MARIA KATTENBACH, mat. n° 833.608-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional n° 38662353/1. Proc. n° E-08/006/204/2013.\r\nId: 1495392\r\n"
        ],
        "1495396": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nROSA LETICIA LOMBE, mat. n° 274.259-1, Servente, nível I, ID. Funcional n° 17378729/1. Proc. n° E-08/006/65/2013.\r\nROBSON DA SILVA COSTA, mat. n° 916.021-9, Agente Socioeducativo Masculino, ID. Funcional n° 41992172/1. Proc. n° E- 08/221.827/2012.\r\nId: 1495396\r\n"
        ],
        "1495397": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nGERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.023.431-9, Zelador, nível III, ID. Funcional n° 42142962/1. Proc. n° E-08/006/219/2013.\r\nELZA MARIA KATTENBACH, mat. n° 913.805-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 38662353/2. Proc. n° E-08/006/203/2013.\r\nId: 1495397\r\n"
        ],
        "1495441": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/070.12/2013.\r\nId: 1495441\r\n"
        ],
        "1495471": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2013\r\n, matrícula n° 2742-5, , matrícula n° 076-0 e , matrícula 100.054-6, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE CESSÃO DEFINITIVA DE CRÉDITOS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo n° E-01/008/445/2013.\r\nId: 1495471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495473": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMERIAN MEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 15/06/2007 - Proc. nº E-01/707912/2007.\r\nMARIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 01/07/2007 - Proc. nº E-01/708149/2007.\r\nNILZA ANTUNES DE MATOS, com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/708863/2007.\r\nCARLOS FERNANDES DE MOURA, com validade a contar de 11/10/2007 - Proc. nº E-01/305279/2007.\r\nHELDER LEMOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o ato datado de 08/04/2008 publicado em 17/04/2008; WEULER LEMOS ALVES DOS SANTOS e SANDRA LEMOS ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/306466/2007.\r\nId: 1495473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495474": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOANITA JOCELIA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2008 publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E-01/302048/2008\r\n0/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA MAGDALENA PINTO VELLOSO, com validade a contar de 07/07/2009 até 17/02/2011, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2009 publicado no D.O. de 04/08/2009 - Proc. nº E- 01/301738/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THAYNA DA CONCEIÇÃO MARQUES, com validade a contar de 14/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2009 publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/301057/2009.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ZENAIDE VIANA DIAS, GABRIELLA DIAS DA SILVA e WAGNER DIAS DA SILVA, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E- 01/009/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARI CLAIDE DE SOUZA, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301669/2012.\r\nId: 1495474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495475": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nKALINKA DE OLIVEIRA AVILINO, com validade a contar de 08/03/2005 - Proc. nº E-01/703673/2005.\r\nROMILDA ARAUJO DO ROSÁRIO ROSA, com validade a contar de 24/06/2007 - Proc. nº E-01/707112/2007.\r\nRONALDO SIQUEIRA VILARINHO, com validade a contar de 19/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/706756/2007.\r\nLUZIA NUNES DA SILVA DAS NEVES, com validade a contar de 15/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008 - Proc. nº E-01/300485/2008.\r\nNORMA VIEIRA LOUREIRO, com validade a contar de 03/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/300931/2008. \r\nANA LAURA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de13/02/2007 - Proc. nº E-01/702483/2007.\r\nId: 1495475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495476": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/08/2007 - Proc. nº E-01/710310/2007.\r\nMARLENE PEREIRA DE SOUZA MORAIS, com validade a contar de 11/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/707284/2004.\r\nQUEILA DE OLIVEIRA LIMA NASCIMENTO e ISABELA VITORIA LIMA NASCIMENTO, com validade a contar de 20/11/2004 - Proc. nº E- 01/700214/2005.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA RITA LOPES BANDEIRA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/707598/2003. \r\n/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MAURICIA DA SILVA DE AQUINO, com validade a contar de 09/01/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008 - Proc. nº E-01/701586/2002.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários: \r\nLUCY COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de11/10/2007 - Proc. nº E-01/300242/2008.\r\nSILVANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; DAVID DOS SANTOS CUNHA; TANIA MARA MARINHO CUNHA, com validade a contar de 08/01/2004 e RENATA DOS SANTOS CUNHA, com validade a contar de 08/01/2004 até janeiro/2008 - Proc. nº E-01/701900/2004. \r\nId: 1495476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495485": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALZINIR RIBEIRO CAMPOS, identidade funcional nº 2.917.185-7, matrícula nº 141.657-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/6871/003/1994.\r\nId: 1495485\r\n"
        ],
        "1495487": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDANIEL FELIX DA SILVA, mat. n° 270.296-7, Servente I, ID. Funcional n° 34838643/1. Proc. n° E-03/005/612/2013.\r\nBENEDICTA MEDINA DA SILVA, mat. n° 1.166.501-5, Servente I, ID. Funcional n° 33996644/1. Proc. n° E-03/003/249/2013.\r\nREGINA MARIA MACHADO XAVIER, mat. n° 274.239-3, Merendeira I, ID. Funcional n° 38860899/1. Proc. n° E-03/002/196/2013.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, mat. n° 1.202.746-2, Secretário de Escola I, ID. Funcional n° 32726422/1. Proc. n° E- 03/013/743/2013.\r\nIVONETE SILVA, mat. n° 199.540-6, Agente de Portaria I, ID. Funcional n° 38658330/1. Proc. n° E-03/814.613/2012.\r\nSELMA ANTUNES DA COSTA, mat. n° 187.129-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33020973/1. Proc. n° E-03/002/874/2013.\r\nDINEA JOSÉ DOS SANTOS, mat. n° 1.200.161-6, Servente I, ID. Funcional n° 32556829/1. Proc. n° E-03/814.640/2011.\r\nCELMA PORTO GARCIA, mat. n° 1.202.848-6, Servente I, ID. Funcional n° 32560770/1. Proc. n° E-03/814.639/2011.\r\nANGELA MARIA DA SILVA MARTINS, mat. n° 680.249-0, Servente I, ID. Funcional n° 37403664/1. Proc. n° E-03/10.202.018/2011.\r\nMARIZAURA COELHO DOS SANTOS, mat. n° 505.713-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40108511/1. Proc. n° E- 03/11.300.105/97.\r\nId: 1495487\r\n"
        ],
        "1495493": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2013\r\n- APOSENTA MAGALI DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 7862-6, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, matr. nº 30335-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1495493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495517": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.82/2013.\r\nId: 1495517\r\n"
        ],
        "1495519": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante dos processos n°s E-21/10.104/2011 e E-21/10.090/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, por força de decisão judicial, na condição de “sub judice”, os candidatos abaixo relacionados, no 2° Curso de Formação Profissional, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2012:\r\nNOME\r\nPROCESSO N°\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n0066545- 33.2012.8.19.0000\r\nCLODOMIRO JOSÉ DA SILVA\r\n0018424- 37.2013.8.19.0000\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n0018575- 03.2013.8.19.0000\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO\r\n0004168- 30.2013.8.19.0052\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA\r\n0058919- 60.2012.8.19.0000\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n0018878- 17.2013.8.19.0000\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n0056305- 82.2012.8.19.0000\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n0018419- 15.2013.8.19.0000\r\nUILSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n0465753- 11.2012.8.19.0001\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n0017764- 43.2013.8.19.0000\r\nId: 1495519\r\n"
        ],
        "1495521": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421001/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/209/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/211/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/73/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/213/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1495521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495522": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JARDIM IRIS LTDA ME, registro DH AB/828, com endereço funcional na Av. Comendador Teles, 1793 - lote 2 - quadra 1 - loja A - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/9100/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA RACE LTDA ME, registro DH AB/142, com endereço funcional na Av. Vicente de Carvalho, 1450 - lojas F e G - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/11318/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA RACE LTDA ME, registro DH AB/142, com endereço funcional na Av. Brás de Pina, 1463 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/11318/2013.\r\nId: 1495522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495523": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO EMBOAVA, Registro Nacional nº 01495832390, oriundo do PGU 31.427.455-3, categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/017/613/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEILA MARA DA CUNHA NEVES, Registro Nacional nº 00205593929, oriundo do PGU 31.513.548-4, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/494588/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIDIANE GOMES PLIGER DA SILVA, Registro Nacional nº 05647747195, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/419425/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO FERREIRA, Registro Nacional nº 02051966843, categoria “B”, vinculado ao PGU 30.849.624-8, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/35207/1997.\r\nId: 1495523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495526": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor LEANDRO MORAES VIEIRA, mediante proc. nº E- 12/505965/2008, referente ao CPF Nº 054.119.627-81. Processo nº E- 12/066/28866/2013.\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO SANTOS, mediante proc. nº E-12/506648/2008, referente ao CPF Nº 028.773.277-01. Processo nº E-12/066/20987/2013.\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ROBERTO BORMANN VIEIRA, referente ao CPF Nº 909.848.207-44. Processo nº E-12/674847/2012.\r\nId: 1495526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495537": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.05.2013\r\n- NOMEIA JORGE JOSÉ DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 2881-1, como responsável legal da UERJ, para preenchimento do “Cadastro das Instituições e Comissões de Ética no Uso de Animais” em atendimento às determinações do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 1495537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495538": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.05.2013\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1237//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL - LCCA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nCLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nrícula nº5\r\nTERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nrícula nº 697-1\r\nId: 1495538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495570": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCI LESSA PARRILHA, mat. nº 241.501-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40054683/2. Proc. nº E-03/004/1187/2013.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 232.995-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40407411/1. Proc. nº E-03/812.747/2012.\r\nDENISE RAPHAEL REIS, mat. nº 240.845-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40189015/1. Proc. nº E-03/10.100.636/2012.\r\nROSANE COSTA, mat. nº 231.644-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37296094/1. Proc. nº E-03/11.402.101/2012.\r\nMARCIA FERREIRA SOEIRO, mat. nº 252.530-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36089354/1. Proc. nº E-03/007/352/2013.\r\nMARIA CALVOSA FERREIRA, mat. nº 282.000-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39546420/1. Proc. nº E-03/014/81/2013.\r\nELIANE LOUREIRO PIMENTEL, mat. nº 250.852-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36091359/1. Proc. nº E-03/007/946/2013.\r\nISABEL DA SILVA, mat. nº 248.520-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33597022/1. Proc. nº E-03/007/752/2013.\r\nELIENE FARIA DA SILVA GREGORIO, mat. nº 247.417-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37327240/1. Proc. nº E-03/007/611/2013.\r\nRITA DE CASSIA RICCIO MOURA COSTA, mat. nº 279.621-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37404059/1. Proc. nº E- 03/007/271/2013.\r\nMARLUCIA CAMARA MAIA, mat. nº 237.752-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39995658/2. Proc. nº E-03/005/845/2013.\r\nSONIA CRISTINA MASCARENHAS DIAS TEIXEIRA, mat. nº 804.281- 4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32562578/1. Proc. nº E- 03/002/812/2013.\r\nANGELA FELIPPE, mat. nº 281.526-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39162680/1. Proc. nº E-03/013/592/2013.\r\nELIZABETH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 240.831-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38075148/1. Proc. nº E- 03/10.100.819/2012.\r\nGLORIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES, mat. nº 248.300-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32871171/1. Proc. nº E- 03/015/31/2013.\r\nTEREZA ELISABETH CRUZ BASTOS, mat. nº 247-076-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38618540/1. Proc. nº E- 03/812.472/2012.\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, mat. nº 282.339-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40017079/2. Proc. nº E- 03/10.004.821/2012.\r\nANA MARIA LUCENA BELTRÃO, mat. nº 241.050-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38281171/1. Proc. nº E-03/10.100.047/2012.\r\nId: 1495570\r\n"
        ],
        "1495726": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CPACGC Nº 548/13, de 07/05/2013, descritas no processo nº E-03/021/747/2013, de 13/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Mendes, matrícula nº 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1495726\r\n"
        ],
        "1495727": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 134/13, de 25/03/2013, descritas no processo nº E-03/021/13/2013 de 25/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1495727\r\n"
        ],
        "1495728": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 111/13, de 02/05/2013, descritas no processo nº E-03/021/749/2013, de 13/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Sérgio Rogério dos Santos Mendes, matrícula nº 893.169-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1495728\r\n"
        ],
        "1495731": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Fatima Had dad Simões Machado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 072/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de testes laboratoriais de gasometria para o laboratório central do HUPE, com cessão em comodato de 04 (quatro) equipamentos. Proc. nº 2114/2012.\r\nId: 1495731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495740": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de abstecimento de água tratada no bairro de Sacramento no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao RIVEL CONSTRUÇÃO LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matr. nº 944.271-6\r\nRicardo José de Abreu Branco - matr. 5311-1 - CEDAE\r\nCláudio de Assumpção Bastos - matr. 13.856-1 - CEDAE\r\nId: 1495740\r\n"
        ],
        "1495764": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 180/13, de 09 de maio de 2013, descritas no processo nº E-03/022/28/2013 de 10/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo, matrícula nº 836.101-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1495764\r\n"
        ],
        "1495765": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 188/13, de 13 de maio de 2013, descritas no processo nº E-03/022/31/2013 de 14/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Carlos Frederico Souza e Silva, matrícula 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1495765\r\n"
        ],
        "1495830": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/05/2013\r\nDISPENSA, a pedido, SERGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, ID. Funcional n° 3678258-0, da função de Diretor do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.301/2013.\r\nDESIGNA SERGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, ID. Funcional n° 3678258-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Bolívar, U.A. 18-2421, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emília Alvarez Ventura, mat. n° 242.118-8. Proc. n° E-03/007/1.301/2013.\r\nDESIGNA EMÍLIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, ID. Funcional n° 3732796-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Eugenio da Silva, mat. n° 828.580-1. Proc. n° E- 03/007/1.301/2013.\r\nDESIGNA GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.864-0, ID. Funcional n° 3995114-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, mat. n° 828.420-0, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E.E.S Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/203.193/2012.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/04/2013, GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, mat. n° 231.864-0, ID. Funcional n° 3995114-6, Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/203.193/2012.\r\nDISPENSA WALNER FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.251-2, ID. Funcional n° 4026013-5, da função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.044/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.492-5, ID. Funcional n° 4326967-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walner Fernandes Alves, mat. n° 841.251-2. Proc. n° E- 03/014/1.044/2013.\r\nId: 1495830\r\n"
        ],
        "1495889": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nMAURO HENRIQUE DE MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 937.943-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.005-0, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.405-5, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.261-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.805-9, e, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Orientador Educacional, matr. nº 222.927-6, em serviços leves e internos que não exijam esforço com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.125-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.100-4, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional-policial em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 174.865-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada, sem utilização de rampas e escadas, próximo à residência e sem contato com menores, cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.992-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 278.638-2, em serviços leves e internos e fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.232- 1e 938.302-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 277.042-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/012/515/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.162-7, em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.572/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.321-6, fora do regime de plantão, e, serviços internos e leves, sem utilização de escadas, rampas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.066-5, em atividades fora de contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.330-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.334-8, em atividade fora de contato com público, do regime de plantão e que não exijam porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.049-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor inspetor Escolar, matr. nº 942.807-9, em serviços leves e Professor Docente I, matr. nº 913.028- 7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.239-9, fora do contato com detentos e do regime de plantão, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicólogo, matr. nº 868.306-2, em atividade fora do contato com detentos em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 818.825-2, em atividade fora do contato com menores internados, cumprindo medidas sócio-educativas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.029-2, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.507/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.086-5, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Proc. nº E-08/221.623/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.843-6, em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.349/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.128-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.847-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E-09/5691/1702/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.506- 2, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentado. Proc. nº E-08/220.276/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 899.234-9, fora do regime de plantão, em serviços internos e sem contato com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.746-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.261/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.100-5, mantendo-se em local próximo à residência. Proc. nº 08/222.171/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.249-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/340/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.278-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma e Professor Docente I, matrícula nº 840.050-9, em função extraclasse. Proc. nº E-09/351/3/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.738-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.111.405/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.856-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-26/005/488/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.864-6, em função extraclasse. Processo nº E-01/120.303/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.492-9, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-09/157/1507/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.273/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.562-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores, permanência na posição sentada por longo período, em local próximo à residência. Proc. nº 03/003/331/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.514-9, em função extraclasse, em atividade que não exija uso de rampa e escadas. Proc. nº E-03/5.410.589/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.516-8 e 832.540-9, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e uso de rampa e escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/001/1815/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.730-2, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão em atividade que não exija longas caminhadas e direção de veículos automotivos. Proc. nº E-08/220.480/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 241.904-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.510.016/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.343-5, em função extraclasse. Proc. E-03/016/274/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.710-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.394/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 867.558-9, em atividades ambulatoriais, fora do ambiente de emergência. Proc. nº E- 08/221.747/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de cartório Policial, matr. nº 871.086-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Proc. nº E-01/600.677/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 803.144-5, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/003.783/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.004.870-0 \r\ne 231.907-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº 01/600.740/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta -0 publicação\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.658- 9, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.350/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.203.092-0 em serviços leves e internos. Proc. nº 01/136.404/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 09.04.2013\r\nMANOEL COUTINHO CRAVO, Professor Docente I, matr. 911.703-7 e 935.443-2, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2013\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.540-7.\r\nMARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Técnico em Computação, matr. nº 390.513-0.\r\nId: 1495889\r\n"
        ],
        "1495944": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nFÁTIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 193.305-0, Id. Funcional 8682429, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E- 01/816/2012\r\nLILIAN BARBOSA DE CASTRO, Oficial de Administração, matrícula 191.187-4, Id. Funcional 8707561, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/1328/2013.\r\nId: 1495944\r\n"
        ],
        "1495945": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA DOVAL ROJAS, matrícula nº 05/516-0, CPF nº 757.797.817-53, nacionalidade brasileira, nascida em 14/02/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3.811.731, expedida por DGPC/DIC/IFP/RJ, PIS nº 12097999346, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 03 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 06/05/2013, tomou posse e entrou em exercício em 08/05/2013. Processo nº E-12/080/489/2013.\r\nId: 1495945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1495950": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr nº 277.908-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e que não exija utilização de rampa e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.129-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 197.144-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/007/732/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.553-5, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.421/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.297-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/361/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 827.985- 3 e 919.349-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.280/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.032-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/323/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.155-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.654/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.803-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.794/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.365-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.561/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.431-6 e 833.020-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.042/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.852-7, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.282/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.439-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sem contato com o público e em ambiente que não exija audição plena de pouco ruído. Proc. nº E-09/157/2341/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.627-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/600.012/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, Professor Docente I, matr. nº 914.687-9, concedido através do Ato datado de 14.02.2013 e publicado no Diário Oficial de 08/03/2013. Proc. nº E-03/001/1911/2013.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5, concedido através do Ato datado de 31.10.2011e publicado no Diário Oficial de 10.11.2011. Proc. nº E- 08/221.680/2011.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2013\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.021-8. \r\nId: 1495950\r\n"
        ],
        "1495971": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.004-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 278.710-9, em atividade que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/006/346/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.243-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.388-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.907-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 272.971-3, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/003/312/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.003.198-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.458-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.546-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 278.665-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/006/420/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 272.970-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/003/268/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.344/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Zelador, matr. nº 5.014.383- 3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Trabalhador, matr. nº 192.803-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.812/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.214-5, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável retirada do porte de arma, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.769/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.717-2, em atividade que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.261/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.882-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.742/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.4823-0, em atividade fora do contato com mofo, poeira e odores fortes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.668/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.261- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/001/664/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.012.630-9, e Professor Docente II, matr. nº 804.174-1 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.226/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILLIAN LHARENA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.220-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em horário diurno, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de10/04/2013. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.02.2013\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2013\r\nOnde se lê:...ROSANE DEVEZAS VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 235.760-6.\r\nLeia-se:... ROSANE DEVEZAS VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 235.760-6 e Professor Docente I, matr. nº 169.407-4.\r\nD.O. DE 19.04.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2013\r\nOnde se:... READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor Jorge Reis, matr. 190.622-1.\r\nLeia-se:...READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor Jorge Reis, matr. 190.622-1.\r\nId: 1495971\r\n"
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        "1496026": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA, CASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, EVERTON MARTINS SILVA, FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, FRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES, FREDERICO MEDINA PAES RANGEL, JULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA, LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, RAFAEL FONSECA DOS SANTOS, RAPHAEL CALDWELL MALTA, ROBERTO CORREA DE LIMA, RODRIGO DA COSTA FERREIRA, RODRIGO DE LIMA RODRIGUES , do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 16 de maio de 2013. Processo n° E-21/070.121/2013.\r\nId: 1496026\r\n"
        ],
        "1496057": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Passarela do Corrêas - Município de Petrópolis - RJ, referente ao SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\nId: 1496057\r\n"
        ],
        "1496070": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 170/13, descritas no processo nº E-03/021/748/2013 de 13/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.980-4; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1496070\r\n"
        ],
        "1496071": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR Nº 498/13, descritas no processo nº E- 03/021/752/2013 de 15/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.980-4; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1496071\r\n"
        ],
        "1496072": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DG Nº 232 de 10 de maio de 2013, descritas no processo nº E-03/022/29/2013 de 13/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1496072\r\n"
        ],
        "1496249": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, cargo Medica - Hematologia/Hemoterapia, matrícula nº 286.310-8, ID Funcional nº 31229743, lotada no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/606922/2012, para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\nId: 1496249\r\n"
        ],
        "1496250": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação.\r\nENEIDA DA SILVA DUIZIT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.110-9. Proc. nº E-03/001/1321/2013.\r\nPATRICIA NETTO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.141-4. Proc. nº E-01/136.259/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSUELI BARCELOS DINIZ, Servente, mat. nº 277.514-6. Proc. nº E- 01/601.211/2005.\r\nANDRÉA CERQUEIRA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.805-1. Proc. nº E-08/221.791/2010.\r\nCARLOS DE ALMEIDA CABRAL, Digitador- DEGASE, ID Funcional nº 1982014-3. Proc. nº E-23/500.789/2006.\r\nANDREA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.352-7. Proc. nº E- 03/011/392/2013.\r\nLUCIA DE OLIVEIRA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.020.243-1. Proc. nº E-01/602.291/2004.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.634-3. Proc. nº E-08/221.980/2007.\r\nFÁTIMA DO ROSÁRIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.556-1. Proc. nº E-01/600.437/2006.\r\nFABIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.830-3. Proc. nº E-03/2.610.308/2010.\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.006-5. Proc. nº E-03/3.193/2007.\r\nId: 1496250\r\n"
        ],
        "1496279": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MARÇO e ABRIL DE 2013 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n5\r\n37\r\n0\r\n0\r\n31\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n25\r\n42\r\n0\r\n0\r\n12\r\nAlex Gabriel S. da Rosa¹\r\n0963611-9\r\n24\r\n36\r\n0\r\n0\r\n14\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n18\r\n48\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAline Coutinho da Cunha¹\r\n0955852-9\r\n14\r\n41\r\n0\r\n0\r\n21\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n7\r\n46\r\n0\r\n0\r\n27\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n21\r\n45\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho¹\r\n0294561-6\r\n8\r\n22\r\n0\r\n0\r\n6\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n37\r\n48\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEdgar de Santacruz Lima\r\n0955785-1\r\n12\r\n43\r\n0\r\n0\r\n11\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n7\r\n37\r\n0\r\n0\r\n20\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n34\r\n38\r\n0\r\n0\r\n5\r\nEliane Pissinatti B. da Silva¹\r\n0955838-8\r\n11\r\n39\r\n0\r\n0\r\n10\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n13\r\n37\r\n0\r\n0\r\n14\r\nFábia Trope de Alcantara²\r\n0294689-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva¹\r\n0963649-9\r\n12\r\n41\r\n0\r\n0\r\n9\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n16\r\n37\r\n0\r\n0\r\n9\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n24\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n21\r\n40\r\n0\r\n0\r\n13\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n10\r\n43\r\n1\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n20\r\n54\r\n0\r\n0\r\n23\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n26\r\n48\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLelyane V. M.Damasceno²\r\n0294626-7\r\n21\r\n55\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLeonardo F. O. Cosenza¹\r\n0949536-7\r\n12\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza¹\r\n0943989-4\r\n18\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n22\r\n39\r\n0\r\n0\r\n10\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n10\r\n35\r\n0\r\n0\r\n21\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n22\r\n46\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n19\r\n41\r\n0\r\n0\r\n20\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n19\r\n43\r\n0\r\n0\r\n14\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n19\r\n40\r\n0\r\n0\r\n13\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n25\r\n45\r\n0\r\n0\r\n18\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n0294549-1\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n12\r\nMª do Carmo D'Assumpção¹\r\n0294783-6\r\n0\r\n38\r\n0\r\n0\r\n11\r\nMaria Rita de B. Ferreira¹\r\n0810025-7\r\n18\r\n27\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n10\r\n39\r\n0\r\n0\r\n19\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n28\r\n48\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n8\r\n39\r\n0\r\n0\r\n10\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n0294693-7\r\n7\r\n27\r\n0\r\n0\r\n11\r\nRachel Carvalho da S. Carl¹\r\n0963612-7\r\n13\r\n42\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n19\r\n38\r\n0\r\n0\r\n10\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n45\r\n57\r\n0\r\n0\r\n17\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n25\r\n49\r\n0\r\n0\r\n13\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n16\r\n34\r\n0\r\n0\r\n7\r\nSilvia Regina de S. Lemos¹\r\n0949531-8\r\n7\r\n36\r\n0\r\n0\r\n19\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n19\r\n47\r\n0\r\n0\r\n28\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n17\r\n45\r\n0\r\n0\r\n16\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n10\r\n47\r\n0\r\n0\r\n27\r\n¹Férias no bimestre\r\nAlex Gabriel S. da Rosa (22/04 a 30/04)\r\nAline Coutinho da Cunha (01/03 a 04/03 e 29/04 a 30/04)\r\nAntonio H. F. Coutinho (18/03 a 01/04)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (22/04 a 30/04)\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva (02/03 a 31/03)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (01/04 a 30/04)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (01/04 a 20/04)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (03/04 a 17/04)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (01/03 a 11/03)\r\nOtávio Jaques S. Costa (18/03 a 27/03)\r\nRachel Carvalho da S. Carl (08/04 a 17/04)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (11/04 a 30/04)\r\n²Licença\r\nFábia Trope de Alcantara (01/03 a 30/04)\r\nLelyane V. M.Damasceno (03/04 a 17/04)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30.04.2013\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1496279\r\n"
        ],
        "1496290": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores P. B. SÃO JOÃO LTDA ME, registro DH AB/833, com endereço funcional na Av. Nossa Senhora das Graças, 394 - loja - Centro - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21032/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ENTRE AMIGOS LTDA ME, registro DH AB/832, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, s/nº - lote 2 - quadra G - Parque São José - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/21037/2013.\r\nId: 1496290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496304": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.565.104/0283-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JORGE, 95\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\n115.277,87\r\n09\r\nNOME:\r\nPAULO MARCOS TEIXEIRA DE ZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n670.268.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nCOND. RESID. MORRO DO MILAGRE\r\n3.467/2000\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nE-07/0002.6302/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005875\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.311.450/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101-PROFESSOR SOUZA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n002.3587/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/00136228\r\nNOME:\r\nJOSÉ DOMINGOS TERRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.948.947-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOREIRA SODRÉ, 22\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA\r\nR 2.954,90\r\n11\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCONI/01006219\r\nNOME:\r\nE.DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.362.329/0001-17\r\nFAZENDA BOA SORTE ZONA RURAL-ZONA RURAL\r\nART.76-LEI 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\nE-07/002.6343/2013\r\nNOME:\r\nDE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.311.450/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVÍA BR 101-S/Nº- PROFESSOR SOUZA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n13\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138514\r\nNOME:\r\nA.J.TALLARIDA LANCHONETE-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.607.724/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, Nº 03 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.1178/2013\r\nNOME:\r\nS.P. DOS PRAZERES HOTEL POUSADA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.677.063/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BORGES DE ALFRADIQUE, Nº 179-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005815\r\nNOME:\r\nHOTEL VER A VISTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.252.121/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nNº400 BOA VISTA\r\nPENALIDADE:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136407\r\nNOME:\r\nPAULO MARCOS TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n670.268.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº CPND. RESIDENCIAL-MORRO MILAGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA\r\nR 799,02\r\nE-07/501.620/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/001134001\r\nNOME:\r\nPAULO MARCOS TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n670.268.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTR. DO MORRO DO MILAGRE,S/Nº-COND. RESIDENCIAL-MORRO DO MILAGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA\r\nR 26.928,03\r\nE-07/507.678/2010\r\nId: 1496304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496307": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2013\r\n- APOSENTA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26815-1, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1496307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496343": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 07.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.118/2013.\r\nDE 09.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.121/2013.\r\nDE 13.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2013.\r\nId: 1496343\r\n"
        ],
        "1496344": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, matrícula 822.624-3, JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, ISAP, matrícula nº 822.278-8 e CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, ISAP, matricula 816.543-3, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.78/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19938846. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.128/2013.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.53/2013.\r\nDE 26.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.54/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.55/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.52/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.53/2013.\r\nDE 30.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.54/2013. \r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, DEIVISON DE AVELAR CHAVES, IDF 42190347 e HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592, para, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.34/2013.\r\nDE 07.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592, DEIVISON DE AVELAR CHAVES, IDF 42190347 e ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, para, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.37/2013.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19907656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.50/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.137/2013.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.54/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.16/2013.\r\nId: 1496344\r\n"
        ],
        "1496345": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.74/2013.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n6.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.60/2013.\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20010869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.40/2013.\r\nDE 03.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/063.60/2013.\r\nDE 09.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/063.69/2013.\r\nId: 1496345\r\n"
        ],
        "1496346": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, IDF 19977115, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, IDF 43227643 e THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, IDF 43363989 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.54/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, IDF 19970145 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.78/2013.\r\nDESIGNA como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, IDF 19970145 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.79/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.122/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5010959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.123/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5010959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.124/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5010959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.125/13.\r\nDE 04.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2400568- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.130/2013.\r\nDE 06.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5009948- 5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.121/13.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.131/13.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, matrícula nº 292.772-1 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.44/2013.\r\nId: 1496346\r\n"
        ],
        "1496347": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 1963127-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/087.77/2013.\r\nId: 1496347\r\n"
        ],
        "1496348": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.71/2013.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.79/2013.\r\nId: 1496348\r\n"
        ],
        "1496349": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.145/2012.\r\nBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, ISAP, IDF 19960664, em substituição ao servidor EDSON THADEU D`ANGELO, ISAP, IDF nº 19953747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/047.62/2013.\r\nId: 1496349\r\n"
        ],
        "1496350": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.157/2012.\r\nId: 1496350\r\n"
        ],
        "1496351": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.119/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, ISAP, IDF 42729025, em substituição ao servidor ANTONIO MORAES DE ALMEIDA, ISAP, IDF 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.5/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS, ISAP, IDF 43274579, em substituição ao servidor BRUNO RIZZO SANTOS, ISAP, IDF 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.13/2013.\r\nId: 1496351\r\n"
        ],
        "1496352": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/013.12/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, matrícula nº 50006843, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.63/2013, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF 43547141 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1496352\r\n"
        ],
        "1496353": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/051.31/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/051.32/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4354688-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/020.98/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/023.54/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1496353\r\n"
        ],
        "1496367": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.743.975/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n121\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMESQUITA\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOME:\r\nPATRIARCA INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n40.439.432/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n1435\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.410.577/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n2000\r\nDA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nNOME:\r\nFORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.055.523/0002-77\r\nENDEREÇO:\r\n76\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n45.543.915/0104-97\r\nENDEREÇO:\r\n4735\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nEKA CHEMICALS DO BRASIL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n43.818.418/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\n534\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n14.290,88\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nATOBA MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.886.146/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 140, S/Nº KM 6\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\n78\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.719.772/0002-70\r\nENDEREÇO:\r\n1.760\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n226.872,36\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nBINOTTO LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n76.592.484/0025-44\r\nENDEREÇO:\r\n100\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\n210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nId: 1496367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496378": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138571\r\nNOME:\r\nVALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.610.953/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nINFLUÊNCIA\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nNALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/0023987/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135238\r\nNOME:\r\nW.FERNANDES SILK SCREEN LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n73.690.034/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CANINDÉ, Nº 86, 88 A\r\nI DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137828\r\nNOME:\r\nEXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n81.827.602/0014-33\r\nENDEREÇO:\r\n1040\r\nI DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510262/2010\r\nNOME:\r\nSAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n62.063.177/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nKM 1,5\r\nI DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n06\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136715\r\nNOME:\r\nNEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n48.174.973/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PARAOPEBA, Nº 201\r\nI DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n2.100,00\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/135239\r\nNOME:\r\nR & CARVALHO INDUSTRIAL EMBALAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n35.927.672/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, Nº 1745\r\nI DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMULTA:\r\n2.499,14\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137827\r\nNOME:\r\nEXPRESSO BOAS NOVAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n27.278.100/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n333\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510263/2010\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01001900\r\nNOME:\r\nT.T MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.741.197/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\n106 KM 89 - COQUEIRAL\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n36.475.796/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRECREIO DE CABO FRIO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137600\r\nNOME:\r\nTRANSMAR ÓLEO-COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.650.942/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº QD 23, LT 16 E 17\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 28.131,04\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511216/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137274\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE HAVARIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.671.837/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\n351\r\nDA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nId: 1496378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496394": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DSON COELHO RODRIGUES, identidade funcional nº 571.381-1, matrícula nº 889.139-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 14/03/2013, referente ao processo nº E-08/006/195/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.940.296-4, matrícula nº 261.405- 5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 26/02/2013, referente ao processo nº E-08/006/137/2013. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO, identidade funcional nº 2.984.776-1, matrícula nº 288.977-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 20/12/2012, referente ao processo nº E-08/221929/2012.\r\nId: 1496394\r\n"
        ],
        "1496408": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n1\r\nNOME:\r\nMERCADO SÃO JORGE DE QUINTINO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.504.572/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\n815-817\r\nDA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 2.600,00\r\nPROCESSO Nº\r\n505425/2011\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE CONTINENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.774.731/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nDOUTOR PLÍNIO CASADO, Nº 4.053\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n05889/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136240\r\nNOME:\r\nGRD 63 DOCEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.037.298/0001.65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELIPE CAMARÃO, Nº 63\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n880,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137284\r\nNOME:\r\nMC DONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.591.651/0069-31\r\nENDEREÇO:\r\n2.825\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505688/2010\r\n\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBÍ\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\n170\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136270\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A-REDUC\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n4.771,65\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nId: 1496408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496436": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA PACHECO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.468-7, ID. Funcional n° 3597724-8, para exercer com validade a contar de 01/02/2013, a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/584/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.705- 8, ID. Funcional n° 3674725-4, da função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, ID. Funcional n° 4273904-7, da função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/05/2013, LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, ID. Funcional n° 4273904-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, mat. n° 253.705-8. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/05/2013, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, da função de Diretor do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18- 1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/581/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/05/2013, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, Diretor do C.E. George Washington, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/581/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, para exercer, com validade a contar de 16/05/2013, a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. n° 910.071-0. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nId: 1496436\r\n"
        ],
        "1496622": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO SEGUNDO DE FREITAS, identidade funcional nº 2.951.763-0, matrícula nº 809.372-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/2628/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LTER DE SOUZA MENEZES, identidade funcional nº 2.922.437-3, matrícula nº 174.002-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/3026/2013.\r\nId: 1496622\r\n"
        ],
        "1496708": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DE 17/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCARMEM HELENA ROCHA DA SILVA, mat. nº 519.472-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37504487/1. Proc. nº E-03/7.210.145/98.\r\nGRACINA ANTUNES BORGES, mat. nº 157.441-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39005178/1. Proc. nº E-03/2.110.064/2007.\r\nMARLI MARIANO DA COSTA LIMA, mat. nº 1.202.540-9, Servente I, ID. Funcional nº 39690547/1. Proc. nº E-03/008/31/2013.\r\nLUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES, mat. nº 254.371-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36795623/1. Proc. nº E- 03/003/353/2013.\r\nNILA MONTEIRO, mat. nº 1.204.936-7, Servente I, ID. Funcional nº 37847058/1. Proc. nº E-03/001/3466/2013.\r\nSOLANGE DA SILVA NOGUEIRA, mat. nº 230.434-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37546252/1. Proc. nº E-03/011/954/2013.\r\nHELEN DE ALBUQUERQUE LIMA, mat. nº 271.969-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38445077/1. Proc. nº E-03/012/919/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, mat. nº 185.693-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40037452/1. Proc. nº E- 03/003/955/2013.\r\nEUNICE DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 88.648-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40145450/1. Proc. nº E-03/010/754/2013.\r\nMARIA APARECIDA PALMEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.000-1, Servente I, ID. Funcional nº 39480070/1. Proc. nº E- 03/001/3393/2013.\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 234.566-8, Prof. A.E.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41159543/2. Proc. nº E-03/013/856/2013.\r\nRONALDO SOUZA SILVA, mat. nº 191.338-3, Engenheiro, ID. Funcional nº 39244920/1. Proc. nº E-03/007/1028/2013.\r\nKÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, mat. nº 194.670-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40141632/1. Proc. nº E- 03/012/1079/2013.\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA, mat. nº 134.714-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39757862/1. Proc. nº E-03/001/3039/2013.\r\nId: 1496708\r\n"
        ],
        "1496717": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6422, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.709/2012 - BIDER n° 088, de 16.05.2013.\r\nId: 1496717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496718": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2013 \r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55162, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2013. Processo n° E- 17/003.001235/2013.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70546, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-4, da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55162. Processo n° E- 17/003.001235/2013.\r\n, Agente Administração, matrícula nº 13/70551, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1° de abril de 2013. Processo n° E-17/003.001215/2013.\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55162, para exercer com validade a contar de 1° de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIANE MARIA WILDHAGEM GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administrativa, matrícula nº 13/70551. Processo n° E-17/003.001215/2013.\r\nId: 1496718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496734": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DE 17/05/2013\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA GARCIA BACKER, mat. n° 5.020.304-1, Servente I, ID. Funcional n° 35600349/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/440/2013.\r\nAPOSENTA MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.021.189-5, Servente I, ID. Funcional n° 35211148/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/435/2013.\r\nAPOSENTA VILMA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. n° 5.021.053-3, Merendeira I, ID. Funcional n° 34943366/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/005/906/2013.\r\nAPOSENTA EDVAR ALVES DE MOURA, mat. n° 243.747-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40897842/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/003/366/2013.\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.010.580-8, Zelador I, ID. Funcional n° 36897027/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/016/733/2013.\r\nAPOSENTA MONICA DO ROSARIO CONFORT, mat. n° 110.636-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40810348/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/903.271/92.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/02/2013, WALDECY RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 153.309-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39378012/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/012/1.007/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/03/2013, ADALICIO DOS REIS MEDEIROS, mat. n° 925.570-4, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 36047724/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/853/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/02/2013, MARIA JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, mat. n° 514.073-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35873388/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/188/2013.\r\nId: 1496734\r\n"
        ],
        "1496767": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DE 17/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nJOANA DARC CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 1.204.511-8, Servente I, ID. Funcional nº 35592885/1. Proc. nº E-03/006/439/2013.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 1.204.342-8, Servente I, ID. Funcional nº 38194481/1. Proc. nº E-03/006/478/2013.\r\nVERA LUCIA MEDEIROS GALINDO, mat. nº 235.305-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40883710/2. Proc. nº E-03/010/826/2013.\r\nGLORIA MARIA ELIZEU GOMES, mat. nº 277.651-6, Servente I, ID. Funcional nº 38854961/1. Proc. nº E-03/006/221/2013.\r\nELIZETE DOS REIS BATISTA, mat. nº 231.488-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34002952/2. Proc. nº E-03/003/876/2013.\r\nANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, mat. nº 1.158.243-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 19360436/1. Proc. nº E-03/015/562/2013.\r\nId: 1496767\r\n"
        ],
        "1496808": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\no Ato do dia 15 de abril de 2013 de Aposentadoria da servidora Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8, publicado no DORJ de 25 de abril de 2013. Proc. n° E-07/002.4167/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2013. \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nem favor do , referente aos serviços da 11º Medição destinado a Complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 1.828.850,09 (hum milhão, oitocentos e vinte oito mil oitocentos e cinquenta reais e nove centavos), constante no contrato de Prestação de Serviços nº 39/2011 celebrado com INEA e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1496808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496816": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ITAMAR LUZ FULGENCIO, mat. n° 194.775-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 4693833/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/246/2013.\r\nId: 1496816\r\n"
        ],
        "1496820": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nSANDRA MOREIRA CORDEIRO, mat. n° 827.163-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 38568144/1. Proc. n° E- 08/006/240/2013.\r\nOZINEIA DA ROCHA SANTAREM, mat. n° 278.542-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 38335425/1. Proc. n° E-08/006/245/2013.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA, mat. n° 270.576-2, Servente, nível I, ID. Funcional n° 34369317/1. Proc. n° E-08/006/241/2013.\r\nMARINETTE MACHADO, mat. n° 234.026-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 40957721/2. Proc. n° E-08/006/242/2013.\r\nELCIO MARIANO LEAL, mat. n° 5.006.477-3, Zelador, nível I, ID. Funcional n° 35252561/1. Proc. n° E-08/006/244/2013.\r\nJORGE LUIZ FIGUEIRA, mat. n° 5.016.579-4, Zelador, nível II, ID. Funcional n° 5745330/1. Proc. n° E-08/006/243/2013.\r\nId: 1496820\r\n"
        ],
        "1496839": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2013\r\n- PRORROGA, em caráter excepcional, em 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao Proc. nº 11082/2012, para proceder à oitiva da Direção e ao adendo ao relatório final. \r\nId: 1496839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1496873": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 25/05/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010, que designou a servidora MARIA LÚCIA MENEGUELLE DE SÁ Coordenadora de Unidade, matrícula nº 114.251-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP BARRA MANSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 26/005/1845/2013.\r\n, Professora II, matrícula nº 0226.426-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do \r\nCETEP BARRA MANSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de \r\n2013. Processo nº E-26/005/1845/2013.\r\nDE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE integrada pelos servidores ROSANA KLEINLEIN FREITAS, matrícula 224.677-5, CARLOS DAVI RAMALHO CORRÊA, matrícula 226.149-3 e ANA CRISTINA VELLOSO COTINHO, matrícula 278.236-5, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: VALÉRIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, matrícula 259847, GLÓRIA REGINA FERNANDES DA SILVA, matrícula 058979 e JORGE LUIZ MARINHO, matrícula 058434. Processo nº E- 26/005/1844/2013.\r\ndo Ato de 25/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009, que designou o servidor , Coordenador de Unidade, matrícula nº 936-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-26/005/2224/2013.\r\n, Professor de Música, matrícula nº 0220.259-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP NILÓPOLIS, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-26/005/2224/2013.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.917/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\ndo Ato de 24/07/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009, que designou a servidora CECÍLIA SALES DE CARVALHO, Coordenadora de Unidade, matrícula nº 0971-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E- 26/005/2710/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 0226.383-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/2710/2013.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Ione da Silva Alves dos Santos, matr. 225.794-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1753/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.798-9/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 19 de março de 2009. Processo nº E- 26/31.809/2009.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.058-8/FAETEC, nível 803-7, com validade a contar de 29 de abril de 2009. Processo nº E-26/32.776/2009.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.854-9/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E- 26/005/632/2013.\r\n, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0225.042-1/FAETEC, nível 603-1, com validade a contar de 12 de março de 2012. Processo nº E-26/31.587/2012.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.245-9/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 21 de setembro de 2012. Processo nº E-26/37.905/2012.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.057-8FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1170/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.379-6/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 07 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/40.599/2012.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.752-5/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/924/2013. \r\nId: 1496873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497020": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2013, os servidores , Técnico Assistente, matrícula 10/0149-4, Assistente Administrativo, matrícula nº 4540006-6 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0017-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto prestação de serviços prestação de serviços de criação, roteirização, locução, pós produção e edição final de 05 (cinco) vídeos direcionados a produção de conteúdos institucionais e dos diversos projetos em andamento desta Instituição, conforme processo nº E- 19/200.412/2012.\r\nId: 1497020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497032": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005429\r\nNOME:\r\nWILLIAM SIMÃO FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n024.861.057-00\r\nENDEREÇO:\r\n27- OGIVA\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.058/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006212\r\nNOME:\r\nD.J.C. DOS SANTOS MINERAÇÃO-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.802.961/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\n-SÍTIO RECANTO DO TINTIM-ALECRIM\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO ALDEIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/0100622\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n14.737.891/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº GLEBA DE TERRAS FAZENDA PARAÍSO - ALECRIM\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/0002.6363/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006214\r\nNOME:\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.144.007/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ALECRIM, KM 03 SÍTIO BOM JESUS- ALECRIM\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006217\r\nNOME:\r\nMARA SIQUEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n922.203.047-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FOGO - FLEXEIRAS\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138568\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA E MADEREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n13.182.758/0001-30\r\nRODOVIA BR 393, KM 161,5 MOURA BRASIL\r\n3467/2000 POR DESCUMPRIR SEM JUSTO CRONOGRAMA AJUSTADO COM ÓRGÃO AMBIENTAL EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA EM 31/10/2012 NA SEDE DA SUPPIB \r\nEM PETRÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nR 1.373,61\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138569\r\nNOME:\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n015.585.797-53\r\nRODOVIA BR 393, KM 150 BEMPOSTA\r\n3467/2000 POR DESCUMPRIR SEM JUSTO CRONOGRAMA AJUSTADO COM INEA EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA EM 31/10/2012 NA SEDE DA EM \r\n- 07/512002/2011\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nR 1.303,39\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3244/2013\r\n69\r\nNOME:\r\nISAIAS DE AGUIAR NETO\r\n018.354.807-80\r\n308, CONSELHEIRO PAULINO\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n57\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138771\r\nNOME:\r\nCANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.834.294/0001-57\r\n55, COBERTURA 1, CENTRO, NOVA FRIBURGO\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL NA P DO RIO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MURY. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA BELVALE ESQUINA COM RUA AUGUSTO FERREIRA-MURY\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n56\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138773\r\nNOME:\r\nMALHEIROS IND. E COMÉRCIO DE ARAME LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.819.308/0001-82\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8 - COLINA DO SOL POENTE\r\nNÃO ATENDIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS NOTIFICAÇÕES SUPRIDNOT/01006851\r\nENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8 - COLINA DO SOL POENTE.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCANTAGALO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nId: 1497032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497037": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDE MOTORES LUSO BRASILEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.341.435/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, N° 90\r\nMUNICIPIO \r\nDUQUE CAXIAS\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n0\r\nPROCESSO Nº\r\n588/2009\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n.617/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nS/N°\r\nMUNICIPIO\r\nITABORAI\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 7/2000\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.084/2010\r\nNOME:\r\nUNIÃO FERREIRA DINIZ LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.427.442/0001-70\r\nN° 79\r\nVALENÇA \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL3467/2000\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.058/2010\r\nNOME:\r\nTECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.528.617/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nITABORAI\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 3.000,00\r\n/2010\r\nNOME:\r\nDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.909.866/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nN° 1.070\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 3.300,00\r\nE-07/506.811/2010\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.846.405/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA X LTS 21 A 25\r\nCAXIAS.\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 11.655,07\r\nE-07/506.817/2010\r\nNOME:\r\nMARMORES E GRANITOS SANTOS BORGES LTDA ME \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.028.035/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HUM S/N°\r\nMARICA\r\nII DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nR 2.000,00\r\nE-07/506.526/2009\r\nNOME:\r\nA P SANTOS MADEIRAS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.502.642/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\n°\r\n\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nADVERTENCIA \r\nE-07/505.400/2012\r\n\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.201.990/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IBIRAPITANGA\r\n.\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 23.250,79\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.522/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136918\r\nNOME:\r\nDE HABILITAÇÃO DO RIO DE JANIEIRO \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.525.221/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FLAVIO VASCONCELOS\r\nITABORAI\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 65.232,82\r\nE-07/502.719/2009\r\nId: 1497037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497056": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL E TRANSPORTES SEIXO DA BEIRA LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.937 522/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA A, QD 14 A 17\r\nMUNICIPIO \r\nDUQUE CAXIAS \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n662/2010\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.069.314/0065-76\r\nENDEREÇO:\r\n950\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 7/2000\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n753/2010\r\nNOME:\r\nCONSERVAS PIRACEMA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.687.429/0002-03\r\nAV. OLINDO PEREIRA N° 640\r\nSÃO GONÇALO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nR 47.415,95\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.834/2010\r\nNOME:\r\nLBF DE ITAGUAI MINERAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n3.309.197/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES \r\n.\r\nII DA LEI ESTADUAL 00\r\nR 54.891,79\r\nE-07/502.731/2011\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.554.114/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SANTA CRUZ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 8.120,69\r\nE-07/502.395/2012\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.330.594/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n540\r\nCAXIAS.\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nR 8.120,69\r\n/2012\r\nNOME:\r\nAMENTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.310.059/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAV BRASIL, N° 32.205\r\n.\r\nINC.II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nR 3.210,73\r\nE-07/502.654/2009\r\nNOME:\r\nMRT MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.728.032/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GENÍLIO VILLAR BARBOSA, S/N°\r\nSANTA MARIA DE MADALENA \r\nOSÓRIO BERSOT\r\n00\r\nART. 2° DA LEI ESTADUAL 00\r\nE-07/502.717/2009\r\nNOME:\r\nTUBOLIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.316.007/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nN° 150\r\nCAXIAS.\r\n3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nId: 1497056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497067": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "RIO\r\ncompulsoriamente, BEATRICE D'EMIDIO VOEGEL, Assistente Social, ID. Funcional 19643926, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 com efeitos a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-21/026.047/2013.\r\nId: 1497067\r\n"
        ],
        "1497076": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - WALDEMAR CARMO DOS SANTOS - RG 09254 - ID Funcional 0025963910, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0149/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JAIR MEIRELLES DA SILVA FILHO - RG 08705 - ID Funcional 0025926357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0177/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA - RG 06767 - ID Funcional 0026298929, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0210/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Sub tenente Bombeiro Militar Q00/81 - WALDECY PEREIRA BROMOLD - RG 06895 - ID Funcional 0026434547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0227/11160/2012.\r\na contar de 11 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - MIGUEL BENEVENUTI - RG 08185 - ID Funcional 0026239442, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0310/11160/2012.\r\n, a contar de 24 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - GELMIRES FERNANDES RIBEIRO - RG 07142 - ID Funcional 0020182368, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0338/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/83 - LUIZ NOGUEIRA BARBOSA - RG 07759 - ID Funcional 0026499452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0348/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - FRANCISCO PARAIZO LOPES - RG 06566 - ID Funcional 0025928031, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0374/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - SERGIO RODRIGUES - RG 07021 - ID Funcional 0026593785, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0384/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - MARCOS ANTONIO MUNIZ - RG 09508 - ID Funcional 0026104270, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00016/13.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ALVARO NEI OLIVEIRA AMARAL - RG 07127 - ID Funcional 0025957848, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00030/13.\r\n, a contar de 09 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ELIOVALDO GONCALVES FIALHO - RG 09471 - ID Funcional 0026534444, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0036/00121/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS - RG 15954 - ID Funcional 0026495406, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0362/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 - JOSE LUIZ MULLER GUEDES - RG 11526 - ID Funcional 0026003759, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0373/11160/2012.\r\n, a contar de 26 de abril de 2012, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 PAULO CESAR RADEMACHER DE SOUZA - RG 0020110 - ID Funcional 0006120245, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0161/11160/2012.\r\nId: 1497076\r\n"
        ],
        "1497082": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\n, Motorista, ID Funcional: 19339950, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/006/000240/2013.\r\nId: 1497082\r\n"
        ],
        "1497122": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAILTON ANTÔNIO DO SACRAMENTO, Subtenente PM, RG 38.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/40/18/2013.\r\nALEXANDRO SILVA, 2º Sargento PM, RG 58.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 18 anos de serviço a contar de 11.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0130/19/2013.\r\nANTÔNIO HELER DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/2585/2012.\r\nANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE ASSUNÇÃO, Subtenente PM, RG 35.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/045/2541/2012.\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DE FREITAS, Subtenente PM, RG 42.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/19/2013.\r\nCARLOS LUIZ MARIANO, Subtenente PM, RG 35.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço a contar de 07.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/18/2013.\r\nDILSON VIEIRA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 38.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 05.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/20/2013.\r\nEDSON MUDESTO, Subtenente PM, RG 38.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/101/13/2013.\r\nJOCEMAR DA SILVA CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 22.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/26/2578/2012.\r\nLUIS LINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 08.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/119/2013.\r\nMARCOS ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 58.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 21.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/098/2574/2012.\r\nPAULO SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, Cabo PM, RG 65.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 12 anos de serviço a contar de 17.11.2010, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/11994/2592/2012.\r\nId: 1497122\r\n"
        ],
        "1497125": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.839/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.163/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 14/03/2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.881/2009.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.881/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/16.851/2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.491/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/202.676/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.015/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.317/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1497125\r\n"
        ],
        "1497133": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 243.644-2 e 291.554-4, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/811.847/2009.\r\nId: 1497133\r\n"
        ],
        "1497137": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.16/2013, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1497137\r\n"
        ],
        "1497139": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n.2013\r\ncomo SINDICANTE, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI SOARES DA COSTA, ISAP, IDF nº 43715850, em substituição a servidora LEILA CARMO MARTINS, IDF nº 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.82/2013.\r\nId: 1497139\r\n"
        ],
        "1497140": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor SAULO LIZARDO BATISTA, ISAP, IDF nº 20372949, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE A MINAIR, ISAP, IDF nº 19927622. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.223/12.\r\nId: 1497140\r\n"
        ],
        "1497141": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nIRANILSON PINHO DUARTE, ISAP, mat. nº 948.678-8, com fulcro no art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, II e 28,inciso III ambos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.029/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1497141\r\n"
        ],
        "1497142": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.47/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.87/2013.\r\nDE 16.05.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.90/2013.\r\nId: 1497142\r\n"
        ],
        "1497143": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.57/2013.\r\nDE 06.05.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.60/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2013\r\n, como SINDICANTE, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.87/2013.\r\nId: 1497143\r\n"
        ],
        "1497144": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.05.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2002846 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.78/2013.\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCUS VINICIUS H.COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962186. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.79/2013.\r\n, como SINDICANTE, os servidores LINCON VALENTE ARAGÃO, IDF 2005916, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA S. JUNIOR, IDF 4253061 e MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, IDF nº 4249373. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.80/2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, os servidores FABIO GARCIA BARROSO FARIA, IDF 43379249, LUIZ GUSTAVO PIMENTA, IDF 43517044 e DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, IDF 50099213, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.29/2013.\r\nDE 07.05.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor JOSE NATAL VENTURA SANTANA, IDF 5010453-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.30/2013.\r\nDE 08.05.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LEONARDO LESTAYO A. FIGUEIREDO, IDF 4196143-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.33/2013.\r\nCASA DE CUSTODIA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n.04.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor THIAGO BARBOZA RAMITO, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.73/2013.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, IDF nº 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.74/2013.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 19984081 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.54/2013.\r\nId: 1497144\r\n"
        ],
        "1497145": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.65/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.98/2013.\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.99/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100/2013.\r\n, como SINDICANTE, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.103/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.141/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2013\r\n, como SINDICANTE, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, IDF nº 5000720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.62/2013.\r\nId: 1497145\r\n"
        ],
        "1497148": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nDIRETOR\r\nDE 21/02/2013\r\nservidor RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, matrícula n° 34.647-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF-IEFD, a partir de 31/12/2012, como seu substituto, o servidor Carlos Elias Barroso Pimentel, matrícula n° 33.095-1, a partir de 01/01/2013. (MM 252/IEFD/2013).\r\nId: 1497148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497156": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/04/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/886/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.121-9 e ISABEL CRISTINA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1497156\r\n"
        ],
        "1497157": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/2056/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSANE CORDEIRO DE FREITAS, mat. nº 188.138-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 1497157\r\n"
        ],
        "1497158": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/03/2013\r\nDISPENSA OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.026-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Guarani. Proc. nº E-03/006/881/2013.\r\nDESIGNA MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Guarani, em substituição ao servidor Oséa Barbosa Gomes do Nascimento, mat. nº 246.026-9, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E- 03/006/881/2013.\r\nId: 1497158\r\n"
        ],
        "1497159": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/04/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/01/2013, publicado no D.O. de 19/02/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/517/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/517/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1497159\r\n"
        ],
        "1497161": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/05/2013\r\nClasse “C”, Id. Funcional nº 1958623-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo.\r\nId: 1497161\r\n"
        ],
        "1497162": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA\r\nDE 14/05/2013\r\nservidora INES RUGANI RIBEIRO CASTRO, matrícula n° 32.386-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 14/05/2013, como sua substituta, a servidora Jorginete de Jesus Damião Trevesani, matrícula n° 34.258-4, a partir de 15/05/2013. (MM 139/INU/2013).\r\nservidora JOYCE DO VALE DA SILVA, matrícula n° 32.383-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Nutrição Aplicada - DNA, a partir de 14/05/2013, como sua substituta, a servidora Henyse Gomes Valente da Silva, matrícula n° 6.637-3, a partir de 15/05/2013. (MM 140/INU/2013).\r\nservidora FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matrícula n° 31.190-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Bromatologia - LBROM/INU, a partir de 14/05/2013, como sua substituta, a servidora Marta Citelli dos Reis, matrícula n° 35.268- 2, a partir de 15/05/2013. (MM 141/INU/2013).\r\nservidora MARIA ELISA BARROS, matrícula n° 5.590-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Interdisciplinar de Avaliação Nutricional - LAN/INU, a partir de 14/05/2013, como sua substituta, a servidora Maria Helena Hasselmann, matrícula n° 30.314-9, a partir de 15/05/2013. (MM 143/INU/2013).\r\nId: 1497162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497163": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 20.05.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nGEORGE WILLIAN WISQUINE RIBAS, Cabo PM, RG 22.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-25/0294/502-1994.\r\nId: 1497163\r\n"
        ],
        "1497164": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nJOSÉ LUIZ SOR, mat. nº 1.003.236-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5719739/1. Proc. nº E-03/015/288/2013.\r\nAMBROSINA RODRIGUES FERNANDES, mat. nº 207.014-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41170555/2. Proc. nº E- 03/014/968/2013.\r\nKATIA DA SILVA PERANZZETTA, mat. nº 240.013-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36299537/1. Proc. nº E-03/014/969/2013.\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 1.206.641-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39994252/1. Proc. nº E-03/005/875/2013.\r\nALDA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 250.449-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38241153/2. Proc. nº E- 03/10.101.023/2012.\r\nARINEI TEIXEIRA SALES, mat. nº 1.208.543-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34526544/1. Proc. nº E-03/003/542/2013.\r\nVILMAR PICANÇO PESTANA, mat. nº 199.880-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38538725/1. Proc. nº E-03/003/759/2013.\r\nARLY MORAES CORREA, mat. nº 237.449-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36342777/1. Proc. nº E-03/014/1002/2013.\r\nMIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT, mat. nº 252.433-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38138450/1. Proc. nº E- 03/10.101.183/2012.\r\nCELIA AMELIA DA FONSECA RIBEIRO, mat. nº 237.989-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35587415/1. Proc. nº E- 03/10.100.880/2012.\r\nREGINA CELIA LACERDA DA SILVA, mat. nº 199.968-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 20350651/2. Proc. nº E-03/007/648/2013.\r\nELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, mat. nº 162.985-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32938446/1. Proc. nº E-03/202.730/2012.\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE PAIVA, mat. nº 250.981-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38375745/1. Proc. nº E- 03/006/168/2013.\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 158.614-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34423559/1. Proc. nº E-03/004/243/2013.\r\nCLEIA LUCIA DE CASTRO, mat. nº 282.460-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40006980/2. Proc. nº E-03/005/874/2013.\r\nELDO DE FARIAS SERENADO, mat. nº 232.151-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35339730/1. Proc. nº E-03/11.203.590/2012.\r\nROSEANE RODRIGUES DE BARROS, mat. nº 250.223-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34145176/1. Proc. nº E- 03/007/862/2013.\r\nVILMA BURICHE FIGUEIREDO, mat. nº 252.367-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38112647/1. Proc. nº E-03/006/121/2013.\r\nFLORICENA DE AQUINO LOPES, mat. nº 281.349-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40352544/2. Proc. nº E-03/011/972/2013.\r\nSANDRA VELLOZO GAMA, mat. nº 187.764-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39187110/1. Proc. nº E-03/013/720/2013.\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE, mat. nº 292.208-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33137188/2. Proc. nº E-03/012/918/2013.\r\nTEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIRA, mat. nº 254.989-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35545640/1. Proc. nº E- 03/003/948/2013.\r\nDENISE CRIVELARIO DA SILVA, mat. nº 243.957-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38508524/1. Proc. nº E-03/004/1638/2013.\r\nLILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 256.500-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33066264/1. Proc. nº E-03/010/897/2013.\r\nMARCIA VALERIA COSTA SILVA, mat. nº 825.586-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40009530/2. Proc. nº E-03/005/961/2013.\r\nSHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORREA, mat. nº 254.099-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34608346/1. Proc. nº E- 03/003/794/2013.\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAIVA GUIMARÃES, mat. nº 233.426-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33594724/1. Proc. nº E- 03/014/996/2013.\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, mat. nº 244.229-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38484064/1. Proc. nº E- 03/003/405/2013.\r\nKÁTIA PINTO DA SILVA REIS, mat. nº 255.045-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39516334/1. Proc. nº E-03/014/944/2013.\r\nMARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, mat. nº 250.536-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36299340/1. Proc. nº E- 03/014/976/2013.\r\nEDILANE DE OLIVEIRA LUNA CIARENCE, mat. nº 233.138-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40256049/1. Proc. nº E- 03/014/848/2013.\r\nMARCIA VALERIA COSTA SILVA, mat. nº 233.105-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40009530/1. Proc. nº E-03/005/962/2013.\r\nCELIA DE SOUZA GUSMÃO, mat. nº 509.290-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33370052/1. Proc. nº E-03/014/691/2013.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 282.113-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40260020/1. Proc. nº E-03/014/826/2013.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO NAGIB LUSTOSA, mat. nº 249.568-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33754845/1. Proc. nº E- 03/010/1009/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, mat. nº 240.306-1. Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38145740/1. Proc. nº E-03/10.102.930/2011.\r\nId: 1497164\r\n"
        ],
        "1497166": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10/05/2013\r\n, matrícula n° 34.096-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 11 e 12) - E-11/12, a partir de 01/05/2013, INDICANDO como sua substituta, a servidora Solange Mesquita da Silva, matrícula n° 33.120-7, a partir de 02/05/2013. (MM 337/COEN/2013).\r\nId: 1497166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497171": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\n.05.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36749-0, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 36753-2, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, BRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36763-1, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36761-5, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, EDUARDO PÍLAD NOBREGA, matr. nº 36762-3, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LEONARDO PINHEIRO PEREIRA, matr. nº 36754-0, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO, matr. nº 36751-6, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. nº 36750-8, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ MARCIO GODOY DA SILVA, matr. nº 31569-7, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, matr. nº 34356-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Núcleo de Estudo e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RICARDO QUINTELLA SIMÕES, matr. nº 35171-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2013.\r\nId: 1497171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497259": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nANTÔNIO CARLOS MIRANDA DE MENDONÇA Técnico Ambiental, matrícula nº 2700914-1, investido a contar de 06/12/2011, em virtude da Lei Estadual nº 6.101/2011, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.6168/2013.\r\nId: 1497259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497297": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.13\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 5006586-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16.05.2013.Processo nº E-04/083/228/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4427769-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16.05.2013.Processo nº E-04/083/228/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional 1957528-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/214/2013.\r\nId: 1497297\r\n"
        ],
        "1497407": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\nMédico, classe A, matr. 08/100.071- 3. Proc. nº E-08/200.935/2009,\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.119-2. Proc. nº E-08/200.713/2011.\r\nId: 1497407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497551": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/05/2013\r\ngente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1920771-9, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, , com validade de 02/05/2013. Processo nº E-04/055/288.\r\nId: 1497551\r\n"
        ],
        "1497627": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2013\r\nda “B”, Id. Funcional nº 1954156-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Inspetoria de FisSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da SProcesso nº E04/010.879/ \r\nde Fazenda Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E04/033/499.\r\nId: 1497627\r\n"
        ],
        "1497644": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.05.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.05.2013\r\nOnde se lê: JORGE RICARDO SOUZA DA COSTA, Subtenente PM, RG 42.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/3-2013.\r\nLeia se: JORGE RICARDO SOUZA DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 42.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/3-2013.\r\nId: 1497644\r\n"
        ],
        "1497770": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 07/05/2013\r\n, ID Funcional nº 4366503-9, para exercer a função de Gerente Executivo e Coordenadora responsável pela condução e gerenciamento do Subprojeto QualiSUS-Rede conforme objeto pactuado no Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde para execução do Projeto QualiSUS-Rede.\r\nId: 1497770\r\n"
        ],
        "1497771": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 07/05/2013\r\nTERESINHA MARIA MEIRELES MOREIRA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 30041613-0, para exercer a função de Gerente Executivo e compor o Comitê de Acompanhamento e Coordenação da Implementação e Execução das medidas previstas no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de viabilizar a abertura e funcionamento de leitos hospitalares de Alta Complexidade nos Hospitais Federais no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1497771\r\n"
        ],
        "1497819": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 22/04/2013\r\n- SUBSTITUI o servidor Arnaldo José Noronha Filho, matr. 5064-1, pelo servidor Roberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3598/2012.\r\n- CONSTITUI o Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE, com os membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o período de 04/05/2013 a 04/05/2016:\r\nANTONIO FELIPE SANJULIANI, matrícula nº 6923-7;\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1;\r\nPATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matrícula nº 30850-2; \r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 34539-7;\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 04575-7; \r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33442-5;\r\nDENIZAR VIANNA ARAÚJO, matrícula nº 32368-3;\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS T. KLEIN, matricula nº 34169-3;\r\nRONALDO DAMIÃO, matrícula nº 06104-4;\r\nRENATA NUNES ARANHA, matrícula nº 34111-5;\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES, matricula nº 34525-6;\r\nCLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 32399-8;\r\nSÉRGIO COSTA COUTO, Padre;\r\nWILLE OIGMAN, matrícula nº 04020-4;\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO ROSA, Contratado;\r\nELIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 6574-8\r\nCARLOS CLÉBER PINTO, Registro HUPE nº 118.64.13;\r\n- DESIGNA a servidora Lucimar Antunes Pinheiro Gomes, matrícula 33773-3, como Gerente de Resíduos do HUPE, em substituição à servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5.\r\nSUBSTITUI a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matr. 27849-9, pela servidora Denise Dutra Weiner, matr. 30627-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3120/2012.\r\nDESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/645/2013: Alexandra Maria Monteiro Grisólia, matr. 33189-2, Márcia Bueno Castier, matr. 27887-9, e Valéria Cataldo Gomes da Silva, matr. 5624-2\r\nId: 1497819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497820": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/04/2013\r\nSUBSTITUI o servidor Arnaldo José Noronha Filho, matr. 5064-1, pelo servidor Roberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3598/2012.\r\nCONSTITUI o Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE, com os membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o período de 04/05/2013 a 04/05/2016:\r\nANTONIO FELIPE SANJULIANI, matrícula nº 6923-7;\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1;\r\nPATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matrícula nº 30850-2; \r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 34539-7;\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 04575-7; \r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33442-5;\r\nDENIZAR VIANNA ARAÚJO, matrícula nº 32368-3;\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS T. KLEIN, matricula nº 34169-3;\r\nRONALDO DAMIÃO, matrícula nº 06104-4;\r\nRENATA NUNES ARANHA, matrícula nº 34111-5;\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES, matricula nº 34525-6;\r\nCLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 32399-8;\r\nSÉRGIO COSTA COUTO, Padre;\r\nWILLE OIGMAN, matrícula nº 04020-4;\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO ROSA, Contratado;\r\nELIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 6574-8\r\nCARLOS CLÉBER PINTO, Registro HUPE nº 118.64.13;\r\nDESIGNA a servidora Lucimar Antunes Pinheiro Gomes, matrícula 33773-3, como Gerente de Resíduos do HUPE, em substituição à servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5.\r\n- SUBSTITUI a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matr. 27849-9, pela servidora Denise Dutra Weiner, matr. 30627-4, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 3120/2012.\r\n- DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/645/2013: Alexandra Maria Monteiro Grisólia, matr. 33189-2, Márcia Bueno Castier, matr. 27887-9, e Valéria Cataldo Gomes da Silva, matr. 5624-2\r\nId: 1497820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497830": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2012\r\nID Funcional nº 4195936-1, CPF nº 077.488.557-22, brasileira, nascida em 01/03/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10801314-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19019521295, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/07/2012, publicado no Diário Oficial de 10/07/2012, tomou posse em 02/07/2012. Processo nº E-09/0056/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007143-2, CPF nº 088.119.937-09, brasileira, nascida em 30/06/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12453912-3, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11682917503, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial de 13/07/2012, tomou posse em 10/07/2012. Processo nº E-09/00061/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007142-4, CPF nº 073.348.487-56, brasileiro, nascido em 15/06/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11050586-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12791221621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial de 13/07/2012, tomou posse em 10/07/2012. Processo nº E-09/00061/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007144-0, CPF nº 054.510.177-86, brasileiro, nascido em 23/06/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11119462-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12704201562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial de 13/07/2012, tomou posse em 04/07/2012. Processo nº E-09/16/00060/2012.\r\nId: 1497830\r\n"
        ],
        "1497853": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/05/2013\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição material hospitalar (coletor de materiais perfurocortantes) Proc. nº 3433/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2013\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/05/2013\r\nOnde se lê: Portaria nº 093/HUPE/2013...\r\n...\r\nId: 1497853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1497985": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nNOMEIA NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, matrícula 5521-0, para exercer, com validade a contar de 02/05/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1497985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498000": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DE 17.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALLAN MOURA RODRIGUES, matrícula 960.093-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/008/1152/2013.\r\nFERNANDA MOTTA DE BARROS, matrícula 941.091-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3683/2013.\r\nLEONARDO SILVA CAMPOS, matrícula 936.500-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2011. Proc. nº E-03/810.002/2011.\r\nCINTIA DE OLIVEIRA NEVES ALVARENGA, matrícula 845.476-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/010/001.233/2013.\r\nINGRID CARLOS GOMES, matrícula 967.254-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/004/1509/2013.\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 958.499-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/004/1539/2013.\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO, matrícula 960.367-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/004/1526/2013.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula 948.450-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/811.583/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALMIRA FERNANDES ARAUJO, matrícula 851.531-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-08/605.550/2012.\r\nLAUDECI SALUSTIANO RAMALHO, matrícula 812.775-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-08/003/653/2013.\r\nEULALIA MELLO DA SILVA, matrícula 867.445-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-08/604.978/2012.\r\nTANIA CHRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA BORGES ARIDE, matrícula 863.058-4, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-08/003/797/2013.\r\nMARISE CLOTILDE MORAES XAVIER, matrícula 296.325-4, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 28.12.2011. Proc. nº E-08/608.288/2011.\r\nJAMISON MENEZES DE SOUZA, matrícula 803.389-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E- 08/604.960/2012.\r\nLUIS GONZAGA LOPES BUARQUE, matrícula 0091-9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E- 08/605.086/2011.\r\nEMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ, matrícula 865.519-3, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E- 08/605.447/2012.\r\nCRISTIANE DA CRUZ LAMAS, matrícula 866.697-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E- 08/604.532/2012.\r\nMARCELO MOTA DAS VIRGENS, matrícula 867.030-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-08/003/1009/2013.\r\nCARLOS FELIPE BRENTANO, matrícula 864.825-5, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, C, com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E-08/606.905/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nPEDRO PAULO BICHARA BARBOSA, matrícula 861.109-7, do cargo de Odontólogo, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E- 21/979.240/2012.\r\nRONDINELI MENDES DA SILVA, matrícula 861.462-0, do cargo de Farmacêutico, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E- 21/925.164/2012.\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA, matrícula 822.300-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-21/046/21/2013.\r\nId: 1498000\r\n"
        ],
        "1498001": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DE 17.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES, Identidade Funcional 42184983, vínculo 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/006/637/2013.\r\nLEILA MARIA DE FARIA VIEIRA ARANTES, matrícula 5.003.792-8, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/11.300.495/2011.\r\nRAFAEL MORAES PIMENTEL, matrícula 914.209-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/001/3332/2013.\r\nROBSON SILVA DE ABREU, matrícula 962.359-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-03/016/884/2013.\r\nJOÃO BOSCO EGAS CARLUCHO, matrícula 825.506-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 16.04.2013. Proc. nº E-03/015/1242/2013.\r\nPEDRO SERAFIM DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 953.160-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/011/397/2013.\r\nLUIZ CLAUDIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula 974.170-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/005/25/2013.\r\nDANIEL ALVES LOPES, Identidade Funcional 50062786, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-03/001/2995/2013.\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI, matrícula 973.270-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2012. Proc. nº E-03/11.402.895/2012.\r\nADRIANA RAMOS, Identidade Funcional 43947751, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2013. Proc. nº E-03/012/982/2013.\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA, matrícula 971.415-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/004/437/2013.\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI, matrícula 952.119-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/014/940/2013.\r\nANTONIA DOS SANTOS POÇO, matrícula 840.990-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-03/008/841/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais dos servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJUREMA DE ANDRADE MAIA, matrícula 283.040-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.09.1998. Proc. nº E-03/5.800.009/1998.\r\nJUREMA DE ANDRADE MAIA, matrícula 242.602-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.09.1998. Proc. nº E-03/5.800.008/1998.\r\nId: 1498001\r\n"
        ],
        "1498002": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DE 20.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDRESSA MELISSA DE SOUZA DO PRADO, matrícula 966.595-1, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.624/2012.\r\nId: 1498002\r\n"
        ],
        "1498005": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMICHELLE RAMALHO DE OLIVEIRA SALVADOR, matrícula 973.797- 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/006/885/2013.\r\nGLAUCIA ANK GUARINO, Identidade Funcional 50079050, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/011/501/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50069926, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-04/055/219/2013.\r\nJULIANO MACHADO LINO, Identidade Funcional 50069462, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-04/001/371/2013.\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL, Identidade Funcional 50071980, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-04/055/35/2013.\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, matrícula 973.702- 4, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. nº E-04/001/459/2013.\r\nDE 15.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCRISTINA MATOS DA ROCHA BARBOSA, matrícula 920.625-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/001/3300/2013.\r\nSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, matrícula 914.190-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/001/3635/2013.\r\nJULIANA DA SILVA CAMILO, Identidade Funcional 50063669, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/14/412/2013.\r\nRODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 966.874-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/005/983/2013.\r\nId: 1498005\r\n"
        ],
        "1498026": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2013, ELIZABETH ALVES BION, Servente, mat. n° 274.754-1, ID. Funcional n° 3353153-6, da função de Secretário do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18- 6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/778/2013.\r\n, a pedido, LUCIENE DINIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 294.181-3, ID. Funcional n° 3594886-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E-03/003/713/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.336-8, ID. Funcional n° 3383418-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18- 1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Diniz de Mattos, mat. n° 294.181-3. Proc. n° E-03/003/713/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, BIANCA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.777-9, ID. Funcional n° 3390554-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/004/579/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ELZINÉIA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.881-0, ID. Funcional n° 3790452-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/593/2013.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.028-7, ID. Funcional n° 3462784-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. n° E- 03/001/3.380/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.689-3, ID. Funcional n° 3478994-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 340 - Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/958/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, KELY SIMONI DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.075-7, ID. Funcional n° 3552975-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/451/2013.\r\n, com validade a contar de 03/05/2012, MARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.864-1, ID. Funcional n° 3904655-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Teixeira, mat. n° 5.018.891-1. Proc. n° E-03/8.613.888/2012.\r\n, a pedido, CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.071-4, ID. Funcional n° 3670815-1, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/08/2012, publicado no D.O. de 03/08/2012. Proc. n° E- 03/002/1.277/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ANGÉLICA PINTO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.645-7, ID. Funcional n° 3731098-4, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Pacheco Ramalho, mat. n° 5.006.071-4. Proc. n° E- 03/002/1.277/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/02/2013, LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.146-6, ID. Funcional n° 3948654-0, da função de Secretário do CEJA Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.501.598/2012.\r\n, com validade a contar de 01/03/2013, LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 839.271-4, ID. Funcional n° 4052115-0, para exercer a função de Secretário do CEJA Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Stutz Trindade Paulo, mat. n° 815.146-6. Proc. n° E-03/10.501.598/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/04/2013, CARLOS ROGERIO LESSA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.734-0, ID. Funcional n° 4200695-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.329/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.092-1, ID. Funcional n° 3518203-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/623/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.928-9, ID. Funcional n° 3744665-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/004/601/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARMEN LUCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.821-4, ID. Funcional n° 3837507-9, para exercer, com validade a contar de 15/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Alves Guimarães Vieira, mat. n° 5.021.335-4. Proc. n° E- 03/006/871/2013.\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.754-9, ID. Funcional n° 3746753-0, da função de Secretário do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.249/2013.\r\n, com validade a contar de 15/02/2013, LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.394-3, ID. Funcional n° 3750802-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/304/2013.\r\nId: 1498026\r\n"
        ],
        "1498028": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2013\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO AUGUSTO GOMES RALHA, Chefe do Serviço de Aprovisionamento, matrícula n° 13/56768, ANA CRISTINA RAMOS, Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, matrícula n° 13/56756 e JOÃO RENATO MARCONDES GARCIA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56137, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico- Financeiro dos Bens Móveis do Setor de Expediente e Patrimônio do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1498028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498047": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " \r\n, mat. n° 5.020.579-8, Merendeira I, ID. Funcional n° 35883529/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/123/2013.\r\nId: 1498047\r\n"
        ],
        "1498051": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº43464149, para fiscalizar o contrato da obra de nº 023/2013, referente à obra de reforma da cozinha do Sanatório Penal, referente ao processo nº E-21/945.046/2011.\r\nId: 1498051\r\n"
        ],
        "1498065": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDESIGNA para apurar o Inquérito Técnico o servidor ANDRÉ DA SILVA, ISAP, IDF 4321077-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.120/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2013.\r\nId: 1498065\r\n"
        ],
        "1498068": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16/05/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.2, matrícula nº 290.920-8 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.617/2012. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/05/2013\r\nODILON JOSÉ FREITAS DOS SANTOS- Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 12/02/2005 a 12/03/2010.\r\nId: 1498068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498070": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/2984/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. n° 270.344-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1498070\r\n"
        ],
        "1498076": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEDA DE MORAES CHINI, com validade a contar de 05/02/2013 - Proc. nº E-01/010/15/2013.\r\n11/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CESAR CORREDO, com validade a contar de 19/02/2013 - Proc. nº E-01/009/95/2013.\r\n19/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARILDA ALVES DA CRUZ , com validade a contar de 29/11/2013 - Proc. nº E-01/011/24/2013.\r\nCARMEM SILVA SANTOS, com validade a contar de 22/12/2012 - Proc. nº E-01/011/29/2013.\r\n25/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO OCTAVIO DE ANDRADE RAMOS, com validade a contar de 20/02/2013 - Proc. nº E-01/010/18/2013.\r\n03/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AIDE PENNA VILA DUARTE, com validade a contar de 02/04/2013 - Proc. nº E-01/018/38/2013.\r\n05/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE GONÇALVES PEIXOTO, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/027/26/2013.\r\n09/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO GONZAGA ALENCAR, com validade a contar de 18/02/2013 - Proc. nº E-01/018/42/2013.\r\n10/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA MONTEIRO DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 18/03/2013 - Proc. nº E-01/018/5/2013.\r\nId: 1498076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498077": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n31/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIS CARLOS DUTRA DA CUNHA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/301804/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DORACI DE FATIMA MENDES, com validade a contar de 02/05/2012 - Proc. nº E-01/301004/2012.\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA THEREZA ASSED VIANNA, com validade a contar de 06/10/2012 - Proc. nº E-01/302293/2012.\r\n17/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA MARIA DE MATOS MOREIRA, com validade a contar de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/301070/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRLEY PONCIANO e DAIANNE CAMINHA DA SILVA TIBURCIO, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302261/2012.\r\n14/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA NEREDA FERNANDES TIBURCIO, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302261/2012.\r\n22/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR ALBERTINA MUNIZ, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/024/6/2013.\r\n25/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDA BARROS DA SILVA REBELLO, com validade a contar de 11/12/2013 - Proc. nº E-01/026/30/2013.\r\n26/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA CRISTINA SOARES CORREA FERREIA, com validade a contar de 20/02/2013 - Proc. nº E-01/026/46/2013.\r\n01/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZORAIDE SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 03/03/2013 - Proc. nº E-01/016/69/2013.\r\n09/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE GOMES DA SILVA PORTO, com validade a contar de 13/03/2013 - Proc. nº E-01/013/25/2013.\r\nId: 1498077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498078": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n04/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA AMIM DAIBES MOREIRA, com validade a contar de 13/11/2012 - Proc. nº E-01/302350/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREGINA DA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/009/25/2013.\r\nJOSE MATHEUS DE MORAES, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/009/30/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IDELCINA SOARES DE BARROS e ALCIDIR DE BARROS JUNIOR, com validade a contar de 01/07/2012 - Proc. nº E- 01/301485/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY THEREZINHA ESTEVES SAVARY, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302283/2012.\r\n30/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IENA JOANA NUNES DE SOUSA MELO, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301396/2012.\r\nId: 1498078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498079": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n17/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE BRAGA SANTOS, com validade a contar de 15/11/2012 - Proc. nº E-01/018/4/2013.\r\n24/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA MARIA COBUCI PINTO CASTRO, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/018/8/2013.\r\nLUCIA TEREZA RIBEIRO MALHANO, com validade a contar de 12/01/2013 - Proc. nº E-01/019/7/2013.\r\n25/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA DE SOUZA e YAGO DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/12/2012 - Proc. nº E- 01/018/10/2013.\r\n28/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELTON ALVARENGA PESSANHA e LUCAS BRAGA PESSANHA, com validade a contar de 16/01/2013 - Proc. nº E-01/018/12/2013.\r\n06/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIOMAR DA ROCHA SANTOS DE CASTRO, com validade a contar de 13/01/2013 - Proc. nº E-01/014/7/2013.\r\n07/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA REZENDE DE CASTRO, com validade a contar de 13/01/2013 - Proc. nº E-01/010/13/2013.\r\n15/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA ANALIA DA SILVA LARA, com validade a contar de 13/12/2012 - Proc. nº E-01/014/3/2013.\r\n16/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVA OLIVEIRA VIEIRA e JEAN CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 21/10/2012 - Proc. nº E-01/302255/2012.\r\nId: 1498079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498080": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE TEIXEIRA GONÇALVES , com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/301999/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA CRISTINA PALMEIRA DOS SANTOS , com validade a contar de 30/06/2012 - Proc. nº E-01/301499/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA GUIMARÃES BRAGA , com validade a contar de 24/11/2012 - Proc. nº E-01/021/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PRISCILA BIANCA MARQUES RENATO RAMALHO , com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/012/4/2013.\r\n/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOLANGE JOSE MARINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012 publicado no D.O. de 15/08/2012; FLAVIO DOS SANTOS NETO, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009 publicado no D.O. de 08/01/2010; MARCUS VINICIUS MARINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009 publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301316/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELMA GONÇALVES DE SOUZA , com validade a contar de 21/11/2012 - Proc. nº E-01/027/2/2013.\r\nId: 1498080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498081": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALCIDES DE ALCANTARA, com validade a contar de 04/09/2008 - Proc. nº E-01/302835/2008.\r\nOLGA MEDEIROS FREIRE ALLEMÃO, com validade a contar de 10/11/2011 até 27/06/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011 publicado no D.O. de 02/02/2012 - Proc. nº E- 01/302636/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUBEM BRAGA GIANNINI, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E-01/302417/2012.\r\n14/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS BARRETO DE MENDONÇA, com validade a contar de08/11/2012 - Proc. nº E-01/021/3/2013.\r\nDE 15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ELIZABETH DIAS DA HORTA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301879/2012.\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, com validade a contar de 21/08/2012 - Proc. nº E-01/301886/2012.\r\nDE 24/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORALICE DO NASCIMENTO LEONARDO, com validade a contar de 18/01/2013 - Proc. nº E-01/019/8/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA SUELI MOSCOSO e ALAYDE FRANCA SCHROEDER CAMAZ, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. nº E- 01/301947/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH CASTOR DO AMARAL DIAS DA ROSA, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº E-01/300049/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE VIANA CAMILO e CAROLINA VIANA CAMILO, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301656/2012.\r\nId: 1498081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498087": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\n- APOSENTA MARIA AMÉLIA FERNANDES GONÇALVES, matr. nº 5552-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 20.05.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36514-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, DENISE SHIZUE RIBEIRO TOKUYAMA, matr. nº 36617-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, VERONICA FIGUEIRA MOREIRA, matr. nº 31907-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr. nº 31575-4, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, matr. nº 34963-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/04/2013.\r\n- APOSENTA IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, matr. nº 26221-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1498087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498096": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.621-3, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 18.05.2013. Proc. nº E-12/061/3770/2013.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.055-3, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/3775/2013.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.845-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/2789/2013.\r\nId: 1498096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498097": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3969/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1498097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498098": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2013\r\nProcesso nº E-12/414262/2012\r\nOnde se lê: ...valor global de R 1.488,00 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), para o item 3...\r\nLeia-se: ...valor global de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), para o item 3...\r\nId: 1498098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498100": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/504908/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/210/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1498100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498101": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1498101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498106": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/03/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/817/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA, mat. n° 235.605-3, Prof. Doc. II, ROSANE DE BARROS ALVES, mat. n° 251.034-5, Prof. Doc. II e LENICE GOMES PEREIRA, mat. n° 926.152-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1498106\r\n"
        ],
        "1498119": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.05.2013\r\nmatrícula nº 10.759-9, a contar de 15 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1294//2013.\r\nmatrícula nº 00545-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉA CRISTINA VETO ARNHOLDT. Processo nº E- 26/009/1294//2013.\r\nId: 1498119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498137": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na sansão disciplinar de repreensão por escrito ao servidor , matrícula nº 270159-9, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, c/c o art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos de Sindicância Sumária nº E-07/514.635/2012.\r\nId: 1498137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498140": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JÉSSICA FERNANDA SANT'ANA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 26/01/2012 e MARI PENHA SANT'ANA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 26/01/2012 até maio/2012 tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012. Proc. nº E-01/300211/2012.\r\nId: 1498140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498142": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA REGINA DE ANDRADE DE BRITTO e GABRIEL ANDRADE DE BRITTO, com validade a contar de 21/07/2012 - Proc. nº E- 01/301564/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DARCI BAHIENSE LOPES, com validade a contar de 15/11/2012 - Proc. nº E-01/302435/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/019/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA BERNARDO BASTOS, com validade a contar de 18/01/2013 - Proc. nº E-01/009/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IZAURA DE OLIVEIRA BOTELHO, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/021/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES GONÇALVES LUIZ, com validade a contar de 03/02/2013 - Proc. nº E-01/009/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/09/2012 - Proc. nº E-01/018/20/2013.\r\nDILCE FERNANDES DE ALMEIDA, com validade a contar de 05/02/2013 - Proc. nº E-01/018/23/2013.\r\nId: 1498142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498152": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados após a conclusão do Estágio Probatório referente ao concurso público do ano de 2006, no termos do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006. Processo n° E-21/070.106/2013.\r\nFEMININO\r\n4336877-1\r\n948.242-3\r\nANA CLÁUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n4336779-8\r\n948.228-2\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n4336738-0\r\n948.206-8\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n2008386-6\r\n948.406-4\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n4336964-2\r\n409-8\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n4336903-0\r\n328-0\r\nANTONIO CORREA RESENDE\r\n4336788-7\r\n220-9\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n4336874-3\r\n300-9\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n4336796-8\r\n235-7\r\nCÉLIA ABRALDES MENDEZ\r\n4336733-0\r\n205-0\r\nCLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n4336949-9\r\n402-3\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n4336946-4\r\n379-3\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n4336825-5\r\n272-0\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n4336982-0\r\n414-8\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n4180186-5\r\n423-9\r\nFÁTIMA ANDRÉIA DE SOUZA FALQUE\r\n4336740-2\r\n208-4\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n4336819-0\r\n261-3\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n4336875-1\r\n302-5\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n4336957-0\r\n381-9\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n4336841-7\r\n252-2\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n4337576-6\r\n660-6\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n4336803-4\r\n269-6\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n4336941-3\r\n410-6\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n4336902-2\r\n331-4\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n4336936-7\r\n397-5\r\nOTÁVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n4336310-6\r\n429-6\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n4336933-2\r\n375-1\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n4336869-7\r\n306-6\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n4336866-2\r\n292-8\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n4336831-0\r\n948.251-4\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n4281831-1\r\n948.424-7\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n4336880-8\r\n948.318-1\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\n\r\ndo Estágio Probatório, em função do disposto no caput do § 4° do art. 11 do Decreto n° 40.013, de 28 de setembro de 2006 dos Inspetores:\r\nNOME\r\n4336835-2\r\n948.259-7\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n4336755-0\r\n948.207-6\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n4336753-4\r\n948.202-7\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n4336868-9\r\n948.294-4\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n4336948-0\r\n948.374-4\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n4336822-0\r\n948.264-7\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n4336800-0\r\n948.241-5\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA\r\ndo Estágio Probatório, em função do disposto no caput do art. 11, por ter sido investido no cargo na condição de “sub judice”, os Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n4337642-8\r\n948.692-9\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA\r\n4337701-7\r\n948.713-3\r\nFÁBIO JESUS DA SILVEIRA\r\n4337738-6\r\n948.703-4\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n4337635-5\r\n948.684-6\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n4198024-7\r\n948.704-2\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n4336986-3\r\n948.419-7\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n4337741-6\r\n948.701-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n, da Avaliação do Estágio Probatório, em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor dos Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n4337963-0\r\n948.668-9\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n4336830-1\r\n948.256-3\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JÚNIOR\r\n, por ter sido exonerado, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2012, estando afastado do Estágio Probatório por licença médica há cerca de 278 (duzentos e setenta e oito) dias, durante o período ininterrupto de 01.04.2011 a 03.01.2012, o servidor ID Funcional n ° 4336778-0, matrícula n° 948.226-6.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.05.2013.\r\nId: 1498152\r\n"
        ],
        "1498228": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\nde 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 AYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES, RG 32.306 - Id. Funcional 00615144-2 - Processo nº E- 27/0921/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\nde 2012:\r\nCel BM QOC/83 MARCIO FRANCISCO DA SILVA, RG 08.818 - Id. Funcional 02681561-3 - Processo nº E-27/1012/11162/2012.\r\nId: 1498228\r\n"
        ],
        "1498236": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nC.E. ALMIRANTE BARROSO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2013\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/2056/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSANE CORDEIRO DE FREITAS, mat. nº 188.138-2, Prof. Doc. II.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1498236\r\n"
        ],
        "1498260": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 42837162, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.243-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.611.097/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 43846270, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.459-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.450/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 20721340, Operador de Micro, matrícula nº 221.432-8 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/31.385/2010.\r\n, Identidade Funcional nº 5412609, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº. 154.040-0, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.334/2010.\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES, Identidade Funcional nº 20803141, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915.420-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 39, incisos I, III, V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, arquivando-se, no entanto, em relação às 20 (vinte) faltas interpoladas, sendo as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.526/2011.\r\nId: 1498260\r\n"
        ],
        "1498355": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 28 de fevereiro de 2012, o Cap BM QOS/Méd/02 MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, RG 32.301 - Id. Funcional n° 06151400-0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0005/11161/2012.\r\nId: 1498355\r\n"
        ],
        "1498360": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2013\r\nTORNA sem efeito o Ato da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/06/2002, publicado no D.O.R.J. de 18/06/2002, que renunciou os estipêndios da servidora DENACY SOARES, mat. n° 681.507-0, tendo em vista a Ação Ordinária n° 2003.001.047048-1 da 3ª Vara de Fazenda Pública. Proc. n° E- 01/5.591/99.\r\nId: 1498360\r\n"
        ],
        "1498367": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de março de 2012, o Cap BM QOC/03 FELIPE NUNES DE ALMEIDA, RG 34.016 - ID. Funcional 04149253-6, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0038/11161/2012.\r\nId: 1498367\r\n"
        ],
        "1498368": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 04389972-2, , identidade funcional nº 04328615-1 e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, identidade funcional nº 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2013, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, visando a contratação de So lução de Business Inteligence (BI), acompanhada de serviço de suporte técnico e manutenção para todas as licenças e produtos, com a garantia de atualização tecnológica, treinamento, implantação de projeto Resíduo Processual e consultoria. Processo nº E- 01/004/278/2013.\r\nId: 1498368\r\n"
        ],
        "1498407": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2013\r\nservidora Jussara Bittencourt da Sila, matrícula n° 32.322-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação - COMUNS a partir de 08/04/2013, como sua substituta, a servidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula n° 35.609-7 a partir de 09/04/2013. (MM 86/COMUNS/2013).\r\nId: 1498407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498612": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.120-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 272.761- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/014/297/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 33.472-2, em serviços internos e sem contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.554-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/006/826/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMONA LISA CARRARINI SOBREIRA, Professor Docente I, matr. nº 940.369-2 e 956.860-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado utilização de rampas e escadas e sem permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.263-7,em função extraclasse. Proc. nº 01/602.626/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.022.894-9, em função extraclasse. Proc. nº 01/601.476/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.125-7, em serviços leves e internos que não exija porte de peso. Proc. nº 08/003/566/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.872-5, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.908/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.080-2, em função extraclasse em atividades que não exijam uso profissional de voz. Proc. nº 08/221.594/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 30.857-7, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de rampas e escadas. Proc. nº 26/007/1734/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.982-0, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso. Proc. nº 01/136.579//2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1498612\r\n"
        ],
        "1498619": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607452/2012.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603319/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Repúblical, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/221247/2012.\r\nclasse “A”,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606521/2012.\r\nMARCILIA ONOFRE DE MATTOSmatr. nº 813.808-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607957/2010.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600395/2012.\r\nmatr. nº 1.168.628-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607935/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600488/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606475/2012.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/221163/2012.\r\nclasse “A”,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/220645/2012.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605006/2011.\r\nmatr. nº 2.461-2, Proc. nº E-08/604267/2011.\r\n, Técnico de Laboratório,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602354/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,matr. nº 32.008-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604501/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/605505/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979027/2010.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221354/2011.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E- 08/221009/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607758/2012.\r\nclasse “A”,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605627/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/220967/2012.\r\nclasse “A”,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601150/2010.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/607171/2012.\r\nmatr. nº 1.004.564-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603603/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/221600/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606034/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606196/2012.\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605686/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607027/2012.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607711/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/221369/2012.\r\nJOEL RODRIGUES DA SILVAmatr. nº 620.836-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604735/2012.\r\nmatr. nº 261.925-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604875/2012.\r\nmatr. nº 259.214-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604839/2012.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604889/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606715/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606159/2012.\r\nMARINALVA REIS DE OLIVEIRA,matr. nº 192.275-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601081/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/607888/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem,nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProc. nº E- 08/607071/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de de Saúde,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012Proc. nº E-08/220454/2011.\r\nclasse “A”, matr. nº 168.733-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/602883/2010.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604739/2007.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606586/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/600215/2012.\r\nmatr. nº 850.643-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/602963/2012.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604026/2012.\r\nclasse “A”, matr. nº 199.481-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/607564/2012.\r\nclasse “A”, matr. nº 196.597-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/607565/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/606729/2012.\r\nEVERALDO TEODORO DO NASCIMENTOmatr. nº 295.234-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604951/2009.\r\nnos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/221320/2011.\r\n, Fisioterapeuta,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012. Proc. nº E-08/221961/2011.\r\nnos termos do art. 6ª da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/922/2013.\r\nId: 1498619\r\n"
        ],
        "1498622": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\nno uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira e tendo em vista o disposto no inciso III, do Parágrafo primeiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Autoridade Pública Olímpica, por deliberação unânime em sua Reunião Ordinária de 20 de maio de 2013, \r\nRESOLVE:\r\nda função de membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica, representante do Governo Federal.\r\nMEIRELLES\r\nPresidente \r\nAUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\nCONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO\r\nRESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE MAIO DE 2013\r\nno uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira e tendo em vista o disposto no inciso III, do Parágrafo primeiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Autoridade Pública Olímpica, por deliberação unânime em sua Reunião Ordinária de 20 de maio de 2013, \r\nRESOLVE:\r\nANDRÉ MINELLA para exercer a função de membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica, como representante do Governo Federal.\r\nHENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES\r\nPresidente \r\nId: 1498622\r\n"
        ],
        "1498627": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2013\r\nLuiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, ID Funcional nº 1.919.046-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo Programa Rio Poupa Tempo no âmbito desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, conforme Decreto nº 44.213 de 20 de maio de 2013, podendo para tanto, solicitar apoio de qualquer área desta Secretaria.\r\nId: 1498627\r\n"
        ],
        "1498639": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 114.126-6, como da EAT LUIS CARLOS RIPPER, em lugar da servidora Jalusa Marques Barcellos, matr. 678-3 - Processo nº E- 26/005/2707/2013.\r\n, matr. 117.021-6, como da EAT PAULO FALCÃO, em lugar do servidor Luis Cláudio Julianelli, matr. 111.444-6 - Processo nº E-26/005/2707/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ANDRE RODRIGUEZ MURARI, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.919-0/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 29 de março de 2012. Processo nº E-26/32.267/2012. \r\nId: 1498639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498715": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADAHIL ALVES DE ALMEIDA, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/301523/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADAIR DA SILVA LOPES, com validade a contar de 02/10/2012 - Proc. nº E-01/302266/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILZA MACHADO BIRAL, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/012/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE SARZEDAS MARTINEZ, com validade a contar de 22/01/2013 - Proc. nº E-01/021/9/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA MERESSI JUNIOR e GABRIEL HECHERT DOS SANTOS MERESSI, com validade a contar de 23/01/2013 - Proc. nº E-01/021/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI SOUSA DOS SANTOS e FIAMA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/01/2013 - Proc. nº E- 01/020/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO JORDÃO BASTOS, com validade a contar de 08/02/2013 - Proc. nº E-01/021/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE NEREU MILITÃO, com validade a contar de 27/11/2012 - Proc. nº E-01/023/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORLANDO GONÇALVES DE ABREU, com validade a contar de 17/02/2013 - Proc. nº E-01/021/21/2013.\r\nId: 1498715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498716": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LEDA DA SILVA KELLER e RITA DE CASSIA KELLER, com validade a contar de 04/03/2002 - Proc. nº E-01/711687/2002.\r\nId: 1498716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498717": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEVITON SILVA, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/021/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a TANIA APARECIDA ALVES BUENO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/023/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOÃO PEREIRA DE MENDONÇA, com validade a contar de 16/02/2013 - Proc. nº E-01/021/22/2013.\r\nEDNA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/021/023/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SUELI GUERRA RODRIGUES CANAVEZ, com validade a contar de 03/03/2013 - Proc. nº E-01/025/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DULCE MONTEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 24/01/2013 - Proc. nº E-01/021/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a BENEDITA JACINTHO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/03/2013 - Proc. nº E-01/026/45/2013.\r\nId: 1498717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498718": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARY IVONE MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 07/11/2012 - Proc. nº E-01/302368/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALMA SELANO VEIGA DAS NEVES, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/009/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORACY DOS SANTOS MARQUES, com validade a contar de 20/11/2012 - Proc. nº E-01/302540/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EUNICE LAJAS MACHADO, com validade a contar de 26/11/2012 - Proc. nº E-01/024/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARLENE GONÇALVES RODRIGUES, com validade a contar de 01/01/2013 - Proc. nº E-01/016/21/2013.\r\nHELIO ALVIM RIBEIRO e RENAN DA COSTA RIBEIRO, com validade a contar de 03/02/2013 - Proc. nº E-01/009/74/2013.\r\nId: 1498718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498737": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUISA GOMES DE MATTO DUTRA, com validade a contar de 29/01/2013 - Proc. nº E-01/049/001/2013.\r\n26/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRIS GLORIA FERREIRA SILVA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 21/02/2013 - Proc. nº E-01/026/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSHEILA MARIA PEREIRA PIRES, com validade a contar de 15/03/1998 - Proc. nº E-01/705093/1998.\r\nHÉLIA VIEIRA DOS SANTOS e MARIA CRISTINA VIEIRA, com validade a contar de 11/01/2005 - Proc. nº E-01/701868/2005.\r\nILCA GOMES DOS SANTOS DE AZEVEDO, com validade a contar de 11/02/2006 - Proc. nº E-01/703413/2006.\r\nMARILENE DE SOUZA ALMEIDA, com validade a contar de 25/01/2007 - Proc. nº E-01/701856/2007.\r\nWANDERLEY DA GLORIA NASCIMENTO, com validade a contar de 14/10/2007 - Proc. nº E-01/303098/2007.\r\nNADYR MENDES SOARES, com validade a contar de 20/12/2007 tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2009 publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302033/2008.\r\nCAROLINA MACHADO MACEDO e MARIANA MACHADO MACEDO, com validade a contar de 27/03/2008 tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E- 01/301365/2008.\r\nKATIA DANIELLE FAGUNDES ROCHA, com validade a contar de 09/11/2007 - Proc. nº E-01/301292/2012.\r\nIRIS GLORIA FERREIRA SILVA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 21/02/2013 - Proc. nº E-01/026/41/2013.\r\nId: 1498737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498739": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWILSON SOARES DE AZEVEDO NETO, com validade a contar de 24/12/2003 - Proc. nº E-01/700879/2004.\r\nGENILDA ASSIS DA SILVA e FIDEL JACINTHO DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2006 - Proc. nº E-01/702843/2006.\r\nLEYD ANY PINTO DA ROSA, com validade a contar de 10/05/2006 até fevereiro/2009; ANILSA PINTO DA ROSA e EDILZA MARINS DA ROSA, com validade a contar de 10/05/2006 - Proc. nº E- 01/708455/2006.\r\nMATHEUS ROBERTO RIBEIRO UCHOA, com validade a contar de 16/11/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008 publicado no D.O. de 14/10/2008 - Proc. nº E-01/303551/2007.\r\nROSIETE FRANCO DEGLIESPORTE, com validade a contar de 06/07/2007 tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008 publicado no D.O. de 29/07/2008 - Proc. nº E-01/305014/2007.\r\nRICARDO DE SANT'ANNA OLIVEIRA, com validade a contar de 08/07/2007 até agosto/2009 e SANDRA REGINA PIRES DE SANT'ANNA, com validade a contar de 08/07/2007 - Proc. nº E- 01/707810/2007.\r\nNILZA ALVES LOREDO, com validade a contar de 06/08/2007 - Proc. nº E-01/303724/2007.\r\nId: 1498739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498740": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO ALVES DE MOURA, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/009/35/2013.\r\n31/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO RAPP DE ZEQUEIROS, com validade a contar de 05/11/2012 - Proc. nº E-01/009/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERNADETTE PINHEIRO GONÇALVES CARDOSO, com validade a contar de 19/12/2012 - Proc. nº E-01/021/4/2013.\r\n19/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA COSTA, com validade a contar de 15/06/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2009 publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301739/2009.\r\n25/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JULIO CESAR GAMA SOUZA, com validade a contar de 09/12/2012 - Proc. nº E-01/302568/2012.\r\n30/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JEANE PINHEIRO CICERO SOARES e LEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES, com validade a contar de 11/12/2009 tornando sem efeito os Atos datados de 26/01/2010 publicados no D.O. de 22/02/2010- Proc. nº E-01/307081/2010.\r\n30/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZULEIDE CAVALCANTI DE ALMEIDA e DANIEL LUIZ NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2008 - Proc. nº E- 01/302998/2008.\r\nId: 1498740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498741": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE CARDIM DE SOUZA, com validade a contar de 17/08/2012 - Proc. nº E-01/301765/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DALVA FACUNDES, com validade a contar de 04/11/2012 - Proc. nº E-01/027/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WALDETE AZEVEDO HUNGARA, com validade a contar de 01/11/2012 - Proc. nº E-01/009/24/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOUGLAS CARVALHO GUIMARAES, JANAINA CARVALHO GUIMARAES e TELMO GUIMARAES LEITE , com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. nº E-01/301302/2012.\r\nROSELIS MARIA LINS PEREIRA, com validade a contar de 07/10/2012 - Proc. nº E-01/302358/2012.\r\nSYLVIA CHRISTINA NUNES GIBARA, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302124/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIVIA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2010 - Proc. nº E-01/301789/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DIAS DA CRUZ, com validade a contar de 30/01/2013 - Proc. nº E-01/013/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA IVO POUBEL, com validade a contar de 13/02/2012 - Proc. nº E-01/021/13/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IATY ALVAREZ MARTINS, com validade a contar de 16/02/2013 - Proc. nº E-01/011/40/2013.\r\nId: 1498741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498742": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA THEREZA CARDINOT MAILLARD, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/021/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nWALDÉA BASTOS TAVARES, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/018/27/2013.\r\nVICTOR OLIVEIRA DE MORAES, CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA MORAES e FELIPE SANTOS DE MORAES, com validade a contar de 11/02/2013 - Proc. nº E-01/011/37/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nITAMAR PEREIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 22/03/2013 - Proc. nº E-01/018/39/2013.\r\nLUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA CRUZ e PATRICK FRANCISCO CRUZ, com validade a contar de 11/03/2013 - Proc. nº E- 01/018/40/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEONOR CARIELO MACEDO, com validade a contar de 31/03/2013 - Proc. nº E-01/018/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EXPEDITO DE ALMEIDA BARROS, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/009/87/2013.\r\nId: 1498742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498743": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVERA LUCIA DO AMARAL NOGUEIRA, com validade a contar de 19/12/2012 - Proc. nº E-01/018/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOAO MENOZZI JUNIOR, com validade a contar de 19/12/2012 - Proc. nº E-01/009/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCECILIA PINTO PESSOA DA SILVA e FREDERICO PESSOA DA SILVA, com validade a contar de 03/02/2012 - Proc. nº E- 01/300401/2012.\r\nALDACIR DA SILVA ALBINO e SAVIO MACHADO ALBINO, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/301503/2012.\r\nMARIO PACHECO, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nº E- 01/301924/2012.\r\nNIVEA APARECIDA DE SOUZA BOATO, PAMELA BOATO SOARES e LAVINIA BOATO SOARES, com validade a contar de 03/08/2012 - Proc. nº E-01/301684/2012.\r\nCLADINA SANTOS BARROSO, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301606/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA PENHA DE ANDRADE E SILVA, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/009/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFRANCISCO PINTO RANGEL, com validade a contar de 11/02/2013 - Proc. nº E-01/018/16/2013.\r\nDE 01/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLEONICE ALBUQUERQUE DO AMARAL, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/016/45/2013.\r\nDE 11/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA EMILIA DA SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 26/02/2013 - Proc. nº E-01/009/97/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDEISE VIANA MACHADO, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/011/45/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALCIDES KROFF SOBRINHO, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/027/33/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELSON INFINGARDI, com validade a contar de 27/11/2012 - Proc. nº E-01/302484/2012.\r\nId: 1498743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498744": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, THIAGO MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA e YONNE KAREN TEIXEIRA PEREIRA, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/706405/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IZABEL FLEGLER, com validade a contar de 06/10/2005 - Proc. nº E- 01/710439/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a SONIA MARIA CALIXTO DA SILVA, JEFFERSON CALIXTO DOS SANTOS e MERCEDES ALVES, com validade a contar de 25/09/2005 tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011 publicado no D.O. de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/709990/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDY LUCY SILVA GOMES, com validade a contar de 08/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011- Proc. nº E-01/705294/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUSSARA DOS SANTOS GAMA, com validade a contar de 02/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009; JOSE FELIPE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 02/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E- 01/300201/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSELINA LEITE DE MELO, RENAN LEITE DOS SANTOS, YAN LEITE DOS SANTOS e AUGUSTO CARLOS LEITE DOS SANTOS, com validade a contar de 13/06/2004 - Proc. nº E-01/710401/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA VASCONCELOS VIEIRA, GABRIELE VITORIA VIEIRA FERREIRA, JEAN PIERRE DOS SANTOS FERREIRA e RENAN DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 02/03/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010 - Proc. nº E-01/706039/2004.\r\nId: 1498744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498761": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nMIRYAM BELMONT DE ALCÂNTARA, Identidade Funcional nº 3156663-4, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe C, matrícula nº 852.045-4, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo nº E-08/604.879/2007.\r\nId: 1498761\r\n"
        ],
        "1498847": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804439-6, Agente Técnico - Técnico em Prótese Dentária, grupo IV, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 23/003/343/2013.\r\nmatrícula nº 1804100-4 Motorista, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/347/2013.\r\nmatrícula nº 1804146-7, Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/349/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nHERNANI BARROS CAMARA DE SOUZA - matrícula nº 18/2353. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.09.1998 a 17.09.2008.\r\nMARIA ADELAIDE CASSAR DE BARROS SILVA - matrícula nº 18/2863. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.03.2005 a 09.03.2010.\r\nANA MARIA DA SILVA - matrícula nº 18/3707. INDEFIRO.\r\n- TEREZINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA - matrícula nº 18/2796. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.2005 a 01.01.2010.\r\nId: 1498847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498853": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2013\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 17.04.2013\r\nProc. nº E-12/066/12265/2013\r\nOnde se lê: ...VALLE CAR AUTO ESCOLA ME...\r\nLeia-se: ...VALLE CAR ARARUAMA AUTO ESCOLA LTDA ME...\r\nId: 1498853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498867": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ALESSANDRO DOS SANTOS BERNARDO, matr. nº 36764-9, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matr. nº 36767-2, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ALLAN CARNEIRO DE SOUZA, matr. nº 36778-9, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CAROLINNE DE MEDEIROS ALVES, matr. nº 36768-0, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CELIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA, matr. nº 36755-7, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, CINTIA IBRAIM MENINO, matr. nº 36769-8, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 36776-3, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, FABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36738-3, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36740-9, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, JOSÉ ANTONIO ASSUNÇÃO MARTINS, matr. nº 36770-6, em virtude de aprovação e concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LEANDRO MARINS SARMENTO, matr. nº 36756-5, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ROBERTA LOUISE DUTRA PACHECO, matr. nº 36775-5, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ROBERTA MARQUES RODRIGUES, matr. nº 36766-4, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ROSANA CRISTINA CARLOS RIBEIRO, matr. nº 36765-6, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 03/06/2013, VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 36777-1, em virtude de aprovação e concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2013\r\nPORT. Nº 302/2013\r\nOnde se lê:...ANA PAULA SOARES CABRAL...\r\nLeia-se:...ANA PAULA SOARES SOBRAL...\r\nId: 1498867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1498874": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087/61/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2013.\r\nId: 1498874\r\n"
        ],
        "1498875": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/05/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/814.123/2012, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\nId: 1498875\r\n"
        ],
        "1498930": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 05000384-4, ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVESLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 05007739-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2013, celebrado com a Dos Sonhos Para a Ação Consultoria Empresarial LTDA-ME, visando a prestação de serviços técnicos especializados visando o suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. Processo nº E- 01/001/0049/2013.\r\nId: 1498930\r\n"
        ],
        "1498935": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.361/2011.\r\nId: 1498935\r\n"
        ],
        "1498969": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2012, MAURO DOMINGUES ANDRE, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.509 - Id. Funcional n° 02610545-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II e item 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0081/11160/2012.\r\na contar de 21 de abril de 2011, NAASSON TRINDADE CAVANELLAS, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.760 - Id. Funcional n° 02651135-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0206/51155/2011.\r\nId: 1498969\r\n"
        ],
        "1498970": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 12 de abril de 2013, JOÃO MÁRIO ARENA SOARES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.651 - Id Funcional 02648376-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/084/2013.\r\na contar de 11 de fevereiro de 2013, SÁVIO DA CRUZ, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.233 - Id Funcional 02649975-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0387/11160/2012.\r\nId: 1498970\r\n"
        ],
        "1498975": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 18 de abril de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VICTOR GOMES MARTINS, RG 41.386, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0051/51157/2011.\r\nId: 1498975\r\n"
        ],
        "1498993": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2013\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.858-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e X, no art. 52, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/2607/1404/2005.\r\nId: 1498993\r\n"
        ],
        "1499113": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nMédico, classe A, matr. 08/103.344-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.366/2012.\r\nDE 15.05.2013\r\nMARCI SANTOS FERNANDESTécnico de Laboratório, classe A, matr. 08/106.079-0, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.446/2012.\r\nPAULO CÉSAR GRACIA BENEVELLOAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.597-4, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.926/2012.\r\n9.04.2013\r\n, Médica, claase A, matr. 08/108.267-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E- 08/004/188/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1499113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499139": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7225/2013.\r\nId: 1499139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499142": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2012, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\n1 - APRESENTAÇÃO\r\nO Balanço Geral do Estado demonstra os resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2012 e se constitui na principal peça da prestação de contas do segundo ano de mandato do Excelentíssimo Governador, Senhor Sérgio Cabral Filho, à Assembleia Legislativa.\r\nDentre as atribuições privativas do Governador do Estado está a obrigatoriedade de prestar contas anualmente, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, em cumprimento ao inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. A responsabilidade pela elaboração da Prestação de contas e do Balanço Geral é da Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nA execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foi processada e consolidada através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ, atendendo aos artigos 39 e 49 da Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, tarefa esta que vem sendo executada por este sistema desde 1997, tendo sua implantação normatizada com a edição do Decreto nº 22.939 de 30 de janeiro daquele ano.\r\nDesde a sua implantação, em 1997, o SIAFEM/RJ vem sendo aprimorado, e em janeiro de 2013, através da Portaria CGE nº 162, foi implantado no Sistema o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com o objetivo de melhorar a evidenciação dos fenômenos patrimoniais e padronizar o tratamento contábil dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público, Plano este que deverá ser adotado por todos os Entes da Federação, permitindo a geração de base de dados consistente para compilação de estatísticas e finanças públicas e a consolidação das contas públicas conforme o art. 50, §2º, da LRF. A implantação do novo Plano tornará possível a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis nos moldes da nova contabilidade pública em 2014, além de possibilitar a elaboração padronizada de relatórios e demonstrativos previstos na LRF, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização dos custos e do controle social.\r\nHoje os quatro pilares das boas práticas de governança corporativa, equidade, prestação de contas, transparência e sustentabilidade corporativa, pilares estes aplicados tanto no setor público quanto no setor privado, são assuntos obrigatórios e de grande atenção dos gestores de qualquer órgão ou entidade, sejam eles o Governador do Estado, seus secretários ou qualquer outro servidor público. A apresentação da Prestação de Contas de forma transparente e organizada não só atende à legislação vigente, como também divulga a boa administração e aponta as devidas correções quando necessárias.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nFinalmente, encaminhamos estas Contas em obediência à legislação já citada, elaboradas dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que sejam \"submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas...\" (§ 1º, Art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizadas a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o segundo ano do segundo mandato do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas as quais nos propusemos.\r\n1.1 - COMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 34 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01-Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02-Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas\r\nVOLUME 03-Balanços da Lei 4.320/64 e demais Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 04-Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 05-Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 06-Atendimentos às Determinações do TCE/RJ\r\nVOLUME 07-Ofícios Encaminhados em Atendimento ao Decreto de Encerramento\r\nVOLUME 08-Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 09-Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 10-FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual\r\nVOLUME 11-Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual em 2012\r\nVOLUME 12-Relatório do Passivo Ambiental\r\nVOLUME 13-Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 14-Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 15-Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 16-Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 17-Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 18-Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 19-Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 20-Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 21-Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 22-Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 23-Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 24-Balancetes - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 25-Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 26-Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 27-Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 28-Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 29-Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 30-Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 31-Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 32-Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nVOLUME 33-Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\nVOLUME 34-Relatório de Procedimentos - GTCON/RJ\r\n1.2 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, e no exercício de 2012 se apresentou conforme a seguir: \r\n\r\nQUADRO 01 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 59 ENTIDADES VINCULADAS\r\n24 ÓRGÃOS\r\n16 AUTARQUIAS\r\n20 FUNDAÇÕES\r\n04 EMPRESAS\r\n18 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n*Secretaria de Estado da Casa Civil - CC\r\nDETRAN/AGETRANSP/ AGENERSA / LOTERJ/PRODERJ/ PROCON\r\n-\r\nIO\r\n-\r\nAssessoria das Empresas em Liquidação - AEL \r\n-\r\n-\r\n-\r\nBD-RIO /METRO / CTC/ DIVERJ/ FLUMITRENS / CELF/SERVE\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRIOPREVIDÊNCIA *\r\nCEPERJ / RJPREV\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Desenvolv. Econ., Energia, Indústria e Serv. - SEDEIS\r\nJUCERJA / DRM / IPEM \r\n-\r\n-\r\nCODIN / AGERIO\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nIEEA\r\nDER\r\nEMOP\r\nCEDAE\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG \r\nRIOSEGURANÇA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n-\r\nFSC\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nIASERJ\r\nFEHUE\r\n-\r\nIVB\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n-\r\nDEGASE\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n-\r\nUENF / CECIERJ / FENORTE / UERJ / FAETEC / FAPERJ /UEZO\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nITERJ\r\n-\r\n-\r\nCEHAB\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS \r\nDETRO\r\n-\r\n-\r\nRIOTRILHOS /CENTRAL / CODERTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nINEA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n-\r\n-\r\nEMATER / PESAGRO\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastec. e Pesca - SEDRAP\r\n-\r\nFIPERJ\r\n-\r\nCASERJ / CEASA\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n-\r\nFTM / FUNARJ / FMIS / FCFB\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Assistência Soc. e Direitos Humanos - SEASDH\r\n-\r\nFLXIII / FIA\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nSUDERJ\r\n\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTURISRIO\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.3 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes empresas: \r\nQUADRO 02 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nEMPRESA\r\nLIQUIDANTE\r\nPERÍODO\r\nSERVE - Empresa Estadual de Viação\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nCTC - Cia. de Transportes Coletivos\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nDIVERJ - Distrib. de Títulos e Val. Mobiliários do E.R.J.\r\nValkir Garcia Gama\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nBD-RIO - Banco de Desenvolvimento do E.R.J.\r\nRicardo Micheloni da Silva\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nCELF - Centrais Elétricas Fluminense S/A\r\nMarcelo de Queiroz Pimentel\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nFLUMITRENS - Cia. Fluminense de Trens Urbanos\r\nAntônio Marques Ribeiro Filho\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nMETRÔ - Cia. do Metropolitano do RJ\r\nCarlos de Araújo Resende\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\n1.4 - PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos norma tivos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.4.1 - EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2012. \r\n\r\nQUADRO 03 - CALENDÁRIOS DE PUBLICAÇÕES\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nMÊS\r\nRELATÓRIO\r\nEXECECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nFUNDEB\r\nFECP\r\nJaneiro \r\n02/03/2012\r\n02/03/2012\r\n02/03/2012\r\nFevereiro \r\n16/03/2012\r\n16/03/2012\r\n16/03/2012\r\nMarço \r\n18/04/2012\r\n18/04/2012\r\n18/04/2012\r\nAbril \r\n17/05/2012\r\n17/05/2012\r\n17/05/2012\r\nMaio \r\n15/06/2012\r\n15/06/2012\r\n15/06/2012\r\nJunho \r\n16/07/2012\r\n16/07/2012\r\n16/07/2012\r\nJulho \r\n15/08/2012\r\n15/08/2012\r\n15/08/2012\r\nAgosto \r\n17/09/2012\r\n17/09/2012\r\n17/09/2012\r\nSetembro \r\n17/10/2012\r\n17/10/2012\r\n17/10/2012\r\nOutubro \r\n13/11/2012\r\n13/11/2012\r\n13/11/2012\r\nNovembro \r\n17/12/2012\r\n17/12/2012\r\n17/12/2012\r\nDezembro \r\n04/02/2013\r\n04/02/2013\r\n04/02/2013\r\n\r\n1.4.2 - ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2012:\r\nQUADRO 04 - PORTARIAS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nNº\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO \r\nASSUNTO\r\n152\r\n08/02/2012\r\nAprova as Inscrições de Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2011.\r\n153\r\n17/02/2012\r\nAprova o Regimento Interno do Grupo GTCON/RJ\r\n154\r\n24/02/2012\r\nRevoga a Portaria CGE Nº 111 de 27/09/2005\r\n155\r\n20/03/2012\r\nDefine as Atribuições Básicas das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade\r\n156\r\n28/05/2012\r\nRevoga as Portarias CGE Nºs 99, 123 e 124\r\n157\r\n14/08/2012\r\nRevoga a Portaria CGE Nº 135 de 16/02/2009\r\n158\r\n16/10/2012\r\nRevoga a Portaria CGE Nº 138 de 16/10/2009\r\n159\r\n13/11/2012\r\nRevoga a Portaria CGE Nº 150 de 17/08/2011\r\nQUADRO 05 - PORTARIA CONJUNTA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nNº\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO \r\nASSUNTO\r\n3\r\n07/11/2012\r\nDispões sobre Horário de Funcionamento do SIAFEM e dá Outras Providências\r\n2 - PANORAMA ECONÔMICO\r\n2.1 - ECONOMIA BRASILEIRA \r\nA economia nacional apresentou, em 2012, reduzida taxa de crescimento em comparação com o ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) alcançou R 4,403 bilhões, uma elevação de 0,9% em relação a 2011. O resultado apresentou-se abaixo da média mundial (3,3%, de acordo com estimativa do FMI).\r\nTal expansão resultou do aumento de 0,8% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 1,6% nos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. A variação nos impostos deve-se, principalmente, ao crescimento em volume de 2,2% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devido, em grande parte, ao desempenho positivo das atividades de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana e Serviços de Informação. O resultado do Valor Adicionado nesta comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (-2,3%), Serviços (1,7%) e Indústria (-0,8%).\r\nO PIB per capita (divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano) alcançou R 22.402, mantendo-se praticamente estável em relação a 2011, ao registrar uma alta em termos reais de 0,1%.\r\nTABELA 001 - CLASSES DE ATIVIDADE NO VALOR ADICIONADO A PREÇOS BÁSICOS E COMPONENTES DO PIB PELA ÓTICA DA DESPESA\r\nValores Correntes - R Milhões\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nAgropecuária\r\n196.119\r\n192.653\r\nIndústria\r\n983.395\r\n972.156\r\nServiços\r\n2.561.241\r\n2.366.062\r\nValor Adicionado a Preços Básicos\r\n3.740.755\r\n3.530.871\r\nImpostos sobre Produtos\r\n661.782\r\n612.142\r\nPIB a Preços de Mercado\r\n4.402.537\r\n4.143.013\r\nDespesa do Consumo das Famílias\r\n2.744.452\r\n2.499.489\r\nDespesa do Consumo do Governo\r\n944.543\r\n856.647\r\nFormação Bruta de Capital de Fixo\r\n798.695\r\n798.720\r\nExportações de Bens e Serviços\r\n552.843\r\n492.570\r\nImportações de Bens e Serviços (-)\r\n615.766\r\n522.953\r\nVariação de Estoque\r\n(-) 22.230\r\n18.540\r\nFonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.\r\nNota: Todos os resultados são calculados a partir das Contas Nacionais Trimestrais\r\nDo ponto de vista da oferta, a queda do setor agropecuário em 2012 foi ocasionada pelo fraco desempenho da pecuária somado à queda de produtividade de diversas culturas da lavoura (apenas milho e café registraram altas de produção).\r\nNa Indústria, houve queda em relação ao ano anterior: -0,8%. Mas alguns setores importantes apresentaram alta, como o setor de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (3,6%), ocasionada pelo aumento do consumo residencial e comercial de energia elétrica; e também a Construção Civil (1,4%).\r\nA única atividade que apresentou alta foi a de serviços (1,7%), tendo como destaques os Serviços de informação (2,9%) e Administração, Saúde e Educação Pública (2,8%). O comércio cresceu 1,0%; sustentando-se as vendas no varejo em ritmo superior ao da produção industrial devido ao crescimento da massa real de salários e da expansão do crédito ao consumo. \r\nNa análise da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 3,1% em 2012, nono ano consecutivo de aumento. Esta elevação deve-se ao incremento real de 6,7% na massa salarial dos trabalhadores, somado ao acréscimo nominal de 14% no saldo de operações de crédito para pessoas físicas. A Despesa do Consumo da Administração Pública também apresentou elevação (3,2%). Já a formação bruta de capital fixo apresentou queda (4%), ocasionada pelo recuo da produção de máquinas e equipamentos.\r\nEm relação ao setor externo, as exportações tiveram crescimento de 0,5%, e as importações de 0,2%. Contribui para este quadro a desvalorização do Real ocorrida entre 2011 e 2012: A taxa de câmbio (medida pela média anual das taxas de câmbio R /US de compra e venda) variou de 1,76 para 1,95. \r\nA taxa de investimento em 2012 foi de 18,1% do PIB, inferior à taxa do ano anterior (19,3%); e a taxa de poupança alcançou 14,8% em 2012, contra 17,2% em 2010. Já a necessidade de financiamento externo foi de R 130,1 bilhões, contra R 101,1 no ano anterior. Esta variação explica-se principalmente pela redução do Saldo Externo de Bens e Serviços.\r\nCom relação aos esforços fiscais do governo federal, os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) indicaram um superávit primário em 2012 de 2,38% do PIB (R 105 bilhões), atingindo a meta estipulada pelo governo federal se forem desconsideradas as despesas com o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Entretanto, o resultado ficou abaixo da meta cheia, de R 139,8 bilhões. \r\nEnquanto as contas do Governo Central registraram superávit de R 27,9 bilhões, as contas dos governos regionais (Estados e Municípios) e das empresas estatais apresentaram déficit, de R 3,1 bilhões e de R 2,6 bilhões respectivamente.\r\nCom a redução da taxa Selic, e adicionalmente do IPCA, os juros nominais reduziram-se em 0.87 p.p. do PIB em relação a 2011, totalizando 4,85% do PIB (R 213,9 bilhões). O setor público consolidado teve um déficit nominal de R 108,9 bilhões, equivalente a 2,47% do PIB.\r\nHouve redução na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), totalizando 35,1% do PIB (contra 36,5% no ano anterior). Contribuíram para esta redução principalmente o superávit primário, o crescimento do PIB e a desvalorização cambial, em oposição à apropriação de juros nominais, que contribuiu para uma elevação deste indicador.\r\nO saldo comercial brasileiro em 2012 foi de US 19,4 bilhões, abaixo do registrado em 2011 (US 29,8 bilhões). Mas as exportações brasileiras continuam em um nível elevado (segundo maior valor da série histórica, US 242,6 bilhões, apenas inferior ao registrado em 2011), apesar da crise econômica internacional.\r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI apresentou crescimento sensivelmente mais elevado em 2012, se comparado ao ano anterior, alcançando 8,10%. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, o valor em 2012 foi de 5,84%, abaixo do limite superior da meta (6,5%), e consequentemente também abaixo do número de 2011, quando o IPCA atingiu o mesmo limite superior.’ \r\n\r\nTABELA 002 - PRINCIPAIS INDICADORES\r\nÍndicadores\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n2010\r\n2009\r\n2008\r\nSuperávit Primário - Governo Federal (% PIB)\r\n2,38 \r\n3,11 \r\n2,70 \r\n2,00 \r\n3,42 \r\nDLSP (% PIB) *\r\n35,10 \r\n36,50 \r\n39,10 \r\n42,10 \r\n35,80 \r\nSELIC*\r\n7,29 \r\n11,00 \r\n10,67 \r\n8,75 \r\n13,75 \r\nIPCA\r\n5,84 \r\n6,50 \r\n5,91 \r\n4,31 \r\n5,90 \r\nSaldo Comercial (US Bilhões)\r\n19,40 \r\n29,80 \r\n20,15 \r\n25,29 \r\n24,84 \r\nCâmbio Nominal (R / US ) *\r\n2,04 \r\n1,88 \r\n1,67 \r\n1,74 \r\n2,34 \r\nIGP-DI*\r\n8,10 \r\n5,00 \r\n11,30 \r\n-1,43\r\n9,10 \r\n*Final de Período\r\nFonte: IPEA Data (SELIC, IPCA, saldo comercial, câmbio nominal, IGP-DI) e BACEN (Superávit Primário, DLSP)\r\nDe acordo com o Banco Central, a meta de superávit primário em 2013 é de 155,9 bilhões, e a estimativa de crescimento do PIB é de 3,3% (em quatro trimestres até o terceiro trimestre de 2013).\r\nSegundo nota do Presidente do Bacen (de 1º de março de 2013), o crescimento da atividade econômica no segundo semestre de 2012 (2%, ante 0,8% no primeiro semestre), confirma a gradual recuperação da economia. Como principal suporte, continua-se com a demanda doméstica, conforme o desempenho do setor de serviços (lado da oferta) e o consumo das famílias (lado da demanda), estimulado pela expansão do crédito e geração de empregos e renda. Destaca-se a retomada dos investimentos no quarto trimestre, com tendência de crescimento em 2013. Mesmo diante de um complexo ambiente na economia internacional, o atual ciclo de crescimento no Brasil tende a continuar nos próximos anos.\r\n2.2 - ECONOMIA FLUMINENSE\r\nA conjuntura econômica fluminense registrou crescimento moderado em 2012: 1.21%. A divulgação, pelo IBGE, do desempenho trimestral do PIB NACIONAL, e pelo BACEN, do IBC-RJ (indicador de atividade econômica), evidenciou que o nível de produto apresentou-se abaixo das expectativas. Seguindo a esse movimento de expansão moderada, a produção industrial com ajuste sazonal ostentou queda de 2,7%.\r\nDe acordo o boletim econômico da Firjan, o dinamismo da indústria de produtos metálicos, metalurgia, máquinas e equipamentos, e edição e impressão conservaram parte do desenvolvimento da indústria fluminense, em 2012, devido principalmente aos estímulos fiscais concedidos (Lei nº 5636, denominada LEI CABRAL), bem como a farta oferta de crédito. Em sentido oposto, a atividade de fabricação de equipamentos de transportes; equipamentos elétricos; e celulose e papel mantiveram a trajetória descendente iniciada em abril de 2012 e encerraram o ano com retração de, respectivamente, -56%,-45%, - 31%.\r\nJá o pessoal ocupado na indústria do Estado anotou acréscimos de 1,28% frente a 2011. No acumulado do ano o avanço corresponde a quatro mil novos postos de trabalho.\r\nNo comércio, o principal propulsor da economia foi equipamentos de informática, na medida em que apresentou 53,42%, de crescimento em 2012 (IBGE). Em segundo, outros artigos de uso doméstico to talizaram 25% de crescimento. O setor de combustíveis e lubrificantes registraram 22,4%. \r\nPara 2013, sondagens realizadas pela FIRJAN sugerem que a confiança dos empresários do Rio de Janeiro está em alta. Esses números reforçam a percepção de que o consumo das famílias cresceu no final de 2012, e, por conseguinte, a demanda. A federação entende que há indicativos de que a aceleração ocorrida no fim do ano, estimulado pela demanda aquecida, deve se manter para 2013. \r\nSegundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), a indústria automobilística fluminense fechou 2012 com um recorde de vendas, com o total de 357.908 veículos emplacados, um crescimento de 3,89% sobre 2011, que tinha anotado 344.507 unidades. Enquanto os automóveis e comerciais leves puxaram para cima esse indicador, tendo aumento de 11,98%, as vendas de caminhões obtiveram um resultado desfavorável de 17,69%, ambos em relação a 2011. O mau desempenho é proveniente das antecipações das compras, pelos caminhoneiros, em 2011, que previram o encarecimento dos veículos devido à obrigatoriedade dos caminhões com motores a diesel passarem a utilizar o padrão Euro5, menos poluente.\r\n\r\nTABELA 003 - VEÍCULOS EMPLACADOS\r\nEm Qtde\r\nSEGMENTO\r\n2012\r\n2011\r\nVARIAÇÃO %\r\nPART% ACUM\r\nDEZ\r\nNOV\r\nACUM\r\nDEZ\r\nACUM\r\n(A/B)\r\n(A/D)\r\n(C/E)\r\n2012\r\n2011\r\n(A)\r\n(B)\r\n(C)\r\n(D)\r\n(E)\r\na) Autos\r\n20.480\r\n18.379\r\n225.142\r\n19.376\r\n201.056\r\n11,43\r\n5,70\r\n11,98\r\n62,90\r\n58,36\r\nb)Com. Leve\r\n4.415\r\n4.186\r\n50.781\r\n4.959\r\n51.180\r\n5,47\r\n-10,97\r\n-0,78\r\n14,19\r\n14,86\r\n= ( a + b )\r\n24.895\r\n22.565\r\n275.923\r\n24.335\r\n252.236\r\n10,33\r\n2,30\r\n9,39\r\n77,09\r\n73,22\r\nc) Caminhões\r\n622\r\n575\r\n7.254\r\n785\r\n8.813\r\n8,17\r\n-20,76\r\n-17,69\r\n2,03\r\n2,56\r\nd) Ônibus\r\n532\r\n339\r\n5.261\r\n465\r\n4.614\r\n56,93\r\n14,41\r\n14,02\r\n1,47\r\n1,34\r\n= ( c + d )\r\n1.154\r\n914\r\n12.515\r\n1.250\r\n13.427\r\n26,26\r\n-7,68\r\n-6,79\r\n3,50\r\n3,90\r\ne) Motos\r\n5.259\r\n4.921\r\n69.470\r\n6.820\r\n78.844\r\n6,87\r\n-22,89\r\n-11,89\r\n19,41\r\n22,89\r\nTOTAL\r\n31.308\r\n28.400\r\n357.908\r\n32.405\r\n344.507\r\n10,24\r\n-3,39\r\n3,89\r\n100,00\r\n100,00\r\nInclui veículos importados\r\nFonte dos dados: RENAVAM\r\n\r\nEm 2012, a politica de desoneração do IPI, implementada pelo governo federal, foi, segundo a Fenabrave, a solução para o crescimento do setor automobilístico. No entanto, a Federação espera em 2013 um resultado mais modesto, uma vez que os automóveis terão um aumento gradual da alíquota, partindo de 0% de 2012 para 2% em janeiro de 2013 e 3,5% de abril a junho de 2013. Após esse período haverá uma reavaliação da política. \r\nO IPCA - Rio de janeiro no ano superou a estimativa, chegando a 7,3%, impelido pela alta de nos preços dos alimentos. A inflação na cesta de consumo de bens divulgado pelo Dieese em 2012 foi de 3,5%. A previsão para a inflação do ano de 2013, segundo a expectativa de mercado do BC, atinge 5,49% (FOCUS de 22/2/2012).\r\nEm suma, o ano de 2012 fechou com crescimento ligeiramente bom para o Rio de Janeiro, embora as conjunturas nacional e externa não tenham favorecido a produção fluminense. Entretanto, o dinamismo da economia do ERJ e, principalmente, os investimentos públicos realizados seguram o nível de atividade econômica, implicando alto grau de confiança do empresariado fluminense (Firjan). \r\n3 - ORÇAMENTO\r\nO orçamento do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2012, foi aprovado pela Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, conforme transcrito:\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.010, de 18 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e \r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n3.1 - ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nO art. 2º da LOA - 2012 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 64.032.218 mil, sendo o mesmo valor da despesa total fixada, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 52.591.796 mil para o Orçamento Fiscal e R 11.440.422 mil para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas o total fixado foi desdobrado da seguinte forma: R 45.781.999 mil para o Orçamento Fiscal, R 15.972.887 mil para o Orçamento da Seguridade Social e R 2.277.332 mil correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que, está incluído no total da receita e da despesa, o montante de R 2.742.795 mil, referente à receita e à despesa intraorçamentárias. \r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2012, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por não se enquadrarem no conceito de empresas não dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 -, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal Nº 43, DOU de 21.12.2001 e republicada no DOU de 10.4.2002.\r\nA fim de oferecer melhor entendimento sobre a execução do orçamento estadual no exercício de 2012, utilizamos o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, o Sistema de Informações Gerenciais - SIG, e ainda extraímos informações relevantes do BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL, uma publicação bimestral da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, elaborado em conjunto pelas Subsecretarias de Política Fiscal e de Finanças e disponibilizado para consulta no sítio .\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2012:\r\n\r\nTABELA 004 - ORÇAMENTO AUTORIZADO (Lei nº 6.125, de 28 de Dezembro de 2011)\r\nEm Reais\r\nRESUMO GERAL DA RECEITA\r\nDESCRIÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nReceitas Correntes\r\n56.679.593.592 \r\n40.669.108.701 \r\n16.010.484.891 \r\nReceita Tributária\r\n36.621.942.997 \r\n35.006.332.061 \r\n1.615.610.936 \r\nReceitas de Contribuições\r\n1.277.680.901 \r\n- \r\n1.277.680.901 \r\nReceita Patrimonial\r\n7.883.693.350 \r\n2.412.304.693 \r\n5.471.388.657 \r\nReceita Agropecuária\r\n128.450 \r\n- \r\n128.450 \r\nReceita Industrial\r\n40.180.000 \r\n- \r\n40.180.000 \r\nReceita de Serviços\r\n350.099.916 \r\n3.446.041 \r\n346.653.875 \r\nTransferências Correntes\r\n6.284.578.846 \r\n2.542.417.513 \r\n3.742.161.333 \r\nOutras Receitas Correntes\r\n1.545.774.611 \r\n676.428.387 \r\n869.346.224 \r\nReceitas Intra-Orçament Contribuições\r\n1.986.594.613 \r\n- \r\n1.986.594.613 \r\nReceitas Intra-Orçament Serviços\r\n272.044.792 \r\n- \r\n272.044.792 \r\nRec. Intra-Orçament Transferências Correntes\r\n338.739.110 \r\n- \r\n338.739.110 \r\nOutras Receitas intra-Orçamentárias Corrente\r\n78.136.006 \r\n28.180.006 \r\n49.956.000 \r\nReceitas de Capital\r\n7.352.624.441 \r\n3.796.102.340 \r\n3.556.522.101 \r\nOperações de Crédito\r\n2.974.283.000 \r\n2.974.283.000 \r\n- \r\nAlienações de Bens\r\n2.407.335.184 \r\n820.000.000 \r\n1.587.335.184 \r\nAmortizações de Empréstimos\r\n260.288.786 \r\n1.819.340 \r\n258.469.446 \r\nTransferências de Capital\r\n1.641.437.441 \r\n- \r\n1.641.437.441 \r\nOutras Receitas de Capital\r\n2.000.000 \r\n- \r\n2.000.000 \r\nRec. Intra-Orçament Transferências de Capital\r\n67.280.030 \r\n- \r\n67.280.030 \r\nTOTAL GERAL\r\n64.032.218.033 \r\n44.465.211.041 \r\n19.567.006.992 \r\nRESUMO GERAL DA DESPESA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nDespesas Correntes\r\n55.019.007.282 \r\n37.821.122.412 \r\n17.197.884.870 \r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n14.809.783.113 \r\n12.050.589.913 \r\n2.759.193.200 \r\nPess Enc Soc-Intra-Orçamentárias\r\n2.015.230.619 \r\n1.635.370.240 \r\n379.860.379 \r\nOutras Despesas Correntes\r\n25.679.464.114 \r\n21.269.851.964 \r\n4.409.612.150 \r\nOutras Desp Corr-Inativos e Pensionistas\r\n9.243.200.001 \r\n- \r\n9.243.200.001 \r\nOutras Desp Corr-Intra-Orçamentárias\r\n727.563.932 \r\n321.544.792 \r\n406.019.140 \r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.543.765.503 \r\n2.543.765.503 \r\n- \r\nDespesas de Capital\r\n9.012.910.751 \r\n6.643.788.629 \r\n2.369.122.122 \r\nInvestimentos\r\n6.734.791.483 \r\n4.479.263.045 \r\n2.255.528.438 \r\nInversões Financeiras\r\n121.623.646 \r\n8.299.962 \r\n113.323.684 \r\nAmortização da Dívida\r\n2.156.495.622 \r\n2.156.225.622 \r\n270.000 \r\nReserva de Contingência\r\n300.000 \r\n300.000 \r\n- \r\nTOTAL GERAL\r\n64.032.218.033 \r\n44.465.211.041 \r\n19.567.006.992 \r\nFonte: Lei Nº 6.125 de 28 de Dezembro de 2011\r\n\r\n\r\n\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2012, constam em demonstrativos anexos à Lei nº 6.125/2011.\r\n3.1.1 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nAo longo do exercício de 2012, foram abertos Créditos Suplementares no montante de R 18.990.894 mil e Créditos Especiais no total de R 66.251 mil. Não houve abertura de Créditos Extraordinários. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações totalizaram R 11.092.839 mil. Como resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, a despesa inicialmente fixada pela LOA em R 64.302.218.033 mil foi elevada e atualizada para R 71.996.525 mil, representando um aumento de 12,44% (R 7.964.307 mil).\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento: \r\nTABELA 005 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nVAR. NOM.\r\nDespesa Fixada\r\n64.032.218 \r\n100,00%\r\n56.213.625 \r\n100,00%\r\n13,91%\r\nCréditos Suplementares\r\n18.990.894 \r\n29,66%\r\n15.016.093 \r\n26,71%\r\n26,47%\r\nCréditos Especiais\r\n66.251 \r\n0,10%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nCréditos Extraordinários\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nAnulações/Cancelamentos de Dotações\r\n(11.092.839)\r\n-17,32%\r\n(8.687.953)\r\n-15,46%\r\n27,68%\r\nDespesa Atualizada\r\n71.996.525 \r\n112,44%\r\n62.541.766 \r\n111,26%\r\n15,12%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nObs.: Este demonstrativo considera as despesas intra-orçamentárias.\r\nExclui a CEDAE e a I.O., por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes \r\n3.1.1.1 - DOS CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nA Lei nº 6.125, de 28/12/2011 - Lei Orçamentária Anual - LOA, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nDe janeiro a dezembro de 2012 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 18.990.894 mil, além de R 66.251 mil de créditos especiais que representaram respectivamente 29,66% e 0,10% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado. \r\nA origem dos recursos utilizados para abertura destes créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir:\r\nTABELA 006 - FONTE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS - 2012\r\n\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n2012\r\nPART.\r\nCréditos Suplementares (I) \r\n18.990.894 \r\n99,65%\r\nExcesso de Arrecadação do Tesouro \r\n1.932.945 \r\n10,18%\r\nSuperávit Financeiro \r\n2.931.884 \r\n15,44%\r\nOperação de Crédito \r\n2.358.396 \r\n12,42%\r\nAnulação Total ou Parcial de Dotação \r\n10.857.172 \r\n57,17%\r\nDestinação Específica \r\n209.575 \r\n1,10%\r\nTransferência de Convênio para o Estado \r\n- \r\n- \r\nTransf. da União \r\n700.922 \r\n3,69%\r\nCréditos Especiais (II) \r\n66.251 \r\n0,35%\r\n\r\nExcesso de Arrecadação \r\n500 \r\n0,75%\r\nSuperavit Financeiro \r\n53.000 \r\n80,00%\r\nAnulação Total ou Parcial de Dotação \r\n12.751 \r\n19,25%\r\nCréditos Extraordinários (III) \r\n- \r\n- \r\nTotal dos Créditos Adicionais (I + II + III)\r\n19.057.146 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nConforme estabelecido na alínea \"a\" do artigo 5° da LOA, o Poder Executivo ficou autorizado à abertura de créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite 20% (vinte por cento) dos recursos decorrente do cancelamento de despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações.\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações, apresentamos na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao referido limite. Cabendo registrar, que desde o exercício de 2009 não são computadas nesse demonstrativo as exceções previstas no Art. 6º da LOA, em função dos créditos adicionais a partir daquele ano serem liberados por modalidade de aplicação, sem o detalhamento das despesas:\r\nTABELA 007 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - 2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPercent.\r\nOrçamento Inicial (Base de Cálculo)\r\n64.032.218 \r\n100%\r\nLimite p / abertura de Créditos Suplementares com recursos provenientes de anulação de Dotações (20% da Base de Cálculo - art. 5° da LOA)\r\n12.806.444 \r\n20%\r\nCréditos Suplementares por Anulação Parcial ou Total de Dotações\r\n10.857.172 \r\n13%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nDe acordo com os valores apresentados anteriormente, conclui-se que os créditos adicionais suplementares, abertos até dezembro de 2012, com recursos provenientes de anulação de dotações, no valor de R 10.857.172 mil, obedecem ao limite estabelecido na LOA (R 12.806.444 mil), independente de se considerar, ou não, as exceções previstas no artigo 6º daquele diploma legal.\r\n3.1.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a movimentação ocorrida na Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes. \r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\nA Receita Orçamentária Fiscal arrecadada até dezembro de 2012 registrou um total de R 60.574.717 mil, identificando-se desta forma um acréscimo da ordem de R 5.171.913 mil, ou 9,34%, em relação ao exercício de 2011, já consideradas as deduções das Receitas Intraorçamentárias.\r\nNo confronto entre a receita total arrecadada com a prevista para o exercício de 2012, observa-se que a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, atingiu 98,83% do previsto.\r\nTABELA 008 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA POR CATEGORA ECONÔMICA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM. \r\nPREVISÃO\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nReceitas Correntes\r\n54.004.079 \r\n55.059.670 \r\n90,90%\r\n101,95%\r\n49.054.336 \r\n52.464.140 \r\n94,70%\r\n106,95%\r\n4,95%\r\nReceitas de Capital\r\n7.285.344 \r\n5.515.046 \r\n9,10%\r\n75,70%\r\n5.039.071 \r\n2.938.663 \r\n5,30%\r\n58,32%\r\n87,67%\r\nTOTAL\r\n61.289.423 \r\n60.574.717 \r\n100,00%\r\n98,83%\r\n54.093.407 \r\n55.402.804 \r\n100,00%\r\n102,42%\r\n9,34%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas intra-orçamentarias.\r\n3.1.2.1 - RECEITAS CORRENTES\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, participaram em 2012, com 90,90%, da Receita Orçamentária Fiscal arrecadada, correspondentes à R 55.059.670 mil, e contribuíram de forma significativa para o resultado final alcançado. \r\nConforme a tabela analisada, a superação das receitas correntes frentes as metas de governo em 1,95%, mostra que as contribuições das receitas tributárias, patrimoniais e transferências correntes foram decisivas para esta diferença.\r\nTABELA 009 - COMPOSIÇÃO DA RECEITA CORRENTE - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM. \r\nPREVISÃO\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nPREVISÃO\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nReceitas Correntes\r\n54.004.079 \r\n55.059.670 \r\n100,00%\r\n101,95%\r\n49.054.336 \r\n52.464.140 \r\n100,00%\r\n106,95%\r\n4,95%\r\nTributária\r\n36.621.943 \r\n35.141.715 \r\n63,82%\r\n95,96%\r\n32.340.637 \r\n32.555.745 \r\n62,05%\r\n100,67%\r\n7,94%\r\nContribuições\r\n1.277.681 \r\n1.312.757 \r\n2,38%\r\n102,75%\r\n1.258.306 \r\n1.176.529 \r\n2,24%\r\n93,50%\r\n11,58%\r\nPatrimonial\r\n7.883.693 \r\n9.660.785 \r\n17,55%\r\n122,54%\r\n7.386.361 \r\n10.004.281 \r\n19,07%\r\n135,44%\r\n-3,43%\r\nAgropecuária\r\n128 \r\n137 \r\n0,00%\r\n106,86%\r\n158 \r\n138 \r\n0,00%\r\n87,08%\r\n-0,51%\r\nIndustrial\r\n40.180 \r\n30.385 \r\n0,06%\r\n75,62%\r\n10.715 \r\n1.609 \r\n0,00%\r\n15,02%\r\n1788,39%\r\nServiços\r\n350.100 \r\n362.794 \r\n0,66%\r\n103,63%\r\n305.773 \r\n342.248 \r\n0,65%\r\n111,93%\r\n6,00%\r\nTransf. Correntes\r\n6.284.579 \r\n5.731.963 \r\n10,41%\r\n91,21%\r\n6.363.762 \r\n5.743.360 \r\n10,95%\r\n90,25%\r\n-0,20%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n1.545.775 \r\n2.819.134 \r\n5,12%\r\n182,38%\r\n1.388.624 \r\n2.640.230 \r\n5,03%\r\n190,13%\r\n6,78%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas intra-orçamentarias.\r\nEm sequência de maior representatividade, podemos destacar a Receita Tributária, principal fonte de receita para o Estado, que participou com 63,82% dos recursos dentro da Categoria Receitas Correntes, impulsionada pelo aumento do ICMS, seguida pela Receita Patrimonial, ultrapassando a prevista graça ao bom desempenho das receitas de royalties e participação especial, com 17,55%.\r\n3.1.2.1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA\r\nA receita tributária, principal receita do ERJ, é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\nEm comparação com o exercício anterior, as receitas tributárias tiveram, em termos nominais, uma variação positiva de 7,94%, atingindo um aumento de R 2.585.970 mil, motivado principalmente pela arrecadação do ICMS, tributo de maior peso na receita estadual, que no exercício de 2012, atingiu 75,87% do total das receitas tributárias, gerando recursos que somaram R 26.661.528 mil.\r\nTABELA 010 - RECEITA TRIBUTÁRIA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nICMS\r\n26.661.528 \r\n75,87%\r\n24.802.485 \r\n76,18%\r\n7,50%\r\nIRRF\r\n1.892.773 \r\n5,39%\r\n1.708.474 \r\n5,25%\r\n10,79%\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n2.544.939 \r\n7,24%\r\n2.512.044 \r\n7,72%\r\n1,31%\r\nIPVA\r\n1.743.605 \r\n4,96%\r\n1.547.154 \r\n4,75%\r\n12,70%\r\nTAXAS \r\n1.773.809 \r\n5,05%\r\n1.567.393 \r\n4,81%\r\n13,17%\r\nITD\r\n525.060 \r\n1,49%\r\n418.196 \r\n1,28%\r\n25,55%\r\nTOTAL\r\n35.141.715\r\n100,00%\r\n32.555.745\r\n100,00%\r\n7,94%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObservamos que em termos nominais, a receita com ITD apresentou uma variação nominal de 25,55%, em relação ao ano anterior, correspondentes a um acréscimo na ordem de R 106.864 mil, que será detalhado em item específico.\r\nEvolução da Arrecadação dos Tributos Estaduais de Janeiro a Dezembro de 2012\r\nEm 2012, ingressaram nos cofres públicos o montante de R 35.141.715 mil, produto da arrecadação de ICMS, Adicional do ICMS - FECP, ITD, IPVA e IRRF, além de Taxas de natureza tributária, conforme demonstrado a seguir:\r\nTABELA 011 - ARRECADAÇÃO GERAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR NOM.\r\n2012\r\n2011\r\nJAN\r\n3.024.345 \r\n3.065.969\r\n-1,36%\r\nFEV\r\n2.830.498 \r\n2.684.744\r\n5,43%\r\nMAR\r\n3.005.698 \r\n2.769.978\r\n8,51%\r\nABR\r\n2.995.578 \r\n2.743.898\r\n9,17%\r\nMAI\r\n2.939.229 \r\n2.731.295\r\n7,61%\r\nJUN\r\n2.823.199 \r\n2.664.269\r\n5,97%\r\nJUL\r\n2.866.630 \r\n2.453.566\r\n16,84%\r\nAGO\r\n2.940.159 \r\n2.607.113\r\n12,77%\r\nSET\r\n2.772.638 \r\n2.625.595\r\n5,60%\r\nOUT\r\n2.920.696 \r\n2.593.135\r\n12,63%\r\nNOV\r\n2.970.247 \r\n2.661.093\r\n11,62%\r\nDEZ\r\n3.052.798 \r\n2.955.091\r\n3,31%\r\nTOTAL\r\n35.141.715 \r\n32.555.745 \r\n7,94%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n3.1.2.1.1.1 - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, representa o mais importante tributo do Estado, cuja arrecadação acumulada no exercício de 2012 somou R 26.661.528 mil, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, sendo superior ao resultado apresentado no exercício de 2011 em R 1.859.044 mil (7,50%), em termos nominais. O resultado apresentado é decorrente principalmente do aumento apresentado no setor econômico de Petróleo, Combustíveis e Gás Natural, impulsionado pela indústria de produtos para refino que representou parte significativa da arrecadação.\r\nTABELA 012 - ARRECADAÇÃO DO ICMS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nARRECADAÇÃO ACUMULADA\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM.\r\nJAN\r\n2.158.407\r\n2.191.286 \r\n-1,50%\r\n2.158.407\r\n2.191.286\r\n-1,50%\r\nFEV\r\n2.003.779\r\n1.876.244 \r\n6,80%\r\n4.162.186\r\n4.067.529\r\n2,33%\r\nMAR\r\n2.119.930\r\n1.987.185 \r\n6,68%\r\n6.282.116\r\n6.054.714\r\n3,76%\r\nABR\r\n2.270.858\r\n1.978.626 \r\n14,77%\r\n8.552.974\r\n8.033.341\r\n6,47%\r\nMAI\r\n2.127.429\r\n2.132.721 \r\n-0,25%\r\n10.680.403\r\n10.166.061\r\n5,06%\r\nJUN\r\n2.180.614\r\n2.102.230 \r\n3,73%\r\n12.861.017\r\n12.268.291\r\n4,83%\r\nJUL\r\n2.242.339\r\n1.906.164 \r\n17,64%\r\n15.103.356\r\n14.174.455\r\n6,55%\r\nAGO\r\n2.277.779\r\n2.071.557 \r\n9,95%\r\n17.381.135\r\n16.246.011\r\n6,99%\r\nSET\r\n2.224.073\r\n2.104.917 \r\n5,66%\r\n19.605.208\r\n18.350.928\r\n6,83%\r\nOUT\r\n2.296.282\r\n2.075.356 \r\n10,65%\r\n21.901.490\r\n20.426.284\r\n7,22%\r\nNOV\r\n2.392.520\r\n2.144.634 \r\n11,56%\r\n24.294.011\r\n22.570.918\r\n7,63%\r\nDEZ\r\n2.367.517\r\n2.231.567 \r\n6,09%\r\n26.661.528\r\n24.802.484\r\n7,50%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.2 - Adicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002)\r\nA arrecadação acumulada da receita proveniente do adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou no exercício de 2012 o montante de R 2.544.939 mil, equivalente a 7,24% do total da Receita Tributária, obtendo um diminuto aumento de 1,31% (R 32.895 mil) em relação ao exercício anterior.\r\nTABELA 013 - ARRECADAÇÃO DO ADICIONAL DE ICMS - FECP - 2012/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nARRECADAÇÃO ACUMULADA\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM.\r\nJAN\r\n201.092\r\n221.561 \r\n-9,24%\r\n201.092\r\n221.561\r\n-9,24%\r\nFEV\r\n242.861\r\n206.509 \r\n17,60%\r\n443.954\r\n428.070\r\n3,71%\r\nMAR\r\n227.827\r\n207.822 \r\n9,63%\r\n671.781\r\n635.893\r\n5,64%\r\nABR\r\n212.618\r\n210.874 \r\n0,83%\r\n884.399\r\n846.766\r\n4,44%\r\nMAI\r\n198.387\r\n207.762 \r\n-4,51%\r\n1.082.785\r\n1.054.528\r\n2,68%\r\nJUN\r\n183.596\r\n201.079 \r\n-8,69%\r\n1.266.381\r\n1.255.607\r\n0,86%\r\nJUL\r\n205.638\r\n201.277 \r\n2,17%\r\n1.472.019\r\n1.456.885\r\n1,04%\r\nAGO\r\n202.301\r\n199.673 \r\n1,32%\r\n1.674.320\r\n1.656.558\r\n1,07%\r\nSET\r\n202.592\r\n216.411 \r\n-6,39%\r\n1.876.912\r\n1.872.969\r\n0,21%\r\nOUT\r\n217.905\r\n199.867 \r\n9,03%\r\n2.094.817\r\n2.072.836\r\n1,06%\r\nNOV\r\n223.558\r\n218.101 \r\n2,50%\r\n2.318.375\r\n2.290.937\r\n1,20%\r\nDEZ\r\n226.564\r\n221.107 \r\n2,47%\r\n2.544.939\r\n2.512.044\r\n1,31%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.3 - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO IPVA gerou no exercício de 2012 uma arrecadação de R 1.743.605 mil, superior em R 196.452 mil ao registrado em 2011. É importante destacar que o crescimento do IPVA de 12,70% em relação ao ano anterior, justifica-se por conta do incremento na capacidade do Governo do Estado em fiscalizar seus contribuintes, evitando, assim, a sonegação do imposto, e também pelo fato da venda no varejo de automóveis para o segmento \"passeio\", setor este com maior alíquota (4%) e com maior participação na frota Estadual.\r\nTABELA 014 - ARRECADAÇÃO DO IPVA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\n2011\r\nDIFERENÇA \r\nJAN\r\n385.035 \r\n381.372 \r\n3.663 \r\n0,96%\r\nFEV\r\n302.122 \r\n334.803 \r\n(32.681)\r\n-9,76%\r\nMAR\r\n344.842 \r\n274.717 \r\n70.125 \r\n25,53%\r\nABR\r\n174.922 \r\n128.411 \r\n46.511 \r\n36,22%\r\nMAI\r\n160.204 \r\n105.548 \r\n54.656 \r\n51,78%\r\nJUN\r\n81.594 \r\n69.945 \r\n11.648 \r\n16,65%\r\nJUL\r\n74.490 \r\n58.200 \r\n16.290 \r\n27,99%\r\nAGO\r\n63.275 \r\n53.639 \r\n9.636 \r\n17,96%\r\nSET\r\n43.829 \r\n40.996 \r\n2.832 \r\n6,91%\r\nOUT\r\n45.406 \r\n34.316 \r\n11.090 \r\n32,32%\r\nNOV\r\n34.377 \r\n32.999 \r\n1.377 \r\n4,17%\r\nDEZ\r\n33.510 \r\n32.206 \r\n1.304 \r\n4,05%\r\nTOTAL\r\n1.743.605 \r\n1.547.154 \r\n196.452 \r\n12,70%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.4 - Taxas\r\nA Arrecadação das receitas provenientes de Taxas alcançou no exercício de 2012, o valor de R 1.773.809 mil, equivalente a 5,05% da Receita Tributária, e apresentou um acréscimo de 13,17% em relação ao mesmo período do ano anterior, destacando-se as taxas de emolumentos e custas judiciais e extrajudiciais e as de serviços de trânsito realizadas pelo DETRAN.\r\nTABELA 015 - ARRECADAÇÃO DE TAXAS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\n2011\r\nDIFERENÇA \r\nJAN\r\n177.183 \r\n157.635 \r\n19.548 \r\n12,40%\r\nFEV\r\n158.154 \r\n163.428 \r\n(5.274)\r\n-3,23%\r\nMAR\r\n183.068 \r\n218.348 \r\n(35.280)\r\n-16,16%\r\nABR\r\n215.336 \r\n125.219 \r\n90.117 \r\n71,97%\r\nMAI\r\n161.017 \r\n125.533 \r\n35.484 \r\n28,27%\r\nJUN\r\n128.579 \r\n111.014 \r\n17.565 \r\n15,82%\r\nJUL\r\n138.158 \r\n119.543 \r\n18.615 \r\n15,57%\r\nAGO\r\n141.520 \r\n120.995 \r\n20.525 \r\n16,96%\r\nSET\r\n112.992 \r\n107.535 \r\n5.457 \r\n5,07%\r\nOUT\r\n124.637 \r\n93.823 \r\n30.814 \r\n32,84%\r\nNOV\r\n109.124 \r\n105.329 \r\n3.796 \r\n3,60%\r\nDEZ\r\n124.042 \r\n118.991 \r\n5.050 \r\n4,24%\r\nTOTAL\r\n1.773.809 \r\n1.567.393 \r\n206.416 \r\n13,17%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.5 - Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n\"Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos; \r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa-mortis ou em dissolução de sociedade conjugal.\"\r\nA arrecadação da receita com o ITD atingiu no exercício de 2012, o montante de R 525.060 mil, representando um aumento de 25,55% (R 106.864 mil) em comparação a 2011. Dentre os fatos que contribuíram para esse crescimento destacam-se o aumento do valor de mercado dos imóveis do Município de Rio de Janeiro, impactando significativamente na base de cálculo do ITD e o aumento no número de ações fiscais, diminuindo a sonegação.\r\nTABELA 016 - ARRECADAÇÃO DO ITD - 2012/2011\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\n2011\r\nDIFERENÇA \r\nJAN\r\n32.896 \r\n24.516 \r\n8.379 \r\n34,18%\r\nFEV\r\n39.271 \r\n26.219 \r\n13.052 \r\n49,78%\r\nMAR\r\n37.973 \r\n27.236 \r\n10.737 \r\n39,42%\r\nABR\r\n39.071 \r\n31.039 \r\n8.032 \r\n25,88%\r\nMAI\r\n46.470 \r\n31.036 \r\n15.434 \r\n49,73%\r\nJUN\r\n44.810 \r\n34.488 \r\n10.322 \r\n29,93%\r\nJUL\r\n43.926 \r\n42.648 \r\n1.277 \r\n3,00%\r\nAGO\r\n48.510 \r\n39.567 \r\n8.944 \r\n22,60%\r\nSET\r\n40.200 \r\n31.007 \r\n9.193 \r\n29,65%\r\nOUT\r\n46.579 \r\n36.790 \r\n9.789 \r\n26,61%\r\n\r\nNOV\r\n41.076 \r\n34.371 \r\n6.705 \r\n19,51%\r\nDEZ\r\n64.278 \r\n59.278 \r\n5.000 \r\n8,44%\r\nTOTAL\r\n525.060 \r\n418.196 \r\n106.864 \r\n25,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nA arrecadação da Receita de Contribuições, no exercício de 2012, apresentou um acréscimo de R 136.228 mil, em relação ao ano anterior, correspondendo a uma variação nominal de 11,58%, motivado principalmente pelo aumento de 9,60% (R 106.471 mil), observados nas Receitas de Contribuições Previdenciárias.\r\nTABELA 017 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - 2012/2011\r\nR Mil\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nPrevidenciárias - RPPS\r\n1.215.474 \r\n92,59%\r\n1.109.003 \r\n94,26%\r\n9,60%\r\nOutras Previdenciárias\r\n9.966 \r\n0,76%\r\n14.432 \r\n1,23%\r\n-30,95%\r\nFunesbom\r\n39.509 \r\n3,01%\r\n12.804 \r\n1,09%\r\n208,56%\r\nFunespom\r\n47.808 \r\n3,64%\r\n40.289 \r\n3,42%\r\n18,66%\r\nTOTAL\r\n1.312.757 \r\n100,00%\r\n1.176.529 \r\n100,00%\r\n11,58%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, as pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria-Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares. \r\nTABELA 018 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RPPS DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA POR PODER - 2012/2011\r\nR Mil\r\nCONTRIBUIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nServidor Ativo\r\n926.799 \r\n76,25%\r\n846.598 \r\n76,34%\r\n9,47%\r\n123404 - Poder Executivo\r\n812.366 \r\n87,65%\r\n601.303 \r\n71,03%\r\n35,10%\r\n123401 - Assembléia Legislativa\r\n6.296 \r\n0,68%\r\n14.305 \r\n1,69%\r\n-55,99%\r\n123402 - Tribunal de Contas\r\n13.762 \r\n1,48%\r\n29.423 \r\n3,48%\r\n-53,23%\r\n123403 - Poder Judiciário\r\n75.437 \r\n8,14%\r\n162.021 \r\n19,14%\r\n-53,44%\r\n123410 - Ministério Público\r\n18.939 \r\n2,04%\r\n39.546 \r\n4,67%\r\n-52,11%\r\nServidor Inativo e Pensionista\r\n288.675 \r\n23,75%\r\n262.405 \r\n23,66%\r\n10,01%\r\n123404 - Poder Executivo\r\n172.337 \r\n59,70%\r\n151.043 \r\n57,56%\r\n14,10%\r\n123401 - Assembléia Legislativa\r\n15.443 \r\n5,35%\r\n16.487 \r\n6,28%\r\n-6,33%\r\n123402 - Tribunal de Contas\r\n20.616 \r\n7,14%\r\n22.232 \r\n8,47%\r\n-7,27%\r\n123403 - Poder Judiciário\r\n63.480 \r\n21,99%\r\n57.900 \r\n22,07%\r\n9,64%\r\n123410 - Ministério Público\r\n16.799 \r\n5,82%\r\n14.744 \r\n5,62%\r\n13,94%\r\nTOTAL\r\n1.215.474 \r\n100,00%\r\n1.109.003 \r\n100,00%\r\n9,60%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nAnalisando a tabela anterior, podemos tecer, dentre outros os seguintes comentários:\r\nEm termos de participação, podemos observar que as contribuições dos servidores ativos representaram 76,25% do total das receitas de contribuições previdenciárias, com destaque para o Poder Executivo que registrou 87,65% do total do grupo, equivalentes a R 812.366 mil, seguido pelo Poder Judiciário com 8,14% (R 75.437 mil). Já em termos nominais, observa-se que apesar das quedas de arrecadação nos Poderes Legislativo e Judiciário, as contribuições previdenciárias ativas apresentaram um aumento de R 80.201 mil (9,47%), em relação ao ano anterior, motivados, sobretudo, pelo incremento de R 211.062 mil (35,10%) das contribuições ativas do Poder Executivo.\r\nAs contribuições dos servidores inativos e pensionistas apresentaram uma variação nominal de 10,01% em relação ao exercício anterior, devido principalmente ao aumento do número de contribuintes aposentados e pensionistas do Poder Executivo.\r\n3.1.2.1.3 - RECEITA PATRIMONIAL\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes. \r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais no exercício de 2012 somou o montante de R 9.660.785 mil, correspondendo a 17,55% do total das Receitas Correntes. Em relação ao mesmo período do ano anterior apresentou uma variação negativa de 3,43% (R 343.497 mil), motivada principalmente pela queda de R 1.615.769 mil (56,23%), verificado nas Receitas de Valores Mobiliários, conforme indicado a seguir:\r\nTABELA 019 - RECEITA PATRIMONIAL - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nReceitas Imobiliárias\r\n93.495 \r\n0,97%\r\n111.569 \r\n1,12%\r\n-16,20%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n1.257.861 \r\n13,02%\r\n2.873.630 \r\n28,72%\r\n-56,23%\r\nRemuneração de Depósitos Bancários\r\n471.594 \r\n37,49%\r\n536.695 \r\n18,68%\r\n-12,13%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n701.306 \r\n55,75%\r\n2.222.041 \r\n77,33%\r\n-68,44%\r\nOutras \r\n84.961 \r\n6,75%\r\n114.894 \r\n4,00%\r\n-26,05%\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n50.199 \r\n0,52%\r\n40.123 \r\n0,40%\r\n25,12%\r\nCompensação Financeira\r\n8.251.870 \r\n85,42%\r\n6.973.144 \r\n69,70%\r\n18,34%\r\nRecursos Hídricos e Minerais\r\n16.004 \r\n0,19%\r\n20.682 \r\n0,30%\r\n-22,62%\r\nRoyalties Produção do Petróleo\r\n2.717.166 \r\n32,93%\r\n2.469.046 \r\n35,41%\r\n10,05%\r\nParticipação Especial dos Royalties\r\n5.518.701 \r\n66,88%\r\n4.483.416 \r\n64,30%\r\n23,09%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n7.359 \r\n0,08%\r\n5.816 \r\n0,06%\r\n26,54%\r\nTOTAL\r\n9.660.785 \r\n100,00%\r\n10.004.281 \r\n100,00%\r\n-3,43%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nVerifica-se que 85,42% do total arrecadado nas Receitas Patrimoniais, correspondem às Receitas de Compensação Financeira. Destes 66,88% (R 5.518.701 mil) referem-se à Receita de Participação Especial dos Royalties, e 32,93% (R 2.717.166 mil) representadas pelas receitas com Royalties pela Produção do Petróleo, ambas apresentando variação positiva, respectivamente de 23,09% e 10,05%.\r\nJá as receitas imobiliárias, apresentaram uma queda de R 18.075 mil (16,20%), em relação ao mesmo período do ano anterior. Esta queda está relacionada à conversão dos depósitos judiciais em receita para Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ, referente as desapropriações de lotes de terrenos no município de São João da Barra, onde será construído o Complexo Industrial do Porto do Açu. Esta conversão dos depósitos judiciais deixou a receita de 2011 inflada. \r\nEm seguida, as Receitas de Valores Mobiliários também apresentaram queda de R 1.615.769 mil (56,23%), contribuída, principalmente, pelo decréscimo de 68,44% na receita proveniente dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, (-R 1.520.735 mil), influenciando diretamente o resultado total apresentado nas receitas patrimoniais. \r\nAs receitas decorrentes dos CFT's têm características finitas, pois possui tendência ao esgotamento no tempo, e convencionalmente é incluída entre as receitas correntes, sendo resultado de uma operação com o Tesouro Nacional estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita dos royalties, que foi programado para ser decrescente e encerrado em 2014, entretanto, houve negociação para mudança deste fluxo, adiantando grande parte da receita para 2011 com seu fim já em 2012. Portanto, a receita de 2011 tornou-se maior quando comparada com a do exercício de 2012.\r\nTABELA 020 - EVOLUÇÃO DA RECEITA DE CFT's\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2004 a 2012\r\nEXERCÍCIOS\r\nARRECADAÇÃO \r\nVAR. ANUAL\r\n2004\r\n1.737.237 \r\n0,00%\r\n2005\r\n1.537.954 \r\n-11,47%\r\n2006\r\n1.272.183 \r\n-17,28%\r\n2007\r\n1.332.946 \r\n4,78%\r\n2008\r\n1.299.304 \r\n-2,52%\r\n2009\r\n1.331.495 \r\n2,48%\r\n2010\r\n1.540.302 \r\n15,68%\r\n2011\r\n2.222.041 \r\n44,26%\r\n2012\r\n701.306 \r\n-68,44%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.4 - RECEITA DE SERVIÇOS\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram no exercício de 2012, o montante de R 362.794 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 021 - RECEITA DE SERVIÇOS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n117.924 \r\n32,50%\r\n78.651 \r\n22,98%\r\n49,93%\r\nServiços de Saúde\r\n59.710 \r\n16,46%\r\n69.968 \r\n20,44%\r\n-14,66%\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n44.120 \r\n12,16%\r\n44.380 \r\n12,97%\r\n-0,58%\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n38.232 \r\n10,54%\r\n35.642 \r\n10,41%\r\n7,27%\r\nServiços Administrativos\r\n22.115 \r\n6,10%\r\n20.503 \r\n5,99%\r\n7,86%\r\nServiços Educacionais\r\n22.103 \r\n6,09%\r\n19.327 \r\n5,65%\r\n14,37%\r\nServiços de Consultoria, Assist.Téc. e Análise de Projeto\r\n14.068 \r\n3,88%\r\n15.395 \r\n4,50%\r\n-8,62%\r\nServiços Financeiros\r\n14.769 \r\n4,07%\r\n13.311 \r\n3,89%\r\n10,95%\r\n\r\nServiços de Transporte\r\n9.598 \r\n2,65%\r\n23.582 \r\n6,89%\r\n-59,30%\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n7.159 \r\n1,97%\r\n5.553 \r\n1,62%\r\n28,92%\r\nServiços Tecnológicos\r\n4.274 \r\n1,18%\r\n3.987 \r\n1,16%\r\n7,19%\r\nOutras Receitas de Serviços\r\n8.722 \r\n2,40%\r\n11.948 \r\n3,49%\r\n-27,00%\r\nTOTAL\r\n362.794 \r\n100,00%\r\n342.248 \r\n100,00%\r\n6,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA maior participação no total desta fonte de receita provém dos Serviços de Processamento de Dados (32,50%). Em seguida aparecem as receitas de Serviços de Saúde (16,46%), Serviços de Registro do Comércio (12,16%) e Serviço de Inspeção e Fiscalização (10,54%).\r\nComparando com o exercício anterior, a arrecadação da Receita de Serviços apresentou um aumento de 6% (R 20.547 mil), motivado principalmente, pelo incremento de R 39.273 mil (49,93%) nas receitas de Serviços de Processamento de Dados realizada pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Estas receitas são referentes à prestação de serviços de processamento de dados para terceiros (preparo de programa, analise de sistemas, digitação, dentre outras).\r\n3.1.2.1.5 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nOs recursos financeiros oriundos das Transferências Correntes totalizaram o montante de R 5.731.963 mil, representando um decréscimo de 0,20% (R 11.397 mil) em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 022 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nParticipação na Receita da União\r\n1.764.756 \r\n30,79%\r\n1.807.703 \r\n31,47%\r\n-2,38%\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n598.381 \r\n10,44%\r\n608.016 \r\n10,59%\r\n-1,58%\r\nRecursos do FNDE \r\n557.783 \r\n9,73%\r\n589.886 \r\n10,27%\r\n-5,44%\r\nLei-Kandir\r\n85.776 \r\n1,50%\r\n85.776 \r\n1,49%\r\n0,00%\r\nFundo Nacional de Assistência Social - FNAS\r\n3.232 \r\n0,06%\r\n- \r\n- \r\n0,00%\r\nFUNDEB\r\n2.467.705 \r\n43,05%\r\n2.408.789 \r\n41,94%\r\n2,45%\r\nTransferências de Pessoas\r\n121 \r\n0,00%\r\n7.977 \r\n0,14%\r\n-98,48%\r\nTransfêrencias de Convênios\r\n171.515 \r\n2,99%\r\n134.406 \r\n2,34%\r\n27,61%\r\nOutras Transf. Correntes\r\n82.693 \r\n1,44%\r\n100.808 \r\n1,76%\r\n-17,97%\r\nTOTAL\r\n5.731.963 \r\n100,00%\r\n5.743.360 \r\n100,00%\r\n-0,20%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA receita de transferências do FUNDEB participou com 43,05% do total arrecadado, e representou um aumento de R 58.916 mil (2,45%) em relação ao exercício anterior, reflexo principalmente da redução no coeficiente de retorno do FUNDEB para 2012, conforme será comentado no item 4.1.2 deste Relatório.\r\nAs Transferências com \"Participações na Receita da União\", \"Sistema Único de Saúde - SUS\" e \"Recursos do FNDE\" apresentaram variações negativas, respectivamente, de -2,38%, -1,58% e -5,44% em relação ao ano anterior. \r\nA queda apresentada nas Participações na Receita da União foi devido à diminuição (R 49.898 mil) nos repasse do tributo de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. \r\nAs transferências de recursos do SUS apresentaram decréscimos de 1,58% equivalentes a uma redução de R 9.634 mil, justificado pela habilitação de mais municípios no sistema de gestão plena de recursos do SUS ao longo de 2011 e 2012. Desse modo, tais municípios passaram a receber os recursos diretamente sem o intermédio do Estado, o que provocou uma queda nesta receita. No entanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro continuou recebendo recursos, porém não mais para futuros repasses aos municípios e sim para seu próprio gasto na rede estadual de saúde.\r\nAs receitas de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE apresentaram uma variação negativa, no entanto, as transferências relativas ao salario educação, que representam 70,25% do FNDE, apresentaram um acréscimo de R 33.168 mil (9,25%) em relação ao ano anterior.\r\n3.1.2.1.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs \"Outras Receitas Correntes\" totalizaram no exercício de 2012 o montante de R 2.819.134 mil e apresentaram uma variação positiva de 6,78%, correspondentes a um acréscimo de R 178.904 mil, em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 023 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nMultas e Juros de Mora\r\n563.502 \r\n19,99%\r\n482.818 \r\n18,29%\r\n16,71%\r\nIndenizações e Restituições\r\n680.346 \r\n24,13%\r\n228.045 \r\n8,64%\r\n198,34%\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n643.928 \r\n22,84%\r\n229.839 \r\n8,71%\r\n180,16%\r\nReceitas Diversas\r\n931.358 \r\n33,04%\r\n1.699.528 \r\n64,37%\r\n-45,20%\r\nTOTAL\r\n2.819.134 \r\n100,00%\r\n2.640.230 \r\n100,00%\r\n6,78%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nEm termos nominais, destacam-se as receitas de \"Indenizações e Restituições\" que apresentaram uma variação nominal positiva de 198,34% em relação ao exercício anterior, contribuindo para o aumento nesta fonte de receita a rubrica \"Restituições\" em virtude do ingresso derivado de um saque efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro na conta garantidora \"B\", no valor de R 450.000 mil, por conta da assinatura do 13º Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas firmado em 1997 entre o ERJ e a Caixa Econômica Federal. A conta garantidora \"B\" foi aberta para constituir reserva monetária de forma a garantir as obrigações do BANERJ, que foram assumidas pelo ERJ, nos termos do edital de venda das ações do banco.\r\nPodemos destacar ainda a variação de 180,16% (R 414.088 mil) apresentada nas Receitas da Dívida Ativa em virtude da entrada em vigor da Lei nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011, com a finalidade de regularizar os débitos inscritos em Dívida Ativa, tributários ou não, autorizando o pagamento à vista, o parcelamento em até 18 vezes e a compensação com créditos de precatórios expedidos, elevando as referidas receitas. \r\nAs \"Receitas Diversas\" apresentaram uma variação negativa de 45,20% correspondendo a um decréscimo de R 768.169 mil. Esta queda está relacionada ao valor de R 752.066 mil, pago no ano anterior, pelo Banco Bradesco referente à administração da Folha de Pagamento do ERJ, e ainda ao ingresso derivado de mais um saque efetuado pelo Estado na conta garantidora \"B\" no valor de R 200.000 mil, deixando desta forma a receita de 2011 inflada. \r\n3.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. No exercício de 2012, esta categoria totalizou o montante de R 5.515.046 mil, apresentando um acréscimo de 87,67% em relação ao ano anterior, impulsionado pelas operações de créditos que suplantaram as quedas apresentadas nas alienações de bens (-95,68%) e transferências de capital (-45,04%).\r\nTABELA 024 - RECEITA DE CAPITAL - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nOperações de Crédito\r\n4.755.173 \r\n86,22%\r\n1.271.501 \r\n43,27%\r\n273,98%\r\nAlienação de Bens\r\n23.108 \r\n0,42%\r\n534.777 \r\n18,20%\r\n-95,68%\r\nAmortização de Empréstimos\r\n213.450 \r\n3,87%\r\n180.564 \r\n6,14%\r\n18,21%\r\nTransferências de Capital\r\n523.125 \r\n9,49%\r\n951.766 \r\n32,39%\r\n-45,04%\r\nOutras Receitas de Capital\r\n190 \r\n0,00%\r\n54 \r\n0,00%\r\n248,39%\r\nTOTAL\r\n5.515.046 \r\n100,00%\r\n2.938.663 \r\n100,00%\r\n87,67%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\n3.1.2.2.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nAs receitas com Operações de Créditos atingiram no exercício de 2012 o montante de R 4.755.173 mil, representando uma participação de 86,22% no total da arrecadação das receitas de capital.\r\nTABELA 025 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nOperações de Credito Internas\r\n2.523.451 \r\n53,07%\r\n355.182 \r\n27,93%\r\n610,47%\r\nProgramas de Saneamentos\r\n67.390 \r\n2,67%\r\n43.859 \r\n12,35%\r\n53,65%\r\nProgramas de Transportes\r\n135.110 \r\n5,35%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nDemais Oper.Credito Internas P/ Prog. Gov\r\n2.320.951 \r\n91,98%\r\n311.323 \r\n87,65%\r\n645,51%\r\nOperações de Credito Externas\r\n2.231.722 \r\n46,93%\r\n916.319 \r\n72,07%\r\n143,55%\r\nProgramas de Saneamentos\r\n18.816 \r\n0,84%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nProgramas de Transportes\r\n308.668 \r\n13,83%\r\n33.612 \r\n3,67%\r\n818,32%\r\nDemais Oper. Credito Externas P/ Prog.Gov\r\n1.090.174 \r\n48,85%\r\n882.707 \r\n96,33%\r\n23,50%\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n814.064 \r\n36,48%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL \r\n4.755.173 \r\n100,00%\r\n1.271.501 \r\n100,00%\r\n273,98%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nAs receitas com operações de créditos apresentaram uma variação positiva de 273,98% em relação ao ano anterior, que corresponde um aumento de R 3.483.672 mil. Este resultado foi influenciado principalmente pelo incremento de R 2.168.269 mil das receitas de operações de créditos internas, sobretudo nas \"Demais Operações de Crédito Internas P/ Programa de Governo\", que cresceram 645,51%, por conta do recebimento de recursos de empréstimos do Programa PRO-CIDADES (Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do ERJ), sendo parte desse montante destinado às obras de recuperação das Lagoas da Barra e Jacarepaguá. \r\n3.1.2.2.2 - ALIENAÇÃO DE BENS\r\nAs receitas provenientes da \"Alienação de Bens\" totalizaram no exercício de 2012 o montante de R 23.108 mil, e participaram com 0,42% do total das receitas de capital. Em termos nominais podemos observar uma queda de 95,68% (R 511.669 mil) em relação ano anterior. Este decréscimo é reflexo, principalmente, da venda de imóveis e terrenos de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, além da venda das ações do BERJ ocorridas em 2011.\r\nTABELA 026 - ALIENAÇÃO DE BENS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nAlienações de Bens Móveis\r\n506 \r\n2,19%\r\n189.174 \r\n35,37%\r\n-99,73%\r\nReceita de Privatização\r\n- \r\n- \r\n183.646 \r\n97,08%\r\n-100,00%\r\nAlienação de Animais Reprodutores e Matrizes\r\n92 \r\n18,16%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nAlienação de Bens Móveis Adq c/Rec não Vinculados\r\n25 \r\n4,90%\r\n129 \r\n0,07%\r\n-80,78%\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n389 \r\n76,94%\r\n5.399 \r\n2,85%\r\n-92,79%\r\nAlienações de Bens Imóveis\r\n22.603 \r\n97,81%\r\n345.603 \r\n64,63%\r\n-93,46%\r\n\r\nAlienação Bens Im Adiq. Rec. - RPPS\r\n17.672 \r\n78,19%\r\n344.612 \r\n99,71%\r\n-94,87%\r\nAlienação de Outros Bens Imóveis\r\n4.930 \r\n21,81%\r\n990 \r\n0,29%\r\n397,83%\r\nTOTAL \r\n23.108 \r\n100,00%\r\n534.777 \r\n100,00%\r\n-95,68%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\n3.1.2.2.3 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\nAs receitas com transferências de capital totalizaram o montante de R 523.125 mil e participaram com 9,49% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais podemos observar uma queda de 45,04% em relação ao ano anterior. Este decréscimo é reflexo principalmente da redução de 47,04% nas Transferências de Convênios que eram destinadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visto que as obras e instalações já estão em processo de conclusão, além das transferências federais para a cobertura do desastre na Região Serrana, causado pelas chuvas do início do ano passado.\r\nTABELA 027 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n19.034 \r\n3,64%\r\n14.549 \r\n1,53%\r\n30,83%\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n4.000 \r\n0,76%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nTransferências do Exterior\r\n1.421 \r\n0,27%\r\n2.369 \r\n0,25%\r\n-40,01%\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n5.967 \r\n1,14%\r\n4.447 \r\n0,47%\r\n34,18%\r\nTransferências de Convênios\r\n492.702 \r\n94,18%\r\n930.401 \r\n97,76%\r\n-47,04%\r\nTOTAL \r\n523.125 \r\n100,00%\r\n951.766 \r\n100,00%\r\n-45,04%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\n3.1.3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento.\r\nque serão abordadas no item 3.1.4.2 deste relatório.\r\nTABELA 028 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM.\r\nDotação Inicial\r\n61.289.423 \r\n54.093.407 \r\n13,30%\r\n(+) Creditos Adicionais\r\n18.435.927 \r\n14.744.241 \r\n25,04%\r\n(-) Dotação Cancelada\r\n(10.769.553)\r\n(8.531.425)\r\n26,23%\r\n(+) Alt. QDD Acréscimos\r\n571.203 \r\n249.707 \r\n128,75%\r\n(-) Alt. QDD Reduções\r\n(542.330)\r\n(235.865)\r\n129,93%\r\nDotação Atual\r\n68.984.671 \r\n60.320.066 \r\n14,36%\r\n(-) Credito Contido\r\n(180.844)\r\n(460.943)\r\n-60,77%\r\n(-) Contigenciamento Ato Adm\r\n(5.215.163)\r\n(505.038)\r\n932,63%\r\nDespesa Autorizada\r\n63.588.665 \r\n59.354.085 \r\n7,13%\r\nDespesa Empenhada\r\n60.831.781 \r\n54.363.154 \r\n11,90%\r\nDespesa Liquidada\r\n60.474.835 \r\n54.105.949 \r\n11,77%\r\nDespesa Paga\r\n58.404.680 \r\n52.309.452 \r\n11,65%\r\nFonte:SIG / SIAFEM\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2012 inicialmente fixou as despesas em R 61.289.423 mil. Ao longo do ano ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que elevaram a despesa inicialmente fixada para R 68.984.671 mil.\r\nEm virtude das políticas de contenção e contingenciamento orçamentário, estabelecidas pelo Governo do Estado ao longo de 2012, foi autorizado para ser executado um montante de R 63.588.665 mil, até o final do exercício. Destes foram empenhados R 60.831.781 mil, correspondendo a 95,66% do total autorizado, representando uma economia orçamentária de R 2.756.885 mil em créditos disponíveis. Do total empenhado, 99,41% foram liquidados, e 96,58% da liquidação foram pagos. \r\n3.1.3.1- DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO\r\nPara fins de planejamento, programação e orçamentação ocorre o agrupamento das ações do governo, em caráter programático, em grandes áreas de atuação, compreendendo assim, as funções que representam o maior nível de agregação das ações do governo. Na estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 25 funções de governo, para as quais foram destinados recursos no exercício de 2012, executados mediante empenhos no valor de R 60.831.781 mil. \r\nTABELA 029 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO - 2012/2011\r\nR Mil\r\nFUNÇÃO DE GOVERNO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nDESCRIÇÃO\r\nLegislativa\r\n1.054.057 \r\n1,73%\r\n940.283 \r\n1,73%\r\n12,10%\r\nJudiciária\r\n3.166.003 \r\n5,20%\r\n2.798.341 \r\n5,15%\r\n13,14%\r\nEssencial à Justiça\r\n1.679.374 \r\n2,76%\r\n1.393.114 \r\n2,56%\r\n20,55%\r\nAdministração\r\n1.893.405 \r\n3,11%\r\n1.548.569 \r\n2,85%\r\n22,27%\r\nSegurança Pública\r\n5.637.737 \r\n9,27%\r\n4.562.361 \r\n8,39%\r\n23,57%\r\nAssistência Social\r\n530.893 \r\n0,87%\r\n265.014 \r\n0,49%\r\n100,33%\r\nPrevidência Social\r\n10.327.026 \r\n16,98%\r\n9.553.554 \r\n17,57%\r\n8,10%\r\nSaúde\r\n4.245.065 \r\n6,98%\r\n3.875.393 \r\n7,13%\r\n179,41%\r\nTrabalho\r\n24.187 \r\n0,04%\r\n25.783 \r\n0,05%\r\n-6,19%\r\nEducação\r\n7.615.953 \r\n12,52%\r\n6.775.180 \r\n12,46%\r\n12,41%\r\nCultura\r\n162.440 \r\n0,27%\r\n181.106 \r\n0,33%\r\n-10,31%\r\nDireitos da Cidadania\r\n349.325 \r\n0,57%\r\n270.873 \r\n0,50%\r\n28,96%\r\nUrbanismo\r\n1.369.687 \r\n2,25%\r\n1.451.899 \r\n2,67%\r\n-5,66%\r\nHabitação\r\n208.893 \r\n0,34%\r\n224.728 \r\n0,41%\r\n-7,05%\r\nSaneamento\r\n282.485 \r\n0,46%\r\n239.644 \r\n0,44%\r\n17,88%\r\nGestão Ambiental\r\n519.878 \r\n0,85%\r\n472.447 \r\n0,87%\r\n10,04%\r\nCiência e Tecnologia\r\n220.845 \r\n0,36%\r\n220.574 \r\n0,41%\r\n0,12%\r\nAgricultura\r\n195.786 \r\n0,32%\r\n195.077 \r\n0,36%\r\n0,36%\r\nOrganização Agrária\r\n15.672 \r\n0,03%\r\n15.592 \r\n0,03%\r\n0,52%\r\nIndústria\r\n152.923 \r\n0,25%\r\n248.226 \r\n0,46%\r\n-38,39%\r\nComércio e Serviços\r\n260.208 \r\n0,43%\r\n250.711 \r\n0,46%\r\n3,79%\r\nComunicações\r\n253.775 \r\n0,42%\r\n225.468 \r\n0,41%\r\n12,55%\r\nTransporte\r\n2.432.200 \r\n4,00%\r\n1.957.441 \r\n3,60%\r\n24,25%\r\nDesporto e Lazer\r\n602.751 \r\n0,99%\r\n143.347 \r\n0,26%\r\n320,48%\r\nEncargos Especiais\r\n17.631.212 \r\n28,98%\r\n16.528.429 \r\n30,40%\r\n6,67%\r\nTOTAL\r\n60.831.781 \r\n100,00%\r\n54.363.154 \r\n100,00%\r\n11,90%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO Estado atravessa um período de significativas mudanças de natureza econômica, política, social e ambiental em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Diante deste panorama comentaremos as funções que concentraram grande parte dos recursos aplicados, assim como aquelas que apresentaram novos programas e projetos/atividades:\r\nA função Encargos Especiais representou 28,98% do total de recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, representa uma agregação neutra, pois engloba despesas referentes às transferências constitucionais e legais aos municípios, os gastos com a dívida e as transferências constitucionais ao FUNDEB, ou seja, despesas para as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.\r\nA função Previdenciária, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a segunda maior participação, com 16,98% da despesa total empenhada.\r\nFunção Educação\r\nNesta Função foram empenhados, no exercício de 2012, recursos no valor de R 7.615.953 mil. Destes, 78,22% foram destinados aos programas de encargos especiais e gestão administrativa, e 21,78% aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade. \r\nTABELA 030 - DESPESAS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO - 2012/2011\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA\r\n2012\r\nPART. \r\n0000\r\nEncargos Especiais do Estado\r\n2.277.718 \r\n29,91%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n3.679.597 \r\n48,31%\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n95.699 \r\n1,26%\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n158.327 \r\n2,08%\r\n0126\r\nAmpliação da Cap Inst p/ Realiz Pesq Univ RJ\r\n52.969 \r\n0,70%\r\n0127\r\nPesquisa Rio\r\n101.288 \r\n1,33%\r\n0128\r\nCapacitação para Pesquisa\r\n79.412 \r\n1,04%\r\n0150\r\nEscola Inclusiva\r\n633 \r\n0,01%\r\n0152\r\nOperacionaliz Desenvolv Rede de Ensino\r\n268.673 \r\n3,53%\r\n0153\r\nEducação para Inclusão Social\r\n59.157 \r\n0,78%\r\n0292\r\nDesenvolvimento Pessoas, Recrutam. e Seleção\r\n2.761 \r\n0,04%\r\n0300\r\nMagistério Atrativo, Qualificado e Valorizado\r\n5.372 \r\n0,07%\r\n0301\r\nQualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n91.390 \r\n1,20%\r\n0302\r\nEfetividade da Gestão Escolar\r\n131.688 \r\n1,73%\r\n0303\r\nPadrão Qualid. Infraestrutura Física da Rede\r\n541.444 \r\n7,11%\r\n0314\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n39.286 \r\n0,52%\r\n\r\n0364\r\nApoio a Estudantes Carentes\r\n2.337 \r\n0,03%\r\n0365\r\nAmpliação e Manutenção de Cursos Semi-Presenc\r\n3.526 \r\n0,05%\r\n0366\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n9.378 \r\n0,12%\r\n0367\r\nConsolidação e Expansão do Complexo Universit\r\n2.834 \r\n0,04%\r\n0368\r\nMelhoria da Qualif Func e da Qual de Vida\r\n126 \r\n0,00%\r\n0371\r\nGestão e operacio. ensino superior distância\r\n7.833 \r\n0,10%\r\n0372\r\nFormação continuada de professores\r\n125 \r\n0,00%\r\n0373\r\nEMEJA educação à distância semipresencial\r\n187 \r\n0,00%\r\n0374\r\nRedução da evasão nos cursos de graduação PVS\r\n254 \r\n0,00%\r\n0375\r\nDivulgação Científica\r\n892 \r\n0,01%\r\n0379\r\nCampus UEZO\r\n114 \r\n0,00%\r\n0380\r\nInova UEZO\r\n2.538 \r\n0,03%\r\n0381\r\nApoio à Gestão e Melhoria da Infraest da UEZO\r\n393 \r\n0,01%\r\nTOTAL\r\n7.615.953 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.658.638 mil, com destaque para o Programa \"Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\" cujo objetivo é proporcionar um ambiente adequado para a realização das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares mediante recuperação, manutenção, reforma e ampliação da estrutura predial e patrimonial, em que foram investidos R 541.444 mil. Destes, R 232.299 mil foram destinados à ação \"Nutrição Escolar\", com a finalidade de suprir as necessidades do aluno durante a permanência na escola, diminuir a evasão escolar, melhorar o rendimento e formar bons hábitos alimentares para a manutenção da saúde do aluno. \r\nEm seguida aparece o programa \"Operacionalização e Desenvolvimento na Rede de Ensino\" que empenhou despesas no valor de R 268.673 mil. Sua maior ação está concentrada na atividade \"Apoio aos Serviços Educacionais\", com gastos de R 223.507 mil em serviços de asseio e higiene, serviços de vigilância e policiamento, e encargos com processamento de dados.\r\nCabe destacar o programa \"Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\", que atingiu no exercício de 2012, o montante de R 158.327 mil, e tem como objetivo promover atividades de ensino, pesquisa, e extensão em níveis de graduação e pós-graduação, gerando conhecimento e contribuindo para formação de recursos humanos. Do total empenhado neste Programa, R 44.750 mil foram destinados às atividades de \"Integração UERJ/Sociedade\", referentes à aquisição de material permanente, material de consumo e serviços para a ampliação e o aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação e R 34.402 mil com atividades voltadas ao \"Apoio à Formação do Estudante\", através de auxílios financeiros a estudantes e treinamento, recrutamento, seleção e serviços auxiliares.\r\nFunção Segurança\r\nOs investimentos na área de Segurança Pública, no valor de R 5.637.737 mil, representaram 9,27% do total das despesas empenhadas pelo Estado no exercício de 2012. Observa-se que, dos recursos aplicados nesta função, 77,77% foram destinados ao programa \"Gestão Administrativa\" e os 22,23% restantes, às atividades e projetos finalísticos.\r\nTABELA 031 - DESPESAS DA FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA- 2012/2011\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA\r\n2012\r\nPART.\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n4.384.742 \r\n77,77%\r\n0059\r\nDesenv das Atividades de Segurança Oficial\r\n30.735 \r\n0,55%\r\n0064\r\nModerniz dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n359.541 \r\n6,38%\r\n0089\r\nSistema Penitenciário Estruturado\r\n236.288 \r\n4,19%\r\n0092\r\nSistema de Investigação Criminal\r\n51.864 \r\n0,92%\r\n0147\r\nGestão da Segurança Pública\r\n468.840 \r\n8,32%\r\n0263\r\nPrograma Dedicação Integral ao Cidadão -DEDIC\r\n15.277 \r\n0,27%\r\n0264\r\nPrograma Polícia Pacificadora\r\n3.386 \r\n0,06%\r\n0265\r\nPrograma Integração da Segurança Pública\r\n7.814 \r\n0,14%\r\n0266\r\nGrandes Eventos\r\n1.193 \r\n0,02%\r\n0299\r\nAmpliação da Capacidade de Atend da Def Civil\r\n65.584 \r\n1,16%\r\n0397\r\nRio Poupa Tempo\r\n12.472 \r\n0,22%\r\nTOTAL\r\n5.637.737 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nOs gastos realizados no programa \"Gestão Administrativa\" referem-se em sua maioria, as despesas com pessoal e encargos sociais que atingiram o montante de R 3.954.398 mil, com destaque para diversas ações de valorização profissional tais como concessão de reajustes e gratificações, além da realização de concursos para fortalecimento do quadro de pessoal.\r\nQuanto aos programas finalísticos executados, cabe destacar o Programa \"Gestão da Segurança Pública\" que empenhou R 468.840 mil em várias atividades que otimizam ações policiais através de orientação integrada, objetivando a redução dos índices de violência em função de estratégias e resultados aplicáveis na área de segurança pública. No exercício de 2012 foram investidos R 166.748 mil no Projeto \"Gestão da Frota\" através de serviços de manutenção e aquisição de frota de veículos para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e ainda R 66.130 mil nas \"Atividades Operacionais das Polícias Civil e Militar\", englobando aquisição de combustível e serviços de apoio administrativo, técnico e operacional.\r\nEm seguida aparece o programa \"Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\", com aplicação de 359.541 mil, dos quais R 213.901 mil foram utilizados em \"Atividades Operacionais de Registro de Veículos\", tais como serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionada às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, e atividades de registro off-line dos autos de infração e acidentes de trânsito em equipamentos portáteis. Além dessas atividades o DETRAN realizou convênio com o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, para a realização dos Projetos \"Emplacando Vidas\" e \"Passo a Passo\", através de atividades desenvolvidas por jovens em situação de risco e vulnerabilidade social em oficinas de capacitação e qualificação profissional. Os participantes recebem ajuda de custo para alimentação e transporte, além de bolsa-auxílio durante a permanência do projeto. \r\nCabe destacar ainda o programa \"Sistema Penitenciário Estruturado\" com investimentos de R 236.288 mil, visando a reforma na estrutura física e logística do sistema penitenciário, viabilizando condições para o alcance das ações pertinentes à área de custódia e ressocialização dos apenados. Para a realização deste programa o Estado aplicou R 219.989 mil na atividade \"Alimentação dos Apenados e Custodiados\" e R 11.902 mil na atividade \"Qualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho ao Apenado\", ampliando a possibilidade de sua reinserção social através do ingresso no mercado de trabalho. \r\nFunção Saúde\r\nA Função Saúde registrou gastos de R 4.245.065 mil no exercício de 2012, representando 6,98% do total das despesas empenhadas pelo Estado. \r\nTABELA 032 - DESPESAS DA FUNÇÃO SAÚDE \r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA\r\n2012\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n1.262.555 \r\n29,74%\r\n0089\r\nSistema Penitenciário Estruturado\r\n2.294 \r\n0,05%\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n200.015 \r\n4,71%\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n99.627 \r\n2,35%\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n9.617 \r\n0,23%\r\n0111\r\nSegurança Alimentar e Nutricional\r\n55.471 \r\n1,31%\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n3.498 \r\n0,08%\r\n0299\r\nAmpliação da Capacidade de Atend da Def Civil\r\n38.084 \r\n0,90%\r\n0314\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n718.927 \r\n16,94%\r\n0315\r\nControle de Doenças e Promoção da Saúde\r\n21.512 \r\n0,51%\r\n0316\r\nPrevenção e Controle de Endemias\r\n5.545 \r\n0,13%\r\n0317\r\nGestão da Educação em Saúde\r\n14.771 \r\n0,35%\r\n0318\r\nAssistência Pré-hospitalar\r\n354.659 \r\n8,35%\r\n0319\r\nAssist Hospitalar e Ambulat nas Unid Próprias\r\n1.376.626 \r\n32,43%\r\n0320\r\nRio Imagem\r\n39.230 \r\n0,92%\r\n0321\r\nFortal. da Gestão do SUS e da Partic Social\r\n1.161 \r\n0,03%\r\n0322\r\nExpansão do Complexo Científico\r\n11.856 \r\n0,28%\r\n0323\r\nExpansão do Complexo Industrial.\r\n23.813 \r\n0,56%\r\n0324\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n5.803 \r\n0,14%\r\nTOTAL\r\n4.245.065 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nDo total empenhado, R 1.376.626 mil (32,43%) foram alocados no programa \"Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\". As ações com assistência hospitalar e ambulatorial visam à melhoria da qualidade de atendimento nos hospitais da rede do SUS. Este conjunto de ações inclui grandes investimentos para a recuperação das instalações físicas das instituições, a renovação de equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna, o barateamento dos medicamentos e a capacitação do quadro de recursos humanos. Dos recursos aplicados neste programa, 58,14% foram destinados à ação \"Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\".\r\nO programa Gestão Administrativa, que agrega em sua maioria, despesas com pessoal e encargos sociais, representou a segunda maior participação, com 32,43% da despesa total empenhada na função Saúde, com destaque para as despesas decorrentes de contratação de terceirizados e gratificações pelo exercício de encargos especiais.\r\nNo âmbito da Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde, onde concentra-se a atenção especializada de média e alta complexidade, importante componente do SUS, foram empenhados R 718.927 mil (16,94%) em ações adotadas para aperfeiçoar os procedimentos de média e alta complexidade, entre as quais se destaca a realização do Projeto \"Triagem Neonatal\", que consiste na realização de uma ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da doença. \r\nFunção Desporto e Lazer\r\nEsta Função busca garantir à população o acesso ao conhecimento e à pratica esportiva, possibilitando a elevação do nível da cultura esportiva e da qualidade de vida. No exercício de 2012, o Estado aplicou na Função Desporto e Lazer, o montante de R 602.751 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 033 - DESPESAS DA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER \r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2012\r\nPART.\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n19.113 \r\n3,17%\r\n0272\r\nFortalecimento do Esporte no Estado do RJ\r\n99.112 \r\n16,44%\r\n0285\r\nCopa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016\r\n484.527 \r\n80,39%\r\nTOTAL\r\n602.751 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\n\r\nO investimento com infraestrutura esportiva faz parte de um movimento de fortalecimento do esporte, que atingi a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Dentre os investimentos ligados a estes eventos destaca-se o projeto \"Reforma do Complexo do Maracanã\" que no exercício de 2012 realizou gastos de R 484.527 mil com a reforma do estádio.\r\nNo exercício de 2012 foram investidos 99.112 mil no programa \"Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\" sendo R 56.562 mil no projeto \"Realização da RIO 2016\". Este projeto faz parte da política de incentivo ao esporte, elaborada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de promover a inclusão social através do oferecimento de atividades esportivas, recreativas e culturais, atendendo a crianças e adolescentes (em horário complementar à escola), e também a adultos e idosos oriundos de qualquer realidade, sem distinção, inclusive os portadores de quaisquer tipos de necessidades especiais.\r\nFunção Transporte\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. No exercício de 2012 foram investidos R 2.432.200 mil na Função Transporte. \r\nTABELA 034 - DESPESAS DA FUNÇÃO TRANSPORTE\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2012\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n325.867 \r\n13,40%\r\n0015\r\nSistema Rodoviário Estadual\r\n402.412 \r\n16,55%\r\n0017\r\nInfraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n60.272 \r\n2,48%\r\n0100\r\nGestão da Política de Transportes\r\n1.358 \r\n0,06%\r\n0101\r\nBilhete Único\r\n444.765 \r\n18,29%\r\n0103\r\nInfraestrutura e Logíst de Transp e de Cargas\r\n612 \r\n0,03%\r\n0104\r\nExpansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n793.691 \r\n32,63%\r\n0105\r\nPrograma Estadual de Transportes - PET\r\n270.113 \r\n11,11%\r\n0107\r\nTransporte Rodoviário Intermunicipal\r\n18.084 \r\n0,74%\r\n0154\r\nSistema Transporte sobre Trilhos\r\n6.783 \r\n0,28%\r\n0161\r\nIsenção de Pagmento nos Transport Coletivos\r\n129 \r\n0,01%\r\n0284\r\nAdministração Terminais Rodoviários Estaciona\r\n4.861 \r\n0,20%\r\n0326\r\nTransporte Hidroviário\r\n26 \r\n0,00%\r\n0335\r\nOperação/Conservação- Bonde de Santa Teresa\r\n199 \r\n0,01%\r\n0337\r\nMelhoria Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n35.694 \r\n1,47%\r\n0422\r\nPró-Vias\r\n67.336 \r\n2,77%\r\nTOTAL\r\n2.432.200 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO programa \"Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\", participou com 32,63% do total investido em transporte, atingindo o montante de R 793.691 mil gastos nos projetos \"implantação de novas linhas metroviárias\" e \"implantação da Estação General Osório\". \r\nO programa \"Bilhete Único\" aparece como a segunda maior participação no total empenhado em Transporte (18,29%), sendo empenhado o montante de R 444.765 mil no exercício de 2012. Este programa é um benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal.\r\nO Estado também priorizou os investimentos através do programa \"Sistema Rodoviário Estadual\" que representou 16,55% (R 402.412 mil) do total investido nesta Função, executados através do Departamento de Estradas e Rodagem em implantação, restauração, conservação, sinalização e melhoria de rodovias.\r\nDestaca-se ainda o \"Programa Estadual de Transportes - PET\" com investimentos de R 270.113 mil, principalmente na aquisição de novos trens para os sistemas metroviário e ferroviário. \r\nFunção Urbanismo\r\nOs investimentos realizados na Função Urbanismo incluem aporte de recursos para diversas políticas públicas como: regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários, metrôs, trens urbanos, mobilidade urbana, formulação de políticas de desenvolvimento urbano, de habitação e de saneamento, capacitação de agentes sociais, dentre outras.\r\nNo exercício de 2012, foi empenhado um total de R 1.369.687 mil na Função Urbanismo, disseminados através dos seguintes programas:\r\nTABELA 035 - DESPESAS DA FUNÇÃO URBANISMO\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2012\r\nPART.\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n29.976 \r\n2,19%\r\n0015\r\nSistema Rodoviário Estadual\r\n4.301 \r\n0,31%\r\n0156\r\nProg Nacional Desenv Turismo - PRODETUR - RJ\r\n1.931 \r\n0,14%\r\n0260\r\nPrograma Somando Forças\r\n685.872 \r\n50,08%\r\n0279\r\nUrbanização das Comunidades\r\n109.426 \r\n7,99%\r\n0288\r\nProg. Integ. Reg. Metrop. - Rio Metrópole\r\n335.374 \r\n24,49%\r\n0289\r\nRecupe Local Atingidas Catástrofes\r\n202.806 \r\n14,81%\r\nTOTAL\r\n1.369.687 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO \"Programa Somando Forças\" empenhou recursos no valor de R 685.872 mil, o que representa 50,08% do total destinados à Função Urbanismo, contemplando obras de urbanismo para a implantação da linha 4 do metrô - trecho jardim oceânico/gávea, expansão da Estação General Osório e de Interligação entre as linhas 1 e 4. Foram realizados ainda, obras de infraestrutura como; drenagem e pavimentação, sistemas e drenagem pluvial esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em diversos bairros.\r\nO \"Programa Integrado da Região Metropolitana - RIO METRÓPOLE\" representou 24,49% (R 335.374 mil) dos recursos destinados à Função Urbanismo e está representado pelo projeto \"Implantação do Arco Metropolitano - PAC RJ\". Este programa tem como objetivo promover ações que, em sua maioria, inscrevam-se no âmbito das funções da metrópole e, portanto, de caráter supra municipal, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, através de projetos e investimentos estratégicos para o desenvolvimento urbano e regional, atendendo às demandas do crescimento e capazes de influenciar a ocupação do território, a requalificação funcional, a relação entre suas partes e o seu patrimônio. \r\nFunção Saneamento\r\nA Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, define-o como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Estado do Rio de Janeiro investiu no exercício de 2012, R 282.485 mil em saneamento, tendo como destaque os investimentos do programa \"Saneamento Básico\", utilizados em obras de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água em diversos municípios, esgotamento sanitário, saneamento ambiental, implantação de aterro sanitário, dentre outros.\r\nTABELA 036 - DESPESAS DA FUNÇÃO SANEAMENTO\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2012\r\nPART.\r\n0162\r\nPacto pelo Saneamento\r\n84.985 \r\n30,08%\r\n0290\r\nSaneamento Básico\r\n138.135 \r\n48,90%\r\n0413\r\nContr Inundações Recup de Áreas Degradadas\r\n59.365 \r\n21,02%\r\nTOTAL\r\n282.485 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO programa \"Pacto pelo Saneamento\" que visa a ampliação da infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário representou 30,08% do total empenhado na Função Saneamento, tendo como principal projeto o Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara, que contou com 99,20% (R 84.304 mil) dos recursos destinados a este programa.\r\nFunção Gestão Ambiental\r\nA Gestão Ambiental pública no Estado do Rio de Janeiro apóia-se no Sistema Estadual de Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA da qual faz parte o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. No exercício de 2012, o Estado investiu R 519.878 mil em ações de preservação do meio ambiente, principalmente no programa \"Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\", que realizou dispêndios no valor de R 139.387 mil (26,81%).\r\nTABELA 037 - DESPESAS DA FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2012\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n156.034 \r\n30,01%\r\n0156\r\nProg Nacional Desenv Turismo - PRODETUR - RJ\r\n5.390 \r\n1,04%\r\n0162\r\nPacto pelo Saneamento\r\n61.611 \r\n11,85%\r\n0275\r\nPacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n2.760 \r\n0,53%\r\n0410\r\nGestão de Recursos Hídricos\r\n19.517 \r\n3,75%\r\n0411\r\nEconomia Verde e Baixo Carbono\r\n4.076 \r\n0,78%\r\n0413\r\nContr Inundações Recup de Áreas Degradadas\r\n139.387 \r\n26,81%\r\n0415\r\nEducação Ambiental e Gestão Participativa\r\n8.876 \r\n1,71%\r\n0417\r\nModernização do Sist. Estadual Meio Ambiente\r\n115.059 \r\n22,13%\r\n0421\r\nProgr de Saneam Amb Munic Entorno BG-PSAM\r\n7.169 \r\n1,38%\r\nTOTAL\r\n519.878 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO programa de \"Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\", que tem como objetivo, prevenir e controlar as inundações principalmente causadas pela degradação dos corpos hídricos, nas épocas das cheias e recuperar as áreas atingidas pelas inundações, tem como principal ação o Projeto Iguaçu - PAC/RJ, que visa despoluir a bacia dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e evitar a reincidência de enchentes na época de fortes chuvas causadas pelo acúmulo de resíduos que impede a vazão das águas, no qual foram investidos R 66.979 mil em obras de intervenção estruturais de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias destes rios, além de indenizações com o Aluguel Social para as famílias retiradas de suas moradias às margens dos leitos.\r\nO programa \"Modernização do Sistema Estadual do Meio Ambiente\" participou com 22,13% (R 115.059 mil) do total executado na Função Gestão Ambiental, sendo investidos R 108.321 mil em Projetos a Cargo do FECAM com a finalidade de proteger e recuperar o meio ambiente e o saneamento ambiental. Das ações realizadas por este projeto podemos destacar a implantação das obras da linha 4 do metrô, nos trechos \"Jardim Oceânico / Gávea\" e \"Gávea / General Osório.\r\nCabe ainda destacar o programa \"Pacto pelo Saneamento\", que visa a ampliação da infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário, e está representado pelos projetos \"Rio Mais Limpo\" e \"Lixo Zero\", para os quais foram destinados R 61.611 mil. O Rio Mais Limpo tem como meta coletar e tratar 80% do esgoto de todo o Estado do Rio de Janeiro até 2018, enquanto que o Lixo Zero tem a finalidade de erradicar lixões e vazadouros clandestinos, promover a remediação de áreas degradadas e contaminadas, promover a criação de consórcios intermunicipais para implantação de aterros sanitários e atualizar o inventário de resíduos industriais no estado identificando a fonte e a tipologia dos resíduos.\r\n3.1.3.2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER, CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA\r\nTABELA 038 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR PODER, CATEG. ECON. E GRUPO DE DESPESA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPODER EXECUTIVO\r\n55.640.228 \r\n91,47%\r\n49.832.151 \r\n91,67%\r\n1 Despesas Correntes\r\n48.326.630 \r\n86,86%\r\n43.491.882 \r\n87,28%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n10.903.571 \r\n22,56%\r\n9.235.952 \r\n21,24%\r\n1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\n2.633.461 \r\n5,45%\r\n2.469.236 \r\n5,68%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n34.789.598 \r\n71,99%\r\n31.786.693 \r\n73,09%\r\n2 Despesas de Capital\r\n7.313.598 \r\n13,14%\r\n6.340.269 \r\n12,72%\r\n2.4 Investimentos\r\n4.883.401 \r\n66,77%\r\n4.481.333 \r\n70,68%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n204.378 \r\n2,79%\r\n228.386 \r\n3,60%\r\n2.6 Amortização da Dívida\r\n2.225.819 \r\n30,43%\r\n1.630.549 \r\n25,72%\r\n9.0 Reserva de Contingência\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nPODER LEGISLATIVO\r\n1.054.057 \r\n1,73%\r\n940.283 \r\n1,73%\r\n1 Despesas Correntes\r\n991.124 \r\n94,03%\r\n933.859 \r\n99,32%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n869.512 \r\n87,73%\r\n821.364 \r\n87,95%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n121.612 \r\n12,27%\r\n112.495 \r\n12,05%\r\n2 Despesas de Capital\r\n62.932 \r\n5,97%\r\n6.425 \r\n0,68%\r\n2.4 Investimentos\r\n62.932 \r\n100,00%\r\n6.425 \r\n100,00%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n3.258.301 \r\n5,36%\r\n2.798.341 \r\n5,15%\r\n1 Despesas Correntes\r\n2.920.512 \r\n89,63%\r\n2.586.867 \r\n92,44%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n2.007.217 \r\n68,73%\r\n1.861.528 \r\n71,96%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n913.295 \r\n31,27%\r\n725.339 \r\n28,04%\r\n2 Despesas de Capital\r\n337.789 \r\n10,37%\r\n211.474 \r\n7,56%\r\n2.4 Investimentos\r\n337.789 \r\n100,00%\r\n211.474 \r\n100,00%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n879.195 \r\n1,45%\r\n792.378 \r\n1,46%\r\n1 Despesas Correntes\r\n846.743 \r\n96,31%\r\n764.926 \r\n96,54%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n630.717 \r\n74,49%\r\n594.504 \r\n77,72%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n216.025 \r\n25,51%\r\n170.422 \r\n22,28%\r\n2 Despesas de Capital\r\n32.452 \r\n3,69%\r\n27.452 \r\n3,46%\r\n2.4 Investimentos\r\n29.745 \r\n91,66%\r\n15.785 \r\n57,50%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n2.708 \r\n8,34%\r\n11.667 \r\n42,50%\r\nTOTAL PODERES\r\n60.831.781 \r\n100,00%\r\n54.363.154 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nNa análise das informações apresentadas anteriormente, ressaltamos que:\r\nA despesa orçamentária executada pelos Poderes no exercício de 2012 totalizou gastos no valor de R 60.831.781 mil. \r\nA maior participação da despesa sobre o total empenhado coube ao Poder Executivo com 91,47%, correspondentes ao montante de R 55.640.228 mil, sendo deste valor, 86,86% aplicado nas Despesas Correntes. O Ministério Público apresentou a menor participação (1,45%), com gastos no total de R 879.195 mil.\r\nA participação da despesa de capital no total empenhado pelos Poderes resultou em percentuais diversos, cabendo o maior resultado para o Executivo (13,14%) e ao Ministério Público o menor (3,697%).\r\n3.1.3.3 COMPARATIVO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nA despesa empenhada alcançou no exercício de 2012, o montante de R 60.831.781 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,41% foi liquidado. Em termos nominais, verifica-se uma evolução de 11,90% em relação ao ano anterior. Este acréscimo está ligado, principalmente, à variação positiva de 11,11% das Despesas Correntes que elevou em R 5.307.474 mil, o resultado alcançado no ano anterior.\r\nTABELA 039 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM. EMPENHADA 2012 X 2011\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\nLIQUID X EMP\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\nLIQUID X EMP\r\nDespesas Correntes\r\n53.085.008\r\n52.783.230\r\n99,43%\r\n47.777.534\r\n47.567.686\r\n99,56%\r\n11,11%\r\nDespesas de Capital\r\n7.746.772 \r\n7.691.605 \r\n99,29%\r\n6.585.620\r\n6.538.263\r\n99,28%\r\n17,63%\r\nTOTAL\r\n60.831.781\r\n60.474.835\r\n99,41%\r\n54.363.154\r\n54.105.949\r\n99,53%\r\n11,90%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\n3.1.3.3.1 - DESPESAS CORRENTES\r\nNas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros e outros. O total das Despesas Correntes no exercício de 2012 atingiu o montante de R 53.085.008 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n1 - Pessoal e Encargos Sociais;\r\n2 - Juros e Encargos da Dívida;\r\n3 - Outras Despesas Correntes.\r\nTABELA 040 - COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nDespesas Correntes\r\n53.085.008 \r\n100,00%\r\n47.777.534 \r\n100,00%\r\n11,11%\r\nPessoal e Encargos\r\n14.411.017 \r\n27,15%\r\n12.513.348 \r\n26,19%\r\n15,17%\r\nJuros e Encargos\r\n2.633.461 \r\n4,96%\r\n2.469.236 \r\n5,17%\r\n6,65%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n36.040.530 \r\n67,89%\r\n32.794.949 \r\n68,64%\r\n9,90%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nEm 2012 as Despesas Correntes apresentaram um acréscimo de 11,11% motivado, principalmente, pelo incremento de R 3.245.581 mil (9,90%) no grupo \"Outras Despesas Correntes\".\r\n3.1.3.3.1.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\nDestacamos, que as despesas classificadas no elemento 319113 - Obrigações Patronais, na modalidade de aplicação 91, foram excluídas do montante do grupo Pessoal e Encargos Sociais a fim de evitar a dupla contagem. Este tópico será melhor abordado no item 3.1.4 - Receitas e Despesas Intra-orçamentária deste relatório.\r\nDemonstrada à metodologia utilizada, observa-se, na tabela a seguir, que no exercício de 2012, o valor dos gastos com pessoal e encargos sociais atingiu o montante de R 14.411.017 mil, que comparando com o exercício anterior apresentou um crescimento nominal de 15,17%, equivalente a R 1.897.669 mil, por conta de reajustes salariais em todos os Poderes, extensivos aos pensionistas e inativos.\r\nTABELA 041 - DESPESA DE PESSOAL - POR PODER - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nPoder Executivo\r\n10.903.571 \r\n75,66%\r\n9.235.952 \r\n73,81%\r\n18,06%\r\nAssembleia do Estado\r\n479.250 \r\n3,33%\r\n447.224 \r\n3,57%\r\n7,16%\r\nTribunal de Contas do Estado\r\n390.263 \r\n2,71%\r\n374.140 \r\n2,99%\r\n4,31%\r\nPoder Judiciário\r\n2.007.217 \r\n13,93%\r\n1.861.528 \r\n14,88%\r\n7,83%\r\nMinistério Público Estadual\r\n630.717 \r\n4,38%\r\n594.504 \r\n4,75%\r\n6,09%\r\nTOTAL\r\n14.411.017\r\n100,00%\r\n12.513.348\r\n100,00%\r\n15,17%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\n\r\nNo Poder Executivo, o incremento foi de 18,06% (R 1.667.618 mil), principalmente por conta dos reajustes concedidos nas áreas de Segurança Pública e Educação. Na Segurança Pública o aumento foi de 31,02% (R 913.308 mil), com destaque para as gratificações do regime especial do trabalhador policial militar e gratificação de tempo de serviço, enquanto que na Educação o aumento foi de 16,35% (R 449.118 mil), sobretudo nos vencimentos do pessoal estatutário.\r\n3.1.3.3.1.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 2.633.461 mil no exercício de 2012 representando uma variação nominal de 6,65% (R 164.225 mil) em comparação com o ano anterior.\r\n- JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n2.589.040 \r\n98,31%\r\n2.464.974 \r\n99,83%\r\n5,03%\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n44.421 \r\n1,69%\r\n4.262 \r\n0,17%\r\n942,19%\r\nTOTAL\r\n2.633.461 \r\n100,00%\r\n2.469.236 \r\n100,00%\r\n6,65%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 2.229.725 mil, classificadas em Despesas de Capital nas contas do grupo 3.4.6.9.0.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.\r\nTABELA 043 - SERVIÇO DA DÍVIDA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.633.461\r\n54,19%\r\n2.469.236\r\n60,23%\r\n6,65%\r\nAmortização\r\n2.225.819\r\n45,81%\r\n1.630.549\r\n39,77%\r\n36,51%\r\nTOTAL\r\n4.859.280\r\n100,00%\r\n4.099.786\r\n100,00%\r\n18,53%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentárias.\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou no exercício de 2012 o montante de R 4.859.280 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal de 18,53% em comparação com o ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\n3.1.3.3.1.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nNo que tange às outras despesas correntes, o Estado do Rio de Janeiro empenhou no exercício de 2012, o montante de R 36.040.530 mil, excedendo em 9,90% (R 3.245.581 mil) o resultado do ano anterior.\r\nNeste grupo, as despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões foram as que apresentaram o maior aumento (13,14%), o que em termos monetários representa R 1.191.750 mil, impactando diretamente o resultado.\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES - 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nTransferências\r\n14.948.245\r\n41,48%\r\n13.945.211\r\n42,52%\r\n7,19%\r\nAposentadorias, Reformas e Pensões\r\n10.260.237\r\n28,47%\r\n9.068.487\r\n27,65%\r\n13,14%\r\nDespesas de Custeio\r\n10.832.048\r\n30,06%\r\n9.781.251\r\n29,83%\r\n10,74%\r\nTOTAL\r\n36.040.530\r\n100,00%\r\n32.794.949\r\n100,00%\r\n9,90%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la em três subgrupos devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram no exercício de 2012 o montante de R 14.948.245 mil, representando 41,48% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais, apresentaram uma variação de 7,19%, superando em R 1.003.034 mil ao empenhado no exercício anterior. \r\nTABELA 045 - DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS - 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nTransferências à Municípios\r\n8.795.508 \r\n58,84%\r\n8.046.728 \r\n57,70%\r\n9,31%\r\nDistrib Constitucional ou Legal de Receitas\r\n8.427.970 \r\n95,82%\r\n7.675.720 \r\n95,39%\r\n9,80%\r\nContribuições\r\n294.872 \r\n3,35%\r\n289.175 \r\n3,59%\r\n1,97%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n72.665 \r\n0,83%\r\n81.832 \r\n1,02%\r\n-11,20%\r\nTransferências à União\r\n1.388.014 \r\n9,29%\r\n1.509.729 \r\n10,83%\r\n-8,06%\r\nIndenizações e Restituições\r\n1.388.014 \r\n100,00%\r\n1.509.729 \r\n100,00%\r\n-8,06%\r\nTransferências à Instit Multigovernamentais\r\n4.730.890 \r\n31,65%\r\n4.366.951 \r\n31,32%\r\n8,33%\r\nContribuições p/ FUNDEB\r\n4.730.890 \r\n100,00%\r\n4.366.951 \r\n100,00%\r\n8,33%\r\nDemais Transferências\r\n33.834 \r\n0,23%\r\n21.803 \r\n0,16%\r\n55,18%\r\nTOTAL\r\n14.948.245 \r\n100,00%\r\n13.945.211 \r\n100,00%\r\n7,19%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nDe acordo com a tabela anterior, as despesas com \"Transferências à Municípios\" registraram, uma participação correspondente a 58,84% (R 8.795.508 mil) no total do Grupo das Transferências. Destes, 95,82% (R 8.427.970 mil) referem-se à Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas. \r\nAs despesas com \"Transferências à Instituições Multigovernamentais\", que aparecem como a segunda maior participação percentual, 31,65% (R 4.730.890 mil) do total do grupo Transferências, aumentaram em 8,33% (R 363.938 mil), se comparadas com o exercício anterior, e correspondem às Contribuições para o FUNDEB, que será comentada em item próprio deste relatório.\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram no exercício de 2012, o montante de R 10.260.237 mil, e apresentaram um acréscimo de 13,14% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTABELA 046 - DESPESAS COM APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nAposentadorias e Reformas\r\n7.814.115\r\n76,16%\r\n6.948.047\r\n76,62%\r\n12,46%\r\nPensões\r\n2.446.121\r\n23,84%\r\n2.120.440\r\n23,38%\r\n15,36%\r\nTOTAL\r\n10.260.237\r\n100,00%\r\n9.068.487\r\n100,00%\r\n13,14%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nEstas despesas estão concentradas em sua maioria no Rioprevidência, responsável pelo pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus beneficiários de todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 10.832.048 mil, e corresponderam a 30,06% do grupo das Outras Despesas Correntes. Em relação ao ano anterior, apresentou um crescimento na ordem de R 1.050.797 mil (10,74%), conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 047 - DESPESAS DE CUSTEIO - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n7.094.833 \r\n65,50%\r\n6.131.685 \r\n62,69%\r\n15,71%\r\nContribuições\r\n717.274 \r\n6,62%\r\n664.882 \r\n6,80%\r\n7,88%\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n469.786 \r\n4,34%\r\n472.664 \r\n4,83%\r\n-0,61%\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n287.408 \r\n2,65%\r\n36.022 \r\n0,37%\r\n697,87%\r\nIndenizações e Restituíções\r\n88.558 \r\n0,82%\r\n474.425 \r\n4,85%\r\n-81,33%\r\nMaterial de Consumo\r\n872.155 \r\n8,05%\r\n799.636 \r\n8,18%\r\n9,07%\r\nSentenças Judiciais\r\n78.946 \r\n0,73%\r\n110.589 \r\n1,13%\r\n-28,61%\r\nDespesas Exer. Anter\r\n186.872 \r\n1,73%\r\n133.530 \r\n1,37%\r\n39,95%\r\nOutras \r\n1.036.217 \r\n9,57%\r\n957.818 \r\n9,79%\r\n8,19%\r\nTOTAL\r\n10.832.048 \r\n100,00%\r\n9.781.251 \r\n100,00%\r\n10,74%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nOs principais fatores que contribuíram para o aumento verificado nas despesas com custeio foram a elevação dos gastos referente a \"Outros Serviços de Terceiros - PJ\", no valor de R 963.148 mil (15,71%). Os maiores aumentos ocorreram na Função Saúde (+R 497.992 mil), com destaque para os programas \"assistência hospitalar e ambulatoriais nas unidades próprias de saúde\" e \"gestão e fortalecimento da atenção à saúde\", e na Função Segurança Pública (+R 180.111 mil), através, principalmente, dos programas \"Gestão da Segurança Pública\" e \"Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\".\r\nCabe destacar o acréscimo de 697,87% (R 251.386 mil) nas despesas com \"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\". Este aumento esta relacionado à execução do Programa Renda Melhor, não contemplado no exercício anterior. Este programa é parte integrante do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema no Rio de Janeiro e tem como objetivo assistir com benefício financeiro as famílias que são integrantes do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.\r\n3.1.3.3.2 - DESPESAS DE CAPITAL\r\nClassificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Transferências e Aplicações Diretas, de Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras, Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital atingiram no exercício de 2012, o montante de R 7.746.772 mil, apresentando um acréscimo de 17,63% (R 1.161.153 mil) em relação ao ano anterior, motivado pelo aumento nas despesas com Investimentos e Amortizações. \r\nTABELA 048 - COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL - 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nDespesas de Capital\r\n7.746.772 \r\n100,00%\r\n6.585.620 \r\n100,00%\r\n17,63%\r\nInvestimentos\r\n5.313.867 \r\n68,59%\r\n4.715.017 \r\n71,60%\r\n12,70%\r\nInversões Financeiras\r\n207.086 \r\n2,67%\r\n240.053 \r\n3,65%\r\n-13,73%\r\nAmortizações\r\n2.225.819 \r\n28,73%\r\n1.630.549 \r\n24,76%\r\n36,51%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\n3.1.3.3.2.1 - INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infra-estrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram no exercício de 2012, o montante de R 5.313.867 mil, e apresentou um acréscimo de 12,70% (R 598.850 mil) em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir: \r\nTABELA 049 - DESPESAS DE INVESTIMENTOS - 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\nObras e Instalações\r\n3.783.752 \r\n71,21%\r\n3.019.126 \r\n64,03%\r\n25,33%\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n644.132 \r\n12,12%\r\n521.922 \r\n11,07%\r\n23,42%\r\nIndenizações e Restituições\r\n157.998 \r\n2,97%\r\n69.239 \r\n1,47%\r\n128,19%\r\nAuxílios e Contribuições\r\n114.616 \r\n2,16%\r\n249.319 \r\n5,29%\r\n-54,03%\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n173.714 \r\n3,27%\r\n499.801 \r\n10,60%\r\n-65,24%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n281.703 \r\n5,30%\r\n140.140 \r\n2,97%\r\n101,01%\r\nServiços de Consultorias\r\n53.365 \r\n1,00%\r\n46.002 \r\n0,98%\r\n16,01%\r\nSentenças Judiciais\r\n1.724 \r\n0,03%\r\n6.041 \r\n0,13%\r\n-71,47%\r\nDemais Investimentos\r\n102.864 \r\n1,94%\r\n163.427 \r\n3,47%\r\n-37,06%\r\nTOTAL\r\n5.313.867 \r\n100,00%\r\n4.715.017 \r\n100,00%\r\n12,70%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nNo Exercício de 2012, os maiores investimentos estão relacionados aos gastos com Obras e Instalações que consumiram 71,21% do total. Destes recursos, 30,26% (R 1.144.775 mil) foram aplicados na Função Urbanismo, principalmente com os programas \"Somando Forças\" e \"Rio Metrópole\"; 23,42% (R 886.031 mil) foram destinados à Função Transporte com destaque para o programa \"Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\", e 12,58% (R 476.031 mil) à Função Desporto e Lazer, sobretudo, no programa \"Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016\".\r\nCabe destacar os gastos com Equipamentos e Material Permanente que participaram com 12,12% (R 644.132 mil) das despesas com Investimentos. Deste montante, foram realizados R 256.602 mil através do \"Programa Estadual de Transporte - PET\" e R 94.314 mil no programa \"Gestão da Segurança Pública\".\r\n3.1.3.3.2.2 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nTABELA 050 - DESPESAS DE INVERSÕES FINANCEIRAS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nAuxilios e Contribuições\r\n- \r\n- \r\n80 \r\n0,03%\r\n-100,00%\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n147.750 \r\n71,35%\r\n101.773 \r\n42,40%\r\n45,18%\r\nAquisição de Produtos Para Revenda\r\n22.713 \r\n10,97%\r\n45.881 \r\n19,11%\r\n-50,50%\r\nConstituição ou Aumento de Capital de Empresa\r\n47 \r\n0,02%\r\n17 \r\n0,01%\r\n169,67%\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n36.577 \r\n17,66%\r\n92.302 \r\n38,45%\r\n-60,37%\r\nTOTAL\r\n207.086 \r\n100,00%\r\n240.053\r\n100,00%\r\n-13,73%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nAs Inversões Financeiras totalizaram o montante de R 207.086 mil, apresentando uma queda de 13,73%, (R 32.967 mil), em relação ao ano anterior, consequência do decréscimo de 60,37% (R 55.726 mil) ocorrido nas despesas com Concessões de Empréstimos e Financiamentos a Empresas, em decorrência do aporte de recursos feito em 2011 para o aumento de capital social da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio (R 68.666 mil).\r\n3.1.3.3.2.3 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. No exercício de 2012, as despesas com amortização da dívida pública estadual registraram o montante de R 2.225.819 mil, representando um aumento de 36,51% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 051 - DESPESA DE AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n2.225.819 \r\n100,00%\r\n1.630.549 \r\n100,00%\r\n36,51%\r\nTOTAL\r\n2.225.819 \r\n100,00%\r\n1.630.549 \r\n100,00%\r\n36,51%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nConforme já mencionado no item 3.1.3.3.1.2 - Juros e Encargos da Dívida, para a comparação, entre períodos, dos valores executados relativos a juros e amortizações devem-se somar ambas as despesas em razão do perfil da dívida estadual, que torna a análise individual destas despesas inconsistente. A evolução está diretamente correlacionada à receita do Estado, em função da dívida do Estado com a União, regida pela Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, combinado com a Resolução do Senado Federal nº 78/1988 que fixa um teto de 13% da Receita Líquida Real para pagamentos com serviço desta dívida. \r\n3.1.4 - RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intra-orçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intra-orçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação \"91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social\", incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intra-orçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intra-orçamentárias.\r\nPara o exercício de 2012, a Lei n.º 6.125/2011 - LOA estabeleceu no parágrafo único do art. 2º o valor de R 2.742.794 mil para a receita intra-orçamentária, cabendo o mesmo valor para a despesa intra-orçamentária, conforme parágrafo 2º do art. 4º da mesma Lei.\r\n3.1.4.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nA realização das receitas intra-orçamentárias, no exercício de 2012, alcançou o montante de R 3.015.749 mil, e apresentaram um acréscimo de R 964.461 mil (47,02%), em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 052 - RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n2.737.013 \r\n90,76%\r\n1.960.497 \r\n95,57%\r\n39,61%\r\nRec. Intra-orçamentária Tributária\r\n102 \r\n0,00%\r\n38 \r\n0,00%\r\n171,35%\r\nRec. Intra-orçamentária de Contribuição \r\n2.034.671 \r\n74,34%\r\n1.591.914 \r\n81,20%\r\n27,81%\r\nRec. Intra-orçamentária Patrimonial \r\n3.607 \r\n0,13%\r\n10.943 \r\n0,56%\r\n-67,04%\r\nRec. Intra-orçamentária de Serviços\r\n40.251 \r\n1,47%\r\n7.095 \r\n0,36%\r\n467,28%\r\nRec. Intra-orçamentária de Transf. Correntes\r\n197.442 \r\n7,21%\r\n335.000 \r\n17,09%\r\n-41,06%\r\nOutras Rec. Intra-orçamentárias Correntes\r\n460.940 \r\n16,84%\r\n15.507 \r\n0,79%\r\n2872,51%\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL\r\n278.735 \r\n9,24%\r\n90.790 \r\n4,43%\r\n207,01%\r\nRec. Intra-orçamentárias de Transf. de Capital\r\n278.735 \r\n100,00%\r\n90.790 \r\n100,00%\r\n207,01%\r\nTOTAL \r\n3.015.749 \r\n100,00%\r\n2.051.287 \r\n100,00%\r\n47,02%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas Intra-orçamentárias Correntes representaram 90,76% (R 2.737.013 mil) da arrecadação total desta categoria, e apresentaram uma variação de 39,61% (R 776.517 mil) em relação ao ano anterior. Esta variação foi motivada, principalmente, pelo aumento de R 442.757 mil (27,81%) nas receitas intra-orçamentárias de contribuição, consequência do aumento ocorrido nas contribuições patronais dos servidores ativos civis.\r\nAs receitas Intra-orçamentárias Tributárias, de Serviços e as Outras Receitas Correntes, embora com uma participação pouco significativa no total, apresentaram variações nominais expressivas, com destaque para as \"Outras Receitas Correntes\" que apresentaram um aumento de R 445.433 mil, ocasionado pelo acréscimo nas receitas intra-orçamentárias de restituições. A variação positiva (171,35%) das receitas tributárias provém do aumento na arrecadação das \"taxas de serviços de trânsito\" no Detran, e das receitas de serviços (467,28%), principalmente, do aumento da receita de serviços hospitalares da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\nAs receitas Intra-orçamentárias de Capital apresentaram um acréscimo de 207,01% em relação ao ano anterior, que equivale a um aumento de R 187.945 mil. Este aumento é reflexo, principalmente, do ingresso da receita de transferências de Convênio com o DETRAN no valor de R 232.455 mil.\r\n3.1.4.2 - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nAs despesas intra-orçamentárias inicialmente fixadas na LOA/2012 tiveram seus valores elevados para R 3.011.854 mil através da abertura de créditos adicionais. Em relação à dotação total autorizada, foram empenhados R 2.987.466 mil, em 2012, representando um incremento de R 797.570 mil (36,42%), ao empenhado no ano anterior. Este aumento é reflexo dos acréscimos apresentados nos grupos de despesas \"Pessoal e Encargos Sociais\" e em \"Outras Despesas Correntes\" conforme demonstrado na tabela a seguir: \r\nTABELA 053 - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n2.694.579 \r\n90,20%\r\n2.189.896 \r\n100,00%\r\n23,05%\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n2.014.764 \r\n74,77%\r\n1.751.046 \r\n64,98%\r\n15,06%\r\nObrigações Patronais\r\n1.978.728 \r\n98,21%\r\n1.731.945 \r\n85,96%\r\n14,25%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n14.547 \r\n0,72%\r\n2.527 \r\n0,13%\r\n475,62%\r\nRessarcimento Despesas de Pessoal Requisitado\r\n21.488 \r\n1,07%\r\n16.574 \r\n0,82%\r\n29,65%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n679.815 \r\n25,23%\r\n438.850 \r\n20,04%\r\n54,91%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Militar\r\n55.329 \r\n8,14%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n517.646 \r\n76,15%\r\n434.199 \r\n98,94%\r\n19,22%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n3.633 \r\n0,53%\r\n4.652 \r\n1,06%\r\n-21,89%\r\nIndenizações e Restituições\r\n103.206 \r\n15,18%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL\r\n292.887 \r\n9,80%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nInvestimentos\r\n292.887 \r\n100,00%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nIndenizações e Restituições\r\n292.887 \r\n100,00%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL \r\n2.987.466 \r\n100,00%\r\n2.189.896 \r\n100,00%\r\n36,42%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs despesas correntes representaram a maior participação (90,20%) no total das despesas intra-orçamentárias, destacando-se as com Pessoal e Encargos Sociais que participaram com 74,77% (R 2.014.764 mil), do total das despesas empenhadas neste grupo, apresentando uma variação nominal de 15,06% em relação ao ano anterior, motivada principalmente pelo acréscimo nas despesas com obrigações patronais, no valor de R 185.170 mil, referente a \"Contribuições Patronais - Pessoal Civil\". Cabe ainda destacar, no grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais, a variação expressiva de 475,62% das despesas de exercícios anteriores, relacionada às despesas com obrigações de encargos patronais na Função Judiciária.\r\nO grupo \"Outras Despesas Correntes\", apesar de representar apenas 25,23% do total das despesas intra-orçamentárias, apresentou um incremento de R 240.965 mil (54,91%), em relação ao ano anterior, influenciando no resultado final aumentativo das despesas intra-orçamentárias em relação ao ano anterior. Este acréscimo é consequência das despesas de indenizações e restituições, referentes a ressarcimento, realizadas pelo Fundo Único de Previdência do ERJ no valor de R 102.739 mil e pelo incremento de R 83.448 mil realizados em despesas com outros serviços de terceiros de pessoas jurídicas, principalmente com recursos empregados nos convênios pactuados entre as Secretarias de Estado de Segurança Pública - SESEG e de Administração Penitenciaria - SEAP, com o Departamento de Transito do ERJ - DETRAN/RJ.\r\n3.1.5 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nO bom desempenho da atividade arrecadatória do Estado, comparativamente a 2011, não foi suficiente para assegurar um resultado orçamentário positivo. Cabendo ressaltar que o aumento da Despesa total em 11,90%, foi determinante para a consolidação de um resultado deficitário (-R 257.064 mil) no ano. O fator que mais influenciou, foi o comportamento da Despesa Corrente nos itens \"Pessoal e Encargos Sociais\" e \"Outras Despesas Correntes\", com variação expressiva de 15,17% e 9,90% respectivamente, efeito das politicas de concessão de reajustes salariais para diversas categorias, abarcando inclusive aposentados e pensionistas.\r\nTABELA 054 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA - 2012/2009\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\n2012/2011 VAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\n2010\r\nPART.\r\n2009\r\nPART.\r\nReceita Corrente\r\n55.059.670\r\n90,90%\r\n52.464.140\r\n94,70%\r\n46.563.869\r\n95,41%\r\n39.100.494\r\n96,33%\r\n4,95%\r\nTributária\r\n35.141.715 \r\n100,00%\r\n32.555.745\r\n100,00%\r\n29.086.555\r\n100,00%\r\n24.884.732\r\n100,00%\r\n7,94%\r\nContribuições\r\n1.312.757 \r\n3,74%\r\n1.176.529\r\n3,61%\r\n1.040.247\r\n3,58%\r\n905.214\r\n3,64%\r\n11,58%\r\nPatrimonial\r\n9.660.785 \r\n27,49%\r\n10.004.281\r\n30,73%\r\n8.609.317\r\n29,60%\r\n6.778.109\r\n27,24%\r\n-3,43%\r\nAgropecuária\r\n137 \r\n0,00%\r\n138\r\n0,00%\r\n163\r\n0,00%\r\n174\r\n0,00%\r\n-0,51%\r\nIndustrial\r\n30.385 \r\n0,09%\r\n1.609\r\n0,00%\r\n214\r\n0,00%\r\n4.428\r\n0,02%\r\n1788,39%\r\nServiços\r\n362.794 \r\n1,03%\r\n342.248\r\n1,05%\r\n344.213\r\n1,18%\r\n313.421\r\n1,26%\r\n6,00%\r\nTransf. Correntes\r\n5.731.963 \r\n16,31%\r\n5.743.360\r\n17,64%\r\n5.121.300\r\n17,61%\r\n4.598.379\r\n18,48%\r\n-0,20%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n2.819.134 \r\n8,02%\r\n2.640.230\r\n8,11%\r\n2.361.858\r\n8,12%\r\n1.616.037\r\n6,49%\r\n6,78%\r\nReceita de Capital\r\n5.515.046 \r\n9,10%\r\n2.938.663\r\n5,30%\r\n2.242.202\r\n4,59%\r\n1.490.599\r\n3,67%\r\n87,67%\r\nOperações de Crédito\r\n4.755.173 \r\n100,00%\r\n1.271.501\r\n100,00%\r\n1.295.237\r\n100,00%\r\n274.809\r\n100,00%\r\n273,98%\r\nAlienações de Bens\r\n23.108 \r\n0,49%\r\n534.777\r\n42,06%\r\n45.992\r\n3,55%\r\n448.091\r\n163,06%\r\n-95,68%\r\nAmort. de Empréstimos\r\n213.450 \r\n4,49%\r\n180.564\r\n14,20%\r\n148.826\r\n11,49%\r\n140.813\r\n51,24%\r\n18,21%\r\nTransf. Capital\r\n523.125 \r\n11,00%\r\n951.766\r\n74,85%\r\n741.949\r\n57,28%\r\n626.689\r\n228,05%\r\n-45,04%\r\nOutras Rec Capital\r\n190 \r\n0,00%\r\n54\r\n0,00%\r\n10.199\r\n0,79%\r\n198\r\n0,07%\r\n248,39%\r\nRECEITA GERAL\r\n60.574.717 \r\n100,00%\r\n55.402.804\r\n100,00%\r\n48.806.071\r\n100,00%\r\n40.591.094\r\n100,00%\r\n9,34%\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\n2012/2011 VAR. NOM.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\n2010\r\nPART.\r\n2009\r\nPART.\r\nDespesas Correntes\r\n53.085.008\r\n87,27%\r\n47.777.534\r\n87,89%\r\n42.509.580\r\n86,70%\r\n37.292.929\r\n90,12%\r\n11,11%\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n14.411.017 \r\n100,00%\r\n12.513.348\r\n100,00%\r\n11.397.132\r\n100,00%\r\n9.751.023\r\n100,00%\r\n15,17%\r\nJuros e Enc. da Dívida\r\n2.633.461 \r\n18,27%\r\n2.469.236\r\n19,73%\r\n2.334.211\r\n20,48%\r\n2.293.140\r\n23,52%\r\n6,65%\r\nOutras Desp. Correntes\r\n36.040.530 \r\n250,09%\r\n32.794.949\r\n262,08%\r\n28.778.237\r\n252,50%\r\n25.248.766\r\n258,93%\r\n9,90%\r\nDespesa de Capital\r\n7.746.772 \r\n12,73%\r\n6.585.620\r\n12,11%\r\n6.518.690\r\n13,30%\r\n4.089.841\r\n9,88%\r\n17,63%\r\nInvestimentos\r\n5.313.867 \r\n100,00%\r\n4.715.017\r\n100,00%\r\n5.165.741\r\n100,00%\r\n2.736.537\r\n100,00%\r\n12,70%\r\nInversões Financeiras\r\n207.086 \r\n3,90%\r\n240.053\r\n5,09%\r\n125.180\r\n2,42%\r\n130.351\r\n4,76%\r\n-13,73%\r\nAmortização da Dívida\r\n2.225.819 \r\n41,89%\r\n1.630.549\r\n34,58%\r\n1.227.768\r\n23,77%\r\n1.222.952\r\n44,69%\r\n36,51%\r\nReserva de Contingência\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00%\r\nDESPESA TOTAL\r\n60.831.781 \r\n100,00%\r\n54.363.154\r\n100,00%\r\n49.028.269\r\n100,00%\r\n41.382.770\r\n100,00%\r\n11,90%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultado Corrente\r\n1.974.662 \r\n- \r\n4.686.606\r\n- \r\n4.054.289\r\n- \r\n1.807.565\r\n- \r\n-57,87%\r\nResultado de Capital\r\n(2.231.726)\r\n- \r\n(3.646.957)\r\n- \r\n(4.276.488)\r\n- \r\n(2.599.242)\r\n- \r\n-38,81%\r\nResultado Orçamentário\r\n(257.064)\r\n- \r\n1.039.650\r\n- \r\n(222.199)\r\n- \r\n(791.676)\r\n- \r\n-124,73%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas e despesas intra-orçamentarias.\r\n3.1.5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nO Resultado Corrente alcançado no exercício de 2012, embora tenha apresentado uma variação negativa de 57,87% em relação ao alcançado no ano passado, manteve-se superavitário em R 1.974.662 mil. O desempenho das receitas correntes está atrelado, principalmente, as \"Receitas Tributárias\" que corresponderam a 63,82% do total desta categoria econômica, alavancadas pelo ICMS arrecadado nas atividades de petróleo, combustíveis e gás natural.\r\nNo caso das Despesas Correntes, destacam-se as \"Outras Despesas Correntes\" que representam a maior parte dos gastos neste grupo com 67,89% de participação, obtendo uma variação de 9,90% em relação ao ano anterior. Essas despesas referem-se às despesas com transferências, aposentadorias, reformas e pensões, além das despesas de custeio. Em seguida aparecem as despesas com \"Pessoal e Encargos Sociais\", que participou com 27,15% do total das despesas correntes, apresentando um crescimento de 15,17% (R 1.897.669 mil) em seus dispêndios, por conta de reajustes nos Vencimentos de Pessoal Estatutários na área de Educação e nas Gratificações de Tempo de Serviço e Regime Especial de Pessoal Militar. \r\nPor outro lado, o desempenho significativo das receitas de capital ocorridas em 2012, sobretudo com operações de crédito, que captaram aos cofres públicos R 4.755.173 mil, não foram suficientes para cobrir o Déficit de Capital, face aos vultosos investimentos realizados pelo Estado para atender diversos programas tais como: \"Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\", \"Somando Forças\", \"Rio Metrópole\", entre outros, que juntos dispenderam um total R 5.313.867 mil no grupo de despesa \"Investimentos\", em face ao desenvolvimento urbano e regional do Estado, além da realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016.\r\nContribuíram ainda para o Déficit de Capital as amortizações da dívida que atingiram a cifra de R 2.225.819 mil em 2012. Neste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nDesta forma conclui-se que, o total das Receitas Correntes arrecadadas (R 55.059.670 mil), foi suficiente para cobrir a elevação dos gastos com Despesas Correntes, que totalizaram o montante de R 53.085.008 mil em 2012, no entanto, este resultado, mostrou-se insuficiente para cobrir o déficit de R 2.231.726 mil apresentado no Resultado de Capital.\r\n3.2 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei Nº 6.125, de 28 de Dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual 2012, em seu Capítulo III, art. 9º, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 79.169.019,00 (setenta e nove milhões, cento e sessenta e nove mil, e dezenove reais), e o art. 10, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2012, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO -- está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2012: \r\nTABELA 055 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Lei nº 6.125, de 28 de Dezembro de 2011)\r\nEm Mil \r\nFONTES DE FINANCIAMENTO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nCEDAE \r\nIO \r\nTOTAL \r\n6.0.0.0.00.00\r\nRecursos de Capital\r\n67.855 \r\n11.314 \r\n79.169 \r\n6.1.0.0.00.00\r\nRecursos Próprios\r\n67.855 \r\n11.314 \r\n79.169 \r\n6.2.0.0.00.00\r\nRecursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n- \r\n- \r\n- \r\n6.3.0.0.00.00\r\nOperações de Crédito de Longo Prazo\r\n- \r\n- \r\n- \r\n6.4.0.0.00.00\r\nOutros Recursos de Longo Prazo\r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL DOS RECURSOS\r\n67.855 \r\n11.314 \r\n79.169 \r\n\r\n\r\nDESPESA FIXADA POR PROGRAMA\r\n1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR \r\nPrograma\r\n\r\n0002\r\nPrograma de Gestão Administrativa\r\n7.323 \r\n0021\r\nAbastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n10.597 \r\n0022\r\nGestão Corporativa\r\n17.437 \r\n0167\r\nAbastecimento de Água e Esgoto Sanitário da Região Metropolitana do RJ\r\n32.297 \r\n0285\r\nCopa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n200 \r\nTOTAL \r\n67.855 \r\n2. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR \r\nPrograma\r\n\r\n0002\r\nPrograma de Gestão Administrativa\r\n1.447 \r\n0065\r\nDivulgação de Atos e Fatos Oficiais e Particulares\r\n9.868 \r\nTOTAL \r\n11.314 \r\nTOTAL GERAL\r\n79.169 \r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2012 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 79.169 mil. Desse valor, R 67.855 mil (85,71%) coube à CEDAE e R 11.314 mil (14,29%) à Imprensa Oficial.\r\n3.2.1 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2012, resumidas na tabela a seguir, fizeram com que a despesa inicialmente fixada pela LOA aumentasse em R 11.786 mil, correspondendo a um acréscimo de 14,89%. Este acréscimo está atrelado ao resultado das alterações orçamentárias ocorridas na Imprensa Oficial - IO, que entre créditos adicionais e anulações/cancelamentos de dotações elevou o total das despesas autorizadas para R 90.955 mil. \r\nTABELA 056 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nCEDAE\r\nIO\r\nTOTAL\r\nPART.\r\nDotação Inicial\r\n67.855 \r\n11.314 \r\n79.169 \r\n100,00%\r\nResultado das Alterações Orçamentárias\r\n- \r\n11.786 \r\n11.786 \r\n14,89%\r\nDespesa Atualizada\r\n67.855 \r\n23.101 \r\n90.955 \r\n114,89%\r\n3.2.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2012 para CEDAE correspondeu ao montante de R 67.855 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 23.390 mil (34,47%) da dotação autorizada. Do total empenhado, R 22.669 mil (96,92%), foram liquidados.\r\nTABELA 057 - EXECUÇÃO DA DESPESA PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE\r\nOrçamento de Investimento - CEDAE \r\nR Mil\r\nCompanhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\nFunção: 17 - Saneamento\r\nPROGRAMA\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA EMPENHADA \r\nPART. \r\nEMP / ATUAL\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART. \r\nLIQUID / EMP\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n7.323 \r\n1.983 \r\n8,48%\r\n27,08%\r\n1.818 \r\n8,02%\r\n91,67%\r\n2016\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n7.323 \r\n1.983 \r\n100,00%\r\n27,08%\r\n1.818 \r\n100,00%\r\n91,67%\r\n0021\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n10.597 \r\n9.979 \r\n42,66%\r\n94,17%\r\n9.432 \r\n41,61%\r\n94,52%\r\n5352\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n10.597 \r\n9.979 \r\n100,00%\r\n94,17%\r\n9.432 \r\n100,00%\r\n94,52%\r\n0022\r\nGestão Corporativa\r\n17.437 \r\n4.466 \r\n19,09%\r\n25,61%\r\n4.466 \r\n19,70%\r\n100,00%\r\n2309\r\nPolítica Institucional de Meio Ambiente CEDAE\r\n788 \r\n3 \r\n0,06%\r\n0,32%\r\n3 \r\n0,06%\r\n100,00%\r\n6064\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n16.650 \r\n4.464 \r\n99,94%\r\n26,81%\r\n4.463 \r\n99,94%\r\n100,00%\r\n0167\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n32.297 \r\n6.961 \r\n29,76%\r\n21,55%\r\n6.953 \r\n30,67%\r\n99,87%\r\n1611\r\nEstação de Trat de Água Novo Guandu\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1663\r\nAmpl Melh Oper Sist Guandu e Imunana-Laranjal\r\n5.319 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3468\r\nImplant. Ampl. de Sistema de Abastec Água da RMRJ\r\n15.002 \r\n6.850 \r\n98,40%\r\n45,66%\r\n6.841 \r\n98,40%\r\n99,87%\r\n3469\r\nImplant. Ampl. de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n11.776 \r\n111 \r\n1,60%\r\n0,94%\r\n111 \r\n1,60%\r\n100,00%\r\n0285\r\nCopa do Mundo 2014 e Jogos Olímp.e Paraolímp. Rio 2016\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3470\r\nInfraest.de Apoio p/a Realização das Olimp.e Paraolimp.2016\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL\r\n67.855 \r\n23.390 \r\n100,00%\r\n34,47%\r\n22.669 \r\n100,00%\r\n96,92%\r\nFonte: CEDAE / Gerência Orçamentária\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados, por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa \"0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\" que participou com 42,66% (R 9.979 mil) do total empenhado. Observa-se que a integralidade dos recursos deste programa foram utilizados com o projeto que tem como finalidade a implantação e ampliação do sistema de saneamento do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEm seguida destacamos o programa \"0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do Rio de Janeiro\" com 29,76% dos valores empenhados. A maior parte dos recursos destacados para este programa foram destinados à implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água em regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, que dispendeu um total de R 6.850 mil em 2012.\r\n3.2.3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2012, fixou para a Imprensa Oficial investimentos no montante de R 11.314 mil. Durante o exercício ocorreram suplementos, anulações ou cancelamentos de dotações que elevaram a despesa autorizada para R 23.101 mil. Do total autorizado, foram empenhados 72,95% (R 16.852 mil), e destes, foram liquidados 73,80% (R 12.437 mil). \r\nTABELA 058 - EXECUÇÃO DA DESPESA PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE\r\nOrçamento de Investimento - IO \r\nR Mil\r\nImprensa Oficial - IO\r\nFunção: 22 - Indústria\r\nPROGRAMA\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA EMPENHADA \r\nPART. \r\nEMP / ATUAL\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART. \r\nLIQUID / EMP\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n1.447 \r\n16.627 \r\n14.778 \r\n87,70%\r\n88,88%\r\n11.929 \r\n95,92%\r\n80,72%\r\n2016\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n1.435 \r\n1.447 \r\n19 \r\n0,13%\r\n1,35%\r\n19 \r\n0,16%\r\n95,95%\r\n2467\r\nDespesas Obrigatórias\r\n12 \r\n15.180 \r\n14.759 \r\n99,87%\r\n97,22%\r\n11.910 \r\n99,84%\r\n80,70%\r\n0065\r\nDivulgação de Atos Oficiais e Particulares\r\n9.868 \r\n6.474 \r\n2.073 \r\n12,30%\r\n32,03%\r\n507 \r\n4,08%\r\n24,48%\r\n2140\r\nProdução de Serviços e Publicações em Geral\r\n1.323 \r\n1.323 \r\n2 \r\n0,10%\r\n0,16%\r\n2 \r\n0,41%\r\n100,00%\r\n5007\r\nModerniz e Reequipamento da Imprensa Oficial\r\n8.544 \r\n5.150 \r\n2.071 \r\n99,90%\r\n40,22%\r\n505 \r\n99,59%\r\n24,40%\r\nTOTAL\r\n11.314 \r\n23.101 \r\n16.852 \r\n100,00%\r\n72,95%\r\n12.437 \r\n100,00%\r\n73,80%\r\nFonte: IO - Imprensa Oficial\r\nOs valores destacados no orçamento de investimento para Imprensa Oficial do ERJ foram executados através de 4 (quatro) ações conforme descriminado na tabela anterior. Dentre essas ações os maiores valores empenhados couberam ao pagamento de despesas obrigatórias, R 14.759 mil, para o atendimento de sua gestão administrativa, e R 2.071 mil que foram empregados na modernização e reaparelhamento de suas instalações.\r\n4 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória n.º 339/2006, convertida na Lei Federal n.º 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio e destinando-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. O prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53 de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\n4.1 - RECURSOS DO FUNDEB\r\n4.1.1 - COMPOSIÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita:\r\nImposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD);\r\nImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);\r\nImposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE; \r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\nReceitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes. \r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo, as quais apresentaram o seguinte saldo em 2012:\r\nTABELA 059 - REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB - 2012\r\nR Mil\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n2012\r\nVALORES\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n174.349 \r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n105.019 \r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n3.879.233 \r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n119.997 \r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n189.299 \r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n114.144 \r\nTransferência Financeira - LC Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n17.155 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n3.300 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n9.661 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n10.993 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n1.261 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n510 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS\r\n14.836 \r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD\r\n121 \r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do IPVA\r\n1.737 \r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB\r\n88.459 \r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD\r\n815 \r\nTotal Receitas Destinadas ao FUNDEB\r\n4.730.890 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n4.1.2 - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS\r\nA contribuição do Estado e dos Municípios ao FUNDEB é direcionada para uma conta única estadual e o montante auferido é redistribuído para cada ente, em função do coeficiente de participação de cada um, calculado com base no número de matrículas dos alunos da educação básica.\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou, no exercício de 2012, o valor de R 6.713.222 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro R 2.467.705 mil como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para serem distribuídas entre os municípios.\r\nTABELA 060 - DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. \r\nParticipação do Estado do RJ\r\n2.467.705\r\n36,76%\r\nParticipação dos Municípios do ERJ \r\n4.245.517\r\n63,24%\r\nTOTAL\r\n6.713.222\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.467.705 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.1.7.2.4.01.00 - Transferência de Recursos do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si. O coeficiente de retorno do FUNDEB inicialmente fixado em 0,368434989480 para o exercício de 2012, que já apresentava uma redução 5,20% quando comparado ao de 2011, sofreu nova redução promovida pela Portaria Interministerial N° 1.360-A, de 19 de novembro de 2012, fixando-a em 0,366775446424. (dados disponíveis no site www.fnde.gov.br).\r\nAtendendo a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no processo TCE/RJ n.º 113.447-6/2004; ao pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado no processo n.º E-14/000.555/2009; e a Nota Técnica SEFAZ/SUPOF n.º 14 de 11/05/2010, o Governo do Estado autorizou através do Decreto nº 42.516 de 16/06/2010, o pagamento aos municípios fluminenses, das multas e dos acréscimos moratórios incidentes sobre o ICMS e o IPVA relativos à arrecadação estadual do período 2004 a 2009. De acordo com o citado Decreto, o pagamento referente aos exercícios de 2004 a 2009, se dará em prestações mensais e iguais atualizadas pela UFIR-RJ ao longo de cinco anos (de julho de 2010 a junho de 2015). Para os valores devidos a partir do exercício de 2010, os pagamentos foram feitos em julho/2010 para as parcelas de janeiro a abril de 2010, e em agosto/2010 para as de maio a julho, e desde agosto/2010 o pagamento é realizado de acordo com o fluxo mensal da arrecadação de multas e juros de ICMS e IPVA.\r\n4.2 - RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nO Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2012 contribuiu para a formação do FUNDEB com o montante de R 4.730.890 mil, e recebeu como retorno R 2.467.705 mil. \r\nTABELA 061 - RESULTADO DO ESTADO - FUNDEB/RJ - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM.\r\nContribuição do Estado\r\n4.730.890 \r\n4.329.022 \r\n9,28%\r\nParticipação do Estado\r\n2.467.705 \r\n2.408.789 \r\n2,45%\r\nPerda do Estado\r\n2.263.185 \r\n1.920.234 \r\n17,86%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nComo podemos constatar a contribuição do Estado, em termos nominais, apresentou uma variação de 9,28%, em relação ao ano anterior, correspondendo a um acréscimo de R 401.867 mil. Embora a participação tenha aumentado em 2,45% (R 58.916 mil), não foi suficiente para minimizar a perda de R 2.263.185 mil que ficou superior 17,86% (R 342.951) em relação ao exercício anterior.\r\n4.3 - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, § 2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n4.3.1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nDemonstramos a seguir a composição das despesas realizadas com recursos do FUNDEB no exercício de 2012: \r\nTABELA 062 - DESPESAS DO FUNDEB POR SUBFUNÇÃO E PROJETO/ATIVIDADE - 2012\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n2012\r\nPART. \r\nEMPENHADA\r\nAdministração Geral\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n1.182 \r\n0,05%\r\nEnsino Fundamental\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n890.422\r\n35,58%\r\nEnsino Médio\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n1.611.165\r\n64,38%\r\nTOTAL\r\n2.502.768\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total empenhado com recursos do FUNDEB, 64,38% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Médio, 35,58% com Ensino Fundamental e 0,05% com Administração Geral.\r\nO artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.\r\nNa tabela a seguir demonstramos o percentual efetivamente aplicado na remuneração desses profissionais.\r\nTABELA 063 - PERCENTUAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\nR Mil\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO\r\n2012\r\nEnsino Fundamental - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n890.422 \r\nEnsino Médio - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n1.611.165 \r\n(-) Outros Benefícios Assistenciais - 339008\r\n(28.034)\r\n(-) Auxílio Transporte - 339049\r\n(64.783)\r\nTOTAL DESPESAS CONSIDERADAS COM REMUNERAÇÕES (I)\r\n2.408.770 \r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n2.467.705 \r\nReceita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB\r\n17.935 \r\nRECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (II)\r\n2.485.640 \r\n% PERCENTUAL APLICADO (I ÷ II)\r\n96,91%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados na elaboração do Anexo X do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa \"Pessoal e Encargos Sociais\" (3.1.XX.XX), dentro das subfunções \"Ensino Fundamental\" e \"Ensino Médio\", sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como \"Outras Despesas\" (3.3.XX.XX). \r\nSendo assim, podemos observar que 96,91% das despesas empenhadas com recursos do FUNDEB foram realizadas com despesas de pessoal e encargos da educação básica. Constata-se desta forma, que o governo do Estado do Rio de Janeiro cumpriu o mandamento do artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007.\r\n4.3.2 - EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nConforme se observa na tabela abaixo, após a movimentação dos Restos a Pagar Processados ao longo do exercício de 2012, o FUNDEB apresentou um saldo de R 8.884 mil, em estoque a pagar. Não ocorreram inscrições em RP Não-Processados referentes a 2011 e 2012, uma vez que toda despesa empenhada foi liquidada naquele exercício.\r\nTABELA 064 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nRP Processados\r\nInscritos em 31/12/2011 \r\n110.292 \r\n(-) Cancelados \r\n(4.107)\r\n(-) Bloqueio Judicial \r\n(17)\r\n(-) Pagos \r\n(106.169)\r\nInscritos em 31/12/2012 \r\n8.884 \r\nSaldo em Estoque a Pagar \r\n8.884 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n4.4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação (UG 180.100) provenientes do FUNDEB estão evidenciados nos extratos bancários da Conta Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, que apresentou um saldo, em 31/12/11, de R 154.127 mil.\r\nTABELA 065 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nSaldo do exercício anterior c/c 001 - BB 22349 - 583391\r\n154.127 \r\n(+) Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n2.467.705 \r\n(+) Receita de Remun. de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB\r\n17.935 \r\n(+) Receita de Remun. Outros Fundos de Investimentos\r\n- \r\n(-) Ajuste da Receita de Remun. de Depósitos Bancários\r\n(632)\r\n(-) Pagamentos - Obrigações do Exercício\r\n(2.053.035)\r\n(-) Pagamentos - Consignações\r\n(472.282)\r\n(-) Pagamentos - Restos a Pagar\r\n(106.169)\r\n(-) Cancelamento de devolução de OB feita em duplicidade\r\n(4.107)\r\nSaldo em 31/12/2012 c/c 001 - BB 22349 - 583391\r\n3.543 \r\nFonte: SIAFEM\r\nNo exercício de 2012, foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, o montante de R 2.467.705 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 17.935 mil.\r\nCabe esclarecer que foram deduzidos R 632 mil das receitas de aplicação financeira, em razão deste valor já estar incluso no saldo inicial da conta corrente do Banco do Brasil em 2012, tendo em vista que através da 2011OB36985, foi feita a contabilização do ressarcimento de rendimentos financeiros sem o devido registro da receita, o que somente ocorreu em 2012, através da 2012NL02247, o que gerou um ajuste apresentado na tabela para demonstrar o saldo final da conta corrente de acordo com o extrato bancário.\r\nOs pagamentos efetivamente realizados com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício em análise alcançaram o montante de R 2.631.485 mil, executados da seguinte forma: R 2.053.035 mil referentes a Obrigações do Exercício, R 472.282 mil a Consignações e R 106.169 mil a Restos a Pagar.\r\nAinda foi deduzido do saldo final o valor de R 4.107 mil, contabilizado por meio da 2012NL06582, e que se refere ao estorno de devoluções de Ordens Bancarias feitas em duplicidade no exercício de 2011.\r\nAssim, a conta do fundo apresentou um saldo de R 3.543 mil no exercício de 2012, conforme dados extraídos do SIAFEM. Este saldo deve estar em consonância com o extrato bancário encaminhado junto ao Relatório e Parecer do Conselho Estadual do FUNDEB, e que forma o Volume 10 das Contas de Gestão.\r\n5 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP instituído pelo decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, na forma da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 4.086, de 13 de março de 2003, passa a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000.\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento; \r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública. \r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP nos exercícios de 2011 e 2012:\r\nTABELA 066 - ADICIONAL DO ICMS - RECEITAS DO FECP\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n2.544.939 \r\n99,20%\r\n2.512.044 \r\n99,49%\r\n1,31%\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional do ICMS\r\n2.693 \r\n0,10%\r\n1.974 \r\n0,08%\r\n36,44%\r\nJuros e Multas de Mora do Adicional do ICMS\r\n6.327 \r\n0,25%\r\n4.834 \r\n0,19%\r\n30,88%\r\nMultas (LC Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n431 \r\n0,02%\r\n933 \r\n0,04%\r\n-53,80%\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n1.227 \r\n0,05%\r\n912 \r\n0,04%\r\n34,50%\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n9.893 \r\n0,39%\r\n4.157 \r\n0,16%\r\n137,96%\r\nTOTAL\r\n2.565.510 \r\n100,00%\r\n2.524.854 \r\n100,00%\r\n1,61%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são aquelas arrecadadas através da fonte 22 - Adicional do ICMS, que atingiram, no exercício de 2012, o montante de R 2.565.510 mil, apontando um acréscimo de 1,61% em relação ao exercício anterior. Nota-se que a maior parte dos recursos, 99,20%, ingressa através da conta 11130001 (Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP), sendo os demais através de juros, multas e dívida ativa, relativos ao principal deste adicional. \r\n5.1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO FECP POR FUNÇÃO\r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP perfez um montante de R 2.574.448 mil e representou um acréscimo de 2,72% em relação ao exercício anterior. Do total empenhado por função destacaram-se as aplicações em saúde e educação que consumiram, respectivamente, 48,02% e 19,54%, dos gastos do fundo.\r\nA função saúde, embora apresentando uma variação nominal negativa (18,76%) comparada com o ano anterior, obteve a maior representação dos gastos do FECP, R 1.236.379 mil, com destaque para as despesas de pessoal e encargos sociais e com programas de apoio, implantação e operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. \r\nA função Transporte apresentou uma variação expressiva de 1071,11% em relação ao ano anterior, que em termos monetários representou um aumento de R 352.721 mil, motivado principalmente pelo acréscimo na Operacionalização do Bilhete Único que consumiu 99,78% (R 384.810 mil) dos recursos desta função. \r\nTABELA 067 - DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR FUNÇÃO DE GOVERNO \r\nR Mil\r\nFUNÇÃO\r\nEMPENHADA \r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\n08 -\r\nAssistência Social\r\n229.465 \r\n8,91%\r\n119.914 \r\n4,78%\r\n91,36%\r\n10 -\r\nSaúde\r\n1.236.379 \r\n48,02%\r\n1.521.850 \r\n60,72%\r\n-18,76%\r\n12 -\r\nEducação\r\n502.931 \r\n19,54%\r\n563.660 \r\n22,49%\r\n-10,77%\r\n14 -\r\nDireitos da Cidadania\r\n7.319 \r\n0,28%\r\n6.879 \r\n0,27%\r\n6,40%\r\n15 -\r\nUrbanismo\r\n56.469 \r\n2,19%\r\n100.336 \r\n4,00%\r\n-43,72%\r\n16 -\r\nHabitação\r\n147.218 \r\n5,72%\r\n150.472 \r\n6,00%\r\n-2,16%\r\n21 -\r\nOrganização Agrária\r\n9.017 \r\n0,35%\r\n10.162 \r\n0,41%\r\n-11,27%\r\n26 -\r\nTransporte\r\n385.651 \r\n14,98%\r\n32.930 \r\n1,31%\r\n1071,11%\r\nTOTAL\r\n2.574.448 \r\n100,00%\r\n2.506.203 \r\n100,00%\r\n2,72%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n5.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO FECP POR PROGRAMA DE GOVERNO\r\nCom a finalidade de trazer maiores informações acerca da aplicação dos recursos pertencentes ao FECP, apresentamos, na tabela a seguir, as despesas por Programa de Governo.\r\nTABELA 068 - DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR PROGRAMA DE GOVERNO\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\n2012\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n484.754 \r\n18,83%\r\n0051\r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular\r\n68.345 \r\n2,65%\r\n0052\r\nNossa Terra\r\n9.017 \r\n0,35%\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n97.046 \r\n3,77%\r\n0101\r\nBilhete Único\r\n384.810 \r\n14,95%\r\n0109\r\nProteção Social Básica de Assist Social\r\n22.338 \r\n0,87%\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n14.422 \r\n0,56%\r\n0111\r\nSegurança Alimentar e Nutricional\r\n813 \r\n0,03%\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n35.379 \r\n1,37%\r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n6.742 \r\n0,26%\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n14.022 \r\n0,54%\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n55.599 \r\n2,16%\r\n\r\n0152\r\nOperacionaliz Desenvolv Rede de Ensino\r\n10.151 \r\n0,39%\r\n0153\r\nEducação para Inclusão Social\r\n23.280 \r\n0,90%\r\n0161\r\nIsenção de Pagmento nos Transport Coletivos\r\n841 \r\n0,03%\r\n0260\r\nPrograma Somando Forças\r\n1.850 \r\n0,07%\r\n0268\r\nProg Morar Seguro Estrat Habitac Des Urb ERJ\r\n78.781 \r\n3,06%\r\n0269\r\nProm e Def dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n7.319 \r\n0,28%\r\n0270\r\nDesenvolvimento Social dos Territórios\r\n12.018 \r\n0,47%\r\n0279\r\nUrbanização das Comunidades\r\n34.409 \r\n1,34%\r\n0286\r\nGestão da Política Habitacional\r\n1.666 \r\n0,06%\r\n0287\r\nNúcleos Habitacionais Integrados\r\n1.067 \r\n0,04%\r\n0289\r\nRecupe Local Atingidas Catástrofes\r\n20.210 \r\n0,79%\r\n0301\r\nQualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n30.977 \r\n1,20%\r\n0302\r\nEfetividade da Gestão Escolar\r\n61.287 \r\n2,38%\r\n0303\r\nPadrão Qualid. Infraestrutura Física da Rede\r\n186.316 \r\n7,24%\r\n0311\r\nProd. e Ampliação de Hab. de Interesse Social\r\n54.427 \r\n2,11%\r\n0312\r\nReg. Fund. e Melhorias em Assent. Irregulares\r\n18.187 \r\n0,71%\r\n0313\r\nGestão da Informação e Reg. de Contratos\r\n1.288 \r\n0,05%\r\n0314\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n78.819 \r\n3,06%\r\n0318\r\nAssistência Pré-hospitalar\r\n233.503 \r\n9,07%\r\n0319\r\nAssist Hospitalar e Ambulat nas Unid Próprias\r\n464.941 \r\n18,06%\r\n0323\r\nExpansão do Complexo Industrial.\r\n7.373 \r\n0,29%\r\n0324\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n411 \r\n0,02%\r\n0339\r\nPrograma Gestão Legal\r\n1.505 \r\n0,06%\r\n0340\r\nPrograma Renda Melhor\r\n50.536 \r\n1,96%\r\nTOTAL\r\n2.574.448 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObservamos na tabela anterior que diversos são os Programas de Governo atendidos com os recursos do FECP. Dentre os principais destacamos os programas \"Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unid. Próprias\" e o \"Bilhete Único\" que juntos apresentaram os maiores volumes de recursos aplicados, R 849.751 mil (33,01%) do total das despesas empenhadas.\r\nO Programa \"Gestão Administrativa\" somou R 484.754 mil, representando 18,83% do total aplicado no exercício de 2012, tendo como principal fonte de gasto as despesas com Pessoal e Encargos Sociais que consumiram 74,59% (R 361.593 mil) dos recursos deste programa.\r\n5.3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO FECP POR GRUPO DE DESPESA\r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP segmentadas por grupo de despesa, destaca-se o grupo \"Outras Despesas Correntes\" que atingiu 73,18% do total empenhado e apresentou uma variação positiva de 17,51% em relação ao ano anterior, motivado principalmente pelo aumento de despesas com convênios realizados pelo Fundo Estadual de Transporte referente ao Programa Bilhete Único.\r\nJá as despesas com \"Pessoal e Encargos Sociais\" e \"Investimentos\", apresentaram uma variação negativa, respectivamente de 19,40% e 27,62%. Nas despesas com \"Pessoal e Encargos Sociais\" a queda foi motivada pelo decréscimo nas despesas com obrigações patronais e contratação por tempo determinado na área da saúde, enquanto que no grupo \"Investimentos\" a redução ocorreu, principalmente, nas despesas com obras e instalações, e aquisição de equipamentos e material permanente, nas funções saúde e urbanismo.\r\nTABELA 069 - DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR GRUPO DE DESPESA \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n361.593 \r\n14,05%\r\n448.601 \r\n17,90%\r\n-19,40%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n1.884.042 \r\n73,18%\r\n1.603.309 \r\n63,97%\r\n17,51%\r\nInvestimentos\r\n328.813 \r\n12,77%\r\n454.293 \r\n18,13%\r\n-27,62%\r\nTOTAL\r\n2.574.448 \r\n100,00%\r\n2.506.203 \r\n100,00%\r\n2,72%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n5.4 - DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\n5.4.1 - DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\nA Lei Complementar Estadual n.º 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, ao compararmos o total das despesas empenhadas com as receitas arrecadadas pelo Fundo, constatamos que o percentual aplicado em despesas com pessoal e encargos, foi de 14,09%, estando, portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar n.º 120/2007.\r\nTABELA 070 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS - FECP \r\nR Mil\r\n2012\r\nRECEITAS DO FECP\r\nPREVISTA \r\nARRECADADA\r\nContribuições ao FECP\r\n2.562.401 \r\n2.565.510 \r\nDESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS\r\nEMPENHADA \r\nPART.\r\nPensões\r\n29.974 \r\n8,29%\r\nContratação Por Tempo Determinado\r\n9 \r\n0,00%\r\nSalário Família\r\n109.183 \r\n30,20%\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n9.753 \r\n2,70%\r\nObrigações Patronais\r\n198.174 \r\n54,81%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n4 \r\n0,00%\r\nSentenças Judiciais\r\n570 \r\n0,16%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n13.925 \r\n3,85%\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n361.593 \r\n100,00%\r\n% em Relação a Receita Prevista \r\n14,11%\r\n- \r\n% em Relação a Receita Arrecadada\r\n14,09%\r\n- \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n5.5 - EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DO FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de R 217.863 mil entre processados e não processados, sendo R 28.172 mil provenientes de exercícios anteriores e R 189.690 mil inscritos em 31/12/2011.\r\nTABELA 071 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nProcessados\r\nNão-Processados\r\nInscritos em Exercícios Anteriores \r\n28.172 \r\n- \r\nInscritos em 31/12/2011 \r\n189.065 \r\n626 \r\n(-) Cancelados \r\n(4.191)\r\n(500)\r\n(-) Bloqueio Judicial \r\n(101)\r\n- \r\n(-) Pagos \r\n(182.250)\r\n(71)\r\nInscritos em 31/12/2012 \r\n245.351 \r\n556 \r\nSaldo em Estoque A Pagar \r\n276.046 \r\n611 \r\nTOTAL\r\n276.657\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nApós as inscrições, referentes à execução orçamentária de 2012, o FECP encontra-se com um saldo total de R 276.657 mil em restos a pagar, sendo R 276.046 mil de Processados e R 611 mil de Não- Processados.\r\n5.6 - DA APLICAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos:\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com eqüidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com eqüidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação. \r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir, demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei 6.125, de 28 de dezembro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - 2012):\r\nTABELA 072 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS - 2012\r\nR Mil\r\nU.O / AÇÕES\r\n2012\r\nFonte de Recurso: 22 - FECP\r\nDotação Inicial\r\nDotação Autorizada\r\nDespesa Empenhada\r\nDespesa Liquidada\r\n0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n83.813 \r\n58.793 \r\n58.707 \r\n58.707 \r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n12.882 \r\n2.238 \r\n2.238 \r\n2.238 \r\nUrbanização do Dona Marta\r\n760 \r\n4.179 \r\n4.157 \r\n4.157 \r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n2.571 \r\n1.563 \r\n1.563 \r\n1.563 \r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n816 \r\n174 \r\n174 \r\n174 \r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos-PAC-RJ\r\n5.918 \r\n23.654 \r\n23.608 \r\n23.608 \r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n11.661 \r\n2.605 \r\n2.588 \r\n2.588 \r\n\r\nRecup Reg. Serrana\r\n10.459 \r\n20.210 \r\n20.210 \r\n20.210 \r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n- \r\n1.850 \r\n1.850 \r\n1.850 \r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n14.077 \r\n954 \r\n954 \r\n954 \r\nUrbaniz do Compl da Mangueira - PAC - RJ\r\n20.589 \r\n1.365 \r\n1.365 \r\n1.365 \r\nUrbanização em Barros Filho\r\n2.216 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nOutros\r\n1.862 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n13.754 \r\n2.965 \r\n2.733 \r\n2.733 \r\nElab.Pl.Est.Hab.de Inter.Social - PEHIS\r\n300 \r\n300 \r\n129 \r\n129 \r\nReloc Morad Assent Pop - Áreas Risco/Insalub\r\n2.000 \r\n1.439 \r\n1.378 \r\n1.378 \r\nReabilitação de Imóveis p/ Fins Habitacionais\r\n2.400 \r\n159 \r\n159 \r\n159 \r\nDesenvolvimento de Modelo de Projeto\r\n200 \r\n1.067 \r\n1.067 \r\n1.067 \r\nOutros\r\n8.853 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1931 - Instituto de Terras e Cartografia do RJ\r\n11.085 \r\n9.017 \r\n9.017 \r\n9.017 \r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n806 \r\n95 \r\n95 \r\n95 \r\nLevantamento Físico e Socioeconômico RFIS\r\n2.358 \r\n1.864 \r\n1.864 \r\n1.864 \r\nCons dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n6.963 \r\n7.059 \r\n7.059 \r\n7.059 \r\nOutros\r\n958 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1971 - Companhia Estadual de Habitação do RJ\r\n150.231 \r\n142.247 \r\n142.247 \r\n142.247 \r\nProjeto Habitacional a cargo do FNHIS\r\n4.109 \r\n1.513 \r\n1.513 \r\n1.513 \r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n4.269 \r\n54.427 \r\n54.427 \r\n54.427 \r\nRecuperação e Melhoria de U. Habitacionais\r\n12.174 \r\n17.100 \r\n17.100 \r\n17.100 \r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n26.271 \r\n1.040 \r\n1.040 \r\n1.040 \r\nTitulação de Assentamentos Irregulares\r\n1.190 \r\n47 \r\n47 \r\n47 \r\nRecuperação de Receita Oriunda do FCVS\r\n2.322 \r\n1.288 \r\n1.288 \r\n1.288 \r\nRecup e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n45.931 \r\n21.592 \r\n21.592 \r\n21.592 \r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n40.528 \r\n45.239 \r\n45.239 \r\n45.239 \r\nOutros\r\n13.437 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3201 - Secretaria de Estado Assist Soc e Dir Humanos\r\n35.000 \r\n74.785 \r\n74.785 \r\n74.785 \r\nAluguel Social\r\n35.000 \r\n74.785 \r\n74.785 \r\n74.785 \r\nTOTAL\r\n293.883 \r\n287.808 \r\n287.489 \r\n287.489 \r\nFonte: LOA - 2012 e SIAFEM-RJ/SIG\r\nO total das receitas destinada ao FECP alcançou o montante de R 2.565.510 mil em 2012, devendo ser aplicado o valor mínimo de R 256.551 mil em projetos e atividades do FEHIS. Ao longo do exercício foram empenhados R 287.489 mil em ações que contemplaram os objetivos do Fundo, atingindo o percentual de 11,21% da receita arrecadada pelo FECP, ultrapassando, portanto, em 1,21% (R 30.938 mil) o mínimo exigido.\r\nTABELA 073 - CÁLCULO DO PERCENTUAL PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FEHIS \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\nBase de Calculo (Receita Arrecadada do FECP - FR 22)\r\n2.565.510 \r\nValor mínimo a ser aplicado no FEHIS (10% da Base de Cálculo)\r\n256.551 \r\nValor aplicado no FEHIS\r\n287.489 \r\nÍndice Alcançado (Valor Aplicado/Total da Receita Líquida de Impostos) \r\n11,21%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6 - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\nO Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, instituído através da Lei n.º 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei n.º 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei n.º 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\n6.1 - RECEITAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs Receitas do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 9.468.021 mil, valor este inferior em R 633.457 mil ao registrado ano anterior, correspondendo a uma queda de 6,27%, motivada principalmente pelo decréscimo de 3,49% (R 334.560 mil) das Receitas Correntes, sobretudo nas Receitas Patrimoniais.\r\nTABELA 074 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nReceitas Correntes\r\n9.241.741 \r\n97,61%\r\n9.576.301 \r\n94,80%\r\n-3,49%\r\nReceitas de Contribuições\r\n3.226.475 \r\n34,91%\r\n2.691.898 \r\n28,11%\r\n19,86%\r\nReceitas Patrimoniais\r\n5.943.435 \r\n64,31%\r\n6.822.336 \r\n71,24%\r\n-12,88%\r\nOutras Receitas Correntes\r\n71.831 \r\n0,78%\r\n62.068 \r\n0,65%\r\n15,73%\r\nReceitas de Capital\r\n226.280 \r\n2,39%\r\n525.177 \r\n5,20%\r\n-56,91%\r\nAlienações de Bens\r\n17.672 \r\n7,81%\r\n344.612 \r\n65,62%\r\n-94,87%\r\nAmortização de Empréstimos - FUNDES\r\n208.607 \r\n92,19%\r\n180.564 \r\n34,38%\r\n15,53%\r\nTOTAL\r\n9.468.021 \r\n100,00%\r\n10.101.478 \r\n100,00%\r\n-6,27%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6.1.1 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições são compostas pelas contribuições previdenciárias dos servidores ativos e inativos, civis e militares, e de pensionistas, pela compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado e pelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelo item da Contribuição Patronal. A variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\nTABELA 075 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nReceita de Contribuições Previdenciárias\r\n1.225.440 \r\n37,98%\r\n1.123.436 \r\n41,73%\r\n9,08%\r\n\r\nPessoal Civil\r\n1.028.531 \r\n83,93%\r\n944.939 \r\n84,11%\r\n8,85%\r\nServidor Ativo\r\n774.253 \r\n75,28%\r\n716.959 \r\n75,87%\r\n7,99%\r\nServidor Inativo\r\n193.649 \r\n18,83%\r\n181.957 \r\n19,26%\r\n6,43%\r\nPensionista\r\n60.628 \r\n5,89%\r\n46.022 \r\n4,87%\r\n31,74%\r\nPessoal Militar\r\n181.409 \r\n14,80%\r\n161.651 \r\n14,39%\r\n12,22%\r\nServidor Ativo\r\n152.546 \r\n84,09%\r\n129.639 \r\n80,20%\r\n17,67%\r\nServidor Inativo\r\n28.863 \r\n15,91%\r\n32.012 \r\n19,80%\r\n-9,84%\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n15.500 \r\n1,26%\r\n16.846 \r\n1,50%\r\n-7,99%\r\nReceita de Contribuição Patronal\r\n2.001.036 \r\n62,02%\r\n1.568.462 \r\n58,27%\r\n27,58%\r\nAtivo Civil\r\n1.664.312 \r\n83,17%\r\n1.345.136 \r\n85,76%\r\n23,73%\r\nAtivo Militar\r\n336.724 \r\n16,83%\r\n223.326 \r\n14,24%\r\n50,78%\r\nTOTAL\r\n3.226.475 \r\n100,00%\r\n2.691.898 \r\n100,00%\r\n19,86%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 3.226.475 mil, e representaram 34,91% das receitas correntes do RIOPREVIDÊNCIA. Em comparação com o ano anterior, estas receitas apresentaram uma variação de 19,86% correspondentes a um incremento de R 534.578 mil, motivada principalmente pelo aumento nas Contribuições Patronais do Ativo Civil de 23,73% (R 319.176 mil), e do Ativo Militar de 50,78% (R 113.397 mil), além de participar com 62,02% do total arrecadado nesta categoria.\r\nAs Receitas de Contribuições Previdenciárias representaram 37,98% (R 1.225.440 mil) do total das receitas de contribuições, e registraram uma variação nominal de 9,08% (R 102.004 mil) em comparação com o ano anterior. Este aumento foi consequência do acréscimo de 8,85% (R 83.592 mil) apresentado nas receitas de Pessoal Civil, sobretudo, naquelas provenientes das contribuições do Servidor Ativo.\r\n6.1.2 - RECEITA PATRIMONIAL\r\nPrincipal fonte de recursos do RIOPREVIDÊNCIA, as receitas patrimoniais atingiram, no exercício de 2012, 64,31% do total das receitas correntes, correspondendo a um montante de R 5.943.435 mil, com destaque para as receitas provenientes do recebimento da cota-parte da compensação financeira dos royalties pela produção do petróleo e gás.\r\nTABELA 076- RECEITA PATRIMONIAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nReceitas Imobiliárias\r\n6.418 \r\n0,11%\r\n6.380 \r\n0,09%\r\n0,60%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n785.502 \r\n13,22%\r\n2.330.282 \r\n34,16%\r\n-66,29%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n701.306 \r\n89,28%\r\n2.222.041 \r\n95,36%\r\n-68,44%\r\nRendimento de Aplicações Financeiras\r\n84.185 \r\n10,72%\r\n108.231 \r\n4,64%\r\n-22,22%\r\nOutras Receitas Mobiliárias\r\n11 \r\n0,00%\r\n10 \r\n0,00%\r\n7,23%\r\nRoyalties de Petróleo e Gás / PEA\r\n5.151.515 \r\n86,68%\r\n4.485.673 \r\n65,75%\r\n14,84%\r\nTOTAL\r\n5.943.435 \r\n100,00%\r\n6.822.336 \r\n100,00%\r\n-12,88%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nNo exercício de 2012, as receitas patrimoniais apresentaram uma variação negativa de 12,88%, equivalente a um decréscimo de R 878.901 mil, motivada principalmente pela queda nas receitas oriundas dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's.\r\nA receita advinda do resgate dos CFT's, fonte de maior capitação de recursos dentro da categoria receitas de valores mobiliários, é resultado de uma operação com o Tesouro Nacional, estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural, que se estenderá até 2014. Entretanto, houve negociação para mudança deste fluxo, adiantando grande parte da receita para 2011, com seu fim já em 2012, portanto, a receita de 2011 tende a ser maior comparada com o mesmo período de 2012. A queda de 68,44% verificada nesta receita, conforme informado na tabela anterior, está de acordo com o cenário descrito e impactou de forma direta o resultado total apresentado pelas Receitas Patrimoniais. Ressaltamos que a evolução da arrecadação das receitas dos CFT's foi detalhada no item 3.1.2.1.3 deste relatório.\r\nJá as receitas oriundas dos royalties pela exploração de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro, apresentou um acréscimo de 14,84% (R 665.842 mil), sendo, inclusive, responsável por 86,68% do total das receitas patrimoniais arrecadadas no exercício em análise. Este aumento foi influenciado pela desvalorização da moeda nacional, gerando mais receitas, já que a commodity é negociada em dólar, e também pelo aumento no preço do barril de petróleo, do tipo Brent. \r\n6.1.3 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs \"Outras Receitas Correntes\" tiveram pequena participação no total arrecadado com Receitas Correntes (0,78%), registrando o montante de R 71.831 mil que foi superior em 15,73% ao arrecadado no ano anterior, em consequência do aumento nas receitas advindas das Compensações Financeiras entre o Regime Geral e o RPPS, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 077 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nOutras Receitas Correntes\r\n71.831 \r\n100,00%\r\n62.068 \r\n100,00%\r\n15,73%\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos\r\n1.072 \r\n1,49%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nOutras Multas/Jur Mora Dív AtivOutras Rec-CotPart.RioPrev\r\n66 \r\n0,09%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os RPPS\r\n66.154 \r\n92,10%\r\n58.969 \r\n95,01%\r\n12,18%\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n2.847 \r\n3,96%\r\n1.908 \r\n3,07%\r\n49,22%\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n705 \r\n0,98%\r\n7 \r\n0,01%\r\n10615,52%\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n956 \r\n1,33%\r\n1.184 \r\n1,91%\r\n-19,25%\r\nRec Intra-Orçam-Ressarc. Desp. c/Pess. Cedido - Demais Áreas\r\n30 \r\n0,04%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA Lei Estadual nº 3.189/99 que instituiu o RIOPREVIDÊNCIA autorizou, em seu artigo 13º, inciso VII, o Poder Executivo a incorporar ao seu patrimônio, créditos tributários e não tributários inscritos até 1997 em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações ou recursos advindos da respectiva liquidação. No exercício de 2012, o somatório destas receitas perfez um total de R 4.508 mil, representando um aumento geral de 45,49% em relação ao ano anterior. Este aumento está atrelado à edição da lei 6.136/11 que ampliou as formas de quitação da dívida ativa, conforme comentado no item 3.1.2.1.6 deste relatório.\r\n6.1.4 - ALIENAÇÃO DE BENS\r\nAs receitas provenientes da \"Alienação de Bens\" do RIOPREVIDÊNCIA totalizaram no exercício de 2012 o montante de R 17.672 mil, e apresentaram uma variação negativa de 94,87%, (R 326.940 mil) em relação ao ano anterior. Este decréscimo é reflexo, principalmente, da venda de imóveis e terrenos de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, ocorridas em 2011, tornando a base de análise inflada pelos recebimentos elevados naquele exercício.\r\n6.1.5 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO / FUNDES\r\nEsta rubrica apresentou, no exercício de 2012, saldo de R 208.607 mil referente aos recursos advindos do fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação dos Decretos Estaduais nº 40.155/06 e 40.457/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. \r\nNa comparação com o ano anterior observa-se uma evolução desta receita em 15,53%, que em termos monetários representa R 28.043 mil.\r\n6.2 - DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs despesas previdenciárias alcançaram no exercício de 2012, o montante de R 10.433.697 mil, apresentando um acréscimo de R 876.247 mil (9,17%), em relação ao exercício anterior influenciado, principalmente, pelo aumento de R 882.015 mil (9,23%) das despesas correntes, que somaram 99,99% do total das despesas empenhadas pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nTABELA 078 - DESPESAS DO RPPS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nDespesas Correntes\r\n10.433.051 \r\n99,99%\r\n9.551.036 \r\n99,93%\r\n9,23%\r\nPessoal Próprio e Encargos\r\n27.359 \r\n0,26%\r\n27.206 \r\n0,28%\r\n0,56%\r\nAposentadorias, Reformas \r\n7.814.095 \r\n74,90%\r\n6.948.045 \r\n72,75%\r\n12,46%\r\nPensões\r\n2.434.804 \r\n23,34%\r\n2.111.563 \r\n22,11%\r\n15,31%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n156.794 \r\n1,50%\r\n464.222 \r\n4,86%\r\n-66,22%\r\nDespesas de Capital\r\n645 \r\n0,01%\r\n6.414 \r\n0,07%\r\n-89,94%\r\nInvestimentos\r\n645 \r\n100,00%\r\n6.414 \r\n100,00%\r\n-89,94%\r\nTOTAL\r\n10.433.697 \r\n100,00%\r\n9.557.450 \r\n100,00%\r\n9,17%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6.2.1 - DESPESA COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS SOCIAIS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pela unidade gestora do RIOPREVIDÊNCIA para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: \"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\", \"Obrigações Patronais\", \"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\", \"Contribuições Patronais\", entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA representaram apenas 0,26% do total das despesas correntes, e atingiram o montante de R 27.359 mil, que em comparação com o mesmo período de 2011, apresentou um aumento de R 153 mil (0,56%).\r\nTABELA 079 - DESPESA DE PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS SOCIAIS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n15.175 \r\n55,47%\r\n16.393 \r\n60,25%\r\n-7,43%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n6.191 \r\n22,63%\r\n5.135 \r\n18,87%\r\n20,57%\r\nObrigações Patronais\r\n628 \r\n2,29%\r\n544 \r\n2,00%\r\n15,33%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n393 \r\n1,44%\r\n109 \r\n0,40%\r\n259,52%\r\nRessarcimento de Desp de Pessoal Requisitado\r\n1.488 \r\n5,44%\r\n1.361 \r\n5,00%\r\n9,30%\r\nContribuição Patronal (RPPS)\r\n3.484 \r\n12,73%\r\n3.663 \r\n13,46%\r\n-4,89%\r\nTOTAL\r\n27.359 \r\n100,00%\r\n27.206 \r\n100,00%\r\n0,56%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior podemos constatar que as despesas com \"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\", elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, 55,47% (R 15.175 mil), apresentou uma queda de 7,43%, ficando R 1.218 mil (-7,43%) aquém do resultado obtido no exercício de 2011.\r\n6.2.2 - PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nConsiderando que a finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias e reformas, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas \"aposentadorias e reformas\" e \"pensões\", que juntas, responderam por 98,23% dos gastos com despesas correntes do RPPS da autarquia, atingindo, no exercício de 2012, o montante de R 10.248.898 mil, representando um aumento de 13,13% (R 1.189.290 mil) em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 080 - DESPESA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nAposentadorias e Reformas \r\n7.814.095 \r\n76,24%\r\n6.948.045 \r\n76,69%\r\n12,46%\r\nALERJ\r\n246.313 \r\n3,15%\r\n241.817 \r\n3,48%\r\n1,86%\r\nTCE\r\n263.194 \r\n3,37%\r\n260.612 \r\n3,75%\r\n0,99%\r\nTJ\r\n979.705 \r\n12,54%\r\n907.430 \r\n13,06%\r\n7,96%\r\nEXECUTIVO\r\n6.039.666 \r\n77,29%\r\n5.252.499 \r\n75,60%\r\n14,99%\r\nMP\r\n285.216 \r\n3,65%\r\n285.687 \r\n4,11%\r\n-0,16%\r\nPensões - Executivo \r\n2.434.804 \r\n23,76%\r\n2.111.563 \r\n23,31%\r\n15,31%\r\nTOTAL \r\n10.248.898 \r\n100,00%\r\n9.059.609 \r\n100,00%\r\n13,13%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG \r\nDe acordo com a tabela acima, podemos observar o desempenho da despesa com \"aposentadorias e reformas\", segregada por Poder, onde constatamos que quase todos apresentaram aumento de gastos, com destaque para a despesa de pessoal inativo do Poder Executivo que atingiu 77,29% do total das despesas desta categoria, obtendo uma variação nominal de 14,99% em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo reflexo das políticas de concessão de reajustes salariais para diversas categorias que possuem grande contingente de servidores aposentados.\r\nAs despesas com \"pensões\" representaram 23,76% (R 2.434.804 mil) dos recursos da Previdência Social. Devendo ser observado que os gastos relativos às pensões dos demais poderes estão concentrados no Poder Executivo.\r\n6.2.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nO grupo de despesa \"Outras Despesas Correntes\" participou com 1,5% do total dos gastos do RIOPREVIDÊNCIA, evidenciando um decréscimo de 66,22% (R 307.428 mil) em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 081 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART. \r\nOutras Despesas Correntes\r\n156.794 \r\n100,00%\r\n464.222 \r\n100,00%\r\n-66,22%\r\nIndenizações e Restituições\r\n102.739 \r\n65,52%\r\n424.078 \r\n91,35%\r\n-75,77%\r\nSentenças Judiciais\r\n6.813 \r\n4,35%\r\n10.348 \r\n2,23%\r\n-34,16%\r\nAuxílio Alimentação\r\n618 \r\n0,39%\r\n531 \r\n0,11%\r\n16,41%\r\nOutros Serv.de Terceiros - Pess.Física e Jurídica\r\n23.760 \r\n15,15%\r\n15.927 \r\n3,43%\r\n49,18%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n21.358 \r\n13,62%\r\n12.211 \r\n2,63%\r\n74,91%\r\nDemais Despesas\r\n1.506 \r\n0,96%\r\n1.127 \r\n0,24%\r\n33,61%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nAs despesas com Indenizações e Restituições apresentaram os maiores gastos no total do grupo \"Outras Despesas Correntes\" atingindo o montante de R 102.739 mil (65,52%). Já em termos nominais apresentaram um decréscimo de 75,77% (R 321.340 mil), em relação ao exercício anterior, impactando significativamente no resultado total apresentado neste grupo. Esta queda está relacionada à despesa com recomposição da chamada \"Conta B\" junto a Caixa Econômica Federal realizada no exercício de 2011. \r\nAs despesas \"Outros Serviços de Terceiros\" e as \"Despesas de Exercícios Anteriores\" atingiram juntas o montante de R 45.118 mil, correspondendo um percentual de 28,78% do total das despesas empenhadas neste grupo. Em termos nominais apresentaram variações positivas respectivamente de 49,18% e 74,91% em comparação ao ano anterior. O aumento apresentado pelo elemento \"Outros Serviços de Terceiros\" está relacionado principalmente às despesas com serviços técnicos profissionais e aos encargos com processamento de dados prestados por empresas privadas especializadas. Já as \"Despesas de Exercícios Anteriores\" tiveram seu aumento relacionado, principalmente, ao reconhecimento de despesas com pensões e benefícios previdenciários, ocorridas em exercícios passados.\r\n6.2.4 - INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos correspondem às despesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nOs Investimentos totalizaram no exercício de 2012, o montante de R 645 mil, e apresentou um decréscimo de 89,94% (R 5.768 mil) em relação ao ano anterior. Esta queda está relacionada às obras de reforma com modificação de layout no antigo prédio do IPERJ no município do RJ realizada no exercício de 2011, no valor de R 6.153 mil, tornando a base de análise inflada pelas obras realizadas no ano anterior.\r\nTABELA 082 - INVESTIMENTOS - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART. \r\n2011\r\nPART.\r\nInvestimentos\r\n645 \r\n100,00%\r\n6.414 \r\n100,00%\r\n-89,94%\r\nMaterial de Consumo\r\n3 \r\n0,42%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nObras e Instalações\r\n475 \r\n73,52%\r\n6.153 \r\n95,93%\r\n-92,29%\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n168 \r\n26,05%\r\n261 \r\n4,07%\r\n-35,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n6.3 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado previdenciário, nos exercícios de 2011 e 2012:\r\nTABELA 083 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO \r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nContribuição Previdenciária\r\n1.225.440 \r\n12,94%\r\n1.123.436 \r\n11,12%\r\n9,08%\r\nContribuição Patronal\r\n2.001.036 \r\n21,13%\r\n1.568.462 \r\n15,53%\r\n27,58%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n701.306 \r\n7,41%\r\n2.222.041 \r\n22,00%\r\n-68,44%\r\nRoyalties de Petróleo e Gás / PEA\r\n5.151.515 \r\n54,41%\r\n4.485.673 \r\n44,41%\r\n14,84%\r\nOutras Receitas\r\n388.724 \r\n4,11%\r\n701.866 \r\n6,95%\r\n-44,62%\r\nTotal das Receitas Previdenciárias\r\n9.468.021 \r\n100,00%\r\n10.101.478 \r\n100,00%\r\n-6,27%\r\n(+) Recursos Provenientes do Tesouro\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nTotal dos Repasses Previdenciários (I)\r\n9.468.021 \r\n- \r\n10.101.478 \r\n- \r\n-6,27%\r\nDESPESAS\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART. \r\nAdministrativas\r\n184.798 \r\n1,77%\r\n497.842 \r\n5,21%\r\n-62,88%\r\nPrevidenciárias\r\n10.248.898 \r\n98,23%\r\n9.059.609 \r\n94,79%\r\n13,13%\r\nTotal das Despesas Previdenciárias (II) \r\n10.433.697 \r\n100,00%\r\n9.557.450 \r\n100,00%\r\n9,17%\r\nResultado Previdenciário (I - II)\r\n(965.676)\r\n- \r\n544.028 \r\n- \r\n-277,50%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nComo podemos observar, o RIOPREVIDÊNCIA apresentou resultado negativo, no montante de R 965.676 mil, representando uma variação nominal negativa de 277,50% quando comparado com o exercício de 2011. Esse resultado é reflexo do crescimento das despesas (9,17%) e da redução das receitas (-6,27%) no ano de 2012. Em relação à elevação das despesas, grande parte decorre de aumentos salariais de determinadas categorias que possuem grande contingente de servidores aposentados com paridade salarial em relação aos servidores ativos. Já a redução na arrecadação, está relacionada, sobretudo, pelos ingressos dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT que teve grande parte do seu fluxo adiantado em 2011 (vide item 3.1.2.1.3).\r\nNota-se que não houve aportes por parte do Tesouro, pois desde 2009 déficits pontuais foram equacionados através de adiantamentos de receitas (resgates dos CFT's) e utilização do saldo disponível na conta de ativo \"caixa e disponibilidades\", não se fazendo necessários repasses provenientes do Tesouro Estadual.\r\n6.4 - BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009 o RIOPREVIDÊNCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas com os Poderes baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAtualmente, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 455 mil participantes, entre eles ativos, inativos e pensionistas, e possui um ativo total de mais de R 97 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Previdencial do Rioprevidência, demonstrando comparativamente que os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2011 e 2012 são insuficientes para cobrir as obrigações da autarquia.\r\nTABELA 084 - BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nR Mil\r\nATIVO \r\n2012\r\n2011\r\nPASSIVO\r\n2012\r\n2011\r\nCertificados Financeiro do Tesouro\r\n3.065.955 \r\n4.150.449 \r\nOutras Obrigações \r\n1.254.841 \r\n2.017.081 \r\nRoyalties do Petróleo\r\n91.272.534 \r\n73.975.787 \r\nProvisões Matemáticas \r\n134.342.694 \r\n121.993.907 \r\nFundos de Investimentos\r\n285.731 \r\n1.137.209 \r\nBenefícios Concedidos \r\n94.635.703 \r\n85.649.246 \r\nDívida Ativa - Determinação TCE\r\n526.645 \r\n548.925 \r\nBenefícios a Conceder \r\n42.671.598 \r\n39.231.015 \r\nDívida Ativa\r\n100.960 \r\n1.012.672 \r\nReservas a Amortizar \r\n(2.964.607)\r\n(2.886.354)\r\nImóveis \r\n236.858 \r\n211.128 \r\nDéficit/Superávit Técnico \r\n(37.631.750)\r\n(40.439.226)\r\nFluxo do FUNDES e FREMF\r\n1.278.827 \r\n1.332.621 \r\nCréd. em Cobrança Administrativa\r\n594.409 \r\n655.690 \r\nCréd. a Receber p/Comp. do BERJ\r\n326.278 \r\n308.463 \r\nOutros\r\n277.588 \r\n238.817 \r\nTOTAL\r\n97.965.785 \r\n83.571.761 \r\nTOTAL \r\n97.965.785 \r\n83.571.761 \r\nFonte: SIAFEM\r\nReserva Matemática é a conta do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas).\r\nAs Reservas Matemáticas do Plano somam R 134.342.694 mil, sendo a Reserva Matemática de Benefícios a Conceder de R 42.671.598 mil e a Reserva Matemática de Benefícios Concedidos de R 94.635.703 mil, observa-se também um passivo descoberto do Plano de R 2.964.607 mil. \r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08 é essencial para a organização e revisão dos planos de custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2013, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 7 destas Contas de Gestão.\r\n6.5 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nO Regime de Previdência Complementar instituído pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Lei Estadual N° 6.243, de 21 de maio de 2012, tem como fundamentação os parágrafos 14, 15 e 16 do artigo 40 da Constituição Federal, e é destinado a custear a aposentadoria dos servidores que ingressarem no serviço público estadual, ou para aqueles que assim optarem, a partir da data de início do funcionamento da instituição incumbida da gerência do fundo.\r\nAlém da instituição do regime complementar, a lei N° 6.243 autorizou a criação de uma entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública, denominadaFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, nos termos das Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\nO decreto estadual N°43.658, de 03 de julho de 2012, determinou que a RJPREV deverá ser estruturada na forma de fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nJá o decreto estadual Nº 43.932, de 09 de Novembro de 2012, em atendimento a lei N° 6.243, estabeleceu as bases para inclusão da RJPREV no orçamento em análise. Para tanto, foram criadas a Unidade Orçamentária 1242 - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, e ainda a ação 0011 - Capitalização do RJPREV, ao orçamento da Unidade Orçamentária 3701 - Encargos Gerais do Estado. Também determinou a abertura de créditos especiais ao Orçamento Fiscal de Encargos Gerais do Estado no valor de R 500.000,00.\r\nOs recursos utilizados para a abertura de créditos especiais foram provenientes de excesso de arrecadação, e tiveram seus lançamentos feitos no SIAFEM através da 2012ND00001, recursos estes oriundos de antecipação de contribuição social conforme disposto no art. 33 da Lei Estadual n° 6243/12, que institui o Regime de Previdência Complementar do ERJ - conforme demonstrado a seguir:\r\n\r\nUO\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nFONTE RECURSO\r\nNATUREZA DESPESA\r\nV A L O R\r\n12420\r\n09122000226600000\r\n010000000\r\n319000\r\n500.000,00\r\nO crédito disponível autorizado para o programa de trabalho acima detalhado, referente à \"Pessoal e Encargos Sociais\", foi contido em virtude do lançamento da 2012ND0003, permanecendo seu valor total (R 500.000,00) contingenciado na conta 292120105 - Crédito Contingenciado por Ato Administrativo, não havendo, portanto, execução de despesas para esta UG no exercício de 2012.\r\n7 - PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\n7.1 - PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro de 2012 apresentou queda de 1,2% em relação ao ano anterior. Como a redução da produção no restante do país foi ainda maior (-3,5%) a participação fluminense na produção nacional teve ligeiro aumento atingindo 74,4% (contra 74,0% em 2011), de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). \r\nCom o resultado de 2012 é mantida a tendência de queda da produção de óleo observada desde 2009 no território fluminense. Entre os grandes campos os destaques negativos ficaram por conta de Roncador, que com a queda de 13% na produção em relação a 2011 perdeu o primeiro lugar no ranking de produção entre os campos fluminenses, e Marlim Leste, que teve queda de 29%. Por outro lado Marlim Sul, com a alta de 18% no ano, assumiu o posto de maior produtor do estado. Destaque positivo também para os campos de maior dinamismo, a saber: Lula (+369%) e Peregrino (+268%). É importante destacar que alguns campos tiveram problemas, ao longo de 2012, decorrentes principalmente de paradas técnicas não programadas oriundas de processo de fiscalização de órgãos de controle. Já o Campo de Frade merece uma menção a parte por ter interrompido a sua produção em meados de março devido a graves problemas de vazamentos na plataforma de exploração. \r\n7.2 - DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2012\r\nEm 2012, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R 8,235 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou elevação de 18,5% em relação ao ano anterior. Embora afetadas negativamente pela queda da produção, as receitas foram impulsionadas pela combinação da depreciação da moeda nacional com a alta nos preços do óleo, durante todo o ano. \r\nNos quatro primeiros meses do ano houve expressivo aumento dos valores do petróleo, compensando parcialmente uma ligeira apreciação do câmbio. Nos quatro meses seguintes, houve uma inversão de papéis com grande desvalorização da commodity enquanto a moeda nacional sofreu forte depreciação.\r\nNos meses finais do ano houve estabilização de preços do petróleo em um patamar relativamente alto oscilando em torno de US 110, enquanto a moeda nacional manteve sua cotação acima de R 2,00 / US . Essa combinação teve impacto direto nos altos recebimentos de royalties e participações especiais nos meses finais do ano. \r\nA exemplo do que ocorrera em anos anteriores, as receitas do petróleo permanecem sendo a segunda principal fonte de receitas para o Estado do Rio de Janeiro. O ICMS, que possui a maior arrecadação, montou a R 26,6 bilhões, representando, aproximadamente, 41,9% do total, enquanto os royalties representaram 12,9%. \r\nEm 2012, as participações governamentais do petróleo arrecadados superaram em 24,5% ao previsto no orçamento estadual. Do total da arrecadação 64,0% foram provenientes das participações especiais, que superaram a meta em 27,0%. \r\nÉ importante ressaltar que, quando da preparação do PLOA 2012, entre maio e junho de 2011, foram utilizados parâmetros (Brent e câmbio) projetados - respectivamente - pela Agência Internacional de Energia (EIA) e pelo Banco Central do Brasil (BCB), fato que constitui praxe corrente. Sendo assim cabe destacar que mesmo as instituições de grande porte possuem grandes dificuldades de prever adequadamente o comportamento das variáveis, sobretudo a taxa de câmbio.\r\nNeste contexto, é importante relembrar que todos os fatores determinantes para a arrecadação de royalties (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Além do panorama macroeconômico nacional, exercem influência sobre essas variáveis, as perspectivas do desdobramento do cenário político-econômico internacional. Em 2012, a persistência da crise econômica em nível internacional acarretou efeitos ligeiramente positivos nesta fonte de recursos.\r\nEmbora se espere que a volatilidade seja menor na variável \"produção\" do que nas demais variáveis devido à existência de contratos de exploração, com valores esperados de produção para cada um dos campos, em 2012, campos bastante relevantes tiveram sua produção reduzida. A produção esperada é não só determinante no fluxo de caixa da empresa, mas também fator decisivo no investimento e cálculo da rentabilidade do mesmo. \r\nOs custos operacionais exercem influência na rentabilidade do campo e afetam sobremaneira o cálculo das participações especiais. No entanto, tais custos tendem à estabilidade, salvo ocorrência de saltos tecnológicos, variações nos preços dos insumos e/ou alterações bruscas na produtividade. \r\nDo total de recursos arrecadados em 2012, foram aplicados R 4.983 milhões no RIOPREVIDÊNCIA, R 2.667 milhões em Encargos Gerais do Estado, para pagamento do PASEP e Tesouro Nacional; e R 412 milhões em investimentos através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nTABELA 085 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO - RJ\r\nEm Reais\r\nRECEITA \r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA REALIZADA\r\nCota Parte da Comp. Financ. dos Royalties p/Produção do Petróleo - Até 5%\r\n1.061.299.840 \r\n1.288.709.273 \r\nCota Part. Compens. Financ. Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n353.766.613 \r\n429.569.758 \r\nRoyalties pela Produção do Petróleo Excedente a 5%\r\n1.051.595.860 \r\n1.245.302.501 \r\nCota Parte Participação Especial Expl.Petróleo e Gás Natural - Lei Nº 9.478/97\r\n4.147.652.327 \r\n5.268.453.076 \r\nCota-Parte Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n3.279.828 \r\n3.831.887 \r\nTOTAL\r\n6.617.594.468 \r\n8.235.866.495 \r\nDESPESA\r\nUGE\r\nGRUPO\r\nREALIZADA*\r\n% REALIZADA / TOTAL\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nInvestimentos\r\n14.350.286\r\n0,18%\r\nCEDAE - Ações Descentralizadas\r\nInvestimentos\r\n84.984.643\r\n1,05%\r\nFund Centro Est Estat, Pesq, Form Serv-CEPERJ\r\nInvestimentos\r\n99.996\r\n0,00%\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\nInvestimentos\r\n988.566\r\n0,01%\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\nInvestimentos\r\n73.712.294\r\n0,91%\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\nInvestimentos\r\n1.871.798\r\n0,02%\r\nInstituto do Ambiente - INEA\r\nInvestimentos\r\n145.488.699\r\n1,80%\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\nInvestimentos\r\n78.942.989\r\n0,98%\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\nInvestimentos\r\n507.770\r\n0,01%\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\nInvestimentos\r\n1.710.795\r\n0,02%\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\nInvestimentos\r\n342.392\r\n0,00%\r\nCentro e Tecn de informação e Comum do ERJ\r\nInvestimentos\r\n252.760\r\n0,00%\r\nUERJ - Administração Geral\r\nInvestimentos\r\n9.622.790\r\n0,12%\r\nEncargos Gerais do Estado sob Superv da SEFAZ\r\nOutras despesas\r\n2.667.317.198\r\n33,08%\r\nRioprevidência / Aposentadorias e Pensões\r\nOutras despesas\r\n4.983.436.163\r\n61,80%\r\nTOTAL\r\n8.063.629.138 \r\n100,00%\r\nFonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG\r\n*Despesa Empenhada\r\n7.3 - EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nDesde o início da série analisada, as receitas de royalties elevaram sua importância. Tal fato ocorreu por conta da entrada em operação de novos poços e sistemas de produção como Marlim Leste, Roncador e Barracuda, e agora mais recentemente, o campo de Lula, que é atualmente o maior explorador da camada do Pré-Sal do país. Importante frisar que em 2006 iniciou-se o pagamento das participações especiais, uma modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Esse pagamento incidente atualmente sobre dez grandes campos localizados no Estado do Rio de Janeiro e resultam numa arrecadação superior ao royalty propriamente dito.\r\nO ano de 2008 figurou, durante muito tempo, como o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, por conta da crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. No entanto desde 2010 o Estado vem registrando crescimento expressivo desta receita explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção vem caindo paulatinamente nos últimos anos. Sendo assim em 2012 houve arrecadação recorde de participações governamentais.\r\nEm 2012 as participações governamentais foram equivalentes a 23,4% da receita tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita pois, enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as participações governamentais dependem da produção dos campos e dos preços alcançados, inclusive internacionalmente, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nTABELA 086 - EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL, RECEITA TRIBUTÁRIA E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nEXERCÍCIO\r\nRECEITA TOTAL\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nPARTICIPAÇÕES GOVERNAMETAIS\r\nROYALTIES / REC. TOTAL\r\n2002\r\n25.718\r\n16.189\r\n1.840 \r\n7,15%\r\n2003\r\n29.935\r\n17.362\r\n3.514 \r\n11,74%\r\n2004\r\n31.534\r\n18.717\r\n3.514 \r\n11,15%\r\n2005\r\n32.667\r\n18.340\r\n4.330 \r\n13,26%\r\n2006\r\n35.663\r\n19.598\r\n5.329 \r\n14,94%\r\n2007\r\n36.483\r\n20.183\r\n4.363 \r\n11,96%\r\n2008\r\n43.016\r\n22.920\r\n6.719 \r\n15,62%\r\n2009\r\n44.819\r\n24.884\r\n4.887 \r\n10,90%\r\n2010\r\n53.687\r\n29.087\r\n6.409 \r\n11,94%\r\n2011\r\n57.454\r\n32.555\r\n6.952 \r\n12,10%\r\n2012\r\n63.590\r\n35.141\r\n8.235 \r\n12,95%\r\nObs 1: Para efeito de comparação os resultados de 2002 a 2012 excluem a IMPRENSA OFICIAL e a CEDAE\r\npor não mais se enquadrarem no conceito de empresa dependente.\r\nObs 2: Receita Total com Intra-Orçamentária.\r\nEmbora a arrecadação de participações governamentais tenha registrado expressivo aumento em relação a ano anterior (+18,5%) destaca-se que esta elevação não resultou, entretanto, em redução da austeridade da política fiscal do Estado. Sabe-se que a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são destinados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, e não para gastos em despesas correntes, por isso qualquer redução nas receitas do petróleo eleva o risco de eventual necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, a geração de superávits financeiros obtidos pelo RIOPREVIDÊNCIA tem constituído reserva importante para eventual necessidade.\r\n8 - VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\nNeste item demonstramos o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância pa ra a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\n8.1 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\nO inciso II do artigo 77 do ADCT determina que os Estados e o Distrito Federal devem aplicar (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea \"a\", e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em . Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC n.º 29/2000).\r\n8.1.1 - BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nDE SAÚDE\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado em 2012, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\n\r\nTABELA 087 - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n2012\r\nARRECAD./PREV.\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\n(+) Impostos (IRRF + IPVA + ITCMD + FECP + ICMS + ICM) \r\n34.976.359 \r\n33.367.906 \r\n(1.608.453)\r\n95,40%\r\n(+) Transfer. Recebidas (FPE + IPI + LEI COMP. Nº 87/96) \r\n1.970.735 \r\n1.793.235 \r\n(177.501)\r\n90,99%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n202.247 \r\n622.509 \r\n420.261 \r\n307,80%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Impostos e Dívida Ativa\r\n330.258 \r\n437.935 \r\n107.677 \r\n132,60%\r\n(-) Transf. aos Municíp (IPVA + ICMS + ICM + IPI e DÍV. ATIVA) \r\n(8.365.799)\r\n(7.979.890)\r\n385.909 \r\n95,39%\r\nReceita Líquida de Impostos (Base de Cálculo)\r\n29.113.800 \r\n28.241.694 \r\n(872.106)\r\n97,00%\r\nMínimo a Ser Aplicado em Saúde (12% da Receita Arrecadada)\r\n3.389.003\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, correspondeu a R 29.113.800 mil.\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada no ano atingiu o montante de R 28.241.694 mil, alcançando 97,00% do total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base no índice legal de 12%, correspondeu a R 3.389.003 mil.\r\n8.1.2 - VALORES APLICADOS PELO ESTADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 00, 22 e 23, sendo empenhado o montante de R 3.625.695 mil em 2012, conforme demonstrado a seguir:\r\nTABELA 088 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR FONTE RECURSO - SAÚDE\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART.\r\n00\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n2.356.025 \r\n64,98%\r\n22\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n1.236.379 \r\n34,10%\r\n23\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n33.291 \r\n0,92%\r\nTOTAL\r\n3.625.695 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nA execução da despesa através da fonte 23 - Contratos Intraorçamentários, introduzida na gestão orçamentária de 2011, foi objeto da Nota Técnica n°004/2012/SUGER/CGE justificando sua utilização na apuração do índice da saúde, por tratar-se de despesas realizadas pela UGE 294200 - Fundação Estatal Hospitalar de Urgência e Emergência, cujas receitas são provenientes de repasses da UG 296100 - FES, por meio da Fonte 07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos.\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\nTABELA 089 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2012\r\n(Fontes: 00, 22 e 23)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\nAdministração Geral\r\n1.294.968 \r\n35,72%\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n14.387 \r\n0,40%\r\nDefesa Civil\r\n99.627 \r\n2,75%\r\nRelações Diplomáticas\r\n1.353 \r\n0,04%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n3.498 \r\n0,10%\r\nAtenção Básica\r\n27.492 \r\n0,76%\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n1.931.845 \r\n53,28%\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n180.920 \r\n4,99%\r\nVigilância Sanitária\r\n4.260 \r\n0,12%\r\nVigilância Epidemiológica\r\n4.701 \r\n0,13%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n55.471 \r\n1,53%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n6.661 \r\n0,18%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n512 \r\n0,01%\r\nTOTAL\r\n3.625.695 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, a subfunção \"Assistência Hospitalar e Ambulatorial\", alcançou 53,28% (R 1.931.845 mil) do total dos gastos. Destes 59,89% referem-se às despesas relacionadas ao \"Programa Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\", realizando gastos em diversos projetos/atividades, tais como: Operacionalização das unidades próprias hospitalares, Gestão compartilhada e integral de unidades próprias, Construção, reforma e aquisição de material permanente, entre outros. \r\nCabe ainda destacar, os gastos realizados na subfunção \"Administração Geral\" correspondendo a 35,72% (R 1.294.968 mil) do total das despesas empenhadas. Dos recursos realizados através desta subfunção, 99,92% (R 1.293.968 mil) concentraram-se no programa \"Gestão Administrativa\", utilizados principalmente com despesas de \"Pessoal e Encargos Sociais\" (R 1.111.113 mil).\r\nOs recursos destinados à saúde têm como principal executor o Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído pela Lei Estadual 1.512/89, como instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Em 2012, o FES executou 78,63% do total dos recursos realizados, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nTABELA 090 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2012\r\n(Fontes: 00, 22 e 23)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n70.331 \r\n1,94%\r\n120100\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n182 \r\n0,01%\r\n120200\r\nSubsecretaria de Recursos Logisticos - SEPLAG\r\n3.273 \r\n0,09%\r\n140100\r\nSecretretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n4.406 \r\n0,12%\r\n160100\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n109.327 \r\n3,02%\r\n200900\r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual\r\n54.691 \r\n1,51%\r\n210600\r\nSubsecretaria Militar\r\n12.554 \r\n0,35%\r\n243100\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n111 \r\n0,00%\r\n250100\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n2.294 \r\n0,06%\r\n290100\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n230 \r\n0,01%\r\n293100\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n26.606 \r\n0,73%\r\n294200\r\nFundação Estatal Hosp Urgência e Emergência\r\n33.076 \r\n0,91%\r\n296100\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n2.851.001 \r\n78,63%\r\n297100\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n120.000 \r\n3,31%\r\n320100\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n63.821 \r\n1,76%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n10.671 \r\n0,29%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n31.817 \r\n0,88%\r\n404310\r\nAdministração Central da UERJ\r\n223.531 \r\n6,17%\r\n404340\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\n3.913 \r\n0,11%\r\n424100\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n3.861 \r\n0,11%\r\nTOTAL\r\n3.625.695 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConforme mencionado nos artigos 14 e 16 da Lei Complementar 141/12, o Fundo Estadual de Saúde, constituir-se-á em unidade orçamentária e gestora dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e, por conseguinte, os repasses destes recursos deverão ser feitos diretamente ao FES.\r\n8.1.3 - DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nDa análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado, devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional por não se enquadrarem no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\n\"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\"\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos outros valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar ou às demais ações de saúde, assim como os restos a pagar cancelados no ano objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores.\r\nTABELA 091 - DEDUÇÕES PARA ATENDIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDEDUÇÕES\r\nEMPENHADO \r\nDespesa no PT 2715 - Operacionalização da Farmácia Popular\r\n64.132 \r\nDespesa no PT 2778 - Proteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n9.617 \r\nDespesa no PT 2780 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n55.471 \r\nDespesa no PT 4009 - Prot. Espec. à Criança e Adolesc. Dep. Químico\r\n3.498 \r\nDespesa referente ao IASERJ (U.O.2931)\r\n26.819 \r\nDespesa com Juros e Encargos da Dívida (32%)\r\n316 \r\nEncargos com Multas/Juros - Impostos (33903992 e 33904723)\r\n5.809 \r\nDespesa Intra-Orçamentária Ref. A Gestão de Serviços de Saúde (33913930)\r\n33.168 \r\nDespesas com Restituições (33909302 e 44909302)\r\n2.555 \r\nRestos a Pagar Cancelados\r\n6.597 \r\nTOTAL\r\n207.984 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n8.1.4 - APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nO Estado do Rio de Janeiro atingiu ao fim do exercício de 2012, o índice de 12,10% do total da receita líquida de impostos, base de cálculo para as despesas aplicadas em ações e serviços públicos de saúde, considerando-se ainda, as deduções apresentadas no item anterior.\r\nTABELA 092 - APURAÇÃO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nTotal das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n3.625.695 \r\n(-) Total das Deduções\r\n(207.984)\r\nTotal das Despesas para Fins de Limite Constitucional\r\n3.417.711 \r\nBase de Cálculo (Total da Receita Líquida de Impostos)\r\n28.241.694 \r\nValor mínimo a ser aplicado em Saúde (12% da Base de Cálculo)\r\n3.389.003 \r\nÍndice Alcançado (Despesas p/ Fins de Limite Const. ÷ Base de Cálculo) \r\n12,10%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConclui-se, portanto, que o Governo do Estado cumpriu o limite mínimo de 12,00% estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, obtendo inclusive, um excesso de aplicação de R 28.707 mil acima deste percentual\r\n.\r\n8.2 - SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; \r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito; \r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; \r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; \r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nde suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios.\r\n8.2.1 - BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nA Receita Líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em Educação, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212, correspondeu a R 29.113.874 mil.\r\nTABELA 093 - BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO\r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL \r\n2012\r\nARRECAD./PREV.\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\n(+) Impostos (IRRF + IPVA + ITCMD + ITBI + FECP + CMS + ICM)\r\n34.976.363 \r\n33.367.906 \r\n(1.608.457)\r\n95,40%\r\n(+) Transf. Recebidas (FPE + IPI + LEI COMP. 87/96 + IOF)\r\n1.970.806 \r\n1.793.285 \r\n(177.521)\r\n90,99%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n202.247 \r\n622.509 \r\n420.261 \r\n307,80%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Impostos e Dívida Ativa\r\n330.258 \r\n437.935 \r\n107.677 \r\n132,60%\r\n(-) Transf. aos Municípios (IPVA+ITBI+ICMS+ICM+IPI+DÍV.ATIVA)\r\n(8.365.802)\r\n(7.979.890)\r\n385.911 \r\n95,39%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n29.113.874 \r\n28.241.745 \r\n(872.129)\r\n97,00%\r\nMínimo a ser aplicado em Educação (25% da Rec. Arrecadada) \r\n7.060.436\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que até o fim do exercício foi arrecadado o montante de R 28.241.745 mil, atingindo 97,00% do total previsto. Assim, o valor mínimo a ser aplicado no período em análise, com base no índice legal de 25%, correspondeu a R 7.060.436 mil.\r\nVALORES APLICADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\nAs ações em manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro em 2012, alcançaram o montante de R 7.402.888 mil. Custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, foram executadas através das fontes 00, 06, 07, 15 e 22, conforme demonstrado a seguir:\r\nTABELA 094 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR FONTE RECURSO - MDE\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART.\r\n00\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n4.210.762 \r\n56,88%\r\n06\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n119.594 \r\n1,62%\r\n07\r\nDemais Transferências Constitucionais - União\r\n66.833 \r\n0,90%\r\n15\r\nFundo Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB\r\n2.502.768 \r\n33,81%\r\n22\r\nFundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP\r\n502.931 \r\n6,79%\r\nTOTAL\r\n7.402.888 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\nTABELA 095 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO - MDE\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2012\r\n(Fontes: 00, 06, 07, 15 e 22)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\nAdministração Geral\r\n1.744.524 \r\n23,57%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n146.709 \r\n1,98%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n15.646 \r\n0,21%\r\nEnsino Fundamental\r\n3.225.687 \r\n43,57%\r\nEnsino Médio\r\n1.837.966 \r\n24,83%\r\nEnsino Profissional\r\n80.053 \r\n1,08%\r\nEnsino Superior\r\n164.479 \r\n2,22%\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n1.720 \r\n0,02%\r\nEducação Especial\r\n24.605 \r\n0,33%\r\nDifusão Cultural\r\n708 \r\n0,01%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n83.745 \r\n1,13%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n77.047 \r\n1,04%\r\nTOTAL\r\n7.402.888 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se as realizadas com o \"Ensino Fundamental\" que atingiram um montante de R 3.225.687 mil, correspondendo a 43,57% do total empenhado. Deste montante, R 2.263.185 mil referem-se às transferências do Estado para a formação do FUNDEB, e do restante, R 947.969 mil, referem-se às despesas com Pessoal e Encargos Sociais e R 14.533 mil a despesas de exercícios anteriores, relacionadas ao FUNDEB. \r\nEm seguida, representando 24,83% do total realizado por subfunção, as despesas com \"Ensino Médio\" alcançaram um montante de R 1.837.966 mil em 2012. Tendo como principal fonte de gastos os Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (319011) e Obrigações Patronais (319113), que juntas somaram R 1.605.446 mil. \r\nA seguir, evidenciamos as despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante:\r\nTABELA 096 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE - MDE\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2012\r\n(Fontes: 00, 06, 07, 15 e 22)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n115.806 \r\n1,56%\r\n070100\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n978 \r\n0,01%\r\n120100\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n8.008 \r\n0,11%\r\n120200\r\nSubsecretaria de Recursos Logisticos - SEPLAG\r\n3.439 \r\n0,05%\r\n123400\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n10 \r\n0,00%\r\n124100\r\nFund Centro Est Estat, Pesq,Form Serv-CEPERJ\r\n16.523 \r\n0,22%\r\n150100\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n6.341 \r\n0,09%\r\n180100\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n3.094.938 \r\n41,81%\r\n200900\r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual\r\n128.063 \r\n1,73%\r\n210700\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas\r\n121.740 \r\n1,64%\r\n254100\r\nFundação Santa Cabrini\r\n135 \r\n0,00%\r\n261100\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n16.635 \r\n0,22%\r\n370200\r\nEncargos Gerais do Estado sob Superv da SEFAZ\r\n2.277.718 \r\n30,77%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n12.691 \r\n0,17%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n9.633 \r\n0,13%\r\n404100\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n160.796 \r\n2,17%\r\n404310\r\nAdministração Central da UERJ\r\n637.440 \r\n8,61%\r\n404400\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n592.803 \r\n8,01%\r\n404500\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n128.636 \r\n1,74%\r\n404600\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n52.050 \r\n0,70%\r\n404700\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n18.505 \r\n0,25%\r\nTOTAL\r\n7.402.888 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nConforme demonstrado, 41,81% (R 3.094.938 mil) dos recursos aplicados em Educação foram executados pela própria Secretaria de Estado de Educação, e 30,77 % (R 2.277.718 mil) representaram as contribuições repassadas ao FUNDEB através da UG 370200 - Encargos Gerais do Estado sob Supervisão da SEFAZ.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que juntas somaram R 1.230.243 mil, em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim.\r\n8.2.3 - DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de manutenção e desenvolvimento do ensino, é o que salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nArt. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:\r\nI - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;\r\nII - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;\r\nIII - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;\r\nIV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;\r\nV - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;\r\nVI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE.\r\nTABELA 097 - DEDUÇÕES PARA ATENDIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDEDUÇÕES\r\nEMPENHADO \r\nDespesa no PT 2253 - Nutrição Escolar p/Unidades da FAETEC\r\n15.646 \r\nDespesa no PT 2701 - disponibilização de Refeição\r\n15.365 \r\nDespesa com o RIO PREVIDÊNCIA (UGE 1234__)\r\n10 \r\nDespesa com CEPERJ (U.O 1241)\r\n15.266 \r\nDespesa com FAPERJ (U.O 4041)\r\n213.761 \r\nDespesa no Elemento 3370%\r\n2.277.718 \r\nEncargos com Multas/Juros INSS - Pessoal (31901308)\r\n3 \r\nEncargos com Multas/Juros - Impostos (33903992 e 33904723)\r\n1.665 \r\n\r\nDespesas com Restituições (33909302 e 44909302)\r\n202 \r\nAplicação Financeira FUNDEB (132501% - fonte 15)\r\n17.935 \r\nRestos a Pagar Cancelados\r\n6.980 \r\nTOTAL\r\n2.564.552 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n8.2.4 - APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nO valor mínimo a ser aplicado em Educação no ano de 2012, com base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 7.060.436 mil.\r\nTABELA 098 - APURAÇÃO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nTotal das Despesas com Sistema Educacional\r\n7.402.888 \r\nPerda Líquida na Transferência ao FUNDEB\r\n2.263.185 \r\n(-) Total das Deduções\r\n(2.564.552)\r\nTotal das Despesas para Fins de Limite Constitucional\r\n7.101.521 \r\nBase de Cálculo (Total da Receita Líquida de Impostos)\r\n28.241.745 \r\nValor mínimo a ser aplicado em Educação (25% da Base de Cálculo)\r\n7.060.436 \r\nÍndice Alcançado (Despesas p/ Fins de Limite Const. ÷ Base de Cálculo) \r\n25,15%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 7.101.521 mil, representando um percentual de 25,15% da base de cálculo. Lembramos que a fim de não comprometer o índice, além das deduções legais demonstradas no ponto anterior, no valor de R 2.564.552 mil, foram adicionados como despesa, R 2.263.185 mil referente à Perda Líquida com as transferências realizadas ao FUNDEB, apurada conforme demonstrado no item 4.2 - Resultado da Participação do Estado no FUNDEB/RJ.\r\n8.3 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº. 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\n(dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais\".\r\n8.3.1- BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Estado em 2012, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação dos recursos da FAPERJ:\r\nTABELA 099 - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ \r\nRef. Art.332 da Constituição Estadual \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n2012\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC./PREV.\r\nReceita Tributária Arrecadada pelo Tesouro\r\n35.006.332 \r\n33.390.338\r\n(1.615.995)\r\n95,38%\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n269.050 \r\n286.388\r\n17.338 \r\n106,44%\r\nMultas e Juros de Mora da Dív. Ativa dos Tributos Arrecad. pelo Tesouro\r\n67.631 \r\n151.460\r\n83.829 \r\n223,95%\r\nReceita da Dívida Ativa dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n207.894 \r\n622.765\r\n414.871 \r\n299,56%\r\n(-) Cota Parte dos Municípios\r\n(8.148.313)\r\n(7.789.650)\r\n358.663 \r\n95,60%\r\n(-) Aplicação em Educação (25% da base líquida de impostos)\r\n(6.839.344)\r\n(6.658.695)\r\n180.649 \r\n97,36%\r\n(-) Aplicação em Saúde (12% da base líquida de impostos)\r\n(3.282.885)\r\n(3.196.174)\r\n86.711 \r\n97,36%\r\nReceita Líquida Tributária - Base de Cálculo\r\n17.280.365 \r\n16.806.431 \r\n(473.934)\r\n97,26%\r\nMínimo a Ser Aplicado na FAPERJ (2% da Receita Arrecadada)\r\n336.129 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ, conforme disposto no artigo 332 da Constituição Estadual, correspondeu a R 17.280.365 mil.\r\nAo final do ano, o montante arrecadado alcançou o valor de R 16.806.431 mil, atingindo 97,26% do total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 336.129 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\n8.3.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ\r\n, que atingiram o total de R 338.627 mil em despesas empenhadas com recursos do fundo.\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 00, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041):\r\nTABELA 100 - DESPESAS COM RECURSOS DA FAPERJ POR SUBFUNÇÃO\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2012\r\n(U.O. 4041 - Fonte: 00)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\nAdministração Geral\r\n13.321 \r\n3,93%\r\nTecnologia da Informação\r\n10.800 \r\n3,19%\r\nEnsino Superior\r\n52.969 \r\n15,64%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n115.427 \r\n34,09%\r\nDesenvolvimento Tecnológico e Engenharia\r\n68.884 \r\n20,34%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n77.228 \r\n22,81%\r\nTOTAL\r\n338.627 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA Subfunção \"Desenvolvimento Científico\" executou 34,09% dos recursos da FAPERJ. Sua ação é representada pelo programa \"Pesquisa Rio\", através do qual foram empenhados R 107.267 mil, com auxílio financeiro a pesquisadores, em apoio à pesquisa na Administração Pública Estadual. \r\nEm seguida, destacamos a subfunção \"Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico\", segunda maior participante dos recursos aplicados pela FAPERJ, executando 22,81% do total, ou seja, R 77.228 mil em prol dos programas \"Capacitação para Pesquisa\" e \"Capacitação do Empreendedor\".\r\nCabe ainda destacar que foram empenhados R 13.321 mil em despesas com atividades administrativas, correspondendo a 3,93% das despesas realizadas pela FAPERJ, encontrando-se tal percentual dentro do limite legal máximo de 5,00% preconizado pelo art. 5° da Lei Complementar Estadual 102/02.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, em 2012, R 266.145 mil (78,60%) foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 21,40% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\nTABELA 101 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2012\r\n(Fonte: 00)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n7.160 \r\n2,11%\r\n120100\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n515 \r\n0,15%\r\n120200\r\nSubsecretaria de Recursos Logisticos - SEPLAG \r\n25 \r\n0,01%\r\n150100\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n1.000 \r\n0,30%\r\n200900\r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual \r\n17 \r\n0,01%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n10.800 \r\n3,19%\r\n404100\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ - FAPERJ\r\n266.145 \r\n78,60%\r\n404310\r\nAdministração Central da UERJ \r\n25.471 \r\n7,52%\r\n404500\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n10.862 \r\n3,21%\r\n404600\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n16.633 \r\n4,91%\r\nTOTAL\r\n338.627 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ o maior percentual destes recursos, 7,52% (R 25.471 mil). Além disso, também foram executados 4,91% (R 16.633 mil) pela Fundação Centro Ciências Educação à Distância, e 3,21% (R 10.862 mil) pela Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n8.3.3 - APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo), com o montante da execução orçamentária realizada, depreende-se que o Estado do Rio de Janeiro atendeu ao ditame preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\nTABELA 102 - APURAÇÃO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nTotal das Despesas para Fins de Limite Constitucional\r\n338.627 \r\nBase de Cálculo (Total da Receita Líquida de Impostos)\r\n16.806.431 \r\nValor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo)\r\n336.129 \r\nÍndice Alcançado (Despesas p/ Fins de Limite Const. ÷ Base de Cálculo) \r\n2,01%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm 2012, foram empenhados R 338.627 mil com os recursos da FAPERJ, ou seja, 2,01% da base de cálculo, resultando em um excesso de aplicação de R 2.498 mil em relação ao percentual mínimo exigido.\r\n8.4 - FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano. \r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n8.4.1 - COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\nProduto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na Lei Federal nº 7347, de 24 de julho de 1985;\r\nProduto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais;\r\nDotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\nEmpréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\nRendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\nOutros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\n\"Art. 263 - (...)\r\n§ 1º - (...)\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.\"\r\nO decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, na forma do artigo 263, §1º, VI da Constituição Estadual, incumbiu à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, previstas no artigo 3° da Lei Estadual 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual n°4.143/03 e pela Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, fizeram parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFEM, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo em 2012.\r\n\r\nTABELA 103 - CÁLCULO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nRef. Art.263 da Constituição Estadual \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC./PREV.\r\n41340.99.01 \r\nRecursos Hídricos\r\n11.697\r\n12.053\r\n357 \r\n103,05%\r\n41340.99.02 \r\nRecursos Minerais\r\n2.243\r\n3.950\r\n1.707 \r\n176,09%\r\n41340.99.03 \r\nRoyalties - até 5% \r\n1.100.243\r\n1.182.048\r\n81.804 \r\n107,44%\r\n41340.99.05 \r\nRoyalties - Excedentes à 5% \r\n1.062.393\r\n1.141.102\r\n78.709 \r\n107,41%\r\n41340.99.06 \r\nRoyalties - Participação Especial\r\n4.225.936\r\n5.043.884\r\n817.948 \r\n119,36%\r\n41340.99.07\r\nFundo Especial do Petróleo - FEP \r\n3.280\r\n3.832\r\n552 \r\n116,83%\r\nBase de Cálculo do FECAM PÓS-SAL\r\n6.405.792\r\n7.386.870\r\n981.077\r\n115,32%\r\nValor a Ser Aplicado no FECAM c/ Receitas do PÓS-SAL (5% da Arrecadação) (I)\r\n369.343\r\n41340.99.08\r\nCota-Parte Comp. Fin. Royalties Petróleo até 5% PRÉ-SAL\r\n- \r\n106.662\r\n106.662 \r\n- \r\n41340.99.10\r\nRoyalties Petróleo Excedente a 5% PRÉ-SAL\r\n- \r\n104.200\r\n104.200 \r\n- \r\n41340.99.11\r\nCota-Parte Participação Especial Lei N° 9.478/97 PRÉ-SAL\r\n- \r\n224.569\r\n224.569 \r\n- \r\nBase de Cálculo do FECAM PRÉ-SAL\r\n- \r\n435.431\r\n435.431 \r\n- \r\nValor a Ser Aplicado no FECAM c/ Receitas do PRÉ-SAL (10% da Arrecadação) (II)\r\n43.543\r\nTotal a Ser Aplicado no FECAM com as Receitas do PÓS-SAL + PRÉ-SAL (I + II)\r\n412.887\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nOs recursos destinados ao FECAM, em 2012, totalizaram R 412.887 mil, dos quais R 369.343 mil referem-se aos 5% da participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural (PÓS-SAL), de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, conforme disposto no inciso I, § 1º, do art. 263 da Constituição Estadual, e R 43.543 mil, são referentes aos 10% das rubricas do PRÉ-SAL, cumprindo, desta forma, o inciso VI do mesmo artigo da Constituição.\r\n8.4.2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\nO disciplinamento da utilização dos recursos do Fundo cabe a um Conselho Superior cujo presidente, membro nato, é o Secretário de Estado do Ambiente e composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAo longo do exercício de 2012, foram autorizados R 416.482 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM, cabendo à fonte 04 a maior parte da execução destes recursos, 99,10% (R 412.719 mil). Com os recursos advindos dessa importante fonte - indenização pela extração de petróleo -, o Estado tem investido em saneamento das bacias da Baia de Guanabara, em recuperação de áreas degradadas, erradicação de lixões, incentivo à implementação de aterros sanitários, dentre outros.\r\nTABELA 104 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR FONTE RECURSO - FECAM\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO (U.O. 24040 - FECAM)\r\nDOTAÇÃO AUTORIZADA\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART. TOTAL EMPENHADO\r\n01\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n1.057 \r\n1.057 \r\n0,25%\r\n04\r\nIndenização Pela Extração de Petróleo\r\n412.720 \r\n412.719 \r\n99,10%\r\n97\r\nConservação Ambiental\r\n2.705 \r\n2.705 \r\n0,65%\r\nTOTAL\r\n416.482 \r\n416.482 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção no exercício de 2012:\r\nTABELA 105 - EXECUÇÃO DAS DESPESAS DO FECAM POR SUBFUNÇÃO\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2012\r\n(Fontes: 01, 04 e 97 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n161.699 \r\n38,83%\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n196.654 \r\n47,22%\r\nControle Ambiental\r\n12.567 \r\n3,02%\r\nRecuperação de Áreas Degradadas\r\n45.533 \r\n10,93%\r\nPromoção da Produção Vegetal\r\n28 \r\n0,01%\r\nTOTAL \r\n416.482 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA maior aplicação do FECAM ocorreu através da subfunção \"Preservação e Conservação Ambiental\", executando R 196.654 mil, que corresponde a 47,22% do total empenhado. Destaca-se nesta subfunção a execução realizada pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para o qual foram destinados, R 101.643 mil para atender diversos programas como: \"Projeto Iguaçu - PAC/RJ\", \"Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\", entre outros. A maior concentração destes recursos foi alocada no Projeto de Prevenção e Controle Ambiental de Inundações, cujo objetivo é reduzir os prejuízos e as perdas de vida nas cheias e minimizar os problemas decorrentes das inundações que atingem as comunidades residentes nas bacias hidrográficas. Em 2012, foram gastos R 47.869 mil em serviços e obras para a realização deste projeto. \r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se em \"Saneamento Básico Urbano\" (R 161.699 mil), o que corresponde a 38,83% do total aplicado em 2012. Dentre todas as ações, podemos destacar as destinadas ao Projeto \"Saneamento das Bacias da Baía de Guanabara\" e \"Rio Mais Limpo\", executadas através da CEDAE e Secretaria de Estado do Ambiente. No Projeto \"Saneamento das Bacias da Bahia de Guanabara\" foram realizadas obras de coleta e transporte de esgoto. No Projeto \"Rio Mais Limpo\" foram realizadas contratações de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica para atender os convênios referentes ao abastecimento de água potável no município de Quatis, e de esgotamento sanitário de Barra Mansa, além de atender despesa com execução de obras de saneamento visando à redução de carga poluente lançado pelo município de Volta Redonda. \r\nBuscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir:\r\nTABELA 106 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE - FECAM\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2012\r\n(Fontes: 01, 04 e 97 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nEMPENHADO\r\nPART.\r\n070100\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n14.350 \r\n3,45%\r\n070200\r\nCEDAE - Ações Descentralizadas\r\n84.985 \r\n20,41%\r\n124100\r\nFund Centro Est Estat, Pesq,Form Serv-CEPERJ\r\n100 \r\n0,02%\r\n135400\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n989 \r\n0,24%\r\n240100\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n73.557 \r\n17,66%\r\n240200\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n1.872 \r\n0,45%\r\n243200\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n147.816 \r\n35,49%\r\n317300\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n80.000 \r\n19,21%\r\n320100\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n508 \r\n0,12%\r\n353100\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n1.711 \r\n0,41%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n342 \r\n0,08%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n253 \r\n0,06%\r\n404310\r\nUERJ - Administração Central\r\n10.000 \r\n2,40%\r\nTOTAL\r\n416.482 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pelo FECAM, coube ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA o maior percentual destes recursos, 35,49% (R 147.816 mil), deste total aplicado, 32,38% foram destinados à prevenção e controle ambiental de inundações, 30,80% ao projeto de macrodrenagem PAC-RJ e 25,02% ao projeto Iguaçu - PAC_RJ.\r\nAlém disso, também foram descentralizados R 84.985 mil (20,41%) para CEDAE, destinados a projetos de saneamento da Baia de Guanabara e esgotamento sanitário da Zona Oeste, e R 80.000 mil (19,21%) para a Companhia de Transporte sobre Trilhos referente à execução de obras na Linha 4 do Metrô, com a finalidade de reduzir o fluxo de carros, melhorando o trânsito nas principais vias de acesso aos bairros beneficiados, diminuindo assim, a poluição do ar.\r\n8.4.3 - APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\nTABELA 107 - PERCENTUAL DE DESPESAS APLICADAS COM RECURSOS DO FECAM\r\nR Mil\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO FECAM\r\nDESPESA\r\nPART.\r\n(Fontes: 01 e 04 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nEMPENHADA\r\nReceitas Arrecadadas PÓS-SAL, Recursos Hídricos e Minerais (5%)\r\n369.343\r\n89,45%\r\nReceitas Arrecadadas PRÉ-SAL (10%)\r\n43.543\r\n10,55%\r\nTotal a Ser Aplicado no FECAM\r\n412.887\r\n100,00%\r\nDespesas Aplicadas com Recursos do FECAM (exceto fonte 97)\r\n413.776\r\n100,22%\r\nValores Aplicados no FECAM acima da Meta Estipulada (art. 263 CE)\r\n890\r\n0,22%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, foram excluídos do cálculo, os valores referentes à realização de despesas com a fonte de recursos 97 - Conservação Ambiental, no valor de R 2.705 mil, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República.\r\nConclui-se, assim, que o Estado do Rio de Janeiro, ao aplicar R 413.776 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM em 2012, ultrapassou em 0,22%, ou R 890 mil, o montante destinado ao fundo por conta dos recursos a que se referem os incisos I e IV, §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual.\r\n8.4.4 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC\r\nO termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 2009, tem como objeto o estabelecimento de valores que, para compor o litígio, serão aplicados pelo Estado em ações e projetos aprovados pelo Conselho Superior do FECAM, bem como dos prazos e das condições em que os repasses serão efetuados, e da forma como serão empregados tais recursos nos projetos ambientais e desenvolvimento urbano.\r\nO valor total acordado foi de R 363.139.084,07, que serão aplicados pelo Estado em 20 anos, em parcelas anuais de R 18.156.954,20, corrigidos monetariamente pela variação da TR, a partir de janeiro de 2010, sem prejuízo do percentual mínimo fixado no art. 263, § 1º, I e VI da Constituição Estadual. Caso haja atraso no repasse, haverá incidência de multa simples de 3% sobre o valor em atraso.\r\nO Estado poderá abater do montante acima o valor dos recursos aplicados em projetos ambientais e de desenvolvimento urbano, aprovado pelo Conselho Superior do FECAM, que superarem o percentual mínimo da receita de participações governamentais devido ao fundo, mesmo que não sejam realizados por esta unidade orçamentária. Poderão ser abatidos também os valores decorrentes de operações de crédito, aprovados pelo Conselho. Quando ocorrerem tais abatimentos, o Ministério Público deverá ser comunicado imediatamente, nos termos do acordo.\r\nO quadro abaixo apresenta o demonstrativo do abatimento efetuado juntamente com a correção do saldo através da utilização da variação da TR no período de 01/2012 a 12/2012 que foi de 0,2987%.\r\nR 1,00\r\nsaldo remanescente de 2011\r\n273.677.588,05\r\nparcela a ser paga em 2012\r\n15.204.310,45\r\nsaldo remanescente\r\n258.473.277,60\r\nvalor pago além da parcela de 2012 (fte 21)\r\n56.957.668,96\r\nvalor pago além da parcela de 2012 (fte 04)\r\n889.932,41\r\nnovo saldo\r\n200.625.676,23\r\nsaldo corrigido (pela TR 0,2897%)\r\n201.206.888,81\r\nnovas parcelas anuais (17x)\r\n11.835.699,34\r\nFonte: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nO relatório circunstanciado acerca do cumprimento do termo de ajustamento de conduta TAC-FECAM está documentado de forma completa no volume VI das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações do TCE.\r\n9 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\n9.1 - COMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os ór gãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC 131, de 2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE-RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n9.2 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2012, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2012, conforme Lei nº 6.215, de 28 de dezembro de 2011 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\n9.2.1 - ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrangerá os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n9.2.1.1 - RESULTADO PRIMÁRIO\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n9.2.1.1.1 - Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\n\r\nTABELA 108 - RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO (A)\r\nRECEITAS REALIZADAS (B)\r\nVARIAÇÃO C = (B) - (A)\r\n% D = (C) / (A)\r\nRECEITA TOTAL\r\n61.289.423 \r\n60.574.717\r\n(714.706)\r\n-1,17%\r\n(-) Rend. de Aplic. Financeira\r\n338.048 \r\n555.779\r\n217.731 \r\n64,41%\r\n(-) Operações de Crédito\r\n2.974.283 \r\n4.755.173\r\n1.780.890 \r\n59,88%\r\n(-) Receita de Alienações\r\n2.407.335 \r\n23.108\r\n(2.384.227)\r\n-99,04%\r\n(-) Amortiz. Empréstimos\r\n260.289 \r\n213.450\r\n(46.839)\r\n-18,00%\r\nTotal da Rec. não Financeira (I) \r\n55.309.468 \r\n55.027.207\r\n(282.261)\r\n-0,51%\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO (A)\r\nEMPENHADO (B)\r\nLIQUIDADO\r\nVARIAÇÃO C = (B) - (A)\r\nDESPESA TOTAL\r\n61.289.423 \r\n60.831.781 \r\n60.474.835 \r\n(457.642)\r\n(-) Juros e Amortiz. Dívida \r\n4.700.261 \r\n4.859.280 \r\n4.859.280 \r\n159.019 \r\n(-) Concessão de Empréstimos \r\n107.241 \r\n36.577 \r\n36.109 \r\n(70.664)\r\nTotal da Desp. não Financeira (II) \r\n56.481.922 \r\n55.935.924 \r\n55.579.445 \r\n(545.998)\r\nResult. Primário (I) - (II) \r\n(1.172.453)\r\n(908.717)\r\n(552.238)\r\n263.736 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2012, foi de R 1.172.453 mil. Conforme se verifica na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2012 um déficit primário de R 908.717 mil, correspondente a 77,51% da meta fixada.\r\n9.2.1.2 - MONTANTE DA DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL\r\n9.2.1.2.1 - A Preços Correntes\r\nTABELA 109 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CORRENTES) \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO \r\nREALIZADO\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nB\r\nA\r\nD\r\nC\r\nDívida Consolidada \r\n71.022.398 \r\n65.172.381 \r\n74.432.768 \r\n64.104.459 \r\n(-) Disponibilidade de Caixa \r\n5.209.156 \r\n5.483.322 \r\n7.836.754 \r\n6.738.988 \r\n(-) Haveres Financeiros \r\n2.293.235 \r\n2.215.686 \r\n1.883.376 \r\n2.120.584 \r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n2.598.613 \r\n2.510.737 \r\n2.381.480 \r\n2.133.326 \r\nDívida Consolidada Líquida (A)\r\n66.118.620 \r\n59.984.111 \r\n67.094.118 \r\n57.378.214 \r\n\r\n(+) Receita de Privatizações (B)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n183.646 \r\n(-) Passivo Reconhecido (C)\r\n- \r\n- \r\n1.427.235 \r\n1.426.322 \r\nDívida Fiscal Líquida (D) = (A) + (B) - (C) \r\n66.118.620 \r\n59.984.111 \r\n65.666.884 \r\n56.135.537 \r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2012\r\nREALIZADO 2012\r\nResultado Nominal\r\n6.134.510\r\n9.531.346\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2012, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 9.531.346 mil, valor este R 3.396.836 mil, (55,37) %, acima da meta fixada para o exercício corrente. \r\n9.2.1.2.2 - A Preços Constantes\r\nTABELA 110 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CONSTANTES) \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\nREALIZADO\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nDívida Consolidada \r\n65.466.454 \r\n63.197.924 \r\n67.764.500 \r\n63.095.804 \r\n(-) Disponibilidade de Caixa \r\n4.801.654 \r\n5.317.200 \r\n7.134.676 \r\n6.632.953 \r\n(-) Haveres Financeiros \r\n2.113.840 \r\n2.148.560 \r\n1.714.648 \r\n2.087.217 \r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n2.395.329 \r\n2.434.672 \r\n2.168.129 \r\n2.099.759 \r\nDívida Consolidada Líquida (A) \r\n60.946.290 \r\n58.166.836 \r\n61.083.304 \r\n56.475.392 \r\n(+) Receira de Privatizações (B)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n180.757 \r\n(-) Passivo Reconhecido (C)\r\n- \r\n- \r\n1.299.372 \r\n1.403.880 \r\nDívida Fiscal Líquida (D) = (A) + (B) - (C) \r\n60.946.290 \r\n58.166.836 \r\n59.783.932 \r\n55.252.269 \r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2012\r\nREALIZADO 2012\r\nResultado Nominal\r\n2.779.454\r\n4.531.663\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios apurado em 2012 (deflacionado pelo IGP-DI) foi de R 4.531.663 mil, representando 163,04 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R 2.779.452 mil.\r\n\r\n9.3 - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Poder Executivo, de 30/01/2012, o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2012.\r\nTABELA 111 - ARRECADAÇÃO ESTADUAL - METAS BIMESTRAIS\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n9.758.966 \r\n7.980.880 \r\n8.788.179 \r\n8.713.265 \r\n7.674.386 \r\n9.337.324 \r\n52.252.999 \r\nTributária\r\n6.331.960 \r\n5.890.716 \r\n5.826.164 \r\n5.487.310 \r\n5.628.273 \r\n6.046.561 \r\n35.210.984 \r\nContribuições\r\n185.375 \r\n205.624 \r\n133.917 \r\n255.257 \r\n229.699 \r\n267.808 \r\n1.277.681 \r\nPatrimonial\r\n1.937.614 \r\n693.582 \r\n1.526.125 \r\n1.709.718 \r\n500.828 \r\n1.374.820 \r\n7.742.688 \r\nAgropecuária\r\n17 \r\n15 \r\n41 \r\n16 \r\n18 \r\n22 \r\n128 \r\nIndustrial\r\n24 \r\n25 \r\n13.370 \r\n15 \r\n13.359 \r\n13.387 \r\n40.180 \r\nServiços\r\n46.718 \r\n57.456 \r\n61.305 \r\n53.320 \r\n59.494 \r\n71.807 \r\n350.100 \r\nTransf. Correntes\r\n1.053.285 \r\n918.589 \r\n986.428 \r\n950.099 \r\n922.925 \r\n1.136.440 \r\n5.967.766 \r\nOutras Rec. Correntes\r\n203.973 \r\n214.873 \r\n240.829 \r\n257.529 \r\n319.790 \r\n426.479 \r\n1.663.472 \r\nReceitas de Capital\r\n573.117 \r\n511.299 \r\n1.670.715 \r\n839.574 \r\n909.608 \r\n1.178.195 \r\n5.682.508 \r\nOperações de Crédito\r\n292.176 \r\n292.176 \r\n292.176 \r\n292.176 \r\n364.176 \r\n436.176 \r\n1.969.054 \r\nAlienações de Bens\r\n14.556 \r\n14.556 \r\n1.179.006 \r\n315.306 \r\n322.689 \r\n561.223 \r\n2.407.335 \r\nAmort. Empréstimos\r\n40.714 \r\n43.221 \r\n34.620 \r\n44.943 \r\n52.920 \r\n43.871 \r\n260.289 \r\nTransf. Capital\r\n225.671 \r\n161.347 \r\n164.913 \r\n187.149 \r\n169.824 \r\n134.926 \r\n1.043.830 \r\nOutras Rec. de Capital\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n2.000 \r\n2.000 \r\nTOTAL\r\n10.332.082 \r\n8.492.179 \r\n10.458.894 \r\n9.552.839 \r\n8.583.994 \r\n10.515.519 \r\n57.935.507 \r\nFonte: D.O 30/01/2012\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e INVESTE RIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2012.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nTABELA 112 - ARRECADAÇÃO ESTADUAL - REALIZADO\r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nVALORES EXECUTADOS\r\nTOTAL\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nReceitas Correntes\r\n9.224.471 \r\n8.143.319 \r\n9.758.723 \r\n9.588.938 \r\n8.428.323 \r\n9.915.896 \r\n55.059.670 \r\nTributária\r\n5.854.843 \r\n6.001.276 \r\n5.762.428 \r\n5.806.789 \r\n5.693.334 \r\n6.023.044 \r\n35.141.715 \r\nContribuições\r\n187.148 \r\n207.144 \r\n188.406 \r\n158.280 \r\n171.583 \r\n400.196 \r\n1.312.757 \r\nPatrimonial\r\n2.006.808 \r\n739.011 \r\n2.147.888 \r\n2.112.258 \r\n731.410 \r\n1.923.410 \r\n9.660.785 \r\nAgropecuária\r\n26 \r\n27 \r\n18 \r\n78 \r\n(31)\r\n19 \r\n137 \r\nIndustrial\r\n62 \r\n35 \r\n23 \r\n17 \r\n16.282 \r\n13.967 \r\n30.385 \r\nServiços\r\n27.922 \r\n43.163 \r\n97.489 \r\n73.015 \r\n69.527 \r\n51.678 \r\n362.794 \r\nTransf. Correntes\r\n941.118 \r\n887.153 \r\n927.409 \r\n981.240 \r\n929.624 \r\n1.065.419 \r\n5.731.963 \r\nOutras Rec. Correntes\r\n206.543 \r\n265.510 \r\n635.063 \r\n457.261 \r\n816.594 \r\n438.164 \r\n2.819.134 \r\nReceitas de Capital\r\n150.004 \r\n241.450 \r\n1.088.651 \r\n412.411 \r\n139.122 \r\n3.483.408 \r\n5.515.046 \r\nOperações de Crédito\r\n72.233 \r\n106.781 \r\n977.154 \r\n257.566 \r\n57.327 \r\n3.284.112 \r\n4.755.173 \r\nAlienações de Bens\r\n4.134 \r\n1.361 \r\n11.512 \r\n416 \r\n2.028 \r\n3.657 \r\n23.108 \r\nAmort. Empréstimos\r\n36.199 \r\n25.707 \r\n41.565 \r\n37.172 \r\n40.129 \r\n32.678 \r\n213.450 \r\nTransf. Capital\r\n37.438 \r\n107.562 \r\n58.397 \r\n117.257 \r\n39.510 \r\n162.961 \r\n523.125 \r\nOutras Rec. de Capital\r\n- \r\n39 \r\n24 \r\n- \r\n127 \r\n- \r\n190 \r\nTOTAL\r\n9.374.475 \r\n8.384.769 \r\n10.847.374 \r\n10.001.349 \r\n8.567.445 \r\n13.399.304 \r\n60.574.717 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e INVESTE RIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2012.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nTABELA 113 - METAS DE ARRECADAÇÃO X VALORES REALIZADOS\r\nR Mil\r\nMETAS \r\nVALORES \r\nDIFERENÇA \r\nPERÍODOS\r\nDE ARRECADAÇÃO \r\nREALIZADOS \r\nA\r\nB\r\nC = ( B - A )\r\n1º Bimestre\r\n10.332.082 \r\n9.374.475 \r\n(957.607)\r\n2º Bimestre\r\n8.492.179 \r\n8.384.769 \r\n(107.409)\r\n3º Bimestre\r\n10.458.894 \r\n10.847.374 \r\n388.480 \r\n4º Bimestre\r\n9.552.839 \r\n10.001.349 \r\n448.510 \r\n5º Bimestre\r\n8.583.994 \r\n8.567.445 \r\n(16.550)\r\n6º Bimestre\r\n10.515.519 \r\n13.399.304 \r\n2.883.785 \r\nTOTAL\r\n57.935.507 \r\n60.574.717 \r\n2.639.210 \r\nTABELA 114- META ANUAL X VALORES REALIZADOS\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nMETA ANUAL\r\nREALIZADO \r\nVAR.REAL\r\nVAR.NOM.\r\nReceitas Correntes\r\n52.252.999\r\n55.059.670\r\n2.806.671\r\n5,37%\r\nTributária\r\n35.210.984\r\n35.141.715\r\n-69.269\r\n-0,20%\r\nContribuições\r\n1.277.681\r\n1.312.757\r\n35.076\r\n2,75%\r\nPatrimonial\r\n7.742.688\r\n9.660.785\r\n1.918.097\r\n24,77%\r\nAgropecuária\r\n128\r\n137\r\n9\r\n6,86%\r\nIndustrial\r\n40.180\r\n30.385\r\n-9.795\r\n-24,38%\r\nServiços\r\n350.100\r\n362.794\r\n12.695\r\n3,63%\r\nTransf. Correntes\r\n5.967.766\r\n5.731.963\r\n-235.803\r\n-3,95%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n1.663.472\r\n2.819.134\r\n1.155.662\r\n69,47%\r\nReceitas de Capital\r\n5.682.508\r\n5.515.046\r\n-167.461\r\n-2,95%\r\nOperações de Crédito\r\n1.969.054\r\n4.755.173\r\n2.786.119\r\n141,50%\r\nAlienações de Bens\r\n2.407.335\r\n23.108\r\n-2.384.227\r\n-99,04%\r\n\r\nAmort. Empréstimos\r\n260.289\r\n213.450\r\n-46.839\r\n-17,99%\r\nTransf. Capital\r\n1.043.830\r\n523.125\r\n-520.704\r\n-49,88%\r\nOutras Rec. Capital\r\n2.000\r\n190\r\n-1.810\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n57.935.507\r\n60.574.717\r\n2.639.210\r\n4,56%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a INVESTE RIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e INVESTE RIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2012.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2012, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 60.574.717 mil, 4,56% acima da meta, estabelecida de R 57.935.507 mil.\r\n9.3.1 - CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.ERJ, de 18 de fevereiro de 2013, a Resolução SEFAZ nº 586, de 31/01/2013, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\n1- MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n1.1- CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA NO EXERCÍCIO 2012 COM PAGAMENTOS.\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos declarados em GIA, referentes ao exercício de 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n1.2- CRUZAMENTO DOS DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST DOS EXERCÍCOS 2008 A 2012 COM PAGAMENTOS.\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos de operações sujeitas à substituição tributária declarados em GIA-ST, por contribuintes externos, referentes aos exercícios de 2008 a 2012, vencidos e ainda não pagos.\r\n1.3- CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\nDando continuidade à iniciativa realizada durante o ano de 2012, a SEFAZ-RJ intensificará as fiscalizações com base nas informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Esse trabalho consiste no confronto dessas informações com os valores de faturamento informados pelos contribuintes. Havendo divergência, apura- se o imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n1.4- DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ITD\r\nEsse novo sistema, que se encontra em fase de desenvolvimento pela Assessoria de Tecnologia de Informação, trará como benefícios para a Administração Tributária, dentre outros, uma maior agilidade na análise e cobrança do ITD no Estado do RJ, liberação da mão de obra do Auditor Fiscal que exerce a fiscalização do ITD para atividades que agreguem maior valor e potencial de arrecadação da SEFAZ-RJ, melhor qualidade no planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações fiscais em contribuintes do ITD e tendência de aumento da arrecadação do ITD pelo incremento da sensação de risco percebido pelo contribuinte, por conta de maior controle de suas atividades.\r\n1.5- SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE\r\nEstá em execução a segunda fase do projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento, será possibilitada a emissão eletrônica de certidão negativa de débitos (CND) para pessoa física e para não contribuintes, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND por contribuinte.\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\nFacilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte;\r\nVelocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\nGera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\nUtilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\nDurante essa segunda fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n1.6- DESENVOLVIMENTO DO SCDI NA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\nO projeto SCDI, que visa expandir as funcionalidades do atual sistema SCDI, respeitados os pré-requisitos relevantes para sua viabilidade, está sendo retomado em janeiro de 2013.\r\nTal expansão possibilitará que o contribuinte obtenha credenciamento prévio (online), um alargamento da base de regimes especiais, a consulta de autenticidade da guia via internet, consulta do status do processo de importação, pelo fiel depositário e a digitação da declaração de importação pelo contribuinte. Além disso, permitirá a ampliação das tabelas para leitura da base integral da Receita Federal do Brasil, regras de cálculo e apropriação do ICMS / FECP na importação, a consulta sobre a situação fiscal do contribuinte no sistema SRS, a emissão de certidão negativa de débitos e a emissão de relatórios gerencias.\r\n1.7- TESTE NO SISTEMA SPED DE FISCALIZAÇÃO\r\nEstá em curso a fase de teste do projeto SPED, já sendo disponibilizado para utilização por parte da fiscalização, na IRF 64.15 - Barra da Tijuca, na IRF 64.12 - Sul, na IFE 03 - Energia Elétrica e na IFE 11 - Bebidas, e será, posteriormente, expandido para outras inspetorias.\r\n1.8- PARTICIPAÇÃO NO PROJETO PILOTO DO AUDITOR ELETRÔNICO, DESENVOLVIDO PELO ESTADO DE MG, COM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES FEDERATIVAS\r\nA Subsecretaria da Receita ingressou no projeto piloto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para desenvolvimento do Auditor Eletrônico Nacional, que permitirá que os Auditores Fiscais da Receita Estadual fiscalizem as empresas que se encontram no SPED e que emitem nota fiscal eletrônica. Esse novo sistema traz como benefícios também uma integração entre os roteiros de fiscalização, e possibilita a criação de links para a legislação.\r\n1.9- IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO\r\nOcorrerá a implantação do nosso sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica.\r\nAlém da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n1.10- INTRODUÇÃO DE NOVOS SETORES NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nEstá programada a inclusão no regime de substituição tributária de produtos alimentícios e de utensílios domésticos (inclusão de novos produtos e elevação das MVA para os já constantes da atual legislação).\r\n1.11- APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS POSTOS DE BARREIRA FISCAL, COM CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES\r\nSerão implementadas melhorias que reforçarão o controle das operações interestaduais, tais como a criação de um novo posto de controle interestadual e a expansão e modernização de postos já existentes, no sentido de dar melhores condições de trabalho aos servidores em exercício nessas unidades, aumentando a efetividade da fiscalização nas mesmas, e de aumentar a capacidade de fiscalização dessas unidades, tendo em vista a demanda existente.\r\n\r\nTABELA 115 - ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS E VALORES DE AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA \r\nEm Reais (1,00)\r\nATÉ DEZ/2012\r\nQUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS\r\nVALOR (UFIR-RJ)*\r\nVALOR (REAIS)\r\nCapital\r\n65.048\r\n12.790.292.533,83 \r\n29.100.473.572,97 \r\nInterior\r\n50.230\r\n7.694.560.671,12 \r\n17.506.664.438,93 \r\nTOTAL\r\n115.278 \r\n20.484.853.204,95 \r\n46.607.138.011,90 \r\n*Valores de UFIR-RJ EM 31/12/2012\r\nFONTE: D.O. 18/02/2013 (Pagina 16)\r\nTABELA 116 - ESPECIFICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEm Reais (1,00)\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n31/12/2009\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n31/12/2012\r\nQTDE UFIR\r\n6.906.393.027,15 \r\n8.149.286.998,32 \r\n9.800.932.402,59 \r\n7.306.480.476,56 \r\nUFIR\r\n1,9372 \r\n2,0183 \r\n2,1352 \r\n2,2752 \r\nR \r\n13.379.064.572,20 \r\n16.447.705.948,71 \r\n20.926.950.866,01 \r\n16.623.704.380,27 \r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\nPagos no exercício de 2010\r\nPagos no exercício de 2011\r\nPagos no exercício de 2012\r\nA receber\r\nQTDE UFIR\r\n171.359.592,13 \r\n129.796.440,60 \r\n122.290.537,48 \r\n341.641.329,44 \r\nUFIR\r\n2,0183 \r\n2,1352 \r\n2,2752 \r\n2,4066 \r\nR \r\n345.855.064,80 \r\n277.141.359,97 \r\n278.235.430,87 \r\n822.194.023,43 \r\nItem 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou recurso.\r\nO item 2 - evolução de valores a receber referentes a parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2013.\r\nOBS: Com a extinção do Regime Simplificado do ICMS com o advento do Regime do Simples Nacional em 2007, não existem créditos a receber referentes a esse regime.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2013.\r\n9.4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nA Lei Complementar 101/00 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nNo último quadrimestre, o relatório deverá conter, também, os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\n- da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\n- do cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\n9.4.1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. Será computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2012, representaram 29,56% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 39,02%, também abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\n\r\nTABELA 117 - DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite \r\n12.006.016 \r\n29,56%\r\n10.317.321 \r\n26,27%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n19.900.573 \r\n49,00%\r\n19.241.489 \r\n49,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n18.905.545 \r\n46,55%\r\n18.279.415 \r\n46,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nTABELA 118 - DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite\r\n15.847.965 \r\n39,02%\r\n13.867.242 \r\n35,31%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n24.368.049 \r\n60,00%\r\n23.561.007 \r\n60,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n23.149.647 \r\n57,00%\r\n22.382.957 \r\n57,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota-se nas tabelas acima que os percentuais da despesa com pessoal, do Poder Executivo, em relação à receita corrente líquida estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF. No exercício de 2011 apurou-se uma relação percentual de 26,27%, em 2012 o índice aumentou para 29,56%, ficando 16,99 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Em relação à despesa com pessoal consolidada, no exercício de 2011, apurou-se uma relação percentual de 35,31%, aumentando para 39,02% em 2012, o que resultou em 17,98 pontos percentuais abaixo, também, do limite prudencial.\r\n9.4.2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2012 o percentual de 165,20% correspondendo a R 67.094.118 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 81.226.830 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\nTABELA 119 - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Dívida Consolidada Líquida\r\n67.094.118 \r\n165,20%\r\n57.378.214 \r\n146,12%\r\nLimite Definido por Resol. do Senado Federal Nº 40/2001, Inciso I, Art. 3º \r\n81.226.830 \r\n200,00%\r\n78.536.691 \r\n200,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.4.3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2012, representou 4,82% da receita corrente líquida, ficando 17,18 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nComparando com o exercício anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação Total das Garantias/RCL teve um aumento de 0,16%. Esse aumento pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação de 0,03%, enquanto a RCL apresentou um crescimento da ordem de 3,43%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\nTABELA 120 - GARANTIA DE VALORES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal das Garantias\r\n1.955.926 \r\n4,82%\r\n1.955.355 \r\n4,98%\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n8.934.951 \r\n22,00%\r\n8.639.036 \r\n22,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.4.4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2012, representou 11,71 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 4,29 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2011, as operações de crédito, apresentaram uma variação nominal positiva de 273,98%, o que representa um aumento de R 3.483.672 milhões de receitas provenientes dessas operações. \r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\nTABELA 121 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n4.755.173 \r\n11,71%\r\n1.271.501 \r\n3,24%\r\nLimite Def.P/Senado Federal p/Operações de Crédito Internas e Externas\r\n6.498.146 \r\n16,00%\r\n6.282.935 \r\n16,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.4.5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos de curto prazo, no ano de 2011 apresentou um superávit de R 2,9 bilhões, que em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar que o total do ativo disponível diminuiu R 12.319 milhões e o total das obrigações financeiras aumentaram R 273.617 milhões. \r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\nTABELA 122 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nAtivo\r\n6.511.023 \r\nDisponibilidade Financeira - Executivo \r\n295.907 \r\n5.681.298 \r\nDisponibilidade Financeira - RIOPREVIDÊNCIA \r\n6.806.929 \r\n1.137.950 \r\nTotal do Ativo Disponível (I) \r\n6.819.248 \r\nPassivo\r\n3.270.118 \r\nObrigações Financeiras - Executivo \r\n484.550 \r\n3.121.943 \r\nObrigações Financeiras - RIOPREVIDÊNCIA \r\n3.754.669 \r\n359.110 \r\nTotal das Obrigações Financeiras (II) \r\n3.052.260 \r\n3.481.052 \r\nSuficiência Antes da Inscrição em RPNP (III) = (I-II) \r\n182.856 \r\n3.338.195 \r\nInscrição em Restos a Pagar não Processados (IV)\r\n2.869.404 \r\n152.147 \r\nSuperávit/Déficit (V) = (III - IV)\r\n6.511.023 \r\n3.186.049 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.4.6 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão / entidade.\r\nEm comparação com o ano de 2011, o estoque de Restos a Pagar apresentou um aumento de R 121.496 mil. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir ao longo dos anos como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto Nº 40.874/2007 e Decreto Nº 41.377/2008).\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\nTABELA 123 - RESTOS A PAGAR\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nRestos a Pagar Inscritos do Exercício\r\n2.210.353 \r\n2.063.147 \r\nRestos a Pagar Exercícios Anteriores\r\n355.674 \r\n381.384 \r\nTOTAL\r\n2.566.027 \r\n2.444.531 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n9.5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n9.5.1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\nTABELA 124 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nReceitas Realizadas \r\n63.590.465 \r\n57.454.091 \r\nDespesas Executadas\r\n63.819.247 \r\n56.553.050 \r\nResult. Orçamentário \r\n(228.782)\r\n901.041 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.5.2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\nTABELA 125 - RECEITA CORRENTE - RCL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nReceita Corrente Líquida Realizada\r\n40.613.415 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.5.3 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\nTABELA 126 - RECEITAS / DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nReceitas Previdenciárias \r\n9.468.021 \r\n10.101.478 \r\nDespesas Previdenciárias \r\n10.433.697 \r\n9.557.450 \r\nResultado Previdenciário \r\n(965.676)\r\n544.028 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.5.4 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\nTABELA 127 - RESULTADO PRIMÁRIO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais LDO\r\n(1.172.453)\r\n729.124 \r\nResultado Primário\r\n(908.717)\r\n2.599.970 \r\n% Em Relação a Meta\r\n77,51%\r\n356,59%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2012 foi de R 908.717 mil, valor abaixo da meta fixada em lei de R 1.172.453 mil. \r\n9.5.5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\nTABELA 128 - RESULTADO NOMINAL - VALORES CORRENTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n6.134.510 \r\n6.997.731 \r\nResultado Nominal\r\n9.531.346 \r\n2.747.706 \r\n% em Relação à Meta \r\n155,37%\r\n39,27%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNa tabela acima, pode-se observar que no ano de 2012 o resultado nominal apurado foi de R 9.531.346 mil, demonstrando que no exercício em questão, houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 6.134.510 mil, valor superior ao resultado nominal apurado. \r\nTABELA 129 - RESULTADO NOMINAL - VALORES CONSTANTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n2.779.452 \r\n4.310.277 \r\nResultado Nominal \r\n4.531.663 \r\n64.949 \r\n% Em Relação a Meta \r\n163,04%\r\n1,51%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota-se na tabela acima, que a meta estipulada em lei, do resultado nominal a valores constantes para o exercício de 2012, era de R 2.779.452 mil, e o resultado nominal apurado foi de R 4.531.663 mil, valor superior à meta estipulada.\r\n9.5.6 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da \"Regra de Ouro\", ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\nTABELA 130 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n4.755.173\r\n1.271.501\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n8.039.659\r\n6.585.620\r\nResultado \r\n(3.284.486)\r\n(5.314.119)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO valor denominado \"resultado\" na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2012, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos. Verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos diminuiu em relação ao exercício anterior.\r\n9.5.7 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\nTABELA 131 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nSaldo Financ. a Aplicar do Exercício Anterior\r\n- \r\n- \r\nRec.de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n23.108 \r\n534.777 \r\nAplicação dos Recursos Alienação de Ativos\r\n23.108 \r\n534.777 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.6 - RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\nQUADRO 06\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nPERÍODO\r\nC.I. CGE Nº\r\nPROCESSO Nº\r\nPUBLICAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n1º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 108, de 27/03/2012\r\nE-04/002.897/2012\r\n29/03/2012\r\n-\r\n2º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 175, de 16/05/2012\r\nE-04/004.474/2012\r\n22/05/2012\r\n-\r\n1º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 175, de 16/05/2012\r\nE-04/004.474/2012\r\n22/05/2012\r\n-\r\n1º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 211, de 05/06/2012\r\nE-04/005.204/2012\r\n11/06/2012\r\n-\r\n3º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 255, de 13/07/2012\r\nE-04/006.313/2012\r\n20/07/2012\r\n-\r\n4º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 310, de 14/09/2012\r\nE-04/008.546/2012\r\n24/09/2012\r\n-\r\n2º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 310, de 14/09/2012\r\nE-04/008.546/2012\r\n24/09/2012\r\n-\r\n2º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 344, de 03/10/2012\r\nE-04/009.115/2012\r\n11/10/2012\r\n-\r\n5º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 383, de 12/11/2012\r\nE-04/010.185/2012\r\n21/11/2012\r\n-\r\n6º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 029, de 21/01/2013\r\nE-04/001.234/2013\r\n29/01/2013\r\n26/03/2013\r\n3º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 029, de 21/01/2013\r\nE-04/001.234/2013\r\n29/01/2013\r\n26/03/2013\r\n3º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 044, de 05/02/2013\r\nE-04/001.420/2013\r\n14/02/2013\r\n-\r\n10 - DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2012, alcançou o montante de R 75,2 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2011, de 15%, e real, de 6,4%.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL, aumentou em relação ao exercício anterior, saindo de 146,12% para 165,20%. Tal variação é resultado da queda real da RCL em -4,32% somado as novas Operações de Crédito contratadas no exercício, conforme descrito no Quadro 7 do item 10.1.\r\n10.1 - DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n10.1.1 - DÍVIDA INTERNA E EXTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 65,4 bilhões, ou seja, 9,8% maior que o exercício de 2011. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos de novas operações de crédito, da inclusão de um novo parcelamento regulado pelo Decreto Estadual nº 42.516, de 16/06/2010, e pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque-se nesse resultado o aumento de 8,1% do IGP-DI, responsável pela correção dos dois maiores contratos: (i) Contrato de Assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97. \r\nApesar da variação positiva do IGP-DI, seu reflexo sobre o saldo devedor foi amenizado pelo fato de o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR, conforme disposto na Lei nº 9.496/97 ter permitido o pagamento total da parcela calculada pela Tabela PRICE do contrato de refinanciamento e ainda, permitindo a amortização de Resíduo no total de R 267,7 milhões. \r\nNo mês de março de 2012, foram registrados na dívida R 283,4 milhões referentes ao parcelamento das Transferências Constitucionais aos Municípios do E.R.J de IPVA/ICMS, regulado pelo Decreto Estadual nº 42.516, de 16/06/2010. \r\nAo final do exercício de 2012, o saldo da dívida externa foi de R 5,4 bilhões, 74,3% superior ao exercício de 2011, consequência da desvalorização do real frente ao dólar e do ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso. \r\nO quadro abaixo apresenta as operações de crédito contratadas ao longo do ano.\r\nQUADRO 7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nCONTRATOS DE FINANCIAMENTO ASSINADOS EM 2012\r\nASSINATURA\r\nCREDOR\r\nPrograma de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM\r\n20/03/2012\r\nBID\r\nPrograma de Melhorias da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J. - PRÓCIDADES\r\n11/06/2012\r\nB.B\r\nElaboração de Estudos e Projetos relativos à Linha 4 do Metrô\r\n12/06/2012\r\nBNDES\r\nPrograma Saneamento para todos II\r\n22/06/2012\r\nCAIXA\r\nPrograma Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic.\r\n05/09/2012\r\nBIRD\r\nPrograma de Obras Emergenciais - POE\r\n13/09/2012\r\nCAF\r\nPrograma de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do E.R.J. - PROVIAS\r\n13/09/2012\r\nCAF\r\nPrograma de Mobilidade Urbana - PMU\r\n09/10/2012\r\nAFD\r\nPrograma de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade do E.R.J. II - PRODESF II\r\n30/10/2012\r\nBIRD\r\nReforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA II\r\n22/11/2012\r\nCAF\r\nPrograma de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J.\r\n05/12/2012\r\nCAF\r\nPrograma de Apoio ao investimento dos Estados e DF - PROINVEST\r\n12/12/2012\r\nB.B\r\nPrograma de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - PROCOI\r\n20/12/2012\r\nCAIXA\r\nPrograma de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM\r\n20/03/2012\r\nBID\r\nFonte: Sistema de Operação de Crédito - SOC.\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2012 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 4,76 bilhões ao longo do ano, a saber:\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\na) R 280 milhões, destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA (recursos provenientes do BNDES); \r\nb) R 247,13 milhões, para o Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD);\r\nc) R 67,39 milhões, destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\nd) R 59,45 milhões, destinados ao Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (recursos provenientes da CAIXA);\r\ne) R 54,57 milhões, para o Programa Delegacia Legal (recursos provenientes do BNDES) ;\r\nf) R 14,12 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\ng) R 10,29 milhões, destinados ao Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR (recursos provenientes do BID);\r\nh) R 5,38 milhões, para o Programa de expansão da Linha 1 do Metrô - entre as estações Cantagalo e General Osório (recursos provenientes do BNDES);\r\ni) R 2,30 milhões, destinados ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária do E.R.J - PROFAZ (recursos provenientes do BID);\r\nj) R 1,95 milhão, para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO (recursos provenientes do BIRD);\r\nk) R 1,32 milhão, destinado ao Programa de Modernização da Ad ministração Estadual II - PMAE II (recursos provenientes do BNDES);e\r\nl) R 527,32 mil, destinados ao Programa de Modernização da Administração Estadual - PMAE (recursos provenientes do BNDES).\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados no Exercício\r\na) R 1,45 bilhão, destinado para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J. - Pró- Cidades (recursos provenientes do Banco do Brasil); \r\nb) R 814,06 milhões, para o Programa de Mobilidade Urbana - PMU (recursos provenientes da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD); \r\nc) R 632,04 milhões, destinado ao Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade do E.R.J. II - PRODESF II (recursos provenientes do BIRD); \r\nd) R 469,12 milhões, foram destinados para o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e DF - PROINVESTE (recursos provenientes do BNDES);\r\ne) R 180,51 milhões, ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do E.R.J. - PROVIAS (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\nf) R 135,11 milhões, destinados à Elaboração de Estudos e Projetos relativos à Linha 4 do Metrô (recursos provenientes do BNDES); \r\ng) R 86,64 milhões, foram destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA II (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\nh) R 82,90 milhões, destinados ao Programa de Obras Emergenciais - POE (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\ni) R 79,42 milhões, destinados ao Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J. (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\nj) R 61,54 milhões, ao Programa Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic. (recursos provenientes do BIRD); e \r\nk) R 18,82 milhões, destinados ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM (recursos provenientes do BID).\r\n10.2 - DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 97,7 milhões, representando um aumento de 40,2% em relação ao saldo verificado no exercício de 2011. Essa variação foi decorrente da inclusão da dívida da CEASA com a Receita Federal e do IVB com o Laboratório Cristália.\r\nSaliente-se que, parte significativa desse montante refere-se a parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional.\r\n10.3 - PRECATÓRIOS\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deverá quitar seu estoque em 15 anos.\r\nConforme as regras desse regime especial, o Estado do Rio de Janeiro transferirá, anualmente, os recursos financeiros ao Tribunal de Justiça, para realização dos pagamentos de precatórios, observando a opção do Estado para utilização dos recursos e as preferências Constitucionais.\r\nAssim, seguindo as prioridades definidas no início do governo e com base nas inovações introduzidas pela citada EC nº 62/2009, no ano de 2012, o Estado do Rio de Janeiro empregou o montante de R 365,8 milhões no adimplemento de precatórios judiciais.\r\nSalienta-se que 7,7%, do montante desembolsado, foram utilizados para honrar os parcelamentos de precatórios celebrados pelo Estado antes da Emenda Constitucional nº 62/2009, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado feita pelo Of. Nº 123/2008- MLM/GPG, e 92,3% foram utilizados pelos Tribunais para quitação de novos precatórios, em obediência ao regime especial de pagamento de precatórios adotado pelo Estado.\r\nA transferência dos recursos financeiros ao Tribunal de Justiça, a quem compete, atualmente, realizar os pagamentos, foi realizada no mês de dezembro de 2012. Conforme opção do Estado, 50% das verbas transferidas ao Tribunal de Justiça no exercício de 2012, deverão ser aplicadas em pagamentos de precatórios pelo critério de ordem cronológica; e os outros 50% em pagamentos pelo critério de ordem única e crescente de valor, conforme Decreto nº 43.965, de 04 de dezembro de 2012.\r\n10.4 - DEMONSTRATIVOS\r\nA tabela e o quadro abaixo apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2012. Já no Quadro III e no Gráfico II foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores. \r\n\r\nTABELA 132 - PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES E MOEDAS NA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nR Mil\r\nÍNDICES\r\nESTOQUE - DEZ/2012\r\nPART. \r\nDÓLAR\r\n6.667.064\r\n8,87%\r\nLIBRA\r\n479\r\n0,00%\r\nIENE\r\n262.223\r\n0,35%\r\nINPC\r\n- \r\n0,00%\r\nIGP-M\r\n4.044\r\n0,01%\r\nIGP-DI\r\n59.823.253\r\n79,60%\r\nUPR-CEF\r\n109.438\r\n0,15%\r\nS/CORREÇÃO\r\n865.774\r\n1,15%\r\nTJLP\r\n2.429.848\r\n3,23%\r\nTR\r\n243.141\r\n0,32%\r\nTX.SELIC\r\n295.577\r\n0,39%\r\nUFIR\r\n4.454.161\r\n5,93%\r\nTOTAL\r\n75.155.001\r\n100,00%\r\nFonte: SUCADPCR\r\nTABELA 133 - DÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. \r\nSTN\r\n60.169.706\r\n80,06%\r\nSRF / PGFN / INSS\r\n1.177.711\r\n1,57%\r\nBNDES\r\n1.271.737\r\n1,69%\r\nCAIXA\r\n610.975\r\n0,81%\r\nBB\r\n2.058.409\r\n2,74%\r\nBID\r\n610.160\r\n0,81%\r\nBIRD\r\n3.275.078\r\n4,36%\r\nAFD\r\n806.161\r\n1,07%\r\nCAF\r\n427.151\r\n0,57%\r\nJBIC\r\n262.223\r\n0,35%\r\nOUTROS\r\n4.485.689\r\n5,97%\r\nTOTAL\r\n75.155.001\r\n100,00%\r\nValores a preços correntes\r\nFonte: SUCADPCR\r\nA tabela a seguir, demonstra a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada. \r\nTABELA 134 - DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nVAR. REAL %\r\nDivida Consolidada\r\n75.155.001\r\n65.357.008\r\n14,99%\r\n6,38%\r\nDívida Fundada - Administração Direta\r\n70.821.120\r\n62.691.092\r\n12,97%\r\n4,51%\r\n- Interna\r\n65.437.195\r\n59.602.836\r\n9,79%\r\n1,57%\r\nTesouro Nacional\r\n60.129.381\r\n56.574.356\r\n6,28%\r\n-1,68%\r\nBNDES\r\n1.271.737\r\n932.360\r\n36,40%\r\n26,18%\r\nCAIXA\r\n610.772\r\n535.885\r\n13,97%\r\n5,44%\r\nSRF / INSS\r\n1.148.901\r\n1.398.342\r\n-17,84%\r\n-23,99%\r\nMUNICÍPIOS DO ERJ\r\n217.995\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBB\r\n2.058.409\r\n161.893\r\n1171,46%\r\n1076,23%\r\n- Externa\r\n5.383.925\r\n3.088.255\r\n74,34%\r\n61,28%\r\nTesouro Nacional\r\n3.152\r\n2.877\r\n9,58%\r\n1,38%\r\nBID\r\n610.160\r\n595.706\r\n2,43%\r\n-5,25%\r\nBIRD\r\n3.275.078\r\n2.179.582\r\n50,26%\r\n39,01%\r\nJBIC\r\n262.223\r\n310.091\r\n-15,44%\r\n-21,77%\r\nCAF\r\n427.151\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAFD\r\n806.161\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDívida Fundada - Administração Indireta\r\n97.715\r\n64.831\r\n50,72%\r\n39,43%\r\n- RIOTRILHOS\r\n37.174\r\n36.602\r\n1,56%\r\n-6,05%\r\nTesouro Nacional\r\n37.174\r\n36.602\r\n1,56%\r\n-6,05%\r\n- CEHAB\r\n203\r\n248\r\n-18,17%\r\n-24,30%\r\nCEF\r\n203\r\n248\r\n-18,17%\r\n-24,30%\r\n- CEHAB\r\n13.007\r\n14.053\r\n-7,44%\r\n-14,37%\r\nINSS\r\n13.007\r\n14.053\r\n-7,44%\r\n-14,37%\r\n- INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n4.225\r\n5.260\r\n-19,67%\r\n-25,69%\r\nPGFN / INSS / SRF \r\n4.225\r\n5.260\r\n-19,67%\r\n-25,69%\r\n- INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n31.529\r\n4.019\r\n684,56%\r\n625,80%\r\nLABOGEN S/A E CRISTÁLIA\r\n31.529\r\n4.019\r\n684,56%\r\n625,80%\r\n- METRO EM LIQUIDAÇÃO\r\n1.914\r\n2.262\r\n-15,38%\r\n-21,72%\r\nINSS\r\n1.914\r\n2.262\r\n-15,38%\r\n-21,72%\r\n- CEASA\r\n7.787\r\n-\r\n-\r\n-\r\nINSS\r\n7.787\r\n-\r\n-\r\n-\r\n- CODERTE\r\n1.877\r\n2.387\r\n-21,37%\r\n-27,26%\r\nSRF \r\n1.877\r\n2.387\r\n-21,37%\r\n-27,26%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n4.236.166\r\n2.601.085\r\n62,86%\r\n50,66%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n3.513.933\r\n1.348.537\r\n160,57%\r\n141,06%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000 Rioprevidência\r\n722.233\r\n1.252.548\r\n-42,34%\r\n-46,66%\r\nReceita Corrente Liquida - RCL\r\n40.613.415\r\n39.268.345\r\n3,43%\r\n-4,32%\r\n% da DC sobre a RCL (*)\r\n183,27%\r\n163,25%\r\n12,27%\r\n3,86%\r\n(*) Não considerados na Dívida Consolidada p/ calculo do limite os valores referentes aos Precatórios do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria nº 574/2007 da STN.\r\nFonte: SIAFEM\r\n11- IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nEm 2012 a Contadoria Geral do Estado implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, as seguintes ferramentas de entrada de dados, controle e consulta:\r\n11.1 - SIAFEM\r\nRelatórios em PDF\r\nAnexos da Lei 4.320/64, balancetes, alterações e execuções orçamentárias pertinentes à prestação de contas, em PDF, evitando desperdício de tempo com formatações que se faziam necessárias para as impressões destes.\r\nMódulo PROJETOS\r\nAmpliação da utilização do Módulo Projetos por outras unidades gestoras, além da SEFAZ:\r\nUG 200100 - Projeto 1645: Modernização da Gestão Fazendária do ERJ - PROFAZ (em utilização desde 2011);\r\nUG's 430100/070100 - Projeto 1664: Gestão do Programa de Desenvolvimento do Turismo do EJR - PRODETUR;\r\nUG 240200 - Projeto 1102: Saneamento Ambiental dos Municípios no Entorno da Baía da Guanabara - PSAM;\r\nUG 320100 - irá utilizar o módulo a partir de 2013.\r\nTransação: EXCEPDOCTO (Excepcionalização de Documentos)\r\nA transação de excepcionalização de documentos no SIAFEM foi criada e disponibilizada para o órgão central, com o objetivo de possibilitar a confecção dos documentos DL e PD, autorizados pela Subsecretaria de Finanças, relativas às despesas vedadas pelos os Decretos de execução orçamentária e financeira ou legislação específica;\r\nAntes da criação desta ferramenta, era necessária abertura de uma demanda, junto à ATI, para cada processo recebido, de forma a permitir que o sistema liberasse a confecção do documento, o que tornava o trâmite muito demorado e sobrecarregava desnecessariamente a área de informática da SEFAZ;\r\nAs excepcionalizações que foram contempladas na transação, no decorrer do exercício de 2012, trataram das confecções de Programações de Desembolsos relativas aos Restos a Pagar Processados dos anos de 2009 a 2011 (impedidas por força dos Decretos 42.239/10, 42.806/11 e 43.427/12) e dos Documentos de Liquidações, sujeitos a tratamento diferenciado em relação à utilização das cotas financeira (por força de legislação específica ou decisão administrativa).\r\nTransação CONCILIAOB\r\nA transação consiste na verificação do envio e retorno das Ordens Bancárias, encaminhadas ao banco para pagamento, auxiliando na conciliação bancária diária. Tem o objetivo de ser uma alternativa às transações \"CONMOVCT-D\", \"CONMOVCTU\" e \"CONMOVGPS\", apresentando vantagens tais como: \r\n- Permitir a consulta de qualquer tipo de OB, \r\n- Permitir a escolha de um intervalo de tempo de execução das OB's, \r\n- Permitir a consulta de informações sobre cumprimento do floating bancário,\r\n- Visualizar, simultaneamente na tela inicial de pesquisa, informações sobre data de execução da OB, data da geração de remessa ao banco, data de retorno e situação da OB.\r\nImplantação do novo PCASP\r\nO PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil das entidades governamentais, que objetiva atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pelas mesmas.\r\nPara que fosse possível a operacionalização do PCASP já em 2013, foram necessárias muitas horas de adequações e testes nas parametrizações e tabelas do sistema.\r\nForam criadas as seguintes transações, com o intuito de facilitar, para os usuários do sistema, a transição entre o plano de contas em utilização até o ano de 2012 e o novo PCASP:\r\n- LISDEPCASP: apresenta, para a conta contábil de 2012, a conta equivalente no exercício de 2013;\r\n- LISEVENNAT: mostra as opções de eventos, com base nas naturezas de despesa (pois as mesmas se mantiveram iguais com a implantação do PCASP);\r\n- LISNRD: lista a correspondência entre a natureza orçamentária de receita ou despesa e a conta contábil;\r\n- CONNRD: permite a consulta pontual de determinada natureza orçamentária de receita ou despesa, apresentando a respectiva conta contábil.\r\nMódulo EVENTOS-DL\r\nTem por objetivo dar autonomia à CGE, permitindo a parametrização de eventos relativos ao Documento de Liquidação com valores a consignar. Apresenta as seguintes transações, com um breve resumo de suas funcionalidades:\r\n- INCTIPOCG: permite a inclusão dos tipos de consignação a serem preenchidos no campo CG do documento de liquidação - DL. Para o tipo 00 não há consignação relacionada, portanto, não há evento a ser informado, mas informa-se o nome do código;\r\n- INCEVENCG: permite a inclusão de todos os eventos de classificação de consignatários relacionados aos eventos do tipo 51.0.9xx e 61.0.9xx;\r\n- INCEVENDL: permite a inclusão de eventos de DL propriamente ditos, ou seja, os eventos que registram a liquidação da despesa orçamentária (exemplo: 51.0.110);\r\n- LISTIPOCG: permite a consulta dos códigos existentes e cadastrados para utilização no documento de liquidação.\r\n11.2 - SIG\r\nMódulo RP X PD\r\nNa versão do SIG, disponibilizada pela Internet, foi criado o módulo RP X PD, que permite ao usuário comparar os valores inscritos em Restos a Pagar com suas respectivas Programações de Desembolso, evidenciando, desta forma, qualquer Passivo que porventura esteja sem PD emitida. \r\nAtualizações e Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público\r\nAlém das já tradicionais atualizações, conforme exigências legais, adequando os relatórios gerenciais e os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2012 foi feito um trabalho de conversão de toda memória do SIG ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, que passou a vigorar a partir de 2013.\r\n12 - PROCESSO DE CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE\r\n12.1- INTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle. A adoção dos mesmos critérios tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização. \r\nA Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil.\r\n12.2 - O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. O CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nO Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento do país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela International Federation of Accontants - IFAC.\r\n12.3 - A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA \r\nO processo de convergência para a área pública, iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresenta a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública.\r\nAs Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16, são onze normas que traçam os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira, em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública. São elas:\r\n\r\nNORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO\r\nResolução CFC nº 1128/08 - aprova a NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação\r\nResolução CFC nº 1129/08 - aprova a NBC TSP 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis\r\nResolução CFC nº 1130/08 - aprova a NBC TSP 16.3 - Planej e seus Instrumentos sob Enfoque contábil\r\nResolução CFC nº 1131/08 - aprova a NBC TSP 16.4 - Transações no Setor Público\r\nResolução CFC nº 1132/08 - aprova a NBC TSP 16.5 - Registro Contábil\r\nResolução CFC nº 1133/08 - aprova a NBC TSP 16.6 - Demonstrações Contábeis\r\nResolução CFC nº 1134/08 - aprova a NBC TSP 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis\r\nResolução CFC nº 1135/08 - aprova a NBC TSP 16.8 - Controle Interno\r\nResolução CFC nº 1136/08 - aprova a NBC TSP 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão\r\nResolução CFC nº 1137/08 - aprova a NBC TSP 16.10 - Aval e Mens Ativos e Passivos Ent Setor Público\r\nResolução CFC nº 1138/08 - aprova a NBC TSP 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público\r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, o CFC ofereceu à Audiência Pública 31 (trinta e uma) Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, convergentes com às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS em inglês), emitidas pela International Federation of Accountants - IFAC. Porém a publicação dessas normas foi adiada e em 2012, o CFC ofereceu à Audiência Pública as NBC Ts 16.2, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11, com objetivo de realizar um alinhamento com as Normas Internacionais e outros ajustes necessários. A Contadoria-Geral do Estado participou das audiências realizadas no Conselho Regional de Contabilidade e aguarda a publicação das normas alteradas. \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou a 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\n12.4 - GRUPOS TÉCNICOS DA STN\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais. \r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas. \r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento são regrados pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011.\r\nO Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\n12.5 - A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBuscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nA CGE também tem participação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que tem como objetivo prover um espaço para a discussão e estudo dos temas federativos no Brasil e serve também como instância consultiva para os Estados brasileiros. \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, em 14 de dezembro de 2011, publicou a Portaria nº 828, alterando o prazo de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e estabelecendo novos prazos para a adoção do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. Além disso, a Portaria incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 30 de junho de 2012, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nEm 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência e através da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 131, foram indicados os servidores integrantes o GTCON/RJ.\r\nO GTCON/RJ, além de realizar encontros com todos os membros é formado por seis subgrupos que tratam especificamente sobre: Receita por Competência, Imobilizado/Intangível, Demonstrativos Contábeis, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Subsistema de Custos e Controle Contábil do Planejamento. Assim, a Contadoria-Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos em 2012 e dentre eles, citamos a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público em 2013.\r\nAtravés do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos.\r\nDando continuidade ao processo da convergência, a Contadoria-Geral do Estado no dia 23 de novembro de 2012 realizou o Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público com o apoio da AGE/RJ, do TCE/RJ, CRC/RJ e o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. O Seminário foi um sucesso e contou com a participação de palestrantes respeitáveis, com um público de 173 pessoas, dentre assessores de contabilidade dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, analistas de controle interno, contadores de Prefeituras e Câmaras Municipais, profissionais e estudantes de contabilidade. A expectativa da CGE-RJ na realização de eventos como esses é que os contadores que atuam na área governamental no Estado do Rio de Janeiro incorporem os novos conceitos difundidos por conta do processo de convergência contábil aos padrões internacionais, tornando-se atores ativos no fomento à transição para as novas regras estabelecidas nas NBC T's e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nA Contadoria-Geral do Estado elaborou um relatório Geral dos Procedimentos Previstos no Cronograma de Ações com o objetivo de posicionar sobre o processo de implementação da contabilidade aplicada ao Setor Público ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, esse volume fará parte da composição da prestação de contas da Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12.6 - CONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorrem gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público. \r\nA Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através da Portaria nº 828/2011, alterada recentemente pela Portaria nº 753 de 21 de dezembro de 2012, que trouxe os novos prazos para implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e outros procedimentos. A Portaria 828/2011 trazia o prazo de 1º de janeiro de 2013 para a implantação do novo Plano de Contas. Porém, a Portaria nº 753 prorrogou para até o término do exercício de 2014. Mesmo diante da prorrogação do prazo, a CGE implantou o novo Plano de Contas este ano e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento as demais etapas do cronograma de ações. \r\nA atuação do GTCON/RJ, que tem representantes não só da Contadoria, mas também de outros órgãos e do Tribunal de Contas do Estado, tem o objetivo de discutir e propor soluções para tornar possível a adoção de um sistema de custos, de novos demonstrativos contábeis, de registrar e controlar os bens patrimoniais e de registrar a receita no momento da ocorrência do fato gerador, respeitando-se o Princípio da Competência, dentre outros assuntos também demandados. Portanto, é um processo de mudança que envolve vários setores, não só a Contadoria, pois sua implantação deverá ser acompanhada de ações em diversas áreas da gestão pública, que nascem de atitudes administrativas, consistentes e organizadas. \r\n13 - GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\n\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para realização de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob a forma escritural na CETIP. Título de rentabilidade pós-fixada (à exceção do CFT-F), possuindo diversas séries, cada qual com índice de atualização próprio (IGP-M, Dólar, TR etc.). Base: M.P. 2.181-45, de 24/8/2001; Lei 10.179, de 6/2/2001; Decreto 3.859, de 4/7/2001; Portaria MF 183, de 31/7/2003.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão- de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntra-orçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. \r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à \"Internet\"; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser \"reais\" ou \"compensativas\". As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos,impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesasdecorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras. \r\nTítulos Mobiliários \r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\n14 - EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2012.\r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral \r\nVera Lúcia Nunes Barreto - Assistente II\r\nDayana Batista Braga - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nLeonel Carvalho Pereira - Superintendente \r\nEliane Figueiredo de Menezes - Assistente II\r\nJoel Fernandes Barbosa - Coordenador \r\nCelso de Brito Borba - Diretor de Departamento \r\nHugo Freire Lopes Moreira - Diretor de Departamento\r\nInah Sá Barreto Paraiso - Analista de Controle Interno\r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Analista de Controle Interno\r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Secretário II\r\nLuiz Felipe Martins Correa - Coordenador\r\nJoão José Tardin de Rezende - Assessor\r\nGaldina Marques de Matos - Assistente II\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II\r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nClayton Cassius da Silva Pereira - Analista de Controle Interno\r\nIgor de Oliveira Cunha - Analista de Controle Interno\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues - Coordenador \r\nAndré Pereira de Sousa - Diretor de Departamento\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II\r\nRaquel Macedo Mendes - Assistente II\r\nEliane Capeloni dos Santos - Assistente II\r\nRenato Ferreira Costa - Diretor de Departamento\r\nDavi Sacramento Almeida - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata - Assessor Contábil\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS\r\nLuiz Alfredo Ribeiro - Superintendente \r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador \r\nMaria Ivone do Nascimento - Assessor Contábil II\r\nCarlos Oliveira Soares - Diretor de Departamento \r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nIlma Perfeito Carneiro - Analista de Controle Interno \r\nMagaly de Almeida Alves da Silva - Analista de Controle Interno \r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nAna Cristina Estula - Assessor Contábil II\r\nJucilene Mota Vieira - Assistente II \r\nAline Ribeiro - Analista de Controle Interno\r\nFábio Galvão Puccioni - Analista de Controle Interno\r\nJuliana Rabelo Vidal Alves - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS\r\nLuiz Antônio da Cruz Pinheiro - Assessor\r\nDavid de Brito Dantas - Assessor Contábil \r\nPaula Valéria Lopes de Castro Gomes - Secretário II\r\nDoris Regina Jorge dos Santos - Agente de Fazenda \"B\"\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior - Coordenador\r\nDelson Luiz Borges - Diretor de Departamento\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Diretor de Departamento\r\nAlexander Bento Rezende - Analista de Controle Interno\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nJosé Valter Cavalcante - Coordenador \r\nThiago Justino de Sousa - Analista de Controle Interno \r\nSuellen Moreira Gonzalez - Analista de Controle Interno\r\nRenaldo Vieira Gouvea - Assessor Contábil II \r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nCristina Helena Marcelino - Assessor Contábil \r\nASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS\r\nStephanie Guimarães da Silva - Assessor Contábil\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor \r\nViviane Alves Martins - Assistente II \r\nLucilene da Costa Ribeiro - Assistente II \r\nMaria Antonietta D'Elia Campos - Assistente II \r\nLuiz Claudio Correa Picanço - Agente de Fazenda \"A\"\r\nRosemary Leite dos Santos - Oficial de Fazenda \"C\"\r\n15 RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS\r\nPODER / ADMINISTRÇÃO / ÓRGÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nPODER EXECUTIVO\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nMario Luiz Baggio \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMário Sérgio de Faria\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nSheila de Souza Pereira Mariano\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nDamião José da Silva\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nNilton de Paiva filho\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nCelso Santos de Oliveira \r\nPolicia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nSérgio Mauricio Nunes Tavares \r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nAdemir Cesar Rodrigues\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nWagner Montalvão\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nMarcus Vinicius Brigido Costa\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMaria das Dores Macharet\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nSandra Rodrigues Fernandes\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nMarizete da Silva F. Oliveira \r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nAureny Martins de Carvalho\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\nIndaiá Chaves Regis Portugal \r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nMauro Venício do Nascimento\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\nFUNDAÇÕES\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nAngélica Maria dos Santos Gonçalves\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo À Pesquisa do ERJ - FAPERJ\r\nEliane Ferreira de Souza\r\nFundação de Apoio a Escola Técnica do ERJ - FAETEC\r\nNelson Oliveira dos Santos Cunha\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA\r\nJosé Luiz Almeida Santos\r\nFundação Casa França Brasil - FCFB\r\nSandra Helena da Silva\r\nFundação Museu da Imagem do Som - FMIS\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\nFundação Instituto de Pesca do ERJ - FIPERJ\r\nLucia Rosado de Oliveira\r\nFundação Leão XIII - FLXIII\r\nGenildo Ribeiro de Souza\r\nFundação Santa Cabrini - FSC\r\nMarcilio Santos de Macedo\r\nFundação Theatro Municipal - FTM\r\nJosé Santana de Souza - Resp.\r\nFundação Universidade do ERJ - UERJ\r\nMarcia Carvalho Cunha Silveira\r\nFundação Centro de Ciências e Educação a Distância do ERJ - CECIERJ\r\nLuciana Cabisieri Macedo\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\nRamilde Fernando Ferreira Santos\r\nFundação Departamento de Estrada de Rodagem do ERJ - DER\r\nMaria Margarida Lima Santos\r\nFundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE\r\nCarlos Antonio Santiago\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Norte - UEZO\r\nSonia Costa Sales\r\nPODER / ADMINISTRÇÃO / ÓRGÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nPODER EXECUTIVO\r\nAUTARQUIAS\r\nDepartamento Estadual de Trânsito do ERJ - DETRAN\r\nMaria Ribeiro de Lemos\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do ERJ - IASERJ\r\nVirginia Maria Cotrofe da Silva\r\nSuperintendência de Desportos do ERJ - SUDERJ\r\nTania Maria Junge\r\nInstituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\nPierre Alves da Cruz - Resp.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO\r\nCélio Cunha da Silva\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM\r\nElenilson da Conceição Martins\r\nJunta Comercial do ERJ - JUCERJA\r\nIsabel Alves Lourenço\r\nLoteria do Estado do RJ - LOTERJ \r\nIsmar Cabral da Conceição\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ\r\nPaulo Spínola de Oliveira- Resp.\r\nInstituto de Segurança do ERJ - RIOSEGURANÇA\r\nEveraldo Antônio da Silva Cruz\r\nFundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\nInstituto Estadual de Terras e Cartografias - ITERJ\r\nAntonio Eduardo Figueiredo\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA \r\nMichele Ribeiro dos Santos Menegatte\r\nAgência Reguladora de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do ERJ - AGETRANSP\r\nCarlos Alberto Saramago Bonifácio\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ - AGENERSA\r\nAdemir Lage\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nBERJ - Em liquidação\r\nSheila da Costa Nunes\r\nBanco de Desenvolvimento do RJ - BD-RIO\r\nJulio Maria da Fonseca Silva\r\nCentral Elétricas Fluminense - CELF\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCompanhia Central de Armazéns e Silos do ERJ - CASERJ\r\nNilcimar do Nascimento Ximenes\r\nCompanhia de Desenvolvimento do ERJ - CODIN\r\nLuiz Antonio Correia Machado\r\nCompanhia Estadual de habitação do ERJ - CEHAB\r\nAna Maria do Couto\r\nCompanhia de Turismo do ERJ - TURISRIO\r\nNeide Fonseca de Souza\r\nCompanhia Estadual de Trens Urbano - FLUMITRENS\r\nMarcio Luiz Moraes Marchi\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nAna Cláudia Broto Lima \r\nCompanhia de Transporte Coletivo do ERJ - CTC\r\nLuiz Carlos Gama\r\nDistribuidora de Títulos e Valores Imobiliários do ERJ - DIVERJ\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCentrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\nVenilton Mantes de Farias\r\nCompanhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\nOrlando Eduardo Bezerra\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\nDelma Sodré Moreira\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do ERJ - CODERTE\r\nSandra da Silva Soares\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\nSérgio Guttierez de Medeiros\r\nCompanhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRÔ\r\nAlessandro Barbosa Soares\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ERJ - EMATER\r\nGenival Batista da Silva\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\nMaria Auxiliadora da Cruz \r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuário do ERJ - PESAGRO\r\nGuilhermino Albano da Costa\r\nImprensa Oficial - IO\r\nJoão Baptista da Encarnação Sá\r\nEmpresa Estadual de Aviação - SERVE\r\nLuiz Carlos Gama\r\nPODER LEGISLATIVO\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nJosué Alves Gouveia\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ\r\nAndréa Andrade de Souza e Silva\r\nEscola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\nJanaína Mange de Souza\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\nProcuradoria Geral de Justiça - PG \r\nLucia Helena Castilho\r\nId: 1499142\r\n"
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            "2013-05-27 00:00:00",
            " 01 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS\r\nA Contadoria Geral do Estado - CGE, órgão central do subsistema de contabilidade do controle interno do poder executivo, apresenta as demonstrações contábeis do exercício de 2012. Este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. \r\n, as demonstrações contábeis - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovada pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.\r\nPara a contabilização da execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social são utilizados os regimes de caixa para as receitas orçamentárias e de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução Nº. 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, alterada pela Resolução CFC nº 1.282 de 28.05.2010. \r\nEste Volume inclui os Balanços e Demonstrativos Contábeis pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, apresentados de forma consolidada. Os demais relatórios, em sua maioria, são apresentados separadamente por tipo de administração em outros volumes: Administração Direta; Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Fundos; e também o Consolidado. São eles:\r\nBalanço Patrimonial (BP);\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\nBalanço Orçamentário (BO); \r\nBalanço Financeiro (BF); e\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).\r\nDe acordo com a Lei nº 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, compondo também a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, ambos alterados, através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012, que revogou a Portaria STN nº 665 de 30 de novembro de 2010. \r\nNa composição dos Balanços e nas devidas Notas Explicativas foram extraídos os valores das transações intragovernamentais. \r\nAs demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- Compreende os recursos controlados por uma entidade como consequência de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos ou potenciais de serviços futuros a unidade.\r\n- Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em flu xo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. \r\n- Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.\r\nCompreende os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como alterações potenciais nos elementos patrimoniais, e ainda, os acordos, as garantias e responsabilidades.\r\n- Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\n- Compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos.\r\n- Compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\n- Evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. \r\n- A demonstração das mutações no patrimônio líquido - DMPL objetiva demonstrar: \r\nO déficit ou superávit patrimonial do período;\r\nCada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; \r\nO efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e\r\nAs contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurando- se o déficit ou o superávit.\r\nDemonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nTem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: \r\n- das operações; \r\n- dos investimentos; e \r\n- dos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\nParte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas e demonstrativos contendo análises horizontais e verticais, percentuais e comparativas, bem como análises gráficas.\r\nRessaltamos que diversas legislações estão sendo editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nCom o intuito de operacionalizar o processo de convergência, foi publicado em 21 de julho de 2011 o Decreto nº 43.092, instituindo o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ. Desse modo, a CGE vem implementando as referidas normas. \r\nDe acordo com a Nota nº 1.096/2012/CCONF/SUCON/STN/MF-DF, que dispõe sobre orientações da Portaria STN nº 753 de 21 de dezembro de 2012, ficou estabelecido o novo prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, que se dará até o término do exercício de 2014, tal como um cronograma detalhando os planos de ações de cada ente para se ter uma visão do estágio em que se encontram.\r\nCabe destacar que o estado do Rio de Janeiro tem se empenhado no implemento das alterações introduzidas na contabilidade aplicada ao setor público, como exemplo o PCASP, já inserido no SIAFEM/RJ no exercício de 2013. \r\nOs reflexos dessa convergência poderão ser observados no Balanço Geral do Estado a partir do exercício financeiro de 2013, antecipando- se ao novo prazo, que é até o término do exercício de 2014, estabelecido no artigo 8º da referida Portaria.\r\nA equipe CGE fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2012.\r\n02 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 14 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nATIVO\r\nPASSIVO\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n8.132.661\r\n8.121.615\r\n0,14\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n4.25\r\n4.371.801\r\n4.022.157\r\n8,69\r\nDISPONÍVEL\r\n4.1\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\n0,14\r\nDEPÓSITOS\r\n4.28\r\n1.188.473\r\n1.086.910\r\n9,34\r\nCAIXA\r\n106\r\n143\r\n(25,61)\r\nCONSIGNAÇÕES\r\n923.783\r\n675.611\r\n36,73\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n1.868.776\r\n2.165.431\r\n(13,70)\r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n264.690\r\n411.299\r\n(35,65)\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n5.938.928\r\n4.353.457\r\n36,42\r\nREDE ARRECADADORA\r\n39.119\r\n446.260\r\n(91,23)\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n3.183.329\r\n2.935.247\r\n8,45\r\nDEPOSITO A DISP. NO TESOURO ESTADUAL\r\n-\r\n18.842\r\n(100,00)\r\nRESTOS A PAGAR\r\n4.26\r\n2.970.736\r\n2.677.138\r\n10,97\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS\r\n285.731\r\n1.137.209\r\n(74,87)\r\nFORNECEDORES E CREDORES\r\n1.654.766\r\n1.807.003\r\n(8,42)\r\nPESSOAL A PAGAR\r\n672.027\r\n252.177\r\n166,49\r\nENCARGOS SOC. A REC.EMPREGADOR\r\n240.009\r\n315.974\r\n(24,04)\r\nREALIZÁVEL\r\n-\r\n273\r\n(100,00)\r\nOBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS\r\n40.206\r\n38.535\r\n4,33\r\nRECURSOS NÃO VINCULADOS\r\n-\r\n273\r\n(100,00)\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n363.729\r\n263.449\r\n38,06\r\nSERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR\r\n-\r\n63\r\n(100,00)\r\nCREDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n16.334\r\n39.351\r\n(58,49)\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n4.27\r\n196.258\r\n218.695\r\n(10,26)\r\nATIVO PERMANENTE\r\n123.606.188\r\n107.113.618\r\n15,40\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n223.396.303\r\n201.983.892\r\n10,60\r\nBENS DO ESTADO\r\n13.188.286\r\n11.303.976\r\n16,67\r\nREGIME ESPECIAL - PRECATORIOS\r\n4.33\r\n4.722.473\r\n3.916.508\r\n20,58\r\nBENS IMÓVEIS\r\n4.2\r\n11.103.412\r\n9.375.356\r\n18,43\r\nPRECATORIOS TJ - PESSOAL\r\n2.475.173\r\n1.539.022\r\n60,83\r\nBENS MÓVEIS\r\n4.3\r\n3.959.235\r\n3.716.794\r\n6,52\r\nPRECATORIOS TJ-FORNECED E CREDORES\r\n2.050.978\r\n913.755\r\n124,46\r\nBENS INTANGÍVEIS\r\n4.4\r\n17.036\r\n12.364\r\n37,78\r\nPRECATORIOS TRT - PESSOAL\r\n53.906\r\n39.054\r\n38,03\r\n( - ) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZ.E EXAUSTÃO\r\n(1.891.397)\r\n(1.800.537)\r\n5,05\r\nPRECATORIOS TRT - ATUALIZ. MONETARIA\r\n140.404\r\n1.424.678\r\n(90,14)\r\nPRECATORIOS TRF - PESSOAL\r\n607\r\n-\r\n-\r\nCRÉDITOS DO ESTADO\r\n102.038.253\r\n85.138.936\r\n19,85\r\nPRECATORIOS TRF - FORNEC E CREDORES\r\n1.405\r\n-\r\n-\r\nDÍVIDA ATIVA \r\n4.22\r\n26.818\r\n835.580\r\n(96,79)\r\n\r\nEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n4.16\r\n1.358.132\r\n1.351.313\r\n0,50\r\nDÍVIDA FUNDADA INTERNA\r\n4.29\r\n65.437.194\r\n59.667.667\r\n9,67\r\nTÍTULOS E VALORES\r\n4.5\r\n88.143.738\r\n70.816.054\r\n24,47\r\nPOR CONTRATOS\r\n65.437.194\r\n59.667.667\r\n9,67\r\nRECURSOS A RECEBER DO ESTADO\r\n4.15\r\n66.002\r\n66.002\r\n0,00\r\nDEPÓSITOS COMPULSÓRIOS\r\n563\r\n533\r\n5,61\r\nDÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n4.29\r\n5.383.925\r\n3.088.255\r\n74,34\r\nRECURSOS VINCULADOS\r\n300.851\r\n317.954\r\n(5,38)\r\nEM TÍTULOS\r\n3.152\r\n2.877\r\n9,58\r\nVALORES PENDENTES A CURTO PRAZO\r\n5.545\r\n10.236\r\n(45,83)\r\nEM CONTRATOS\r\n5.380.773\r\n3.085.379\r\n74,40\r\nVALORES A RECEBER\r\n4.17\r\n422.703\r\n422.703\r\n(0,00)\r\nESTOQUES A REALIZAR\r\n55.608\r\n25.027\r\n122,19\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n147.484.636\r\n134.868.525\r\n9,35\r\nCRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER\r\n4.9\r\n8.223.860\r\n8.057.490\r\n2,06\r\nPROVISÕES FISCAIS E TRABALHISTAS\r\n4.30\r\n1.321.701\r\n1.339.672\r\n(1,34)\r\nDEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n6.273\r\n6.517\r\n(3,73)\r\nPROV. MATEMÁTICAS E PREVIDENC\r\n4.31\r\n134.342.694\r\n121.993.907\r\n10,12\r\nDIVERSOS RESPONSÁVEIS\r\n4.18\r\n1.252.173\r\n1.189.505\r\n5,27\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n4.32\r\n8.704.908\r\n9.641.266\r\n(9,71)\r\nCRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA \r\n4.20\r\n684.765\r\n838.214\r\n(18,31)\r\nDESPESAS EXERC. ANTER.-A EXECUTAR\r\n504.319\r\n521.614\r\n(3,32)\r\nCONTAS A RECEBER\r\n130.470\r\n118.557\r\n10,05\r\nCREDORES - INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n510.792\r\n413.829\r\n23,43\r\nCRÉDITOS DE TRIB. E CONTRIBUIÇÕES\r\n4.113\r\n4.167\r\n(1,30)\r\nRECEITAS DIFERIDAS\r\n2.100.148\r\n958.237\r\n119,17\r\nADIANTAMENTOS A EMPREGADOS\r\n256\r\n261\r\n(1,86)\r\nDIVIDENDOS A DISTRIBUIR\r\n74\r\n-\r\n-\r\nCREDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n4.19\r\n1.356.382\r\n1.078.823\r\n25,73\r\nVALORES DO ESTADO\r\n8.379.650\r\n10.670.706\r\n(21,47)\r\nPRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n4.34\r\n368.074\r\n442.937\r\n(16,90)\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n4.23\r\n5.051.115\r\n7.527.767\r\n(32,90)\r\nPRECATORIOS\r\n3.281\r\n75.813\r\n(95,67)\r\nESTOQUES\r\n547.446\r\n582.422\r\n(6,01)\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n364.414\r\n367.029\r\n(0,71)\r\nINVESTIMENTOS REGIME DE EXEC.ESPECIAL\r\n251\r\n2.826\r\n(91,12)\r\nATUALIZACAO MONETARIA DE SENT.JUD..\r\n379\r\n95\r\n300,47\r\nINVESTIMENTOS EM SEGM. IMOVEIS - RPPS\r\n228.493\r\n202.764\r\n12,69\r\nBENS E MATERIAIS EM TRANSITO\r\n57.512\r\n19.575\r\n193,80\r\nPARTICIP. EM FUNDOS E CONDOMÍNIOS\r\n473\r\n473\r\n-\r\nOUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES\r\n2.494.360\r\n2.334.879\r\n6,83\r\nSOMA DO ATIVO REAL\r\n131.738.849\r\n115.235.233\r\n14,32\r\nSOMA DO PASSIVO REAL\r\n227.768.105\r\n206.006.049\r\n10,56\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n4.36\r\nPASSIVO REAL DESCOBERTO\r\n96.029.256\r\n90.770.816\r\n5,79\r\nATIVO COMPENSADO\r\n63.812.290\r\n55.935.977\r\n14,08\r\nPASSIVO COMPENSADO\r\n63.812.290\r\n55.935.977\r\n14,08\r\nT O T A L G E R A L\r\n291.580.395\r\n261.942.026\r\n11,31\r\nT O T A L G E R A L\r\n291.580.395\r\n261.942.026\r\n11,31\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\nDEMOSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 15 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n2012\r\n2011\r\n2012/2011 (%)\r\nTÍTULOS\r\nNOTA\r\n2012\r\n2011\r\n2012/2011 (%)\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n69.490.261\r\n62.798.074\r\n10,66\r\nRESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n66.019.826\r\n56.549.033\r\n16,75\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n60.574.717\r\n55.402.804\r\n9,34\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n60.831.781\r\n54.363.154\r\n11,90\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n55.059.670\r\n52.464.140\r\n4,95\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n53.085.008\r\n47.777.534\r\n11,11\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n35.141.715\r\n32.555.745\r\n7,94\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n14.411.017\r\n12.513.348\r\n15,17\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n1.312.757\r\n1.176.529\r\n11,58\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.633.461\r\n2.469.236\r\n6,65\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n9.660.785\r\n10.004.281\r\n(3,43)\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n36.040.530\r\n32.794.949\r\n9,90\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n137\r\n138\r\n(0,51)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n30.385\r\n1.609\r\n1.788,39\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n362.794\r\n342.248\r\n6,00\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n5.731.963\r\n5.743.360\r\n(0,20)\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n2.819.134\r\n2.640.230\r\n6,78\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n5.515.046\r\n2.938.663\r\n87,67\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n7.746.772\r\n6.585.620\r\n17,63\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n4.755.173\r\n1.271.501\r\n273,98\r\nINVESTIMENTOS\r\n5.313.867\r\n4.715.017\r\n12,70\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n23.108\r\n534.777\r\n(95,68)\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n207.086\r\n240.053\r\n(13,73)\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n213.450\r\n180.564\r\n18,21\r\nAMORTIZAÇÃO DÍVIDA\r\n2.225.819\r\n1.630.549\r\n36,51\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n523.125\r\n951.766\r\n(45,04)\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n190\r\n54\r\n248,39\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS DAS DESP. DE CAPITAL\r\n8.915.544\r\n7.395.270\r\n20,56\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS DAS REC. DE CAPITAL\r\n5.188.045\r\n2.185.879\r\n137,34\r\nAQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS \r\n4.060.930\r\n3.093.313\r\n31,28\r\nALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS\r\n19.008\r\n345.603\r\n(94,50)\r\nAQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS \r\n526.757\r\n445.601\r\n18,21\r\nALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS\r\n434\r\n5.392\r\n(91,96)\r\nINCORPORAÇÃO DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS\r\n36.109\r\n92.302\r\n(60,88)\r\nALIENACAO DE TITULOS E VALORES\r\n-\r\n253.874\r\n(100,00)\r\nCUSTOS DE BENS E SERVICOS\r\n43.689\r\n44.282\r\n(1,34)\r\nEMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n413.431\r\n309.508\r\n33,58\r\nOUTRAS INCORPORACOES DE ATIVOS\r\n1.052\r\n505\r\n108,46\r\nOPERAÇÕES DE CREDITO\r\n4.755.173\r\n1.271.501\r\n273,98\r\nDESINC. DE PASSIVOS - OPERAÇÕES DE CREDITO\r\n2.115.854\r\n1.580.533\r\n33,87\r\nDESINC. DE PASSIVOS - CONTRATOS PARC. DIVIDAS\r\n109.920\r\n49.973\r\n119,96\r\nOUTRAS DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS\r\n46\r\n44\r\n4,72\r\nBENS EM ALMOXARIFADO\r\n876.183\r\n809.181\r\n8,28\r\nBENS A INCORPORAR\r\n1.139.848\r\n878.084\r\n29,81\r\nTITULOS E VALORES\r\n47\r\n400.110\r\n(99,99)\r\nBENS INTANGIVEIS\r\n5.110\r\n1.342\r\n280,76\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n64.900.286\r\n63.934.823\r\n1,51\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n70.513.703\r\n66.419.658\r\n6,16\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n64.562.171\r\n63.617.404\r\n1,49\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n70.513.703\r\n66.419.658\r\n6,16\r\nINCORPORAÇÕES DE BENS IMÓVEI \r\n500.451\r\n406.075\r\n23,24\r\nBAIXA DE BENS IMÓVEIS\r\n2.799.105\r\n2.864.307\r\n(2,28)\r\nINCORPORAÇÕES DE BENS EM ALMOXARIFADO\r\n1.413.863\r\n2.438.437\r\n(42,02)\r\nBAIXA DE BENS EM ALMOXARIFADO\r\n2.382.236\r\n3.392.548\r\n(29,78)\r\nINCORPOR. DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE\r\n797.167\r\n377.765\r\n111,02\r\nBAIXA DE BENS MÓVEIS DE USO PERMANENTE\r\n970.891\r\n331.598\r\n192,79\r\nINCORPORAÇÕE DE BENS EM ESTOQUE\r\n122.495\r\n55.215\r\n121,85\r\nBAIXA DE BENS EM ESTOQUE\r\n115.738\r\n2.975\r\n3.790,48\r\nINCORPORAÇÕE DE CREDITOS A RECEBER\r\n31.485.128\r\n33.148.061\r\n(5,02)\r\nBAIXA DE BENS, DIREITOS E VALORES FINANC\r\n20.152.513\r\n21.728.146\r\n(7,25)\r\nINCORPORAÇÕE DE RECURSOS VINCULADOS\r\n96.326\r\n119.021\r\n(19,07)\r\nDESVALORIZAÇÃO DE BENS\r\n42.785\r\n963\r\n4.341,63\r\nINCORPORAÇÕE DE TÍTULOS E VALORES\r\n325.987\r\n387.924\r\n(15,97)\r\nOUTRAS BAIXAS DE BENS\r\n394\r\n499\r\n(21,10)\r\nINCORPORAÇÕE DE DIVIDA ATIVA\r\n6.898.478\r\n6.475.237\r\n6,54\r\nBAIXA DE TÍTULOS E VALORES\r\n1.381\r\n442.374\r\n(99,69)\r\nINCORPORAÇÕES DE DIREITOS - INTRA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOUTRAS INCORPORAÇÕES DE DIREITO\r\n263.062\r\n2.667.525\r\n(90,14)\r\nDESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES\r\n438.540\r\n2.983.801\r\n(85,30)\r\nREAVALIAÇÃO DE BENS, TITULOS E VALORES\r\n1.428.133\r\n553.151\r\n158,18\r\nBAIXA DE OUTROS INVESTIMENTOS\r\n8.428\r\n299.554\r\n(97,19)\r\nATUALIZAÇÃO MONETARIA\r\n7.499.270\r\n9.930.104\r\n(24,48)\r\nATUALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n10.477.354\r\n11.456.779\r\n(8,55)\r\nPROVISÃO PARA CREDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA\r\n181.416\r\n419.942\r\n(56,80)\r\nPROVISÃO P/ CREDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA\r\n7.352.254\r\n6.226.843\r\n18,07\r\nDESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n11.339.893\r\n5.089.851\r\n122,79\r\nDEMAIS INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n7.974.003\r\n3.447.498\r\n131,30\r\nATUALIZAÇÃO DE VALORES VINCULADOS\r\n232.368\r\n1.027.033\r\n(77,37)\r\nBAIXA DE BENS A INCORPORAR\r\n1.310.620\r\n986.390\r\n32,87\r\nOUTRAS INCORPORACOES DE BENS\r\n72.480\r\n39.933\r\n81,50\r\nINC.DE OBRIGAÇÕES - PROV. MATEMATICAS\r\n15.975.071\r\n12.146.953\r\n31,52\r\nREPASSES PREVIDENCIARIOS PARA O RPPS\r\n-\r\n120.005\r\n(100,00)\r\nREPASSES PREVIDENCIARIOS\r\n26.853\r\n-\r\n-\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS\r\n960\r\n-\r\n-\r\nCUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS\r\n16.258\r\n8.479\r\n91,75\r\nOUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS\r\n372.887\r\n16.702\r\n2.132,56\r\nAJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n3.560\r\n16.307\r\n(78,17)\r\nAJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n21.062\r\n15.783\r\n33,45\r\nDEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO\r\n465.720\r\n83.644\r\n456,79\r\nAJUSTES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES\r\n1.510.744\r\n329.639\r\n358,30\r\n\r\nRECEITAS DE ENTIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n338.115\r\n317.418\r\n6,52\r\nVENDA DE PRODUTOS E MERCADORIA\r\n9.024\r\n2.771\r\n225,66\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n303.725\r\n283.285\r\n7,22\r\nRECEITAS IMOBILIÁRIAS\r\n23.282\r\n28.787\r\n(19,13)\r\nVENDA À PRAZO\r\n2.085\r\n2.575\r\n(19,04)\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS\r\n134.390.547\r\n126.732.896\r\n6,04\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS\r\n136.533.529\r\n122.968.691\r\n11,03\r\nRESULTADO PATRIMONIAL\r\nRESULTADO PATRIMONIAL\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n2.142.982\r\n-\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n-\r\n3.764.205\r\nTOTAL GERAL\r\n136.533.529\r\n126.732.896\r\n7,73\r\nTOTAL GERAL\r\n136.533.529\r\n126.732.896\r\n7,73\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 19 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPatrimônio Social / Capital Social\r\nReservas de Capital\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\nReservas de Lucros\r\nDemais Reservas\r\nResultados Acumulados\r\nParticipação de não Controladores\r\nTotal\r\nSaldo Inicial Exercício Anterior\r\n8.103.382\r\n5.636.644\r\n41.238\r\n36.869\r\n50.019\r\n(108.685.933)\r\n-\r\n(94.817.781)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.115\r\n-\r\n1.115\r\nAumento de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.764.205\r\n-\r\n3.764.205\r\nConstituição / Reversão de Reservas\r\n-\r\n278.830\r\n2.815\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n281.645\r\nDividendos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSaldo Final Exercício Anterior\r\n8.103.382\r\n5.915.473\r\n44.054\r\n36.869\r\n50.019\r\n(104.920.612)\r\n-\r\n(90.770.815)\r\nTransferência Resultado Exercício das Empresas e Sociedades\r\n(69.509)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n69.509\r\n-\r\n-\r\nTransferência Saldo Patrimonial - Patrimônio Social/ Capital Social\r\n(34.346.502)\r\n(147.797)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n34.494.299\r\n-\r\n-\r\nIncorporação de Direitos\r\n-\r\n2.570\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2.570\r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\nReavaliação de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(984)\r\n-\r\n-\r\n(984)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(17.325)\r\n-\r\n(17.325)\r\nAumento de Capital\r\n28.165\r\n(28.165)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(2.142.982)\r\n-\r\n(2.142.982)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n-\r\n(35.132)\r\n(23.491)\r\n-\r\n58.624\r\n-\r\n-\r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16\r\nAjuste do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas\r\n(8.119.946)\r\n(5.702.568)\r\n(43.957)\r\n(3.054)\r\n(48.624)\r\n10.639.040\r\n-\r\n(3.279.108)\r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n179.471\r\n179.471\r\nSaldo Final Exercício Atual\r\n(34.404.410)\r\n4.381\r\n-\r\n10.339\r\n412\r\n(61.819.447)\r\n179.471\r\n(96.029.256)\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.\r\n(A) Vide Nota 4.36\r\nBALANÇO ORÇAMENTARIO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 12 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nTÍTULOS\r\nRECEITA 2012\r\nRECEITA 2011\r\nNOTA\r\nPREVISÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nPREVISÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nVARIAÇÃO EXECUÇÃO 2012/2011 (%)\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n54.004.079\r\n55.059.670\r\n1.055.591\r\n49.054.336\r\n52.464.140\r\n3.409.804\r\n4,95\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n36.621.943\r\n35.141.715\r\n(1.480.228)\r\n32.340.637\r\n32.555.745\r\n215.108\r\n7,94\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n1.277.681\r\n1.312.757\r\n35.076\r\n1.258.306\r\n1.176.529\r\n(81.777)\r\n11,58\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n7.883.693\r\n9.660.785\r\n1.777.091\r\n7.386.361\r\n10.004.281\r\n2.617.920\r\n(3,43)\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n128\r\n137\r\n9\r\n158\r\n138\r\n(20)\r\n(0,51)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n40.180\r\n30.385\r\n(9.795)\r\n10.715\r\n1.609\r\n(9.106)\r\n1.788,39\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n350.100\r\n362.794\r\n12.695\r\n305.773\r\n342.248\r\n36.475\r\n6,00\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n6.284.579\r\n5.731.963\r\n(552.616)\r\n6.363.762\r\n5.743.360\r\n(620.401)\r\n(0,20)\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n1.545.775\r\n2.819.134\r\n1.273.359\r\n1.388.624\r\n2.640.230\r\n1.251.606\r\n6,78\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n7.285.344\r\n5.515.046\r\n(1.770.298)\r\n5.039.071\r\n2.938.663\r\n(2.100.408)\r\n87,67\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n2.974.283\r\n4.755.173\r\n1.780.890\r\n2.646.159\r\n1.271.501\r\n(1.374.658)\r\n273,98\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n2.407.335\r\n23.108\r\n(2.384.227)\r\n560.000\r\n534.777\r\n(25.223)\r\n(95,68)\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n260.289\r\n213.450\r\n(46.839)\r\n151.134\r\n180.564\r\n29.431\r\n18,21\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n1.641.437\r\n523.125\r\n(1.118.312)\r\n1.681.779\r\n951.766\r\n(730.013)\r\n(45,04)\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n2.000\r\n190\r\n(1.810)\r\n-\r\n54\r\n54\r\n248,39\r\nSUB-TOTAL\r\n61.289.423\r\n60.574.717\r\n(714.707)\r\n54.093.407\r\n55.402.804\r\n1.309.396\r\n9,34\r\nDÉFICIT\r\n4.40\r\n7.695.248\r\n257.064\r\n(7.438.184)\r\n6.226.659\r\n-\r\n(6.226.659)\r\n-\r\nTOTAL\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n(8.152.891)\r\n60.320.066\r\n55.402.804\r\n(4.917.262)\r\n-\r\nTÍTULOS\r\nDESPESA 2012\r\nDESPESA 2011\r\nNOTA\r\nFIXAÇÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nFIXAÇÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nVARIAÇÃO EXECUÇÃO 2012/2011 (%)\r\nCRÉDITOS \r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n(8.152.891)\r\n60.320.066\r\n54.363.154\r\n(5.956.912)\r\n11,90\r\nCRÉDITOS ORÇAMENT. E SUPLEMENTARES\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n(8.152.891)\r\n60.320.066\r\n54.363.154\r\n(5.956.912)\r\n11,90\r\nSUB-TOTAL\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n(8.152.891)\r\n60.320.066\r\n54.363.154\r\n(5.956.912)\r\n11,90\r\nSUPERÁVIT\r\n4.40\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.039.650\r\n1.039.650\r\n-\r\nTOTAL\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n(8.152.891)\r\n60.320.066\r\n55.402.804\r\n(4.917.262)\r\n-\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\nBALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 13 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nRECEITA\r\nDESPESA\r\nTÍTULOS\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nTÍTULOS\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n60.574.717\r\n55.402.804\r\n9,34\r\nORÇAMENTÁRIA\r\n60.831.781\r\n54.363.154\r\n11,90\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n55.059.670\r\n52.464.140\r\n4,95\r\nLegislativa\r\n1.054.057\r\n940.283\r\n12,10\r\nReceita Tributária\r\n35.141.715\r\n32.555.745\r\n7,94\r\nJudiciária\r\n3.166.003\r\n2.798.341\r\n13,14\r\nReceita de Contribuições\r\n1.312.757\r\n1.176.529\r\n11,58\r\nEssencial à Justiça\r\n1.679.374\r\n1.393.114\r\n20,55\r\nReceita Patrimonial\r\n9.660.785\r\n10.004.281\r\n(3,43)\r\nAdministração\r\n1.893.405\r\n1.548.569\r\n22,27\r\nReceita Agropecuária\r\n137\r\n138\r\n(0,51)\r\nSegurança Pública\r\n5.637.737\r\n4.562.361\r\n23,57\r\nReceita Industrial\r\n30.385\r\n1.609\r\n1.788,39\r\nAssistência Social\r\n530.893\r\n265.014\r\n100,33\r\nReceita de Serviços\r\n362.794\r\n342.248\r\n6,00\r\nPrevidência Social\r\n10.327.026\r\n9.553.554\r\n8,10\r\nTransferências Correntes\r\n5.731.963\r\n5.743.360\r\n(0,20)\r\nSaúde\r\n4.245.065\r\n3.875.393\r\n9,54\r\nOutras Receitas Correntes\r\n2.819.134\r\n2.640.230\r\n6,78\r\nTrabalho\r\n24.187\r\n25.783\r\n(6,19)\r\nEducação\r\n7.615.953\r\n6.775.180\r\n12,41\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n5.515.046\r\n2.938.663\r\n87,67\r\nCultura\r\n162.440\r\n181.106\r\n(10,31)\r\nOperações de Crédito \r\n4.755.173\r\n1.271.501\r\n273,98\r\nDireitos da Cidadania\r\n349.325\r\n270.873\r\n28,96\r\nAlienação de Bens\r\n23.108\r\n534.777\r\n(95,68)\r\nUrbanismo\r\n1.369.687\r\n1.451.899\r\n(5,66)\r\nAmortização de Empréstimos\r\n213.450\r\n180.564\r\n18,21\r\nHabitação\r\n208.893\r\n224.728\r\n(7,05)\r\nTransferências de Capital\r\n523.125\r\n951.766\r\n(45,04)\r\nSaneamento\r\n282.485\r\n239.644\r\n17,88\r\nOutras Receitas de Capital\r\n190\r\n54\r\n248,39\r\nGestão Ambiental\r\n519.878\r\n472.447\r\n10,04\r\nCiência e Tecnologia\r\n220.845\r\n220.574\r\n0,12\r\nAgricultura\r\n195.786\r\n195.077\r\n0,36\r\nOrganização Agrária\r\n15.672\r\n15.592\r\n0,52\r\nIndústria\r\n152.923\r\n248.226\r\n(38,39)\r\nComércio e Serviços\r\n260.208\r\n250.711\r\n3,79\r\nComunicações\r\n253.775\r\n225.468\r\n12,55\r\nTransporte\r\n2.432.200\r\n1.957.441\r\n24,25\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n602.751\r\n143.347\r\n320,48\r\nEncargos Especiais\r\n17.631.212\r\n16.528.429\r\n6,67\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n11.833.073\r\n10.040.945\r\n17,85\r\nEXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n11.543.233\r\n9.411.293\r\n22,65\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n10.109.891\r\n8.871.280\r\n13,96\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n9.388.661\r\n8.844.212\r\n6,16\r\nConsignações\r\n6.363.472\r\n5.472.493\r\n16,28\r\nConsignações\r\n6.118.433\r\n5.472.282\r\n11,81\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.288.163\r\n1.305.164\r\n(1,30)\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.317.503\r\n1.233.565\r\n6,80\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n31.157\r\n39.922\r\n(21,96)\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n40.206\r\n26.282\r\n52,98\r\nRestos a Pagar - Inscrição\r\n2.415.783\r\n2.019.100\r\n19,65\r\nSentenças Judiciais\r\n24.098\r\n46.164\r\n(47,80)\r\nServiço da Dívida a Pagar - Inscrição\r\n-\r\n63\r\n(100,00)\r\nRestos a Pagar\r\n1.888.360\r\n2.065.820\r\n(8,59)\r\nSentenças Judiciais - Inscrição\r\n11.318\r\n34.539\r\n(67,23)\r\nServiço da Dívida\r\n63\r\n100\r\n(37,34)\r\nObrigações intragovernamentais\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n1.723.182\r\n1.169.665\r\n47,32\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n2.154.572\r\n567.081\r\n279,94\r\nAtualização de Valores Vinculados\r\n232.368\r\n1.027.033\r\n(77,37)\r\nValores pendentes a curto prazo\r\n57\r\n170\r\n-\r\nTransferências de Saldos Financeiros\r\n1.490.504\r\n62.825\r\n2.272,46\r\nDesvalorização Financeira\r\n5.843\r\n1.524\r\n283,35\r\nRecursos Vinculados \r\n-\r\n79.056\r\n(100,00)\r\nRecursos Vinculados\r\n-\r\n13.326\r\n(100,00)\r\nRecursos não Vinculados\r\n309\r\n223\r\n38,66\r\nRecursos vinculados em Conta Corrente\r\n640.259\r\n443.710\r\n44,30\r\nRepasses Previdenciários a Receber\r\n-\r\n527\r\n(100,00)\r\nRecursos não Vinculados\r\n17.382\r\n45.526\r\n(61,82)\r\nTransferências de saldos Financeiros\r\n1.490.504\r\n62.825\r\n2.272,46\r\nReceitas Previdenciárias a Classificar\r\n527\r\n-\r\n-\r\nCréditos intergovernamentais\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\n25,54\r\nSALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\n0,14\r\nDisponível\r\n6.962.675\r\n5.893.510\r\n18,14\r\nDisponível\r\n7.846.929\r\n6.984.132\r\n12,35\r\nCaixa\r\n143\r\n180\r\n(20,65)\r\nCaixa\r\n106\r\n143\r\n(25,61)\r\nBancos Conta Movimento\r\n2.165.431\r\n1.140.534\r\n89,86\r\nBancos Conta Movimento\r\n1.868.776\r\n2.165.431\r\n(13,70)\r\nAplicações Financeiras\r\n4.353.457\r\n4.253.386\r\n2,35\r\nAplicações Financeiras\r\n5.938.928\r\n4.353.457\r\n36,42\r\nRede Arrecadadora\r\n-\r\n469.100\r\n(100,00)\r\nDepósitos a Dispos. do Tesouro Estadual\r\n-\r\n18.842\r\n(100,00)\r\nDepósitos a Dispos.do Tesouro Estadual\r\n443.645\r\n30.311\r\n1.363,62\r\nRede Arrecadadora\r\n39.119\r\n446.260\r\n(91,23)\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\n1.137.209\r\n558.529\r\n103,61\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\n285.731\r\n1.137.209\r\n(74,87)\r\nTítulos e Fundos de Investimento\r\n1.137.209\r\n558.529\r\n103,61\r\nTítulos e Fundos de Investimento\r\n285.731\r\n1.137.209\r\n(74,87)\r\nTOTAL GERAL\r\n80.507.674\r\n71.895.788\r\n11,98\r\nTOTAL GERAL\r\n80.507.674\r\n71.895.788\r\n11,98\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.\r\n(A) Vide nota explicativa nº 4.42.1\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 18 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\nNOTA\r\nINGRESSOS\r\n115.015.884\r\n106.078.229\r\n8,43\r\nRECEITAS DERIVADAS\r\n39.273.606\r\n36.372.504\r\n7,98\r\nReceita Tributária\r\n35.141.715\r\n32.555.745\r\n7,94\r\nReceita de Contribuições\r\n1.312.757\r\n1.176.529\r\n11,58\r\nMultas s/Adicional de ICMS\r\n20.570\r\n12.810\r\n60,58\r\nOutras Receitas Derivadas\r\n2.692.086\r\n2.600.530\r\n3,52\r\nCota Parte FUNDEB - Multas s/Rec. Tributárias\r\n106.478\r\n26.890\r\n295,97\r\nRECEITAS ORIGINÁRIAS\r\n10.054.102\r\n10.348.276\r\n(2,84)\r\nReceita Patrimonial\r\n9.660.785\r\n10.004.281\r\n(3,43)\r\nReceita Agropecuária\r\n137\r\n138\r\n(0,51)\r\nReceita Industrial\r\n30.385\r\n1.609\r\n1.788,39\r\nReceita de Serviços\r\n362.794\r\n342.248\r\n6,00\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n62.573.523\r\n56.840.887\r\n10,09\r\nIntergovernamentais\r\n5.731.437\r\n5.704.909\r\n0,46\r\nIntragovernamentais\r\n56.841.561\r\n51.097.527\r\n11,24\r\nOutras Transferências Correntes\r\n526\r\n38.451\r\n(98,63)\r\nINGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS\r\n3.114.653\r\n2.516.562\r\n23,77\r\nOutros Depósitos de Terceiros\r\n1.347.880\r\n1.373.899\r\n(1,89)\r\nEntidades e Agentes Credores\r\n31.157\r\n39.922\r\n(21,96)\r\nRecursos da Conta \"B\"\r\n232.368\r\n1.027.033\r\n(77,37)\r\nOutras Entradas Financeiras\r\n1.503.248\r\n75.708\r\n1.885,59\r\nReceita a Classificar\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDESEMBOLSOS\r\n112.671.270\r\n100.958.483\r\n11,60\r\nPESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO\r\n29.727.582\r\n27.705.183\r\n7,30\r\nLegislativa\r\n733.016\r\n717.903\r\n2,11\r\nJudiciária\r\n2.123.886\r\n2.058.693\r\n3,17\r\nEssencial à Justiça\r\n1.076.813\r\n1.041.368\r\n3,40\r\nAdministração\r\n1.577.957\r\n1.303.150\r\n21,09\r\nSegurança Pública\r\n3.949.118\r\n3.362.366\r\n17,45\r\nAssistência Social\r\n463.897\r\n199.045\r\n133,06\r\nPrevidência Social\r\n8.189.189\r\n7.686.561\r\n6,54\r\nSaúde\r\n3.261.881\r\n3.066.888\r\n6,36\r\nTrabalho\r\n21.099\r\n23.686\r\n(10,92)\r\nEducação\r\n4.058.868\r\n3.862.936\r\n5,07\r\nCultura\r\n120.652\r\n120.563\r\n0,07\r\nDireitos da Cidadania\r\n218.844\r\n197.618\r\n10,74\r\nUrbanismo\r\n22.086\r\n33.929\r\n(34,91)\r\nHabitação\r\n41.234\r\n58.339\r\n(29,32)\r\nSaneamento\r\n-\r\n-\r\n-\r\nGestão Ambiental\r\n122.105\r\n128.382\r\n(4,89)\r\nCiência e Tecnologia\r\n125.242\r\n119.341\r\n4,94\r\nAgricultura\r\n130.677\r\n142.986\r\n(8,61)\r\nOrganização Agrária\r\n9.303\r\n7.438\r\n25,07\r\nIndústria\r\n51.066\r\n45.966\r\n11,09\r\nComércio e Serviços\r\n209.318\r\n201.679\r\n3,79\r\nComunicações\r\n257.841\r\n203.592\r\n26,65\r\nTransporte\r\n992.259\r\n956.788\r\n3,71\r\nDesporto e Lazer\r\n112.447\r\n136.820\r\n(17,81)\r\nEncargos Especiais\r\n1.858.785\r\n2.029.144\r\n(8,40)\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.633.524\r\n2.469.274\r\n6,65\r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Interna\r\n2.516.932\r\n2.408.387\r\n4,51\r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Externa\r\n72.108\r\n56.525\r\n27,57\r\nOutros Encargos da Dívida Interna\r\n24.593\r\n1.959\r\n1.155,43\r\nOutros Encargos da Dívida Externa\r\n19.827\r\n2.303\r\n760,82\r\nOutros Encargos - Serviço da Dívida\r\n63\r\n100\r\n(37,34)\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n70.584.172\r\n63.489.626\r\n11,17\r\nIntergovernamentais\r\n13.742.611\r\n12.392.099\r\n10,90\r\nIntragovernamentais\r\n56.841.561\r\n51.097.527\r\n11,24\r\nSAIDAS EXTRAORCAMENTÁRIAS\r\n9.725.992\r\n7.294.400\r\n33,34\r\nConsignações \r\n6.118.433\r\n5.472.282\r\n11,81\r\nDepósitos de Terceiros \r\n1.330.392\r\n1.245.999\r\n6,77\r\n\r\nEntidades e Agentes Credores \r\n40.206\r\n26.282\r\n52,98\r\nRecursos da Conta B \r\n694.103\r\n443.710\r\n56,43\r\nBloqueios Bancários \r\n-\r\n-\r\n-\r\nRecursos Vinculados \r\n5.511\r\n2.995\r\n84,03\r\nRecursos não Vinculados \r\n17.345\r\n45.248\r\n(61,67)\r\nOutras Saídas Financeiras\r\n1.520.003\r\n57.885\r\n2.525,91\r\nValores em transito realizáveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\n2.344.614\r\n5.119.746\r\n(54,20)\r\nDESCRIÇÃO\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\nNOTA\r\nINGRESSOS\r\n759.873\r\n1.667.162\r\n(54,42)\r\nTransferência de Convênios \r\n492.702\r\n930.401\r\n(47,04)\r\nAmortização de Empréstimos \r\n213.450\r\n180.564\r\n18,21\r\nAlienação de Bens - Moveis \r\n506\r\n189.174\r\n(100)\r\nAlienação de Bens - Imóveis \r\n22.603\r\n345.603\r\n(93,46)\r\nTransferências da União \r\n19.034\r\n14.549\r\n30,83\r\nTransferências do Exterior \r\n1.421\r\n2.369\r\n(40,01)\r\nOutras Receitas de Capital\r\n190\r\n54\r\n248,39\r\nDoações Recebidas\r\n5.967\r\n4.447\r\n34,18\r\nValores Recebidos de Inst Privadas\r\n4.000\r\n-\r\n-\r\nDESEMBOLSOS\r\n5.600.819\r\n4.758.440\r\n17,70\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n26.372\r\n103.812\r\n(74,60)\r\nInvestimentos\r\n5.441.011\r\n4.433.695\r\n22,72\r\nTransferências a Municípios\r\n133.437\r\n220.934\r\n(39,60)\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n(4.840.945)\r\n(3.091.278)\r\n56,60\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\nINGRESSOS\r\n4.755.173\r\n1.271.501\r\n273,98\r\nEmpréstimos Recebidos - Interno\r\n2.523.451\r\n355.182\r\n610,47\r\nEmpréstimos Recebidos - Externo\r\n2.231.722\r\n916.319\r\n143,55\r\nDESEMBOLSOS\r\n2.226.066\r\n1.630.667\r\n36,51\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n2.070.841\r\n1.491.175\r\n38,87\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n154.978\r\n139.374\r\n11,20\r\nAumento de Capital de Empresa\r\n47\r\n17\r\n169,67\r\nConsórcios Públicos\r\n200\r\n100\r\n100,00\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n2.529.107\r\n(359.165)\r\n(804,16)\r\nAPURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO\r\n32.777\r\n1.669.302\r\n(98,04)\r\nGERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA\r\n32.777\r\n1.669.302\r\n(98,04)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL\r\n4.42.1\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\n25,54\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\n0,14\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis\r\nVide nota explicativa n° 4.42.1\r\n03 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS\r\nDisponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Os riscos de recebimento de dívidas são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações, prefixadas, são ajustados a valor presente. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nOs estoques são demonstrados pelo custo de aquisição dos materiais permanentes e pelo custo médio ponderado dos materiais de consumo.\r\nAs participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nImobilizado\r\nO ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção. Quando tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão. \r\nOs ativos imobilizados adquiridos até 31 de dezembro de 2012 somente serão submetidos à depreciação, amortização ou exaustão após terem os seus valores corrigidos para que correspondam ao real valor do bem.\r\nIntangível\r\nCorrespondem aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade e são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.\r\nOs gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto é reconhecido como despesa do período em que seja incorrido.\r\nA Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG efetuou no exercício de 2012 avaliações de próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 11, inciso III do Decreto Estadual nº 43.924 de 05/11/2012. \r\nCréditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado está avaliada pelo valor de recebimento, atualizado pela UFIR/RJ de 31/12/2012. Entretanto, com base no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, foi utilizado o critério da provisão para perdas prováveis. \r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2012, exceto aqueles referentes ao exercício de 2007, cancelados por força do decreto estadual nº 43.924 de 05/11/12. Os Restos a Pagar não Processados, em 2012, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\nCom a promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009 em 09 de dezembro de 2009 o Estado Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, instituído pela Emenda, cabendo apenas a transferência dos recursos para pagamento de precatórios, pois compete ao Tribunal de Justiça, organizar em fila única todos os precatórios emitidos contra o ente devedor, definir as preferências e executar os pagamentos. \r\nSalienta-se que em decorrência da opção feita pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da publicação, em 25 de fevereiro de 2010, do Decreto nº 42.315, o Estado aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios, pelo qual deverá quitar seu estoque de precatórios em 15 anos. Com tal base legal, o Estado do Rio de Janeiro transferiu uma parcela significativa dos recursos da conta do Passivo Financeiro para o Passivo Permanente.\r\nAssim, seguindo as prioridades definidas no início do governo e com base nas inovações introduzidas pela citada EC nº 62/2009, no ano de 2012, o Estado do Rio de Janeiro empregou recursos no adimplemento de precatórios judiciais.\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou- se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para o real pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2012.\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2012, incluído os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nO resultado orçamentário e patrimonial é apurado adotando-se o regime de caixa para apropriação da Receita e de competência para as despesas, em conformidade com o artigo 35, da Lei Federal nº 4.320/64. \r\n4 ASPECTOS RELEVANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS\r\n4.1 DISPONÍVEL\r\nO Ativo Disponível é composto pelos saldos Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Bancos, Aplicações Financeiras (distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Rede Arrecadadora (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual), Depósitos a Disposição no Tesouro Estadual e Fundos de Investimentos.\r\n\r\nTABELA 001 - ATIVO DISPONÍVEL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nAtivo Disponível\r\n8.132.661 \r\n100,00%\r\n8.121.342 \r\n100,00%\r\n0,14%\r\nCaixa\r\n106 \r\n0,00%\r\n143 \r\n0,00%\r\n-25,61%\r\nBancos Conta Movimento\r\n1.868.776 \r\n22,98%\r\n2.165.431 \r\n26,66%\r\n-13,70%\r\nAplicações Financeiras\r\n5.938.928 \r\n73,03%\r\n4.353.457 \r\n53,61%\r\n36,42%\r\nRede Arrecadadora\r\n39.119 \r\n0,48%\r\n446.260 \r\n5,49%\r\n-91,23%\r\nDepósitos a Disposição no Tesouro Estadual\r\n-\r\n0,00%\r\n18.842 \r\n0,23%\r\n-100,00%\r\nFundos de Investimentos\r\n285.731 \r\n3,51%\r\n1.137.209 \r\n14,00%\r\n-74,87%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\nEm 2012, o Ativo Disponível totalizou em R 8.132.661 mil, o equivalente a 100% do Ativo Financeiro. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 0,14% (R 11.319 mil), principalmente em função da movimentação ocorrida na conta Aplicações Financeiras, que sofreu um aumento de 36,42% (R 1.585.471 mil) e representa 73,03% do Ativo Disponível. \r\nOutro fator, que impactou o Ativo Disponível negativamente, foi a reclassificação das contas de Arrecadação a Repassar (R 2.616 mil) e Depósitos a Disposição do Tesouro Estadual (R 31.388 mil), totalizando R 34.004 mil. Sendo que a arrecadação a repassar trata-se de recursos em poder do agente financeiro ainda não repassado ao Tesouro, e que os depósitos a disposição do tesouro estadual tratam- se dos recursos em poder do Tesouro pertencente aos demais órgãos. \r\n4.2 BENS IMÓVEIS\r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio, neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, determina à Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhar, até 08 de fevereiro de 2013, à Contadoria-Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo, ainda, constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 038, de 07/02/2013, que se encontra inserido no Volume 9 desta prestação de Contas de Gestão, informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação, de todos os imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG.\r\n\r\nTABELA 002 - BENS IMÓVEIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nTÍTULO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nBens Imóveis\r\n11.103.412 \r\n100,00%\r\n9.375.356 \r\n100,00%\r\n18,43%\r\nEdifícios\r\n3.957.377 \r\n35,64%\r\n3.961.051 \r\n42,25%\r\n-0,09%\r\nCorr Monet de Bens Imóveis Lei 8200/91\r\n1.866.347 \r\n16,81%\r\n1.866.347 \r\n19,91%\r\n-\r\nObras em Andamento \r\n2.798.792 \r\n25,21%\r\n1.466.162 \r\n15,64%\r\n90,89%\r\nBenfeitorias em Imóveis de Terceiros\r\n1.284.690 \r\n11,57%\r\n1.045.027 \r\n11,15%\r\n22,93%\r\nInstalações\r\n376.311 \r\n3,39%\r\n360.582 \r\n3,85%\r\n4,36%\r\nTerrenos\r\n369.572 \r\n3,33%\r\n350.183 \r\n3,74%\r\n5,54%\r\nImóveis a Cadastrar\r\n433.209 \r\n3,90%\r\n307.301 \r\n3,28%\r\n40,97%\r\nSalas Comerciais\r\n1.700 \r\n0,02%\r\n1.700 \r\n0,02%\r\n-\r\nTerras\r\n15.415 \r\n0,14%\r\n17.003 \r\n0,18%\r\n-9,34%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOs Bens Imóveis do Estado em 2012, representaram 84,19% do total dos Bens do Estado, totalizando R 11.103.412 mil. Na comparação com o período anterior houve um acréscimo nominal de 18,43% (R 1.728.056 mil), explicado, principalmente, pelo aumento do saldo da conta \"Obras em Andamento\", que teve um incremento de R 1.332.630 mil. Observa-se ainda um aumento de R 395.426 mil nas demais rubricas. \r\n4.3 BENS MÓVEIS\r\nEm 2012 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 3.959.235 mil, o equivalente a 30,02 % do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 6,52%.\r\n4.4 BENS INTANGÍVEIS\r\nOs chamados \"bens intangíveis\" são aqueles que não têm existência física. Como exemplos de intangíveis temos os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.\r\nEm 2012, os Bens Intangíveis do Estado totalizaram o valor de R 17.036 mil. Em termos nominais, com uma baixa representação de 0,13% do total dos bens do Estado.\r\n4.5 TÍTULOS E VALORES\r\nSão documentos emitidos por empresas ou outras entidades (públicas ou privadas), que representam um conjunto de direitos e deveres aos seus titulares e que podem ser comprados e vendidos nos mercados de valores mobiliários. Para as entidades que os emitem, os valores mobiliários representam uma forma de financiamento alternativa, enquanto para os investidores são uma forma de aplicação de poupanças que se caracterizam por uma grande variedade de níveis de risco e de potencialidade de rentabilidade. Os referidos documentos que representam os valores mobiliários podem ser títulos em papel (valores mobiliários titulados) ou registros informáticos (valores mobiliários escriturais). Atualmente a grande maioria dos valores mobiliários está representada por valores mobiliários escriturais devido a sua maior facilidade de circulação e transação e maior segurança que proporcionam.\r\nEm 2012, os Títulos e Valores do Estado atingiram o montante de R 88.143.738 mil, apresentando uma variação nominal positiva de 24,47% em relação ao exercício anterior.\r\nTABELA 003 - CRÉDITOS DO ESTADO - TÍTULOS E VALORES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nTítulos e Valores\r\n88.143.738 \r\n100,00%\r\n70.816.054 \r\n100,00%\r\n24,47%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT'S\r\n-\r\n0,00%\r\n662.113 \r\n0,93%\r\n-100,00%\r\nDireito sobre Concessões\r\n518.400 \r\n0,59%\r\n509.503 \r\n0,72%\r\n1,75%\r\nRoyalties de Petróleo a Receber\r\n87.625.337 \r\n99,41%\r\n69.644.438 \r\n98,35%\r\n25,82%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.6 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT'S\r\nOs Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, são títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional emitidos para a realização de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob a forma escritural, na Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP. Os atuais CFT´s de posse do Rioprevidência são títulos nominativos e inalienáveis, conforme Lei n.º 10.841/2004, não podendo ser vendidos ou ter a propriedade e o domínio transferidos, apenas serem resgatados em seus respectivos vencimentos.\r\nAo final do exercício de 2012, como pode ser observado na tabela abaixo, estes títulos e valores foram totalmente baixados, o que representa uma queda de 100% em relação ao exercício anterior, devido ao resgate dos CFT's de Curto Prazo.\r\nTABELA 004 - TÍTULOS E VALORES - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - C.F.T's\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFTs\r\n-\r\n0,00%\r\n662.113 \r\n100,00%\r\n-100,00%\r\nCFT´s de Curto Prazo\r\n-\r\n0,00%\r\n662.113 \r\n100,00%\r\n-100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.7 DIREITO SOBRE CONCESSÕES\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-los, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer, e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTABELA 005- TÍTULOS E VALORES - CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO EM 31/12/2011\r\nATUALIZAÇÕES\r\nRECEBIMENTOS\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\nSALDO EM 31/12/2012\r\nVAR. NOM %\r\nDireitos de Concessão - CP\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTranstur - Transporte e Turismo \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBarcas S/A - Transportes Marítimos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDireitos de Concessão - LP\r\n509.503\r\n10.015\r\n1.117\r\n-\r\n518.400\r\n1,75%\r\nConcessionária Rota 116 S/A\r\n145.257\r\n7.449\r\n1.117\r\n-\r\n151.589\r\n4,36%\r\nConcessionaria Águas de Juturnaíba\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nCompanhia do Metropolitana do RJ\r\n344.756\r\n4.420\r\n-\r\n(349.176)\r\n-\r\n-100,00%\r\nMetro-Arc.Verde S.C\r\n19.489\r\n(1.854)\r\n-\r\n(17.636)\r\n-\r\n-100,00%\r\nRiotrilhos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n366.811\r\n366.811\r\n-\r\nTOTAL\r\n509.503\r\n10.015\r\n1.117\r\n-\r\n518.400\r\n1,75%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos, apresentaram em 2012, um saldo de R 518.400 mil, apresentando um acréscimo de 1,75% (R 8.898 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior, devido principalmente às atualizações da Concessionária Rota 116 S/A.\r\nForam transferidos os direitos sobre concessões do Metrô para Riotrilhos, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ - em liquidação, no valor de R 366.811 mil, conforme pronunciamento da SUNOT/CGE e CI SUGER/CGE 89/2012, procedimentos contábeis referentes ao 6º Termo Aditivo ao contrato de concessão dos sistemas de trens e metrô do RJ, de 27/12/2007 - Determinação nº 09 B TCE/RJ - Contas de Gestão 2011.\r\n\r\nOutorga da Concessão de Serviço de exploração e operação viário, Itaboraí-Nova Friburgo-Cantagalo, a receber em 22 parcelas de R 2.585.051,59 x 22 = 56.871.134,98.\r\nConforme Contrato de Concessão assinado em 16/03/2001, § 2º da 50ª Cláusula: \"Os valores das parcelas referidas no parágrafo primeiro, serão reajustadas pelo mesmo percentual, e nas mesmas datas, efetivamente aplicados às tarifas de pedágio\".\r\nConforme Deliberação AGETRANSP n.º 122, de 26/06/2007: Art. 1º - Propor ao Poder Concedente, na representação do DER-RJ, que conceda a suspensão do cronograma de pagamentos do valor da outorga até que sejam concluídos os trabalhos previstos no inciso I:\"com relação à segurança e trafegabilidade da Rodovia RJ-116\" e inciso II: \"indenizações relativas aos eventuais prejuízos incorridos pela Concessionária em decorrência das fortes chuvas em janeiro/2007\".\r\nConforme Deliberação AGETRANSP n.º 159, de 09/04/2008: \"Propor ao Poder Concedente, na representação do DER-RJ, que conceda a suspensão do cronograma de pagamentos do valor da outorga relativa ao exercício de 2008, até que sejam concluídos os trabalhos previstos em virtude das fortes chuvas de jan/2007.\r\nConforme Deliberação AGETRANSP nº 206, de 20/07/2009: \"Concessionária ROTA 116 - Criação de HOLDING pelo Sócio Delta Constru ções S/A - Aprova o rito procedimental do Pleito e sugere às partes Poder Concedente e Concessionária a formalização de Aditivo Contratual.\"\r\nart.1º- Aprovar, quanto ao preenchimento do rito procedimental estabelecido pelo art.27, da lei nº 8.987/95 e Cláusula Décima Sétima, A, parágrafo segundo, alínea \"I\" do Contrato de Concessão, o pleito da Concessionária Rota 116, consistente na anuência quanto à cisão parcial da Delta Construções S.A, e formação da DELTAPAR - DELTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nContrato de concessão de vinte anos assinado em 27/01/1998. Conforme Cláusula 9ª:\"Preço da CONCESSÃO: R 288.100.000,00. O valor mencionado será pago da seguinte forma:30% (trinta por cento) do valor ofertado pela CONCESSÃO, acrescido de 100% (cem por cento) do valor ofertado pelos MATERIAIS DE CONSUMO no ato da assinatura do CONTRATO; o valor restante de R 201.670.000,00 será pago em parcelas mensais iguais e sucessivas, sendo a primeira devida no primeiro dia útil do mês subsequente à data da conclusão do programa de investimentos constantes do Anexo III deste CONTRATO e a última, no primeiro dia do último mês de vigência da CONCESSÃO.\"\r\nConforme Cláusula 9ª, § 3º - \"Cada uma das parcelas mencionadas no item b), do § 1º desta Cláusula sofrerá reajuste anual de acordo com a legislação aplicável pela variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas entre o mês da assinatura do CONTRATO e o mês do reajustamento e, no caso de extinção do IGP-M, pelo índice que o vier a substituir, e, na sua falta, pelo que for determinado pela ASEP- RJ.\"\r\nAssinatura do 6º Termo Aditivo, prorrogando a concessão em 20 anos, encerrava-se 27/01/2018, passando a viger até ate o dia 27/01/2038 - Decreto nº 41.104 de 28/01/2007.\r\nPreço total da Outorga \"Clausula 9ª\", - R 1.222.877.637,09, sendo:\r\nI) R 267.911.363,81 no período de 27/12/2007 a 27/01/2018 (Trecho principal), sendo R 40.000.000,00 (2 x R 3.350.000,00 + 10 x R 3.330.000,00). \r\n- A 7ª parcela será reajustada pelo IGP-M acumulado dos últimos 6 meses, outra parte em Dação pela aquisição de carros de Metro, conforme Anexo III e outra como compensação por gratuidade, anexo IV. \r\nII) R 82.669.492,48 no período de 27/12/2007 a 27/01/2018 (Trecho Siqueira campos, Cantagalo e General Osório), forma de pagamento conforme cláusula 22ª §§ 13º e § 14º. \r\nIII) R 872.296.780,80 no período de 28/01/2018 a 27/01/2038 - Dação pela realização de Investimentos discriminados nos anexos I, IV, IX, X e XII.\r\nRepasses de recursos de Outorga de Concessão Metroviária efetuados pela Opportranss conforme TED 235939 Banco do Brasil, não baixado da conta 12252.00.00, contabilizado pela 2010NL08379 no valor R 19.037.513,25 como receita de Outorga dos Serviços Metroviários, porém sendo de principal R 15.500.372,66 e R 3.537.140,59 de rendimentos.\r\nTransferência do direito sobre Concessões - METRÔ para RIOTRILHOS, sucessora da CIA DO METROPLITANO DO RJ-EM LIQUIDAÇÃO, conforme pronunciamento da SUNOT/CGE e CI SUGER/CGE 89, procedimentos contábeis referentes ao 6º Termo Aditivo ao Contrato de concessão dos sistemas de trens e metro do RJ, de 27.12.07 - Determinação nº 09 B TCE/RJ - Contas de Gestão 2011.\r\nTRECHO ARCO VERDE-SIQUEIRA CAMPOS - RIOTRILHOS\r\nAcréscimo do valor da Outorga decorrente da expansão da Linha 1 do Metrô denominado Valor da Outorga da Estação Siqueira Campos. A metodologia de cálculo da Outorga, conforme Despacho n.º 032/06 contido no processo E-10/454/2006, ficou estabelecida em função do valor calculado pela média dos últimos pagamentos. Tendo em vista que o prazo de concessão é de 20 anos e o contrato de Concessão foi assinado em 27/01/98, tem-se, a partir de Jan/2006 um total de 12 anos e um mês até Jan/2018. \r\nMetodologia de cálculo: VR= (12x12+1) x 161.068,15, então, o valor estimado VR = R 23.354.881,15\r\nTransferência do direito sobre Concessões - METRÔ para RIOTRILHOS, sucessora da CIA DO METROPLITANO DO RJ-EM LIQUIDAÇÃO, conforme pronunciamento da SUNOT/CGE e CI SUGER/CGE 89, procedimentos contábeis referentes ao 6º Termo Aditivo ao Contrato de concessão dos sistemas de trens e metro do RJ, de 27.12.07 - Determinação nº 09 B TCE/RJ - Contas de Gestão 2011.\r\n4.8 ROYALTIES DE PETRÓLEO A RECEBER - LP\r\nEsta rubrica contempla os valores contabilizados como Direitos sobre Exploração dos Royalties do Petróleo e representa a maior parte dos Títulos e Valores a receber do Estado, ou seja, 99,41%.\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nCom o objetivo de capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA o Governo do Estado, por meio do Decreto nº 37.571/2005, incorporou ao patrimônio do Fundo os direitos de propriedade sobre os royalties do petróleo e direitos de participação especial, ingressos a partir de janeiro de 2006. No exercício de 2012 esta rubrica apresentou um saldo final de R 87.625.337 mil decorrentes de ajustes dos recebíveis de Longo Prazo. \r\n4.9 CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER\r\nTABELA 006 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos Diversos a Receber\r\n8.223.860\r\n100,00%\r\n8.057.490\r\n100,00%\r\n2,06%\r\nRoyalties do Petróleo a receber\r\n3.647.196\r\n44,35%\r\n4.331.350\r\n53,76%\r\n-15,80%\r\nFluxo do Fundes / FREMF\r\n1.278.827\r\n15,55%\r\n1.332.621\r\n16,54%\r\n-4,04%\r\nCertific. Financ. do Tesouro - CFT'S Permutado - CP\r\n1.525.864\r\n18,55%\r\n700.739\r\n8,70%\r\n117,75%\r\nCotas Financeiras a Receber\r\n65.007\r\n0,79%\r\n68.149\r\n0,85%\r\n-4,61%\r\nIndenizações a Receber\r\n79.132\r\n0,96%\r\n75.163\r\n0,93%\r\n5,28%\r\nRestos a Receber\r\n41.560\r\n0,51%\r\n41.702\r\n0,52%\r\n-0,34%\r\nBradesco Alienação do BERJ\r\n820.000\r\n9,97%\r\n820.000\r\n10,18%\r\n-\r\nDívida Ativa\r\n520.442\r\n6,33%\r\n520.442\r\n6,46%\r\n-\r\nOutros Créditos a Receber\r\n245.831\r\n2,99%\r\n167.324\r\n2,08%\r\n46,92%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.10 ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER - CP\r\nRepresentam os recursos a receber de curto prazo e estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA. Em 2012 o saldo da rubrica que registra os Royalties do Petróleo a Receber sofreu um decréscimo de 15,80%. \r\n4.11 FLUXO DO FUNDES / FREMF\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006. \r\nEm dezembro de 2012 o valor deste ativo foi de R 1.278.827 mil, 4,04% menor que o registrado em 2011, sendo R 1.065.231 mil do FUNDES e R 213.595 mil do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminense - FREMF que serve de incentivo à implantação de novas empresas. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência está corrigido em conformidade com a Nota Técnica GOP/DIN nº 005/2013 de 10/01/2013.\r\n4.12 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT'S PERMUTADOS\r\nConforme Nota Técnica GOP/DIN nº 001/2013 de 07/01/2013 do Rioprevidência, em razão da operação de antecipação de CFT no exercício de 2011, foi assinado, em 12/04/2011, contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência estabelecendo as condições para recomposição do fluxo original de receitas do Rioprevidência. O iní cio da amortização das parcelas referentes à terceira permuta (2011) se deu em novembro de 2012 com término em dezembro de 2014. \r\nA amortização pelo Estado das parcelas referentes à segunda permuta (2007) iniciada em janeiro de 2011, também será concluída em dezembro de 2014.\r\nEm 2012, figura no Balanço do Estado o montante de R 1.525.864 mil que será liquidado em 2013. Esta rubrica, em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 117,75%.\r\n4.13 OUTROS CRÉDITOS\r\nNeste grupo estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como operações de credito; taxa de ocupação de imóveis, ressarcimento de salários de funcionários cedidos; devedores por bilhetes distribuídos; indenizações, cotas financeiras, taxas e multas; e restos a receber. \r\nTambém se encontram neste grupo os valores apropriados pelo Rioprevidência em atendimento à determinação do TCE/RJ, referentes a recursos advindos da recuperação da Estadual, não destinados por lei a outras finalidades, conforme descrito abaixo:\r\n, o Rioprevidência promoveu a provisão para recebimento do montante de R 259.442 mil, referente a receitas arrecadadas oriundas da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa no período de competência abril/2005 a dezembro/2006, em observância ao disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 37.050, de 10.03.2005, com a autorização contida no artigo 10, da Lei n.º 4.004/2002.\r\n, o Rioprevidência efetuou provisão no montante de R 261.000 mil para recebimento das cotas-parte das receitas arrecadadas oriundas da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, referentes ao período de abril/05 a dez/09, excluídas as destinadas por lei a outras finalidades que já estejam registradas no Plano de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n4.14 BRADESCO - ALIENAÇÃO DO BERJ\r\nNeste grupo consta o valor nominal da segunda parcela ainda não paga pelo Bradesco em decorrência da alienação das ações do BERJ - Em Liquidação, correspondente a R 820.000 mil. Em 2011 o Estado do Rio de Janeiro alienou ao Bradesco S/A as ações do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em liquidação, conforme descrito no edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do BERJ - Em liquidação. Conforme solicitação da Subsecretaria de Finanças, às fls. 02 do processo E-04/007.109/2011 de 14/07/2011, a Contadoria Geral do Estado, utilizando-se da documentação juntada, elaborou rotina contábil orientando as áreas envolvidas quanto aos procedimentos a serem adotados. \r\nO valor da alienação total de todas as ações de propriedade do Estado montou R 1.025.000.000,00 divididas em 2 parcelas, sendo a primeira no valor de R 205.000.000,00, correspondendo a 20% e a segunda no valor de R 820.000.000,00\r\n4.15 RECURSOS A RECEBER DO ESTADO\r\nTABELA 007 - CRÉDITOS DO ESTADO - RECURSOS A RECEBER DO ESTADO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nRecursos a Receber do Estado\r\n66.002\r\n100,00%\r\n66.002\r\n100,00%\r\n-\r\nCertificado do Tesouro Federal - CFT'S Permutado - LP\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\nObras Paralisadas - CIEPS\r\n66.002\r\n100,00%\r\n66.002\r\n100,00%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEste grupo deixou de apresentar no exercício de 2012 o valor de R 1.540.091 mil, referente aos Certificados do Tesouro Federal - Permutados em consequência do expurgo intraorçamentário efetuado nas contas 1.2.2.6.3.00.00 e 2.2.2.3.6.00.00. Já em 2011, o expurgo foi de R 2.787.597 mil. Em decorrência da reavaliação efetuada através da Nota Técnica GOP/DIN n. 001/2013 - processo E-01/319.138/2008, o saldo do ativo de CFT Permutado registrado no Balanço do Rioprevidência é de R 1.525.864 mil a ser recebido em 2013 e de R 1.540.091 mil em exercícios futuros, totalizando R 3.065.955 mil.\r\nExiste saldo a receber de R 66.025 mil referente a Obras Paralisadas em CIEPS. Tais créditos a favor do Estado, ainda em fase de apuração, são originários de atos que potencialmente vieram a causar prejuízos ao erário pela ausência de prestação de contas. \r\n4.16 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nNesta rubrica são registrados os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através de órgãos como a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES; Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, entre outros. Neste exercício este grupo somou o montante de R 1.358.132 mil, apresentando um acréscimo de 0,50% em relação a 2011, com destaque para os Financiamentos à Longo Prazo, que representam os valores concedidos pelo FUNDES a título de financiamento a empresas instaladas no Estado do Rio de Janeiro. Em 2012 somente os recursos do FUNDES totalizaram R 1.048.427 mil.\r\n\r\nTABELA 008 - CRÉDITOS DO ESTADO - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n1.358.132\r\n100,00%\r\n1.351.313\r\n100,00%\r\n0,50%\r\nEmpréstimos\r\n132.395\r\n9,75%\r\n136.380\r\n10,09%\r\n-2,92%\r\nEmpréstimos a Curto Prazo - CP\r\n114\r\n0,01%\r\n114\r\n0,01%\r\n-\r\nEmpréstimos a Longo Prazo - LP\r\n132.281\r\n9,74%\r\n136.266\r\n10,08%\r\n-2,92%\r\nFinanciamentos\r\n1.225.737\r\n90,25%\r\n1.214.933\r\n89,91%\r\n0,89%\r\nFinanciamentos a Curto Prazo - CP\r\n154.791\r\n11,40%\r\n152.726\r\n11,30%\r\n1,35%\r\n- LP\r\n1.048.427\r\n77,20%\r\n1.037.331\r\n76,76%\r\n1,07%\r\nFinanciamentos Imobiliários a Longo Prazo - LP\r\n22.519\r\n1,66%\r\n24.875\r\n1,84%\r\n-9,47%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.17 VALORES A RECEBER\r\nEste item não apresentou uma variação em relação a 2011. Nessa rubrica constam registrados os valores a receber de \"Devedores por Financiamentos - FCVS\", na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB.\r\nTABELA 009 - CRÉDITOS DO ESTADO - VALORES A RECEBER\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nValores a Receber\r\n422.703 \r\n100,00%\r\n422.703 \r\n100,00%\r\n-\r\nValores a Receber de Outras Empresas\r\n5.733 \r\n1,36%\r\n5.733 \r\n1,36%\r\n-\r\n\r\nDevedores p/ Financiamentos - FCVS\r\n415.093 \r\n98,20%\r\n415.093 \r\n98,20%\r\n-\r\nOutros Valores a Receber\r\n1.877 \r\n0,44%\r\n1.877 \r\n0,44%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.18 DIVERSOS RESPONSÁVEIS \r\nA apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrange os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. Tais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\nO exame da tabela abaixo evidencia que, em 2012, o saldo de \"Diversos Responsáveis\" apresentou um aumento de R 62.668 mil, equivalente a um crescimento de 5,27% em relação ao exercício anterior, ocorrido, principalmente, pelo aumento do saldo das contas \"Ausência de Outras Prestações de Contas\" e \"Outras Responsabilidades\".\r\nTABELA 010 - CRÉDITOS DO ESTADO - DIVERSOS RESPONSÁVEIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDiversos Responsáveis\r\n1.252.173 \r\n100,00%\r\n1.189.505 \r\n100,00%\r\n5,27%\r\nPor Convênios, Acordos e Ajustes Celebrados\r\n694.681 \r\n55,48%\r\n695.125 \r\n58,44%\r\n-0,06%\r\nOutras Responsabilidades\r\n368.322 \r\n29,41%\r\n328.064 \r\n27,58%\r\n12,27%\r\nResponsáveis por Danos\r\n89.978 \r\n7,19%\r\n89.179 \r\n7,50%\r\n0,90%\r\nAusência de Outras Prestações de Contas\r\n67.253 \r\n5,37%\r\n37.021 \r\n3,11%\r\n81,66%\r\nDesvio/Extravio de Bens\r\n26.128 \r\n2,09%\r\n26.209 \r\n2,20%\r\n-0,31%\r\nOutros \r\n5.811 \r\n0,46%\r\n13.906 \r\n1,17%\r\n-58,21%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.19 CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste item estão registrados os créditos oriundos do Fundo da Dívida Pública - FDP, pela Compensação do BERJ dentre outros. Os créditos oriundos do FDP são recebíveis dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, que têm o Tesouro Estadual como devedor. Já os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, no montante de R 326.350 mil, representam a dívida assumida pelo governo do Estado junto ao RIOPREVIDÊNCIA. Não foi possível o expurgo destes saldos devido à inconsistência entre valores ativos e passivos, em razão de rotinas operacionais que não se apresentam consistentes.\r\nTambém são registrados neste item os valores a serem ressarcidos ao Tesouro do Estado pelo Rioprevidência, conforme Decreto nº 43.996/2012 e Nota Técnica nº 21 da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda. Tais valores estão registrados na conta contábil 1.1.2.9.1.09.00 - Ressarcimento de Royalties - Rioprevidência, na UG 999900 (Tesouro do Estado), cujos saldos estão na mesma paridade com a conta contábil 2.1.6.1.1.09.00 - Obrigações com Tesouro Estadual - Royalties, na UG 123400 (Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro). Para fins de consolidação, expurgamos ambos os saldos de R 21.768 mil.\r\nNo exercício de 2012 os Créditos Intragovernamentais apresentaram uma variação nominal positiva de 25,73%, devido, principalmente, à transferência de saldos da UG 336100 - Fundo de Administração Fazendária para a UG 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária, em atendimento à CI SEFAZ/ FAF 03/2012 de 31/01/2012. \r\nConstam também valores referentes aos convênios entre SSP E DETRAN não repassados por este último para pagamentos de despesas efetuados pelo Tesouro Estadual conforme o saldo da conta 1.1.2.9.1.04.00 - Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, no total de R 66.130 mil.\r\nTABELA 011 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos Intragovernamentais\r\n1.356.382 \r\n100,00%\r\n1.078.823 \r\n100,00%\r\n25,73%\r\nCréditos a Receber Oriundos do FDP\r\n193.801 \r\n14,29%\r\n193.350 \r\n17,92%\r\n0,23%\r\nBanco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ\r\n21.573 \r\n1,59%\r\n21.484 \r\n1,99%\r\n0,41%\r\nCréditos a Receber pela Compensação BERJ\r\n326.350 \r\n24,06%\r\n308.535 \r\n28,60%\r\n5,77%\r\nCréditos de Órgãos e Entidades Estaduais\r\n66.130 \r\n4,88%\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\nFundo Especial de Administração Fazendária -FAF\r\n425.808 \r\n31,39%\r\n244.242 \r\n22,64%\r\n74,34%\r\nCréditos Intra-Orçamentários\r\n322.721 \r\n23,79%\r\n311.212 \r\n28,85%\r\n3,70%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.20 CRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nA rubrica Créditos em Cobrança apresentou um decréscimo de 18,31% em 2012 na comparação com o ano anterior devido, principalmente, à constituição da Provisão para Perdas da Dívida Ativa no valor de R 552.672 mil.\r\nO montante dos Créditos em Cobrança Administrativa em 2012 está registrado no Rioprevidência e no Tesouro Estadual totalizando R 593.611 mil, entre créditos tributários e não tributários. Quanto aos Créditos Tributários que a autarquia tem a receber do Tesouro Estadual no montante de R 592.521 mil é referente ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05. \r\nQuanto aos créditos inscritos em Dívida Ativa, representam a parcela dos créditos tributários e não tributários provisionados, para serem arrecadados em 2012.\r\nTABELA 012 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos em Cobrança \r\n684.765\r\n100,00%\r\n838.214\r\n100,00%\r\n-18,31%\r\nCréditos em Cobrança Administrativa \r\n593.611\r\n86,69%\r\n618.624\r\n73,80%\r\n-4,04%\r\nCréditos Tributários a Receber \r\n592.521\r\n99,82%\r\n618.552\r\n99,99%\r\n-4,21%\r\nCréditos não Tributários a Receber \r\n1.090\r\n0,18%\r\n72\r\n0,01%\r\n1421,36%\r\nCréditos Inscritos em Dívida Ativa \r\n643.826\r\n94,02%\r\n219.590\r\n26,20%\r\n193,19%\r\nDivida Ativa Tributária \r\n630.618\r\n97,95%\r\n211.074\r\n96,12%\r\n198,77%\r\nDivida Ativa não Tributária \r\n13.208\r\n2,05%\r\n8.516\r\n3,88%\r\n55,09%\r\nProvisão para Perdas da Dívida Ativa \r\n(552.672)\r\n-85,84%\r\n-\r\n0,00%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.21 CRÉDITOS POR ASSUNÇÃO DA DÍVIDA \r\nConstitui-se de valores a serem reembolsados ao Estado, pela Administração Indireta, registrados na conta contábil 1.2.2.8.9.00.00 - Assunção de Dívidas, na UG 999900 - Tesouro do Estado, cujos saldos estão na mesma paridade dos passivos das entidades, na conta 2.2.2.4.8.00.00 - Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado, atualizados de acordo com as regras contratuais. Para fins de consolidação expurgamos ambos os saldos de R 765.188 mil. \r\nTABELA 013 - CRÉDITOS DO ESTADO - CRÉDITOS PELA ASSUNÇÃO DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCréditos pela Assunção da Dívida\r\n765.188\r\n100,00%\r\n746.963\r\n100,00%\r\n2,44%\r\nAssunção da Dívida da CEHAB\r\n558.210\r\n72,95%\r\n557.075\r\n74,58%\r\n0,20%\r\nParcelamento do INSS\r\n47.012\r\n6,14%\r\n47.012\r\n6,29%\r\n-\r\nRepasse de Linha de Crédito\r\n159.966\r\n20,91%\r\n142.876\r\n19,13%\r\n11,96%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.22 DÍVIDA ATIVA\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da Não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos Créditos Tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nNeste processo figuram dois tipos de créditos tributários e não tributários: aqueles em processo de inscrição vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2012, encontram-se encampados cerca de R 24.929 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nTABELA 014 - CRÉDITOS DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nDívida Ativa\r\n26.818\r\n100,00%\r\n835.580\r\n100,00%\r\n-96,79%\r\nCréd. em Processo Inscrição em Dívida Ativa\r\n24.929\r\n100,00%\r\n14.544\r\n100,00%\r\n71,40%\r\nCred.não Tribut. a Encaminhar P/ Dívida Ativa\r\n5.418\r\n21,73%\r\n93\r\n0,64%\r\n5706,91%\r\nCred. Tribut. Encaminhado P/ Dívida Ativa\r\n2.046\r\n8,21%\r\n406\r\n2,79%\r\n404,36%\r\nCred.não Tribut. Encaminhado P/ Dívida Ativa\r\n17.465\r\n70,06%\r\n14.045\r\n96,57%\r\n24,35%\r\nCréditos Inscritos em Dívida Ativa\r\n49.821.365\r\n100,00%\r\n43.987.690\r\n100,00%\r\n13,26%\r\nDívida Ativa Tributária\r\n48.497.753\r\n97,34%\r\n42.921.546\r\n97,58%\r\n12,99%\r\nDívida Ativa não Tributária\r\n1.323.612\r\n2,66%\r\n1.066.143\r\n2,42%\r\n24,15%\r\nProvisão P/ Perdas de Dívida Ativa\r\n(49.821.365)\r\n100,00%\r\n(43.203.719)\r\n98,22%\r\n15,32%\r\nCréditos Tributários a Receber\r\n1.888\r\n7,04%\r\n37.065\r\n4,44%\r\n-94,91%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO estoque de créditos em processo de inscrição e inscritos em dívida ativa no exercício de 2012, quando comparado ao exercício anterior, apresenta um decréscimo de 96,79%, pois, enquanto os créditos inscritos apresentaram um aumento de R 5.833.675 mil, a atualização da provisão para perdas de divida ativa no exercício foi superior a esse montante, ou seja, R 6.617.646 mil, aumentando o valor provisionado para perdas em relação ao total inscrito em dívida ativa de 98,22% para 100,00%.\r\nAssim, ao observarmos a Provisão para Perdas da Dívida Ativa no valor de R 49.821.365 mil, o estoque líquido passa a ser nulo (R 49.821.365 - R 49.821.365). Este procedimento corrige a liquidez do ativo permanente, retratando assim a real situação patrimonial do Estado, além de contribuir para o processo de fortalecimento da visão patrimonial e maior qualidade e transparência da informação contábil. Informamos que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados, mais detalhadamente, no item 3.03, do Volume 3.\r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária. Apresentamos, abaixo, tabela comparativa do Estoque da Dívida Ativa.\r\nTABELA 015 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDÍVIDA TRIBUTÁRIA\r\nDÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA\r\nTOTAL DA DÍVIDA ATIVA\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nSALDO INICIAL\r\n43.132.620\r\n36.606.703\r\n1.074.570\r\n1.150.641\r\n44.207.191\r\n37.757.344\r\n(+) Inscrições\r\n6.540.558\r\n6.274.022\r\n354.874\r\n61.779\r\n6.895.432\r\n6.335.801\r\n(-) Baixas\r\n(2.977.803)\r\n(1.691.863)\r\n(158.408)\r\n(42.027)\r\n(3.136.212)\r\n(1.733.890)\r\n(+) Atualização\r\n2.828.104\r\n2.128.338\r\n70.457\r\n58.569\r\n2.898.561\r\n2.186.907\r\n(+) Ajuste Saldo - Mapa PGE\r\n-\r\n139.436\r\n-\r\n(139.436)\r\n-\r\n-\r\n(+) Ajuste Saldo - RIOPREVIDÊNCIA\r\n176.468\r\n-\r\n-\r\n-\r\n176.468 \r\n-\r\n(-) Créditos Especiais (Compensação por Precatórios)\r\n(395.108)\r\n(324.014)\r\n(4.819)\r\n(14.956)\r\n(399.927)\r\n(338.971)\r\nSALDO FINAL\r\n49.304.839\r\n43.132.620\r\n1.336.674\r\n1.074.570\r\n50.641.512\r\n44.207.191\r\nFonte: Procuradoria Geral do Estado\r\nO valor de R 176.468 mil correspondente à linha \"Ajuste Saldo - RIOPREVIDÊNCIA\" foi inserido na tabela acima com intuito de evidenciar o ajuste no estoque da dívida ativa tributária, realizado pelo RIOPREVIDÊNCIA, após o encerramento do exercício, sendo a regularização contábil efetuada, no mês fevereiro de 2013, na conta 1.2.1.1.1.03.02 - Créditos Tributários Inscritos.\r\n\r\n4.23 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2012, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nTABELA 016 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nInvestimentos do Estado\r\n5.051.115\r\n100,00%\r\n7.527.767\r\n100,00%\r\n-32,90%\r\nInvestimentos pela Equivalência Patrimonial\r\n5.053.299\r\n99,86%\r\n7.960.419\r\n99,91%\r\n-36,52%\r\nOutros Investimentos\r\n7.041 \r\n0,14%\r\n6.947 \r\n0,09%\r\n1,36%\r\nSoma dos Investimentos\r\n5.060.341\r\n100,00%\r\n7.967.366\r\n100,00%\r\n-36,49%\r\n( - ) Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n(9.226)\r\n-0,18%\r\n(439.599)\r\n-5,52%\r\n-97,90%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNo exercício de 2012, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal negativa de 32,90% em relação ao ano anterior, motivada pelo ajuste feito nos investimentos pela Equivalência Patrimonial das Sociedades de Economia Mista integrantes do orçamento do Estado, para não apresentarem duplicidade no Balanço Patrimonial consolidado.\r\nInvestimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08. Os cálculos da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados na tabela abaixo.\r\nDEMONSTRATIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL \r\nSOCIEDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nTOTAL DO PATRIMÔNIO\r\n% PART. NO CAPITAL\r\nRESULTADO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL \r\nINVENSTIMENTOS SOC. ECON. MISTA\r\nPROV. P/ PERDAS INVESTIMENTOS\r\nPERDAS E DESÁGIOS INVESTIMENTOS\r\nCASERJ\r\n819\r\n99,99952%\r\n819\r\n819\r\n-\r\n-\r\nCEASA\r\n6.911\r\n99,96820%\r\n6.909\r\n6.909\r\n-\r\n-\r\nCEHAB\r\n(11.980)\r\n99,43007%\r\n(11.911)\r\n37.185\r\n(37.185)\r\n(11.911)\r\nMETRO\r\n(308.328)\r\n92,25935%\r\n(284.461)\r\n386.795\r\n(386.795)\r\n(284.461)\r\nCTC\r\n(11.064)\r\n99,99860%\r\n(11.064)\r\n985\r\n(985)\r\n(11.064)\r\nFLUMITRENS\r\n(5.070)\r\n99,99995%\r\n(5.070)\r\n6.147\r\n(6.147)\r\n(5.070)\r\nCODIN\r\n17.530\r\n99,99876%\r\n17.530\r\n17.530\r\n-\r\n-\r\nIVB\r\n36.606\r\n99,60000%\r\n36.460\r\n36.460\r\n-\r\n-\r\nCODERTE\r\n50.721\r\n99,99525%\r\n50.719\r\n50.719\r\n-\r\n-\r\nCENTRAL\r\n865.461\r\n99,99995%\r\n865.460\r\n865.460\r\n-\r\n-\r\nRIOTRILHOS\r\n2.638.198\r\n92,25935%\r\n2.433.984\r\n2.433.984\r\n-\r\n-\r\nTURISRIO\r\n387\r\n68,48565%\r\n265\r\n265\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n3.280.190\r\n3.099.638\r\n3.843.256\r\n(431.111)\r\n(312.507)\r\nSOCIEDADES NÃO INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nTOTAL DO PATRIMÔNIO\r\n% PART. NO CAPITAL\r\nRESULTADO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL \r\nINVENSTIMENTOS SOC. ECON. MISTA\r\nPROV. P/ PERDAS INVESTIMENTOS\r\nPERDAS E DESÁGIOS INVESTIMENTOS\r\nCEDAE\r\n4.719.803\r\n99,99923%\r\n4.719.767\r\n4.719.767\r\nDIVERJ\r\n983\r\n99,97223%\r\n982\r\n982\r\n-\r\n-\r\nBDRIO\r\n2.830\r\n99,95000%\r\n2.828\r\n2.828\r\n-\r\n-\r\nCELF\r\n(0)\r\n99,89408%\r\n(0)\r\n9.226\r\n(9.226)\r\n(0,50)\r\nINVESTERIO\r\n320.510\r\n99,99584%\r\n320.497\r\n320.497\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n5.044.124\r\n5.044.073\r\n5.053.299\r\n(9.226)\r\n(0,50)\r\nTOTAL INVESTIMENTOS SOC. ECON. MISTA\r\n8.896.555 \r\nConforme demonstrado no quadro abaixo, em 2012, o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 1.096.377 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 27,71% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE.\r\nTABELA 017 - COMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS ABRANGIDOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - SOC. NÃO INTEGRANTES ORÇAMENTO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANONÔNIMA\r\n2012\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nBDRIO\r\n2.828\r\n0,06%\r\n2.532\r\n0,06%\r\n11,68%\r\nCEDAE\r\n4.719.767\r\n53,05%\r\n3.632.086\r\n45,63%\r\n29,95%\r\nCELF\r\n9.226\r\n0,10%\r\n9.226\r\n0,12%\r\n-\r\nDIVERJ\r\n982\r\n0,01%\r\n690\r\n0,01%\r\n42,45%\r\nINVESTERIO\r\n320.497\r\n3,60%\r\n312.389\r\n3,92%\r\n2,60%\r\nTOTAL\r\n5.053.299\r\n56,82%\r\n3.956.922\r\n49,74%\r\n27,71%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nProvisão para Perdas em Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos nas Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio liquido negativo nessas Sociedades. Desta forma, reconhecemos uma provisão de R 440.337 mil na mesma paridade do valor do investimento e registramos em grupo de conta do Passivo Permanente a perda ou deságio em investimentos.\r\nTABELA 018 - COMPARATIVO DA PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nCASERJ\r\n-\r\n247\r\n-100,00%\r\nCELF\r\n9.226\r\n9.226\r\n-\r\nCEHAB\r\n37.185\r\n37.185\r\n-\r\nFLUMITRENS\r\n6.147\r\n6.147\r\n-\r\nMETRÔ\r\n386.795\r\n386.795\r\n-\r\nC.T.C.\r\n985\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n440.337\r\n439.599\r\n0,17%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\nPodemos observar, no quadro acima, um decréscimo patrimonial na C.T.C., acarretando na constituição de uma provisão na ordem de 985 mil, além de constatar um aumento patrimonial da CASERJ, resultando em reversão da sua provisão no valor de R 247 mil.\r\nDestacamos, abaixo, apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Permanente. No exercício de 2012 foi apurada uma variação nominal diminutiva nas perdas de R 37.302 mil em relação ao período anterior.\r\nTABELA 019 - COMPARATIVO DAS PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. MOM. %\r\nCASERJ\r\n-\r\n450\r\n-100,00%\r\nCELF\r\n0,50\r\n0,50\r\n-\r\nCEHAB\r\n11.911\r\n3.064\r\n288,73%\r\nFLUMITRENS\r\n5.070\r\n10.421\r\n-51,34%\r\nMETRÔ\r\n284.461\r\n335.874\r\n-15,31%\r\nC.T.C.\r\n11.064\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n312.508\r\n349.810\r\n-10,66%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nConsolidação dos Investimentos - nova metodologia\r\nefetuamos ajuste nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\nTotalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista, integrantes e não integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, inclusive de Outros Investimentos;\r\nDeduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;\r\nAjustes:\r\nDeduzir os investimentos em sociedades integrantes do SIAFEM/RJ;\r\nReverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ.\r\nCÁLCULOS DE CONSOLIDAÇÃO\r\nR Mil\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nINVESTIMENTOS EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n8.896.555\r\nOUTROS INVESTIMENTOS\r\n7.041\r\nPROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n(440.337)\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n8.463.260\r\nAJUSTES\r\nSOCIEDADES DEPENDENTES\r\n(3.843.256)\r\nPROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n431.111\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - CONSOLIDADO\r\n5.051.115\r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.2.3.3.00.00 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\nR Mil\r\nPERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n11.307.244\r\nAJUSTE\r\nPERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS - 222330000\r\n(312.507)\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES - CONSOLIDADO\r\n10.994.737\r\nEm consonância com a Resolução CFC 1.350/11, introduziu-se no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominados \"Minoritários\"), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora. \r\nPara cálculo da Participação de Não Controladores foi considerado o valor final apurado do PL das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ do exercício de 2012, que foi de R 3.279.108 mil. Ressaltamos que para a utilização do cálculo da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial, foi considerado o valor de R 3.280.190 mil.\r\nR Mil\r\nPARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES\r\nA - PL DAS SOCIEDADES INTEGRANTES SIAFEM/RJ\r\n3.279.108 \r\nB - INVESTIMENTO LÍQUIDO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n(3.412.145)\r\n\r\n* SOCIEDADES DEPENDENTES\r\n(3.843.256)\r\n\r\n* PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n431.111 \r\n\r\nC - PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\n312.507 \r\nD = A + B + C PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES\r\n179.471 \r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 3.099.637 mil, devido ao expurgo do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ de R 3.279.108 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores de R 179.471 mil.\r\nCÁLCULO DA PARTICIPAÇÃO DOS NÃO CONTROLADORES\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nInvestimentos Soc. Econ. Mista (14111.00.00)\r\nCálculo do ajuste do Patr. Líquido das Soc. Consolidadas\r\nProv. p/ Perdas Investimentos (14112.00.00)\r\nProv. p/ Perdas e Deságios (22233.00.00)\r\nParticipação dos Não Controladores\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nE = B-A-C-D\r\n137100 CASERJ\r\n819\r\n819\r\n-\r\n137200 CEASA\r\n6.909\r\n7.205\r\n296\r\n197100 CEHAB\r\n37.185\r\n(11.980)\r\n(37.185)\r\n(11.911)\r\n(68)\r\n217100 METRO\r\n386.795\r\n(308.328)\r\n(386.795)\r\n(284.461)\r\n(23.867)\r\n217200 CTC\r\n985\r\n(11.065)\r\n(985)\r\n(11.064)\r\n(1)\r\n217300 FLUMITRENS\r\n6.147\r\n(5.070)\r\n(6.147)\r\n(5.070)\r\n-\r\n227100 CODIN\r\n17.530\r\n17.251\r\n(279)\r\n297100 IVB\r\n36.460\r\n40.833\r\n4.373\r\n317100 CODERTE\r\n50.719\r\n49.420\r\n(1.299)\r\n317200 CENTRAL\r\n865.460\r\n861.431\r\n(4.029)\r\n317300 RIOTRILHOS\r\n2.433.984\r\n2.638.206\r\n204.222\r\n437100 TURISRIO\r\n265\r\n386\r\n121\r\nSOMA\r\n3.843.256\r\n3.279.108\r\n(431.111)\r\n(312.507)\r\n179.471\r\n4.24 OUTROS INVESTIMENTOS\r\nEsta rubrica é representada, em sua maioria, pelas aplicações dos Órgãos Estaduais em ações de empresas de Telecomunicações. No exercício de 2012 teve uma variação nominal positiva de 1,36%, devido principalmente à valorização de títulos de tais empresas. \r\n4.25 DÍVIDA FLUTUANTE\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano: quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nTABELA 021 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\nSALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE\r\nVAR. NOM. %\r\n31/12/2011\r\nINSCRIÇÃO\r\nPAGAMENTO\r\nBAIXAS\r\n31/12/2012\r\nRestos a Pagar\r\n2.677.138\r\n2.415.783\r\n(1.888.360)\r\n(233.824)\r\n2.970.736\r\n10,97%\r\nExercícios Anteriores\r\n2.677.138\r\n(194.487)\r\n(1.888.360)\r\n(233.824)\r\n360.466\r\n-86,54%\r\nExercício de 2012\r\n-\r\n2.610.270\r\n-\r\n-\r\n2.610.270\r\n-\r\nServiço da Dívida a Pagar\r\n63\r\n-\r\n(63)\r\n-\r\n-\r\n-100,00%\r\nDívida Interna\r\n63\r\n-\r\n(63)\r\n-\r\n-\r\n-100,00%\r\nSentenças Judiciais\r\n218.695\r\n11.318\r\n(24.098)\r\n(9.657)\r\n196.258\r\n-10,26%\r\nDepósitos \r\n1.086.910\r\n7.651.634\r\n(7.435.935)\r\n(114.136)\r\n1.188.473\r\n9,34%\r\nConsignações\r\n675.611\r\n6.363.472\r\n(6.118.433)\r\n3.133\r\n923.783\r\n36,73%\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n411.299\r\n1.288.163\r\n(1.317.503)\r\n(117.269)\r\n264.690\r\n-35,65%\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n39.351\r\n31.157\r\n(40.206)\r\n(13.968)\r\n16.334\r\n-58,49%\r\nTotal da Dívida Flutuante\r\n4.022.157\r\n10.109.891\r\n(9.388.661)\r\n(371.585)\r\n4.371.801\r\n8,69%\r\nFontes: SIAFEM/RJ e SIG\r\n\r\nConforme demonstrado na tabela acima, a Dívida Flutuante apresentou um acréscimo de R 349.644 mil, 8,69% em relação ao ano anterior, devido principalmente às inscrições de restos a pagar. No Balanço Patrimonial consolidado de 2012 foi apresentado um valor total de R 4.371.801 da Dívida Flutuante, após a reclassificação de R 157.498 mil de valores referentes ao Passivo Permanente.\r\nOs valores apresentados nos campos \"Inscrição\" e \"Pagamento\" estão demonstrados na Dívida Flutuante no Balanço Financeiro.\r\n4.26 RESTOS A PAGAR\r\nEsta rubrica representa as Obrigações Inscritas em Restos a Pagar provenientes das despesas empenhadas, mas não pagas até 31/12/2012, distinguindo-se as processadas das não processadas, considerado o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nA Contadoria-Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2012, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE nº 165 de 23/01/2013, publicada no Diário Oficial de 25/01/2013. Com ressalva às Unidades Gestoras, que solicitaram inscrição de Restos a Pagar Processados da Fonte de Recursos Convênio sem a devida disponibilidade financeira, conforme quadro abaixo: \r\nDISPONIBILIDADE NEGATIVA CONVÊNIOS\r\nINSCRIÇÃO RPP - 2012\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDISPONIBILIDADE (a)\r\nOBRIGAÇÕES EXERCÍCIO (b)\r\nCONSIGNAÇÃO (c)\r\nRESTOS A PAGAR (d)\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE (e) = (a-b-c-d)\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n012006032\r\n237,63\r\n244,46\r\n9,26\r\n-\r\n(16,09)\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n012006154\r\n-\r\n63,69\r\n-\r\n-\r\n(63,69)\r\nAdministração Central\r\n013003874\r\n-\r\n0,40\r\n-\r\n-\r\n(0,40)\r\nAdministração Central\r\n013003937\r\n-\r\n0,14\r\n-\r\n-\r\n(0,14)\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n013004221\r\n-\r\n28,92\r\n0,85\r\n-\r\n(29,77)\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n013004221\r\n43,76\r\n-\r\n-\r\n24,30\r\n19,46\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n013006970\r\n2,29\r\n3.365,28\r\n-\r\n-\r\n(3.362,99)\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n013007009\r\n5,10\r\n20,23\r\n-\r\n-\r\n(15,13)\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n014005051\r\n0,32\r\n138,74\r\n-\r\n-\r\n(138,43)\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n016004494\r\n0,07\r\n1,73\r\n-\r\n1,08\r\n(2,75)\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n016004874\r\n34,26\r\n15,89\r\n-\r\n18,68\r\n(0,32)\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n016006223\r\n1.481,31\r\n72,67\r\n3,54\r\n1.440,82\r\n(35,73)\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n018005622\r\n-\r\n1.117,36\r\n492,98\r\n-\r\n(1.610,34)\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n018005622\r\n2.026,94\r\n537,00\r\n3,92\r\n-\r\n1.486,01\r\nNa tabela a seguir está demonstrada a composição dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTABELA 022 - RESTOS A PAGAR - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nRP\r\nPART.%\r\nRP\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\n2012\r\n2011\r\nPoder Executivo\r\n2.566.800 \r\n86,40%\r\n2.444.531 \r\n91,31%\r\n5,00%\r\nAdministração Direta\r\n1.392.681 \r\n54,26%\r\n1.348.190 \r\n55,15%\r\n3,30%\r\nAutarquias\r\n178.287 \r\n6,95%\r\n164.017 \r\n6,71%\r\n8,70%\r\nFundações\r\n177.533 \r\n6,92%\r\n127.482 \r\n5,21%\r\n39,26%\r\nEmpresas Públicas\r\n46.294 \r\n1,80%\r\n45.724 \r\n1,87%\r\n1,25%\r\nEconomia Mista\r\n67.378 \r\n2,62%\r\n169.110 \r\n6,92%\r\n-60,16%\r\nFundos Especiais\r\n704.627 \r\n27,45%\r\n590.007 \r\n24,14%\r\n19,43%\r\nPoder Legislativo\r\n31.120 \r\n1,05%\r\n47.971 \r\n1,79%\r\n-35,13%\r\nPoder Judiciário\r\n301.507 \r\n10,15%\r\n135.165 \r\n5,05%\r\n123,07%\r\nMinistério Público\r\n71.309 \r\n2,40%\r\n49.471 \r\n1,85%\r\n44,14%\r\nTOTAL \r\n2.970.736 \r\n100,00%\r\n2.677.138 \r\n100,00%\r\n10,97%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2012, o estoque de Restos a Pagar apresentou um acréscimo de R 293.598 mil (10,97%) em relação ao exercício de 2011, devido principalmente ao maior volume de inscrições em comparação aos pagamentos e cancelamentos.\r\nA tabela a seguir, demonstra os Restos a Pagar não Processados do Poder Executivo, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto n° 43.924 de 05/11/2012. Enfatizamos que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nTABELA 023 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA P/ FONTE DE RECURSO P/ INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2012\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RPNP (I)\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIO DE 2012 (II)\r\nDISPON. FINANC. LÍQUIDA APÓS A INSCRIÇÃO DO RP NÃO PROCESSADO (III = I - II)\r\n00 -\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n(587.996)\r\n39\r\n(588.036)\r\n01 -\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n21.129\r\n-\r\n21.129\r\n04 -\r\nIndenização pela Extração de Petróleo\r\n45.452\r\n-\r\n45.452\r\n05 -\r\nSalário Educação\r\n23.654\r\n-\r\n23.654\r\n06 -\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n50.517\r\n-\r\n50.517\r\n07 -\r\nDemais Transfer. da União Prov. Impostos\r\n65.079\r\n-\r\n65.079\r\n10 -\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n450.396\r\n71.738\r\n378.658\r\n11 -\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n1.655.307\r\n9.311\r\n1.645.997\r\n12 -\r\nConvênios - Administração Direta\r\n300.870\r\n1.637\r\n299.233\r\n13 -\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n95.958\r\n5.512\r\n90.446\r\n14 -\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n307.969\r\n43\r\n307.925\r\n15 -\r\nFund Man Des Educ Bás Valoriz Prof E - FUNDEB\r\n(12.345)\r\n-\r\n(12.345)\r\n16 -\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n(1.750)\r\n-\r\n(1.750)\r\n17 -\r\nOperações de Crédito Através da Adm Indireta\r\n15\r\n-\r\n15\r\n18 -\r\nConvênios Intraorçament-Administração Direta\r\n9.882\r\n-\r\n9.882\r\n19 -\r\nConvênios Intraorçament - Administr. Indireta\r\n3.051\r\n1.279\r\n1.772\r\n20 -\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n26.516\r\n-\r\n26.516\r\n21 -\r\nOp de Crédito destinadas à Ações M Ambiente\r\n(12.436)\r\n-\r\n(12.436)\r\n22 -\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n(69.858)\r\n556\r\n(70.414)\r\n23 -\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n584\r\n116\r\n469\r\n24 -\r\nTransf Volunt da União não Refer a Convênios\r\n135.037\r\n-\r\n135.037\r\n25 -\r\nSistema Único de Saúde\r\n363.429\r\n77.049\r\n286.381\r\n26 -\r\nContribuição Interv Domínio Econômico-CID\r\n1.074\r\n-\r\n1.074\r\n81 -\r\nRecursos Não Orçamentários - DDO\r\n(2.266)\r\n-\r\n(2.266)\r\n82 -\r\nRecursos Não Orçamentários - Cred.Ent.Agentes\r\n1.884\r\n-\r\n1.884\r\n90 -\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06\r\n41.346\r\n-\r\n41.346\r\n95 -\r\nRetorno de Empr. Prog. Fomento Agropec e Tecn\r\n4.830\r\n-\r\n4.830\r\n96 -\r\nMulta Infração Código Defesa do Consumidor\r\n5.923\r\n-\r\n5.923\r\n97 -\r\nConservação Ambiental\r\n3.618\r\n-\r\n3.618\r\n98 -\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n12.475\r\n13\r\n12.463\r\n99 -\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n112.916\r\n15.563\r\n97.353\r\nTOTAL\r\n3.052.260\r\n182.856\r\n2.869.404\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEsta tabela está em conformidade com Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Poder Executivo da LRF, disponível no Volume 4.03 - Relatório de Gestão Fiscal. No exercício de 2012 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados foi de R 3.052.260 mil. \r\n4.27 SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nAs Sentenças Judiciais são contabilizadas em contas próprias, identificadas por Precatórios do Tribunal de Justiça - TJ, Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho - TRT e demais Sentenças Judiciais em conformidade com a Portaria CGE nº 83, de 24 de setembro de 2002. Cabe destacar, também, que a Contadoria-Geral do Estado - CGE editou a Circular CGE nº 06, de 04/03/2009, que disciplinou a contabilização dos débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado que serão incluídas no orçamento do exercício seguinte, bem como aqueles que deixaram de ser reconhecidos orçamentariamente. \r\nTABELA 024 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nPrecatórios TJ\r\n168.669\r\n85,94%\r\n174.480\r\n79,78%\r\n-3,33%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n13.277\r\n7,87%\r\n18.184\r\n10,42%\r\n-26,99%\r\nPrec.TJ Fornec. Credores\r\n155.393\r\n92,13%\r\n156.295\r\n89,58%\r\n-0,58%\r\nPrecatórios TRT\r\n644\r\n0,33%\r\n705\r\n0,32%\r\n-8,75%\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n644\r\n100,00%\r\n705\r\n100,00%\r\n-8,75%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n26.945\r\n13,73%\r\n43.510\r\n19,90%\r\n-38,07%\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais\r\n23.755\r\n88,16%\r\n36.399\r\n83,66%\r\n-34,74%\r\nSent. Jud. Forn. E Credores\r\n3.190\r\n11,84%\r\n7.110\r\n16,34%\r\n-55,13%\r\nTOTAL\r\n196.258\r\n100,00%\r\n218.695\r\n100,00%\r\n-10,26%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nAs Sentenças Judiciais atingiram em 2012, o montante de R 196.258 mil, apresentando uma variação negativa de 10,26% (R 22.437 mil) em relação ao ano anterior, motivada pela queda das inscrições de Precatórios do TJ e TRT em 3,33% e 8,75%, respectivamente, e principalmente as demais sentenças judiciais, que apresentaram um decréscimo de 38,07%. \r\nA tabela a seguir, demonstra comparativamente os pagamentos de precatórios do TJ e TRT efetuados em 2012. \r\nTABELA 025 - SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nPrecatórios TJ\r\n460\r\n1,91%\r\n33.575\r\n72,73%\r\n-98,63%\r\nPrecatórios TRT\r\n62\r\n0,26%\r\n82\r\n0,18%\r\n-24,89%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n23.576\r\n97,84%\r\n12.506\r\n27,09%\r\n88,52%\r\nTOTAL\r\n24.098\r\n100,00%\r\n46.164\r\n100,00%\r\n-47,80%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA tabela demonstra que em 2012 os pagamentos de precatórios do TJ e TRT foram inferiores em 98,63% e 24,89%, respectivamente, enquanto nas demais sentenças judiciais o pagamento foi superior em 88,52%, sendo que no total a variação correspondeu a uma queda de 47,80% (R 22.066 mil) em relação a 2011. \r\n4.28 DEPÓSITOS\r\nEsta rubrica é composta pelas consignações em folhas, retenções e descontos feitos em favor de pessoas jurídicas e pelos depósitos de diversas origens relativos a importâncias retidas a título de fiança, custas, cauções e outros. \r\nNo exercício de 2012, os depósitos apresentaram uma variação nominal positiva de 9,34%, representando R 101.563 mil, em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 026 - DEPÓSITOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART. %\r\n2011\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nConsignações\r\n923.783\r\n77,73%\r\n675.611\r\n62,16%\r\n36,73%\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n264.690\r\n22,27%\r\n411.299\r\n37,84%\r\n-35,65%\r\nTOTAL\r\n1.188.473\r\n100,00%\r\n1.086.910\r\n100,00%\r\n9,34%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nDÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA\r\nConsidera-se DÍVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA aquela que compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 (doze) meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços públicos, que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate (§ 2º, Art. 115, Dec. 93.872/86).\r\nTABELA 027 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nDívida Fundada\r\n70.821.120\r\n100,00%\r\n62.755.923\r\n100,00%\r\n12,85%\r\nDivida Fundada Interna\r\n65.437.194\r\n92,40%\r\n59.667.667\r\n95,08%\r\n9,67%\r\nPor Contratos\r\n65.437.194\r\n100,00%\r\n59.667.667\r\n100,00%\r\n9,67%\r\nDivida Fundada Externa\r\n5.383.925\r\n7,60%\r\n3.088.255\r\n4,92%\r\n74,34%\r\nEm Titulos\r\n3.152\r\n0,06%\r\n2.877\r\n0,09%\r\n9,58%\r\nPor Contratos\r\n5.380.773\r\n99,94%\r\n3.085.379\r\n99,91%\r\n74,40%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA Dívida Fundada apresentou em 2012, um acréscimo de 12,85% (R 8.065.197 mil), em relação ao ano anterior, devido, principalmente, a renegociação da dívida interna por contratos. Este assunto foi abordado com mais ênfase no item 10 do Volume I - Relatório Gerencial.\r\n4.29 PROVISÕES FISCAIS E TRABALHISTAS\r\nAs Provisões Fiscais e Trabalhistas apresentaram uma variação nominal negativa de 1,34% (R 17.971 mil) em relação ao ano anterior. \r\nTABELA 028 - PROVISÕES FISCAIS TRABALHISTAS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nProvisões Fiscais Trabalhistas\r\n1.321.701\r\n100,00%\r\n1.339.672\r\n100,00%\r\n-1,34%\r\nProvisões Trabalhistas\r\n512.099\r\n38,75%\r\n512.312\r\n38,24%\r\n-0,04%\r\nProvisões Fiscais\r\n141.441\r\n10,70%\r\n150.516\r\n11,24%\r\n-6,03%\r\nDiversas Provisões\r\n668.161\r\n50,55%\r\n676.844\r\n50,52%\r\n-1,28%\r\nIndenizações Cíveis\r\n390.014\r\n58,37%\r\n391.968\r\n57,91%\r\n-0,50%\r\nContingencias\r\n254.875\r\n38,15%\r\n260.225\r\n38,45%\r\n-2,06%\r\nOutras Provisões\r\n16.959\r\n2,54%\r\n18.338\r\n2,71%\r\n-7,52%\r\nIndenização Por Desapropriação\r\n6.314\r\n0,94%\r\n6.314\r\n0,93%\r\n- \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.30 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nAs Provisões Matemáticas Previdenciárias no ano de 2012 aumentaram em 10,12% (R 12.348.787 mil) em relação ao ano anterior, destacando que este item foi abordado com mais ênfase no relatório de avaliação atuarial do RIOPREVIDÊNCIA, compondo o Volume 7 - Ofícios Encaminhados em Atendimento ao Decreto de Encerramento do Exercício de 2012, desta prestação de contas. \r\nTABELA 029 - PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nProvisões Matemáticas Previdenciárias\r\n134.342.694\r\n100,00%\r\n121.993.907\r\n100,00%\r\n10,12%\r\nBenefícios Concedidos\r\n94.635.703\r\n70,44%\r\n85.649.246\r\n70,21%\r\n10,49%\r\nBenefícios a Conceder\r\n42.671.598\r\n31,76%\r\n39.231.015\r\n32,16%\r\n8,77%\r\nReservas a Amortizar\r\n-2.964.607\r\n-2,21%\r\n-2.886.354\r\n-2,37%\r\n2,71%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.31 OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nEste grupo está composto pela Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo dentre outras obrigações. Em 2012, apresentou um saldo de R 8.704.908 mil, registrando uma queda de 9,71% (R 936.358 mil) em relação ao ano anterior.\r\nTABELA 030 - OUTRAS OBRIGAÇÕES \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nOutras Obrigações\r\n8.704.908\r\n100,00%\r\n9.641.266\r\n100,00%\r\n-9,71%\r\nCessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n4.970.997\r\n57,11%\r\n5.831.477\r\n60,48%\r\n-14,76%\r\nObrigações Contratuais\r\n2.231.590\r\n25,64%\r\n2.298.982\r\n23,85%\r\n-2,93%\r\nObrigações Intragovernamentais\r\n529.664\r\n6,08%\r\n525.745\r\n5,45%\r\n0,75%\r\nOutras Obrigações\r\n972.657\r\n11,17%\r\n985.062\r\n10,22%\r\n-1,26%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nCESSÃO DE DIREITOS - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nEsta rubrica representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, estando registrada na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado.\r\nPodemos verificar uma redução nominal de 14,76% (R 860.480 mil) apresentada frente ao ano de 2011 devido principalmente aos \"Ajustes Cambiais\". A tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTABELA 031 - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM.%\r\nSaldo Inicial\r\n5.831.477\r\n6.837.573\r\n-14,71%\r\n(-) Ajustes Cambiais\r\n1.218.546\r\n1.303.617\r\n-6,53%\r\n\r\n(+) Atualização Monetária\r\n358.066\r\n297.522\r\n20,35%\r\nSaldo final\r\n4.970.997\r\n5.831.477\r\n-14,76%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOBRIGAÇÕES CONTRATUAIS\r\nEste grupo apresentou um decréscimo de 2,93% (R 67.392 mil), em relação ao ano anterior, devido principalmente a uma redução de R 105.492 mil (5,71%) das obrigações contratuais referentes à Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo.\r\nTABELA 032 - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nObrigações Contratuais\r\n2.231.590\r\n100,00%\r\n2.298.982\r\n100,00%\r\n-2,93%\r\nCredores de Contratos em Renegociação\r\n489.352\r\n21,93%\r\n451.252\r\n19,63%\r\n8,44%\r\nObrigações por Convênios Recebidos\r\n4\r\n0,00%\r\n4\r\n0,00%\r\n-\r\nCessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n1.742.234\r\n78,07%\r\n1.847.726\r\n80,37%\r\n-5,71%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nCERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO FEDERAL - PERMUTADOS\r\nNesta conta são registrados os Certificados Financeiros do Tesouro Federal - CFT´s permutados com autorização constante da Lei Federal nº 10.841/04 e destinados ao custeio dos benefícios de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\nConforme artigo 2º da citada Lei, o Estado deverá, obrigatoriamente recompor, no mínimo, o fluxo de caixa original dos CFT's resgatados na permuta, incluídos os juros e as atualizações monetárias calculadas nos mesmos critérios dos respectivos Certificados Financeiros do Tesouro.\r\nEm 2012 esta rubrica apresentou saldo zero, tendo em vista que seu valor de R 1.540.091 mil foi retirado para fins de consolidação do Balanço Patrimonial consolidado, pois apresenta o mesmo valor na conta de ativo 1.2.2.6.3.00.00 - Certif. Tesouro Federal Permutado. Conforme já mencionado anteriormente, no item 4.15, através da Nota Técnica GOP/DIN nº 001/2013 de 07/01/2013, o Rioprevidência informa que o montante de R 1.540.091 mil relativo aos CFT´s vencerá entre 2013 e 2014.\r\n4.33 PRECATÓRIOS - REGIME ESPECIAL \r\nDestacamos que os efeitos da EC nº 62/09, que instituiu o Regime Especial de Pagamento dos Precatórios, alterou o art. 100 da CRFB/88 e acrescentou o art. 97 ao ADCT desse diploma legal.\r\nEm razão do disposto no citado art. 97 do ADCT da CRFB/88, foi criada a prerrogativa para que os entes da federação quitem, em até 15 anos, os precatórios vencidos em Regime Especial. Com tal base legal, o Estado do Rio de Janeiro transferiu uma parcela significativa dos recursos da conta do Passivo Financeiro para o Passivo Permanente.\r\nTABELA 033 - PRECATÓRIOS - REGIME ESPECIAL \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nPrecatório TJ - Pessoal\r\n2.475.173\r\n52,41%\r\n1.539.022\r\n39,30%\r\n60,83%\r\nPrecatório TJ - Credores e Fornecedores\r\n2.050.978\r\n43,43%\r\n913.755\r\n23,33%\r\n124,46%\r\nPrecatório TRT - Pessoal\r\n53.906\r\n1,14%\r\n39.054\r\n1,00%\r\n38,03%\r\nAtualização Monetária\r\n140.404\r\n2,97%\r\n1.424.678\r\n36,38%\r\n-90,14%\r\nPrecatório TRF - Pessoal\r\n607\r\n0,01%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPrecatório TRF - Credores e Fornecedores\r\n1.405\r\n0,03%\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTotal\r\n4.722.473\r\n100,00%\r\n3.916.508\r\n100,00%\r\n20,58%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm Dezembro de 2012, verifica-se um aumento de 20,58%, equivalente a R 805.965 mil, em relação ao ano anterior, totalizando o estoque em R 4.722.473 mil, devido principalmente aos acréscimos no Precatório TJ - Pessoal e no Precatório TJ - Credores e Fornecedores, nos valores de R 936.151 mil e R 1.137.223, respectivamente.\r\n4.34 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS A PAGAR\r\nNessa rubrica registram-se os valores das sentenças judiciais contra órgãos, entidades e empresas estaduais já transitadas em julgado, e encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para inclusão no orçamento, totalizando R 368.074 mil em 2012.\r\nTABELA 034 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS A PAGAR \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nPrecatório TJ - Credores e Fornecedores\r\n3.281\r\n0,89%\r\n7.099\r\n1,60%\r\n-53,78%\r\nOutras Sentenças - Credores e Fornecedores\r\n251\r\n0,07%\r\n266\r\n0,06%\r\n-5,60%\r\nPrecatório TJ - Pessoal\r\n-\r\n-\r\n68.530\r\n15,47%\r\n-100,00%\r\nPrecatório TRT - Pessoal\r\n-\r\n-\r\n184\r\n0,04%\r\n-100,00%\r\nOutras Sentenças - Pessoal\r\n364.163\r\n98,94%\r\n366.763\r\n82,80%\r\n-0,71%\r\nAtualização Monetária\r\n379\r\n0,10%\r\n95\r\n0,02%\r\n300,47%\r\nTotal\r\n368.074\r\n100,00%\r\n442.937\r\n100,00%\r\n-16,90%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.35 SENTENÇAS JUDICIAIS \r\nSalienta-se que em decorrência da opção feita pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da publicação, em 25 de fevereiro de 2010, do Decreto nº 42.315, o Estado aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios, pelo qual deverá quitar seu estoque de precatórios em 15 anos.\r\nDe acordo com as regras do regime especial adotado, os recursos financeiros serão transferidos pelo Estado ao Tribunal de Justiça, cabendo a este a organização e execução dos pagamentos.\r\nTABELA 035 - SENTENÇAS JUDICIAIS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nPART.%\r\n2011\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nPrecatório TJ - Pessoal\r\n13.277\r\n6,76%\r\n18.184\r\n8,32%\r\n-26,99%\r\nPrecatório TJ - Credores e Fornecedores\r\n155.393\r\n79,18%\r\n156.295\r\n71,47%\r\n-0,58%\r\nPrecatório TRT - Pessoal\r\n644\r\n0,33%\r\n705\r\n0,32%\r\n-8,75%\r\nDemais Sentenças Judiciais\r\n26.945\r\n13,73%\r\n43.510\r\n19,90%\r\n-38,07%\r\nTotal\r\n196.258\r\n100,00%\r\n218.695\r\n100,00%\r\n-10,26%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2012 foram pagos R 22.437 mil em acordos de parcelamento de precatórios, celebrados pela Procuradoria Geral do Estado antes da promulgação de EC nº 62, em 09 de Dezembro de 2009 e de requisição de pequeno valor. \r\n4.36 SALDO PATRIMONIAL - MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nA situação patrimonial após apuração do resultado do exercício de 2012 apresentou um decréscimo de 5,79% em relação ao ano de 2011 da ordem de R 5.258.441 mil. \r\nTABELA 036 - DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012 \r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPatrimônio Social / Capital Social\r\nReservas de Capital\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\nReservas de Lucros\r\nDemais Reservas\r\nResultados Acumulados\r\nParticipação de não Controladores\r\nTotal\r\nSaldo Inicial Exercício Anterior\r\n8.103.382\r\n5.636.644\r\n41.238\r\n36.869\r\n50.019\r\n(108.685.933)\r\n-\r\n(94.817.781)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.115\r\n-\r\n1.115\r\nAumento de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.764.205\r\n-\r\n3.764.205\r\nConstituição / Reversão de Reservas\r\n-\r\n278.830\r\n2.815\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n281.645\r\nDividendos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSaldo Final Exercício Anterior\r\n8.103.382\r\n5.915.473\r\n44.054\r\n36.869\r\n50.019\r\n(104.920.612)\r\n-\r\n(90.770.815)\r\nTransferência Resultado Exercício das Empresas e Sociedades\r\n(69.509)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n69.509\r\n-\r\n-\r\nTransferência Saldo Patrimonial - Patrimônio Social/ Capital Social\r\n(34.346.502)\r\n(147.797)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n34.494.299\r\n-\r\n-\r\nIncorporação de Direitos\r\n-\r\n2.570\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2.570\r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\nReavaliação de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(984)\r\n-\r\n-\r\n(984)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(17.325)\r\n-\r\n(17.325)\r\nAumento de Capital\r\n28.165\r\n(28.165)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(2.142.982)\r\n-\r\n(2.142.982)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n-\r\n(35.132)\r\n(23.491)\r\n-\r\n58.624\r\n-\r\n-\r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16\r\nAjuste do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas\r\n(8.119.946)\r\n(5.702.568)\r\n(43.957)\r\n(3.054)\r\n(48.624)\r\n10.639.040\r\n-\r\n(3.279.108)\r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n179.471\r\n179.471\r\nSaldo Final Exercício Atual\r\n(34.404.410)\r\n4.381\r\n-\r\n10.339\r\n412\r\n(61.819.447)\r\n179.471\r\n(96.029.256)\r\n\r\nConforme demonstrado na DMPL, neste exercício foram feitos ajustes para melhor adequarmos o Patrimônio ao DCASP como segue:\r\nTransferimos o montante de R 69.509 mil do grupo Resultados Acumulados para Patrimônio Social/ Capital Social, o resultado do exercício de 2012 das Empresas e Sociedades de Economia Mista;\r\nTransferimos o montante de R 34.346.502 mil do grupo Resultados Acumulados para Patrimônio Social/ Capital Social, o Saldo Patrimonial das Autarquias, Fundações e Fundos para fins de adequação ao DCASP;\r\nComposição do Ajuste\r\nValor\r\nConta 24110.00.00 - Saldo Patrimonial\r\n(94.002.020)\r\nConta 24120.00.00 - Saldo Patrimonial Apurado no Exercício\r\n(2.073.473)\r\nPatrimônio das Diretas\r\n61.728.991\r\n= Composição Ajuste ref. Patrimônio Social e Capital Social\r\n(34.346.502)\r\nTransferimos o montante de R 147.797 mil de Reserva de Capital para Resultados Acumulados referente a Reserva de Doação e Subvenção p/ Investimentos registrado na Secretaria de Estado de Transportes;\r\nConforme já mencionado na nota 4.23 - Participações Societárias, expurgamos para fins de consolidação R 3.279.108 mil referente ao Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas;\r\nIncluímos o montante de R 179.471 mil referente a participação dos não controladores;\r\nOcorreu incorporação de direitos no montante de R 2.570 mil, dos quais, R 2.565 mil refere-se a mutação dos direitos sobre concessões do Metrô para Riotrilhos, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ - em liquidação. Este procedimento contábil refere-se ao 6º Termo Aditivo ao contrato de concessão dos sistemas de trens e metrô do RJ, de 27/12/2007 - Determinação nº 09 B TCE/RJ - Contas de Gestão 2011.\r\n4.37 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO PATRIMONIAL\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes patrimoniais:\r\nTABELA 037 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nAtivo Financeiro\r\n8.132.661 \r\n8.121.615 \r\nPassivo Financeiro\r\n4.371.801 \r\n4.022.157 \r\nAtivo Permanente\r\n123.606.188 \r\n109.901.215 \r\nPassivo Permanente\r\n223.396.303 \r\n204.771.489 \r\nAtivo Real\r\n131.738.849 \r\n118.022.830 \r\nPassivo Real\r\n227.768.105 \r\n208.793.646 \r\nDivida Fundada\r\n70.821.120 \r\n62.755.923\r\nReceita Corrente Lìquida\r\n40.613.415 \r\n39.268.345 \r\nOperações de Crédito\r\n4.755.173 \r\n1.271.501 \r\nAmortizações + Encargos\r\n4.859.280 \r\n4.099.786 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nQUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA\r\nAtivo Financeiro\r\nPassivo Financeiro\r\nO quociente da situação financeira demonstra o resultado da relação entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, que tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração, para satisfazer compromissos de pagamentos com terceiros. De forma similar, na análise de balanço de empresas privadas esse índice é comparado com o de Liquidez Corrente, indicando a situação financeira da empresa para saldar seus compromissos de curto prazo.\r\nTABELA 038 - QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,86\r\n2,02\r\nPassivo Financeiro\r\n4.371.801 \r\n4.022.157 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEste índice demonstra a realidade financeira do Estado, evidenciando que no exercício de 2012 houve diminuição da capacidade de pagamento de liquidez corrente imediata em relação a 2011. Para cada \r\nR 1,00 de dívida tem disponível R 1,86, apresentando um índice positivo, o que demonstra a iniciativa do governo estadual de promover o saneamento das contas públicas. O principal fator que contribuiu para a queda desse indicador encontra-se evidenciado no acréscimo do Passivo Financeiro que obteve um aumento de R 349.644 mil ou 8,69%.\r\nQUOCIENTES DA SITUAÇÃO PERMANENTE E RESULTADO PATRIMONIAL\r\nAtivo Permanente\r\nPassivo Permanente\r\nAtivo Real\r\nPassivo Real\r\nA análise dos quocientes da \"Situação Permanente\" e \"Resultado Patrimonial\" deve ser conjugada com a da situação financeira para se ter algum sentido. Como pode ser observado, o resultado desses quocientes, que indicam o nível de solvência em longo prazo do Estado, traz uma tendência idêntica ao de curto prazo:\r\nTABELA 039 - QUOCIENTE DA SITUAÇÃO PERMANENTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,55\r\n0,54\r\nPassivo Permanente\r\n223.396.303 \r\n204.771.489 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nTABELA 040 - QUOCIENTE DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,58\r\n0,57\r\nPassivo Real\r\n227.768.105 \r\n208.793.646 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm ambos os casos ocorreu uma situação deficitária. No Quociente da Situação Permanente, para cada R 1,00 de obrigações a longo prazo existe R 0,55 de bens, créditos e valores de caráter permanente, o que, demonstra uma aumento em relação ao exercício anterior, que apresentou para esse indicador um índice de 0,54.\r\nConvém, no entanto, destacar que a utilização deste índice fica prejudicada tendo em vista a desvalorização dos bens do Ativo Permanente, enquanto que a grande maioria do Passivo Permanente é atualizada, como as Dívidas Fundada Interna e Externa e, também, a Provisão Matemática e Previdenciária, que juntas representam 91,84 % do Passivo Permanente.\r\nTambém se observa um aumento no Quociente do Resultado Patrimonial, tendo em vista que o Ativo Real foi superior ao exercício de 2011 em R 13.716.019 mil. \r\nQUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO I E II \r\nDívida Fundada\r\nReceita Corrente Líquida\r\nOperações de Crédito\r\nReceita Corrente Líquida\r\nA situação patrimonial do Estado pode ser medida também por outro quociente, criado pelo Senado Federal, através da Resolução nº 40/2001, que comprova que os índices apurados anteriormente (Situação Permanente e Resultado Patrimonial) não representam problemas de insolvência do Estado. Visa assegurar a transparência das obrigações contraídas pelo Estado, como também controlar os limites de endividamento de que trata a LRF, ou seja, respeitar a relação entre a dívida e sua capacidade de pagamento. O limite estabelecido pelo Senado Federal, para os Estados, é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida.\r\nO conceito de Receita Corrente Líquida - RCL foi estabelecido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu art. 2º, inciso IV. Esse conceito foi instituído para servir de parâmetro para o cálculo da reserva de contingência e para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito. \r\nComposição da RCL\r\n: total das receitas Tributária, de Contribuições Sociais, Patrimonial, Agropecuária, de Serviços, Industrial e Transferências Correntes;\r\n:\r\nDo valor arrecadado pelo Estado, parte é repassada aos municípios e ao FUNDEB:\r\n-Aos Municípios: repasse constitucional e legal das receitas tributárias, como por exemplo, os 25% do ICMS e 50% do IPVA;\r\n-Ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: 20% do total arrecadado de ICMS, IPVA, ITCMD, Fundo de Participação dos Estados - FPE e Cota-Parte IPI- Exportação; \r\n: os valores correspondentes às contribuições dos servidores civis e militares do Estado ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\nTABELA 041 - QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,74\r\n1,60\r\nReceita Corrente Líquida\r\n40.613.415 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA Dívida Fundada manteve-se dentro das metas de endividamento neste exercício, quando atingiu R 1,74 para cada R 1,00 de Receita Corrente Líquida, o que representa uma pequena variação em relação ao índice de 2011. Esse aumento se deve à variação da Dívida Fundada que teve um acréscimo de R 8.065.197 mil no período.\r\nOutro indicador utilizado para medir o comprometimento da Receita Corrente Líquida é obtido após confrontá-la com as receitas de Operações de Crédito, o total apurado pelo Estado em tais receitas somaram R 4.755.173 mil, distribuídas em R 2.231.722 em operações externas e R 2.523.451 mil em operações internas. Mesmo tendo um aumento significativo das Operações de Créditos (273,98% em relação a 2011), com a finalidade de atender a programas do governo, o Estado permaneceu abaixo do limite de 16% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Resolução do Senado Federal nº 43/2001.\r\n\r\nTABELA 042 - QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO II\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,12\r\n0,03\r\nReceita Corrente Líquida\r\n40.613.415 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nQUOCIENTE DO DISPÊNDIO DA DÍVIDA\r\nAmortizações + Encargos\r\nReceita Corrente Líquida\r\nEste quociente mede o comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, inclusive o relativo a valores a desembolsar de operações de crédito já contratadas e a contratar, que não poderá exceder a 11,5% da Receita Corrente Líquida, conforme determina a Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. Nos dois últimos exercícios este quociente teve o seguinte comportamento:\r\nTABELA 043 - QUOCIENTE DO DISPÊNDIO DA DÍVIDA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,12\r\n0,10\r\nReceita Corrente Líquida\r\n40.613.415 \r\n39.268.345 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nObserva-se o aumento deste quociente de 0,10 para 0,12, em relação ao exercício anterior, sendo consideradas para esta apuração as despesas com amortização e encargos nos referidos exercícios. \r\n4.38 RESULTADO PATRIMONIAL\r\nO Resultado Patrimonial de 2012 foi de R (2.142.982 mil), evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Ativas e Passivas, resultante e independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício, devidas principalmente às variações líquidas positivas com Aquisição de Bens, Royalties contra variações líquidas negativas com as provisões matemáticas, CFT´s, Dívida Ativa e Atualização Monetária. Na tabela abaixo, demonstramos os principais fatos que impactaram na diminuição do patrimônio público.\r\nTABELA 044 - COMPOSIÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nAUMENTARAM O PATRIMÔNIO\r\nREDUZIRAM O PATRIMÔNIO\r\nVARIAÇÃO\r\nAUMENTARAM O PATRIMÔNIO\r\nREDUZIRAM O PATRIMÔNIO\r\nVARIAÇÃO\r\n1.1 - Resultado Orçamentário\r\n60.574.717\r\n60.831.781\r\n(257.064)\r\n55.402.804\r\n54.363.154\r\n1.039.650\r\n+ Var.Líquida Result. da Execução Orçamentária\r\n60.574.717\r\n60.831.781\r\n(257.064)\r\n55.402.804\r\n54.363.154\r\n1.039.650\r\n1.2 - Mutações Patrimoniais Resultantes Orç.\r\n8.915.544\r\n5.188.045\r\n3.727.499\r\n7.395.271\r\n2.185.880\r\n5.209.391\r\n+ Variação Liquida dos Bens a Incorporar\r\n1.139.848\r\n-\r\n1.139.848\r\n878.084\r\n-\r\n878.084\r\n+ Variação Liquida dos Aquisição/Alienção Bens\r\n4.592.844\r\n19.442\r\n4.573.402\r\n3.538.914\r\n604.870\r\n2.934.045\r\n+ Outros Var. Resultantes Exec. Orçamentária\r\n3.182.853\r\n5.168.604\r\n(1.985.751)\r\n2.978.272\r\n1.581.010\r\n1.397.262\r\n2.1 - Mutações Patrimoniais Independentes\r\n64.900.286\r\n70.513.703\r\n(5.613.417)\r\n63.934.822\r\n66.419.658\r\n(2.484.836)\r\n+ Variação Líquida dos CFT´s\r\n21.217\r\n5.912.288\r\n(5.891.071)\r\n2.759.730\r\n5.342.783\r\n(2.583.053)\r\n6.2.3.1.7.15.00 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO-CFT'S\r\n21.217\r\n-\r\n21.217\r\n2.106.724\r\n2.106.724\r\n6.2.3.1.7.01.02 - CREDITOS A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n653.005\r\n653.005\r\n5.2.3.1.7.01.02 - CREDITO A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n-\r\n638.172\r\n(638.172)\r\n326.286\r\n(326.286)\r\n5.2.3.1.7.01.06 - CREDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO\r\n-\r\n4.590.786\r\n(4.590.786)\r\n638.019\r\n(638.019)\r\n5.2.3.1.7.15.00 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO- CFT`S\r\n-\r\n683.330\r\n(683.330)\r\n4.378.478\r\n(4.378.478)\r\n+ Variação Liquida das Provisões Matemáticas\r\n3.626.284\r\n15.975.071\r\n(12.348.787)\r\n746.984\r\n12.146.953\r\n(11.399.969)\r\n+ Variação Líquida dos Royalties do Petróleo\r\n28.443.281\r\n7.978.546\r\n20.464.735\r\n30.553.470\r\n10.910.658\r\n19.642.812\r\n5.2.3.1.7.01.06 - CREDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO\r\n-\r\n3.647.196\r\n(3.647.196)\r\n7.819.685\r\n(7.819.685)\r\n5.2.3.1.7.01.02 - CREDITO A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n-\r\n4.331.350\r\n(4.331.350)\r\n3.090.973\r\n(3.090.973)\r\n6.2.3.1.7.01.02 - CREDITOS A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n3.647.196\r\n-\r\n3.647.196\r\n4.331.350\r\n4.331.350\r\n6.2.3.1.7.01.06 - CREDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO\r\n24.796.084\r\n-\r\n24.796.084\r\n26.222.120\r\n26.222.120\r\n+ Variação Líquida da Dívida Ativa\r\n6.908.049\r\n10.906.927\r\n(3.998.878)\r\n6.484.722\r\n8.457.306\r\n(1.972.584)\r\n5.2.3.2.3.05.00 - PROVISÃO P/ PERDAS DIVIDA ATIVA\r\n7.351.733\r\n6.226.472\r\n(6.226.472)\r\n5.2.3.1.7.10.00 - DIVIDA ATIVA\r\n-\r\n3.555.193\r\n2.230.834\r\n(2.230.834)\r\n6.2.3.1.7.10.00 - DIVIDA ATIVA\r\n6.898.478\r\n6.898.478\r\n6.475.237\r\n6.475.237\r\n6.2.3.1.7.01.02 - CREDITOS A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n9.571\r\n9.571\r\n9.485\r\n9.485\r\n+ Variação Líquida FUNDES \r\n1.718.869\r\n389.566\r\n1.329.303\r\n262.655\r\n1.056.903\r\n(794.248)\r\n5.2.3.1.7.01.02 - CREDITO A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n17.645\r\n(17.645)\r\n5.2.3.1.7.01.06 - CREDITOS A RECEBER - LONGO PRAZO\r\n-\r\n389.566\r\n(389.566)\r\n1.039.258\r\n(1.039.258)\r\n6.2.3.1.7.01.02 - CREDITOS A RECEBER - CURTO PRAZO\r\n1.718.869\r\n-\r\n1.718.869\r\n262.655\r\n262.655\r\n+ Variação Líquida de Títulos e Valores\r\n1.374.593\r\n438.411\r\n936.182\r\n239.568\r\n2.983.751\r\n(2.744.183)\r\n+ Variação Liquida dos Materiais de Consumo\r\n1.283.109\r\n1.603.744\r\n(320.635)\r\n2.131.412\r\n2.532.335\r\n(400.923)\r\n+ Variação Líquida Regime Esp. de Precatórios\r\n4.133.577\r\n4.822.793\r\n(689.217)\r\n112.178\r\n96.961\r\n15.217\r\n6.2.3.3.1.55.00 - REGIME ESPECIAL PRECATORIOS\r\n4.133.577\r\n4.133.577\r\n112.178\r\n112.178\r\n5.2.3.3.1.55.00 - REGIME ESPECIAL PRECATORIOS - INSCRICAO\r\n4.822.793\r\n(4.822.793)\r\n96.961\r\n(96.961)\r\n+ Variação Liquida dos Incorp./Desincorp. Imóveis\r\n500.451\r\n2.799.105\r\n(2.298.655)\r\n406.075\r\n2.864.307\r\n(2.458.232)\r\n+ Variação Liquida dos Bens a Incorporar\r\n-\r\n1.310.620\r\n(1.310.620)\r\n-\r\n986.390\r\n(986.390)\r\n+ Atualização Monetária (Royalties+CFT´s+FUNDES+D.Ativa+D.Fundada)\r\n7.499.239\r\n10.355.878\r\n(2.856.638)\r\n9.920.060\r\n10.968.298\r\n(1.048.239)\r\n5.2.3.4.1.04.00 - REAJUSTAMENTO DE OBRIGACOES\r\n-\r\n10.355.878\r\n(10.355.878)\r\n10.968.298\r\n(10.968.298)\r\n6.2.3.2.3.03.00 - ATUALIZACAO MONETARIA PATRIMONIAL\r\n7.499.239\r\n7.499.239\r\n9.920.060\r\n9.920.060\r\n+ Outros Var. Independente Exec. Orçamentária\r\n9.391.619\r\n8.020.755\r\n1.370.863\r\n(29.854.785)\r\n(17.791.595)\r\n(12.063.190)\r\nTotal\r\n134.390.547\r\n136.533.529\r\n(2.142.982)\r\n126.732.896\r\n122.968.691\r\n3.764.205\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.39 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES\r\nOs resultados da Demonstração das Variações Patrimoniais podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de melhor avaliar a situação patrimonial. \r\nA seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes decorrentes das variações patrimoniais:\r\nTABELA 045 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES DECORRENTES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\n8.915.544 \r\n7.395.270 \r\nMutação Patrimonial Passiva\r\n5.188.045 \r\n2.185.879 \r\nVariações Ativas - IEO\r\n64.900.286 \r\n63.934.822 \r\nVariações Passivas - IEO\r\n70.513.703 \r\n66.419.658 \r\nVariações Patrimoniais Ativas \r\n134.390.547 \r\n126.732.896 \r\nVariações Patrimoniais passivas\r\n136.533.529 \r\n122.968.691 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nQUOCIENTE DA MUTAÇÃO PATRIMONIAL\r\nMutação Patrimonial Ativa\r\nMutação Patrimonial Passiva\r\nEste quociente tem por finalidade indicar se houve um aumento do patrimônio pela aquisição de bens, ou diminuição pelo pagamento de dívidas. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que houve aumento no patrimônio público, já o quociente sendo igual a 1, tem-se um equilíbrio entre os itens de Receita e Despesa que provocam a mutação patrimonial, enquanto que um quociente menor que 1, sinalizará a ocorrência de uma diminuição do patrimônio público. Cabe destacar que as despesas de Capital não representam um gasto necessário à manutenção da ação administrativa, tendo o propósito de formar ou adquirir ativos reais para aumentar o patrimônio ou pagamento de dívidas de longo prazo.\r\nTABELA 046 - QUOCIENTE DECORRENTES DAS VARIAÇÕES DAS MUTAÇÔES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janero - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,72\r\n3,38\r\nMutação Patrimonial Passiva\r\n5.188.045 \r\n2.185.879 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2012, o quociente de 1,72 evidenciou um superávit patrimonial de R 3.727.499 mil. Esta expansão foi determinada pelo maior volume das mutações Patrimoniais decorrentes das despesas de capital, sobre as mutações patrimoniais decorrentes das receitas de capital.\r\nNeste indicador percebe-se claramente o objetivo do governo em investir em aquisição de ativos. Basicamente o aumento patrimonial foi determinado pelas aquisições de Bens Imóveis e Móveis que totalizaram R 4.592.844 mil.\r\nQUOCIENTE DAS VARIAÇÕES INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nVariações Ativas (IEO)\r\nVariações Passivas (IEO)\r\nEste quociente tem a finalidade de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que o patrimônio público está sendo acrescido em função de um aumento nas contas do Ativo Realizável a Longo Prazo ou Permanente, que independeram do orçamento ou mesmo de uma diminuição do passivo pelo cancelamento de obrigações ou diminuição nas contas do exigível a Longo Prazo. Se for menor que 1, indicará uma diminuição do patrimônio público em função das atualizações da dívida fundada, incorporações de dívidas a longo prazo e maior baixa do Ativo Permanente ou Realizável a Longo Prazo. Já o quociente sendo igual a 1, nada de anormal haverá no patrimônio público.\r\nTABELA 047 - QUOCIENTE DECORRENTES DAS VARIAÇÕES INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,92\r\n0,96\r\nVariações Passivas (IEO)\r\n70.513.703 \r\n66.419.658 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2012, observa-se a diminuição deste quociente de 0,96 para 0,92, evidenciado pelo aumento do déficit patrimonial, em relação ao exercício anterior. \r\nQUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nVariações Patrimoniais Ativas\r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\nEste quociente demonstra o Resultado Patrimonial do exercício financeiro. Se o resultado do quociente for maior do que 1, será considerando positivo, indicando um superávit patrimonial, se for menor do que 1, será considerado negativo, indicando um déficit patrimonial. Já o quociente sendo igual a 1, será considerado uma situação estável sem alteração do patrimônio.\r\nTABELA 048 - QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,98\r\n1,03\r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\n136.533.529 \r\n122.968.691 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO quociente de 0,98 evidencia um déficit patrimonial percebido pela diferença negativa entre as Variações Ativas e Passivas, Resultante e Independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício. Constata-se, no período, uma diminuição patrimonial de R 2.142.982 mil.\r\n4.40 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nNo exercício de 2012 o resultado orçamentário foi deficitário em R 257.064 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias dos exercícios de 2012 e 2011, estão sendo apresentados na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõem esta prestação de contas.\r\nTABELA 049 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n% \r\n2011\r\n% \r\nVAR. NOM. %\r\nReceita Prevista \r\n61.289.423\r\n100,00%\r\n54.093.407\r\n100,00%\r\n13,30%\r\nReceita Arrecadada \r\n60.574.717\r\n98,83%\r\n55.402.804\r\n102,42%\r\n9,34%\r\nDéficit/Superávit na Arrecadação \r\n(714.707)\r\n-1,17%\r\n1.309.396\r\n2,42%\r\n-154,58%\r\nDotação Inicial \r\n61.289.423\r\n100,00%\r\n54.093.407\r\n100,00%\r\n13,30%\r\n(+) Créditos Adicionais \r\n18.435.927\r\n30,08%\r\n14.744.241\r\n27,26%\r\n25,04%\r\n(-) Dotação Cancelada \r\n(10.769.553)\r\n17,57%\r\n(8.531.425)\r\n15,77%\r\n26,23%\r\n(-) Alteração QDD \r\n28.873,19\r\n0,05%\r\n13.842,29\r\n0,03%\r\n108,59%\r\nDotação Atualizada \r\n68.984.671\r\n112,56%\r\n60.320.066\r\n111,51%\r\n14,36%\r\nDespesa Realizada \r\n60.831.781\r\n88,18%\r\n54.363.154\r\n90,12%\r\n11,90%\r\nEconomia Orçamentária \r\n8.152.891\r\n11,82%\r\n5.956.912\r\n9,88%\r\n36,86%\r\nResultado Orçamentário\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nDéficit/Superávit Orçamentário \r\n(257.064)\r\n1.039.650 \r\n-124,73%\r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nA Receita Arrecada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou inferior em 1,17% em relação ao previsto para o exercício de 2012, ocorrendo insuficiência de arrecadação no valor de R 714.707 mil, enquanto que em 2011 houve um superávit na arrecadação de R 1.309.396 mil (2,42%). Não obstante, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 8.152.891 mil correspondentes a um percentual de 11,82%. Neste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 18.435.927 mil, que representaram 30,08% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 17,57%. \r\nA previsão das receitas intraorçamentárias totalizou R 2.742.795 mil, sendo que sua execução foi de R 3.015.749 mil. Já a fixação das despesas intraorçamentárias totalizou R 3.011.854 mil e teve sua execução de R 2.987.466. Todos os valores foram extraídos do Balanço Orçamentário, a fim de demonstrar sua correta posição consolidada.\r\n4.41 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nOs resultados do Balanço Orçamentário podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de avaliar o cumprimento das determinações e especificações constantes. A seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da gestão orçamentária:\r\nTABELA 050 - VALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES ORÇAMENTÁRIOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM. %\r\nReceita Prevista\r\n61.289.423\r\n54.093.407\r\n13,30%\r\nReceita Arrecadada\r\n60.574.717\r\n55.402.804\r\n9,34%\r\nDotação Atualizada\r\n68.984.671\r\n60.320.066\r\n14,36%\r\nDespesa Executada\r\n60.831.781\r\n54.363.154\r\n11,90%\r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nQUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA \r\nReceita Arrecadada\r\nReceita Prevista\r\nEste índice tem por finalidade verificar se a previsão do orçamento está condizente com a efetiva arrecadação das receitas. Se o índice for igual a 1 revela que foi previsto exatamente o que foi arrecadado; caso seja menor do que 1 significa insuficiência de arrecadação; e se for maior do que 1 indica excesso de arrecadação.\r\nTABELA 051 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,99\r\n1,02\r\nReceita Prevista\r\n61.289.423 \r\n54.093.407 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nOs quocientes indicam que em 2012 para cada R 1,00 de Receita Prevista, executou-se R 0,99, enquanto que no exercício de 2011 este índice foi de R 1,02. Verifica-se que enquanto em 2011 ocorreu excesso de arrecadação, em 2012, houve insuficiência. \r\nQUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nDespesa Executada (empenhada)\r\nDotação Atualizada\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Despesa Orçamentária Realizada e a Dotação Atualizada, e tem por finalidade indicar a economia orçamentária, ou seja, quanto da despesa legalmente autorizada deixou de ser empenhada.\r\nTABELA 052 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,88\r\n0,90\r\nDotação Atualizada\r\n68.984.671 \r\n60.320.066 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nTal quociente espelha uma economia orçamentária, pois a despesa orçamentária só pode ser executada até o limite do valor autorizado, e dificilmente haveria uma execução igual à fixação. Verifica-se que, assim como no exercício anterior, houve uma economia orçamentária. Em 2012 realizou-se R 0,88 de Despesa Executada para cada R 1,00 de Despesa Fixada.\r\nQUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nDotação Atualizada\r\nReceita Prevista\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Dotação Atualizada em confronto com a Receita Prevista. No final do exercício, apresentaram valores diferentes, tendo em vista que a Dotação Atualizada sofre alterações durante a execução do orçamento. Através de decretos são agregados ou subtraídos valores que compõem a base de cálculo da Dotação Atualizada. O índice igual a 1 indica resultado nulo, ou seja, equilíbrio orçamentário; índice menor do que 1 indica que houve anulação de créditos disponíveis; e índice superior a 1 indica que se obteve autorização de créditos adicionais.\r\nTABELA 053 - QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,13\r\n1,12\r\nReceita Prevista\r\n61.289.423 \r\n54.093.407 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nNa análise desse quociente nota-se que para cada R 1,00 de Receita Prevista, houve R 1,13 de Dotação Atualizada em 2012. Estes indicadores demonstram que houve suplementações de crédito orçamentários superiores aos cancelamentos, indicando, portanto, déficit orçamentário nos dois exercícios.\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nReceita Arrecadada\r\nDespesa Realizada (empenhada)\r\nDemonstra a relação entre a Receita Arrecadada e a Despesa Realizada. Através deste indicativo pode-se avaliar se houve um resultado deficitário ou superavitário. Caso o índice seja igual a 1, representa um resultado nulo, caso seja maior do que 1 haverá um superávit e, um índice menor do que 1 indica que a receita foi menor do que a despesa, o que implica num déficit.\r\nTABELA 054 - QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,996\r\n1,02\r\nDespesa Realizada\r\n60.831.781 \r\n54.363.154 \r\nFonte: SIG / SIAFEM/RJ\r\nVerifica-se que no exercício de 2012 a Receita Arrecadada foi inferior a Despesa Realizada, apresentando um resultado deficitário em R 257.064 mil, ou seja, arrecadou R 0,996 de receita para cada R 1,00 de despesa.\r\n4.42 RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2012 foi positivo em R 32.777 mil que corresponde ao saldo equivalente de caixa para o próximo exercício. Em relação ao ano anterior apresentou um decréscimo de R 1.636.525 mil conforme verificado na tabela abaixo.\r\nTABELA 055 - RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIMINAÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\n1 - Saldo do Exercício Anterior\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\n25,54%\r\n2 - Receitas\r\n72.407.790\r\n65.443.749\r\n10,64%\r\n2.1 - Receitas Orçamentárias\r\n60.574.717\r\n55.402.804\r\n9,34%\r\n2.2 - Receitas Extraorçamentárias\r\n11.833.073\r\n10.040.945\r\n17,85%\r\n3 - Despesas\r\n72.375.014\r\n63.774.446\r\n13,49%\r\n3.1 - Despesas Orçamentárias\r\n60.831.781\r\n54.363.154\r\n11,90%\r\n3.2 - Despesas Extraorçamentárias\r\n11.543.233\r\n9.411.293\r\n22,65%\r\n4 - Resultado da Execução Financeira\r\n32.777\r\n1.669.302\r\n-98,04%\r\n5 - Saldo para o Exercício Seguinte\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\n0,14%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo \"1.9.3.2.9.03.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE\", diferenciando as fontes Tesouro de outras fontes. Na comparação com o ano anterior observa-se um aumento de 3,25% no total das disponibilidades por fonte.\r\nTABELA 056 - DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011 \r\nR Mil \r\nFONTES DE RECURSOS\r\n2012\r\n2011\r\nVAR. NOM %\r\nRecursos do Tesouro\r\n5.119.818\r\n4.294.164\r\n19,23%\r\nFonte 000 - Ordinários Não Vinculados\r\n1.208.781\r\n607.099\r\n99,11%\r\nFonte 001 - Outros Ordinários não Vinculados\r\n378.512\r\n238.050\r\n59,01%\r\nFonte 004 - Indenização pela Extração de Petróleo\r\n157.388\r\n162.445\r\n-3,11%\r\nFonte 005 - Salário Educação\r\n91.891\r\n100.253\r\n-8,34%\r\nFonte 006 - Fundo de participação dos Estados\r\n60.364\r\n94.110\r\n-35,86%\r\nFonte 007 - Demais Transf. da União Provenientes de Impostos\r\n69.456\r\n93.896\r\n-26,03%\r\nFonte 011 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n1.872.834\r\n1.578.877\r\n18,62%\r\nFonte 012 - Convênios\r\n331.641\r\n477.051\r\n-30,48%\r\nFonte 015 - Fundeb\r\n3.537\r\n153.489\r\n-97,70%\r\nFonte 020 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n27.175\r\n20.128\r\n35,01%\r\nFonte 021 - Operações de Crédito Destinadas Meio - Ambiente\r\n20.266\r\n673\r\n2913,54%\r\nFonte 022 - Fundo Estadual de Combate a Pobreza\r\n245.633\r\n252.402\r\n-2,68%\r\nFonte 026 - Contrib. Interv. no Domínio Econômico -CIDE\r\n1.181\r\n3.755\r\n-68,56%\r\nFonte 090 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei Nº 11.429/06\r\n119.130\r\n165.665\r\n-28,09%\r\nFonte 096 - Multa p/infração do Cód. Def. Consumidor\r\n5.923\r\n4.827\r\n22,71%\r\nFonte 097 - Conservação Ambiental\r\n3.817\r\n3.078\r\n23,99%\r\nFonte 099 - DIVERSAS\r\n522.288\r\n338.367\r\n54,36%\r\nRecursos de Outras Fontes\r\n3.012.843\r\n3.582.775\r\n-15,91%\r\nFonte 010 - Diretamente Arrecadados\r\n1.657.653\r\n2.303.895\r\n-28,05%\r\nFonte 013 - Convênios Administração Indireta\r\n110.663\r\n119.826\r\n-7,65%\r\nFonte 014 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n330.437\r\n358.890\r\n-7,93%\r\nFonte 016 - Convênios Diretos\r\n7.288\r\n7.963\r\n-8,48%\r\nFonte 017 - Operações de Crédito através da Adm. Indireta\r\n15\r\n15\r\n0,00%\r\nFonte 018 - Convênios Intraorçamentários - Adm. Direta\r\n45.316\r\n45.668\r\n-0,77%\r\nFonte 019 - Convênios Intraorçamentários - Adm. Indireta\r\n4.114\r\n8.001\r\n-48,58%\r\nFonte 023 - Contratos Intraorçamentário Gestão de Saúde\r\n1.301\r\n1.219\r\n6,70%\r\nFonte 024 - Transf Volunt da União não Refer a Convênios\r\n135.056\r\n-\r\n-\r\nFonte 025 - SUS\r\n498.629\r\n449.230\r\n11,00%\r\nFonte 081 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n186.692\r\n187.200\r\n-0,27%\r\nFonte 082 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n17.317\r\n26.466\r\n-34,57%\r\nFonte 095 - Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico\r\n4.841\r\n6.097\r\n-20,59%\r\nFonte 098 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n13.521\r\n68.305\r\n-80,21%\r\nTotal das Disponibilidades por Fonte\r\n8.132.661\r\n7.876.938\r\n3,25%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.42.1 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS\r\nA tabela a seguir demonstra a conciliação entre os montantes das Disponibilidades e Disponibilidades por Fonte de Recursos: \r\nTABELA 057 - ARRECADAÇÃO A REPASSAR\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nTotal das Disponibilidades por Fonte \r\n8.132.661\r\n7.876.938\r\n( + ) Arrecadação a Repassar\r\n2.616\r\n225.561\r\n( + ) Depósitos a Disposição do Tesouro Estadual \r\n31.389\r\n18.842\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\n8.166.665\r\n8.121.342\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nCabe ressaltar que no exercício corrente houve a reclassificação das contas de Arrecadação a Repassar e Depósitos a Disposição do Tesouro Estadual, do Ativo Financeiro para o Ativo Permanente, no total de R 34.004 mil, tratando-se, respectivamente, de recursos em poder do agente financeiro ainda não repassado ao Tesouro e recursos em poder do Tesouro pertencente aos demais órgãos. \r\nA reclassificação de tais valores implicou a não paridade do saldo final de \"Caixa e Equivalentes de Caixa\" de 2011 (R 8.121.342 mil) com o saldo inicial de 2012 (R 8.099.884 mil) no balanço financeiro e na demonstração do fluxo de caixa.\r\n4.43 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO FINANCEIRO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da Gestão Financeira:\r\nTABELA 058 - VALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES FINANCEIROS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\nReceita Arrecadada\r\n60.574.717\r\n55.402.804\r\nDespesa Realizada\r\n60.831.781\r\n54.363.154\r\nDespesa Paga\r\n58.404.680\r\n52.309.451\r\nReceita Corrente\r\n55.059.670\r\n52.464.140\r\nDespesa Corrente\r\n53.085.008\r\n47.777.534\r\nReceita de Capital\r\n5.515.046\r\n2.938.663\r\nDespesa de Capital\r\n7.746.772\r\n6.585.620\r\nReceita Extraorçamentária\r\n11.833.073\r\n10.040.945\r\nDespesa Extraorçamentária\r\n11.543.233\r\n9.411.293\r\nReceita (Orçamentária + Extraorçamentária)\r\n72.407.790\r\n65.443.749\r\nDespesa (Orçamentária + Extraorçamentária)\r\n72.375.014\r\n63.774.447\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nQUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nReceita Arrecadada\r\nDespesa Paga\r\nEste quociente tem por finalidade avaliar o resultado orçamentário pelo regime de caixa. Se o resultado do quociente for maior do que 1, indicará que houve superávit na execução orçamentária e financeira; já o quociente sendo igual a 1, demonstrará haver igualdade; e se for menor do que 1 sinalizará para um déficit, pressupondo a utilização de receita extraorçamentária para cobertura da despesa.\r\nTABELA 059 - QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,04\r\n1,06\r\nDespesa Paga \r\n58.404.680 \r\n52.309.451 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOs quocientes, apresentados na tabela anterior, indicam que houve superávit nos dois exercícios analisados. Em 2012, para cada R 1,00 de Despesa Orçamentária paga obteve-se R 1,04 de Receita Orçamentária Realizada. Verifica-se que no exercício de 2012, o Estado apresenta um superávit de R 2.170.037 mil.\r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a Receita Arrecadada no ano, como já evidenciado neste relatório, apurou um incremento real de 9,34%. No denominador, pode-se destacar que o montante das Despesas Pagas, no exercício de 2012, registrou um aumento de 11,65%, na comparação nominal com o ano anterior.\r\nQUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nReceita Corrente\r\nDespesa Corrente\r\nAtravés desse índice identificamos quantas vezes a Despesa Corrente está contida na Receita Corrente, ou seja, se a arrecadação corrente foi suficiente para cobrir os gastos correntes.\r\nTABELA 060 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,04\r\n1,10\r\nDespesa Corrente\r\n53.085.008 \r\n47.777.534 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nOs indicadores apurados nos exercícios de 2012 e 2011 indicam que nos dois exercícios houve arrecadação corrente suficiente para cobrir às despesas, ou seja, o resultado apurado foi satisfatório, apresentando superávit corrente nos dois últimos exercícios.\r\nQUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL\r\nReceita de Capital\r\nDespesa de Capital\r\nAtravés deste índice pode-se verificar a relação da Receita de Capital com a Despesa de Capital, ou seja, se a arrecadação das Receitas de Capital foi suficiente para cobrir os gastos desta categoria econômica.\r\nTABELA 061 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n0,71\r\n0,45\r\nDespesa de Capital\r\n7.746.772 \r\n6.585.620 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO índice apurado indica que parte das Despesas de Capital vem sendo financiada pelas receitas correntes. Em 2012 para cada R 1,00 de Despesas de Capital tivemos R 0,71 de Receita de Capital, e em 2011, R 0,45. Esta situação demonstra a insuficiência das Receitas de Capital para cobrir as Despesas de Capital, que conforme já dito anteriormente vem sendo financiada pelas receitas correntes.\r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a Receita de Capital no ano teve um decréscimo de 87,67%, equivalente a R 2.576.383 mil. No denominador, pode-se destacar que o montante das Despesas de Capital do exercício de 2012, na comparação nominal com o ano anterior, registrou um aumento de 17,63% correspondente a R 1.161.152 mil.\r\nQUOCIENTE DA EXECUÇÃO EXTRAORÇAMENTÁRIA\r\nReceita Extraorçamentária\r\nDespesa Extraorçamentária\r\nO quociente visa demonstrar o quanto da Receita Extraorçamentária foi recebida em confronto com a Despesa Extraorçamentária paga. O índice ideal é 1 ou menor que 1, pois se for maior indica aumento da dívida flutuante, demonstrando uma situação negativa. Tem a finalidade, também, de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento.\r\nTABELA 062 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,03\r\n1,07\r\nDespesa Extraorçamentária\r\n11.543.233 \r\n9.411.293 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEm 2012 o quociente mostra que para cada R 1,00 de Despesa Extraorçamentária, obteve-se R 1,03 de Receita Extraorçamentária apresentando um superávit de R 289.840 mil. Em 2011 o resultado extraorçamentário do Estado apresentou um superávit no valor de R 629.652 mil.\r\nQUOCIENTE DE RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nReceita (Orçamentária + Extraorçamentária)\r\nAtravés da apuração do quociente de resultado da execução financeira podemos verificar o déficit ou superávit financeiro. Se o indicador for maior que 1 temos superávit, se for menor do que 1 apurou-se déficit. Este quociente relaciona o somatório das entradas em confronto com o somatório das saídas ocorridas no exercício.\r\nTABELA 063 - QUOCIENTE DE RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,0005\r\n1,03\r\nDespesa (Orçamentária + Extraorçamentária)\r\n72.375.014 \r\n63.774.447 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNo exercício de 2012 obteve-se um quociente de 1,0005 o que indica que o desembolso financeiro ficou inferior as entradas de recursos. Em 2011 tivemos R 1,03 de recursos financeiros para cada R 1,00 de desembolso financeiro.\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\nEste quociente demonstra se houve aumento ou diminuição no saldo do disponível. Se o resultado do quociente for maior do que 1, será considerado positivo indicando um aumento no saldo disponível, já o quociente sendo igual a 1, será considerada uma situação estável sem alteração das disponibilidades, se for menor do que 1, será considerado negativo, indicando uma diminuição no saldo do disponível.\r\n\r\nTABELA 064 - QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\n2011\r\n=\r\n1,004\r\n1,26\r\nSaldo p/ o Exercício Anterior\r\n8.099.884 \r\n6.452.039 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO índice apurado em 2012 nos mostra que existe R 1,004 de disponibilidade que passa para o exercício seguinte, para cada R 1,00 de disponibilidade vinda do exercício anterior. Em relação a 2011 houve uma queda de desempenho tendo em vista que esse índice foi de 1,26.\r\n4.44 RESULTADOS DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)\r\n\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2012 foi de R 32.777 mil que em comparação ao ano anterior apresentou um decréscimo de 98,04%. Este decréscimo pode ser verificado quando da análise dos fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do governo ao longo do período, por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. \r\nTABELA 065 - RESUMO DO FLUXO DE CAIXA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nGeração Líquida de Caixa\r\n2012\r\n2011\r\nCAIXA INICIAL\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\nIncremento de Caixa\r\n32.777\r\n1.669.302\r\nCAIXA FINAL\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTABELA 066 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA SINTÉTICO - METODO DIRETO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2012/2011\r\nR Mil\r\nFLUXOS\r\n2012\r\n2011\r\nIngressos\r\nDesembolsos\r\nFluxo Líquido\r\nIngressos\r\nDesembolsos\r\nFluxo Líquido\r\nOperacionais\r\n115.015.884 \r\n112.671.270 \r\n2.344.614 \r\n106.078.229 \r\n100.958.483 \r\n5.119.746 \r\nInvestimentos\r\n759.873 \r\n5.600.819 \r\n(4.840.945)\r\n1.667.162 \r\n4.758.440 \r\n(3.091.278)\r\nFinanciamentos\r\n4.755.173 \r\n2.226.066 \r\n2.529.107 \r\n1.271.501 \r\n1.630.667 \r\n(359.165)\r\nTotal\r\n120.530.931 \r\n120.498.154 \r\n32.777 \r\n109.016.892 \r\n107.347.590 \r\n1.669.302 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais gerou um incremento de caixa no montante de R 2.344.614 mil. Esta atividade evidencia que o Governo gerou caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos.\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 4.840.945 mil, porém, foi compensado em parte pelo desempenho positivo dos fluxos operacionais e de financiamentos.\r\nApesar de apresentar resultado deficitário, demonstra que o Governo conseguiu manter sua capacidade de investimentos verificada no exercício de 2011. \r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um acréscimo de caixa de R 2.529.107 mil. Os ingressos foram superiores ao ano anterior em 373,98%, principalmente devido ao aumento significativo das operações de crédito contratadas. Em decorrência dos empréstimos contratados em 2012 e em anos anteriores, ocorreram desembolsos ao longo do ano da ordem de R 2.226.066 mil.\r\nConforme já descrito no item 4.42.1, para fins de consolidação, o saldo final de \"Caixa e Equivalentes de Caixa\" de 2011 (R 8.121.342 mil) diverge do saldo inicial de 2012 (R 8.099.884 mil) no balanço financeiro e na demonstração do fluxo de caixa, devido a reclassifi cação de Arrecadação a Repassar e Depósitos a Disposição do Tesouro Estadual\r\n05 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DCASP\r\nO setor público vem introduzindo práticas contábeis convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, publicadas pela International Federation of Accountants - IFACpor meio da observância às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional. \r\n\r\nAs mudanças vêm sendo inseridas gradualmente, tendo em vista várias restrições da Administração Pública, dentre as quais se destaca a forte cultura puramente orçamentária ainda existente, onde o patrimônio tem importância residual, e a dificuldade em adequar os sistemas de informação aos padrões necessários para um adequado registro da Contabilidade Pública. Ressalte-se que ações vêm sendo adotadas no sentido de convergir com padrões internacionais de contabilidade.\r\nO novo modelo objetiva resgatar a essência da contabilidade aplicada ao setor público, ramo da ciência contábil, dando o enfoque adequado ao seu objeto, o patrimônio público.\r\nO processo de Convergência da contabilidade às normas internacionais também traz mudanças significativas no que tange aos procedimentos e demonstrativos contábeis, visando atender a demanda de informações requeridas pelos seus usuários e possibilitando uma análise adequada aos padrões internacionais, contribuindo para a tomada de decisão e ao processo de prestação de contas e controle social.\r\nAlém disso, permitirá a consolidação das contas nacionais, com a elaboração do Balanço do Setor Público Nacionalbaseado em procedimentos e registros padronizados utilizados pelos entes da Federação, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00).\r\nApesar das limitações, buscamos apresentar as demonstrações contábeis da Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovada pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.\r\nSeguem abaixo os demonstrativos: Anexo 14 - Balanço Patrimonial (BP), Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL), Anexo 12 - Balanço Orçamentário (BO), Anexo 13 - Balanço Financeiro (BF) e Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), alterados através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012, que revogou a Portaria STN nº 665 de 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 14 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nATIVO\r\nPASSIVO\r\nESPECIFICAÇÕES\r\n2012\r\nESPECIFICAÇÕES\r\n2012\r\n2011\r\nATIVO CIRCULANTE\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\nCaixa e Equivalente de Caixa\r\n8.132.661\r\n8.121.615\r\nObrigações a Pagar de Curto Prazo\r\n1.454.181\r\n1.152.372\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n1.926.761\r\n1.932.382\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n2.082.414\r\n1.814.684\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n9.080.752\r\n8.627.347\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n2.158.893\r\n2.365.618\r\nInvestimentos Temporários\r\n228.493\r\n864.877\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n123.813\r\n124.539\r\nEstoques\r\n605.209\r\n604.823\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n4.912.733\r\n4.487.320\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n5.545\r\nProvisões a Curto Prazo\r\n113.088\r\n111.775\r\nTOTAL DO ATIVO CIRCULANTE\r\n19.979.422\r\nTOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE\r\n10.845.122\r\n10.056.308\r\nATIVO NÃO-CIRCULANTE\r\nPASSIVO NÃO-CIRCULANTE\r\nAtivo Realizável a Longo Prazo\r\n91.025.194\r\n73.906.858\r\nObrigações a Pagar de Longo Prazo\r\n2.669.484\r\n3.002.754\r\nCréditos a Longo Prazo\r\n2.256.598\r\n3.168.558\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n67.718.172\r\n59.856.319\r\nDemais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\n598.945\r\n580.130\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n2.183.787\r\n913.755\r\nInvestimentos Temporários a Longo Prazo\r\n88.114.042\r\n70.133.143\r\nObrigações Fiscais a Longo Prazo\r\n768.332\r\n974.074\r\nEstoques\r\n55.608\r\n25.027\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n5.931.753\r\n7.022.799\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n135.551.307\r\n123.221.804\r\nInvestimentos\r\n7.545.947\r\n9.863.119\r\nResultado Diferido\r\n2.100.148\r\n958.237\r\nParticipações Permanentes\r\n6.351.762\r\n8.828.413\r\nTOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE\r\n216.922.982\r\n195.949.741\r\nDemais Investimentos Permanentes\r\n1.194.186\r\n1.034.705\r\nImobilizado\r\n13.171.250\r\n11.291.612\r\nPATRIMÔNIO LIQUIDO\r\nBens Moveis\r\n3.959.235\r\n3.716.794\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\n(34.404.410)\r\n(29.590.504)\r\nBens Imóveis\r\n11.103.412\r\n9.375.356\r\nReservas de Capital\r\n4.381\r\n5.767.676\r\n(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas\r\n(1.891.397)\r\n(1.800.537)\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\n-\r\n44.054\r\nIntangível\r\n17.036\r\n12.364\r\nReservas de Lucros\r\n10.339\r\n36.869\r\nSoftwares\r\n10.769\r\n4.196\r\nDemais Reservas\r\n412\r\n50.019\r\nMarcas, Direitos e Patentes Industriais\r\n8.112\r\n8.040\r\nResultados Acumulados\r\n(61.819.447)\r\n(67.078.929)\r\nResultado de Exercícios Anteriores\r\n- 59.676.465\r\n(70.843.134)\r\nResultado do Exercício\r\n(2.142.982)\r\n3.764.205\r\nDireito de Uso De Imóveis\r\n146\r\n146\r\n(96.208.726)\r\n(90.770.815)\r\n(-) Amortização Acumulada\r\n(1.992)\r\n(18)\r\nParticipação de Não Controladores\r\n179.471\r\n-\r\nTOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE\r\n111.759.427\r\nTOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO\r\n(96.029.256)\r\n(90.770.816)\r\nTOTAL\r\n131.738.849\r\nTOTAL\r\n131.738.849\r\n115.235.232\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n8.132.661\r\n8.121.615\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n4.371.801\r\n4.022.157\r\nATIVO PERMANENTE\r\n123.606.188\r\n107.113.618\r\nPASSIVO PERMANTE\r\n223.396.303\r\n201.983.892\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n(96.029.256)\r\n(90.770.816)\r\nCOMPENSAÇÕES\r\nSALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS\r\n2012\r\n2011\r\nSALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS\r\n2012\r\n2011\r\nInscrição de Restos a Pagar\r\n2.970.736\r\n2.677.138\r\n2.970.736\r\n2.677.138\r\nResponsabilidade por Títulos e Valores\r\n8.595.861\r\n8.015.857\r\nResponsabilidade por Títulos e Valores\r\n7.627.415\r\n7.045.442\r\nDireitos e Obrigações Contratuais\r\n39.639.208\r\n32.913.889\r\nDireitos e Obrigações Contratuais\r\n39.710.876\r\n32.983.601\r\nConcessões/Alienações de Serviços Públicos \r\n694.439\r\n684.424\r\nConcessões/Alienações de Serviços Públicos\r\n694.439\r\n684.424\r\nOutros Controles\r\n1.148.691\r\n1.561.874\r\nOutros Controles\r\n1.148.691\r\n1.561.874\r\nDisponibilidades Financeiras \r\n8.132.661\r\n7.876.938\r\nDisponibilidades Financeiras\r\n8.132.661\r\n7.876.938\r\nOutras Compensações\r\n613.665\r\n586.581\r\nOutras Compensações\r\n613.665\r\n586.581\r\nDireitos Constitucionais ou Legais \r\n1.901.747\r\n1.517.022\r\nDireitos Constitucionais ou Legais\r\n2.798.524\r\n2.417.724\r\nControle da Dívida Ativa \r\n115.283\r\nControle da Dívida Ativa\r\n115.283\r\n102.254\r\nTOTAL\r\n63.812.290\r\n55.935.977\r\nTOTAL\r\n63.812.290\r\n55.935.977\r\nAs notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL\r\nR Mil\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\nFR\r\nSUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\r\n2012\r\nOrdinária\r\n903.889\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n00\r\n(602.778)\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n01\r\n(8.428)\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n06\r\n50.517\r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n07\r\n65.079\r\nArrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n10\r\n911.157\r\nRecursos Extra-Orçamentários - DDO\r\n81\r\n(36)\r\nRecursos Extra-Orçamentários - Credores e Entidades\r\n82\r\n1.884\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n98\r\n12.463\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n99\r\n474.031\r\nVinculada\r\n2.856.971\r\nIndenização pela Extração do Petróleo\r\n04\r\n67.221\r\nSalário Educação\r\n05\r\n23.654\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n11\r\n1.645.997\r\nConvênios - Administração Direta\r\n12\r\n301.813\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n13\r\n90.446\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n14\r\n307.925\r\nFundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n15\r\n(12.345)\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n16\r\n(1.750)\r\nOperações de Crédito Através da Adm. Indireta\r\n17\r\n15\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n18\r\n9.882\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n19\r\n1.772\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n20\r\n26.516\r\nOp. de Crédito destinadas à Ações M. Ambiente\r\n21\r\n(12.436)\r\nAdcional do ICMS - FECP\r\n22\r\n(70.414)\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n23\r\n469\r\nTransferências Voluntárias da União não Referentes a Convênios\r\n24\r\n135.037\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n25\r\n286.381\r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n26\r\n1.074\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n90\r\n41.346\r\nRetorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n95\r\n4.830\r\nMulta pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n96\r\n5.923\r\nConservação Ambiental\r\n97\r\n3.618\r\nSUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO:\r\n3.760.859\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 15 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil \r\nVARIAÇÕES PATRIMONAIS QUANTITATIVAS\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS\r\n2012\r\n2011\r\n114.686.165\r\n108.915.610\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria\r\n35.141.715\r\n32.555.745\r\nImpostos\r\n33.367.906\r\n30.988.352\r\nTaxas\r\n1.773.809\r\n1.567.393\r\nContribuições\r\n1.312.757\r\n1.176.529\r\nContribuições Sociais\r\n1.312.757\r\n1.176.529\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos\r\n7.109.168\r\n4.495.453\r\nVenda de Produtos\r\n11.108\r\n5.346\r\nExploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços\r\n7.098.060\r\n4.490.108\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras\r\n17.810.412\r\n21.292.525\r\nJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos\r\n4.937\r\n14.795\r\nJuros e Encargos de Mora\r\n563.502\r\n482.818\r\nVariações Monetárias e Cambiais\r\n7.731.791\r\n10.947.624\r\nRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras\r\n1.257.861\r\n2.873.630\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras\r\n8.252.321\r\n6.973.657\r\nTransferências e Delegações Recebidas\r\n6.658.085\r\n6.872.278\r\nTransferências Intragovernamentais\r\n402.997\r\n177.152\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n6.195.016\r\n6.624.890\r\nTransferências das Intituições Privadas \r\n52.171\r\n53.260\r\nTransferências do Exterior\r\n1.813\r\n4.553\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n6.089\r\n12.424\r\nValorização e Ganhos Com Ativos\r\n76.737\r\n848.889\r\nReavalização de Ativos\r\n53.629\r\n314.112\r\nGanhos com Alienação\r\n23.108\r\n534.777\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas\r\n46.577.291\r\n41.674.192\r\nResultado Positivo de Participações\r\n1.374.504\r\n239.040\r\nDiversas Variações Patrimoniais Aumentativas\r\n15.409.496\r\n12.489.809\r\nVariação Patrimonial Aumentativa - Royalties\r\n21.852.749\r\n21.152.541\r\nVariação Patrimonial Aumentativa - Dívida Ativa\r\n3.352.856\r\n4.253.888\r\nVariação Patrimonial Aumentativa - Bens Móveis/Imóveis\r\n4.587.687\r\n3.538.914\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS\r\n116.829.147\r\n105.151.405\r\nPessoal e Encargos\r\n14.411.017\r\n12.513.348\r\nRemuneração a Pessoal\r\n14.137.923\r\n12.255.292\r\nEncargos Patronais\r\n273.094\r\n258.056\r\nBeneficios a Pessoal\r\n-\r\n-\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos\r\n-\r\n-\r\nBenefícios Previdenciários\r\n10.295.314\r\n9.076.030\r\nAposentadorias e Reformas\r\n7.840.968\r\n6.948.047\r\nPensões\r\n2.446.121\r\n2.120.440\r\nOutros Benefícios Previdenciários\r\n8.225\r\n7.543\r\nBenefícios Assistenciais\r\n145.274\r\n127.041\r\nBenefícios de Prestação Continuada\r\n-\r\n-\r\nBenefícios Eventuais\r\n-\r\n-\r\nPolíticas Públicas de Transferência de Renda\r\n-\r\n-\r\nOutros benefícios Assistenciais\r\n145.274\r\n127.041\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo \r\n11.053.677\r\n10.621.248\r\nUso de Material de Consumo\r\n3.254.391\r\n4.192.184\r\nServiços\r\n7.333.566\r\n6.345.420\r\nDepreciação, Amortização de Exaustão\r\n465.720\r\n83.644\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras\r\n13.110.815\r\n13.926.015\r\nJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos\r\n2.633.461\r\n2.469.236\r\nJuros e Encargos de Mora\r\n-\r\n-\r\nVariações Monetárias e Cambiais\r\n10.477.354\r\n11.456.779\r\nDescontos Financeiros Concedidos\r\n-\r\n-\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras\r\n-\r\n-\r\nTransferências Concedidas\r\n15.062.861\r\n14.194.530\r\nTransferências Intragovernamentais\r\n-\r\n-\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n10.294.089\r\n9.799.722\r\nTransferências a instituições Privadas\r\n23.149\r\n21.185\r\nTransferências a Instituições Multigovernamentais\r\n4.745.623\r\n4.373.623\r\nTransferências a Consórcios Públicos\r\n-\r\n-\r\nTransferências ao Exterior\r\n-\r\n-\r\nDesvalorização e Perda de Ativos\r\n7.414.653\r\n6.579.085\r\nRedução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas\r\n7.352.254\r\n6.226.843\r\nPerdas com Alienação\r\n19.442\r\n350.995\r\nPerdas Involuntárias\r\n42.958\r\n1.247\r\nTributárias\r\n469.786\r\n472.664\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria\r\n19.463\r\n30.846\r\nContribuições\r\n450.323\r\n441.818\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas\r\n44.865.750\r\n37.641.443\r\nPremiações\r\n-\r\n-\r\nResultado Negativo de Participações\r\n438.368\r\n2.983.518\r\nParticipações e Contribuições\r\n-\r\n-\r\nConstituição de Provisões\r\n-\r\n-\r\nDiversas Variações Patrimoniais Diminutivas\r\n26.187.524\r\n20.674.904\r\nVariação Patrimonial Diminutiva - CFT´s\r\n5.891.071\r\n2.583.053\r\nVariação Patrimonial Diminutiva - Provisões Matemáticas\r\n12.348.787\r\n11.399.969\r\nResultado Patrimonial do Período\r\n(2.142.982)\r\n3.764.205\r\nR Mil \r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS\r\n(decorrentes da execução orçamentária)\r\n2012\r\n2011\r\nIncorporação de ativo\r\n12.448.355\r\n11.361.873\r\nDesincorporação de passivo\r\n2.225.819\r\n1.630.549\r\nIncorporação de passivo\r\n(4.755.173)\r\n(1.271.501)\r\nDesincorporação de ativo\r\n(2.815.108)\r\n(4.306.926)\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 19 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPatrimônio Social / Capital Social\r\nReservas de Capital\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\nReservas de Lucros\r\nDemais Reservas\r\nResultados Acumulados\r\nParticipação de não Controladores\r\nTotal\r\nSaldo Inicial Exercício Anterior\r\n8.103.382\r\n5.636.644\r\n41.238\r\n36.869\r\n50.019\r\n(108.685.933)\r\n-\r\n(94.817.781)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1.115\r\n-\r\n1.115\r\nAumento de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3.764.205\r\n-\r\n3.764.205\r\nConstituição / Reversão de Reservas\r\n-\r\n278.830\r\n2.815\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n281.645\r\nDividendos\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSaldo Final Exercício Anterior \r\n8.103.382\r\n5.915.473\r\n44.054\r\n36.869\r\n50.019\r\n(104.920.612)\r\n-\r\n(90.770.815)\r\nTransferência Resultado Exercício das Empresas e Sociedades\r\n(69.509)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n69.509\r\n-\r\n-\r\nTransferência Saldo Patrimonial - Patrimônio Social/ Capital Social\r\n(34.346.502)\r\n(147.797)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n34.494.299\r\n-\r\n-\r\nIncorporação de Direitos\r\n-\r\n2.570\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2.570\r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\nReavaliação de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(984)\r\n-\r\n-\r\n(984)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(17.325)\r\n-\r\n(17.325)\r\nAumento de Capital\r\n28.165\r\n(28.165)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(2.142.982)\r\n-\r\n(2.142.982)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n-\r\n(35.132)\r\n(23.491)\r\n-\r\n58.624\r\n-\r\n-\r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16\r\n-\r\n-\r\n-\r\n16\r\nAjuste do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas\r\n(8.119.946)\r\n(5.702.568)\r\n(43.957)\r\n(3.054)\r\n(48.624)\r\n10.639.040\r\n-\r\n(3.279.108)\r\n(A)\r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n179.471\r\n179.471\r\n(A)\r\nSaldo Final Exercício Atual\r\n(34.404.410)\r\n4.381\r\n-\r\n10.339\r\n412\r\n(61.819.447)\r\n179.471\r\n(96.029.256)\r\n(A) Vide Nota 4.36\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 12 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 \r\nR Mil\r\nPREVISÃO INICIAL\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\nRECEITAS REALIZADAS (b)\r\nSALDO c=(b-a)\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n54.004.079 \r\n54.004.079 \r\n55.059.670 \r\n1.055.591 \r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n36.621.943\r\n36.621.943\r\n35.141.715\r\n(1.480.228)\r\nImpostos\r\n34.976.363\r\n34.976.363\r\n33.367.906\r\n(1.608.457)\r\nTaxas\r\n1.645.580\r\n1.645.580\r\n1.773.809\r\n128.229\r\nContribuição de Melhoria\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n1.277.681\r\n1.277.681\r\n1.312.757\r\n35.076\r\nContribuições Sociais\r\n1.277.681\r\n1.277.681\r\n1.312.757\r\n35.076\r\nContribuições Econômicas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n7.883.693\r\n7.883.693\r\n9.660.785\r\n1.777.091\r\nReceitas Imobiliárias\r\n46.255\r\n46.255\r\n93.495\r\n47.239\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n1.005.548\r\n1.005.548\r\n1.257.861\r\n252.313\r\nReceita de Concessões e Permissões\r\n56.749\r\n56.749\r\n50.199\r\n(6.549)\r\nCompensações Financeiras\r\n6.772.540\r\n6.772.540\r\n8.251.870\r\n1.479.330\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n2.601\r\n2.601\r\n7.359\r\n4.758\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n128\r\n128\r\n137\r\n9\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n-\r\n-\r\n45\r\n45\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n83\r\n83\r\n93\r\n9\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n45\r\n45\r\n-\r\n(45)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n40.180\r\n40.180\r\n30.385\r\n(9.795)\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n40.180\r\n40.180\r\n30.385\r\n(9.795)\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutras Receitas Industriais\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n350.100\r\n350.100\r\n362.794\r\n12.695\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n6.284.579\r\n6.284.579\r\n5.731.963\r\n(552.616)\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n5.955.625\r\n5.955.625\r\n5.559.921\r\n(395.703)\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n100\r\n100\r\n14\r\n(86)\r\nTransferências do Exterior\r\n196\r\n196\r\n391\r\n195\r\nTransferências de Pessoas\r\n26\r\n26\r\n121\r\n96\r\nTransferências de Convênios\r\n328.632\r\n328.632\r\n171.515\r\n(157.117)\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n1.545.775\r\n1.545.775\r\n2.819.134\r\n1.273.359\r\nMultas e Juros de Mora\r\n428.251\r\n428.251\r\n563.502\r\n135.251\r\nIndenizações e Restituições\r\n128.424\r\n128.424\r\n680.346\r\n551.922\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n219.501\r\n219.501\r\n643.928\r\n424.426\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n769.598\r\n769.598\r\n931.358\r\n161.760\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n7.285.344\r\n7.285.344\r\n5.515.046\r\n(1.770.298)\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n2.974.283\r\n2.974.283\r\n4.755.173\r\n1.780.890\r\nOperações de Crédito Internas\r\n1.322.073\r\n1.322.073\r\n2.523.451\r\n1.201.378\r\nOperações de Crédito Externas\r\n1.652.210\r\n1.652.210\r\n2.231.722\r\n579.512\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n2.407.335\r\n2.407.335\r\n23.108\r\n(2.384.227)\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n2.320.000\r\n2.320.000\r\n506\r\n(2.319.494)\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n87.335\r\n87.335\r\n22.603\r\n(64.733)\r\nAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS\r\n260.289\r\n260.289\r\n213.450\r\n(46.839)\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n1.641.437\r\n1.641.437\r\n523.125\r\n(1.118.312)\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n12.151\r\n12.151\r\n19.034\r\n6.884\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n-\r\n-\r\n4.000\r\n4.000\r\nTransferências do Exterior\r\n3.695\r\n3.695\r\n1.421\r\n(2.273)\r\nTransferências de Pessoas\r\n7.200\r\n7.200\r\n5.967\r\n(1.233)\r\nTransferências de Outras Instituições Públicas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTransferências de Convênios\r\n1.618.392\r\n1.618.392\r\n492.702\r\n(1.125.690)\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n2.000\r\n2.000\r\n190\r\n(1.810)\r\nIntegralização do Capital Social\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRestituições\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nReceitas de Capital Diversas\r\n2.000\r\n2.000\r\n190\r\n(1.810)\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)\r\n61.289.423\r\n61.289.423\r\n60.574.717\r\n(714.707)\r\nREFINANCIAMENTO (II)\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOperações de Crédito Internas\r\n-\r\n-\r\n-\r\nMobiliária\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nContratual\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOperações de Crédito Externas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nMobiliária\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nContratual\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II)\r\n61.289.423\r\n61.289.423\r\n60.574.717\r\n(714.707)\r\nDÉFICIT (IV)\r\n-\r\n7.695.248\r\n257.064\r\n(7.438.184)\r\nTOTAL (V) = (III + IV)\r\n61.289.423\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n(8.152.891)\r\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\r\nSuperávit Financeiro \r\n2.984.884\r\nReabertura de créditos adicionais\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 12 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 \r\nR Mil\r\nDESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\nDOTAÇÃO\r\nINICIAL (d)\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (e)\r\nDESPESAS EMPENHADAS (f)\r\nDESPESAS LIQUIDADAS (g)\r\nDESPESAS\r\nPAGAS (h)\r\nSALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n52.276.213\r\n56.372.217\r\n53.085.008\r\n52.783.230\r\n51.195.542\r\n(3.287.208)\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n14.809.783\r\n15.054.976\r\n14.411.017\r\n14.388.956\r\n13.748.446\r\n(643.959)\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.543.766\r\n2.811.734\r\n2.633.461\r\n2.633.461\r\n2.633.461\r\n(178.273)\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n34.922.664\r\n38.505.506\r\n36.040.530\r\n35.760.812\r\n34.813.634\r\n(2.464.976)\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n9.012.911\r\n12.612.155\r\n7.746.772\r\n7.691.605\r\n7.209.138\r\n(4.865.382)\r\nINVESTIMENTOS\r\n6.734.791\r\n9.366.414\r\n5.313.867\r\n5.260.977\r\n4.792.466\r\n(4.052.547)\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n121.624\r\n354.821\r\n207.086\r\n204.809\r\n190.853\r\n(147.734)\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n2.156.496\r\n2.890.920\r\n2.225.819\r\n2.225.819\r\n2.225.819\r\n(665.101)\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n300\r\n300\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(300)\r\nRESERVA DO RPPS\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)\r\n61.289.423\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n60.474.835\r\n58.404.680\r\n(8.152.891)\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (VII)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDívida Mobiliária\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutras Dívidas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDívida Mobiliária\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutras Dívidas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)\r\n61.289.423\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n60.474.835\r\n58.404.680\r\n(8.152.891)\r\nSUPERÁVIT (IX)\r\n-\r\nTOTAL (X) = (VII + IX)\r\n61.289.423\r\n68.984.671\r\n60.831.781\r\n60.474.835\r\n58.404.680\r\n(8.152.891)\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 1 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nInscritos\r\nLIQUIDADOS (c)\r\nPAGOS (d)\r\nCANCELADOS (e)\r\nSALDO (f)=(a+b-c-e)\r\nEm Exercícios Anteriores (a)\r\nEm 31 de dezembro de 2011 (b)\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n-\r\n216.092\r\n113.329\r\n107.675\r\n102.763\r\n-\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n-\r\n19.202\r\n2.352\r\n2.352\r\n16.851\r\n-\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n-\r\n196.890\r\n110.977\r\n105.324\r\n85.913\r\n-\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n-\r\n47.357\r\n33.346\r\n33.317\r\n14.011\r\n-\r\nINVESTIMENTOS\r\n-\r\n38.552\r\n25.137\r\n25.107\r\n13.416\r\n-\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n-\r\n8.805\r\n8.209\r\n8.209\r\n596\r\n-\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRESERVA DO RPPS\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n-\r\n263.449\r\n146.675\r\n140.992\r\n116.775\r\n-\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 2 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nR Mil\r\nInscritos\r\nPAGOS (c)\r\nCANCELADOS (d)\r\nSALDO (e)=(a+b-c-d)\r\nEm Exercícios Anteriores (a)\r\nEm 31 de dezembro de 2011 (b)\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n331.378\r\n1.356.677\r\n1.315.614\r\n73.794\r\n298.647\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n130.300\r\n465.719\r\n437.927\r\n52.380\r\n105.713\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n201.078\r\n890.958\r\n877.688\r\n21.414\r\n192.934\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n60.021\r\n665.603\r\n654.523\r\n14.963\r\n56.136\r\nINVESTIMENTOS\r\n59.368\r\n616.088\r\n606.633\r\n14.963\r\n53.859\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n653\r\n49.514\r\n47.890\r\n-\r\n2.277\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRESERVA DO RPPS\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n391.398 \r\n2.022.280 \r\n1.970.138 \r\n88.757 \r\n354.784 \r\nBALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 13 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nINGRESSOS\r\nDISPÊNDIOS\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nReceita Orçamentária (I)\r\n60.574.717\r\n55.402.804\r\n9,34\r\nDespesa Orçamentária (VI)\r\n60.831.781\r\n54.363.154\r\n11,90\r\nOrdinária\r\n45.473.974\r\n44.057.030\r\n3,22\r\nOrdinária\r\n46.529.345\r\n43.321.871\r\n7,40\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n31.858.959\r\n29.046.811\r\n9,68\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n30.030.662\r\n27.624.903\r\n8,71\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n964.930\r\n1.715.673\r\n(43,76)\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n1.322.118\r\n1.848.021\r\n(28,46)\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n946.496\r\n917.960\r\n3,11\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n1.012.449\r\n979.253\r\n3,39\r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n846.791\r\n868.374\r\n(2,49)\r\nDemais Transferências da União Proven de Impostos\r\n910.224\r\n902.010\r\n0,91\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n10.224.736\r\n10.991.052\r\n(6,97)\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n12.770.601\r\n11.667.393\r\n9,46\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n10.983\r\n38.656\r\n(71,59)\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n2.360\r\n8.548\r\n(72,38)\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n621.079\r\n478.504\r\n29,80\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n480.931\r\n291.743\r\n64,85\r\n\r\nVinculada\r\n15.100.743\r\n11.345.774\r\n33,10\r\nVinculada\r\n14.302.436\r\n11.041.283\r\n29,54\r\nIndenização pela Extração do Petróleo\r\n3.084.351\r\n2.466.788\r\n25,04\r\nIndenização pela Extração do Petróleo\r\n3.080.193\r\n2.466.788\r\n24,87\r\nSalário Educação\r\n392.377\r\n359.052\r\n9,28\r\nSalário Educação\r\n439.801\r\n294.032\r\n49,58\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n4.729.671\r\n1.273.508\r\n271,39\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n3.763.868\r\n1.295.138\r\n190,62\r\nConvênios - Administração Direta\r\n262.782\r\n612.984\r\n(57,13)\r\nConvênios - Administração Direta\r\n219.294\r\n526.213\r\n(58,33)\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n115.885\r\n107.642\r\n7,66\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n124.124\r\n136.661\r\n(9,17)\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n302.833\r\n555.469\r\n(45,48)\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n313.793\r\n314.072\r\n(0,09)\r\nFundo de Manut. e Des. da Educ. Bás. e de Val.dos Prof. da Educação - FUNDEB\r\n2.485.640\r\n2.440.760\r\n1,84\r\nFundo de Manut. e Des. da Educ. Bás. e de Val.dos Prof. da Educação - FUNDEB\r\n2.117.139\r\n2.103.493\r\n0,65\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n59.229\r\n83.379\r\n(28,96)\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n53.076\r\n74.460\r\n(28,72)\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n1.912\r\n2.942\r\n(35,00)\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n450.506\r\n401.034\r\n12,34\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Indireta\r\n1.354\r\n3\r\n46.768,37\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Indireta\r\n37.131\r\n34.471\r\n7,72\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n7.744\r\n12.795\r\n(39,48)\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n36.213\r\n21.398\r\n69,23\r\nOp. de Crédito destinadas à Ações M. Ambiente\r\n86.323\r\n43.859\r\n-\r\nOp. de Crédito destinadas à Ações M. Ambiente\r\n72.162\r\n70.457\r\n-\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n2.565.510\r\n2.524.854\r\n1,61\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n2.559.810\r\n2.428.412\r\n5,41\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n146\r\n19\r\n-\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n33.291\r\n3.182\r\n-\r\nTransferências Voluntárias da União não Refer a Convênios\r\n166.216\r\n-\r\n-\r\nTransferências Voluntárias da União não Referentes a Convênios\r\n190.081\r\n-\r\n-\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n696.702\r\n725.965\r\n(4,03)\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n672.630\r\n743.678\r\n(9,55)\r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n58.046\r\n108.187\r\n(46,35)\r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n59.054\r\n103.870\r\n(43,15)\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n74.870\r\n19.934\r\n275,58\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n74.146\r\n19.831\r\n273,88\r\nRetorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológ\r\n4.830\r\n4.417\r\n9,33\r\nRetorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n3.417\r\n4.090\r\n(16,44)\r\nMulta pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n1.076\r\n1.921\r\n(43,97)\r\nConservação Ambiental\r\n2.705\r\n-\r\n-\r\nConservação Ambiental\r\n3.244\r\n1.295\r\n150,62\r\nTransferências Financeiras Recebidas (II)\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTransferências Financeiras Concedidas (VII)\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOrdinária\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOrdinária\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n-\r\n-\r\n-\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n-\r\n-\r\n-\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n-\r\n-\r\n-\r\nVinculada\r\n-\r\n-\r\nVinculada\r\n-\r\n-\r\nConvênios - Administração Direta\r\n-\r\n-\r\nConvênios - Administração Direta\r\n-\r\n-\r\n-\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n-\r\n-\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n-\r\n-\r\n-\r\nFundo de Manut. e Des. da Educ. Bás. e de Val.dos Prof. da Educação - FUNDEB\r\n-\r\n-\r\nFundo de Manut. e Des. da Educ. Bás. e de Val.dos Prof. da Educação - FUNDEB\r\n-\r\n-\r\n-\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n-\r\n-\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Indireta\r\n-\r\n-\r\n-\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Indireta\r\n-\r\n-\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n-\r\n-\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n-\r\n-\r\nSistema Único de Saúde\r\n-\r\n-\r\nRecebimentos Extraorçamentários (III)\r\n11.833.073\r\n10.040.945\r\n17,85\r\nPagamentos Extraorçamentários (VIII)\r\n11.543.233\r\n9.411.293\r\n22,65\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n10.109.891\r\n8.871.280\r\n13,96\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n9.388.661\r\n8.844.212\r\n6,16\r\nConsignações\r\n6.363.472\r\n5.472.493\r\n16,28\r\nConsignações\r\n6.118.433\r\n5.472.282\r\n11,81\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.288.163\r\n1.305.164\r\n(1,30)\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n1.317.503\r\n1.233.565\r\n6,80\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n31.157\r\n39.922\r\n(21,96)\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n40.206\r\n26.282\r\n52,98\r\nRestos a Pagar - Inscrição\r\n2.415.783\r\n2.019.100\r\n19,65\r\nSentenças Judiciais\r\n24.098\r\n46.164\r\n(47,80)\r\nServiço da Dívida a Pagar - Inscrição\r\n-\r\n63\r\n(100,00)\r\nRestos a Pagar\r\n1.888.360\r\n2.065.820\r\n(8,59)\r\nSentenças Judiciais - Inscrição\r\n11.318\r\n34.539\r\n(67,23)\r\nServiço da Dívida\r\n63\r\n100\r\n(37,34)\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n1.723.182\r\n1.169.665\r\n47,32\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n2.154.572\r\n567.081\r\n279,94\r\nReceitas Pendentes\r\n-\r\n-\r\nValores em Trânsito Realizáveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAtualização de Valores Vinculados\r\n232.368\r\n1.027.033\r\n(77,37)\r\nValores Pendentes a Curto Prazo\r\n57\r\n170\r\n(66,39)\r\nTransferências de Saldos Financeiros\r\n1.490.504\r\n62.825\r\n2.272,46\r\nDesvalorização Financeira\r\n5.843\r\n1.524\r\n283,35\r\nRecursos Vinculados\r\n-\r\n79.056\r\n(100,00)\r\nRecursos Vinculados\r\n(53.844)\r\n13.326\r\n(504,07)\r\nRecursos não Vinculados\r\n309\r\n223\r\n38,66\r\nRecursos vinculados em Conta Corrente\r\n694.103\r\n443.710\r\n56,43\r\nRepasses Previdenciários a Receber\r\n-\r\n527\r\n(100,00)\r\nRecursos não Vinculados\r\n17.382\r\n45.526\r\n(61,82)\r\nTransferências de saldos Financeiros\r\n1.490.504\r\n62.825\r\n2.272,46\r\nReceitas Previdenciárias a Classificar\r\n527,03\r\n-\r\n-\r\nSaldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\n25,54\r\nSaldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\n0,14\r\n(A)\r\nDisponível\r\n6.962.675\r\n5.893.510\r\n18,14\r\nDisponível\r\n7.846.929\r\n6.984.132\r\n12,35\r\nCaixa\r\n143\r\n180\r\n(20,65)\r\nCaixa\r\n106\r\n143\r\n(25,61)\r\nBancos Conta Movimento\r\n2.165.431\r\n1.140.534\r\n89,86\r\nBancos Conta Movimento\r\n1.868.776\r\n2.165.431\r\n(13,70)\r\nAplicações Financeiras\r\n4.353.457\r\n4.253.386\r\n2,35\r\nAplicações Financeiras\r\n5.938.928\r\n4.353.457\r\n36,42\r\nRede Arrecadadora\r\n443.645\r\n469.100\r\n(5,43)\r\nRede Arrecadadora\r\n39.119\r\n446.260\r\n(91,23)\r\nDepósitos a Disposição do Tesouro Estadual\r\n-\r\n30.311\r\n(100,00)\r\nDepósitos a Disposição do Tesouro Estadual\r\n-\r\n18.842\r\n(100,00)\r\n(A)\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\n1.137.209\r\n558.529\r\n103,61\r\nInvest. Regimes Próprios de Previdência\r\n285.731\r\n1.137.209\r\n(74,87)\r\nTítulos e Fundos de Investimento\r\n1.137.209\r\n558.529\r\n103,61\r\nTítulos e Fundos de Investimento\r\n285.731\r\n1.137.209\r\n(74,87)\r\nTOTAL (V) = (I+II+III+IV)\r\n80.507.674\r\n71.895.788\r\n11,98\r\nTOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)\r\n80.507.674\r\n71.895.788\r\n11,98\r\n(A) Vide nota explicativa n° 4.42.1\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 18 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2012 e 31/12/2011\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\nNOTA\r\nINGRESSOS\r\n115.015.884\r\n106.078.229\r\n8,43\r\nRECEITAS DERIVADAS\r\n39.273.606\r\n36.372.504\r\n7,98\r\nReceita Tributária\r\n35.141.715\r\n32.555.745\r\n7,94\r\nReceita de Contribuições\r\n1.312.757\r\n1.176.529\r\n11,58\r\nMultas s/Adicional de ICMS \r\n20.570\r\n12.810\r\n60,58\r\nOutras Receitas Derivadas\r\n2.692.086\r\n2.600.530\r\n3,52\r\nCota Parte FUNDEB - Multas s/Rec. Tributárias \r\n106.478\r\n26.890\r\n295,97\r\nRECEITAS ORIGINÁRIAS\r\n10.054.102\r\n10.348.276\r\n(2,84)\r\nReceita Patrimonial\r\n9.660.785\r\n10.004.281\r\n(3,43)\r\nReceita Agropecuária\r\n137\r\n138\r\n(0,51)\r\nReceita Industrial\r\n30.385\r\n1.609\r\n1.788,39\r\nReceita de Serviços\r\n362.794\r\n342.248\r\n6,00\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n62.573.523\r\n56.840.887\r\n10,09\r\nIntergovernamentais\r\n5.731.437\r\n5.704.909\r\n0,46\r\nIntragovernamentais\r\n56.841.561\r\n51.097.527\r\n11,24\r\nOutras Transferências Correntes \r\n526\r\n38.451\r\n(98,63)\r\nINGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS\r\n3.114.653\r\n2.516.562\r\n23,77\r\nOutros Depositos de Terceiros\r\n1.347.880\r\n1.373.899\r\n(1,89)\r\nEntidades e Agentes Credores\r\n31.157\r\n39.922\r\n(21,96)\r\nRecursos da Conta \"B\"\r\n232.368\r\n1.027.033\r\n(77,37)\r\nOutras Entradas Financeiras\r\n1.503.248\r\n75.708\r\n1.885,59\r\nReceita a Classificar\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDESEMBOLSOS\r\n112.671.270\r\n100.958.483\r\n11,60\r\nPESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO\r\n29.727.582\r\n27.705.183\r\n7,30\r\nLegislativa\r\n733.016\r\n717.903\r\n2,11\r\nJudiciária\r\n2.123.886\r\n2.058.693\r\n3,17\r\nEssencial à Justiça\r\n1.076.813\r\n1.041.368\r\n3,40\r\nAdministração\r\n1.577.957\r\n1.303.150\r\n21,09\r\nSegurança Pública\r\n3.949.118\r\n3.362.366\r\n17,45\r\n\r\nAssistência Social\r\n463.897\r\n199.045\r\n133,06\r\nPrevidência Social\r\n8.189.189\r\n7.686.561\r\n6,54\r\nSaúde\r\n3.261.881\r\n3.066.888\r\n6,36\r\nTrabalho\r\n21.099\r\n23.686\r\n(10,92)\r\nEducação\r\n4.058.868\r\n3.862.936\r\n5,07\r\nCultura\r\n120.652\r\n120.563\r\n0,07\r\nDireitos da Cidadania\r\n218.844\r\n197.618\r\n10,74\r\nUrbanismo\r\n22.086\r\n33.929\r\n(34,91)\r\nHabitação\r\n41.234\r\n58.339\r\n(29,32)\r\nSaneamento\r\n-\r\n-\r\n-\r\nGestão Ambiental\r\n122.105\r\n128.382\r\n(4,89)\r\nCiência e Tecnologia\r\n125.242\r\n119.341\r\n4,94\r\nAgricultura\r\n130.677\r\n142.986\r\n(8,61)\r\nOrganização Agrária\r\n9.303\r\n7.438\r\n25,07\r\nIndústria\r\n51.066\r\n45.966\r\n11,09\r\nComércio e Serviços\r\n209.318\r\n201.679\r\n3,79\r\nComunicações\r\n257.841\r\n203.592\r\n26,65\r\nTransporte\r\n992.259\r\n956.788\r\n3,71\r\nDesporto e Lazer\r\n112.447\r\n136.820\r\n(17,81)\r\nEncargos Especiais\r\n1.858.785\r\n2.029.144\r\n(8,40)\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.633.524\r\n2.469.274\r\n6,65\r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Interna\r\n2.516.932\r\n2.408.387\r\n4,51\r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Externa\r\n72.108\r\n56.525\r\n27,57\r\nOutros Encargos da Dívida Interna\r\n24.593\r\n1.959\r\n1.155,43\r\nOutros Encargos da Dívida Externa\r\n19.827\r\n2.303\r\n760,82\r\nOutros Encargos - Serviço da Dívida\r\n63\r\n100\r\n(37,34)\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n70.584.172\r\n63.489.626\r\n11,17\r\nIntergovernamentais\r\n13.742.611\r\n12.392.099\r\n10,90\r\nIntragovernamentais\r\n56.841.561\r\n51.097.527\r\n11,24\r\nSAIDAS EXTRAORCAMENTÁRIAS \r\n9.725.992\r\n7.294.400\r\n33,34\r\nConsignações \r\n6.118.433\r\n5.472.282\r\n11,81\r\nDepósitos de Terceiros \r\n1.330.392\r\n1.245.999\r\n6,77\r\nEntidades e Agentes Credores \r\n40.206\r\n26.282\r\n52,98\r\nRecursos da Conta B \r\n694.103\r\n443.710\r\n56,43\r\nBloqueios Bancários \r\n-\r\n-\r\n-\r\nRecursos Vinculados \r\n5.511\r\n2.995\r\n84,03\r\nRecursos não Vinculados \r\n17.345\r\n45.248\r\n(61,67)\r\nOutras Saídas Financeiras \r\n1.520.003\r\n57.885\r\n2.525,91\r\nValores em transito realizáveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\n2.344.614\r\n5.119.746\r\n(54,20)\r\nDESCRIÇÃO\r\n31/12/2012\r\n31/12/2011\r\n2012/2011 (%)\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\nNOTA\r\nINGRESSOS\r\n759.873\r\n1.667.162\r\n(54,42)\r\nTransferência de Convênios \r\n492.702\r\n930.401\r\n(47,04)\r\nAmortização de Empréstimos \r\n213.450\r\n180.564\r\n18,21\r\nAlienação de Bens - Moveis \r\n506\r\n189.174\r\n(100)\r\nAlienação de Bens - Imóveis \r\n22.603\r\n345.603\r\n(93,46)\r\nTransferências da União \r\n19.034\r\n14.549\r\n30,83\r\nTransferências do Exterior \r\n1.421\r\n2.369\r\n(40,01)\r\nOutras Receitas de Capital \r\n190\r\n54\r\n248,39\r\nDoações Recebidas \r\n5.967\r\n4.447\r\n34,18\r\nValores Recebidos de Inst Privadas\r\n4.000\r\n-\r\n-\r\nDESEMBOLSOS\r\n5.600.819\r\n4.758.440\r\n17,70\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n26.372\r\n103.812\r\n(74,60)\r\nInvestimentos\r\n5.441.011\r\n4.433.695\r\n22,72\r\nTransferências a Municípios\r\n133.437\r\n220.934\r\n(39,60)\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n(4.840.945)\r\n(3.091.278)\r\n56,60\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\nINGRESSOS\r\n4.755.173\r\n1.271.501\r\n273,98\r\nEmpréstimos Recebidos - Interno \r\n2.523.451\r\n355.182\r\n610,47\r\nEmpréstimos Recebidos - Externo \r\n2.231.722\r\n916.319\r\n143,55\r\nDESEMBOLSOS\r\n2.226.066\r\n1.630.667\r\n36,51\r\nAmortização da Dívida Interna \r\n2.070.841\r\n1.491.175\r\n38,87\r\nAmortização da Dívida Externa \r\n154.978\r\n139.374\r\n11,20\r\nAumento de Capital de Empresa \r\n47\r\n17\r\n169,67\r\nConsórcios Públicos\r\n200\r\n100\r\n100,00\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n2.529.107\r\n(359.165)\r\n(804,16)\r\nAPURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO\r\n32.777\r\n1.669.302\r\n(98,04)\r\nGERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA\r\n32.777\r\n1.669.302\r\n(98,04)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL\r\n4.42.1\r\n8.099.884\r\n6.452.039\r\n25,54\r\n(A)\r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL\r\n8.132.661\r\n8.121.342\r\n0,14\r\nVide nota explicativa n° 4.42.1\r\n06 LEGISLAÇÕES BÁSICAS\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989. \r\nLeis Federais\r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727/93 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496/97 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494/07 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências: Art. 4 O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover: I - a padronização e a consolidação das contas nacionais.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 437/2012 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, a Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438/2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências. \r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 753/2012 - Altera os artigos 8º e 9º da Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012, e artigo 4º da Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. \r\nArt .1º da Portaria nº 753/2012: O art. 8º da Portaria nº 437/2012, passa a vigorar com a seguinte redação: As Partes IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP deverão ser adotadas por todos os entes da Federação até o término do exercício de 2014.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 443, DE 29 DE JUNHO DE 2011 - Divulga o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) do exercício de 2010.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.111/07 - apresenta interpretação dos Princípios Fundamentais de\r\nContabilidade sob a ótica do setor público.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.055/05 - apresenta interpretação sobre Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nResolução CFC nº 1128/2008 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.\r\nResolução CFC nº 1129/2008 NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1130/2008 NBC T 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contab.\r\nResolução CFC nº 1131/2008 NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1132/2008 NBC T 16.5 - Registro Contábil.\r\nResolução CFC nº 1133/2008 NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/2008 NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1135/2008 NBC T 16.8 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/2008 NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/2008 NBC T 16.10 - Aval. E Mens. Ativos e Passivos Ent. Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1268/2009 Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6.\r\nResolução CFC nº 1366/2011 NBC T 16.11 - Sist. De Informação de Custos do Setor Público.\r\n07 CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2012, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria-Geral do Estado - CGE chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o Exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa, por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nMais uma vez enaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria-Geral do Estado, o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos, através da Escola Fazendária, treinamento específico para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis .\r\nEm especial, no ano de 2011 iniciamos efetivamente nossos trabalhos visando a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade no Setor Público. O Decreto Estadual nº 43.092, de 21 de julho de 2011, cria o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON-RJ, com o objetivo de promover ações para:\r\nI - a revisão de rotinas operacionais e de controle dos atos e fatos praticados no âmbito da gestão pública estadual no sentido do fornecimento de informações para o adequado atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP no Estado do Rio de Janeiro;\r\nII - a adequação ou implantação de sistemas informatizados de gestão dos bens, dos créditos tributários e não tributários, da arrecadação, das obrigações e demais controle dos fatos que afetam o patrimônio público estadual;\r\nIII- a conversão do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\nIV- a adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP; \r\nV- a revisão e reformulação das rotinas operacionais e de registro contábil a serem desenvolvidas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ ou outro que venha a substituí-lo; e \r\nVI - a adequação dos Balanços, Demonstrativos e Anexos previstos nos manuais e demais normas contábeis aplicadas ao setor público.\r\nDestacamos que, dos itens apresentados, o item VI encontra-se em fase de implementação sistêmica para execução, ainda, em 2013. Os itens III, IV e V, foram atendidos, pois em janeiro de 2013 foi implantado no SIAFEM/RJ o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. Com relação aos itens restantes, cabe ressaltar que o GTCON/RJ, juntamente com a Contadoria-Geral do Estado está trabalhando incansavelmente no atingimento dos objetivos traçados.\r\nO GTCON-RJ conta com a participação de profissionais de diversas áreas do Estado, tais como orçamento, finanças públicas, patrimônio e, é claro, da área contábil e controle de diversos órgãos e entidades do Estado inclusive do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o que muito nos honra, trazendo também, a certeza de um resultado satisfatório.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporciona.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013. \r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nENTRA ARQUIVO 3020101.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3020102.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3020103.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3020104.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3020105.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30202.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30301.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30302.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30401.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30701.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30704.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30705.eps\r\nENTRA ARQUIVO 30801.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3101701.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3101702.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3101703.eps\r\nENTRA ARQUIVO 3101704.eps\r\nId: 1499143\r\n"
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        "1499152": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22.05.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADELSON DA ROCHA SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 42.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/35/2013.\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE, Subtenente PM, RG 36.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2570/2012.\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA MOREIRA, Subtenente PM, RG 46.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/14/2013.\r\nANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 36.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/7/2013.\r\nEMÍLIO CESAR FERREIRA NUNES, Subtenente PM, RG 47.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/30/2013.\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 36.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/33/2013.\r\nJOSÉ MAURO DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 40.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/46/2013.\r\nMARIDELSON NEVES, Subtenente PM, RG 46.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0053/28/2013.\r\nNATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/15/2013.\r\nNÉRIO DA CUNHA BASTOS, Subtenente PM, RG 39.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/12/2013.\r\nPEDRO PAULO AMADO, Subtenente PM, RG 39.842, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/27/2013.\r\nSEBASTIÃO CLAUDEMIRO OLIVEIRA MACHADO, Subtenente PM, RG 39.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/19/2013.\r\nSERGIO MATHEUS DE MOURA, 1º Sargento PM, RG 50.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/31/2013.\r\nId: 1499152\r\n"
        ],
        "1499153": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 22.05.2013\r\npara Reserva não Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nDELMER TREGGIO DE AZEVEDO, Soldado PM, RG 82.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 09 anos, 07 meses e 10 dias de serviço. Proc. nº E-09/3460/2592-2012.\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 86.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 13 anos, 03 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0022/29-2013.\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, Soldado PM, RG 87.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0022/17-2013. \r\nId: 1499153\r\n"
        ],
        "1499154": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22.05.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nWELLINGTON HUGO SILVA PEREIRA, 3º Sargento PM, RG 65.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 14 anos de serviço a contar de 13.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/082/041/2013.\r\nId: 1499154\r\n"
        ],
        "1499155": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22.05.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/09.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 15.01.2009. Proc. nº E-09/009/2581-1997.\r\nVALMIR FREITAS MENDONÇA, 3º Sargento PM, RG 1/05.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1959, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-25/00007/509-1988.\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO, 3º Sargento PM, RG 11.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1963, com 34 anos de serviço, a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-25/3407/573-1993.\r\nId: 1499155\r\n"
        ],
        "1499238": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 516.719-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim de Almeida Flores. Proc. nº E-03/014/1162/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 248.388- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim de Almeida Flores, em substituição ao servidor Salete da Silva Soares, mat. nº 516.719-2, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E- 03/014/1162/2013.\r\nId: 1499238\r\n"
        ],
        "1499243": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36234, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001220/2013 - BIDER n° 091, de 21.05.2013.\r\nId: 1499243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499339": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2013\r\nWAGNER LUIZ NATARIO PEREIRA - matrícula nº 1804391-9, Agente de Administração, grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal e com o inciso I, alínea b, do art. 219, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-08/006/206/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dívida referente ABONO PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRIC\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nVALIDADE\r\nVALOR R \r\n1804100-4\r\nNELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nE- 23/003/186/2013\r\nDEZ/2012 E 13º SALARIO/2012\r\n351,25\r\n1802303-6\r\nWALMIR TEIXEIRA XAVIER\r\nE- 23/003/168/2013\r\nNOV/2009 A DEZ/2012\r\n6.510,98\r\n1803859-6\r\nMARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA\r\nE- 23/003/173/2013\r\nNOV/2007 A DEZ/2012\r\n14.374,80\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA COSTA ALMEIDA - matrícula nº 1802550-2. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de maio de 2013.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nadicional de tempo de serviço (triênio) aos servidores, abaixo relacionados\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO \r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n1802907- 4\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA RIBEIRIO\r\n01.05.2013\r\n1803113-8\r\nJOSIAS CALDAS CORREA\r\n04.05.2013\r\n1802895- 1\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA\r\n19.05.2013\r\n1802897- 7\r\nIRINELMA VARGAS DE SOUZA\r\n28.05.2013\r\n1802898- 5\r\nCELSO DO ESPIRITO SANTO FARIA\r\n28.05.2013\r\n1802899- 3\r\nALZIR CASSIANO\r\n28.05.2013\r\n1803862- 0\r\nINES POVOA E PINTO DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n09.05.2013\r\n1804928- 8\r\nDEUSCIMAR FATIMA DO NASCIMENTO\r\n18.05.2013\r\n1804539- 3\r\nCARLA LUIZA KLAYM DA ROCHA\r\n04.05.2013\r\n1804481- 8\r\nREGINA COELI FONTES MONERAT\r\n31.05.2013\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2013.\r\n- matrícula nº 18/3329 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 567 dias de exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2013.\r\nId: 1499339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499429": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2013\r\n, matrícula nº 00/38.239-0, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/740/2013.\r\n, matrícula nº 00/1.112.829-5, Professor FAETEC I, nível 216-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/739/2013.\r\n, matrícula nº 00/170.453-5, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/749/2013.\r\nmatrícula nº 00/187.290-2, Professor FAETEC I, nível 216-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1689/2013.\r\n, matrícula nº 00/199.484-7, Professor FAETEC I, nível 215-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3287/2013.\r\n, matrícula nº 00/205.044-1, SERVENTE II, nível 916-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/811/2013.\r\n, matrícula nº 00/253.837-9, Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/0035/2013.\r\n, matrícula nº 00/222.037-4, Artífice, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/0041/2013.\r\n, matrícula nº 00/827.067-0, Professor FAETEC I, nível 108-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/130/2013.\r\n, matrícula nº 00/1.001.483-5, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 10.04.2013. Processo nº E-26/005/732/2013.\r\nId: 1499429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499489": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2013\r\no Ato datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, que aposentou NEICE MARIA MATOS SAID ORICHIO, mat. nº 807.398-3, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária através do processo nº E-03/203.479/2011, publicada no D.O. de 13/12/2011. Proc. nº E-08/221.941/2011.\r\no Ato datado de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013, que aposentou TEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, ID. Funcional nº 39918440/1, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária através do processo nº E-03/811.975/2012, publicada no D.O. de 20/03/2013. Proc. nº E-08/006/97/2013.\r\nId: 1499489\r\n"
        ],
        "1499494": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958683-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1499494\r\n"
        ],
        "1499498": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG nº 167/2013, descritas no processo nº E-03/022/33/2013, de 20/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1499498\r\n"
        ],
        "1499524": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nPM (RG , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/543/2503/2012.\r\nPM (RG , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/137/2500/2012.\r\nId: 1499524\r\n"
        ],
        "1499530": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALESSANDRA GONÇALVES BARROS, matrícula 914.583-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/004/1585/2013.\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 917.226-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/014/1035/2013.\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, Identidade Funcional 43888135, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/006/1029/2013.\r\nAPARICIO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 292.055-1, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/004/1502/2013.\r\nIRACEMA ANDRADE DA SILVA, matrícula 959.938-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/002/528/2013.\r\nRENATO SIMÕES MOREIRA, matrícula 941.148-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-01/4258/2012.\r\nFABIO TINOCO VIEIRA, matrícula 967.092-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/10.103.603/2010.\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR, matrícula 962.742-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/201.993/2010.\r\nPEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES, matrícula 967.959-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/203.747/2010.\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 962.649-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/014/1070/2013.\r\nMARIO CESAR DA CUNHA BASTOS, matrícula 941.404-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/001/3694/2013.\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, matrícula 963.775-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/002/434/2013.\r\nId: 1499530\r\n"
        ],
        "1499531": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "DE 22.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ, matrícula 975.438-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/015/280/2013.\r\nLARISSA BENKENDORF DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50107542, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/002/1059/2013.\r\nMARLI DA SILVA MARQUES, matrícula 973.455-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/013/610/2013.\r\nROBERTA ADRIANA CAMPOS, matrícula 965.342-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-03/010/900/2013.\r\nPAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula 917.992-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/008/1115/2013.\r\nMICHELLE PEQUENO MEIRELLES, matrícula 939.675-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/002/640/2013.\r\nROBERTA DA SILVA TERRA, matrícula 928.721-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 30.01.2013. Proc. nº E-03/002/382/2013.\r\nPRISCILA COSTA NEVES DA VEIGA, matrícula 938.324-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/002/535/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS, matrícula 955.175-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3660/2013.\r\nLUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 956.193-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/010/000423/2013.\r\nCELIA MARIA ANDRADE, matrícula 833.583-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/813.478/2012.\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Identidade Funcional 43276792, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/010/001273/2013.\r\nANA CLAUDIA LARA DOS SANTOS COELHO, matrícula 960.936-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/002/944/2013.\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA, Identidade Funcional 43868886, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/014/1021/2013.\r\nILEIDEVANE SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula 5.019.039-6, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/002/656/2013.\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, matrícula 973.033-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/002/435/2013.\r\nRODRIGO PINTO DE BRITO, matrícula 943.104-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-03/012/1001/2013.\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 973.054-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/016/418/2013.\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 961.713-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/014/1058/2013.\r\nALDA LEPIQUE, matrícula 834.529-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E- 03/203.118/2012.\r\nMONICA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 938.519-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/015/1217/2013.\r\nSILVIA COSTA DA SILVA, matrícula 815.075-7, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/004/1540/2013.\r\nMARISTELA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 5.011.440-4, do cargo de Merendeira-CIEP, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E- 03/013/562/2013.\r\nISIS SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 916.933-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/013/448/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JULIANA VIEIRA E SILVA, Identidade Funcional 50003801, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E- 01/004/1368/2013.\r\nId: 1499531\r\n"
        ],
        "1499576": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2013\r\nRENATA PIRES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.587-2, ID. Funcional n° 4326811-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Fonseca, U.A. 18-0888, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4/2013.\r\nALBA CRISTINA PORTELLA EUFRAZIO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.442-9, ID. Funcional n° 3694696-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra dos Santos Lopes, mat. n° 5.011.028-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/016/963/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 965.221-5, ID. Funcional n° 4388890-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alba Cristina Portella Eufrázio de Moura, mat. n° 252.442-9. Proc. n° E-03/016/963/2013.\r\nTÂNIA MARA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.313-9, ID. Funcional n° 4057815-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 949.224-0, ID. Funcional n° 4347337-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18- 3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\nJULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, mat. n° 950.849-0, ID. Funcional n° 4348912-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\nMARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 811.088-4, ID. Funcional n° 4056833-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18- 3200, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/814.852/2012.\r\ncom validade a contar de 01/08/2012, SÔNIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.592-6, ID. Funcional n° 4081552-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 18-0570, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/005/938/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 20/05/2013, EMÍLIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, ID. Funcional n° 3732796-8, da função de Diretor do C.E. Bolívar, U.A. 18-2421, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1.301/2013.\r\nANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.269-5, ID. Funcional n° 3718618-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.856/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, VERA LÚCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.299-3, ID. Funcional n° 3718865-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luís de Mendonça Lopes, mat. n° 832.269-5. Proc. n° E-03/10.203.856/2012.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 244.460-2, ID. Funcional n° 545515-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012. Proc. n° E- 03/008/324/2013.\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 935.804-5, ID. Funcional n° 578209-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 935.804-5, ID. Funcional n° 578209-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Martins Cardoso, mat. n° 244.460-2. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, VALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.064-6, ID. Funcional n° 4304229-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18- 1876, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilton de Oliveira Junior, mat. n° 935.804- 5. Proc. n° E-03/008/324/2013.\r\no ato de 04/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, VANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.025-3, ID. Funcional n° 559279-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Mendes Sylvino, mat. n° 38757-1. Proc. n° E-03/015/726/2013.\r\nLENICE VICTOR TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.278-4, ID. Funcional n° 3832553-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/515/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, ANA GLAYCE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.995-7, ID. Funcional n° 4278673-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenice Victor Teixeira, mat. n° 156.278-4. Proc. n° E- 03/006/515/2013.\r\nLUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.340-0, ID. Funcional n° 3316314-6, da função de Diretor-Adjunto DO C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/003/990/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.869-4, ID. Funcional n° 4365229-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Coelho Ferreira, mat. n° 5.025.340-0. Proc. n° E-03/003/990/2013.\r\nGEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 827.486-2, ID. Funcional n° 3816046-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete de Oliveira Martins, mat. n° 831.322-3. Proc. n° E- 03/013/662/2013.\r\nId: 1499576\r\n"
        ],
        "1499590": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/05/2013\r\nComissão para Aceitação Definitiva da Pintura da Fachada do Prédio da Hemoterapia, Processo nº 621/2012, composta pelos servidores Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1; Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1; Getúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição esfignomanômetros - Proc. nº 3634/2012.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição material hospitalar - Proc. nº 1967/2011.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 075, 076 e 077/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição material hospitalar - Proc. nº 2692/201.\r\nId: 1499590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499592": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.7225/2013.\r\nId: 1499592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499593": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025.588, do(a) 11° GBM, a contar de 15 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 22 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 037/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/83/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Cabo BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025.588, do 11° GBM, a contar de 24 de fevereiro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 045/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 01 de março de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 134/2013, datada de 29 de abril de 2013, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/664/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SGT BM Q00/90 Marcus Aurélio da Silva Gouveia - RG 13.330, ID Funcional 0026866323, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 19 de março de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 058/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 052, de 20 de março de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 121/13, datada de 17 de abril de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/663/2013.\r\nsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: CABO BM Q10/97 LUCIANO FERNANDES CUNHA - RG 021.288, do (a) 28° GBM, a contar de 19 de fevereiro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 038/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/154/2013.\r\nId: 1499593\r\n"
        ],
        "1499619": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANA LUCIA DE SOUSA PASSOS, com validade a contar de 25/07/2009 - Proc. nº E-01/302197/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VIOLETTA RANEVSKY, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/010/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA AUGUSTA DOS SANTOS e ANDREA LEMOS GONÇALVES, com validade a contar de 05/06/2012 - Proc. nº E- 01/301215/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ENY DE JESUS LOURENÇO, com validade a contar de 08/07/2012 - Proc. nº E-01/301570/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA MARIA DE SOUZA LINES, DALVA DO AMARAL CYPRIANO e JOÃO CARLOS ROCHA FILHO, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302193/2012.\r\nMARCI ALMEIDA DE MELLO, com validade a contar de 17/12/2009 - Proc. nº E-01/302203/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GEORGINA DA CONCEIÇÃO JOSE DE BRITO, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301615/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DELMA COTROFE MARMED, com validade a contar de 08/03/2013 - Proc. nº E-01/013/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARGARETE BARRETO DA SILVA, WJESUEL BARRETO DA SILVA e WDIEL BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/018/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ISABEL MENINATO MEDEIROS, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/012/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MIRIAM DA SILVA MARINHO e ALLAN DA SILVA MARINHO, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/014/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IRENE BANDEIRA DA COSTA GOMES, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/011/47/2013.\r\nId: 1499619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499623": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 276/1962 a MARIA RITA DE SOUZA, com validade a contar de outubro/2011 - Proc. nº E-01/316499/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA IVANILDE SANTOS, com validade a contar de 20/12/2001 - Proc. nº E-01/703148/2002.\r\nId: 1499623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499624": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. nº E-01/301904/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEDWARD FERREIRA PINTO, com validade a contar de 09/09/2012 - Proc. nº E-01/301962/2012.\r\nALICE AQUINO DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2012 - Proc. nº E-01/300960/2012.\r\nMARIA DA PIEDADE ALCIDES CAMARA, com validade a contar de 12/09/2012- Proc. nº E-01/301971/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SILVANA MONSORES RIBEIRO, com validade a contar de 17/02/2013 - Proc. nº E-01/025/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EDUARDO SPAGOLLA BISNETO, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/010/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/012/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MISAEL CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2013- - Proc. nº E-01/011/66/2013.\r\nId: 1499624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499634": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 07.05.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570298-4, com validade a contar de 12 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/029.002/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269793-0, com validade a contar de 05 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/074.38/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/021.60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320974-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Leal Nogueira, ID Funcional n° 2010052-3, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-21/021.60/2013.\r\nId: 1499634\r\n"
        ],
        "1499635": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n.05.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010034-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.21/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1972204-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Rodrigues de Andrade, ID Funcional n° 2010034-5. Processo n° E-21/032.21/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000715-7, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/058.10/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000695-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elisangela Soares da Silva, ID Funcional n° 5000715-7, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013. Processo n° E-21/058.10/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269793-0, com validade a contar de 06 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/011.019/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000265-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denilson Barbosa, ID Funcional n° 4269793-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 06 de janeiro de 2013. Processo n° E-21/011.019/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/027.65/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005012-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gardel Ferreira, ID Funcional n° 4269980-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E- 21/027.65/2013.\r\nId: 1499635\r\n"
        ],
        "1499661": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.05.2013\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor o Conselho Gestor do Programa Observatório Urbano Estado do Rio de Janeiro - OUERJ:\r\nProf. Dr. Josimar Ribeiro de Almeida, matr. 6183-8 - Presidente\r\nProf. Dr. Amauri Ribeiro Destri, matr. nº 5043-5 - Vice-Presidente\r\nProfª. Drª Aureanice de Mello Correa, matr. nº 32175-2 - Representante da SR-3\r\nProf. Dr. Josué Setta, matr. nº 4686-2 - Representante do Corpo Docente da UERJ\r\nProf. Dr. Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, ID Funcional nº 41491904 - Representante do NUSEG\r\nMembros Natos: \r\nProf. Dr. Cezar Teixeira Honorato, matr. nº 32329-5\r\nProf. Dr. Cláudio Ivanof Lucarevschi, matr. nº 6232-3 \r\nId: 1499661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499698": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 06.05.2013\r\nPROC. Nº E-12/375001/2007\r\nOnde se lê: ...AURÉLIO MACHADO GARRÃO, Registro nº 205607888...\r\nLeia-se: ...AURÉLIO MACHADO GARRÃO, Registro nº 4250346800...\r\nPROC. Nº E-12416005/2010\r\nOnde se lê: ...REINALDO TARQUINO DA COSTA, Registro nº 24624333...\r\nLeia-se: ...REINALDO TARQUINO DA COSTA, Registro nº 04817692639...\r\nId: 1499698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1499710": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, ELIANE DAS G. R. ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942489-6, TÂNIA CORRÊA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946098-1, JUSSARA MARIA S. G. FIGUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942684-2, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS, situado à Rua Urutu nº 208, Município de Queimados - RJ. Processo nº E-03/1003516/07, com anexo nº E-03/10001162/05.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana II, KEILA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 094543-9, VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956377-6, ALDINEI FERREIRA CARDOZO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0966924-3, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO ARARUAMA, situado na Avenida Dionísio Rocha, Lote 26, Quadra G, Parque Araruama, São João de Meriti - RJ.\r\nProcesso nº E-03/8612118/2012.\r\nId: 1499710\r\n"
        ],
        "1499741": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04271717-5 e , ID Funcional 04348300- 3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2011 celebrado com a G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, a partir de 01/03/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/50058/2011. \r\nId: 1499741\r\n"
        ],
        "1499746": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04271717-5 e , ID Funcional 04348300- 3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2011 celebrado com a G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, a partir de 01/03/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/2413/2011. \r\nId: 1499746\r\n"
        ],
        "1499751": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 04271717-5 e , ID Funcional 04348300- 3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2011 celebrado com a G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, a partir de 01/03/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/2413/2011. \r\nId: 1499751\r\n"
        ],
        "1499927": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2013\r\nmatr. 08/400.946-3, Extraquadro, Brasileira, CPF 057.563.477-74, nascida em 22.05.1986, sexo feminino, carteira de identidade nº 20594401-0-IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.901.929.662-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 08.03.2013, publicado no D.O. de 11.03.2013, proc. nº E-08/004/149/2013. Tomou posse em 11.03.2013, com validade a contar de 11.03.2013.\r\nmatr. 08/107.282- 9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Brasileira, CPF 665.445.997-00, nascida em 17.01.1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 00046421962- IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.085.268.394-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 14.03.2013, publicado no D.O. de 15.03.2013, proc. nº E- 08/004/94/2013. Tomou posse em 15.03.2013, com validade a contar de 15.03.2013.\r\nmatr. 08/400.945-5, Extraquadro, Brasileira, CPF 107.878.167-28, nascida em 15.06.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 200269009-DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.308.745.456-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 14.03.2013, publicado no D.O. de 15.03.2013, proc. nº E- 08/004/94/2013. Tomou posse em 15.03.2013, com validade a contar de 15.03.2013.\r\nId: 1499927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500058": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 RICARDO DE AZEVEDO MAIA, RG 0006987, do(a) DBM 5/M 2º GMAR(SEPETIBA), a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 001, de 02 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0036/194/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, RG 0008110, do(a) DBM 5/M 2º GMAR(SEPETIBA), a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 001, de 02 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/195/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG 0009565, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 001, de 02 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/196/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG 0013860, do(a) DBM 3/5(SÃO JOAO DA BARRA), a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 001, de 02 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/197/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 LUCIANA LOUREIRO TEIXEIRA, RG 0030718, do(a) DGP(EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 05 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03 de setembro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0036/199/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/02 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 0031413, do(a) 3ºGMAR(COPACABANA), a contar de 05 de setembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 03 de setembro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E-27/0036/200/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WALTER BATISTA SILVA, RG 0006733, do(a) 4ºGMAR (ITAIPU), a contar de 08 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/207/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 WLAMYR LUIZ GRABINSKA LUZ, RG 0009390, do(a) DBM 1/24(RICARDO DE ALBUQUERQUE), a contar de 08 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0036/208/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 PAULO CEZAR SOUZA, RG 0016065, do(a) 22º GBM (VOLTA REDONDA), a contar de 08 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/209/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 WILTON ANDRADE DA SILVA, RG 0007579, do(a) 7º GBM(BARRA MANSA), a contar de 10 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 10 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/221/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 LUIZ OCTAVIO SILVA PRATES, RG 0007695, do(a) 9º GBM(MACAE), a contar de 10 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 10 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/222/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 KLEBER DE SOUZA, RG 0014026, do(a) 1ª POLICLINICA(CAMPINHO), a contar de 10 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 10 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/223/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º Sgt BM Q00/98 FABIO MACIEL DO CARMO, RG 0023853, 3º Sgt BM Q05/98 RICARDO GONCALVES DOS REIS, RG 0024107, 2º Sgt BM Q00/94 WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG 0018309, 3º Sgt BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 0022145, 1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 0013371, 1º Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 0013895 e 3º Sgt BM Q00/00 FABIO XAVIER NOGUEIRA, RG 0027313, a contar de 11 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 008, de 11 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/036/228/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º Sgt BM Q00/97 DEIVY DA SILVA COSTA, RG 0021912, 3º Sgt BM Q00/97 ROBERTO FRANKLIN GOLVEIA DE OLIVEIRA, RG 0020630, Cb BM Q03/02 CLAUDINEI SANTIAGO SCHERRER, RG 0032000, 3º Sgt BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE AMARAL MOTTA, RG 0027238, 2º Sgt BM Q00/91 CESAR PAULO DA SILVA, RG 0016432, 3º Sgt BM Q00/00 DANIEL MONTEIRO FIGUEIREDO, RG 0027230 e 2º Sgt BM Q00/91 CELIO PEREIRA DA SILVA, RG 0015277, a contar de 11 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 008, de 11 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/036/229/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG 0011832, do(a) DBM 3/19(GALEAO/PISTA), a contar de 11 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 008, de 11 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0036/230/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/02 ALEXANDRE DA SILVA SOEIRO, RG 0031724 , a contar de 17 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/234/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 BRUNO DEROSSI, RG 0031896, do(a) DGP/OE, a contar de 17 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/235/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 0022352 , a contar de 17 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/236/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q10/97 SANDRO CORREIA DA SILVA, RG 0021237 , a contar de 17 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/237/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/08 JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG 0044284 , a contar de 21 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 014, de 21 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/373/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO, RG 0015342, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 013, de 18 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0036/372/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SEPULVEDA DA COSTA, RG 0030760, do(a) 1º GSE(CATETE), a contar de 12 de Agosto de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 12 de agosto de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/376/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SEPULVEDA DA COSTA, RG 0030760 , a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/377/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 0018545, do(a) DGP/OE, a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23Janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/378/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado doRio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 ROGERIO JOSE DA CRUZ, RG 0012965 , a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/379/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q03/91 SINEZIO PEREZ GONZALES, RG 0014603 , a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0036/380/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO AGUIAR ABREU, RG 0015174, do(a) 15º GBM(PETROPOLIS), a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/381/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 MARCOS ANTONIO MUNIZ, RG 0009508, do(a) CSM/MOTO, a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/382/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALVARO NEI OLIVEIRA AMARAL, RG 0007127, do(a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 23 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 23 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/383/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 SUZANA DA SILVA LINHARES BARBOSA, RG 0025109, do(a) DGP/OE, a contar de 25 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018 de 25 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0036/393/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 ADRIANO FERREIRA BARROS DE SOUZA, RG 0018370, do(a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 25 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 25 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0036/394/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JORGE DE ASSIS CARDOSO, RG 0005327, do(a) DBM 3/13 - GUARATIBA, a contar de 28 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 28 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/395/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 0007593, do(a) 13ºGBM (CAMPO GRANDE), a contar de 29 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 29 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/396/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 GUSTAVO ROQUE BARD, RG 0027607 , a contar de 31 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 31 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/397/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 ARISTOTELES ALVES DA SILVA, RG 0007964, do(a) DBM 1/8(REALENGO), a contar de 31 de janeiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 31 de janeiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/398/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 JORGE RAIMUNDO FERREIRA, RG 0007113, do(a) DBM(CECS)-GUADALUPE, a contar de 14 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 028, de 14 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/400/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 0015594 , a contar de 15 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 15 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/402/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 ROBSON SOARES SANTANA, RG 0007588, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 18 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 18 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/404/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 FRANCISCO JOSE DE ABRANTES, RG 0008665, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 18 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 18 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/405/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 ARISTIDES INACIO BORGES NETO, RG 0007210, do(a) 2º GMAR(BARRA DA TIJUCA), a contar de 18 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 18 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/406/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CESAR LOPES DA SILVA, RG 0014767, do(a) CSM/O, a contar de 18 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 18 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/407/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 URIAS BORHER PERROUD, RG 0014548, do(a) 2ºGSFMA(MAGE), a contar de 18 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 18 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/408/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 DENISE SILVA FERREIRA, RG 0018511, do(a) 1º GSE(CATETE), a contar de 19 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 031, de 19 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0036/409/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO, RG 0015381, do(a) DGP/OE, a contar de 19 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 031, de 19 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0036/410/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/99 ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 0025623 , a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/413/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/08 MARCELO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA LIMENZO, RG 0044096 , a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/414/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/89 CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 0011237, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/415/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 ANDERSON FERREIRA REIS, RG 0023737, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/416/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/02 DIANA LOPES DA SILVA, RG 0030802, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/423/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIANE DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, RG 0030558, a contar de 26 de setembro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 112, de 26 de setembro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/424/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIANE DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, RG 0030558, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/426/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SIMONE PIRES DA SILVA , RG 0030799, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/427/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER CASAIS FERREIRA, RG 0016283, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/428/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º SARGENTO Q06/AxE/00 EDNEIA GOMES DA COSTA - RG 0026988 E 3º SARGENTO Q00/97 LUCAS BARBOSA MELO - RG 0020345, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/036/429/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q00/89 WANDERLEY MOREIRA FERREIRA - RG 0011460 E CABO Q02/02 CARLOS HENRIQUE ROMEIRO VARGAS - RG 0031964, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/036/430/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 1º SARGENTO Q00/90 HELIO NINICE VIEIRA - RG 0013020 E 3º SARGENTO Q00/97 LUIS ANTONIO DE SOUZA MARIGO - RG 0020670, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/036/431/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ANTONIO PAULO DA SILVA, RG 0027329, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/432/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/99 LUIMAR FRANCKLIN SOUZA FERNANDES, RG 0025614, do(a) GEP - ACAUTELADOS, a contar de 21 de fevereiro de 2013, conforme Nota DGP/5 045/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0036/433/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO COSTA DOS SANTOS, RG 0016411, do(a) DGP/OE, a contar de 25 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 035, de 25 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/454/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 PAULO ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA, RG 0027560, do(a) 3ºGBM(NITEROI), a contar de 27 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 27 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0036/455/2013.\r\nsua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/94 GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, RG 0018049, a contar de 28 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 28 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/456/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 LUIS CLAUDIO CAETANO QUINTANILHA, RG 0031948, do(a) DGP/OE, a contar de 28 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 28 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/457/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 JOILSON SILVEIRA JARDIM, RG 0010185, do(a) DGP/OE, a contar de 28 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 28 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/458/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ROGERIO MENDONCA MARINHO, RG 0012741, do(a) DGP/OE, a contar de 28 de fevereiro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 28 de fevereiro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/459/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/AxE/00 TATIANA PINHEIRO DE SOUZA, RG 0027119 , a contar de 04 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 040, de 04 de Março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/508/2013.\r\nId: 1500058\r\n"
        ],
        "1500098": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22/05/2013\r\no ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013.MM 86/COMUNS/2013).\r\nservidora Jussara Bittencourt da Sila, matrícula n° 32.322-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação - COMUNS a partir de 08/04/2013, como sua substituta, a servidora Sonia Virginia Moreira, matrícula n° 6.966-6 para o período compreendido entre 09/04/2013 a 19/052013. (MM 89/COMUNS/2013);\r\nservidora Sonia Virginia Moreira, matrícula n° 6.966-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação - COMUNS a partir de 19/05/2013, como sua substituta, a servidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula n° 35.609-7 a partir de 20/05/2013. (MM 89/COMUNS/2013). \r\nId: 1500098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500119": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701854-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 07/05/2013 Processo nº E-07/002.4167/2013.\r\nId: 1500119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500147": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.022.566-3, ID. Funcional n° 3478278-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.127/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 945.575-9, ID. Funcional n° 4187980-5, da função de Diretor da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/08/2011, publicado no D.O. de 09/08/2011. Proc. n° E- 03/004/1.127/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VILMA ROSENDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.566-3, ID. Funcional n° 3478278-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Duarte Zamblute, mat. n° 945.575-9. Proc. n° E- 03/004/1.127/2013.\r\nId: 1500147\r\n"
        ],
        "1500164": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.943.176-0, matrícula nº 176.237-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/265/1216/2010.\r\nId: 1500164\r\n"
        ],
        "1500195": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n21.05.2013\r\n, Nível G, , do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art, de .\r\n, Nível G, matrícula nº 36/27.615-2, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/093/2013.\r\nId: 1500195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500202": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2013\r\nOnde se lê: PORT. Nº 003/2013...\r\nLeia-se: PORT. Nº 008/2013... \r\nId: 1500202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500226": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.532-6 e Professor Docente II, matr. nº 806.022-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, marcha e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 835.900-2, fora do contato com menores infratores internados,cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 284.483-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/981/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.673-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.092-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 277.345-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . \r\n, Auxiliar Ambiental, matr. nº 188-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nProfessor Docente I, matr. nº 844.600- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.013/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Téc. Seg. Trabalho, matr. nº 34.475-4, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/220.218/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.152-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.518/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.241-4 e 807.661-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público. Proc. nº E-08/222.234/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 251.066-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/012/428/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.575- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/008/966/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 291.703-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.044/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 27,822-6, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.512/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.275-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.152/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.452-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/884/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.569-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.073/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.572-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.248/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 244.465-1 e 238.387-5, em função extraclasse em atividade diurna e que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/602.364/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Serviços Operacionais, matr. nº 27.199-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.177 /2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 822.946-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.250/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.145-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.824/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.289-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.049/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.239-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.679/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2013\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 32.874-0. .\r\nId: 1500226\r\n"
        ],
        "1500229": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174289-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/534/2013.\r\nArtífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171978-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/539/2013.\r\nDE 17.05.2013\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170506-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/535/2013.\r\nDE 22.05.2013\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174550-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/543/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.05.2013\r\nPROC. Nº E-23/002/505/2013 - ROBERTO AYUB, matrícula 174176-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.05.2013.\r\nId: 1500229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500239": [
            "2013-05-24 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de elaboração de projeto executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estrutura de prédios municipais, aterro e patrolamento de estradas, redes de águas pluviais e terraplanagem no município de Varre-Sai - RJ, referente ao Contrato nº 022/2010 com a empresa Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda., objeto do processo nº E-17/002.081/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 04 de agosto de 2011\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Matri. 944.145-2 \r\nRenato Alves Teixeira - Matrícula 969.795-4\r\nLuiz Abelardo Ferreira Silva, matrícula nº 401.000-59/Representante da EMOP.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA, da obra de elaboração de projeto executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estrutura de prédios municipais, aterro e patrolamento de estradas, redes de águas pluviais e terraplanagem no município de Varre-Sai - RJ, referente ao Contrato nº 022/2010 com a empresa Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda., objeto do processo nº E-17/002.081/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 26 de setembro de 2011\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Matri. 944.145-2 \r\nRenato Alves Teixeira - Matrícula 969.795-4\r\nLuiz Abelardo Ferreira Silva, matrícula nº 401.000-59/Representante da EMOP.\r\nId: 1500239\r\n"
        ],
        "1500243": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Dione Barbara da Silva, matr. 225.783-0 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/34.033/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Dione Barbara da Silva, matr. 225.783-0 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/33.054/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Dione Barbara da Silva, matr. 225.783-0 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.026/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Dione Barbara da Silva, matr. 225.783-0 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/34.454/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1500243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500376": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , Técnico Superior de Análise Contábil, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de maio de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , Técnico Superior de Procuradoria, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis (7ª P.R.), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 22 de maio de 2013.\r\n, a pedido, com validade a contar de 27 de maio de 2013, , ID Funcional nº 43871763, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGUILHERME JALES SOKAL, ID Funcional nº 43593232, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43595790, com validade a contar de 27 de maio de 2013, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06) para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16)\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44193416, com validade a contar de 27 de maio de 2013, da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis (7ª P.R.) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) - Processo nº E-14/26205/2011.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44248660, com validade a contar de 27 de maio de 2013, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06) - Processo nº E-14/001.005777/2013.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44053363, com validade a contar de 27 de maio de 2013, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06).\r\nId: 1500376\r\n"
        ],
        "1500426": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA MONTEIRO MOURA e VICTOR HUGO MONTEIRO DE MOURA, com validade a contar de 20/12/2001 - Proc. nº E- 01/701466/2002.\r\nDE 11/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLEINE SAMPAIO VIEIRA e RENATA VIEIRA BENTO, com validade a contar de 04/01/2010 - Proc. nº E-01/307247/2010.\r\nDE 06/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMEGAN DE VINCENZI BRAGA, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/302592/2012.\r\nCARLOS DOMINGOS DA ENCARNAÇÃO, com validade a contar de 26/09/2012 - Proc. nº E-01/302591/2012.\r\nDE 10/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 28/11/2012 - Proc. nº E-01/302612/2012.\r\nId: 1500426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500444": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5009836-5, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo administrativo n° E-21/900.913/2010.\r\nId: 1500444\r\n"
        ],
        "1500511": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.05.2013\r\n- DESIGNA ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer a função gratificada de Chefe do SERSIN, símbolo FG- 01, código 753, a contar de 06/05/2013.\r\nDE 24.05.2013\r\n- DESIGNA ISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. nº 35595-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Matemática em Rede Nacional, símbolo FG-03, código 2050, a contar de 01/11/2012.\r\nId: 1500511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500512": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados relativo ao MM - 014/ELE/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5746-2, Professor Adjunto, IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. nº 5425-4, Professor Auxiliar, JOÃO COLUCCI FRAGOZO, matr. nº 5041-9, Professor Auxiliar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1500512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500513": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.05.2013\r\n- DESIGNA ELZIANE OLINA DOURADO, Professor Assistente, matr. nº 32255-2, como Coordenadora da Graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social, a partir de 20/05/2013, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.\r\nId: 1500513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500536": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/05/2013\r\nClasse “C”, Id. Funcional nº 4417075-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, da Inspetoria, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, ecretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, Inspetoria Regional de Fiscal da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,E- 04/067/191.\r\nId: 1500536\r\n"
        ],
        "1500576": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.129/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.131/2013.\r\nDE 22.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2013.\r\nId: 1500576\r\n"
        ],
        "1500577": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, IDF nº 19934051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.168/2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.62/2013.\r\nDE 15.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.64/2013.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA o servidor MARCELO MARTINS ABREU, matricula nº 835.002-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.24/2013.\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, matrícula 921.686-2, LUCIANO ALVES DOS SANTOS, matrícula 953.034-6 e CARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ, matrícula 948.319-9, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.29/2013.\r\nDE 14.05.2013\r\nDESIGNA o servidor MARCELO MARTINS ABREU, matricula nº 835.002-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.30/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19955120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.143/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.115/2013.\r\nDE 15.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.116/2013.\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, IDF nº 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.64/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.65/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE DA SILVA LIMA, ISAP, IDF nº 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.66/2013.\r\nDE 14.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.68/2013.\r\nId: 1500577\r\n"
        ],
        "1500578": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.67/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n0.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.88/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.89/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 43547095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.73/2013.\r\nId: 1500578\r\n"
        ],
        "1500579": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERNEI P. DE OLIVEIRA, matrícula 969.078-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.37/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILAS DA SILVA VIEIRA, matrícula 937.000-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.38/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL DIAS DE MORAES, IDF 5010207-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.39/2013.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR UHL F. SILVA, IDF 5010626-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.40/2013.\r\nDE 15.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO PEREIRA, matrícula 822.392-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.46/2013.\r\nId: 1500579\r\n"
        ],
        "1500580": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.88/2013.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.97/2013.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/032.54/2013.\r\nId: 1500580\r\n"
        ],
        "1500581": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19917660, em substituição a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.5/2013\r\nId: 1500581\r\n"
        ],
        "1500582": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nNETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.015/2012.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, IDF nº 43208223-1, em substituição ao servidor ROBERTO OLIVEIRA NARIÑO, ISAP, matrícula nº 936.611-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.75/2013.\r\nDE 13.05.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor LOUJAIMAR SANTOS, ISAP, IDF nº 19800665, em substituição ao servidor ITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, ISAP, matrícula nº 963.510-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.84/2013.\r\nId: 1500582\r\n"
        ],
        "1500583": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, ID nº 20028466, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, ID nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.124/2012.\r\nId: 1500583\r\n"
        ],
        "1500585": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.04.2013\r\nMAURO SERGIO GUEDES nº 181.405-2, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XIV e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.1/2013.\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, com fulcro nos arts 292, inciso III e 296, inciso II, ambos do Decreto nº 2479 de 08/03/1979; art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75; e arts 27, inciso III, 28, incisos I, II, III do Decreto n º 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XII do Decreto nº 2479; art. 40, inciso XII do Decreto-Lei nº 220/75; e 26, incisos I e X do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.175/2011.\r\nId: 1500585\r\n"
        ],
        "1500708": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLILIANE FERREIRA DA SILVA, Geóloga, matrícula nº 390.550-2, nomeada em 01 de agosto de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007, de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. n° E-07/002.6221/2013\r\nId: 1500708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500763": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2013\r\nservidora Maristela Fernandes Teles de Almeida, matrícula n° 32.989-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Terciária - CTER (Cód. 22.08.00.03.00.00), a partir de 32.989-6, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 57/NESA/2013).\r\nId: 1500763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1500835": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DE 24/05/2013\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/05/2013, ELENICE ESCODINO ALBERONI, mat. n° 236.389-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41074548/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/002/1291/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/04/2011, MARLY DE AZEVEDO, mat. n° 284.425-6, Merendeira I, ID. Funcional n° 38564327/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/1400/2013.\r\nAPOSENTA REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, mat. n° 840.344-6, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional n° 36692573/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1091/2013.\r\nAPOSENTA ELIANE MARIA DE AVILA VILLARON, mat. n° 828.075-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 33084475/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/1108/2013.\r\nAPOSENTA MAURINA GOMES DA SILVA, mat. n° 274.344-1, Inspetor de Alunos, ID. Funcional n° 38729970/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/1423/2013.\r\nAPOSENTA ELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, mat. n° 1.005.339-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 32952902/1, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “c”, do art. 40, da Constituição Federal na sua redação original. Proc. n° E-03/5.700.300/97.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, mat. n° 1.156.829-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 32912145/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o inciso III, alínea “c”, do art. 40 da Constituição Federal na sua redação original. Proc. n° E-03/13.737/95.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO CARVALHO DE LIMA, mat. n° 506.258-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39505944/1, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, alínea “a”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n° 20/98. Proc. n° E- 03/8.600.369/95.\r\nId: 1500835\r\n"
        ],
        "1500892": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n06/05/2013\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula nº 43985874, CPF nº 00910113700, brasileiro, nascido em 29/09/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08158582-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12461965813, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/11/2012, publicado no DOERJ nº 221 - página 05, de 03/12/2012, tomou posse em 01/12/2012, com validade a contar de 01/12/2012.\r\nALDANIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 50092057, CPF nº 10038893797, brasileiro, nascido em 08/04/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20584052-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13147624586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/11/2012, publicado no DOERJ nº 221 - página 06, de 03/12/2012, tomou posse em 03/12/2012, com validade a contar de 03/12/2012.\r\nRENATA PIMENTEL LINS, matrícula nº 42758432, CPF nº 89047621700, brasileira, nascida em 17/05/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20514, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12225520587, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/11/2012, publicado no DOERJ nº 221 - página 06, de 03/12/2012, tomou posse em 01/11/2012, com validade a contar de 01/11/2012.\r\nVÍVIAN PESSANHA MOLINA SANTOS, matrícula nº 50092910, CPF nº 09074437702, brasileira, nascida em 22/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2043308-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12908095930, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/11/2012, publicado no DOERJ nº 221 - página 06, de 03/12/2012, tomou posse em 03/12/2012, com validade a contar de 03/12/2012.\r\nCELINA LOPES CATRAMBY ARAUJO, matrícula nº 50094785, CPF nº 08114071796, brasileira, nascida em 07/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12259072-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12726576569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/11/2012, publicado no DOERJ nº 221 - página 06, de 03/12/2012, tomou posse em 01/11/2012, com validade a contar de 01/11/2012.\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula nº 50059238, CPF nº 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/12/2012, publicado no DOERJ nº 224 - página 04, de 06/12/2012, tomou posse em 01/12/2012, com validade a contar de 01/12/2012.\r\nDOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 44101686, CPF nº 45200262704, brasileiro, nascido em 03/11/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 004288033-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10626136676, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/12/2012, publicado no DOERJ nº 224 - página 04, de 06/12/2012, tomou posse em 01/12/2012, com validade a contar de 01/12/2012.\r\nMARIO BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula nº 50095838, CPF nº 33850445704, brasileiro, nascido em 03/08/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03145645-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10563028553, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/12/2012, publicado no DOERJ nº 224 - página 04, de 06/12/2012, tomou posse em 06/12/2012, com validade a contar de 06/12/2012.\r\nULISSES DE ALMEIDA MARINS, matrícula nº 50092928, CPF nº 01950562727, brasileiro, nascido em 18/11/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09182669-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386711708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/12/2012, publicado no DOERJ nº 224 - página 05, de 06/12/2012, tomou posse em 06/12/2012, com validade a contar de 06/12/2012.\r\nADEMAR CRUZ FILHO, matrícula nº 50095471, CPF nº 60948175753, brasileiro, nascido em 11/02/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05796161-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732713266, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/12/2012, publicado no DOERJ nº 224 - página 05, de 06/12/2012, tomou posse em 06/12/2012, com validade a contar de 06/12/2012.\r\nNADIMO ESPINDOLA DA SILVA, matrícula nº 50103008, CPF nº 10548951713, brasileiro, nascido em 30/09/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12798880-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13310450855, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 50103288, CPF nº 97590800791, brasileira, nascida em 25/04/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07205245-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12176365846, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nFATIMA CÁSSIA SICILIANO, matrícula nº 32165455, CPF nº 50760718768, brasileira, nascida em 22/05/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4339263, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17016090831, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nNATÁLIA TROISE NEIRA, matrícula nº 50102982, CPF nº 05840548740, brasileira, nascida em 27/04/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12089781-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13279621622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nRODRIGO GUIMARÃES GOMES, matrícula nº 50103830, CPF nº 11042465703, brasileiro, nascido em 04/03/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12776265-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12929801567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenado Executivo, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nALESSANDRA THEREZA DE ALMEIDA PAGE, matrícula nº 44136145, CPF nº 08113287752, brasileira, nascida em 11/11/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11910176-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13171685565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nFERNANDA PIRES BORRIELLO, matrícula nº 50103261, CPF nº 08129784718, brasileira, nascida em 13/11/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11489637-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13200291620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 44078641, CPF nº 26173794772, brasileira, nascida em 01/08/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02379870-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10044991786, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nALVARO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 50101650, CPF nº 07374881746, brasileiro, nascido em 04/09/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11295588-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17056490253, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nTHAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, matrícula nº 50101986, CPF nº 05697769709, brasileira, nascida em 24/06/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20007782-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13077050586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nDIEGO JUAN DOS SANTOS VIANNA, matrícula nº 50102990, CPF nº 10385679718, brasileiro, nascido em 12/07/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12823970-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19018740066, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nCRISTINA NOVAIS DE SOUZA, matrícula nº 6175180, CPF nº 86770446715, brasileira, nascida em 02/03/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06529897-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12012385879, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nDANILO SOUZA SILVA PENNAFORTE NOGUEIRA, matrícula nº 50103237, CPF nº 08583805792, brasileiro, nascido em 20/04/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11484565-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12741074609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2013, publicado no DOERJ nº 003 - página 17, de 04/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nCARLA FELLOWS, matrícula nº 44281030, CPF nº 05720689729, brasileira, nascida em 28/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12022630-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13184125547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/01/2013, publicado no DOERJ nº 004 - página 02, de 07/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nMARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 50103792, CPF nº 88687155700, brasileiro, nascido em 16/05/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 103512, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12041161533, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nPAULO CÉSAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 42717353, CPF nº 08605243708, brasileiro, nascido em 12/09/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12216111-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19027808336, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nDANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 50103814, CPF nº 08101407723, brasileira, nascida em 05/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08685484-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12769114605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nERICA TEIXEIRA SARMENTO, matrícula nº 50105019, CPF nº 11753849764, brasileira, nascida em 31/01/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13364499-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14812761278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nBRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 50103199, CPF nº 11523272759, brasileiro, nascido em 15/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11879777-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14818184272, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nJANÔ BESERRA DE ARÚJO, matrícula nº 37279122, CPF nº 88968120706, brasileiro, nascido em 08/03/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06202556-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12122631149, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nANA PAULA PONTES ROSALINO, matrícula nº 50104616, CPF nº 09302698700, brasileira, nascida em 10/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12325105-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20993108649, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nTIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5694116, CPF nº 05384502746, brasileiro, nascido em 17/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11983903-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12656418625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nJOSENY TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 50099728, CPF nº 64884155734, brasileira, nascida em 01/06/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04799327-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12065618657, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, matrícula nº 44023588, CPF nº 92940749787, brasileiro, nascido em 21/04/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07051115-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505524566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO, matrícula nº 19145551, CPF nº 04291873786, brasileiro, nascido em 07/06/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10323327-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19011728192, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/01/2013, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 08/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA, matrícula nº 50105027, CPF nº 09336981781, brasileiro, nascido em 20/08/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20299139-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12978492602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/01/2013, publicado no DOERJ nº 006 - página 03, de 09/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nADRIANO SOLEDADE FERREIRA, matrícula nº 50105000, CPF nº 08721665702, brasileiro, nascido em 14/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1107255-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13046960580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/01/2013, publicado no DOERJ nº 006 - página 03, de 09/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nCAROLINE CUNHA FARIA, matrícula nº 50105272, CPF nº 13465062728, brasileira, nascida em 01/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24743902-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14619433272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/01/2013, publicado no DOERJ nº 006 - página 03, de 09/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nJORGE LUIZ ALIO BORGES, matrícula nº 50105337, CPF nº 70813426715, brasileiro, nascido em 24/05/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05657436-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17007818682, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/01/2013, publicado no DOERJ nº 006 - página 03, de 09/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nFABIO FRANCESCONI, matrícula nº 50105345, CPF nº 00053186702, brasileiro, nascido em 13/06/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07241701-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283271713, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/01/2013, publicado no DOERJ nº 006 - página 03, de 09/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA, matrícula nº 50105671, CPF nº 01884248730, brasileiro, nascido em 22/12/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3358862, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13117096603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 01, de 11/01/2013, tomou posse em 08/01/2013, com validade a contar de 08/01/2013.\r\nPAULO MÁRCIO DIAS MELLO, matrícula nº 50105205, CPF nº 97611557734, brasileiro, nascido em 09/11/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 86446, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004232148, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 01, de 11/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 50107453, CPF nº 01958979783, brasileira, nascida em 22/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 131356, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371207103, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 02, de 11/01/2013, tomou posse em 11/01/2013, com validade a contar de 11/01/2013.\r\nCARLOS MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 43646182, CPF nº 05394718792, brasileiro, nascido em 27/01/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12463573-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12609675587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 02, de 11/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nSYLVIO MAURICIO DE FREITAS, matrícula nº 50105655, CPF nº 11168173736, brasileiro, nascido em 11/09/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 38155331-0, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037335465, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 02, de 11/01/2013, tomou posse em 10/01/2013, com validade a contar de 10/01/2013.\r\nARON FERNANDES VENTURA PORTO, matrícula nº 50105310, CPF nº 11996103725, brasileiro, nascido em 07/12/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11425197-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13214854541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 02, de 11/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, matrícula nº 50106970, CPF nº 12031931733, brasileira, nascida em 06/09/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22070377-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13152050584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/01/2013, publicado no DOERJ nº 008 - página 02, de 11/01/2013, tomou posse em 11/01/2013, com validade a contar de 11/01/2013.\r\nINGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 50106155, CPF nº 09874597755, brasileira, nascida em 11/12/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12692742-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20171765499, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/01/2013, publicado no DOERJ nº 011 - página 06, de 16/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nPEDRO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 50105647, CPF nº 11266118756, brasileiro, nascido em 07/02/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20979392-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13334686581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/01/2013, publicado no DOERJ nº 011 - página 06, de 16/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nROBERTA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 50105981, CPF nº 13159254780, brasileira, nascida em 11/04/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24770604-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20470140938, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/01/2013, publicado no DOERJ nº 011 - página 06, de 16/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nRODOLFO SILVA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 50073516, CPF nº 22739173172, brasileiro, nascido em 10/03/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 554872, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12073730851, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2013, publicado no DOERJ nº 017 - página 03, de 24/01/2013, tomou posse em 01/01/2013, com validade a contar de 01/01/2013.\r\nDANIEL ERMINIO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 42759676, CPF nº 09239556745, brasileiro, nascido em 07/07/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11179674-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12988391604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/01/2013, publicado no DOERJ nº 022 - página 07, de 31/01/2013, tomou posse em 14/01/2013, com validade a contar de 14/01/2013.\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 29828031, CPF nº 67332773791, brasileiro, nascido em 19/07/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05918118-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12063070557, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/01/2013, publicado no DOERJ nº 023 - página 05, de 01/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nGECILDA ESTEVES SILVA, matrícula nº 43832423, CPF nº 17276639851, brasileira, nascida em 30/08/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12839302-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425379918, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2013, publicado no DOERJ nº 023 - página 05, de 01/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nFÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, matrícula nº 32165455, CPF nº 50760718768, brasileira, nascida em 22/05/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4339263, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17016090831, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/01/2013, publicado no DOERJ nº 023 - página 05, de 01/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nMARCELO DIAS MELLO, matrícula nº 50109197, CPF nº 02746833778, brasileiro, nascido em 14/05/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09408476-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12756960545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 01, de 07/02/2013, tomou posse em 07/02/2013, com validade a contar de 07/02/2013.\r\nCIBELE MARIANO EGYDIO, matrícula nº 43810195, CPF nº 03487802813, brasileira, nascida em 24/03/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07846295-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10841460512, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nTADEU FREITAS MARINHO, matrícula nº 50109430, CPF nº 60353007749, brasileiro, nascido em 23/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04929933-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10686112161, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nLUCIANO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 50109154, CPF nº 14467257748, brasileiro, nascido em 18/05/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24260996-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13214765565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 25/01/2013, com validade a contar de 25/01/2013.\r\nGUSTAVO MUNIZ DE GOIS BRETAS, matrícula nº 50109774, CPF nº 11101594713, brasileiro, nascido em 21/02/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20940983-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13091103543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nLEANDRO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 50109170, CPF nº 08764049728, brasileiro, nascido em 09/12/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12840033-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12699249620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nANDERSON LUIZ SILVA CARVALHO, matrícula nº 50109553, CPF nº 05226756704, brasileiro, nascido em 03/03/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09927995-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194768638, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nEDSON DOS SANTOS AMARAL, matrícula nº 5695503, CPF nº 43470777772, brasileiro, nascido em 07/09/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3097616, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10050183513, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 07/02/2013, com validade a contar de 07/02/2013.\r\nSILAS DE OLIVEIRA ARRUDA MONTEIRO, matrícula nº 50109324, CPF nº 12252893788, brasileiro, nascido em 22/10/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20783662-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13194372628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nLUIZ CARLOS BORGES DA FONSECA, matrícula nº 50109367, CPF nº 39820521734, brasileiro, nascido em 29/09/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3586510, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10293288183, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO, matrícula nº 50109073, CPF nº 05318758738, brasileiro, nascido em 17/08/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12042200-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12845284626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nLÚCIA MARIA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 42709571, CPF nº 37364286772, brasileira, nascida em 29/11/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03188354-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10795662354, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE, matrícula nº 50109782, CPF nº 08215778755, brasileiro, nascido em 23/06/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11556601-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19019518065, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/02/2013, publicado no DOERJ nº 028 - página 05, de 14/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nMARLI SILVA CAMARA DE FREITAS, matrícula nº 40013375, CPF nº 70168156768, brasileira, nascida em 28/03/1945, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 80646295-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10067182035, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nMÁRCIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 50111000, CPF nº 89816315734, brasileira, nascida em 23/03/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07129969-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12247829580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nFERNANDA SOUZA CORRÊA, matrícula nº 41854390, CPF nº 07721181755, brasileira, nascida em 05/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10900057-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13246632544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nALINE RODRIGUES SODRÉ, matrícula nº 50110608, CPF nº 03495969489, brasileira, nascida em 03/01/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11812458-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12802956452, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nJOÃO FELIPE TELES DE MENEZES SALOMÃO, matrícula nº 43243231, CPF nº 11444719742, brasileiro, nascido em 22/12/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20371981-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11993000776, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/02/2013, publicado no DOERJ nº 028 - página 05, de 14/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nVANDA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 5688930, CPF nº 00892981792, brasileira, nascida em 21/03/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07222918-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12231293767, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/02/2013, publicado no DOERJ nº 028 - página 05, de 14/02/2013, tomou posse em 07/02/2013, com validade a contar de 07/02/2013.\r\nMÔNICA REIS SANTANA DE MELO, matrícula nº 50111981, CPF nº 02829080726, brasileira, nascida em 08/11/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07920821-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11411955212, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 06/02/2013, com validade a contar de 06/02/2013.\r\nWILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 5689473, CPF nº 32725574749, brasileiro, nascido em 08/02/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28084854-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10102711396, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 03, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nARTUR LAGOS FERNANDES, matrícula nº 50109899, CPF nº 10204972701, brasileiro, nascido em 21/01/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12157837-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11992947702, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2013, publicado no DOERJ nº 027 - página 02, de 07/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nZENÓLIA DE SOUZA PORTO, matrícula nº 5011269-4, CPF nº 77239008720, brasileira, nascida em 22/05/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06516983-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12931732569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/12/2013, publicado no DOERJ nº 033 - página 02, de 21//02/2013, tomou posse em 21//02/2013, com validade a contar de 21//02/2013.\r\nCONCEIÇÃO SIMONE DA SILVA, matrícula nº 50113895, CPF nº 03371981797, brasileira, nascida em 20/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09409203-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12668859540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2013, publicado no DOERJ nº 036 - página 03, de 26/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nLEVI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 50114565, CPF nº 15600014708, brasileiro, nascido em 13/04/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26578036-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13403511544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2013, publicado no DOERJ nº 036 - página 03, de 26/02/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nLORRAMA BAPTISTA MACHADO, matrícula nº 50115324, CPF nº 08258129767, brasileira, nascida em 06/09/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12438357-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12727029561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/12/2013, publicado no DOERJ nº 033 - página 02, de 21//02/2013, tomou posse em 21//02/2013, com validade a contar de 21//02/2013.\r\nANGELA MARIA MESQUITA FONTES, matrícula nº 44274947, CPF nº 30007909772, brasileira, nascida em 15/11/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2292849, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10021373636, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/02/2013, publicado no DOERJ nº 034 - página 04, de 22/02/2013, tomou posse em 21/02/2013, com validade a contar de 21/02/2013.\r\nJEAN TELES MARTINS, matrícula nº 50115820, CPF nº 05855368726, brasileiro, nascido em 03/03/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20959223-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13176380606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/02/2013, publicado no DOERJ nº 028 - página 05, de 14/02/2013, tomou posse em 07/02/2013, com validade a contar de 07/02/2013.\r\nMAISON BRUNO ALVES DA COSTA, matrícula nº 50112716, CPF nº 09984972747, brasileiro, nascido em 07/04/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13205364-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13026798621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nJOSÉ PEXIOLINI BARBOSA, matrícula nº 5693098, CPF nº 50796232768, brasileiro, nascido em 09/10/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04518930-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828697431, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 04, de 07/03/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nWILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 5689473, CPF nº 32725574749, brasileiro, nascido em 08/02/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28084854-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10102711396, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, matrícula nº 19625081, CPF nº 06942201758, brasileiro, nascido em 02/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10361206-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505492737, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/03/2013, publicado no DOERJ nº 045 - página 02, de 11/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013. \r\nTHAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, matrícula nº 44215134, CPF nº 11771974729, brasileira, nascida em 04/02/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09259160-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12974762605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nALINIE SOUZA SILVA, matrícula nº 41937937, CPF nº 10504593773, brasileira, nascida em 04/04/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20522293-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13001983549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nRUDNEY BAHIENSE BRITO, matrícula nº 50115235, CPF nº 10088983765, brasileiro, nascido em 08/05/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11363162-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12950080601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da SAS por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula nº 50115022, CPF nº 08875270783, brasileiro, nascido em 21/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11319868-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11975167150, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013. \r\nKÁTIA REGINA DA SILVA GOMES HENRIQUES, matrícula nº 28050339, CPF nº 63893320768, brasileira, nascida em 04/02/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05305795-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004044538, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nANDRÉA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA, matrícula nº 50115243, CPF nº 08756263783, brasileira, nascida em 18/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12553844-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13315876567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013.\r\nJOÃO RENATO LIMA PAULON, matrícula nº 50115537, CPF nº 09755319727, brasileiro, nascido em 26/08/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 156608, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16882773441, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 04, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nPEDRO GEROLIMICH DE ABREU, matrícula nº 50115693, CPF nº 10228240743, brasileiro, nascido em 29/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20379149-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11690108627, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 04, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013. \r\nMARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 32410026, CPF nº 77030877772, brasileira, nascida em 08/05/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06220511-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17034132559, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/03/2013, publicado no DOERJ nº 043 - página 05, de 07/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nERICA DA SILVA GABRIEL RODRIGUES, matrícula nº 50115731, CPF nº 05517322700, brasileira, nascida em 30/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12363834-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19002368979, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/03/2013, publicado no DOERJ nº 045 - página 02, de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA, matrícula nº 42705703, CPF nº 09118811744, brasileiro, nascido em 13/02/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 147254, expedida pelo 0AB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13123994774, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/03/2013, publicado no DOERJ nº 045 - página 02, de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nRODRIGO SOARES CORRÊA, matrícula nº 50115863, CPF nº 11622287762, brasileiro, nascido em 25/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21197673-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043673938, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/03/2013, publicado no DOERJ nº 045 - página 02, de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013, com validade a contar de 11/03/2013. \r\nJORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, matrícula nº 50115839, CPF nº 72716193720, brasileiro, nascido em 15/04/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05178526-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10679581976, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/03/2013, publicado no DOERJ nº 045 - página 02, de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 42717370, CPF nº 89584325787, brasileira, nascida em 22/08/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07382388-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288571472, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 047 - página 09, de 13/03/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013.\r\nRACHEL RIBEIRO SCHERER, matrícula nº 50115901, CPF nº 10839287755, brasileira, nascida em 25/09/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20362967-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13158664605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 05, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nMARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6068472, CPF nº 02736691768, brasileira, nascida em 14/03/1934, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1933718-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10013045526, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/03/2013, publicado no DOERJ nº 049 - página 04, de 15/03/2013, tomou posse em 15/03/2013, com validade a contar de 15/03/2013. \r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA, matrícula nº 50105027, CPF nº 09336981781, brasileiro, nascido em 20/08/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20299139-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12978492602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergênciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/03/2013, publicado no DOERJ nº 051 - página 03, de 19/03/2013, tomou posse em 15/03/2013, com validade a contar de 15/03/2013.\r\nFABIANA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5695295, CPF nº 10717921727, brasileira, nascida em 02/10/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12869297-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19011742780, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/03/2013, publicado no DOERJ nº 051 - página 03, de 19/03/2013, tomou posse em 19/03/2013, com validade a contar de 19/03/2013.\r\nPRISCILA LISBOA DUARTE, matrícula nº 50116268, CPF nº 09976684746, brasileira, nascida em 13/04/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13316205-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19025795253, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/03/2013, publicado no DOERJ nº 045 - página 02, de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013, com validade a contar de 11/03/2013.\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula nº 50059238, CPF nº 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/03/2013, publicado no DOERJ nº 055 - página 01, de 25/03/2013, tomou posse em 25/03/2013, com validade a contar de 25/03/2013.\r\nJULIA CARVALHO SILVA SOBREIRO, matrícula nº 50117238, CPF nº 11373204788, brasileira, nascida em 16/05/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20362309-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20038675093, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/03/2013, publicado no DOERJ nº 058 - página 01, de 01/04/2013, tomou posse em 20/01/2013, com validade a contar de 20/01/2013.\r\nFELIPE BARRILI PINTO GONÇALVES, matrícula nº 43965709, CPF nº 11857419766, brasileiro, nascido em 06/05/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20742312-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20762573044, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/03/2013, publicado no DOERJ nº 058 - página 01, de 01/04/2013, tomou posse em 01/04/2013, com validade a contar de 01/04/2013.\r\nWADIH NEMER DAMOUS FILHO, matrícula nº 50121502, CPF nº 54812445787, brasileiro, nascido em 11/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03278285-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10111803834, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente - SECV, símbolo DG, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nALVARO MACHADO CALDAS, matrícula nº 50122649, CPF nº 03054470768, brasileiro, nascido em 26/10/1940, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02124326-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329643271, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013. \r\nENY RAYMUNDO MOREIRA, matrícula nº 50122436, CPF nº 13551825734, brasileiro, nascido em 05/04/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02332062, expedida pelo OAB/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11004116785, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nNADINE MONTEIRO BORGES, matrícula nº 50121529, CPF nº 92170951091, brasileira, nascida em 27/08/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 58385, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13272539602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nGERALDO CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 50121561, CPF nº 25820885781, brasileiro, nascido em 19/02/1939, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01870842-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10293281367, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nMARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA, matrícula nº 50124510, CPF nº 04656342734, brasileiro, nascido em 06/08/1938, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3083, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10310642407, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/03/2013, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013, com validade a contar de 14/03/2013.\r\nBRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 50103199, CPF nº 11523272759, brasileiro, nascido em 15/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11879777-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14818184272, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nJOSENY TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 50099728, CPF nº 64884155734, brasileira, nascida em 01/06/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04799327-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12065618657, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 06, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 50119800, CPF nº 05638559752, brasileiro, nascido em 02/12/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12693081-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12800471540, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 06, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nFERNANDA SOUZA CORREA, matrícula nº 41854390, CPF nº 07721181755, brasileira, nascida em 05/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10900057-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13246632544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula nº 44291663, CPF nº 02275607102, brasileira, nascida em 03/05/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2473736, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19026901812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/04/2013, publicado no DOERJ nº 067 - página 02, de 12/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nANA PAULA MORAIS INELA, matrícula nº 42803586, CPF nº 07893154756, brasileira, nascida em 23/07/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11631109-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12756292542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nPEDRO GEROLIMICH DE ABREU, matrícula nº 50115693, CPF nº 10228240743, brasileiro, nascido em 29/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20379149-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11690108627, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nEDSON DOS SANTOS AMARAL, matrícula nº 5695503, CPF nº 43470777772, brasileiro, nascido em 07/09/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3097616, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10050183513, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2013, publicado no DOERJ nº 066 - página 04, de 11/04/2013, tomou posse em 11/04/2013, com validade a contar de 11/04/2013.\r\nMAISON BRUNO ALVES DA COSTA, matrícula nº 50112716, CPF nº 09984972747, brasileiro, nascido em 07/04/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13205364-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13026798621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2013, publicado no DOERJ nº 066 - página 04, de 11/04/2013, tomou posse em 11/04/2013, com validade a contar de 11/04/2013.\r\nBIANCA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 44156545, CPF nº 05475028770, brasileira, nascida em 08/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11710478-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 1903156725-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2013, publicado no DOERJ nº 066 - página 04, de 11/04/2013, tomou posse em 11/04/2013, com validade a contar de 11/04/2013.\r\nROBERTO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 50122401, CPF nº 29236169449, brasileiro, nascido em 16/09/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1242660, expedida pelo SSP/PB, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12277444237, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nCAROLINE CARLA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 50122452, CPF nº 12005292788, brasileira, nascida em 06/03/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21677055-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13049452608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2013, publicado no DOERJ nº 066 - página 04, de 11/04/2013, tomou posse em 11/04/2013, com validade a contar de 11/04/2013.\r\nWILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 5689473, CPF nº 32725574749, brasileiro, nascido em 08/02/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28084854-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10102711396, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nDANIEL GANEM MISSE, matrícula nº 44172516, CPF nº 09501314740, brasileiro, nascido em 22/08/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13112207-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11692919258, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nFABIO DE ALMEIDA CASCARDO, matrícula nº 44276524, CPF nº 11418092738, brasileiro, nascido em 03/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25808954-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13325159604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nFILIPE MOTTA RIBEIRO, matrícula nº 5691044, CPF nº 10154006718, brasileiro, nascido em 20/06/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12285807-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19010898965, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nMARCELO JOSÉ CRUZ AULER, matrícula nº 50128493, CPF nº 38505576772, brasileiro, nascido em 12/08/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03384762-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10703063283, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nANA LUIZA MELO DO PATROCINIO, matrícula nº 50128159, CPF nº 05679666740, brasileira, nascida em 01/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20196076-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13035081629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nLANA FIGUEIREDO DA CRUZ RODRIGUES, matrícula nº 50128612, CPF nº 03743960788, brasileira, nascida em 16/01/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10057449-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16979328000, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS- OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2013, publicado no DOERJ nº 064 - página 07, de 09/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013.\r\nPEDRO ANTONIO SARNO BOMFIM, matrícula nº 50128868, CPF nº 11754327761, brasileiro, nascido em 14/10/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20965874-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13162004569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nMARTA REGINA PINTO PINHEIRO, matrícula nº 50128582, CPF nº 01084989727, brasileira, nascida em 09/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09271129-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12467242309, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 39234622, CPF nº 23773715749, brasileira, nascida em 09/12/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02220555-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17018768053, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 24/04/2013, com validade a contar de 24/04/2013.\r\nVÍTOR DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 50129457, CPF nº 03683152150, brasileiro, nascido em 29/12/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2589690, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11994500403, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2013, publicado no DOERJ nº 078 - página 05, de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nId: 1500892\r\n"
        ],
        "1500896": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DE 24/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSEBASTIANA MOREIRA FLORENCIO, mat. n° 1.205.388-0, Servente I, ID. Funcional n° 32631537/1. Proc. n° E-03/011/736/2013.\r\nILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. n° 682.893-3, Servente I, ID. Funcional n° 35668644/1. Proc. n° E-03/015/1240/2013.\r\nMAELI JOSÉ DA SILVA PEREIRA, mat. n° 506.112-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37130064/1. Proc. n° E-03/011/805/2013.\r\nGILDA LUZIA DE ALMEIDA, mat. n° 1.205.384-9, Servente I, ID. Funcional n° 32621230/1. Proc. n° E-03/011/1004/2013.\r\nELENIR RIBEIRO SILVA DE MIRANDA, mat. n° 293.892-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35483377/1. Proc. n° E- 03/10.802.514/2012.\r\nGISELA FREITAS DA SILVA, mat. n° 1.513.969-4, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41026063/2. Proc. n° E- 03/6.902.733/95.\r\nId: 1500896\r\n"
        ],
        "1500918": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços emergenciais de recuperação de pavimentação, recuperação de rede de drenagema pluvial e limpeza de rios e canais do Município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 121/2010 com a empresa ., objeto do processo nº E- 17/001.938/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de abril de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de serviços emergenciais de recuperação de pavimentação, recuperação de rede de drenagema pluvial e limpeza de rios e canais do Município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 121/2010 com a empresa ., objeto do processo nº E- 17/001.938/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 24 de maio de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de conclusão das obras emergencias de serviços com vistasa estabilização de taludes a Montante da Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de Exposição no Município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 057/2012 com a empresa ., objeto do processo nº E-17/001.307/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 28 de fevereiro de 2012\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - Matr. - 972.490-7;\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nId: 1500918\r\n"
        ],
        "1500952": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013, que aposentou EDGARD MACHADO RAMM, ID Funcional nº 35651245/1, tendo em vista o óbito do servidor em 08/04/2013 ser anterior a data de concessão da aposentadoria. Proc. nº E- 08/006/123/2013.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 08/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012, que aposentou NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, mat. nº 73.553-0, tendo em vista a data de concessão da aposentadoria em 12/11/2012 através do processo nº E-08/221.502/2012, e não como constou no ato de 27/12/2012, publicado no D.O. de 03/01/2013. Proc. nº E-03/10.103.183/2012.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22/03/2013, publicado no D.O. de 26/03/2013, que aposentou NILCEIA HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 37607421/1, tendo em vista o falecimento em 27/02/2013 ser anterior a concessão da aposentadoria. Proc. nº E-03/004/568/2013.\r\nId: 1500952\r\n"
        ],
        "1500984": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DE 24/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, mat. nº 294.113-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33707421/1. Proc. nº E- 03/003/986/2013.\r\nMARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, mat. nº 1.208.554-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066665/1. Proc. nº E- 03/003/938/2013.\r\nMÁRCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, mat. nº 197.117-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38520648/1. Proc. nº E- 03/012/1034/2013.\r\nMARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, mat. nº 193.117-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40219089/1. Proc. nº E-03/011/607/2013.\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 281.750-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40417719/2. Proc. nº E- 03/011/808/2013.\r\nELIANA OLIVEIRA PENA, mat. nº 245.595-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33747555/1. Proc. nº E-03/010/748/2013.\r\nANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, mat. nº 247.667-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38766930/1. Proc. nº E- 03/002/993/2013.\r\nLEILA GAMEIRO PACOBAHYBA, mat. nº 1.640-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39648761/1. Proc. nº E-03/10.203.557/2012.\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, mat. nº 250.100-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33200041/1. Proc. nº E- 03/814.502/2012.\r\nCLEIDE BATISTA MACEDO, mat. nº 281.103-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32712871/1. Proc. nº E-03/013/978/2013.\r\nDALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 282.359-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40683249/2. Proc. nº E-03/014/980/2013.\r\nVILMA DA SILVA VEIGA, mat. nº 245.830-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35042877/1. Proc. nº E-03/012/907/2013.\r\nNADJA BARROS MEIRELES, mat. nº 279.585-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37910680/1. Proc. nº E-03/202.536/2012.\r\nLUCIA DE FATIMA ZAGO, mat. nº 237.128-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38972433/1. Proc. nº E-03/012/1128/2013.\r\nROSANGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 246.067-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38987961/1. Proc. nº E- 03/810.052/2012.\r\nPAULO ROBERTO POLTRONIERI, mat. nº 199.466-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº39373738/1. Proc. nº E-03/011/521/2013.\r\nKATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, mat. nº 251.904-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33629323/1. Proc. nº E-03/005/1056/2013.\r\nMARIA APARECIDA VACARINI ZIMERMANN VIEIRA, mat. nº 240.842-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38155931/1. Proc. nº E-03/810.479/2012.\r\nMARCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, mat. nº 241.719-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38520648/2. Proc. nº E- 03/012/1035/2013.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 804.843-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40119327/2. Proc. nº E- 03/003/639/2013.\r\nALEIDA ALVES, mat. nº 237.966-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35035773/1. Proc. nº E-03/012/1036/2012.\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 234.844-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38995220/1. Proc. nº E- 03/810.019/2012.\r\nELIANE MARCIA DE MELO MARTINS, mat. nº 256.140-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41079019/2. Proc. nº E- 03/002/1316/2013.\r\nROSANA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 280.251-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33225354/1. Proc. nº E- 03/011/885/2013.\r\nMARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM PIRACIABA, mat. nº 197.355- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37715232/1. Proc. nº E- 03/004/1709/2013.\r\nId: 1500984\r\n"
        ],
        "1500987": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da Administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E- 18/001/165/2013,\r\nRESOLVE:\r\nID 4336506- 0, , ID 4418668-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 008/2013, celebrado com a Empresa KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1500987\r\n"
        ],
        "1501004": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DE 24/05/2013\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. n° 239.987-1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 36560740/1. Proc. n° E- 08/006/210/2013.\r\nROSELENE DE ALMEIDA CORREA, mat. n° 5.251.976-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 37389556/1. Proc. n° E- 08/006/215/2013.\r\nNILO JOSÉ PINHEIRO QUEIROZ, mat. n° 254.446-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 37422456/1. Proc. n° E- 08/006/253/2013.\r\nCATARINA VERONICA ALVARES DE BARROS, mat. n° 271.983-9, Inspetor de Alunos, 1° G - I, ID. Funcional n° 33548145/1. Proc. n° E- 08/006/213/2013.\r\nELIANA CELIA GONÇALVES LEITE, mat. n° 5.019.941-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 35234466/1. Proc. n° E-08/006/250/2013.\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA TOLEDO, mat. n° 1.200.731-6, Servente, nível I, ID. Funcional n° 37452762/1. Proc. n° E-08/006/209/2013.\r\nMARCIA SOARES DA ROCHA TEIXEIRA, mat. n° 5.012.289-4, Servente, nível I, ID. Funcional n° 39494080/1. Proc. n° E- 08/006/207/2013.\r\nLUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. n° 271.682-7, Inspetor de Alunos 1° G, nível I, ID. Funcional n° 33357919/1. Proc. n° E- 08/006/252/2013.\r\nANA BEATRIZ DA SILVA ABRAHAM LEÃO, mat. n° 5.252.086-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 38622157/1. Proc. n° E-08/006/208/2013.\r\nId: 1501004\r\n"
        ],
        "1501015": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA integralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, mat. n° 277.800-9, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38114259/1. Proc. n° E- 08/006/249/2013.\r\nGILCEIA SILVA SILVEIRA DO AMARAL, mat. n° 5.005.708-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional n° 35515635/1. Proc. n° E-08/006/211/2013.\r\nId: 1501015\r\n"
        ],
        "1501022": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.05.2013\r\n- NOMEIA SARAH DE ABREU SINDORF, matr. nº 35609-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 20/05/2013.\r\nId: 1501022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501023": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DE 24/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 953.987-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42528879/2. Proc. n° E- 08/006/254/2013.\r\nLUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 927.568-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 42528879/1. Proc. n° E- 08/006/255/2013.\r\nId: 1501023\r\n"
        ],
        "1501034": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DE 24/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nNEMESIO PERENHA FILHO, mat. n° 946.383-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42124263/2. Proc. n° E-08/006/217/2013.\r\nNEMESIO PERENHA FILHO, mat. n° 953.849-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42124263/3. Proc. n° E-08/006/218/2013.\r\nId: 1501034\r\n"
        ],
        "1501059": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 16/04/2013\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão deinstaurada pelo Ato OFÍCIO SES/HEGV/DI.\r\nId: 1501059\r\n"
        ],
        "1501060": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 12/04/2013\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão deinstaurada pelo Ato OFÍCIO SES/HEGV/DI.\r\nId: 1501060\r\n"
        ],
        "1501061": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE 30/04/2013\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão deinstaurada pelo Ato OFÍCIO SES/HEGV/DI.\r\nId: 1501061\r\n"
        ],
        "1501081": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 222.823-7 como do CVT ENGENHO NOVO, em lugar do servidor Álvaro Mariano, matr. 332.216-1 - 2. Processo nº E-26/005/3611/2013.\r\nGESTORdo CVT SANTA CRUZ DA SERRA, em lugar do servidor João Renato Ribeiro, matr. 220.622-5. Processo nº E-26/005/3611/2013.\r\nmatr. 224.496-0, como GESTORdo CETEP BARRETO, em lugar do servidor Floraci Costa Pereira, matr. 220.796-7. Processo nº E- 26/005/3611/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2013\r\nDANUSIA PINTO BARRETO\r\nOnde se lê: ... como CO-GESTORA DA ETE ISEPAM...\r\nLeia-se: ... como CO-GESTORA DO ISEPAM...\r\nId: 1501081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501130": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à “Despesas de Exercícios Anteriores - DEA” materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, o servidor desta Autarquia Estadual: Assessor Chefe de Auditoria Interna, matrícula 10/0322-1. Processo administrativo nº E-19/014/417/2013.\r\nId: 1501130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501136": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no DISQUE DENÚNCIA Nº 4973.5.2013, de 13 de maio de 2013, descritas no processo nº E-03/021/763/2013, de 16/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1501136\r\n"
        ],
        "1501142": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2013\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.921-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 284.406-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.042-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.471-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/1017/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.422-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.703.506/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.646-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Proc. nº E- 03/006/240/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 276.779-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.301.798/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.992-6, em função extraclasse, em que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/10.404.450/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 1.804.767-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.360-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.041-7, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.127-5, fora do regime de plantão em atividades que não exijam esforço com membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.684-3 e 841.148-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.477-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.115-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 178.016-2, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.186-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/29.20.097/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.465-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 243.045-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-03/11.301.291/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.760-9, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 233.429-0, em função extraclasse em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.041/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.710-4 e Professor Docente I, matr. nº 826.683-5, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.982/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.827-8, em função extraclasse. Proc. nº 08/220.709/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.519-2 e 938.177-3, em função extraclasse. Proc. nº 08/220.436/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, em atividades que não exijam esforço visual, no horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.063/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000673-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.358/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.089-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.426/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.742-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e sem contato com o público. Proc. nº 08/220.523/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.047-0, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E- 08/220.217/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.146-2, em atividades que não exijam esforço repetitivo de membros superiores. Proc. nº 08/220.348/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 282.300-3, em função extraclasse. Proc. nº 03/011/373/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Odontólogo, matr. n º 183.280-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, Proc. nº E-08/003/613/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.707-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.796/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.955-5 e Professor Docente II, matr. nº 292.045-2, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/6.610.050/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.830-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.111/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 832.708-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.529/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 281.501-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Proc. nº E-08/221.695/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 850.145-4, em atividades fora do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.559/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.331-6 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/321/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, com restrição de ortostatismo prolongado, permanecer sentado por longos períodos, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.309/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.006.831- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/526/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2013\r\nANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA GUIMARÃES\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 290.491-0,...\r\nLEIA-SE: ... matrs. nº 290.491-0 e 953.354-8\r\nId: 1501142\r\n"
        ],
        "1501149": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DE 24/05/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDILMA GOMES QUEIROZ, mat. nº 194.631-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40824284/2. Proc. nº E-03/012/911/2013.\r\nTEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA BRASIL, mat. nº 197.540-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33060347/1. Proc. nº E- 03/010/1154/2013.\r\nDIONETE HARDUIM FRANCO, mat. nº 277.076-6, Servente I, ID.Funcional nº 39489671/1. Proc. nº E-03/012/944/2013.\r\nMARIA MADALENA MIRANDA DOS SANTOS, mat. nº 188.406-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38513587/1. Proc. nº E- 03/012/1027/2013.\r\nELIDA CAMOLEZI LORDELO, mat. nº 1.208.472-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39489558/1. Proc. nº E-03/012/1028/2013.\r\nILMA CORRÊA SANTANA, mat. nº 1.200.495-8, Servente I, ID. Funcional nº 38456320/1. Proc. nº E-03/012/906/2013.\r\nMARLY CARDOSO BARROS, mat. nº 231.291-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35157615/1. Proc. nº E-03/5.110.007/2010.\r\nJOSÉ DA ROCHA CORRÊA, mat. nº 277.005-5, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 33113882/1. Proc. nº E-03/012/1105/2013.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIANNA, mat. nº 1.202.852-8, Servente I, ID. Funcional nº 32542267/1. Proc. nº E-03/002/1358/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, mat. nº 230.815-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34613765/1. Proc. nº E- 03/003/1002/2013.\r\nMARIA DA GLORIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 1.201.520-2, Servente I, ID. Funcional nº 38513838/1. Proc. nº E-03/012/1033/2013.\r\nELINEA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 515.548-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37679961/1. Proc. nº E-03/004/1711/2013.\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS CARVALHO VAZ, mat. nº 1.205.173-6, Servente I, ID. Funcional nº 37609637/1. Proc. nº E- 03/004/1710/2013.\r\nELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 292.229-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 34811354/2. Proc. nº E-03/10.501.074/2010.\r\nIRACEMA BUENO SANTOS, mat. nº 162.537-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID .Funcional nº 38858029/1. Proc. nº E-03/810.633/2012.\r\nId: 1501149\r\n"
        ],
        "1501152": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 21 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 18, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\na necessidade de dilatar o prazo previsto na IN AGE 18/2012 para que o auditado possa se manifestar quanto ao conteúdo da Matriz de Achados, \r\nRESOLVE:\r\n- O § 1º do art. 3º da IN AGE 18/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n§ 1º - Ao Órgão ou Entidade serão concedidos 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) mediante justificativa expressa, para manifestação, contados do recebimento do ofício previsto no parágrafo único do art. 2º desta instrução normativa.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1501152\r\n"
        ],
        "1501153": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138700\r\nNOME:\r\nMARIA AMÉLIA MOTTA GUIMARÃES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n773.557687-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GETÚLIO VARGAS-MATURANA\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4382/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/01005774\r\nNOME:\r\nBEL DA VILA RESTAURANTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.728.024/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\n5450-BACAXÁ\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005945\r\nNOME:\r\nPEIXARIA DO BUDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n026.406.897-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 84-BACAXÁ\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4001/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005861\r\nNOME:\r\nAT BIKE COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.953.562/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 194-BACAXÁ\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3499/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005959\r\nNOME:\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTLIDADES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.245.301/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 238-BACAXÁ\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4057/2013\r\nNOME:\r\nGEOVANE TAVARES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n307.226.087-72\r\nENDEREÇO:\r\n337-CENTRO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00003992 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.995,15\r\n\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138520\r\nNOME:\r\nWALDIR GONÇALVES BOECHAT\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n258.098.817-34\r\nENDEREÇO:\r\n342 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00029921 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nBRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.617,20\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138701\r\nNOME:\r\nUBIRACY NATALINO FERREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n036.409.816-34\r\nENDEREÇO:\r\n366-CENTRO\r\n§ 1º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA\r\n0,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138488\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.646.654/00025-27\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA GRANDE S/Nº\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.2997/2013\r\nId: 1501153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501154": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREOXIL RECICLAGEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.647.461/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nQD 3\r\nDA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n304.217,78\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n058.446.587-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, Nº 601-CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006090\r\nNOME:\r\nALNEIR DA FONSECA RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n041.870.527-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA, S/Nº - ALDEIA VELHA\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5426/2013\r\nNOME:\r\nGURIRI'S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.686.422/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE PRAIA SECA, Nº 27, KM 11,5 -CENTRO - PRAIA SECA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138534\r\nNOME:\r\nJAPUÍBA AGRO INDÚSTRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.320.223/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n631\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMULTA\r\n26\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138767\r\nNOME:\r\nAGNALDO AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n937.238.497-68\r\nENDEREÇO:\r\nANTIGA ESTRADA RIO SÃO PAULO, KM 91\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nMULTA\r\nR 1.800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/301.003/2005\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138776\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO CASTRO E MERLIM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.027.340/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 17 Nº 17.000\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAÍ\r\nMULTA\r\nR 2.110,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.588/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005793\r\nNOME:\r\nJOSÉ MARCELO CARDOSO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n079.052.617-43\r\nENDEREÇO:\r\nBAIRRO INDUSTRIAL\r\nIII DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3305/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.115.458/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-142, KM 59-SERRAMAR\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005810\r\nNOME:\r\nBEL DE ITAÚNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.471.329/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA OCEÂNICA, Nº 165-ITAÚNA\r\n3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3379/2013\r\nId: 1501154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501156": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 945.837-3, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.934-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.355-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.012.170-6, em serviços leves. Proc. nº E-03/006/994/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.176-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.000.311-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/012/93/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.977-1, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao final, para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.005.996-3, em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.290-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.613-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.023.467-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.066/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.313-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.435- 1999. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.949- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/007/1140/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.586- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/933/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LÚCIA ESTEVES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.736-1 em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/344/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.386-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.004/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002. 600-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.059/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.291-6, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-01/603.012/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.852-2, em atividade fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/136.104/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.126-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.539/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.938-6, em função extraclasse, em atividade que não exija a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/001/511/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.024.764-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.162/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.332-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.444/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1501156\r\n"
        ],
        "1501171": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2013\r\nmat. nº 832.049-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38004909/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/536/2013.\r\nId: 1501171\r\n"
        ],
        "1501187": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/05/2013\r\nde Fada Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria AdjuntaFiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de FazendaProcesso .\r\nde Fazend, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1951014-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1950973-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/227/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1951085-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Morro de Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 0.1950536-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Morro de Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 0.1951055-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 0.1951684-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Morro de Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nzenda “Conal de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Morro de Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2013.\r\nId: 1501187\r\n"
        ],
        "1501191": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 43884660, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251002, (Assessoria Jurídica), em substituição ao servidor , Id. Funcional nº 41382080, Contratado, com validade a contar de 01/04/2013. Processo nº E-21/005.290/2013.\r\nId: 1501191\r\n"
        ],
        "1501192": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 19916213, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais), em substituição ao servidor MAURÍCIO MEIRELES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Processo nº E-21/979.117/2012.\r\nId: 1501192\r\n"
        ],
        "1501203": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nRICARDO PERROTA DE CARVALHO, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/06423/1404/2010. \r\nId: 1501203\r\n"
        ],
        "1501213": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE LIMA CYGLER, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art.Proc. nº E- 18/400.938/2012.\r\nId: 1501213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501222": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/192/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/494515/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\nId: 1501222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501223": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.05.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ISRAEL BATISTA PACHECO, Registro Nacional nº 00353360193, oriundo do PGU 30.946.114-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/576224/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA BAPTISTA MOUTA, Registro Nacional nº 00901363380, oriundo do PGU 31.452.209-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/23518/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DANILO ADELGICIO ANICETO, Registro Nacional nº 00770803964, oriundo da PGU 31.427.821-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/418469/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE RODRIGUES DA CRUZ, Registro Nacional nº 01596100985, oriundo do PGU 31.477.788-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413076/2011.\r\nId: 1501223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501224": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores TAVARES LTDA ME, registro DH AB/835, com endereço funcional na Rua Emílio Zaluar, 20 - Centro - Araruama - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/17368/2013/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores RASA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/822, com endereço funcional na Rua 03, s/nº - Praça Cruzeiro da Rasa - loja 5 - Rasa - Armação dos Búzios - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/313383/2012.\r\nA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA AGAPÊ LTDA ME, registro DH AB/499, com fundamento nos arts. 31, 1 e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410870/2012.\r\nId: 1501224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501229": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.04.2013\r\nem face do servidor Investigador Policial, matrícula 968.906-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte e inciso IX, este, c/c o art. 39, incisos III, V e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/06209/1404/2012.\r\nDE 07.05.2013\r\nem face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 871.294-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXVII e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e XIV do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/25197/1167/2011.\r\nId: 1501229\r\n"
        ],
        "1501265": [
            "2013-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.05.2013\r\n- SUSPENDE, por 15 dias, o estudante WILLIAM DOUGLAS CARNEIRO GUIMARÃES, matr. nº 200910090811, em razão dos fatos relatados no processo nº E-26/007/4731/2013.\r\nId: 1501265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1501309": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor , matrícula nº 868.238-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.007/2011.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face do servidor , matrícula nº 816.655-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.218/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.951/2011.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.200/2012\r\nId: 1501309\r\n"
        ],
        "1501524": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nGABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 05011576-6, em substituição a ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 027/2010, celebrado com a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, visando à realização do serviço de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/51851/2010.\r\nId: 1501524\r\n"
        ],
        "1501529": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nGABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 05011576-6, em substituição a ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2008, celebrado entre a Fundação Padre Leonel Franca e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para aprimoramento contínuo de qualidade do cadastro funcional do Estado do Rio de Janeiro, visando à preparação e fornecimento da infra-estrutura física e lógica para captura de informações biométricas dos servidores, validação de suas informações cadastrais e emissão de identidade funcional. Processos nºs E-01/61253/2008, E-01/3095/2010 e E-01/3607/2012.\r\n\r\nId: 1501529\r\n"
        ],
        "1501553": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 29.04.2013\r\n, Identidade Funcional 50107755, brasileiro, CPF nº 058.218.547-50, nascido em 02 de dezembro de 1986, do sexo masculino, carteira de identidade 0205195621, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13133491562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DA, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete dos Santos.\r\n, Identidade Funcional 42191769, brasileiro, CPF nº 037.619.127-90, nascido em 02 de janeiro de 1975, do sexo masculino, carteira de identidade 11452123-0, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12616980543, nomeado para exercer o , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012, em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto n 43281 de 09/11/2011.\r\n, Identidade Funcional 44195389, brasileiro, CPF nº 807.011.327-87, nascido em 05 de julho de 1964, do sexo masculino, carteira de identidade 432692, expedida pelo MM, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1805439519-7, nomeado para exercer o , do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 09 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga anteriormente ocupada por Fabrizio do Almo Salarini.\r\n, Identidade Funcional 44195451, brasileiro, CPF nº 972.725.157-91, nascido em 22 de abril de 1967, do sexo masculino, carteira de identidade 008006697-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12225154335, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, em vaga anteriormente ocupada por Katia Damiana Alves Pereira Lobo.\r\n, Identidade Funcional 44195524, brasileira, CPF nº 993.285.937-00, nascida em 28 de setembro de 1964, do sexo feminino, carteira de identidade 05784319-5, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1228861460-0, nomeada para exercer o , do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 09 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Andrade dos Santos.\r\n, Identidade Funcional 50053043, brasileiro, CPF nº 382.093.657-20, nascido em 01 de junho de 1959, do sexo masculino, carteira de identidade 3714885, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1070344132-6, nomeado para exercer o , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2012, tomou posse em 11 de maio de 2012, com validade a contar de 01 de maio de 2012, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n 43281, de 09/11/2011.\r\n, Identidade Funcional 50120638, brasileiro, CPF nº 037.764.207-07, nascido em 30 de julho de 1977, do sexo masculino, carteira de identidade 12292192-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13059985625, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2013, tomou posse em 01 de abril de 2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n 43281, de 09/11/2011.\r\n, Identidade Funcional 44208642, brasileiro, CPF nº 704.152.507-49, nascido em 16 de março de 1960, do sexo masculino, carteira de identidade 05782138-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 10870069303, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2011, tomou posse em 25 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n. 43281, de 09/11/2011.\r\n, Identidade Funcional 44006500, brasileira, CPF nº 135.921.587-59, nascida em 29 de maio de 1991, do sexo feminino, carteira de identidade 202673968, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13240988568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2011, tomou posse em 02 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de maio de 2011, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n 43281, de 09/11/2011.\r\n, Identidade Funcional 44195249, brasileiro, CPF nº 055.299.047-77, nascido em 18 de dezembro de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade 108283326, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19003517471, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Divisão de Pessoal da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 09 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, em vaga anteriormente ocupada por Andre Anderson da Cruz.\r\n, Identidade Funcional 50112210, brasileiro, CPF nº 134.497.957-24, nascido em 06 de março de 1991, do sexo masculino, carteira de identidade 25639812-4, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 20765294901-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, tomou posse em 26 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos.\r\n, Identidade Funcional 50112228, brasileiro, CPF nº 113.388.627-23, nascido em 29 de maio de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade 210101226, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19029785406, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, tomou posse em 26 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. E-19/001/70/2013.\r\n, Identidade Funcional 50112317, brasileiro, CPF nº 135.497.947-52, nascido em 27 de fevereiro de 1989, do sexo masculino, carteira de identidade 25550492- 0, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1331589760202, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, tomou posse em 26 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformaçãNº E-19/001/70/2013.\r\n, Identidade Funcional 44209975, brasileiro, CPF nº 052.043.157-05, nascido em 11 de agosto de 1979, do sexo masculino, carteira de identidade 11242737- 2, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12537133449, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo.º Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2013, tomou posse em 07 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. E-19/001/54/2013.\r\n, Identidade Funcional 50108093, brasileira, CPF nº 072.381.317-57, nascida em 04 de agosto de 1971, do sexo feminino, carteira de identidade 072.381.317-57, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10762848771, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Patrycia Arueira Liparoci Cruz Froes.\r\n, Identidade Funcional 5628113, brasileiro, CPF nº 635.057707-87, nascido em 29 de abril de 1961, do sexo masculino, carteira de identidade 851015043D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12225699900, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Reginaldo Balieiro Diniz Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n, Identidade Funcional 50107798, brasileiro, CPF nº 089.522.337-60, nascido em 13 de setembro de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 124479072, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1328692058301, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n º 43281, de 09/11/2011. Proc. E-19/001/57/2013.\r\n, Identidade Funcional 50107739, brasileira, CPF nº 090.408.347-09, nascida em 09 de dezembrode 1981, do sexo feminino, carteira de identidade 0128668084, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12751903586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011.\r\n, Identidade Funcional 50107585, brasileiro, CPF nº 047.638.674-28, nascido em 03 de agosto de 1974, do sexo masculino, carteira de identidade 10414911-7, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13154014771, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n º 43281, de 09/11/2011. Proc. E-19/001/49/2013.\r\n, Identidade Funcional 50107933, brasileiro, CPF nº 109.231.037-16, nascido em 18 de julho de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade 130345895, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 11987795762, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecilia Ramos Bodas. \r\n, Identidade Funcional 43955282, brasileiro, CPF nº 111.992.437-52, nascido em 14 de março de 1992, do sexo masculino, carteira de identidade 21232280-4, expedida pelo DIC/RS, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 19047414538, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto E-19/001/47/2013.\r\n, Identidade Funcional 50107801, brasileiro, CPF nº 104.154.287-93, nascido em 30 de janeiro de 1985, do sexo masculino, carteira de identidade 203077953, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1902978674701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformE- 19/001/53/2013.\r\n, Identidade Funcional 50107836, brasileiro, CPF nº 036.800.427-95, nascido em 10 de janeiro de 1975, do sexo masculino, carteira de identidade 137040, expedida pelo OAB/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 17011275019, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Alves.\r\n, Identidade Funcional 50107887, brasileira, CPF nº 924.337157-68, nascida em 01 de novembrode 1961, do sexo feminino, carteira de identidade 059881961, expedida pelo IFP, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 12946692541, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio D'Almeida.\r\n, Identidade Funcional 50107704, brasileiro, CPF nº 097.376.297-79, nascido em 17 de setembro de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade 170145, expedida pelo OAB/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 13118301588, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Deni Pereira de Oliveira. Proc. E-19/001/51/2013.\r\n, Identidade Funcional 50108220, brasileira, CPF nº 055.684.077-11, nascida em 29 de outubrode 1978, do sexo feminino, carteira de identidade 120301023, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 13001536569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Proc. E-19/001/548/2013.\r\n, Identidade Funcional 50108026, brasileiro, CPF nº 084.595.727-90, nascido em 17 de outubro de 1971, do sexo masculino, carteira de identidade 093197382, expedida pelo DETRAN, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12386910166, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DA, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Romildo Rodrigues dos Santos. \r\n, Identidade Funcional 50107909, brasileiro, CPF nº 900.981.887-04, nascido em 12 de junho de 1966, do sexo masculino, carteira de identidade 075956474, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 12222021164, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013, tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Neves Bastos. Proc. E-19/001/55/2013.\r\n, Identidade Funcional 50113291, brasileira, CPF nº 110.564.637-83, nascida em 25 de setembro de 1985, do sexo feminino, carteira de identidade 200660777, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 11679894996, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse em 01 de março de 2013, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, em vaga anteriormente ocupada por Jupira Diamantino.\r\n, Identidade Funcional 50108905, brasileira, CPF nº 536.485.287-34, nascida em 17 dejulho de 1957, do sexo feminino, carteira de identidade 03954740-1, expedida pelo DETRAN, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 10762848771, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DA, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2013, tomou posse em 07 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011\r\nId: 1501553\r\n"
        ],
        "1501622": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3° SGT BM Q00/91 - Virgílio Soares de Brito - RG 15.452 ID Funcional 0026086352, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 04 de março de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 050/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 047, de 13 de março de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 121/2013, datada de 17 de abril de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Proc. nº E-27/036/665/2013.\r\nId: 1501622\r\n"
        ],
        "1501626": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, identidade funcional nº 2983283-7, matrícula nº 176.293-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/2346/2013.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSAFA CANDIDO DA SILVA, identidade funcional nº 2913843-4, matrícula nº 1.141.659-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/0653/1167/1997.\r\nDE 23/05/2013 \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA CELIA DE ARAÚJO, identidade funcional nº 2967294-5, matrícula nº 1.152.253- 9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/60622/1510/2012.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIA COSTA DA SILVA, identidade funcional nº 2991074-9, matrícula nº 4.443-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/18/2013.\r\nId: 1501626\r\n"
        ],
        "1501850": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico n.º 222/2011, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para composição de laboratórios em atendimento à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em conformidade com o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista as motivações apostas no Ato e pela necessidade de renovar a publicidade do certame.\r\nId: 1501850\r\n"
        ],
        "1501881": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.05.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 37.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 37 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/18/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço a contar de 25.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/11/2013.\r\nId: 1501881\r\n"
        ],
        "1501908": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJORGE EDSON SABARAENSE BORJA, matrícula 953.355-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.941/2012.\r\nSANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula 920.620- 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-03/002/1434/2013.\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL, matrícula 961.472-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/002/888/2013.\r\nDENISE MORANI DE ARAUJO, matrícula 833.784-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/015/1077/2013.\r\nANA KARINE SOUZA CARVALHO, matrícula 950.993-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/006/1026/2013.\r\nANTONIO CARLOS BORGES, matrícula 5.014.417-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3669/2013.\r\nDANIELLE SILVA MIRANDA, matrícula 951.754-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/008/1130/2013.\r\nMONICA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 936.069-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/2.310.183/2011.\r\nVIVIANE APARECIDA NEMETALA, matrícula 841.081-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/010/618/2013.\r\nCARLA RENES DE ALENCAR MACHADO, matrícula 967.082-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/016/861/2013.\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO, matrícula 957.829-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/001/3823/2013.\r\nERIK BELIENE SALGADO, matrícula 964.964-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E-03/202.655/2012.\r\nLUCIANO VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula 948.655-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-03/006/883/2013.\r\nJULIANA FERNANDES DE PAULA, matrícula 935.260-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.223/2012.\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula 968.205-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.862/2012.\r\nROSELENE AFFONSO DO NASCIMENTO, matrícula 940.258-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/810.516/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor GLORIA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula 863.255-6, do cargo de Técnico de Laboratório, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-08/604.080/2010.\r\nId: 1501908\r\n"
        ],
        "1501911": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSIMONE MARQUES LOPES, matrícula 968.356-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2013. Proc. nº E-03/011/815/2013.\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES, matrícula 959.844-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/011/603/2013.\r\nDIEGO LUZ MOURA, matrícula 941.666-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E- 03/001/3374/2013.\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS, matrícula 973.378-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-03/001/1348/2013.\r\nJOÃO GILBERTO PASSOS, matrícula 930.179-7, do cargo de Agente Socioeducativo-masculino, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/021/684/2013.\r\nVANUSA DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 33931666, vínculo 2, do cargo de Pedagogo, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/021/598/2013.\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50095480, vínculo 1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/021/607/2013.\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE, Identidade Funcional 44273657, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/016/1006/2013.\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE, Identidade Funcional 44189419, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/016/1015/2013.\r\nDANIELE NONATO DA SILVA PAULINO, matrícula 939.276-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E-03/10.700.322/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula 865.460-0, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-08/600.409/2011.\r\nWILSON OREIRO CAAMANO, matrícula 299.425-9, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1455/2013.\r\nMARIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA, matrícula 890.909-5, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 14.11.2012. Proc. nº E- 08/607.575/2012.\r\nABILENE FIGUEIRA MACHADO GUIMARÃES DA CRUZ, matrícula 296.538-2, do cargo de Assistente Social, A, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-08/003/1261/2013.\r\nCLAUDIO JOSE REIS DA PENHA, matrícula 298.500-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, A, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-08/607.898/2012.\r\nMARCOS SABINO DE MELLO, matrícula 287.235-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-08/003/411/2013.\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Identidade Funcional 43276792, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/010/001273/2013.\r\nANA CLAUDIA LARA DOS SANTOS COELHO, matrícula 960.936-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/002/944/2013.\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA, Identidade Funcional 43868886, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/014/1021/2013.\r\nILEIDEVANE SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula 5.019.039-6, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/002/656/2013.\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA, matrícula 973.033-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/002/435/2013.\r\nRODRIGO PINTO DE BRITO, matrícula 943.104-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-03/012/1001/2013.\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 973.054-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/016/418/2013.\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 961.713-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/014/1058/2013.\r\nALDA LEPIQUE, matrícula 834.529-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E- 03/203.118/2012.\r\nMONICA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 938.519-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-03/015/1217/2013.\r\nSILVIA COSTA DA SILVA, matrícula 815.075-7, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/004/1540/2013.\r\nMARISTELA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 5.011.440-4, do cargo de Merendeira-CIEP, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E- 03/013/562/2013.\r\nISIS SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 916.933-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/013/448/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JULIANA VIEIRA E SILVA, Identidade Funcional 50003801, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E- 01/004/1368/2013.\r\nId: 1501911\r\n"
        ],
        "1501956": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.05.2013\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1944955-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/236/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945548-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termo do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/013/286/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943356-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/019/224/2013.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1947713-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/260/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940396-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 22/05/2013. Processo nº E- 04/055/61/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955278-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006/739/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950803-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/023/442/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1954388-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/240/2013.\r\nId: 1501956\r\n"
        ],
        "1502010": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a TANIA MARIA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 20/04/2010 - Proc. nº E-01/301856/2011. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE DA SILVA PESSOA, com validade a contar de 11/01/2013 - Proc. nº E-01/016/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 11/08/2004 - Proc. nº E-01/700192/2005.\r\nDE 17/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ MARIA DE LIMA, com validade a contar de 17/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307809/2010.\r\nId: 1502010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502011": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a MARIA MONTEIRO LEÃO, com validade a contar de 03/02/2013 - Proc. nº E-01/021/20/2013. \r\nId: 1502011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502056": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos servidores MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO ALVES, ID. Funcional 04272332-9, AMÍLCAR DE FIGUEIREDO GALVÃO, ID. Funcional 04334354-6 e FELIPE BARBOSA ZANI, ID. Funcional 04381105-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 20/2013, celebrado com a empresa Sá Leitão Auditores S/S., visando a contratação de Consultoria prestação de serviços técnicos especializados para realização de auditoria independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRO-GESTÃO - para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, contido no processo administrativo nº E-01/001/0056/2013. \r\nId: 1502056\r\n"
        ],
        "1502087": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 21.05.2013\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES, ID funcional nº 50084607, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Monteiro de Castro Brandão - Processo nº E-14/001.003806/2013.\r\nLUIZ OCTÁVIO VIANNA MARQUES, ID funcional nº 50079107, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Nery Enne - Processo nº E- 14/001.000521/2013.\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ID funcional nº 44092970, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Vicente do Monte Souto Maior - Processo nº E-14/001.000520/2013.\r\nERIKA DE MATTOS PEREZ, ID funcional nº 50081063, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Elisa Gomes - Processo nº E-14/001.000518/2013.\r\nId: 1502087\r\n"
        ],
        "1502093": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 21/05/2013\r\nINSTITUI Comissão para Aceitação Definitiva da contratação de serviços de confecção e montagem de armários para UI Cirúrgica do HUPE, e designa os Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1; Getúlio Teixeira Dias, matr. 26445-7; Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, para procedê-la. Processo nº 1114/2011\r\nCONSTITUI COMISÃO para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/460/2013 e DESIGNA os servidores, sob a presidência do primeiro, Ângelo Antunes Salgado, matr. 34286-5, Jorge Pederneiras de Faria, matr. 4410-7, Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3, para procedê-la.\r\nSUBSTITUI a servidora Elizabeth da Glória Castedo, matrícula 32902-9, pela servidora Abiline do Nascimento Gouvêa, matrícula 30252-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2529/2012.\r\nSUBSTITUI o servidor Sérgio da Cunha, matrícula 26951-4, pelo servidor Nilson Ramires de Jesús, matrícula 4626-8, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/128/2013.\r\nCONSTITUI Comissão Organizadora do 51º Congresso Científico do HUPE, sob o tema “A Cardiologia no Século XXI: Uma Visão Multidisciplinar”, com os membros abaixo citados:\r\n- Denilson Campos Albuquerque, matr. 2426-5\r\n- Rogério Lopes Rufino, matr. 32859- 1\r\n- Ayrton Pires Brandão, convidado\r\nComissão Organizadora e Científica:\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho, matr. 34819-3\r\nAlice Valente da Silva, matr. 36542-9\r\nAndréa Araújo Brandão, matr. 32364-2\r\nCarlos Eduardo Virgini, matr. 34110-7\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Meirelles, matr. 34138-8\r\nDenise Afonso Herdy, matr. 32860-9\r\nEsmeralci Ferreira, matr. 35280-7\r\nLuciana Guimarães Assad, matr. 30329-7\r\nMárcia Bueno Castier, matr. 27887-9\r\nMaria Cristina Maya, matr. 32203-2\r\nMário Fritsch Toros Neves, matr. 30544-1\r\nRoberto Alves Lourenço, matr. 7907-9\r\nRoberto Pozzan, matr. 27891-1\r\nComissão de Temas Livres\r\n: Cláudia Henrique da Costa, matr.32399-8\r\nCamila Benica, matr. 36538-7\r\nDayse Silva de Carvalho, matr. 34129-7\r\nElisa Martins Neves de Albuquerque, matr.26393-9\r\nIvan Mathias, matr. 2274-9\r\nLílian de Castro Freitas, matr. 34068-7\r\n: Marilda Macedo dos Santos, matr. 6641-5\r\nId: 1502093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502098": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2013. Processo nº. 12/003/350/2013.\r\nId: 1502098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502109": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSalim Lazaro Balassiano, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento (eletroneuromiografo).\r\nId: 1502109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502116": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico em Estradas, matrícula nº 13/71018, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de maio de 2013. Processo n° E-17/200.706/2011.\r\nId: 1502116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502126": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor SANDRO DA ROCHA DA SILVA, mediante proc. nº E- 12/483275/2007, referente ao CPF Nº 070.636.027-30. Proc. nº E- 12/066/29498/2013.\r\nDE 20.05.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ROBSON GARCIA ROSSI, mediante proc. nº E- 12/482363/2007, referente ao CPF Nº 030.324.087-33. Processo nº E- 12/066/31090/2013.\r\nId: 1502126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502127": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA SHALOM ADONAI LTDA ME, registro DH AB/608, com endereço funcional na Rua Filomena Nunes, 1218 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/32874/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA STOP LTDA ME, registro DH AB/208, com endereço funcional na Av. Vicente de Carvalho, 141 - loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23628/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME, registro DH AB/275, com endereço funcional na Rua do Imperador, 504 - Centro - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22818/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores MOTOCAR DE PÁDUA LTDA ME, registro DH AB/103, com endereço funcional na Rua Visconde de Quissamã, 743 - Centro - Macaé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/21820/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores KALU LTDA ME, registro DH AB/090, com endereço funcional na Av. Domingos Damasceno Duarte, 56 - loja 01, 02 e 03 - Trindade - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22887/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SONCAR LTDA ME, registro DH AB/202, com endereço funcional na Rua Luiz Coutinho Cavalcante, 458 - loja - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21737/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores DINÂMICA LTDA, registro DH AB/179, com endereço funcional na Rua Uruguai, 48 - prédio lojas 43 e 44 - Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22836/2013.\r\nId: 1502127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502141": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.05.2013\r\na nomeação do Subten BM EDVAL MOREIRA, RG 02.963 - ID Funcional 02679945-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/093/51017/2010.\r\nId: 1502141\r\n"
        ],
        "1502142": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.05.2013\r\nos servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nGERSON FERREIRA DE JESUS, Subtenente BM Q02/89, RG CBMERJ nº 11.412 - ID Funcional 02024295-6, UAC 16.04.154 - Subcomando-Geral;\r\nJEREMIAS DA COSTA PORTO, 1º Sargento BM Q09/90, RG CBMERJ nº 13.623 - ID Funcional 01003767-5, UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA, 3º Sargento BM Q11/98, RG CBMERJ nº 24.346 - ID Funcional 02588178-7, UAC 16.04.154 - Subcomando- Geral;\r\nLEONARDO CABRAL DE MOURA, Cabo BM Q02/08, RG CBMERJ nº 43.078 - ID Funcional 04341042-1, UAC 16.04.134 - DBM 1/26 - Mambucaba.\r\nId: 1502142\r\n"
        ],
        "1502157": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de janeiro de 2013, face o que consta na Nota CI/JD 259/13, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 10.04.2008, o 3º Sargento BM Q02/90 RIVELINO TERRA DE MELLO, RG CBMERJ nº 12.205 - ID Funcional 02682734-4, de acordo com o que preceituam os artigos 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III, e 124, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e o art. 31, § 2º do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e alínea b e c, do art. 2º, c/c a alínea “a” do inciso IV do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0036/560/2013.\r\nId: 1502157\r\n"
        ],
        "1502174": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01000867\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO MERCEARIA E LANCHONETE MELGAÇO DE ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.515.510/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nVILA CAPRI\r\nPENALIDADE\r\nNº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nE-07/503.603/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006072\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA SENNA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n703.427.687-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3460-PORTO DA ROÇA\r\nPENALIDADE\r\nDA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135041\r\nNOME:\r\nELIOMAR DA SILVA AZEVEDO - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.976.851/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nDILIGÊNCIA SÍTIO SÃO JOÃO DO ALTO, S/Nº - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART 77 LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502714/2010\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n080.663.907-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO MENEZES, Nº 187-BACAXÁ\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA\r\nR 1.303,88\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/00138418\r\nNOME:\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n278.848.647-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3709-PORTO DA ROÇA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA\r\nR 1.303,88\r\nE-07/511.300/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138741\r\nNOME:\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.952.590/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE SÃO VICENTE, KM 01-SÃO VICENTE DE PAULA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.4014/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138697\r\nNOME:\r\nADELIO LUCAS PEREIRA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n229.397.846-04\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO-FERRADURA\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃOM DE BÚZIOS\r\nMULTA\r\nR 5.400,00\r\nE-07/300.408/2004\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138740\r\nNOME:\r\nLAK'S SHOPPING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.279.599/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.3121/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005962\r\nNOME:\r\nBARRETO E BARCELOS ELETRODOMÉSTICO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.525.108/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 264 BACAXÁ\r\nPENALIDADE\r\n76 DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005338\r\nNOME:\r\nMCF DE JESUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.174.640/0002-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 54-BACAXÁ\r\nPENALIDADE\r\n76 DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.421/2013\r\nId: 1502174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502175": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nOLINA TOLEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.718.277/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 241-IMBAÚ\r\nPENALIDADE\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\n3\r\n/00138.528\r\nNOME:\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.390.544/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nCRUZ\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDE JANEIRO\r\nMULTA\r\nR 1.996,00\r\n/2013\r\nNOME:\r\nGERMANO E KARINA MARMORARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.623.777/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nROBERTO SILVEIRA 1000-PORTAL\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA\r\nR 1.996,00\r\n/2013\r\n/00138.521\r\nNOME:\r\nURSULA ERIKA MARIANNA BAUMGART\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n007.745.108-20\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DAS FLORES LOTE 01-CONDOMÍNIO PORTO FRADE\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 5.199,00\r\nE-07/002.3458/2013\r\nNOME:\r\nSONIA CLÁUDIA TARTARI FEIJÓ ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n94.035.151/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA 1000-PORTAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA\r\n00\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.477\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.518.699/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nMARIO COVAS, KM 90-MOMBAÇA\r\n3467/2000 \r\nMUNICIPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\n/2013\r\n469\r\nNOME:\r\nE COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.742.474/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA-LOTE 39-JACUECANGA\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\n/2013\r\n\r\nNOME:\r\nFRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.378.152/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA GONZAGA, 19-ÉDEN/SÃO JOÃO DE MERITI/RJ\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nSANÇÃO APLICADA\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE-INCISO VII ART 2º DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138587\r\nNOME:\r\nMAURÍCIO BRENNAND\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n537.172.287-49\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA IMBOASSICA, GLEBA D, IMBOASSICA\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n514.536/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.490\r\nNOME:\r\nPOUSADA DOS MILAGRES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.990.213/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO 3000-PRAIA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.3024/2013\r\nId: 1502175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502179": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nINGRID BECKER DE OLIVEIRA, mat. nº 293.344-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 37100165/1. Proc. nº E-03/011/557/2013.\r\nFÁTIMA REGINA PAES CAMACHO VIANA, mat. nº 194.702-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33186057/1. Proc. nº E- 03/012/1099/2013.\r\nNORMA REGINA FERREIRA BARROSO, mat. nº 241.981-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41052854/2. Proc. nº E- 03/012/922/2013.\r\nREGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO, mat. nº 188.009-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40140520/1. Proc. nº E- 03/012/915/2013.\r\nMARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, mat. nº 187.977-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39384063/1. Proc. nº E- 03/012/910/2013.\r\nIVONETE DIAS PEREIRA, mat. nº 187.509-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40303780/1. Proc. nº E-03/012/917/2013.\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, mat. nº 1.208.272-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32690231/1. Proc. nº E-03/012/920/2013.\r\nDEUSAMAR ROZALINO DE ARAUJO, mat. nº 188.927-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33114641/1. Proc. nº E- 03/012/908/2013.\r\nILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES, mat. nº 254.054-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41057481/2. Proc. nº E-03/012/916/2013.\r\nROSIANE PEREIRA XAVIER, mat. nº 254.251-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34600868/1. Proc. nº E-03/012/921/2013.\r\nRITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, mat. nº 235.061-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36612464/1. Proc. nº E-03/012/914/2013.\r\nId: 1502179\r\n"
        ],
        "1502201": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\ndo 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso VI do artigo 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E- 21/087.45/2013. Processo n° E-21/087.89/2013.\r\ndo 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso VI do artigo 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E- 21/087.45/2013. Processo n° E-21/087.90/2013.\r\nId: 1502201\r\n"
        ],
        "1502289": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na Professora TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Coordenadora de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento da UERJ, para exercer a Coordenação de Implantação do Campus Universitário de Queimados; e para exercer a coordenação acadêmico-científica da implantação da Faculdade de Engenharia Civil e Urbanística do referido campus as professoras MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências, matr. nº 5742-2, MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, Diretora da Faculdade de Engenharia, matr. nº 7918-6.\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nDE 08.05.2013\r\nos professores JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 33915-0, ADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32935-9, CECÍLIA FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36476-0, para integrar a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Educação Matemática, Subárea: Geometria e Física. \r\nos professores IVANILDO AMARO DE ARAÚJO, matr. nº 34993-6, SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 36010-7, para integrar a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Formação de Professores: Subárea 1: Práticas Pedagógicas em Contextos Escolares e Não Escolares (Educação Inclusiva, Educação Especial, LIBRAS); Subárea 2: Educação, Tecnologias da Informação e Comunicação (Linux I e II, Educação à Distância)\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 03/06/2013, ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 36794-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA, matr. nº 36746-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ANA PAULA PEREIRA SILVA, matr. nº 36742-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 36771-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, CARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36786-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, CHRISTIANE FIALHO RIBEIRO, matr. nº 36773-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, CIRLENE DE LIMA MARINHO, matr. nº 36772-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36792-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ELAINE BARRETO MARIANO, matr. nº 36789-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 03/06/2013, ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 36774-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ELAINE SILVA MATEUS, matr. nº 36760-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ERIKA OLIVEIRA MARENCO, matr. nº 36793-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36759-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, HILTON PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 36784-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, ILLENE TEIXEIRA, matr. nº 36758-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS- 8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, JOSÉ RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, matr. nº 36781-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, JULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA, matr. nº 36796-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 36785-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, LÍVIA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 36783-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, MARCELLE DE SOUZA DIAS, matr. nº 36787-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, MARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA, matr. nº 36747-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 36791-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, MARTA BRASIL DA ROCHA SALES, matr. nº 36788-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 03/06/2013, PRISCILA CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 36780-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\n, a contar de 03/06/2013, PRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36745-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 03/06/2013, PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES, matr. nº 36757-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 03/06/2013, ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, matr. nº 36790-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 03/06/2013, SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. nº 36782-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 03/06/2013, THAIS DA SILVA SOUZA, matr. nº 36795-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, A PEDIDO, ROBERTA MAGALHÃES TARANTINO, matr. nº 35658-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2013.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRICIA DOMINGOS, Professor Adjunto, matr. nº 36169-1 - UERJ e Professor I, matr. nº 140.384-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 31217-3 - UERJ e, Professor 3º Grau, matr. nº 0374115 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36404-2 - UERJ e Médico, matr. nº 5211 - Prefeitura Municipal de Porto Real, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JORGE SOARES MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 33769-1 - UERJ e Professor 3º Grau, matr. nº 037043-6 - UFRJ - Inativo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 1502289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502399": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.05.2013\r\nONDE SE LÊ: ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 36.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/7-2013.\r\nLEIA-SE: ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 36.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/7-2013.\r\nId: 1502399\r\n"
        ],
        "1502429": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2013\r\nALEIDA ALVES\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/012/1036/2012.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/012/1036/2013.\r\nId: 1502429\r\n"
        ],
        "1502445": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n34.159.830/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\n12070\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nMC DONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.591.651/0530-00\r\nENDEREÇO:\r\n681\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.189.988/0004-32\r\nENDEREÇO:\r\n640\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA JOÃO DIAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n56.251.143/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\n725\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO MODELO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.896.837/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, Nº 20\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nAUTOPORT TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.677.704/0003-04\r\nENDEREÇO:\r\n274\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA IRMÃOS CAMPANATI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.752.530/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JANE MARIA MARTINS, S/Nº QD 077, LT 02\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n11\r\nNOME:\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.743.975/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n121\r\nMESQUITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 42.670,79\r\nPROCESSO Nº\r\n11\r\nNOME:\r\nANA CUNHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.639.150/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR LUIS DE MELO CAMPOS, 195\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.925.084/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ALHO, S/Nº, LOTE 01 PAL 41923\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 1502445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502447": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 64 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\nTORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\nRAFAEL PICCIANI\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\nRAFAEL PICCIANI\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\nId: 1502447\r\n"
        ],
        "1502448": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.234.005/0143-43\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CARIBU, 348/418\r\nRIO DE JANEIRO\r\nC/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 19.988,35\r\n12\r\nNOME:\r\nDISBRAMA MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.136.031/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREI CANECA, 115\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.013,29\r\n09\r\nNOME:\r\nNIPON TRANSPORTADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.913.562/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAGÉ, 61\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.719,01\r\n/2010\r\nNOME:\r\nMTD TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.314.247/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nROD. WASHINGTON LUIS, 2569\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 3.719,01\r\n/2010\r\nNOME:\r\nREAL LOCADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.730.492/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELPIDIO, 697\r\nMUNICÍPIO:\r\nMESQUITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.719,01\r\n/2010\r\nNOME:\r\nNIT - LAGOS TRANSPORTES ROD. LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.288.892/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR RENE DE SOUZA PESTRE, Nº 100\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.719,01\r\n/2010\r\nNOME:\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.508.637/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CALIFÓRNIA, 200\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.719,01\r\n10\r\nNOME:\r\nLEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.438.784/0007-92\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA, 550\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 42.256,24\r\n09\r\nNOME:\r\nLEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.438.784/0007-92\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA, 550\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 49.218,40\r\n09\r\nNOME:\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.074.569/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANDRÉ ROCHA, 2.299\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 93 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 39.472,02\r\n10\r\nId: 1502448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502453": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n34.159.830/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\n12070\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nMC DONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n42.591.651/0530-00\r\nENDEREÇO:\r\n681\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n72.189.988/0004-32\r\nENDEREÇO:\r\n640\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA JOÃO DIAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n56.251.143/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\n725\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO MODELO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.896.837/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, Nº 20\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nAUTOPORT TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.677.704/0003-04\r\nENDEREÇO:\r\n274\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA IRMÃOS CAMPANATI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.752.530/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JANE MARIA MARTINS, S/Nº QD 077, LT 02\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n11\r\nNOME:\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.743.975/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\n121\r\nMESQUITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 42.670,79\r\nPROCESSO Nº\r\n11\r\nNOME:\r\nANA CUNHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.639.150/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR LUIS DE MELO CAMPOS, 195\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.925.084/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ALHO, S/Nº, LOTE 01 PAL 41923\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nId: 1502453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502526": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2013\r\nDISPENSA DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 847.937-0, ID. Funcional n° 3447606-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. n° E- 03/001/3.385/2013.\r\nDISPENSA ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.160-9, ID. Funcional n° 3593664-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/001/3.385/2013.\r\nDISPENSA MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.221-6, ID. Funcional n° 3394754-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\nDISPENSA NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, ID. Funcional n° 3765337-7, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E- 03/004/922/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, ID. Funcional n° 560233-5, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívea Maria Domingues da Silva, mat. n° 844.641-1. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\nDESIGNA NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, ID. Funcional n° 3765337-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milena Cristina Pessanha Maciel, mat. n° 5.021.221-6. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.552-3, ID. Funcional n° 4192673-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Fábia Menezes dos Santos, mat. n° 5.021.366-9. Proc. n° E-03/013/1.060/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2013, MARIA JOSÉ SANTANA ANDRADE PORTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.135-2, ID. Funcional n° 4087624-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 18-1222, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.081/2013.\r\nDISPENSA MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.392-0, ID. Funcional n° 4255004-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E- 03/001/3.385/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.949-6, ID. Funcional n° 3494866-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 113 - Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, mat. n° 160.742-3. Proc. n° E-03/005/1.020/2013.\r\nDISPENSA LEDA MARIA SOARES MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 507.979-3, ID. Funcional n° 3354287-2, da função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/619/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.037-0, ID. Funcional n° 4283521-6, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leda Maria Soares Machado, mat. n° 507.979-3. Proc. n° E- 03/005/619/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.499-3, ID. Funcional n° 3568144-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E- 03/015/1.327/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLA TARGINO FREITAS MACHADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.676-9, ID. Funcional n° 4375252-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Maria Ferreira Carvalho, mat. n° 928.499-3. Proc. n° E-03/015/1.327/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA MARTINS GRILLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.290-7, ID. Funcional n° 4192521-1, para exercer, com validade a contar de 17/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/015/921/2013.\r\nTORNA sem efeito o ato de 16/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, para exercer, com validade a contar de 16/05/2013, a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. n° 910.071-0. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/05/2013, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, para exercer a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. n° 910.071-0. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nDISPENSA CRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.002-6, ID. Funcional n° 3638675-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E- 03/001/3.385/2013.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/03/2013, GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.746-8, ID. Funcional n° 4255778-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Silva Loçasso, mat. n° 891.270-1. Proc. n° E-03/011/641/2013.\r\nId: 1502526\r\n"
        ],
        "1502541": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 27 de junho de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/09 BRUNA LEITE MARQUES, RG 44.915, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0139/51157/2009.\r\nId: 1502541\r\n"
        ],
        "1502542": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nde 2012:\r\nCel BM QOS/Méd/86 MARCIO DUARTE VICOSO BARCELLOS, RG 09.793 - Id. Funcional nº 03231682-8 - Processo nº E- 27/036/25/2013.\r\nId: 1502542\r\n"
        ],
        "1502543": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 01 de junho de 2012, ANTONIO JOSE RIFFAN PESSANHA, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.912 - Id. Funcional n° 02669585-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescida da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0163/11160/2011.\r\nId: 1502543\r\n"
        ],
        "1502572": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2013\r\nID FUNCIONAL nº 5010235-4, CPF nº 770.094.397-00, brasileira, nascida em 30/01/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06177349-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1206302632-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2013, tomou posse em 04 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme Processo nº E-11/536/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4422837-6, CPF nº 064.862.927-73, brasileira, nascida em 22/02/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 63228, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1249224276-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 28 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/36/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 2027244-8, CPF nº 633.933.447-49, brasileiro, nascido em 22/02/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04964761-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1067995829-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/37/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 1961197-8, CPF nº 671.478.287-04, brasileira, nascida em 12/04/1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05574779-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP nº1701534672-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2013, tomou posse em 03 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme processo nº E- 11/0535/2012.\r\n, ID FUNCIONAL nº 1961526-4, CPF nº 590.746.807-63, brasileiro, nascido em 30/04/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04712790-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1075243360-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2013, tomou posse em 09 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme processo nº E- 11/001/1/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5011247-3, CPF nº 142.454.237-57, brasileira, nascida em 05/09/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24163842-8, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904758804-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro de 2013 tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme processo nº E- 11/001/60/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5011497-2, CPF nº 146.073.517-09, brasileira, nascida em 05/10/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27204487-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904773641-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro de 2013, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/59/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5010896-4, CPF nº 143.011.067-82, brasileiro, nascido em 02/01/1994, portador da carteira de identidade nº 26716807-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1324270954-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2013, tomou posse em 08 de fevereiro de 2013 tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, conforme processo nº E- 11/001/68/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5010397-0, CPF nº 073.925.657-29, brasileiro, nascido em 08/09/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10292611-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1265369756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2013, tomou posse em 11 de março de 2013, tudo com validade a contar de 04 de março de 2013, conforme processo nº E-11/001/114/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5011546- 4, CPF nº 079.508.957-05, brasileira, nascida em 14/03/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11721577-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1277101658-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse em 01 de março de 2013, tudo com validade a contar de 01 de março de 2013, conforme processo nº E-11/001/101/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4349548-6, CPF nº 831.982.028- 68, brasileiro, nascido em 05/01/1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09106775-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1076849270-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2013, tomou posse em 11 de março de 2013, tudo com validade a contar de 04 de março de 2013, conforme processo nº E- 11/001/116/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 1961004-1, CPF nº 994.101.687-91, brasileira, nascida em 21/11/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02747546-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1030876511-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse em 01 de março de 2013, tudo com validade a contar de 01 de março de 2013, conforme processo nº E- 11/001/102/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5011954-0, CPF nº 136.885.157-65, brasileira, nascida em 23/05/1991, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 20042229-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1331200654-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2013, tomou posse em 08 de abril de 2013, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2013, conforme processo nº E-11/001/134/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4412131-8, CPF nº 600.606.387-53, brasileiro, nascido em 13/06/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10635895-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1196274521-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , Símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2013, tomou posse em 08 de abril de 2013, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2013, conforme processo nº E- 11/001/133/2013.\r\nId: 1502572\r\n"
        ],
        "1502584": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n251 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nno uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei nº de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\nOS SILVA SANTOS - Assistente Administrativo, como responsável pela fiscalização do Contrato nº , referente à locação de 02 (dois) veículos de representação com a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, objeto dos autos E-23/003/010/2013.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 22 de janeiro de 2013\r\nId: 1502584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502600": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI, do art. 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo E- 21/087.94/2013.\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no parágrafo único, do art. 29 e no inciso II, do artigo 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.95/2013.\r\nId: 1502600\r\n"
        ],
        "1502614": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.114/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.992/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0.\r\nId: 1502614\r\n"
        ],
        "1502618": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA insubsistente o ato de 04/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/004/615/2013.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/615/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440-0, Agente Auxiliar Administrativo I, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/485/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, mat. nº 5.025.160-2, Prof. Doc. II e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA insubsistente o ato de 21/03/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/901/2013.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I e SANDRA RIBEIRO DE ARAUJO, mat. nº 252.122-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1502618\r\n"
        ],
        "1502619": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTORNA insubsistente o ato de 21/02/2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.858/2004.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.858/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, MARIZETE DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2 e LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.463-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1502619\r\n"
        ],
        "1502653": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no servidor MARILEA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. 31629520, matr. n° 259.850-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.530, atual 294.910, do SUS de Bom Jardim, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1502653\r\n"
        ],
        "1502656": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 105.307.737-83, art. 244 INC I; CPF nº 033.517.987-84, art. 165; CPF nº 866.649.567-72, art. 165; CPF nº 363.542.957-00, art. 165; CPF nº 124.245.467-54, art. 165; CPF nº 139.732.327-25, art. 165; CPF nº 308.070.697-87, art. 165; CPF nº 764.038.407-97, art. 165; CPF nº 924.499.567-00, art. 165; CPF nº 068.738.237-83, art. 165; CPF nº 916.919.747-49, art. 165; CPF nº 337.490.357-68, art. 165; CPF nº 021.909.447-08, art. 165; CPF nº 098.770.907-08, art. 165; CPF nº 021.052.267-44, art. 165; CPF nº 296.921.804-68, art. 165; CPF nº 012.260.767-85, art. 165; CPF nº 056.596.787-85, art. 165; CPF nº 127.028.647-16, art. 165; CPF nº 030.147.157-60, art. 165; CPF nº 078.744.387-52, art. 165; CPF nº 276.859.000-25, art. 165; CPF nº 536.966.547-87, art. 165; CPF nº 114.239.107-88, art. 165; CPF nº 087.108.657-30, art. 165; CPF nº 569.183.217-49, art. 165; CPF nº 003.248.547-65, art. 165; CPF nº 124.203.477-30, art. 165; CPF nº 124.540.707-40, art. 165; CPF nº 131.452.647-29, art. 165; CPF nº 078.841.587-52, art. 165; CPF nº 110.864.477-51, art. 165; CPF nº 136.107.867-79, art. 165; CPF nº 017.262.099-62, art. 165; CPF nº 073.442.277-62, art. 165; CPF nº 091.908.747-73, art. 165; CPF nº 196.390.077-49, art. 165; CPF nº 010.661.627-78, art. 165; CPF nº 081.356.827-78, art. 165; CPF nº 781.337.697-87, art. 165; CPF nº 059.368.047-20, art. 165; CPF nº 053.665.737-85, art. 165; CPF nº 018.923.827-50, art. 165; CPF nº 887.757.397-04, art. 165; CPF nº 051.647.197-03, art. 165; CPF nº 108.419.917-31, art. 165; CPF nº 494.477.937-20, art. 165; CPF nº 052.959.737-35, art. 165; CPF nº 059.120.307-33, art. 165; CPF nº 075.528.107-18, art. 165; CPF nº 136.081.637-27, art. 165; CPF nº 217.185.858-37, art. 165; CPF nº 758.270.347-20, art. 165; CPF nº 932.161.737-04, art. 165; CPF nº 083.885.587-30, art. 165; CPF nº 090.680.467-13, art. 165; CPF nº 105.879.807-37, art. 165; CPF nº 867.114.317-15, art. 165; CPF nº 071.659.887-69, art. 165; CPF nº 012.035.917-05, art. 165; CPF nº 127.981.258-39, art. 165; CPF nº 114.608.607-56, art. 165; CPF nº 014.072.887-25, art. 165; CPF nº 273.791.597-04, art. 165; CPF nº 277.727.567-04, art. 165; CPF nº 768.242.767-15, art. 165; CPF nº 075.636.257-12, art. 165; CPF nº 641.779.716-34, art. 165; CPF nº 137.600.447-00, art. 165; CPF nº 090.976.637-17, art. 165; CPF nº 057.443.527-16, art. 165; CPF nº 093.121.697-42, art. 165; CPF nº 600.004.497-68, art. 165; CPF nº 085.177.127-06, art. 165; CPF nº 014.330.777-01, art. 165; CPF nº 355.622.267-15, art. 165; CPF nº 114.812.637-65, art. 165; CPF nº 117.775.557-28, art. 165; CPF nº 090.656.917-66, art. 165; CPF nº 069.660.687-99, art. 165; CPF nº 081.072.167-84, art. 165; CPF nº 104.150.047-56, art. 165; CPF nº 089.984.397-27, art. 165; CPF nº 121.836.427-00, art. 165; CPF nº 109.571.747-21, art. 165; CPF nº 786.514.177-72, art. 165; CPF nº 121.770.727-19, art. 165; CPF nº 006.445.027-97, art. 165; CPF nº 357.852.177-91, art. 165; CPF nº 955.349.897-34, art. 165; CPF nº 087.619.957-03, art. 165; CPF nº 118.943.497-09, art. 165; CPF nº 056.893.577-23, art. 165; CPF nº 159.919.707-34, art. 165; CPF nº 143.316.737-90, art. 165; CPF nº 029.160.157-01, art. 165; CPF nº 096.187.967-01, art. 165; CPF nº 002.746.147-58, art. 165; CPF nº 982.709.667-20, art. 165; CPF nº 008.712.327-40, art. 165; CPF nº 371.824.637-68, art. 165; CPF nº 140.221.997-09, art. 165; CPF nº 109.992.547-90, art. 165; CPF nº 115.099.947-00, art. 165; CPF nº 966.077.007-30, art. 165; CPF nº 080.049.567-50, art. 165; CPF nº 110.313.487-60, art. 165; CPF nº 011.541.751-62, art. 165; CPF nº 037.414.567-99, art. 165; CPF nº 649.384.687-00, art. 165; CPF nº 032.238.577-61, art. 165; CPF nº 359.463.857-04, art. 165; CPF nº 132.110.047-77, art. 165; CPF nº 740.077.697-53, art. 165; CPF nº 491.162.404-30, art. 165; CPF nº 026.714.557-80, art. 165; CPF nº 055.354.936-78, art. 165; CPF nº 003.367.837-52, art. 165; CPF nº 556.898.767-04, art. 165; CPF nº 055.132.027-35, art. 165; CPF nº 056.825.627-12, art. 165; CPF nº 137.164.917-05, art. 165; CPF nº 121.996.347-01, art. 165; CPF nº 021.039.687-35, art. 165; CPF nº 100.041.177-00, art. 165; CPF nº 124.433.857-52, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 925.961.267-53, art. 165; CPF nº 094.364.117-90, art. 165; CPF nº 114.050.557-23, art. 165; CPF nº 075.261.267-08, art. 165; CPF nº 124.173.747-90, art. 165; CPF nº 098.557.607-35, art. 165; CPF nº 107.132.267-22, art. 165; CPF nº 083.338.327-25, art. 165; CPF nº 086.285.227-78, art. 165; CPF nº 102.086.067-77, art. 165; CPF nº 708.731.007-00, art. 165; CPF nº 073.647.917-10, art. 165; CPF nº 111.123.327-66, art. 165; CPF nº 053.649.627-76, art. 165; CPF nº 010.981.357-09, art. 165; CPF nº 016.607.097-17, art. 165; CPF nº 095.342.247-07, art. 165; CPF nº 098.631.947-35, art. 165; CPF nº 360.518.967-91, art. 165; CPF nº 919.804.297-15, art. 165; CPF nº 087.493.487-79, art. 165; CPF nº 078.183.827-47, art. 165; CPF nº 049.976.547-87, art. 165; CPF nº 074.462.167-43, art. 165; CPF nº 124.243.047-42, art. 165; CPF nº 010.307.737-50, art. 165; CPF nº 365.902.827-49, art. 165; CPF nº 084.569.417-00, art. 165; CPF nº 779.509.507-06, art. 165; CPF nº 091.106.167-30, art. 165; CPF nº 013.729.367-42, art. 165; CPF nº 081.812.497-04, art. 165; CPF nº 870.888.277-00, art. 165; CPF nº 115.183.697-40, art. 165; CPF nº 074.966.857-12, art. 165; CPF nº 057.899.877-70, art. 165; CPF nº 119.130.807-30, art. 165; CPF nº 085.207.767-01, art. 165; CPF nº 137.073.787-48, art. 165; CPF nº 041.410.477-32, art. 165; CPF nº 055.698.057-37, art. 165; CPF nº 120.077.377-28, art. 165; CPF nº 073.363.437-08, art. 165; CPF nº 519.496.607-53, art. 165; CPF nº 650.082.947-68, art. 165; CPF nº 967.546.217-53, art. 165; CPF nº 120.256.847-54, art. 165; CPF nº 123.655.457-42, art. 165; CPF nº 748.321.667-00, art. 165; CPF nº 958.342.067-00, art. 165; CPF nº 095.958.317-35, art. 165; CPF nº 031.290.544-05, art. 165; CPF nº 017.502.421-92, art. 165; CPF nº 118.943.557-84, art. 165; CPF nº 058.368.897-75, art. 165; CPF nº 059.129.137-16, art. 165; CPF nº 098.625.817-27, art. 165; CPF nº 030.349.417-49, art. 165; CPF nº 128.658.787-59, art. 165; CPF nº 122.728.437-35, art. 165; CPF nº 119.395.147-03, art. 165; CPF nº 056.613.607-46, art. 165; CPF nº 054.387.877-51, art. 165; CPF nº 104.781.037-94, art. 165; CPF nº 036.385.787-71, art. 165; CPF nº 336.878.547-87, art. 165; CPF nº 033.947.319-32, art. 165; CPF nº 047.890.217-42, art. 165; CPF nº 089.579.137-42, art. 165; CPF nº 604.727.317-34, art. 165; CPF nº 799.794.087-15, art. 165; CPF nº 075.320.907-10, art. 165; CPF nº 073.891.497-52, art. 165; CPF nº 073.913.737-96, art. 165; CPF nº 281.698.247-53, art. 165; CPF nº 082.093.437-26, art. 165; CPF nº 051.189.088-50, art. 165; CPF nº 949.715.607-34, art. 165; CPF nº 666.644.117-68, art. 165; CPF nº 008.401.317-63, art. 165; CPF nº 348.563.587-15, art. 165; CPF nº 400.920.977-15, art. 165; CPF nº 088.553.037-32, art. 165; CPF nº 845.482.153-87, art. 165; CPF nº 785.679.047-49, art. 165; CPF nº 898.337.757-72, art. 165; CPF nº 101.781.597-60, art. 165; CPF nº 021.820.137-09, art. 165; CPF nº 017.866.373-59, art. 165; CPF nº 100.957.037-48, art. 165; CPF nº 016.634.747-70, art. 165; CPF nº 122.692.457-33, art. 165; CPF nº 020.110.002-97, art. 165; CPF nº 055.621.077-83, art. 165; CPF nº 054.700.017-09, art. 165; CPF nº 024.823.087-55, art. 165; CPF nº 121.041.647-61, art. 165; CPF nº 126.544.897-36, art. 165; CPF nº 129.432.657-05, art. 165; CPF nº 271.962.837-91, art. 165; CPF nº 085.731.637-04, art. 165; CPF nº 111.679.577-92, art. 165; CPF nº 121.102.827-54, art. 165; CPF nº 729.222.227-72, art. 165; CPF nº 008.523.987-94, art. 165; CPF nº 720.819.107-72, art. 165; CPF nº 076.241.267-45, art. 165; CPF nº 010.169.896-87, art. 165; CPF nº 098.031.647-24, art. 165; CPF nº 023.646.274-19, art. 165; CPF nº 668.795.825-91, art. 165; CPF nº 745.591.177-72, art. 165; CPF nº 746.622.797-04, art. 165; CPF nº 076.711.297-04, art. 165; CPF nº 419.592.137-68, art. 165; CPF nº 981.753.197-04, art. 165; CPF nº 131.388.737-40, art. 165; CPF nº 082.037.427-00, art. 165; CPF nº 099.066.997-10, art. 165; CPF nº 120.042.207-40, art. 165; CPF nº 006.948.167-95, art. 165; CPF nº 056.870.957-80, art. 165; CPF nº 016.437.927-41, art. 165; CPF nº 089.353.127-89, art. 165; CPF nº 103.987.867-98, art. 165; CPF nº 930.128.881-87, art. 165; CPF nº 359.572.047-49, art. 165; CPF nº 018.394.827-02, art. 165; CPF nº 134.869.087-90, art. 165; CPF nº 090.632.697-49, art. 165; CPF nº 087.893.597-55, art. 165; CPF nº 053.773.227-62, art. 165; CPF nº 299.235.907-63, art. 165; CPF nº 720.238.057-91, art. 165; CPF nº 007.620.797-89, art. 165; CPF nº 122.897.377-63, art. 165; CPF nº 081.370.987-39, art. 165; CPF nº 081.138.397-04, art. 165; CPF nº 871.438.283-00, art. 165; CPF nº 055.897.826-60, art. 165; CPF nº 100.183.827-03, art. 165; CPF nº 243.037.397-15, art. 165; CPF nº 306.835.487-00, art. 165; CPF nº 315.005.458-30, art. 165; CPF nº 089.522.837-83, art. 165; CPF nº 159.894.967-53, art. 165; CPF nº 320.673.068-63, art. 165; CPF nº 101.390.957-72, art. 165; CPF nº 078.943.367-26, art. 165; CPF nº 053.794.597-06, art. 165; CPF nº 369.830.557-72, art. 165; CPF nº 009.542.307-95, art. 165; CPF nº 088.257.487-60, art. 165; CPF nº 863.533.657-72, art. 165; CPF nº 398.226.647-53, art. 165; CPF nº 083.458.087-00, art. 165; CPF nº 112.348.797-94, art. 165; CPF nº 358.421.641-91, art. 165; CPF nº 023.453.264-50, art. 165; CPF nº 535.855.697-49, art. 165; 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CPF nº 082.348.087-96, art. 165; CPF nº 102.094.237-14, art. 165; CPF nº 088.660.457-56, art. 165; CPF nº 111.489.017-01, art. 165; CPF nº 105.071.877-17, art. 165; CPF nº 121.416.997-03, art. 165; CPF nº 073.754.636-03, art. 165; CPF nº 088.677.587-64, art. 165; CPF nº 535.583.837-53, art. 165; CPF nº 024.460.607-22, art. 165; CPF nº 052.410.867-65, art. 165; CPF nº 036.032.407-07, art. 165; CPF nº 952.729.847-49, art. 165; CPF nº 328.470.097-87, art. 165; CPF nº 013.461.367-85, art. 165; CPF nº 055.298.027-70, art. 165; CPF nº 034.143.407-80, art. 165; CPF nº 004.434.837-10, art. 165; CPF nº 088.890.947-02, art. 165; CPF nº 601.917.167-15, art. 165; CPF nº 773.190.367-20, art. 165; CPF nº 404.006.547-68, art. 165; CPF nº 621.988.407-82, art. 165; CPF nº 090.041.357-31, art. 165; CPF nº 109.400.927-00, art. 165; CPF nº 119.576.975-04, art. 165; CPF nº 072.329.567-03, art. 165; CPF nº 216.151.158-03, art. 165; CPF nº 110.526.727-01, art. 165; CPF nº 014.363.947-16, art. 165; CPF nº 600.589.787-04, art. 165; CPF nº 211.365.137-87, art. 165; CPF nº 095.458.617-46, art. 165; CPF nº 110.059.897-96, art. 165; CPF nº 028.731.187-25, art. 165; CPF nº 942.374.840-68, art. 165; CPF nº 297.819.227-53, art. 165; CPF nº 829.970.987-34, art. 165; CPF nº 743.902.107-00, art. 165; CPF nº 074.316.977-83, art. 165; CPF nº 868.130.057-15, art. 165; CPF nº 048.288.117-88, art. 165; CPF nº 115.988.807-80, art. 165; CPF nº 084.870.387-19, art. 165; CPF nº 021.833.197-55, art. 165; CPF nº 519.825.447-91, art. 165; CPF nº 128.325.317-84, art. 165; CPF nº 588.561.377-04, art. 165; CPF nº 055.904.147-09, art. 165; CPF nº 075.510.737-36, art. 165; CPF nº 082.719.697-06, art. 165; CPF nº 049.876.878-36, art. 165; CPF nº 735.347.907-82, art. 165; CPF nº 120.971.647-06, art. 165; CPF nº 469.680.087-34, art. 165; CPF nº 136.880.337-79, art. 165; CPF nº 085.905.997-95, art. 165; CPF nº 109.809.197-38, art. 165; CPF nº 033.751.727-45, art. 165; CPF nº 014.055.927-29, art. 165; CPF nº 429.802.917-49, art. 165; CPF nº 124.194.677-95, art. 165; 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CPF nº 117.818.117-09, art. 165; CPF nº 100.772.447-10, art. 165; CPF nº 635.146.302-59, art. 165; CPF nº 085.870.257-67, art. 165; CPF nº 104.459.597-38, art. 165; CPF nº 069.375.317-02, art. 165; CPF nº 935.062.607-15, art. 165; CPF nº 051.937.947-00, art. 165; CPF nº 058.904.527-03, art. 165; CPF nº 089.376.097-89, art. 165; CPF nº 988.749.007-59, art. 165; CPF nº 053.809.837-66, art. 165; CPF nº 534.152.487-04, art. 165; CPF nº 084.838.017-79, art. 165; CPF nº 679.612.407-30, art. 165; CPF nº 058.244.107-20, art. 165; CPF nº 042.794.127-07, art. 165; CPF nº 781.983.647-49, art. 165; CPF nº 483.371.027-72, art. 165; CPF nº 610.843.877-00, art. 165; CPF nº 044.325.967-40, art. 165; CPF nº 073.765.907-65, art. 165; CPF nº 118.322.007-36, art. 165; CPF nº 381.954.457-72, art. 165; CPF nº 630.832.217-20, art. 165; CPF nº 972.904.677-87, art. 165; CPF nº 724.508.357-68, art. 165; CPF nº 769.112.097-49, art. 165; CPF nº 825.738.597-20, art. 165; CPF nº 351.125.497-34, art. 165; CPF nº 025.299.977-05, art. 165; 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CPF nº 059.309.497-27, art. 165; CPF nº 964.963.397-91, art. 165; CPF nº 765.764.937-20, art. 165; CPF nº 105.517.387-07, art. 165; CPF nº 009.510.347-31, art. 165; CPF nº 110.878.227-26, art. 165; CPF nº 371.486.807-00, art. 165; CPF nº 014.044.017-84, art. 165; CPF nº 104.952.877-84, art. 165; CPF nº 745.629.401-15, art. 165; CPF nº 274.287.887-49, art. 165; CPF nº 708.567.967-00, art. 165; CPF nº 002.883.877-75, art. 165; CPF nº 282.584.628-73, art. 165; CPF nº 012.937.217-00, art. 165; CPF nº 018.522.777-50, art. 165; CPF nº 882.698.257-00, art. 165; CPF nº 104.594.407-64, art. 165; CPF nº 124.133.037-90, art. 165; CPF nº 900.705.427-91, art. 165; CPF nº 036.872.217-17, art. 165; CPF nº 263.354.358-88, art. 165; CPF nº 105.716.817-35, art. 165; CPF nº 295.776.597-72, art. 165; CPF nº 387.256.577-04, art. 165; CPF nº 846.897.147-20, art. 165; CPF nº 129.853.057-13, art. 165; CPF nº 087.087.197-80, art. 165; CPF nº 105.744.277-16, art. 165; CPF nº 054.879.387-50, art. 165; CPF nº 055.261.237-58, art. 165; 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CPF nº 875.545.267-15, art. 165; CPF nº 092.995.077-16, art. 165; CPF nº 605.224.537-91, art. 165; CPF nº 095.396.017-03, art. 165; CPF nº 028.113.017-55, art. 165; CPF nº 096.629.717-26, art. 165; CPF nº 081.544.327-73, art. 165; CPF nº 012.267.067-11, art. 165; CPF nº 134.187.057-07, art. 165; CPF nº 141.591.617-90, art. 165; CPF nº 801.268.807-78, art. 165; CPF nº 036.328.107-02, art. 165; CPF nº 113.042.957-10, art. 165; CPF nº 093.352.887-64, art. 165; CPF nº 892.847.477-91, art. 165; CPF nº 033.271.077-77, art. 165; CPF nº 112.821.177-77, art. 165; CPF nº 036.386.897-60, art. 165; CPF nº 089.263.717-00, art. 165; CPF nº 118.403.397-80, art. 165; CPF nº 787.912.007-68, art. 165; CPF nº 019.250.017-17, art. 165; CPF nº 052.414.847-36, art. 165; CPF nº 081.292.967-56, art. 165; CPF nº 093.261.537-62, art. 165; CPF nº 137.728.867-60, art. 165; CPF nº 387.024.367-87, art. 165; CPF nº 606.834.067-87, art. 165; CPF nº 751.852.297-72, art. 165; CPF nº 794.683.067-04, art. 165; CPF nº 597.881.867-34, art. 165; CPF nº 080.527.017-59, art. 165; CPF nº 000.852.237-51, art. 165; CPF nº 129.012.517-14, art. 165; CPF nº 000.411.697-60, art. 165; CPF nº 010.444.597-19, art. 165; CPF nº 021.225.537-15, art. 165; CPF nº 021.415.877-27, art. 165; CPF nº 085.039.597-63, art. 165; CPF nº 085.124.437-82, art. 165; CPF nº 544.237.917-49, art. 165; CPF nº 831.060.656-72, art. 165; CPF nº 908.223.827-68, art. 165; CPF nº 094.999.267-47, art. 165; CPF nº 626.348.607-49, art. 165; CPF nº 120.455.097-29, art. 165; CPF nº 025.721.777-06, art. 165; CPF nº 124.581.837-60, art. 165; CPF nº 145.800.927-08, art. 165; CPF nº 880.051.947-49, art. 165; CPF nº 009.271.867-13, art. 165; CPF nº 009.939.447-28, art. 165; CPF nº 011.659.547-70, art. 165; CPF nº 011.933.717-75, art. 165; CPF nº 025.223.337-98, art. 165; CPF nº 047.121.666-65, art. 165; CPF nº 086.542.337-70, art. 165; CPF nº 088.167.287-44, art. 165; CPF nº 092.263.017-86, art. 165; CPF nº 698.712.057-91, art. 165; CPF nº 810.157.557-04, art. 165; CPF nº 953.164.777-15, art. 165; 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CPF nº 513.473.187-04, art. 165; CPF nº 024.191.937-17, art. 165; CPF nº 374.360.667-49, art. 165; CPF nº 771.285.837-34, art. 165; CPF nº 058.084.497-82, art. 165; CPF nº 110.396.517-47, art. 165; CPF nº 019.268.747-65, art. 165; CPF nº 074.149.027-73, art. 165; CPF nº 217.669.087-72, art. 165; CPF nº 766.474.717-15, art. 165; CPF nº 892.305.407-06, art. 165; CPF nº 011.729.627-90, art. 165; CPF nº 035.520.977-24, art. 165; CPF nº 089.414.207-09, art. 165; CPF nº 118.692.667-81, art. 165; CPF nº 946.920.507-30, art. 165; CPF nº 028.037.547-62, art. 165; CPF nº 047.922.507-90, art. 165; CPF nº 071.257.277-51, art. 165; CPF nº 114.044.177-96, art. 165; CPF nº 815.417.087-68, art. 165; CPF nº 112.280.157-24, art. 165; CPF nº 072.604.607-84, art. 165; CPF nº 058.467.897-57, art. 165; CPF nº 083.835.747-46, art. 165; CPF nº 404.043.667-91, art. 165; CPF nº 000.577.991-05, art. 165; CPF nº 093.414.437-09, art. 165; CPF nº 087.418.117-80, art. 165; CPF nº 093.813.227-08, art. 165; CPF nº 107.167.667-95, art. 165; CPF nº 010.966.957-66, art. 165; CPF nº 009.597.237-49, art. 165; CPF nº 851.086.697-04, art. 165; CPF nº 015.522.127-26, art. 165; CPF nº 099.166.907-07, art. 165; CPF nº 113.322.877-19, art. 165; CPF nº 128.927.617-00, art. 165; CPF nº 093.467.827-81, art. 165; CPF nº 120.178.977-01, art. 165; CPF nº 488.038.046-68, art. 165; CPF nº 097.512.967-81, art. 165; CPF nº 057.351.317-10, art. 165; CPF nº 043.060.337-16, art. 165; CPF nº 055.099.057-78, art. 165; CPF nº 107.681.587-10, art. 165; CPF nº 079.337.437-57, art. 165; CPF nº 110.703.487-67, art. 165; CPF nº 111.545.847-71, art. 165; CPF nº 115.512.817-67, art. 165; CPF nº 013.343.567-93, art. 165; CPF nº 144.538.047-17, art. 165; CPF nº 085.062.097-06, art. 165; CPF nº 012.388.267-25, art. 165; CPF nº 068.540.597-47, art. 165; CPF nº 092.996.267-23, art. 165; CPF nº 120.732.187-76, art. 165; CPF nº 095.152.357-07, art. 165; CPF nº 111.519.647-27, art. 165; CPF nº 057.961.907-92, art. 165; CPF nº 082.794.617-10, art. 165; CPF nº 088.884.487-56, art. 165; 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CPF nº 564.049.301-10, art. 165; CPF nº 055.443.587-02, art. 165; CPF nº 118.482.327-80, art. 165; CPF nº 020.454.837-38, art. 165; CPF nº 022.009.797-62, art. 165; CPF nº 130.327.347-03, art. 165; CPF nº 549.966.197-91, art. 165; CPF nº 718.425.517-87, art. 165; CPF nº 003.200.887-23, art. 165; CPF nº 011.478.867-76, art. 165; CPF nº 041.269.557-04, art. 165; CPF nº 537.512.807-15, art. 165; CPF nº 680.241.937-87, art. 165; CPF nº 010.015.689-40, art. 165; CPF nº 069.728.037-30, art. 165; CPF nº 104.385.507-65, art. 165; CPF nº 069.368.717-71, art. 165; CPF nº 091.400.927-39, art. 165; CPF nº 098.893.637-20, art. 165; CPF nº 119.380.577-59, art. 165; CPF nº 852.964.817-04, art. 165; CPF nº 107.930.257-37, art. 165; CPF nº 123.387.257-51, art. 165; CPF nº 793.934.117-00, art. 165; CPF nº 910.235.050-53, art. 165; CPF nº 027.277.597-54, art. 165; CPF nº 966.694.463-49, art. 165; CPF nº 089.630.147-89, art. 165; CPF nº 502.181.237-87, art. 165; CPF nº 832.152.397-87, art. 165; CPF nº 085.530.357-35, art. 165; 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CPF nº 091.081.097-45, art. 165; CPF nº 214.851.918-23, art. 165; CPF nº 601.864.107-00, art. 165; CPF nº 744.898.607-49, art. 165; CPF nº 892.624.097-53, art. 165; CPF nº 076.581.087-58, art. 165; CPF nº 999.546.647-34, art. 165; CPF nº 042.792.877-08, art. 165; CPF nº 382.490.227-34, art. 165; CPF nº 025.307.607-21, art. 165; CPF nº 084.462.427-61, art. 165; CPF nº 076.768.467-22, art. 165; CPF nº 047.553.427-16, art. 165; CPF nº 021.801.147-45, art. 165; CPF nº 104.880.547-61, art. 165; CPF nº 127.332.987-20, art. 165; CPF nº 217.496.127-04, art. 165; CPF nº 967.652.838-20, art. 165; CPF nº 109.814.037-00, art. 165; CPF nº 105.631.387-00, art. 165; CPF nº 074.499.367-98, art. 165; CPF nº 101.337.057-06, art. 165; CPF nº 238.309.307-63, art. 165; CPF nº 404.243.087-20, art. 165; CPF nº 078.260.617-25, art. 165; CPF nº 086.137.577-74, art. 165; CPF nº 134.681.007-95, art. 165; CPF nº 697.997.687-72, art. 165; CPF nº 698.410.201-49, art. 165; CPF nº 097.385.477-41, art. 165; CPF nº 105.874.947-19, art. 165; CPF nº 105.821.017-35, art. 165; CPF nº 855.475.147-72, art. 165; CPF nº 058.071.537-07, art. 165; CPF nº 110.930.467-67, art. 165; CPF nº 113.910.877-80, art. 165; CPF nº 912.507.497-00, art. 165; CPF nº 018.274.808-15, art. 165; CPF nº 116.220.847-30, art. 165; CPF nº 112.288.617-90, art. 165; CPF nº 441.255.777-49, art. 165; CPF nº 117.948.387-16, art. 165; CPF nº 092.993.987-55, art. 165; CPF nº 116.620.367-01, art. 165; CPF nº 073.148.517-35, art. 165; CPF nº 010.677.447-62, art. 165; CPF nº 107.864.207-90, art. 165; CPF nº 078.174.067-31, art. 165; CPF nº 308.885.307-49, art. 165; CPF nº 005.635.977-20, art. 165; CPF nº 092.918.887-02, art. 165; CPF nº 029.650.947-76, art. 165; CPF nº 126.023.207-73, art. 165; CPF nº 096.334.767-55, art. 165; CPF nº 011.254.897-07, art. 165; CPF nº 025.013.147-19, art. 165; CPF nº 006.115.597-73, art. 165; CPF nº 028.576.977-40, art. 165; CPF nº 744.670.347-49, art. 165; CPF nº 106.149.917-06, art. 165; CPF nº 021.331.797-47, art. 165; CPF nº 013.499.747-65, art. 165; 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CPF nº 014.074.487-81, art. 165; CPF nº 060.630.897-05, art. 165; CPF nº 123.773.287-50, art. 165; CPF nº 933.800.897-53, art. 165; CPF nº 056.345.817-88, art. 165; CPF nº 021.088.387-16, art. 165; CPF nº 071.713.207-23, art. 165; CPF nº 762.969.117-34, art. 165; CPF nº 921.146.367-04, art. 165; CPF nº 042.949.377-00, art. 165; CPF nº 851.586.907-15, art. 165; CPF nº 119.863.737-46, art. 165; CPF nº 042.633.407-87, art. 165; CPF nº 093.720.207-02, art. 165; CPF nº 119.960.977-33, art. 165; CPF nº 079.217.357-03, art. 165; CPF nº 057.887.627-23, art. 165; CPF nº 116.147.467-61, art. 165; CPF nº 408.022.057-04, art. 165; CPF nº 732.694.410-53, art. 165; CPF nº 081.551.547-26, art. 165; CPF nº 754.683.957-20, art. 165; CPF nº 090.041.627-04, art. 165; CPF nº 084.331.547-45, art. 165; CPF nº 134.911.917-26, art. 165; CPF nº 753.680.217-04, art. 165; CPF nº 102.279.297-05, art. 165; CPF nº 084.138.357-04, art. 165; CPF nº 085.751.437-78, art. 165; CPF nº 052.030.837-97, art. 165; CPF nº 135.044.397-26, art. 165; CPF nº 571.985.277-87, art. 165; CPF nº 684.827.017-20, art. 165; CPF nº 057.631.527-35, art. 165; CPF nº 744.576.247-72, art. 165; CPF nº 854.910.127-34, art. 165; CPF nº 037.363.417-09, art. 165; CPF nº 405.127.547-72, art. 165; CPF nº 113.845.017-03, art. 165; CPF nº 018.618.559-66, art. 165; CPF nº 069.203.827-25, art. 165; CPF nº 735.813.640-34, art. 165; CPF nº 002.782.367-90, art. 165; CPF nº 024.162.747-83, art. 165; CPF nº 057.101.427-51, art. 165; CPF nº 112.199.277-32, art. 165; CPF nº 147.579.427-45, art. 165; CPF nº 372.162.607-91, art. 165; CPF nº 012.615.537-21, art. 165; CPF nº 048.133.237-58, art. 165; CPF nº 059.035.917-79, art. 165; CPF nº 108.067.977-46, art. 165; CPF nº 966.624.177-34, art. 165; CPF nº 003.038.197-58, art. 165; CPF nº 069.847.267-51, art. 165; CPF nº 100.395.537-10, art. 165; CPF nº 012.170.674-50, art. 165; CPF nº 135.781.098-94, art. 165; CPF nº 142.984.057-96, art. 165; CPF nº 037.073.197-25, art. 165; CPF nº 851.181.257-15, art. 165; CPF nº 021.051.397-79, art. 165; 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CPF nº 918.826.217-00, art. 165; CPF nº 003.886.947-00, art. 165; CPF nº 073.260.597-05, art. 165; CPF nº 111.746.027-40, art. 165; CPF nº 025.135.827-56, art. 165; CPF nº 131.850.657-35, art. 165; CPF nº 043.022.087-16, art. 165; CPF nº 328.116.698-92, art. 165; CPF nº 000.463.677-56, art. 165; CPF nº 093.113.877-97, art. 165; CPF nº 085.404.907-06, art. 165; CPF nº 095.502.157-09, art. 165; CPF nº 053.963.937-00, art. 165; CPF nº 109.243.387-25, art. 165; CPF nº 111.315.677-57, art. 165; CPF nº 081.938.207-89, art. 165; CPF nº 057.272.707-07, art. 165; CPF nº 084.850.567-01, art. 165; CPF nº 080.559.017-08, art. 165; CPF nº 051.892.367-30, art. 165; CPF nº 117.916.047-90, art. 165; CPF nº 001.533.177-60, art. 165; CPF nº 046.439.407-43, art. 165; CPF nº 020.987.247-05, art. 165; CPF nº 075.245.617-25, art. 165; CPF nº 071.547.837-02, art. 165; CPF nº 946.898.147-91, art. 165; CPF nº 021.290.567-84, art. 165; CPF nº 097.734.737-08, art. 165; CPF nº 822.025.597-87, art. 165; CPF nº 627.294.627-91, art. 165; CPF nº 108.203.438-03, art. 165; CPF nº 087.099.247-36, art. 165; CPF nº 268.760.607-30, art. 165; CPF nº 033.757.397-29, art. 165; CPF nº 130.780.767-41, art. 165; CPF nº 093.705.147-08, art. 165; CPF nº 894.076.607-53, art. 165; CPF nº 107.071.457-75, art. 165; CPF nº 069.104.477-51, art. 165; CPF nº 607.921.832-15, art. 165; CPF nº 064.463.139-26, art. 165; CPF nº 099.100.467-17, art. 165; CPF nº 111.828.337-64, art. 165; CPF nº 108.521.097-92, art. 165; CPF nº 100.767.387-79, art. 165; CPF nº 875.400.967-72, art. 165; CPF nº 086.362.367-03, art. 165; CPF nº 016.713.797-21, art. 165; CPF nº 055.251.397-07, art. 165; CPF nº 014.703.427-23, art. 165; CPF nº 362.979.337-15, art. 165; CPF nº 079.827.237-64, art. 165; CPF nº 747.175.967-49, art. 165; CPF nº 137.821.547-89, art. 165; CPF nº 207.337.717-34, art. 165; CPF nº 094.548.507-76, art. 165; CPF nº 110.084.647-67, art. 165; CPF nº 747.177.827-04, art. 165; CPF nº 040.515.781-94, art. 165; CPF nº 023.692.807-43, art. 165; CPF nº 075.539.897-11, art. 165; 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CPF nº 128.456.897-05, art. 165; CPF nº 352.061.527-49, art. 165; CPF nº 102.406.187-69, art. 165; CPF nº 053.236.617-47, art. 165; CPF nº 125.195.687-47, art. 165; CPF nº 131.309.217-70, art. 165; CPF nº 866.601.797-04, art. 165; CPF nº 849.126.507-49, art. 165; CPF nº 071.025.467-93, art. 165; CPF nº 099.167.207-03, art. 165; CPF nº 769.880.077-68, art. 165; CPF nº 994.276.057-15, art. 165; CPF nº 126.772.277-03, art. 165; CPF nº 108.153.857-06, art. 165; CPF nº 003.310.077-20, art. 165; CPF nº 108.621.307-60, art. 165; CPF nº 141.342.447-30, art. 165; CPF nº 102.585.657-05, art. 165; CPF nº 039.435.047-27, art. 165; CPF nº 128.217.637-43, art. 165; CPF nº 014.101.157-20, art. 165; CPF nº 025.685.917-57, art. 165; CPF nº 083.084.907-60, art. 165; CPF nº 144.256.257-90, art. 165; CPF nº 104.138.337-12, art. 165; CPF nº 802.153.867-87, art. 165; CPF nº 004.303.147-10, art. 165; CPF nº 094.323.727-07, art. 165; CPF nº 072.532.607-75, art. 165; CPF nº 140.029.977-23, art. 165; CPF nº 101.984.957-65, art. 165; 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CPF nº 106.956.587-35, art. 165; CPF nº 546.825.507-30, art. 165; CPF nº 078.106.537-25, art. 165; CPF nº 075.786.587-94, art. 165; CPF nº 012.030.427-95, art. 165; CPF nº 001.344.357-70, art. 165; CPF nº 091.224.587-51, art. 165; CPF nº 095.149.907-65, art. 165; CPF nº 043.051.177-97, art. 165; CPF nº 091.490.807-33, art. 165; CPF nº 954.487.307-44, art. 165; CPF nº 099.931.107-79, art. 165; CPF nº 129.978.167-50, art. 165; CPF nº 131.499.047-06, art. 165; CPF nº 111.747.687-11, art. 165; CPF nº 029.039.637-97, art. 165; CPF nº 127.345.637-89, art. 165; CPF nº 092.337.037-46, art. 165; CPF nº 748.287.117-91, art. 165; CPF nº 030.374.377-82, art. 165; CPF nº 111.872.707-09, art. 165; CPF nº 114.521.047-35, art. 165; CPF nº 562.049.221-49, art. 165; CPF nº 095.198.917-06, art. 165; CPF nº 110.095.557-74, art. 165; CPF nº 058.353.987-43, art. 165; CPF nº 089.198.077-60, art. 165; CPF nº 090.334.027-50, art. 165; CPF nº 137.981.997-01, art. 165; CPF nº 063.591.696-73, art. 165; CPF nº 269.774.607-25, art. 165; CPF nº 649.482.697-00, art. 165; CPF nº 023.546.707-37, art. 165; CPF nº 075.384.077-40, art. 165; CPF nº 114.341.357-13, art. 165; CPF nº 244.630.351-04, art. 165; CPF nº 090.988.157-07, art. 165; CPF nº 105.009.087-02, art. 165; CPF nº 447.085.217-15, art. 165; CPF nº 022.967.537-95, art. 165; CPF nº 101.713.597-55, art. 165; CPF nº 135.446.297-12, art. 165; CPF nº 103.024.887-74, art. 165; CPF nº 114.816.457-06, art. 165; CPF nº 723.973.067-00, art. 165; CPF nº 054.219.207-12, art. 165; CPF nº 098.982.067-05, art. 165; CPF nº 386.061.787-72, art. 165; CPF nº 465.913.117-34, art. 165; CPF nº 601.727.707-34, art. 165; CPF nº 099.005.557-40, art. 165; CPF nº 180.051.957-53, art. 165; CPF nº 278.364.445-20, art. 165; CPF nº 103.785.657-02, art. 165; CPF nº 037.644.927-67, art. 165; CPF nº 025.866.617-02, art. 165; CPF nº 075.490.437-79, art. 165; CPF nº 092.211.947-36, art. 165; CPF nº 111.115.707-36, art. 165; CPF nº 096.931.417-50, art. 165; CPF nº 032.862.017-31, art. 165; CPF nº 069.234.447-05, art. 165; 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CPF nº 122.864.427-62, art. 165; CPF nº 028.530.137-31, art. 165; CPF nº 069.290.377-10, art. 165; CPF nº 099.802.767-70, art. 165; CPF nº 085.784.427-09, art. 165; CPF nº 099.735.717-70, art. 165; CPF nº 094.460.807-89, art. 165; CPF nº 360.394.622-72, art. 165; CPF nº 071.888.867-76, art. 165; CPF nº 087.950.077-84, art. 165; CPF nº 999.557.177-34, art. 165; CPF nº 092.034.387-26, art. 165; CPF nº 104.741.627-10, art. 165; CPF nº 048.259.197-82, art. 165; CPF nº 070.677.267-94, art. 165; CPF nº 141.952.887-46, art. 165; CPF nº 890.798.337-20, art. 165; CPF nº 073.476.179-10, art. 165; CPF nº 032.657.187-60, art. 165; CPF nº 105.978.417-30, art. 165; CPF nº 823.687.407-91, art. 165; CPF nº 112.706.777-05, art. 165; CPF nº 025.724.227-94, art. 165; CPF nº 119.138.117-00, art. 165; CPF nº 119.425.747-03, art. 165; CPF nº 058.950.867-99, art. 165; CPF nº 083.636.487-28, art. 165; CPF nº 104.554.307-13, art. 165; CPF nº 136.717.177-69, art. 165; CPF nº 100.430.217-78, art. 165; CPF nº 028.532.207-96, art. 165; CPF nº 082.092.217-01, art. 165; CPF nº 075.653.927-74, art. 165; CPF nº 080.217.217-23, art. 165; CPF nº 129.432.207-95, art. 165; CPF nº 926.290.917-91, art. 165; CPF nº 052.699.737-07, art. 165; CPF nº 096.582.287-71, art. 165; CPF nº 108.846.187-57, art. 165; CPF nº 085.496.977-29, art. 165; CPF nº 086.462.997-40, art. 165; CPF nº 523.653.106-30, art. 165; CPF nº 105.098.747-03, art. 165; CPF nº 075.047.297-95, art. 165; CPF nº 808.059.817-72, art. 165; CPF nº 904.783.397-04, art. 165; CPF nº 144.501.497-18, art. 165; CPF nº 411.837.117-00, art. 165; CPF nº 033.379.977-16, art. 165; CPF nº 115.294.917-97, art. 165; CPF nº 055.162.987-84, art. 165; CPF nº 120.133.007-60, art. 165; CPF nº 791.674.977-72, art. 165; CPF nº 095.907.977-76, art. 165; CPF nº 129.946.247-29, art. 165; CPF nº 549.196.497-20, art. 165; CPF nº 142.319.167-64, art. 165; CPF nº 015.752.697-67, art. 165; CPF nº 019.523.377-80, art. 165; CPF nº 012.342.797-54, art. 165; CPF nº 110.739.047-84, art. 165; CPF nº 994.153.727-53, art. 165; 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CPF nº 022.572.474-00, art. 165; CPF nº 683.572.227-49, art. 165; CPF nº 000.286.877-60, art. 165; CPF nº 025.339.237-37, art. 165; CPF nº 607.617.927-91, art. 165; CPF nº 029.471.607-62, art. 165; CPF nº 809.948.577-72, art. 165; CPF nº 099.630.157-78, art. 165; CPF nº 323.492.977-72, art. 165; CPF nº 374.244.608-89, art. 165; CPF nº 008.662.395-88, art. 165; CPF nº 102.150.487-41, art. 165; CPF nº 105.805.557-71, art. 165; CPF nº 313.224.337-04, art. 165; CPF nº 323.326.886-68, art. 165; CPF nº 895.493.177-49, art. 165; CPF nº 875.076.767-49, art. 165; CPF nº 034.352.827-46, art. 165; CPF nº 888.059.137-15, art. 165; CPF nº 123.620.287-20, art. 165; CPF nº 124.316.007-18, art. 165; CPF nº 104.049.287-81, art. 165; CPF nº 119.409.557-77, art. 165; CPF nº 023.872.586-30, art. 165; CPF nº 089.265.547-08, art. 165; CPF nº 946.928.587-53, art. 165; CPF nº 037.110.967-19, art. 165; CPF nº 106.252.207-90, art. 165; CPF nº 446.837.157-91, art. 165; CPF nº 030.382.577-45, art. 165; CPF nº 076.163.157-71, art. 165; 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CPF nº 122.471.087-84, art. 165; CPF nº 003.099.257-54, art. 165; CPF nº 128.330.847-90, art. 165; CPF nº 130.119.057-89, art. 165; CPF nº 001.611.477-98, art. 165; CPF nº 068.830.557-11, art. 165; CPF nº 101.010.107-29, art. 165; CPF nº 720.489.567-34, art. 165; CPF nº 110.115.967-76, art. 165; CPF nº 095.371.547-77, art. 165; CPF nº 105.126.687-44, art. 165; CPF nº 122.755.677-20, art. 165; CPF nº 125.902.067-39, art. 165; CPF nº 098.245.957-24, art. 165; CPF nº 129.516.607-07, art. 165; CPF nº 036.115.067-96, art. 165; CPF nº 060.541.847-09, art. 165; CPF nº 069.773.557-51, art. 165; CPF nº 089.160.997-06, art. 165; CPF nº 113.064.007-83, art. 165; CPF nº 083.006.697-79, art. 165; CPF nº 122.690.167-00, art. 165; CPF nº 142.667.247-05, art. 165; CPF nº 530.090.027-34, art. 165; CPF nº 052.877.327-59, art. 165; CPF nº 054.860.437-16, art. 165; CPF nº 124.590.447-71, art. 165; CPF nº 287.158.238-65, art. 165; CPF nº 018.364.897-81, art. 165; CPF nº 051.977.127-32, art. 165; CPF nº 112.193.027-16, art. 165; CPF nº 112.418.357-48, art. 165; CPF nº 054.264.687-02, art. 165; CPF nº 106.191.627-83, art. 165; CPF nº 122.131.997-36, art. 165; CPF nº 053.347.347-08, art. 165; CPF nº 965.633.977-00, art. 165; CPF nº 109.630.117-23, art. 165; CPF nº 016.470.287-36, art. 165; CPF nº 779.510.857-15, art. 165; CPF nº 081.460.427-75, art. 165; CPF nº 035.389.917-82, art. 165; CPF nº 784.135.247-68, art. 165; CPF nº 026.921.097-08, art. 165; CPF nº 054.992.507-40, art. 165; CPF nº 321.746.167-34, art. 165; CPF nº 121.237.327-88, art. 165; CPF nº 122.947.467-67, art. 165; CPF nº 589.981.447-00, art. 165; CPF nº 684.406.856-53, art. 165; CPF nº 058.841.187-67, art. 165; CPF nº 109.213.867-61, art. 165; CPF nº 116.156.517-56, art. 165; CPF nº 833.488.407-91, art. 165; CPF nº 094.469.337-73, art. 165; CPF nº 112.795.537-31, art. 165; CPF nº 953.521.127-72, art. 165; CPF nº 079.263.387-37, art. 165; CPF nº 111.448.417-20, art. 165; CPF nº 130.466.607-74, art. 165; CPF nº 099.361.687-98, art. 165; CPF nº 124.986.687-13, art. 165; 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CPF nº 748.163.063-15, art. 165; CPF nº 091.344.007-88, art. 165; CPF nº 496.173.707-00, art. 165; CPF nº 033.483.567-41, art. 165; CPF nº 802.256.917-87, art. 165; CPF nº 134.703.357-29, art. 165; CPF nº 061.130.577-12, art. 165; CPF nº 108.543.947-02, art. 165; CPF nº 128.664.037-70, art. 165; CPF nº 102.159.087-83, art. 165; CPF nº 054.536.797-27, art. 165; CPF nº 966.599.637-15, art. 165; CPF nº 425.435.417-72, art. 165; CPF nº 589.739.071-15, art. 165; CPF nº 866.906.127-91, art. 165; CPF nº 099.409.627-54, art. 165; CPF nº 037.478.117-60, art. 165; CPF nº 464.796.947-91, art. 165; CPF nº 111.150.367-26, art. 165; CPF nº 769.936.127-04, art. 165; CPF nº 035.504.367-00, art. 165; CPF nº 592.726.437-91, art. 165; CPF nº 907.593.117-49, art. 165; CPF nº 732.928.937-04, art. 165; CPF nº 090.760.107-30, art. 165; CPF nº 945.202.087-34, art. 165; CPF nº 098.148.987-75, art. 165; CPF nº 078.702.157-16, art. 165; CPF nº 753.573.727-72, art. 165; CPF nº 051.782.737-96, art. 165; CPF nº 113.135.097-95, art. 165; CPF nº 601.947.909-91, art. 165; CPF nº 082.200.457-79, art. 165; CPF nº 120.872.397-97, art. 165; CPF nº 003.426.157-50, art. 165; CPF nº 092.930.137-46, art. 165; CPF nº 082.219.297-78, art. 165; CPF nº 458.107.377-49, art. 165; CPF nº 088.355.407-04, art. 165; CPF nº 140.502.647-22, art. 165; CPF nº 406.917.997-68, art. 165; CPF nº 048.252.517-73, art. 165; CPF nº 108.408.847-96, art. 165; CPF nº 010.244.527-35, art. 165; CPF nº 125.711.107-80, art. 165; CPF nº 123.403.007-11, art. 165; CPF nº 078.780.297-25, art. 165; CPF nº 106.857.507-79, art. 165; CPF nº 090.833.157-62, art. 165; CPF nº 692.626.327-20, art. 165; CPF nº 838.185.967-00, art. 165; CPF nº 111.390.327-98, art. 165; CPF nº 168.620.148-62, art. 165; CPF nº 004.657.587-11, art. 165; CPF nº 006.821.737-46, art. 165; CPF nº 673.247.467-72, art. 165; CPF nº 033.908.487-11, art. 165; CPF nº 080.046.157-67, art. 165; CPF nº 110.421.797-00, art. 165; CPF nº 875.052.077-68, art. 165; CPF nº 143.155.327-11, art. 165; CPF nº 122.465.507-93, art. 165; CPF nº 059.195.737-08, art. 165; CPF nº 018.582.857-47, art. 165; CPF nº 019.184.977-45, art. 165; CPF nº 056.006.237-04, art. 165; CPF nº 009.166.197-88, art. 165; CPF nº 001.568.257-91, art. 165; CPF nº 052.453.087-46, art. 165; CPF nº 108.939.867-04, art. 165; CPF nº 124.256.067-00, art. 165; CPF nº 631.247.857-20, art. 165; CPF nº 684.949.207-15, art. 165; CPF nº 043.284.569-03, art. 165; CPF nº 000.321.847-35, art. 165; CPF nº 071.413.127-06, art. 165; CPF nº 571.673.707-20, art. 165; CPF nº 053.587.147-31, art. 165; CPF nº 053.362.417-76, art. 165; CPF nº 032.284.727-36, art. 165; CPF nº 110.416.467-12, art. 165; CPF nº 127.188.127-61, art. 165; CPF nº 129.230.607-68, art. 165; CPF nº 872.685.159-87, art. 165; CPF nº 998.913.281-04, art. 165; CPF nº 017.868.197-08, art. 165; CPF nº 135.135.497-33, art. 165; CPF nº 112.171.347-51, art. 165; CPF nº 132.187.567-31, art. 165; CPF nº 854.541.337-87, art. 165; CPF nº 904.827.947-04, art. 165; CPF nº 089.373.877-86, art. 165; CPF nº 084.712.887-37, art. 165; 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CPF nº 899.875.517-34, art. 165; CPF nº 071.918.847-46, art. 165; CPF nº 377.693.327-53, art. 165; CPF nº 072.205.717-20, art. 165; CPF nº 014.373.617-57, art. 165; CPF nº 033.593.197-96, art. 165; CPF nº 100.018.397-13, art. 165; CPF nº 298.163.648-08, art. 165; CPF nº 003.407.427-98, art. 165; CPF nº 100.268.087-57, art. 165; CPF nº 028.204.427-22, art. 165; CPF nº 035.650.697-59, art. 165; CPF nº 771.253.047-53, art. 165; CPF nº 706.990.037-68, art. 165; CPF nº 107.333.017-62, art. 165; CPF nº 532.601.127-15, art. 165; CPF nº 068.359.717-54, art. 165; CPF nº 111.395.497-31, art. 165; CPF nº 633.928.527-91, art. 165; CPF nº 053.713.577-42, art. 165; CPF nº 029.837.817-55, art. 165; CPF nº 090.727.917-11, art. 165; CPF nº 709.445.987-49, art. 165; CPF nº 013.270.657-11, art. 165; CPF nº 114.470.187-29, art. 165; CPF nº 047.298.117-04, art. 165; CPF nº 113.434.597-61, art. 165; CPF nº 074.758.927-51, art. 165; CPF nº 087.376.957-03, art. 165; CPF nº 088.666.367-97, art. 165; CPF nº 991.724.027-68, art. 165; CPF nº 771.627.221-72, art. 165; CPF nº 057.041.047-97, art. 165; CPF nº 081.023.647-85, art. 165; CPF nº 779.184.448-68, art. 165; CPF nº 091.025.257-20, art. 165; CPF nº 104.866.227-62, art. 165; CPF nº 245.875.597-68, art. 165; CPF nº 112.479.367-40, art. 165; CPF nº 103.776.337-80, art. 165; CPF nº 073.310.447-96, art. 165; CPF nº 100.160.017-70, art. 165; CPF nº 112.517.597-42, art. 165; CPF nº 079.138.907-38, art. 165; CPF nº 114.505.627-01, art. 165; CPF nº 608.706.307-25, art. 165; CPF nº 760.036.127-20, art. 165; CPF nº 385.029.177-49, art. 165; CPF nº 036.256.637-24, art. 165; CPF nº 087.558.957-00, art. 165; CPF nº 117.585.457-39, art. 165; CPF nº 141.762.967-39, art. 165; CPF nº 091.182.017-50, art. 165; CPF nº 097.730.467-10, art. 165; CPF nº 111.483.057-77, art. 165; CPF nº 102.376.007-06, art. 165; CPF nº 404.923.627-34, art. 165; CPF nº 103.223.687-66, art. 165; CPF nº 105.219.907-00, art. 165; CPF nº 147.904.397-47, art. 165; CPF nº 774.312.357-04, art. 165; CPF nº 981.234.327-04, art. 165; 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CPF nº 124.505.257-85, art. 165; CPF nº 110.038.077-98, art. 165; CPF nº 120.852.307-41, art. 165; CPF nº 757.276.680-34, art. 165; CPF nº 534.756.407-59, art. 165; CPF nº 108.275.487-02, art. 165; CPF nº 846.748.817-49, art. 165; CPF nº 758.117.157-49, art. 165; CPF nº 084.000.657-86, art. 165; CPF nº 801.222.057-15, art. 165; CPF nº 056.011.357-97, art. 165; CPF nº 002.551.177-79, art. 165; CPF nº 079.078.597-86, art. 165; CPF nº 082.961.177-03, art. 165; CPF nº 795.977.267-34, art. 165; CPF nº 055.327.217-93, art. 165; CPF nº 922.846.047-49, art. 165; CPF nº 018.642.007-23, art. 165; CPF nº 024.847.727-77, art. 165; CPF nº 056.610.957-32, art. 165; CPF nº 114.412.427-16, art. 165; CPF nº 855.667.217-53, art. 165; CPF nº 093.735.627-11, art. 165; CPF nº 048.279.367-81, art. 165; CPF nº 091.291.777-66, art. 165; CPF nº 102.861.387-35, art. 165; CPF nº 102.295.477-61, art. 165; CPF nº 121.313.817-51, art. 165; CPF nº 105.220.577-13, art. 165; CPF nº 100.034.657-99, art. 165; CPF nº 136.888.517-90, art. 165; 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CPF nº 116.117.837-63, art. 165; CPF nº 127.327.597-75, art. 165; CPF nº 725.484.877-68, art. 165; CPF nº 817.116.207-00, art. 165; CPF nº 134.577.977-14, art. 165; CPF nº 093.884.767-86, art. 165; CPF nº 759.897.273-72, art. 165; CPF nº 054.532.627-37, art. 165; CPF nº 106.077.267-17, art. 165; CPF nº 070.918.167-14, art. 165; CPF nº 606.597.507-91, art. 165; CPF nº 018.570.407-75, art. 165; CPF nº 001.179.141-18, art. 165; CPF nº 109.848.537-82, art. 165; CPF nº 124.223.027-00, art. 165; CPF nº 411.564.637-34, art. 165; CPF nº 100.464.997-50, art. 165; CPF nº 110.868.487-48, art. 165; CPF nº 122.797.267-93, art. 165; CPF nº 132.259.777-48, art. 165; CPF nº 345.376.357-20, art. 165; CPF nº 086.388.317-65, art. 165; CPF nº 606.560.427-53, art. 165; CPF nº 024.817.267-07, art. 165; CPF nº 095.180.607-62, art. 165; CPF nº 109.955.197-81, art. 165; CPF nº 073.462.917-60, art. 165; CPF nº 051.785.797-98, art. 165; CPF nº 100.616.557-67, art. 165; CPF nº 127.170.427-76, art. 165; CPF nº 114.753.267-26, art. 165; 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CPF nº 127.642.237-73, art. 165; CPF nº 134.432.317-05, art. 165; CPF nº 495.321.547-87, art. 165; CPF nº 849.354.567-87, art. 165; CPF nº 963.086.217-49, art. 165; CPF nº 070.219.637-18, art. 165; CPF nº 117.709.047-35, art. 165; CPF nº 042.801.387-29, art. 165; CPF nº 079.371.866-07, art. 165; CPF nº 084.335.997-80, art. 165; CPF nº 348.286.647-34, art. 165; CPF nº 824.745.407-68, art. 165; CPF nº 135.342.417-03, art. 165; CPF nº 606.844.887-87, art. 165; CPF nº 119.782.727-74, art. 165; CPF nº 093.933.547-66, art. 165; CPF nº 100.157.947-09, art. 165; CPF nº 341.328.487-87, art. 165; CPF nº 018.295.907-40, art. 165; CPF nº 071.616.557-06, art. 165; CPF nº 084.018.827-70, art. 165; CPF nº 055.456.957-45, art. 165; CPF nº 057.700.107-89, art. 165; CPF nº 077.011.177-76, art. 165; CPF nº 077.814.607-31, art. 165; CPF nº 106.017.097-30, art. 165; CPF nº 135.744.887-26, art. 165; CPF nº 732.666.558-34, art. 165; CPF nº 737.094.847-15, art. 165; CPF nº 914.010.037-53, art. 165; CPF nº 054.746.617-03, art. 165; CPF nº 371.574.347-68, art. 165; CPF nº 113.309.317-50, art. 165; CPF nº 820.049.867-00, art. 165; CPF nº 091.265.967-09, art. 165; CPF nº 112.190.577-38, art. 165; CPF nº 125.509.507-55, art. 165; CPF nº 051.526.537-37, art. 165; CPF nº 075.611.917-07, art. 165; CPF nº 107.883.417-23, art. 165; CPF nº 042.497.336-70, art. 165; CPF nº 098.766.977-06, art. 165; CPF nº 382.180.207-30, art. 165; CPF nº 582.203.307-59, art. 165; CPF nº 115.746.707-51, art. 165; CPF nº 414.094.267-34, art. 165; CPF nº 023.789.217-05, art. 165; CPF nº 074.502.917-54, art. 165; CPF nº 083.098.377-55, art. 165; CPF nº 452.007.183-68, art. 165; CPF nº 470.546.896-15, art. 165; CPF nº 633.244.827-04, art. 165; CPF nº 113.565.517-00, art. 165; CPF nº 075.001.347-89, art. 165; CPF nº 034.047.044-52, art. 165; CPF nº 057.950.987-79, art. 165; CPF nº 078.611.887-36, art. 165; CPF nº 095.963.337-55, art. 165; CPF nº 099.064.227-50, art. 165; CPF nº 010.222.307-60, art. 165; CPF nº 136.394.267-03, art. 165; CPF nº 019.017.117-06, art. 165; 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CPF nº 055.648.267-01, art. 165; CPF nº 504.638.617-87, art. 165; CPF nº 006.244.177-94, art. 165; CPF nº 265.805.867-53, art. 165; CPF nº 098.922.157-10, art. 165; CPF nº 013.618.907-54, art. 165; CPF nº 053.393.657-86, art. 165; CPF nº 118.765.057-96, art. 165; CPF nº 057.367.517-12, art. 165; CPF nº 085.255.327-70, art. 165; CPF nº 439.424.407-25, art. 165; CPF nº 814.004.705-87, art. 165; CPF nº 854.058.097-72, art. 165; CPF nº 044.521.117-26, art. 165; CPF nº 109.059.087-32, art. 165; CPF nº 135.191.537-18, art. 165; CPF nº 250.769.067-49, art. 165; CPF nº 032.260.957-73, art. 165; CPF nº 095.777.927-58, art. 165; CPF nº 114.568.387-84, art. 165; CPF nº 412.546.277-15, art. 165; CPF nº 822.758.584-15, art. 165; CPF nº 120.385.747-07, art. 165; CPF nº 115.482.517-55, art. 165; CPF nº 540.217.827-53, art. 165; CPF nº 076.455.237-60, art. 165; CPF nº 080.104.357-32, art. 165; CPF nº 097.999.277-06, art. 165; CPF nº 110.862.307-79, art. 165; CPF nº 101.829.097-43, art. 165; CPF nº 130.719.617-90, art. 165; 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CPF nº 076.759.267-06, art. 165; CPF nº 078.630.117-10, art. 165; CPF nº 080.378.837-10, art. 165; CPF nº 082.344.257-81, art. 165; CPF nº 095.330.277-62, art. 165; CPF nº 097.842.477-80, art. 165; CPF nº 098.196.987-90, art. 165; CPF nº 105.621.447-30, art. 165; CPF nº 112.353.367-94, art. 165; CPF nº 116.511.517-41, art. 165; CPF nº 137.958.347-08, art. 165; CPF nº 141.354.037-60, art. 165; CPF nº 717.456.457-72, art. 165; CPF nº 864.803.757-34, art. 165; CPF nº 990.051.235-91, art. 165; CPF nº 093.372.837-94, art. 165; CPF nº 119.072.057-48, art. 165; CPF nº 078.534.557-47, art. 165; CPF nº 135.927.197-00, art. 165; CPF nº 895.998.617-87, art. 165; CPF nº 988.692.567-15, art. 165; CPF nº 117.938.027-42, art. 165; CPF nº 133.247.847-60, art. 165; CPF nº 133.269.947-29, art. 165; CPF nº 077.880.747-99, art. 165; CPF nº 124.479.747-28, art. 165; CPF nº 025.830.627-00, art. 165; CPF nº 919.957.957-04, art. 165; CPF nº 220.938.937-20, art. 165; CPF nº 118.441.957-40, art. 165; CPF nº 113.370.547-20, art. 165; 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CPF nº 354.084.564-04, art. 218 INC III; CPF nº 375.174.737-00, art. 218 INC III; CPF nº 376.048.647-91, art. 218 INC III; CPF nº 528.647.157-91, art. 170; CPF nº 550.927.057-87, art. 218 INC III; CPF nº 554.027.637-04, art. 218 INC III; CPF nº 598.959.267-15, art. 218 INC III; CPF nº 796.997.587-91, art. 218 INC III; CPF nº 815.550.247-34, art. 218 INC III; CPF nº 835.304.607-53, art. 218 INC III; CPF nº 888.444.717-87, art. 218 INC III; CPF nº 044.614.887-30, art. 170; CPF nº 091.863.837-28, art. 218 INC III; CPF nº 056.064.497-30, art. 218 INC III; CPF nº 020.776.947-85, art. 244 INC II; CPF nº 833.034.307-30, art. 218 INC III; CPF nº 029.281.637-51, art. 218 INC III; CPF nº 468.412.027-91, art. 244 INC I; CPF nº 630.236.447-72, art. 244 INC II; CPF nº 659.112.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 705.595.977-20, art. 218 INC III; CPF nº 820.253.127-68, art. 170; CPF nº 898.572.677-34, art. 218 INC III; CPF nº 928.748.197-00, art. 170; CPF nº 997.327.857-72, art. 218 INC III; CPF nº 077.145.977-71, art. 244 INC I; 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CPF nº 096.376.257-55, art. 244 INC I; CPF nº 113.542.607-40, art. 244 INC I; CPF nº 394.855.104-97, art. 244 INC I; CPF nº 660.338.377-20, art. 218 INC III; CPF nº 747.293.737- 15, art. 218 INC III; CPF nº 813.009.481-91, art. 218 INC III; CPF nº 011.834.017-44, art. 170; CPF nº 803.594.347-20, art. 218 INC III; CPF nº 808.038.227-15, art. 218 INC III; CPF nº 081.881.517-50, art. 244 INC I; CPF nº 258.808.297-15, art. 210; CPF nº 856.302.417-53, art. 218 INC III; CPF nº 895.679.197-04, art. 244 INC I; CPF nº 269.248.037-68, art. 170; CPF nº 310.687.587-91, art. 218 INC III; CPF nº 495.872.007-30, art. 218 INC III; CPF nº 595.513.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 992.836.384-68, art. 218 INC III; CPF nº 610.791.037-91, art. 170; CPF nº 036.109.337-39, art. 218 INC III; CPF nº 393.250.247-72, art. 170; CPF nº 438.649.967-91, art. 244 INC I; CPF nº 505.374.237-53, art. 244 INC I; CPF nº 648.940.967-49, art. 218 INC III; CPF nº 671.292.347-68, art. 170; CPF nº 933.274.127-15, art. 244 INC II; CPF nº 954.816.567-87, art. 244 INC II; CPF nº 821.397.097-72, art. 170; CPF nº 328.502.716-91, art. 170; CPF nº 442.377.077-68, art. 170; CPF nº 669.549.917-91, art. 244 INC II; CPF nº 825.224.640-00, art. 218 INC III; CPF nº 118.453.947- 20, art. 170; CPF nº 265.542.407-72, art. 218 INC III; CPF nº 287.330.707-25, art. 170; CPF nº 592.743.957-87, art. 170; CPF nº 112.288.968-28, art. 244 INC II; CPF nº 043.992.467-74, art. 244 INC I; CPF nº 332.311.337-34, art. 170; CPF nº 375.962.687-49, art. 244 INC II; CPF nº 595.757.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 664.919.837- 49, art. 218 INC III; CPF nº 704.271.867-49, art. 218 INC III; CPF nº 737.689.017-34, art. 218 INC III; CPF nº 825.864.977-91, art. 170; CPF nº 778.091.577-87, art. 218 INC III; CPF nº 093.796.997-43, art. 244 INC II; CPF nº 351.725.847-49, art. 218 INC III; CPF nº 392.145.327-53, art. 170; CPF nº 409.561.137-53, art. 218 INC III; CPF nº 459.629.527-15, art. 218 INC III; CPF nº 628.861.507-20, art. 170; CPF nº 634.429.067-68, art. 244 INC I; CPF nº 691.467.137-00, art. 218 INC III; CPF nº 725.534.137-34, art. 170; CPF nº 741.170.847-04, art. 218 INC III; CPF nº 800.911.807-91, art. 170; CPF nº 883.139.997-72, art. 218 INC III; CPF nº 023.638.227-65, art. 170; CPF nº 512.917.626-04, art. 244 INC II; CPF nº 456.240.547-34, art. 218 INC III; CPF nº 644.947.057-72, art. 218 INC III; CPF nº 057.136.037-84, art. 218 INC III; CPF nº 376.223.827-87, art. 244 INC II; CPF nº 590.312.122-53, art. 218 INC III.\r\nId: 1502656. A faturar por empenho\r\n"
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        "1502657": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 023.500.207-03, pts. 26; CPF nº 000.310.567-92, pts. 20; CPF nº 001.488.527-18, pts. 28; CPF nº 002.795.557-50, pts. 38; CPF nº 003.944.457-08, pts. 22; CPF nº 004.118.917-58, pts. 24; CPF nº 005.912.657-45, pts. 48; CPF nº 007.771.617-53, pts. 21; CPF nº 008.456.177-70, pts. 109; CPF nº 008.622.917-63, pts. 24; CPF nº 009.086.307-00, pts. 23; CPF nº 010.341.957-86, pts. 24; CPF nº 012.512.447-34, pts. 32; CPF nº 013.864.887-55, pts. 37; CPF nº 014.882.497-84, pts. 26; CPF nº 016.425.997-00, pts. 23; CPF nº 020.546.537-48, pts. 28; CPF nº 023.069.027-04, pts. 35; CPF nº 023.268.127-94, pts. 52; CPF nº 024.026.787-71, pts. 22; CPF nº 024.220.037-02, pts. 21; CPF nº 025.747.717-96, pts. 20; CPF nº 026.128.437-10, pts. 35; CPF nº 029.227.767-94, pts. 31; CPF nº 030.496.987-72, pts. 20; CPF nº 034.236.227-50, pts. 33; CPF nº 037.347.137-81, pts. 20; CPF nº 037.853.517-04, pts. 42; CPF nº 038.091.947-86, pts. 29; CPF nº 038.183.497-20, pts. 43; CPF nº 038.429.757-91, pts. 22; CPF nº 042.813.647-81, pts. 27; CPF nº 044.916.457-87, pts. 21; CPF nº 045.156.767-68, pts. 22; CPF nº 045.555.247-99, pts. 22; CPF nº 047.859.257-44, pts. 27; CPF nº 055.617.187-03, pts. 25; CPF nº 055.647.897-50, pts. 33; CPF nº 056.475.487-09, pts. 60; CPF nº 069.745.107-05, pts. 32; CPF nº 072.247.807-07, pts. 20; CPF nº 072.599.057-00, pts. 27; CPF nº 072.687.007-25, pts. 21; 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CPF nº 110.079.227-96, pts. 24; CPF nº 110.247.807-59, pts. 21; CPF nº 113.184.897-76, pts. 22; CPF nº 120.098.617-28, pts. 31; CPF nº 124.531.437-86, pts. 31; CPF nº 128.338.348-96, pts. 24; CPF nº 149.127.677-00, pts. 26; CPF nº 150.270.077-87, pts. 21; CPF nº 181.158.457-87, pts. 27; CPF nº 183.142.440-15, pts. 30; CPF nº 205.725.737-15, pts. 21; CPF nº 206.236.827-53, pts. 27; CPF nº 206.468.877-34, pts. 38; CPF nº 217.986.137-00, pts. 20; CPF nº 220.146.677-72, pts. 26; CPF nº 221.417.407-97, pts. 45; CPF nº 228.038.667-49, pts. 60; CPF nº 247.578.887-91, pts. 23; CPF nº 258.433.207-82, pts. 24; CPF nº 270.515.287-34, pts. 25; CPF nº 287.304.377-68, pts. 20; CPF nº 299.323.516-87, pts. 22; CPF nº 311.127.147-15, pts. 22; CPF nº 312.464.277-53, pts. 31; CPF nº 316.563.157-34, pts. 35; CPF nº 316.893.027-04, pts. 26; CPF nº 330.195.767-68, pts. 23; CPF nº 332.899.807-15, pts. 24; CPF nº 338.793.977-91, pts. 48; CPF nº 345.104.007-72, pts. 28; CPF nº 348.439.497-87, pts. 41; CPF nº 353.055.257-72, pts. 28; CPF nº 361.440.887-68, pts. 21; CPF nº 368.086.607-00, pts. 20; CPF nº 368.158.537-72, pts. 22; CPF nº 369.282.167-00, pts. 28; CPF nº 370.803.347-72, pts. 44; CPF nº 371.059.657-20, pts. 32; CPF nº 375.378.067-72, pts. 25; CPF nº 398.998.887-53, pts. 38; CPF nº 402.663.467-15, pts. 24; CPF nº 419.805.737-00, pts. 24; CPF nº 424.900.577-15, pts. 20; CPF nº 425.634.457-87, pts. 21; CPF nº 429.337.307-15, pts. 25; CPF nº 431.884.357-20, pts. 25; CPF nº 433.987.747-68, pts. 37; CPF nº 435.348.727-20, pts. 22; CPF nº 461.336.747-68, pts. 26; CPF nº 463.142.107-04, pts. 21; CPF nº 464.591.547-91, pts. 21; CPF nº 466.561.545-49, pts. 26; CPF nº 474.274.697-04, pts. 22; CPF nº 475.672.017-04, pts. 21; CPF nº 487.482.347-53, pts. 21; CPF nº 495.117.427-87, pts. 23; CPF nº 504.579.187-72, pts. 30; CPF nº 510.032.877-00, pts. 30; CPF nº 542.656.577-53, pts. 24; CPF nº 543.376.237-87, pts. 24; CPF nº 552.753.897-87, pts. 20; CPF nº 555.155.687-53, pts. 27; CPF nº 591.512.187-04, pts. 23; CPF nº 594.887.007-34, pts. 26; 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CPF nº 010.894.216-30, pts. 28; CPF nº 013.186.457-27, pts. 31; CPF nº 017.880.027-92, pts. 28; CPF nº 018.684.527-86, pts. 27; CPF nº 020.276.827-91, pts. 21; CPF nº 021.025.937-03, pts. 22; CPF nº 021.446.727-92, pts. 58; CPF nº 022.246.537-94, pts. 26; CPF nº 023.940.827-63, pts. 33; CPF nº 025.416.307-60, pts. 29; CPF nº 025.729.317-53, pts. 30; CPF nº 025.770.137-01, pts. 28; CPF nº 026.249.877-46, pts. 23; CPF nº 028.143.927-35, pts. 27; CPF nº 028.547.867-26, pts. 32; CPF nº 028.695.047-21, pts. 45; CPF nº 030.549.507-00, pts. 20; CPF nº 031.222.176-27, pts. 23; CPF nº 032.492.837-89, pts. 24; CPF nº 033.788.417-02, pts. 131; CPF nº 033.804.267-92, pts. 26; CPF nº 035.315.477-63, pts. 22; CPF nº 035.478.817-57, pts. 35; CPF nº 036.092.976-11, pts. 49; CPF nº 040.491.264-86, pts. 23; CPF nº 041.340.287-87, pts. 39; CPF nº 043.825.017-68, pts. 44; CPF nº 052.119.437-75, pts. 22; CPF nº 053.068.537-06, pts. 21; CPF nº 054.072.657-53, pts. 29; CPF nº 056.014.417-23, pts. 23; CPF nº 056.513.877-49, pts. 73; CPF nº 069.230.307-30, pts. 23; CPF nº 069.306.557-59, pts. 20; CPF nº 070.907.757-20, pts. 47; CPF nº 071.242.687-61, pts. 21; CPF nº 072.856.347-94, pts. 20; CPF nº 073.108.507-85, pts. 29; CPF nº 073.117.567-07, pts. 30; CPF nº 073.201.397-66, pts. 25; CPF nº 073.513.947-41, pts. 22; CPF nº 078.558.457-98, pts. 20; CPF nº 079.964.027-10, pts. 24; CPF nº 080.240.227-53, pts. 27; CPF nº 081.037.897-39, pts. 22; CPF nº 081.242.657-63, pts. 36; CPF nº 081.869.197-24, pts. 36; CPF nº 082.298.977-86, pts. 32; CPF nº 084.663.657-37, pts. 24; CPF nº 085.881.517-66, pts. 28; CPF nº 086.310.557-27, pts. 76; CPF nº 086.336.457-85, pts. 48; CPF nº 086.452.287-85, pts. 21; CPF nº 092.664.747-46, pts. 22; CPF nº 096.916.227-85, pts. 32; CPF nº 097.179.777-39, pts. 20; CPF nº 097.763.577-50, pts. 21; CPF nº 097.809.807-25, pts. 35; CPF nº 107.694.147-88, pts. 28; CPF nº 114.815.647-06, pts. 35; CPF nº 115.432.947-07, pts. 29; CPF nº 120.333.937-20, pts. 26; CPF nº 129.589.057-72, pts. 70; CPF nº 153.981.617-68, pts. 30; CPF nº 186.589.998-40, pts. 23; CPF nº 190.519.057-34, pts. 20; CPF nº 206.904.607-91, pts. 27; CPF nº 207.127.907-72, pts. 20; CPF nº 207.483.537-04, pts. 21; CPF nº 225.585.197-00, pts. 25; CPF nº 241.517.777-68, pts. 21; CPF nº 245.228.217-00, pts. 78; CPF nº 257.413.307-20, pts. 32; CPF nº 265.610.777-68, pts. 22; CPF nº 268.575.457-15, pts. 28; CPF nº 272.537.165-15, pts. 21; CPF nº 276.491.307-97, pts. 30; CPF nº 284.789.084-04, pts. 49; CPF nº 297.707.187-34, pts. 31; CPF nº 315.396.297-91, pts. 23; CPF nº 332.888.957-49, pts. 38; CPF nº 334.443.587-68, pts. 25; CPF nº 337.890.887-49, pts. 51; CPF nº 339.709.717-72, pts. 30; CPF nº 355.819.807-72, pts. 33; CPF nº 387.262.387-72, pts. 25; CPF nº 390.918.644-00, pts. 20; CPF nº 399.291.407-00, pts. 23; CPF nº 405.616.584-04, pts. 61; CPF nº 431.437.337-72, pts. 22; CPF nº 442.036.917-53, pts. 31; CPF nº 452.394.287-00, pts. 21; CPF nº 459.710.487-91, pts. 21; CPF nº 463.372.707-97, pts. 26; CPF nº 467.162.387-00, pts. 63; CPF nº 467.286.357-34, pts. 51; CPF nº 535.838.927-04, pts. 23.\r\nId: 1502657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502812": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 01.03.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.180) ALVARO RODRIGUES GARCIA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/038/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o FABIO RODRIGUES, a contar de 25.12.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/115/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 47.647) ROGERIO MENDES DE LIMA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/020/2013.\r\nId: 1502812\r\n"
        ],
        "1502850": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIVAR NARCIZO BENJAMIM, com validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/018/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDA VEIGA RODRIGUES, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302318/2012.\r\nEDENEVALDO LOPES, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/027/9/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILTON BENTO DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/018/11/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ TORRES BOTELHO, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/302233/2012.\r\nDULCILIA CUNHA EVANGELISTA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/301063/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERUNDINA LIMA FREIRE, com validade a contar de 24/01/2013 - Proc. nº E-01/023/9/2013.\r\nId: 1502850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502851": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA XAVIER ANDRE, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302143/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIECI SANTOS MONTEIRO e TATIANE ACCORCI MONTEIRO, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. nº E-01/301850/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELY BRAGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/023/19/2013.\r\nHELOISA ALVES FERREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 02/02/2013 - Proc. nº E-01/22/08/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS DORES LASSAROTTE, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302072/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EBER MANOEL CANEDO, com validade a contar de 13/12/2012 - Proc. nº E-01/22/02/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVETE GOMES LUCAS, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/012/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA DE OLIVEIRA PENHA, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/013/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALDIR SILVA, com validade a contar de 08/01/2013 - Proc. nº E- 01/011/44/2013.\r\nNEUZA MARIA FERNANDES LOURENÇO, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/011/31/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA RAYMUNDO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/011/49/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETE DE ALMEIDA OLIVEIRA, com validade a contar de 11/10/2012 - Proc. nº E-01/302191/2012.\r\nMARIA DA GLORIA MEIRA MOTTA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/012/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO GABRIEL MOREIRA GUIDO e HIAGO DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 12/02/2013 - Proc. nº E- 01/011/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCI DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/026/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/010/17/2013.\r\nId: 1502851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502852": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIA FONSECA NUNES e EDUARDO FONSECA DA CUNHA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/04/2011 - Proc. nº E- 01/301136/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS DIAS LEAL, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/009/116/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA e LUANDER DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E- 01/302328/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIEZER CUSTODIO BARRETO, com validade a contar de 03/04/2013 - Proc. nº E-01/018/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCO ANTONIO CARVALHO CARTES, com validade a contar de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/302384/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA, com validade a contar de 11/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2011 publicado no D.O. de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/307591/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIELMA FONTOURA SANTOS, com validade a contar de 05/06/2012 - Proc. nº E-01/301333/2012.\r\n\r\nId: 1502852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502853": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIANA SANT' ANNA GOMES, com validade a contar de 21/10/2003 - Proc. nº E-01/717742/2003. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MACX CARDOSO BORGES, com validade a contar de 13/09/2007 - Proc. nº E-01/21/024/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CHRISTINA DAS DORES PEÇANHA e LAURITA GONÇALVES REIS, com validade a contar de 14/05/2000, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2008 publicados no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/716791/2001.\r\n\r\nId: 1502853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502872": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 28.05.2013\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.010314/2013.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28758730, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/04/2013, ficando concedido o benefício da Lei Federal nº 7.713/88, c/c a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/230/2013.\r\nId: 1502872\r\n"
        ],
        "1502878": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.05.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012,E CONSTITUI COMISSÃOFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIORCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDIFABIO DA COSTA HENRY, matrícula n° 10.695-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1502878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502883": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.05.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/52/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1542/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419561/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2062/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420978/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente, publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/288793/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1502883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502884": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA ME, registro DH AB/351, com endereço funcional na Av. das Américas, 6700 - bloco 02 - loja 111 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22822/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA TERREIRÃO LTDA ME, registro DH AB/343, com endereço funcional na Av. das Américas, 15531 - sala 101 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/21908/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA LEAL DA PAVUNA LTDA ME, registro DH AB/789, com endereço funcional na Rua Maria Helena, 21 - loja B - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22847/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA PAPA MAIKE LTDA ME, registro DH AB/174, com endereço funcional na Rua Senador Camará, 357 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22571/2013.\r\nDE 27.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA EDUCAUTO LTDA ME, registro DH AB/226, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Amado, 264 - Centro - Macaé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22827/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA GABRIEL ARAÚJO LTDA ME, registro DH AB/791, com endereço funcional na Estrada da Cacuia, 409 - loja A - Ilha do Governandor - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/15843/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA TUPY LTDA ME, registro DH AB/452, com endereço funcional na Av. Presidente Kennedy, 1060 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22943/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o S C DUARTE DE OLIVEIRA CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONDUTORES, registro DH AB/752, com endereço funcional na Av. Padre Anchieta, 42 - casas 2 e 3 - Centro - Magé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21086/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA ME, registro DH AB/216, com endereço funcional na Rua Padre Manso, 29 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23625/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA ME, registro DH AB/233, com endereço funcional na Rua Dr. Porciúncula, 24 - salas 105 e 301 - Centro - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22318/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA BIMAR LTDA ME, registro DH AB/292, com endereço funcional na Rua Campo Grande, 1270 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23152/2013.\r\nId: 1502884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502900": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570758-7, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/980.191/2012.\r\nMARCO ANTÔNIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990795-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Ins petor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Duarte de Lima, ID Funcional n° 570758- 7. Processo n° E-21/980.191/2012.\r\nId: 1502900\r\n"
        ],
        "1502901": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/005.155/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0038343-80.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 19ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nAURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1502901\r\n"
        ],
        "1502902": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.23/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0192878-61.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nCARLOS SILVA JÚNIOR, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1502902\r\n"
        ],
        "1502903": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 31 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nMASCULINO:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n5009896-9\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n5010411-0\r\nId: 1502903\r\n"
        ],
        "1502904": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/901.050/2011, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0371673-55.2012.8.19.0001, em trâmite perante o 1° Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital,\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1502904\r\n"
        ],
        "1502905": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 15.01.2013.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2005928, Diretor.\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2005916, Subdiretor;\r\nIDNA BASTOS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19637551, Chefe do Serviço e Administração;\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA S. JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4253061, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, Id. Funcional nº 4198044, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nELIANO DIAS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 42699150, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43823700, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nATHILA CHAGAS DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43189806, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19987650, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT, Assistente Social, matrícula nº 4.914.781-2, CRESS nº 11292/7ª Região.\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.301-1, CRESS nº 10356/7ª Região;\r\nJUSSARA LOPES ROCHA, Psicóloga, Id. Funcional nº 51835130, CRP nº 05/5313, Psicólogo;\r\nALESSANDRO LUIS CORREA, CRP nº 05/5313, Psicólogo.\r\nDeixa-se de designar um psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/035/75/2013.\r\nId: 1502905\r\n"
        ],
        "1502915": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/05/2013\r\nOficial Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4417035-1,terestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especialização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de EsFazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, daSubsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Est E- 04/033/530.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1956267-5, do Posto Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especialização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreira Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização EspecializadaSubsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 03/05/2013/2013.\r\nTécnico de Fazenda , da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controde Viaturas, do Departamento de Serviços do Departamento Geral Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 01/04/2013. Processo /2013.\r\n\r\nId: 1502915\r\n"
        ],
        "1502921": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, do Contrato nº 18/007/2013 - prestação de serviços de distribuição com fornecimento de galões de água mineral, objeto do processo nº E-18/002/244/2013, os servidores abaixo relacionados.\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nId: 1502921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502963": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2013\r\nLívia Vieira Monteiro Antunes Duarte, RG 22.548.057-3, com validade a contar de 28 de maio de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1502963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1502983": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\no servidor Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, ID 3001216-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3168, 168ª DP - Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2013 no núcleo SIMPLES de número 0155-26- CI nº 5759/1168/2013.\r\no servidor Elias de Assis Oliveira, Oficial de Cartório Policial, ID 2921436-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3751, PRPTC-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2013 no núcleo Simples de número 0178-26- CI nº 7918/1502/2013.\r\no servidor Cristiano Albertini Noronha, Técnico de Necropsia Policial, ID 4280756-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3756, PRPTC-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2013 no núcleo Composto de número 0126-26- CI nº PRPTC/SP/196/2013.\r\no servidor Patrick Ribeiro da Silva, Papiloscopista Policial, ID 4218301-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3756, PRPTC-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2013 no núcleo Simples de número 0269-26- CI nº PRPTC/SP/196/2013.\r\na servidora Maria Cristina Fernandes Dourado, Inspetor de Polícia, ID 4177374-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3012, 12ª DP-Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/03/2013 no núcleo Simples de número 0094-26- CI nº 57293/1012/2013.\r\no servidor Alexandre Sá de Sousa, Inspetor de Polícia, ID 2988995-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3012, 12ª DP-Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/03/2013 no núcleo Simples de número 0094-26- CI nº 57293/1012/2013.\r\no servidor José Nilton Pires Bacellar, Investigador Policial, ID 2997241-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3609, 9ª CRPI-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2013 no núcleo COMPOSTO de número 0210-26- E- 09/345/5/2013.\r\no servidor Wilton Antônio Fernandes, Investigador Policial, ID 2952492-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2013 no núcleo Simples de número 0247-26- E- 09/345/5/2013.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2013 \r\nATO DE 26.04.2013 - Fica esclarecido que a partir de 19/03/2013, o Núcleo Composto 0155-26 com as U.A.'S 26-3168/168ª DP - Rio Claro e 26-3767/PRPTC-Resende será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a serem Núcleos Simples- CI nº 5759/1168/2013.\r\nATO DE 06.07.2009 - Fica esclarecido que a partir de 01/01/2013, o Núcleo Composto 0063-26 com as U.A'S 26-3721 /IMLAP-Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto e 26-3751/PRPTC-Campo Grande será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a serem Núcleos Simples- CI nº 20672/1540/2013.\r\nATO DE 26.12.2011 - Fica esclarecido que a partir de 11/04/2013, o Núcleo Composto 0126-26 com as U.A.'s 26-3606/6ª CRPI - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA e 26-3756/PRPTC-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº PRPTC/SP/196/2013.\r\nATO DE 30.08.2011 - Fica esclarecido que a partir de 01/03/2013, o Núcleo Composto 0210-26 com as U.A'S 26-3609/9ª CRPI-VOLTA REDONDA e 26-3758/PRPTC-VOLTA REDONDA será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- E-09/345/5/2013.\r\nId: 1502983\r\n"
        ],
        "1502987": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\n, a contar de 03/06/2013, GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matr. nº 36813-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2013\r\nOnde se lê: ...EDUARDO PÍLAD NOBREGA...lotado no Departamento de Física Teórica...\r\nLeia-se: ...EDUARDO PILAD NOBREGA...lotado no Departamento de Eletrônica Quântica...\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nId: 1502987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503177": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2013\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 277.523-7, Servente I, ID. Funcional n° 38276003/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/556/2013.\r\nJORGE JOSÉ CARVALHO, mat. n° 5.005.254-7, Servente I, ID. Funcional n° 35847620/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/999/2013.\r\nMARIA ISABEL VENTURA COUTO, mat. n° 5.000.742-6, Merendeira I, ID. Funcional n° 35123753/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/201.663/2009.\r\n, com eficácia a contar de 05/02/2013, ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, mat. n° 169.319-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40797228/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/004/216/2013.\r\ncom eficácia a contar de 12/03/2013, VANAIR MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS, mat. n° 170.183-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35694289/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.697/2012.\r\ncom eficácia a contar de 24/04/2013, GERALDA MOREIRA, mat. n° 43.455-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37508253/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/011/109/2013.\r\nId: 1503177\r\n"
        ],
        "1503188": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nELIANE CRESPO BASTOS, mat. nº 190.853-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37771078/1. Proc. nº E-03/004/1718/2013.\r\nJOELMA ALBERNAZ MARQUES, mat. nº 200.787-0, Servente I, ID. Funcional nº 37453459/1. Proc. nº E-03/004/1716/2013.\r\nMARIA LUCIA NACIF DE ARAUJO, mat. nº 1.208.273-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40762866/2. Proc. nº E-03/012/1026/2013.\r\nANGELA MARIA SANTOS PESSANHA, mat. nº 153.284-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37661353/1. Proc. nº E- 03/004/1724/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOLITO, mat. nº 1.153.672-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37163574/1. Proc. nº E- 03/007/477/2013.\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES, mat. nº 188.684-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34909141/1. Proc. nº E-03/013/762/2013.\r\nLENILCE DOS SANTOS PINTO, mat. nº 205.160-5, Servente I, ID. Funcional nº 37611674/1. Proc. nº E-03/004/1721/2013.\r\nILÇA PACHECO RIBEIRO, mat. nº 163.647-1, Servente I, ID. Funcional nº 37457640/1. Proc. nº E-03/004/1720/2013.\r\nATLAS RODRIGUES MONTEIRO, mat. nº 1.638-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36759953/1. Proc. nº E-03/008/138/2013.\r\nWILZA TERRA DA SILVA, mat. nº 1.200.831-4, Servente I, ID. Funcional nº 37434187/1. Proc. nº E-03/004/1714/2013.\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, mat. nº 186.940-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32626525/2. Proc. nº E-03/011/933/2013.\r\nARIANE BEYRUTH FERNANDES, mat. nº 230.789-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41001125/2. Proc. nº E-03/004/1719/2013.\r\nId: 1503188\r\n"
        ],
        "1503189": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncargo Médica, matrícula nº 1004200-0, ID funcional nº 3140831-1, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/2336/2013.\r\nId: 1503189\r\n"
        ],
        "1503221": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBENS GOMES DE FREITAS FILHO, identidade funcional nº 2.973.245-0, matrícula nº 171.405-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 08/006/146/2013.\r\nId: 1503221\r\n"
        ],
        "1503235": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nROSANGELA SILVA, mat. n° 184.726-8, Merendeira I, ID. Funcional n° 39104826/1. Proc. n° E-03/014/1023/2013.\r\nIARA MARIA GUIMARÃES, mat. n° 270.866-7, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 35197633/1. Proc. n° E-03/006/166/2013.\r\nNEUZA MARIA DA SILVA, mat. n° 272.360-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 36223786/1. Proc. n° E-03/011/663/2013.\r\nVALDILIA DE JESUS HENRIQUES, mat. n° 1.208.714-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40293653/1. Proc. n° E-03/2.210.185/2011.\r\nId: 1503235\r\n"
        ],
        "1503317": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo - DEGA SE, ID Funcional nº 19832249, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/92.003/2012.\r\nId: 1503317\r\n"
        ],
        "1503333": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMúsico Corista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/1266-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/372/2013.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/1816-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/369/2013.\r\n, Músico Corista, Grupo IV, Nível “2”, matrícula nº 29/4187-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 26 de maio de 2013. Processo nº E-18/005/380/2013.\r\nId: 1503333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503386": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n3\r\nDESIGNA a Conselheira Suplente TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, para ocupar a vaga resultante da aposentadoria do Conselheiro WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL, publicada no D.O. de 25.04.2013, a contar de 09.12.2012. \r\nId: 1503386\r\n"
        ],
        "1503478": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na contar de 28/05/2013, a Comissão de Óbitos instituída pela Portaria nº112/HUPE/2010 e constitui nova Comissão de Óbitos do HUPE, com os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 5064-1, Terezinha Bittencourt Loja - matr. 26703-9, Rejane Araújo Souza - matr. 30265-3, André Castanheira Cirigliano - matr. 27893-7, Heleno Pinto de Moraes - matr. 36041-2, Luciene Guardin Bastos Ferreira - matr. 31470-8.\r\nId: 1503478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503665": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2013\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 079/2013/HUPE/UERJ, referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndio - Proc. nº 144 / 2013.\r\nJulio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 080/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de equipamentos médico-hospitalares - Proc. nº 3898/2012.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 081/2013/HUPE/UERJ e o Comodato vinculado a este contrato, referente a aquisição material hospitalar - Proc. nº 1573/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar (Solução de ortoftaldeído) - Proc. nº 2949/2012.\r\nElizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de laboratório - Proc. nº 1788/2012.\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 084, 085 e 086/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de módulos para dietas enterais - Proc. nº 3154/2012. \r\nId: 1503665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503783": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000479/2013 - MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA o período de serviços prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, de 23/09/1998 a 11/08/2002, total de 1.419 (mil quatrocentos e dezenove) dias e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, de 12/08/2002 a 12/03/2013, total de 3.866 (três mil oitocentos e sessenta e seis) dias, para efeitos de aposentadoria e triênios, perfazendo um total de 5.285 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco) dias.\r\nId: 1503783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503792": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.080-6, ID. Funcional n° 3969091-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.334/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 964.980-7, ID. Funcional n° 4280112-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012. Proc. n° E- 03/008/1.334/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 233.707-9, ID. Funcional n° 3944226-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Gomes da Silva, mat. n° 5.252.080-6. Proc. n° E- 03/008/1.334/2013.\r\nos efeitos do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou JORGE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.252.080-6, ID. Funcional n° 3969091-1, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/1.334/2013.\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES, mat. n° 233.707-9, ID. Funcional n° 3944226-8, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.334/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MÔNICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA, Prof. Doc I, mat. n° 950.917-5, ID. Funcional n° 4200798-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sarah Gonçalves Duarte, mat. n° 964.980-7. Proc. n° E-03/008/1.334/2013.\r\nId: 1503792\r\n"
        ],
        "1503842": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARY LUCIA OLIVEIRA EMIDIO, MATHEUS EMIDIO MAGALHAES e ANA CAROLINA EMIDIO MAGALHAES, com validade a contar de 04/09/2012 - Proc. nº E-01/301845/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIR PEREIRA, com validade a contar de 20/01/2013 - Proc. nº E- 01/023/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJUDITH BORGES SALDANHA, com validade a contar de 25/12/2012 - Proc. nº E-01/009/15/2013.\r\nMARIA JOSE MARIANO DOS SANTOS, com validade a contar de 12/01/2013 - Proc. nº E-01/026/27/2013.\r\nDERCI SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/301820/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DE NAZARE DA COSTA ALVES, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. nº E-01/301242/2012.\r\nAPARECIDA MARIA SOUZA, com validade a contar de 14/01/2013 - Proc. nº E-01/023/11/2013.\r\nMARIA LUCIA DE NADER PEREIRA MELEIRO, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/023/16/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSIMARY BRAZ DE PAULA e LIDIA BRAZ DE PAULA, com validade a contar de 09/01/2013 - Proc. nº E-01/026/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA VILLA NOVA SCOTELARO e THEO RIBEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 27/10/2012 - Proc. nº E- 01/302280/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILLIAM VASCONCELLOS DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/009/117/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CLAUDIA SOARES BERNADO DA SILVA, MILENA BERNADO DA SILVA, com validade a contar de 12/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 16/04/2009, publicados no D.O. de 15/06/2009 e MIRELA LEMOS DA SILVA, com validade a contar de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300963/2009.\r\nId: 1503842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503845": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA GABRIELA LAMARÃO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/302131/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANUBIA AZEVEDO PESSANHA, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/018/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SALVADOR PEREIRA NUNES, com validade a contar de 19/01/2013 - Proc. nº E-01/018/9/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIVALDA SALLY DE DEUS e MARIA FERNANDA DE DEUS MIRANDA, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E- 01/301738/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2013 - Proc. nº E-01/012/3/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRENDO OTAVIO CALIXTA DOS SANTOS, com validade a contar de 06/01/2013 - Proc. nº E-01/009/49/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 10/04/2011 - Proc. nº E-01/302433/2012. \r\nMARIA LUCIA FELIX BARRETO, com validade a contar de 13/01/2013 - Proc. nº E-01/009/51/2013. \r\nMARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA, com validade a contar de 25/09/2012 - Proc. nº E-01/302125/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCORINA TORTELOTE DA SILVA, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E-01/301019/2012. \r\nFERNANDO LUIZ FALABELLO VIEIRA e LIEGE SANTOS VIEIRA FERREIRA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E- 01/301466/2012.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/029/001/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/027/11/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA AUXILIADORA BRITO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30/12/2012 - Proc. nº E-01/027/12/2013. \r\nNAIR DA SILVA EVANGELISTA, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/027/13/2013.\r\nId: 1503845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503853": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 23.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA OLINDA LTDA ME, registro DH AB/056, com endereço funcional na Rua marechal Bittencourt, 39 - sobrado - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21569/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TORIGNO LTDA, registro DH AB/335, com endereço funcional na Av. das Américas, 1367 - salas 307, 308 e 309 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23143/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a FREITAS E BARCELLOS AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/766, com endereço funcional na Av. Quinze de Novembro, 417 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23186/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a RANGEL E SANT'ANNA AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/232, com endereço funcional na Av. Quinze de Novembro, 63 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23086/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a DANIEL DE ARAÚJO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/110, com endereço funcional na Av. Presidente Kennedy, 2257 a 2261 - apto. 101 - Centro - Duque de Caixas - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/15838/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTOESCOLA MASTER LTDA ME, registro DH AB/556, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, 497 - loja - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23090/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA NEUMAN LTDA ME, registro DH AB/293, com endereço funcional na Av. Santos Dumont, 213 - sala 03 e 04 - Piabetá - Magé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23158/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA QUENIA LTDA ME, registro DH AB/379, com endereço funcional na Av. dos Italianos, 1429 - loja B - Coelho Neto - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23081/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para A C D J AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/677, com endereço funcional na Estrada União e Indústria, 9300 - loja 03/B - Itaipava - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21878/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA IMOLA LTDA EPP, registro DH AB/140, com endereço funcional na Rua Viúva Dantas, 55 - salas 301, 302 e 303 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23156/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores ALCANTARA II LTDA ME, registro DH AB/610, com endereço funcional na Rua Adelaide Lima, 695 - Jardim Catarina - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21611/2013.\r\nDE 27.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores ESTRELA LTDA, registro DH AB/525, com endereço funcional na Av. presidente Kennedy, 301 - loja C/02 - Brasilândia - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/20645/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores LUCIO LTDA - EPP, registro DH AB/605, com endereço funcional na Rua Candido Magalhães, 141 - apto. 101 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24809/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MONTE CARLO LTDA ME, registro DH AB/080, com endereço funcional na Estrada da Portela, 266 - loja A - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23140/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA MANTIQUEIRA LTDA, registro DH AB/475, com endereço funcional na Praça da Mantiqueira, 24 - Xerem - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23331/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores SANTA RITA LTDA ME, registro DH AB/778, com endereço funcional na Estrada Adrianópolis, 2600 e 2650 - loja D - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23188/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA ME, registro DH AB/779, com endereço funcional na Rua Celia Ribeiro, 19 - loja A e B - quadra 19 - lote 01 - Riachão - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23073/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA MARINA LTDA ME, registro DH AB/791, com endereço funcional na Estrada da Cacuia, 409 - loja A - Ilha do Governandor - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20497/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores RUA DO IMPERADOR LTDA ME, registro DH AB/454, com endereço funcional na Rua do Imperador, 6, - sobrelojas 03 e 04 - Centro - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22358/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA RELÂMPAGO S/S LTDA ME, registro DH AB/616, com endereço funcional na Av. Roberto Silveira, 200 - loja - Centro - Magé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22825/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores LARANJA LTDA ME, registro DH AB/202, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n - loja - lt. 01 - qd. E - Lote VX - Apollo XI - Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21587/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores KAIAQUE LTDA ME, registro DH AB/121, com endereço funcional na Av. Meriti de Carvalho, 1166 - Vila da Penha - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23595/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA ACADÊMICOS LTDA ME, registro DH AB/096, com endereço funcional na Rua Dr. Francisco Portela, 747, Patronato - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22790/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores L C OLIVEIRA LTDA ME, registro DH AB/808, com endereço funcional na Rua Benjamim Pinto Dias, 542 - Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/317041/2012.\r\nId: 1503853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503868": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANIA LUCIA MUSSE ALVES PEREIRA, mat. nº 158.456-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41313640/2. Proc. nº E- 03/005/492/2013.\r\nVERA LUCIA RAMALHO FARIA, mat. nº 253.341-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40672557/1. Proc. nº E-03/201.302/2012.\r\nERBE NUNES DE ABREU, mat. nº 804.930-6, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 5382114/2. Proc. nº E-03/004/1715/2013.\r\nKATIA MACHADO DE MATTOS, mat. nº 250.403-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35213469/1. Proc. nº E-03/10.100.864/2012.\r\nANA MARIA DINIZ NUNES, mat. nº 241.057-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38082551/1. Proc. nº E-03/006/559/2013.\r\nLUCIA MIRANDA BOAVENTURA, mat. nº 239.366-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40194256/2. Proc. nº E-03/201.648/2012.\r\nNEILA DA SILVA ROSA, mat. nº 234.101-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40135861/1. Proc. nº E-03/013/680/2013.\r\nMARIA AMELIA SIMÕES, mat. nº 279.667-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40394778/1. Proc. nº E-03/10.203.930/2012.\r\nNAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, mat. nº 1.208.319-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40105962/1. Proc. nº E- 03/004/1722/2013.\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, mat. nº 841.671-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39031853/3. Proc. nº E- 03/002/1024/2013.\r\nWALKYRIA CUNHA VELLOSO, mat. nº 253.659-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35638257/1. Proc. nº E-03/202.855/2012.\r\nVERA LUCIA PEREIRA AREAS, mat. nº 283.175-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37639641/1. Proc. nº E-03/004/1723/2013.\r\nFREDERICO LIMA TERRA, mat. nº 191.200-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37784110/1. Proc. nº E-03/004/1713/2013.\r\nSANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, mat. nº 241.816-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40243141/2. Proc. nº E- 03/013/761/2013.\r\nMARTA LUZIA DE ARAUJO FLORENCIO, mat. nº 256.718-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35173785/1. Proc. nº E- 03/10.103.668/2012.\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 253.648-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35660678/1. Proc. nº E- 03/015/381/2013.\r\nRITA DE CASSIA GOMES ROCHA, mat. nº 247.686-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38168014/1. Proc. nº E-03/006/695/2013.\r\nLEDA TEIXEIRA, mat. nº 129.875-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40349748/2. Proc. nº E-03/011/409/2013.\r\nLEILA DE SIQUEIRA, mat. nº 1.208.876-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32659024/1. Proc. nº E-03/011/387/2013.\r\nId: 1503868\r\n"
        ],
        "1503883": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.05.2013\r\nOnde se lê: Port. nº 165/2013\r\nLeia-se: Port. nº 166/2013\r\nId: 1503883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503884": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nRODRIGO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36450-5, Técnico Universitário Médio/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2013.\r\nId: 1503884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503889": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no ATO publicado no D.O. de 20/05/2013, referente a substituição do servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141, pela servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF 50006843. Processo nº E-21/013.12/2013.\r\nId: 1503889\r\n"
        ],
        "1503892": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.220/2012, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUSA, ISAP, ID nº 19932448 em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/1979. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.274/2012, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID nº 20057377 em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF nº 43547141 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/1979. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n27.05.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.304/2012, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID nº 43210368 em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF 43547141 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/1979. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1503892\r\n"
        ],
        "1503893": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP IDF 19970145, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.051/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor AILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA, ISAP, ID nº 50104535, em substituição ao servidor RENATO CASTELO VIVAS, ISAP, ID nº 50011529. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.123/2012.\r\nId: 1503893\r\n"
        ],
        "1503894": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.65/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.82/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.96/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.62/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.63/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.64/2013.\r\nId: 1503894\r\n"
        ],
        "1503895": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID nº 4337577-4, com fulcro no art. 46, II do Decreto nº 220/1975; art. 292, II do Decreto nº 2.479/1979; e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 39, III e V, do Decreto - Lei nº 220/1975; art. 285, III e V do Decreto nº 2.479/1979; e art. 26 incisos VII e IX do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/958.065/2012.\r\nId: 1503895\r\n"
        ],
        "1503896": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.100/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.72/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.084/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.103/2013.\r\nId: 1503896\r\n"
        ],
        "1503897": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\n.05.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.132/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.133/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.135/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.138/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.139/2013.\r\nId: 1503897\r\n"
        ],
        "1503899": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA FELICIANO, matrícula nº 1804432-1, no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003?369/2013.\r\nId: 1503899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1503915": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2013\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.46/2013.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, IDF nº 5010177-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.86/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS, IDF nº 43274579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.87/2013.\r\nDE 14.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, IDF 5010126-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.94/2013.\r\nDE 16.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, IDF 43554960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.97/2013.\r\nId: 1503915\r\n"
        ],
        "1503916": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 4269676-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.33/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.90/2013.\r\nId: 1503916\r\n"
        ],
        "1503917": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2013\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.106/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.57/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.121/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.096-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.93/2013.\r\nId: 1503917\r\n"
        ],
        "1504008": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.04.2013\r\ncom validade a contar de 12.04.2013, a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.889-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/193/2013.\r\n.05.2013\r\na pedido e com validade a contar de 01.05.2013, a servidora ANA LÚCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADOMédica, classe A, matr.08/108.778-5, do Quadro I, com base no inciso I, art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/004/436/2013.\r\nId: 1504008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504023": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA AGE Nº 93 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA AUDITORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nESOLVE:\r\n- Divulgar, para efeito de controle e lotação, relação dos servidores em exercício na Auditoria Geral do Estado.\r\nGabinete da Auditoria Geral do Estado - GAB/AGE\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n3216384- 3\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAuditor- Geral\r\nSA\r\n1943886- 9\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n4428462- 4\r\nEduardo Moura de Oliveira\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n4319071- 5\r\nSuely do Espirito Santo Veloso \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n4319064- 2\r\nEuny Pinto do Sacramento \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta - SUCAD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943863- 0\r\nClaudia Barreto dos Santos\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial I\r\nDG\r\n1958381- 8\r\nAlcindo Fernandes\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n4412709- 0\r\nCláudio Maurício Mattos de Medeiros\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1943985- 7\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n2012203- 9\r\nDiniz de Oliveira Nunes\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1943695- 5\r\nEduardo Sergio da Costa\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1943996- 2\r\nFlorisete Vasconcelos de Oliveira\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1958531- 4\r\nLuzia Gil Hermosa Faria\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n4183436- 4\r\nPaulo Roberto de Souza \r\n(*)\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1944067- 7\r\nSelvi Mendonça\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1961186- 2\r\nThelma Regina A. Santos da Silva\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS- 8\r\n1961015- 7\r\nAlexandre Mota Barbosa\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS- 8\r\n3218892- 7\r\nAlmir Monteiro da Costa\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS- 8\r\n1958418- 0\r\nCarlos Alberto Rangel Serra\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS- 8\r\n4412067- 2\r\nEstéfano Bezerra da Silva\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS- 8\r\n1958485- 7\r\nJair Sá de Jesus\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS- 8\r\n1943814- 1\r\nSidney Medina\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS- 8\r\n5006779- 6\r\nAllan Costa dos Reis\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS- 7\r\n1958505- 5\r\nJoão Carlos de Marins Muniz\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS- 7\r\n1943135- 0\r\nMarcello Roberto Campos\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS- 7\r\n1943561- 4\r\nMauro Santos de Araújo\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssessor\r\nDAS- 7\r\n4347422- 5\r\nLeandro Moreira Correa\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS- 7\r\n1943851- 6\r\nCarlos Rodrigues Lago\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\n1943672- 6\r\nDenise Gomes Valerio\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\n1958528- 4\r\nJosé Ricardo Guerra\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\n1958561- 6\r\nMurilo César Luiz Alves\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAuditor Interno\r\nDAS- 6\r\n4332671- 4\r\nElizeu Oliveira Dias \r\n(*)\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\n2039223- 0\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssistente\r\nDAS- 6\r\n2012293- 4\r\nSimone de Lima Souza\r\nAnalista de Controle Interno\r\nAssistente \r\nDAS- 6\r\n4319080- 4\r\nFrank da Rocha Cavalcante \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5008899- 8\r\nLuiz Paulo Barbosa de Souza \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n4329636- 0\r\nMylene Demarco da Silva \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n5006622- 6\r\nAndre Lemgruber Asth\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n5006770- 2\r\nMarcio Romano\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n5005911- 4\r\nThiago Couto Lage\r\nAnalista de Controle Interno\r\n(*) Servidores Extraquadro.\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão - SUCAI\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1958554- 3\r\nMônica da Silva Coelho Leite\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n4262875- 0\r\nMilena Ferreira de Oliveira \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4319061- 8\r\nSérgio de Freitas \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4380333- 4\r\nThaysa Christine Araujo dos Santos \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4284095- 3\r\nLuciana de Paula Baptista \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5011988- 3\r\nVitor Hugo Ayres Sena\r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n1944044- 8\r\nMarcelo Branco de Oliveira\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidores Extraquadro.\r\n1ª Coordenadoria de Auditoria - 1ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943653- 0\r\nClever Maia Lameira\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n1943955- 5\r\nCláudio Silva de Paiva\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n2035104- 6\r\nShirley Bento de Souza\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n5010923- 5\r\nMonique Cristina da Silva Souza \r\n(*)\r\nSecretário II\r\nDAI-5\r\n4329542- 8\r\nLaisa da Penha Quintino Cruz \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4319083- 9\r\nJorge de Oliveira Borges \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5005909- 2\r\nJorge Nei Mancini dos Santos\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n5006591- 2\r\nUrsula Pinheiro Bonomo\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n2ª Coordenadoria de Auditoria - 2ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943591- 6\r\nRose Ramos do Nascimento\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenadora\r\nDAS-8\r\n1943844- 3\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1943734- 0\r\nLizia Pereira Peixoto\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n4343291- 3\r\nFlavia Crisostomo Bandeira \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4404335- 0\r\nRafael Machado Gecele Castro \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5005910- 6\r\nAntonio Ceciliano Neto\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n4319081- 2\r\nIvan de Oliveira Mello \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n1958425- 3\r\nCláudio dos Santos Áglio\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n5006503- 3\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1944055- 3\r\nMiguel Jeronimo Miranda Rosa\r\nAgente de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n3ª Coordenadoria de Auditoria - 3ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943913- 0\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n1958393- 1\r\nAngela Alves Ramirez\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1958450- 4\r\nEliane Moraes Magalhães\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n4390036- 4\r\nFelipe Marinho Diniz \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4373585- 1\r\nHerica dos Santos Theodoro \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5005900- 9\r\nGina de Cássia Aires Gomes\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n5006788- 5\r\nMarcelo Iran Bertolla Gaya\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n1940458- 1\r\nRodinalva Gomes Rodrigues\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidores Extraquadro\r\n4ª Coordenadoria de Auditoria - 4ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1958595- 0\r\nValéria Estevam da Graça\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n2530054- 7\r\nCid do Carmo Junior\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1943943- 1\r\nCarlos Antonio Ribeiro Gomes\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1943752- 8\r\nMagno Tarcísio de Sá\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1958542- 0\r\nMarco Aurélio Abreu Guedes\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n5009969- 8\r\nLuiza Santos Vianna \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n4403445- 8\r\nMarize Corel Medeiros \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n4372059- 5\r\nPriscila Fernandes da Costa \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5008173- 0\r\nCaroline Pires Silva \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4319090- 1\r\nGizelle Ferreira dos Santos \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4343286- 7\r\nLilian Lima Ribeiro Cerqueira de Oliveira \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n5007206- 4\r\nJoão Felipe Anchieta Rocha\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidores Extraquadro.\r\nSuperintendência de Planejamento e Normas de Auditoria - SUPLAN\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n2911435- 7\r\nRobson Ramos Oliveira\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSuperintendente\r\nDG\r\nCoordenadoria de Normas de Auditoria e Estudos Técnicos - CONAT\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943932- 6\r\nAndréa Andrade Lengruber (a)\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n5006771- 0\r\nLeonardo da Silva Morais\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n(a) Servidor respondendo pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão - SUCAI.\r\nCoordenadoria de Planejamento de Auditoria - COPLAN\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n5005906- 8\r\nViviane Miranda Silva do Nascimento\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n5005912- 2\r\nVictor Marcell Almeida de Melo\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\nSuperintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégica - SUOPE\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943605- 0\r\nRui Cesar dos Santos Chagas\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSuperintendente\r\nDG\r\n5ª Coordenadoria de Auditoria - 5ª CAE\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943630- 0\r\nCarlos Henrique Sodré Coutinho (b)\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n4317871- 5\r\nJacqueline da S. P. Guimarães \r\n(*)\r\nAuditor Interno\r\nDAS-6\r\n(b) Servidor respondendo pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta - SUCAD.\r\n(*) Servidor Extraquadro.\r\n6ª Coordenadoria de Auditoria - 6ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943821- 4\r\nSilvia Martuscelli da Câmara\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n3214728- 7\r\nIlton Terrezo Nunes\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1943536- 3\r\nIzabel Christina de A. F. Pimenta\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n4359056- 0\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n4137808- 3\r\nPedro Jorge Marques\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n0558109- 5\r\nFlávia Luiza da Silva Mereeuw \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n5008883- 1\r\nFlávia Rigueira Abou- id \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n1943962- 8\r\nCleimar de Oliveira\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n4412065- 6\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidor Extraquadro.\r\n7ª Coordenadoria de Auditoria - 7ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943874- 5\r\nDione Helena L. de C. Lima\r\nAnalista de Controle Interno\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n8ª Coordenadoria de Auditoria - 8ª COAUD\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1943683- 1\r\nDomingos Savios Filgueiras de Lima (c)\r\nAnalista de Controle Interno\r\nSupervisor\r\nDAS-7\r\n1958448- 2\r\nDomingos Baeta Felix\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n5005902- 5\r\nJuliana Rabelo Vidal Alves\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(c) Servidor respondendo pelo expediente da 8ª Coordenadoria de Auditoria - 8ª CAE.\r\nDivisão de Apoio Administrativo - DAA/AGE\r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo Efetivo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n1939075- 0\r\nVera Lucia Almeida de Souza\r\nAgente de Fazenda \"B\"\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\n4262878- 4\r\nAlexsandro Lima Dantas \r\n(*)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n1958609- 4\r\nArthur José de Oliveira F. de Souza\r\nAgente de Fazenda\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n1959188- 8\r\nRubens Jose Muniz\r\nAgente de Fazenda\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n5012770- 5\r\nAdriana Leres de Jesus \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n4319092- 8\r\nLeandra Rodrigues da Silva \r\n(*)\r\nSecretario II\r\nDAI-5\r\n1944592- 0\r\nJosé Carlos Santos\r\nAgente de Pagamento\r\n-\r\n-\r\n1958954- 9\r\nJosé Jorge dos Santos Vianna\r\nAnalista de Controle Interno\r\n-\r\n-\r\n(*) Servidor Extraquadro.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\nId: 1504023\r\n"
        ],
        "1504031": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 2040895-1, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/32/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941123-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016957/2012.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941802-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/190/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940638-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/54/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950368-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/253/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947365-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/253/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427310-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/253/2013\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANOFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344240-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico Fiscais-SUACIEF, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/43/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4322953-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/250/2013.\r\nESDRAS PRADO BARBOSAFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006259-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/250/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006000-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427419-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2013.\r\nId: 1504031\r\n"
        ],
        "1504152": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2926/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nId: 1504152\r\n"
        ],
        "1504187": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.002.131/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2, LUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.723-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1504187\r\n"
        ],
        "1504191": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/545/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o sindicante CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, mat. n° 5.005.031-9, Prof.Doc. II.\r\nDE 25/04/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/645/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o sindicante ROSANE DA COSTA DIAS, mat. n° 270.953-3, ID. Funcional n° 5475767, Agente de Pessoal.\r\nId: 1504191\r\n"
        ],
        "1504197": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/962/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 940.268-6.\r\nId: 1504197\r\n"
        ],
        "1504218": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar a conduta funcional do servidor Diogo Vasconcelos Nascimento, Identificação Funcional nº 4392836-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 965.130-8, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.050-8, Vínculo 2, conforme noticiada no presente às fls. 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, e, as mencionadas no processo em apenso nº E-03/002/1.804/2013 às fls. 03, 04, 07. Processo nº E-03/002/1.798/2013.\r\naté a decisão final do processo administrativo nº E-03/002/1.798/2013, o servidor Diogo Vasconcelos Nascimento, Identificação Funcional nº 4392836-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 965.130-8, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.050-8, Vínculo 2, na forma do art. 59, § § 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-03/002/1.798/2013.\r\nId: 1504218\r\n"
        ],
        "1504263": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03/06/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n.º 291.985-0, de acordo com o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo nº E-12/078/998/2013. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.062-6, de acordo com o art. 6° da E.C. n° 41/2003. Processo nº E- 12/078/1.007/2013.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.199-6, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/990/2013.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 291.893-6, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/669/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2013\r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.571-7.\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.125-3.\r\nId: 1504263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504313": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\no Ato de 10.04.2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.Proc. n° E-08/651747/2012.\r\nId: 1504313\r\n"
        ],
        "1504327": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREJANE DE MEDEIROS GODOIS, matrícula nº 05/517, CPF nº 119.999.457-00, nacionalidade brasileira, nascida em 18/05/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12994346-0, expedida por IFP/RJ, PASEP nº 1.903.311.949-0, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 22/05/2013, tomou posse e entrou em exercício em 03/06/2013. PROCESSO Nº E- 12/080/524/2013.\r\nId: 1504327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504418": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/11/2012, ROBERVAL BENTO DA COSTA, mat. n° 823.814-9, ID. Funcional n° 3247751-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/498/2013.\r\ne a contar de 06/11/2012, ILSETE DE AGUIAR REZENDE, mat. n° 823.602-8, ID. Funcional n° 3248077-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.209/2009.\r\nRUIMAR CRESPO SARDINHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 154.714-0, ID. Funcional n° 4032337-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/665/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.161-7, ID. Funcional n° 4325690-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18- 2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruimar Crespo Sardinha, mat. n° 154.714- 0. Proc. n° E-03/016/665/2013.\r\nEDILAINE SUZANO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.762-2, ID. Funcional n° 4324266-9, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salomão Brandi da Silva, mat. n° 943.526-4, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 1455, no Município de Laje do Muriaé. Proc. n° E- 03/003/941/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.925-9, ID. Funcional n° 3370548-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18- 1455, Tipo D, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilaine Suzano de Mattos, mat. n° 938.762-2. Proc. n° E-03/003/941/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.207-7, ID. Funcional n° 3890614-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/475/2013.\r\nRAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.208-5, ID. Funcional n° 1175736-1, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.687/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLILE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.970-2, ID. Funcional n° 4378220-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozinéia Peixoto Vilas Boas, mat. n° 5.019.555-1. Proc. n° E-03/012/984/2013.\r\ncom validade a contar de 04/03/2013, MARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.980-4, ID. Funcional n° 3329366-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/648/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.126-2, ID. Funcional n° 3350023-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourdes de Castro Coli, mat. n° 168.308-5. Proc. n° E- 03/005/1.021/2013.\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.183-9, ID. Funcional n° 3936359-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E- 03/001/3.378/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIO LUIZ RUFINO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.734-1, ID. Funcional n° 4188850-2, para exercer, com validade a contar de 08/04/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Evaristo da Silva, mat. n° 834.035-8. Proc. n° E-03/005/67/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARISA ESTEVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.912-8, ID. Funcional n° 3408223-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.028/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.585-6, ID. Funcional n° 3500202-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18- 1532, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.282/2013.\r\nVANIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.700-5, ID. Funcional n° 3484075-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/001/3.386/2013.\r\nCLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.051-6, ID. Funcional n° 3999726-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/09/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011. Proc. n° E-03/001/3.379/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANA DE FÁTIMA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.246-3, ID. Funcional n° 3743492-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/004/651/2013.\r\nMARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, ID. Funcional n° 3622012-4, da função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E- 03/001/3.378/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.973-0, ID. Funcional n° 4258796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Magaly Fernandez, mat. n° 5.013.614-2. Proc. n° E-03/001/3.378/2013.\r\na pedido, LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 893.267-5, ID. Funcional n° 4181868-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\nSIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional n° 3622065-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional n° 3622065-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Barboza de Souza, mat. n° 893.267-5. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\na pedido, VIVIANE TAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.147-2, ID. Funcional n° 3962893-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\nADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.772-7, ID. Funcional n° 3962914-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/901/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.772-7, ID. Funcional n° 3962914-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Taís do Nascimento Ferreira, mat. n° 5.014.147-2. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\nId: 1504418\r\n"
        ],
        "1504465": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 183/13, descritas no processo nº E- 03/022/34/2013 de 24/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1504465\r\n"
        ],
        "1504526": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional nº 50097113, para responder pelos Bens Patrimoniais do Presídio Feminino de Campos, com validade a contar de 12/03/2013, em substituição a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional nº 433677801.\r\nId: 1504526\r\n"
        ],
        "1504556": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Motorista, matrícula nº 360.261-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7120/2013.\r\nDE 24.05.2013\r\n, Químico, matrícula nº 270.0423-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.7221/2013.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 362.7085-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7222/2013.\r\nId: 1504556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504581": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.06.2013\r\na pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora DENISE SARAIVA DAGNINO, Professor Associado, matrícula nº 10.024-8, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso III e a penalidade prevista no parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/051.743/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR \r\nDE 03.05.2013\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLMGV\r\nAgronomia\r\nHelaine Chistine Cancela Ramos \r\nse: \r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLMGV\r\nAgronomia\r\nHelaine Christine Cancela Ramos \r\nId: 1504581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504600": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 27.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores e Veículos PETROÇUCAR LTDA - ME, registro DH AB/172, com endereço funcional na Rua 13 de maio, 324 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22618/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SIENNA NETTO LTDA, registro DH AB/203, com ende reço funcional na Av. Manoel Duarte, 861 - Centro - Rio Bonito - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20693/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para CORDEIRO E CIA LTDA ME, registro DH AB/242, com endereço funcional na Rua Barão de Miracema, 195 - sala A - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22628/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA MONTE CARLO LTDA ME, registro DH AB/082, com endereço funcional na Estrada do tindiba, 2089 - salas 217, 301, 302, 303 e 304 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22242/2013.\r\nDE 29.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME, registro DH AB/175, com endereço funcional na Av. Zulamith Bittencourt, 154 - loja A (térreo) e 2º andar (alto) - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23886/2013.\r\nId: 1504600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504608": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 04271790-6 e , ID Funcional 01907605-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2013, celebrado com a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando à contratação de 80 HH de serviços especializados Microsoft e aquisição de 700 licenças de antivírus MFE TotalPrtxn for Endpt-Ent. Ed.O:1GL[P+] e 700 licenças de antivírus MFE TotalPrtxn for Endpt- Ent. Ed.1YrGL{p+}. Processos nºs E-12/660146/2012 e E- 01/004/246/2013.\r\nId: 1504608\r\n"
        ],
        "1504612": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04389854-8, , ID Funcional 05007748-1 e , ID Funcional 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2013, celebrado com a empresa BMP Informática LTDA-EPP, visando à prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado, visando a implementação de melhorias. Processo nº E- 01/004/666/2013. \r\nId: 1504612\r\n"
        ],
        "1504629": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 - , RG 10.643 - ID Funcional 0026146274, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0045/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 17/06/2009.\r\nId: 1504629\r\n"
        ],
        "1504686": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.06.2013\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.707-7,pela prática de transgressões disciplinares previstas nos arts. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último combinado com o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, este combinado com os arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E-09/10036/0006/2009.\r\nRUBENS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/1370/0006/2012.\r\nId: 1504686\r\n"
        ],
        "1504711": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.05.2013\r\nAYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES\r\nOnde se lê: \r\na contar de 10 de maio de 2012:\r\nLeia-se:\r\na contar de 11 de novembro de 2012:\r\nId: 1504711\r\n"
        ],
        "1504841": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/99/2013;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 01º de março de 2013, ao posto de Capitão PM, o ex-1º Tenente PM JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO, registro geral nº 82.496, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'c' do Decreto-lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\nId: 1504841\r\n"
        ],
        "1504842": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/005341/2013,\r\n:\r\na nomeação datada de 31.01.2013 dos candidatos JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS e JOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicada no DOERJ de 01.02.2013. \r\nId: 1504842\r\n"
        ],
        "1504881": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de complementação de obras emergenciais de contenção no município de Nova Friburgo - Estado do Rio de Janeiro, referente ao objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\nId: 1504881\r\n"
        ],
        "1504912": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2013\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nERICA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.906-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID Funcional nº 37395513/1. Proc. nº E- 08/006/263/2013.\r\nMARCOS ALEXANDRE GONÇALVES LOPES, mat. nº 5.018.911-7, Agente Administrativo - 2º G, nível I, ID Funcional nº 34309446/1. Proc. nº E-08/006/277/2013.\r\nCLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, mat. nº 242.734-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33372268/1. Proc. nº E- 08/006/278/2013.\r\nTANYA MARA ABDALLA, mat. nº 250.943-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38900645/1. Proc. nº E-08/006/275/2013.\r\nROZIMAR SAUERBRONN SILVA MIRANDA, mat. nº 5.023.844-3, Agente Administrativo - 2º G, nível I, ID Funcional nº 41387473/1. Proc. nº E-08/006/274/2013.\r\nMARISA BENTHER RODRIGUES, mat. nº 837.956-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 38513951/1. Proc. nº E- 08/006/276/2013.\r\nId: 1504912\r\n"
        ],
        "1504963": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DE 04/06/2013\r\n, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA ALICE VIANA MONTEIRO, mat. nº 5.001.582-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 33915067/1. Proc. nº E-08/006/158/2013.\r\nMARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, mat. nº 236.346-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 39337359/2. Proc. nº E- 08/006/262/2013.\r\nId: 1504963\r\n"
        ],
        "1504997": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Caio de Oliveira Barbosa, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nId: 1504997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1504998": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/4583/2013,designando o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1504998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505047": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/04/2013\r\nVILMAR DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 679.860-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Frontin, com validade a contar de 18/02/1997, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/976/2013.\r\nVILMAR DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 679.860-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Frontin. Proc. n° E- 03/008/976/2013.\r\nLUCIANA NASCIMENTO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.265-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Frontin, em substituição ao servidor Vilmar de Moraes, Prof. Doc. I, mat. n° 679.860-7, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. n° E- 03/008/976/2013.\r\nLUCIANA NASCIMENTO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.265-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Frontin. Proc. n° E- 03/008/976/2013.\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.227- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Frontin, em substituição ao servidor Luciana Nascimento Miranda, Prof. Doc. I, mat. n° 830.265-5, com validade a contar de 28/11/2007. Proc. n° E- 03/008/976/2013.\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade. Proc. n° E-03/008/975/2013.\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade, em substituição ao servidor Edson da Costa Nogueira, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/008/975/2013.\r\nJOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.535-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega. Proc. n° E-03/008/1275/2013.\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES, Prof. Doc. I, mat. n° 936.027-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor João Carlos Rocha de Lima, Prof. Doc. I, mat. n° 829.535-4, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. n° E-03/008/1275/2013.\r\nId: 1505047\r\n"
        ],
        "1505048": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/05/2013\r\nNATÁLIA REZENDE VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.921-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 17/05/2013. Proc. n° E-03/015/1605/2013.\r\nVALCIRENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.357-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana VI, com validade a contar de 17/05/2013. Proc. n° E- 03/015/1605/2013.\r\nId: 1505048\r\n"
        ],
        "1505057": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 034, de 21.02.2008, de acordo com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, Drª. SIMONE LOPES DA COSTA, no Processo nº 2007.001.167368-3, em favor do 3º Sgt Q06/AxE/90 EDIVAL ANCHIETA DA SILVA - RG 0013240, conforme consta no Processo nº E-08/0019/51157/2007.\r\nId: 1505057\r\n"
        ],
        "1505073": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nDEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, mat. n° 943.229-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42117585/2. Proc. n° E- 08/006/171/2013.\r\nDEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, mat. n° 920.430-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 42117585/1. Proc. n° E- 08/006/175/2013.\r\nId: 1505073\r\n"
        ],
        "1505082": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "DA SECRETÁRIA\r\nunilateralmente, com base em sua Cláusula Décima Terceira, alínea b, o Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Av. Mem de Sá nº 33, Centro, no município do Rio de Janeiro, a contar de 09/11/2012, firmado em 29/09/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Hombu. \r\nId: 1505082\r\n"
        ],
        "1505133": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 01 de março de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nFEMININO\r\nCLASS\r\n77\r\n7214448\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n78\r\n7214794\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n79\r\n7109123\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n80\r\n7180991\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n81\r\n7148100\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n82\r\n7118836\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n83\r\n7162035\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n84\r\n7118216\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n85\r\n7161987\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n86\r\n7163484\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n87\r\n7169019\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n88\r\n7216762\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n89\r\n7126086\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n90\r\n7112631\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n91\r\n7221268\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n93\r\n7127247\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n94\r\n7162101\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n95\r\n7207586\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n96\r\n7115319\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n97\r\n7148635\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n98\r\n7100944\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n99\r\n7191969\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n100\r\n7214183\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n101\r\n7112825\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n102\r\n7164412\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n103\r\n7208090\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n104\r\n7181463\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n105\r\n7112487\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n106\r\n7221046\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n107\r\n7108994\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n108\r\n7171110\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n109\r\n7208298\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n110\r\n7208432\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n111\r\n7161175\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n112\r\n7210018\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n113\r\n7135169\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n114\r\n7185559\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n115\r\n7184854\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n116\r\n7121503\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n117\r\n7208552\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n118\r\n7196403\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n119\r\n7144180\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n120\r\n7214740\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n121\r\n7100941\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n122\r\n7168446\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n123\r\n7148427\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA\r\n124\r\n7188957\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n125\r\n7198684\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n126\r\n7181748\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n127\r\n7195128\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n128\r\n7208603\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n129\r\n7116009\r\nBRUNA NISHIO\r\n130\r\n7169016\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n131\r\n7214705\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n132\r\n7208859\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n133\r\n7209035\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n134\r\n7169995\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n135\r\n7129434\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n136\r\n7121867\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n137\r\n7112216\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n138\r\n7191817\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n139\r\n7191632\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n140\r\n7137045\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n141\r\n7137679\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n142\r\n7166342\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n143\r\n7168839\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n144\r\n7138596\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n145\r\n7177144\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n146\r\n7146229\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n147\r\n7118500\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n148\r\n7163355\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n149\r\n7107936\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n150\r\n7114233\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n151\r\n7153960\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n152\r\n7208300\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n291\r\n7154923\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n292\r\n7149468\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n293\r\n7204928\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n294\r\n7183315\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n295\r\n7187733\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n296\r\n7138847\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n297\r\n7114727\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n298\r\n7220050\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n299\r\n7124104\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n300\r\n7200667\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n302\r\n7216426\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n303\r\n7167200\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n304\r\n7215944\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n305\r\n7116685\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n306\r\n7173892\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n307\r\n7104636\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n308\r\n7209357\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n309\r\n7198392\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n310\r\n7179519\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n311\r\n7155529\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n312\r\n7162755\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n313\r\n7134089\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n314\r\n7190463\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n315\r\n7146471\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n316\r\n7102661\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n317\r\n7136907\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n318\r\n7215060\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n319\r\n7132419\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n320\r\n7188248\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n321\r\n7183162\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n322\r\n7187817\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n323\r\n7116466\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n324\r\n7159769\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n325\r\n7186629\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n326\r\n7179976\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n327\r\n7116272\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n328\r\n7103470\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n329\r\n7110385\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n330\r\n7155621\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n331\r\n7103872\r\nALEX DE MORAIS\r\n332\r\n7117917\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n334\r\n7191368\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n335\r\n7194611\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n336\r\n7178444\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n337\r\n7177770\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n338\r\n7175256\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n339\r\n7220592\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n340\r\n7160821\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n341\r\n7215857\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n342\r\n7219705\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n343\r\n7176413\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n344\r\n7124511\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n345\r\n7196682\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n346\r\n7220150\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n347\r\n7124774\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n348\r\n7126363\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n349\r\n7155178\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n350\r\n7166714\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n351\r\n7121003\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n352\r\n7151057\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n354\r\n7211449\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n355\r\n7116967\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n356\r\n7199826\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n357\r\n7179293\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n358\r\n7105445\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n359\r\n7154066\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n360\r\n7212039\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n361\r\n7220725\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n362\r\n7198170\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n363\r\n7169767\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n366\r\n7148956\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n367\r\n7140669\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n368\r\n7171874\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n369\r\n7129969\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n370\r\n7109632\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n371\r\n7115810\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n372\r\n7111826\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n373\r\n7200548\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n374\r\n7182905\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n375\r\n7200706\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n376\r\n7135620\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n377\r\n7219145\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n378\r\n7191248\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n379\r\n7168065\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n380\r\n7157934\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n381\r\n7142423\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n382\r\n7109565\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n383\r\n7194097\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n384\r\n7182695\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n385\r\n7115781\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n386\r\n7172710\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n387\r\n7117104\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n388\r\n7129321\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n389\r\n7202089\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n390\r\n7140294\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n391\r\n7135581\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n392\r\n7102018\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n393\r\n7144841\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n394\r\n7206739\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n395\r\n7129480\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n396\r\n7127032\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n397\r\n7105912\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n398\r\n7204355\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n399\r\n7145123\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n401\r\n7107490\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n403\r\n7215393\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n404\r\n7163103\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n405\r\n7201727\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n406\r\n7209267\r\nTEILOR ALVES\r\n407\r\n7166724\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n408\r\n7124036\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n409\r\n7173954\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n410\r\n7153435\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n411\r\n7194793\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n412\r\n7203592\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n413\r\n7220330\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n414\r\n7131771\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n415\r\n7178503\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n416\r\n7144736\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n417\r\n7170820\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n418\r\n7116384\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n420\r\n7210106\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n421\r\n7172639\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n422\r\n7180054\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n423\r\n7217960\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n424\r\n7218352\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n425\r\n7164992\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n426\r\n7154457\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n427\r\n7117176\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n428\r\n7174138\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n429\r\n7106063\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n430\r\n7204451\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n431\r\n7119841\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n432\r\n7126808\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n433\r\n7167283\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n434\r\n7116207\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n435\r\n7202217\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n436\r\n7211148\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n437\r\n7156597\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n438\r\n7190121\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n439\r\n7179987\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n440\r\n7141837\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n441\r\n7126262\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n442\r\n7109399\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n443\r\n7205440\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n444\r\n7210006\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n445\r\n7210453\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n446\r\n7220251\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n447\r\n7164635\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n448\r\n7161037\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n449\r\n7215558\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n450\r\n7210271\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n451\r\n7151807\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n452\r\n7161823\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n453\r\n7201205\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n454\r\n7200868\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n455\r\n7120794\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n457\r\n7142468\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n458\r\n7129807\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n459\r\n7153688\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n460\r\n7133813\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n461\r\n7145371\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n463\r\n7217040\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n464\r\n7196866\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n465\r\n7144760\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n466\r\n7132929\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n467\r\n7127766\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n468\r\n7190166\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n469\r\n7145261\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n470\r\n7133472\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n471\r\n7120606\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n472\r\n7212423\r\nTIAGO SOUZA\r\n473\r\n7191206\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n474\r\n7135126\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n475\r\n7218174\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n476\r\n7145612\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n477\r\n7120428\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n478\r\n7158228\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n479\r\n7172924\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n480\r\n7207072\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n481\r\n7145485\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n482\r\n7193135\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n483\r\n7201814\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n484\r\n7210462\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n485\r\n7157931\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n486\r\n7203510\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n487\r\n7167958\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n488\r\n7110377\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n489\r\n7113067\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n490\r\n7150417\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n491\r\n7181863\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n492\r\n7196872\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n493\r\n7165044\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n494\r\n7179833\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n495\r\n7172127\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n496\r\n7182414\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n497\r\n7126624\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n498\r\n7131914\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n499\r\n7207187\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n500\r\n7140081\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n501\r\n7203597\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n502\r\n7129698\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n503\r\n7219715\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n504\r\n7201219\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n505\r\n7105401\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n506\r\n7207285\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n508\r\n7197221\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n509\r\n7117151\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n510\r\n7128962\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n511\r\n7129210\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n512\r\n7178303\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n513\r\n7165733\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n515\r\n7145169\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n516\r\n7102342\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n517\r\n7206457\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n519\r\n7218483\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n520\r\n7130767\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n521\r\n7107558\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n522\r\n7102316\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n523\r\n7114170\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n524\r\n7210015\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n525\r\n7107278\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n526\r\n7132110\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n528\r\n7134124\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n529\r\n7108107\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n530\r\n7124476\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n531\r\n7216177\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n532\r\n7182216\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n533\r\n7100044\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n534\r\n7131186\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n535\r\n7214015\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n536\r\n7141103\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n537\r\n7133261\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n538\r\n7182444\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n539\r\n7154987\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n540\r\n7201076\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n542\r\n7127963\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n543\r\n7215933\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n544\r\n7140169\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n545\r\n7167857\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n546\r\n7130880\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n547\r\n7140498\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n548\r\n7113217\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n549\r\n7117390\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n552\r\n7193214\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n553\r\n7112134\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n554\r\n7201418\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n556\r\n7120853\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n557\r\n7110083\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n558\r\n7210220\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n559\r\n7105120\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n560\r\n7114244\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n561\r\n7136412\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n562\r\n7156518\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n563\r\n7201975\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n565\r\n7202973\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n566\r\n7126265\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n567\r\n7107006\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n568\r\n7165821\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n570\r\n7207275\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n571\r\n7165043\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n572\r\n7165251\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n573\r\n7104508\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n574\r\n7211303\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n575\r\n7179845\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n576\r\n7164893\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n577\r\n7131694\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n578\r\n7167430\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n579\r\n7127756\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n580\r\n7211961\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n581\r\n7126707\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n582\r\n7187003\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n583\r\n7119561\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n584\r\n7143354\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n585\r\n7203213\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n586\r\n7132041\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n587\r\n7104440\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n588\r\n7132452\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n589\r\n7207302\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n590\r\n7170924\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n591\r\n7185981\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n592\r\n7211462\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n593\r\n7102323\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n594\r\n7171541\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n595\r\n7108059\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n597\r\n7110486\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n598\r\n7211033\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n599\r\n7168101\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n600\r\n7142308\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n601\r\n7150466\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n602\r\n7120388\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n604\r\n7158637\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n605\r\n7116468\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n606\r\n7137432\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n607\r\n7142361\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n608\r\n7186953\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n609\r\n7210796\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n610\r\n7200737\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n611\r\n7217449\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n612\r\n7210058\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n613\r\n7192585\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n614\r\n7201976\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n615\r\n7109991\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n616\r\n7114339\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n617\r\n7180242\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\nId: 1505133\r\n"
        ],
        "1505135": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, matrícula nº 29/4090-6. Autorizo.\r\n- LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, matrícula nº 29/4203-5. Autorizo.\r\n- CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, matrícula nº 29/3077-4. Autorizo.\r\n\r\nId: 1505135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505137": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.673/2011,ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, Identidade Funcional nº 4347442-0, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº 24/003.197-1, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.673/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.677/2011,BRUNO DOS SANTOS ARAÚ, Identidade Funcional nº 4347573-6, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.222-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.677/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.683/2011,NILSON CORREA DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional nº 2067577-1, Agente de Trânsito I, matrícula nº 24/001.317-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.683/2011. \r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.671/2011,PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA, Identidade Funcional nº 20682166, Operador de Trânsito I, matrícula nº 24/000.718-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.671/2011. \r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.672/2011,CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, Identidade Funcional nº 2085173, Agente Administrativo I, matrícula nº 24/001.236-9, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.672/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo E-12/419.675/2011,, Identidade Funcional nº 4347539-6, Analista de Identificação Civil C, matrícula nº 24/003.275-5 , na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.675/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.680/2011,RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, Identidade Funcional nº 4347610-4, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/003.205-2, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.680/2011. \r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.676/2011,FRANCISCO FURTADO PINHEIRO, Identidade Funcional nº 2069902-6, Agente de Trânsito II, matrícula nº 24/001.838-2 , na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.676/2011. \r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.678/2011,LUIS FERNANDO MARQUES NEVES, Identidade Funcional nº 2061864-6, Vigia I, matrícula nº 24/002.341-6, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.678/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.674/2011,MAURA CORTAZ VIEIRA, Identidade Funcional nº 575727-4, Oficial de Administração I, matrícula nº 24/000.488-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.674/2011. \r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.682/2011,SIDNEY PARADELLA ROSA, Identidade Funcional nº 2070285-0, Analista de Gestão e Trânsito I, matrícula nº 24/002.181-6 , na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.682/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.679/2011,VANDEMBERG SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 4348114-0, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E- 12/419.679/2011.\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.681/2011,MARIA LÚCIA VAREJÃO ARRUDA, Identidade Funcional nº 2061394-6, Analista em Educação para o Trânsito I, matrícula nº 24/001.549-5, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.681/2011. \r\nId: 1505137\r\n"
        ],
        "1505159": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/34.453/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/31.783/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/33.713/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Cecília Maria Marafelli, matr. 225.849-9, Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, matrícula 222.556-3, e Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matrícula 225.755-8, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.471/2012, juntado ao Processo nº E-26/36.527/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1505159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505277": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nLUIS PEREIRA DE FREITAS, RG 2558526-6, com validade a contar de 04 de junho de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1505277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505292": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/03/2013\r\nservidor Miguel Angelo Mane, matrícula n° 34.684-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Exploração Mineral - LEXMIN (Código 80.21.07.00.00.04), a partir de 01/04/2013. (MM 126/FGEL/2013).\r\nId: 1505292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505326": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1942227-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termo do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/290/2013.\r\nId: 1505326\r\n"
        ],
        "1505344": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 019-0, a contar de 03/06/2013, do cardo de livre provimento de GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, símbolo GR, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1505344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505388": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, das obras de construção da estação de tratamento de esgoto de Piteiras e da Adutora da Água Bruta, no Município de Conceição de Macabú - Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 009/2011Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matrícula - 972.490-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, das obras de construção da estação de tratamento de esgoto de Piteiras e da Adutora da Água Bruta, no Município de Conceição de Macabú - Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 009/2011Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matrícula - 972.490-7\r\nId: 1505388\r\n"
        ],
        "1505416": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 05.06.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 57.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 18 anos de serviço a contar de 20.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/33/2013.\r\nLUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO, Subtenente PM, RG 34.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 03.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/072/8/2013.\r\nId: 1505416\r\n"
        ],
        "1505417": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DE 05.06.2013\r\nm cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.155533-6 da 14º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme Ofício/PGE/PG-04/JAF nº 148/2012, , a contar de 14.06.2011, ALEX VIEIRA SAMPAIO, 1º Sargento PM (RG 47.633), do QPMP 0/Q-I, alistado de 16.07.1985, com 26 anos de serviço, nos § 1º e 2º, 105 e 132 § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. II (redação do art. 1º inc. II do Decreto nº 12094/88), 65 incs. I e II, 69 inc. II, 73 “ § 3º, da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º inc. I do Decreto nº 21.389/95) e 79 inc. I e IV, da Lei nº 27979 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com art. 5º inc. III e 6º parágrafo único (redação do art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1505417\r\n"
        ],
        "1505418": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " DE 05.06.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON ROSA, Subtenente PM, RG 38.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/2568/2012.\r\nADILSON VICENTE DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1814/2582/2011.\r\nAMANTINO DE SOUZA PAIXÃO, Subtenente PM, RG 37.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0064/2585/2012.\r\nCARLOS AUGUSTO DO PATROCINIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/26/2013.\r\nCARLOS MARCONDES FRANÇA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/19/2013.\r\nDANIEL MELO COSTA, Subtenente PM, RG 37.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0068/5/2013.\r\nEDSON LUIZ DOS SANTOS MALTO, Subtenente PM, RG 36.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/13/2013.\r\nEDUARDO SAMPAIO, Subtenente PM, RG 40.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/67/2013.\r\nELSON MAGESTE DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0199/2596/2012.\r\nGILSON JOSÉ FILANDRO, 1º Sargento PM, RG 48.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2568/2011.\r\nJOSÉ LUIZ DE MEDEIROS FILHO, Subtenente PM, RG 37.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/17/2013.\r\nLENILMA FRANCISCO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 45.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/79/2013.\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/03/2013.\r\nPAULO EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/28/2013.\r\nRENÊ SANTOS CUNHA, Subtenente PM, RG 38.247, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/12/2013.\r\nRONALDO JOSÉ DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 38.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1945/2577/2012.\r\nRUBEM DACY FERREIRA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/5/2013.\r\nId: 1505418\r\n"
        ],
        "1505422": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "13\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941942-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/251/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954457-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/251/2013.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939033-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/251/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947895-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/251/2013.\r\nId: 1505422\r\n"
        ],
        "1505434": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.05.2013\r\no ato de arquivamento do processo administrativo disciplinar E- 09/0272/1715/2008, de 01/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, para fazer constar o abono das faltas cometidas pela servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA apenas para fins disciplinares.\r\nDE 23.05.2013\r\nem face dos servidores Auxiliares de Necropsia, SANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, matrícula 264.144-7 e JOSÉ EDSON TEIXEIRA ALVES, matrícula 264.156-1, dos Peritos Legistas PAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM, matrícula 810.847-4, CARLOS ALBERTO SIMÕES, matrícula 870.796-0, CLÁUDIO ALBERTO PINTO NOGUEIRA, matrícula 870.770-5 e JOSÉ HENRIQUE DIAS DA SILVA, matrícula 888.522-0, dos Inspetores de Polícia GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, matrícula 261.410-5, ROBERTO GOMES SANTANA, matrícula 267.922-3, URIEL NOBRE DA SILVA FILHO, matrícula 258.605-5 e MARIA HELENA GOMES DANTAS, matrícula 268.527-9 e os Investigadores de Polícia, JOSÉ NUNES DA SILVA NETO, matrícula 266.336-7 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO, matrícula 257.781-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos II, III, VIII, IX e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0077/2013.\r\nDE 27.05.2013\r\nem face do servidor CRISTIANO DEROSSI NORONHA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.295-0 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXVII e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/597/2013.\r\nem face dos servidores DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula 959.099-3 e MARCUS VINICIUS BABOSA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.227-0 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VIII, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1319/0006/2012.\r\nId: 1505434\r\n"
        ],
        "1505438": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 27.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTOESCOLA REMANSO LTDA ME, registro DH AB/486, com endereço funcional na Rua Bangu, 116 - sala 02 - Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23093/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores NOVO UNIVERSO LTDA ME, registro DH AB/615, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Backer, 434- 438 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22901/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a ASSESSORIA AUTOMOBILÍSTICA ABOLIÇÃO LTDA, registro DH AB/234, com endereço funcional na Rua da Abolição, 471 - loja - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/20368/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA ME, registro DH AB/286, com endereço funcional na Rua Cel. Bernardino de Melo, 2169 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23100/2013.\r\nDE 28.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTOESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME, registro DH AB/059, com endereço funcional na Rua Tenente Luiz Meirelles, 220 - Várzea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/061/2537/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTOESCOLA E MOTO ESCOLA MENEZES & PASSAGLIA LTDA ME, registro DH AB/710, com endereço funcional na Av. Pres. Kennedy, 7075 - loja - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/32860/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a MASTER AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/308, com endereço funcional na Rua Vicente Celestino, 441 - loja 1 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/24924/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores PREMIER LTDA, registro DH AB/782, com endereço funcional na Rua Sete de Setembro, 29 - loja - Centro - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/014/667/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTOESCOLA VIENA DE VALENÇA LTDA ME, registro DH AB/149, com endereço funcional na Rua João Pereira, 129 - Centro - Valença - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21827/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores MARQUINHO DE JESUS LTDA ME, registro DH AB/625, com endereço funcional na Estrada do Pacheco, 682 - Pacheco - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22233/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores SÃO JOSÉ S/S LTDA ME, registro DH AB/033, com endereço funcional na Rua Dr. Nilo Peçanha, 177 - Centro - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22473/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores SANTA LUZIA LTDA ME, registro DH AB/620, com endereço funcional na Rua Professora Leda e Silva, 07 - casa C - Centro - Magé - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21951/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTOESCOLA SANTISSIMO LTDA ME, registro DH AB/595, com endereço funcional na Rua Campo Grande, 1084 - salas 203 e 206 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22659/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA VERONA LTDA ME, registro DH AB/164, com endereço funcional na Rua Camerom, 95 - casa 1 - Miguel Couto - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23213/2013.\r\nDE 29.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SIQUEIRAS LTDA ME, registro DH AB/352, com endereço funcional na Rua Prof. Clemente Ferreira, 1743 - casa - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22214/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA IDEAL CAR LTDA ME, registro DH AB/540 com endereço funcional na Rua Bahia, 158 - Centro - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23120/2013.\r\nId: 1505438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1505540": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.01.2013, data da publicação da revogação da liminar anteriormente concedida, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RIVELINO TERRA DE MELLO - RG 12.205 - Id. Funcional 02682734-4,face o que consta na Nota CI JD nº 259/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 10.04.2008, assim como a denegação de ordem em Mandado de Segurança (processo nº 0409424-182008.8.19.0001), de acordo com o que preceituam os arts. 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III e 124, da Lei n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); e o art. 31, § 2º do Decreto n° 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ) e alínea “b” e “c”, do art. 2º, c/c a alínea “a” do inciso IV, do art. 13, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978. Processo nº E-27/036/560/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.06.2013.\r\nId: 1505540\r\n"
        ],
        "1505549": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/05/2013\r\npara apurar suposta irregularidade no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI s/nº da Coordenação de Enfermagem da Emergência, emitida em 25/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁVIO LUIZ RIBEIRO FILHOMédico, ID nº 30147670. Proc. nº E- 08/008.446/2013.\r\nId: 1505549\r\n"
        ],
        "1505550": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, com o serviço do Faturamento do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID Funcional n º 30840961, , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 30790034 e , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 42500974, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n º E-08/008.0447/2013.\r\nId: 1505550\r\n"
        ],
        "1505713": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "\r\n: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços DE Prestação de Serviços de Remoção de Entulho na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe apresentada para o Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 002/2013, que passam a fazer parte integrante desta Ata.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA-ME.\r\n: R 22.999,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-12/3691/11. \r\nId: 1505713\r\n"
        ],
        "1505892": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/04/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.004.572/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CÉLIA DOS REIS BUENO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.765-7, ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira, mat. n° 5.016.025-8 e ADRIANO GEREMIAS PINTO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.016.754-3, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/05/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.000.965/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE SPINELLI REUTERS, mat. n° 951.204-7, Prof. Doc. I, OLGA SUELI ARRUDA, mat. n° 5.020.205-0, Merendeira e SANDRA REGINA ANDRADE MADUREIRA, mat. n° 5.008.468-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1505892\r\n"
        ],
        "1505907": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            ".2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/1996, modificado pelo Decreto nº 23.673/1997 e pelo Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/025/2013, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 09 de setembro de 2012:\r\nCb BM Q02/99 MÁRCIO ALVES SIMAS, RG 25.625.\r\nPara 2º Sargento, BM a contar de 12 de novembro de 2012:\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSE RICARDO RIBEIRO PESSANHA, RG 12.861.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2013:\r\n1º Sgt BM Q06/86 NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, RG 09.278;\r\n1º Sgt BM Q00/86 CAMILO NACIF TEBAS, RG 09.422;\r\n1º Sgt BM Q00/87 SEBASTIÃO SANTANNA VAIS FILHO, RG 10.110.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 16 de janeiro de 2013:\r\nCb BM Q02/98 AFONSO CORREA MOLL, RG 24.204.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 25 de maio de 2013:\r\n1º Sgt BM Q03/88 GILBERTO JOAQUIM CERVATA, RG 10.630;\r\n1º Sgt BM Q06/88 PAULO CESAR DE SOUZA, RG 10.634;\r\n1º Sgt BM Q02/88 REGINALDO LUIS DE ARAÚJO FILHO, RG 10.647;\r\n1º Sgt BM Q00/88 EDISON FRANCO BERTANHA, RG 10.651.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 10 de junho de 2013:\r\n1º Sgt BM Q03/88 OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG 10.663;\r\n1º Sgt BM Q00/88 LUIZ COTA PINTO, RG 10.666;\r\n1º Sgt BM Q02/88 ROSINEI ATHAYDE DOS ANJOS, RG 10.668;\r\n1º Sgt BM Q00/88 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, RG 10.672;\r\n1º Sgt BM Q01/88 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.679;\r\n1º Sgt BM Q01/88 CLOVIS BORGES DOS SANTOS, 10.689;\r\n1º Sgt BM Q00/88 ÉZIO NICÁCIO DA SILVA, RG 10.693;\r\n1º Sgt BM Q02/88 HUGO ANTONIO DE MELO, RG 10.703;\r\n1º Sgt BM Q00/88 ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 10.708;\r\n1º Sgt BM Q00/88 LUIZ ANTONIO AMBRÓSIO, RG 10.709;\r\n1º Sgt BM Q00/88 WALNEY MELO DE SOUZA, RG 10.716;\r\n1º Sgt BM Q00/88 SAMUEL DO SACRAMENTO, RG 10.719;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOSE FRANCISCO DA SILVA CABOATAN, RG 10.725;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOSE ROBERTO CORREA, RG 10.729;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JORGE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 10.734;\r\n1º Sgt BM Q00/88 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 10.736;\r\n1º Sgt BM Q00/88 GILBERTO RODRIGUES RUAS, RG 10.750;\r\n1º Sgt BM Q02/88 ISRAEL MAGALHÃES FILHO, RG 10.754.\r\nId: 1505907\r\n"
        ],
        "1505917": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2013\r\nsem efeito o Ato de 10/04/2013, publicado no D.O. de 25/04/2013 e para apurar possíveis irregularidades objeto do referido processo administrativo, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, Id funcional nº 43405843, ADRIANA DE CARVALHO, Id funcional nº 43400663 e LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Id funcional nº 30038154, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/651474/2012.\r\nId: 1505917\r\n"
        ],
        "1505918": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.935.693-8, matrícula nº 10.019-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/714/1703/1997.\r\nId: 1505918\r\n"
        ],
        "1505940": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o militar abaixo, devendo o mesmo se situar entre o Subten BM Q02/80 CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, RG. 06.202 e o Subten BM Q02/87 ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG. 10.011 em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E-27/023/016/2013, na forma que se segue:\r\nDE 20:\r\n1º SGT BM ALEQUIS ALVARENGA MIFARREG, RG 09.479.\r\nId: 1505940\r\n"
        ],
        "1505941": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/022/2013, na forma que se segue:\r\nPARA 1º SARGENTO BM, A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2012:\r\n2º SGT BM LUCIANO AZEVEDO, RG 31.317.\r\nId: 1505941\r\n"
        ],
        "1505942": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            ".2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/1996, modificado pelo Decreto nº 23.673/1997 e pelo Decreto nº 43.455/2012, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/18/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\nSd BM Q02/98 ULISSES DANTAS MOREIRA, RG 48.300.\r\nId: 1505942\r\n"
        ],
        "1505946": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DE 22.05.2013\r\na nomeação do Subten BM RR PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049 - ID Funcional 02658348-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º Grupamento Marítimo (3º GMar), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.:Processo nº E-27/035/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR DANIEL ANTONIO FAGUNDES, RG 05.642 - ID Funcional 02607547-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/016/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR EDSON DOS SANTOS MOREIRA, RG 08.182 - ID Funcional 02610255-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/026/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM VALMIR DE CASTILHO LOPES , RG 07.047 - ID Funcional 02595772-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/044/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM RR JOSE MARTINS COSTA FILHO , RG 03.905 - ID Funcional 02653525-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento (1º GBS - Barra da Tijuca), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/034/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM GILMAR ISIDRO DA SILVA, RG 04.884 - ID Funcional 02681165-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/095/51017/2010.\r\na nomeação do Subten BM PAULO FERNANDO DO AMARAL MENEZES, RG 07.016 - ID Funcional 02597564-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 27/046/11010/2011.\r\na nomeação do Cap BM JOSE LUIZ RAMALHO, RG 04.201 - ID Funcional 02676902-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiro de Área II - Serrana (CBA II - Serrana), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/096/51017/2010.\r\na nomeação do Cap BM ROBERTO VIANA DE MELO, RG 05.376 - ID Funcional 02633934-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Coordenação de Segurança em Aeródromos, pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E- 27/009/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM ROBSON HENRIQUE ROSA, RG 06.082 - ID Funcional 02630235-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância- Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/012/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM SEBASTIAO IGIDIO SABINO, RG 04.024 - ID Funcional 02680634-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Rezende), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/033/11010/2011.\r\na nomeação do Subten BM UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG 06.008 - ID Funcional 02618963-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/049/11010/2011.\r\na nomeação do 1º Sgt BM EPAMINONDAS CARLOS DE MELO E SOUZA FILHO, RG 03.025 - ID Funcional 00608556-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/014/11010/2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM ADILSON RODRIGUES ARAUJO, RG 09.433 - ID Funcional 02609921-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção/MMoto (CSM/MMOTO), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/029/11010/2011.\r\na nomeação do 1º Sgt BM FERNANDO ROBERTO DE AZEVEDO, RG 02.024 - ID Funcional 02613972-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-27/006/11010/2011. \r\nId: 1505946\r\n"
        ],
        "1505947": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " DE 21.05.2013\r\no Cel BM RR LUIZ PAULO BENTO SIAS, RG 03.945 - ID Funcional 02594371-5, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Comando de Bombeiros de Área das Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/113/51017/2010.\r\no 2º Ten BM RR AFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS, RG 05.391 - ID Funcional 02685217-9, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), com validade a contar de 01 de julho de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/039/11010/2011.\r\no Subten BM RR LUIZ CLAUDIO NETTO, RG 05.382 - ID Funcional 02597248-0, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção/Obra (CSM - Obra), com validade a contar de 01 de outubro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/059/11010/2011.\r\no Maj BM RR ADILSON FREITAS BARCELOS, RG 06.044 - ID Funcional 02668893-0, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Comando de Bombeiros de Área Norte-Noroeste (CBA IV - NORTE-NOROESTE), com validade a contar de 01 de setembro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/008/11010/2011.\r\no Subten BM RR ARTUR VINICIOS DO NASCIMENTO, RG 04.016 - ID Funcional 02680675-4 , do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Rezende), com validade a contar de 23 de maio de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/032/11010/2011.\r\no 1º Sgt BM RR PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, RG 02.018 - ID Funcional 02622708-8, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Subcomando-Geral do CBMERJ (Subcomdo- Geral), com validade a contar de 01 de outubro de 2012, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-27/061/11010/2011.\r\nId: 1505947\r\n"
        ],
        "1505955": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 114.764-4, como do CVT SÃO GONÇALO, em lugar da servidora Claudia Leal Bastos Nunes, matr. 111.725-8. Processo nº E-26/005/2705/2013.\r\nId: 1505955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506087": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/511/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, mat. n° 5.005.031-9, Prof.Doc. II.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/799/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, mat. n° 5.004.941-0, Prof.Doc. II.\r\nId: 1506087\r\n"
        ],
        "1506092": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.202.513/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. n° 5.004.913-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.203.752/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. n° 5.004.913-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.203.182/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. n° 5.004.913-9.\r\nId: 1506092\r\n"
        ],
        "1506094": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.501.393/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1506094\r\n"
        ],
        "1506096": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1700/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II, HERNA SILVANA TORQUATO, mat. nº 5.002.758-0, Prof. Doc. II e PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1506096\r\n"
        ],
        "1506101": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.751/2010, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.086/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2691/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.022/2012, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1506101\r\n"
        ],
        "1506102": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2013\r\no ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/202.676/2012.\r\nId: 1506102\r\n"
        ],
        "1506107": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/562/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2181/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1506107\r\n"
        ],
        "1506110": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nREGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. n° E-03/005/901/2013.\r\nId: 1506110\r\n"
        ],
        "1506112": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 254.776-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35581476/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/10.100.426/2012.\r\nId: 1506112\r\n"
        ],
        "1506151": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ONICEA PRODENCIO DA SILVA, com validade a contar de 17/05/2004 - Proc. nº E-01/707360/2004.\r\nId: 1506151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506154": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nFRANCISCO BASTOS MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19903839, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos. Proc. nº E-08/006/030/2013.\r\nId: 1506154\r\n"
        ],
        "1506156": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nLYDIA MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043660, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/026/91/2013.\r\nId: 1506156\r\n"
        ],
        "1506157": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos da Justiça, ID. Funcional 19624468, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/005/282/2013.\r\nId: 1506157\r\n"
        ],
        "1506162": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\n:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700123-3\r\nSANTORO\r\n24\r\n%\r\n:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0125-8\r\nJOÃO CARLOS ROCHA\r\n25\r\n100%\r\nId: 1506162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506248": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n2013\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/091/309/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1506248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506249": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PAPUCAIA KM LTDA ME, registro DH AB/836, com endereço funcional na Av. Senador Doutel de Andrade, 347 - lote 03 - quadra 34 - Parque Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/7060/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores LIBERDADE LTDA ME, registro DH AB/838, com endereço funcional na Praça Joaquim Pedro Moreira, 43 - Marechal Castelo Branco - Itaperuna - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19422/2013.\r\nao Diretor de Ensino Sr. FRANCISCO MAURICIO DE SOUZA, Credencial nº 2903, do CFC AUTO ESCOLA VILA SANTO ANTONIO LTDA - DH/AB 299, fundamentado nos arts. 32, inciso I e 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411466/2012.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ANTARES, DH AB/547, com fundamento no art. 28, Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410748/2012.\r\nId: 1506249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506251": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor FABIANO FERREIRA DE CARVALHO, mediante o Proc. nº E-12/482929/2007, referente ao CPF nº 052.797.287-80. Processo nº E-12/066/30392/2013.\r\nId: 1506251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506255": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.06.2013\r\n, matrícula nº 10.516-3, a contar de 03 de junho de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Compras, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/009/1463//2013.\r\n, matrícula nº 10.478-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Compras, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LILIA ELIZABETH RIBEIRO. Proc nº E-26/009/1463//2013.\r\nId: 1506255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506327": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939033-5, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/251//2013.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2013.\r\nId: 1506327\r\n"
        ],
        "1506344": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor Identidade Funcional 19816723, Técnico de Enfermagem, matrícula 820.809-2, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades apontadas às fls. 04/05, 10/18, 161/163, 327/341, 377/382 do Volume I e fls. 402/403 do Volume II. Processo nº E-03/91.427/2011. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor RGES DA ROSAIdentidade Funcional 31041647, Farmacêutico, Classe B, matrícula 850.548-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls. 08, 15/17 e 31. Processo nº E-08/607.574/2012.\r\nId: 1506344\r\n"
        ],
        "1506458": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2013\r\n- DESIGNA SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 6033-5, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Freqüência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 07/05/2013.\r\n- DISPENSA CILENE BISAGNI, matr. nº 30202-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 02/05/2013.\r\n- DESIGNA CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 36538-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Unidade de Enfermagem Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 02/05/2013.\r\n- DISPENSA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 27701-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Coronária, símbolo FG-03, código 523, a contar de 02/05/2013.\r\n- DESIGNA CLAUDIA DE SOUZA MORAES, matr. nº 30897-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção de Enfermagem - Coronária, símbolo FG-03, código 523, a contar de 02/05/2013.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/04/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.05.2013\r\nPORT. Nº 164/2013\r\nOnde se lê: ...implantação da Faculdade de Engenharia Civil e Urbanística...\r\nLeia-se:...implantação do Curso de Engenharia Civil e Urbanismo...\r\nId: 1506458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506507": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 04.06.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por LUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma das instalações elétricas para ar condicionado da Rede Sírius no 9º andar, realizada pela empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 6956/2009.\r\nId: 1506507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506527": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nSONIA PACHECO MARINHO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.006.180-3. Proc. n° E-03/10.404.845/2012.\r\nCINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6. Proc. n° E-03/011/362/2013.\r\nJONES DOS SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.623-6. Proc. n° E-03/008/301/2013.\r\nId: 1506527\r\n"
        ],
        "1506543": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2013\r\nNOMEIR EDSON ALEXANDRINO...\r\nNOMEIA EDSON ALEXANDRINO ...\r\nId: 1506543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506582": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.201-9. Proc. n° E-01/172.374/2003.\r\nFABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.321-5. Proc. n° E-01/120.798/2009.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Servente, mat. n° 272.984-6. Proc. n° E-03/003/182/2013.\r\nKÁTIA CILENE CORRÊA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.011-4 e 951.483-7. Proc. n° E-03/10.502.740/2012.\r\nMARIA INEZ DO PASSO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.222-0. Proc. n° E- 08/221.623/2010.\r\nGILCILENE SANT'ANNA CALLADO, Prof. Doc. II, mats. n°s 281.623-9 e 291.301-0. Proc. n° E-03/10.103.427/2010.\r\nLEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9. Proc. n° E-03/203.392/2011.\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Proc. n° E-03/1.310.346/99.\r\nId: 1506582\r\n"
        ],
        "1506617": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2013\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.197-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7. Proc. nº E-03/1.720.043/2002.\r\nANGELA MARIA DE CASTRO ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 274.363- 1. Proc. nº E-03/812.911/2012.\r\nSANDRA MARIA RANGEL FERREIRA GOMES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.013.518-5. Proc. nº E-01/120.183/2009.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.879-4. Proc. nº E-03/814.787/2011.\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5. Proc. nº E-03/3.610.157/2002.\r\nVERÔNICA CAMPOS CORRÊA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0. Proc. nº E-03/2.110.031/2003.\r\nLÚCILA MARIA PONCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.506-9. Proc. nº E-01/136.383/2010.\r\nANGELA MARIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.099-2. Proc. nº E-03/10.404.936/2012.\r\nId: 1506617\r\n"
        ],
        "1506636": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDIONE BISPO FERNANDES, matrícula 862.193-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-08/600.972/2010.\r\nCARLOS ALBERTO DE QUEIROZ, matrícula 814.011-3, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E- 08/604.931/1997.\r\nRENATA MOURA DA SILVA E SOUZA, matrícula 863.085-7, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-08/604.181/2010.\r\nCARLA CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula 924.102.7, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608.484/2009. \r\nId: 1506636\r\n"
        ],
        "1506642": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DE 04.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFERNANDA MARQUES PANTOJA, matrícula 917.785.8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.03.2013. Proc. nº E-03/007/706/2013\r\nGIZELLE XAVIER DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 975.038-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/014/1247/2013.\r\nROSEANE DE CASTRO LIMA LORETO, matrícula 844.689-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/013/959/2013.\r\nLEANDRO DE ALMEIDA DUTRA, matrícula 940.880-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/013/262/2013.\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS, matrícula 965.388-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/014/1245/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALINE DE MENEZES PATRICIO, matrícula 863.560-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-08/608.160/2012.\r\nMICHELLE CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 862.494- 2, do cargo de Técnico de Enfermagem, classe C com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-01/54.244/2008.\r\n\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARIA REGINA MARQUES FERREIRA, matrícula 286.462-7, do cargo de Enfermeiro, classe C com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-08/003/1385/2013.\r\nId: 1506642\r\n"
        ],
        "1506710": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.924-0 e 845.269-0. Proc. n° E-01/120.013/2008.\r\nROSANE ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.773-7. Proc. n° E-08/221.738/2008.\r\nId: 1506710\r\n"
        ],
        "1506752": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\n2013\r\n, Datilógrafa, ID. Funcional nº 20121822, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/001/652/2013.\r\nId: 1506752\r\n"
        ],
        "1506860": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, Extensionista Rural, ID Funcional n° 269.325-5, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade. Processo n° E-02/001/001839/2013.\r\nId: 1506860\r\n"
        ],
        "1506876": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/09/2012\r\n, na forma a Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Sra. SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, ANNE CHRISTINNE DE SOUZA LIMA, ANDRÉ LUCAS DE SOUZA LIMA e IURY LAURIO DE ANDRADE LIMA, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor ANDRÉ LUIZ DE QUIROZ LIMA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 806.369-5, o valor fixado no processo nº E-09/11177/1702/2010, às fls. 172/175.\r\nId: 1506876\r\n"
        ],
        "1506904": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CÉLIA VALENTIM DA CUNHA E SILVA, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/011/61/2013.\r\nDULCINEA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/02/2013 - Proc. nº E-01/011/64/2013.\r\nCARMELITA PEREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 27/03/2013 - Proc. nº E-01/023/30/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA BARBOSA LOPES, com validade a contar de 14/04/2013 - Proc. nº E-01/023/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMEIA MACEDO DA SILVA, com validade a contar de 09/04/2013 - Proc. nº E-01/016/113/2013.\r\n03/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AUREA DE ALMEIDA DANTAS, com validade a contar de 08/04/2013 - Proc. nº E-01/023/40/2013.\r\n10/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAIL ALVES GUEDES, com validade a contar de 26/03/2013 - Proc. nº E-01/009/153/2013.\r\nId: 1506904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506935": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFERNANDO JOSÉ RAMOS PEREIRA e GUILHERME XAVIER RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 06/12/2012 - Proc. nº E- 01/302543/2012.\r\nLIGIA MARQUES, com validade a contar de 28/12/2012 - Proc. nº E- 01/013/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA ROCHA BARATA, com validade a contar de 20/02/2013 - Proc. nº E-01/017/64/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSYLVIA DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 06/01/2013 - Proc. nº E-01/010/9/2013.\r\nALCIRENE ALMEIDA PEÇANHA, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/009/105/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE JOSE DE OLIVEIRA DANTAS, com validade a contar de 04/04/2013 - Proc. nº E-01/016/101/2013.\r\nId: 1506935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506936": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n20/12/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA RODRIGUES MADUREIRA, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. nº E-01/302147/2012.\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZETH IZABEL CHICRALA, com validade a contar de 29/08/2012 - Proc. nº E-01/302101/2012.\r\n16/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO AMPARO SOUTO DANTAS, com validade a contar de 23/10/2012 - Proc. nº E-01/302230/2012.\r\nLIA MARCIA ROCHA CASTELANE, LENIO ANTONIO CASTELANE DA SILVA e JANETE DA SILVA ROCHA, com validade a contar de 09/10/2010 - Proc. nº E-01/302401/2012.\r\nGENY JOSE DA SILVA SIQUEIRA, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/019/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBERTO JOSÉ DE FREITAS, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/301902/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR FERREIRA MAURICIO, com validade a contar de 03/01/2013 - Proc. nº E-01/010/8/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELINA DA SILVA FERNANDES, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/302228/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL SIDNEY BALDUINO MAIA, com validade a contar de 23/06/2012 - Proc. nº E-01/009/42/2013.\r\n21/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a APARECIDA CONCEIÇÃO SERPA DEMINICIS, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302051/2012.\r\nId: 1506936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506950": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.04.2013\r\no ato de 08/06/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011, que designou Comissão para Recolhimento do Acervo do Centro Educacional Pequeno Recanto, situado na Rua Monclaro Mena Barreto nº 113, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1506950\r\n"
        ],
        "1506954": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 01/03/2013, aplicada a servidora REGINA CÉLIA DE ORNELAS SANTOS, Identidade Funcional nº 31159443, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 818.503-5, Vínculo 1. Processo nº E-01/002/8/2013.\r\nId: 1506954\r\n"
        ],
        "1506961": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/303045/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1506961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506962": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.05.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO MARCOS DE SOUSA, Registro Nacional nº 00137535776, oriundo do PGU 30.868.533-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419296/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRÉA RIBEIRO JUNQUEIRA, Registro Nacional nº 01005604213, oriundo do PGU 31.452.243-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513511/2008.\r\nId: 1506962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1506964": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA DIVINO SALVADOR LTDA ME, registro DH AB/070, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, 2025 - loja - Lote Quinze - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/24928/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a N S SILVA NETO & CIA LTDA ME, registro DH AB/437, com endereço funcional na Av. Deputado Alair Ferreira, 197 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22649/2013.\r\nDE 31.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA IRMÃOS SOARES LTDA ME, registro DH AB/413, com endereço funcional na Av. Ernani Cardoso, 21 - A - parte - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/21981/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA TORIGNO LTDA ME, registro DH AB/139, com endereço funcional na Av. Suburbana, 6518 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23680/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a L. M. S. JUNIOR LTDA ME, registro DH AB/277, com endereço funcional na Av. Olavo Saldanha, 336 - Parque Náutico - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22627/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores PADRÃO LTDA LTDA, registro DH AB/612, com endereço funcional na Rua Albertino Quadro Gama, 40 - casas 01 e 02 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/014/668/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a U. S. A. AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/072, com endereço funcional na Rua Floripes Rocha, 85 - loja - Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21419/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA HAI LTDA ME, registro DH AB/085, com endereço funcional na Rua General Bocaiuva, 74 - salas 2, 3, 4 e fundos - Centro - Itaguaí - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/17551/2013.\r\nId: 1506964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507211": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matrícula n° 32.468-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia e Hidrologia - OCN (Cód. 21.05.03.00.00.00) a partir de 07/06/2013. (MM 02/CUOP/2013).\r\nId: 1507211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507214": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.05.2013\r\nPsicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174409-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/611/2013.\r\nProc. nº E-23/002/544/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência à BETHE DEISE PEREIRA, matrícula 174658-5, a partir de 01.01.2013. \r\nProc. nº E-23/002/546/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a matrícula 174484-6, a partir de 02.05.2013. \r\nDE 06.06.2013\r\nProc. nº E-23/002/630/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a matrícula 174032-3, a partir de 01.04.2013AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, matrícula 175268-2, a partir de 01.04.2013. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2013\r\nProc. nº E-23/002/535/2013 - LUIZA ANICETA DOS SANTOS, matrícula 170506-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\nProc. nº E-23/002/534/2013 - ETELVINA MOTTA MOSCON, matrícula 174289-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\nProc. nº E-23/002/539/2013 - LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA, matrícula 171978-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\nProc. nº E-23/002/543/2013 - EDMAR TORRES DE MEDEIROS, matrícula 174550-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2013.\r\nId: 1507214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507229": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/513.447/2012.\r\nId: 1507229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507312": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27/05/2013\r\nservidor LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matrícula n°35.003-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Traços de Fissão a partir de 27/05/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 214/FGEL/2013).\r\nId: 1507312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507313": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLABORATÓRIO CENTRAL E DE UERGÊNCIAS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 28/05/2013\r\nservidora ANA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 34.166-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Laboratórios - SLA a partir de 28/05/2013, como seu substituto, o servidor Claudio Teixeira Maia, matrícula n° 32.107-5 a partir de 29/05/2013. (MM 88/LCU/2013).\r\nId: 1507313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507325": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/1651/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANGÉLICA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.001.638-5, Agente Administrativo, DANIELLE MOURA GONÇALVES, mat. nº 5.004.251-4, Prof. Doc. II e LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, mat. nº 5.025.228-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1507325\r\n"
        ],
        "1507364": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nJOSEMAR COUTINHO LIMA, mat. nº 283.700-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5485932/1. Proc. nº E-03/100.069/2012.\r\nALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. nº 1.003.085-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39957730/2. Proc. nº E-03/203.358/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA COSTA, mat. nº 154.890-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39054837/1. Proc. nº E- 03/014/632/2013.\r\nId: 1507364\r\n"
        ],
        "1507399": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA JOSÉ FRANCO SANTOS, mat. nº 236.836-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35753722/1. Proc. nº E-03/012/1129/2013.\r\nJOÃO DE CASTRO DUARTE, mat. nº 1.162.739-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40700666/2. Proc. nº E-03/010/1379/2013.\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES, mat. nº 509.599-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33856842/1. Proc. nº E-03/003/446/2013.\r\nNEUZA DE MELO TEIXEIRA, mat. nº 508.133-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39388859/1. Proc. nº E-03/3.000.063/95.\r\nTELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, mat. nº 501.518-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41059115/2. Proc. nº E- 03/012/1247/2013.\r\nVANDA HELENA MELLO RAMALHO, mat. nº 162.859-3, Prof. Doc. I, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33025134/1. Proc. nº E-03/3.510.050/2010.\r\nVERA LUCIA REIS POMBO, mat. nº 234.363-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40255050/1. Proc. nº E-03/8.611.303/2011.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 158.382-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33751048/1. Proc. nº E-03/010/1010/2013.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 153.014-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33751048/1. Proc. nº E-03/010/1011/2013.\r\nId: 1507399\r\n"
        ],
        "1507408": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 2.937.077-9, matrícula nº 1.141.716-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/2325/2013,\r\nId: 1507408\r\n"
        ],
        "1507416": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 167/2013 - Nomeia HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO, matrícula 05741-4, para exercer, a contar de 16/05/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE PESSOAL, símbolo CD, da GERÊNCIA JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 168/2013 - Exonera HELENE DO CARMO GOMES, matrícula 0523-1, a contar de 31/03/2013, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CAPACITAÇÃO, símbolo CH, da COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, da GERÊNCIA DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 169/2013 - Nomeia HELENE DO CARMO GOMES, matrícula 0523-1, a contar de 01/04/2013, para o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da COORDENAÇÃO DE APLICAÇÃO, da GERÊNCIA DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1507416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507417": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nDOS FATOS NARRADOS, PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E- 08/007/941/2013, E-08/007/943/2013, E-08/007/960/2013, E- 08/007/963/2013, E-08/007/964/2013, E-08/007/965/2013, E- 08/007/967/2013, E-08/007/969/2013, E-08/007/970/2013, E- 08/007/971/2013, E-08/007/972/2013, E-08/007/999/2013, e E- 08/007/1002/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis, matrícula nº 065-3; e\r\n- Paula Maria Amorim Padilha, matrícula 3288-8; \r\nChristiani Maria Lima da Silveira, matrícula nº 0516-5.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\n3\r\nDOS FATOS NARRADOS, PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E- 08/007/940/2013, E-08/007/968/2013, E-08/007/956/2013 e E- 08/007/962/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis, matrícula nº 065-3; e\r\n- Paula Maria Amorim Padilha, matrícula 3288-8; \r\nChristiani Maria Lima da Silveira, matrícula nº 0516-5.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1507417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507420": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\n, Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1200.935-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/120/2013. \r\n, Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1200.994-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/121/2013. \r\nId: 1507420\r\n"
        ],
        "1507421": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " .2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 37.227) JOSE ANTONIO MARQUES DE CARVALHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/100/2585/2012.\r\nId: 1507421\r\n"
        ],
        "1507552": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - CEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA - RG 08052 - ID Funcional 0026108283, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0173/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO - RG 09132 - ID Funcional 0026639521, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0197/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSE CARLOS PENNA DE ABREU - RG 09151 - ID Funcional 0026645718, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0185/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ORLANDO LUIZ DE FREITAS - RG 07481 - ID Funcional 0026811057, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0216/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS DE FARIAS - RG 06930 - ID Funcional 0026490455, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0218/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 12 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ALCIMAR DE ALMEIDA PAES - RG 08184 - ID Funcional 0026703882, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0232/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - VALTAIR MARCOS PIRES - RG 07141 - ID Funcional 0025963724, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0241/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - RENATO VALENTIM - RG 07209 - ID Funcional 0026148510, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0225/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GILBERTO CORREIA - RG 13770 - ID Funcional 0025987550, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0261/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - PAULO CESAR BONFIM SANT ANNA - RG 05559 - ID Funcional 0025951149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0282/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 17 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA - RG 06559 - ID Funcional 0025978241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0291/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - NILZO BUARQUE DE LIMA - RG 07946 - ID Funcional 0026700751, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0307/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - LUIZ ANTONIO SILVA - RG 09555 - ID Funcional 0026492784, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0320/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA - RG 09557 - ID Funcional 0026646510, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0321/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - ROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA - RG 06883 - ID Funcional 0026502038, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0324/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA - RG 07600 - ID Funcional 0026790750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0332/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA - RG 09231 - ID Funcional 0026643545, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0355/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JORCIVAL LIMA VAZ - RG 07688 - ID Funcional 0025997564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0357/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - MOACIR MARIANO DA SILVA - RG 07328 - ID Funcional 0025955446, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0365/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - SERGIO BRAGA PESSANHA - RG 05719 - ID Funcional 0026701375, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0378/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - ELIOMAR GOMES GRANDINI - RG 07276 - ID Funcional 0026734176, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0389/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - VALMIR MEDEIROS RODRIGUES - RG 09565 - ID Funcional 0026491672, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0398/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 03 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - CLAUDIO MOREIRA SANT ANA - RG 09591 - ID Funcional 0026120054, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00129/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - LUIZ ALBERTO RODRIGUES - RG 14069 - ID Funcional 0026506157, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00166/2013.\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134;135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 DIRCEU LEONCIO CORREA - RG 0007599 - ID Funcional 0026602059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0143/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 29/04/2013.\r\nId: 1507552\r\n"
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        "1507562": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\no Ato de transferência para Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28/03/2009, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. nº 105, de 17/06/2009, do 1º SARGENTO Q01/88 HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643 - ID Funcional 0026146274, em consonância as Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E- 08/0045/51155/2009.\r\nDE 10.06.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 - HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643 - ID Funcional 0026146274, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0045/51155/2009.\r\nId: 1507562\r\n"
        ],
        "1507565": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, no valor de R 77.855,19, em favor de Hilário do Carmo Silva e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1507565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507575": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIA CONRADO VIEIRA DE LIMA, mat. nº 833.442-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36782050/1, Proc. n° E- 03/10.202.590/2012.\r\nEDUARDO LISBOA COELHO, mat. nº 232.129-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34161368/1, Proc. nº E-03/007/1379/2013.\r\nLIZZIE TEREZA PAES MOREIRA LEITE, mat. nº 1.001.616-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9 , ID Funcional 35668946/1, Proc. nº E-03/ 200.472/2012. \r\nIVANI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 231.762-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32894082/1, Proc. nº E-03/201.641/2012.\r\nMARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 255.102-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33055386/1, Proc. nº E- 03/010/1215/2013.\r\nVERA MARIA CURVELLO STUDART, mat. nº 805.143-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37567853/1, Proc. nº E-03/010/1385/2013.\r\nLENIZE GROSSI PEREIRA LEOPOLDINO, mat. nº 208.771-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41358538/1, Proc. nº E- 03/014/998/2013.\r\nJUAREZ AMARAL DOS REIS, mat. nº 1.206.421-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40675750/1, Proc. nº E-03/014/1244/2013.\r\nSERGIO SERUFF, mat. nº 242.289-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39593436/1, Proc. nº E-03/014/1253/2013.\r\nIRENE PATRICIA QUEIROZ DA FONSECA, mat. nº 236.996-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41341864/1, Proc. nº E- 03/012/1140/2013.\r\nROSANGELA LIMA CORRÊA, mat. nº 247.615-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37050958/1, Proc. nº E-03/013/594/2013.\r\nIEDA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 250.138-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37740356/1, Proc. nº E-03/010/1257/2013.\r\nMONICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, mat. nº 245.832-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41322053/3, Proc. nº E- 03/012/1107/2013.\r\nRUBEM JOSE MADEIROS MESQUITA, mat. nº 232.116-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40388727/1, Proc. nº E- 03/007/1062/2013.\r\nCELESTE DA COSTA REIS, mat. nº 153.462-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37058134/1, Proc. nº E-03/11.000.768/2006.\r\nLIDIA MARIA COSTA DA SILVA, mat. nº 186.170-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40336280/1, Proc. nº E-03/11.004.568/2011.\r\nSANDRA ROSSANA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 241.934-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36932280/1, Proc. nº E- 03/11.002.528/2011.\r\nLICIA SOARES BRANDO, mat. nº 279.540-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36031968/1, Proc. nº E-03/007/1377/2013.\r\nANNIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO, mat. nº 197.759-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38410257/1, Proc. nº E- 03/012/584/2013.\r\nId: 1507575\r\n"
        ],
        "1507581": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nDESIGNA a servidora Margarida MariaCamões Orlando, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2013/HUPE/UERJ e o Comodato vinculado a este contrato, referente a aquisição de material de laboratório - marcadores tumorais e imunossupressores - Proc. nº 286/2013.\r\nDESIGNA o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula 32.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2013/HUPE/UERJ, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um equipamento acelerador linear e um sistema de planejamento - Proc. nº 4046/2012.\r\nDESIGNA a servidora Mariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição mobiliário para o Centro Cirúrgico - Proc. nº 825/2011.\r\nDESIGNA a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 090, 091, 092 e 093/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de suplementos nutricionais líquidos - Proc. nº 3156/2012. \r\no servidor José Henrique da Silvalizar a execução do Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ, referente ao serviço de suporte técnico e fornecimento de novas releases dos sistemas: HEMOTE- PLUS - hemoterapia informatizada - Proc. nº 3550/2012.\r\na servidora Deborah Rodrigues Siqueira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 096/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de descartáveis para a DINUTRI - Proc. nº 2610/2012.\r\nId: 1507581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507593": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.06.2013\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAFAEL CAVALCANTI CID - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento de MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de TATIANA PEREIRA MORAES LEITE - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO VELOSO DE MESQUITA - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de REJANE WESP KELLER - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRE URYN - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nde acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 137, de 29.06.2010 - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nId: 1507593\r\n"
        ],
        "1507596": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4138208-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Processual, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Mesquita de Araujo, ID Funcional n° 2035435-5. Processo n° E-21/070.110/2013.\r\nId: 1507596\r\n"
        ],
        "1507604": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reconstrução da Ponte da Providência - Município de Teresópolis - RJ, referente ao com a empresa , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\nId: 1507604\r\n"
        ],
        "1507607": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.05.2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n: \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17.04.2013\r\nLeia-se:\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17.04.2013\r\nLeia-se: \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nId: 1507607\r\n"
        ],
        "1507615": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2013\r\nEVANIZE CRISTINA DINIZ BATISTALÌVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, matrícula nº 07-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 01/2013 de prestação de serviço de agência de viagens, firmado entre esta FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - Processo nº E-01/051/05/2013. \r\nId: 1507615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507620": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/1130/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1507620\r\n"
        ],
        "1507624": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LIDIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.889-6, ID. Funcional n° 3440396-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 374 - Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.007/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 22/03/2013, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.034-6, ID. Funcional n° 560975-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.269/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA AMÉLIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.890-2, ID. Funcional n° 3470016-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/762/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.913-2, ID. Funcional n° 3949475-6, para exercer, com validade a contar de 07/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/681/2013.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E-03/003/973/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/973/2013.\r\nSTELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.695-0, ID. Funcional n° 3358593-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18- 0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/896/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, STELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.695-0, ID. Funcional n° 3358593-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Conceição, mat. n° 233.344-1. Proc. n° E-03/005/896/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, BRUNO ALVES BAIÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.710-2, ID. Funcional n° 4337401-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Mourois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.377/2013.\r\na pedido, SANI MARQUES VIEGAS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.917-0, ID. Funcional n° 3583317-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1.200/2013.\r\n, a pedido, JOSELY DA SILVA ROCHA ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.127-8, ID. Funcional n° 3578984-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18- 2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1.095/2013.\r\na pedido, RENILDA NEPOMUCENO ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.349-1, ID. Funcional n° 3582266-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 238 - Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.195/2013.\r\na pedido, MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.586-2, ID. Funcional n° 3588925-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.090/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 12/03/2013, CATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.141-4, ID. Funcional n° 3946418-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/620/2013.\r\na pedido, ANA CRISTINA DE MATTOS SOARES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.961-5, ID. Funcional n° 3634742-6, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/977/2013.\r\nId: 1507624\r\n"
        ],
        "1507660": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2013\r\no servidor SINÉSIO IGNÁCIO DA COSTA, Motorista, ID Funcional: 19339950, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/006/000140/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 21.05.2013.\r\nId: 1507660\r\n"
        ],
        "1507680": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.06.2013\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de maio de 2013.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 22 de maio de 2013.\r\nJULIO CESAR PEREIRA PITANGA, CPF nº 069.782.267-26, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50068431 - Processo nº E-14/001.010667/2013.\r\nJULIO CESAR PEREIRA PITANGA, Assistente II, símbolo DAÍ-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão - Processo nº E-14/001.010667/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2013, , Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 2ª Categoria, matrícula nº 954.342-2, ID Funcional nº 43594204, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.010854/2013.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 2689885-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E- 14/001.004300/2013.\r\nId: 1507680\r\n"
        ],
        "1507708": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/04/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá. Proc. n° E-03/008/974/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.543-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Madre Teresa de Calcutá, em substituição ao servidor Katia Barros Rainho Pereira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/008/974/2013.\r\nId: 1507708\r\n"
        ],
        "1507727": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 07.06.2013\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, ARIANE OLIVEIRA, matr. nº 35507-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SERCE, símbolo FG-01, código 3080, a contar de 01/06/2013.\r\n- DESIGNA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERCE, símbolo FG-01, código 3080, a contar de 01/06/2013.\r\nId: 1507727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507742": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n, A PEDIDO, ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35695-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 02/05/2013.\r\nId: 1507742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1507768": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nCORONEL PM DENTISTA (RG 45.488) CLAUDIO ALEXANDRE SOUZA FRANCO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/01215/2546/2012.\r\nMAJOR PM (RG 31.575) LOURIVAL CESAR MENEZES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/71/2013.\r\n1º TENENTE PM (RG 32.595) ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/21/2013.\r\nCAPITÃO PM (RG 36.317) SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 2424693, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/5/2013.\r\nId: 1507768\r\n"
        ],
        "1507773": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, mat. n° 186.007- 1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34358323/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 03/010/553/2013.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA, mat. n° 5.009.258-4, Merendeira I, ID. Funcional n° 32880375/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.415/2012.\r\nAPOSENTA MIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO, mat. n° 827.588-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 32820577/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/291/2013.\r\nAPOSENTA ELZA MARIA MUNIZ RODRIGUES, mat. n° 5.012.065-8, Merendeira I, ID. Funcional n° 35556820/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/003/1032/2013.\r\nAPOSENTA MARLENE DE SOUZA CATARINO, mat. n° 277.306-7, Servente I, ID. Funcional n° 37209248/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/1026/2013.\r\nAPOSENTA JORGE CASTRICINI, mat. n° 253.893-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32879857/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/200.780/2009.\r\nAPOSENTA ROSE MAR PAULO TEIXEIRA, mat. n° 518.249-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 5520525/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/001/2672/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/04/2013, MARIZIA LUCIA DE SOUZA TAVARES, mat. n° 271.480-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 35997320/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/003/1059/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/1994, IVO DEROCHE COSTA, mat. n° 87.225-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41058054/2, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-03/012/1.100/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/09/2012, MARIA TERESA GONÇALVES NOGUEIRA, mat. n° 236.340-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40536939/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.609/2012.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/01/2013, MAGDA DA SILVA CAMPISTA, mat. n° 154.696-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40957055/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/11.004.658/2009.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/08/2011, EDISON MOREIRA CARNEIRO, mat. n° 835.962-2, Agente Socioeducativo Masculino, ID. Funcional n° 19829930/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/91.576/2011.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2013, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, mat. n° 232.848-2, Professor Inspetor Escolar I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40362361/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/001/3038/2013.\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/09/2011, SILVINA FERREIRA LOPES, mat. n° 656.052-8, Datilografo I, ID. Funcional n° 5525608/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-01/5.667/96.\r\nId: 1507773\r\n"
        ],
        "1507904": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 21 de agosto de 2011, CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.172 - Id. Funcional 02591924-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0095/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2011.\r\nId: 1507904\r\n"
        ],
        "1507905": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 15 de dezembro de 2011, NELSON TARGINO DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.521 - Id Funcional 02595662-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V e § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248, de 10.12.87 e art. 14 da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0130/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1507905\r\n"
        ],
        "1507906": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.692 - Id. Funcional 02649469-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); art.18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); arts. 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0027/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2012.\r\nId: 1507906\r\n"
        ],
        "1507929": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.06.2013\r\no 2º Sgt BM RR ROBSON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 07.956 - ID Funcional 02658491-3, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. PROCESSO .\r\nId: 1507929\r\n"
        ],
        "1508089": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Sandra Elisa Mueller, matrícula nº 33877-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências E - CTC/E a contar de 01/06/2013, indicando como sua substituta a servidora Cleide Lenia Iecker Sancho, matrícula nº 35454-8, a contar de 02/06/2013 (MM SIRIUS 166/2013).\r\nId: 1508089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508099": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Pâmela Lisboa de Carvalho, matrícula nº 35826-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais C - CCS/C a contar de 01/06/2013, indicando como sua substituta a servidora Ana Clara de Oliveira Brandão Neves, matrícula nº 36416-6, a contar de 02/06/2013 (MM SIRIUS 165/2013).\r\nId: 1508099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508168": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "RIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.18/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Fabio Dias Almeida de Lima, ID 5000890-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.102/2013. \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.330/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos ISAP Sylvio Barroso Almeida, ID 5000114-0 e Leonardo Magalhães, ID 5000133-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/999.362/2011. \r\nDE 05.04.2013\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Francisco Rodrigues Rosa, matrícula 178.363-8, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/958.039/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09 de abril de 2013.\r\nId: 1508168\r\n"
        ],
        "1508179": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.305/2012, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUSA, ISAP, ID nº 19932448, em substituição a servidora BARBARÁ LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1508179\r\n"
        ],
        "1508180": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, IDF 2010193-5, em substituição ao servidor BRUNO RANAURO DE CASTRO, IDF 50099000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.37/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, IDF 43718701, em substituição ao servidor GUSTAVO GONDIN LEMOS, IDF44127901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.27/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIOGO COSTA FERREIRA, IDF 50099337, em substituição ao servidor BRUNO PEREIRA DE ANDRADE, IDF 50098993. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.30/2013.\r\nId: 1508180\r\n"
        ],
        "1508181": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDO GRANDE RIO \r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.006/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA BARBOSA, ISAP, IDF nº 14155273, em substituição a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.145/2013.\r\nId: 1508181\r\n"
        ],
        "1508182": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.81/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.84/2013.\r\nId: 1508182\r\n"
        ],
        "1508183": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHEIRO, ID 43187854, FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, IDF 19970145 e ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.106/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.35/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.37/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DA SILVA, IDF nº 43547419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.104/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.68/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, ID nº 43769969. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.70/2013.\r\nId: 1508183\r\n"
        ],
        "1508184": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19807040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.37/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.78/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.82/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.004-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.34/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.458-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.76/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.101/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor DARLAN RAMOS DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.65/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor VANDERSON MOREIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699908. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.66/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor VAGNER PEREIRA SILVA, IDF nº 42699401. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.74/2013.\r\n\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.78/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.80/2013.\r\nId: 1508184\r\n"
        ],
        "1508185": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID 22529128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.131/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, ID 20081421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.136/2013.\r\npara apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/032.142/2013.\r\npara apurar Inquérito Técnico o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, matrícula nº 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/032.145/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.66/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.95/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.96/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, matrícula 817.182-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.172/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, matrícula 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.173/2013\r\n, como Sindicante, o servidor, ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.68/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.72/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.75/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.84/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.92/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.152/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, IDF nº 5000720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.71/2013.\r\nId: 1508185\r\n"
        ],
        "1508186": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 03.05.2013\r\ncomo sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.112/2013.\r\nDE 29.05.2013\r\ncomo sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.140/2013.\r\ncomo sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.141/2013.\r\ncomo sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.143/2013.\r\ncomo sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.144/2013.\r\nDE 04.06.2013\r\ncomo sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.145/2013. \r\nId: 1508186\r\n"
        ],
        "1508187": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.82/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.59/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.60/2013.\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.104/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.123/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.124/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor HEITOR JORGE PENNAFORT CALDAS, ISAP, ID nº 50002147. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.152/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 969.246-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.155/2013.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43714722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.117/2013. \r\nId: 1508187\r\n"
        ],
        "1508188": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211879. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.79/2013.\r\nDE 07.05.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41061595. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.77/2013.\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.50/2013.\r\n, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.51/2013.\r\nDE 20.05.2013\r\n, como SINDICANTE, a servidora SOLANGE COELHO DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.78/2013.\r\nId: 1508188\r\n"
        ],
        "1508189": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n2013\r\ncomo SINDICANTE, os servidores CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHEIRO, ID 43187854, ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 50001744 e LEONARDO DA SILVA ABREU, IDF 5001671 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.137/2013.\r\ncomo SINDICANTE, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ID 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, ID 41962354 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.138/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2013\r\ncomo SINDICANTE, os servidores LINCON VALENTE ARAGÃO, IDF 2005916, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA S. JUNIOR, IDF 4253061 e WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2002846. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.107/2013. \r\nId: 1508189\r\n"
        ],
        "1508266": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO/PCERJ/78/DP/15940/2013 (Controle Interno nº E-09-015940-1078/2013), descritas no processo nº E-03/021/998/2013, de 06/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1508266\r\n"
        ],
        "1508274": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nLINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/1816-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0572-7...\r\nId: 1508274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508363": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2013\r\nMARLI PAULINA ADÃO, Merendeira, mat. n° 5.066.829-2, ID. Funcional n° 3469753-5, da função de Secretário da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.298/2013.\r\nDENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.555-4, ID. Funcional n° 3523405-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Cristina Silva Moraes de Almeida, mat. n° 838.256-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, do mesmo Município. Proc. n° E- 03/010/994/2013.\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.511-6, ID. Funcional n° 3600006-0, da função de Orientador Educacional da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E-03/003/313/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.511-6, ID. Funcional n° 3600006-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/313/2013.\r\n, ISMÉRIE SALLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.361-1, ID. Funcional n° 3598796-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/774/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, TATIANE BARCELOS DINIZ FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.942-9, ID. Funcional n° 3661085-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 353 - Dr. Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/732/2013.\r\ncom validade a contar de 02/02/2013, WALDINEIA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.553-5, ID. Funcional n° 3557573-5, da função de Diretor do C.E. Simão da Motta, U.A. 18- 1220, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/908/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ROSE MARY FARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.682-1, ID. Funcional n° 3407154-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/874/2013.\r\nANDRÉIA SILVÉRIO TOMÉ, Merendeira, mat. n° 5.007.340- 2, ID. Funcional n° 3930733-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nazaré Mosqueira Pinto, mat. n° 230.800-5. Proc. n° E-03/10.404.255/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01/05/2013, MARIA IZANETE GOLINELLI DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 187.538-4, ID. Funcional n° 3268404-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.004/2013.\r\nLUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.184-3, ID. Funcional n° 3357284-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/879/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALÉRIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.399-6, ID. Funcional n° 4284435-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Pissurno Fernandes, mat. n° 255.987-0. Proc. n° E-03/002/1.608/2013.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.941-7, ID. Funcional n° 3828764-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/001/3.493/2013.\r\nJUREMA CIRNE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.682- 5, ID. Funcional n° 3878424-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/12/2011, publicado no D.O. de 21/12/2011. Proc. n° E-03/814.497/2012.\r\nVANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Prof. Doc. II, mat. n° 815.190-4, ID. Funcional n° 3842044-9, da função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.042/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 03/03/2013, LUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.302-9, ID. Funcional n° 3351785-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/976/2013.\r\nnos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, UMBELINA MARIA DE OLIVEIRA ROSENDO, Prof. Doc. I, mat. n° 956.844-5, ID. Funcional n° 4370613-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/733/2013.\r\nSUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.582-6, ID. Funcional n° 3350476-8, da função de Diretor do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.022/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, APARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.003-1, ID. Funcional n° 558647- 0, para exercer a função de Diretor do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Coutinho do Nascimento, mat. n° 159.582-6. Proc. n° E-03/005/1.022/2013.\r\n, ROBERTO GOMES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.210-2, ID. Funcional n° 2640225-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/005/1.113/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 15/02/2013, SILVIO JOSÉ MOURA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.310-2, ID. Funcional n° 3342754-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.079/2013.\r\nTANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.055-5, ID. Funcional n° 4007022-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/1.138/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 15/05/2013, ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, Prof. Doc. II, mat. n° 254.888-1, ID. Funcional n° 4060583-3, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.729/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA INÊS REIS D'ÁVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.076-8, ID. Funcional n° 3899016-4, para exercer, com validade a contar de 15/05/2013, a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Carvalho da Silveira Margarido, mat. n° 254.888-1. Proc. n° E- 03/002/1.729/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, WAGNER COSTA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.885-8, ID. Funcional n° 3608719-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1.684/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA REGINA MATTOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. n° 927.128-9, ID. Funcional n° 4253393-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.326/2013.\r\nos efeitos do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou FERNANDA ANDRADE GOUVEA, mat. n° 846.710-6, ID. Funcional n° 3544468-1, Coordenador da Equipe de Avaliação e Acompanhamento da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.038/2013.\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.683-5, ID. Funcional n° 4330174-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Alexandre dos Santos Neto, mat. n° 941.686-8. Proc. n° E- 03/008/1.038/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/04/2013, GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.767-5, ID. Funcional n° 4253706-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/015/1.356/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.008-8, ID. Funcional n° 3567185-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilmar Oliveira da Silva, mat. n° 926.767-5. Proc. n° E- 03/015/1.356/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.287-6, ID. Funcional n° 3964259-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.330/2013.\r\nId: 1508363\r\n"
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        "1508371": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.413/2011, publicado no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1508371\r\n"
        ],
        "1508385": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/06/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/16.187/2009, publicado no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1508385\r\n"
        ],
        "1508399": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.06.2013\r\nMARIO FLAVIO GUIMARÃES MEIRELLES, ID funcional nº 50090500, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de LEONARDO SANT'ANNA DA COSTA. PROCESSO Nº E-14/001.003805/2013.\r\nId: 1508399\r\n"
        ],
        "1508426": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/06/2013\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.º 293.185-5 de acordo com o art. 3° da E.C. n°47/2005. Processo nº E-12/078/999/2013. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/06/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.° 291.413-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 293.020-4 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 15/03/2008 a 27/05/2013.\r\n/2013\r\n- Defiro o Abono de Permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.332-5.\r\nDOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.401-7 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.303-5 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 12/03/2008 a 10/03/2013. \r\nId: 1508426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508429": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 2013\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. \r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- Designa a servidora MARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, Chefe de Serviço, matrícula nº 18/6022, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 003/2013, referente à aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, objeto dos autos nº E-23/003/043/2013.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nId: 1508429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508442": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nndra Perello Marchiori, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 097 e 098/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o DESIT - Proc. nº 165/2013.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 095/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de sacos plásticos - Proc. nº 543/2013.\r\n, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição material hospitalar - meios de cultura - Proc. nº 217/2013.\r\ngusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - filtro de leucócito - Proc. nº 3650/2012. \r\nId: 1508442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508448": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2013\r\npara apurar eventual irregularidade tratada na CI Nº 30, de 02/05/2013, da Direção Administrativa, com referência a funcionárias da enfermagem desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 30212260. Proc. nº E- 08/008.445/2013.\r\nId: 1508448\r\n"
        ],
        "1508510": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2013\r\na pedido e com validade a contar de 10/04/2013, INGRID VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.953-5, ID. Funcional nº 3319578- 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0420-18, do CEJA de Arraial do Cabo, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1.441/2013.\r\nLUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.947-2, ID. Funcional nº 3956247-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/1.069/2013.\r\nCIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.472-1, ID. Funcional nº 3546527-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6784-18, do C.E. Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/014/1.117/2013.\r\n, com validade a contar de 28/03/2012, JOSÉ ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5.010.410-8, ID. Funcional nº 3451368-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6796-18, do C.E. Ricarda Leon, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/681/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 05/04/2013, ANA PAULA DANIEL DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.184-9, ID. Funcional nº 3593595-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.600.152/97.\r\n, a pedido, VALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.439-0, ID. Funcional nº 3960715-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6815-18, do C.E. Gustavo Barroso, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.600.221/97.\r\na pedido e com validade a contar de 02/04/2013, ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof. A.E.E. II, mat. nº 253.161-4, ID. Funcional nº 4013606-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1222-18, do C.E. Visconde de Sepetiba, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/1.147/2013.\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID. Funcional nº 3400907-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1.493/2013.\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.015.846-8, ID. Funcional nº 3499521-8, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3445-18, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E- 03/8.613.285/2012.\r\ncom validade a contar de 07/03/2012, EDNA DOS SANTOS FARIA, Merendeira, mat. nº 5.021.114-3, ID. Funcional nº 3909862-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3448-18, do C.E. Joaquim de Almeida Flores, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/700/2013.\r\nCATIA REGINA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.682-0, ID. Funcional nº 3494693-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3448-18, do C.E. Joaquim de Almeida Flores, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/014/700/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 25/04/2013, KATIA REGINA GONÇALO COELHO, Servente, mat. nº 1.204.159-6, ID. Funcional nº 3857752-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3184-18, do C.E. Brigadeiro Castrioto, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1.614/2013.\r\nMARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.268-7, ID. Funcional nº 3619765-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1782-18, do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1.298/2013.\r\na pedido, SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.675-1, ID. Funcional nº 4006952-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0494-18, do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/985/2013. \r\ncom validade a contar de 01/02/2013, LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.215-6, ID. Funcional nº 3593066-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1648-18, do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3.298/2013.\r\nde 02/05/2013, publicado no D.O. de 07/05/2013, que designou CRISTIANE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.827-5, ID. Funcional nº 3289631-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1297-18, do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/015/444/2013.\r\nELZA ELIAS KRIPPE, Merendeira, mat. nº 5.004.895-8, ID. Funcional nº 3519885-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1322-18, do CIEP BRIZOLÃO 041 - Vital Brazil, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/006/1.096/2013. \r\nId: 1508510\r\n"
        ],
        "1508537": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/359/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421001/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/40/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/361/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1508537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508561": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802296-2, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/382/2013.\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1803251-6. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 01.10.2012.\r\n- MANOEL MOREIRA NETTO, matrícula nº 1803389-4. RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao abono permanência de agosto/2012 a dezembro/2012, no valor de R 934,92 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- SERGIO DE CARVALHO - matrícula nº 1803476-0. a fixação de proventos de inatividade no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.05.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHELIO VILLAÇA - matrícula nº 18/2985. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.357 dias de exercício.\r\n- ELINETE PEREIRA ALVES - matrícula nº 18/4805. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.805 dias de exercício.\r\nId: 1508561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508564": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de junho de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/075/2013.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/D. CONTR\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nHABILITAÇÃO\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nHAB/PT B ROXO\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓP\r\n114\r\nD\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nHAB/PT ILHA \r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\nHAB/IGUATEMI\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT ILHA \r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n418\r\nE\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREP\r\n451\r\nD\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAI\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n480\r\nAD\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DET SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/ACESSO 5\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nILITAÇÃO\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\nHABILITAÇÃO\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/D. CONTR\r\n670\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGE\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/DIRHAB\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL \r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/EXPED\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n746\r\nB\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n763\r\nB\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREP\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n776\r\nAE\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nHABILITAÇÃO\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n800\r\nAD \r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITEROI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/APREND\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nHABILITAÇÃO\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n844\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nHAB/PT MACAÉ\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV/ARQUIVO\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/CERTIDOES\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/ N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSD/ RH\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nDRI/SCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nCORREGEDORIA\r\n751\r\nB\r\nDE ANDRADE\r\nDDF\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nASCOM\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO 7\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nDAF\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\n828\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1508564. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.06.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO KELLY, Subtenente PM, RG 36.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0739/2577/2012.\r\nALZINETE TEIXEIRA GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço a contar de 25.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0028/2522/2012.\r\nCESAR AUGUSTO SUZART DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 45.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço a contar de 27.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/39/2013.\r\nEDSON GALDINO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 50.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-09/0042/40/2013.\r\nJOSÉ HENRIQUE BUGARIM, Subtenente PM, RG 40.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 30 anos de serviço a contar de 24.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/51/2013.\r\nLINCOLN LEMOS DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 45.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 07.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2578/2570/2011.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço a contar de 13.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/11/2013.\r\nRICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANÇA, Cabo PM, RG 47.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com 18 anos de serviço a contar de 06.11.2007. Proc. nº E-09/0045/26/2013.\r\nId: 1508573\r\n"
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        "1508574": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DE 11.06.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAIAS DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 38.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/22/2013.\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 43.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/32/2013.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DOS ANJOS, Subtenente PM, RG 39.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/24/2013.\r\nCELSO FERREIRA BASTOS, Subtenente PM, RG 44.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/109/2013.\r\nCLAUDIO LUIZ POZI, Subtenente PM, RG 40.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/22/2013.\r\nDARIO POZENATO MOREIRA, 1º Sargento PM, RG 54.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/84/2013.\r\nDAVID MARINHO DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/09/2013.\r\nDILNART DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/116/2013.\r\nGELSON ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5036/2577/2012.\r\nGETULIO AMARAL BARRETO, Subtenente PM, RG 38.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/17/2013.\r\nHELIO PEREIRA DE MELLO, Subtenente PM, RG 41.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/23/2013.\r\nJOEL SEBASTIÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 47.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/35/2013.\r\nMARCO ANTONIO SOUZA DIAS, Subtenente PM, RG 43.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2598/2012.\r\nMARCO AURELIO SILVA DE MOURA, Subtenente PM, RG 39.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2575/2012.\r\nMARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 31.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/39/2013.\r\nPAULO SERGIO LUIZ, Subtenente PM, RG 50.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/33/2013.\r\nREINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, Subtenente PM, RG 43.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/1/2013.\r\nROBERTO LOPES DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/26/2013.\r\nROBSON PONTES CARVALHO, Subtenente PM, RG 47.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/54/2013.\r\nRONALDO SILVA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 35.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/21/2013.\r\nSEBASTIÃO JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA, Subtenente PM, RG 40.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/27/2013.\r\nId: 1508574\r\n"
        ],
        "1508575": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DE 11.06.2013\r\npara Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nFABIO TEODORO RAYMUNDO, Soldado PM, RG 87.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 01 ano, 11 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/0131/25-2013.\r\nLUCIANA BATISTA, Soldado PM, RG 90.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 01 ano, 11 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0035/29-2013.\r\nMARLENE ROSA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 54.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 20 anos, 08 meses e 06 dias de serviço. Proc. nº E-09/0135/22-2013.\r\nId: 1508575\r\n"
        ],
        "1508576": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " DE 11.06.2013\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nFABIANO BATISTA DA SILVA, Cabo PM, RG 76.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 18 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/29-2013.\r\nId: 1508576\r\n"
        ],
        "1508577": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2013\r\n- NOMEIA DEBORA VIEIRA RIBEIRO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 36200-4, para exercer a função gratificada de Chefe de Produção da PGUERJ, símbolo FG-01, código 1088, a contar de 01/06/2013.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/11/2012, OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638-3, lotada na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/10/2012, JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. nº 4809-0, lotado na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/10/2012, SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 12/09/2011, ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, lotada no Instituto de Psicologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/10/2012, HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matr. nº 7696-8, lotada no Instituto de Psicologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/01/2013, MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, lotado na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/02/2013, TANIA MARIA GALHEIGO, matr. nº 4033-7, lotada na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 20/12/2012, ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, lotada na Faculdade de Educação, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/04/2013, VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, lotado no Instituto de Educação Física e Desporto, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/01/2013, MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, lotada no Instituto de Geografia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 06/02/2013, LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/04/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1508577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508663": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2012\r\nID Funcional nº 565422-0, CPF nº 084.836.287-08, brasileira, nascida em 12/04/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 112413737, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19013888677, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Pesquisa e Documentação da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/06/2012, publicado no Diário Oficial de 14/06/2012, tomou posse em 14/06/2012. Proc. nº E-09/0044/0001/2012.\r\nDE 15.08.2012\r\nID Funcional nº 5007520-9, CPF nº 095.180.257-70, brasileira, nascida em 18/04/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 127640530, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12809228622, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/09/2012, publicado no Diário Oficial de 15/08/2012, tomou posse em 15/08/2012. Proc. nº E- 09/074/0001/2012\r\nDE 05.10.2012\r\n, ID Funcional nº 4378033-4, CPF nº 078.646.697- 94, brasileiro, nascido em 01/08/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1139853, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16865740816, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/10/2012, publicado no Diário Oficial de 08/10/2012, tomou posse em 08/10/2012. Proc. nº E- 09/100/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008139-0, CPF nº 119.974.377-16, brasileiro, nascido em 19/02/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 209393966, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11990348526, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/10/2012, publicado no Diário Oficial de 08/10/2012, tomou posse em 08/10/2012. Proc. nº E- 09/096/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008137-3, CPF nº 042.691.147-46, brasileira, nascida em 20/01/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096947965, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1263082654801, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/10/2012, publicado no Diário Oficial de 08/10/2012, tomou posse em 08/10/2012. Proc. nº E- 09/098/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008138-1, CPF nº 338.905.928-80, brasileira, nascida em 14/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 455789204, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11977857412, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/10/2012, publicado no Diário Oficial de 08/10/2012, tomou posse em 08/10/2012. Proc. nº E- 09/097/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008135-7, CPF nº 126.965.497-70, brasileiro, nascido em 07/10/1991, do sexo masculino, carteira de identidade nº 235222783, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13363081609, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/10/2012, publicado no Diário Oficial de 08/10/2012, tomou posse em 08/10/2012. Proc. nº E- 09/099/0001/2012.\r\nId: 1508663\r\n"
        ],
        "1508694": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\nANTONIA ZORAIDE ATAÍDEmatr. nº 850.707-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da Federal. Proc. nº E- 08/606148/2012.\r\nId: 1508694\r\n"
        ],
        "1508731": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2013\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, em vaga anteriormente ocupada por Flavine Meghy Metne Mendes e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/06/2013.\r\nId: 1508731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508753": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDO DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E07/002.3499/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005861\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005861\r\nOnde se lê: ...ART.2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nLeia-se: ...ART.2º, INCISO II, ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nPROCESSO Nº E07/002.4057/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005959\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005959\r\nOnde se lê: ...ART.2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nLeia-se: ...ART.2º, INCISO II, ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nPROCESSO Nº E07/002.3143/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005774\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005774\r\nOnde se lê: ...ART.2º, INCISO VII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nLeia-se: ...ART.2º, INCISO VII, ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000... \r\nId: 1508753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508784": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 11.06.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Militar:\r\nJORGE REGIS, Cabo PM, RG 1/14.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-25/0165/567-1993.\r\nId: 1508784\r\n"
        ],
        "1508832": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 165/2013 - Nomeia TERESA DE SETA, matrícula 5342-1, para exercer, com validade a contar de 03/05/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da GERÊNCIA DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, da DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 166/2013 - Nomeia ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, matrícula 5360-3, para exercer, com validade a contar de 18/04/2013, o cargo de livre provimento de OUVIDORA, símbolo OG, da DIRETORIA EXECUTIVA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1508832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1508894": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.827-5, ID Funcional nº 3289631-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlette da Silva de Chiara, mat. nº 251.131-9. Proc. nº E-03/015/1.373/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KARLA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.889-2, ID Funcional nº 3860575-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18-1745, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/1.375/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ÉLIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.483-8, ID Funcional nº 4023325-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/1.396/2013.\r\nDISPENSA ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.503-8, ID Funcional nº 4020475-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/917/2013.\r\nDISPENSA RODRIGO FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.464-7, ID Funcional nº 4178844-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Marilia de Dirceu, U.A. 18-0214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. nº E- 03/015/917/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RODRIGO FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.464-7, ID Funcional nº 4178844-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Carvalho Nogueira, mat. nº 807.503-8. Proc. nº E-03/015/917/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.235-9, ID Funcional nº 3582823-4, da função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/1.274/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/04/2013, PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.082-3, ID Funcional nº 3802385-7, da função de Secretário do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/1.094/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/04/2013, BERLA DA SILVA QUINELLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.344-9, ID Funcional nº 4348948-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Proc. nº E-03/006/1.193/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.022-5, ID Funcional nº 3282167-0, para exercer, com validade a contar de 24/04/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Berla da Silva Quinellato, mat. nº 953.344-9. Proc. nº E- 03/006/1.193/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/04/2013, OTILIA GOMES GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.548-3, ID Funcional nº 3582186-8, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/1.191/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/04/2013, CLÁUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.984-0, ID Funcional nº 3814335-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/1.191/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.325-5, ID Funcional nº 3901195-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18- 2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Simone Pereira Simeão, mat. nº 5.005.031-9. Proc. nº E-03/006/1.099/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CARLA DA COSTA SANTOS NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.847-5, ID Funcional nº 566913-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Armando de Sá Couto, U.A. 18- 2953, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celeste Barroso, mat. nº 247.752-9. Proc. nº E-03/006/1.196/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 6.027 de 29/08/2011, ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.743-1, ID Funcional nº 4249399-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18- 2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juciára Gomes, mat. nº 252.377-7. Proc. nº E-03/006/1.192/2013.\r\nDISPENSA EVA PINHO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 245.237-3, ID Funcional nº 3750158-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. nº E- 03/002/1.609/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MONICA REGINA PIMENTEL ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.069-8, ID Funcional nº 3670914-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Cesar Lopes, mat. nº 5.022.008-6. Proc. nº E- 03/002/1.686/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2013, ALCINEA GOMES COELHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.044-2, ID Funcional nº 4097593-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/1.080/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/04/2013, NÍVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.994-8, ID Funcional nº 3262546-4, da função de Diretor do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/971/2013.\r\nDISPENSA LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.618-4, ID Funcional nº 3331055-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olimpio, U.A. 18-0493, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/971/2013.\r\nDESIGNA LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.618-4, ID Funcional nº 3331055-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo D, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívia Maria Azevedo da Silva, mat. nº 840.994-8. Proc. nº E-03/013/971/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIZE BARROS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.926-2, ID Funcional nº 3330726-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 282 - José Olimpio, U.A. 18- 0493, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Velith Domingues da Silva, mat. nº 161.618-4. Proc. nº E-03/013/971/2013.\r\nDISPENSA ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.283-4, ID Funcional nº 3936983-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/970/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA LÚCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.941-1, ID Funcional nº 3330738-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fany Niskier, U.A. 18- 3513, Tipo D, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roza Maria Gallo de Souza, mat. nº 248.283-4. Proc. nº E-03/013/970/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2013, SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, ID Funcional nº 3259327-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. nº E-03/012/1.041/2013.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 02/05/2013, do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, mat. nº 281.280-8, ID Funcional nº 4060083-1, Diretor do C.E. João de Moraes Martins, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/1.041/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, ID Funcional nº 3259327-9, para exercer, com validade a contar de 02/05/2013, a função de Diretor da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Lemgruber da Rocha Brito, mat. nº 292.106-2. Proc. nº E-03/012/1.041/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2013, ARLETTE DA SILVA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.131-9, ID Funcional nº 4117727-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/1.357/2013.\r\nDESIGNA HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.485-9, ID Funcional nº 4041955-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Susana Guimarães Nackly Januzzi, mat. nº 194.396-8, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/011/1.014/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/04/2013, LAURIETI MORAES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.445-8, ID Funcional nº 3728935-7, da função de Diretor da E.E. Prefeito João Augusto de Andrade, U.A. 18-2390, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/1.036/2013.\r\nDE 10/06/2013\r\nDISPENSA LUÍS CARLOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.661-6, ID Funcional nº 3951905-8, da função de Diretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/1.619/2013.\r\nDISPENSA HÉLIA MARIA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.875-7, ID Funcional nº 4257787-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. E- 03/015/1.619/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/10/2012, MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.296-5, ID Funcional nº 4027398-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/38/2013.\r\nDESIGNA BRIGIDA AUGUSTA VELASCO BRAZ, Datilógrafo, mat. nº 5.023.610-8, ID Funcional nº 3468723-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 434 - Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Campos, mat. nº 5.011.887-6. Proc. nº E-03/11.003.936/2011.\r\nId: 1508894\r\n"
        ],
        "1508913": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/5431/2013designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1508913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509034": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito Hospital Estadual Adão Pereira Nunes Processo nº E- 08/8.023/2011.\r\nDE 11/06/2013\r\nacumulação Ilícita de cargos,Janete Weisblum, Identidade Funcional 5489164,-3, matrícula 802.229-5 - Auxiliar de Enfermagem, Classe B - Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/606.020/2011.\r\nId: 1509034\r\n"
        ],
        "1509060": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\ndo Ato de 31/01/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011, que designou o servidor , Servente II, matrícula nº 331.678-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E Agrícola Antônio Sarlo, com validade a contar de 01 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3554/2013.\r\n, Professora l matrícula nº 223.712-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E Agrícola Antônio Sarlo, com validade a contar de 01 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3554/2013.\r\nId: 1509060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509068": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra., Identidade Funcional nº 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 1981845-9, com validade a contar de 10/06/2013.\r\nId: 1509068\r\n"
        ],
        "1509069": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.06.2013\r\nMARISA COLONESE SERRA, então ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula 806.522-9, na forma do art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e XII, art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo administrativo disciplinar nº E-09/0134/1500/2009.\r\nRAIMUNDO JOSÉ LIMA, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 852.625-3, pela prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo administrativo disciplinar nº E-09/0483/1404/2004.\r\nId: 1509069\r\n"
        ],
        "1509071": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 03 de dezembro de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nIANDRA DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n03/12/2012\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n03/12/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012,\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\nMATEMÁTICA \r\n15º \r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE \r\nMATEMÁTICA \r\n20º \r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2012\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\nMATEMÁTICA\r\n25º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRYANA DA CONCEIÇÃO SOUSA\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1509071\r\n"
        ],
        "1509082": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.434-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.939-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.434-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.882-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.347-6 e 940.132-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 252.037-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.785- 9, em atividade que não exija utilização de rampa e escada e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.053-0 e Professor Docente I, matr. nº 967.749-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.417-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.946-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263-670-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem contato com público e com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.019-4 e 919.973-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.367-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.441-5, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.641-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.652-7 e Professor Docente I, matr. nº 920.970-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 279.109- 3, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/004/320/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.616-2, em serviços leves e internos, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/014/247/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.902-4,em serviços burocráticos sem contato com pacientes, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.366-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/368/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor, matr. nº 956.974- 0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.307-7,em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.219-6 e Professor Docente I, matr. nº 912.318-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.264/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.891-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/040/41/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.492-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/187/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.183-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, poeira e mofo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 236.986-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7320.066/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.171-1 e Professor Docente II, matr. nº 283.317-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/330/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.552-8, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/006/467/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 817.977-2, fora de atividade operacional policial em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.805/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 852.009-0, em serviços leves, burocráticos, sem contato com pacientes. Processo nº E-08/003/2542/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.233-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/008/753/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.826-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/008/777/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr; nº 263.976-3, fora de atividade operacional policial em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.231/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMÁRCIA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 825.572-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.343/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 276.158-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.372/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.351- 1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220/933/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 281.060-4 e 5.014.423-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221/542/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr; nº 838.552-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.695/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.116-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.402.061/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.701-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.142/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 927.290-7 e 912.717-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/007/1219/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.684-4 e 237.398-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.353/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.976-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.189/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.588-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.484/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.073-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor Policial, matr. nº 177.371-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/220.132/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 190.581-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.009/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.744-0, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e digitação. Proc. nº E-08/220.564/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.849-7,em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.105/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.024-9, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/220.923/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.842-0, fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.639/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Odontólogo, matr. nº 265.125-5, em atividades que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.630/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAcrescenta o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 827.629-7, concedido através do Ato datado de 14.03.2011 e publicado no Diário Oficial de18.03.2011. Proc. nº E-03/001/3395/2013.\r\nDE 25.02.2013\r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.965-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, posição viciosa, utilização de rampas ou escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2013\r\nDE 02.05.2013\r\nELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente, matr. nº 915.125-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.321-6, fora do regime de plantão em serviços internos e leves, sem utilização de escadas, rampas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.03.2013\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2013\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 865.884-1,...\r\nLeia-se: ... matrs. nº 865.884-1 e 34.023-2,...\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nCLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL\r\nOnde se :... matr. nº 292.864-6,\r\nLeia-se:...matrs. nºs 292.864-6 e 254.714-9 \r\nSIMONE SOUZA CAMERANO\r\nOnde se :... Proc. nº E-03/011/340/2013\r\nLeia-se:...Proc. nº 03/011/346/2013 \r\nId: 1509082\r\n"
        ],
        "1509083": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.629-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/013/623/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 911.773-0 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. n º 5.001.785-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 960.376-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. n º 180.964-9, em função que não exija esforço visual. Proc. nº E- 09/360/1/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. n º 296.914-5, em atividades burocráticas, sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.864-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.765/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 838.303-6, em função extraclasse. Proc. n º E-08/221.514/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 5.012.652-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.888/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.802-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/2.210.066/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na ata desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n º 194.514-6, em função extraclasse. Processo nº E-03/2.210.067/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.834-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. n º 5.020.978-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.625/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n“próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. n º 888.095-6, concedido através do Ato datado de 22.02.2013, publicado no Diário Oficial de 07.03.2013. Proc. n º E- 09/157/1030/2013.\r\n“em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, MARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, Professor Docente I, matrícula n º 938.029-6, concedido através do Ato datado de 29.03.2012 e publicado no Diário Oficial de14.03.2012. Processo nº E-03/015/700/\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O DE 19.03.2013\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2013\r\nANDREA FERREIRA BARBOSADA GAMA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/227.076/2010\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/221.076/2010\r\nId: 1509083\r\n"
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        "1509147": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 098.460.067-13, art. 165; CPF nº 103.519.467-80, art. 165; CPF nº 117.733.657-03, art. 165; CPF nº 385.118.437-87, art. 165; CPF nº 023.412.197-13, art. 165; CPF nº 126.401.457-03, art. 165; CPF nº 901.903.007-87, art. 165; CPF nº 018.595.817-65, art. 165; CPF nº 036.206.937-90, art. 165; CPF nº 843.694.937-49, art. 165; CPF nº 771.321.657-04, art. 165; CPF nº 106.779.537-55, art. 165; CPF nº 075.985.067-44, art. 165; CPF nº 042.980.937-94, art. 165; CPF nº 099.062.857-45, art. 165; CPF nº 305.581.407-00, art. 165; CPF nº 530.341.807-30, art. 165; CPF nº 084.885.477-22, art. 165; CPF nº 124.312.557-86, art. 165; CPF nº 389.970.107-00, art. 165; CPF nº 975.241.587-34, art. 165; CPF nº 104.709.717-62, art. 165; CPF nº 094.556.487-25, art. 165; CPF nº 011.084.747-48, art. 165; CPF nº 117.781.607-51, art. 165; CPF nº 104.944.237-73, art. 165; CPF nº 120.222.957-30, art. 165; CPF nº 385.435.167-49, art. 165; CPF nº 006.358.367-42, art. 165; CPF nº 057.583.897-30, art. 165; CPF nº 091.642.587-85, art. 165; CPF nº 091.808.727-94, art. 165; CPF nº 126.340.797-88, art. 165; CPF nº 632.089.897-68, art. 165; CPF nº 684.168.497-49, art. 165; CPF nº 024.012.717-08, art. 165; CPF nº 086.692.487-60, art. 165; CPF nº 089.449.847-94, art. 165; CPF nº 096.343.407-17, art. 165; CPF nº 096.913.867-98, art. 165; CPF nº 099.437.637-52, art. 165; CPF nº 100.472.027-00, art. 165; CPF nº 109.098.677-71, art. 165; CPF nº 116.507.007-33, art. 165; CPF nº 147.200.207-55, art. 165; CPF nº 219.543.302-78, art. 165; CPF nº 279.062.307-44, art. 165; CPF nº 486.676.847-91, art. 165; CPF nº 638.914.767-87, art. 165; CPF nº 755.562.517-20, art. 165; CPF nº 999.840.327-87, art. 165; CPF nº 046.635.165-80, art. 165; CPF nº 124.659.447-11, art. 165; CPF nº 057.829.937-23, art. 165; CPF nº 971.484.077-53, art. 165; CPF nº 056.105.877-60, art. 165; CPF nº 082.581.687-46, art. 165; CPF nº 373.733.907-49, art. 165; CPF nº 789.825.703-06, art. 165; CPF nº 011.235.087-98, art. 165; CPF nº 083.045.127-77, art. 165; CPF nº 109.318.917-79, art. 165; CPF nº 110.574.097-82, art. 165; CPF nº 124.643.577-23, art. 165; CPF nº 986.930.857-00, art. 165; CPF nº 082.538.297-10, art. 165; CPF nº 089.206.867-18, art. 165; CPF nº 132.068.387-89, art. 165; CPF nº 770.800.417-91, art. 165; CPF nº 124.370.417-96, art. 165; 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CPF nº 854.055.747-91, art. 165; CPF nº 195.132.751-91, art. 165; CPF nº 103.125.977-54, art. 165; CPF nº 546.660.237-04, art. 165; CPF nº 038.086.927-66, art. 165; CPF nº 102.587.347-52, art. 165; CPF nº 312.549.427-34, art. 165; CPF nº 261.909.317-15, art. 165; CPF nº 106.692.187-31, art. 165; CPF nº 006.119.297-08, art. 165; CPF nº 055.319.807-60, art. 165; CPF nº 105.439.287-05, art. 165; CPF nº 118.390.717-61, art. 165; CPF nº 130.617.777-41, art. 165; CPF nº 022.333.167-89, art. 165; CPF nº 047.604.567-32, art. 165; CPF nº 052.758.987-03, art. 165; CPF nº 056.406.537-44, art. 165; CPF nº 058.506.407-54, art. 165; CPF nº 069.006.307-58, art. 165; CPF nº 072.379.737-46, art. 165; CPF nº 074.063.427-56, art. 165; CPF nº 085.178.587-51, art. 165; CPF nº 087.593.767-59, art. 165; CPF nº 107.030.487-59, art. 165; CPF nº 111.328.217-70, art. 165; CPF nº 115.032.817-79, art. 165; CPF nº 120.138.927-56, art. 165; CPF nº 127.466.057-24, art. 165; CPF nº 129.549.367-54, art. 165; CPF nº 390.301.647-00, art. 165; 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CPF nº 775.551.047-68, art. 165; CPF nº 029.085.386-95, art. 165; CPF nº 738.425.677-15, art. 165; CPF nº 055.686.197-35, art. 165; CPF nº 102.455.397-35, art. 165; CPF nº 711.506.257-91, art. 165; CPF nº 788.596.387-04, art. 165; CPF nº 887.793.007-15, art. 165; CPF nº 606.142.001-30, art. 165; CPF nº 018.842.527-61, art. 165; CPF nº 292.155.283-34, art. 165; CPF nº 037.498.997-46, art. 165; CPF nº 037.354.957-10, art. 165; CPF nº 120.681.218-40, art. 165; CPF nº 127.493.857-09, art. 165; CPF nº 046.357.147-99, art. 165; CPF nº 025.416.187-19, art. 165; CPF nº 051.860.447-09, art. 165; CPF nº 042.540.807-86, art. 165; CPF nº 815.368.527-91, art. 165; CPF nº 134.130.957-65, art. 165; CPF nº 907.897.687-04, art. 165; CPF nº 086.756.597-76, art. 165; CPF nº 704.233.937-15, art. 165; CPF nº 309.020.608-05, art. 165; CPF nº 125.306.697-32, art. 165; CPF nº 106.020.917-99, art. 165; CPF nº 130.568.237-81, art. 165; CPF nº 967.052.487-34, art. 165; CPF nº 136.876.987-00, art. 165; CPF nº 369.082.317-04, art. 165; CPF nº 701.276.387-68, art. 165; CPF nº 114.125.337-24, art. 165; CPF nº 960.836.117-68, art. 165; CPF nº 722.577.177-91, art. 165; CPF nº 109.795.057-39, art. 165; CPF nº 002.210.537-94, art. 165; CPF nº 139.301.117-99, art. 165; CPF nº 789.125.477-04, art. 165; CPF nº 075.786.457-06, art. 165; CPF nº 090.499.737-52, art. 165; CPF nº 119.884.127-30, art. 165; CPF nº 122.399.727-85, art. 165; CPF nº 510.528.307-49, art. 165; CPF nº 820.988.677-00, art. 165; CPF nº 846.857.357-49, art. 165; CPF nº 132.556.787-65, art. 165; CPF nº 047.490.397-48, art. 165; CPF nº 080.837.577-64, art. 165; CPF nº 479.248.027-20, art. 165; CPF nº 005.456.259-71, art. 165; CPF nº 217.519.860-04, art. 165; CPF nº 538.922.757-34, art. 165; CPF nº 114.946.507-70, art. 165; CPF nº 078.978.427-03, art. 165; CPF nº 124.855.307-18, art. 165; CPF nº 088.184.347-48, art. 165; CPF nº 123.795.337-50, art. 165; CPF nº 105.768.097-48, art. 165; CPF nº 068.709.877-77, art. 165; CPF nº 111.174.697-43, art. 165; CPF nº 125.878.267-72, art. 165; CPF nº 108.184.787-56, art. 165; CPF nº 009.070.157-78, art. 165; CPF nº 129.454.877-80, art. 165; CPF nº 053.661.127-02, art. 165; CPF nº 057.789.127-81, art. 165; CPF nº 099.831.387-43, art. 165; CPF nº 112.829.817-14, art. 165; CPF nº 084.024.367-73, art. 165; CPF nº 665.393.827-15, art. 165; CPF nº 157.705.247-15, art. 165; CPF nº 097.026.427-52, art. 165; CPF nº 097.630.367-12, art. 165; CPF nº 098.147.477-26, art. 165; CPF nº 100.439.667-80, art. 165; CPF nº 111.874.597-39, art. 165; CPF nº 123.551.637-74, art. 165; CPF nº 087.045.917-12, art. 165; CPF nº 109.925.217-26, art. 165; CPF nº 837.619.857-20, art. 165; CPF nº 087.288.377-97, art. 165; CPF nº 008.705.207-50, art. 165; CPF nº 105.835.177-06, art. 165; CPF nº 987.445.776-72, art. 165; CPF nº 112.515.897-23, art. 165; CPF nº 124.315.997-95, art. 165; CPF nº 110.154.667-02, art. 165; CPF nº 003.386.627-90, art. 165; CPF nº 829.959.587-87, art. 165; CPF nº 097.923.507-30, art. 165; CPF nº 910.392.077-15, art. 165; CPF nº 519.823.587-34, art. 165; CPF nº 176.144.067-53, art. 165; CPF nº 099.119.837-90, art. 165; CPF nº 926.389.027-72, art. 165; CPF nº 083.714.487-67, art. 165; CPF nº 102.470.497-19, art. 165; CPF nº 781.674.777-20, art. 165; CPF nº 103.787.507-98, art. 165; CPF nº 759.882.837-72, art. 165; CPF nº 706.940.287-20, art. 165; CPF nº 032.286.797-56, art. 165; CPF nº 452.657.807-00, art. 165; CPF nº 030.341.127-93, art. 165; CPF nº 304.961.527-34, art. 165; CPF nº 592.199.717-04, art. 165; CPF nº 973.493.647-68, art. 165; CPF nº 056.260.337-93, art. 165; CPF nº 114.050.127-57, art. 165; CPF nº 098.300.747-06, art. 165; CPF nº 016.865.417-24, art. 165; CPF nº 102.023.767-88, art. 165; CPF nº 122.340.197-96, art. 165; CPF nº 052.531.827-56, art. 165; CPF nº 055.592.107-73, art. 165; CPF nº 111.380.867-54, art. 165; CPF nº 136.208.137-01, art. 165; CPF nº 475.278.977-91, art. 165; CPF nº 085.595.617-81, art. 165; CPF nº 110.338.487-27, art. 165; CPF nº 096.451.017-00, art. 165; CPF nº 834.724.527-49, art. 165; CPF nº 141.563.227-85, art. 165; CPF nº 051.508.977-01, art. 165; CPF nº 832.144.967-00, art. 165; CPF nº 115.924.387-50, art. 165; CPF nº 048.159.489-25, art. 165; CPF nº 105.031.177-90, art. 165; CPF nº 108.836.297-47, art. 165; CPF nº 392.149.317-04, art. 165; CPF nº 002.152.217-02, art. 165; CPF nº 012.664.377-62, art. 165; CPF nº 025.101.417-75, art. 165; CPF nº 123.197.787-64, art. 165; CPF nº 054.525.457-43, art. 165; CPF nº 083.245.717-52, art. 165; CPF nº 089.123.347-43, art. 165; CPF nº 985.752.362-53, art. 165; CPF nº 129.663.167-21, art. 165; CPF nº 057.123.887-40, art. 165; CPF nº 113.701.437-70, art. 165; CPF nº 144.766.057-96, art. 165; CPF nº 949.037.008-87, art. 165; CPF nº 006.163.177-94, art. 165; CPF nº 019.693.317-04, art. 165; CPF nº 095.345.167-40, art. 165; CPF nº 105.601.437-70, art. 165; CPF nº 277.035.097-87, art. 165; CPF nº 012.733.357-67, art. 165; CPF nº 130.316.137-08, art. 165; CPF nº 132.026.927-39, art. 165; CPF nº 120.202.347-93, art. 165; CPF nº 082.103.607-60, art. 165; CPF nº 056.502.367-55, art. 165; 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CPF nº 086.549.107-04, art. 165; CPF nº 410.387.037-00, art. 165; CPF nº 601.466.996-53, art. 165; CPF nº 000.358.507-79, art. 165; CPF nº 159.464.698-86, art. 165; CPF nº 134.567.307-80, art. 165; CPF nº 074.490.807-88, art. 165; CPF nº 112.233.777-92, art. 165; CPF nº 341.174.237-20, art. 165; CPF nº 901.684.887-87, art. 165; CPF nº 012.187.847-33, art. 165; CPF nº 052.531.604-34, art. 165; CPF nº 054.887.577-40, art. 165; CPF nº 074.143.577-24, art. 165; CPF nº 103.665.657-88, art. 165; CPF nº 120.678.537-32, art. 165; CPF nº 492.581.337-49, art. 165; CPF nº 860.148.547-20, art. 165; CPF nº 108.065.377-52, art. 165; CPF nº 100.768.177-25, art. 165; CPF nº 770.419.337-68, art. 165; CPF nº 076.692.487-42, art. 165; CPF nº 123.237.617-57, art. 165; CPF nº 976.543.106-68, art. 165; CPF nº 102.805.597-80, art. 165; CPF nº 313.674.808-50, art. 165; CPF nº 134.866.827-09, art. 165; CPF nº 043.528.567-03, art. 165; CPF nº 051.552.877-31, art. 165; CPF nº 728.427.177-91, art. 165; CPF nº 127.223.717-66, art. 165; CPF nº 126.671.317-46, art. 165; CPF nº 083.231.837-08, art. 165; CPF nº 256.109.617-34, art. 165; CPF nº 624.201.947-72, art. 165; CPF nº 902.818.537-20, art. 165; CPF nº 015.669.437-95, art. 165; CPF nº 028.343.647-61, art. 165; CPF nº 025.274.457-80, art. 165; CPF nº 697.195.007-00, art. 165; CPF nº 145.373.237-36, art. 165; CPF nº 100.177.037-43, art. 165; CPF nº 024.924.347-45, art. 165; CPF nº 594.657.277-68, art. 165; CPF nº 685.222.587-91, art. 165; CPF nº 029.668.547-07, art. 165; CPF nº 829.130.217-00, art. 165; CPF nº 021.129.677-54, art. 165; CPF nº 926.086.717-72, art. 165; CPF nº 936.677.790-20, art. 165; CPF nº 106.915.687-66, art. 165; CPF nº 315.654.767-00, art. 165; CPF nº 055.460.557-07, art. 165; CPF nº 902.147.497-20, art. 165; CPF nº 093.461.787-28, art. 165; CPF nº 108.173.207-50, art. 165; CPF nº 767.225.627-00, art. 165; CPF nº 370.569.997-00, art. 165; CPF nº 053.450.327-69, art. 165; CPF nº 081.087.277-31, art. 165; CPF nº 567.074.605-87, art. 165; CPF nº 104.393.838-97, art. 165; CPF nº 102.421.027-86, art. 165; CPF nº 099.009.177-58, art. 165; CPF nº 117.800.987-40, art. 165; CPF nº 079.492.397-60, art. 165; CPF nº 042.508.257-10, art. 165; CPF nº 543.519.447-49, art. 165; CPF nº 072.928.237-69, art. 165; CPF nº 701.729.517-04, art. 165; CPF nº 842.160.937-87, art. 165; CPF nº 871.458.557-04, art. 165; CPF nº 057.728.897-02, art. 165; CPF nº 307.960.278-11, art. 165; CPF nº 853.502.577-49, art. 165; CPF nº 598.955.947-04, art. 165; CPF nº 035.285.557-69, art. 165; CPF nº 934.685.477-49, art. 165; CPF nº 269.406.397-72, art. 165; CPF nº 425.019.387-04, art. 165; CPF nº 124.131.837-95, art. 165; CPF nº 102.251.237-46, art. 165; CPF nº 052.095.207-30, art. 165; CPF nº 071.194.167-07, art. 165; CPF nº 084.013.697-89, art. 165; CPF nº 114.751.207-88, art. 165; CPF nº 132.516.717-74, art. 165; CPF nº 326.403.151-53, art. 165; CPF nº 573.043.607-63, art. 165; CPF nº 703.239.767-00, art. 165; CPF nº 935.180.996-04, art. 165; CPF nº 127.809.247-13, art. 165; CPF nº 058.896.786-63, art. 165; 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CPF nº 031.781.117-78, art. 165; CPF nº 079.904.957-32, art. 165; CPF nº 831.689.237-53, art. 165; CPF nº 086.651.467-84, art. 165; CPF nº 095.400.847-25, art. 165; CPF nº 078.878.827-29, art. 165; CPF nº 344.828.147-68, art. 165; CPF nº 735.148.297-72, art. 165; CPF nº 118.874.257-48, art. 165; CPF nº 144.751.417-37, art. 165; CPF nº 012.567.317-57, art. 165; CPF nº 086.503.937-21, art. 165; CPF nº 612.347.027-20, art. 165; CPF nº 111.692.467-61, art. 165; CPF nº 047.938.137-20, art. 165; CPF nº 122.941.517-39, art. 165; CPF nº 135.833.227-46, art. 165; CPF nº 122.864.987-17, art. 165; CPF nº 669.751.407-82, art. 165; CPF nº 206.448.337-34, art. 165; CPF nº 771.249.797-49, art. 165; CPF nº 847.152.867-34, art. 165; CPF nº 087.013.287-35, art. 165; CPF nº 008.763.777-46, art. 165; CPF nº 020.442.017-20, art. 165; CPF nº 073.826.197-10, art. 165; CPF nº 075.115.227-77, art. 165; CPF nº 084.806.007-56, art. 165; CPF nº 145.090.127-13, art. 165; CPF nº 940.818.837-34, art. 165; CPF nº 985.018.957-68, art. 165; 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CPF nº 092.880.497-62, art. 165; CPF nº 080.268.547-13, art. 165; CPF nº 101.189.487-41, art. 165; CPF nº 122.090.677-82, art. 165; CPF nº 109.033.437-03, art. 165; CPF nº 036.601.397-18, art. 165; CPF nº 059.704.177-69, art. 165; CPF nº 393.057.167-68, art. 165; CPF nº 125.927.407-16, art. 165; CPF nº 106.982.927-74, art. 165; CPF nº 315.415.937-15, art. 165; CPF nº 102.567.347-63, art. 165; CPF nº 094.772.737-08, art. 165; CPF nº 352.351.957-87, art. 165; CPF nº 663.769.047-34, art. 165; CPF nº 922.165.107-00, art. 165; CPF nº 151.132.697-27, art. 165; CPF nº 528.274.377-91, art. 165; CPF nº 071.580.557-60, art. 165; CPF nº 107.613.247-20, art. 165; CPF nº 076.865.267-71, art. 165; CPF nº 847.152.197-00, art. 165; CPF nº 216.732.708-08, art. 165; CPF nº 374.449.057-20, art. 165; CPF nº 038.764.527-67, art. 165; CPF nº 079.329.867-96, art. 165; CPF nº 043.905.777-94, art. 165; CPF nº 662.533.147-34, art. 165; CPF nº 105.925.527-80, art. 165; CPF nº 011.714.636-69, art. 165; CPF nº 606.591.227-15, art. 165; CPF nº 028.503.687-41, art. 165; CPF nº 140.487.888-25, art. 165; CPF nº 043.984.912-87, art. 165; CPF nº 087.792.277-24, art. 165; CPF nº 055.419.047-81, art. 165; CPF nº 018.174.817-70, art. 165; CPF nº 128.714.167-61, art. 165; CPF nº 549.668.173-15, art. 165; CPF nº 978.511.595-04, art. 165; CPF nº 021.430.817-07, art. 165; CPF nº 093.202.757-18, art. 165; CPF nº 096.429.327-76, art. 165; CPF nº 417.720.677-68, art. 165; CPF nº 054.038.667-79, art. 165; CPF nº 110.142.397-88, art. 165; CPF nº 073.867.017-05, art. 165; CPF nº 129.969.887-52, art. 165; CPF nº 087.386.397-69, art. 165; CPF nº 104.936.177-60, art. 165; CPF nº 132.056.577-80, art. 165; CPF nº 119.418.067-16, art. 165; CPF nº 094.758.247-90, art. 165; CPF nº 238.982.327-00, art. 165; CPF nº 806.179.567-15, art. 165; CPF nº 075.854.007-80, art. 165; CPF nº 115.239.507-65, art. 165; CPF nº 126.199.047-14, art. 165; CPF nº 909.359.850-34, art. 165; CPF nº 834.061.827-04, art. 165; CPF nº 023.022.997-28, art. 165; CPF nº 121.961.147-66, art. 165; CPF nº 122.605.597-43, art. 165; CPF nº 827.952.237-91, art. 165; CPF nº 906.739.307-00, art. 165; CPF nº 601.804.207-04, art. 165; CPF nº 134.177.027-39, art. 165; CPF nº 020.342.777-75, art. 165; CPF nº 075.749.207-02, art. 165; CPF nº 097.249.797-84, art. 165; CPF nº 647.107.427-15, art. 165; CPF nº 074.357.597-08, art. 165; CPF nº 083.319.337-61, art. 165; CPF nº 090.065.697-20, art. 165; CPF nº 095.113.257-10, art. 165; CPF nº 055.349.617-40, art. 165; CPF nº 083.353.257-07, art. 165; CPF nº 126.775.477-08, art. 165; CPF nº 098.623.267-00, art. 165; CPF nº 101.587.717-61, art. 165; CPF nº 026.478.127-99, art. 165; CPF nº 145.422.317-04, art. 165; CPF nº 879.821.293-15, art. 165; CPF nº 218.369.817-91, art. 165; CPF nº 092.261.907-71, art. 165; CPF nº 101.691.317-69, art. 165; CPF nº 109.256.117-00, art. 165; CPF nº 116.378.587-36, art. 165; CPF nº 011.736.487-80, art. 165; CPF nº 111.188.097-26, art. 165; CPF nº 120.819.097-07, art. 165; CPF nº 112.391.997-67, art. 165; CPF nº 024.986.247-67, art. 165; CPF nº 110.418.067-79, art. 165; CPF nº 054.487.177-48, art. 165; CPF nº 051.773.687-00, art. 165; CPF nº 113.650.687-06, art. 165; CPF nº 052.369.427-05, art. 165; CPF nº 024.459.257-89, art. 165; CPF nº 714.387.347-00, art. 165; CPF nº 016.717.787-74, art. 165; CPF nº 032.329.417-02, art. 165; CPF nº 134.519.997-06, art. 165; CPF nº 221.932.607-10, art. 165; CPF nº 542.313.884-15, art. 165; CPF nº 885.063.207-04, art. 165; CPF nº 101.949.897-80, art. 165; CPF nº 362.890.867-15, art. 165; CPF nº 667.353.357-91, art. 165; CPF nº 122.145.657-10, art. 165; CPF nº 129.543.597-73, art. 165; CPF nº 105.880.037-00, art. 165; CPF nº 734.360.037-00, art. 165; CPF nº 113.491.447-46, art. 165; CPF nº 082.994.967-48, art. 165; CPF nº 114.554.947-04, art. 165; CPF nº 099.063.377-29, art. 165; CPF nº 017.963.297-38, art. 165; CPF nº 087.490.707-11, art. 165; CPF nº 043.882.917-49, art. 165; CPF nº 051.710.447-40, art. 165; CPF nº 093.353.107-94, art. 165; CPF nº 839.216.137-87, art. 165; CPF nº 080.682.947-83, art. 165; 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CPF nº 075.116.317-11, art. 165; CPF nº 320.449.417-91, art. 165; CPF nº 084.479.327-29, art. 165; CPF nº 077.880.777-04, art. 165; CPF nº 057.371.397-94, art. 165; CPF nº 080.149.537-70, art. 165; CPF nº 110.570.807-13, art. 165; CPF nº 020.348.697-88, art. 165; CPF nº 115.966.287-82, art. 165; CPF nº 912.514.276-34, art. 165; CPF nº 149.348.007-35, art. 165; CPF nº 137.717.717-30, art. 165; CPF nº 505.463.687-00, art. 165; CPF nº 026.273.157-65, art. 165; CPF nº 055.783.827-46, art. 165; CPF nº 463.304.967-49, art. 165; CPF nº 872.511.407-72, art. 165; CPF nº 011.752.677-08, art. 165; CPF nº 324.346.347-53, art. 165; CPF nº 118.383.757-75, art. 165; CPF nº 072.529.897-98, art. 165; CPF nº 138.347.167-31, art. 165; CPF nº 052.001.597-50, art. 165; CPF nº 786.921.997-53, art. 165; CPF nº 698.643.307-72, art. 165; CPF nº 145.808.357-86, art. 165; CPF nº 085.557.337-66, art. 165; CPF nº 553.339.907-00, art. 165; CPF nº 022.403.377-88, art. 165; CPF nº 098.658.797-43, art. 165; CPF nº 243.592.465-87, art. 165; CPF nº 099.140.717-24, art. 165; CPF nº 147.935.357-47, art. 165; CPF nº 002.732.467-20, art. 165; CPF nº 779.428.687-53, art. 165; CPF nº 085.064.567-03, art. 165; CPF nº 729.540.517-87, art. 165; CPF nº 024.143.097-68, art. 165; CPF nº 121.271.317-62, art. 165; CPF nº 018.564.277-22, art. 165; CPF nº 025.918.507-80, art. 165; CPF nº 077.424.517-43, art. 165; CPF nº 085.552.757-92, art. 165; CPF nº 766.590.387-87, art. 165; CPF nº 785.490.197-04, art. 165; CPF nº 054.420.307-08, art. 165; CPF nº 467.189.077-15, art. 165; CPF nº 083.167.287-02, art. 165; CPF nº 382.355.017-91, art. 165; CPF nº 511.047.257-20, art. 165; CPF nº 431.636.377-87, art. 165; CPF nº 528.344.767-72, art. 165; CPF nº 665.360.140-49, art. 165; CPF nº 030.100.757-82, art. 165; CPF nº 244.492.107-00, art. 165; CPF nº 060.037.146-89, art. 165; CPF nº 086.905.437-67, art. 165; CPF nº 091.711.097-81, art. 165; CPF nº 115.859.667-70, art. 165; CPF nº 160.899.527-53, art. 165; CPF nº 107.997.307-93, art. 165; CPF nº 835.096.317-49, art. 165; 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CPF nº 276.568.377-87, art. 165; CPF nº 330.651.957-04, art. 165; CPF nº 886.763.827-00, art. 165; CPF nº 076.455.717-30, art. 165; CPF nº 052.229.067-10, art. 165; CPF nº 081.929.417-95, art. 165; CPF nº 058.073.277-05, art. 165; CPF nº 105.365.478-23, art. 165; CPF nº 011.553.917-48, art. 165; CPF nº 139.367.037-79, art. 165; CPF nº 671.115.487-87, art. 165; CPF nº 815.498.067-34, art. 165; CPF nº 125.946.857-71, art. 165; CPF nº 633.661.857-91, art. 165; CPF nº 775.505.797-68, art. 165; CPF nº 292.014.458-81, art. 165; CPF nº 084.885.487-02, art. 165; CPF nº 627.764.607-91, art. 165; CPF nº 037.661.277-05, art. 165; CPF nº 128.287.757-71, art. 165; CPF nº 084.073.077-26, art. 165; CPF nº 084.865.627-08, art. 165; CPF nº 071.327.427-10, art. 165; CPF nº 914.565.177-91, art. 165; CPF nº 136.523.527-00, art. 165; CPF nº 372.598.657-68, art. 165; CPF nº 599.629.416-87, art. 165; CPF nº 854.715.777-87, art. 165; CPF nº 002.776.367-60, art. 165; CPF nº 003.134.417-82, art. 165; CPF nº 014.897.297-71, art. 165; 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CPF nº 056.880.627-11, art. 165; CPF nº 099.115.477-01, art. 165; CPF nº 105.027.527-69, art. 165; CPF nº 122.908.937-30, art. 165; CPF nº 224.005.918-49, art. 165; CPF nº 737.757.387-20, art. 165; CPF nº 853.029.887-04, art. 165; CPF nº 871.295.317-20, art. 165; CPF nº 014.826.207-40, art. 165; CPF nº 086.532.507-35, art. 165; CPF nº 037.015.517-31, art. 165; CPF nº 811.569.527-00, art. 165; CPF nº 866.693.977-04, art. 165; CPF nº 054.998.197-77, art. 165; CPF nº 055.317.847-40, art. 165; CPF nº 586.894.277-91, art. 165; CPF nº 972.754.337-53, art. 165; CPF nº 091.958.717-80, art. 165; CPF nº 739.837.997-87, art. 165; CPF nº 805.227.697-72, art. 165; CPF nº 004.817.137-94, art. 165; CPF nº 117.677.617-75, art. 165; CPF nº 000.366.537-21, art. 165; CPF nº 086.733.064-34, art. 165; CPF nº 100.402.817-28, art. 165; CPF nº 006.673.947-02, art. 165; CPF nº 002.570.977-16, art. 165; CPF nº 954.342.917-00, art. 165; CPF nº 007.767.704-89, art. 165; CPF nº 057.813.447-05, art. 165; CPF nº 145.516.717-70, art. 165; 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CPF nº 089.510.337-08, art. 165; CPF nº 250.811.367-00, art. 165; CPF nº 478.049.807-44, art. 165; CPF nº 771.337.307-15, art. 165; CPF nº 084.012.537-21, art. 165; CPF nº 107.941.997-71, art. 165; CPF nº 093.752.107-82, art. 165; CPF nº 494.760.177-91, art. 165; CPF nº 092.736.107-81, art. 165; CPF nº 778.797.087-15, art. 165; CPF nº 012.340.507-65, art. 165; CPF nº 021.029.487-65, art. 165; CPF nº 809.395.467-87, art. 165; CPF nº 078.169.077-37, art. 165; CPF nº 087.377.927-41, art. 165; CPF nº 052.816.647-60, art. 165; CPF nº 033.790.967-92, art. 165; CPF nº 057.687.627-52, art. 165; CPF nº 098.540.417-51, art. 165; CPF nº 842.368.337-00, art. 165; CPF nº 022.310.557-08, art. 165; CPF nº 086.523.057-90, art. 165; CPF nº 960.505.007-20, art. 165; CPF nº 725.071.607-72, art. 165; CPF nº 775.161.177-49, art. 165; CPF nº 018.765.887-05, art. 165; CPF nº 890.686.297-00, art. 165; CPF nº 054.275.817-23, art. 165; CPF nº 081.485.907-02, art. 165; CPF nº 022.057.707-21, art. 165; CPF nº 033.564.597-67, art. 165; 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CPF nº 120.239.917-73, art. 165; CPF nº 090.497.517-76, art. 165; CPF nº 029.874.726-09, art. 165; CPF nº 070.886.057-59, art. 165; CPF nº 018.909.887-23, art. 165; CPF nº 047.735.477-74, art. 165; CPF nº 614.686.907-44, art. 165; CPF nº 090.072.427-76, art. 165; CPF nº 699.807.487-53, art. 165; CPF nº 344.251.017-15, art. 165; CPF nº 016.749.317-51, art. 165; CPF nº 095.859.087-78, art. 165; CPF nº 232.913.893-87, art. 165; CPF nº 088.417.637-10, art. 165; CPF nº 820.068.817-87, art. 165; CPF nº 374.710.317-00, art. 165; CPF nº 079.901.497-45, art. 165; CPF nº 727.932.607-20, art. 165; CPF nº 765.884.327-04, art. 165; CPF nº 023.904.037-60, art. 165; CPF nº 052.529.577-11, art. 165; CPF nº 100.446.657-92, art. 165; CPF nº 806.938.900-10, art. 165; CPF nº 102.294.197-63, art. 165; CPF nº 009.081.567-07, art. 165; CPF nº 984.491.761-15, art. 165; CPF nº 268.139.987-49, art. 165; CPF nº 127.838.087-65, art. 165; CPF nº 057.473.787-16, art. 165; CPF nº 083.417.507-08, art. 165; CPF nº 128.629.097-00, art. 165; CPF nº 057.846.267-28, art. 165; CPF nº 112.567.897-63, art. 165; CPF nº 101.434.607-06, art. 165; CPF nº 054.005.337-60, art. 165; CPF nº 078.593.467-70, art. 165; CPF nº 113.591.757-41, art. 165; CPF nº 124.623.157-30, art. 165; CPF nº 044.636.927-68, art. 165; CPF nº 100.353.357-42, art. 165; CPF nº 122.516.337-40, art. 165; CPF nº 057.319.737-76, art. 165; CPF nº 121.510.747-14, art. 165; CPF nº 129.498.397-03, art. 165; CPF nº 032.320.247-00, art. 165; CPF nº 079.642.657-09, art. 165; CPF nº 122.887.477-81, art. 165; CPF nº 013.832.545-67, art. 165; CPF nº 104.865.987-99, art. 165; CPF nº 119.295.167-03, art. 165; CPF nº 832.666.587-87, art. 165; CPF nº 113.594.647-78, art. 165; CPF nº 044.072.787-14, art. 165; CPF nº 059.778.057-99, art. 165; CPF nº 750.441.377-15, art. 165; CPF nº 097.206.917-86, art. 165; CPF nº 006.443.787-60, art. 165; CPF nº 051.519.447-62, art. 165; CPF nº 075.986.867-00, art. 165; CPF nº 092.324.107-88, art. 165; CPF nº 105.004.547-52, art. 165; CPF nº 109.556.097-20, art. 165; CPF nº 119.678.077-36, art. 165; CPF nº 223.816.781-15, art. 165; CPF nº 943.260.297-49, art. 165; CPF nº 054.870.477-58, art. 165; CPF nº 080.995.047-20, art. 165; CPF nº 053.309.927-70, art. 165; CPF nº 073.889.667-57, art. 165; CPF nº 029.129.407-37, art. 165; CPF nº 056.101.077-33, art. 165; CPF nº 098.615.277-37, art. 165; CPF nº 487.504.927-72, art. 165; CPF nº 122.805.677-33, art. 165; CPF nº 549.425.607-30, art. 165; CPF nº 898.474.237-68, art. 165; CPF nº 540.325.397-15, art. 165; CPF nº 142.050.447-98, art. 165; CPF nº 018.015.167-31, art. 165; CPF nº 131.277.907-16, art. 165; CPF nº 729.593.393-04, art. 165; CPF nº 119.970.667-18, art. 165; CPF nº 675.119.025-53, art. 165; CPF nº 032.278.657-69, art. 165; CPF nº 074.369.217-97, art. 165; CPF nº 074.441.667-14, art. 165; CPF nº 089.189.207-92, art. 165; CPF nº 091.093.687-01, art. 165; CPF nº 098.696.047-06, art. 165; CPF nº 099.220.537-99, art. 165; CPF nº 099.508.787-30, art. 165; CPF nº 106.611.177-40, art. 165; CPF nº 118.495.157-86, art. 165; CPF nº 121.463.187-83, art. 165; CPF nº 142.798.887-01, art. 165; CPF nº 795.979.397-20, art. 165; CPF nº 954.548.617-15, art. 165; CPF nº 407.758.797-20, art. 165; CPF nº 589.497.637-53, art. 165; CPF nº 117.368.887-06, art. 165; CPF nº 025.040.857-02, art. 165; CPF nº 803.220.187-49, art. 165; CPF nº 051.537.117-30, art. 165; CPF nº 009.964.664-10, art. 165; CPF nº 012.418.227-51, art. 165; CPF nº 030.051.737-80, art. 165; CPF nº 131.453.167-02, art. 165; CPF nº 139.881.957-31, art. 165; CPF nº 140.310.337-29, art. 165; CPF nº 141.307.377-83, art. 165; CPF nº 012.452.167-32, art. 165; CPF nº 057.667.567-98, art. 165; CPF nº 446.330.927-15, art. 165; CPF nº 783.879.497-87, art. 165; CPF nº 701.939.917-72, art. 165; CPF nº 013.329.277-00, art. 165; CPF nº 084.740.117-01, art. 165; CPF nº 939.111.147-53, art. 165; CPF nº 009.866.484-00, art. 165; CPF nº 029.494.337-40, art. 165; CPF nº 254.862.068-95, art. 165; CPF nº 114.232.897-06, art. 165; CPF nº 935.026.053-00, art. 165; CPF nº 078.024.007-32, art. 165; CPF nº 121.991.227-19, art. 165; CPF nº 115.278.027-10, art. 165; CPF nº 018.990.197-74, art. 165; CPF nº 073.051.167-77, art. 165; CPF nº 021.545.507-03, art. 165; CPF nº 025.944.677-74, art. 165; CPF nº 826.222.487-68, art. 165; CPF nº 044.502.247-79, art. 165; CPF nº 056.902.987-27, art. 165; CPF nº 140.294.967-76, art. 165; CPF nº 010.857.627-26, art. 165; CPF nº 059.590.587-07, art. 165; CPF nº 110.996.047-61, art. 165; CPF nº 133.415.417-13, art. 165; CPF nº 783.238.607-00, art. 165; CPF nº 873.218.827-72, art. 165; CPF nº 091.920.897-55, art. 165; CPF nº 082.357.387-75, art. 165; CPF nº 020.874.347-27, art. 165; CPF nº 091.268.967-61, art. 165; CPF nº 118.875.497-14, art. 165; CPF nº 219.478.137-49, art. 165; CPF nº 638.187.957-20, art. 165; CPF nº 717.388.517-53, art. 165; CPF nº 607.715.697-34, art. 165; CPF nº 053.679.927-06, art. 165; CPF nº 360.836.667-91, art. 165; CPF nº 042.541.217-25, art. 165; CPF nº 089.046.827-38, art. 165; CPF nº 496.023.657-49, art. 165; CPF nº 075.858.867-48, art. 165; 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CPF nº 057.669.597-10, art. 165; CPF nº 076.896.687-63, art. 165; CPF nº 125.417.077-46, art. 165; CPF nº 082.195.487-38, art. 165; CPF nº 134.911.977-67, art. 165; CPF nº 090.478.027-99, art. 165; CPF nº 093.859.777-92, art. 165; CPF nº 052.115.437-50, art. 165; CPF nº 819.795.927-72, art. 165; CPF nº 724.546.107-44, art. 165; CPF nº 077.759.587-74, art. 165; CPF nº 683.892.727-68, art. 165; CPF nº 604.727.587-72, art. 165; CPF nº 011.953.197-62, art. 165; CPF nº 021.837.017-22, art. 165; CPF nº 026.528.027-39, art. 165; CPF nº 098.299.887-24, art. 165; CPF nº 054.022.027-29, art. 165; CPF nº 112.863.497-02, art. 165; CPF nº 003.413.137-00, art. 165; CPF nº 379.242.220-49, art. 165; CPF nº 017.254.133-61, art. 165; CPF nº 070.319.357-09, art. 165; CPF nº 008.976.657-16, art. 165; CPF nº 490.879.910-53, art. 165; CPF nº 083.568.917-44, art. 165; CPF nº 757.101.887-00, art. 165; CPF nº 764.321.657-68, art. 165; CPF nº 032.225.937-10, art. 165; CPF nº 089.615.017-80, art. 165; CPF nº 744.187.427-00, art. 165; 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CPF nº 065.676.568-24, art. 165; CPF nº 086.356.567-09, art. 165; CPF nº 113.599.537-01, art. 165; CPF nº 120.556.907-36, art. 165; CPF nº 184.440.167-72, art. 165; CPF nº 778.943.407-15, art. 165; CPF nº 071.628.437-51, art. 165; CPF nº 012.525.617-50, art. 165; CPF nº 025.807.627-52, art. 165; CPF nº 670.278.817-72, art. 165; CPF nº 105.905.197-43, art. 165; CPF nº 058.867.877-55, art. 165; CPF nº 134.806.887-64, art. 165; CPF nº 017.906.937-30, art. 165; CPF nº 037.897.428-99, art. 165; CPF nº 093.547.677-61, art. 165; CPF nº 095.293.947-99, art. 165; CPF nº 101.252.157-54, art. 165; CPF nº 126.373.847-86, art. 165; CPF nº 136.795.867-95, art. 165; CPF nº 500.683.777-20, art. 165; CPF nº 602.488.237-87, art. 165; CPF nº 671.997.554-49, art. 165; CPF nº 109.539.367-75, art. 165; CPF nº 029.136.057-29, art. 165; CPF nº 077.703.127-28, art. 165; CPF nº 098.752.927-70, art. 165; CPF nº 485.384.507-00, art. 165; CPF nº 617.235.847-20, art. 165; CPF nº 541.366.367-68, art. 165; CPF nº 076.023.997-57, art. 165; 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CPF nº 888.876.007-59, art. 165; CPF nº 112.466.907-80, art. 165; CPF nº 118.873.227-79, art. 165; CPF nº 922.137.317-72, art. 165; CPF nº 092.207.457-71, art. 165; CPF nº 093.931.287-58, art. 165; CPF nº 106.077.827-06, art. 165; CPF nº 087.032.597-30, art. 165; CPF nº 119.042.337-59, art. 165; CPF nº 114.024.847-20, art. 165; CPF nº 028.518.817-87, art. 165; CPF nº 119.572.777-18, art. 165; CPF nº 028.673.517-23, art. 165; CPF nº 070.165.327-20, art. 165; CPF nº 151.497.066-04, art. 165; CPF nº 030.262.227-63, art. 165; CPF nº 095.358.197-71, art. 165; CPF nº 119.212.627-02, art. 165; CPF nº 321.730.968-50, art. 165; CPF nº 081.310.097-69, art. 165; CPF nº 070.613.457-56, art. 165; CPF nº 102.133.577-04, art. 165; CPF nº 125.037.437-57, art. 165; CPF nº 073.939.127-59, art. 165; CPF nº 000.521.627-37, art. 165; CPF nº 077.875.777-38, art. 165; CPF nº 137.065.657-22, art. 165; CPF nº 076.967.067-99, art. 165; CPF nº 102.264.397-55, art. 165; CPF nº 113.076.387-08, art. 165; CPF nº 013.443.107-37, art. 165; 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CPF nº 121.547.457-17, art. 165; CPF nº 125.145.077-66, art. 165; CPF nº 408.741.924-04, art. 165; CPF nº 422.126.347-49, art. 165; CPF nº 460.503.617-20, art. 165; CPF nº 698.919.907-53, art. 165; CPF nº 896.983.477-04, art. 165; CPF nº 124.904.347-64, art. 165; CPF nº 076.212.297-80, art. 165; CPF nº 765.608.057-00, art. 165; CPF nº 051.545.167-37, art. 165; CPF nº 081.391.907-05, art. 165; CPF nº 079.485.267-06, art. 165; CPF nº 491.417.167-87, art. 165; CPF nº 775.669.557-72, art. 165; CPF nº 102.963.727-06, art. 165; CPF nº 001.349.807-00, art. 165; CPF nº 015.681.887-65, art. 165; CPF nº 053.219.357-18, art. 165; CPF nº 286.511.228-45, art. 165; CPF nº 003.952.317-95, art. 165; CPF nº 133.849.017-62, art. 165; CPF nº 387.557.857-00, art. 165; CPF nº 073.539.837-28, art. 165; CPF nº 367.182.117-53, art. 165; CPF nº 078.699.907-10, art. 165; CPF nº 544.404.167-72, art. 165; CPF nº 783.569.547-20, art. 165; CPF nº 076.925.347-48, art. 165; CPF nº 598.037.467-15, art. 165; CPF nº 056.414.067-83, art. 165; 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CPF nº 055.674.787-98, art. 165; CPF nº 076.032.787-40, art. 165; CPF nº 044.576.027-36, art. 165; CPF nº 105.528.377-33, art. 165; CPF nº 083.560.197-88, art. 165; CPF nº 110.209.137-54, art. 165; CPF nº 982.126.213-91, art. 165; CPF nº 975.946.878-68, art. 165; CPF nº 965.152.607-68, art. 165; CPF nº 005.925.217-02, art. 165; CPF nº 068.468.247-82, art. 165; CPF nº 042.934.997-17, art. 165; CPF nº 129.421.837-99, art. 165; CPF nº 089.767.527-40, art. 165; CPF nº 879.877.407-72, art. 165; CPF nº 025.009.797-41, art. 165; CPF nº 018.260.217-60, art. 165; CPF nº 051.577.777-36, art. 165; CPF nº 096.795.977-25, art. 165; CPF nº 281.183.247-53, art. 165; CPF nº 771.078.026-15, art. 165; CPF nº 101.160.327-66, art. 165; CPF nº 090.502.347-12, art. 165; CPF nº 102.628.587-97, art. 165; CPF nº 024.784.037-81, art. 165; CPF nº 100.601.127-78, art. 165; CPF nº 103.868.257-69, art. 165; CPF nº 110.344.537-50, art. 165; CPF nº 121.988.848-60, art. 165; CPF nº 245.039.677-20, art. 165; CPF nº 088.802.757-55, art. 165; 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CPF nº 824.377.777-68, art. 165; CPF nº 098.556.517-90, art. 165; CPF nº 011.527.747-19, art. 165; CPF nº 121.071.287-31, art. 165; CPF nº 336.536.587-72, art. 165; CPF nº 892.034.887-15, art. 165; CPF nº 614.287.280-15, art. 165; CPF nº 070.768.997-01, art. 165; CPF nº 011.774.457-35, art. 165; CPF nº 006.761.497-31, art. 165; CPF nº 076.381.177-78, art. 165; CPF nº 091.538.777-80, art. 165; CPF nº 111.324.407-00, art. 165; CPF nº 008.056.867-03, art. 165; CPF nº 010.650.867-92, art. 165; CPF nº 073.431.887-12, art. 165; CPF nº 737.263.547-00, art. 165; CPF nº 131.194.557-17, art. 165; CPF nº 119.750.967-46, art. 165; CPF nº 662.701.547-15, art. 165; CPF nº 017.901.427-76, art. 165; CPF nº 204.521.287-49, art. 165; CPF nº 002.382.227-99, art. 165; CPF nº 113.264.921-87, art. 165; CPF nº 114.237.487-43, art. 165; CPF nº 760.715.027-72, art. 165; CPF nº 090.137.657-42, art. 165; CPF nº 089.992.047-07, art. 165; CPF nº 023.408.167-85, art. 165; CPF nº 096.720.687-19, art. 165; CPF nº 004.806.747-44, art. 165; CPF nº 088.150.457-24, art. 165; CPF nº 094.880.547-19, art. 165; CPF nº 100.583.747-36, art. 165; CPF nº 100.851.097-11, art. 165; CPF nº 108.421.757-09, art. 165; CPF nº 113.677.797-07, art. 165; CPF nº 114.326.987-02, art. 165; CPF nº 118.105.587-35, art. 165; CPF nº 124.303.117-47, art. 165; CPF nº 138.393.437-12, art. 165; CPF nº 774.545.887-00, art. 165; CPF nº 943.384.857-87, art. 165; CPF nº 057.134.507-75, art. 165; CPF nº 085.220.807-39, art. 165; CPF nº 014.975.187-76, art. 165; CPF nº 589.461.107-59, art. 165; CPF nº 074.905.907-95, art. 165; CPF nº 104.609.667-23, art. 165; CPF nº 059.399.857-00, art. 165; CPF nº 121.146.327-33, art. 165; CPF nº 329.555.377-72, art. 165; CPF nº 021.782.537-09, art. 165; CPF nº 086.904.187-84, art. 165; CPF nº 092.283.327-35, art. 165; CPF nº 104.980.147-46, art. 165; CPF nº 107.438.517-90, art. 165; CPF nº 115.409.767-69, art. 165; CPF nº 125.142.287-00, art. 165; CPF nº 127.124.537-00, art. 165; CPF nº 136.233.617-39, art. 165; CPF nº 785.045.547-91, art. 165; 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CPF nº 782.012.335-49, art. 244 INC I; CPF nº 900.495.007-91, art. 218 INC III; CPF nº 072.364.067-08, art. 210; CPF nº 273.338.828-29, art. 218 INC III; CPF nº 348.612.387-49, art. 170; CPF nº 362.991.627-91, art. 218 INC III; CPF nº 409.902.817-87, art. 170; CPF nº 595.280.017-34, art. 218 INC III; CPF nº 625.412.507-20, art. 218 INC III; CPF nº 695.091.747- 34, art. 244 INC I; CPF nº 742.155.827-68, art. 218 INC III; CPF nº 765.552.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 847.714.457-53, art. 218 INC III; CPF nº 052.583.457-50, art. 244 INC I; CPF nº 541.641.417-00, art. 170; CPF nº 028.859.237-92, art. 218 INC III; CPF nº 041.492.777-02, art. 210; CPF nº 078.898.947-24, art. 218 INC III; CPF nº 266.077.517-68, art. 218 INC III; CPF nº 276.890.267-53, art. 218 INC III; CPF nº 331.036.587-53, art. 218 INC III; CPF nº 351.801.297-53, art. 218 INC III; CPF nº 500.474.777-68, art. 218 INC III; CPF nº 600.455.317-49, art. 218 INC III; CPF nº 646.360.467-49, art. 218 INC III; CPF nº 336.295.797-87, art. 244 INC I; 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CPF nº 994.343.697-20, art. 170; CPF nº 029.437.797-25, art. 244 INC I; CPF nº 053.074.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 051.729.517-25, art. 218 INC III; CPF nº 605.941.527-04, art. 218 INC III; CPF nº 638.321.518-34, art. 244 INC I; CPF nº 690.812.987-04, art. 218 INC III; CPF nº 710.931.846-04, art. 170; CPF nº 870.360.377-68, art. 244 INC I; CPF nº 095.773.737-80, art. 244 INC I.\r\nId: 1509147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509148": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 646.193.037-04, pts. 26; CPF nº 002.257.577-45, pts. 20; CPF nº 003.318.347-31, pts. 44; CPF nº 003.536.517-02, pts. 29; CPF nº 003.613.058-34, pts. 34; CPF nº 004.053.697-19, pts. 100; CPF nº 004.570.417-14, pts. 62; CPF nº 004.738.217-10, pts. 32; CPF nº 004.758.737-77, pts. 43; CPF nº 005.638.027-58, pts. 26; CPF nº 009.014.467-85, pts. 22; CPF nº 010.534.067-70, pts. 30; CPF nº 011.004.527-02, pts. 43; CPF nº 012.262.787-36, pts. 44; CPF nº 013.582.907-09, pts. 22; CPF nº 014.120.067-75, pts. 48; CPF nº 014.223.627-60, pts. 20; CPF nº 014.895.427-87, pts. 27; CPF nº 015.065.637-83, pts. 21; CPF nº 016.277.877-55, pts. 23; CPF nº 016.660.987-01, pts. 39; CPF nº 016.814.577-41, pts. 23; CPF nº 018.762.497-65, pts. 51; CPF nº 019.174.037-39, pts. 21; CPF nº 019.220.578-19, pts. 20; CPF nº 019.453.387-50, pts. 36; CPF nº 020.829.837-14, pts. 21; CPF nº 021.753.547-09, pts. 28; CPF nº 022.474.477-16, pts. 23; CPF nº 023.657.507-45, pts. 35; CPF nº 024.070.287-59, pts. 23; CPF nº 024.195.977-29, pts. 50; CPF nº 024.209.357-48, pts. 22; CPF nº 024.924.257-54, pts. 20; CPF nº 025.513.637-48, pts. 31; CPF nº 026.124.327-60, pts. 27; CPF nº 026.836.254-80, pts. 21; CPF nº 028.128.577-22, pts. 25; CPF nº 028.245.057-29, pts. 23; CPF nº 028.342.177-00, pts. 22; CPF nº 028.387.877-05, pts. 20; CPF nº 032.260.417-62, pts. 28; CPF nº 034.059.117-02, pts. 50; CPF nº 035.818.217-45, pts. 23; CPF nº 038.679.337-90, pts. 25; CPF nº 041.526.077-93, pts. 24; CPF nº 042.596.307-17, pts. 31; CPF nº 042.758.197-48, pts. 27; CPF nº 042.976.027-25, pts. 48; CPF nº 043.963.257-97, pts. 20; CPF nº 044.534.197-16, pts. 35; CPF nº 047.685.527-65, pts. 34; CPF nº 047.703.877-84, pts. 20; CPF nº 051.807.757-87, pts. 22; CPF nº 051.987.707-10, pts. 31; CPF nº 052.358.247-17, pts. 39; CPF nº 052.625.617-64, pts. 48; CPF nº 053.165.457-53, pts. 25; CPF nº 053.335.087-55, pts. 27; CPF nº 053.341.007-09, pts. 35; CPF nº 053.604.687-50, pts. 26; CPF nº 055.418.077-43, pts. 23; CPF nº 056.043.277-19, pts. 25; CPF nº 056.530.797-58, pts. 28; CPF nº 058.190.757-49, pts. 34; CPF nº 060.548.627-15, pts. 21; CPF nº 061.970.517-53, pts. 25; CPF nº 062.437.547-15, pts. 21; CPF nº 062.706.548-15, pts. 33; CPF nº 068.374.217-51, pts. 21; CPF nº 069.425.217-44, pts. 49; CPF nº 070.524.667-16, pts. 26; CPF nº 071.740.437-47, pts. 73; CPF nº 072.340.997-86, pts. 21; CPF nº 072.392.467-87, pts. 28; CPF nº 072.563.727-79, pts. 26; CPF nº 073.284.897-07, pts. 23; CPF nº 073.721.487-23, pts. 20; CPF nº 074.254.777-93, pts. 36; CPF nº 074.753.427-60, pts. 31; CPF nº 074.820.927-14, pts. 38; CPF nº 076.320.477-35, pts. 41; CPF nº 076.439.337-58, pts. 70; CPF nº 076.476.027-05, pts. 28; CPF nº 077.097.377-90, pts. 62; CPF nº 077.988.607-03, pts. 23; CPF nº 078.095.987-67, pts. 22; CPF nº 079.101.177-10, pts. 23; CPF nº 079.600.307-66, pts. 21; CPF nº 081.777.997-38, pts. 30; CPF nº 082.155.037-30, pts. 27; CPF nº 082.172.177-18, pts. 25; CPF nº 082.495.287-19, pts. 38; CPF nº 082.854.377-10, pts. 25; CPF nº 083.944.677-25, pts. 40; CPF nº 084.880.387-63, pts. 23; CPF nº 087.207.008-57, pts. 26; CPF nº 087.721.487-56, pts. 25; CPF nº 089.146.427-12, pts. 36; CPF nº 090.309.067-82, pts. 45; CPF nº 090.314.187-65, pts. 30; CPF nº 090.665.067-41, pts. 26; CPF nº 092.373.147-44, pts. 22; CPF nº 092.485.957-15, pts. 23; CPF nº 093.056.457-04, pts. 34; CPF nº 094.700.937-04, pts. 23; CPF nº 095.882.337-55, pts. 20; CPF nº 098.032.237-55, pts. 21; CPF nº 099.438.347-90, pts. 81; CPF nº 099.679.907-91, pts. 27; CPF nº 102.797.417-15, pts. 54; CPF nº 105.414.617-96, pts. 20; CPF nº 105.642.507-59, pts. 23; CPF nº 108.859.947-87, pts. 36; CPF nº 109.939.087-72, pts. 61; CPF nº 111.165.957-53, pts. 26; CPF nº 111.758.507-72, pts. 34; CPF nº 111.942.197-72, pts. 23; CPF nº 112.417.007-37, pts. 21; CPF nº 115.526.167-46, pts. 25; CPF nº 116.938.107-35, pts. 22; CPF nº 119.097.221-20, pts. 26; CPF nº 120.413.847-86, pts. 26; CPF nº 121.025.727-06, pts. 25; CPF nº 121.668.157-07, pts. 36; CPF nº 123.795.357-01, pts. 25; CPF nº 124.256.148-00, pts. 25; CPF nº 128.040.297-00, pts. 34; CPF nº 129.405.777-49, pts. 28; CPF nº 144.910.011-20, pts. 31; CPF nº 152.730.247-49, pts. 51; CPF nº 170.140.418-43, pts. 24; CPF nº 178.868.997-68, pts. 21; CPF nº 180.655.387-20, pts. 36; CPF nº 182.113.137-15, pts. 28; CPF nº 182.764.317-04, pts. 23; CPF nº 184.762.013-20, pts. 22; CPF nº 190.798.427-53, pts. 34; CPF nº 190.857.103-91, pts. 35; CPF nº 190.972.557-91, pts. 45; CPF nº 200.161.077-72, pts. 44; CPF nº 200.582.500-00, pts. 25; CPF nº 203.665.407-00, pts. 49; CPF nº 203.897.527-20, pts. 26; CPF nº 229.404.997-72, pts. 21; CPF nº 236.532.137-20, pts. 23; CPF nº 236.569.307-59, pts. 29; CPF nº 242.487.977-04, pts. 26; CPF nº 255.074.787-91, pts. 24; CPF nº 259.408.137-04, pts. 22; CPF nº 264.278.347-20, pts. 27; CPF nº 264.903.077-15, pts. 26; CPF nº 272.190.627-53, pts. 26; CPF nº 273.408.727-87, pts. 42; CPF nº 274.052.067-00, pts. 43; CPF nº 274.263.437-15, pts. 26; CPF nº 275.916.387-34, pts. 54; CPF nº 283.846.107-97, pts. 23; CPF nº 291.902.718-23, pts. 31; CPF nº 297.631.427-68, pts. 22; CPF nº 304.215.197-20, pts. 20; CPF nº 309.218.727-04, pts. 23; CPF nº 312.917.247-53, pts. 21; CPF nº 316.055.167-91, pts. 50; CPF nº 316.084.697-00, pts. 25; CPF nº 316.092.107-78, pts. 24; CPF nº 316.138.617-53, pts. 65; CPF nº 316.238.327-72, pts. 21; CPF nº 326.486.697-87, pts. 28; CPF nº 330.724.937-15, pts. 29; CPF nº 332.045.607-59, pts. 21; CPF nº 333.089.267-68, pts. 47; CPF nº 334.453.541-20, pts. 49; CPF nº 336.534.537-04, pts. 20; CPF nº 336.656.997-20, pts. 30; CPF nº 336.883.387-15, pts. 30; CPF nº 338.604.326-72, pts. 29; CPF nº 343.850.027-20, pts. 21; CPF nº 345.546.707-59, pts. 28; CPF nº 345.813.087-04, pts. 28; CPF nº 362.529.057-04, pts. 21; CPF nº 363.037.207-49, pts. 24; CPF nº 382.787.237-53, pts. 25; CPF nº 382.790.967-87, pts. 21; CPF nº 388.015.407-44, pts. 23; CPF nº 392.206.567-87, pts. 27; CPF nº 399.477.937-53, pts. 31; CPF nº 399.765.727-00, pts. 20; CPF nº 404.327.267-72, pts. 22; CPF nº 405.559.927-72, pts. 41; CPF nº 406.795.437-91, pts. 26; CPF nº 408.371.657-68, pts. 28; CPF nº 411.219.617-20, pts. 23; CPF nº 425.544.117-00, pts. 20; CPF nº 426.975.577-68, pts. 20; CPF nº 428.867.407-72, pts. 27; CPF nº 432.268.337-15, pts. 22; CPF nº 434.611.077-00, pts. 28; CPF nº 435.150.027-15, pts. 31; CPF nº 440.834.597-00, pts. 20; CPF nº 456.709.517-00, pts. 49; CPF nº 459.586.457-49, pts. 29; CPF nº 459.867.977-87, pts. 23; CPF nº 460.854.837-91, pts. 38; CPF nº 464.517.737-00, pts. 30; CPF nº 467.463.587-04, pts. 109; CPF nº 484.552.707-30, pts. 30; CPF nº 487.630.717-20, pts. 27; CPF nº 501.980.687-00, pts. 21; CPF nº 505.448.537-68, pts. 33; CPF nº 507.297.647-53, pts. 47; CPF nº 509.339.492-00, pts. 21; CPF nº 510.672.427-91, pts. 21; CPF nº 531.673.507-25, pts. 45; CPF nº 533.025.917-72, pts. 32; CPF nº 533.552.887-72, pts. 33; CPF nº 535.561.277-68, pts. 21; CPF nº 536.916.607-20, pts. 58; CPF nº 540.421.947-53, pts. 67; CPF nº 543.621.485-15, pts. 23; CPF nº 544.139.157-04, pts. 89; CPF nº 547.893.117-91, pts. 55; CPF nº 548.366.897-91, pts. 28; CPF nº 553.212.677-15, pts. 32; CPF nº 571.604.737-87, pts. 20; CPF nº 573.075.807-30, pts. 22; CPF nº 589.640.107-87, pts. 22; CPF nº 591.185.394-91, pts. 51; CPF nº 592.642.097-00, pts. 40; CPF nº 600.150.557-87, pts. 34; CPF nº 600.698.727-91, pts. 28; CPF nº 601.197.997-15, pts. 21; CPF nº 601.414.337-87, pts. 27; CPF nº 608.075.047-34, pts. 29; CPF nº 634.827.627-91, pts. 22; CPF nº 636.017.297-68, pts. 32; 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CPF nº 804.570.454-34, pts. 21; CPF nº 806.961.637-72, pts. 39; CPF nº 809.599.467-72, pts. 26; CPF nº 810.155.937-04, pts. 22; CPF nº 812.729.957-04, pts. 20; CPF nº 818.866.757-91, pts. 24; CPF nº 824.917.127-68, pts. 32; CPF nº 830.726.677-72, pts. 25; CPF nº 833.855.177-53, pts. 27; CPF nº 836.922.747-34, pts. 26; CPF nº 838.398.447-20, pts. 21; CPF nº 847.786.447-00, pts. 23; CPF nº 849.519.407-44, pts. 33; CPF nº 854.190.877-15, pts. 31; CPF nº 854.397.037-72, pts. 36; CPF nº 866.199.347-49, pts. 20; CPF nº 868.992.797-20, pts. 22; CPF nº 872.336.577-34, pts. 45; CPF nº 875.099.117-53, pts. 22; CPF nº 881.565.917-04, pts. 23; CPF nº 887.618.278-00, pts. 39; CPF nº 892.682.107-20, pts. 38; CPF nº 892.782.837-20, pts. 20; CPF nº 897.687.011-53, pts. 24; CPF nº 899.212.247-00, pts. 20; CPF nº 911.707.537-87, pts. 23; CPF nº 916.136.207-72, pts. 23; CPF nº 916.740.854-00, pts. 20; CPF nº 917.165.607-30, pts. 29; CPF nº 931.804.387-20, pts. 21; CPF nº 943.792.201-25, pts. 91; CPF nº 950.863.407-30, pts. 37; 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CPF nº 540.149.307-00, pts. 26; CPF nº 541.288.467-91, pts. 23; CPF nº 572.989.207-15, pts. 24; CPF nº 585.809.567-49, pts. 26; CPF nº 592.657.017-49, pts. 22; CPF nº 598.334.597-49, pts. 43; CPF nº 601.335.387-53, pts. 22; CPF nº 608.742.607-87, pts. 51; CPF nº 625.808.927-53, pts. 21; CPF nº 627.363.027-53, pts. 30; CPF nº 628.459.347-34, pts. 21; CPF nº 631.245.567-04, pts. 21; CPF nº 635.413.277-15, pts. 42; CPF nº 636.952.279-15, pts. 28; CPF nº 641.030.137-53, pts. 22; CPF nº 660.294.907-10, pts. 75; CPF nº 667.162.097-00, pts. 25; CPF nº 667.424.807-00, pts. 34; CPF nº 668.056.007-15, pts. 33; CPF nº 672.132.867-49, pts. 41; CPF nº 672.946.007-59, pts. 22; CPF nº 672.951.697-68, pts. 21; CPF nº 678.238.747-68, pts. 32; CPF nº 685.732.787-49, pts. 20; CPF nº 690.630.877-72, pts. 33; CPF nº 698.000.737-87, pts. 21; CPF nº 709.485.937-68, pts. 41; CPF nº 710.145.357-00, pts. 26; CPF nº 723.911.387-68, pts. 21; CPF nº 725.953.457-53, pts. 53; CPF nº 729.360.377-00, pts. 29; CPF nº 730.494.847-72, pts. 23; 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CPF nº 786.981.975-15, pts. 37; CPF nº 787.588.905-72, pts. 21; CPF nº 789.972.671-91, pts. 42; CPF nº 794.173.617-91, pts. 37; CPF nº 800.217.867-04, pts. 21; CPF nº 800.894.297-53, pts. 23; CPF nº 803.699.107-10, pts. 31; CPF nº 804.821.477-68, pts. 22; CPF nº 805.544.157-04, pts. 22; CPF nº 807.067.977-87, pts. 22; CPF nº 809.240.697-91, pts. 25; CPF nº 812.323.147-49, pts. 25; CPF nº 816.508.687-15, pts. 31; CPF nº 827.705.737-72, pts. 26; CPF nº 833.487.787-00, pts. 20; CPF nº 840.331.187-72, pts. 27; CPF nº 842.645.437-20, pts. 30; CPF nº 842.881.677-87, pts. 23; CPF nº 844.567.367-04, pts. 20; CPF nº 844.975.567-00, pts. 42; CPF nº 847.394.447-04, pts. 20; CPF nº 848.993.607-20, pts. 40; CPF nº 851.706.077-68, pts. 24; CPF nº 852.831.693-91, pts. 35; CPF nº 855.169.107-49, pts. 22; CPF nº 855.526.747-15, pts. 21; CPF nº 857.655.547-68, pts. 71; CPF nº 859.064.257-72, pts. 31; CPF nº 860.441.687-00, pts. 33; CPF nº 863.094.717-91, pts. 27; CPF nº 863.878.127-04, pts. 28; CPF nº 866.563.927-68, pts. 26; CPF nº 867.252.707-00, pts. 21; CPF nº 875.502.027-53, pts. 35; CPF nº 878.869.017-20, pts. 23; CPF nº 884.772.157-15, pts. 26; CPF nº 887.543.327-53, pts. 25; CPF nº 890.412.837-49, pts. 26; CPF nº 891.764.997-15, pts. 76; CPF nº 891.914.717-53, pts. 21; CPF nº 892.285.297-68, pts. 20; CPF nº 895.582.517-04, pts. 65; CPF nº 899.321.617-72, pts. 20; CPF nº 909.321.457-87, pts. 21; CPF nº 912.836.557-72, pts. 21; CPF nº 915.158.827-72, pts. 24; CPF nº 926.980.267-15, pts. 31; CPF nº 929.021.707-34, pts. 28; CPF nº 930.349.206-44, pts. 31; CPF nº 931.375.407-04, pts. 33; CPF nº 931.529.657-53, pts. 31; CPF nº 934.173.657-91, pts. 21; CPF nº 936.535.227-49, pts. 50; CPF nº 942.367.807-63, pts. 22; CPF nº 943.949.627-49, pts. 20; CPF nº 944.616.867-87, pts. 31; CPF nº 951.217.577-00, pts. 33; CPF nº 976.271.867-49, pts. 51; CPF nº 981.987.007-06, pts. 22; CPF nº 989.562.137-04, pts. 20; CPF nº 994.774.167-20, pts. 20; CPF nº 070.432.617-59, pts. 27; CPF nº 079.232.137-55, pts. 20; CPF nº 005.624.827-09, pts. 22; CPF nº 011.510.167-56, pts. 21; CPF nº 052.689.187-45, pts. 68; CPF nº 432.898.947-20, pts. 20; CPF nº 966.940.507-63, pts. 29; CPF nº 004.128.167-50, pts. 21; CPF nº 003.645.095-20, pts. 21; CPF nº 973.555.187-04, pts. 21; CPF nº 767.624.757-87, pts. 25; CPF nº 000.286.937-36, pts. 45; CPF nº 000.288.957-97, pts. 33; CPF nº 000.803.617-90, pts. 26; CPF nº 001.583.427-12, pts. 25; CPF nº 003.674.317-85, pts. 36; CPF nº 003.793.227-65, pts. 47; CPF nº 004.175.446-85, pts. 23; CPF nº 004.390.407-60, pts. 38; CPF nº 004.730.737-49, pts. 31; CPF nº 004.903.097-39, pts. 23; CPF nº 004.939.687-09, pts. 21; CPF nº 005.970.967-75, pts. 32; CPF nº 006.030.817-62, pts. 24; CPF nº 006.050.137-56, pts. 40; CPF nº 006.890.087-24, pts. 32; CPF nº 008.335.407-77, pts. 23; CPF nº 008.792.327-06, pts. 26; CPF nº 009.141.187-49, pts. 24; CPF nº 010.497.437-09, pts. 37; CPF nº 010.656.367-09, pts. 98; CPF nº 010.840.157-06, pts. 24; CPF nº 011.120.647-29, pts. 20; CPF nº 011.669.867-56, pts. 25; CPF nº 011.809.617-65, pts. 44; CPF nº 012.334.937-01, pts. 27; CPF nº 013.421.137-56, pts. 20; CPF nº 014.031.837-24, pts. 34; CPF nº 014.408.597-60, pts. 20; CPF nº 016.666.967-90, pts. 32; CPF nº 017.750.987-29, pts. 23; CPF nº 019.720.647-62, pts. 37; CPF nº 020.428.657-37, pts. 25; CPF nº 020.528.947-99, pts. 26; CPF nº 021.462.957-08, pts. 27; CPF nº 021.559.717-61, pts. 21; CPF nº 021.664.457-72, pts. 28; CPF nº 021.724.237-50, pts. 29; CPF nº 022.012.857-05, pts. 22; CPF nº 022.304.297-87, pts. 20; CPF nº 023.684.147-54, pts. 27; CPF nº 023.979.117-79, pts. 40; CPF nº 024.917.327-18, pts. 20; CPF nº 025.615.637-90, pts. 51; CPF nº 025.822.317-03, pts. 45; CPF nº 025.865.217-90, pts. 22; CPF nº 025.880.677-00, pts. 20; CPF nº 026.807.777-00, pts. 25; CPF nº 026.912.627-90, pts. 44; CPF nº 028.564.987-60, pts. 31; CPF nº 028.647.327-50, pts. 54; CPF nº 029.451.147-47, pts. 51; CPF nº 029.597.127-49, pts. 43; CPF nº 032.072.167-14, pts. 20; CPF nº 033.814.217-78, pts. 22; CPF nº 034.186.887-64, pts. 46; CPF nº 036.103.557-86, pts. 32; CPF nº 036.825.647-21, pts. 29; CPF nº 037.745.207-63, pts. 28; CPF nº 038.026.677-60, pts. 54; CPF nº 038.360.847-32, pts. 32; CPF nº 038.718.977-79, pts. 25; CPF nº 038.790.977-04, pts. 25; CPF nº 041.725.187-45, pts. 25; CPF nº 042.738.017-01, pts. 20; CPF nº 042.895.107-44, pts. 26; CPF nº 043.025.957-36, pts. 29; CPF nº 043.207.227-60, pts. 37; CPF nº 043.984.592-00, pts. 28; CPF nº 044.360.757-53, pts. 23; CPF nº 047.462.187-14, pts. 22; CPF nº 052.148.987-38, pts. 20; CPF nº 052.403.337-42, pts. 61; CPF nº 052.839.467-38, pts. 25; CPF nº 053.040.717-51, pts. 21; CPF nº 053.184.027-12, pts. 22; CPF nº 053.257.507-55, pts. 27; CPF nº 053.955.797-88, pts. 21; CPF nº 054.051.237-06, pts. 26; CPF nº 054.501.297-00, pts. 32; CPF nº 054.791.857-72, pts. 29; CPF nº 055.140.877-43, pts. 23; CPF nº 067.006.407-68, pts. 25; CPF nº 068.690.437-01, pts. 26; CPF nº 069.110.087-00, pts. 32; CPF nº 070.694.037-71, pts. 32; CPF nº 070.786.504-25, pts. 20; CPF nº 070.804.567-70, pts. 24; CPF nº 071.252.557-28, pts. 20; CPF nº 071.367.347-89, pts. 28; CPF nº 071.385.287-95, pts. 43; CPF nº 072.075.617-09, pts. 22; CPF nº 072.125.747-08, pts. 43; CPF nº 072.594.987-22, pts. 20; CPF nº 073.421.437-58, pts. 22; CPF nº 073.568.327-12, pts. 29; CPF nº 074.024.137-05, pts. 23; CPF nº 074.106.627-00, pts. 21; CPF nº 074.379.967-40, pts. 33; CPF nº 074.863.557-28, pts. 75; CPF nº 074.890.358-56, pts. 26; CPF nº 076.249.977-03, pts. 32; CPF nº 076.576.657-42, pts. 25; CPF nº 077.618.297-80, pts. 24; CPF nº 077.999.547-36, pts. 20; CPF nº 078.667.217-00, pts. 25; CPF nº 079.952.587-12, pts. 27; CPF nº 081.608.567-68, pts. 34; CPF nº 081.650.457-17, pts. 20; CPF nº 081.818.717-40, pts. 47; CPF nº 082.531.117-97, pts. 23; CPF nº 083.649.657-43, pts. 32; CPF nº 084.626.707-13, pts. 38; CPF nº 084.740.627-05, pts. 47; CPF nº 085.689.517-24, pts. 37; CPF nº 085.775.997-36, pts. 28; CPF nº 086.586.957-00, pts. 20; CPF nº 087.033.207-40, pts. 65; CPF nº 087.876.157-89, pts. 43; CPF nº 087.891.117-02, pts. 30; CPF nº 087.950.747-08, pts. 25; CPF nº 088.144.407-35, pts. 28; CPF nº 090.135.757-06, pts. 42; CPF nº 091.565.527-69, pts. 26; CPF nº 092.530.727-09, pts. 41.\r\nId: 1509148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509178": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2013\r\nclasse “A”,Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606522/2012.\r\nId: 1509178\r\n"
        ],
        "1509202": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.881/2009, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1509202\r\n"
        ],
        "1509217": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n*PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 21 DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\nALTERA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA NA SEAPEC. \r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, conforme Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do Processo nº E-02/000051/2012.\r\n- -Designar o servidor Jorge Pires Ferreira Filho, ID Funcional 2022536-9, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em substituição a Magda Rego dos Santos, ID 43477097, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater-Rio, para integrar a Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, instituída por intermédio da Portaria SEAPEC/DGAF nº 16, de 22/03/2013, publicada no D.O. de 26/03/2013\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 10 de junho de 2013\r\nDiretora-Geral em Exercício \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 12.06.2013.\r\nId: 1509217\r\n"
        ],
        "1509255": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 23.05.2013\r\nMANOEL, Médico, classe A, matr. 08/106.279- 6, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/004/386/2013.\r\n.2013\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003:\r\nmatr. 08/107.127-6. Proc. nº E-08/202.213/2011,\r\nmatr. 08/103.857-2. Proc. nº E-08/004/175/2013,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/103.607-1. Proc. nº E- 08/004/369/20132.\r\nDE 29.05.2013\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003:\r\nMédica, classe A,matr. 08/100.571-2. Proc. nº E-08/201.401/2012,\r\nmatr. 08/100.400-4, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-08/004/258/2013.\r\nId: 1509255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509284": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70369, Grupo II”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013. Processo n° E-17/003.001933/2013 - BIDER n° 104, de 11.06.2013.\r\nId: 1509284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509345": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE no cargo de provimento efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a servidora, abaixo mencionada, cuja nomeação ocorreu em 26.02.2010 e publicada no D.O. de 23.02.2010 e submetida à Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 26.04.2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011 de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012 de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo nº E- 26/002/395//2013.\r\n\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500021-1\r\nMARIA RITA GUINANCIO COELHO\r\nFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA QUANTITATIVA\r\nId: 1509345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509357": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/091/206/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicaçãoo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 12.06.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424579/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/98/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1509357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509359": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n07.06.2013\r\na pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHOmatrícula nº 360.130-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - Processo nº E-17/004/179/2013.\r\nId: 1509359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509361": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 17.05.2013\r\n- INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelos servidores GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3 - representante da Reitoria, TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVAHO NETTO, matr. nº 6249-7 - representante da Sub-Reitoria de Graduação, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 3178-1 - representante da Prefeitura dos Campi, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, contados da data de publicação desta Portaria, apurar o ocorrido durante a realização de evento festivo, promovido pelo DCE, no dia 11 de maio de 2013, nas dependências da UERJ.\r\n0.06.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LAIS SIQUEIRA SALGADO, matr. nº 34598-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Suporte de Informática, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 01/04/2013.\r\n- DISPENSA VINÍCIUS MATA VIRGEM TAVARES, matr. nº 35704-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a contar de 15/05/2013.\r\n- DESIGNA CRISTINA COSTA, matr. nº 6389-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a contar de 15/05/2013.\r\n- DISPENSA SILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA, matr. nº 6130-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 480, a contar de 01/05/2013.\r\n- NOMEIA ANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL, matr. nº 35334-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde no Campus, símbolo CC-09, código 186, a contar de 06/05/2013.\r\n- EXONERA ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/12/2012.\r\n- DISPENSA JULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35514-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a contar de 04/04/2013.\r\n- DESIGNA JULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35514-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio Técnico, símbolo FG-01, código 972, a contar de 04/04/2013.\r\n- EXONERA JACQUES CANAVARROS, matr. nº 27627-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde no Campus, símbolo CC-09, código 186, a contar de 06/05/2013.\r\n- DISPENSA LEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO, matr. nº 35306-0, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/04/2013.\r\n- NOMEIA LEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO, matr. nº 35306-0, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Suporte em Informática, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 01/04/2013.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, ANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30770-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, a contar de 01/06/2013.\r\n- DESIGNA ANA MARIA LEMOS AMBROZIO, matr. nº 35816-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, a contar de 01/06/2013.\r\n- DISPENSA FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Faculdade de Engenharia-FEN, símbolo FG-01, código 221, a contar de 01/03/2013.\r\n- DESIGNA FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/SUP-SAÚDE, símbolo FG-01, código 3077, a contar de 01/03/2013.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, MARCELO FRANKLIN DE ASSIS, matr. nº 32074-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 02/05/2013.\r\n- DESIGNA os professores abaixo para compor Comissão para implantação das novas atividades do Edifício Pedro Ernesto.\r\nMaria Georgina Muniz Washington - Titular\r\nGeraldo Magela da Silva - Suplente\r\nMaria Eugênia de Las Mercedes Mosconi de Gouvêa - Titular\r\nJorge Duarte Pires Valério - Suplente\r\nLúcia de Assis Alves - Titular\r\nJoão Batista Garcia Canalle - Suplente\r\nPedro Antonio Sarubbi - Titular\r\nLuis Mariano Carvalho - Suplente\r\nE o Engenheiro Jose Antonio da Cruz dos Santos, pela Prefeitura dos Campi.\r\nA presidência da Comissão será exercida pela Profª. Maria Georgina Muniz Washington\r\n- DESIGNA ALINE DE MORAES PETRONILHA LOPES, matr. nº 36527-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, parar exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a partir de 01/03/2013.\r\n- PROMOVE, a contar de 14/12/2011, MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4, lotado no Instituto de Psicologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.543/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 17/10/2012, RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 333265-0, lotado na Faculdade de Educação, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.543/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/05/2012, VERA MARIA DE ALMEIDA CORRÊA, matr. nº 32402-0, lotada na Faculdade de Educação, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.543/2008.\r\nId: 1509361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509363": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, matr. nº 36162-6, Agente de AGU/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36553-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\nId: 1509363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509364": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\no servidor GERALDO GONÇALVES FERRAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional: 19313543, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/001039/2013.\r\nDE 06.06.2013\r\no servidor ALMIR EDUARDO DOS REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional: 19244576, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001158/2013.\r\nId: 1509364\r\n"
        ],
        "1509373": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 11.06.2013\r\ncom validade a contar de 10 de junho de 2013, Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, matrícula nº 972.289-3,ID Funcional nº 44053541, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 - Processo nº E-14/001.011499/2013.\r\nId: 1509373\r\n"
        ],
        "1509400": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA, matrícula 916.829-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/010/1402/2013.\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA, matrícula 967.404-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/014/1135/2013.\r\nEDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, matrícula 973.091.2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/001/1311/2013.\r\nELIMAR VIANA FERREIRA, matrícula 973.265-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/004/1691/2013.\r\nRAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE, matrícula 966.840-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/016/1037/2013.\r\nSANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, matrícula 946.174-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-03/016/810/2013.\r\nELIANA ALVES DE SOUZA, matrícula 917.743-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/007/1697/2013.\r\nJOÃO BERNARDO MULLER DE MESQUITA, matrícula 956.180-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/007/1331/2013.\r\nOTONIEL DO AMARAL ALVES DO COUTO, matrícula 939.921-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.05.2013. Proc. nº E-03/007/1810/2013.\r\nMIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 230.715-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-03/010/948/2013.\r\nMARY ADRIANA HONORATO JOSÉ, matrícula 955.545-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2013. Proc. nº E-03/007/1378/2013.\r\nCARLOS ANDRÉ TERRA PAES, matrícula 913.856-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/002/634/2013.\r\nARLEI AMARO DE PAULA JÚNIOR, matrícula 965.035-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/015/690/2013.\r\nALEX MENDONÇA CARDOSO, matrícula 5.000.306-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/002/855/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde: \r\nMARCIA BARCELLOS BANDEIRA, matrícula 866.259-5, do cargo, Enfermeiro, C, com validade a contar de 07.01.2013. Proc. nº E- 08/003/20/2013.\r\nRUTH MARTINS LEITE, matrícula 863.183-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1443/2013.\r\nId: 1509400\r\n"
        ],
        "1509407": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Oliveira de Pina, ID Funcional n° 5004657-8. Processo n° E- 21/043.12/2013.\r\nId: 1509407\r\n"
        ],
        "1509408": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\n, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no parágrafo único, do art. 29 e no inciso II do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, considerando o constante no processo nº E-21/087.95/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 29.05.2013.\r\nId: 1509408\r\n"
        ],
        "1509450": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO DE NADA CONSTA DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COLEGIADO EXECUTIVO (COLEX) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o aprovado em sua reunião de 30 de abril de 2013, e o que consta no Processo nº E-26/009/572/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer procedimentos para a emissão de documento de nada consta da Gerência de Patrimônio (GPAT) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n- O servidor deverá solicitar o documento de nada consta à Gerência de Patrimônio da UENF, para os seguintes casos de afastamento temporário ou definitivo:\r\nAposentadoria;\r\nExoneração a pedido;\r\nLicenças superiores a 30 dias, exceto licenças médicas;\r\nTransferência para outro Centro ou Laboratório;\r\nCandidatura a cargo eletivo;\r\nAfastamento para o exterior superior a 30 dias;\r\nAfastamento para pós-doutoramento ou estágio sênior;\r\nCessão para outro órgão.\r\n- O processo administrativo de solicitação de afastamento, nos casos previstos neste artigo, deverá ser instruído com o documento de declaração de nada consta emitido pela GPAT, antes de sua concessão.\r\n- A contratação de ex-servidores da Universidade a título de professor visitante ou por meio de cargo em comissão ou outro tipo de vínculo ficará condicionada a emissão do documento de nada consta pela GPAT.\r\n\r\n- O servidor deverá solicitar o documento de nada consta, por meio de preenchimento do formulário anexo, à Gerência de Patrimônio da UENF, com antecedência mínima de 30 dias do afastamento ou contratação.\r\n- Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado Executivo da UENF.\r\n- Este ato executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nANEXO\r\nId: 1509450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509595": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Educação, grupo II, Nível “G”, matrícula 174287-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/613/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2013\r\nMARILENA BUAIZ CARDOSO, matrícula 174409-3. os proventos mensais de inatividade a partir de 11.06.2013.\r\nId: 1509595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509715": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nHOMOLOGO o resultado do certame, na forma do item 14.1, conforme edital publicado no D.O de 30.10.2012, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1509715\r\n"
        ],
        "1509752": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\no servidor FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matrícula nº 35403-5, da responsabilidade de Agente Patrimonial dos bens inventariados pelo DPAT, e localizados no Instituto de Geografia - IGEOG, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Costa Queiroz, matrícula nº 33238-7, a contar de 01/01/2012. (MM IGEOG nº 029/2013).\r\nId: 1509752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1509755": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 12.06.2013\r\n, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1509755\r\n"
        ],
        "1509756": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n5.808.764.119,43\r\n25.697.681.796,32\r\n(33.140.569.429,68 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.442.981.181,64\r\n17.145.787.978,06\r\n(21.822.520.065,94 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n3.197.513.764,58\r\n16.125.092.710,10\r\n(20.940.629.135,90 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n512.260.271,14\r\n2.721.258.684,82\r\n(1.881.450.738,18 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n358.280.238,96\r\n993.986.589,07\r\n(1.133.522.452,93 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n347.609.960,81\r\n955.990.669,75\r\n(1.060.710.130,25 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n10.670.278,15\r\n37.995.919,32\r\n(72.812.322,68 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n102.806.365,36\r\n1.516.650.623,91\r\n(382.837.755,09 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n41.122.550,50\r\n606.660.271,72\r\n(153.135.080,28 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n51.403.179,83\r\n758.325.297,43\r\n(191.418.891,57 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n10.280.635,03\r\n151.665.054,76\r\n(38.283.783,24 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n51.173.666,82\r\n210.621.471,84\r\n(365.090.530,16 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n40.938.933,57\r\n168.497.177,89\r\n(292.072.424,11 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n10.234.733,25\r\n42.124.293,95\r\n(73.018.106,05 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.685.253.493,44\r\n13.403.834.025,28\r\n(19.059.178.397,72 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n232.173.522,95\r\n1.143.199.182,43\r\n(1.694.665.121,57 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.453.079.970,49\r\n12.260.634.842,85\r\n(17.364.513.276,15 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.431.250.547,50\r\n7.151.328.692,84\r\n(10.103.066.184,16 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n596.354.393,39\r\n2.979.720.280,77\r\n(4.209.610.918,23 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n357.812.636,09\r\n1.787.832.168,78\r\n(2.525.766.550,22 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n40.597.438,61\r\n205.052.231,54\r\n(315.597.456,46 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n16.915.596,76\r\n85.438.417,83\r\n(131.498.951,17 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n10.149.358,14\r\n51.263.051,09\r\n(78.899.370,91 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n245.467.417,06\r\n1.020.695.267,96\r\n(881.890.930,04 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n24.432.608,81\r\n270.129.797,54\r\n(44.239.833,46 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n146.220,54\r\n2.548.327,78\r\n(2.051.680,22 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n24.286.388,27\r\n267.581.469,76\r\n(42.188.153,24 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n912.692,16\r\n4.987.371,58\r\n(2.363.233,42 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.210.901,78\r\n5.844.212,81\r\n(5.379.732,19 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n222.068,73\r\n1.072.430,48\r\n(2.059.002,52 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n234.232,46\r\n1.090.884,84\r\n(1.805.416,16 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n53.545,63\r\n301.343,59\r\n(207.796,41 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n19.406,45\r\n101.131,93\r\n(62.793,07 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n30.554,50\r\n201.331,75\r\n(377.057,25 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n23.475,31\r\n113.643,94\r\n(107.714,06 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n58.263,84\r\n275.172,69\r\n(359.495,31 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n26,53\r\n26,53\r\n26,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n350.065,26\r\n379.368,82\r\n(199.305,18 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n21.171.155,62\r\n253.214.550,80\r\n(29.266.634,20 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n221.034.808,25\r\n750.565.470,42\r\n(837.651.096,58 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n41.593.169,84\r\n180.602.346,68\r\n(241.540.175,32 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n34.692.193,97\r\n130.944.244,19\r\n(188.174.992,81 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n144.749.444,44\r\n439.018.879,55\r\n(407.935.928,45 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n672.582,53\r\n3.049.030,43\r\n(2.939.284,57 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n91.656.343,17\r\n120.197.515,65\r\n(25.289.691,35 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.498.120,98\r\n6.802.335,18\r\n(18.230.414,82 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n50.344.395,52\r\n305.153.129,79\r\n(357.272.623,21 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n578.002,24\r\n3.816.868,50\r\n(4.179.081,50 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n23.808.330,80\r\n514.035.048,76\r\n(870.349.604,24 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n23.808.330,80\r\n514.035.048,76\r\n(870.349.604,24 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n16.747.629,28\r\n506.974.347,24\r\n(801.228.955,76 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n70.001.580,11\r\n357.361.298,03\r\n(456.466.795,97 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n15.917.014,26\r\n68.149.889,11\r\n(83.898.396,89 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n- \r\n49.458.647,26\r\n(151.598.027,74 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n- \r\n3.557.794,47\r\n(52.832.631,53 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n- \r\n19.615.862,84\r\n(11.660.032,16 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n1.192.949,04\r\n2.250.769,29\r\n(4.478.862,71 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n140.430,87\r\n687.162,01\r\n570.824,01 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n308.324,40\r\n1.243.433,16\r\n1.009.174,16 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n70.812.669,40\r\n4.649.491,07\r\n(41.874.206,93 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n7.060.701,52\r\n7.060.701,52\r\n(69.120.648,48 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n7.060.701,52\r\n7.060.701,52\r\n(69.120.648,48 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n1.521.220.606,70\r\n4.171.089.804,68\r\n(5.181.928.029,32 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n4.902.049,17\r\n21.057.170,09\r\n(21.614.220,91 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n2.947.524,87\r\n14.059.888,79\r\n(22.513.832,21 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n2.689.855,95\r\n12.713.737,71\r\n(20.431.740,29 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n257.668,92\r\n1.346.151,08\r\n(2.082.091,92 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n3.593,93\r\n55.672,26\r\n(12.285,74 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n3.593,93\r\n55.672,26\r\n(12.285,74 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n- \r\n(1.821,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n862.331,36\r\n5.245.899,86\r\n2.616.402,86 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n862.331,36\r\n5.245.899,86\r\n2.616.402,86 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n1.088.599,01\r\n1.695.709,18\r\n(1.702.684,82 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n1.088.599,01\r\n1.695.709,18\r\n(1.702.684,82 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n52.476.646,44\r\n212.985.109,68\r\n(231.577.735,32 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,61\r\n(3.764,39 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,61\r\n(3.764,39 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n4.448,01\r\n22.281,77\r\n16.822,77 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n1.006,80\r\n1.849,43\r\n1.849,43 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n3.441,21\r\n20.432,34\r\n14.973,34 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n44.954.628,67\r\n200.170.802,19\r\n(159.765.330,81 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n18.078.179,60\r\n71.985.323,37\r\n30.710.147,37 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.137.740,64\r\n4.439.106,36\r\n4.439.106,36 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n2.717.913,57\r\n12.679.570,90\r\n(16.320.429,10 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n9.800,23\r\n48.527,79\r\n17.519,79 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n14.212.725,16\r\n54.818.118,32\r\n42.573.950,32 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n20.950.208,63\r\n109.199.130,20\r\n(179.438.563,80 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n2.726.378,37\r\n16.976.214,14\r\n12.908.314,14 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n5.795.762,08\r\n24.363.664,18\r\n(29.129.576,82 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n3.948.337,59\r\n26.644.435,06\r\n(62.086.958,94 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n8.479.730,59\r\n41.214.816,82\r\n(101.130.342,18 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n5.925.500,44\r\n18.962.394,60\r\n(11.060.868,40 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n2.367.948,48\r\n6.510.460,38\r\n(4.290.525,62 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n3.283.092,43\r\n11.188.931,20\r\n(6.313.174,80 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n3.021,09\r\n10.477,74\r\n9.987,74 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n119.499,07\r\n525.226,09\r\n(1.113.547,91 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n151.939,37\r\n727.299,19\r\n646.392,19 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n740,00\r\n23.954,02\r\n23.954,02 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n740,00\r\n23.954,02\r\n23.954,02 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n7.178.083,94\r\n12.452.200,29\r\n(72.163.448,71 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n7.178.083,94\r\n12.452.200,29\r\n(72.163.448,71 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n339.485,82\r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n339.485,82\r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n1.665.372,41\r\n13.372.826,45\r\n(1.171.999.252,55 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n763.907,19\r\n3.376.914,07\r\n(7.043.085,93 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n763.907,19\r\n3.376.914,07\r\n(7.043.085,93 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n763.907,19\r\n3.376.914,07\r\n(7.043.085,93 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n762.848,06\r\n9.394.049,46\r\n(38.558.174,54 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n762.848,06\r\n9.394.049,46\r\n(38.558.174,54 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n67.604,20\r\n378.980,71\r\n378.980,71 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n71.012,96\r\n222.882,21\r\n(1.126.776.972,79 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n71.012,96\r\n222.882,21\r\n(1.126.776.972,79 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n1.462.096.944,24\r\n3.922.477.898,50\r\n(3.755.621.570,50 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n1.462.096.944,24\r\n3.922.477.898,50\r\n(3.755.621.570,50 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n769.664,06\r\n3.557.162,27\r\n(8.296.243,73 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n232.686,20\r\n1.278.988,24\r\n(1.150.021,76 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n95.893.413,05\r\n536.869.318,67\r\n(698.902.582,33 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n32.562.971,94\r\n178.956.439,54\r\n(232.967.527,46 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n96.236.802,60\r\n518.415.859,49\r\n(724.582.777,51 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n1.236.101.857,27\r\n2.681.779.337,19\r\n(2.087.866.594,81 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n299.549,12\r\n1.620.793,10\r\n(1.855.822,90 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n79.594,44\r\n1.196.799,96\r\n(1.115.250,04 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n79.594,44\r\n1.196.799,96\r\n(1.115.250,04 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n6.474,31\r\n35.827,03\r\n(445.931,97 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n4.790,80\r\n15.453,15\r\n(23.945,85 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n4.790,80\r\n15.453,15\r\n(23.945,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n1.683,51\r\n20.373,88\r\n(124.746,12 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n1.489,31\r\n19.402,88\r\n(123.389,12 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n971,00\r\n(1.357,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n17.560,70\r\n148.567,40\r\n(108.067.432,60 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n17.560,70\r\n148.567,40\r\n(108.067.432,60 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(108.000.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n17.560,70\r\n148.567,40\r\n(67.432,60 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n51.347.945,97\r\n253.074.241,79\r\n(273.381.127,21 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n239.260,91\r\n3.354.269,67\r\n2.291.576,67 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n221.578,00\r\n3.280.267,14\r\n2.451.328,14 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n17.682,91\r\n74.002,53\r\n(142.333,47 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n17.266.796,73\r\n103.697.081,80\r\n85.268.547,80 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n15.420.008,47\r\n96.279.614,59\r\n94.372.514,59 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.846.788,26\r\n7.417.467,21\r\n(9.103.966,79 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n872.799,69\r\n6.313.558,21\r\n442.810,21 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n577.631,03\r\n4.632.893,18\r\n(959.106,82 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n295.168,66\r\n1.680.665,03\r\n1.680.665,03 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n6.155.625,49\r\n31.397.799,53\r\n(213.636.877,47 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n6.058.714,13\r\n30.546.747,33\r\n(42.075.700,67 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n77.000,00\r\n801.361,00\r\n(1.358.639,00 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n19.911,36\r\n49.691,20\r\n(170.202.537,80 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n8.008.612,13\r\n41.091.730,67\r\n(56.688.921,33 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n620.895,23\r\n1.318.984,79\r\n(2.561.015,21 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n4.603.942,53\r\n9.761.560,90\r\n(4.893.266,10 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.441.828,34\r\n15.852.219,42\r\n(23.544.061,58 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n2.575.493,87\r\n8.671.118,34\r\n(16.308.825,66 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n31.086,44\r\n127.182,62\r\n(208.772,38 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n630.131,16\r\n2.952.606,75\r\n(1.783.393,25 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n211.043,25\r\n776.306,19\r\n(19.331.232,81 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n4.763.429,10\r\n19.358.963,96\r\n(24.871.452,04 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n510,00\r\n1.990,00\r\n(7.510,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.926.491,10\r\n5.916.867,94\r\n565.439,94 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n507.847.368,10\r\n2.526.688.406,82\r\n(4.102.272.673,18 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n476.217.158,02\r\n2.398.367.145,31\r\n(3.952.996.850,69 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n266.878.511,08\r\n1.270.002.558,13\r\n(2.313.945.335,87 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n174.508.818,11\r\n779.548.082,69\r\n(1.523.776.417,31 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n84.687.791,12\r\n364.827.961,42\r\n(538.584.432,58 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n21.171.947,75\r\n91.206.990,21\r\n(134.646.107,79 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n41.187.573,84\r\n192.341.793,75\r\n(512.047.716,25 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n17.161.489,10\r\n80.142.414,07\r\n(213.353.214,93 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n10.296.893,45\r\n48.085.448,37\r\n(128.011.929,63 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n3.122,85\r\n18.345,15\r\n(58.145,85 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n2.193.847,29\r\n2.193.847,29 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n731.282,43\r\n731.282,43 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n48.702.152,54\r\n255.666.577,85\r\n(295.010.641,15 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n267.364,00\r\n1.336.820,00\r\n1.336.820,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n36.252.171,12\r\n197.711.051,03\r\n(351.195.331,97 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n30.801.361,12\r\n181.326.795,94\r\n(227.907.746,06 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n5.450.810,00\r\n16.325.990,00\r\n(25.396.373,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n11,34\r\n(89.801.904,66 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n3,75\r\n(5.716.958,25 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n58.250,00\r\n(2.372.350,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n7.148.005,31\r\n35.740.026,56\r\n(50.036.033,44 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n5.718.404,25\r\n28.592.021,25\r\n(40.028.826,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n7.148.005,31\r\n(10.007.206,69 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n209.338.646,94\r\n1.128.364.587,18\r\n(1.639.051.514,82 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n209.338.646,94\r\n1.128.364.587,18\r\n(1.639.051.514,82 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n621,60\r\n621,60\r\n(99.378,40 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n621,60\r\n621,60\r\n(99.378,40 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n9.659,83\r\n(3.060,17 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n9.659,83\r\n9.659,83 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n1.841,00\r\n11.152,88\r\n(15.727,12 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n1.841,00\r\n11.152,88\r\n(15.727,12 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n0,01\r\n1.947,93\r\n1.947,93 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.840,99\r\n9.204,95\r\n(17.675,05 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n31.627.747,48\r\n128.299.827,20\r\n(149.157.656,80 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n31.226.810,50\r\n125.052.363,79\r\n(81.391.186,21 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n424.520,75\r\n1.934.814,79\r\n(5.065.185,21 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n744.193,70\r\n3.268.354,72\r\n(24.076.866,28 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n527.525,45\r\n2.087.796,67\r\n(1.211.203,33 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n29.530.570,60\r\n117.761.397,61\r\n(36.947.935,39 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n34.920,00\r\n102.420,00\r\n(58.237.337,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n34.920,00\r\n102.420,00\r\n(58.237.337,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n366.016,98\r\n3.105.043,41\r\n(8.834.133,59 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n366.016,98\r\n3.105.043,41\r\n(8.834.133,59 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n261.534.651,21\r\n1.086.821.921,78\r\n(781.604.565,22 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n53.383.107,52\r\n241.146.361,57\r\n(236.168.096,43 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n31.081.996,94\r\n142.671.460,16\r\n(150.472.790,84 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n202.181,58\r\n762.782,31\r\n(427.205,69 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n856.727,78\r\n3.060.808,47\r\n(3.903.656,53 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n2.559.191,34\r\n9.987.121,37\r\n(4.772.075,63 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n1.435.714,71\r\n5.066.941,01\r\n(6.252.760,99 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n358.928,56\r\n1.266.734,76\r\n(1.563.189,24 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n764.548,07\r\n3.653.445,60\r\n3.653.445,60 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n17.805.105,17\r\n81.893.955,23\r\n(5.170.282,77 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n7.122.046,27\r\n32.757.601,83\r\n(2.068.092,17 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n8.902.549,85\r\n40.946.964,65\r\n(2.585.155,35 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.780.509,05\r\n8.189.388,75\r\n(517.035,25 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n9.623.497,05\r\n46.807.341,93\r\n(136.075.972,07 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n1.824.956,43\r\n11.770.267,94\r\n(23.360.650,06 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n3.006.002,24\r\n14.975.918,21\r\n(53.150.474,79 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n496.119,32\r\n2.219.073,14\r\n(2.577.405,86 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.252.499,51\r\n6.239.959,55\r\n(22.146.036,45 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n206.713,95\r\n924.602,10\r\n(1.073.929,90 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n751.499,74\r\n3.743.975,81\r\n(13.287.621,19 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n124.028,43\r\n554.761,59\r\n(644.357,41 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n1.961.677,43\r\n6.378.783,59\r\n(19.826.664,41 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n35.294,02\r\n159.450,85\r\n(123.598,15 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n35.294,02\r\n159.450,85\r\n(123.598,15 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n11.369.306,66\r\n50.755.897,13\r\n(28.420.503,87 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n25.703,31\r\n223.264,96\r\n(73.749,04 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n228.166,78\r\n763.789,35\r\n325.602,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n823.412,65\r\n3.804.961,57\r\n(2.640.965,43 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n241.201,27\r\n1.179.433,65\r\n(5.876,35 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n232.884,90\r\n1.050.212,66\r\n(1.054.033,34 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n58.221,01\r\n262.552,25\r\n(263.509,75 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n291.105,47\r\n1.312.763,01\r\n(1.317.545,99 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n10.184.789,57\r\n45.373.624,06\r\n(14.258.375,94 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n3.003.860,56\r\n15.349.300,28\r\n5.679.157,28 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n4.271.665,17\r\n17.832.301,36\r\n(8.215.000,64 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n876,51\r\n4.243,16\r\n(3.836.581,84 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n1.508,49\r\n4.762,96\r\n(1.580.638,04 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n1.074.524,92\r\n4.490.764,69\r\n(2.107.686,31 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.790.874,86\r\n7.484.607,63\r\n(3.368.435,37 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n3.310,26\r\n16.328,38\r\n(380.021,62 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n26.435,77\r\n130.763,20\r\n(215.736,80 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n11.733,03\r\n60.552,40\r\n(59.135,60 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n40.886,76\r\n172.142,24\r\n(108.489,76 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n3.666,77\r\n18.500,77\r\n(72.153,23 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n29.776,08\r\n122.913,56\r\n(29.067,44 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n7.443,91\r\n30.727,91\r\n(7.269,09 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n66.347,59\r\n418.114,95\r\n(11.664.526,05 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n66.347,59\r\n418.114,95\r\n(7.927.825,05 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n269.032,20\r\n775.951,60\r\n(810.691,40 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n6.535,14\r\n32.346,93\r\n32.346,93 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n262.497,06\r\n743.604,67\r\n(843.038,33 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n497.188,61\r\n1.379.372,53\r\n1.164.711,53 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n497.188,61\r\n1.379.372,53\r\n1.164.711,53 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n10.165.583,11\r\n45.563.680,15\r\n(57.628.821,85 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n205.725,79\r\n779.973,52\r\n(3.377.017,48 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n8.243.838,36\r\n36.887.579,10\r\n(46.697.417,90 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n53.734,29\r\n261.619,48\r\n(127.588,52 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n76.471,45\r\n585.411,64\r\n(485.048,36 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n1.585.813,22\r\n7.049.096,41\r\n(6.941.749,59 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n87.783.480,41\r\n138.896.378,48\r\n(18.583.048,52 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n1.058.537,09\r\n3.229.681,80\r\n2.390.943,80 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n1.017.062,88\r\n2.542.657,20\r\n2.542.657,20 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n41.474,21\r\n687.024,60\r\n(151.209,40 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n86.724.943,32\r\n135.666.696,68\r\n(20.973.992,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n66.059,57\r\n1.182.187,55\r\n(4.392.021,45 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.695.664,83\r\n27.311.263,16\r\n(51.778.228,84 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n1.679,40\r\n51.645,64\r\n51.645,64 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n1.341.402,75\r\n2.758.482,45\r\n2.758.482,45 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n411.848,47\r\n1.003.779,76\r\n1.003.779,76 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n79.208.288,30\r\n103.359.338,12\r\n31.382.350,12 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n59.407.869,38\r\n335.578.281,48\r\n(308.101.534,52 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n58.284.267,49\r\n330.238.194,04\r\n(300.379.759,96 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n1.022.722,60\r\n4.740.244,48\r\n(1.906.572,52 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.462.317,55\r\n6.713.588,15\r\n(17.322.773,85 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n584.927,23\r\n2.685.436,54\r\n(6.929.107,46 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n731.158,64\r\n3.356.793,23\r\n(8.661.388,77 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n146.231,68\r\n671.358,38\r\n(1.732.277,62 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n55.837.752,22\r\n315.622.597,05\r\n(266.587.192,95 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n33.319.376,74\r\n188.303.278,46\r\n(96.222.000,54 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n13.923.723,60\r\n78.669.016,12\r\n(39.883.183,88 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n8.354.234,17\r\n47.201.409,70\r\n(24.430.796,30 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n97.561,11\r\n502.366,32\r\n(1.501.177,68 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n11.857,70\r\n245.883,03\r\n(82.912.977,97 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n28.571,21\r\n189.304,81\r\n(20.743.045,19 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n102.427,69\r\n511.338,61\r\n(59.201,39 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n277.388,50\r\n1.373.709,45\r\n(3.528.894,55 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n221.910,88\r\n1.098.967,96\r\n(2.823.115,04 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n55.477,62\r\n274.741,49\r\n(705.779,51 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n315.913,38\r\n1.788.054,91\r\n(11.034.326,09 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n214.376,97\r\n1.066.214,84\r\n(11.756.166,16 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n530.290,35\r\n721.840,07\r\n721.840,07 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n1.123.601,89\r\n5.340.087,44\r\n(7.721.774,56 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n1.123.601,89\r\n5.340.087,44\r\n(7.721.774,56 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n1.079.415,01\r\n5.116.543,21\r\n(7.126.234,79 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n44.186,88\r\n223.544,23\r\n(595.539,77 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n60.960.193,90\r\n371.200.900,25\r\n(218.751.885,75 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n60.960.193,90\r\n371.190.188,65\r\n(218.762.597,35 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n14.213.007,00\r\n71.763.849,00\r\n(46.337.835,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n6.595.840,00\r\n36.307.188,32\r\n(33.138.023,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.878.698,03\r\n17.414.022,73\r\n(43.041.946,27 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n899.987,51\r\n4.952.848,86\r\n(6.021.046,14 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n128.545,49\r\n537.309,13\r\n(482.690,87 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n35.244.115,87\r\n240.214.970,61\r\n(64.802.479,39 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n958.964.786,27\r\n2.708.469.225,82\r\n(7.943.827.054,18 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n942.926.354,78\r\n1.636.365.040,21\r\n(4.455.993.147,79 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n937.346.157,93\r\n1.514.588.832,35\r\n(3.529.902.145,65 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n937.346.157,93\r\n1.514.588.832,35\r\n(3.529.902.145,65 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n2.149.829,35\r\n40.071.097,69\r\n(578.503.880,31 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n935.196.328,58\r\n1.474.517.734,66\r\n(2.951.398.265,34 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n935.196.328,58\r\n1.474.517.734,66\r\n(1.905.423.265,34 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n5.580.196,85\r\n121.776.207,86\r\n(926.091.002,14 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n5.580.196,85\r\n121.776.207,86\r\n(926.091.002,14 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n5.580.196,85\r\n121.776.207,86\r\n(833.749.586,14 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n- \r\n15.830.990,40\r\n(121.379.009,60 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n5.580.196,85\r\n105.945.217,46\r\n(712.370.576,54 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n227.669,75\r\n1.004.806.699,01\r\n(2.071.828.228,99 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n227.669,75\r\n1.000.231.688,25\r\n(1.699.768.311,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n1.000.000.000,00\r\n(500.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n1.000.000.000,00\r\n(500.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n227.669,75\r\n231.688,25\r\n(1.199.768.311,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n214.089,75\r\n218.108,25\r\n(1.199.781.891,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(372.059.917,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(372.059.917,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n- \r\n(40.634.928,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(331.424.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n531.748,69\r\n3.102.383,95\r\n(236.767.058,05 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n531.748,69\r\n3.102.383,95\r\n(236.767.058,05 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n15.279.013,05\r\n64.195.102,65\r\n(1.178.222.431,35 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.362.445,30\r\n(6.175.050,70 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.362.445,30\r\n(6.175.050,70 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.978,66\r\n1.978,66 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n208.578,65\r\n3.228.061,10\r\n(3.971.938,90 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n208.578,65\r\n3.228.061,10\r\n(3.971.938,90 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n15.070.434,40\r\n57.604.596,25\r\n(1.147.561.827,75 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n10.412.484,40\r\n34.042.721,25\r\n(1.159.364.987,75 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n3.813.081,67\r\n23.667.078,05\r\n(963.237.471,95 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n6.599.402,73\r\n8.218.620,06\r\n(186.554.209,94 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.383.250,00\r\n22.313.437,50\r\n20.142.538,50 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.383.250,00\r\n22.313.437,50\r\n20.142.538,50 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n274.700,00\r\n1.248.437,50\r\n1.248.437,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n274.700,00\r\n1.248.437,50\r\n1.248.437,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n237.341.824,55\r\n1.467.185.501,64\r\n(1.755.928.589,36 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n51.481.544,61\r\n1.124.859.807,06\r\n(1.199.420.350,94 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n51.481.544,61\r\n1.124.859.807,06\r\n(1.199.420.350,94 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n49.631.044,96\r\n1.104.073.472,41\r\n(1.163.372.924,59 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n48.639.407,82\r\n874.984.736,60\r\n(1.024.285.942,40 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n991.637,14\r\n229.088.735,81\r\n(139.086.982,19 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n1.850.499,65\r\n20.786.334,65\r\n(36.047.426,35 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n1.850.499,65\r\n20.786.334,65\r\n(36.047.426,35 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n718.240,98\r\n2.787.544,81\r\n704.932,81 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n482.399,58\r\n1.310.603,82\r\n1.310.603,82 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n482.399,58\r\n1.310.603,82\r\n1.310.603,82 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n482.399,58\r\n1.310.603,82\r\n1.310.603,82 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n235.841,40\r\n1.476.940,99\r\n(605.671,01 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n235.841,40\r\n1.476.940,99\r\n(605.671,01 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n235.841,40\r\n1.476.940,99\r\n(605.671,01 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n42.465.493,68\r\n91.939.897,55\r\n(338.538.358,45 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n42.213.883,39\r\n90.783.247,65\r\n(339.695.008,35 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n42.213.883,39\r\n90.756.247,65\r\n(339.722.008,35 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n169.682,42\r\n310.266,11\r\n310.266,11 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n81.927,87\r\n846.383,79\r\n846.383,79 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n13.073.811,35\r\n67.700.441,35\r\n(317.197.866,65 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n13.073.811,35\r\n67.700.441,35\r\n(317.197.866,65 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n13.073.811,35\r\n67.700.441,35\r\n(317.197.866,65 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n12.800.000,00\r\n66.600.000,00\r\n(315.098.308,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n273.811,35\r\n1.100.441,35\r\n(2.099.558,65 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n129.602.733,93\r\n179.897.810,87\r\n98.523.053,87 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n120.092.072,71\r\n129.251.768,62\r\n103.277.011,62 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n120.092.072,71\r\n129.251.768,62\r\n103.277.011,62 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n1.851.563,42\r\n7.314.533,12\r\n(17.486.443,88 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n75.773,45\r\n319.063,71\r\n319.063,71 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n156.377,55\r\n3.240.371,74\r\n3.122.591,74 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n118.008.358,29\r\n118.377.800,05\r\n117.321.800,05 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n9.510.661,22\r\n50.646.042,25\r\n(4.753.957,75 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n9.510.661,22\r\n50.646.042,25\r\n(4.753.957,75 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n9.510.661,22\r\n50.646.042,25\r\n(4.753.957,75 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n87.900,00\r\n36.329.670,81\r\n10.466.615,81 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n87.900,00\r\n36.329.670,81\r\n10.466.615,81 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n87.900,00\r\n36.329.670,81\r\n10.466.615,81 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n87.900,00\r\n36.329.670,81\r\n10.466.615,81 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n- \r\n31.659.528,79\r\n14.596.473,79 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n87.900,00\r\n4.670.142,02\r\n(4.129.857,98 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n7.005.158.630,25\r\n29.909.666.194,59\r\n(42.829.858.457,41 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n434.086.903,86\r\n2.246.011.427,80\r\n(2.246.011.427,80 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n388.477.362,51\r\n2.032.884.568,58\r\n(2.032.884.568,58 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n388.477.362,51\r\n2.032.884.568,58\r\n(2.032.884.568,58 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n20.515.368,28\r\n193.789.348,71\r\n(193.789.348,71 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n10.280.635,03\r\n151.665.054,76\r\n(151.665.054,76 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n10.280.635,03\r\n151.665.054,76\r\n(151.665.054,76 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n10.234.733,25\r\n42.124.293,95\r\n(42.124.293,95 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n10.234.733,25\r\n42.124.293,95\r\n(42.124.293,95 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n367.961.994,23\r\n1.839.095.219,87\r\n(1.839.095.219,87 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n367.961.994,23\r\n1.839.095.219,87\r\n(1.839.095.219,87 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n357.812.636,09\r\n1.787.832.168,78\r\n(1.787.832.168,78 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n10.149.358,14\r\n51.263.051,09\r\n(51.263.051,09 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n32.898.442,26\r\n146.440.443,89\r\n(146.440.443,89 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n32.898.442,26\r\n146.440.443,89\r\n(146.440.443,89 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n32.898.442,26\r\n146.440.443,89\r\n(146.440.443,89 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n31.468.841,20\r\n139.292.438,58\r\n(139.292.438,58 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n21.171.947,75\r\n91.206.990,21\r\n(91.206.990,21 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n10.296.893,45\r\n48.085.448,37\r\n(48.085.448,37 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n7.148.005,31\r\n(7.148.005,31 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n7.148.005,31\r\n(7.148.005,31 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n12.711.099,09\r\n66.686.415,33\r\n(66.686.415,33 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n4.155.155,62\r\n18.538.905,76\r\n(18.538.905,76 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n3.014.965,78\r\n13.754.860,91\r\n(13.754.860,91 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n358.928,56\r\n1.266.734,76\r\n(1.266.734,76 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n358.928,56\r\n1.266.734,76\r\n(1.266.734,76 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.780.509,05\r\n8.189.388,75\r\n(8.189.388,75 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.780.509,05\r\n8.189.388,75\r\n(8.189.388,75 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n875.528,17\r\n4.298.737,40\r\n(4.298.737,40 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n751.499,74\r\n3.743.975,81\r\n(3.743.975,81 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n124.028,43\r\n554.761,59\r\n(554.761,59 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n1.140.189,84\r\n4.784.044,85\r\n(4.784.044,85 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n58.221,01\r\n262.552,25\r\n(262.552,25 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n58.221,01\r\n262.552,25\r\n(262.552,25 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n1.074.524,92\r\n4.490.764,69\r\n(4.490.764,69 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n1.074.524,92\r\n4.490.764,69\r\n(4.490.764,69 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n7.443,91\r\n30.727,91\r\n(30.727,91 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n7.443,91\r\n30.727,91\r\n(30.727,91 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n8.555.943,47\r\n48.147.509,57\r\n(48.147.509,57 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n8.555.943,47\r\n48.147.509,57\r\n(48.147.509,57 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n146.231,68\r\n671.358,38\r\n(671.358,38 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n146.231,68\r\n671.358,38\r\n(671.358,38 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n8.354.234,17\r\n47.201.409,70\r\n(47.201.409,70 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n8.354.234,17\r\n47.201.409,70\r\n(47.201.409,70 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n55.477,62\r\n274.741,49\r\n(274.741,49 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n55.477,62\r\n274.741,49\r\n(274.741,49 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n434.086.903,86\r\n2.246.011.427,80\r\n(2.246.011.427,80 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n6.571.071.726,39\r\n27.663.654.766,79\r\n(45.075.869.885,21 \r\nId: 1509756\r\n"
        ],
        "1509757": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\n™\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n376.033.452,02 \r\n67.016.140,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n382.810.148,59-\r\n1.309.316.276,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n758.843.600,61 \r\n59.147.294.551,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.703.590.451,93 \r\n26.084.020.061,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.483.023.408,47 \r\n23.179.375.554,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n779.432.956,54-\r\n2.904.644.507,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.309.923.346,74 \r\n21.357.796.619,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.944.746.851,32-\r\n33.063.274.489,10 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.369.802,16 \r\n563.259.178,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.582.048,00-\r\n374.238.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.951.850,16 \r\n18.183.686.425,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.751.648.356,24 \r\n9.166.741.743,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.457.176.920,96 \r\n7.908.338.524,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n294.471.435,28 \r\n1.258.403.218,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.309.467.383,41 \r\n7.039.183.700,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.592.696.506,08-\r\n9.016.944.682,38 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n133.639.802,16 \r\n714.244.718,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.582.048,00-\r\n374.238.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.221.850,16 \r\n1.088.483.028,30-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.473.889.358,81-\r\n7.877.461.672,45 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n133.639.802,16 \r\n714.244.718,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n24.582.048,00-\r\n374.238.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n158.221.850,16 \r\n15.683.501.970,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.632.111.208,97 \r\n7.806.040.298,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.360.813.503,73 \r\n6.673.119.269,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n271.297.705,24 \r\n1.132.921.028,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.255.923.319,46 \r\n6.101.505.059,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.473.889.358,81-\r\n7.877.461.672,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.103.485,99 \r\n32.813.177,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.813.505,42 \r\n25.818.141,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.710.019,43-\r\n6.995.035,58 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.813.505,42 \r\n25.111.141,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.997.851,11 \r\n110.497.251,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.846.887,14 \r\n96.705.170,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.150.963,97 \r\n13.792.080,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.890.869,67 \r\n93.152.409,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.548,06 \r\n54.819,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.463,19 \r\n53.472,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.084,87 \r\n1.346,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.463,19 \r\n53.472,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.719,76 \r\n285.891,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.719,76 \r\n285.891,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.547,05 \r\n231.172,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n758.823.970,63 \r\n4.241.916.488,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n784.216.908,41 \r\n3.807.640.163,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.392.937,78-\r\n434.276.324,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n708.024.987,00 \r\n3.418.030.093,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n460.467.241,29 \r\n1.492.449.274,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n232.314.860,41 \r\n1.156.306.295,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n228.152.380,88 \r\n336.142.978,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n205.917.241,40 \r\n1.022.654.058,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.668.091,90 \r\n139.581.696,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.755.625,66 \r\n127.103.337,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.087.533,76-\r\n12.478.358,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.795.390,28 \r\n99.793.007,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.198.451,01 \r\n767.687.111,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.380.500,16 \r\n696.041.353,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.817.950,85 \r\n71.645.758,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.272.186,86 \r\n690.244.375,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n134.593.012,69 \r\n537.983.434,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.047.903,14 \r\n411.276.664,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.545.109,55 \r\n126.706.769,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.350.719,58 \r\n405.979.180,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.355.669,98 \r\n213.844.878,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.913.371,26 \r\n153.235.926,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.442.298,72 \r\n60.608.952,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.967.497,89 \r\n151.409.261,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.097.511,27 \r\n98.460.686,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.775.378,70 \r\n92.251.391,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.677.867,43-\r\n6.209.295,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.701.632,73 \r\n90.469.373,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.802.718,13 \r\n151.239.910,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.207.977,89 \r\n97.647.143,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.405.259,76-\r\n53.592.767,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.853.502,25 \r\n96.464.036,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n355.672,90 \r\n1.001.571,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n415.588,45 \r\n987.659,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.915,55-\r\n13.912,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n403.786,63 \r\n975.189,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.581.264,25 \r\n18.224.105,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.059.814,14 \r\n7.766.657,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n478.549,89-\r\n10.457.447,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.868.989,51 \r\n6.938.286,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n730.000,00 \r\n150.985.540,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n730.000,00 \r\n150.985.540,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.807.147,27-\r\n1.139.483.009,93 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n730.000,00 \r\n150.985.540,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n730.000,00 \r\n2.500.184.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.537.147,27 \r\n1.360.701.445,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.363.417,23 \r\n1.235.219.255,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.173.730,04 \r\n125.482.189,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.544.063,95 \r\n937.678.640,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.807.147,27-\r\n1.139.483.009,93 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.898.686,77 \r\n1.352.195.743,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.134.927,89 \r\n1.227.969.169,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.763.758,88 \r\n124.226.574,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.795.816,59 \r\n933.096.771,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n348.358,37 \r\n3.766.451,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n312.531,29 \r\n3.651.653,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.827,08 \r\n114.798,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n385.998,21 \r\n3.651.653,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n290.102,13 \r\n4.739.249,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.915.958,05 \r\n3.598.432,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.625.855,92-\r\n1.140.817,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n362.249,15 \r\n930.215,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n232.583.360,00-\r\n569.583.360,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.624.865,00-\r\n365.852.935,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n221.958.495,00-\r\n1.849.240.348,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.382.594,20 \r\n1.136.658.451,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.945.513,40 \r\n1.116.688.718,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.562.919,20-\r\n19.969.733,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.945.525,26 \r\n1.116.688.155,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n436.341.089,20-\r\n712.581.896,13 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n232.583.360,00-\r\n569.583.360,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.624.865,00-\r\n365.852.935,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n221.958.495,00-\r\n935.436.295,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n436.341.089,20-\r\n712.581.896,13 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n232.583.360,00-\r\n569.583.360,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.624.865,00-\r\n365.852.935,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n221.958.495,00-\r\n1.849.240.348,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.382.594,20 \r\n1.136.658.451,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.945.513,40 \r\n1.116.688.718,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.562.919,20-\r\n19.969.733,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.945.525,26 \r\n1.116.688.155,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n436.341.089,20-\r\n712.581.896,13 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.382.594,20 \r\n1.129.232.007,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.687.178,67 \r\n1.111.809.477,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.304.584,47-\r\n17.422.529,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.687.190,53 \r\n1.111.808.914,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.426.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n258.334,73 \r\n4.879.241,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n258.334,73-\r\n2.547.203,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n258.334,73 \r\n4.879.241,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n474.247.009,86 \r\n1.199.858.678,73 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n347.603.235,59-\r\n569.225.031,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n821.850.245,45 \r\n39.114.367.777,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.737.559.501,49 \r\n15.780.619.866,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.805.900.974,11 \r\n14.154.348.311,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.068.341.472,62-\r\n1.626.271.555,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.780.510.438,07 \r\n13.201.924.763,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n915.709.256,04-\r\n23.333.747.910,59 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n214.360.161,43 \r\n40.303.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n257.209.952,00-\r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n471.570.113,43 \r\n44.549.154,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n313.547.749,27-\r\n5.085.119.996,45 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n214.360.161,43 \r\n40.303.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n257.209.952,00-\r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n471.570.113,43 \r\n9.403.106.807,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n785.117.862,70 \r\n4.317.986.810,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n772.252.058,76 \r\n4.297.810.165,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.865.803,94 \r\n20.176.645,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n750.140.094,93 \r\n4.242.192.102,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n313.547.749,27-\r\n5.085.119.996,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.415.336,56 \r\n81.831.930,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.549.855,76 \r\n61.656.165,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.865.480,80 \r\n20.175.765,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.608.549,64 \r\n33.781.066,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n751.702.526,14 \r\n4.222.123.907,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n751.702.203,00 \r\n4.222.123.027,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n323,14 \r\n880,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n738.531.545,29 \r\n4.194.380.063,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n494.400,00-\r\n12.794.624,02 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n15.870.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n494.400,00 \r\n3.076.186,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.600,00 \r\n2.644.186,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n388.800,00 \r\n432.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.600,01 \r\n1.087.004,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n494.400,00-\r\n12.794.624,02 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n494.400,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.600,00 \r\n177.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n388.800,00 \r\n432.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.600,00 \r\n71.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.466.986,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.466.986,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,01 \r\n1.015.404,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n412.800,00-\r\n8.898.207,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n412.800,00 \r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n412.800,00 \r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n886.100,00 \r\n1.588.893,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n412.800,00-\r\n8.898.207,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n412.800,00 \r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n412.800,00 \r\n1.663.393,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n886.100,00 \r\n1.588.893,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n125.993.353,10 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.559.013,00-\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n275.552.366,10 \r\n20.604.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n275.552.366,10 \r\n5.173.122.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n125.993.353,10 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n149.559.013,00-\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n275.552.366,10 \r\n5.174.463.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n275.552.366,10 \r\n5.173.122.283,10 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n117.735.196,31 \r\n1.014.163.789,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.165.729,41 \r\n389.498.760,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.569.466,90 \r\n624.665.029,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n847.041.694,12-\r\n12.398.386.545,90 \r\n\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n117.735.196,31 \r\n1.014.163.789,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.165.729,41 \r\n389.498.760,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.569.466,90 \r\n22.286.471.568,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n905.611.161,02 \r\n9.888.085.022,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.992.806.387,82 \r\n8.315.613.947,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.087.195.226,80-\r\n1.572.471.075,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.968.799.618,83 \r\n7.427.449.602,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n847.041.694,12-\r\n12.398.386.545,90 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.287.092,77-\r\n3.606.788.082,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n737.712.907,23 \r\n3.606.788.082,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.000.000.000,00-\r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n736.686.432,54 \r\n3.328.832.824,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.992.729,91 \r\n1.101.824.279,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.942.639,43 \r\n1.101.630.492,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.090,48 \r\n193.787,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.984.908,36 \r\n1.016.314.857,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n926.695,29 \r\n3.857.268,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n893.484,58 \r\n3.420.696,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.210,71 \r\n436.572,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n817.617,56 \r\n2.079.001,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.796.839,32 \r\n90.480.213,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.264.205,34 \r\n74.484.018,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.467.366,02-\r\n15.996.195,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.813.774,79 \r\n72.459.500,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n505.450,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.682,23 \r\n417.284,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.682,23-\r\n88.165,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.191,28 \r\n70.248,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.754.302,27 \r\n9.290.428,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.913.695,81 \r\n6.282.371,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n159.393,54-\r\n3.008.057,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.982.379,34 \r\n5.922.436,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.921,39 \r\n2.648.619,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n278.538,89 \r\n1.377.647,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.617,50-\r\n1.270.971,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n310.867,66 \r\n1.368.248,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.098.010,98 \r\n27.211.133,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.168.501,22 \r\n22.741.286,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.490,24-\r\n4.469.847,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.168.501,22 \r\n22.741.286,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.241.088,80 \r\n66.094.015,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.460.926,77 \r\n58.208.303,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.219.837,97-\r\n7.885.712,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.729.143,67 \r\n46.435.592,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n345.277,43 \r\n2.558.663,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.860,47 \r\n2.358.663,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n164.416,96 \r\n200.000,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.860,47 \r\n2.356.195,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.446.717,96 \r\n45.481.154,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.601.341,23 \r\n42.582.686,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n845.376,73 \r\n2.898.467,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.912.433,37 \r\n39.470.504,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.516.722,36 \r\n407.624.218,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.071.317,56 \r\n239.114.553,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.445.404,80 \r\n168.509.664,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.193.925,73 \r\n150.182.452,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.622.400,00 \r\n4.623.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.622.400,00 \r\n4.623.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n202.563,47 \r\n1.066.553,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n272.576,68 \r\n482.804,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.013,21-\r\n583.748,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.100,00 \r\n210.228,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.194,00 \r\n325.845,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.238,06 \r\n256.202,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.955,94 \r\n69.642,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.978,50 \r\n203.950,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.422.582,91 \r\n6.388.012,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n923.748,67 \r\n2.277.725,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n498.834,24 \r\n4.110.286,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n389.205,38 \r\n1.347.063,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1509757\r\n"
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            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.033.296,30 \r\n101.063.628,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.309.169,08 \r\n75.627.854,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.275.872,78-\r\n25.435.773,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.977.589,44 \r\n58.210.999,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.092.590,57 \r\n102.030.040,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.982.669,51 \r\n67.236.490,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.890.078,94-\r\n34.793.549,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.417.032,28 \r\n55.420.828,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n562.936.948,08 \r\n3.330.584.316,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n624.027.142,11 \r\n2.085.195.395,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.090.194,03-\r\n1.245.388.920,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n622.815.078,19 \r\n1.755.853.141,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.542.158,57 \r\n283.081.106,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.424.648,07 \r\n282.673.621,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.510,50 \r\n407.484,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.424.648,07 \r\n282.673.621,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.626.150,74 \r\n97.286.626,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.224.660,38 \r\n88.801.757,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.598.509,64-\r\n8.484.869,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.243.215,89 \r\n88.745.466,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.158.843,00 \r\n219.303.185,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.078.408,40 \r\n213.714.951,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.080.434,60 \r\n5.588.234,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.016.537,81 \r\n180.219.537,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.442.246,41 \r\n134.433.077,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.502.733,29 \r\n134.242.825,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.486,88-\r\n190.251,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.621.032,63 \r\n125.157.368,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.151.202,65 \r\n74.641.662,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.114.728,11 \r\n61.610.344,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.036.474,54 \r\n13.031.317,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.991.989,77 \r\n57.763.201,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.541,53 \r\n727.721,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.541,53 \r\n727.721,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.671,53 \r\n727.721,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.869.270,27 \r\n23.375.023,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.342.950,02 \r\n23.139.685,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n473.679,75-\r\n235.338,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.169.413,15 \r\n22.706.854,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.804.505,61 \r\n103.147.628,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.507.200,67 \r\n81.962.110,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.297.304,94 \r\n21.185.518,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.087.124,35 \r\n72.448.570,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.569.453,97 \r\n41.643.665,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.336.872,48 \r\n38.258.370,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.767.418,51-\r\n3.385.295,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.423.965,85 \r\n37.527.900,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.158.299,02 \r\n27.426.517,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.158.299,02 \r\n27.426.517,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n29.764.978,75-\r\n651.823.131,86 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.158.299,02 \r\n27.426.517,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.158.299,02 \r\n927.204.748,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.923.277,77 \r\n275.381.616,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.324.127,53 \r\n242.189.781,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.599.150,24 \r\n33.191.834,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.675.024,30 \r\n235.180.325,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n29.764.978,75-\r\n651.823.131,86 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.482.163,34 \r\n32.662.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.816.081,67 \r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.132.938,37 \r\n238.036.368,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.720.324,89 \r\n215.547.152,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n587.386,52-\r\n22.489.216,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.830.444,75 \r\n215.390.984,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n1.125.014,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.308.176,06 \r\n2.308.176,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n937.720,97 \r\n937.720,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.370.455,09 \r\n1.370.455,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n648.158.987,98 \r\n4.957.021.727,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.556.347.718,94-\r\n2.517.658.294,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.204.506.706,92 \r\n14.788.993.397,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.381.669.332,86 \r\n4.059.315.330,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.222.731.163,22 \r\n2.787.892.794,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.938.169,64 \r\n1.271.422.535,50 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.210.413.538,76 \r\n2.692.579.272,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n822.837.374,06 \r\n10.729.678.067,29 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n831.954.733,98 \r\n4.767.696.205,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.149.153.477,94-\r\n1.834.576.060,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.981.108.211,92 \r\n12.346.207.093,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.171.285.057,62 \r\n2.800.689.568,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.009.321.903,19 \r\n1.554.859.514,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.963.154,43 \r\n1.245.830.053,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n996.408.248,69 \r\n1.462.115.004,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n809.823.154,30 \r\n9.545.517.525,59 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.774.153,71 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.774.153,71 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.945.135,32-\r\n85.921.646,90 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.774.153,71 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.774.153,71 \r\n114.810.894,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.719.289,03 \r\n28.889.247,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.719.289,03 \r\n28.889.247,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.866.575,37 \r\n28.255.131,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.945.135,32-\r\n85.921.646,90 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.919.289,03 \r\n12.527.096,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.919.289,03 \r\n12.527.096,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.066.575,37 \r\n11.892.979,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.800.000,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.800.000,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.800.000,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n437.900,00-\r\n8.729.373,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n437.900,00 \r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n437.900,00 \r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n854.000,00 \r\n1.244.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n437.900,00-\r\n8.729.373,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n437.900,00 \r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n437.900,00 \r\n1.334.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n854.000,00 \r\n1.244.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n679.180.580,27 \r\n4.556.145.180,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.149.153.477,94-\r\n1.834.576.060,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.828.334.058,21 \r\n2.721.569.119,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n791.214.547,91 \r\n9.418.767.491,98 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n679.180.580,27 \r\n4.556.145.180,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.149.153.477,94-\r\n1.834.576.060,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.828.334.058,21 \r\n12.071.049.327,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.037.119.510,30 \r\n2.652.281.835,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n875.156.355,87 \r\n1.406.451.781,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.963.154,43 \r\n1.245.830.053,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n861.679.315,03 \r\n1.314.607.388,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n791.214.547,91 \r\n9.418.767.491,98 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.505,00 \r\n188.936,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.505,00 \r\n71.940,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.000,00-\r\n116.996,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.503,00 \r\n70.801,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n551.997,92 \r\n31.562.493,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n566.696,92 \r\n31.532.493,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.699,00-\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.357.024,92 \r\n30.887.510,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.553,94 \r\n878.662,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n181.962,38 \r\n291.065,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.408,44-\r\n587.597,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n186.858,58 \r\n257.782,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.046,21 \r\n5.037,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.046,21-\r\n81.771,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.046,21 \r\n5.037,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.817.694,70 \r\n40.669.427,97 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.093.377,09 \r\n6.721.525,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.724.317,61 \r\n33.947.902,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.249.795,26 \r\n3.643.416,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.367.963,71 \r\n6.491.905,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.450.997,32 \r\n4.545.334,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.033,61-\r\n1.946.571,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.360.432,03 \r\n3.487.282,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.800.217,52 \r\n56.498.026,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.063.760,10 \r\n20.889.784,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.736.457,42 \r\n35.608.241,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.495.039,34 \r\n15.219.247,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n963.629.494,40 \r\n2.170.023.079,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n822.433.152,95 \r\n1.147.003.903,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n141.196.341,45 \r\n1.023.019.176,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n805.337.332,02 \r\n1.087.404.609,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.457.933,05 \r\n240.326.362,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.452.506,99 \r\n91.346.705,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.005.426,06 \r\n148.979.657,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.271.504,12 \r\n74.033.848,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.020.822,11 \r\n80.455.729,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.430.222,96 \r\n79.349.301,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.409.400,85-\r\n1.106.427,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.861.905,92 \r\n76.843.648,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.379.327,95 \r\n25.093.402,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.469.127,95 \r\n24.687.691,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.800,00-\r\n405.711,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.542.873,63 \r\n22.754.203,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.000.000,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.000.000,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.991.641,71 \r\n32.099.013,71 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.000.000,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.000.000,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.008.358,29 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.008.358,29 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.008.358,29 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.991.641,71 \r\n32.099.013,71 \r\n\r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.008.358,29 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n118.008.358,29 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.008.358,29 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n440.000,00 \r\n52.077.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n440.000,00 \r\n132.738.957,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.134.310,00 \r\n47.327.288,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.838.210,00 \r\n44.928.793,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.100,00 \r\n2.398.495,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.779.490,00 \r\n42.708.983,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.694.310,00-\r\n85.411.668,84 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n440.000,00 \r\n52.077.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n440.000,00 \r\n33.461.645,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.694.310,00-\r\n85.411.668,84 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n440.000,00 \r\n52.077.181,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n440.000,00 \r\n132.738.957,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.134.310,00 \r\n47.327.288,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.838.210,00 \r\n44.928.793,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.100,00 \r\n2.398.495,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.779.490,00 \r\n42.708.983,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.694.310,00-\r\n85.411.668,84 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.134.310,00 \r\n42.982.165,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.134.310,00 \r\n42.222.165,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n760.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.172.590,00 \r\n40.537.855,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n296.100,00-\r\n2.183.050,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.100,00 \r\n1.638.495,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n606.900,00 \r\n1.647.550,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.235.746,00-\r\n137.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n407.194.241,00-\r\n664.466.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n222.958.495,00 \r\n2.310.047.345,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208.249.965,24 \r\n1.211.298.472,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.571.050,03 \r\n1.188.104.486,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.321.084,79-\r\n23.193.986,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.225.800,07 \r\n1.187.755.284,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.708.529,76 \r\n1.098.748.872,86 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.235.746,00-\r\n137.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n407.194.241,00-\r\n664.466.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n222.958.495,00 \r\n527.218.358,20-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.708.529,76 \r\n1.098.748.872,86 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.235.746,00-\r\n137.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n407.194.241,00-\r\n664.466.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n222.958.495,00 \r\n2.310.047.345,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208.249.965,24 \r\n1.211.298.472,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.571.050,03 \r\n1.188.104.486,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.321.084,79-\r\n23.193.986,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.225.800,07 \r\n1.187.755.284,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.708.529,76 \r\n1.098.748.872,86 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n208.249.965,24 \r\n1.211.298.472,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n211.571.050,03 \r\n1.188.104.486,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.321.084,79-\r\n23.193.986,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.225.800,07 \r\n1.187.755.284,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.024.192.440,00 \r\n5.024.037.867,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.939.157.867,53-\r\n3.826.974.571,37 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.963.350.307,53 \r\n73.936.587.948,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.085.259.784,79 \r\n30.143.335.392,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.705.754.571,69 \r\n25.967.268.349,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n620.494.786,90-\r\n4.176.067.042,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.520.336.885,50 \r\n24.050.375.892,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.121.909.477,26-\r\n43.793.252.556,39 \r\nId: 1509758\r\n"
        ],
        "1509759": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.06.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2013.\r\nId: 1509759\r\n"
        ],
        "1509760": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.06.2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2013.\r\nId: 1509760\r\n"
        ],
        "1509811": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/06/2013\r\n“C”, Id. Funcional nº 1940325-9, da Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da mesma de Fazenda. Processo.\r\nId: 1509811\r\n"
        ],
        "1509816": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/06/2013\r\nFazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951113-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda..\r\n“B”, Id. Funcional nº 1951506-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria E- 04/083/270/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951493-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1950955-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1950962-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/270/2013.\r\nId: 1509816\r\n"
        ],
        "1509823": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n12.06.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de abril de 2013, na forma que se segue, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/032/2013.\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ALEXSANDRE ARAÚJO DA SILVA, RG 21.684;\r\n3º Sgt BM RÔMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762;\r\n3º Sgt BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123;\r\n3º Sgt BM MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940;\r\n3º Sgt BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\n3º Sgt BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492;\r\n3º Sgt BM VALDIR SALDANHA JÚNIOR, RG 25.650;\r\n3º Sgt BM MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, RG 27.938;\r\n3º Sgt BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030;\r\n3º Sgt BM LUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO, RG 20.484;\r\n3º Sgt BM WÁGNER CARREIRO DE SOUZA, RG 23.465;\r\n3º Sgt BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300;\r\n3º Sgt BM ASDE DINIZ TALON, RG 23.959;\r\n3º Sgt BM LUIZ OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567;\r\n3º Sgt BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536;\r\n3º Sgt BM MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO MARCOS AMBRÓSIO DOS SANTOS, RG 20.996;\r\n3º Sgt BM DANIEL BERNARDO RODRIGUES, RG 28.027;\r\n3º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893;\r\n3º Sgt BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914;\r\n3º Sgt BM EDIMÍLSON FÉLIX CORREIA, RG 27.280;\r\n3º Sgt BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227;\r\n3º Sgt BM ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390;\r\n3º Sgt BM ÁTHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668;\r\n3º Sgt BM ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, RG 27.539;\r\n3º Sgt BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267;\r\n3º Sgt BM WÁGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168;\r\n3º Sgt BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745;\r\n3º Sgt BM FÁBIO MOTA BARROS DA SILVA, RG 27.432;\r\n3º Sgt BM MARCOS DA SILVA PAULO, RG 27.509;\r\n3º Sgt BM RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 27.251;\r\n3º Sgt BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\n3º Sgt BM THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG 27.906;\r\n3º Sgt BM EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27.640;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501;\r\n3º Sgt BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072.\r\n3º Sgt BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNARDINO, RG 31.672;\r\n3º Sgt BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617;\r\n3º Sgt BM LUÍS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 23.608;\r\n3º Sgt BM LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27.594;\r\n3º Sgt BM MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, RG 27.333;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO SOUZA MAGALHÃES, RG 27.523;\r\n3º Sgt BM WELINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247;\r\n3º Sgt BM ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG 27.299;\r\n3º Sgt BM JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA, RG 27.734;\r\n3º Sgt BM LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27.367;\r\n3º Sgt BM SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.947;\r\n3º Sgt BM ANDERSON SILVA DA ROCHA, RG 23.679;\r\n3º Sgt BM FÁBIO XAVIER NOGUEIRA, RG 27.313;\r\n3º Sgt BM RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338;\r\n3º Sgt BM EDVALDO BAUR MUNIZ, RG 27.535;\r\n3º Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979;\r\n3º Sgt BM FÁBIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489;\r\n3º Sgt BM RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370.\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835;\r\n3º Sgt BM LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, RG 27.311;\r\n3º Sgt BM CLINT BELLON SANCHES, RG 22.350;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO DE ASSIS SOUZA, RG 23.629;\r\n3º Sgt BM AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525;\r\n3º Sgt BM ELAYNE ASSIS DOS SANTOS DE PAULA, RG 27.959;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637.\r\n3º Sgt BM ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 19.995;\r\n3º Sgt BM JEFFERSON VIEIRA DO CARMO MEDEIROS, RG 20.062;\r\n3º Sgt BM ALUÍSIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076;\r\n3º Sgt BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG 22.148.\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM GUSTAVO MONTEIRO RANGEL, RG 27.692;\r\n3º Sgt BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE SANTOS PERCÍNIO, RG 21.672;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO CORREA DE MELO, RG 23.567;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO MOREIRA NEVES, RG 20.688;\r\n3º Sgt BM CLÉBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31.869;\r\n3º Sgt BM PAULO SÉRGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21.053;\r\n3º Sgt BM SÍLVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786;\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638;\r\n3º Sgt BM VÍTOR PALMARES MANHÃES, RG 27.659;\r\n3º Sgt BM GERALDO ROSA DA PENHA, RG 27.709;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\n3º Sgt BM FÁBIO ALONSO CAMPOS, RG 24.017;\r\n3º Sgt BM ADEMIR DO CANTO, RG 27.802;\r\n3º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG 23.862;\r\n3º Sgt BM ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808;\r\n3º Sgt BM ANDERSON NUNES MACHADO, RG 24.121;\r\n3º Sgt BM JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823;\r\n3º Sgt BM FELIPPE DE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000.\r\n3º Sgt BM RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23.895;\r\n3º Sgt BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766;\r\n3º Sgt BM LEANDRO MOORE, RG 21.055;\r\n3º Sgt BM CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.846;\r\n3º Sgt BM CLÉBER ALMEIDA DOS SANTOS, RG 21.827;\r\n3º Sgt BM LEONARDO MARINS DA CONCEIÇÃO, RG 22.176;\r\n3º Sgt BM ÉDSON DA SILVA, RG 22.177;\r\n3º Sgt BM MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216.\r\n4. Na QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt FELIPE SANT'ANNA STUTZ, RG 32.014;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO DA SILVA MUNIZ, RG 21.883;\r\n3º Sgt BM VÍTOR HUGO DIAS GUIMARÃES, RG 32.002.\r\n3º Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119.\r\n5. Na QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473;\r\n3º Sgt BM CHARLOS HELEINE MORGAN, RG 19.996;\r\n3º Sgt BM PABLO WILLIANS FERREIRA DIAS, RG 27.657;\r\n3º Sgt BM RÓBSON DOS SANTOS LOPES, RG 23.434;\r\n3º Sgt BM RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG 23.515;\r\n3º Sgt BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 20.732;\r\n3º Sgt BM FÁBIO FREITAS DE ALMEIDA, RG 27.282;\r\n3º Sgt BM PAULO WELLINGTON XAVIER, RG 20.649.\r\n\r\n3º Sgt BM DOUGLAS BASTOS LIMA, RG 24.100;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG 22.030;\r\n3º Sgt BM JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332.\r\n6. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677;\r\n3º Sgt BM VALDENICE GONÇALVES FERREIRA, RG 30.464;\r\n3º Sgt BM LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845;\r\n3º Sgt BM IARA MARIA DOS SANTOS JÚLIO ROSA BARBOZA PEIXOTO, RG 30.914;\r\n3º Sgt BM DAYANA BRASIL TENÓRIO, RG 30.468;\r\n3º Sgt BM VANESSA CRISTINA CASTELLO BRANCO LIMA, RG 30.934;\r\n3º Sgt BM LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918;\r\n3º Sgt BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697;\r\n3º Sgt BM GLEISY DE SOUZA BARBOSA, RG 27.008;\r\n3º Sgt BM DAVID DA SILVA SILVEIRA, RG 26.873;\r\n3º Sgt BM VERA LÚCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG 30.983;\r\n3º Sgt BM ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS SILVA, RG 30.827;\r\n3º Sgt BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942.\r\n3º Sgt BM REGINA CARDOSO ALVES GONÇALVES, RG 26.985;\r\n3º Sgt BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\n3º Sgt BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, RG 30.924;\r\n3º Sgt BM TATIANA DE SOUSA SOARES BRANDÃO, RG 30.746;\r\n3º Sgt BM RÓBSON LUIZ GUIMARÃES, RG 27.054;\r\n3º Sgt BM SÍLVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822;\r\n3º Sgt BM ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.715.\r\n7. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n7.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO MARQUES, RG 23.750;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895.\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000.\r\n8. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM MICHAEL PAES OLIVEIRA SANTOS, RG 27.521;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584;\r\n3º Sgt BM MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562.\r\n3º Sgt BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728;\r\n3º Sgt BM EDMÍLSON PONTES SANTOS, RG 22.468.\r\n9. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM LUCIANO NASCIMENTO DE CASTRO, RG 19.997;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 20.745;\r\n3º Sgt BM MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 23.986;\r\n3º Sgt BM CLAIR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, RG 20.400;\r\n3º Sgt BM MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20.272;\r\n3º Sgt BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074.\r\n3º Sgt BM JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883;\r\n3º Sgt BM CARLOS PAULO DE PAIVA JÚNIOR, RG 27.538.\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM LUIZ GUILHERME PASSOS TRAVERSO, RG 20.714;\r\n3º Sgt BM FELIPE DE SOUZA LIMA, RG 31.389;\r\n3º Sgt BM JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO, RG 31.365;\r\n3º Sgt BM NUNO AUGUSTO VILHEGAS, RG 24.168;\r\n3º Sgt BM ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\n3º Sgt BM RODOLFO DE AZEVEDO SIDREIRA, RG 31.583;\r\n3º Sgt BM LUCIANO PEREIRA LEITÃO, RG 24.183;\r\n3º Sgt BM MARCOS VINÍCIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630;\r\n3º Sgt BM RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.501;\r\n3º Sgt BM LEONARDO MARMELO DA SILVA, RG 24.495;\r\n3º Sgt BM LEONARDO LIMA PAÚRA, RG 24.272;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO JORGE LOPEZ CALERO FILHO, RG 24.541;\r\n3º Sgt BM MAURÍCIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 31.418;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ ANDRADE FERNARETI, RG 24.216.\r\n3º Sgt BM MARCO AURÉLIO VITIPO DIAS, RG 22.575;\r\n3º Sgt BM MICHEL DE OLIVEIRA TAVARES, RG 24.488;\r\n3º Sgt BM AMILTON JOSÉ VERÍSSIMO JALOTO, RG 20.063;\r\n3º Sgt BM PATRICK DOS REIS BIZZI, RG 24.462;\r\n3º Sgt BM RICARDO VINÍCIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265;\r\n3º Sgt BM WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175;\r\n3º Sgt BM ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221;\r\n3º Sgt BM ECTOR OLIVEIRA RIBEIRO, RG 24.179.\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773;\r\n3º Sgt BM FABIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 20.275;\r\n3º Sgt BM MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212.\r\n3º Sgt BM SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981.\r\nId: 1509823\r\n"
        ],
        "1509824": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2012, SAMUEL SIMOES GOMES, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.010 - Id. Funcional n° 02677654-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0276/11160/2012.\r\n, a contar de 21 de agosto de 2012, HENRIQUE WAGNER FARIA, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/86, RG CBMERJ 09.238 - Id Funcional 02664377-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0263/11160/2012.\r\n, a contar de 21 de agosto de 2012, ROMULO NORONHA RODRIGUES, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.805 - Id Funcional 02660357-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0266/11160/2012.\r\n, a contar de 21 de agosto de 2012, FERNANDO FERNANDES CARDINOT, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/84, RG 08.387 - Id Funcional 02673268-8, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0265/11160/2012.\r\nId: 1509824\r\n"
        ],
        "1509826": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, TEMILTON TACIANO DE FREITAS, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG CBMERJ 04.900 - Id. Funcional n° 002594574-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0201/11160/2011.\r\na contar de 21 de agosto de 2012, HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.422 - Id. Funcional n° 02617056-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0277/11160/2012.\r\nId: 1509826\r\n"
        ],
        "1509875": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\ncumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.155533-6 da 14º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme Ofício/PGE/PG-04/JAF nº 148/2012, reforma, a contar de 14.06.2011, ALEX VIEIRA SAMPAIO, 1º Sargento PM (RG 44.791), do QPMP 0/Q-I, alistado de 16.07.1985, com 26 anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102 §§ 1º e 2º, 105 e 132 § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. II (redação do art. 1º inc. I, 68 incs. I e II, 69 inc. II, 73 “Caput”, 78 (redação do art. 2º § 3º, da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º inc. IV, da Lei nº 27979 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com art. 5º parágrafo único (redação do art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.06.2013. \r\nId: 1509875\r\n"
        ],
        "1510069": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n10/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANILDA ARAUJO CARVALHO, com validade a contar de 17/03/2013 - Proc. nº E-01/009/136/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERALDO LOURENÇO COSTA, com validade a contar de 29/03/2013 - Proc. nº E-01/023/27/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAZARETH SANTANA QUINTÃO, com validade a contar de 18/03/2012 - Proc. nº E-01/300816/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURIETE DE CARVALHO BRANDÃO FARIA, com validade a contar de 16/04/2013 - Proc. nº E-01/049/006/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIZETE DA SILVA MENDES, com validade a contar de 28/03/2013 - Proc. nº E-01/016/116/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESA MARIA MATIAS TELLES, com validade a contar de 11/04/2013 - Proc. nº E-01/016/117/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ILDEFONSO LEAL JARDIM, com validade a contar de 11/03/2003 - Proc. nº E-01/705272/2003.\r\n\r\nId: 1510069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510070": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AILCE BREU ALVES, com validade a contar de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/300835/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA VAL DE MATTOS, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/301989/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA ALVES CORREA SAMPAIO, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/302513/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO BATISTA GONÇALVES, com validade a contar de 07/03/2013 - Proc. nº E-01/023/24/2013.\r\nDE 08/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEVERIANA SALES DOS SANTOS, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/013/24/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA DE CASTRO TAVARES BARRETO, com validade a contar de 04/03/2013 - Proc. nº E-01/014/16/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/302587/2012.\r\nDE 26/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELBA CARDOSO, com validade a contar de 31/03/2013 - Proc. nº E-01/010/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE ASSIS FERNANDES, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/010/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMIRO CRUZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/01/2013 - Proc. nº E-01/012/7/2013.\r\nId: 1510070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510095": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.415-1, ID. Funcional n° 4282079-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/001/3.492/2013.\r\nId: 1510095\r\n"
        ],
        "1510097": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2013\r\nSIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.301-5, ID. Funcional nº 3672027-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0909-18, do C.E. Nazira Salomão, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/010/1.326/2013.\r\nMARIA DE FATIMA NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.462-9, ID. Funcional nº 3934206-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1.542/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 30/04/2013, MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6, ID. Funcional nº 4003881-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0606-18, do C.E. Ary Parreiras, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/1.054/2013.\r\ncom validade a contar de 30/04/2013, CÁTIA TERESA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, ID. Funcional nº 3551784-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0606-18, do C.E. Ary Parreiras, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/003/1.054/2013.\r\ncom validade a contar de 01/04/2013, CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, ID. Funcional nº 4001687-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0537-18, do C.E. São Cristovão, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/869/2013.\r\n, a pedido, DALILA COSTA SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.880-8, ID. Funcional nº 4019925-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6921-18, do C.E. Herbert de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/015/1.090/2013.\r\nMARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.060-6, ID. Funcional nº 3967145-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6921-18, do C.E. Herbert de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E- 03/015/1.090/2013.\r\nFERNANDA GOMES DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.542-4, ID. Funcional nº 3644774-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1850-18, do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1.034/2013.\r\nId: 1510097\r\n"
        ],
        "1510098": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nMaria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 109, 110, 111 e 112/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3033/2012.\r\nElizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 108/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório - Proc. nº 3431/2012.\r\nJosé Carlos Zirret, matrícula 06.107-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 105, 106 e 107/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Núcleo de Neurorradiologia - Proc. nº 450/2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 101, 102, 103 e 104/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3413/2012. \r\nId: 1510098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510112": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.06.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1588//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS - LCQUI\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nLICENCIATURA EM QUÍMICA\r\n3\r\nId: 1510112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510122": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nZENILDA PEREIRA MACHADO - mat. nº 5.023.290-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37025562/1. Proc. nº E-08/006/270/2013.\r\nSEBASTIÃO MARTINS COELHO - mat. nº 278.156-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35069031/1. Proc. nº E-08/006/279/2013.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA SOARES - mat. nº 243.106-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40756637/2. Proc. nº E- 08/006/280/2013.\r\nDIONEIA DE ARAUJO DOS SANTOS - mat. nº 198.235-4, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 35347414/1. Proc. nº E- 08/006/273/2013.\r\nCLEIDE RANGEL DOS PASSOS MARINHO - mat. nº 5.004.433-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36590045/1. Proc. nº E- 08/006/283/2013.\r\nCARLOS LAERCIO COUTO DOS SANTOS - mat. nº 804.455-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 34645276/1. Proc. nº E- 08/006/281/2013.\r\nCELESTE DUARTE DA SILVA - mat. nº 835.331-0, Técnico de Enfermagem - DEGASE, ID. Funcional nº 19822880/1. Proc. nº E- 08/006/284/2013.\r\nSONIA LUCIA SUETH SANTIAGO - mat. nº 285.112-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34470450/1. Proc. nº E- 08/006/271/2013.\r\nId: 1510122\r\n"
        ],
        "1510127": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADORA-GERAL \r\nDE 12.06.2013\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, CPF nº 126.486.447-76, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANOBERTES TRINDADE SCHRAMM, ID Funcional nº 19234279 - Processo nº E-14/001.011678/2013.\r\nNATÁLIA PEREIRA CERQUEIRA, CPF nº 103.229.897-95, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LIVIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 43262740 - Processo nº E- 14/001.011678/2013.\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista - Processo nº E- 14/001.011678/2013.\r\nNATÁLIA PEREIRA CERQUEIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista - Processo nº E- 14/001.011678/2013.\r\nId: 1510127\r\n"
        ],
        "1510130": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES - mat. nº 913.750-6, Prof. Doc I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41921453/2. Proc. nº E- 08/006/269/2013.\r\nGEORGINA RAMALHO SANTIAGO - mat. nº 893.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41879236/1. Proc. nº E- 08/006/272/2013.\r\nId: 1510130\r\n"
        ],
        "1510142": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2013\r\nCLENIR SCHNEIDER - mat. nº 938.947-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43233058/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/282/2013.\r\nId: 1510142\r\n"
        ],
        "1510159": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2013\r\n- APOSENTA JOÃO GUSTAVO LACERDA FURTADO, matr. nº 4171-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, matr. nº 30703-3, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 49, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. nº 3499-1, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1510159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510166": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores J P LTDA ME, registro DH AB/692, com endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 153 - Centro - Santo Antonio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23015/2013.\r\nDE 06.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a GASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/181, com endereço funcional na Rua Veronica Martins, 95 - Centro -Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23115/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores BRAGA JUNIOR LTDA, registro DH AB/014, com endereço funcional na Rua Dr. Getúlio Vargas, 288 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23763/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA FLORESTA LTDA ME, registro DH AB/098, com endereço funcional na Av. Mal. Floriano Peixoto, 1480 - loja 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/17555/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IRANI LTDA ME, registro DH AB/307, com endereço funcional na Rua Sul América, 1904 - sala 201 e loja C - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23358/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA N S DA CONCEIÇÃO LTDA ME, registro DH AB/163, com endereço funcional na Av. Pres. Kennedy, 1125 - loja - Centro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22272/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores SAN MARINO LTDA ME, registro DH AB/411, com endereço funcional na Av. Retiro da Imprensa, 2030/2032/2034 - Heliópolis - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21423/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SEGURANÇA LTDA ME, registro DH AB/068, com endereço funcional na Rua Conselheiro Paulino, 95 - sobrado - Centro - Santo Antonio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/025/263/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores de CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME, registro DH AB/718, com endereço funcional na Av. Governador Roberto Silveira, 492 - loja - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/014/691/2013.\r\nDE 07.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SABBADIM LTDA ME, registro DH AB/360, com endereço funcional na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, 48 - salas 4 e 5 - Itaipava - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23107/2013.\r\nId: 1510166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510167": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores DUVALE AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/834, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, 744, sala 201 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18983/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VIA KENNEDY LTDA ME, registro DH AB/839, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 6821 - quadra 22 - lote 14 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/1179/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SHOW DE BOLA LTDA ME, registro DH AB/840, com endereço funcional na Rua Jardim Botânico, s/nº - lote 31 - quadra 207 - loja B - Vila São João - São João de Meriti - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/541/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores S&P LTDA ME, registro DH AB/841, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, 1919 - loja - Santa Amélia - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18717/2013.\r\nId: 1510167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510169": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor MARCO AURÉLIO NEVES, através do CPF nº 793.104.947- 00, proc. nº E-12/487306/2007. Processo nº E-12/066/30842/2013.\r\nDE 29.05.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, aplicada mediante o proc. nº E-12/518214/2008, referente ao CPF nº 131.310.637-26. Processo nº E-12/066/29156/2013.\r\nId: 1510169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510170": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS dA\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional, nº 4354479-7, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Cadeia Pública, e DISPENSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional nº 4269652-6, com validade a contar de 26/12/2012. Processo nº E- 21/013/11/2013.\r\nId: 1510170\r\n"
        ],
        "1510174": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2013 \r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de maio de 2013. Processo n° E-17/003.002129/2013.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56137, para exercer com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA RAMOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756. Processo n° E-17/003.002129/2013.\r\nId: 1510174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510186": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2013\r\nos membros, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nPRESIDENTE\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.958-1, Id Funcional nº 2002093-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.154-9, Id Funcional nº 42698561, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1, Id. Funcional nº19913583, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.778-5, Id Funcional nº 19957033, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.265-6, Id Funcional nº 5707536, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.418-7, Id Funcional nº 43715290, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 861.148- 5, Id Funcional nº 20363559, CRESS nº 10.205;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 817.790-9, Id. Funcional nº 19952821, CRESS nº 10180;\r\n, Psicólogo, matrícula nº 49045859, CRP nº 22.895/05.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por esta Unidade não contar com este profissional em seu quadro funcional.\r\nId: 1510186\r\n"
        ],
        "1510187": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2013\r\npara compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677049, Diretor; \r\nMEMBROS\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20100221, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43207081, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43182798, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20101635 Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962427, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20047550, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 570787-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961285, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961285, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1990033-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº 1982631, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº 4281348-4, CRESS nº 15198/7ª Região;\r\n, Psicólogo, Id. Funcional nº 43254551, CRP nº 05/123324.\r\nde nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n.\r\nId: 1510187\r\n"
        ],
        "1510189": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS degericinó\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\na servidora GLAUCIANE NOGUEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 957.311-4, para responder pelos Bens Patrimoniais desta SEAP-NH, em substituição ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, matrícula nº 868.131-4, com validade a contar de 01/01/2013. Processo nº E-21/083/30/2013.\r\nId: 1510189\r\n"
        ],
        "1510205": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face dos servidores FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, ID 4296885-5 e WANDERSON ALVES VIEIRA, ID 5000137-0, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.22/2013.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/957082/2012.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora, CLÁUDIA REGINA ABRANTES, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 812.542-6, para apurar os fatos narrados no processo E-nº 21/006.101/2013. \r\nId: 1510205\r\n"
        ],
        "1510212": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.06.2013\r\n, a contar de 27.01.2013, MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, 1º TEN PM RG 47.313, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, designado por ato de 16.08.2012, publicado no D.O. de 28.09.2012.\r\ncom validade a contar de 28.01.2013, RICARDO DOS SANTOS VIDAL, 1º TEN PM RG 74.409, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, como substituto de MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, 1º TEN PM RG 47.313.\r\nId: 1510212\r\n"
        ],
        "1510213": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2013\r\na contar de 24.04.2013, ROBSON LIMA DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 41.828, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, designado por ato de 24.01.2011, publicado no D.O. de 27.01.2011.\r\ncom validade a contar de 25.04.2013, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 35.380, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, como substituto de ROBSON LIMA DOS SANTOS 1º TEN PM RG 41.828.\r\nId: 1510213\r\n"
        ],
        "1510226": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nJoão Silvestre de Araújo CEL PM, RG 39.116 para exercer a função de Presidente junto a Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança,em vaga anteriormente ocupada por José Guilherme Xavier Saraiva, CEL PM RG 36.173.\r\nId: 1510226\r\n"
        ],
        "1510229": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 03933037-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. ANGELA APARECIDA TORTURELLO COLAREScom validade a contar de 13/06/2013. \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. , identidade funcional nº 03350446-6, com validade a contar de 14/06/2013.\r\nId: 1510229\r\n"
        ],
        "1510437": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/04/2013, RENATA NEVES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4, ID. Funcional nº 3367458-2, da função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/011/1.058/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.032-9, ID. Funcional nº 3647370-7, para exercer, com validade a contar de 24/04/2013, a função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Neves Cardoso da Silva, mat. nº 5.001.926-4. Proc. nº E-03/011/1.058/2013.\r\nId: 1510437\r\n"
        ],
        "1510443": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nAtende solicitação de Rafael da Silva Mac Dowell para expedição do Certificado de Conclusão do curso sequencial Pós Médio de Técnico de Informática, cursado na Escola Técnica de Comunicação - ETEC.\r\n- RAFAEL DA SILVA MAC DOWELL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2011.\r\nPARECER CEE Nº 101 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nReconhece todos os atos educativos e pedagógicos realizados pelo Colégio da MABE mantido pela Moderna Associação Brasileira de Ensino-Mabe, ano letivo de 2011(inclusive)concedo a suspensão das atividades de funcionamento por 05 (cinco anos),a começar a contar da data supracitada, permitindo que o acervo escolar fique em poder da IE, situado a Rua do Senado n° 229 - Centro, Município do Rio de Janeiro, podendo a direção expedir todos os documentos inerentes a vida escolar dos alunos egressos e dá outras providências.\r\n(Em apenso: E-03/203.747/2008) - MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO-MABE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 068 DE 26 DE MARÇO DE 2013 \r\nIndefere o recurso para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano Regular e EJA, Ensino Médio Regular e EJA (fases lº ao 3º ano) no Colégio Futuro RJ LTDA ME, entidade mantenedora de instituição de ensino privado de Educação Básica, com o nome fantasia de C.F.R.J., localizado na Avenida Isabel, n° 151, Bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, conforme Deliberação CEE nº 231/1998, e indica outras providências.\r\n- COLÉGIO FUTURO RJ LTDA ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/05/2013.\r\nPARECER CEE Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\nNega provimento ao recurso interposto pelo Centro Educacional Omêga Ltda., mantenedor do Jardim Escola Pedacinho do Céu, localizado na Rua Paulo Torres Quintanilha, nº 292, Bairro Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias, RJ e, concede, com base no Art. 32 da Deliberação CEE nº 316/2010, “autorização provisória” para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Reconhece, como válidos os estudos dos alunos da instituição, matriculados de 1999 a 2011, e dá outras providências.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ÔMEGA LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\nIndefere, em grau de recurso, o pedido de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Centro Educacional Lopes de Oliveira Ltda., entidade mantenedora de instituição de Ensino privado de \r\nEducação Básica, denominada com o nome fantasia de C.E.L.O EL- ELYON, localizado na Rua Dom Joaquim, nº 21, Quadra 7, Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL LOPES DE OLIVEIRA LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nNega provimento ao pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 036/2012, interposto pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., mantenedor do Curso de Enfermagem “O MEU SONHO”, localizado na Avenida Cônego de Vasconcelos, nº 152, sala 403, Bangu, Rio de aneiro/RJ por não atender as normas fixadas na Deliberação CEE nº 277/2002.\r\n- CENTRO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nDá Provimento ao Recurso interposto por Marcelo Sena de Mesquita, referente à expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído no ano de 2010, no Extinto Centro Educacional Futura, com sede na rua General Caldwell, nº 278, loja e sobreloja,Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.\r\n- MARCELO SENA DE MESQUITA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 122 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Tuany Muniz Borges, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2011, no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua Moncorvo Filho, nº 101, loja e sobreloja, e endereço complementar na Rua General Caldwell, nº 273, ambas no Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n- TUANY MUNIZ BORGES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 127 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Clederson Luis Gaia, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2011, no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua Moncorvo Filho, nº 101, loja e sobreloja, e endereço complementar na Rua General Caldwell, nº 273, ambas no Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n- CLEDERSON LUIS GAIA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 129 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\nNega provimento ao recurso interposto por Dilson de Almeida Junior, referente à expedição de seu Certificado e Histórico Escolar, relativos à Conclusão do Ensino Médio, concluído no extinto Colégio Platô, mantido pelo Curso Platô Ltda, localizado na Rua Feliciano Sodré, nº 95, Centro, São Gonçalo, RJ, e dá outras providências.\r\n- DILSON DE ALMEIDA JUNIOR\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 131 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Alexandro da Silva e Silva, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2004, no extinto Centro de Educação Brasileiro - CEB, localizado na Rua Roberto Rocha, nº 417, Centro, Município de Belford Roxo, RJ, e dá outras providências.\r\n- ALEXANDRO DA SILVA E SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 134 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\nCintia da Cunha Theodoro, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio/EJA, em 2002, no extinto CEITEC, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2.504, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n- CINTIA DA CUNHA THEODORO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 139 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\nexpedição de documentação de conclusão do Ensino Médio - Técnico em Enfermagem, ano letivo de 2011, estudos realizados no extinto Curso Tavares Lyra, situado na Rua São Francisco Xavier, nº 591, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n- ANA MARIA DOS REIS BARRA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 143 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\nNélio Luis Paixão Teodoro, com deferimento do pedido para a expedição de documentação de conclusão do Ensino Fundamental, e indeferindo o pedido para a expedição de documentos de conclusão do Ensino Médio, estudos realizados no extinto Liceu São Tomás de Aquino, localizado na Avenida Prefeito Braulino de Matos Reis, nº 1410, Copacabana, Município de Duque de Caxias/RJ, e dá outras providências.\r\n- NÉLIO LUIS PAIXÃO TEODORO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 149 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nao Recurso interposto por José Américo Santos da Silva, referente a expedição do Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio, concluído em 2003, no extinto Colégio de Ensino Atualizado - Colégio Atual, situado na Rua Freitas Braga, nº 400 a 413, Município de Belford Roxo/RJ, e dá outras providências.\r\n- JOSÉ AMÉRICO SANTOS DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 151 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jaqueline de Oliveira Alves Gonçalves, referente a expedição do Certificado e Histórico Escolar, do Ensino Médio, concluído em 2005, no extinto Curso Alternativo, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 1512, Parque José Bonifácio - São João do Meriti - RJ, e dá outras providências.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 161 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Patricia Cristina Souza da Silva, e reconhece como válidos seus estudos referentes a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2006, realizados no extinto Educandário Sul Americano, localizado na Rua Deputado Sá Rego, nº 16, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias/RJ, e dá outras providências.\r\n- PATRICIA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013.\r\nPARECER CEE Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nDá provimento ao recurso interposto por Ivy Helena Correia, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2006, no extinto Colégio ADN/Méier, localizado na Rua Oldegard Sapucaia, nº 17, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\n- IVY HELENA CORREIA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/06/2013. \r\nId: 1510443\r\n"
        ],
        "1510475": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no prazo por 08 (oito) dias, a contar de 13.06.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 05.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/142.884/2012.\r\no prazo por 08 (oito) dias, a contar de 09.06.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 10.05.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/2626/2013. \r\nId: 1510475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510488": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2013\r\npara o cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Eliana Afonso de Amorim, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 10/06/2013.\r\nId: 1510488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510511": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE 2013\r\nA SERVIDOR PARA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nSUBSECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Edital de Seleção Pública SEESQV nº 01/2013 e no processo nº E- 28/001/020/2013,\r\nDesignar a Coordenadora de Projetos Daisy Bastos Vaz, ID Nº 50125141, como Gerente Executiva do Convênio a ser celebrado pelo Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social, com objetivo de implementar o PROGRAMA 3ª IDADE COM QUALIDADE, através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\nSubsecretário Administrativo\r\nId: 1510511\r\n"
        ],
        "1510527": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/3.970/2012.\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO\r\nSOCIOLOGIA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nRegional Noroeste Fluminense \r\nItaocara \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\nHISTÓRIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n27/11/2012\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/3.970/2012,\r\nNiterói \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCO ANTONIO PELAES COSTA\r\nSOCIOLOGIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Centro Sul\r\nValença \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDENILSON MORAES SOUZA\r\nCIÊNCIAS\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL BRUNO GONÇALVES\r\nSOCIOLOGIA\r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO\r\nSOCIOLOGIA\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O de 11 de outubro de 2012. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nSilva Jardim\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n11/10/2012\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSABRINA SIQUEIRA DA COSTA\r\nINGLÊS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Centro Sul\r\nTrês Rios\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO\r\nHSITÓRIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Médio Paraíba\r\nBarra Mansa\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\nHISTÓRIA\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO\r\nCIÊNCIAS\r\n67º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nMARIA LUIZA SILVA DA CRUZ\r\nCIÊNCIAS \r\n98º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n224º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAPARECIDA RENATA M. DO SACRAMENTO\r\nHISTÓRIA\r\n259º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nELAINE PEREIRA CARDOSO LUZ\r\nHISTÓRIA\r\n274º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE B. DOS SANTOS\r\nCIÊNCIAS\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSAMIRA MELO AZAR\r\nINGLÊS\r\n74º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2012\r\nOnde se lê:\r\nRegional Metropolitana I\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE \r\n1\r\nLeia-se:\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE \r\n1\r\nId: 1510527\r\n"
        ],
        "1510552": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2013\r\n, matr. nº 851.201-4, ID nº 30546168, Auxiliar de Enfermagem “B”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294835, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.11.2012. OFÍCIO SES/UP/HERF Nº 950/2013.\r\n, matr. nº 851.201-4, ID nº 30546168, Auxiliar de Enfermagem “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294835, com 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.11.2012. OFÍCIO SES/UP/HERF Nº 950/2013.\r\nId: 1510552\r\n"
        ],
        "1510706": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/5.683/2010.\r\no ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/5.491/2011.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/1000/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.620-9.\r\nDE 13/06/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2984/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1510706\r\n"
        ],
        "1510751": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/009/2013 - prestação de serviços artístico, objeto do processo nº E-18/002/437/2013, os servidores abaixo relacionados:\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA - matr. 293.360-4\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nId: 1510751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510776": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 04271717-5 e , ID Funcional 04348300- 3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011, celebrado com o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT LTDA, a partir de 07/01/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1566/2011. \r\nId: 1510776\r\n"
        ],
        "1510778": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 50113496, ID Funcional nº 2053794-8 eID Funcional nº 50052640, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2013, celebrado com a EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, nº 118 e em mais 12 (doze) postos, com validade a partir de 05 de junho de 2013. Processo nº E-01/004/1485/2013.\r\nId: 1510778\r\n"
        ],
        "1510780": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 04271717-5 e , ID Funcional 04348300- 3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2011 celebrado com a Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda, a partir de 09/01/2013, de acordo com as cláusulas contratuais no 2º Termo Aditivo, visando à prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/52960/2011. \r\n\r\n\r\nId: 1510780\r\n"
        ],
        "1510796": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " \r\nos servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 00617753-0, RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, Id. Funcional nº 4347654-6 e CELIO CAIRO BORGES, Id. Funcional nº 05001134-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2013 celebrado com a Sulamericana Engenharia Ltda. visando o fornecimento e instalação, com projeto executivo, de sistema de ar condicionado central VRF para o Edifício Estácio de Sá, sede SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/450211/2012. \r\nId: 1510796\r\n"
        ],
        "1510805": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/05/2013\r\npara apurar os fatos narrados no referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTASAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/008.096/2013.\r\nId: 1510805\r\n"
        ],
        "1510809": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO \r\nos servidores Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10083-4; Luciana de Souza Garcia, matrícula 10002-4 e Paulo Eduardo de Castro, matrícula 100361-5, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à Contratação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação do sistema integrado de gestão administrativa e previdenciária - SIGAP - do Fundo Único de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, estabelecida através da SMI nº 017/2013.\r\nId: 1510809\r\n"
        ],
        "1510817": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH MUNIZ BERCOT, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300663/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERALDO ROQUE DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013 - Proc. nº E-01/009/131/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENY DE SOUZA BARROSO, LUIZA DE SOUZA BARROSO, LUCAS DE SOUZA BARROSO e DANIEL FRANÇA BARROSO, com validade a contar de 14/03/2010 - Proc. nº E-01/307659/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELAZIR NUNES LOURO, com validade a contar de 14/03/2011 - Proc. nº E-01/300843/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE DE ALMEIDA PINHEIRO, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/301951/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ETELVINA DIAS DE LIMA , com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. nº E-01/302109/2012.\r\nId: 1510817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510821": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA MARIA PESSOA COSTA MEURER, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/025/10/2013.\r\nDELAIR DA SILVA HERGUET FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/016/77/2013.\r\nDE 24/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRINEA MANHAES DE FREITAS, com validade a contar de 02/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2011 publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301082/2011.\r\nId: 1510821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510843": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nem razão dos indícios de infração penal, até manifestação do Ministério Público Estadual. Processo nº E-07/505.242/2012.\r\nId: 1510843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510852": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos atos de 12/06/2013, publicados no D.O. 14/06/2013, referente às remoções constantes noprocesso nº E- 04/083/270/2013.\r\n\r\nId: 1510852\r\n"
        ],
        "1510857": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 11.06.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/756//2013, E CONSTITUI COMISSÃO FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10.580-9 e , matrícula n° 00788-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13.06.2013\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1608//2013.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - LCA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nGAB201C/Sindicância\r\nrícula nº-1\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nSECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO/Sindicância\r\nrícula nº7\r\nREITORIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/Sindicância\r\n00521-5\r\nId: 1510857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510914": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO, matrícula 067-9, a contar de 02/05/2013, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1510914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510918": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDJUNTO\r\nLUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº 19641273, para fiscalizar o Contrato nº 026/2013, referente à obra de construção de uma galeria para 76 vagas na Penitenciária Talavera Bruce, referente ao processo nº E- 21/945.030/2011. \r\nId: 1510918\r\n"
        ],
        "1510976": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nPROC. Nº E07/002.4001/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005945\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005945\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\nPÁGINAS 19 e 20 - 1ª e 3ª COLUNAS\r\nPROC. Nº E07/002.5426/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006090\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006090\r\nPROC. Nº E07/002.5223/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006071\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006071\r\nPROC. Nº E07/002.4334/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005989\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005989\r\nPROC. Nº E07/002.3379/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005810\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005810\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nPROC. Nº E07/503.593/2012 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/001138379\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138379\r\nPROC. Nº E07/002.5225/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006072\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006072\r\nPROC. Nº E07/002.421/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005338\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005338\r\nPROC. Nº E07/002.4088/2013 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005962\r\nLeia-se: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005962\r\nPROC. Nº E07/511.300/2012 \r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/00138418\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138418\r\nId: 1510976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1510978": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20002653, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1510978\r\n"
        ],
        "1510982": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232, em substituição a servidora RENATA SESSA OLIVEIRA, ID 41473825. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.122/2012.\r\nId: 1510982\r\n"
        ],
        "1510983": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.76/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/079.018/2013.\r\nId: 1510983\r\n"
        ],
        "1510984": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4336964-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.137/13.\r\nDE 16.05.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.147/13.\r\n, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.148/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.149/13.\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO DE BARROS FÉLIX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.150/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.151/13.\r\nId: 1510984\r\n"
        ],
        "1510985": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.134/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.103/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24.05.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.74/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, ISAP, IDF nº 43714552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.75/2013.\r\nId: 1510985\r\n"
        ],
        "1510986": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.77/2013.\r\nDE 06.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.116/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.146/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.149/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.151/2013.\r\nId: 1510986\r\n"
        ],
        "1510990": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JOÃO VICHI JUNIOR, Id Funcional nº 4407107- 8, como Gestor dos Contratos firmados em decorrência do Pregão Presencial n° 002/2012, que tem por objeto Registro de Preços para a prestação de serviços de logística e processamento de Concursos Públicos adjudicado à Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/508.636/2012.\r\nOmitido no D.O. de 01.03.2013.\r\nId: 1510990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511007": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face de Yara de Almeida Barbosa, Identidade Funcional 36528021, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5.004.071-6 - Vínculo 1, conforme o constante às fls. 02/05, 86/89, 117/118, 122/126 e 127. Processo nº E-03/11.203.962/2011.\r\nId: 1511007\r\n"
        ],
        "1511035": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/DEGASE/CENSE GCA Nº 154/13, descritas no Processo nº E-03/021/1020/2013 de 03/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAÚDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, matrícula nº 836.101-6 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1511035\r\n"
        ],
        "1511036": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 623/13, descritas no Processo nº E-03/021/948/2013 de 21/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, matrícula nº 836.101-6; CLAÚDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1511036\r\n"
        ],
        "1511042": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LUCIANA MARIA CHAMON TORRES DE LIMA, matrícula 942.995-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.894/2012.\r\nId: 1511042\r\n"
        ],
        "1511116": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 13.05.2013, publicado no D.O. de 15.05.2013, tendo em vista a complexidade da matéria que envolve o processo. Proc. nº E-08/002/024/2013.\r\nId: 1511116\r\n"
        ],
        "1511150": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.10.2012\r\nOnde se lê: PEDRO HIPÓLITO DA FONSECA. Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4;\r\nLeia-se: PEDRO HYPPOLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4.\r\nId: 1511150\r\n"
        ],
        "1511171": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADOR\r\na servidora Rachael Ferreira de Campos Maciel Santos, matrícula nº 31495-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a contar de 01/06/2013, indicando como sua substituta a servidora Gisele Passos Cabral da Silva, matrícula 36532- 0, a contar de 02/06/2013. (MM COEN 417/2013).\r\nId: 1511171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511302": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, Cel PM RG 39.150, brasileira, nascida em 05/09/1964, CPF nº 792.845.667-20, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1700789843-0, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 30/09/2011.\r\nCel PM RG 49.255, brasileiro, nascido em 09/03/1966, CPF nº 896.019.397-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1228352595208-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25/06/2012, tomou posse em 30/12/2011.\r\n, Ten Cel PM RG 46.719, brasileiro, nascido em 28/03/1965, CPF nº 894.813.647- 04, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702811649-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material - CSM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11/09/2012, tomou posse em 22/08/2012.\r\n, Maj PM RG 55.586, brasileiro, nascido em 09/10/1972, CPF nº 023.306.077-41, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703543019-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação - DGP/SCAv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27/08/2012, tomou posse em 18/07/2012.\r\nId: 1511302\r\n"
        ],
        "1511399": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nPAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, mat. nº 162.625-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40404145/1. Proc. n° E-03/812.997/2012.\r\nCLÉCIA DOS REIS GOMES, mat. nº 187.123-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37625454/1. Proc. n° E-03/004/1932/2013.\r\nEULALIA ESTEVES SALGADO CEU, mat. nº 195.430-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40666921/1. Proc. n° E-03/004/1933/2013.\r\nSANDRA ROCHA DE ABREU, mat. nº 243.535-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39258157/1. Proc. n° E-03/811.471/2012.\r\nJOCILEA MACIEL, mat. nº 1.204.846-8, Servente I, ID Funcional nº 37621564/1. Proc. n° E-03/004/1938/2013.\r\nLUCIA MARIA SOBREIRA LOPES, mat. nº 236.432-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40902560/2. Proc. n° E-03/003/1211/2013.\r\nIVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, mat. nº 235.687-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39635023/1. Proc. n° E- 03/010/361/2013.\r\nMARLENE DA SILVA HUGUENIN, mat. nº 194.629-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33805156/1. Proc. n° E-03/010/925/2013.\r\nJANE ROSANE VIANA BIRAL, mat. nº 162.620-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40599868/1. Proc. n° E-03/012/1287/2013.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA MARCONDES, mat. nº 234.511-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37276085/1. Proc. n° E- 03/013/857/2013.\r\nTELMA SOARES BARRETO, mat. nº 186.208-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34863613/1. Proc. n° E-03/013/1155/2013.\r\nELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, mat. nº 187.003-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34287930/1. Proc. n° E- 03/814.663/2012.\r\nGRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.334-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33034680/1. Proc. n° E-03/813.029/2012.\r\nEVA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, mat. nº 1.202.493-1, Servente I, ID Funcional nº 39152758/1. Proc. n° E-03/013/1069/2013.\r\nHELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, mat. nº 248.754-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35770236/2. Proc. n° E- 03/012/1146/2013.\r\nCLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, mat. nº 244.891-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37476734/1. Proc. n° E- 03/812.060/2012.\r\nTÂNIA MARCIA SILVA, mat. nº 1.204.805-4, Servente I, ID Funcional nº 37814320/1. Proc. n° E-03/004/1939/2013.\r\nNILCEA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 270.235-5, Servente I, ID Funcional nº 39542041/1. Proc. n° E-03/014/772/2013.\r\nMARLENE DE FATIMA FERREIRA DO COUTO, mat. nº 188.937-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34812164/1. Proc. n° E- 03/012/912/2013.\r\nVERA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.160.257-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37982729/1. Proc. n° E-03/008/558/2013.\r\nVALÉRIA MARTINS DE LIMA SILVA, mat. nº 190.646-0, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 35057718/1. Proc. n° E-03/812.833/2012.\r\nMARA LUCIA MESQUITA MIGUEL, mat. nº 184.578-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40348229/2. Proc. n° E-03/011/940/2013.\r\nDILZA ALVES ARMANDO, mat. nº 676.925-1, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35350253/1. Proc. n° E-03/11.204.551/2010.\r\nMAGDA TEIXEIRA, mat. nº 236.717-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40516482/1. Proc. n° E-03/012/1216/2013.\r\nALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.025.185-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33888655/1. Proc. n° E- 03/004/1935/2013.\r\nJOÃO RAIMUNDO DE ARAUJO, mat. nº 172.057-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38406535/1. Proc. n° E-03/012/534/2013.\r\nNEUZA FERNANDES GOMES, mat. nº 111.021-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38612372/1. Proc. n° E-03/002/51/2013.\r\nSONIA MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº 186.904-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40463966/1. Proc. n° E-03/11.202.132/2012.\r\nROSÂNGELA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, mat. nº 186.591-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38450984/1. Proc. n° E- 03/012/1142/2013.\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. nº 187.010-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40407527/1. Proc. n° E-03/002/236/2013.\r\nDULCINEA MARIA SOARES, mat. nº 683.293-5, Servente I, ID Funcional nº 37335413/1. Proc. n° E-03/007/1413/2013.\r\nId: 1511399\r\n"
        ],
        "1511452": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES.\r\n, matr. 220.378-4 como do CVT MAGÉ, - Processo nº E-26/005/4802/2013.\r\n- do CVT MAGÉ, - Processo nº E-26/005/4802/2013.\r\ndo CVT SILVA JARDIM, - Processo nº E-26/005/4801/2013.\r\nCO - GESTORA do CVT SILVA JARDIM, - Processo nº E- 26/005/4801/2013.\r\ndo CVT COLUBANDÊ - Processo nº E-26/005/4801/2013.\r\n, matr. 223.494- 6, como do CVT COLUBANDÊ - Processo nº E- 26/005/4801/2013.\r\nÂNGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA GUETHI, matr. n.º 139046-7, para exercer a função de Coordenadora Geral da Secretaria Especial Institucional Avançada da UENF - FAETEC, responsável pelo registro dos diplomas da Educação Superior da Rede FAETEC, Processo nº E-26/005/4625/2013.\r\nId: 1511452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511505": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nDE 14/06/13\r\n13\r\n01.001.... 5216 03.015.... 4603 05.018.... 3684 05.205.... 3018\r\n01.002.... 3807 03.016.... 3948 05.020.... 4787 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4205 03.020.... 2936 05.021.... 1598 05.221.... 2670\r\n01.004.... 4265 03.021.... 2876 05.022.... 3135 05.222.... 2286\r\n01.005.... 5863 03.022.... 3545 05.025.... 3714 05.223.... 1045\r\n01.006.... 3458 03.023.... 4320 05.026.... 2879 05.240.... 2512\r\n01.007.... 2558 03.025.... 3610 05.027.... 1074 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3933 03.026.... 4512 05.028.... 1661 05.258.... 2168\r\n01.009.... 4248 03.030.... 3020 05.030..... 907 05.270.... 2475\r\n01.016.... 4627 03.036.... 3078 05.032.... 4149 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4468 03.037.... 4628 05.033.... 4477 05.296.... 1727\r\n01.018.... 4345 03.038.... 3805 05.035.... 6143 05.300.... 4445\r\n01.019.... 5066 03.040.... 3764 05.038.... 3668 05.305.... 3325\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5540 05.039.... 1047 05.310.... 1190\r\n01.050.... 3127 03.046.... 3898 05.040.... 6293 05.320.... 1264\r\n01.051.... 3127 03.047.... 3447 05.041.... 5897 05.330.... 2914\r\n01.080..... 133 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4648 04.005.... 2758 05.050.... 3571 05.355.... 2286\r\n01.091.... 4648 04.006.... 3468 05.051.... 1116 05.500.... 2460\r\n01.092.... 4648 04.007.... 3342 05.054.... 5127 05.560.... 1523\r\n01.093.... 4648 04.008.... 3940 05.055.... 4279 05.580.... 1472\r\n04.009.... 3623 05.056.... 4979 05.585.... 1574\r\n02.001.... 3915 04.010.... 2509 05.057.... 1014 05.590.... 1612\r\n02.002.... 1044 04.011.... 3312 05.058.... 3950 05.600.... 4322\r\n02.003.... 3755 04.012.... 3558 05.060.... 1278 05.800.... 1847\r\n02.004.... 4037 04.013.... 2552 05.075.... 5175 05.805.... 1767\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4372 05.077.... 4652\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2843 05.080.... 3211 06.001.... 5647\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2165 05.081.... 3491 06.002.... 3316\r\n02.010.... 4945 04.020.... 4013 05.082.... 1077 06.003.... 4449\r\n02.011.... 3651 04.021.... 3522 05.085.... 5470 06.004.... 4202\r\n02.015.... 3385 04.025.... 3894 05.090.... 4719 06.005.... 4157\r\n02.016.... 4171 05.095.... 4489 06.006.... 3356\r\n02.020.... 4482 05.001.... 5741 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5050 05.002.... 3687 05.098.... 5142 06.008.... 5435\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3983 05.099.... 4362 06.009.... 5586\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4476 05.100.... 3922 06.010.... 1016\r\n05.005.... 4664 05.102.... 1038 06.011.... 4132\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2705 06.012.... 4469\r\n03.002.... 4626 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4420\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6806 05.115.... 4070 06.014.... 4787\r\n03.005.... 3815 05.009.... 1005 05.120.... 1414 06.015.... 3352\r\n03.007.... 4289 05.010.... 3261 05.125.... 3395 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3547 05.011.... 4210 05.130.... 4933 06.017.... 5193\r\n03.009.... 5227 05.012.... 1024 05.135.... 2227 06.018.... 5567\r\n03.010.... 3496 05.013.... 5120 05.140.... 3631 06.020.... 3734\r\n03.011.... 5317 05.014.... 2826 05.170.... 2238 06.021.... 3657\r\n03.012.... 3432 05.015.... 1690 05.175.... 2446 06.022.... 3599\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2018 05.180.... 3424 06.030... 16894\r\n03.014.... 3464 05.017.... 3340 05.185.... 2325 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028.... 1047 10.055.... 3540\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4871 10.060.... 4755\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3403\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2706 08.033.... 2345 10.070.... 5089\r\n06.042... 14812 06.500.... 1071 08.034.... 3703 10.080.... 5868\r\n06.043... 14668 06.501..... 948 08.035.... 4177\r\n06.061.... 3481 06.502.... 1060 08.036.... 4241 11.001.... 2460\r\n06.062.... 5808 08.037.... 4092 11.002.... 5384\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3388 08.038.... 3267 11.003.... 3122\r\n06.064.... 5428 07.002.... 2840 08.040.... 3220 11.004.... 4484\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2792 08.050.... 1008 11.005.... 3427\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4413 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3222 09.001.... 3773 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3268 07.007.... 3192 09.002.... 4464 11.008.... 4956\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5462 09.003.... 4601 11.009.... 4781\r\n06.072.... 3965 07.009.... 2907 09.004.... 4185 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3759 07.030.... 4151 09.005.... 4723 11.011.... 5146\r\n06.076.... 3837 07.050.... 3642 09.006.... 3262 11.012.... 4109\r\n06.077.... 3724 07.100.... 3474 09.007.... 5064 11.013.... 3896\r\n06.081.... 4271 07.150.... 4447 09.008.... 1025 11.014.... 3869\r\n06.082.... 4924 07.160.... 3926 09.009.... 5036 11.015.... 3055\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3212 09.010.... 4094 11.016.... 3645\r\n06.085.... 4097 07.180.... 1000 09.011.... 5253 11.017.... 1837\r\n06.086.... 3014 09.012.... 4566 11.018.... 2559\r\n06.087.... 3994 08.001.... 3851 09.013.... 4525 11.019.... 4154\r\n06.088.... 4775 08.002.... 3515 09.014.... 1057 11.020.... 5392\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3079 09.015.... 3958 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3666 09.016.... 3366 11.022.... 6806\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3344 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1763 08.006.... 7101 09.025.... 2476 11.024.... 2618\r\n06.102.... 1341 08.007.... 4646 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5366 11.026.... 5293\r\n06.105.... 5899 08.009.... 5393 10.001.... 3765 11.027.... 4461\r\n06.106.... 5603 08.010.... 4516 10.002.... 5017 11.028.... 2037\r\n06.107.... 4614 08.011.... 5218 10.003.... 4606 11.029.... 2659\r\n06.108.... 3753 08.012.... 5715 10.004.... 2527 11.030.... 5068\r\n06.110.... 4413 08.013.... 5599 10.005.... 3442 11.031.... 1023\r\n06.115.... 3833 08.014.... 7692 10.006.... 5002 11.032.... 1007\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6844 10.007.... 3639 11.034.... 3371\r\n06.201.... 3044 08.016.... 7114 10.008.... 5868 11.035.... 5320\r\n06.203.... 7498 08.017.... 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A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511557": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n574\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.336.278/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMADOR BUENO,196-OLAVO BILAC\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS-RJ\r\nMULTA:\r\nR 7.217,96\r\nE-07/505.919/2011\r\n780\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0051-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES,175\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 81 COMBINADO COM ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 6.230,88\r\nE-07/203.104/2008\r\n483\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO ROQUE S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\n,21\r\n13\r\n489\r\nNOME:\r\nRESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.645.947/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAZ E BEM LOTE 5 CAMORIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.3025/2013\r\nNOME:\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.333.270/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº-TAMOIOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\n,01\r\nE-07/506.723/2012\r\nNOME:\r\nMAXWEL FERREIRA EISENLOHR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n624.355.236-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SANTO ANTONIO Nº 2.700-BOQUEIRÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n3\r\n727\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE DOCES TRÊS AMIGOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.085.914/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMANDANTE JOSE OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Nº 404-CAJÚ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\n1.334,54\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138742\r\nNOME:\r\nLAC COSTA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.777.119/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SILVA JARDIM, S/Nº-REGINÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\n1.334,54\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004625\r\nNOME:\r\nMARMORARIA CARDOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.557.480/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, Nº 4.609-PORTO DA ROÇA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPENALIDADE\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nE-07/512.177/2012\r\n455\r\nNOME:\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.333.270/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº-TAMOIOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 30.599,01\r\nE-07/506.723/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006218\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA ÁGAPE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.736.925/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO,KM 87 Nº89.183 COQUEIRAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\n:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n3\r\nId: 1511557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511559": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Advogado, matrícula nº 360.743-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/002.3670/2013.\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0170-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7989/2013.\r\n, Contador, matrícula nº 2701722-7 do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Processo nº E-07/002.7996/2013.\r\nMARIA CHATEAUBRIAND DINIZ DE SALLES, Assistente Operacional, matrícula nº 360.648-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 04/06/2013. Processo nº E-07/002.8025/2013.\r\nId: 1511559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511573": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE14/06/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUCIANO DE JESUS CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.934-7, ID. Funcional n° 4274947-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Marleide Morais Lemos, mat. n° 167.360-7. Proc. n° E-03/010/1.189/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, NELI PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 255.152-1, ID. Funcional n° 3524675-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.191/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.255-7, ID. Funcional n° 3647451-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Cerqueira Moreira, mat. n° 244.530-2. Proc. n° E-03/011/810/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIENE MONTEIRO ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.300-4, ID. Funcional n° 3594665-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/414/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE MARIA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 254.540-8, ID. Funcional n° 3757495-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/494/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.205-1, ID. Funcional n° 3947105-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.052/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.310-5, ID. Funcional n° 567441-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselane Maia da Silva de Oliveira, mat. n° 5.015.875-7. Proc. n° E-03/014/609/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA REGINA VICENTE GASPAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.780-3, ID. Funcional n° 3973796-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Regina Ferreira, mat. n° 5.251.828-9. Proc. n° E-03/015/1.280/2013.\r\n, com validade a contar de 01/02/2013, MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.516-2, ID. Funcional n° 3310827-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.241/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CÁCIO LUÍS GILLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.358-0, ID. Funcional n° 3447701-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18- 0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.512/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, THEREZINHA CANCIO ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.425-3, ID. Funcional n° 3287025-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lêda Franco Almeida, mat. n° 934.059-7. Proc. n° E-03/015/1.662/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, DAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.115-4, ID. Funcional n° 3289613-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.529/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, DEBORAH SANFINS CORVAL, Prof. Doc. I, mat. n° 826.592-8, ID. Funcional n° 3263558-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleuza Dilamar Magalhães Lima, mat. n° 293.647-4. Proc. n° E-03/011/959/2013.\r\nId: 1511573\r\n"
        ],
        "1511613": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNEY MARCENAL LOUZA, mat. nº 231.052-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40199029/1. Proc. n° E-03/007/1127/2013.\r\nOLGA CONCEIÇÃO XAVIER, mat. nº 235.629-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40069338/1. Proc. n° E-03/005/1141/2013.\r\nANA MARIA DA FONTE LOPES, mat. nº 239.312-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40462269/1. Proc. n° E-03/11.204.077/2012.\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, mat. nº 280.619-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40133354/2. Proc. n° E- 03/013/797/2013.\r\nISMARCIA GONÇALVES SILVA, mat. nº 280.212-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37012843/1. Proc. n° E-03/016/1109/2013.\r\nMARIA JOSE ALVES DE ARAUJO, mat. nº 282.389-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33578532/2. Proc. n° E-03/005/1148/2013.\r\nCLAUDIA ALVARENGA PORTO COSTA, mat. nº 250.715-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38809265/1. Proc. n° E-03/812.714/2012.\r\nCANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA, mat. nº 251.035-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35855657/1. Proc. n° E-03/011/1007/2013.\r\nCLAUDIA MARIA CORDEIRO PORTELA, mat. nº 255.618-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32535716/1. Proc. n° E- 03/002/1586/2013.\r\nLUIZ ANTONIO DE AVILA, mat. nº 194.418-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37513567/1. Proc. n° E-03/011/610/2013.\r\nVALDIR VIEIRA ALMADA, mat. nº 231.138-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38664089/1. Proc. n° E-03/814.524/2012.\r\nMARCOS RAPHAEL BASTOS, mat. nº 249.390-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39637956/1. Proc. n° E-03/201.049/2012.\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 248.023-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34722564/1. Proc. n° E-03/013/671/2013.\r\nROSEMEIRE CONCEIÇÃO ALVES, mat. nº 245.464-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39418340/1. Proc. n° E-03/010/1319/2013.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, mat. nº 194.301-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40353575/1. Proc. n° E-03/011/1074/2013.\r\nId: 1511613\r\n"
        ],
        "1511638": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARISA DA FONSECA SARMENTO, mat. nº 279.718-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35686324/1. Proc. nº E-03/200.948/2012.\r\nANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, mat. nº 195.396-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32950446/1. Proc. nº E-03/200.726/2012.\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 271.071-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38146061/1. Proc. nº E- 03/006/448/2013.\r\nAUREA MARIA DA CUNHA, mat. nº 156.414-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40289443/2. Proc. nº E-03/011/850/2013.\r\nSONIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, mat. nº 232.918-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32906935/1. Proc. nº E- 03/202.924/2012. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, mat. nº 155.943-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36976458/1. Proc. nº E- 03/11.003.143/2012.\r\nELIZABETH DA SILVA ANDRADE, mat. nº 233.991-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36929972/1. Proc. nº E-03/016/967/2013.\r\nId: 1511638\r\n"
        ],
        "1511640": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PIEDADE DE LEMOS ALVES, com validade a contar de 22/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010 publicado no D.O. de 3/05/2011 - Proc. nº E-01/300725/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADÉLIA MARIA MERY, com validade a contar de 24/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008 publicado no D.O. de 29/07/2008 - Proc. nº E-01/300757/2008.\r\nADELIA PINTO ROMÃO, com validade a contar de 18/09/2007 - Proc. nº E-01/300612/2008.\r\nISLANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/2008 publicado no D.O. de 08/01/2009 e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 03/01/2007 - Proc. nº E- 01/701756/2007.\r\nId: 1511640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511641": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALEX DA SILVA JOANICO, com validade a contar de 28/12/2003 até 17/11/2010; BRUNO SILVA JOANICO, com validade a contar de 28/12/2003 até 04/05/2005 - Proc. nº E-01/711247/2004.\r\nSUELI DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 30/12/2007 tornando sem efeito o ato datado de 04/05/2009 publicado em 08/05/2009 - Proc. nº E-01/300030/2008.\r\nDALVA FERREIRA DE GODOY, com validade a contar de 01/10/2007 tornando sem efeito o ato datado de 12/05/2008 publicado em 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300768/2008.\r\nALCIDES DE SOUZA, com validade a contar de 19/09/2007 tornando sem efeito o ato datado de 08/04/2008 publicado em 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300851/2008.\r\nTHAIS TAMIRES SAMPAIO DE SOUZA,MARCOS VINICIUS SAMPAIO DE SOUZA,RAQUEL SAMPAIO DE SOUZA e OCYR SERPA DE SOUZA, com validade a contar de 12/06/2007 tornando sem efeito o ato datado de 14/07/2008 publicado em 21/07/2008 - Proc. nº E- 01/301842/2008.\r\nId: 1511641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511648": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DJANICE FELIPE DE SOUZA, com validade a contar de 15/11/2001 - Proc. nº E-01/703776/2002.\r\nDE 12/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCRISTOVÃO BENEDITO SEIXAS, com validade a contar de 25/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008, publicado no D.O. de 20/08/2008 - Proc. nº E-01/706027/2007.\r\nNATALIA LESSA DOS REIS ARAÚJO, RODRIGO LESSA DOS REIS ARAUJO, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 26/05/2008, publicados no D.O. de 10/06/2008 e JANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301337/2008.\r\nId: 1511648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511655": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\n- APOSENTA MARILENA DA SILVA, matr. nº 26153-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1511655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511656": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao furto de bens referente ao MM/DGEN/13, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores DANIEL AUGUSTO TAVARES, matr. nº 35929-9, Docente; MIGUEL MAURO DOS SANTOS, matr. nº 26613-0, Técnico; VICTOR PAULO ALVES, matr. nº 7405-4, Técnico.\r\nId: 1511656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511657": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 13.06.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma da fachada do bloco F - Setor A, Pavilhão João Lima Lyra Filho - UERJ, realizada pela empresa Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Lt da, de que trata o Proc. UERJ nº 9351/2008.\r\nId: 1511657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511660": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 21.06.2013\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SONCAR LTDA ME\r\nOnde se lê: ...registro DH AB/202...\r\nLeia-se: ...registro DH AB/276...\r\nD.O. DE 04.06.2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 27.05.2013\r\nAUTO ESCOLA MARINA LTDA ME\r\nOnde se lê: ...registro DH AB/791...\r\nLeia-se: ...registro DH AB/432...\r\nId: 1511660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511661": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/066/2580/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1511661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511662": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores GAROTO, DH AB/586, com fundamento no art. 28, Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4624/2013.\r\nDE 10.06.2013\r\no credenciamento a JLG CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/837, com endereço funcional na Rua Alcedina Moura Emerich, s/nº - lote 338 - quadra 25 - 2º piso - Centro - Itaboraí - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/317606/2012.\r\nId: 1511662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511663": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO MARIA, Registro Nacional nº 03307854030, oriundo do PGU 29.847.476-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/35451/4000/2003.\r\nDE 06.06.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARIZE DUARTE VIERIA, Registro Nacional nº 03117302772, oriundo do PGU 31.427.431-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/410672/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO MOREIRA SANTOS, Registro Nacional nº 00778849723, oriundo do PGU 30.967.156-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/5179/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SONIA MARIA DA SILVA ALCANTARA, Registro Nacional nº 00174459635, oriundo do PGU 30.872.282-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/250474/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR SILVA BIGO, Registro Nacional nº 1981568808, oriundo do PGU 30.302.351-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/349428/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 08.05.2013\r\nMARCO ANTONIO EMBOAVA\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional 01495832390...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 00446299910...\r\nId: 1511663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1511681": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o 1º Tenente PM (RG 80.458) AYDANO CAETANO BRAGA REIS, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/074/47/2013.\r\nId: 1511681\r\n"
        ],
        "1511702": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, identidade funcional nº 2985864-0, matrícula nº 815.857-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/423/2013.\r\nId: 1511702\r\n"
        ],
        "1511725": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCIANE DA SILVA QUEIROZ, mat. nº 281.563-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38650371/1. Proc. n° E-03/002/1629/2013.\r\nOTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, mat. nº 233.777-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40146073/1. Proc. n° E-03/010/247/2013.\r\nMARIA LUIZA ROCHA SILVA, mat. nº 253.342-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34135359/1. Proc. n° E-03/015/825/2013.\r\nMARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. nº 241.563-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40127281/2. Proc. n° E- 03/013/1132/2013.\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. nº 1.206.348-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37002350/1. Proc. n° E-03/016/90/2013.\r\nSELMA PINTO GONÇALVES, mat. nº 233.339-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33443254/1. Proc. n° E-03/005/1147/2013.\r\nWALTER COSME BEVICTORI, mat. nº 232.165-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40462978/1. Proc. n° E-03/11.201.861/2012.\r\nANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. nº 280.049-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32550545/1. Proc. n° E-03/812.770/2012.\r\nGLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, mat. nº 253.781-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40250067/1. Proc. n° E-03/812.913/2012.\r\nVERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 1.206.277-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40336050/1. Proc. n° E-03/016/549/2013.\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, mat. nº 238.490-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40184250/1. Proc. n° E-03/003/722/2013.\r\nILVA VIEIRA QUINTINO, mat. nº 254.438-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37485105/1. Proc. n° E-03/002/112/2013.\r\nHELENA FERNANDES REBELO DOS SANTOS, mat. nº 251.214-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35617748/1. Proc. n° E- 03/201.277/2012.\r\nJADIR MORAIS DA SILVA , mat. nº 249.253-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40506622/2. Proc. n° E-03/10.102.303/2012.\r\nINDAIÁ CORREIA DO NASCIMENTO, mat. nº 245.236-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40406059/1. Proc. n° E-03/812.193/2012.\r\nSILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, mat. nº 280.472-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39984737/2. Proc. n° E- 03/002/1063/2013.\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU, mat. nº 293.066-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37832581/1. Proc. n° E-03/004/1943/2013.\r\nId: 1511725\r\n"
        ],
        "1511733": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 36.227) ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/825/2537/2012.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.973) JOSUE MOREIRA PEIXOTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/40/2013.\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 39.754) JAIRO SOUZA GUIMARÃES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/37/02/2013.\r\nId: 1511733\r\n"
        ],
        "1511768": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, Enfermeira, matrícula nº 00/1200.920-5, ID nº 24635839, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/175/2013.\r\n, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.347-1, ID nº 2471683-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/130/2013.\r\nId: 1511768\r\n"
        ],
        "1511847": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, mat. nº 249.220-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37915630/1. Proc. nº E- 03/11.200.928/2012.\r\nHUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS, mat. nº 1.167.271-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40205746/1. Proc. nº E-03/201.158/2012. \r\nZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 187.839-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33212864/1. Proc. nº E- 03/002/1842/2013.\r\nREGINA FORTUNATO DO COUTO, mat. nº 254.134-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34606432/1. Proc. nº E-03/003/907/2013. \r\nMONICA CELIA DA ROCHA CINQUINI, mat. nº 197.304-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39417425/1. Proc. E- 03/010/000.339/2013.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, mat. nº 244.414-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40353575/2. Proc. nº E-03/011/1075/2013. \r\nGELSON RODRIGUES TAVARES, mat. nº 230.217-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36663611/1. Proc. nº E-03/2.210.260/2011.\r\nDINÁ ALVES LACERDA, mat. nº 249.306-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36639931/1. Proc. nº E-03/11.203.949/2012.\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, mat. nº 826.457-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32665741/2. Proc. nº E-03/012/582/2013. \r\nCLEUZA LEITE CUNHA, mat. nº 251.907-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41307828/2. Proc. nº E-03/10.100.531/2012.\r\nBERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, mat. nº 238.140-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35860472/1. Proc. nº E- 03/011/922/2013. \r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.649-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40012565/1. Proc. nº E- 03/005/1159/2013.\r\nId: 1511847\r\n"
        ],
        "1511848": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2013\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 22, tornando sem efeito o despacho no D.O. de 29/05/2013, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\nNome \r\nID. Funcional\r\nValor\r\nCORREIA DE OLIVEIRA\r\n44173598\r\n1.417,00\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n44173482\r\n1.417,00\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n44173113\r\n1.511,47\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA \r\n44171919\r\n1.511,47\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA \r\n44000383\r\n1.417,00\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n19489234\r\n515,58\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n45\r\n2.745,00\r\nBRUNO VOLARO\r\n43987389\r\n1.771,26\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n44006772\r\n1.771,26\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n32141670\r\n4.206,41\r\nTIAGO MOTA AVELAR\r\n44233703\r\n13.650,03\r\nId: 1511848\r\n"
        ],
        "1511863": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/06/2013\r\nNEIDE DA SILVA BERIÃO, mat. n° 5.001.010-7, Servente I, ID. Funcional n° 36420344/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/1008/2013.\r\nMARLI FIALHO SIMÕES, mat. n° 274.478-7, Merendeira I, ID. Funcional n° 33273464/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/005/1114/2013.\r\nJULIA PINHEIRO DE JESUS, mat. n° 274.272-4, Servente I, ID. Funcional n° 38660261/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/263/2013.\r\nJUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, mat. n° 5.004.326-4, Merendeira I, ID. Funcional n° 36520241/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.201.953/2012.\r\nJOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. n° 275.649-2, Servente I, ID. Funcional n° 37908944/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.203.846/2011.\r\nMILTA MARQUES PARREIRAS, mat. n° 271.814-6, Servente I, ID. Funcional n° 39413586/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/210/2013.\r\ncom eficácia a contar de 29/03/2013, IZAIR GOULART DE SOUZA, mat. n° 238.833-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33794529/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1356/2013.\r\ncom eficácia a contar de 15/06/2012, MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 274.848-1, Servente I, ID. Funcional n° 33262659/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/1058/2013.\r\ncom eficácia a contar de 03/04/2013, ZULEIKA ALVES DA ROCHA, mat. n° 844.750-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 40462749/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/857/2013.\r\ncom eficácia a contar de 10/01/2013, SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, mat. n° 5.005.932-8, Servente I, ID. Funcional n° 36555320/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/947/2013.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2013, JOÃO FERREIRA DE CASTRO, mat. n° 846.911-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 39674959/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1032/2013.\r\ncom eficácia a contar de 17/04/2013, MARIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, mat. n° 917.250-3, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 42031958/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1338/2013.\r\ncom eficácia a contar de 20/03/2011, MANOEL JOSÉ BASTOS, mat. n° 944.605-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional n° 5699053/6, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/561/2013.\r\n, com eficácia a contar de 18/03/2011, MANOEL JOSÉ BASTOS, mat. n° 917.665-2, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5699053/5, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/562/2013.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2013, MARIA FELOMENA SOARES SANTOS, mat. n° 504.039-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33751340/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1229/2013.\r\nId: 1511863\r\n"
        ],
        "1511934": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nde serviços de obras de construção da Cadeia Pública - São Gonçalo “B”, referente ao Contrato nº 032/2011 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., objeto do processo nº E-17/600.021/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 16 de outubro de 2012\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1511934\r\n"
        ],
        "1511939": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/COORH Nº 328/13, descritas no Processo n º E-03/021/792/2013 de 21/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1511939\r\n"
        ],
        "1512001": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestores dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\nCONTRATO: 003/2013 - HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros sob a administração da SAOA/SSMCC).\r\nWILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 25973061\r\nCONTRATO: 004/2013 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (locação de veículos blindados, nível III A).\r\nRENATA DE MORAES MATTOS - ID: 2345386-9 em substituição a servidora Simone de Almeida da Silva - ID: 2345386-9\r\nCONTRATO: 010/2012 - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (seguro da frota de helicópteros sob a administração da SAOA/SSMCC).\r\nId: 1512001\r\n"
        ],
        "1512096": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Corrêas na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 033/2012SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Corrêas na forma de proposta- detalhe e do instrumento convocatório no município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\nId: 1512096\r\n"
        ],
        "1512132": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.001.301/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, FERNANDA BITTENCOURT FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.959-8 e CARLOTA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.484-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.006.044/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÔNIA MARIA MENEZES BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. n° 271.932-6, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.004.109/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.829-2 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.001.399/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DE OLIVEIRA MONTOJOS, mat. nº 958.158-8, Prof. Doc. I, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, mat. nº 5.008.465-6, Merendeira e VANDA SILVA ROSA, mat. nº 5.020.415-5, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512132\r\n"
        ],
        "1512134": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/200.175/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512134\r\n"
        ],
        "1512145": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/012/889/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. nº 5.003.280-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512145\r\n"
        ],
        "1512147": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.470/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.525.972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.533-3 e JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512147\r\n"
        ],
        "1512159": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/3122/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/4509/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/002/1954/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/3833/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/3835/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.708/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512159\r\n"
        ],
        "1512293": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1674/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1675/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA, mat. nº 945.509-8, Prof. Doc. I, CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, Prof. Doc. II e VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/05/2013\r\no ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/002/1303/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1303/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/002/1250/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e SIRLEA PAULA DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npublicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/813.764/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.764/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SOLANGE LOPES ALVES, mat. nº 5.011.669-8, Prof. Doc. II.\r\no ato de 11/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/2.110.086/2009.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/2.110.086/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/551/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELI FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/814.770/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA FERNANDES BRAGA, mat. nº 840.626-6, Prof. Doc. II, LEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.002.620-2, Prof. Doc. II e LEYLA REGINA DE SOUZA, mat. nº 5.012.849-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/812.982/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/814.648/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.019.015-6, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.863/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA, mat. nº 945.509-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1968/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/742/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, mat. nº 5.021.597-9, Prof. Doc. II, VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II e OTÍLIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/810.023/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.019.015-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1512293\r\n"
        ],
        "1512312": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/7.839/2010, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/16.851/2010, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1512312\r\n"
        ],
        "1512314": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, RG 10802728-8, com validade a contar de 17 de junho de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1512314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512444": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.06.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/596//2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFilosofia\r\n\r\nId: 1512444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512447": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.06.2013\r\n, matrícula nº 00545-4, a contar de 14 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1644//2013.\r\n, matrícula nº 10.412-5, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELENA LASSOUNSKAIA. Processo nº E-26/009/1644//2013.\r\nId: 1512447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512458": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 136/2013, descritas no processo nº E- 03/021/950/2013 de 28/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512458\r\n"
        ],
        "1512459": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA nº 250/13, descritas no processo nº E-03/021/1031/2013 de 22/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo José Campos Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512459\r\n"
        ],
        "1512460": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC nº 646, descritas no processo nº E-03/021/1039/2013 de 27/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169- 3 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512460\r\n"
        ],
        "1512461": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC nº 630/2013 descritas no processo nº E-03/021/1040/2013 de 22/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo José Campos Salles, matrícula nº 836.101-6; Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512461\r\n"
        ],
        "1512480": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.496-0, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-12/061/4108/2013.\r\n, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.577-5 do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4739/2013.\r\nDE 14.06.2013\r\n, Artífice de Alvenaria e Pedrei ra, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.156-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-12/061/4157/2013.\r\nId: 1512480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512481": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3779/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3781/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3782/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3859/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512488": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2013\r\no ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 01/05/2012, VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 806.966-8, ID. Funcional n° 3824633-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.768/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 08/04/2013, CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.378-0, ID. Funcional n° 4069516-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.043/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA ALVES DE SOUZA GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.478-4, ID. Funcional n° 574175-0, para exercer, com Validade a contar de 08/04/2013, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Luiza dos Santos, mat. n° 5.009.378-0. Proc. n° E-03/014/1.036/2013.\r\n, com validade a contar de 31/12/2012, ROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.733-4, ID. Funcional n° 3598934-3, da função de Secretário do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.297/2013.\r\nANA PAULA MELLO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.141-7, ID. Funcional n° 3598766-9, da função de Diretor do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.297/2013.\r\nJUCELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.090-6, ID. Funcional n° 3671533-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/002/1.786/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE FERREIRA PETITO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.879-3, ID. Funcional n° 4257749-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucelma da Conceição Coelho da Silva, mat. n° 5.012.090-6. Proc. n° E-03/002/1.786/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 957.562-2, ID. Funcional n° 4372239-3, para exercer, com validade a contar de 09/05/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Parrini, mat. n° 827.756-8. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\nELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.463-6, ID. Funcional n° 3613557-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/909/2013.\r\nADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional n° 3612853-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/909/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional n° 3612853-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Cardoso e Silva, mat. n° 251.463-6. Proc. n° E- 03/013/909/2013.\r\nVALÉRIA DAVID IMMEDIATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.446-4, ID. Funcional n° 3550456-0, para exercer a função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely de Oliveira Pinto, mat. n° 1.146.024- 3. Proc. n° E-03/015/1.228/2013.\r\nMARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 230.320-4, ID. Funcional n° 3994903-6, da função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.483/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CÁTIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.522-9, ID. Funcional n° 3524942-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Raul Barros de Oliveira, mat. n° 230.320-4. Proc. n° E- 03/015/1.483/2013.\r\nMARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.938-0, ID. Funcional n° 3288463-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/015/1.594/2013.\r\nJOANA LUCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 236.491-7, ID. Funcional n° 3679180-6, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.284/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCELO DAMASCENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 968.364-0, ID. Funcional n° 4397799-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Lucia Barros Alves, mat. n° 236.491-7. Proc. n° E-03/003/1.284/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. n° 805.647-5, ID. Funcional n° 3812216-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina de Lima Ramos Dornelas, mat. n° 281.848-2. Proc. n° E-03/006/1.399/2013.\r\nJOSÉ PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.193-9, ID. Funcional n° 3540752-2, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E-03/010/736/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.450-9, ID. Funcional n° 4284493-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Paulo Accioly Cordeiro, mat. n° 830.193-9. Proc. n° E- 03/010/736/2013.\r\nEDILEA AUGUSTA KELLY SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 517.026-1, ID. Funcional n° 3713733-6, da função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/921/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IÁRA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.234-6, ID. Funcional n° 3714025-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilea Augusta Kelly Santana, mat. n° 517.026-1. Proc. n° E-03/011/921/2013.\r\nMARIA APARECIDA DE LIMA ICHAYO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.811-8, ID. Funcional n° 3593832-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/1.143/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.998-8, ID. Funcional n° 3359023-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Lima Ichayo, mat. n° 242.811-8. Proc. n° E-03/014/1.143/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.112-8, ID. Funcional n° 3385764-4, para exercer, com validade a contar de 02/05/2013, a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ely Antonia Arrabal Vicente Teixeira, mat. n° 254.087-0. Proc. n° E-03/003/1.148/2013.\r\nId: 1512488\r\n"
        ],
        "1512507": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36828-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ANDERSON RICARDO DOS SANTOS, matr. nº 36832-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, BRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA, matr. nº 36752-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, BRUNO OLIVEIRA ALVES, matr. nº 36833-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CARLA WILMA DE MORAES PINTO, matr. nº 36805-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CINTHIA AZEVEDO DE SOUZA, matr. nº 36820-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS, matr. nº 36797-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, DAIANE SPITZ DE SOUZA, matr. nº 36802-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, DANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 36815-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, DANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN, matr. nº 36812-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, matr. nº 36819-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FELIPE CALDAS DESOUZART, matr. nº 36818-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO, matr. nº 36810-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, matr. nº 36830-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, matr. nº 36807-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, JAQUELINE LUIZA WÜRZLER BARRETO, matr. nº 36811-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, JENIFFER MATTOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 36826-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA, matr. nº 36840-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LEONARDO MACÊDO VIANA, matr. nº 36801-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LETÍCIA LOBO ZEITONE, matr. nº 36800-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LILIANE SOARES CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 36806-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LUANA NASCIMENTO MAROUVO, matr. nº 36825-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, matr. nº 36814-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MARCELA HAIDO DE CARVALHO, matr. nº 36804-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MARIANA BARCELLOS DE AVILA, matr. nº 36799-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MAHAMED CHOUKY KAMAR, matr. nº 36829-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MOISES ALMEIDA SILVA, matr. nº 36845-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PATRICIA VASCONCELOS FONTANA, matr. nº 36803-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO, matr. nº 36817-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36839-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RICARDO VINICIUS RIBEIRO FERREIRA, matr. nº 36798-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36824-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, THAÍS MEIRELLES SUHETT, matr. nº 36827-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, THAYS GUIMARÃES DE ARAUJO, matr. nº 36834-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, VÂNIA LUCIA DA CRUZ MAGALHÃES, matr. nº 36842-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- APOSENTA ITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1512507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512509": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDINAR LEAL DE FARIAS, com validade a contar de 19/02/2007 - Proc. E-01/702835/2007.\r\nDAVI LEONCIO DE SOUZA e ROXANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 05/04/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 13/08/2008, publicados no D.O. de 21/08/2008 - Proc. nº E-01/704340/2007.\r\nABHAYR FAUSTINA FALCÃO DA MOTTA, com validade a contar de 14/08/2007 - Proc. E-01/709337/2007.\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA DUTRA, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/709866/2007.\r\nSUILA CARLINE RODRIGUES, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/710393/2007.\r\nJOÃO MAURICIO DE LIMA FILHO, com validade a contar de 07/08/2007 - Proc. nº E-01/306465/2007.\r\nId: 1512509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512570": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/06/2013\r\nmatrícula 055, com validade a contar de 17 de junho de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, Processo nº E-11/60.069/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nId: 1512570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512586": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03.06.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores ODENILSON SOUSA SERIQUE, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 257.382-2, RONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.106-7, ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.133-5, MARCELO PENNAFIRME MALFACINI, Inspetor de Polícia, matrícula 8889.458-6, CLAYTON JOSÉ DE FREITAS MELO, Inspetor de Polícia, matrícula 959.253-6, CARLOS HENRIQUE DO ROSÁRIO COPAJA, Investigador Policial, matrícula 809.621-6 e ALJAMAR CARLOS BARROSO, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 641.486-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no artigo 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e na forma do art. 55, inciso I, do mesmo ordenamento com relação ao servidor inativo ALJAMAR CARLOS BARROSO, noticiadas através do processo nº E-09/007.0093/2013. \r\nId: 1512586\r\n"
        ],
        "1512611": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4040485-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/275/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4351849-4, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/275/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387050-3, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/275/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384056-6, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/275/2013.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947552-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Grupo Especial Receitas não Tributárias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/275/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322966-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/285/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427346-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/285/2013.\r\nId: 1512611\r\n"
        ],
        "1512613": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\na servidora SEBASTIANA DA SILVA REBELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.462-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/319/2013. \r\nId: 1512613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512717": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\na servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3636/2012.\r\na servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 114, 115, 116 e 128/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3383/2012.\r\no servidor AUGUSTO CÉSARCOSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 117 e 118/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de hospitalar - Proc. nº 3227/2012.\r\na servidora MARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 113/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - compressa operatória - Proc. nº 2513/2012. \r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 127/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gênero alimentício - Proc. nº 445/2013. \r\nId: 1512717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1512752": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/957.082/2012.\r\nId: 1512752\r\n"
        ],
        "1512832": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nNega provimento ao pedido de recurso impetrado pelo Colégio Átrios, reiterando o teor do Parecer CEE nº 032/2010, que determina o fechamento, “”, da instituição e indica outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.226/2010 (apensos: E-03/100.134/2011; E- 03/3.610.216/2006; OF.GAB nº 118/2006; E-03/11.400.261/2005) - COLÉGIO ÁTRIOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 13/06/2013.\r\nDá provimento ao recurso interposto por Thiago Teixeira dos Santos, e reconhece como válidos os estudos relativos ao 2º Grau (atual Ensino Médio), concluído em 2001, no extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Cândido Benício, nº 1.354, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/79.176/2011 - THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 07/06/2013.\r\nNega provimento ao recurso interposto por Hugo Leonardo Correia Moraes, referente a conclusão do Ensino Médio, no ano letivo de 2003, no extinto Colégio Barcelos Costa, situado na Rua Cirne Maia, nº 139 a 145, Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/80.724/2012 - HUGO LEONARDO CORREIA MORAES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 12/06/2013.\r\nDá Provimento ao Recurso interposto por Elza Cristina do Nascimento Sant'Anna dos Reis, referente à expedição do Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio, concluído em 1989, estudos realizados no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Feliciano Sodré, nº 95, centro, Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.100.049/2010 - ELZA CRISTINA DO NASCIMENTO SANT'ANNA DOS REIS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 13/06/2013.\r\nId: 1512832\r\n"
        ],
        "1512961": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCELO ARUEIRA ALMADA, matrícula 973.078-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2013. Proc. nº E-03/004/1795/2013.\r\nJORGE GUILHERME BRAGA GOMES, matrícula 966.714-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/016/1057/2013.\r\nJANE APARECIDA SOUZA MACHADO JERONIMO, matrícula 949.056-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/013/1026/2013.\r\nMOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR, matrícula 918.195-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/002/402/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA DA FONSECA, matrícula 963.885-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/016/1100/2013.\r\nMARCUS HERBERT SILVA TEIXEIRA, matrícula 966.645-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-03/015/1364/2013.\r\nMARTA DE ALMEIDA GONÇALVES PEREIRA, matrícula 941.591-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-03/010/1002/2013.\r\nCLAUDEMIR FURLAN, Identidade Funcional 50071971, vínculo I, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/004/1707/2013.\r\nLUCIO FLÁVIO CEDROLÁ LOURES, matrícula 840.972-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/007/1416/2013.\r\nANDRÉA FERRÃO KNUPP, matrícula 929.544-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-03/008/1353/2013.\r\nJANAINA CHRISTINA GOMES DE SOUZA, matrícula 962.731-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/008/1333/2013.\r\nROSELANE RAMOS DOS SANTOS, matrícula 904.220-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/812.912/2012.\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR, matrícula 971.291-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/016/1054/2013.\r\nFABIO RENATO DOURADO DE QUEIRÓS, matrícula 817.563-0, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-01/4337/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde: \r\nISABEL DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 850.701-4, do cargo, Enfermeiro, C, com validade a contar de 14.12.2010. Proc. nº E- 08/607.871/2010.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS PIMENTA, matrícula 862.607-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.12.2010. Proc. nº E-08/607.749/2010.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 922.488-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-08/003/707/2013.\r\nId: 1512961\r\n"
        ],
        "1512964": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMILENA UCHOA SARAIVA, matrícula 939.565-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/008/1394/2013.\r\nITAMAR SANTOS DE MELLO, matrícula 946.218-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-03/008/1269/2013.\r\nRITA DE CASSIA ALVIM ENSEKI, matrícula 919.783-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/008/1186/2013.\r\nSÉRGIO DOS SANTOS ALVES FILHO, matrícula 824.679-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E-03/014/1330/2013.\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, matrícula 912.604.6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/015/1613/2013.\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA, matrícula 957.896-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/015/1455/2013.\r\nVERA LÚCIA FIGUEIREDO, matrícula 815.353-8, do cargo de Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/014/1353/2013.\r\nVÂNIA DA SILVA PINHEIRO ALONSO, matrícula 965.658-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/005/881/2013.\r\nROSE PEREIRA MARIA, Identidade Funcional 50112600, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/006/1491/2013.\r\nPAULO BRITO RODRIGUES, matrícula 916.943-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-03/005/884/2013.\r\nRAFAEL BASTOS THOMAS, matrícula 928.512-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/006/1436/2013.\r\nMARCELO VIEIRA PEREIRA, matrícula 829.241-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.05.2013. Proc. nº E-03/010/1413/2013.\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, identidade funcional 36338451,vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/005/890/2013.\r\nEDUARDO JOAQUIM DA SILVA, identidade funcional 50106040 vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2013. Proc. nº E-03/007/1633/2013.\r\nFLÁVIA BELO SANTOS BRANCO, identidade funcional 44273118, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/006/1411/2013.\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE, identidade funcional 43733344, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2013. Processo nº E-03/006/1123/2013.\r\nJOSÉ MARCOS MENDES DE LIMA, matrícula 891.498-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-03/007/1759/2013.\r\nBRUNA BOLZAN DOS SANTOS, identidade funcional 43782744, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, ref.3, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/005/720/2013.\r\nId: 1512964\r\n"
        ],
        "1512970": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.163/2010, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1393/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 35822066, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1512970\r\n"
        ],
        "1512984": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, matrícula n° 2700395-3, para compor Comissão de Inquérito Administrativo, em substituição ao servidor , matrícula nº 401.0086-9. Processo nº E-07/002.02069/2013.\r\nId: 1512984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513012": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Fica retificado o nome da servidora MARISE BARCELOS DA SILVA, Mãe Social, matrícula 175487-8, para MARISE BARCELOS DA SILVA MOTA.Proc. nº E- 23/002/665/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nJORGE LUIZ NUNES DOS SANTOS, matrícula 174287-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2013.\r\nId: 1513012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513045": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2013\r\na Analista de Desenvolvimento, NATALIA AYRES LOPES, matrícula 164, com validade a contar de 18 de junho de 2013, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.788/2010.\r\nId: 1513045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513081": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo Ato de promoção do 3º Sgt BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG 22.278, do 3º Sgt BM WELBER ROMEU VALLIN, RG 25.989 e do 3º Sgt BM EVERSON DOS SANTOS, RG 23.883, que os promoveu a graduação de 2º Sargento BM, por Quadro de Acesso, a contar de 21 de abril de 2012, na forma do Decreto nº 4.582/81, publicado no D.O. nº 150, de 15 de agosto de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/023/033/2013.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 25 de dezembro de 2011, tendo como referência o processo nº E-27/023/033/2013, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG 22.278.\r\n2. NA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nSARGENTO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n3º Sgt BM WELBER ROMEU VALLIN, RG 25.989.\r\n3. NA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n3.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM EVERSON DOS SANTOS, RG 23.883.\r\nId: 1513081\r\n"
        ],
        "1513123": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2013\r\nJOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.826-1, ID. Funcional n° 4061164-7, da função de Diretor do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\na pedido, FABRÍCIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, ID. Funcional n° 3430044-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FABRÍCIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, ID. Funcional n° 3430044-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Leopoldo Cerqueira Magalhães, mat. n° 833.826-1. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.153-8, ID. Funcional n° 4182504-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabrícia do Nascimento Azevedo, mat. n° 5.015.411-1. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2013, ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.274-9, ID. Funcional n° 3906458-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/8.614.413/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.338-4, ID. Funcional n° 4396515-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane dos Santos Vieira, mat. n° 838.274-9. Proc. n° E- 03/8.614.413/2012.\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.871-6, ID. Funcional n° 3906446-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rute Gomes Leal, mat. n° 248.050-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, no mesmo Município. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\na pedido, MARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.568-9, ID. Funcional n° 3644134-1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.568-9, ID. Funcional n° 3644134-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Moraes dos Santos, mat. n° 5.015.871-6. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\nVALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 92.852-3, ID. Funcional n° 3423334-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E-03/005/937/2013.\r\nPATRÍCIA ZICHTL CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.869-0, ID. Funcional n° 4120465-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/005/937/2013.\r\nMÔNICA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.186-8, ID. Funcional n° 3397693-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E- 03/005/937/2013.\r\nNADIR SEABRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.843- 4, ID. Funcional n° 3408002-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. n° E-03/005/937/2013.\r\nLIDIANE ROCHA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.716-9, ID. Funcional n° 4199092-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/005/937/2013.\r\nGLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.257-7, ID. Funcional n° 3495381-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/005/937/2013.\r\nELMA MOREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.932-5, ID. Funcional n° 3397431-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 025 - Getulio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/005/937/2013.\r\nCRISTINA DE MATTOS CATHOUD, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.638-1, ID. Funcional n° 3593374-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011. Proc. n° E- 03/005/937/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ÉRICA PIRES FELIPE, Prof. Doc. I, mat. n° 953.255-7, ID. Funcional n° 4359062-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Mattos Cathoud, mat. n° 5.021.638-1. Proc. n° E- 03/005/937/2013.\r\nos efeitos, com validade a contar de 15/05/2013, do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 3674725-4, Diretor do C.E. Collecchio, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n, com validade a contar de 16/05/2013, LUCIANA BATISTA SILVA, ID. Funcional n° 4273904-7, Diretor do C.E. Collecchio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\nMARIA DA GLÓRIA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.649-2, ID. Funcional n° 4023233-6, da função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.694/2013.\r\n, a pedido, KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, ID. Funcional n° 3644297-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1.694/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, ID. Funcional n° 3644297-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória Pereira Alves, mat. n° 838.649-2. Proc. n° E-03/007/1.694/2013.\r\nSILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.902-0, ID. Funcional n° 3603003-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.694/2013.\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.603-3, ID. Funcional n° 3431224-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Pinto de Souza, mat. n° 239.902-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/007/1.694/2013.\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 836.886-2, ID. Funcional n° 4024065-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.694/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLÁUDIO CIRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 952.207-9, ID. Funcional n° 569991-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Henrique da Silva Santos, mat. n° 836.886-2. Proc. n° E-03/007/1.694/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, mat. n° 958.630-6, ID. Funcional n° 4335947-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia dos Santos Souza, mat. n° 5.015.505-0. Proc. n° E- 03/007/1.694/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, BIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.172-1, ID. Funcional n° 4192930-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graziela da Silva Moreira, mat. n° 5.015.603-3. Proc. n° E-03/007/1.694/2013.\r\nId: 1513123\r\n"
        ],
        "1513222": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17/06/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.º 291.737-5 de acordo com o art. 6° da E.C. N° 41/2003. Processo nº E- 12/078/1.356/2013. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n7/06/2013\r\no abono de permanência, da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.210-1.\r\no abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.941-3.\r\no abono de permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.448-8.\r\no abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.762-4.\r\nDE 18/06/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/03/2006 a 29/03/2011.\r\nDENISE ADRIANA DE SOUZA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/05/2006 a 29/04/2011.\r\nId: 1513222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513309": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2013\r\nÉRICA RENATA BENEDITO OLIVEIRAInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 19917317, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de maio de 2013 a 07 de novembro de 2013. \r\nId: 1513309\r\n"
        ],
        "1513365": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVITORIA DAS GRAÇAS SPITZ DE SIQUEIRA, com validade a contar de 30/03/2007 - Proc. nº E-01/705018/2007.\r\nJORGE BARBOSA VICENTE, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. nº E-01/705311/2007.\r\nANICIA DA SILVA ARAGÃO, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/707447/2007.\r\nALECYR PEREIRA e MARIA LUCIA PEREIRA, com validade a contar de 12/10/2007 - Proc. nº E-01/304556/2007.\r\nFLORINDA MENDES DE MELLO, com validade a contar de 27/09/2007 e CARLOS FRANCISCO MENDES MELLO, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2008, publicado no D.O. de 28/09/2008 - Proc. nº E- 01/304735/2007.\r\nMARIA TERESA FAMPA OSTWALD GONÇALVES, com validade a contar de 28/09/2007 e MARISA FAMPA OSTWALD, com validade a contar de 28/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008 - Proc. nº E- 01/305700/2007.\r\nId: 1513365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513366": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIVIA MARIA GOES RODRIGUES DE MORAES, com validade a contar de 01/01/2013 - Proc. nº E-01/010/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARY CARLOS XAVIER VELLOSO, com validade a contar de 20/10/2012 - Proc. nº E-01/22/04/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA LACERDA, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/016/49/2013.\r\nMARIA INES SILVA TEIXEIRA e LUAN FELLIPE SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/02/2013 - Proc. nº E-01/016/59/2013.\r\nGABRIEL DOS ANJOS DE CARVALHO, com validade a contar de 01/03/2013 - Proc. nº E-01/016/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CACILDA PAULO DA FRAGA, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/016/66/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGUILMAR BORGES DE REZENDE, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/009/104/2013.\r\nTANIA MARIA DA SILVA PEREIRA e DANIEL LUIZ DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 17/03/2013 - Proc. nº E- 01/014/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA REGINA RIBEIRO CAVALCANTE, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301217/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIA SOARES GONÇALVES e KARLA SOARES GONÇALVES, com validade a contar de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/310014/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALLAN CUNHA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2011, publi cado no D.O. de 15/08/2011 - Proc. nº E-01/300699/2011. \r\nId: 1513366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513381": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.06.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1657//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nHelena Kiyomi Hokamura- 9\r\nIsabel Candia Nunes da Cunha, matrícula nº 2\r\nId: 1513381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513395": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3783/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1513395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513396": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/205/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente, publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/99/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/54/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/360/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/62/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nId: 1513396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513397": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA CUNHADOS LTDA ME, registro DH AB/221, com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, 670 - Centro - 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21287/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME, registro DH AB/151, com endereço funcional na Rua Coronel Olivier, 421 - Centro - Santo Antonio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23018/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a ESCOLA DE MOTORISTA VOO LIVRE LTDA ME, registro DH AB/627, com endereço funcional na Rua Dr. Nilo Peçanha, 577 - loja 1 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23685/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA EVELLYN LTDA ME, registro DH AB/064, com endereço funcional na Av. Savio Cota de Almeida Gama, 1210 Retiro - Volta Redonda - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/13561/2013.\r\n.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a VIA CERTA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/700, com endereço funcional na Av. Deputado José da Costa Franca, 150 - lojas 01, 03, 05, 07 e 09 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23738/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o Centro de Formação de Condutores MAFRA RIO LTDA, registro DH AB/555, com endereço funcional na Rua Barcelos Domingos, 76 - loja D - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22477/2013.\r\nId: 1513397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513398": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores GALVAO ARAUJO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/843, com endereço funcional na Rua Quinze de Novembro, 1055 - lote 01 - quadra 13 - loja A, B, C e D - Vila São Luis - Duque de Caxias - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21435/2013.\r\nId: 1513398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513441": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n, a contar de 01/07/2013, KÁREN MENDES JORGE DE SOUZA, matr. nº 36850-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF.\r\n, a contar de 01/07/2013, PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36851-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH.\r\na Portaria SRH nº 324/2013,l referente a nomeação de ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO, matr. nº 36728-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico. \r\nId: 1513441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513485": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 129 e 130/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 3955/2012.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2013/HUPE/UERJ, referente à Reforma das Quatro Salas Adjacentes à Enfermaria do Serviço de Oftalmologia do HUPE - Proc. nº 3263/2011.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 132/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº 164/2013. \r\nId: 1513485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513502": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138934\r\nNOME:\r\nBOM JARDIM MARAVILHA CLUBE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.560.894/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JACINTO DE CARVALHO, 904-CENTRO\r\nBOM JARDIM-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nINTERVIR NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO GRANDE.\r\n3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA JACINTO DE CARVALHO, 904-CENTRO.\r\nMULTA:\r\nR 16.477,82\r\nE-07/511.894/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO VILA NOVA FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.061.330/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE COSTA E SILVA,741-CENTRO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nOPERAR SEM A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n.\r\nMULTA:\r\n11.988,23\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138868\r\nNOME:\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.352.926/0005-32\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 146, KM 13, Nº 256-BARRA ALEGRE-BOM JARDIM\r\nBOM JARDIM-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nFICA ADVERTIDO POR POSSÍVEL POLUIÇÃO DE CORPO HÍDRICO OCASIONADO PELO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nNO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nALEGRE\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.0635/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138886\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n65-CENTRO-CANTAGALO.\r\nCANTAGALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nEXTRAÇÃO MINERAL DE SABREIRA SITUADAS NA FAZENDA SOBRADO E FAZENDA SÃO JOÃO, SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nNº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n.\r\nMULTA:\r\n44.704,99\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138937\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\n417-DUAS PEDRAS-NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nALTERAR A CONFIGURAÇÃO NATURAL DAS MARGENS DO RIO BENGALAS,CAUSANDO SUA INSTABILIDADE E POSSIBILIDADE DE DESMORONAMENTO.\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n100-DUAS PEDRAS\r\nMULTA:\r\nR 36.251,34\r\nE-07/512.548/2012\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\n417-DUAS PEDRAS-NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDAR INÍCIO AO TRABALHO DE DRAGAGEM NA ÁREA DO ENTORNO DA CAPTAÇÃO DO RIO GRANDE SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\nNº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRIO GRANDE-RIOGRANDINA\r\nMULTA:\r\n44.840,82\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138917\r\nNOME:\r\nCARLOS MONCLEBER PACHECO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n871.729.417-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WALTER MAGALHÃES, 8-CENTRO TRAJANO DE MORAES\r\nTRAJANO DE MORAES-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nCAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE EROSÃO, DESLIZAMENTO, DESMORONAMENTO OU MODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS OU \r\nSUPERFICIAIS.\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nCENTRO\r\nMULTA:\r\n22.213,45\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138874\r\nNOME:\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.352.926/0005-32\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 146, KM 13, Nº 256-BARRA ALEGRE-BOM JARDIM\r\nBOM JARDIM-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NOTIFICAÇÕES SUPRIDNOT/00006665 E SUPRIDNOT/00026034.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nBARRA ALEGRE\r\nMULTA:\r\n1.505,88\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138881\r\nNOME:\r\nAVESSO CONFECÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.696.458/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WALTER VENDAS RODRIGUES, 214-CAMPO BELO-BOM JARDIM\r\nBOM JARDIM-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01006588.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV. WALTER VENDAS RODRIGUES, 214-CAMPO BELO.\r\nMULTA:\r\n2\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138928\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO- CEDAE.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 2655-CENTRO RIO DE JANEIRO\r\nCORDEIRO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nOPERAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CORDEIRO, SITUADA NA RUA BECHARA MUSSI SEM A DEVIDA LICENÇA DE\r\nOPERAÇÃO.\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nBECHARA MUSSI-SUMARÉ.\r\nMULTA:\r\nR 62.306,96\r\nE-07/502.542182/2012\r\nId: 1513502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513545": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.05.2013\r\ncom validade a contar de 13.05.2013, a servidora Médica, classe A, matr. 08/108.778-5, do Quadro I, com base no inciso I art. 54, do Decreto nº 5.952/82. Proc. nº E-08/004/436/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\nId: 1513545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513665": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/5711/2013, designando para procedê-la o servidor Marcio Augusto de A. Tobias, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1513665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513718": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras emergenciais da conclusão de serviços de recuperação de estradas, vias urbanas e pontes, município de Itaboraí, referente ao ENGENHARIA CONSTRUÇÕES S.A. ,E- 17/001.784/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 0972490-7-SSOI\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras emergenciais da conclusão de serviços de recuperação de estradas, vias urbanas e pontes, município de Itaboraí, referente ao ENGENHARIA CONSTRUÇÕES S.A. ,E- 17/001.784/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 0972490-7-SSOI\r\nId: 1513718\r\n"
        ],
        "1513728": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 00878139-7, em substituição a FREDERICO LAVOURINHA FÉLIX, Identidade Funcional nº 05000384-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2013, celebrado com a Dos Sonhos Para a Ação Consultoria Empresarial Ltda-ME, visando a prestação de serviços técnicos especializados visando o suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. Processo nº E- 01/001/0049/2013.\r\nId: 1513728\r\n"
        ],
        "1513740": [
            "2013-06-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0015234-63.2013.8.19.0001, em curso perante a 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nconsoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº, bem como em decorrência da decisão proferida pelo juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no curso da Ação Ordinária n.º 0120865-98.2010.8.19.0001,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 1513740\r\n"
        ],
        "1513765": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253088-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/032.23/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Ribeiro de Carvalho, ID Funcional n° 4253088-1. Processo n° E-21/032.23/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994553-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/023.14/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967327-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Machado Pereira, ID Funcional n° 1994553-1. Processo n° E- 21/023.14/2013.\r\nID Funcional nº 4319247-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.130, de 20 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2013. Processo n° E- 21/033.2/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966492-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.32/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002273-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Wilson Machado, ID Funcional n° 1966492-3. Processo n° E- 21/032.32/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570752-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.20/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adenilson Santos da Trindade, ID Funcional n° 570752-8. Processo n° E-21/032.20/2013.\r\nId: 1513765\r\n"
        ],
        "1513766": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no Ato de 10.06.2013, publicado no Diário Oficial de 14.06.2013, que tornou sem efeito a designação de CLAUDIO CARLOS LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382534-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 251200 (Corregedoria), em substituição a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991655-8, publicada no D.O. de 26.04.2013. Processo n° E-21/006.19/2013.\r\no Ato de 10.04.2013, publicado no Diário Oficial de 26.04.2013, que designou o servidor CLAUDIO CARLOS LUZ, ID Funcional n° 4382534-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 251200 (Corregedoria), em substituição ao servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID Funcional n° 2259706-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 02.01.2013. Processo n° E-21/006.19/2013.\r\nId: 1513766\r\n"
        ],
        "1513770": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 42833442, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 935.861-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.702.408/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 41389085, Professor I - Informática, matrícula nº 223.377-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/38.445/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5824435, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.901-0, Vínculo 6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.483/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43460020, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.226-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.142/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5640989, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 867.714-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.910/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 42530067, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.255-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.721/2010.\r\nId: 1513770\r\n"
        ],
        "1513781": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2013\r\nnos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.125-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 19 de junho de 2013. Processo nº E- 17/004/173/2013.\r\nId: 1513781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513844": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o etendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/090/154/2013\r\nDE 19.06.2013\r\nao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2010, em ressarcimento de preterição, o ASPIRANTE À OFICIAL PM (RG 84.605) DIOGO NASCIMENTO FUSCO, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/247/2500/2010.\r\nId: 1513844\r\n"
        ],
        "1513865": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\ndo Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 00/1200.060-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/136/2013.\r\ndo Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 00/1201.405-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/132/2013.\r\nId: 1513865\r\n"
        ],
        "1513933": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.011931/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2013, do cargo em comissão de Procurador Chefe , símbolo SA, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1513933\r\n"
        ],
        "1513936": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n3.501.177-4, CPF 081085827-41, nascida em 19.05.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24780, expedida pelo CORECON/RJ, PIS/PASEP nº 12937478540 nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.06.2013, publicado no D.O. de 04.06.2013, e tomou posse em 04.06.2013, com validade a contar de 01.06.2013.\r\nmatrícula 3.501.178-2, CPF 030000537-78, nascido em 23.07.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 36181181-0, expedida pela SSP, PIS/PASEP nº 12472989573, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7,de Agências Regionais da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03.06.2013, publicado no D.O. de 4.06.2013, e tomou posse em 04.06.2013,com validade a contar de 01.06.2013.\r\nDE 10.06.2013\r\n, matrícula 3501179-0, CPF 946898147-91, nascida em 13.01.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 075812792, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12434301705, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II,símbolo DAÍ-6,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, e tomou posse em 10.06.2013, com validade a contar de 01.06.2013.\r\n, matrícula 3501180 - 8, CPF 143005047-09, nascido em 06.01.1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 238036362, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 16898420969, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I,símbolo DAÍ-4,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, e tomou posse em 10.06.2013,com validade a contar de 01.06.2013.\r\nId: 1513936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513954": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARNUPHO DOBBIN FERRO, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/302400/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA MARIA DA SILVA COELHO, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/009/106/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSALVADOR DA SILVA, com validade a contar de 27/02/2013 - Proc. nº E-01/018/31/2013.\r\nNILTON MEDEIROS GIL, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/023/22/2013.\r\nDE 26/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE ALBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES GOMES, ANNE KAROLINE DE MEDEIROS RODRIGUES GOMES e ROSANGELA DE MEDEIROS, com validade a contar de 05/08/2006 - Proc. nº E- 01/309320/2008.\r\nDE 27/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE DO CARMO NATIVIDADE, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/009/109/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITH PERES DIAS, com validade a contar de 20/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012 - Proc. n\r\nDE 11/04/2013 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA MACHADO SANTANNA COSTA, MARJORIE SANTANNA BARRETO e GABRIEL YURI SANTANNA BARRETO, com validade a contar de 19/11/2012 - Proc. nº E-01/302429/2012.\r\n26/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e SALVADOR JORGE MARTINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/03/2013 - Proc. nº E-01/018/29/2013.\r\nDE 20/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ AVELINO DE SOUZA, com validade a contar de 23/04/2013 - Proc. nº E-01/019/35/2013.\r\nDE 28/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAISY RIBEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/009/222/2013.\r\nDE 29/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LORRANA TRUGILHO MOREIRA DE FRIAS e SOFIA TRUGILHO DE FRIAS, com validade a contar de 15/01/2013 - Proc. nº E- 01/009/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY WERNECK FERREIRA, com validade a contar de 25/08/2010 - Proc. nº E-01/309022/2010.\r\nDE 07/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELE COELHO DOS SANTOS PINTO, VICTOR HUGO DOS SANTOS PINTO e FABIELLE DOS SANTOS PINTO, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/302418/2012.\r\n\r\nId: 1513954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513955": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n13/08/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEM VEIGA DO AMARAL MARIANO, com validade a contar de 12/02/2013 - Proc. nº E-01/027/25/2013.\r\n26/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIRENE ALEXANDRINO D'ANGELO, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/301993/2012.\r\n25/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL GOULART VIANA SEGGES DO COUTO e LUANA GOULART VIANA DO COUTO, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302222/2012.\r\n13/11/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCI MAGALHAES FERREIRA, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302253/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 19/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012 publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/302633/2011.\r\nELVIRA BARBOZA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010 publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308115/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES BERTINO ALGEBAILE, com validade a contar de 24/12/2012 - Proc. nº E-01/010/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILZETE MORALLES BITTENCOURT, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/018/22/2013.\r\n05/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISE GOMES CODA, com validade a contar de 06/02/2013 - Proc. nº E-01/009/89/2013.\r\n07/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA ROCHA BARROS, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300435/2012.\r\n18/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUAREZ REIS RANGEL, com validade a contar de 26/02/2013 - Proc. nº E-01/018/30/2013.\r\n25/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/018/32/2013.\r\n27/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BERNADETE RIBEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/018/34/2013.\r\n08/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA CONCEIÇÃO SOUZA BELISARIO, com validade a contar de 20/02/2013 - Proc. nº E-01/011/48/2013.\r\n11/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAURA CANDIDA FRANÇA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/019/23/2013.\r\nMARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302042/2012.\r\n18/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALCIDINEA BRAGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301675/2012.\r\nANA PAULA FERREIRA PIRES RODRIGUES, ESTER PIRES RODRIGUES e MATHEUS PIRES RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/016/92/2013.\r\nELIZABETH DA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/016/98/2013.\r\nId: 1513955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1513985": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "\r\no Ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, que designou, com validade a contar de 01/08/2012, CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.581-8, ID. Funcional n° 3563077-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/203.042/2012.\r\no Ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013, que designou, com validade a contar de 01/04/2013, JOSÉ LUCIELTO CANTO MACÁRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.956-0, ID. Funcional n° 4323295-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/2.548/2013.\r\nId: 1513985\r\n"
        ],
        "1514019": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n013\r\nos servidores ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, matrícula 10.095-8, e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matrícula 10.100-6, VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ, matrícula 100.359-9, e LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula 10.059-4, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Super Estágios LTDA ME, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012. PROCESSO Nº E-01/321789/2011. \r\nId: 1514019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514030": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a ORIDORIENTE AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/576, com endereço funcional na Avenida Getúlio Vargas, 621, Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/384/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA FLORESTA DO FARRULA LTDA ME, registro DH AB/078, com endereço funcional na Avenida Heliópolis, 625, Loja E 627, Salas 101, 102 e 103, Heliópolis - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/17556/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a VALLE CAR AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/319, com endereço funcional na Rodovia RJ 140, 100, Loja 14, Km 02, Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/19640/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO E MOTO ESCOLA RACE LTDA ME, registro DH AB/142, com endereço funcional na Avenida Brás de Pina, 1463, Vila da Penha - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/20275/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROGRESSO ME, registro DH AB/417, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, 24006, Loja 203 e 204, Vargem Grande - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22527/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA MARCO ME, registro DH AB/471, com endereço funcional na Rua Padre Manoel de Nóbrega, 60, Loja B, Piedade - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23265/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA ROSA DE SARON LTDA, registro DH AB/654, com endereço funcional na Rua Cícero, 20, Quadra 01, Lote 15 PLT 34, 23, 214, Pavuna - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23459/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA PRAÇA GIL LTDA - ME, registro DH AB/788, com endereço funcional na Rua Heloisa Pacheco de Lima, 13, Loja 6, Jardim Meriti - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23666/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DELTA LTDA - ME, registro DH AB/047, com endereço funcional na Avenida Marechal Fontenelle, 3740, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23720/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITALVA LTDA - ME, registro DH AB/761, com endereço funcional na Rodovia BR 356, Km 77, 193, Loja, Boa Vista - Italva/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23883/2013.\r\nDE 12.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA - ME, registro DH AB/060, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, 26, Loja 04, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/020/571/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA VIA LAGOS LTDA - ME, registro DH AB/666, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, 1052, Aquários - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/19644/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CAVALCANTI LTDA - ME, registro DH AB/243, com endereço funcional na Rua Bacairis, 156, Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21584/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA COMARY LTDA - ME, registro DH AB/178, com endereço funcional na Avenida Feliciano Sodré, 912, Loja 4, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23000/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA TRÊS RIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, registro DH AB/587, com endereço funcional na Avenida Castro Alves, 340, Loja 10, Centro - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23104/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA XUMBINHO LTDA - ME, registro DH AB/730, com endereço funcional na Rua Jornalista Geraldo Rocha, 730, Salas 201 e 202, Jardim América - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23391/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA - ME, registro DH AB/744, com endereço funcional na Rua General Castrioto, 49, Loja, Largo do Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23710/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRADA LTDA - ME, registro DH AB/630, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, 4425, Sala 205 Parte, Bangú - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23714/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 31.05.2013\r\nProc. nº E-12/066/21419/2013\r\nOnde se lê: ... Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista...\r\nLeia-se: ... Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista...\r\nId: 1514030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514031": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/467146/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/4767/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1514031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514033": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/06/2013\r\nos servidores ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, matrícula 10.095-8, e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matrícula 10.100-6, em substituição aos servidores VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ, matrícula 100.359-9, e LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula 10.059-4, para integrar a Comissão de Fiscalização do c contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Super Estágios LTDA ME, conforme Ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012 - Processo nº E- 01/321789/2011. \r\nId: 1514033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514045": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2012\r\nOnde se lê: \r\nJOSÉ CARLOS FAUSTINO, ID Funcional nº 873.398-8…\r\nLeia-se:\r\nJOSÉ CARLOS FAUSTINO, Matrícula nº 294.939-4…\r\nId: 1514045\r\n"
        ],
        "1514080": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAnalista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0361-5, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, e designa o servidor THOMAS ALBERT DA SILVA Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0415-9, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento do Portal de Comunicação Web e Sistema de Gestão do ITERJ, com validade de 01 de junho de 2013, conforme processo nº E-19/200.236/2012.\r\nId: 1514080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514117": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº. 43916490, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 966.780-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/7.710.010/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 4182251-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.698-3, Vínculo 4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.001.575/2012.\r\nIdentidade Funcional nº. 31961053, Médico, Classe A, matrícula nº. 1.165.045-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/605.514/2012.\r\nMARIANGELA MARIANOAssistente Técnico de Trânsito, matrícula nº. 24/000294-9, por inobservar os deveres contidos no artigo 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao artigo 40, incisos II e III, c/c artigo 50, inciso I, e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-12/421.619/2010.\r\nSÔNIA VITALINA LEITE VENENOAnalista de Gestão e Trânsito, matrícula nº. 24/002.169-1, por inobservar os deveres contidos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, e por transgressão ao artigo 40, incisos II e III, c/c artigo 50, inciso I, e artigo 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-12/421.619/2010.\r\nId: 1514117\r\n"
        ],
        "1514132": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELIANE MARLETE FARIAS, matrícula 272.167-8, do cargo de Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 02.12.1998. Proc. nº E- 03/6.920.258/1998.\r\nLUCIANE VIANA PINTO OLIVEIRA, identidade funcional 42604176, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-03/004/1856/2013.\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES, identidade funcional 50077554, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03//012/1256/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, matrícula 923.821-3, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E- 08//003/2497/2013.\r\nANDRÉ LUIS PONTES DE ANDRADE, matrícula 862.632-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-08/600.093/2012.\r\nId: 1514132\r\n"
        ],
        "1514135": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nMARIÂNGELA ALVES DE QUEIROZ, matrícula 6057-4, para exercer, com validade a contar de 03/06/2013, o cargo de livre provimento de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CF, da GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANÁLISE DE ÓBITOS NO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Análise de Óbitos que possuirá os seguintes objetivos: \r\navaliar a qualidade da assistência prestada no IECAC a partir da análise dos óbitos hospitalares; \r\ndetectar a ocorrência de eventos adversos (acidentes ou falhas operacionais) que podem comprometer a qualidade da assistência ou influir no curso da internação, indicando necessidade de revisão do processo assistencial e a avaliação do funcionamento da própria CAO/IECAC; e\r\navaliar a adequação da história clínica de admissão, da evolução, da investigação diagnóstica desencadeada pela hipótese diagnóstica inicial e da terapêutica instituída. \r\nOs casos de óbito deverão ser apresentados e discutidos mensalmente em reunião médica do IECAC, e após análise deverá ser elaborado relatório e será obrigatoriamente encaminhado ao Diretor Médico, o qual reportará a sua conclusão ao Diretor Geral e a Comissão de Ética Médica para providências cabíveis. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários:\r\n- Coordenador: Luiz Octávio Fontoura - Matrícula 264.943-2; \r\n- Subcoordenador: José Octavio Souza da Nova Brandão - Matrícula 3045924-9; \r\nColaborador: Gerez Fernandes Martins - Matrícula 809.185-2;\r\nColaborador: Claudio Roberto Cavalcante Assumpção - Matrícula 866.729-7; e\r\nColaborador: Danny David Kruczan - Matrícula 262.690-1. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1514135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514140": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA, identidade funcional 50003712, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E- 01/004/1665/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nPAULO FREDERICO DE CARVALHO , matrícula 864.410-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E- 08/003/1727/2013.\r\nREGINA ALVES PEREIRA, matrícula 862.927-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 30.11.2011. Proc. nº E- 08/607.668/2011.\r\nROSANGELA FELIPE FARIA, matrícula 862.773-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-08/003/391/2013.\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES, matrícula 865.798-3, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E- 08/003/2886/2013.\r\nELISANGELA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA, matrícula 865.503-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-08/605.836/2010.\r\nId: 1514140\r\n"
        ],
        "1514209": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2013\r\npara apurar fatos relacionados ao processo nº E-08/75832/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, comissão composta pelos servidores ID. Funcional n° 5008830-0, , ID. Funcional n° 3152955-0, e , ID. Funcional n° 0852.036-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/001/4726/2013.\r\nId: 1514209\r\n"
        ],
        "1514232": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,matrícula. nº 184.051-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E- 08/607462/2012.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde,matrícula. nº 174.798-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/606920/2007.\r\nId: 1514232\r\n"
        ],
        "1514434": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEJANEIRO DE 2013\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n114\r\n139\r\n47\r\n93\r\n393\r\n2,39\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n4\r\n-\r\n2\r\n10\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n135\r\n104\r\n33\r\n104\r\n376\r\n2,29\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.629\r\n1.699\r\n572\r\n1.784\r\n6.684\r\n4\r\nEstupro\r\n153\r\n133\r\n46\r\n177\r\n509\r\n3,09\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n36\r\n37\r\n7\r\n92\r\n172\r\n1,05\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.639\r\n570\r\n296\r\n848\r\n3.353\r\n20,39\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n9\r\n10\r\n13\r\n44\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n202\r\n117\r\n50\r\n112\r\n481\r\n2,92\r\nRoubo a Residência\r\n43\r\n26\r\n15\r\n39\r\n123\r\n0,75\r\nRoubo de Veículo\r\n908\r\n7\r\n267\r\n99\r\n31\r\n4\r\nRoubo de Carga\r\n115\r\n144\r\n52\r\n24\r\n335\r\n2,04\r\nRoubo a Transeunte\r\n8\r\n1.222\r\n564\r\n0\r\n4\r\n7\r\nRoubo em Coletivo\r\n195\r\n87\r\n79\r\n42\r\n403\r\n2,45\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n198\r\n99\r\n22\r\n23\r\n342\r\n2,08\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n3\r\n1\r\n-\r\n8\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n575\r\n266\r\n220\r\n329\r\n1.390\r\n8,45\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n94\r\n31\r\n9\r\n29\r\n163\r\n0,99\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n-\r\n3\r\n-\r\n10\r\n0,06\r\nEstelionato\r\n2.054\r\n475\r\n239\r\n491\r\n3.259\r\n19,82\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n376\r\n172\r\n67\r\n679\r\n1.294\r\n7,87\r\nArmas Apreendidas\r\n194\r\n153\r\n84\r\n184\r\n615\r\n3,74\r\nPrisões\r\n780\r\n427\r\n257\r\n656\r\n2.120\r\n12,89\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n101\r\n5\r\n77\r\n109\r\n402\r\n2,44\r\nRecuperação de veículo\r\n704\r\n414\r\n244\r\n179\r\n1.541\r\n9,37\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n532\r\n160\r\n110\r\n307\r\n1.109\r\n6,74\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.564\r\n1.561\r\n729\r\n2.033\r\n6.887\r\n41,87\r\nPessoas Desaparecidas\r\n224\r\n150\r\n54\r\n121\r\n549\r\n4\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n17\r\n6\r\n2\r\n2\r\n27\r\n0,16\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n3\r\n62\r\n1.133\r\n2\r\n80\r\n9\r\nFurtos\r\n9.314\r\n2.044\r\n1.340\r\n3.181\r\n15.879\r\n96,55\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.377\r\n11.935\r\n5.954\r\n13.136\r\n60.402\r\n367,26\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1514434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514435": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEFEVEREIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n112\r\n120\r\n30\r\n95\r\n357\r\n2,17\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n-\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n3\r\n-\r\n1\r\n6\r\n0,04\r\nTentativa de Homicídio\r\n127\r\n101\r\n51\r\n161\r\n440\r\n2,67\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.225\r\n1.915\r\n672\r\n2.281\r\n8.093\r\n49,16\r\nEstupro\r\n146\r\n146\r\n36\r\n169\r\n497\r\n3,02\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n33\r\n33\r\n17\r\n80\r\n163\r\n0,99\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.615\r\n566\r\n307\r\n779\r\n3.267\r\n19,84\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n13\r\n2\r\n12\r\n39\r\n0,24\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n186\r\n87\r\n54\r\n119\r\n446\r\n2,71\r\nRoubo a Residência\r\n35\r\n21\r\n17\r\n41\r\n114\r\n0,69\r\nRoubo de Veículo\r\n738\r\n723\r\n274\r\n104\r\n1.839\r\n11,17\r\nRoubo de Carga\r\n105\r\n114\r\n26\r\n11\r\n256\r\n1,56\r\nRoubo a Transeunte\r\n1\r\n6\r\n49\r\n355\r\n1\r\n3\r\nRoubo em Coletivo\r\n235\r\n65\r\n84\r\n31\r\n415\r\n2\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n2\r\n5\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n245\r\n77\r\n30\r\n17\r\n369\r\n2,24\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n2\r\n-\r\n-\r\n9\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n486\r\n275\r\n180\r\n340\r\n1.281\r\n7,78\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n82\r\n20\r\n14\r\n17\r\n133\r\n0,81\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n8\r\n1\r\n-\r\n-\r\n9\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1.570\r\n425\r\n241\r\n475\r\n2.711\r\n16,47\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n379\r\n173\r\n101\r\n722\r\n1.375\r\n8,35\r\nArmas Apreendidas\r\n227\r\n148\r\n88\r\n216\r\n679\r\n4,12\r\nPrisões\r\n940\r\n461\r\n254\r\n799\r\n2.454\r\n14,91\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n269\r\n120\r\n104\r\n124\r\n617\r\n3,75\r\nRecuperação de veículo\r\n663\r\n417\r\n205\r\n193\r\n1.478\r\n8,98\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n490\r\n195\r\n117\r\n360\r\n1.162\r\n7,06\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.661\r\n1.651\r\n654\r\n1.978\r\n6.944\r\n42,18\r\nPessoas Desaparecidas\r\n201\r\n111\r\n41\r\n139\r\n492\r\n2,99\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n19\r\n4\r\n4\r\n1\r\n28\r\n0,17\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6\r\n5\r\n1\r\n780\r\n2\r\n4\r\nFurtos\r\n10.792\r\n2.033\r\n1.276\r\n3.264\r\n17.365\r\n105,48\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30.630\r\n11.871\r\n5.855\r\n13.997\r\n62.353\r\n5\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1514435. A faturar por empenho\r\n"
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        "1514436": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 2013\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n108\r\n161\r\n50\r\n74\r\n393\r\n2,38\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n3\r\n1\r\n4\r\n11\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n140\r\n143\r\n33\r\n144\r\n460\r\n2,79\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.142\r\n1.751\r\n700\r\n2.084\r\n7.677\r\n46,59\r\nEstupro\r\n140\r\n142\r\n42\r\n173\r\n497\r\n3,02\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n39\r\n23\r\n18\r\n78\r\n158\r\n0,96\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.762\r\n670\r\n361\r\n941\r\n3.734\r\n22,66\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n17\r\n22\r\n9\r\n14\r\n62\r\n8\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n4\r\n0,02\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n199\r\n137\r\n54\r\n133\r\n523\r\n3,17\r\nRoubo a Residência\r\n46\r\n32\r\n22\r\n33\r\n133\r\n0,81\r\nRoubo de Veículo\r\n944\r\n790\r\n331\r\n129\r\n2.194\r\n13,31\r\nRoubo de Carga\r\n110\r\n108\r\n21\r\n21\r\n260\r\n1,58\r\nRoubo a Transeunte\r\n2.404\r\n1.359\r\n654\r\n315\r\n4.732\r\n28,72\r\nRoubo em Coletivo\r\n237\r\n78\r\n99\r\n37\r\n451\r\n2,74\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n220\r\n84\r\n32\r\n26\r\n362\r\n2,20\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n9\r\n4\r\n-\r\n1\r\n14\r\n0,08\r\nFurto de Veículos\r\n615\r\n348\r\n199\r\n318\r\n1.480\r\n8,98\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n80\r\n15\r\n22\r\n26\r\n143\r\n0,87\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n4\r\n4\r\n-\r\n13\r\n0,08\r\nEstelionato\r\n1.679\r\n509\r\n247\r\n556\r\n2.991\r\n5\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n507\r\n205\r\n105\r\n748\r\n1.565\r\n9,50\r\nArmas Apreendidas\r\n202\r\n175\r\n81\r\n261\r\n719\r\n4,36\r\nPrisões\r\n1.015\r\n572\r\n268\r\n858\r\n2.713\r\n16,46\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n339\r\n147\r\n82\r\n143\r\n711\r\n4,31\r\nRecuperação de veículo\r\n704\r\n473\r\n257\r\n178\r\n1.612\r\n9,78\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n651\r\n208\r\n128\r\n400\r\n1.387\r\n8,42\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.769\r\n1.731\r\n738\r\n2.147\r\n7.385\r\n2\r\nPessoas Desaparecidas\r\n235\r\n136\r\n42\r\n141\r\n554\r\n3,36\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n19\r\n3\r\n4\r\n1\r\n37\r\n0,22\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n4.812\r\n2.820\r\n1.321\r\n812\r\n9.765\r\n59,26\r\nFurtos\r\n8.074\r\n2.193\r\n1.388\r\n2.979\r\n14.634\r\n88,81\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.589\r\n12.824\r\n6.356\r\n14.202\r\n62.971\r\n382,14\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1514436. A faturar por empenho\r\n"
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        "1514456": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula nº 26700-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - ACEN, a contar de 31/12/2012, indicando como seu substituto o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula nº 5629-1, a contar de 01/01/2013 (MM GDG 811/2013).\r\nId: 1514456. A faturar por empenho\r\n"
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        "1514493": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do processo n° E-03/200.609/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0.\r\nId: 1514493\r\n"
        ],
        "1514496": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/1309/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.802-7, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 246.836-1 e GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 940.268-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1514496\r\n"
        ],
        "1514502": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.002.153/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA LIMA DOS SANTOS, Coordenação de Turno, mat. n° 5.021.729-8, LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Coordenadora de Ensino, mat. n° 5.007.992-0 e RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA SOUZA, Coordenadora de Avaliação e Acompanhamento, mat. n° 5.020.208-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1514502\r\n"
        ],
        "1514507": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.002.947/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.010.599-8, ID. Funcional n° 3683676-1, EDELVITA KÁTIA MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.010.524-6, ID. Funcional n° 3683271-5 e WALDECY MATHIAS NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 252.783-6, ID. Funcional n° 3708992-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1514507\r\n"
        ],
        "1514512": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 19.06.2013\r\nSANDRA DA SILVA PEÇANHA\r\nOnde se lê: ...da Diretoria de Gestão da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado...\r\nLeia-se: ... da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado...\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN\r\nOnde se lê: ... da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado...\r\nLeia-se: ... da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado...\r\nId: 1514512\r\n"
        ],
        "1514513": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.816/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÔNICA ALVES SALLY, mat. nº 940.061-5, Prof. Doc. I.\r\nDE 23/05/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/812.132/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/811.697/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.019.015-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1514513\r\n"
        ],
        "1514514": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.613.086/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA , mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e SANDRO DE SOUZA LACERDA, mat. nº 5.009.268-3, Zelador Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.612.547/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.612.226/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA , mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e SANDRO DE SOUZA LACERDA, mat. nº 5.009.268-3, Zelador Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1514514\r\n"
        ],
        "1514526": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19/06/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.432-2 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da E.C. n° 41/2003. Processo nº E-08/006/229/2013. \r\nId: 1514526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514528": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/06/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/6.317/2012, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2013.\r\nId: 1514528\r\n"
        ],
        "1514587": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Permissão de Uso nº 18/043/2013 - objeto do processo nº E-18/002/143/2013, o servidor JOSE MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA, matr. 292.655-8.\r\nId: 1514587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514591": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nMARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA, com amparo legal no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 27, III do Decreto nº 40.013-06, por transgressão aos arts. 17, III e 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento nº E- 21/980.069/13. \r\nId: 1514591\r\n"
        ],
        "1514592": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FLÁVIO CARDOSO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1963187- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.172/2013.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2013\r\n, como Sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ISAP, ID 43181821. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.049/2013.\r\nId: 1514592\r\n"
        ],
        "1514593": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ROGERIO FRANÇA DOS SANTOS, ID nº 43368026. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.182/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROGERIO FRANÇA DOS SANTOS, ID nº 43368026. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.183/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2013\r\n, como Sindicante, o servidor HEITOR JORGE PENNAFORT CALDAS, ISAP, ID nº 50002147. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.147/2013.\r\nId: 1514593\r\n"
        ],
        "1514594": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/937.091/2012, como Defensora Dativa a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, IDF nº 19923244, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1514594\r\n"
        ],
        "1514595": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 10.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.129/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.130/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.131/2013.\r\nDE 11.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.125/2013. \r\nId: 1514595\r\n"
        ],
        "1514604": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 28/10/2004 - Proc. nº E-01/705544/2005.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 585/1979, a MARIA LUCIA MARIZ DA VEIGA, com validade a contar de 24/09/2003 e JORGE MARIZ PENNA DA VEIGA, com validade a contar de maio/2013 - Proc. nº E-01/714547/2003.\r\nId: 1514604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514613": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2013\r\n- APOSENTA MARIA CELINA MUNIZ BARRETO, matr. nº 5429-6, Técnico Universitário Superior/Engenheiro de Segurança, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1514613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514616": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/203/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1514616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514628": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 20.06.2013\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1700//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nBRINQUEDOTECA\r\n755-7\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nSECRETARIA\r\nAntonio Peixoto Albernazrícula nº 5\r\nPaula Alessandra Di Filippo 10-2\r\nId: 1514628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514658": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n3\r\n\r\nnº. uadro da Emenda Constitucional ncom validade a contar .\r\n\r\nId: 1514658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1514763": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 35703792, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.001.528-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.793/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 19858728, Agente Socioeducativo Masculino, Nível 5, matrícula nº 820.065-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/90.558/2011. \r\nIdentidade Funcional nº 42536413, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 970.205-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.402.920/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 20365950, Assistente Social, Classe B, matrícula nº 865.058-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.749/2008.\r\nId: 1514763\r\n"
        ],
        "1514766": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\nAdministrador, matrícula 191171-8, Id. Funcional 8727066, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1704/2013.\r\nId: 1514766\r\n"
        ],
        "1515051": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nDOS FATOS NARRADOS, PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos processos nºs E- 08/007/957/2013, E-08/007/1068/2013, E-08/007/1055/2013, E- 08/007/1019/2013, E-08/007/1084/2013, E-08/007/1027/2013, E- 08/007/997/2013, E-08/007/938/2013, E-08/007/973/2013, E- 08/007/949/2013, E-08/007/924/2013, E-08/007/929/2013, E- 08/007/932/2013, E-08/007/946/2013, E-08/007/937/2013, E- 08/007/992/2013, E-08/007/996/2013, E-08/007/931/2013, E- 08/007/934/2013, E-08/007/939/2013, E-08/007/961/2013, E- 08/007/955/2013, E-08/007/933/2013, E-08/007/935/2013, E- 08/007/944/2013, E-08/007/936/2013, E-08/007/942/2013, E- 08/007/978/2013, E-08/007/998/2013, E-08/007/995/2013, E- 08/007/959/2013, E-08/007/920/2013, E-08/007/922/2013, E- 08/007/977/2013, E-08/007/928/2013, E-08/007/951/2013, E- 08/007/1000/2013, E-08/007/921/2013, E-08/007/950/2013, E- 08/007/948/2013, E-08/007/930/2013, E-08/007/927/2013, E- 08/007/947/2013, E-08/007/945/2013, E-08/0071003/2013, E- 08/007/1040/2013, E-08/007/1012/2013, E-08/007/1081/2013,E- 08/007/1080/2013, E-08/007/1057/2013, E-08/007/1062/2013,E- 08/007/1056/2013, E-08/007/1079/2013, E-08/007/1075/2013,E- 08/007/1076/2013, E-08/007/1064/2013, E-08/007/1063/2013,E- 08/007/1077/2013, E-08/007/1074/2013, E-08/007/1060/2013,E- 08/007/1009/2013, E-08/007/1015/2013, E-08/007/1034/2013,E- 08/007/1052/2013, E-08/007/1008/2013, E-08/007/1059/2013,E- 08/007/1031/2013, E-08/007/1020/2013, E-08/007/1022/2013,E- 08/007/1011/2013, E-08/007/1054/2013, E-08/007/1069/2013,E- 08/007/1014/2013, E-08/007/1016/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis - Matrícula nº 065-3; e\r\n- Paula Maria Amorim Padilha - Matrícula 3288-8; \r\nChristiani Maria Lima da Silveira - Matrícula nº 0516-5.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1515051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515230": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatrícula. nº 168.710-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/603847/2012.\r\nId: 1515230\r\n"
        ],
        "1515249": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/666/2013: Haroldo Coelho da Silva matr. 26908-4, Loana Pessanha Saldanha matr. 35757-4, e Eliana Ventura dos Santos Cunha matr. 35544-6.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/669/2013: Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5, Wilma dos Santos - matr. 27732-7, e Adriana Prista da Silva - matr. 32956-5.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/2012: Alexandre José Baptista Trajano matr. 3484-3, Carlos Baptista Barcauí matr. 36035-4, e Maria Etelvina Soares Mendes matr. 33545-5.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/667/2013: Paulo Roberto Benchimol Barbosa matr. 27896-0, Maria Gorete da Cruz matr. 31063-1, Arlindo Bastos Filho matr. 31055-7.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE Nº E-26/008/923/2013: Ana Carolina de Azevedo Carvalho - matr. 34819-3, Carlos Alberto Rodrigues da Cruz - matr. 27701-2, e Alfredo de Sousa Bonfim - matr. 31491-4.\r\n- SUBSTITUI a servidora Mônica de Cássia Firmida, matr. 34503-3, pela servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/2012.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/897/2013: Marcos Bettini Pitombo - matr. 32704-9, José Maurício de Morais Carmo - matr. 3930-5, e Fátima Haddad Simões Machado - matr. 32576-1.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/653/2013: Roberto Esporcatte - matr. 32365-9, Silvana Ferraro - matr. 30183-8, e Cynthia Cabrera da Costa Martins - matr. 32250-3.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/964/2013: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono - matr. 34168-5, Alexandre Carlos Gripp - matr. 4659-9, e Fátima Abreu Itikawa- matr. 30270-3.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/754/2013: Márcio Neves Bóia - matr. 30540-9; Silvia Regina Martins dos Santos - matr. 30203-4; e Ailton Alves de Brito - matr. 04248-1.\r\nId: 1515249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515255": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI Nº 161/13, descritas no Processo nº E-03/021/1043/2013 de 13/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, matrícula 836.101-6; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1515255\r\n"
        ],
        "1515258": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " \r\na contar de 18 de junho de 2013, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 11/11/1997, publicado no D.O. de 20/11/1997, que aposentou YARA MARIA FIGUEIREDO SABACK (atual YARA MARIA PAES BARRETO FIGUEIREDO), Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. n° 1.161.720-6, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/2967/2013.\r\na contar de 18 de junho de 2013, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 11/12/1992, publicado no D.O. de 14/12/1992, que aposentou MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA, Técnico de Planejamento, 1ª Categoria, mat. n° 33.965-5, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/889/2013.\r\nId: 1515258\r\n"
        ],
        "1515294": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/07/2010 tornando sem efeito o ato datado de 24/08/2011 publicado no D.O. de 05/10/2011 - Proc. nº E-01/308956/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA SANTOS DA ROSA , com validade a contar de 29/06/2009 tornando sem efeito o ato datado de 12/08/2009 publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301832/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISRAEL GOMES DA CUNHA , com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/019/32/2013.\r\nId: 1515294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515295": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONIDAS CORREA, com validade a contar de 24/02/2007 - Proc. nº E-01/705360/2007.\r\n06/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIUSA MACHADO GASPAR, DAPHYNE CRISTINA DE MATTOS GASPAR e SILVANA CRISTINA DE MATTOS, com validade a contar de 16/05/2006 - Proc. nº E-01/707230/2006.\r\n12/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILDA MEDINA DE SOUZA MARQUES, com validade a contar de 07/08/2006 - Proc. nº E-01/709973/2006.\r\nId: 1515295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515306": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 36163-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Tecnologia do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2013.\r\nId: 1515306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515316": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público e informa aos interessados que a partir do dia 15/07/2013, das 10 às 17h, dará início ao credenciamento de tradutores juramentados, para atender às necessidades de tradução dos documentos de interesses desta Secretaria. Os interessados deverão se dirigir ao Departamento de Suprimentos do Departamento Geral de Administração e Finanças, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 / 11º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.071-001. Maiores esclarecimentos através dos telefones 2334-4772 / 2334-4837.\r\nId: 1515316\r\n"
        ],
        "1515324": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMIRIAM REGINA RIBEIRO CARDOSO, mat. n° 5.012.870-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. I, ID. Funcional n° 37943430/1. Proc. n° E-08/006/224/2013.\r\nIVAN MENDES KLUMB, mat. n° 253.488-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 32872763/1. Proc. n° E-08/221.485/2012.\r\nId: 1515324\r\n"
        ],
        "1515330": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRA LAK DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.050.308/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº-CONQUISTA-NOVA FRIBURGO.\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/NOT/01008462 ENQUADRAMENTO NO ART. 76 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº-CONQUISTA\r\nMULTA:\r\n1.317,29\r\n002.6092/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.877\r\nNOME:\r\nPACHECO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.491.022/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. JOSÉ DE MORAES, S/Nº-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nTRAJANO DE NMORAES\r\nINFRAÇÃO\r\nCAUSAR POLUIÇÃO DO SOLO COM LIXO ORGÂNICO PROVENIENTES DA LAVAGEM DE VEÍCULOS REALIZADAS NO POSTO.\r\nDA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nS/Nº-BAIRRO BRASÍLIA\r\nMULTA:\r\nR 12.456,71\r\nE-07/512.439/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.879\r\nNOME:\r\nDE FIGUEIREDO ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n176.705.197-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. FERREIRA DE SOUZA, 69-CENTRO- MACAÉ.\r\nMUNICIPIO\r\nSANTA MARIA MADALENA-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO AUTO DE CONSTATAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE SUPRIDCON//01003608 ENQUADRAMENTO NO ART. 76 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV. RÔMULO MACHADO BOTELHO, ARRANCHADOURO.\r\nMULTA:\r\n970,60\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.882\r\nNOME:\r\nJOSÉ AFONSO BASTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n639.708.727-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IZELINO MADURO, 227-CHÁCARA DO PARAÍSO-NOVA FRIBURGO.\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015615.\r\nDA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA IZELINO MADURO, 227-CHÁCARA DO PARAÍSO\r\nMULTA:\r\nR 1.270,35\r\nE-07/512.249/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.876\r\nNOME:\r\nSM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.848.780/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JESUS BRAGA DA SILVEIRA, 55-CENTRO.\r\nMUNICIPIO\r\nCORDEIRO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nCONTAMINAR COM RESÍDUOS LÁCTEO O SOLO E O AÇUDE LOCALIZADOS PRÓXIMOS À ATIVIDADE. ENQUADRAMENTO NO ART. 92DA LEI Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nSÍTIO MAGNUS-CENTRO\r\nMULTA:\r\nR 12.456,71\r\nE-07/512.552/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.875\r\nNOME:\r\nSM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.848.780/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JESUS BRAGA DA SILVEIRA, 55-CENTRO.\r\nMUNICIPIO\r\nCORDEIRO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO CUMPRIR A CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº 10 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO IN019309.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nSÍTIO MAGNUS-CENTRO\r\nMULTA:\r\nR 38.452,04\r\nE-07/512.554/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.935\r\nNOME:\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.236.221/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nCANTAGALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00016824.\r\nDA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO.\r\nMULTA:\r\n1.510,40\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.936\r\nNOME:\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.236.221/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nCANTAGALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR , SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014115.\r\nDA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\nMULTA:\r\nR 1.367,11\r\nE-07/002.2340/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.929\r\nNOME:\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.236.221/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nCANTAGALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027940.\r\nDA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\nMULTA:\r\nR 1.541,60\r\nE-07/002.2342/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.883\r\nNOME:\r\nTOP DE BELLAS MODAS INTIMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.058.075/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ FERNANDES CARRIELO, 20-JARDIM ORNELAS\r\nMUNICIPIO\r\nBOM JARDIM-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01006805.\r\nDA LEI Nº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRA ÇÃO\r\nRUA LUIZ FERNANDES CARRIELO, 20 JARDIM ORNELLAS.\r\nMULTA:\r\n089,03\r\n/2013\r\nId: 1515330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515338": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.06.2013\r\na servidora LILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula n° 10.516-3, lotada na Diretoria Geral de Administração, para responder pela Coordenação de todas as Comissões Especiais de Sindicâncias, a contar de 18 de junho de 2013, tornando sem efeito o Ato do Reitor de 12/07/2005, publicado no D.O. de 13/07/2005. Processo n° E- 26/009/1663/2013.\r\nDE 20.06.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1600//2013, e CONSTITUI COMISSÃO JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVAVANIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 10.408-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1515338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515359": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE HEMODINÂMICA\r\na servidora Fábio Maia Abrahão, matrícula nº 34926-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a contar de 21/06/2013, indicando como seu substituto o servidor Roberto Santos de Oliveira, matrícula nº 31408-8, a contar de 22/06/2013 (MM SEHEMO 189/2013).\r\nId: 1515359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515369": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Carlos Alberto Rodrigues da Cruz, matrícula nº 277012, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Coronária - SECORON, a contar de 01/06/2013, indicando como sua substituta a servidora Cláudia de Souza Moraes, matrícula nº 30897-3, a contar de 02/06/2013 (MM COEN 432/2013).\r\nId: 1515369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515380": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n13\r\nª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2013\r\nOnde se lê: RENATA DE MORAES MATTOS - ID 2345386-9...\r\nLeia-se: RENATA DE MORAES MATTOS - ID 2446388-4...\r\nId: 1515380\r\n"
        ],
        "1515407": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/979.181/2011.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/905.225/2012.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor MAURICIO JOSÉ MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.615-9, tendo em vista os fatos narrados no processo E-21/006.12/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face do servidor LUCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4, EDUARDO LEAL NOGUEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8, FÁBIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3 e JERÔNIMODA SILVA, ID Nº 5001153-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.29/2013\r\nId: 1515407\r\n"
        ],
        "1515421": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor PEDRO PAULO TORRES BRASIL, matr. nº 24/008.171-1, Diretor da 10ª CIRETRAN - Itaguaí, para responder interinamente pela direção da 21ª CIRETRAN - Angra dos Reis, face o titular da mesma, o servidor Pedro Rosa Gonçalves, matr. nº 24/007.540-8, encontrar-se em gozo de férias no período de 01 a 30 de junho de 2013. \r\nId: 1515421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515422": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nGERAL\r\nDE 27.05.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA MARINA LTDA ME, registro DH AB/432, com endereço funcional na Rua Augusto de Vasconcelos, 120 - sala 301 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/20497/2013.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04 de junho de 2013.\r\nId: 1515422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515629": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.06.2013\r\n, a pedido, LUIS ROBERTO BARROSO, ID Funcional nº 20346867, de acordo com o disposto no art. 36, inciso I da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, do cargo de Procurador do Estado, Categoria Especial, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.012463/2013.\r\nId: 1515629\r\n"
        ],
        "1515632": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/SECTEC Nº 658 de 11 de junho de 2013, descritas no Processo nº E-03/022/40/2013 de 13/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula nº 835.980-4; THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1515632\r\n"
        ],
        "1515633": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SECTEC/ESE Nº 214/13 de 13 de junho de 2013, descritas no Processo nº E-03/022/41/2013 de 13/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4 e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1515633\r\n"
        ],
        "1515637": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 10 (dez) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/002.7225/2013.\r\nId: 1515637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515671": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2013\r\nLUIZ FRANCISCO VALPORTO BESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.727-2, ID. Funcional n° 3594695-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O de 08/04/2013. Proc. n° E-03/003/1.233/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.184-8, ID. Funcional n° 4022476-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18- 1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Francisco Valporto Bessa, mat. n° 246.727-2. Proc. n° E-03/003/1.233/2013.\r\nVALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.864-0, ID. Funcional n° 3760155-5, da função de Secretário do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.802/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, RENATA PAULA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.944-1, ID. Funcional n° 4119395-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.190/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, PAULA BRAGA TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.150-7, ID. Funcional n° 3391573-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena Azeredo do Amaral Teles Ferreira, mat. n° 254.441-9. Proc. n° E-03/004/536/2013.\r\n, com validade a contar de 01/07/2013, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.095-7, ID. Funcional n° 3940136-7, da função de Diretor do C.E. Agrícola Rego Barros, U.A. 18-1061, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.299/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 974.107-5, ID. Funcional n° 4418958-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.134/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ANTONIO JUVINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.442-7, ID. Funcional n° 4182203-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/518/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FAGNER ENNES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.459-0, ID. Funcional n° 4209534-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir Seabra da Silva, mat. n° 249.843-4. Proc. n° E- 03/005/1.317/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.084-6, ID. Funcional n° 4278433-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 025 - Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elma Moreira Peçanha, mat. n° 249.932-5. Proc. n° E-03/005/1.320/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DAIANA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.379-7, ID. Funcional n° 4266075-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Zichtl Campos, mat. n° 5.007.869-0. Proc. n° E-03/005/1.281/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ELIMAR LOURENÇO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.908-2, ID. Funcional n° 3843705-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/771/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ANDREIA TAVARES DA SILVA CABRAL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.830-2, ID. Funcional n° 4317420-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Lima da Veiga, mat. n° 294.391-8. Proc. n° E-03/015/1.482/2013.\r\ncom validade a contar de 30/12/2012, DAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.115-4, ID. Funcional n° 3289613-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.529/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 20/05/2013, RITA QUEIROZ GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 914.714-1, ID. Funcional n° 567994-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.304/2013.\r\na pedido, JANAÍNA MARTINS MARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 840.341-2, ID. Funcional n° 3640224-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.011/2013.\r\nId: 1515671\r\n"
        ],
        "1515689": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nALTERAÇÃO DA PORTARIA FS/DE N° 138/2013, QUE DISPÕE SOBRE MANUAL PARA CONCESSÃO DE PASSAGENS DIÁRIAS, TRASLADOS E REQUERIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS COLABORADORES E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE - FS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir nos Arts. 12, 13, 37 e parágrafo único do art. 35, Diretoria Administrativa Financeira por Diretoria de Recursos Humanos. \r\nModificar o caput do Art. 35, passando sua redação a constar como: \r\n“Art. 35 - Após autuação, os procedimentos deverão ser encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos para que efetue a reserva de passagens, bem como o cálculo das diárias, traslados e pré-inscrição do profissional no evento.”\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\nCHISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 1515689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515714": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA NAZARÉ MOSQUEIRA PINTO, mat. nº 230.800-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40593053/2. Proc. nº E- 03/004/1948/2013.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SABINO, mat. nº 1.203.694-3, Servente I, ID. Funcional nº 35747358/1. Proc. nº E-03/012/1302/2013. \r\nSANDRA MARIA GALDINO, mat. nº 235.279-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33718644/2. Proc. nº E-03/012/1300/2013.\r\nRUTH DA SILVA TELLES, mat. nº 194.890-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40922340/2. Proc. nº E-03/003/1218/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALENTIM, mat. nº 1.201.165-6, Servente I, ID. Funcional nº 33429944/1. Proc. nº E-03/005/1335/2013. \r\nSONIA LIMA ROCHA, mat. nº 1.208.127-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36201332/1. Proc. nº E-03/013/1127/2013.\r\nJOAO POLICARPO DA SILVA, mat. nº 270.284-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33536945/1. Proc. nº E-03/005/1307/2013. \r\nFRANCISCO ANTONIO DE LIMA, mat. nº 156.767-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40086070/2. Proc. nº E-03/010/1491/2013.\r\nROSANGELA MARIA GARCIA DE JESUS, mat. nº 1.202.717-3, Servente I, ID. Funcional nº 33269866/1. Proc. nº E-03/005/1248/2013.\r\nWILSON RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 193.580-8, Trabalhador I, ID. Funcional nº 32912447/1. Proc. nº E-03/015/1685/2013. \r\nDILCINEIA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.201.417-1, Servente I, ID. Funcional nº 39383741/1. Proc. nº E-03/012/1316/2013.\r\nELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA, mat. nº 244.860-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37579959/1. Proc. nº E- 03/004/2037/2013.\r\nALENITA BATISTA MACHADO, mat. nº 1.203.843-6, Servente I, ID. Funcional nº 37705946/1. Proc. nº E-03/004/1934/2013. \r\nELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, mat. nº 242.219-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35095270/1. Proc. nº E-03/005/1321/2013. \r\nMARIA LUCIA DE AQUINO PADILHA MARCONI, mat. nº 139.139-0, Professor Inspetor Escolar I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39338347/2. Proc. nº E-03/001/3909/2013. \r\nJACILDA PAIXÃO BRAVO, mat. nº 1.208.329-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40150160/2. Proc. nº E-03/002/623/2013.\r\nMARIA HELENA FERREIRA BESSA MONTEIRO, mat. nº 1.204.593- 6, Servente I, ID. Funcional nº 37749854/1. Proc. nº E- 03/004/1945/2013.\r\nSANDRA BARROS D'EL REI, mat. nº 154.588-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40592960/1. Proc. nº E-03/001/4468/2013.\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, mat. nº 187.425-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35202955/1. Proc. nº E- 03/012/1145/2013.\r\nELISETE SALLES DOS SANTOS, mat. nº 188.972-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35052350/1. Proc. nº E-03/012/1322/2013. \r\nId: 1515714\r\n"
        ],
        "1515720": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nVALERIA DE ALMEIDA FERRAZ DA MATA, mat. nº 1.204.563-9, Servente I, ID. Funcional nº 38178133/1. Proc. nº E-03/006/1004/2013. \r\nMARIA DE LOURDES CRUZ FELIPE, mat. nº 199.206-4, Servente I, ID. Funcional nº 32965184/1. Proc. nº E-03/015/202/2013. \r\nMARCIA DE FATIMA FERNANDES, mat. nº 1.208.010-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38326086/1. Proc. nº E- 03/10.101.700/2012. \r\nANA MARIA DA SILVA, mat. nº 1.203.098-7, Servente I, ID. Funcional nº 35267933/1. Proc. nº E-03/010/1255/2013.\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 152.886-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40620069/1. Proc. nº E- 03/014/1300/2013. \r\nMARIZA DA SILVA NUNES SOUZA, mat. nº 803.615-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39403718/1. Proc. E-03/013/898/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, mat. nº 1.201.890-9, Servente I, ID. Funcional nº 37015443/1. Proc. nº E-03/11.002.369/2012. \r\nMARIA APARECIDA CARLOS CAMPOS, mat. nº 1.201.942-8, Servente I, ID. Funcional nº 36946559/1. Proc. nº E-03/016/743/2013.\r\nNILDA MELO DA ROCHA, mat. nº 838.340-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40001520/2. Proc. nº E-03/10.003.927/2010. \r\nMARCI DE ALMEIDA BESSA, mat. nº 5.014.023-5, Zelador I, ID. Funcional nº 32627076/1. Proc. nº E-03/011/1356/2013. \r\nVERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.479-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7. ID. Funcional nº 39112667/1. Proc. nº E- 03/014/1139/2013. \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, mat. nº 1.203.039-1, Servente I, ID. Funcional nº 35286547/1. Proc. nº E-03/010/1401/2013.\r\nId: 1515720\r\n"
        ],
        "1515764": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA SUELY CARDOSO MARINS BERNARDINO, mat. nº 279.993-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37622781/1. Proc. n° E-03/004/2032/2013.\r\nMARIA REGINA RAIDER, mat. nº 517.265-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37533690/1. Proc. n° E-03/011/1341/2013.\r\nJOÃO MARCOS BRAGA, mat. nº 195.164-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36053775/1. Proc. n° E-03/007/954/2013.\r\nVERA LUCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRA, mat. nº 241.738-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35638559/1. Proc. n° E- 03/200.844/2012.\r\nROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 230.928-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39923223/1. Proc. n° E- 03/811.763/2012.\r\nRITA DE CACIA FERREIRA NINES, mat. nº 208.295-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34919333/1. Proc. n° E-03/11.402.591/2011.\r\nGILDA MARIA DE ARAUJO BARCELLOS SALIM, mat. nº 243.156-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37260570/1. Proc. n° E- 03/013/1129/2013.\r\nWANDERLEY GOMES PINHEIRO, mat. nº 233.816-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39999963/1. Proc. n° E-03/005/1210/2013.\r\nMARINETE RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 252.666-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39463141/1. Proc. n° E-03/8.613.692/2011.\r\nMARIA ESTER MENDES DA COSTA, mat. nº 235.475-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37539264/1. Proc. n° E-03/011/1295/2013.\r\nGERTRUDES JULIO, mat. nº 250.742-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36165174/1. Proc. n° E-03/002/964/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. nº 282.018-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40070042/2. Proc. n° E-03/005/1192/2013.\r\nMARIA JURACY ZAMITH CESARIO, mat. nº 250.770-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35645172/1. Proc. n° E-03/203.147/2012.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. nº 252.672-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40070042/1. Proc. n° E-03/005/1193/2013.\r\nLEILA MARIA LEMOS SOARES, mat. nº 282.431-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39956857/2. Proc. n° E-03/202.870/2012.\r\nTEREZINHA DE JESUS AMARAL DE ANDRADE, mat. nº 196.933-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38785234/1. Proc. n° E- 03/002/314/2013.\r\nCHRISTINA MARCIA PONTES COUTO DA CUNHA, mat. nº 236.126- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33850445/1. Proc. n° E- 03/003/1257/2013.\r\nMARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, mat. nº 5.005.180-4, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID Funcional nº 41386590/1. Proc. n° E- 03/811.487/2010.\r\nARLETE CASTRO DUARTE, mat. nº 280.354-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38428032/1. Proc. n° E-03/012/1224/2013.\r\nMARGARETE ESTER GUIMARÃES PINTO, mat. nº 1.208.256-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36819468/1. Proc. n° E- 03/012/1301/2013.\r\nMARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. nº 234.181-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40127281/1. Proc. n° E- 03/013/1133/2013.\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, mat. nº 282.531-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38746433/1. Proc. n° E-03/814.843/2012.\r\nROSA MARIA GOMES DE LUCA, mat. nº 252.764-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37099337/1. Proc. n° E-03/016/1164/2013.\r\nId: 1515764\r\n"
        ],
        "1515785": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 39327833, Servente, Nível I, matrícula nº 278.958-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.401.619/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43035795, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula nº 935.956-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.203.065/2011.\r\nFABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER, Identidade Funcional nº 43512526, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.016-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, e, arquivar no que se refere às irregularidades, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/4.110.408/2010.\r\nCRISTINA DAFLON RAMOS, Identidade Funcional nº 36141348, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Referência 6 matrícula nº 5.011.334-9, Vínculo 1 por transgressão aos deveres contidos no artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/4.110.408/2010.\r\nId: 1515785\r\n"
        ],
        "1515789": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDWARD ROBINSON BRUN DA SILVA, identidade funcional nº 2.993.694-4, matrícula nº 123.065-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221927/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.948.915-6, matrícula nº 269.514-6, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/006/198/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS AMÉRICO GUIMARÃES, identidade funcional nº 2.962.155-0, matrícula nº 266.513-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/1122/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO SANTOS SILVA, identidade funcional nº 2.976.474-2, matrícula nº 123.407- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/284/002/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUI HORACIO FERREIRA, identidade funcional nº 2.936.942-8, matrícula nº 176.711-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/158/207/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS NASCIMENTO SILVA, identidade funcional nº 565.735-0, matrícula nº 871.940-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E- 08/006/048/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZENILDE CARDOSO TELES, identidade funcional nº 2.924.654-7, matrícula nº 179.832-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/007/043/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, identidade funcional nº 564.868-8, matrícula nº 871.009-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III, referente ao processo nº E-08/006/117/2013.\r\nId: 1515789\r\n"
        ],
        "1515796": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Diretor de Administração, MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, Identidade Funcional, nº 4384567- 3, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n- A presente delegação possibilita ao indicado no artigo supra competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para: \r\nassinar contratos decorrentes de procedimentos de licitações ou não e autorizar reajustes previstos em lei e regulamentos;\r\nautorizar despesas, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e aprovar /impugnar as respectivas prestações de contas; e\r\nfazer suprimentos de fundos ou dispêndio de recursos. \r\n- Cópia desta portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nA presente Portaria terá validade a contar de 01 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de janeiro, 19 de junho de 2013\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1515796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515797": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\no ato de instauração de sindicância de fls. 84, publicado no DO nº 88, de 16 de maio de 2013, página 26, com base no art. 51, combinado com art. 48, inciso VII, tudo da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, por problemas no fluxo do processo, que impediram o uso do prazo de conclusão dos trabalhos pela Comissão de Sindicância; bem como pela necessidade de substituição de membro anteriormente nomeado devido a imposições do serviço. Proc. nº E- 08/001/4726/2013.\r\nId: 1515797\r\n"
        ],
        "1515812": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " E\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.018-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.709-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.013-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.519-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 840.419-6 e 914.458-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.876-1, em função extraclasse, próximo à residência, sem utilização de escadas e rampas ou longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.185-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.011.807-4, em serviços leves e internos em horário diurno, sem contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.570-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 223.109-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-26/005/1436/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.770-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/777/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.782-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.937-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-26/007/3850/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.199-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não demande esforço visual, sendo recomendável a retirada do porte de arma , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVONE HAUER PEREIRA, I Professor Docente I, matr. nº 935.497-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, digitação e/ou escrita, sem porte de peso e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELSON SIQUIB JUNIOR, Delegado de Polícia, matr. nº 860.955-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº E- 09/157/2506/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDANIELLI ESPINOSO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matr. nº 915.252-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.159/2011, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.178-2, em serviços leves e internos, sem contato com público e alunos, em ambiente isento de nível de pressão sonora elevada. Proc. nº E- 03/10.802.630/2012, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 30.162-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.743/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.378-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/002/281/2013 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.231-0 em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.763/2011, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 222.194-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.519/2011, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.954-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.025/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrs. nº 288.108-4 e 262.129-0, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores e esforço físico. Proc. nº E-08/220.246/2009, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.065-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.049/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.991-6, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha, sem contato com poeira e produtos de limpeza. Proc. nº E- 03/5.010.124/2000, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Datilógrafo, matr. nº 5.000.903-4, em atividades que não exijam digitação e datilografia. Proc. nº E-03/011/512/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 177.287-0, fora de atividade operacional-policial em atividades que não exija esforço físico aos membros superiores e porte de peso. Proc. nº E-01/600.691/2004, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrs. nº 295.691-0 e 263.300-6, fora do regime de plantão, sem sobrecarga do membro superior direito, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.252/2005, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor docente I, matr. nº 232.914-2, em função extraclasse, sem contato com o público. Proc. nº E-01/602.016/2002, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n“próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.398-3, concedido através do Ato datado de 12.11.2012 e publicado no Diário Oficial de.06.12.2012. Proc. nº E- 08/003/690/2013. \r\n“próximo à residência e fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, CLAUDIO JOSÉ DE MENDONÇA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.851-1, concedido através do Ato datado de 19.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 26.10.2012. Proc. nº E-09/157/2678/2013. \r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 234.667-4, em função extraclasse e em ambiente sem pressão sonora elevada, e Agente Sócio educativo - DEGASE, matr. nº 835.574-5, em atividades fora do contato com menores, cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado e em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E-01/600.766/2004, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.12.2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 22/05/2013\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\nLEILA SANDRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...matr. nº 851.4823-0\r\nLeia-se: ... matr. nº 851.482-0,...\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2013\r\nCLAUDIA SALGADO GUIMARÃES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 826.471-5\r\nLeia-se: ... matrs. nº,...826.471-5 e 806.187-1\r\nId: 1515812\r\n"
        ],
        "1515813": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " E\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrs nº 5.010.438-9 e 838.853-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 878.361-8 e 839.467-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.526-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/015/157/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.389-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/003/515/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.304-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/003/558/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.696-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSORAIA REGINA SOARES ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.849-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.979/2010, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.119-4, em atividades fora do regime de plantão noturno. Proc. nº E-08/003/700/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 283.363-0 e 936.570-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/005/444/213, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Merendeira, matr; nº 5.000.273-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/3310.237/2008, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 937.766- 4 e 836.985-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/007/1389/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.722-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Proc. nº E-08/003/2970/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.181-3, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/601.033/2004, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.244- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/790/2013, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 15.05.2013\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora, CINTHIA PEREIRA MATHIAS, Merendeira, matr. nº 5.015.386-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/220.004/2011, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O DE 02/05/2013\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2013\r\nOnde se lê: ...ANDIRA DE MENEZES RIBEIRO\r\nLeia-se: ... ANDIARA DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nD.O DE 03/06/2013\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2013\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 5.012.338-9.\r\nLeia-se: ... Matr. nº 1.004.483-2.\r\nId: 1515813\r\n"
        ],
        "1515858": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 611831-4, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/041/187/2013.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. Funcional 4365326-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1515858\r\n"
        ],
        "1515859": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO 25 DE JUNHO DE 2013\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/041/187/2013.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID. Funcional nº 4365037-6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1515859\r\n"
        ],
        "1515888": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/1671/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID Funcional nº 3558886/1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1515888\r\n"
        ],
        "1515902": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.613.447/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA , mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.612.732/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II.\r\nId: 1515902\r\n"
        ],
        "1515905": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4223/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora HERNA SILVANA TORQUATO, mat. nº 5.002.758-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 1515905\r\n"
        ],
        "1515913": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1515913\r\n"
        ],
        "1515950": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n13\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384056-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/275/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 20.06.2013.\r\nId: 1515950\r\n"
        ],
        "1515962": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3778/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3780/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1515962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515967": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nMANTENHO a penalidade de cassação do credenciamento ao Centro de Formação de Condutores IRWING ARAÚJO LTDA, DH AB-531, Ato publicado no D.O. de 11.07.2012.Proc. nº E-12/284278/2012.\r\nId: 1515967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1515988": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/010/2013 - objeto do processo nº E-18/002/470/2013, os servidores abaixo relacionados.\r\nMARCOS ALVERTO EDON DE ALMEIDA - matr. 292.833-1\r\nJOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA - matr. 290.733-5\r\nId: 1515988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516018": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARIA DE SOUZA ABDALLA, com validade a contar de 08/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2012, publicado no D.O. de 08/01/2013. Proc. nº E-01/308333/2010.\r\n07/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LÚCIA DOS SANTOS LOPES, com validade a contar de 11/09/2000. Proc. nº E-01/711172/2001.\r\nId: 1516018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516077": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003724-4, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/041.27/2013.\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4267891-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renato Pereira, ID Funcional n° 2003724-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 29 de fevereiro de 2013. Processo n° E-21/041.27/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2001334-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Odilon Bernardes Ribeiro, ID Funcional n° 2010717-0. Processo n° E-21/974.026/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010846-0, com validade a contar de 16 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/049.15/2013.\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371566-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Poubel, ID Funcional n° 2010846-0. Processo n° E- 21/049.15/2013.\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980573-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilson Santos da Trindade, ID Funcional n° 570752-8. Processo n° E-21/032.41/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196048-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.247/2012.\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979392-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Rosa Braz, ID Funcional n° 4196048-3. Processo n° E- 21/929.247/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1964965-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/026.98/2013.\r\nDIONÉIA DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional n° 4191241- 1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adilson Faustino dos Santos, ID Funcional n° 4191241-1. Processo n° E-21/026.98/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 563092-4, com validade a contar de 06 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/074.94/2013.\r\nId: 1516077\r\n"
        ],
        "1516078": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.90/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0030987-34.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\no candidato GILBERTO QUINTAS, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1516078\r\n"
        ],
        "1516087": [
            "2013-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 133 e 134/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 2603/2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 135, 136, 137, 138, 139 e 140/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 3348/2012.\r\nId: 1516087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516132": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA PADRÃO LTDA ME, registro DH AB/295, com endereço funcional na Rua Professor Carlos Wenceslau, 696, Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/294482/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores VITÓRIA LTDA - ME, registro DH AB/041, com endereço funcional na Rua Manoel Pereira Ninho, 041, Galpão, Mutondo - São Gonçalo /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23025/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA VIG LTDA - ME, registro DH AB/173, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, 11065, Sobrado, Acari - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23537/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA VIG LTDA - ME, registro DH AB/076, com endereço funcional na Avenida Monsenhor Félix, 945, Loja, Irajá - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23540/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA RODEVAN LTDA - ME, registro DH AB/762, com endereço funcional na Travessa Itaipe, S/nº, Loja A, Lote 05, Quadra 02, Vila Ema - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23667/2013.\r\nDE 21.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores BRUNO E BRENO LTDA - ME, registro DH AB/662, com endereço funcional na Rua Ribeiro de Almeida, 057, fundos, Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23804/2013.\r\nId: 1516132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516137": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSE MERE DE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 251.063-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40008614/1. Proc. n° E- 03/005/1254/2013.\r\nWANDA DE FRANÇA MORAES, mat. nº 253.469-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40204642/2. Proc. n° E-03/015/1536/2013.\r\nJUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, mat. nº 256.712-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40375935/2. Proc. n° E-03/013/1181/2013.\r\nADAUTO DA ROCHA FRANCO, mat. nº 234.977-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38493497/1. Proc. n° E-03/012/1332/2013.\r\nMARINETH MUNIZ, mat. nº 158.727-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36936243/1. Proc. n° E-03/11.004.325/2010.\r\nWELLINGTON DE SOUZA MATTOS, mat. nº 235.359-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34333240/1. Proc. n° E-03/813.242/2012.\r\nRITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, mat. nº 188.867-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33171122/1. Proc. n° E- 03/004/1937/2013.\r\nROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. nº 1.208.355-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40407527/2. Proc. n° E-03/002/1082/2013.\r\nDILZA DE AZEVEDO HYGINO, mat. nº 251.048-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40682374/1. Proc. n° E-03/004/1942/2013.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. nº 254.008-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40224163/2. Proc. n° E- 03/003/529/2013.\r\nCELIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, mat. nº 239.627-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32919352/1. Proc. n° E- 03/203.782/2011.\r\nVANDERLEI RODRIGUES CHAVES, mat. nº 237.219-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34292152/1. Proc. n° E-03/002/50/2013.\r\nCLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, mat. nº 252.763-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33655260/1. Proc. n° E- 03/005/1264/2013.\r\nMARIA HELENA AMARAL FARIA, mat. nº 254.493-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34456422/1. Proc. n° E-03/004/2035/2013.\r\nMARIA ELISIA PINTO FONSECA, mat. nº 5.019.635-1, Prof. Doc. II - 40 horas, C, ref. 6, ID Funcional nº 33957312/1. Proc. n° E- 03/010/1420/2013.\r\nMARGARIDA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, mat. nº 254.698-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37828568/1. Proc. n° E- 03/004/2036/2013.\r\nPAULO FERRÃO DO NASCIMENTO, mat. nº 253.853-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33009317/1. Proc. n° E-03/015/1634/2013.\r\nMARIA ELIZABETE DE MENDONÇA MARCELO, mat. nº 234.514-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36206075/1. Proc. n° E- 03/013/1128/2013.\r\nMARIA ODETE PRATA PIRES DE RESENDE, mat. nº 281.312-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39924033/2. Proc. n° E- 03/810.849/2012.\r\nANTÔNIO MIGUEL AGOSTINHO FREITAS, mat. nº 195.325-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32844174/1. Proc. n° E- 03/015/1590/2013.\r\nMARCIA TEMPERINI BOCHIMPANI, mat. nº 195.003-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38856522/1. Proc. n° E-03/012/1311/2013.\r\nHELOISA DE PAULA ALVES, mat. nº 252.286-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40890333/2. Proc. n° E-03/010/1395/2013.\r\nDAYSE MARY JUNQUEIRA MORETH MOREIRA, mat. nº 247.991-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33634823/1. Proc. n° E- 03/005/1184/2013.\r\nDULCE CARVALHO DE FIGUEIREDO, mat. nº 280.210-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40979156/2. Proc. n° E- 03/013/1167/2013.\r\nALAIDE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 239.567-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33630747/1. Proc. n° E-03/005/1249/2013.\r\nWANIA DIAS DA SILVA RODRIGUES MENDES, mat. nº 237.239-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37479458/1. Proc. n° E- 03/002/500/2013.\r\nINES PAZ SENRA, mat. nº 279.522-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 32837321/1. Proc. n° E-03/200.812/2011.\r\nELISABETH ANA JUSTEN TEPEDINO, mat. nº 251.728-2, Professor Supervisor Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 40938034/2. Proc. n° E-03/011/417/2013.\r\nANA DE FATIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, mat. nº 244.916-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37796747/1. Proc. n° E-03/004/2033/2013.\r\nId: 1516137\r\n"
        ],
        "1516187": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de ROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAUJO, Identidade Funcional 42784174, Professor Docente I, Referência 5, Nível D, matrícula 933.491-3 - Vínculo 1,conforme informações às fls. 02, 06/16, 18/20 e 23, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.001.701/2007.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de CELINA DOS REIS, Identidade Funcional nº 42164109, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº. 922.455-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.788/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face de CLAIR DE SOUZA ARAÚJO, Identidade Funcional 20674783, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/000.047-1 -e JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA,Oficial de Administração, matrícula 24/000.087-7 -INATIVO, conforme pronunciamento às fls. 02, 188, fls. 257/277, 278/279 e 295.Processo nº E-12/282.210/2009.\r\nId: 1516187\r\n"
        ],
        "1516225": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face da servidora SIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA,Identidade Funcional 35130440, Professor Docente II, Referência 09, Nível D, matrícula 250.903-2 - vínculo 1conforme o constante às fls. 02/07, 73/75, 88/92 e 100. Processo nº E-03/11.462/2012.\r\nId: 1516225\r\n"
        ],
        "1516330": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/06/2013\r\nDULCINEA DA SILVA BARBOSA, mat. n° 273.162-8, Merendeira I, ID. Funcional n° 37663267/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/004/2034/2013.\r\nNEUZA NUNES AKIYAMA, mat. n° 832.161-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 35093668/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/015/1650/2013.\r\nJOANA D'ARC DE ALBUQUERQUE, mat. n° 270.556-4, Merendeira I, ID. Funcional n° 39095053/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/1134/2013.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, mat. n° 5.001.222-8, Servente I, ID. Funcional n° 36403040/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/1365/2013.\r\nHELOISA HELENA PIERECK DE CASTRO, mat. n° 825.140-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 33022836/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/611/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, mat. n° 830.547-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39954340/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.600/2012.\r\ncom eficácia a contar de 24/02/2013, EDISSÉA MIRANDA NOGUEIRA, mat. n° 1.205.228-8, Servente I, ID. Funcional n° 37573187/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/004/1947/2013.\r\n, com eficácia a contar de 04/05/2013, VILMA MORGADO TEIXEIRA, mat. n° 829.228-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 38735440/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/1415/2013.\r\n, com eficácia a contar de 24/03/2013, JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, mat. n° 944.942-2, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional n° 36279633/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/759/2013.\r\n, com eficácia a contar de 28/03/2013, SERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA, mat. n° 232.176-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35682485/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.546/2012.\r\n, com eficácia a contar de 25/10/2012, SANDRA MARIA LINARES DE BRITTO, mat. n° 279.754-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39955931/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.500/2012.\r\n, com eficácia a contar de 12/05/2013, JOSÉ BAPTISTA FERREIRA FILHO, mat. n° 825.164-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 39957241/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1448/2013.\r\n, com eficácia a contar de 23/04/2003, VICENTE OLIVEIRA DE MENEZES PERISSÉ, mat. n° 242.068-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 36036919/1, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/201.804/2011.\r\n, com eficácia a contar de 14/09/2012, RONALDO DA SILVA ANDRADE, mat. n° 2.241-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35648333/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/201.606/2012.\r\n, com eficácia a contar de 05/03/2013, RAIMUNDA PEREIRA LEITE, mat. n° 817.415-3, Pedagogo - DEGASE, ID. Funcional n° 20387458/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/92.329/2012.\r\nId: 1516330\r\n"
        ],
        "1516391": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação,\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, matrícula 952.531-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.06.2010. Proc. nº E-03/10.900.580/2010.\r\nId: 1516391\r\n"
        ],
        "1516440": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.06.2013\r\n, a contar de 02.04.2013, CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA 1ºTen PM RG 77.711, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24ºBPM, designado por ato de 22.12.2011, publicado no D.O.de 27.12.2011.\r\n, com validade a contar de 03.04.2013, FILIPI CARDOSO DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 85.887, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, como substituto de CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA 1º Ten PM RG 77.711.\r\nId: 1516440\r\n"
        ],
        "1516513": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/12.971/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. n° 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/9.477/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. n° 270.344-5, ID. Funcional n° 34264906.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3776/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1613/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3722/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, ID. Funcional n° 36164259, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.620-9, ID. Funcional n° 35730269 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, ID. Funcional n° 35822066, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/3.455/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. n° 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.985/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, ID. Funcional n° 36164259.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/882/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. n° 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/884/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. n° 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.186/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, ID. Funcional n° 34674810, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, ID. Funcional n° 35822066 e FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. n° 936.974-5, ID. Funcional n° 4319080-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1516513\r\n"
        ],
        "1516564": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.703/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.533-3, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.442-6 e JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.581/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.112-0, JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2 e ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 18/02/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.703.516/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.516/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.112-0 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 18/02/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/8.165/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.165/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.442-6 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.474/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.533-3, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.442-6 e ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.525.972-8, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 18/02/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.703.696/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.696/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.525.972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.533-3 e ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1516564\r\n"
        ],
        "1516588": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\no servidor MÁRCIO ROBERTO PINTO NETO, Identidade Funcional nº 20763344, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.502-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/42.486/2011.\r\nId: 1516588\r\n"
        ],
        "1516594": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/4939/2013.\r\ndo CETEP IPANEMA.\r\ndo CETEP IPANEMA.\r\nId: 1516594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516641": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROBERTO CORREA, identidade funcional nº 2.915.628-9, matrícula nº 123.618-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/475/1834/2012.\r\nId: 1516641\r\n"
        ],
        "1516656": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 50143271, Assessor da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional 50101633, Diretor- Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos legais, revogando o Ato de 10 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2013.\r\nId: 1516656\r\n"
        ],
        "1516694": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRODOPOSTO OASIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.893.906/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 101, KM 200-PROFESSOR SOUZA\r\nMUNICIPIO\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n52.854,65\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006488\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ENGENHO NOVO,S/Nº-MACABÚ\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nPENALIDADE\r\nART. 52 E ART 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nEAI/00138902\r\nNOME:\r\nKREK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.930.676/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL DE FRIAS, Nº 77-SALA 1.703-ICARAÍ\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.382,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.516/2011\r\nEAI/00138888\r\nNOME:\r\nALZIRA MARIA SOARES DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n934.381.417-87\r\nENDEREÇO:\r\nDOMINGOS FONSECA,Nº05-FUNDOS-BACAXÁ\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01002019\r\nNOME:\r\nLARM MADEIREIRA E TRANSPORTADORA LTDA- ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.713.632/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 124-S/Nº LOTE 19 E 21-QD 18-RIO DO LIMÃO\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nPENALIDADE\r\n3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.470/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005429\r\nNOME:\r\nWILLIAN SIMÃO FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n024.861.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MARLIN, Nº 27-OGIVA\r\nMUNICIPIO\r\nCABO FRIO\r\nPENALIDADE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 52.854,65\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138894\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ROUTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.172.504/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101-VISTA ALEGRE\r\nMUNICIPIO\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 22.938,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3758/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138887\r\nNOME:\r\nBASSAM MOUSSA CHALHOUB\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n005.125.077-24\r\nENDEREÇO:\r\nSAQUAREMA, Nº 3.750-PORTO DA ROÇA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3460/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.614.865/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PRESIDENTE VARGAS, 42/54-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nCORDEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nPOLUIR O SOLO PELO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.\r\nENQUADRAMENTO NO ART 92 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\n33.904,76\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nId: 1516694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516696": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO IRMÃOS THURLER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.552.756/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3680- PRADO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00010188.\r\nENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV.GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3680- PRADO\r\nMULTA:\r\n62\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.933\r\nNOME:\r\nREI DOS PNEUS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n16.603.813/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 1470/1500-JARDIM OURO PRETO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDE RESÍDUOS SÓLIDOS OU LÍQUIDOS.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 92 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n1470/1500-JARDIM OURO PRETO\r\nMULTA:\r\n9.332,15\r\nPROCESSO Nº.\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.921\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65-CENTRO\r\nCANTAGALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/0005282.\r\nENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nESTRADA DA TAQUARA, S/Nº-NOVO HORIZONTE.\r\nMULTA:\r\nR 1.367,11\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/508.657/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.885\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.617.237/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MARIO FREIRE MARTINS, 100-CENTRO\r\n-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDAR INÍCIO A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE LOTEAMENTO NA FAZENDA POUSO ALTO SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\nDA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRJ 146, KM 5\r\nMULTA:\r\n20.399,88\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.920\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.606.630/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, 255-CENTRO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nPROMOVER ATERRO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSO HÍDRICO.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV. FELICIANO COSTA, S/Nº-SÃO GERALDO\r\nMULTA:\r\nR 40.372,84\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/512.387/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.931\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PREFEITO MANOEL NUNES, 07-CENTRO\r\nDUAS BARRAS-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDESCUPRIR SEM JUSTO MOTIVO, CRONOGRAMA AJUSTADO COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 77 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRJ 144, KM 23-BANANAL\r\nMULTA:\r\nR 3.208,33\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/510.163/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.884\r\nNOME:\r\nJ. MALHEIROS IND. E COM. DE ARAME LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.819.308/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8-COLINA DO SOL POENTE\r\nCANTAGALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDAR INÍCIO A INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO DA ATIVIDADE SEM LICENÇA AMBIENTAL.\r\n3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8-COLINA DO SOL POENTE.\r\nMULTA:\r\n9.784,94\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.932\r\nNOME:\r\nSALUSTIANO CANTELMO WEIDLICH\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n235.183.247-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUSTAVO LIRA, 91-OLARIA\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO ARSNOT/623799\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nPROPRIEDADE RURAL ÀS MARGENS DO RIO GRANDE DE CIMA.\r\nMULTA:\r\n489,59\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.930\r\nNOME:\r\nFERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.464.189/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3110- CONS. PAULINO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDISPOR DE FORMA INADEQUADA, BOMBONAS PLÁSTICAS CONTAMINADAS COM PRODUTOS QUÍMICOS NO PÁTIO DA EMPRESA.\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 95 DA LEI 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3110- CONSELHEIRO PAULINO.\r\nMULTA:\r\nR 12.887,78\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/508.831/2011\r\nNOME:\r\nSILAS FERREIRA DE ARAÚJO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n300.708.217-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VITÓRIA, Nº 34-CAIÇARA\r\nARRAIAL DO CABO\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nId: 1516696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516724": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 30.04.2013\r\ntividades Culturais, , Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1516724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516766": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE JUNHO DE 2013\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades sob a atuação da Fundação Saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E- 08/007/1072/2013, E-08/007/974/2013, E-08/007/1128/2013, E- 08/007/1013/2013, E-08/007/1082/2013, E-08/007/1071/2013, E- 08/007/976/2013, E-08/007/993/2013, E-08/007/1061/2013, E- 08/007/1065/2013, E-08/007/1051/2013, E-08/007/1037/2013, E- 08/007/1038/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis - matrícula 065-3; \r\n- Paula Maria Amorim Padilha - matrícula 3288-8; \r\nChristiani Maria Lima da Silveira - matrícula 0516-5.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013.\r\nDiretor-Executivo\r\nAPURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação da Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/1409/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Marcelo Francisco Alcântara Ribeiro de Castro - matrícula 1635-2; \r\n- Vivian Farias Fonseca - matrícula 1659-2; \r\nMariana dos Santos Silva - matrícula 039-8.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1516766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516785": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nMotorista, matrícula nº 13/36186, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002116/2013 - BIDER n° 114, de 25.06.2013. \r\nId: 1516785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516850": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.06.2013\r\n- INSTAURA Comissão de Sindicância composta pelos servidores JOSÉ ILTON JORNADA, matr. nº 5549-1, HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34273-3, CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para apurar os fatos relacionados à aquisição de ventiladores pulmonares com recursos do convênio nº 2432/2008, firmado entre a UERJ e o Ministério da Saúde (Proc. UERJ nº 1785/2009).\r\nId: 1516850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516852": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\na contar de 01/07/2013, ALBERTO EDMUNDO PINTO DA COSTA, matr. nº 36858-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, ALCINA LUZIA SOEIRO TRONCO, matr. nº 36823-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, ALESSANDRA KRYKHTINE PERES, matr. nº 36808-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 01/07/2013, ANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 36856-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 01/07/2013, ANA CAROLINA PACKNESS FERNANDES, matr. nº 36809-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, ANDRÉIA DE CASTRO MOURA PINNA, matr. nº 36859-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, CECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO, matr. nº 36822-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA, matr. nº 36831-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, DÉBORA DE JESUS DA SILVA, matr. nº 36843-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, DÉBORA MAGALHÃES CUNHA RODRIGUES, matr. nº 36838-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA, matr. nº 36855-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 01/07/2013, KARINE PEREIRA, matr. nº 36837-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 01/07/2013, MARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 36853-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 01/07/2013, NATÁLIA CORONEL DE LIMA LAGES, matr. nº 36854-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 01/07/2013, NELSON NILTON ROIG ALVES, matr. nº 36821-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, NINA CID LOUREIRO POMBO, matr. nº 36877-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, RAQUEL VIEIRA DOMINGUES CORDEIRO, matr. nº 36848-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 01/07/2013, RENATO FERREIRA E CUNHA, matr. nº 36836-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 01/07/2013, RENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 36816-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, SAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART, matr. nº 36847-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36835-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36846-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 01/07/2013, VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 36876-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 01/07/2013, VERONICA COSTA MELO, matr. nº 36852-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1516852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516855": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE ARAUJO DE LIMA, com validade a contar de 16/05/2013 - Proc. nº E-01/026/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSIMONE DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 18/02/2008 tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2010, publicado no D.O. de 31/01/2011 - Proc. nº E-01/300215/2009.\r\nINOCENIA BRITO DE CASTRO, com validade a contar de 25/11/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. - Proc. nº E-01/302830/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA RITA FERREIRA, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/026/72/2013.\r\nId: 1516855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516857": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008, a ROSIMERI PINHEIRO DA SILVA SANTOS; RODRIGO PINHEIRO DA SILVA SANTOS e RENAN PINHEIRO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 26/04/2001 - Proc. nº E-01/705798/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008, a SUMAYA PORTILHO GOMES e ISABELLE CRISTINA PORTILHO GOMES, com validade a contar de 13/05/2002 - Proc. nº E- 01/708701/2002.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008, a MARINA CUNHA RODRIGUES, com validade a contar de 07/08/2006 - Proc. nº E-01/709028/2006.\r\nId: 1516857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516878": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.06.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1737//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nHORTICULTURA IV\r\nrícula nº4\r\nId: 1516878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1516897": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.2013\r\ncomo sindicante, o servidor FLÁVIO CARDOSO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1963187- 1. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.173/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2013\r\ncomo sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, IDF 2005916. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.110/2013.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2013\r\ncomo sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ISAP, ID 43181821. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.048/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.06.2013\r\ncomo sindicante, o servidor PAULO ROBERTO QUEIROZ RAMALHO, matrícula nº 181.742-8. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.76/2013.\r\nDE 11.06.2013\r\ncomo sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, ID nº 181.262-7. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.77/2013.\r\nId: 1516897\r\n"
        ],
        "1516898": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.152/2013. \r\nId: 1516898\r\n"
        ],
        "1516899": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2013\r\ncomo sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 437715486, em substituição a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, IDF nº 4268959-7. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.180/12.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2013\r\ncomo sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, ID nº 20028466, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, ID nº 19985029. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.110/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo sindicante, o servidor HENRIQUE CORTES DA ARAUJO, ISAP, IDF 50099973, em substituição ao servidor ALESSANDRO QUINTINO DA SILVA, IDF 5009861-6. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.68/2013. \r\nId: 1516899\r\n"
        ],
        "1516900": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante no procedimento nº E-21/006.141/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP ID 19923244 em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1516900\r\n"
        ],
        "1516901": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante no procedimento nº E-21/919.187/2012, como Defensora Dativa a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF nº 50006843 com fulcro do art. 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79. \r\nId: 1516901\r\n"
        ],
        "1516903": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor LENARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 5008480, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1516903\r\n"
        ],
        "1516904": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CRISTIAN FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 42154782, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 922.830-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.912/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face MARIA DO CARMO BARBALHO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 42779200, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 960.511-4 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como inassiduidade e irregularidades, apontadas às fls. 04/05. Processo nº E-03/7.131.907/2010.\r\nId: 1516904\r\n"
        ],
        "1516917": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.094/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.096/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.102/2013.\r\n.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.114/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo SINDICANTE, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.210/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.06.2013\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.086/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.088/2013. \r\nId: 1516917\r\n"
        ],
        "1516918": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, matrícula 822.638-3. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.151/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ISAP, ID 20047487. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.163/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA ELHA DE ALMEIRA FERREIRA, ISAP, ID nº 19945833. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.188/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.108/2013.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\no servidor RONALD DE CASTRO MELLO, matricula nº 963.487-4. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.064/2013.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EDNALDO MOISES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.356-1. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.146/2013.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.173/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.130/2013.\r\nDE 06.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.136/2013.\r\nDE 12.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.138/2013.\r\nDE 13.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.139/2013.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE HAMILTON CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.193-4. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.120/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43714811. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.076/2013.\r\nDE 07.06.2013\r\ncomo Sindicantes, as servidoras DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, IDF nº41925173, IRANI CAMILO DE SOUSA, ISAP, ID 20077386 e VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.77/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, IDF nº 43375820. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.078/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ISAP, IDF nº 43715281. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.119/2013.\r\nId: 1516918\r\n"
        ],
        "1516919": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nMAURO SERGIO GUEDES, ISAP, matrícula 181.405-2, com fulcro no art. 46, II, do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV, e art. 26, XXIV ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.001/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 28/05/2013.\r\nId: 1516919\r\n"
        ],
        "1516920": [
            "2013-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 09.05.2013\r\ncomo SINDICANTE, os servidores ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 899.296-8, ULISSES ELSBÃO GOMES DE MELLO, matrícula 948.428-8 e PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, matrícula 867.976-3, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.324/2012.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.083/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.099/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.100/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.103/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA,ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT” ANNA, ID 1971954-4. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.014/2012. \r\nId: 1516920\r\n"
        ],
        "1517319": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 43684289, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.440-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.013/2011.\r\nJOSÉ EDUARDO MARQUES PESSANHA, Identidade Funcional nº. 5469180, Sanitarista, Classe C, matrícula nº 263.767-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 01/120.574/2009.\r\nId: 1517319\r\n"
        ],
        "1517322": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/05/2013\r\npara apurar ocorrência relatada pela Chefia da Seção de Farmácia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 0802.106-5; Enfermeira, matr. n° 865.769-4 e , Farmacêutico Bioquímico, matr. n° 803.318-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1517322\r\n"
        ],
        "1517323": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/2013\r\npara apurar fato ocorrido na Emergência desta Unidade no dia 10/04/2012, para designando procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores , Médico, ID 3057544-3, , Médica, ID 3056624-0 e Técnico Administrativo de Saúde, ID 3008505-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 1517323\r\n"
        ],
        "1517324": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/2013\r\npara apurar conduta inapropriada e grave ameaça, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Nutricionista - Id. Funcional n° 3097923-4, - Enfermeira - Id. Funcional n° 3095427-4 e Tânia Regina Quintanilha Ritta - Farmacêutica - Id. Funcional nº 3096762-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 1517324\r\n"
        ],
        "1517325": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/05/2013\r\npara apurar desaparecimento de computador da Ouvidoria da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores FERNANDES, matr. n° 181.071-2 e , matr. n° 260.992-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo ultimo. PROC. N° E- 08/008/524/2013.\r\nId: 1517325\r\n"
        ],
        "1517326": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2013\r\no Ato de 18.12.2012 publicado no D.O. de 14.03.2013. Proc. n° E-08/001/1069/2013. \r\nId: 1517326\r\n"
        ],
        "1517327": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2013\r\nmatrícula nº parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art de .\r\n, Nível F, parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004//2013.\r\nId: 1517327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517329": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2013\r\nSanitarista-Epidemiologista, ID N° 3054807-1, da função de Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar desta Unidade, a contar de 05.03.2013PROC N° E- 08/\r\nId: 1517329\r\n"
        ],
        "1517395": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.504-3 e 918.828-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/10.501.254/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SANDRA HELOISA FERREIRA CAETANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.102-6 e 840.262-0, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/422/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores a seguir, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\nCLAUDILENE NOBREGA REGO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.681- 7. Proc. n° E-03/001/2433/2013.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.006.721-4. Proc. n° E-03/10.800.308/2012.\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mats. n°s 829.301-1 e 5.025.000-0. Proc. n° E-03/10.802.412/2011.\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 938.670-7 e 5.012.335-5. Proc. n° E-03/10.400.393/2011.\r\nMAURICEA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira, mat. n° 5.013.439- 4. Proc. n° E-08/220.480/2008.\r\nJANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.149-9. Proc. n° E-08/222.547/2008.\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 248.894-8. Proc. n° E-03/703.480/94.\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 5.018.964-6. Proc. n° E-01/602.891/2003.\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. n°s 824.648-0 e 5.008.661-0. Proc. n° E-03/10.001.728/2005.\r\nSUZIMERI ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.703-0. Proc. n° E-03/11.403.297/2012.\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.724-4. Proc. n° E-03/8.611.318/2012.\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. n° 5.022.851-9. Proc. n° E-03/11.004.107/2007.\r\nId: 1517395\r\n"
        ],
        "1517461": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO EMOP/PRES Nº 08 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\nDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DO BOLETM MENSAL DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nRESOLVE:\r\nPassar a publicar, a partir da edição de Abril/2013 do nosso Boletim Mensal de Custos, duas tabelas de índices do Catálogo de Referência: uma, nos termos então adotados até Março/2013 e outra, com os custos de mão-de-obra desonerados conforme os preceitos da MP nº 601/2012.\r\nDeterminar que o quadro técnico-administrativo da nossa Empresa adote todas as providências necessárias à observância dos índices desonerados conforme os preceitos da MP nº 601/2012 nos orçamentos e atualizações de contratos, a partir do mês de Abril de 2013.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a abril de 2013, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1517461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517476": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 19.06.2013\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979824-5, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/966.291/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997624-0, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Gomes de Castro, ID Funcional n° 1979824-5. Processo n° E-21/966.291/2012.\r\nID Funcional n° 4334784-3, com validade a contar de 19 de março de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/026.78/2013.\r\n, ID Funcional n° 570297-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Michelly Gomes de Araujo, ID Funcional n° 4334784-3. Processo n° E- 21/026.78/2013.\r\nId: 1517476\r\n"
        ],
        "1517477": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.142/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0181727- 30.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1517477\r\n"
        ],
        "1517510": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na Analista de Desenvolvimento, ADRIANA OSORIO CALDEIRA, matrícula 194, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.697/2011.\r\nId: 1517510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517537": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.114/2009, publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1517537\r\n"
        ],
        "1517546": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/1574/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. nº 939.238-2, Prof. Doc. I, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, Agente Coordenador de Turno e LUCILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1517546\r\n"
        ],
        "1517555": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4188/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, ID Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, DAIANA PETITO MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.005.536-7, ID Funcional nº 3806166-0, Prof. Doc. II e LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, mat. nº 5.004.941-0, ID Funcional nº 3835822-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4234/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.020.341-3, ID Funcional nº 574683-3, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. nº 5.013.090-5, ID Funcional nº 3576115-6, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1517555\r\n"
        ],
        "1517572": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25/06/2013\r\n...\r\n...\r\nId: 1517572\r\n"
        ],
        "1517585": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\na servidora CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional: 19350244, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001964/2013.\r\nId: 1517585\r\n"
        ],
        "1517603": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELVERSON AZEVEDO DA SILVA, Registro Nacional nº 0025860878, oriundo do PGU 31.476.478-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/708355/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Registro Nacional nº 04899988877, oriundo do PGU 31.851.234-3, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/101664/4000/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCIDES TRAJANO DA SILVA, Registro Nacional nº 02895493022, categoria B, oriundo do PGU 30.889.016-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328014/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HAILTON DOS SANTOS PEREIRA, Registro Nacional nº 00126544085, categoria AB, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/315688/2010.\r\nId: 1517603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517604": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor LEONARDO TAVARES DOS SANTOS, através do CPF nº 120.667.317-65, Proc. nº E-12/676836/2012. Processo nº E- 12/066/35420/2013.\r\nId: 1517604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517624": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ANA VERÔNICA DE MELO ALVADIA DA ROSA, matr. nº 36891-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 36880-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CHRISTINA PEREIRA MECKING, matr. nº 36892-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CLÁUDIA ZORNOFF GAVAZZA, matr. nº 36884-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, HERLON ONOFRE DIAS MARINHO, matr. nº 36886-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, KAMILLA CORRÊA LOIVOS, matr. nº 36887-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, matr. nº 36878-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, matr. nº 36885-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matr. nº 36889-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, NATHALIA CORRÊA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 36879-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, NATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA, matr. nº 36888-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PEDRO CARVALHO MENDES AMORIM FONSECA, matr. nº 36881-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RAFAEL BERNARDO RODRIGUES ARAUJO, matr. nº 36675-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36890-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, VICTOR HUGO SANT'ANA DUARTE, matr. nº 36841-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ALFREDO DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 36883-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, matr. nº 36873-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, matr. nº 36862-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CARLA MOURA CAZELLI, matr. nº 36882-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, matr. nº 36865-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CAROLINA NIGRO DI LEONE, matr. nº 36861-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, GUILHERME SALCEDO AREUNETE, matr. nº 36870-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, GUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA, matr. nº 36875-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, matr. nº 36867-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO MATHIAS, matr. nº 36871-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LILIAN FERREIRA XIMENES, matr. nº 36872-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MICHELE RAMOS LOURENÇO, matr. nº 36864-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36874-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RAQUEL BECKER DOUSI, matr. nº 36863-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, VANESSA CAIADO FRANCIONI, matr. nº 36866-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\nId: 1517624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517682": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/07/2013, THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN.\r\nId: 1517682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517743": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI.SECTEC/ESE Nº 192 de 04/06/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1057/2013 de 17/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Sérgio Rogério dos Santos, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1517743\r\n"
        ],
        "1517744": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI.DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 256 de 24/05/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1058/2013 de 17/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1517744\r\n"
        ],
        "1517750": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2013 \r\n\r\n, a pedido, SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado Central, símbolo DAI-5, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de maio de 2013. Processo n° E-17/003.002413/2013.\r\nORLANDO RIBEIRO PASSOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70532, para exercer com validade a contar de 31 de maio de 2013, o cargo em comissão Chefe da Seção de Almoxarifado Central, símbolo DAI-5, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804. Processo n° E-17/003.002413/2013.\r\nId: 1517750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517768": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. , outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9791/2013.\r\nId: 1517768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517793": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26/06/2013\r\no servidor Manoel Antônio da Fonseca Costa Filho, matrícula 31385-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN a contar de 24/06/2013, indicando como seu substituto o servidor Norberto Mangiavacchi, matrícula 33966-3, a contar de 25/06/2013. (MM FEN nº 219/2013).\r\no servidor José Guilherme Santos da Silva, matrícula 33654-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Computação Básico - LCB/FEN a contar de 31/12/2012. (MM FEN nº 220/2013).\r\nId: 1517793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517807": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\no servidor LUIS DA COSTA LAURENCEL, matrícula nº 5229-0, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF a contar de 31/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Adriana Lana Ramos, matrícula nº 32809-6, a contar de 01/01/2013. (MM FAF nº 205/2013)\r\nId: 1517807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517814": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/4583/2013designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1517814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1517949": [
            "2013-06-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro com a empresa EIT Engenharia S/A., objeto do processo nº E-17/000.416/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de junho de 2012\r\nJoel da Silva Myrrha - Matricula SEOBRAS 944145-2\r\nCarlos Eduardo Duran Magalhães - Matricula EMOP 354146-3\r\nMarco Aurélio Marques Corrêa - Matricula EMOP 351130-0\r\nId: 1517949\r\n"
        ],
        "1518038": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5552/2013,designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1518038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518094": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da conclusão das obras emergenciais de serviços com vistas a estabilização de taludes a Montante da Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de exposições no município de Rio Claro - RJ, referente ao objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matr. 972.490-7\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da conclusão das obras emergenciais de serviços com vistas a estabilização de taludes a Montante da Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de exposições no município de Rio Claro - RJ, referente ao objeto do processo nº , correspondente a etapa fi nal da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matr. 972.490-7\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nId: 1518094\r\n"
        ],
        "1518103": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/2013\r\na pedido e a contar de 05 de março de 2013, o Ato de 11/04/2006, publicado no D.O. de 10/05/2006, que designou como Responsável Técnico pelo Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica a servidora , Sanitarista-Epidemiologista, I.D. 3054807-1. Proc. nº E-08/008/386/2013.\r\nId: 1518103\r\n"
        ],
        "1518104": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/2013\r\na composição da Comissão de Gerência de Risco Sanitário Hospitalar do Hospital Rocha Faria sendo, a partir de 19 de abril de 2013, sendo agora composta pelos seguintes servidores: , I.D. 3138592-3 - e - I.D. 3069814-6. Prc. nº E-08/008.0427/2013.\r\nId: 1518104\r\n"
        ],
        "1518112": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\n/2013\r\npara apurar fatos relacionados no processo n° E-08/71001/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, o servidor ALCIR PEREIRA SAMPAIO I.D. nº 50088416. A presente sindicância será documentada no processo n° E-08/001/6198/2013. \r\nId: 1518112\r\n"
        ],
        "1518128": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.456-7, ID. Funcional n° 3529822-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 485 - Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/927/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, THAISA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.681-5, ID. Funcional n° 4282901-1, para exercer, com validade a contar de 08/04/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Leal Fernandes de Oliveira, mat. n° 249.555-4. Proc. n° E-03/010/985/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, GLAUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 952.238-4, ID. Funcional n° 3654154-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/925/2013.\r\nROSANGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 188.224-0, ID. Funcional n° 3998293-9, da função de Secretário do C.E.A. de Cambuci, U.A. 18-0410, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.796/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, EMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.982-5, ID. Funcional n° 3518466-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/724/2013.\r\nCELIA REGINA PIRES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.863-8, ID. Funcional n° 3759349-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/004/1.850/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.226-6, ID. Funcional n° 4042357-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18- 2672, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/660/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANA NOGUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.327-1, ID. Funcional n° 3745962-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/836/2013.\r\nELOÁ MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.205-1, ID. Funcional n° 3372114-9, da função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/012/761/2013.\r\nPATRICIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.493-5, ID. Funcional n° 3372607-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/761/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRICIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.493-5, ID. Funcional n° 3372607-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eloá Marinho Huguenin, mat. n° 244.205-1. Proc. n° E-03/012/761/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.075-6, ID. Funcional n° 3464458-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/947/2013.\r\n, a pedido, ILMA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.981-0, ID. Funcional n° 4095185-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.688/2013.\r\n, a pedido, LEANDRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.961-9, ID. Funcional n° 4367201-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/016/1.687/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.060-5, ID. Funcional n° 4390895-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Souza Silva, mat. n° 945.961-9. Proc. n° E-03/016/1.687/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, SARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.321-1, ID. Funcional n° 3691158-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/1.167/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.209-3, ID. Funcional n° 3466528-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.166/2013.\r\nANDRÉA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.132-1, ID. Funcional n° 3551701-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.219/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. I, mat. n° 236.264-8, ID. Funcional n° 3404576-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Gabetto Rangel Rosmaninho, mat. n° 5.025.132- 1. Proc. n° E-03/003/1.219/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.952-0, ID. Funcional n° 4279928-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/1.216/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, JEANNE MIRANDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.660-9, ID. Funcional n° 3888444-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.599/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.021-3, ID. Funcional n° 3268575-0, para exercer, com validade a contar de 15/04/2013, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/957/2013.\r\nELIZABETE FURTADO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.852-6, ID. Funcional n° 3426076-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla Lima Fonseca Coutinho, mat. n° 916.998-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, no Município de Nilópolis. Proc. n° E-03/014/253/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CARLA GUIZARRA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.123-6, ID. Funcional n° 4355774-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18- 3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/734/2013.\r\nANDRÉ DOS SANTOS TRAJANO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.341-7, ID. Funcional n° 3410046-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/005/1.279/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.501-9, ID. Funcional n° 3334155-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André dos Santos Trajano, mat. n° 282.341-7. Proc. n° E-03/005/1.279/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/04/2013, ANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.625-4, ID. Funcional n° 3398611-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.130/2013.\r\nId: 1518128\r\n"
        ],
        "1518136": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/2013\r\n08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 01/06/2013. Of. SES/HEGV/DIR GERAL Nº 2525/2013.\r\nProcesso n° E-08/001/3570/2013.\r\nId: 1518136\r\n"
        ],
        "1518139": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2013\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, Professor Adjunto, JAMES BASTOS AREAS, matr. nº 31799- 0, Professor Adjunto, JOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5, Técnico Administrativo - Chefe de Secretaria do IFCH, visando apuração de suspeita de crime de ameaça entre alunos com existência de Termo Aditivo em Delegacia, conforme Processo nº E-26/007/2384/2013, de 25/03/2013, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no D.O., sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1518139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518140": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO BRUGGER TEIXEIRA, matr. nº 5812-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1518140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518262": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.480/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SOLANGE LOPES ALVES, mat. nº 5.011.669-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 1518262\r\n"
        ],
        "1518278": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a EDMA MARIA CAVALCANTI CAVALLEIRO, com validade a contar de 17/03/2013 Proc. n° E-01/049/014/2013.\r\nId: 1518278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518282": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2013\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula 10059-4, em substituição ao servidor RODRIGO PORTO MENEZES, para integrar a função de Responsável pelo Controle, Guarda e Conservação dos Bens Imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. Proc. E-01/008/1475/2013. \r\nId: 1518282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518351": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES REIS, matr. nº 7564-8, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 28, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1518351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518354": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL BERNARDO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 0025860878, oriundo do PGU 31.753.037-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419395/2011.\r\nId: 1518354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518366": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS ELI DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n102.780.038-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS ORQUÍDEAS-PANTANAL\r\n467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nSILVIO DO CARMO FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n615.082.767-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PEDRO COSTA Nº 02-GAMBOA BRACUÍ\r\n467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.339\r\nNOME:\r\nÉ PRÁ JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n72.517.201/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MARIO COVAS KM 484-GAMBOA\r\nART 80 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.722/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.526\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTO PARADISO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA 10 S/Nº-PONTA DO SAPÊ\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.3317/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.522\r\nNOME:\r\nECOBAN PRODUÇÕES E EVENTOS DE ANGRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.118.462/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IVO CÂNDIDO TEIXEIRA 06-JAPUÍBA\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 5.199,00\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.3373/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.387\r\nNOME:\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.238/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CHAPÉU DO SOL S/Nº-MAMBUCABA\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n24.900,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.523\r\nNOME:\r\nHOTEL POUSADA RESTAURANTE TROPICAL LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.153.069/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA ONZE S/Nº-RETIRO\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 8.077,94\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.3355/2013\r\nNOME:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n942.479.517-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES, Nº 2557-BARREIRA\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\n15.567,75\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.482\r\nNOME:\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.760.274/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU S/Nº-JACUECANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.2989/2013\r\nId: 1518366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518372": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 22/05/2013, SONIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.779-2, ID. Funcional nº 3712774-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1.428/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/05/2013, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.414-4, ID. Funcional nº 3963228-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2176-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/1.358/2013.\r\n, com validade a contar de 28/02/2013, VANIA ABREU BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.558-3, ID. Funcional nº 4091873- 4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1678-18, do C.E. Roberto Silveira, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3.297/2013.\r\ncom validade a contar de 01/04/2013, KATIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, ID. Funcional nº 3789634-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2716-18, do CEJA Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/004/1.338/2013.\r\nROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.597-5, ID. Funcional nº 574556-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1764-18, do CIEP BRIZOLÃO 127 - Frei Acúrcio Aloísio Gonzaga Bolwerk, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/1.295/2013.\r\ncom validade a contar de 18/02/2013, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.413-7, ID. Funcional nº 3407821- 5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, do C.E. Bernardino Mello Junior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/564/2013.\r\na pedido, MARYLIA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.994-0, ID. Funcional nº 3743996-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2486-18, do C.E. Dr. Newton Alves, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/1.781/2013.\r\nROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.138-4, ID. Funcional nº 3746742-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2486-18, do C.E. Dr. Newton Alves, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/004/1.781/2013. \r\nId: 1518372\r\n"
        ],
        "1518383": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nconforme parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Ato de 23.05.2013, que para exame, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à “Despesas de Exercícios Anteriores - DEA” materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, o servidor desta Autarquia Estadual, ELIZEU MONTEIRO MARINHO, Assessor Chefe de Auditoria Interna, matrícula 10/0322-1. Processo nº E-19/014/417//2013.\r\nId: 1518383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518386": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.760\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HERMINIO MOREIRA, S/Nº-CENTRO\r\nITABORAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 739,02\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/514.830/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.777\r\nNOME:\r\nM.G.M. INDÚSTRIA E COMÉRCO E SERVIÇOS DE MÁRMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.232.723/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULA LEMOS, 171 A MUTUÁ\r\nSÃO GONÇALO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.324/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.725\r\nNOME:\r\nSUPER MATRIZ AÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.750.007/0065-95\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 5.200- PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.5643/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.446\r\nNOME:\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.517.241/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR, 8.745-COLÉGIO\r\nRIO DE JANEIRO/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 E 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 47.895,06\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.1189/2013\r\nId: 1518386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518402": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384449-9, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/292/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385057-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/292/2013. \r\nId: 1518402\r\n"
        ],
        "1518404": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na postagem em Rede Social de 28/05/2013, descritas no Processo nº E-03/022/36/2013 de 28/05/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1518404\r\n"
        ],
        "1518405": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 054-03921/2013 de 18/05/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1061/2013 de 17/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1518405\r\n"
        ],
        "1518425": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades em face de ALMIR BILU DE OLIVEIRA,Identidade Funcional 20697414, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/001.803-6, conforme pronunciamento às fls. 02/106, 128/130. Processo nº E-12/424.526/2012.\r\nId: 1518425\r\n"
        ],
        "1518458": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.27/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.054/2011.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.089/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face dos servidores, EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 834.561-3, ALEX DE ALMEIDA PEBA, matrícula nº 816.650-6, ALINE SOUZA CAMILO, matrícula nº 939.829-8, LUIS CLÁUDIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 816.485-7, JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, matrícula nº 888.314-2, MARCOS LUIZ AZEVEDO AMARAL, matrícula nº 931.081-4 e NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 888.351-4,ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.23/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor, PAULO ROBERTO IVAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 812.542-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.52/2013. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor, EVANDRO GOMES VIEIRA, Médico, mat. nº 816.142-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.52/2013. \r\nId: 1518458\r\n"
        ],
        "1518462": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.06.2013\r\nmatrícula nº 10.046-1, a contar de 01 de julho de 2013, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química Semipresencial, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/1002//2013.\r\nId: 1518462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518479": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Kathleen Sousa Barbosa, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/07/2013.\r\nId: 1518479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518488": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO ÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/07/2013.\r\nId: 1518488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1518500": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 238.332-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/799/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.515-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.836-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1035/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na desta publicação\r\nServente, matr. nº 271.618-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/550/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.881- 3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.481-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.866-7, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, Proc. nº E-09/157/3282/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.325-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/2005/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA VIANA ANTERO FRANCA, Professor Docente II, matr. nº 251.928-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.961/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.112-4, fora de atividade operacional policial e fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/157/2948/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.302-4, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.028/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.100-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.275/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.276-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.853/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matrs. nº 185.719-2 e 236.344-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/003/1042/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.847-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.422/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.895-9, fora de atividade operacional policial e fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.046/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.410-6 em função extraclasse, fora do contato com poeira, pó de giz e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.244 /2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.06.2013\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2013\r\nOnde se lê: ...DANUZA PEREIRA MARTINS COSTA...\r\nLeia-se: ... DANUSA PEREIRA MARTINS COSTA\r\nD.O DE 13.06.2013\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nOnde se lê: ...ELIETE DA SILVA MACHADO...\r\nLeia-se: ... LIETE DA SILVA MACHADO...\r\nId: 1518500\r\n"
        ],
        "1518501": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.683-1 e 234.218-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.474-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.422-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.816-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.086-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.502.845/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.069-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 03/012/946/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.186-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/25/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, DEGASE, matr. nº 835.738-6, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.645- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1298/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.771-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/871/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.112-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.455-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/012/570/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.652-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/040/36/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.153-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem utilização de rampas e escadas, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.976-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/749/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Defensor Público, matr. nº 815.772-9, em atividades burocráticas e fora do contato com o público. Proc. nº E- 08/220.478/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em enfermagem, matr. nº 298.134-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 276.430-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7320.075/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.186-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.461/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 838.9728 e 826.532-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.555/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.169-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.614/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.942-5, fora da atividade operacional policial, fora do regime de plantão em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/285/4/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.666-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.066/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.634-1em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.958/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 249.367-4 e 811.088-4 em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.513/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.931-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/20.853/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.569-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.512/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.409-5 e Professor Docente II, matr. nº 249.157-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.436/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nmatr. nº 832.850-2, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.307-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.555/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.709- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.407/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.896-1, em serviços leves e internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-01/600.631/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.566-8, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E- 03/3310.060/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 282.732-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.771/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.845- 3, em serviços leves e internos e que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.590/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nem atividades que não exijam esforço vocal prolongado”, na readaptação anterior do servidor, FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.416-9, concedido através do Ato datado de 08.07.2011 e publicado no Diário Oficial de 14.07.2011. Processo nº E-09/157/2678/2013.\r\nId: 1518501\r\n"
        ],
        "1518541": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Perita Criminal de 3ª classe pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/3398/1510/2008.\r\nId: 1518541\r\n"
        ],
        "1518781": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na Conselheira Edicléa Mascarenhas Fernandes como representante deste Conselho no GTE - Grupo de Trabalho Estadual de Acompanhamento ao Projeto de Fortalecimento da Política Estadual de Promoção e Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência - Fortalecimento dos Conselhos, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013.PROCESSO Nº E-23/001/1310/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1518781\r\n"
        ],
        "1518806": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nISAULINA DA SILVA TORRES Agente Administrativo, matrícula nº. 199.655-2, I.D. Funcional nº 20117060, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/001/361/2013.\r\nId: 1518806\r\n"
        ],
        "1518840": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.008-5, ID. Funcional n° 3448213-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Conceição dos Santos Maciel, mat. n° 252.004-7. Proc. n° E- 03/005/1.318/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.371-2, ID. Funcional n° 4273936-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1.690/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.793-7, ID. Funcional n° 4201068-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Barbosa de Melo Filho, mat. n° 282.251-8. Proc. n° E-03/007/1.724/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.894-1, ID. Funcional n° 3677531-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1.683/2013.\r\na pedido, VANESSA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.521-3, ID. Funcional n° 4336394-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E- 03/007/1.818/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de, 06/01/2011, CARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.766-7, ID. Funcional n° 3950278-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa da Silva Seabra, mat. n° 945.521-3. Proc. n° E-03/007/1.818/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 09/04/2013, VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.351-3, ID. Funcional n° 4200561-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E- 03/008/1.214/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de, 06/01/2011, CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.127-1, ID. Funcional n° 4348475-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdilene Lourenço da Silva, mat. n° 913.351-3. Proc. n° E-03/008/1.214/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.594-3, ID. Funcional n° 4253051-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18- 5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.305/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/05/2013, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS JACINTHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.430-3, ID. Funcional n° 3658934-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E- 03/008/1.220/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, HELAINY RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.805-2, ID. Funcional n° 561138-5, para exercer, com validade a contar de 06/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando César dos Santos Jacintho, mat. n° 5.021.430-3. Proc. n° E- 03/008/1.220/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, CARLA ACTIS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 896.504-8, ID. Funcional n° 4273475-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/770/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ZENAIDE OLENDER COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.488-2, ID. Funcional n° 3967355-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.196/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.394-2, ID. Funcional n° 3663086-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.196/2013.\r\nJULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.969-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/918/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.685-0, ID. Funcional n° 4375289-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18- 1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Maria Godinho Barbosa, mat. n° 5.021.969-0. Proc. n° E-03/015/918/2013.\r\n, a pedido, JORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 276.278-9, ID. Funcional n° 3971574-4, da função de Secretário de C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/1.400/2013.\r\nJORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 276.278-9, ID. Funcional n° 3971574-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilka Rodrigues dos Santos, mat. n° 5.023.273-5. Proc. n° E- 03/015/1.400/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, VALDICÉA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.862-0, ID. Funcional n° 3743006-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.367/2013.\r\ncom validade a contar de 13/02/2013, FIDÉLIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.432-6, ID. Funcional n° 4104133-0, da função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.400/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 13/02/2013, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.848-2, ID. Funcional n° 3812067-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/006/1.400/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.848-2, ID. Funcional n° 3812067-4, para exercer, com validade a contar de 13/02/2013, a função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fidélis Marques Viana, mat. n° 256.432-6. Proc. n° E- 03/006/1.400/2013.\r\ncom validade a contar de 22/05/2013, JANETE GOMES EDUARDO, Merendeira, mat. n° 5.020.579-8, ID. Funcional n° 3588352-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/006/1.194/2013.\r\nMARALENA MELEGARI DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.933-7, ID. Funcional n° 3580592-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Gomes Eduardo, mat. n° 5.020.579-8. Proc. n° E-03/006/1.194/2013.\r\na pedido, JOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.169-9, ID. Funcional n° 3745265-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.549/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.054-2, ID. Funcional n° 3517615-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18- 2487, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma da Mota Coutinho, mat. n° 293.169-9. Proc. n° E-03/004/1.549/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.777-0, ID. Funcional n° 3745776-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.248/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLAUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. n° 291.016-4, ID. Funcional n° 3416636-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18- 0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.188/2013.\r\nId: 1518840\r\n"
        ],
        "1518847": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.962.254-9, matrícula nº 261.502-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1346/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LINO UESSLEY ELMAIS BITTENCOURT, identidade funcional nº 2.922.734-8, matrícula nº 145.924-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3763/1702/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ORLANDO DE AMORIM, identidade funcional nº 2.968.216-9, matrícula nº 145.671-4, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 03.12.2009, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, §2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente a C.I nº 412/1711/2010. \r\nId: 1518847\r\n"
        ],
        "1518852": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. nº 254.332-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40227855/2. Proc. n° E- 03/003/1283/2013.\r\nEIB DE ANDRADE SILVA PEREIRA, mat. nº 233.275-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36268640/1. Proc. n° E- 03/11.203.559/2012.\r\nDECIO JOSE RANGEL DE CAMPOS, mat. nº 162.345-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40552756/2. Proc. n° E-03/001/5067/2013.\r\nALCINELIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, mat. nº 236.261-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40068943/2. Proc. n° E- 03/003/1403/2013.\r\nIVALDO BRANDÃO VIEIRA, mat. nº 235.211-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40673359/1. Proc. n° E-03/008/397/2013.\r\nREGINA DIAS DOS SANTOS ALVES, mat. nº 207.648-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 32892470/1. Proc. n° E- 03/015/1744/2013.\r\nADEMIR DE ARAÚJO CARVALHO, mat. nº 201.844-8, Servente I, ID Funcional nº 39205940/1. Proc. n° E-03/10.802.149/2011.\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA, mat. nº 231.472-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38395827/1. Proc. n° E-03/012/769/2013.\r\nId: 1518852\r\n"
        ],
        "1518855": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nISABEL CRISTINA SANTOS MICHAELI, mat. n° 278.015-3, Servente I, ID Funcional nº 35503645/1. Proc. n° E-03/011/1475/2013.\r\nZILDA MARIA ALVES DE LIMA, mat. nº 1.203.163-9, Servente I, ID Funcional nº 33566844/1. Proc. n° E-03/001/5068/2013.\r\nId: 1518855\r\n"
        ],
        "1518878": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nWOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTI, mat. nº 199.496-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40251357/1. Proc. nº E-03/014/608/2013.\r\nHELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, mat. nº 251.686-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39200469/1. Proc. nº E-03/011/442/2013.\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, mat. nº 248.348-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33021430/1. Proc. nº E- 03/015/1721/2013. \r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, mat. nº 234.464-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40269736/2. Proc. nº E- 03/014/1056/2013.\r\nSYDNEI CORDEIRO KENUPP, mat. nº 251.826-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40582655/2. Proc. nº E-03/810.337/2012.\r\nELAINE DE MELO SANTOS BARBOSA, mat. nº 238.151-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35858257/1. Proc. nº E- 03/011/1110/2013.\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO, mat. nº 230.208-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40076075/1. Proc. nº E-03/007/1308/2013.\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA, mat. nº 281.418-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40404676/2. Proc. nº E-03/813.258/2012.\r\nSONIA MARIA GOMES ALVES SANT'ANNA, mat. nº 245.165-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35474912/1. Proc. nº E- 03/011/1438/2013.\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.812-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40531341/2. Proc. nº E-03/003/1372/2013.\r\nTANIA MARIA AL-CICI, mat. nº 231.730-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34126945/1. Proc. nº E-03/007/1464/2013.\r\nALAIDE GONÇALVES SEVERO, mat. nº 243.110-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40771946/2. Proc. nº E-03/002/1977/2013. \r\nHERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 139.244-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32938144/1. Proc. nº E-03/202.747/2012. \r\nNESTOR ANTONIO DE SOUZA SOARES, mat. nº 233.483-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33845735/1. Proc. nº E- 03/003/1038/2013. \r\nCARMEM LUCIA DA SILVA RAIMUNDO, mat. nº 250.828-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33772169/1. Proc. nº E- 03/010/403/2013. \r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.922-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40151034/3. Proc. nº E-03/002/294/2013. \r\nId: 1518878\r\n"
        ],
        "1518890": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 38552701, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.285-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/6.710.164/2010.\r\nPATRÍCIA RIBEIRO VASCONCELOS,Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 852.101-5, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, inciso II, segunda parte, e inciso VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.035/2010.\r\nGILBERTO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Identidade Funcional nº 30636590, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 809.202-5, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, incisos I e XI, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90.035/2010.\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO, Identidade Funcional nº 8721432, Médico, Classe A, matrícula nº 262.578-8, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/90.045/2011. \r\nId: 1518890\r\n"
        ],
        "1518980": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, mat. nº 255.376-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40295265/1. Proc. n° E- 03/011/969/2013.\r\nSANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, mat. nº 247.999-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39540960/1. Proc. n° E- 03/014/1405/2013.\r\nELIDA SILVA DE CARVALHO , mat. nº 243.078-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32647344/1. Proc. n° E-03/10.802.987/2012.\r\nVANDA PAES DE AGUIAR , mat. nº 153.598-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41134052/2. Proc. n° E-03/014/1385/2013.\r\nANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 245.129-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40286843/1. Proc. n° E- 03/011/1353/2013.\r\nMARIA LUCIA PEGAS PEREIRA, mat. nº 282.215-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358526/2. Proc. n° E-03/011/1369/2013.\r\nDANIEL JORGE LISBOA SOARES, mat. nº 231.517-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40173852/1. Proc. n° E-03/008/1506/2013.\r\nWALDYR NUNES DA SILVA, mat. nº 234.162-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40341771/1. Proc. n° E-03/016/1710/2013.\r\nSIMARA ROCHA PONTES NACARATTI, mat. nº 240.389-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32890672/1. Proc. n° E- 03/007/1010/2013.\r\nLIGIA MARIA LABÃO BONAN, mat. nº 232.840-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36028630/1. Proc. n° E-03/007/1233/2013.\r\nGERALDO CASTILHO, mat. nº 194.327-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39358950/1. Proc. n° E-03/011/1372/2013.\r\nMARIA JOANA ALESSIO, mat. nº 279.492-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36066931/1. Proc. n° E-03/007/1234/2013.\r\nROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 282.432-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40691276/1. Proc. n° E- 03/813.343/2012.\r\nId: 1518980\r\n"
        ],
        "1518983": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nWILLIAM SIMÃO FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n024.861.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MARLIN, 27-OGIVA\r\nMUNICIPIO\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138954\r\nNOME:\r\nPOSTO GMARCOS LTDA (PAI E FILHO)\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.311.450/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101-PROFESSOR SOUZA\r\nMUNICIPIO\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n34.724,55\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138957\r\nNOME:\r\nPAULO MARCOS TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n670.268.697-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MORRO MILAGRE, S/Nº-MORRO DO MILAGRE.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.592,31\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6302/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138605\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.812.972/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 68\r\nMUNICIPIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n69\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138598\r\nNOME:\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.683.129/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PÁDUA-SÃO JOSÉ DE UBÁ-KM 20\r\nMUNICIPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136597\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS RENASCER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n09.273.294/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALMEIDA BARBOSA, Nº 66.\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135470\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO GARCIA MAIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n161.132.337-15\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, Nº 1530.\r\nMUNICIPIO\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.771/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006529\r\nNOME:\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.073.831/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n- CENTRO.\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nNº 3.467/2000.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8700/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/0106210\r\nNOME:\r\nMÁRCIA DOS SANTOS PRUDENCIO (DEPÓSITO DE GÁS)\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.179.559/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3.950-PORTO DA ROÇA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nNº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006520\r\nNOME:\r\nRJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.123.277/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 140-KM 02-SÍTIO NATIVO-SÃO MATEUS.\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPENALIDADE\r\nNº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8886/2013\r\nId: 1518983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519004": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.549.925/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 367- DUAS PEDRAS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPOR MISTURAR AS AGUAS DA REDE PÚBLICA E DA FONTE ALTERNATIVA DESCUMPRINDO O ART.10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.156/2006.\r\nENQUADRAMENTO NO ART.7 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\n805,74\r\n1\r\nNOME:\r\nCLAUDIO E CLAUDECIR SANTOS GALHADOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n514.471.507-91\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA PERNAMBUCO,4-BELA VISTA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014261 DE REGULARIZAÇÃO DE USO DAS ÁGUAS DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\n2.291,50\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.398\r\nNOME:\r\nPOUSADA DO CONTORNO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.052.587/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO AVELINO 3.155 V. VELHA\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.252,63\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.395\r\nNOME:\r\nANNA MARIA HERMANNY HAVELANGE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n021.506.817-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO Nº 1135-PONTE DO CALAFATE\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.242,50\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.323\r\nNOME:\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.690.998/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAPORANGA Nº 56 JAPUÍBA\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n6,43\r\nE-07/002.670/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.462\r\nNOME:\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.587.170/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 KM 486 LOTE 1-A\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.285,27\r\n002.2047/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.320\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ FEITOSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n622.832.787-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AREAL CASA 48-CX 02-AREAL\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMULTA:\r\n24.392,99\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138.572\r\nNOME:\r\nG.V.MELLO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.513.044/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO Nº340- A,CUIABÁ\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000-DEPOSITAR MATERIAL TERROSO EM TERRENO, A APROXIMADADMENTE 40 M DE DISTÂNCIA DO RIO JACÓ, SEM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO\r\nAMBIENTAL. OCORRIDO EM TERRENO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO BOA ESPERANÇA.\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138.383\r\nNOME:\r\nANTONIO FRANCISCO DE CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n913.558.857-87\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LITORÂNEA, 105 A\r\nMANGARATIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 C/C ART.2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.593,72\r\nE-07/509.967/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138.453\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.197.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nII DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\nMULTA:\r\n3.500,79\r\n2\r\nId: 1519004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519012": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " \r\nGLORIA COSTA PEREIRA, mat. n° 5.010.867-9, Merendeira I, ID. Funcional n° 34570535/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/016/1805/2013.\r\nJOSÉ DA SILVA LEITE, mat. n° 277.319-0, Servente I, ID. Funcional n° 34006915/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/1412/2013.\r\nADILSON MACEDO SALLES, mat. n° 5.004.241-5, Zelador I, ID. Funcional n° 35458534/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/003/1356/2013.\r\n, com eficácia a contar de 25/05/2013, MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, mat. n° 236.243-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40107159/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/003/1210/2013.\r\ncom eficácia a contar de 13/09/2009, JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS, mat. n° 183.132-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32645910, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/011/1533/2013.\r\n, com eficácia a contar de 25/06/2013, JOÃO FONTOURA, mat. n° 247.554-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40343278/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/1381/2013.\r\ncom eficácia a contar de 14/04/2013, MARCIA MENEZES DE ALMEIDA LOPES, mat. n° 279.373-5, Servente I, ID. Fun cional n° 33784744/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1048/2013.\r\ncom eficácia a contar de 08/09/2011, DANIEL CIPRIANO DA SILVA, mat. n° 231.016-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40000532/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.005.594/2011.\r\nId: 1519012\r\n"
        ],
        "1519019": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nLEONARDO MARTINS DIAS, matrícula 6058-2, para exercer, com validade a contar de 03/06/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a ser exercido no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nId: 1519019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519042": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 5629-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - SHH, a contar de 31/05/2013, indicando como sua substituta a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula nº 34041-4 a contar de 01/06/2013 (MM GDG 814/2013).\r\nId: 1519042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519089": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nMARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19933258, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/152.169/2007. \r\nId: 1519089\r\n"
        ],
        "1519090": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nFÁBIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19903464, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Mello), em substituição ao servidor HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20057970, com validade a contar de 14.02.2013. Processo nº E-21/047/80/2013.\r\nId: 1519090\r\n"
        ],
        "1519091": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENTE\r\no servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional nº 19646348, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253950 (Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros), em substituição a servidora ELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaId Funcional nº 19762542, com validade a contar de 10/04/2013. Processo nº E-21/034.017/2013.\r\no servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional nº 20073330, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254535 (Presídio João Carlos da Silva), em substituição ao servidor FÁBIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaId Funcional nº 19903464, com validade a contar de 15/02/2013. Processo nº E-21/061.12/2013.\r\no servidor MÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id. Funcional nº 19934050, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Penitenciária Vicente Piragibe), em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaId Funcional nº 20099070, com validade a contar de 01/04/2013. Processo nº E-21/021.87/2013.\r\nId: 1519091\r\n"
        ],
        "1519092": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nde 18.06.2013\r\n) dias, o servidor PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 17, inciso IV; 18, incisos V e VIII e 26, incisos (na modalidade deslealdade) e XXXV, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts 38 e 39, incisos VI, VII e IX e 40, inciso VIII (na modalidade receber presente), tudo do Decreto- Processo nº E-21/905.117/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.271-3, por incidir nas normas dos arts 17, incisos XI e XIV; 18, inciso III; 26, incisos X, XIV e XXXV, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os art 38 e 39, inciso VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.180/2010.\r\nDE 21.06.2013\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor FRANKLIN DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.093-6, por incidir nas normas dos art 17, inciso XIV e 26, incisos X e XXIV (na modalidade negligência), tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c artLei nº 220/75.\r\nProcesso nº E-21/990.064/2010.\r\n05.04.2013\r\no pedido de Conversão em Multa, da sanção de 120 (cento e vinte) dias de SUSPENSÃO, aplicada ao servidor ANTÕNIO DE SOUZA LEITE. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.372-9, publicada no Diário Oficial nº 223 de 05 de dezembro de 2012.\r\no pedido de Conversão em Multa, da sanção de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO, aplicada ao servidor WLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19985133, publicada no Diário Oficial nº 039 de 01.03.2013, depois de vistos e examinados os autos, acolhendo as manifestações do Assessor Especial, determinando ainda a remessa destes autos à SEAP/DP, para adoção das medidas subsequentes. \r\nId: 1519092\r\n"
        ],
        "1519105": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nANA LÚCIA MACEDO DE ABRANTES, Agente Administrativo, ID. Funcional 19625413, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/070/135/2013.\r\nALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20029268, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/930.073/2012.\r\nELOI HENRIQUE PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20101210, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/085/034/2013.\r\nNATAIL JOSÉ COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20044950, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/073/093//2013.\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19913915, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos, fica concedido os benefícios da Lei Federal nº 11.502 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.913/2012.\r\nId: 1519105\r\n"
        ],
        "1519149": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/425379/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2109/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426366/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1519149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519152": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor VANDERLEI INACIO DE ANDRADE, através do CPF nº 070.823.237-00. Processo nº E-12/062/24223/2013.\r\nId: 1519152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519157": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho das servidoras, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.052-3. Proc. n° E-03/200.172/95.\r\nMARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.929-0. Proc. n° E-03/200.277/2012.\r\nId: 1519157\r\n"
        ],
        "1519163": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 28.06.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma das salas do DCARH E SERAS/SR-2 do Pavilhão João Lima Lyra Filho, térreo, bloco F(CD), realizada pela empresa LBV Construções e Reforma Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 2083/2012.\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra da fachada do bloco F - setor B e C, Pavilhão João Lima Lyra Filho - UERJ, realizada pela empresa Pires & Giovanetti Egenharia e Arquitetura Ltda, de que trata o processo UERJ nº 9350/2008.\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra correspondente aos serviços de impermeabilização das calhas da cobertura e nas calhas das torres de ar condicionado do Teatro Odylo Costa Filho - UERJ, realizada pela empresa CETIMPER Engenharia e Construções Ltda, de que trata o processo UERJ nº 9350/2008.\r\nId: 1519163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519181": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nOTAVIO EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Médico, Matrícula 1003785-1, Id. Funcional 8714258, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1934/2013.\r\nId: 1519181\r\n"
        ],
        "1519226": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON MACHADO PEREIRA, Subtenente PM, RG 46.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/56/2013.\r\nALEXANDRE DA SILVA MILO, Subtenente PM, RG 44.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0119/2585/2012.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES LOUREIRO, Subtenente PM, RG 36.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/129/9/2013.\r\nDALMO FERREIRA CAMPOS, Subtenente PM, RG 46.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/47//2013.\r\nEDIR CABRAL DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.962, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/24/2013.\r\nEDNO ALVES DE SANTANA, Subtenente PM, RG 50.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/32//2013.\r\nEDSON FERNANDO SOARES TELHADO, Subtenente PM, RG 46.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/31//2013.\r\nEVERARDO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/19/2013.\r\nFRANCISCO JESUS DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/12//2013.\r\nJOÃO FÉLIX DE LIMA FILHO, 1º Sargento PM, RG 41.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/4//2013.\r\nJOCINEI ANTUNES MARINS, Subtenente PM, RG 37.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0063/6/2013.\r\nJORGE DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 37.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/37/2013.\r\nJORGE HENRIQUE TEIXEIRA LOBO, Subtenente PM, RG 37.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/31/2013.\r\nJUAREZ NÓBREGA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/29/2013.\r\nLEVI FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/2568/2012.\r\nLUCIO CARLOS DE SOUZA CASTADELI, Subtenente PM, RG 49.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/14/2013.\r\nLUIZ ALTINO CAMINHA GOMES, Subtenente PM, RG 39.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/45/2013.\r\nMARCO BUENO BATISTA, Subtenente PM, RG 35.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/81/2013.\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA GARCEZ, Subtenente PM, RG 38.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/3/2013.\r\nMARCOS AURÉLIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/14/2013.\r\nMARCOS BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1864/2576/2012.\r\nNELSON ABRANTES FILHO, Subtenente PM, RG 41.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/17/2013.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/000021/2013.\r\nPAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/12//2013.\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO NUNES, 1º Sargento PM, RG 42.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/000020/2013.\r\nPETRÔNIO CHUENG DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/16//2013.\r\nSEBASTIÃO FERNANDES, Subtenente PM, RG 47.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/158//2013.\r\nSERGIO SOBRAL DE LIMA, Subtenente PM, RG 38.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/12//2013.\r\nVALTEIR LIMA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 49.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/13/2013.\r\nId: 1519226\r\n"
        ],
        "1519227": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADIMAR FARIAS BRAGA, Subtenente PM, RG 47.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/11/2013.\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES, Subtenente PM, RG 45.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/5/2013.\r\nANTONIO COELLAR, Subtenente PM, RG 33.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/38/2013.\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 39.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2568/2012.\r\nCARLOS HUGO PEREIRA DE MATTOS, Subtenente PM, RG 38.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0469/2608/2012.\r\nCARLOS VITAL DE MARTIN OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/23/2013.\r\nCLAUDIO LUIZ JESUINO CAETANO, Subtenente PM, RG 39.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/13/2013.\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/14/2013.\r\nCOSME DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0131/17/2013.\r\nEVANDRO LUIZ FERREIRA, Subtenente PM, RG 48.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/31/2013.\r\nGILBERTO AMARAL PERPETUO, Subtenente PM, RG 40.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/151/2013.\r\nJOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/51/2013.\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS, Subtenente PM, RG 39.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/0013/2013.\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES, Subtenente PM, RG 48.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0053/46/2013.\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/33/2013.\r\nLUCIO JOSÉ ROSA, Subtenente PM, RG 38.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/10/2013.\r\nMARIO DOS SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 44.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/4/2013.\r\nMOISES VALVERDE, Subtenente PM, RG 50.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/20/2013.\r\nMOYSES BAIÃO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/8/2013.\r\nOSIEL NOGUEIRA BALDEZ, Subtenente PM, RG 43.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/32//2013.\r\nSERGIO MONTEIRO MENEZES, Subtenente PM, RG 47.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0149/2513/2012.\r\nId: 1519227\r\n"
        ],
        "1519228": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAUDIR JOSÉ DE CASTRO, Subtenente PM, RG 41.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/10/2013.\r\nJAIRO ALVES DE FARIAS, Subtenente PM, RG 47.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0103/3/2013.\r\nJOSÉ CARLOS BARROSO, 2º Sargento PM, RG 45.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/20/2013.\r\nLUIS CLAUDIO AMORIM, 1º Sargento PM, RG 49.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 26 anos de serviço a contar de 18.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0047/8/2013.\r\nMARCELO MARQUES BARRETO, 3º Sargento PM, RG 57.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 11.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0043/10/2013.\r\nMARIO LUIZ FERRARO OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 53.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 24 anos de serviço a contar de 29.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0988/2577/2012.\r\nMILTON WELBY MERCADANTE LAPA, 2º Sargento PM, RG 59.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 19 anos de serviço a contar de 08.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0105/43/2013.\r\nSILAS DE LIMA MACENA, Subtenente PM, RG 34.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 37 anos de serviço a contar de 07.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0120/2614/2012.\r\nVAGNER SOARES, Cabo PM, RG 82.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1986, com 14 anos de serviço a contar de 19.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/20/2013.\r\nWENDERSON SALGADO BARCELOS, 3º Sargento PM, RG 55.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 22 anos de serviço a contar de 31.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0049/34/2013.\r\nId: 1519228\r\n"
        ],
        "1519229": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2013\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR SILVA DA CUNHA, 3º Sargento PM, RG 08.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1963, com 33 anos de serviço, a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-09/0017/566-1987.\r\nJARBAS CABRAL DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 31.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-09/0183/2525-2004.\r\nJERÔNIMO SANTOS DE ASSIS, 3º Sargento PM, RG 25.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 29.11.2002. Proc. nº E-25/2062/2502-1995.\r\nMAURO SOARES FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 27.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-09/010/2541-1999.\r\nROBERTO CAMPOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-09/3851/2592-1999.\r\nId: 1519229\r\n"
        ],
        "1519238": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJANICE LUCIA MELCHIADES LOPES MENEZES e DHENIGYS PRAZERES HERCULES MENEZES, esposa e filho do extinto CB PM RG 64.464 LUIS CLAUDIO DE SOUZA MENEZES, falecido em 28.03.2012. Processo nº E-09/7484/2504/2012.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA MACIEL, companheira do extinto 2º SGT PM RG 32.390 LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, falecido em 14.11.2001. Processo nº E-09/09450/2504/2002.\r\nROSILMAR CAVERZAN ALVES BARBOSA e VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA, esposa e filho do extinto CB PM RG 39.823 RICARDO MARCOS BARBOSA, falecido em 26.04.1996. Processo nº E-25/08101/0504/1996.\r\nALINE DA SILVA POIAVA e JULIA DA SILVA POIAVA, viúva e filha do extinto CB PM RG 77.261 FRANCISCO JOSÉ SANTOS POIAVA, falecido em 13.01.2012. Processo nº E-09/4058/2504/2012.\r\nJOYCE ARAÚJO SILVA COSTA e IVAN PEREIRA COSTA JUNIOR, filhos do extinto 2º TEN PM RG 1/13.097 EDUARDO IVAN DA SILVEIRA COSTA, falecido em 01.05.1999. Processo nº E- 09/09516/2504/1999.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA, esposa do extinto CB PM RG 28.130 UBIRAJARA ALMEIDA DE SOUZA, falecido em 27.01.1994. Processo nº E-25/02166/0504/1994.\r\nKATHREIN RONSISVALLE MACIEL SOARES e ARTHUR FRANCO SOARES, esposa e filho do extinto CB PM RG 82.996 LEONARDO MAURICIO SOARES, falecido em 24.08.2012. Processo nº E- 09/13323/2504/2012.\r\nKARINE DE ALMEIDA FONSECA, GABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA PEREIRA e THAYANI FONTES PEREIRA, esposa e filhas do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 57.449 CLAUDIO GOMES PEREIRA, falecido em 24.06.2012. Processo nº E-09/8732/2504/2012.\r\nMYLENA FRAGA DOS SANTOS, MIKE ROBERTO FRAGA DOS SANTOS e THAINA DA PENHA DOS SANTOS, filhos do extinto CB PM RG 58.369 MARCO ROBERTO MARGATO DOS SANTOS, falecido em 14.10.2011. Processo nº E-09/13094/2504/2012.\r\nELAINE SOUZA DOS SANTOS e MAURICIO SOUZA DE LIMA, esposa e filho do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 77.898 PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR, falecido em 16.09.2012. Processo nº E-09/091/335//2013.\r\nBERNADETH MAIA MAZZA CESAR, companheira do extinto CAP PM RG 60.711 VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, falecido em 18.05.2002. Processo nº E-09/16433/2504/2003.\r\nMAYARA ROBERTO DA SILVA e DOUGLAS ROBERTO DA SILVA, filhos do extinto 2º SGT PM RG 32.962 MAURO GONÇALVES DA SILVA, falecido em 31.10.2001. Processo nº E-09/20077/2504/2001.\r\nRITA DE CASSIA SILVA DE LUCENA e KAROLINE VIANA REIS DA SILVA, companheira e filha do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 47.821 ALUÍZIO MARTINS DA SILVA, falecido em 21.01.2006. Processo nº E-09/4796/2504/2006.\r\nMARCELLA DE SOUZA CARDOSO, filha do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 58.855 MARCELO CRUZ CARDOSO, falecido em 15.08.2011. Processo nº E-09/6493/2504/2012.\r\nMAGALY BRAGA ROSA, MAYRA BRAGA ROSA e MARIANA BRAGA ROSA, esposa e filhas do extinto 3º SGT PM RG 30.637 CRISPINIANO ROSA, falecido em 11.10.1996. Processo nº E- 09/16629/2504/1997.\r\nId: 1519238\r\n"
        ],
        "1519255": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2013\r\nem comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6.364, de 19/12/2012, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/07/2013.\r\nId: 1519255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519405": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nHYLEA VALE RAMALHO, identidade Funcional nº 42490014, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 921.727-4, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo nº E-03/2.310.271/2011.\r\nId: 1519405\r\n"
        ],
        "1519532": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 20722974, Instrutor de Manutenção de Microcomputador - FAETEC, 40 horas, matrícula nº 222.385-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/33.172/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 42075645, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 912.895-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.611/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 42536146, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.923/2007.\r\nIdentidade Funcional nº 42524628, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.888-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.869/2011 e apenso nº E-03/202.608/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 43251765, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.636-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.396/2008.\r\nIdentidade Funcional nº 41885953, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.054-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.401.726/2012.\r\n, Zelador/Vigilância, matrícula nº 014.813-0, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.748/2010.\r\nId: 1519532\r\n"
        ],
        "1519538": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2013\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nAGNELIA MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 249.895-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39991423/2. Proc. nº E-08/006/328/2013.\r\nDARCY MARQUES OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 273.277-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36974722/1. Proc. nº E- 08/006/337/2013.\r\nId: 1519538\r\n"
        ],
        "1519543": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA, mat. nº 942.314-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 38720256/2. Proc. nº E- 08/006/333/2013.\r\nSYLVIA HELENA BRANDÃO GOMES, mat. nº 913.824-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42006910/1. Proc. nº E- 08/006/351/2013.\r\nADRIANA MARIA RIBEIRO, mat. nº 918.677-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 5696810/3. Proc. nº E-08/006/350/2013.\r\nId: 1519543\r\n"
        ],
        "1519546": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " \r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANALICE DA COSTA GOMES, mat. nº 839.578-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40287050/2. Proc. nº E-08/006/285/2013.\r\nARILEILA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.015.420-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34979255/1. Proc. nº E-08/006/341/2013.\r\nADAUTO COSTA CARDOZO, mat. nº 184.843-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33176728/1. Proc. nº E-08/006/352/2013. \r\nELIANE CORREA DA SILVA, mat. nº 5.008.810-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34255826/1. Proc. nº E-08/006/349/2013.\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, mat. nº 5.018.367-2, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36565440/1. Proc. nº E-08/006/345/2013.\r\nLUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, mat. nº 835.439-1, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID. Funcional nº 19859643/1. Proc. nº E-08/006/348/2013.\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, mat. nº 831.882-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36565440/2. Proc. nº E-08/006/344/2013.\r\nADELIR DE MATOS MARTINS, mat. nº 270.903-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35199733/1. Proc. nº E-08/006/343/2013.\r\nJOAO POLICARPO DA SILVA, mat. nº 270.284-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33536945/1. Proc. nº E-08/006/347/2013.\r\nCLAUDIA MARINS SANTOS, mat. nº 284.453-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38064936/1. Proc. nº E-08/006/338/2013.\r\nROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 5.005.269-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 5738911/1. Proc. nº E-08/006/335/2013.\r\nCLEIDE SANTOS DE BARROS, mat. nº 293.253-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 39222861/1. Proc. nº E-08/006/340/2013.\r\nSUELY DE OLIVEIRA PERES, mat. nº 1.200.724-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34431659/1. Proc. nº E-08/006/339/2013.\r\nCATIA GUIMARAES ROCHA, mat. nº 833.253-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, ID. Funcional nº 39115372/1. Proc. nº E-08/006/334/2013.\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 805.759-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36959456/1. Proc. nº E- 08/006/336/2013.\r\nId: 1519546\r\n"
        ],
        "1519670": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/230.859-1, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/39.949/2012.\r\n, matrícula nº 00/221.249-6, Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/41.393/2012.\r\n, matrícula nº 00/240.803-7, Professor FAETEC II, nível 615-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/41.351/2012. \r\n, matrícula nº 00/158.535-5, Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 26/005/1162/2013.\r\n, matrícula nº 00/223.771-7, Professor FAETEC I, nível 109-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/40.885/2010.\r\n, matrícula nº 00/161.809-9, Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/40058/2012.\r\n, matrícula nº 00/224.796-3, Professor I , nível 209-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 20.09.2012. Processo nº E-26/005/1463/2013. \r\n, matrícula nº 00/252.193- 8, Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/812/2013.\r\nDE 24.06.2013\r\nANÁLIA , matr nº 226.120-4, para atuar como da FAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em substituição à servidora Lídia Maria da Silva Cretton, matr. nº 115.953-2. Processo nº E-26/005/5296/2013.\r\n3\r\n, matr. 225.128-8, como do CVT ENGENHO NOVO, em lugar da servidora Lucia Maria Freitas Pacheco, matr. 113.759-5. Processo nº E- 26/005/3611/2013.\r\nId: 1519670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519768": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24/06/2013\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes, matrícula 33.773-3, como fiscal do Contrato nº 024/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2893/2011, em substituição a servidora , matrícula 26.700-5, anteriormente designada pela Portaria048/HUPE/2012.\r\nDE 25/06/2013\r\nas Portarias nºs 271/HUPE/2012 e 094/HUPE/2013.\r\n/2013\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 142/2013/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviço de serralheria para fornecimento e instalação de telas milimétricas para a DINUTRI - HUPE - Proc. nº 308/2013.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 143 e 144/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 3035/2012.\r\nId: 1519768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519824": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2013\r\nALAN DA SILVA MARAVILHA, matrícula 00966-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASCAN, em substituição a Ione Pessanha, matrícula 00879-7, a partir de 17/06/2013.\r\nId: 1519824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519853": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.982-1, nos termos do Decreto n° 14.870/1990 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/6.810.131/2009.\r\nId: 1519853\r\n"
        ],
        "1519856": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico Previdenciário Nível III, matrícula nº 2745-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/008/1483/2013.\r\nId: 1519856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519894": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1847//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nMELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHelaine Christine Cancela Ramos, matrícula nº 10.815-9\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nGERAL\r\nFábio Lopes Olivares, matrícula nº 10.029-7\r\nECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFábio Lopes Olivares, matrícula nº 10.029-7\r\nDE 02.07.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1156//2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nId: 1519894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519905": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "\r\no Ato de 17.06.2013, publicado no Diário Oficial de 26.06.2013, que nomeou SERGIO BATISTA DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilson Santos da Trindade, ID Funcional nº 570752-8. Processo n° E-21/032.41/2013.\r\nId: 1519905\r\n"
        ],
        "1519906": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2013\r\nos servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nPRESIDENTE\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.078-3, Id. Funcional nº 43547362, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2, Id. Funcional nº 42190664, Subdiretor;\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.449-5, Id. Funcional nº 19962690 Chefe do Serviço de Administração;\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.034-6, Id. Funcional nº 43545009, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Id. Funcional nº 19955014, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.333-4, Id. Funcional nº 42316750 Chefe do Serviço de Manutenção;\r\nNELSON DA SILVA BORGES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.623-3, Id. Funcional nº 19780346, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, Id. Funcional nº 43369065, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nPAULO SÉRGIO FÉLIX DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, Id. Funcional nº 43368891, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, Id. Funcional nº 41961170, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA, Assistente Social, Id. Funcional nº 50006037, CRESS nº 11955;\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, Assistente Social, matrícula nº 861.163-4, Id. Funcional nº 1968440, CRESS nº 11168;\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Psicólogo, matrícula nº 812.193-1, CRP nº 05/10882.\r\nDeixo de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/030.033/2013.\r\nId: 1519906\r\n"
        ],
        "1519907": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO penitenciário\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE pENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01 06 2013\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.658-9, Id Funcional nº 19765215, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.758-7, Id. Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.676-8, Id. Funcional nº 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nGABRIEL SIMÃO, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868.262-7, Id. Funcional nº 5627630, CRM nº 52.39837-7, Chefe de Clínica Médica;\r\nANA LUIZA DE ANDRADE E SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 868.312-0, Id. Funcional nº 5642450, COREN nº 82276, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\nÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.237-6, Id. Funcional nº 19760450, CREFITO-2, nº 124650, Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\nADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.455-4, Id. Funcional nº 19913176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.259-3, Id. Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\nCARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.218-0, Id. Funcional nº 20019378, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.388-0, Id. Funcional nº \r\n19961243, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.730-0, Id. Funcional nº \r\n19770987, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.302-9, Id. Funcional nº 43211089, CRESS nº 3631-7ª Região;\r\nMÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, Psicólogo, matrícula nº 812.169-1, Id. Funcional nº 19766254, CRP nº 05/13647;\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, Psicólogo, matrícula nº 861.166-7, Id. Funcional nº 19908113, CRP nº 22273-5ª Região;\r\nMAURO ACSERALD, Médico Psiquiatra, matrícula nº 836.467-1, Id. Funcional nº 19768044, CRM nº 52.58892-5;\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.131-1, Id. Funcional nº 20375513, CRM nº 52.53451-0.\r\nProcesso nº E-21/933.073/2006.\r\nId: 1519907\r\n"
        ],
        "1519914": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA ME, registro DH AB/844, com endereço funcional na Rua Dr. Idemar da S Rocha, 58 - loja 01 - Centro - Araruama - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/18919/2013. \r\nId: 1519914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519915": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MIRIAN DE SOUZA MARCELLO, Registro Nacional nº 01315743848, oriundo do PGU 31.426.503-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282530/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA, Registro Nacional nº 00926354852, oriundo do PGU 31.429.784-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/18511/4000/2005.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO CALLEGARIO REIS, Registro Nacional nº 05586251246, oriundo do PGU 31.426.503-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411560/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HELIO LOPES DE SOUZA, Registro Nacional nº 00042937161, oriundo do PGU 30.872.161-6, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/701123/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS ANTONIO PORTO PEREIRA, Registro Nacional nº 00222641529, oriundo do PGU 31.528.459-5, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/522617/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 1981568808, oriundo dos PGUs 30.868.423-0 e 33.868.446-01.426.503-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/2770/4130/2001.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS SARDINHA, Registro Nacional nº 00304423917, oriundo do PGU 30.872.278-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/480340/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DOS SANTOS RAMOS, Registro Nacional nº 00905864255, oriundo do PGU 31.443.036-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/314694/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO DA COSTA, Registro Nacional nº 01276695233, oriundo do PGU 31.281.066-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/711010/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO FERREIRA PORTELA, Registro Nacional nº 00275671301, oriundo do PGU 31.427.486-31, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562852/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON FERREIRA, Registro Nacional nº 00102827364, oriundo do PGU 31.529.081-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/200267/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RENATO ANDRADE FRANCISCO, Registro Nacional nº 00197207855, oriundo do PGU 31.523.798-8, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/53301/4000/2006.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE SOUZA CORREIA, Registro Nacional nº 02004422071, oriundo do PGU 31.426.289-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410970/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO LUIZ ALCANTARA VARGAS, Registro Nacional nº 00599262326, oriundo do PGU 31.443.044-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/515821/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RICARDO BOTELHO RIBEIRO, Registro Nacional nº 00260900203, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/023/347/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAX CAMPOS FERREIRA, Registro Nacional nº 00609836525, oriundo do PGU 31.310.231-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/305316/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL BATISTA DA COSTA RODRIGUES, Registro Nacional nº 00007916532, oriundo do PGU 31.476.713-4, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/317922/2010.\r\nId: 1519915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519920": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.06.2013\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.8/105.073-4. Proc. nº E-08/004/345/2013,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.143-5. Proc. E-08/004/380/2013.\r\n, matr.08/17.385-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, publicada em 30.06.2009, do Quadro I, tendo por base o artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, solicitada a pedido proporcional, face o exposto a diligência ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do proc. nº E- 08/200.717/2009.\r\n, matr.08/400.865-5, extraquadro, brasileiro, CPF 684.688.142-53, nascido em 16.05.1979, sexo masculino, carteira de identidade nº 15.145.786-SSP/AM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.307.861.360-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do RJ, de 22.05.2013, D.O. de 23.05.2013, proc. nº E-08/004/292/2013. Tomou posse em 23.05.2013, com validade a contar de 23.05.2013.\r\nId: 1519920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1519973": [
            "2013-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/07/2013\r\nAnalista de Controle In terno, , para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, , com validade de 24 \r\nId: 1519973\r\n"
        ],
        "1520016": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, Identidade Funcional nº 1948681-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/106/2013.\r\nId: 1520016\r\n"
        ],
        "1520150": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula n° 2700395-3. outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9791/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9868/2013.\r\nId: 1520150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520175": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.06.2013\r\n, 5, Id. Funcional nº 29307090, para exercer a função de Vogal, junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no período de 19 a 28 de junho de 2013, nos autos do PAD nº 054/2011 (Proc. E-09/2729/118/2010) e do PAD 034/2011 (Proc. E-09/4590/0006/2011), por motivo de férias de SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.879-6, Id. Funcional nº 29241669.\r\no CEL PM RG 36.173 - JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA - Id. Funcional nº 24307475, para substituir o CEL PM RG 36.173 - LUÍS CARLOS CASTANHEIRA - Id. Funcional nº 32215975, Superintendente da Supervisão da PMERJ, desta Corregedoria Geral Unificada, no mês de julho do corrente ano, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\nId: 1520175\r\n"
        ],
        "1520186": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISAQUE TERRA DA PENHA, matrícula 973.512-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/005/898/2013.\r\nALINE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 951.115-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/004/1814/2013.\r\nPATRÍCIA SACRAMENTO CASSIMIRO, matrícula 966.573-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/002/1371/2013.\r\nTATIANA CAMPANA SENRA, matrícula 953.936-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2013. Proc. nº E-03/015/1666/2013.\r\nOTAVIO BARBOSA, matrícula 928.757-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E- 03/001/4699/2013.\r\nMARCIO DE ALMEIDA WERMELINGER, matrícula 917.164-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/005/702/2013.\r\nGRACIANA BRAGA FALÇÃO, matrícula 5.011.944-5, do cargo de Professor Docente II-40 Horas, D, Ref. 7, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/202.603/2012.\r\nMARCELO VITOR FERREIRA MACHADO, matrícula 940.270-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/015/1383/2013.\r\nFLAVIO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 973.374-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/004/1882/2013.\r\nId: 1520186\r\n"
        ],
        "1520208": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTANIA CRISTINA SIVA PACHECO, matrícula 933.055-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E-03/008/1470/2013.\r\nMARISANDRA COSTA RODRIGUES, matrícula 927.192-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/008/1497/2013.\r\nRENATA MOREIRA SIVA PEREIRA, matrícula 955.511-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/016/1031/2013.\r\nANDRÉIA VIRGÍNIA DA FONSECA SCHIFFLER, matrícula 933.983-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/013/1040/2013.\r\nMARCELO DE LIMA RANGEL, matrícula 918.439-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.05.2013. Proc. nº E-03/016/1333/2013.\r\nMILENA XIMENES BRITO, matrícula 941.005-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/10.203.204/2010.\r\nCARLOS JOSÉ BARCELOS FELICIO, matrícula 847.913-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.05.2013. Proc. nº E-03/014/1287/2013.\r\nEDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, identidade funcional 44169817, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/014/1137/2013.\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO, identidade funcional 50110977, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2013. Proc. nº E-03/008/1479/2013.\r\nEDUARDO DE AQUINO LIMA, matrícula 952.055-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/008/1398/2013.\r\nWALDICÉA SANTOS MOURA, matrícula 5.022.671-1, do cargo de Professor Docente II- 40 HORAS, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-01/4529/2010.\r\nIAMARA DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula 963.698-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/002/1128/2013.\r\nSORAIA BASTOS DE BRITO, matrícula 958.137-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-01/4211/2012.\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO, identidade funcional 50096443, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 19.03.2013. Proc. nº E- 03/021/387/2013..\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 923.417-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-08/003/3094/2013.\r\nMARCIO AZEVEDO DA SILVA, matrícula 865.367-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E- 08/603.586/2011.\r\nDILMA PEREIRA SILVA, matrícula 850.956-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E- 08/003/2165/2013.\r\nSHIRLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 813.312-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 03.04.2013. Proc. nº E-08/003/2380/2013.\r\nMYRIAM CELESTE CARVALHO NOBREGA, matrícula 862.639-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-08/003/556/2013.\r\nEDNA DAMAS BRAGA, matrícula 922.849-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E- 08/003/945/2013.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ALEXANDRE, matrícula 862.529-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 19.03.2013. Proc. nº E-08/003/1895/2013.\r\nLUCIANA ROSAS FRANKLIN, matrícula 923.844-5, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E- 08/003/511/2013.\r\nANDRÉ LUCIANO BRANDÃO PEREIRA, matrícula 850.185-0, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 16.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2773/2013.\r\n\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: \r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA, identidade funcional 40440575, vínculo 3, do cargo de Psicólogo, Ref. 7, com validade a contar de 09.05.2013. Proc. nº E-03/021/762/2013.\r\n, nos termos do art. 54, incido I, do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão BERNARDO BASTOS FERREIRA, identidade funcional 50003879, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, A, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E- 01/004/1814/2013.\r\nId: 1520208\r\n"
        ],
        "1520211": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 02.07.2013\r\n, a contar de 31.12.2012, MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS CAP PM RG 36.304, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM OLARIA, designado por ato de 19.02.2010, publicado em D.O.de 23.02.2010.\r\n, com validade a contar de 01.01.2013, GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 33.188, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM OLARIA, como substituto de MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS CAP PM RG 36.304.\r\nId: 1520211\r\n"
        ],
        "1520212": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr., identidade funcional nº 03350446-6, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 0877442-0, com validade a contar de 01/07/2013.\r\nId: 1520212\r\n"
        ],
        "1520215": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " \r\no ato de 14/09/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/812.870/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/812.870/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, mat. nº 5.021.597-9, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4213/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora HERNA SILVANA TORQUATO, mat. nº 5.002.758-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4186/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora HERNA SILVANA TORQUATO, mat. nº 5.002.758-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4359/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora HERNA SILVANA TORQUATO, mat. nº 5.002.758-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2367/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA, mat. nº 945.509-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.991/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2431/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, mat. nº 5.006.071-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2429/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, MARCIA MILENA SOARES DE SOUZA, mat. nº 943.033-1, Prof. Doc. I e CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, mat. nº 5.006.071-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2444/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, ID Funcional nº 3588037-6, Prof. Doc. II, JAMILLE DE JESUS BORGES, ID Funcional nº 5013682-8, Analista Executivo e RACHEL SILVA MACHADO, ID Funcional nº 5013673-9, Analista Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/814.241/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LIBIA LEAL, mat. nº 5.019.641-9, Prof. Doc. II, LILIAN GROZINGER TOLEDO, mat. nº 3.041.477-5, Assistente Executivo e ANDERSON PEREIRA MARTINS, mat. nº 3.041.240-7, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1520215\r\n"
        ],
        "1520258": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4242/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1520258\r\n"
        ],
        "1520260": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4216/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, mat. nº 5.005.031-9, ID. Funcional nº 3521853-3, Prof. Doc. II, DAIANA PETITO MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.005.536-7, ID. Funcional nº 3806166-0, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4241/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.020.341-3, ID. Funcional nº 574683-3, Prof. Doc. II e MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. nº 5.013.090-5, ID. Funcional nº 3576115-6, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.102.384/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora FÁBIA AZEREDO DE JESUS, mat. nº 5.002.715-0, ID. Funcional nº 3928439-5, Merendeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1651/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, mat. nº 5.004.941-0, ID. Funcional nº 3835822-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 1520260\r\n"
        ],
        "1520261": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/880/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.870-5, Prof. Doc. II, IRINEIA VILLAR MONTEIRO, mat. nº 4.636-7, Prof. A.A.E. II e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro. \r\napurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4229/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRETA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.363-2, FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1520261\r\n"
        ],
        "1520264": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.501.617/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. n° 254.222-3, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. n° 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1520264\r\n"
        ],
        "1520267": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\no ato de 18/02/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.703.471/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.703.471/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.465-7, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.442-6 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 3.931.036-1, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 18/02/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.703.472/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.703.472/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.112-0, ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.465-7 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 3.931.036-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.703.473/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.442-6, JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.433-2 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 3.931.036-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1579/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, mat. n° 845.433-2, Prof. Doc. I, ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. n° 939.238-2, Prof. Doc. I e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. n° 5.007.442-6, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1576/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, mat. n° 845.433-2, Prof. Doc. I, ANTÔNIO CARLOS VALENTE, mat. n° 845.509-9, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1573/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. n° 939.238-2, Prof. Doc. I, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. n° 5.007.442-6, Agente Coordenador de Turno e LUCILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1577/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, mat. n° 845.433-2, Prof. Doc. I, ANTÔNIO CARLOS VALENTE, mat. n° 845.509-9, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1520267\r\n"
        ],
        "1520295": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com eficácia a contar de 17/10/2012, MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, mat. n° 284.733-3, Merendeira I, ID. Funcional n° 37157710/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1108/2013.\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO, mat. n° 168.167-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40541649/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.393/2011.\r\nId: 1520295\r\n"
        ],
        "1520329": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCHRISTIANE ANTÃO LYRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.010-3. Proc. n° E-01/601.393/2004.\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.275-5. Proc. n° E-03/2.210.604/2008.\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2. Proc. n° E-08/223.280/2007.\r\nId: 1520329\r\n"
        ],
        "1520336": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 014/2013, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula 10/0379-1, - Engenheiro Civil - matrícula nº 454.0009-0 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula nº 10/0414-2, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços especializados para construção de sistemas de abastecimento de água por poços tubulares para atender a 40 unidades habitacionais localizadas no assentamento rural na Fazenda Engenho Novo, em Monjolos, São Gonçalo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/235/2013.\r\nId: 1520336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520344": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/7.992/2010, publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1520344\r\n"
        ],
        "1520353": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços emergenciais de reconstrução de ponte, recuperação de vias urbanas e pavimentação, recuperação de rede de drenagem pluvial do município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 066/2011 com a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/001.937/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços emergenciais de reconstrução de ponte, recuperação de vias urbanas e pavimentação, recuperação de rede de drenagem pluvial do município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 066/2011 com a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/001.937/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços de obras emergenciais da conclusão de serviços de recuperação de estradas, vias urbanas e pontes, no município de Itaboraí- RJ, referente ao Contrato nº 060/2011 com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E-17/001.783/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO de serviços de obras emergenciais da conclusão de serviços de recuperação de estradas, vias urbanas e pontes, no município de Itaboraí- RJ, referente ao Contrato nº 060/2011 com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E-17/001.783/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nId: 1520353\r\n"
        ],
        "1520362": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nos servidores Eduardo Correa Barbosa - matr. 27.862-2; Cynthia Cabrera da Costa Martins - matr. 32.250-3; Marilda Macedo dos Santos- matr. 66415, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 291/ 2013.\r\nos servidores Roberto Santos de Oliveira - matr. 31.408-8; Cláudio César Ferreira de Almeida - matr. 26.777-3; Kátia Fuhro de Oliveira- matr. 30.269-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 293/ 2013.\r\n\r\nos servidores Maria Helena Martins Garcia - matr. 34.061-2; Loana Pessanha Saldanha - matr. 35.757-4; Luiz Fernando Mercadante dos Santos- matr. 35.567-7,para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 294/ 2013.\r\nos servidores Maria Cristina Araujo Maya - matr. 27.864-8; Eliana Ventura dos Santos Cunha - matr. 35.544-6; Luiz Mauro Alves Rosa- matr. 6857-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 295/ 2013. \r\nos servidores Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5; Fátima Rosane Rodrigues e Souza Lamarca - matr. 30.862-7; Ruan Campos Constantino- matr. 36.208-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 411/ 2013.\r\n\r\nos servidores César Augusto Orazem Favoreto - matr. 32.947-4; Maria Gorete da Cruz - matr. 31.063-1; Luciana Guimarães Assad- matr. 30.329-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 417/ 2013.\r\n\r\nos servidores Roberto Garcia de Freitas - matr. 4553-4; Adriana Prista da Silva - matr. 32.956-5; Haroldo Coelho da Silva- matr. 26.908-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 418/ 2013.\r\nos servidores Alexandre Jose Baptista Trajano - matr. 03.484-3; Wagner Ismerim Lobão - matr. 25.320-3; Sylene Lessa de Medeiros - matr. 27.748-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 462/ 2013.\r\nos servidores Plácido Pascoal Emílio de Teixeira - matr. 26.707-0; Ricardo Lima de Almeida Neves - matr. 05335-5; Wilma dos Santos- matr. 27.732-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 506/ 2013.\r\n\r\nos servidores Raquel de Seixas Zeitel - matr. 27.739-2; Reginaldo Paulino da Costa - matr. 30.231-5; Robson de Souza Leão - matr. 35.905-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1061/ 2013.\r\nId: 1520362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520375": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2013\r\na servidora SILVA MARCIA PINHEIRO QUEIROZ, matr. nº 185.397-7, ID nº 31984495, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294972, do SUS, de São Francisco de Itabapoana, desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E-08/003/3719/2013.\r\no servidor PAULO SERGIO GOMES MOREIRA, matr. nº 207.827-7, ID nº 31984746, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294972, com 30% do DAS-6, do SUS de São Francisco de Itabapoana, desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E- 08/003/3719/2013.\r\nId: 1520375\r\n"
        ],
        "1520557": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PRISCILLA GABRIELLE DEJOSS DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2007 até setembro/2010 e ENEIDA VAL DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2007 - Proc. nº E-01/303067/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUAN CARLOS DOS SANTOS MOREIRA e JEAN CARLOS DOS SANTOS MOREIRA, com validade a contar de 17/05/2005 - Proc. nº E- 01/701605/2006.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG11/RBAR nº 1188/2012, a TERESINHA MACHADO MANSUR, com validade a contar de Março/2013 - Proc. nº E-01/301957/2011.\r\nId: 1520557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520560": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n26/06/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WELLINGTON CELESTINO MACHADO, com validade a contar de 11/12/2010 - Proc. nº E-01/301922/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 15/04/2013 - Proc. nº E-01/019/26/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 27/04/2013 - Proc. nº E-01/023/41/2013.\r\n22/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FERNANDA FREITAS ROSA, com validade a contar de 21/04/2013 - Proc. nº E-01/026/63/2013.\r\n18/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORALICE MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 05/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/11/2010 publicado no D.O. de 11/01/2011 - Proc. nº E-01/309623/2010.\r\nId: 1520560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520563": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA DIVINA FERREIRA, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/301557/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAQUEL SALLES RIBEIRO, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301129/2012.\r\n12/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIA MARIA AREA DE SOUSA, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/300201/2012.\r\n13/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO VALERIO COSTA DE SOUSA, IGOR VALERIO AREA DE SOUSA e JULIA AREA DE SOUZA, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/300201/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HEOCENIR GAMA DA ROCHA, com validade a contar de 09/04/2013 - Proc. nº E-01/23/33/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIZA GONÇALVES MATOS, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300281/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS BRAGA, com validade a contar de 26/02/2012 - Proc. nº E-01/300433/2012.\r\n03/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA, com validade a contar de 13/06/2012 - Proc. nº E-01/301474/2012.\r\nMARIA EDWIGES RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO, com validade a contar de 22/11/2012 - Proc. nº E-01/302473/2012.\r\n18/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA PAULO SANTOS, com validade a contar de 20/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2009 publicado no D.O. de 04/08/2009 - Proc. nº E-01/301772/2009.\r\nId: 1520563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520564": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente Previdenciário III, matrícula nº 1018-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Proc. nº E- 01/008/1507/2013.\r\nId: 1520564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520573": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.707\r\nNOME:\r\nADEMIR MANHÃES LANES\r\n222.261.767-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. ALTAMIRO DE CASTRO, 210-PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5596/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.709\r\nNOME:\r\nKOLLODA SERVIÇOS E MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA-EPP\r\n32.109.399/0009-97\r\nENDEREÇO:\r\n119-PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.5601/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.710\r\nNOME:\r\nACAR COM. DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA EPP\r\n11.720.714/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 5101- PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.5605/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.711\r\nNOME:\r\nRENATO LOPES VIEIRA\r\n697.207.547-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES-PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5606/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.723\r\nNOME:\r\nKRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA- EPP\r\n09.685.376/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 69-PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n63\r\n/2013\r\nNOME:\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n174.226.528-61\r\nENDEREÇO:\r\nPIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.716\r\nNOME:\r\nIGREJA JERUSALEM CELETIAL\r\n583/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n210-PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.706\r\nNOME:\r\nLUIZ MARCELO MENDES DE CAMPOS\r\n076.911.067-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EURICO ARAGÃO, 100-PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.717\r\nNOME:\r\nCLAUIDA ROSANE PEÇANHA\r\n068.515.577-38\r\nENDEREÇO:\r\n171 PIRATININGA\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5670/2013\r\nId: 1520573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520575": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EUNICE DE MENEZES COELHO, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/014/24/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DULCINEA LATANZI PEREIRA, com validade a contar de 20/10/2006 - Proc. nº E-01/302238/2012.\r\nId: 1520575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520623": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2013, ID Funcional nº 36408344, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Assessoria Administrativa da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.011500/2013. \r\nId: 1520623\r\n"
        ],
        "1520631": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no servidor ADIR FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 1933267-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001673/2013.\r\nId: 1520631\r\n"
        ],
        "1520655": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 25.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.154/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.156/2013.\r\ncomo Sindicante, a Comissão Sindicância composta pelos servidores RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID n° 50006843, ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, IDF n° 5002885-5 e LEONARDO FE MANZINI, ISAP, IDF n° 50008480 para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.158/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.157/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.159/2013. \r\nId: 1520655\r\n"
        ],
        "1520656": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.118/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.121/2013. \r\nId: 1520656\r\n"
        ],
        "1520657": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.282/2012, como Defensora Dativa a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula nº 963.445-2 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n24.06.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.108/2012, como Defensor Dativo o servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1520657\r\n"
        ],
        "1520659": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/080.172/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20057377, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/080.173/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20057377, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1520659\r\n"
        ],
        "1520700": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " \r\nMARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, I.D. 4421.4847, para responder pelo expediente da área de Telefonia desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1520700\r\n"
        ],
        "1520741": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANO DA SILVEIRA DYMAS, Registro Nacional nº 00120254289, oriundo do PGU 31.515.697-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/344934/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDILBERTO FERREIRA LUCAS, Registro Nacional nº 0088766479, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679282/2010. \r\nId: 1520741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520742": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AVENIDA DAS AMÉRICAS LTDA - ME, DH AB/169, com endereço funcional na Rua Alcindo Guanabara, nº 24 - sala 211 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-915, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/4206/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AVENIDA DAS AMÉRICAS LTDA - ME, registro DH AB/169, com endereço funcional na Rua do Rezende, nº 21 - loja B - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.231-092, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/4206/2013.\r\nId: 1520742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520792": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.06.2013\r\na nomeação do Cel BM RR LUIZ ANTONIO DIAS, RG 04.897 - ID Funcional 02024102-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado- Maior Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 24 de março de 2013, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- .\r\na nomeação do Subten BM RR FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899 - ID Funcional 02607683-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de março de 2013, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. /2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR JORGE PAULO DA LUZ SILVA, RG 07.950 - ID Funcional 02591356-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria- Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E- .\r\nId: 1520792\r\n"
        ],
        "1520793": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.06.2013\r\no 1º Sgt BM RR VALDIR ESTACIO CRUZ, RG 06.610 - ID Funcional 02629751-5, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), com validade a contar de 17 de junho de 2013, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref: Processo nº E-08/.\r\no Subten BM RR JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744 - ID Funcional 02636134-5, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Subcomando-Geral do CBMERJ, com validade a contar de 17 de junho de 2013, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref: Processo nº E- 08/029/51017/2010.\r\no 2º Ten BM RR LUIZ CESAR, RG 05.833 - ID Funcional 02597465-3, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista, com validade a contar de 17 de junho de 2013, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. /51017/2010.\r\no Subten BM RR CARLOS ALBERTO GONCALVES DIAS, RG 03.686 - ID Funcional 02630044-3, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), com validade a contar de 13 de maio de 2013, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref: Processo nº E-08/017/51017/2010.\r\no 1º Ten BM RR JOAO GONCALVES DE AGUIAR FILHO, RG 05.081 - ID Funcional 02024624-2, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Comando-Geral do CBMERJ, com validade a contar de 15 de junho de 2013, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E- 08/183/51017/2010.\r\nId: 1520793\r\n"
        ],
        "1520806": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, a partir de 01 de julho de 2013, a servidora NATALIA DA SILVA BRAGA, MATRÍCULA nª 315-2, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1520806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520811": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2013\r\nPÁGINA 40 -1ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 31/01/2013\r\nFABRÍCIO DUQUE RUIBAL\r\nOnde se lê:\r\n...a contar de 01/01/2012.\r\nLeia-se:\r\n...a contar de 01/01/2013.\r\nId: 1520811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1520818": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de Setembro de 2011, a Cap BM QOS/Dent/02 CARINA FRANCO DIAS LYRA, RG 32.617 - ID. Funcional 00615420-4, por ter sido nomeada no cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os artigos 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/098/11161/2012.\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de abril de 2012, a 1º Ten BM QOS/Méd/08 THAIS GUARANA DE ANDRADE, RG 44.491 - ID. Funcional 04248542-8, por ter sido empossada no cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal Fluminense, nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os artigos 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/036/098/2013.\r\nId: 1520818\r\n"
        ],
        "1520819": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de novembro de 2010, a Cap BM QOS/AsS/02 SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, RG 32.856 - ID. Funcional 00615630-4, por ter sido nomeada no cargo de Professor Assistente I, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0106/11161/2012.\r\nId: 1520819\r\n"
        ],
        "1520820": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\na contar de 29 de abril de 2013, JORGE ANTONIO PINTO FERNANDES, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.794 - Id. Funcional n° 02643286-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00131/2013.\r\nId: 1520820\r\n"
        ],
        "1520821": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 18 de setembro de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RAFAEL ARAUJO NASCIMENTO, RG 41.253, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0012/11161/2011.\r\nId: 1520821\r\n"
        ],
        "1520822": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao 1º Sargento BM Q10/97 - MARCELO FERREIRA RIBEIRO, RG CBMERJ n° 21.305 - Id. Funcional 02655247-7, o Ato de 07.05.2013, publicado no D.O. de 13.05.2013, que o promoveu à Gr aduação de Subtenente BM, de acordo com os Decretos n° 4.582, de 24.09.81, e 43.455, de 07.02.2012, Processo nº E-27/023/030/2013.\r\nId: 1520822\r\n"
        ],
        "1520823": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, em cumprimento a Decisão Judicial contida nos autos do Processo nº 0017439-78.2009.8.19.0042, da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, de acordo com o art. 9º, 17 e 19 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo constar no almanaque de praças, situando-se entre a 3º Sgt BM Q01/00 ELAYNE ASSIS DOS SANTOS DE PAULA, RG. 27.959 e o 3º Sgt BM Q01/97 ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG. 19.929, tendo como referência o Processo nº E-27/014/11484/2011, na forma que se segue:\r\n:\r\nCb BM Q01/00 LEO LAINA DA COSTA, RG 27.596.\r\nId: 1520823\r\n"
        ],
        "1520824": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/027/2013, na forma que se segue:\r\nPARA 1º SARGENTO BM, A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2012:\r\n2º Sgt BM RENATO DE AZEVEDO BUCCOS, RG 16.112.\r\nId: 1520824\r\n"
        ],
        "1520952": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 22 DE 4 DE JULHO DE 2013\r\nESTABELECE NORMAS DE INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃODE TOMADAS DE CONTAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que é dever do administrador público adotar medidas imediatas, com vistas ao ressarcimento de dano ao erário, independente da atuação dos órgãos de controle interno e externo;\r\n- que os processos de ressarcimento de dano ao erário devem pautar-se pelos princípios da racionalidade administrativa, do devido processo legal, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório;\r\n- a necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental;\r\n- que cabe à Auditoria Geral do Estado - AGE dispor acerca dos documentos que deverão compor os processos de Tomadas de Contas, inclusive prazo de encaminhamento, por força do artigo 28 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\nRESOLVE:\r\nTÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\nA instauração, a organização e a certificação de Tomadas de Contas obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa - IN.\r\nTomada de Contas é a ação desempenhada pelo órgão competente para apurar a responsabilidade de pessoa física, órgão ou entidade que deixarem de prestar contas e das que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, devidamente quantificado.\r\nConsideram-se responsáveis pessoas físicas ou jurídicas às quais a obrigação de ressarcir o dano ao erário possa ser imputada.\r\nTÍTULO II\r\nMEDIDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS ANTERIORES À INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS\r\nA Tomada de Contas é um rito de exceção e só deve ser instaurada depois de esgotadas as medidas administrativas internas sem obtenção da prestação de contas ou do ressarcimento do dano ao erário.\r\nSão consideradas medidas administrativas internas as diligências, as notificações, as comunicações, as sindicâncias ou outros procedimentos, devidamente formalizados, destinadas a promover a prestação de contas ou o ressarcimento do dano ao erário.\r\nAs medidas administrativas internas deverão ser concluídas em até 30 (trinta) dias, contados da data do evento, quando conhecida, ou da data da ciência do fato.\r\nEsgotadas as medidas administrativas internas sem que haja a consecução da prestação de contas ou a reparação do dano ao erário, o ordenador de despesas deverá comunicar o fato, sob pena de responsabilidade solidária, à Coordenadoria Setorial de Auditoria visando à instauração do procedimento de Tomada de Contas.\r\nA comunicação do ordenador de despesas deverá estar acompanhada dos documentos citados no § 1º do art. 3º desta IN.\r\nDA INSTAURAÇÃO\r\nA Tomada de Contas será instaurada pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, depois de esgotadas as medidas administrativas internas previstas no § 1º do art. 3º desta IN, quando caracterizado pelo menos um dos seguintes fatos:\r\nomissão do dever de prestar contas; \r\nimpugnação total ou parcial da prestação de contas da aplicação de adiantamentos, da execução de convênios e de contratos formais pelo ordenador de despesas, ou outros formalmente indicados;\r\nextravio, perda, subtração ou deterioração culposa ou dolosa de valores, bens ou materiais do Estado, ou pelos quais o responsável pela sua guarda responda;\r\ntérmino de gestão, por falecimento, de tesoureiro ou pagador, almoxarife ou de responsável pela guarda de bens patrimoniais;\r\noutros previstos em lei ou regulamento.\r\nA Tomada de Contas não será instaurada, sem prejuízo das sanções administrativas e/ou penais cabíveis, se for o caso, quando, na fase da adoção das medidas previstas no § 1º do art. 3º desta IN, ocorrer:\r\no recolhimento do dano ou a recomposição dos bens; ou \r\na apresentação da prestação de contas e a sua aprovação pelo órgão ou pela entidade competente.\r\nÉ pressuposto para instauração de tomada de contas a existência de elementos fáticos e jurídicos suficientes para:\r\ncomprovação da ocorrência de dano;\r\nidentificação das pessoas físicas ou jurídicas que deram causa ou concorreram para a ocorrência de dano.\r\nA demonstração de que tratam os incisos I e II deste artigo abrange, obrigatoriamente:\r\ndescrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência;\r\nexame da suficiência e da adequação das informações, contidas em pareceres de agentes públicos, quanto à identificação e quantificação do dano;\r\nevidenciação do nexo causal entre a situação que deu origem ao dano e a conduta ilegal, ilegítima ou antieconômica da pessoa física ou jurídica a quem se imputa a obrigação de ressarcir ao erário, por ter causado ou concorrido para a ocorrência de dano.\r\nA Tomada de Contas será realizada com independência e imparcialidade, cabendo à autoridade administrativa competente assegurar os meios necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.\r\nTÍTULO IV\r\nDA QUANTIFICAÇÃO DO DANO\r\nA quantificação do dano far-se-á mediante:\r\nverificação, quando for possível quantificar com exatidão o real valor devido; ou \r\nestimativa, quando, por meios confiáveis, apurar-se quantia que seguramente não exceda o real valor devido.\r\nO dano será atualizado monetariamente pela UFIR-RJ, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data da ocorrência do fato.\r\nNão se aplicam as regras do caput aos danos apurados em tomadas de contas decorrentes da execução ou da ausência de prestação de contas de convênio, em que a atualização monetária e os juros legais são regulados por meio do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\nOs processos de Tomada de Contas por omissão no dever de prestar contas deverão ser instruídos com os documentos a serem juntados nas respectivas Prestações de Contas, no que couber.\r\nPara os demais casos, relacionados nos incisos II a V do art. 5º desta IN, integrarão os processos de Tomada de Contas os seguintes documentos, que deverão ser numerados e juntados tempestivamente aos autos do processo administrativo:\r\nTermo de Instauração de Tomada de Contas preenchido (Anexo I);\r\nofício do Tribunal de Contas do Estado - TCE e respectivo voto do Conselheiro Relator, quando a Tomada de Contas tenha sido por ele determinada para instauração no âmbito do órgão ou da entidade;\r\ncópias das notificações de cobranças, comunicações, requerimentos, acompanhados de aviso de recebimento ou de qualquer outra forma que assegure a ciência ao notificado da ausência das prestações de contas, bem como os originais de suas manifestações, defesa ou dos documentos que comprovem a reparação do dano ao erário, quando houver, além de comprovantes de despesas, quando for o caso;\r\ncópia do Registro de Ocorrência na delegacia, quando for o caso;\r\ncópias dos relatórios conclusivos de comissão de inquérito ou sindicância, de laudos periciais, bem como de relatório final de inquérito policial, e de decisões em processos administrativos e ações judiciais, se houver;\r\nidentificação do(s) responsável(is) (Anexo II);\r\nquantificação do dano atualizado monetariamente (Anexo III);\r\ncópia do documento de lançamento referente à inscrição do(s) responsável(eis) na conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”;\r\nPronunciamento do Ordenador de Despesas, no qual atestará haver tomado conhecimento dos fatos apurados e indicará as medidas adotadas para o saneamento das deficiências e irregularidades (Anexo IV);\r\nRelatório do Tomador de Contas (Anexo V), elaborado pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC, ou equivalente, que conterá manifestação acerca dos seguintes quesitos:\r\napuração dos fatos, indicando a descrição cronológica dos fatos apurados, especificando o motivo determinante da instauração, origem e data da ocorrência ou do conhecimento do fato, com a indicação das normas e regulamentos eventualmente infringidos;\r\nidentificação do responsável, individual ou solidariamente, pelo ato de gestão inquinado, com elementos que permitam ajuizamento acerca da responsabilidade pelo dano ao erário;\r\nquantificação do dano atualizado, por responsável identificado, e das parcelas já recolhidas, se for o caso;\r\ndescrição dos procedimentos que foram tomados visando ao ressarcimento do dano;\r\ndescrição dos procedimentos que foram adotados para impedir ou diminuir a ocorrência de fatos semelhantes.\r\nO processo de Tomada de Contas por desvio de bens do Estado será constituído, além daqueles indicados no art. 12 desta IN, dos seguintes elementos:\r\ncópia da Nota de Lançamento (NL) referente à baixa do bem;\r\ncópia da Nota Fiscal de aquisição do bem ou respectiva Ficha Individual de Bem Patrimonial ou Ficha de Movimento de Material, a qual conterá, obrigatoriamente, a descrição do bem, número de inventariação, data e valor da aquisição e sua localização;\r\nTermo de Baixa Definitiva do Bem.\r\nOs processos de Tomada de Contas instaurados por omissão quanto ao dever de prestar contas, à falta de comprovação ou aplicação irregular dos recursos repassados mediante convênio, deverão ser instruídos, com os seguintes documentos, além dos enumerados no art. 12 desta IN:\r\ncomprovação de retenção, pelo concedente, das parcelas vincendas, quando for o caso;\r\ncópia do documento de lançamento referente à inscrição da inadimplência ou à impugnação de todo ou parte da execução de convênio.\r\nTÍTULO VI\r\nDO PRAZO\r\nNo prazo de 60 (sessenta) dias da instauração da Tomada de Contas, a Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, devolverá os autos para a Coordenadoria Setorial de Auditoria, se oriundos da Administração Direta, ou os encaminhará para o Órgão Central do Subsistema de Auditoria, se oriundos da Administração Indireta.\r\nTÍTULO VII\r\nDO RELATÓRIO DE AUDITORIA\r\nO Relatório de Auditoria (Anexo VI) será elaborado pela equipe da Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, no âmbito da administração direta e indireta.\r\nO Relatório de Auditoria conterá manifestação sobre:\r\na adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para a caracterização ou elisão do dano;\r\no cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento da Tomada de Contas; \r\no relatório do Tomador de Contas.\r\nO Coordenador Setorial de Auditoria, ou equivalente, fará consignar, no Relatório de Auditoria, parecer no qual opinará pela regularidade, regularidade com ressalva ou irregularidade da Tomada de Contas.\r\nTÍTULO VIII\r\nDO ARQUIVAMENTO DA TOMADA DE CONTAS\r\nFica autorizado o arquivamento, no órgão ou entidade de origem, da Tomada de Contas já constituída, com o respectivo Relatório de Auditoria, nas hipóteses de:\r\nrecolhimento do dano no âmbito interno, atualizado monetariamente;\r\napresentação e aprovação da prestação de contas;\r\no valor do dano, atualizado monetariamente, ser inferior ao valor ajuizável em dívida ativa pela Procuradoria Geral do Estado; ou\r\noutra situação em que o débito seja descaracterizado.\r\nA hipótese prevista no inciso I deste artigo não exclui a adoção de sanções administrativas e/ou penais cabíveis, se for o caso.\r\nAs Tomadas de Contas instauradas por determinação do Tribunal de Contas do Estado semente serão arquivadas por autorização expressa da Corte de Contas.\r\nAs Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, da Administração Direta e Indireta deverão, a título de racionalização administrativa e economia processual, na Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas, relacionar, em item próprio do Relatório de Auditoria, os processos de Tomada de Contas que tenham sido arquivados no órgão ou entidade de origem.\r\nA qualquer tempo, os órgãos de controle interno e externo poderão, à vista de novos elementos que considerem suficientes, solicitar o desarquivamento do processo e determinar que se ultime a respectiva Tomada de Contas.\r\nTÍTULO IX\r\nDA CERTIFICAÇÃO\r\nO Certificado de Auditoria (Anexo VII), emitido pela Auditoria Geral do Estado dentro dos prazos previstos na legislação vigente, será classificado como Regular, Regular com Ressalva ou Irregular, conforme dispõe o artigo 31 do Decreto nº 43.463/2012.\r\nPara fim de emissão de Relatório e Certificado de Auditoria, a AGE poderá solicitar aos órgãos e entidades, integrantes do Poder Executivo, a juntada à Tomada de Contas de outros documentos que não estejam relacionados nesta Instrução Normativa.\r\nTÍTULO X\r\nDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\nTomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria, com rito próprio, para cumprimento de determinação emanada pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\nO processo administrativo da Tomada de Contas Especial será aberto pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria, sendo sua instauração efetuada pelas Coordenadorias de Auditoria, a critério do Auditor-Geral do Estado.\r\nA Tomada de Contas Especial será composta, no que couber, dos documentos relacionados nos artigos 12 a 14, bem como o disposto no art. 22 desta IN.\r\nOs processos de Tomada de Contas Especial, seja qual for o montante do dano apurado ou opinião exarada, serão encaminhados ao Órgão de Controle Externo, após a certificação pelo Auditor- Geral do Estado.\r\nTÍTULO XI\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nOs Anexos desta IN e o Manual de Tomada de Contas, parte integrante desta Instrução Normativa, estarão disponíveis no Portal da AGE.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nFicam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa nº 05, de 17 de julho de 2008.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1520952\r\n"
        ],
        "1520956": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Sindicância, objetivando apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/003/391/2013; \r\nPAULO DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 18/2986 - Sindicante Presidente\r\nFRANCISCO JOSÉ S. BARBOSA - matrícula nº 18/3481 - Sindicante Assessor\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO - matrícula nº 18/1870 - Sindicante Assessor.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nARMINDA LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 1803477-7 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/440/2013.\r\nIRANI SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1801818-4 no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/439/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - matrícula nº 1803329-0. o benefício ABONO PERMANENCIA a contar de 07.09.2012.\r\n- JORGE LUIZ REZENDE CORREIA - matrícula nº 1803201-1. o benefício ABONO PERMANENCIA a contar de 23.04.2013.\r\n- JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES - matrícula nº 1802312--7. o benefício ABONO PERMANENCIA a contar de 02.06.2013.\r\nId: 1520956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521039": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.07.2013\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA matrícula nº 10.642-7, a contar de 04 de julho de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1872/2013.\r\nmatrícula nº 10.642-7, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/1872/2013.\r\nId: 1521039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521068": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/06/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/006/545/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/006/511/2013, publicado no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1521068\r\n"
        ],
        "1521072": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/200.175/2008, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1521072\r\n"
        ],
        "1521133": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/002/1700/2013, publicado no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1521133\r\n"
        ],
        "1521134": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista o disposto no Art. 14 do Dec. nº 41.880/2009, no valor total de R 2.005,00 (dois mil e cinco reais) relativos à Fatura Nº CRMTZ - 20991 emitida pela empresa Localiza Car Rental S/A, referente a serviços prestados de 29/11/2012 a 29/12/2012, conforme disposto às fls. 05 do presente processo. \r\nId: 1521134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521138": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA RIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL, matr. nº 2324-2, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 36406-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2013.\r\nDE 02.07.2013\r\n- APOSENTA RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1521138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521278": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.07.2013\r\nIONE PESSANHA, matrícula 00879-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do Gabinete da Presidência, em substituição a Maria Beatriz Pessanha Boeschenstein, matrícula 80080-5, a partir de 17/06/2013.\r\nId: 1521278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521287": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 04.07.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFABIO LACERDA LEOPOLDINO, Soldado PM, RG 74.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais de 11 anos de serviço a contar de 30.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0047/2567/2012.\r\nGUSTAVO TORRES DA SILVA, Cabo PM, RG 65.031, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.03.1999, com mais de 15 anos de serviço a contar de 03.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/89/2013.\r\nJOÃO MARIO SILVA CALHEIROS, 1º Sargento PM, RG 49.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com 22 anos de serviço a contar de 25.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0056/5/2013.\r\nJOÃO RICARDO CARVALHO SOBRAL, Subtenente PM, RG 47.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/47/2013.\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 47.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 29 anos de serviço a contar de 25.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0030/31/2013.\r\nId: 1521287\r\n"
        ],
        "1521288": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\ncumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.001.155533-6 da 14º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme Ofício/PGE/PG-04/JAF nº 148/2012, reformar, a contar de , ALEX VIEIRA SAMPAIO, 1º Sargento PM (RG 44.791), do QPMP 0/Q-I, alistado de 16.07.1985, com mais de 27 anos §§ 1º e 2º, 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. II (redação do art. 1º inc. II, 73 “Caput”, 78 (redação do art. 2º § 3º, da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º inc. I do Decreto nº 21.389/95) e 79 inc. IV, da Lei nº 27979 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com art. 5º inc. III e 6º parágrafo único (redação do art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1521288\r\n"
        ],
        "1521290": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nIvani Correia Mesquitamatrícula 30258-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 141/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Kit para anestesia neuraxial central) - Proc. nº 3434/2012.\r\nJulio César Carvalho de Mesquita, matrícula 35.751-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 145/2013/HUPE/UERJ, referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças - patrimônio 22641- Setor de Radiologia do HUPE - Proc. nº 3648/2012.\r\nViviane Azevedo Cardoso, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de gêneros alimentícios para a DINUTRI - Proc. nº 3883/2012.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 147/2013/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de poltronas fixas para o ambulatório central do HUPE - Proc. nº 1734/2012.\r\nId: 1521290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521346": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEBORA REIS DA SILVA, com validade a contar de 11/11/2007 - Proc. nº E-01/300046/2008.\r\n28/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO VAN BOEKEL MATIAS, com validade a contar de 02/11/2006 - Proc. nº E-01/712129/2006.\r\nDEISE ALVES FONTES, com validade a contar de 09/05/2007 - Proc. nº E-01/705066/2007.\r\nCELMA RAGO VASQUES, com validade a contar de 20/08/2005 - Proc. nº E-01/709361/2005.\r\nJORGE RIBEIRO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 09/06/2007 - Proc. nº E-01/706870/2007.\r\nId: 1521346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521384": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 04 de maio de 2013, GILGRIMACSON DIAS DA SILVA, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.731 - Id. Funcional n° 02024196-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00155/2013.\r\nId: 1521384\r\n"
        ],
        "1521393": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/008/2013 - Aquisição de equipamentos de iluminação cênica com instalação - bem como o nome dos servidores pela sua fiscalização e acompanhamentos, objeto do processo nº E- 18/400.433/2012, os servidores abaixo relacionados:\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - matr. 292.766-3\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA - matr. 292.933-9\r\nMOISES DOS SANTOS - matr. 292.831-5\r\nId: 1521393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521424": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra.MARLI DA SILVA, Identidade Funcional nº 03601727-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 3ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, Identidade Funcional nº 00869211-4, com validade a contar de 01/07/2013.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra.TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Identidade Funcional nº. 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 15ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº 01981665-0, com validade a contar de 04/07/2013.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 4338183-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão DraIdentidade Funcional nº. 04110728-4, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº 01981665-0, com validade a contar de 04/07/2013.\r\nId: 1521424\r\n"
        ],
        "1521428": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5965/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5425/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4743/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5163/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4056/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1521428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521432": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 834.415.067-15, art. 218 INC III; CPF nº 866.972.267-49, art. 174; CPF nº 078.371.157-32, art. 218 INC III; CPF nº 087.164.797-42, art. 218 INC III; CPF nº 242.832.317-20, art. 218 INC III; CPF nº 773.613.267-49, art. 218 INC III; CPF nº 812.492.417-15, art. 218 INC III; CPF nº 882.155.807-00, art. 218 INC III; CPF nº 959.492.597-34, art. 218 INC III; CPF nº 025.493.407-28, art. 218 INC III; CPF nº 033.282.997-93, art. 218 INC III; CPF nº 071.028.057-21, art. 218 INC III; CPF nº 118.692.107-27, art. 218 INC III; CPF nº 778.500.767-53, art. 218 INC III; CPF nº 229.068.607-78, art. 218 INC III; CPF nº 038.166.347-70, art. 244 INC I; CPF nº 175.394.047-87, art. 210; CPF nº 070.069.087-52, art. 244 INC I; CPF nº 334.346.467-87, art. 170; CPF nº 002.466.277-19, art. 218 INC III; CPF nº 069.593.107-50, art. 244 INC I; CPF nº 091.959.227-92, art. 218 INC III; CPF nº 109.419.457-31, art. 170; CPF nº 110.917.037-87, art. 170; CPF nº 407.464.537-87, art. 218 INC III; CPF nº 924.273.597-34, art. 218 INC III; CPF nº 736.777.447-68, art. 170; CPF nº 267.290.677-72, art. 244 INC I; CPF nº 312.015.557-87, art. 244 INC II; CPF nº 081.331.897- 13, art. 244 INC II; CPF nº 014.757.747-02, art. 170; CPF nº 825.318.977-04, art. 170; CPF nº 933.280.287-49, art. 218 INC III; CPF nº 098.713.647-09, art. 244 INC I; CPF nº 606.301.407-15, art. 218 INC III; CPF nº 084.152.607-92, art. 165; CPF nº 002.513.350-03, art. 165; CPF nº 754.321.537-34, art. 165; CPF nº 076.290.457-78, art. 165; CPF nº 021.428.777-70, art. 165; CPF nº 092.710.417-20, art. 165; CPF nº 828.895.037-04, art. 165; CPF nº 124.132.967-27, art. 165; CPF nº 014.088.997-36, art. 165; CPF nº 087.221.167-37, art. 165; CPF nº 847.555.557-87, art. 165; CPF nº 130.527.387-71, art. 165; CPF nº 037.330.787-05, art. 165; CPF nº 093.778.627-60, art. 165; CPF nº 908.336.437-20, art. 165; CPF nº 116.443.067-00, art. 165; CPF nº 039.383.007-10, art. 165; CPF nº 018.006.187-94, art. 165; CPF nº 073.905.407-45, art. 165; CPF nº 093.508.447-96, art. 165; CPF nº 099.933.527-80, art. 165; CPF nº 104.879.047-96, art. 165; CPF nº 028.195.567-01, art. 165; CPF nº 142.298.057-05, art. 165; CPF nº 085.486.457-17, art. 165; CPF nº 298.889.487-68, art. 165; CPF nº 739.689.437-91, art. 165; CPF nº 052.869.527-47, art. 165; CPF nº 030.952.196-36, art. 165; CPF nº 127.403.637-29, art. 165; CPF nº 737.736.627-34, art. 165; CPF nº 048.278.717-10, art. 165; CPF nº 115.792.827-76, art. 165; CPF nº 121.931.167-76, art. 165; CPF nº 194.526.404-72, art. 165; CPF nº 026.148.877-57, art. 165; CPF nº 082.542.747-97, art. 165; CPF nº 145.959.585-87, art. 165; CPF nº 767.321.937-91, art. 165; CPF nº 091.277.957-80, art. 165; CPF nº 014.784.327-80, art. 165; CPF nº 012.496.807-43, art. 165; CPF nº 036.850.737-88, art. 165; CPF nº 143.845.267-50, art. 165; CPF nº 045.348.477-85, art. 165; CPF nº 056.394.567-28, art. 165; CPF nº 068.080.399-84, art. 165; CPF nº 073.160.507-13, art. 165; CPF nº 659.114.150-20, art. 165; CPF nº 072.921.777-94, art. 165; CPF nº 078.046.887-25, art. 165; CPF nº 048.272.357-24, art. 165; CPF nº 110.388.367-43, art. 165; CPF nº 055.754.687-71, art. 165; CPF nº 125.837.537-03, art. 165; CPF nº 008.934.907-50, art. 165; CPF nº 076.437.927-55, art. 165; CPF nº 006.264.533-13, art. 165; CPF nº 038.068.917-02, art. 165; CPF nº 069.562.057-69, art. 165; CPF nº 076.216.827-79, art. 165; CPF nº 098.937.117-46, art. 165; CPF nº 021.035.027-01, art. 165; CPF nº 092.298.717-37, art. 165; CPF nº 091.575.107-09, art. 165; CPF nº 022.214.587-02, art. 165; CPF nº 105.404.467-85, art. 165; CPF nº 022.145.357-13, art. 165; CPF nº 757.530.067-87, art. 165; CPF nº 126.692.627-59, art. 165; CPF nº 385.641.497-53, art. 165; CPF nº 702.698.907-34, art. 165; CPF nº 004.979.377-27, art. 165; CPF nº 963.861.007-78, art. 165; CPF nº 054.158.627-06, art. 165; CPF nº 136.684.697-41, art. 165; CPF nº 120.406.097-50, art. 165; CPF nº 128.779.277-41, art. 165; CPF nº 107.088.217-82, art. 165; CPF nº 085.861.937-71, art. 165; CPF nº 693.281.457-91, art. 165; CPF nº 122.992.347-05, art. 165; CPF nº 052.930.917-35, art. 165; CPF nº 052.976.347-84, art. 165; CPF nº 076.024.197-07, art. 165; CPF nº 078.529.997-19, art. 165; CPF nº 086.021.987-95, art. 165; CPF nº 099.772.727-60, art. 165; CPF nº 105.340.947-83, art. 165; CPF nº 122.490.937-25, art. 165; CPF nº 132.683.017-11, art. 165; CPF nº 528.241.527-53, art. 165; CPF nº 846.758.967-15, art. 165; CPF nº 975.618.517-15, art. 165; CPF nº 000.013.557-75, art. 165; CPF nº 117.648.117-71, art. 165; CPF nº 074.786.887-56, art. 165; CPF nº 250.722.697-87, art. 165; CPF nº 791.227.285-20, art. 165; CPF nº 041.283.047-78, art. 165; CPF nº 080.557.747-57, art. 165; CPF nº 088.217.457-67, art. 165; CPF nº 281.356.828-75, art. 165; CPF nº 899.286.017-04, art. 165; CPF nº 105.510.747-95, art. 165; CPF nº 052.834.287-88, art. 165; CPF nº 097.317.957-07, art. 165; CPF nº 102.748.797-19, art. 165; CPF nº 114.284.527-37, art. 165; CPF nº 141.778.987-59, art. 165; CPF nº 025.733.687-77, art. 165; CPF nº 103.521.017-76, art. 165; CPF nº 118.975.137-20, art. 165; CPF nº 139.534.407-80, art. 165; CPF nº 042.701.377-11, art. 165; CPF nº 124.372.407-21, art. 165; CPF nº 126.307.127-96, art. 165; CPF nº 271.931.367-04, art. 165; CPF nº 533.317.537-34, art. 165; CPF nº 024.314.017-74, art. 165; CPF nº 148.131.047-03, art. 165; CPF nº 093.027.627-26, art. 165; CPF nº 002.142.767-40, art. 165; CPF nº 047.487.507-58, art. 165; CPF nº 058.938.177-61, art. 165; CPF nº 070.752.986-74, art. 165; CPF nº 075.041.837-09, art. 165; CPF nº 079.634.857-05, art. 165; CPF nº 079.664.197-89, art. 165; CPF nº 080.579.417-40, art. 165; CPF nº 087.357.167-38, art. 165; CPF nº 102.755.247-10, art. 165; CPF nº 104.036.957-08, art. 165; CPF nº 109.309.727-24, art. 165; CPF nº 130.914.757-43, art. 165; CPF nº 135.488.277-64, art. 165; CPF nº 145.503.487-80, art. 165; CPF nº 219.421.612-04, art. 165; CPF nº 404.093.257-91, art. 165; CPF nº 514.110.677-20, art. 165; CPF nº 774.269.167-15, art. 165; CPF nº 794.390.207-68, art. 165; CPF nº 997.400.797-68, art. 165; CPF nº 023.931.377-18, art. 165; CPF nº 096.144.797-44, art. 165; CPF nº 094.384.627-75, art. 165; CPF nº 116.218.217-22, art. 165; CPF nº 057.181.537-52, art. 165; CPF nº 016.858.167-11, art. 165; CPF nº 055.525.497-67, art. 165; CPF nº 071.228.237-84, art. 165; CPF nº 097.851.077-10, art. 165; 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CPF nº 009.188.607-41, art. 165; CPF nº 113.703.577-37, art. 165; CPF nº 202.869.617-68, art. 165; CPF nº 312.992.377-20, art. 165; CPF nº 002.214.077-82, art. 165; CPF nº 124.971.847-39, art. 165; CPF nº 000.928.137-12, art. 165; CPF nº 083.421.797-02, art. 165; CPF nº 013.231.757-50, art. 165; CPF nº 075.071.257-00, art. 165; CPF nº 013.116.277-23, art. 165; CPF nº 053.020.197-60, art. 165; CPF nº 069.815.027-98, art. 165; CPF nº 076.196.137-22, art. 165; CPF nº 091.115.647-09, art. 165; CPF nº 093.111.617-13, art. 165; CPF nº 155.067.707-15, art. 165; CPF nº 249.881.623-20, art. 165; CPF nº 253.324.065-68, art. 165; CPF nº 079.987.957-60, art. 165; CPF nº 015.809.417-45, art. 165; CPF nº 045.329.587-84, art. 165; CPF nº 076.873.637-44, art. 165; CPF nº 082.193.447-33, art. 165; CPF nº 029.626.807-04, art. 165; CPF nº 088.693.807-42, art. 165; CPF nº 028.289.257-57, art. 165; CPF nº 104.016.347-52, art. 165; CPF nº 141.361.587-26, art. 165; CPF nº 025.217.237-03, art. 165; CPF nº 029.796.687-10, art. 165; CPF nº 043.886.307-05, art. 165; CPF nº 072.657.247-04, art. 165; CPF nº 098.203.857-76, art. 165; CPF nº 412.802.297-72, art. 165; CPF nº 937.718.787-72, art. 165; CPF nº 000.283.267-41, art. 165; CPF nº 053.490.967-10, art. 165; CPF nº 020.913.237-05, art. 165; CPF nº 035.536.897-81, art. 165; CPF nº 104.033.437-71, art. 165; CPF nº 316.842.627-04, art. 165; CPF nº 000.765.237-21, art. 165; CPF nº 012.732.767-36, art. 165; CPF nº 016.773.587-00, art. 165; CPF nº 053.863.687-45, art. 165; CPF nº 054.148.107-02, art. 165; CPF nº 056.436.667-66, art. 165; CPF nº 058.836.787-77, art. 165; CPF nº 068.409.587-44, art. 165; CPF nº 086.415.097-04, art. 165; CPF nº 088.142.517-62, art. 165; CPF nº 088.546.957-77, art. 165; CPF nº 096.067.537-00, art. 165; CPF nº 097.444.917-28, art. 165; CPF nº 114.964.817-12, art. 165; CPF nº 124.198.107-83, art. 165; CPF nº 129.975.647-60, art. 165; CPF nº 145.112.007-93, art. 165; CPF nº 602.770.417-91, art. 165; CPF nº 612.609.167-15, art. 165; CPF nº 624.429.457-20, art. 165; 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CPF nº 735.559.167-34, art. 165; CPF nº 032.208.567-56, art. 165; CPF nº 037.275.497-00, art. 165; CPF nº 053.844.957-82, art. 165; CPF nº 133.837.677-28, art. 165; CPF nº 114.991.127-18, art. 165; CPF nº 854.252.497-72, art. 165; CPF nº 095.243.697-37, art. 165; CPF nº 136.392.647-03, art. 165; CPF nº 403.250.757-00, art. 165; CPF nº 080.369.317-61, art. 165; CPF nº 016.411.817-96, art. 165; CPF nº 032.069.157-83, art. 165; CPF nº 037.259.477-83, art. 165; CPF nº 052.645.127-01, art. 165; CPF nº 080.831.557-99, art. 165; CPF nº 083.380.567-31, art. 165; CPF nº 087.073.867-45, art. 165; CPF nº 096.629.757-13, art. 165; CPF nº 106.092.137-50, art. 165; CPF nº 106.473.997-09, art. 165; CPF nº 109.442.957-03, art. 165; CPF nº 113.297.337-62, art. 165; CPF nº 114.967.717-10, art. 165; CPF nº 671.183.567-00, art. 165; CPF nº 092.975.767-02, art. 165; CPF nº 107.938.647-55, art. 165; CPF nº 111.577.067-54, art. 165; CPF nº 025.122.497-00, art. 165; CPF nº 054.290.637-62, art. 165; CPF nº 074.889.803-44, art. 165; 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CPF nº 021.143.707-71, art. 165; CPF nº 118.976.877-10, art. 165; CPF nº 114.950.967-85, art. 165; CPF nº 708.493.907-53, art. 165; CPF nº 033.151.957-73, art. 165; CPF nº 056.350.727-63, art. 165; CPF nº 056.913.337-80, art. 165; CPF nº 059.084.337-05, art. 165; CPF nº 107.384.597-47, art. 165; CPF nº 111.548.937-23, art. 165; CPF nº 116.441.157-86, art. 165; CPF nº 120.035.917-88, art. 165; CPF nº 122.190.677-18, art. 165; CPF nº 139.744.487-80, art. 165; CPF nº 569.296.767-72, art. 165; CPF nº 703.152.727-91, art. 165; CPF nº 008.588.747-17, art. 165; CPF nº 070.705.147-94, art. 165; CPF nº 018.643.557-60, art. 165; CPF nº 076.271.927-30, art. 165; CPF nº 697.375.507-06, art. 165; CPF nº 993.532.027-87, art. 165; CPF nº 544.256.896-15, art. 165; CPF nº 060.868.327-22, art. 165; CPF nº 020.684.887-01, art. 165; CPF nº 085.919.187-70, art. 165; CPF nº 037.647.777-61, art. 165; CPF nº 051.679.617-85, art. 165; CPF nº 055.677.467-17, art. 165; CPF nº 083.580.407-09, art. 165; CPF nº 099.891.197-67, art. 165; CPF nº 114.863.557-22, art. 165; CPF nº 127.085.257-43, art. 165; CPF nº 140.228.457-83, art. 165; CPF nº 546.443.487-91, art. 165; CPF nº 625.258.837-72, art. 165; CPF nº 865.116.537-49, art. 165; CPF nº 128.454.967-45, art. 165; CPF nº 014.273.477-27, art. 165; CPF nº 055.216.447-09, art. 165; CPF nº 131.706.907-28, art. 165; CPF nº 177.948.547-68, art. 165; CPF nº 006.941.117-40, art. 165; CPF nº 095.261.097-32, art. 165; CPF nº 095.782.157-38, art. 165; CPF nº 127.792.147-40, art. 165; CPF nº 884.837.627-49, art. 165; CPF nº 029.060.687-05, art. 165; CPF nº 899.875.357-04, art. 165; CPF nº 098.048.157-02, art. 165; CPF nº 002.426.687-63, art. 165; CPF nº 040.929.606-62, art. 165; CPF nº 058.890.757-05, art. 165; CPF nº 092.158.447-40, art. 165; CPF nº 095.432.737-31, art. 165; CPF nº 034.324.077-77, art. 165; CPF nº 045.102.217-38, art. 165; CPF nº 106.066.817-36, art. 165; CPF nº 114.347.437-64, art. 165; CPF nº 058.563.327-41, art. 165; CPF nº 105.235.477-73, art. 165; CPF nº 030.866.484-14, art. 165; CPF nº 020.764.877-86, art. 165; CPF nº 080.898.137-47, art. 165; CPF nº 056.662.644-60, art. 165; CPF nº 074.026.727-27, art. 165; CPF nº 095.846.127-94, art. 165; CPF nº 391.336.727-68, art. 165; CPF nº 888.513.547-15, art. 165; CPF nº 005.381.677-34, art. 165; CPF nº 070.800.717-12, art. 165; CPF nº 098.888.997-83, art. 165; CPF nº 459.145.837-72, art. 165; CPF nº 069.250.637-33, art. 165; CPF nº 081.140.187-12, art. 165; CPF nº 082.286.437-13, art. 165; CPF nº 018.441.067-30, art. 165; CPF nº 105.278.077-61, art. 165; CPF nº 760.940.307-53, art. 165; CPF nº 006.613.297-55, art. 165; CPF nº 011.668.447-06, art. 165; CPF nº 033.886.367-29, art. 165; CPF nº 052.699.167-46, art. 165; CPF nº 095.319.577-54, art. 165; CPF nº 122.935.227-92, art. 165; CPF nº 144.509.977-27, art. 165; CPF nº 914.017.807-25, art. 165; CPF nº 088.679.147-23, art. 165; CPF nº 297.334.212-00, art. 165; CPF nº 025.189.877-62, art. 165; CPF nº 035.745.547-96, art. 165; CPF nº 121.024.357-17, art. 165; CPF nº 823.627.507-87, art. 165; CPF nº 012.267.187-28, art. 165; CPF nº 020.169.013-65, art. 165; CPF nº 023.559.847-00, art. 165; CPF nº 025.714.547-81, art. 165; CPF nº 030.231.737-61, art. 165; CPF nº 124.442.897-30, art. 165; CPF nº 890.120.707-91, art. 165; CPF nº 058.762.117-61, art. 165; CPF nº 077.372.697-70, art. 165; CPF nº 110.892.567-79, art. 165; CPF nº 022.213.637-52, art. 165; CPF nº 072.108.727-28, art. 165; CPF nº 128.144.547-90, art. 165; CPF nº 757.879.207-59, art. 165; CPF nº 088.258.377-80, art. 165; CPF nº 101.589.097-04, art. 165; CPF nº 885.173.907-25, art. 165; CPF nº 091.325.057-01, art. 165; CPF nº 082.108.057-11, art. 165; CPF nº 105.656.547-05, art. 165; CPF nº 112.217.777-18, art. 165; CPF nº 778.162.777-68, art. 165; CPF nº 095.499.747-66, art. 165; CPF nº 116.388.977-60, art. 165; CPF nº 054.188.506-52, art. 165; CPF nº 125.319.337-19, art. 165; CPF nº 087.242.337-90, art. 165; CPF nº 044.925.977-35, art. 165; CPF nº 265.058.517-04, art. 165; CPF nº 005.484.387-14, art. 165; CPF nº 054.313.997-21, art. 165; CPF nº 072.811.527-10, art. 165; CPF nº 082.132.777-16, art. 165; CPF nº 103.378.857-02, art. 165; CPF nº 107.512.797-14, art. 165; CPF nº 123.400.607-37, art. 165; CPF nº 130.897.867-70, art. 165; CPF nº 594.659.057-04, art. 165; CPF nº 917.437.537-72, art. 165; CPF nº 949.169.187-20, art. 165; CPF nº 099.403.007-00, art. 165; CPF nº 011.596.427-45, art. 165; CPF nº 088.003.507-20, art. 165; CPF nº 103.592.198-70, art. 165; CPF nº 094.395.337-57, art. 165; CPF nº 097.487.037-46, art. 165; CPF nº 026.375.677-75, art. 165; CPF nº 087.146.707-04, art. 165; CPF nº 112.345.147-88, art. 165; CPF nº 113.892.187-40, art. 165; CPF nº 119.569.577-23, art. 165; CPF nº 125.465.627-89, art. 165; CPF nº 134.844.387-11, art. 165; CPF nº 897.973.107-87, art. 165; CPF nº 002.059.197-74, art. 165; CPF nº 091.936.907-38, art. 165; CPF nº 091.169.837-00, art. 165; CPF nº 041.118.447-40, art. 165; CPF nº 097.033.887-28, art. 165; CPF nº 110.185.667-08, art. 165; CPF nº 143.551.402-53, art. 165; CPF nº 149.543.987-97, art. 165; 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CPF nº 034.860.651-65, art. 165; CPF nº 056.793.697-02, art. 165; CPF nº 081.846.257-40, art. 165; CPF nº 092.018.257-73, art. 165; CPF nº 128.774.917-81, art. 165; CPF nº 195.794.988-06, art. 165; CPF nº 073.891.577-71, art. 165; CPF nº 154.882.207-80, art. 165; CPF nº 082.132.637-66, art. 165; CPF nº 086.904.277-75, art. 165; CPF nº 124.378.017-74, art. 165; CPF nº 368.210.987-00, art. 165; CPF nº 087.639.957-00, art. 165; CPF nº 088.894.847-64, art. 165; CPF nº 010.440.577-50, art. 165; CPF nº 000.446.757-47, art. 165; CPF nº 121.352.287-02, art. 165; CPF nº 612.910.217-87, art. 165; CPF nº 100.310.837-73, art. 165; CPF nº 078.801.837-01, art. 165; CPF nº 101.115.827-25, art. 165; CPF nº 764.890.603-10, art. 165; CPF nº 036.434.147-57, art. 165; CPF nº 110.746.447-19, art. 165; CPF nº 058.837.157-29, art. 165; CPF nº 056.841.197-86, art. 165; CPF nº 098.552.477-44, art. 165; CPF nº 112.065.757-19, art. 165; CPF nº 117.059.567-77, art. 165; CPF nº 128.084.977-09, art. 165; CPF nº 857.199.437-49, art. 165; CPF nº 966.867.407-30, art. 165; CPF nº 018.431.267-10, art. 165; CPF nº 095.185.787-88, art. 165; CPF nº 056.679.357-16, art. 165; CPF nº 059.367.067-10, art. 165; CPF nº 058.073.617-25, art. 165; CPF nº 070.029.967-03, art. 165; CPF nº 112.606.257-02, art. 165; CPF nº 400.662.667-34, art. 165; CPF nº 079.147.697-97, art. 165; CPF nº 265.207.027-49, art. 165; CPF nº 128.194.807-13, art. 165; CPF nº 011.808.037-79, art. 165; CPF nº 037.810.507-85, art. 165; CPF nº 038.125.017-24, art. 165; CPF nº 047.680.667-47, art. 165; CPF nº 055.953.497-35, art. 165; CPF nº 091.883.737-54, art. 165; CPF nº 739.007.107-91, art. 165; CPF nº 237.707.327-15, art. 165; CPF nº 991.686.507-87, art. 165; CPF nº 112.814.027-61, art. 165; CPF nº 570.048.467-68, art. 165; CPF nº 633.999.707-49, art. 165; CPF nº 030.165.137-06, art. 165; CPF nº 099.781.837-95, art. 165; CPF nº 698.570.837-49, art. 165; CPF nº 079.373.587-42, art. 165; CPF nº 084.727.687-24, art. 165; CPF nº 056.669.517-00, art. 165; CPF nº 706.816.947-34, art. 165; 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CPF nº 083.461.147-37, art. 244 INC I; CPF nº 080.657.347-31, art. 218 INC III; CPF nº 084.821.637-79, art. 218 INC III; CPF nº 108.829.037-05, art. 218 INC III; CPF nº 077.530.287-23, art. 244 INC II; CPF nº 008.381.327-66, art. 174; CPF nº 025.848.977-41, art. 244 INC I; CPF nº 086.873.287-70, art. 244 INC I; CPF nº 094.149.187-01, art. 244 INC I; CPF nº 109.069.777-54, art. 244 INC I; CPF nº 130.458.067-91, art. 218 INC III; CPF nº 323.749.177-20, art. 170; CPF nº 664.177.757-04, art. 218 INC III; CPF nº 671.210.477-72, art. 244 INC I; CPF nº 741.346.637-68, art. 244 INC I; CPF nº 054.526.597-57, art. 218 INC III; CPF nº 350.332.747-91, art. 218 INC III; CPF nº 624.552.737-68, art. 218 INC III; CPF nº 069.572.627-74, art. 218 INC III; CPF nº 749.233.157-68, art. 244 INC I; CPF nº 012.125.857-20, art. 244 INC I; CPF nº 012.072.127-92, art. 244 INC II; CPF nº 025.260.427-04, art. 218 INC III; CPF nº 026.362.697-03, art. 218 INC III; CPF nº 052.422.377-75, art. 244 INC I; CPF nº 053.508.567-23, art. 170; CPF nº 072.600.807-95, art. 244 INC I; CPF nº 076.891.077-37, art. 218 INC III; CPF nº 106.788.497-14, art. 244 INC II; CPF nº 054.093.537-90, art. 218 INC III; CPF nº 536.877.367- 68, art. 218 INC III; CPF nº 877.402.737-91, art. 218 INC III; CPF nº 919.183.917-34, art. 218 INC III; CPF nº 021.630.247-17, art. 218 INC III; CPF nº 116.999.947-65, art. 218 INC III; CPF nº 507.969.504-82, art. 218 INC III; CPF nº 758.524.707-91, art. 218 INC III; CPF nº 024.416.017-17, art. 244 INC I; CPF nº 088.982.717-60, art. 244 INC I; CPF nº 039.777.096-07, art. 210; CPF nº 728.900.707-78, art. 210; CPF nº 823.408.117-91, art. 218 INC III; CPF nº 970.707.777-87, art. 218 INC III; CPF nº 082.728.287-74, art. 218 INC III; CPF nº 109.035.307-32, art. 218 INC III; CPF nº 344.095.567-20, art. 218 INC III; CPF nº 006.007.577-57, art. 218 INC III; CPF nº 317.235.001-00, art. 218 INC III; CPF nº 054.974.367-73, art. 218 INC III; CPF nº 106.075.477-07, art. 218 INC III; CPF nº 410.590.427-20, art. 244 INC I; CPF nº 839.597.501-53, art. 218 INC III; CPF nº 926.549.407-72, art. 218 INC III; CPF nº 967.855.517-49, art. 218 INC III; CPF nº 980.119.287-91, art. 218 INC III; CPF nº 112.665.837-50, art. 244 INC I; CPF nº 028.214.617-20, art. 244 INC II; CPF nº 055.046.677-04, art. 170; CPF nº 057.089.247-30, art. 244 INC I; CPF nº 106.302.387-40, art. 244 INC I; CPF nº 121.152.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 008.476.177-69, art. 218 INC III; CPF nº 533.614.667-68, art. 218 INC III; CPF nº 034.097.767-10, art. 165; CPF nº 079.381.737-46, art. 165; CPF nº 041.551.177-11, art. 165; CPF nº 889.990.927-04, art. 165; CPF nº 012.482.067-03, art. 165; CPF nº 039.354.517-25, art. 165; CPF nº 906.027.656-68, art. 165; CPF nº 113.501.927-40, art. 165; CPF nº 013.378.107-03, art. 165; CPF nº 044.608.097-70, art. 165; CPF nº 118.046.417-66, art. 165; CPF nº 074.253.287-98, art. 165; CPF nº 325.149.428-70, art. 165; CPF nº 024.823.817-54, art. 165; CPF nº 410.707.207-04, art. 165; CPF nº 290.789.838-84, art. 165; CPF nº 877.269.477-72, art. 165; CPF nº 009.093.887-92, art. 165; CPF nº 768.578.917-53, art. 165; CPF nº 108.180.157-30, art. 165; CPF nº 410.911.327-04, art. 165; CPF nº 132.245.277-65, art. 165; CPF nº 097.864.937-02, art. 165; CPF nº 079.361.697-25, art. 165; CPF nº 006.747.527-24, art. 165; CPF nº 123.382.357-46, art. 165; CPF nº 247.067.107-82, art. 165; CPF nº 100.744.207-71, art. 165; CPF nº 080.579.957-50, art. 165; CPF nº 141.093.517-58, art. 165; CPF nº 118.984.397-88, art. 165; CPF nº 055.445.937-01, art. 165; CPF nº 968.416.217-00, art. 165; CPF nº 330.903.197-72, art. 165; CPF nº 432.410.857-91, art. 165; CPF nº 022.134.754-23, art. 165; CPF nº 054.484.497-19, art. 165; CPF nº 339.355.608-85, art. 165; CPF nº 020.789.607-05, art. 165; CPF nº 111.071.557-97, art. 165; CPF nº 124.199.847-73, art. 165; CPF nº 309.994.137-91, art. 165; CPF nº 028.278.494-29, art. 165; CPF nº 286.133.268-97, art. 165; CPF nº 022.074.647-84, art. 165; CPF nº 091.539.627-02, art. 165; CPF nº 073.292.597-56, art. 165; CPF nº 052.906.367-06, art. 165; CPF nº 118.745.917-84, art. 165; CPF nº 298.082.548-45, art. 165; CPF nº 091.183.117-76, art. 165; CPF nº 074.849.447-26, art. 165; CPF nº 137.629.148-77, art. 165; CPF nº 110.749.237-82, art. 165; CPF nº 077.122.257-29, art. 165; CPF nº 094.647.737-07, art. 165; CPF nº 012.971.217-59, art. 165; CPF nº 096.210.047-13, art. 165; CPF nº 087.397.477-86, art. 165; CPF nº 257.462.277-49, art. 165; CPF nº 422.442.427-49, art. 165; CPF nº 105.992.887-60, art. 165; CPF nº 124.238.007-89, art. 165; CPF nº 135.486.957-52, art. 165; CPF nº 869.958.807-06, art. 165; CPF nº 112.735.851-00, art. 165; CPF nº 036.391.398-01, art. 165; CPF nº 739.804.047-49, art. 165; CPF nº 060.914.627-09, art. 165; CPF nº 061.491.677-12, art. 165; CPF nº 052.592.057-90, art. 165; CPF nº 032.883.327-44, art. 165; CPF nº 126.545.557-04, art. 165; CPF nº 130.251.097-50, art. 165; CPF nº 137.196.397-54, art. 165; CPF nº 161.247.587-68, art. 165; CPF nº 106.405.347-59, art. 165; CPF nº 120.249.277-00, art. 165; CPF nº 130.325.217-18, art. 165; CPF nº 760.034.187-53, art. 165; CPF nº 089.295.067-63, art. 165; CPF nº 092.608.417-80, art. 165; CPF nº 794.308.217-68, art. 165; CPF nº 075.199.217-86, art. 165; CPF nº 017.467.166-06, art. 165; CPF nº 083.316.207-12, art. 165; CPF nº 076.789.237-24, art. 165; CPF nº 708.764.017-87, art. 165; CPF nº 712.330.087-49, art. 165; CPF nº 075.356.507-24, art. 165; CPF nº 070.038.167-84, art. 165; CPF nº 581.178.577-15, art. 165; CPF nº 119.643.727-04, art. 165; CPF nº 075.394.007-81, art. 165; CPF nº 372.956.597-49, art. 165; CPF nº 085.451.257-80, art. 165; CPF nº 095.286.907-18, art. 165; CPF nº 775.802.817-91, art. 165; CPF nº 079.760.937-70, art. 165; CPF nº 080.925.577-48, art. 165; CPF nº 001.211.967-98, art. 165; CPF nº 029.034.107-80, art. 165; CPF nº 126.105.387-74, art. 165; CPF nº 776.508.677-49, art. 165; CPF nº 271.234.057-49, art. 165; CPF nº 035.177.467-03, art. 165; CPF nº 042.634.467-71, art. 165; CPF nº 057.074.977-81, art. 165; CPF nº 135.946.387-90, art. 165; CPF nº 503.156.507-10, art. 165; CPF nº 800.156.207-78, art. 165; CPF nº 817.046.157-04, art. 165; CPF nº 934.207.067-15, art. 165; CPF nº 053.806.297-50, art. 165; CPF nº 061.625.347-82, art. 165; CPF nº 077.828.327-56, art. 165; CPF nº 789.278.544-20, art. 165; CPF nº 012.413.777-66, art. 165; CPF nº 388.659.205-72, art. 165; CPF nº 042.465.477-60, art. 165; CPF nº 033.168.477-23, art. 165; CPF nº 113.579.397-28, art. 165; CPF nº 095.689.857-27, art. 165; CPF nº 782.167.027-87, art. 165; CPF nº 115.363.557-71, art. 165; CPF nº 139.333.307-93, art. 165; CPF nº 055.162.407-86, art. 165; CPF nº 087.586.087-70, art. 165; CPF nº 158.034.987-00, art. 165; CPF nº 108.728.427-97, art. 165; CPF nº 134.290.717-55, art. 165; CPF nº 005.567.977-36, art. 165; CPF nº 070.825.967-74, art. 165; CPF nº 100.950.777-07, art. 165; CPF nº 011.095.327-41, art. 165; CPF nº 041.391.597-23, art. 165; CPF nº 028.587.887-58, art. 165; CPF nº 315.460.567-34, art. 165; CPF nº 086.761.167-76, art. 165; CPF nº 095.081.867-47, art. 165; CPF nº 080.415.467-81, art. 165; CPF nº 053.421.077-50, art. 165; CPF nº 057.686.697-01, art. 165; CPF nº 058.022.857-61, art. 165; CPF nº 106.611.207-08, art. 165; CPF nº 112.086.417-86, art. 165; CPF nº 145.666.747-54, art. 165; CPF nº 411.577.617-04, art. 165; CPF nº 433.003.917-68, art. 165; CPF nº 346.713.157-34, art. 165; CPF nº 025.854.967-08, art. 165; CPF nº 070.301.096-43, art. 165; CPF nº 118.609.187-86, art. 165; CPF nº 101.238.027-09, art. 165; CPF nº 008.122.385-40, art. 165; CPF nº 013.535.227-41, art. 165; CPF nº 100.851.297-47, art. 165; CPF nº 448.823.437-20, art. 165; CPF nº 021.672.577-16, art. 165; CPF nº 114.610.877-08, art. 165; CPF nº 769.525.337-53, art. 165; CPF nº 865.202.887-72, art. 165; CPF nº 058.345.687-18, art. 165; CPF nº 074.810.657-05, art. 165; CPF nº 879.307.817-04, art. 165; CPF nº 081.722.397-50, art. 165; CPF nº 022.279.397-02, art. 165; CPF nº 078.374.637-73, art. 165; CPF nº 086.366.377-08, art. 165; CPF nº 060.190.428-12, art. 165; CPF nº 080.185.897-63, art. 165; CPF nº 092.681.617-96, art. 165; CPF nº 337.500.337-49, art. 165; CPF nº 056.794.237-66, art. 165; CPF nº 102.898.557-64, art. 165; CPF nº 905.486.047-20, art. 165; CPF nº 132.173.077-20, art. 165; CPF nº 929.529.927-20, art. 165; CPF nº 074.478.287-26, art. 165; CPF nº 136.763.567-56, art. 165; CPF nº 116.621.967-41, art. 165; CPF nº 284.605.297-20, art. 165; CPF nº 026.351.207-06, art. 165; CPF nº 093.503.547-80, art. 165; CPF nº 075.163.867-66, art. 165; CPF nº 001.322.127-22, art. 165; CPF nº 781.076.877-87, art. 165; CPF nº 095.291.627-40, art. 165; CPF nº 088.139.507-21, art. 165; CPF nº 088.840.087-00, art. 165; CPF nº 028.522.307-04, art. 165; CPF nº 113.940.387-71, art. 165; CPF nº 140.190.957-44, art. 165; CPF nº 147.936.517-39, art. 165; CPF nº 094.169.177-29, art. 165; CPF nº 105.522.617-69, art. 165; CPF nº 025.254.287-81, art. 165; CPF nº 818.804.217-04, art. 165; CPF nº 908.357.947-68, art. 165; CPF nº 558.371.401-82, art. 165; CPF nº 011.188.397-06, art. 165; CPF nº 094.330.807-00, art. 165; CPF nº 116.384.207-93, art. 165; CPF nº 120.415.867-37, art. 165; CPF nº 135.616.517-63, art. 165; CPF nº 076.612.627-70, art. 165; CPF nº 089.484.877-10, art. 165; CPF nº 112.648.827-50, art. 165; CPF nº 015.947.177-02, art. 165; CPF nº 020.880.817-55, art. 165; CPF nº 094.443.407-08, art. 165; CPF nº 136.213.767-71, art. 165; CPF nº 513.189.547-20, art. 165; CPF nº 023.274.807-10, art. 165; CPF nº 021.387.527-63, art. 165; CPF nº 092.310.937-46, art. 165; CPF nº 102.351.547-41, art. 165; CPF nº 117.985.097-17, art. 165; CPF nº 122.752.737-35, art. 165; CPF nº 858.689.577-68, art. 165; CPF nº 053.724.597-94, art. 165; CPF nº 108.037.797-20, art. 165; CPF nº 891.442.607-68, art. 165; CPF nº 131.176.187-08, art. 165; CPF nº 093.605.047-00, art. 165; CPF nº 116.879.257-63, art. 165; CPF nº 269.843.798-73, art. 165; CPF nº 055.313.997-58, art. 165; CPF nº 022.127.187-21, art. 165; CPF nº 054.435.777-94, art. 165; CPF nº 083.843.537-86, art. 165; CPF nº 091.689.167-44, art. 165; CPF nº 095.420.887-01, art. 165; 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CPF nº 028.539.357-01, art. 165; CPF nº 029.026.157-01, art. 165; CPF nº 045.345.327-92, art. 165; CPF nº 079.681.127-02, art. 165; CPF nº 107.386.337-98, art. 165; CPF nº 107.451.547-19, art. 165; CPF nº 122.400.737-99, art. 165; CPF nº 137.212.657-00, art. 165; CPF nº 676.173.607-20, art. 165; CPF nº 139.429.387-90, art. 165; CPF nº 090.654.127-19, art. 165; CPF nº 053.888.187-99, art. 165; CPF nº 386.906.757-87, art. 165; CPF nº 082.161.127-50, art. 165; CPF nº 147.581.917-00, art. 165; CPF nº 437.383.897-68, art. 165; CPF nº 492.617.117-15, art. 165; CPF nº 034.226.997-67, art. 165; CPF nº 121.060.317-93, art. 165; CPF nº 126.324.617-66, art. 165; CPF nº 053.263.817-45, art. 165; CPF nº 099.626.607-00, art. 165; CPF nº 532.279.997-49, art. 165; CPF nº 898.315.867-00, art. 165; CPF nº 051.740.437-02, art. 165; CPF nº 060.743.567-42, art. 165; CPF nº 116.366.637-88, art. 165; CPF nº 443.214.304-53, art. 165; CPF nº 023.979.147-94, art. 165; CPF nº 106.612.987-87, art. 165; CPF nº 440.997.627-34, art. 165; 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CPF nº 084.524.227-09, art. 165; CPF nº 091.579.837-98, art. 165; CPF nº 095.713.087-22, art. 165; CPF nº 107.793.847-09, art. 165; CPF nº 028.521.237-03, art. 165; CPF nº 057.328.877-17, art. 165; CPF nº 107.666.037-17, art. 165; CPF nº 084.046.067-81, art. 165; CPF nº 110.306.697-83, art. 165; CPF nº 111.149.797-40, art. 165; CPF nº 042.812.157-86, art. 165; CPF nº 077.939.097-04, art. 165; CPF nº 078.089.037-01, art. 165; CPF nº 125.539.117-00, art. 165; CPF nº 813.985.227-91, art. 165; CPF nº 071.731.177-55, art. 165; CPF nº 136.733.407-19, art. 165; CPF nº 051.367.677-58, art. 165; CPF nº 104.531.157-05, art. 165; CPF nº 106.134.617-03, art. 165; CPF nº 121.663.177-82, art. 165; CPF nº 134.945.267-02, art. 165; CPF nº 138.826.157-02, art. 165; CPF nº 140.269.237-46, art. 165; CPF nº 129.665.037-50, art. 165; CPF nº 129.188.937-06, art. 165; CPF nº 147.790.857-99, art. 165; CPF nº 154.213.497-80, art. 165; CPF nº 729.729.121-87, art. 165; CPF nº 667.690.357-15, art. 165; CPF nº 095.766.047-29, art. 165; CPF nº 053.696.877-22, art. 165; CPF nº 085.940.977-51, art. 165; CPF nº 123.068.507-39, art. 165; CPF nº 131.162.137-71, art. 165; CPF nº 054.235.997-92, art. 165; CPF nº 059.783.177-71, art. 165; CPF nº 092.688.537-52, art. 165; CPF nº 079.221.207-02, art. 165; CPF nº 107.410.307-64, art. 165; CPF nº 932.360.507-72, art. 165; CPF nº 103.334.217-36, art. 165; CPF nº 895.184.037-91, art. 165; CPF nº 011.488.297-50, art. 165; CPF nº 030.389.787-28, art. 165; CPF nº 107.135.667-44, art. 165; CPF nº 010.310.087-30, art. 165; CPF nº 013.413.937-20, art. 165; CPF nº 000.035.037-04, art. 165; CPF nº 080.951.487-76, art. 165; CPF nº 424.890.837-91, art. 165; CPF nº 813.801.787-20, art. 165; CPF nº 836.879.397-15, art. 165; CPF nº 108.605.457-17, art. 165; CPF nº 044.450.997-67, art. 165; CPF nº 176.802.878-80, art. 165; CPF nº 237.663.367-20, art. 165; CPF nº 548.959.607-49, art. 165; CPF nº 045.505.257-38, art. 165; CPF nº 070.474.727-89, art. 165; CPF nº 097.330.547-98, art. 165; CPF nº 073.667.237-03, art. 165; CPF nº 275.020.237-04, art. 165; CPF nº 013.733.007-36, art. 165; CPF nº 078.151.787-74, art. 165; CPF nº 088.435.147-50, art. 165; CPF nº 124.673.107-01, art. 165; CPF nº 030.408.227-99, art. 165; CPF nº 141.179.587-39, art. 165; CPF nº 142.736.477-02, art. 165; CPF nº 816.218.927-00, art. 165; CPF nº 059.151.787-66, art. 165; CPF nº 119.571.187-50, art. 165; CPF nº 051.869.617-01, art. 165; CPF nº 012.568.267-07, art. 165; CPF nº 110.495.907-08, art. 165; CPF nº 001.982.097-62, art. 165; CPF nº 024.743.557-07, art. 165; CPF nº 036.875.287-90, art. 165; CPF nº 076.405.967-00, art. 165; CPF nº 116.531.427-40, art. 165; CPF nº 124.202.157-45, art. 165; CPF nº 057.813.097-13, art. 165; CPF nº 962.527.667-04, art. 165; CPF nº 054.895.457-71, art. 165; CPF nº 058.812.037-55, art. 165; CPF nº 831.357.587-53, art. 165; CPF nº 053.904.177-71, art. 165; CPF nº 102.954.577-40, art. 165; CPF nº 103.976.147-05, art. 165; CPF nº 877.670.747-49, art. 165; CPF nº 947.180.243-15, art. 165; CPF nº 729.322.607-15, art. 165; CPF nº 087.243.467-21, art. 165; CPF nº 112.746.667-40, art. 165; CPF nº 088.347.617-74, art. 165; CPF nº 025.775.759-71, art. 165; CPF nº 052.638.887-08, art. 165; CPF nº 099.601.707-05, art. 165; CPF nº 044.189.097-02, art. 165; CPF nº 102.045.527-61, art. 165; CPF nº 033.879.747-52, art. 165; CPF nº 704.490.407-63, art. 165; CPF nº 038.525.417-27, art. 165; CPF nº 055.016.577-08, art. 165; CPF nº 083.417.647-50, art. 165; CPF nº 092.491.567-66, art. 165; CPF nº 807.404.057-72, art. 165; CPF nº 034.164.287-81, art. 165; CPF nº 119.071.927-43, art. 165; CPF nº 010.527.417-89, art. 165; CPF nº 055.654.687-36, art. 165; CPF nº 123.237.377-08, art. 165; CPF nº 132.054.037-62, art. 165; CPF nº 132.508.637-18, art. 165; CPF nº 214.691.721-00, art. 165; CPF nº 297.677.507-97, art. 165; CPF nº 074.853.857-71, art. 165; CPF nº 107.657.537-40, art. 165; CPF nº 110.998.637-83, art. 165; CPF nº 397.254.997-00, art. 165; CPF nº 702.684.797-04, art. 165; CPF nº 086.885.287-21, art. 165; CPF nº 075.513.107-03, art. 165; 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CPF nº 101.180.267-80, art. 165; CPF nº 074.316.697-39, art. 165; CPF nº 079.713.067-50, art. 165; CPF nº 123.590.477-60, art. 165; CPF nº 924.684.207-30, art. 165; CPF nº 102.920.507-80, art. 165; CPF nº 132.136.997-21, art. 165; CPF nº 813.561.457-87, art. 165; CPF nº 056.400.707-22, art. 165; CPF nº 070.633.997-56, art. 165; CPF nº 116.530.077-02, art. 165; CPF nº 963.081.507-97, art. 165; CPF nº 806.329.047-04, art. 165; CPF nº 085.437.827-83, art. 165; CPF nº 132.411.807-51, art. 165; CPF nº 019.045.584-53, art. 165; CPF nº 685.298.137-15, art. 165; CPF nº 053.271.757-07, art. 165; CPF nº 033.535.317-77, art. 165; CPF nº 008.957.117-70, art. 165; CPF nº 056.457.177-67, art. 165; CPF nº 116.585.897-50, art. 165; CPF nº 026.593.987-98, art. 165; CPF nº 041.259.477-32, art. 165; CPF nº 084.217.537-70, art. 165; CPF nº 095.580.157-50, art. 165; CPF nº 113.936.527-43, art. 165; CPF nº 124.212.477-21, art. 165; CPF nº 390.629.617-20, art. 165; CPF nº 363.107.798-00, art. 165; CPF nº 066.337.902-44, art. 165; CPF nº 335.766.967-68, art. 165; CPF nº 057.965.657-88, art. 165; CPF nº 075.117.187-52, art. 165; CPF nº 109.846.977-13, art. 165; CPF nº 112.644.287-90, art. 165; CPF nº 123.002.217-13, art. 165; CPF nº 130.918.207-85, art. 165; CPF nº 140.941.547-36, art. 165; CPF nº 222.033.638-78, art. 165; CPF nº 540.931.637-15, art. 165; CPF nº 709.780.007-06, art. 165; CPF nº 110.529.737-36, art. 165; CPF nº 104.702.517-51, art. 165; CPF nº 116.281.327-01, art. 165; CPF nº 122.568.047-63, art. 165; CPF nº 817.509.517-20, art. 165; CPF nº 126.116.727-92, art. 165; CPF nº 002.132.977-01, art. 165; CPF nº 107.147.787-02, art. 165; CPF nº 904.918.315-87, art. 165; CPF nº 117.982.927-18, art. 165; CPF nº 124.862.007-03, art. 165; CPF nº 776.564.827-68, art. 165; CPF nº 100.741.927-01, art. 165; CPF nº 054.765.027-26, art. 165; CPF nº 089.613.597-70, art. 165; CPF nº 101.732.527-88, art. 165; CPF nº 494.266.307-59, art. 165; CPF nº 689.114.327-68, art. 165; CPF nº 054.144.617-75, art. 165; CPF nº 091.620.047-78, art. 165; 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CPF nº 143.464.191-00, art. 165; CPF nº 124.666.257-41, art. 165; CPF nº 760.642.717-87, art. 165; CPF nº 031.656.374-90, art. 165; CPF nº 083.797.617-07, art. 165; CPF nº 105.932.837-24, art. 165; CPF nº 789.820.657-68, art. 165; CPF nº 016.628.067-44, art. 165; CPF nº 101.887.767-37, art. 165; CPF nº 054.911.367-35, art. 165; CPF nº 854.896.117-15, art. 165; CPF nº 102.015.137-49, art. 165; CPF nº 054.245.287-16, art. 165; CPF nº 958.034.596-15, art. 165; CPF nº 030.168.567-35, art. 165; CPF nº 079.505.917-57, art. 165; CPF nº 082.608.037-55, art. 165; CPF nº 094.356.937-09, art. 165; CPF nº 098.368.917-22, art. 165; CPF nº 893.268.307-72, art. 165; CPF nº 106.582.747-40, art. 165; CPF nº 584.557.367-04, art. 165; CPF nº 087.844.297-98, art. 165; CPF nº 104.200.897-30, art. 165; CPF nº 080.225.737-28, art. 165; CPF nº 110.414.977-09, art. 165; CPF nº 114.213.837-21, art. 165; CPF nº 129.372.047-08, art. 165; CPF nº 053.749.317-41, art. 165; CPF nº 083.457.097-10, art. 165; CPF nº 448.611.507-44, art. 165; 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CPF nº 103.337.267-66, art. 165; CPF nº 369.518.117-68, art. 165; CPF nº 953.912.663-00, art. 165; CPF nº 001.267.287-47, art. 165; CPF nº 078.524.827-75, art. 165; CPF nº 022.543.797-04, art. 165; CPF nº 076.538.077-39, art. 165; CPF nº 832.643.887-15, art. 165; CPF nº 034.440.357-21, art. 165; CPF nº 021.884.617-70, art. 165; CPF nº 044.516.337-29, art. 165; CPF nº 089.201.997-28, art. 165; CPF nº 123.092.977-04, art. 165; CPF nº 089.534.027-51, art. 165; CPF nº 140.521.877-09, art. 165; CPF nº 087.102.377-63, art. 165; CPF nº 092.126.147-01, art. 165; CPF nº 770.009.277-04, art. 165; CPF nº 011.655.337-58, art. 165; CPF nº 142.034.357-22, art. 165; CPF nº 107.167.787-00, art. 165; CPF nº 101.082.507-09, art. 165; CPF nº 132.741.177-65, art. 165; CPF nº 020.414.697-65, art. 165; CPF nº 025.003.347-08, art. 165; CPF nº 216.775.227-04, art. 165; CPF nº 754.001.117-34, art. 165; CPF nº 020.415.407-37, art. 165; CPF nº 045.479.737-09, art. 165; CPF nº 070.966.937-26, art. 165; CPF nº 103.177.675-34, art. 165; CPF nº 131.266.817-27, art. 165; CPF nº 824.942.587-15, art. 165; CPF nº 139.170.687-02, art. 165; CPF nº 042.929.724-60, art. 165; CPF nº 099.169.877-00, art. 165; CPF nº 934.638.477-87, art. 165; CPF nº 059.124.607-46, art. 165; CPF nº 796.530.227-68, art. 165; CPF nº 000.604.757-22, art. 165; CPF nº 051.978.397-24, art. 165; CPF nº 109.876.347-55, art. 165; CPF nº 124.301.727-98, art. 165; CPF nº 667.758.507-78, art. 165; CPF nº 098.607.017-33, art. 165; CPF nº 025.919.547-20, art. 165; CPF nº 092.445.417-26, art. 165; CPF nº 116.841.127-02, art. 165; CPF nº 033.270.587-09, art. 165; CPF nº 094.600.717-91, art. 165; CPF nº 128.605.027-85, art. 165; CPF nº 663.679.217-53, art. 165; CPF nº 078.275.632-87, art. 165; CPF nº 009.443.471-93, art. 165; CPF nº 034.326.127-88, art. 165; CPF nº 057.183.841-34, art. 165; CPF nº 109.726.197-20, art. 165; CPF nº 810.177.237-53, art. 165.\r\nId: 1521432. A faturar por empenho\r\n"
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        "1521433": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 783.802.607-59, pts. 22; CPF nº 023.576.067-62, pts. 21; CPF nº 732.647.687-04, pts. 21; CPF nº 000.244.927-79, pts. 22; CPF nº 001.405.607-00, pts. 22; CPF nº 001.664.667-35, pts. 20; CPF nº 002.291.937-65, pts. 24; CPF nº 002.406.437-80, pts. 26; CPF nº 003.329.477-18, pts. 20; CPF nº 003.665.487-60, pts. 43; CPF nº 003.967.157-70, pts. 35; CPF nº 004.739.917-13, pts. 29; CPF nº 004.956.807-88, pts. 63; CPF nº 005.458.877-47, pts. 46; CPF nº 006.713.407-60, pts. 28; CPF nº 007.280.397-53, pts. 21; CPF nº 008.102.157-72, pts. 38; CPF nº 010.646.257-11, pts. 33; CPF nº 010.829.187-17, pts. 21; CPF nº 011.016.127-03, pts. 23; CPF nº 011.504.677-11, pts. 53; CPF nº 012.029.167-32, pts. 46; CPF nº 012.502.387-14, pts. 22; CPF nº 013.850.487-35, pts. 39; CPF nº 014.060.507-09, pts. 22; CPF nº 014.069.767-50, pts. 24; CPF nº 016.277.617-99, pts. 39; CPF nº 016.347.827-98, pts. 30; CPF nº 016.735.207-58, pts. 38; CPF nº 016.745.007-77, pts. 20; CPF nº 017.425.147-58, pts. 100; CPF nº 017.636.247-90, pts. 20; CPF nº 017.709.213-03, pts. 33; CPF nº 018.754.027-64, pts. 72; CPF nº 022.023.257-19, pts. 63; CPF nº 023.430.037-00, pts. 20; CPF nº 024.241.887-26, pts. 23; CPF nº 024.778.447-84, pts. 67; CPF nº 024.885.727-48, pts. 22; CPF nº 025.310.987-63, pts. 26; CPF nº 026.276.927-12, pts. 356; CPF nº 029.273.697-55, pts. 27; CPF nº 030.175.837-91, pts. 24; CPF nº 033.901.647-74, pts. 26; CPF nº 034.082.487-53, pts. 48; CPF nº 035.191.787-02, pts. 44; CPF nº 036.076.397-95, pts. 28; CPF nº 037.423.777-87, pts. 23; CPF nº 039.288.537-91, pts. 35; CPF nº 041.095.387-34, pts. 32; CPF nº 043.042.817-04, pts. 23; CPF nº 043.059.537-90, pts. 41; CPF nº 043.585.117-91, pts. 24; CPF nº 043.964.017-28, pts. 23; CPF nº 045.467.487-28, pts. 28; CPF nº 051.572.847-05, pts. 77; CPF nº 052.195.227-10, pts. 39; CPF nº 052.212.087-33, pts. 20; CPF nº 052.707.037-85, pts. 22; CPF nº 053.498.407-03, pts. 23; CPF nº 059.075.787-34, pts. 23; CPF nº 059.243.677-20, pts. 23; CPF nº 068.627.927-17, pts. 21; CPF nº 069.711.977-71, pts. 24; CPF nº 069.918.957-84, pts. 22; CPF nº 069.931.847-53, pts. 32; CPF nº 070.513.877-15, pts. 46; CPF nº 070.887.567-06, pts. 35; CPF nº 074.222.937-80, pts. 27; CPF nº 075.541.377-60, pts. 55; CPF nº 076.474.317-14, pts. 70; CPF nº 076.512.187-52, pts. 27; CPF nº 077.770.307-60, pts. 65; CPF nº 078.327.837-37, pts. 78; CPF nº 078.730.217-18, pts. 46; CPF nº 079.383.767-79, pts. 21; CPF nº 090.633.177-35, pts. 59; CPF nº 090.681.707-24, pts. 37; CPF nº 091.756.317-41, pts. 28; CPF nº 094.376.887-02, pts. 21; CPF nº 094.580.167-03, pts. 33; CPF nº 096.814.647-37, pts. 20; CPF nº 099.221.797-09, pts. 41; CPF nº 100.643.617-05, pts. 24; CPF nº 101.039.707-97, pts. 86; CPF nº 103.336.877-60, pts. 24; CPF nº 106.366.517-54, pts. 31; CPF nº 108.580.127-66, pts. 25; CPF nº 108.789.557-04, pts. 27; CPF nº 126.809.407-25, pts. 23; CPF nº 184.079.867-04, pts. 47; CPF nº 205.857.057-04, pts. 29; CPF nº 235.623.747-04, pts. 25; CPF nº 260.221.847-20, pts. 24; CPF nº 274.464.847-72, pts. 63; CPF nº 280.074.767-68, pts. 202; CPF nº 308.510.257-49, pts. 38; CPF nº 310.657.327-91, pts. 24; CPF nº 311.741.327-87, pts. 20; CPF nº 316.322.897-68, pts. 33; CPF nº 316.748.607-49, pts. 23; CPF nº 323.345.596-87, pts. 32; CPF nº 330.316.737-00, pts. 25; CPF nº 331.041.827-87, pts. 27; CPF nº 333.009.097-91, pts. 42; CPF nº 335.909.237-68, pts. 23; CPF nº 336.020.937-00, pts. 34; CPF nº 340.346.257-91, pts. 29; CPF nº 341.886.307-87, pts. 22; CPF nº 344.467.377-91, pts. 20; CPF nº 348.879.387-72, pts. 22; CPF nº 351.030.007-68, pts. 35; CPF nº 351.364.647-04, pts. 63; CPF nº 354.641.867-00, pts. 22; CPF nº 371.927.527-20, pts. 30; CPF nº 372.977.597-91, pts. 48; CPF nº 376.517.657-53, pts. 22; CPF nº 386.000.137-04, pts. 44; CPF nº 388.258.307-00, pts. 30; CPF nº 395.955.367-68, pts. 21; CPF nº 425.385.137-15, pts. 85; CPF nº 425.895.257-53, pts. 34; CPF nº 430.111.797-00, pts. 24; CPF nº 432.886.187-53, pts. 29; CPF nº 433.154.707-82, pts. 50; CPF nº 437.486.607-82, pts. 32; CPF nº 440.237.907-53, pts. 49; CPF nº 448.863.817-15, pts. 20; CPF nº 467.392.037-68, pts. 23; CPF nº 477.485.406-91, pts. 34; CPF nº 490.582.311-00, pts. 36; CPF nº 495.370.917-91, pts. 22; CPF nº 512.390.357-72, pts. 21; CPF nº 520.977.731-68, pts. 37; CPF nº 531.966.197-53, pts. 21; CPF nº 549.505.387-72, pts. 22; CPF nº 549.630.607-87, pts. 20; CPF nº 553.693.407-49, pts. 33; CPF nº 588.905.217-91, pts. 20; CPF nº 595.766.937-72, pts. 21; 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CPF nº 033.369.997-15, pts. 22; CPF nº 045.345.767-30, pts. 22; CPF nº 049.856.178-06, pts. 24; CPF nº 052.311.138-08, pts. 20; CPF nº 056.992.337-92, pts. 21; CPF nº 057.846.957-03, pts. 21; CPF nº 058.162.467-04, pts. 23; CPF nº 068.985.227-44, pts. 21; CPF nº 073.507.697-92, pts. 20; CPF nº 079.672.407-58, pts. 26; CPF nº 081.466.997-23, pts. 21; CPF nº 090.448.317-71, pts. 21; CPF nº 101.595.397-22, pts. 25; CPF nº 102.859.197-76, pts. 22; CPF nº 134.616.727-34, pts. 21; CPF nº 136.893.528-19, pts. 23; CPF nº 183.912.307-91, pts. 25; CPF nº 211.419.837-53, pts. 21; CPF nº 220.641.097-49, pts. 21; CPF nº 266.341.987-72, pts. 21; CPF nº 316.057.107-68, pts. 20; CPF nº 344.739.047-68, pts. 22; CPF nº 371.914.897-15, pts. 26; CPF nº 372.061.097-72, pts. 26; CPF nº 385.402.667-68, pts. 21; CPF nº 400.871.317-49, pts. 22; CPF nº 404.365.787-00, pts. 25; CPF nº 430.553.117-87, pts. 20; CPF nº 440.399.217-04, pts. 21; CPF nº 532.728.207-44, pts. 22; CPF nº 544.586.177-53, pts. 24; CPF nº 601.951.187-15, pts. 25; CPF nº 608.036.067-53, pts. 23; CPF nº 610.318.107-06, pts. 21; CPF nº 693.877.457-91, pts. 26; CPF nº 707.143.557-04, pts. 22; CPF nº 713.134.787-68, pts. 23; CPF nº 716.367.817-72, pts. 21; CPF nº 736.660.767-34, pts. 23; CPF nº 741.051.757-34, pts. 25; CPF nº 746.990.917-68, pts. 21; CPF nº 749.159.327-53, pts. 21; CPF nº 766.868.687-87, pts. 26; CPF nº 767.341.617-49, pts. 22; CPF nº 873.375.926-04, pts. 21; CPF nº 895.768.457-34, pts. 22; CPF nº 913.891.437-91, pts. 22; CPF nº 918.471.417-49, pts. 22; CPF nº 918.880.007-59, pts. 22; CPF nº 926.498.317-15, pts. 21; CPF nº 951.755.397-87, pts. 20; CPF nº 954.301.137-00, pts. 21; CPF nº 994.106.487-34, pts. 20; CPF nº 261.250.727-20, pts. 26; CPF nº 288.445.484-53, pts. 23; CPF nº 001.470.097-23, pts. 42; CPF nº 160.250.757-00, pts. 23; CPF nº 356.569.725-34, pts. 23; CPF nº 005.343.579-62, pts. 34; CPF nº 009.529.087-78, pts. 22; CPF nº 423.748.207-34, pts. 22; CPF nº 988.671.647-91, pts. 24; CPF nº 224.774.387-00, pts. 20; CPF nº 000.619.927-55, pts. 25; 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CPF nº 069.726.267-73, pts. 22; CPF nº 071.939.707-39, pts. 22; CPF nº 077.830.957-63, pts. 23; CPF nº 098.176.687-03, pts. 23; CPF nº 219.090.597-49, pts. 21; CPF nº 335.115.517-49, pts. 26; CPF nº 359.068.207-87, pts. 21; CPF nº 403.385.927-68, pts. 21; CPF nº 439.860.647-53, pts. 22; CPF nº 590.978.337-87, pts. 23; CPF nº 709.540.467-49, pts. 23; CPF nº 715.041.337-49, pts. 20; CPF nº 734.075.937-91, pts. 26; CPF nº 735.732.997-68, pts. 25; CPF nº 817.961.297-04, pts. 23; CPF nº 819.196.037-00, pts. 21; CPF nº 889.110.557-00, pts. 22; CPF nº 892.191.717-91, pts. 23; CPF nº 008.725.187-60, pts. 20; CPF nº 014.433.827-01, pts. 28; CPF nº 016.123.497-65, pts. 22; CPF nº 016.467.747-01, pts. 22; CPF nº 024.056.617-30, pts. 21; CPF nº 033.943.297-78, pts. 23; CPF nº 042.514.117-90, pts. 22; CPF nº 045.472.037-84, pts. 20; CPF nº 047.457.247-13, pts. 20; CPF nº 052.756.787-62, pts. 21; CPF nº 070.160.757-29, pts. 22; CPF nº 071.857.707-85, pts. 22; CPF nº 072.906.167-15, pts. 23; CPF nº 079.639.117-39, pts. 23; CPF nº 080.692.037-81, pts. 23; CPF nº 080.891.197-00, pts. 23; CPF nº 093.325.887-91, pts. 21; CPF nº 105.107.797-43, pts. 20; CPF nº 190.425.077-72, pts. 20; CPF nº 204.614.379-53, pts. 22; CPF nº 264.945.407-59, pts. 22; CPF nº 298.610.987-04, pts. 23; CPF nº 311.262.867-53, pts. 20; CPF nº 334.738.207-25, pts. 20; CPF nº 362.554.917-49, pts. 22; CPF nº 398.025.587-53, pts. 24; CPF nº 452.929.227-49, pts. 22; CPF nº 458.916.807-34, pts. 22; CPF nº 462.888.647-49, pts. 21; CPF nº 513.630.117-15, pts. 22; CPF nº 628.076.097-91, pts. 21; CPF nº 649.368.808-68, pts. 22; CPF nº 663.874.937-49, pts. 20; CPF nº 664.553.327-68, pts. 20; CPF nº 669.063.267-91, pts. 25; CPF nº 730.308.807-53, pts. 20; CPF nº 742.066.217-72, pts. 24; CPF nº 782.618.727-34, pts. 20; CPF nº 791.881.337-53, pts. 23; CPF nº 804.141.847-34, pts. 20; CPF nº 932.237.227-34, pts. 26; CPF nº 989.293.307-97, pts. 20; CPF nº 007.921.358-81, pts. 23; CPF nº 000.589.937-03, pts. 25; CPF nº 003.570.457-85, pts. 20; CPF nº 008.853.317-45, pts. 25; 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CPF nº 102.551.477-75, pts. 23; CPF nº 256.126.463-72, pts. 21; CPF nº 314.561.707-91, pts. 20; CPF nº 404.483.987-53, pts. 20; CPF nº 416.752.150-49, pts. 23; CPF nº 461.349.727-20, pts. 21; CPF nº 461.605.667-68, pts. 20; CPF nº 465.472.237-87, pts. 20; CPF nº 699.112.747-72, pts. 29; CPF nº 723.975.277-15, pts. 22; CPF nº 931.930.097-68, pts. 23; CPF nº 012.753.447-47, pts. 21; CPF nº 026.435.707-82, pts. 22; CPF nº 040.429.217-87, pts. 21; CPF nº 062.787.017-15, pts. 23; CPF nº 084.807.217-07, pts. 21; CPF nº 087.992.497-74, pts. 20; CPF nº 091.807.657-93, pts. 24; CPF nº 205.103.068-53, pts. 24; CPF nº 360.350.417-87, pts. 21; CPF nº 851.400.407-78, pts. 22; CPF nº 898.241.997-72, pts. 25; CPF nº 001.561.567-76, pts. 21; CPF nº 010.455.227-16, pts. 20; CPF nº 012.102.307-98, pts. 22; CPF nº 013.880.517-29, pts. 25; CPF nº 013.971.647-51, pts. 20; CPF nº 014.804.147-78, pts. 27; CPF nº 016.894.977-69, pts. 21; CPF nº 021.106.257-08, pts. 23; CPF nº 021.847.587-01, pts. 20; CPF nº 024.848.237-89, pts. 23; CPF nº 026.051.657-01, pts. 20; CPF nº 028.829.347-93, pts. 20; CPF nº 029.483.447-86, pts. 23; CPF nº 030.189.894-49, pts. 24; CPF nº 034.341.247-05, pts. 20; CPF nº 040.492.927-34, pts. 22; CPF nº 040.547.096-72, pts. 20; CPF nº 051.430.957-19, pts. 21; CPF nº 052.685.147-33, pts. 23; CPF nº 054.380.717-72, pts. 24; CPF nº 054.634.107-12, pts. 20; CPF nº 071.380.907-81, pts. 24; CPF nº 079.372.587-99, pts. 20; CPF nº 082.345.737-05, pts. 26; CPF nº 084.875.237-65, pts. 27; CPF nº 087.535.607-95, pts. 23; CPF nº 098.966.627-11, pts. 22; CPF nº 100.823.767-19, pts. 25; CPF nº 110.086.857-71, pts. 24; CPF nº 111.652.357-49, pts. 22; CPF nº 163.002.387-68, pts. 21; CPF nº 181.019.257-91, pts. 26; CPF nº 228.306.937-87, pts. 20; CPF nº 246.197.367-91, pts. 23; CPF nº 298.414.617-49, pts. 23; CPF nº 305.618.337-53, pts. 23; CPF nº 309.600.457-91, pts. 25; CPF nº 328.793.347-72, pts. 25; CPF nº 339.644.247-49, pts. 21; CPF nº 401.508.447-00, pts. 24; CPF nº 429.510.207-59, pts. 20; CPF nº 463.008.307-30, pts. 20; CPF nº 467.703.487-72, pts. 25; CPF nº 504.563.007-59, pts. 25; CPF nº 551.216.837-15, pts. 21; CPF nº 551.689.577-49, pts. 26; CPF nº 552.067.007-20, pts. 21; CPF nº 577.047.835-72, pts. 23; CPF nº 601.450.566-00, pts. 22; CPF nº 603.749.507-68, pts. 22; CPF nº 612.319.167-53, pts. 22; CPF nº 628.762.957-68, pts. 20; CPF nº 673.944.507-91, pts. 28; CPF nº 694.052.397-91, pts. 24; CPF nº 770.426.117-72, pts. 21; CPF nº 773.293.257-91, pts. 20; CPF nº 789.046.257-34, pts. 20; CPF nº 790.687.908-20, pts. 20; CPF nº 886.008.237-49, pts. 25; CPF nº 924.418.587-34, pts. 21; CPF nº 942.058.927-72, pts. 20; CPF nº 968.292.817-68, pts. 22; CPF nº 072.024.017-46, pts. 20; CPF nº 014.442.737-01, pts. 22; CPF nº 018.031.577-39, pts. 21; CPF nº 018.278.717-68, pts. 23; CPF nº 075.541.347-44, pts. 21; CPF nº 118.929.191-68, pts. 23; CPF nº 490.078.747-72, pts. 22; CPF nº 591.235.674-49, pts. 22; CPF nº 006.025.177-88, pts. 23; CPF nº 015.692.997-06, pts. 22; CPF nº 019.524.107-03, pts. 20; CPF nº 021.595.747-40, pts. 20; CPF nº 029.257.707-97, pts. 23; CPF nº 029.663.877-34, pts. 23; CPF nº 055.522.107-51, pts. 23; CPF nº 081.189.267-02, pts. 21; CPF nº 081.805.267-80, pts. 20; CPF nº 086.787.867-36, pts. 20; CPF nº 087.689.307-80, pts. 25; CPF nº 087.784.707-06, pts. 20; CPF nº 102.126.077-07, pts. 22; CPF nº 102.852.027-15, pts. 20; CPF nº 105.233.657-48, pts. 22; CPF nº 117.441.896-68, pts. 23; CPF nº 297.221.877-91, pts. 20; CPF nº 316.427.057-72, pts. 22; CPF nº 512.638.317-53, pts. 23; CPF nº 543.962.557-72, pts. 22; CPF nº 563.980.937-04, pts. 20; CPF nº 668.179.007-00, pts. 27; CPF nº 715.272.067-34, pts. 22; CPF nº 766.237.267-72, pts. 21; CPF nº 775.737.227-53, pts. 20; CPF nº 848.051.967-34, pts. 25; CPF nº 896.890.117-15, pts. 22; CPF nº 922.812.657-49, pts. 23; CPF nº 721.796.007-04, pts. 22; CPF nº 321.459.692-68, pts. 21; CPF nº 086.803.387-10, pts. 22; CPF nº 600.510.197-87, pts. 26; CPF nº 728.488.397-91, pts. 23; CPF nº 985.014.297-91, pts. 22; CPF nº 598.801.477-15, pts. 21; CPF nº 831.209.637-04, pts. 22; CPF nº 506.937.860-00, pts. 21; CPF nº 911.452.017-68, pts. 22; CPF nº 436.556.707-10, pts. 21; CPF nº 099.380.107-25, pts. 22; CPF nº 007.288.067-89, pts. 21; CPF nº 068.602.247-54, pts. 24; CPF nº 003.546.737-18, pts. 48; CPF nº 012.415.717-32, pts. 20; CPF nº 013.166.257-02, pts. 21; CPF nº 014.657.277-79, pts. 36; CPF nº 021.775.087-70, pts. 26; CPF nº 028.508.917-03, pts. 24; CPF nº 029.347.517-24, pts. 21; CPF nº 033.514.987-13, pts. 26; CPF nº 072.043.917-56, pts. 35; CPF nº 092.842.877-07, pts. 26; CPF nº 099.463.277-08, pts. 34; CPF nº 100.900.217-11, pts. 28; CPF nº 155.056.427-72, pts. 32; CPF nº 217.407.717-53, pts. 28; CPF nº 298.424.687-04, pts. 36; CPF nº 795.806.027-00, pts. 20; CPF nº 899.853.467-34, pts. 22; CPF nº 954.233.207-63, pts. 30; CPF nº 722.362.567-87, pts. 32; CPF nº 006.079.947-11, pts. 23; CPF nº 008.397.777-52, pts. 22; CPF nº 009.489.077-38, pts. 20; CPF nº 014.124.577-85, pts. 20; CPF nº 016.347.977-10, pts. 22; CPF nº 016.608.337-28, pts. 23; CPF nº 018.726.087-79, pts. 22; CPF nº 024.080.747-20, pts. 22; CPF nº 025.566.197-59, pts. 23; CPF nº 026.033.867-27, pts. 20; CPF nº 029.496.567-06, pts. 21; CPF nº 053.137.057-76, pts. 21; CPF nº 054.297.977-23, pts. 21; CPF nº 056.940.037-64, pts. 20; CPF nº 070.307.617-58, pts. 20; CPF nº 072.995.327-00, pts. 23; CPF nº 080.360.497-16, pts. 22; CPF nº 081.147.847-50, pts. 26; CPF nº 086.940.317-60, pts. 22; CPF nº 088.914.207-60, pts. 24; CPF nº 092.720.397-97, pts. 23; CPF nº 119.850.541-91, pts. 22; CPF nº 122.053.893-00, pts. 27; CPF nº 126.604.307-13, pts. 25; CPF nº 213.228.487-34, pts. 23; CPF nº 240.642.467-72, pts. 23; CPF nº 295.706.117-15, pts. 20; CPF nº 336.151.877-68, pts. 22; CPF nº 348.732.287-00, pts. 21; CPF nº 363.855.147-49, pts. 21; CPF nº 398.571.317-00, pts. 25; CPF nº 427.240.317-68, pts. 23; CPF nº 531.736.357-87, pts. 20; CPF nº 535.546.047-04, pts. 21; CPF nº 607.763.907-91, pts. 20; CPF nº 671.327.317-34, pts. 20; CPF nº 708.444.457-20, pts. 22; CPF nº 725.893.967-91, pts. 20; CPF nº 742.282.937-00, pts. 21; CPF nº 772.272.637-20, pts. 22; CPF nº 815.685.927-87, pts. 21; CPF nº 840.379.207-78, pts. 23; CPF nº 888.689.827-49, pts. 23; CPF nº 908.239.407-30, pts. 21; CPF nº 018.564.287-02, pts. 20; CPF nº 042.763.097-51, pts. 28; CPF nº 466.509.897-20, pts. 20; CPF nº 004.024.147-56, pts. 22; CPF nº 005.898.987-01, pts. 20; CPF nº 006.060.837-40, pts. 20; CPF nº 011.874.387-23, pts. 26; CPF nº 012.669.377-30, pts. 23; CPF nº 013.188.927-32, pts. 23; CPF nº 016.695.317-24, pts. 20.\r\nId: 1521433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521439": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nID Funcional n° 1962785-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.133/2013.\r\n, ID Funcional n° 1912726-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Gomes Barbosa, ID Funcional n° 1962785-8. Processo n° E-21/070.133/2013.\r\nId: 1521439\r\n"
        ],
        "1521468": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 04, 05, 06/07, 12/13, 49/52, 114/115, 116/117, 118, 129/130, 132/134, 135/138, 139/141, 153/155, 159, 161/162, 164/165, 168/169, 171/172, 174/175, 17/178, 181/183, 188/189, 190/191, 193/194, 196/197, 199/200, 208/244, 2.546/2.549, 4.434/4.452, 4.510/4.513, 4.878/4.4.937, 4.938/4.942, 4.987, 5.000/5.002, 5.004/5.006, 5.025/5.026, bem como apurar paralisação do feito, noticiadas às fls.5.011/5.012, 5.024/5.026. Processo nº E-12/406.429/2009.\r\nId: 1521468\r\n"
        ],
        "1521494": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DAS POLÍCIA CIVIL, \r\nDE 21.06.2013\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI, e 123, III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar RG 13.834 LAURIANO BARBOSA DA COSTA, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por inobservar o disposto no art. 24, I, III e IV; art. 25, I, II, III, IV, VII, XII, XIII, XVI e XIX; art. 27, I, III, IV e V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do nosso Estado); cometendo transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos arts. 13 e 14, 1 e 2, e itens 7, 19, 70, 79, 120, do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 - Regulamento Disciplinar do CBMERJ, traduzindo em falta grave, noticiado através do Processo nº E-09/0193/0006/2010 (CD 079/2010).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.05.2013\r\nLEIA-SE: \r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.04.2013\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.05.2013\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.04.2013\r\nId: 1521494\r\n"
        ],
        "1521648": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2013\r\n, com validade a contar de 09.04.2013, a servidora MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.181-2, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/227/2013.\r\nDE 26.06.2013\r\na servidora MARIA OLÍVIA DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.284-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.164/2011.\r\na servidora NADIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/107.216-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/33/2013.\r\nId: 1521648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521827": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO FERREIRA DE MELO, identidade funcional nº 2.950.905-0, matrícula nº 145.932-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/345/30/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, identidade funcional nº 2.917.408-2, matrícula nº 819.603-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/30492/1023/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA, identidade funcional nº 2.921.036-4, matrícula nº 178.159-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/4078/1702/2012.\r\nId: 1521827\r\n"
        ],
        "1521843": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 117 - BARRA DE SÃO JOÃO\r\nNº 3467/2000.\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006195\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n14.737.891/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALECRIM S/Nº GLEBA DE TERRAS FAZENDA PARAÍSO - ALECRIM\r\nNº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nE-07/002.6155/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005814\r\nNOME:\r\nHOTEL RESTAURANTE LAGONDOLA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.165.109/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 88 - PONTINHA\r\nNº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nE-07/002.3397/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138527\r\nNOME:\r\nHARIMA SERVICES S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.951.633/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO MEIO LOTE 13 - QUADRA H\r\nAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 16.488,43\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138389\r\nNOME:\r\nAUGUSTO AMORIM COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n193.388.057-00\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMÍNIO PORTOGALO GLEBA F - LOTE 16\r\nART. 45 E 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 7.428,48\r\nE-07/002.1894/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138334\r\nNOME:\r\nIEDBIG\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.254.401/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nILHA COMPRIDA\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 15.503,64\r\nE-07/002.602/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138332\r\nNOME:\r\nRENATO PINTO CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n823.944.906-91\r\nENDEREÇO:\r\nILHA COMPRIDA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.591/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/138242\r\nNOME:\r\nOLAMIR ROSSINI JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n767.596.797-68\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DO BANANAL\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 2.436,55\r\nE-07/002.542/2013\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nSE RETIRO SAUDOSO ATE A SE VOLKSWAGEN POLO INDUSTRIAL PORTO REAL\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 5.598,96\r\n10\r\nNOME:\r\nCERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.546.140/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SÃO LUIZ - AREA 4 “B” PORTO DE CAXIAS\r\nITABORAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nR 25.000,00\r\n/2010\r\nId: 1521843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521880": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 43260330, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.142-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.869/2010.\r\nDENISE BITTENCOURT DA SILVA, Identidade Funcional nº 555684-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 826.774-2, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/000.376/2005.\r\nId: 1521880\r\n"
        ],
        "1521898": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nREGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 831.229-0, ID. Funcional n° 3778876-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4756-18, da Diretoria Pedagógica, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/2.056/2013.\r\n, a pedido, IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, mat. n° 5.010.532-9, ID. Funcional n° 3692166-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2075-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.963/2013.\r\nMARIA APARECIDA VALLADARES, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.255-6, ID. Funcional n° 3458226-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2105-18, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.962/2013.\r\n, com validade a contar de 16/05/2013, CLEONICE GOLTARA GOMES, Servente, mat. n° 5.008.545-5, ID. Funcional n° 3497623-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0526-18, do C.E. Vicentina Goulart, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.316/2013.\r\nMARIA HELENA DA SILVA EMILIO, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.302-2, ID. Funcional n° 3439288-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0526-18, do C.E. Vicentina Goulart, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/005/1.316/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, EDINAURA DUARTE DE MARINS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 870.133-6, ID. Funcional n° 4071822-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1595-18, do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/006/1.704/2013.\r\na pedido, SÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.005.487-3, ID. Funcional n° 3582685-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2982-18, do C.E. Prof.ª Adélia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1.648/2013.\r\nLUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.963-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2952-18, do C.E. Dr. Adino Xavier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/006/1.724/2013.\r\n, com validade a contar de 04/12/2012, MARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, Servente, mat. n° 1.200.205-1, ID. Funcional n° 3748563-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2543-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/3.296/2013.\r\nSILVÂNA PERASSOLI MATTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.074-4, ID. Funcional n° 3912724-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3484-18, do C.E. Sérvulo Mello, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/012/1.370/2013.\r\nId: 1521898\r\n"
        ],
        "1521984": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 24/06/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que aposentou NEUZA NUNES AKIYAMA, ID Funcional nº 35093668/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista o disposto no art. 80 da Constituição Estadual. Proc. nº E-03/015/1650/2013.\r\nId: 1521984\r\n"
        ],
        "1521989": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nID nº 30984173, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Arthur de Siqueira Cavalcanti,com validade a contar de 02/02/2008, tendo em vista a extinção do cargo de Chefe de Patrimônio, anteriormente ocupado pela mesma servidora em 01/02/2008.CI SES/GS/SOF/CP Nº 012/2013.\r\nId: 1521989\r\n"
        ],
        "1521999": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2.989.401-8, matrícula nº 1.121.790-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/2502/2013.\r\nId: 1521999\r\n"
        ],
        "1522001": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\na pena de advertência a servidora ANDREA REGINA SILVA, matr. n° 851.327-7, com fulcro no art. 285, VII, do Decreto Estadual n° 2479/79, conforme apurado nos autos do processo n° E- 08/6055/2012.\r\nId: 1522001\r\n"
        ],
        "1522130": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nALESSANDRA APARECIDA FRAGOSO DE CARVALHO, GABRIEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO e RAFAEL MARTINS FRAGOSO DE CARVALHO, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 70.675 HELDER EVÂNIO COSTA DAMASCENO DE CARVALHO, falecido em 28.11.2012. Processo nº E-09/091/65/2013.\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO SOARES e DIOVANA SOARES DE OLIVEIRA, companheira e filha do extinto CB PM RG 62.781 DIOVANI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, falecido em 22.11.2010. Processo nº E- 09/15412/2504/2010.\r\nMICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS e JESSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, esposa e filha do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 59.485 CRISTIANO RIBEIRO, falecido em 26.01.2013. Processo nº E-09/091/259/2013.\r\nCAIO CRISTIAN PARDINI GUERRA, filho do extinto SD PM RG 82.628 CRISTIAN RUIVO GUERRA, falecido em 27.11.2011. Processo nº E-09/091/101/2013.\r\nCARLA FERNANDES DE LIMA, PATRICK FERNANDES DA SILVA e KAICK FERNANDES DA SILVA, companheira e filhos do extinto 3º SGT PM RG 55.647 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, falecido em 02.03.2009. Processo nº E-09/8205/2504/2009.\r\nROSE PACHECO VIEIRA, MANUELLA MARTINS POVA e GABRIEL SANCIER POVA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 59.767 ALESSANDRO PEREIRA POVA, falecido em 03.07.2012. Processo nº E-09/14336/2504/2012.\r\nIRLÉIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, MAIARA PEREIRA DA SILVA, RAFHAEL PEREIRA DA SILVA e MARIANA PEREIRA DA SILVA, esposa e filhos do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 72.013 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, falecido em 09.01.2013. Processo nº E-09/091/247/2013.\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS DA SILVA, filha do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 71.478 FABIO BARBOSA DA SILVA, falecido em 06.12.2012. Processo nº E-09/091/177/2013.\r\nMARIA DA PENHA LIMA DA COSTA, companheira do extinto SUB TEN PM “POST´MORTEM” RG 51.123 JOÃO SÁ FREIRE FILHO, falecido em 02.01.2013. Processo nº E-09/091/302/2013.\r\nANA PAULA MATIAS MONGEROTE, GABRIEL MONGEROTE DO COUTO, JULIANA MONGEROTE DO COUTO E ANA JULIA MONGEROTE DO COUTO, esposa e filhos do extinto CB PM RG 73.647 RONIS JOSE DO COUTO JUNIOR, falecido em 27.11.2012. Processo nº E-09/091/282/2013.\r\nKARLA TORRES DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 77.639 MARCIO GEIGER DE SOUZA, falecido em 26.02.2005. Processo nº E-09/23820/2504/2005.\r\nPRISCILA EMERICH PEREIRA MARTINS, YASMIN EMERICH PEREIRA MARTINS E KLARA EMERICH PEREIRA MARTINS, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 62.631 MARCELO MARTINS, falecido em 18.02.2013. Processo nº E-09/091/191/2013.\r\nWILLIAN DANIEL PIRES NEPOSIANO, filho do extinto CB PM RG 78.951 LUCIO PEREIRA NEPOSIANO, falecido em 21.12.2011. Processo nº E-09/15446/2504/2011.\r\nALESSANDRA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, esposa do extinto CB PM RG 78.240 ANTONIO YRAPOAN RIBEIRO DOS ANTONIO JUNIOR, falecido em 15.12.2011. Processo nº E-09/2271/2504/2012.\r\nTHAINÁ GALVÃO SOUSA BERNARDO, filha do extinto SD PM RG 74.862 SERGIO LUIZ DA SILVA BERNARDO, falecido em 09.09.2006. Processo nº E-09/11304/2504/2006.\r\nANGÉLICA SANTOS DE ASSIS, MATEUS SANTOS DE ASSIS e INGRID SANTOS DE ASSIS, esposa e filhos do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 61.071 MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS, falecido em 02.12.2012. Processo nº E-09/091/172/2013.\r\nZENAIDE VIANA DIAS, WAGNER DIAS DA SILVA e GABRIELLA DIAS DA SILVA, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM RG 41.860 WAGNER ALMEIDA DA SILVA, falecido em 25.02.2013. Processo nº E-09/091/164/2013.\r\nVANIA ALVES DE OLIVEIRA, STHEFANY DA MATA DOS SANTOS, THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES e MATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES, companheira e filhos do extinto 3º SGT PM RG 58.184 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 28.07.2012. Processo nº E-09/15506/2504/2012.\r\nMARLENE FERREIRA DA SILVA, MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES e BIANCA DE FATIMA SOUZA SOARES, companheira, viúva e filha do extinto SD PM RG 1/05.850 BENEDITO JOAQUIM SOARES, falecido em 12.02.1989. Processo nº E-25/00829/504/1989.\r\nMARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO, JOÃO LUCAS DOS SANTOS, MIGUEL DOS SANTOS e GABRIELA DOS SANTOS, viúva filhos do extinto CB PM RG 69.845 CARLOS EDUARDO VIRGÍNIO DOS SANTOS, falecido em 08.05.2012. Processo nº E-09/8146/2504/2012.\r\nJULIANA IRACEMA DA FONSECA, DAVI SANTOS DA FONSECA e THIAGO SANTOS DA FONSECA, filhos do extinto CB PM “POST'MORTEM” RG 68.282 AUGUSTO ROBERTO CALDEIRA DA FONSECA JÚNIOR, falecido em 24.06.2006. Processo nº E- 09/2094/2504/2007. \r\nId: 1522130\r\n"
        ],
        "1522149": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/07/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade funcional nº 3216034-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 23/05/2013.\r\nId: 1522149\r\n"
        ],
        "1522168": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSILENE ALVES FONSECA SERAFIM, com validade a contar de 28/02/2004, tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2012, publicado no D.O. de 10/09/2012. Proc. nº E-01/703070/2004.\r\nDE 07/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MURILO LOPES DA SILVA, com validade a contar de 03/04/2003 até 06/12/2011, tornando sem efeito o ato datado de 24/09/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010; LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA , com validade a contar de 03/04/2003. E-01/711439/2005.\r\nId: 1522168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522169": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRINEA CROCAMO DA SILVA, com validade a contar de 17/01/1995. Proc. nº E-01/302492/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA NOGUEIRA GOMES DA FONSECA, ANA BEATRIZ NOGUEIRA DA FONSECA e ISIS NOGUEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 09/10/2012. Proc. nº E-01/302226/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDEMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/09/2012. Proc. nº E-01/302219/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA A VICTORIA DE FREITAS, com validade a contar de 27/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010 publicado no D.O. de 28/05/2010 e MARIANA A VICTORIA DE FREITAS, com validade a contar de 27/11/2009. Proc. nº E-01/307439/2010.\r\nId: 1522169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522172": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIMAR SILVEIRA DE JESUS, com validade a contar de 22/10/2012. Proc. nº E-01/302389/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA BARROS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/04/2002. Proc. nº E-01/710988/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA DE LIMA FUIZA, com validade a contar de 08/09/2011. Proc. nº E-01/302276/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFRANCISCA CELIA DE VASCONCELOS e FELIPE VASCONCELOS CARNEIRO, com validade a contar de 07/02/2010 - Proc. nº E- 01/307435/2010.\r\nIRIS DE SOUZA PROTA, com validade a contar de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/300594/2009.\r\nId: 1522172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522210": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.07.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1616//2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nCMAT\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Educação Matemática\r\n\r\nId: 1522210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522214": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor PAULO ROBERTO DE MATTOS LEAL, Inspetor de Polícia, matrícula 267.862-1,para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XIX, XXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, I do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0120/201.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor PAULO HENRIQUE BARROS, Oficial de Cartório, matrícula 267.178-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte, e 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/00152/0095/2013.\r\nId: 1522214\r\n"
        ],
        "1522242": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Identidade Funcional nº 00875347-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão VANESSA DE SOUZA E SILVA, Identidade Funcional nº 04395385-9, com validade a contar de 08/07/2013.\r\nId: 1522242\r\n"
        ],
        "1522247": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2013\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT \r\nOnde se lê: 2ª Classe...\r\nLeia-se: 1ª Classe...\r\nId: 1522247\r\n"
        ],
        "1522250": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2013\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade:\r\nPRESIDENTE:\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4, Id. Funcional nº 19939051, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.453-7, Id. Funcional nº 19999151, Subdiretor;\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 853.223-6, Id. Funcional nº 19932561, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7, Id. Funcional nº 4196124-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.290-4, Id. Funcional nº 5707765, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUÍADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, Id. Funcional nº 570777, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, Id. Funcional nº 5708311, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.452-6, Id. Funcional nº 43717533, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.312-4, Id. Funcional nº 43717533, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nNEYLA IMBASSAHY D. ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861.170-9, CRP nº 05/11966;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª Região.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/047/147/2013.\r\nId: 1522250\r\n"
        ],
        "1522253": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Digitador, Nível I, matr. nº 24/001.226-0 do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6319/2013.\r\nId: 1522253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522254": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5212/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº. 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6196/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 e GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4741/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº. 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5070/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº. 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1522254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522293": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2012\r\n, ID Funcional nº 5008013-0, CPF nº 136.871.037-90, brasileira, nascida em 06/06/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 258051259, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20192653592, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E-09/094/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 1439806- 0, CPF nº 055.699.307-10, brasileiro, nascido em 02/10/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 126330414, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13119734623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E- 09/094/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008012-1, CPF nº 104.219.097-65, brasileira, nascida em 01/10/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 202089405, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12893454609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E-09/094/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008005-9, CPF nº 094.314.417-56, brasileira, nascida em 23/02/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 128375078, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1278491156101, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18/09/2012, publicado no Diário Oficial de 18/09/2012, tomou posse em 18/09/2012. Proc. nº E- 09/093/0001/2012.\r\nDE 27.08.2012\r\n, ID Funcional nº 5007738-4, CPF nº 102.845.767-78, brasileira, nascida em 27/08/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 203651997, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13204088935, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 27/08/2012, publicado no Diário Oficial de 28/08/2012, tomou posse em 28/08/2012. Proc. nº E- 09/0083/0001/2012.\r\nDE 30.08.2012\r\n, ID Funcional nº 5007832-1, CPF nº 122.175.477-71, brasileiro, nascido em 25/10/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 210449484, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13188911547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/08/2012, publicado no Diário Oficial de 31/08/2012, tomou posse em 31/08/2012. Proc. nº E- 09/0086/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 5007834-8, CPF nº 136.395.677-90, brasileira, nascida em 18/07/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 212478477, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20772818880, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/08/2012, publicado no Diário Oficial de 31/08/2012, tomou posse em 31/08/2012. Proc. nº E- 09/0087/0001/2012.\r\nDE 13.09.2012\r\n, ID Funcional nº 5007978-6, CPF nº 122.829.087-32, brasileira, nascida em 18/10/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 223846759, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11485915648, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/09/2012, publicado no Diário Oficial de 14/09/2012, tomou posse em 14/09/2012. Proc. nº E- 09/090/0001/2012.\r\nId: 1522293\r\n"
        ],
        "1522297": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Decisão da MM. Juíza de Plantão, em 30/06/2013, descritas no Processo nº E-03/022/47/2013 de 01/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1522297\r\n"
        ],
        "1522308": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada a servidora STER CARRILHO, matrícula 181.185-0, nos autos do processo nº E- 21/905.272/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor DJALMA MORAES MACHADOmatrícula 181.777-4, nos autos do processo nº E-21/051.23/2013, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, §3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1522308\r\n"
        ],
        "1522309": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores WAGNER JARDIM DIAS, 41962559, EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ID 41962354, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.041/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, IDF nº 1991883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.273/12.\r\n, como Sindicante, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF 50104276, em substituição ao servidor RODRIGO VIANA SANTOS, IDF 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.179/2012.\r\nId: 1522309\r\n"
        ],
        "1522310": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 835.040-7, em substituição ao servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, matricula 963.568-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.176/2012.\r\nId: 1522310\r\n"
        ],
        "1522311": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores LUIZ RENATO PEREIEA GALVÃO, ISAP, ID 19666357, WAGNER JARDIM DIAS, ISAP, ID 41962559 e MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID19790236, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.139/2013.\r\nDE 14.06.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.142/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.192/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.193/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID4213526. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.109/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 953.092-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.42/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ISAP, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.46/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.56/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 50016520. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.57/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALESSANDRO QUINTINO DA SILVA, ID nº 5009861-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.105/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor OTACÍLIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID nº 20955944. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.106/2013.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/078.73/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 4269652- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/082.60/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 1999655-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.61/2013.\r\nId: 1522311\r\n"
        ],
        "1522312": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.103/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.136/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.458-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.137/2013.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.77/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.085/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.087/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.089/2013.\r\nDE 12.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.096/2013.\r\nDE 17.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.097/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.098/2013.\r\nDE 21.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.100/2013.\r\nId: 1522312\r\n"
        ],
        "1522313": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.134/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.128/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA ISAP, ID nº 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.206/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.114/2013.\r\no servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, matricula nº 822.449-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.063/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19762542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.36/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.72/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.179/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.186/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.187/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.189/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS, IDF nº50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.190/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIAM DA SILVA ALVES REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.191/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.140/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.121/2013.\r\n\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41962958. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.122/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, IDF nº 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.79/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ISAP, matrícula nº 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.9/2013.\r\nId: 1522313\r\n"
        ],
        "1522322": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2013\r\nOnde se lê:\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\nMATEMÁTICA\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nLeia-se:\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\nMATEMÁTICA\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\nId: 1522322\r\n"
        ],
        "1522394": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\nJOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nLeia-se:..termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 1522394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522473": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 21-06-2013\r\nATO DE 21.06.2013\r\nOnde se lê: ...Lei n° 29.06.2010...\r\nLeia-se: ...Lei n° 5758 de 29.06.2010...\r\nId: 1522473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522568": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFERNANDO BENICIO DE SOUZA matrícula nº. 390.965-2, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 157/2012. Processo nº E-07/002.4434/2013.\r\nDE 26.06.2013\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA, matrícula nº 390.959-5, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 051/2012. Processo nº E-07/002.5529/2013.\r\nROGÉRIO FRANCISCO SEBASTIÃO, matrícula nº 391.037-9, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 160/2012. Processo nº E-07/002.5880/2013.\r\nId: 1522568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522668": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1522668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522674": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nBENEDITO ALVES PACHECO, 3º Sargento PM, RG 1/03.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.08.1961, com 35 anos de serviço, a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-25/0477/529-1987.\r\nGERALDO FERNANDES ALBUQUERQUE, 2º Sargento PM, RG 16.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-25/1141/575-1989.\r\nId: 1522674\r\n"
        ],
        "1522779": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            "\r\nAMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENAJOSÉ REINALDO CARVALHO RODRIGUES I.D. 5715.466, para responder pelo expediente da área de Telefonia desta Vice-Governadoria.\r\nId: 1522779\r\n"
        ],
        "1522800": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr..nº 184.529-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROC. Nº E-08/606030/2010.\r\nId: 1522800\r\n"
        ],
        "1522809": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.07.2013\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos VIII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/5579/1404/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 266.665-9pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/9813/1404/2008.\r\nId: 1522809\r\n"
        ],
        "1522811": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2012, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, o 2º Tenente PM (RG 84.605) DIEGO NASCIMENTO FUSCO, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/164/2013.\r\nId: 1522811\r\n"
        ],
        "1522857": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 149/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (kit de manutenção de diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA). Proc. nº 3128/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 3501/2012.\r\nId: 1522857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522887": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula. nº 193.844-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/221977/2011.\r\n, Técnico em Higiene Dental,classe “A”, matrícula. nº 265.029-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221660/2009.\r\n, Médico - Patologia Clínica,classe “A”, matrícula. nº 297.999-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Proc. nº E- 08/003/436/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula. nº 296.056-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605240/2012.\r\nclasse “A”, matrícula. nº 265.957-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “B”, matrícula. nº 850.940-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221693/2012.\r\nclasse “A”, matrícula. nº 153.990-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/608078/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “B”, matrícula. nº 852.550-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/220732/2011.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607797/2007.\r\nId: 1522887\r\n"
        ],
        "1522898": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades em face de Almir Bilu de Oliveira, Identidade Funcional 20697414, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/001.803-6, e de Carlos Roberto Ramos, Identidade Funcional 20636679, Artífice de Alvernaria/Pedreira matrícula 24/001.114-8, conforme pronunciamento às fls. 02/03, 192/203, 205/206, 350/353. Processo nº E- 12/419.988/2010.\r\nId: 1522898\r\n"
        ],
        "1522899": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. n° 242.351-5, ID. Funcional n° 3957705-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Maria Werneck dos Santos, mat. n° 242.950-4. Proc. n° E- 03/8.614.363/2012.\r\nLUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.950-4, ID. Funcional n° 4068552-7, da função de Diretor do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.363/2012.\r\nNÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. n° 242.351-5, ID. Funcional n° 3957705-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.614.363/2012.\r\nJOELMA ROSA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.473- 8, ID. Funcional n° 3447075-1, da função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\n, a pedido, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Rosa Marinho, mat. n° 282.473-8. Proc. n° E- 03/014/1.329/2013.\r\n, com validade a contar de 09/05/2013, MARLENE GONÇALVES MUNIZ, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.153.622-4, ID. Funcional n° 3969524-7, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/1.922/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/05/2013, LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.512-0, ID. Funcional n° 3607534-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.922/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.512-0, ID. Funcional n° 3607534-5, para exercer, com validade a contar de 09/05/2013, a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Gonçalves Muniz, mat. n° 1.153.622-4. Proc. n° E-03/007/1.922/2013.\r\nLILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.678-9, ID. Funcional n° 3530515-0, da função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-8, ID. Funcional n° 3564078-2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Figueiredo Leareno, mat. n° 293.678-9. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\nKATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.854-7, ID. Funcional n° 3968703-1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/01/2012, publicado no D.O. de 24/01/2012. Proc. n° E- 03/001/3.213/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIAS MOREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.393-0, ID. Funcional n° 3602184-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Barghigiani Affonso, mat. n° 250.854-7. Proc. n° E- 03/001/3.213/2013.\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-8, ID. Funcional n° 3564078-2, da função de Diretor do C.E. Gildo Candido Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.213/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.854-7, ID. Funcional n° 3968703-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gildo Candido Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecedir Aguiar Barbosa, mat. n° 252.391-8. Proc. n° E- 03/001/3.213/2013.\r\n, a pedido, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.666-0, ID. Funcional n° 4124845-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 847.917-2, ID. Funcional n° 3960158-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Ribeiro Vita, mat. n° 925.666-0. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n, a pedido, MÔNICA RODRIGUES ENÉAS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.354-9, ID. Funcional n° 3717632-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARCIA FERREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. n° 912.781-2, ID. Funcional n° 4200806-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues Enéas, mat. n° 242.354-9. Proc. n° E-03/007/1.695/2013.\r\n, a pedido, JANICE CABRAL LEVY, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, ID. Funcional n° 3415727-1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1.695/2013.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082- 5, ID. Funcional n° 567274-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18- 6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janice Cabral Levy, mat. n° 239.613-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/007/1.695/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.922-1, ID. Funcional n° 4363540-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Barbosa Arnaus, mat. n° 912.082-5. Proc. n° E- 03/007/1.695/2013.\r\n, com validade a contar de 17/04/2013, DIRCE BELFORT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 106.744-6, ID. Funcional n° 3413715- 7, da função de Diretor do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 18-0821, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/1.515/2013.\r\nGUARACIARA RIOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.896-1, ID. Funcional n° 3413245-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 18-0821, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Belfort da Silva, mat. n° 106.744-6, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18- 0831, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/1.515/2013.\r\n, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. n° 152.909-8, ID. Funcional n° 3811105-5, da função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.260/2013.\r\n, a pedido, SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, ID. Funcional n° 4121604-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1.260/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, ID. Funcional n° 4121604-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Amaral Pimenta, mat. n° 152.909-8. Proc. n° E-03/006/1.260/2013.\r\n, a pedido, JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, ID. Funcional n° 4049117-0, da função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.414/2013.\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional n° 4323443-7, da função de Diretor da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/006/1.414/2013.\r\nDesigna provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional n° 4323443-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Gonzalez Ferreira, mat. n° 256.026-6. Proc. n° E- 03/006/1.414/2013.\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA, mat. n° 937.758-1, ID. Funcional n° 4323443-7, Diretor do C.E. Lauro Corrêa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.414/2013.\r\nId: 1522899\r\n"
        ],
        "1522902": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LUIZA D'ANDREA ARAUJO, mat. nº 281.734-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38737531/1. Proc. n° E-03/812.486/2012.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO LIMA, mat. nº 159.900-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40689948/1. Proc. n° E- 03/014/1382/2013.\r\nCECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, mat. nº 246.131-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40208419/2. Proc. n° E- 03/012/1564/2013.\r\nANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. nº 1.208.182-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32833890/1. Proc. n° E-03/814.109/2012.\r\nCREIDE LUCIA DIAS FERREIRA, mat. nº 256.290-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36704520/1. Proc. n° E-03/001/5169/2013.\r\nMARGARETH HENRIQUE CARDOSO, mat. nº 251.910-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38391031/1. Proc. n° E- 03/10.101.355/2012.\r\nMARIA LUCIA FREIRE SANCHES, mat. nº 168.213-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34211772/1. Proc. n° E-03/007/1282/2013.\r\nMARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO, mat. nº 241.048-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37347624/1. Proc. n° E-03/007/1303/2013.\r\nVANDA ALVES DA SILVA, mat. nº 514.231-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41035674/2. Proc. n° E-03/10.100.270/2012.\r\nRAILDA LEITE SOUZA, mat. nº 516.699-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33260974/1. Proc. n° E-03/005/1349/2013.\r\nMARTA MAZETO SARAIVA, mat. nº 281.997-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40126897/1. Proc. n° E-03/013/1267/2013.\r\nELISABETE FERNANDES DA LUZ, mat. nº 290.608-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33306346/1. Proc. n° E-03/005/1466/2013.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ, mat. nº 249.576-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32749864/1. Proc. n° E- 03/013/1362/2013.\r\nJUCINEA DA SILVA MATTA LEAL, mat. nº 196.947-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40375935/1. Proc. n° E-03/013/1182/2013.\r\nANA PAULA RENA DA FONSECA, mat. nº 237.724-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41359801/1. Proc. n° E-03/015/1267/2013.\r\nMARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 248.148-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35848669/1. Proc. n° E- 03/10.101.947/2012.\r\nEDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, mat. nº 254.432-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37643185/1. Proc. n° E- 03/004/2380/2013.\r\nSERGIO NASCIMENTO, mat. nº 196.866-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40506363/1. Proc. n° E-03/10.100.329/2012.\r\nCLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA, mat. nº 236.606-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34547126/1. Proc. n° E-03/003/1518/2013.\r\nSANDRA HELENA PECORARO COSTA, mat. nº 194.518-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32878141/1. Proc. n° E- 03/015/685/2013.\r\nELIANA MOLLER ESCORCIO, mat. nº 281.561-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41080068/2. Proc. n° E-03/814.388/2012.\r\nSIMONE ALMEIDA SILVA FERNANDES, mat. nº 830.390-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39430049/3. Proc. n° E-03/008/473/2013.\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO, mat. nº 48.103-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40048268/1. Proc. n° E-03/10.702.770/2012.\r\nId: 1522902\r\n"
        ],
        "1522906": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ, mat. nº 237.031-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37239937/1. Proc. n° E- 03/012/1143/2013.\r\nLILIAN LIMA WARWAR, mat. nº 160.714-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40844170/2. Proc. n° E-03/005/1388/2013.\r\nADILSON DA SILVA FERREIRA, mat. nº 683.415-4, Artifice I, ID Funcional nº 39429750/1. Proc. n° E-03/008/1194/2013.\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA, mat. nº 1.206.721-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32872348/1. Proc. n° E-03/202.482/2006.\r\nVERA LUCIA STELLET, mat. nº 188.437-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38763060/1. Proc. n° E-03/814.322/2011.\r\nDAILZA BATISTA MARTINS, mat. nº 234.608-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37268724/1. Proc. n° E-03/013/1279/2013.\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, mat. nº 508.532-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40039188/1. Proc. n° E- 03/3.000.100/97.\r\nNEUSA FERNANDES MACHADO, mat. nº 166.706-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35369442/1. Proc. n° E-03/11.203.901/2012.\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, mat. nº 185.851-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40229831/1. Proc. n° E- 03/003/1197/2013.\r\nROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. nº 680.532-9, Trabalhador I, ID Funcional nº 36778141/1. Proc. n° E- 03/11.202.986/2011.\r\nMARLY LACERDA DE CARVALHO, mat. nº 238.648-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40849651/2. Proc. n° E-03/812.705/2012.\r\nNILCEA COSTA DA SILVA, mat. nº 187.225-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36175064/1. Proc. n° E-03/812.877/2012.\r\nTANIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, mat. nº 234.288-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36584533/1. Proc. n° E- 03/008/1468/2013.\r\nMARIA DARIA SIAS COUBE, mat. nº 236.921-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38619059/2. Proc. n° E-03/813.015/2012.\r\nId: 1522906\r\n"
        ],
        "1522916": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJAEL DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n414.451.047-68\r\nENDEREÇO:\r\nCONSELHEIRO PAULINO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00007517 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.291,50\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.873\r\nNOME:\r\nDIJAMIO POUBEL\r\n919.514.027-15\r\nENDEREÇO:\r\n512-SÃO JORGE\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018531 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nESTADUAL .\r\nMULTA:\r\n2.291,50\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.858\r\nNOME:\r\nCOMUNIDADE EVANGÉLICA DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA-IGREJA CEIFA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.524.582/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n89 BRAUNES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00008966 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n.7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.517,50\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.508\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO SANS SOUCI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.525.167/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nBRAUNES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00026294 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n. 7 E 76 DA LEI 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.739,57\r\nE-07/002.01288/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.739\r\nNOME:\r\nIVAN KLEIN BARRADAS ELETRÔNICA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.910.762/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\n571-CONSELHEIRO PAULINO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014426 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.403,44\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.736\r\nNOME:\r\nISAÍAS TEIXEIRA SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n503.262.957-04\r\nENDEREÇO:\r\n141-LOTEAMENTO SÍTIO JACINA\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00015775 DE REGULARIZAÇÃO DE USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.291,50\r\nE-07/507.991/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.619\r\nNOME:\r\nAGUINALDO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n278.660.177-00\r\nENDEREÇO:\r\n443-CENTRO\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/000114089\r\n. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\n2.796,64\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.620\r\nNOME:\r\nJOEL CARDOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n770.195.047-87\r\nENDEREÇO:\r\n44-BELA VISTA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMORIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014263 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 2.291,50\r\nE-07/002.00851/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.518\r\nNOME:\r\nHÉLIO MARQUES GODINHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n304.913.397-04\r\nENDEREÇO:\r\nSÃO JORGE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00018828 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.403,33\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.517\r\nNOME:\r\nHEBER CARESTIATO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n035.215.237-04\r\nENDEREÇO:\r\n54-CENTRO.\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDADAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00028674 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n7 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.403,44\r\nE-07/002.02446/2013\r\nId: 1522916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522924": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.074.561/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n191\r\nNITERÓI\r\nART.81 C/C ART.2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n8.120,69\r\n2\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.718.277/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\n241-IMBAÚ\r\nSILVA JARDIM\r\n3.467/2000\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006296\r\nNOME:\r\nESPÓLIO EMBOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n099.916.387-68\r\nENDEREÇO:\r\nAV.JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.778-MANGUINHOS\r\nBÚZIOS\r\nPENALIDADE\r\n3.467/2000\r\nE-07/002.6907/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006437\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.718.277/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 241-IMBAÚ\r\nSILVA JARDIM\r\nPENALIDADE\r\n3.467/2000\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.385\r\nNOME:\r\nFILIPE CORDEIRO DO CARMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n112.216.017-84\r\nRUA PEDRO COSTA Nº 02-FUNDOS-BRACUÍ\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.199,00\r\nE-07/002.908/2013\r\n/00138.400\r\nNOME:\r\nOLAMIR ROSSINI JÚNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n767.596.797-68\r\nENDEREÇO:\r\n-ILHA GRANDE\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.245,03\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.491\r\nNOME:\r\nCITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.934.051/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 2-QUADRA E ÁREA IV-JACUECANGA\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.3023/2013\r\nNOME:\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n904.835.027-15\r\nENDEREÇO:\r\n88-JAPUÍBA\r\nANGRA DOS REIS\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.493\r\nNOME:\r\nWL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.371.842/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO MEIO-LOTE 25-QUADRA H-PORTO FRADE\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 16.488,43\r\nE-07/002.2996/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.472\r\nNOME:\r\nF.A.PESCADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.487.597/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JOÃO DA BARRA Nº 50-JAPUÍBA\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE\r\n3.467/2000\r\n/2013\r\nId: 1522924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522935": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores para responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/009/2013, objeto do processo nº E- 18/400.433/2012:\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - matr. 292.766-3\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA - matr. 292.933-9\r\nMOISES DOS SANTOS - matr. 292.831-5\r\nId: 1522935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1522940": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2013\r\na pedido, ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.129-4, ID. Funcional n° 3307454-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/1.190/2013.\r\nId: 1522940\r\n"
        ],
        "1522990": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 25/06/2013 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E- 07/002.02069/2013.\r\nId: 1522990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523010": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor FABIO LUCIO DALVI VIANA, ID Funcional 0004282534, Agente Auxiliar de Transporte, Matrícula nº 34/00934-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 17 de junho de 2013, Processo nº E-10/005/6000/2013.\r\nId: 1523010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523019": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "DE 05/07/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nJOSIAS DE SOUSA PIMENTEL, mat. nº 5.011.131-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36852724/1. Proc. nº E- 03/016/1522/2013.\r\nLEOVEGILDA DE OLIVEIRA FERRAZ FARIA, mat. nº 1.201.158-1, Servente I, ID. Funcional nº 33261555/1. Proc. nº E- 03/005/1142/2013.\r\nVALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. nº 805.760-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36948349/1. Proc. nº E- 03/11.004.292/2010.\r\nJORGE DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. nº 163.986-3, Servente I, ID. Funcional nº 39353842/1. Proc. nº E-03/011/1161/2013.\r\nJANETE ULRICH, mat. nº 186.135-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34882383/1. Proc. nº E-03/013/1399/2013.\r\nGUARAPORI DA ROCHA, mat. nº 156.981-3, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 36976229/1. Proc. nº E-03/016/1302/2013.\r\nSETEMBRINO DA SILVA BARROS, mat. nº 251.448-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5459737/2. Proc. nº E-03/11.002.496/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 165.850-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39470482/1. Proc. nº E- 03/11.002.813/2012.\r\nMARILIA DUTRA DA SILVEIRA, mat. nº 231.008-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610470/2. Proc. nº E-03/014/709/2013. \r\nId: 1523019\r\n"
        ],
        "1523028": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JAILTON DOS SANTOS ROCHA - RG 14482 - ID Funcional 0026007169, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00103/2013.\r\nId: 1523028\r\n"
        ],
        "1523030": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2013\r\nPort. nº 191/2013\r\nOnde se lê: ...CRISTINA COSTA...\r\nLeia-se: ...TÂNIA CRISTINA COSTA...\r\nId: 1523030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523032": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 04.07.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra correspondente aos serviços de impermeabilização das calhas da cobertura e nas calhas das torres de ar condicionado do Teatro Odylo Costa Filho - UERJ, realizada pela empresa CETIMPER Engenharia e Construções Ltda, de que trata o processo UERJ nº 9350/2008.\r\nId: 1523032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523037": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.07.2013\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE MATEIAIS AVANÇADOS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nSECRETARIA\r\nLuis Augusto Hernandes Terrones9\r\nHerval Ramos Paes Junior, mat. 01\r\nProcesso nº E-26/009/1908/2013\r\nId: 1523037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523046": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1736/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427561/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/766055/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\nId: 1523046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523152": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, mat. nº 1.206.623-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35654490/1. Proc. n° E-03/002/2114/2013.\r\nELISA DE SIQUEIRA NUNES MIRANDA DE ALMEIDA, mat. nº 254.411-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37837052/1. Proc. n° E-03/001/5296/2013.\r\nELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA, mat. nº 246.098-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38988534/1. Proc. n° E- 03/812.765/2012.\r\nMARISE GUERRA BOUÇAS, mat. nº 256.422-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 32713452/1. Proc. n° E-03/004/1712/2013.\r\nCLEONICE DA SILVA MORAES, mat. nº 1.168.351-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37024647/1. Proc. n° E-03/11.004.611/2009.\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. nº 290.741-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 34921672/1. Proc. n° E- 03/013/172/2013.\r\nANGELA MARIA ALVARO RIBEIRO, mat. nº 186.440-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35860243/1. Proc. n° E-03/011/1528/2013.\r\nELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, mat. nº 249.869-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40022870/2. Proc. n° E- 03/014/1481/2013.\r\nALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 516.265-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40259846/1. Proc. n° E- 03/7.110.041/97.\r\nNATÉRCIA SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 194.869-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38528835/1. Proc. n° E-03/003/1255/2013.\r\nMARILDA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 1.206.750-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39055825/1. Proc. n° E- 03/8.613.635/2012.\r\nEVERARDO DE SOUZA JUNIOR, mat. nº 1.001.581-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38887762/1. Proc. n° E-03/004/2379/2013.\r\nTELMA MARIA DA SILVA, mat. nº 255.831-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40565246/2. Proc. n° E-03/002/180/2013.\r\nCINTIA ISMERIO CAMPANO, mat. nº 254.227-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38426722/1. Proc. n° E-03/012/1551/2013.\r\nId: 1523152\r\n"
        ],
        "1523326": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nGONÇALVES MUNIZ, mat. nº 1.153.622-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39695247/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.901.550/95.\r\nMARIA TERESA , mat. nº 242.179-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40892069/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/1471/2013.\r\nESMERALDA BUSSADE, mat. nº 133.329-3, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41151356/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/5048/2013.\r\nANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, mat. nº 500.267-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39551474/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1383/2013.\r\nCELIA DO COUTO mat. nº 239.694-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40932044/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.614.263/2012.\r\n, mat. nº 828.613- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40953270/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/1615/2013.\r\n, mat. nº 1.003.532-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36036064/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.765/2012.\r\nLUIZA RITA DOS SANTOS BATALHA, mat. nº 1.201.639-0, Servente I, ID. Funcional nº 34052569/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.772/99.\r\n, mat. nº 277.489-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34896767/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/1306/2013.\r\n, mat. nº 284.817-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34896830/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/1305/2013.\r\n, mat. nº 272.573-7, Servente II, ID. Funcional nº 33266590/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “d” do art. 40 da Constituição Federal na sua redação original. Proc. nº E-03/901.501/96.\r\n, mat. nº 5.014.317- 1, Servente I, ID. Funcional nº 34775331/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/1415/2013.\r\n, mat. nº 5.010.587-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36923389/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/982/2013.\r\n, mat. nº 251.610-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32861885/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1503/2013.\r\n, mat. nº 5.014.366-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34778110/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.802.352/2012.\r\nCLOTILDES CORDEIRO MUNIZ, mat. nº 276.198-9, Servente I, ID. Funcional nº 38354632/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/567/2013.\r\nId: 1523326\r\n"
        ],
        "1523384": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " \r\nLEILA VIEIRA CABRAL, Identidade Funcional nº 20686056, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/000255-0, por descumprir aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, e transgredir o art. 40, inciso II, 2ª parte, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/420.838/2011. \r\nIdentidade Funcional nº 3455701-6, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 291.001-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias con secutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.230/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 41976363, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.133-6, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.104/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 3449278-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.491-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.320/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 5705509, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.271-8, Vínculo 5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.130.701/2008.\r\nId: 1523384\r\n"
        ],
        "1523393": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2012\r\nOnde se lê: \r\nVILMA VIEIRA BARBIRATO, ID Funcional nº 32151330...\r\nLeia-se:\r\nVILMA VIEIRA BARBIRATO, Matrícula nº 263.189-3...\r\nId: 1523393\r\n"
        ],
        "1523541": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n, ID Funcional nº 42666090, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3375 de 28 de junho de 2013.\r\nId: 1523541\r\n"
        ],
        "1523547": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GILSEIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.017.416-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.600.184/2011.\r\nId: 1523547\r\n"
        ],
        "1523560": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/4509/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/3142/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869- 3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1523560\r\n"
        ],
        "1523568": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 05/07/2013, o prazo para conclusão do processo de Sindicância nº E-07/002.00236/2013.\r\nId: 1523568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523593": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 94, VI, e 123, III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar RG 23.898 ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por inobservar o disposto nos art. 24, I, III e IV; art. 25, I, II, III, IV, VII, XII, XIII, XVI e XIX; art. 27, I, III, IV e V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do nosso Estado); cometendo transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos arts. 13 e 14, 1 e 2, e itens 7, 19, 70, 79, 120, do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, traduzindo em falta grave, noticiado através do Processo nº E-09/0193/0006/2010 (CD 079/2010). \r\nId: 1523593\r\n"
        ],
        "1523650": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012856-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/271/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Aline de Souza Cortá, ID Funcional nº 5012856-6. Processo nº E-06/001/271/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 295188-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/67/2013.\r\n, ID Funcional nº 295188-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/67/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4337285-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/797/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008129-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Matos da Silva, ID. Funcional nº 4337285-6. Processo nº E- 18/001/797/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, LIANA MARIA FRANÇA DE SOUZA CARNEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 2023654-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/795/2013.\r\n, ID Funcional nº 4132659-8, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Euclides da Cunha, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/566/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Barroso da Silva. Processo nº E- 18/001/796/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5008129-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/797/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº E- 18/002/531/2013.\r\nId: 1523650\r\n"
        ],
        "1523712": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/04/2013, CREMILDE SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 840.443-6, ID. Funcional n° 3435123-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.187/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 05/06/2013, SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 254.945- 9, ID. Funcional n° 3591744-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.499/2013.\r\nMAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, Prof. Doc. II, mat. n° 283.311-9, ID. Funcional n° 3461427-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.046/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDILAMAR CARVALHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.109-0, ID. Funcional n° 3496393-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 432 - Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/479/2013.\r\nANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.528-3, ID. Funcional n° 3714547-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nREGINA ELIZABETH DUARTE COLUCCI, Prof. Doc. II, mat. n° 162.854-4, ID. Funcional n° 4117647-2, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.199/2013.\r\nEDINA CORREIA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo, mat. n° 5.014.818-8, ID. Funcional n° 3696262-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.686/2013.\r\nRITA MARIA ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.166-7, ID. Funcional n° 3466722-9, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.683/2013.\r\nDENISE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.250-3, ID. Funcional n° 3456458-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, U.A. 18- 1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/1.685/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 29/05/2013, IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.425-0, ID. Funcional n° 3491593-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.260/2013.\r\n, com validade a contar de 30/04/2013, TANIA MARIA SCHAFFER SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 252.078-1, ID. Funcional n° 3612285-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 127 - Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.184/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CRISTINA DE MATTOS CATHOUD, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.638-1, ID. Funcional n° 3593374-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gildete dos Santos Nascimento, mat. n° 159.585-9. Proc. n° E-03/005/1.389/2013.\r\ncom validade a contar de 01/03/2013, LEILA MARIA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 237.885-9, ID. Funcional n° 3359792-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/477/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.034-6, ID. Funcional n° 3359884-3, para exercer, com validade a contar de 01/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria Cabral, mat. n° 237.885-9. Proc. n° E-03/005/477/2013.\r\nSANDRA SUELI GONDAR DE OLIVEIRA MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.182-7, ID. Funcional n° 3990241-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/2.032/2013.\r\nROSEMARY DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.860-0, ID. Funcional n° 4120046-2, para exercer a função de Secretário do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/703/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GEÂNE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 960.175-8, ID. Funcional n° 4376694-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18- 2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.767/2013.\r\no ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013, que designou SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.922-1, ID. Funcional n° 4015103-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nos efeitos do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012, que designou FERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, mat. n° 5.000.948-9, ID. Funcional n° 3640143-9, Diretor do C.E. Condessa do Rio Novo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza, U.A. 18-1840, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3.317/2013.\r\n, LEILA DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.814-6, ID. Funcional n° 3670631-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza, U.A. 18- 1840, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3.317/2013.\r\nMARIA LEONOR DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.290-0, ID. Funcional n° 4094166-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, IZAURA ROCHER DO CARMO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.528-6, ID. Funcional n° 3752875-0, da função de Secretário do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 18-2568, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/1.165/2013.\r\nKATIA NORONHA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.219- 2, ID. Funcional n° 3367610-0, da função de Diretor do CAIC Prefeito Severino Ananias Dias, U.A. 18-0600, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nId: 1523712\r\n"
        ],
        "1523740": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950386-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/030/96/2013.\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1958116-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 04/055/343/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949435-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art, 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/021/75/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942084-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/140.097/2003.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1939551-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/435/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1942943-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 04/053/7/2013.\r\nId: 1523740\r\n"
        ],
        "1523766": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138974\r\nNOME:\r\nT.T MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.741.197/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 991-RJ 106-KM 89-COQUEIRAL.\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\n.\r\nMULTA:\r\nR 2.499,14\r\nE-07/510.129/2011\r\nNOME:\r\nDAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.258.559/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIANA BARRETO, Nº 62/64\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\n34.325,56\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138618\r\nNOME:\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.503.152/0006-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO, Nº 80-2º ANDAR.\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\n50.000,00\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138617\r\nNOME:\r\nDISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.803.846/0005-56\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOSÉ RAMOS VIEIRA, Nº 74\r\nMUNICIPIO\r\nVARRE-SAI\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 51, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 2.499,14\r\nE-07/002.227/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138601\r\nNOME:\r\nSILVIA HELENA DE QUEIROZ FARIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n561.446.957-53\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nMUNICIPIO\r\nMACUCO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 52, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/511.414/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL QUISSAMÃ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60\r\nENDEREÇO:\r\nALMICAR MOREIRA DA SILVA, S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nQUISSAMÃ.\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\n10.000,00\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136504\r\nNOME:\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, Nº 530\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº .\r\nMULTA:\r\n29.814,98\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138031\r\nNOME:\r\nMARINA DOS REIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n73.514.010/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nSACO DE PIRAQUARA DE DENTRO, S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 11.224,64\r\nE-07/301.314/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138016\r\nNOME:\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.140.812/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\nMUNICIPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 467/2000.\r\nMULTA:\r\n53.836,93\r\n09\r\nId: 1523766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523774": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO CESAR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n950.340.053-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO ORLANDO TAVARES, Nº 1.380.\r\nMUNICIPIO\r\nITAPERUNA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138923\r\nNOME:\r\nSIDNEY WAGNER PAIM GONÇALVES JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n115.748.347-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EURICO ARAGÃO, 70-PIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nR 1.242,50\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138924\r\nNOME:\r\nNILO SÉRGIO DE CASTRO ANTUNES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n421.878.427-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BRASÍLIA, 190-PIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.6402/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138975\r\nNOME:\r\nPALMIRA DE SOUZA SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n496.879.307-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO CAETANO, 400\r\nMUNICIPIO\r\nMIGUEL PORTELA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7884/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01001753\r\nNOME:\r\nMARIO NUNZIATO CONTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n025.613.447-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MARGINAL, LOTES 13 E 14, QUADRA 02-BARRA NOVA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nE-07/002.9613/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006608\r\nNOME:\r\nMANUEL PEREIRA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n323.657.647-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, 456-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nE-07/002.9429/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006485\r\nNOME:\r\nS.P. DOS PRAZERES HOTEL POUSADA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.677.063/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BORGES DE ALFRADIQUE, Nº 179-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO VII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nE-07/002.7828/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136752\r\nNOME:\r\nGUIMARÃES GIMENES ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.963.277/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PEDRO MARINS, Nº 29/33\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 80, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/504.581/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137615\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.808.708/0048-62\r\nENDEREÇO:\r\nANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 6011\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 55.568,66\r\nE-07/500.566/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137982\r\nNOME:\r\nMOACIR ALVES DE ANDRADE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n258.414.917-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº-CONDOMÍNIO SANTA CLARA, RUA D-CASA 100-CIDADE NOVA\r\nMUNICIPIO\r\nIGUABA GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 70, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 12.717,46\r\nE-07/505.820/2010\r\nId: 1523774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523800": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 01 de julho de 2013, o Ato de 03 de abril de 2013, que aposentou MARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊAmatrícula 329-3, Assistente Administrativo, nível M, classe III, ID Funcional nº 0002714659, nos termos do Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de abril de 2013. \r\nId: 1523800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523814": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365333-2, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/55/2013.\r\nId: 1523814\r\n"
        ],
        "1523821": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2013\r\no servidor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, matrícula n° 46-3, para ser Gestor de Telefonia, responsável pelo planejamento, coordenação e controle das ações destinadas ao uso dos recursos de telefonia do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 1523821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523824": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MEIRE SANTOS DOS ANJOS, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. nº E-01/016/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULEIDE SILVA CARDOSO , com validade a contar de 13/03/2013. Proc. nº E-01/016/80/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FREDERICO ESPINOSA COSTA, com validade a contar de 05/06/2011. Proc. nº E-01/018/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEOCIRIA SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/016/105/2013.\r\nELIANE BORGES CHAGAS, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/016/83/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIA MARIA DE LIMA CARDOSO, com validade a contar de 12/02/2013. Proc. nº E-01/012/36/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NARA LUCRECIA GONÇALVES DA SILVA , com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/023/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE AMORIM JOIA, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. nº E-01/014/27/2013.\r\nId: 1523824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523825": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/02/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSALINA MOREIRA MENDES, com validade a contar de 19/10/2003. Proc. nº E-01/717493/2003.\r\nDE 01/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA FATIMA DA CONCEIÇÃO MOREIRA MELO, STEFANIE MOREIRA MELO e YASMIM MOREIRA MELO com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E-01/016/68/2013.\r\nANTONIO DANTAS DA SILVA , com validade a contar de 07/12/2011. Proc. nº E-01/026/48/2013.\r\nDE 17/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILSON SINEIRO DA SILVA com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E-01/023/10/2013.\r\nDE 09/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONTINA RODRIGUES DE FREITAS, com validade a contar de 20/04/2013. Proc. nº E-01/018/54/2013.\r\nDE 15/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LILDA BASTOS CASTRO, com validade a contar de 12/02/2007 tornando sem efeito o ato datado de 23/07/2010 publicado no D.O. de 11/08/2010. Proc. nº E-01/701769/2007.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LIMA LATINI, com validade a contar de 22/06/2013 tornando sem efeito o ato datado de 14/07/2010 publicado no D.O. de 05/08/2010. Proc. nº E-01/308511/2010.\r\nDE 12/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA LIMA DE CASTRO, com validade a contar de 07/01/2012 tornado sem efeito o ato datado de 07/05/2012 publicado no D.O. de 29/05/2012. Proc. nº E-01/300111/2012.\r\nId: 1523825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523833": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 01/07/2013\r\n, matrícula n° 35.842-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Zoologia - DZ a partir de 30/06/2013, como sua substituta a servidora Elizabeth Carla Romão, matrícula n° 7.349- 4 a partir de 01/07/2013. (MM 165/DZ/2013); \r\nId: 1523833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523834": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nSETOR DE HEMODINÂMICA DO SERVIÇO/DISCIPLINA DE CARDIOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2013\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SIFÁBIO MAIA ABRAHÃO, matrícula n° 34.926-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Hemodinâmica - HUPE - LABHEM a partir de 31/12/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (Despacho do Coordenador/Serviço Hemodinâmica). \r\nId: 1523834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523835": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/04/2011\r\n, matrícula n° 30-746-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de especialidades Cirúrgicas - DEC a partir de 30/06/2011. (PORT. 77/FCM/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\nDE 03/05/2011\r\n, matrícula n° 5.197-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a partir de 31/03/2011. PORT. 140/FCM/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1523835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1523858": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nID Funcional n° 8681164-3, com validade a contar de 12 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiátrica Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/085/000.036/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 1993325-8, com validade a contar de 13 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/047.22/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570776-5, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Araujo Figueiredo, ID Funcional n° 1993325-8. Processo n° E-21/047.22/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4196166-8, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/074.19/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1977174-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Leone Teixeira, ID Funcional n° 4196166-8. Processo n° E-21/074.19/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980188-2, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/079.021/2013.\r\nDE 28.06.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007317-6, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/046.022/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354667-1, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Cristina da Silva Ramos, ID Funcional n° 2007317-6. Processo n° E-21/046.022/2013.\r\nId: 1523858\r\n"
        ],
        "1523861": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19786514, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/927.214/2012.\r\nId: 1523861\r\n"
        ],
        "1523863": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 19720068, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de proventos. Proc. nº E- 08/006/047/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20081952, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de proventos, ficando concedido os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.502 de 29.12.2004. Proc. nº E- 08/006/052/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19676247, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-21/088.127/2013.\r\nId: 1523863\r\n"
        ],
        "1523914": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 08.07.2013\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, a contar de 10 de julho de 2013, RICARDO LIMA ALMEIDA em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de NICOLA TUTUNGI JUNIOR - Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\n, ID Funcional nº 19025688, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação de cargos efetuada pela Resolução PGE nº 3381, de 08 de julho de 2013 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da 11ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado - Processo nº E-14/001.012730/2013.\r\n, ID funcional nº 43593216, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3381, de 08 de julho de 2013 - Processo nº E-14/001.012730/2013.\r\n, ID Funcional nº 19025343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.012730/2013.\r\n, ID Funcional nº 43627250, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NELICT CHARRET DA SILVA, ID Funcional nº 19025343 - Processo nº E-14/001.012730/2013.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, 2ª Categoria, ID Funcional nº 43593216, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) para a 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis - Processo nº E-14/001.012730/2013.\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2013, , Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, ID Funcional nº 16950135, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/013.000257/2013.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 265.096-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-14/4248/2011\r\nId: 1523914\r\n"
        ],
        "1523936": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2012\r\n, ID Funcional nº 5007752-0, CPF nº 014.006.557007-31, brasileiro, nascido em 28/11/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 200551371, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17055507926, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/08/2012, publicado no Diário Oficial de 22/08/2012, tomou posse em 22/08/2012. Proc. nº E- 09/0081/0001/2012.\r\nDE 21.08.2012\r\n, ID Funcional nº 616396-3, CPF nº 091.179.857-90, brasileira, nascida em 15/06/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 129413217, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12846390586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21/08/2012, publicado no Diário Oficial de 22/08/2012, tomou posse em 22/08/2012. Proc. nº E- 09/0082/0001/2012.\r\nDE 24.08.2012\r\n, ID Funcional nº 4426692-8, CPF nº 094.155.357-41, brasileiro, nascido em 28/05/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 133065706, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13072735777, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/08/2012, publicado no Diário Oficial de 27/08/2012, tomou posse em 27/08/2012. Proc. nº E- 09/0080/0001/2012.\r\nDE 27.08.2012\r\n, ID Funcional nº 5007793-7, CPF nº 014.139.421-80, brasileira, nascida em 28/02/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 204146419, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19040313868, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 27/08/2012, publicado no Diário Oficial de 28/08/2012, tomou posse em 28/08/2012. Proc. nº E- 09/0084/0001/2012.\r\nId: 1523936\r\n"
        ],
        "1523986": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 364-0, CPF 546.324.637-87, nascido em 06.06.1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29.924, expedida pela OAB-RJ, NIT nº 117.22545.56- 3, nomeado, por recondução, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 13.06.2013, publicado no D.O. de 14.06.2013, tomou posse em 01.07.2013.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2013\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n0700092-0\r\nBarbara Cristina Rodrigues Hartje\r\n15\r\n09/05/2013\r\nC\r\n0700125-8\r\nJoão Carlos Rocha\r\n10\r\n02/05/2013\r\nC\r\n0700128-2\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n10\r\n31/05/2013\r\nC\r\nId: 1523986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524068": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2013, Roberta Teixeira dos Santos, ID 43970443 e Margaret Souza da Silva, ID 42630959, como Gestores de Telefonia desta SEEL.\r\nId: 1524068\r\n"
        ],
        "1524108": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº , do sexo masculino, Carteira de Identidade nº , inscrito no PIS/PASEP sob o nº , nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr Secretário de Estado Chefe da Casa Civil20 de agosto de 2012, com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do º E- 10/.\r\nId: 1524108\r\n"
        ],
        "1524261": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 09/07/2013\r\nAnalista de Controle Interno,ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24/06/2013..\r\nId: 1524261\r\n"
        ],
        "1524284": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 09.07.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 08 de julho de 2013.\r\n, a contar de 15 de julho de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, que adiu o Procurador do Estado , ID Funcional nº 19230753, ao Gabinete da Procuradora Geral.\r\n, a contar de 15 de julho de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2012, que designou o Procurador do Estado , ID Funcional nº 19213573 para prestar assistência à Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2013, que designou o Procurador do estado , ID Funcional nº 42708532, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, a contar de 15 de julho de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2012, que designou o Procurador do estado , ID Funcional nº 19233353, para prestar assistência à Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o Procurador do Estado , ID Funcional nº 43347894, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o Procurador do Estado , ID Funcional nº 19230630, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, ID Funcional nº 19219210, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral o Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o Procurador do Estado , ID Funcional nº 41955048, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado e considerá-lo exonerado do cargo de Procurador Assistente da mesma Procuradoria.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, ID Funcional nº 19219210, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o Procurador do Estado , ID Funcional nº 43374999, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, ID Funcional nº 42665957, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional nº 43348092, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 433749993.\r\nId: 1524284\r\n"
        ],
        "1524298": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS, matrícula 938.315-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/002/1692/2013.\r\nDULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matrícula 833.478-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/007/194/2013.\r\nVILMA BAETA ALVES VIEIRA, matrícula 896.543-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/008/1340/2013.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA CARRERA, matrícula 870.383-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-03/11.202.582/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde: \r\nMARIA INÊS DE LEMOS ESTOLANO, matrícula 813.430-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-08/607.395/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nFERNANDO DE PAULA BATISTA, matrícula 973.731-3, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº e-04/058/6/2013.\r\nId: 1524298\r\n"
        ],
        "1524358": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.07.2013\r\no 2º Sgt BM RR JAIRO FRASSON FRANCO, RG 07.880 - ID Funcional 02630032-0, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), com validade a contar de 13 de maio de 2013, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E- 08/018/51017/2010.\r\no Subten BM RR MANOEL CANDIDO DA SILVA, RG 04.424 - ID Funcional 02610236-6, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), com validade a contar de 17 de junho de 2013, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/056/51010/2009.\r\nId: 1524358\r\n"
        ],
        "1524359": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte militar:\r\n- a contar de 25 de dezembro de 2012:\r\nCel BM QOC/84 GERSON FONTES GIRAO, RG 07.368 - Id. Funcional 02600085-7. Processo nº E-27/1015/11162/2012.\r\nId: 1524359\r\n"
        ],
        "1524439": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, Maj PM RG 55.583, brasileiro, nascido em 19/02/1971, CPF nº 021.332.727-98, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703543017-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 11.09.2012, tomou posse em 20/08/2012.\r\n, Maj PM RG 38.443, brasileiro, nascido em 06/11/1962, CPF nº 783.604.717-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789576-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2012, tomou posse em 31/08/2012.\r\nId: 1524439\r\n"
        ],
        "1524467": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            "\r\nCITAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nem exercício,no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/ 2343 /2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993,\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Licitação, com mandato de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, nos termos do disposto no art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010:\r\nMEMBROS\r\nANGELA CRESPO - Presidente\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\nDEISE MATTOS FERREIRA\r\nIdentidade Funcional nº 190735-7\r\nDENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR \r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\nIdentidade Funcional nº 4177708-5\r\nMÁRCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\nIdentidade Funcional nº 4283073-7\r\n, Identidade Funcional nº 190735-7, como substituta da Presidente nos seus impedimentos eventuais e legais, conforme dispõe o art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013\r\nARTHUR BASTOS\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\nId: 1524467\r\n"
        ],
        "1524544": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE CAMPI REGIONAIS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2013\r\nservidora DALVA AMORIM SANTOS, matrícula n° 6.332- 1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Campi Regionais - CCR, a partir de 31/12/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 051/CEED/2013).\r\nId: 1524544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524557": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 30787831, Médico, Classe B, matrícula nº 864.958-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.408/2009.\r\nId: 1524557\r\n"
        ],
        "1524562": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDE CARDIOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2013\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2013\r\nOnde se lê: LUIZ GUILHERME ALMEIDA EIRADO SI- FABIO MAIA ABRAHÃO...\r\nLeia-se: FÁBIO MAIA ABRAHÃO\r\nId: 1524562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524643": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS Da grande niterói e norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 1978373-6, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 570320-4, Subdiretor e para presidir em seus impedimentos;\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5000833-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 2003494-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4269658-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nMARCUS VINÍCIUS E SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4354711-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5000200-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50012134, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nJULIANA AZEVEDO MAIA, Psicólogo, CRP nº 32.137, matrícula nº 4.914.793-7;\r\nDeixa de nomear um Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/031/8/2013.\r\nId: 1524643\r\n"
        ],
        "1524692": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 151, 152 e 153/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 2834/2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 154, 155, 156 e 157/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 3091/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 158/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 3479/2012.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 159, 160 e 161/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 3190/2012.\r\nId: 1524692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524713": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942084-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/140.097/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2013.\r\nId: 1524713\r\n"
        ],
        "1524736": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDE 14/05/2013\r\nservidora Claudia Henrique da Costa, matrícula n° 32.399-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, a partir de 31/03/2013. PORT. 138/FCM/2013.\r\nDE 24/05/2013\r\nservidora Andréa Araújo Brandão, matrícula n° 32.364-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, a partir de 01/04/2013. PORT. 184/FCM/2013.\r\nId: 1524736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524738": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 09.07.2013\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral o Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165.\r\nId: 1524738\r\n"
        ],
        "1524746": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2013\r\n- APOSENTA EMANOEL CINTRA LADEIRA, matr. nº 3566-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- APOSENTA ROSANE LOPES MACHADO, matr. nº 5731-5, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- NOMEIA, a contar de 11/07/2013, LETÍCIA BATISTA DA SILVA, matr. nº 36779-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1524746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524751": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 319.354.178-86, art. 165; CPF nº 122.054.037-45, art. 165; CPF nº 718.842.387-34, art. 165; CPF nº 548.971.147-72, art. 165; CPF nº 095.612.547-60, art. 165; CPF nº 867.779.477-87, art. 165; CPF nº 339.567.747-87, art. 165; CPF nº 026.830.917-53, art. 165; CPF nº 096.787.697-43, art. 165; CPF nº 077.510.097-80, art. 165; CPF nº 124.911.207-98, art. 165; CPF nº 844.580.709-91, art. 165; CPF nº 596.082.697-68, art. 244 INC I; CPF nº 099.439.237-09, art. 170; CPF nº 016.639.297-93, art. 170; CPF nº 671.537.397-34, art. 170; CPF nº 906.755.767-68, art. 170; CPF nº 020.346.597-08, art. 218 INC III; CPF nº 709.569.957-72, art. 210; CPF nº 491.703.683-68, art. 244 INC I; CPF nº 015.640.777-99, art. 176 INC V; CPF nº 074.656.857-61, art. 244 INC II; CPF nº 570.244.727-15, art. 170; CPF nº 246.018.058-64, art. 244 INC II; CPF nº 771.187.077-91, art. 218 INC III; CPF nº 872.168.417-00, art. 170; CPF nº 021.894.677-56, art. 218 INC III; CPF nº 072.799.147-72, art. 218 INC III; CPF nº 119.064.587-40, art. 218 INC III; CPF nº 835.321.707-44, art. 244 INC I; CPF nº 014.234.627-69, art. 244 INC I; CPF nº 021.399.427-52, art. 244 INC II; CPF nº 052.203.647-31, art. 244 INC I; CPF nº 052.633.477-07, art. 244 INC I; CPF nº 084.954.637-09, art. 170; CPF nº 295.934.687-49, art. 244 INC II; CPF nº 458.658.847-00, art. 218 INC III; CPF nº 906.016.617-53, art. 218 INC III; CPF nº 312.599.877- 87, art. 244 INC II; CPF nº 094.859.937-57, art. 244 INC I; CPF nº 094.905.967-60, art. 218 INC III; CPF nº 118.262.047-76, art. 170; CPF nº 646.875.467-49, art. 218 INC III; CPF nº 001.008.437-19, art. 170; CPF nº 501.507.407-78, art. 244 INC II; CPF nº 499.566.047-04, art. 244 INC II; CPF nº 628.477.597-00, art. 244 INC IV; CPF nº 111.691.417-49, art. 244 INC I; CPF nº 096.882.837-03, art. 244 INC I; CPF nº 018.294.827-77, art. 218 INC III; CPF nº 094.774.727-35, art. 244 INC II; CPF nº 025.726.807-34, art. 218 INC III; CPF nº 103.665.437-09, art. 218 INC III; CPF nº 073.251.307-32, art. 218 INC III; CPF nº 596.189.737-00, art. 218 INC III; CPF nº 015.852.817-43, art. 244 INC I; CPF nº 973.234.977-87, art. 218 INC III; CPF nº 056.510.417-96, art. 244 INC I; CPF nº 087.559.647-96, art. 218 INC III; CPF nº 095.976.697-90, art. 244 INC II; CPF nº 329.355.107-63, art. 244 INC II; CPF nº 000.494.217-51, art. 244 INC I; CPF nº 010.954.427-75, art. 218 INC III; CPF nº 017.739.227-42, art. 218 INC III; CPF nº 053.345.087-08, art. 218 INC III; CPF nº 072.311.417-06, art. 218 INC III; CPF nº 611.737.467-49, art. 218 INC III; CPF nº 074.850.097-96, art. 218 INC III; CPF nº 083.133.657-90, art. 218 INC III; CPF nº 087.875.037-19, art. 218 INC III; CPF nº 180.984.797-49, art. 218 INC III; CPF nº 273.501.187-91, art. 218 INC III; CPF nº 288.901.327-87, art. 218 INC III; CPF nº 486.462.707-00, art. 218 INC III; CPF nº 043.054.177-58, art. 218 INC III; CPF nº 075.776.097-06, art. 218 INC III; CPF nº 088.650.237-32, art. 218 INC III; CPF nº 095.690.977-95, art. 218 INC III; CPF nº 857.230.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 092.730.347-72, art. 170; CPF nº 080.468.077-96, art. 244 INC I; CPF nº 076.376.707-75, art. 218 INC III; CPF nº 035.310.687- 92, art. 218 INC III; CPF nº 055.783.067-21, art. 174; CPF nº 858.543.107-59, art. 244 INC I; CPF nº 013.664.277-26, art. 218 INC III; CPF nº 098.462.637-91, art. 218 INC III; CPF nº 220.667.997-34, art. 218 INC III; CPF nº 369.133.757-00, art. 218 INC III; CPF nº 125.163.627-65, art. 218 INC III; CPF nº 028.530.917-08, art. 218 INC III; CPF nº 903.216.937-87, art. 218 INC III; CPF nº 547.365.877-68, art. 218 INC III; CPF nº 882.371.507-59, art. 244 INC II; CPF nº 013.028.387-84, art. 170; CPF nº 021.461.547-21, art. 244 INC I; CPF nº 088.243.167-60, art. 218 INC III; CPF nº 105.728.305-30, art. 170; CPF nº 371.911.527-53, art. 244 INC II; CPF nº 089.172.737-00, art. 244 INC II; CPF nº 116.629.687-36, art. 244 INC II; CPF nº 351.783.107-72, art. 218 INC III; CPF nº 551.464.817-68, art. 210; CPF nº 010.400.367-75, art. 244 INC II; CPF nº 075.716.557-57, art. 218 INC III; CPF nº 422.652.909-04, art. 218 INC III; CPF nº 813.555.057-04, art. 218 INC III; CPF nº 928.335.787-68, art. 170; CPF nº 036.174.357-26, art. 218 INC III; CPF nº 567.463.349-53, art. 218 INC III; CPF nº 739.589.217-87, art. 244 INC I; CPF nº 088.301.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 787.033.447-20, art. 218 INC III; CPF nº 004.296.347-81, art. 244 INC I; CPF nº 008.804.547-17, art. 170; CPF nº 337.642.127-72, art. 218 INC III; CPF nº 072.559.637-65, art. 244 INC I; CPF nº 523.360.007-25, art. 170; CPF nº 719.097.617-53, art. 170; CPF nº 014.135.727-40, art. 170; CPF nº 021.562.857-80, art. 244 INC II; CPF nº 021.697.477-10, art. 244 INC II; CPF nº 025.777.767-99, art. 170; CPF nº 076.520.847-41, art. 170; CPF nº 318.984.407-00, art. 244 INC IV; CPF nº 635.499.727-68, art. 170; CPF nº 008.291.207-69, art. 244 INC II; CPF nº 013.930.567-09, art. 244 INC I; CPF nº 026.002.037-02, art. 218 INC III; CPF nº 056.951.267-03, art. 170; CPF nº 048.287.587-98, art. 218 INC III; CPF nº 097.852.777-12, art. 218 INC III; CPF nº 889.681.207-06, art. 218 INC III; CPF nº 350.040.457-04, art. 210; CPF nº 613.132.707-68, art. 244 INC I; CPF nº 033.262.907-48, art. 244 INC I; CPF nº 059.268.027-41, art. 244 INC I; CPF nº 061.400.246-09, art. 244 INC II; CPF nº 120.066.357-86, art. 170; CPF nº 115.991.327-70, art. 244 INC I; CPF nº 116.610.657-83, art. 244 INC II; CPF nº 557.050.307- 20, art. 218 INC III; CPF nº 008.450.557-55, art. 218 INC III; CPF nº 012.201.127-98, art. 218 INC III; CPF nº 089.419.897-10, art. 218 INC III; CPF nº 102.150.427-00, art. 218 INC III; CPF nº 111.229.107-54, art. 218 INC III; CPF nº 403.331.837-20, art. 244 INC I; CPF nº 109.903.457-42, art. 244 INC I; CPF nº 254.459.607-49, art. 244 INC I; CPF nº 611.529.787-72, art. 218 INC III; CPF nº 641.133.967-87, art. 244 INC I; CPF nº 023.956.907-59, art. 218 INC III; CPF nº 051.880.717-70, art. 218 INC III; CPF nº 153.033.304-00, art. 218 INC III; CPF nº 054.448.977-25, art. 244 INC I; CPF nº 013.000.787-07, art. 244 INC I; CPF nº 323.163.727-91, art. 244 INC I; CPF nº 010.629.527-66, art. 244 INC I; CPF nº 008.430.847-82, art. 170; CPF nº 025.079.207-93, art. 170; CPF nº 033.372.827-09, art. 244 INC II; CPF nº 908.634.967-68, art. 244 INC II; CPF nº 099.612.527-21, art. 174; CPF nº 530.754.987-34, art. 244 INC I; CPF nº 034.441.837-55, art. 170; CPF nº 082.840.267-16, art. 170; CPF nº 095.512.977-09, art. 218 INC III; CPF nº 053.162.597-42, art. 244 INC II; CPF nº 078.181.527-41, art. 244 INC I; CPF nº 810.022.037-91, art. 244 INC I; CPF nº 029.268.317-06, art. 218 INC III; CPF nº 261.065.317-49, art. 218 INC III; CPF nº 070.145.587-06, art. 218 INC III.\r\nId: 1524751. A faturar por empenho\r\n"
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            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 021.588.937-10, pts. 22; CPF nº 023.798.757-07, pts. 23; CPF nº 067.943.607-30, pts. 24; CPF nº 076.140.687-50, pts. 22; CPF nº 076.585.547-07, pts. 26; CPF nº 076.658.007-50, pts. 25; CPF nº 077.190.827-02, pts. 22; CPF nº 082.080.477-08, pts. 23; CPF nº 109.989.177-96, pts. 21; CPF nº 161.431.167-68, pts. 20; CPF nº 185.445.927-91, pts. 23; CPF nº 227.293.727-68, pts. 20; CPF nº 331.564.177-34, pts. 22; CPF nº 355.041.617-20, pts. 26; CPF nº 383.481.607-87, pts. 23; CPF nº 433.889.067-34, pts. 22; CPF nº 439.084.977-87, pts. 22; CPF nº 510.671.617-91, pts. 23; CPF nº 668.220.767-00, pts. 21; CPF nº 672.523.977-34, pts. 26; CPF nº 745.684.007-59, pts. 21; CPF nº 790.227.747-91, pts. 21; CPF nº 864.232.407-44, pts. 20; CPF nº 952.797.177-20, pts. 21; CPF nº 955.824.877-00, pts. 24; CPF nº 018.538.637-77, pts. 22; CPF nº 739.424.307-97, pts. 23; CPF nº 949.567.827-72, pts. 22; CPF nº 000.453.807-24, pts. 22; CPF nº 011.248.517-04, pts. 21; CPF nº 016.402.057-80, pts. 23; CPF nº 016.487.507-70, pts. 21; CPF nº 020.362.867-55, pts. 20; CPF nº 025.412.707-04, pts. 22; CPF nº 027.653.577-49, pts. 21; CPF nº 042.629.567-68, pts. 23; CPF nº 052.419.457-25, pts. 20; CPF nº 054.782.507-24, pts. 20; CPF nº 072.122.687-63, pts. 25; CPF nº 085.491.387-46, pts. 21; CPF nº 184.920.531-00, pts. 23; CPF nº 186.137.807-68, pts. 23; CPF nº 310.445.227-04, pts. 22; 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CPF nº 466.285.927-15, pts. 22; CPF nº 502.298.937-91, pts. 20; CPF nº 510.140.177-34, pts. 33; CPF nº 597.025.244-15, pts. 41; CPF nº 626.605.867-72, pts. 20; CPF nº 687.913.647-87, pts. 32; CPF nº 694.744.787-91, pts. 21; CPF nº 789.854.637-72, pts. 20; CPF nº 896.145.267-34, pts. 113; CPF nº 036.694.857-16, pts. 20; CPF nº 005.004.547-44, pts. 21; CPF nº 006.122.087-61, pts. 20; CPF nº 013.216.027-74, pts. 23; CPF nº 022.005.657-98, pts. 21; CPF nº 023.426.487-07, pts. 21; CPF nº 044.148.367-43, pts. 24; CPF nº 045.340.257-77, pts. 23; CPF nº 052.710.367-58, pts. 22; CPF nº 053.037.097-28, pts. 22; CPF nº 069.168.537-19, pts. 23; CPF nº 072.065.897-74, pts. 20; CPF nº 092.459.347-48, pts. 23; CPF nº 094.610.237-66, pts. 25; CPF nº 111.409.337-87, pts. 22; CPF nº 114.370.317-06, pts. 21; CPF nº 178.531.417-34, pts. 20; CPF nº 335.351.327-20, pts. 22; CPF nº 345.522.197-15, pts. 21; CPF nº 407.513.417-20, pts. 22; CPF nº 427.256.907-49, pts. 27; CPF nº 511.762.707-53, pts. 23; CPF nº 543.671.237-15, pts. 22; 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CPF nº 035.334.277-73, pts. 22; CPF nº 045.453.977-00, pts. 23; CPF nº 059.030.847-53, pts. 20; CPF nº 073.246.637-70, pts. 21; CPF nº 076.336.567-00, pts. 23; CPF nº 088.926.557-79, pts. 20; CPF nº 091.688.157-19, pts. 20; CPF nº 255.016.407-59, pts. 22; CPF nº 259.879.927-53, pts. 22; CPF nº 263.545.007-20, pts. 23; CPF nº 290.750.417-72, pts. 21; CPF nº 336.327.157-34, pts. 22; CPF nº 432.590.497-20, pts. 21; CPF nº 594.578.487-72, pts. 20; CPF nº 668.025.127-34, pts. 21; CPF nº 713.432.964-04, pts. 22; CPF nº 853.931.007-44, pts. 20; CPF nº 886.083.367-15, pts. 20; CPF nº 902.220.597-53, pts. 22; CPF nº 933.167.207-15, pts. 21; CPF nº 934.903.217-15, pts. 22; CPF nº 688.869.857-20, pts. 21; CPF nº 054.721.167-83, pts. 21; CPF nº 018.546.207-38, pts. 20; CPF nº 020.436.067-60, pts. 20; CPF nº 023.606.401-00, pts. 20; CPF nº 029.299.827-99, pts. 20; CPF nº 043.065.987-30, pts. 20; CPF nº 047.596.057-20, pts. 21; CPF nº 073.683.107-08, pts. 21; CPF nº 077.288.257-63, pts. 22; CPF nº 082.074.657-60, pts. 22; 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CPF nº 023.612.337-89, pts. 20; CPF nº 034.197.617-24, pts. 23; CPF nº 044.605.307-40, pts. 20; CPF nº 047.592.567-09, pts. 23; CPF nº 047.980.827-91, pts. 20; CPF nº 051.353.826-74, pts. 21; CPF nº 054.325.667-70, pts. 21; CPF nº 072.820.877-68, pts. 21; CPF nº 076.842.357-02, pts. 21; CPF nº 090.906.937-93, pts. 21; CPF nº 099.526.037-03, pts. 20; CPF nº 107.881.217-90, pts. 21; CPF nº 127.078.487-00, pts. 26; CPF nº 226.214.667-53, pts. 22; CPF nº 253.882.667-53, pts. 21; CPF nº 398.873.917-00, pts. 22; CPF nº 504.590.077-34, pts. 23; CPF nº 519.083.877-34, pts. 23; CPF nº 609.884.957-91, pts. 21; CPF nº 614.288.687-04, pts. 23; CPF nº 629.059.377-34, pts. 21; CPF nº 691.836.197-04, pts. 23; CPF nº 706.930.727-68, pts. 23; CPF nº 822.469.807-63, pts. 21; CPF nº 837.901.017-53, pts. 23; CPF nº 858.234.067-20, pts. 21; CPF nº 877.707.177-87, pts. 21; CPF nº 880.830.807-30, pts. 20; CPF nº 920.771.027-72, pts. 24; CPF nº 000.410.857-44, pts. 21; CPF nº 011.978.007-00, pts. 24; CPF nº 021.075.637-30, pts. 23; 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CPF nº 001.625.937-83, pts. 23; CPF nº 010.705.737-95, pts. 25; CPF nº 012.445.767-35, pts. 30; CPF nº 020.523.197-78, pts. 21; CPF nº 098.484.717-07, pts. 49; CPF nº 258.445.477-72, pts. 22; CPF nº 275.097.887-49, pts. 34; CPF nº 288.968.827-53, pts. 40; CPF nº 330.559.557-49, pts. 135; CPF nº 337.534.077-04, pts. 20; CPF nº 339.338.127-04, pts. 27; CPF nº 635.997.327-87, pts. 25; CPF nº 671.059.047-04, pts. 20; CPF nº 690.759.567-20, pts. 24; CPF nº 843.113.557-34, pts. 28; CPF nº 852.451.947-91, pts. 22; CPF nº 010.924.247-50, pts. 22; CPF nº 016.608.527-81, pts. 24; CPF nº 017.768.007-53, pts. 22; CPF nº 033.883.757-47, pts. 23; CPF nº 035.579.217-60, pts. 27; CPF nº 044.483.327-72, pts. 21; CPF nº 048.094.747-39, pts. 21; CPF nº 054.877.927-98, pts. 20; CPF nº 055.350.967-50, pts. 20; CPF nº 065.343.419-72, pts. 20; CPF nº 069.355.727-38, pts. 23; CPF nº 074.671.147-61, pts. 22; CPF nº 080.997.777-00, pts. 25; CPF nº 085.521.837-14, pts. 25; CPF nº 092.466.377-47, pts. 22; CPF nº 095.846.517-73, pts. 24; CPF nº 126.898.278-40, pts. 24; CPF nº 130.203.827-34, pts. 24; CPF nº 247.905.128-51, pts. 22; CPF nº 361.229.637-04, pts. 23; CPF nº 371.456.577-91, pts. 23; CPF nº 385.008.767-00, pts. 24; CPF nº 387.659.857-53, pts. 24; CPF nº 403.225.807-49, pts. 25; CPF nº 425.150.847-53, pts. 25; CPF nº 437.824.507-87, pts. 22; CPF nº 469.009.187-00, pts. 20; CPF nº 492.824.507-59, pts. 22; CPF nº 648.780.237-91, pts. 21; CPF nº 707.372.747-00, pts. 20; CPF nº 738.617.747-04, pts. 28; CPF nº 741.015.607-49, pts. 21; CPF nº 746.417.197-72, pts. 23; CPF nº 791.054.757-91, pts. 21; CPF nº 881.790.367-15, pts. 21; CPF nº 952.981.694-49, pts. 20; CPF nº 968.189.137-68, pts. 20; CPF nº 010.392.877-43, pts. 23; CPF nº 424.830.347-72, pts. 20; CPF nº 543.031.847-72, pts. 21; CPF nº 598.142.767-15, pts. 25; CPF nº 957.146.507-00, pts. 22; CPF nº 994.223.527-20, pts. 20; CPF nº 000.729.307-05, pts. 25; CPF nº 038.730.567-04, pts. 21; CPF nº 045.483.687-28, pts. 21; CPF nº 053.817.378-58, pts. 27; CPF nº 071.524.576-70, pts. 22; CPF nº 087.502.667-21, pts. 20; CPF nº 088.331.867-92, pts. 22; CPF nº 195.293.840-68, pts. 26; CPF nº 334.265.547-04, pts. 20; CPF nº 380.587.667-04, pts. 24; CPF nº 403.291.437-00, pts. 20; CPF nº 407.568.747-34, pts. 20; CPF nº 566.150.867-00, pts. 23; CPF nº 584.497.284-87, pts. 23; CPF nº 740.609.457-49, pts. 20; CPF nº 756.346.197-34, pts. 21; CPF nº 775.136.307-04, pts. 21; CPF nº 806.654.627-00, pts. 21; CPF nº 807.216.137-72, pts. 20; CPF nº 936.291.687-87, pts. 25; CPF nº 963.107.237-15, pts. 23; CPF nº 000.908.577-71, pts. 25; CPF nº 001.190.957-93, pts. 26; CPF nº 006.603.887-15, pts. 22; CPF nº 029.457.307-07, pts. 21; CPF nº 035.519.677-84, pts. 21; CPF nº 049.160.937-04, pts. 22; CPF nº 054.920.687-68, pts. 21; CPF nº 069.792.498-00, pts. 21; CPF nº 080.374.047-65, pts. 21; CPF nº 084.937.527-46, pts. 20; CPF nº 091.125.257-66, pts. 25; CPF nº 096.224.297-77, pts. 22; CPF nº 299.033.947-72, pts. 23; CPF nº 363.559.177-72, pts. 26; CPF nº 549.279.867-72, pts. 22; CPF nº 651.054.277-34, pts. 23; CPF nº 736.007.417-72, pts. 21; CPF nº 785.229.277-15, pts. 22; CPF nº 846.684.077-04, pts. 26; CPF nº 889.835.601-34, pts. 28; CPF nº 920.129.657-68, pts. 26; CPF nº 996.053.417-00, pts. 21; CPF nº 003.445.017-36, pts. 21; CPF nº 010.356.027-09, pts. 22; CPF nº 011.485.137-95, pts. 22; CPF nº 014.896.797-31, pts. 21; CPF nº 028.264.248-07, pts. 20; CPF nº 039.066.737-40, pts. 77; CPF nº 051.497.797-33, pts. 55; CPF nº 051.890.517-90, pts. 23; CPF nº 078.548.447-71, pts. 23; CPF nº 086.912.037-90, pts. 22; CPF nº 094.101.047-34, pts. 21; CPF nº 096.667.397-20, pts. 23; CPF nº 101.966.505-00, pts. 25; CPF nº 124.298.377-57, pts. 22; CPF nº 222.821.657-72, pts. 28; CPF nº 362.334.987-91, pts. 22; CPF nº 370.821.597-49, pts. 21; CPF nº 370.920.227-20, pts. 20; CPF nº 405.350.027-34, pts. 23.\r\nId: 1524752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524754": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a L. V. DE CARVALHO - ME, registro DH AB/092, com endereço funcional na Rua Doutor Telio Barreto, 92, Loja, Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33452/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSIDADE LTDA - ME, registro DH AB/717, com endereço funcional na Rodovia RJ 116, s/n, Km 20, Papucaia - Cachoeira de Macacu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20652/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTO MOT M GONÇALVES LTDA - ME, registro DH AB/473, com endereço funcional na Rua Prefeito Olímpio de Melo, 1234, Loja A e B, Benfica - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23485/2013.\r\nDE 27.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAPERI LTDA - ME, registro DH AB/802, com endereço funcional na Rua Sheik Rejane, 153, Centro - Japeri/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/20638/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CDD LTDA - EPP, registro DH AB/730, com endereço funcional na Estrada Mal. Miguel Salazar M. Moraes, 516, Loja E, Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23077/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA, registro DH AB/526, com endereço funcional na Rua Velho Campos, 1156, Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23095/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA ESTRELA DA SERRA LTDA - ME, registro DH AB/311, com endereço funcional na Rua Maria José, 11, Apto. 201, Centro - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23197/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA 4 RODAS LTDA - ME, registro DH AB/186, com endereço funcional na Via Sérgio Braga, 476, Apto. 101, Ponte Alta - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23242/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a CARVALHO E CARVALHO AUTO ESCOLA LTDA SC - ME, registro DH AB/263, com endereço funcional na Rua do Imperador, 515, Sala 07, Centro - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23353/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA TAQUARA LTDA - ME, registro DH AB/546, com endereço funcional na Avenida Geremário Dantas, 308, Sala 201, 204 e 205, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23496/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA ALVORADA LTDA - ME, registro DH AB/354, com endereço funcional na Rua Treze de Maio, 141, Loja 4, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23553/2013.\r\nDE 28.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELAS LTDA - ME, registro DH AB/795, com endereço funcional na Avenida Jaime Poggi, 80, Loja J, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/062/26260/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA TARDELLI LTDA - ME, registro DH AB/086, com endereço funcional na Rua Conde de Bonfim, 866, Loja D, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23037/2013.\r\nId: 1524754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524755": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/194/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1524755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524756": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.07.2013\r\nMARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00579-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1838//2013.\r\nId: 1524756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1524800": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 210, de 11/06/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1184/2013, de 01/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1524800\r\n"
        ],
        "1525029": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, matrícula 08/400.884-6, para exercer a função de Gestor de Telefonia, em cumprimento ao Decreto nº 44.273, art. 7, § 1º, de 27 de junho de 2013. \r\nId: 1525029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525043": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nº E- 08/007/1166/2013, E-08/007/1167/2013, E-08/007/1155/2013, E- 08/007/1170/2013, E-08/007/1117/2013, E-08/007/1120/2013, E- 08/007/1367/2013, E-08/007/1153/2013, E-08/007/1152/2013, E- 08/007/1123/2013, E-08/007/1017/2013, E-08/007/1368/2013, E- 08/007/1116/2013, E-08/007/1112/2013, E-08/007/1173/2013, E- 08/007/1124/2013, E-08/007/1154/2013, E-08/007/1150/2013, E- 08/007/1165/2013, E-08/007/1177/2013, E-08/007/1163/2013, E- 08/007/1205/2013, E-08/007/1427/2013, E-08/007/1021/2013, E- 08/007/1203/2013, E-08/007/1078/2013, E-08/007/1183/2013, E- 08/007/1058/2013, E-08/007/1195/2013, E-08/007/1194/2013, E- 08/007/1188/2013, E-08/007/1187/2013, E-08/007/1186/2013, E- 08/007/1185/2013, E-08/007/1181/2013, E-08/007/1157/2013, E- 08/007/1431/2013, E-08/007/1160/2013, E-08/007/1159/2013, E- 08/007/1384/2013, E-08/007/1366/2013, E-08/007/1426/2013, E- 08/007/1114/2013, E-08/007/1434/2013, E-08/007/1164/2013, E- 08/007/1370/2013, E-08/007/1371/2013, E-08/007/1175/2013, E- 08/007/1429/2013, E-08/007/1437/2013, E-08/007/1113/2013, E- 08/007/1161/2013, E-08/007/1122/2013, E-08/007/1198/2013, E- 08/007/1428/2013, E-08/007/1126/2013, E-08/007/1151/2013, E- 08/007/1419/2013, E-08/007/1439/2013, E-08/007/1422/2013, E- 08/007/1156/2013, E-08/007/1385/2013, E-08/007/1125/2013, E- 08/007/1121/2013, E-08/007/1149/2013, E-08/007/1179/2013, E- 08/007/1438/2013, E-08/007/1184/2013, E-08/007/1420/2013, E- 08/007/1433/2013, E-08/007/1423/2013, E-08/007/1193/2013, E- 08/007/1127/2013, E-08/007/1436/2013, E-08/007/1049/2013, E- 08/007/1172/2013, E-08/007/1197/2013, e E-08/007/1043/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Leonardo Pereira Reis - Matrícula nº 065-3;\r\n- Paula Maria Amorim Padilha - Matrícula 3288-8; \r\nChristiani Maria Lima da Silveira - Matrícula nº 0516-5.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2013\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 1525043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525057": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.857/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 24/06/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/9.477/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/9.477/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/3.031/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4385/2013 e seu apenso nº E- 03/005/1128/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.203.616/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/201.681/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1525057\r\n"
        ],
        "1525065": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4382224-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional n° 1992895-5. Processo n° E-21/018.7/2013.\r\nId: 1525065\r\n"
        ],
        "1525087": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2013\r\nROSILENE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.391-4, ID. Funcional n° 3849326-8, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.376/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CLAUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.404-1, ID. Funcional n° 3849565-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Antunes, mat. n° 231.391-4. Proc. n° E-03/012/1.376/2013.\r\n, a pedido, SIZINIA LIMA DE ASSIS, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 251.389-3, ID. Funcional n° 3286554-6, da função de Diretor do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.675/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RODOLFO DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.466-0, ID. Funcional n° 4177681-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sizinia Lima de Assis, mat. n° 251.389-3. Proc. n° E- 03/015/1.675/2013.\r\nId: 1525087\r\n"
        ],
        "1525088": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/9321/1702/11, fica retificado o ato de concessão de aposentadoria de JOEL CARNEIRO DA COSTA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 123.196-8, para constar a data de validade do benefício a contar de 11/10/2011, conforme determinação do c. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1525088\r\n"
        ],
        "1525089": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM MÚSICO (RG 40.603) CELSO GONÇALVES MESQUITA, ID Funcional nº 2412287, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/101/6/2013.\r\nId: 1525089\r\n"
        ],
        "1525106": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/421/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SIMONE DOS SANTOS GARCIA, mat. n° 5.002.352-2, ID. Funcional n° 3970705-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 1525106\r\n"
        ],
        "1525110": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2312/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, ID. Funcional n° 3588037-6, Prof. Doc. II, JAMILLE DE JESUS BORGES, ID. Funcional n° 50166828, Analista Executiva e RACHEL SILVA MACHADO, ID. Funcional n° 50136739, Analista Executiva, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1525110\r\n"
        ],
        "1525114": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4191/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1525114\r\n"
        ],
        "1525137": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nRaquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº. 162, 163, 164 e 165/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº 3403/2012.\r\nId: 1525137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525160": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.06.2013\r\n, matrícula nº 1801691-5 no cargo de Assistente Social, , do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/416/2013.\r\nId: 1525160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525282": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº.35773189, Encarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.000.289-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.528/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 4200235-4, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.237-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.361/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 41888324, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.518-1, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.411/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 43281729, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.361-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.474/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43484220, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.033-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.203.407/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 41766237, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.467-1, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados, sem justa causa, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/40.327/2011.\r\nId: 1525282\r\n"
        ],
        "1525285": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de serviço de elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de esgotamento sanitário do bairro da Glória no município de Macuco - RJ, referente ao Contrato nº 008/2009 com a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., objeto do processo nº E-17/000.796/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de novembro de 2011\r\nHumberto de Mello Filho - Matrícula nº 15173-5\r\nGustavo Queiroz Boaretto - Matrícula nº 15.062-0\r\nId: 1525285\r\n"
        ],
        "1525290": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 06 de março de 2009, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 PABLO DIOGO ALVES, RG 44.515, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0023/51157/2009.\r\nId: 1525290\r\n"
        ],
        "1525322": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5487/2013,designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1525322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525333": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n, matr. 117.689-0 como COGESTORda EAT PAULO FALCÃO, em lugar da servidora Jalusa Marques Barcellos, matr. 678-3. Processo nº E- 26/005/2707/2013.\r\n, matr. 118.951- 3 como COGESTORAda EAT LUIS CARLOS RIPPER, em lugar do servidor Luis Cláudio Julianelli, matr. 111.444-6. Processo nº E- 26/005/2707/2013.\r\nId: 1525333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525349": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " \r\nQUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nde suas atribuições legais e, considerando a exoneração do Servidor Washington Fernandes Lima - ID: 5012215-0 em 01/07/2013,\r\nAltera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP, instituída pela Resolução nº 710 de 17 de maio de 2013, processo nº E- 22/001/586/2013.\r\nA Comissão passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro. \r\n- ID: 44069537;\r\n- ID: 444081235;\r\n- ID: 4216637-3.\r\nOs demais artigos não serão alterados.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n3\r\nde Estado de Trabalho e Renda\r\n*Omitida no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1525349\r\n"
        ],
        "1525355": [
            "2013-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2020233-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Mello Ferreira, ID Funcional nº 6140451-3. Processo nº E-13/001/838/2013.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2020233-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/838/2013.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2376833-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ribeiro. Processo nº E-13/001/838/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599825-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/171/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/171/2013.\r\no Ato de 19 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, que nomeou MARIA DE FÁTIMA DE MIRANDA GOULART, ID. Funcional 3004869-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gustavo Neves de Albuquerque, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/003/3771/2013.\r\n, ID Funcional nº 3009386-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gustavo Neves de Albuquerque. Processo nº E-08/003/3771/2013.\r\n, ID Funcional nº 3923763-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4136/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001830-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Garcia Santos da Silva, ID Funcional nº 3923763-0. Processo nº E- 08/003/4125/2013.\r\n, ID Funcional nº 3923763-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Rita Fernandes, ID Funcional nº 4417786-0. Processo nº E-08/003/4136/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2013, , matrícula nº 29/4612-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/433/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/001/338/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 101833-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/338/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, matrícula nº 101833-2. Processo nº E- 30/001/338/2013.\r\nNOMEAR LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 101833-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 101827-4. Processo nº E-30/001/338/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 101827-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/338/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2013, , ID Funcional nº 44228660- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013001-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/59/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Monica Regina Aleluia, ID Funcional nº 5013001-3. Processo nº E- 28/001/61/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/63/2013. \r\nId: 1525355\r\n"
        ],
        "1525464": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS EDUARDO SMITH, Soldado PM, RG 87.074, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.09.2009, com 04 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0055/2572-2013.\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 84.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 03 anos, 06 meses e 17 dias de serviço. Proc. nº E-09/0063/10-2013.\r\nId: 1525464\r\n"
        ],
        "1525465": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, Cabo PM, RG 75.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.2001, com 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/35-2013\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, 3º Sargento PM, RG 62.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/16-2013.\r\nMARCELO FERREIRA RIBEIRO, Soldado PM, RG 72.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 08 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/22-2013\r\nREINALDO MEIRELLES DE SÁ, 3º Sargento PM, RG 60.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 25 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/16-2013\r\nVANDRO LOPES GONÇALVES, Cabo PM, RG 68.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com 13 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0051/22-2013\r\nId: 1525465\r\n"
        ],
        "1525466": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DE 11.07.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS JOSÉ REGINALDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/11/2013.\r\nIVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/17/2013.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIRO, Subtenente PM, RG 45.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/16/2013.\r\nJOSÉ TARCIZIO CÂMARA, Subtenente PM, RG 37.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0063/8/2013.\r\nLUCIO CORREA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 36.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/13/2013.\r\nMARCOS SILVA FILPO, 2º Sargento PM, RG 44.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/15/2013.\r\nVIVALDO EGIDIO CARDOZO, Subtenente PM, RG 35.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/26/2013.\r\nId: 1525466\r\n"
        ],
        "1525474": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 04/07/2013 o prazo para conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.00114/2013.\r\nId: 1525474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525524": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, para apurar os fatos constantes no Processo nº E-10/005/4583/2013, publicado no D.O. de 06.06.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8.\r\nId: 1525524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525528": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/07/2013\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 607963-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado E- 04/053/9.\r\nOficial de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1949923-0, do Posto Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização de de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecre. Processo /2013.\r\nId: 1525528\r\n"
        ],
        "1525529": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "\r\n, por tempo de contribuição, a servidora NEUSA DA SILVA MOURÃO CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010039-6, com fulcro na alínea a do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 1525529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525530": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322953-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/315/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385026-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/315/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/307/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344817-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/307/2013.\r\nId: 1525530\r\n"
        ],
        "1525545": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALMI DA COSTA PINTO, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/022/05/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALICE QUINTELLA MENDES, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/022/01/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PRISCILA VIANA REIS DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2006 até 07/10/2007; KAROLYNE VIANA REIS DA SILVA, ARTHUR MARTINS DA SILVA e RITA DE CÁSSIA SILVA LUCENA, com validade a contar de 21/01/2006. Proc. nº E-01/702411/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA LUIZA DE QUEIROZ DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO e ROMULO LUCIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, com validade a contar de 15/11/2002. Proc. nº E- 01/704746/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JEANE PINHEIRO CICERO SOARES e LEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES, com validade a contar de 11/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/04/2013 publicados no D.O. de 23/05/2013. Proc. nº E-01/307081/2010.\r\nDE 01/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENY VELOSO, com validade a contar de 28/09/2012. Proc. nº E- 01/302086/2012.\r\nId: 1525545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525552": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PADUA LTDA - ME, registro DH AB/741, com endereço funcional na Rua Orestes Homem da Costa, 102, Farol - Santo Antonio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23009/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA SILVERSTONE LTDA - ME, registro DH AB/649, com endereço funcional na Praça do Valqueire, 16, Sala 203, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23264/2013.\r\nDE 27.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao GRUPO FERNANDES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/726, com endereço funcional na Avenida José Homem da Costa, 577, Loja 01, São Luís - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22508/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA MAR DE ESPANHA - ME, registro DH AB/291, com endereço funcional na Rua do Governo, 441, Loja, Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22259/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RH PIABETA LTDA - ME, registro DH AB/757, com endereço funcional na Avenida Mauá, 140, Loja 01, Piabetá - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23474/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME, registro DH AB/328, com endereço funcional na Avenida dos Italianos, 503, Rocha Miranda - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25536/2013.\r\nDE 28.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a D SOUSA & IMBASSAY AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/733, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, 339, Km 133.50, Unamar - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/377/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TANGUÁ LTDA - ME, registro DH AB/712, com endereço funcional na Rua Vereador Manoel Macedo, 300, Sala 104,105 e 106, Tanguá III - Tanguá/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20661/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOTORISTA SEGURO LTDA - ME, registro DH AB/768, com endereço funcional na Rua Grinaldina Moreira, 130, Loja 07, Eden - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21438/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA COBRINHA DOS LAGOS LTDA - ME, registro DH AB/680, com endereço funcional na Rua Almirante Tamandaré, 44, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/24850/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...registro DH AB/730...\r\nLeia-se: ...registro DH AB/155...\r\nId: 1525552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525553": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILSON TEOFILO DA SILVA, Registro Nacional nº 00109436451, oriundo do PGU 31.347.491-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/227179/2012.\r\nId: 1525553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525565": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/827/2013, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1525565\r\n"
        ],
        "1525568": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.07.2013\r\n- DISPENSA SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33604-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 02/07/2013.\r\nId: 1525568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525570": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2013\r\n- APOSENTA MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 428/2013, referente a nomeação de LEONARDO MACÊDO VIANA, matr. nº 36801-9, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\nId: 1525570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525580": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2013, em vaga anteriormente ocupada porCARINE MELLO DA SILVA BAZILIO, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1525580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525592": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07/06/2013\r\nservidora DANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA, matrícula n° 35.501-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação do Centro de Atenção Psicosocial - PPC - CAPSI- PPC (Código 80.52.00.00.00.00.04), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidora THAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matrícula n° 35.803-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Recursos Humanos- PPC - RH-PPC (Código 80.52.00.00.00.13), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidor RONALDO SILVA TELES, matrícula n° 27.050-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Infraestrutura- PPC - INFRA-PPC (Código 80.52.00.00.00.18), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidora ANAMARIA PINHO, matrícula n° 33.644-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Esterilização- PPC - UESTER-PPC (Código 80.52.00.00.20), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidora LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matrícula n° 34.231-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Nutrição- PPC - CNUT-PPC (Código 80.52.00.00.00..25), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidora ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 32.177-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Serviço Social- PPC - SERSOC-PPC (Código 80.52.00.00.00.28), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidor ALOÍSIO VICENTE VALENTIM, matrícula n° 26.246-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Serviços Gerais - PPC - Gerais- PPC (Código 80.52.00.00.00.19), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidor JOÃO SYLVESTRE DOS REIS, matrícula n° 26.688-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Manutenção- PPC - MANUT-PPC (Código 80.52.00.00.00.17), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nservidora NELI DA COSTA MAGALHÃES, matrícula n° 65.093-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Cirurgias Ambulatoriais- PPC - UCIAMB-PPC (Código 80.52.00.00.00.03), a partir de 07/06/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nId: 1525592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525632": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constitui Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/6434/2013, designando para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores José Carlos Alves, matrícula 30.759-5, Haida Venturi, matrícula 30.771-0, e Marcello da Silva Ferreira, matrícula 30.791-8. A Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\nId: 1525632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525633": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- Constitui Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº E-26/007/6433/2013, designando para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: José Carlos Alves, matrícula 30.759-5, Haida Venturi, matrícula 30.771-0, e Marcello da Silva Ferreira, matrícula 30.791-8. A Comissão de Sindicância terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório da sindicância.\r\nId: 1525633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525687": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1108/2503/2012.\r\nId: 1525687\r\n"
        ],
        "1525740": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.07.2013\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 01/07/2013.\r\n, A PEDIDO, MAURÍCIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Direitos, Vantagens e Concessões - CODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 01/07/2013.\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Direitos, Vantagens e Concessões - CODIV, símbolo CC-09, código 530, a contar de 01/07/2013. \r\nId: 1525740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525824": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI INTEGRANTES NO GRUPO DE EMERGÊNCIA AGROPECUÁRIA - GEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Decreto nº 40.754, de 02.05.07, designados através da Resolução SEAPEC nº 19 de 30.12.2011, alterada pela Resolução SEAPEC nº 31 de 17.07.2012 e o que consta do processo E-02/001/002372/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA, Médica Veterinária, matrícula nº 921572-4, em substituição ao servidor , Médico Veterinário, matrícula nº 140530-7; a servidora RENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA, Médica Veterinária, matrícula nº 868.684-2, em substituição a servidora Médica Veterinária, matrícula nº 936.772-3, para compor o GRUPO DE EMERGÊNCIA AGROPECUÁRIA - GEA, criado pelo Decreto nº 40.754, de 02 de maio de 2007.\r\nOs integrantes do GRUPO DE EMERGÊNCIA AGROPECUÁRIA - GEA serão reestruturados na forma abaixo:\r\nDefesa Sanitária Animal - doenças vesiculares, hemorrágicas, nervosas e outras de interesse agrepecuário.\r\n.\r\nNOME\r\nCULA\r\nRegina Maria Monteiro Lopes\r\n868.705-5\r\nCláudio Vilella Vieira\r\n923.1314-7\r\nLiliani Santos Oliveira Vidal\r\n877.867-2\r\nVirginio Pereira da Silva Junior\r\n924.923-6\r\nRenata Vitória campos Costa\r\n868.684-2\r\nMárcia Farias Rolim\r\n877.873-0\r\nRenata Falcão Rabello da Costa\r\n921.572-4\r\nDefesa Sanitária Animal - Influenza Aviária, Doença de “Newcastle” e outras enfermidades avícolas\r\n.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAstrid Paola Mattheis Cruz\r\n893.142-0\r\nDaniela de Queiroz Baptista\r\n924.929-3\r\nElza Mika Suzuki\r\n921.577-3\r\nValéria Christina Magalhães Teixeira\r\n924.927-7\r\nLuis Armando Calvão Brust\r\n868.687-5\r\nMarcus Vinicius Silva Oliveira\r\n877.869-8\r\nJamaira Ferreira Veras\r\n921.575-7\r\nDefesa Sanitária Vegetal - Pragas dos vegetais\r\n.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nRenato Machado Ferreira\r\n924.935-0\r\nIlso da Silva Lopes Junior\r\n877.884-7\r\nLeonardo Vicente da Silva\r\n868.817-8\r\nPatrícia Diniz de Paula\r\n924.936-8\r\nLuiz Kawae\r\n868.836-8\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEAPEC nº 19 de 30.12.2011 e nº 31 de 17.07.2012.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013 \r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nId: 1525824\r\n"
        ],
        "1525843": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56376, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002371/2013 - BIDER n° 125, de 10.07.2013.\r\nId: 1525843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1525861": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\n, como sindicante, a servidora Paula Peltier dos Santos, ID Funcional: 0004443209, e desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1525861\r\n"
        ],
        "1525900": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/1.407/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. n° 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. n° 936.974-5 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1525900\r\n"
        ],
        "1525992": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npublicado no D.O. de 11.09.2012 e para apurar denúncia efetuada na Bandnews, objeto da CI/SES/SGTES/SRH n° 95/2012 de 25/06/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA,Enfermeira, matr. n° 922608-5. PROC. Nº E-08/05571/2012.\r\nDE 10/06/2013\r\n, CRF 8177, matr. 867.146-3, para exercer a função de Responsável Técnico da Farmácia do Hospital Estadual Albert Schweitzer, com validade a partir de 23/11/2012. PROC. Nº E-08/003/2481/2013.\r\nId: 1525992\r\n"
        ],
        "1525995": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\npara apurar suposta irregularidade tratada no Espelho da Demanda n° 750799 de 10/04/2013 da Ouvidoria de HEGV, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Dr° FABRIZZIO REIS CASTELLANI - Médico - ID nº. 3091642-9. Proc. nº E-08/008/558/2013.\r\nId: 1525995\r\n"
        ],
        "1526087": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173291-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/705/2013.\r\nId: 1526087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526093": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nservidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/009/2013, objeto do processo nº E- 18/002/437/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769- 7\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 1526093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526098": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2013\r\nMARIO CASTRIOLA DE AMORIM\r\nOnde se lê: ... 2ª Classe...\r\nLeia-se: ... 1ª Classe...\r\nId: 1526098\r\n"
        ],
        "1526129": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem,classe “A”, matr. nº 287.493-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/602196/2012.\r\nId: 1526129\r\n"
        ],
        "1526130": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificado para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde o cargo da servidora BARBARA DAVID DA SILVA, matrícula nº 185.460-3. Proc. nº E-08/602433/2004.\r\nFica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ZENY BONIFÁCIO PEIXOTO, matrícula nº 851.598-3. Proc. nº E-08/601270/2006.\r\nId: 1526130\r\n"
        ],
        "1526146": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.07.2013\r\na contar de 03 de junho de 2013, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 29 de abril de 1994, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10 de maio de 1994, que aposentou LUIZ ALBERTO DIAS LIMA DE VIANNA MONIZ BANDEIRA, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 291.703-7, nos termos do inciso II do artnº de 15 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa objeto do .\r\nId: 1526146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526150": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n, matrícula 123, com validade a contar de 30 de junho de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e , matrícula 123, com validade a contar de 01 de julho de 2013, a exercer o Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula 104, com validade a contar de 30 de junho de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor-Chefe da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e , matrícula 104, com validade a contar de 01 de julho de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula 114, com validade a contar de 05 de julho de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1526150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526170": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA MARTINS ASSAD, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/026/34/2013.\r\nDE 11/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONORA DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. nº E-01/018/46/2013.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIE EL ACHKAR DOMINGUES, com validade a contar de 23/10/2009. Proc. nº E-01/302678/2009.\r\nDE 11/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENITH DA CONCEIÇÃO ROCHA, com validade a contar de 29/11/2008 tornando sem efeito o ato datado 07/01/2009 publicado no D.O. de 30/01/2009, HELENA REGINALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/11/2008 tornando sem efeito o ato datado de 29/03/2010 publicado no D.O. de 04/05/2010. Proc. nº E- 01/305124/2008.\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, WIRLLEY FREITAS PESSOA e WELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA, com validade a contar de 15/04/2010 tornado sem efeito o ato datado 06/02/2012 publicado no D.O. de 13/02/2012. Proc. E-01/308130/2010.\r\nFELIPE DOS SANTOS MALCHER DIAS, com validade a contar de 26/10/2009 tornando sem efeito o ato datado de 01/12/2009 publicado no D.O. de 21/12/2009, ROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2009 tornando sem efeito o ato datado 02/02/2010 publicado no D.O. de 22/02/2010. Proc. nº E- 01/302793/2009.\r\nDE 12/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELINA DE CASTRO SILVA, com validade a contar de 20/04/2011. Proc. nº E-01/301464/2011.\r\nDE 04/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA MARTINS ASSAD, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/026/34/2013\r\nDE 11/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONORA DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. nº E-01/018/46/2013.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIE EL ACHKAR DOMINGUES, com validade a contar de 23/10/2009. Proc. nº E-01/302678/2009.\r\nDE 11/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENITH DA CONCEIÇÃO ROCHA, com validade a contar de 29/11/2008 tornando sem efeito o ato datado 07/01/2009 publicado no D.O. de 30/01/2009, HELENA REGINALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/11/2008 tornando sem efeito o ato datado de 29/03/2010 publicado no D.O. de 04/05/2010. Proc. nº E- 01/305124/2008.\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA,WIRLLEY FREITAS PESSOA e WELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA, com validade a contar de 15/04/2010 tornado sem efeito o ato datado 06/02/2012 publicado no D.O. de 13/02/2012. Proc. E-01/308130/2010.\r\nFELIPE DOS SANTOS MALCHER DIAS, com validade a contar de 26/10/2009 tornando sem efeito o ato datado de 01/12/2009 publicado no D.O. de 21/12/2009, ROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2009 tornando sem efeito o ato datado 02/02/2010 publicado no D.O. de 22/02/2010. Proc. nº E- 01/302793/2009.\r\nDE 12/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELINA DE CASTRO SILVA, com validade a contar de 20/04/2011. Proc. nº E-01/301464/2011.\r\nSILVANI ZACHARIAS BARBOSA, com validade a contar de 04/11/2009 tornando sem efeito o ato datado de 10/09/2012 publicado no D.O. de 19/09/2012. Processo nº E-01/302856/2009.\r\nId: 1526170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526232": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.163/2013.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2013. \r\nId: 1526232\r\n"
        ],
        "1526233": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JR, ISAP, ID 42699924. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.102/2013.\r\n.2013\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.170/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2013\r\nmatrícula 931.698-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.134/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.06.2013\r\n, ID nº 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.243/2013.\r\nDE 01.07.2013\r\n, matrícula nº 816.926-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.258/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.72/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.117/2013.\r\nDE 01.07.2013\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2013.\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nROGÉRIO CORREIA ALVES EVEN DE ARAUJO, matricula nº 860.227-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.065/2013.\r\nDE 17.06.2013\r\n, matricula nº 835.002-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.077/2013.\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 20106149 e , IDF 43367925, para sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.48/2013.\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 20106149 e , IDF 43367925, para sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.49/2013.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2013\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.149/2013.\r\nDE 19.06.2013\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.154/2013.\r\nDE 21.06.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.005-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.171/2013.\r\nDE 25.06.2013\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.174/2013.\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.088/2013.\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.089/2013.\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.090/2013.\r\nNIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.192/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2013\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.143/2013.\r\n.2013\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.142/2013.\r\nDE 17.06.2013\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.144/2013.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.145/2013.\r\n.06.2013\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.148/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 967.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.129/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA ID nº 42190371. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.43/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.171/2013.\r\nDE 04.07.2013\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ISAP, matrícula nº 931.067-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.181/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.06.2013\r\nISAP, IDF nº 5000720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.80/2013. \r\nId: 1526233\r\n"
        ],
        "1526234": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.06.2013\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19667523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.45/2013.\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.108/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2013\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.151/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2013\r\nANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.121/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.06.2013\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº43546676, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.224/2013.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nVAGNER PEREIRA SILVA, IDF nº 42699401. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.85/2013.\r\nDE 20.06.2013\r\n, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.87/2013.\r\nDE 25.06.2013\r\n, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.89/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n5.06.2013\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.101/2013. \r\nId: 1526234\r\n"
        ],
        "1526235": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854 e WAGNER JARDIM DIAS, ISAP, ID 41962559 para sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.133/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.116/2013.\r\nDE 26.06.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.120/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, ISAP, IDF 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.63/2013.\r\nDE 02.07.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C.C. DE ALBUQUERQUE, ISAP, IDF43377335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.82/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\n0.06.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO VIEITAS DA FONSECA, matrícula nº 937.072-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.89/2013.\r\nId: 1526235\r\n"
        ],
        "1526236": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.135/2013. \r\nId: 1526236\r\n"
        ],
        "1526237": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ID 50097113, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.122/2012. \r\nId: 1526237\r\n"
        ],
        "1526238": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOSULISSES ELESBÃO GOMES MELLOALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA ISAP, ID nº 41961641, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.008/2013.\r\n.2013\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, matricula 822.449-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.129/2011. \r\nId: 1526238\r\n"
        ],
        "1526239": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.106/2013, a servidora , ISAP ID 5002885-5, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1526239\r\n"
        ],
        "1526240": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/999.396/2011, como Defensor Dativo o servidor , ISAP, ID nº 50008480, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1526240\r\n"
        ],
        "1526241": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\no ato de10/06/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013, referente a instauração da Sindicância nº E- 21/070.129/13.\r\nId: 1526241\r\n"
        ],
        "1526242": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 5008480, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n10.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20057377, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1526242\r\n"
        ],
        "1526251": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nJosé Luis de Oliveira, matrícula 25.539-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 148/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 72/2013.\r\nId: 1526251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526291": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCAPITÃO PM (RG 28.830) AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/108/000024/2013.\r\nCORONEL PM (RG 1/10.739) VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/1120/2503/2012.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 29.175) MAURO SERGIO DA SILVA REIS, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/47/2013.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.097) ROMILSON GONZAGA BELLO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/118/2013.\r\nId: 1526291\r\n"
        ],
        "1526396": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAIDE APARECIDA DA SILVA, matrícula 938.461-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/010/1494/2013.\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA, matrícula 965.479-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/013/443/2013.\r\nRICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA, Identidade Funcional 43252818, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, 16 horas, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/008/1488/2013.\r\nRICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA, matrícula 941.071-3 do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/001/4717/2013.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula 951.693-1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/010/1531/2013.\r\nVIRGINIA RIANI MURDOCCO, matrícula 971.066-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/015/1860/2013.\r\nROSILENE FERREIRA INTRONNO NOVAES, matrícula 960.382-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/015/1630/2013.\r\n, art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, para regularizar os assentamentos funcionais:\r\nANISETE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 279.018-6, do cargo de Merendeira II, com validade a contar de 31.01.1994. Proc. nº E- 03/001/5158/2013.\r\nRENATA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula 804.140-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 01.10.1995. Proc. nº E-03/007/825/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor DANIELA AIRES LEMES, matrícula 867.478-0, do cargo de Fisioterapeuta, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3310/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nEDUARDO CARVALHO KHADDOUR, matrícula 888.603-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-09/631/1202/2012.\r\nEDUARDO DRUMMOND SMITH, matrícula 959.275-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E- 09/7476/1702/2012.\r\nROBERTO VINICIUS DE MENEZES WANDERLEY, matrícula 959.391- 4, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-09/7850/1702/2012.\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO, matrícula 965.776-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.05.2011. Proc. nº E- 09/5254/1702/2011.\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE, matrícula 870.912-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-09/7621/1702/2012. \r\nId: 1526396\r\n"
        ],
        "1526397": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIGOR BORHER, matrícula 940.185-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E- 03/002/1102/2013.\r\nFABIANO DE SOUZA PRATA, matrícula 973.480-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/005/1185/2013.\r\nGUSTAVO ROCHA VALERIANO, matrícula 940.185-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.05.2013. Proc. nº E-03/004/2072/2013.\r\nFERNANDA QUIRINO DURAN, matrícula 951.316-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.859/2011.\r\nALINE SANT'ANA RIBEIRO, matrícula 920.462-9, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/005/1112/2013.\r\nFABRICIA RAMOS DE OLIVEIRA PARKUTZ COSTA, Identidade Funcional 5687314, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2013. Proc. nº E- 03/010/1607/2013.\r\nADRIANA MACHADO PENNA, matrícula 916.359-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/002/1512/2013.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA, matrícula 973.227-2, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/002/1868/2013.\r\nEDSON FIGUEIREDO AGUIAR, matrícula 916.222-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/002/772/2013.\r\nPAULO HENRIQUE CORREA, matrícula 973.225-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-03/005/1283/2013.\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT DE SOUZA, matrícula 974.419-4, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E-03/016/1890/2013.\r\nELIZA REYMÃO BESSA DE OLIVEIRA, matrícula 964.488-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-03/014/1506/2013.\r\nEMILIA AMARAL DE CARVALHO, matrícula 840.267-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/004/2227/2013.\r\nEDESIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 916.216-5, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/002/577/2013.\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL, matrícula 961.537-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/004/2386/2013.\r\nRUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula 927.162-8, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/10.100.472/2010.\r\nDOUGLAS RODRIGUES TORRES, matrícula 950.069-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/1.101/2010.\r\nGLAUCIANA AVILA, matrícula 961.002-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 03.04.2013. Proc. nº E- 03/011/1168/2013.\r\nFABIO MORAES DA COSTA, matrícula 945.588-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/011/1348/2013.\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA, Identidade Funcional 43744842, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.2013. Proc. nº E-03/011/1229/2013.\r\nFABIO SALGADO ARAUJO, Identidade Funcional 43639801, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/010/544/2013.\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO, matrícula 951.927-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/013/1034/2013.\r\nORCINA ALVES FERREIRA, matrícula 274.456-3, do cargo de Servente, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E- 03/005/1205/2013.\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO, Identidade Funcional 50106481, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-03/002/1424/2013.\r\nFABIOLA PITANGA LOUZADA, matrícula 935.829-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/005/1174/2013.\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM, Identidade Funcional 44142706, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/005/1078/2013.\r\nROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50098829, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/005/1129/2013.\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES, Identidade Funcional 43915531, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-03/014/1119/2013.\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE, matrícula 957.974-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/005/1271/2013.\r\n, nos termos do artigo 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, o servidor BASSE SILBER, matrícula 127.896, do cargo de Oficial de Administração, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.07.1975, para regularizar os assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/3251/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor LEANDRO FALCÃO RIBEIRO, matrícula 871.763-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7574/1702/2012.\r\nId: 1526397\r\n"
        ],
        "1526405": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar a Coordenadora de Administração, KENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, ID Funcional nº 00440322-3 e o responsável pelo Setor de Operações, MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 0002021455, como Gestores de Telefonia da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 44.273 de 27 de junho de 2013.\r\nDesignar a Coordenadora de Administração, KENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, ID Funcional nº 00440322-3 como Gestora Responsável da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 44.273 de 27 de junho de 2013.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 12 de julho de 2013\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1526405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526438": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 23 DE 12 DE JULHO DE 2013\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 12 DE 26 DE MARÇO DE 2012.\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\nRESOLVE:\r\n- O parágrafo único do art. 1º da IN AGE nº 12/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nEnquanto não forem preenchidos os cargos de Coordenador Setorial I e Coordenador Setorial II, ficam designados os ocupantes dos cargos de simbologia DAS-8 e DAS-7, da Auditoria Geral do Estado que atuem e respondam pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs da Administração Direta, para subscreverem os Certificados de Auditoria na forma estabelecida no caput.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1526438\r\n"
        ],
        "1526477": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra., Identidade Funcional nº. 08768528, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 18ª COPIA,tendo em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº. 39246353, com validade a contar de 10/07/2013.\r\nId: 1526477\r\n"
        ],
        "1526536": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\npara apurar denúncia objeto o Of. SES/SVS/HETM nº 151/2013, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: , Nutricionista, Id Funcional nº 3097923-4, Enfermeira, Id Funcional nº 3095427-4, Farmacêutica, Id Funcional nº 3096762-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/5928/2013.\r\nId: 1526536\r\n"
        ],
        "1526574": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2013, MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.614- 1, ID. Funcional n° 3523488-1, da função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/5.309/2013.\r\nDE 11/07/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA MARÍLIA XAVIER RIBEIRO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.631-7, ID. Funcional n° 3576237-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/1.730/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.623-0, ID. Funcional n° 4273145-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18- 1675, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edineia Maria Torres Pereira, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/1.147/2013.\r\nSÔNIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.005.487-3, ID. Funcional n° 3582685-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Paula Aguiar Lopes, mat. n° 839.676-4. Proc. n° E- 03/002/1.905/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NATALE GOMES FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.107- 3, ID. Funcional n° 3770796-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.261/2013.\r\nLUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 197.325- 4, ID. Funcional n° 4042581-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.830/2013.\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 245.771-1, ID. Funcional n° 4044773-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Campos, mat. n° 197.325-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/004/1.830/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.266-0, ID. Funcional n° 4043662-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Ribeiro Quintanilha, mat. n° 245.771-1. Proc. n° E-03/004/1.830/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DALVA TAVARES BENVINDO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.785-8, ID. Funcional n° 4390985-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.508/2013.\r\n, com validade a contar de 02/01/2013, VALÉRIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.877-9, ID. Funcional n° 3267137-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/736/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, WÂNIA SANT'ANNA LIMA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.803-4, ID. Funcional n° 3479865-0, para exercer, com validade a contar de 30/04/2013, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/1.168/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.516-1, ID. Funcional n° 3468704-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/727/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSELAINE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.957-8, ID. Funcional n° 3457564-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18- 2110, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.682/2013.\r\nMARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.226-7, ID. Funcional n° 3322627-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.226-7, ID. Funcional n° 3322627-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18- 0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.702-9, ID. Funcional n° 3863802-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18- 3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.534-6, ID. Funcional n° 4209198-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18- 1245, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lourenço Pereira, mat. n° 5.008.949- 9. Proc. n° E-03/005/1.191/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 10/04/2013, EDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.852- 5, ID. Funcional n° 3397058-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/953/2013.\r\nRENATA LOURENÇO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.949-9, ID. Funcional n° 3501806-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio José Moura Nunes, mat. n° 282.310-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18-1245, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/1.172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA BARBOSA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.223-6, ID. Funcional n° 4355407-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de Rosemary Duarte Almeida, mat. n° 291.073-5. Proc. n° E-03/002/1.730/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARLA VIANNA GONÇALVES SALGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.573-9, ID. Funcional n° 3902875-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.119/2013.\r\n, a pedido, MARIA BETHANIA MARQUES MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 231.867-3, ID. Funcional n° 3967511-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1.927/2013.\r\nMARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.694-1, ID. Funcional n° 544760-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bethania Marques Melo, mat. n° 231.867-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. República de El Salvador, U.A. 18-2454, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/007/1.927/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.358-7, ID. Funcional n° 3557803-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.516-6, ID. Funcional n° 3824428-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RUTILÉA SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.510-3, ID. Funcional n° 3814795-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nId: 1526574\r\n"
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        "1526577": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 149 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, em grau de recurso, o pedido para o funcionamento provisório, até a emissão do Parecer da Vistoria Final, do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Jardim Escola Silva Veiga LTDA - ME, instituição de Ensino privado de Educação Básica denominada com o nome fantasia de Jardim Escola Carrossel da Alegria, localizada na Rua Amarante, Quadra 82, Lote 63 - Loja, Bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, nos termos da Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nº E-03/11.002.802/2010 - JARDIM ESCOLA SILVA VEIGA LTDA - ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 070 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nprovimento ao recurso impetrado pelo Centro Educacional Amigos do Coração, mantido pelo Centro Educacional Amigos do Coração Ltda-ME, localizado na Rua Dionísio, lote 20, Quadra 06, bairro de Imbariê, Município de Duque de Caxias/RJ, para autorização de funcionamento, com oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, nos termos da Deliberação CEE nº 231/98, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.003.318/2011 (anexo: E-03/11.004.642/2007) - CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CORAÇÃO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 071 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n, pelo prazo de 03 (três) anos, o Grupo Nova Opção, mantido pelo Grupo de Formação Profissional Nova Opção Ltda, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.483, salas 307, 309 e 312, Centro, Município de Nilópolis, Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com a Habilitação Técnico em Radiologia, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005, 321/2011 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.024/2008 - GRUPO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOVA OPÇÃO LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 089 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nao recurso interposto pelo Instituto Educacional Pastor Pedro Heitor de Faria mantenedor de instituição de ensino privado de educação básica com o nome fantasia de IEPPHF, localizado na Rua Afonso Celso, nº 12, Bairro Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, para funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com data para início das atividades para o ano letivo de 2012, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010 e indica outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.003.459/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL PASTOR PEDRO HEITOR DE FARIA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 04/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 121 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\no pedido de autorização de funcionamento, para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, para a Escola Técnica Oeste Chernicharo, mantida pela Escola Técnica Oeste Chernicharo Ltda, localizada na Rua Barcelos Domingos, nº 99, 3º andar, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro - RJ, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 295/2005.\r\nProc. nº E-03/100.227/2006 - ESCOLA TÉCNICA OESTE CHERNICHARO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 137 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\nprovimento ao recurso interposto pela Representante Legal do Educandário Cecília de Menezes Ltda., mantenedor da Escola Creche Espaço & Movimento, localizada na Alameda Américo de Campos, nº 115, jardim Primavera / Duque de Caxias / RJ, para oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.005.000/2010 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA DE MENEZES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 153 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nao recurso interposto por Gabriel do Ouro de Melo, e reconhece como válidos seus estudos referentes a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2007, realizados no extinto Colégio SEME, localizado na Rua Bardana, nº 65, Moneró, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/001.246/2011 - GABRIEL DO OURO DE MELO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 158 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nRafael Pereira Souza Lima, para expedição de Diploma e de Histórico Escolar relativo ao Ensino Médio, concluído em 2006 no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Centro no Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.104.210/2008 - RAFAEL PEREIRA SOUZA LIMA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 160 DE 21 DE MAIO DE 2013\r\nde reconsideração de Rogério Jorge dos Santos Amaral, referente ao Parecer CEE nº 033/2013, para expedição de documento de escola extinta, Certidão com força de Diploma de Ensino Médio, cursado nos anos letivos de 1997, 1998 e 1999, no Centro Educacional São Marcelino, antigo Colégio Inconfidência, localizado à antiga Avenida Suburbana, nº 6845, Pilares/RJ.\r\nProc. nº E-03/80.952/2012 - ROGÉRIO JORGE DOS SANTOS AMARAL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 164 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\nao recurso de Rafael Poerner Coutinho, que requer validação de seus estudos relativos ao Ensino Médio, realizados no extinto Centro Educacional Gonçalense.\r\nProc. nº E-03/10.102.391/2011 - RAFAEL POERNER COUTINHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 168 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\nda Sociedade Educacional Tenente Álvaro, situada na Rua José Migues, nº 180, Bairro do Geneciano, Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.001.172/2012 - SOCIEDADE EDUCACIONAL TENENTE ÁLVARO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 177 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nYuri Silva Freitas para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2012, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.999/2012 - YURI SILVA FREITAS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 178 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nao recurso interposto por Rayane Gomes de Figueiredopara a expedição de Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.671/2012 - RAYANE GOMES DE FIGUEIREDO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 179 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nao recurso interposto por Raul Pereira da Matta Pontes para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2006, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.876/2012 - RAUL PEREIRA DA MATTA PONTES \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 180 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nao recurso interposto por Andressa dos Santos de Sousa, para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2010, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.640/2012 - ANDRESSA DOS SANTOS DE SOUSA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 181 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nao recurso interposto por Rodrigo Lima Nascimento, para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2011, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/88.073/2012 - RODRIGO LIMA NASCIMENTO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nPARECER CEE Nº 208 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\nde recurso interposto por Bruno Veríssimo Siqueira, para expedição de documentação de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2007, dos estudos realizados no extinto Colégio Arte e Cultura, localizado à Av. Isabel, nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nProc. nº E-03/11.201.091/2011 - BRUNO VERÍSSIMO SIQUEIRA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013.\r\nId: 1526577\r\n"
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        "1526578": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 174(N) DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\nResponde a solicitação do Sr. Antonio Carlos Esteves de Carvalho, autorizando o Centro Educacional José do Patrocínio, mantido pela Associação Brasileira de Ensino - ABEU, localizado na Rua Itaiara, nº 301, Belford Roxo/RJ, a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, considerando que os componentes curriculares em que o requerente ficou retido não mais são oferecidos em função da mudança da legislação, e dá outras providências.\r\nAntônio Carlos Esteves de Carvalho, devidamente qualificado nos autos, dirige-se a este Colegiado nos seguintes termos:\r\n“Realizei os estudos relativos ao ensino fundamental (na época chamado 1º Grau) nos extintos Colégios Centro de Educação Rio de Janeiro (CERJ) e Centro Educacional de Nova Iguaçu (CENI), concluídos no ano letivo de 1981. Neste último ainda cursei o 1º ano do ensino médio (na época chamado 2º grau) no ano de 1982. Escolaridade comprovada com a documentação anexa ao processo.\r\nSendo a 2ª e 3ª séries do ensino médio estudei no Centro Educacional José do Patrocínio (ABEU), aonde ocorreu o seguinte fato:\r\n“Na 3ª série do ensino médio cursado no ano letivo de 1985, fiquei em dependência nas disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Programa de Saúde; disciplinas estas que atualmente não fazem mais parte da base nacional comum, informação passada pela própria instituição de ensino e no setor de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação existente no Município de Nova Iguaçu. Na época as dependências citas acima não foram por mim realizadas, embora tenha sido comunicado pela escola, que devido a uma fatalidade que ocorreu em minha família nesta data, que me impossibilitou de realizar as provas que me qualificaria nestas matérias”.\r\nAtualmente, já no ano letivo de 2011 ao comparecer no Colégio José do Patrocínio (ABEU), tomei ciência de que não poderia cumprir as dependências relativas as disciplinas em questão, pelo fato de não compor mais a base nacional comum, como, citado, e também por não haver na instituição professores habilitados para aplicação das mesmas, sendo assim considerando de não ter concluído o ensino médio, em função destas duas únicas matérias.\r\nRecorri ao Setor de Inspeção Escolar aonde as seguintes orientações:\r\nPoderia realizar o ENEM oferecido pelo “CEJA”;\r\nPoderia cursar no “CEJA” através de módulos (opção por mim considerada);\r\nPoderia realizar um curso supletivo.\r\nAo comparecer no “CEJA” obtive a informação que deveria cursar toda grade relativa a base atual das 2ª e 3ª séries do ensino médio através de módulos, aparentemente invalidando todo meu histórico do Centro Educacional José do Patrocínio (ABEU) nos anos de 1984 e 1985.\r\nEssa orientação não foi de encontro a minha realidade, pois, esta documentação apresentada no ano de 2007 no Colégio Estadual Francisco Assumpção (CEFA) fui matriculado e fui aprovado com uma boa média ao final, no ano de 2008, no Curso Técnico em Administração, porém não posso receber o diploma do mesmo, em função do problema citado acima referente ao meu ensino médio e tendo conhecimento que o certificado do ensino médio é o requisito necessário previsto em lei, para que se receba o certificado do curso técnico que eu concluí.\r\nIlustre conselheiros, farei agora em 30 de outubro 45 anos de idade, sou chefe de família, cidadão cumpridor de suas obrigações. Solicito respaldo do Egrégio Conselho para que analisem minha situação de vida escolar, considerando que as disciplinas que me levaram a dependência e que impossibilitado de regularizar, hoje não fazem parte do currículo de Ensino Médio, é o impedimento para que eu receba o certificado do ensino médio e o diploma de técnico”.\r\n- O requerente anexa, ao presente processo, os seguintes documentos:\r\nCópia da Carteira de Habilitação Nº 01739917520 - DETRAN/RJ;\r\nCópia do CPF;\r\nComprovante de residência;\r\nCópia do Histórico Escolar do antigo 2º grau, expedido pela Associação Brasileira de Ensino - ABEU, datado de 25 de junho de 1984;\r\nCópia do Histórico Escolar, do antigo 1º grau, expedido pelo Centro Educacional de Nova Iguaçu, concluído em 1981;\r\nCópia do Relatório de Conclusão da 1ª série do antigo 2º grau, expedido pelo Centro Educacional de Nova Iguaçu, datado de 25/06/1984.\r\nEm novembro de 2012 este Conselho encaminha cópia do documento emitido pela Associação Brasileira de Ensino ABEU- Centro Educacional José do Patrocínio címio a fim de verificar a autenticidade do mesmo, obtendo, em 07 de março de 2013, de confirmação da autenticidade do documento apresentada e, a Instituição encaminha nova cópia dos documentos que estão anexadas ao presente processo.\r\nO curso frequentando pelo interessado regia-se pela Lei Federal nº 5.692/71, que possibilitava a oferta de Ensino de 2º Grau (atual Ensino Médio) e Educação Profissional em nível Técnico, através de Currículo Integrado. O aluno cumpria uma parte comum, voltada para a formação geral do antigo 2º Grau e uma parte diversificada, de conteúdo profissionalizante, recebendo, ao final do curso o diploma de Técnico.\r\nDe acordo com o artigo 23 da Lei Federal nº 5.692/71, nas condições supra, o aluno poderia receber um Certificado de Conclusão do 2º Grau, para fins de prosseguimento de estudos, aluno que concluísse a Parte Comum com uma carga horária mínima de 2.200 horas.\r\nO Parecer CFE nº 895/1994, em resposta a consulta semelhante, autorizava uma instituição superior paulista a efetiva as matrículas dos alunos aprovados nos seus exames vestibulares em 1994, atendidas as seguintes condições: a) terem sido aprovados no Núcleo Comum do Ensino de 2º grau; b) terem realizado três séries dessa grade de ensino; c) terem cumprido a carga horária mínima de 2.200 horas.\r\nO requerente, no presente caso deixou a escola em 1985, ao final da 3ª série, sem cumprir os componentes Curriculares Organização Social e Política Brasileira e Programas de Saúde e duas disciplinas profissionalizantes (Eletricidade II e Eletrônica II), estabelecidas pelo Centro Educacional José do Patrocínio para concluir o curso e obter o Diploma de Técnico.\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96, a Educação Profissional Técnica, passa agora a ter organização curricular própria e, ainda que o aluno frequente os dois cursos na mesma escola, serão duas matrículas e dois diplomas distintos.\r\nNo presente caso, o aluno cumpriu todo o núcleo comum do antigo 2º grau de Ensino, com exceção de Organização Social e Política Brasileira e Programas de Saúde, vigente à época que o aluno ali estudou.\r\nAlunos dos antigos 1º e 2º grau, retidos em qualquer série, em componentes curriculares que deixaram de ser nela ministradas, por razões de alteração curricular, por força de mudança na Legislação, deverão ser considerados promovidos, com direito a prosseguimento de estudos na série subsequente da mesma escola, ou concluintes de curso, conforme o caso.\r\nConsiderando que o aluno cumpriu três séries de nível de Ensino Médio, concluiu as disciplinas do Núcleo Comum do antigo comum do antigo 2º grau, , no sentido de autorizar o Centro Educacional José do Patrocínio, mantido pela Associação Brasileira de Ensino ABEU a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a que tem direito o Sr. . \r\nSolicito que cópia deste Parecer seja devidamente encaminhado a Instituição de Ensino e que a CDIN de ampla divulgação ao ensino.\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.006.217/2011\r\nINTERESSADO: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE CARVALHO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\nPresidente e Relator\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nRosana Corrêa Juncá\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/07/2013. \r\nId: 1526578\r\n"
        ],
        "1526582": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\n- ARNALDO PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.578-6. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular.\r\nId: 1526582\r\n"
        ],
        "1526585": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 05.07.2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 04.11.1991, publicado no D.O. RJ de 07.11.1991, que aposentou OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, mat. nº 1.515.058-4, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/002/197/2013.\r\n, a contar de 12.07.2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 17.05.1996, publicado no D.O. RJ de 11.06.1996, que aposentou LOURDES VALADA DE BRITO, Professor Docente I, nível C, referência 8, mat. nº 80.502-8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/002/2/2013. \r\nId: 1526585\r\n"
        ],
        "1526603": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nclasse “A”, matrícula nº 196.697-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/003/698/2013.\r\nId: 1526603\r\n"
        ],
        "1526710": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/07/2013\r\nOficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4417070-0, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializa ITD, da Inspetoria de Especializada da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 25/06/2013. .\r\nArtífice III, Id. Funcional nº 1944863-5, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 04/07/2013. nº/2013.\r\nuxiliar de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1945493-7 da Inspetoria de Especialida Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Reda Subsecretaria de Receita, Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de EstadoE- 04/055/478/2013.\r\nId: 1526710\r\n"
        ],
        "1526715": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIO LOURES DE SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 16/08/2012. Proc. nº E-01/302295/2012.\r\nDE 17/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARMANDINA DOS ANJOS CARVALHO, com validade a contar de 06/12/2004. Proc. nº E-01/009/112/2013.\r\nDE 06/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DE FIGUEIREDO WIGHTMAN, com validade a contar de 02/04/2013. Proc. nº E-01/049/007/2013.\r\nDE 20/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA MARA DA VEIGA PEREIRA, LETICIA DA VEIGA PEIXOTO PEREIRA e MAYRA DA VEIGA PEIXOTO PEREIRA, com validade a contar de 17/10/2012. Proc. nº E-01/302573/2012.\r\nId: 1526715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526754": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 15.07.2013\r\n, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID Funcional nº 20347189, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 14/001.012933/2013.\r\nId: 1526754\r\n"
        ],
        "1526801": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 27.06.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA MAIA LTDA - ME, registro DH AB/763, com endereço funcional na Rua Celita Melo de Abreu, 50, Loja A, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/25536/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2013\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 27.06.2013\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA CASTELINHO LTDA - ME \r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/066/25536/2013.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/066/23489/2013.\r\nId: 1526801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526802": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor THIAGO RIBEIRO DA SILVA, mediante o Processo nº E- 12/489051/2007, referente ao CPF nº 109.023.137-70. Processo nº E- 12/066/35373/2013.\r\nDE 28.06.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ROBSON LUIS GOMES, mediante o Processo nº E- 12/503725/2008, referente ao CPF nº 010.585.937-06. Processo nº E- 12/064/10786/2013.\r\nId: 1526802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526819": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12/07/2013\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.246-5, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 12/078/1417/2013. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.982-7 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/006/54/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/07/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.298-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério Exército, no período de 04/06/79 a 31/05/80, totalizando 363 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12/07/2013\r\nDefiro o abono de permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.135-1.\r\n- Defiro o abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734-1.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.728-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/88 a 29/07/96, 02/09/96 a 29/11/96, 02/01/97 a 05/02/98, 06/02/98 a 29/10/99, 01/02/00 a 08/02/01, 01/06/01 a 30/11/02, 01/04/04 a 30/04/04, 03/05/04 a 09/01/08, 21/07/08 a 26/08/08, totalizando 6.231 dias de efetivo exercício.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.565-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/04/2007 a 24/04/2012.\r\nId: 1526819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526827": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, a pedido, JACINIRA SIMPLICIO DA COSTA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173811-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/723/2013.\r\na pedido, FLORIANO VINICIUS TAVARES DA GUIA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173825-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/729/2013.\r\na pedido, MAGNO RENATO PEREIRA GUIMARAES TAVARES, Auxiliar de Educação, matricula 174714-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/720/2013.\r\nId: 1526827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526846": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nIRACEMA COELHO BRAGA, mat. nº 270.869-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38247925/1. Proc. nº E-03/006/1006/2013.\r\nSANDRA SOARES DA SILVA, mat. nº 270.126-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33623872/1. Proc. nº E- 03/005/1505/2013.\r\nMARCIA HELENA DE PAULA DA COSTA LEITE, mat. nº 278.376-9, Servente I, ID. Funcional nº 38326418/1. Proc. nº E-03/006/560/2013.\r\nANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.204.186-9, Servente I, ID. Funcional nº 35261650/1. Proc. nº E-03/010/1710/2013.\r\nDEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 661.787-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35562579/1. Proc. nº E-03/005/1609/2013.\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS, mat. nº 274.136-1, Servente I, ID. Funcional nº 38040662/1. Proc. nº E-03/006/451/2013.\r\nBERTILDES CARDOSO DA ROSA, mat. nº 1.204.314-7, Servente I, ID. Funcional nº 38046652/1. Proc. nº E-03/006/564/2013.\r\nId: 1526846\r\n"
        ],
        "1526847": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nJANETE GOMES BEZERRA, mat. nº 966.416-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 32631766/2. Proc. n° E-08/006/311/2013.\r\nLEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, mat. nº 940.798-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 33543860/2. Proc. n° E- 08/006/376/2013.\r\nGILBERTO URSULINO DA SILVA, mat. nº 952.063-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 42595045/3. Proc. n° E- 08/006/287/2013.\r\nGILBERTO URSULINO DA SILVA, mat. nº 941.708-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42595045/2. Proc. n° E- 08/006/288/2013.\r\nDANIELE TELES DE ALMEIDA, mat. nº 934.184-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42845084/1. Proc. n° E-08/006/355/2013.\r\nMARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 936.464-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42611865/2. Proc. n° E- 08/006/290/2013.\r\nId: 1526847\r\n"
        ],
        "1526852": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE, mat. nº 916.760-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional 42725810/1. Proc. nº E-08/006/363/2013.\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSE, mat. nº 968.184-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 42725810/2. Proc. nº E-08/006/364/2013.\r\nId: 1526852\r\n"
        ],
        "1526856": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLENIR DE BARROS LIMA, mat. nº 274.398-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38831708/1. Proc. n° E-08/006/320/2013.\r\nHEBE BELO CORREA, mat. nº 830.215-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40277941/2. Proc. n° E-08/006/369/2013.\r\nCARLILE DE LUCENA TAVARES, mat. nº 1.158.296-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37955535/1. Proc. n° E- 08/006/358/2013.\r\nCELSO BELEM DE SOUZA, mat. nº 161.580-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40457559/1. Proc. n° E-08/006/331/2013.\r\nCELSO BELEM DE SOUZA, mat. nº 5.008.776-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40457559/2. Proc. n° E- 08/006/332/2013.\r\nHAYDEE BELEM LIMA, mat. nº 833.382-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 35692782/1. Proc. n° E-08/006/304/2013.\r\nFRANCINETE SOUTO, mat. nº 270.067-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34191453/1. Proc. n° E-08/006/309/2013.\r\nId: 1526856\r\n"
        ],
        "1526861": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNEUZA NOGUEIRA MOTHE, mat. n° 238.033-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40142663/2. Proc. n° E-03/012/1580/2013.\r\nROSANGELA GONÇALVES NACIFF, mat. n° 237.048-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38939843/2. Proc. n° E-03/004/2537/2013.\r\nDILCE TAVARES REID, mat. n° 237.140-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38910357/1. Proc. n° E-03/004/2542/2013.\r\nRANULFO PAULA DE SOUZA, mat. n° 270.353-6, Vigia I, ID Funcional nº 33535841/1. Proc. n° E-03/005/1532/2013.\r\nMARIA LÚCIA MOURA DA FONSECA, mat. n° 186.719-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40163253/1. Proc. n° E- 03/010/1396/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, mat. n° 231.591-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33664587/1. Proc. n° E- 03/014/1562/2013.\r\nTANIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 199.564-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38744112/1. Proc. n° E- 03/003/1222/2013.\r\nCARMEN CRISTINA LANNES, mat. n° 189.249-6, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40501558/1. Proc. n° E-03/814.503/2011.\r\nFLORISBELA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 237.661-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32745370/1. Proc. n° E- 03/013/1416/2013.\r\nROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, mat. n° 92.238-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 20348479/1. Proc. n° E-03/268/2007.\r\nRITA CARMEM PENAVILA LAGE, mat. n° 1.204.092-9, Servente I, ID Funcional nº 38972298/1. Proc. n° E-03/012/1303/2013.\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n° 231.852-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34133860/1. Proc. n° E- 03/007/2005/2013.\r\nEDILSÉA MARIA NOVELLINO MARQUES, mat. n° 1.202.884-1, Servente I, ID Funcional nº 32549350/1. Proc. n° E-03/002/2249/2013.\r\nMARY FERREIRA DRUMOND, mat. n° 237.898-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40977439/2. Proc. n° E-03/3.600.220/97.\r\nMARIZA DA COSTA MARTINS, mat. n° 276.228-4, Merendeira I, ID Funcional nº 38196948/1. Proc. n° E-03/006/1188/2013.\r\nId: 1526861\r\n"
        ],
        "1526884": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 472/2013, referente a nomeação de THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36835-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, publicada do D.O. em 27/06/2013, coluna 3, considerando a desistência do candidato.\r\nDE 11.07.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 472/2013, referente a nomeação de ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matr. nº 36715-1, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\nDE 12.07.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula nº. 36.894-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ALINE CRISTINA GOMES SANTOS, matrícula nº. 36.868-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 36.912-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, matrícula nº 36.849-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, BRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, matrícula nº 36.910-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.857-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CLAUDIA TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula nº 36.897-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, DAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 36.905-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matrícula nº 36.898- 5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, FERNANDA DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA, matrícula nº 36.909-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 36.904-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ISADORA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 36.895-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JEFERSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 36.900-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONARDO HENRIQUES PORTES, matrícula nº 36.907-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 36.908-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MIRIAM LISETE FRANCISCO VIEGAS ISLANIO, matrícula nº 36.903-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matrícula nº 36.899-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PAULA LOPES LELLIS DA SILVA, matrícula nº 36.906-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matrícula nº 36.911-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PEDRO LEME SILVA, matrícula nº 36.860-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matrícula nº. 36.901-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, THAIS DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 36.896-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VITOR RAMOS BRAGA, matrícula nº 36.902-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1526884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526895": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nSÔNIA MAGALHÃES ABRAHÃO BATISTA, mat. nº 5.013.915-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 33239738/1. Proc. n° E-08/006/307/2013.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 293.276-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 39309436/1. Proc. nº E- 08/006/368/2013.\r\nJANETE GOMES BEZERRA, mat. nº 243.246-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32631766/1. Proc. nº E-08/006/312/2013.\r\nJORGE DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.007.776-7, Encarregado, 1º G, nível I, ID. Funcional nº 36592072/1. Proc. nº E- 08/006/359/2013.\r\nZORAIDE MARIA TELLES, mat. nº 5.014.840-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36869449/1. Proc. nº E-08/006/308/2013.\r\nNILCILENE PACHECO PINHEIRO, mat. nº 246.033-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38955555/1. Proc. nº E- 08/006/361/2013.\r\nLUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 243.924-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39967026/2. Proc. nº E- 08/006/330/2013.\r\nJUPIARA SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 5.010.162-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. ID. Funcional nº 35937939/1. Proc. nº E- 08/006/302/2013.\r\nFERNANDA LOPES TENREIRO, mat. nº 827.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38691086/2. Proc. nº E-08/006/305/2013. \r\nLUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 194.316-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39967026/1. Proc. nº E- 08/006/329/2013.\r\nELAILSON FERREIRA DIAS, mat. nº 5.021.473-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5747295/1. Proc. nº E- 08/006/353/2013.\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES, mat. nº 244.800-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293467/2. Proc. nº E- 08/006/379/2013.\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES, mat. nº 194.459-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293467/1. Proc. nº E- 08/006/380/2013.\r\nLUZIA INACIO DA SILVA E SILVA, mat. nº 815.340-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34317953/1. Proc. nº E- 08/006/378/2013.\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA, mat. nº 840.467-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33784930/2. Proc. nº E- 08/006/366/2013.\r\nFERNANDA LOPES TENREIRO, mat. nº 281.454-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38691086/1. Proc. nº E- 08/006/306/2013. \r\nMARLY SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.007.949-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33988137/1. Proc. nº E-08/006/382/2013.\r\nMARIA DE FATIMA FABRICIO DA SILVA, mat. nº 891.422-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5623120/3. Proc. nº E- 08/006/375/2013.\r\nRICARDO DAS NEVES BERBERT, mat. nº 826.407-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38469537/2. Proc. nº E- 08/006/318/2013.\r\nVALERIA TRINDADE JARDIM, mat. nº 829.200-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40562468/2. Proc. nº E-08/006/300/2013.\r\nVALERIA TRINDADE JARDIM, mat. nº 808.319-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40562468/1. Proc. nº E-08/006/301/2013.\r\nKARLA CECÍLIA CARVALHAL MARTINS, mat. nº 5.011.906-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39469360/1. Proc. nº E-08/006/367/2013.\r\nIZABELA DE ARAUJO SIQUEIRA, mat. nº 5.005.171-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35794208/1. Proc. nº E- 08/006/303/2013.\r\nELZA CRISTINA VIEIRA CELESTINO, mat. nº 293.462-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39306836/1. Proc. nº E- 08/006/299/2013. \r\nVALDICEA GOMES TAVARES, mat. nº 5.004.683-8, Servente I, ID. Funcional nº 35144459/1. Proc. nº E-08/006/317/2013. \r\nDALMIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 1.200.115-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34283072/1. Proc. nº E- 08/006/321/2013. \r\nMARIA DE FATIMA CHAVES DE MELO BUCHMANN, mat. nº 237.578-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33020027/1. Proc. nº E-08/006/319/2013.\r\nJANETE COTTS MAGALHÃES, mat. nº 294.265-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 35978643/1. Proc. nº E-08/006/346/2013.\r\nNILCILENE PACHECO PINHEIRO, mat. nº 292.715-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38955555/2. Proc. nº E- 08/006/370/2013.\r\nRICARDO DAS NEVES BERBERT, mat. nº 249.288-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38469537/1. Proc. nº E- 08/006/310/2013.\r\nLUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, mat. nº 5.016.060-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34479228/1. Proc. nº E- 08/006/356/2013.\r\nCACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, mat. nº 827.901-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33072973/2. Proc. nº E- 08/006/313/2013.\r\nARLETE CLEMENTE COUTINHO, mat. nº 277.140-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32690762/1. Proc. nº E-08/006/362/2013.\r\nDEISE MARA CANDIDO DA SILVA, mat. nº 829.287-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33784930/1. Proc. nº E- 08/006/365/2013.\r\nANALICE DA COSTA GOMES, mat. nº 254.192-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40287050/1. Proc. nº E-08/006/286/2013.\r\nADRIANO CAEIRO NOGUEIRA, mat. nº 275.614-6, Inspetor de Alunos - 1º G, nível I, ID. Funcional nº 37933310/1. Proc. nº E- 08/006/314/2013.\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA, mat. nº 869.745-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34097163/1. Proc. nº E- 08/006/315/2013.\r\nHELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, mat. nº 5.010.601-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34306366/1. Proc. nº E-08/006/316/2013.\r\nCARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.108-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34333479/1. Proc. nº E- 08/006/354/2013.\r\nId: 1526895\r\n"
        ],
        "1526900": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5499828,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/604.972/2003.\r\nId: 1526900\r\n"
        ],
        "1526905": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.07.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1986//2013, e CONSTITUI COMISSÃO DEBORA BORGES DOMINGOS FAEZPATRICIA MOUTA PRADOROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 20.041-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MARILIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 10.793-8, Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 1, com validade a contar de 04 de julho de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1860//2013.\r\nId: 1526905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526918": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços emergenciais de reconstrução de ponte, recuperação de vias urbanas e pavimentação, recuperação de rede de drenagem pluvial do município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 066/2011, com a empresa ., objeto do processo nº E-17/001.937/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 24 de maio de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nde serviços emergenciais de reconstrução de ponte, recuperação de vias urbanas e pavimentação, recuperação de rede de drenagem pluvial do município de Maricá- RJ, referente ao Contrato nº 066/2011, com a empresa ., objeto do processo nº E-17/001.937/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 24 de maio de 2012\r\nHélio Gazzaneo Junior - Matr. nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\nId: 1526918\r\n"
        ],
        "1526957": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138983\r\nNOME:\r\nMARIO SÉRGIO DA SILVA SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n112.152.007-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 4, Nº 115-SANTO ALEIXO\r\nMUNICIPIO\r\nMAGÉ/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.959/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138914\r\nNOME:\r\nTOP MARINE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.482.888/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM DINIZ, 22-ILHA DAQ CONCEIÇÃO\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nE 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 38.121,00\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138724\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.774.064/0009-22\r\nENDEREÇO:\r\nPIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nR 1.252,63\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138731\r\nNOME:\r\nLUCAS BARCELOS CONCEIÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n086.083.357-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BRASÍLIA, LOTE 5 QUADRA 42-PIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5661/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138733\r\nNOME:\r\nRICHARD MORRIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n050.840.087-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BRASÍLIA, 23-PIRATININGA.\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5662/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138726\r\nNOME:\r\nROGÉRIO ARAÚJO CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n026.611.777-52\r\nENDEREÇO:\r\nPIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138927\r\nNOME:\r\nELMO SCHUINDT\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n323.921.847-04\r\nENDEREÇO:\r\nSIVALDO\r\nMUNICIPIO\r\nMARICÁ/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2213/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138425\r\nNOME:\r\nANACLETO DA CUNHA BASTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n115.436.397-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE FERRRO, 13.220-ADRIANÓPOLIS \r\nMUNICIPIO\r\nNOVA IGUAÇÚ/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nMULTA:\r\nR 5.168,38\r\nE-07/511.219/2012\r\nEAI/00138999\r\nNOME:\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.249.046/0002-89\r\nENDEREÇO:\r\nAV. EUTERPE FRIBURGUENSE, 111/113-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029055.\r\nENAQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAV. EUTERPE FRIBURGUENSE, 111/113-CENTRO\r\nMULTA:\r\n394,41\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138430\r\nNOME:\r\nANACLETO DA CUNHA BASTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n115.436.397-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE FERRO, 13220-ADRIANÓPOLIS\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA IGUAÇÚ/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/514.334/2012\r\nId: 1526957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1526962": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMOACIR GONÇALVES LEAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n677.068.867-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HÉLIO FARIA DE MENDONÇA, S/Nº-SÍTIO BARBUDO\r\nMUNICIPIO\r\nRIO BONITO/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n5.107,15\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.506\r\nNOME:\r\nVAGNER EVALDO NUNES DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n071.191.937-24\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADAS DOS TAMARINEIROS, S/Nº-PICOS\r\nMUNICIPIO\r\nITABORAÍ/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 47,51 E 64,COMBINADO COM ART 2 INCISO VII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nEMBARGO DA ATIVIDADE\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.730\r\nNOME:\r\nGLYCIA FERNANDES KUBELKA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n298.252.967-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 280-PIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5657/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139012\r\nNOME:\r\nHAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.540.991/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ENGº HANS GAISER, 26 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLANÇAMENTO NO CORPO RECEPTOR DE EFLUENTE LÍQUIDO COM CONCENTRAÇÃO DE CROMO ACIMA DO PERMITIDO PELA NT- 202. ENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI \r\nNº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nAV. ENGº HANS GAISER, 26-CENTRO.\r\nMULTA:\r\nR 10.967,95\r\nE-07/512.165/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138998\r\nNOME:\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n113.609.687-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HERMES DAUMAS,33-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00013511. ENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA HERMES DAUMAS, 33-CENTRO.\r\nMULTA:\r\nR 1.295,94\r\nE-07/512.385/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138997\r\nNOME:\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n113.609.687-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HERMES DAUMAS,33-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027382. ENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA HERMES DAUMAS, 33-CENTRO.\r\nMULTA:\r\nR 1.317,29\r\nE-07/512.453/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138995\r\nNOME:\r\nÉRICO SILVA SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n572.097.407-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TOMÉ PINTO AZEVEDO, S/Nº - SANTA RITA DA FLORESTA\r\nMUNICIPIO\r\nCANTAGALO\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/000 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA TOMÉ PINTO AZEVEDO, S/Nº - SANTA RITA DA FLORESTA\r\nMULTA:\r\n267,82\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138992\r\nNOME:\r\nOSVALDO SILVEIRA BORGES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n004.431.667-49\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE B-SÍTIO SÃO JOÃO-CENTRO-NOVA FRIBURGO.\r\nMUNICIPIO\r\n/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nFICA ADVERTIDO POR IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO DE FLORESTA NO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE.ENQUADRAMENTO NO ART. 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nSÍTIO TODOS OS SANTOS-ESTRADA DUAS BARRASNº \r\nADVERTÊNCIA\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138993\r\nNOME:\r\nCLAUDIO PEREIRA RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n273.830.757-49\r\nENDEREÇO:\r\nSALA 306- CENTRO-RIO DE JANEIRO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ENQUADRAMENTO NO ART.44 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nESTRADA ANTIGA AMPARO x VARGEM ALTA.\r\nMULTA:\r\n5.434,27\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138994\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ NOBREGA RICHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n641.045.247-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HONÓRIO PACHECO, 19-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nCANTAGALO/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00026934. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA HONÓRIO PACHECO, 19-CENTRO.\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/512.319/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138996\r\nNOME:\r\nÉRICO SILVA SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n572.097.407-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TOMÉ PINTO AZEVEDO, S/Nº SANTA RITA DA FLORESTA-CANTAGALO.\r\nMUNICIPIO\r\nCANTAGALO/RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDEIXAR DE CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00030202. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA TOMÉ PINTO AZEVEDO, S/Nº-SANTA RITA DA FLORESTA.\r\nMULTA:\r\nR 1.295,94\r\nE-07/512.385/2012\r\nId: 1526962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527008": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de JULIANA FLORENTINO DA SILVA, Identidade Funcional 42564417, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 0926516-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito, apontada às fls. 22 e 23. Processo nº E-03/11.004.042/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de FRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM, Identidade Funcional 30066565, Massagista, Classe A, matrícula 297.053-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/003/615/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JANEIDE COSME HENRIQUES, Identidade Funcional 31099815, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 862.741-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/003/1.029/2013. \r\nId: 1527008\r\n"
        ],
        "1527068": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 012/2013, os servidores - Auxiliar Técnico I - matrícula 10/0308-6,PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO- Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula 10/0379-1, e - Analista de Desenvolvimento Agrário - matrícula nº 10/0345-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 05 (cinco) licenças Autodesk Building Design Suite Premium 2014 New SLM WIN USB; 07 (sete) Autodesk Building Design Suite Premium Subscription 1 Yr; 07 (sete) Autodesk Building Design Suite Premium Network Activation Free, 02 (dois) Autodesk Building Design Suite Premium Retroactive from Previous Realease, atualizando da versão 2012 para a última versão fabricante, 12 (doze) cursos de treinamento AutoCad 2D/3D 2013 - 80 horas e 04 (quatro) cursos de treinamento Revit Architecture 2013 - 40 horas, conforme processo nº E-19/200.749/2012.\r\nId: 1527068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527146": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\no ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3122/2013.\r\nId: 1527146\r\n"
        ],
        "1527154": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/1578/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO CARLOS VALENTE, mat. nº 845.509-9, Prof. Doc. I, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP e ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. nº 939.238-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1527154\r\n"
        ],
        "1527156": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1673/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LEYLA REGINA DE SOUZA, mat. nº 5.012.849-5, Prof. Doc. I.\r\nId: 1527156\r\n"
        ],
        "1527168": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\no ato de 08/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/901/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.835-4, CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1 e SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4197/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4187/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1527168\r\n"
        ],
        "1527171": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº. 02120566-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 18ª COPIA, responder pela 16ª COPIA durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, Identidade Funcional nº. 0869373-0, com validade a contar de 10/07/2013. \r\nId: 1527171\r\n"
        ],
        "1527222": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras de construção da 153ª DP - Cantagalo - RJ, referente ao Contrato nº 022/2011 com a empresa Rivan Engenharia, objeto do processo nº E-17/600.160/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 24 de junho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1527222\r\n"
        ],
        "1527234": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\n13.06.2013\r\n, Médica Pediatra - CTI, matrícula nº 867.183-6, ID Funcional nº 5636515, lotada no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/003/1828/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES. \r\n, Enfermeira, matrícula nº 867.735-3, ID Funcional nº 5641187, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/2937/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1527234\r\n"
        ],
        "1527262": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "/07/2013\r\ncom eficácia a contar de 22/12/2011, MARIA HELENA MANHÃES TERRA, mat. nº 62.380-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37709534/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.400.237/2011.\r\nMARIA JOSE MONTEIRO NETO, mat. nº 272.022-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38045478/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/190/2013.\r\nODINEA DA SILVA, mat. nº 270.323-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33665273/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/1561/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, mat. nº 271.046-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38365189/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1247/2013.\r\nSILESIA CRISTINA RAMOS, mat. nº 5.000.868-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36406848/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/1001/2013.\r\nANA MARIA DE PAULA JESUS, mat. nº 811.053-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40009653/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/1537/2013. \r\nId: 1527262\r\n"
        ],
        "1527312": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nDESIGNA VANGIVALDO...\r\nLeia-se:\r\nDESIGNA EVANGIVALDO...\r\nId: 1527312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527325": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA EDWIGES SIQUEIRA VANNI, mat. nº 815.427-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38614170/1. Proc. n° E-03/814.809/2012.\r\nSANDRA LOURENÇO DA MATTA, mat. nº 240.687-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38166216/1. Proc. n° E-03/10.102.347/2012.\r\nGRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER, mat. nº 282.059-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40042537/2. Proc. n° E- 03/010/1550/2013.\r\nSUELI FIGUEIREDO DE FARIA, mat. nº 239.502-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37361953/1. Proc. n° E-03/007/1778/2013.\r\nHELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. nº 239.098-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40391345/2. Proc. n° E- 03/007/1665/2013.\r\nMARIA LUIZA CASTRO CORREA, mat. nº 279.589-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37386956/1. Proc. n° E-03/007/1829/2013.\r\nLUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, mat. nº 236.706-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40287300/1. Proc. n° E-03/011/1572/2013.\r\nELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, mat. nº 254.904-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33082634/1. Proc. n° E- 03/010/1556/2013.\r\nNADEGE DE ALMEIDA NETO, mat. nº 840.010-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 33741042/1. Proc. n° E-03/010/1521/2013.\r\nLILIAN LEILA DE OLIVEIRA PESSANHA CARVALHO, mat. nº 242.142-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39606341/1. Proc. n° E-03/014/1632/2013.\r\nSANDRA REGINA FARIAS TEIXEIRA, mat. nº 281.986-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33808422/1. Proc. n° E- 03/010/1520/2013.\r\nMANUEL ADA NOGUEIRA, mat. nº 233.776-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40707342/1. Proc. n° E-03/015/405/2013.\r\nMAURO GODINHO GONÇALVES, mat. nº 239.136-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37976656/1. Proc. n° E-03/11.203.984/2012.\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS, mat. nº 238.684-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40671372/1. Proc. n° E-03/008/276/2013.\r\nREGINA CELIA DO AMARAL CATININ, mat. nº 255.288-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39006417/1. Proc. n° E-03/814.509/2012.\r\nAIR DE OLIVEIRA CHOTE, mat. nº 197.179-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40263681/2. Proc. n° E-03/014/139 4/2013.\r\nDULCE MARIA SILVA CHAGAS, mat. nº 235.068-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35049324/1. Proc. n° E-03/012/1581/2013.\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 197.532-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33046808/1. Proc. n° E-03/010/694/2013.\r\nKATIA CORTES DOS SANTOS, mat. nº 248.004-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39993035/1. Proc. n° E-03/005/1482/2013.\r\nId: 1527325\r\n"
        ],
        "1527330": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE LAUBE NERTZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.516- 0, ID. Funcional n° 3580852-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 423 - Mora Guimarães, U.A. 18- 1586, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.548-1, ID. Funcional n° 3523545-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18- 2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GILCÉLIA FORTUNATO MOTTA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.894-1, ID. Funcional n° 3580815-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 423 - Mora Guimarães, U.A. 18-1586, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REGINA CÉLIA LEAL MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.608-0, ID. Funcional n° 3835985-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.525-3, ID. Funcional n° 3805327-6, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.519-6, ID. Funcional n° 3410145-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.055-8, ID. Funcional n° 3521933-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.573-0, ID. Funcional n° 3586664-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sani Marques Viega da Rocha, mat. n° 5.004.917-0. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALCIDIA RIBEIRO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.343-9, ID. Funcional n° 3578512-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.832-0, ID. Funcional n° 3558327-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA CORDEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.336-3, ID. Funcional n° 3558493-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 239 - Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.988-1, ID. Funcional n° 3579924-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIANE PONATH VAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.051-7, ID. Funcional n° 3820387-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 941.019-2, ID. Funcional n° 4257994-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Raquel Rodrigues Correa, mat. n° 5.005.582-1. Proc. n° E-03/006/1.508/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.762-2, ID. Funcional n° 3803517-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.109-3, ID. Funcional n° 3823872-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.322-8, ID. Funcional n° 3808526-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.923-7, ID. Funcional n° 3581185-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geise da Conceição Reis Duarte, mat. n° 5.005.918-7. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.669-9, ID. Funcional n° 4132525-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.959-2, ID. Funcional n° 3584509-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.107-8, ID. Funcional n° 3582987-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18- 2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, BÁRBARA ALICE DE ABREU BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.428-7, ID. Funcional n° 3522255-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.275/2013.\r\nDispensa, a pedido, MIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.910-4, ID. Funcional n° 3823884-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 052 - Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.607/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GERIDIANA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.923-9, ID. Funcional n° 3750257-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.730/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.829-0, ID. Funcional n° 3510627-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.730/2013.\r\nId: 1527330\r\n"
        ],
        "1527334": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/953.103/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ROBSON PEREIRA DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.143/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.114/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/941.029/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.184/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.199/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.41/2013.\r\nId: 1527334\r\n"
        ],
        "1527350": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2013\r\nconclusão dos trabalhos da Comissão de, publicado no D.O. de 0.\r\nId: 1527350\r\n"
        ],
        "1527354": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, mat. nº 238.075-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39999548/1. Proc. nº E-03/005/1534/2013.\r\nMARIA LUCIA MURUCI, mat. nº 807.046-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8. ID. Funcional nº 40101657/2. Proc. nº E-03/003/1256/2013.\r\nEDMA MARIA DE ABREU, mat. nº 242.755-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33681872/1. Proc. nº E-03/005/1488/2013.\r\nDINEI BORGES DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 40.595-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38228831/1. Proc. nº E- 03/10.103.519/2004.\r\nHILDA MARIA MENDONÇA DOS ANJOS, mat. nº 1.208.136-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36207187/1. Proc. nº E- 03/013/1089/2013.\r\nVERA MARIA AMORIM PÊGO, mat. nº 233.923-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39185435/1. Proc. nº E-03/013/942/2013.\r\nCELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, mat. nº 1.206.395-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40711064/1. Proc. nº E- 03/007/1987/2013.\r\nREGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, mat. nº 283.396-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40566420/2. Proc. nº E- 03/813.764/2011. \r\nELIZABETH FINDLAY ROCHA, mat. nº 1.208.022-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40473783/1. Proc. nº E-03/10.104.007/2010.\r\nMARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBETA, mat. nº 188.949-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34643257/1. Proc. nº E- 03/11.301.002/2010.\r\nOLIMPIA CECILIA DE CARVALHO SILVA, mat. nº 237.144-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33741751/1. Proc. nº E- 03/010/1714/2013.\r\nMARIZE AGOSTINHO CAMPOS, mat. nº 283.410-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38842815/1. Proc. nº E-03/812.516/2012.\r\nDAYSE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 239.849-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34332375/1. Proc. nº E-03/010/314/2013.\r\nNICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS, mat. nº 279.672-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40982076/2. Proc. nº E- 03/007/1881/2013.\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA E SILVA, mat. nº 1.208.113-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37268015/1. Proc. nº E- 03/013/1307/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ZOVICO DA SILVA, mat. nº 242.625-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40004058/1. Proc. nº E- 03/005/1182/2013.\r\nMARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, mat. nº 840.359-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40405915/2. Proc. nº E-03/810.124/2012.\r\nMARGARETH DA SILVA AZEREDO VIANNA, mat. nº 242.237-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39041557/1. Proc. nº E- 03/014/1354/2013.\r\nLUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, mat. nº 233.513-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40395162/1. Proc. nº E-03/007/1419/2013.\r\nARRIETE NUNES ANDRADE, mat. nº 250.168-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33212260/1. Proc. nº E-03/813.885/2012.\r\nFERNANDO LUCIO FERREIRA DONZELES, mat. nº 121.918-7. Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40629961/1. Proc. nº E-03/011/1497/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 281.175-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39439640/1. Proc. nº E- 03/008/1327/2013.\r\nJORGE ANTONIO AREAS DA SILVA, mat. nº 196.894-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38367424/1. Proc. nº E- 03/10.101.356/2012.\r\nId: 1527354\r\n"
        ],
        "1527377": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/32.307/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/32.374/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/34.099/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36.770/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35.328/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37.099/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37.608/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1527377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527391": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/83 - - RG 07909 - ID Funcional 0026431947, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0089/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 07236 - ID Funcional 0026599350, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0206/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 07822 - ID Funcional 0026147750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0213/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - - RG 06772 - ID Funcional 0026341751, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0231/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - - RG 07241 - ID Funcional 0026269643, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0330/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 14560 - ID Funcional 0026108429, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0331/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ALCIDEMIO ROCHA CLEMENTINO - RG 07060 - ID Funcional 0026209845, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0377/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 - HERYCK CESAR RAMALHO - RG 08393 - ID Funcional 0026737442, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0381/11160/2012.\r\na contar de 31 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “ a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS - RG 12289 - ID Funcional 0026519240, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0288/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13679 - ID Funcional 0026109824, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0371/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - - RG 03654 - ID Funcional 0026231131, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00113/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS MAGNO FURTADO RG 08202 - ID Funcional 0026492067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00109/2013.\r\nId: 1527391\r\n"
        ],
        "1527509": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/07/2013\r\nservidor Marcos Antônio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Oceanografia Química - LOQ a partir de 31/12/2012, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 361/FAOC/2013).\r\nId: 1527509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527510": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, Agente Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19746245, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/009/52/2013.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MELO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19720068, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos. Proc. nº E- 08/006/032/2013.\r\nId: 1527510\r\n"
        ],
        "1527512": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 1993244-8, com validade a contar de 27 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/049.1/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371853-1, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Fernando Vitório de Souza, ID Funcional n° 1993244-8. Processo n° E-21/049.1/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371455-2, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Barbosa Allão, ID Funcional n° 4336737-2. Processo n° E- 21/987.155/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4196108-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.20/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4337582-0, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/081.73/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002574-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Oliveira de Paula, ID Funcional n° 4337582-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Servidor de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo n° E-21/081.73/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4196143-9, com validade a contar de 25 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/041.25/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382354-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Lestayo Azevedo Figueiredo, ID Funcional n° 4196143-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 25 de março de 2013. Processo n° E-21/041.25/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4269706-9, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/064.18/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979774-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Nunes de Moura, ID Funcional n° 4269706-9. Processo n° E-21/064.18/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 1996165-0, com validade a contar de 24 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/020.124/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966653-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Milton Sérgio da Silva, ID Funcional n° 1996165-0, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 24 de maio de 2013. Processo n° E-21/020.124/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 2007333-0, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/077.4/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321913-6, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio da Cunha Barbosa, ID Funcional n° 2007333-0. Processo n° E-21/077.4/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4252747-3, com validade a contar de 25 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° 020.28/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adriano Cesar da Silva, ID Funcional n° 4252747-3. Processo n° E-21/020.28/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004336-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Augusto Gomes de Couto, ID Funcional n° 2004336-8. Processo n° E-21/067.2/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354647-1, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Pri sionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lincoln Valente Aragão, ID Funcional n° 2005916-7. Processo n° E-21/966.292/2012.\r\nId: 1527512\r\n"
        ],
        "1527514": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nIRACI HENRIQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19629460, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/009/53/2013.\r\nPEDRO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19935099, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/009/44/2013.\r\nId: 1527514\r\n"
        ],
        "1527518": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS do grande rio\r\nATO do Coordenador\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.020-4, Id. Funcional nº 555090-4, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação, em substituição a servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.266-9, Id. Funcional nº 19648324, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E- 21/059/17/2013.\r\nId: 1527518\r\n"
        ],
        "1527561": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n15/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO BAPTISTA ROSA, com validade a contar de 30/08/2012. Proc. nº E-01/302001/2012.\r\nDE 22/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ ROBERTO GOIS DE ÁVILA, com validade a contar de 09/05/2012. Proc. nº E-01/302011/2012.\r\nDE 25/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAUDICEIA DE SOUZA DE ANDRADE SILVA, com validade a contar de 18/08/2012. Proc. nº E-01/301986/2012.\r\nDE 15/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO DE TARSO FERNANDES DE VASCONCELLOS, CAIO CESAR ALVES VASCONCELLOS e JULIO CESAR ALVES VASCONCELLOS, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E- 01/011/32/2013.\r\nDE 08/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA MARIA COSTA MOREIRA, com validade a contar de 18/11/2012. Proc. nº E-01/302609/2012.\r\nDE 13/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO AZEVEDO DE MAGALHÃES, com validade a contar de 06/04/2013. Proc. nº E-01/026/58/2013.\r\nDE 17/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ARAUJO DE MORAIS, com validade a contar de 29/10/2012. Proc. nº E-01/302394/2012.\r\nDE 14/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SALETE RODRIGUES DOS SANTOS e DIEGO EMANUEL RODRIGUES BARIO NOVO, com validade a contar de 11/10/2012. Proc. nº E-01/302603/2012.\r\nDE 17/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA DA COSTA ROCHA, com validade a contar de 29/10/2012. Proc. nº E-01/302296/2012. \r\nDE 24/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELINA CARVALHO DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nº E-01/011/83/2013.\r\nDE 27/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIÃO COELHO VALENTIM, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-01/011/88/2013.\r\nDE 28/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA ANDRADE, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nº E-01/049/015/2013.\r\nALBINA DOS SANTOS MALTOS, com validade a contar de 07/12/2012. Proc. nº E-01/011/1/2013.\r\nALEXANDRE CORREA GUIMARÃES, com validade a contar de 16/03/2013. Proc. nº E-01/049/016/2013.\r\nDE 29/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE ALVES DE LIMA, com validade a contar de 27/10/2012. Proc. nº E-01/302279/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE PEIXOTO SILVA, com validade a contar de 28/04/2013. Proc. nº E-01/010/42/2013.\r\nId: 1527561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527562": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIRDELE RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/014/20/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDEMIR CANDIDA DINIZ e MARIA HELENA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 30/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 11/09/2009, publicados no D.O. de 28/09/2009. Proc. nº E-01/301367/2009.\r\nJOSE FRANCO SCOTELARO, com validade a contar de 17/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Proc. nº E-01/307336/2010.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILCINEIA VICENTE DA SILVA, WALLACE SILVA DOS SANTOS, WILLIAM SILVA DOS SANTOS e GEANNE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/07/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 08/12/2011, publicados no D.O. de 08/02/2012. Proc. nº E- 01/301721/2011.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYSE MARIA LOURENÇO, com validade a contar de 14/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011. Proc. nº E-01/307479/2010.\r\nRUTH DOS SANTOS CONCEIÇÃO, com validade a contar de 06/03/2009. Proc. nº E-01/301365/2009.\r\nACEDENIR GONÇALVES, com validade a contar de 20/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009. Proc. nº E-01/301603/2009.\r\nMARCIA ADRIANA NUNES RIOS VARGAS e GABRIEL RIOS VARGAS, com validade a contar de 23/06/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 21/07/2009, publicados no D.O. de 13/08/2009. Proc. nº E-01/301742/2009.\r\nNEUZA BANJAR, com validade a contar de 06/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010. Proc. nº E-01/308049/2010.\r\nPERICLES DE SIQUEIRA BARROS, com validade a contar de 30/06/2007. Proc. nº E-01/300715/2009.\r\nId: 1527562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527564": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/07/2013\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4428442-0, Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Estado de .\r\nId: 1527564\r\n"
        ],
        "1527606": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nBEATRIZ PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.493-6, ID. Funcional n° 3774653-7, da função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.475/2013.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, ID. Funcional n° 3774234-5, da função de Secretário do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.475/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, ID. Funcional n° 3774234-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Paes Barbosa Diniz Nogueira, mat. n° 159.493-6. Proc. n° E-03/004/1.475/2013.\r\ne com validade a contar de 21/05/2013, SÔNIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.608-9, ID. Funcional n° 3488199-9, da função de Secretário do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.220/2013.\r\ne com validade a contar de 30/04/2013, JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 256.049-8, ID. Funcional n° 3731620-6, da função de Secretário do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.219/2013.\r\ne com validade a contar de 19/04/2013, TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.385-8, ID. Funcional n° 3620488-9, da função de Secretário da E.E. Prefeito João Augusto de Andrade, U.A. 18-2390, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.185/2013.\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.215-5, ID. Funcional n° 3448305-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18- 0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/1.467/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA ETERNA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.215-5, ID. Funcional n° 3448305-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Bittencourt do Nascimento, mat. n° 5.016.055-5. Proc. n° E-03/005/1.467/2013.\r\n, com validade a contar de 25/03/2013, CÉLIA REGINA DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.514-4, ID. Funcional n° 3958563-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012. Proc. n° E-03/015/1.163/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KATIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.525-9, ID. Funcional n° 3438992-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina da Mota, mat. n° 915.514-4. Proc. n° E-03/015/1.163/2013.\r\n, MARIA DA PENHA DE LIMA SEVIDANES, Prof. Doc. I, mat. n° 936.392-0, ID. Funcional n° 4212785-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E-03/008/1.516/2013.\r\nDE 16/07/2013\r\n, ANA CRISTINA MILET FONTES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.793-4, ID. Funcional n° 3793281-0, da função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/495/2013.\r\nÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, ID. Funcional n° 3440732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Alonso Barbosa, mat. n° 5.021.712-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/008/495/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.208-0, ID. Funcional n° 4283950-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, mat. n° 926.275-9. Proc. n° E-03/008/495/2013.\r\nROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.712-4, ID. Funcional n° 3659267-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Milet Fontes, mat. n° 253.793-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do C.E. Milton Campos, U.A. 18- 2879, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/495/2013.\r\nId: 1527606\r\n"
        ],
        "1527634": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 16/05/2013, CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 10/05/2013, RICARDO PASSOS PACHECO, matr. nº 5422-1, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/04/2013, SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/05/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31239-7, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DISPENSA CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, da função gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a contar de 01/06/2013.\r\n- DESIGNA CELSO MARIO COSTA LARA, matr. nº 35314-4, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a contar de 01/06/2013.\r\n- DESIGNA JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26377-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (Administração), símbolo FG-03, código 456, a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1527634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527637": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 240/2013, referente à nomeação de LIDIANE OLIVEIRA LOBO DE SÁ, matr. nº 36673-2, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LAÍSA DA COSTA MARTINS, matr. nº 36693-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no CEPUERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/06/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, STELLA SABBATINI, matr. nº 35814-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/06/2013.\r\nId: 1527637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527644": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2013\r\n, Nível F, , do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004//2013.\r\nId: 1527644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527677": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 2414951-9, CPF nº 008592667-10, brasileira, nascida em 02/08/1970, do sexo feminino, identidade nº 53.593, expedida pelo PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2013, tomou posse em 24 de junho de 2013, com validade a contar de 24 de junho de 2013.\r\n, ID Funcional nº 2017857-3, CPF nº 0326546877-83, brasileira, nascida em 28/01/1973, do sexo feminino, identidade nº 55.533, expedida pelo PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2013, tomou posse em 24 de junho de 2013, com validade a contar de 24 de junho de 2013.\r\n, ID Funcional nº 353435-9, CPF nº 547168967-49, brasileiro, nascido em 11/10/1959, do sexo masculino, identidade nº 31.554, expedida pelo PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2013, tomou posse em 24 de junho de 2013, com validade a contar de 24 de junho de 2013.\r\nId: 1527677\r\n"
        ],
        "1527678": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954842-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/064.295/2003.\r\nId: 1527678\r\n"
        ],
        "1527680": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de IARA DE OLIVEIRA MORAIS, Identidade Funcional nº 5749050, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 5251885-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.228/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de KATIA REGINA DUARTE DA SILVA, Identidade Funcional nº 42154758, Auxiliar de Enfermagem, classe C, matrícula nº 922832-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.069/2010.\r\nId: 1527680\r\n"
        ],
        "1527725": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00/1200.436-2, ID nº 3222174-6, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/221/2013.\r\nId: 1527725\r\n"
        ],
        "1527786": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.598-2. Proc. nº E-08/200.809/2012,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.703-8. Proc. nº E-08/004/374/2013.\r\n.2013\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.590-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/200/2013.\r\nDE 05.07.2013\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.660-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/473/2013.\r\nDE 09.07.2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.720-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/519/2013.\r\nId: 1527786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1527894": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 15.07.2013\r\nFERNANDO JOSE SEIXAS PEREIRA, ID nº 50093410, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SEAN BITTENCOURT LACERDA, ID Funcional 43595014 - E-14/001.003807/2013.\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES, ID nº 50104187, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GABRIELA MARIA DE SIQUEIRA, ID Funcional 43782566 - E-14/001.010550/2013.\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de julho de 2013, Técnico Supeior de Procuradoria, 3ª Categoria, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.0012828/2013.\r\nId: 1527894\r\n"
        ],
        "1527916": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação aos Bombeiros Militares abaixo listados, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, de acordo com o Decreto n° 4.582, de 24.09.81 e pelo Decreto nº 43.455, de 07.02.12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/21/2013, a saber:\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCELO DA SILVA, RG CBMERJ n° 21.512;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FÁBIO LIMEIRA FERREIRA, RG CBMERJ n° 27.489;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG CBMERJ n° 22.168;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG CBMERJ n° 19.930;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SÉRGIO LOPES FERREIRA, RG CBMERJ n° 27.301; e\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG CBMERJ n° 26.030.\r\nId: 1527916\r\n"
        ],
        "1527933": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.137-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deputado José Sally, com validade a contar de 19/07/2012. Proc. n° E-03/10.302.490/2012.\r\nDE 03/06/2013\r\nMARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 247.116-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Marcílio Dias. Proc. n° E- 03/10.302.490/2012.\r\nMÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.097-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Marcílio Dias, com validade a contar de 26/02/2013. Proc. n° E- 03/10.302.490/2012.\r\nEDMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, Prof. Doc. II, mat. n° 185.556-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lions Clube. Proc. n° E-03/10.302.490/2012.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.075-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lions Clube, com validade a contar de 31/01/2013. Proc. n° E-03/10.302.490/2012.\r\nROSA DE FÁTIMA GARIBALDI FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.191-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Severino Pereira da Silva. Proc. n° E-03/10.302.490/2012.\r\nSABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 945.333- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Severino Pereira da Silva, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. n° E- 03/10.302.490/2012.\r\nId: 1527933\r\n"
        ],
        "1527949": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDE 27/05/2013\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. George Washington. Proc. n° E- 03/008/1481/2013.\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. George Washington, em substituição ao servidor Luciana Batista Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, com validade a contar de 16/05/2013. Proc. n° E- 03/008/1481/2013.\r\nJORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.080-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado. Proc. n° E-03/008/1899/2013.\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 233.707-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 195 - Anibal Machado, em substituição ao servidor Jorge Gomes da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.080-6, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. n° E-03/008/1899/2013.\r\nId: 1527949\r\n"
        ],
        "1528078": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no livro de ocorrências do ESE em 09/06/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1056/2013 de 17/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, matrícula nº 836.101-6; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1528078\r\n"
        ],
        "1528094": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2013\r\n, matrícula n° 6.724-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Divisão de Controle e Convênios - DICONV (Cód. 30.00.05.03.00.00) a partir de 31/12/2012. (MM 03/CUOP/2013). \r\nId: 1528094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528115": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas em face de RAPHAEL GRIPP CORNÉLIO, Identidade Funcional 43273823, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 0943285-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade, apontada à fl. 07. Processo nº E-03/012/1.619/2013.\r\nId: 1528115\r\n"
        ],
        "1528175": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.378-9/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 26/005/1233/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.837-4/FAETEC, nível 106-5, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/790/2013.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.243-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/919/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.128-7/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 07 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3135/2013.\r\nAdvogado, matrícula nº 00/0226.253-3/FAETEC, nível 506-6, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013. Processo nº E-26/005/561/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.136-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/2777/2013.\r\nInspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.360-6/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 06 de março de 2013. Processo nº E-26/005/1581/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.306-1/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 19 de março de 2013. Processo nº E-26/005/1737/2013.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.682-5/FAETEC, nível 805-2, com validade a contar de 09 de abril de 2013. Processo nº E-01/004/461/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.445-5/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 24 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/4216/2013.\r\n, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0226.516-3/FAETEC, nível 401-0, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1171/2013.\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JOÃO MARCOS DE ARAUJO, matrícula 226.327-5, JANETE ROSA NASCIMENTO, matrícula 220.920-3 e LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO DINIZ, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceder à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.E. FAVO DE MEL, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes AÍLTON BANDEIRA DE ANDRADE, matrícula 221.968-1, REGINA MARIA DA SILVA e ALOÍSIO BRITO CAVALCANTI. Processo nº E-26/005/4647/2013.\r\nId: 1528175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528242": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ntendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 464.470,57 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), relativo ao pagamento das Faturas nº 2000459950445, nº 2000463425538, nº 2000466881123, nº 2000470310776, nº 2000473743012 referentes ao período de agosto a dezembro de 2012, emitidas pela TELEMAR NORTE LESTE S/A conforme consta na fl. 545 do presente processo. Essa publicação torna sem efeito a publicação de reconhecimento de Dívida publicada na 1ª coluna da página 17 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de março de 2013.\r\nId: 1528242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528251": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1393/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/1393/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1528251\r\n"
        ],
        "1528256": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2396/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, mat. nº 5.012.854-5, Prof. Doc. II, CAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO, mat. nº 3.041.230-8, Assistente Executivo e PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50140302, Assistente Executiva, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 11/07/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/812.982/2011, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/813.863/2012, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/002/1675/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\nDE 15/07/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/813.764/2010, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1528256\r\n"
        ],
        "1528273": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1952933-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/317/2013.\r\nId: 1528273\r\n"
        ],
        "1528278": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.07.2013\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 56.826, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.12.1994, com 18 anos de serviço a contar de 03.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1048/2577/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 33.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 01.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/050/25/2013.\r\n, 1º Sargento PM, RG 39.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço a contar de 10.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/49/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 35.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 39 anos de serviço a contar de 10.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/13/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 50.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 24 anos de serviço a contar de 15.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/16/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 24.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/25/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.477, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço a contar de 28.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/46/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/55/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço a contar de 08.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/65/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 01.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/11/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 57.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 02.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/35/2013.\r\n, Cabo PM, RG 70.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 29.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2991/2582/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 42.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/39/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 44.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 25.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/045/31/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 47.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/072/14/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 36.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/2570/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 45.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/040/48/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 33.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2916/2570/2011. \r\nId: 1528278\r\n"
        ],
        "1528307": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 167/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Cartolinas Lisas. Proc. nº 421/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 168 e 169/2013/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Materiais Hospitalares. Proc. nº 3065/2012.\r\nElizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 170/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório. Proc. nº 073/2013.\r\nId: 1528307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528311": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6601/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1528311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528313": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/55/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1528313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528314": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AFONSO LOPES, Registro Nacional nº 00051887285, oriundo do PGU 31.425.743-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/136889/4000/2003.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO GOMES DE AZEVEDO, Registro Nacional nº 213449489, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233780/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAMIL DA SILVEIRA, Registro Nacional nº 02972149550, oriundo do PGU 30.733.131-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/33897/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO ROGERIO PEREIRA, Registro Nacional nº 00122971551, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/316713/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Registro Nacional nº 00579709800, oriundo do PGU 31.427.059-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/302656/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ DA SILVA MALTA, Registro Nacional nº 0044113800, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/537615/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA CRISTINA PEREIRA FERREIRA, Registro Nacional nº 00488011994, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562601/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VIRGINIA LUCIA NUNES BASTOS, Registro Nacional nº 58580600, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282425/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS SOBRINHO, Registro Nacional nº 01180352832, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/414942/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional nº 00140040001, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/218344/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO SANTOS BRANDÃO, Registro Nacional nº 00025299132, oriundo do PGU 31.347.419-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/249489/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO PANTOJA DA SILVA, Registro Nacional nº 00979559056, oriundo do PGU 30.946.108-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/301310/2011.\r\nDE 11.07.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIA SAMPAIO FONTENELE DE BRITO, Registro Nacional nº 00085141257, oriundo do PGU 30.888.511-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410722/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO VIEIRA GOMES, Registro Nacional nº 00049296409, oriundo do PGU 31.345.210-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/240053/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER FRANCISCO DE ANDRADE, Registro Nacional nº 00069536780, oriundo do PGU 30.522.740-8, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/3475/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS VINICIUS DUARTE DE FREITAS, Registro Nacional nº 00057082380, oriundo do PGU 31.426.697-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida Irregularmente. Proc. nº E-12/324053/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADELSON DOS PASSOS DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 02530253328, oriundo do PGU 31.412.723-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/332831/2010.\r\nDE 16.07.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CLAUDIO DA CONCEIÇAO, Registro Nacional nº 00026512368, oriundo do PGU 31.332.380-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/270886/2010.\r\nId: 1528314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528323": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 21, alínea “a” e art. 62 do Decreto-Lei nº 163 de 08/1969, a LIDIA FERREIRA LIMA, com validade a contar de 11/2005. Proc. nº E-01/716775/1997.\r\nId: 1528323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528327": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SOUZA & VIVEIROS LTDA - ME, registro DH AB/848, com endereço funcional na Rua Otacilio Gomes, nº 57 - Penha - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22431/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SAO FIDELIS LTDA - ME, registro DH AB/847, com endereço funcional na Rua Frei Angelo, nº 649 - Centro - São Fidelis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/025/088/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores VIANNA E SOUZA AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/850, com endereço funcional na Estrada de Água Preta, nº 137 - Água Preta - São João da Barra - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/18708/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores MILENE GUIMARAES TEIXEIRA & CIA LTDA - ME, registro DH AB/845, com endereço funcional na Estrada Teresópolis-Friburgo, km 30,5 s/nº - Bonsucesso - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/19156/2013.\r\nId: 1528327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528345": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4342856-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.130, de 20 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 21.03.2013. Processo n° E-21/070.118/2013.\r\nId: 1528345\r\n"
        ],
        "1528346": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "coordenação de unidades prisionais DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2013\r\na composição da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, da seguinte forma:\r\nPRESIDENTE\r\nMIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.257.497-5, Id. Funcional nº 19992475, Diretora;\r\nMEMBROS\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaId. Funcional nº 19992840, Subdiretora;\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43715850, Chefe do Serviço de Administração;\r\nDANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional nº 43546676, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43367950, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 1990330, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819150, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nCIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50000756, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962176, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714838, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 56425471, Agente de Pessoal;\r\nISABELLA SILVA BRAGANÇA, Psicólogo, matrícula nº 861.174-1, CRP nº 05/15259;\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 4.904.339-1, CRP nº 05/27289;\r\nSORAIA CALDAS, Assistente Social, Id. Funcional nº 1969372, CRESS nº 10346- 7ª Região;\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA, Médica Psiquiatra, Id. Funcional nº 29115574, CRM nº 52.55586-0.\r\nProcesso nº E-21/946.333/2011.\r\nId: 1528346\r\n"
        ],
        "1528347": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8, Id. Funcional nº 20072759, Subdiretor;\r\nDAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.717-5, Id. Funcional nº 43209750, Chefe do Serviço de Segurança, a contar de 01/03/2013;\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.841-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.134-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.200-1, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.021-3, Id. Funcional nº 43547168, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.107-0, Id. Funcional nº 43596690, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, Id. Funcional nº 41961960, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, Id. Funcional nº 19926030, Chefe da Seção III de Turma;\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicólogo, matrícula nº 4.904.340-9, CRP nº 21699;\r\nELIETE CARDOSO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.782- 0, CRESS nº 11609;\r\nHELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA, Assistente Social, Id. Funcional nº 5004934-8, CRESS nº 139555/7, a contar de 13/03/2012.\r\nDeixa de designar o Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nProcesso nº E-21/923.003/2011.\r\nId: 1528347\r\n"
        ],
        "1528362": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 21/05/2012:\r\nINVESTE o aprovado, a seguir mencionado, a contar de 26 de junho de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 25/06/2013, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1528362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528371": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Arquiteto, matrícula nº 360.771-0, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.40237/2013.\r\nId: 1528371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528382": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n17.07.2013\r\n, Nível G, parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art de .\r\n, Nível G, , do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004//2013.\r\nId: 1528382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528391": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 472/2013, referente a nomeação de THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36835-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, publicada no D.O. de 27/06/2013, página 15, 3ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\nDE 16.07.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARCELO NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 36953-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ginástica - IEFD.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36952-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, EDUARDO SCHEIDT, matr. nº 36951-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR, matr. nº 36950-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/07/2013, BRUNO GOMES GUIMARÃES, matr. nº 36918-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 18/07/2013, LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36959-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 18/07/2013, ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 36955-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPABLO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n3314/2012\r\n10/05/2012 a 31/05/2013\r\nVICTOR PONTES DA COSTA REIS\r\n5420/2011\r\n10/10/2011 a 31/05/2013\r\nJOEDINA MARILEIDE DA SILVA\r\n2740/2010\r\n01/07/2010 a 31/05/2013\r\nDANILO GOMES DE CASTRO LOPES\r\n1075/2012\r\n01/02/2012 a 31/05/2013\r\nLEILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n1998/2010\r\n03/05/2010 a 31/08/2012\r\nSAMANTHA YAMARA SOUZA E SILVA\r\n798/2009\r\n31/03/2009 a 03/09/2012\r\nLUIZ GONÇALVES FERREIRA\r\n4007/2012\r\n02/08/2012 a 02/09/2012\r\nRODRIGO TEIXEIRA LIMA\r\n2363/2012\r\n01/04/2012 a 23/09/2012\r\nMARIA FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n1846/2011\r\n01/03/2011 a 31/05/2013\r\nANA LUCIA SANTOS SOARES\r\n669/2009\r\n09/03/2009 a 31/05/2013\r\nMARIA ANGÉLICA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n394/2011\r\n01/02/2011 a 31/05/2013\r\nVIVIANE DOS SANTOS SOARES\r\n2109/2008\r\n01/07/2008 a 31/05/2013\r\nVALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n2656/2008\r\n14/08/2008 a 31/05/2013\r\nId: 1528391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528703": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nLUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, PATRÍCIA CID MAIA E VALÉRIA CID MAIA, pensionistas e filhas do falecido Procurador do Estado PEDRO MAIA FILHO, a cota relativa à Pensão Especial, percebida pela pensionista LYDIA TAVARES DA CUNHA MELLO MAIA, falecida em 05/07/2012, correspondente para cada uma das requerentes 1/3 (um terço) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art.6º, inciso I, da Lei nº 7.301 de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795 de 25.02.1991, devendo ser observado o limite Constitucional de Remuneração. Processo nº E-14/001.007388/2013. \r\nId: 1528703\r\n"
        ],
        "1528725": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de NELSON PORTO MAGALHÃE, Identidade Funcional 4027754, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 811.040-5, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 845.859-8, Vínculo 2, conforme informações às fls.02/04, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-01/4.266/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de MARGARETH MARTINS PORTELLA, Identidade Funcional nº 30692458, Médico, Classe C, matrícula nº 864885-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.229/2012.\r\nId: 1528725\r\n"
        ],
        "1528865": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1736/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, ID. Funcional n° 3588925-0, Prof. Doc. II, FÁBIA AZEREDO DE JESUS, mat. n° 5.002.715-0, ID. Funcional n° 3928439-5, Merendeira e MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. n° 5.013.090-5, ID. Funcional n° 3576115-6, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1528865\r\n"
        ],
        "1528867": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.203.568/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.203.568/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293- 2, Prof. Doc. II.\r\no ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.204.576/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.204.576/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293- 2, Prof. Doc. II.\r\nId: 1528867\r\n"
        ],
        "1528868": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4226/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1528868\r\n"
        ],
        "1528869": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e capeamento de logradouros de logradouros, no município de Santo Antônio de Pádua, referente ao Contrato nº 019/2010, com a empresa , objeto do processo nº E-17/002.157/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 21 de julho de 2011\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 \r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nFrancisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4/Representante da EMOP.”\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e capeamento de logradouros de logradouros, no município de Santo Antônio de Pádua, referente ao Contrato nº 019/2010, com a empresa , objeto do processo nº E-17/002.157/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de julho de 2011\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 \r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nFrancisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4/Representante da EMOP\r\nId: 1528869\r\n"
        ],
        "1528870": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nROBERTO MAURICIO DA FONSECA, matrícula nº 1804745-6, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/430/2013.\r\nDORALICE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1805057- 5, Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/003/431/2013.\r\nGUILHERME GENUÍNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1804276-2, Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/469/2013.\r\nLUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA, matrícula nº 1804608-6 no cargo de Técnico de Nível Superior - Administrador, grupo V, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/003/472/2013.\r\nId: 1528870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528878": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2013\r\nIRANI SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1801818-4 no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/439/2013. \r\nId: 1528878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528888": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.06.2013\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA - Diretora de Assistência Especializada, matrícula nº 18/6091, como gestora do Projeto da Vila Residencial Melhor Idade, localizada no bairro de Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-23/003/433/2013.\r\nId: 1528888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1528966": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.963.255-2, matrícula nº 177.494-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 28/04/2013, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/157/2138/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO HENRIQUE BOUE, identidade funcional nº 2.931.903-0, matrícula nº 179.135-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do quadro I, de acordo com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/006/342/2013. \r\nId: 1528966\r\n"
        ],
        "1528996": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 171/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº 1091/2012.\r\nId: 1528996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529033": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\no servidor LUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, Inspetor de Polícia, ID 2953902-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3152, 152ª DP - Duas Barras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/07/2013 no núcleo Simples de número 0135-26. CI nº 5300/1152/2013.\r\no servidor RAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB, Inspetor de Polícia, ID 2953944-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3152, 152ª DP - Duas Barras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/07/2013 no núcleo Simples de número 0135-26. CI nº 5300/1152/2013.\r\na servidora DIACUI ÍNDIO GUANABARA, Inspetor de Polícia, ID 2976642-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3032, 32ª DP - Jacarepaguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2013 no núcleo Simples de número 0056-26. CI nº 92404/1032/2013.\r\na servidora DIANA NEGREIROS RANGEL, Oficial de Cartório Policial, ID 570921-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3032, 32ª DP - Jacarepaguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2013 no núcleo Simples de número 0056-26. CI nº 92404/1032/2013.\r\nId: 1529033\r\n"
        ],
        "1529097": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\npara apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recur sos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO ROSA DOS SAN TOS, Major BM RG. 28.920, JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, 1º Ten BM RG. 11.339 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1529097\r\n"
        ],
        "1529114": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA DIAS WERMELINGER, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/012/26/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IURE ASSUNÇÃO SANTOS, com validade a contar de 08/06/2011. Proc. nº E-01/010/34/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIAN GONÇALVES GUIMARÃES, LARYSSA LOHANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, LUCAS FILIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA e MATHEUS LOHAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/12/2002 tornando sem efeito o ato datado de 28/04/2011 publicado no D.O. de 26/07/2011. Proc. nº E-01/700506/2003 .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA MARIA LEMOS, com validade a contar de 25/06/2010. Proc. nº E-01/308449/2010.\r\nALÍCIA DOS SANTOS E SILVA e TALITA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 05/04/2004. Proc. nº E-01/706070/2004.\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 26/01/2006. Proc. nº E-01/702441/2006.\r\nId: 1529114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529132": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERNAGEM\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 10/07/2013\r\nservidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula n° 31.018-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Enfermagem do Centro de Material - UECM a partir de 21/06/2012, como sua substituta a servidora Ana Paula Silva Fernandes, matrícula n° 34.911-8 a partir de 22/06/2012. (MM 138/UECM/2012).\r\nId: 1529132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529133": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 16/07/2013\r\nservidor Antonio Claudio Mendes Ribeiro, matrícula n° 34.496-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Transporte de Membranas - LTME a partir de 16/07/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Tatiana Marlowe Cunha Brunini, matrícula n° 34.762-5, a partir de 17/07/2013. (MM 98/DEP/IBRAG/2013).\r\nId: 1529133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529138": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 43547095, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), em substituição à servidora , Id. Funcional nº 19916027, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/05/2013. Processo nº E-21/063.077/2013.\r\nId: 1529138\r\n"
        ],
        "1529139": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.576-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Frederico Ozanam. Proc. n° E-03/006/776/2013.\r\nELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.490-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Frederico Ozanam, em substituição à servidora Gilmara Borges da Silva Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.576-3, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/776/2013.\r\nRUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Manuel da Nóbrega. Proc. n° E-03/006/777/2013.\r\nSHEILA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, em substituição ao servidor Rui Guilherme Peixoto Fernandes, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. n° E- 03/006/777/2013.\r\nMARIZE AMÁLIA RAMOS LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 513.991-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes. Proc. n° E-03/006/1129/2013.\r\nBERLA DA SILVA QUINELLATO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.344-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, em substituição à servidora Marize Amália Ramos Leal, Prof. Doc. II, mat. n° 513.991-0, com validade a contar de 05/11/2012. Proc. n° E-03/006/1129/2013.\r\nId: 1529139\r\n"
        ],
        "1529143": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "\r\nROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.705-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio. Proc. n° E-03/008/1482/2013.\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, em substituição à servidora Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, Prof. A.A.E. II, mat. n° 253.705-8, com validade a contar de 16/05/2013. Proc. n° E-03/008/1482/2013.\r\nId: 1529143\r\n"
        ],
        "1529144": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138996\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E07/512.385/2012.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E07/512.454/2012.\r\nId: 1529144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529148": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2013\r\na pedido, MARIA DE LOURDES RIBEIRO GONÇALVES, Continuo, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174394-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/726/2013.\r\nDE 17.07.2013\r\n- JUARENEZ GONÇALVES PERES, matrícula 174820-1. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a partir de 12.06.2013.\r\nId: 1529148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529159": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2013\r\nMARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-07/002.40237/2013.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-07/002.10237/2013.\r\nId: 1529159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529204": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nmatrícula 272, com validade a contar de 18 de julho de 2013, para exercer o Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1529204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529264": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " \r\nID funcional nº 04261830-4, , ID funcional nº 5000349-6 e , ID funcional nº 5014991-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2013 celebrado com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, visando a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos. Processo nºE- 01/400510/2012.\r\nId: 1529264\r\n"
        ],
        "1529275": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a IRWING S. ARAUJO AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/800, com endereço funcional na Rua Jacatirão, 10, Loja 01, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/31504/2013. \r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores SANTOS E AMARAL LTDA - ME, registro DH AB/830, com endereço funcional na Estrada de Pachecos, 150 - Lojas 03 e 04 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/40263/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores SHALON LTDA - ME, registro DH AB/543, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, 173 - Centro - Niterói - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22733/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores PECHINCHA LTDA - ME, registro DH AB/157, com endereço funcional na Av. Geremário Dantas, 666 - sala da frente - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22966/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores PAPUCAIA KM LTDA - ME, registro DH AB/836, com endereço funcional na Av. Senador Doutel de Andrade, 347 - lote 03 - quadra 34 - Parque Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/29201/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores JARDIM IRIS LTDA - ME, registro DH AB/828, com endereço funcional na Av. Comendador Teles, 1793 - lo te 2 lote 2 A - quadra 1 - loja loja A - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25631/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a GALVÃO ARAÚJO AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/843, com endereço funcional na Rua Quinze de Novembro, 1055 - lote 01 - quadra 13 - lojas A, B, C, e D - Vila São Luis - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/33783/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores LIBERDADE LTDA - ME, registro DH AB/838, com endereço funcional na Praça Joaquim Pedro Moreira, 43 - Marechal Castelo Branco - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/30080/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores ALFAVILLE LTDA - ME, registro DH AB/799, com endereço funcional na Av. Automóvel Club, 3240 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22125/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores P B SÃO JOÃO LTDA - ME, registro DH AB/833, com endereço funcional na Av. Nossa Senhora das Graças, 394 - loja - Centro - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/30656/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores TORRES RJ LTDA, registro DH AB/790, com endereço funcional na Rua das Cravinas, s/nº - lote 17 - quadra 13 - sala 101 e 102 - Loteamento Costa Verde - Itaipuaçu - Maricá - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23764/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a JDA ESCOLA DE MOTORISTAS LTDA - ME, registro DH AB/265, com endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 955 - São João Centro - Volta Redonda - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23241/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores VIA KENNEDY LTDA-ME, registro DH AB/839, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 6821 - lote 14 - quadra 22 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/32421/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA-ME, registro DH AB/801, com endereço funcional na Rua Vinte (Pq. Virginia), 894 - loja D, E Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/27555/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores ENTRE AMIGOS LTDA-ME, registro DH AB/832, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, s/nº - lote 2 - quadra G - Parque São José - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/30909/2013.\r\nId: 1529275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529285": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 16.07.2013\r\nobjeto do MM - 021/ILETRAS/2013, referente ao desaparecimento de um notebook, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integradas pelos servidores GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, matr. nº 30960-9, MÁRCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33373-2, RENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33348-4.\r\nId: 1529285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529286": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2013\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DA COMEMORAÇÃO DOS SETENTA ANOS DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, presidida pela Diretora CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33022-5, tendo como membros efetivos a servidora Técnico-Administrativo CONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31973-1, os servidores docentes MARIA LUIZA TESTE TAMBELINI, matr. nº 6664-7, MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 8005-1, PAULO ROBERTO DE CARVALHO, matr. nº 6432-9, RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7, as alunas VITÓRIA MONTEIRO NERI, matr. nº 2010205520-11 e DÉBORA CRISTINA GONÇALVES DE ARAUJO, matr. nº 2010205556-11.\r\nId: 1529286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529287": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2013\r\nEMIR SIMÃO SADER, matr. nº 32331-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 14/07/2013.\r\nDE 17.07.2013\r\nHEITOR COSTA JUNIOR, matr. nº 4643-3, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1529287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529355": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Assessor do Diretor da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula nº 13/90877, , Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula n° 13/90763 e ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56743, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico-financeiro dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 1529355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529368": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLARM MADEIREIRA E TRANSPORTADORA LTDA- ME\r\n07.713.632/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-140-S/Nº-LT 19 E 21-QD 18-RIO DO LIMÃO\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 2.499,14\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138743\r\nNOME:\r\nSAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADO LTDA.\r\n08.666.702/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 5393 A-BACAXÁ\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.255,16\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006194\r\nNOME:\r\nO MIRANDA MENDONÇA AUTO SERVIÇO ME\r\n02.068.929/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, Nº 375-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nE-07/002.6101/2013\r\nNOME:\r\nLÍRIO DO VALE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n05.422.163/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nKM 221-MARATUÃ\r\nMUNICIPIO\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n3\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006614\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BEIRA RIO, S/Nº-MARGEM NOROESTE DO RIO MATARUNA-CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/002.7920/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003962\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n080.663.907-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO MENEZES, Nº 187-BACAXÁ\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00139100\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA ROOBERT SIMÕES, Nº 92\r\nMUNICIPIO\r\nMANGARATIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9416/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136272\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A-REFINARIA DE CAXIAS-REDUC\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7\r\nMUNICIPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.059.289,24\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138412\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTO FRADE GREEN\r\n06.170.917/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101-KM 513-FRADE\r\nMUNICIPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 16.488,43\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/515.180/2012\r\nId: 1529368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529373": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138448\r\nNOME:\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA\r\n07.046.478/0004-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CESAR XARÁ, S/Nº LOTE 37-QUADRA 6- VENDAS DA S PEDRAS\r\nMUNICIPIO\r\nITABORAÍ-RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 18.884,08\r\nE-07/508.762/2010\r\nNOME:\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n02.182.621/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ARIRÓ\r\nMUNICIPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138615\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DO CARMO NASCIMENTO- 13740419717\r\n12.049.492/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EDITE DA CONCEIÇÃO, Nº 26\r\nMUNICIPIO\r\nITAPERUNA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 63, C/C O ART. 2, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/002.703/2013\r\nNOME:\r\nANTÔNIO CARLOS DE SÁ\r\n085.014.077-91\r\nENDEREÇO:\r\nALFERES BASTOS, Nº 269\r\nMUNICIPIO\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138604\r\nNOME:\r\nARTCOIM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME\r\n11.647.224/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CORONEL JOSÉ BASTOS, Nº 392\r\nMUNICIPIO\r\nITAPERUNA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.225/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006206\r\nNOME:\r\nM M AUTO SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n10.977.350/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 255-POSSE\r\nMUNICIPIO\r\nRIO BONITO\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/512.899/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006470\r\nNOME:\r\n(PAI E FILHO)\r\n10.311.450/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101-PROFESSOR SOUZA\r\nMUNICIPIO\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/002.7905/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005860\r\nNOME:\r\nBGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n07.612.882/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BONITO ARARUAMA (RJ-124), 203- KM 2-TRÊS COQUEIROS\r\nMUNICIPIO\r\nRIO BONITO\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/002.3496/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138867\r\nNOME:\r\nAUTO SERVIÇO MABRAVI LTDA\r\n39.246.301/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\n-BACAXÁ\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n:\r\nR 1.334,54\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138466\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES PARAPUAN S/A\r\n33.197.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n4\r\n2\r\nId: 1529373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529873": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Professora, matrícula nº 223.213-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BANGU, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo n.º E-26/005/4537/2013.\r\nDE 21.06.2013\r\nmatrícula nº 00/1.004.845-2, Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo E-26/005/381/2013.\r\nmatrícula nº 00/220.281-0, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/292/2013.\r\nmatrícula nº 00/222.237-0, Artífice, nível 807-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/293/2013.\r\nmatrícula nº 00/823.390-0, Educador Social I, nível 709-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/266/2013.\r\nmatrícula nº 00/220.725-6, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/477/2013.\r\nmatrícula nº 00/251.343-0, Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/39.121/2012.\r\nmatrícula nº 00/1.205.251-0, Servente II, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1611/2013.\r\nmatrícula nº 00/239.083-9, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/41.275/2012.\r\nmatrícula nº 00/222.331-1, Operador de Micro, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/294/2013.\r\nId: 1529873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1529961": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nartigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n23\r\n40\r\n0\r\n0\r\n13\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n19\r\n35\r\n0\r\n0\r\n9\r\n¹\r\n0963611-9\r\n17\r\n37\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n36\r\n39\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n6\r\n35\r\n0\r\n0\r\n16\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n21\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n14\r\n42\r\n0\r\n0\r\n11\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n15\r\n36\r\n0\r\n0\r\n8\r\n¹ ³\r\n0955785-1\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n21\r\n35\r\n0\r\n0\r\n13\r\n¹\r\n0955825-5\r\n5\r\n45\r\n0\r\n0\r\n13\r\n²\r\n0955838-8\r\n7\r\n45\r\n0\r\n0\r\n9\r\n¹\r\n0294645-7\r\n18\r\n50\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFábia Trope de Alcantara²\r\n0294689-5\r\n0\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n26\r\n36\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n14\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n27\r\n36\r\n0\r\n0\r\n10\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n24\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\n¹\r\n0955849-5\r\n16\r\n56\r\n0\r\n0\r\n6\r\n³\r\n3000102-8\r\n8\r\n27\r\n0\r\n0\r\n7\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n22\r\n40\r\n0\r\n0\r\n11\r\n¹\r\n0294755-4\r\n4\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\n¹\r\n0294566-5\r\n19\r\n25\r\n0\r\n0\r\n9\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n18\r\n35\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n9\r\n55\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n23\r\n39\r\n0\r\n0\r\n14\r\n¹\r\n0943981-1\r\n20\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n8\r\n36\r\n0\r\n0\r\n21\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n18\r\n38\r\n0\r\n0\r\n18\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n19\r\n37\r\n0\r\n0\r\n14\r\n¹\r\n0294562-4\r\n10\r\n23\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n27\r\n40\r\n0\r\n0\r\n2\r\n¹\r\n0294854-5\r\n16\r\n42\r\n0\r\n0\r\n15\r\n¹\r\n0294783-6\r\n6\r\n40\r\n0\r\n0\r\n11\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n22\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n26\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n20\r\n38\r\n0\r\n0\r\n10\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n13\r\n36\r\n0\r\n0\r\n9\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n13\r\n30\r\n0\r\n0\r\n7\r\nRachel Carvalho da S. Carl\r\n0963612-7\r\n19\r\n40\r\n0\r\n0\r\n10\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n11\r\n42\r\n0\r\n0\r\n16\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n17\r\n34\r\n0\r\n0\r\n13\r\n¹\r\n0294588-9\r\n10\r\n20\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n18\r\n36\r\n0\r\n0\r\n10\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n31\r\n46\r\n0\r\n0\r\n4\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n15\r\n40\r\n0\r\n0\r\n11\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n14\r\n37\r\n0\r\n0\r\n15\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n23\r\n34\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAlex Gabriel S. da Rosa (22/04 a 01/05)\r\nEdgar de Santacruz Lima (02/05 a 11/05)\r\nEduardo Rodrigo Ferreira (03/06 a 17/06)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (22/04 a 11/05)\r\nElizabeth L. de Andrade (13/05 a 27/05)\r\nGabriela Berro Marins (03/06 a 12/06)\r\nKatia Franco de Oliveira (10/05 a 29/05)\r\nKatya Farias Fratte (24/06 a 03/07)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (26/06 a 05/07)\r\nMarcelo Maia Noro (10/06 a 29/06)\r\nMargarete G. Barsani (27/05 a 05/06)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (17/06 a 01/07)\r\nSergio H. A. dos Santos (06/05 a 15/05 e 12/06 a 21/06)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (17/06 a 21/06)\r\nFábia Trope de Alcantara (01/05 a 22/06)\r\nObservações:\r\nEdgar de Santacruz Lima:\r\n(Removido para Niterói, DOE de 19/06/2013)\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n(Nomeação a contar de 20/05/2013, DOE de 04/06/2013)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1529961\r\n"
        ],
        "1530002": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ndos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/012/2013, planejamento organização e execução eventos-exposição MAP, objeto do processo nº E- 18/401.032/2012.\r\nID funcional 6176720\r\nID funcional 4395161-9\r\nID funcional 4415960-9\r\nId: 1530002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530003": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal, matrícula 182318-6, Id. Funcional 8707332, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1377/2013.\r\nId: 1530003\r\n"
        ],
        "1530013": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/07/2013\r\no ato de 03/06/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2926/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2926/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\no ato de 24/06/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1613/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1613/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171- 4 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530013\r\n"
        ],
        "1530014": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nNILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 516.944-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa do Povo, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. n° E-03/015/2170/2013.\r\nMARÍLIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.042-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa do Povo, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. n° E-03/015/2170/2013.\r\nCLAUDIA JIMENY MENDES FERNANDES , Prof. Doc. I, mat. n° 844.792-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. n° E- 03/015/2171/2013.\r\nJUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. n° E-03/015/2171/2013.\r\nId: 1530014\r\n"
        ],
        "1530023": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/1457/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, mat. nº 290.072-8, Prof. Doc. II, HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II e RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, mat. nº 3.041.484-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530023\r\n"
        ],
        "1530043": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDIR FAUSTO, com validade a contar de 27/11/2012. Proc. nº E- 01/012/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008\r\na ROSA MARIA NAZARETH DE FREITAS, com validade a contar de 21/04/2013. Proc. nº E-01/013/32/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/009/146/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENAN MONTEIRO FERREIRA, com validade a contar de 16/03/2013. Proc. nº E-01/009/167/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ELYSEU CABRAL, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. nº E-01/23/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAO PEDRO TEIXEIRA ALVES, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. nº E-01/022/15/2013.\r\nId: 1530043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530051": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.07.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1763//2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nMateriais de Alta Dureza\r\nMárcia Giardinieri de Azevedo\r\nId: 1530051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530117": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CONFIANTE NO TRÂNSITO SEGURO LTDA ME, registro DH AB/842, com endereço funcional na Rodovia Governador Mario Covas, s/nº - lojas 04 e 05 - Manilha - Itaboraí - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10121/2013.\r\nId: 1530117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530121": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2013\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.753-3, ID. Funcional n° 3997392-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Patrícia de Rezende Costa Koenigkam, mat. n° 5.007.067-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, no mesmo Município. Proc. n° E-03/010/1.190/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.129-4, ID. Funcional n° 3307454-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelize Josiene Rodrigues Alves Pereira da Silva, mat. n° 837.753-3. Proc. n° E-03/010/1.190/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/06/2013, NEUZA DE MELO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 508.133-6, ID. Funcional n° 3938885-9, da função de Diretor do CEJA Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/988/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 11/06/2013, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.216-9, ID. Funcional n° 3519436-7, da função de Orientador Educacional do CEJA Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/988/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.216-9, ID. Funcional n° 3519436-7, para exercer, com validade a contar de 11/06/2013, a função de Diretor do CEJA Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuza de Melo Teixeira, mat. n° 508.133-6. Proc. n° E-03/012/988/2013.\r\nId: 1530121\r\n"
        ],
        "1530122": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.07.2013\r\n- NOMEIA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência do primeiro, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição Federal:\r\nElaine Lucio Pereira, matr. nº 32333-7 - Superintendente de Recursos Humanos\r\nAlcy Batista da Costa, matr. nº 5194-4 - Diretora do DESEN\r\nIgor Machado Senna, matr. nº 33578-6 - Diretor do DETEC\r\nRosália Maria Almeida de Oliveira Arosa, matr. nº 31056-5 - Chefe do SERAV\r\nJosé Augusto Fernandes Quadra, matr. nº 4019-6 - Professor Associado\r\nTânia Maria de Castro Carvalho Neto, matr. nº 6249-7 - Professor Associado\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no D.O., tornando sem efeito as portarias anteriores com este fim, especificamente, a Portaria Reitoria nº 161/2013. \r\n- DISPENSA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 01/08/2013.\r\nId: 1530122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530124": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2013\r\n- APOSENTA MARCIA DE ABREU, matr. nº 32254-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 52, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA CELINA GUSMÃO PEDREIRA, matr. nº 4241-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, matr. nº 30064-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MAURO MEIRELLES PENA, matr. nº 2563-5, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1530124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530379": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3722/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/11.985/2011, publicado no D.O. de 27/06/2013. \r\nId: 1530379\r\n"
        ],
        "1530401": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\npara apurar os fatos noticiados em 15/06/2013 no Jornal O DIA, referente à falta de enfermeiros nos plantões do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, os servidores , id nº 0002584473-3, id nº 26381052 e , matr. nº 954635-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/001/7854/2013.\r\nId: 1530401\r\n"
        ],
        "1530450": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\ncargo Médica - Pediatria, matrícula nº 299.874-8, ID funcional nº 30930146, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/3718/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1530450\r\n"
        ],
        "1530460": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 18 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 22/02/1999, publicado no D.O. RJ de 03/03/1999, que aposentou TAÍS CARRILHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 168.971-0, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/50.881/2012.\r\nId: 1530460\r\n"
        ],
        "1530576": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 30848334, Técnico em Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 862018-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.729/2012.\r\nId: 1530576\r\n"
        ],
        "1530603": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 176.934-8, Motorista I, ID Funcional nº 8729573/1. Proc. n° E-03/001/5781/2013.\r\n, mat. n° 236.475-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40639258/2. Proc. n° E- 03/001/5822/2013.\r\n, mat. n° 161.167-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39924637/1. Proc. n° E- 03/012/1606/2013.\r\n, mat. n° 166.908-4, Servente I, ID Funcional nº 39343600/1. Proc. n° E-03/810.264/2012.\r\n, mat. n° 1.203.994-7, Servente I, ID Funcional nº 38937751/1. Proc. n° E-03/004/2561/2013.\r\n, mat. n° 188.675-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40086372/1. Proc. n° E-03/010/898/2013.\r\n, mat. n° 1.204.781-7, Servente I, ID Funcional nº 37739131/1. Proc. n° E-03/004/2540/2013.\r\n, mat. n° 236.212-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34059725/1. Proc. n° E- 03/003/440/2013.\r\n, mat. n° 241.836-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40524760/2. Proc. n° E-03/012/913/2013.\r\n, mat. n° 195.115-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39515346/1. Proc. n° E- 03/015/856/2013.\r\n, mat. n° 160.882-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40420566/1. Proc. n° E-03/004/2538/2013.\r\n, mat. n° 194.072-5, Merendeira I, ID Funcional nº 37923420/1. Proc. n° E- 03/008/1682/2013.\r\nId: 1530603\r\n"
        ],
        "1530604": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 244.854- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37753827/1. Proc. n° E- 03/004/2536/2013.\r\n, mat. n° 230.151-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32850778/1. Proc. n° E-03/015/1083/2013.\r\n, mat. n° 282.868-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32994303/1. Proc. n° E- 03/015/83/2013.\r\n, mat. n° 234.466-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40262340/1. Proc. n° E-03/014/1228/2013.\r\n, mat. n° 280.546-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36859850/1. Proc. n° E- 03/11.002.812/2012.\r\n, mat. n° 232.456-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37920685/1. Proc. n° E-03/008/1202/2013.\r\n, mat. n° 152.858-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34142460/1. Proc. n° E-03/007/1274/2013.\r\n, mat. n° 234.390-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33310360/1. Proc. n° E-03/013/672/2013.\r\n, mat. n° 184.783-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40204642/1. Proc. n° E-03/015/1535/2013.\r\n, mat. n° 236.545-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40228541/1. Proc. n° E-03/003/1683/2013.\r\n, mat. n° 244.915-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40443353/2. Proc. n° E-03/004/2560/2013.\r\n, mat. n° 252.029-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40196720/2. Proc. n° E-03/201.027/2012.\r\n, mat. n° 241.617-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40318184/2. Proc. n° E-03/11.000.828/2012.\r\n, mat. n° 805.187-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 40916413/2. Proc. n° E- 03/011/1647/2013.\r\n, mat. n° 1.208.928-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40419550/1. Proc. n° E- 03/011/1678/2013.\r\n, mat. n° 245.711-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35042230/1. Proc. n° E- 03/012/1700/2013.\r\n, mat. n° 282.976-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32888333/1. Proc. n° E- 03/015/2036/2013.\r\n, mat. n° 235.457-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37144782/1. Proc. n° E-03/011/1645/2013.\r\n, mat. n° 1.208.446-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40604055/2. Proc. n° E-03/002/337/2013.\r\n, mat. n° 281.157-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38745038/1. Proc. n° E-03/813.814/2012.\r\n, mat. n° 235.198-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37328654/1. Proc. n° E-03/015/348/2013.\r\n, mat. n° 249.430-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41186842/1. Proc. n° E-03/202.574/2012.\r\n, mat. n° 680.739-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35705540/1. Proc. n° E-03/2.784/95.\r\n, mat. n° 283.570-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41110943/2. Proc. n° E- 03/002/2580/2013.\r\n, mat. n° 803.892-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 40087620/2. Proc. n° E- 03/010/1735/2013.\r\n, mat. n° 234.053-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36983071/1. Proc. n° E-03/016/2237/2013.\r\n, mat. n° 283.124-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37139010/1. Proc. n° E- 03/011/1648/2013.\r\n, mat. n° 246.171- 3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37752600/1. Proc. n° E- 03/004/2559/2013.\r\n, mat. n° 281.632-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37714422/1. Proc. n° E- 03/004/2539/2013.\r\n, mat. n° 245.765-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37689851/1. Proc. n° E- 03/004/2541/2013.\r\n, mat. n° 241.364-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40337715/2. Proc. n° E-03/11.002.806/2012.\r\n, mat. n° 248.214-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34336818/1. Proc. n° E-03/010/1734/2013.\r\n, mat. n° 230.237-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40234959/1. Proc. n° E-03/007/2188/2013.\r\n, mat. n° 828.398-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 9288058/2. Proc. n° E- 03/013/1419/2013.\r\n, mat. n° 237.828-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36776122/1. Proc. n° E-03/008/1143/2013.\r\n, mat. n° 516.394-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36296198/1. Proc. n° E- 03/014/1104/2013.\r\nId: 1530604\r\n"
        ],
        "1530607": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.07.2013\r\nPÁGINA 18 - 3º COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2013\r\nOnde se lê: APOSENTA LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA...,\r\nLeia-se: APOSENTA LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA...,\r\nId: 1530607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530617": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/4223/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1530617\r\n"
        ],
        "1530627": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO, mat. nº 249.818-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39136078/1. Proc. nº E-03/013/1385/2013.\r\nSEBASTIANA TAVARES DE MATOS, mat. nº 1.204.377-4, Servente I, ID. Funcional nº 38332272/1. Proc. nº E-03/006/449/2013.\r\nDALILA COSTA SANTOS, mat. nº 232.758-3, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40199258/1. Proc. nº E-03/202.626/2012.\r\nTANIA MARA LEAL BARBOZA, mat. nº 1.203.391-6, Servente I, ID. Funcional nº 36341975/1. Proc. nº E-03/014/1603/2013.\r\nMARIA ALICE MACHADO DA SILVA, mat. nº 516.362-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36286443/1. Proc. nº E-03/7.100.495/97.\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES COIMBRA, mat. nº 5.015.205-7, Encarregado I, ID. Funcional nº 39256545/1. Proc. nº E-03/001/5782/2013.\r\nId: 1530627\r\n"
        ],
        "1530633": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nJOAQUINA REZENDE, mat. nº 278.218-3, Servente I, ID. Funcional nº 32975198/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/437/2013.\r\nPAULO VENDRAMI, mat. nº 279.687-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40202771/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/11.200.512/2012.\r\nCLETO VALDIR LINZMEIER, mat. nº 255.640-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37065351/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/2057/2013.\r\n, com eficácia a contar de 22/06/2013, TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 904.373-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 41955226/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/1814/2013.\r\nLEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, mat. nº 829.423-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39941078/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1519/2013.\r\nVILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, mat. nº 5.002.812-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39239438/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/5875/2013.\r\nMARIZA MUSTRANGE DOS SANTOS, mat. nº 271.159- 6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39407950/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/757/2013.\r\nLIDIA MARTA TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 273.292- 3, Servente I, ID. Funcional nº 36890278/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/2259/2013.\r\n, com eficácia a contar de 29/06/2013, JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, mat. nº 232.664-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40362477/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/2003/2013.\r\n, com eficácia a contar de 29/03/2013, WALMY FERREIRA DA LUZ, mat. nº 197.746-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40950140/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/016/2036/2013.\r\nId: 1530633\r\n"
        ],
        "1530640": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - processo nº E- 26/005/2683/2013.\r\nGESTORA do ISEPAM ;\r\nCOGESTORA do ISEPAM;\r\nGESTORA do ETE ISEPAM;\r\nCOGESTORA do ETE ISEPAM .\r\nId: 1530640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530660": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JOAO ROBERTO DE SOUZA - RG 06657 - ID Funcional 0026190940, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0224/11160/2012.\r\nId: 1530660\r\n"
        ],
        "1530713": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/2.186/2009, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/200.609/2012, publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1530713\r\n"
        ],
        "1530718": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE, Perito Legista, matrícula 870.759-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos II e III do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo administrativo disciplinar nº E- 09/0195/1835/2011.\r\nId: 1530718\r\n"
        ],
        "1530744": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 164.878-1, ID nº 31946631, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A” da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294980,do SUS de Sapucaia, desta Secretaria de Estado de Saúde.Proc. nº E-08/003/3946/2013. \r\nId: 1530744\r\n"
        ],
        "1530762": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 258 de 04/07/2013, descritas no processo nº E-03/021/1280/2013, de 12/07/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula n° 835.980-4; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530762\r\n"
        ],
        "1530763": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 275 de 09/07/2013, descritas no processo nº E-03/021/1281/2013, de 12/07/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES , matrícula n° 836.101-6; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; e TIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530763\r\n"
        ],
        "1530764": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 808 de 03/07/2013, descritas no processo nº E-03/021/1274/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENESES, matrícula 893.169-3 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530764\r\n"
        ],
        "1530765": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 230 de 24/06/2013, descritas no processo nº E-03/021/1268/2013, de 11/07/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula 835.980-4; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530765\r\n"
        ],
        "1530766": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/DP Nº 724 de 10/06/2013, descritas no processo nº E-03/021/1271/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula 859.298-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530766\r\n"
        ],
        "1530767": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 244 de 18/06/2013, descritas no processo nº E-03/021/1272/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1530767\r\n"
        ],
        "1530782": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2013\r\nCARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.262-1, ID. Funcional n° 3765645-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jocinaide de Fátima Tavares Caetano, mat. n° 5.001.594-0. Proc. n° E-03/10.405.049/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SIMONE REIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.314- 9, ID. Funcional n° 3528974-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo E, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/713/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARISTELA GALDINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.645-3, ID. Funcional n° 3716235-7, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/632/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.257-5, ID. Funcional n° 4024707-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.353/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LIDIA PEREIRA SCOFANO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.622- 5, ID. Funcional n° 3950495-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.800/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO PEREIRA SASSARA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.104-6, ID. Funcional n° 4324771-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.801/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.722-9, ID. Funcional n° 3661844-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.527/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, THEREZA CHRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.895-8, ID. Funcional n° 3291541-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.805/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 840.127- 5, ID. Funcional n° 3733004-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.749/2013.\r\ncom validade a contar de 03/03/2013, MARIA DO CÉU CALDAS ARDER, Prof. Doc. I, mat. n° 841.390-8, ID. Funcional n° 4017466-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.610/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA FERREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 829.641-0, ID. Funcional n° 3519591-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Céu Caldas Arder, mat. n° 841.390-8. Proc. n° E-03/008/1.610/2013.\r\nELIETE PORTUGAL, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.904-2, ID. Funcional n° 3921306-4, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Vieira de Castro, mat. n° 236.669-8. Proc. n° E- 03/011/1.109/2013.\r\nId: 1530782\r\n"
        ],
        "1530793": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03/07/2013 \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VILMA GOMES MATTOS, com validade a contar de 06/11/2007, DÉBORAH ROCHA FREIRE, com validade a contar de 06/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/08/2012 publicado no D.O de 19/12/2012. Proc. nº E-01/300454/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nARLETE DE CARVALHO MENDES, com validade a contar de 18/02/1999. Proc. nº E-01/705657/1999.\r\nELIZANGELA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de Abril/2010. Proc. nº E-01/710023/2005.\r\nJORGE MARCELINO DE SOUZA e FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA, com validade a contar de 05/07/2007. Proc. nº E-01/710189/2007.\r\nId: 1530793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530835": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 835.603-2. Proc. n° E-03/14.324/2011.\r\nROSANA BAPTISTA MACHADO DAMASCENO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.957-8. Proc. n° E-03/7.130.274/2011.\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 929.730-0 e 5.012.412-2. Proc. n° E-03/10.302.339/2011.\r\nCÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, Prof. Doc. II, mat. n° 804.757-3. Proc. n° E-03/10.403.108/2010.\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.121-1. Proc. n° E-03/007/984/2013.\r\nERICA SANTIAGO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.368-5. Proc. n° E-03/012/1205/2013.\r\nJACQUELINE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.356-0. Proc. n° E-03/012/1038/2013.\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.025.089- 3. Proc. n° E-01/601.580/2005.\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mats. n°s 281.632-0 e 292.856-2. Proc. n° E-01/120.223/2010.\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 841.143-1 e 251.477-6. Proc. n° E-03/10.600.521/2010.\r\nId: 1530835\r\n"
        ],
        "1530849": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 10.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.162/2013.\r\nDE 16.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.169/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.171/2013.\r\nDE 17.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2013.\r\nDE 05.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.164/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2013.\r\nId: 1530849\r\n"
        ],
        "1530850": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\nDE 01.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.184/2013.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.104/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.105/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.146/2013.\r\nDE 05.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LIGIA MARTINS FONSECA, matrícula 931.698-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.156/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2013\r\no servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, matrícula nº 867.976-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.255/2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.081/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.073/2013.\r\nBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, ID 20106149, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592 e ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, para, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.056/2013.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.180/2013.\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.094/2013.\r\nDE 04.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.099/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065./2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.160/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.096-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.134/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.03.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA, ISAP, IDF nº 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.018/2013.\r\nId: 1530850\r\n"
        ],
        "1530851": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.110/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.153/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.125/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.137/2013.\r\nId: 1530851\r\n"
        ],
        "1530852": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MICHEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.126/2013.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ID nº 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.109/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.109/2013.\r\nDE 27.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, ID nº 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.108/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA SANTOS, ISAP, matrícula nº 899.338-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.092/2013.\r\nDE 09.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, ISAP, ID 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.101/2013.\r\nId: 1530852\r\n"
        ],
        "1530853": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.07.2013\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.112/2013.\r\nDE 15.07.2013\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.149/2013.\r\nId: 1530853\r\n"
        ],
        "1530854": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.053/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.055/2013.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA DA COSTA DE OLIVEIRA, ID 43367550, em substituição ao servidor RICARDO CERQUEIRA DA SILVA, ID 43715290. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.068/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.310/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.014/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.015/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.016/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.021/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.024/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.027/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.105/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.141/2013.\r\nDE 02.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359 em substituição ao servidor GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ISAP, matrícula 969.246-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.155/2013.\r\nDE 10.07.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359 em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.017/2013.\r\nId: 1530854\r\n"
        ],
        "1530855": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAISDO GRANDE RIO\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO J`ACOME DE D`ARAUJO COSTA, ISAP, IDF nº 43379575, em substituição ao servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, ISAP, ID nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.049/2013.\r\nId: 1530855\r\n"
        ],
        "1530857": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores LUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357, FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, ID 19970145 e MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID1962559, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.114/2012.\r\ncomo Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ID 43215327, IVAN SANTOS, ID 37028952 e CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.126/2012.\r\nDE 21.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, ID 19980671, em substituição ao servidor HÉLIO DOS SANTOS, ID 20088671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.026/2013.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ID 50097113, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.035/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RICARDO DIAS NEVES, matrícula 937.070-1, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS BATISTA JÚNIOR, ISAP, IDF 50012231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.031/2012.\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID 50011677, em substituição ao servidor DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, ISAP, IDF 50099213. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.029/2013.\r\nId: 1530857\r\n"
        ],
        "1530858": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO SUBCORREGEDOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/070.116/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43210368, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, ID 43211518, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 10.07.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.131/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43210368, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, ID 43211518, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 17.07.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.302/2012, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP ID 43547141, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1530858\r\n"
        ],
        "1530860": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n25.06.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/016.002/2013, como Defensor Dativo o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID nº 20057377, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nDE 15.07.2013\r\ncomo SINDICANTE, no procedimento nº E- 21/999.040/2012, como Defensor Dativo a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula nº 963.445-2, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1530860\r\n"
        ],
        "1530861": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.07.2013\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, ISAP,, nos autos do processo nº E-21/905.076/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor ARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JÚNIOR, nos autos do processo nº E-21/905.198/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1530861\r\n"
        ],
        "1530862": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 16.07.2013\r\na Sindicância nº E-21/032.145/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 17.07.2013\r\na Sindicância nº E-21/055.034/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/073.200/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n10.07.2013\r\na Sindicância nº E-21/021.261/2013 e DESIGNA, como Sindicante, os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, DENÍLSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20057377 e LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2013.\r\nId: 1530862\r\n"
        ],
        "1530864": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19. 07.2013\r\nos julgamentos dos Recursos nºs 3.022/2013 - Proc. nº E-03/201.160/2009 - RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI, 2.925/2012 - Proc. nº E-01/5.045/2010 - ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO e 2.986/2012 - Proc. nº E-09/4.631/1.127/2011 - MAURO SOUZA NETTO, constantes da pauta publicada no dia 11/07/2013, do Conselho Pleno, para o próximo dia 02 de agosto do corrente.\r\nId: 1530864\r\n"
        ],
        "1530892": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005993-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/083/282/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427477-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/067/325/2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344242-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo E- 04/073/64/2013.\r\nId: 1530892\r\n"
        ],
        "1530894": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/5615/2012\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIA DOLEJSI\r\nGEOGRAFIA\r\n11º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA \r\nFÍSICA\r\n29º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CHAVES \r\nGEOGRAFIA\r\n8º\r\nDESISTENTE \r\n31/01/2013\r\nId: 1530894\r\n"
        ],
        "1530896": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, Registro Nacional nº 00353587699, oriundo do PGU 31.452.268-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/314449/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO DE LUNA, Registro Nacional nº 00124902806, PGU 31.476.225-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/240194/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS LUIZ DE FRANÇA, Registro Nacional nº 01883128987, PGU 30.956.789-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/341360/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIA VALÉRIA CRUZ, Registro Nacional nº 00554615567, PGU 31.426.103-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/350984/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERÔNICA TOMAZELLI, Registro Nacional nº 00720547521, PGU 31.753.037-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/491959/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO HALPERN, Registro Nacional nº 02958814828, PGU 31.427.777-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/535767/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de COSME JOSE DE SOUZA, Registro Nacional nº 01230050119, PGU 31.427.807-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/240901/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MIRANDA E SOUZA, Registro Nacional nº 00110499522, PGU 31.520.940-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/241743/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO DA SILVA FERRO, Registro Nacional nº 00101130808, oriundo do PGU 30.600.073-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/302324/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROSA ARCENES, Registro Nacional nº 00080425581, PGU 30.848.064-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333031/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SYLVIA HERMINIA SILVA DAL POGGETTO, Registro Nacional nº 00025946105, PGU 30.843.318-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333542/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTINA NEGREIROS DA COSTA, Registro Nacional nº 00274861510, oriundo do PGU 31.461.688-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/304981/2012.\r\nDE 10.07.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CASSIO MARINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 01093216010, oriundo do PGU 30.728.423-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267065/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE MOREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 00472051310, PGU 31.443.998-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/413662/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERSON DA SILVA LUCCAS, Registro Nacional nº 00113561574, oriundo do PGU 30.868.531-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201221/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO LUIS PEREIRA CARDOSO, Registro Nacional nº 01502120416, oriundo do PGU 31.425.981-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412030/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO DA SILVA FERRO, Registro Nacional nº 00101130808, oriundo do PGU 30.600.073-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/415510/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO SATHLER MUSSI, Registro Nacional nº 001179549314, oriundo do PGU 30.850.547-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/531/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANICE MARIA CARMO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00424448387, oriundo do PGU 31.426.234-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/308076/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO COSTA SILVA, Registro Nacional nº 000113561807, oriundo do PGU 30.868.410-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410763/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FREDERICO DA SILVA MENDES, Registro Nacional nº 00514982159, oriundo do PGU 31.488.422-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/303291/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RAIMUNDO SILVA LIMA, Registro Nacional nº 00049356204, oriundo do PGU 31.427.435-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/301051/2010.\r\nId: 1530896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530897": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento e registro para funcionamento para Curso de Instrutor de Trânsito ao SIEARJ - SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO E EMPREGADOS EM AUTO ESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com endereço funcional na Rua Clarimundo de Melo, 138 - Encantado - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/245182/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 23.05.2013\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/066/17368/2013/2013.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/066/17368/2013.\r\nId: 1530897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530903": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.07.2013\r\nRONALDO GARCIA DE FREITAS, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 20143869, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\nBEATRIZ BRITO JACINTHO, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 42730678, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\nARISTOR TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 19023960, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral o Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/001.014078/2013.\r\nId: 1530903\r\n"
        ],
        "1530904": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.07.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1706//2013, e CONSTITUI COMISSÃO FABIO DA COSTA HENRYMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula n° 00611-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1879//2013, e CONSTITUI COMISSÃO ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGAOMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula n° 10.055-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1604//2013, e CONSTITUI COMISSÃO ILANA ROSENTAL ZALMONDETONY JOSE CALENZANI PETRIOLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula n° 10.814-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1603//2013, e CONSTITUI COMISSÃO SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIARISABEL CANDIA NUNES DA CUNHACLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/769//2013, e CONSTITUI COMISSÃO ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUESANA BIANCA ROCHA MIRANDAARNOLDO ROCHA FACANHA, matrícula n° 10.013-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 21.02.2013, publicado no D.O. de 25.02.2013, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo\r\nn° E-26/052.205/2012.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.205/2012, e CONSTITUI COMISSÃO LEANDRO GARCIA PINHOHAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula n° 10.464-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 22.07.2013\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS, matrícula nº 10.764-9, a contar de 25 de julho de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1861//2013.\r\n, matrícula nº 10.768-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVIO DE JESUS FREITAS. Processo nº E-26/009/1861//2013.\r\nId: 1530904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530920": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 01 de junho de 2013, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor mencionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n128-2\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n5\r\n%\r\nId: 1530920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1530923": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\n- PROMOVE, a contar de 11/06/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSE ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 08/07/2012, VITOR OGURI, matr. nº 4871-0, em virtude de aprovação em concurso úblico de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS. \r\n\r\n- DESIGNA ANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33323-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 02/05/2013.\r\nId: 1530923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531007": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº. 20884478, Professor FAETEC I, 40 horas, matrícula nº 220.480-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32038/2012.\r\nIdentidade Funcional nº. 31580351, Médico, Classe C, matrícula nº 865.292-7, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.533/2012.\r\nIdentidade Funcional nº. 42562872, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.925.817-9, Vinculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.005.586/2009.\r\nId: 1531007\r\n"
        ],
        "1531055": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 5607752, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.943-8, Vínculo 7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.310.012/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 42603196, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.485-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.440/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 33659826, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.105-0, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.203.030/2010.\r\nIdentidade Funcional nº. 34304150, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.023.240-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.398/2008.\r\nIdentidade Funcional nº 40272354, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.734-9, Vínculo 4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.367/2011.\r\nId: 1531055\r\n"
        ],
        "1531143": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.07.2013\r\no requerido por Maria Elha de Almeida Ferreira, tendo em vista o contido no parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\no requerido por Ana Paula Magalhães, tendo em vista o contido no parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nDE 16.07.2013\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09/12.\r\nId: 1531143\r\n"
        ],
        "1531186": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/07/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/002/2431/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/002/2429/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1531186\r\n"
        ],
        "1531193": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da , no valor de R 15.975,01, com fulcro no art. 25.I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1531193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531271": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/07/2013\r\n- EXONERA CLARISSA DE PAULA KOPP, matrícula 1752-5, a contar de 10/07/2013, do cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA MIGUEL JOSÉ COCA DA SILVA, matrícula 6203-4, para exercer, com validade a contar de 03/06/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE TÉCNICA, símbolo CD, da Gerência de Inovação e Incorporação, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1531271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531326": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.07.2013\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nEDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Q01/91, RG CBMERJ nº 15.754 - ID Funcional 02619729-4, UAC 16.04.40 - 19º GBM (Ilha do Governador);\r\nOZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.792 - ID Funcional 00612631-6, UAC 16.04.65 - DBM 3/4 (Paracambi).\r\nrespectivamente, os servidores como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nALEXANDRE DA ROCHA COSTA, 3º Sargento BM Q00/98, RG CBMERJ nº 23.782 - ID Funcional 02618323-4, UAC 16.04.40 - 19º GBM (Ilha do Governador);\r\nALEXANDRE VICHI DE ALMEIDA, 3º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.412 - ID Funcional 02632993-0, UAC 16.04.65 - DBM 3/4 (Paracambi).\r\nId: 1531326\r\n"
        ],
        "1531327": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 17 de maio de 2011, o então:\r\nCap BM QOC/03 ANA PAULA GOMES LUZ, RG 34.006, ID Funcional nº 04149243-9. Processo nº E-27/0566/11162/2012.\r\na contar de 10 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA LUCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO, RG 32.959, ID Funcional nº 00615709-2. Processo nº E- 27/0565/11162/2012.\r\na contar de 25 de maio de 2012:\r\nMaj BM QOC/01 LUCIANA DOS SANTOS ROCHA, RG 28.957, ID Funcional nº 02645973-6. Processo nº E-27/0438/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533, ID Funcional nº 00615340-2 . Processo nº E- 27/036/774/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/00 ANDREA BATALHA COUTINHO, RG 28.403, ID Funcional nº 00613929-9. Processo nº E-27/036/771/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 EDUARDO JOSE DA COSTA SANTOS, RG 32.672, ID Funcional nº 00615474-3. Processo nº E-27/036/772/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 FLAVIA DE SALVO BECHARA, RG 32.730, ID Funcional nº 000615529-4. Processo nº E-27/036/773/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANDRE FEDERICI GOMES, RG 32.627, ID Funcional nº 00615430-1. Processo nº E-27/036/775/2013.\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARZOMILIANO FREIRE DUTRA, RG 32.693, ID Funcional nº 00615494-8. Processo nº E-27/036/787/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG 41.778. Processo nº E-27/036/798/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de abril de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 021, de 16 de abril de 2013, Nota DGP/4 - JD 066/2013, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\na contar de 11 de abril de 2013:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775, ID Funcional nº 04142270-8. Processo nº E-27/0372/11162/2012.\r\nId: 1531327\r\n"
        ],
        "1531328": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 24 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA, RG 08.861 - ID Funcional nº 00609724-3. Processo nº E- 27/036/384/2013.\r\na contar de 15 de fevereiro de 2013:\r\nCap BM QOS/Méd/00 GISELA CARDOSO DUARTE, RG 28.235 - ID Funcional nº 00911232-4. Processo nº E-27/036/776/2013.\r\nId: 1531328\r\n"
        ],
        "1531329": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.07.2013\r\na nomeação do Subten BM RR PAULO CESAR FERREIRA, RG 04.660 - ID Funcional 02646177-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDPII), pelo prazo de 12 (doze) meses, com validade a contar de 01 de junho de 2013, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/054/11010/2011.\r\no Cel BM RR JOSE ANTONIO DA SILVA RAMALHO, RG 06.191 - ID Funcional 02642935-7, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Subchefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ, com validade a contar de 13 de maio de 2013, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/022/51017/2010.\r\no Subten BM RR EDVAL MOREIRA, RG 02.963 - ID Funcional 02679945-6, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/093/51017/2010.\r\no 2º Sgt BM RR JOSUE PINHEIRO BRITO, RG 05.543 - ID Funcional 02636215-5, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/132/51017/2010.\r\nId: 1531329\r\n"
        ],
        "1531330": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2012, GERSON FONTES GIRÃO, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 07.368 - Id. Funcional n° 02600085-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0391/11160/2012.\r\na contar de 22 de fevereiro de 2013, ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Major Bombeiro Militar QOE/Mus/81, RG CBMERJ 06.818 - Id. Funcional n° 02596632-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/001/2013.\r\nId: 1531330\r\n"
        ],
        "1531331": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2013\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 64.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 14 anos de serviço a contar de 05.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/49/2013.\r\nILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 35 anos de serviço a contar de 28.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/41/2013.\r\nJORGE RICARDO DA ROSA SANT'ANA, 3º Sargento PM, RG 59.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 19 anos de serviço a contar de 04.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/36/2013.\r\nSIRLEI FELICIANO DE SOUZA MELO, 3º Sargento PM, RG 63.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 20 anos de serviço a contar de 21.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/63/2013.\r\nId: 1531331\r\n"
        ],
        "1531332": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "para Reserva não Remunerada ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS, Soldado PM, RG 87.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0024/20/2013.\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA, Soldado PM, RG 87.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.11.2009, com 01 ano, 02 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0024/21/2013.\r\nId: 1531332\r\n"
        ],
        "1531333": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nISAÍAS DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 76.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/51/2013.\r\nRAFAEL SANTOS COUTO, Cabo PM, RG 76.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/37/2013.\r\nRONALDO OLIVEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 50.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/153/2013.\r\nId: 1531333\r\n"
        ],
        "1531334": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE JOSÉ DE CARVALHO SILVA, Subtenente PM, RG 37.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1723/2577/2012.\r\nANSELMO DE ARAUJO SILVA, Subtenente PM, RG 35.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3468/2577/2012.\r\nANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA, Subtenente PM, RG 42.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/13//2013.\r\nCELSO LOPES CORREA, Subtenente PM, RG 36.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/26/2013.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 37.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/17/2013.\r\nCLAUDIO VIALLI, Subtenente PM, RG 41.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/000054/2013.\r\nCLESO FRANCISCO ANDREZO, Subtenente PM, RG 38.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/14/2013.\r\nEDSON DA CRUZ CLEMENTE, Subtenente PM, RG 51.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/12/2013.\r\nFABIO HERNANE CAMPOS, Subtenente PM, RG 49.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/4/2013.\r\nFRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA ALMEIDA, Subtenente PM, RG 38.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2570/2012.\r\nGILSON ARAUJO FELIX, Subtenente PM, RG 37.724, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/08/2013.\r\nGILSON DE ANDRADE DUVAL, Subtenente PM, RG 39.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/0014/2013.\r\nJORGE NEY DE LACERDA MONTEIRO, Subtenente PM, RG 37.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/9/2013.\r\nJOSÉ EDUARDO CASTRO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/26/2013.\r\nJOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/50//2013.\r\nJOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA FILHO, Subtenente PM, RG 32.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/11/2013.\r\nJOVENTINO FERREIRA DA CRUZ, Subtenente PM, RG 40.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/000022/2013.\r\nMARCOS AURÉLIO DO PRADO, Subtenente PM, RG 44.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/098/2012.\r\nMOISES DA SILVA LYRIO, Subtenente PM, RG 38.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/2/2013.\r\nPAULO DAMIÃO JUNIOR, Subtenente PM, RG 41.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/7/2013.\r\nROBERTO CARLOS ROCHA PEREIRA, Subtenente PM, RG 43.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/6/2013.\r\nSERGIO DA SILVA SOUZA, Subtenente PM, RG 39.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/2562/2012.\r\nSILVINO LUIZ DE SOUZA ALBUCEZZE, Subtenente PM, RG 38.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/2568/2012.\r\nUBIRACY LIMA DE AVELLAR, Subtenente PM, RG 37.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/05/2013.\r\nWILSON FREITAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/0020/2013.\r\nId: 1531334\r\n"
        ],
        "1531335": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0038/08/2013.\r\nCEZAR MACIEL DUARTE, Subtenente PM, RG 36.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/14/2013.\r\nCLEBER SANTOS SOARES, Subtenente PM, RG 44.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/2522/2012.\r\nDJALMA AGOSTINHO, Subtenente PM, RG 37.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/000050/2013.\r\nELIAS NUNES DE CASTRO, Subtenente PM, RG 45.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/28/2013.\r\nFERNANDO JOSE LOUREIRO, Subtenente PM, RG 37.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/20/2013.\r\nJORGE DE JORA JUNIOR, Subtenente PM, RG 44.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/5/2013.\r\nJORGE LOURIVAL FERREIRA, Subtenente PM, RG 39.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1203/2576/2012.\r\nJORGE VICENTE COUTINHO MAIA, Subtenente PM, RG 44.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/14/2013.\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/8/2013.\r\nMARIO COVEL NERY, Subtenente PM, RG 33.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/31/2013.\r\nROBERTO ACCIARIS ROCHA, Subtenente PM, RG 38.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/5/2013.\r\nSÉRGIO DA COSTA PEDROSA, Subtenente PM, RG 50.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/14//2013.\r\nVICENTE LUIZ FILHO, Subtenente PM, RG 36.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0063/11/2013.\r\nId: 1531335\r\n"
        ],
        "1531338": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 19.07.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON BATISTA DE MATTOS, 1º Sargento PM, RG 31.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.05.2013. Proc. nº E-09/001/2569/2007.\r\nEDSON DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 29.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-09/0009/2566/2007.\r\nGENIVALDO MAGALHÃES, 3º Sargento PM, RG 25.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1971, com 33 anos de serviço, a contar de 28.05.2013. Proc. nº E-09/10/2512/1996.\r\nJOÃO ALVES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 14.910, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.08.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-25/0001/566/1994.\r\nNELSON SILVA SANTANA, 3º Sargento PM, RG 1/12.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 20.02.2002. Proc. nº E-09/2055/2575/2000.\r\nSTÊNIO NOBREGA SALLES, Soldado PM, RG 1/03.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1955, com 31 anos de serviço, a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-09/00030/530/1982.\r\nId: 1531338\r\n"
        ],
        "1531379": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1958123-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/484/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1945387-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001/540/2013.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 3924276-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/336/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1946390-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/509/2013.\r\nId: 1531379\r\n"
        ],
        "1531422": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/811.697/2011, publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\nDE 15/07/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/812.132/2011, publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1531422\r\n"
        ],
        "1531425": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/07/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/810.023/2012, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/814.648/2011, publicado no D.O. de 19/06/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/07/2013.\r\nId: 1531425\r\n"
        ],
        "1531432": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nALBANO FERNANDES DE CARVALHO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 2701048-7, investido a contar de 06/12/2011, em virtude da Lei nº 6.101/2011, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Proc. n° E-07/002.9928/2013.\r\nId: 1531432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531447": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/NP Nº 146 de 13/06/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1183/2013 de 01/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1531447\r\n"
        ],
        "1531448": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na OFÍCIO Nº 030/13/GAB descritas no Processo nº E- 03/022/49/2013 de 08/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1531448\r\n"
        ],
        "1531500": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 299, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/001/179/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o art. 10 da Seção X, do Capítulo I, da Resolução SEDEC nº 299, de 14.03.2006, publicada no DOERJ nº 054, de 23.03.2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nDa Distribuição dos Responsáveis Técnicos\r\nArt. 10 - Todos os Oficiais BM Nutricionistas prestarão, cumulativamente com as funções que já exercem, assessoria à Coordenação-Geral de Saúde Alimentar (CoGeSA).\r\nI - os responsáveis técnicos prestarão assessoria à Seção Técnica de Saúde Sanitária ou, à Seção de Ensino e Instrução, a critério do Coordenador da CoGeSA;\r\nII - quando houver necessidade de convocar os responsáveis técnicos não classificados na Coordenadoria de Recebimento e Distribuição (CRD), o Coordenador da CoGeSA deverá fazê-lo com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e através de convocação publicada em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ; e\r\nIII - os Comandantes, Chefes ou Diretores dos militares envolvidos acima deverão disponibilizá-los, sempre que convocados, pelo Coordenador da CoGeSa.”\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22.07.2013. \r\nId: 1531500\r\n"
        ],
        "1531539": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.07.2013\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173617-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/748/2013.\r\nId: 1531539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531579": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/2013\r\n, matrícula 90, com validade a contar de 22 de julho de 2013, do posto fiduciário de ASSESSOR III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nmatrícula 124, com validade a contar de 22 de julho de 2013, do posto fiduciário de ASSESSOR III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1531579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531581": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a THAVIDIE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/618, com endereço funcional na Estrada do Cacuia, 661, Loja A, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23021/2013. \r\nId: 1531581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531582": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.07.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CONCEIÇÃO APARECIDA DE FARIA, Registro Nacional nº 00857401404, oriundo do PGU 31.452.257-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415510/2011.\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MONICA ARIMAR PEREIRA GAMA, Registro Nacional nº 02236222300, oriundo do PGU 31.430.768-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514925/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FLAVIO DA SILVA, Registro Nacional nº 01486395206, oriundo do PGU 30.813.474-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/272778/2010.\r\nId: 1531582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531600": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DO REITOR\r\n.07.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 29/04/2013, EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 05/02/2013, MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/11/2012, MARILIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 4029-5, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/09/2011, CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 21/05/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/05/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30730-6, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/05/2013, SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33097-7, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 23/05/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOÃO CARLOS CATALDO, matr. nº 7152-2, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 11/06/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, GREGÓRIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 6977-3, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/05/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34966-2, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/10/2012, LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33946-5, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/12/2012, em caráter de antecipação e provisoriamente, ELYZABETH AWAD PORTARI, matr. nº 33509-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 07/12/2011, MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 22/03/2013, ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 5543-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 25/01/2013, GIL DE CARVALHO, matr. nº 34196-6, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1531600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1531643": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSILVIA REGINA CARVALHO, matrícula 5.008.311-2, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria- CIEP, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-01/4.221/2012.\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, Identidade Funcional 43307639, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 3 com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E- 03/004/1803/2013.\r\nFÁTIMA LÚCIA CANDIDA MOREIRA, matrícula 927.297-2,do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-01/044/4/2013.\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA SILVA , matrícula 915.020-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref .4, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-03/013/756/2013.\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA, identidade funcional 43672019, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2013. Proc. nº E-03/016/1714/2013.\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO, matrícula 967.846-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E-03/004/2461/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora do Quadro I, da secretaria de Estado de Educação:\r\nEVA ABREU DA PAIXÃO, matrícula 1.202.792-6, do cargo de Servente II, com validade a contar de 01.05.1994, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/11.202.278/2012.\r\nId: 1531643\r\n"
        ],
        "1531644": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 974.227-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2013. Proc. nº E-03/003/1195/2013.\r\nROBERTO NUNES JUNIOR, matrícula 957.902-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/015/499/2013.\r\nCRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA, Identidade Funcional 50090372, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 3 com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-03/003/1077/2013.\r\nANA ELISA ZIKAN VARGAS, matrícula 974.350-1,do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/010/629/2013.\r\nSANDRA SANTOS DE SOUZA, matrícula 904.260-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref .4, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E-03/007/1020/2013.\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL, identidade funcional 43358721, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/012/1528/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS, matrícula 931.183-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 23.01.2013. Proc. nº E-21/005/62/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nANITA MOREIRA DA SILVA, matrícula 812.610-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 09.07.2001, visando regularizar assentamentos funcionais. Proc. nº E- 08/601.961/2001.\r\nId: 1531644\r\n"
        ],
        "1531647": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISABELA HENRIQUES LUCAS, matrícula 926.966-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.03.2013. Proc. nº E-03/015/779/2013.\r\nIARA MONTEIRO SOARES, matrícula 247.763-6, do cargo de Professor Docente II, Classe A, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/001/5162/2013.\r\nELIZANE GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 42098998, vínculo 4, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 3 com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/8613.647/2012.\r\nVIVIANE DE GUANABARA MURY, matrícula 917.933-4,do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/008/446/2013.\r\nRAUL DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 967.007-6, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Proc. nº E-03/010/792/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, as servidoras do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nELENI DE GÓES E LUNA BARBOZA, matrícula 850.664-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, , com validade a contar de 04.04.2013. Proc. nº E-08/606.911/2012.\r\nVANESSA NEVES DIAS, matrícula 866.032-6, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E- 08/003/836/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO, identidade funcional 50101811, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-04/055/284/2013.\r\nId: 1531647\r\n"
        ],
        "1531680": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 23.07.2013\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1531680\r\n"
        ],
        "1531681": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n4.940.851.231,05\r\n30.638.533.027,37\r\n(28.199.718.198,63 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.394.615.913,13\r\n20.540.403.891,19\r\n(18.427.904.152,81 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n3.247.915.709,16\r\n19.373.008.419,26\r\n(17.692.713.426,74 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n311.401.147,09\r\n3.032.659.831,91\r\n(1.570.049.591,09 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n197.930.518,46\r\n1.191.917.107,53\r\n(935.591.934,47 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n188.988.805,97\r\n1.144.979.475,72\r\n(871.721.324,28 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n8.941.712,49\r\n46.937.631,81\r\n(63.870.610,19 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n72.110.782,06\r\n1.588.761.405,97\r\n(310.726.973,03 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n28.844.316,45\r\n635.504.588,17\r\n(124.290.763,83 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n36.055.388,66\r\n794.380.686,09\r\n(155.363.502,91 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n7.211.076,95\r\n158.876.131,71\r\n(31.072.706,29 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n41.359.846,57\r\n251.981.318,41\r\n(323.730.683,59 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n33.087.877,32\r\n201.585.055,21\r\n(258.984.546,79 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n8.271.969,25\r\n50.396.263,20\r\n(64.746.136,80 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.936.514.562,07\r\n16.340.348.587,35\r\n(16.122.663.835,65 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n232.177.246,93\r\n1.375.376.429,36\r\n(1.462.487.874,64 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.704.337.315,14\r\n14.964.972.157,99\r\n(14.660.175.961,01 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.580.261.909,41\r\n8.731.590.602,25\r\n(8.522.804.274,75 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n658.442.460,85\r\n3.638.162.741,62\r\n(3.551.168.457,38 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n395.065.476,55\r\n2.182.897.645,33\r\n(2.130.701.073,67 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n42.340.483,32\r\n247.392.714,86\r\n(273.256.973,14 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n17.641.865,57\r\n103.080.283,40\r\n(113.857.085,60 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n10.585.119,44\r\n61.848.170,53\r\n(68.314.251,47 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n146.700.203,97\r\n1.167.395.471,93\r\n(735.190.726,07 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n18.701.077,97\r\n288.830.875,51\r\n(25.538.755,49 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n110.963,56\r\n2.659.291,34\r\n(1.940.716,66 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n18.590.114,41\r\n286.171.584,17\r\n(23.598.038,83 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n1.180.684,15\r\n6.168.055,73\r\n(1.182.549,27 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.396.365,20\r\n7.240.578,01\r\n(3.983.366,99 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n234.198,31\r\n1.306.628,79\r\n(1.824.804,21 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n238.713,25\r\n1.329.598,09\r\n(1.566.702,91 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n52.232,44\r\n353.576,03\r\n(155.563,97 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n17.146,95\r\n118.278,88\r\n(45.646,12 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n30.825,78\r\n232.157,53\r\n(346.231,47 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n23.748,78\r\n137.392,72\r\n(83.965,28 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n62.766,10\r\n337.938,79\r\n(296.729,21 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n10,00\r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n133.333,59\r\n512.702,41\r\n(65.971,59 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n15.220.089,86\r\n268.434.640,66\r\n(14.046.544,34 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n127.999.126,00\r\n878.564.596,42\r\n(709.651.970,58 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n36.549.437,33\r\n217.151.784,01\r\n(204.990.737,99 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n30.388.105,56\r\n161.332.349,75\r\n(157.786.887,25 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n61.061.583,11\r\n500.080.462,66\r\n(346.874.345,34 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n601.169,09\r\n3.650.199,52\r\n(2.338.115,48 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n12.182.592,67\r\n132.380.108,32\r\n(13.107.098,68 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.370.358,13\r\n8.172.693,31\r\n(16.860.056,69 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n46.672.850,49\r\n351.825.980,28\r\n(310.599.772,72 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n234.612,73\r\n4.051.481,23\r\n(3.944.468,77 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n176.896.061,31\r\n690.931.110,07\r\n(693.453.542,93 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n176.896.061,31\r\n690.931.110,07\r\n(693.453.542,93 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n156.755.877,16\r\n663.730.224,40\r\n(644.473.078,60 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n59.713.154,30\r\n417.074.452,33\r\n(396.753.641,67 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n15.773.549,43\r\n83.923.438,54\r\n(68.124.847,46 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n55.369.615,62\r\n104.828.262,88\r\n(96.228.412,12 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n4.939.742,19\r\n8.497.536,66\r\n(47.892.889,34 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n19.620.319,45\r\n39.236.182,29\r\n7.960.287,29 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n221.220,46\r\n2.471.989,75\r\n(4.257.642,25 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n202.748,67\r\n889.910,68\r\n773.572,68 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n316.967,91\r\n1.560.401,07\r\n1.326.142,07 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n598.559,13\r\n5.248.050,20\r\n(41.275.647,80 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n20.140.184,15\r\n27.200.885,67\r\n(48.980.464,33 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n20.140.184,15\r\n27.200.885,67\r\n(48.980.464,33 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n270.972.480,69\r\n4.442.062.285,37\r\n(4.910.955.548,63 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n3.494.487,44\r\n24.551.657,53\r\n(18.119.733,47 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n2.351.509,38\r\n16.411.398,17\r\n(20.162.322,83 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n2.234.947,89\r\n14.948.685,60\r\n(18.196.792,40 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n116.561,49\r\n1.462.712,57\r\n(1.965.530,43 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n10.594,79\r\n66.267,05\r\n(1.690,95 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n10.594,79\r\n66.267,05\r\n(1.690,95 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n700,00\r\n700,00\r\n(1.121,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n700,00\r\n700,00\r\n(1.121,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n913.969,47\r\n6.159.869,33\r\n3.530.372,33 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n913.969,47\r\n6.159.869,33\r\n3.530.372,33 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n217.713,80\r\n1.913.422,98\r\n(1.484.971,02 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n217.713,80\r\n1.913.422,98\r\n(1.484.971,02 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n53.893.874,76\r\n266.878.984,44\r\n(177.683.860,56 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n0,05\r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n0,05\r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n3.781,13\r\n26.062,90\r\n20.603,90 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n163,44\r\n2.012,87\r\n2.012,87 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n3.617,69\r\n24.050,03\r\n18.591,03 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n48.270.702,56\r\n248.441.504,75\r\n(111.494.628,25 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n17.530.389,21\r\n89.515.712,58\r\n48.240.536,58 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.105.338,41\r\n5.544.444,77\r\n5.544.444,77 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n5.011.738,42\r\n17.691.309,32\r\n(11.308.690,68 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n35.524,44\r\n84.052,23\r\n53.044,23 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n11.377.787,94\r\n66.195.906,26\r\n53.951.738,26 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n27.710.086,50\r\n136.909.216,70\r\n(151.728.477,30 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n3.346.113,28\r\n20.322.327,42\r\n16.254.427,42 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n5.810.631,73\r\n30.174.295,91\r\n(23.318.945,09 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n5.298.494,45\r\n31.942.929,51\r\n(56.788.464,49 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n13.254.847,04\r\n54.469.663,86\r\n(87.875.495,14 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n3.003.952,12\r\n21.966.346,72\r\n(8.056.916,28 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n519.171,51\r\n7.029.631,89\r\n(3.771.354,11 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.249.447,42\r\n13.438.378,62\r\n(4.063.727,38 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n113,71\r\n10.591,45\r\n10.101,45 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n94.116,27\r\n619.342,36\r\n(1.019.431,64 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n141.103,21\r\n868.402,40\r\n787.495,40 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n26.274,73\r\n50.228,75\r\n50.228,75 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n26.274,73\r\n50.228,75\r\n50.228,75 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n5.619.391,02\r\n18.071.591,31\r\n(66.544.057,69 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n5.619.391,02\r\n18.071.591,31\r\n(66.544.057,69 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n5.582.520,28\r\n18.955.346,73\r\n(1.166.416.732,27 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n797.190,94\r\n4.174.105,01\r\n(6.245.894,99 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n797.190,94\r\n4.174.105,01\r\n(6.245.894,99 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n797.190,94\r\n4.174.105,01\r\n(6.245.894,99 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n3.422.123,59\r\n12.816.173,05\r\n(35.136.050,95 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n3.422.123,59\r\n12.816.173,05\r\n(35.136.050,95 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n1.238.218,05\r\n1.617.198,76\r\n1.617.198,76 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n124.987,70\r\n347.869,91\r\n(1.126.651.985,09 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n124.987,70\r\n347.869,91\r\n(1.126.651.985,09 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n207.962.308,01\r\n4.130.440.206,51\r\n(3.547.659.262,49 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n207.962.308,01\r\n4.130.440.206,51\r\n(3.547.659.262,49 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n1.481.172,21\r\n5.038.334,48\r\n(6.815.071,52 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n254.349,45\r\n1.533.337,69\r\n(895.672,31 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n35.089.669,95\r\n571.958.988,62\r\n(663.812.912,38 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n11.696.556,65\r\n190.652.996,19\r\n(221.270.970,81 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n32.810.861,11\r\n551.226.720,60\r\n(691.771.916,40 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n196.916.309,96\r\n2.484.863.027,23\r\n(2.284.782.904,77 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n277.620,23\r\n1.898.413,33\r\n(1.578.202,67 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n- \r\n54.616.275,75\r\n54.616.275,75\r\n54.616.275,75 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n- \r\n18.205.425,25\r\n18.205.425,25\r\n18.205.425,25 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n- \r\n53.530.377,41\r\n53.530.377,41\r\n53.530.377,41 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n- \r\n196.916.309,96\r\n196.916.309,96\r\n196.916.309,96 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n39.290,20\r\n1.236.090,16\r\n(1.075.959,84 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n39.290,20\r\n1.236.090,16\r\n(1.075.959,84 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n1.796,25\r\n37.623,28\r\n(444.135,72 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n671,55\r\n16.124,70\r\n(23.274,30 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n671,55\r\n16.124,70\r\n(23.274,30 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n1.124,70\r\n21.498,58\r\n(123.621,42 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n930,50\r\n20.333,38\r\n(122.458,62 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n1.165,20\r\n(1.162,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n103.197.036,17\r\n103.345.603,57\r\n(4.870.396,43 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n103.197.036,17\r\n103.345.603,57\r\n(4.870.396,43 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n103.166.921,74\r\n103.166.921,74\r\n(4.833.078,26 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n30.114,43\r\n178.681,83\r\n(37.318,17 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n69.791.560,90\r\n183.282.680,89\r\n(343.172.688,11 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n2.526.863,91\r\n827.405,76\r\n(235.287,24 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n2.554.139,42\r\n726.127,72\r\n(102.811,28 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n27.275,51\r\n101.278,04\r\n(115.057,96 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n93.649.949,35\r\n10.047.132,45\r\n(8.381.401,55 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n95.238.402,87\r\n1.041.211,72\r\n(865.888,28 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.588.453,52\r\n9.005.920,73\r\n(7.515.513,27 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n695.565,15\r\n7.009.123,36\r\n1.138.375,36 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n531.809,95\r\n5.164.703,13\r\n(427.296,87 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n163.755,20\r\n1.844.420,23\r\n1.844.420,23 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n1.018.147,06\r\n32.415.946,59\r\n(212.618.730,41 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n450.086,30\r\n30.996.833,63\r\n(41.625.614,37 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n134.408,09\r\n935.769,09\r\n(1.224.230,91 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n433.652,67\r\n483.343,87\r\n(169.768.885,13 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n8.112.084,44\r\n49.203.815,11\r\n(48.576.836,89 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n283.462,87\r\n1.602.447,66\r\n(2.277.552,34 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n3.986.636,34\r\n13.748.197,24\r\n(906.629,76 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.358.299,08\r\n19.210.518,50\r\n(20.185.762,50 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.941.990,56\r\n10.613.108,90\r\n(14.366.835,10 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n41.365,96\r\n168.548,58\r\n(167.406,42 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n676.485,04\r\n3.629.091,79\r\n(1.106.908,21 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n78.129,70\r\n854.435,89\r\n(19.253.103,11 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n5.049.197,05\r\n24.408.161,01\r\n(19.822.254,99 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n170,00\r\n2.160,00\r\n(7.340,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.143.719,11\r\n7.060.587,05\r\n1.709.159,05 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n368.538.357,11\r\n2.895.226.763,93\r\n(3.733.734.316,07 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n441.438.347,09\r\n2.839.805.492,40\r\n(3.511.558.503,60 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n257.806.766,92\r\n1.527.809.325,05\r\n(2.056.138.568,95 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n159.816.867,80\r\n939.364.950,49\r\n(1.363.959.549,51 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n70.654.394,16\r\n435.482.355,58\r\n(467.930.038,42 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n17.663.598,50\r\n108.870.588,71\r\n(116.982.509,29 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n42.897.965,31\r\n235.239.759,06\r\n(469.149.750,94 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n17.874.152,21\r\n98.016.566,28\r\n(195.479.062,72 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n10.724.491,30\r\n58.809.939,67\r\n(117.287.438,33 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n2.266,32\r\n20.611,47\r\n(55.879,53 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n2.193.847,29\r\n2.193.847,29 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n731.282,43\r\n731.282,43 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n53.783.427,39\r\n309.450.005,24\r\n(241.227.213,76 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n- \r\n1.336.820,00\r\n1.336.820,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n37.058.466,42\r\n234.769.517,45\r\n(314.136.865,55 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n31.620.876,42\r\n212.947.672,36\r\n(196.286.869,64 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n5.437.590,00\r\n21.763.580,00\r\n(19.958.783,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n11,34\r\n(89.801.904,66 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n3,75\r\n(5.716.958,25 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n58.250,00\r\n(2.372.350,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n7.148.005,31\r\n42.888.031,87\r\n(42.888.028,13 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n5.718.404,25\r\n34.310.425,50\r\n(34.310.422,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n8.577.606,37\r\n(8.577.605,63 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n183.631.580,17\r\n1.311.996.167,35\r\n(1.455.419.934,65 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n183.631.580,17\r\n1.311.996.167,35\r\n(1.455.419.934,65 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n245,80\r\n867,40\r\n(99.132,60 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n245,80\r\n867,40\r\n(99.132,60 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n9.659,83\r\n(3.060,17 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n9.659,83\r\n9.659,83 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.847,87\r\n14.000,75\r\n(12.879,25 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.847,87\r\n14.000,75\r\n(12.879,25 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n800,26\r\n2.748,19\r\n2.748,19 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n2.047,61\r\n11.252,56\r\n(15.627,44 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n72.903.083,65\r\n55.396.743,55\r\n(222.060.740,45 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n73.698.998,19\r\n51.353.365,60\r\n(155.090.184,40 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n734.539,55\r\n2.669.354,34\r\n(4.330.645,66 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n1.551.545,92\r\n4.819.900,64\r\n(22.525.320,36 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n27.352,82\r\n2.115.149,49\r\n(1.183.850,51 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n76.012.436,48\r\n41.748.961,13\r\n(112.960.371,87 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n43.000,00\r\n145.420,00\r\n(58.194.337,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n43.000,00\r\n145.420,00\r\n(58.194.337,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n752.914,54\r\n3.857.957,95\r\n(8.081.219,05 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n752.914,54\r\n3.857.957,95\r\n(8.081.219,05 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n696.421.147,29\r\n1.783.243.069,07\r\n(85.183.417,93 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n50.268.757,10\r\n291.415.118,67\r\n(185.899.339,33 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n29.720.101,77\r\n172.391.561,93\r\n(120.752.689,07 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n124.419,37\r\n887.201,68\r\n(302.786,32 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n524.482,77\r\n3.585.291,24\r\n(3.379.173,76 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n2.083.269,94\r\n12.070.391,31\r\n(2.688.805,69 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n1.092.085,46\r\n6.159.026,47\r\n(5.160.675,53 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n273.021,28\r\n1.539.756,04\r\n(1.290.167,96 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n718.163,20\r\n4.371.608,80\r\n4.371.608,80 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n15.288.903,59\r\n97.182.858,82\r\n10.118.620,82 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n6.115.565,23\r\n38.873.167,06\r\n4.047.473,06 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n7.644.449,35\r\n48.591.414,00\r\n5.059.294,00 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.528.889,01\r\n9.718.277,76\r\n1.011.853,76 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n11.661.169,33\r\n58.468.511,26\r\n(124.414.802,74 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n3.655.141,91\r\n15.425.409,85\r\n(19.705.508,15 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n3.841.808,82\r\n18.817.727,03\r\n(49.308.665,97 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n468.939,08\r\n2.688.012,22\r\n(2.108.466,78 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.600.752,43\r\n7.840.711,98\r\n(20.545.284,02 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n195.388,89\r\n1.119.990,99\r\n(878.541,01 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n960.451,50\r\n4.704.427,31\r\n(12.327.169,69 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n117.233,41\r\n671.995,00\r\n(527.124,00 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n821.453,29\r\n7.200.236,88\r\n(19.005.211,12 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n37.856,77\r\n197.307,62\r\n(85.741,38 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n37.856,77\r\n197.307,62\r\n(85.741,38 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n11.058.601,85\r\n61.814.498,98\r\n(17.361.902,02 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n40.533,72\r\n263.798,68\r\n(33.215,32 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n204.139,38\r\n967.928,73\r\n529.741,73 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n728.019,20\r\n4.532.980,77\r\n(1.912.946,23 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n214.488,95\r\n1.393.922,60\r\n208.612,60 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n205.412,39\r\n1.255.625,05\r\n(848.620,95 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n51.352,92\r\n313.905,17\r\n(212.156,83 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n256.764,94\r\n1.569.527,95\r\n(1.060.781,05 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n9.794.353,17\r\n55.167.977,23\r\n(4.464.022,77 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n3.038.225,19\r\n18.387.525,47\r\n8.717.382,47 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n4.023.964,93\r\n21.856.266,29\r\n(4.191.035,71 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n1.339,71\r\n5.582,87\r\n(3.835.242,13 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n1.359,26\r\n6.122,22\r\n(1.579.278,78 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n1.010.830,68\r\n5.501.595,37\r\n(1.096.855,63 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.684.717,73\r\n9.169.325,36\r\n(1.683.717,64 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n3.183,12\r\n19.511,50\r\n(376.838,50 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n19.358,90\r\n150.122,10\r\n(196.377,90 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n11.373,65\r\n71.926,05\r\n(47.761,95 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n207.457,55\r\n379.599,79\r\n98.967,79 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n127.290,96\r\n145.791,73\r\n55.137,73 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n64.133,36\r\n187.046,92\r\n35.065,92 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n16.033,23\r\n46.761,14\r\n8.764,14 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n84.098,83\r\n502.213,78\r\n(11.580.427,22 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n84.098,83\r\n502.213,78\r\n(7.843.726,22 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n227.586,00\r\n1.003.537,60\r\n(583.105,40 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n5.532,78\r\n37.879,71\r\n37.879,71 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n222.053,22\r\n965.657,89\r\n(620.985,11 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n152.312,11\r\n1.531.684,64\r\n1.317.023,64 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n152.312,11\r\n1.531.684,64\r\n1.317.023,64 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n9.110.155,37\r\n54.673.835,52\r\n(48.518.666,48 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n556.447,35\r\n1.336.420,87\r\n(2.820.570,13 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n7.479.262,07\r\n44.366.841,17\r\n(39.218.155,83 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n70.785,14\r\n332.404,62\r\n(56.803,38 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n118.769,51\r\n704.181,15\r\n(366.278,85 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n884.891,30\r\n7.933.987,71\r\n(6.056.858,29 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n534.481.407,18\r\n673.377.785,66\r\n515.898.358,66 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n527.209,44\r\n3.756.891,24\r\n2.918.153,24 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n508.624,93\r\n3.051.282,13\r\n3.051.282,13 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n18.584,51\r\n705.609,11\r\n(132.624,89 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n533.954.197,74\r\n669.620.894,42\r\n512.980.205,42 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n335.409,31\r\n1.517.596,86\r\n(4.056.612,14 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.751.505,37\r\n33.062.768,53\r\n(46.026.723,47 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n6.760,36\r\n58.406,00\r\n58.406,00 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n895.114,89\r\n3.653.597,34\r\n3.653.597,34 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n305.429,40\r\n1.309.209,16\r\n1.309.209,16 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n526.659.978,41\r\n630.019.316,53\r\n558.042.328,53 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n55.196.704,27\r\n390.774.985,75\r\n(252.904.830,25 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n54.158.300,51\r\n384.396.494,55\r\n(246.221.459,45 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n927.740,29\r\n5.667.984,77\r\n(978.832,23 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.167.459,48\r\n7.881.047,63\r\n(16.155.314,37 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n466.984,04\r\n3.152.420,58\r\n(6.462.123,42 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n583.729,57\r\n3.940.522,80\r\n(8.077.659,20 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n116.745,87\r\n788.104,25\r\n(1.615.531,75 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n51.193.254,98\r\n366.815.852,03\r\n(215.393.937,97 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n30.563.433,43\r\n218.866.711,89\r\n(65.658.567,11 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n12.764.418,64\r\n91.433.434,76\r\n(27.118.765,24 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n7.658.651,24\r\n54.860.060,94\r\n(16.772.145,06 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n71.172,69\r\n573.539,01\r\n(1.430.004,99 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n10.559,05\r\n256.442,08\r\n(82.902.418,92 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n27.115,69\r\n216.420,50\r\n(20.715.929,50 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n97.904,24\r\n609.242,85\r\n38.702,85 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n375.590,00\r\n1.749.299,45\r\n(3.153.304,55 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n300.472,10\r\n1.399.440,06\r\n(2.522.642,94 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n75.117,90\r\n349.859,39\r\n(630.661,61 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n494.255,76\r\n2.282.310,67\r\n(10.540.070,33 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n226.173,39\r\n1.292.388,23\r\n(11.529.992,77 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n268.082,37\r\n989.922,44\r\n989.922,44 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n1.038.403,76\r\n6.378.491,20\r\n(6.683.370,80 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n1.038.403,76\r\n6.378.491,20\r\n(6.683.370,80 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n994.602,68\r\n6.111.145,89\r\n(6.131.632,11 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n43.801,08\r\n267.345,31\r\n(551.738,69 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n56.474.278,74\r\n427.675.178,99\r\n(162.277.607,01 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n56.474.278,74\r\n427.664.467,39\r\n(162.288.318,61 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n10.229.411,00\r\n81.993.260,00\r\n(36.108.424,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n6.073.440,00\r\n42.380.628,32\r\n(27.064.583,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.598.765,02\r\n21.012.787,75\r\n(39.443.181,25 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n998.052,03\r\n5.950.900,89\r\n(5.022.994,11 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n126.069,95\r\n663.379,08\r\n(356.620,92 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n35.448.540,74\r\n275.663.511,35\r\n(29.353.938,65 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n1.351.964.007,98\r\n4.060.433.233,80\r\n(6.591.863.046,20 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n1.023.533.587,20\r\n2.659.898.627,41\r\n(3.432.459.560,59 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n1.021.436.536,18\r\n2.536.025.368,53\r\n(2.508.465.609,47 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n1.021.436.536,18\r\n2.536.025.368,53\r\n(2.508.465.609,47 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n11.821.423,31\r\n51.892.521,00\r\n(566.682.457,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n1.009.615.112,87\r\n2.484.132.847,53\r\n(1.941.783.152,47 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n1.009.615.112,87\r\n2.484.132.847,53\r\n(895.808.152,47 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n2.097.051,02\r\n123.873.258,88\r\n(923.993.951,12 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n2.097.051,02\r\n123.873.258,88\r\n(923.993.951,12 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n2.097.051,02\r\n123.873.258,88\r\n(831.652.535,12 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n1.315.491,02\r\n17.146.481,42\r\n(120.063.518,58 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n781.560,00\r\n106.726.777,46\r\n(711.589.016,54 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n1.127.608,60\r\n1.005.934.307,61\r\n(2.070.700.620,39 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n- \r\n1.000.231.688,25\r\n(1.699.768.311,75 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n1.000.000.000,00\r\n(500.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n1.000.000.000,00\r\n(500.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n231.688,25\r\n(1.199.768.311,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n218.108,25\r\n(1.199.781.891,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n1.127.608,60\r\n5.702.619,36\r\n(370.932.308,64 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n1.127.608,60\r\n5.702.619,36\r\n(370.932.308,64 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n1.127.608,60\r\n1.127.608,60\r\n(39.507.319,40 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n1.127.608,60\r\n1.127.608,60\r\n(39.507.319,40 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n4.575.010,76\r\n(331.424.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n103.065.480,03\r\n106.167.863,98\r\n(133.701.578,02 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n103.065.480,03\r\n106.167.863,98\r\n(133.701.578,02 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n224.237.332,15\r\n288.432.434,80\r\n(953.985.099,20 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n1.978,66\r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n1.978,66\r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.978,66\r\n- \r\n- \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.978,66\r\n- \r\n- \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n269.412,65\r\n3.497.473,75\r\n(3.702.526,25 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n269.412,65\r\n3.497.473,75\r\n(3.702.526,25 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n223.969.898,16\r\n281.574.494,41\r\n(923.591.929,59 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n218.401.873,16\r\n252.444.594,41\r\n(940.963.114,59 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n203.433.899,67\r\n227.100.977,72\r\n(759.803.572,28 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n14.967.973,49\r\n23.186.593,55\r\n(171.586.236,45 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.688.450,00\r\n27.001.887,50\r\n24.830.988,50 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.688.450,00\r\n27.001.887,50\r\n24.830.988,50 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n879.575,00\r\n2.128.012,50\r\n2.128.012,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n879.575,00\r\n2.128.012,50\r\n2.128.012,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n130.179.586,16\r\n1.597.365.087,80\r\n(1.625.749.003,20 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n84.340.487,46\r\n1.209.200.294,52\r\n(1.115.079.863,48 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n84.340.487,46\r\n1.209.200.294,52\r\n(1.115.079.863,48 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n79.074.526,56\r\n1.183.147.998,97\r\n(1.084.298.398,03 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n78.353.920,10\r\n953.338.656,70\r\n(945.932.022,30 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n720.606,46\r\n229.809.342,27\r\n(138.366.375,73 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.265.960,90\r\n26.052.295,55\r\n(30.781.465,45 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.265.960,90\r\n26.052.295,55\r\n(30.781.465,45 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n749.010,77\r\n3.536.555,58\r\n1.453.943,58 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n430.845,19\r\n1.741.449,01\r\n1.741.449,01 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n430.845,19\r\n1.741.449,01\r\n1.741.449,01 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n430.845,19\r\n1.741.449,01\r\n1.741.449,01 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n318.165,58\r\n1.795.106,57\r\n(287.505,43 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n318.165,58\r\n1.795.106,57\r\n(287.505,43 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n318.165,58\r\n1.795.106,57\r\n(287.505,43 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n23.720.805,99\r\n115.660.703,54\r\n(314.817.552,46 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n23.602.840,88\r\n114.386.088,53\r\n(316.092.167,47 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n23.602.840,88\r\n114.359.088,53\r\n(316.119.167,47 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n81.885,61\r\n392.151,72\r\n392.151,72 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n36.079,50\r\n882.463,29\r\n882.463,29 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n12.652.754,46\r\n80.353.195,81\r\n(304.545.112,19 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n12.652.754,46\r\n80.353.195,81\r\n(304.545.112,19 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n12.652.754,46\r\n80.353.195,81\r\n(304.545.112,19 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n12.652.754,46\r\n79.252.754,46\r\n(302.445.553,54 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n1.100.441,35\r\n(2.099.558,65 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n8.716.527,48\r\n188.614.338,35\r\n107.239.581,35 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n1.126.063,66\r\n130.377.832,28\r\n104.403.075,28 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n1.126.063,66\r\n130.377.832,28\r\n104.403.075,28 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n992.449,99\r\n8.306.983,11\r\n(16.493.993,89 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n34.817,52\r\n353.881,23\r\n353.881,23 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n459.126,24\r\n3.699.497,98\r\n3.581.717,98 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n360.330,09\r\n118.017.469,96\r\n116.961.469,96 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n7.590.463,82\r\n58.236.506,07\r\n2.836.506,07 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n7.590.463,82\r\n58.236.506,07\r\n2.836.506,07 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n7.590.463,82\r\n58.236.506,07\r\n2.836.506,07 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n17.566.126,96\r\n53.895.797,77\r\n28.032.742,77 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n17.566.126,96\r\n53.895.797,77\r\n28.032.742,77 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n17.566.126,96\r\n53.895.797,77\r\n28.032.742,77 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n17.566.126,96\r\n53.895.797,77\r\n28.032.742,77 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n16.827.176,53\r\n48.486.705,32\r\n31.423.650,32 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n738.950,43\r\n5.409.092,45\r\n(3.390.907,55 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n6.440.560.952,15\r\n36.350.227.146,74\r\n(36.389.297.505,26 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n462.825.150,41\r\n2.708.836.578,21\r\n(2.708.836.578,21 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n421.199.132,51\r\n2.454.083.701,09\r\n(2.454.083.701,09 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n421.133.642,19\r\n2.454.018.210,77\r\n(2.454.018.210,77 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n15.483.046,20\r\n209.272.394,91\r\n(209.272.394,91 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n7.211.076,95\r\n158.876.131,71\r\n(158.876.131,71 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n7.211.076,95\r\n158.876.131,71\r\n(158.876.131,71 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n8.271.969,25\r\n50.396.263,20\r\n(50.396.263,20 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n8.271.969,25\r\n50.396.263,20\r\n(50.396.263,20 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n405.650.595,99\r\n2.244.745.815,86\r\n(2.244.745.815,86 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n405.650.595,99\r\n2.244.745.815,86\r\n(2.244.745.815,86 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n395.065.476,55\r\n2.182.897.645,33\r\n(2.182.897.645,33 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n10.585.119,44\r\n61.848.170,53\r\n(61.848.170,53 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n65.490,32\r\n65.490,32\r\n(65.490,32 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n65.490,32\r\n65.490,32\r\n(65.490,32 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n65.490,32\r\n65.490,32\r\n(65.490,32 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n65.490,32\r\n65.490,32\r\n(65.490,32 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n29.817.690,86\r\n176.258.134,75\r\n(176.258.134,75 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n29.817.690,86\r\n176.258.134,75\r\n(176.258.134,75 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n29.817.690,86\r\n176.258.134,75\r\n(176.258.134,75 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n28.388.089,80\r\n167.680.528,38\r\n(167.680.528,38 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n17.663.598,50\r\n108.870.588,71\r\n(108.870.588,71 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n10.724.491,30\r\n58.809.939,67\r\n(58.809.939,67 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n8.577.606,37\r\n(8.577.606,37 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n8.577.606,37\r\n(8.577.606,37 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n11.808.327,04\r\n78.494.742,37\r\n(78.494.742,37 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.957.812,03\r\n22.496.717,79\r\n(22.496.717,79 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.879.595,20\r\n16.634.456,11\r\n(16.634.456,11 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n273.021,28\r\n1.539.756,04\r\n(1.539.756,04 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n273.021,28\r\n1.539.756,04\r\n(1.539.756,04 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.528.889,01\r\n9.718.277,76\r\n(9.718.277,76 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.528.889,01\r\n9.718.277,76\r\n(9.718.277,76 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n1.077.684,91\r\n5.376.422,31\r\n(5.376.422,31 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n960.451,50\r\n4.704.427,31\r\n(4.704.427,31 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n117.233,41\r\n671.995,00\r\n(671.995,00 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n1.078.216,83\r\n5.862.261,68\r\n(5.862.261,68 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n51.352,92\r\n313.905,17\r\n(313.905,17 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n51.352,92\r\n313.905,17\r\n(313.905,17 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n1.010.830,68\r\n5.501.595,37\r\n(5.501.595,37 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n1.010.830,68\r\n5.501.595,37\r\n(5.501.595,37 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n16.033,23\r\n46.761,14\r\n(46.761,14 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n16.033,23\r\n46.761,14\r\n(46.761,14 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n7.850.515,01\r\n55.998.024,58\r\n(55.998.024,58 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n7.850.515,01\r\n55.998.024,58\r\n(55.998.024,58 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n116.745,87\r\n788.104,25\r\n(788.104,25 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n116.745,87\r\n788.104,25\r\n(788.104,25 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n7.658.651,24\r\n54.860.060,94\r\n(54.860.060,94 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n7.658.651,24\r\n54.860.060,94\r\n(54.860.060,94 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n75.117,90\r\n349.859,39\r\n(349.859,39 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n75.117,90\r\n349.859,39\r\n(349.859,39 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n462.825.150,41\r\n2.708.836.578,21\r\n(2.708.836.578,21 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.977.735.801,74\r\n33.641.390.568,53\r\n(39.098.134.083,47 \r\nId: 1531681\r\n"
        ],
        "1531682": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n244.004.894,29 \r\n311.021.034,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n98.764.970,00-\r\n1.210.551.306,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n342.769.864,29 \r\n59.490.064.415,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.216.782.415,16 \r\n30.300.802.477,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.602.278.748,71 \r\n27.781.654.303,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n385.496.333,55-\r\n2.519.148.173,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.238.200.069,07 \r\n25.595.996.688,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.874.012.550,87-\r\n29.189.261.938,23 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n127.289.358,00 \r\n435.969.820,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.500.000,00-\r\n357.738.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n143.789.358,00 \r\n18.327.475.783,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.254.050.224,53 \r\n10.420.791.967,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.516.636.742,19 \r\n9.424.975.267,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n262.586.517,66-\r\n995.816.700,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.327.229.073,94 \r\n8.366.412.773,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.110.260.866,53-\r\n7.906.683.815,85 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.220.466,92 \r\n590.024.251,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.500.000,00-\r\n357.738.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n140.720.466,92 \r\n947.762.561,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.000.288.566,41-\r\n6.877.173.106,04 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.220.466,92 \r\n590.024.251,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.500.000,00-\r\n357.738.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n140.720.466,92 \r\n15.824.222.437,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.141.009.033,33 \r\n8.947.049.331,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.422.093.708,41 \r\n8.095.212.977,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n281.084.675,08-\r\n851.836.353,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.239.990.235,88 \r\n7.341.495.295,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.000.288.566,41-\r\n6.877.173.106,04 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.106.075,57 \r\n34.919.253,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.577.986,75 \r\n31.396.128,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.471.911,18-\r\n3.523.124,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.884.986,75 \r\n29.996.128,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.668.152,89 \r\n130.165.404,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.542.359,37 \r\n115.247.529,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.125.793,52 \r\n14.917.874,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.891.966,42 \r\n111.044.375,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.037,04 \r\n64.856,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.191,11 \r\n63.664,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154,07-\r\n1.192,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.754,47 \r\n59.227,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.307,78 \r\n349.199,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.307,78 \r\n349.199,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.719,76 \r\n285.891,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n673.726.731,52 \r\n4.915.643.219,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n771.953.891,70 \r\n4.579.594.055,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.227.160,18-\r\n336.049.164,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n681.696.184,65 \r\n4.099.726.278,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.770.677,43 \r\n1.569.219.951,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.848.361,54 \r\n1.401.154.656,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n168.077.684,11-\r\n168.065.294,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n220.148.595,72 \r\n1.242.802.654,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.273.809,05 \r\n166.855.505,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.019.007,02 \r\n155.122.344,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n745.197,97-\r\n11.733.160,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.712.069,25 \r\n123.505.076,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.380.641,17 \r\n875.067.752,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n117.528.264,98 \r\n813.569.618,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.147.623,81-\r\n61.498.134,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.828.379,00 \r\n797.072.754,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.355.866,30 \r\n572.339.300,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n81.109.027,95 \r\n492.385.692,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.753.161,65-\r\n79.953.608,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.536.512,18 \r\n478.515.692,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.735.976,39 \r\n249.580.855,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.669.419,52 \r\n182.905.345,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.066.556,87 \r\n66.675.509,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.673.266,79 \r\n181.082.528,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n134.173.257,79 \r\n232.633.944,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.059.235,20 \r\n180.310.626,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.114.022,59 \r\n52.323.317,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.067.429,83 \r\n135.536.803,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.471.188,19 \r\n178.711.098,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.432.531,33 \r\n132.079.674,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.961.343,14-\r\n46.631.424,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.615.286,71 \r\n131.079.323,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n248.897,36 \r\n1.250.469,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n252.889,30 \r\n1.240.548,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.991,94-\r\n9.920,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n265.359,09 \r\n1.240.548,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.024.414,85 \r\n20.248.519,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.027.234,86 \r\n9.793.892,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.820,01-\r\n10.454.627,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.609.725,26 \r\n9.548.011,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.068.891,08 \r\n154.054.431,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.068.891,08 \r\n154.054.431,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n109.972.300,12-\r\n1.029.510.709,81 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.068.891,08 \r\n154.054.431,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.068.891,08 \r\n2.503.253.346,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.041.191,20 \r\n1.473.742.636,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.543.033,78 \r\n1.329.762.289,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.498.157,42 \r\n143.980.347,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.238.838,06 \r\n1.024.917.478,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n109.972.300,12-\r\n1.029.510.709,81 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.543.872,33 \r\n1.463.739.616,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.049.633,71 \r\n1.321.018.803,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.494.238,62 \r\n142.720.812,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.670.056,90 \r\n1.018.766.828,73 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.831,46 \r\n3.773.282,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.624,70 \r\n3.689.277,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.793,24-\r\n84.004,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.624,70 \r\n3.689.277,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.490.487,41 \r\n6.229.737,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.455.775,37 \r\n5.054.207,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.712,04 \r\n1.175.529,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.531.156,46 \r\n2.461.371,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.070.604,00-\r\n601.653.964,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.070.604,00-\r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.849.240.348,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.864.950,25 \r\n1.452.523.402,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n308.429.110,38 \r\n1.425.117.829,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.435.839,87 \r\n27.405.573,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n308.429.122,27 \r\n1.425.117.278,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n315.864.950,25-\r\n396.716.945,88 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.070.604,00-\r\n601.653.964,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.070.604,00-\r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n935.436.295,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n315.864.950,25-\r\n396.716.945,88 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.070.604,00-\r\n601.653.964,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.070.604,00-\r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.849.240.348,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.864.950,25 \r\n1.452.523.402,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n308.429.110,38 \r\n1.425.117.829,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.435.839,87 \r\n27.405.573,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n308.429.122,27 \r\n1.425.117.278,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n315.864.950,25-\r\n396.716.945,88 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n270.897.950,25 \r\n1.400.129.957,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.298.261,53 \r\n1.376.107.738,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.599.688,72 \r\n24.022.218,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.298.273,42 \r\n1.376.107.187,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.967.000,00 \r\n52.393.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.130.848,85 \r\n49.010.090,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n836.151,15 \r\n3.383.354,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.130.848,85 \r\n49.010.090,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n148.786.140,29 \r\n1.348.644.819,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.194.366,00-\r\n519.030.665,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n198.980.506,29 \r\n39.313.348.283,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.646.867.240,38 \r\n18.427.487.107,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.777.212.896,14 \r\n16.931.561.207,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.345.655,76-\r\n1.495.925.899,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.602.541.872,86 \r\n15.804.466.636,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.447.886.734,09-\r\n20.885.861.176,50 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n600.000,00-\r\n39.703.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n600.000,00-\r\n45.149.154,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.304.448,73-\r\n4.298.815.547,72 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n600.000,00-\r\n39.703.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n600.000,00-\r\n9.402.506.807,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n785.704.448,73 \r\n5.103.691.259,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n795.019.501,70 \r\n5.092.829.667,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.315.052,97-\r\n10.861.592,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n695.433.656,07 \r\n4.937.625.758,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n786.304.448,73-\r\n4.298.815.547,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n492.351,84 \r\n82.324.282,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.807.081,67 \r\n71.463.247,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.314.729,83-\r\n10.861.035,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.492.742,00 \r\n55.273.808,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n785.212.096,89 \r\n5.007.336.004,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n785.212.420,03 \r\n5.007.335.447,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n323,14-\r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n673.940.914,07 \r\n4.868.320.977,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.514.151,53-\r\n10.280.472,49 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n15.870.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.514.151,53 \r\n5.590.338,51 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.420.066,13 \r\n5.064.253,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n94.085,40 \r\n526.085,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.557.182,66 \r\n2.644.186,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.514.151,53-\r\n10.280.472,49 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n432.000,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n432.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.600,00 \r\n177.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.514.151,53 \r\n4.981.138,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.988.066,13 \r\n4.455.053,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n526.085,40 \r\n526.085,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.451.582,66 \r\n2.466.986,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.600,00-\r\n8.748.607,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n149.600,00 \r\n1.812.993,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.600,00 \r\n1.812.993,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.500,00 \r\n1.663.393,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.600,00-\r\n8.748.607,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n149.600,00 \r\n1.812.993,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.600,00 \r\n1.812.993,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.500,00 \r\n1.663.393,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.604.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.173.122.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.174.463.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.173.122.283,10 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n248.953.520,29 \r\n1.263.117.310,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.194.366,00-\r\n339.304.394,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.147.886,29 \r\n923.812.915,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.491.454.832,20-\r\n10.906.931.713,70 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n248.953.520,29 \r\n1.263.117.310,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.194.366,00-\r\n339.304.394,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.147.886,29 \r\n22.585.619.454,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.790.602.718,49 \r\n11.678.687.741,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.887.632.666,67 \r\n10.203.246.613,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.029.948,18-\r\n1.475.441.127,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.836.390.946,66 \r\n9.263.840.548,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.491.454.832,20-\r\n10.906.931.713,70 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n758.658.868,29 \r\n4.365.446.950,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n758.658.868,29 \r\n4.365.446.950,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n698.904.887,90 \r\n4.027.737.712,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.986.617,03 \r\n1.331.810.896,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.034.364,02 \r\n1.331.664.856,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.746,99-\r\n146.040,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.591.323,33 \r\n1.227.906.181,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n431.076,19 \r\n4.288.344,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n598.131,08 \r\n4.018.827,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.054,89-\r\n269.517,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.585.416,46 \r\n3.664.417,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.493.721,66 \r\n106.973.935,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.289.938,09 \r\n89.773.956,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.203.783,57 \r\n17.199.979,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.851.869,41 \r\n88.311.369,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250.000,00 \r\n755.450,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.269,25 \r\n503.553,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.730,75 \r\n251.896,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n391.961,70 \r\n462.210,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.591.090,92 \r\n10.881.519,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.811.799,42 \r\n8.094.170,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.708,50-\r\n2.787.348,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.841.710,16 \r\n7.764.146,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.760,05-\r\n2.627.859,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n418.579,87 \r\n1.796.227,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n439.339,92-\r\n831.631,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.067,87 \r\n1.641.316,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n188.824,26 \r\n27.399.958,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.658.670,25 \r\n27.399.956,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.469.845,99-\r\n1,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.658.670,25 \r\n27.399.956,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.298.401,99 \r\n70.392.417,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.594.963,22 \r\n65.803.266,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.296.561,23-\r\n4.589.151,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.359.838,35 \r\n65.795.431,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n491.490,20 \r\n3.050.153,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n691.489,22 \r\n3.050.152,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.999,02-\r\n0,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n693.207,34 \r\n3.049.402,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.346.646,31 \r\n66.827.800,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.304.179,21 \r\n63.886.866,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.467,10 \r\n2.940.934,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.620.182,93 \r\n45.090.687,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.449.459,48 \r\n496.073.678,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.053.992,16 \r\n321.168.545,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.395.467,32 \r\n174.905.132,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.343.488,69 \r\n230.525.941,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.600,00 \r\n4.625.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.500,00 \r\n3.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.900,00-\r\n4.621.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.755,93 \r\n1.111.309,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n254.479,01 \r\n737.283,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n209.723,08-\r\n374.025,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.426,60 \r\n404.654,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n135.762,78 \r\n461.608,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.250,79 \r\n304.453,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.511,99 \r\n157.154,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.935,27 \r\n249.885,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.388.841,25 \r\n8.776.853,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.845.326,36 \r\n4.123.051,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n543.514,89 \r\n4.653.801,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.252.460,58 \r\n2.599.523,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1531682\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.995.317,28 \r\n161.428.394,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.490.900,69 \r\n160.733.726,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n504.416,59 \r\n694.668,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.029.810,50 \r\n157.187.178,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.524.344,87 \r\n82.166.006,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.087.283,64 \r\n77.697.628,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.562.938,77-\r\n4.468.378,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.821.564,64 \r\n72.584.766,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n143.509,74 \r\n871.231,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n143.509,74 \r\n871.231,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n143.509,74 \r\n871.231,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.494.846,87 \r\n43.869.870,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.142.376,05 \r\n41.282.061,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.352.470,82 \r\n2.587.809,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.629.798,13 \r\n30.336.652,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.379.559,46 \r\n128.527.188,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.471.222,56 \r\n108.433.332,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.091.663,10-\r\n20.093.855,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.161.461,86 \r\n89.610.032,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.993.920,61 \r\n47.637.586,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.822.498,80 \r\n43.080.869,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.171.421,81 \r\n4.556.717,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.271.914,40 \r\n41.799.814,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.567.380,00-\r\n72.140.862,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n99.567.380,00-\r\n72.140.862,97-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n167.463.701,63-\r\n484.359.430,23 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.567.380,00-\r\n72.140.862,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n99.567.380,00-\r\n827.637.368,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.896.321,63 \r\n343.277.937,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.991.061,64 \r\n334.180.843,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.094.740,01-\r\n9.097.094,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.085.587,47 \r\n304.265.912,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n167.463.701,63-\r\n484.359.430,23 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n32.662.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.490,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.767.540,19 \r\n296.803.909,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.825.743,44 \r\n292.372.896,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.058.203,25-\r\n4.431.013,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.470.132,09 \r\n272.861.116,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.374.499,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n1.303.512,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.128.781,44 \r\n11.436.957,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.499.236,53 \r\n11.436.957,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.370.455,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.436.957,50 \r\n11.436.957,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.084.175,77-\r\n4.901.937.551,63 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n58.064.811,37-\r\n2.459.593.483,59 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.980.635,60 \r\n14.791.974.033,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n986.714.708,56 \r\n5.046.030.038,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n645.804.519,38 \r\n3.433.697.314,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n340.910.189,18 \r\n1.612.332.724,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n608.622.522,20 \r\n3.301.201.794,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n983.734.072,96-\r\n9.745.943.994,33 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.549.501,77-\r\n4.707.146.704,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n74.564.811,37-\r\n1.760.011.249,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.015.309,60 \r\n12.360.222.403,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n767.861.060,83 \r\n3.568.550.629,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n416.002.935,02 \r\n1.970.862.449,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n351.858.125,81 \r\n1.597.688.179,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n384.914.016,18 \r\n1.847.029.020,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n753.845.751,23-\r\n8.791.671.774,36 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.529.759,19-\r\n84.391.887,71 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n114.810.894,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.529.759,19 \r\n30.419.007,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.529.759,19 \r\n30.419.007,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n767.358,05 \r\n29.022.489,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.529.759,19-\r\n84.391.887,71 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.529.759,19 \r\n14.056.855,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.529.759,19 \r\n14.056.855,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n767.358,05 \r\n12.660.337,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n73.700,00-\r\n8.655.673,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.700,00 \r\n1.407.827,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.700,00 \r\n1.407.827,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.000,00 \r\n1.334.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n73.700,00-\r\n8.655.673,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.700,00 \r\n1.407.827,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n73.700,00 \r\n1.407.827,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.000,00 \r\n1.334.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.549.501,77-\r\n4.495.595.678,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n74.564.811,37-\r\n1.760.011.249,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.015.309,60 \r\n2.735.584.428,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n752.242.292,04-\r\n8.666.525.199,94 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.549.501,77-\r\n4.495.595.678,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n74.564.811,37-\r\n1.760.011.249,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.015.309,60 \r\n12.085.064.636,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n766.257.601,64 \r\n3.418.539.436,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n414.399.475,83 \r\n1.820.851.257,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n351.858.125,81 \r\n1.597.688.179,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n384.056.658,13 \r\n1.698.664.046,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n752.242.292,04-\r\n8.666.525.199,94 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.505,00 \r\n203.441,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.488,00 \r\n88.428,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.983,00-\r\n115.013,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.828,00 \r\n86.629,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.435.726,04 \r\n37.998.219,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.224.432,36 \r\n37.756.925,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.293,68 \r\n241.293,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n561.633,00 \r\n31.449.143,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.151.799,61 \r\n21.030.462,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n385.700,87 \r\n676.766,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.766.098,74 \r\n20.353.696,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n367.795,84 \r\n625.578,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243,28 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n243,28-\r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243,28 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.999.984,94 \r\n42.669.412,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.908.589,20 \r\n10.630.114,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.908.604,26-\r\n32.039.298,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.101.941,61 \r\n8.745.358,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.210.882,82 \r\n7.702.788,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.205.248,00 \r\n5.750.582,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.634,82 \r\n1.952.206,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.353.620,16 \r\n4.840.902,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.452.591,60 \r\n86.950.617,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.380.140,13 \r\n41.269.924,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.072.451,47 \r\n45.680.693,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.446.261,88 \r\n23.665.508,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n650.527.619,98 \r\n2.820.550.699,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n347.399.190,34 \r\n1.494.403.093,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n303.128.429,64 \r\n1.326.147.605,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n334.200.578,31 \r\n1.421.605.187,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.851.711,44 \r\n280.178.074,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.288.953,06 \r\n118.635.658,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.562.758,38 \r\n161.542.416,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.217.279,49 \r\n99.251.128,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.713.907,47 \r\n92.169.636,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.924.467,85 \r\n83.273.769,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.789.439,62 \r\n8.895.867,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.131.447,21 \r\n80.975.095,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.898.872,74 \r\n28.992.275,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.666.022,74 \r\n28.353.713,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n232.850,00 \r\n638.561,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.653.029,35 \r\n27.407.233,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.465.326,00 \r\n56.542.507,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.465.326,00 \r\n137.204.283,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.615.578,02 \r\n61.942.866,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.891.746,45 \r\n57.820.540,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.723.831,57 \r\n4.122.326,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.798.680,00 \r\n49.507.663,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.150.252,02-\r\n75.261.416,82 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.465.326,00 \r\n56.542.507,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.465.326,00 \r\n37.926.971,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.150.252,02-\r\n75.261.416,82 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.465.326,00 \r\n56.542.507,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.465.326,00 \r\n137.204.283,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.615.578,02 \r\n61.942.866,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.891.746,45 \r\n57.820.540,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.723.831,57 \r\n4.122.326,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.798.680,00 \r\n49.507.663,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.150.252,02-\r\n75.261.416,82 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.437.260,00 \r\n47.419.425,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.437.260,00 \r\n46.659.425,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n760.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.121.570,00 \r\n46.659.425,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n138.398,57 \r\n661.977,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.398,57 \r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.039.919,45 \r\n13.861.464,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.454.486,45 \r\n10.637.536,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.585.433,00 \r\n3.223.928,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n677.110,00 \r\n2.324.660,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n138.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.500.000,00 \r\n680.966.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.500.000,00-\r\n2.294.547.345,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n204.238.069,71 \r\n1.415.536.542,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.909.837,91 \r\n1.405.014.323,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.671.768,20-\r\n10.522.218,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.909.826,02 \r\n1.404.665.110,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.738.069,71-\r\n879.010.803,15 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n138.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.500.000,00 \r\n680.966.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.500.000,00-\r\n542.718.358,20-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.738.069,71-\r\n879.010.803,15 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n138.248.339,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.500.000,00 \r\n680.966.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.500.000,00-\r\n2.294.547.345,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n204.238.069,71 \r\n1.415.536.542,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.909.837,91 \r\n1.405.014.323,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.671.768,20-\r\n10.522.218,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.909.826,02 \r\n1.404.665.110,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n219.738.069,71-\r\n879.010.803,15 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n204.238.069,71 \r\n1.415.536.542,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.909.837,91 \r\n1.405.014.323,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.671.768,20-\r\n10.522.218,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.909.826,02 \r\n1.404.665.110,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/07/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n188.920.718,52 \r\n5.212.958.586,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n156.829.781,37-\r\n3.670.144.790,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n345.750.499,89 \r\n74.282.338.448,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.203.497.123,72 \r\n35.346.832.515,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.248.083.268,09 \r\n31.215.351.617,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.586.144,37-\r\n4.131.480.898,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.846.822.591,27 \r\n28.897.198.483,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.857.746.623,83-\r\n38.935.505.932,56 \r\nId: 1531683\r\n"
        ],
        "1531684": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            " ATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 23.07.2013\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2013.\r\nId: 1531684\r\n"
        ],
        "1531685": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            " \r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2013.\r\nId: 1531685\r\n"
        ],
        "1531718": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nSILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA BITENCOURT, Identidade Funcional nº 41916247, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.347-7, Vínculo 4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 01/56.012/2007.\r\n, Zelador/Vigilância, matrícula nº 008.449-1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/900.457/1996.\r\nId: 1531718\r\n"
        ],
        "1531747": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 38049627, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 245.204-3, Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo nº E-03/10.102.216/2006.\r\nIdentidade Funcional nº 43295525, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 939.482-6, vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 20 (vinte) dias interpoladas, face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.403.030/2011. \r\nId: 1531747\r\n"
        ],
        "1531912": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/04/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/514/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. n° 5.013.090- 5, ID. Funcional n° 3576115-6, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 1531912\r\n"
        ],
        "1531929": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/072/07/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 45.102) LUIZ ANTONIO TAMER PINTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/126/11/2013.\r\nId: 1531929\r\n"
        ],
        "1531937": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ DOS SANTOS ABREU, RG 0016212, a contar de 11 de agosto de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 149, de 14 de agosto de 2006, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/740/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SABRINA WAISFOGUEL MONTEIRO, RG 0031061, do (a) DGP(EM LICENÇA ESPECIAL), a contar de 15 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 194, de 15 de Outubro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0036/741/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 PATRICIA DE MOURA TORRES, RG 0042542 , a contar de 07 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 043, de 07 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/742/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/02 KATIA TORRES BIOND, RG 0030910 , a contar de 07 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 043, de 07 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/743/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CRISTIANE BRUM BARBOSA, RG 0026959, a contar de 11 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/744/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do stado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 RONALDO BANDEIRA DA SILVA, RG 0020055, do (a) DGP (LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 26 de Novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 218, de 23 de novembro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E- 27/0036/755/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ALINE BALTAZAR GONCALVES, RG 0027063, do (a) DGP/OE, a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/756/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 0015196, do (a) DGP/OE, a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/757/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 GENILDO GONCALVES RAMOS, RG 0022034, do (a) DGP/OE, a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/758/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 0020613, do (a) DGP/OE, a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/759/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 0031639, do (a) DBM 2/4(BELFORD ROXO), a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/760/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 HUGO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 0027861, do (a) DGP/OE, a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/761/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/90 CARLOS ANTONIO SOUZA DO AMARAL, RG 0014014, a contar de 12 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 046, de 12 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/762/2013.\r\nId: 1531937\r\n"
        ],
        "1531938": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.424-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/135/2013.\r\nId: 1531938\r\n"
        ],
        "1531939": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA - RG 08669 - ID Funcional 0026855810, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0323/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q07/90 - JOSE ANTONIO CRUZ DA SILVA - RG 13423 - ID Funcional 0026887924, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0290/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ADAO NUNES - RG 09265 - ID Funcional 0026489228, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0107/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JORGE LUIZ CHAGAS NUNES - RG 07844 - ID Funcional 0026346265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/00122/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RONALDO FERNANDES DA SILVA - RG 07814 - ID Funcional 0026000628, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0160/2013.\r\nId: 1531939\r\n"
        ],
        "1531975": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011563-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/819/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Manoela Lopes Fonseca de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5011563-4. Processo nº E-15/001/820/2013.\r\n, ID Funcional nº 2429833-6, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, , ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/195/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2264403-2, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elton de Lima Marques, ID Funcional nº 2303225-1. Processo nº E-09/088/229/2013.\r\nNOMEAR DENISE DE SOUZA MENDES BELLAZZI PASSOS, Arquiteta, ID Funcional nº 2023665-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Zucolotto, ID Funcional nº 4436875-5. Processo nº E- 18/001/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , Arquiteta, ID Funcional nº 2023665-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/843/2013.\r\n, ID Funcional nº 4436875-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denise de Souza Mendes Bellazzi Passos. Processo nº E-18/001/841/2013. \r\nId: 1531975\r\n"
        ],
        "1532029": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/07/2013\r\nCÍNTIA FERNANDA CARPES, matrícula 4614-4, a contar de 09/07/2013, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo CD, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1532029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532030": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n.07.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES:\r\nGESTORA do CETEP PARACAMBI. Processo nº E-26/005/6119/2013;\r\nCOGESTORACETEP PARACAMBI. Processo nº E-26/005/6119/2013;\r\nGESTORA do CETEP PINHEIRAL. Processo nº E-26/005/6152/2013;\r\nCOGESTORA do CETEP PINHEIRAL. Processo nº E-26/005/6152/2013.\r\no Ato de 25.04.2013, publicado no DOERJ de 30.04.2013, que designou a servidora MIRIAM CARVALHO DE ARAUJO, como GESTORA da ETE ISEPAM. Processo nº E- 26/005/2683/2013. \r\nId: 1532030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532120": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 4321334, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253930 (Instituto de Perícias Heitor Carrilho), em substituição a servidora , Id. Funcional nº 20065655, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/06/2013. Processo nº E-21/068.023/2013\r\nId: 1532120\r\n"
        ],
        "1532121": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIOTEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2841-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/009/159/2013.\r\n/2013\r\nMARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZAGENTE PREVIDENCIÁRIO NÍVEL I, matrícula nº 2749-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/009/285/2013.\r\nId: 1532121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532143": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11250/2013.\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11253/2013\r\nId: 1532143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532159": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.07.2013\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.014185/2013.\r\nCPF nº 031.265.197-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional de Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HELSON PELODAN, ID Funcional nº 19025270. Processo nº E-14/001.014185/2013. \r\nId: 1532159\r\n"
        ],
        "1532161": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\nID funcional nº 04352110-0, , ID funcional nº 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2012, celebrado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, visando a prestação de serviços de suporte técnico de licenças de softwares, descrição: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ORACLE - LICENÇA E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE ORACLE utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processos nºsE-01/2650/2010 e E-01/3480/2012.\r\nId: 1532161\r\n"
        ],
        "1532197": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n, pelo critério de merecimento, ao cargo de o Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 19221738, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3391 de 23 de julho de 2013. Proc nº E-14/001.014446/2013.\r\n, pelo critério de antiguidade, ao cargo de o Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria ALINE TORRES FILIPPO, ID Funcional nº 41955030, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 19221738. Proc nº E-14/001.014446/2013.\r\nId: 1532197\r\n"
        ],
        "1532198": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n.07.2013\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, a contar de 31 de julho de 2013, FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ALINE TORRES FILIPPO. Processo nº E-14/001.010352/2013.\r\nId: 1532198\r\n"
        ],
        "1532206": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 09/10/2012, publicado no D.O. de 27/11/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.004.876/2011.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.004.876/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3.\r\nId: 1532206\r\n"
        ],
        "1532210": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das Sindicâncias Sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/091/203/2013, em atendimento à requisição do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1532210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532229": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.714/2010, e CONSTITUI COMISSÃO SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZAANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula n° 10.736-7, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.928/2012, e CONSTITUI COMISSÃO JOSE TARCISIO LIMA THIEBAUTROGERIO FIGUEIREDO DAHERPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula n° 10.188-1, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1532229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532231": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42531799, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.817-9, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.290/2012.\r\n\r\nId: 1532231\r\n"
        ],
        "1532282": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ADRIANA TAVARES GANDRA, matrícula nº 36.964-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 36.960-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDREA DE VELASCO MACHADO, matrícula nº 36.937-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDRÉA PIRES MIGUELES, matrícula nº 36.940-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ARTHUR SABBATINI BUORO, matrícula nº 36.920-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA, matrícula nº 36.926-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CAIO JORDÃO FERREIRA, matrícula nº 36.954-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matrícula nº 36.917-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, FLAVIA REGINA DUTRA DA SILVA, matrícula nº 36.919-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, IRIA MARIA DIAS MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.962-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JANAÍNA JANE ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula nº 36.957-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JOÃO JÚLIO DIAS BASTOS QUEIROZ, matrícula nº 36.931-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 36.922-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JULIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA, matrícula nº 36.947-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, KARLA FUENTES LOUREIRO, matrícula nº 36.941-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matrícula nº 36.913-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matrícula nº 36.936- 3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUCIANA DOS ANJOS COUTINHO, matrícula nº 36.924-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2103, LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matrícula nº 36.958-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula nº 36.935-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARCELO BASTOS MATOS, matrícula nº 36.929-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARCOS AUGUSTO COSTA DE FARIA, matrícula nº 36.915-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS, matrícula nº 36.948-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIO TADEU DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 36.932-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, NATHALIA MOTTA LANDEIRO MOREIRA, matrícula nº 36.934-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matrícula nº 36.916-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RAQUEL DE CARVALHO ABI-ABIB, matrícula nº 36.949-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RODRIGO DA SILVA VAZ PEREIRA, matrícula nº 36.938-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ROGÉRIA ALVES DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 36.956-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matrícula nº 36.961-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 36.939-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, STÊNIO ABREU DE LIMA, matrícula nº 36.925-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matrícula nº 36.914-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VINCENZO BRUNI, matrícula nº 36.933-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VINÍCIUS DAVID DE LIMA MELLO, matrícula nº 36.942-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ADRIANA LOPES MATOS, matrícula nº 36.928-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANDERSON DO AMOR DIVINO, matrícula nº 36.927-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ANTONIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 36.930-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CAROLINE MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 36.944-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA, matrícula nº 36.945-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, matrícula nº 36.921-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, matrícula nº 36.963-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS, matrícula nº 36.943-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nId: 1532282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532399": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2013\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 192.618-7,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo n° E-09/06225/1404/2007, bem como a orientação da Procuradoria Geral do Estado, consoante processo administrativo nº E- 14/34149/2012. \r\nId: 1532399\r\n"
        ],
        "1532487": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades em face de , IdentificaçãoFuncional 35353457, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, referência 06, matrícula 177.192-2 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 02/04, 60/61. 78/82 e 86. Processo nº E-03/11.200.867/2012\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de HELOISA OLIVEIRA VIANNAde Enfermagem, Classe C, matrícula 852.388-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 18/21. Processo nº E-08/604.516/2008. \r\nId: 1532487\r\n"
        ],
        "1532503": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face BIANCA LYNE DE SANTANA BERSOT, Identidade Funcional 6375286, Bailarina, matrícula 294.239-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/005/209/2013.\r\n, a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas em face de MARIA RENATA LUIZ VICENTE, Identidade Funcional 31263470, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 802.745-0 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.532/2012.\r\napurar 10 (dez) faltas consecutivas em face TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, Identificação Funcional 43943519, tendo em vista informações às fls. 02/04, 20 e 22, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, bem como acumulação Ilícita do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967.900-2 - Vínculo 1, com o de 1º Tenente PM(PMERJ) - Vínculo 2, apontada às fls. 13/14 no apenso E-03/10.004.991/2010, contrariando o art. 34 do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.242/2011.\r\nId: 1532503\r\n"
        ],
        "1532558": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face CARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRAIdentidade Funcional 31867430, Médico, Classe B, matrícula 288.611-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.589/2009.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face ANNA BEATRIZ SILVA MENEZESIdentidade Funcional 43623387, na matrícula 954.207-7- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.502.182/2011.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA LUCIA RODRIGUES CARRANOIdentidade Funcional 30212030, Médico, Classe C, matrícula 865.609-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/603.629/2012\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, conforme pro nunciamento às fls. 02/21, 29/30, 51/56, 5/59 e 70/72. Processo nº E- 12/424.398/2012.\r\nId: 1532558\r\n"
        ],
        "1532627": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nILNETE MARTINS PEDRETTIclasse “A”,matrícula nº 184.107-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-08/604759/2012.\r\nmatrícula nº 207.190-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nºE-08/604324/2012.\r\nDE 08/07/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.142-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/605198/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 297.056-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/604723/2012.\r\n, THEODORO DA SILVA ABREU, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula. nº 191.771- 5, nos termos do art. 40,§ 1°,inciso II,da Constituição Federal Proc. n° E-08/606921/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.839-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2429/2013.\r\n,Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde,classe “C”, matrícula nº 285.634-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucionaln° 41/2003. Proc. nº E- 08/605446/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.961-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607044/2010.\r\nJERONIMO ANTONIO DE KOS FILHOclasse “A”, matrícula nº 262.723-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606696/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 286.270-4, nos termos doart. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003Proc. nº E-08/607242/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.034-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603714/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 625.763-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucionaln° 41/2003. Proc. nº E- 08/606565/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem,art. 3°da Emenda Constitucional n°47/2005Proc. nº E-08/003/2150/2013.\r\nclasse “A”, matrícula nº 230.039-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucionaln° 41/2003. Proc. nº E-08/606622/2012.\r\n, VALQUIRIA MORAES PEREIRAclasse “A”, matrícula nº 813.943-8, nos termos doart. 40,\r\nProc. nº E-08/606213/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.746-77, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Proc. nº E-08/606672/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 259.687-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/222185/2011.\r\n, Médico - Obstetrícia, classe “B”, matrícula nº 865.352-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela E.C. 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221420/2009.\r\nDE 10/07/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 296.260-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/221690/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.241-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. nº E-08/607771/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “A”, matrícula nº 1.001.197-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003Proc. nº E-08/602357/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 299.736-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605714/2012.\r\nId: 1532627\r\n"
        ],
        "1532692": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor Petrúcio Malafaia Vicente, matrícula 10/0309-4, Chefe de Gabinete deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Jurídica do ITERJ, no período 25/07/2013 a 05/08/2013, período este referente às férias do servidor Márcio Henrique Cunha, matrícula 10/0311-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, considerando o que consta no processo administrativo nº E-19/014/820/2013,\r\nId: 1532692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532783": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2013\r\nmatrícula 60.233-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/ASCOM/UNI-TV, em substituição a Marco Antônio de Souza Moreira, matrícula 00902-7, a partir de 10/06/2013.\r\nId: 1532783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532784": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2013\r\n, matrícula 60.148-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/PROTOCOLO, em substituição a Cláudia Bueno Barboza de Azevedo, matrícula 00863-1, a partir de 01/06/2013. \r\nId: 1532784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532785": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2013\r\nmatrícula 60.242- 5, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da BIOFÁBRICA, em substituição a Derval Soares Rodrigues, matrícula 80.082-1, a partir de 10/06/2013. \r\nId: 1532785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1532859": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JORGE CARLOS NUNES FREIRE - RG 07231 - ID Funcional 0026308827, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0219/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO - RG 07004 - ID Funcional 0026298023, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0226/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS - RG 09470 - ID Funcional 0026643367, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0244/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - ALUISIO GOMES DE SOUZA - RG 09165 - ID Funcional 0005498988, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0289/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - FERNANDO DE SOUZA - RG 06710 - ID Funcional 0026596750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0345/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - MAURICIO TRINDADE DA SILVA - RG 07005 - ID Funcional 0025938525, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0350/11160/2012.\r\nDE 26.12.2011\r\n, a contar de 24 de setembro de 2009, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q11/00 ANNA CHRISTINA BRAUNE AOR TAVARES - RG 0026735 - ID Funcional 0026661640, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0350/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1532859\r\n"
        ],
        "1533156": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 39066932, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.993-8, Vinculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5481759, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.545-6, Vinculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.402/2010.\r\nId: 1533156\r\n"
        ],
        "1533224": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.477/2012, publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/4167/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/3.031/2011, publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.203.616/2012, publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/3776/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1533224\r\n"
        ],
        "1533233": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a JCAC MARQUES LTDA-ME, registro DH AB/748, com endereço funcional na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 114, Loja 2 , Cidade Nova - Iguaba Grande/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23672/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA, registro DH AB/743, com endereço funcional na Estrada do Rio Jequia, 1726, Loja F, G, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/068/2900/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA INERELLI LTDA-ME, registro DH AB/698, com endereço funcional na Avenida Delfim Moreira, 1641, Loja 01, Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/020/745/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUSTIN LTDA-ME, registro DH AB/647, com endereço funcional na Rua Manoel Teixeira, 66, Loja, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/26900/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME, registro DH AB/672, com endereço funcional na Avenida Comendador Teles, 2216 - Lote 01 D - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22127/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a , registro DH AB/098, com endereço funcional na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1480 - Loja 150 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/17555/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao EDUCAR LTDA - ME, registro DH AB/739, com endereço funcional na Estrada da Cachoeira, 100 - Loja 3 - Bela Vista I - Paty do Alferes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21401/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a , registro DH AB/678, com endereço funcional na Rua Deputado Carlos Pinto Filho, 46 - Centro - Porciúncula/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/27331/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a , registro DH AB/506, com endereço funcional na Avenida Monsenhor Felix, 1087 - Salas 203 e 204 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23259/2013.\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA- ME registro DH AB/701, com endereço funcional na Praça Getúlio Vargas, 69, Centro - Miracema/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23010/2013.\r\nId: 1533233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533234": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 25.06.2013\r\nHAILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional nº 00126544085...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 00126542085...\r\nId: 1533234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533270": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 23.07.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.07.2013.\r\nId: 1533270\r\n"
        ],
        "1533271": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 23.07.2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.07.2013.\r\nId: 1533271\r\n"
        ],
        "1533285": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nmat. n° 189.096-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40220532/2. Proc. n° E-03/1.310.195/2011.\r\n, mat. n° 247.703-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39907864/1. Proc. n° E- 03/004/2378/2013.\r\n, mat. n° 274.219-5, Merendeira I, ID Funcional nº 38834839/1. Proc. n° E-03/812.768/2012.\r\n, mat. n° 275.866-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 37916858/1. Proc. n° E- 03/008/1338/2013.\r\n, mat. n° 196.532-6, Servente I, ID Funcional nº 36771880/1. Proc. n° E-03/007/801/2013.\r\n, mat. n° 205.991-3, Auxiliar de Agente de Pessoal I, ID Funcional nº 37746723/1. Proc. n° E-03/004/1944/2013.\r\n, mat. n° 189.010-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35479426/1. Proc. n° E- 03/011/1062/2013.\r\nId: 1533285\r\n"
        ],
        "1533293": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJANSEM CAETANO NASCIMENTO, matrícula 36.294-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Agência de Viagens- Proc. nº E- 26/008/531/2013.\r\nId: 1533293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533295": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 44.600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SOFIS INFORMATICA LTDA, no valor de R 15.984,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da E. TAMUSSINO E CIA LTDA., no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa..\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SURGICAL LINE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 46.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., no valor de R 26.462,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da H.STRATTNER & CIA LTDA., no valor de R 136.329,81, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1533295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533364": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24/07/2013\r\nMARINA BARBOZA DE MATTOS, mat. n° 835.480-5, Pedagoga, ID. Funcional n° 20387687/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/021/1000/2013.\r\nMARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, mat. n° 833.887-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 39062970/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1760/2013.\r\nMARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, mat. n° 808.237-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 39062970/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1762/2013.\r\nJAIZA DE ARAUJO CALDEIRA, mat. n° 273.432-5, Servente I, ID. Funcional n° 37297759/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/1450/2013.\r\nMARIA ELIZABETH HOSSMANN, mat. n° 845.932-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 39229653/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/713/2013.\r\nMARIA LUCIA FONTES BURLE, mat. n° 832.371-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 40785424/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/203.105/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, mat. n° 270.998-8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 35578440/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/1002/2013.\r\nJANA EIRAS CASTANHEIRA, mat. n° 845.921-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 39226824/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/202.777/2012.\r\nROSELIA MACHADO VASQUES, mat. n° 276.196-3, Servente I, ID. Funcional n° 38125625/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/1646/2013.\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA, mat. n° 829.415-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 32751672/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/1560/2013.\r\nLYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, mat. n° 281.212-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40493989/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.297/2011.\r\n, com eficácia a contar de 24/12/2012, JOSÉ LIVIETO DE MEDEIROS, mat. n° 926.321-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5446503/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.140/2012.\r\nId: 1533364\r\n"
        ],
        "1533434": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/812.970/2010, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1533434\r\n"
        ],
        "1533453": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 621.131-2. PROC. Nº E-08/606991/2010.\r\nFica retificada para 30/10/2004, a eficácia da aposentadoria da servidora , matr. nº 145.492-5. PROC. Nº E-08/603501/2004.\r\no cargo da servidora , matr. nº 182.789-8. PROC. Nº E-08/220213/2011.\r\nId: 1533453\r\n"
        ],
        "1533454": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.246-0, conforme solicitação feita no proc. nº E-01/3291/2010.\r\nId: 1533454\r\n"
        ],
        "1533455": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.705-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/220468/2012.\r\nSILVA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 813.125-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal.Proc. nº E- 08/003/1081/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “C”, matr. nº 184.629-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/604111/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem,classe “A”, matr. nº 184.614-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/600379/2010.\r\nId: 1533455\r\n"
        ],
        "1533484": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2013, os servidores Técnico em Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0343-1, ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0384-7 e - Assessor de Planejamento, matrícula 10/0310-2, nos termos do § 1º da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Seguro para Equipamentos Agrícolas, conforme processo nº E-19/200.680/2012.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2013\r\no encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora KARINA TEOTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0295-5.\r\nId: 1533484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533495": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.109/2011.\r\nId: 1533495\r\n"
        ],
        "1533577": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores LUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula 224.385-5, EROSELÉIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 136225-0 e SHIRLEY APARECIDA C. DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 254.374-2, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes DANÚSIA PINTO BARRETO, matrícula 236184-8, LUIS EDUARDO PEREIRA BORGES, matrícula 021233 e MARÍLIA DE AZEVEDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 0.117.917-5. Processo nº E-26/005/6176/2013.\r\nId: 1533577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533648": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCPF 150.848.967-06, nascida em 02.12.1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26.716.280-8, expedida pelo DETRAN, PIS /PASEP nº 15610109276 nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.07.2013, publicado no D.O. de 10.07.2013 e tomou posse em 17.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\nId: 1533648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533660": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAPARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBÊTTA, mat. n° 292.109-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 35753846/1. Proc. n° E- 03/012/1574/2013.\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, mat. n° 501.596-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39484939/1. Proc. n° E-03/012/1484/2013.\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, mat. n° 241.456-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40130932/1. Proc. n° E- 03/013/1556/2013.\r\nDAISY DE ABREU FOSSATI, mat. n° 248.657-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39121569/1. Proc. n° E-03/014/1475/2013.\r\nMARCIA CARDOZO, mat. n° 240.729-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40503658/1. Proc. n° E-03/10.100.430/2012.\r\nDENISE FURTADO BRITO, mat. n° 232.501-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33218293/1. Proc. n° E-03/011/1598/2013.\r\nLUCIA HELENA MAIA DA SILVA, mat. n° 249.067-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32877455/1. Proc. n° E-03/015/2154/2013.\r\nLIA DA SILVA BARBOZA, mat. n° 230.759-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38162784/1. Proc. n° E-03/006/693/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 240.342-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38210452/1. Proc. n° E- 03/10.101.696/2012.\r\nMARGARETH SOUZA DE MORAES NUNES, mat. n° 234.868-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38132052/1. Proc. n° E- 03/10.103.995/2011.\r\nSIMONE APARECIDA JANNUZZI CUNHA, mat. n° 252.281-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37569945/1. Proc. n° E- 03/011/1616/2013.\r\nMARIA TEREZA LOPES DA SILVA, mat. n° 234.567-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41226577/1. Proc. n° E-03/013/1571/2013.\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, mat. n° 282.882-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40397440/1. Proc. n° E- 03/015/2061/2013.\r\nKELCIA BEBER FRANCO, mat. n° 279.989-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40315169/2. Proc. n° E-03/016/1029/2013.\r\nVERONICA DOS SANTOS DIAS, mat. n° 159.394-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37051946/1. Proc. n° E-03/11.000.579/2012.\r\nRITA DE CASSIA PINTO CALDEIRA, mat. n° 249.827-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34123679/1. Proc. n° E-03/007/1482/2013.\r\nCATIA ELKEN MAGALHÃES FERREIRA, mat. n° 231.786-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32884079/1. Proc. n° E- 03/015/1485/2013.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE ALCÂNTARA, mat. n° 196.893-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40506061/1. Proc. n° E- 03/10.102.344/2012.\r\nMARTHA DE AZEVEDO, mat. n° 237.460-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36067857/1. Proc. n° E-03/007/1868/2013.\r\nTELMA ALVES RODRIGUES LIMA, mat. n° 248.112-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38067951/1. Proc. n° E-03/006/193/2013.\r\nLEILA AZEVEDO MARTINS, mat. n° 247.164-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40598535/2. Proc. n° E-03/012/1333/2013.\r\nCELESTE MARIA LOPES TENREIRO QUINTANILHA, mat. n° 283.425-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38690870/1. Proc. n° E-03/002/2636/2013.\r\nZORILDA CARNEIRO, mat. n° 283.468-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33212970/1. Proc. n° E-03/812.476/2012.\r\nROSILANE FELIX DE ASSIS, mat. n° 1.206.830-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39064832/1. Proc. n° E-03/014/1759/2013.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA SANTOS BARROS, mat. n° 256.062-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38221373/1. Proc. n° E- 03/006/438/2013.\r\nVERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, mat. n° 237.551- 7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39740161/1. Proc. n° E- 03/203.396/2011.\r\nLEILA FRANCISCONI DOS SANTOS, mat. n° 250.809-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40677010/1. Proc. n° E-03/8.614.411/2012.\r\nJOVELINA GOMES DA ROCHA, mat. n° 235.087-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38509440/1. Proc. n° E-03/012/1674/2013.\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE, mat. n° 281.829-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33309132/1. Proc. n° E-03/013/1492/2013.\r\nAYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, mat. n° 281.612-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40484785/2. Proc. n° E- 03/006/1494/2013.\r\nENEAS BRANDÃO CAPPATO, mat. n° 231.297-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40355373/1. Proc. n° E-03/011/1725/2013.\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES MOREIRA, mat. n° 237.421-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37170155/1. Proc. n° E- 03/007/2324/2013.\r\nCELSO SOUZA GUERRA, mat. n° 196.851-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39050645/1. Proc. n° E-03/014/1845/2013.\r\nJULCÉA DA MATA COSTA, mat. n° 187.165-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32828535/1. Proc. n° E-03/813.384/2012.\r\nILZILEA MARINS, mat. n° 256.111-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40382079/2. Proc. n° E-03/013/1495/2013.\r\nJORGE DA COSTA ANDRADE, mat. n° 230.245-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40151450/2. Proc. n° E-03/015/2044/2013.\r\nJOVERITA ALMEIDA DE PAIVA, mat. n° 234.075-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35689048/1. Proc. n° E-03/015/2045/2013.\r\nId: 1533660\r\n"
        ],
        "1533677": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/04/2013, LUCIANO FRAGA, mat. n° 823.921-2, ID. Funcional n° 3248721-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 01/004/1.194/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.414-4, ID. Funcional n° 3963228-8, para exercer, com validade a contar de 15/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Souza Simões, mat. n° 255.531-6. Proc. n° E-03/011/1.359/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.333-6, ID. Funcional n° 3439387-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18- 6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Fernandes Amorim de Aguiar, mat. n° 918.703-0. Proc. n° E-03/014/782/2013.\r\ncom validade a contar de 18/03/2013, MARIA AMELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.519-5, ID. Funcional n° 4032634-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/983/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NILCENÉIA DELFINA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.875-4, ID. Funcional n° 3505288-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amelia de Oliveira Machado, mat. n° 251.519-5. Proc. n° E-03/012/983/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 942.391-4, ID. Funcional n° 3464965-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 18-1068, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.922/2013.\r\n, com validade a contar de 01/04/2013, ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, ID. Funcional n° 3392055-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá, U.A. 18-0746, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia dos Santos Azevedo, mat. n° 5.021.252-1. Proc. n° E- 03/004/1.035/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.348-1, ID. Funcional n° 3391043-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataíde Dias, U.A. 18-0744, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/466/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELAINE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.027-6, ID. Funcional n° 3519215-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/1.345/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.993-5, ID. Funcional n° 3514316-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mataruna, U.A. 18-6483, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.227/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 28/05/2013, ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.229-2, ID. Funcional n° 3481135-4, da função de Diretor do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 28/05/2013, LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. n° 292.232-6, ID. Funcional n° 3481492-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. n° 292.232-6, ID. Funcional n° 3481492-2, para exercer, com validade a contar de 28/05/2013, a função de Diretor do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo C, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elci Vieira de Souza, mat. n° 292.229-2. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.570-0, ID. Funcional n° 3480782-9, para exercer, com validade a contar de 28/05/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo C, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liene de Mattos Wermelinger, mat. n° 292.232-6. Proc. n° E- 03/012/1.336/2013.\r\ncom validade a contar de 02/05/2013, ROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.695-6, ID. Funcional n° 3698240-7, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/962/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSIMARY MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.787-1, ID. Funcional n° 3698385-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Pereira Carvalho Albuquerque de Araujo, mat. n° 241.695-6. Proc. n° E-03/016/962/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.247-3, ID. Funcional n° 3455607-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/1.720/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.804-8, ID. Funcional n° 3455358-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.720/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2013, ROSA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.612-9, ID. Funcional n° 3648932-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/1.166/2013.\r\n, a pedido, SEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.182-9, ID. Funcional n° 3509755-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/011/1.343/2013.\r\n, a pedido, ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.326-0, ID. Funcional n° 562226-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E-03/002/2.255/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 02/06/2013, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.878-7, ID. Funcional n° 3620884-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.046/2013.\r\n, com validade a contar de 03/06/2013, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.878-7, ID. Funcional n° 3620884-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/2.046/2013.\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dorothea do Amaral Trigo, mat. n° 5.000.037-1, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/05/2013. Proc. n° E-03/012/1.095/2013.\r\n, a pedido, WANIA MACHADO POSSAS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.619-6, ID. Funcional n° 3924902-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/012/1.348/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SONIA MARIA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 254.197-7, ID. Funcional n° 4079996-4, para exercer, com validade a contar de 20/03/2013, a função de Orientador Educacional do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/718/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GLÓRIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.257-7, ID. Funcional n° 3495381-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.512/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.977-5, ID. Funcional n° 4209666-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18- 0490, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Costa Correia, mat. n° 5.007.923-5. Proc. n° E-03/005/1.289/2013.\r\nId: 1533677\r\n"
        ],
        "1533678": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n/2013\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº 195/2013. \r\nId: 1533678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533691": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, matrícula nº 835.096-9, a pena de repreensão, por transgressão ao disposto no Art. 285, incisos III e VI, do Decreto nº 2.479/79 que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/92.535/2011. \r\nId: 1533691\r\n"
        ],
        "1533707": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2013\r\nANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIROTécnico em enfermagem, ID. nº 19980264, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de Junho de 2013 a 22 de Dezembro de 2013. \r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRAID. nº 42689597, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de Maio de 2013 a 06 de Novembro de 2013.\r\nMARCELA BARBOSA CORREAID. nº 20079060, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 28 de Junho de 2013 a 27 de Julho de 2013 (2º período).\r\nId: 1533707\r\n"
        ],
        "1533710": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-23/3437/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Fernanda Souza Correa, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4185439-0, Eduardo Pires Gameleiro, Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8 e Hildete Alves Medeiros, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 1901872-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1533710\r\n"
        ],
        "1533718": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13/06/2013\r\nservidora Mara dos Santos Teixeira, matrícula n° 24.934-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Oftalmologia) - EOFTAL, a partir de 28/02/2013, como seu substituto o servidor Odivaldo Antonio Campos Motta, matrícula n° 30.147-3, a partir de 01/03/2013. (MM 418/COEN/2013).\r\nId: 1533718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533725": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 2010982-2, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/074.8/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196120-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vicente de Paula da Luz Santana, ID Funcional n° 2010982- 2. Processo n° E-21/074.8/2013.\r\nId: 1533725\r\n"
        ],
        "1533727": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.173/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018419- 15.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Perma nente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1533727\r\n"
        ],
        "1533728": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.23/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0192878-61.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5000873-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1533728\r\n"
        ],
        "1533729": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/901.050/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0371673-55.2012.8.19.0001, em trâmite perante o 1° juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital,\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO, ID Funcional n° 554855-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1533729\r\n"
        ],
        "1533730": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/070.12/2013, \r\n, ID Funcional n° 5010154-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 25 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1533730\r\n"
        ],
        "1533734": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2766-4, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/144/2013.\r\nIRLANI SALDANHA DE FREITAS, AG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2785-4, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/216/2013.\r\nSEYLA NETO CASTILHOLI, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula nº 2039-6, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/284/2013.\r\nMARIA CRISTINA MARQUES BORGES, TECNICO PREVIDENCIÁRIO NIVEL I, matrícula nº 2569-2, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/009/302/2013.\r\nULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES, CONTADOR I, matrícula nº 2628-6, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/1850/2013. \r\nId: 1533734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533739": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTAMARCELE RAMOS DA CUNHA, matricula nº 10.076-8, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL A4 COM ENTREGA PARCELADA,Processo n° E- 01/008/317/2013 firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Nos termos da Lei nº 6.210/12 RUA DA ALFÂNDEGA, 347 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto aos senhores MARCOS SALLOUM CALIL, portador do CPF nº 088.129.137-41 e VERA LÚCIA SALLOUM CALIL, inscrita no CPF sob o nº 023.975.227-99, que aceitaram pagar o valor de R 1.770,000,00 (hum milhão, setecentos e setenta mil reais).\r\nId: 1533739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533741": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/301748/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 06/03/2013 - Proc. nº E-01/021/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de Maio/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2010 publicado no D.O. de 29/09/2010 e CARLA CRISTINA DE CAMPOS FERRO, com validade a contar de Maio/2013 - Proc. nº E- 01/307599/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/009/175/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 10/05/2013 - Proc. nº E-01/021/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/026/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/016/124/2013.\r\n, com validade a contar de 09/07/2012 - Proc. nº E-01/301660/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 21/03/2013 - Proc. nº E-01/016/108/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDERSON DOS SANTOS DA CUNHA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E- 01/016/100/2013.\r\nId: 1533741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533770": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº. 41765966, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.282-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34614/2011. \r\nId: 1533770\r\n"
        ],
        "1533783": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2013\r\nRITA MARIA ALVES, mat. nº 271.342-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37084445/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/398/2013.\r\nDE 24/07/2013\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFLAVIA CRISTINE BIZARRIA MOREIRA, mat. nº 965.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42560306/2. Proc. nº E- 08/006/401/2013.\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, mat. nº 944.940-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 35597127/2. Proc. nº E- 08/006/393/2013.\r\nDE 24/07/2013\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLIZIA MARIA LOPES FIUZA DE CASTRO, mat. nº 5.020.662-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35994126/1. Proc. nº E-08/006/402/2013.\r\nAMILCAR BARBOSA, mat. nº 839.632-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35858028/1. Proc. nº E-08/006/397/2013.\r\nEDSON FERREIRA BARBOSA, mat. nº 835.635-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, 2º G, ID. Funcional nº 19830688/1. Proc. nº E- 08/006/399/2013.\r\nLILIAN SOUZA ALVES, mat. nº 817.580-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, 2º G, ID. Funcional nº 19855940/1. Proc. nº E- 08/006/400/2013.\r\nALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, mat. nº 249.320-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32941170/1. Proc. nº E- 08/006/387/2013.\r\nILKA SUELI DA ROSA RESENDE, mat. nº 5.002.652-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35599260/1. Proc. nº E-08/006/389/2013.\r\nLOURDES REGINA FERREIRA DE AZEREDO, mat. nº 5.018.432-4, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36398853/1. Proc. nº E-08/006/394/2013.\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.859-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35881771/1. Proc. nº E- 08/006/391/2013.\r\nTHEREZA CRISTINA DI IORIO, mat. nº 5.003.925-4, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36457930/1. Proc. nº E- 08/006/390/2013.\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, mat. nº 5.006.307-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35597127/1. Proc. nº E- 08/006/392/2013.\r\nId: 1533783\r\n"
        ],
        "1533803": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nPERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato da obra de nº 031/2013, referente à aquisição e instalação de 16 (dezesseis) Grupos Geradores para atender as necessidades desta SEAP, referente ao processo nº E-21/945.039/2012.\r\nId: 1533803\r\n"
        ],
        "1533806": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIRACEMA LTDA-ME, registro DH AB/706, com endereço funcional na Pç Getulio Vargas, 112, Centro - Miracema/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/036/113/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA-ME, registro DH AB/644, com endereço funcional na Pç Salim Chimelli, 35, Centro - Três Rios /RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33059/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a TABOADA E VIANA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/734, com endereço funcional na Av. Zuza Mota, 18, Parque Alvorada - Campo dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/39806/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA LEONARDO ALCANTARA COELHO LTDA-ME, registro DH AB/727, com endereço funcional na Rua Ferreira Cesar, 16, Centro - Laje de Muriaé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/40865/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROMA LTDA- ME, registro DH AB/719, com endereço funcional na Rua Dr. Sadi Sobral Pinto, 16, Loja 03, Centro - Porciúncula/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23879/2013.\r\nId: 1533806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533807": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.07.2013\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, Técnico de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 10.422-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1580//2013. \r\nId: 1533807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533811": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, CARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36717-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Informática, lotado na Sub-Reitoria de Graduação e Pesquisa, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33604-0, AU/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/07/2013.\r\nDE 24.07.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 35655-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JUNIOR, matr. nº 36403-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, GRACE KELLY PARANHOS, matr. nº 35297-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/06/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ANDIARA VILHENA DA SILVA ROUMILLAC GROULT, matr. nº 36179-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/06/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ISABEL CAMPOS BARROSO, matr. nº 34759-1, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/07/2013.\r\n.07.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matrícula nº. 36.995-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEANDRO BALBINO CASSANE, matrícula nº. 37.003-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 37.008-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LORENA ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº. 36.989-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matrícula nº. 36.993-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ROBERTO ALVES, matrícula nº. 36.996-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, SAMARA TEIXEIRA CESAR, matrícula nº. 36.986-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº. 37.016-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - IME. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº. 37.005-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PRISCILA NICOLAU NOGUEIRA, matrícula nº. 36.968-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ROBERTA IRANY GOMES DA SILVA, matrícula nº. 36.966-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MAGDALENA MALEK, matrícula nº. 37.002-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS. \r\nNOMEIA, a contar de 01/08/2013, MAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, matrícula nº. 36.999-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ALESSANDRO DO COUTO FRAGA, matrícula nº. 36.984-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CINTIA TORRES SANTOS, matrícula nº. 36.971-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ELISEU SANTOS DE FREITAS, matrícula nº. 36.976-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, GUILHERME POHL PORTELLA, matrícula nº. 36.983-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, GUSTAVO GUIMARÃES RANGEL, matrícula nº. 36.985-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ISABEL RANGEL LOPES, matrícula nº. 36.973-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JULIANA SALES DE CASTRO, matrícula nº. 36.969-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, KARINE ALVES DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº. 36.982-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LETÍCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. 36.978-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LILIANE MARIA BARBOSA, matrícula nº. 36.975-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUAN FERNANDO DE JESUS SILVA, matrícula nº. 36.981-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUANA POLICARPO DOS SANTOS, matrícula nº. 36.970-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, NANCY MARY MIRALHA CONRADO, matrícula nº. 36.979-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO / ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA, matrícula nº. 36.974-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RAPHAEL FERREIRA ANDRADE, matrícula nº. 36.923-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, TÂMISA POLIANA DE ARAUJO, matrícula nº. 36.972-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, THAYANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 36.980-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. 36.844-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1533811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533816": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 30/03/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.306/2011.\r\nDE 19/07/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/2795/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, mat. nº 869.691-6, ID Funcional nº 4006952-4, Prof. Doc. II, ELIANE CARLA ROSA GOMES, mat. nº 3.042.096-2, ID Funcional nº 5014421-9, Assistente Executivo e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1533816\r\n"
        ],
        "1533818": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4236/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1533818\r\n"
        ],
        "1533819": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE VIDRARIAS”.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 01/08/2013, às 9h.\r\n: 14/08/2013, às 10:30h.\r\n14/08/2013 às 10:35h.\r\n14/08/2013 às 11h.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n: 10191.\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\nId: 1533819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1533833": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.07.2013\r\nBRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA 1º TEN PM RG 80.664, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, designado por ato de 27.03.2013, publicado no D.O. de 03.04.2013.\r\nMARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE 1º TEN PM RG 49.426, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, como substituto de BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA 1º TEN PM RG 80.664. \r\nId: 1533833\r\n"
        ],
        "1533834": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " \r\nVANDERLEI MOREIRA DE PINHO 1º TEN PM RG 51.775, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por ato de 27.01.2010, publicado em D.O.de 01.02.2010.\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR 1º TEN PM RG 84.607, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30ºBPM, como substituto de VANDERLEI MOREIRA DE PINHO 1º TEN PM RG 51.775. \r\nId: 1533834\r\n"
        ],
        "1533835": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 44.779, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, designado por ato de 20.07.2010, publicado em D.O. de 22.07.2010.\r\nRENATO VIDAL MARQUES 1º TEN PM RG 85.158, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, como substituto de RENATO DA CONCEIÇÃO 1º TEN PM RG 44.779. \r\nId: 1533835\r\n"
        ],
        "1533836": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.07.2013\r\nSERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, designado por ato de 27.05.2011, publicado em D.O.de 01.06.2011.\r\nRICARDO DA SILVEIRA FEITOZA SUB TEN PM RG 39.868, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, como substituto de SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649.\r\nId: 1533836\r\n"
        ],
        "1533910": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom validade a contar de 22/07/2013, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/625/2013. \r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\nNOME\r\n5015472-9\r\nA DE REZENDE\r\n5015475-3\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n5015490-7\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA\r\n5015004-9\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n5015480-0\r\nJAIME ALMEIDA PAULA \r\n5015481-8\r\nVINICIUS MELLO COUTINHO\r\n5015016-2\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS\r\n5014975-0\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA\r\n5015492-3\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n5014979-2\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n5015045-6\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n5015507-5\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n5015491-5\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nId: 1533910\r\n"
        ],
        "1533916": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\ncom validade a contar de 22/07/2013, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/625/2013.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\nNOME\r\n5015488-5\r\nO NUNES GOMES\r\n5015469-9\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n5015471-0\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n2071568-4\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n5015498-2\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA\r\n4371686-5\r\nDAIQUE ALEXANDRE NOVATO DE SOUZA\r\n5015478-8\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n5015479-6\r\nEDUARDO WAGA\r\n5015484-2\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n5015476-1\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n4455809-0\r\nLEITE\r\n5015493-1\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n5015489-3\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n5015001-4\r\nE RODRIGUES\r\n5015486-9\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n5015049-9\r\nDE ALMEIDA\r\n5014983-0\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n5014968-7\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n5015030-8\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n4432068-0\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n5015499-0\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n5015501-6\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n5015500-8\r\nDAMASCENO CORREA\r\n5014971-7\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n5015521-0\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\nId: 1533916\r\n"
        ],
        "1534067": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/03/2013\r\nservidora Marcia dos Guimarães Peixoto, matrícula n° 32.050-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Fisioterapia/Unidade Intensiva - UI-FISIUI, a partir de 11/03/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 42/FISIO/2013).\r\nId: 1534067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534089": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG 03.698, ID Funcional 002597064, a contar de 05.09.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 05.01.2007, publicado no D.O. de 05.03.2007. Processo nº E-27/1506/11182/2012. \r\nId: 1534089\r\n"
        ],
        "1534107": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/002/2367/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1534107\r\n"
        ],
        "1534134": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2013\r\nROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 925.817-9...\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 941.748-6...\r\nId: 1534134\r\n"
        ],
        "1534160": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de JANETE DE ABREU,Identidade Funcional nº 31129170, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 861809-2 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/3353/2013.\r\nId: 1534160\r\n"
        ],
        "1534162": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/3787/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5657/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIMRICHARD FERREIRA Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/012/890/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOSSILVIO CESAR BELLO SALGADO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.401.668/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOSMARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/7.428/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, , Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/7.430/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, , Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/8.970/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, , Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1534162\r\n"
        ],
        "1534166": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de MARIA LEONOR REIS VIANNAIdentidade Funcional nº 41873114, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 911805-0 - Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.703.088/2012\r\nId: 1534166\r\n"
        ],
        "1534194": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, ID Funcional nº 2446388-4, CPF 047.641.767-85, brasileira, nascida em 19/01/1972, identidade nº 65.998, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2013, tomou posse em 25 de janeiro de 2013, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013.\r\nId: 1534194\r\n"
        ],
        "1534215": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.102/2013. \r\nId: 1534215\r\n"
        ],
        "1534218": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 5567467, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/532/2013.\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/1816-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/233/2013.\r\nId: 1534218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534294": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO, Assistente Executivo, ID Funcional 0004436191-2. a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 16/07/1984 a 16/11/1984; 19/11/1984 a 30/10/1985; 01/11/1985 a 30/11/1986; 01/12/1986 a 31/10/1988; 03/11/1988 a 04/08/1990; 05/12/1994 a 29/04/1995; 02/05/1995 a 04/04/1997; 07/05/1997 a 13/02/1998; 01/09/2010 a 09/05/2012; 01/01/1993 a 31/12/1994; 01/03/1998 a 31/05/1998; 01/01/1999 a 31/01/1999; 01/12/1999 a 31/10/2000; 01/08/2002 a 31/03/2003; 01/10/2003 a 30/11/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/08/2010 e de 01/09/2012 a 31/10/2012, num total de 21 anos 3 meses e 3 dias (7758 dias) de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO, Analista Jurídico, ID Funcional nº 0004436067-3. a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 23/08/2004 a 30/06/2006; 03/07/2006 a 11/10/2006 e de 23/10/2006 a 01/09/2011 num total de 6 anos 11 meses e 26 dias (2546 dias) de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social e também com base no inciso II, art 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02/09/2011 a 01/10/2012, num total de 1 ano e 1 mês (395 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais.\r\nId: 1534294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534315": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidoraIdentidade Funcional nº 42833132, Professor Docente I, Nível, C, Referência 3, Matrícula nº 0934.242-9, Vínculo 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/10.001.243/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.991/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1534315\r\n"
        ],
        "1534365": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.06.2013\r\nOnde se lê: MARCO BUENO BATISTA, Subtenente PM, RG 35.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/81-2013.\r\nLeia-se: MARCIO BUENO BATISTA, Subtenente PM, RG 35.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/81-2013.\r\nId: 1534365\r\n"
        ],
        "1534386": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2013\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.157-6, ID. Funcional n° 4332542-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Fingolo Fioravanti, mat. n° 825.498-9. Proc. n° E- 03/005/1.282/2013.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, apostilado no D.O. de 11/01/2013, que designou ELIANA DOS REIS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.682-6, ID. Funcional n° 3653275-4, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/005/75/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NILDA MARTINS DAVID, Prof. Doc. II, mat. n° 235.040-3, ID. Funcional n° 3514636-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18- 1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/2.283/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.014-4, ID. Funcional n° 3672975-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Martins David, mat. n° 235.040-3. Proc. n° E-03/004/2.283/2013.\r\nDISPENSA PATRICIA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 913.319-0, ID. Funcional n° 4206701-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E- 03/008/1.558/2013.\r\nDESIGNA ANA MARA ASSIS BARROZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.797-4, ID. Funcional n° 3333753-5, para exercer a função de Secretário do CEJA SENAI, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lela Pinto Silva, mat. n° 293.150-9. Proc. n° E-03/015/1.401/2013.\r\nDISPENSA MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 159.757-4, ID. Funcional n° 3337546-1, da função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.302/2013.\r\nDESIGNA MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 159.757-4, ID. Funcional n° 3337546-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daise Henrique Tavares da Silva Ribeiro, mat. n° 290.076-9. Proc. n° E-03/008/1.302/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2013, DENISE PEREIRA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.829-9, ID. Funcional n° 3297823-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Cícero, U.A. 18-0213, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.397/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.825-9, ID. Funcional n° 3610475-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Cícero, U.A. 18-0213, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira Costa dos Santos, mat. n° 250.829-9. Proc. n° E-03/015/1.397/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/06/2011, SONIA CHALREO ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.503-3, ID. Funcional n° 3292491- 7, da função de Secretário do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/015/1.802/2013.\r\nDESIGNA DOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO, Servente, mat. n° 5.000.758-2, ID. Funcional n° 4177724-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Chalreo Alves, mat. n° 158.503-3. Proc. n° E- 03/015/1.802/2013.\r\nDESIGNA PENHA GOMES OLÁVIO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.667-4, ID. Funcional n° 3732773-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aparecida Carvalho de Amaral, mat. n° 5.018.474-6. Proc. n° E-03/007/1.049/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA ANDREIA MENDEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.465-3, ID. Funcional n° 3682885-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 18-2029, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/1.260/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/03/2013, JOANA DOLORES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 189.937-6, ID. Funcional n° 4040096-4, da função de Secretário do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.036/2013.\r\nDesigna, com validade a contar de 20/03/2013, LUÍS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.438-7, ID. Funcional n° 3743275-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Dolores dos Santos, mat. n° 189.937-6. Proc. n° E-03/004/1.036/2013.\r\nDESIGNA IVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.386-0, ID. Funcional n° 3919463-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreza Vieira, mat. n° 5.020.912-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, no Município de Três Rios. Proc. n° E-03/011/1.106/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSIMAR MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.397-1, ID. Funcional n° 3549793-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete dos Santos Oliveira, mat. n° 805.386-0. Proc. n° E-03/011/1.106/2013.\r\nDISPENSA IVANETE SANTOS FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5.005.105-1, ID. Funcional n° 3578813-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 306 - Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/533/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MÁRCIA MAIA DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.080-9, ID. Funcional n° 4188611-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 409 - Prof.ª Alaide de Figueiredo Santos, U.A. 18-1576, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.856/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA MAIA DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.080-9, ID. Funcional n° 4188611-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 409 - Prof.ª Alaide de Figueiredo Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1.856/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSILENE HERMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.128-4, ID. Funcional n° 3583773-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 409 - Prof.ª Alaide de Figueiredo Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Maia da Mota, mat. n° 904.080-9. Proc. n° E-03/006/1.856/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIANE BRITO, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.583-6, ID. Funcional n° 3823405-0, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.703/2013.\r\nDESIGNA ELIANE BRITO, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.583-6, ID. Funcional n° 3823405-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester dos Santos Silva do Camara, mat. n° 271.003-6. Proc. n° E- 03/006/1.703/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/04/2012, ESTER DOS SANTOS SILVA DO CAMARA, Servente, mat. n° 271.003-6, ID. Funcional n° 3837125-1, da função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/006/1.703/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 281.601-5, ID. Funcional n° 4118498-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Otilia Gomes Godoy, mat. n° 5.004.548-3. Proc. n° E- 03/006/1.857/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JEANE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.946-6, ID. Funcional n° 3829631-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.011/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, Prof. Doc. I, mat. n° 953.193-0, ID. Funcional n° 4203887-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.010/2013.\r\nDESIGNA MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.020-4, ID. Funcional n° 3997843-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/004/1.930/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/06/2013, ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.065-9, ID. Funcional n° 4028841-2, da função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/1.458/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LEONOR DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 189.006-0, ID. Funcional n° 3666317-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.421/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/06/2013, AUREA MARIA DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 156.414-5, ID. Funcional n° 4028944- 3, da função de Secretário do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18- 1899, Município de Três Rios, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/011/1.381/2013.\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA DE PAULA COSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.206-1, ID. Funcional n° 3640196-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Áurea Maria da Cunha, mat. n° 156.414-5. Proc. n° E- 03/011/1.381/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO DA SILVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.384-0, ID. Funcional n° 3382203-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica dos Santos Lopes, mat. n° 243.358-9. Proc. n° E-03/010/1.702/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.789-0, ID. Funcional n° 3378573-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/1.192/2013.\r\nId: 1534386\r\n"
        ],
        "1534429": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 292.475-1, de acordo com o art. 6° da Ementa Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 12/078/1.664/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/07/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.391-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/06/2008 a 12/06/2013.\r\nDE 29/07/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.369-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n, Economista, matrícula nº 290.548-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 17/05/2006 a 15/05/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado de 22/06/2007 a 19/06/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.940-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/03/2008 a 12/03/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.736-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\nId: 1534429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534448": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.05.2013\r\nPROCESSO Nº E-27/049/11010/2011\r\nOnde se lê:\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG 06.008 - ID Funcional 02618963-1,...\r\nLeia-se:\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG 06.008 - ID Funcional 02618963-1,...\r\nId: 1534448\r\n"
        ],
        "1534468": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nO DA PRESIDENTE\r\no servidor MOYSÉS GOMES DA SILVA, matrícula nº 0173762-6, para Gestor de Telefonia, conforme § 1º do art. 7º do Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013.\r\nId: 1534468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534485": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, com validade a contar de 06/05/2010 - Proc. nº E-01/011/28/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA MACHADO TESTI, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300794/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCELI PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/04/2013 - Proc. nº E-01/027/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA SOARES, THAMIRES SOARES GOMES COUTINHO e GIULIA SOARES GOMES COUTINHO, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/011/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCINEA MAIA CORREA, com validade a contar de 21/04/2013 - Proc. nº E-01/017/103/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SÔNIA MARIA DIAS MUNIZ, com validade a contar de 13/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2011, publicado no D.O. de 01/11/2011 - Proc. nº E-01/301808/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOUZA DE CARVALHO DA FONSECA e MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. nº E-01/302272/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH PEREIRA DO ROZARIO, com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/016/141/2013.\r\nILMA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301159/2012.\r\nId: 1534485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534486": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIELA DE SENNA ARAUJO, com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. nº E-01/302316/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA e ESTHER RIBEIRO SIQUEIRA, com validade a contar de 03/04/2013 - Proc. nº E-01/011/68/2013.\r\nMARIA SALOMÃO LUDOVICO TEIXEIRA, com validade a contar de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/010/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THIAGO CARVALHO MOREIRA DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/009/61/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA DA SILVA COELHO, DANILO DA SILVA COELHO e WILLIAN DA SILVA COELHO, com validade a contar de 05/05/2013 - Proc. nº E-01/013/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDJALMA VIDEIRA CARNEIRO LOPES, com validade a contar de 05/12/2012 - Proc. nº E-01/302544/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOURDES PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 16/04/2013 - Proc. nº E-01/017/100/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 24/11/2012 - Proc. nº E-01/302528/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TELMO PEREIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 31/03/2013 - Proc. nº E-01/020/88/2013.\r\nId: 1534486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534488": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HEINRICH VICTOR ZOLLIKOFER, com validade a contar de 01/01/2013 - Proc. nº E-01/025/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA GOMEZ FREIRE, com validade a contar de 14/03/2013 - Proc. nº E-01/027/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 07/10/2012 - Proc. nº E-01/023/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUAREZ LOURENÇO DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2013 - Proc. nº E-01/017/98/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO JOSE PARAIZO BORGES, com validade a contar de 11/05/2013 - Proc. nº E-01/023/50/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUSA DA PENHA GOMIDE RICHA, com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/23/52/2013.\r\nMARIA DA GRAÇA FONTOURA CARVALHO, com validade a contar de19/04/2013 - Proc. nº E-01/049/008/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELMARI LAGE CORREA, com validade a contar de 06/05/2013 - Proc. nº E-01/023/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KETLYN DO NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2003 - Proc. nº E-01/700148/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIEL ALBERTO MARTINENA, DANIELA BORDINI MARTINENA e IURI DANIEL BORDINI MARTINENA, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/301957/2012.\r\nId: 1534488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534490": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENY GIAROLA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/302141/2012.\r\nDE 26/06/2013\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG11/RBAR nº 1188/2012, a TERESINHA MACHADO MANSUR, com validade a contar de março/2013 - Proc. nº E-01/301957/2011.\r\nDE 03/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NAIR AGUIAR HENRICE, com validade a contar de 10/08/2005 - Proc. nº E-01/710299/2005.\r\nId: 1534490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534507": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, AMARYLLIS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº. 37.001-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CAMILLA XAVIER DUARTE, matrícula nº. 37.007-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula nº. 37.006-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CÁTIA REGINA ROSAS MARTINS, matrícula nº. 37.009-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº. 36.994-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JORGE LUÍS VEIGA, matrícula nº. 37.004-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONICE DA SILVA LOURENÇO FIGUEIREDO, matrícula nº. 37.010-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONORA GARRIDO GONÇALVES, matrícula nº. 36.997-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS LESSA, matrícula nº. 36.992-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matrícula nº. 36.998-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIZE DE ARAUJO SILVA, matrícula nº. 36.988-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MICHELE D'AVILA LOPES, matrícula nº. 36.991-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RENAN SOARES MORENO, matrícula nº. 36.987-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2103, SILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº. 37.000-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, WALTER DE LORETO MENDES NETO, matrícula nº. 36.990-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matrícula nº 36.967-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nId: 1534507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534518": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 106.756.767-46, art. 165; CPF nº 112.147.457-84, art. 165; CPF nº 079.849.907-94, art. 165; CPF nº 007.424.237-78, art. 165; CPF nº 086.746.277-90, art. 165; CPF nº 044.369.197-57, art. 165; CPF nº 103.340.207-94, art. 165; CPF nº 099.022.997-17, art. 165; CPF nº 078.764.897-37, art. 165; CPF nº 375.868.585-00, art. 165; CPF nº 053.140.818-30, art. 165; CPF nº 886.629.428-49, art. 165; CPF nº 090.681.967-90, art. 165; CPF nº 097.949.397-81, art. 165; CPF nº 135.252.067-20, art. 165; CPF nº 892.723.157-00, art. 165; CPF nº 192.899.527-68, art. 165; CPF nº 091.490.867-74, art. 165; CPF nº 074.764.607-40, art. 165; CPF nº 086.014.557-35, art. 165; CPF nº 406.921.917-04, art. 165; CPF nº 045.346.667-21, art. 165; CPF nº 013.136.697-17, art. 165; CPF nº 086.144.867-74, art. 244 INC I; CPF nº 097.623.787-33, art. 244 INC I; CPF nº 492.803.257-87, art. 170; CPF nº 013.678.217-54, art. 170; CPF nº 246.491.127-53, art. 170; CPF nº 354.039.937-20, art. 170; CPF nº 456.650.877-34, art. 170; CPF nº 903.304.717-91, art. 170; CPF nº 029.177.597-71, art. 244 INC I; CPF nº 052.218.967-96, art. 170; CPF nº 055.252.567- 70, art. 244 INC I; CPF nº 075.258.717-01, art. 244 INC II; CPF nº 079.482.407-21, art. 244 INC I; CPF nº 094.755.737-71, art. 244 INC I; CPF nº 057.639.637-09, art. 244 INC II; CPF nº 328.753.987-68, art. 218 INC III; CPF nº 543.735.307-34, art. 170; CPF nº 052.032.837-02, art. 244 INC I; CPF nº 033.185.279-98, art. 244 INC I; CPF nº 455.960.347-20, art. 244 INC II; CPF nº 029.149.327-07, art. 218 INC III; CPF nº 212.450.457-68, art. 244 INC II; CPF nº 098.667.777-90, art. 170; CPF nº 101.952.667-06, art. 218 INC III; CPF nº 446.581.417-87, art. 218 INC III; CPF nº 159.443.285-68, art. 170; CPF nº 069.512.187-14, art. 170; CPF nº 097.486.327-09, art. 244 INC I; CPF nº 616.635.497-53, art. 244 INC I; CPF nº 092.962.747-45, art. 244 INC I; CPF nº 845.349.317-00, art. 244 INC II; CPF nº 004.144.252-00, art. 170; CPF nº 004.773.197-42, art. 244 INC I; CPF nº 028.446.857-65, art. 244 INC I; CPF nº 035.908.077-41, art. 244 INC I; CPF nº 079.543.557-64, art. 244 INC I; CPF nº 090.795.527-47, art. 170; CPF nº 092.389.897-29, art. 244 INC I; CPF nº 339.368.707- 72, art. 170; CPF nº 819.320.067-53, art. 170; CPF nº 326.911.907-06, art. 170; CPF nº 777.957.687-68, art. 218 INC III; CPF nº 078.752.037-32, art. 244 INC II; CPF nº 664.161.917-68, art. 244 INC II; CPF nº 720.282.977-00, art. 244 INC I; CPF nº 081.038.067-65, art. 244 INC II; CPF nº 720.389.930-68, art. 244 INC I; CPF nº 010.066.517-99, art. 244 INC I; CPF nº 032.064.797-89, art. 244 INC I; CPF nº 033.023.147-28, art. 218 INC III; CPF nº 100.661.177-04, art. 173; CPF nº 592.703.737-20, art. 170; CPF nº 073.379.937-06, art. 170; CPF nº 116.334.767-15, art. 170; CPF nº 609.818.817-34, art. 170; CPF nº 963.019.967-04, art. 170; CPF nº 517.540.887-91, art. 170; CPF nº 021.973.027-01, art. 244 INC I; CPF nº 037.711.787- 03, art. 218 INC III; CPF nº 038.742.944-12, art. 218 INC III; CPF nº 053.383.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 091.464.647-86, art. 244 INC II; CPF nº 096.125.187-50, art. 218 INC III; CPF nº 374.233.477-87, art. 218 INC III; CPF nº 548.292.837-34, art. 218 INC III; CPF nº 935.033.507-72, art. 218 INC III; CPF nº 011.881.267-09, art. 218 INC III; CPF nº 297.369.007-20, art. 218 INC III; CPF nº 099.222.967-72, art. 170; CPF nº 383.353.877-53, art. 244 INC I; CPF nº 514.051.137- 15, art. 244 INC III C/C; CPF nº 013.979.717-38, art. 244 INC I; CPF nº 052.990.977-43, art. 244 INC II; CPF nº 077.412.287-06, art. 244 INC IV; CPF nº 058.639.547-44, art. 244 INC II; CPF nº 754.699.107- 25, art. 170; CPF nº 004.890.687-58, art. 218 INC III; CPF nº 015.954.907-87, art. 218 INC III; CPF nº 027.548.787-34, art. 218 INC III; CPF nº 046.445.817-04, art. 218 INC III; CPF nº 054.921.807-62, art. 218 INC III; CPF nº 058.442.397-76, art. 218 INC III; CPF nº 071.454.717-44, art. 218 INC III; CPF nº 076.659.447-52, art. 218 INC III; CPF nº 083.120.417-61, art. 218 INC III; CPF nº 088.214.927-02, art. 218 INC III; CPF nº 094.866.187-98, art. 218 INC III; CPF nº 221.290.038-42, art. 218 INC III; CPF nº 316.140.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 524.451.600-06, art. 218 INC III; CPF nº 605.408.507-72, art. 218 INC III; CPF nº 098.748.437-05, art. 218 INC III; CPF nº 092.181.017-22, art. 244 INC I; CPF nº 005.986.637-38, art. 244 INC II; CPF nº 010.341.277-80, art. 170; CPF nº 549.302.007-68, art. 244 INC II; CPF nº 259.403.417-72, art. 210; CPF nº 033.261.687-80, art. 218 INC III; CPF nº 039.046.527-53, art. 218 INC III; CPF nº 088.994.897-69, art. 218 INC III; CPF nº 094.697.697-08, art. 218 INC III; CPF nº 110.531.927-03, art. 218 INC III; CPF nº 181.819.297-72, art. 218 INC III; CPF nº 243.030.117-20, art. 218 INC III; CPF nº 374.020.217-34, art. 218 INC III; CPF nº 805.972.467-34, art. 218 INC III; CPF nº 238.329.087-49, art. 218 INC III; CPF nº 864.812.747-53, art. 218 INC III; CPF nº 003.363.447-59, art. 218 INC III; CPF nº 076.325.387-12, art. 218 INC III; CPF nº 079.065.807-02, art. 218 INC III; CPF nº 496.709.057-53, art. 218 INC III; CPF nº 592.589.007-82, art. 218 INC III; CPF nº 442.041.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 088.582.117-31, art. 244 INC I; CPF nº 009.416.477-06, art. 170; CPF nº 034.389.587-08, art. 244 INC II; CPF nº 044.592.807-79, art. 244 INC II; CPF nº 076.219.717-03, art. 244 INC I; CPF nº 112.576.647- 60, art. 244 INC II; CPF nº 030.046.187-96, art. 244 INC I; CPF nº 083.767.857-96, art. 218 INC III; CPF nº 965.667.797-87, art. 244 INC I; CPF nº 091.007.057-13, art. 218 INC III; CPF nº 282.924.727-20, art. 218 INC III; CPF nº 824.143.787-00, art. 218 INC III; CPF nº 046.533.477-60, art. 244 INC I; CPF nº 083.526.037-28, art. 244 INC I; CPF nº 104.551.667-81, art. 244 INC I; CPF nº 072.758.857-51, art. 170; CPF nº 264.450.267-53, art. 170; CPF nº 410.161.307-91, art. 170; CPF nº 626.583.957-87, art. 170; CPF nº 105.060.897-62, art. 244 INC I; CPF nº 004.473.387-90, art. 170; CPF nº 025.538.797-09, art. 170; CPF nº 081.415.957-50, art. 244 INC I; CPF nº 086.789.887- 97, art. 244 INC II; CPF nº 096.963.827-23, art. 244 INC I; CPF nº 098.424.427-13, art. 244 INC I; CPF nº 206.962.307-63, art. 170; CPF nº 232.440.113-49, art. 244 INC II; CPF nº 052.379.177-12, art. 218 INC III; CPF nº 081.061.667-08, art. 218 INC III; CPF nº 037.366.717- 50, art. 218 INC III; CPF nº 676.590.207-49, art. 244 INC I; CPF nº 780.635.238-49, art. 244 INC I; CPF nº 794.343.987-20, art. 244 INC I; CPF nº 944.998.613-49, art. 244 INC I; CPF nº 017.862.627-97, art. 244 INC I; CPF nº 026.536.937-12, art. 244 INC I; CPF nº 056.413.447-37, art. 244 INC I; CPF nº 035.390.177-63, art. 244 INC II; CPF nº 410.918.411-87, art. 218 INC III; CPF nº 079.996.677-06, art. 244 INC I; CPF nº 085.261.737-23, art. 218 INC III; CPF nº 122.428.907-27, art. 218 INC III; CPF nº 360.744.467-68, art. 170; CPF nº 505.176.437-15, art. 244 INC I; CPF nº 018.042.457-20, art. 170; CPF nº 088.961.601-97, art. 218 INC III; CPF nº 091.301.197-58, art. 244 INC II; CPF nº 313.356.327-00, art. 170; CPF nº 862.367.927- 04, art. 218 INC III; CPF nº 011.051.837-34, art. 218 INC III; CPF nº 078.897.617-67, art. 218 INC III; CPF nº 094.479.997-35, art. 218 INC III; CPF nº 959.212.577-53, art. 218 INC III; CPF nº 094.792.687-95, art. 244 INC I; CPF nº 096.955.267-05, art. 170; CPF nº 817.446.097- 72, art. 210; CPF nº 018.817.397-83, art. 244 INC I; CPF nº 422.572.207-49, art. 244 INC I; CPF nº 900.234.127-04, art. 244 INC I; CPF nº 413.364.537-53, art. 244 INC I; CPF nº 066.700.606-02, art. 244 INC I.\r\nId: 1534518. 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            "2013-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 348.906.027-04, pts. 20; CPF nº 980.656.027-20, pts. 28; CPF nº 016.644.667-03, pts. 21; CPF nº 018.183.107-40, pts. 22; CPF nº 019.281.057-00, pts. 44; CPF nº 057.626.477-65, pts. 23; CPF nº 076.754.677-60, pts. 25; CPF nº 103.097.477-24, pts. 24; CPF nº 129.036.397-87, pts. 28; CPF nº 246.771.837-91, pts. 22; CPF nº 363.255.207-00, pts. 24; CPF nº 373.217.572-34, pts. 52; CPF nº 546.093.647-00, pts. 20; CPF nº 589.004.117-72, pts. 22; CPF nº 975.378.107-53, pts. 31; CPF nº 688.180.687-68, pts. 21; CPF nº 610.646.297-68, pts. 22; CPF nº 070.200.547-90, pts. 24; CPF nº 013.443.657-10, pts. 23; CPF nº 039.982.078-72, pts. 21; CPF nº 092.186.967-34, pts. 22; CPF nº 095.386.227-58, pts. 22; CPF nº 366.041.277-53, pts. 20; CPF nº 425.371.777-20, pts. 20; CPF nº 440.491.707-44, pts. 21; CPF nº 458.753.327-00, pts. 20; CPF nº 582.746.507-00, pts. 20; CPF nº 611.993.707-20, pts. 21; CPF nº 672.718.987-00, pts. 22; CPF nº 819.904.217-68, pts. 20; CPF nº 825.163.247-15, pts. 23; CPF nº 858.902.437-72, pts. 24; CPF nº 859.381.307-00, pts. 20; CPF nº 919.896.807-63, pts. 25; CPF nº 111.656.677-03, pts. 21; CPF nº 023.896.297-09, pts. 22; CPF nº 034.411.247-07, pts. 20; CPF nº 037.632.437-63, pts. 20; CPF nº 042.526.277-45, pts. 24; CPF nº 075.109.967-83, pts. 23; CPF nº 077.896.957-62, pts. 26; CPF nº 104.783.847-85, pts. 20; CPF nº 112.901.867-90, pts. 22; CPF nº 313.653.887-00, pts. 20; CPF nº 370.652.207-10, pts. 24; CPF nº 465.544.407-04, pts. 21; CPF nº 508.335.707-06, pts. 20; CPF nº 648.115.060-49, pts. 20; CPF nº 720.334.877-68, pts. 24; CPF nº 004.303.747-04, pts. 22; CPF nº 004.709.607-10, pts. 20; CPF nº 011.246.687-72, pts. 25; CPF nº 011.275.967-05, pts. 20; CPF nº 014.538.867-02, pts. 26; CPF nº 022.002.567-36, pts. 21; CPF nº 023.608.639-16, pts. 28; CPF nº 037.817.127-53, pts. 21; CPF nº 042.739.257-88, pts. 23; CPF nº 053.322.617-13, pts. 28; CPF nº 053.842.357-99, pts. 20; CPF nº 070.166.257-37, pts. 23; CPF nº 081.066.247-73, pts. 20; CPF nº 084.687.277-33, pts. 20; CPF nº 091.990.067-40, pts. 23; CPF nº 114.253.367-01, pts. 24; CPF nº 332.993.907-91, pts. 20; CPF nº 370.019.907-44, pts. 23; CPF nº 442.983.077-00, pts. 20; CPF nº 490.142.347-91, pts. 20; CPF nº 507.459.137-68, pts. 22; CPF nº 580.325.507-63, pts. 22; CPF nº 640.737.264-04, pts. 24; CPF nº 747.205.627-87, pts. 21; CPF nº 786.433.927-15, pts. 20; CPF nº 852.074.707-87, pts. 23; CPF nº 852.590.477-53, pts. 22; CPF nº 909.427.527-91, pts. 24; CPF nº 923.229.997-68, pts. 25; CPF nº 934.106.207-10, pts. 22; CPF nº 000.594.167-93, pts. 20; CPF nº 006.333.777-08, pts. 22; CPF nº 011.195.577-71, pts. 25; CPF nº 014.509.337-93, pts. 21; CPF nº 016.342.107-27, pts. 24; CPF nº 021.425.327-99, pts. 22; CPF nº 023.038.667-90, pts. 44; CPF nº 025.608.917-51, pts. 24; CPF nº 026.243.897-68, pts. 23; CPF nº 026.547.298-93, pts. 24; CPF nº 028.795.737-34, pts. 45; CPF nº 030.365.316-70, pts. 20; CPF nº 034.455.607-73, pts. 20; CPF nº 035.564.607-26, pts. 22; CPF nº 037.588.697-49, pts. 20; CPF nº 045.493.697-44, pts. 25; CPF nº 071.254.907-27, pts. 25; CPF nº 072.557.747-92, pts. 21; CPF nº 089.769.437-67, pts. 21; CPF nº 091.306.527-74, pts. 25; CPF nº 091.596.957-22, pts. 22; CPF nº 097.878.527-49, pts. 22; CPF nº 104.018.967-90, pts. 20; CPF nº 109.031.987-89, pts. 22; CPF nº 109.364.667-58, pts. 20; CPF nº 188.323.187-68, pts. 22; CPF nº 218.228.677-20, pts. 22; CPF nº 218.845.797-87, pts. 21; CPF nº 232.736.407-82, pts. 30; CPF nº 238.412.817-53, pts. 20; CPF nº 274.558.407-30, pts. 23; CPF nº 306.085.207-30, pts. 25; CPF nº 349.501.687-20, pts. 30; CPF nº 371.347.607-15, pts. 21; CPF nº 372.720.207-68, pts. 39; CPF nº 430.015.217-91, pts. 22; CPF nº 468.371.407-87, pts. 21; CPF nº 547.939.391-04, pts. 52; CPF nº 555.417.637-20, pts. 22; CPF nº 628.831.607-59, pts. 21; CPF nº 684.279.807-87, pts. 25; CPF nº 688.175.767-00, pts. 30; CPF nº 717.622.217-72, pts. 22; CPF nº 766.059.307-20, pts. 35; CPF nº 775.152.937-72, pts. 26; CPF nº 801.935.609-68, pts. 22; CPF nº 812.385.337-87, pts. 21; CPF nº 813.704.827-87, pts. 22; CPF nº 833.096.837-53, pts. 25; CPF nº 834.149.327-68, pts. 20; CPF nº 871.173.127-34, pts. 26; CPF nº 887.854.087-00, pts. 24; CPF nº 908.533.697-04, pts. 21; CPF nº 923.396.897-91, pts. 21; CPF nº 929.111.967-91, pts. 24; CPF nº 985.142.887-68, pts. 21; CPF nº 295.593.247-72, pts. 23; CPF nº 708.419.347-20, pts. 20; CPF nº 918.884.927-91, pts. 23; CPF nº 090.181.737-62, pts. 39; 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A faturar por empenho\r\n"
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        "1534572": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\n, matrícula n° 33.054-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação Administrativa - ADM (Código 11.00.04.03.00.00), a partir de 31/07/2013. (MM 04/CUOP/2013). \r\nId: 1534572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534696": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr., Identidade Funcional nº 03350446-6, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 16ª COPIA durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 03425087-5, com validade a contar de 18/07/2013.\r\nId: 1534696\r\n"
        ],
        "1534752": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2013\r\nJOÃO RICARDO WANDELEY DORNELLES, matrícula n.º 50128485, CPF n.º 59517999704, brasileiro, nascido em 24/04/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 36482, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12033040730, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/03/2013, publicado no DOERJ de 03/05/2013, tomou posse em 03/05/2013, com validade a contar de 03/05/2013.\r\nROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula n.º 50115022, CPF n.º 08875270783, brasileiro, nascido em 21/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11319868-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11975167150, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nÁLVARO MACIEL, matrícula n.º 42765072, CPF n.º 70802432700, brasileiro, nascido em 21/04/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05677193-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12179413256, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula n.º 43813500, CPF n.º 00836762797, brasileira, nascida em 06/03/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 07762455-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12339614246, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nWALDECK PEREIRA SCHWENCK, matrícula n.º 6167764, CPF n.º 48546780706, brasileiro, nascido em 26/02/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05334017-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10806738089, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nKARLA FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 50129945, CPF n.º 83214909720, brasileira, nascida em 08/12/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 06649297-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12243379432, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nMORGANA ENEILE TAVARES, matrícula n.º 41382536, CPF n.º 08140364738, brasileira, nascida em 14/06/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11172520-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19012096114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de As sistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 05/05/2013, com validade a contar de 05/05/2013.\r\nCÁSSIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula n.º 50130234, CPF n.º 13756448746, brasileira, nascida em 25/02/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 24705023-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19032622113, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 09/05/2013, tomou posse em 09/05/2013, com validade a contar de 09/05/2013. \r\nMARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS, matrícula n.º 43174574, CPF n.º 01004152701, brasileira, nascida em 01/11/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 03676623-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10069722177, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\nLUIZ CELSO SANTOS FRANÇA, matrícula n.º 44149808, CPF n.º 31239269749, brasileiro, nascido em 30/06/2013, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 2685818-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10315737937, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\nCLAUDIA MELLO GABRIEL, matrícula n.º 50133497, CPF n.º 08012392739, brasileira, nascida em 22/07/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11240815-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12827979812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 03/05/2013, com validade a contar de 03/05/2013.\r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, matrícula n.º 5715903, CPF n.º 07721162700, brasileira, nascida em 22/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10961679-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19014347211, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013. \r\nANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO, matrícula n.º 50133535, CPF n.º 12468289790, brasileira, nascida em 05/04/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12675523-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14385699271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\nPAULO HENRIQUE CARDOSO, matrícula n.º 50133543, CPF n.º 04414214742, brasileiro, nascido em 03/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 102978244, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18194778412, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2013, publicado no DOERJ de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013, com validade a contar de 13/05/2013.\r\nRODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n.º 50133527, CPF n.º 10670049719, brasileiro, nascido em 24/04/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 13016054-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11955897551, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2013, publicado no DOERJ de 08/05/2013, tomou posse em 08/05/2013, com validade a contar de 08/05/2013.\r\nHÉRICA LIDIA DA SILVA BRAGA, matrícula n.º 50133624, CPF n.º 10303476702, brasileira, nascida em 10/03/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21917647-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12863441606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/05/2013, publicado no DOERJ de 20/05/2013, tomou posse em 20/05/2013, com validade a contar de 20/05/2013. \r\nWANDERSON DA COSTA CRUZ, matrícula n.º 50136224, CPF n.º 09357185755, brasileiro, nascido em 11/03/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 116633918, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13023228298, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/05/2013, publicado no DOERJ de 27/05/2013, tomou posse em 09/05/2013, com validade a contar de 09/05/2013.\r\nGABRIELE DIAS GOUVEIA, matrícula n.º 50134680, CPF n.º 10037789767, brasileira, nascida em 17/11/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20584536-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13176999606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/05/2013, publicado no DOERJ de 20/05/2013, tomou posse em 20/05/2013, com validade a contar de 20/05/2013.\r\nADRIANA VALLE MOTA, matrícula n.º 43998615, CPF n.º 02044220784, brasileira, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\nROSIMAR ABREU LEAL, matrícula n.º 43458319, CPF n.º 03012144765, brasileiro, nascido em 01/04/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09561825-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12782573588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\nVANESSA DA COSTA, matrícula n.º 50138944, CPF n.º 05555413718, brasileira, nascida em 18/11/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21838715-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13000456588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula n.º 50059238, CPF n.º 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nMORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 41382536, CPF n.º 08140364738, brasileira, nascida em 14/06/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11172520-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19012096114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nJOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES, matrícula n.º 50140230, CPF n.º 59589884768, brasileira, nascida em 27/01/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 04789629-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12023318329, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 28/05/2013, com validade a contar de 28/05/2013.\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA, matrícula n.º 5626919, CPF n.º 08145665701, brasileiro, nascido em 15/10/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10004278-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17065684243, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ- de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\nPAULA LOPES DA COSTA, matrícula n.º 44024592, CPF n.º 06971744764, brasileira, nascida em 11/02/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10852862-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12595808585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\nCATIA MÁRCIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula n.º 44167474, CPF n.º 02250664757, brasileira, nascida em 19/12/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09649182-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12615900562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\nFERNANDA PIRES GONÇALVES LIRA, matrícula n.º 50139266, CPF n.º 10158612701, brasileira, nascida em 09/02/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13190650-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12982196605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - SECV, símbolo DAI 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\nTHIAGO MILAGRES BOECHAT, matrícula n.º 50140221, CPF n.º 11109901704, brasileiro, nascido em 16/09/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 21116198-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12953469607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013, com validade a contar de 05/06/2013.\r\nREINALDO MOURA, matrícula n.º 50141473, CPF n.º 18610412768, brasileiro, nascido em 17/05/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 02854064-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10331348257, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO, matrícula n.º 43471188, CPF n.º 97345970787, brasileira, nascida em 23/05/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º AS 10103, expedida pelo CRESS/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12425070968, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/06/2013, publicado no DOERJ de 17/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nCLAUDIA MARIA SÁ SUZANNE, matrícula n.º 50142526, CPF n.º 07815238777, brasileira, nascida em 19/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11316002-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13033801608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2013, publicado no DOERJ de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013, com validade a contar de 10/06/2013.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matrícula n.º 25636952, CPF n.º 90562445749, brasileiro, nascido em 12/01/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 2042145-1, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18054457435, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\nLEVI SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 50114565, CPF n.º 15600014708, brasileiro, nascido em 13/04/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 26578036-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13403511544, nomeado para exer cer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\nELOI FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n.º 50143689, CPF n.º 56541724768, brasileiro, nascido em 15/06/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 04943543-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10608047381, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/06/2013, publicado no DOERJ de 18/06/2013, tomou posse em 18/06/2013, com validade a contar de 18/06/2013.\r\nWALDIR NETTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 50143697, CPF n.º 02712553748, brasileiro, nascido em 09/10/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 08951957-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12333688736, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, matrícula n.º 50144146, CPF n.º 07640798752, brasileiro, nascido em 06/07/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11617121-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12815959587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 14/06/2013, com validade a contar de 14/06/2013.\r\nMAURO FELIX, matrícula n.º 50144154, CPF n.º 08767038727, brasileiro, nascido em 07/02/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11445978-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12876735565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 01/06/2013, com validade a contar de 01/06/2013.\r\nINDIARA SOARES BRAZ, matrícula n.º 50145231, CPF n.º 40513408720, brasileira, nascida em 27/01/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 05392692-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12225548430, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/06/2013, publicado no DOERJ de 21/06/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\nROBSON TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 50145606, CPF n.º 70633398772, brasileiro, nascido em 19/01/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05813328-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10876169288, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/06/2013, publicado no DOERJ de 21/06/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\nROBSON MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula n.º 50145860, CPF n.º 06837664735, brasileiro, nascido em 09/04/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 09624596-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12537167475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/06/2013, publicado no DOERJ de 21/06/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\nCRISTIANE CAMPOS DE ARAÚJO, matrícula n.º 50145851, CPF n.º 09451033793, brasileira, nascida em 27/12/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11796766-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12879742546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\nBRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula n.º 50103199, CPF n.º 11523272759, brasileiro, nascido em 15/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 11879777-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14818184272, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS- OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 27/06/2013, tomou posse em 27/06/2013, com validade a contar de 27/06/2013.\r\nVANESSA DA COSTA, matrícula n.º 50138944, CPF n.º 05555413718, brasileira, nascida em 18/11/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21838715-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13000456588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 27/06/2013, tomou posse em 27/06/2013, com validade a contar de 27/06/2013.\r\nROSANDIA PEREIRA DE ATHAYDES DA CRUZ, matrícula n.º 50154320, CPF n.º 950.418.34768, brasileira, nascida em 11/06/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 07763241-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 11995745655, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2013, publicado no DOERJ de 19/06/2013, tomou posse em 19/06/2013, com validade a contar de 19/06/2013.\r\nId: 1534752\r\n"
        ],
        "1534949": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802212-9, Técnico de Nível Superior - Médico, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/550/2013.\r\n, matrícula nº 1802523-9, Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/533/2013.\r\n, matrícula nº 1803854-7, Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/562/2013.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2013 para serviços de locação de máquinas e equipamentos reprográficos, no valor total de R 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais), adjudicado à empresa .\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.06.1988 a 25.06.1998.\r\nId: 1534949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1534956": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a despesa, no valor de R 25.074,78 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1534956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535094": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2013\r\nSHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, mat. n° 824.115-0, ID. Funcional n° 3246384-7, da função de Animar Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011.018/2010.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.441-9, ID. Funcional n° 3671894-7, da função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.442/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 961.493- 4, ID. Funcional n° 1805053-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.465/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.712-3, ID. Funcional n° 3963383-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.052/2013.\r\nSILVANA XAVIER LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.172-9, ID. Funcional n° 3526448-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/3.653/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.097-1, ID. Funcional n° 3590651-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Rogério de Almeida, mat. n° 293.503-9. Proc. n° E-03/011/1.525/2013.\r\nVANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.761-7, ID. Funcional n° 4304072-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/09/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012. Proc. n° E-03/012/1.544/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 245.096-3, ID. Funcional n° 3725895-8, da função de Diretor do C.E.A. de Cambuci, U.A. 18-0410, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.766/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, ID. Funcional n° 4187980-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Rosendo, mat. n° 5.022.566-3. Proc. n° E-03/004/2.186/2013.\r\no ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 957.562-2, ID. Funcional n° 4372239-3, para exercer, com validade a contar de 09/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Parrini, mat. n° 827.756-8. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.216-2, ID. Funcional n° 4200621- 0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma de Souza Silva, mat. n° 290.981-0. Proc. n° E-03/016/2.037/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 955.628-3, ID. Funcional n° 3448335-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabricio Filgueiras da Rocha, mat. n° 960.700-3. Proc. n° E-03/016/2.039/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 805.681-4, ID. Funcional n° 3687475-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/585/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 928.194-0, ID. Funcional n° 4252785-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18- 2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Dominone Fortes, mat. n° 233.881- 2. Proc. n° E-03/016/1.721/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 967.462-3, ID. Funcional n° 4264492-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/001/5.250/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.380-9, ID. Funcional n° 3589304-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18- 1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josânia Nazaré Barros de Oliveira, mat. n° 250.653-3. Proc. n° E-03/013/1.484/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.134-0, ID. Funcional n° 3620405-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.353/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.266-2, ID. Funcional n° 3407124-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 263 - Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilaine Alvarenga Ladeira Ribeiro, mat. n° 292.098-1. Proc. n° E-03/003/1.285/2013.\r\nANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.487-5, ID. Funcional n° 3612934-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.186/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 252.728-1, ID. Funcional n° 3355709-8, da função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/955/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.478-9, ID. Funcional n° 3709166-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Assumpção Santos, mat. n° 252.728-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/005/955/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.870-4, ID. Funcional n° 4001256-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carmem de Oliveira Reis, mat. n° 5.008.478-9. Proc. n° E-03/005/955/2013.\r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 921.757-1, ID. Funcional n° 3313854-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.785/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.818-9, ID. Funcional n° 3423295-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucilene Aparecida e Lima do Nascimento, mat. n° 290.302-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/1.498/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.020-4, ID. Funcional n° 3652194-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18- 1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan Serafim Ferreira, mat. n° 926.903-6. Proc. n° E-03/008/1.544/2013.\r\nId: 1535094\r\n"
        ],
        "1535096": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/08/2013\r\n, Id. Funcional nº 4412062-1, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de E.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006364-2, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/45/2013.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005907-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/47/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1947278-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/324/2013.\r\nId: 1535096\r\n"
        ],
        "1535131": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2013\r\n, a contar de 31 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/03/2002, publicado no D.O. de 01/04/2002 que aposentou SILVIO FRANCISCO DA SILVA, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. n° 29.334-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “c”, do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/4508/2013.\r\nId: 1535131\r\n"
        ],
        "1535138": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n, matrícula nº 160, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ao Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1535138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535162": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTécnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 2039605-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007/1659/2013.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria Identidade Funcional nº 1958298-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/103.588/2003.\r\nId: 1535162\r\n"
        ],
        "1535210": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.07.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\ncertificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nmanter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nprovidenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nprovidenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nAndrea Cristina Veto Arnholdt, mat. 010759-9\r\nFernando Cesar Lopes, mat. 00801-1\r\nProcesso nº E-26/009/2287//2013\r\nId: 1535210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535235": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, matrícula 822.106-1. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.111/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.108/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP,ID 197457-35. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.084/2013.\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.085/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.074/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.077/2013.\r\no servidor CARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ, matricula nº 948.319-9. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.096/2013.\r\nos servidores CARLOS FERNANDO CARDOSO, ISAP matrícula 257.876-3, GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ISAP, ID 19955120 e FÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, ISAP, ID 19954620, para, sob a presidência do primeiro. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.274/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.062/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.063/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.207/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.201/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.133/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN VIANNA LESSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269738-7. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.142/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO CESAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42527475. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.143/2013.\r\nId: 1535235\r\n"
        ],
        "1535236": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.111/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.95/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.96/2013. \r\nId: 1535236\r\n"
        ],
        "1535237": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295 para sob a presidência do primeiro. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.182/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.060/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.061/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.062/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.063/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.066/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIANO DE M. MARQUES ISAP, ID 4354740-0. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.65/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.67/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID nº 20035039. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.110/2013. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2013. \r\nId: 1535237\r\n"
        ],
        "1535238": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.095/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA GUEDES P. CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID nº 43714579, em substituição ao ISAP ROGÉRIO FRANÇA DOS SANTOS, ID 43368026. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.183/2013. \r\nId: 1535238\r\n"
        ],
        "1535239": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante no procedimento nº E-21/006.65/13, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF nº 50006843, em substituição ao servidor , ISAP, IDF nº 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1535239\r\n"
        ],
        "1535240": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/070.130/13.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/080.166/13.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.152/13. \r\nId: 1535240\r\n"
        ],
        "1535246": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/49/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5794/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7415/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nem 08 (oito) dias, de prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/426366/2012, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1535246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535247": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABUÇU LTDA - ME, registro DH AB/711, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Tavora, 297 - Lote 37 - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23185/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a W H VASCONCELOS AUTOESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/771, com endereço funcional na Rua João Batista, 228, Anexo 232, Nossa Senhora Santana - Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23207/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a SRL FRAGA AUTOESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/643, com endereço funcional na Av. Simão da Motta, 434, Loja, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23754/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a TRANSFORMERS AUTOESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/776, com endereço funcional na Estrada Automóvel Club, 485, Jardim Redentor - Jardim Glaucia - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25498/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J D METROPOLE LTDA-ME, registro DH AB/773, com endereço funcional na Avenida Comércio, 405, Loja C & D, Jardim Metrópole - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25637/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTOESCOLA MUNDIAL AEROPORTO LTDA - ME, registro DH AB/784, com endereço funcional na Rua Coronel José Bastos, 873 - Aeroporto - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/27320/2013.\r\nId: 1535247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535248": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PADRAO S/C LTDA, DH AB/612, fundamentado nos arts. 31, inciso I e 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/417509/2012.\r\nId: 1535248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535253": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "DE 31/07/2013\r\no ato de 27/08/2012, publicado no D.O.R.J de 31/08/2012, que aposentou VERA LUCIA ABDO CENTEIO, mat. n° 152.458-6, tendo em vista a transferência para o Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Proc. n° E-08/221.252/2012.\r\no ato de 27/08/2012, publicado no D.O.R.J de 31/08/2012, que aposentou VERA LUCIA ABDO CENTEIO, mat. n° 170.413-9, tendo em vista a transferência para o Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Proc. n° E-08/221.253/2012.\r\no ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de 09/04/2008, publicado no D.O.R.J de 11/04/2008, que aposentou DARCY FERREIRA CHARLES, mat. n° 1.200.438-8, tendo em vista o falecimento do servidor em 17/11/2007 anterior a aposentadoria. Proc. n° E-03/10.500.376/2006.\r\nde 04/06/2013, publicado no D.O.R.J de 06/06/2013, que aposentou MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, mat. n° 236.346-3, tendo em vista o falecimento do servidor em 09/05/2013 anterior a aposentadoria. Proc. n° E-08/006/262/2013.\r\nId: 1535253\r\n"
        ],
        "1535265": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO SANTOS, com validade a contar de 28/12/2011. Proc. nº E-01/026/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANA DOS SANTOS REBELLO DA SILVA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/027/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAFAEL DO ESPIRITO SANTO COELHO e MARIA DAS DORES COELHO, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E- 01/302521/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGRAÇA MARIA TRAVASSOS RIBEIRO e SONIA DE MARCO CANAVARRO PEREIRA, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E- 01/011/33/2013.\r\nLUIZ FERNANDO DIAS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/026/18/2013.\r\nEUNICE DA CRUZ RIBEIRO, com validade a contar de 09/03/2012. Proc. nº E-01/026/42/2013.\r\nCREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 07/12/2012. Proc. nº E-01/026/9/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSENEA BAPTISTA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. nº E-01/013/39/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUDEA MARCOLINO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/302405/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA CARVALHO MACHADO com validade a contar de 15/12/2012. Proc. nº E-01/302597/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELVIRA SECILIANO MILHEIRO, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. nº E-01/010/37/2013.\r\nANDREIA DE FREITAS CAMARA MACEDO, com validade a contar de 04/05/2013. Proc. nº E-01/010/38/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MIRIAM MENDONCA DE LIMA, com validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/010/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAILTON FERREIRA DE LIMA, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/011/101/2013.\r\nILMA ALVES, com validade a contar de 09/11/2011. Proc. nº E- 01/302586/2011.\r\nMARLENE DOS REIS MONTES, com validade a contar de 06/05/2012. Proc. nº E-01/016/144/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES LEOCADIO DE SOUSA, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-01/017/111/2013.\r\nMARIA LUIZA BENITEZ FALCÃO TAVARES, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/016/175/2013.\r\nId: 1535265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535271": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.08.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1763//2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nPolímeros\r\nDjalma Souza\r\nId: 1535271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535278": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2013\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.07.2013\r\nPROCESSO Nº 1085/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA...\r\nLeia-se: ...em favor da TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA...\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nRogério Bosignoli, matrícula 31433-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Kits para Dosagem de Hormônios pelo Método de Radioimunoensaio. Processo nº 761/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 175/2013/HUPE/UERJ com comodato de Equipamentos, referente à Aquisição de Material (Fita reativa para teste de glicose no sangue). Proc. nº 3255/2011.\r\nEliana Ventura dos Santos Cunha, matrícula 35.544-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 179/2013/HUPE/UERJ, referente à Locação de 02 Copiadoras. Proc. nº 690/2013.\r\nId: 1535278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535310": [
            "2013-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 226/2013, referente à nomeação de BÁRBARA NETTO BRASIL, matr. nº 36678-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, publicada no D.O. de 19/04/2013, página 18, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 423/2013, referente à nomeação de FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, matr. nº 36830-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, publicada no D.O. de 19/06/2013, página 15, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 432/2013, referente à nomeação de LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, matr. nº 36814-2, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 19/06/2013, página 15, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n- APOSENTA TITOSE KOSAKA DE OLIVEIRA, matr. nº 31217-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/07/2013.\r\n- APOSENTA CLEA SOARES CERQUEIRA, matr. nº 3016-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1535310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535433": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/08/2013\r\nzenda “B”, Id. Funcional nº 1939563-9da Superintendência Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 16/07/2013. .\r\nId: 1535433\r\n"
        ],
        "1535570": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, de acordo com o Ofício nº 61/2013 - FSC, referente aos processos administrativos nºs E-14/21992/2009 e E-01/035/1847/2013 e ao processo judicial nº 0244801-97.2009.8.19.0001, tendo como autora a candidata Isabela Sevilha Gonçalves de Menezes e como réu o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nEXCLUIR a autora do concurso para o provimento do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO realizado em 2009, tendo em vista o trânsito em julgado desfavorável à parte autora, que desconstituiu a tutela recursal, anteriormente obtida no sentido de prosseguir no certame. \r\nId: 1535570\r\n"
        ],
        "1535579": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSCRAP NEGÓCIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.837.629/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA-KM 298- POLO INDUSTRIAL-PARQUE EMBAIXADOR\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 0\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº.\r\n10\r\nSUPMEPEAI/00138785\r\nNOME:\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.876.162/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HAASIS, 800-FAZENDA SÃO LUIZ-METALÚRGICO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/500.785/2010\r\nSUPMEPEAI/00138796\r\nNOME:\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.253.895/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA OSÓRIO DUQUE ESTRADA N° 389-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DOS ALFERES\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.347/2010\r\nSUPMEPEAI/00138817\r\nNOME:\r\nZAPIRANGA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO E PLÁSTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.304.713/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO TEIXEIRA PEÇANHA N15- MONTE CASTELO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.064/2012\r\nSUPMEPEAI/00138820\r\nNOME:\r\nLUIZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n03.879.838/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AVELINO ALVES PEREIRA N° 76- SÃO LUIZ\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.325/2010\r\nSUPMEPEAI/00138832\r\nNOME:\r\nVEROK AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.761.357/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA CORONEL MARIANO TAVARES PAIVA, LM 14-LIBERDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.311/2010\r\nSUPMEPEAI/00138832\r\nNOME:\r\nVEROK AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.761.357/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA CORONEL MARIANO TAVARES PAIVA, LM 14-LIBERDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.311/2010\r\nSUPMEPEAI/00138841\r\nNOME:\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.896.725/0002-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HASSIS N° 340-JARDIM GUANABARA\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/501.074/2010\r\nSUPMEPEAI/00139066\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.662.918/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTO ANTÔNIO N° 1152-VILA JULIETA\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.4990/2013\r\n\r\nSUPMEPEAI/00138851\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SAMPAIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.542.531/0014-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR LUIZ ALVES, 330 - BOA SORTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.212/2012\r\nSUPMEPEAI/00138853\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.845.332/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON VIANA-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/508.280/2012\r\nId: 1535579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535599": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BOCA DO REGO-ZONA RURAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.038/2012\r\nNOME:\r\nMRS LOGÍSTICA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.417.222/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOSÉ BREVES S/N°-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.2836/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 121 S/N°-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.100/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO INDEPENDÊNCIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.519.456/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nVIA SÉRGIO BRAGA N° 720 PONTE ALTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nTRIUNFER DE B.M LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n04.117.803/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 02-N° 15-COLÔNIA SANTO ANTÔNIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n953/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO DAS FLORES-COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ-151)-MANOEL DUARTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n11\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 35-N° 650-SESSENTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n10\r\nNOME:\r\nCLUBE DO RECANTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.965.698/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 565-SAUDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n13\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.175.975/0108-46\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, S/N° - LIMOEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n13\r\n\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.557.850/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA TRÊS DE OUTUBRO, 411-JARDIM BOA VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 C/C ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n09\r\nId: 1535599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535656": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.049-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/221063/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 1002.643-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/606162/2012.\r\nCARLOS AFONSO FERRAZ DUVALclasse “A”, matrícula nº 29.365-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/603678/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 803.090-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/607738/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 207.552-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/606676/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.171-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/220210/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.641-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/221530/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 198.443-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/603300/2012.\r\n, MIRINEIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde, “A”, matrícula nº 195.907-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, Constituição Federal.Proc. nº E-08/607950/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 299.331-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 08/600396/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 69-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/603322/2011.\r\nclasse “A”, matrícula nº 198.633-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/003/1417/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.711-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/221691/2012. \r\nId: 1535656\r\n"
        ],
        "1535664": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2013\r\nDISPENSA, a pedido, FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 845.508-1, ID. Funcional n° 3997523-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Município de Resende, da SEEDUC, DESIGNADO, provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E- 03/010/1.662/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RAQUEL APARECIDA TRISTÃO DA SILVA LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.332-0, ID. Funcional n° 4214698-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio José de Souza Rangel, mat. n° 845.508-1. Proc. n° E-03/010/1.662/2013.\r\nDISPENSA PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, ID. Funcional n° 3650964-7, da função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.062/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PAULO BENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.417-8, ID. Funcional n° 568043-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Precila dos Santos Meneses, mat. n° 5.022.740-4. Proc. n° E- 03/001/4.062/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FABÍOLA OZÓRIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.416-7, ID. Funcional n° 3530649-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 298 - Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.397/2013.\r\nDISPENSA THAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.004.620-9, ID. Funcional n° 4119606-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Azevedo Júnior, U.A. 18-0816, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E- 03/007/2.394/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.959-1, ID. Funcional n° 3969241-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.547/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/02/2013, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, ID. Funcional n° 4278058-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E-03/015/1.745/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.597-3, ID. Funcional n° 4278058-6, para exercer, com validade a contar de 20/02/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/015/1.745/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.417-0, ID. Funcional n° 4088074-5, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.687/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JÚLIO CÉSAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.953-3, ID. Funcional n° 3506765-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18- 1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilena de Oliveira Panaino, mat. n° 238.417- 0. Proc. n° E-03/010/1.687/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.276-0, ID. Funcional n° 3633684-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Queiroz Gomes, mat. n° 914.714-1. Proc. n° E-03/014/1.352/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.634-6, ID. Funcional n° 4046983-2, da função de Diretor da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/711/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 831.028-6, ID. Funcional n° 3878194-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/711/2013.\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 831.028-6, ID. Funcional n° 3878194-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara Vertuli de Oliveira, mat. n° 281.634-6. Proc. n° E- 03/006/711/2013.\r\nCESSA OS EFEITOS do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. n° 825.900-4, ID. Funcional n° 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/961/2013.\r\nDISPENSA MARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.177- 6, ID. Funcional n° 3929175-8, da função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/961/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA HELIA NEY BOM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.177-6, ID. Funcional n° 3929175-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milena Jacinto Vieira Pinto, mat. n° 5.025.149-5. Proc. n° E-03/003/961/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELISANGELA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.443-9, ID. Funcional n° 3400166-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/689/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.433-1, ID. Funcional n° 4379164-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/5.520/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.707-7, ID. Funcional n° 4121134-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18- 2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.012/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.583-8, ID. Funcional n° 3469346-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Tipo E, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.079/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JAQUELINE MACHADO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.014-0, ID. Funcional n° 3259456-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Carlos Neves de Almeida, mat. n° 5.000.012-4. Proc. n° E- 03/012/1.545/2013.\r\nDISPENSA RITA DE CASSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.527-2, ID. Funcional n° 3373785-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18- 0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E-03/010/1.463/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.898-7, ID. Funcional n° 4349118-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Marques Valério, mat. n° 844.527-2. Proc. n° E-03/010/1.463/2013.\r\nId: 1535664\r\n"
        ],
        "1535676": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA CLAUDIA PRZYTYK KOHNIdentidade Funcional 31595057, Médico, Classe C, matrícula 865.152-3 - vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.190/2012.\r\nId: 1535676\r\n"
        ],
        "1535757": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n, a princípio inominado, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II, e o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/007/0003/2013.\r\nDE 16.07.2013\r\nem face dos servidores ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES, Inspetora de Polícia, matrícula 859.264-4 e PAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, Inspetor de Polícia, matrícula 177.632-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, XI e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/490/1129/2012.\r\nDE 19.07.2013\r\nem face do servidor GELSON BRAZ LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 808.813-0, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos IV e IX, este, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/531/2013.\r\nId: 1535757\r\n"
        ],
        "1535776": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/005/2013, locação de imóvel, objeto do processo nº E-18/002.311/2013:\r\nID Funcional 32180845,\r\nID Funcional 5751594,\r\n- ID Funcional 20212526.\r\nId: 1535776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535777": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.08.2013\r\n, Ten Cel PM RG 46.731, brasileiro, nascido em 23.11.1964, CPF nº 934.198.997-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702811660-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.08.2012, tomou posse em 04.07.2012.\r\n, Cel PM Méd. RG 52.498, brasileiro, nascido em 11.06.1961, CPF nº 432.260.356.-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17040415958, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27.08.2012, tomou posse em 01.08.2012.\r\n, Ten Cel PM RG 49.267, brasileiro, nascido em 16.08.1967, CPF nº 983.009.627-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703391529-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2012, tomou posse em 30.08.2012. \r\nId: 1535777\r\n"
        ],
        "1535781": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2013\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2013, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o art. 96, inciso III, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/097/25/2013.\r\n.2013\r\nCAPITÃO PM (RG 35.127) JORGE IVO REIS, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/038/20/2013.\r\n1º TENENTE PM (RG 41.900) JOÃO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2505993-9, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/068/29/2013.\r\n1º TENENTE PM (RG 37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO SILVA, ID Funcional nº 0037565-9, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/039/36/2013.\r\nCORONEL PM (RG 34.685) HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, , da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/413/2503/2011.\r\nId: 1535781\r\n"
        ],
        "1535794": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1970237-0, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administra ção, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/083.124/2013.\r\nId: 1535794\r\n"
        ],
        "1535796": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nsuperintendência de recursos humanos\r\nATO dA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699223, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques), em substituição ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20094566, com validade a contar de 06/05/2013. Processo nº E- 21/997.260/2012.\r\nId: 1535796\r\n"
        ],
        "1535797": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem face dos servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4; EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5001153-7 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/29/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/905.225/2012.\r\n24.06.2013\r\nem face dos servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.561-3; ALEX DE ALMEIDA PEBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.650-6; Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.829-8; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.485-7; JORGE ROBERTO PELÚZIO ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.314-2; MARCOS LUIZ AZEVEDO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.081-4 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/023/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/00/27/2013.\r\n27.06.2013\r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.206-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/52/2013.\r\nId: 1535797\r\n"
        ],
        "1535822": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nCOORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E MATERIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13/05/2013\r\nservidor Marco Helênio de Paula Alves Coelho, matrícula n° 32.631-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Multiusuário de Meio Ambiente e Materiais - MULTILAB, a partir de 31/07/2013. (MM 001/2013)\r\nId: 1535822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535831": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30.328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 176/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Fralda Descartável Infantil). Proc. nº 252/2013.\r\nId: 1535831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535854": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/07/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES PINHEIRO, com validade a contar de 16/05/2011. Proc. nº E-01/301186/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA MOISES, com validade a contar de 30/07/2012. Proc. nº E-01/302367/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA INEZ DE OLIVEIRA HOLANDA, com validade a contar de 30/06/2012. Proc. nº E-01/026/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL DE MIRANDA PINTO, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. nº E-01/018/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE MATOSO FERREIRA, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/009/173/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a APARECIDA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/027/24/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA LUIZA GARCEZ DE MENDONÇA BAPTISTA, com validade a contar de 21/10/2012. Proc. nº E-01/026/12/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA DE OLIVEIRA e ALEX DANILO DOAS DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2011 tonando sem efeito o ato 07/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012. Proc. nº E- 01/302434/2011.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YEDDA MARIA MULLER DOS REIS LYRA e CRISTIANE MÜLLER DOS REIS PUPO, com validade a contar de 29/08/2010. Proc. nº E- 01/308984/2010.\r\nId: 1535854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535859": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELIA DE OLIVEIRA WERNER, com validade a contar de 24/07/2010. Proc. nº E-01/308835/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALDEMIR CLAPP, com validade a contar de 15/05/2012. Proc. nº E- 01/301320/2012.\r\nYARA DE JESUS CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2013. Proc. nº E-01/016/115/2013.\r\nCELIA MARIA MAGALHÃES MOURA, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. nº E-01/016/112/2013.\r\nOSCARINA MEIRELES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2013. Proc. nº E-01/016/111/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO REIS DA SILVA, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. nº E-01/049/005/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILSON BERNARDINO DA CRUZ, com validade a contar de 14/04/2013. Proc. nº E-01/009/161/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/09/2012. Proc. nº E-01/302512/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOELINA MELO MONTEIRO, com validade a contar de 26/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2012 publicado no D.O. de 18/10/2012. Proc. nº E-01/308838/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLGA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2010. Proc. nº E-01/309809/2010.\r\nId: 1535859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535872": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.07.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/10.703.471/2012, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1535872\r\n"
        ],
        "1535874": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/013/2013, prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização, objeto do processo nº E- 18/002.474/2013.\r\n- ID Funcional 20392958,\r\nID Funcional 28665520,\r\n- ID Funcional 41812344.\r\nId: 1535874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535895": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS AMARAL LTDA-ME, registro DH AB/772, com endereço funcional na Av. Dezoito do Forte, 595, Loja 2 , Mutua - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/20649/2013.\r\nId: 1535895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535896": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/239/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1535896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535925": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\n- APOSENTA TANIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 25216-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 31.07.2013\r\n- APOSENTA MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, matr. nº 34316-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1535925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535932": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088.6/2013.\r\nem face do servidor RENATO DOS SANTOS LEMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.093-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.262/2012.\r\nId: 1535932\r\n"
        ],
        "1535979": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 180, 181, 182 e 183/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 42/2013.\r\nEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 340, 341 e 342/2012/HUPE/UERJ, vinculados ao Processo nº 859/2012, em substituição a servidora ANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matrícula 36.547- 8, anteriormente designada pela Portaria 062/HUPE/2013. \r\nId: 1535979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1535996": [
            "2013-08-05 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nCRISTINA APARECIDA NASCIMENTO XAVIER, matr. nº 1106-4, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, publicada no DOERJ de 12.03.2013, em substituição ao servidor Nilton de Oliveira Veras, ID nº 0321191-8. Processo nº E- 26/005/729/2013.\r\nId: 1535996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536147": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.134/2009, e CONSTITUI COMISSÃO HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZOEVACYRA VIANA PEIXOTO, matrícula n° 10.750-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.285/2011, e CONSTITUI COMISSÃO ELISAEL PEREIRA BARROSDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 10.524-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.753/2011, e CONSTITUI COMISSÃO ANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHACRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZATELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, matrícula n° 10.251-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1914//2013, e CONSTITUI COMISSÃO TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIAHAMILTON GARCIA DE LIMAWAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula n° 00762-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.252/2011, e CONSTITUI COMISSÃO REGINALDO DA SILVA FONTESDETONY JOSE CALENZANI PETRI, matrícula n° 10.630-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1536147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536225": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2013\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA\r\nOnde se lê: ... 10 (dez) faltas consecutivas...\r\nId: 1536225\r\n"
        ],
        "1536259": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo de Saúde,classe “A”, matrícula nº 296.612-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/604277/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula. nº 285.792-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/222024/2010.\r\nclasse “A”, matrícula nº 617.138-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605932/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.649-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/220931/2012.\r\n, Psicólogo - Saúde do Trabalhador, classe “B”, matrícula nº 889.730-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/221493/2012.\r\nDELMA FARIA DE CASTROclasse “A”, matrícula nº 184.734-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/003/1146/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula. nº 852.361-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.Proc. nº E-08/221887/2011.\r\nPAULO PEDRO JURCZIK LEITEclasse “A”, matrícula nº 629.423-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/604809/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 1.003.846-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/607947/2011.\r\nclasse “A”, matrícula nº 258.942-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/605938/2012.\r\nNELSON COELHO PEREIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 175.342-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/601708/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 261.019-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-08/608005/2012.\r\nId: 1536259\r\n"
        ],
        "1536269": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\no Ato de Sindicância de 14/05/2013, publicado no D.O. 16/05/2013, com base no art. 51, combinado com art. 48, inciso VII, tudo da Lei nº 5.427, de 01/04/2009, tendo em vista a movimentação de funcionário que impossibilitou a realização da sindicância, determinando a substituição do responsável, bem como o exposto pela CI SES/SE/SS nº 103/2013. Proc. nº E-08/001/3239/2013.\r\npara apurar fatos relacionados a Termos de Ajuste de Contas - TAC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, designando para procedê-la a servidora JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, matr. nº 963.326-4. Proc. nº E-08/001/3239/2013.\r\nId: 1536269\r\n"
        ],
        "1536412": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nFERNANDA LAMES DORNELLES, mat. n° 278.468-4, Agente de Pessoal I, ID Funcional nº 35398124/1. Proc. n° E-03/008/1973/2013.\r\nMARIA SONIA HERINGER PIRES, mat. n° 271.755-1, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38488850/1. Proc. n° E-03/012/1968/2013.\r\nYARA CHRISTINA BERLIM PATRON, mat. n° 276.498-3, Servente I, ID Funcional nº 39164250/1. Proc. n° E-03/013/1134/2013.\r\nMARIA ELENA PRIMO VARGAS, mat. n° 515.837-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40224589/1. Proc. n° E-03/2.610.268/99.\r\nMARIANA DO CARMO DA SILVA PINTO, mat. n° 1.201.495-7, Servente I, ID Funcional nº 35052767/1. Proc. n° E-03/012/1693/2013.\r\nLIGIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. n° 1.200.220-0, Servente I, ID Funcional nº 37503677/1. Proc. n° E-03/813.605/2012.\r\nMARIA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, mat. n° 230.889-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41063961/2. Proc. n° E- 03/012/1604/2013.\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO, mat. n° 808.408-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40704149/1. Proc. n° E-03/008/375/2013.\r\nELIANE COSTA MEDINA, mat. n° 240.492-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39031365/1. Proc. n° E-03/814.538/2012.\r\nMARIZE ABREU DE CARVALHO, mat. n° 234.995-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38882302/1. Proc. n° E-03/012/1808/2013.\r\nMARLY DA SILVA VEIGA, mat. n° 186.808-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39972194/1. Proc. n° E-03/010/1647/2013.\r\nMARLY DA SILVA VEIGA, mat. n° 235.718-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39972194/2. Proc. n° E-03/010/1648/2013.\r\nKATIA VALLE FERRAZ, mat. n° 245.737-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40877531/2. Proc. n° E-03/012/1641/2013.\r\nJOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, mat. n° 254.178-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40115488/2. Proc. n° E-03/012/1605/2013.\r\nLUIZ CLEMENTE MARQUES, mat. n° 683.147-3, Artífice I, ID Funcional nº 35439939/1. Proc. n° E-03/008/90/2013.\r\nRITA DE CASSIA LOPES RANGEL, mat. n° 274.162-7, Servente I, ID Funcional nº 38742616/1. Proc. n° E-03/812.665/2012.\r\nCARLINDA MARIA DA SILVA, mat. n° 163.722-2, Servente I, ID Funcional nº 38966840/1. Proc. n° E-03/012/1312/2013.\r\nNILTON CORTEZ SARINHO, mat. n° 4.847-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36107050/1. Proc. n° E-03/200.951/2012.\r\nRITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA, mat. n° 188.220-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 5427487/1. Proc. n° E- 03/003/779/2013.\r\nAILCE FRANCO DA MOTTA, mat. n° 1.208.463-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 19605145/1. Proc. n° E-03/012/1886/2013.\r\nSELMA CALDAS BIANQUINI, mat. n° 1.200.265-5, Servente I, ID Funcional nº 33114579/1. Proc. n° E-03/012/1921/2013.\r\nREGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, mat. n° 185.700-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35520574/2. Proc. n° E- 03/003/1708/2013.\r\nId: 1536412\r\n"
        ],
        "1536424": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.703.857/2012, publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\nId: 1536424\r\n"
        ],
        "1536425": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CHASCO, mat. n° 240.394-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36329444/1. Proc. n° E- 03/014/1715/2013.\r\nROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 194.933-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38427044/1. Proc. n° E- 03/012/1642/2013.\r\nINÊS HENRIQUE, mat. n° 291.593-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 36612162/1. Proc. n° E-03/012/1806/2013.\r\nAUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, mat. n° 244.202-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40041662/2. Proc. n° E- 03/012/1804/2013.\r\nNADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, mat. n° 5.006.639-8, Prof. Doc. II - 40 horas, D, ref. 7, ID Funcional nº 32774176/1. Proc. n° E-03/010/1712/2013.\r\nIZABEL MARIA ALONSO SILVA, mat. n° 248.691-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40183033/2. Proc. n° E-03/003/1772/2013.\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA, mat. n° 194.632-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33721971/1. Proc. n° E-03/012/1810/2013.\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, mat. n° 245.853-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40087620/1. Proc. n° E- 03/010/1736/2013.\r\nVALERIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, mat. n° 282.009-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40007782/2. Proc. n° E- 03/005/1803/2013.\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. n° 1.206.758-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40026272/1. Proc. n° E-03/005/1781/2013.\r\nCLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, mat. n° 245.670-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36820245/1. Proc. n° E-03/003/1540/2013.\r\nKATIA PONTES BARROS RIBEIRO DE MIRANDA, mat. n° 237.147-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38460270/1. Proc. n° E- 03/012/1805/2013.\r\nANA MARIA GOUVEIA DUTRA, mat. n° 282.494-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40172562/2. Proc. n° E-03/011/790/2013.\r\nRITA DE FATIMA MONTEIRO CAMÕES, mat. n° 1.208.685-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36702358/1. Proc. n° E- 03/011/1775/2013.\r\nMARTA DE LIMA LOPES, mat. n° 197.600-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40147479/1. Proc. n° E-03/010/2138/2013.\r\nLUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, mat. n° 281.426-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33137625/1. Proc. n° E- 03/012/1607/2013.\r\nCARLA VALERIA SOUZA DUARTE OLIVEIRA, mat. n° 194.654-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40606155/1. Proc. n° E- 03/813.404/2012.\r\nMARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, mat. n° 194.779-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33702543/1. Proc. n° E- 03/003/1859/2013.\r\nOLGA CONCEIÇÃO XAVIER, mat. n° 242.129-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40069338/2. Proc. n° E-03/005/1740/2013.\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, mat. n° 241.633-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40133354/1. Proc. n° E- 03/11.402.377/2012.\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA, mat. n° 250.383-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38217422/1. Proc. n° E- 03/006/1063/2013.\r\nJANELICE NEVES ROSA DA ROCHA, mat. n° 238.475-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34045872/1. Proc. n° E- 03/003/1574/2013.\r\nANGELINA DE FREITAS PEREIRA, mat. n° 243.993-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41317645/2. Proc. n° E-03/011/1131/2013.\r\nVICENTE DE PAULA MAIA OLIVEIRA, mat. n° 231.268-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37545337/1. Proc. n° E- 03/011/1436/2013.\r\nALCIDES LEANDRO ALVES, mat. n° 239.757-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34359125/1. Proc. n° E-03/010/2088/2013.\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, mat. n° 243.094-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40502961/2. Proc. n° E-03/10.100.396/2012.\r\nId: 1536425\r\n"
        ],
        "1536447": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DE 02/08/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SALVATERRA, mat. n° 1.205.382-3, Servente I, ID. Funcional n° 34733817/1. Proc. n° E-03/10.802.740/2012.\r\nNORMA DA SILVA PIMENTA, mat. n° 1.205.451-6, Servente I, ID. Funcional n° 34358439/1. Proc. n° E-03/010/2121/2013.\r\nANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. n° 159.077-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40328627/2. Proc. n° E- 03/016/2467/2013.\r\nELZA MARIA DA SILVA, mat. n° 1.204.311-3, Servente I, ID. Funcional n° 38102153/1. Proc. n° E-03/006/1844/2013.\r\nJÚLIA MÁRCIA SOUZA ARIEIRA, mat. n° 1.208.941-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37523384/1. Proc. n° E-03/011/369/2013.\r\nRACHEL MARINS GUEDES, mat. n° 270.785-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 35101059/1. Proc. n° E- 03/011/1454/2013.\r\nMARIA DO SOCORRO DE MELO SOARES, mat. n° 275.278-0, Servente I, ID. Funcional n° 37031759/1. Proc. n° E-03/11.002.379/2012.\r\nDENISE LOPES DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. n° 1.208.839-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39989054/2. Proc. n° E- 03/4.210.001/2007.\r\nId: 1536447\r\n"
        ],
        "1536469": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nViviane Azevedo Cardoso, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 184/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lanches. Proc. nº 3571/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material (Fita adesiva em papel crepado). Proc. nº 650/2013.\r\nId: 1536469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536489": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1995271-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz André Roleiro dos Santos, ID Funcional n° 1966653-5, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 24 de maio de 2013. Processo n° E-21/018.107/2013.\r\nDE 30.07.2013\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354647-1, com validade a contar de 16 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/064.81/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196204-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renata Lopes de Oliveira Neves, ID Funcional n° 4354647-1, e, considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2013. Processo n° E-21/064.81/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382224-0, com validade a contar de 23 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/018.106/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336942-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Douglas Leonardo Lugão, ID Funcional n° 4382224-0, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de maio de 2013. Processo n° E-21/018.106/2013.\r\nId: 1536489\r\n"
        ],
        "1536522": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PABLO HENRIQUE DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 - Proc. nº E-01/301372/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA MARIA DE ARAUJO BALDEZ, com validade a contar de 08/01/2006 tornando sem efeito o ato datado 04/05/2009 publicado no D.O. de 08/05/2009 - Proc. nº E-01/702664/2006.\r\nDE 18/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERTINA MARLENE DA SILVA TEIXEIRA e WAGNER CAETANO DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/04/2001 - Proc. nº E-01/711655/2001.\r\nId: 1536522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536527": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\nsem prejuízo de suas atribuições, com validade a contarde 01/07/2013, o servidor Assistente Previdenciário, Assessor de Controle e Normas, símbolo DAS-8, ID 4381219-8, pela Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Processo nº E-01/008/1732/2013.\r\nId: 1536527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536529": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2013\r\n, Servente, nível 130.7, matrícula nº 293.049-3 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com as alterações da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/291/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2013\r\n- DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.908-3.\r\nDEFIRO o Abono de Permanência, da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.193-0.\r\n- DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.728-4.\r\nDE 02/08/2013\r\n- DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.640-0.\r\nId: 1536529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536533": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCARLA LIMA DA SILVA NOGUEIRA FALHEIRO, RG 08382574-5 IFP, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1536533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536536": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, RG 09211999-9 IFP, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1536536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536553": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA DINÂMICA LTDA - ME, registro DH AB/849, com endereço funcional na Rua Geraldo Miranda, 357 - Parque Jockey Club II - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/22446/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IRWING SILVA DE ARAUJO LTDA - ME, registro DH AB/851, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, 187 - quadra 9 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/21436/2013.\r\nId: 1536553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536554": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FATIMA SANTOS BERÇÁCOLA, Registro Nacional nº 00079564903, oriundo do PGU 31.517.150-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/3725/4130/2001.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDREA LOPES ANTUNES, Registro Nacional nº 00338592428, oriundo do PGU 31.484.277-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/217425/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00318908429, oriundo do PGU 30.872.291-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/032/072/2013.\r\nId: 1536554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536562": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nOSANA DE AZEVEDO GONÇALVES BARRETO, mat. nº 250.407-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504573/1. Proc. nº E- 03/006/441/2013.\r\nNEYDE MARIA DA SILVA VALENTE MARTINS, mat. nº 250.767-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33763798/1. Proc. nº E- 03/010/1543/2013.\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA, mat. nº 283.786-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33821461/1. Proc. nº E-03/010/1912/2013.\r\nCELIA MARIA SCOBINO MESSIAS, mat. nº 283.522-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40799662/2. Proc. nº E-03/812.238/2012.\r\nIZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 290.318-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33508844/1. Proc. nº E- 03/005/1832/2013.\r\nELISABETH CRISTINA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 195.138-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33464065/1. Proc. nº E- 03/005/1677/2013.\r\nELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL, mat. nº 195.156-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39510352/1. Proc. nº E-03/005/1761/2013.\r\nVANIA DE OLIVEIRA FERRAZ, mat. nº 242.479-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33548749/1. Proc. nº E-03/005/1686/2013.\r\nELIAMARA WERNECK ROQUE, mat. nº 246.705-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33137188/1. Proc. nº E-03/012/1847/2013.\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, mat. nº 248.436-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40026272/2. Proc. nº E-03/005/1780/2013.\r\nNADIA MARIA MOTTA, mat. nº 161.609-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39171957/1. Proc. nº E-03/013/1633/2013.\r\nSILVANA CATARINO FERRAZ DA SILVA, mat. nº 245.720-8, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 35031239/1. Proc. nº E- 03/012/1608/2013.\r\nANGELA NAZARE RODRIGUES, mat. nº 187.159-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32829450/1. Proc. nº E-03/810.051/2012.\r\nMARTA DE LIMA LOPES, mat. nº 281.630-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40147479/2. Proc. nº E-03/010/2139/2013.\r\nLEONORA GIL GONÇALVES, mat. nº 241.539-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32701462/1. Proc. nº E-03/012/986/2013.\r\nARMINDA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 255.502-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36999660/1. Proc. nº E- 03/11.002.988/2012.\r\nMAGUY ABI-HAILA, mat. nº 236.203-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33165912/1. Proc. nº E-03/003/1735/2013.\r\nDENAÍDE MÚGER, mat. nº 249.934-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34991921/1. Proc. nº E-03/005/1787/2013.\r\nÁUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, mat. nº 234.310-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40041662/1. Proc. nº E-03/012/1811/2013.\r\nELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, mat. nº 282.907-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563456/1. Proc. nº E-03/812.868/2012.\r\nISABEL SEVERIANA VIEIRA, mat. nº 252.026-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34839038/1. Proc. nº E-03/005/1743/2013.\r\nSONIA REGINA FERNANDES SPINDOLA DE FARIA, mat. nº 281.100-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40486419/1. Proc. nº E-03/012/1807/2013.\r\nANTONIO GULLO, mat. nº 237.721-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39172279/1. Proc. nº E-03/013/1323/2013.\r\nDORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO, mat. nº 282.464-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33622167/1. Proc. nº E- 03/005/1775/2013.\r\nId: 1536562\r\n"
        ],
        "1536576": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n, matrícula nº 193, a pedido, com validade a contar de 31 de julho de 2013, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1536576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536582": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 09/08/2013, MARIA DE LOURDES ASSIS, mat. nº 152.571-6, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158180/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/001/6033/2013.\r\nZILMA SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.008.168-6, Servente I, ID, Funcional nº 33574944/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/1770/2013.\r\nNOEMIA ANDRADE PACHECO, mat. nº 5.011.950-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 39142442/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- ´03/013/1659/2013.\r\nMARIA JOSE DA COSTA GONÇALVES, mat. nº 926.862- 4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5665086/5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/2020/2013.\r\nMARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, mat. nº 5.006.979- 8, Servente I, ID. Funcional nº 33869260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/2069/2013.\r\ncom eficácia a contar de 07/03/2013, LÍGIA MARIA VASCONCELLOS SIMÕES, mat. nº 244.262-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 8668337/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/466/2013.\r\nMARIA AMELIA BELO BARRETO, mat. nº 831.812-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35442360/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/314/2013.\r\nEDNA RAMOS GARCIA, mat. nº 270.846-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 38204568/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/595/2013.\r\ncom eficácia a contar de 21/12/2008, CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, mat. nº 1.017.600-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40550362/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/810.248/2001.\r\ncom eficácia a contar de 15/05/2013, DARCREM COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 5.014.639-8, Servente I, ID. Funcional nº 36940267/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/2382/2013.\r\ncom eficácia a contar de 29/07/2013, MARIA JOSE FERREIRA JORGE, mat. nº 1.203.687-7, Servente I, ID. Funcional nº 35750049/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/012/1942/2013.\r\ncom eficácia a contar de 12/05/2003, ARMANDO XAVIER DE BRITO, mat. nº 130.064-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40775534/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/1947/2013.\r\nId: 1536582\r\n"
        ],
        "1536586": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 02.08.2013\r\n- ENQUADRA ELISABETE MARIA DA SILVA BAPTISTA BORGES, matr. nº 7130-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA AINDA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 7129-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, matr. nº 6855-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA HENRIQUES SARMENTO OSÓRIO NETO, matr. nº 7576-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA EDSON GIESTA DE MELLO, matr. nº 7760-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA EDUARDO ITALO PESCE, matr. nº 6138-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA FELILPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 7761-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA JOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6828-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA LIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, matr. nº 6140-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6439-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matr. nº 6648-0, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA ROSANGELA ALMEIDA GUIMARÃES, matr. nº 7598-6, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr. nº 7160-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n- ENQUADRA SONIA MARIA GOMES DUTRA, matr. nº 6442-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1536586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536596": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Anna Beatriz Silva MenezesIdentidade Funcional 43623387, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 954.207-7- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/10.502.182/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2013.\r\nId: 1536596\r\n"
        ],
        "1536680": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Médio Regular, do Educandário Maria Tereza Ltda., instituição de Ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de Educandário Maria Tereza, localizado na Rua Hum, nº 361, Bairro de Nova Campinas, Município de Duque de Caxias/RJ em conformidade com a Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2012.\r\nProc. nº E-03/11.004.311/2010 - EDUCANDÁRIO MARIA TEREZA LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/07/2013.\r\nColégio Senhora da Pena, mantido pela Colégio Senhora da Pena Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, no Eixo TecnológicoGestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade; no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises e Clínicas, Técnico em Gerência em Saúde e Técnico em Massoterapia, no Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, no Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas Habilitações Técnico em Lazer e Técnico em Guia de Turismo, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas Habilitações Técnico em Dança e Técnico em Publicidade, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.028/2008 - COLÉGIO SENHORA DA PENA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/07/2013.\r\nNego provimento ao recurso interposto por Leonardo de Oliveira Alves, relativo à expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio - EJA, concluído em 2001, no extinto Instituto Educacional Santiago, localizado na rua Ribalta, nº 69, Areia Branca, município de Belford Roxo/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/79.275/2011 - LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nDá provimento ao recurso interposto por José Carneiro de Araujo Junior, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio/EJA, em 2007, no extinto CEITEC, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2.504, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.202.369/2010 - JOSÉ CARNEIRO DE ARAUJO JÙNIOR\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nGlayson de Andrade Prati, para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2012, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.903/2012 - GLAYSON DE ANDRADE PRATI\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nAna Caroline Pereira Gomes para a expedição de Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano letivo de 2010, dos estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nE-03/87.636/2012 - ANA CAROLINE PEREIRA GOMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nNega provimento ao recurso impetrado por Vinicius Manuel Diniz Cabral, referente à expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, realizado no extinto Colégio José Fonseca, no ano letivo de 2010, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.002.291/2012 - VINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nNega provimento ao recurso interposto por Maria da Gloria Amaral de Souza, referente à expedição de seu Diploma e Histórico Escolar, relativos à Conclusão do Ensino Médio - Técnico em Contabilidade, concluído em 1992, no extinto Colégio São Carlos, localizado na Rua Fernandes da Cunha, nº 1.550, Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/10.201.392/2009 - MARIA DA GLÓRIA AMARAL DE SOUZA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nNego provimento ao recurso interposto por Tamires Pimenta Beliene, referente a expedição de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, concluído no ano de 2005, no extinto Colégio José Fonseca, situado na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 2.475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.000.496/2012 - TAMIRES PIMENTA BELIENE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2013.\r\nId: 1536680\r\n"
        ],
        "1536753": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 28.05.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942585-1, RITA DE CÁSSIA, SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942555-4 e PATRÍCIA ROSA RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 097-5380-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO BAHIENSE MÉIER, localizado na Rua Venceslau, nº 224, Méier, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10202487/2012.\r\nDE 01.07.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, FLAVIA GOMES DE PAULA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956437-8, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945470-3 e VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975430-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO EDUCACIONAL DOMINGUES, situado na Rua Joaquim Pinheiro, nº 105, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº E- 03/015/452/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DENISE DE AZEVEDO LACERDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942741-0, ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942750-1 e ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942675-0, para, sob a presidência do primeiro, substituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO VINÍCIUS, situado na Rua Barão da Torre, nº 284, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 03/02/2012. Processo nº E-03/201/645/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946104-7, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942549-7 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 957562-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA REALIZANDO SONHOS, localizado na Rua Castro Alves nº 59, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/11004371/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, ISABEL CRISTINA DE MORAES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942961-4, WELLYS DA SILVA MATTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956451-9 e ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956448-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO, localizado na Rua João Vasconcellos nº 99, Centro, Município de Araruama. Processo nº E- 03/812255/2011, com apensos nºs E-03/2310625/2005 e E- 03/813895/2011.\r\nId: 1536753\r\n"
        ],
        "1536902": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.258-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sarmiento, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. n° E-03/015/2168/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.758-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sarmiento, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. n° E- 03/015/2168/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 232.334-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador Dias Carneiro, com validade a contar de 12/06/2003. Proc. n° E- 03/015/2169/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 830.290-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador Dias Carneiro, com validade a contar de 12/06/2003. Proc. n° E-03/015/2169/2013.\r\nId: 1536902\r\n"
        ],
        "1536923": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n3\r\n\r\nMotorista IPEM/RJ, de acordo com o art.214, inciso IV, combinado com o Art. 219, inciso II do Decreto 2479/79, revogados pela Lei Complementar nº 121/2008 e Art. 40, §1º e § 3º, inciso III, alínea b ConstituProcesso nº E- .\r\nId: 1536923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1536954": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 152.790- 2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40328627/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/016/2468/2013.\r\nId: 1536954\r\n"
        ],
        "1536959": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID nº 30984173, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, com validade a contar de 02/02/2008, tendo em vista a extinção do cargo de Chefe de Patrimônio. CI SES/GS/SOF/CP Nº 030/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2013.\r\nId: 1536959\r\n"
        ],
        "1536963": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID nº 30403049, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Hospital Estadual Albert Schweitzer, com validade a contar de 02/02/2007, tendo em vista a extinção do cargo de Chefe de Patrimônio. CI SES/GS/SOF/CP Nº 33/2013.\r\nId: 1536963\r\n"
        ],
        "1536993": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/08/2013\r\nzenda “C”, Identidade Funcional nº 570926-1de Fiscalização Energia Elétrica, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribui Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\nOficial de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 4428447-0, da Inspetoria Especializada de Fiscalização Energia Elétrica, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/336/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 442856, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subse cretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\nde Fazenda “B”, Identidde Fiscalização Petróleo , da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/336/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 442854-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Identidade Funcional nº 1957447-9, da Inspetoria Especializada de Fiscalização Produtos Alimentícios, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 4428441-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/336/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 4428445-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 4417187, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Identidade Funcional nº 1941337-8, da Inspetoria Especializada de Fiscalização Produtos Alimentícios, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/336/2013.\r\n, Agente Administrativo III, Identidade Funcional nº 1944695-0, da Inspetoria Especializada de Fiscalização Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/336/2013.\r\nREMOVE CARMEM DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, , da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/336/2013.\r\nTécnico de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 1956527-5, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Veículos e Material Viários, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/336/2013.\r\nId: 1536993\r\n"
        ],
        "1537032": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA BOTELHO, identidade funcional nº 2.998.363-0, matrícula nº 810.876-3, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, referente ao processo nº E-08/006/237/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TADEU ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE JUNIOR, identidade funcional nº 2.978.963-0, matrícula nº 836.199-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, referente ao processo nº E-08/006/298/2013.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ANTONIO BERNARDO, identidade funcional nº 2.976.205-7, matrícula nº 288.867-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, referente ao processo nº E-08/006/281/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.984.136-4, matrícula nº 177.253-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3925/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS PEREIRA ESTEVAM, identidade funcional nº 2.922.356-3, matrícula nº 115.795-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 03/05/2012, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art 9°, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/2903/1702/2012. \r\nId: 1537032\r\n"
        ],
        "1537061": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional n° 4438293- 6, CPF 008956847-80, nascido em 05.12.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 007.205.418-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12136258348, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 570221-6, CPF 012.314.397-77, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 81.953, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe,símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 44071078, CPF 762.752.727- 91, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0006749070-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12005168396, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 20851677, CPF 085.835.297-44, nascida em 28.02.1980, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 10584261-1,expedida pelo DETRAN/RJ,PIS/PASEP nº 1287254256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor,símbolo DAS-7, da Assessoria de de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 44005296, CPF 106.203.757-01,nascido em 31.05.1978,do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12202496-1, pelo DETRAN/RJ,PIS/PASEP nº 131635515567,nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional,símbolo DAS-7,da Agências Regionais,da Vice-Presidência,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\nID Funcional nº 43678513, CPF 057.237.887-44, nascida em 08.01. 1983, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 13403571-6,expedida pelo IFP,PIS/PASEP nº 12864914605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional,símbolo DAS-7, da Agências Regionais,da Vice - Presidência,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 44364032, CPF 108.189.907-75,nascida em 13.01.1985, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 21172555-1,expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 16879573801,nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas,da Coordenadoria de Operações,da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O.de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 50156705, CPF 106.203.757-01nascido em 09.03.1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20006717-1, pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12954207541,nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional,símbolo DAS-7,da Agências Regionais,da Vice-Presidência,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 50156713, CPF 099.955.257-29, nascida em 09.10.1981, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 020128461-9, pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19046278932, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II,símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O.de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n, ID Funcional nº 5768284, CPF 597.562.257-34, nascida em 14. 09.1956, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 04499249-3,expedida pelo IFP,PIS/PASEP nº 10879545078, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I,DAÍ- 4,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 19.07.2013, publicado no D.O.de 23.07.2013, e tomou posse em 23.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013. \r\nId: 1537061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537139": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 27.05.2013\r\npara apurar fato ocorrido no plantão do dia 19/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a servidora SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 922.698-6. Proc. nº 08/008/733/2013.\r\n/2013\r\npara apurar eventual irregularidade relativo as condições de atendimento e óbito de paciente - BAM : 553.215 nesta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, o servidor ALÍPIO CASTRO DA SILVA JÚNIOR, Médico, ID nº 32338074. Proc. nº 08/008/732/2013. \r\nId: 1537139\r\n"
        ],
        "1537151": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.292-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 16 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3430/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.132-9/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 03 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/4557/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0223.793-1/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3175/2013.\r\nAnalista de Sistema, matrícula nº 00/0226.257-4/FAETEC, nível 501-7, com validade a contar de 24 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/4121/2013.\r\nInstrutor p/ Discip. Profis., matrícula nº 00/0222.126-5/FAETEC, nível 611-4, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/857/2013.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.211-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 28 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5494/2013.\r\nDE 24.07.2013\r\n, matrícula nº 00/222.161-2, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/38.184/2012.\r\n, matrícula nº 00/221.592-9, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, a contar de 15.05.2013. Processo nº E-26/005/5.266/2013.\r\n, matrícula nº 00/280.027- 4, Professor FAETEC II, nível 613-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/386/2013.\r\n, matrícula nº 00/221.231-4, Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/289/2013.\r\n, matrícula nº 00/232.966-2, Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 18.11.2011. Processo nº E-26/40.825/2011.\r\n, matrícula nº 00/253.509-4, Professor FAETEC I, nível 114-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/1323/2013.\r\nId: 1537151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537218": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. RJ de 17/04/2009, a contar de 06/02/2009, que aposentou MARIA ELIZABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 230.920-1 do Quadro I, de acordo com o § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/014/615/2013.\r\nId: 1537218\r\n"
        ],
        "1537262": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- Gerente de Treinamento e Desenvolvimento, para substituir o Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente. \r\nId: 1537262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537278": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nMARCOS SILVA BUENO,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 243.782-4, por ter infringido as normas dos arts. 17, incisos I e XIV; 18, inciso III e 26, incisos IX, XXXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/06, que regulamentou a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.015/2015.\r\nDE 30.07.2013\r\nSEBASTÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 820.343-2, pelo fato de ter sido autuado no dia 31 de agosto de 2009, por efetuar disparos contra um automóvel em Campo dos Goitacazes, incidindo nos arts. 18, caput, inciso III e 26, inciso XXXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 4.013/06, que regulamenta a Lei nº 4.583/05, c/c os arts. 38 e 39, incisos VI e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.134/2009.\r\nId: 1537278\r\n"
        ],
        "1537281": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0, Id. Funcional nº 5672574, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), em substituição a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.346-0, Id. Funcional nº 43715850, com validade a contar de 05.06.2013. Processo nº E- 21/046.230/2013.\r\nId: 1537281\r\n"
        ],
        "1537284": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nSÉRGIO MURILO CARDOSO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.965-4, ID. Funcional n° 3435355-0, da função de Diretor do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012. Proc. n° E-03/010/1.194/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA ELISA DE ANDRADE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.648-5, ID. Funcional n° 3435489-1, para exercer a função de Diretor do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Murilo Cardoso Terra, mat. n° 844.965-4. Proc. n° E-03/010/1.194/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RUBINÉIA RODRIGUES FAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.142-4, ID. Funcional n° 3545469-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/757/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA LUCIANO SALUCI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.133-6, ID. Funcional n° 3589316-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.483/2013.\r\nAURORA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.051-8, ID. Funcional n° 3404115-0, da função de Secretário do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.085/2013.\r\nMARIA CRISTINA REIS DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 188.725-6, ID. Funcional n° 3403762-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurora da Silva Oliveira, mat. n° 294.051-8. Proc. n° E-03/003/1.085/2013.\r\ncom validade a contar de 04/02/2013, ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 169.417-3, ID. Funcional n° 3329207-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/808/2013.\r\ncom validade a contar de 06/02/2013, MARIA DE LOURDES GOMES DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. n° 246.114-3, ID. Funcional n° 4112736-6, da função de Secretário do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/002/1.425/2013.\r\nEUNICE BÁRBARA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.257-8, ID. Funcional n° 4061417-4, da função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, U.A. 18-2863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.564/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DENISE DA SILVA REGO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.905-6, ID. Funcional n° 3674214-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, U.A. 18-2863, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Bárbara Nogueira, mat. n° 5.015.257-8. Proc. n° E-03/001/4.564/2013.\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.849-5, ID. Funcional n° 4020086-8, da função de Diretor do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/998/2013.\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, ID. Funcional n° 4201194-9, para exercer a função de Diretor do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia da Silva Santos, mat. n° 5.251.849-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18- 1536, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/998/2013.\r\nGRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, mat. n° 912.043-7, ID. Funcional n° 4201194-9, Diretor do C.E. João Alfredo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/998/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.837-3, ID. Funcional n° 4335202-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18- 0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.901/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VERA LÚCIA COLLARES MARTINS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. n° 838.798-7, ID. Funcional n° 3662265-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.113/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LIDIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.088-1, ID. Funcional n° 3314424-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 419 - Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/292/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.011-8, ID. Funcional n° 570619-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.830/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 29/05/2013, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, ID. Funcional n° 3664563-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012. Proc. n° E-03/015/1.917/2013.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6, ID. Funcional n° 4277277-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Bastos de Sousa, mat. n° 844.973-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18- 6916, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 14/06/2013. Proc. n° E-03/015/1.917/2013.\r\ncom validade a contar de 04/06/2013, CHARLES CRISTIAN REIS DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.345-9, ID. Funcional n° 3954973-9, para exercer a função de Secretário da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neudicea Paes Alves, mat. n° 5.010.927-1. Proc. n° E-03/014/1.461/2013.\r\nSANDRA REGINA NUNES, Servente, mat. n° 5.004.794-3, ID. Funcional n° 3644721-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia de Souza, mat. n° 5.003.927-0. Proc. n° E-03/814.506/2012.\r\nId: 1537284\r\n"
        ],
        "1537347": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Erlan da Silva Flor, Identidade Funcional nº 43935079, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.729-5 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011.384/2011.\r\nId: 1537347\r\n"
        ],
        "1537349": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE MOREIRA DA SILVA SANTOS e ALLISON ANDERSON DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E- 01/014/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E-01/017/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MOYSES RODRIGUES BARBOSA, com validade a contar de 12/05/2013. Proc. nº E-01/011/89/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, com validade a contar de 29/05/2013. Proc. nº E-01/018/65/2013.\r\na CELMA NUNES DE MORAES ALONSO, com validade a contar de 30/11/2012. Proc. nº E-01/013/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILMA SALES DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/018/68/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA DESSIMONI MIRANDA, com validade a contar de 08/05/2013. Proc. nº E-01/018/69/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUDA DA SILVEIRA AGUIAR, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nº E-01/016/128/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LIMA, com validade a contar de 16/10/2012. Proc. nº E-01/302342/2012.\r\nId: 1537349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537382": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/12/2011. Proc. nº E-01/301097/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUILHERMINA LICURGO DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/09/2013. Proc. nº E-01/302137/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLINDA NERY DOS SANTOS, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/026/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELLA NUNES BATISTA, MARCOS MARCELO ASSIS NUNES e MATHEUS NUNES FARIAS com validade a contar de 30/08/2008 tornando sem efeito o ato datado 05/12/2008 publicado no D.O. de 08/01/2009; MICHELE ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 30/08/2008 tornando sem efeito o ato datado 06/01/2010 publicado no D.O. de 11/01/2010. Proc. nº E-01/305075/2008.\r\nDE 13/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nJESSICA DUARTE FERNANDES, com validade a contar de 06/12/2009 tornado sem efeito o ato datado 06/02/2012 publicado no D.O. de 01/03/2012; LENICE MOURA DUARTE, com validade a contar de 06/12/2009 tornado sem efeito o ato datado 14/04/2011publicado no D.O. de 31/05/2011. Proc. E-01/302940/2009.\r\nDE 13/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IONE SILVEIRA DE BRAGANÇA, com validade a contar de 13/06/2008 tornando sem efeito o ato datado de 01/06/2012 publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. nº E-01/302079/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KARINE LONGO FIGUEIREDO, com validade a contar de 13/07/2011. Proc. nº E-01/301550/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA HELENA CANTANHEDE AMELIO, com validade a contar de 04/02/2010 tornando sem efeito o ato datado de 23/03/2010 publicado no D.O. de 10/06/2010. Proc. nº E-01/307648/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO SILVA DO AMARAL, JULIA SOUZA SILVA DO AMARAL e IGOR ALVES DA SILVA DO AMARAL, com validade a contar de 07/02/2013. Proc. nº E-01/016/60/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURINETE DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/12/2011. Proc. nº E-01/300290/2012.\r\nId: 1537382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537426": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\npara a função de Encarregado de Transporte da SETUR a servidora Maria José da Silva, ID nº 20125348, nos termos do § 1º do art. 10 do Decreto nº 41.952, de 16/07/2009. \r\nId: 1537426\r\n"
        ],
        "1537441": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.08.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/062/42137/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/56/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4080/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nDE 06.08.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/691/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nId: 1537441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537449": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 01/10/2012, EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 18/07/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7, lotada no IME, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 13/05/2013, CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO, matr. nº 33640-4, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1537449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537457": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2013\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, IDF nº 42696755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.157/2013.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.090/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.173/2013.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.174/2013.\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula nº 822.311-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.028//2013.\r\nId: 1537457\r\n"
        ],
        "1537458": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nE INTERIOR\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.215/13.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.219/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4371548- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.220/13.\r\nId: 1537458\r\n"
        ],
        "1537459": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.172/2013.\r\nDE 24.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.175/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÂO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.177/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.178/2013.\r\nDE 29.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.182/2013. \r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2013.\r\nId: 1537459\r\n"
        ],
        "1537460": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.126/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.202/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.177/2013.\r\nDE 09.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.184/2013.\r\n.07.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ISAP, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.193/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ISAP, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.195/2013.\r\nId: 1537460\r\n"
        ],
        "1537461": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP 19938845, em substituição ao servidor EDSON RODRIGUES E ANDRADE, ISAP, matrícula 834.561-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.332/2012.\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.082/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.096/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.017/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.024/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.054/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LIGIA MARTINS FONSECA, matrícula 921.698-7, em substituição a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.052/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934051, em substituição ao ISAP ROGÉRIO FRANÇA DOS SANTOS, ID 43368026. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.182/2013.\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\no servidor LUIZ CARLOS LUIZ, ID 19932561, em substituição ao servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, 19960664. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.62/2013.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.005/2013.\r\nId: 1537461\r\n"
        ],
        "1537462": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, IDF nº 19911883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.168/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição a servidora JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, IDF nº 19911883-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.040/2013.\r\nDE 25.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, IDF nº 433694-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.137/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor SANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula 868.140-5, em substituição ao servidor ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ISAP, IDF 5001183-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.146/2012.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora KÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990, em substituição ao servidor HENRIQUE CORTES ARAÚJO, ISAP, IDF 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.018/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ISAP, IDF 5010415-2, em substituição ao servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, IDF 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.185/2012.\r\nDE 02.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIANS MELO DE ALMEIDA, ISAP, IDF 50129430, em substituição ao servidor JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, ID 50009540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.154/2011.\r\nDE 18.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, substituição ao servidor BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS, ID 43274579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.87/2013.\r\nId: 1537462\r\n"
        ],
        "1537463": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 1537463\r\n"
        ],
        "1537465": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nna base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA, nos autos do processo nº E-21/980.069/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1537465\r\n"
        ],
        "1537466": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.07.2013\r\na Sindicância nº E-21/041.085/2013 e Designa, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2013\r\na Sindicância nº E-21/031.236/2013 e Designa, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1537466\r\n"
        ],
        "1537544": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2013, as empresas GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, LOTE 01 E ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, LOTE 02, perfazendo o total de R 55.375,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nDE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2013, em favor das empresas GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS, LOTE 01 E ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, LOTE 02. \r\nId: 1537544\r\n"
        ],
        "1537647": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1567/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. I, mat. nº 844.223-8.\r\nId: 1537647\r\n"
        ],
        "1537657": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2013\r\no ato de 17/05/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/813.816/2012.\r\nDE 17/07/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/813.816/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.071-4.\r\nId: 1537657\r\n"
        ],
        "1537684": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.749-1, Assessor, para substituir, no período compreendido entre os dias 01 e 10 de agosto do corrente ano, o Dr. Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-2, Superintendente da Supervisão daPCERJ, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\nDE 01.08.2013\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.648-2, para exercer a função de Vogal, junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no período de 02 a 30 de agosto de 2013, por necessidade de serviço.\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº , para substituir, no período compreendido entre os dias 02/08/2013 a 30/08/2013, Delegada de Polícia, matrícula nº junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em razão de férias regulamentares da servidora.\r\nId: 1537684\r\n"
        ],
        "1537756": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/017/2013, prestação de serviço de limpeza e conservação de unidades administrativas da FUNARJ, objeto do processo nº E-18/002.407/2013.\r\nID Funcional 32180845\r\n- ID Funcional 43707270\r\nID Funcional 2868035\r\nId: 1537756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537809": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMEPEAI/00138797\r\nNOME:\r\nTRANVELASCO TRANSPORTE E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.162.407/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA FRANCISCO TORRES N° 2605- SÃO LUIZ\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.516/2012\r\nSUPMEPEAI/00138852\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.845.332/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON VIANA, 552-PORTÃO VERMELHO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.013/2012\r\nSUPMEPEAI/00138861\r\nNOME:\r\nVILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.097.025/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.218/2010\r\nSUPMEPEAI/00138649\r\nNOME:\r\nAMERICANS MOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.285.335/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 142-CABRAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.315/2010\r\nSUPMEPEAI/00138840\r\nNOME:\r\nOLIPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n01.772.305/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ORLANDO MARIOSA N° 77-RETA\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.016/2012\r\nSUPMEPEAI/00138759\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 121, S/N°-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.017/2012\r\n\r\nSUPMEPEAI/00138855\r\nNOME:\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.572.311/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANKILN DE MORAES, 67-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.108/2012\r\nSUPMEPEAI/00138845\r\nNOME:\r\nOLFIR ROGEDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.352.903/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HOMERO LEITE, N° 218-SAUDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.526/2012\r\nSUPMEPEAI/00138836\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MANUEL VIEIRA DA COSTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.044/2012\r\n\r\nSUPMEPEAI/00138756\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE SAUDADE NORDESTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.047.460/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 51-KM 269-SÃO LUIZ\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76, C/C O ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.050/2012\r\nId: 1537809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537828": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1958344-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/342/2013.\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1944223-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/533/2013.\r\nId: 1537828\r\n"
        ],
        "1537833": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2011, GILBERTO DE ABREU CARVALHO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.641 - Id. Funcional n° 02595335-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º e alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/087/11160/2011.\r\nId: 1537833\r\n"
        ],
        "1537850": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n.2013\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE no Cargo de Provimento Efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 24.05.2010 e publicadas no D.O. de 19.05.2010 e submetidos à Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 29.07.2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011 de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012 de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo E- 26/002/709//2013.\r\n\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500026-0\r\nERIKA DIAS CABRAL\r\nFÍSICA DE MATERIAIS\r\n500029-4\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA E FÍSICO-QUÍMICA\r\nCENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO / ÁREA\r\n500028-6\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n500029-4\r\nGLÁUCIO DIRÉ FELICIANO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - NEUROFARMACOLOGIA\r\nId: 1537850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537858": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/08/2013\r\nzenda “B”, Id. Funcional nº 1939563-9da Superintendência Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 16/07/2013., tornandoo D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1537858\r\n"
        ],
        "1537872": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "\r\nJOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE, Datilógrafo, matrícula 196273-7 Id. Funcional 8710953, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 01/3950/2012.\r\nId: 1537872\r\n"
        ],
        "1537874": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.375 - Id. Funcional n° 00876616-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II e nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0011/11160/2012. \r\nId: 1537874\r\n"
        ],
        "1537906": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULA, Chefe de Posto C, símbolo DAÍ-4, matricula nº 34/00891-2, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 36 - Posto de Fiscalização de Itaperuna, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ficando dispensado do referido encargo o servidor ERNANI DA ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 34/00670-6.\r\nANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS, Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 34/00217-0, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 04 - Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ficando dispensado do referido encargo o servidor , Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, matrícula nº 34/00570-2.\r\nId: 1537906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1537927": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2013\r\nescarte de Prontuário Médico, com mais de 20 anos, à onselho Federal de Medicina (Resolução nº 1821/2007) designando os servidores ROSANGELA SILVA RODRIGUES, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 296.991-3, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.165-5 e NILO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº207.546-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/008/731/2013.\r\nId: 1537927\r\n"
        ],
        "1537992": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\no ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6027, de 29/08/2011, MARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.226-7, ID. Funcional n° 3322627-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nMARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.226-7, ID. Funcional n° 3322627-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\nOSMAR DA ROSA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.779-5, ID. Funcional n° 3894227-5, da função de Diretor do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.010/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 292.278-9, ID. Funcional n° 3464115-7, para exercer, com validade a contar de 03/06/2013, a função de Diretor do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osmar da Rosa Pachú, mat. n° 5.003.779-5. Proc. n° E-03/004/2.010/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 904.040-3, ID. Funcional n° 4188587-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Fernandes de Oliveira, mat. n° 904.034-6. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.435-0, ID. Funcional n° 3430113-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. n° 960.496-8, ID. Funcional n° 4378716-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 953.480-1, ID. Funcional n° 4256438-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 965.579-6, ID. Funcional n° 4390420-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 911.885-2, ID. Funcional n° 4200813-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla de Carvalho Cardozo, mat. n° 5.015.406-1. Proc. n° E- 03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 233.053-8, ID. Funcional n° 3959835-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.821-0, ID. Funcional n° 3495095-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 291.216-0, ID. Funcional n° 3636016-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.999-5, ID. Funcional n° 3398572-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 291.048-7, ID. Funcional n° 3303014-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Claudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Marina do Nascimento Monteiro de Andrade, mat. n° 5.023.141-4. Proc. n° E- 03/014/1.308/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.517-6, ID. Funcional n° 3432556-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1.308/2013.\r\nId: 1537992\r\n"
        ],
        "1538073": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 07.08.2013\r\nos servidores OLIVIA GOMES MACHADO, ID funcional 4214254-7, PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID funcional 5001813-2 e WASHINGTON DE SOUZA ID funcional 0000611861, para compor a Comissão de Avaliação das de Propostas Técnicas referente à Contratação de serviços de consultoria para Reestruturação dos Processos Hospitalares das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, estabelecida através da SDP nº 05/2013.\r\nId: 1538073\r\n"
        ],
        "1538085": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 177 e 178/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (papel higiênico e toalha de papel). Proc. nº 3432/2012.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 187/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/071/2013.\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05.335- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 188/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (kit irrigação para facoemulsificador). Proc. nº 492/2013.\r\nId: 1538085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538099": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO PEDRO DIMAS D'AMATO e MARIANA DIMAS D'AMATO, com validade a contar de 27/06/2012. Proc. nº E-01/301572/2012.\r\nDE 10/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAJTA ANCORA DA LUZ, com validade a contar de 27/09/2012. Proc. nº E-01/302183/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA RIBEIRO e PATRICK SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 22/08/2012. Proc. nº E- 01/009/40/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRENATILDE DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 22/11/2008, tornando sem efeito o ato datado de 14/01/2009 publicado no D.O. de 30/01/2009. Proc. nº E-01/300041/2009.\r\nNEUZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/10/2009. Proc. nº E-01/302649/2009.\r\nDE 26/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDO MOACIR CABRAL PIRES, com validade a contar de 21/09/2012. Proc. nº E-01/020/23/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NILCEIA DOS SANTOS NEIVA, com validade a contar de 08/04/2013. Proc. nº E-01/016/114/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES LINS FREITAS DA FONSECA, com validade a contar de 14/01/2009. Proc. nº E-01/301597/2009.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/08/2012. Proc. nº E-01/302364/2012.\r\nId: 1538099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538120": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1973814-5, com validade a contar de 02 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/085.000.052/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996874-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Josué dos Santos Nunes, ID Funcional n° 1973814-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Cel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de abril de 2013. Processo n° E-21/085.000.052/2013.\r\nId: 1538120\r\n"
        ],
        "1538122": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.90/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no auto do Mandado de Segurança autuado sob o n° 0030987-34.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, ID Funcional n° 4250850-9, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 16 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1538122\r\n"
        ],
        "1538123": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "RIO\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 41879899, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos. Proc. n.º E-08/006/268/2013.\r\nCARLOS ALBERTO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19781378, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. n.º E-21/034/026/2013.\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20006241, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos. Proc. n.º E-08/006/193/2013.\r\nANGELA LOPES CARNEIRO, Técnico em Enfermagem, ID. Funcional 19696850, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos. Proc. n.º E-08/006/139/2013.\r\nEVA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19637446, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-21/086/87/2013.\r\no ato que aposentou CARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 820.328-3, do Quadro I, com proventos proporcionais, nos termos do § 1º do inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2004, publicado no DOERJ de 31/08/04 e a fixação de proventos publicado em DOERJ de 28/07/08, em face do processo de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, nº E-21/900.819/2010, à condição de servidor ativo, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1538123\r\n"
        ],
        "1538154": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no servidor MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4 para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor de contratos abaixo elencados, em substituição ao servidor ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA - ID: 3222681-0,cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes:\r\nCONTRATOS: \r\n(manutenção de aeronave)\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(manutenção fornecimento de peças e locação de motores para helicópteros)\r\n(manutenção de aeronave)\r\nId: 1538154\r\n"
        ],
        "1538183": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nmatr. nº 30137-4, Técnico em Enfermagem, lotada no Secli - Serviço de Enfermagem do HUPE/UERJ, a contar de 07/08/2013, por transgressão do contido no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1538183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538205": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.08.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1871//2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\nAline Chaves Intorne\r\nId: 1538205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538210": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.187/2012, e CONSTITUI COMISSÃO JOSE FERNANDO ABREU ALMEIDAROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 10.200-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.851/2012, e CONSTITUI COMISSÃO ROSELANE DA SILVA OLIVEIRAJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDAVIRGINIA VIEIRA ROCHA, matrícula n° 10.200-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1538210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538215": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2013\r\nLÚCIA REGINA APOLÔNIO DA SILVA, matrícula 4609-4, a contar de 01/08/2013, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PAGAMENTO, símbolo CH, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1538215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538222": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2013\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 25.06.2013\r\nMANOEL BERNARDO ARAUJO\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional 0025860878...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 00039894109...\r\nId: 1538222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538224": [
            "2013-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2013\r\na pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,Engenheiro, Nívelmatrícula nº 360.136-6, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 08 de agosto de 2013 Processo nº E- 17/004/249/2013.\r\nId: 1538224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538251": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO, Assistente Executivo, ID Funcional 0004436191-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 16/07/1984 a 16/11/1984; 19/11/1984 a 30/10/1985; 01/11/1985 a 30/11/1986; 01/12/1986 a 31/10/1988; 03/11/1988 a 04/08/1990; 05/12/1994 a 29/04/1995; 02/05/1995 a 04/04/1997; 07/05/1997 a 13/02/1998; 01/09/2010 a 09/05/2012; 01/01/1993 a 31/12/1994; 01/03/1998 a 31/05/1998; 01/01/1999 a 31/01/1999; 01/12/1999 a 31/10/2000; 01/08/2002 a 31/03/2003; 01/10/2003 a 30/11/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/08/2010 e de 01/09/2012 a 31/10/2012, num total de 21 anos 3 meses e 3 dias (7758 dias) de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, bem como ao RIOPREVIDÊNCIA, com base no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, a partir de 01 de novembro de 2012.\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO, Analista Jurídico, ID Funcional nº 0004436067-3. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 23/08/2004 a 30/06/2006; 03/07/2006 a 11/10/2006 e de 23/10/2006 a 01/09/2011, num total de 6 anos 11 meses e 26 dias (2546 dias) de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social e também com base no inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02/09/2011 a 01/10/2012, num total de 1 ano e 1 mês (395 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais, bem como ao RIOPREVIDÊNCIA, com base no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, a partir de 01 de novembro de 2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1538251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538501": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2013\r\no servidor Moacyr Mauricio dos Santos Filho, matrícula n° 2.788-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Tecnologia - FAT (Cód. 21.09.00.00.00.00), a partir de 07/08/2013. (MM 05/CUOP/2013).\r\nId: 1538501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538522": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 21.06.2011.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 21.06.2010.\r\nId: 1538522\r\n"
        ],
        "1538551": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2013\r\na nomeação realizada através do Decreto de 21 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 22 de fevereiro de 2013, referente ao servidor abaixo discriminado, em virtude de não ter sido dado provimento ao cargo efetivo no prazo previsto no art. 14, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E- 03/022/2/2013.\r\nNome\r\nPolo\r\nCargo\r\nInscrição\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JÚNIOR\r\nVOLTA REDONDA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1085940\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 16 de abril de 2013, publicado no D.O. de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Serrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n17/04/2013\r\nId: 1538551\r\n"
        ],
        "1538620": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6316, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 29 de junho de 2013. Processo n° E-17/003.002092/2013 - BIDER n° 144, de 07.08.2013.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/32163, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002264/2013 - BIDER n° 144, de 07.08.2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAULO DE OLIVEIRAAgente Administrativo, matrícula nº 13/33851, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003012/2013 - BIDER n° 144, de 07.08.2013.\r\nId: 1538620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538626": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDELMA IVO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.053-6, ID. Funcional n° 3890633-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/004/490/2013.\r\ncom validade a contar de 03/06/2013, ELISÂNGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.112-8, ID. Funcional n° 3721276-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma de Paula Queiroz Câmara, mat. n° 194.996-5. Proc. n° E-03/012/1.463/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.424-3, ID. Funcional n° 3927613-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eni Costa Mello, mat. n° 24.893-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/1.028/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 92.852-3, ID. Funcional n° 3423334-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Rangel Santana, mat. n° 5.008.424-3. Proc. n° E-03/005/1.028/2013.\r\ncom validade a contar de 03/05/2013, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.061-3, ID. Funcional n° 3599442-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almir Alves de Almeida, mat. n° 5.008.338-5. Proc. n° E-03/005/1.288/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/05/2013, IZABEL CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 238.591-2, ID. Funcional n° 545105-1, da função de Secretário do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-6954, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.199/2013.\r\n, com validade a contar de 09/05/2013, CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.731-1, ID. Funcional n° 3619205-8, para exercer a função de Secretário do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-6954, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Rodrigues Ribeiro, mat. n° 238.591-2. Proc. n° E- 03/003/1.199/2013.\r\nANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.108-3, ID. Funcional n° 3498147-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Pereira Faria dos Santos, mat. n° 256.274-2. Proc. n° E-03/014/1.602/2013.\r\n, a pedido, PATRÍCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.282-6, ID. Funcional n° 3381721-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.829/2013.\r\nId: 1538626\r\n"
        ],
        "1538732": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 220.234-9, como do CVT SÃO JOÃO DE MERITI, em substituição à servidora Solange M. Bento Gonçalves, matr. 113.421-2 - Processo nº E-26/005/6365/2013.\r\nmatr 115.486-3, como do CVT SÃO JOÃO DE MERITI, em substituição à servidora servidora Rosa Maria da Silva Tinoco, matr. 115.597-7 - Processo nº E-26/005/6365/2013.\r\nId: 1538732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538737": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2013\r\nELCIO LIMA, matrícula nº 1801822-6, Assistente de Manutenção e Instalação, grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/544/2013.\r\nDE 18.07.2013\r\nMARINILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1802989-2, Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/373/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2013\r\nLUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA - matrícula nº 1804608-6. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Administrador, Grupo V, Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1538737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538818": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nOFS RJ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.779.685/0014-91\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOAQUIM LEITE, N° 434-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\n98-A DA LEI ESTADUAL Nº 5502/2009\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.031/2010\r\nNOME:\r\nMARIA LÚCIA OLIVEIRA DO AMARAL\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n32.403.834/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS DE ALMEIDA, 25-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509.916/2012\r\nNOME:\r\nPOLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.208.326/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MARCÍLIO DIAS, N° 577-JARDIM JALISCO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507.304/2011\r\n\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.465.487/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AGULHAS NEGRAS, N° 85-MONTESE\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BARRO BRANCO-CAPIVARA, S/N° - BARRO BRANCO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n476/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.097.377/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR MARIO RAMOS, N° 275- CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n12\r\nNOME:\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n35.917.970/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA TANCREDO NEVES 2500-JARDIM BELVEDERE\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n12\r\nNOME:\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.512.420/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nKM 108 DA BR 393-JAMAPARÁ-SAPUCAIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n- PELO NÃO CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01011391\r\nRODOVIA BR-393-KM 108-JAMAPARÁ\r\nR 1.303,06\r\n13\r\nNOME:\r\nERCÍLIA PINHEIROS DE BARROS FRANCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n173.255.367-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO GUIMARÃES, N° 01, PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nARTS. 62 E 90 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nESTRADA FRANCISCO GUIMARÃES, N° 01, PEDRO DO RIO\r\nADVERTÊNCIA\r\n13\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ PONCE, N° 263\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\n10\r\nId: 1538818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538832": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2013 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° E- 07/002.02069/2013.\r\nId: 1538832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1538870": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MEDIO PARAIBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/07/2013\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/10.703.696/2012, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1538870\r\n"
        ],
        "1538885": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras de construção da 126ª DP/DEAM/DEC/CRPI Cabo Frio - RJ, referente ao Contrato nº . objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 05 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras de construção da 88ª DP - Barra do Piraí - RJ, referente ao MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,E- 17/600.118/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de serviços de obras de construção da Cadeia Pública - São Gonçalo - RJ, referente ao Contrato nº 032/2011 com a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\ndos serviços de obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto - RJ, referente ao Contrato nº 047/2010, firmado em 24 de maio de 2010, com a , objeto do processo nº , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\ndos serviços de obras de construção da 55ª DP - Queimados - RJ, referente ao Contrato nº 047/2010, firmado em 22 de junho de 2010, com a , objeto do processo nº , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o recebimento definitivo para execução de obras de conclusão da DEAM no Município de Volta Redonda, objeto do Contrato nº 052/2009, firmado em 06/11/2009, com a Empresa E- 17/600.050/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o recebimento definitivo dos serviços dos serviços de obras da 67ª DP Guapimirim, objeto do Contrato nº 062/2009, firmado em 25/11/2009, com a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o recebimento definitivo dos serviços dos serviços de obras de construção da 98ª DP Paulo de Frontin, objeto do Contrato nº 063/2009, firmado em 30/11/2009, com a Empresa E- 17/600.042/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o recebimento definitivo dos serviços dos serviços de obras de construção da 27ª DP Vicente de Carvalho, objeto do Contrato nº 061/2010, firmado em 14/07/2010, com a Empresa , objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o recebimento definitivo dos serviços dos serviços de obras de construção da 70ª DP Tanguá, objeto do Contrato nº 036/2010, firmado em 29/04/2010, com a Empresa , objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\ndos serviços de obras de construção da 52ª DP - Nova Iguaçu, objeto do Contrato nº SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.E- 17/600.053/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 16 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1538885\r\n"
        ],
        "1538896": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.429/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. n° 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. n° 936.974-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.969/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. n° 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. n° 936.974-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1538896\r\n"
        ],
        "1538932": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nTEREZINHA TORRES DALBONI, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.183.687-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.03 - IRF 11.01 Cantagalo, com validade a contar a de 17/06/2013.\r\nCLAUDIO HENRIQUE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.184.097-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.03 - IRF 11.01 Cantagalo, com validade a contar de 17/06/2013.\r\nId: 1538932\r\n"
        ],
        "1538938": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "\r\nA vista do contido nos autos do processo, PROTEX SEGURANÇA., por descumprimento parcial do Contrato nº 005/2013, com fundamento nos princípios previstos no inciso I, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no processo administrativo nº E-01/004/1384/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1538938\r\n"
        ],
        "1538957": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nKEILA MARIA PESSOA DE LIMA, Médica, matrícula nº 890.981-4, em serviços internos, fora do regime de plantão, da emergência e do CTI, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1538957\r\n"
        ],
        "1538965": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 30 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - RICARDO TEIXEIRA DE NASCIMENTO - RG 05285 - ID Funcional 0026807866, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0148/11160/2011.\r\ncom efeitos a contar de 18 de maio de 2011, data constante na Ata de Inspeção de Saúde sessões nº 127/11 e 021/11, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea “a” e § 2º; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/99 WERTON JERONIMO DOS SANTOS - RG 0015904 - ID Funcional 0026019744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 72; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0155/11160/2011.\r\n, com efeitos a contar de 23 de março de 2011, data constante na Ata de Inspeção de Saúde sessões nº 068/11 e 012/11, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2°; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II;134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, III, IV e V; § 1º; 140;141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - MARCOS ANTONIO FREIRE PIMENTEL - RG 11951 - ID Funcional 0026026929, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § e 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0178/51155/2011.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de julho de 2011, o SOLDADO Q00/08 BM JOAO PAULO TAVARES GUIMARAES - RG 0043894 - ID Funcional 00 43416217, por ter sido nomeado para o cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0023/11161/2011.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 23 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/78 - AMADO DA SILVA POLICARPO - RG 04404 - ID Funcional 0026264870, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0067/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - JAIR FARIA DA SILVA - RG 07154 - ID Funcional 0026149133, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0085/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 10 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SEBASTIAO MARCOS DOS SANTOS - RG 05424 - ID Funcional 0026808730, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0190/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO - RG 08084 - ID Funcional 0026698528, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0205/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 05 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ADILSON BARBOZA SILVA - RG 07479 - ID Funcional 0026812452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0217/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 15 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - DANIEL CORREA DA SILVA - RG 07989 - ID Funcional 0026598027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0234/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ROBERTO GOMES DA SILVA - RG 06510 - ID Funcional 0008906564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0246/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - RONALDO GOMES DA SILVA - RG 08165 - ID Funcional 0026851075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0259/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RONALDO WANDERLEY DA SILVA - RG 14685 - ID Funcional 0026112140, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0327/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE RIBEIRO DA SILVA - RG 06663 - ID Funcional 0025991760, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0349/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - GABRIEL TADEU NOBREGA - RG 15240 - ID Funcional 0026344882, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0370/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - CLEUTON MENEZES PINTO - RG 13882 - ID Funcional 0026507331, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0372/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - NELSON PANUCCIO CEREJA - RG 07296 - ID Funcional 0026732750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0382/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 04 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/91 - AMAURI CONSTANTINO DA SILVA - RG 15164 - ID Funcional 0026353369, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0383/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE MELLO - RG 08753 - ID Funcional 0026588137, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0385/11160/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2013, o CABO BM Q06/AxE/08 ROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - RG 0044488 - ID Funcional 0043443478, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0111/11161/2012.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/02/2013, o CABO BM Q06/AxE/08 DEIVID OLIVEIRA - RG 0042336 - ID Funcional 0043396801, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0126/11161/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 24 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - KLEBER DE SOUZA - RG 14026 - ID Funcional 0026492555, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0012/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 14 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE DE ASSIS CARDOSO - RG 05327 - ID Funcional 0026267730, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0037/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 03 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - ROBSON SOARES SANTANA - RG 07588 - ID Funcional 0026606615, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0069/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 04 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - ARISTIDES INACIO BORGES NETO - RG 07210 - ID Funcional 0026596229, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0072/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 18 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - JAIR FRANCISCO DIAS DA SILVA - RG 05919 - ID Funcional 0026191741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0100/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 18 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CRISPINIANO JOSE DA SILVA FILHO - RG 09215 - ID Funcional 0026644460, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0102/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 26 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - RG 07927 - ID Funcional 0026708124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0117/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 26 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - OTONIEL JOSE DA SILVA FILHO - RG 07801 - ID Funcional 0026597861, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0120/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 04 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ROBERTO COSME DE SOUZA ALEXANDRINO - RG 07918 - ID Funcional 0026846241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0147/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS - RG 07885 - ID Funcional 0026366940, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0159/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - CESAR DA SILVA NUNES - RG 07722 - ID Funcional 0026344165, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0161/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ROBERTO GALDINO DOS SANTOS - RG 04686 - ID Funcional 0026585049, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0184/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS GANDY DA SILVA FILHO - RG 07924 - ID Funcional 0026701561, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0238/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - CELSO RODRIGUES DA SILVA - RG 09348 - ID Funcional 0026109646, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0246/2013.\r\n, para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - CARLOS ROBERTO VERONESE - RG 07266 - ID Funcional 0025984314, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0262/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2013, a CABO Q06/AxE/08 CARINA RODRIGUES TORRES - RG 0042809 - ID Funcional 0043396518, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0036/0606/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL - RG 08769 - ID Funcional 0026851784, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0597/2013.\r\nId: 1538965\r\n"
        ],
        "1538997": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.08.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Capital Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 01 de agosto de 2013.\r\nId: 1538997\r\n"
        ],
        "1539010": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.003.274/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, LIGIANE BRAZ DE SANTANA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.096-3 e JANISE DE LIMA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.092-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.004.632/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1539010\r\n"
        ],
        "1539026": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3242/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora GLAUCIA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 5.009.549-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1539026\r\n"
        ],
        "1539027": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n03/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDINEA MONTEIRO OLIVIERI, com validade a contar de 16/03/2013. Proc. nº E-01/013/17/2013.\r\nDE 07/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELMIRA DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 21/05/2013. Proc. nº E-01/011/86/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORLANDO JOSE DOS SANTOS, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-01/011/87/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LINDALVA JARDIM DO PRADO e JOSE MARIA DO PRADO, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. nº E-01/302170/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY DE ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 23/02/2013. Proc. nº E-01/020/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELANE DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 10/09/2012. Proc. nº E-01/302299/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELINA BERNARDINO DE OLIVEIRA, FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA e ALINA BERNARDINO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/07/2011. Proc. nº E-01/301799/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BELSON MARTINS PURESA, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/011/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA HELENA DOS SANTOS REIMOL, com validade a contar de 31/03/2013. Proc. nº E-01/020/70/2013.\r\nOSVALDINA DE FÁTIMA CASTRO RIBEIRO, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/020/65/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOBSON LARRUBIA FOLENA, MATHEUS GIGLIO FOLENA e JULIA GIGLIO FOLENA, com validade a contar de 26/04/2012. Proc. nº E-01/300941/2012.\r\nId: 1539027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539028": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA MACHADO ÁVILA, com validade a contar de 18/05/2012. Proc. nº E-01/301782/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERONICA MARIA RIBEIRO GAUDIOSO , com validade a contar de 31/08/2011. Proc. nº E-01/011/36/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEITON DA COSTA DIAS, com validade a contar de 04/06/2012. Proc. nº E-01/026/4/2013.\r\nDE 06/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA MOTTA TARCHICHE, com validade a contar de 12/02/2013. Proc. nº E-01/009/149/2013.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO CESAR BARRETO DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2013. Proc. nº E-01/010/45/2013.\r\nId: 1539028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539033": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4225/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA PEREIRA JORDÃO, mat. nº 5.015.704-9, Prof. Doc. II, MARLENE TEIXEIRA LIMA, mat. nº 5.010.800-0, Merendeira e SILVIA REGINA BASTOS, mat. nº 5.010.393-7, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/07/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/2275/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLÁUDIA DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 5.010.909-9, Prof. Doc. II, BEATRIZ DOS SANTOS GURGEL, mat. nº 3.043.531-7, Assistente Executivo e VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/1525/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, Prof. Doc. II, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, mat. nº 3.041.460-1, Assistente Executivo e ALLAN TAVARES SILVA, mat. nº 3.041.641-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/1524/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, Prof. Doc. II, ANTÔNIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 3.041.453-6, Assistente Executivo e ALLAN TAVARES SILVA, mat. nº 3.041.641-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/1527/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, Prof. Doc. II, ANTÔNIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 3.041.453-6, Assistente Executivo e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 3.041.474-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/1526/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 5.010.378-7, Prof. Doc. II, RODRIGO BAZÍLIO TERRA, mat. nº 3.041.464-3, Assistente Executivo e ANTÔNIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 3.041.453-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/1528/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, Prof. Doc. II, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, mat. nº 3.041.460-1, Assistente Executivo e ALLAN TAVARES SILVA, mat. nº 3.041.641-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4200/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.011.591-4, Prof. Doc. II, VALÉRIA BRAYNER RANGEL, mat. nº 5.010.431-4, Prof. Doc. II e EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1539033\r\n"
        ],
        "1539037": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nCPF 496622607-49, nascida em 10.05.1957, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 06224503-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10752145158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios,do Departamento de Recursos Humanos,da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.08.2013, publicado no D.O. de 06.08.2013, tomou posse em 06.08.2013.\r\nCPF 86640879700, nascido em 26.03.1964 do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07017368-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12062573067, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.08.2013, publicado no D.O. de 06.08.2013, tomou posse em 06.08.2013. \r\n\r\nId: 1539037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539039": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/203.480/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, Prof. Doc. II, C, SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.024.228-8, Prof. Doc. II, D e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. n° 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1539039\r\n"
        ],
        "1539044": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1566/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, mat. nº 844.223-8, Prof. Doc. I. \r\nId: 1539044\r\n"
        ],
        "1539052": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 02.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTO MOTO ESCOLA MAGE LTDA - ME, registro DH AB/053, com endereço funcional na Av. Dr. Pedro Jorge, 177 - Centro - Queimados - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26541/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Curso de Formação de Condutores MAC LAREN LTDA - ME, registro DH AB/161, com endereço funcional na Rua São Pedro, 47 - loja - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23019/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a MFS DUDU AUTO ESCOLA - ME, registro DH AB/097, com endereço funcional na Av. Joaquim da Costa Lima, 3064 - loja - Parque São Vicente - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/24919/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a Escola de Formação de Condutores de Veículos AUTOM. NICARAGUA LTDA M E - ME, registro DH AB/388, com endereço funcional na Rua Nicarágua, 175 - lojas C e D - Penha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23460/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA URANOS LTDA, registro DH AB/488, com endereço funcional na Rua Ibiapina, 315 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23288/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores AUTO MOTO ESCOLA ZALI LTDA-ME, registro DH AB/497, com endereço funcional na Rua Nova, 31 - sobrado - Rio das Pedras/JPA - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23707/2013.\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA LEÃO DO ASFALTO LTDA-ME, registro DH AB/106, com endereço funcional na Rua Angelo Gregorio, 65 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23747/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores GUIMARÃES LTDA-ME, registro DH AB/024, com endereço funcional na Estrada do Pré, 1226 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/31476/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTOESCOLA PASSALINI E MENDONÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/123, com endereço funcional na Rua XV de Novembro, 201 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24333/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA PALU LTDA-ME, registro DH AB/025, com endereço funcional na Av. Nelson Cardoso, 920 - salas 205 e 206 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23796/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores BETH DE MESQUITA LTDA-ME, registro DH AB/583, com endereço funcional na Rua Zalita, 31 - loja A - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24499/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores ERA MONTEIRO LTDA-ME, registro DH AB/740, com endereço funcional na Rua Doutor Nilo Peçanha, 570 - Centro - Paracambi - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23608/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA-ME, registro DH AB/336, com endereço funcional na Rua Nacional, 487 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DE TRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26038/2013.\r\nId: 1539052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539065": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2013\r\no Ato de 21.05.2013, publicado no D.O. de 03.06.2013, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/053.641/2012.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMISSÃO RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIOCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 10.695-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/009/1603//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1603//2013, e CONSTITUI COMISSÃO PATRICIA GONCALVES MAGALHAESISABEL CANDIA NUNES DA CUNHACLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1722//2013, e CONSTITUI COMISSÃO ARNOLDO ROCHA FACANHAVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula n° 10.757-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/009/1879//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1879//2013, e CONSTITUI COMISSÃO OLNEY VIEIRA DA MOTTAMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGAOMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula n° 10.055-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1539065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539078": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, matrícula nº 390.492-7, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 26/06/2013, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Proc. n° E- 07/504.552/2010\r\nId: 1539078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539303": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.07.2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 20.06.2013, a servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.018-6, do Quadro I, com base no inicial, do art. 54, do Decreto nº 2479/82. Proc. nº E-08/004/608/2013.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 03.06.2013, o servidor , Médico, classe A, matr.08/106.305-9, do Quadro I, com base no inicial, do art. 54, do Decreto nº 2479/82. Proc. nº E-08/004/510/2013. \r\nDE 12.07.2013\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.475-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/314/2013.\r\nDE 31.07.2013\r\n, Médico, classe A, matr.08/105.173-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/314/2013.\r\nId: 1539303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539310": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DE 30.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELAINE BARRETO MARIANO, matrícula 973.558-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/005/1413/2013.\r\nVIVIANE CAVATTI MENEZES, matrícula 961.146-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/005/1416/2013.\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 953.884-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/013/447/2013.\r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO, matrícula 971.369-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/005/1594/2013.\r\nALINE DAMIAN FRAZÃO DOS ANJOS, matrícula 956.559-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2013. Proc. nº E-03/014/1565/2013.\r\nCARLA DOS SANTOS CORRÊA, matrícula 938.728-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/005/1584/2013.\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 940.116-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/001/5569/2013.\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 954.113-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/001/5571/2013.\r\nFELIPE NORONHA DE MIRANDA, matrícula 963.749-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/001/5678/2013.\r\nMARIA JOSÉ SANTOS, matrícula 944.819-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/005/1593/2013.\r\nRAEL FISZON EUGENIO DOS SANTOS, matrícula 963.899-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/001/5591/2013. \r\nANDRÉ LUIZ PETRUCCI TERRA matrícula 840.481-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/10700651/2012.\r\nBRUNA SOARES DOS SANTOS, matrícula 952.381-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/001/5676/2013.\r\nJULIANA SOUZA SANTANA, identidade funcional 43639895, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-03/005/1635/2013.\r\nRENATA PAES MELO, identidade funcional 44169957, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/005/1422/2013.\r\nALCILEY DIAS PEREIRA, matrícula 846.074-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-03/11403256/2012.\r\nVANUSA MARIA DE MELO, matrícula 952.132-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/001/5090/2013.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, ELAINE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 928.020-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-03/015/1575/2013.\r\nId: 1539310\r\n"
        ],
        "1539311": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DE 23.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nGUILHERME OIKAWA GARCIA DOS SANTOS, identidade funcional 50062107, vínculo 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-04/036/228/2013.\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO, identidade funcional 50069594,vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-04/055/477/2013.\r\nLUIZ LEON KLAJNBERG, matrícula 973.692-7, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E- 04/055/485/2013.\r\nId: 1539311\r\n"
        ],
        "1539312": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DE 22.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA, Identidade Funcional 50095404, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-03/021/1084/2013.\r\nMARCELA MOTTA DRECHSEL, Identidade Funcional 50110349, \r\nvínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E-03/008/1461/2013.\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA, Identidade Funcional 38556944, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-03/003/788/2013.\r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 918.830-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/012/1562/2013.\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, matrícula 847.550-1, do cargo de Professor Docente II, C, Ref.5, com validade a contar de 24.01.2013. Proc. nº E-03/007/265/2013.\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO, matrícula 941.366-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/10203994/2012.\r\nSAMANTHA PINTO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50071394, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/005/1377/2013.\r\nJANAINA GONÇALVES RODRIGUES, Identidade Funcional 44128738, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2013. Proc. nº E-03/005/1035/2013.\r\nRAPHAELA EUGENIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula 917.840-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/007/2051/2013.\r\nANDRÉ DE JESUS MENEZES, identidade funcional 50106031, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/007/2048/2013.\r\nMAÍRA GONÇALVES BACZINSKI, matrícula 950.789-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2012. Proc. nº E-03/814844/2012. \r\nMARCELO THIAGO GUERRÃO, matrícula 962.272-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2012. Proc. nº E-03/10703669/2012.\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA, matrícula 967.405-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref 3, com validade a contar de 25.04.2012. Proc. nº E-03/11401261/2012.\r\nEDUARDO GESUALDE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula 837.837- 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.5, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/010/1357/2013.\r\nMARILIA CAMPOS ROCHA MARINS, matrícula 815.073-2, do cargo de Professor Docente II,D, Ref. 6, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/10501354/2012.\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 911.887-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10000583/2011.\r\nId: 1539312\r\n"
        ],
        "1539313": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DE 29.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ,RICHARDSON VIEIRA MORENO, matrícula 861.264-0, do cargo de Farmacêutico, do Quadro I, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-21/026/93/2013. \r\nDE 31/07/2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA, matrícula 931.109-3, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, com validade a contar de 30.04.2013. Proc. nº E-21/032/131/2013.\r\nNORMA LEAL DA SILVA LOPES, matrícula 899.154-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, com validade a contar de 19.08.2009. Proc. nº E-21/901518/2009\r\nId: 1539313\r\n"
        ],
        "1539314": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DE 29.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAURO JUAREZ DOS SANTOS, matrícula 962.886-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 16.04.2013. Proc. nº E-03/013/925/2013.\r\nCARLOS ARAÚJO MUNIZ, matrícula 971.239-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/003/1079/2013.\r\nFÁBIO JUNIOR MOREIRA NOVAES, matrícula 955.237-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/007/1930/2013.\r\nFELIPE FELIX DE LIMA, matrícula 961.241-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2013. Proc. nº E-03/007/2243/2013.\r\nJEFFERSON LOUREIRO ULRICHSEN, matrícula 973.505-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-03/005/1106/2013.\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ, matrícula 927.571-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-03/003/1078/2013.\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRA, matrícula 915.107-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2013. Proc. nº E-03/11200941/2010.\r\nTATIANA CARDOSO NEVES DOS SANTOS, matrícula 950.063-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. nº E-03/9171/2009.\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 841.510-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/007/2050/2013.\r\nEDSON AMARO DE SOUZA, matrícula 917.574-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.05.2013. Proc. nº E-03/006/1569/2013. \r\nEVERALDO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula 917.752-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-01/042/152/2013.\r\nCROMÁCIO LOPES CABRAL, matrícula 846.741-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref 5, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11200975/2012.\r\nCARLA DOS SANTOS CORREA, matrícula 955.099-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-01/001/5405/2013.\r\nRENATO JORGE PINTO DE MAGALHÃES, matrícula 953.390-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2013. Proc. nº E-03/007/1953/2013.\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA, matrícula 974.861-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/004/1903/2013.\r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, matrícula 935.154-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2009. Proc. nº E-03/10700123/2009.\r\nEVANE VALIENTE ALVES, matrícula 279.930-2, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/10700066/2011.\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA, matrícula 917.752-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/007/1838/2013.\r\nROBERTO FARIAS DA SILVA, matrícula 846.190-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/014/1600/2013.\r\nISABEL VENTURA DA SILVA, matrícula 844.304-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/010/1166/2013.\r\nId: 1539314\r\n"
        ],
        "1539341": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nELIANA NAAME, matrícula 146.164-9, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, do Quadro I, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-08/003/87/2013.\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, matrícula 850.792-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, do Quadro I, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-08/003/3577/2013.\r\nKELLY ISAURA SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 862.976-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-08/607.594/2012.\r\nDE 29.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCLAUDIA MARIA VITAL DE SOUZA, matrícula 862.901-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-01/10.619/2006.\r\nDE 30.07.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDEBORA FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula 863.066-7, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-08/003/3155/2013.\r\nREGINA LUCIA NOGUEIRA VIDAL, matrícula 863.405-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-08/003/2535/2013.\r\nMONIQUE DA SILVA ROCHA, matrícula 922.129-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do quadro I, com validade a contar de 09.04.2013.E-08/003/2503/2013.\r\nADRIANA BARRETO ROSA, matrícula 915.759-5,do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-08/003/2447/2013.\r\nMARCIO RODRIGUES BARCELOS, matrícula 184.317-6, do cargo de Médico, B, do Quadro I, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-08/003/2967/2013.\r\nMOISÉS COPELMAN, matrícula 923.031-9, do cargo de Médico, B, do Quadro I, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. E- 08/003/3195/2013.\r\nId: 1539341\r\n"
        ],
        "1539366": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nBETTINA MARIA ATHAYDE DALNALE, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2878257-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/561/2013.\r\n.2013\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI PEREZ, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, matrícula, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/07/2003. Processo nº E-18/005/518/2013.\r\nId: 1539366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539489": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.755-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Norte Fluminense. Proc. n° E-03/004/2993/2013.\r\nMARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.177-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Norte Fluminense, em substituição à servidora Márcia Valéria Pereira de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 292.755-6, com validade a contar de 29/07/2013. Proc. n° E-03/004/2993/2013.\r\nId: 1539489\r\n"
        ],
        "1539499": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nNELMA GOMES VILAÇA, mat. nº 152.192-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41011660/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/1.702.950/95.\r\nARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, mat. nº 1.150.894-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40204049/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “c”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/202.383/2007.\r\nId: 1539499\r\n"
        ],
        "1539506": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/08/2013\r\n”, Id. Funcional nº da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional do Interior, da Subsecretaria Adjuntada Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de , para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda..\r\nId: 1539506\r\n"
        ],
        "1539515": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\nELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.300-9, ID. Funcional n° 3929916-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4757-18, da Diretoria Administrativa - Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/2.009/2013.\r\n, a pedido, JOÉLIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.855-3, ID. Funcional n° 4043475-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2729-18, do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1.985/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/07/2013, MARISI AZEVEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.188-9, ID. Funcional n° 3371388-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.752/2013.\r\n, com validade a contar de 10/07/2012, MARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.977-4, ID. Funcional n° 3997866-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0336-18, do CEJA Prof.ª Maria Dias, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/012/1.683/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.438-4, ID. Funcional n° 3928508-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4758-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da função de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Núcleo Composto, da mesma Regional, tudo com validade a contar de 24/05/2013. Proc. n° E-03/004/2.011/2013.\r\na pedido, NAISE MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.128-2, ID. Funcional n° 3947055-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2092-18, do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.002.761/2012.\r\ncom validade a contar de 08/05/2013, SHIRLEY ULRICH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.203-6, ID. Funcional n° 3487431-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1196-18, do C.E. Alcindo Guanabara, Município de Guapimirim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/013/1.660/2013.\r\ncom validade a contar de 15/02/2013, GERCIRA DA ROCHA MARCOLONGO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.533-6, ID. Funcional n° 4110254-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3224-18, do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/002/1.980/2013.\r\n, com validade a contar de 18/06/2013, MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.717-5, ID. Funcional n° 4051648-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3052-18, do C.E. Dr. João Bazet, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/1.865/2013.\r\n, com validade a contar de 30/12/2009, ZILMAR BERNARDO DE ARAÚJO GONÇALO DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.328-5, ID. Funcional n° 3432395-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0479-18, do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/10.001.199/2004.\r\n, a pedido, MARCELO ANTONIO LOPES SINEIRO, Servente, mat. n° 5.008.647-9, ID. Funcional n° 3556314-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1466-18, do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/112/2013.\r\ncom validade a contar de 10/06/2013, CLAUDEMIR SAGATERIO, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.112-8, ID. Funcional n° 4252796-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4843-18, do CRIAAD Volta Redonda, do Departamento Geral de Ações Socieducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/021/1.042/2013.\r\n, com validade a contar de 10/06/2013, CINTIA MONTEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 5009650-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4843- 18, do CRIAAD Volta Redonda, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/1.042/2013.\r\n, com validade a contar de 03/06/2013, FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, Agente Administrativo, mat. n° 817.255-3, ID. Funcional n° 1983784-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4866-18, do CAI de Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/021/1.033/2013.\r\n, com validade a contar de 03/06/2013, DALILA MARIA REIS BARBOSA, Agente Socioeducativo, mat. n° 836.416-8, ID. Funcional n° 1982684-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4866-18, do CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/021/1.033/2013.\r\nId: 1539515\r\n"
        ],
        "1539711": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 31.07.2013\r\nem face do servidor MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.850-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/6804/0006/2012.\r\nId: 1539711\r\n"
        ],
        "1539727": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.08.2013\r\n, a contar de 05.07.2013, DIOGO SOUZA DA SILVEIRA 1º TEN PM RG 85.134, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15ºBPM, designado por ato de 09.08.2012, publicado em D.O.de 13.08.2012.\r\n, com validade a contar de 06.07.2013, ISMAEL GOMES SANTOS 2º TEN PM RG 85.883, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15ºBPM, como substituto de DIOGO SOUZA DA SILVEIRA 1º TEN PM RG 85.134.\r\n\r\n, a contar de 25.03.2013, MARCELLO NOBRE PEREIRA CAP PM RG 80.917, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por ato de 19.10.2012, publicado em D.O.de 23.10.2012.\r\n, com validade a contar de 26.03.2013, ANDRE LUIS SANTOS DE AGUIAR 1º TEN PM RG 81.088, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de MARCELLO NOBRE PEREIRA CAP PM RG 80.917.\r\n, a contar de 30.06.2013, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS 1º TEN PM RG 75.398, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36ºBPM, designado por ato de 23.12.2011, publicado em D.O.de 27.12.2011.\r\n, com validade a contar de 01.07.2013, AUED CASTILHO BOECHEM 2º TEN PM RG 85.888, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 36ºBPM, como substituto de LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS 1º TEN PM RG 75.398.\r\nId: 1539727\r\n"
        ],
        "1539837": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n.08.2013\r\nos servidores Antoine Azevedo Lousao, Id funcional 50003410, Sônia Regina de Mesquita Barone, matrícula 952.778-9 e Antonio Gomes dos Santos, matrícula 0939.375-2, para compor a Comissão de Avaliação das de Propostas Técnicas referente à Contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Programa de Gestão de Pessoas por Competências na Secretaria de Estado de Educação / SEEDUC-RJ, estabelecida através da SDP nº 07/2013.\r\nId: 1539837\r\n"
        ],
        "1539866": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO VIANA e NATHAN DE ARAUJO VIANA, com validade a contar de 14/10/2012. Proc. nº E- 01/025/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIEL JUNQUEIRA BITTENCOURT, com validade a contar de 07/12/2009. Proc. nº E-01/301705/2012.\r\nDE 03/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SÉLBA VIEIRA SOARES, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/021/38/2013.\r\n/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE BOTELHO MANSUR, com validade a contar de 22/05/2013. Proc. nº E-01/021/40/2013.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARINS COSTA REGO, com validade a contar de 12/04/2013. Proc. nº E-01/009/290/2013.\r\nDE 13/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE AUGUSTA DE SOUZA, com validade a contar de 22/05/2013. Proc. nº E-01/013/48/2013.\r\nDE 24/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE MANOEL FERREIRA BRITO, com validade a contar de 02/06/2013. Proc. nº E-01/029/004/2013.\r\nDE 27/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENY LUIZA WERDAM DO PRADO, com validade a contar de 10/06/2013. Proc. nº E-01/019/48/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TORRES DE SOUZA, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/019/49/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA FURTADO DA SILVA, com validade a contar de 08/02/2007. Proc. nº E-01/701921/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GLORIA NOVELLINO SANCANARI, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-01/016/155/2013.\r\nMARILI DA SILVA DE PAULA, com validade a contar de 11/05/2013. Proc. nº E-01/016/158/2013.\r\nId: 1539866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539930": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "RIO\r\nWILSON DORNELLES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19713371, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/063/021/2013.\r\nId: 1539930\r\n"
        ],
        "1539937": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.08.2013\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nDIREÇÃO\r\n, mat. 01\r\nde Souza Filho, mat.09\r\nProcesso nº E-26/009/2361//2013.\r\nId: 1539937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539938": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354500-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alex Cardoso de Freitas, ID Funcional n° 4320974-2. Processo n° E- 21/047.96/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196231-1, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/027.8/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371475-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Brandão de Freitas, ID Funcional n° 4196231-1. Processo n° E-21/027.8/2013.\r\nID Funcional n° 5000307-0, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Psiquiátrico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/085.000.013/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997925-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Psiquiátrico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Loyola de Araujo, ID Funcional n° 5000307-0. Processo n° E- 21/085.000.013/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269872-3, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/052.5/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269651-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Pereira Mateus, ID Funcional n° 4269872-3. Processo n° E-21/052.5/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252352-4, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032.107/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966393-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Romero Chagas do Prado, ID Funcional n° 4252352-4. Processo n° E-21/032.107/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321079-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Juarez Ribeiro dos Santos, ID Funcional n° 5000265-1. Processo n° E-21/011.011/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009085-4, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/052.4/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382546-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio Bento de Medeiros, ID Funcional n° 2009085-4. Processo n° E-21/052.4/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1994512-4, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/020.29/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1994491-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Henrique de Assis Góes, ID Funcional n° 1994512-4. Processo n° E-21/020.29/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269724-7, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/080.170/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321913-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Melo Amaral Camargo, ID Funcional n° 4269724-7, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da mesma Coordenação. Processo n° E-21/080.170/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381523-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ivan da Silva Cerqueira, ID Funcional n° 2005012-7. Processo n° E-21/014.5/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000076-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Correia Moreira, ID Funcional n° 5000695-9. Processo n° E-21/058.9/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992453-4, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/022.1/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4210894-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Soraia de Souza Gomes, ID Funcional n° 1992453-4. Processo n° E-21/022.1/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997260-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/078.017/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005145-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Vitorino, ID Funcional n° 1997260-1. Processo n° E-21/078.017/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009893-6, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/074.2/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382333-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique Caldas Lemos, ID Funcional n° 2009893-6. Processo n° E- 21/074.2/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002574-2, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/037.21/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196229-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Norberto Soares dos Santos Arruda, ID Funcional n° 2002574-2. Processo n° E-21/037.21/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4152584-1, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/083.58/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000113-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa de Noronha Nascimento, ID Funcional n° 4152584-1. Processo n° E-21/083.58/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336927-8, com validade a contar de 14 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/049.47/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Diego Ramon de Mello Gonçalves, ID Funcional n° 4336927-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de junho de 2013. Processo n° E-21/049.47/2013.\r\nId: 1539938\r\n"
        ],
        "1539954": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2013\r\nADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.720-9, ID. Funcional n° 3260297-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nanci Vieira Cruz, mat. n° 5.003.189-7. Proc. n° E-03/008/1.531/2013.\r\nId: 1539954\r\n"
        ],
        "1539968": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 02.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA - ME, registro DH AB/036, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, 2181, Loja 7, Km 97 - Centro - Iguaba Grande/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/378/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à BR 114 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/591, com endereço funcional na Rua Cirne Maia, 126 - Loja B - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23285/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao HELIO DE OLIVEIRA FERNANDES - ME, registro DH AB/074, com endereço funcional na Praça Getúlio Vargas, 84 - Centro - Miracema/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22658/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAMONICA LTDA - ME, registro DH AB/581, com endereço funcional na Rua Dr. Anotnio Alves, 65 - salas 107 e 108 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/534/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA S J B LTDA - ME, registro DH AB/416, com endereço funcional na Rua Barão de Barcelos, 32 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22611/2013.\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CEU AZUL LTDA-ME, registro DH AB/213, com endereço funcional na Estrada Raul Veiga, 2138 - Amendoeira - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23756/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS YUMA LTDA-ME, registro DH AB/029, com endereço funcional na Rua Fransz Liszt, 603 - Loja A - Jardim América - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23767/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILAS BOAS LTDA - ME, registro DH AB/081, com endereço funcional na Rua Barão de São Francisco, 373, Loja A - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/29361/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINIZ LTDA - ME, registro DH AB/390, com endereço funcional na Estrada do Galeão, 964 - loja F - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23027/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a LICAR AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/313, com endereço funcional na Rua Santa Elisa, 126 - salas 103, 104 e 105 - Piabetá - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23789/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO MOTO ESCOLA NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME, registro DH AB/507, com endereço funcional na Av. Dom Helder Camara, 9701 - Cascadura - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/24044/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA - ME, registro DH AB/362, com endereço funcional na Rua Antonio Pio Teixeira, 10 - salas 05 e 06 - Fragoso - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25999/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA - ME, registro DH AB/318, com endereço funcional na Rua Viuva Dantas, 60 - salas 213, 303, 304, 305, 306, 313, 316 e 318 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23355/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PENDOTIBA LTDA - ME, registro DH AB/195, com endereço funcional na Rua Pereira dos Santos, 224 - salas 101 e 102 - apto. 101 parte - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23742/2013.\r\nId: 1539968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539997": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JOSE HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 5386-8, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Terciária, símbolo CC- 09, código 637, a contar de 01/03/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2013\r\nPORTARIA Nº 253/2013\r\nOnde se lê: ...AINDA DE OLIVEIRA ALVES...\r\nLeia-se: ... AIDA DE OLIVEIRA ALVES...\r\nPORTARIA Nº 255/2013\r\nOnde se lê: ...HENRIQUES SARMENTO OSÓRIO NETO...\r\nLeia-se: ... AFONSO HENRIQUES SARMENTO OSÓRIO NETO...\r\nPORTARIA Nº 256/2013\r\nOnde se lê: ...matr. nº 7760-0...\r\nLeia-se: ...matr. nº 7760-2...\r\nId: 1539997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1539998": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 581/2013, referente a nomeação de MARCELO BASTOS MATOS, matr. nº 36929-8, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 29/07/2013, página 11, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 487/2013, referente a nomeação de NATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA, matr. nº 36888-6, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 28/06/2013, página 36, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 565/2013, referente a nomeação de ARTHUR SABBATINI BUORO, matr. nº 36920-7, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 29/07/2013, página 11, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 567/2013, referente a nomeação de CAIO JORDÃO FERREIRA, matr. nº 36954-6, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 29/07/2013, página 11, 1ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, matr. nº 31150-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARIANA DE ABREU MACHADO, matr. nº 34342-6, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/07/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33623-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, VALQUIRIA HELENA DOS SANTOS COELHO, matr. nº 36607-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/06/2013.\r\nId: 1539998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540002": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 07.08.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130- 7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para aquisição de unidade modular para implantação do prédio de salas de aula no Campus Francisco Negrão de Lima, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o processo UERJ nº 5066/2011.\r\nId: 1540002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540128": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2013\r\nPM FARMACÊUTICA (RG 76.904) ANA LETICIA DE SOUZA GUTIERREZ FRANÇA, ID Funcional nº 24467847, de acordo com o Art. 111, inciso I, c/c o Art. 112, inciso I e Art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/109/34/2013. \r\nId: 1540128\r\n"
        ],
        "1540292": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564964-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3237, 5ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2013 no núcleo Simples de número 0265-26- Processo nº E-09/345/3/2013.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 01/03/2013, o Núcleo Composto 0230-26 com as U.A.'S 26-3610, 26-3757 e 26- 3237 correspondentes à 10ª CRPI - Barra do Piraí, PRPTC-Barra do Piraí e 5ª DPA será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Wiberson Pereira Manzoli, ID 4251016-3, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3757/PRPTC-Barra do Piraí- Processo nº E-09/345/3/2013. \r\nId: 1540292\r\n"
        ],
        "1540297": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n- DEMITE SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 5570-7, Agente Universitário Especializado/Manutenção, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, a contar de 14/06/2013, por transgressão do contido no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1540297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540399": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nVANDA DINIZ SOARES mat. nº 825.885-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34025561/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/1538/2013.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, mat. nº 1.204.824-5, Servente I, ID. Funcional nº 37736760/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/2562/2013.\r\nMARINA CORREA MACHADO, mat. nº 835.428-4, Pedagogo - DEGASE, ID. Funcional nº 19871163/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/021/1119/2013. \r\nId: 1540399\r\n"
        ],
        "1540404": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.201.897-4, Servente I, ID. Funcional nº 36869970/1. Proc. nº E-03/11.002.578/2012.\r\n, mat. nº 270.371-8, Servente I, ID. Funcional nº 33591563/1. Proc. nº E-03/014/1840/2013.\r\nmat. nº 805.651-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33876851/1. Proc. nº E-03/004/1389/2013.\r\nId: 1540404\r\n"
        ],
        "1540428": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.636- 4, ID. Funcional n° 3469815-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.553/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.680-0, ID. Funcional n° 4194123-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.605/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 805.882-8, ID. Funcional n° 3688812-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gislene Amaro de Albuquerque, mat. n° 918.680-0. Proc. n° E-03/014/1.605/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.593-4, ID. Funcional n° 3593694-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.519-0, ID. Funcional n° 3594596-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Conceição Coelho dos Santos, mat. n° 5.009.593-4. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nÁUREA MEDEIROS LIMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 234.310-1, ID. Funcional n° 4004166-2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.620/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 804.477-8, ID. Funcional n° 3372365-6, para exercer, com validade a contar de 03/06/2013, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Tipo E, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Áurea Medeiros Lima Santos, mat. n° 234.310-1. Proc. n° E-03/012/1.620/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 252.333-0, ID. Funcional n° 3704164-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Henrique de Andrade Figueira, mat. n° 846.299-6. Proc. n° E-03/016/2.038/2013.\r\nROSILENE MARTINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.117-0, ID. Funcional n° 4037823-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.380/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.376-5, ID. Funcional n° 3497216-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 216 - Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, no mesmo Município. Proc. n° E-03/005/1.568/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.676-9, ID. Funcional n° 3604581-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/2.360/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.237-2, ID. Funcional n° 567580-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Leocádio Freitas, mat. n° 5.011.103-8, e considerá- la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/007/2.360/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.676-9, ID. Funcional n° 3604581-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Cristina Rodrigues Guedes, mat. n° 915.237-2. Proc. n° E-03/007/2.360/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 913.028-7, ID. Funcional n° 4188567-8, para exercer, com validade a contar de 14/06/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Oliveira Almeida, mat. n° 921.038-6. Proc. n° E-03/008/1.772/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.052-9, ID. Funcional n° 4258609-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/598/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.111-1, ID. Funcional n° 4030256-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18- 6967, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almir Gomes de Oliveira, mat. n° 945.052- 9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/598/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 913.321-6, ID. Funcional n° 559916-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Guimarães Dias, mat. n° 5.003.111-1. Proc. n° E-03/008/598/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 844.820-1, ID. Funcional n° 3645965-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.731/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. n° 939.291-1, ID. Funcional n° 4326959-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18- 1536, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.831/2013.\r\nMARIA LÚCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.129-0, ID. Funcional n° 3490166-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.297/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 933.952-4, ID. Funcional n° 4278039-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.740/2013.\r\nId: 1540428\r\n"
        ],
        "1540526": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nELIZABETH PERCY LIMA, mat. n° 238.317-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33582858/1. Proc. n° E-03/004/2942/2013.\r\nMARLY KELIS, mat. n° 186.570-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39401065/1. Proc. n° E-03/004/2900/2013.\r\nJOÃO GOMES DE SOUZA, mat. n° 163.831-1, Servente I, ID Funcional nº 34642978/1. Proc. n° E-03/004/2945/2013.\r\nCLEIA LIMA DA CRUZ, mat. n° 254.840-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38934434/1. Proc. n° E-03/004/2943/2013.\r\nMARIA FERREIRA AMARAL, mat. n° 1.204.915-1, Servente I, ID Funcional nº 37672711/1. Proc. n° E-03/004/2914/2013.\r\nOLGA MARIA GUIMARÃES LEITE LIMA, mat. n° 195.436-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39400441/1. Proc. n° E- 03/004/2922/2013.\r\nNEUSA PESSANHA LUNA, mat. n° 252.256-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37865641/2. Proc. n° E-03/004/2946/2013.\r\nVILMA TALÃO, mat. n° 200.667-4, Servente I, ID Funcional nº 39495850/1. Proc. n° E-03/004/2563/2013.\r\nVERA MARIA PIRES ALVES, mat. n° 197.582-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40888452/3. Proc. n° E-03/811.712/2012.\r\nLIZETE SILVA, mat. n° 166.683-3, Servente I, ID Funcional nº 34357815/1. Proc. n° E-03/010/2177/2013.\r\nHELENIRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, mat. n° 273.942-3, Servente I, ID Funcional nº 39109631/1. Proc. n° E-03/014/1402/2013.\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE SOUZA DA SILVA, mat. n° 191.911-7, Merendeira I, ID Funcional nº 34441654/1. Proc. n° E- 03/004/2912/2013.\r\nCELIA BORGES GARRIDO, mat. n° 237.555-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37332376/1. Proc. n° E-03/007/2085/2013.\r\nSILVANIA BARBOSA TORRES, mat. n° 188.294-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41320743/1. Proc. n° E-03/003/1882/2013.\r\nSEDINA DE CASSIA TEIXEIRA, mat. n° 1.201.705-9, Servente I, ID Funcional nº 34011676/1. Proc. n° E-03/003/1985/2013.\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA, mat. n° 236.532-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40823890/2. Proc. n° E-03/003/1910/2013.\r\nEVERALDO DE ALMEIDA CUNHA, mat. n° 163.914-5, Servente I, ID Funcional nº 34642862/1. Proc. n° E-03/004/2944/2013.\r\nZILDA DA SILVA CUNHA, mat. n° 237.302-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40293882/1. Proc. n° E-03/002/2784/2013.\r\nROSIMERI DUARTE SPEZANI, mat. n° 273.949-8, Servente I, ID Funcional nº 39121976/1. Proc. n° E-03/014/1558/2013.\r\nMARIA BERNADETE COUTINHO DOS SANTOS, mat. n° 1.167.335-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39730999/1. Proc. n° E- 03/001/5961/2013.\r\nLIGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO, mat. n° 243.204-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41111036/2. Proc. n° E-03/002/2803/2013.\r\nHELOISA HELENA FERNANDES FRANÇA, mat. n° 246.119-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37888250/1. Proc. n° E- 03/004/2926/2013.\r\nId: 1540526\r\n"
        ],
        "1540554": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA COSTA LEITE, com validade a contar de 13/02/2012. Proc. nº E-01/300342/2012.\r\nCARMELITA CERQUEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/2012. Proc. nº E-01/300130/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA BARCELOS LIMA e LUCAS LIMA DA SILVA, com validade a contar de 01/12/2011. Proc. nº E-01/301414/2012.\r\nDE 09/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DYRCE DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 17/01/2013. Proc. nº E-01/010/24/2013.\r\nDE 11/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILUZA ANUNCIACAO CARUSO e GABRIEL CARUSO PARENTE, com validade a contar de 09/07/2012. Proc. nº E- 01/302062/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILZA INACIO CRUZ, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/019/9/2013.\r\nDE 20/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA COELI BARBOSA SARMENTO, com validade a contar de 23/04/2013. Proc. nº E-01/010/36/2013.\r\nDE 28/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY GOMES DA SILVA DIAS, com validade a contar de 14/05/2013. Proc. nº E-01/019/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA MADUREIRA CORDEIRO, com validade a contar de 13/03/2013. Proc. nº E-01/013/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LÊDA MERCANTE LOUREIRO, com validade a contar de 07/04/2013. Proc. nº E-01/011/91/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a GERALDA DE PAULA MARTINS BOMFIM, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/011/96/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA BARROS EVANGELISTA, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E-01/011/97/2013.\r\nId: 1540554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540555": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HENRIQUETA SANTOS SASSO, com validade a contar de 26/07/2012. Proc. nº E-01/301942/2012.\r\n13/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA LOPES DA CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/018/56/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROZIMERIA TEREZINHA NUNES ALMEIDA, KLYWERSON ALMEIDA SIQUEIRA e KEVIN ALMEIDA SIQUEIRA, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E-01/018/59/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDETE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/11/2012. Proc. nº E-01/027/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA MAGALHAES DOS SANTOS SOTERO, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. nº E-01/301788/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUISA PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/016/137/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/200,8 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2013. Proc. nº E-01/016/119/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUANA DE CARVALHO CERQUEIRA SILVA e CAROLINE CARVALHO CERQUEIRA SILVA, com validade a contar de 12/12/2008. Proc. nº E-01/308341/2010.\r\nWALDICEIA GONÇALVES DOS SANTOS NOVAKOSKI e JUCILENE TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2008 tornando sem efeito o ato datado de 29/09/2011 publicado no D.O. de 17/11/2011. Proc. nº E-01/302800/2008.\r\nId: 1540555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540584": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMONICA MOREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 279.446-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32851464/1. Proc. n° E-03/202.925/2012.\r\nROSA LOPES NATARIO QUEIROGA, mat. n° 282.133-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40302865/1. Proc. n° E-03/014/1258/2013.\r\nMARIZA LOURENÇO JAPOR, mat. n° 436-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32974418/1. Proc. n° E-03/015/1441/2013.\r\nZELIA NATIVIDADE BARRETO, mat. n° 282.811-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41340450/1. Proc. n° E-03/007/2304/2013.\r\nRITA MARIA LOPES GAMA, mat. n° 294.211-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID Funcional nº 36714089/1. Proc. n° E-03/010/1227/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MACHADO, mat. n° 281.955-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34202870/1. Proc. n° E- 03/007/2415/2013.\r\nELIZABETH POMBO GUEDES DE ASSIS, mat. n° 283.422-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38776227/1. Proc. n° E- 03/002/2790/2013.\r\nRITA DE CASSIA SIMÕES BARBOSA CRESPO, mat. n° 244.898-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40434575/1. Proc. n° E- 03/004/2925/2013.\r\nSHIRLEY SANTOS, mat. n° 239.647-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34306730/1. Proc. n° E-03/11.001.978/2012.\r\nISMÉLIA VIANA DE SOUZA PESSÔA, mat. n° 1.208.425-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39187764/1. Proc. n° E- 03/013/1758/2013.\r\nANA MARIA ALVES DOS SANTOS, mat. n° 110.913-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34151362/1. Proc. n° E-03/007/1505/2013.\r\nSANDRA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, mat. n° 238.612-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40594572/2. Proc. n° E-03/004/2924/2013.\r\nId: 1540584\r\n"
        ],
        "1540598": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 191/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento - Proc. nº 194/2013.\r\nIvani Correia Mesquita, matrícula 30.258-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 192/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material (Sondas e Tubos Endotraqueais Aramados) - Proc. nº E- 26/008/276/2013.\r\nAlexandre Abrão Neto, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 186/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material (Kit de Gastrostomia Endoscópico) - Proc. nº 809/2013.\r\nId: 1540598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540629": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957104-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/707/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947483-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/707/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940935-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/707/2013.\r\nId: 1540629\r\n"
        ],
        "1540638": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nPATRICIA VENANCIO DA CRUZ ARAUJO, mat. nº 254.726-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37838644/1. Proc. nº E- 03/004/2916/2013.\r\nMARIA APARECIDA CORDAS SOARES, mat. nº 281.490-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39983927/2. Proc. nº E- 03/010/1310/2013.\r\nHEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, mat. nº 246.987-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40443051/1. Proc. nº E-03/004/2915/2013.\r\nMARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 283.417-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40562042/2. Proc. nº E- 03/814.099/2012.\r\nTANIA MARA FREITAS DE CARVALHO, mat. nº 283.143-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40432068/2. Proc. nº E- 03/004/2923/2013.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA, mat. nº 186.018-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33252530/1. Proc. nº E-03/010/2191/2013.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 249.917-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33683379/1. Proc. nº E-03/005/1856/2013.\r\nMARCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO, mat. nº 292.409-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35117524/1. Proc. nº E- 03/002/2606/2013.\r\nREGINA ELIZABETH RACHID, mat. nº 251.903-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39104265/1. Proc. nº E-03/014/1337/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ZOVICO DA SILVA, mat. nº 282.218-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40004058/2. Proc. nº E- 03/005/1879/2013.\r\nSOLANGE ALVES PEREIRA, mat. nº 240.674-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40480666/2. Proc. nº E-03/10.103.666/2012.\r\nMARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 255.863-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40562042/1. Proc. nº E- 03/814.100/2012.\r\nTANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARAES, mat. nº 254.401-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34720057/1. Proc. nº E- 03/013/850/2013.\r\nVALERIA DIAS TAVARES DE LIMA, mat. nº 233.170-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35397926/1. Proc. nº E- 03/11.203.660/2012.\r\nWILIANE CORRÊA RÊGO, mat. nº 255.653-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40340449/1. Proc. nº E-03/016/2629/2013.\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, mat. nº 281.894-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33409218/1. Proc. nº E- 03/005/1793/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 233.345-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33682755/1. Proc. nº E- 03/005/1857/2013.\r\nVERA LUCIA DE MENDONÇA CÊH, mat. nº 515.447-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35580674/1. Proc. nº E- 03/10.101.259/2012.\r\nBETINA RANGEL PESSANHA CARNEIRO, mat. nº 237.200-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37463276/1. Proc. nº E- 03/004/2899/2013.\r\nCLEIDE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 243.176-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39945863/2. Proc. nº E-03/002/2034/2013.\r\nSUELY XAVIER DE LIMA, mat. nº 291.248-3, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36350273/1. Proc. nº E-03/014/1111/2013.\r\nId: 1540638\r\n"
        ],
        "1540652": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 09/08/2013 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.9791/2013.\r\nId: 1540652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540658": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPSULEAI/00137710\r\nNOME:\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n15.633.946/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GRANDE S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 5502/2009\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/510.548/2012\r\nSUPSULEAI/00137714\r\nNOME:\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n15.633.946/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GRANDE S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.538/2012\r\nSUPSULEAI/00137719\r\nNOME:\r\nCERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.692.524/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO AÇÚCAR, KM 12\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/510.536/2012\r\nSUPSULEAI/00137741\r\nNOME:\r\nARIALDO ALMEIDA DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n788.906.597-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 45 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nE-07/511.256/2012\r\nSUPSULEAI/00138196\r\nNOME:\r\nBHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n10.840.748/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ENGENHEIRO FRANCO DO AMARAL, N° 40\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/512.558/2012\r\nSUPSULEAI/00139056\r\nNOME:\r\nAREAL MARTINS LAGE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.392.990/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA CAMPOS-SÃO JOÃO DA BARRA (BR-356)\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/514.018/2012\r\nSUPMEPEAI/00135059\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ARCO ROMANO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.128.708/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOM PEDRO II, 1654 CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/508.140/2010\r\nSUPMEPEAI/00138800\r\nNOME:\r\nADÃO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n099.574.567-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RIO ARAGUAIA, N° 15-ÁGUA LIMPA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.595/2010\r\nSUPMEPEAI/00138803\r\nNOME:\r\nCREFIL COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.069.317/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOIS, N° 91-BOA VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/500.406/2010\r\nSUPMEPEAI/00138809\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICAS TRANSGIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.051.808/0003-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM PEDRO II N° 3388-JARDIM LEAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.624/2010\r\nId: 1540658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540682": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43367755, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli) com validade a contar de 13/03/2013. Processo nº E-21/090.005/2013.\r\nId: 1540682\r\n"
        ],
        "1540683": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "coordenação de unidades prisionais DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2013\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, matrícula nº 816.919-5, Id. Funcional nº 19992840, para responder pelos Bens Patrimoniais desta SEAP-OS, em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, , matrícula nº 939.841-3, Id. Funcional nº 12490938, com validade a contar de 24 de julho de 2013. Processo nº E-21/046.280/2013.\r\nId: 1540683\r\n"
        ],
        "1540684": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos no processo nº E-21/963.054/2011.\r\nId: 1540684\r\n"
        ],
        "1540685": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "GERAL DE ESTADO DE\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.286-1, por incidir nas normas dos arts. 17, incisos XI e XIV; 18 e 26, incisos XXIV e XXXV, Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VI, VII e VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.176/2009.\r\nGERAL\r\n02.07.2013\r\no pedido de reconsideração de Ato Punitivo em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.253-1, punido com 90 (noventa) dias de Suspensão, para 30(trinta) dias de Suspensão, em face do mesmo, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\ndo processo em referência, instaurado em face dos servidores MARCELO VIEIRA CANO, matrícula LUIZ FERNANDO RODRIGUES GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.332-8, por não terem concorrido para o ilícito administrativo noticiado.\r\nDE 05.08.2013\r\ndo Processo Administrativo Disciplinarem referência, instaurado para apurar a morte do interno , (RG 228522058), por haver sido provado, através de depoimento e Laudo Pericial, que o acautelado faleceu por causas naturais, não tendo ocorrido qualquer ação ou omissão por parte de qualquer servidor.\r\nId: 1540685\r\n"
        ],
        "1540686": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GLÓRIA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.649-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro. Proc. n° E-03/007/2453/2013.\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, em substituição ao servidor Maria da Glória Pereira Alves, Prof. Doc. I, mat. n° 838.649-2, com validade a contar de 17/06/2013. Proc. n° E-03/007/2453/2013.\r\nId: 1540686\r\n"
        ],
        "1540689": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, da função de função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pestalozzi. Proc. n° E-03/008/1802/2013.\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.683-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pestalozzi, em substituição ao servidor Antonio Alexandre dos Santos Neto, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. n° E-03/008/1802/2013.\r\n/06/2013\r\nSHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, Merendeira, mat. n° 5.003.169-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do DR - Metropolitana IV. Proc. n° E-03/008/1948/2013.\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE, Prof. Doc. I, mat. n° 951.353-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do DR - Metropolitana IV, em substituição ao servidor Shirley dos Santos Cruz, Merendeira, mat. n° 5.003.169-9, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. n° E-03/008/1948/2013.\r\nId: 1540689\r\n"
        ],
        "1540690": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2013\r\n, matrícula 10.086-7, brasileira, C.P.F. 055085867-92, nascida em 23/07/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11749393-2, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 12/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.087-5, brasileira, C.P.F. 1241480974-4, nascida em 15/10/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13176922-6, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013.\r\n, matrícula 10.088-3, brasileira, C.P.F. 953614803-04, nascida em 13/12/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2000002179050, expedida pelo SSPDC, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊN CIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.089-1, brasileiro, C.P.F. 131629917-14, nascido em 29/08/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade 26714741-1, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.090-9, brasileiro, C.P.F. 073506017-78, nascido em 22/07/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10697603-8, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 20l3. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.091-7, brasileiro, C.P.F. 071166217-76, nascido em 03/05/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10668076-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.092-5, brasileira, C.P.F. 029665247-40, nascida em 03/09/1969, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08109920-2, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, de Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013.\r\n, matrícula 10.093-3, brasileiro, CPF. 124381307-50, nascido em 09/02/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21314833-1, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado do Planejamento de Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.094-1, brasileiro, C.P.F. 024160155-08, nascido em 31/03/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09322401-00, expedida pelo SSPBA, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.095-8, brasileira, C.P.F. 110299017-59, nascida em 13/09/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20466449-4, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 24/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.096-6, brasileiro, C.P.F. 004656497-77, nascido em 14/08/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08416263-5, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.097-4, brasileira, C.P.F. 115328187-26, nascida em 03/11/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20268536-8, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, de Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 15/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013.\r\n, matrícula 10.098-2, brasileiro, C.P.F. 124677517-40, nascido em 01/07/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20384684-9, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.099-0, brasileira, C.P.F. 058048587-00, nascida em 28/07/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21279330-1, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.100-6, brasileiro, C.P.F. 785753707-15, nascido em 20/05/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade 05426948-5, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.101-4, brasileiro, C.P.F. 051556837-69, nascido em 20/05/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12841225-1, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.102-2, brasileira, C.P.F. 004919557-31, nascida em 01/08/1969, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08089223-5, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 15/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.103-0, brasileiro, C.P.F. 119940627-97, nascido em 06/04/1991, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10695877-0, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013.\r\n, matrícula 10.104-8, brasileiro, C.P.F. 262515907-34, nascido em 19/11/1951, sexo masculino, portador da carteira de identidade 53917157-8, expedida pelo SSPSP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 08/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013.\r\n, matrícula 10.105-5, brasileira, C.P.F. 118319297-59, nascida em 01/07/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20667121-6, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E-01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.106-3, brasileiro, C.P.F. 044215837-82, nascido em 21/01/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10015824-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013.\r\n, matrícula 10107-1, brasileiro, C.P.F. 098956257-31, nascido em 04/02/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12859475-1, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 01 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2013. Tomou posse em 03/04/2013. Processo nº E- 01/008/517/2013. \r\n, matrícula 10.109-7, brasileiro, C.P.F. 106705867-22, nascido em 18/08/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 020218480-0, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de , , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.110-5, brasileiro, C.P.F.085232707-28, nascido em 24/07/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12670292-7, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.111-3,brasileira,C.P.F.004243167-06, nascida em 08/06/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10479197-5, expedida pelo IFP RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente PrevidenciárioÚnico de Previdência Social o Estado do Rio de Janeiro , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.112-1, brasileira, C.P.F. 102993027-92, nascida em 11/07/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20669782-3, expedida pelo DETRAN RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.113-9, brasileiro, C.P.F. 094980767-23, nascido em 10/12/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13051165-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.114-7, brasileiro, C.P.F. 089595077-41, nascido em 28/07/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade l2928591-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 03/06/2013. Processo E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.115-4, brasileira, C.P.F. 119011637-50, nascida em 01/01/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21828757-1, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quando Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E-01/008/793/2013.\r\n, matrícula 10.116-2, brasileiro, C.P.F. 104771127-30, nascido em 23/11/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11484764-3, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio deJaneiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E-01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.117-0, brasileira, C.P.F. 121758827-21, nascida em 24/09/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21918790-3, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quando Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio deRIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E-01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.118-8, brasileira, C.P.F. 101561477-93, nascida em 05/10/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20023358-3, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Nível MédioPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.119-6, brasileira C.P.F. 000215465-09, nascida em 12/12/1981, sexo feminino , portadora da carteira de identidade 27637136-6, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Nível MédioÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013 . Tomou posse em 22/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013.\r\n, matrícula 10.120-4, brasileiro, C.P.F. 108734197-31, nascido em 09/06/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21037011-0 , expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E-01/008/793/2013.\r\n, matrícula 10.121-2, brasileiro, C.P.F. 980809547-04, nascido em 17/02/1965, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06681433-6, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Nível MédioPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro-, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.122-0, brasileiro, C.P.F. 150678477-19, nascido em 03/12/1992, sexo masculino, portador da carteira de identidade 23490369-8, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Nível MédioPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10123-8, brasileiro, C.P.F. 597169597-53, nascido em 19/12/1958, sexo masculino, portador da carteira de identidade 04263168-9, expedida pelo IFP RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Nível MédioÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de l3 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013.\r\n, matrícula 10.124-6, brasileiro, C.P.F. 126265727-05, nascido em 08/04/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 22296374-6, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E-01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.125-3, brasileiro, C.P.F. 093401347-02, nascido em 23/04/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11998549-7, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de , , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário 0ficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.126-1, brasileiro, C.P.F. 111235257-06, nascido em 16/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 28793225-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social de Estado do Rio de Janeiro-, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 21/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.127-9, brasileira, C.P.F.124525827-35, nascida em 18/07/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 25657176-1, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente PrevidenciárioÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.128-7, brasileiro. C.P.F. 042440117-73, nascido em 10/09/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10380l54-4, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 04/06/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.129-5, brasileiro, C.P.F. 022219967-98, nascido em 31/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09328861-1, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para o cargo de Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E-01/008/793/2013. \r\n, matrícula 10.130-3, brasileira, C.P.F. 098031437-27, nascida em 08/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12587689-6, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Nível MédioÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 20/05/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013.\r\n, matrícula 10.131-1, brasileira, C.P.F.594793377-20, nascida em 28/06/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04837125-6, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013. Tomou posse em 03/06/2013. Processo nº E- 01/008/793/2013. \r\nmatrícula 0066-1, brasileiro, CPF: 052822597-96, nascido em 18/11/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11264083-4, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316.166/2010. \r\nmatrícula 0067-9, brasileiro, CPF: 101869917-11, nascido em 25/06/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13013734-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 19/07/2010. Processo nº E-01/316.166/2010. \r\n, matrícula 0069-5, brasileiro, CPF: 936719700-49, nascido em 22/08/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 27016996-4, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário 0ficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0070-3, brasileiro, CPF: 056129687-10, nascido em 10/01/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20102941-0, expedida pelo DICRJ, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário 0ficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0072-9, brasileira, CPF: 369762377-04, nascida em 28/01/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 02868709-3, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0073-7, brasileiro, CPF: 035393417-81, nascido em 12/06/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09777652-0, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\n, matrícula 0074-5, brasileira, CPF: 929439507-34, nascida em 24/04/1964, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 005868359-0, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo dePREVIDÊNCIA, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário 0ficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0075-2, brasileiro, CPF: 645781867-68, nascido em 10/10/1959, sexo masculino, portador da carteira de identidade 04487686-0, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0076-0, brasileiro, CPF: 345358107-53, nascido em 12/02/1954, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 03165002-1, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0077-8, brasileira, CPF: 085150607-01, nascida em 06/05/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11512635-1, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário 0ficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\n, matrícula 078-6, brasileiro, CPF: 115529867-56, nascido em 16/12/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21608108-3, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0080-2, brasileiro, CPF: 075394697-14, nascido em 07/07/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10735595-0, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0081-0, brasileiro, CPF: 124614087-00, nascido em 06/11/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13273568-9, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0082-2, brasileiro, CPF: 098643437-00, nascido em 22/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11404365-6, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0083-6, brasileiro, CPF: 040971718-52, nascido em 28/02/1963, sexo masculino, portador da carteira de identidade 106582, expedida pelo OABRJ, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\n, matrícula 0084-4, brasileiro, CPF: 056188797-78, nascido em 07/05/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13015338-0, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 28/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0085-1, brasileira, CPF: 932599567-00, nascida em 02/06/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10424479-3, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0086-9, brasileiro, CPF: 106399437-30, nascido em 06/10/1983, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 13205522-9, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 19/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0088-5, brasileiro, CPF: 086605647-58, nascido em 20/10/1979, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 11351972-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA , DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0089-3, brasileira, CPF: 099214147-80, nascida em 07/01/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 011 796027-8, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\n, matrícula 0091-9, brasileiro, CPF: 093813007-20, nascido em 15/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12201846-8, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0093-5, brasileiro, CPF: 001312817-55, nascido em 03/07/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07780416-9, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0095-0, brasileiro, CPF: 013904397-71, nascido em 12/02/1972, sexo masculino, portador da carteira de identidade 91961, expedida pelo OAB, aprovado em concurso público para o cargos de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL , NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\n, matrícula 0097-6, brasileiro, CPF: 077346857-90, nascido em 05/10/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11714405-5, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0098-4, brasileira, CPF: 098543597-60, nascida em 07/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12259757-8, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\n\r\n, matrícula 0100-8, brasileiro, CPF: 104273397-07, nascido em 07/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20885453-9, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de REVIDÊNCIA , DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010.\r\n, matrícula 0101-6, brasileira, CPF: 009064867-69, nascida em 03/02/1970, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 05730745-6, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/3l6166/2010.\r\n, matrícula 0103-2, brasileira, CPF: 016768097-83, nascida em 27/01/1971, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07530510-2, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 28/06/2010. Tomou posse em 08/07/2010. Processo nº E-01/316166/2010. \r\nId: 1540690. A faturar por empenho\r\n"
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        "1540693": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137948\r\nNOME:\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.881.301/0136-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E LOTE 14, 15, 16 - DISTRITO DE QUEIMADOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 5502/2009\r\nMULTA:\r\nR 19.003,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.565/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138074\r\nNOME:\r\nMARCENARIA E CARPINTARIA EVERTON LTDA ME\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n03.402.402/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N°-KM 53\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 11.522,25\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.142/2009\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006517\r\nNOME:\r\nNORILLER INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n308.730.271/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 140-TERRENO 2 C-VILA INDUSTRIAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4387/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006461\r\nNOME:\r\nEMERSON FRUTUOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n011.929.377-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. OCEÂNICA, N° 1658-ITAÚNA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nVII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7889/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006499\r\nNOME:\r\nPOUSADA DOS SOCOS BELA VISTA HOTEL CLUBES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.508.993/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS SOCOS, 592-ITAÚNA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nVII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8041/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006446\r\nNOME:\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.837.191/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF FRANCISCO FONSECA, N° 197-BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7818/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº. SUPLAJCON/01006474\r\nNOME:\r\nLAK'S SHOPPING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.279.599/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, N° 567-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nVII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7931/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº. SUPLAJCON/01006480\r\nNOME:\r\nA.J. TALLARIDA LANCHONETE-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.607.724/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, N° 03 ANTONIOS PIZZARIA - CENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nINC. VII E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7960/2013\r\nId: 1540693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540700": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.46/2013, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIA DE FREITAS, ISAP, ID nº 20002653, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1540700\r\n"
        ],
        "1540701": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.154/13.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.157/13.\r\nId: 1540701\r\n"
        ],
        "1540705": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.07.2013\r\ncom efeitos a contar de 03/07/2013, MARIA LUISA CÉLIA LOPEZ ALVAREZ, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00579-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1838/2013.\r\nId: 1540705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540707": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/06/2012\r\nCLÁUDIA HELENA COMBAT DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 291.898-5, da função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aldeia da Criança Alegre. Proc. n° E-03/10.501.188/2012.\r\nORLANDO SEBASTIÃO BEVENUTI, Prof. Doc. I, mat. n° 826.404-6, para exercer a função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aldeia da Criança Alegre, em substituição a servidora Cláudia Helena Combat Diniz, Prof. Doc. II, mat. n° 291.898-5, com validade a contar de 24/08/2009. Proc. n° E-03/10.501.188/2012.\r\nORLANDO SEBASTIÃO BEVENUTI, Prof. Doc. I, mat. n° 826.404-6, da função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aldeia da Criança Alegre. Proc. n° E-03/10.501.188/2012.\r\nMIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.768-4, para exercer a função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aldeia da Criança Alegre, em substituição ao servidor Orlando Sebastião Bevenuti, Prof. Doc. I, mat. n° 826.404-6, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. n° E-03/10.501.188/2012.\r\nMIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.768-4, da função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aldeia da Criança Alegre. Proc. n° E-03/10.501.188/2012.\r\nLENELUCIA OLIVEIRA MATOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.616-1, para exercer a função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Aldeia da Criança Alegre, em substituição a servidora Miriam de Amorim Machado, Prof. Doc. II, mat. n° 248.768-4, com validade a contar de 24/05/2011. Proc. n° E-03/10.501.188/2012.\r\nId: 1540707\r\n"
        ],
        "1540708": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/065.70/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000255-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.204/2013.\r\nId: 1540708\r\n"
        ],
        "1540709": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE 05/06/2013\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.354-2, para exercer a função de Agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 187003, com validade a contar de 05/06/2013. Proc. n° E-03/001/4694/2013.\r\nId: 1540709\r\n"
        ],
        "1540715": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n- APOSENTA ANA MARIA DELDUQUE VIEIRA MACHADO, matr. nº 3358-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1540715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540734": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 625.949-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/2860/2013.\r\n, Psicólogo - Saúde do Trabalhador, classe “B”, matrícula nº 865.834-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/1800/2013.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 191.881-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/461/2013.\r\n, Artífice de Saúde, classe “C”, matrícula nº 182.692-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608219/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 195.781-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607560/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.692-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/220897/2012.\r\nId: 1540734\r\n"
        ],
        "1540775": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 02/04/2012:\r\no aprovado, a seguir mencionado, a contar de 15 de abril de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 12/04/2013, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n62º\r\n319472\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1540775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540776": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 05 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - JOSE AILTON DOS SANTOS GONCALVES - RG 07235 - ID Funcional 0020207972, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0223/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - EDMILSON DOS SANTOS E SILVA - RG 08106 - ID Funcional 0026235552, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0264/2013.\r\nId: 1540776\r\n"
        ],
        "1540809": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 36.766) ALMIR CARLOS DA FONSECA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/39/2013.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 45.992) REYNALDO PINTO DE ORNELLAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/016/16/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 15.11.2012, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM MÉDICO (RG 53.776) JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 96, Inciso I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/031/2515/2012.\r\nId: 1540809\r\n"
        ],
        "1540812": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nPEDRO CARLOS DE LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV este último, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/6458/1032/2011.\r\nId: 1540812\r\n"
        ],
        "1540835": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 12.08.2013\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1540835\r\n"
        ],
        "1540836": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n4.109.056.448,81\r\n34.747.589.476,18\r\n(24.090.661.749,82 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n2.996.735.873,35\r\n23.537.139.764,54\r\n(15.431.168.279,46 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n2.846.669.444,12\r\n22.219.677.863,38\r\n(14.846.043.982,62 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n331.177.245,26\r\n3.363.837.077,17\r\n(1.238.872.345,83 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n201.449.873,70\r\n1.393.366.981,23\r\n(734.142.060,77 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n191.557.473,31\r\n1.336.536.949,03\r\n(680.163.850,97 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n9.892.400,39\r\n56.830.032,20\r\n(53.978.209,80 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n69.762.911,00\r\n1.658.524.316,97\r\n(240.964.062,03 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n27.905.168,79\r\n663.409.756,96\r\n(96.385.595,04 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n34.881.452,64\r\n829.262.138,73\r\n(120.482.050,27 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n6.976.289,57\r\n165.852.421,28\r\n(24.096.416,72 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n59.964.460,56\r\n311.945.778,97\r\n(263.766.223,03 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n47.971.568,53\r\n249.556.623,74\r\n(211.012.978,26 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n11.992.892,03\r\n62.389.155,23\r\n(52.753.244,77 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.515.492.198,86\r\n18.855.840.786,21\r\n(13.607.171.636,79 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n213.102.491,60\r\n1.588.478.920,96\r\n(1.249.385.383,04 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.302.389.707,26\r\n17.267.361.865,25\r\n(12.357.786.253,75 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.340.402.498,02\r\n10.071.993.100,27\r\n(7.182.401.776,73 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n558.501.039,25\r\n4.196.663.780,87\r\n(2.992.667.418,13 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n335.100.623,60\r\n2.517.998.268,93\r\n(1.795.600.450,07 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n41.031.330,41\r\n288.424.045,27\r\n(232.225.642,73 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n17.096.384,92\r\n120.176.668,32\r\n(96.760.700,68 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n10.257.831,06\r\n72.106.001,59\r\n(58.056.420,41 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n150.066.429,23\r\n1.317.461.901,16\r\n(585.124.296,84 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n19.511.392,61\r\n308.342.268,12\r\n(6.027.362,88 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n1.126.974,07\r\n3.786.265,41\r\n(813.742,59 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n18.384.418,54\r\n304.556.002,71\r\n(5.213.620,29 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n1.113.037,41\r\n7.281.093,14\r\n(69.511,86 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.417.564,79\r\n8.658.142,80\r\n(2.565.802,20 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n229.809,62\r\n1.536.438,41\r\n(1.594.994,59 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n234.017,85\r\n1.563.615,94\r\n(1.332.685,06 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n50.242,71\r\n403.818,74\r\n(105.321,26 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n19.272,36\r\n137.551,24\r\n(26.373,76 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n30.254,25\r\n262.411,78\r\n(315.977,22 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n23.462,44\r\n160.855,16\r\n(60.502,84 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n60.980,70\r\n398.919,49\r\n(235.748,51 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n35.951,21\r\n548.653,62\r\n(30.020,38 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n15.169.825,20\r\n283.604.465,86\r\n1.123.280,86 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n130.555.036,62\r\n1.009.119.633,04\r\n(579.096.933,96 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n39.883.598,61\r\n257.035.382,62\r\n(165.107.139,38 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n29.477.828,97\r\n190.810.178,72\r\n(128.309.058,28 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n61.193.609,04\r\n561.274.071,70\r\n(285.680.736,30 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n694.436,95\r\n4.344.636,47\r\n(1.643.678,53 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n7.957.032,88\r\n140.337.141,20\r\n(5.150.065,80 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.533.925,29\r\n9.706.618,60\r\n(15.326.131,40 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n50.807.990,34\r\n402.633.970,62\r\n(259.791.782,38 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n200.223,58\r\n4.251.704,81\r\n(3.744.245,19 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n93.875.550,87\r\n784.806.660,94\r\n(599.577.992,06 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n93.875.550,87\r\n784.806.660,94\r\n(599.577.992,06 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n86.760.601,20\r\n750.490.825,60\r\n(557.712.477,40 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n70.100.697,55\r\n487.175.149,88\r\n(326.652.944,12 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n15.761.442,89\r\n99.684.881,43\r\n(52.363.404,57 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n- \r\n104.828.262,88\r\n(96.228.412,12 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n- \r\n8.497.536,66\r\n(47.892.889,34 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n- \r\n39.236.182,29\r\n7.960.287,29 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n354.126,99\r\n2.826.116,74\r\n(3.903.515,26 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n178.483,24\r\n1.068.393,92\r\n952.055,92 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n320.376,79\r\n1.880.777,86\r\n1.646.518,86 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n45.473,74\r\n5.293.523,94\r\n(41.230.174,06 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n7.114.949,67\r\n34.315.835,34\r\n(41.865.514,66 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n7.114.949,67\r\n34.315.835,34\r\n(41.865.514,66 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n292.493.913,88\r\n4.734.556.199,25\r\n(4.618.461.634,75 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n4.233.290,10\r\n28.784.947,63\r\n(13.886.443,37 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n3.160.564,19\r\n19.571.962,36\r\n(17.001.758,64 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.007.903,93\r\n17.956.589,53\r\n(15.188.888,47 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n152.660,26\r\n1.615.372,83\r\n(1.812.870,17 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n2.332,62\r\n68.599,67\r\n641,67 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n2.332,62\r\n68.599,67\r\n641,67 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n700,00\r\n(1.121,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n700,00\r\n(1.121,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n886.032,75\r\n7.045.902,08\r\n4.416.405,08 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n886.032,75\r\n7.045.902,08\r\n4.416.405,08 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n184.360,54\r\n2.097.783,52\r\n(1.300.610,48 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n184.360,54\r\n2.097.783,52\r\n(1.300.610,48 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n61.362.365,73\r\n328.241.350,17\r\n(116.321.494,83 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n165,96\r\n26.228,86\r\n20.769,86 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n2.012,87\r\n2.012,87 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n165,96\r\n24.215,99\r\n18.756,99 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n56.261.296,00\r\n304.702.800,75\r\n(55.233.332,25 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n18.586.371,16\r\n108.102.083,74\r\n66.826.907,74 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.172.791,71\r\n6.717.236,48\r\n6.717.236,48 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n1.075.956,50\r\n18.767.265,82\r\n(10.232.734,18 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n13.570,68\r\n70.481,55\r\n39.473,55 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n16.351.193,63\r\n82.547.099,89\r\n70.302.931,89 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n31.844.920,26\r\n168.754.136,96\r\n(119.883.557,04 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n4.463.895,24\r\n24.786.222,66\r\n20.718.322,66 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n6.888.973,41\r\n37.063.269,32\r\n(16.429.971,68 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n7.477.335,20\r\n39.420.264,71\r\n(49.311.129,29 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n13.014.716,41\r\n67.484.380,27\r\n(74.860.778,73 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n5.819.347,60\r\n27.785.694,32\r\n(2.237.568,68 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n2.834.676,98\r\n9.864.308,87\r\n(936.677,13 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.688.764,35\r\n16.127.142,97\r\n(1.374.963,03 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n- \r\n10.591,45\r\n10.101,45 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n90.028,63\r\n709.370,99\r\n(929.403,01 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n205.877,64\r\n1.074.280,04\r\n993.373,04 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n10.656,98\r\n60.885,73\r\n60.885,73 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n10.656,98\r\n60.885,73\r\n60.885,73 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n5.100.903,77\r\n23.172.495,08\r\n(61.443.153,92 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n5.100.903,77\r\n23.172.495,08\r\n(61.443.153,92 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n2.259.000,77\r\n21.214.347,50\r\n(1.164.157.731,50 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n764.712,62\r\n4.938.817,63\r\n(5.481.182,37 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n764.712,62\r\n4.938.817,63\r\n(5.481.182,37 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n764.712,62\r\n4.938.817,63\r\n(5.481.182,37 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n1.351.216,89\r\n14.167.389,94\r\n(33.784.834,06 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n1.351.216,89\r\n14.167.389,94\r\n(33.784.834,06 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n67.604,51\r\n1.684.803,27\r\n1.684.803,27 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n- \r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n75.466,75\r\n423.336,66\r\n(1.126.576.518,34 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n75.466,75\r\n423.336,66\r\n(1.126.576.518,34 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n224.526.309,00\r\n4.354.966.515,51\r\n(3.323.132.953,49 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n224.526.309,00\r\n4.354.966.515,51\r\n(3.323.132.953,49 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n93.662,64\r\n5.131.997,12\r\n(6.721.408,88 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n309.087,18\r\n1.842.424,87\r\n(586.585,13 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n97.453.355,03\r\n669.412.343,65\r\n(566.359.557,35 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n32.484.451,67\r\n223.137.447,86\r\n(188.786.519,14 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n93.881.095,52\r\n645.107.816,12\r\n(597.890.820,88 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n- \r\n2.484.863.027,23\r\n(2.284.782.904,77 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n304.656,96\r\n2.203.070,29\r\n(1.273.545,71 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n- \r\n- \r\n54.616.275,75\r\n54.616.275,75 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n- \r\n- \r\n18.205.425,25\r\n18.205.425,25 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n- \r\n- \r\n53.530.377,41\r\n53.530.377,41 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n- \r\n- \r\n196.916.309,96\r\n196.916.309,96 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n112.948,28\r\n1.349.038,44\r\n(963.011,56 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n112.948,28\r\n1.349.038,44\r\n(963.011,56 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n2.517,72\r\n40.141,00\r\n(441.618,00 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n1.336,50\r\n17.461,20\r\n(21.937,80 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n1.336,50\r\n17.461,20\r\n(21.937,80 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n1.181,22\r\n22.679,80\r\n(122.440,20 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n987,02\r\n21.320,40\r\n(121.471,60 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n1.359,40\r\n(968,60 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n10.325.966,71\r\n113.671.570,28\r\n5.455.570,28 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n10.325.966,71\r\n113.671.570,28\r\n5.455.570,28 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n10.315.980,00\r\n113.482.901,74\r\n5.482.901,74 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n9.986,71\r\n188.668,54\r\n(27.331,46 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n56.434.209,23\r\n239.716.890,12\r\n(286.738.478,88 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n164.458,25\r\n991.864,01\r\n(70.828,99 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n142.625,00\r\n868.752,72\r\n39.813,72 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n21.833,25\r\n123.111,29\r\n(93.224,71 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n23.906.427,08\r\n33.953.559,53\r\n15.525.025,53 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n22.242.428,64\r\n23.283.640,36\r\n21.376.540,36 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.663.998,44\r\n10.669.919,17\r\n(5.851.514,83 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n828.612,17\r\n7.837.735,53\r\n1.966.987,53 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n538.324,77\r\n5.703.027,90\r\n111.027,90 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n290.287,40\r\n2.134.707,63\r\n2.134.707,63 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n1.223.041,47\r\n33.638.988,06\r\n(211.395.688,94 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n1.003.555,13\r\n32.000.388,76\r\n(40.622.059,24 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n200.731,69\r\n1.136.500,78\r\n(1.023.499,22 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n18.754,65\r\n502.098,52\r\n(169.750.130,48 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n9.616.945,37\r\n58.820.760,48\r\n(38.959.891,52 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n76.451,79\r\n1.678.899,45\r\n(2.201.100,55 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n2.947.508,79\r\n16.695.706,03\r\n2.040.879,03 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.267.208,91\r\n22.477.727,41\r\n(16.918.553,59 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.957.797,68\r\n12.570.906,58\r\n(12.409.037,42 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n20.628,07\r\n189.176,65\r\n(146.778,35 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n402.674,94\r\n4.031.766,73\r\n(704.233,27 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n100.723,13\r\n955.159,02\r\n(19.152.379,98 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n4.869.968,50\r\n29.278.129,51\r\n(14.952.286,49 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n25.095,00\r\n27.255,00\r\n17.755,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n7.026.536,00\r\n14.087.123,05\r\n8.735.695,05 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n464.322.407,35\r\n3.359.549.171,28\r\n(3.269.411.908,72 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n459.070.933,85\r\n3.298.876.426,25\r\n(3.052.487.569,75 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n234.533.248,48\r\n1.762.342.573,53\r\n(1.821.605.320,47 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n133.321.588,22\r\n1.072.686.538,71\r\n(1.230.637.961,29 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n50.314.945,26\r\n485.797.300,84\r\n(417.615.093,16 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n12.578.736,29\r\n121.449.325,00\r\n(104.403.773,00 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n42.255.566,24\r\n277.495.325,30\r\n(426.894.184,70 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n17.606.485,94\r\n115.623.052,22\r\n(177.872.576,78 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n10.563.891,55\r\n69.373.831,22\r\n(106.723.546,78 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n1.962,94\r\n22.574,41\r\n(53.916,59 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n2.193.847,29\r\n2.193.847,29 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n731.282,43\r\n731.282,43 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n45.749.538,44\r\n355.199.543,68\r\n(195.477.675,32 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n793.620,18\r\n2.130.440,18\r\n2.130.440,18 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n47.520.496,33\r\n282.290.013,78\r\n(266.616.369,22 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n32.917.586,12\r\n245.865.258,48\r\n(163.369.283,52 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n13.601.236,40\r\n35.364.816,40\r\n(6.357.546,60 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n11,34\r\n(89.801.904,66 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n3,75\r\n(5.716.958,25 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n1.001.673,81\r\n1.059.923,81\r\n(1.370.676,19 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n7.148.005,31\r\n50.036.037,18\r\n(35.740.022,82 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n5.718.404,25\r\n40.028.829,75\r\n(28.592.018,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n10.007.207,43\r\n(7.148.004,57 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n224.537.685,37\r\n1.536.533.852,72\r\n(1.230.882.249,28 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n224.537.685,37\r\n1.536.533.852,72\r\n(1.230.882.249,28 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n867,40\r\n(99.132,60 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n867,40\r\n(99.132,60 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n19.786,86\r\n29.446,69\r\n16.726,69 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n- \r\n(12.720,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n19.786,86\r\n29.446,69\r\n29.446,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.031,68\r\n16.032,43\r\n(10.847,57 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.031,68\r\n16.032,43\r\n(10.847,57 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n64,33\r\n2.812,52\r\n2.812,52 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n13.219,91\r\n(13.660,09 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n5.229.654,96\r\n60.626.398,51\r\n(216.831.085,49 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n4.923.724,14\r\n56.277.089,74\r\n(150.166.460,26 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n484.962,78\r\n3.154.317,12\r\n(3.845.682,88 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n878.883,30\r\n5.698.783,94\r\n(21.646.437,06 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n54.705,64\r\n2.169.855,13\r\n(1.129.144,87 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n3.505.172,42\r\n45.254.133,55\r\n(109.455.199,45 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n19.530,00\r\n164.950,00\r\n(58.174.807,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n19.530,00\r\n164.950,00\r\n(58.174.807,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n286.400,82\r\n4.144.358,77\r\n(7.794.818,23 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n286.400,82\r\n4.144.358,77\r\n(7.794.818,23 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n194.866.009,70\r\n1.978.109.078,77\r\n109.682.591,77 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n58.208.783,53\r\n349.623.902,20\r\n(127.690.555,80 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n34.623.583,18\r\n207.015.145,11\r\n(86.129.105,89 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n241.326,52\r\n1.128.528,20\r\n(61.459,80 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n650.096,27\r\n4.235.387,51\r\n(2.729.077,49 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n2.833.828,36\r\n14.904.219,67\r\n145.022,67 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n1.558.474,27\r\n7.717.500,74\r\n(3.602.201,26 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n389.618,47\r\n1.929.374,51\r\n(900.549,49 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n885.735,62\r\n5.257.344,42\r\n5.257.344,42 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n15.417.720,55\r\n112.600.579,37\r\n25.536.341,37 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n6.167.092,75\r\n45.040.259,81\r\n10.214.565,81 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n7.708.857,32\r\n56.300.271,32\r\n12.768.151,32 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.541.770,48\r\n11.260.048,24\r\n2.553.624,24 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n15.437.671,28\r\n73.906.182,54\r\n(108.977.131,46 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n3.770.726,59\r\n19.196.136,44\r\n(15.934.781,56 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n5.664.896,18\r\n24.482.623,21\r\n(43.643.769,79 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n525.456,96\r\n3.213.469,18\r\n(1.583.009,82 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n2.360.371,82\r\n10.201.083,80\r\n(18.184.912,20 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n218.937,68\r\n1.338.928,67\r\n(659.603,33 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n1.416.223,20\r\n6.120.650,51\r\n(10.910.946,49 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n131.362,69\r\n803.357,69\r\n(395.761,31 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n1.349.696,16\r\n8.549.933,04\r\n(17.655.514,96 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n42.940,20\r\n240.247,82\r\n(42.801,18 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n42.940,20\r\n240.247,82\r\n(42.801,18 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n10.820.818,79\r\n72.635.317,77\r\n(6.541.083,23 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n34.050,03\r\n297.848,71\r\n834,71 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n123.436,86\r\n1.091.365,59\r\n653.178,59 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n825.930,08\r\n5.358.910,85\r\n(1.087.016,15 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n236.264,82\r\n1.630.187,42\r\n444.877,42 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n235.866,39\r\n1.491.491,44\r\n(612.754,56 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n58.966,43\r\n372.871,60\r\n(153.190,40 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n294.832,44\r\n1.864.360,39\r\n(765.948,61 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n9.616.485,91\r\n64.784.463,14\r\n5.152.463,14 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n2.790.734,33\r\n21.178.259,80\r\n11.508.116,80 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n4.065.254,71\r\n25.921.521,00\r\n(125.781,00 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n954,70\r\n6.537,57\r\n(3.834.287,43 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n758,56\r\n6.880,78\r\n(1.578.520,22 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n1.020.478,52\r\n6.522.073,89\r\n(76.377,11 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.700.797,58\r\n10.870.122,94\r\n17.079,94 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n4.321,04\r\n23.832,54\r\n(372.517,46 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n16.660,55\r\n166.782,65\r\n(179.717,35 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n16.525,92\r\n88.451,97\r\n(31.236,03 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n114.507,90\r\n494.107,69\r\n213.475,69 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n32.225,67\r\n178.017,40\r\n87.363,40 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n65.825,88\r\n252.872,80\r\n100.891,80 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n16.456,35\r\n63.217,49\r\n25.220,49 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n106.408,01\r\n608.621,79\r\n(11.474.019,21 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n106.408,01\r\n608.621,79\r\n(7.737.318,21 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n128.251,36\r\n1.131.788,96\r\n(454.854,04 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n6.423,33\r\n44.303,04\r\n44.303,04 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n121.828,03\r\n1.087.485,92\r\n(499.157,08 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n136.801,17\r\n1.668.485,81\r\n1.453.824,81 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n136.801,17\r\n1.668.485,81\r\n1.453.824,81 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n12.499.329,03\r\n67.173.164,55\r\n(36.019.337,45 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n607.779,74\r\n1.944.200,61\r\n(2.212.790,39 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n8.381.385,13\r\n52.748.226,30\r\n(30.836.770,70 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n1.646.480,25\r\n1.978.884,87\r\n1.589.676,87 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n291.209,88\r\n995.391,03\r\n(75.068,97 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n1.572.474,03\r\n9.506.461,74\r\n(4.484.384,26 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n485.285.081,93\r\n188.092.703,73\r\n30.613.276,73 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n189.141,33\r\n3.946.032,57\r\n3.107.294,57 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n3.051.282,13\r\n3.051.282,13 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n189.141,33\r\n894.750,44\r\n56.516,44 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n485.474.223,26\r\n184.146.671,16\r\n27.505.982,16 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n527.773,30\r\n2.045.370,16\r\n(3.528.838,84 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.754.591,12\r\n38.817.359,65\r\n(40.272.132,35 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n- \r\n58.406,00\r\n58.406,00 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n317.557,99\r\n3.971.155,33\r\n3.971.155,33 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n361.321,38\r\n1.670.530,54\r\n1.670.530,54 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n492.435.467,05\r\n137.583.849,48\r\n65.606.861,48 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n57.179.025,71\r\n447.954.011,46\r\n(195.725.804,54 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n55.436.366,10\r\n439.832.860,65\r\n(190.785.093,35 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n765.636,67\r\n6.433.621,44\r\n(213.195,56 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.247.445,75\r\n9.128.493,38\r\n(14.907.868,62 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n498.978,57\r\n3.651.399,15\r\n(5.963.144,85 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n623.722,69\r\n4.564.245,49\r\n(7.453.936,51 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n124.744,49\r\n912.848,74\r\n(1.490.787,26 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n52.400.563,64\r\n419.216.415,67\r\n(162.993.374,33 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n31.004.624,31\r\n249.871.336,20\r\n(34.653.942,80 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n12.946.860,06\r\n104.380.294,82\r\n(14.171.905,18 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n7.768.116,04\r\n62.628.176,98\r\n(9.004.029,02 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n67.841,17\r\n641.380,18\r\n(1.362.163,82 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n6.771,08\r\n263.213,16\r\n(82.895.647,84 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n122.624,32\r\n339.044,82\r\n(20.593.305,18 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n483.726,66\r\n1.092.969,51\r\n522.429,51 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n307.309,88\r\n2.056.609,33\r\n(2.845.994,67 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n245.848,01\r\n1.645.288,07\r\n(2.276.794,93 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n61.461,87\r\n411.321,26\r\n(569.199,74 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n715.410,16\r\n2.997.720,83\r\n(9.824.660,17 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n358.173,73\r\n1.650.561,96\r\n(11.171.819,04 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n357.236,43\r\n1.347.158,87\r\n1.347.158,87 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n1.742.659,61\r\n8.121.150,81\r\n(4.940.711,19 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n1.742.659,61\r\n8.121.150,81\r\n(4.940.711,19 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n1.298.321,26\r\n7.409.467,15\r\n(4.833.310,85 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n444.338,35\r\n711.683,66\r\n(107.400,34 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n564.763.282,39\r\n992.438.461,38\r\n402.485.675,38 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n564.763.282,39\r\n992.427.749,78\r\n402.474.963,78 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n10.938.729,86\r\n92.931.989,86\r\n(25.169.694,14 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n7.025.480,00\r\n49.406.108,32\r\n(20.039.103,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.431.475,48\r\n24.444.263,23\r\n(36.011.705,77 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n- \r\n5.950.900,89\r\n(5.022.994,11 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n95.068,23\r\n758.447,31\r\n(261.552,69 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n543.272.528,82\r\n818.936.040,17\r\n513.918.590,17 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n1.086.422.200,49\r\n5.146.855.434,29\r\n(5.505.440.845,71 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n58.886.117,43\r\n2.718.784.744,84\r\n(3.373.573.443,16 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n3.830.196,23\r\n2.539.855.564,76\r\n(2.504.635.413,24 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n3.830.196,23\r\n2.539.855.564,76\r\n(2.504.635.413,24 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n- \r\n51.892.521,00\r\n(566.682.457,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n3.830.196,23\r\n2.487.963.043,76\r\n(1.937.952.956,24 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n3.830.196,23\r\n2.487.963.043,76\r\n(891.977.956,24 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n55.055.921,20\r\n178.929.180,08\r\n(868.938.029,92 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n55.055.921,20\r\n178.929.180,08\r\n(868.938.029,92 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n55.055.921,20\r\n178.929.180,08\r\n(776.596.613,92 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n- \r\n17.146.481,42\r\n(120.063.518,58 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n55.055.921,20\r\n161.782.698,66\r\n(656.533.095,34 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n997.317.748,40\r\n2.003.252.056,01\r\n(1.073.382.871,99 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n900.000.000,00\r\n1.900.231.688,25\r\n(799.768.311,75 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n900.000.000,00\r\n1.900.000.000,00\r\n400.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n900.000.000,00\r\n1.900.000.000,00\r\n400.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n231.688,25\r\n(1.199.768.311,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n218.108,25\r\n(1.199.781.891,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n97.317.748,40\r\n103.020.367,76\r\n(273.614.560,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n97.317.748,40\r\n103.020.367,76\r\n(273.614.560,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n1.391.748,40\r\n2.519.357,00\r\n(38.115.571,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n1.391.748,40\r\n2.519.357,00\r\n(38.115.571,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n95.926.000,00\r\n100.501.010,76\r\n(235.498.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n13.197.420,07\r\n119.365.284,05\r\n(120.504.157,95 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n13.197.420,07\r\n119.365.284,05\r\n(120.504.157,95 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n17.020.914,59\r\n305.453.349,39\r\n(936.964.184,61 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n574.670,99\r\n3.935.137,63\r\n(5.602.358,37 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n574.670,99\r\n3.935.137,63\r\n(5.602.358,37 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n574.670,99\r\n574.670,99\r\n574.670,99 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n574.670,99\r\n574.670,99\r\n574.670,99 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n- \r\n(19.996.342,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.591.831,21\r\n5.089.304,96\r\n(2.110.695,04 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.591.831,21\r\n5.089.304,96\r\n(2.110.695,04 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n14.854.412,39\r\n296.428.906,80\r\n(908.737.517,20 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n10.037.087,39\r\n262.481.681,80\r\n(930.926.027,20 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n8.686.164,50\r\n235.787.142,22\r\n(751.117.407,78 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n1.350.922,89\r\n24.537.516,44\r\n(170.235.313,56 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.566.225,00\r\n31.568.112,50\r\n29.397.213,50 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.566.225,00\r\n31.568.112,50\r\n29.397.213,50 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n251.100,00\r\n2.379.112,50\r\n2.379.112,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n251.100,00\r\n2.379.112,50\r\n2.379.112,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n112.548.667,28\r\n1.709.913.755,08\r\n(1.513.200.335,92 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n84.855.486,79\r\n1.294.055.781,31\r\n(1.030.224.376,69 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n84.855.486,79\r\n1.294.055.781,31\r\n(1.030.224.376,69 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n79.611.798,53\r\n1.262.759.797,50\r\n(1.004.686.599,50 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n78.860.234,63\r\n1.032.198.891,33\r\n(867.071.787,67 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n751.563,90\r\n230.560.906,17\r\n(137.614.811,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.243.688,26\r\n31.295.983,81\r\n(25.537.777,19 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.243.688,26\r\n31.295.983,81\r\n(25.537.777,19 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n414.139,19\r\n3.950.694,77\r\n1.868.082,77 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n96.276,06\r\n1.837.725,07\r\n1.837.725,07 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n96.276,06\r\n1.837.725,07\r\n1.837.725,07 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n96.276,06\r\n1.837.725,07\r\n1.837.725,07 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n317.863,13\r\n2.112.969,70\r\n30.357,70 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n317.863,13\r\n2.112.969,70\r\n30.357,70 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n317.863,13\r\n2.112.969,70\r\n30.357,70 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n4.512.542,92\r\n120.173.246,46\r\n(310.305.009,54 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n1.638.889,47\r\n116.024.978,00\r\n(314.453.278,00 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n1.638.889,47\r\n115.997.978,00\r\n(314.480.278,00 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n2.843.650,75\r\n3.235.802,47\r\n3.235.802,47 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n30.002,70\r\n912.465,99\r\n912.465,99 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n40.376.831,05\r\n120.730.026,86\r\n(264.168.281,14 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n40.376.831,05\r\n120.730.026,86\r\n(264.168.281,14 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n40.376.831,05\r\n120.730.026,86\r\n(264.168.281,14 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n39.528.000,13\r\n118.780.754,59\r\n(262.917.553,41 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n848.830,92\r\n1.949.272,27\r\n(1.250.727,73 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n17.610.332,67\r\n171.004.005,68\r\n89.629.248,68 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n1.673.552,65\r\n132.051.384,93\r\n106.076.627,93 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n1.673.552,65\r\n132.051.384,93\r\n106.076.627,93 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n1.571.534,16\r\n9.878.517,27\r\n(14.922.459,73 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n70.264,56\r\n424.145,79\r\n424.145,79 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n31.753,93\r\n3.731.251,91\r\n3.613.471,91 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n- \r\n118.017.469,96\r\n116.961.469,96 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n19.283.885,32\r\n38.952.620,75\r\n(16.447.379,25 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n19.283.885,32\r\n38.952.620,75\r\n(16.447.379,25 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n19.283.885,32\r\n38.952.620,75\r\n(16.447.379,25 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n19.062.938,96\r\n72.958.736,73\r\n47.095.681,73 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n19.062.938,96\r\n72.958.736,73\r\n47.095.681,73 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n19.062.938,96\r\n72.958.736,73\r\n47.095.681,73 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n19.062.938,96\r\n72.958.736,73\r\n47.095.681,73 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n16.827.176,53\r\n65.313.881,85\r\n48.250.826,85 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n2.235.762,43\r\n7.644.854,88\r\n(1.155.145,12 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.327.090.255,54\r\n41.677.317.402,28\r\n(31.062.207.249,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n401.517.301,33\r\n3.110.353.879,54\r\n(3.110.353.879,54 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n364.415.873,89\r\n2.818.499.574,98\r\n(2.818.499.574,98 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n364.327.636,26\r\n2.818.345.847,03\r\n(2.818.345.847,03 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n18.969.181,60\r\n228.241.576,51\r\n(228.241.576,51 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n6.976.289,57\r\n165.852.421,28\r\n(165.852.421,28 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n6.976.289,57\r\n165.852.421,28\r\n(165.852.421,28 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n11.992.892,03\r\n62.389.155,23\r\n(62.389.155,23 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n11.992.892,03\r\n62.389.155,23\r\n(62.389.155,23 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n345.358.454,66\r\n2.590.104.270,52\r\n(2.590.104.270,52 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n345.358.454,66\r\n2.590.104.270,52\r\n(2.590.104.270,52 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n335.100.623,60\r\n2.517.998.268,93\r\n(2.517.998.268,93 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n10.257.831,06\r\n72.106.001,59\r\n(72.106.001,59 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n88.237,63\r\n153.727,95\r\n(153.727,95 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n88.237,63\r\n153.727,95\r\n(153.727,95 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n88.237,63\r\n153.727,95\r\n(153.727,95 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n88.237,63\r\n153.727,95\r\n(153.727,95 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n24.572.228,90\r\n200.830.363,65\r\n(200.830.363,65 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n24.572.228,90\r\n200.830.363,65\r\n(200.830.363,65 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n24.572.228,90\r\n200.830.363,65\r\n(200.830.363,65 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n23.142.627,84\r\n190.823.156,22\r\n(190.823.156,22 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n12.578.736,29\r\n121.449.325,00\r\n(121.449.325,00 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n10.563.891,55\r\n69.373.831,22\r\n(69.373.831,22 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n10.007.207,43\r\n(10.007.207,43 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n10.007.207,43\r\n(10.007.207,43 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n12.529.198,54\r\n91.023.940,91\r\n(91.023.940,91 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n4.574.876,14\r\n27.071.593,93\r\n(27.071.593,93 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n3.478.974,84\r\n20.113.430,95\r\n(20.113.430,95 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n389.618,47\r\n1.929.374,51\r\n(1.929.374,51 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n389.618,47\r\n1.929.374,51\r\n(1.929.374,51 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.541.770,48\r\n11.260.048,24\r\n(11.260.048,24 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.541.770,48\r\n11.260.048,24\r\n(11.260.048,24 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n1.547.585,89\r\n6.924.008,20\r\n(6.924.008,20 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n1.416.223,20\r\n6.120.650,51\r\n(6.120.650,51 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n131.362,69\r\n803.357,69\r\n(803.357,69 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n1.095.901,30\r\n6.958.162,98\r\n(6.958.162,98 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n58.966,43\r\n372.871,60\r\n(372.871,60 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n58.966,43\r\n372.871,60\r\n(372.871,60 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n1.020.478,52\r\n6.522.073,89\r\n(6.522.073,89 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n1.020.478,52\r\n6.522.073,89\r\n(6.522.073,89 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n16.456,35\r\n63.217,49\r\n(63.217,49 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n16.456,35\r\n63.217,49\r\n(63.217,49 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n7.954.322,40\r\n63.952.346,98\r\n(63.952.346,98 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n7.954.322,40\r\n63.952.346,98\r\n(63.952.346,98 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n124.744,49\r\n912.848,74\r\n(912.848,74 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n124.744,49\r\n912.848,74\r\n(912.848,74 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n7.768.116,04\r\n62.628.176,98\r\n(62.628.176,98 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n7.768.116,04\r\n62.628.176,98\r\n(62.628.176,98 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n61.461,87\r\n411.321,26\r\n(411.321,26 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n61.461,87\r\n411.321,26\r\n(411.321,26 \r\n\r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n401.517.301,33\r\n3.110.353.879,54\r\n(3.110.353.879,54 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n4.925.572.954,21\r\n38.566.963.522,74\r\n(34.172.561.129,26 \r\nId: 1540836\r\n"
        ],
        "1540837": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n431.018.526,54 \r\n742.039.561,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n1.203.551.306,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n438.018.526,54 \r\n59.928.082.941,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.912.218.115,93 \r\n36.213.020.593,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.775.448.058,25 \r\n32.557.102.361,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.136.770.057,68 \r\n3.655.918.231,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.398.412.627,53 \r\n30.994.409.316,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.474.199.589,39-\r\n23.715.062.348,84 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.807.545,45-\r\n536.777.365,75-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n357.738.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.807.545,45-\r\n18.226.668.238,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.395.951.361,17 \r\n12.816.743.329,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.661.105.370,53 \r\n11.086.080.637,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n734.845.990,64 \r\n1.730.662.691,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.906.097.062,47 \r\n10.272.509.836,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.496.758.906,62-\r\n5.409.924.909,23 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.766.403,45-\r\n691.790.654,83-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n357.738.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.766.403,45-\r\n1.049.528.964,83-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.261.168.520,32-\r\n4.616.004.585,72 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.766.403,45-\r\n691.790.654,83-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n357.738.310,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.766.403,45-\r\n15.722.456.034,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.159.402.116,87 \r\n11.106.451.448,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.561.573.581,50 \r\n9.656.786.559,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n597.828.535,37 \r\n1.449.664.889,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.816.078.340,14 \r\n9.157.573.635,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.261.168.520,32-\r\n4.616.004.585,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.161.563,32 \r\n37.080.816,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.166.913,36 \r\n36.563.041,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.005.350,04-\r\n517.774,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.335.913,36 \r\n36.332.041,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.004.537,03 \r\n149.169.941,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.768.555,17 \r\n134.016.084,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n235.981,86 \r\n15.153.856,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.983.893,20 \r\n129.028.268,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.888,43 \r\n74.745,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.998,23 \r\n73.662,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109,80-\r\n1.082,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.027,15 \r\n69.254,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.291,91 \r\n404.491,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.291,91 \r\n404.491,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.307,78 \r\n349.199,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.078.801.767,05 \r\n5.994.444.986,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n875.734.794,88 \r\n5.455.328.850,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n203.066.972,17 \r\n539.116.136,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.107.759.638,29 \r\n5.207.485.916,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n651.859.909,78 \r\n2.221.079.861,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n348.408.830,79 \r\n1.749.563.487,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n303.451.078,99 \r\n471.516.373,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n365.402.211,18 \r\n1.608.204.865,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.673.907,03 \r\n193.529.412,76 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.768.639,27 \r\n178.890.984,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.905.267,76 \r\n14.638.428,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.577.281,04 \r\n149.082.357,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n144.866.229,01 \r\n1.019.933.981,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n119.181.375,33 \r\n932.750.993,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.684.853,68 \r\n87.182.988,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.831.509,99 \r\n914.904.264,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n193.354.645,43 \r\n765.693.946,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.128.437,73 \r\n572.514.130,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n113.226.207,70 \r\n193.179.815,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.944.197,09 \r\n569.459.889,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.766.909,46 \r\n269.347.764,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.481.071,14 \r\n209.386.416,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.714.161,68-\r\n59.961.347,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.313.482,43 \r\n201.396.011,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.953.471,99 \r\n236.587.416,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.002.272,53 \r\n219.312.899,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.048.800,54-\r\n17.274.517,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.204.623,10 \r\n174.741.426,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.676.946,74 \r\n194.388.045,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.398.367,06 \r\n154.478.041,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.721.420,32-\r\n39.910.003,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.526.849,32 \r\n153.606.172,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n341.704,55 \r\n1.592.173,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n341.704,55 \r\n1.582.253,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9.920,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n337.241,56 \r\n1.577.790,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.875.345,14 \r\n23.123.865,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.127.329,55 \r\n11.921.222,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n748.015,59 \r\n11.202.643,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.788.164,65 \r\n11.336.176,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n958.858,00 \r\n155.013.289,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n958.858,00 \r\n155.013.289,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n235.590.386,30-\r\n793.920.323,51 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n958.858,00 \r\n155.013.289,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n958.858,00 \r\n2.504.212.204,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n236.549.244,30 \r\n1.710.291.880,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.531.789,03 \r\n1.429.294.078,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.017.455,27 \r\n280.997.802,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.018.722,33 \r\n1.114.936.200,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n235.590.386,30-\r\n793.920.323,51 \r\n\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n220.574.663,52 \r\n1.684.314.279,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.064.240,42 \r\n1.417.083.044,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n124.510.423,10 \r\n267.231.235,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.728.270,61 \r\n1.105.495.099,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n633.586,56 \r\n4.406.869,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n617.648,15 \r\n4.306.926,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.938,41 \r\n99.943,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.386,23 \r\n3.933.664,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.340.994,22 \r\n21.570.731,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.849.900,46 \r\n7.904.108,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.491.093,76 \r\n13.666.623,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.046.065,49 \r\n5.507.437,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.012.593,00 \r\n503.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.012.593,00 \r\n1.947.252.941,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.269.008,43 \r\n1.666.792.410,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.242.095,53 \r\n1.641.359.924,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.973.087,10-\r\n25.432.485,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.242.107,34 \r\n1.641.359.385,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.256.415,43-\r\n280.460.530,45 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.012.593,00 \r\n503.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.012.593,00 \r\n837.423.702,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.256.415,43-\r\n280.460.530,45 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n98.012.593,00 \r\n503.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.012.593,00 \r\n1.947.252.941,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.269.008,43 \r\n1.666.792.410,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.242.095,53 \r\n1.641.359.924,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.973.087,10-\r\n25.432.485,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.242.107,34 \r\n1.641.359.385,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n116.256.415,43-\r\n280.460.530,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.169.008,43 \r\n1.614.298.965,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.990.254,91 \r\n1.592.097.993,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.821.246,48-\r\n22.200.972,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.990.266,72 \r\n1.592.097.454,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n100.000,00 \r\n52.493.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.840,62 \r\n49.261.930,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n151.840,62-\r\n3.231.513,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.840,62 \r\n49.261.930,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n433.813.478,99 \r\n1.782.458.298,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n512.030.665,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n440.813.478,99 \r\n39.754.161.762,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.301.997.746,33 \r\n21.729.484.853,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.898.100.592,19 \r\n19.829.661.799,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.897.154,14 \r\n1.899.823.053,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.276.073.457,72 \r\n19.080.540.094,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.861.184.267,34-\r\n18.024.676.909,16 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.500.000,00 \r\n47.203.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.500.000,00 \r\n37.649.154,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n718.686.816,53-\r\n3.580.128.731,19 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.500.000,00 \r\n47.203.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n84.852.763,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.500.000,00 \r\n9.410.006.807,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n726.186.816,53 \r\n5.829.878.076,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n717.714.853,58 \r\n5.810.544.520,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.471.962,95 \r\n19.333.555,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n828.534.037,39 \r\n5.766.159.795,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n718.686.816,53-\r\n3.580.128.731,19 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.653.444,49 \r\n121.977.727,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.181.481,54 \r\n102.644.729,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.471.962,95 \r\n19.332.998,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.804.832,53 \r\n70.078.640,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n686.533.372,04 \r\n5.693.869.376,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n686.533.372,04 \r\n5.693.868.819,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n813.729.204,86 \r\n5.682.050.182,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.280.472,49 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.800.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n15.870.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.590.338,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n526.085,40 \r\n5.590.338,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n526.085,40-\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.420.066,13 \r\n5.064.253,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.280.472,49 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n432.000,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.981.138,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n526.085,40 \r\n4.981.138,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n526.085,40-\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.988.066,13 \r\n4.455.053,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.507.000,00-\r\n7.241.607,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.507.000,00 \r\n3.319.993,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.376.000,00 \r\n3.188.993,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n131.000,00 \r\n131.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.600,00 \r\n1.817.993,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.507.000,00-\r\n7.241.607,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.507.000,00 \r\n3.319.993,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.376.000,00 \r\n3.188.993,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n131.000,00 \r\n131.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.600,00 \r\n1.817.993,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.604.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.173.122.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.174.463.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.173.122.283,10 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n362.088.340,93 \r\n1.625.205.651,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n332.304.394,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n369.088.340,93 \r\n1.292.901.256,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.692.930,53-\r\n8.807.238.783,17 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n362.088.340,93 \r\n1.625.205.651,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000.000,00-\r\n332.304.394,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n369.088.340,93 \r\n22.954.707.795,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.468.781.271,46 \r\n14.147.469.012,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.104.246.342,69 \r\n12.307.492.956,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n364.534.928,77 \r\n1.839.976.056,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.396.522.036,91 \r\n11.660.362.585,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.099.692.930,53-\r\n8.807.238.783,17 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n777.558.033,84 \r\n5.143.004.984,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n777.558.033,84 \r\n5.143.004.984,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.048.985.361,65 \r\n5.076.723.073,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n238.683.697,22 \r\n1.570.494.593,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.649.823,45 \r\n1.570.314.679,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.873,77 \r\n179.914,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n323.257.252,26 \r\n1.551.163.433,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.319.633,33 \r\n5.607.977,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n799.108,69 \r\n4.817.935,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n520.524,64 \r\n790.042,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n406.066,16 \r\n4.070.483,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.140.238,12 \r\n138.114.173,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.504.247,92 \r\n102.278.204,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.635.990,20 \r\n35.835.969,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.725.030,80 \r\n101.036.400,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.105,77 \r\n758.556,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.600,11 \r\n609.153,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n102.494,34-\r\n149.402,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.390,91 \r\n604.600,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.009.988,56 \r\n13.891.508,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.213.431,11 \r\n10.307.602,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n796.557,45 \r\n3.583.906,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.231.455,46 \r\n9.995.602,08 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n301.274,91 \r\n2.929.134,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n383.953,61 \r\n2.180.181,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.678,70-\r\n748.953,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n464.483,65 \r\n2.105.800,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.670.405,00 \r\n35.070.363,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.315.065,87 \r\n31.715.022,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.355.339,13 \r\n3.355.341,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.315.065,87 \r\n31.715.022,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.745.165,71 \r\n97.137.583,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.934.873,51 \r\n82.738.140,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.810.292,20 \r\n14.399.443,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.317.561,17 \r\n71.112.992,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.911.039,44 \r\n4.961.193,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n890.614,35 \r\n3.940.767,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.020.425,09 \r\n1.020.426,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n891.364,23 \r\n3.940.767,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.813.439,04 \r\n84.641.239,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.604.604,45 \r\n82.491.470,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n791.165,41-\r\n2.149.769,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.962.475,13 \r\n68.053.162,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n91.076.748,65 \r\n587.150.426,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.421.114,94 \r\n375.589.660,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.655.633,71 \r\n211.560.765,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.607.389,66 \r\n312.133.330,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.625.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.600,00 \r\n5.100,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.600,00-\r\n4.619.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.500,00 \r\n3.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.457,72 \r\n1.137.767,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.572,23 \r\n847.855,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.114,51-\r\n289.911,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n402.084,35 \r\n806.738,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n154.911,29 \r\n616.519,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.090,38 \r\n491.543,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.179,09-\r\n124.975,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.520,59 \r\n303.406,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.917.355,50 \r\n11.694.208,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.379.920,60 \r\n6.502.972,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n537.434,90 \r\n5.191.236,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.466.019,46 \r\n4.065.543,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1540837\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.123.860,03 \r\n188.552.254,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.437.735,00 \r\n179.171.461,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.686.125,03 \r\n9.380.793,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.060.427,67 \r\n175.247.606,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.589.499,72 \r\n126.755.506,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.269.645,64 \r\n94.967.273,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.319.854,08 \r\n31.788.232,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.931.305,67 \r\n88.516.072,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n142.427,97 \r\n1.013.659,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.427,97 \r\n1.013.659,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.975,97 \r\n1.013.207,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.260.465,65 \r\n49.130.336,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.591.776,66 \r\n46.873.838,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n331.311,01-\r\n2.256.498,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.576.059,15 \r\n35.912.711,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.854.670,37 \r\n151.381.858,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.670.736,38 \r\n142.104.069,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.816.066,01-\r\n9.277.789,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.551.141,20 \r\n129.161.174,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.161.732,75 \r\n67.799.319,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.382.453,50 \r\n53.463.322,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.779.279,25 \r\n14.335.996,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.259.154,29 \r\n52.058.968,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.225.138,06 \r\n7.915.724,91-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.225.138,06 \r\n7.915.724,91-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.297.520,28-\r\n443.061.909,95 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.225.138,06 \r\n7.915.724,91-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.225.138,06 \r\n891.862.506,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.522.658,34 \r\n448.800.596,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.237.310,52 \r\n408.418.153,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.285.347,82 \r\n40.382.442,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.442.717,29 \r\n352.708.629,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.297.520,28-\r\n443.061.909,95 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.737.428,30 \r\n65.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.071.346,63 \r\n32.737.428,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.023.123,28 \r\n26.687.449,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.489.824,69 \r\n342.293.733,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.278.221,50 \r\n334.651.117,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.211.603,19 \r\n7.642.616,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.671.832,94 \r\n310.532.949,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.546.431,59 \r\n4.920.931,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.546.431,59 \r\n4.920.931,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.724.929,47 \r\n4.028.441,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.748.973,76 \r\n36.185.931,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.746.575,76 \r\n36.183.533,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.398,00 \r\n2.398,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.831,60 \r\n11.459.789,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.240.168,87 \r\n4.905.177.720,50 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.000.000,00-\r\n2.455.593.483,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.240.168,87 \r\n14.799.214.201,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n651.266.624,32 \r\n5.697.296.663,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n747.848.759,27 \r\n4.181.546.073,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.582.134,95-\r\n1.515.750.589,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n711.678.759,75 \r\n4.012.880.554,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n644.026.455,45-\r\n9.101.917.538,88 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.529.922,65 \r\n4.769.676.626,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.000.000,00-\r\n1.756.011.249,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.529.922,65 \r\n12.426.752.326,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n373.185.389,49 \r\n3.941.736.018,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n513.850.159,20 \r\n2.484.712.608,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.664.769,71-\r\n1.457.023.409,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n477.394.031,33 \r\n2.324.423.051,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n306.655.466,84-\r\n8.485.016.307,52 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.750.241,89-\r\n76.641.645,82 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.774.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n114.810.894,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.750.241,89 \r\n38.169.248,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.750.241,89 \r\n38.169.248,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.658.606,90 \r\n34.681.096,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.750.241,89-\r\n76.641.645,82 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.750.241,89 \r\n21.807.097,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.750.241,89 \r\n21.807.097,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.658.606,90 \r\n18.318.944,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n176.000,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.782.800,00-\r\n5.872.873,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.782.800,00 \r\n4.190.627,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.535.800,00 \r\n3.943.627,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n247.000,00 \r\n247.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.700,00 \r\n1.457.827,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.782.800,00-\r\n5.872.873,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.782.800,00 \r\n4.190.627,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.535.800,00 \r\n3.943.627,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n247.000,00 \r\n247.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n123.700,00 \r\n1.457.827,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.529.922,65 \r\n4.558.125.601,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.000.000,00-\r\n1.756.011.249,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.529.922,65 \r\n2.802.114.351,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n296.122.424,95-\r\n8.370.402.774,99 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.529.922,65 \r\n4.558.125.601,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.000.000,00-\r\n1.756.011.249,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.529.922,65 \r\n12.151.594.559,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n362.652.347,60 \r\n3.781.191.784,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n503.564.117,31 \r\n2.324.415.374,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.911.769,71-\r\n1.456.776.409,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n471.435.724,43 \r\n2.170.099.770,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n296.122.424,95-\r\n8.370.402.774,99 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.557,00 \r\n287.998,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.079,50 \r\n146.507,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.477,50 \r\n141.490,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.834,50 \r\n146.463,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.551.518,60 \r\n54.549.738,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.622.637,28 \r\n54.379.563,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.118,68-\r\n170.175,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.987.971,04 \r\n37.437.114,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.057.285,54 \r\n23.087.748,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n875.334,76 \r\n1.552.100,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.181.950,78 \r\n21.535.647,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n772.376,15 \r\n1.397.954,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.042.109,30 \r\n44.711.522,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.879.023,31 \r\n16.509.138,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.836.914,01-\r\n28.202.384,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.440.449,95 \r\n14.185.808,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.792.191,12 \r\n10.494.979,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.434.328,55 \r\n8.184.910,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n357.862,57 \r\n2.310.068,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.979.178,11 \r\n6.820.081,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.939.634,01 \r\n107.890.251,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.178.847,24 \r\n53.448.772,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.760.786,77 \r\n54.441.479,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.422.526,13 \r\n51.088.035,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.734.094,11 \r\n3.032.284.793,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n395.131.228,39 \r\n1.889.534.322,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.397.134,28-\r\n1.142.750.471,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n368.027.711,05 \r\n1.789.632.898,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.684.074,99 \r\n364.862.149,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.364.160,35 \r\n162.999.818,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.319.914,64 \r\n201.862.330,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.091.501,25 \r\n140.342.629,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.084.445,52 \r\n105.254.082,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.098.790,52 \r\n100.372.559,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.014.345,00-\r\n4.881.522,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.122.235,85 \r\n94.097.331,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.682.437,41 \r\n37.674.712,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.921.687,41 \r\n37.275.401,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n239.250,00-\r\n399.311,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.531.940,40 \r\n34.939.173,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.017.466,22 \r\n94.559.973,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.017.466,22 \r\n175.221.749,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.360.206,22 \r\n100.303.073,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.301.648,00 \r\n61.122.188,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.058.558,22 \r\n39.180.884,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.301.648,00 \r\n52.809.311,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n342.740,00-\r\n74.918.676,82 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.017.466,22 \r\n94.559.973,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.017.466,22 \r\n75.944.437,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n342.740,00-\r\n74.918.676,82 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.017.466,22 \r\n94.559.973,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.017.466,22 \r\n175.221.749,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.360.206,22 \r\n100.303.073,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.301.648,00 \r\n61.122.188,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.058.558,22 \r\n39.180.884,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.301.648,00 \r\n52.809.311,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n342.740,00-\r\n74.918.676,82 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.970.206,22 \r\n84.389.631,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n450.000,00 \r\n47.109.425,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.520.206,22 \r\n37.280.206,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n450.000,00 \r\n47.109.425,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n661.977,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.390.000,00 \r\n15.251.464,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.851.648,00 \r\n13.489.184,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.461.648,00-\r\n1.762.280,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.851.648,00 \r\n5.176.308,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.307.220,00-\r\n40.941.119,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n680.966.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.307.220,00-\r\n2.197.240.125,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.721.028,61 \r\n1.655.257.571,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.696.952,07 \r\n1.635.711.276,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.024.076,54 \r\n19.546.295,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.983.080,42 \r\n1.635.648.190,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n337.028.248,61-\r\n541.982.554,54 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.307.220,00-\r\n40.941.119,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n680.966.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.307.220,00-\r\n640.025.578,20-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n337.028.248,61-\r\n541.982.554,54 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.307.220,00-\r\n40.941.119,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n680.966.698,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.307.220,00-\r\n2.197.240.125,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.721.028,61 \r\n1.655.257.571,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.696.952,07 \r\n1.635.711.276,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.024.076,54 \r\n19.546.295,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.983.080,42 \r\n1.635.648.190,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n337.028.248,61-\r\n541.982.554,54 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.721.028,61 \r\n1.655.257.571,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.696.952,07 \r\n1.635.711.276,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.024.076,54 \r\n19.546.295,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.983.080,42 \r\n1.635.648.190,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n434.258.695,41 \r\n5.647.217.281,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n11.000.000,00-\r\n3.659.144.790,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n445.258.695,41 \r\n74.727.597.143,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.563.484.740,25 \r\n41.910.317.256,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.523.296.817,52 \r\n36.738.648.435,10 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.040.187.922,73 \r\n5.171.668.820,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.110.091.387,28 \r\n35.007.289.870,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.118.226.044,84-\r\n32.817.279.887,72 \r\nId: 1540838\r\n"
        ],
        "1540963": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.07.2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 20.06.2013, a servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.018-6, do Quadro I, com base no inicial, do art. 54 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/608/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.08.2013. \r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 03.06.2013, o servidor , Médico, classe A, matr.08/106.305-9, do Quadro I, com base no inicial, do art. 54 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/510/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.08.2013. \r\nId: 1540963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1540984": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.698- 8. Proc. nº E-03/1.001.060/93.\r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.401-9. Proc. nº E-03/389/2012.\r\nMARCIA CARVALHO REIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.850-3. Proc. nº E-03/012/1250/2013.\r\nANIRIA ASSIS DE BRITO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.658-1. Proc. nº E-01/600.279/2006.\r\nId: 1540984\r\n"
        ],
        "1541061": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ne a contar de 20 de novembro de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08, MOHAMED CHOUKY KAMAR, RG 41.322, ID Funcional 04339877-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0060/11161/2011.\r\ne a contar de 04 de junho de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08, PAULA SOBRAL PERRICELLI, RG 41.467, ID Funcional 04339888-0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0088/51157/2011.\r\ne a contar de 04 de julho de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08, ALESSANDRO MENDES MIRANDA, RG 41.400, ID Funcional 04339505-8, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0089/51157/2011.\r\nId: 1541061\r\n"
        ],
        "1541067": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nANA MARIA GOMES LOPES, Oficial de Fazenda, Classe “A”, Identidade Funcional nº 1957491-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/007/1415//2013.\r\nId: 1541067\r\n"
        ],
        "1541083": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 12.08.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2013.\r\n"
        ],
        "1541084": [
            "2013-08-13 00:00:00",
            " \r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2013.\r\n"
        ],
        "1541132": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876054-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/532/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12.08.2013.\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2879371-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/541/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12.08.2013.\r\nId: 1541132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541147": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2013\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula 6295-0, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH DAS UPS'S, símbolo CH, da GERÊNCIA DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1541147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541237": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/002/2396/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1541237\r\n"
        ],
        "1541271": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital nº 05, de 06 de março de 2013, descritas no Processo nº E-03/021/1387/2013 de 22/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.169-3 e Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541271\r\n"
        ],
        "1541272": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 860 de 15/07/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1385/2013 de 22/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541272\r\n"
        ],
        "1541273": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI Nº 181 de 27/06/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1326/2013 de 18/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula 836.101-6; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541273\r\n"
        ],
        "1541274": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª e 2ª PJEMSE nº 616/2013 de 08/07/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1388/2013 de 22/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541274\r\n"
        ],
        "1541340": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISETE NUNES DE MORAIS, com validade a contar de 08/02/2013 - Proc. nº E-01/017/55/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDEL NEY ROSA VICENTE, com validade a contar de 05/09/2012 - Proc. nº E-01/023/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BERNADETE DE GOUVEA BITENCOURT, com validade a contar de 26/03/2013 - Proc. nº E-01/023/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES PENNA, com validade a contar de 25/03/2013 - Proc. nº E-01/019/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO LUIZ DE CARVALHO, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/009/156/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA MARIA LIMA FONSECA, com validade a contar de 04/04/2013 - Proc. nº E-01/013/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a UBIRACEMA CANDIDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E-01/017/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA RODRIGUES DOS SANTOS FILHA e ALEXIA RODRIGUES MUSSULLY, com validade a contar de 14/12/2012 - Proc. nº E- 01/011/17/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DE FREITAS CRUZ, com validade a contar de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/302490/2012.\r\nId: 1541340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541360": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6721/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541363": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTO ESCOLA RALLY LTDA - ME, registro DH AB/365, com endereço funcional na Rua Dona Romana, 19 - loja C - Lins de Vasconcelos _ Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24668/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA TROPICAL LTDA - ME, registro DH AB/067, com endereço funcional na Av. Presidente Dutra, 557 - loja A - Pres. Costa e Silva - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/26813/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CASTRO LTDA - ME, registro DH AB/042, com endereço funcional na Rua Oliveira Botelho, 1791 - Neves - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26876/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a TORRES E MOLINA AUTO MOTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/034, com endereço funcional na Rua Cesar Xara, 263 - Venda das Pedras - Itaborai - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25719/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA ENTRE RIOS LTDA-ME, registro DH AB/255, com endereço funcional na Rua Visconde de Entre Rios, 16 - Centro - Três Rios - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/728/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTO ESCOLA LANA LTDA - ME, registro DH AB/505, com endereço funcional na Av. Monsenhor Felix, 20 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22353/2013.\r\nId: 1541363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541364": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores IDEAL LTDA ME, registro DH AB/846, com endereço funcional na Rua João Jacinto de Carvalho, 1527 - São Miguel - Bom Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/522612/2012.\r\nId: 1541364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541365": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 20.06.2013\r\nMANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional nº 1981568808...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 00121021989...\r\nId: 1541365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541366": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA APARECIDA GALVÃO KNUST, Registro Nacional nº 03491995087, oriundo do PGU 31.514.596-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/248190/2010.\r\nId: 1541366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541376": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.08.2013\r\no Ato de 03.07.2013, publicado no D.O. de 13.08.2013, por duplicidade. Processo n° E-26/009/1838//2013.\r\nId: 1541376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541381": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2013\r\n- NOMEIA ÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37054-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- APOSENTA JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, matr. nº 6787-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ALLAN CASCAES PEREIRA, matr. nº 2696-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1541381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541385": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, em ressarcimento de preterição, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/029/2013, na forma que se segue:\r\nDE 201:\r\n1º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124.\r\nId: 1541385\r\n"
        ],
        "1541386": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto nº 4.582/81, alterado pelo Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/040/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n3º Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357.\r\nId: 1541386\r\n"
        ],
        "1541387": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            ".2013\r\nem cumprimento à Decisão Judicial contida na Ação Ordinária nº 0148692-21-2009.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública e 9ª Câmara Cível do Tribunal Judiciário do Rio de Janeiro, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q02/83 - ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG 08.184, com validade a contar de 10 de março de 2008, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 1º Sgt BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, publicado no DOERJ nº 087, de 15 de maio de 2008. \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à Decisão Judicial contida na Ação Ordinária nº 0148692-21-2009.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública e 9ª Câmara Cível do Tribunal Judiciário do Rio de Janeiro, a graduação de 1º Sargento BM, a contar de 21 de abril de 2006, na forma que se segue e de acordo com o processo nº E-27/023/008/2013:\r\nEM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\n2º Sgt BM Q02/83 ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG 08.184.\r\nId: 1541387\r\n"
        ],
        "1541388": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente, em relação ao Soldado BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25.588, ID. Funcional 02663213-6, o Ato de Promoção à graduação de Cabo BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, publicado no DOERJ nº 118, de 27.06.2012. Processo nº E-27/016/11484/2012.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, com validade a contar de 01 de setembro de 2007, o Soldado BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25.588, ID. Funcional 02663213-6, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97. Processo nº E-27/016/11484/2012.\r\nId: 1541388\r\n"
        ],
        "1541389": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            ".2013\r\nexclusivamente, em relação ao 1º Sargento BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG 11.495, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o Ato do Comandante Geral, publicado no DOERJ nº 043, de 07 de março de 2013, que o promoveu à graduação de 1º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º, 17 e 18 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º, 17 e 18 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a graduação de 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, devendo o militar abaixo constar no Almanaque de Praças, figurando como 1º colocado de sua turma, em sua QBMP, à frente do 1º Sargento BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073, na forma que se segue, e tendo como referência o processo nº E-27/023/36/2013:\r\nEM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\n2º Sgt BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA - RG 11.495\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º, 17 e 18 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a graduação de Subtenente BM, a contar de 21 de março de 2013, devendo o militar abaixo constar no Almanaque de Praças, figurando como 1º colocado de sua turma, em sua QBMP, à frente do Subtenente BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073, na forma que se segue, e tendo como referência o processo nº E-27/023/36/2013:\r\nBM - EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\n1º Sgt BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA - RG 11.495\r\nId: 1541389\r\n"
        ],
        "1541390": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2009, Pensão Especial, a Sra. Marlene Tavares, genitora do ex-Cabo BM FABIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG. CBMERJ 22.359, falecido em 10 de setembro de 2009, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/100/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, Pensão Especial, ao Sr. Armindo Nascimento Luiz, genitor do ex-Capitão BM ADRIANO SALDANHA NASCIMENTO LUIZ, RG. CBMERJ 22.718, falecido em 01 de julho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 27/037/93/2013.\r\nId: 1541390\r\n"
        ],
        "1541399": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS LUIZ NOGUEIRA DA MOTTA, identidade funcional nº 2.980.802-2, matrícula nº 13.153-2, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3004/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.991.765-4, matrícula nº 1.144.978-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/233/2013/2013.\r\n\r\nId: 1541399\r\n"
        ],
        "1541417": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.08.2013\r\n, l, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artederal / 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012 com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 18/006/427/2013.\r\nId: 1541417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541418": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 29 de setembro de 2012, CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, Major Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG CBMERJ 07.698 - Id. Funcional n° 02593304-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0249/11160/2012.\r\na contar de 09 de março de 2013, ALBERTO FIGUEREDO DA SILVA A, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.723 - Id. Funcional n° 02634126-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0036/0022/2013.\r\nId: 1541418\r\n"
        ],
        "1541419": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\na contar de 11 de novembro de 2011, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.058 - Id. Funcional n° 02596255-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do ar. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0270/11160/2012.\r\nId: 1541419\r\n"
        ],
        "1541420": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de agosto de 2012, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.044 - Id. Funcional n° 02596361-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°, alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0271/11160/2012.\r\nId: 1541420\r\n"
        ],
        "1541422": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2013\r\n, a contar de 23 de janeiro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/09 PABLO MARINHO MATOS, RG 45.019, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, incisos I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0084/11161/2011.\r\n, a contar de 24 de abril de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, RG 41.328, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0020/11161/2012.\r\nId: 1541422\r\n"
        ],
        "1541423": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 07 de maio de 2012, a Capitão BM QOS/Méd/02 VIVIANE DE SALLES GOMES, RG 32.401 - ID Funcional 00615224-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0036/11161/2012.\r\nId: 1541423\r\n"
        ],
        "1541436": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/52/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8.\r\nDE 08.08.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5808/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/8799/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7.\r\nDE 09.08.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5071/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/544/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\npara apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/091/455/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. 24/007.431-0, LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5 e PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, matr. 24/004.187-1.\r\nId: 1541436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541483": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.021-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. n° E- 03/005/431/2013.\r\nId: 1541483\r\n"
        ],
        "1541506": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, Médico, classe A, matr. 08/105.173-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/501/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nId: 1541506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541576": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2013\r\nservidor Luiz Carlos Bertolino, matrícula n° 33.701-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Geociências - DGEOLAB a partir de 01/08/2013, como seu substituto, o servidor Otávio Miguez da Rocha Leão, matrícula n° 34.266-7, a partir de 02/08/2013. Port. nº 018/FFP/2013.\r\nId: 1541576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541606": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/018/2013, automação de bilheteria, objeto do processo nº E-18/002.542/2013.\r\nID Funcional 28663845.\r\nID Funcional 32180420.\r\nId: 1541606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541704": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.07.2013\r\nPORTARIA Nº 258/2013\r\nOnde se lê: ...FELILPE MESQUITA MARQUES...\r\nLeia-se: ... FELIPE MESQUITA MARQUES...\r\nId: 1541704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1541722": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\nBEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43753264, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a 10º Procuradoria Regional.\r\nBRUNO VEIGA VOLGARI, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44279132, da Procuradoria Trabalhista para a 12º Procuradoria Regional.\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 36408344, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 07º Procuradoria Regional.\r\ncom validade a contar do dia 02 de setembro de 2013, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43661360, do Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria Tributária.\r\ncom validade a contar do dia 02 de setembro de 2013, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660, da Procuradoria Tributária para o Centro de Estudos Jurídicos.\r\nMICHEL GOLDMACHER, Técnico-Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44268149, da 07ª Procuradoria Regional para a Procuradoria de Pessoal.\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARITécnico-Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44193750, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria de Pessoal.\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50133365, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a 08ª Procuradoria Regional.\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44094540, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão para o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado.\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA, Técnico-Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43951880, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Procuradoria da Dívida Ativa.\r\nId: 1541722\r\n"
        ],
        "1541783": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nMÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.012.827-1 e 926.597-6. Proc. n° E-03/2.110.182/2007.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.433-3. Proc. n° E-08/221.903/2008.\r\nTARCISO RAMOS DUQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.022- 8. Proc. n° E-03/11.203.223/2012.\r\nMAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.406-1 e 844.676- 7. Proc. n° E-03/10.500.323/2012.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nIRACEMA RODRIGUES DE SÁ, Merendeira, mat. n° 5.011.885-0. Proc. n° E-01/5.731/2001.\r\nLUCIANA PONTES NARDINO, Prof. Doc. I, mats. n°s 829.674-1 e 950.482-0. Proc. n° E-03/002/245/2013.\r\nFILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.724-0. Proc. n° E-03/2.000.076/90.\r\nMARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.176-5. Proc. n° E-03/8.612.448/2008.\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. I, mats. n°s 285.119-4 e 249.438-3. Proc. n° E-03/2.610.418/2010.\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mats. n°s 938.893-5 e 804.715-1. Proc. n° E-03/3.910.047/2011.\r\nELIZABETH DE LIMA VIRGÍNIO, Servente, mat. n° 5.021.389-1. Proc. n° E-01/120.510/2006.\r\nLIZETE DE FÁTIMA VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.303-3. Proc. n° E-03/1.720.072/99.\r\nALMIRA FLORES DA SILVA, Servente, mat. n° 142.230-2. Proc. n° E- 03/006/1087/2013.\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.252.077-2 e 844.808-6. Proc. n° E-03/220.037/2000.\r\nId: 1541783\r\n"
        ],
        "1541791": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\na contar de 29 de abril de 2013, JORGE ANTONIO PINTO FERNANDES, Major Bombeiro Militar QOA/83...\r\nLEIA-SE:\r\na contar de 29 de abril de 2013, JORGE ANTONIO PINTO FERNANDES, Major Bombeiro Militar QOA/83...\r\nId: 1541791\r\n"
        ],
        "1541811": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nas nomeações realizadas através do Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 28 de novembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não ter sido dado provimento ao cargo efetivo no prazo previsto no art. 14, § 2º, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E- 03/021/140/2013.\r\nNome\r\nPolo\r\nCargo\r\nInscrição\r\nAdriano Figueredo de Almeida\r\nVolta redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1001061\r\nAlessandro Canuto da Conceição\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1086041\r\nAlex da Conceição Santos\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1002585\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes Junior\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n1010252\r\nBruno Medrado dos Santos\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1012223\r\nBruno Saadi Carvalho\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1012372\r\nCamila Moura Fé Maia\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nPsicólogo\r\n1012793\r\nDaniel Ferreira Monteiro\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1019144\r\nDivan Fernandes Silva Junior\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino1022\r\n1022561\r\nFabio Alves Lima\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1028196\r\nFelipe Leal Cerqueira Leite\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1029690\r\nFlávio Segundo da Silva\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1031592\r\nGabriel Salles Ventura\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1032315\r\nGrasielle Maria da Silva Mendonça\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Administrativo\r\n1034378\r\nGuilherme Pereira Oliveira Silva\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1034648\r\nGustavo Pessanha de Oliveira\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1034850\r\nHelcimar Actis da Silva\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nTécnico de Enfermagem\r\n1035079\r\nJancen Pueyo Paz\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nContador\r\n1038391\r\nLeonardo Magalhães de Andrade\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1047313\r\nLucas Fernandes Silva\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1049080\r\nMarcus Vinicius Barbosa Rodrigues\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1056236\r\nRichardson Augusto de Oliveira\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1070054\r\nRoberto Cotta Ramalho dos Santos\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1070601\r\nRoberto Eduardo Martins Rodriguez\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1070659\r\nRonald Henriques Borges Ferreira\r\nNova Iguaçu\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1072703\r\nWesley Ferreira Soares\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1085429\r\nId: 1541811\r\n"
        ],
        "1541814": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nALTERA PORTARIA/PMERJ Nº 332 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\nAltera a composição da Comissão do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da administração, criada pela Portaria/PMERJ nº 332, de 04 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com os seguintes oficiais:\r\nTEN CEL PM RG 49.248 ADVANIL KLEIN CLASS, da DGP\r\nMAJ PM RG 60.923 JULIO CESAR DA SILVA CASTRO, da DGP/DPA;\r\nCAP PM RG 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JÚNIOR, da AJG;\r\n1º TEN PM RG 40.773 ELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA, do EMG;\r\n1º SGT PM RG 52.016 CARLOS AUGUSTO VALIM, da AJG;\r\n1º SGT PM RG 52.341 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO, da DGP;\r\n2º SGT PM RG 79.418 IVAMAR XIMENES VIANA, do EMG; e\r\nCB PM RG 78.928 SANDRO DOS SANTOS LEMOS.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES - CEL PM\r\nComandante Geral\r\nId: 1541814\r\n"
        ],
        "1541838": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979,a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o(a) candidato(a) para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na 02ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na 07ª Procuradoria Regional - Petrópolis, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de \r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candida para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Tributária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato GUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na 08ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na 09ª Procuradoria Regional (Macaé), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, a candidata para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\nId: 1541838\r\n"
        ],
        "1541847": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\no Ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. PROCESSO Nº E-04/040.607/2013.\r\nId: 1541847\r\n"
        ],
        "1541882": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/06/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/814.770/2012 e apenso nº E-03/001/835/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEYLA REGINA DE SOUZA, mat. nº 5.012.849-5, Prof. Doc. I, LEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.002.620-2, Prof. Doc. II e MARCELA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2967/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, mat. nº 5.005.468-3, Prof. Doc. II, MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADELHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II e MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, mat. nº 5.020.357-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541882\r\n"
        ],
        "1541885": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/697/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294-868-4, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1 e RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541885\r\n"
        ],
        "1541886": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2704/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEMYS LIMA PIRES, mat. nº 5.011.030-3, Prof. Doc. II, BEATRIZ DOS SANTOS GURGEL, mat. nº 3.043.531-7, Assistente Executivo e ANTÔNIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 3.041.453-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541886\r\n"
        ],
        "1541888": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/07/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/201.631/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, C e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1541888\r\n"
        ],
        "1541919": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nTAVARES DE MACEDO\r\nATO DA DIRETORA \r\n12/04/2013\r\npara apurar irregularidades apontadas no processo nº 08/001/7222/2013, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA, Nutricionista, ID:3097923-4,SHEILA DE ANDRADE BRITO,Enfermeira,ID 3095427-4, e TÂNIA REGINA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutica, ID 3096762-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/7222/2013.\r\nId: 1541919\r\n"
        ],
        "1541923": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES:\r\nGESTORA do CETEP PIRAÍ, - Processo nº E-26/005/6616/2013.\r\n, matr. 332.124-7, como do CETEP PIRAÍ, - Processo nº E-26/005/6616/2013.\r\nmatr 224.144-6, como do CVT MAGÉ, em lugar do servidor Flavio Luis Agostinho da Silva, matr. 222.737-9 - Processo nº E- 26/005/4802/2013.\r\n, matr. 222.365-9, como do CVT QUEIMADOS, em lugar do servidor Jorge Luiz Pestana Ferreira, matr. 220.637-3 - Processo nº E- 26/005/6487/2013.\r\nId: 1541923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542047": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006529\r\nPROC Nº E07/002.8700/2013\r\nOnde se lê: ... ART. 76 e ART. 2º, inciso II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nLeia-se: ... ART. 2º, inciso VII e ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005814\r\nPROC Nº E07/002.3397/2013\r\nOnde se lê: ... ART. 2º, inciso I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nLeia-se: ... ART. 2º, inciso VII e ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000...\r\nId: 1542047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542089": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 193/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 042/2013.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 194/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 129/2013.\r\nId: 1542089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542135": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n.2013\r\n, matrícula n° 13/56524 e o Engenheiro , matrícula n° 13/56897 para integrar o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria AGESTRANSP n° 84 de 12 de março de 2011, em substituição aos Engenheiros JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS E CLÁUDIO HENRIQUE MONNERAT, por motivo de aposentadoria.\r\nId: 1542135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542173": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/091/194/2013, em atendimento à solicitação do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/703/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/702/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/416743/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4063/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/333/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 1542173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542174": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 2000 LTDA - ME, registro DH AB/270, com endereço funcional na Av. Felipe Salomão, 47 - sobrado - Austin - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22474/2013.\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA JARDIM NOVO LTDA - ME, registro DH AB/027, com endereço funcional na Est. Manoel Nogueira de Sá, 113 - lote 07 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23502/2013.\r\nDE 12.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA FEDERAL LTDA - ME, registro DH AB/159, com endereço funcional na Rua Andre Luiz, 60 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22644/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA - ME, registro DH AB/613, com endereço funcional na Rua Bernardo Vasconcellos, 293 - Loja 02 - Sala 03 - Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/379/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME, registro DH AB/674, com endereço funcional na Rua Ninive, 50 - Sala 05 - Figueira - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21816/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CFC SERRA VERDE LTDA - ME, registro DH AB/724, com endereço funcional na Rua Hivio Naliato, 27 - Cascatinha - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22409/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORA LTDA - ME, registro DH AB/363, com endereço funcional na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, 600 - Salas 101 a 105 - Centro - Itaguai/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23616/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LARISSA LTDA - ME, registro DH AB/645, com endereço funcional na Av. Ministro Fernando Costa, 775 - Salas 103 a 107 - Centro - Seropedica/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23624/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA CASIMIRO DE ABREU LTDA - ME, registro DH AB/148, com endereço funcional na Rua Ary Frazão, 161 - Fundos - Centro - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23690/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRATICO PARA MOTORISTA AUTOESCOLA AFONSO PENA LTDA - ME, registro DH AB/326, com endereço funcional na Rua Haddock Lobo, 303, Loja C - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23765/2013.\r\nId: 1542174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542187": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LEAL, Identidade Funcional nº 5746221, Servente-CIEP, matrícula nº 5.019.113-9, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002.740/2007.\r\n, Identidade Funcional nº 5532469, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 803.133-8, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/604.683/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 42011418, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, matrícula nº. 913.994-0, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado , face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.371/2011.\r\nId: 1542187\r\n"
        ],
        "1542220": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2013 os servidores Félix Magero dos Santos, Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0414-2, Eliezer Alves dos Reis - Engenheiro I, matrícula 454.009-0 e Pedro José dos Santos Manso, Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0339-1, que tem como objeto à execução de Obra Pública de Arquitetura, Estrutura e Instalação (hidráulica, sanitária, elétrica, refrigeração, iluminação, rede de informática e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projetos executivos para reforma da Nova Sede do ITERJ, conforme processo nº E-19/014.007/2013.\r\nId: 1542220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542258": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4385254-8, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/760/2013.\r\nId: 1542258\r\n"
        ],
        "1542272": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nNELSON GOMES DA GAMA FILHO, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 44.981- 9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605901/2012.\r\nId: 1542272\r\n"
        ],
        "1542318": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 45 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 46 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1542318\r\n"
        ],
        "1542335": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nprorrogação de redução de carga horária da jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.6226, ID Funcional nº 2455046, lotada na Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/7/2013.\r\nId: 1542335\r\n"
        ],
        "1542371": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 917.264-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.07.2013. Proc. nº E-03/001/5857/2013.\r\n, identidade funcional 50142984, vínculo 1, do cargo de Executivo Público, com validade a contar de 08.07.2013. Proc. nº E-03/014/1794/2013.\r\n, identidade funcional 50142798, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/013/1414/2013.\r\n, identidade funcional 42157102, vínculo 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-03/003/1517/2013.\r\n, matrícula 915.554-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E- 03/011/506/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 288.118-3, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E- 08/003/140/2013.\r\n, matrícula 814.106-1, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1594/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n, matrícula 966.007-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 14.09.2012. Proc. nº E-09/108466/1054/2012.\r\n, matrícula 872.149-0, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. E- 09/157/125/2013.\r\n, matrícula 965.810-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-09/157/595/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n, matrícula 00/1.201.684-6, do cargo de Odontólogo, classe C, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-09/088/223/2013.\r\nId: 1542371\r\n"
        ],
        "1542372": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 933.651-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/010/517/2013.\r\n, matrícula 844.000-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-03/008/1962/2013.\r\n, identidade funcional 43862080, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/011/1543/2013.\r\n, identidade funcional 50075373, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/813085/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 866.161-3, do cargo de Psicólogo, C, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2207/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n, matrícula 959.195-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/89844/1036/2012.\r\n, matrícula 871.449-5, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. E-09/8391/1702/2012.\r\nId: 1542372\r\n"
        ],
        "1542374": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2013\r\n, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, a servidora matrícula 114.256, do cargo de Professor Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.12.1975, visando regularização de seus assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/4851/2013. \r\nId: 1542374\r\n"
        ],
        "1542375": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2013\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNÁCIO\r\nOnde se lê: matrícula 963.745-5\r\nLeia-se: Identidade Funcional 43882820, vínculo 2.\r\nId: 1542375\r\n"
        ],
        "1542381": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nTécnica em Equipamento Médico e Odontológico, matrícula nº 00/1201.351-2, ID nº 24617431, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/42/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.5756, ID nº 24626937, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal; consoante o disposto no Art. 75, da Constituição Federal e no Art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/077/2013.\r\nId: 1542381\r\n"
        ],
        "1542410": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nIdentificação Funcional nº 3.000.466-7, matrícula nº 815.896-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985.\r\nId: 1542410\r\n"
        ],
        "1542427": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42559286, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.619-7, vinculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, arquivando-se em relação às irregularidades em face da mesma, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.001.399/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 42028531, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.659-6, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.163/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 44138644, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.447-8, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, arquivando-se em relação às irregularidades em face da mesma, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.381/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 36512745, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 919.374-9, vinculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, arquivando-se em relação às irregularidades em face da mesma, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.611.082/2012.\r\nId: 1542427\r\n"
        ],
        "1542484": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidades, em face de NEWTON ALEXANDRE GONÇALVES GOMES, Identidade Funcional nº 3618955-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 5002550-1 - Vínculo 1, conforme fls. 02-27 e 172-175, bem como 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, conforme processo nº E-03/810.011/2012, apenso. Processo nº E-03/813.646/2010.\r\nId: 1542484\r\n"
        ],
        "1542546": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174603-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/830/2013.\r\nId: 1542546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542612": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2013\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 17.07.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 13.06.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/5431/2013.\r\nDE 24.07.2013\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 26.07.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 21.06.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/5711/2013.\r\nId: 1542612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542626": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n5012573-7\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n5013286-5\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n5011675-4\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n5012549-4\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n5012532-0\r\nCARLA SIBILIO DO N. DE BARROS\r\n5012516-8\r\nJULIANA DE CASTRO N. GUIMARÃES\r\n4421114-7\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n5011689-4\r\nJULIANA CRISTINA B. DA SILVA LIMA\r\n5012536-2\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n5012538-9\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n5012576-1\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n5011693-2\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n5011681-9\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n5012578-8\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n1498145-0\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n5012537-0\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n5012563-0\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n5011688-6\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n4183591-3\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n5011655-0\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n5012557-5\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n5012572-9\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n5011685-1\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n5012539-7\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n5012564-8\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n5012550-8\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n5011678-9\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n5012577-0\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n4320730-8\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n5012548-6\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n5012565-6\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n5012566-4\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n5012535-4\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n5012571-0\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n5012518-4\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n5012555-9\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n5012554-0\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n5011690-8\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n5012567-2\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n5012560-5\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n5012530-3\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n5012575-3\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n5011654-1\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n5012540-0\r\nGLEICE FERRAZ V. PIRAJÁ NOVOA\r\n5013145-1\r\nPAULA RENATA G.DO NASCIMENTO\r\n5013147-8\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n5012562-1\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n5012552-4\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n5012558-3\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n5012568-0\r\nBRUNA NISHIO\r\n5013143-5\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n5013146-0\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n5012574-5\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n5012569-9\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n5012570-2\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n5012544-3\r\nDENISE PEREIRA C. DE CARVALHO\r\n5012160-0\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n5011691-6\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n5011676-2\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n5012556-7\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n4355508-0\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n5012523-0\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n5012524-9\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n4411876-7\r\nLILIANE DE PAULA V. DA S. DE SOUZA\r\n5012582-6\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n5011649-5\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n5011652-5\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n5013144-3\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n5011647-9\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n5011651-7\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n5011646-0\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n5013142-7\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n4333485-7\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n5012583-4\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n433313-0\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n5009934-5\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n5009953-1\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n5010626-0\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n5010017-3\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n5010086-6\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n5009903-5\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n5010022-0\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n5009905-1\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n5009950-7\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n595149-6\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n5009891-8\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n5010217-6\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n5009887-0\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n5009998-1\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n5010262-1\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n5010080-7\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n5010219-2\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n4208116-5\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n5010267-2\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n5010009-2\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n5009856-0\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n5010032-7\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n4326702-5\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n5009910-8\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n4264516-6\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n5010258-3\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n5010103-0\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n5009926-4\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n5010096-3\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n5011156-6\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n5009900-0\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n5010590-6\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n5010278-8\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n5009862-4\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n5009958-2\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n5009866-7\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n5010261-3\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n4377718-0\r\nALEX DE MORAIS\r\n5010345-8\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n5010587-6\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n5010265-6\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n5010276-1\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n5009943-4\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n5010029-7\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n5009956-6\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n5010206-0\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n5009893-4\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n5009964-7\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n5010337-7\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n5009944-2\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n5010004-1\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n5010585-0\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n5010325-3\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n5009345-2\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n5009913-2\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n4147368-0\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n5009967-1\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n5009666-4\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n5009995-7\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n5009966-3\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n5010327-0\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n5009949-3\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n5009865-9\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n5009933-7\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n5010209-5\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n5010204-4\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n4269908-8\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n5009890-0\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n5010353-9\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n5009858-6\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n5010218-4\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n5010166-8\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n5010028-9\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n5010216-8\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n2185843-8\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n5009861-6\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n5010174-9\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n5009902-7\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n5010069-6\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n5009939-6\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n5010282-6\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n4346308-8\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n5009851-9\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n5009963-9\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n5010583-3\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n5009867-5\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n5009961-2\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n5010661-9\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n5009948-5\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n5010222-2\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n5010275-3\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5009863-2\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n5009932-9\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n4207978-6\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n5010023-8\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n5009946-9\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n5010207-9\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n5010584-1\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n5010013-0\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5009617-6\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n5010025-4\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n5010083-1\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n5010339-3\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n5010543-4\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n5010560-4\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n5010210-9\r\nTEILOR ALVES\r\n5009924-8\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n5009921-3\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n5009941-8\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n5009899-3\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n5010212-5\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n4383815-4\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n5010336-9\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n5010589-2\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n4321067-8\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5010287-7\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n5010027-0\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n5010010-6\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n5010092-0\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n5010340-7\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n5009877-2\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n5009938-8\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n5010026-2\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n5010153-6\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n5010347-4\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n5010593-0\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n5010660-0\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n5010250-8\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n5010002-5\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n5010324-5\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n5009945-0\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n5010184-6\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n5009870-5\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n614372-5\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n5010270-2\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n5010288-5\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n4321022-8\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n5010186-2\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n4418416-6\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n4250974-2\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n5009880-2\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n5010155-2\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n5010592-2\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n4265689-3\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n5009925-6\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n4369571-0\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n5010192-7\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n4276167-0\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n5010746-1\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n5010005-0\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n4341378-1\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n5010243-5\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n4265739-3\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n4211450-0\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n5009954-0\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n5009878-0\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n5010285-0\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n5010197-8\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n5010588-4\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n5009965-4\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n5010179-0\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n5010616-3\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n5010089-0\r\nDANILO GOMES DE SOUZA\r\n5010281-8\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n5010595-7\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n5009874-8\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n5010171-4\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n5010331-8\r\nTIAGO SOUZA\r\n5009930-2\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n5009879-9\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n5009860-8\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n5009997-3\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n5009852-7\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n1987553-3\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n4412790-1\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n5009889-6\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n5009885-3\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n5010016-5\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n5009940-0\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n5010007-6\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n5009923-0\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n4215840-0\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n5010242-7\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n5010177-3\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n5009936-1\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n5009904-3\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n4213835-3\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n5010031-9\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n5010195-1\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5009857-8\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n5010076-9\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n5009912-4\r\nMARLON ROBERTSON R. BARRETO\r\n4327457-9\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n5009850-0\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n5009334-7\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n5010329-6\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n5010014-9\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n5010126-9\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n5009920-5\r\nWESLEN RENATO B. DE OLIVEIRA\r\n5009931-0\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n5010245-1\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n5010071-8\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n5010205-2\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n5009855-1\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n5010078-5\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n5010343-1\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n5009957-4\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n5010280-0\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n5010271-0\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n5010586-8\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n5009908-6\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n5009875-6\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n4243851-9\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n5010247-8\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n5009960-4\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n5010193-5\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n4388466-0\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n5010332-6\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n5010030-0\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n5010196-0\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n5009959-0\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n4208212-9\r\nVITOR CESAR D' OLIVEIRA PEREIRA\r\n5010208-7\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n5010019-0\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n5010596-5\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n5010658-9\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n4319314-5\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n5009947-7\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n5009962-0\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n5009955-8\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n5009928-0\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n5010168-4\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n5010491-8\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n5010425-0\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n5010363-6\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n5010666-0\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n5010435-7\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n5010490-0\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n5010472-1\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n5010667-8\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n5010671-6\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n5010415-2\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n5010430-6\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n5010442-0\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n5010367-9\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n5010433-0\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n5010368-7\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n5010365-2\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n5010449-7\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n4321336-7\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n5010480-2\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n5010485-3\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n5010419-5\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n5010475-6\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n5010420-9\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n5010668-6\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n5010483-7\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n2486215-0\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n5010669-4\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n5010495-0\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5010456-0\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n5010670-8\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n4226677-7\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n5010445-4\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n5010466-7\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n5010441-1\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n4382496-0\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n5010492-6\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n5010470-5\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n5010494-2\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n5010378-4\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n5010447-0\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n5010463-2\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n5010450-0\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n5010427-6\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n5010417-9\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n5010438-1\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n4332846-6\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n5010453-5\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n5013047-1\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n5013132-0\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n5013111-7\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n5013064-1\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n5013066-8\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n5013052-8\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n5013068-4\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n5013051-0\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n5013063-3\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n5013065-0\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n5013118-4\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n5013131-1\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n5013122-2\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n5013138-9\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n5013129-0\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n5013121-4\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n5009759-8\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n5013021-8\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n5013050-1\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n5013114-1\r\nId: 1542626\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 925.517-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.000.459/2006.\r\n, matrícula 962.563-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-03/012/1983/2013.\r\n, Identidade Funcional 50134264, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 26.06.2013. Proc. nº E-03/014/1655/2013.\r\n, Identidade Funcional 43267580, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-03/013/987/2013.\r\n, Identidade Funcional 50073214, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/014/1616/2013.\r\n, Identidade Funcional 17158311, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/014/1606/2013.\r\n, matrícula 965.207-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/001/5898/2013.\r\n, matrícula 973.294-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2013. Proc. nº E-03/014/1579/2013.\r\n, matrícula 839.932-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-03/014/1700/2013.\r\n, matrícula 971.312-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/014/1676/2013.\r\n, matrícula 966.419-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/016/1930/2013.\r\n, matrícula 945.177-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/007/1842/2013.\r\n, matrícula 936.631-1, do cargo de Agente Socioeducativo-masculino, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-03/022/15/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 865.439- 4, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.01.2012. Proc. nº E- 08/600.044/2012.\r\nId: 1542705\r\n"
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        "1542706": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 968.230-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/005/1262/2013.\r\nDE 12.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 944.666-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-03/10.005.298/2009.\r\n, Identidade Funcional 41880862, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2013. Proc. nº E-03/011/1144/2013.\r\n, matrícula 962.208-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/016/2041/2013.\r\n, matrícula 971.923-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/016/2414/2013.\r\n, matrícula 950.786-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E-03/002/1989/2013.\r\nmatrícula 918.382-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-03/001/3666/2013.\r\n, matrícula 955.012-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E-03/015/1331/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCIA FERREIRA FERNANDES, matrícula 915.946-8, do cargo de Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1366/2013.\r\nDE 13.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 825.542-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.343/2012.\r\n, matrícula 292.476-9, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 26.06.2013. Proc. nº E-03/10.404.245/2012.\r\n, matrícula 926.111-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/010/1895/2013.\r\n, matrícula 948.468-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/016/1961/2013.\r\n, matrícula 967.541-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2013. Proc. nº E-03/014/562/2013.\r\n, matrícula 925.308-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/016/1986/2013.\r\n, matrícula 975.047-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/016/2171/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 863.054-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-08/003/2706/2013.\r\n, matrícula 259.537-9, do cargo de Agente de Saúde Pública, A, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-08/003/799/2013.\r\n, matrícula 864.068-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-08/003/4124/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 959.102-5, do cargo de Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-09/292/2/2013. \r\nId: 1542706\r\n"
        ],
        "1542762": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.08.2013\r\n- PRORROGA, por mais 30 dias a contar de 09/08/2013, o prazo para a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 012/2013.\r\nId: 1542762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542769": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/1.407/2009, publicado no D.O. de 15/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/1393/2013, publicado no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1542769\r\n"
        ],
        "1542801": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nXAVIERdo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.874-8/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 01 de julho de 2013, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/004/459/2013.\r\nComissão de Sindicância Integrada pelos servidores , matr. 220.882-5, MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/32.452/2012, apensado ao Processo nº E-26/37.025/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1542801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542844": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09234 - ID Funcional 0026505355, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0254/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 06668 - ID Funcional 0026344351, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0280/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - - RG 07713 - ID Funcional 0026338351, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0314/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - WAGNER SILVA DE ALCANTARA - RG 13930 - ID Funcional 0025998137, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0346/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - RG 13295 - ID Funcional 0026035154, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0368/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - PAULO - RG 08110 - ID Funcional 0026585944, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0397/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 07579 - ID Funcional 0026804590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0009/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - - RG 07113 - ID Funcional 0026434369, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0036/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08665 - ID Funcional 0020250932, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0070/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - CESAR LOPES DA SILVA - RG 14767 - ID Funcional 0026015781, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0073/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09510 - ID Funcional 0026650762, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0078/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 06890 - ID Funcional 0025982265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0091/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - - RG 08051 - ID Funcional 0025966740, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0092/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - - RG 07322 - ID Funcional 0026271036, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0149/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 07717 - ID Funcional 0026706075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0162/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - - RG 07765 - ID Funcional 0026339943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0163/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ALBERTO FLORENCIO DE VASCONCELOS - RG 07573 - ID Funcional 0026007460, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0174/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - - RG 04790 - ID Funcional 0025949748, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0185/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13896 - ID Funcional 0025952919, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0186/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - - RG 06911 - ID Funcional 0026598132, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0239/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 07877 - ID Funcional 0026197847, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0241/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - WASHINGTON CESAR - RG 10047 - ID Funcional 0026775514, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0265/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - RG 10007 - ID Funcional 0026442574, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0266/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - CARLOS ALBERTO - RG 10061 - ID Funcional 0026309742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0271/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/87 - - RG 10032 - ID Funcional 0026772582, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0466/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10027 - ID Funcional 0026776316, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0542/2013.\r\nId: 1542844\r\n"
        ],
        "1542919": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ILIDIA MARIA DE PAULA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 254.951-7, ID. Funcional n° 3528276-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.554/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LÚBIA LÍLIAN DA SILVA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.680-9, ID. Funcional n° 3959361-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.964/2013.\r\ncom validade a contar de 25/02/2013, ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.823-8, ID. Funcional n° 3457539-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/339/2013.\r\nADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.823-8, ID. Funcional n° 3457539-1, para exercer, com validade a contar de 25/02/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Isabel Teixeira Guedes, mat. n° 231.183-5. Proc. n° E-03/016/339/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.386-2, ID. Funcional n° 3430486-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/1.133/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.965-1, ID. Funcional n° 3698512-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/1.133/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.529-8, ID. Funcional n° 4010782-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/1.635/2013.\r\ncom validade a contar de 08/05/2013, JACIRA RITA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 185.568-3, ID. Funcional n° 4006093-4, da função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/003/1.442/2013.\r\ncom validade a contar de 08/05/2013, MARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, mat. n° 250.939-6, ID. Funcional n° 3401174-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacira Rita Alves, mat. n° 185.568-3. Proc. n° E-03/003/1.442/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.208-3, ID. Funcional n° 3587893-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.116/2013.\r\ncom validade a contar de 20/03/2013, ENI COSTA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 24.893-0, ID. Funcional n° 3338744-3, da função de Diretor do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/005/1.028/2013.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.369-6, ID. Funcional n° 3430578-5, da função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/896/2013.\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.068-7, ID. Funcional n° 3734484-6, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/001/896/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.068-7, ID. Funcional n° 3734484-6, para exercer a função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'Arc da Silva Figueiredo, mat. n° 5.010.369-6. Proc. n° E-03/001/896/2013.\r\n, JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.824-7, ID. Funcional n° 3657593-3, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares - Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.898/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.746-7, ID. Funcional n° 3573574-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Senai, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.732/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GILDA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.211-7, ID. Funcional n° 4346004-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.913/2013.\r\nCOSME NAVAS DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.040-8, ID. Funcional n° 3829440-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Barbosa da Silva Freitas, mat. n° 5.020.082-3. Proc. n° E-03/006/1.702/2013.\r\nADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.218-3, ID. Funcional n° 3614693-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2.009/2013.\r\n, SIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.025-1, ID. Funcional n° 3588235-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/2.009/2013.\r\n, TATIANA SOUSA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.976-9, ID. Funcional n° 4277328-8, da função de Diretor- Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/014/933/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KATHIA RODRIGUES FRANCO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.200-5, ID. Funcional n° 3637873-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18- 1824, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Sousa de Assis, mat. n° 929.976- 9. Proc. n° E-03/014/933/2013.\r\nId: 1542919\r\n"
        ],
        "1542945": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 12.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA PORTO SEGURO LTDA - ME, registro DH AB/321, com endereço funcional na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, 464 - sala 5 - Centro - Itaguai - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23465/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA HORIENTAL 306 LTDA - ME, registro DH AB/396, com endereço funcional na Rua Conselheiro Galvão, 936 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22634/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAINHA LTDA - ME, registro DH AB/071, com endereço funcional na Rua José Mendonça Clark, 40 - loja 10 - Várzea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/020/565/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXODO LTDA - ME, registro DH AB/404, com endereço funcional na Rua Jayme Pantaleão de Moraes, 53 - compl. 05 - Aterrado - Volta Redonda - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/775/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a A C L COSTA ALMEIDA LTDA - ME, registro DH AB/637, com endereço funcional na Av. Teixeira e Souza, 768 loja 01 - Vila Nova - Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23669/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para RASA AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/822, com endereço funcional na Rua 03, s/nº - Praça do Cruzeiro da Rasa - loja 05 - Rasa - Armação de Búzios - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22192/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA REALENGO ME, registro DH AB/287, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, 1308 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23506/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J A PONTES LTDA - ME, registro DH AB/120, com endereço funcional na Est. dos Bandeirantes, 5491 - - Curicica - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23877/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA SIGA BEM LTDA - ME, registro DH AB/124, com endereço funcional na Rua Mister Watkins, 200 - loja - Centro - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/31882/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista o M.F.S. DUDU AUTO ESCOLA - ME, registro DH AB/160, com endereço funcional na Estr. Dr. Plinio Casado, 2612 - loja - Prata Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24932/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA MARICA CITY - LTDA ME, registro DH AB/258, com endereço funcional na Al. São Boa Ventura, 320 - loja - Fonseca - Niterói - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23801/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA KLETER DE NILÓPOLIS LTDA - ME, registro DH AB/614, com endereço funcional na Rua Alberto da Cunha, 439 - parte - Centro - Nilópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23475/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA DMV LTDA - ME, registro DH AB/239, com endereço funcional na Av. Geremario Dantas, 1174 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23453/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEIC AUTOMOTOR SAENS PENA LTDA - ME, registro DH AB/136, com endereço funcional na Rua Teodoro da Silva, 433 - loja - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23218/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA - ME, registro DH AB/431, com endereço funcional na Rua da Quitanda, 111 - pavimento 01 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23752/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDA - ME, registro DH AB/045, com endereço funcional na Rua Delfina Alves, 84 - loja E - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24504/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA - ME, registro DH AB/636, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, 57 - lojas A e B, KM 48 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23568/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMANCHE LTDA - ME, registro DH AB/381, com endereço funcional na Rua Barão de São Francisco, 103 - loja - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26217/2013.\r\nId: 1542945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542946": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ARCHIMEDES LIDIO DOS SANTOS, mediante o Processo nº E-12/490711/2007, referente ao CPF nº 115.832.507-00. Processo nº E-12/062/59175/2013.\r\nId: 1542946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542971": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVIP 2000 - LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.486.261/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOVEM VIANA S/N°-CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.896/2012\r\nNOME:\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - GRUMAR\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n21.751.631/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LIBERDADE N° 303\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 31.955,26\r\nE-07/513.739/2012\r\nNOME:\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-GRUMAR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n21.751.631/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LIBERDADE, N° 303\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00\r\nE-07/513.738/2012\r\nNOME:\r\nPAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.975.491/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE LEÔNCIO DE FREITAS, N° 154\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 50.180,17\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/509.711/2012\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.412.792/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RIO BRANCO, N° 156 CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.567,97\r\nE-07/508.528/2012\r\nNOME:\r\nECOBAN ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.126.697/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ FRANSCISQUINI, N° 35\r\nMUNICÍPIO:\r\nPONTE NOVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.702,45\r\nE-07/500.490/2012\r\nNOME:\r\nBIJÚ COMÉRCIO CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.473.638/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PEROBA, N° 60 - LOJA A - SANTO ANTÔNIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nVII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nE-07/509.616/2011\r\nNOME:\r\nPAULO SERGIO HERMIDA VILLELA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n260.263.927-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LATINI MELO, N° 1172 ESQUINA COM RUA JUQUINHA OINDOBA - RIO DA AREIA\r\n:\r\nART. 2 INC. II E ART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.11177/2013\r\nNOME:\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.803.846/0005-56\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOSÉ RAMOS VIEIRA, N° 74\r\nMUNICÍPIO:\r\nVARRE-SAI\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 12.585,62\r\nE-07/513.653/2012\r\nNOME:\r\nJOSÉ MARCELO CARDOSO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n079.052.617-43\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 101 KM 205 N° A 43 - AV. JOEL SANDENBERG - BAIRRO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nIII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3305/2013\r\nId: 1542971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1542973": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMEPEAI/137484\r\nNOME:\r\nD A C W DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.440.586/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA UM, N° 440 D - VILA RICA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nE-07/202.316/2008\r\nSUPMEPEAI/137555\r\nNOME:\r\nRECICLAGEM SUDESTE RIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.341.678/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N° - MARECHAL JARDIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/506.316/2009\r\nSUPMAEAI/00138695\r\nNOME:\r\nIRMÃOS ABREU SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n07.327.909/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DINIZ ROQUE DE SANTANA, S/N° LOTE 4 CASA 2\r\nINFRAÇÃO:\r\nPOLUIR O SOLO POR LANÇAMENTO DE RESÍDUOS OLEOSOS; DEIXAR SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS NOTIFICAÇÕES SUPMANOT/00027850 E\r\nSUPMANOT/00027848.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 15.817,69\r\nE-07/509.826/2011\r\nSUPMEPEAI/139019\r\nNOME:\r\nH.P. DE BARRA MANSA SOLDAS E REVESTIMENTOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.996.666/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO FERES NADER N° 14 - SÃO LUÍS\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4100/2013\r\nSUPMAEAI/00138694\r\nNOME:\r\nIRMÃOS ABREU SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\nCPF/CNPJ N°:\r\n07.327.909/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DINIZ ROQUE DE SANTANA, S/N° LOTE 4 CASA 2\r\nINFRAÇÃO:\r\nDEIXAR DE CUMPRIR SEM JUSTA CAUSA AS NOTIFICAÇÕES SUPMANOT/01005258 E SUPMANOT/01008256\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.274,59\r\nE-07/507.970/2012\r\nSUPMEPEAI/138640\r\nNOME:\r\nARARATT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.694.718/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROSÁRIO - 980 BLOCO 01 LOJA ½ - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.021/2012\r\nSUPBGEAI/0138925\r\nNOME:\r\nKAROLINE SANTOS MATTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n100.193.177-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EURICO ARAGÃO, 54 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.6398/2013\r\nSUPSULEAI/00138603\r\nNOME:\r\nEMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.020.014/0002-03\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CAMPISTA, N° 436\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.213/2013\r\nSELLAJCON/01006487\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ENGENHO NOVO, S/N° - MACABU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 52 E ART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nE-07/002.8056/2013\r\nSUPPIBEAI/00138546\r\nNOME:\r\nEVALDO ROSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n485.870.527-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BERNARDO ROBERTO ALMEIDA, S/N°, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nLOCAL:\r\nRUA BERNARNDO ROBERTO ALMEIDA, S/N°, POSSE\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/513.388/2012\r\nId: 1542973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543010": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "RIO\r\nANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19746016, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/052/85/2013.\r\nId: 1543010\r\n"
        ],
        "1543014": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 999364-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Cristini Miranda Victer, matrícula n° 868.315-3. Processo nº E-21/001.59/2013.\r\nId: 1543014\r\n"
        ],
        "1543017": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.203.263/2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/3122/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/1.504/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/9.016/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/890/2009 e seus apensos nº E- 03/11.201.635/2009 e nº E-03/8.287/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1543017\r\n"
        ],
        "1543060": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " \r\nDE 23.07.2013\r\na servidora WALMIRA MOREIRA BRAGA, Economista, ID Funcional nº 19319118, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/002074/2013.\r\no servidor GODOFREDO MENSES DE AVELAR, Médico Veterinário, ID Funcional nº 19344368, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/002308/2013.\r\nADIR FREITAS, ID Funcional nº 19332670 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.07.2013.\r\nCONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL, ID Funcional: 19350244 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.06.2013.\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.08.2013\r\nRUBEM FERNANDES PIMNETEL JUNIOR, ID Funcional nº 19318235. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, no período de 30.01.1970 a 17/02/1972, num total de 750 (setecentos e cinquenta) dias, correspondente a 02 (dois) anos 00() meses e 20 (vinte) dias de exercício.\r\nId: 1543060\r\n"
        ],
        "1543066": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDENIZE KER LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.708-8. Proc. n° E- 03/1.490/2012.\r\nMARIA ALMERINDA DOS REIS, Merendeira, mat. n° 5.005.199-4. Proc. n° E-03/9.703/2011.\r\nFÁTIMA APARECIDA CARDOSO, Servente, mat. n° 279.242-2. Proc. n° E-03/2.210.340/2008.\r\nId: 1543066\r\n"
        ],
        "1543078": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6671, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001996/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55544, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 05 de junho de 2013. Processo n° E-17/003.002254/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55088, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002405/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56531, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002597/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56320, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 08 de julho de 2013. Processo n° E-17/003.002697/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\nId: 1543078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543104": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.08.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. Processo n° E- 26/051.134/2009.\r\nId: 1543104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543106": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252821-6, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/080.169/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269810-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson de Lima Pereira, ID Funcional n° 4252821-6, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da mesma Coordenação. Processo n° E-21/080.169/2013.\r\nDE 12.08.2013\r\n, ID Funcional n° 1913326-0, com validade a contar de 19 de junho de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.191/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990685-4, com validade a contar de 15 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/057.108/2013.\r\nId: 1543106\r\n"
        ],
        "1543135": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, matrícula 246, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. e NOMEIA, matrícula 246, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, para exercer o Posto Fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\nId: 1543135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543151": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " \r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 0043100, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/952/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 0043129, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/953/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA, RG 0043317, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/954/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 CARDOSO LOPES DO NASCIMENTO, RG 0043132, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/955/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 0013668, a contar de 20 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 060, de 03 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/957/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO RANGEL, RG 0026876, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/958/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES, RG 0030482, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0036/959/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SUZANA MARIA DO NASCIMENTO, RG 0026851 , a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/960/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO, RG 0030514 , a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/961/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 EDSON DA SILVA MOURA, RG 0024288, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de Março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/974/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 MARCELO LUIS DOS SANTOS, RG 0031717, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de outubro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 26 de outubro de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0036/975/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 IVONALDO PRAGNER DOS SANTOS, RG 0014792, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de outubro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 26 de outubro de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/976/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 0012807, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/978/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 0012639, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/979/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 0018144, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/980/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 0013524, do(a) DGP/OE, a contar de 28 de Julho de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 134, de 28 de Julho de 2004 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0036/981/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CLAUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, RG 0011382, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 085, de 12 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/982/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 0015666, a contar de 24 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 094, de 24 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/983/2013.\r\nId: 1543151\r\n"
        ],
        "1543238": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n,matr.nº 296.168- 8,ID nº 3036384-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290 248, atual 294.843, do Hospital Estadual Roberto Chabó, desta Secretaria de Estado de Saúde a contar de 23.10.2012.OFÍCIO SES/HERC/RH nº0542/13.\r\nId: 1543238\r\n"
        ],
        "1543364": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 26 de agosto de 2013.\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 19 de agosto de 2013.\r\nDE 14.08.2013\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43595723, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\nId: 1543364\r\n"
        ],
        "1543365": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.08.2013\r\nLEONARDO GOLDFARB, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660, da Procuradoria Tributária para o Centro de Estudos Jurídicos.\r\nGABRIELA GOMES JULIANO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43661360, do Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria Tributária .\r\nnos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.08.2013.\r\nId: 1543365\r\n"
        ],
        "1543483": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\no ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, que dispensou , Agente Administrativo, mat. n° 5.011.255-6, ID. Funcional n° 3458226- 6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2105-18, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1.962/2013.\r\nId: 1543483\r\n"
        ],
        "1543519": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.715 - ID Funcional 02648388-2, de acordo com os art.s 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0340/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de abril de 2013, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/84, RG 08.397 - ID Funcional 02599744-0, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0071/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2012, , Major Bombeiro Militar QOA/78, RG 04.735 - ID Funcional 02677247-7, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0284/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 28 de agosto de 2012, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.582 - ID Funcional 02616852-9, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0294/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de Abril de 2011, , Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG 06.187, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0194/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG 08.013 - ID Funcional 02601136-0, de acordo com os art.s 45, incisos I e II, § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/006/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012,2º Tenente Bombeiro Militar QOA/86, RG 09.540 - ID Funcional 02627267-9, de acordo com os arts. 45, incisos I e II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0273/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de abril de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG 08.030 - ID Funcional 02670743-8, de acordo com os arts.45, incisos I e II, § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00132/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 13 de agosto de 2010,, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.821 - ID Funcional 02605046-3, de acordo com os arts. 45, inciso III; 48, inciso II, 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134;135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18 (redação do art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0204/51155/2010.\r\nId: 1543519\r\n"
        ],
        "1543520": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2012,, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/92, RG CBMERJ 17.305 - Id Funcional 02636733-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 incisos II e IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0316/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.676 - Id Funcional 02595033-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0191/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2011, , Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.022 - Id. Funcional 02619637-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos I, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0092/11160/2011.\r\nId: 1543520\r\n"
        ],
        "1543523": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.08.2013\r\no Subtenente BM Q02/86, HUGO REZENDE DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 09.342 - ID Funcional 02619582-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema.\r\no Subtenente BM Q09/91, LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG CBMERJ nº 14.797 - ID Funcional 02613054-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema.\r\nId: 1543523\r\n"
        ],
        "1543529": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nDá provimento ao recurso interposto por Adriana Lopes de Abreu, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Curso Técnico em Administração, em 1997, no extinto Colégio Professor Casanova, localizado na Rua Sirici, nº 186, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ, mantido pelo Colégio Professor Casanova Ltda., e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/70.176/2011 - ADRIANA LOPES DE ABREU\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nDefere o pedido de recurso de Júlio César Pereira e Silva, para expedição de Histórico Escolar e Certidão do Ensino Médio, concluído no ano letivo de 2010, estudos realizados no extinto CAP - Colégio e Curso Preparatório, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\nProc. nº E-03/87.650/2012 - JÚLIO CÉSAR PEREIRA E SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nDescredencia o Centro Brasileiro de Ensino a Distância - CEBRED, mantido pelo Instituto Andreas Brunner LTDA, na modalidade de Educação a Distância, no Curso de Educação de Jovens e Adultos ( EJA ) - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, localizado à Rua Major Ávila, nº 260, sobreloja, Tijuca,Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\nProc. nº: 08/SEEDUC/CAC/02/2013 (Apensos: E-03/201.824/2011, E- 03/201.825/2011, E-03/201.872/2011, E-03/202.057/2011, E- 03/014.518/2011(apensos E-03/201.600/2010, E-03/202.230/2009, E- 03/100.057/2010, E-03/201.583/2009), E-03/201.823/2011, E- 03/013/61/2013, 38/SEEDUC/CAC/01/2013) - CARLOS ALBERTO CARVALHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nNega provimento ao recurso interposto Jane Duarte de Castro, com pedido de equivalência de seus estudos e experiência profissional, ao Curso Técnico em Enfermagem para efeito de registro no órgão de classe: COREN.\r\nProc. nº: E-03/002.242/2010 - JANE DUARTE DE CASTRO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nNego com embasamento no que se expõe no Processo nº 08/SEEDUC/CRS/04/2013, provimento ao recurso impetrado por Carlos Roberto da Silva para emissão de documento escolar de Conclusão do Ensino Médio (EJA), na modalidade a distância, cursando no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua General Caldwell 273, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº 08/SEEDUC/CRS/04/2013 - CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nDá provimento ao recurso interposto por Maiara Landim Guimarães, em relação aos seus estudos no Curso de Ensino Médio, concluídos em 2007 no extinto colégio José Fonseca, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2475 - Centro de Nova Iguaçu, Município do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.003.143/2012 - MAIARA LANDIM GUIMARÃES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nIndefere o pedido de recurso interposto por Giliard da Silva Oliveira, para a emissão de Certificado Escolar referente à conclusão do Ensino Médio, no ano letivo de 2008 e publicação no Diário Oficial dos estudos realizado no extinto Sistema Rei de Ensino, localizado no Município de Niterói/RJ.\r\nProc. nº E-03/10.100.018/2012 - GILIARD DA SILVA OLIVEIRA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/08/2013.\r\nId: 1543529\r\n"
        ],
        "1543547": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/14.581/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1543547\r\n"
        ],
        "1543605": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matr nº 802.663-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/222167/2011.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matr nº 850.647-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Proc. n° E-08/604084/2012.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr nº 286.497-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603129/2011.\r\nId: 1543605\r\n"
        ],
        "1543726": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nDE 09/08/2013\r\no Ato de 07.06.2013, publicado no D.O. de 12/07/2013. (MM 216/PPC-DG/2013).\r\nId: 1543726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543727": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09/08/2013\r\nservidor Davi Silva dos Santos, matrícula n° 35.650-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Cirurgias Ambulatoriais-PPC - UCIAMB-PPC (Código 80.52.00.00.00.03) a partir de 09/08/2013. (MM 301/PPC-DG/2013).\r\nId: 1543727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543730": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/6294/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. n° 949.301-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1543730\r\n"
        ],
        "1543737": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIO FONSECA DE BRITO, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19825072, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/92.333/2011.\r\nId: 1543737\r\n"
        ],
        "1543783": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n5012573-7\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n5013286-5\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n5011675-4\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n5012549-4\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n5012532-0\r\nCARLA SIBILIO DO N. DE BARROS\r\n5012516-8\r\nJULIANA DE CASTRO N. GUIMARÃES\r\n4421114-7\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n5011689-4\r\nJULIANA CRISTINA B. DA SILVA LIMA\r\n5012536-2\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n5012538-9\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n5012576-1\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n5011693-2\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n5011681-9\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n5012578-8\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n1498145-0\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n5012537-0\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n5012563-0\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n5011688-6\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n4183591-3\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n5011655-0\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n5012557-5\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n5012572-9\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n5011685-1\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n5012539-7\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n5012564-8\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n5012550-8\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n5011678-9\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n5012577-0\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n4320730-8\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n5012548-6\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n5012565-6\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n5012566-4\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n5012535-4\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n5012571-0\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n5012518-4\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n5012555-9\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n5012554-0\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n5011690-8\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n5012567-2\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n5012560-5\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n5012530-3\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n5012575-3\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n5011654-1\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n5012540-0\r\nGLEICE FERRAZ V. PIRAJÁ NOVOA\r\n5013145-1\r\nPAULA RENATA G.DO NASCIMENTO\r\n5013147-8\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n5012562-1\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n5012552-4\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n5012558-3\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n5012568-0\r\nBRUNA NISHIO\r\n5013143-5\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n5013146-0\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n5012574-5\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n5012569-9\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n5012570-2\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n5012544-3\r\nDENISE PEREIRA C. DE CARVALHO\r\n5012160-0\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n5011691-6\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n5011676-2\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n5012556-7\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n4355508-0\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n5012523-0\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n5012524-9\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n4411876-7\r\nLILIANE DE PAULA V. DA S. DE SOUZA\r\n5012582-6\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n5011649-5\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n5011652-5\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n5013144-3\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n5011647-9\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n5011651-7\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n5011646-0\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n5013142-7\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n4333485-7\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n5012583-4\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n5012776-4\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n5012761-6\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n4342011-7\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n5012846-9\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n5011163-9\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n614322-9\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n5012605-9\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n5012939-2\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n5012641-5\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n5012895-7\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n5012932-5\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n5012801-9\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n5012929-5\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n5012611-3\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n5012818-3\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n5012590-7\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n5012913-9\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n5012888-4\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n5012833-7\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n4347857-3\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n5012797-7\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n5012719-5\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n5012869-8\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n5012757-8\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n5012587-7\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n5012726-8\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n5012925-2\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n4330844-9\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n5012862-0\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n5012844-2\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n4270032-9\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n4341858-9\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n5012791-8\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n5012860-4\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n5012835-3\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n5012608-3\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n5012588-5\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n4403247-1\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n5012778-0\r\nALEX DE MORAIS\r\n5012589-3\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n5012619-9\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n5012874-4\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n5012879-5\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n5012828-0\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n5012827-2\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n5013288-1\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n5012943-0\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n5012792-6\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n5012928-7\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n5012937-6\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n5012824-8\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n5012644-0\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n5012881-7\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n5012940-6\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n5012646-6\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n5012651-2\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n5012777-2\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n5012799-3\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n4344703-1\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n5012767-5\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n5012921-0\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n5012612-1\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n5012891-4\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n5012832-9\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n5012591-5\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n5012771-3\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n5012922-8\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n5012944-9\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n5012883-3\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n5012807-8\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n5012760-8\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n4320661-1\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n4411518-0\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n5012683-0\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n5012598-2\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n5012606-7\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n5012601-6\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n4327704-7\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n5012843-4\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n5012896-5\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n5012936-8\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n5012873-6\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n5012806-0\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n5012783-7\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n5009288-0\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n5012597-4\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n5012876-0\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n5012842-6\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n4341337-4\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n5012816-7\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n5012613-0\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n5012675-0\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n5012901-5\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n5012732-2\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n5012723-3\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n5012584-2\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n5012749-7\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n3088416-0\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n5012677-6\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n5012662-8\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5012592-3\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n5012906-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n5012750-0\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n4192964-0\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n5012926-0\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n4269887-1\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n5012900-7\r\nTEILOR ALVES\r\n5012912-0\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n5012800-0\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n5012639-3\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n5012819-1\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n5009287-1\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n5012880-9\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n5012905-8\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n5012942-2\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n5012695-4\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5012830-2\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n5012748-9\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n4420117-6\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n5012609-1\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n5013295-4\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n5012809-4\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n5012838-8\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n5012934-1\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n5012935-0\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n5012798-5\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n5012773-0\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n5012614-8\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n5012820-5\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n5012594-0\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n5012908-2\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n5012621-0\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n5012659-8\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n5012803-5\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n5012607-5\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n5012903-1\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n5012919-8\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n4264768-1\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n5012866-3\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n5012837-0\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n5012742-0\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n5012649-0\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n5012596-6\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n5012910-4\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n5012914-7\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n5012918-0\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n5012941-4\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n4341911-9\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n5012794-2\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n5012927-9\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n5012917-1\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n5012768-3\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n5012795-0\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n5012899-0\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n5012898-1\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n5012625-3\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n5012744-6\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n5012679-2\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n5012769-1\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n5012717-9\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n5012754-3\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n5012933-3\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n5012882-5\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n5012715-2\r\nDANILO GOMES DE SOUZA\r\n5012665-2\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n5012867-1\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n5012753-5\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n5012716-0\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n5012624-5\r\nTIAGO SOUZA\r\n5012923-6\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n5012872-8\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n5012721-7\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n5013297-0\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n4266049-1\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n5012623-7\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n5012784-5\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n5012817-5\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n594586-0\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n5012755-1\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n5012875-2\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n4344225-0\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n4415900-5\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n5012781-0\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n5012904-0\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n5012805-1\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n5012599-0\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n592757-9\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n5012765-9\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n5013175-3\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n5013181-8\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5013165-6\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n5013174-5\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n5012808-6\r\nMARLON ROBERTSON R. BARRETO\r\n2379743-6\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n5012654-7\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n5012697-0\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n5013189-3\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n5013159-1\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n5013187-7\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n5012678-4\r\nWESLEN RENATO B. DE OLIVEIRA\r\n5012938-4\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n4355872-0\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n5013150-8\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n5013190-7\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n5013182-6\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n5013155-9\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n5012666-0\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n5012672-5\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n4208361-3\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n5013171-0\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n5012751-9\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n5012586-9\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n5013188-5\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n4346367-3\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n5012686-5\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n4142241-4\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n5013148-6\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n5012602-4\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n5012915-5\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n5013151-6\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n5012720-9\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n4379966-3\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n5012643-1\r\nVITOR CESAR D' OLIVEIRA PEREIRA\r\n5012931-7\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n5012841-8\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n4379054-2\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n5013287-3\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n5012924-4\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n5013162-1\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n5013158-3\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n5013177-0\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n5013163-0\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n5013183-4\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n5013156-7\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n5013192-3\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n5012731-4\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n5013173-7\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n4198023-9\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n5013160-5\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n5013154-0\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n5012615-6\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n5013179-6\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n5013153-2\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n5013184-2\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n5012628-8\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n5013152-4\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n5013191-5\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n5013149-4\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n5012603-2\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n5013062-5\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n5013164-8\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n5013185-0\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n5013186-9\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n5013016-1\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n5013106-0\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n5013127-3\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n5013105-2\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n5013010-2\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n5013133-8\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n4418129-9\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n5013069-2\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5013056-0\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n5005891-6\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n5013055-2\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n5013136-2\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n5013054-4\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n5013120-6\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n4254506-4\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n4320875-4\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n5013125-7\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n5013060-9\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n4370414-0\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n5013061-7\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n5013128-1\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n5009415-7\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n5013115-0\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n5013135-4\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n5013003-0\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n4147535-6\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n5013019-6\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n5013047-1\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n5013132-0\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n5013111-7\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n5013064-1\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n5013066-8\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n5013052-8\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n5013068-4\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n5013051-0\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n5013063-3\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n5013065-0\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n5013118-4\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n5013131-1\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n5013122-2\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n5013138-9\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n5013129-0\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n5013121-4\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n5009759-8\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n5013021-8\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n5013050-1\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n5013114-1\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.08.2013.\r\nId: 1543783\r\n"
        ],
        "1543805": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 835.281.807-49, art. 165; CPF nº 593.387.687-91, art. 165; CPF nº 119.742.477-67, art. 165; CPF nº 607.347.107-63, art. 165; CPF nº 320.258.958-01, art. 165; CPF nº 692.715.501-53, art. 165; CPF nº 004.621.537-97, art. 165; CPF nº 106.852.937-77, art. 165; CPF nº 052.236.357-10, art. 165; CPF nº 511.148.443-49, art. 165;CPF nº 013.293.307-14, art. 165; CPF nº 116.019.987-67, art. 165; CPF nº 027.386.257-03, art. 165; CPF nº 069.721.267-03, art. 165; CPF nº 136.264.617-26, art. 165; CPF nº 100.888.197-01, art. 165; CPF nº 091.756.257-76, art. 165; CPF nº 094.657.367-08, art. 165; CPF nº 112.889.807-10, art. 165; CPF nº 058.587.537-52, art. 165; CPF nº 125.837.187-11, art. 165; CPF nº 118.547.337-88, art. 165; CPF nº 140.054.157-33, art. 165; CPF nº 485.000.207-25, art. 165; CPF nº 107.805.127-58, art. 165; CPF nº 334.937.667-34, art. 165; CPF nº 549.832.827-34, art. 165; CPF nº 018.312.267-40, art. 165; CPF nº 299.457.207-91, art. 165; CPF nº 912.212.697-04, art. 165; CPF nº 108.825.327-07, art. 165; CPF nº 119.176.087-13, art. 165; CPF nº 004.887.517-13, art. 165; CPF nº 108.674.177-30, art. 244 INC I; CPF nº 310.966.117-91, art. 170; CPF nº 607.747.387-15, art. 170; CPF nº 807.956.927-49, art. 244 INC II; CPF nº 877.837.467- 72, art. 170; CPF nº 020.692.487-98, art. 218 INC III; CPF nº 034.526.526-29, art. 244 INC I; CPF nº 075.784.867-21, art. 244 INC I; CPF nº 088.787.417-79, art. 244 INC I; CPF nº 265.850.307-53, art. 170; CPF nº 609.106.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 728.616.307-87, art. 218 INC III; CPF nº 904.643.627-68, art. 218 INC III; CPF nº 973.561.667-04, art. 218 INC III; CPF nº 121.656.557-06, art. 244 INC I; CPF nº 101.179.857-32, art. 244 INC I; CPF nº 113.414.297-84, art. 244 INC I; CPF nº 087.847.987-26, art. 244 INC I; CPF nº 023.663.187-07, art. 170; CPF nº 037.571.217-83, art. 218 INC III; CPF nº 070.383.927-60, art. 218 INC III; CPF nº 074.530.167-38, art. 170; CPF nº 078.929.767-10, art. 244 INC I; CPF nº 081.090.647-36, art. 170; CPF nº 369.479.897-87, art. 170; CPF nº 435.241.847-15, art. 244 INC I; CPF nº 681.244.147-34, art. 218 INC III; CPF nº 993.004.787-53, art. 170; CPF nº 714.077.587-72, art. 218 INC III; CPF nº 014.167.627-28, art. 218 INC III; CPF nº 055.010.687-10, art. 218 INC III; CPF nº 059.473.167-49, art. 170; CPF nº 817.186.757-04, art. 218 INC III; CPF nº 933.785.307-82, art. 218 INC III; CPF nº 081.950.247-26, art. 244 INC I; CPF nº 114.892.107-92, art. 244 INC I; CPF nº 092.227.147-09, art. 176 INC I; CPF nº 016.149.227-48, art. 170; CPF nº 107.389.237-96, art. 244 INC I; CPF nº 258.744.037-87, art. 244 INC II; CPF nº 341.066.427-00, art. 218 INC III; CPF nº 550.876.397-04, art. 210; CPF nº 643.599.487-00, art. 218 INC III; CPF nº 747.562.497-87, art. 244 INC I; CPF nº 347.809.557-34, art. 218 INC III; CPF nº 047.970.147-41, art. 218 INC III; CPF nº 054.005.887-43, art. 218 INC III; CPF nº 088.642.947-16, art. 218 INC III; CPF nº 070.155.627-74, art. 244 INC I; CPF nº 102.033.797-48, art. 218 INC III; CPF nº 824.641.203-59, art. 210; CPF nº 001.382.987-42, art. 218 INC III; CPF nº 002.124.717-08, art. 218 INC III; CPF nº 082.008.477-80, art. 218 INC III; CPF nº 168.620.258-05, art. 218 INC III; CPF nº 433.598.847-87, art. 244 INC I; CPF nº 336.688.506-82, art. 170; CPF nº 010.165.977-62, art. 244 INC II; CPF nº 094.820.047-28, art. 218 INC III; CPF nº 087.058.267-48, art. 244 INC I; CPF nº 084.141.957-41, art. 244 INC I; CPF nº 025.088.357-06, art. 244 INC II; CPF nº 540.258.777-91, art. 218 INC III; CPF nº 673.469.527-15, art. 244 INC II; CPF nº 003.658.537-80, art. 218 INC III; CPF nº 092.972.927-71, art. 218 INC III; CPF nº 861.617.177-00, art. 218 INC III; CPF nº 666.516.627-91, art. 244 INC I; CPF nº 117.907.807-13, art. 244 INC I; CPF nº 118.283.257-16, art. 244 INC I; CPF nº 208.966.707-91, art. 244 INC I; CPF nº 126.646.847-10, art. 244 INC I; CPF nº 106.760.087-63, art. 244 INC I; CPF nº 092.023.387-28, art. 218 INC III; CPF nº 908.216.887-15, art. 244 INC I; CPF nº 005.006.557-23, art. 218 INC III; CPF nº 025.734.127-76, art. 218 INC III; CPF nº 058.901.737-31, art. 218 INC III; CPF nº 497.261.457-91, art. 244 INC I; CPF nº 760.044.577-87, art. 218 INC III; CPF nº 849.565.347-87, art. 218 INC III; CPF nº 642.623.247-53, art. 244 INC I; CPF nº 085.053.827-06, art. 244 INC I; CPF nº 077.790.467-53, art. 244 INC I; CPF nº 090.293.697-28, art. 244 INC II; CPF nº 075.669.117-67, art. 244 INC I; CPF nº 029.268.407-05, art. 244 INC I; CPF nº 030.328.397-18, art. 244 INC II; CPF nº 035.244.157-76, art. 244 INC I; CPF nº 614.411.807-10, art. 244 INC I; CPF nº 706.442.507-63, art. 170; CPF nº 856.699.972-04, art. 170; CPF nº 000.613.497-12, art. 244 INC II; CPF nº 056.534.417- 08, art. 218 INC III; CPF nº 070.000.467-08, art. 244 INC I; CPF nº 073.415.697-94, art. 244 INC I; CPF nº 118.986.447-99, art. 218 INC III; CPF nº 810.597.797-49, art. 218 INC III; CPF nº 831.697.097-04, art. 218 INC III; CPF nº 125.325.937-25, art. 244 INC I; CPF nº 893.612.107-34, art. 244 INC I; CPF nº 087.619.997-09, art. 244 INC I; CPF nº 111.775.587-85, art. 244 INC I; CPF nº 055.916.967-16, art. 244 INC I; CPF nº 081.738.177-58, art. 244 INC I; CPF nº 312.819.747-49, art. 170; CPF nº 747.898.057-00, art. 170; CPF nº 000.408.407-19, art. 218 INC III; CPF nº 058.585.357-63, art. 244 INC I; CPF nº 223.322.947-91, art. 170; CPF nº 817.136.907-30, art. 244 INC I; CPF nº 010.909.997-47, art. 244 INC I; 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CPF nº 111.716.557-46, art. 244 INC I; CPF nº 972.742.837-15, art. 244 INC I; CPF nº 087.407.357-02, art. 218 INC III; CPF nº 090.306.717-00, art. 218 INC III; CPF nº 018.825.877-90, art. 244 INC I; CPF nº 476.206.767-91, art. 244 INC I; CPF nº 044.546.537-98, art. 244 INC I; CPF nº 414.472.807-25, art. 244 INC I; CPF nº 099.590.517-73, art. 244 INC I; CPF nº 552.247.927-20, art. 218 INC III; CPF nº 802.345.260-68, art. 244 INC I; CPF nº 011.003.877-06, art. 170; CPF nº 029.307.257- 45, art. 244 INC I; CPF nº 083.515.397-59, art. 244 INC I; CPF nº 992.049.084-91, art. 244 INC I; CPF nº 020.729.917-06, art. 218 INC III; CPF nº 605.807.392-87, art. 218 INC III; CPF nº 028.684.467-28, art. 244 INC I; CPF nº 781.997.197-53, art. 210; CPF nº 076.855.407- 11, art. 244 INC I; CPF nº 091.561.657-22, art. 244 INC I; CPF nº 117.790.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 641.478.357-91, art. 244 INC I; CPF nº 073.138.357-52, art. 244 INC I; CPF nº 094.878.977-80, art. 244 INC I; CPF nº 602.917.617-04, art. 244 INC I; CPF nº 118.284.267-41, art. 244 INC I; CPF nº 373.025.157-00, art. 244 INC II; CPF nº 922.152.893-68, art. 244 INC II; CPF nº 092.791.527-85, art. 218 INC III; CPF nº 736.371.813-04, art. 218 INC III; CPF nº 080.157.647-42, art. 244 INC I; CPF nº 073.136.937-88, art. 244 INC I; CPF nº 053.802.347-39, art. 244 INC I; CPF nº 771.188.637-34, art. 175; CPF nº 037.793.377-54, art. 244 INC I; CPF nº 114.597.217-99, art. 244 INC I; CPF nº 313.825.847-68, art. 244 INC I; CPF nº 436.550.417-72, art. 244 INC I; CPF nº 081.150.547-20, art. 244 INC I; CPF nº 077.123.017-60, art. 244 INC I; CPF nº 433.228.327-91, art. 170; CPF nº 041.105.997-17, art. 170; CPF nº 100.396.287-44, art. 165; CPF nº 095.072.877-28, art. 165; CPF nº 000.961.937-27, art. 165; CPF nº 104.502.537-24, art. 165; CPF nº 511.295.237-72, art. 165; CPF nº 016.712.487-08, art. 165; CPF nº 673.011.347-20, art. 165; CPF nº 005.859.297-00, art. 165; CPF nº 021.532.734-98, art. 165; CPF nº 068.610.117-03, art. 165; CPF nº 093.555.597-80, art. 165; CPF nº 113.514.987-97, art. 165; CPF nº 124.295.777-47, art. 165; CPF nº 135.350.197-37, art. 165; CPF nº 152.166.577-03, art. 165; CPF nº 441.812.217-68, art. 165; CPF nº 496.814.437-72, art. 165; CPF nº 572.263.857-91, art. 165; CPF nº 902.999.817-20, art. 165; CPF nº 078.413.157-08, art. 165; CPF nº 032.817.727-06, art. 165; CPF nº 053.570.467-43, art. 165; CPF nº 069.297.397-40, art. 165; CPF nº 071.292.487-69, art. 165; CPF nº 095.203.427-10, art. 165; CPF nº 014.143.077-05, art. 165; CPF nº 052.153.447-01, art. 165; CPF nº 115.098.267-50, art. 165; CPF nº 116.138.327-10, art. 165; CPF nº 540.418.807-34, art. 165; CPF nº 107.102.067-63, art. 165; CPF nº 095.999.727-08, art. 165; CPF nº 120.678.607-80, art. 165; CPF nº 010.832.407-90, art. 165; CPF nº 112.628.557-99, art. 165; CPF nº 132.951.887-00, art. 165; CPF nº 018.911.747-89, art. 165; CPF nº 047.485.477-90, art. 165; CPF nº 096.338.777-41, art. 165; CPF nº 114.578.537-95, art. 165; CPF nº 089.422.967-26, art. 165; CPF nº 089.145.187-01, art. 165; 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CPF nº 530.022.887-72, art. 165; CPF nº 583.879.437-20, art. 165; CPF nº 965.771.507-53, art. 165; CPF nº 805.829.237-00, art. 165; CPF nº 029.796.717-70, art. 165; CPF nº 152.999.777-19, art. 165; CPF nº 018.754.047-08, art. 165; CPF nº 018.743.407-73, art. 165; CPF nº 938.479.397-34, art. 165; CPF nº 843.582.207-97, art. 165; CPF nº 126.578.697-69, art. 165; CPF nº 001.312.007-71, art. 165; CPF nº 024.800.095-05, art. 165; CPF nº 102.651.887-33, art. 165; CPF nº 392.799.957-15, art. 165; CPF nº 671.157.137-15, art. 165; CPF nº 100.172.227-29, art. 165; CPF nº 750.863.607-49, art. 165; CPF nº 122.798.217-88, art. 165; CPF nº 150.431.817-02, art. 165; CPF nº 112.484.497-03, art. 165; CPF nº 352.243.637-72, art. 165; CPF nº 053.798.837-88, art. 165; CPF nº 081.517.957-00, art. 165; CPF nº 097.030.607-57, art. 165; CPF nº 088.628.817-70, art. 165; CPF nº 100.918.607-84, art. 165; CPF nº 053.001.227-85, art. 165; CPF nº 123.333.097-76, art. 165; CPF nº 109.794.357-73, art. 165; CPF nº 101.740.717-79, art. 165; 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CPF nº 006.326.397-17, art. 165; CPF nº 031.072.877-09, art. 165; CPF nº 098.591.397-50, art. 165; CPF nº 054.802.007-80, art. 165; CPF nº 047.902.417-00, art. 165; CPF nº 056.571.537-23, art. 165; CPF nº 080.399.447-83, art. 165; CPF nº 124.435.127-03, art. 165; CPF nº 089.727.607-81, art. 165; CPF nº 416.703.881-15, art. 165; CPF nº 095.689.527-13, art. 165; CPF nº 120.595.027-30, art. 165; CPF nº 130.891.337-09, art. 165; CPF nº 055.021.477-11, art. 165; CPF nº 102.318.327-70, art. 165; CPF nº 106.224.617-96, art. 165; CPF nº 122.080.837-76, art. 165; CPF nº 004.656.997-90, art. 165; CPF nº 045.243.327-40, art. 165; CPF nº 051.376.857-20, art. 165; CPF nº 080.590.507-37, art. 165; CPF nº 122.718.597-94, art. 165; CPF nº 125.795.497-06, art. 165; CPF nº 299.386.516-15, art. 165; CPF nº 719.501.767-20, art. 165; CPF nº 006.614.437-01, art. 165; CPF nº 072.773.167-03, art. 165; CPF nº 080.935.287-76, art. 165; CPF nº 110.413.517-55, art. 165; CPF nº 118.413.407-31, art. 165; CPF nº 131.888.077-75, art. 165; CPF nº 859.203.987-87, art. 165; CPF nº 398.481.750-91, art. 165; CPF nº 081.023.627-31, art. 165; CPF nº 587.639.967-15, art. 165; CPF nº 076.221.327-21, art. 165; CPF nº 083.409.457-69, art. 165; CPF nº 000.348.917-57, art. 165; CPF nº 004.167.687-41, art. 165; CPF nº 072.737.827-93, art. 165; CPF nº 074.723.277-60, art. 165; CPF nº 131.705.697-32, art. 165; CPF nº 794.273.247-91, art. 165; CPF nº 014.817.137-01, art. 165; CPF nº 018.585.317-05, art. 165; CPF nº 037.261.916-90, art. 165; CPF nº 052.360.229-40, art. 165; CPF nº 077.616.077-02, art. 165; CPF nº 078.988.087-38, art. 165; CPF nº 079.387.867-56, art. 165; CPF nº 082.732.637-89, art. 165; CPF nº 089.204.017-30, art. 165; CPF nº 093.254.317-00, art. 165; CPF nº 099.524.257-75, art. 165; CPF nº 354.992.577-87, art. 165; CPF nº 520.595.704-25, art. 165; CPF nº 616.220.957-15, art. 165; CPF nº 058.706.637-76, art. 165; CPF nº 080.159.607-62, art. 165; CPF nº 709.044.807-04, art. 165; CPF nº 009.938.497-33, art. 165; CPF nº 036.780.047-09, art. 165; CPF nº 088.189.357-98, art. 165; CPF nº 088.252.907-21, art. 165; CPF nº 095.428.997-85, art. 165; CPF nº 099.042.657-20, art. 165; CPF nº 106.558.667-10, art. 165; CPF nº 120.224.337-18, art. 165; CPF nº 122.867.897-97, art. 165; CPF nº 134.867.457-19, art. 165; CPF nº 408.406.547-15, art. 165; CPF nº 553.821.857-00, art. 165; CPF nº 597.602.497-15, art. 165; CPF nº 724.657.607-00, art. 165; CPF nº 878.019.307-20, art. 165; CPF nº 956.765.467-00, art. 165; CPF nº 089.880.867-75, art. 165; CPF nº 090.699.287-79, art. 165; CPF nº 095.960.747-17, art. 165; CPF nº 108.312.447-12, art. 165; CPF nº 135.843.147-71, art. 165; CPF nº 109.520.977-96, art. 165; CPF nº 130.955.477-30, art. 165; CPF nº 087.391.597-60, art. 165; CPF nº 479.182.097-53, art. 165; CPF nº 121.795.507-07, art. 165; CPF nº 518.530.867-20, art. 165; CPF nº 014.217.987-60, art. 165; CPF nº 044.042.447-03, art. 165; CPF nº 079.563.587-79, art. 165; CPF nº 091.447.997-05, art. 165; CPF nº 104.403.397-58, art. 165; CPF nº 105.148.607-66, art. 165; CPF nº 108.789.847-12, art. 165; CPF nº 113.371.727-66, art. 165; CPF nº 535.637.607-30, art. 165; CPF nº 028.493.897-14, art. 165; CPF nº 042.558.937-48, art. 165; CPF nº 602.133.617-87, art. 165; CPF nº 056.789.027-92, art. 165; CPF nº 080.382.537-44, art. 165; CPF nº 595.798.627-53, art. 165; CPF nº 047.482.347-41, art. 165; CPF nº 078.447.067-75, art. 165; CPF nº 087.738.217-48, art. 165; CPF nº 088.717.317-94, art. 165; CPF nº 105.650.577-07, art. 165; CPF nº 112.028.577-10, art. 165; CPF nº 128.148.277-31, art. 165; CPF nº 383.368.038-58, art. 165; CPF nº 503.432.977-87, art. 165; CPF nº 542.167.296-49, art. 165; CPF nº 897.089.977-49, art. 165; CPF nº 899.672.404-15, art. 165; CPF nº 883.325.197-72, art. 165; CPF nº 087.889.727-55, art. 165; CPF nº 013.003.167-48, art. 165; CPF nº 014.717.357-45, art. 165; CPF nº 020.674.357-28, art. 165; CPF nº 021.811.257-24, art. 165; CPF nº 053.751.137-75, art. 165; CPF nº 059.151.357-90, art. 165; CPF nº 077.091.727-50, art. 165; CPF nº 089.097.857-30, art. 165; 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CPF nº 021.399.187-03, art. 165; CPF nº 033.762.407-01, art. 165; CPF nº 052.023.117-10, art. 165 CPF nº 060.649.607-60, art. 165; CPF nº 069.293.877-03, art. 165; CPF nº 071.932.407-65, art. 165; CPF nº 088.279.847-20, art. 165; CPF nº 097.219.087-20, art. 165; CPF nº 101.118.457-50, art. 165; CPF nº 105.375.227-00, art. 165; CPF nº 111.638.317-94, art. 165; CPF nº 131.374.597-96, art. 165; CPF nº 137.032.397-27, art. 165; CPF nº 284.891.017-87, art. 165; CPF nº 754.783.587-20, art. 165; CPF nº 755.848.167-87, art. 165; CPF nº 118.327.217-01, art. 165; CPF nº 097.028.987-14, art. 165; CPF nº 021.810.907-50, art. 165; CPF nº 045.517.517-90, art. 165; CPF nº 076.145.297-40, art. 165; CPF nº 114.801.687-26, art. 165; CPF nº 117.294.647-77, art. 165; CPF nº 543.342.767-68, art. 165; CPF nº 129.049.927-66, art. 165; CPF nº 152.423.397-80, art. 165; CPF nº 056.595.436-93, art. 165; CPF nº 032.718.307-11, art. 165; CPF nº 660.448.397-53, art. 165; CPF nº 723.555.907-10, art. 165; CPF nº 042.820.647-65, art. 165; CPF nº 079.585.207-00, art. 165; CPF nº 822.482.067-04, art. 165; CPF nº 120.389.657-30, art. 165; CPF nº 001.450.077-90, art. 165; CPF nº 018.891.227-42, art. 165; CPF nº 031.326.677-81, art. 165; CPF nº 046.780.649-74, art. 165; CPF nº 053.224.157-69, art. 165; CPF nº 054.101.687-39, art. 165; CPF nº 075.441.607-00, art. 165; CPF nº 095.236.287-20, art. 165; CPF nº 095.695.327-18, art. 165; CPF nº 095.716.347-94, art. 165; CPF nº 102.064.527-05, art. 165; CPF nº 104.067.467-45, art. 165; CPF nº 117.598.057-93, art. 165; CPF nº 130.284.327-30, art. 165; CPF nº 134.567.317-52, art. 165; CPF nº 745.564.957-68, art. 165; CPF nº 097.634.557-90, art. 165; CPF nº 119.924.037-08, art. 165; CPF nº 001.504.857-86, art. 165; CPF nº 051.947.227-61, art. 165; CPF nº 086.909.077-18, art. 165; CPF nº 091.551.797-38, art. 165; CPF nº 100.437.417-89, art. 165; CPF nº 108.926.937-46, art. 165; CPF nº 109.288.407-60, art. 165; CPF nº 109.898.567-20, art. 165; CPF nº 119.413.627-37, art. 165; CPF nº 137.920.027-01, art. 165; 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A faturar por empenho\r\n"
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        "1543806": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 053.230.927-85, pts. 21; CPF nº 055.038.457-06, pts. 21; CPF nº 057.177.387-73, pts. 20; CPF nº 070.390.587-23, pts. 45; CPF nº 076.112.817-47, pts. 23; CPF nº 077.305.327-19, pts. 20; CPF nº 077.388.057-73, pts. 22; CPF nº 077.391.537-02, pts. 20; CPF nº 085.083.857-65, pts. 22; CPF nº 099.419.517-64, pts. 26; CPF nº 107.319.497-30, pts. 25; CPF nº 149.646.787-68, pts. 22; CPF nº 248.980.608-46, pts. 28; CPF nº 259.780.397-04, pts. 23; CPF nº 289.367.288-49, pts. 22; CPF nº 311.404.327-53, pts. 24; CPF nº 373.508.467-20, pts. 21; CPF nº 410.475.753-53, pts. 20; CPF nº 431.821.277-72, pts. 23; CPF nº 435.524.127-00, pts. 24; CPF nº 440.887.957-68, pts. 20; CPF nº 545.320.867-87, pts. 25; CPF nº 547.286.307-49, pts. 20; CPF nº 571.119.017-20, pts. 23; CPF nº 601.057.047-68, pts. 25; CPF nº 648.124.307-63, pts. 20; CPF nº 650.714.257-34, pts. 20; CPF nº 664.300.547-72, pts. 22; CPF nº 673.343.697-34, pts. 24; CPF nº 722.811.466-34, pts. 24; CPF nº 745.682.567-04, pts. 20; CPF nº 755.359.129-72, pts. 23; CPF nº 792.087.207-30, pts. 20; CPF nº 807.103.797-49, pts. 21; CPF nº 812.081.037-68, pts. 23; CPF nº 832.726.907-00, pts. 21; CPF nº 850.828.724-00, pts. 21; CPF nº 869.445.507-25, pts. 24; CPF nº 918.212.907-04, pts. 24; CPF nº 925.101.597-04, pts. 22; CPF nº 928.068.057-91, pts. 21; CPF nº 934.788.877-04, pts. 23; CPF nº 000.820.637-61, pts. 22; CPF nº 012.082.827-86, pts. 21; CPF nº 013.035.297-77, pts. 23; CPF nº 014.877.547-01, pts. 21; CPF nº 016.599.317-03, pts. 23; CPF nº 016.792.247-51, pts. 22; CPF nº 019.528.147-07, pts. 24; CPF nº 028.371.357-71, pts. 24; CPF nº 030.632.837-20, pts. 21; CPF nº 033.476.807-15, pts. 20; CPF nº 043.067.107-50, pts. 20; CPF nº 045.496.677-61, pts. 23; CPF nº 051.700.117-92, pts. 25; CPF nº 052.861.527-08, pts. 20; CPF nº 053.967.497-41, pts. 20; CPF nº 054.547.168-04, pts. 25; CPF nº 062.594.727-49, pts. 25; CPF nº 069.561.317-06, pts. 20; CPF nº 072.224.537-84, pts. 25; CPF nº 072.639.037-25, pts. 20; CPF nº 078.996.157-12, pts. 24; CPF nº 080.982.787-51, pts. 23; CPF nº 082.628.127-35, pts. 22; CPF nº 087.968.857-26, pts. 25; CPF nº 090.564.807-23, pts. 21; CPF nº 091.880.447-77, pts. 21; CPF nº 092.326.467-14, pts. 22; CPF nº 106.980.597-19, pts. 20; CPF nº 126.969.607-63, pts. 23; CPF nº 151.683.012-15, pts. 23; CPF nº 239.457.297-34, pts. 37; CPF nº 271.474.877-53, pts. 23; CPF nº 275.271.077-15, pts. 22; CPF nº 275.681.137-87, pts. 24; CPF nº 334.747.887-87, pts. 25; CPF nº 354.619.696-15, pts. 24; CPF nº 386.269.347-34, pts. 25; CPF nº 406.961.897-04, pts. 22; CPF nº 436.793.157-91, pts. 23; CPF nº 442.803.277-34, pts. 25; CPF nº 495.617.907-34, pts. 25; CPF nº 509.161.147-91, pts. 25; CPF nº 511.804.647-53, pts. 26; CPF nº 514.891.806-30, pts. 28; CPF nº 553.179.287-53, pts. 21; CPF nº 598.447.527-87, pts. 21; CPF nº 606.500.607-68, pts. 26; CPF nº 607.396.657-15, pts. 32; CPF nº 633.557.527-20, pts. 26; CPF nº 672.610.007-87, pts. 23; CPF nº 708.543.007-91, pts. 22; CPF nº 732.767.827-15, pts. 21; CPF nº 736.672.937-04, pts. 23; CPF nº 766.537.901-00, pts. 22; CPF nº 767.441.597-04, pts. 21; CPF nº 823.207.057-91, pts. 21; CPF nº 824.517.707-59, pts. 21; CPF nº 840.859.167-34, pts. 20; CPF nº 957.495.277-00, pts. 20; CPF nº 971.977.267-00, pts. 21; CPF nº 986.999.977-87, pts. 22; CPF nº 093.994.707-25, pts. 25; CPF nº 000.329.347-50, pts. 20; CPF nº 001.089.317-22, pts. 26; CPF nº 005.537.167-19, pts. 24; CPF nº 005.674.017-40, pts. 26; CPF nº 013.833.087-56, pts. 20; CPF nº 016.683.757-10, pts. 22; CPF nº 018.377.407-80, pts. 23; CPF nº 019.334.837-33, pts. 22; CPF nº 024.952.617-44, pts. 21; CPF nº 028.740.427-73, pts. 23; CPF nº 034.486.897-42, pts. 25; CPF nº 035.760.927-14, pts. 23; CPF nº 037.335.897-00, pts. 23; CPF nº 047.518.077-14, pts. 23; CPF nº 052.376.557-69, pts. 23; CPF nº 053.429.167-80, pts. 21; CPF nº 054.878.487-69, pts. 27; CPF nº 073.765.107-53, pts. 21; CPF nº 076.400.417-40, pts. 23; CPF nº 079.236.567-46, pts. 21; CPF nº 087.652.057-31, pts. 20; CPF nº 091.916.007-74, pts. 22; CPF nº 092.277.677-62, pts. 21; CPF nº 093.578.487-03, pts. 22; CPF nº 093.581.697-61, pts. 23; CPF nº 094.371.697-72, pts. 24; CPF nº 097.869.147-40, pts. 20; CPF nº 102.586.617-71, pts. 21; CPF nº 104.966.567-83, pts. 23; CPF nº 105.116.737-01, pts. 24; CPF nº 194.544.147-04, pts. 21; CPF nº 216.758.217-04, pts. 20; CPF nº 231.215.487-00, pts. 21; CPF nº 246.431.577-04, pts. 23; CPF nº 252.555.097-87, pts. 22; CPF nº 265.174.857-91, pts. 21; CPF nº 265.263.527-15, pts. 25; CPF nº 272.187.167-68, pts. 23; CPF nº 288.091.497-34, pts. 21; CPF nº 405.282.867-49, pts. 22; CPF nº 407.498.787-20, pts. 21; CPF nº 424.584.207-53, pts. 22; CPF nº 440.240.617-04, pts. 22; CPF nº 517.095.897-87, pts. 21; CPF nº 525.480.748-20, pts. 26; CPF nº 539.388.797-34, pts. 26; CPF nº 550.996.887-72, pts. 21; CPF nº 591.480.127-34, pts. 23; CPF nº 592.158.877-68, pts. 23; CPF nº 597.465.647-49, pts. 20; CPF nº 650.596.200-00, pts. 20; CPF nº 660.356.517-04, pts. 20; CPF nº 706.992.677-49, pts. 20; CPF nº 771.268.667-04, pts. 20; CPF nº 782.054.097-49, pts. 27; CPF nº 847.193.977-00, pts. 23; CPF nº 865.137.107-15, pts. 21; CPF nº 887.108.237-00, pts. 20; CPF nº 892.312.527-04, pts. 26; CPF nº 912.670.217-72, pts. 24; CPF nº 919.872.107-00, pts. 20; CPF nº 971.822.227-87, pts. 25; CPF nº 778.308.737-04, pts. 24; CPF nº 849.479.777-87, pts. 20; CPF nº 060.324.607-97, pts. 32; CPF nº 048.261.787-00, pts. 30; CPF nº 014.186.317-01, pts. 26; CPF nº 790.968.677-34, pts. 20; CPF nº 271.896.197-04, pts. 21; CPF nº 401.694.217-91, pts. 28; CPF nº 075.526.817-21, pts. 24; CPF nº 347.184.867-34, pts. 24; CPF nº 409.765.647-34, pts. 97; CPF nº 693.510.907-87, pts. 23; CPF nº 547.286.497-68, pts. 22; CPF nº 023.848.477-75, pts. 21; CPF nº 016.560.607-01, pts. 34; CPF nº 028.168.407-35, pts. 54; CPF nº 054.286.227-17, pts. 23; CPF nº 054.928.577-62, pts. 23; CPF nº 068.344.647-94, pts. 33; CPF nº 074.722.637-70, pts. 118; CPF nº 075.072.257-63, pts. 42; CPF nº 080.222.647-76, pts. 22; CPF nº 089.413.837-57, pts. 25; CPF nº 099.014.407-00, pts. 38; CPF nº 258.682.687-68, pts. 36; CPF nº 308.531.097-53, pts. 41; CPF nº 316.101.707-25, pts. 20; CPF nº 437.455.637-00, pts. 25; CPF nº 439.524.617-68, pts. 23; CPF nº 522.685.947-34, pts. 21; CPF nº 583.031.037-68, pts. 26; CPF nº 764.416.607-68, pts. 23; CPF nº 845.478.477-20, pts. 27; CPF nº 954.124.417-34, pts. 27; CPF nº 821.768.507-00, pts. 25; CPF nº 742.061.177-72, pts. 20; CPF nº 322.618.887-91, pts. 22; CPF nº 083.130.887-70, pts. 20; CPF nº 099.591.177-07, pts. 23; CPF nº 757.210.237-91, pts. 22; CPF nº 025.361.407-41, pts. 29; CPF nº 894.182.987-91, pts. 33; CPF nº 004.953.887-00, pts. 20; CPF nº 008.722.407-03, pts. 20; CPF nº 009.063.227-31, pts. 21; CPF nº 013.299.637-50, pts. 22; CPF nº 020.744.467-64, pts. 22; CPF nº 025.952.337-26, pts. 21; CPF nº 035.612.307-33, pts. 22; CPF nº 036.701.357-66, pts. 26; CPF nº 044.206.082-34, pts. 21; CPF nº 056.879.497-47, pts. 21; CPF nº 062.580.187-34, pts. 25; CPF nº 079.001.287-19, pts. 24; CPF nº 083.695.167-00, pts. 21; CPF nº 092.463.977-62, pts. 21; CPF nº 093.574.728-19, pts. 23; CPF nº 093.709.957-06, pts. 23; CPF nº 111.128.827-58, pts. 24; CPF nº 263.602.173-68, pts. 20; CPF nº 265.554.927-91, pts. 21; CPF nº 288.428.474-53, pts. 20; CPF nº 314.897.027-68, pts. 22; CPF nº 330.254.957-15, pts. 23; CPF nº 330.354.407-78, pts. 20; CPF nº 331.624.257-00, pts. 21; CPF nº 346.324.767-49, pts. 22; CPF nº 365.945.557-15, pts. 21; CPF nº 372.591.727-20, pts. 20; CPF nº 385.595.447-04, pts. 21; 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CPF nº 371.815.727-68, pts. 25; CPF nº 596.562.127-20, pts. 28; CPF nº 724.453.517-15, pts. 21; CPF nº 004.190.397-83, pts. 23; CPF nº 005.913.077-66, pts. 28; CPF nº 037.395.917-65, pts. 23; CPF nº 044.747.227-52, pts. 21; CPF nº 090.461.717-36, pts. 22; CPF nº 093.322.007-34, pts. 21; CPF nº 094.775.117-30, pts. 22; CPF nº 130.578.207-00, pts. 22; CPF nº 239.648.557-15, pts. 23; CPF nº 254.645.317-34, pts. 21; CPF nº 606.955.877-49, pts. 20; CPF nº 956.921.007-97, pts. 20; CPF nº 346.940.487-91, pts. 26; CPF nº 009.937.617-20, pts. 20; CPF nº 011.610.828-24, pts. 22; CPF nº 016.820.687-06, pts. 23; CPF nº 031.887.636-11, pts. 21; CPF nº 382.176.197-00, pts. 22; CPF nº 457.875.147-34, pts. 23; CPF nº 636.302.737-34, pts. 22; CPF nº 704.742.657-49, pts. 20; CPF nº 729.359.107-10, pts. 24; CPF nº 022.363.597-99, pts. 20; CPF nº 026.681.657-68, pts. 20; CPF nº 053.490.847-04, pts. 26; CPF nº 075.044.967-58, pts. 25; CPF nº 079.090.777-18, pts. 26; CPF nº 080.739.557-92, pts. 24; CPF nº 096.971.747-41, pts. 29; 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CPF nº 313.426.717-91, pts. 23; CPF nº 368.919.917-49, pts. 21; CPF nº 562.126.157-72, pts. 20; CPF nº 595.702.027-34, pts. 20; CPF nº 612.428.616-53, pts. 26; CPF nº 003.027.757-49, pts. 23; CPF nº 010.538.007-54, pts. 22; CPF nº 011.729.957-02, pts. 22; CPF nº 018.617.777-10, pts. 20; CPF nº 024.804.127-41, pts. 26; CPF nº 026.992.147-87, pts. 20; CPF nº 029.437.437-04, pts. 21; CPF nº 034.200.337-29, pts. 21; CPF nº 038.480.607-44, pts. 22; CPF nº 043.029.297-07, pts. 22; CPF nº 043.061.747-00, pts. 20; CPF nº 043.071.307-07, pts. 23; CPF nº 071.065.687-40, pts. 20; CPF nº 074.635.697-80, pts. 21; CPF nº 077.536.759-15, pts. 20; CPF nº 086.469.957-39, pts. 20; CPF nº 090.479.677-98, pts. 21; CPF nº 097.111.807-82, pts. 20; CPF nº 190.556.687-53, pts. 22; CPF nº 244.265.047-91, pts. 22; CPF nº 245.770.497-91, pts. 23; CPF nº 316.088.927-00, pts. 22; CPF nº 408.402.397-34, pts. 20; CPF nº 425.106.787-87, pts. 23; CPF nº 459.838.957-53, pts. 20; CPF nº 655.729.717-15, pts. 22; CPF nº 672.504.327-53, pts. 22; 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CPF nº 120.996.127-06, pts. 20; CPF nº 157.889.627-49, pts. 24; CPF nº 236.034.457-91, pts. 25; CPF nº 240.480.977-68, pts. 21; CPF nº 256.651.547-68, pts. 21; CPF nº 300.968.807-59, pts. 21; CPF nº 319.464.457-20, pts. 21; CPF nº 330.315.177-68, pts. 20; CPF nº 334.190.197-34, pts. 23; CPF nº 337.722.237-53, pts. 21; CPF nº 350.713.707-00, pts. 25; CPF nº 363.449.827-72, pts. 22; CPF nº 379.248.857-49, pts. 24; CPF nº 411.528.677-68, pts. 21; CPF nº 652.943.787-87, pts. 26; CPF nº 448.166.427-49, pts. 21; CPF nº 727.291.637-00, pts. 21; CPF nº 220.843.127-87, pts. 20; CPF nº 009.314.157-21, pts. 20; CPF nº 015.793.307-54, pts. 28; CPF nº 008.512.317-05, pts. 22; CPF nº 025.888.347-28, pts. 26; CPF nº 059.947.997-34, pts. 28; CPF nº 072.299.027-89, pts. 25; CPF nº 090.816.247-25, pts. 24; CPF nº 102.240.007-05, pts. 37; CPF nº 374.548.707-91, pts. 23; CPF nº 785.874.177-20, pts. 20; CPF nº 941.808.737-53, pts. 20; CPF nº 119.306.608-55, pts. 20; CPF nº 792.160.307-63, pts. 22; CPF nº 836.060.507-63, pts. 27; CPF nº 023.232.717-33, pts. 24; CPF nº 549.479.527-68, pts. 21; CPF nº 021.043.547-06, pts. 37; CPF nº 747.890.317-72, pts. 22; CPF nº 027.325.587-88, pts. 20; CPF nº 315.025.207-53, pts. 20; CPF nº 429.192.317-15, pts. 22; CPF nº 236.080.057-49, pts. 24; CPF nº 477.328.817-53, pts. 23; CPF nº 865.287.507-34, pts. 20; CPF nº 104.151.307-00, pts. 21; CPF nº 025.817.187-14, pts. 71; CPF nº 085.032.487-43, pts. 20; CPF nº 945.014.327-72, pts. 21; CPF nº 052.190.267-39, pts. 20; CPF nº 000.980.887-69, pts. 21; CPF nº 005.987.107-52, pts. 22; CPF nº 011.499.577-00, pts. 21; CPF nº 012.003.787-41, pts. 21; CPF nº 070.069.237-19, pts. 23; CPF nº 081.992.757-07, pts. 21; CPF nº 082.979.007-11, pts. 30; CPF nº 098.871.997-53, pts. 22; CPF nº 101.280.697-91, pts. 22; CPF nº 105.495.527-15, pts. 20; CPF nº 132.532.716-68, pts. 22; CPF nº 223.322.437-04, pts. 21; CPF nº 226.799.797-53, pts. 23; CPF nº 396.611.997-87, pts. 23; CPF nº 534.029.797-72, pts. 21; CPF nº 546.965.427-34, pts. 22; CPF nº 628.523.707-78, pts. 20; CPF nº 730.532.017-04, pts. 24; CPF nº 865.675.867-53, pts. 24; CPF nº 886.829.357-91, pts. 20; CPF nº 924.809.187-34, pts. 20; CPF nº 962.116.875-91, pts. 21; CPF nº 002.203.997-00, pts. 22; CPF nº 011.892.457-52, pts. 21; CPF nº 021.922.357-20, pts. 23; CPF nº 029.430.497-51, pts. 20; CPF nº 032.941.537-91, pts. 23; CPF nº 037.497.947-23, pts. 24; CPF nº 037.710.657-71, pts. 22; CPF nº 045.034.497-53, pts. 20; CPF nº 047.887.547-97, pts. 22; CPF nº 067.728.977-49, pts. 22; CPF nº 072.485.217-44, pts. 21; CPF nº 074.412.477-80, pts. 24; CPF nº 075.305.597-02, pts. 20; CPF nº 078.927.507-46, pts. 20; CPF nº 079.576.117-10, pts. 20; CPF nº 085.231.617-83, pts. 22; CPF nº 086.943.137-40, pts. 22.\r\nId: 1543806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543815": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nMÁRCIA CRISTINA SAINT CLAIR DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 43211682, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos, fica concedido os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.502 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.653/2012.\r\nMARCELO DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 41962460, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/006/226/2013.\r\nMANOEL FERREIRA GODINHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, Classe C, referência 26, ID. Funcional 50116959, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Proc. nº E- 21/070/145/2013.\r\nEDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19968639, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/901.113/2011.\r\ncompulsoriamente, JOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19750978, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-21/068/34/2013.\r\nId: 1543815\r\n"
        ],
        "1543822": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.08.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, da candidata abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012.\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\nId: 1543822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543823": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.08.2013\r\ncom efeitos a contar de 07/08/2013, MARINETE SALES DE SOUZA, Técnico Nível Superior - Área: Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.116-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1909//2013.\r\nId: 1543823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543831": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 50157841, C.P.F. nº 00335341799, nacionalidade brasileira, nascido em 10/07/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08075633-1, expedida em 04/08/2008, pelo DETRAN RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, Símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013. Tomou posse em 08 de agosto de 2013, com validade a contar de 01 de agosto de 2013.\r\nId: 1543831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543851": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 12.08.2013, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria , ID Funcional 4387054-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\nGABRIEL MAC-DOWELL BLUMID Funcional 4385047-2, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/325/2013.\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANNID Funcional 4344296-0, da Central de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização- Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRAID Funcional 4387053-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/083/325/2013.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHOID Funcional 5006156-9, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\nId: 1543851\r\n"
        ],
        "1543859": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.136/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.128/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclu são dos trabalhos. Processo nº E-21/006.189/2013.\r\nId: 1543859\r\n"
        ],
        "1543860": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2013\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.179/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID nº 19634170. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.278/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.125/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.238/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.239/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.144/2013.\r\nDE 23.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4277289-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.147/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.176/2013.\r\nId: 1543860\r\n"
        ],
        "1543861": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.164/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.127/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2013\r\n, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715257, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.242/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, IDF nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.105/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.171/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.178/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.179/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.180/2013.\r\nDE 31.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.181/2013.\r\nId: 1543861\r\n"
        ],
        "1543862": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.156/2013.\r\nId: 1543862\r\n"
        ],
        "1543863": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LIGIA MARTINS FONSECA, matrícula 921.698-7, em substituição a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.075/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.001/2013.\r\nId: 1543863\r\n"
        ],
        "1543864": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, IDF 43718701, em substituição ao servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.094/2013.\r\nId: 1543864\r\n"
        ],
        "1543866": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na Sindicância nº E-21/063.187/2013 e Designa, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID n° 5000684-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1543866\r\n"
        ],
        "1543867": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 16.07.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 43363989, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227643 e FABRICIO DA S. GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.90/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 43363989, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227643 e FABRICIO DA S. GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.91/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDE 05.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.211/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.210/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.216/13.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIAN XAVIER DA S, NAZARETH, ISAP, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.082/2013.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A, S, FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.117/2013.\r\nId: 1543867\r\n"
        ],
        "1543896": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 195, 196, 197, 198 e 199/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 184/2013.\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 2763/2012.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 189 e 190/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 303/2013.\r\nJosé Luis de Oliveira, matrícula 25.539-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 203/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/183/2013.\r\no servidor José Luis de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 201/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar Proc. nº E-26/008/535/2013.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 202/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar Proc. nº 3406/2012.\r\nId: 1543896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1543897": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "\r\nMAX MAURO FELIX FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 231.929-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alina de Brito, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. n° E-03/015/1578/2013.\r\nCRISTINA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.602-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alina de Brito, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. n° E-03/015/1578/2013.\r\nId: 1543897\r\n"
        ],
        "1543927": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n, Assessor do Diretor da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula nº 13/90877, , Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula n° 13/90763 e ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/56743, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 1543927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544222": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.08.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nELIAS ROCHA, Subtenente PM, RG 48.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/34/2013.\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUSA, Subtenente PM, RG 31.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/127/2013.\r\nJOHNSON GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 47.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/110/2013.\r\nJOSÉ ARMANDO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 51.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/9/2013.\r\nJOSÉ CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/12/2013.\r\nJOSÉ GAUDENCIO PIRES GRANJA, 2º Sargento PM, RG 39.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/08/2013.\r\nJOSÉ RENATO COELHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0790/2535/2012.\r\nMARCO JOSÉ JACINTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/22/2013.\r\nROGÉRIO SOARES GORDINHO, Subtenente PM, RG 46.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/21/2013.\r\nSERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA SEABRA, Subtenente PM, RG 45.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/15/2013. \r\nId: 1544222\r\n"
        ],
        "1544223": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DE 16.08.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAYTON ARAÚJO DOS REIS, Soldado PM, RG 84.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 05 anos de serviço a contar de 19.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0027/0040/2013\r\nJOSÉ MARCIO DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 50.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/28/2013.\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTE DE LIMA, Subtenente PM, RG 45.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/126/7/2013.\r\nOSÉAS DA SILVA SOUZA, 3º Sargento PM, RG 54.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 22 anos de serviço a contar de 16.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0046/141/2013.\r\nSERGIO HENRIQUE XAVIER DE MATTOS, 2º Sargento PM, RG 44.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 29 anos de serviço a contar de 10.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0024/23/2013.\r\nWAGNER PESSOA CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 29.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/36/2013.\r\nId: 1544223\r\n"
        ],
        "1544225": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nELKA NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 1.201.342-1, Servente I, ID Funcional nº 39097935/1. Proc. n° E-03/014/1627/2013.\r\nMERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. n° 244.501-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40656616/2. Proc. n° E- 03/001/6612/2013.\r\nMARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, mat. n° 255.756-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 32575246/1. Proc. n° E- 03/10.600.826/2010.\r\nANA MARIA DE SOUZA LINES, mat. n° 187.314-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32588631/1. Proc. n° E-03/012/1975/2013.\r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, mat. n° 514.288-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 19228759/1. Proc. n° E-03/001/6794/2013.\r\nId: 1544225\r\n"
        ],
        "1544245": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2013\r\nOnde-se lê: SANDRA LOURENÇO DA MATTA...\r\nLeia-se: SANDRA LOURENÇO DA MOTTA...\r\nId: 1544245\r\n"
        ],
        "1544246": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo E-10/142.188/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Marcos Luis de Souza M. Cardoso, matrícula nº 34/00357-4, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo E-10/143.438/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Marcos Luis de Souza M. Cardoso, matrícula nº 34/00357-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1544246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544271": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOperador de Máquinas, matrícula nº 13/36113, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002946/2013 - BIDER n° 151, de 16.08.2013. \r\nId: 1544271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544287": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 15\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013” pelo Decreto nº 44040, de 21 de de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E- 02/001/ 002685 /2013.\r\n\r\n:\r\n\r\n- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo 1 - Cronograma Mensal\r\ndata de início: 16 / 08 / 2013: término: 31 / 12 / 2013\r\nConcedente:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\nExecutante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\nUG: : 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n.1625\r\n3390\r\n01\r\n125.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n*Republicada por incorreções no original publicada D.O. de 16.08.2013.\r\nId: 1544287\r\n"
        ],
        "1544300": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\no servidor, abaixo mencionado, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. n° 283.604-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38689871/1. Proc. n° E-03/812.920/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. n° 281.884-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33486956/1. Proc. n° E-03/005/1796/2013.\r\nmat. n° 243.883-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40559130/2. Proc. n° E-03/813.779/2012.\r\n, mat. n° 254.181-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32675518/1. Proc. n° E-03/012/2167/2013.\r\n, mat. n° 5.013.602-7, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID Funcional nº 36578045/1. Proc. n° E- 03/11.204.102/2012.\r\n, mat. n° 244.623-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40625478/1. Proc. n° E-03/013/1248/2013.\r\n, mat. n° 282.332-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36374610/1. Proc. n° E-03/014/335/2013.\r\n, mat. n° 108.322-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41018630/2. Proc. n° E-03/1.730.163/2006.\r\n, mat. n° 155.878-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40917142/2. Proc. n° E- 03/003/1913/2013.\r\n, mat. n° 1.157.534-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40201252/2. Proc. n° E-03/202.791/2005.\r\n, mat. n° 1.208.614-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40498212/2. Proc. n° E- 03/10.101.801/2012.\r\n, mat. n° 248.874-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692868/2. Proc. n° E-03/014/1419/2013.\r\n, mat. n° 1.206.668-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692868/1. Proc. n° E-03/014/1420/2013.\r\n, mat. n° 808.338-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40508234/2. Proc. n° E-03/10.101.701/2012.\r\n, mat. n° 250.278-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33279934/1. Proc. n° E- 03/005/1824/2013.\r\n, mat. n° 245.781-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40973476/2. Proc. n° E-03/003/2041/2013.\r\n, mat. n° 249.702-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38049554/1. Proc. n° E-03/10.101.970/2012.\r\n, mat. n° 283.263-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32846754/1. Proc. n° E-03/015/1989/2013.\r\n, mat. n° 253.404-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32850549/1. Proc. n° E- 03/202.492/2012.\r\n, mat. n° 237.517-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39428354/1. Proc. n° E-03/008/1171/2013.\r\n, mat. n° 235.129-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39128652/1. Proc. n° E- 03/012/2113/2013.\r\n, mat. n° 1.147.685-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35667729/1. Proc. n° E- 03/015/1818/2013.\r\nId: 1544300\r\n"
        ],
        "1544325": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2013\r\nintegrada pelos servidores AMAURI EUGÊNIO RAMOS, matr. 823.173-0, RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matr. 222,556-3, e THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, matr. 225.755-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/6619/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1544325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544438": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 930.137-5, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID. Funcional n° 42533376/1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/145/2013.\r\nmat. n° 929.839-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 36526088/2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/256/2013.\r\nId: 1544438\r\n"
        ],
        "1544450": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Id Funcional nº , como GESTOR do Contrato nº 004/2013, a contar de 10 de julho de 2013, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras de grande portes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/007/1169/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nDE 16.07.2013\r\n, matrícula nº , como GESTOR do Contrato nº 003/2013, a contar de 16 de julho de 2013, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação impressoras multifuncionais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/007/001127/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2013.\r\nId: 1544450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544456": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " \r\nintegralmente, as servidoras abaixo relacionadas, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 831.835-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 36526088/1. Proc. n° E-08/006/257/2013.\r\n, mat. n° 817.387-4, Assistente Social - DEGASE, ID. Funcional n° 20399626/1. Proc. n° E- 08/006/236/2013.\r\nId: 1544456\r\n"
        ],
        "1544477": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA REITORIA Nº 1087/2012.\r\nno uso de suas atribuições legais e, considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993, e o AEDA Nº 012/2012/REITORIA/2008,\r\nRESOLVE :\r\nSubstituir na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, objeto da Portaria REITORIA nº 1087/2012, a servidora abaixo mencionada:\r\nII - MEMBRO SUPLENTE:\r\n- CPF: 091.457.437-03, por - CPF 073.957.227- 01.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor \r\n*Omitida no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1544477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544503": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 795 descritas no processo nº E-03/021/1339/2013, de 18/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1544503\r\n"
        ],
        "1544518": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE ALVES MARTINS, com validade a contar de 27/03/2013 - Proc. nº E-01/019/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA JOSE SILVA, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/026/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURIVE NUNES VIANA, com validade a contar de 03/04/2013 - Proc. nº E-01/027/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE BARROSO MOREIRA, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/019/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANNA ISRAEL DA SILVA, com validade a contar de 14/08/2010 tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2010 - Proc. nº E-01/309811/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO GOMES MARINHO, com validade a contar de 16/02/2013 - Proc. nº E-01/017/101/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA THEREZA LEAL CASEMIRO, com validade a contar de 07/06/2013 - Proc. nº E-01/049/017/2013.\r\n2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUBEM BRAGA GIANNINI, com validade a contar de 06/07/2012, tornando sem efeito o ato datado de 05/12/2012, publicado no D.O. de 22/05/2013 - Proc. nº E-01/302417/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA, com validade a contar de 14/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 24/10/2012, publicado no D.O. de 08/03/2013 - Proc. nº E-01/302135/2012.\r\nId: 1544518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544519": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LINDALVA BARBOSA DE ANDRADE, com validade a contar de 07/01/2013 - Proc. nº E-01/011/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE MARTINS ALVES, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/011/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2012 - Proc. nº E-01/026/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FARID WUARDINY RICHA, com validade a contar de 12/04/2013 - Proc. E-01/021/33/2013.\r\nDE 09/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDO MARCELO MILET, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/009/148/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMERINDA LIMA QUERES FURTADO, com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/019/33/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA MOREIRA SOARES, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/013/49/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALINA MOURA MARTINS, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/011/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OTAVIO MATHIAS SEVERO, com validade a contar de 12/04/2013 - Proc. nº E-01/012/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2013 - Proc. nº E-01/026/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA MARIA DE PAIVA COSTA, com validade a contar de 20/06/2013 - Proc. nº E-01/023/60/2013.\r\nId: 1544519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544520": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUCLYDES DE SOUZA GAMA, com validade a contar de 20/03/2013 - Proc. nº E-01/019/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 22/10/2012 - Proc. nº E-01/302594/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIRANDIR AMORIM RODRIGUES LIRA, com validade a contar de 10/05/2013 - Proc. nº E-01/013/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA IDUINO DUARTE DE MELO e ALEXIA IDUINO DUARTE DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013 - Proc. nº E-01/026/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDA MARIA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 19/05/2013 - Proc. nº E-01/026/78/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMELIA DA FONSECA MONTENEGRO, com validade a contar de 14/02/2013 - Proc. nº E-01/026/59/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nADAURY MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2013 - Proc. nº E-01/023/62/2013.\r\nNOEMIA VIEIRA GOMES RANGEL CARUSO, com validade a contar de 28/06/2013 - Proc. nº E-01/020/135/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/02/2013 - Proc. nº E-01/020/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HUDSON MIRANDA ROSA MENDES, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/302345/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LADY DURÃO LEAL, com validade a contar de 18/06/2012 - Proc. nº E-01/301393/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOACY MENDES DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 29/04/2013 - Proc. nº E-01/016/166/2013.\r\nId: 1544520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544537": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/08/2013\r\nLEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artífice III, identidade funcional nº 1944863-5, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Protocolo do Departamento de Serviços do Departamento Geral de Administração da mesma Secretaria de Estado.\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1939563-9, da Superintendência Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, a de Estado. Processo nº E-04/040/607/2013.\r\n, Id. Funcional nº 5015479-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”,ional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regiona, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/424/2013.\r\nId: 1544537\r\n"
        ],
        "1544538": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO AUDITOR GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Ato Executivo n° 011, de 01/03/2013,\r\n- Designar os servidores a seguir relacionados, para proceder, no prazo estimado de 60 (sessenta) dias, Inspeção Extraordinária no Almoxarifado de Material Médico-Hospitalar e Almoxarifado de Medicamentos e Drogas da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ.\r\n- Auditor Geral da UERJ - Matrícula n° 5.913-9\r\n- Coordenadora de Inspeção Física - Matrícula n° 4.875-1\r\n- Assistente Administrativo - Matrícula n° 35.695-6\r\n- A inspeção visa verificar o confronto entre as existências físicas e os materiais armazenados nos Almoxarifados, haja vista a reincidência quanto a não paridade do saldo apresentado nas Prestações de Contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012 no confronto com os registros contábeis do Departamento de Contabilidade.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\nAuditor Geral \r\nId: 1544538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544546": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 19/08/2013\r\nTécnico de Fazenda “Cter exercício na Escola Fazendária da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 05/08/2013.\r\nId: 1544546\r\n"
        ],
        "1544556": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº. 2151346, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.12368/2013.\r\nId: 1544556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544562": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/05/2013\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2013, os servidores - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-4, - Assistente Administrativo - matrícula nº 4540006-6 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0017-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, conforme processo nº E-19/014/198//2013.\r\nDE 12/07/2013\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 015/2013, os servidores - Gerente de Projetos - matrícula 10/0326-8, PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula 10/0379-1, e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - matrícula nº 10/0414-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Con trato, que tem como objeto a prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro”, situada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.208/2013.\r\nDE 14/08/2013\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2013, os servidores - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - matrícula 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico I - matrícula nº 10/0143-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) estações de trabalho do tipo desktop de alto desempenho com correspondentes placas controladoras de vídeo de desempenho gráfico profissional, mouses e teclados, conforme processo nº E-19/200.637/2012.\r\nId: 1544562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544563": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/08/2013\r\no Ato de 18/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013,página 23, 1ª coluna. (MM 1104/GDG/HUPE/2013).\r\nId: 1544563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544568": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2252/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, Prof. Doc. II, RODRIGO LISBOA FALCÃO, mat. nº 3.041.160-7, Assistente Executivo e JAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.168-7, Coordenadora de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1544568\r\n"
        ],
        "1544573": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.08.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013. Processo n° E- 26/009/1706//2013.\r\nId: 1544573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544577": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4219/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, LEONARDO DIAS PIRES, mat. nº 5.019.379-6, Servente e SELMA PINTO LOPES, mat. nº 271.146-3, Agente Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1544577\r\n"
        ],
        "1544589": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Heloisa Oliveira Vianna, Identidade Funcional 30588006, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 852.388-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2013.\r\nId: 1544589\r\n"
        ],
        "1544605": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.645-1, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/017/1581/2013.\r\nId: 1544605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544606": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6805/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1544606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544615": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2013\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SONIA CANELI DE GOES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.754-0 e 282.171-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E- 03/10.003.599/2011.\r\nId: 1544615\r\n"
        ],
        "1544629": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/2054/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, Prof. Doc. II e GUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO, mat. nº 3.041.351-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1544629\r\n"
        ],
        "1544631": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 19/08/2013\r\nservidor Ricardo Mourilhe Rocha, matrícula n° 34.029-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório da Clínica de Insuficiência Cardíaca - LACIC (Código 80.51.00.00.00.19) a partir de 19/08/2013. (MM 196/CARD/2013). \r\nId: 1544631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544636": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/013/1457/2013, publicado no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1544636\r\n"
        ],
        "1544642": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2767/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADELHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II, MARCELA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo e FERNANDA LADEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 50136763, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3053/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. n° 5.019.015-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 1544642\r\n"
        ],
        "1544682": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 835.329-4, Assistente Social - DEGASE, ID. Funcional n° 19891911/1. Proc. n° E- 08/006/118/2013.\r\n, mat. n° 1.204.402-0, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38158230/1. Proc. n° E-08/006/154/2013.\r\n, mat. n° 835.782-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19892837/1. Proc. n° E- 08/221.447/2012.\r\nId: 1544682\r\n"
        ],
        "1544695": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nALCIDES ARMANDO DE OLIVEIRA FERNANDES, Médico, classe A, matr. 08/100.511-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/584/2013.\r\nId: 1544695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544718": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.395- 0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/2467/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.018-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-09/190/174/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.156-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/220.706/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.111-7e 943.791-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/001/2981/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.237-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência, fora do contato com preso que estejam em regime fechado. Proc. nº E-08/220.524/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 822.823-1 e Professor Docente I, matrícula nº 913.222-6, em função extraclasse, sem utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.623/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.302-7, fora do regime de plantão e da emergência, sem contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.229/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.662-4, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E- 08/220.425/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 916.092-0, em serviços burocráticos e fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas que estejam em regime fechado. Proc. nº E-08/220.640.2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.095-6 e Professor Docente II, matr. nº 253.107-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço repetitivo de membros superiores. Proc. nº E-03/013/799/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.670-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/1196/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 887.656-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medidas sócio educativa, em regime fechado. Proc. nº E-08/221.398/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCECÍLIA RIBE, Médico, matr. nº 851.691-6, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.196/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1544718\r\n"
        ],
        "1544720": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nDE 03.06.2013\r\nNADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico, na matrícula nº 263.300-6, concedido através do Ato datado de 03.06.2013 e publicado no Diário Oficial de 26.06.2013. Processo nº E-01/600.252/2005. \r\nELISANGELA RAMIRO BOECHAT, Professor Docente I, matrs. nº 955.647-3 e 925.538-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.452-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 930.181-3, em serviços leves e internos, e fora do contato com menores infratores, cumprindo medidas sócio-educativas que estejam em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.375-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.685-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor inspetor escolar, matr. nº 956.316-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.079-2, fora do contato com detentos que estejam em regime fechado, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.660-0 e 845.386-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.317-3, em serviços leves e internos, fora do contato com presos que estejam em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.170-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 861.440-6, em serviços leves e internos e sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas, que estejam em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 915.032-7 e 948.888-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico administrativo, matrícula nº 2.700.618-8, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 930.149-0, em serviços leves e internos, e fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas que estejam em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.491-7, em função extraclasse, sem contato com alunos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.679-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.796-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 888.366-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e fora do contato com detentos em regime fechado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.823- 5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.845-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.466-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.201.078-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJAIME DE MELLO FONTES, Professor Docente I, matr. nº 926.386-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 904.034-6 e 918.704-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 30.04.2013\r\nROSA MARIA RANGEL STUTZEL, Professor Docente I, matr. 935.458-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2013.\r\nDE 08.05.2013\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviço internos, sem porte de peso, com restrição de ortostatismo prolongado, permanecer sentado por longos períodos, utilização de escadas e rampas. Proc. nº E-08/220.309/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29.05.2013.\r\nVALTEMIR DE GRAÇA MELO PEREIRA, Professor Docente I, matrículas nº 941.696-7 e 825.515-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 26.06.2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 22.05.2013\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2013\r\nOnde se lê:... CARLOS AUGUSTO DA SILVA STEVAN,...\r\nLeia-se:... CARLOS AUGUSTO DA SILVA ESTEVAM,...\r\nD.O DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2013\r\nELIANE DA SILVA PERGENTINO\r\nOnde se lê: .... matr. nº 831.928-7,...\r\nLeia-se: ... matrs. 831.928-7 e 5.251.870-1,...\r\nGRAZIA DOS SANTOS GIGLIO\r\nOnde se lê:...matrs. 878.361-8 e 839.467-8,...\r\nLeia-se:... matrs. 878.361-5 e 839.467-8,...\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nOnde se lê:... IVONE HAUER PEREIRA, ...\r\nLeia-se:...YONNE HAUER PEREIRA, ... \r\nId: 1544720\r\n"
        ],
        "1544722": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.002.387- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1101/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.097-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/002/613/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.134-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.410/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.625-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/511/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.163-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/003/625/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.578-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/972/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.935-9, em serviços leves e internos, em atividades fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-03/004/271/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.972-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/040/58/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.524-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/006/1305/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.259-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 03/014/1314/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.823- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/970/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.783-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/004/1481/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.999-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/004/389/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.085- 3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 03/010/000787/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.006- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/330/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.016.828-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/010/000112/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Nível Superior, matr. nº 10.486-9, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 26/009/1054/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.626-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/938/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Sócio educativo, matr. nº 893.158-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/021/999/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.969-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.237/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.562-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/001/351/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.687/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.608-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.088/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.018.925-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/10.600.322/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.440-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.837/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.012.268-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.563/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.794-7, em serviços leves e internos, fora do setor de emergência e do contato direto com o público. Proc. nº E- 01/601.371/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.179-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/600.393/1999. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 166.916-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.198/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.023.296-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.272/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 19.03.2013\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Médico, matr. nº 1.200.240-8, fora do regime de plantão e de emergência, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2013.\r\nE 14.05.2013\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.902-4, em serviços burocráticos sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2013.\r\nDE 21.06.2013\r\nMARIO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 232.881-3 e 249.027-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2013.\r\nDE 24.06.2013\r\nLEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, Agente Sócio educativo, matrícula nº 835.738-6, em serviços leves e internos, e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2013.\r\nDE 24.06.2013\r\no termo em atividades que não exijam esforço vocal prolongado”, na readaptação anterior do servidor, FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.416-9, concedido através do Ato datado de 08.07.2011 e publicado no Diário Oficial de 14.07.2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nMARCIA REGINA SOARES KRONE\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/222.763/2011...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/220.763/2011...\r\nId: 1544722\r\n"
        ],
        "1544733": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nANA PAULA MONTEIRO DA FONSECA, Identidade Funcional nº 5482305, Professor II, Classe A, matrícula nº 280.060-5, conforme preceitua o art. 16, inciso II, pará grafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/811.525/2002.\r\nId: 1544733\r\n"
        ],
        "1544750": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\ncom eficácia a contar de 02/08/2013, IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA, mat. nº 878.390-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41788141/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/1479/2013.\r\ncom eficácia a contar de 05/03/2009, ZEDNA SOUZA GALO, mat. nº 285.495-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32898223/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.803/2009.\r\nMARILZA DA CRUZ VICENTE, mat. nº 5.012.199-5, Servente I, ID. Funcional nº 35589329/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/2015/2013.\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. nº 5.009.497-8, Servente I, ID. Funcional nº 35463910/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/014/1463/2013.\r\ncom eficácia a contar de 12/03/2013, LUZIA MARIA PEREIRA CARVALHO, mat. nº 831.764-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36591262/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/2318/2013.\r\ncom eficácia a contar de 13/04/2013, JOSE LUIZ TICAO DE CARVALHO, mat. nº 5.003.155-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36260860/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/738/2013.\r\ncom eficácia a contar de 04/06/2012, HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, mat. nº 162-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41342550/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/001/6201/2013.\r\nId: 1544750\r\n"
        ],
        "1544759": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nZILEIA DA SILVA MESQUITA, mat. nº 1.208.012-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41040341/2. Proc. nº E-03/006/447/2013.\r\nMARIA MARTHA FEIJO MOTA, mat. nº 247.738-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39345440/1. Proc. nº E-03/3.310.059/2010.\r\nLUIZ JOSE AGUIAR, mat. nº 5.004.893-3, Encarregado I, ID. Funcional nº 38288869/1. Proc. nº E-03/006/1643/2013.\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 158.505-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40620069/2. Proc. nº E- 03/014/1301/2013.\r\nSUELI RIBEIRO, mat. nº 1.205.518-2, Servente I, ID. Funcional nº 38101653/1. Proc. nº E-03/006/596/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ABREU CONCEIÇÃO, mat. nº 1.204.574-6, Servente I, ID. Funcional nº 38221977/1. Proc. nº E- 03/006/2021/2013.\r\nSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.162.898-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40349853/1. Proc. nº E- 03/011/1708/2013.\r\nSERGIO MARIO VIEIRA, mat. nº 5.011.602-9, Encarregado I, ID. Funcional nº 8704031/1. Proc. nº E-03/001/6786/2013.\r\nId: 1544759\r\n"
        ],
        "1544769": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E- 03/3.970/2012.\r\nRegional Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKELLY KNOSEL DA COSTA GRACHET\r\nINGLÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 05 de março de 2013, publicado no D.O. de 06/03/2013. Processo nº E- 03/11.340/2011.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nRio Claro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\nMATEMÁTICA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n06/03/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 13/12/2012. Processo nº E- 03/1.248/2012.\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n18º\r\nDESISTENTE \r\n13/12/2012\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 07 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 08 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nBarra Mansa\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA\r\nFÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n08/01/2013\r\nId: 1544769\r\n"
        ],
        "1544824": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BEROALDO OLIVEIRA BATISTA, identidade funcional n° 2.943.187-5, matrícula nº 258.008-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/141/1/2013.\r\nId: 1544824\r\n"
        ],
        "1544970": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SES/AS/SR/81, de 08.03.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO MARTINS ANTELLORICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n º 866.275-1, e , Especialista em Gestão de Saúde, matr. nº 3023422-3,sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/001/3302/2013\r\nId: 1544970\r\n"
        ],
        "1544979": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Médico, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/015.093-8, do Quadro Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6767/2013.\r\nId: 1544979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1544997": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2013\r\nPAULO SÉRGIO CARVALHO AGUIAR, matrícula FAETEC nº 00/0222767-6, Professor FAETEC I 40h e matrícula nº 00/0225172-6, Professor FAETEC I 20h, com fundamento no art. 295, parágrafo único, Decreto nº 2479/79, face ao apurado nos procedimentos de Sindicância, processo nº E- 26/31968/2011. \r\nSÉRGIO LOPES BARROS, matrícula FAETEC nº 00/0223365-8, Professor FAETEC I 40h, com fundamento no art. 39, inciso VII, Decreto nº 220/75, c/c o art. 285, inciso VII, Decreto nº 2479/79, face ao apurado nos procedimentos de Sindicância, processo nº E-26/005/721/2013.\r\nId: 1544997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545121": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137996\r\nNOME:\r\nWAGNER IGNACIO CORTES FALANTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n104.209.757-72\r\nENDEREÇO:\r\nPARQUE ESTADUAL DO DESENGANO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 9.714,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.936/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137650\r\nNOME:\r\nRCIO DE TAMBORES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.024.376/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.396/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138857\r\nNOME:\r\nSTICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.445.448/0003-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRAIA DE INHAUMA, 73\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.457/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138971\r\nNOME:\r\nMARA SIQUEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n922.203.047-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FOGO - FLEXEIRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6377/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJEAI/00137928\r\nNOME:\r\nMARIA JOSÉ LIMA FIEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n627.316.617-04\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N° BAIRRO HAVAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 2.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.259/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138865\r\nNOME:\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.728.345/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, N° 1128 LOJA - BOQUEIRÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3047/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138722\r\nNOME:\r\nGILBERTO SERODIO SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n415.383.906-68\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, 336 - MARALEGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5636/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138006\r\nNOME:\r\nP.P DE OLIVEIRA COM. DE METAIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.004.033/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUPITER, 22\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 30.069,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.508/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136521\r\nNOME:\r\n416 JB CAR LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.739.960/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARQUÊS DE PARANÁ, 188 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.278/2012\r\nId: 1545121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545136": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252821-6, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/080.169/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.08.2013.\r\nId: 1545136\r\n"
        ],
        "1545138": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/08/2013\r\nde Fa Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçãode Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de FBarra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, Secretaria de Estado.\r\nId: 1545138\r\n"
        ],
        "1545147": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20/08/2013\r\n, Analista de Controle Interno, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, com validade de 28/06/2013 Processo nº E-04/055/669/2013\r\nId: 1545147\r\n"
        ],
        "1545178": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 03933037-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela 14ª COPIA durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. ANGELA APARECIDA TORTURELLO COLARES, Identidade Funcional nº 0890397-2, com validade a contar de 19/08/2013. \r\nId: 1545178\r\n"
        ],
        "1545242": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " \r\nIdentificação Funcional nº 3.000.466-7, matrícula nº 815.896-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/3019/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1545242\r\n"
        ],
        "1545244": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2013\r\nFERNANDO MAURO DE JESUS MAGALHAES, Técnico de Planejamento, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173456-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1545244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545247": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nmatrícula 138, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\nId: 1545247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545277": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2013.\r\nId: 1545277\r\n"
        ],
        "1545290": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEDGAR DA ROCHA FRAGA NETOMÉDICO PER. MED. A, matrícula nº 2564-3, nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005. Proc. nº E-01/009/300/2013.\r\nId: 1545290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545294": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA MARIA PADILHA, com validade a contar de 04/11/2005 até 07/09/2007. Proc. nº E-01/711347/2005.\r\nANDRESSA GOMES CAVALCANTE, com validade a contar de 05/04/2006. Proc. nºE-01/302438/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA MARINHO SANTA'ANNA, com validade a contar de 22/03/2001. Proc. nº E-01/714022/2001.\r\nWALNICEIA COSTA CICCARELLI, com validade a contar de 27/072006. Proc. nº E-01/708435/2006.\r\nId: 1545294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545297": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA PORTO e VITOR DE OLIVEIRA PORTO, com validade a contar de 04/02/2013. Proc. nº E- 01/026/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMO MIRANDA NEVES, com validade a contar de 12/03/2013. Proc. nº E-01/021/26/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALECI SOUZA FRANÇA, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. nº E-01/018/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANE LIMA DA SILVA e LETICIA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-01/018/64/2013.\r\nDE 17/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESINHA DE JESUS FERNANDES CORNÉLIO, com validade a contar de 03/11/2012. Proc. nº E-01/302346/2012.\r\nDE 19/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IGNEZ CADIMO CHAVES, com validade a contar de 26/06/2013. Proc. nº E-01/018/86/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS MUNIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/05/2013. Proc. nº E-01/024/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE BARBOSA TEIXEIRA, com validade a contar de 02/04/2013. Proc. nº E-01/016/150/2013.\r\nId: 1545297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545298": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 17/02/2013. Proc. nº E-01/013/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDO PINHEIRO DA COSTA MATTOS , com validade a contar de 30/10/2007. Proc. nº E-01/306550/2007.\r\nId: 1545298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545335": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/7320/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1, e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8058/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1, e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1545335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545336": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/706/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 15.08.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/008/68/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1545336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545337": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROCHA AZEREDO DE APERIBE LTDA-ME, registro DH AB/742, com endereço funcional na Av José Pereira de Pinho, 1667 - Centro - Aperibe - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/025/259/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxis ta a AUTOESCOLA QUEIROZ E MOREIRA LTDA - ME, registro DH AB/238, com endereço funcional na Avenida Sete de Setembro, 286 - B - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23552/2013.\r\nDE 14.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MONACO LTDA - ME, registro DH AB/281, com endereço funcional na Av. Santa Cruz, 1401 - Loja - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23072/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA FRIBURGO LTDA - ME, registro DH AB/111, com endereço funcional na Rua Nossa Senhora de Fátima, 42 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23316/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a ESCOLA DE MOTORISTA VISTA ALEGRE LTDA - ME, registro DH AB/196, com endereço funcional na Estr. da Água Grande, 515 - Sala 201 e 204 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23527/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA BOA SORTE LTDA, registro DH AB/518, com endereço funcional na Rua Dr. Faria Serra, 10 - Centro - São Fidelis - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23551/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA OS CARIBES LTDA-ME, registro DH AB/107, com endereço funcional na Estrada do Galeão, 707 - Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23573/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA JORGE - EPP, registro DH AB/026, com endereço funcional na Avenida Cesário de Melo, 1959 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23701/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ILHA BELA LTDA-ME, registro DH AB/119, com endereço funcional na Estrada do Galeão, 2693 - Bloco 3, Loja F, Sala 203 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23709/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA LIPE LTDA - ME, registro DH AB/450, com endereço funcional na Estrada do Portela, 412 - A - Turiaçu - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23766/2013.\r\nId: 1545337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545338": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CORBEL LTDA ME, registro DH AB/852, com endereço funcional na Rua Doutor Télio Barreto, 463, loja, Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22412/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JARDIM CATARINA LTDA ME, registro DH AB/853, com endereço funcional na Av. Santa Catarina, 09, loja 03, Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22442/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores MARQUINHO DE JESUS LTDA - ME, registro DH AB/625, com endereço funcional na Estrada do Pacheco, 739 - loja - Pacheco - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/40129/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores MARQUINHO DE JESUS LTDA - ME, registro DH AB/625, com endereço funcional na Estrada do Pacheco, 682 - Pacheco - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/40129/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELAR LTDA ME, registro DH AB/855, com endereço funcional na Av. Pres. Kennedy, 301 - c. 2 - Centro - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22447/2013.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso de Diretor Geral e Diretor de Ensino, bem como realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a instituição SEST SENAT - UNIDADE B 54, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, KM 07 - Tribobó - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E- 12/066/43533/2013.\r\nId: 1545338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545339": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação de SÉRGIO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00129411201, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/418410/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação de ANDERSON DE SOUZA MENDONÇA, Registro Nacional nº 00324473966, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/063/715/2013.\r\nId: 1545339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545343": [
            "2013-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, PAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2013. \r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARIO LOPES FILHO, matr. nº 31423-7, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2013. \r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, matr. nº 36729-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2013. \r\n- EXONERA, A PEDIDO, HUMBERTO CARVALHO CARNEIRO, matr. nº 36455-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013. \r\n- DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento do servidor JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 35810-1, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 20/07/2013.\r\nId: 1545343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545358": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/08/2013\r\nservidor José Alexandre Pimenta de Carvalho, matrícula n° 5.569-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Construção Civil - NC2 (Código 80.5101.00.00.31), a partir de 19/08/2013. (MM 297/FEN/2013).\r\nId: 1545358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545413": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2013\r\no servidor Israel Felzenszwalb, matrícula n° 2.887-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG (Cód. 22.04.00.00.00.00), a partir de 31/12/08/2013. (MM 06/CUOP/2013).\r\nId: 1545413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545615": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\nCAP PM RG 80.498, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, designado por ato de 23.05.2012, publicado em D.O.de 25.05.2012.\r\nJOSÉ ÍLTON ARAÚJO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 40.192, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33ºBPM, como substituto de FÁBIO CABRAL DE SOUZA CAP PM RG 80.498.\r\nId: 1545615\r\n"
        ],
        "1545617": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, apontadas às fls. 02, 05, 07/09, 11, 13, 15/16, 296/300, 302/303, 306 308 e 321. Processo nº E-26/30611/2010.\r\nId: 1545617\r\n"
        ],
        "1545618": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\no ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2312/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2312/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional n° 3584065-0, Prof. Doc. II, , ID. Funcional n° 5013698-4, Assistente Executivo e PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional n° 5013644-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1545618\r\n"
        ],
        "1545626": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/2253/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, mat. n° 5.020.572-3, Prof. Doc. II, DANIELE MEIRELES DA ROCHA, mat. n° 3.043.169-6, Assistente Executivo e SIMONE DOS SANTOS GARCIA, mat. n° 5.002.352-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1545626\r\n"
        ],
        "1545755": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997260-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/078.017/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005145-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Vitorino, ID Funcional n° 1997260-1. Processo n° E-21/078.017/2013.\r\nDE 14.08.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196146-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/071.60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269886-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Alexandre dos Santos Gouvea, ID Funcional n° 4196146-3. Processo n° E-21/071.60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999259-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva dos Santos, ID Funcional n° 4196204-4, e, considerá-la exonerada do mesmo cargo, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da mesma Secretaria. Processo n° E-21/064.91/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196115-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.110, de 12.03.2013, publicado no Diário Oficial de 13.03.2013, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da mesma Coordenação. Processo n° E-21/090.004/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354761-3, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/055.101/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336981-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Leitão Maués, ID Funcional n° 4354761-3. Processo n° E-21/055.101/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998205-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Glaucio Tavares de Morais, ID Funcional n° 4198044-1. Processo n° E-21/064.45/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000856-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilso Mendes da Silva Junior, ID Funcional n° 4267891-9. Processo n° E- 21/041.26/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001210-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Amaro Luis Martins da Silva, ID Funcional n° 4371848-6. Processo n° E-21/055.82/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4270359-0, com validade a contar de 04 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/041.28/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320845-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Tucher, ID Funcional n° 4270359-0. Processo n° E-21/041.28/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965636-9, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/063.68/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991602-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eurico Medeiros Spalla Junior, ID Funcional n° 1965636-9. Processo n° E-21/063.68/2013.\r\nDE 15.08.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000200-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Mauricio Fescina de Almeida, ID Funcional n° 4382354-8. Processo n° E-21/031.84/2013.\r\nId: 1545755\r\n"
        ],
        "1545775": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2013\r\nLeia-se:\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/06/2013\r\nId: 1545775\r\n"
        ],
        "1545805": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da prestação de serviços de demolição de diversos imóveis - Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº com a objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de agosto de 2013\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 4433212\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da prestação de serviços de demolição de diversos imóveis - Município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato nº com a E- 17/001.031/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 19 de agosto de 2013\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 4433212\r\nId: 1545805\r\n"
        ],
        "1545809": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6616/2013 \r\nOnde se lê: ...PAULA ANDREA BARBOSA BARRETO , matr. 223.392- 2, como GESTORA \r\nLeia -se: ...PAULA ANDREA BARBOSA BARRETO , matr. 223.392-2, como COGESTORA...\r\nOnde se lê: ... SUELI VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS, matr. 332.124-7, como COGESTORA\r\nLeia- se: ... SUELI VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS, matr. 332.124-7, como GESTORA\r\nId: 1545809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545886": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 01/08/2013\r\n- DESIGNA a servidora Luciene Guardin Bastos Ferreira, matr. 31470-8, como Sindicante Única, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E- 26/008/1615/2013.\r\n- DESIGNA a servidora Denise Dutra Weiner, matr. 30627-4, como Sindicante Única, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1616/2013.\r\nDESIGNA os servidores Márcio Neves Bóia, matr. 30540-9; Sílvia Regina Martins dos Santos, matr. 30203-4 e Ailton Alves de Brito, matr. 04248-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1643/2013:\r\n- DESIGNA os servidores Carlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matr. 34605-6, Arnaldo José Noronha Filho, matr. 05064-1 e Maria Helena Martins Garcia, matr. 34061-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 230/2013.\r\nDE 02/08/2013\r\n- DESIGNA os servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 04557-5; Stella Beatriz Sampaio G. de Lucena, matr. 05339-7 e Andrea Araujo Brandão, matr. 32364-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1582/2013.\r\nDESIGNA a servidora Denise Dutra Weiner, matr. 30627-4, como Sindicante Única, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/652/2013.\r\nDE 06/08/2013\r\n- REVOGA a Portaria nº 127/HUPE/2013.\r\nDE 16/08/2013\r\nDESIGNA a servidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matr. 27.554-5, como responsável pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do HUPE, criado pela Portaria nº 146/HUPE/2013.\r\n- REVOGA a Portaria nº 097/HUPE/2013.\r\n- DESIGNA a servidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matr. 27.554-5, como responsável pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do HUPE, criado pela Portaria nº 146/HUPE/2013.\r\n- REVOGA a Portaria nº 097/HUPE/2013.\r\nId: 1545886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545887": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 205/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 18/2013.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 160/2013.\r\nId: 1545887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545966": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.08.2013\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/687/2013.\r\nId: 1545966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545973": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 270, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2013, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1545973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545978": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2013\r\nos servidores Allan de Oliveira Costa, matrícula n° 0014-1; João Carlos Cordeiro de S. Junior, matrícula nº 0047-1 e Marcele Ramos da Cunha, matrícula n° 0038-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 052/2013 DE COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PAPELARIA VAN MEX LTDA. Processo n° E-01/337180/2012\r\nId: 1545978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545980": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVONE DUTRA DE RESENDE ALBERGARIA, com validade a contar de 16/04/1981 até dezembro/2004. Proc. nº E-01/728170/1981.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 959/1985, a IVONE RESENDE ALBERGARIA, com validade a contar de janeiro/2005. Proc. nº E-01/728170/1981.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a VENINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2006. Proc. nº E-01/711230/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SILVIA PIMENTEL JORGE, com validade a contar de 11/11/2005. Proc. nº E-01/711710/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRAUL DOS SANTOS, com validade a contar de 10/06/2007. Proc. nº E-01/708866/2007.\r\nSTELA SUHETT BUSS, com validade a contar de 24/11/2006, tornando sem efeito o ato datado de 01/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012. Proc. nº E-01/701139/2007.\r\nDENAIR MARINHO SIQUEIRA, com validade a contar de 12/02/2007. Proc. nº E-01/702079/2007.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG7/Nº017/BHC/2012 a JANE LEMOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 29/08/2012. Proc. nºE-01/701139/2007.\r\nId: 1545980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1545981": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO, com validade a contar de 02/02/2013. Proc. nº E-01/011/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA HELENA RODRIGUES FERNANDES, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/018/71/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PALMIRA ERLAQUER SALES, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/016/129/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERONICE COUTINHO DA COSTA, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/014/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nALZIRA NERY BARBOZA, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E-01/016/86/2013.\r\nNILZA BISTENE GOMES, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/016/145/2013.\r\nEDILEIA DAS DORES BATTI DE ALCÂNTARA, com validade a contar de 21/05/2013. Proc. nº E-01/017/114/2013.\r\nId: 1545981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546038": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCATLOG LOGISTICA DE TRANSPORTES S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.096.806/0011-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, KM 300,5\r\nMUNICIPIO\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.5864/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139042\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES Nº 222 - SANTA AMÁLIA\r\nMUNICIPIO\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5257/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139121\r\nNOME:\r\nMARMORARIA CARDOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.557.480/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA Nº 4609 - PORTO DA ROÇA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/512.177/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139124\r\nNOME:\r\nMCF DE JESUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.174.640/0002-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA Nº 54 - BACAXÁ\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.421/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138699\r\nNOME:\r\nALEXANDRE C MARINS MINERADORA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.876.544/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS CAMPOS NOVOS Nº 1000 - BOA VISTA\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 157.563,70\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139087\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 040 KM 16 - MOURA BRASIL\r\nMUNICIPIO\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 27.522,90\r\nE-07/510.144/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139025\r\nNOME:\r\nIRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.410.615/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PROVEDOR FELIX MACHADO, Nº 110 - MADRUGA\r\nMUNICIPIO\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4917/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139070\r\nNOME:\r\nCASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.501.025/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FERNANDO FERRARI, Nº 09 - RETIRO\r\nMUNICIPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5259/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139076\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO MERCEARIA E LANCHONETE MELGAÇO DE ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.515.510/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 90.460 - VILA CAPRI\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/503.603/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139119\r\nNOME:\r\nAT BIKE COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.953562/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA Nº 194 - BACAXÁ\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.3499/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139177\r\nNOME:\r\nB S PINTO MECANICA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.104.776/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ RODRIGUES FELIZ, Nº 163 BOTAFOGO\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138713\r\nNOME:\r\nEVERARDO COELHO GOMES FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n018.669.697-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EURICO ARAGÃO, Nº 900 - PIRATININGA\r\nMUNICIPIO\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.5615/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138626\r\nNOME:\r\nIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.193211/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nRUA XV DE NOVEMBRO, Nº 52\r\nMUNICIPIO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 63 C/C O ART. 2º INC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.693,33\r\nE-07/513.404/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138614\r\nNOME:\r\nRINALDO PEIXOTO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n573.306.037-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILVA TAVARES, Nº 92, APTO 201\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 63 C/C O ART. 2º INC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 5.457,43\r\n227/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138693\r\nNOME:\r\nAGUAS DO PARAÍBA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.280.003/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DR JOSÉ ALVES DE AZEVEDO Nº 233\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART. 2º INC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 14.229,79\r\n510.532/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136584\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.069.314/0085-10\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PINHEIROS Nº 470\r\nMUNICIPIO\r\nITAPERUNA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 C/C O ART. 2º INC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 47.054,53\r\nE-07/501.625/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136507\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.965.331/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA, KM 02\r\nMUNICIPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 90 C/C O ART. 2º INC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/501.837/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138827\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO FAZENDA PENEDO - LOTE 2 E 3\r\nMUNICIPIO\r\nITATIAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 12.683,16\r\nE-07/002.4447/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139014\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.410.037/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE CELESTINO Nº 201 - MADRUGA\r\nMUNICIPIO\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4455/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139013\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGENCIA HENRIQUE SERGIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.672.599/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAV.MARCÍLIO DIAS, Nº 800 - LIBERDADE\r\nMUNICIPIO\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4457/2013\r\nId: 1546038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546061": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2013\r\nFLÁVIA MAYWALD MAFFEI\r\nOnde se lê: ....conforme Processo nº E-19/200.208/2013.\r\nLeia-se: conforme Processo nº E-19/200.208/2012.\r\nId: 1546061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546072": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminado, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 18 de junho de 2013, publicados no D.O de 19 de junho de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n19/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCINTIA GABRI ANDRADE \r\nMATEMÁTICA\r\n9º\r\nDESISTENTE \r\n19/06/2013\r\nHELOÍSA FELICIO PERES\r\nMATEMÁTICA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2013\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 1546072\r\n"
        ],
        "1546080": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1546080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546082": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.08.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação de JOSÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, Registro Nacional nº 00054499897, PGU nº 31.376.845-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/348515/2009.\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação de ANA BEATRIZ DA SILVA AGUIAR DE FREITAS, Registro Nacional nº 00663144180, PGU 30.946.388-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/254235/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação de ARISTEU DE SOUZA SANT'ANA, Registro Nacional nº 00372158756, PGU 31.343.368- 2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/020/615/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação de ROGERIO PERCU, Registro Nacional nº 0083281317, PGU 31.491.069-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/94313/4000/2006.\r\nId: 1546082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546083": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA VIENA DE VALENÇA LTDA - ME, registro DH AB/149, com endereço funcional na Rua João Pereira, 114 - lojas C e D - Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/59146/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA VIENA DE VALENÇA LTDA - ME, registro DH AB/149, com endereço funcional na Rua João Pereira, 129 - Centro - Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/59146/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO NORTE LTDA - ME, registro DH AB/854, com endereço funcional na Rua Dr. Nilo Peçanha, 970 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22444/2013.\r\nId: 1546083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546084": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 14.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AVENIDA DAS AMERICAS LTDA - ME, registro DH AB/169, com endereço funcional na Rua do Rezende, 21 - loja B - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23721/2013.\r\nId: 1546084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546259": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Ana Lúcia Nascimento de Oliveira, matrícula nº 34166-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório Central (Patologia Clínica) - LCENTRAL, a contar de 20/08/2013, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Teixeira Maia, matrícula nº 32107-5, a contar de 21/08/2013 (MM SLA 032/2013).\r\nId: 1546259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546279": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 23 de setembro de 2011, GILBERTO ALVES DA CUNHA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG CBMERJ 41.583 - Id. Funcional n° 04137719-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e III; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso I, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º o Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0108/11160/2011.\r\nId: 1546279\r\n"
        ],
        "1546280": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.12.2012, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/02 ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG 31.782 - Id. Funcional 00614709-7,face o que consta na Nota CI/JD nº 1425/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 232, de 13.12.2012, de acordo com o que preceituam os artigos 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III e 124, todos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); e o art. 31, § 2º do Decreto n° 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), c/c o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978. Processo nº E-27/0122/11161/2012.\r\nId: 1546280\r\n"
        ],
        "1546381": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/DG Nº 104, descritas no Processo nº E- 03/022/56/2013, de 08/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1546381\r\n"
        ],
        "1546399": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2013\r\no ato de exoneração em nome de LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrículas 825.661-2 e 834.078-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, publicado no DOERJ de 25.05.2011. PROCESSO\r\nId: 1546399\r\n"
        ],
        "1546400": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELAINE BORGES DA SILVA, matrícula 966.917-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/003/1385/2013.\r\nOLIVIA MORAES ERTHAL, identidade funcional 50137840, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/012/1747/2013.\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR, identidade funcional 43893074, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/008/1777/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA FURLANETTO CORREIA, matrícula 951.722-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-03/007/2514/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nRITA DE CÁSSIA CABRAL DO COUTO, matrícula 863.473-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-08/003/3456/2013.\r\nLÍBIA SALES DE ALMEIDA, matrícula 922.333-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2547/2013.\r\nAMORITA BENEVENUTO CAMARA AVILA, matrícula 862.938-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-08/605.155/2012.\r\nROSELANE DE SOUZA PEREIRA, matrícula 862.931-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-08/003/1976/2013.\r\nEMERSON SOUZA ANDRADE, matrícula 922.211-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3267/2013.\r\nCLAUDIA MARIA VITAL DE SOUZA, matrícula 862.901-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-01/10.619/2006.\r\nALINE PEREIRA DA SILVA MADEIRA, matrícula 922.959-2, do cargo de Psicólogo, C, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E- 08/003/243/2013.\r\nId: 1546400\r\n"
        ],
        "1546430": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/003.001952/2013 - DANILO ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 3310679-0 - Averba-se o período de serviços prestados à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para efeitos de aposentadoria e triênios, de 28/10/2011 a 01/06/2012, perfazendo um total de 216 (duzentos e dezesseis) dias. \r\nId: 1546430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546432": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 13/07/2012:\r\nINVESTE o aprovado, a seguir mencionado, a contar de 08 de agosto de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 07/08/2013, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n64º\r\n325945\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1546432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546445": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nMotorista, matrícula 195812-3, Id. Funcional 8678430, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-01/004/1113/2013.\r\nId: 1546445\r\n"
        ],
        "1546496": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/05/2013\r\nservidora Danuza de Almeida Esquinazi, matrícula n° 32.746-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL a partir de 31/03/2013. (PORT 137/FCM/2013). \r\nservidor Marcos Bettini Pitombo, matrícula n° 32.704-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG a partir de 31/03/2013. (PORT 139/FCM/2013).\r\nservidor Carlos Roberto Telles Ribeiro, matrícula n° 5.197-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a partir de 31/03/2013. (PORT 140/FCM/2013).\r\nservidor José Roberto Machado e Silva, matrícula n° 2.631-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP a partir de 31/03/2013. (PORT 141/FCM/2013). \r\nservidora Albanita Viana de Oliveira, matrícula n° 34.251-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Anatomia Patológica - DAPAT a partir de 31/03/2013. (PORT 144/FCM/2013). \r\nservidora Márcia Maria Ribeiro Alves, matrícula n° 7.891-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Angiologia - DANGIO a partir de 31/03/2013. (PORT 145/FCM/2013).\r\nservidora Solange Cardoso Maciel Costa Silva, matrícula n° 7.880-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF a partir de 31/03/2013. (PORT 147/FCM/2013).\r\nservidora Maria Ines Padula Anderson, matrícula n° 33.628-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Medicina Integral - DMEIN a partir de 31/03/2013. (PORT 149/FCM/2013).\r\nservidor Raphael Hirata Junior, matrícula n° 32.660-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN a partir de 31/03/2013. (PORT 150/FCM/2013).\r\nservidor Henrique Goldberg, matrícula n° 3.290-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e HUPE e localizados na Disciplina Neurocirurgia - DNEUROC a partir de 31/03/2013. (PORT 151/FCM/2013).\r\nservidor Jorge Perdeneiras de Faria, matrícula n° 4.410- 7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Ortopedia e Traumatologia - DORTRAU a partir de 31/03/2013. (PORT 152/FCM/2013).\r\nservidor Alexandre Ribeiro Bello, matrícula n° 30.473-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Parasitologia - DPARASITO a partir de 31/03/2013. (PORT 153/FCM/2013). \r\nservidor Geraldo Moura Batista Pereira, matrícula n° 3.475-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Patologia Geral - DPAGER a partir de 31/03/2013. (PORT 154/FCM/2013).\r\nservidor Heleno Pinto de Moraes, matrícula n° 36.041-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Patologia e Laboratórios - DPL a partir de 01/04/2013. (PORT 157/FCM/2013). \r\nservidora Maria Cristina Araújo Maya, matrícula n° 32.203-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG a partir de 01/04/2013. (PORT 158/FCM/2013).\r\nservidor Celso Mário Costa Lara, matrícula n° 35.314-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a partir de 01/04/2013. (PORT 159/FCM/2013).\r\na servidora Maria das Graças de Luna Gomes, matrícula n° 33.755-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP a partir de 01/04/2013. (PORT 160/FCM/2013). \r\nservidor Heleno Pinto de Moraes, matrícula n° 36.041-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Anatomia Patológica - DAPAT a partir de 01/04/2013. (PORT 163/FCM/2013). \r\nservidora Carmen Lúcia Lascasas Porto, matrícula n° 32.644-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Angiologia - DANGIO a partir de 01/04/2013. (PORT 164/FCM/2013).\r\nservidor Alexandre Carlos Gripp, matrícula n° 4.659-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF a partir de 01/04/2013. (PORT 167/FCM/2013).\r\nservidora Ana Cláudia Chazan, matrícula n° 34.502-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Medicina Integral - DMEIN a partir de 01/04/2013. (PORT 169/FCM/2013).\r\nservidora Angela Corrêa de Freitas Almeida, matrícula n° 30.803-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN a partir de 01/04/2013. (PORT 170/FCM/2013).\r\nservidor Maud Parise, matrícula n° 33.195-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e HUPE e localizados na Disciplina Neurocirurgia - DNEUROC a partir de 01/04/2013. (PORT 171/FCM/2013).\r\nservidor José Maurício de Moraes Carmo, matrícula n° 3.930-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Ortopedia e Traumatologia - DORTRAU a partir de 01/04/2013. (PORT 172/FCM/2013).\r\nservidora Renata Heisler Neves, matrícula n° 35.904-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Parasitologia - DPARASITO a partir de 01/04/2013. (PORT 173/FCM/2013). \r\nservidora Sandra Regina Boiça da Silva, matrícula n° 32.370-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Patologia Geral - DPAGER a partir de 01/04/2013. (PORT 174/FCM/2013).\r\nId: 1546496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546502": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\no servidor GUTEMBERGUE DE SENA FURTADO, Inspetor de Polícia, ID 565450-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP - Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2013 no núcleo Simples de número 0132-26- CI nº 13392/1143/2013.\r\no servidor AILTON VALÉRIO RIBEIRO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 2975036-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP - Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2013 no núcleo Simples de número 0132-26- CI nº 13392/1143/2013.\r\no servidor EDUARDO BASSIL GOMES, Inspetor de Polícia, ID 2915315-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP - Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2013 no núcleo Simples de número 0110-26- CI nº 57067/1073/2013.\r\no servidor CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID 2944158-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP - Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2013 no núcleo Simples de número 0110-26- CI nº 57067/1073/2013.\r\no servidor EDUARDO BASSIL GOMES, Inspetor de Polícia, ID 2915315-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP - São Pedro D'Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2013 no núcleo Simples de número 0207-26- CI nº 57067/1073/2013.\r\no servidor ANDRÉ LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2013 no núcleo Simples de número 0054-26- CI nº 53960/1027/2013.\r\no servidor CELSO MASSARI LIMA, Inspetor de Polícia, ID 2930467-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2013 no núcleo Simples de número 0054-26- CI nº 53960/1027/2013.\r\na servidora JANAÍNA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID 565488-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP - Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/07/2013 no núcleo Simples de número 0188-26- CI nº 10271/1094/2013.\r\na servidora LECY MOREIRA BUZZI, Oficial de Cartório Policial, ID 3241506-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3094, 94ª DP - Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/07/2013 no núcleo Simples de número 0188-26- CI nº 10271/1094/2013.\r\na servidora MARIA CELESTE DE MATOS, Investigador Policial, ID 2994674-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3126, 126ª DP - Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2013 no núcleo Simples de número 0208-26- CI nº 6107/1126/2013.\r\no servidor SERGIO PELLEGRINO LAGO, Oficial de Cartório Policial, ID 2944116-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP - Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2013 no núcleo Simples de número 0208-26- CI nº 6107/1126/2013.\r\nId: 1546502\r\n"
        ],
        "1546509": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2013\r\no Ato datado de 28/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013, que aposentou JOÃO POLICARPO DA SILVA, mat. n° 270.284-3, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária através do processo n° E-03/005/1307/2013, publicada no D.O. de 26/06/2013. Proc. n° E-08/006/347/2013.\r\nId: 1546509\r\n"
        ],
        "1546605": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 04 de junho de 2011, a Capitão BM QOS/Méd/02 ROSE FERNANDES DE PAIVA MELLO, RG 32.258, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0086/51157/2011.\r\n, a contar de 03 de maio de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MIRELLA LOPES VICINELLI, RG 41.530, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0061/51157/2011.\r\n, a contar de 03 de maio de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DIEGO MUNDIM DA VOLTA FERREIRA, RG 44.539, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0063/51157/2011.\r\n, a contar de 03 de maio de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CARLA GREGORIO GONCALVES, RG 41.385, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0064/51157/2011.\r\n, a contar de 24 de setembro de 2011, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 MARIANA TERRA DULCETTI, RG 41.993, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/015/11161/2011.\r\n, a contar de 22 de novembro de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 FLAVIA ZACHARIADES AREIAS, RG 42.045, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0140/51157/2010.\r\n, a contar de 21 de outubro de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 THIAGO PEREIRA PACHECO, RG 41.420, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0044/11161/2011.\r\n, a contar de 23 de janeiro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BRUNO ROSA DE ALMEIDA, RG 41.443, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0080/11161/2011.\r\n, a contar de 19 de maio de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 KATIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE, RG 44.977, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0074/51157/2011.\r\nId: 1546605\r\n"
        ],
        "1546607": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/86 WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09.284 - ID Funcional nº 02599714-9. Processo nº E- 27/036/270/2013;\r\nMaj BM QOC/97 WILTON PEREIRA BRUNO NETO, RG 20.542 - ID Funcional nº 02618056-1. Processo nº E-27/036/277/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/97 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO, RG 16.507 - ID Funcional nº 02678915-9. Processo nº E-27/036/272/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG 17.676 - ID Funcional nº 02618056-1. Processo nº E-27/036/272/2013;\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - ID Funcional nº 00614233-8. Processo nº E-27/036/272/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/86 JOSE RONALDO DOS REIS, RG 09.325 - ID Funcional nº 02018648-7. Processo nº E-27/036/279/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/90 ANDRE LUIZ MENDES DE PAIVA, RG 11.668 - ID Funcional nº 02682704-2. Processo nº E-27/036/278/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/93 LUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, RG 17.456 - ID Funcional nº 02687391-5. Processo nº E- 27/036/276/2013.\r\nTen-Cel BM QOC/94 RICARDO PEDROSA FREITAS, RG 17.677 - ID Funcional nº 02589441-2. Processo nº E-27/608/11162/2012.\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\nMaj BM QOC/00 BRUNO AGNES PEREIRA, RG 21.541 - ID Funcional nº 02645734-2. Processo nº E-27/735/11162/2012.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/85 ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, RG 08.823 - ID Funcional nº 02677914-5. Processo nº E- 27/036/280/2013.\r\nId: 1546607\r\n"
        ],
        "1546608": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\n1º Ten BM QOE/Com/83 WILSON DE SOUZA DANTAS, RG 07.882 - ID Funcional nº 02607535-0. Processo nº E-27/736/11162/2012.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/88 JULIO CESAR PINTO DE CARVALHO, RG 10.491 - ID Funcional nº 02689095-0. Processo nº E- 27/732/11162/2012.\r\na contar de 05 de janeiro de 2012, a então:\r\n2º Ten BM QOS/Enf/10 ROSIANE LARROSSA FONSECA, RG 46.286 - ID Funcional nº 04251339-1. Processo nº E-27/649/11162/2012.\r\na contar de 14 de março de 2012, a então:\r\n1º Ten BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG 36.592 - Processo nº E-27/613/11162/2012.\r\na contar de 25 de maio de 2012, o então:\r\n1º Ten BM QOC/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES, RG 36.616 - ID Funcional nº 04214939-8. Processo nº E- 27/614/11162/2012.\r\na contar de 01 de agosto de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 - ID Funcional nº 02637188-0. Processo nº E- 27/606/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOA/83 OSMAR DE SIQUEIRA, RG 07.760 - ID Funcional nº 02654003-7. Processo nº E-08/692/11162/2012.\r\nId: 1546608\r\n"
        ],
        "1546610": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.07.2013\r\no 1º Sargento BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº 12.705, Id Funcional 2631742-7, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.42 - 3º GBM - Niterói.\r\no 2º Sargento BM Q02/02 MARCOS DUTRA LESSA, RG CBMERJ nº 31.799, Id Funcional 614727-5, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.42 - 3º GBM - Niterói.\r\nId: 1546610\r\n"
        ],
        "1546617": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de junho de 2012, a 1º Tenente BM QOS/Enf/08 ANA LUISA TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, RG 41.868 - ID. Funcional 04231717-7, por ter sido nomeada no cargo de Enfermeira - Especialidades Cuidados Paliativos do Instituto Nacional de Câncer (INCA), nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os artigos 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/078/11161/2012.\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de julho de 2011, o 1º Ten BM QOS/AsS/08 JOSE RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA, RG 41.781, por ter sido nomeado no cargo de Assistente Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os artigos 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/021/11161/2011.\r\nId: 1546617\r\n"
        ],
        "1546730": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional 19808569, Agente Sócioeducativo Masculino , Nível 5, matrícula 849.240-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1546730\r\n"
        ],
        "1546799": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID 440606,53 brasileiro, C.P.F.028691097-76, nascido em 17/01/1972, sexo masculino, portador da carteira de identidade 36862212-5, expedida pelo SSP, aprovado em concurso público para exercer o cargo de , do Quadro Permanente doFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n, ID 50150537, brasileira, C.P.F.106383737-51, nascida em 18/01/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20898854-3, expedida pelo DIC, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível SuperiorFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n, ID 50150464, brasileiro, C.P.F 28713567-50, nascido em 30/09/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10199388-9, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível SuperiorFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n, ID 44345810, brasileiro, C.P.F.108622637-27, nascido em 23/01/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21339212-9, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n, ID 43808816, brasileiro, C.P.F.770103297-53, nascido em 12/03/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 04451459-4, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n, ID 50150561, brasileiro, C.P.F.05519752702, nascido em 31/01/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11874958-9, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\n, ID 50150480, brasileiro, C.P.F.176802878-80, nascido em 20/11/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 27932734-1, expedida pelo SSPSP, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\n, ID 50150545, brasileira, C.P.F.518979207-25, nascida em 08/06/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 109191 expedida pela OAB aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n, ID 50150553, brasileira, C.P.F.026414736-74, nascida em 27/01/1978, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 8506129 expedida pela SSPMG, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Predo Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n, ID 50150502, brasileira, C.P.F.047619177-76, nascida em 24/11/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20281986-8, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialistado Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social de Estado do Rio de Janeiro - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/072013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n, ID 50150430, brasileiro, C.P.F. 09163394758, nascido em 27/04/1983, sexo masculino, porta dor da carteira de identidade 11998509-1, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\n, ID 50150391, brasileira, C.P.F.100193997-23, nascida em18/6/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13096778-9, expedida pelo DIC, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nído Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n, ID 50150286, brasileiro, C.P.F. 107838187-93, nascido em 06/01/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 601811-4, expedida pelo N B, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou Posse m 02/07/2013. Processo E/01/008/1123/2013\r\n, ID 5015529-6, brasileiro, CPF119298767-50, nascido em 25/10/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21895116-8, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Socialdo Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo E/01/008/1123/2013. \r\n, ID 501503-40, brasileira, C.P.F.11078335745, nascida em 30/03/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 127662242-7, expedida pelo DIC, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\n, ID 501254-35, brasileira, C.P.F.077175156-79, nascida em 02/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13262398, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais, aprovada em concurso público para exercer o cargo dedo Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio de Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\n, ID 50155300, brasileiro, C.P.F.07256483767, nascido em 11/10/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 099836460-7, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n, ID 44247923, brasileiro, C.P.F.09524202603, nascido em 01/08/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 14025171, expedida pelo SSP de Minas Gerais, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013,publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n, ID 50150529, brasileiro, C.P.F.02512409759, nascido em 24/04/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09280452-5, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\nId: 1546799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546845": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19923619, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Proporcionalidade de proventos. Proc. nº E- 08/006/50/2013.\r\nId: 1546845\r\n"
        ],
        "1546850": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22/08/2013\r\nREMOVE, A PEDIDO, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO, Inspetoria Reg, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Recede Fazenda, da Inspetoria de FiscalizaçãoEspecializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais bsecretaria de Receita, da. Processo nº E- 04/033/795/2013.\r\nId: 1546850\r\n"
        ],
        "1546855": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDISTRIBUIDORA CONSERVATÓRIA DE GÁS LTDA\r\n11.861.518/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA IPIABAS X CONSERVATÓRIA, Nº 13227\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.3505/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138672\r\nNOME:\r\nBRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.535.453/0003-35\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, S/Nº, KM 184\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nR 35.163,16\r\nE-07/002.3370/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138671\r\nNOME:\r\nBRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.535.453/0003-35\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, S/Nº, KM 184\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nR 35.163,16\r\nE-07/002.3369/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139016\r\nNOME:\r\nCALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.497.510/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE VARGAS, Nº 571 - SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3104/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139017\r\nNOME:\r\nEXPRESSO VERAMAR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.807.411/0006-31\r\nENDEREÇO:\r\nVIA SÉRGIO BRAGA, Nº 272 - PONTE ALTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139044\r\nNOME:\r\nELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n86.984.630/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. NILZA S SANTOS Nº 41 - JARDIM ALVORADA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7486/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139026\r\nNOME:\r\nMETALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.903.726/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO AFONSO BORGES Nº 446 - VILA INDEPENDÊNCIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3834/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139032\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.352.796/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, Nº 180 - BARRINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3837/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139011\r\nNOME:\r\nFRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND. E COM. DE CARNES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.680.437/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ARISTIDES ARAÚJO FERREIRA Nº 1291 - VILA URSULINO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3842/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139023\r\nNOME:\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.513.459/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MIGUEL COUTO Nº 70 - JARDIM AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4193/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139024\r\nNOME:\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.513.459/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MIGUEL COUTO Nº 70 - JARDIM AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4194/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139126\r\nNOME:\r\nMADEREIRA ÁGAPE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.736.925/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nNº 89, 183 - COQUEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 2.499,14\r\nE-07/002.5546/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139120\r\nNOME:\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.245.301/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA Nº 238 BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.4057/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139123\r\nNOME:\r\nELETRODOMÉSTICOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.525.108/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA Nº 254 BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.372,86\r\nE-07/002.4088/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138543\r\nNOME:\r\nDELCIO LOPES GUALBERTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n810.234.487-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO GUSTAVO LIRA Nº 159 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004310 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA AGUA DE FONTE ALTERNATIVA \r\n3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\n2.796,64\r\n501.480/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139113\r\nNOME:\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n091.547.657-65\r\nENDEREÇO:\r\nAPTO 502 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nFICA ADVERTIDO POR REALIZAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO CAMPO DO COELHO.\r\n3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO LOTE 4 - FAZENDA DA POSSE - CAMPO DO COELHO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.625/2009\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006866\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n240.022.597-49\r\nENDEREÇO:\r\nLT 21 - JOÃO FERNANDES\r\nPENALIDADE:\r\n84 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nE-07/002.12282/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006484\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº - MACABU\r\nPENALIDADE:\r\n76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006340\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO NOVA BARREIRA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.175.090./0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nNº 1211 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\n76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.6159/2013\r\nNOTIFICAÇÃO Nº. SUPLAJNOT/01021684\r\nNOME:\r\nMARCELO PEREIRA BARCELLOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n100.025.917-07\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA OITO DE MAIO Nº 729 LOJA 2 - GRAVATÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n5.720/2011\r\nId: 1546855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546866": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2013\r\nID Funcional n° 4438293-6, CPF n° 008956847-80, nascido em 05.12.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0072054182, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12136258348, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.08.2013, publicado no D.O. de 12.08.2013 e tomou posse em 12.08.2013, com validade a contar de 01.08.2013.\r\nCPF n° 073467927-00, nascido em 09.04.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 109660829, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13283137586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.08.2013, publicado no D.O. de 12.08.2013 e tomou posse em 12.08.2013, com validade a contar de 01.08.2013. \r\nId: 1546866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546909": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/11.401.668/2012, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1546909\r\n"
        ],
        "1546915": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores BROTHERS LTDA ME, registro DH AB/857, com endereço funcional na Rua Faisão, 15 - lojas 1 e2 - Jardim Metrópole - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22236/2013.\r\nId: 1546915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546916": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação de ANA LUCIA DA COSTA LASNOR DE LIMA, Registro Nacional nº 00496351862, PGU 31.310.206-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203267/2008.\r\nId: 1546916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546918": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FRANCISCO SILVINO DE ARAUJO DANTAS, Registro nº 3787050284, quando da condução do veículo placa APU 4427, com amparo no art. 160, § 1º do CTB; o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem) previsto no inciso III do art. 268, III, todos do CTB. Proc. nº E-12/403001/2009.\r\nId: 1546918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546941": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n- DESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matr. nº 34445-7, LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1, KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 32294-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, apurar o cumprimento da execução do convênio firmado entre a UERJ e a Prefeitura Municipal de Paraty.\r\nId: 1546941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546943": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 19.08.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para serviços de engenharia sobre execução de gradil de proteção e cobertura de policarbonato para gerador que atende ao Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Multline Comércio e Serviços LTDA-ME, de que trata o Processo UERJ Nº 8582/2012. \r\nId: 1546943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546944": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 539/2013, referente a nomeação de PAULA LOPES LELLIS DA SILVA, matr. nº 36906-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, publicada no DOERJ de 16/07/2013, página 18, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata. \r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 632/2013, referente a nomeação de KARINE ALVES DE CARVALHO, matr. nº 36982-7, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no DOERJ de 31/07/2013, página 17, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata. \r\n- EXONERA, A PEDIDO, VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, PEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO, matr. nº 36817-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013.\r\n- APOSENTA MARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, matr. nº 33160-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1546944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1546952": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 0025942, a contar de 21 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 053, de 21 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/783/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 0031639, a contar de 21 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 053, de 21 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/784/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/79 CLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO, RG 0005238, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/797/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 WILDISON COSTA, RG 0015803, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/798/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 0013668, do(a) DBM 4/22(PIRAI), a contar de 25 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 414/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 13 de março de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/790/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 0044171, do(a) DBM 3/11(TIJUCA), a contar de 16 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 434/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/791/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE LUIZ DA SILVA, RG 0013351, do(a) GEP - ACAUTELADOS, a contar de 18 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 436/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/792/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 0027617, a contar de 03 de agosto de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 180, de 29 de setembro de 2006, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/793/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO, RG 0011787 , a contar de 26 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0036/794/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/87 WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG 0010041, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/799/2013.\r\nId: 1546952\r\n"
        ],
        "1546959": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2013\r\no ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013, que dispensou PATRÍCIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.593-4, ID. Funcional n° 3593694-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\no ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013, que designou LUCIENE DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.519-0, ID. Funcional n° 3594596-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Conceição Coelho dos Santos, mat. n° 5.009.593-4. Proc. n° E-03/8.613.972/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 952.239-2, ID. Funcional n° 4189972-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.462/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ISABEL ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.696-2, ID. Funcional n° 3455743-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/2.297/2013.\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.720-1, ID. Funcional n° 3468562-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. n° E- 03/001/5.253/2013.\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.865-8, ID. Funcional n° 4303461-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E- 03/001/5.253/2013.\r\nHELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.146-4, ID. Funcional n° 3352447-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.880/2013.\r\nLUCI ROSANI BARBOSA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 230.276-8, ID. Funcional n° 3458786-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.603/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.955-9, ID. Funcional n° 3279874-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/2.696/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CECILIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.323-2, ID. Funcional n° 3334811-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18- 3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.546/2013.\r\nROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.971-0, ID. Funcional n° 3844335-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula n° 254.226-4, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E- 03/012/1.475/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA REGINA MILHOMEM, Prof. Doc. II, mat. n° 252.657-2, ID. Funcional n° 3604507-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/2.819/2013.\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.594-7, ID. Funcional n° 4343147-0, da função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.816/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.666-0, ID. Funcional n° 4124845-7, para exercer a função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Camara Laia, mat. n° 948.594-7. Proc. n° E- 03/007/2.816/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANGÉLICA CALABRIA GOMES DE LIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.243-7, ID. Funcional n° 4323944-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/2.537/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VÂNIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.700-5, ID. Funcional n° 3484075-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18- 6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/5.486/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.040-4, ID. Funcional n° 4137213-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.821/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.113-7, ID. Funcional n° 3653084-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vergínia Conceição Batista, mat. n° 294.272-0. Proc. n° E-03/008/2.056/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/06/2013, ROBERTO LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.181-1, ID. Funcional n° 3562459-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/015/2.200/2013.\r\nSIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.725-9, ID. Funcional n° 3560508-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Magalhães da Silva, mat. n° 927.091-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/006/1.800/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA PEDRINA SERRRANO BUENO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.851-0, ID. Funcional n° 3521487-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.294/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TANIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.531-9, ID. Funcional n° 4046983-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 18- 2937, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.080/2013.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.728-4, ID. Funcional n° 4323451-8, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 425 - Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Proc. n° E-03/006/2.293/2013.\r\no ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, que dispensou MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\no ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, que designou provisoriamente nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, ID. Funcional n° 4253511-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Rosa Marinho, mat. n° 282.473-8. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.011-9, ID. Funcional n° 4374900-3, para exercer, com validade a contar de 09/07/2013, a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Rosa Marinho, mat. n° 282.473-8. Proc. n° E-03/014/1.329/2013.\r\nId: 1546959\r\n"
        ],
        "1546987": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/3787/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1546987\r\n"
        ],
        "1547020": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\nSELMA DE FÁTIMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.069-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/01/2013.\r\nId: 1547020\r\n"
        ],
        "1547026": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2012, o MAJOR PM (RG 36.721) ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 96, inciso III da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/118/110/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2013, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.118) ANTONIO UOSTOM BORGES GERMANO, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/075/41/2013.\r\nId: 1547026\r\n"
        ],
        "1547087": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nas servidoras MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, ID 2023695-6 e LUCIANA LEITE DE SOUZA, ID funcional 4334329-5, para compor a Equipe Técnica da Tomada de Preço nº 004/2013, Tipo Técnica e Preço, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2013, às 15h, na Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Processo nº E- 18/001/750/2013.\r\nId: 1547087\r\n"
        ],
        "1547105": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nde que trata o Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, designando para procedê-la Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Auditor-Chefe, da Auditoria Financeira, matr.264.206-4, ALTAMIR ARMANDO, Extraquadro, matr.08/400.824-2 e MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.107-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último, tornando sem efeito o ato datado de 14.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009. Proc. nº E-08/201.661/2009.\r\nId: 1547105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547154": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nDAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 14.08.2013\r\nEDUARDO PINTO DA CUNHA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.562-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos VIII, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, VII, X, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7713/0006/2010.\r\nDE 19.08.2013\r\nem face dos servidores matrícula 173.518-2 e matrícula 266.009-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII, bem como no art. 52, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/7949/0006/2012.\r\nId: 1547154\r\n"
        ],
        "1547168": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2013\r\nWAGNER JOSE LEITÃO, Agente Sócio educativo, matr. nº 916.090-4, em serviços burocráticos, e fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa que estejam em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.991-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 1.202.074-9, em atividades fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.560-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 5.011.332-3 e 838.832-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.356-2, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/136.296/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.499-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.857-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.860-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.726-6, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos que estejam em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.546-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/1326/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 921.870-2 e 950.325-1, em função extraclasse. Processo nº E- 03/006/1242/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.957-2, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa que estejam em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.026-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.455-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 964.369-3 e 918.362-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.798-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.180-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.253-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.068- 1, em função extraclasse. Processo nº E-01/040/70/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.014.016-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nº 293.894-2 e 5.019.084-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 248.092-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 959.573-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa que estejam em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 1.208.958- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/951/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.261-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos e ou público, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 268.883-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrs nº 806.221-8 e 833.778-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/015/1406/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nº 833.023-5 e 846.500-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.012.021-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.392-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.611-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.666-7, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 03/002/1888/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.461-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/003/1220/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.339-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/007/1961/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GORETI CUPERTINO, Professor Docente I, matr. nº 828.080-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/040/88/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.620-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10300.596/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.209-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/004/1786/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.164-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/040/66/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.859-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-01/120.286/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.114-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/015/332/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.147-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.058/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.086- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.680/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 1.004.820-5 e 282.605-5, em função extraclasse, sem contato com o público. Proc. nº E-01/601.751/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.529-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.266/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.314-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/4020/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.169.613-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.044/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.570-3, em função extraclasse, em local de pouco ruído e sem contato com o público. Proc. nº E-03/3.810.109/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.530- 5, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.310/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.429-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/508/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.581-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.291/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 928.499-3 e 249.335-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/1200/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.611-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.622/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.064-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/005/1160/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 915.387-5 e 5.010.607-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.462/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.524-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.839/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.783-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.626/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.067-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.696/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.012-4, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/128.207/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.439-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/128.879/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 221.325-4, em função extraclasse. Proc. nº E-26/005/794/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.358-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.471/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.253-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços com os membros superiores e porte de peso. Proc. nº E- 03/015/1460/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nº 252.571-5 e 290.409-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.468/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.012-4, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/220.902/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 162.723- 1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.988/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 08.07.2013\r\nADRIANA TEIXEIRA REIS, Professor Adjunto, matr. nº 34.784-9, em função extraclasse, e fora do ambiente hospitalar. Proc. nº E-026/007/4239/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 918.607-3 e 913.694-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.663-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/013/1059/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.617-3, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos. Proc. nº E-03/012/510/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.201.468-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/978/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.677-7, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos. Proc. nº E-03/012/509/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.108-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1072/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.010.219-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.304/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.904-7, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos que estejam em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.451/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.168.484-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.233/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.004-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, do contato com detentos e o público, em serviços leves, internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.596/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.817-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-09/157/2886/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.843- 7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.716/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.908-0, fora do contato com detentos que estejam em regime fechado, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-21/085/000.054/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Monitor, matr. nº 174.624-7, fora do contato com internos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.505/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.972-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/220.611/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.922- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.684/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.774-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.090/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.223-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, posição viciosa e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/2.710.155/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.826-9, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa que estejam em regime fechado. Proc. nº E-08/220.884/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.453-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.340/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.291-4, fora do setor da emergência e do contato com pacientes, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.967/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.584-7, em atividades com restrição para não realizar esforço físico, carregar peso, manipular e higienizar pacientes e adotar posições com sobrecarga estática ou dinâmica com a coluna vertebral e membros superiores. Proc. nº E-01/600.150/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 299.705-4, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.235/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.895-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.134/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.936-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, sendo recomendável a retiradas do porte de arma. Proc. nº E-09/157/2886/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.993-6, em função extraclasse, que não exija porte de peso, e sem adotar posições com sobrecarga estática ou dinâmica dos membros superiores. Proc. nº E-03/001/2889/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.422-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.622/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 181.745-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.467/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.849-4, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza, e odores fortes. Proc. nº E-01/600.526/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.882-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.777/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.183.160-0 e 832.716-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/002/1084/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 829.656-8 e 934.593-5, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado e esforços repetitivos. Proc. nº E- 08/220.868/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.476-5, em serviços leves e internos, fora do setor de CTI, e do contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-01/600.612/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.680-0, fora de atividade operacional-policial e da direção de veículo automotores, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.703/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência” à readaptação do servidor Professor Docente I, matr. nº 5.021.415-4, concedida através de Ato datado de 25.09.2012, publicado no Diário Oficial de 08.10.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrs nº 918.347-6 e 940.132-4, concedido através do Ato datado de 27.05.2013 e publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Proc. nº E-03/001/5027/2013.\r\no termo “em serviço burocrático, e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.290-0, concedido através do Ato datado de 15.02.2013 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2013. Proc. nº E-03/001/3373/2013.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.012-6, concedido através do Ato datado de 10.12.2012 e publicado no Diário Oficial de 14.12.2012. Proc. nº E- 08/003/571/2013.\r\no termo “fora do ambiente escolar” à readaptação ex- officio do servidor , Professor Docente II, matr. nº 256.034-0, concedida através de Ato datado de 15.01.2013, publicado no Diário Oficial de 30.01.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 02.07.2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2013\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES.\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES.\r\nCANDIDA DA SILVA MENDES\r\nOnde se lê: matr. nº 290.169-6...\r\nLeia-se: matr. nº 290.169-2...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.520-3.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.000-5.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1547168\r\n"
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        "1547175": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.466.698/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMÁLIA GUIMARÃES Nº 221 - ARROZAL\r\nMUNICIPIO\r\nPIRAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n2.499,14\r\n503.353/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138646\r\nNOME:\r\nVIT-FER ARTEFATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.273.305/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FLORIANÓPOLIS Nº 98 - JARDIM PRIMAVERA\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n33.011,32\r\nE-07/504.159/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138842\r\nNOME:\r\nSALES SALES TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.758.946/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NESTLE Nº 1411 - JARDIM BOA VISTA\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/505.440/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139018\r\nNOME:\r\nBEM - COMER MERCEARIA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.287.430/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n3386 - SAUDADE\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.2538/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139043\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.076.938/0004-61\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DAS FLORES Nº 9500 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.2379/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138687\r\nNOME:\r\nS DANTAS COM. ATACADISTA DE SUCATA DE METAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.839.175/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY Nº 2037 - ANO BOM\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n19.471,25\r\nE-07/500.800/2010\r\n1\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBO CHIESSE Nº 16 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\n6329/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139061\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.415.283/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO MANOEL GUILLERME BARBOSA Nº 375\r\nMUNICIPIO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.5406/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139060\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SEBASTIÃO DE LACERDA Nº 35 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nPATY DO ALFERES\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139072\r\nNOME:\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.505.306/0003-12\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HASSIS Nº 340\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.2859/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138316\r\nNOME:\r\nVILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n556.739.377-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS PESCADORES S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nARRAIAL DO CABO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n11.845,86\r\nE-07/501.856/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138541\r\nNOME:\r\nWOLMAR ROCHA PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n256.925.696-04\r\nENDEREÇO:\r\n02 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137693\r\nNOME:\r\nARTEMAC - ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.282.580/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTO AMARO Nº 368\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO FIDELES\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n5.753,98\r\nE-07/510.445/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138962\r\nNOME:\r\nEMHAB EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.568.186/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL PONCIANO A FURTADO - SALA 76\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n21.718,68\r\n506.025/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137402\r\nNOME:\r\nBIANCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.485.949/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 262 MOINHO DE VENTO\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n2.000,00\r\nE-07/504.610/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137585\r\nNOME:\r\nUSINAS ITAMARATY\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n5.009.178/0016-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DEZESSETE DE OUTUBRO Nº 196 CONDOMÍNIO INDUSTRIAL\r\nMUNICIPIO\r\nPIRAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\n5.000,00\r\n201.400/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138984\r\nNOME:\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.475.796/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PILOTO - RECREIO DE CABO FRIO\r\nMUNICIPIO\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/510.502/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006534\r\nNOME:\r\nMINI BEL PETISCO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.871.684/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES MACHADO Nº 3 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\nINC. VII E ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.8711/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006539\r\nNOME:\r\nCLUBE CAMPESTRE DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.715.018/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALAMEDA DINO RANSEN Nº 111 - PONTINHA\r\nPENALIDADE:\r\nINC. VII E ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006748\r\nNOME:\r\nVITOR ROSA MARINHO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.477.836/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nE-07/002.3845/2013\r\nId: 1547175. A faturar por empenho\r\n"
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        "1547267": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Fazenda, Classe “A”, Identidade Funcional nº 1949923-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/002/1133/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952507-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/019/282/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Identidade Funcional nº 1953144-3, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/517/2013.\r\nId: 1547267\r\n"
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        "1547341": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.424-9, ID. Funcional n° 3971903-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1150-18, do CIEP BRIZOLÃO 340 - Profª. Lais Martins, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/2.582/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.424- 9, ID. Funcional n° 3971903-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/016/2.582/2013.\r\nId: 1547341\r\n"
        ],
        "1547410": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2926/2013, publicado no D.O. de 22/07/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/1613/2013, publicado no D.O. de 22/07/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/08/2013.\r\nId: 1547410\r\n"
        ],
        "1547421": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSICAO DE PRECOS\r\n13\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ABR/13 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 606/13\r\nObs.: Veja a seguir, índices com mão de obra desonerada\r\n01.001.... 5233 03.015.... 4603 05.018.... 3686 05.205.... 3021\r\n01.002.... 3804 03.016.... 3848 05.020.... 4760 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4196 03.020.... 2912 05.021.... 1594 05.221.... 2674\r\n01.004.... 4256 03.021.... 2854 05.022.... 3113 05.222.... 2297\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3520 05.025.... 3699 05.223.... 1050\r\n01.006.... 3435 03.023.... 4293 05.026.... 2872 05.240.... 2523\r\n01.007.... 2597 03.025.... 3583 05.027.... 1076 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3895 03.026.... 4456 05.028.... 1695 05.258.... 2178\r\n01.009.... 4220 03.030.... 3004 05.030..... 907 05.270.... 2491\r\n01.016.... 4627 03.036.... 3069 05.032.... 4149 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4462 03.037.... 4628 05.033.... 4477 05.296.... 1871\r\n01.018.... 4354 03.038.... 3756 05.035.... 6145 05.300.... 4446\r\n01.019.... 5046 03.040.... 3736 05.038.... 3669 05.305.... 3326\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1196\r\n01.050.... 3129 03.046.... 3869 05.040.... 6293 05.320.... 1280\r\n01.051.... 3129 03.047.... 3421 05.041.... 7206 05.330.... 2920\r\n01.080..... 134 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4647 04.005.... 2685 05.050.... 3571 05.355.... 2298\r\n01.091.... 4647 04.006.... 3430 05.051.... 1116 05.500.... 2465\r\n01.092.... 4647 04.007.... 3347 05.054.... 5173 05.560.... 1531\r\n01.093.... 4647 04.008.... 3895 05.055.... 4279 05.580.... 1481\r\n04.009.... 3583 05.056.... 4979 05.585.... 1579\r\n02.001.... 3920 04.010.... 2485 05.057.... 1014 05.590.... 1618\r\n02.002.... 1045 04.011.... 3246 05.058.... 3950 05.600.... 4299\r\n02.003.... 3807 04.012.... 3507 05.060.... 1278 05.800.... 1847\r\n02.004.... 4052 04.013.... 2606 05.075.... 5171 05.805.... 1767\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4365 05.077.... 4639\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2838 05.080.... 3198 06.001.... 5653\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2200 05.081.... 3478 06.002.... 3317\r\n02.010.... 4948 04.020.... 3851 05.082.... 1070 06.003.... 4446\r\n02.011.... 3679 04.021.... 3428 05.085.... 5459 06.004.... 4205\r\n02.015.... 3441 04.025.... 3890 05.090.... 4716 06.005.... 4158\r\n02.016.... 4173 05.095.... 4490 06.006.... 3361\r\n02.020.... 4477 05.001.... 5741 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5050 05.002.... 3694 05.098.... 5136 06.008.... 5435\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3939 05.099.... 4338 06.009.... 5584\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4500 05.100.... 3941 06.010.... 1019\r\n05.005.... 4714 05.102.... 1036 06.011.... 4153\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.012.... 4520\r\n03.002.... 4625 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4422\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6803 05.115.... 4205 06.014.... 4801\r\n03.005.... 3790 05.009.... 1004 05.120.... 1432 06.015.... 3380\r\n03.007.... 4265 05.010.... 3271 05.125.... 3402 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3521 05.011.... 4209 05.130.... 4926 06.017.... 5215\r\n03.009.... 5206 05.012.... 1024 05.135.... 2238 06.018.... 5560\r\n03.010.... 3466 05.013.... 5106 05.140.... 3631 06.020.... 3716\r\n03.011.... 5316 05.014.... 2826 05.170.... 2273 06.021.... 3645\r\n03.012.... 3413 05.015.... 1688 05.175.... 2448 06.022.... 3601\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2016 05.180.... 3760 06.030... 16894\r\n03.014.... 3433 05.017.... 3420 05.185.... 2336 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1044 10.055.... 3534\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4887 10.060.... 4748\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3429\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2707 08.033.... 2344 10.070.... 5280\r\n06.042... 17440 06.500.... 1190 08.034.... 3749 10.080.... 5868\r\n06.043... 15563 06.501.... 1014 08.035.... 4176\r\n06.061.... 3481 06.502.... 1070 08.036.... 4239 11.001.... 2484\r\n06.062.... 5800 08.037.... 4083 11.002.... 5384\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3414 08.038.... 3254 11.003.... 3140\r\n06.064.... 5466 07.002.... 2870 08.040.... 3221 11.004.... 4505\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2818 08.050.... 1007 11.005.... 3434\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4433 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3252 09.001.... 3769 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3268 07.007.... 3220 09.002.... 4450 11.008.... 4980\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5483 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n06.072.... 3969 07.009.... 2936 09.004.... 4200 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3761 07.030.... 4150 09.005.... 4704 11.011.... 5151\r\n06.076.... 3843 07.050.... 3660 09.006.... 3207 11.012.... 4109\r\n06.077.... 3728 07.100.... 3494 09.007.... 5064 11.013.... 3933\r\n06.081.... 4271 07.150.... 4428 09.008.... 1025 11.014.... 3903\r\n06.082.... 4924 07.160.... 3953 09.009.... 5033 11.015.... 3177\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3264 09.010.... 4118 11.016.... 3649\r\n06.085.... 4122 07.180.... 1005 09.011.... 5253 11.017.... 1844\r\n06.086.... 3032 09.012.... 4573 11.018.... 2570\r\n06.087.... 4117 08.001.... 3896 09.013.... 4529 11.019.... 4177\r\n06.088.... 4775 08.002.... 3504 09.014.... 1060 11.020.... 5468\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3129 09.015.... 3959 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3648 09.016.... 3366 11.022.... 6810\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3332 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1763 08.006.... 7105 09.025.... 2476 11.024.... 2606\r\n06.102.... 1339 08.007.... 4653 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5366 11.026.... 5310\r\n06.105.... 5893 08.009.... 5393 10.001.... 3766 11.027.... 4563\r\n06.106.... 5599 08.010.... 4523 10.002.... 6461 11.028.... 2034\r\n06.107.... 4602 08.011.... 5218 10.003.... 4660 11.029.... 2673\r\n06.108.... 3802 08.012.... 5714 10.004.... 2527 11.030.... 5058\r\n06.110.... 4423 08.013.... 5598 10.005.... 3480 11.031.... 1026\r\n06.115.... 3849 08.014.... 7687 10.006.... 4976 11.032.... 1015\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6836 10.007.... 3631 11.034.... 3407\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7073 10.008.... 5868 11.035.... 5322\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2477 10.009.... 3771 11.036.... 1006\r\n06.205..... 184 08.018.... 3741 10.010.... 4773 11.037.... 1925\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5830 10.011.... 4589 11.038.... 5628\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4654 10.012.... 4151 11.039.... 5063\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3245 10.013.... 4153 11.040.... 3480\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1023 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2973 10.015.... 6966 11.043.... 3714\r\n06.270.... 2309 08.024.... 5764 10.016.... 3253 11.044.... 4622\r\n06.271.... 3297 08.026... 12448 10.017.... 3674 11.045.... 4705\r\n06.272.... 2607 08.027.... 4080 10.028.... 4208 11.046.... 2537\r\n11.047.... 4233 13.014.... 6894 13.350.... 3010 15.004.... 3847\r\n11.048.... 2806 13.015.... 4942 13.360.... 3086 15.005.... 5133\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5616 13.365.... 3963 15.006.... 2803\r\n11.055.... 5183 13.024.... 4785 13.366.... 1055 15.007.... 5451\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4629 13.368.... 1012 15.008.... 4634\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3621 13.369.... 1030 15.009.... 3856\r\n11.060.... 3809 13.030.... 4247 13.370.... 3490 15.010.... 4066\r\n11.061.... 5244 13.035.... 5501 13.371.... 3239 15.011.... 3461\r\n11.080.... 1046 13.036.... 1043 13.373.... 4124 15.012... 10099\r\n11.090.... 5244 13.037.... 1061 13.375.... 3604 15.013.... 4627\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4260 13.380.... 4262 15.014.... 3507\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3092 13.381.... 3902 15.015.... 4711\r\n13.060.... 3025 13.382.... 4083 15.016.... 4939\r\n12.001.... 4234 13.065.... 3944 13.383.... 4892 15.017.... 4413\r\n12.002.... 5174 13.075.... 1027 13.384.... 4024 15.018.... 4501\r\n12.003.... 5083 13.080.... 1000 13.385.... 3539 15.019.... 4593\r\n12.004.... 4880 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2396\r\n12.005.... 4026 13.155.... 5543 13.390.... 3605 15.021.... 4620\r\n12.006.... 4479 13.157.... 6021 13.391.... 6338 15.023.... 4067\r\n12.007.... 4468 13.160.... 6111 13.395.... 6131 15.028.... 4187\r\n12.008.... 4352 13.165.... 2657 13.398.... 5036 15.029.... 2790\r\n12.009.... 3702 13.167.... 3524 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n12.010.... 4102 13.168..... 964 13.410.... 3826 15.031.... 3869\r\n12.011.... 1036 13.170.... 4900 13.411.... 5100 15.032.... 2095\r\n12.012.... 4922 13.175.... 4906 13.413.... 4817 15.033.... 4174\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5383 13.415.... 2901 15.034.... 3408\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3494 15.035... 12295\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 3933 15.036.... 4779\r\n12.020.... 3668 13.190.... 3652 13.440.... 1013 15.037.... 4455\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n12.030.... 5068 13.193.... 1295 13.462.... 1032 15.039.... 3168\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8146 13.468.... 4320 15.040.... 5405\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4439 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1072 13.197.... 1077 15.045.... 6007\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5265 14.000.... 4942 15.046.... 5599\r\n12.050.... 4102 13.199.... 1052 14.001.... 4340 15.047.... 3764\r\n13.200.... 3456 14.002.... 4753 15.058.... 5914\r\n13.001.... 4091 13.201.... 4086 14.003.... 4117 15.065.... 4361\r\n13.002.... 4048 13.205..... 973 14.004.... 3469 15.066.... 2711\r\n13.003.... 4026 13.301.... 4669 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n13.004.... 4183 13.302.... 1074 14.006.... 4174 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4660 13.330.... 4071 14.007.... 4626 15.069.... 4109\r\n13.006.... 4644 13.331.... 1054 14.008.... 3345 15.070.... 4150\r\n13.007.... 4066 13.332.... 1035 14.009.... 5619 15.071.... 4035\r\n13.008.... 5300 13.333.... 1005 14.010.... 4213 15.075.... 4292\r\n13.009.... 6701 13.335.... 5598 15.076.... 4981\r\n13.010.... 4608 13.337.... 1042 15.000.... 4620 15.080.... 4311\r\n13.011.... 3634 13.340.... 3584 15.001.... 4548\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3904 15.002.... 4704 16.001.... 5682\r\n13.013.... 5575 13.348.... 1029 15.003.... 5203 16.002.... 5683\r\n16.003.... 5037 18.009.... 3735 18.260.... 4281 20.070.... 3752\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3641\r\n16.005.... 3586 18.011.... 4352 18.270.... 5953 20.080.... 3834\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1782 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5350\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3606 20.090.... 3410\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5414 19.001.... 3575 20.091.... 3583\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3878 19.004.... 3142 20.092.... 4262\r\n16.011... 10124 18.017.... 2038 19.005.... 3312 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5489 18.018.... 1020 19.006.... 3196 20.096.... 3594\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2985 20.097.... 3983\r\n16.015.... 1047 18.020.... 3031 19.008.... 3718 20.098.... 3588\r\n16.016.... 4535 18.021.... 2207 19.009.... 3782 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5310 18.022.... 4032 19.010.... 2981 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4556 18.023.... 4002 19.011.... 2968 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5413 18.024.... 4141 20.102... 12527\r\n16.022.... 3163 18.025.... 1657 20.002.... 4584 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3465 18.026.... 1789 20.003.... 3402 20.104.... 6392\r\n16.024.... 3086 18.027.... 3608 20.004.... 3599 20.105.... 5917\r\n16.025.... 4471 18.028.... 2187 20.005.... 3489 20.106.... 4389\r\n16.026.... 3997 18.029.... 3748 20.006.... 3578 20.107.... 5626\r\n16.027.... 4704 18.030..... 710 20.007.... 3444 20.110.... 3839\r\n16.028.... 3944 18.031.... 4140 20.008.... 3439 20.111.... 4910\r\n16.029.... 3639 18.032.... 3033 20.009.... 4519 20.112... 10265\r\n16.030.... 5804 18.033.... 3243 20.010.... 3839 20.113... 10363\r\n16.031.... 3674 18.034..... 871 20.011.... 3710 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3675 18.035.... 3063 20.012.... 5679 20.115.... 5386\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1050 20.013.... 4404 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3938 18.037..... 956 20.015.... 1044 20.125.... 2535\r\n16.035.... 3491 18.038.... 1052 20.016.... 7193 20.170.... 3966\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4474 20.175.... 4123\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3551 20.176.... 1046\r\n17.012.... 4957 18.050.... 3148 20.024.... 4086 20.180.... 3330\r\n17.013.... 5797 18.051.... 2992 20.025.... 3677 20.181.... 4377\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2992 20.026.... 3985 20.183.... 4137\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4087 20.198.... 4596\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4362 20.200.... 4188\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4703\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3183 20.030.... 4601 21.001.... 2543\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3479 20.031.... 4861 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1022 20.032.... 3640 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1026 20.033.... 3585 21.004.... 2397\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2777 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1010 20.035.... 2639 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2807 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2646 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1036 21.009.... 2827\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3007 21.010.... 3723\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2971\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4128 21.013.... 2733\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7159\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4019 22.026... 10230\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3441 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7057\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5208\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1018 21.045.... 1004 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4453 \r\nId: 1547421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547422": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSICAO DE PRECOS\r\n13\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ABR/13 - 13ª EDICAO\r\nBOLETIM Nº 606/13\r\n*Indices considerando mao de obra desonerada (MP - 601/12)\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4422 05.018.... 3546 05.185.... 2336\r\n01.002.... 3421 03.016.... 3699 05.020.... 4644 05.205.... 2666\r\n01.003.... 3777 03.020.... 2822 05.021.... 1583 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3829 03.021.... 2772 05.022.... 3040 05.221.... 2674\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3373 05.025.... 3434 05.222.... 2297\r\n01.006.... 3368 03.023.... 4183 05.026.... 2603 05.223.... 1050\r\n01.007.... 2524 03.025.... 3496 05.027..... 952 05.240.... 2523\r\n01.008.... 3470 03.026.... 4396 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3736 03.030.... 2895 05.030..... 907 05.258.... 2178\r\n01.016.... 4089 03.036.... 2949 05.032.... 3839 05.270.... 2491\r\n01.017.... 3982 03.037.... 4362 05.033.... 4107 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3917 03.038.... 3568 05.035.... 5786 05.296.... 1871\r\n01.019.... 4672 03.040.... 3702 05.038.... 3532 05.300.... 4446\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4842 05.039..... 979 05.305.... 3317\r\n01.050.... 2845 03.046.... 3783 05.040.... 5620 05.310.... 1196\r\n01.051.... 2845 03.047.... 3393 05.041.... 7206 05.320.... 1280\r\n01.080..... 134 05.042.... 7259 05.330.... 2920\r\n01.090.... 4094 04.005.... 2595 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4094 04.006.... 3093 05.051.... 1101 05.355.... 2298\r\n01.092.... 4094 04.007.... 3130 05.054.... 5127 05.500.... 2399\r\n01.093.... 4094 04.008.... 3476 05.055.... 4220 05.560.... 1531\r\n04.009.... 3242 05.056.... 4788 05.580.... 1481\r\n02.001.... 3496 04.010.... 2399 05.057..... 994 05.585.... 1579\r\n02.002..... 978 04.011.... 3156 05.058.... 3636 05.590.... 1618\r\n02.003.... 3513 04.012.... 3428 05.060.... 1107 05.600.... 3954\r\n02.004.... 3640 04.013.... 2394 05.075.... 4851 05.800.... 1721\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4188 05.077.... 4300 05.805.... 1767\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2838 05.080.... 2987\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2105 05.081.... 3330 06.001.... 4972\r\n02.010.... 4375 04.020.... 3742 05.082..... 976 06.002.... 3247\r\n02.011.... 3477 04.021.... 3116 05.085.... 4923 06.003.... 4169\r\n02.015.... 3299 04.025.... 3624 05.090.... 4235 06.004.... 4043\r\n02.016.... 3946 05.095.... 4088 06.005.... 3879\r\n02.020.... 4157 05.001.... 4994 05.097..... 960 06.006.... 3165\r\n02.025.... 4460 05.002.... 3387 05.098.... 5024 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3570 05.099.... 4105 06.008.... 5397\r\n02.050..... 959 05.004.... 4094 05.100.... 3654 06.009.... 5558\r\n05.005.... 4428 05.102..... 998 06.010..... 976\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.011.... 3984\r\n03.002.... 4176 05.007.... 3681 05.105.... 4983 06.012.... 4148\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5951 05.110.... 3566 06.013.... 4281\r\n03.005.... 3473 05.009..... 994 05.115.... 4205 06.014.... 4508\r\n03.007.... 3920 05.010.... 3080 05.120.... 1432 06.015.... 3190\r\n03.008.... 3207 05.011.... 3853 05.125.... 3387 06.016.... 5427\r\n03.009.... 4562 05.012.... 1024 05.130.... 4464 06.017.... 5120\r\n03.010.... 3359 05.013.... 4545 05.135.... 2238 06.018.... 5203\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2826 05.140.... 3631 06.020.... 3399\r\n03.012.... 3368 05.015.... 1658 05.170.... 2273 06.021.... 3299\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1887 05.175.... 2448 06.022.... 3468\r\n03.014.... 3190 05.017.... 3223 05.180.... 3760 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3783 10.028.... 3970\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 970 10.055.... 3415\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4692 10.060.... 4319\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3164\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2359 08.033.... 2126 10.070.... 5055\r\n06.042... 17120 06.500.... 1190 08.034.... 3472 10.080.... 5085\r\n06.043... 15401 06.501.... 1014 08.035.... 4091\r\n06.061.... 3279 06.502.... 1070 08.036.... 4146 11.001.... 2484\r\n06.062.... 5233 08.037.... 3772 11.002.... 4705\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3252 08.038.... 3060 11.003.... 2952\r\n06.064.... 4980 07.002.... 2809 08.040.... 3129 11.004.... 4090\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2760 08.050..... 990 11.005.... 3109\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4291 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3153 09.001.... 3540 11.007..... 952\r\n06.069.... 3097 07.007.... 3121 09.002.... 4117 11.008.... 4980\r\n06.070.... 3835 07.008.... 5216 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n06.072.... 3887 07.009.... 2865 09.004.... 3918 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3712 07.030.... 4005 09.005.... 4183 11.011.... 4646\r\n06.076.... 3729 07.050.... 3313 09.006.... 3048 11.012.... 4047\r\n06.077.... 3645 07.100.... 3308 09.007.... 4403 11.013.... 3650\r\n06.081.... 4017 07.150.... 3928 09.008..... 985 11.014.... 3789\r\n06.082.... 4542 07.160.... 3842 09.009.... 4754 11.015.... 3070\r\n06.084.... 4408 07.170.... 3134 09.010.... 3750 11.016.... 3427\r\n06.085.... 3929 07.180..... 994 09.011.... 5068 11.017.... 1835\r\n06.086.... 2912 09.012.... 4270 11.018.... 2505\r\n06.087.... 3904 08.001.... 3882 09.013.... 4163 11.019.... 4109\r\n06.088.... 4479 08.002.... 3462 09.014..... 989 11.020.... 5001\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3071 09.015.... 3746 11.021.... 1544\r\n06.095..... 977 08.004.... 3519 09.016.... 3366 11.022.... 6482\r\n06.100.... 1107 08.005.... 3167 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1754 08.006.... 6452 09.025.... 2476 11.024.... 2538\r\n06.102.... 1247 08.007.... 4197 09.026.... 1001 11.025.... 2350\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4782 11.026.... 4946\r\n06.105.... 5329 08.009.... 5188 10.001.... 3508 11.027.... 4334\r\n06.106.... 5092 08.010.... 4275 10.002.... 6340 11.028.... 1948\r\n06.107.... 4104 08.011.... 5018 10.003.... 4256 11.029.... 2591\r\n06.108.... 3451 08.012.... 4956 10.004.... 2527 11.030.... 4853\r\n06.110.... 3947 08.013.... 5355 10.005.... 3367 11.031..... 998\r\n06.115.... 3455 08.014.... 7655 10.006.... 4791 11.032.... 1002\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6732 10.007.... 3394 11.034.... 3303\r\n06.201.... 3094 08.016.... 6984 10.008.... 5085 11.035.... 5073\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2396 10.009.... 3676 11.036.... 1001\r\n06.205..... 184 08.018.... 3576 10.010.... 4469 11.037.... 1779\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5233 10.011.... 4247 11.038.... 4956\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4455 10.012.... 3708 11.039.... 4735\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3128 10.013.... 3818 11.040.... 3372\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1014 10.014.... 3788 11.041.... 3143\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2934 10.015.... 6903 11.043.... 3463\r\n06.270.... 2309 08.024.... 4994 10.016.... 3076 11.044.... 4198\r\n06.271.... 3297 08.026... 12373 10.017.... 3388 11.045.... 4323\r\n11.046.... 2537 13.013.... 4890 13.348..... 987 15.003.... 4779\r\n11.047.... 3996 13.014.... 6157 13.350.... 2893 15.004.... 3508\r\n11.048.... 2739 13.015.... 4428 13.360.... 2751 15.005.... 4831\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5334 13.365.... 3809 15.006.... 2748\r\n11.055.... 4555 13.024.... 4571 13.366..... 980 15.007.... 5253\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4154 13.368..... 993 15.008.... 4399\r\n11.057..... 951 13.026.... 3322 13.369..... 992 15.009.... 3690\r\n11.060.... 3532 13.030.... 3970 13.370.... 3248 15.010.... 3814\r\n11.061.... 4738 13.035.... 4902 13.371.... 3092 15.011.... 3324\r\n11.080.... 1010 13.036..... 989 13.373.... 3901 15.012.... 9696\r\n11.090.... 4848 13.037.... 1003 13.375.... 3478 15.013.... 4453\r\n11.091..... 961 13.045.... 4056 13.380.... 3844 15.014.... 3244\r\n11.092..... 976 13.050.... 2941 13.381.... 3554 15.015.... 4257\r\n13.060.... 2697 13.382.... 3573 15.016.... 4438\r\n12.001.... 3828 13.065.... 3841 13.383.... 4530 15.017.... 4091\r\n12.002.... 4846 13.075..... 986 13.384.... 3507 15.018.... 4176\r\n12.003.... 4633 13.080.... 1000 13.385.... 3253 15.019.... 4337\r\n12.004.... 4815 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2329\r\n12.005.... 3737 13.155.... 5543 13.390.... 3512 15.021.... 4197\r\n12.006.... 4182 13.157.... 5722 13.391.... 5696 15.023.... 3626\r\n12.007.... 4336 13.160.... 5961 13.395.... 6131 15.028.... 3697\r\n12.008.... 4072 13.165.... 2542 13.398.... 4744 15.029.... 2708\r\n12.009.... 3587 13.167.... 3212 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n12.010.... 4025 13.168..... 964 13.410.... 3663 15.031.... 3768\r\n12.011.... 1001 13.170.... 4618 13.411.... 4492 15.032.... 2095\r\n12.012.... 4335 13.175.... 4906 13.413.... 4420 15.033.... 3996\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5093 13.415.... 2778 15.034.... 3259\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3610 15.036.... 4487\r\n12.020.... 3308 13.190.... 3652 13.440..... 994 15.037.... 4294\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4516 13.193.... 1295 13.462..... 983 15.039.... 3168\r\n12.035..... 987 13.195.... 7589 13.468.... 3927 15.040.... 5375\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4156 15.041.... 4729\r\n12.043..... 983 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n12.045..... 979 13.198.... 5265 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n12.050.... 3773 13.199.... 1017 14.001.... 4306 15.047.... 3694\r\n13.200.... 3179 14.002.... 4517 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3743 13.201.... 3665 14.003.... 3746 15.065.... 4019\r\n13.002.... 3680 13.205..... 966 14.004.... 3462 15.066.... 2711\r\n13.003.... 3703 13.301.... 4173 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n13.004.... 3776 13.302..... 965 14.006.... 3960 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4225 13.330.... 3663 14.007.... 4626 15.069.... 3629\r\n13.006.... 4152 13.331..... 972 14.008.... 3112 15.070.... 3826\r\n13.007.... 3829 13.332..... 982 14.009.... 4870 15.071.... 3810\r\n13.008.... 4670 13.333..... 992 14.010.... 4065 15.075.... 4016\r\n13.009.... 6147 13.335.... 5176 15.076.... 4953\r\n13.010.... 4079 13.337..... 992 15.000.... 4197 15.080.... 3921\r\n13.011.... 3307 13.340.... 3584 15.001.... 4216\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3750 15.002.... 4574 16.001.... 5317\r\n16.002.... 5182 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3809\r\n16.003.... 4537 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3560\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3455\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3582\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4033 18.500.... 1782 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4843\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3505 20.090.... 3238\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3575 20.091.... 3443\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3025 20.092.... 4262\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3226 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5159 18.018.... 1020 19.006.... 3083 20.096.... 3594\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2876 20.097.... 3983\r\n16.015.... 1014 18.020.... 3031 19.008.... 3570 20.098.... 3588\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3782 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5010 18.022.... 3745 19.010.... 2823 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3717 19.011.... 2952 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5046 18.024.... 3785 20.102... 12527\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4533 20.103.... 6009\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3289 20.104.... 6392\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3389 20.004.... 3435 20.105.... 5391\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3315 20.106.... 3887\r\n16.026.... 3683 18.029.... 3660 20.006.... 3412 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4358 18.030..... 710 20.007.... 3286 20.110.... 3711\r\n16.028.... 3689 18.031.... 4140 20.008.... 3262 20.111.... 4910\r\n16.029.... 3422 18.032.... 3000 20.009.... 4303 20.112... 10265\r\n16.030.... 5486 18.033.... 3229 20.010.... 3480 20.113... 10363\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3482 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3460 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5386\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4178 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 983 20.125.... 2491\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6520 20.170.... 3704\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4056 20.175.... 3825\r\n18.045..... 990 20.023.... 3313 20.176..... 962\r\n17.012.... 4363 18.050.... 3148 20.024.... 3778 20.180.... 3118\r\n17.013.... 5515 18.051.... 2992 20.025.... 3384 20.181.... 4050\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2992 20.026.... 3689 20.183.... 3853\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3760 20.198.... 4370\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3973 20.200.... 3829\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4254\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3060 20.030.... 4324 21.001.... 2223\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3394 20.031.... 4503 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3539 18.081..... 990 20.032.... 3405 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4027 18.082..... 989 20.033.... 3304 21.004.... 2093\r\n18.083..... 993 20.034.... 2644 21.005.... 3305\r\n18.002.... 2715 18.084..... 994 20.035.... 2492 21.006.... 1038\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2648 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2470 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 998 21.009.... 2564\r\n18.006.... 3016 18.210.... 1000 20.040.... 2894 21.010.... 3424\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2759\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4334\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7159\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3930 22.026... 10230\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3285 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6738\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5178\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1018 21.045.... 1004 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225 \r\nId: 1547422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547470": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 168.655-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 189.583-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.333-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. E- 08/003/244/2013.\r\nNORMA BARBARA SANTOS, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matr. nº 262.517-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. PROC. N° E-08/603875/2012.\r\nId: 1547470\r\n"
        ],
        "1547471": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.282-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E-08/607431/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 146.577-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E-08/607380/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.201-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E- 08/003/1750/2013.\r\nId: 1547471\r\n"
        ],
        "1547478": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2013\r\n- LUCIANA DAS FLORES FONTES ... \r\n- LUCIANA DAS FLORES FONTES ... \r\nId: 1547478\r\n"
        ],
        "1547485": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.591-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-09/291/64/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.871-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/300/28/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.203.594-5, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/012/1273/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 276.904- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1720.277/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 271.489-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/1471/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.015.019-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/014/540 /2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.022-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/1119/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.589-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/014/1555/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.201.380-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/979/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAM DE SOUZA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.012-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.863/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO, Servente, matr. nº 274.941-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.650/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANTONIO LUIZ DE SOUZA GUANABARA, Merendeira, matr. nº 5.003.587-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.699/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nADINAMAR LISBOA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.393-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/6.710.037/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMerendeira, matr. nº 5.010.660-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.656/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 921.674-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.219/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.683-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.321/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.394-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/121.292/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.301-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 026/005/3253/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Manutenção, matr. nº 3.093-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-26/007/6262/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 174.531-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.699/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.749-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.546/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.259-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.391/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.532-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/1512/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.090-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/004/241/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 273.197-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/240/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 806.976-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/375/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.089-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.400.627/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.002.427-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/003/71/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 940.469-0 e 925.522-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/008/1250/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.871-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2510026/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 833.677-8 e 838.095-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2010076/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 868.176-9 e Perito Legista, matr. nº 870.824-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/220.271/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.094-2, Proc. nº E-26/005/2496/2013, e Professor Docente I, matr. nº 844.798-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/015/1131/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.375-7, fora do contato com detentos e do ambiente carcerário, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-21/085/000.055/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Médico, matr. nº 867.703-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/003/3036/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente de Administração Educação, matr. nº 242.336-6, Professor Docente I, matr. nº 5.020.544-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/1814/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.969-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.576/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 844.498-6 e 920.968-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/001/4369/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 826.345-1 e 839.317-5, em função extraclasse, em local com boa aeração, sem contato com giz, poeira, mofo, e odores fortes. Proc. nº E- 03/012/1369/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.746-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.924/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.424-5, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e dores fortes. Proc. nº E-01/601.212/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 242.154- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/4527/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.954-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/601.023/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.892-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.233/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 234.366-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.613/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 836.396-2, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado. Proc. nº E- 08/221.303/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.449-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas. Proc. nº E- 01/603.212/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.322-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.429/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 1.201.527-7, em atividades fora do contato com produtos de limpeza, odores fortes, mofo e poeira. Proc. nº E-03/3110018/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.345-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.074/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.865-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/2313/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.359-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/1912/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.153-8, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.851/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “sem contato com pacientes”, na readaptação anterior do servidor , Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.921-1, concedido através do Ato datado de 08.05.2013, publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Proc. nº E-26/007/6292/2013. \r\nId: 1547485\r\n"
        ],
        "1547486": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.746-4, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos que estejam em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.354-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.030-1, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.015-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, e movimentos repetitivos dos membros superiores, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.546-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.764-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, marcha, utilização de rampas ou escadas e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 849.255-5, em atividades burocráticas, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.799-1, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de rampas ou escadas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.880-6, em atividade ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.454-4, fora do regime de plantão, de emergência e do contato com pacientes, em atividades diurnas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Previdenciário, matr. nº 2.874-6, próximo à residência.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.732-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 955.956-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.988-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 222.793-2, fora da direção de veículos automotores, em serviços leves e internos, que não exijam permanência excessiva sentado, utilização de escadas ou rampas, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.258-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.539-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 865.544-1, fora do regime de plantão e emergência, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.443-2, em serviços que não exijam porte de peso, e movimentos repetitivos do membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.203.455-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.056-0, fora de atividade operacional-policial e do regime do plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.666-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 872.234- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime do plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSALOMÃO MANUEL LEVY, Odontólogo, matr. nº 198.260-2, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de rampas ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nROBERTO FERNANDO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 960.992-6, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 912.750-7 e 951.462-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.290-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.578-2, em função extraclasse, que não exija esforço físico e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 832.567-2 e 838.521-3, em função extraclasse, que não exijam porte de peso, digitação, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.206-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nº 242.126-1 e 290.769-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 970.159-0 e 940.425-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.937-5, em função extraclasse e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.040-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 233.774-9 e 964.873-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 962.484-2 e 929.911-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.429-7, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.305-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.824-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, as servidoras: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.995-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 958.791-6 e 955.443-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.660-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.269-1, em função extraclasse, que não exija esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec, matr. nº 224.941-5, em função extraclasse, sem contato com público e os alunos, em ambiente de baixa pressão sonora, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.673-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.628-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE VIEIRA MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.800-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.103/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.704-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.568/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.777-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.478/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1547486\r\n"
        ],
        "1547487": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO FERNANDO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 960.992-6, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 912.750-7 e 951.462-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.290-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.578-2, em função extraclasse, que não exija esforço físico e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 832.567-2 e 838.521-3, em função extraclasse, que não exijam porte de peso, digitação, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.206-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nº 242.126-1 e 290.769-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 970.159-0 e 940.425-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.937-5, em função extraclasse e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.040-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 233.774-9 e 964.873-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 962.484-2 e 929.911-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.429-7, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.305-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.824-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, as servidoras: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.995-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 958.791-6 e 955.443-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.660-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.269-1, em função extraclasse, que não exija esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec, matr. nº 224.941-5, em função extraclasse, sem contato com público e os alunos, em ambiente de baixa pressão sonora, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.673-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.628-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE VIEIRA MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.800-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.103/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.704-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.568/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.777-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.478/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1547487\r\n"
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        "1547506": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\no servidor HELIO JESUS BEJANI, Bailarino, Id funcional 2877531-7, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660004. Processo nº E-18/005/593/2013.\r\nId: 1547506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547533": [
            "2013-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID. Funcional nº 5005169-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID. Funcional nº 5005169- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verusca Alvite Garcia, ID Funcional nº 5011491-3. Processo nº E-12/002/2331/2013.\r\n, matrícula nº 949680-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, ID Funcional nº 3927137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solange Morais Batista, ID Funcional nº 00869936-4. Processo nº E-01/005/48/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/335/203.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/335/2013.\r\n, ID Funcional nº 3007152-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clodoaldo Farias Novaes, ID Funcional nº 569745-0. Processo nº E-08/003/5503/2013.\r\n, ID Funcional nº 3007152-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5503/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390864-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11632/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, matrícula nº 390886-0. Processo nº E- 07/002/11632/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390630-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11632/2013.\r\n, ID Funcional nº 4193816-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3047/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Valdete Machado, ID Funcional nº 4193816-0. Processo nº E- 02/001/3047/2013.\r\n21 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , matrícula nº 18/000622-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2013.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Érico Morales Mendes, ID Funcional nº 5015191-6. Processo nº E- 24/001/067/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2013.\r\nId: 1547533\r\n"
        ],
        "1547577": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3103/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1547577\r\n"
        ],
        "1547583": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/1939/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID Funcional nº 5013989-4, SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID Funcional nº 5013411-6 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 15/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/007/2795/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1547583\r\n"
        ],
        "1547590": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSELLAJCON/00004172\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ENGENHO NOVO, S/N° - MACABU\r\nPENALIDADE:\r\nESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARARUAMA\r\nE-07/002.8085/2013\r\nSUPLAJCON/01005863\r\nNOME:\r\nALESSANDRA NONATO MARQUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n100.653.377-00\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE W-65, DO LOTEAMENTO PONTAL DO ATALAIA - PONTAL DO ATALAIA\r\nPENALIDADE:\r\nESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nE-07/002.4232/2013\r\nSUPPIBEAI/00138570\r\nNOME:\r\nTEREFERTIL TERESÓPOLIS AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.296.183/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.2979/2013\r\nSUPPIBEAI/00138556\r\nNOME:\r\nTEREFERTIL TERESÓPOLIS AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.296.183/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nRODOVIA BR 116, S/N°, KM 40 - ÁGUA QUENTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1061/2013\r\nSUPPIBEAI/00138901\r\nNOME:\r\nCIRLENE MARIA ESTEVEZ PALÁCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n365.532.047-72\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA LUIZ MENDES RODRIGUES, 88, SAMAMBAIA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nTRAVESSA LUIZ MENDES RODRIGUES, 88, SAMAMBAIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5088/2013\r\nSUPPIBEAI/00138552\r\nNOME:\r\nSERVIBEM PETRÓLEO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.174.105/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO BARBOSA, 209, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL N° 3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nRUA PAULO BARBOSA, 209, CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2978/2013\r\nSUPPIBEAI/00138900\r\nNOME:\r\nBRIVIO JORGE SUAVE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n173.205.507-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OLIVEIRA BULHÕES, 267, CASCATINHA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nRUA OLIVEIRA BULHÕES, 267, CASCATINHA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5778/2013\r\nSUPPIBEAI/00138566\r\nNOME:\r\nAREAL JAMAPARÁ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.512.420/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nKM 108 DA BR 393 - JAMAPARÁ/SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nRODOVIA BR-393, KM 108 - JAMAPARÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nMULTA:\r\nR 1.331,53\r\nE-07/002.1111/2013\r\nSUPPIBEAI/00138544\r\nNOME:\r\nDENISE ANDRADE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n965.931.307-10\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ROCIO, 3503, FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA DO ROCIO, 3503, FAZENDA INGLESA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/514.682/2012\r\nSUPPIBEAI/00138898\r\nNOME:\r\nJ. ALDJÁRIO ARRAIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.303.777/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM SIMÕES DE ARAÚJO, 56 - VALPARAÍSO - CARMO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nRUA JOAQUIM SIMÕES DE ARAÚJO, 56 - VALPARAÍSO\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nMULTA:\r\nR 2.325,15\r\nE-07/002.5208/2013\r\nId: 1547590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547649": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\n, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2011, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 291/11 e 057/11, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE TEOTONIO GUIMARAES - RG 0015858 - ID Funcional 0006113214, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0026/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - - RG 06671 - ID Funcional 0026585413, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0076/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09192 - ID Funcional 0026497310, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0229/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13742 - ID Funcional 0026016893, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0308/11160/2012.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de dezembro de 2012, o Soldado BM Q02/08 , RG 0043150 - ID Funcional 0043411088, por ter sido empossado no cargo de Agente Socioeducador do Departamento Geral de Ações Socioeducativas da Secretaria de Estado de Educação - DEGASE, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/033/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 06982 - ID Funcional 0026854082, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0065/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/82 - - RG 07310 - ID Funcional 0026734249, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0066/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - - RG 05890 - ID Funcional 0025955330, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0111/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - - RG 04557 - ID Funcional 0025942352, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0165/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09245 - ID Funcional 0026648245, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0243/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - FERNANDO JOSE MAIA SOARES - RG 09375 - ID Funcional 0026125994, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00263/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - - RG 08045 - ID Funcional 0026170264, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0420/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - - RG 07764 - ID Funcional 0026238829, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0421/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CARLOS MAGNO ALEXANDRE - RG 09443 - ID Funcional 0026485745, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0439/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 08094 - ID Funcional 0026706857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0440/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 08091 - ID Funcional 0026707314, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0442/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 07870 - ID Funcional 0026235366, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0556/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - - RG 04506 - ID Funcional 0025929852, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0557/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - RG 0042809 - ID Funcional 0043396518, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/606/2013.\r\nId: 1547649\r\n"
        ],
        "1547672": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nId. Funcional 50150278, CPF 055191337-19, nacionalidade brasileira, nascido em 17/05/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4106415071, expedida pelo IPG/RS, PASEP nº 1822166176-2, nomeado para o cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, tomou posse em 27/06/2013.\r\nId: 1547672\r\n"
        ],
        "1547686": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/7.160/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.428/2011.\r\no ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.970 /2011.\r\nId: 1547686\r\n"
        ],
        "1547691": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2013\r\nTEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUÊ ALVES, matrícula 6356-0, para exercer, com validade a contar de 05/07/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. \r\nId: 1547691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547717": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria ID Funcional 4384162-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/75/2013.\r\nGABRIELA BERRO MARINSFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365036-8, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da mesma Secretaria, registrando que o cargo em comissão por ela exercido, bem como sua lotação atual, ficam inalterados. Processo nº E-04/083/335/2013.\r\nId: 1547717\r\n"
        ],
        "1547727": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 207/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 016/2013.\r\nId: 1547727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547736": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 22.07.2013, publicado no D.O. de 29.07.2013. Processo n° E- 26/051.928/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013. Processo n° E- 26/052.205/2012.\r\nId: 1547736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547740": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nLUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº 19641273, para fiscalizar o Contrato da Obra de nº 041/2013, referente à Obra Emergencial de Reconstrução Parcial da Cobertura da Quadra do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, referente ao Processo nº E-21/945.031/2013.\r\nId: 1547740\r\n"
        ],
        "1547742": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56320, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 08 de julho de 2013. Processo n° E-17/003.002697/2013 - BIDER n° 148, de 13.08.2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.08.2013. \r\nId: 1547742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547743": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/6268, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003350/2013 - BIDER n° 155, de 22.08.2013.\r\nId: 1547743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547746": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/704/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/713/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/72/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/88/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8.\r\nId: 1547746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547747": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - AUTO-ESCOLA NOVA CONQUISTA LTDA - ME, registro DH AB/745, com endereço funcional na Av. Antonio Mario de Azevedo, s/nº - KM 22,5 - Campo do Coelho - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/014/674/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à NOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - ME, registro DH AB/738, com endereço funcional na Av. Presidente Lincoln, 329, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23407/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO E MOTO ESCOLA TITO LTDA - ME, registro DH AB/114, com endereço funcional na Rua Mariz e Barros, 633 - sobrado - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23771/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA LEVY GASPARIAN LTDA - ME, registro DH AB/503, com endereço funcional na Estrada União Indústria, 733 - KM 130 - Centro - Comendador Levy Gasparian/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23585/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA PIRATININGA LTDA - ME, registro DH AB/269, com endereço funcional na Rua Marques de Caxias, 49 Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23274/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA VILA SANTO ANTONIO LTDA - ME, registro DH AB/299, com endereço funcional na Av. Duque de Caxias, 420 - 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23563/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores J&R LTDA - ME, registro DH AB/399, com endereço funcional na Av. Feliciano Sodré, 53 - sobrado - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24039/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA HABILITARX LTDA - ME, registro DH AB/755, com endereço funcional na Rua Coronel Gomes Machado, 174 - lojas 16 e 17 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/068/2421/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA J S LTDA - ME, registro DH AB/561, com endereço funcional na Av. Henrique Duque Estrada Mayer, 36 - lojas L e M - Posse - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23741/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA LUCYCAR LTDA, registro DH AB/638 com endereço funcional na Rua Uranos, 1350 - loja A - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23592/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores SENNA LTDA - ME, registro DH AB/304, com endereço funcional na Rua Dr. Francisco Portela, 2737, loja 01 apto. 102 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24126/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a CMS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JO EIRELI - ME, registro DH AB/810, com endereço funcional na Estrada Rodrigues Caldas, 118 - lote 25 LTM 33114 QDR A - Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/314234/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA TRICAMPEAO LTDA - ME, registro DH AB/254 com endereço funcional na Rua Capitão Barbosa, 568 - loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23577/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - AUTO ESCOLA SEGUNDA ALIANÇA LTDA - ME, registro DH AB/751 com endereço funcional na Rua João Alberto KNUST, 45 - térreo, sobreloja - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/014/676/2013.\r\nId: 1547747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547748": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores THF AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/859, com endereço funcional na Estrada do Timbó, 109 - C, Higienópolis - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22394/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores MUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA - ME, registro DH AB/212. Proc. nº E-12/024/542/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ALIMANDA LTDA, registro DH AB/378. Proc. nº E- 12/061/7551/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FEDERAL LTDA - ME, registro DH AB/159, com endereço funcional na Rua Barão de Miracema, 195, Loja B, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/40564/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FEDERAL LTDA - ME, registro DH AB/159, com endereço funcional na Rua André Luiz, 60, Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/40564/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores LARANJA E ROGERIO LTDA - ME, registro DH AB/861, com endereço funcional na Rua Brasilina, 06, Vila Verde - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19448/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores XEREM AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/863, com endereço funcional na Rua Rio D'ouro, 1024 - B, Xérem - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21137/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PICASSO AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/856, com endereço funcional na Rua Copacabana, s/nº, Lote 10, Quadra 218, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21960/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA JARDIM NOVO LTDA - ME, registro DH AB/027, com endereço funcional na Avenida Pirpirituba, 506/101, Realengo - Rio de janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/41765/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA JARDIM NOVO LTDA - ME, registro DH AB/027, com endereço funcional na Estrada do Manuel Nogueira de Sá, 113, Lote 7, Realengo - Rio de janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/41765/2013.\r\nId: 1547748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547756": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSONIA FERREIRA REIS, matrícula 813.514-7, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-08/003/3457/2013.\r\nEDVALDO COSTA FILHO, matrícula 299.038-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, do Quadro I, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-08/003/4004/2013.\r\nMARCOS ROBERTO RAMOS TEIXEIRA, matrícula 863.132-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-08/003/3485/2013.\r\nJOSE MELO CESAR DE PAULA, matrícula 915.714-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-08/003/3947/2013.\r\nFERNANDA CRISTINA MACEDO, matrícula 863.663-1, do cargo de Médico, B, do Quadro I, com validade a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-08/003/3969/2013.\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA, matrícula 862.751-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-08/603.448/2009.\r\nLINA DE OLIVEIRA APRIGIO, matrícula 863.830-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E-08/003/3883/2013.\r\nMARCIA LOYOLA DE ALMEIDA, matrícula 867.139-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-08/003/1767/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNEWTON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 964.095-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2013. Proc. nº E-03/013/1404/2013.\r\nJOELMA DE JESUS MOREIRA, matrícula 964.545-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.365/2012.\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO, matrícula 935.172-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 08.07.2013. Proc. nº E-03/007/2629/2013.\r\nFLAVIA RENATA FIGUEIRA DE FREITAS, matrícula 918.180-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-03/008/1933/2013.\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 839.031-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-03/7.910.312/2009.\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL, matrícula 836.858-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/004/1196/2013.\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO, matrícula 974.120-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/016/1929/2013.\r\nSILVIO PIMENTEL LOPES, matrícula 965.476-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-03/016/1451/2013.\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARE, matrícula 916.079-7, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/021/822/2013.\r\nALCIDEA DUTRA PETALI, matrícula 904.176-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/10.001.256/2004.\r\nId: 1547756\r\n"
        ],
        "1547757": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nGUSTAVO CARVALHO DE CASTRO, matrícula 922.190-4, do cargo de Técnico de Laboratório, C, do Quadro I, com validade a contar de 22.03.2013. Proc. nº E-08/003/2043/2013.\r\nJOSE SEVERINO DOS SANTOS, matrícula 184.959-5, do cargo de Médico, A, do Quadro I, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-08/003/3236/2013.\r\nKATIA QUINELATO DA PENHA, matrícula 867.493-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, do Quadro I, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-08/604.632/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVERA LUCIA PALADINO CORREA DE LIMA, matrícula 835.323-7, do cargo de Pedagogo - DEGASE, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/220.145/2007.\r\nADSON DO CARMO, matrícula 927.462-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E- 03/10.000.582/2011.\r\nDANUSE PEREIRA VIEIRA, matrícula 832.514-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.544/2010.\r\nId: 1547757\r\n"
        ],
        "1547758": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor KEYSON RODRIGUES TAMBARA, matrícula 871.753-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03.03.2013. Proc. nº E-09/157/1622/2013.\r\nId: 1547758\r\n"
        ],
        "1547766": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2013\r\n- APOSENTA BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, matr. nº 5224-1, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1547766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547773": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE DIRETOR\r\nDE 14/08/2013\r\nservidor CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matrícula n° 33.590-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fluídos e Fenômenos de Transporte - LFFT, a partir de 31/12/2012. (MM 140/IPRJ/2013).\r\nservidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula n° 32.635-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fluídos e Fenômenos de Transporte - LFFT, a partir de 01/01/2013. (MM 141/IPRJ/2013).\r\nId: 1547773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1547785": [
            "2013-08-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/021.208/2013.\r\nId: 1547785\r\n"
        ],
        "1547810": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.062-4, ID. Funcional n° 3516911-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1.854/2013.\r\ncom validade a contar de 22/05/2013, MARLY D'AVILA PEREIRA BOTELHO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 156.209-9, ID. Funcional n° 4096305-5, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/1.429/2013.\r\n, com validade a contar de 22/05/2013, SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.779-2, ID. Funcional n° 3712774-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly D'Avila Pereira Botelho, mat. n° 156.209-9. Proc. n° E-03/011/1.429/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GRASIELE BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 941.126-5, ID. Funcional n° 4327335-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia de Azevedo Thompson, mat. n° 242.351-5. Proc. n° E- 03/014/1.629/2013.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9, ID. Funcional n° 3933624-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Couto de Oliveira, mat. n° 934.415-1. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.324-4, ID. Funcional n° 3383722-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VALDINEIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.864-4, ID. Funcional n° 3314488-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.347/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.075-9, ID. Funcional n° 3849825-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.349/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUÍS ANTONIO ELIAS PERFEITO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.921-9, ID. Funcional n° 4256149-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silezaira Machado Jacinto, mat. n° 5.014.665-3. Proc. n° E-03/016/2.527/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSÂNGELA CISTARO SERRANO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.599-7, ID. Funcional n° 3458348-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18- 2115, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Ceschia dos Santos Miranda, mat. n° 827.736-0. Proc. n° E-03/016/2.045/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.404-2, ID. Funcional n° 3692555-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 089 - Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Barbosa da Cruz, mat. n° 5.023.250-3. Proc. n° E-03/016/2.526/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.716/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.034-6, ID. Funcional n° 560975-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/957/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 933.279-2, ID. Funcional n° 4191747-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/2.335/2013.\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.014.603-4, ID. Funcional n° 3701809-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/2.026/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.697-6, ID. Funcional n° 3467752-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/2.455/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.222-6, ID. Funcional n° 3430357-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.684/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.406-5, ID. Funcional n° 3492255-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.657/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.207-4, ID. Funcional n° 4283375-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Louçana Paris, mat. n° 290.095-9. Proc. n° E-03/013/1.352/2013.\r\ncom validade a contar de 23/07/2013, RITA DE CASSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, ID. Funcional n° 3261104-8, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18- 0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012. Proc. n° E-03/001/5.236/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.695-9, ID. Funcional n° 3992596-0, para exercer, com validade a contar de 23/07/2013, a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Chambela Colatino, mat. n° 293.714-2. Proc. n° E-03/001/5.236/2013.\r\nSOLANGE PINTO CAETANO, Servente, mat. n° 5.011.468- 5, ID. Funcional n° 3613163-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Annita de Almeida Vasques, mat. n° 197.219-9. Proc. n° E- 03/013/1.775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARILICE CLARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.219-3, ID. Funcional n° 4191454-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/2.702/2013.\r\ncom validade a contar de 22/05/2013, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.235-0, ID. Funcional n° 3450492-3, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/812.394/2012.\r\nIVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.307-3, ID. Funcional n° 3619882-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18- 1782, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/1.998/2013.\r\nIVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.307-3, ID. Funcional n° 3619882-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eugênia Cupello Grabowsky, mat. n° 252.501-2. Proc. n° E- 03/002/1.998/2013.\r\nId: 1547810\r\n"
        ],
        "1547840": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001.523/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC nº 014/2013, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1547840\r\n"
        ],
        "1548019": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.168.185-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37032259/1. Proc. n° E- 03/11.003.218/2012.\r\nANGELA MARIA SOUZA DE MEDEIROS, mat. nº 194.474-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36681644/1. Proc. n° E- 03/011/849/2013.\r\nELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 160.985-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40726916/1. Proc. n° E-03/011/1541/2013. \r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, mat. nº 244.530-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40916642/1. Proc. n° E- 03/011/1952/2013. \r\nELIZABETH ALVES BION, mat. nº 274.754-1, Servente I, ID Funcional nº 33531536/1. Proc. n° E-03/014/1449/2013.\r\nId: 1548019\r\n"
        ],
        "1548039": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2013\r\no Ato datado de 05/07/2013, publicado no D.O.R.J. de 09/07/2013, que aposentou ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, mat. n° 680.532-9, ID. Funcional n° 36778141/1, tendo em vista o Ofício 16ª COPIA N° 203 de 08/08/2013, folha 19 e processo de Controle de Frequência n° E-03/11.204.332/2011, folha 20. Proc. n° E-03/11.202.986/2011.\r\nId: 1548039\r\n"
        ],
        "1548058": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, mat. n° 236.646-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34544453/1. Proc. n° E- 03/003/1950/2013.\r\nGISLAINE VALERIO, mat. n° 255.132-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33765170/1. Proc. n° E-03/010/1339/2013.\r\nFRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES, mat. n°235.057-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38831937/1. Proc. n° E- 03/011/1649/2013.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 242.828-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40556832/2. Proc. n° E-03/811.454/2012.\r\nHELENA CERQUEIRA SILVA, mat. n° 255.733-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32571658/1. Proc. n° E-03/812.655/2012.\r\nCASSIA DE FATIMA MIRANDA DE MENESES, mat. n° 158.883-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34201769/1. Proc. n° E- 03/007/2305/2013.\r\nGILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, mat. n° 281.967-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39354644/1. Proc. n° E- 03/011/1422/2013.\r\nMARCIA MARIA SANTORO, mat. n° 283.756-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40625478/2. Proc. n° E-03/013/1247/2013.\r\nCATIA TEIXEIRA FREIRE, mat. n° 281.009-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39979164/2. Proc. n° E-03/002/2516/2013.\r\nJOSE CARLOS VARGAS DA SILVA, mat. n° 233.884-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39919250/1. Proc. n° E-03/002/2834/2013.\r\nBALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, mat. n° 242.027-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36949868/1. Proc. n° E- 03/007/2761/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE MARTINS, mat. n° 244.637-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33072566/1. Proc. n° E- 03/010/1503/2013.\r\nROSANE DE AGUIAR SCARPINI, mat. n° 283.827-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36246050/1. Proc. n° E-03/812.496/2012.\r\nSCHIRLEY COSTA TAYT-SOHN, mat. n° 828.372-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39151875/1. Proc. n° E-03/013/1662/2013.\r\nJANETE ROSA DA ROCHA E SILVA FRANCISCO, mat. n° 248.222-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34339116/1. Proc. n° E- 03/010/2122/2013.\r\nId: 1548058\r\n"
        ],
        "1548060": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DE 23/08/2013\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLUIS EDUARDO PINTO DA ROCHA, mat. n° 232.267-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 32981449/1. Proc. n° E- 08/006/411/2013.\r\nMARLI DE CARVALHO SANTOS, mat. n° 830.227-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional n° 36399736/1. Proc. n° E- 08/006/433/2013.\r\nANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, mat. n° 5.009.437-4, Agente Administrativo - 2° G, nível I, ID. Funcional n° 39604063/1. Proc. n° E-08/006/409/2013.\r\nId: 1548060\r\n"
        ],
        "1548122": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\no ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.430/2011.\r\nId: 1548122\r\n"
        ],
        "1548134": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LUCIA ROGERIO CAPATÃO, mat. n° 281.594-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41098196/2. Proc. n° E-03/002/668/2013.\r\nROSANA GAMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. n° 280.271-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40165043/2. Proc. n° E- 03/010/2302/2013.\r\nGERALDO MAGELA SALES DE CASTRO, mat. n° 238.390-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40160769/2. Proc. n° E- 03/010/2221/2013.\r\nMARINETE DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FARIAS CARVALHO, mat. n° 246.292-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35757540/1. Proc. n° E-03/012/1939/2013.\r\nREGINA CELIA FERNANDES SILVA, mat. n° 283.567-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38806134/1. Proc. n° E-03/812.722/2012.\r\nREGINA COELI CODEÇO DIAS, mat. n° 249.494-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40540774/1. Proc. n° E-03/813.523/2012.\r\nRODOLFO MOREIRA DA SILVA, mat. n° 238.657-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35115360/1. Proc. n° E-03/811.945/2012.\r\nMÔNICA NOGUEIRA FERREIRA, mat. n° 243.718-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39082032/1. Proc. n° E-03/014/2045/2013.\r\nSELMA GONÇALVES OLIVEIRA, mat. n° 805.735-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37049720/1. Proc. n° E-03/016/2313/2013.\r\nLUIZ GONZAGA FRANCISCO DA SILVA, mat. n° 236.437-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38538245/1. Proc. n° E- 03/003/1546/2013.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. n° 236.872-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40369030/2. Proc. n° E-03/003/1819/2013.\r\nVANIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, mat. n° 256.110-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37270761/1. Proc. n° E- 03/013/1755/2013.\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. n° 845.721-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40122654/3. Proc. n° E-03/012/2039/2013.\r\nNEIDE PERES CORTAT RAMOS, mat. n° 283.752-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40946843/2. Proc. n° E-03/003/1925/2013.\r\nId: 1548134\r\n"
        ],
        "1548143": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DE 23/08/2013\r\nIRACELIA MARIA SOEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.571-7, ID. Funcional nº 40809935/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40 da redação Original da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.002.639/97.\r\nSUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, mat. nº 845.580- 0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 34939768/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.403.527/2012.\r\nCREMILDA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.010.412-4, Servente I, ID. Funcional nº 34495525/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/11.001.717/2012.\r\nNUBIA SILVA KUNIGAMI, mat. nº 241.541-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41058283/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/2244/2013.\r\nCAROLINE MENDES POUBEL, mat. nº 5.014.880-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34315268/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/7.130.832/2009.\r\nId: 1548143\r\n"
        ],
        "1548146": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, mat. nº 255.414-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32726058/1. Proc. nº E- 03/013/1836/2013.\r\nEDINA BARROS DA COSTA, mat. nº 205.940-0, Servente I, ID. Funcional nº 39489027/1. Proc. nº E-03/012/1940/2013.\r\nSONIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 241.769-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 6237290/1. Proc. nº E-03/10.202.047/2011.\r\nDIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 66.230-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40573753/1. Proc. nº E-03/811.031/2012.\r\nLEDI DAS GRAÇAS POTENTE, mat. nº 196.355-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34537830/1. Proc. nº E-03/10.302.598/2012.\r\nMARIA PAULINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 1.202.073-1, Servente I, ID. Funcional nº 34907530/1. Proc. nº E-03/013/1911/2013.\r\nELISETE BARROS, mat. nº 272.287-4, Servente I, ID. Funcional nº 37506641/1. Proc. nº E-03/011/726/2013.\r\nVERÔNICA MARIA DUVAL CARDOSO, mat. nº 1.208.444-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41157826/2. Proc. nº E- 03/002/49/2013.\r\nCLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, mat. nº 237.451-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39228029/1. Proc. nº E- 03/007/2236/2013.\r\nId: 1548146\r\n"
        ],
        "1548187": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar extravio do processo administrativo nº E-01/602.737/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 30038154. Proc. n° E- 08/001/8979/2013.\r\nId: 1548187\r\n"
        ],
        "1548188": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar extravio do processo administrativo nº E-08/602.139/2005, objeto do Ofício PGE/CGSJ/HGA nº 158/2012, de 21/08/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID funcional nº 30357470, , ID funcional nº 31539939 e , ID funcional nº 31555080, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. CI/SES/SGTE/SRH nº 549/2013.\r\nId: 1548188\r\n"
        ],
        "1548190": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 125/2013, que tem como objeto a contratação, por escopo, de pessoa jurídica de direito privado para realização do serviço de terapia renal substitutiva em pacientes portadores de deficiência renal aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar, internados nas Unidades Hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das seguintes empresas: NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, vencedora do Lote 02, no valor total anual estimado de R 11.466.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais) e RIEN - SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, vencedora dos Lotes 01 e 03, no valor total anual estimado de R 59.563.800,00 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais), perfazendo a licitação o valor total anual estimado de R 71.029.800,00 (setenta e um milhões, vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1548190\r\n"
        ],
        "1548194": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana II, AMANDA BALDO POSSOLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 970.233-3, FABIANA DE BARROS NINIZE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.752-7 e SIMONE DE JESUS CALVÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.753-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do SUPERPETRO, localizado na Praça Coronel Monerat nº 176, Centro, Município de Bom Jesus. Processo nº E-03/10500821/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.715-4, LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.718-8 e CLAUDIA FERNANDA DE ASSIS SALDANHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.695-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do GRUPO NIT DE ENSINO, situado na Alameda São Boaventura, nº 384, Município de Niterói - RJ. Processo nº E- 03/813/239/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.782-4, VERÔNICA DE LIMA ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.344-6 e NILCE BERTOLINO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946.104-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEPROENF, localizado na Rua Doutor Manoel Teles, nº 31, salas 311, 312 e 313, Centro, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/016664/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, GENI DE SOUZA XAVIER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.430-7, MYCHELLE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.400-3 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANTANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.412-8, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA ABELHINHA DOURADA, localizado na Rua Guarajuba nº 59, Bairro de Higienópolis, Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/07/2005. Processo nº E-03/10204694/2005.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, DENISE SANTOS S. ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.839-5, SELMA MARIA DE S. GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 113.443-6 e ROGÉRIA VALE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.397-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO VILELA, localizado na Rua Rosa, lote 33, quadra 16, Parque São Francisco, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/10006288/1998.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, ANDREIA BARROS VANCINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.434-2, MARIA NATALIA AIRES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.365-1 e MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.665-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS, localizado na Rua Álvaro Alvin nº 31, 2º andar, Cinelândia, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201501/2012.\r\nId: 1548194\r\n"
        ],
        "1548272": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nRodrigo de Carvalho Fiorio, RG 10100727-6 DETRAN/RJ, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1548272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548332": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, Ten Cel PM RG 46.728, brasileiro, nascido em 28/01/1967, CPF nº 982.685.627-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 17028116571, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03.07.2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\n, Maj PM RG 58.832, brasileiro, nascido em 12/07/1970, CPF nº 019.423.907-18, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703918699-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2012, tomou posse em 31/08/2012.\r\nId: 1548332\r\n"
        ],
        "1548402": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.129/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.257/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.259/2013.\r\nId: 1548402\r\n"
        ],
        "1548403": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.193/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.225/13.\r\nDE 05.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.238/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.237/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.240/13.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.135/2013.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.072/2013.\r\nDE 31.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.080/2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURILLO LUCCHESI LOURES NETO, ISAP, IDF 5012844-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.092/2013.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.07.2013\r\n, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.083/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 5001652-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.085/2013.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.122/2013.\r\nCOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula n° 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.070/2013.\r\nId: 1548403\r\n"
        ],
        "1548404": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 17.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, ISAP, ID43211011. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.194/2013.\r\nDE 31.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.205/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2013\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado MARCELO MARINHO DA SILVA, matrícula n° 835.043-1. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.186/2013.\r\nId: 1548404\r\n"
        ],
        "1548405": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 10.07.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores EMERSON LUIS PAIVA, matrícula 822.575-7, JOTA DE SOUZA TOMAZ, matrícula 816.658-9, e OZÉAS PINTO DE SIRIS, matrícula 887.425-7, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.110/2013.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.07.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, ISSAC BRITTO DOS SANTOS, ISAP, ID 4336942-1, e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 4219034-7, para, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.110/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, ISSAC BRITTO DOS SANTOS, ISAP, ID 4336942-1, e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 4219034-7, para, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.111/2013.\r\nDE 22.07.2013\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, ISSAC BRITTO DOS SANTOS, ISAP, ID 4336942-1, e DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 4219034-7, para, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, matricula nº 816.858-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.300/2013.\r\nDE 09.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.097/2013.\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.086/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.145/2013.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\no servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.101/2013.\r\no servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.102/2013.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41879090. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.212/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIAM DA SILVA ALVES REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.220/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.203/2013.\r\nDE 19.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.228/2013.\r\nDE 23.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.234/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO PATROCINIO, ISAP, ID 4382333-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.146/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO ALVES DA SILVA FILHO, matricula nº 937.046-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.124/2013.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID nº 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.203/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicantes, as servidoras DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID 41925173, IRANI CAMILO DE SOUZA, ID 20077396 e SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ISAP, IDF nº 20081847. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.144/2013.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LUIZA HELENA DOS PAS SOS ERCOLE, ISAP, IDF nº 43715281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.150/2013.\r\nId: 1548405\r\n"
        ],
        "1548406": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MICHEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 43369022, em substituição ao servidor LINCOLN VALENTE, ISAP, ID nº 2005916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.110/2013. \r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823, em substituição a servidora VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ISAP, ID 43181821. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.049/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMIEDA, ISAP, IDF 43554960, em substituição ao servidor ADRÉ SILVEIRA DOOS SANTOS, ISAP, ID 5000935-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.136//2012.\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ID 50129236, em substituição ao servidor DIOGO COSTA FERREIRA, ISAP, ID 50099337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.030/2013.\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 43718701, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JÚNIOR, ID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.036/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, substituição ao servidor PAULO CEZAR MARINS PEÇANHA, ID 20101935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 43718701, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JÚNIOR, ID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.074/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, substituição ao servidor ALESSANDRO QUINTINO DA SILVA, ID 50098616. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.105/2013.\r\nDE 29.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 43718701, em substituição ao servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, ID 50011898. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.120/2012.\r\nDE 01.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMIEDA, ISAP, IDF 43554960, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP ID 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2013.\r\nId: 1548406\r\n"
        ],
        "1548407": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.06.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.066/2013.\r\nDE 11.07.2013\r\n, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.004/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.005/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.051/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812, em substituição a servidora MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, ID 19945833. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.188/2013.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, matrícula 948.389-2, em substituição a servidora ANA PAULA DA COSTA DE OLIVEIRA, matricula 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.068/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.249/2012.\r\nDE 17.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.013/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANA DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES, ISAP, ID 50098209, em substituição a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.079/2013.\r\nId: 1548407\r\n"
        ],
        "1548410": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2013\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.185/2013.\r\nId: 1548410\r\n"
        ],
        "1548411": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS, ISAP, matricula 931.207-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.126/2013.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.102/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.179/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.181/2013.\r\nDE 24.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.193/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2.07.2013\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matricula nº 849.331-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.281/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.083/2013.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.152/2013.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, IDF nº 1990372-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.102/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\nDO DIRETOR\r\n.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.210/2013.\r\nDE 09.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIAN DA SILVA REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.222/2013.\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, IDF nº 50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.219/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, ID nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.221/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.245/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, matricula nº 822.074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.109/2013.\r\nId: 1548411\r\n"
        ],
        "1548412": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19667523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.061/2013.\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.122/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.458-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/014.156/2013.\r\nDE 19.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.004-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.166/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.130/2013.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.093/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.094/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.095/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2013\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.256/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43544517. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.258/2013.\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ISAP, ID nº 181.322-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.074/2013.\r\nId: 1548412\r\n"
        ],
        "1548413": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.07.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 43363989, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227643 e FABRICIO DA S. GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.089/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.226/13.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.241/13.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.151/2013.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.069/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO RICARDO DE LIMA, ISAP, IDF 5013160-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.091/2013.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.084/2013.\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2013\r\n, como Sindicante, os servidores HELIZAMAR ELHER, ISAP, 4196046-7, NILTON ALVES MUNIZ, ISAP, ID 2370365-2 e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/082.071/2013.\r\nId: 1548413\r\n"
        ],
        "1548414": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.08.2013\r\nnº de Fiscalização do Contrato de Manutenção Predial - Manutenção da Área Verde da UENF, em substituição aHELVIO PESSANHA GUIMARÃES SANTAFE JUNIOR \r\nId: 1548414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548424": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2013\r\n- APOSENTA JOSÉ CLAUDIO DA ROSA FAULHABER, matr. nº 33108-2, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- APOSENTA JORGE SOARES MARQUES, matr. nº 33769-1, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15/05/2013.\r\nId: 1548424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548430": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a J10 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/376, com endereço funcional na Av. Engenheiro Gastão Rangel, 126 - sala 03 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23728/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a A.R. DE MACAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/575, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Amado, 247 - loja - Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/25101/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ALFA LTDA - ME, registro DH AB/747, com endereço funcional na Praça Antonio Porto, 176 - loja 6 - Centro - Comendador Levy Gasparian/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33326/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores PINHEIRO RAMOS S/S LTDA - ME, registro DH AB/290, com endereço funcional na Rua Dr. Arruda Negreiros, 407 - 411 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23803/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ES COLA E MOTO ESCOLA DANIEL S DE ARAUJO LTDA - ME, registro DH AB/441, com endereço funcional na Av. Pres. Kennedy, 5821 - loja - Gramacho - Duque de Caxias /RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23020/2013.\r\nId: 1548430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548431": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação de JOSÉ ROGERIO LAGES AMORIM, Registro Nacional nº 00367897220, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412039/2011.\r\nId: 1548431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548447": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente Operacional, ID Funcional nº 2870147, matrícula nº 360.632-4, do Quadro I, tendo por base legal o § 1º, inciso III da alínea “ b'' do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-07/002.12583/2013.\r\nId: 1548447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548459": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMEPEAI/00138789\r\nNOME:\r\nTRUKAÇO MECANICA DIESEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.360.267/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES, N° 1949\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.517/2012\r\nSUPMEPEAI/00138643\r\nNOME:\r\nHOTEL DONATI DE ITATIAIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.880.516/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PARQUE NACIONAL, S/N° KM 9.5\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.903/2012\r\nSUPMEPEAI/00139036\r\nNOME:\r\nIRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.349.839/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nR. FRANCISCO MEDEIROS, 238 - STA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/204.383/2002\r\nSUPMEPEAI/00138683\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138377/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAV. TENENTE ENÉIAS TORNO, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 44 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA:\r\nR 38.859,18\r\nE-07/510.072/2012\r\nSUPMEPEAI/00139009\r\nNOME:\r\nCASA DE SAUDE SÃO JOSE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.501.025/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FERNANDO FERRARI, 09 - RETIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4861/2013\r\nSUPMEPEAI/00139021\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNIC MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.476.365/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOIS, N° 800\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4959/2013\r\nSUPMEPEAI/00139030\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.359.938/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nR. BARÃO DE SANTA MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2741/2013\r\nSUPMEPEAI/00139028\r\nNOME:\r\nAMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.758.685/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 7.280-RIALTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2753/2013\r\nSUPMEPEAI/00139035\r\nNOME:\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.001.049/0075-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUARENTA E UM, 434 - VILA SANTA CECÍLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2784/2013\r\nSUPMEPEAI/00139038\r\nNOME:\r\nPOSTO BARAO DE VASSOURAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO P. FERNANDES, 222 - SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2839/2013\r\nSUPBGEAI/00139131\r\nNOME:\r\nJONATHAS SILVA DA ROCHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n111.810.737-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FERDINANDO MENON, LOTE 31 QD 01 - NANCILÂNDIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 85 E 92, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\nR 11.164,31\r\nE-07/002.6274/2013\r\nSUPLAJEAI/00137831\r\nNOME:\r\nE. DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.362.329/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO MATHEUS, N° 10 - SÃO MATHEUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/512.584/2012\r\nSUPLAJEAI/00138243\r\nNOME:\r\nSALINAS NAUTICO CLUBE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.528.341/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE PRAIA SECA, KM 13 S/N° - PRAIA SECA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/504.522/2012\r\nSUPLAJEAI/00138955\r\nNOME:\r\nVITORIO BARDASSON\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n620.552.417-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CARLOS CARDOSO FILHO, LOTE 09 (COMÉRCIO) - BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 31 1° INC III DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7285/2013\r\nSUPLAJEAI/00139110\r\nNOME:\r\nALNEIR DA FONSECA RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n041.870.527-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA, S/N° - ALDEIA VELHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINC. III DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5426/2013\r\nSUPLAJEAI/00138956\r\nNOME:\r\nE. DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n40.362.329/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA BOA SORTE - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.6343/2013\r\nSUPLAJEAI/00135676\r\nNOME:\r\nPEDREGULHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n73.892.796/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 2020 - KM 137 - AQUARIUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 29.652,18\r\nE-07/507.970/2012\r\nSUPLAJEAI/00139118\r\nNOME:\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n058.446.587-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, 601 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nE-07/002.4334/2013\r\nSUPLAJCON/01006655\r\nNOME:\r\nBAR E PETISCARIA BOTECO CHIC LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.183.385/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 89.247 KM 85 LOJAS 101 E 102-COQUEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nART. 2 INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nE-07/002.9712/2013\r\nSUPLAJCON/01006782\r\nNOME:\r\nRL ROSSETO CHURRASCARIA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.111.137/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, N° 89.810- COQUEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nINC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nE-07/002.10407/2013\r\nSUPLAJCON/01006191\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.115.458/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-142, KM 59 - SERRAMAR\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nE-07/002.6161/2013\r\nId: 1548459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548500": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.327-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.003/2010.\r\nId: 1548500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548524": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 23.08.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Provimento e Gerência de Pessoal, símbolo CC-03, código 183, a contar de 21/08/2013.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, MAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35329-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35695-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 08/07/2013.\r\nId: 1548524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548680": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.533-3, ID. Funcional nº 3422025-9, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/623/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5, ID. Funcional nº 3599435-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Albuquerque Araújo, mat. nº 239.533-3. Proc. nº E-03/005/623/2013.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.680-1, ID. Funcional nº 4066247-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/011/1.723/2013.\r\nEVANDRO ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID. Funcional nº 3270374-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evandro Alves Silva, mat. nº 945.963-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E- 03/013/1.092/2013.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.115-6, ID. Funcional nº 3690271-3, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. nº 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, para exercer, com validade a contar de 10/05/2013, a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos Costa, mat. nº 828.115-6. Proc. nº E-03/013/1.092/2013.\r\nKÁTIA REGINA , Agente Administrativo, mat. nº 5.002.494-2, ID. Funcional nº 3453445-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Santana Rocha, mat. nº 252.922-0. Proc. nº E-03/004/1.867/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID. Funcional nº 574777-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete de Souza Santos da Silva, mat. nº 275.908-2. Proc. nº E-03/001/3.834/2013.\r\nLUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.850-0, ID. Funcional nº 3910811-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/5.605/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. nº 915.415-4, ID. Funcional nº 3738304-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Enedina Maria dos Santos Rodrigues, mat. nº 231.852-5. Proc. nº E-03/007/2.538/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, ID. Funcional nº 3509792-2, para exercer, com validade a contar de 18/02/2013, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18-1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/538/2013.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.018.428-2, ID. Funcional nº 3674145-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18- 0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Freire Bastos Hernandes, mat. nº 5.022.987-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, no mesmo Município. Proc. nº E-03/008/1.921/2013.\r\nMARCIA FARIAS ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.036-7, ID. Funcional nº 3942384-0, da função de Secretário do CEJA Senai - Paciência, U.A. 18-1413, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/961/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 913.319-0, ID. Funcional nº 4206701-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2.256/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.657-5, ID. Funcional nº 3791273-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Cristina da Silva, mat. nº 829.662-6. Proc. nº E-03/008/1.364/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.836-4, ID. Funcional nº 4275001-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pestalozzi, U.A. 18-1389, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2.127/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 904.224-3, ID. Funcional nº 4191459-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/1.915/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 941.843-5, ID. Funcional nº 4326290-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel Bandeira, U.A. 18-0234, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/2.257/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 837.062-9, ID. Funcional nº 3288481-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/2.256/2013.\r\nVALÉRIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID. Funcional nº 4068317-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Pereira Portilho Bentes, mat. nº 189.827-9. Proc. nº E- 03/202.161/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.186-1, ID. Funcional nº 3583347-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18- 2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/2.231/2013.\r\nSHEILA MARIA DE LEMOS DIAS, Servente, mat. nº 1.204.509-2, ID. Funcional nº 3820044-9, da função de Secretário do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.619/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.485- 1, ID. Funcional nº 3519135-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Carvalho Tavares, mat. nº 151.063-5. Proc. nº E-03/011/1.633/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 293.571-6, ID. Funcional nº 3963192-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/011/1.747/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.695-5, ID. Funcional nº 3666442-1, da função de Secretário do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/962/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.149-3, ID. Funcional nº 3641346-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Liôncio Carvalho, mat. nº 1.208.695-5. Proc. nº E- 03/011/962/2013.\r\nId: 1548680\r\n"
        ],
        "1548696": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2013\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 249.786-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39747620/1. Proc. n° E- 08/006/423/2013.\r\n, mat. n° 253.656-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39189449/1. Proc. n° E-08/006/422/2013.\r\n, mat. n° 275.692-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5478804/1. Proc. n° E-08/006/410/2013.\r\n, mat. n° 838.873-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36936430/1. Proc. n° E- 08/006/415/2013.\r\n, mat. n° 231.989-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39182282/1. Proc. n° E- 08/006/434/2013.\r\n, mat. n° 5.015.885-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34999639/1. Proc. n° E-08/006/431/2013.\r\n, mat. n° 276.623-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39360270/1. Proc. n° E- 08/006/430/2013.\r\n, mat. n° 282.324-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33629447/1. Proc. n° E- 08/006/424/2013.\r\n, mat. n° 253.975-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35503769/1. Proc. n° E- 08/006/421/2013.\r\n, mat. n° 5.004.189-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35455829/1. Proc. n° E-08/006/429/2013.\r\n, mat. n° 837.558-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 5569745/1. Proc. n° E-08/006/425/2013.\r\n, mat. n° 5.018.611-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32847149/1. Proc. n° E- 08/006/428/2013. \r\nId: 1548696\r\n"
        ],
        "1548801": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.186/2011, que apura as circunstâncias do falecimento do interno , RG 72.648.967.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 966.303-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.39/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.141/2012, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno NEI DA SILVA DOS SANTOS, RG 09052958-7.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.179/2011, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno WENDESON DOS SANTOS, RG 201855038.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.246/2012, que apura denúncias formuladas por presos da SEAPBS, que relatam possível envolvimento de servidores da unidade de Campos do Goytacazes, na entrada e permissão de uso de aparelhos de telefonia e comércio de drogas, realizado por presos.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.123/2011, que apura as circunstâncias do falecimento do interno EDUARDO DOS SANTOS COSTA, RG 121703029.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.062/2012, que apura as circunstâncias da evasão do apenado , RG 12.661.410-6, da SEAP/AM, ocorrida no dia 07 de julho de 2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.255/2012, que apura eventual responsabilidade dos servidores PEDRO ÉDER PORTARI FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula 822.380- 2, decorrente de fiscalização realizada pelo Ministério Público, no Instituto Penal Vicente Piragibe, a fim de verificar a ocorrência de irregularidade no cumprimento do horário de plantão médico.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.163/2012, que apura as circunstâncias em que se deu a entrada de visitante de interno, sem autorização, no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, bem como identificar eventual participação de servidor desta SEAP, no fato.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/055.38/2013, que apura agressões sofridas pelo interno , RG 28853941-4.\r\nId: 1548801\r\n"
        ],
        "1548806": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, matrícula nº 270395-3. , outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.12933/2013.\r\n, matrícula nº 270395-3. , outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.12934/2013.\r\nDE 26.08.2013\r\npor 10 (dez) dias a contar de 29/08/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.11253/2013.\r\nId: 1548806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548814": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC nº 923, descritas no processo nº E-03/021/1580/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1548814\r\n"
        ],
        "1548818": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 19 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 02/12/2009, que aposentou ILDA VIANNA, Servente, nível I, mat. n° 276.304-3, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/11.409/2012.\r\nId: 1548818\r\n"
        ],
        "1548863": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " CRETÁRIO\r\n, cargo Enfermeira, matr. nº 863.966-8, ID Funcional nº 30682568, lotada no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/470/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n, cargo Enfermeira, matr. nº 864.339-7, ID Funcional nº 30523850, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/3190/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1548863\r\n"
        ],
        "1548864": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 623.364- 7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\nId: 1548864\r\n"
        ],
        "1548889": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Roberto Chabo, referentes à frequência de funcionários da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidoresBETÂNIA LISBOA DE ANDRADESIBELLE NOGUEIRA BUONORALENIVALDO GOMES DA SILVA JÚNIORsob a presidência do primeiro. CI SES/GS/SJC N° 273/2013.\r\nId: 1548889\r\n"
        ],
        "1548992": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384242-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, registrando que o cargo em comissão por ela exercido, bem como sua lotação atual, ficam inalterados. Processo nº E-04/073/76/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955214-9, do Posto de Controle Interestadual de Jamapara, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/790/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951387-9, do Posto de Controle Interestadual de Jamapara, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/791/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940942-7, do Posto de Controle Interestadual - Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual - Nhamgapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/792/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1942547-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapara, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/793/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385033-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/834/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384142-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/835/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427495-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/325/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006150-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização -SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização-Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\nId: 1548992\r\n"
        ],
        "1548994": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PRECOS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 23/08/2013\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE MAIO/2013 - \r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 607/2013\r\n\r\nObs.: Veja a seguir índices com mão de obra desonerada\r\n01.001.... 5234 03.015.... 4603 05.018.... 3685 05.205.... 3023\r\n01.002.... 3804 03.016.... 3836 05.020.... 4760 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4194 03.020.... 2909 05.021.... 1594 05.221.... 2678\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2851 05.022.... 3109 05.222.... 2309\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3517 05.025.... 3700 05.223.... 1056\r\n01.006.... 3431 03.023.... 4288 05.026.... 2872 05.240.... 2537\r\n01.007.... 2603 03.025.... 3579 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3899 03.026.... 4451 05.028.... 1695 05.258.... 2190\r\n01.009.... 4223 03.030.... 3002 05.030..... 907 05.270.... 2501\r\n01.016.... 4637 03.036.... 3072 05.032.... 4149 05.288.... 2846\r\n01.017.... 4467 03.037.... 4628 05.033.... 4477 05.296.... 1871\r\n01.018.... 4353 03.038.... 3753 05.035.... 6145 05.300.... 4448\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3733 05.038.... 3669 05.305.... 3610\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1203\r\n01.050.... 3274 03.046.... 3865 05.040.... 6293 05.320.... 1289\r\n01.051.... 3274 03.047.... 3418 05.041.... 7206 05.330.... 2928\r\n01.080..... 135 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4645 04.005.... 2682 05.050.... 3571 05.355.... 2310\r\n01.091.... 4645 04.006.... 3432 05.051.... 1116 05.500.... 2474\r\n01.092.... 4645 04.007.... 3343 05.054.... 5173 05.560.... 1538\r\n01.093.... 4645 04.008.... 3901 05.055.... 4279 05.580.... 1489\r\n04.009.... 3587 05.056.... 4979 05.585.... 1588\r\n02.001.... 3919 04.010.... 2483 05.057.... 1014 05.590.... 1627\r\n02.002.... 1045 04.011.... 3244 05.058.... 3950 05.600.... 4299\r\n02.003.... 3806 04.012.... 3505 05.060.... 1278 05.800.... 1844\r\n02.004.... 4052 04.013.... 2605 05.075.... 5171 05.805.... 1760\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4364 05.077.... 4638\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2838 05.080.... 3195 06.001.... 5651\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2198 05.081.... 3476 06.002.... 3316\r\n02.010.... 4947 04.020.... 3854 05.082.... 1069 06.003.... 4445\r\n02.011.... 3678 04.021.... 3434 05.085.... 5456 06.004.... 4204\r\n02.015.... 3440 04.025.... 3879 05.090.... 4716 06.005.... 4157\r\n02.016.... 4172 05.095.... 4489 06.006.... 3361\r\n02.020.... 4476 05.001.... 5741 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5050 05.002.... 3691 05.098.... 5135 06.008.... 5435\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3938 05.099.... 4336 06.009.... 5584\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4496 05.100.... 3941 06.010.... 1019\r\n05.005.... 4713 05.102.... 1036 06.011.... 4150\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.012.... 4519\r\n03.002.... 4625 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4421\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6802 05.115.... 4205 06.014.... 4800\r\n03.005.... 3786 05.009.... 1004 05.120.... 1447 06.015.... 3380\r\n03.007.... 4262 05.010.... 3279 05.125.... 3519 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3516 05.011.... 4208 05.130.... 4926 06.017.... 5215\r\n03.009.... 5205 05.012.... 1024 05.135.... 2250 06.018.... 5560\r\n03.010.... 3461 05.013.... 5107 05.140.... 3631 06.020.... 3715\r\n03.011.... 5315 05.014.... 2826 05.170.... 2293 06.021.... 3643\r\n03.012.... 3411 05.015.... 1688 05.175.... 2449 06.022.... 3602\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2016 05.180.... 3760 06.030... 16894\r\n03.014.... 3429 05.017.... 3420 05.185.... 2349 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1044 10.055.... 3533\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4890 10.060.... 4748\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3439\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2707 08.033.... 2343 10.070.... 5279\r\n06.042... 17439 06.500.... 1190 08.034.... 3748 10.080.... 5868\r\n06.043... 15562 06.501.... 1014 08.035.... 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13.468.... 4319 15.040.... 5405\r\n12.042.... 1489 13.196.... 1000 13.469.... 4438 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1052 13.197.... 1077 15.045.... 6007\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5265 14.000.... 4942 15.046.... 5599\r\n12.050.... 4102 13.199.... 1052 14.001.... 4340 15.047.... 3764\r\n13.200.... 3456 14.002.... 4753 15.058.... 5914\r\n13.001.... 4091 13.201.... 4086 14.003.... 4117 15.065.... 4360\r\n13.002.... 4048 13.205..... 973 14.004.... 3469 15.066.... 2711\r\n13.003.... 4025 13.301.... 4668 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n13.004.... 4182 13.302.... 1074 14.006.... 4174 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4660 13.330.... 4071 14.007.... 4626 15.069.... 4109\r\n13.006.... 4644 13.331.... 1054 14.008.... 3345 15.070.... 4149\r\n13.007.... 4066 13.332.... 1034 14.009.... 5619 15.071.... 4034\r\n13.008.... 5299 13.333.... 1005 14.010.... 4213 15.075.... 4292\r\n13.009.... 6701 13.335.... 5598 15.076.... 4981\r\n13.010.... 4608 13.337.... 1042 15.000.... 4620 15.080.... 4310\r\n13.011.... 3634 13.340.... 3584 15.001.... 4547\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3904 15.002.... 4704 16.001.... 5682\r\n13.013.... 5575 13.348.... 1029 15.003.... 5203 16.002.... 5683\r\n16.003.... 5037 18.009.... 3735 18.260.... 4280 20.070.... 3747\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3639\r\n16.005.... 3586 18.011.... 4352 18.270.... 5953 20.080.... 3833\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1792 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5341\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3609 20.090.... 3403\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3582\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3878 19.004.... 3136 20.092.... 4262\r\n16.011... 10124 18.017.... 2038 19.005.... 3309 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5489 18.018.... 1020 19.006.... 3197 20.096.... 3594\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2986 20.097.... 3983\r\n16.015.... 1047 18.020.... 3031 19.008.... 3717 20.098.... 3588\r\n16.016.... 4535 18.021.... 2207 19.009.... 3786 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5384 18.022.... 4031 19.010.... 2982 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4556 18.023.... 4001 19.011.... 2966 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5459 18.024.... 4141 20.102... 12527\r\n16.022.... 3163 18.025.... 1657 20.002.... 4580 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3465 18.026.... 1789 20.003.... 3390 20.104.... 6392\r\n16.024.... 3086 18.027.... 3607 20.004.... 3595 20.105.... 5917\r\n16.025.... 4471 18.028.... 2187 20.005.... 3485 20.106.... 4389\r\n16.026.... 3996 18.029.... 3748 20.006.... 3574 20.107.... 5626\r\n16.027.... 4703 18.030..... 710 20.007.... 3440 20.110.... 3837\r\n16.028.... 3943 18.031.... 4140 20.008.... 3435 20.111.... 4910\r\n16.029.... 3638 18.032.... 3033 20.009.... 4519 20.112... 10265\r\n16.030.... 5766 18.033.... 3243 20.010.... 3835 20.113... 10363\r\n16.031.... 3674 18.034..... 871 20.011.... 3707 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3674 18.035.... 3063 20.012.... 5679 20.115.... 5386\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1050 20.013.... 4399 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3938 18.037..... 956 20.015.... 1043 20.125.... 2530\r\n16.035.... 3491 18.038.... 1052 20.016.... 7193 20.170.... 3965\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4473 20.175.... 4122\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3550 20.176.... 1045\r\n17.012.... 4958 18.050.... 3166 20.024.... 4085 20.180.... 3330\r\n17.013.... 5797 18.051.... 2996 20.025.... 3674 20.181.... 4371\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3984 20.183.... 4137\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4086 20.198.... 4595\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4362 20.200.... 4188\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4702\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3182 20.030.... 4601 21.001.... 2543\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3478 20.031.... 4861 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1021 20.032.... 3637 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1026 20.033.... 3582 21.004.... 2397\r\n18.083.... 1011 20.034.... 2777 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1009 20.035.... 2639 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2805 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2644 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1036 21.009.... 2827\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3004 21.010.... 3723\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2971\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4127 21.013.... 2733\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7153\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4017 22.026... 10207\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3441 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7059\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5205\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1004 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4448\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1548994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1548996": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\n*Índices considerando mão de obra desonerada (MP - 601/12)\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4422 05.018.... 3546 05.185.... 2349\r\n01.002.... 3420 03.016.... 3688 05.020.... 4643 05.205.... 2689\r\n01.003.... 3775 03.020.... 2819 05.021.... 1582 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2769 05.022.... 3036 05.221.... 2678\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3370 05.025.... 3435 05.222.... 2309\r\n01.006.... 3365 03.023.... 4178 05.026.... 2603 05.223.... 1056\r\n01.007.... 2529 03.025.... 3493 05.027..... 953 05.240.... 2537\r\n01.008.... 3474 03.026.... 4392 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3739 03.030.... 2893 05.030..... 907 05.258.... 2190\r\n01.016.... 4098 03.036.... 2952 05.032.... 3839 05.270.... 2501\r\n01.017.... 3987 03.037.... 4362 05.033.... 4107 05.288.... 2835\r\n01.018.... 3916 03.038.... 3565 05.035.... 5786 05.296.... 1871\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3699 05.038.... 3532 05.300.... 4448\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4841 05.039..... 978 05.305.... 3601\r\n01.050.... 2985 03.046.... 3780 05.040.... 5620 05.310.... 1203\r\n01.051.... 2985 03.047.... 3390 05.041.... 7206 05.320.... 1289\r\n01.080..... 135 05.042.... 7259 05.330.... 2928\r\n01.090.... 4092 04.005.... 2517 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4092 04.006.... 3095 05.051.... 1101 05.355.... 2310\r\n01.092.... 4092 04.007.... 3127 05.054.... 5127 05.500.... 2408\r\n01.093.... 4092 04.008.... 3482 05.055.... 4220 05.560.... 1538\r\n04.009.... 3246 05.056.... 4788 05.580.... 1489\r\n02.001.... 3496 04.010.... 2396 05.057..... 994 05.585.... 1588\r\n02.002..... 977 04.011.... 3154 05.058.... 3636 05.590.... 1627\r\n02.003.... 3512 04.012.... 3427 05.060.... 1107 05.600.... 3954\r\n02.004.... 3639 04.013.... 2393 05.075.... 4851 05.800.... 1717\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4187 05.077.... 4299 05.805.... 1760\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2838 05.080.... 2984\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2104 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5427\r\n03.009.... 4561 05.012.... 1024 05.130.... 4464 06.017.... 5119\r\n03.010.... 3355 05.013.... 4546 05.135.... 2250 06.018.... 5202\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2826 05.140.... 3631 06.020.... 3398\r\n03.012.... 3366 05.015.... 1658 05.170.... 2293 06.021.... 3298\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1887 05.175.... 2449 06.022.... 3469\r\n03.014.... 3186 05.017.... 3222 05.180.... 3760 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3782 10.028.... 3970\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 970 10.055.... 3414\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4695 10.060.... 4318\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3173\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2359 08.033.... 2125 10.070.... 5054\r\n06.042... 17119 06.500.... 1190 08.034.... 3471 10.080.... 5085\r\n06.043... 15400 06.501.... 1014 08.035.... 4090\r\n06.061.... 3279 06.502.... 1070 08.036.... 4145 11.001.... 2484\r\n06.062.... 5232 08.037.... 3771 11.002.... 4705\r\n06.063.... 3695 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18.250.... 3435 20.067.... 3809\r\n16.003.... 4537 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3555\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3453\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3581\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1792 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4834\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3508 20.090.... 3231\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3443\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3019 20.092.... 4262\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3223 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5118 18.018.... 1020 19.006.... 3083 20.096.... 3594\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2877 20.097.... 3983\r\n16.015.... 1013 18.020.... 3031 19.008.... 3569 20.098.... 3588\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3786 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3745 19.010.... 2823 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3717 19.011.... 2951 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5093 18.024.... 3784 20.102... 12527\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4529 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3277 20.104.... 6392\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3388 20.004.... 3431 20.105.... 5391\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3311 20.106.... 3887\r\n16.026.... 3682 18.029.... 3660 20.006.... 3409 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4357 18.030..... 710 20.007.... 3283 20.110.... 3709\r\n16.028.... 3688 18.031.... 4140 20.008.... 3259 20.111.... 4910\r\n16.029.... 3421 18.032.... 3000 20.009.... 4303 20.112... 10265\r\n16.030.... 5447 18.033.... 3229 20.010.... 3476 20.113... 10363\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3480 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3459 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5386\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4173 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 982 20.125.... 2486\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6520 20.170.... 3703\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4054 20.175.... 3824\r\n18.045..... 990 20.023.... 3312 20.176..... 961\r\n17.012.... 4364 18.050.... 3166 20.024.... 3777 20.180.... 3117\r\n17.013.... 5515 18.051.... 2996 20.025.... 3381 20.181.... 4045\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3689 20.183.... 3853\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3759 20.198.... 4370\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3972 20.200.... 3829\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4253\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3059 20.030.... 4324 21.001.... 2223\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3393 20.031.... 4503 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3539 18.081..... 989 20.032.... 3403 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4027 18.082..... 988 20.033.... 3301 21.004.... 2093\r\n18.083..... 993 20.034.... 2644 21.005.... 3305\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2492 21.006.... 1038\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2646 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2468 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 997 21.009.... 2564\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2890 21.010.... 3424\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2759\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4329\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7153\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3928 22.026... 10207\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3285 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6740\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5175\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1004 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1548996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549087": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.º 292.953-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.772/2013. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.020-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.768/2013. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/08/2013\r\n- Defiro o abono de permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.890-1.\r\n- Defiro o abono de permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.622-9.\r\n- Defiro o abono de permanência do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4.\r\n- Servente, nível 130.7, matrícula n° 293.049-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2013.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.409-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.961-1 - Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 03/06/00 a 01/06/05, publicado no D.O. de 11/10/2005 e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período entre 03/06/00 a 01/07/05. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.961-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/03/2007 a 09/07/2012.\r\nId: 1549087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549091": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2013\r\nIsrael Felzenswalb, matrícula n° 2.887-8...\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 31/12/08/2013...\r\nLEIA-SE: ...a partir de 31/12/2012...\r\nId: 1549091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549092": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Psiquiatra, CRM nº 5260489-2, Id Funcional nº 20372647, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Id Funcional nº 19970676, Subdiretor;\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Psiquiatra, CRM nº 5241492- 6;\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Psiquiatra, CRM nº 5250117-2;\r\nROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO, Psiquiatra, CRM nº 5253797-4;\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, CRESS nº 11401/7ª Região;\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7930/7ª Região;\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, CRESS nº 7347/7ª Região;\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicólogo, CRP nº 05- 14757;\r\nANA CARLA DE SOUZA S. DA SILVA, Psicólogo, CRP nº 05-18427;\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA G. SANTOS, Psicólogo, CRP nº 05- 18777;\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, Id Funcional nº 53546137, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\nRICARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.053-2, Id Funcional nº 19935641, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor,\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43818331, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor.\r\nId: 1549092\r\n"
        ],
        "1549095": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2013\r\nos membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1997394-2, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1977174-6, Subdiretor;\r\nROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nGILMAR SANTOS RAMOS, Id. Funcional nº 2008844-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5000952-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMOISÉS SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2009253-9, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nMARCO ANTÔNIO BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1990795-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nLINDALVA ALVES PESTANA, Assistente Social, matrícula nº 251.061- 2, CRESS nº 12624/7ª Região;\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164- 2, CRESS nº 9806/7ª Região;\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861180-8, CRP 05/19548;\r\nDeixo de nomear um Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro de servidores desta Unidade.\r\nId: 1549095\r\n"
        ],
        "1549114": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2013\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula 10.104-8, e, como suplente, , matrícula 100339-1, em substituição aos servidores Rodrigo Porto Menezes, matrícula 10.003-2, e Willian Luiz Pereira, matrícula 075-2, para integrar a comissão e em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos oriundos do CREDENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E- 01/319.237/2011.\r\nId: 1549114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549117": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA VICTORIA ALCANTARA DIAS GOUVEA, MARIA LUIZA ALCANTARA DIAS GOUVEA, ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA ALFENA GOUVEA e EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA GOUVEA, com validade a contar de 28/11/2012. Proc. nº E- 01/302525/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO CHEHADI D'OLIVEIRA, com validade a contar de 12/12/2012. Proc. nº E-01/026/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORCELINA DE JESUS TEIXEIRA, com validade a contar de 02/04/2013. Proc. nº E-01/027/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVANGELINA DOS SANTOS CERQUEIRA, com validade a contar de 23/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2009 publicado no D.O. de 23/07/2009. Proc. nº E-01/301171/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERIKA HILDEGARD EDEN MARTINS, com validade a contar de 12/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2012 publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/300178/2012.\r\nLAURA MARIA CORDEIRO MACHADO, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/019/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIRGINIA DE SOUSA SANTOS, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/016/164/2013.\r\nId: 1549117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549122": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 10/06/2009. Proc. nº E-01/302220/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 15/11/2012. Proc. nº E-01/302598/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/016/84/2013.\r\nId: 1549122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549146": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SE MARY ARAUJO BAHIA, identidade funcional nº 2.977.997-9, matrícula nº 180.925-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/384/2013. \r\nId: 1549146\r\n"
        ],
        "1549161": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q02/91 - , RG. 14.006, ID Funcional 0026539551, do 19° GBM, a contar de 16 de maio de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013 Nota DGP/4 - JD 081/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/984/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregada por deserção, a 3º SGT BM Q06/AxE/00 BIANCA BENITEZ FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.014, ID Funcional 006135935, da DGP (Aguardando Movimentação), a contar de 25 de junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 112/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 26 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 203/2013, datada de 26 de junho de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/937/2013.\r\nId: 1549161\r\n"
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        "1549170": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.07.2013\r\nOnde lê: GODOFREDO MENSES DE AVELAR ...\r\nLeia-se: GODOFREDO MENDES DE AVELAR ...\r\nId: 1549170\r\n"
        ],
        "1549172": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nA PEDIDO, a contar de 16 de Fevereiro de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DANIELA PAOLI DE ALMEIDA LIMA, RG 44.571, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0179/51157/2010.\r\nA PEDIDO, a contar de 17 de maio de 2009, o 2º Tenente BM QOS/Enf/08 JULIANO MIRANDA TEIXEIRA, RG 41.971, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0084/51157/2009.\r\nA PEDIDO, a contar de 23 de Janeiro de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 GISELI SALVINI, RG 42.091, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0172/51157/2010.\r\nA PEDIDO, a contar de 04 de maio de 2012, o Capitão BM QOC/98 IGOR LIMA DE JESUS, RG 23.539, do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0035/11161/2012. \r\nId: 1549172\r\n"
        ],
        "1549210": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de agosto de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/115/2013.\r\nANEXO\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nPT VL ISABEL\r\n045\r\nD\r\nSHEILA SCALZO\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nMACAÉ\r\n101\r\nAD\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nOLIS\r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREP\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nVILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT B MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT B ROXO\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nIANE\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTONIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nAGUÁ\r\n451\r\nD\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAI\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\nOLIS\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n480\r\nAD\r\nJOSE MARTINS DUTRA\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nSUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nDETRAN SUL\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nB\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nB\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nPT DETRAN SUL\r\n1\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nD\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGE\r\n644\r\nD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n647\r\nD\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\nHAB/D MED\r\n653\r\nB\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGE\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nB\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITEROI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nIGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nLUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nLUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LARGO MACHADO\r\n713\r\nB\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n714\r\nAB\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAE\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL \r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nNILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/PT VILA ISABEL\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n761\r\nB\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS\r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nAGUÁ\r\n768\r\nB\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n776\r\nAE\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nHABILITAÇÃO\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nB\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nSANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nVIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nB\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nVIA BRASIL\r\n791\r\nB\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\nHAB/PT NITEROI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n797\r\nB\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nB\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nHABILITAÇÃO\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n844\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nHAB/PT MACAÉ\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n087\r\nE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n199\r\nD\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n240\r\nD\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/DAP\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/ N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\nDAP/V. REDON\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSEDE/DAG\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n610\r\nD\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n11ªCRT/S GONÇALO\r\n611\r\nB\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITEROI\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nB\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n715\r\nAB\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA\r\n717\r\nB\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/PT B PIRAI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n751\r\nB\r\nDE ANDRADE\r\nDDF\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO 7\r\n778\r\nB\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nB\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nB\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROT. GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA FERREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nB\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n827\r\nB\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nDIJUR\r\n828\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nCJC\r\n843\r\nB\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1549210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549211": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/011/774/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , matr. nº 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/504/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1549211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549218": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES DA SILVA XAVIER, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/020/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGEMAR DA SILVA GONÇALVES e VILMA CLARENSE DE MOURA, com validade a contar de 25/09/2012. Proc. nº E- 01/026/11/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIEL MARTINS BAPTISTA e RITA DE CASSIA DE MENEZES MARTINS, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E- 01/020/75/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGENIS CORDEIRO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/017/106/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCIDESIA ARAUJO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/02/2013. Proc. nº E-01/016/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES, com validade a contar de 25/04/2013. Proc. nº E-01/027/45/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA MEDEIROS MENDES, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/302600/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DJANIRA PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 02/11/2012. Proc. nº E-01/017/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA CARNEIRO NACIF, com validade a contar de 05/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2011 publicado no D.O. de 18/05/2011. Proc. nº E-01/300368/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/02/2012. Proc. nº E-01/300685/2012.\r\nId: 1549218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549219": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIA ALVES SINEIRO ROCHA ROSA, com validade a contar de 14/10/2012. Proc. nº E-01/302278/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/03/201. Proc. nº E-01/009/147/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE GOMES DA SILVA SOUZA e MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/302272/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E-01/009/171/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLEONICE NOGUEIRA DA SILVA MODERNEL, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/012/18/2013.\r\nPEDRO FERNANDES FOLGOSI, com validade a contar de 21/10/2012. Proc. nº E-01/012/49/2013.\r\nALCILENE CHAVES MATTOSO, com validade a contar de 30/12/2012. Proc. nº E-01/012/5/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NERIA CORREA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/012/55/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA LAGE BASTOS, com validade a contar de 10/04/2012. Proc. nº E-01/301098/2012.\r\nJOÃO CARLOS FELIX, com validade a contar de 02/06/2013. Proc. nº E-01/021/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH ANTONIA DOS SANTOS FREITAS, com validade a contar de 04/11/2011. Proc. nº E-01/302220/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA BRAGA, com validade a contar de 07/08/2012. Proc. nº E-01/301963/2012.\r\nREGINA MARIA CORDEIRO NOGUEIRA, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E-01/018/83/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO CESAR DE LIMA, com validade a contar de 27/08/2012. Proc. nº E-01/009/165/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO BENTO DA SILVA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/302586/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GUEDES GUIMARÃES, com validade a contar de 18/11/2012. Proc. nº E-01/302605/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JARINA DE MELLO CANDIDO FERREIRA, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/014/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIDELCIO MELO DA SILVA, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/018/85/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELVIRA BARROS LENCASTRE, com validade a contar de 25/02/2013. Proc. nº E-01/023/65/2013.\r\nMARIA JOSE MORAES MOREIRA, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/019/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/010/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCELIA REGINA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, com validade a contar de 11/11/2012. Proc. nº E-01/302539/2012.\r\nHELENIO MACHADO ECCARD, com validade a contar de 28/08/2011. Proc. nº E-01/021/31/2013.\r\nSELMA ROSA DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/020/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA WERNECK SALEMA, com validade a contar de 20/07/2013. Proc. nº E-01/19/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE FLOR DE SOUZA, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/018/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/016/118/2013. \r\nId: 1549219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549235": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 23.08.2013\r\n- DESIGNA FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 6654-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG-01, código 207, a contar de 01/04/2013.\r\n- DISPENSA MAURO MEIRELLES PENA, matr. nº 2563-5, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe do Setor de Fisiatria, símbolo FG-03, código 597, a contar de 22/07/2013, em virtude de aposentadoria.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 36201-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a contar de 01/08/2013.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, MARCOS COUQUEIJO PEREIRA, matr. nº 7560-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA DENISE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 32798-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 02/09/2013.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA BEVILAQUA, matr. nº 30605-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 685, a contar de 01/08/2013.\r\n- DISPENSA SANDRA ELISA MUELLER, matr. nº 33877-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTE/E, símbolo FG-01, código 1051, a contar de 01/06/2013.\r\n- DESIGNA CLEIDE LENIA IECKER SANCHO, matr. nº 35454-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Biblioteca - CTE/E, símbolo FG-01, código 1051, a contar de 01/06/2013.\r\n- DISPENSA FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35403-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Intercambio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 01/06/2013.\r\n- DISPENSA MARCIO RICARDO DA SILVA NEVES, matr. nº 30822-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/06/2013.\r\n- DISPENSA ANDRE LUIZ SALLES, matr. nº 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada do Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA ANDRE LUIZ SALLES, matr. nº 8032-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 12/06/2013.\r\n- DISPENSA PÂMELA LISBÔA DE CARVALHO matr. nº 35826-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/06/2013.\r\n- DESIGNA ANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES matr. nº 36416-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/06/2013.\r\n- EXONERA MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA matr. nº 32075-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Sistema em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 01/07/2013.\r\n- NOMEIA MARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31990-5, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32075-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 480, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA GUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio dos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 01/05/2013.\r\n- DISPENSA EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 6006-1, Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 934, a contar de 12/07/2013.\r\n- DISPENSA LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 5382-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 933, a contar de 12/07/2013.\r\n- DISPENSA CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 936, a contar de 12/07/2013.\r\n- DISPENSA ORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 5863-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 937, a contar de 12/07/2013.\r\n- DISPENSA JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 935, a contar de 12/07/2013.\r\n- DESIGNA LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 5382-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 12/07/2013.\r\n- DESIGNA JORGE DENISSON FRANCISCO TITO, matr. nº 6964-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 12/07/2013.\r\n- DESIGNA CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 12/07/2013.\r\n- DESIGNA ORLANDO LUIZ SOARES REGO, matr. nº 5863-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Pedro Ernesto, símbolo FG-02, código 1092, a contar de 12/07/2013.\r\n- DESIGNA JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício FEBF, símbolo FG-02, código 1093, a contar de 12/07/2013.\r\n- DISPENSA RITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33380-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise, símbolo FG-03, código 2006, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA FÁBIO DE MENDONÇA SANTOS, matr. nº 36241-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise, símbolo FG-03, código 2006, a contar de 01/08/2013.\r\n- DISPENSA ITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 626, a contar de 19/06/2013.\r\n- NOMEIA LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8, Técnico Universitário Superior Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Operação, símbolo CC-09, código 987, a contar de 01/02/2013.\r\n- DISPENSA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 10/06/2013.\r\n- DISPENSA MARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34472-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio dos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 01/06/2013.\r\nId: 1549235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549237": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao furto de bens referente ao MM nº 107/DBCEL/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores CARLA VERÔNICA LOUREIRO Y PENHA, matr. nº 34187-5, Docente, GEORGIA PACHECO P. DE ALMEIDA, matr. nº 35994-3, Docente, ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Docente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1549237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549278": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " \r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 43787037, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2541/2012.\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43780016, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2638/2012.\r\n, Id. Funcional 43780318, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA, Id. Funcional 43780083, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2642/2012.\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional 43780210, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2663/2012.\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA, Id. Funcional 43780237, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2665/2012.\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional 43780539, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2659/2012.\r\nELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 43780156, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2653/2012.\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO, Id. Funcional 43780199, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2651/2012.\r\n, Id. Funcional 43780334, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2646/2012.\r\n, Id. Funcional 43811051, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2645/2012.\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Id. Funcional 43780369, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2639/2012.\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, Id. Funcional 43780253, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2635/2012.\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, Id. Funcional 43780580, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2629/2012.\r\nANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2614/2012.\r\n, Id. Funcional 43780148, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2613/2012.\r\n, Id. Funcional 43780164, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2549/2012.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Id. Funcional 43790240, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2548/2012.\r\nMELLO, Id. Funcional 43780466, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2547/2012.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional 43780512, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2542/2012.\r\n, Id. Funcional 43779921, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2540/2012.\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional 43780563, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2530/2012.\r\nCLÁUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA, Id. Funcional 43780490, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2527/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, Id. Funcional 43780261, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2525/2012.\r\n, Id. Funcional 43780067, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2523/2012. \r\nId: 1549278\r\n"
        ],
        "1549306": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/814.794/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHAMARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3 e , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4987/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/008/2249/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINOMARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/2177/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 36164259.\r\nId: 1549306\r\n"
        ],
        "1549330": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar, Maj BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, RG 20.372 - ID Funcional nº 03158134-0 - Processo nº E-27/0705/11162/2012.\r\nId: 1549330\r\n"
        ],
        "1549331": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/93 LUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, RG 17.456 - ID Funcional nº 02687391-5 - Processo nº E- 27/036/275/2013.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/85 ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, RG 08.823 - ID Funcional nº 02677914-5 - Processo nº E- 27/036/281/2013.\r\na contar de 03 de abril de 2013:\r\n1º Ten BM QOC/08 HUGO CAMPOS DIAS, RG 40.874 - ID Funcional nº 04332022-8 - Processo nº E-27/036/956/2013.\r\nId: 1549331\r\n"
        ],
        "1549367": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " \r\nDAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 20.08.2013\r\nem face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 849.429-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75 e no art. 52, incisos I c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/43063/1082/2012.\r\nId: 1549367\r\n"
        ],
        "1549449": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.507- 0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.114/2012.\r\nDE 19.08.2013\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.899-4. Proc. nº E-08/004/20/2013,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.543-8. Proc. nº E- 08/004/752/2013,\r\nDE 20.08.2013\r\n, Massagista, classe A, matr.08/100.973-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.409/2012.\r\nId: 1549449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549741": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2013\r\no ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 10/07/2013, que dispensou, a pedido, e com validade a contar de 29/05/2013, IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.425-0, ID. Funcional n° 3491593-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.774/2013.\r\nRENATO DOS SANTOS PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.890-5, ID. Funcional n° 4328020-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E- 03/010/1.529/2013.\r\nMÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 197.588-7, ID. Funcional n° 4015817-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1.529/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 197.588-7, ID. Funcional n° 4015817-9, para exercer a fun ção de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Pires de Barros, mat. n° 5.006.614-1. Proc. n° E- 03/010/1.529/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RENATO DOS SANTOS PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.890-5, ID. Funcional n° 4328020-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Albernaz de Oliveira, mat. n° 197.588-7. Proc. n° E- 03/010/1.529/2013.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.924-8, ID. Funcional n° 3959994-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/014/1.834/2013.\r\nERINETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.887-9, ID. Funcional n° 3505974-5, da função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.781/2013.\r\ncom validade a contar de 01/07/2013, IVONE BARCELOS NACIF, Servente, mat. n° 1.201.686-1, ID. Funcional n° 3666713-7, da função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.926/2013.\r\nSÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. Doc. II, mat. n° 291.675-7, ID. Funcional n° 4066795-2, da função de Secretário do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.805/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. Doc. II, mat. n° 291.675-7, ID. Funcional n° 4066795-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Alvina Valério da Silva, U.A. 18- 1214, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.805/2013.\r\ncom validade a contar de 01/08/2013, RAQUEL CORDEIRO DA HORTA, Servente, mat. n° 274.290-6, ID. Funcional n° 547758-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Darc Cristina Mariano, mat. n° 838.476-0. Proc. n° E-03/002/3.092/2013.\r\nMARIA CANDIDA DE CARVALHO BLUM, Prof. Doc. I, mat. n° 1.167.447-0, ID. Funcional n° 3338832-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.665/2013.\r\nMARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 242.510-6, ID. Funcional n° 3351884-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Candida de Carvalho Blum, mat. n° 1.167.447-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/005/1.730/2013.\r\nMÁRCIA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 163.307-2, ID. Funcional n° 3339326-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.666/2013.\r\nnos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 904.160-9, ID. Funcional n° 4191423-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Junqueira de Almeida, mat. n° 5.017.625-4. Proc. n° E-03/005/1.390/2013.\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.465-5, ID. Funcional n° 2037374-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.952/2013.\r\ncom validade a contar de 18/12/2012, DELMA ALVES GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.161.067-2, ID. Funcional n° 3421497-6, da função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18- 0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1.366/2013.\r\nRITA DA SILVA MACIEL, Servente, mat. n° 1.201.007-0, ID. Funcional n° 3533775-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delma Alves Gregório, mat. n° 1.161.067-2. Proc. n° E-03/007/1.366/2013.\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.074-1, ID. Funcional n° 3457366-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.811/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.074-1, ID. Funcional n° 3457366-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Jane Gomes de Souza, mat. n° 5.011.512-0. Proc. n° E-03/007/2.811/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.717-2, ID. Funcional n° 3659087-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.024/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.576-7, ID. Funcional n° 3793904-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Itaboraí Barbosa, mat. n° 5.022.717-2. Proc. n° E-03/008/1.024/2013.\r\nANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.264-3, ID. Funcional n° 3798764-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.585/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MÁRCIA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047-3, ID. Funcional n° 3650923-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Ricardo da Silva, mat. n° 5.008.264-3. Proc. n° E-03/008/1.585/2013.\r\nnos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS ALBERTO MARTINS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 244.460-2, ID. Funcional n° 545515-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18- 1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.015/2013.\r\nDENISE LAGE DO CARMO, Servente, mat. n° 1.202.580- 5, ID. Funcional n° 3794065-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Pracinha João da Silva, U.A. 18-2861, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/2.170/2013.\r\nDENISE LAGE DO CARMO, Servente, mat. n° 1.202.580-5, ID. Funcional n° 3794065-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 244 - Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Spindola de Lima, mat. n° 2.004.773-4. Proc. n° E- 03/008/2.170/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.632-7, ID. Funcional n° 4211650-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.520/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDNO DE JESUS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.112-9, ID. Funcional n° 4192303-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.936/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 840.628-2, ID. Funcional n° 3601683-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18- 0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.219/2013.\r\nSONIA BATISTA DA COSTA DE MACEDO, Merendeira, mat. n° 284.720-0, ID. Funcional n° 3802298-2, da função de Secretário da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2.291/2013.\r\nROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. n° 271.077-0, ID. Funcional n° 3521206-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 125 - Prof. Paulo Roberto Macedo do Amaral, U.A. 18-1325, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.701/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.142-1, ID. Funcional n° 4282684-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18- 1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Barbosa, mat. n° 5.001.914-0. Proc. n° E-03/011/1.719/2013.\r\nId: 1549741\r\n"
        ],
        "1549785": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 06.05.2013\r\npara apurar possíveis irregularidades nesta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO Enfermeira, matr. n° 4907813-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. PROC. Nº E- 08/008/468/2013.\r\nDE 08.05.2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS MULLER XAVIER, SILVATAINARA SERODIO AMIM RANGEL PORTO, Enfermeira, matr. n° 4907813-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. PROC. Nº E-08/008/506/2013.\r\nId: 1549785\r\n"
        ],
        "1549803": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 112, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\nId: 1549803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549892": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPBGEAI/00139178\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OLIMPIO M. DA SILVA, S/N° JARDIM MAICON\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.7982/2013\r\nSUPBGEAI/00138991\r\nNOME:\r\nMILTON GARCIA MOREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n022.151.537-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CECI, QD 62 CASA 3 - P. INDIANO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINC I DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7219/2013\r\nSUPBGEAI/00139139\r\nNOME:\r\nQUALIBLAST MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.222.481/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N° KM 10 - RIO DO OURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 19.040,26\r\nE-07/002.7184/2013\r\nSUPBGEAI/00139138\r\nNOME:\r\nITALAV BENEFICIAMENTO TÊXTIL LTDA- ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.600.821/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F, S/N° LOTE 20, QD 12 - OUTEIRO DAS PEDRAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nE-07/002.7180/2013\r\nSUPPIBEAI/00138899\r\nNOME:\r\nANTONIO VENTURINI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n215.800.307-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, 22.000, ÁGUAS CLARAS - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, 22.000, ÁGUAS CLARAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5216/2013\r\nSUPPIBEAI/00138892\r\nNOME:\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.296.378/0007-66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 11881 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 11881 - ITAIPAVA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.367,11\r\nE-07/002.6615/2013\r\nSUPSEPEAI/00139427\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PRAIA ALTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.052.407/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101, KM 61\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nR 1.285,27\r\nE-07/002.9961/2013\r\nSUPSEPEAI/00139192\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE DE MURIQUI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.379.887/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BEIRA MAR, 1000\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 64, 76 E 95 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nR 14.531,11\r\nE-07/002.10770/2013\r\nSUPSULEAI/00139053\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.417.158/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 356, KM 77\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 12.692,74\r\nE-07/513.270/2012\r\nSUPSULEAI/00138609\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.623.783/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINC II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 3.888,67\r\nE-07/514.019/2012\r\nSUPMEPEAI/00139057\r\nNOME:\r\nG.V. VALENÇA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.907.048/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA BALBINA FONSECA N° 144 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5532/2013\r\nSUPMEPEAI/00139062\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DARCY RIBEIRO, S/N° - MORADA DA COLINA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2781/2013\r\nSUPMEPEAI/00139048\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.076.938/0004-61\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DAS FLORES, N° 9500 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5262/2013\r\nSUPMEPEAI/00139030\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.359.938/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nR. BARÃO DE SANTA MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2741/2013\r\n\r\nSUPMEPEAI/00139067\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.541.907/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VIEIRA CORTEZ, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2395/2013\r\nSUPMEPEAI/00139049\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DR. MANOEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.476.365/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOIS N° 800\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509.956/2012\r\nSUPMEPEAI/00139065\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVAT\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.352.809/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSWALDO FONSECA, N° 02 - CONSERVATÓRIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2783/2013\r\nSUPMEPEAI/00139050\r\nNOME:\r\nRICAL VASSOURAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.740.119/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ 127 91-POLO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3838/2012\r\nSUPMEPEAI/00139073\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.294.147/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LIONS CLUBE, 15 - VILA SANTA CECILIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3087/2013\r\nSUPMEPEAI/00139080\r\nNOME:\r\nCRUZEIRO DO SUL TRANSPORTES E LOGISTICA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.207.422/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, 8300 - JARDIM BELVEDERE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2844/2013\r\nSUPMEPEAI/00139059\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÁVIO GAMA, 53 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nE-07/002.4913/2013\r\nId: 1549892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1549909": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2013\r\na pedido, MARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.931-2, ID. Funcional n° 4100398-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.470/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/08/2013, ANGELO PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.294-8, ID. Funcional n° 3266903-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/405/2013.\r\ncom validade a contar de 31/03/2011, CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.574-2, ID. Funcional n° 3928952-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4154-18, da extinta Coordenadoria Regional 02 - Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E- 03/003/1.597/2013.\r\npara o período de 01/04/2011 a 31/07/2013, CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.574-2, ID. Funcional n° 3928952-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4753-18, da Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/003/1.597/2013.\r\n, com validade a contar de 01/08/2013, VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.763-1, ID. Funcional n° 3461045-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4753-18 da Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/1.597/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, ROSÂNGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 153.220-9, ID. Funcional n° 3856683-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3183, do C.E. Aurelino Leal, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/1.228/2013.\r\ncom validade a contar de 07/11/2011, ROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.076-2, ID. Funcional n° 3863349-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3188-18, do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/002/2.626/2013.\r\nADRIANA GONÇALVES DO ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.422-6, ID. Funcional n° 4055616-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3188, do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/2.626/2013.\r\ncom validade a contar de 02/06/2010, ZULEICA FERNANDES LOUREIRO, Merendeira, mat. n° 5.009.264-2, ID. Funcional n° 3409438-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0804-18, do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/6.907/2013.\r\ncom validade a contar de 01/07/2013, VINICIUS LOPES RIBEIRO, Agente Socioeducativo, mat. n° 835.927-5, ID. Funcional n° 2036604-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/1.480/2013.\r\ncom validade a contar de 01/07/2013, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, mat. n° 820.827-4, ID. Funcional n° 1985175-8, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/1.480/2013.\r\nId: 1549909\r\n"
        ],
        "1549922": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 04/05/2012, REGINA CÉLIA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.735-3, ID Funcional nº 3602196-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1717-18, do C.E. Conde de Agrolongo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/001/6.907/2013.\r\ncom validade a contar de 13/08/2010, ANADINA DE FRANÇA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.661-8, ID Funcional nº 3572481-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1536-18, do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/001/6.907/2013.\r\ncom validade a contar de 26/11/2007, MARCIA GOUVEA DE OLIVEIRA PESSOA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.348-3, ID Funcional nº 574130-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6938-18, do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/001/6.907/2013.\r\ncom validade a contar de 01/01/2007, SONIA MARIA VITORIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.955-3, ID Funcional nº 3299594-6 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0213-18, do C.E. Manoel Cícero, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/001/6.907/2013.\r\ncom validade a contar de 11/08/2010, EURÍDES BERTO MARQUES, Servente, mat. nº 191.812-7, ID Funcional nº 3421851-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0858-18, do C.E. Viriato Corrêa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/001/6.907/2013.\r\ncom validade a contar de 23/08/2012, IRANI CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.024.170-2, ID Funcional nº 3809255-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2950-18, do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.103.619/2012.\r\nROSÂNE FERREIRA DE MACÊDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, ID. Funcional nº 3521206-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2983-18, do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/006/1.701/2013.\r\n, com validade a contar de 27/02/2012, VANIA MÁRCIA NARCIZO MUNIZ, Servente, mat. nº 276.260-7, ID Funcional nº 3828276-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2983-18, do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/006/2.489/2013.\r\n, com validade a contar de 28/02/2012, VANIA MÁRCIA NARCIZO MUNIZ, Servente, mat. nº 276.260-7, ID. Funcional nº 3828276-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2986-18, do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/006/2.489/2013.\r\ncom validade a contar de 11/02/2011, IARA FRANCISCA TAVARES VIDAL, Merendeira, mat. nº 278.743-0, ID Funcional nº 3811913-7 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2953-18, do C.E. Dr. Armando de Sá Couto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/001/6.907/2013.\r\nId: 1549922\r\n"
        ],
        "1549933": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19984758, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/078/088/2013.\r\nId: 1549933\r\n"
        ],
        "1550027": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE DA SILVA MARQUES, com validade a contar de 21/04/2013. Proc. nº E-01/013/40/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEIA TOLEDO LEAL, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. nº E-01/017/65/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VITOR JACOB TUPPAN, com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/021/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE FERREIRA GONÇALVES ALHO, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/016/153/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO ROBERTO DA SILVA e TAMIRES SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2012. Proc. nº E-01/026/33/2013.\r\nDE 05/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENY MARIA DA CRUZ MARTINS, com validade a contar de 26/04/2013. Proc. nº E-01/013/50/2013.\r\nDE 15/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. nº E-01/016/186/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAIS CARVALHO RAMOS ANTUNES e LEA CARVALHO RAMOS ANTUNES, com validade a contar de18/09/2012. Proc. nº E- 01/302213/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO VIEIRA, com validade a contar de 24/03/2013. Proc. nº E-01/020/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARTHUR DA CUNHA CAMARA COSTA, com validade a contar de 17/09/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2012 publicado no D.O. de 25/03/2013 e SANDRA LUCIA HONORIO SOUZA, com validade a contar de 17/09/2012. Proc. nº E-01/302110/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATA VITAL DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/04/2013. Proc. nº E-01/026/80/25013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA MARIA REIS TEIXEIRA, com validade a contar de 26/02/2013. Proc. nº E-01/022/14/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE NOGUEIRA GOMES, com validade a contar de 19/12/2011. Proc. nº E-01/300152/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS TARGINO DE MELLO e LILIANE DUTRA DE MELLO, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E-01/016/162/2013.\r\nId: 1550027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550028": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FATIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/03/2013. Proc. nº E-01/020/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HANNA FERREIRA LOPES, com validade a contar de 07/04/2010. Proc. nº E-01/308901/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WASHINGTON MARQUES DE SOUZA, com validade a contar de 27/03/2013. Proc. nº E-01/013/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILMA SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 13/03/2012. Proc. nº E-01/302550/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCYRA GOUVEA DE QUEIROZ LEMOS, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/010/56/2013.\r\nJANAINA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO e EDUARDO CAETANO SILVA DO NACIMENTO, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/016/192/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILVA LOUVISE FERNANDES, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/021/46/2013.\r\nBEATRIZ PEREIRA TAVARES DA SILVA com validade a contar de 13/06/2013. Proc. nº E-01/018/84/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, com validade a contar de 18/05/2013. Proc. nº E-01/017/122/2013.\r\n09/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE FONSECA GOULART e MARCIO FONSECA GOULART, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. nº E- 01/017/120/2013.\r\nUBIRACY DO REGO BARROS, com validade a contar de 24/04/2013. Proc. nº E-01/017/117/2013.\r\nROSANGELA GONÇALO RODRIGUES, com validade a contar de 01/08/2012. Proc. nº E-01/301906/2012.\r\nId: 1550028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550035": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nRENATO NUNES DA SILVA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 853.036-2, Identificação Funcional nº 2.954.613-3, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/2787/2013. \r\nId: 1550035\r\n"
        ],
        "1550045": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAIR DIAS FEITOSA, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. nº E-01/016/121/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLYGIA COUTINHO, com validade a contar de 05/11/2012. Proc. nº E- 01/020/30/2013.\r\nCLAUDIA FREIRE BAPTISTA, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-01/302288/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUZANA ANCORA DA LUZ DE SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/009/305/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA HENRIQUE DA CAMARA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/009/292/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVETE BASTOS DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2012. Proc. nº E-01/302298/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DE LUCAS MOLINA, com validade a contar de 27/06/2013. Proc. nº E-01/019/53/2013.\r\nDE 16/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SANDRA LUCIA CAVALCANTI DE SOUZA, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/020/93/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a WANDERLEI DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 26/04/2013. Proc. nº E-01/026/83/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, com validade a contar de 18/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/01/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011. Proc. nº E-01/309942/2010.\r\nId: 1550045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550051": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PROCURADOR GERAL \r\nDE 26/08/2013\r\n, matrícula n° 35.698-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Assuntos de Pessoal - PG-UERJ -02 (Código 42.02.00.00.00.00) a partir de 26/08/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 35.698-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Recursos Humanos - PG-UERJ -08 (Código 42.08.00.00.00.00) a partir de 26/08/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 6.090-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Administrativa - PG-UERJ-01 (Código 42.01.00.00.00.00) a partir de 26/08/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 6.090-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Serviços Universitários - PG-UERJ-03 (Código 42.03.00.00.00.00) a partir de 26/08/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 6.090-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Contencioso Geral - PG-UERJ-04 (Código 42.04.00.00.00.00) a partir de 26/08/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 36.740-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Juizados Especiais da Fazenda - PG-UERJ- 05 (Código 42.05.00.00.00.00) a partir de 07/06/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 6.075-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Assuntos Disciplinares - PG-UERJ-06 (Código 42.06.00.00.00.00) a partir de 26/08/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\n, matrícula n° 36641-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Apoio Jurídico da Administração Central - PG-UERJ-07(Código 42.07.00.00.00.00) a partir de 07/06/2013. (MM 165/PG-UERJ/2013);\r\nId: 1550051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550057": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.114-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 18.06.2013. Proc. nº E-12/061/7573/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.657-6, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-12/061/7574/2013.\r\nId: 1550057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550059": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/724/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\nId: 1550059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550060": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA IMPERIAL LTDA-ME, registro DH AB/356, com endereço funcional na Rua do Imperador, 330 - Sobreloja 15 - Centro - Petrópo lis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22824/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA RODRIGUES LTDA, registro DH AB/490, com endereço funcional na Avenida Julio Antônio Thurler, 141 - Anexo C - Loja - Olaria - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23324/2013. \r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para FERNANDO LUIS MAGALHÃES, registro DH AB/180, com endereço funcional na Rua Dr. Julio Oliver, 221 - Loja 1 - Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23769/2013.\r\nDE 21.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA APRENDIZ LTDA-ME, registro DH AB/702, com endereço funcional na Avenida Castro Alves, 146 - Porto Vermelho - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23131/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA ITAIPU LTDA-ME, registro DH AB/283, com endereço funcional na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 906, Loja 4 , Itaipu - Niterói/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23269/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA MOBY DICK LTDA-ME, registro DH AB/338, com endereço funcional na Rua Santana, 220 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23799/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA TRADIÇÃO LTDA-ME, registro DH AB/201, com endereço funcional na Rua Conde de Araruama, 696 - Loja 3 - Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/25103/2013. \r\nDE 22.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO E MOTO ESCOLA DRIVE LTDA-ME , registro DH AB/300, com endereço funcional na Avenida Meriti, 2674 - Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23758/2013. \r\nDE 23.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEO LTDA-ME, registro DH AB/383, com endereço funcional na Rua Olinda Ellis, 48, Sala 101, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23510/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA COSMO E DAMIÃO LTDA, registro DH AB/284, com endereço funcional na Rua Barcelos Domingos, 31, Sala 202, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23688/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA MARIANA SA LTDA-ME, registro DH AB/088, com endereço funcional na Rua Dr. Waldir Barbosa Moreira, 170, Lojas 40 e 41, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24127/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a OCA AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/143, com endereço funcional na Av. das Américas, 16401 - loja G - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33507/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à PATY AUTO ESCOLA CFC LTDA - ME, registro DH AB/715, com endereço funcional na Rua Dr. Peralta, 705 - lojas 1, 2 e 3 - Centro - Paty do Alferes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23535/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTO ESCOLA PLANICIE LTDA - ME, registro DH AB/035, com endereço funcional na Rua Lacerda Sobrinho, 96 - loja 01 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/21710/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores IDEAL LTDA - ME, registro DH AB/325, com endereço funcional na Av. Jane Maria Martins Figueira, 795 - apto. 101 - Jd. Marileia - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/25412/2013.\r\nId: 1550060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550098": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 23.08.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 18/03/2013, PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 03/04/2013, MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 27/05/2013, HELENA FERES HAWAD, matr. nº 6590-4, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/04/2013, ARIANE PATRICIA EWALD, matr. nº 31354-4, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\n- PROMOVE, a contar de 27/05/2013, LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 12/06/2013, MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 13/06/2013, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 04/07/2013, MARCIA BATISTA GIL NUNES, matr. nº 6500-3, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 01/07/2013, CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 01/11/2011, MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 25/11/2011, ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 19/01/2012, MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matr. nº 6697-7, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 08/02/2012, MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 6866-8, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 02/10/2012, MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 17/07/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RESCINDE o contrato de trabalho de ZENILTO DOS SANTOS CORREA, matr. nº 3908-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, lotado na Prefeitura dos Campi, em virtude de falecimento.\r\n- PROMOVE, a contar de 30/08/2011, EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 7093-8, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 31/07/2013, LUIZ FELIPE BAÊTA NEVES FLORES, matr. nº 30416-2, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 03/06/2013, CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33591-9, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 07/06/2013, EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- PROMOVE, a contar de 07/06/2013, MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34235-2, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1550098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550100": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2013\r\n- APOSENTA ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 27/08/2013.\r\nDE 26.08.2013\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ODIR CLÉCIO DA CRUZ ROQUE, matr. nº 5080-7, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, ocorrido em 12/07/2013.\r\nId: 1550100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550102": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.08.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2241/2013, e CONSTITUI COMISSÃO LEANDRO GARCIA PINHOANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINSISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula n° 10.574-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1550102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550106": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.08.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1898/2577/2012\r\n, Subtenente PM, RG 40.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/76/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 35.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/120/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 31.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/33/2013\r\n, Subtenente PM, RG 38.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/12/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 35.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/61/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982 com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/39/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/29/2013\r\n, Subtenente PM, RG 44.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/48/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/28/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 32.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/51/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/31/2013\r\n, Subtenente PM, RG 39.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/33/2013\r\n, Subtenente PM, RG 38.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2568/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 36.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/30/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0033/28/2013. \r\nId: 1550106\r\n"
        ],
        "1550107": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.08.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-09/0023/566/1987.\r\n, 1º Sargento PM, RG 34.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-09/0010/2594/2010.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/11.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-09/0005/2551/2000.\r\n, Subtenente PM, RG 23.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.1970, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-09/5024/2577/20036.\r\n, 3º Sargento PM, RG 29.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço, a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-09/3996/2575/1997.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/14.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-09/0013/2585/2003.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/14.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.04.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-09/0034/2575/2003.\r\n, 2º Sargento PM, RG 36.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-09/0071/2594/2005.\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1972, com 38 anos de serviço, a contar de 10.07.2012. Proc. nº E-09/0057/2575/2004. \r\nId: 1550107\r\n"
        ],
        "1550112": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6455, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002833/2013 - BIDER n° 158, de 27.08.2013.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55129, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001625/2013 - BIDER n° 158, de 27.08.2013.\r\nId: 1550112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550120": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.08.2013\r\n- EXONERA MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 26/08/2013.\r\n- EXONERA ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32944-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 01/09/2013.\r\n- DISPENSA, A PEDIDO, LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 32106-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens - SERDIV, símbolo FG-01, código 955, a contar de 26/08/2013.\r\n- DISPENSA ELISETE HALLIER CANTUÁRIA, matr. nº 26484-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 430, a contar de 01/09/2013.\r\nId: 1550120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550173": [
            "2013-08-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.004.876/2012, publicado no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1550173\r\n"
        ],
        "1550286": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nDESIGNAR a servidora SYLENE LESSA DE MEDEIROS, matrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 208/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 557/2013.\r\n- DESIGNAR a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 209, 210 e 211/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº 461/2013.\r\n- DESIGNAR a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 212 e 213/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº 3109/2012.\r\n- DESIGNAR a servidora PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 214, 215, 216 217 e 218/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dietas enterais - Proc. nº 3157/2012.\r\n- DESIGNAR o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 219/2013/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de rede de gases medicinais - Proc. nº 2671/2012.\r\n- DESIGNAR o servidor JOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 220/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 817/2013. \r\nId: 1550286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550336": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n13\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUN/2013 - \r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 608/2013\r\n01.001.... 5234 03.015.... 4603 05.018.... 3684 05.205.... 3025\r\n01.002.... 3803 03.016.... 3836 05.020.... 4759 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4194 03.020.... 2909 05.021.... 1594 05.221.... 2681\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2851 05.022.... 3187 05.222.... 2318\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3517 05.025.... 3697 05.223.... 1060\r\n01.006.... 3408 03.023.... 4288 05.026.... 2872 05.240.... 2547\r\n01.007.... 2595 03.025.... 3521 05.027.... 1076 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3899 03.026.... 4422 05.028.... 1695 05.258.... 2198\r\n01.009.... 4223 03.030.... 3006 05.030..... 907 05.270.... 2511\r\n01.016.... 4637 03.036.... 3078 05.032.... 4149 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4466 03.037.... 4628 05.033.... 4477 05.296.... 1871\r\n01.018.... 4353 03.038.... 3753 05.035.... 6145 05.300.... 4449\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3723 05.038.... 3669 05.305.... 3610\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1207\r\n01.050.... 3276 03.046.... 3865 05.040.... 6293 05.320.... 1296\r\n01.051.... 3276 03.047.... 3418 05.041.... 7206 05.330.... 2934\r\n01.080..... 135 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4644 04.005.... 2682 05.050.... 3571 05.355.... 2318\r\n01.091.... 4644 04.006.... 3432 05.051.... 1116 05.500.... 2481\r\n01.092.... 4644 04.007.... 3409 05.054.... 5173 05.560.... 1544\r\n01.093.... 4644 04.008.... 3901 05.055.... 4279 05.580.... 1494\r\n04.009.... 3587 05.056.... 4979 05.585.... 1594\r\n02.001.... 3919 04.010.... 2483 05.057.... 1014 05.590.... 1633\r\n02.002.... 1045 04.011.... 3244 05.058.... 3950 05.600.... 4301\r\n02.003.... 3806 04.012.... 3505 05.060.... 1278 05.800.... 1844\r\n02.004.... 4051 04.013.... 2605 05.075.... 5171 05.805.... 1760\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4364 05.077.... 4638\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2836 05.080.... 3195 06.001.... 5667\r\n02.009.... 5515 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4932 06.017.... 5214\r\n03.009.... 5205 05.012.... 1024 05.135.... 2258 06.018.... 5559\r\n03.010.... 3461 05.013.... 5107 05.140.... 3631 06.020.... 3715\r\n03.011.... 5314 05.014.... 2826 05.170.... 2297 06.021.... 3643\r\n03.012.... 3266 05.015.... 1688 05.175.... 2450 06.022.... 3603\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2016 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n03.014.... 3429 05.017.... 3420 05.185.... 2359 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1044 10.055.... 3533\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4889 10.060.... 4748\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3470\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2713 08.033.... 2342 10.070.... 5279\r\n06.042... 17439 06.500.... 1190 08.034.... 3748 10.080.... 5868\r\n06.043... 15562 06.501.... 1014 08.035.... 4176\r\n06.061.... 3479 06.502.... 1070 08.036.... 4238 11.001.... 2484\r\n06.062.... 5798 08.037.... 4082 11.002.... 5383\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3414 08.038.... 3252 11.003.... 3139\r\n06.064.... 5466 07.002.... 2868 08.040.... 3221 11.004.... 4504\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2816 08.050.... 1007 11.005.... 3435\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4432 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3251 09.001.... 3768 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3218 09.002.... 4450 11.008.... 4980\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5481 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n06.072.... 3969 07.009.... 2934 09.004.... 4200 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3761 07.030.... 4150 09.005.... 4703 11.011.... 5153\r\n06.076.... 3843 07.050.... 3660 09.006.... 3206 11.012.... 4109\r\n06.077.... 3728 07.100.... 3493 09.007.... 5064 11.013.... 3937\r\n06.081.... 4271 07.150.... 4424 09.008.... 1025 11.014.... 3902\r\n06.082.... 4924 07.160.... 3952 09.009.... 5031 11.015.... 3176\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3271 09.010.... 4117 11.016.... 3652\r\n06.085.... 4121 07.180.... 1005 09.011.... 5252 11.017.... 1844\r\n06.086.... 3032 09.012.... 4573 11.018.... 2570\r\n06.087.... 4115 08.001.... 3906 09.013.... 4528 11.019.... 4205\r\n06.088.... 4775 08.002.... 3503 09.014.... 1058 11.020.... 5468\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3127 09.015.... 3958 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3645 09.016.... 3366 11.022.... 6810\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3330 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1763 08.006.... 7105 09.025.... 2476 11.024.... 2600\r\n06.102.... 1337 08.007.... 4651 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5366 11.026.... 5309\r\n06.105.... 5893 08.009.... 5393 10.001.... 3765 11.027.... 4563\r\n06.106.... 5597 08.010.... 4523 10.002.... 6460 11.028.... 2034\r\n06.107.... 4601 08.011.... 5218 10.003.... 4660 11.029.... 2672\r\n06.108.... 3869 08.012.... 5713 10.004.... 2527 11.030.... 5058\r\n06.110.... 4423 08.013.... 5598 10.005.... 3478 11.031.... 1025\r\n06.115.... 3848 08.014.... 7686 10.006.... 4972 11.032.... 1015\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6835 10.007.... 3644 11.034.... 3406\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7073 10.008.... 5868 11.035.... 5322\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2476 10.009.... 3777 11.036.... 1006\r\n06.205..... 184 08.018.... 3740 10.010.... 4771 11.037.... 1925\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5830 10.011.... 4589 11.038.... 5628\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4655 10.012.... 4147 11.039.... 5063\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3241 10.013.... 4153 11.040.... 3480\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1023 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2860 10.015.... 6966 11.043.... 3714\r\n06.270.... 2309 08.024.... 5764 10.016.... 3251 11.044.... 4622\r\n06.271.... 3297 08.026... 12446 10.017.... 3673 11.045.... 4705\r\n06.272.... 2607 08.027.... 4078 10.028.... 4206 11.046.... 2536\r\n11.047.... 4233 13.014.... 6894 13.350.... 3008 15.004.... 3847\r\n11.048.... 2812 13.015.... 4941 13.360.... 3085 15.005.... 5133\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5614 13.365.... 3962 15.006.... 2803\r\n11.055.... 5184 13.024.... 4784 13.366.... 1055 15.007.... 5451\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4628 13.368.... 1012 15.008.... 4634\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3620 13.369.... 1030 15.009.... 3856\r\n11.060.... 3865 13.030.... 4247 13.370.... 3489 15.010.... 4038\r\n11.061.... 5244 13.035.... 5500 13.371.... 3238 15.011.... 3460\r\n11.080.... 1046 13.036.... 1043 13.373.... 4123 15.012.... 9782\r\n11.090.... 5243 13.037.... 1061 13.375.... 3602 15.013.... 4628\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4260 13.380.... 4262 15.014.... 3507\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3092 13.381.... 3902 15.015.... 4711\r\n13.060.... 3023 13.382.... 4083 15.016.... 4939\r\n12.001.... 4233 13.065.... 3943 13.383.... 4854 15.017.... 4413\r\n12.002.... 5173 13.075.... 1025 13.384.... 4024 15.018.... 4501\r\n12.003.... 5081 13.080.... 1000 13.385.... 3538 15.019.... 4593\r\n12.004.... 4878 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2396\r\n12.005.... 4025 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4620\r\n12.006.... 4477 13.157.... 6021 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n12.007.... 4466 13.160.... 6111 13.395.... 6131 15.028.... 4185\r\n12.008.... 4351 13.165.... 2657 13.398.... 5036 15.029.... 2790\r\n12.009.... 3701 13.167.... 3524 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n12.010.... 4102 13.168..... 964 13.410.... 3826 15.031.... 3869\r\n12.011.... 1036 13.170.... 4900 13.411.... 5100 15.032.... 2095\r\n12.012.... 4922 13.175.... 4906 13.413.... 4816 15.033.... 4174\r\n12.013.... 3746 13.180.... 5383 13.415.... 2901 15.034.... 3408\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3494 15.035... 12295\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 3932 15.036.... 4779\r\n12.020.... 3668 13.190.... 3652 13.440.... 1013 15.037.... 4455\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n12.030.... 5068 13.193.... 1295 13.462.... 1032 15.039.... 3168\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8146 13.468.... 4318 15.040.... 5404\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4438 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1052 13.197.... 1077 15.045.... 6007\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5265 14.000.... 4942 15.046.... 5599\r\n12.050.... 4101 13.199.... 1052 14.001.... 4340 15.047.... 3764\r\n13.200.... 3456 14.002.... 4753 15.058.... 5914\r\n13.001.... 4091 13.201.... 4086 14.003.... 4117 15.065.... 4359\r\n13.002.... 4047 13.205..... 973 14.004.... 3469 15.066.... 2711\r\n13.003.... 4025 13.301.... 4668 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n13.004.... 4181 13.302.... 1074 14.006.... 4174 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4659 13.330.... 4070 14.007.... 4626 15.069.... 4109\r\n13.006.... 4643 13.331.... 1054 14.008.... 3345 15.070.... 4149\r\n13.007.... 4066 13.332.... 1034 14.009.... 5619 15.071.... 4033\r\n13.008.... 5298 13.333.... 1005 14.010.... 4213 15.075.... 4292\r\n13.009.... 6701 13.335.... 5598 15.076.... 4980\r\n13.010.... 4607 13.337.... 1041 15.000.... 4620 15.080.... 4310\r\n13.011.... 3633 13.340.... 3584 15.001.... 4547\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3903 15.002.... 4704 16.001.... 5682\r\n13.013.... 5575 13.348.... 1029 15.003.... 5203 16.002.... 5683\r\n16.003.... 5036 18.009.... 3735 18.260.... 4280 20.070.... 3746\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3638\r\n16.005.... 3586 18.011.... 4352 18.270.... 5953 20.080.... 3832\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1799 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5366\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3625 20.090.... 3398\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3587\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3878 19.004.... 3153 20.092.... 4262\r\n16.011... 10124 18.017.... 2038 19.005.... 3310 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5489 18.018.... 1020 19.006.... 3208 20.096.... 3594\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2983 20.097.... 3983\r\n16.015.... 1047 18.020.... 3031 19.008.... 3717 20.098.... 3588\r\n16.016.... 4535 18.021.... 2207 19.009.... 3778 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5384 18.022.... 4030 19.010.... 2983 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4556 18.023.... 4000 19.011.... 2962 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5459 18.024.... 4140 20.102... 12527\r\n16.022.... 3163 18.025.... 1657 20.002.... 4580 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3465 18.026.... 1789 20.003.... 3357 20.104.... 6392\r\n16.024.... 3086 18.027.... 3607 20.004.... 3601 20.105.... 5917\r\n16.025.... 4471 18.028.... 2187 20.005.... 3485 20.106.... 4389\r\n16.026.... 3995 18.029.... 3748 20.006.... 3574 20.107.... 5626\r\n16.027.... 4702 18.030..... 710 20.007.... 3440 20.110.... 3831\r\n16.028.... 3942 18.031.... 4140 20.008.... 3435 20.111.... 4910\r\n16.029.... 3637 18.032.... 3033 20.009.... 4519 20.112... 10265\r\n16.030.... 5766 18.033.... 3243 20.010.... 3835 20.113... 10363\r\n16.031.... 3674 18.034..... 871 20.011.... 3707 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3673 18.035.... 3063 20.012.... 5679 20.115.... 5386\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1050 20.013.... 4399 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3938 18.037..... 956 20.015.... 1043 20.125.... 2530\r\n16.035.... 3491 18.038.... 1052 20.016.... 7193 20.170.... 3964\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4473 20.175.... 4122\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3549 20.176.... 1045\r\n17.012.... 4958 18.050.... 3177 20.024.... 4084 20.180.... 3329\r\n17.013.... 5797 18.051.... 2996 20.025.... 3673 20.181.... 4406\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3984 20.183.... 4137\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4086 20.198.... 4595\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4361 20.200.... 4187\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4701\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3182 20.030.... 4601 21.001.... 2543\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3478 20.031.... 4861 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1021 20.032.... 3637 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1025 20.033.... 3582 21.004.... 2397\r\n18.083.... 1011 20.034.... 2777 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1009 20.035.... 2639 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2805 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2644 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1036 21.009.... 2827\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3003 21.010.... 3723\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2971\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4126 21.013.... 2733\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7153\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4017 22.026... 10207\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3441 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7059\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5205\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1001 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4448\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1550336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550337": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 27/08/2013\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUN/2013 - \r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 608/2013\r\n*Índices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12.844/2013)\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4422 05.018.... 3546 05.185.... 2359\r\n01.002.... 3420 03.016.... 3688 05.020.... 4643 05.205.... 2689\r\n01.003.... 3775 03.020.... 2819 05.021.... 1582 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2769 05.022.... 3114 05.221.... 2681\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3370 05.025.... 3432 05.222.... 2318\r\n01.006.... 3342 03.023.... 4178 05.026.... 2603 05.223.... 1060\r\n01.007.... 2522 03.025.... 3434 05.027..... 952 05.240.... 2547\r\n01.008.... 3474 03.026.... 4363 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3739 03.030.... 2897 05.030..... 907 05.258.... 2198\r\n01.016.... 4098 03.036.... 2958 05.032.... 3839 05.270.... 2511\r\n01.017.... 3986 03.037.... 4362 05.033.... 4107 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3916 03.038.... 3565 05.035.... 5786 05.296.... 1871\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3689 05.038.... 3532 05.300.... 4449\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4841 05.039..... 978 05.305.... 3601\r\n01.050.... 2985 03.046.... 3780 05.040.... 5620 05.310.... 1207\r\n01.051.... 2985 03.047.... 3390 05.041.... 7206 05.320.... 1296\r\n01.080..... 135 05.042.... 7259 05.330.... 2934\r\n01.090.... 4091 04.005.... 2517 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4091 04.006.... 3095 05.051.... 1101 05.355.... 2318\r\n01.092.... 4091 04.007.... 3193 05.054.... 5127 05.500.... 2415\r\n01.093.... 4091 04.008.... 3482 05.055.... 4220 05.560.... 1544\r\n04.009.... 3246 05.056.... 4788 05.580.... 1494\r\n02.001.... 3496 04.010.... 2396 05.057..... 994 05.585.... 1594\r\n02.002..... 977 04.011.... 3154 05.058.... 3636 05.590.... 1633\r\n02.003.... 3512 04.012.... 3427 05.060.... 1107 05.600.... 3956\r\n02.004.... 3638 04.013.... 2393 05.075.... 4851 05.800.... 1717\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4187 05.077.... 4299 05.805.... 1760\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2836 05.080.... 2984\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2104 05.081.... 3328 06.001.... 4987\r\n02.010.... 4375 04.020.... 3745 05.082..... 974 06.002.... 3251\r\n02.011.... 3477 04.021.... 3122 05.085.... 4921 06.003.... 4168\r\n02.015.... 3297 04.025.... 3613 05.090.... 4235 06.004.... 4046\r\n02.016.... 3945 05.095.... 4087 06.005.... 3878\r\n02.020.... 4157 05.001.... 4994 05.097..... 960 06.006.... 3164\r\n02.025.... 4458 05.002.... 3411 05.098.... 5023 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3567 05.099.... 4103 06.008.... 5397\r\n02.050..... 959 05.004.... 4091 05.100.... 3654 06.009.... 5557\r\n05.005.... 4427 05.102..... 997 06.010..... 975\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.011.... 4009\r\n03.002.... 4176 05.007.... 3681 05.105.... 4927 06.012.... 4147\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5950 05.110.... 3566 06.013.... 4279\r\n03.005.... 3462 05.009..... 994 05.115.... 4205 06.014.... 4506\r\n03.007.... 3916 05.010.... 3077 05.120.... 1613 06.015.... 3189\r\n03.008.... 3201 05.011.... 3853 05.125.... 3510 06.016.... 5426\r\n03.009.... 4561 05.012.... 1024 05.130.... 4470 06.017.... 5118\r\n03.010.... 3354 05.013.... 4546 05.135.... 2258 06.018.... 5202\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2826 05.140.... 3631 06.020.... 3398\r\n03.012.... 3221 05.015.... 1658 05.170.... 2297 06.021.... 3298\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1887 05.175.... 2450 06.022.... 3470\r\n03.014.... 3186 05.017.... 3222 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3781 10.028.... 3969\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 970 10.055.... 3414\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4695 10.060.... 4318\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3205\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2365 08.033.... 2124 10.070.... 5054\r\n06.042... 17119 06.500.... 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15.076.... 4952\r\n13.010.... 4078 13.337..... 991 15.000.... 4197 15.080.... 3919\r\n13.011.... 3307 13.340.... 3584 15.001.... 4215\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3749 15.002.... 4573 16.001.... 5317\r\n16.002.... 5182 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3808\r\n16.003.... 4536 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3555\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3452\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3580\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1799 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4859\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3524 20.090.... 3226\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3447\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3036 20.092.... 4262\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3224 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5118 18.018.... 1020 19.006.... 3095 20.096.... 3594\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2874 20.097.... 3983\r\n16.015.... 1013 18.020.... 3031 19.008.... 3569 20.098.... 3588\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3778 20.099.... 6580\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3744 19.010.... 2825 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3716 19.011.... 2947 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5093 18.024.... 3783 20.102... 12527\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4529 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3243 20.104.... 6392\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3388 20.004.... 3437 20.105.... 5391\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3311 20.106.... 3887\r\n16.026.... 3681 18.029.... 3660 20.006.... 3409 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4356 18.030..... 710 20.007.... 3283 20.110.... 3703\r\n16.028.... 3688 18.031.... 4140 20.008.... 3259 20.111.... 4910\r\n16.029.... 3420 18.032.... 3000 20.009.... 4303 20.112... 10265\r\n16.030.... 5447 18.033.... 3229 20.010.... 3475 20.113... 10363\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3480 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3458 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5386\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4173 20.116.... 1007\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 982 20.125.... 2486\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6520 20.170.... 3702\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4054 20.175.... 3824\r\n18.045..... 990 20.023.... 3312 20.176..... 961\r\n17.012.... 4364 18.050.... 3177 20.024.... 3777 20.180.... 3117\r\n17.013.... 5515 18.051.... 2996 20.025.... 3380 20.181.... 4079\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3688 20.183.... 3853\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3759 20.198.... 4370\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3972 20.200.... 3828\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4252\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3059 20.030.... 4324 21.001.... 2223\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3393 20.031.... 4503 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3539 18.081..... 989 20.032.... 3403 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4027 18.082..... 987 20.033.... 3301 21.004.... 2093\r\n18.083..... 992 20.034.... 2644 21.005.... 3305\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2492 21.006.... 1038\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2646 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2468 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 997 21.009.... 2564\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2889 21.010.... 3424\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2759\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4329\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7153\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3928 22.026... 10207\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3285 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6739\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5174\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1001 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1550337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550495": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMISno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/003/41/2013,\r\n- Designar os servidores Renato Baptista Alves, matrícula nº 4930032-0, Carlos Alberto Muller Teixeira, matrícula nº 38/0186-7 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como Fiscais do Contrato nº 03/2012, autorizado através do processo nº E- 18/490.052/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 208, de 21/05/2012\r\no 2013\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\nId: 1550495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550582": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nº 285.257-2 único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o arte dezembro de 2003. Processo n.\r\nId: 1550582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550676": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão nº 005/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que tem por finalidade constituir o suporte operacional do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) do IECAC, que compreende o conjunto das ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. \r\n- A CCIH possuirá, dentre outros, os seguintes objetivos:\r\nDefinir diretrizes para as ações de controle das infecções hospitalares no IECAC;\r\nAvaliar o programa de controle de infecção hospitalar do IECAC;\r\nAvaliar sistematicamente e periodicamente as informações provenientes do Sistema de Vigilância Epidemiológica e do Sistema de Vigilância Microbiológica;\r\nFacilitar a implantação de normas e rotinas propostas pelo núcleo executor;\r\nColaborar na investigação de surto;\r\nRespaldar os membros executores na aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas;\r\nParticipar na divulgação e promoção das ações de controle das infecções relacionadas a assistência à saúde propostas pelo núcleo executor;\r\nAssessorar a Direção Geral nas reformas e construções de áreas físicas no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares;\r\nComunicar regularmente e periodicamente a Direção Geral os resultados coletados e analisados pela CCIH; e\r\nEstabelecer critérios junto à Administração hospitalar quanto: 1) aquisição e uso de germicidas; 2) aquisição de material hospitalar relacionado à assistência direto do paciente e que contribua com a prevenção e controle das infecções hospitalares; 3) Limpeza e higienização hospitalar; e 4) outros serviços, conforme solicitação da Direção. \r\n- A Comissão será composta dos seguintes funcionários:\r\nVitor Pereira Alves Martins, Médico Infectologista, matrícula nº 0124-8 e portador do CRM-RJ nº 5286015-8.\r\nJackeline Franco Couto, Enfermeiro Geral, matrícula nº 534-8 e portadora do COREN-RJ nº 67298. \r\nMembros Executivos:\r\na) Carolina e Souza Bandeira, Médico Infectologista, matrícula nº 2656-7 e portadora do CRM-RJ nº 5276331-4; \r\nb) Eric Gustavo Ramos Almeida, Enfermeiro Geral/CCIH, matrícula nº 2642-7 e portador do COREN-RJ nº 220638; \r\nc) Eduardo Cesar Faria, Médico Infectologista, ID nº 31390269, portador do CRM-RJ nº 5257358-5;\r\nd) Jackeline Franco Couto, Enfermeiro Geral, matrícula nº 534-8 e portadora do COREN-RJ nº 67298; e\r\ne) Vitor Pereira Alves Martins, Médico Infectologista, matrícula nº 0124-8 e portador do CRM-RJ nº 5286015-8.\r\nA CCIH deverá observar as normas, competências e atribuições presentes no Regimento Interno instituído pelo IECAC. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1550676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550677": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01022915\r\nNOME:\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n264.234.647-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ, LOTE 07 - GERIBÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.098/2004\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SELLAJCON/01006311\r\nNOME:\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n264.234.647-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ, LOTE 07 - GERIBÁ\r\nPENALIDADE:\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.098/2004\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01006158\r\nNOME:\r\nMANDEIGUABA MADEIREIRA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.780.256/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.334/2011\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01014562\r\nNOME:\r\nDIEGO ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n108.603.887-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARY BARROSO, N° 135 - FIGUEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.231/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138941\r\nNOME:\r\nMAURICIO BRENNAND\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n537.172.287-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LINDOLFO COLLOR N° 25\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART. 2° INC II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nR 240.271,43\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1214/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138593\r\nNOME:\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.979.440/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANDRADAS, N° 60, SALA 103\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.296/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138599\r\nNOME:\r\nPWA FERRO E AÇO - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n15.252.022/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARAPEBUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 12.947,52\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.742/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139174\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.909.604/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 108 - BALNEÁRIO SÃO PEDRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 E ART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 14.790,49\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.498/2012\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01019657\r\nNOME:\r\nALDENIR BRAZ DE CONCEIÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n874.384.617-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CHERMONT, N° 117 - FIGUEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.407/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139364\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BEIRA RIO, S/N° - MARGEM NOROESTE DO RIO MATARUNA - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7920/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139169\r\nNOME:\r\nRJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.123.277/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ SANTOS DA SILVA, N° 112 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 1.441,83\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8886/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139175\r\nNOME:\r\nMARCIA DOS SANTOS PRUDENCIO (DEPÓSITO DE GÁS)\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.179.559/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, N° 3950-PORTO DA ROÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6160/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135569\r\nNOME:\r\nARLINDO CUSTÓDIO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n444.831.987-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORGE VEIGA, S/N°- GAMBOA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 11.131,72\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.572/2011\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006650\r\nNOME:\r\nHERMOGENES SOARES DA SILVA FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n637.741.437-49\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DO BOQUEIRÃO, N° 2685 ESQUINA C/ ALAMEDA DOS MEIRELLES - POÇO FUNDO\r\nPENALIDADE:\r\nIII DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8891/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006593\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.055.761/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, S/N° KM 241 - AMPARO\r\nPENALIDADE:\r\nART. 2 INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8932/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006860\r\nNOME:\r\nPAULO SERGIO HERMIDA VILLELA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n260.263.297-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE LATINO MELLO, N° 1172 - ESQUINA COM RUA JUQUINHA PINDOBA - RIO DA AREIA\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/512.016/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139134\r\nNOME:\r\nCLUBE DOS MÉDICOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.684.994/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ITANHANGÁ, 455 - ITANHANGÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5902/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00139130\r\nNOME:\r\nTRITAMARO MOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.380.311/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 123 - BARRA DA TIJUCA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 2.926,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6116/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139133\r\nNOME:\r\nMARIA DO CARMO MACHADO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n839.361.147-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL SISSON, 694 - ANCHIETA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 12.127,27\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5100/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138959\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBERVILLE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.756.4621/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALBERTO TORRES, N° 122\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 80, C/C O ART. 2°, INC II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.367/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139068\r\nNOME:\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.524.437/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARÃO DE VASSOURAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2399/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139055\r\nNOME:\r\nCIDINEI PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n007.506.577-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR FERRAZ, 74 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6680/2013\r\nId: 1550677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550715": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.790-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/1346/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.386-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/605109/2012.\r\nDE 07/08/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matrícula nº 296.084-7, nos termos do art. 40, § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/1015/2013.\r\nCIRIEMA RODRIGUES CALDAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.265-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603261/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.415-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003 com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/221860/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.240-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606847/2012. \r\n, MIGUEL PLINIO RIVELLO TELLES, Médico - Oftalmologia, classe “A”, matrícula nº 44.728-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/603546/2012. \r\n, NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.564-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/476/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.996-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/608101/2012.\r\nId: 1550715\r\n"
        ],
        "1550746": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2013\r\no servidor JOÃO BATISTA ANDRADE, AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ID Funcional: 19333064, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 02/001/002731/2003.\r\nId: 1550746\r\n"
        ],
        "1550782": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL RODRIGUES MAURICIO, com validade a contar de 31/12/20122 - Proc. nº E-01/01/023/00002/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCIMAR COTTS DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/12/2012 - Proc. nº E-01/018/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE SILVA DE SANT ANNA, com validade a contar de 16/12/2012 - Proc. nº E-01/009/065/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCE DO CARMO LEAL, com validade a contar de 05/02/2013 - Proc. nº E-01/18/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE HESSE FUCHS, com validade a contar de 24/03/2013 - Proc. nº E-01/011/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA MARQUES, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/302182/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURENIL LINS RANGEL, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/019/30/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOISA HELENA DA ROSA SILVA, com validade a contar de 26/03/2013 - Proc. nº E-01/009/133/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA CRISTINA DA CRUZ SANTOS e ANA CAROLINA DA CRUZ SANTOS, com validade a contar de 27/04/2013 - Proc. nº E- 01/016/147/201395.\r\nId: 1550782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550783": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESINHA SALES MENDES, com validade a contar de 10/04/2013 - Proc. nº E-01/026/74/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL PEREIRA TAVARES, com validade a contar de 16/05/2013 - Proc. nº E-01/026/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE AFONSO FANTI NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/301515/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELI ANIZIO DA SILVA e GABRIELE ANIZIO DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/302140/2012.\r\nId: 1550783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550784": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA PEREIRA SOBRINHO REBOUÇAS, JESSICA PEREIRA REBOUÇAS e VANESSA PEREIRA REBOUCAS, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/026/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA BEATRIZ AZEVEDO VAZ DE NORONHA SANTAFE e ARTHUR VAZ NORONHA GUIMARAES SANTAFE, com validade a contar de 20/04/2013 - Proc. nº E-01/018/50/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THALES MADEIRA CARDOSO e FERNANDO PEÇANHA MADEIRA CARDOSO, com validade a contar de 25/03/2012 - Proc. nº E- 01/300709/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO MAGNO TEIXEIRA COSTA, com validade a contar de 04/04/2013 - Proc. nº E-01/011/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA FERREIRA LARCHE ARAUJO e PAULO HENRIQUE LARCHE ARAUJO, com validade a contar de 17/04/2013 - Proc. nº E- 01/026/69/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO e JONATHAN MACHADO DO COUTO, com validade a contar de 02/12/2012 - Proc. nº E-01/302481/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFIDELINA FAGUNDES CORDEIRO, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/020/55/2013.\r\nLENIR DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 28/05/2013 - Proc. nº E-01/017/115/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DELY SIMAO FRAGA, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/026/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MENEZES GALVÃO DA SILVA, com validade a contar de 23/06/2013 - Proc. nº E-01/021/48/2013.\r\nId: 1550784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550785": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/03/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE ARLETTE DEMARCO REMPTO, com validade a contar de 22/10/2012 - Proc. nº E-01/302267/2012.\r\nDE 10/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDO DE AZEVEDO RAMOS, com validade a contar de 03/12/2012 - Proc. nº E-01/024/1/2013.\r\nDE 29/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAUL DE AZEREDO ALVES e PALOMA DE AZEREDO ALVES, com validade a contar de 22/12/2012 - Proc. nº E-01/014/6/2013.\r\nDE 03/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA FERREIRA CAMPOS, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/026/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACI PEREIRA SILVA, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/302388/2012.\r\nDE 03/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BEATRIZ ESMERALDO GUALDA, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/302297/2012.\r\nDE 06/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAO FERNANDO DE MEIDEIROS, com validade a contar de 09/02/2013 - Proc. nº E-01/013/16/2013.\r\nDE 17/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIDNEY DE CARVALHO BASTOS, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/017/56/2013.\r\nDE 24/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA BARBOSA PIMENTEL, com validade a contar de 12/12/2012 - Proc. nº E-01/011/10/2013.\r\nDE 25/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SALETE FERREIRA GOMES e MARIA VILMA DA SILVA CAMPOS, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E- 01/014/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISANGELA BORBA SILVA ARAGAO e PEDRO LUIZ BORBA SILVA ARAGAO, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E- 01/302530/2012.\r\na ROSALIA MOREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/014/21/2013.\r\nDE 04/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TELMA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301543/2012.\r\nDE 05/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR DE SOUZA FURTADO, com validade a contar de 27/06/2013 - Proc. nº E-01/023/61/2013.\r\nDE 08/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, com validade a contar de 09/06/2013 - Proc. nº E-01/020/131/2013.\r\nDE 10/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE VALTON DE SOUZA AMORIM, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/300320/2012.\r\nDE 17/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOANIR DUTRA DA SILVA, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/020/77/2013.\r\nDE 22/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEWTON FRANCO, com validade a contar de 02/05/2013 - Proc. nº E-01/018/55/2013.\r\nDE 07/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA GOMES TAVARES DE OLIVEIRA e TIAGO GOMES TAVARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/302417/2011.\r\nDE 16/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIGIA ROSARIA CASTRO GOMES, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301290/2012.\r\nId: 1550785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550789": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FELIPE DOS SANTOS FREITAS DA SILVA e MATHEUS SANTOS FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E-01/300306/2012.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG11/RBAR nº 1188/2012, a TERESINHA MACHADO MANSUR, com validade a contar de março/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013 - Proc. nº E- 01/301957/2011.\r\nId: 1550789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550827": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/7961/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8150/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8276/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1550827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550829": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/519648/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/292998/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1550829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550830": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA DISIDY LTDA - ME, registro DH AB/049, com endereço funcional na Rua Paulo Leopoldo Marcal, 25 - casa 02 - Aterrado - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/773/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - ME, registro DH AB/187, com endereço funcional na Rua Alfredo Whately, 136 - A - Campos Elíseos - Resende/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/062/33431/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores J & R LTDA - ME, registro DH AB/684, com endereço funcional na Rua Senador Macedo Soares, 99 H - salas 106/107 - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23993/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA - ME, registro DH AB/667, com endereço funcional na Estrada General Canrobert da Costa, 203, parte - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23673/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA VIA RIO LTDA - ME, registro DH AB/165, com endereço funcional na Rua Manoel da Silva Pereira, 3 - loja 01 - Prados Verdes - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23809/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores URUGUAI LTDA - ME, registro DH AB/560, com endereço funcional na Rua Barão de Mesquita, 743 A - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23338/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA - ME, registro DH AB/385, com endereço funcional na Rua da Feira, 159 - loja C - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23746/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a J C LEAL AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/622, com endereço funcional na Rua Vhail Pereira, 96 - loja antiga Rua Diamante - Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23541/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MADRI LTDA - ME, registro DH AB/794, com endereço funcional na Rua Silva Cardoso, 32 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/22759/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA ARPOADOR LTDA - ME, registro DH AB/366, com endereço funcional na Rua Barata Ribeiro, 774 -slj 205, 206 e 207 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23448/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - ME, registro DH AB/288, com endereço funcional na Rua Marechal Soares de Andrea, 159 - loja - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22813/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a M.W.M AUTO ESCOLA MADRI LTDA - ME, registro DH AB/316, com endereço funcional na Estrada do Magarça - Rua da Orquestra, 14 - quadra C - lote 14 parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23587/2013.\r\nDE 22.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para VASCONCELLOS E ARAÚJO AUTOESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA- ME, registro DH AB/253, com endereço funcional na Rua Marechal Floriano, 630 - Loja, Quadra 87, Lote 1 - General Dionísio, 435, SLJ 201 e 202, QD 87, Lote 1 - 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22506/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA-ME, registro DH AB/138, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Baker, 446 - Loja 1 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23814/2013.\r\nId: 1550830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550841": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2013\r\n, a contar de 02/09/2013, AGNALDO PEDRETTE, matrícula nº 37.030-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ALBERT THIAGO MELO VAZ, matrícula nº 37.041-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ALBERTO BRAGA JUNIOR, matrícula nº 37.020-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 37.122-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ALYSON DE LIMA HOLANDA, matrícula nº 37.044-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, AMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.072-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA, matrícula nº 37.105-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 37.011-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 37.076-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ANDRÉ FELIPE DA FONTE VEIGA, matrícula nº 37.032-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, BRUNO MARTINS DE PINHO, matrícula nº 37.029-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, BRUNO TOLEDO CANTARINO, matrícula nº 37.104-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.063-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, CAROLINA ALVES CABIZUCA, matrícula nº 37.042-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, CAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 37.067-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, CÁSSIA CUSTÓDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 37.081-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO, matrícula nº 37.064-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matrícula nº 37.111-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, DANIELE PERES COUTO, matrícula nº 37.060-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, DANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, matrícula nº 37.073-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, DEYVE VIEIRA MACHADO, matrícula nº 37.086-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, EDUARDO CAVALCANTE SANTOS, matrícula nº 37.019-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/ Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 37.056-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2013, ÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matrícula nº 37.054-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matrícula nº 37.033-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, FARLEY CAMPOS, matrícula nº 36.965-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matrícula nº 37.034-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, FELIPE PEREIRA BARBALHO, matrícula nº 37.015-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, FERNANDA MULULO PINTO, matrícula nº 37.077-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, FERNANDO FIGUEIREDO CAVALIERE, matrícula nº 37.083-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, GRAZIELA DE MEDEIROS SILVA LOUREIRO, matrícula nº 36.946-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, matrícula nº 37.099-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, HERMES GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 37.045-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, IGOR MARONNA, matrícula nº 37.027-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, JOÃO MARCOS LEITÃO JUNIOR, matrícula nº 37.069-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matrícula nº 37.114-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, JOSÉ DUARTE MARQUES BORRÊGO, matrícula nº 37.036-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, JULIANA RISPERI ROCHA, matrícula nº 36.977-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 37.084-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, JULIO CEZAR DE SOUZA, matrícula nº 37.115-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, KÉLCIO JOSÉ GOMES, matrícula nº 37.101-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matrícula nº 37.035-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, matrícula nº 37.061-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LIVALDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 37.106-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LIVIA SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 37.120-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LUAN RESENDE RANGEL, matrícula nº 37.065-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 37.112-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LUCIANO DAMASCENO ALVES, matrícula nº 37.097-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matrícula nº 37.071-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS, matrícula nº 37.040-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARCOS ANTONIO DAMIS ROCHA, matrícula nº 37.046-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARCOS MOREIRA MARQUES, matrícula nº 37.123-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARCOS VINICIUS DA SILVA LONZIERO, matrícula nº 37.013-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARIA AMÁLIA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matrícula nº 37.110-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 37.094-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARJORIE MOURA DE ARAUJO, matrícula nº 37.117-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MAURO VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 37.023-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MAXIMO DIAS JUNIOR, matrícula nº 37.051-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MICHELE SILVA DE AVELAR, matrícula nº 37.109-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, NATHALIA DA SILVA AVILA, matrícula nº 37.031-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, NATHÁLIA PEREIRA COELHO, matrícula nº 37.082-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, NATHALYA IBANHEZ SILVEIRA, matrícula nº 37.087-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, NELMA FELIPPE PINHEIRO, matrícula nº 37.050-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, PATRICIA TRAJANO CARDOSO, matrícula nº 37.053-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, PAULO HENRIQUE PFITZNER, matrícula nº 37.038-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 37.047- 8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, PRISCILA DE MELO TEDOLDI, matrícula nº 37.085-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, PRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matrícula nº 37.018-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAFAEL ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 37.068-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matrícula nº 37.026-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAFAEL SANTANA DA SILVA, matrícula nº 37.024-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAFAEL SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.059-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAFAEL SHNOOR BARBOSA, matrícula nº 37.074-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAFAEL VERA CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 37.052-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL MACHADO PIRES, matrícula nº 37.108-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL MALHEIROS FREIRE, matrícula nº 37.037-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, matrícula nº 37.057-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RENAN BARBOZA SOARES, matrícula nº 37.058-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 37.025-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 37.017-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matrícula nº 37.098-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ROBSON MAGALHÃES NEVES, matrícula nº 37.133-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RODRIGO PRADO DA SILVA, matrícula nº 37.014-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RODRIGO WEBER PAES, matrícula nº 37.088-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, SAMARA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 37.021-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 37.028-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 37.066-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, SIMONE ABRANTES SARAIVA, matrícula nº 37.118-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, TARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA, matrícula nº 37.121-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 02/09/2013, THAÍS DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 37.049-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matrícula nº 37.012-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, THIAGO ZANCO SOUTO, matrícula nº 37.055-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 37.048-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, VINICIUS GOMES DE FONTES, matrícula nº 37.022-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, VITOR DA LUZ TELLES, matrícula nº 37.075-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 02/09/2013, VITOR SAVINO CAMPOS, matrícula nº 37.070-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, VIVIANE DE SOUZA MENDES, matrícula nº 37.062-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, WILLAM MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.039-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ABILAINE FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 37.093-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\na contar de 02/09/2013, CLAUDETE VIEIRA ANIZIO, matrícula nº 37.113-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LARISSE ALVES MUNIZ, matrícula nº 37.043-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula nº 37.124-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, TAÍS SILVA ALVES, matrícula nº 37.095-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, THIAGO RAMOS BALBINO, matrícula nº 37.119-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matrícula nº 37.078-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matrícula nº 37.103-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Evolução Econômica - FCE. \r\n\r\n, a contar de 10/09/2013, CINTIA SANMARTIN FERNANDES, matrícula nº 37.090-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Teoria da Comunicação - FCS. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, matrícula nº 37.100-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Cirurgia Geral - FCM. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, DANIEL PINHA SILVA, matrícula nº 37.091-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De História - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, DAVI PESSOA CARNEIRO BARBOSA, matrícula nº 37.092-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS - ILE. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, ENRICO CAMPOS PEDROSO, matrícula nº 37.079-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Geologia Aplicada- FGEL. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, LUIZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 37.080-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Matemática Aplicada - IME. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 37.089-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\n, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL SALOMÃO KHEDE, matrícula nº 37.107-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\nId: 1550841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550864": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO, matrícula 866.464-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-08/003/5106/2013.\r\nJUSSARA DE FREITAS SOARES, matrícula 923.333-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601106/2012.\r\nANGELA NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula 866.471-6, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-08/003/3993/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFABIANE DE SOUZA BRAGA, matrícula 960.131-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-03/008/1963/2013.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA, identidade funcional 5006850- 4, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/014/1844/2013.\r\nGUNTHER SERGIO GARZ, matrícula 251.190-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.06.2013. Proc. nº E-03/007/2346/2013.\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO, matrícula 973.284-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/013/1444/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nRENAN LOSIK CORRÊA, matrícula 973.740-4, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E- 04/081/213/2013.\r\nId: 1550864\r\n"
        ],
        "1550871": [
            "2013-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de revisão da vantagem de incorporação de chefia.\r\nId: 1550871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1550895": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/927.321/2011, que apura as circunstância do falecimento do interno MARCOS VINICIO VIEIRA, RG 24778337-6. \r\nId: 1550895\r\n"
        ],
        "1550920": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBIANCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.485.949/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\n282 MOINHO DE VENTO\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n502.957/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138677\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.002.472/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, S/Nº - MACAMBARÁ\r\nMUNICIPIO\r\nVASSOURAS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 32.616,41\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/511.322/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138674\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO DAS FLORES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.575.517/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. LUIZ PINTO Nº 03 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DAS FLORES\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n10,73\r\nPROCESSO Nº.\r\n10.937/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138650\r\nNOME:\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 302 - PARAÍSO\r\nMUNICIPIO\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/508.669/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139039\r\nNOME:\r\nLUCIANE DE ALMEIDA PIRES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n129.624.188-21\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR 393) KM 180\r\nMUNICIPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.3545/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139040\r\nNOME:\r\nPOSTO JK 2000 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.541.489/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, Nº100\r\nMUNICIPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138685\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. SOUZA NUNES Nº 719 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nVALENÇA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.499,14\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/504.632/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138681\r\nNOME:\r\nTARGA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.157.774/0005-54\r\nENDEREÇO:\r\nAV. IRMÃOS SPINO Nº 536 - CERÂMICA\r\nMUNICIPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 37.068,15\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/506.884/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138682\r\nNOME:\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.289.829/0006-57\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SÃO JOSÉ, S/Nº - FERNANDES PINHEIRO\r\nMUNICIPIO\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART.83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 18.797,15\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/503.395/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138686\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DARCY RIBEIRO, S/Nº - MORADA DA COLINA\r\nMUNICIPIO\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n32.155,48\r\nPROCESSO Nº.\r\n4.266/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139127\r\nNOME:\r\nPEIXARIA DO BUDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n026.406.987-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 84\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.303,88\r\nPROCESSO Nº.\r\n002.4001/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138583\r\nNOME:\r\nSEVERINO PEREIRA DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n592.513.447-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO AUGUSTO DE AMORIM - CAJU\r\nMUNICIPIO\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.1188/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134579\r\nNOME:\r\nSOUZA MARTINS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.182.410/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 108\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 37.193,88\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/500.293/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139047\r\nNOME:\r\nJC THEDIN TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.979.577/0003-35\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 18, KM 110 POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 6.739,72\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/501.684/2012\r\nEAI/00139081\r\nNOME:\r\nOSÉ SEABRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n249.403.137-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ JUSTINE AZEVEDO Nº 1095\r\nMUNICIPIO\r\nVALENÇA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n29.970,06\r\nPROCESSO Nº.\r\n002.4446/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139071\r\nNOME:\r\nCLUBE DO RECANTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.965.698/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MINISTRO AMARAL PEIXOTO, Nº 565 - SAUDADE\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.4442/2013\r\nNOME:\r\nADRIANO TEODORO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n075.301.747-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILVA JARDIM Nº 1.090 - BORRACHARIA E LAVA JATO CARABINA - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº.\r\n002.10509/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006651\r\nNOME:\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.046.722/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO Nº 7000 - BARRA NOVA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.2520/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006711\r\nNOME:\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n278.848.647-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA Nº 3.709 - PORTO DA ROÇA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006709\r\nNOME:\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.728.345/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAV.NOSSA SENHORA NAZARETH,1128 LOJA - BOQUEIRÃO\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.10054/2013\r\nId: 1550920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551184": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo BM Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS - RG 031624, do(a) 26° GBM, a contar de 08 de julho de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 26 de julho de 2013 Nota DGP/4 - JD 123/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991.Processo nº E- 27/036/1043/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q00/00 LEANDRO MUSTRANGE ALVES, RG 27.298, ID Funcional 0026295601, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 20 de maio de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 086/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 240/2013, datada de 23 de julho de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/1064/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 1º SARGENTO BM Q00/90 ANDRE RENATO CHAVES LOPES, RG 12.650, ID Funcional 0025828312, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 28 de maio de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 089/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 29 de maio de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 240/13, datada de 23 de julho de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/1063/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o SOLDADO BM Q07/02 GLAUBER TRINDADE NEVES, RG 32.105, ID Funcional 0026295601, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 11 de Junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 103/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 107, de 14 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 240/13, datada de 23 de julho de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1065/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3° Sargento BM Q00/94 ISAIAS SILVA DE SANTANA - RG 018.171, do(a) 14° GBM, a contar de 16 de junho de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 26 de junho de 2013 Nota DGP/4 - JD 113/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/1042/2013.\r\nId: 1551184\r\n"
        ],
        "1551219": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 863.761-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1796/2013.\r\n, matrícula 866.102-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1439/2013.\r\n, matrícula 851.405-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-08/003/541/2013.\r\n, matrícula 866.144-9, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-08/003/2164/2013.\r\n, matrícula 865.753-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2450/2013.\r\nmatrícula 297.321-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-08/003/1017/2013.\r\n, matrícula 261.075-6, do cargo de Farmacéutico, B, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E- 08/003/2133/2013.\r\n, matrícula 923.559-9, do cargo de Farmacéutico, C, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1660/2013.\r\n, matrícula 867.261-0, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E- 08/602230/2011.\r\n, matrícula 922.412-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3531/2013.\r\n, matrícula 864.657-2, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E- 08/003/756/2013.\r\n, matrícula 865.967-4, do cargo de Nutricionista, com validade a contar de 05.08.0213. Proc. nº E- 08/003/3404/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 962.206-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/016/2179/2013.\r\n, matrícula 962.735-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E- 03/008/2156/2013.\r\n, identidade funcional 4259666-1, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/016/2111/2013.\r\n, matrícula 911.880-3, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 4 com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/005/1808/2013.\r\n, matrícula 943.666-8, do cargo de Professor Docente I,C, Ref.3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/013/1713/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n, identidade funcional 50064550, vínculo 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-04/055/656/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n, matrícula 963.024-5, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E- 01/004/2137/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n, matrícula 965.797-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-09/157/1/2013.\r\nId: 1551219\r\n"
        ],
        "1551289": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 03 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 26/10/1998, publicado no D.O. de 06/11/1998, que aposentou MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 1.004.572-2, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E- 03/001/5578/2013.\r\nConsta apostila retificatória, para referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA, mat. n° 1.004.572-2, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 19/01/2001.\r\nId: 1551289\r\n"
        ],
        "1551291": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\no ato de 02/05/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo - SEPLAG, BRUNA FERREIRA CARVALHO, mat. n° 3.041.384-3, Assistente Executivo - SEPLAG e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. n° 3.041.373- 6, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2444/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2444/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANIA A. DE MELLO BITTENCOURT, ID. Funcional n° 3519733-1, Prof. Doc. II, LILIAN GROZINGER TOLEDO, ID. Funcional n° 5013698-4, Assistente Executivo e PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional n° 5013644-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3105/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, ID. Funcional n° 5013696- 8, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3102/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1551291\r\n"
        ],
        "1551292": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1909/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, Prof. Doc. II, ANDERSON MANOEL DA COSTA, mat. n° 3.041.262-1, Assistente Executivo e LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. n° 3.041.267-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1740/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. n° 5.013.090-5, Agente Administrativo de Biblioteca, ANTÔNIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 3.041.244-9, Assistente Executivo e CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 3.041.511-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1931/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. n° 5.002.686-3, Prof. Doc. II.\r\nId: 1551292\r\n"
        ],
        "1551310": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 507.979-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/005/1760/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 159.582-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. dos Lírios, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. n° E-03/005/1760/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.638-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. n° E- 03/005/1760/2013.\r\nId: 1551310\r\n"
        ],
        "1551360": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, VANESSA CHAGAS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.277-1, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.328-9 e BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.549-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEPCOM, localizado na rua Nunes Alves, nº 56, sala 201, Centro, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/016/1093/2013.\r\nId: 1551360\r\n"
        ],
        "1551458": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nALEXANDRE BARROS DE OLIVEIRA, RG 06829648-2 IFP, matrícula 004-2, com validade a contar de 30 de agosto de 2013, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1551458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551500": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nId Funcional nº 20243235, brasileiro, CPF nº 660.519.327-04, nascido em 25.02.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.365, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.074-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, Id Funcional nº 20244339, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial nº 098 de 28 de maio de 2012, tomou posse em 28 de maio de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012.\r\nId Funcional nº 26655390, brasileiro, CPF nº 825.913.857-34, nascido em 11.03.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.722, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.027.411-4 , nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16 de julho de 2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE), tudo com validade a contar de 17 de julho de 2012, por Decreto do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial nº 129 de 17 de julho de 2012, tomou posse em 17 de julho de 2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012.\r\nId Funcional nº 26627655, brasileira, CPF nº 002.274.417-70, nascida em 07.01.1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.565, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.377-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16.07.2012, tudo com validade a contar de 17 de julho de 2012, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial nº 129, de 17 de julho de 2012, tomou posse em 17 de julho de 2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012.\r\nId Funcional nº 26643065, brasileiro, CPF nº 568.626.447-34, nascido em 07.12.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.640, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.214.179.615-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSE, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil (subordinação alterada pelo Decreto nº 43.675, de 16.07.2012), anteriormente ocupado por Gabriel Khalil Obeid, Id Funcional nº 26655390 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675 de 16.07.2012, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial nº 129, de 17 de julho de 2012, tomou posse em 17 de julho de 2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012. \r\nId Funcional nº 26639459, brasileiro, CPF nº 263.347.206-00, nascido em 23.10.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.583, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.222.548.953-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado Maior-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16.07.2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16.07.2012), do CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial nº129 de 17 de julho de 2012, tomou posse em 17 de julho de 2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012.\r\nId Funcional nº 6122760, brasileiro, CPF nº 072.417.267-07, nascido em 14.06.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.771, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.359-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/18 - Armação de Búzios, do 18º GBM - Cabo Frio, do CBA-V, Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675 de 16.07.2012, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2012, tomou posse em 17 de julho de 2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012.\r\n, Id Funcional nº 26221659, brasileiro, CPF nº 069.175.297-45, nascido em 28.06.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.933, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.696-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675 de 16.07.2012, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial nº129 de 17 de julho de 2012, tomou posse em 17 de julho de 2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012.\r\nId Funcional nº 26741652, brasileiro, CPF nº 912.168.857-53, nascido em 23.02.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 093278, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Heraldo Ribeiro Paranhos da Silva, Id Funcional nº 26170566, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial nº 142 de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, com validade a contar de 03 de agosto de 2012.\r\nId Funcional nº 26435950, brasileiro, CPF nº 765.634.137-49, nascido em 31.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.825, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.083-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA IX - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maria de Andrade Pereira Filho, Id Funcional nº 26113368, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial nº 142 de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, com validade a contar de 03 de agosto de 2012.\r\nId Funcional nº 26001730, brasileiro, CPF nº 774.573.667-68, nascido em 14.05.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.839, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.085-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, Id Funcional nº 26004674, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial nº142 de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, com validade a contar de 03 de agosto de 2012.\r\n, Id Funcional nº 6119263, brasileiro, CPF nº 073.439.317-25, nascido em 04.07.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.827, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.598-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/19 - Fundão, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Pinto Fernandes Santos, Id Funcional nº 26569647, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, com validade a contar de 03 de agosto de 2012.\r\nId Funcional nº 43319360, brasileiro, CPF nº 129.663.707-77, nascido em 13.12.1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.861, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.393.293-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/6 - Cordeiro, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Antônio Ferreira Couto, Id Funcional nº 26738023, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial nº 142 de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, com validade a contar de 03 de agosto de 2012.\r\n, Id Funcional nº 6118534, brasileiro, CPF nº 079.865.547-03, nascido em 30.05.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 18.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.429.758-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Mathias de Oliveira, Id Funcional nº 26572974, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 04 de setembro de 2012, com validade a contar de 04 de setembro de 2012.\r\nId Funcional nº 26572974, brasileiro, CPF nº 076.960.177-48, nascido em 07.03.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.236, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.654-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/11 - Grajaú, do 11º GBM - Vila Isabel, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, Id Funcional nº 6118534, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 164 de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 04 de setembro de 2012, com validade a contar de 04 de setembro de 2012.\r\n, Id Funcional nº 6141820, brasileiro, CPF nº 085.530.887-74, nascido em 08.03.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31243, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.647.434-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/5 - São Fidélis, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto do Nascimento Barbosa, Id Funcional nº 25933043, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 164 de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 04 de setembro de 2012, com validade a contar de 04 de setembro de 2012.\r\nId Funcional nº 26421640, brasileiro, CPF nº 094.314.427-28, nascido em 03.03.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 27679, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.999.956-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/5 - Guarus, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte - Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, Id Funcional nº 6141820, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 164, de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 04 de setembro de 2012, com validade a contar de 04 de setembro de 2012.\r\nId Funcional nº 6141919, brasileiro, CPF nº 087.247.047-41, nascido em 22.06.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.252, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.917.062-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/17 - Gávea, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Lacerda, Id Funcional nº 6141870, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 164 de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 04 de setembro de 2012, com validade a contar de 04 de setembro de 2012.\r\n, Id Funcional nº 26638959, brasileiro, CPF nº 159.438.522-04, nascido em 21.08.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.299, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.238.685.174-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Kazumi Baldas Miúra Id Funcional nº 26514362, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro de 2012.\r\nId Funcional nº 6141960, brasileiro, CPF nº 032.242.597-28, nascido em 10.08.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.257, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.265.309.354-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/3 - Charitas, do 3º GBM - Niterói, do CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Nunes Id Funcional nº 26137631, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro de 2012.\r\nId Funcional nº 6120113, brasileiro, CPF nº 042.767.227-99, nascido em 10.09.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.089, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.252.474.782-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Cláudio Caldeira de Araújo Lima Rangel Id Funcional 26452162, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\nbrasileira, CPF nº 939.091.527-91, nascida em 31.12.1996, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17550, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.969.199-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Hoffmann Ratto, Id Funcional\r\nnº 26054477, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\nId Funcional nº 6142249, brasileiro, CPF nº 105.315.047-43, nascido em 13.05.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.286, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.717-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiros Militar - Copacabana, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Didier Machado, Id Funcional 6141919, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\n, Id Funcional nº 26054477, brasileira, CPF nº 965.776.307-04, nascida em 22.12.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.969, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.237.128.045-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Machado Ribeiro, Id Funcional nº 26367335, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1º Odontoclínica Militar-QCG, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº202de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\n, Id Funcional nº 41424964, brasileiro, CPF nº 103.770.997-75, nascido em 25.05.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31,276, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.710-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiros Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otavio Luis Martins, Id Funcional nº 25840541, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\nId Funcional nº 26514362, brasileiro, CPF nº 887.381.917-68, nascido em 14.05.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.901, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.225.593.189-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio da Silva Santos, Id Funcional nº 26483882, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\n, Id Funcional nº 26646447, brasileiro, CPF nº 667.472.367-34, nascido em 24.02.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.846, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.770.273-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Khalil Obeid, Id Funcional 26655390, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202 de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro 2012.\r\nId Funcional nº 6115110, brasileiro, CPF nº 025.647.057-07, nascido em 19.03.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.464, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.670-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16.07.2012, processo nº E-27/390- 10000/2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202 de 30 de outubro de 2012, republicado por ter saído com incorreções no DOERJ nº 203, de 31.10.2012, tomou posse em 31 de outubro de 2012, com validade a contar de 01 de outubro 2012.\r\nId Funcional nº 26014866, brasileiro, CPF nº 816.477.357-34, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 8.438, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.684-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de\r\nEnsino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do CBA VII - Costa Verde, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13.11.2012, publicado no Diário Oficial nº 212 de 14 de novembro de 2012, tomou posse em 14 de novembro de 2012, com validade a contar de 14 de novembro de 2012.\r\nId Funcional nº 26453266, brasileiro, CPF nº 075.718.937-71, nascido em 03.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.477, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.462-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiros de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Brazão da Gama, Id Funcional nº 41897110, por ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13.11.2012, publicado no Diário Oficial nº 212 de 14 de novembro de 2012, tomou posse em 14 de novembro de 2012, com validade a contar de 14 de novembro de 2012.\r\nId Funcional nº 26214067, brasileiro, CPF nº 988.017.677-49, nascido em 13.09,1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9.956, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.664.454-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz Id Funcional nº 26014866, tudo com validade a contar de 14 de novembro de 2102, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 212, de 14 de novembro de 2012, tomou posse em 14 de novembro de 2012, com validade a contar de 14 de novembro de 2012.\r\nId: 1551500\r\n"
        ],
        "1551528": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.433-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 871.201-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, sem contato com o público e detentos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.331-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.941-8, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 860.495-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/2646/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 277.445-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.671-3, em atividade que não exijam contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador-policial, matr. nº 956.046-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.560- 9 e 837.460-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.142-9, em serviços leves e internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-26/007/5230/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.125-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.050/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 258.522-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.094/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.486-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.734/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.951-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.625/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 806.546-8, em atividades sem ortostatismo prolongado, longos períodos na posição sentada, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/146/139/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.456-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.803/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.064- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.550/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 186.187-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.096/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.119-9, em serviços leves e internos com restrições para ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-26/007/2971/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 253.766-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência e fora do contato direto com alunos e o público. Proc. nº E- 01/600.058/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 236.652-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.126/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.143-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas, subir e descer escadas e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.420/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, Servente, matr. nº 184.925-6.\r\nDAUDT, Servente, matr. nº 5.003.898-3.\r\n-SÔNIA MARIA RAMOS TOBIAS, Merendeira, matr. nº 5.011.374-5.\r\nINDEFERIDOS.\r\nId: 1551528\r\n"
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        "1551536": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.025.154 -5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.610-3, em função extraclasse, e próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.110-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 825.779-2 e 838.159-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.320-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/012/1660/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.200.752-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente auxiliar administrativo, matr. nº 272.880-6, em serviços leves e internos, sem digitação e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.842-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.205.522-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/038/042/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.403-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.745-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.661-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.881-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.747-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/038/044/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 286.701-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, próximo à residência . Proc. nº E- 09/157/3481/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.545-8 e Professor Faetec I, matr. nº 249.048-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.830-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 230.493-9, em serviços leves e internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/601.326/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 814.472-7, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/003/3.732/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, Servente, matr. nº 5.014.000- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.344/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA PONZI\r\nOnde se lê:... matrs. nº 288.108-4 e 262.129-0\r\nLeia-se:... matr. 262.129-0\r\nId: 1551536\r\n"
        ],
        "1551543": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVANESSA OXIMENES ALVES, Professor Docente I, matr. nº 935.732-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador policial, matr. nº 264.437-5, fora da atividade operacional-policial, em ambiente isento de pressão sonora elevada, sem contato com o público. Proc. nº E- 09/157/1.077/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.607-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.555-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 248.312- 1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.010.473-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada, além de utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.075-6, em serviços leves e internos e que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/006/1.898/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.330-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.004-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, uso de escadas e rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.524-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.583-9, fora do regime de plantão e sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.026-7, em serviços leves e internos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.980-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.155-9 e 869.952-2, em função extraclasse , em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Proc. nº E- 03/005/1.334/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.255-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.577/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.425-5, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-03/008/1503/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.471-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.076-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/1.891/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.972-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.399/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.260-9 e Professor Docente II, matr. nº 294.099-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.196/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. 914.802-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.598/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETH PADILHA SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 844.953-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/156/051/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.108-3 e 944.566-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/014/1.642/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.296- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.351/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.987-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.508/209. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.775-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/1914/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.245-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.097/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.538-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.004/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.859-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora de atividade operacional policial, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.213/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 247.511-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1206/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.126-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.604/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.650-4, em atividades que não exijam digitação e esforço físico, fora do regime de plantão, de atividade de necropsia e do atendimento direto ao público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.634/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 236.976-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.500.396/1992. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.395-3, em função extraclasse. Proc. nº E- E-08/220.481/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n.05.2013\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.902-4, em serviços burocráticos, sem contato com pacientes, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2013.\r\n, Agente Sócioeducativo masculino, matr. nº 916.057-3. \r\nId: 1551543\r\n"
        ],
        "1551577": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 35, de 20 de agosto de 2013, descritas no processo nº E-03/022/59/2013, de 22/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC nº 916, de 29 de julho de 2013, descritas no processo nº E-03/021/1579/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza de Castro, matrícula 835.980-4; Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1551577\r\n"
        ],
        "1551597": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940313-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/362/2013.\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDAFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387480-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/811/2013.\r\nId: 1551597\r\n"
        ],
        "1551599": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.08.2013\r\n- NOMEIA LUCIANE ALVES FERNANDES, matr. nº 37136-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 02/09/2013.\r\n- EXONERA SARAH DE ABREU SINDORF, matr. nº 35609-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 21/08/2013.\r\nId: 1551599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551601": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2013\r\n- APOSENTA YARA REIS FERNANDES, matr. nº 33861-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/04/2012.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 33618-0, AU/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, RENATO DA SILVA CARREIRA, matr. nº 32422-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Oceanografia Química, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2013. \r\nId: 1551601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551615": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2013\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174659-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/924/2013.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174658-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2013. Processo nº E-23/002/925/2013. \r\nId: 1551615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551650": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/08/2013\r\nAnalista de Controle Interno Geral do Estado, da Secretaria de E Geral do Estado, da mesma Secretaria de E.\r\nId: 1551650\r\n"
        ],
        "1551662": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 21.08.2013\r\nPROC. Nº E-12/066/23587/2013\r\nOnde se lê: .. M.W.M AUTO ESCOLA MADRI LTDA - ME, registro DH AB/316...\r\n... M.W.M AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/316...\r\nId: 1551662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551672": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nILANIR DE PAULA FREITAS CÂNDIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20021143, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/011/068/2013.\r\nORLANDO DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19648553, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/035/111/2013.\r\nMARÇAL FERNANDES SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19705042, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/073/127/2013.\r\nROBSON FERREIRA VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19676425, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/024/62/2013.\r\nOSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19672659, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Proporcionalidade de proventos. Proc. n.º E-08/006/20/2013.\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19650779, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/068/33/2013.\r\nJOÃO DANIEL DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19942265, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/020/165/2013.\r\nMARISE MOREIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19647867, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/009/71 /2013.\r\nROBERTO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20054351, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/982.017/2009.\r\nId: 1551672\r\n"
        ],
        "1551673": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, ID Funcional n° 5011167-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/005.155/2013. \r\nId: 1551673\r\n"
        ],
        "1551788": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.08.2013\r\n, Procuradora do Estado, ID nº 42665833, CPF nº 508.176.635-68, brasileira, casada, nascida em 16/07/1977, do sexo feminina, carteira de identidade nº 05275834-64, expedida pela SSP/BA em 30/12/2004, inscrição PIS/PASEP nº 1271893307-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 20/08/2013 e entrou em exercício com validade a contar em 10/05/2013. Processo nº E-14/001.009504/2013.\r\n, Procurador do Estado, ID nº 42666139, CPF nº 018.663.617-24, brasileiro, solteiro, nascido em 21/05/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10801225-3, expedida pelo IFP/RJ em 03/10/1997, inscrição PIS/PASEP nº 1272608860-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 20/08/2013 e entrou em exercício com validade a contar em 10/05/2013. Processo nº E- 14/001.009504/2013. \r\nId: 1551788\r\n"
        ],
        "1551891": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nservidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/016/2013, referente a prestação de serviços artísticos, objeto do processo nº E-18/002.607/2013.\r\nLUIZA FERRO COSTA MARCIER - ID Funcional 43645054\r\nFERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA - ID Funcional 43932320\r\nMICHELLE KAUFFMANN BENARUSH - ID Funcional 44279086\r\nId: 1551891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551903": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nCENTRO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM ITAOCARA\r\nA CHEFE\r\n, o Técnico Agrícola MANOEL DE CASTRO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de apresentar a Lista de Descarte de Animais que encontram-se improdutivos (Senilidade, Reprodução...), neste Centro de Pesquisa, visando baixa, posteriormente. Processo n° E-02/003/245/2013. \r\nId: 1551903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551909": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/08/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.004.876/2011, publicado no D.O. de 29/07/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1551909\r\n"
        ],
        "1551910": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 18 de junho de 2013, publicado no D.O. de 19 de junho de 2013. Processo nº E-03/5.053/2012.\r\nCampos dos Goytacazes \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRONIERY MERIDA CAMPOS\r\nHISTÓRIA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2013\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS\r\nHISTÓRIA\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2013\r\nId: 1551910\r\n"
        ],
        "1551913": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos Pesquisadores SÉRGIO TRABALI CAMARGO FILHO, OSVALDO DE ALMEIDA RESENDE e o Auxiliar de Administração PAULO ROBERTO FERREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão incumbida de efetuar o levantamento dos animais bovinos a serem descartados, tendo em vista a realização do Leilão em Italva-RJ. Processo nº E-02/003/245/2013.\r\nId: 1551913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551933": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 1803730-9, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/641/2013.\r\nmatrícula 1802868-8, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/639/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ELIZABETE DE MELO CARDOSO - matrícula nº 18/3243. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 02.11. 2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - matrícula 18/3329. RECONHEÇO a dívida referente abono permanência de setembro a dezembro de 2012, no valor de R 1.204,46 (hum mil duzentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA - matrícula 18/3251. RECONHEÇO a dívida referente abono permanência de outubro a dezembro de 2012 no valor de R 2.371,08 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\n- EDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN - matrícula 18/3685. RECONHEÇO a dívida referente abono permanência de agosto a dezembro de 2012 no valor de R 3.740,17 (três mil setecentos e quarenta reais e dezessete centavos).\r\n- TANIA SALGUEIRO FERREIRA. CONCEDO auxílio funeral referente à ex-servidora MARIA CELIA SALGUEIRO SPINELLI, matrícula nº 18/2595. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nERMELINDO DA SILVA SOUZA - matrícula nº 18/4359. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.976 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA EUZÉBIO SILVA DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3457. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 30.06.2007 a 29.06.2012.\r\nANGELA MARIA FERREIRA - matrícula nº 18/2430. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.07.2008 a 12.07.2013.\r\nMARIA ZELI ARAUJO SOUSA - matrícula nº 18/3708. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.1997 a 19.02.2009.\r\n- JOELSON DE SOUZA PEREIRA - matrícula nº 18/4370. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.07.2008 a 10.07.2013.\r\nTANIA REGINA DA SILVA - matrícula nº 18/5087. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.07.2003 a 14.07.2013.\r\n- PEDRO PAULO BERBA DA SILVA - matrícula nº 18/4105. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.361 dias de exercício.\r\n- SILAS NEVES DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/4508. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.06.1989 a 19.06.2009.\r\n- CRISTINA MARIA FERREIRA - matrícula nº 18/3064. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.12.1980 a 02.12.2010.\r\nId: 1551933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551935": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora SYLENE LESSA DE MEDEIROS, matrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao processo nº 3224/2011, em substituição a servidora Érica Távora da Silva Leite, matrícula 35.672-5, anteriormente designada pela Portaria 076/HUPE/2013.\r\nId: 1551935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1551957": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.169-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-01/040/74/2013.\r\nDO CARMO DE SOUZA MARMELOclasse “A”, matr. nº 207.048-0, nos termos do art. 3º da EC 41/2003, combinado com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/606780/2010.\r\n, WANDERLUIZA RODRIGUES PEREIRA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 189.305-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 01/136189/2012.\r\nId: 1551957\r\n"
        ],
        "1552012": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJOSE CRISOSTOMO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.001.076-7, Ascensorista I, ID Funcional nº 33489742/1. Proc. n° E-03/005/1898/2013.\r\nMARIA IRTE MEIRELLES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.202.836-1, Servente I, ID Funcional nº 32576650/1. Proc. n° E-03/002/2155/2013.\r\nNADIA MARIA DA COSTA, mat. n° 231.901-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34139540/1. Proc. n° E-03/10.203.872/2011.\r\nJOÃO CARLOS SALGADO TAVARES, mat. n° 189.040-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33964289/1. Proc. n° E- 03/004/3414/2013.\r\nGRACIETE FERNANDES, mat. n° 270.337-9, Merendeira I, ID Funcional nº 37406213/1. Proc. n° E-03/202.068/2012.\r\nRICARDO MEIRELLES VIEIRA, mat. n° 109.751-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40643042/2. Proc. n° E-03/004/3419/2013.\r\nRICARDO MEIRELLES VIEIRA, mat. n° 129.537-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40643042/1. Proc. n° E-03/004/3420/2013.\r\nHELENICE SANTOS DA SILVA, mat. n° 167.228-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33643652/1. Proc. n° E-03/005/1906/2013.\r\nDULCINEIA SILVA MARCIANO SABINO, mat. n° 272.193-4, Servente I, ID Funcional nº 32713568/1. Proc. n° E-03/013/1505/2013.\r\nId: 1552012\r\n"
        ],
        "1552025": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/6290/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/6510/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5802/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1552025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552029": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFATIMA GONÇALVES DA COSTA, mat. n° 282.131-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33490333/1. Proc. n° E-03/005/2019/2013.\r\nSIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, mat. n° 248.590-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40269736/1. Proc. n° E-03/014/542/2013.\r\nCARMEM GLORIA DE MORAES FLEMING, mat. n° 232.118-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35695412/1. Proc. n° E- 03/203.130/2012.\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA MACHADO, mat. n° 250.623-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37090569/1. Proc. n° E- 03/007/2189/2013.\r\nANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, mat. n° 837.726-9, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID Funcional nº 37544411/1. Proc. n° E- 03/011/2035/2013.\r\nMARIA RODRIGUES DE ANDRADE, mat. n° 283.506-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41102061/2. Proc. n° E-03/813.222/2012.\r\nTEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, mat. n° 255.237-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40607445/2. Proc. n° E- 03/814.680/2012.\r\nLILLIANE MAIA, mat. n° 244.096-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40154050/2. Proc. n° E-03/002/1062/2013.\r\nARGELIA FERREIRA BASTOS, mat. n° 248.111-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40480240/1. Proc. n° E-03/006/223/2013.\r\nNADILMA VIEIRA FIGUEIREDO, mat. n° 249.657-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38108445/1. Proc. n° E-03/10.100.212/2012.\r\nADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, mat. n° 253.050-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38168650/1. Proc. n° E- 03/10.102.316/2012.\r\nMARIA ZELIA DE PAIVA, mat. n° 238.291-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35231866/1. Proc. n° E-03/010/2582/2013.\r\nREGINA MARIA NEVES TAVARES, mat. n° 246.702-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40578330/2. Proc. n° E-03/004/3416/2013.\r\nJOSE DIMAS DE REZENDE COSTA, mat. n° 237.455-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40237923/2. Proc. n° E-03/202.991/2012.\r\nVICENTE PEREIRA DE FARIA, mat. n° 230.360-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39426556/1. Proc. n° E-03/008/457/2013.\r\nIVONE VIEIRA, mat. n° 252.861-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35668750/1. Proc. n° E-03/203.084/2012.\r\nRICARDO FERREIRA PAES, mat. n° 236.124-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37863843/1. Proc. n° E-03/004/2927/2013.\r\nVERA LUCIA DA COSTA FRIAS, mat. n° 183.196-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39936139/2. Proc. n° E-03/013/1506/2013.\r\nMARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, mat. n° 283.103-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37725955/1. Proc. n° E- 03/004/3417/2013.\r\nLEZENIR PACHECO DE MEDEIROS PINHEIRO, mat. n° 281.092-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34915745/1. Proc. n° E- 03/013/1373/2013.\r\nROSSANA GUEDES LONTRA, mat. n° 281.505-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38079038/1. Proc. n° E-03/006/170/2013.\r\nCELIA REGINA AROEIRA SOARES, mat. n° 242.876-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36093866/1. Proc. n° E-03/203.016/2012.\r\nId: 1552029\r\n"
        ],
        "1552049": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5657/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5657/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1552049\r\n"
        ],
        "1552053": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA DAS CANDEIAS ANDRELINO SANTOS, mat. nº 272.948-1, Servente I, ID. Funcional nº 37159445/1. Proc. nº E- 03/011/1951/2013.\r\nGERALDO DOS PASSOS SERAFIM, mat. nº 1.003.882-6, Servente I, ID. Funcional nº 34216588/1. Proc. nº E-03/015/2359/2013.\r\nJUDITE RIBEIRO HENRIQUES, mat. nº 151.998-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35711884/1. Proc. nº E-03/015/111/2013.\r\nRITA LIZIE SANTOS DE SOUZA, mat. nº 1.201.104-5, Servente I, ID. Funcional nº 33430233/1. Proc. nº E-03/005/1916/2013.\r\nNATANAIR RODRIGUES ALMEIDA, mat. nº 1.206.307-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34242546/1. Proc. nº E-03/016/1919/2013.\r\nREGINA MARIA FERNANDES CASTELO BRANCO, mat. nº 237.540- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35707151/1. Proc. nº E- 03/015/443/2013.\r\nId: 1552053\r\n"
        ],
        "1552055": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nTHEREZINHA SARNO, mat. nº 827.229-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40903060/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/555/2013.\r\nMARIA LINA GOMES CRUZ, mat. nº 276.900-8, Merendeira I, ID, Funcional nº 37590243/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/3418/2013.\r\ncom eficácia a contar de 03/08/2012, MARIA JOSE CUNHA SILVA ARAUJO, mat. nº 914.929-5, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 41924118/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.402.384/2012.\r\nLUIZ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.006.045-8, Zelador I, ID. Funcional nº 36611654/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/1499/2013.\r\ncom eficácia a contar de 19/01/2009, WILSON MACHADO CORREA NETTO, mat. nº 918.999-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 5629462/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/2863/2013.\r\n, com eficácia a contar de 18/07/2013, ALIETE CAVALCANTI ANTONIO, mat. nº 239.619-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35615044/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1269/2013.\r\nId: 1552055\r\n"
        ],
        "1552070": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCAROLINA PARAGUASSÚ LOPES DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 1960701-6, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Executivo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/332/2013.\r\nId: 1552070\r\n"
        ],
        "1552131": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01005604\r\nNOME:\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.479.483/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES, N° 575 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\nII E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.2186/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006500\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n080.663.907-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO MENEZES, N° 187 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\nINC. VII E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.8039/2013\r\nSUPLAJEAI/00139354\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n080.663.907-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO MENEZES, N° 187 - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nE-07/508.028/2012\r\nSUPLAJEAI/00137368\r\nNOME:\r\nLEDA MARIA DA SILVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n085.768.077-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR SOUZA, N° 777 - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 E ART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nE-07/503.016/2012\r\nSUPLAJEAI/00139351\r\nNOME:\r\nBGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.612.882/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BONITO ARARUAMA (RJ- 124), N° 203 - TRÊS COQUEIROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.3496/2013\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01009190\r\nNOME:\r\nEVELYN JANE BOYD\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n059.461.607-70\r\nENDEREÇO:\r\nAREA 1 - LOTE A DA QUADRA A\r\nMUNICÍPIO:\r\nPRAIA JOAO FERNANDES\r\nE-07/201.685/2008\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006952\r\nNOME:\r\nGELOPLIM COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.020.046/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TEIXEIRA E SOUZA, N° 1445 FUNDOS - CENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nE-07/002.11385/2013\r\nSUPBGEAI/00139186\r\nNOME:\r\nNADIR RIBEIRO SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n160.084.647-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL CUNHA LEAL, 59 - ENGENHO DE DENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 10.969,23\r\nE-07/002.9415/2013\r\nSUPBGEAI/00139181\r\nNOME:\r\nREINALDO ANTONIO BARROSO ARAGÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n180.557.297-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS PAMPOS, 28\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.11216/2013\r\nSUPBGEAI/00139159\r\nNOME:\r\nGENÁRIO JOSÉ DE BARROS FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n676.177.437-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE FREDERICO GIOIA, 135 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10363/2013\r\nSUPBGEAI/00138404\r\nNOME:\r\nMARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL, PAISAGISTICO, CONSULTORIA E EXECUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.373.815/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, 1400 SSL 179 - JACAREPAGUÁ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 14.010,87\r\nE-07/512.494/2012\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01003510\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.055.761/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101, S/N° - KM 241 AMPARO - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nE-07/503.522/2009\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SELLAJCON/01006467\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.055.761/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101, S/N° - KM 241 AMPARO - CENTRO\r\nPENALIDADE:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nE-07/503.522/2009\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01016899\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DOS COLETORES E CRIADORES DE MARISCO DE ARRAIAL DE CABO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.842.254/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nENSEADA DO FORNO (COSTÃO DO LADO ESQUERDO) - PRAIA DO FORNO\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nE-07/510.015/2012\r\nSUPLAJEAI/00139107\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ENGENHO NOVO, S/N° - MACABU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 61.246,58\r\nE-07/002.8056/2013\r\nSUPLAJEAI/00138977\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n14.737.897/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ALECRIM, S/N° - ALECRIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.6363/2013\r\nSUPLAJEAI/00136123\r\nNOME:\r\nBIJU COMÉRCIO CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.473.638/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PEROBA, N° 60 - LOJA A - SANTO ANTONIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 E ART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 25.221,61\r\nE-07/509.616/2011\r\nSUPBGEAI/00139154\r\nNOME:\r\nFABIO SCATOLINI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n762.503.427-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ DANTAS FREIRE FILHO, 263 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10426/2013\r\nSUPBGEAI/00139145\r\nNOME:\r\nCLAUDIA DICK\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n928.481.417-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS ARAÚJO, 151 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10374/2013\r\nSUPBGEAI/00139155\r\nNOME:\r\nANGELA DE AGUIAR CALIXTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n620.265.347-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JURITI, 318 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10372/2013\r\nSUPBGEAI/00139162\r\nNOME:\r\nMICHELE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n095.771.357-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORN. ARY GUANABARA, 18 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10370/2013\r\nSUPBGEAI/00139161\r\nNOME:\r\nIURI OLIVEIRA RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n100.380.207-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORN. ARY GUANABARA, 18 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10368/2013\r\nSUPBGEAI/00139146\r\nNOME:\r\nIRAPOAM CARDOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n323.663.707-25\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3330 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI \r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10357/2013\r\nSUPBGEAI/00139163\r\nNOME:\r\nRICARDO JOSÉ ARONA DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n079.711.867-54\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MATHIAS SANDRI, 90 - ITACOATIARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10356/2013\r\nSUPBGEAI/00139129\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO CAMPO MAR II - RESIDENCIAL PARK\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.621.749/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAIPUAÇU, 300 - INOÃ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nMULTA:\r\nR 15.212,58\r\n\r\nE-07/002.4147/2013\r\nId: 1552131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552132": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, matrícula nº 930.145-8, a pena de repreensão, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos VIII do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/42/2013. \r\nId: 1552132\r\n"
        ],
        "1552158": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\npara apurar supostas irregularidades no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo nº E- 08/001/9798/2013, designando para procedê-, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marcia Regina da Silva Freitas, ID Funcional nº 32227175, Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional nº 31558534 e Karoline Francisconi e Silva, ID Funcional nº 30054648sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 1552158\r\n"
        ],
        "1552159": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26/08/2013\r\nservidor Marcos Couqueijo Pereira, matrícula n° 7560-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio ao Diploma - SAD, a partir de 31/08/2013, como sua substituta a servidora Denise Rodrigues da Silva, matrícula n° 32.798-1 a partir de 01/09/2013. (MM 344/DAA/2013).\r\nId: 1552159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552160": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CPACGC/Nº 932, descritas no Processo nº E-03/021/1583/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/ PACGC Nº 1364, descritas no Processo nº E-03/021/1585/2013, de 20/08/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro. \r\n.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/ PACGC Nº 904, descritas no Processo nº E-03/021/1589/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 10205/2013/OF, descritas no Processo nº E- 03/021/1587/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980- 4; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no REQUERIMENTO/CAMPOS GOYTACAZES, descritas no Processo nº E-03/021/1588/2013, de 18/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/ SETEC Nº 323, descritas no Processo nº E-03/021/1590/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro. \r\n.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/ SETEC Nº 322/13, descritas no Processo nº E-03/021/1580/2013, de 20/08/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1552160\r\n"
        ],
        "1552167": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 30.08.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias na Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras do Gabinete da Procuradora Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 26 de agosto de 2013,tornando sem efeito o ato datado de 13 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 19 de agosto de 2013.\r\nId: 1552167\r\n"
        ],
        "1552193": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943326-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/019/283/2013.\r\nId: 1552193\r\n"
        ],
        "1552195": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 13/02/2009. Proc. nº E-01/302361/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELOISA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/010/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E- 01/021/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELIA FURTADO DE MENDONÇA, com validade a contar de 16/04/2012. Proc. nº E-01/302043/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENY ROCHA TEIXEIRA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/019/13/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na FLAVIA SILVA DOS REIS FRANÇA e MANUELA SILVA DOS REIS FRANÇA, com validade a contar de 17/09/2012. Proc. nº E- 01/302326/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI DE ASSIS JUSTINO ALCANTARA, com validade a contar de 23/04/2013. Proc. nº E-01/016/123/2013.\r\nId: 1552195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552196": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUSSARA GOES SALLES, com validade a contar de 12/11/2011. Proc. nº E-01/300872/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA LOPES DA SILVA ALVES e WALLACE CORDEIRO ALVES, com validade a contar de 25/03/2013. Proc. nº E- 01/026/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHAEL DE SOUZA ALVES e MIRTES DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 09/03/2013. Proc. nº E-01/016/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECÍLIA EDIR DE SOUZA SOARES e MONIQUEKIARA EDYR SOARES, com validade a contar de 07/10/2012. Proc. nº E- 01/011/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEORGIA CAPAZ JORDÃO, com validade a contar de 25/12/2012. Proc. nº E-01/023/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZETE SILVA LOPES, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/009/291/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nACCACIO DE ARAUJO TORRES, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/019/55/2013.\r\nCONCEIÇÃO CUNHA COSTA, com validade a contar de 18/06/2013. Proc. nº E-01/029/09/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILZA DE AZEVEDO DA SILVA, NATALIA DE AZEVEDO DA SILVA e RODRIGO DE AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 11/05/2012. Proc. nº E-01/301745/2012.\r\nJORGE GASPAR DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/018/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/027/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICENCIA GOMES PERBEILS, com validade a contar de 08/07/2013. Proc. nº E-01/010/60/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE PEREIRA CARNEIRO e ALICE CARNEIRO FREIRE, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/019/61/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA MARA DE SOUZA GONÇALVES, com validade a contar de 25/06/2013. Proc. nº E-01/020/142/2013.\r\nId: 1552196. A faturar por empenho\r\n"
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        "1552197": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DO SOCORRO RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008 e GEANETE MELO FERREIRA, com validade a contar de 23/08/2008. Proc. nº E-01/302605/2008.\r\nDELCINIA DE SA PEREIRA, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/010/39/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMELA NILZA GARONE DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/010/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS MORAES ESCOBAR, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/029/007/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ASSUMPÇÃO SOUZA TEIXEIRA DUTRA, com validade a contar de 15/03/2013. Proc. nº E-01/049/004/2013.\r\nBRUNA SOARES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 24/11/2012. Proc. nº E-01/026/64/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, com validade a contar de 26/04/2013. Proc. nº E-01/010/55/2013.\r\nDE 05/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIRGILIO PLACIDO DE AMORIM PITA e LUZIMAR DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 31/05/2013. Proc. nº E- 01/017/118/2013.\r\nId: 1552197. A faturar por empenho\r\n"
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        "1552198": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nAMELIA DE CARVALHO MESQUITA, com validade a contar de 30/05/2012. Proc. nº E-01/302294/2012.\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/026/79/2013.\r\nDE 12/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nALECIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/09/2012. Proc. nº E-01/301926/2012.\r\nCELMA APPARECIDA ALMEIDA DE MEDEIROS, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/049/20/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a GENI DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/11/118/2013.\r\nDE 31/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a LUCI FARIA ALVARENGA, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/009/287/2013.\r\nId: 1552198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552230": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE JULHO/2013\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM Nº 609/2013\r\n01.001.... 5234 03.015.... 4699 05.018.... 3687 05.205.... 3026\r\n01.002.... 3802 03.016.... 3836 05.020.... 4759 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4194 03.020.... 2909 05.021.... 1594 05.221.... 2683\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2851 05.022.... 3060 05.222.... 2323\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3517 05.025.... 3697 05.223.... 1063\r\n01.006.... 3431 03.023.... 4288 05.026.... 2872 05.240.... 2554\r\n01.007.... 2594 03.025.... 3578 05.027.... 1076 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3899 03.026.... 4450 05.028.... 1695 05.258.... 2204\r\n01.009.... 4223 03.030.... 3009 05.030..... 907 05.270.... 2516\r\n01.016.... 4636 03.036.... 3082 05.032.... 4149 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4465 03.037.... 4628 05.033.... 4550 05.296.... 1871\r\n01.018.... 4382 03.038.... 3753 05.035.... 6147 05.300.... 4450\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3834 05.038.... 3670 05.305.... 3611\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1211\r\n01.050.... 3278 03.046.... 3865 05.040.... 6293 05.320.... 1305\r\n01.051.... 3278 03.047.... 3418 05.041.... 7206 05.330.... 2938\r\n01.080..... 135 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4644 04.005.... 2682 05.050.... 3571 05.355.... 2324\r\n01.091.... 4644 04.006.... 3432 05.051.... 1116 05.500.... 2485\r\n01.092.... 4644 04.007.... 3403 05.054.... 5173 05.560.... 1549\r\n01.093.... 4644 04.008.... 3901 05.055.... 4279 05.580.... 1497\r\n04.009.... 3587 05.056.... 4979 05.585.... 1600\r\n02.001.... 3926 04.010.... 2460 05.057.... 1014 05.590.... 1639\r\n02.002.... 1047 04.011.... 3244 05.058.... 3950 05.600.... 4311\r\n02.003.... 3863 04.012.... 3505 05.060.... 1278 05.800.... 1844\r\n02.004.... 4066 04.013.... 2605 05.075.... 5171 05.805.... 1760\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4361 05.077.... 4653\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2835 05.080.... 3197 06.001.... 5665\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2198 05.081.... 3475 06.002.... 3320\r\n02.010.... 4950 04.020.... 3854 05.082.... 1069 06.003.... 4445\r\n02.011.... 3707 04.021.... 3434 05.085.... 5456 06.004.... 4209\r\n02.015.... 3449 04.025.... 3834 05.090.... 4716 06.005.... 4156\r\n02.016.... 4174 05.095.... 4489 06.006.... 3363\r\n02.020.... 4484 05.001.... 5742 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5050 05.002.... 3716 05.098.... 5136 06.008.... 5435\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3937 05.099.... 4336 06.009.... 5584\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4496 05.100.... 3951 06.010.... 1022\r\n05.005.... 4663 05.102.... 1026 06.011.... 4175\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2751 06.012.... 4531\r\n03.002.... 4625 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4422\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6802 05.115.... 4205 06.014.... 4804\r\n03.005.... 3787 05.009.... 1004 05.120.... 1594 06.015.... 3383\r\n03.007.... 4262 05.010.... 3266 05.125.... 3529 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3516 05.011.... 4294 05.130.... 4932 06.017.... 5216\r\n03.009.... 5205 05.012.... 1024 05.135.... 2264 06.018.... 5574\r\n03.010.... 3461 05.013.... 5107 05.140.... 3960 06.020.... 3715\r\n03.011.... 5314 05.014.... 2826 05.170.... 2298 06.021.... 3643\r\n03.012.... 3407 05.015.... 1688 05.175.... 2451 06.022.... 3602\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2018 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n03.014.... 3429 05.017.... 3423 05.185.... 2363 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1045 10.055.... 3533\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4943 10.060.... 4748\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3465\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2713 08.033.... 2342 10.070.... 5279\r\n06.042... 17439 06.500.... 1190 08.034.... 3757 10.080.... 5868\r\n06.043... 15562 06.501.... 1014 08.035.... 4439\r\n06.061.... 3479 06.502.... 1070 08.036.... 4238 11.001.... 2494\r\n06.062.... 5799 08.037.... 4082 11.002.... 5383\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3419 08.038.... 3259 11.003.... 3148\r\n06.064.... 5467 07.002.... 2868 08.040.... 3223 11.004.... 4547\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2878 08.050.... 1007 11.005.... 3449\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4439 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3251 09.001.... 3768 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3218 09.002.... 4450 11.008.... 4980\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5481 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n06.072.... 3972 07.009.... 2934 09.004.... 4203 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3821 07.030.... 4150 09.005.... 4703 11.011.... 5153\r\n06.076.... 3844 07.050.... 3660 09.006.... 3206 11.012.... 4109\r\n06.077.... 3773 07.100.... 3493 09.007.... 5064 11.013.... 3954\r\n06.081.... 4284 07.150.... 4424 09.008.... 1025 11.014.... 3920\r\n06.082.... 4925 07.160.... 3952 09.009.... 5086 11.015.... 3177\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3271 09.010.... 4137 11.016.... 3652\r\n06.085.... 4180 07.180.... 1005 09.011.... 5252 11.017.... 1844\r\n06.086.... 3043 09.012.... 4575 11.018.... 2570\r\n06.087.... 4122 08.001.... 3977 09.013.... 4533 11.019.... 4201\r\n06.088.... 4969 08.002.... 3565 09.014.... 1060 11.020.... 5468\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3143 09.015.... 3959 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3645 09.016.... 3366 11.022.... 6810\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3342 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1787 08.006.... 7253 09.025.... 2476 11.024.... 2602\r\n06.102.... 1339 08.007.... 4702 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5441 11.026.... 5313\r\n06.105.... 5893 08.009.... 5432 10.001.... 3765 11.027.... 4563\r\n06.106.... 5597 08.010.... 4552 10.002.... 6460 11.028.... 2034\r\n06.107.... 4601 08.011.... 5314 10.003.... 4660 11.029.... 2680\r\n06.108.... 3861 08.012.... 5713 10.004.... 2527 11.030.... 5063\r\n06.110.... 4423 08.013.... 5598 10.005.... 3483 11.031.... 1025\r\n06.115.... 3849 08.014.... 7716 10.006.... 4973 11.032.... 1015\r\n06.200.... 5595 08.015.... 7062 10.007.... 3641 11.034.... 3406\r\n06.201.... 3094 08.016.... 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3976\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4473 20.175.... 4129\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3564 20.176.... 1046\r\n17.012.... 4958 18.050.... 3186 20.024.... 4102 20.180.... 3338\r\n17.013.... 5797 18.051.... 3019 20.025.... 3680 20.181.... 4416\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3019 20.026.... 3999 20.183.... 4137\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4104 20.198.... 4595\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4380 20.200.... 4191\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4746\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3182 20.030.... 4604 21.001.... 2544\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3478 20.031.... 4865 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1021 20.032.... 3642 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1025 20.033.... 3588 21.004.... 2397\r\n18.083.... 1011 20.034.... 2778 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1009 20.035.... 2641 21.006.... 1091\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2808 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2648 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1042 21.009.... 2827\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3003 21.010.... 3723\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2972\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4160 21.013.... 2733\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7153\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4017 22.026... 10207\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3442 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7059\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5203\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1017 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4448\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1552230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552231": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nOS\r\n*Índices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12.844/2013)\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4518 05.018.... 3548 05.185.... 2363\r\n01.002.... 3419 03.016.... 3688 05.020.... 4642 05.205.... 2689\r\n01.003.... 3775 03.020.... 2819 05.021.... 1582 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2769 05.022.... 2987 05.221.... 2683\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3370 05.025.... 3431 05.222.... 2323\r\n01.006.... 3364 03.023.... 4178 05.026.... 2603 05.223.... 1063\r\n01.007.... 2521 03.025.... 3491 05.027..... 952 05.240.... 2554\r\n01.008.... 3474 03.026.... 4391 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3739 03.030.... 2899 05.030..... 907 05.258.... 2204\r\n01.016.... 4097 03.036.... 2962 05.032.... 3839 05.270.... 2516\r\n01.017.... 3986 03.037.... 4362 05.033.... 4180 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3945 03.038.... 3565 05.035.... 5788 05.296.... 1871\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3800 05.038.... 3533 05.300.... 4450\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4841 05.039..... 978 05.305.... 3602\r\n01.050.... 2986 03.046.... 3780 05.040.... 5620 05.310.... 1211\r\n01.051.... 2986 03.047.... 3390 05.041.... 7206 05.320.... 1305\r\n01.080..... 135 05.042.... 7259 05.330.... 2938\r\n01.090.... 4091 04.005.... 2517 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4091 04.006.... 3095 05.051.... 1101 05.355.... 2324\r\n01.092.... 4091 04.007.... 3187 05.054.... 5127 05.500.... 2419\r\n01.093.... 4091 04.008.... 3482 05.055.... 4220 05.560.... 1549\r\n04.009.... 3246 05.056.... 4788 05.580.... 1497\r\n02.001.... 3503 04.010.... 2374 05.057..... 994 05.585.... 1600\r\n02.002..... 979 04.011.... 3154 05.058.... 3636 05.590.... 1639\r\n02.003.... 3569 04.012.... 3427 05.060.... 1107 05.600.... 3966\r\n02.004.... 3654 04.013.... 2393 05.075.... 4851 05.800.... 1717\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4183 05.077.... 4314 05.805.... 1760\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2835 05.080.... 2986\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2104 05.081.... 3328 06.001.... 4985\r\n02.010.... 4378 04.020.... 3745 05.082..... 974 06.002.... 3250\r\n02.011.... 3506 04.021.... 3122 05.085.... 4921 06.003.... 4168\r\n02.015.... 3307 04.025.... 3569 05.090.... 4235 06.004.... 4047\r\n02.016.... 3947 05.095.... 4087 06.005.... 3878\r\n02.020.... 4165 05.001.... 4996 05.097..... 960 06.006.... 3167\r\n02.025.... 4459 05.002.... 3409 05.098.... 5024 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3567 05.099.... 4103 06.008.... 5397\r\n02.050..... 959 05.004.... 4091 05.100.... 3664 06.009.... 5557\r\n05.005.... 4377 05.102..... 988 06.010..... 978\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1198 05.103.... 2751 06.011.... 4006\r\n03.002.... 4176 05.007.... 3681 05.105.... 4927 06.012.... 4159\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5950 05.110.... 3566 06.013.... 4281\r\n03.005.... 3470 05.009..... 994 05.115.... 4205 06.014.... 4511\r\n03.007.... 3916 05.010.... 3075 05.120.... 1594 06.015.... 3193\r\n03.008.... 3201 05.011.... 3939 05.125.... 3514 06.016.... 5426\r\n03.009.... 4561 05.012.... 1024 05.130.... 4470 06.017.... 5120\r\n03.010.... 3354 05.013.... 4546 05.135.... 2264 06.018.... 5217\r\n03.011.... 4635 05.014.... 2826 05.140.... 3960 06.020.... 3398\r\n03.012.... 3362 05.015.... 1658 05.170.... 2298 06.021.... 3297\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1888 05.175.... 2451 06.022.... 3469\r\n03.014.... 3186 05.017.... 3225 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3796 10.028.... 3971\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 972 10.055.... 3414\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4749 10.060.... 4318\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3200\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2365 08.033.... 2124 10.070.... 5054\r\n06.042... 17119 06.500.... 1190 08.034.... 3480 10.080.... 5085\r\n06.043... 15400 06.501.... 1014 08.035.... 4354\r\n06.061.... 3278 06.502.... 1070 08.036.... 4145 11.001.... 2494\r\n06.062.... 5232 08.037.... 3771 11.002.... 4704\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3257 08.038.... 3065 11.003.... 2960\r\n06.064.... 4981 07.002.... 2807 08.040.... 3131 11.004.... 4132\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2820 08.050..... 990 11.005.... 3124\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4297 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3151 09.001.... 3539 11.007..... 952\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3119 09.002.... 4117 11.008.... 4980\r\n06.070.... 3835 07.008.... 5214 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n06.072.... 3890 07.009.... 2864 09.004.... 3921 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3771 07.030.... 4005 09.005.... 4182 11.011.... 4648\r\n06.076.... 3729 07.050.... 3313 09.006.... 3046 11.012.... 4047\r\n06.077.... 3690 07.100.... 3307 09.007.... 4403 11.013.... 3671\r\n06.081.... 4030 07.150.... 3924 09.008..... 985 11.014.... 3806\r\n06.082.... 4543 07.160.... 3841 09.009.... 4807 11.015.... 3070\r\n06.084.... 4408 07.170.... 3142 09.010.... 3769 11.016.... 3429\r\n06.085.... 3987 07.180..... 994 09.011.... 5067 11.017.... 1835\r\n06.086.... 2923 09.012.... 4273 11.018.... 2505\r\n06.087.... 3909 08.001.... 3964 09.013.... 4167 11.019.... 4134\r\n06.088.... 4673 08.002.... 3523 09.014..... 989 11.020.... 5000\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3085 09.015.... 3746 11.021.... 1544\r\n06.095..... 977 08.004.... 3516 09.016.... 3366 11.022.... 6482\r\n06.100.... 1107 08.005.... 3177 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1778 08.006.... 6600 09.025.... 2476 11.024.... 2534\r\n06.102.... 1247 08.007.... 4247 09.026.... 1001 11.025.... 2349\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4857 11.026.... 4950\r\n06.105.... 5329 08.009.... 5227 10.001.... 3508 11.027.... 4334\r\n06.106.... 5090 08.010.... 4303 10.002.... 6339 11.028.... 1948\r\n06.107.... 4103 08.011.... 5114 10.003.... 4255 11.029.... 2597\r\n06.108.... 3510 08.012.... 4955 10.004.... 2527 11.030.... 4858\r\n06.110.... 3947 08.013.... 5355 10.005.... 3353 11.031..... 998\r\n06.115.... 3455 08.014.... 7685 10.006.... 4787 11.032.... 1002\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6957 10.007.... 3403 11.034.... 3302\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7165 10.008.... 5085 11.035.... 5073\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2401 10.009.... 3686 11.036.... 1001\r\n06.205..... 184 08.018.... 3575 10.010.... 4466 11.037.... 1779\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5231 10.011.... 4247 11.038.... 4956\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4493 10.012.... 3704 11.039.... 4735\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3124 10.013.... 3817 11.040.... 3372\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1043 10.014.... 3788 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2928 10.015.... 6903 11.043.... 3463\r\n06.270.... 2309 08.024.... 4994 10.016.... 3074 11.044.... 4198\r\n06.271.... 3297 08.026... 12321 10.017.... 3387 11.045.... 4323\r\n11.046.... 2536 13.013.... 4890 13.348..... 986 15.003.... 4779\r\n11.047.... 3996 13.014.... 6157 13.350.... 2891 15.004.... 3508\r\n11.048.... 2750 13.015.... 4428 13.360.... 2749 15.005.... 4831\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5333 13.365.... 3809 15.006.... 2748\r\n11.055.... 4556 13.024.... 4570 13.366..... 980 15.007.... 5253\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4153 13.368..... 993 15.008.... 4399\r\n11.057..... 951 13.026.... 3321 13.369..... 992 15.009.... 3690\r\n11.060.... 3581 13.030.... 3970 13.370.... 3259 15.010.... 3786\r\n11.061.... 4739 13.035.... 4900 13.371.... 3097 15.011.... 3323\r\n11.080.... 1010 13.036..... 988 13.373.... 3908 15.012.... 9379\r\n11.090.... 4848 13.037.... 1003 13.375.... 3490 15.013.... 4455\r\n11.091..... 961 13.045.... 4056 13.380.... 3844 15.014.... 3244\r\n11.092..... 976 13.050.... 2940 13.381.... 3554 15.015.... 4256\r\n13.060.... 2695 13.382.... 3571 15.016.... 4438\r\n12.001.... 3826 13.065.... 3840 13.383.... 4492 15.017.... 4091\r\n12.002.... 4845 13.075..... 985 13.384.... 3507 15.018.... 4176\r\n12.003.... 4632 13.080.... 1000 13.385.... 3253 15.019.... 4337\r\n12.004.... 4813 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2329\r\n12.005.... 3736 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4197\r\n12.006.... 4180 13.157.... 5722 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n12.007.... 4334 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3695\r\n12.008.... 4071 13.165.... 2542 13.398.... 4742 15.029.... 2708\r\n12.009.... 3586 13.167.... 3212 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n12.010.... 4025 13.168..... 964 13.410.... 3663 15.031.... 3768\r\n12.011.... 1001 13.170.... 4618 13.411.... 4491 15.032.... 2095\r\n12.012.... 4336 13.175.... 4906 13.413.... 4419 15.033.... 3996\r\n12.013.... 3507 13.180.... 5093 13.415.... 2778 15.034.... 3259\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3608 15.036.... 4487\r\n12.020.... 3308 13.190.... 3652 13.440..... 994 15.037.... 4294\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4521 13.193.... 1295 13.462..... 983 15.039.... 3168\r\n12.035..... 987 13.195.... 7589 13.468.... 3925 15.040.... 5374\r\n12.042.... 1481 13.196.... 1000 13.469.... 4154 15.041.... 4729\r\n12.043..... 963 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n12.045..... 979 13.198.... 5265 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n12.050.... 3771 13.199.... 1017 14.001.... 4306 15.047.... 3694\r\n13.200.... 3179 14.002.... 4517 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3743 13.201.... 3665 14.003.... 3750 15.065.... 4017\r\n13.002.... 3678 13.205..... 966 14.004.... 3462 15.066.... 2711\r\n13.003.... 3703 13.301.... 4172 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n13.004.... 3779 13.302..... 969 14.006.... 3960 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4224 13.330.... 3662 14.007.... 4626 15.069.... 3629\r\n13.006.... 4152 13.331..... 971 14.008.... 3112 15.070.... 3852\r\n13.007.... 3829 13.332..... 982 14.009.... 4870 15.071.... 3813\r\n13.008.... 4671 13.333..... 992 14.010.... 4067 15.075.... 4017\r\n13.009.... 6147 13.335.... 5176 15.076.... 4952\r\n13.010.... 4078 13.337..... 991 15.000.... 4197 15.080.... 3923\r\n13.011.... 3307 13.340.... 3584 15.001.... 4219\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3749 15.002.... 4574 16.001.... 5317\r\n16.002.... 5182 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3841\r\n16.003.... 4541 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3561\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3458\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3597\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1803 20.085.... 2244\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4856\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3520 20.090.... 3231\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3555 20.091.... 3450\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3030 20.092.... 4262\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3234 20.093.... 1900\r\n16.012.... 5118 18.018.... 1020 19.006.... 3095 20.096.... 3636\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2873 20.097.... 4083\r\n16.015.... 1016 18.020.... 3031 19.008.... 3569 20.098.... 3742\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3776 20.099.... 6806\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3766 19.010.... 2826 20.100.... 2102\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3719 19.011.... 2946 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5093 18.024.... 3786 20.102... 12794\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4529 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3276 20.104.... 6463\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3388 20.004.... 3467 20.105.... 5391\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3311 20.106.... 3887\r\n16.026.... 3681 18.029.... 3660 20.006.... 3409 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4356 18.030..... 710 20.007.... 3283 20.110.... 3717\r\n16.028.... 3688 18.031.... 4140 20.008.... 3259 20.111.... 4927\r\n16.029.... 3420 18.032.... 3000 20.009.... 4301 20.112... 10473\r\n16.030.... 5447 18.033.... 3229 20.010.... 3475 20.113... 10363\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3480 20.114.... 4003\r\n16.032.... 3458 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5463\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4173 20.116.... 1020\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 982 20.125.... 2486\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6523 20.170.... 3714\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4054 20.175.... 3831\r\n18.045..... 990 20.023.... 3326 20.176..... 962\r\n17.012.... 4364 18.050.... 3186 20.024.... 3795 20.180.... 3126\r\n17.013.... 5515 18.051.... 3019 20.025.... 3387 20.181.... 4089\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3019 20.026.... 3703 20.183.... 3853\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3778 20.198.... 4370\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3990 20.200.... 3832\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4297\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3059 20.030.... 4328 21.001.... 2224\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3393 20.031.... 4508 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3539 18.081..... 989 20.032.... 3408 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4027 18.082..... 987 20.033.... 3307 21.004.... 2093\r\n18.083..... 992 20.034.... 2645 21.005.... 3305\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2494 21.006.... 1039\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2650 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2472 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038.... 1003 21.009.... 2564\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2889 21.010.... 3424\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2760\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4329\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7153\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3928 22.026... 10207\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3286 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6739\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5173\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1017 22.010..... 993\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1552231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552232": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JULIANA DE OLIVEIRA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.930-9, ID. Funcional n° 4254585-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Gonçalves de Araújo, mat. n° 939.492-5. Proc. n° E-03/014/1.826/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.631-0, ID. Funcional n° 3937896-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.925/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RENATA DE ASSUMÇÃO MONTEIRO DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.317-6, ID. Funcional n° 4196419-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.280/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 826.229-7, ID. Funcional n° 3257492-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.280/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.893-7, ID. Funcional n° 3636377-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Parrini, mat. n° 827.756-8. Proc. n° E- 03/016/2.606/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 919.579-3, ID. Funcional n° 4193353-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/003/1.614/2013.\r\ncom validade a contar de 02/04/2013, CLEONICE MARTINS, Servente, mat. n° 5.016.129-8, ID. Funcional n° 3927533-7, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.288/2013.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.514-9, ID. Funcional n° 3350198-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleonice Martins, mat. n° 5.016.129-8, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. João XXIII, U.A. 18-0550, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 04/04/2013. Proc. n° E- 03/001/3.288/2013.\r\nLESSANDRA ROCHA BASTOS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 190.201-4, ID. Funcional n° 3350274-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18- 0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. João XXIII, U.A. 18-0550, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/001/3.288/2013.\r\n, com validade a contar de 08/05/2013, MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 158.081-0, ID. Funcional n° 4087124-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/013/1.810/2013.\r\nROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, Agente Administrativo, mat. n° 5.017.597-5, ID. Funcional n° 574556-0, para exercer a função de Secretário do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Maços Scaldini, mat. n° 291.675-7. Proc. n° E- 03/013/1.811/2013.\r\nREJANE PEREIRA LOPES EGIDIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.070-4, ID. Funcional n° 3494405-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.288/2013.\r\nISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.162-8, ID. Funcional n° 3425305-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Alcantara Bayer, mat. n° 933.573-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto, U.A. 18-0869, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/3.288/2013.\r\nMARGARETH DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.868-2, ID. Funcional n° 3398652-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18- 0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3.288/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.162-8, ID. Funcional n° 3425305-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.567/2013.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.716-9, ID. Funcional n° 568095-6, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Proc. n° E- 03/007/2.767/2013.\r\nFLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.790-0, ID. Funcional n° 574758-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Leal Reis, mat. n° 825.181-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/2.182/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.938-9, ID. Funcional n° 4182153-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Ferreira dos Santos, mat. n° 5.021.790-0. Proc. n° E- 03/007/2.182/2013.\r\nMÁRCIA ALVES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 807.855-2, ID. Funcional n° 3299076-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.514/2013.\r\nMARCIA VALERIA DO NASCIMENTO FRUCTUOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.228-5, ID. Funcional n° 3601771-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Alves Ramos, mat. n° 807.855-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/007/1.514/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA LUCIA RODRIGUES PORTELLA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.183-0, ID. Funcional n° 3653314-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valeria do Nascimento Fructuoso, mat. n° 804.228-5. Proc. n° E-03/007/1.514/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 285.046-9, ID. Funcional n° 3543735-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/2.844/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.982-1, ID. Funcional n° 4203061-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Tanny Cunha do Nascimento, mat. n° 929.597-3. Proc. n° E-03/008/1.959/2013.\r\nTEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.457-5, ID. Funcional n° 3530964-4, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.602/2013.\r\nVIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.511-7, ID. Funcional n° 3535914-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Rosa Mendonça Guimarães, mat. n° 5.022.457-5. Proc. n° E- 03/008/1.602/2013.\r\nROSANA ALVES VAZ LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.905-7, ID. Funcional n° 3440743-0, da função do Diretor-Adjunto do C.E. Erick Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012. Proc. n° E- 03/008/2.055/2013.\r\nROSANA ALVES VAZ LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.905-7, ID. Funcional n° 3440743-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Erick Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.055/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA CRISTINA NISHIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.401-5, ID. Funcional n° 3539354-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erick Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Alves Vaz Lisbôa, mat. n° 847.905-7. Proc. n° E-03/008/2.055/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CAROLINA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.422-7, ID. Funcional n° 4264070-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.832/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCELE MORAES RODRIGUES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.605-1, ID. Funcional n° 4340838-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.912/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.572-1, ID. Funcional n° 4374418-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.498/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CELSO PESSÔA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.025.069-5, ID. Funcional n° 574880-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.499/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.086-4, ID. Funcional n° 3932304-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.504/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.170-5, ID. Funcional n° 4214751-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.507/2013.\r\n, NANCY ALENCAR PIMENTEL, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 945.440-6, ID. Funcional n° 4331988-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.815/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALAIDES MARIA DE ASSIS FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.671-9, ID. Funcional n° 4252565-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alexandre Monteiro Ribeiro, mat. n° 194.394-3. Proc. n° E-03/011/1.460/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PAOLA SAMPAIO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 960.325-9, ID. Funcional n° 4381403-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.280/2013.\r\nDE 30/08/2013\r\ncom validade a contar de 11/07/2013, CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, ID. Funcional n° 4204029-9, da função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18- 3203, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012. Proc. n° E-03/002/3.119/2013.\r\npara o período de 11/07/2013 a 01/08/2013, ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.928-7, ID. Funcional n° 4206566-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina da Silva Possas, mat. n° 919.020-8. Proc. n° E-03/002/3.119/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281, de 01/07/2013, CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, ID. Funcional n° 4204029-9, para exercer, com validade a contar de 02/08/2013, a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelo José Nascimento Souza, mat. n° 948.928-7. Proc. n° E-03/002/3.119/2013.\r\nId: 1552232\r\n"
        ],
        "1552241": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 22.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - ME, registro DH AB/720, com endereço funcional na Av. Joaquim Nogueira, 630 - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/019/365/2013.\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CARREIRO LTDA - ME, registro DH AB/633, com endereço funcional na Rua São João, 147 - São João - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/822/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à P R A MORENO ME, registro DH AB/337, com endereço funcional na Av. Teixeira e Souza, 743 - Centro - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/399/2013.\r\nId: 1552241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552242": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7592/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1552242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552244": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor SERGIO MURILO DA SILVA, mediante o Processo nº E- 12/500076/2008, referente ao CPF nº 770.638.647-34. Processo nº E- 12/067/652/2013.\r\nId: 1552244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552245": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 917.922.077-00, art. 170; CPF nº 107.805.607-28, art. 218 INC III; CPF nº 880.097.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 118.157.127- 83, art. 244 INC I; CPF nº 108.875.907-64, art. 244 INC I; CPF nº 042.743.537-45, art. 218 INC III; CPF nº 059.131.507-67, art. 175; CPF nº 079.241.557-40, art. 244 INC II; CPF nº 077.757.287-79, art. 244 INC I; CPF nº 113.044.747-20, art. 218 INC III; CPF nº 865.705.447-72, art. 218 INC III; CPF nº 104.503.337-52, art. 244 INC I; CPF nº 091.665.017-09, art. 244 INC I; CPF nº 106.582.677-01, art. 170; CPF nº 089.082.247-69, art. 218 INC III; CPF nº 204.143.077-04, art. 170; CPF nº 091.430.387-27, art. 218 INC III; CPF nº 127.542.387-60, art. 244 INC I; CPF nº 125.638.527-14, art. 244 INC I; CPF nº 102.598.757-83, art. 244 INC I; CPF nº 134.983.077-11, art. 244 INC I; CPF nº 010.077.457-11, art. 244 INC I; CPF nº 125.763.207-83, art. 244 INC I; CPF nº 096.900.387-02, art. 170; CPF nº 921.044.283-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.374.597-06, art. 244 INC I; CPF nº 114.948.637-66, art. 244 INC I; CPF nº 033.192.287-81, art. 244 INC I; CPF nº 054.325.367-81, art. 244 INC I; CPF nº 108.668.217-32, art. 218 INC III; CPF nº 083.997.117-64, art. 244 INC I; CPF nº 609.160.877-00, art. 244 INC I; CPF nº 112.917.367-43, art. 244 INC I; CPF nº 089.352.197-38, art. 218 INC III; CPF nº 031.273.077-21, art. 244 INC II; CPF nº 055.585.387-08, art. 244 INC I; CPF nº 109.018.277-54, art. 244 INC I; CPF nº 080.226.087-00, art. 218 INC III; CPF nº 114.995.477-90, art. 244 INC I; CPF nº 465.921.997-68, art. 218 INC III; CPF nº 080.473.687-10, art. 244 INC I; CPF nº 020.475.907-28, art. 244 INC I; CPF nº 042.743.486-60, art. 244 INC I; CPF nº 835.743.877-68, art. 244 INC I; CPF nº 011.152.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.761.967-58, art. 244 INC I; CPF nº 094.129.587-73, art. 244 INC I; CPF nº 889.208.107-10, art. 244 INC I; CPF nº 121.757.007-12, art. 244 INC I; CPF nº 110.222.447-28, art. 244 INC II; CPF nº 835.527.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.242.147-79, art. 218 INC III; CPF nº 785.999.977-34, art. 244 INC I; CPF nº 078.414.717-50, art. 244 INC I; CPF nº 097.940.607-20, art. 244 INC I; CPF nº 368.022.633-00, art. 244 INC I; CPF nº 054.369.287-65, art. 244 INC I; CPF nº 056.193.367-78, art. 244 INC V; CPF nº 087.598.907-11, art. 244 INC I; CPF nº 106.544.447-81, art. 244 INC I; CPF nº 115.157.587-96, art. 244 INC II; CPF nº 503.558.217-53, art. 244 INC I; CPF nº 075.475.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 091.286.747-74, art. 244 INC I; CPF nº 116.799.867-75, art. 175; CPF nº 057.146.977-90, art. 244 INC I; CPF nº 981.433.107-44, art. 210; CPF nº 098.300.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 117.309.207-21, art. 244 INC I; CPF nº 788.318.903-44, art. 244 INC I; CPF nº 891.943.307-00, art. 170; CPF nº 035.317.387-80, art. 244 INC I; CPF nº 093.247.967-71, art. 244 INC I; CPF nº 792.082.903-87, art. 244 INC I; CPF nº 073.046.647-70, art. 210; CPF nº 116.363.274-00, art. 218 INC III; CPF nº 339.167.567-53, art. 244 INC I; CPF nº 725.253.557-68, art. 244 INC I; CPF nº 099.631.677-99, art. 244 INC I; CPF nº 044.846.197-84, art. 244 INC I; CPF nº 871.851.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 097.163.047-06, art. 244 INC I; CPF nº 083.992.277-90, art. 244 INC I; CPF nº 800.379.097-20, art. 244 INC I; CPF nº 043.842.857-95, art. 244 INC I; CPF nº 509.977.187-49, art. 244 INC I; CPF nº 108.282.387-23, art. 244 INC I; CPF nº 104.606.647-19, art. 244 INC I; CPF nº 076.298.567-41, art. 244 INC I; CPF nº 570.811.407-00, art. 244 INC I; CPF nº 999.013.827-34, art. 244 INC II; CPF nº 121.831.287-47, art. 244 INC I; CPF nº 024.823.427-75, art. 244 INC I; CPF nº 103.759.227-17, art. 244 INC I; CPF nº 128.054.437-64, art. 244 INC I; CPF nº 127.120.657-94, art. 244 INC III C/C; CPF nº 073.224.407-22, art. 244 INC I; CPF nº 056.772.867-61, art. 244 INC I; CPF nº 069.405.407-09, art. 244 INC I; CPF nº 840.054.837-04, art. 244 INC I; CPF nº 006.944.627-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.505.997-57, art. 170; CPF nº 016.422.177-86, art. 244 INC I; CPF nº 094.179.247-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.314.427-44, art. 244 INC I; CPF nº 056.189.997-57, art. 170; CPF nº 035.217.357-29, art. 244 INC I; CPF nº 097.063.857- 46, art. 244 INC II; CPF nº 053.538.337-16, art. 244 INC I; CPF nº 112.511.977-28, art. 244 INC I; CPF nº 092.979.097-95, art. 244 INC II; CPF nº 109.504.117-79, art. 244 INC I; CPF nº 019.451.997-09, art. 244 INC I; CPF nº 112.224.237-90, art. 244 INC II; CPF nº 891.848.907-20, art. 244 INC I; CPF nº 096.250.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 042.824.567-60, art. 244 INC I; CPF nº 113.007.507-90, art. 244 INC I; CPF nº 114.744.647-42, art. 170; CPF nº 969.846.944-34, art. 244 INC II; CPF nº 118.089.287-92, art. 244 INC I; CPF nº 084.172.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 102.393.127-32, art. 244 INC I; CPF nº 132.529.647-32, art. 244 INC I; CPF nº 036.545.297-12, art. 244 INC I; CPF nº 311.866.818-02, art. 170; CPF nº 085.776.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 082.719.127-80, art. 175; CPF nº 598.768.407- 20, art. 210; CPF nº 103.546.748-89, art. 244 INC II; CPF nº 086.681.717-47, art. 244 INC I; CPF nº 950.849.327-53, art. 170; CPF nº 024.911.127-60, art. 244 INC I; CPF nº 076.616.137-43, art. 244 INC I; CPF nº 097.257.817-08, art. 244 INC II; CPF nº 057.168.087- 94, art. 244 INC I; CPF nº 161.985.668-97, art. 244 INC I; CPF nº 115.643.477-70, art. 244 INC I; CPF nº 095.963.417-74, art. 244 INC I; CPF nº 085.178.167-57, art. 170; CPF nº 051.759.997-02, art. 244 INC I; CPF nº 128.800.897-00, art. 244 INC I; CPF nº 124.141.487-48, art. 244 INC I; CPF nº 035.366.907-50, art. 175; CPF nº 110.731.337- 61, art. 218 INC III; CPF nº 130.770.537-56, art. 244 INC I; CPF nº 013.872.247-19, art. 218 INC III; CPF nº 109.237.437-07, art. 244 INC I; CPF nº 073.762.547-30, art. 244 INC I; CPF nº 100.673.157-12, art. 244 INC II; CPF nº 135.499.407-85, art. 244 INC I; CPF nº 077.259.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 013.314.707-06, art. 218 INC III; CPF nº 091.744.587-28, art. 218 INC III; CPF nº 014.106.827-22, art. 210; CPF nº 038.584.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 041.954.127- 65, art. 244 INC I; CPF nº 107.596.327-31, art. 244 INC I; CPF nº 610.433.709-00, art. 170; CPF nº 105.006.017-20, art. 244 INC II; CPF nº 612.051.177-68, art. 170; CPF nº 038.793.437-56, art. 244 INC I; CPF nº 057.076.127-18, art. 244 INC I; CPF nº 052.095.737-70, art. 244 INC I; CPF nº 927.077.347-72, art. 244 INC I; CPF nº 092.102.677-37, art. 244 INC I; CPF nº 019.621.043-70, art. 244 INC I; CPF nº 807.253.417-34, art. 170; CPF nº 078.232.337-54, art. 244 INC II; CPF nº 118.119.117-30, art. 244 INC I; CPF nº 005.824.007- 16, art. 244 INC I; CPF nº 534.333.607-82, art. 210; CPF nº 134.259.957-82, art. 244 INC I; CPF nº 565.202.477-15, art. 170; CPF nº 392.683.227-49, art. 244 INC I; CPF nº 037.420.267-20, art. 244 INC I; CPF nº 057.823.057-70, art. 244 INC I; CPF nº 117.080.357-10, art. 244 INC I; CPF nº 009.264.927-05, art. 170; CPF nº 111.863.387- 33, art. 244 INC I; CPF nº 071.906.757-01, art. 244 INC I; CPF nº 101.317.817-31, art. 244 INC I; CPF nº 069.406.287-11, art. 244 INC I; CPF nº 082.445.857-57, art. 244 INC I; CPF nº 075.128.537-42, art. 170; CPF nº 443.808.527-68, art. 170; CPF nº 037.571.227-55, art. 170; CPF nº 058.738.987-74, art. 244 INC II; CPF nº 043.964.167-50, art. 244 INC I; CPF nº 120.297.637-99, art. 244 INC I; CPF nº 078.324.247-61, art. 244 INC I; CPF nº 832.682.947-15, art. 244 INC I; CPF nº 803.341.057-49, art. 244 INC I; CPF nº 122.189.197-96, art. 244 INC I; CPF nº 541.954.897-68, art. 244 INC II; CPF nº 094.409.457-02, art. 244 INC II; CPF nº 026.974.217-42, art. 244 INC I; CPF nº 133.809.937-00, art. 244 INC II; CPF nº 082.562.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 057.081.597-58, art. 244 INC II; CPF nº 912.847.087-72, art. 170; CPF nº 082.529.237-98, art. 210; CPF nº 084.758.197-70, art. 244 INC I; CPF nº 703.569.047-68, art. 170; CPF nº 000.908.517-30, art. 244 INC I; CPF nº 972.202.807-34, art. 170; CPF nº 747.488.903-04, art. 244 INC IV; CPF nº 096.306.017-10, art. 244 INC I; CPF nº 075.193.817-30, art. 244 INC II; CPF nº 966.623.603-68, art. 244 INC II; CPF nº 057.578.577-22, art. 244 INC II; CPF nº 077.513.967-09, art. 244 INC I; CPF nº 033.131.687-01, art. 218 INC III; CPF nº 013.580.877-41, art. 170; CPF nº 959.421.067-20, art. 218 INC III; CPF nº 113.856.817-13, art. 244 INC I; CPF nº 056.723.364-26, art. 244 INC I; CPF nº 314.843.017-49, art. 170; CPF nº 033.800.307-08, art. 170; CPF nº 036.432.657-35, art. 244 INC I; CPF nº 996.940.007-00, art. 244 INC II; CPF nº 018.929.257-10, art. 244 INC I; CPF nº 095.466.517-10, art. 244 INC I; CPF nº 082.191.137-66, art. 170; CPF nº 000.556.257-03, art. 218 INC III; CPF nº 006.530.387-39, art. 244 INC I; CPF nº 006.171.547-67, art. 244 INC II; CPF nº 271.979.727-87, art. 218 INC III; CPF nº 098.559.967-71, art. 244 INC II; CPF nº 962.456.467-15, art. 218 INC III; CPF nº 104.252.917-58, art. 244 INC I; CPF nº 107.299.617-02, art. 244 INC II; CPF nº 441.348.517-34, art. 218 INC III; CPF nº 106.269.337-06, art. 244 INC I; CPF nº 130.012.237-40, art. 210; CPF nº 101.374.897-22, art. 244 INC II; CPF nº 103.879.667-90, art. 244 INC I; CPF nº 391.548.077-00, art. 170; CPF nº 117.229.207-85, art. 244 INC I; CPF nº 102.853.587-23, art. 244 INC II; CPF nº 103.156.557-47, art. 244 INC I; CPF nº 092.514.407-00, art. 170; CPF nº 102.103.717-65, art. 244 INC I; CPF nº 110.846.437-82, art. 244 INC I; CPF nº 122.993.957-17, art. 170; CPF nº 108.110.457-06, art. 244 INC I; CPF nº 079.483.357-81, art. 244 INC II; CPF nº 080.871.227-63, art. 170; CPF nº 006.191.267-01, art. 170; CPF nº 077.190.937-39, art. 218 INC III; CPF nº 058.845.647-08, art. 244 INC I; CPF nº 402.109.607-87, art. 218 INC III; CPF nº 096.118.847-29, art. 244 INC I; CPF nº 111.263.087-22, art. 244 INC I; CPF nº 989.530.443-91, art. 218 INC III; CPF nº 076.578.097-60, art. 244 INC I; CPF nº 094.443.617-05, art. 218 INC III; CPF nº 096.220.797-76, art. 218 INC III; CPF nº 011.025.577-14, art. 218 INC III; CPF nº 076.940.777-35, art. 218 INC III; CPF nº 016.386.857-38, art. 244 INC I; CPF nº 028.607.667-58, art. 244 INC I; CPF nº 073.898.127-37, art. 244 INC I; CPF nº 052.838.637-94, art. 244 INC I; CPF nº 070.080.447-12, art. 244 INC II; CPF nº 126.907.887-99, art. 173; CPF nº 608.589.157-15, art. 218 INC III; CPF nº 039.724.857-19, art. 244 INC I; CPF nº 586.494.257-04, art. 218 INC III; CPF nº 103.138.307-70, art. 244 INC I; CPF nº 076.479.517-18, art. 244 INC I; CPF nº 091.998.587-46, art. 210; CPF nº 754.601.227-91, art. 244 INC I; CPF nº 094.401.147-03, art. 218 INC III; CPF nº 936.079.704- 91, art. 218 INC III; CPF nº 044.793.487-27, art. 244 INC I; CPF nº 023.650.967-51, art. 244 INC I; CPF nº 004.011.497-06, art. 244 INC I; CPF nº 019.364.297-21, art. 244 INC I; CPF nº 083.323.577-05, art. 244 INC I; CPF nº 054.569.747-62, art. 244 INC I; CPF nº 101.154.507-18, art. 218 INC III; CPF nº 765.188.684-49, art. 218 INC III; CPF nº 035.791.167-97, art. 244 INC I; CPF nº 116.486.767-90, art. 244 INC I; CPF nº 004.734.947-60, art. 170; CPF nº 005.515.817- 00, art. 244 INC I; CPF nº 011.942.267-01, art. 244 INC I; CPF nº 016.671.387-23, art. 244 INC II; CPF nº 042.978.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 076.440.747-32, art. 244 INC I; CPF nº 021.361.487-10, art. 244 INC I; CPF nº 094.289.397-22, art. 244 INC I; CPF nº 097.456.377-34, art. 218 INC III; CPF nº 085.953.667-05, art. 244 INC II; CPF nº 008.449.497-28, art. 218 INC III; CPF nº 053.691.717-50, art. 218 INC III; CPF nº 080.103.427-26, art. 244 INC I; CPF nº 773.303.906-15, art. 218 INC III; 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CPF nº 037.876.807-72, art. 218 INC III; CPF nº 074.708.697-43, art. 218 INC III; CPF nº 816.447.877-68, art. 218 INC III; CPF nº 002.646.337-76, art. 170; CPF nº 075.259.957-70, art. 244 INC II; CPF nº 098.477.797-08, art. 170; CPF nº 384.220.427-20, art. 244 INC II; CPF nº 056.146.937-77, art. 218 INC III; CPF nº 401.538.357- 53, art. 218 INC III; CPF nº 697.860.628-68, art. 218 INC III; CPF nº 771.081.087-04, art. 218 INC III; CPF nº 074.794.497-04, art. 170; CPF nº 074.310.527-31, art. 218 INC III; CPF nº 571.335.307-91, art. 218 INC III; CPF nº 056.641.697-29, art. 244 INC I; CPF nº 004.522.197-95, art. 244 INC I; CPF nº 003.598.987-42, art. 244 INC I; CPF nº 020.893.487-12, art. 170; CPF nº 051.537.157-28, art. 244 INC I; CPF nº 082.279.887-50, art. 170; CPF nº 097.180.567-93, art. 244 INC II; CPF nº 599.888.357-87, art. 170; CPF nº 649.784.357-49, art. 210; CPF nº 763.412.407-91, art. 244 INC I; CPF nº 010.953.057- 86, art. 218 INC III; CPF nº 021.444.907-67, art. 218 INC III; CPF nº 103.467.857-40, art. 218 INC III; 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CPF nº 076.216.957-57, art. 210; CPF nº 043.981.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 032.830.597-99, art. 244 INC I; CPF nº 071.159.237-36, art. 244 INC I; CPF nº 108.357.157-52, art. 244 INC II; CPF nº 746.476.017- 49, art. 170; CPF nº 833.344.677-91, art. 244 INC II; CPF nº 038.615.947-57, art. 218 INC III; CPF nº 817.259.497-68, art. 218 INC III; CPF nº 836.527.797-20, art. 218 INC III; CPF nº 983.279.687-34, art. 244 INC I; CPF nº 086.997.227-88, art. 218 INC III; CPF nº 011.173.697-81, art. 244 INC I; CPF nº 921.895.987-53, art. 218 INC III; CPF nº 028.263.537-80, art. 244 INC I; CPF nº 097.397.737-02, art. 244 INC I; CPF nº 953.145.717-49, art. 175; CPF nº 005.539.987- 81, art. 244 INC I; CPF nº 346.627.407-97, art. 244 INC I; CPF nº 002.070.697-94, art. 218 INC III; CPF nº 010.835.297-81, art. 244 INC I; CPF nº 012.511.277-70, art. 218 INC III; CPF nº 708.895.627-68, art. 244 INC I; CPF nº 023.615.567-90, art. 210; CPF nº 012.874.967- 92, art. 244 INC I; CPF nº 010.204.853-37, art. 244 INC II; CPF nº 679.817.987-87, art. 244 INC I; CPF nº 030.516.647-66, art. 218 INC III; CPF nº 915.558.767-49, art. 218 INC III; CPF nº 462.949.457-04, art. 218 INC III; CPF nº 054.091.057-02, art. 244 INC I; CPF nº 037.698.827-41, art. 210; CPF nº 056.502.737-90, art. 175; CPF nº 805.421.233-04, art. 244 INC II; CPF nº 115.785.547-48, art. 170; CPF nº 735.887.767-53, art. 244 INC I.\r\nId: 1552245. A faturar por empenho\r\n"
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        "1552246": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 755.438.267-53, pts. 20; CPF nº 001.205.127-69, pts. 22; CPF nº 082.896.217-01, pts. 20; CPF nº 087.780.127-40, pts. 22; CPF nº 093.579.027-67, pts. 23; CPF nº 373.958.237-53, pts. 21; CPF nº 374.943.337-20, pts. 26; CPF nº 000.788.347-16, pts. 21; CPF nº 078.412.717-43, pts. 20; CPF nº 024.803.927-08, pts. 22; CPF nº 026.222.417-80, pts. 21; CPF nº 609.716.577-34, pts. 23; 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CPF nº 794.948.547-72, pts. 20; CPF nº 839.512.027-34, pts. 24; CPF nº 913.577.217-49, pts. 20; CPF nº 013.480.997-12, pts. 20; CPF nº 235.621.457-72, pts. 28; CPF nº 383.295.067-20, pts. 20; CPF nº 662.089.477-15, pts. 22; CPF nº 956.396.327-04, pts. 20; CPF nº 004.687.297-39, pts. 22; CPF nº 004.835.157-10, pts. 24; CPF nº 009.054.647-45, pts. 23; CPF nº 011.784.067-09, pts. 28; CPF nº 013.789.057-50, pts. 20; CPF nº 020.921.737-58, pts. 25; CPF nº 021.093.167-13, pts. 23; CPF nº 025.726.757-30, pts. 45; CPF nº 029.200.218-18, pts. 23; CPF nº 029.978.237-90, pts. 22; CPF nº 031.123.147-00, pts. 26; CPF nº 037.770.567-58, pts. 32; CPF nº 042.787.307-05, pts. 24; CPF nº 044.331.217-62, pts. 28; CPF nº 052.505.667-07, pts. 23; CPF nº 052.712.417-69, pts. 22; CPF nº 056.416.017-21, pts. 21; CPF nº 057.112.928-54, pts. 25; CPF nº 069.282.637-84, pts. 23; CPF nº 073.776.637-90, pts. 21; CPF nº 075.450.067-55, pts. 23; CPF nº 076.676.037-58, pts. 20; CPF nº 078.184.237-96, pts. 32; CPF nº 080.323.727-84, pts. 21; CPF nº 084.191.097-97, pts. 21; CPF nº 087.076.527-20, pts. 34; CPF nº 089.406.547-57, pts. 21; CPF nº 091.765.227-41, pts. 20; CPF nº 095.004.687-60, pts. 25; CPF nº 096.471.407-89, pts. 20; CPF nº 097.598.917-00, pts. 25; CPF nº 114.507.757-99, pts. 22; CPF nº 130.312.527-72, pts. 23; CPF nº 134.765.647-20, pts. 20; CPF nº 154.883.227-87, pts. 20; CPF nº 185.651.747-00, pts. 23; CPF nº 200.328.547-49, pts. 24; CPF nº 234.442.077-00, pts. 24; CPF nº 242.222.247-15, pts. 21; CPF nº 265.679.977-53, pts. 31; CPF nº 281.512.837-34, pts. 20; CPF nº 314.870.507-63, pts. 20; CPF nº 315.379.957-15, pts. 21; CPF nº 325.329.037-91, pts. 23; CPF nº 343.633.517-72, pts. 25; CPF nº 348.725.667-34, pts. 20; CPF nº 363.429.807-30, pts. 24; CPF nº 371.490.327-53, pts. 23; CPF nº 371.903.937-49, pts. 26; CPF nº 399.667.717-00, pts. 21; CPF nº 410.132.127-20, pts. 20; CPF nº 553.155.427-34, pts. 21; CPF nº 300.018.387-68, pts. 25; CPF nº 896.488.701-87, pts. 29; CPF nº 081.007.247-50, pts. 25; CPF nº 500.512.887-53, pts. 24; CPF nº 003.114.467-52, pts. 35; CPF nº 953.101.507-49, pts. 20; CPF nº 074.946.107-15, pts. 21; CPF nº 424.613.914-91, pts. 20; CPF nº 604.411.357-49, pts. 24; CPF nº 629.403.687-91, pts. 36; CPF nº 734.977.977-15, pts. 20; CPF nº 028.634.487-49, pts. 21; CPF nº 343.779.997-53, pts. 20; CPF nº 484.121.207-87, pts. 21; CPF nº 098.351.677-45, pts. 49; CPF nº 269.168.517-91, pts. 45; CPF nº 299.488.947-15, pts. 21; CPF nº 348.048.037-34, pts. 25; CPF nº 691.766.987-34, pts. 28; CPF nº 068.353.237-52, pts. 20; CPF nº 677.252.527-20, pts. 29; CPF nº 784.125.957-34, pts. 21; CPF nº 496.033.967-53, pts. 22; CPF nº 074.446.097-21, pts. 25; CPF nº 038.089.597-89, pts. 25; CPF nº 080.271.777-23, pts. 22; CPF nº 986.172.907-06, pts. 22; CPF nº 017.631.887-95, pts. 21; CPF nº 023.346.867-60, pts. 20; CPF nº 054.038.167-55, pts. 20; CPF nº 092.192.307-47, pts. 20; CPF nº 237.651.437-15, pts. 26; CPF nº 688.115.437-20, pts. 21; CPF nº 695.568.906-10, pts. 21; CPF nº 725.260.417-91, pts. 23; CPF nº 768.872.787-15, pts. 22; CPF nº 920.897.127-91, pts. 22; CPF nº 008.967.797-85, pts. 24; CPF nº 009.066.427-28, pts. 24; CPF nº 042.686.167-13, pts. 28; CPF nº 242.615.647-34, pts. 22; CPF nº 430.988.007-04, pts. 20; CPF nº 884.543.717-53, pts. 22; CPF nº 973.678.857-15, pts. 23; CPF nº 308.005.797-04, pts. 29; CPF nº 001.444.387-20, pts. 24; CPF nº 005.533.797-04, pts. 21; CPF nº 005.647.089-41, pts. 23; CPF nº 012.238.177-76, pts. 21; CPF nº 013.452.097-11, pts. 29; CPF nº 014.049.077-93, pts. 20; CPF nº 014.681.637-44, pts. 26; CPF nº 018.011.227-92, pts. 26; CPF nº 018.168.797-62, pts. 25; CPF nº 022.876.847-00, pts. 20; CPF nº 023.989.047-76, pts. 28; CPF nº 024.837.327-71, pts. 20; CPF nº 029.315.047-85, pts. 21; CPF nº 029.373.267-14, pts. 31; CPF nº 038.863.287-91, pts. 22; CPF nº 044.204.037-72, pts. 24; CPF nº 044.775.717-20, pts. 21; CPF nº 047.635.297-57, pts. 21; CPF nº 052.547.037-92, pts. 20; CPF nº 055.075.567-50, pts. 23; CPF nº 058.251.727-34, pts. 26; CPF nº 061.604.177-20, pts. 22; CPF nº 069.974.557-86, pts. 21; CPF nº 071.088.177-05, pts. 25; CPF nº 074.789.637-22, pts. 24; CPF nº 075.428.177-95, pts. 22; CPF nº 076.116.517-73, pts. 23; CPF nº 089.483.337-55, pts. 21; CPF nº 089.981.107-84, pts. 28; CPF nº 090.906.797-07, pts. 20; CPF nº 116.406.777-04, pts. 22; CPF nº 117.928.367-83, pts. 22; CPF nº 129.584.677-24, pts. 24; CPF nº 270.203.397-00, pts. 20; CPF nº 298.856.127-34, pts. 21; CPF nº 299.727.107-00, pts. 22; CPF nº 300.890.347-91, pts. 20; CPF nº 304.447.727-15, pts. 25; CPF nº 309.731.807-06, pts. 22; CPF nº 310.845.837-04, pts. 26; CPF nº 335.860.717-87, pts. 27; CPF nº 337.899.677-34, pts. 23; CPF nº 339.447.337-20, pts. 26; CPF nº 345.450.007-97, pts. 29; CPF nº 370.901.607-00, pts. 22; CPF nº 373.958.907-87, pts. 24; CPF nº 074.886.537-34, pts. 23; CPF nº 183.621.177-53, pts. 21; CPF nº 767.239.418-53, pts. 23; CPF nº 347.767.377-87, pts. 23; CPF nº 793.177.157-53, pts. 21; CPF nº 016.732.947-23, pts. 22; CPF nº 116.609.887-72, pts. 26; CPF nº 856.072.827-91, pts. 25; CPF nº 998.706.657-72, pts. 20; CPF nº 012.244.727-13, pts. 22; CPF nº 052.993.747-63, pts. 20; CPF nº 074.632.687-48, pts. 22; CPF nº 082.369.947-16, pts. 21; CPF nº 425.425.297-87, pts. 23; CPF nº 439.923.907-72, pts. 21; CPF nº 036.367.387-39, pts. 23; CPF nº 808.257.297-34, pts. 23; CPF nº 003.678.877-54, pts. 28; CPF nº 003.709.917-53, pts. 22; CPF nº 004.759.857-37, pts. 26; CPF nº 008.730.197-09, pts. 23; CPF nº 016.425.387-44, pts. 20; CPF nº 018.010.527-27, pts. 20; CPF nº 023.226.847-91, pts. 20; CPF nº 025.470.137-03, pts. 22; CPF nº 029.299.437-00, pts. 23; CPF nº 031.207.424-73, pts. 23; CPF nº 034.151.424-18, pts. 20; CPF nº 042.524.877-14, pts. 28; CPF nº 045.683.098-75, pts. 21; CPF nº 055.334.157-00, pts. 21; CPF nº 056.080.257-92, pts. 21; CPF nº 070.226.877-14, pts. 21; CPF nº 074.742.087-41, pts. 22; CPF nº 076.076.697-52, pts. 21; CPF nº 076.464.227-89, pts. 23; CPF nº 079.793.417-08, pts. 27; CPF nº 081.134.347-20, pts. 23; CPF nº 082.538.197-57, pts. 28; CPF nº 095.673.097-36, pts. 21; CPF nº 096.374.847-52, pts. 22; CPF nº 096.576.597-01, pts. 23; CPF nº 099.362.637-82, pts. 24; CPF nº 111.548.007-33, pts. 23; CPF nº 124.665.617-51, pts. 23; CPF nº 180.785.087-00, pts. 20; CPF nº 215.924.398-10, pts. 20; CPF nº 219.991.207-87, pts. 22; CPF nº 220.865.107-30, pts. 21; CPF nº 242.266.027-49, pts. 20; CPF nº 257.518.327-87, pts. 25; CPF nº 262.789.287-87, pts. 20; CPF nº 276.158.557-72, pts. 28; CPF nº 281.205.908-72, pts. 23; CPF nº 310.486.417-91, pts. 21; CPF nº 375.376.607-00, pts. 20; CPF nº 400.515.447-68, pts. 26; CPF nº 408.051.077-20, pts. 22; CPF nº 631.980.617-68, pts. 23; CPF nº 410.295.501-15, pts. 22; CPF nº 511.809.287-68, pts. 20; CPF nº 854.486.487-20, pts. 21; CPF nº 252.487.317-04, pts. 22; CPF nº 134.040.308-00, pts. 26CPF nº 016.006.417-17, pts. 50.\r\nId: 1552246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552251": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.185/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.193/2013.\r\nDE 14.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.190/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.191/2013.\r\nDE 15.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.195/2013.\r\nDE 16.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.196/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.197/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.198/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9 e LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID nº 50008480, sob a presidência do primeiro para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.199/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.200/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.201/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.202/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.204/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.206/2013.\r\nDE 19.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.209/2013.\r\nId: 1552251\r\n"
        ],
        "1552252": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DE 16.08.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.300/2012.\r\nDE 19.08.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.302/2012.\r\nId: 1552252\r\n"
        ],
        "1552253": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "19.08.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.085/2013, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, IDF nº 50011790, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.118/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1552253\r\n"
        ],
        "1552254": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "20.08.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/911.343/2012, como Defensora Dativa a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID nº 4354688-9 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1552254\r\n"
        ],
        "1552255": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº E-21/053.090/2013 e Designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n16.08.2013\r\na Sindicância nº E-21/038.046/2013 e Designa, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1552255\r\n"
        ],
        "1552267": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 288-1, para acompanhar o fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 005/13, celebrado entre esta AGETRANSP e a empresa AMTEC Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. Processo nº E-12/004.172/2013.\r\nId: 1552267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552274": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.08.2013\r\n- DISPENSA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 23/08/2013.\r\n- NOMEIA JÚLIO CÉSAR CAMPOS DE BRITTO, matr. nº 30967-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerência de Pessoal, símbolo CC-09, código 183, a contar de 23/08/2013.\r\nDE 29.08.2013\r\n- DISPENSA MARILENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matr. nº 32071-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Protocolo, símbolo FG-03, código 407, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA MARILENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matr. nº 32071-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 430, a contar de 01/09/2013.\r\n- NOMEIA MARIA CHRISTINA MORAES LOPES SILVA, matr. nº 6439-4, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a partir de 01/09/2013. \r\n- NOMEIA GISELE MARIA CARVALHO OROFINO, matr. nº 37132-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 01/09/2013.\r\nDE 02.09.2013\r\n- DISPENSA UELINTON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3, Auxiliar de Serviços Universitários, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 959, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA UELINTON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3, Auxiliar de Serviços Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1103, a contar de 01/09/2013.\r\nId: 1552274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552275": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2013\r\n- APOSENTA LUIZ TADASHI NAKAMURA, matr. nº 25749-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARCOS GILENO ARAUJO SILVA, matr. nº 25546-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 47, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA EDUARDO DE FARIA GÓES, matr. nº 2065-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ROSECLEY MORAES ROLIM, matr. nº 7310-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA DINO BATISTA PEREIRA, matr. nº 27123-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- APOSENTA WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Associado, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 22/07/2012.\r\nId: 1552275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552276": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2013\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/04/2008, os proventos mensais de ADEMAR MONTEIRO DOS ANJOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 5963-4, aposentado através da Portaria SRH nº 111/2008, publicada no D.O. de 14/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nId: 1552276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552281": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.08.2013\r\no Ato em nome de ALEXANDRE OLIVETTI DA SILVA, PGU nº 30.729.787-9, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012. Proc. nº E-12/203537/2008.\r\nId: 1552281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552286": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2013\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para atender as despesas com fornecimento de vale transporte, por meio eletrônico (Bilhete Único), em cumprimento a legislação pertinente no valor estimado de R 11.000,00 (onze mil reais) com base no caput do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2013.\r\nId: 1552286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552287": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\nA vista do contido nos autos do processo, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., por descumprimento parcial do Contrato nº 005/2012, com fundamento nos princípios previstos no inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica e empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar defesa escrita no processo administrativo nº E-01/004/2286/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1552287\r\n"
        ],
        "1552305": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2013\r\nservidor José Fernanda da Silva, matrícula n° 7.457-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DTFD (Código 23.01.07.00.00.00), a partir de 30/08/2013. (MM 209/GAB/DIR/2013).\r\nId: 1552305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552389": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\npor 60 (sessenta) dias, os servidores ARGEMIRO GARCIA CORREA, Investigador Policial, matrícula 266.617-0 e RENATO SOARES VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.903-0, e por 90 (noventa) dias, MARCELO DE NAZARETH, Inspetor de Polícia, matrícula 888.927-1 e ANTONIO CARLOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 174.301-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/9029/0006/2011.\r\nId: 1552389\r\n"
        ],
        "1552547": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. n° E- 03/005/903/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 252.770-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. n° E-03/005/903/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.509-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. n° E-03/005/903/2013.\r\nId: 1552547\r\n"
        ],
        "1552553": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.239-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella. Proc. n° E-03/006/783/2013.\r\nDesigna SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, em substituição a servidora Mirian Fabiane Velozo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.239-9, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/783/2013.\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.243-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Lauro Corrêa. Proc. n° E-03/006/781/2013.\r\nJOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Corrêa, em substituição a servidora Patrícia Ribeiro da Cruz Assis Lobato, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.243-1, com validade a contar de 22/02/2013. Proc. n° E-03/006/781/2013.\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Albertina Campos. Proc. n° E-03/006/780/2013.\r\nGECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. n° 253.095-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Albertina Campos, em substituição a servidora Sandra Carvalho do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.265-4, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/780/2013.\r\nMARCOS EXPEDITO PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.528-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa. Proc. n° E-03/006/779/2013.\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.576-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, em substituição ao servidor Marcos Expedito Paixão, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.528-5, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/779/2013.\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.163-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira. Proc. n° E-03/006/778/2013.\r\nGLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.835-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, em substituição ao servidor Luciano Raimundo Santos Rocha, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.163-0, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/006/778/2013.\r\nId: 1552553\r\n"
        ],
        "1552554": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.291-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Parada Angélica, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. n° E- 03/016/2060/2013.\r\nId: 1552554\r\n"
        ],
        "1552557": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nANDREA DE FÁTIMA CALLEGARIO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.498-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Evandro João da Silva, com validade a contar de 09/03/2010. Proc. n° E- 03/001/7241/2013.\r\nRAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.214-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da DIESP, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. n° E-03/001/7242/2013.\r\nId: 1552557\r\n"
        ],
        "1552567": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\no ato de 27/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, que designou, com validade a contar de 01/07/2013, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, mat. n° 820.827-4, ID. Funcional n° 1985175-8, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/1.480/2013.\r\n, com validade a contar de 01/07/2013, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, mat. n° 820.827-4, ID. Funcional n° 1985175-8, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 4883-18, do Centro de Tratamento de Dependência Química, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/021/1.480/2013.\r\nId: 1552567\r\n"
        ],
        "1552669": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Sergio Pereira Cruz, Identidade Funcional 1946468-1, Agente de Fazenda B, matrícula 193.872-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/065/5/2013.\r\nId: 1552669\r\n"
        ],
        "1552703": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2013\r\ndo Ato de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009, que designou a servidora JALUSA BARCELLOS, Diretora, matrícula nº 678-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do E.A.T PAULO FALCÃO, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6503/2013.\r\n, COGESTOR, matrícula nº 117.689-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do E.A.T PAULO FALCÃO, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6503/2013.\r\nDE 21.08.2013\r\n, matrícula nº 00/0222.500-1, Professor I , da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 05.05.2013. Processo nº E-26/005/2821/2013. \r\n, matrícula nº 00/0509745-6, Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 19.06.2013. Processo nº E-26/005/3281/2013.\r\n, matrícula nº 00/823.198-7, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/71677/2004.\r\n, matrícula nº 00/152.458- 6, Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e validade a contar de 31.08.2012. Processo nº E-08/221.252/2012. \r\n, matrícula nº 00/170.413- 9, cargo Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e validade a contar de 31.08.2012. Processo nº E-08/221.253/2012. \r\n, matrícula nº 00/220.153- 1, cargo Agente Administrativo, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/03. Processo nº E- 26/005/2041/2013.\r\nId: 1552703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552747": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2013\r\nDESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1001/2013: Alexandra Maria Monteiro, matr. 33189- 2, Allan Carneiro de Souza, matr. 36778-9, Rafael Pinto Medeiros, matr. 35234-4.\r\nDESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1117/ 2013: Michel Pontes Carneiro, matr. 35060-3, Ruan Campos Constantino, matr. 36208-7, Cilene Bisagni, matr. 30202-6.\r\n- DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1218/2013: Cesar Augusto Orazem Favoreto, matr. 32947-4, Cintia Maria Melo Araújo, matr. 30254-7, Fátima Valéria Lima Jacques, matr. 34041-4.\r\n- DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1428/2013: Rodrigo Marques dos Santos L. Franco, matr. 35300-3, Joyce dos Santos Ribeiro, matr. 36289-7, Felipe Borges Fagundes, matr. 35322-7.\r\nId: 1552747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552834": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939507-8, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Intercâmbio Fiscal da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/83/2013\r\nId: 1552834\r\n"
        ],
        "1552839": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\nPÁGINA 24- 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/08/2013\r\nnde se lê:\r\nrocesso nº E-03/021/1580/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-03/021/1582/2013. \r\nId: 1552839\r\n"
        ],
        "1552851": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0132-1 Classe II, Nível G, Id funcional nº 2691196, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.12935/2013.\r\nId: 1552851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552887": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\n.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.210/2013.\r\nDE 23.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.211/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.215/2013.\r\ncomo sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.216/2013.\r\nDE 27.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.203/2013.\r\nId: 1552887\r\n"
        ],
        "1552888": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.132/2013.\r\nDE 07.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.133/2013.\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2013\r\n, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.105/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.192/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.193/2013.\r\nId: 1552888\r\n"
        ],
        "1552889": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ISAP, ID 20047487. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.187/2013.\r\n.2013\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.192/2013.\r\nId: 1552889\r\n"
        ],
        "1552890": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIAADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 817.185-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.136/2013.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.127/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.093/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.154/2013.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores NEYLO MARTINS DE OLIVEIR, ID 19672055, LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID 19778120 e VICENTE DE PAULO SOUZA, ID 20062036, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.087/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, matrícula 816.500-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.096/2013.\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, os servidores MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6 HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.077/2013.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.238/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.252/2013.\r\nDE 07.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.254/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CELSO GUILHERMINO DA SILVA, ISAP, ID 20085540. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.193/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO ROBERTO PATROCINIO, ISAP, ID 4382333-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.187/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANDO CESAR DA SILVA, ISAP, ID 42527475. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.189/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.190/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.191/2013.\r\nId: 1552890\r\n"
        ],
        "1552891": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nDE 26.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 257.070-3, em substituição ao servidor RONALD DE CASTRO MELLO, ID 43818340. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/030.064/20013\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.022/2013\r\nDE 20.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.038/2012.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALLAN MEIRELLES CALDAS, ISAP, matrícula 957.367-6, em substituição ao servidor JORGE HAMILTON CRUZ, ISAP, matrícula 181.193-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.120/2013.\r\nDE 05.08.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ALLAN MEIRELLES CALDAS, ISAP, matrícula 957.367-6, em substituição ao servidor MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA, ID 4331204-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.134/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6, em substituição ao servidor HEITOR JORGE PENNAFORT CALDAS, ISAP, ID 50002147. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.147/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.123/2012.\r\nId: 1552891\r\n"
        ],
        "1552892": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, ID 19790236, EDUARDO LUIZ ABEND, ID 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, ID 41692354, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.086/2012.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORREIRO PICANÇO, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORREIRO PICANÇO, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORREIRO PICANÇO, IDF nº 4354644-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.149/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.141/2012. \r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.08.2013\r\n, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ID 50016520, em substituição ao servidor WHITT DIAS TAVARES, ID 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.054/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VEIRA, ID 50001370, em substituição ao servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, ID 43928838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.056/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 1992895-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.006/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA, ID 50016520, em substituição ao servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, ID 43928838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.017/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ID 50131710, em substituição ao servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.012/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, em substituição ao servidor WILLIAN MELO DE ALMEIDA, ISAP, ID 50129430. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.154/2011.\r\nId: 1552892\r\n"
        ],
        "1552893": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\n19.08.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.118/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.111/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n26.08.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.108/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n27.08.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1552893\r\n"
        ],
        "1552894": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nsuspensão, por 10 (dez) dias, a servidora ARILDA SILVA DE ASSIS, ENFERMEIRA, ID 1977292-0, com amparo legal nos arts. 292, III e 296, II, do Decreto nº 2479/79; art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, III e 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 286, inciso XII do Decreto nº 2479/79, conforme consta do procedimento nº E-21/905.108/2012. \r\nId: 1552894\r\n"
        ],
        "1552896": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/011.128/2013 e DESIGNA, como Sin dicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.08.2013\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/020.252/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n30.08.2013\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/999.010/2012 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1552896\r\n"
        ],
        "1552897": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nda publicação no D.O. nº 059, de 31 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOSÉ FRANCISCO PEREIRA GOMES, RG 1G-402.049, Id Funcional 0026295954, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0033/2013.\r\nda publicação no D.O. nº 199, de 03 de novembro de 2009, referente à Apostila de interesse do 3º Sgt BM Refo DILSON DA SILVA CARDOSO, RG CBMERJ 11.766, Id Funcional 0026236583, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/01925/11182/2012.\r\nda publicação no D.O. nº 059, de 31 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JUAREZ RAFAEL, RG CBMERJ 02.095, Id Funcional 0026298732, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0035/2013.\r\nda publicação no D.O. nº 019, de 29 de janeiro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo IVAN PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07.317, Id Funcional 0026601770, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0025/2013.\r\nda publicação no D.O. nº 070, de 19 de abril de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM RR CARLOS JOSÉ NASCIMENTO, RG CBMERJ 03.538, Id Funcional 0026727145, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO- O REFORMADO, a contar de 11.01.2012, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/0029/2013.\r\nId: 1552897\r\n"
        ],
        "1552915": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEDUARDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.761-3, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme o processo nº E- 12/078/2.242/2013.\r\nId: 1552915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552926": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAULO RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 04/07/2007. Proc. nº E-01/020/9/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUCIA DA CRUZ COSTA, com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nº E-01/26/56/2013.\r\nDE 09/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUREMA PIRES RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2013. Proc. nº E-01/014/23/2013.\r\nDE 06/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ DO CARMO NETTO, com validade a contar de mês 05/2011. Proc. nº E-01/305746/2007.\r\nDE 16/07/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA e LEANDRO DA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 28/07/2004. Proc. nº E- 01/710612/2004.\r\nDE 14/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUREMA MOREIRA DOS SANTOS, EDSON PINTO DOS SANTOS JUNIOR e TÂNIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CERZEDELLO, com validade a contar de 25/03/2006. Proc. nº E-01/703597/2006.\r\nId: 1552926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552927": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DALVA MENDONÇA DE CARVALHO, com validade a contar de 11/12/2003. Proc. nº E-01/710098/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WALLACE BAZILIO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/06/2007. Proc. nº E-01/301618/2008.\r\nDE 22/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENILDO ABRANTES MARINS JUNIOR, com validade a contar de 02/10/1996 até 22/02/2002; RICHARD WAGNER ABRANTES MARINS, com validade a contar de 02/10/1997 até 08/06/2005 e SUELY ROSA \r\nABRANTES MARINS, com validade a partir da extinção da pensão, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008 publicado no D.O. de 16/12/2008. Proc. nº E-01/708334/1997.\r\nTATIANA GLORIA SIMEÃO e CRISLAINE SIMEÃO NOLELAT, com validade a contar de 15/04/2000. Proc. nº E-01/719714/2000.\r\nDELY FERREIRA BORGES e ELIANE THEREZA MARIA ALVES, com validade a contar de 23/09/2002. Proc. nº E-01/718598/2002.\r\nMARIA RITA LOPES BANDEIRA, com validade a contar de 16/04/2003. Proc. nº E-01/707598/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THALITA SILVA ARGON, com validade a contar de 27/11/2005. Proc. nº E-01/703396/2006.\r\nId: 1552927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552929": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE ROCHA DE ASSIS SOUZA e PAMELA DE ASSIS SOUZA, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/014/36/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TELMA PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 03/03/2013. Proc. nº E-01/014/13/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA TORRE MENCHINI, com validade a contar de 13/06/2008. Proc. nº E-01/302260/2008.\r\nRUTH BARBOSA PEREIRA, com validade a contar de 24/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008. Proc. nº E-01/302545/2008.\r\nId: 1552929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552934": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 276/1962, a RITA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de outubro/2011. Proc. nº E-01/316499/2009.\r\nId: 1552934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552954": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID 20701268, matr. nº 24/001.607-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8237/2013.\r\nId: 1552954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552957": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 22.08.2013\r\nOnde se lê: ...CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - ME, registro DH AB/720...\r\nLeia-se: ...CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/720...\r\nId: 1552957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1552965": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.09.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013. Processo n° E- 26/052.252/2011.\r\nId: 1552965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553012": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2013\r\nELISÂNGELA DE ARAÚJO PEREIRA matrícula 6425-3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE VIABILIDADE ECONÔMICA, símbolo CD, da Gerência de Inovação e Incorporação, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEXONERA JORGE LOURENÇO DE MELLO FILHO, contar de 30/08/2013, do cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nId: 1553012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553024": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Pedagoga, Grupo I, Nível “G”, matricula 174122-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/908/2013. \r\nId: 1553024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553051": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/211/2013.\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM (RG 39.150) KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/212/2013.\r\nId: 1553051\r\n"
        ],
        "1553063": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.09.2013\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 181.226-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/9029/0006/2011.\r\nId: 1553063\r\n"
        ],
        "1553127": [
            "2013-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 02.614.250/0001-47, MULTA de 5% sobre o valor global do Contrato nº 075/2012, cumulada com IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, como também o contrato mencionado, devendo apurar eventuais prejuízos ao DETRAN/RJ e adotar as providências cabíveis para executar a garantia contratual para compensação da multa aplicada, considerando os termos do art. 78, I e X; do art. 79, I e do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1553127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553292": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "DE 03.09.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/09/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/18/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/22/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/168/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/28/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 43.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/69/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2578/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 48.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/24/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/088/2575/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 45.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 10. 12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/000051/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 31.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/38/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/33/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 36.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/166/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/44/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000055/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/21/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/095/18/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1980/2577/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 46.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/25/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/26/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 50.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/26/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/183/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/210/2013. \r\nId: 1553292\r\n"
        ],
        "1553293": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DE 03.09.2013\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 59.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 13 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/165/2013.\r\n, 3º Sargento PM, RG 52.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 24 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/134/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 42.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/34/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/90/2013.\r\n, Cabo PM, RG 61.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/144/2013.\r\n, Cabo PM, RG 83.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/9/2013.\r\nId: 1553293\r\n"
        ],
        "1553294": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DE 03.09.2013\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 16 anos, 02 meses e 20 dias. Proc. nº E-09/125/15/2013.\r\n, Cabo PM, RG 72.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 15 anos, 07 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/0063/33/2013.\r\n, Soldado PM, RG 84.709, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.01.2008, com 03 anos, 06 meses e 18 dias. Proc. nº E-09/0090/132/2013.\r\n, Cabo PM, RG 81.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 07 anos, 07 meses e 04 dias. Proc. nº E-09/0022/5/2013.\r\n, Cabo PM, RG 78.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.2002, com 16 anos, 01 mês e 24 dias. Proc. nº E- 09/0040/2531/2012.\r\n, 3º Sargento PM, RG 57.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 23 anos, 02 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/971/2535/2012. \r\nId: 1553294\r\n"
        ],
        "1553296": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DE 03.09.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, , 2º Sargento PM, RG 69.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 16 anos de serviço a contar de 22.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/061/22/2013\r\nId: 1553296\r\n"
        ],
        "1553356": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 19.12.2012, CLAUDIO CARLOS PEREIRA 2º TEN PM RG 46.365, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31ºBPM, designado por ato de 18.01.2013, publicado no D.O. de 22.01.2013.\r\ncom validade a contar de 20.12.2012, MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31ºBPM, como substituto de CLAUDIO CARLOS PEREIRA 2º TEN PM RG 46.365\r\nId: 1553356\r\n"
        ],
        "1553366": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2013\r\na nomeação efetuada por atos de 15.05.2013 e 18.06.2013, publicados no D.O. de 16.05.2013 e 19.06.2013, respectivamente, dos candidatos listados abaixo, para os cargos de Assistente Executivo e Analista Executivo, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal, na forma do art. 8º e § 4º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como do art. 14 e § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-01/53144/2012.\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nNegro ou Índio\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4595241\r\nNEIL SANT´ANA SILVA\r\nDESISTENTE\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4589458\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\nDESISTENTE\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\nNegro ou Índio\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4595574\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\nDESISTENTE\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4566230\r\nBHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO\r\nDESISTENTE\r\n4580545\r\nIRIS BRANDÃO PIRES\r\nDESISTENTE\r\n4597471\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\nDESISTENTE\r\n4570658\r\nDAN AJDELSZTAJN\r\nDESISTENTE\r\n4576893\r\nFERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\nDESISTENTE\r\n4600170\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\nDESISTENTE\r\n4575951\r\nFÁBIO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\nDESISTENTE\r\n4592469\r\nMARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO\r\nDESISTENTE\r\n4588897\r\nLUÍS CLÁUDIO MUNIZ MIGUEL\r\nDESISTENTE\r\n4566713\r\nBRUNO AZEVEDO\r\nDESISTENTE\r\n\r\n4562838\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\nDESISTENTE\r\n4586651\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nDESISTENTE\r\n4607193\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\nDESISTENTE\r\n4572079\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\nDESISTENTE\r\n4605507\r\nTHIAGO DO CARMO LOPES\r\nDESISTENTE\r\n4590296\r\nMARCELO MARCOS VIEIRA JÚNIOR\r\nDESISTENTE\r\n4579935\r\nHERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO\r\nDESISTENTE\r\n4584100\r\nJUCILENE BARCELLOS ELHABRE DE MATTOS\r\nDESISTENTE\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\nNegro ou Índio\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4589132\r\nLUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA\r\nDESISTENTE\r\n4561708\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDESISTENTE\r\n4578637\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\nDESISTENTE\r\n4604856\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\nDESISTENTE\r\n4578460\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\nDESISTENTE\r\n4588613\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4564964\r\nANELI DE SOUZA AMARAL\r\nDESISTENTE\r\n\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4575634\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4586545\r\nLEONARDO DAS NEVES PINTO\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\nNegro ou Índio\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4574027\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO DOS SANTOS\r\nDESISTENTE\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4598713\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\nDESISTENTE\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4598302\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4602054\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\nDESISTENTE\r\n4577573\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\nDESISTENTE\r\n4596539\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\nDESISTENTE\r\n4566470\r\nBRUNA ARAUJO DE LUNA MOULIN\r\nDESISTENTE\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4561192\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\nDESISTENTE\r\n4606136\r\nVALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4586484\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\nDESISTENTE\r\n4602059\r\nSAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS\r\nDESISTENTE\r\n4561415\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\nDESISTENTE\r\n\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\nAmpla Concorrência\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n4607418\r\nVITOR MELO DE CASTRO\r\nDESISTENTE\r\n4567290\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\nDESISTENTE\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\nNegro ou Índio\r\ninscricao\r\nnome\r\nsituação\r\n\r\n4582123\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\nDESISTENTE\r\nId: 1553366\r\n"
        ],
        "1553368": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr.Identidade Funcional nº 19854838, com validade a contar de 30/07/2013.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 4338183-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 01981665-0, com validade a contar de 30/07/2013.\r\nId: 1553368\r\n"
        ],
        "1553393": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nos servidores, abaixo mencionados, para fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/023/2013, referente a prestação de serviço, objeto do processo nº E-18/002.690/2013:\r\nID Funcional 28665333\r\n- ID Funcional 44249110\r\n- ID Funcional 43300618\r\nId: 1553393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553495": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.08.2013\r\nMANOEL LEANDRO BRITO FILHO, 1º Sgt BM RR, RG 04.578 - ID Funcional 02648618-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02822/11181/2011.\r\nSubten BM Refo, RG 02.046 - ID Funcional 02607227-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02647/11181/2011.\r\nSubten BM RR, RG 05.892 - ID Funcional 02614024-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02781/11181/2011.\r\nCel BM Refo EDEN SIMPLICIO, RG 02.588 - ID Funcional 00608456-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar (ESCBM), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02684/11181/2011.\r\nSubten BM RR, RG 04.575 - ID Funcional 02596731-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02692/11181/2011.\r\nSubten BM RR, RG 05.720 - ID Funcional 02629694-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02760/11181/2011.\r\nJAILSON SANTOS DIAS, 1º Sgt BM Refo, RG 04.368 - ID Funcional 02024974-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento (1º GBS), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02822/11181/2011.\r\nVALDEVINO DE SOUZA, Cap BM Refo, RG 01.092 - ID Funcional 00863464-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de |Inativos e Pensionistas (DIP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02738/11181/2011.\r\n2º Sgt BM RR, RG 05.011 - ID Funcional 02597336-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02700/11181/2011.\r\nJAYME RAUL BRUNO, Subten BM Refo RG 01.458 - ID Funcional 02589427-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02649/11181/2011.\r\n2º Sgt BM Refo, RG 538.202 - ID Funcional 02614024-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado- Maior Geral, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02761/11181/2011.\r\nPAULO CESAR LAGINHA DE MORAES, Subten BM RR, RG 09.406 - ID Funcional 02594903-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E- 27/02640/11181/2011.\r\nROBERTO ARRUDA DA SILVA, Subten BM RR, RG 05.557 - ID Funcional 02593783-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Materiais Motorizados (CSM/MOTO), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E- 27/02680/11181/2011.\r\nId: 1553495\r\n"
        ],
        "1553510": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2013\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES, matr. nº 225.991-9, para responder pelo expediente da FAETERJ Santo Antônio de Pádua. Processo nº E-26/005/7213/2013.\r\nDE 03.09.2013\r\n, matr. 225.289-8 como do CVT BARRA DO PIRAÍ, em lugar da servidora Myriam Kiemitz Lemos, matr. 225.971-1. Processo nº E- 26/005/7036/2013.\r\nId: 1553510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553586": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/09/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.016/2012, publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/890/2009 e apensos n°s E-03/1.201.635/2009 e E-03/8.287/2008, publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1553586\r\n"
        ],
        "1553587": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\n- SUBSTITUI a servidora Elisabete Novello Ferreira, matr. 30205-9, pela servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matr. 27849-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/338/2013. \r\n- DESIGNA servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1944/2013: Alexandre José Baptista Trajano, matr. 3484-3, Maria Helena Martins Garcia, matr. 34061-2, e Roberta Barbosa Chaves Direito, matr. 31952-5.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1414/ 2013: Fátima Haddad Simões Machado, matr. 32576-1, Jose Geraldo Pessoa, matr. 32114-1 e Rodrigo Machado de Araújo, matr. 350801.\r\n- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1045/ 2013: Geraldo da Rocha Castelar Pinheiro - matr. 33266-8, Loana Pessanha Saldanha, matr. 35757-4, e Cassia Torres Marques, matr. 35055-3.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2118/ 2013: Kênia Maynard da Silva, matr. 30176-2, Flávia Salles Vasques Palmeira, matr. 35112-2, e Fabio da Silva Gomes, matr. 25945-7.\r\nId: 1553587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553589": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/07/2013\r\nNÚBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 77.101-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Humberto de Campos, com validade a contar de 08/01/2013. Proc. n° E- 03/005/891/2013.\r\nSOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.008.260-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. n° E-03/005/1820/2013.\r\nId: 1553589\r\n"
        ],
        "1553592": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 241.429-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Círculo Operário. Proc. n° E-03/016/3191/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.300-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Círculo Operário, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. n° E-03/016/3191/2013.\r\nId: 1553592\r\n"
        ],
        "1553598": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA ELETRÔNICA, descritas no Processo nº E- 03/022/60/2013 de 23/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula 836.101-6; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6 e Sérgio Rogerio dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 29/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG nº 290, de 16 de agosto de 2013 descritas no Processo nº E-03/021/1621/2013 de 26/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogerio dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula 835.777-4 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na OFÍCIO 1ª e 2ª PJEMSE nº 629, de 30 de julho de 2013 descritas no Processo nº E-03/021/1622/2013 de 26/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula 835.777-4; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.980-4 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1553598\r\n"
        ],
        "1553611": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 680.739-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. n° E-03/203.307/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.350-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 29/07/2009. Proc. n° E-03/203.307/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.350-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. n° E-03/203.307/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. n° E-03/203.307/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 28/02/2011. Proc. n° E- 03/203.307/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 834.097-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. n° E-03/203.307/2011.\r\nId: 1553611\r\n"
        ],
        "1553614": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 973.309-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2013. Proc. nº E-03/016/2511/2013.\r\n, matrícula 927.721-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/007/2900/2013.\r\n, matrícula 824.994-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/015/2726/2013.\r\n, matrícula 961.121-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/005/1652/2013.\r\n, matrícula 941.584-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/015/2572/2013.\r\n, matrícula 934.277-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.07.2013. Proc. nº E-03/015/2149/2013.\r\n, matrícula 929.002-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/012/2048/2013.\r\n, matrícula 941.616-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/015/2731/2013.\r\n, matrícula 957.510-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/014/1996/2013.\r\nmatrícula 942.280-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/005/1693/2013.\r\n, matrícula 831.231-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/004/3086/2013. \r\n, identidade funcional 50138278, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/007/2896/2013.\r\n, matrícula 946.074-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2013. Proc. nº E-03/016/2510/2013.\r\n, matrícula 935.467-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 20.08.2013. Proc. nº E-09/10132/1702/2009. \r\nId: 1553614\r\n"
        ],
        "1553627": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.920.652-9, matrícula nº 260.596-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 17/05/2013 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, e considerando as disposições do artigo 9°, §2° da Lei nº 5260/2008, referente ao processo nº E- 09/146/117/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.992.075-2, matrícula nº 175.271-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4122/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, identidade funcional nº 2.954.408-4, matrícula nº 171.463-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/430/115/2013.\r\nId: 1553627\r\n"
        ],
        "1553638": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 233.340-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Castelo Branco. Proc. n° E-03/014/1142/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.707-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Castelo Branco, em substituição ao servidor Nadir de Souza Antunes, Prof. Doc. II, mat. n° 233.340-9, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/014/1142/2013.\r\nDE 12/08/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 195.351-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bertha D'Alessandro. Proc. n° E-03/8.613.979/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.022-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bertha D'Alessandro, em substituição a servidora Márcia Rosa de Araújo, Prof. Doc. II, mat. n° 195.351-2, com validade a contar de 18/04/2011. Proc. n° E-03/8.613.979/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 158.552-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles. Proc. n° E-03/014/2042/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.002-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles, em substituição a servidora Maria Aparecida Machado Sobral, Prof. Doc. II, mat. n° 158.552-0, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. n° E-03/014/2042/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 255.513-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hilton Gama. Proc. n° E-03/014/2041/2013.\r\n, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.017.370-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hilton Gama, em substituição a servidora Mariangela Santana das Neves, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. n° E- 03/014/2041/2013.\r\nId: 1553638\r\n"
        ],
        "1553646": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08, E-26/020.027/2008, E- 26/021.262/2008 e E-26/022.659/2008 , tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 122.093,51 (cento e vinte e dois mil noventa e três reais e cinquenta e um centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao pagamento da Fatura nº 2000141461409, referente ao mês de dezembro/2005, no valor de R 11.412,66; Fatura nº 2000194030780, referente ao mês de dezembro/2006, no valor de R 27.766,43; Fatura nº 2000207676451, referente ao mês de abril/2007, no valor de R 3.921,20; Fatura nº 2000211745904, referente ao mês de maio/2007, no valor de R 2.711,82; Fatura nº 2000215832068 referente ao mês de junho/2007 no valor de R 2.711,82; Fatura nº 200022406916, referente ao mês de agosto/2007, no valor de R 2.621,58; Fatura nº 2000243605590, referente ao mês de dezembro/2007, no valor de R 1.940,36; Fatura nº 2000243605591, referente ao mês de dezembro/2007, no valor de R 26.923,39; Fatura nº 2000185700721, referente ao mês de outubro/2006, no valor de R 14.183,89, e Fatura nº 2000189855091, referente ao mês de novembro /2006, no valor de R 27.900,36, respectivamente, conforme disposto nos processos.\r\nId: 1553646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553655": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.213/2012, que apura as circunstâncias da prisão em face do servidor REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19910347, ocorrida no dia 21/08/2013, após ocorrência lavrada em seu desfavor, na 34ª Delegacia Policial.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.214/2012, que apura as circunstâncias da prisão, por força de Mandado de Prisão, do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19773722, ocorrida no dia 21/08/2013, após ocorrência lavrada em seu desfavor, na 34ª Delegacia Policial.\r\nId: 1553655\r\n"
        ],
        "1553659": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 15.08.2013\r\nSONIA MARIA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.781-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.852/2011.\r\nDE 27.08.2013\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.303-5, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.533/2012.\r\nDE 29.08.2013\r\ncom validade a contar de 31.07.2013, o servidor , Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/108.361-0, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/838/2013.\r\nId: 1553659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553691": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE 03/09/2013\r\nPAULA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 210, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ao posto fiduciário de Assessora I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nId: 1553691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553710": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLI PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES TEIXEIRA e LUIZA DE MELO TEIXEIRA, com validade a contar de 06/02/2004. Proc. nº E- 01/702152/2004.\r\nMARIA DE LOURDES SOARES MARTINS, com validade a contar de 16/03/2005. Proc. nº E-01/702772/2005.\r\nPRISCILA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/08/2005 até março/2006; MARIA AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRA e ANGELA DUARTE TEIXEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 17/08/2005. Proc. nº E-01/708625/2005.\r\nDARCI VIEIRA SILVA, com validade a contar de 25/07/2007. Proc. nº E-01/709580/2007.\r\nFELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 26/01/2007. Proc. nº E-01/701886/2007.\r\nANGELINA DE OLIVEIRA BASTOS, com validade a contar de 07/11/2006. Proc. nº E-01/703853/2007.\r\nDULCINÉA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 19/05/2007 - Proc. nº E-01/707698/2007.\r\nANA AMÉLIA AZEREDO FERNANDES, com validade a contar de 19/01/2008. Proc. nº E-01/300545/2008.\r\nMARIA ANGÉLICA NUNES CALDAS, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009. Proc. nº E-01/301035/2008.\r\nId: 1553710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553730": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOSID Funcional 4384234-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAF, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/77/2013.\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAOID Funcional 4387498-3, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/80/2013.\r\nBRUNO VELLOSO DURAOID Funcional 4323002-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/74/2013.\r\nId: 1553730\r\n"
        ],
        "1553740": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.307-7, em função extraclasse em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.602-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 274.609-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/014/590/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 276.522-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/307/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.017.411-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, artífice de eletricidade e telecomunicações, matr. 101.045-3, em serviços leves e internos, sem contato com o público, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.603- 1 e Professor Docente II, matr. nº 291.771-4 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.498-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.543-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.158-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Manipulador de câmara escura, matr. nº 26.203-0 , em serviços leves e internos,. Proc. nº E- 26/007/4797/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.205.070-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.217-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E- 03/011/944/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 281.995-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, incluindo digitação, permanência excessiva sentada e exposição ao ar condicionado. Proc. nº E-01/040/76/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.251-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e fora do contato com o paciente, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 887.409-1,em serviços burocráticos e fora do regime de plantão e do contato com detentos que estejam em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Psicóloga, matr. nº 861.167-5, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 220.406-3 e Professor Docente I, matr. nº 834.187-7, em função extraclasse, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nEVA DE LOURDES BARBOSA FREITAS, Servente, matr. nº 273.260-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/012/1571/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE LIMA, matr. nº 831.789-3, Professor Docente I, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 189.701-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.861-7, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.935-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/539/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.003.961-9, em serviços leves e internos e fora de horário noturno. Proc. nº E-03/004/1277/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA PAULA DA SILVA DIAS SACRAMENTO, Professor Docente II, matr. nº 280.262-7, em função extraclasse, sem porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, sem contato com alunos e público. Proc. nº E-03/016.1508/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.081- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.702/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.204-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.345/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.801-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/221.554/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.196-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/1682/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 263.047-3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.721/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.107-7, em função extraclasse, em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Proc. nº E-01/136.033/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.019-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/014/1622/2013\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.109-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/011/1345/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 195.083-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.660/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.808-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.292/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.009.804- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.689/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.597-8, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.258/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.426-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/1384/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.336-5, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.161/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.962-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.410.010/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 248.789-0 e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.820-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.221/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.640-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.465/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.010.538-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.698/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 614.537-9, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, de atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço repetitivo de membros superiores. Proc. nº E-01/601.621/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.847-5, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/005/456/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.884-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.212/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Artífice de eletricidade e telecomunicações, matr. nº 101.045-3, em serviços leves e internos, sem contato com o público, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Psicóloga, matr. nº 861.167-5, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, FELIPE RIBEIRO DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.550-0, concedido através do Ato datado de 04.02.2013 e publicado no Diário Oficial de 22.02.2013. Processo nº E-09/158/238/2013\r\no termo “fora do regime de plantão e de atividades que exijam esforço de membros superiores”, na readaptação anterior do ser vidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.127-5, concedido através do Ato datado de 08.05.2013, publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Processo nº E-21/082/63/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no Ato de 27.08.2012, publicado no D.O de 11.09.2012, referente a readaptação da servidora, CARLA FONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, na matr. 846.662-5. Processo nº 08/221.025/2012, por ter pedido exoneração do cargo, publicado no D.O de 10.06.2011, \r\nId: 1553740\r\n"
        ],
        "1553762": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/08/2012:\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 23 de agosto de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 22/08/2013, no cargo efetivo de Arquivologista, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nId: 1553762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553764": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 03/09/2013\r\nservidor MIGUEL DE LEMOS NETO, matrícula n° 30.013-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - DFP, a partir de 03/09/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Cristiane Matsuura, matrícula n° 35.949-7-1, a partir de 04/09/2013. (MM 129/DFP/2013).\r\nId: 1553764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553775": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares requerida pela servidora JUCILÉIA LOURENÇO SOARES, Analista Contábil, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.291-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e Decreto nº 5.146/1981. \r\nId: 1553775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553777": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ROBERTO PELLEGRINI PINTO, Registro Nacional nº 331338048, categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/36362/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILLIAM FELINTO DA COSTA, Registro Nacional nº 00026394018, oriundo do PGU 31.476.475-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/206507/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERA LÚCIA FERREIRA DE MESQUITA, Registro Nacional nº 00991143123, oriundo do PGU 31.426.682-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/257127/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO PINTO DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 0449479383, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/539980/2009.\r\nId: 1553777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553778": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA LUCIANA LTDA - ME, registro DH AB/569, com endereço funcional na Avenida Nossa Senhora das Graças, 258 - salas 203 e 204 - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47405/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA LUCIANA LTDA - ME, registro DH AB/569, com endereço funcional na Avenida Monte Castelo, 1145 - loja C - Jardim Gramacho - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47405/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao Centro de Formação de Condutores MARICA CITY LTDA, registro DH AB/258, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2706/2013.\r\nId: 1553778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553784": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n3\r\n\r\nnº uadro da Emenda Constitucional ncom validade a contar .\r\nId: 1553784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553785": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.08.2013\r\ncom efeitos a contar de 26/08/2013, MARIA ANGELICA BARRETO, Técnico Nível Superior - área: Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.111-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/2595//2013.\r\nId: 1553785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553805": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do córrego Palmeiars, no Município de Aperibé - RJ, referente ao Contrato nº CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA.,E- 17/002.178/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 21 de setembro de 2011\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nFábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de canalização do córrego Palmeiars, no Município de Aperibé - RJ, referente ao Contrato nº CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA.,E- 17/002.178/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 21 de novembro de 2011\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 0972490-7\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nFábio Gabetto Ximenes - matrícula nº 401.003-80\r\nId: 1553805\r\n"
        ],
        "1553835": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/08/2013\r\nJOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO\r\nONDE SE LÊ: ...Código 80.51.01.00.00.31...\r\nLEIA-SE: ...Código 80.21.01.00.00.31...\r\nId: 1553835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553837": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RENATA PAES TEIXEIRA, identidade funcional 50003321, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-01/004/2258/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária MICHELLE DE OLIVEIRA LAGE, identidade funcional 5009813-6, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-21/081/61/2013. \r\n\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança: \r\nDAVID TRANNIN VASCONCELLOS, matrícula 959.214-8, do cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-09/7511/1702/2012.\r\nLUIS CLAUDIO FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula 871.818-1, do cargo de Inspetor de Polícia 5ª classe, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-09/157/2029/2013.\r\nId: 1553837\r\n"
        ],
        "1553838": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DE 29.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDENILSON CARDOSO JERONIMO, matrícula 958.773-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/200685/2012.\r\nREGINA DE SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA, matrícula 5010.248-2 do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/005/2022/2013.\r\n.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALINE CARVALHO BATISTA, matrícula 960.529-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2020/2013.\r\nPRISCILLA GUEZ RABELO AMARAL, matrícula 964.627-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/812711/2011.\r\nANTONIO ALEXANDRE VAZ LOPES, matrícula 941.790-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-03/005/1874/2013.\r\nISRAEL PINHEIRO AVELINO, matrícula 951.412-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2013. Proc. nº E-03/005/1805/2013.\r\nFERNANDA ANTONIA HENRY RIBEIRO LUIZ, matrícula 832.345-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/001/6474/2013.\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE, matrícula 971.826-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2012/2013.\r\n\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSANGELA VASCONCELLOS DA SILVA GUEDES, matrícula 904.191-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-03/014/1914/2013.\r\nDEBORA SILVA DE AZEVEDO, identidade funcional 5009062-3,vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2015/2013. \r\nId: 1553838\r\n"
        ],
        "1553848": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR GERAL \r\nDE 26/08/2013\r\nOnde se lê: INDICA a servidora Karolynne de Ataújo Marins José...\r\nLeia-se: INDICA a servidora Karolynne de Araújo Marins José...\r\nOnde se lê: INDICA a servidora Arine Serpa de Souza...\r\nLeia-se: INDICA a servidora Ariane Serpa de Souza...\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS\r\nOnde se lê: ...a partir de 07/06/2013...\r\nLeia-se: ...a partir de 26/08/2013...\r\nRAFAEL PEREIRA VERÍSSIMO\r\nOnde se lê: ... a partir de 07/06/2013...\r\nLeia-se: ... a partir de 26/08/2013...\r\nId: 1553848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553926": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/6381, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002856/2013 - BIDER n° 163, de 03.09.2013. \r\nId: 1553926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1553953": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.09.2013\r\nInvestigador Policial, matrícula 266.387-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/1009/0006/2011.\r\nId: 1553953\r\n"
        ],
        "1553978": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 867.180-2, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-08/605761/2012.\r\n, matrícula 863.969-2, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 07.11.2011. Proc. nº E- 08/607205/2011.\r\n.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 866.561-4, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-08/003/1239/2013 \r\n, matrícula 264.945-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1483/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 922.952-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-08/003/3475/2013.\r\n, matrícula 867.244-6, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, B, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-08/603149/2011.\r\nId: 1553978\r\n"
        ],
        "1554091": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 42490723, vínculo 3, do cargo de Médico, C do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-08/003/3127/2013.\r\nDE 04.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 940.339-5, do cargo de Professor Docente I. C. Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.008/2012.\r\n, matrícula 955.219-1, do cargo de Professor Docente I. C. Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/007/2902/2013.\r\n, Identidade Funcional 50138898, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/001/4935/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 872.164-9, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-09/157/1553/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , matrícula 915.988-0, do cargo de Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E- 08/604.025/2011.\r\nId: 1554091\r\n"
        ],
        "1554108": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Matrícula 267.151-9, autorizado através da Resolução SESEG nº 430 de 24/01/2011, para exercer todos os atos pertinentes a função de Gerenciadora no GAP de perfil do Sistema SIGA UG´s 266200 e 266100.\r\nId: 1554108\r\n"
        ],
        "1554116": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/1940/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- Thiago dos Santos Nogueira - matrícula nº 024-0; \r\n- Eulália Soares Santos - matrícula 1754-1; e\r\nMiguel José Coca da Silva - matrícula nº 6204-2.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1554116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554139": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, identidade funcional n° 2.998.897-7, matrícula nº 180.777-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/742/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DARIO FLORIANO AYRES FILHO, identidade funcional n° 2.984.192-5, matrícula nº 180.267-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3409/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, identidade funcional n° 2.968.294-0, matrícula nº 268.915-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/529/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO, identidade funcional nº 2.993.137-1, matrícula nº 176.299-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/4159/1142/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.933.285-0, matrícula nº 181.376-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1012/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANÉSIO GOMES DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.980.935-5, matrícula nº 263.535-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10622/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE JOSÉ FANTI FERREIRA, identidade funcional nº 1.959.782-7, matrícula nº 810.490- 3, Piloto Policial, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1169/1711/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.992.107-4, matrícula nº 289.900-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14957/1076/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL ALMIR DA SILVA REIS, identidade funcional nº 2.931.742-8, matrícula nº 264.557-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/11838/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WELINGTON DA SILVA PEREIRA, identidade funcional nº 2.983.481-3, matrícula nº 289.626-4, Oficial de Cartório Policial 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3362/1702/2010. \r\nId: 1554139\r\n"
        ],
        "1554221": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\na contar de 14.02.2013, RONALDO DE ARAUJO COSTA CAPM RG 44.328, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 17.01.2012, publicado no D.O. de 03.02.2012.\r\ncom validade a contar de 15.02.2013, EDILSON ALVES DOS SANTOS 2º TEM PM RG 49.416, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de RONALDO DE ARAUJO COSTA, CAP PM RG 44.328.\r\nId: 1554221\r\n"
        ],
        "1554237": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face de LOURDES ROCHEL SOARES, Identidade Funcional nº 42190681, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 923.444-4, Vínculo 1. Processo nº E- 01/3.369/2010.\r\nId: 1554237\r\n"
        ],
        "1554402": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPLAJEAI/00139122\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO NOVA BARREIRA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.175.090/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES, N° 1211 - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.6159/2013\r\nSUPLAJEAI/00139099\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOHN KENNEDY, N° 120 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8092/2013\r\nSUPSEPEAI/00139481\r\nNOME:\r\nITAPARICA S/A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.575.295/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 55\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 64, 85 E 95 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nR 87.281,52\r\nE-07/002.12667/2013\r\nSUPRIDEAI/00139187\r\nNOME:\r\nADALTO WERMELINGER LOMBA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n026.310.207-66\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA LAFAYETTE BRAVO, 16 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.465,10\r\nE-07/505.402/2010\r\nSUPSULEAI/00138602\r\nNOME:\r\nCURVELO E SANTORO METALÚRGICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.357.289/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nQUADRA III, LOTE 04\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARAPEBUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 12.947,52\r\nE-07/513.743/2012\r\nSUPSULEAI/00138611\r\nNOME:\r\nLATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.423.997/0003-57\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 230, KM 10\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.226/2013\r\nSUPSULEAI/00138610\r\nNOME:\r\nMINERADORA NATIVIDADE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.952.182/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BOM VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNATIVIDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nE-07/508.996/2011\r\nId: 1554402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554496": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\na estabilidade da servidora JULIA ALFRADIQUE LEITE, Id. Funcional 43780229, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\na estabilidade do servidor MARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\na estabilidade da servidora ELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\na estabilidade da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2614/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1554496\r\n"
        ],
        "1554498": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CASTORINA SABINO DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, com validade a contar de 29/05/2004. Proc. nº E- 01/708324/2004.\r\nDE 22/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFAGNER PENA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000 até março/2009; FABIO PENA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000 até dezembro/2006; FABRICIO PENA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000 até maio/2004; MÉRCYA VICTORIA MARTINS e PHABLO DE ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 16/12/2000. Proc. nº E-01/715681/2001.\r\nCATARINA SALGUEIRO VILLAS BÔAS, com validade a contar de 20/01/2007; KELY CRISTINA MOREIRA VILLAS BÔAS e ANDRÉA VILLAS BÔAS, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E- 01/701441/2007.\r\nId: 1554498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554506": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA BOARETO VON VEIGA, com validade a contar de 19/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011 publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E-01/302016/2011.\r\nDE 30/05/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2012 publicado no D.O. de 14/06/2012 e REGINALDO PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/04/2012. Proc. nº E-01/300954/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDENILCE CUNHA DA SILVA, com validade a contar de 16/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010 publicado no D.O. de 07/06/2010. Proc. nº E-01/307836/2010.\r\nFLORIANA REIS DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2011 publicado no D.O. de 20/06/2011. Proc. nº E-01/301098/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILÇARA CAVALCANTI DE MELO, com validade a contar de 01/12/2010. Proc. nº E-01/300525/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCEIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 03/12/2010. Proc. nº E-01/301297/2012.\r\nId: 1554506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554543": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.09.2013\r\n, a contar de 23/05/2013, BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\nId: 1554543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554544": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n, A PEDIDO, RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 36284-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2013.\r\nId: 1554544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554554": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q00/00 LEANDRO MUSTRANGE ALVES - RG 027298 - ID Funcional 0026295601, do (a) 20ºGBM, a contar de 27 de abril de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 079, de 03 de maio de 2013 Nota DGP/4 - JD 077/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991.Processo nº E-27/036/802/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SARGENTO Q00/90 ANDRE RENATO CHAVES LOPES - RG 0012650 - ID Funcional 0025828312, do(a) DGP prestando serviço no CRD, a contar de 23 de maio de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 29 de maio de 2013 Nota DGP/4 - JD 085/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/803/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO Q06/AxE/00 BIANCA BENITEZ FIGUEIREDO PEREIRA - RG 0027014 - ID Funcional 0006135935, do(a) DGP prestando serviço no CRD, a contar de 21 de maio de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 102, de 07 de junho de 2013 Nota DGP/4 - JD 095/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. o 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991.Processo nº E-27/036/804/2013.\r\nId: 1554554\r\n"
        ],
        "1554556": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de João Gustavo Celani Duarte, Identidade Funcional nº 30787343, Médico, Classe B, Matrícula nº 850066-2, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/26/2013\r\npara apurar irregularidades noticiadas no relatório do Serviço de Inspeção Estadual- SIE/RJ, conforme manifestações às Processo nº E-02/5658/2011\r\nId: 1554556\r\n"
        ],
        "1554576": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.09.2013\r\nANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, Pró-Reitora de Graduação, para responder pela Reitoria da UENF, no período de 10 a 13 de setembro de 2013. Processo nº E-26/009/2722//2013. \r\nId: 1554576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554611": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 04.09.2013\r\nLOTA o servidor MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula nº 868.773-3, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/001/003216/2013.\r\nId: 1554611\r\n"
        ],
        "1554681": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nos servidores LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES, Engenheiro, matrícula 13/56176, Chefe da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 13/90833, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e ADEMAR DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/55901, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\n\r\nId: 1554681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554808": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO\r\nCRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, identidade funcional nº 1957984-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de Dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/417/2013.\r\nId: 1554808\r\n"
        ],
        "1554810": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 221/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/123/2013.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº. 222 e 223/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de Gêneros Alimentícios - Lanches - Proc. nº 3569/2012.\r\nId: 1554810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554813": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 04/09/2013\r\nDesigna os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1577/ 2013, Maria Helena Martins Garcia - matr. 34.061-2; Paula Alexandra Jacinto M. R. Sono - matr. 34.168-5; Yves Souza dos Santos- matr. 36.519-7.\r\nDesigna os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1413/ 2013, Fátima Abreu Itikawa- matr. 30.270-3; Leonardo Ferreira Barros - matr. 36.330-9; Frederico dos Santos Tavares - matr. 35.100-7.\r\nDesigna os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1412/ 2013, Paulo Roberto Alves de Pinho- matr. 61846; Tatiana Tavares Mattos- matr. 35.122-1; Wilma dos Santos - matr. 27.732-7.\r\n- Revoga a Portaria 082/HUPE/2013 e designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, Constituir o Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE, com os membros abaixo citados, sob a presidência do primeiro, para o período de 04/05/2013 a 04/05/2016:\r\nANTONIO FELIPE SANJULIANI, matrícula nº 6923-7; MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula nº 30544-1; PATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matrícula nº 30850-2; LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 34539-7; PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 04575-7; CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33442-5;DENIZAR VIANNA ARAÚJO, matrícula nº 32368- 3; MÁRCIA REGINA SIMAS T. KLEIN, matricula nº 34169-3; RONALDO DAMIÃO, matrícula nº 06104-4; RENATA NUNES ARANHA, matrícula nº 34111-5; CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES, matricula nº 34525-6; CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 32399- 8; ELIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 6574-8; WILLE OIGMAN, matrícula nº 04020-4; SÉRGIO COSTA COUTO, Mons. Identidade: 04629836-0 IFP; MICHELLE QUARTI MACHADO ROSA, Contratado, Identidade: 9008505639 - SSP-RS; CARLOS CLÉBER PINTO, Voluntário, Identidade: 2071410-1 Detran-RJ; ALFREDO PEREIRA DUARTE FILHO, representante dos usuários Identidade: 04914965-1 DETRAN - RJ.\r\nId: 1554813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554855": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43880738, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 972.104-4, Vínculo 2 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.752/2012\r\nIdentidade Funcional nº 30778034, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.336-5, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.564/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 21254656, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 8.107.550-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/200.023/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 39000133, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.431-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº 03/2.310.518/2005.\r\nIdentidade Funcional nº 43844650, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.244-1, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.244/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 4050537-5, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 827.651-1, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.762/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 33585520, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 841.773-5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.260-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº 03/013.956/2011.\r\nId: 1554855\r\n"
        ],
        "1554887": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npublicado no D.O. de 05/09/2013, a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4338183-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº 01981665-0, com validade a contar de 30/07/2013.\r\nId: 1554887\r\n"
        ],
        "1554936": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAssistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876017-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/621/2013.\r\nId: 1554936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1554940": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº. 0869211-4, 3ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº. 01981665-0, com validade a contar de 30/08/2013.\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 8774420, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr.Identidade Funcional nº 19854838, com validade a contar de 30/08/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2013.\r\nId: 1554940\r\n"
        ],
        "1554967": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2013\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMES\r\nOnde se lê: ... Vínculo 2...\r\nLeia-se: ... Vínculo 1...\r\nId: 1554967\r\n"
        ],
        "1554992": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2013-3, de 22 de Agosto de 2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FANEM LTDA, vencedora dos itens nºs 2, 4, 7 e 14. \r\nAquisição de Equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-3.\r\nR 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nId: 1554992\r\n"
        ],
        "1555076": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2870741-9, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.658-1por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-11/40.382/2009.\r\nId: 1555076\r\n"
        ],
        "1555088": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.427/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6743/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34.332/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/30.292/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DIONE BARBARA DA SILVA, matrícula 225.783-0 e MARIA LÚCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.058/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. \r\nId: 1555088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555145": [
            "2013-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aldemar Tadeu Costa Furtado, ID Funcional nº 4271603-9. Processo nº E-16/001/190/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, ID Funcional nº 2049717-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, , matrícula nº 049066-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1101/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional 5015700-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/356/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Olivia Albano, ID Funcional 5015700-0. Processo nº E-06/001/356/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427374-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/429/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414003-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/400/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/457/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2274064-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/458/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Coronel PM,ID Funcional nº 2314906-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/430/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2189833-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/463/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/408/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 04417588-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/809/2013.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lorena Paula da Rocha Fernandes, ID Funcional nº 04417588-4. Processo nº E-10/001/810/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 04394930-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/817/2013.\r\n, matrícula nº 390374-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pomy Yara Romancini Meirelles, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 390923- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/13041/2013.\r\n, matrícula nº 390440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christine da Silva Serrano, matrícula nº 390923-1. Processo nº E- 07/002/13041/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erica Cruz Alcântara, matrícula nº 390164-2. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n, matrícula nº 390923-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, matrícula nº 390440-6. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 390440-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13041/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Renato Rezende Quintanilha, ID Funcional nº 4344882-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jéssica Santos Sant'Ana, ID Funcional nº 5016061-3. \r\nId: 1555145\r\n"
        ],
        "1555150": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\ncom efeitos a contar de 05 de abril de 2011, data da publicação da Nota CI/JD 218/2011, nos termos do art. 13, inciso IV e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978 e dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I; 134; 136; 140, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/87 JOSE CARLOS BILA BATISTA - RG 0010049 - ID Funcional 0026195682, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); todos da Lei nº 27 9, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86). Processo nº E-08/0159/51155/2011. \r\n, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2011, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 286/11, 055/11, nos termos dos arts. ; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/90 - ROBERTO DA FONSECA ROSA - RG 12.353 - ID Funcional 0025953281, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0188/11160/2011.\r\ncom efeitos a contar de 19 de dezembro de 2011, data constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 331/11, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea “a” e § 2º; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/91 EDUARDO CARLOS GALDINO DA SILVA - RG 0016158 - ID Funcional 0026056453, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0093/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 10 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - PEDRO CAMARGO DOS SANTOS - RG 05577 - ID Funcional 0025932764, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0235/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO - RG 09429 - ID Funcional 0026101637, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0293/11160/2012.\r\n, com efeitos a contar de 19 de julho de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 244/12 e 047/12, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA - RG 0015792 - ID Funcional 0026156580, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 80, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0325/11160/2012.\r\n, com efeitos a contar de 22 de junho de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 316/12 e 048/12, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVEIRA - RG 0021858 - ID Funcional 0006126634, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0343/11160/2012. \r\n\r\ncom efeitos a contar de 16 de outubro de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 368/12 e 068/12, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - HAROLDO DA SILVA RODRIGUES - RG 15273 - ID Funcional 0026316595, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0363/11160/2012.\r\ncom efeitos a contar de 15 de agosto de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 363/12 e 066/12, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA - RG 14210 - ID Funcional 0026517337, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) ); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0364/11160/2012.\r\ncom efeitos a contar de 15 de outubro de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 384/12 e 075/12, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 - MARCELO DE FREITAS FERREIRA - RG 17177 - ID Funcional 0026027585, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0375/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - PEDRO CARLOS SALVADOR ANGELO - RG 08714 - ID Funcional 0026608154, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0082/2013.\r\npara a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 14 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ROTERDAN EBOLI - RG 07146 - ID Funcional 0026233274, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0088/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos I, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - LUIZ ALBERTO BARBOSA - RG 13124 - ID Funcional 0032320124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0089/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - JANILSON ANTONIO GOMES GALAXE - RG 07928 - ID Funcional 0026708230, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0141/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - NEY GUIMARAES CARNEIRO DA CUNHA ASCHOFF - RG 08042 - ID Funcional 0026602768, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0144/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - SILVIO FERREIRA - RG 16084 - ID Funcional 0026313340, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0158/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA - RG 07249 - ID Funcional 0026774089, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0187/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - AURECIR MARTINS DE MELO - RG 08098 - ID Funcional 0026711338, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0188/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - RICARDO DE SOUZA BARROS - RG 09989 - ID Funcional 0026244683, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0252/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - MOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIM - RG 14810 - ID Funcional 0005751993, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0255/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JOSE CLEBER FRAGA DE AGUIAR - RG 08083 - ID Funcional 0026709228, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0446/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA LESSA - RG 08080 - ID Funcional 0026702061, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00447/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - JOSE LUIZ LOUREIRO PINTO - RG 14769 - ID Funcional 0026600676, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0522/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - PAULO ROBERTO RODRIGUES RACHID - RG 07789 - ID Funcional 0026885239, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0548/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA - RG 09257 - ID Funcional 0026490153, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0566/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA - RG 07215 - ID Funcional 0026805952, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0605/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - GIL BARBOSA - RG 06977 - ID Funcional 0025946315, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0607/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WEBER ARANHA - RG 04995 - ID Funcional 0026885832, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0611/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JOSE LUCIO DOS SANTOS CRUZ - RG 08107 - ID Funcional 0025995359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0674/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - MARCOS AURELIO DE SA GOMES - RG 07602 - ID Funcional 0026814188, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0715/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - MAURICIO MARTINS - RG 10064 - ID Funcional 0026235927, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0719/2013.\r\nId: 1555150\r\n"
        ],
        "1555179": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLAIR MARTINS RIBEIRO, identidade funcional n° 2.983.624-7, matrícula nº 809.375-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1172/1702/2012.\r\nId: 1555179\r\n"
        ],
        "1555257": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\no servidor, abaixo mencionado, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/012/2013, referente a prestação de serviços planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, exposição no MAP, objeto do processo nº E- 18/401.032/2012.\r\n- Id. Funcional 4413547-5\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/021/2013, referente a exposição na galeria de artes da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E-18/002/657/2013.\r\n- Id. Funcional 2866552-0\r\n- id. Funcional 4181234-4\r\n- Id. Funcional 196080-4\r\nId: 1555257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555284": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "EPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DAYSE BUENO DOS REIS, Registro Nacional nº 00171268205, oriundo do PGU 31.429.745-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/412866/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DENORIDES DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00757799551, oriundo do PGU 31.343.249-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/517383/2009.\r\nId: 1555284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555306": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda “B”, ID Funcional 1948923-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/785/2013.\r\no Ato do Secretário de 29.08.2013, publicado no D.O. de 02.09.2013, que removeu HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRAFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940313-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/362/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940313-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/362/2013.\r\nId: 1555306\r\n"
        ],
        "1555308": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nem face do servidor JOSÉ VALTER VASCONCELOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.599-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0030/0006/2012.\r\nId: 1555308\r\n"
        ],
        "1555312": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.08.2013\r\npena de repreensão disciplinar por escrito ao servidor MARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA, matrícula nº 00588-4, por transgressão ao dever de urbanidade, encartado no art. 285, inciso III do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/052.292/2011.\r\nId: 1555312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555354": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUZIA DOS SANTOS PACHECO, com validade a contar de 18/05/2012. Proc. nºE-01/302300/2012.\r\nDE 29/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LAYDE DE FIGUEIREDO MORENO TAVARES, com validade a contar de 22/07/2004. Proc. nºE-01/710209/2004.\r\nId: 1555354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555368": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\npara apurar fatos a fim de verificar possível assédio moral, conforme consta no Ofício 6º PJCIC nº 634/2013, de 21/08/2013, Ministério Público do RJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, Comissão integrada pelos servidores SILVIO DE ARAÚJO GAMA, matr. nº 33530-7, JESUSA PEREZ ESTEVEZ, matr. nº 7090-4, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9.\r\nId: 1555368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555371": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2013\r\npara apurar fatos a fim de verificar possível assédio moral, conforme consta no Ofício 6º PJCIC nº 634/2013, de 21/08/2013, Ministério Público do RJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, Comissão integrada pelos servidores SILVIO DE ARAÚJO GAMA, matr. nº 33530-7, JESUSA PEREZ ESTEVEZ, matr. nº 7090-4, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9.\r\nId: 1555371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555409": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.969/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. n° 949.301-6, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.969/2011.\r\nId: 1555409\r\n"
        ],
        "1555410": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\no ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.203.263/2009.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.203.263/2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 36164259.\r\nId: 1555410\r\n"
        ],
        "1555423": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SES/AS/SR/81/13, datada de 08/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIO MARTINS ANTELLORICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUESAdministrativo de Saúde , matr. nº 866.275-1 e Especialista em Gestão de Saúde, matr. n° 3023422-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/3302/2013.\r\nId: 1555423\r\n"
        ],
        "1555538": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nda publicação no D.O. nº 019, de 29 de janeiro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CÉLIO PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 02.720, Id Funcional 0025911236, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO- O REFORMADO, a contar de 10.10.2007, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Processo nº E- 27/037/0024/2013).\r\nId: 1555538\r\n"
        ],
        "1555694": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira, mat. n° 5.022.915-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.800.256/2012.\r\no ato datado de 15/10/2012, publicado no D.O.R.J. de 18/10/2012, que renunciou os estipêndios do servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, mat. n° 838.211-1, tendo em vista a solicitação do servidor. Proc. n° E-03/5.212/2012.\r\nId: 1555694\r\n"
        ],
        "1555742": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMOÇÃO CERHI-RJ Nº 04 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\nRECONHECE O FÓRUM FLUMINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO ORGANISMO COLEGIADO DE SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.\r\n, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e considerando:\r\n- que o Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês legalmente instituídos, que teve sua carta de princípios assinada em 20.06.2012;\r\n- que o Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográfica tem por missão articular e integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas em nível estadual, interestadual e/ou federal, visando o fortalecimento dos mesmos como entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Gerenciamento Costeiro do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- a eficácia e o empenho do Fórum no desempenho de sua relevante missão agregadora, buscando sempre maximizar a atuação dos Comitês, inclusive junto a este Conselho;\r\nRECONHECE:\r\nO Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas como organismo de significativa importância para os comitês de bacias hidrográficas.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\nCarlos da Costa e Silva\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\nId: 1555742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555759": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000896-0, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/031.71/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001213-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio de Paula e Souza, ID Funcional n° 5000896-0. Processo n° E-21/031.71/2013.\r\nDE 29.08.2013\r\no Ato de 06.08.2013, publicado no Diário Oficial de 12.08.2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2013, NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/037.21/2013.\r\nId: 1555759\r\n"
        ],
        "1555761": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.552/2010, bem como em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, nos autos da Ação Ordinária n° 0001050- 54.2010.8.19.0051,\r\nem caráter provisório e na condição de “sub judice”, a contar de 31.07.2012, , ID Funcional n° 5015933-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 30 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1555761\r\n"
        ],
        "1555781": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nGLADYS DE BARROS ARTACHO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.583-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/220211/2012.\r\nId: 1555781\r\n"
        ],
        "1555843": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.431-7, ID. Funcional n° 4350009-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosinere dos Santos Barbosa, mat. n° 912.025-4. Proc. n° E-03/014/1.790/2013.\r\n, com validade a contar de 20/08/2013, do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013, que designou NILDA DALBRONIO GUALBERTO, mat. n° 246.942-7, ID. Funcional n° 3312243-1, Diretor do C.E. João de Abreu Junior, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. n° 246.864-3, ID. Funcional n° 3997615-7, para exercer, com validade a contar de 21/08/2013, a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n, a pedido, MARIA DE FATIMA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.965-3, ID. Funcional n° 3709654-0, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18- 2138, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/2.235/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, WANDERSON BREDER, Prof. Doc. I, mat. n° 914.817-2, ID. Funcional n° 558748-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.476/2013.\r\no ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, que dispensou, com validade a contar de 27/12/2012, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. n° 190.961-3, ID. Funcional n° 3422032-1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2.918/2013.\r\nLÂNIA RÉGIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.042-8, ID. Funcional n° 3651714-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/001/5.476/2013.\r\nVÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.122-3, ID. Funcional n° 3544692-7, para exercer a função de Secretário do CEJA Senai Paciência, U.A. 18-1413, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Faria Alves, mat. n° 5.022.036-7. Proc. n° E-03/008/832/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA ALICE ALBINO DA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.780-1, ID. Funcional n° 3569773-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.500/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LUCIA DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.590-4, ID. Funcional n° 3568685-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 18- 1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.503/2013.\r\nId: 1555843\r\n"
        ],
        "1555844": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCILENE GORDO DE FREITAS, mat. n° 806.212-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38520753/1. Proc. n° E-03/012/1937/2013.\r\nMARIA DE FATIMA VEIGA TURL BARROSO, mat. n° 168.117-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32712049/1. Proc. n° E- 03/013/2224/2013.\r\nLUCIA APARECIDA DE PADUA SILVA, mat. n° 194.378-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37995626/1. Proc. n° E- 03/011/2529/2013.\r\nMARCIA ABRAHÃO FRANCISCO, mat. n° 237.634-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 8726574/1. Proc. n° E-03/011/1612/2013.\r\nADELIA MATEUS DA SILVA, mat. n° 152.001-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41131045/2. Proc. n° E-03/014/1879/2013.\r\nALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, mat. n° 282.101-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692370/2. Proc. n° E- 03/014/2065/2013.\r\nFERNANDO JOSE BERNARDO, mat. n° 249.380-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40578224/1. Proc. n° E-03/002/3277/2013.\r\nWILMA JOAQUINA RAMOS DOS SANTOS, mat. n° 254.207-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40972186/2. Proc. n° E- 03/003/2410/2013.\r\nLUCYENE RIBEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. n° 236.924-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36753181/1. Proc. n° E- 03/007/2625/2013.\r\nMARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, mat. n° 194.601-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39167453/1. Proc. n° E- 03/013/1467/2013.\r\nROSANA MARIA DIAS MONTEIRO, mat. n° 283.243-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33386277/1. Proc. n° E-03/005/2053/2013.\r\nLUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. n° 155.825-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40028259/1. Proc. n° E-03/005/2360/2013.\r\nCELITA FIGUEIRÓ SARDINHA, mat. n° 245.881-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40983595/2. Proc. n° E-03/004/3581/2013.\r\nROSANA DOS SANTOS RANGEL, mat. n° 254.647-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37781677/2. Proc. n° E-03/004/3463/2013.\r\nALBA VALERIA BARROZO DE ANDRADE ARCA, mat. n° 236.060-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34615075/1. Proc. n° E- 03/003/2305/2013.\r\nCLARICE LIMA DUARTE, mat. n° 233.066-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33594600/1. Proc. n° E-03/014/2224/2013.\r\nNATALIA DIAS BOECHAT, mat. n° 283.310-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40106900/2. Proc. n° E-03/003/2393/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, mat. n° 251.980-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32980647/1. Proc. n° E- 03/202.815/2012.\r\nId: 1555844\r\n"
        ],
        "1555846": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSONIA REGINA CAVALCANTE, mat. n° 1.203.004-5, Servente I, ID Funcional nº 39079538/1. Proc. n° E-03/014/2046/2013.\r\nISMELIA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. n° 1.203.697-6, Servente I, ID Funcional nº 37226282/1. Proc. n° E-03/003/2234/2013.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, mat. n° 1.204.839-3, Servente I, ID Funcional nº 39298124/1. Proc. n° E-03/004/3713/2013.\r\nMARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, mat. n° 185.967-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38670984/1. Proc. n° E- 03/814.574/2012.\r\nNILDA TAVEIRA BAIRRAL, mat. n° 236.890-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35572876/1. Proc. n° E-03/003/2392/2013.\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. n° 156.776-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34347747/1. Proc. n° E- 03/010/2021/2013.\r\nSIDNEY FERREIRA DE LIMA, mat. n° 272.565-3, Merendeira I, ID Funcional nº 33263876/1. Proc. n° E-03/005/2057/2013.\r\nCLAUDINO SUANES MOREIRA, mat. n° 70.328-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39875741/1. Proc. n° E-03/001/7383/2013.\r\nTEREZINHA DA COSTA NIDECK, mat. n° 241.614-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40525457/1. Proc. n° E-03/012/1936/2013.\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, mat. n° 1.200.775-3, Servente I, ID Funcional nº 37442570/1. Proc. n° E-03/004/3464/2013.\r\nCLAUDIO BATALHA PROVITINA, mat. n° 112.395-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40552047/1. Proc. n° E-03/002/1711/2013.\r\nId: 1555846\r\n"
        ],
        "1555854": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.429/2011.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/7.429/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1555854\r\n"
        ],
        "1555935": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade, sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao processo nº E- 08/007/1933/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- HELENE DO CARMO GOMES, matrícula nº 0523-1; \r\n- MIGUEL JOSÉ COCA DA SILVA, matrícula nº 6204-2; e\r\nCHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVA DA SILVEIRA, matrícula nº 0516-5.\r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\nDiretor-Executivo\r\nDE 29/08/2013\r\nJORGE LOURENÇO DE MELLO FILHO, matrícula 6437-8, para exercer, com validade a contar de 02/09/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Hospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS. \r\nId: 1555935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555939": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPSULEAI/00136118\r\nNOME:\r\nMINERADORA NATIVIDADE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.952.182/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BOM VISTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNATIVIDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 27.552,90\r\nE-07/509.944/2011\r\nSUPLAJEAI/00137915\r\nNOME:\r\nCEFAC - FÁBRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.163.674/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA, 01 - LOTE 45-A - PARACATU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 44.369,82\r\nE-07/511.887/2012\r\nSUPLAJEAI/00139353\r\nNOME:\r\nLÍRIO DO VALE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.422.163/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nKM 221\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 83 E 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 52.854,65\r\nE-07/002.7162/2013\r\nSUPLAJEAI/00139355\r\nNOME:\r\nPOSTO GMARCOS LTDA (PAI E FILHO)\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.311.450/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, PROFESSOR SOUZA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.7905/2013\r\nSUPLAJEAI/00139101\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOHN KENNEDY, 120 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 52 E ART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8085/2013\r\nId: 1555939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1555995": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Corregedoria da Procuradora Geral do Estado, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Gabinete da Procuradora Geral do Estado, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata ANDREA DAS NEVES DA SILVA DE ABREU PINTO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\nMARIANA MENDES BRITO, ID Funcional nº 5009431-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 12ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/018.000508/2013.\r\nPRISCILLA RENATA ARCÊNIO FOLGOSA, ID Funcional nº 43377912, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 6ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/011.000255/2013.\r\nVINICIUS DE ARAUJO PORTO, CPF nº 125.002.047-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 6ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILLA RENATA ARCÊNIO FOLGOSA, ID Funcional nº 43377912. Processo nº E-14/011.000255/2013.\r\nDA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2013\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43260870. o afastamento sem vencimentos para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOSAUTORIZO o afastamento sem vencimentos para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\nId: 1555995\r\n"
        ],
        "1556006": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA GONÇALVES DE SOUZA; KATHLEEN COSTA VIEIRA e ALEXANDER DE SOUZA FERNANDES VIEIRA, com validade a contar de 18/03/2013 - Proc. nº E-01/016/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELINDA MARIA MALACARNE DA SILVA, com validade a contar de 23/04/2013 - Proc. nº E-01/018/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEME NASCIMENTO DE ARAÚJO, com validade a contar de 15/04/2013 - Proc. nº E-01/013/58/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA BROLLO GOSNE, com validade a contar de 21/05/2013 - Proc. nº E01/016/184/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUILARDO EUSTAQUIO DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 12/05/2013 - Proc. nº E-01/018/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE VIEIRA OUTEIRO, com validade a contar de 17/06/2013 - Proc. nº E-01/016/191/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GRICE BORGES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/013/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, com validade a contar de 01/04/2013 - Proc. nº E-01/016/35/2013.\r\nDE 16/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSELI VIEIRA REIS, com validade a contar de 02/07/2013 - Proc. nº E-01/014/56/2013.\r\nJAIR ROMÃO MACIEL, com validade a contar de 28/03/2013 - Proc. nº E-01/020/68/2013.\r\nJANAINA SANTOS DE AZEVEDO, com validade a contar de 07/06/2013 - Proc. nº E-01/014/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANETE PEREIRA DE PONTES, com validade a contar de 03/08/2012 - Proc. nº E-01/301898/2012.\r\nDE 30/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ETELVINA LOPES ROSADO, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/020/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGLORIA MARIA LIMA DE ARRUDA, com validade a contar de 15/04/2013 - Proc. nº E-01/009/364/2013.\r\nGUIOMAR CANDIDA MOTTA, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/009/119/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/009/100/2013.\r\nDE 14/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/03/2008 - Proc. nº E-01/301875/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BEATRIZ VIDAL MAIA, com validade a contar de 14/03/2013 - Proc. nº E-01/016/89/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCECILIA MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2012 - Proc. nº E-01/302500/2012.\r\nMARIADALVA DE SOUZA GUERRA, com validade a contar de 13/01/2012 - Proc. nº E-01/300543/2012.\r\nCARLOS ROBERTO SACRAMENTO BISPO, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/017/127/2013.\r\nNELCINA HENRIQUE ROSSI, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/010/16/2013.\r\nId: 1556006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556007": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, mat. nº 804.905-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40682250/2. Proc. nº E- 03/004/3465/2013.\r\nOSMARINA FRANCISCO BARBOSA, mat. nº 1.201.847-9, Servente I, ID. Funcional nº 36656445/1. Proc. nº E-03/011/2001/2013.\r\nSILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, mat. nº 188.963-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34601252/1. Proc. nº E-03/012/1945/2013.\r\nLUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, mat. nº 817.418-7, Psicólogo Sup. 3 - DEGASE, ID. Funcional nº 19856440/2. Proc. nº E- 03/021/1420/2013.\r\nId: 1556007\r\n"
        ],
        "1556030": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            "DE 06/09/2013\r\nMARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira I, mat. nº 5.021.131-7, ID. Funcional nº 34844082/1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/014/1553/2013.\r\nCLEA DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 245.755-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38997550/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/3282/2013.\r\nROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, mat. nº 827.913-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40916529/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/2700/2013.\r\nMARIA AVELINA DE JESUS GENTIL, mat. nº 278.197-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 8770387/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/001/7227/2013.\r\ncom eficácia a contar de 31/08/2013, MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, mat. nº 815.261-3, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40029069/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1892/2013.\r\ncom eficácia a contar de 05/12/2011, MARIA FERREIRA RAMOS SOUZA, mat. nº 279.146-5, Servente I, ID. Funcional nº 37497626/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/3242/2013.\r\nId: 1556030\r\n"
        ],
        "1556034": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 24 \r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle das descentralizações de créditos orçamentários de acordo com o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que regulamentou a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009; \r\n- o Decreto nº 35.670, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre o empenhamento, a liquidação e o pagamento dos créditos orçamentários para aquisição de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n- o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução de serviços de comunicação no âmbito da administração pública estadual e dá outras providências;\r\n- Decreto nº 40.788, de 01 de junho de 2007, que dispõe sobre o sistema integrado de aquisição e distribuição de combustíveis derivados de petróleo - SIADC, revoga o Decreto nº 28.176, de 20 de abril de 2001, e dá outras providências; e\r\n- a obrigatoriedade da prestação de contas de todos quantos tiverem, formalmente expressa, a obrigação de comprovar, por iniciativa pessoal, o cumprimento dos encargos em causa nos atos pelos quais assumam responsabilidade por uso, emprego, guarda ou movimentação de bens, numerário e valores, conforme inciso IV do artigo 22 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\nEstabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara fins do procedimento disciplinado nesta Instrução Normativa considera-se: \r\nCOORDENADORIAS SETORIAIS DE AUDITORIA (COSEAs) ou setor equivalente - unidades setoriais de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta, subordinadas hierárquica e/ou tecnicamente à Auditoria Geral do Estado em matéria de auditoria e fiscalização;\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - a cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, visando à consecução de um objetivo que resulte no aprimoramento da ação de governo; \r\nDESCENTRALIZAÇÃO INTERNA - descentralização de créditos orçamentários entre unidades vinculadas a um mesmo órgão (provisão);\r\nDESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA - descentralização de créditos orçamentários entre unidades vinculadas a órgãos distintos (destaque);\r\nCONCEDENTE - órgão ou entidade responsável pela descentralização de créditos orçamentários, de sua titularidade, destinados à realização de uma ação de governo pactuada;\r\nEXECUTANTE - órgão ou entidade investida do poder de executar os créditos orçamentários descentralizados para realização de uma ação de governo pactuada;\r\nNOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (NC) - instrumento que registra os eventos vinculados à descentralização de créditos orçamentários;\r\nCOMUNICA - sistema informatizado de mensagens, utilizado pelos usuários do SIAFEM/RJ para encaminhamento e recebimento de informações relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social do Estado do Rio de Janeiro; \r\nRELATÓRIO TRIMESTRAL - Relatório de Execução Físico-Financeira para acompanhamento e avaliação do objeto da descentralização de crédito, elaborado pela executante e encaminhado à concedente após o término de cada trimestre de vigência da descentralização do crédito orçamentário;\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - prestação de contas realizada pelo órgão ou entidade executante à concedente envolvendo todas as informações sobre a execução do objeto.\r\nTÍTULO II\r\nDO RELATÓRIO TRIMESTRAL\r\nO responsável pelo setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização deverá elaborar o Relatório Trimestral, conforme anexo II, para apreciação do Ordenador de Despesas, que o encaminhará à concedente, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\nO prazo para entrega do Relatório Trimestral à concedente é de até 30 (trinta) dias após cada trimestre de vigência da descentralização do crédito orçamentário.\r\nA regra do caput não se aplica a procedimento de descentralização para aquisições de combustível, serviços de concessionárias e comunicação social.\r\nTÍTULO III\r\nDA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA EXECUTANTE\r\nO órgão ou entidade que receber recursos, inclusive de origem externa, na forma estabelecida no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, ficará sujeito a apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, que será composta de:\r\nOfício/Despacho da executante encaminhando a prestação de contas ao titular da concedente e discriminando os documentos apresentados;\r\nCópias da Resolução Conjunta ou Portaria e de sua publicação no Diário Oficial, conforme Anexo do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010;\r\nPlano de Trabalho, quando couber;\r\nCópia da(s) NC(s) - Nota(s) de Movimentação de Crédito;\r\nRelatório de Cumprimento do Objeto, elaborado e subscrito pelo setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização - Anexo I;\r\nRelatório de Execução Físico-Financeira Trimestral e Final, elaborado e subscrito pelo setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização - Anexo II;\r\nRelação de Bens, quando couber; - Anexo III;\r\nRelação de Pagamentos das despesas realizadas na execução do objeto da descentralização orçamentária - Anexo IV;\r\nCópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando o instrumento objetivar a execução de obra ou serviço de engenharia - Anexo V;\r\nFotos do Objeto, quando couber;\r\nCópia do Comunica ou ofício que demonstre a informação de que a executante solicitou à concedente que este providencie as anulações da descentralização, quando houver sobra ou não utilização de crédito orçamentário;\r\nDeclaração do Ordenador de Despesas da executante quanto à correta aplicação dos recursos descentralizados - Anexo VI;\r\nRelatório da COSEA da executante - Anexo VII.\r\n- A prestação de contas decorrente de descentralização de aquisição de combustível e de serviços de concessionárias será composta dos documentos relacionados nos incisos I, IV, VIII e XI do caput deste artigo. \r\nNa hipótese de os bens adquiridos serem destinados ao órgão ou entidade executante, deverá ser juntada cópia do ato em que foi acordada a destinação.\r\nA executante fica obrigada a manter a documentação referente à execução dos trabalhos, à conta dos créditos recebidos, permitindo à concedente acessar os documentos e acompanhar os trabalhos em andamento.\r\nA prestação de contas final deverá ser apresentada pela executante, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência da Resolução Conjunta ou Portaria da descentralização.\r\nO prazo para entrega da prestação de contas final à concedente no caso de aquisição de serviços de comunicação social será de até 180 (cento e oitenta) dias após o término da vigência da Resolução Conjunta ou Portaria da descentralização.\r\nO prazo para entrega da prestação de contas final à concedente nos casos de aquisição de combustível e de serviços de concessionárias será de até 180 (cento e oitenta) dias após a data limite para emissão de PD, estabelecida nos decretos de encerramento de exercícios financeiros.\r\nTÍTULO IV\r\nDA ANÁLISE REALIZADA PELA CONCEDENTE\r\nA partir da data do recebimento da prestação de contas final, a concedente terá o prazo de 60 (sessenta) dias para análise da documentação apresentada pela executante e inclusão dos seguintes documentos: \r\nRelatório da COSEA, do órgão ou entidade concedente - Anexo VIII;\r\nA manifestação do Ordenador de Despesas do órgão ou entidade concedente sobre a regularidade, ou não, da aplicação dos recursos transferidos - Anexo IX.\r\nQuando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se for constatada quaisquer impropriedades, quando da análise, deverá a concedente notificar, de imediato, a executante, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades. \r\nFeita à notificação à executante, e exaurido o prazo estabelecido no artigo 3º desta Instrução Normativa, sem que as providências tenham sido cumpridas, o Ordenador de Despesas da concedente deverá solicitar à COSEA, ou órgão equivalente, que seja providenciada a instauração da tomada de contas. \r\nO processo de prestação de contas final ficará arquivado na concedente, juntamente com o processo de concessão da descentralização de créditos orçamentários, à disposição dos órgãos de controle interno e externo para efeito de fiscalização e auditoria a qualquer tempo.\r\nTÍTULO V\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nOs Anexos desta Instrução Normativa estarão disponíveis no Portal da Auditoria Geral do Estado.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1556034\r\n"
        ],
        "1556061": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/011/2013, referente a curadoria-exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E-18/002/554/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 2866552-0\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - id. Funcional 4181234-4\r\nId: 1556061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556101": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 09.09.2013\r\n, Id Funcional 04330247- 5, , Id. Funcional 05007771-6, , Id. Funcional 04378053-9, para compor a Comissão de Avaliação de Currículos referente à Contratação de consultor individual especialista em Gestão de Processos, visando a Implantação do Escritório de Processos e desenvolvimento da Metodologia e Implantação de Escritório de Processos, estabelecido através do Edital 003/2013, através do CONVÊNIO ATN/JF - 12301 - BR - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.\r\nId: 1556101\r\n"
        ],
        "1556111": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE Nº E-26/008/1146/2013: JOSÉ MAURÍCIO GODOY BARREIROS - matr. 51318, DENIZE DUTRA WEINER - matr. 30.627- 4, ANDREZA DE SOUZA CANDIDO - matr. 35.105-6.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE Nº E-26/008/1411/2013: EDUARDO HARUO SAITO - matr. 33.452-4, JULIANA BERNARDO CASTELHANO - matr. 34.154-5, JANAÍNA APARECIDA MEDEIROS LEUNG - matr. 34.901- 9.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE Nº E-26/008/984/2013: MAUD PARISE - matr. 33.195-9, LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ - matr. 30.189-5, ALEXANDRE CARLOS GRIPP - matr. 46599.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE Nº E-26/008/1554/2013: DENISE LEITE MAIA MONTEIRO - matr. 35.267-4, VIVIANE DIAS GIORDANO - matr. 35.094-2, ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matr. 32.162-0.\r\na servidora FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula 30.747-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 224/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar (Agulha ultrassônica para biópsia de lesões gastroentestinais para a UDA da gastroenterologia e endoscopia digestiva do Proc. HUPE nº 808/2013.\r\nId: 1556111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556239": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\n, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990 de 07/06/89, , identificação funcional nº 2.986.027-0, matrícula nº 853.060-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2889/2013.\r\nId: 1556239\r\n"
        ],
        "1556247": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.017-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33064768/1. Proc. nº E- 03/010/1451/2013.\r\n, mat. nº 245.593-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37834339/1. Proc. nº E- 03/10.402.721/2012.\r\n, mat. nº 251.714-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33850550/1. Proc. nº E- 03/10.301.623/2012.\r\n, mat. nº 254.060-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34614710/1. Proc. nº E- 03/003/2111/2013.\r\n, mat. nº 279.690-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39960838/1. Proc. nº E-03/015/2808/2013.\r\n, mat. nº 187.052-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35116587/1. Proc. nº E-03/002/3220/2013.\r\n, mat. nº 248.511-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33989540/1. Proc. nº E-03/005/2191/2013.\r\n, mat. nº 283.173-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40528952/2. Proc. nº E-03/004/3467/2013.\r\n, mat. nº 255.729-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38508826/1. Proc. nº E- 03/004/3468/2013.\r\n, mat. nº 254.674-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40458016/1. Proc. nº E- 03/004/3466/2013.\r\n, mat. nº 281.962-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36364606/1. Proc. nº E- 03/014/1875/2013.\r\n, mat. nº 233.338-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33490260/1. Proc. nº E-03/005/2232/2013.\r\n, mat. nº 251.633-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37071777/1. Proc. nº E-03/015/373/2013.\r\n, mat. nº 244.415-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40419746/1. Proc. nº E- 03/011/1142/2013.\r\n, mat. nº 231.047-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40467449/1. Proc. nº E-03/011/2151/2013.\r\n, mat. nº 255.663-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40361144/1. Proc. nº E- 03/011/2616/2013.\r\nId: 1556247\r\n"
        ],
        "1556248": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 968.501-7, a pena de repreensão, por violação ao disposto no Art. 285, Incisos III, do Decreto nº 2.479/79 que regulamenta o Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/91.320/2012.\r\nId: 1556248\r\n"
        ],
        "1556253": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/09/2013\r\n, matrícula nº 141, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, do posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e , matrícula nº 141, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nNATALIA AYRES LOPES, matrícula nº 164, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1556253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556279": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4238/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1556279\r\n"
        ],
        "1556280": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1636/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.020.341-3, Prof. Doc. II, RAFAEL RIBEIRO MACHARETE, mat. nº 3.041.257-1, Assistente Executivo e CLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA, mat. nº 3.041.214-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1556280\r\n"
        ],
        "1556283": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/2523/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRETA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.363-2, ID Funcional nº 4203610-0, FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID Funcional nº 5013989-4 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1556283\r\n"
        ],
        "1556284": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/812.983/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. n° 246.075- 6, ID. Funcional n° 38996833, Prof. Doc. II.\r\nId: 1556284\r\n"
        ],
        "1556289": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/1848/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.121-9, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1 e RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1556289\r\n"
        ],
        "1556413": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/6294/2013, publicado no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1556413\r\n"
        ],
        "1556414": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 19/02/2013, GEISA ADRIANO ESTÁCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.663-5, ID. Funcional n° 4024275-7, da função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/429/2013.\r\nDALVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.745-6, ID. Funcional n° 3612994-1, da função de Secretário do C.E. Simão da Motta, U.A. 18-1220, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/429/2013.\r\nDALVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.745-6, ID. Funcional n° 3612994-1, para exercer a função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geisa Adriano Estácio, mat. n° 844.663-5. Proc. n° E-03/013/429/2013.\r\ncom validade a contar de 22/08/2013, KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.854-7, ID. Funcional n° 3968703-1, da função de Diretor do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/7.611/2013.\r\nId: 1556414\r\n"
        ],
        "1556421": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1957337-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 06.09.2013. Processo nº E-04/041/1669/2013.\r\nId: 1556421\r\n"
        ],
        "1556476": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2128/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1556476\r\n"
        ],
        "1556514": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2013\r\npreventivamente, com base no art. nº 307 do Decreto nº 2479/1979, combinado com o art. 59 e seu § 3º do Decreto-Lei nº 220/1975, por 30 dias, o servidor , Médico, matr. nº 164.728-8, conforme consta nos autos do proc. n° E- 08/002/57/2013.\r\nId: 1556514\r\n"
        ],
        "1556519": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Roberto Chabo, referentes à frequência de funcionários da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidoresLENIVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR, SIBELLE NOGUEIRA BUONORABETÂNIA LISBOA DE ANDRADEPROC. N° E-08/002/57/2013.\r\nId: 1556519\r\n"
        ],
        "1556520": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2013\r\no Ato de 26.08.2013, publicado no D.O. de 27.08.2013. PROC N° E-08/002/57/2013.\r\nId: 1556520\r\n"
        ],
        "1556572": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO LUIZ FERNANDES BAPTISTA, identidade funcional n° 2.933.236-2, matrícula nº 266.987-7, Oficial de Cartório Policial 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/377/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO SANTOS SILVA, identidade funcional n° 2.925.063-3, matrícula nº 263.967-2, Inspetor de Polícia 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10135/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE, identidade funcional n° 2.989.275-9, matrícula nº 269.902-3, Inspetor de Polícia 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1752/1111/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA, identidade funcional n° 2.976.967-1, matrícula nº 193.613-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7973/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZEFERINO DE AZEVEDO MOREIRA, identidade funcional n° 2.951.943-8, matrícula nº 264.067-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2742/1702/2012.\r\nId: 1556572\r\n"
        ],
        "1556577": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.321-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603608/2012.\r\nId: 1556577\r\n"
        ],
        "1556601": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4417576-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/89/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4419181-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/89/2013.\r\nId: 1556601\r\n"
        ],
        "1556604": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON, matrícula 953.262-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/007/2865/2013.\r\nDE 06.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALCINEIA FERREIRA AVILINO, matrícula 960.866-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/004/3444/2013.\r\nCLAUDIA DUARTE ABIBE, matrícula 951.135-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2013. Proc. nº E-03/006/1590/2013.\r\nANA ANGÉLICA FONSECA LOPES PONTES, matrícula 939.977-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/008/2381/2013.\r\nDANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO, matrícula 936.178-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/008/2343/2013.\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA, matrícula 973.087-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/004/3228/2013.\r\nId: 1556604\r\n"
        ],
        "1556610": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 01.04.2013, ALUÍZIO MAGALHÃES CAP PM RG 40.500, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14ºBPM, designado por ato de 18.02.2011, publicado no D.O.de 25.02.2011.\r\ncom validade a contar de 02.04.2013, CESAR MARTINS DE ARAUJO 1º TEN PM RG 39.173, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14ºBPM, como substituto de ALUÍZIO MAGALHÃES CAP PM RG 40.500.\r\n\r\nId: 1556610\r\n"
        ],
        "1556673": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nMÁRCIA MONTEIRO DE ARAÚJO, 34223347, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 235.755-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.930/2003.\r\nId: 1556673\r\n"
        ],
        "1556704": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\no servidor Cláudio Alves Lobão, matrícula 10.100-6, em substituição a servidora Janaína Guedes Magalhães, matrícula 10.078- 4, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de desinsetização, desratização e descupinização, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DETIZAÇÃO LTDA, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 20/08/2012. Proc. nº E-01/318121/2011. \r\nId: 1556704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556716": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO, Médico, matr. nº 299.827-6, fora do setor de emergência, sem contato direto com pacientes em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 225.032-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.273-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.820-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.563-7, em função extraclasse que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, permanência excessiva sentada e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.258-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 948.708-3, em serviços leves e internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.455-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.160-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licencia mento na data desta publicação.\r\n, Odontologo, matr. nº 265.203-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 278.676-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada ou movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de alunos II, matr. nº 221.674-5, em atividade fora do contato com alunos. Proc.nº E- 01/601.051/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.555-0, fora de atividade operacional-policial,e do regime de plantão, sendo recomendável retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/221.484/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 289.125-7,em atividades sem contato com detentos e sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.666-4, fora do regime de plantão em serviços leves e internos, próximo a residência. Proc. nº E-08/221.119/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.700-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.822-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/2.720/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.012.728- 1, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.118/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.602-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/5.827/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.682-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.870/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 911.449-7 e 256.450-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.560/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor fiscal da receita estadual, matr. nº 294.774-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.591/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.692-7, em função extraclasse sem contato co m alunos. Proc. nº E-08/221.280/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.127- 6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nTÉRCIO DOS SANTOS BERGONZI, Inspetor de segurança e administração penitenciaria, matr. nº 822.353-9, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.556/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 08.05.2013\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, com restrição de ortostatismo prolongado, permanecer sentado por longos períodos, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº 08/220.309/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2013. \r\nId: 1556716\r\n"
        ],
        "1556757": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.09.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1871/2013.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\nAlessandro Coutinho Ramos\r\nId: 1556757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556761": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nLÍVIA RUTH MOREIRA DE SÁ ROCHA, matrícula n° 50075012, CPF n° 13097160728, brasileira, nascida em 25.07.1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade n° 21886747-1, expedida em 25.01.2008 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12720512569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, com validade a partir de 03 de agosto de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n° E- 02/002343/2012.\r\nId: 1556761\r\n"
        ],
        "1556776": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 230, 231 e 232/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/024/2013.\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 225, 226, 227, 228 e 229/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº 629/2013.\r\nId: 1556776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556780": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 09.09.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 16/01/2013, JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 7841-0, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1556780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556781": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35116-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Línguas e Literatura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2013. \r\nId: 1556781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556782": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 05.09.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para reforma doas instalações elétricas e rede de dados das salas pares - Bloco B - IFCH - 9º andar, no Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela empresa Control Sourcing Consultoria Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 9945/2011.\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades pelos fatos relatados no Processo nº E- 26/007/9996/2013, registro UERJ nº 15496/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação, CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6.\r\nId: 1556782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556798": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20649835, matr. nº 24/000.863-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8174/2013.\r\nAdministrador, Nível 1, Padrão J, ID 20621973, matr. nº 24/000.495-2, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.08.2013. Proc. nº E-12/061/8236/2013.\r\nId: 1556798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556800": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.08.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/726/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nDE 03.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/53/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694\r\nDE 04.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/389/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1971/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8.\r\nDE 05.09.2013\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/062/42137/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/79/2013 (E-12-008/83/2013 em apenso), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\nDE 06.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/86/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/38464/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256- 5.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/357/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6727/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694.\r\nDE 09.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/700/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\nId: 1556800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556805": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GLORIA ELISABETH PINCANO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.409-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.321/2007.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nELAINE PASSOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mats. n°s 246.671-2 e 804.641-9. Proc. n° E-03/7.320.041/2007.\r\nANA LUCIA POTON TAVERNARI, Prof. Doc. I, mat. n° 845.445-6. Proc. n° E-01/136.113/2011.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.999- 1. Proc. n° E-03/5.410.110/99.\r\nISA SERPA LEITE, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 255.352-7 e 936.483-7. Proc. n° E-03/1.310.839/2008.\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.633-8. Proc. n° E-03/11.300.616/2009.\r\nId: 1556805\r\n"
        ],
        "1556812": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2013\r\n- APOSENTA MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34501-7, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 09/09/2013.\r\n- APOSENTA MARIA CÉLIA TORRES ALVES, matr. nº 2557-7, Professor Assistente, nível 4, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 20/01/2011.\r\nId: 1556812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1556850": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DE 14.08.2013\r\n, RG 05.297 - ID Funcional 02592775-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Apoio Logístico, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo acima, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E- 27/02813/11181/2011.\r\nJOSE CARLOS RAMIRO DA ASSUMPCAO, RG 05.359 - ID Funcional 02610094-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02646/11181/2011.\r\n, RG 05.286 - ID Funcional 02595521-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02783/11181/2011.\r\n, RG 04.521 - ID Funcional 02616327-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E- 27/02800/11181/2011.\r\n, RG 05.104 - ID Funcional 02593371-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02819/11181/2011.\r\n, RG 04.398 - ID Funcional 02616357-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02826/11181/2011.\r\n, RG 02.045 - ID Funcional 02647235-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02754/11181/2011.\r\n, RG 07.850 - ID Funcional 00609603-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02669/11181/2011.\r\n, RG 553.052 - ID Funcional 00631166-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02648/11181/2011.\r\n, RG 05.166 - ID Funcional 02592437-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02668/11181/2011.\r\n, RG 00.645 - ID Funcional 00173445-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro Histórico e Cultural, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02710/11181/2011.\r\nId: 1556850\r\n"
        ],
        "1556851": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DE 28.08.2013\r\n, RG 07.941 - ID Funcional 02663994-7, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulância (CSM/A), com validade a contar de 01 de agosto de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/091/51017/2010.\r\nId: 1556851\r\n"
        ],
        "1556852": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DE 21.08.2013\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049 - ID Funcional 02658348-8, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), com validade a contar de 13 de março de 2013, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-27/035/11010/2011.\r\n, RG 13.753 - ID Funcional 02599954-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02652/11181/2011.\r\n, RG 05.026 - ID Funcional 02594125-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02666/11181/2011.\r\n, RG 05.179 - ID Funcional 02593394-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02661/11181/2011.\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG 04.856 - ID Funcional 02596685-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02641/11181/2011.\r\n, RG 04.032 - ID Funcional 02679865-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02772/11181/2011.\r\nId: 1556852\r\n"
        ],
        "1556854": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nJOZILVO DAMIAO DE SOUZA, RG 11.438, ID. Funcional 02584188-2, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 1º de junho de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto 43.411/12, publicado no D.O. nº 190, de 11.10.2012. Processo nº E-27/017/11484/2012.\r\na graduação de 1º Sargento BM, a contar de 13 de outubro de 2012, o 2º Sargento BM Q00/89 JOZILVO DAMIAO DE SOUZA, RG 11.438, ID. Funcional 02584188-2, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto 43.411/12.\r\nId: 1556854\r\n"
        ],
        "1556855": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nGILMAR DA HORA DE SOUZA RG 14.718, ID. Funcional 02611504-2, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, publicado no D.O. nº 058, de 27.03.2012. Processo nº E-27/018/11484/2012.\r\nId: 1556855\r\n"
        ],
        "1556856": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2013\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG CBMERJ nº 15.900 - ID Funcional 02595625-6, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.03 - Superintendência Operacional - SUOP.\r\n, RG CBMERJ nº 30.493 - ID Funcional 00614020-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.03 - Superintendência Operacional - SUOP.\r\nId: 1556856\r\n"
        ],
        "1556858": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 27 de maio de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.570, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0080/51157/2011.\r\n, a contar de 04 de julho de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 TATIANA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES, RG 41.570, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0107/51157/2011.\r\n, a contar de 22 de dezembro de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.633, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0065/1161/2011.\r\nId: 1556858\r\n"
        ],
        "1556859": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n, ex officio, a contar de 13 de março de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Farm/08 , RG 41.712, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido incluída no Curso de Formação de oficiais do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk da Marinha do Brasil, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III, 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0047/51157/2011. \r\nId: 1556859\r\n"
        ],
        "1556860": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 03 de setembro de 2012, 1º Tenente BM QOS/Enf/08 , RG 42.009, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0075/11161/2012.\r\n, a contar de 23 de janeiro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.335, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0088/11161/2011.\r\n, a contar de 17 de novembro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.589, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0096/11161/2012.\r\n, a contar de 02 de junho de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.339, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0041/11161/2012. \r\nId: 1556860\r\n"
        ],
        "1556861": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 08 de maio de 2012, o Cap BM QOS/Méd/02 , RG 32.472, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0037/11161/2012. \r\nId: 1556861\r\n"
        ],
        "1556862": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.08.2013\r\nHUGO REZENDE DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 09.342 - ID Funcional 02619582-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema.\r\nLUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG CBMERJ nº 14.797 - ID Funcional 02613054-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.87 - DBM 1/27 - Saquarema.\r\nId: 1556862\r\n"
        ],
        "1556919": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE 12.08.2013\r\n, ID Funcional n° 4319264-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da exoneração de Sydnei Gonçalves da Silva, ID Funcional n° 1991186-6. Processo n° E-21/001.56/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992946-3, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/021.149/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219126-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Alessandro Borges Tavares, ID Funcional n° 1992946- 3. Processo n° E-21/021.149/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196207-9, com validade a contar de 10 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/006.161/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382253-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elaine de Oliveira Santos, ID Funcional n° 4196207-9. Processo n° E-21/006.161/2013.\r\nDE 04.09.2013\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2377346-4, com validade a contar de 27 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.220/2013.\r\n, ID Funcional n° 1991186-6, com validade a contar de 30 de outubro de 2007, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/001.56/2013.\r\nId: 1556919\r\n"
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        "1557022": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 15 de outubro de 2010:\r\nCap BM QOC/02 ARIANE CRISTINA MAGALHAES SILVA, RG 31.259 - ID Funcional 00614198-6 - Processo nº E-27/0548/11162/2012.\r\na contar de 29 de junho de 2011, o então:\r\n1º Ten BM QOC/03 IZABELA COELHO KLOSS, RG 34.033 - ID Funcional 04149270-6 - Processo nº E-27/0567/11162/2012.\r\na contar de 01 de julho de 2011, o então:\r\nCap BM QOC/01 DANIEL AUGUSTO DA SILVA VILACA, RG 28.947 - ID Funcional 02645711-3 - Processo nº E-27/0545/11162/2012.\r\na contar de 06 de julho de 2011:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, RG 20.372 - ID Funcional 03158134-0 - Processo nº E- 08/0542/11162/2012.\r\na contar de 14 de julho de 2011:\r\nMaj BM QOA/79 ROBERTO NARDACI DE SANTANA, RG 05.002 - ID Funcional 02630536-4 - Processo nº E-27/0538/11162/2012.\r\na contar de 15 de julho de 2011:\r\nCel BM QOC/85 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 08.826 - ID Funcional 02603144-2 - Processo nº E- 27/0535/11162/2012.\r\na contar de 18 de julho de 2011, o então:\r\n2º Ten BM QOE/Com/91 REGIMARCOS MOZAGA, RG 14.976 - ID Funcional 02609357-0 - Processo nº E-27/0583/11162/2012.\r\na contar de 17 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/86 WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09.284 - ID Funcional 02599714-9 - Processo nº E- 27/0536/11162/2012.\r\na contar de 13 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/08 DANIEL SOTO LOPES, RG 41.278 - ID Funcional 04339336-5 - Processo nº E-27/0580/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MICHELLE COSTA DE FARIA, RG 44.592 - ID Funcional 04347811-5 - Processo nº E-27/0647/11162/2012.\r\na contar de 13 de janeiro de 2012, a então:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344 - ID Funcional 04339471-0 - Processo nº E- 27/0581/11162/2012.\r\na contar de 29 de fevereiro de 2012:\r\nMaj BM QOC/97 RONALDO FREITAS NOGUEIRA, RG 19.798 - ID Funcional 02679137-4 - Processo nº E-08/0541/11162/2012.\r\na contar de 11 de maio de 2012:\r\nCel BM QOC/81 VALDINEI DIAS DA SILVA, RG 0007039 - ID Funcional 02024433-9 - Processo nº E-27/0400/11162/2012;\r\nCap BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONCALVES, RG 34.020 -ID Funcional 04149257-9 - Processo nº E-27/0401/11162/2012.\r\na contar de 18 de maio de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LEANDRO CASEMIRO CEZAR, RG 41.500 - ID Funcional 04187863-9 - Processo nº E-27/0406/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO, RG 42.116 - ID Funcional 04340427-8 - Processo nº E-27/0408/11162/2012.\r\na contar de 25 de maio de 2012:\r\nMaj BM QOC/99 FABIO JOSE MOREIRA VALENTIM, RG 24.859 - ID Funcional 02618514-8 - Processo nº E-27/0437/11162/2012.\r\na contar de 04 de julho de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 SANDRO DE GOUVEA MONTEZANO, RG 42.161 - ID Funcional 02036293-5 - Processo nº E- 27/0518/11162/2012.\r\na contar de 12 de julho de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG 46.136 - Processo nº E-27/0550/11162/2012.\r\na contar de 18 de julho de 2012, o então:\r\nCap QOE/Com/82 JOSE THADEU ALCANTARA DOS SANTOS, RG 07.318 - ID Funcional 02672942-3 - Processo nº E- 27/0574/11162/2012.\r\na contar de 25 de julho de 2012:\r\nMaj BM QOC/99 ANDRE LUIS GOMES JORGE, RG 24.865 - ID Funcional 02616143-5 - Processo nº E-08/0594/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOA/81 LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO, RG 07.072 - ID Funcional 02595045-2 - Processo nº E-27/0701/11162/2012;\r\nCap BM QOA/87 ROBERTO WILSON LEITE, RG 10.013 - ID Funcional 02649865-0 - Processo nº E-27/0702/11162/2012;\r\nCap BM QOA/83 MARLON PESTANA MARTINS, RG 08.118 - ID Funcional 02598104-8 - Processo nº E-27/0700/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012, o então:\r\n2º Ten BM QOA/91 GILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 15.678 - ID Funcional 02688744-4 - Processo nº E-27/0699/11162/2012.\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649 - ID Funcional 02613263-0 - Processo nº E-27/0930/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares:\r\na contar de 07 de julho de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES, RG 10.388 -ID Funcional 00609881-9 - Processo nº E-27/0558/11162/2012.\r\na contar de 07 de julho de 2012, o então:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIAO DE SOUZA, RG 41.841 - ID Funcional 04339043-9 - Processo nº E-27/0556/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 24 de maio de 2012:\r\nMaj BM QOA/81 REGINALDO LEITE ALVES, RG 06.841 - ID Funcional 02643164-5 - Processo nº E-27/435/11162/2011.\r\na contar de 13 de julho de 2012:\r\nMaj BM QOA/86 LUIZ CARLOS CARVALHO DO PINHO, RG 09.496 - ID Funcional 02649324-1 - Processo nº E-27/552/11162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\na contar de 31 de março de 2011:\r\n2º Ten BM QOA/81 LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG 06.834 - ID Funcional 02659553-2 - Processo nº E- 27/0715/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\nCel BM QOC/83 SAMUEL SIMOES GOMES RG 08.010 - ID Funcional 02677654-5 - Processo nº E-27/0722/11162/2012;\r\nCel BM QOC/82 MAURICIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400 - ID Funcional 02600124-1 - Processo nº E-27/0721/11162/2012;\r\n2º Ten BM QOA/83 ROMULO NORONHA RODRIGUES, RG 07.805 - ID Funcional 02660357-8 - Processo nº E-27/0714/11162/2012;\r\n2º Ten BM QOA/86 HENRIQUE WAGNER FARIA, RG 09.238 - ID Funcional 02664377-4 - Processo nº E-27/0711/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 04 de novembro de 2011, o então:\r\nMaj BM QOC/96 CASSIO CAPELLI PEREIRA RG 0019193 - ID Funcional 02586097-6 - Processo nº E-27/0540/11162/2011.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\na contar de 21 de junho de 2012:\r\nMaj BM QOA/78 ROGERIO MENEZES COSTA, RG 04.515 - ID Funcional 02592117-7 - Processo nº E-27/0482/11162/2012.\r\nId: 1557022\r\n"
        ],
        "1557023": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 06 de junho de 2011:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 19.892 - ID Funcional nº 02663144-0 - Processo nº E-27/0733/11162/2012.\r\na contar de 09 de junho de 2011, o então:\r\nCap BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.484 - ID Funcional nº 02645135-2 - Processo nº E-27/0543/11162/2012.\r\na contar de 14 de junho de 2011, o então:\r\nTen-Cel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08.420 - ID Funcional nº 02600467-4 - Processo nº E- 27/0534/11162/2012;\r\nCap BM QOA/79 REGINALDO FRANCISCO LOPES, RG 05.279 - ID Funcional nº 02643397-4 - Processo nº E-27/0539/11162/2012.\r\na contar de 20 de junho de 2011:\r\nCap BM QOC/02 FABIO TARANTO COURI, RG 31.242 - ID Funcional nº 00614181-1 - Processo nº E-27/0547/11162/2012.\r\na contar de 06 de julho de 2011, o então:\r\nCap BM QOC/00 BRUNO AGNES PEREIRA, RG 21.541 - ID Funcional nº 02645734-2 - Processo nº E-27/0734/11162/2012.\r\na contar de 13 de julho de 2011, o então:\r\n1º Ten BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG 35.721 - ID Funcional nº 04189726-9 - Processo nº E-27/0568/11162/2012.\r\na contar de 18 de julho de 2011, o então:\r\n2º Ten BM QOA/81 LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG 06.876 - ID Funcional nº 02598385-7 - Processo nº E- 27/0582/11162/2012.\r\na contar de 26 de agosto de 2011:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 RENATO JOAO MUNIZ TEIXEIRA, RG 10.594 - ID Funcional nº 02664923-3 - Processo nº E- 27/0537/11162/2012.\r\na contar de 17 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/94 FERNANDO CARLOS BRUM PALIS, RG 17.957 - ID Funcional nº 03231891-0 - Processo nº E- 27/0453/11162/2012.\r\na contar de 21 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/93 MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI, RG 17.587 - ID Funcional nº 02664541-6 - Processo nº E- 27/0452/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 REGINA CORREA DA SILVA PEREIRA, RG 44.956 - ID Funcional nº 03108962-3 - Processo nº E- 27/0648/11162/2012.\r\na contar de 08 de março de 2012, o então:\r\nCap BM QOC/01 LUCIANO SALVIANO DE SALES, RG 28.970 - ID Funcional nº 02645276-6 - Processo nº E-27/0546/11162/2012.\r\na contar de 18 de maio de 2012:\r\n1º Tenl BM QOS/Enf/08 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS, RG 41.911 - ID Funcional nº 04184566-8 - Processo nº E- 27/0407/11162/2012.\r\na contar de 21 de maio de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/87 JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947 - ID Funcional nº 00609831-2 - Processo nº E- 27/0417/11162/2012.\r\na contar de 24 de maio de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/90 ERIC ALVES DA SILVA, RG 11.653 - ID Funcional nº 04142096-9 - Processo nº E-27/0434/11162/2012.\r\na contar de 01 de junho de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336 - ID Funcional nº 02584356-7 - Processo nº E- 27/0442/11162/2012.\r\na contar de 06 de junho de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 FLAVIA SILVA JACUA DE ARAUJO, RG 32.428 - ID Funcional nº 00563798-8 - Processo nº E-27/0456/11162/2012.\r\na contar de 14 de junho de 2012, o então:\r\nCap BM QOC/01 ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001 - ID Funcional nº 02645752-0 - Processo nº E-27/0461/11162/2012.\r\na contar de 29 de junho de 2012:\r\nMaj BM QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176 - ID Funcional nº 02622105-5 - Processo nº E-27/0479/11162/2012;\r\nCap BM QOC/02 MARIANA TAVARES DA PAIXAO, RG 20.046 - ID Funcional nº 00611995-6 - Processo nº E-27/0480/11162/2012.\r\nho de 2012:\r\nMaj BM QOE/Com/83 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - ID Funcional nº 02593304-3 - Processo nº E- 27/0596/11162/2012.\r\na contar de 01 de agosto de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/94 ROSANGELA DUARTE RIBEIRO, RG 18.726 - ID Funcional nº 02651227-0 - Processo nº E- 27/0605/11162/2012;\r\na contar de 06 de agosto de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA, RG 44.544 - ID Funcional nº 04346190-5 - Processo nº E- 27/0636/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, RG 41.949 - ID Funcional nº 04340584-3 - Processo nº E- 27/0635/11162/2012.\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/94 MOZART MARTINS LOPES, RG 17.691 - ID Funcional nº 02587864-6 - Processo nº E-27/0931/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/92 CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, RG 16.927 - ID Funcional nº 02583187-9 - Processo nº E- 27/0932/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, RG 17.472 - ID Funcional nº 02605751-4 - Processo nº E-27/0932/11162/2012;\r\nTen-Cel BM QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG 11.602 - ID Funcional nº 01007665-4 - Processo nº E-27/0932/11162/2012.\r\na contar de 14 de novembro de 2012, a então:\r\nCap BM QOC/01 JULIANA BASTOS DE SALES, RG 28.912 - ID Funcional nº 00949043-4 - Processo nº E-27/0932/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte militar:\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 ROBERTO VIEIRA PEREIRA, RG 06.472 - ID Funcional nº 02688442-9 - Processo nº E-08/0712/11162/2012;\r\n2º Ten BM QOA/86 JULIO CESAR DE ABREU PEIXOTO, RG 09.373 - ID Funcional nº 02621146-7 - Processo nº E-08/0713/11162/2012;\r\n2º Ten BM QOA/86 LUCIO GOMES DA SILVA, RG 09.540 - ID Funcional nº 02627267-9 - Processo nº E-08/0719/11162/2012;\r\nCel BM QOC/81 CANDIDO SIMOES GOMES, RG 06.406 - ID Funcional nº 02024056-2 - Processo nº E-08/0720/11162/2012;\r\n2º Ten BM QOA/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 07.130 - ID Funcional nº 02598046-7 - Processo nº E-08/0718/11162/2012;\r\n2º Ten BM QOA/81 WILSON DA CONCEICAO, RG 07.044 - ID Funcional nº 02596361-9 - Processo nº E-08/0717/11162/2012;\r\nCel BM QOC/84 HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, RG 08.422 - ID Funcional nº 02617056-6 - Processo nº E- 08/0723/11162/2012.\r\na contar de 11 de novembro de 2011:\r\n2º Ten BM QOA/81 JORGE ALENCAR DE ABREU, RG 07.058 - ID Funcional nº 02596255-8 - Processo nº E-08/0716/11162/2012.\r\na contar de 09 de maio de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, RG 06.536 - ID Funcional nº 02598306-7 - Processo nº E-08/0929/11162/2012.\r\na contar de 25 de dezembro de 2012:\r\nCel BM QOC/81 MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG 06.416 - ID Funcional nº 02631003-1 - Processo nº E- 08/0929/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 10 de abril de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/83 MARCOS SANDRO LIPRINCE DE FARIA, RG 08.048 - ID Funcional nº 02598293-1 - Processo nº E- 08/0338/11162/2012.\r\na contar de 13 de junho de 2012:\r\nCel BM QOS/Méd/90 EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, RG 12.102 - ID Funcional nº 02649377-2 - Processo nº E-08/0338/11162/2012.\r\na contar de 30 de agosto de 2012:\r\nMaj BM QOA/78 EDSON DE SOUSA BARBOSA, RG 04.735 - ID Funcional nº 02677247-7 - Processo nº E-08/0753/11162/2012.\r\nId: 1557023\r\n"
        ],
        "1557024": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2013\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 09 de julho de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES, RG 10.388 - ID Funcional nº 00609881-9 - Processo nº E-27/0530/11162/2012.\r\na contar de 11 de julho de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/00 FERNANDA APARECIDA DA SILVA MOREIRA, RG 28.232 - ID Funcional nº 02663471-6 - Processo nº E- 27/0533/11162/2012.\r\na contar de 18 de julho de 2012:\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCAO, RG 06.404 - ID Funcional nº 02024776-1 - Processo nº E-27/0570/11162/2012.\r\na contar de 09 de agosto de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 AUGUSTO CESAR BESSA NEVES, RG 41.687 - ID Funcional nº 04338928-7 - Processo nº E- 27/0653/11162/2012.\r\na contar de 23 de agosto de 2012, o então:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANDERSON FONTES DA SILVA, RG 41.736 - ID Funcional nº 04340075-2 - Processo nº E-27/0708/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DEBORA DE SALES PEREIRA, RG 41.737 - ID Funcional nº 01273417-9 - Processo nº E-27/0710/11162/2012;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LIVANIA DE OLIVEIRA CONCEICAO, RG 41.734 - ID Funcional nº 04340197-0 - Processo nº E- 27/0709/11162/2012.\r\nId: 1557024\r\n"
        ],
        "1557025": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2013\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOE/Com/83 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - ID Funcional nº 02593304-3 - Processo nº E- 27/0595/11162/2012.\r\na contar de 28 de junho de 2012:\r\nMaj BM QOA/83 OSMAR DE SIQUEIRA, RG 07.760 - ID Funcional nº 02654003-7 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nMaj BM QOA/83 MARLON PESTANA MARTINS, RG 08.118 - ID Funcional 02598104-8 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/81 LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO, RG 07.072 - ID Funcional 02595045-2 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/79 LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, RG 05.556 - ID Funcional 02658774-2 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/87 ROBERTO WILSON LEITE, RG 10.013 - ID Funcional 02649865-0 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/81 PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 06.514 - ID Funcional 02024894-6 - Processo nº E- 27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/81 MARVIO SOUZA SALES, RG 07.001 - ID Funcional 02616914-2 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/89 FABIO DOS SANTOS, RG 11.551 - ID Funcional 02605693-3 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/89 MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, RG 11.255 - ID Funcional 02605670-4 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOA/82 ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG 07.283 - ID Funcional 02673348-0 - Processo nº E-27/0511/11162/2012;\r\nCap BM QOE/Com/83 JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA, RG 07.981 - ID Funcional 02598281-8 - Processo nº E-27/0511/11162/2012.\r\na contar de 28 de junho de 2012, o então:\r\nCap BM QOA/83 WANTUIL JOSE FERREIRA JUNIOR, RG 08.032 - ID Funcional 02597702-4 - Processo nº E-27/0511/11162/2012.\r\na contar de 09 de agosto de 2012:\r\nCel BM QOS/Méd/86 JOAO CARLOS BORROMEU PIRACIABA, RG 10.213 - ID Funcional nº 02664133-0 - Processo nº E- 27/0654/11162/2012.\r\na contar de 13 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOC/01 MONICA CRISTIANINI MARQUES NORBERG, RG 28.952 - ID Funcional nº 02645338-0 - Processo nº E- 27/0662/11162/2012. \r\nId: 1557025\r\n"
        ],
        "1557026": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2011, , Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.392 - Id. Funcional n° 02023870-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II e nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0140/11160/2011.\r\nId: 1557026\r\n"
        ],
        "1557027": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG 12.109 - ID Funcional 03232024-8, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0180/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/88, RG 10.613 - ID Funcional 02621485-7, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0315/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/76, RG 02.944 - ID Funcional 02591832-0, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0138/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/8, RG 07.756 - ID Funcional 02688652-9, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00261/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2013, , Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG 28.413 - ID Funcional 02602395-4, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00249/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG 08.4899 - ID Funcional 02633476-3, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e item 1; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0098/11160/2012.\r\nId: 1557027\r\n"
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        "1557028": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, a contar de 13 de fevereiro de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Enf/08 , RG 41.834, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovada no Proceso Seletivo para o Ingresso nos Quadros de apoio à Saúde da Marinha do Brasil, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0081/51157/2011.\r\n, a pedido e a contar de 05 de agosto de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.552, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0117/51157/2011.\r\n, a pedido e a contar de 19 de março de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.593, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0050/51157/2011.\r\n, a pedido e a contar de 11 de julho de 2011, o 2º Tenente BM QOS/Enf/08 , RG 42.001, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0109/51157/2011.\r\n, a pedido e a contar de 05 de agosto de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.513, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0118/51157/2011.\r\n, a pedido e a contar de 02 de junho de 2011, o 2º Tenente BM QOS/Enf/08 , RG 41.979, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0090/51157/2011. \r\nId: 1557028\r\n"
        ],
        "1557029": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2011, exclusivamente em relação ao Cabo BM Q00/97 LEONARDO BASTOS PAULA, RG 20.286, ID. Funcional 00612062-8, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. nº 238, de 21.12.2011, de acordo com o Decreto nº 4.582/81, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/39/2013.\r\ncom validade a contar de 09 de abril de 2010, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo constar do CFS/2009 - Turma B, e situar-se no almanaque de praças, de acordo com sua classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011, Turma B, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o Processo E- 27/023/39/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\nNA QBMP/0 - COMBATENTE:\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO BASTOS PAULA, RG 20.286. \r\nId: 1557029\r\n"
        ],
        "1557030": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nVALTAIR DE LIMA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 00.746, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/0548/51182/2009.\r\nId: 1557030\r\n"
        ],
        "1557031": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2012, exclusivamente em relação ao 2º Sargento BM Q11/90 FERNANDO JOSE MYNSSEN GUEDES, RG 13.573, ID. Funcional 02666157-8, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. nº 099, de 29.05.2012, de acordo com os Decretos nº 4.582/81 e nº 43.411/12. Processo nº E-27/023/3/2013.\r\nId: 1557031\r\n"
        ],
        "1557032": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            ".2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que preceitua os arts. 9º e 17, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81, bem como o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/048/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\nCabo BM Q00/97 EDISON LUIZ GONCALVES JUNIOR, RG 21.235\r\nId: 1557032\r\n"
        ],
        "1557066": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO/DISCIPLINA DE CARDIOLOGIA\r\nDE 15/08/2013\r\nservidor José Ricardo Carvalho Poubel, matrícula n° 30.186-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Ergometria - LERGO (Código 80.51.00.00.00.62), a partir de 09/09/2013. (MM 191/CARDIO/2013).\r\nId: 1557066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557067": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUNIDADE DO CENTRO CIRÚRGICO\r\nDE 09/09/2013\r\nservidor Luiz Mauro Alves Rosa, matrícula n° 6.857-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a partir de 09/09/2013, como sua substituta a servidora Maria Auxiliadora Ribeiro de Jesus Guerreiro, matrícula n° 34.093-5, a partir de 10/09/2013. (MM 125/UECC/2013).\r\nId: 1557067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557068": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\nservidora ROSIMERY GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 32.177-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Serviço Social - PPC - SERSOC-PPC, a partir de 09/09/2013, como sua substituta a servidora Priscila de Melo Tedoldi, matrícula n° 37.085-8, a partir de 10/09/2013. (MM 328/PPC/DIR/2013).\r\nId: 1557068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557069": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2013\r\nservidora Sonia Maria Lagos Leitão, matrícula n° 2.703- 7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPG-DIR, a partir de 01/01/2013, como seu substituto o servidor Vinicius Fidelis do Amaral, matrícula n° 35.574-3, a partir de 02/01/2013. (MM 24/2013).\r\nId: 1557069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557107": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 03/09/2013\r\nOnde se lê: ... Cristiane Matsuura, matrícula n° 35.949-7-1...\r\nLeia-se: ...Cristiane Matsuura, matrícula n° 35.947-7...\r\nId: 1557107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557317": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DE 10.09.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/037/2013, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALONSO SALCEDO DE FREITAS, RG 16.165.\r\n3º Sgt BM Q00/90 ISAAC DO NASCIMENTO, RG 11.861.\r\n3º Sgt BM Q00/90 LIVERSON PINTO BEZZERRA, RG 12.478;\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDMILSON LUIZ VIEIRA, RG 13.444\r\n3º Sgt BM Q05/91 JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 14.975;\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSE CABRAL DOS SANTOS NETO, RG 15.275;\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCIO ANDRE MIGUEL ANTUNES, RG 15.881;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/95 ROSELI E SILVA ROSA MOURA DE MELLO, RG 18.762.\r\n1º Sgt BM Q00/87 GILBERTO PEREIRA NUNES, RG 10.003;\r\n1º Sgt BM Q02/87 ROGERIO COSME DE OLIVEIRA, RG 10.096;\r\n1º Sgt BM Q02/87 PAULO CESAR ZEFERINO JUNIOR, RG 10.105;\r\n1º Sgt BM Q02/87 GUMERCINDO LUCIO DE SOUZA SOARES, RG 10.181.\r\n\r\nCb BM Q00/01 GILMARA GOMES DOS SANTOS, RG 29.151.\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ADEILSON JOSE SOARES, RG 20.120.\r\n1º Sgt BM Q02/88 VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.636;\r\n1º Sgt BM Q02/88 JUAREZ ODILON DA SILVA JUNIOR, RG 10.637;\r\n1º Sgt BM Q02/88 JORGE COSTA BARCELLOS, RG 10.644;\r\n1º Sgt BM Q00/88 WASINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.646;\r\n1º Sgt BM Q09/88 JOEL MELLO DA SILVA, RG 10.656;\r\n1º Sgt BM Q00/88 ARMANDO CORREIA ABAD, RG 10.658.\r\n1º Sgt BM Q02/88 VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 10.664;\r\n1º Sgt BM Q02/88 JOSE CARLOS MARTINS COSTA, RG 10.665;\r\n1º Sgt BM Q00/88 LUIS CARLOS GOMES DO COUTO, RG 10.667;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOÃO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, RG 10.669;\r\n1º Sgt BM Q01/88 FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, RG 10.670;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JORGE DOS SANTOS BARROS, RG 10.671;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOCINEZ DUARTE DE CASTRO, RG 10.673;\r\n1º Sgt BM Q05/88 AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10.677;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JORGE DIAMANTE, RG 10.686;\r\n1º Sgt BM Q00/88 CARLOS RENATO ALVES BARBOSA, RG 10.687;\r\n1º Sgt BM Q02/88 CARLOS JOSE TALINA GRILLO, RG 10.688;\r\n1º Sgt BM Q00/88 EVANDRO MIRANDA, RG 10.691;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOÃO CARLOS LOPES DE AMORIM, RG 10.699;\r\n1º Sgt BM Q00/88 ELOY AUGUSTO, RG 10.704;\r\n1º Sgt BM Q05/88 MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.713;\r\n1º Sgt BM Q02/88 LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA, RG 10.720;\r\n1º Sgt BM Q00/88 HELIO RICARDO DE FRANÇA SOARES, RG 10.723;\r\n1º Sgt BM Q03/88 PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 10.726;\r\n1º Sgt BM Q03/88 FERNANDO IACOVELLI, RG 10.730;\r\n1º Sgt BM Q00/88 IVAN DE SOUZA LIMA, RG 10.732;\r\n1º Sgt BM Q01/88 FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 10.737;\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOÃO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG 10.748;\r\n1º Sgt BM Q06/88 ORLANDO CARLOS AVISK BARBOSA, RG 10.752;\r\n1º Sgt BM Q00/88 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, RG 10.758;\r\n1º Sgt BM Q02/88 EDSON RANGEL SILVA, RG 10.764;\r\n1º Sgt BM Q02/88 JORGE LUIZ RIBEIRO SALLES, RG 10.766;\r\n1º Sgt BM Q02/88 ANTONIO MANOEL GONÇALVES PORTUGAL, RG 10.771.\r\n1º Sgt BM Q00/88 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, RG 10.774;\r\n1º Sgt BM Q00/88 HERBERT DOS SANTOS PRADO, RG 10.784;\r\n1º Sgt BM Q09/88 ELIEZER DOS SANTOS, RG 10.789.\r\nId: 1557317\r\n"
        ],
        "1557465": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 0012464, do (a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº PROCESSO Nº E-27/0036/796/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO MOUTELLA DA ROCHA, RG 0021840, a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 058, de 01 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/800/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 VALTER ALONSO LORENZO, RG 0013802, do (a) DGP/OE, a contar de 06 de Julho de 2005 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 06 de Julho de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº PROCESSO Nº E-27/0036/977/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA, RG 0026911, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1032/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ALEXANDRA RAMOS FERREIRA, RG 0030474, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SE DEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1033/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FERNANDA DA SILVA CARNEIRO, RG 0030680, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 04 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1034/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO, RG 0026958, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 27/0036/1035/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CRISTIANE LOPES DA SILVA, RG 0030648, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-08/0036/1036/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CEZAR GOLTARIOS MAGALHAES, RG 0022387, do (a) DGP/OE, a contar de 05 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de abril de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº PROCESSO Nº E-27/0036/1037/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/08 MARCOS ROBERTO CORREA, RG 0043257, do (a) DBM 1/2 (RAMOS), a contar de 26 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 525/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº PROCESSO Nº E-27/0036/1038/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA, RG 0026923, a contar de 16 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 16 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1044/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 0031796, do (a) DGEI (EsBCS/GUADALUPE), a contar de 16 de abril de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 16 de abril de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº PROCESSO Nº E-27/0036/1045/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/10 EDUARDO MACHADO RAMOS, RG 0046295, do (a) 22ºGBM (VOLTA REDONDA), a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 18 de abril de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº PROCESSO Nº E- 27/0036/1046/2013.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO, RG 0006653, do (a) 1ºGBM (HUMAITA), a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 18 de abril de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº PROCESSO Nº E- 27/0036/1047/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 FABIANO GOUVEIA MONTEIRO, RG 0042293, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1084/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 ALAN CAVALCANTE DUARTE, RG 0042309, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1085/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/10 ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 0046163, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1086/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 RENATO CABRAL DOS SANTOS, RG 0022299, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-08/0036/1087/2013.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 MARCELO LIMA, RG 0042267, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-27/0036/1088/2013.\r\nId: 1557465\r\n"
        ],
        "1557487": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.968/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1557487\r\n"
        ],
        "1557594": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2850/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3802/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3699/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo.\r\nId: 1557594\r\n"
        ],
        "1557598": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/2846/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA HELENA DE ARAUJO BARROCOSILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUE, mat. nº 230.723-9, Prof. Doc. I e , mat. nº 3.041.397-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1557598\r\n"
        ],
        "1557600": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2340/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante , mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2460/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante , mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/1737/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.005.586-2, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.257-1, Assistente Executivo e CLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA, mat. nº 3.041.214-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1557600\r\n"
        ],
        "1557602": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.002.465/2010, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, mat. nº 3.041.448-6, Assistente Executivo e , mat. nº 5.011.030-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1557602\r\n"
        ],
        "1557603": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 12 de abril de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.189 - Id. Funcional n° 02594933-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I(redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0093/2013.\r\nId: 1557603\r\n"
        ],
        "1557604": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.472 - Id. Funcional n° 02688442-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0264/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 02 de setembro de 2012, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.928 - Id. Funcional n° 02636707-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0295/11160/2012. \r\nId: 1557604\r\n"
        ],
        "1557605": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/1542/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II e MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/991/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e SANDRO LACERDA DE SOUZA, mat. nº 5.009.268-3, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/1666/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II e NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, mat. nº 5.020.291-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/1391/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, MARILIA SOARES DE SOUZA, mat. nº 5.009.973-8, Servente e SANDRO LACERDA DE SOUZA, mat. nº 5.009.268-3, Zelador/Vigilante, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/2398/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL, mat. nº 3.041.228-2, Assistente Executivo e CLÁUDIA ANDREA BARREIROS MARINHO, mat. nº 5.015.351-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/2475/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL, mat. nº 3.041.228-2, Assistente Executivo, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do pri meiro.\r\nId: 1557605\r\n"
        ],
        "1557750": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr., Identidade Funcional nº 03350446-6, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela , durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. Identidade Funcional nº 04110728-4, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 04338183-9, com validade a contar de 11/09/2013.\r\nId: 1557750\r\n"
        ],
        "1557780": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\no Ato datado de 16/08/2013, publicado nos D.O. de 21/08/2013 e 10/09/2013 e para apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SES/AS/SR/81/2013, datada de 08/03/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, FLAVIO MARTINS ANTELRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUESAdministrativo de Saúde , matr. nº 866.275-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/3302/2013.\r\nId: 1557780\r\n"
        ],
        "1557874": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n- a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE; e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\na Relação das Unidades Socioeducativas do DEGASE, assim como, dos respectivos Diretores em exercício.\r\nUNIDADE SOCIOEDUCATIVA\r\nDIRETOR\r\nID FUNCIONAL\r\nINÍCIO DO EXERCÍCIO\r\nPROFESSOR GELSO DE CARVALHO AMARAL\r\nÂNGELO VILELA SOUZA\r\n19873484\r\n02/01/2008\r\nCENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA\r\nJOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n19851758\r\n03/09/2013\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA \r\n19823711\r\n01/08/2013\r\nESCOLA JOÃO LUIZ ALVES\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA \r\n19883935\r\n08/07/2013\r\nBELFORD ROXO\r\nVAGNER DE ALMEIDA CABRAL \r\n26393158\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO \r\n5691419\r\n25/03/2013\r\nCENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES\r\nMARLENE PIMENTEL TAVARES \r\n\r\n07/02/2011 \r\nCRIAAD BANGU\r\nA MAIA \r\n19857136\r\n24/08/2010\r\nBARRA MANSA\r\nCAVALCANTE PEIXOTO \r\n41872541\r\n12/03/2009\r\nCABO FRIO\r\nMARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO \r\n19862938\r\n03/02/2012\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARLENE PIMENTEL TAVARES \r\n19872089\r\n31/08/2013\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n19865945\r\n27/05/2013\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\nSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES \r\n41898362\r\n04/09/2013\r\nMACAÉ\r\nMARCELO MAURÍCIO DOS SANTOS \r\n5704324\r\n11/02/2009\r\nNILÓPOLIS\r\nMARCIO AGUIAR DA SILVA \r\n41989848\r\n06/09/2011\r\nNITERÓI\r\nMARIA GABRIELA MOURA CUNHA \r\n19869355\r\n30/03/2012\r\nNOVA FRIBURGO\r\nNORMA ALVES PERRONE LAGES \r\n19138741\r\n11/02/2008\r\nCRIAAD NOVA IGUAÇU\r\nMARIA REGINA ALT \r\n19870248\r\n04/11/2009\r\nCRIAAD PENHA\r\nRENATO BAPTISTA DE SOUZA \r\n42060354\r\n16/05/2012\r\nCRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nCARMELITA LEAL BALLADO \r\n5550610\r\n11/02/2008\r\nSANTA CRUZ\r\nROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA \r\n19884737\r\n11/03/2013\r\nCRIAAD SÃO GONÇALO\r\nFABIO PIRES HERINGER \r\n42060397\r\n07/12/2010\r\nCRIAAD TERESÓPOLIS\r\nMARLI DE JESUS SOUZA \r\n19138512\r\n11/02/2008\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO \r\n42528003\r\n30/11/2007\r\nId: 1557874\r\n"
        ],
        "1557875": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 12/09/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1557875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557893": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 12/09/2013, em vaga anteriormente ocupada por Paula Ferreira Cavalcanti, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1557893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557895": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na contar de 27.12.2012, MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 02.09.2013, publicado em D.O.de 05.09.2013.\r\n, com validade a contar de 28.12.2012, VINICIUS SÁ CAMARGO 2º TEN PM RG 85.905, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026.\r\n\r\nId: 1557895\r\n"
        ],
        "1557909": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\nPÁGINA 12 -3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA CECIERJ Nº 266 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO NA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\nART. 2º\r\nONDE SE LÊ: \r\nSANTOS DAHMOUCHE - matrícula nº 1313-6\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS - ID funcional 501633 \r\nCRISTINE COSTA BARRETO - matrícula nº 00136-2\r\nELIZABETH RAMALHO SOARES BASTOS - matrícula nº 1496-9\r\nJORGE ALLYSON AZEVEDO - matrícula nº 1348-2\r\nLEIA-SE: \r\nSANTOS DAHMOUCHE - ID Funcional 4253319-8\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS - ID Funcional 5010163-3 \r\nCRISTINE COSTA BARRETO - ID Funcional 4266889-1\r\nELIZABETH RAMALHO SOARES BASTOS - ID Funcional 4413948-9\r\nJORGE ALLYSON AZEVEDO - ID Funcional 4261834-7\r\nId: 1557909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1557919": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\n(cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I, mats. n°s 833.655-4 e 834.128-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/13.279/2011.\r\nId: 1557919\r\n"
        ],
        "1557932": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2013\r\n, a ser documentada no processo nº E- 08/001/8888/2013, para apuração de fatos relacionados à emissão de notas fiscais no processo nº E-08/74904/2012, designando para procedê-la o servidor , matr. nº 6.001.125 -1, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato.\r\nId: 1557932\r\n"
        ],
        "1557949": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/09/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.528-3, ID. Funcional n° 3714547-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.028/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.291-7, ID. Funcional n° 3591348-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 310 - Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Maria Gadoni Pires da Luz, mat. n° 254.945-9. Proc. n° E-03/011/1.800/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 26/06/2013, GIANNI ANDRADE GOMES CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.040-2, ID. Funcional n° 3744874-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.704/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANNABEL DIAS MARINS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.744-8, ID. Funcional n° 3393056-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gianni Andrade Gomes Carvalho dos Santos, mat. n° 293.040-2. Proc. n° E-03/004/2.704/2013.\r\nSELMA OXIMENES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 238.302-4, ID. Funcional n° 3851551-2, da função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/724/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.747-7, ID. Funcional n° 3460399-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandro Cunha Silva, mat. n° 967.462-3. Proc. n° E- 03/003/1.858/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA DA SILVA MASCOUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.911-2, ID. Funcional n° 3619700-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.051/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 15/07/2013, REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.201-1, ID. Funcional n° 3710582-5, da função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/1.997/2013.\r\ncom validade a contar de 15/07/2013, SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.965-2, ID. Funcional n° 3990462-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Jesus Meireles, mat. n° 805.201-1. Proc. n° E-03/011/1.997/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GILSÁRA CARDOSO DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.701-5, ID. Funcional n° 4118882-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.999/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. n° 838.422-4, ID. Funcional n° 3877995-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18- 3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.051/2013.\r\nEUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.496-9, ID. Funcional n° 3351608-1, da função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.272/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA VALÉRIA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 255.220-6, ID. Funcional n° 3899987-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/3.051/2013.\r\nDILMA GONÇALVES BITTENCOURT, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.648-8, ID. Funcional n° 3467195-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cardoso Alves Almeida, mat. n° 5.010.380-3. Proc. n° E-03/007/702/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSANE SABAG LIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.126-4, ID. Funcional n° 3943103-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.227/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 253.447-7, ID. Funcional n° 3291484-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.809/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.739-9, ID. Funcional n° 3516126-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.746/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.247-5, ID. Funcional n° 3640178-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.867/2013.\r\nCLARA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.394-8, ID. Funcional n° 3641155-8, da função de Diretor do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.576/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.033-9, ID. Funcional n° 3642126-0, para exercer a função de Diretor do CEJA Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clara Maria Silva dos Santos, mat. n° 5.024.394-8. Proc. n° E-03/011/1.576/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARÍLIA GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.445-3, ID. Funcional n° 3753894-2, para exercer, com validade a contar de 17/07/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Ferreira Caulo, mat. n° 244.485-9. Proc. n° E-03/011/2.012/2013.\r\nId: 1557949\r\n"
        ],
        "1557962": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 09/09/2013, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/002.02069/2013.\r\nId: 1557962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558005": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTINA ZARATE DE NEGREIROS, com validade a contar de 08/10/2012. Proc. nº E-01/009/132/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2012. Proc. nº E-01/026/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRUNA PATRICIA DA COSTA FERREIRA, com validade a contar de 09/08/2012. Proc. nº E-01/301760/2012.\r\nDE 07/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY MELLO DA SILVA, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E-01/012/45/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA CURTI FREDERICO e JOÃO PEDRO FREDERICO MAIA, com validade a contar de 13/05/213. Proc. nº E- 01/013/54/2013.\r\nDE 03/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA SIMONE RIBEIRO, JORDANA SILVEIRA DE ASSIS, INGRID BRANCA RIBEIRO DE ASSIS e BRUNO ALBERTO RIBEIRO DE ASSIS, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. nº E- 01/025/12/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALLACE DE SOUZA FONTES, com validade a contar de 17/06/2012. Proc. nº E-01/301502/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA VALDIRA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2013. Proc. nº E-01/012/59/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH DE FREITAS CAVALCANTI, com validade a contar de 19/04/2012. Proc. nº E-01/301006/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DE LORENA JACQUES, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/012/58/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUREMA AMERICA SA DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2013 - Proc. nº E-01/014/37/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA MARCIA PINTO MONTEIRO e CAMILLA PINTO MONTEIRO, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/302611/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILVANA DA SILVA BARROS, com validade a contar de 21/04/2011. Proc. nº E-01/302410/2012.\r\nJUREMA MARIA LIMA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS MESQUITA e OLINDINA DOS SANTOS SARDINHA, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E-01/016/122/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRUNA MARQUES SILVA DE MENEZES, LUANA MARQUES DE MENEZES e RUAN MARQUES DE MENEZES, com validade a contar de 26/02/2013. Proc. nº E-01/016/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS, MICHEL XAVIER DOS SANTOS BORGES PIEDADE e LUANA XAVIER DOS SANTOS BORGES PIEDADE, com validade a contar de 14/05/2013. Proc. nº E- 01/017/116/2013.\r\nId: 1558005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558006": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CHRISTINA AMORIM DA SILVA, LETICIA AMORIM DA SILVA CARVALHO, NATHALIA AMORIM DA SILVA CARVALHO e ANDRESSA RODRIGUES ARANTES DE CARVALHO, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/023/45/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZI IONE JAUHAR CARVALHO DE JESUS, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/021/39/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DESIREE DA SILVA MEDEIROS, com validade a contar de 04/12/2012. Proc. nº E-01/302551/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACYREMA DOS SANTOS MARINS, com validade a contar de 25/08/2012. Proc. nº E-01/302508/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SONIA MARIA VILLELA LEAL, com validade a contar de 09/08/2012. Proc. nº E-01/302003/2012.\r\na ARLETE MARTINS DE MEDEIROS, com validade a contar de 18/06/2013. Proc. nº E-01/011/112/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. nº E-01/012/61/2013.\r\nDE 22/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA CARDOSO LIMA, com validade a contar de 21/02/2012. Proc. nº E-01/300529/2012.\r\nDE 23/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA MARIA NOGUEIRA DE BEM, com validade a contar de 11/10/2012. Proc. nº E-01/302223/2012.\r\nDE 05/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO PINTO FERNANDES, com validade a contar de 23/02/2013. Proc. nº E-01/024/14/2013.\r\nDE 19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIVAM GUEDES DE CARVALHO e NILZA CORDEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 07/10/2012. Proc. nº E- 01/016/36/2013.\r\na MARIA JOSE BRIGLIA HABIB FERNANDES, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. nº E-01/020/161/2013.\r\nDE 04/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA LOPES BENJAMIM RIBEIRO, com validade a contar de 11/09/2008 tornando sem efeito o ato datado de 02/04/2009 publicado no D.O. de 24/04/2009. Proc. nº E-01/300608/2009.\r\nId: 1558006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558040": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.222/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.224/2013.\r\nId: 1558040\r\n"
        ],
        "1558041": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, ISAP, ID 19945124-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.239/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor CLÓVIS HIPÓLITO DE ANDRADE, ISAP, matrícula 237.374-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.240/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, ID 19958854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.327/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.102/2013.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.162/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.129/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.132/2013.\r\nBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON TORRES DOS SANTOS, ID 19999151. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.296/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores OZEAS PINTO DE SIRIS, ID 5703212, MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351 e MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID 41962168, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.236/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor WILLIAM DA SILVA ALVES REGO, IDF nº 43825249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.237/2013.\r\nDE 02.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CHAGAS DAS NEVES, ID 50002341. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.249/2013.\r\nDE 12.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.257/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CHAGAS DAS NEVES, ID 50002341. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.258/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, ISAP, ID 20096054. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.180/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor AUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA, ISAP, ID 5000952-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.194/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CRISTIANE FERREIRA ALVES, ISAP, ID 41962184. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.152/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CAR VALHO MOTEIRO, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\nId: 1558041\r\n"
        ],
        "1558042": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.134/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.458-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.167/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.142/2013.\r\nId: 1558042\r\n"
        ],
        "1558043": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\nNITERÓI e norte/ noroeste.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744 e UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.207/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ID 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797 e LEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.208/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores LUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357, GIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ID 41960610 e JULIANA SILVA TAMBAROTTI, ID 42630118, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.210/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.246/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.254/2013.\r\nDE 15.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.252/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.253/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.157/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor SILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ID 594586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.100/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, PRODERJ, ID 28196171. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.113/2013.\r\nDE 09.08.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS, ID 20048351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.119/2013.\r\nSPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ID 1997463-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/079.051/2013.\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula n° 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.072/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID 1999784-1, NILTON ALVES MUNIZ, ID 2370365-2 e HELIZAMAR ELHER, ID 4196046-7, para, sob a presidência, processar o presente feito . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.083/2013.\r\nId: 1558043\r\n"
        ],
        "1558044": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, em substituição ao servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.034/2013.\r\nId: 1558044\r\n"
        ],
        "1558045": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, ID 50001671 E GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.137/2012.\r\ncomo Sindicante, os servidores ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 5001744, JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118 e ANA LUÍZA BARBOSA COSTA, ID 43714684 em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.094/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURO RIBEIRO DA SILVA, ID 50128469, em substituição ao servidor BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS, ID 43274579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.013/2013\r\n\r\nId: 1558045\r\n"
        ],
        "1558047": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.172/13.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/031.236/13.\r\nId: 1558047\r\n"
        ],
        "1558048": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            ".2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1558048\r\n"
        ],
        "1558051": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.09.2013\r\ncomo Agentes Patrimoniais, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/2798//2013.\r\nLABORATÓRIO\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nLab.de Zootecnia e Nutrição Animal - Setor Laboratório \r\nAlmir Ribeiro de Carvalho Júnior, matrícula 10790-4\r\n20/08/2013\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCoord. Graduação em Agronomia\r\nJanie Mendes Jasmim, matrícula 00689-0\r\nJosé Carlos Mendonça, matrícula 10768-0\r\n02/08/2013\r\nLABORATÓRIO\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nLab.de Estudos do Espaço Antrópico - Setor Ateliê da Imagem e Som\r\n, matrícula 5\r\n/08/2013\r\nId: 1558051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558066": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/09/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VILMA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.627-1, ID. Funcional n° 4061763-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/2.406/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REJANE QUIRINO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.688-4, ID. Funcional n° 3670394-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.810/2013.\r\nId: 1558066\r\n"
        ],
        "1558070": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2013\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 646/2013, referente a nomeação de CÁTIA REGINA ROSAS MARTINS, matr. nº 37009-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, publicada no D.O. de 01/08/2013, página 15, 3ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\nId: 1558070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558084": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI FERREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 18/02/2012. Proc. n° E-01/300674/2012. \r\nDE 15/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE RANGEL GONÇALVES, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. n° E-01/019/58/2013. \r\nId: 1558084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558096": [
            "2013-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR \r\n/2013\r\nEDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.857-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alda Lins Freire. Proc. n° E-03/11.200.289/2007.\r\nSONIA MARIA JACOMO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 683.601-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alda Lins Freire, em substituição a servidora Edna Oliveira dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 237.857-8, com validade a contar de 31/10/2006. Proc. n° E-03/11.200.289/2007.\r\nId: 1558096\r\n"
        ],
        "1558115": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2012, o Cap BM QOS/Dent/02 RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, RG 32.561 - ID. Funcional 00615366-6, por ter sido empossado no cargo de Pesquisador em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/0119/11161/2012.\r\nId: 1558115\r\n"
        ],
        "1558173": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09.09.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/60/2013.\r\nALMIR GOMES CARLOS, Subtenente PM, RG 42.718, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1500/2577/2012.\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA, Subtenente PM, RG 44.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/37/2013.\r\nCELSO HENRIQUE MORAES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/34/2013.\r\nFÁBIO JESUS DE FREITAS, Subtenente PM, RG 39.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/142/2013.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LIMA, 1º Sargento PM, RG 43.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/003/2569/2010.\r\nHARLEY PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/33/2013.\r\nJOSÉ ANTONIO HAICK, Subtenente PM, RG 37.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/138/2013.\r\nJOSÉ BARBOSA BEZERRA, Subtenente PM, RG 38.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/137/2013.\r\nMARCELO DE MORAES SILVA, Subtenente PM, RG 41.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/2522/2012.\r\nMARCOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000034/2013.\r\nOSVALDO GARCIA DE MENEZES FILHO, Subtenente PM, RG 48.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/67/2013.\r\nPAULO ROBERTO LINO DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 42.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/49/2013.\r\nSERGIO DINIZ, Subtenente PM, RG 48.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/31/2013.\r\nVALMIR SUDÁRIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/65/2013.\r\nWESLEY JOSÉ HILTON LIBANIO, 2º Sargento PM, RG 48.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/12/2013.\r\nId: 1558173\r\n"
        ],
        "1558174": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "fício, de acordo com a Militar:\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES, Cabo PM, RG 82.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 13 anos, 05 meses e 16 dias. Proc. nº E-09/0046/56/2013.\r\nId: 1558174\r\n"
        ],
        "1558175": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "fício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte PoliciaMilitar:\r\nALEXANDRO TEIXEIRA SILVA, 3º Sargento PM, RG 68.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/04/2013.\r\nId: 1558175\r\n"
        ],
        "1558177": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nARISTIDES CUPELLO, Subtenente PM, RG 27.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 37 anos de serviço, a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-09/0027/2512/2010.\r\nROBERTO CORRÊA LIMA, 2º Sargento PM, RG 26.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-09/0076/2585/1998.\r\nId: 1558177\r\n"
        ],
        "1558192": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 088.509.197-35, pts. 24; CPF nº 112.909.757-95, art. 165; CPF nº 009.371.117-40, art. 165; CPF nº 836.086.809-34, art. 165; CPF nº 738.564.957-20, art. 165; CPF nº 255.847.906-72, art. 165; CPF nº 344.740.137-00, art. 165; CPF nº 059.054.087-42, art. 165; CPF nº 254.909.667-34, pts. 20; CPF nº 958.398.287-34, pts. 21; CPF nº 070.765.807-13, art. 165; CPF nº 074.534.537-98, art. 165; CPF nº 843.230.197-34, art. 165; CPF nº 123.748.117-19, pts. 20; CPF nº 972.477.827-49, pts. 20; CPF nº 402.822.607-49, art. 165; CPF nº 749.320.477-20, art. 165; CPF nº 983.507.817-34, art. 165; CPF nº 551.445.787-72, art. 165; CPF nº 568.334.407-78, pts. 21; CPF nº 052.695.957-61, art. 165; CPF nº 013.072.267-79, art. 165; CPF nº 297.997.038-75, art. 165; CPF nº 302.920.028-07, art. 165; CPF nº 459.497.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 042.812.197-73, art. 165; CPF nº 037.444.247-90, art. 165; CPF nº 098.696.787-42, art. 218 INC III; CPF nº 111.355.227-15, pts. 26; CPF nº 084.891.827-44, art. 165; CPF nº 012.335.037-90, art. 165; CPF nº 104.945.687-47, art. 165; CPF nº 008.404.497-71, pts. 21; CPF nº 793.951.637-04, art. 165; CPF nº 089.202.177-26, art. 165; CPF nº 084.870.927-64, art. 165; CPF nº 075.000.497-57, pts. 20; CPF nº 112.920.647-57, art. 165; CPF nº 017.887.307-12, pts. 21; CPF nº 125.998.457-50, art. 165; CPF nº 175.940.907-30, art. 165; CPF nº 033.239.517-00, art. 165; CPF nº 090.309.277-80, art. 165; CPF nº 452.837.537-00, art. 165; CPF nº 114.696.827-29, art. 244 INC I; CPF nº 018.584.187-20, art. 165; CPF nº 020.665.537-19, art. 165; CPF nº 598.177.477-00, art. 165; CPF nº 008.777.567-08, art. 165; CPF nº 413.269.207-82, pts. 22; CPF nº 106.576.567-39, art. 165; CPF nº 100.002.197-11, art. 165; CPF nº 079.036.317-80, art. 165; CPF nº 629.232.777-91, art. 165; CPF nº 430.568.307-53, art. 210; CPF nº 020.488.027-02, art. 170; CPF nº 866.617.877-91, pts. 23; CPF nº 466.733.267-00, art. 165; CPF nº 037.662.137-09, art. 165; CPF nº 836.457.807-34, art. 165; CPF nº 028.782.085-87, pts. 21; CPF nº 990.567.717-87, art. 165; CPF nº 490.713.516-53, art. 165; CPF nº 091.859.387-50, art. 165; CPF nº 095.344.957-27, art. 165; CPF nº 091.182.277-16, art. 165; CPF nº 091.630.337-39, art. 165; CPF nº 174.826.907-00, pts. 22; CPF nº 181.639.207-34, pts. 25; CPF nº 090.572.387-21, art. 165; CPF nº 080.358.597-73, pts. 22; CPF nº 023.243.977-06, pts. 20; CPF nº 908.610.607-25, pts. 23; CPF nº 819.940.957-68, pts. 22; CPF nº 405.405.457-91, art. 165; CPF nº 405.256.607-63, art. 165; CPF nº 093.973.907-08, art. 165; CPF nº 832.211.827-91, art. 165; CPF nº 888.556.437-20, pts. 25; CPF nº 958.495.487-34, pts. 25; CPF nº 979.897.897-87, pts. 22; CPF nº 757.931.567-04, pts. 21; CPF nº 786.011.427-53, pts. 23; CPF nº 801.215.007-72, pts. 22; CPF nº 403.638.997-15, pts. 23; CPF nº 261.115.007-91, pts. 24; CPF nº 960.730.045-91, art. 165; CPF nº 051.801.727-30, art. 165; CPF nº 687.648.987-68, art. 165; CPF nº 814.504.607-63, art. 165; CPF nº 187.167.767-04, art. 165; CPF nº 000.787.877-00, art. 165; CPF nº 092.216.447-90, art. 165; CPF nº 964.410.547-87, art. 165; CPF nº 971.866.277-49, art. 165; CPF nº 089.581.397-14, art. 165; CPF nº 098.163.877-51, art. 165; CPF nº 082.674.907-01, art. 244 INC I; CPF nº 276.105.437-72, art. 218 INC III; CPF nº 089.971.847-76, art. 165; CPF nº 053.793.657-28, art. 165; CPF nº 758.189.577-72, art. 165; CPF nº 362.995.297-68, art. 165; CPF nº 530.232.937-91, art. 165; CPF nº 933.109.607-06, art. 165; CPF nº 078.148.787-05, art. 165; CPF nº 127.741.973-68, art. 165; CPF nº 180.457.317-53, art. 165; CPF nº 378.724.197-34, art. 165; CPF nº 646.154.133-00, art. 165; CPF nº 028.189.437-01, art. 165; CPF nº 371.845.393-20, art. 165; CPF nº 544.232.367-53, art. 165; CPF nº 028.042.666-64, art. 165; CPF nº 088.288.427-17, art. 165; CPF nº 250.888.148-10, pts. 46; CPF nº 103.080.118-56, pts. 21; CPF nº 004.776.957-28, pts. 21; CPF nº 009.391.707-44, pts. 30; CPF nº 012.591.907-73, pts. 21; CPF nº 018.569.077-75, pts. 20; CPF nº 018.751.297-31, pts. 21; CPF nº 010.205.257-38, art. 244 INC I; CPF nº 099.061.967-26, art. 165; CPF nº 124.262.447-39, art. 165; CPF nº 230.452.098-74, art. 165; CPF nº 075.699.057-25, art. 165; CPF nº 922.793.847-87, art. 165; CPF nº 070.855.337-06, art. 165; 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CPF nº 076.954.597-12, art. 165; CPF nº 824.811.997-15, art. 165; CPF nº 024.196.907-70, art. 165; CPF nº 011.100.497-73, art. 218 INC III; CPF nº 076.368.617-47, art. 218 INC III; CPF nº 818.644.507- 20, art. 165; CPF nº 004.924.867-78, art. 165; CPF nº 795.465.287- 49, art. 165; CPF nº 025.887.687-50, art. 165; CPF nº 009.751.797- 64, art. 165; CPF nº 465.870.047-68, art. 165; CPF nº 092.751.775- 20, art. 165; CPF nº 024.807.987-55, art. 165; CPF nº 054.493.457- 12, art. 165; CPF nº 208.981.427-68, art. 165; CPF nº 494.587.287- 20, art. 165; CPF nº 002.794.677-02, art. 165; CPF nº 056.674.197- 00, art. 165; CPF nº 091.561.357-34, art. 165; CPF nº 109.411.367-01, art. 165; CPF nº 220.302.758-40, art. 165; CPF nº 794.825.897-34, art. 218 INC III; CPF nº 982.722.687-87, art. 218 INC III; CPF nº 053.477.997-22, art. 244 INC I; CPF nº 079.941.077-29, art. 210; CPF nº 048.272.397-11, art. 165; CPF nº 099.576.927-39, art. 165; CPF nº 025.871.947-84, art. 165; CPF nº 076.279.687-12, art. 165; 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CPF nº 549.614.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 892.486.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 937.865.227-15, art. 244 INC I; CPF nº 124.902.917-18, art. 244 INC I; CPF nº 088.971.797-46, art. 244 INC I; CPF nº 092.186.887-15, art. 170; CPF nº 009.541.257-38, art. 218 INC III; CPF nº 035.969.554-08, art. 165; CPF nº 011.554.297-37, art. 165; CPF nº 034.427.347-46, art. 165; CPF nº 071.445.897-09, art. 165; CPF nº 720.400.507-44, art. 165; CPF nº 852.462.637-20, art. 165; CPF nº 084.279.747-52, art. 165; CPF nº 056.721.217-30, art. 165; CPF nº 108.745.137-07, art. 165; CPF nº 521.064.386-72, art. 165; CPF nº 045.501.527-96, art. 165; CPF nº 053.838.357-76, art. 165; CPF nº 089.592.277-06, art. 165; CPF nº 104.645.797-75, art. 165; CPF nº 789.072.337-72, art. 165; CPF nº 072.991.597-24, art. 165; CPF nº 084.747.827-08, art. 165; CPF nº 053.780.667-94, art. 165; CPF nº 086.137.487-83, art. 165; CPF nº 094.299.407-83, art. 165; CPF nº 358.349.197-15, art. 244 INC II; CPF nº 080.545.327-09, art. 165; CPF nº 512.575.807-87, art. 244 INC I; CPF nº 787.938.317- 49, art. 165; CPF nº 028.783.367-47, pts. 22; CPF nº 032.357.167-00, art. 244 INC I; CPF nº 004.967.277-02, art. 244 INC II; CPF nº 000.960.587-81, art. 170; CPF nº 024.430.977-90, art. 165; CPF nº 277.114.047-00, art. 165; CPF nº 109.094.037-83, art. 165; CPF nº 230.782.277-15, art. 165; CPF nº 048.392.664-76, art. 165; CPF nº 413.957.270-15, art. 165; CPF nº 815.471.457-49, art. 165; CPF nº 869.693.587-04, art. 165; CPF nº 021.048.977-42, art. 165; CPF nº 023.414.067-42, art. 165; CPF nº 042.982.157-33, pts. 21; CPF nº 079.961.467-05, pts. 21; CPF nº 504.355.407-00, art. 165; CPF nº 140.846.207-93, art. 165; CPF nº 718.159.617-91, art. 165; CPF nº 021.833.697-79, art. 165; CPF nº 001.910.597-57, art. 165; CPF nº 004.469.547-05, art. 165; CPF nº 016.736.257-70, art. 165; CPF nº 052.513.137-05, art. 165; CPF nº 036.852.047-18, art. 165; CPF nº 923.437.917-91, pts. 22; CPF nº 015.625.317-86, art. 165; CPF nº 090.937.247-03, art. 165; 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CPF nº 038.212.347-68, pts. 22; CPF nº 091.303.047-33, pts. 24; CPF nº 118.954.827-55, art. 165; CPF nº 675.560.947-15, art. 165; CPF nº 018.831.097-52, art. 165; CPF nº 036.850.087-06, art. 165; CPF nº 115.520.257-05, art. 165; CPF nº 122.272.927-09, art. 165; CPF nº 651.630.017-87, art. 165; CPF nº 108.286.257-60, art. 165; CPF nº 348.720.787-72, art. 165; CPF nº 125.629.797-61, art. 165; CPF nº 091.206.777-23, art. 165; CPF nº 659.421.757-72, art. 218 INC III; CPF nº 022.468.537-61, art. 165; CPF nº 803.219.847-49, art. 165; CPF nº 085.537.277-00, art. 165; CPF nº 053.023.477-76, art. 165; CPF nº 615.242.637-53, art. 244 INC II; CPF nº 739.295.304-49, art. 165; CPF nº 051.382.817-63, art. 165; CPF nº 014.505.527-22, art. 170; CPF nº 082.444.467-14, art. 165; CPF nº 102.545.187-29, art. 165; CPF nº 740.881.227-04, art. 165; CPF nº 505.941.337-34, art. 165; CPF nº 083.655.587-26, art. 165; CPF nº 019.314.177-92, art. 165; CPF nº 043.032.877-09, art. 165; CPF nº 104.963.827-13, art. 165; CPF nº 219.972.687-87, art. 165; CPF nº 129.385.557-09, art. 165; CPF nº 738.033.407-72, art. 165; CPF nº 016.656.797-35, art. 165; CPF nº 038.585.397-16, art. 165; CPF nº 005.555.627-27, art. 165; CPF nº 010.848.787-39, art. 165; CPF nº 036.530.197-37, art. 165; CPF nº 085.918.137-58, art. 165; CPF nº 562.821.767-00, art. 165; CPF nº 119.779.317-82, art. 165; CPF nº 636.372.432-53, art. 165; CPF nº 013.618.967-95, art. 165; CPF nº 055.686.687-87, art. 218 INC III; CPF nº 429.957.367-68, art. 165; CPF nº 091.222.237-97, art. 165; CPF nº 104.767.227-80, art. 165; CPF nº 106.485.717-50, art. 165; CPF nº 815.222.587-87, art. 165; CPF nº 117.205.897-04, art. 165; CPF nº 101.727.587-42, art. 165; CPF nº 083.985.497-85, art. 165; CPF nº 617.550.107-10, art. 165; CPF nº 042.768.377-74, art. 165; CPF nº 105.544.967-12, art. 165; CPF nº 002.258.577-07, art. 165; CPF nº 034.205.517-89, art. 165; CPF nº 698.328.707-04, art. 165; CPF nº 968.173.307-00, art. 244 INC I; CPF nº 644.913.317-15, art. 165; 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CPF nº 483.505.597-72, art. 165; CPF nº 781.480.577-53, art. 165; CPF nº 821.904.537-04, art. 165; CPF nº 092.561.687-74, art. 165; CPF nº 093.706.327-43, art. 165; CPF nº 095.118.787-27, art. 165; CPF nº 115.044.837-74, art. 165; CPF nº 130.486.017-59, art. 165; CPF nº 620.106.387-00, art. 165; CPF nº 832.328.507-15, art. 165; CPF nº 913.622.707-25, art. 165; CPF nº 967.545.917-49, art. 165; CPF nº 024.966.417-88, art. 165; CPF nº 090.670.767-67, art. 165; CPF nº 013.861.186-64, art. 165; CPF nº 032.704.767-44, art. 165; CPF nº 071.330.367-03, art. 165; CPF nº 072.674.167-13, art. 165; CPF nº 075.966.137-56, art. 165; CPF nº 091.540.517-20, art. 165; CPF nº 103.470.447-86, art. 165; CPF nº 106.128.687-88, art. 165; CPF nº 118.395.967-24, art. 165; CPF nº 448.666.157-53, art. 165; CPF nº 947.850.405-30, art. 165; CPF nº 009.984.537-73, art. 165; CPF nº 035.457.047-18, art. 165; CPF nº 054.944.117-45, art. 165; CPF nº 080.293.567-22, art. 165; CPF nº 595.924.607-44, art. 165; CPF nº 003.809.067-83, art. 165; CPF nº 019.503.217-97, art. 165; CPF nº 028.388.107-07, art. 165; CPF nº 089.719.758-57, art. 165; CPF nº 105.478.127-36, art. 165; CPF nº 131.069.707-82, art. 165; CPF nº 301.881.132-15, art. 165; CPF nº 743.267.837-53, art. 165; CPF nº 829.088.267-04, art. 165; CPF nº 054.255.917-05, art. 165; CPF nº 071.593.247-06, art. 165; CPF nº 072.035.247-95, art. 165; CPF nº 079.746.557-04, art. 165; CPF nº 086.442.827-86, art. 165; CPF nº 094.361.927-03, art. 165; CPF nº 014.331.957-47, art. 165; CPF nº 068.848.697-55, art. 165; CPF nº 080.768.797-95, art. 165; CPF nº 087.695.457-31, art. 165; CPF nº 092.384.707-31, art. 165; CPF nº 092.870.907-85, art. 165; CPF nº 096.049.517-77, art. 165; CPF nº 924.807.307-78, art. 165; CPF nº 056.519.007-56, art. 165; CPF nº 054.689.107-13, art. 165; CPF nº 055.293.887-44, art. 165; CPF nº 002.253.407-55, art. 165; CPF nº 012.791.137-58, art. 165; CPF nº 086.534.427-23, art. 165; CPF nº 121.258.667-06, art. 165; CPF nº 019.894.434-94, art. 165; CPF nº 069.321.537-26, art. 165; CPF nº 019.178.938-09, art. 165; CPF nº 463.414.127-20, art. 165; CPF nº 681.420.807-53, art. 165; CPF nº 099.703.757-17, art. 165; CPF nº 105.724.077-00, art. 165; CPF nº 110.023.087-47, art. 165; CPF nº 113.086.927-06, art. 165; CPF nº 117.047.087-45, art. 165; CPF nº 424.902.947-68, art. 165; CPF nº 756.326.168-00, art. 165; CPF nº 548.455.137-49, art. 165; CPF nº 035.580.637-16, pts. 20; CPF nº 038.044.137-30, pts. 23; CPF nº 038.085.597-64, pts. 26; CPF nº 038.405.147-20, pts. 21; CPF nº 042.554.817-17, pts. 24; CPF nº 044.805.137-01, pts. 25; CPF nº 053.151.667-91, pts. 21; CPF nº 054.363.467-15, pts. 20; CPF nº 054.822.547-80, pts. 25; CPF nº 060.516.507-68, pts. 21; CPF nº 069.163.947-73, pts. 23; CPF nº 071.060.094-15, pts. 23; CPF nº 073.770.637-69, pts. 20; CPF nº 075.350.997-00, pts. 22; CPF nº 076.153.827-50, pts. 25; CPF nº 078.322.867-84, pts. 25; CPF nº 092.536.997-79, pts. 21; CPF nº 023.799.667-70, art. 244 INC I; CPF nº 052.332.497-90, art. 244 INC II; CPF nº 069.842.576-62, art. 244 INC I; 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CPF nº 080.049.727-99, pts. 24; CPF nº 080.374.767-58, pts. 21; CPF nº 082.129.487-30, pts. 22; CPF nº 084.265.217-54, pts. 23; CPF nº 084.288.847-06, pts. 23; CPF nº 086.874.137-00, pts. 22; CPF nº 087.550.767-00, pts. 20; CPF nº 088.173.697-05, pts. 23; CPF nº 093.155.767-48, pts. 21; CPF nº 093.879.037-45, pts. 31; CPF nº 094.662.627-85, pts. 24; CPF nº 095.199.237-64, pts. 20; CPF nº 095.319.267-94, pts. 22; CPF nº 101.947.541-20, pts. 27; CPF nº 103.311.077-91, pts. 24; CPF nº 104.727.677-12, pts. 22; CPF nº 135.740.517-00, pts. 22; CPF nº 140.518.798-01, pts. 20; CPF nº 151.209.965-15, pts. 26; CPF nº 257.417.567-00, pts. 27; CPF nº 260.046.157-49, pts. 23; CPF nº 297.096.797-91, pts. 21; CPF nº 307.346.147-72, pts. 21; CPF nº 309.221.007-72, pts. 23; CPF nº 329.364.787-15, pts. 21; CPF nº 332.921.757-04, pts. 20; CPF nº 334.520.757-53, pts. 21; CPF nº 341.128.207-04, pts. 20; CPF nº 343.864.756-72, pts. 22; CPF nº 787.242.287-53, art. 218 INC III; CPF nº 012.340.397-96, pts. 21; CPF nº 093.438.937-36, pts. 22; CPF nº 228.806.237-15, pts. 21; CPF nº 074.367.877-05, art. 170; CPF nº 957.200.147-72, art. 165; CPF nº 248.330.938-04, art. 165; CPF nº 110.011.827-66, art. 165; CPF nº 056.669.277-52, art. 165; CPF nº 021.491.227-23, art. 165; CPF nº 980.601.555-04, pts. 21; CPF nº 012.665.947-87, pts. 26; CPF nº 061.523.177-20, pts. 23; CPF nº 073.204.197-00, pts. 21; CPF nº 076.598.237-44, pts. 21; CPF nº 077.668.297-03, pts. 21; CPF nº 094.108.307-10, pts. 23; CPF nº 186.145.317-53, pts. 24; CPF nº 193.227.987-34, pts. 26; CPF nº 402.880.567-87, pts. 25; CPF nº 425.389.207-87, pts. 23; CPF nº 431.220.787-91, pts. 21; CPF nº 641.281.487-68, pts. 21; CPF nº 647.237.807-00, pts. 28; CPF nº 662.608.847-53, pts. 20; CPF nº 676.968.567-15, pts. 20; CPF nº 728.857.857-72, pts. 20; CPF nº 801.149.037-00, pts. 23; CPF nº 803.158.797-34, pts. 23; CPF nº 346.960.917-91, pts. 25; CPF nº 349.590.767-04, pts. 24; CPF nº 358.363.187-00, pts. 23; CPF nº 361.897.407-82, pts. 26; CPF nº 369.382.387-15, pts. 26; CPF nº 374.908.187-53, pts. 22; CPF nº 446.911.067-15, pts. 20; CPF nº 450.128.656-34, pts. 21; CPF nº 459.849.217-15, pts. 23; CPF nº 466.757.877-72, pts. 22; CPF nº 480.947.307-49, pts. 20; CPF nº 505.026.547-91, pts. 22; CPF nº 529.106.287-87, pts. 22; CPF nº 545.424.487-20, pts. 21; CPF nº 597.734.487-20, pts. 21; CPF nº 601.173.387-53, pts. 20; CPF nº 610.801.367-20, pts. 21; CPF nº 611.764.867-72, pts. 23; CPF nº 618.559.447-15, pts. 23; CPF nº 667.356.707-44, pts. 22; CPF nº 668.204.217-53, pts. 21; CPF nº 676.137.137-68, pts. 23; CPF nº 677.307.527-00, pts. 20; CPF nº 693.399.377-91, pts. 20; CPF nº 704.345.147-72, pts. 20; CPF nº 716.671.217-15, pts. 24; CPF nº 736.730.647-20, pts. 28; CPF nº 744.136.947-91, pts. 20; CPF nº 744.400.637-72, pts. 25; CPF nº 745.861.497-87, pts. 23; CPF nº 747.550.647-91, pts. 20; CPF nº 760.049.887-15, pts. 23; CPF nº 779.131.597-15, pts. 20; CPF nº 783.606.927-34, pts. 20; CPF nº 784.871.887-53, pts. 23; CPF nº 803.730.117-68, pts. 22; CPF nº 804.670.757-00, pts. 20; CPF nº 810.684.847-72, pts. 20; CPF nº 825.395.707-63, pts. 22; CPF nº 829.903.016-15, pts. 22; CPF nº 842.241.347-72, pts. 20; CPF nº 858.385.437-87, pts. 24; CPF nº 864.772.937-49, pts. 23; CPF nº 913.888.307-44, pts. 22; CPF nº 964.486.524-34, pts. 20; CPF nº 980.559.687-72, pts. 23; CPF nº 000.568.716-00, pts. 23; CPF nº 012.236.587-91, pts. 21; CPF nº 095.988.388-62, pts. 35; CPF nº 460.642.147-91, pts. 24; CPF nº 012.262.487-48, pts. 22; CPF nº 077.000.287-02, pts. 49; CPF nº 102.528.657-07, pts. 24; CPF nº 232.562.650-49, pts. 22; CPF nº 378.904.177-72, pts. 23; CPF nº 628.234.937-00, pts. 20; CPF nº 754.723.417-87, pts. 20; CPF nº 274.157.917-20, pts. 23; CPF nº 347.000.217-72, pts. 22; CPF nº 482.972.757-87, art. 170; CPF nº 025.751.727-80, art. 165; CPF nº 053.130.627-51, art. 165; CPF nº 051.837.307-09, art. 165; CPF nº 104.836.747-96, art. 244 INC I; CPF nº 009.014.497-09, art. 165; CPF nº 112.227.967-16, art. 165; CPF nº 907.693.507-63, art. 165; CPF nº 087.696.167-79, art. 165; CPF nº 841.647.867-87, art. 165; CPF nº 078.995.627-67, art. 165; CPF nº 025.736.847-76, art. 170; CPF nº 003.909.437-54, art. 165; CPF nº 081.147.677-40, art. 244 INC I; CPF nº 383.902.137-53, art. 165; CPF nº 051.357.897-82, pts. 22; CPF nº 596.316.437-00, pts. 27; CPF nº 927.858.837-72, art. 165; CPF nº 014.162.597-08, art. 165; CPF nº 074.079.627-58, art. 165; CPF nº 072.579.197-71, art. 165; CPF nº 043.027.397-54, art. 165; CPF nº 102.643.417-32, art. 165; CPF nº 069.207.927-02, art. 165; CPF nº 125.509.187-89, art. 165; CPF nº 600.615.107-34, art. 165; CPF nº 020.867.307-56, pts. 23; CPF nº 098.934.267-07, art. 165; CPF nº 629.471.097-91, art. 165; CPF nº 052.840.107-60, art. 165; CPF nº 185.696.921-53, art. 165; CPF nº 076.761.887-41, pts. 21; CPF nº 010.936.057-58, art. 165; CPF nº 124.504.937-27, art. 165; CPF nº 110.880.757-70, pts. 21; CPF nº 008.747.917-66, pts. 23; CPF nº 078.622.997-79, pts. 21; CPF nº 070.872.507-44, pts. 20; CPF nº 104.395.617-44, art. 165; CPF nº 592.451.667-91, art. 165; CPF nº 122.531.507-70, art. 165; CPF nº 064.607.717-15, art. 165; CPF nº 094.694.057-65, art. 165; CPF nº 049.978.488-08, art. 165; CPF nº 144.354.747-60, art. 165; CPF nº 816.418.267-20, pts. 22; CPF nº 882.721.687-15, art. 165; CPF nº 021.064.717-50, art. 165; CPF nº 215.870.618-05, art. 165; CPF nº 093.147.297-02, art. 165; CPF nº 636.397.697-91, art. 165; CPF nº 133.777.227-50, art. 165; CPF nº 075.012.477-65, art. 165; CPF nº 087.805.857-52, pts. 22; CPF nº 373.957.507-72, pts. 20; CPF nº 121.060.357-80, art. 165; CPF nº 006.760.377-71, art. 165; CPF nº 762.843.527-00, art. 165; CPF nº 835.078.177-72, pts. 20; CPF nº 839.258.648-49, pts. 20; CPF nº 126.122.197-49, pts. 20; CPF nº 072.220.577-57, pts. 23; CPF nº 738.217.807-20, art. 165; CPF nº 102.677.767-48, art. 165; CPF nº 038.861.097-20, art. 165; CPF nº 118.660.877-38, art. 165; CPF nº 117.976.407-20, art. 165; CPF nº 089.950.457-44, art. 165; CPF nº 085.064.077-61, art. 165; CPF nº 029.034.137-03, art. 165; CPF nº 538.250.205-68, art. 218 INC III; CPF nº 839.769.307-68, pts. 22; CPF nº 078.393.697-40, pts. 23; CPF nº 238.186.977-87, pts. 22; CPF nº 220.935.677-68, art. 165; CPF nº 371.734.807-87, pts. 22; CPF nº 047.673.157-78, art. 244 INC II; CPF nº 388.884.167-49, art. 165; CPF nº 071.311.817-22, art. 165; CPF nº 199.172.348-29, art. 165; CPF nº 077.786.797-44, art. 165; CPF nº 099.532.117-52, art. 165; CPF nº 080.615.037-86, pts. 20; CPF nº 116.354.617-82, pts. 20; CPF nº 077.141.157-00, art. 165; CPF nº 089.410.307-57, pts. 22; CPF nº 016.629.437-33, pts. 21; CPF nº 102.102.827-46, pts. 23; CPF nº 001.033.967-13, pts. 23; CPF nº 071.435.147-48, pts. 21; CPF nº 106.293.157-28, art. 165; CPF nº 413.526.378-04, art. 165; CPF nº 791.571.656-53, art. 165; CPF nº 072.207.757-25, art. 165; CPF nº 590.617.667-53, art. 165; CPF nº 054.676.517-30, art. 165; CPF nº 976.178.067-87, art. 165; CPF nº 858.643.667-49, art. 165; CPF nº 755.821.807-10, pts. 20; CPF nº 928.304.477-00, pts. 20; CPF nº 706.719.747-34, art. 218 INC III; CPF nº 383.951.007-44, art. 165; CPF nº 666.426.637-72, pts. 26; CPF nº 055.594.507-31, art. 165; CPF nº 054.114.137-61, art. 165; CPF nº 236.740.086-53, art. 170; CPF nº 078.139.917-37, pts. 20; CPF nº 656.177.977-00, art. 165.\r\nId: 1558192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558203": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2013\r\nos servidores IARAÍNA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 269.804-1 e JAIRO CUNHA matrícula nº 049586, autorizado através da Resolução SESEG nº 430, de 24/01/2011, para exercerem todos os atos pertinentes a função de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.176, de 25.04.2013, que cria sem aumento de despesas, a Rede de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\nId: 1558203\r\n"
        ],
        "1558205": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 43265324, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.002-8, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.120-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/8.611.258/2011 e apenso nº E-03/8.613.296/2011. \r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 4254414-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.771-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.504/2007.\r\nId: 1558205\r\n"
        ],
        "1558241": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 02.09.2013\r\nem face dos servidores CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4, LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.022-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.553-5 e PEDRO DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.564-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art 52, incisos I e IX, o primeiro 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0186/2013.\r\nId: 1558241\r\n"
        ],
        "1558250": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\nnos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1558250\r\n"
        ],
        "1558251": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n5.129.842.060,63\r\n39.877.431.536,81\r\n(18.960.819.689,19 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n2.945.707.792,76\r\n26.482.847.557,30\r\n(12.485.460.486,70 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n2.797.609.929,23\r\n25.017.287.792,61\r\n(12.048.434.053,39 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n304.260.597,70\r\n3.668.097.674,87\r\n(934.611.748,13 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n198.301.822,43\r\n1.591.668.803,66\r\n(535.840.238,34 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n191.042.810,03\r\n1.527.579.759,06\r\n(489.121.040,94 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n7.259.012,40\r\n64.089.044,60\r\n(46.719.197,40 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n59.263.902,43\r\n1.717.788.219,40\r\n(181.700.159,60 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n23.705.564,90\r\n687.115.321,86\r\n(72.680.030,14 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n29.631.948,64\r\n858.894.087,37\r\n(90.850.101,63 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n5.926.388,89\r\n171.778.810,17\r\n(18.170.027,83 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n46.694.872,84\r\n358.640.651,81\r\n(217.071.350,19 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n37.355.898,38\r\n286.912.522,12\r\n(173.657.079,88 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n9.338.974,46\r\n71.728.129,69\r\n(43.414.270,31 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.493.349.331,53\r\n21.349.190.117,74\r\n(11.113.822.305,26 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n212.907.401,60\r\n1.801.386.322,56\r\n(1.036.477.981,44 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.280.441.929,93\r\n19.547.803.795,18\r\n(10.077.344.323,82 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.324.440.170,36\r\n11.396.433.270,63\r\n(5.857.961.606,37 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n551.850.069,48\r\n4.748.513.850,35\r\n(2.440.817.348,65 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n331.110.041,76\r\n2.849.108.310,69\r\n(1.464.490.408,31 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n43.824.991,63\r\n332.249.036,90\r\n(188.400.651,10 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n18.260.410,34\r\n138.437.078,66\r\n(78.500.290,34 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n10.956.246,36\r\n83.062.247,95\r\n(47.100.174,05 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n148.097.863,53\r\n1.465.559.764,69\r\n(437.026.433,31 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n16.566.724,96\r\n324.908.993,08\r\n10.539.362,08 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n179.646,17\r\n3.965.911,58\r\n(634.096,42 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n16.387.078,79\r\n320.943.081,50\r\n11.173.458,50 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n1.027.410,70\r\n8.308.503,84\r\n957.898,84 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.297.809,38\r\n9.955.952,18\r\n(1.267.992,82 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n232.654,37\r\n1.769.092,78\r\n(1.362.340,22 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n237.870,09\r\n1.801.486,03\r\n(1.094.814,97 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n51.848,71\r\n455.667,45\r\n(53.472,55 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n17.982,54\r\n155.533,78\r\n(8.391,22 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n35.638,21\r\n298.049,99\r\n(280.339,01 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n24.715,34\r\n185.570,50\r\n(35.787,50 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n62.939,52\r\n461.859,01\r\n(172.808,99 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n41.713,34\r\n590.366,96\r\n11.692,96 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n13.356.496,59\r\n296.960.962,45\r\n14.479.777,45 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n131.531.138,57\r\n1.140.650.771,61\r\n(447.565.795,39 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n41.496.307,53\r\n298.531.690,15\r\n(123.610.831,85 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n29.949.509,22\r\n220.759.687,94\r\n(98.359.549,06 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n60.085.321,82\r\n621.359.393,52\r\n(225.595.414,48 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n828.803,09\r\n5.173.439,56\r\n(814.875,44 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n5.958.095,71\r\n146.295.236,91\r\n808.029,91 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.402.723,82\r\n11.109.342,42\r\n(13.923.407,58 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n51.734.144,54\r\n454.368.115,16\r\n(208.057.637,84 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n161.554,66\r\n4.413.259,47\r\n(3.582.690,53 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n165.628.307,56\r\n950.434.968,50\r\n(433.949.684,50 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n165.628.307,56\r\n950.434.968,50\r\n(433.949.684,50 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n141.722.714,44\r\n892.213.540,04\r\n(415.989.762,96 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n69.484.501,50\r\n556.659.651,38\r\n(257.168.442,62 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n15.811.482,00\r\n115.496.363,43\r\n(36.551.922,57 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n31.571.229,52\r\n136.399.492,40\r\n(64.657.182,60 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n3.465.171,58\r\n11.962.708,24\r\n(44.427.717,76 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n13.745.167,60\r\n52.981.349,89\r\n21.705.454,89 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n376.781,76\r\n3.202.898,50\r\n(3.526.733,50 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n124.498,63\r\n1.192.892,55\r\n1.076.554,55 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n341.268,07\r\n2.222.045,93\r\n1.987.786,93 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n6.802.613,78\r\n12.096.137,72\r\n(34.427.560,28 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n23.905.593,12\r\n58.221.428,46\r\n(17.959.921,54 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n23.905.593,12\r\n58.221.428,46\r\n(17.959.921,54 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n1.376.114.754,34\r\n6.110.670.953,59\r\n(3.242.346.880,41 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n28.916.668,57\r\n57.701.616,20\r\n15.030.225,20 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n3.364.160,20\r\n22.936.122,56\r\n(13.637.598,44 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.194.117,32\r\n21.150.706,85\r\n(11.994.771,15 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n170.042,88\r\n1.785.415,71\r\n(1.642.827,29 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n25.040,78\r\n93.640,45\r\n25.682,45 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n25.040,78\r\n93.640,45\r\n25.682,45 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n700,00\r\n1.400,00\r\n(421,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n700,00\r\n1.400,00\r\n(421,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n1.060.394,71\r\n8.106.296,79\r\n5.476.799,79 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n1.060.394,71\r\n8.106.296,79\r\n5.476.799,79 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n24.466.372,88\r\n26.564.156,40\r\n23.165.762,40 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n24.466.372,88\r\n26.564.156,40\r\n23.165.762,40 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n58.353.277,11\r\n386.594.627,28\r\n(57.968.217,72 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n- \r\n26.228,86\r\n20.769,86 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n2.012,87\r\n2.012,87 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n- \r\n24.215,99\r\n18.756,99 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n51.922.596,42\r\n356.625.397,17\r\n(3.310.735,83 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n20.272.983,81\r\n128.375.067,55\r\n87.099.891,55 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n652.145,48\r\n7.369.381,96\r\n7.369.381,96 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n3.203.868,02\r\n21.971.133,84\r\n(7.028.866,16 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n13.068,84\r\n83.550,39\r\n52.542,39 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n16.403.901,47\r\n98.951.001,36\r\n86.706.833,36 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n27.887.314,78\r\n196.641.451,74\r\n(91.996.242,26 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n5.742.957,48\r\n30.529.180,14\r\n26.461.280,14 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n6.204.150,85\r\n43.267.420,17\r\n(10.225.820,83 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n4.865.698,52\r\n44.285.963,23\r\n(44.445.430,77 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n11.074.507,93\r\n78.558.888,20\r\n(63.786.270,80 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n3.752.573,15\r\n31.538.267,47\r\n1.515.004,47 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n670.660,40\r\n10.534.969,27\r\n(266.016,73 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.826.187,60\r\n18.953.330,57\r\n1.451.224,57 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n1.943,36\r\n12.534,81\r\n12.044,81 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n101.443,22\r\n810.814,21\r\n(827.959,79 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n152.338,57\r\n1.226.618,61\r\n1.145.711,61 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n9.724,68\r\n70.610,41\r\n70.610,41 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n9.724,68\r\n70.610,41\r\n70.610,41 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n6.430.680,69\r\n29.603.175,77\r\n(55.012.473,23 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n6.430.680,69\r\n29.603.175,77\r\n(55.012.473,23 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n2.320.893,35\r\n23.535.240,85\r\n(1.161.836.838,15 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n866.903,26\r\n5.805.720,89\r\n(4.614.279,11 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n866.903,26\r\n5.805.720,89\r\n(4.614.279,11 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n866.903,26\r\n5.805.720,89\r\n(4.614.279,11 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n1.367.422,15\r\n15.534.812,09\r\n(32.417.411,91 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n1.367.422,15\r\n15.534.812,09\r\n(32.417.411,91 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n68.495,16\r\n1.753.298,43\r\n1.753.298,43 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n- \r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n18.072,78\r\n441.409,44\r\n(1.126.558.445,56 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n18.072,78\r\n441.409,44\r\n(1.126.558.445,56 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n1.285.423.935,44\r\n5.640.390.450,95\r\n(2.037.709.018,05 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n1.285.423.935,44\r\n5.640.390.450,95\r\n(2.037.709.018,05 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n1.359.457,87\r\n6.491.454,99\r\n(5.361.951,01 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n376.191,94\r\n2.218.616,81\r\n(210.393,19 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n105.611.927,40\r\n775.024.271,05\r\n(460.747.629,95 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n35.203.975,80\r\n258.341.423,66\r\n(153.582.543,34 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n101.958.048,45\r\n747.065.864,57\r\n(495.932.772,43 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n1.040.584.393,63\r\n3.525.447.420,86\r\n(1.244.198.511,14 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n329.940,35\r\n2.533.010,64\r\n(943.605,36 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n- \r\n- \r\n54.616.275,75\r\n54.616.275,75 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n- \r\n- \r\n18.205.425,25\r\n18.205.425,25 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n- \r\n- \r\n53.530.377,41\r\n53.530.377,41 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n- \r\n- \r\n196.916.309,96\r\n196.916.309,96 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n1.099.979,87\r\n2.449.018,31\r\n136.968,31 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n1.099.979,87\r\n2.449.018,31\r\n136.968,31 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n12.138,10\r\n52.279,10\r\n(429.479,90 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n9.585,50\r\n27.046,70\r\n(12.352,30 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n9.585,50\r\n27.046,70\r\n(12.352,30 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n2.552,60\r\n25.232,40\r\n(119.887,60 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n2.358,40\r\n23.678,80\r\n(119.113,20 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n1.553,60\r\n(774,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n32.562,08\r\n113.704.132,36\r\n5.488.132,36 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n32.562,08\r\n113.704.132,36\r\n5.488.132,36 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n- \r\n113.482.901,74\r\n5.482.901,74 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n32.562,08\r\n221.230,62\r\n5.230,62 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n11.147.640,31\r\n250.864.530,43\r\n(275.590.838,57 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n179.935,88\r\n1.171.799,89\r\n109.106,89 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n149.143,00\r\n1.017.895,72\r\n188.956,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n30.792,88\r\n153.904,17\r\n(62.431,83 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n19.952.401,01\r\n14.001.158,52\r\n(4.427.375,48 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n22.042.752,89\r\n1.240.887,47\r\n(666.212,53 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n2.090.351,88\r\n12.760.271,05\r\n(3.761.162,95 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.142.880,84\r\n8.980.616,37\r\n3.109.868,37 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n611.529,32\r\n6.314.557,22\r\n722.557,22 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n531.351,52\r\n2.666.059,15\r\n2.666.059,15 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n4.790.095,14\r\n38.429.083,20\r\n(206.605.593,80 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n4.194.833,45\r\n36.195.222,21\r\n(36.427.225,79 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n581.331,87\r\n1.717.832,65\r\n(442.167,35 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n13.929,82\r\n516.028,34\r\n(169.736.200,66 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n10.310.050,12\r\n69.130.810,60\r\n(28.649.841,40 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n47.284,40\r\n1.726.183,85\r\n(2.153.816,15 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n1.939.719,53\r\n18.635.425,56\r\n3.980.598,56 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.648.928,80\r\n26.126.656,21\r\n(13.269.624,79 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n2.177.649,72\r\n14.748.556,30\r\n(10.231.387,70 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n25.355,78\r\n214.532,43\r\n(121.422,57 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n312.002,07\r\n4.343.768,80\r\n(392.231,20 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n202.606,32\r\n1.157.765,34\r\n(18.949.773,66 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n4.667.885,62\r\n33.946.015,13\r\n(10.284.400,87 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n155,00\r\n27.410,00\r\n17.910,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.655.624,18\r\n15.742.747,23\r\n10.391.319,23 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n445.327.136,66\r\n3.804.876.307,94\r\n(2.824.084.772,06 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n440.767.037,56\r\n3.739.643.463,81\r\n(2.611.720.532,19 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n257.120.568,04\r\n2.019.463.141,57\r\n(1.564.484.752,43 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n157.594.091,43\r\n1.230.280.630,14\r\n(1.073.043.869,86 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n65.785.987,90\r\n551.583.288,74\r\n(351.829.105,26 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n16.446.496,93\r\n137.895.821,93\r\n(87.957.276,07 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n45.213.734,02\r\n322.709.059,32\r\n(381.680.450,68 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n18.839.055,83\r\n134.462.108,05\r\n(159.033.520,95 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n11.303.433,49\r\n80.677.264,71\r\n(95.420.113,29 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n5.383,26\r\n27.957,67\r\n(48.533,33 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n2.193.847,29\r\n2.193.847,29 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n731.282,43\r\n731.282,43 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n52.441.605,44\r\n407.641.149,12\r\n(143.036.069,88 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n408.841,59\r\n2.539.281,77\r\n2.539.281,77 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n39.528.024,27\r\n321.818.038,05\r\n(227.088.344,95 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n32.378.507,28\r\n278.243.765,76\r\n(130.990.776,24 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n7.148.004,40\r\n42.512.820,80\r\n790.457,80 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n1.512,59\r\n1.523,93\r\n(89.800.392,07 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n3,75\r\n(5.716.958,25 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n1.059.923,81\r\n(1.370.676,19 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n7.148.005,31\r\n57.184.042,49\r\n(28.592.017,51 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n5.718.404,25\r\n45.747.234,00\r\n(22.873.614,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n11.436.808,49\r\n(5.718.403,51 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n183.646.469,52\r\n1.720.180.322,24\r\n(1.047.235.779,76 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n183.646.469,52\r\n1.720.180.322,24\r\n(1.047.235.779,76 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n5.000,00\r\n5.867,40\r\n(94.132,60 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n5.000,00\r\n5.867,40\r\n(94.132,60 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n15.000,00\r\n44.446,69\r\n31.726,69 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n15.000,00\r\n15.000,00\r\n2.280,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n29.446,69\r\n29.446,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n17.999,78\r\n(8.880,22 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n17.999,78\r\n(8.880,22 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n- \r\n2.812,52\r\n2.812,52 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n15.187,26\r\n(11.692,74 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n4.538.131,75\r\n65.164.530,26\r\n(212.292.953,74 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n4.431.731,75\r\n60.708.821,49\r\n(145.734.728,51 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n704.467,83\r\n3.858.784,95\r\n(3.141.215,05 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n2.994.949,86\r\n8.693.733,80\r\n(18.651.487,20 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n677.049,26\r\n2.846.904,39\r\n(452.095,61 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n55.264,80\r\n45.309.398,35\r\n(109.399.934,65 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n49.100,00\r\n214.050,00\r\n(58.125.707,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n49.100,00\r\n214.050,00\r\n(58.125.707,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n57.300,00\r\n4.201.658,77\r\n(7.737.518,23 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n57.300,00\r\n4.201.658,77\r\n(7.737.518,23 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n185.871.728,82\r\n2.163.980.807,59\r\n295.554.320,59 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n49.175.406,41\r\n398.799.308,61\r\n(78.515.149,39 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n24.397.668,76\r\n231.412.813,87\r\n(61.731.437,13 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n68.121,71\r\n1.196.649,91\r\n6.661,91 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n469.173,84\r\n4.704.561,35\r\n(2.259.903,65 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n2.691.413,41\r\n17.595.633,08\r\n2.836.436,08 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n1.480.131,18\r\n9.197.631,92\r\n(2.122.070,08 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n370.032,69\r\n2.299.407,20\r\n(530.516,80 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n841.249,54\r\n6.098.593,96\r\n6.098.593,96 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n13.562.145,22\r\n126.162.724,59\r\n39.098.486,59 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n5.424.862,22\r\n50.465.122,03\r\n15.639.428,03 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n6.781.069,92\r\n63.081.341,24\r\n19.549.221,24 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.356.213,08\r\n12.616.261,32\r\n3.909.837,32 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n7.589.582,15\r\n81.495.764,69\r\n(101.387.549,31 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n1.282.340,07\r\n20.478.476,51\r\n(14.652.441,49 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n2.890.629,00\r\n27.373.252,21\r\n(40.753.140,79 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n520.324,32\r\n3.733.793,50\r\n(1.062.685,50 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.204.427,27\r\n11.405.511,07\r\n(16.980.484,93 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n216.799,12\r\n1.555.727,79\r\n(442.804,21 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n722.656,41\r\n6.843.306,92\r\n(10.188.290,08 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n130.079,58\r\n933.437,27\r\n(265.681,73 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n622.326,38\r\n9.172.259,42\r\n(17.033.188,58 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n17.232,43\r\n257.480,25\r\n(25.568,75 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n17.232,43\r\n257.480,25\r\n(25.568,75 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n11.463.875,13\r\n84.099.192,90\r\n4.922.791,90 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n32.995,91\r\n330.844,62\r\n33.830,62 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n275.645,63\r\n1.367.011,22\r\n928.824,22 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n807.609,49\r\n6.166.520,34\r\n(279.406,66 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n243.268,08\r\n1.873.455,50\r\n688.145,50 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n225.736,84\r\n1.717.228,28\r\n(387.017,72 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n56.434,04\r\n429.305,64\r\n(96.756,36 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n282.170,53\r\n2.146.530,92\r\n(483.778,08 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n10.193.670,91\r\n74.978.134,05\r\n15.346.134,05 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n2.789.430,12\r\n23.967.689,92\r\n14.297.546,92 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n4.413.051,36\r\n30.334.572,36\r\n4.287.270,36 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n964,22\r\n7.501,79\r\n(3.833.323,21 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n500,48\r\n7.381,26\r\n(1.578.019,74 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n1.107.649,66\r\n7.629.723,55\r\n1.031.272,55 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.846.082,74\r\n12.716.205,68\r\n1.863.162,68 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n3.788,75\r\n27.621,29\r\n(368.728,71 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n17.548,56\r\n184.331,21\r\n(162.168,79 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n14.655,02\r\n103.106,99\r\n(16.581,01 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n42.271,62\r\n536.379,31\r\n255.747,31 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n2.019,29\r\n180.036,69\r\n89.382,69 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n32.201,95\r\n285.074,75\r\n133.093,75 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n8.050,38\r\n71.267,87\r\n33.270,87 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n111.681,57\r\n720.303,36\r\n(11.362.337,64 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n111.681,57\r\n720.303,36\r\n(7.625.636,64 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n218.636,44\r\n1.350.425,40\r\n(236.217,60 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n5.871,19\r\n50.174,23\r\n50.174,23 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n212.765,25\r\n1.300.251,17\r\n(286.391,83 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n95.223,04\r\n1.763.708,85\r\n1.549.047,85 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n95.223,04\r\n1.763.708,85\r\n1.549.047,85 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n13.000.003,04\r\n80.173.167,59\r\n(23.019.334,41 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n653.761,71\r\n2.597.962,32\r\n(1.559.028,68 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n11.351.291,48\r\n64.099.517,78\r\n(19.485.479,22 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n38.673,91\r\n2.017.558,78\r\n1.628.350,78 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n115.168,22\r\n1.110.559,25\r\n40.099,25 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n841.107,72\r\n10.347.569,46\r\n(3.643.276,54 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n7.718.446,33\r\n195.811.150,06\r\n38.331.723,06 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n2.724.493,77\r\n6.670.526,34\r\n5.831.788,34 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n2.639.948,66\r\n5.691.230,79\r\n5.691.230,79 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n84.545,11\r\n979.295,55\r\n141.061,55 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n4.993.952,56\r\n189.140.623,72\r\n32.499.934,72 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n101.780,76\r\n2.147.150,92\r\n(3.427.058,08 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.579.823,06\r\n44.397.182,71\r\n(34.692.309,29 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n- \r\n58.406,00\r\n58.406,00 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n4.145.252,63\r\n8.116.407,96\r\n8.116.407,96 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n389.285,00\r\n2.059.815,54\r\n2.059.815,54 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n5.222.188,89\r\n132.361.660,59\r\n60.384.672,59 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n57.304.579,41\r\n505.258.590,87\r\n(138.421.225,13 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n56.025.339,67\r\n495.858.200,32\r\n(134.759.753,68 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n1.218.101,37\r\n7.651.722,81\r\n1.004.905,81 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.283.080,35\r\n10.411.573,73\r\n(13.624.788,27 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n513.232,37\r\n4.164.631,52\r\n(5.449.912,48 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n641.540,03\r\n5.205.785,52\r\n(6.812.396,48 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n128.307,95\r\n1.041.156,69\r\n(1.362.479,31 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n51.580.856,27\r\n470.797.271,94\r\n(111.412.518,06 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n30.759.625,39\r\n280.630.961,59\r\n(3.894.317,41 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n12.860.406,48\r\n117.240.701,30\r\n(1.311.498,70 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n7.716.243,91\r\n70.344.420,89\r\n(1.287.785,11 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n105.351,25\r\n746.731,43\r\n(1.256.812,57 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n4.195,83\r\n267.408,99\r\n(82.891.452,01 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n27.845,76\r\n366.890,58\r\n(20.565.459,42 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n107.187,65\r\n1.200.157,16\r\n629.617,16 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n248.638,24\r\n2.305.247,57\r\n(2.597.356,43 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n198.910,65\r\n1.844.198,72\r\n(2.077.884,28 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n49.727,59\r\n461.048,85\r\n(519.472,15 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n1.694.663,44\r\n4.692.384,27\r\n(8.129.996,73 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n287.672,44\r\n1.938.234,40\r\n(10.884.146,60 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n1.406.991,00\r\n2.754.149,87\r\n2.754.149,87 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n1.279.239,74\r\n9.400.390,55\r\n(3.661.471,45 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n1.279.239,74\r\n9.400.390,55\r\n(3.661.471,45 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n1.243.424,91\r\n8.652.892,06\r\n(3.589.885,94 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n35.814,83\r\n747.498,49\r\n(71.585,51 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n71.673.296,67\r\n1.064.111.758,05\r\n474.158.972,05 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n- \r\n10.711,60\r\n10.711,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n71.673.296,67\r\n1.064.101.046,45\r\n474.148.260,45 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n14.239.865,50\r\n107.171.855,36\r\n(10.929.828,64 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n6.955.920,00\r\n56.362.028,32\r\n(13.083.183,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.595.676,95\r\n28.039.940,18\r\n(32.416.028,82 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n2.008.653,24\r\n7.959.554,13\r\n(3.014.340,87 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n115.275,58\r\n873.722,89\r\n(146.277,11 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n44.752.481,73\r\n863.688.521,90\r\n558.671.071,90 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n594.433.183,39\r\n5.741.288.617,68\r\n(4.911.007.662,32 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n518.540.171,03\r\n3.237.324.915,87\r\n(2.855.033.272,13 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n515.254.340,85\r\n3.055.109.905,61\r\n(1.989.381.072,39 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n515.254.340,85\r\n3.055.109.905,61\r\n(1.989.381.072,39 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n2.420.929,69\r\n54.313.450,69\r\n(564.261.527,31 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n512.833.411,16\r\n3.000.796.454,92\r\n(1.425.119.545,08 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n512.833.411,16\r\n3.000.796.454,92\r\n(379.144.545,08 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n3.285.830,18\r\n182.215.010,26\r\n(865.652.199,74 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n3.285.830,18\r\n182.215.010,26\r\n(865.652.199,74 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n3.285.830,18\r\n182.215.010,26\r\n(773.310.783,74 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n1.040.888,00\r\n18.187.369,42\r\n(119.022.630,58 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n2.244.942,18\r\n164.027.640,84\r\n(654.288.153,16 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n3.220.000,00\r\n2.006.472.056,01\r\n(1.070.162.871,99 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n- \r\n1.900.231.688,25\r\n(799.768.311,75 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n1.900.000.000,00\r\n400.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n1.900.000.000,00\r\n400.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n231.688,25\r\n(1.199.768.311,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n218.108,25\r\n(1.199.781.891,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n3.220.000,00\r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n3.220.000,00\r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n3.220.000,00\r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n3.220.000,00\r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n100.501.010,76\r\n(235.498.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n42.434.443,74\r\n161.799.727,79\r\n(78.069.714,21 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n42.434.443,74\r\n161.799.727,79\r\n(78.069.714,21 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n30.238.568,62\r\n335.691.918,01\r\n(906.725.615,99 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n277.296,00\r\n4.212.433,63\r\n(5.325.062,37 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n277.296,00\r\n4.212.433,63\r\n(5.325.062,37 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n277.296,00\r\n851.966,99\r\n851.966,99 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n277.296,00\r\n851.966,99\r\n851.966,99 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n2.692.857,15\r\n2.692.857,15\r\n(17.303.484,85 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n2.692.857,15\r\n2.692.857,15\r\n(17.303.484,85 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n311.380,19\r\n5.400.685,15\r\n(1.799.314,85 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n311.380,19\r\n5.400.685,15\r\n(1.799.314,85 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n26.957.035,28\r\n323.385.942,08\r\n(881.780.481,92 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n22.316.285,28\r\n284.797.967,08\r\n(908.609.741,92 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n21.878.106,44\r\n257.665.248,66\r\n(729.239.301,34 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n438.178,84\r\n24.975.695,28\r\n(169.797.134,72 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.392.600,00\r\n35.960.712,50\r\n33.789.813,50 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.392.600,00\r\n35.960.712,50\r\n33.789.813,50 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n248.150,00\r\n2.627.262,50\r\n2.627.262,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n248.150,00\r\n2.627.262,50\r\n2.627.262,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n213.150.475,64\r\n1.923.064.230,72\r\n(1.300.049.860,28 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n110.444.878,54\r\n1.404.500.659,85\r\n(919.779.498,15 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n110.444.878,54\r\n1.404.500.659,85\r\n(919.779.498,15 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n105.233.560,54\r\n1.367.993.358,04\r\n(899.453.038,96 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n82.699.083,04\r\n1.114.897.974,37\r\n(784.372.704,63 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n22.534.477,50\r\n253.095.383,67\r\n(115.080.334,33 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.211.318,00\r\n36.507.301,81\r\n(20.326.459,19 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.211.318,00\r\n36.507.301,81\r\n(20.326.459,19 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n627.005,45\r\n4.577.700,22\r\n2.495.088,22 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n61.047,26\r\n1.898.772,33\r\n1.898.772,33 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n61.047,26\r\n1.898.772,33\r\n1.898.772,33 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n61.047,26\r\n1.898.772,33\r\n1.898.772,33 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n565.958,19\r\n2.678.927,89\r\n596.315,89 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n565.958,19\r\n2.678.927,89\r\n596.315,89 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n565.958,19\r\n2.678.927,89\r\n596.315,89 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n32.535.169,61\r\n152.708.416,07\r\n(277.769.839,93 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n32.255.800,74\r\n148.280.778,74\r\n(282.197.477,26 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n32.255.800,74\r\n148.253.778,74\r\n(282.224.477,26 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n168.378,31\r\n3.404.180,78\r\n3.404.180,78 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n110.990,56\r\n1.023.456,55\r\n1.023.456,55 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n25.278.497,88\r\n146.008.524,74\r\n(238.889.783,26 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n25.278.497,88\r\n146.008.524,74\r\n(238.889.783,26 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n25.278.497,88\r\n146.008.524,74\r\n(238.889.783,26 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n25.278.497,88\r\n144.059.252,47\r\n(237.639.055,53 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n1.949.272,27\r\n(1.250.727,73 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n44.264.924,16\r\n215.268.929,84\r\n133.894.172,84 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n39.598.842,49\r\n171.650.227,42\r\n145.675.470,42 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n39.598.842,49\r\n171.650.227,42\r\n145.675.470,42 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n3.291.782,52\r\n13.170.299,79\r\n(11.630.677,21 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n- \r\n109.094,16\r\n533.239,95\r\n533.239,95 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n14.432,55\r\n3.745.684,46\r\n3.627.904,46 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n36.183.533,26\r\n154.201.003,22\r\n153.145.003,22 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n4.666.081,67\r\n43.618.702,42\r\n(11.781.297,58 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n4.666.081,67\r\n43.618.702,42\r\n(11.781.297,58 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n4.666.081,67\r\n43.618.702,42\r\n(11.781.297,58 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n17.862.555,12\r\n90.821.291,85\r\n64.958.236,85 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n17.862.555,12\r\n90.821.291,85\r\n64.958.236,85 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n17.862.555,12\r\n90.821.291,85\r\n64.958.236,85 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n17.862.555,12\r\n90.821.291,85\r\n64.958.236,85 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n16.824.183,13\r\n82.138.064,98\r\n65.075.009,98 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n1.038.371,99\r\n8.683.226,87\r\n(116.773,13 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.955.288.274,78\r\n47.632.605.677,06\r\n(25.106.918.974,94 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n398.216.236,75\r\n3.508.570.116,29\r\n(3.508.570.116,29 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n357.391.309,98\r\n3.175.890.884,96\r\n(3.175.890.884,96 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n357.331.651,47\r\n3.175.677.498,50\r\n(3.175.677.498,50 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n15.265.363,35\r\n243.506.939,86\r\n(243.506.939,86 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n5.926.388,89\r\n171.778.810,17\r\n(171.778.810,17 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n5.926.388,89\r\n171.778.810,17\r\n(171.778.810,17 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n9.338.974,46\r\n71.728.129,69\r\n(71.728.129,69 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n9.338.974,46\r\n71.728.129,69\r\n(71.728.129,69 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n342.066.288,12\r\n2.932.170.558,64\r\n(2.932.170.558,64 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n342.066.288,12\r\n2.932.170.558,64\r\n(2.932.170.558,64 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n331.110.041,76\r\n2.849.108.310,69\r\n(2.849.108.310,69 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n10.956.246,36\r\n83.062.247,95\r\n(83.062.247,95 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n59.658,51\r\n213.386,46\r\n(213.386,46 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n59.658,51\r\n213.386,46\r\n(213.386,46 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n59.658,51\r\n213.386,46\r\n(213.386,46 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n59.658,51\r\n213.386,46\r\n(213.386,46 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n29.179.531,48\r\n230.009.895,13\r\n(230.009.895,13 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n29.179.531,48\r\n230.009.895,13\r\n(230.009.895,13 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n29.179.531,48\r\n230.009.895,13\r\n(230.009.895,13 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n27.749.930,42\r\n218.573.086,64\r\n(218.573.086,64 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n16.446.496,93\r\n137.895.821,93\r\n(137.895.821,93 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n11.303.433,49\r\n80.677.264,71\r\n(80.677.264,71 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n11.436.808,49\r\n(11.436.808,49 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n11.436.808,49\r\n(11.436.808,49 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n11.645.395,29\r\n102.669.336,20\r\n(102.669.336,20 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.751.115,84\r\n30.822.709,77\r\n(30.822.709,77 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.578.981,76\r\n22.692.412,71\r\n(22.692.412,71 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n370.032,69\r\n2.299.407,20\r\n(2.299.407,20 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n370.032,69\r\n2.299.407,20\r\n(2.299.407,20 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.356.213,08\r\n12.616.261,32\r\n(12.616.261,32 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.356.213,08\r\n12.616.261,32\r\n(12.616.261,32 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n852.735,99\r\n7.776.744,19\r\n(7.776.744,19 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n722.656,41\r\n6.843.306,92\r\n(6.843.306,92 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n130.079,58\r\n933.437,27\r\n(933.437,27 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n1.172.134,08\r\n8.130.297,06\r\n(8.130.297,06 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n56.434,04\r\n429.305,64\r\n(429.305,64 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n56.434,04\r\n429.305,64\r\n(429.305,64 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n1.107.649,66\r\n7.629.723,55\r\n(7.629.723,55 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n1.107.649,66\r\n7.629.723,55\r\n(7.629.723,55 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n8.050,38\r\n71.267,87\r\n(71.267,87 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n8.050,38\r\n71.267,87\r\n(71.267,87 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n7.894.279,45\r\n71.846.626,43\r\n(71.846.626,43 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n7.894.279,45\r\n71.846.626,43\r\n(71.846.626,43 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n128.307,95\r\n1.041.156,69\r\n(1.041.156,69 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n128.307,95\r\n1.041.156,69\r\n(1.041.156,69 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n7.716.243,91\r\n70.344.420,89\r\n(70.344.420,89 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n7.716.243,91\r\n70.344.420,89\r\n(70.344.420,89 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n49.727,59\r\n461.048,85\r\n(461.048,85 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n49.727,59\r\n461.048,85\r\n(461.048,85 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n398.216.236,75\r\n3.508.570.116,29\r\n(3.508.570.116,29 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.557.072.038,03\r\n44.124.035.560,77\r\n(28.615.489.091,23 \r\nId: 1558251\r\n"
        ],
        "1558252": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.365.890,57 \r\n783.405.451,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n198.993.424,83 \r\n1.402.544.731,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n157.627.534,26-\r\n59.770.455.407,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.142.456.896,22 \r\n40.355.477.489,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.641.311.342,50 \r\n37.198.413.704,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n498.854.446,28-\r\n3.157.063.784,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.312.033.000,36 \r\n35.306.442.316,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.300.084.430,48-\r\n19.414.977.918,36 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.891.293,86-\r\n597.668.659,61-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.257.834,88 \r\n364.996.144,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.149.128,74-\r\n18.158.519.109,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.098.508.313,67 \r\n13.915.251.642,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.512.202.493,67 \r\n12.598.283.131,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n413.694.180,00-\r\n1.316.968.511,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.316.623.523,26 \r\n11.589.133.359,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.166.657.442,41-\r\n4.243.267.466,82 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.891.293,86-\r\n752.681.948,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.257.834,88 \r\n364.996.144,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.149.128,74-\r\n1.117.678.093,57-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.076.436.509,18-\r\n3.539.568.076,54 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.891.293,86-\r\n752.681.948,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.257.834,88 \r\n364.996.144,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.149.128,74-\r\n15.654.306.905,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.008.287.380,44 \r\n12.114.738.828,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.413.820.654,21 \r\n11.070.607.213,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n405.533.273,77-\r\n1.044.131.615,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.205.399.192,09 \r\n10.362.972.828,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.076.436.509,18-\r\n3.539.568.076,54 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.969.841,56 \r\n50.050.657,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.092.286,04 \r\n41.655.328,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.877.555,52 \r\n8.395.329,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.863.286,04 \r\n41.195.328,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.975.222,62 \r\n168.145.163,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.394.769,80 \r\n153.410.854,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n419.547,18-\r\n14.734.309,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.414.986,67 \r\n145.443.255,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.003,51 \r\n86.748,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.003,11 \r\n83.665,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.000,40 \r\n3.083,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.639,19 \r\n77.893,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.315,95 \r\n458.807,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.315,95 \r\n458.807,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.291,91 \r\n404.491,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n631.677.018,34 \r\n6.626.122.004,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n770.156.035,18 \r\n6.225.484.885,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.479.016,84-\r\n400.637.119,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n584.851.319,90 \r\n5.792.337.236,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.875.072,70 \r\n2.292.954.934,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n260.654.136,76 \r\n2.010.217.624,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.779.064,06-\r\n282.737.309,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n223.141.802,64 \r\n1.831.346.668,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.311.623,22 \r\n220.841.035,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.602.885,62 \r\n208.493.869,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.291.262,40-\r\n12.347.166,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.130.032,95 \r\n174.212.390,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n159.892.831,46 \r\n1.179.826.813,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.035.443,72 \r\n1.110.786.437,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.142.612,26-\r\n69.040.376,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n168.712.183,67 \r\n1.083.616.447,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.578.608,78 \r\n803.272.554,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.743.637,77 \r\n658.257.767,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.165.028,99-\r\n145.014.787,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n78.178.177,95 \r\n647.638.067,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.949.883,73 \r\n282.297.648,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.684.240,22 \r\n235.070.656,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.734.356,49-\r\n47.226.991,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.869.852,26 \r\n224.265.863,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.144.045,63 \r\n245.731.462,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.669.941,66 \r\n225.982.840,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.474.103,97 \r\n19.748.621,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.878.149,32 \r\n223.619.576,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.563.585,04 \r\n217.951.630,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.500.206,95 \r\n183.978.248,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.936.621,91-\r\n33.973.381,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.089.110,90 \r\n182.695.283,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n236.901,02 \r\n1.829.074,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.831,68 \r\n1.819.084,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69,34 \r\n9.989,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n236.819,73 \r\n1.814.610,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.046.426,88 \r\n25.170.292,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.985.919,75 \r\n14.907.141,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n939.492,87-\r\n10.263.150,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.969.538,96 \r\n14.305.715,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n155.013.289,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n155.013.289,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.220.933,23-\r\n703.699.390,28 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n155.013.289,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.504.212.204,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.220.933,23 \r\n1.800.512.813,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.381.839,46 \r\n1.527.675.917,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.160.906,23-\r\n272.836.896,05 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.224.331,17 \r\n1.226.160.531,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n90.220.933,23-\r\n703.699.390,28 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.154.897,92 \r\n1.774.469.177,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.861.502,07 \r\n1.513.944.546,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.706.604,15-\r\n260.524.631,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.590.533,23 \r\n1.216.085.632,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.686,54 \r\n4.424.555,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.415,11 \r\n4.361.341,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.728,57-\r\n63.214,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n423.995,78 \r\n4.357.659,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.348,77 \r\n21.619.080,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.465.922,28 \r\n9.370.030,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.417.573,51-\r\n12.249.049,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n209.802,16 \r\n5.717.239,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.000.000,00-\r\n531.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n28.000.000,00-\r\n1.919.252.941,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n231.399.417,68 \r\n1.898.191.828,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.181.673,46 \r\n1.868.541.598,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.217.744,22 \r\n29.650.230,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.181.685,42 \r\n1.868.541.070,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n259.399.417,68-\r\n21.061.112,77 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.000.000,00-\r\n531.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n28.000.000,00-\r\n865.423.702,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n259.399.417,68-\r\n21.061.112,77 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.000.000,00-\r\n531.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n28.000.000,00-\r\n1.919.252.941,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n231.399.417,68 \r\n1.898.191.828,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.181.673,46 \r\n1.868.541.598,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.217.744,22 \r\n29.650.230,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.181.685,42 \r\n1.868.541.070,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n259.399.417,68-\r\n21.061.112,77 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n231.349.417,68 \r\n1.845.648.383,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.932.482,77 \r\n1.819.030.476,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.416.934,91 \r\n26.617.906,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n226.932.494,73 \r\n1.819.029.949,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.000,00 \r\n52.543.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n249.190,69 \r\n49.511.121,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.190,69-\r\n3.032.323,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n249.190,69 \r\n49.511.121,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.257.184,43 \r\n1.912.715.482,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n191.735.589,95 \r\n703.766.255,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.478.405,52-\r\n39.692.683.357,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.812.549.164,87 \r\n24.542.034.018,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.901.927.175,37 \r\n22.731.588.974,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.378.010,50-\r\n1.810.445.043,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.768.227.791,68 \r\n21.848.767.885,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.874.027.570,39-\r\n15.150.649.338,77 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.603.122,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.324.000,00-\r\n37.879.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.900.884,50 \r\n88.753.647,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.224.884,50-\r\n50.874.039,13-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n728.621.970,22-\r\n2.851.506.760,97 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.324.000,00-\r\n37.879.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.900.884,50 \r\n88.753.647,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.224.884,50-\r\n9.396.781.922,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n715.397.085,72 \r\n6.545.275.161,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n706.647.510,76 \r\n6.517.192.031,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.749.574,96 \r\n28.083.130,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n682.926.978,13 \r\n6.449.086.773,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n728.621.970,22-\r\n2.851.506.760,97 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.679.974,18 \r\n159.657.701,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.930.399,22 \r\n131.575.128,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.749.574,96 \r\n28.082.573,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.719.755,87 \r\n95.798.396,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n677.717.111,54 \r\n6.371.586.487,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n677.717.111,54 \r\n6.371.585.930,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n657.207.222,26 \r\n6.339.257.404,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n639.993,96 \r\n2.439.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n639.993,96 \r\n2.439.993,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.687.657,28-\r\n5.592.815,21 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n\r\n11/09/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n639.993,96 \r\n2.439.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n639.993,96 \r\n16.510.804,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.327.651,24 \r\n10.917.989,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.936.000,00 \r\n7.526.338,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.391.651,24 \r\n3.391.651,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n526.085,40 \r\n5.590.338,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.687.657,28-\r\n5.592.815,21 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.012.000,00 \r\n5.621.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.936.000,00 \r\n2.545.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.076.000,00 \r\n3.076.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n609.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n315.651,24 \r\n5.296.789,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.981.138,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.651,24 \r\n315.651,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n526.085,40 \r\n4.981.138,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n523.100,00-\r\n6.718.507,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n523.100,00 \r\n3.843.093,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n606.500,00 \r\n3.795.493,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.400,00-\r\n47.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.180.700,00 \r\n2.998.693,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n523.100,00-\r\n6.718.507,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n523.100,00 \r\n3.843.093,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n606.500,00 \r\n3.795.493,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.400,00-\r\n47.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.180.700,00 \r\n2.998.693,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.604.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.173.122.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.174.463.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.173.122.283,10 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.324.837,53 \r\n1.754.530.488,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n187.728.107,45 \r\n520.032.501,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.403.269,92-\r\n1.234.497.986,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.887.759.559,21-\r\n6.919.479.223,96 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n129.324.837,53 \r\n1.754.530.488,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n187.728.107,45 \r\n520.032.501,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.403.269,92-\r\n22.896.304.525,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.829.356.289,29 \r\n15.976.825.301,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.099.401.391,17 \r\n14.406.894.347,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n270.045.101,88-\r\n1.569.930.954,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.975.498.955,99 \r\n13.635.861.541,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.887.759.559,21-\r\n6.919.479.223,96 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n763.954.503,63 \r\n5.906.959.488,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n763.954.503,63 \r\n5.906.959.487,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n705.190.269,15 \r\n5.781.913.342,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n232.304.619,50 \r\n1.802.799.213,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n232.318.226,48 \r\n1.802.632.905,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.606,98-\r\n166.307,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n214.279.576,89 \r\n1.765.443.010,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n452.247,50 \r\n6.060.225,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.004.774,04 \r\n5.822.709,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n552.526,54-\r\n237.515,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n823.379,42 \r\n4.893.863,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.703.730,81 \r\n140.817.904,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.962.971,85 \r\n113.241.175,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.259.241,04-\r\n27.576.728,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.796.512,36 \r\n111.832.912,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.000,00 \r\n768.556,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.828,20 \r\n758.981,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n139.828,20-\r\n9.574,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.876,97 \r\n649.477,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.179.011,09 \r\n16.070.519,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.516.150,01 \r\n12.823.752,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n337.138,92-\r\n3.246.767,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.143.889,75 \r\n12.139.491,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.362.102,50 \r\n4.291.236,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n520.955,96 \r\n2.701.137,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n841.146,54 \r\n1.590.099,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n498.065,26 \r\n2.603.865,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.670.405,00 \r\n36.740.768,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.428.017,09 \r\n36.143.039,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.757.612,09-\r\n597.729,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.428.017,09 \r\n36.143.039,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.703.037,32 \r\n100.840.620,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.246.970,34 \r\n87.985.110,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.543.933,02-\r\n12.855.510,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.314.960,23 \r\n83.427.952,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n822.582,32 \r\n5.783.775,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.790.319,79 \r\n5.731.086,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n967.737,47-\r\n52.688,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.790.319,79 \r\n5.731.086,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.585.127,92 \r\n89.226.367,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.632.954,55 \r\n89.124.425,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.047.826,63-\r\n101.942,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.346.171,94 \r\n83.399.334,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.346.627,58 \r\n666.497.054,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.704.584,96 \r\n482.294.245,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.357.957,38-\r\n184.202.808,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.297.238,60 \r\n386.430.569,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500,00 \r\n4.625.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n154.342,67 \r\n159.442,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n153.842,67-\r\n4.466.057,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.600,00 \r\n5.100,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.137.767,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.383,91 \r\n898.239,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.383,91-\r\n239.527,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n806.738,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.252,58 \r\n680.772,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.279,49 \r\n524.823,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.973,09 \r\n155.948,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.051,89 \r\n318.458,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.440.262,58 \r\n13.134.471,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.331.972,24 \r\n7.834.944,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.290,34 \r\n5.299.526,92 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.600.894,38 \r\n5.666.437,62 \r\nId: 1558252\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.253.918,52 \r\n215.806.173,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.341.601,61 \r\n211.513.063,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.087.683,09-\r\n4.293.109,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.515.046,36 \r\n181.762.652,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.888.214,03 \r\n132.643.720,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.886.473,01 \r\n108.853.746,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.998.258,98-\r\n23.789.973,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.017.263,32 \r\n97.533.335,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n141.603,07 \r\n1.155.262,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n141.603,07 \r\n1.155.262,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.055,07 \r\n1.155.262,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.408.892,26 \r\n50.539.228,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.490.980,72 \r\n50.364.818,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.082.088,46-\r\n174.409,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.054.500,40 \r\n49.967.211,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.441.240,39 \r\n161.823.099,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.431.769,51 \r\n155.535.838,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.990.529,12-\r\n6.287.260,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.905.870,66 \r\n153.067.044,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.047.437,45 \r\n154.846.756,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.431.839,81 \r\n141.895.162,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.384.402,36-\r\n12.951.594,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.611.791,56 \r\n132.670.760,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.616.352,94 \r\n1.700.628,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n106.598,00 \r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.509.754,94 \r\n1.594.030,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n252.435.283,68-\r\n190.626.626,27 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.616.352,94 \r\n1.700.628,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n106.598,00 \r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.509.754,94 \r\n901.372.261,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n261.945.038,62 \r\n710.745.634,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.335.773,44 \r\n501.753.927,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n168.609.265,18 \r\n208.991.707,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.095.072,16 \r\n460.803.701,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n252.435.283,68-\r\n190.626.626,27 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n65.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n28.071.346,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.975.121,73 \r\n32.662.571,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.882.894,73 \r\n582.176.628,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.351.782,02 \r\n402.002.899,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n172.531.112,71 \r\n180.173.728,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.703.938,47 \r\n387.236.887,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.258.004,06 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n513.769,92 \r\n5.434.701,01 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n744.234,14 \r\n744.234,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n692.267,80 \r\n4.720.709,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.804.139,83 \r\n56.990.071,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.804.139,83 \r\n56.987.673,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.398,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.723.744,16 \r\n36.183.533,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n453.517.293,61 \r\n5.358.695.014,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n528.925.030,70 \r\n2.984.518.514,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.407.737,09-\r\n14.723.806.464,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.101.592.974,92 \r\n6.798.889.637,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n859.105.240,45 \r\n5.040.651.313,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.487.734,47 \r\n1.758.238.324,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n789.965.426,66 \r\n4.802.845.981,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.177.000.712,01-\r\n7.924.916.826,87 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n432.387.425,95 \r\n5.202.064.052,73 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n527.397.363,70 \r\n2.283.408.613,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n95.009.937,75-\r\n12.331.742.388,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n829.742.262,54 \r\n4.771.478.281,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n608.516.709,21 \r\n3.093.229.318,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n221.225.553,33 \r\n1.678.248.963,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n539.576.907,34 \r\n2.863.999.959,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n924.752.200,29-\r\n7.560.264.107,23 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.480.000,00-\r\n43.294.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.000,00 \r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.730.000,00-\r\n43.044.153,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.990.000,00-\r\n58.651.645,82 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.480.000,00-\r\n43.294.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.000,00 \r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.730.000,00-\r\n97.080.894,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.000,00 \r\n38.429.248,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n38.169.248,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.000,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.352.457,31 \r\n37.033.553,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.990.000,00-\r\n58.651.645,82 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.807.097,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.807.097,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.352.457,31 \r\n20.671.401,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.000,00 \r\n16.622.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.000,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n946.400,00-\r\n4.926.473,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n946.400,00 \r\n5.137.027,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n973.000,00 \r\n4.916.627,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.600,00-\r\n220.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.063.800,00 \r\n3.521.627,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n946.400,00-\r\n4.926.473,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n946.400,00 \r\n5.137.027,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n973.000,00 \r\n4.916.627,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.600,00-\r\n220.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.063.800,00 \r\n3.521.627,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n449.867.425,95 \r\n5.007.993.027,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n527.147.363,70 \r\n2.283.158.613,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.279.937,75-\r\n2.724.834.413,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n905.815.800,29-\r\n7.464.586.974,70 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n449.867.425,95 \r\n5.007.993.027,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n527.147.363,70 \r\n2.283.158.613,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.279.937,75-\r\n12.074.314.621,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n828.535.862,54 \r\n4.609.727.647,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n607.543.709,21 \r\n2.931.959.084,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.992.153,33 \r\n1.677.768.563,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n535.160.650,03 \r\n2.705.260.420,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n905.815.800,29-\r\n7.464.586.974,70 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.153,50 \r\n324.151,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.258,50 \r\n183.766,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.105,00-\r\n140.385,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.522,50 \r\n176.986,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.036.415,78 \r\n64.586.153,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.136.968,78 \r\n64.516.531,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.553,00-\r\n69.622,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.963.467,84 \r\n54.400.582,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.005,93 \r\n23.139.754,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.399.974,78 \r\n4.952.075,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.347.968,85-\r\n18.187.678,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.715.409,73 \r\n4.113.364,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.495.048,17 \r\n50.206.570,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.918.687,10 \r\n22.427.825,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n423.638,93-\r\n27.778.745,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.517.462,70 \r\n20.703.271,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.152.967,50 \r\n12.647.946,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n708.500,99 \r\n8.893.411,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.444.466,51 \r\n3.754.535,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.491.716,08 \r\n8.311.797,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.968.798,52 \r\n118.859.050,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.193.786,23 \r\n66.642.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.224.987,71-\r\n52.216.492,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.347.065,72 \r\n60.435.100,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n716.848.077,58 \r\n3.749.132.871,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n525.419.576,97 \r\n2.414.953.898,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n191.428.500,61 \r\n1.334.178.972,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n468.098.937,25 \r\n2.257.731.835,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.354.693,06 \r\n431.216.842,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.523.542,68 \r\n195.523.361,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.831.150,38 \r\n235.693.481,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.046.992,26 \r\n162.389.621,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.405.585,09 \r\n117.659.667,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.019.295,77 \r\n112.391.855,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n386.289,32 \r\n5.267.811,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.243.031,51 \r\n101.340.362,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.186.117,41 \r\n41.860.829,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.186.117,41 \r\n41.461.518,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n399.311,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n706.044,44 \r\n35.645.218,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.972.097,26 \r\n99.532.071,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.256.548,80 \r\n19.872.084,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.715.548,46 \r\n178.937.298,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.478.816,17 \r\n102.781.889,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.410.385,32 \r\n88.532.573,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.931.569,15-\r\n14.249.315,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.555.624,65 \r\n80.364.936,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.236.732,29 \r\n76.155.409,11 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.972.097,26 \r\n99.532.071,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.256.548,80 \r\n19.872.084,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.715.548,46 \r\n79.659.986,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.236.732,29 \r\n76.155.409,11 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.972.097,26 \r\n99.532.071,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.256.548,80 \r\n19.872.084,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.715.548,46 \r\n178.937.298,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.478.816,17 \r\n102.781.889,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.410.385,32 \r\n88.532.573,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.931.569,15-\r\n14.249.315,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.555.624,65 \r\n80.364.936,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.236.732,29 \r\n76.155.409,11 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n450.000,01 \r\n84.839.631,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.518.569,16 \r\n72.627.994,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.068.569,15-\r\n12.211.637,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.518.569,16 \r\n72.627.994,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n661.977,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.028.816,16 \r\n17.280.280,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.891.816,16 \r\n15.381.000,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.000,00 \r\n1.899.280,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.037.055,49 \r\n7.213.363,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.157.770,40 \r\n57.098.890,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n271.118,20 \r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.886.652,20 \r\n2.213.126.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n269.371.896,21 \r\n1.924.629.467,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n223.178.145,92 \r\n1.858.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.193.750,29 \r\n65.740.045,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.832.894,67 \r\n1.858.481.085,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n253.485.244,01-\r\n288.497.310,53 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.157.770,40 \r\n57.098.890,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n271.118,20 \r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.886.652,20 \r\n624.138.926,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n253.485.244,01-\r\n288.497.310,53 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.157.770,40 \r\n57.098.890,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n271.118,20 \r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.886.652,20 \r\n2.213.126.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n269.371.896,21 \r\n1.924.629.467,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n223.178.145,92 \r\n1.858.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.193.750,29 \r\n65.740.045,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.832.894,67 \r\n1.858.481.085,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n253.485.244,01-\r\n288.497.310,53 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n269.371.896,21 \r\n1.924.629.467,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n223.178.145,92 \r\n1.858.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.193.750,29 \r\n65.740.045,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.832.894,67 \r\n1.858.481.085,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n494.883.184,18 \r\n6.142.100.465,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n727.918.455,53 \r\n4.387.063.245,53 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n233.035.271,35-\r\n74.494.561.872,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.244.049.871,14 \r\n47.154.367.127,18 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.500.416.582,95 \r\n42.239.065.018,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n256.366.711,81-\r\n4.915.302.109,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.101.998.427,02 \r\n40.109.288.297,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.477.085.142,49-\r\n27.340.194.745,23 \r\nId: 1558253\r\n"
        ],
        "1558254": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2013.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1558254\r\n"
        ],
        "1558255": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2013.\r\nId: 1558255\r\n"
        ],
        "1558363": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/09/2013\r\n, mat. n° 166.394-7, Servente I, ID. Funcional n° 34599363/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/012/2188/2013.\r\nId: 1558363\r\n"
        ],
        "1558464": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, mat. n° 279.639-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40199436/2. Proc. n° E- 03/202.774/2012.\r\nJOELSON MARTINS PINTO, mat. n° 233.770-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40617211/1. Proc. n° E-03/014/2296/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS AMARO DA SILVA, mat. n° 239.955-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33372446/1. Proc. n° E-03/014/2338/2013.\r\nANA MARIA LÍRIO DA FONSECA FERREIRA, mat. n° 1.208.617-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37725009/1. Proc. n° E- 03/004/3462/2013.\r\nANGELA MARIA CRUZ MORAES DE SIQUEIRA, mat. n° 255.224-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39027112/1. Proc. n° E- 03/813.501/2012.\r\nMARIA LUIZA GOMES DE CAMPOS PEREIRA, mat. n° 235.154-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39126625/1. Proc. n° E- 03/012/2395/2013.\r\nJOANA D'ARC PEREIRA TONASSI, mat. n° 250.466-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38470462/1. Proc. n° E-03/012/1803/2013.\r\nId: 1558464\r\n"
        ],
        "1558499": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19963521, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 21/026/221/2013.\r\nId: 1558499\r\n"
        ],
        "1558519": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2013\r\no servidor Victor Paulo Ribeiro Alves, matrícula n° 7.405- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Biologia Celular e Genética - DBCG (Cód. 22.04.01.00.00.00), a partir de 11/09/2013. (MM 07/CUOP/2013).\r\nId: 1558519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558524": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/016/2704/2013, publicado no D.O. de 15/08/2013.\r\nId: 1558524\r\n"
        ],
        "1558590": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1916/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/1.504/2010, publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1558590\r\n"
        ],
        "1558688": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2013\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.613-1/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/2996/2013.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.195-6/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5030/2013.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 00/0224.355-8/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 28 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5489/2013.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0225.267-4/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-01/004/1103/2013.\r\n, Técnico em Edificações, matrícula nº 00/0225.069-4/FAETEC, nível 602-3, com validade a contar de 27 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5478/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.312-9/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 08 de abril de 2013. Processo nº E-01/004/460/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.840-9/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 17 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3494/2013.\r\nId: 1558688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558788": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2013\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43593186, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 09 de setembro de 2013.\r\nnos termos do art.9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, ID Funcional nº 19232470, para responder pelo expediente de Assessoramento ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 16 de setembro de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048.\r\nId: 1558788\r\n"
        ],
        "1558791": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 44101597, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.016841/2013.\r\nID Funcional nº 19027737, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\nID Funcional nº 42698499, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\nId: 1558791\r\n"
        ],
        "1558800": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2013\r\nID Funcional nº 19027737, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3423, de 06 de setembro de 2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\nID Funcional nº 44101597, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3423, de 06 de setembro de 2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\nID Funcional nº 42698499, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3423, de 06 de setembro de 2013 - Processo nº E- 14/001.016841/2013.\r\nId: 1558800\r\n"
        ],
        "1558805": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nID Funcional nº 50090216, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.016841/2013. \r\nId: 1558805\r\n"
        ],
        "1558809": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 50090216, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3422, de 06 de setembro de 2013. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\nId: 1558809\r\n"
        ],
        "1558821": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/1647/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicaçãoa servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1558821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558846": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/09/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.990-4, ID. Funcional n° 4330313-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18- 1245, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Antonia Maggesissi, mat. n° 5.008.951-5. Proc. n° E-03/005/1.251/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.951-5, ID. Funcional n° 3502215-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18- 0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.173/2013.\r\nJACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.951-5, ID. Funcional n° 3502215-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.173/2013.\r\ncom validade a contar de 13/07/2013, EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.478-0, ID. Funcional n° 3842166-6, da função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012. Proc. n° E-03/001/5.254/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.478-0, ID. Funcional n° 3842166-6, para exercer, com validade a contar de 13/07/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Almeida Pinto, mat. n° 917.711-4. Proc. n° E-03/001/5.254/2013.\r\ncom validade a contar de 13/07/2013, FLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.711-4, ID. Funcional n° 558747-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/5.254/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.711-4, ID. Funcional n° 558747-6, para exercer, com validade a contar de 13/07/2013, a função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Vander Nunes de Souza, mat. n° 826.478-0. Proc. n° E-03/001/5.254/2013.\r\nDE 11/09/2013\r\na pedido e com validade a contar de 01/08/2013, VANDERSON PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.041-3, ID. Funcional n° 3320285-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3.120/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2013, GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.956-6, ID. Funcional n° 3320656-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/3.120/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROBERTO GOMES NEGRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.626-2, ID. Funcional n° 4348462-0, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Peres da Silva, mat. n° 845.041-3. Proc. n° E-03/002/3.120/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANA LUSIA GOMES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.161-7, ID. Funcional n° 4382477-3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracilete Elza da Conceição Calhau, mat. n° 5.022.956-6. Proc. n° E-03/002/3.120/2013.\r\ncom validade a contar de 01/09/2013, MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.820-2, ID. Funcional n° 3425593-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 360 - Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/7.995/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.294-0, ID. Funcional n° 3263710-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.960/2013.\r\nId: 1558846\r\n"
        ],
        "1558857": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 239 e 240/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de Gêneros Alimentícios. Proc. nº 315/2013.\r\nId: 1558857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558868": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ROBERTO FERREIRA, identidade funcional n° 2.926.213-5, matrícula nº 171.457-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/286/4/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH TOSTES DE BARROS, identidade funcional nº 2.921.146-8, matrícula nº 808.666-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/146/173/2013.\r\nId: 1558868\r\n"
        ],
        "1558881": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º, da EC nº 41/03, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE DE SOUZA MIRANDA, Agente Administrativo, id. funcional 8737355, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/07/2013. \r\nId: 1558881\r\n"
        ],
        "1558909": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2013\r\n, matrícula n° 10.109-7; , matrícula nº 10.036-2 e , matrícula n° 100.338-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATIVIDADES AUXILIARES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP\r\n, matrícula n° 0014-1; , matrícula nº 0047-1 e , matrícula n° 0038-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE AQUISIÇÃO DE PACOTES DE BISCOITOS E CAIXAS DE SUCOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Processo n° E-01/338673/2012\r\nmatrícula 10.100-6, em substituição à servidora matrícula 100.318-5, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de locação de veículos, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, conforme Ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 20/09/2012. Processo nº E-01/316487/2009. \r\n, matrícula n° 2310-1, , matrícula nº 10.036-2, e , matrícula n° 100.338-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a KLC TRANS PORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPPProcesso n° E- 01/337608/2012\r\nId: 1558909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558911": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FREDERICO DA GAMA E ABREU FILHO, com validade a contar de 22/04/2012. Proc. nº E-01/301095/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVA LEITE DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2012. Proc. nº E-01/301520/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHEILA DOS SANTOS ÁVILA, com validade a contar de 08/11/2012. Proc. nº E-01/013/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILSA ROSA DE ASSIS, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. nº E-01/020/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA, com validade a contar de 21/01/2011. Proc. nº E-01/300752/2011.\r\nAMARO LINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/06/2011. Proc. nº E-01/301117/2012.\r\nLEANDRO FIGUEIREDO DE ALMEIDA PINTO RIBEIRO, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. nº E-01/302545/2012.\r\nCLEIDE MARIA INACIO TAVARES, com validade a contar de 27/06/2013. Proc. nº E-01/020/132/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYSE UMBELINO NOGUEIRA, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. nº E-01/009/362/2013.\r\nELIAS MACEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/009/363/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nONEIDIR CRISTINA FONSECA RIBEIRO PIZA, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/302499/2012.\r\nLAIS ALMEIDA DE SOUZA, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/016/12/2013.\r\nMARLENE SOARES DELGADO, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/009/361/2013.\r\nId: 1558911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558912": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANE JOANE RODRIGUES MELLO, com validade a contar de 10/06/2007. Proc. nº E-01/706460/2007.\r\nDE 13/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIMAR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2011 publicado no D.O. de 15/08/2011. Proc. nº E-01/301477/2011. \r\nId: 1558912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558940": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 07.08.2013\r\na pena de demissão a MÁRCIO FERREIRA BISPO, Auxiliar Administrativo, matr. nº 26840-9, lotado na Divisão de Nutrição do HUPE, por violação no contido no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, louvado no Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, desta Universidade, aprovado pelo Procurador Geral da UERJ.\r\nA PEDIDO, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 05/09/2013.\r\nId: 1558940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558941": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2013\r\nCARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1, Professor Titular, nível 9, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n11.09.2013\r\n, a contar de 01/10/2013, ADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº. 37.140-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº. 37.146-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, ALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA, matrícula nº. 37.145-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, CECILIA IARA GOMES KABARITE, matrícula nº. 37.125-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, DANIELE VALOIS DE SOUZA, matrícula nº. 37.130-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, FILIPE FONSECA SOUZA DE ALENCAR, matrícula nº. 37.131-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, IRINA ISHAKEWITSCH, matrícula nº. 37.128-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 37.129-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, LEANDRO ALVES DIAS, matrícula nº. 37.102-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, LEONARDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 37.127-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, LEONARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº. 37.116- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 01/10/2013, LETICIA NUNES JANUARIO, matrícula nº. 37.139-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, LUANA BRUNO SOARES, matrícula nº. 37.147-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, LUCAS DE PAIVA ANTONIO, matrícula nº. 37.126-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, MANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 37.144-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. 37.134-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, ODIMAR GOMES JUNIOR, matrícula nº. 37.137-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, PRISCILA DE ARAUJO FRANCO, matrícula nº. 37.138-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, REJANE DE MEDEIROS GODOIS, matrícula nº. 37.142-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 01/10/2013, RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, matrícula nº. 37.148-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 01/10/2013, RICARDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº. 37.141-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/10/2013, VANESSA COSME DA SILVA, matrícula nº. 37.096-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1558941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1558950": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor FABIO JOSÉ MALITO LAPA, referente ao CPF nº 085.233.447-80. Processo nº E-12/062/042593/2013.\r\nId: 1558950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559038": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA CRISTINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mats. n°s 920.489-2 e 5.005.844-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.104.052/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LEILA DA MOTA VERISSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.021.174-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/124.970/2004.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof. Doc. I, mat. n° 914.932-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.402.900/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SELMA NUNES FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.646-3 e 912.452-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.073/2011.\r\nId: 1559038\r\n"
        ],
        "1559056": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA ELISABETE TIMÓTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. n° 250.253-2. Proc. n° E-03/900.237/97.\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.944-1. Proc. n° E-01/601.301/2005.\r\nCLAUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.151-9. Proc. n° E-03/011/214/2013.\r\nLIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.093-0. Proc. n° E-03/10.300.946/2008.\r\nELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.333-8. Proc. n° E-03/3.611.278/2008.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5. Proc. n° E-03/10.202.050/2009.\r\nROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.391-4. Proc. n° E-03/7.410.058/2010.\r\nLIGIA MARIA GONÇALVES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.119- 8. Proc. n° E-03/003/1667/2013.\r\nVERÔNICA FRAGA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. n° 919.879-7. Proc. n° E-03/004/2026/2013.\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. n° 277.819-9. Proc. n° E- 03/814.765/2012.\r\nId: 1559056\r\n"
        ],
        "1559098": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 26.973) LUIZ OTAVIO CASTELLO ALTMAYER, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/198/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 36.496) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DINIZ, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/109/2013.\r\nId: 1559098\r\n"
        ],
        "1559118": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.939-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603397/2009.\r\nDENIZE DE CASTRO CELLOS, Oficial de Administração, classe “A”, matrícula nº 266.887-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constitucional Federal. Proc. n° E-08/604715/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.080-7, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/003/151/2013.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 299.919-1, nos termos do art.40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de Março de 2012. \r\nProc. E-08/006/55/2013.\r\nMARIO DOS SANTOS PORTELA FILHO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 616.122-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/604248/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.177-7, nos termos do art.40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de Março de 2012. Proc. E-08/222166/2011.\r\nDE 23/08/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.399-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Proc. n° E-08/003/435/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.553-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constitucional Federal. Proc. n° E- 08/003/2485/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.739-2, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/601377/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.741-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.Proc. n° E-08/601574/2012.\r\nId: 1559118\r\n"
        ],
        "1559177": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344289-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/371/2013.\r\nPAULO FADIGAS DE SOUZAID Funcional 1941942-2, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/92/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385026-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/91/2013.\r\nId: 1559177\r\n"
        ],
        "1559178": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar irregularidade ocorrida no âmbito da PESAGRO-RIO, conforme consta às fls. 02/05 e 24/32. Processo nº E-02/300.250/2010.\r\nId: 1559178\r\n"
        ],
        "1559269": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de conversão em multa, da sanção de cento e vinte dias de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.372-9, publicada no Diário Oficial nº 223, de 05 de dezembro de 2012.\r\nId: 1559269\r\n"
        ],
        "1559284": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nhabilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/900.449/2011.\r\nId: 1559284\r\n"
        ],
        "1559289": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.142/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0181727-30.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO, ID Funcional n° 5012730-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 18 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1559289\r\n"
        ],
        "1559332": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\n, Investigador Policial, ID 2939184-9, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/08/2013 no núcleo Composto de número 0083-26- CI nº 9805/1584/2013.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 2918834-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3762, PRPTC - Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/08/2013 no núcleo Simples de número 0255-26- CI nº 9805/1584/2013.\r\n, Investigador Policial, ID 2939184-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3762, PRPTC - Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/08/2013 no núcleo Simples de número 0255-26- CI nº 9805/1584/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2922481-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3147, 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/08/2013 no núcleo Simples de número 0246-26- CI nº 15763/1147/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2960974-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP- São Pedro da Aldeia , da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/07/2013 no núcleo Simples de número 0207-26- CI nº 32256/1125/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2927835-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2013 no núcleo Simples de número 0161-26- CI nº 40724/1920/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571006-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2013 no núcleo Simples de número 0161-26- CI nº 40724/1920/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3572, CRPI - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2012 no núcleo Composto de número 0037-26- E- 09/344/8/2013.\r\nId: 1559332\r\n"
        ],
        "1559338": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.922.605-8, matrícula nº 806.412-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/2483/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN MAGALHÃES MATTOSO, identidade funcional n° 2.944.775-5, matrícula nº 265.508-2, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7122/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSEBIAS CAMARA DA TRINDADE, identidade funcional n° 2.982.066-9, matrícula nº 267.702- 9, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/391/23/2013.\r\nId: 1559338\r\n"
        ],
        "1559349": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.160/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018878- 17.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 18ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1559349\r\n"
        ],
        "1559397": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR ROBERTO MAGALDI, identidade funcional nº 3.236.581-0, matrícula nº 860.496-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts. 263, inciso III, referente ao processo nº E-09/262/28/2013.\r\nId: 1559397\r\n"
        ],
        "1559419": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nINDUSTRIAIS FAP DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.798.100/0002-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUÍMICO DE PETRÓLEO, S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n501.535/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137644\r\nNOME:\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO MAIA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.468.255/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 1, S/Nº, LOTE 13 QUADRA 1 - SERRAMAR\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/500.624/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137360\r\nNOME:\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.000.167/1055-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº1100\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507.039/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139747\r\nNOME:\r\nSERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n88.131.417/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TENENTE CÉLIO, Nº 150\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 9.079,97\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137865\r\nNOME:\r\nPOSTO MOREIRA CABRAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.578.837/0002-17\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FÁBIO FRANCO, Nº 420\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/511.577/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137867\r\nNOME:\r\nODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.091.102/0002-52\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 167 LOTES 1 E 3\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/511.406/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137886\r\nNOME:\r\nEDSON DE LIMA FALCÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n075.341.227-67\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BOCA DA BARRA Nº 78\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507.938/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139733\r\nNOME:\r\nL2 E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PESSOAL LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.299.829/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ENGENHO DA PRAIA, Nº 43\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.305,21\r\nE-07/002.7756/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139738\r\nNOME:\r\nLUMAR DE MACAÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.425.242/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 8300 KM 164,7\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 27.660,04\r\nE-07/508.908/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139740\r\nNOME:\r\nINTERSEA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.110.546/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº KM 167\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 74.286,64\r\nE-07/507.035/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139051\r\nNOME:\r\nQUINTA RODA MECANICA E LANTERNAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.269.964/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LEONIZIO SOCRATES BATISTA, Nº 99\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1855/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139075\r\nNOME:\r\nCIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.814.914/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RESENDE BULHÕES, S/Nº - BULHÕES\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2778/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139077\r\nNOME:\r\nJOEL DE FREITAS TINOCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n657.666.287-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ANTONIO DE FREITAS TINOCO Nº 851\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 58 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2832/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139063\r\nNOME:\r\nJOEL DE FREITAS TINOCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n657.666.287-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ANTONIO DE FREITAS TINOCO Nº 851\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4573/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139054\r\nNOME:\r\nPAULO HVENEGAARD\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n406.103.067-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO CABRAL FLEXA Nº 174\r\nMUNICIPIO\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3295/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139064\r\nNOME:\r\nOLARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.422.413/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VARGEM ALEGRE, S/Nº - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nPINHEIRAL\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4915/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139074\r\nNOME:\r\nPENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n67.718.874/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CABO VERDE Nº 152 - VILA OLIMPIA\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO PAULO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7038/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139045\r\nNOME:\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.876.162/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HAASIS, N] 800 - FAZENDA SÃO LUCAS\r\nMUNICIPIO\r\nBARRA MANSA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7489/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136592\r\nNOME:\r\nEDUARDO HENRIQUE MARANHÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n036.872.957-53\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO PANORAMA\r\nMUNICIPIO\r\nNATIVIDADE\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 13.254,85\r\nE-07/502.423/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139419\r\nNOME:\r\nDEUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n420.942.407-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NOSSA SENHORA DA PENHA S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.026/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137523\r\nNOME:\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.239.119/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SERRINHA S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.311,46\r\nE-07/508.192/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139421\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.412.792/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRIO BRANCO Nº 158\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.710,07\r\n530/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139416\r\nNOME:\r\nRISCADO ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.214.200/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS DE LACERDA Nº 622\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.091,17\r\nE-07/513.401/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139647\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n037.999.217-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE IMBOASSICA, Nº 1000 FAZENDA ESTRELA (BELA VISTA)\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\n2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 12.897,91\r\nE-07/002.7189/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/0100198\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO SEARA ESPIRITA CAMPO DA PAZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.925.686/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUARANI, LOTE 20 S/Nº - QUADRAS 08 E 09 LOTEMENTO HUMBERTO CASSIA - GLEBA 01 - PRAIA SECA\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/002.7189/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139108\r\nNOME:\r\nMARIO NUNZIATO CONTE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n025.613.447-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MARGINAL, LOTES 13 E 14, QUADRA 02 - BARRA NOVA\r\nMUNICIPIO\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\n. 44 E 45, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 23.968,28\r\nE-07/509.131/2011\r\nId: 1559419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559431": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.428/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1559431\r\n"
        ],
        "1559437": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/1964/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante , Prof. Doc. II, mat. nº 815.527-7.\r\nId: 1559437\r\n"
        ],
        "1559447": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/2707/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.446-0, Assistente Executivo e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA, mat. nº 3.041.474-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1559447\r\n"
        ],
        "1559450": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/202.305/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1559450\r\n"
        ],
        "1559503": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 622.379-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/4169/2013.\r\nId: 1559503\r\n"
        ],
        "1559510": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCargo de Agente de Transporte, ID. Funcional 428167-0, matrícula nº 34/00881-3, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a pena de suspensão é de 10 (dez) dias, a contar na data da publicação no Diário Oficial, acordo com o 3º do Decreto nº 2479/79.\r\no servidor KLEBER DA FONSECA LOPES, matrícula nº 34/00376-4, para apurar os fatos constantes no processo nº E- 10/142.188/2012, publicado no D.O. de 20.08.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor MARCOS LUIS DE SOUZA M. CARDOSO, matrícula nº 34/00357-4.\r\no servidor KLEBER DA FONSECA LOPES, matrícula nº 34/00376-4, para apurar os fatos constantes no processo nº E- 10/143.438/2012, publicado no D.O. de 20.08.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor MARCOS LUIS DE SOUZA M. CARDOSO, matrícula nº 34/00357-4.\r\nId: 1559510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559528": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2013\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, EROTILDES ALVES DE MOURA e JOAQUIM KLEBER DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no galpão da DIVPAT para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA. Processo nº E-26/005/7345/2013.\r\nId: 1559528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559595": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Assistente Operacional, Id Funcional nº 2151525, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13965/2013.\r\nANTONIO DE MENEZES ARAUJO, Economista, Id Funcional nº 2869523-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13966/2013.\r\nId: 1559595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559616": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nHILDA COUTINHO RAMOS COELHO DA SIQUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.969-4. Proc. nº E-03/10.800.657/2012.\r\nDILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mats. nºs 1.208.322-6 e 254.287-6. Proc. nº E-03/012/1234/2013.\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.780-2. Proc. nº E-03/10.201.972/2007.\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7. Proc. nº E-03/10.500.044/2012.\r\nANA CRISTINA VOLLU PERES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.509-6. Proc. nº E-03/10.201.202/2005.\r\nANA KARINE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.925-4. Proc. nº E- 03/012/1587/2013. \r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6. Proc. nº E-03/1.410.300/2005.\r\nELEN PASSOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.334-5. Proc. nº E-03/015/16/2013.\r\nROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.018-5. Proc. nº E-03/012/06/2013.\r\nEDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.636-7. Proc. nº E-03/004/493/2013.\r\nCINIRA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.066-5. Proc. nº E-01/136.074/2009.\r\nId: 1559616\r\n"
        ],
        "1559621": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 1.204.076-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/472/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 937.013-1, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de enfermagem, matr. nº 26.636-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, posição sentada excessiva, uso de escadas ou rampas, e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.204.083-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/012/473/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.859-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.296-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/012/1.386/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.050.705-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.814-3, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.902-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/002/586/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.433-1, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/221.422/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDALMIR CASTRO DE ALMEIDA, Inspetor de polícia, matr. nº 267.530-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do contato com público e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.281/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de serviços médicos, matr. nº 174.921-7, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 23/002/746/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.363-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.176/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.764-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.004/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito legista, matr. nº 870.821-6, fora do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/143/13/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.159-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-03/012/598/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 278.486-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.990/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.244-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.276/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.470-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.618/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 289.857-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/213/33/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.430-0, em função extraclasse em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.057/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 197.845- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.065/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.791-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.116/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 296.773-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Proc. nº E- 01/602.273/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.373- 8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.182-7 em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1.543/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.428-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.065/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 244.019-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.196/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.772-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.614/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.923-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.564/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Perito Criminal, matr. nº 860.387-0, concedido através do Ato datado de 27.08.2012 e publicado no Diário Oficial de 11.09.2012. Proc. nº E- 09/157/4.138/2013\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEVENIR BIANQUINI STLADINGER, Servente, matr. nº 1.200.277-0. \r\nId: 1559621\r\n"
        ],
        "1559631": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.447-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/1.389/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.427-3, próximo à residência. Proc. nº E-03/014/859/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.016.132-2, em serviços leves e internos, fora do serviço de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.196-3, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.632-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/001/429/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.854-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.026-5, em serviços leves e internos em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/003/1.291/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 944.863-0 e 911.994-2, em função extraclasse e mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 921.766-2 e 256.303-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO IGNEZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.437-0, em atividades fora do contato com detentos, e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 21/088.59/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 831.178- 9 e Professor Docente II, matr. nº 5.024.865-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/1.392/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.867-6, em serviços leves, e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.237/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.428-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.220/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 238.979-9 e Professor faetec I, mat. nº 807.848-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.783/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.044-1, em atividades fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.907/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs. nº 283.307-7 e 246.858-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.332/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 266.102-3, concedido através do Ato datado de 15.10.12 e publicado no Diário Oficial de 30.10.2012. Proc. nº E-08/221.711/2012.\r\nRICHARD SALDANHA ABRAHAM, Inspetor de Polícia, na matr. nº 263.993-8, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no Diário Oficial de 14.03.2012. Proc. nº E-08/006/07/2013.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.875-7. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nMARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 840.744-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1559631\r\n"
        ],
        "1559656": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.09.2013\r\na convocação do candidato ao cargo de Técnico Superior Médico ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, inscrição nº 017357f, ocorrida pelo 83º Edital publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013.\r\nId: 1559656\r\n"
        ],
        "1559677": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício torna pública a eliminação dos candidatos, listados abaixo, pelo não comparecimento às convocações para etapa de perícia médica e por não apresentarem a documentação no prazo determinado em edital, referentes à primeira chamada do cadastro de reserva do concurso público para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, conforme consta no processo nº E- 01/004/1014/2013. \r\nCargo\r\nTipo de vaga\r\nNOME\r\nCPF\r\nAssistente Executivo\r\nREGULAR\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n10684208717\r\nAssistente Executivo\r\nREGULAR\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n32801289353\r\nAssistente Executivo\r\nREGULAR\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n7352414738\r\nAssistente Executivo\r\nREGULAR\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n5187523724\r\nAssistente Executivo\r\nN/I\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n49681796772\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nN/I\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n7304087790\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nREGULAR\r\nCARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS\r\n6932730707\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nREGULAR\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n12215720751\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\nREGULAR\r\nFERNANDA SANTOS VIEIRA ALVES RODRIGUES\r\n5297121728\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nREGULAR\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n12368759743\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nREGULAR\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n11917488718\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nREGULAR\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n51423537734\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nREGULAR\r\nMARCIA TERRA CUNHA\r\n69236453791\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\nN/I\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n11919991735\r\nId: 1559677\r\n"
        ],
        "1559686": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/3122/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/7.160/2009, publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\nDE 13/09/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/14.581/2010, publicado no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1559686\r\n"
        ],
        "1559695": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATOS DO DIRETOR\r\n, matrícula 10.100-6, em substituição a servidora , matrícula 100.318-5, para integrar a Comissão de Fiscalização do contrato de serviços especializados de chaveiro e carimbo, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa , conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 23/08/2012. Proc. nº E-01/319136/2011. \r\n, matrícula 10.100- 6, e , matrícula 0015-8, em substituição aos servidores , matrícula 2310-1, e , matrícula 10.059-4, para integrar a Comissão de Fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte, para curtas e longas distâncias, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa , conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 28/03/2012. Proc. nº E-01/3170419/2010. \r\nmatrícula 10.100-6, em substituição a servidora , matrícula 100.318-5, para integrar a Comissão de Fiscalização do contrato de prestação de serviços de pagamento eletrônico para tráfego de veículos, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DBTRANS S/A, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 02/05/2012. Proc. nº E-01/318465/2011. \r\nmatrícula 100.318-5, para integrar a Comissão de Fiscalização do contrato de serviços especializados de chaveiro e carimbo, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa , conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 23/08/2012. Proc. nº E-01/319136/2011. \r\nId: 1559695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559717": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2013\r\n- APOSENTA MARIO SERGIO ROGAR, matr. nº 2401-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1559717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559719": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 12.09.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para execução das fundações, subsolo e laje pela empresa Jeton Construções Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 9945/2009.\r\nId: 1559719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559722": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/063/521/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n.09.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/390/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/693/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5244/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/686/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 1559722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559723": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 12.09.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação de ANTONIO DE CASTRO CERQUEIRA JUNIOR, Registro Nacional nº 00051519435, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/0916/4006/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 10.07.2013\r\nJOSÉ RAIMUNDO SILVA LIMA\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional 00049356204...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 000413676953...\r\nId: 1559723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559752": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/077.16/2013, que apura eventual transgressão praticada por servidor desta Pasta, por não cumprimento de encaminhamento de internos e materiais apreendidos, em procedimento de revista, feio na Unidade Prisional, à autoridade policial.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.159/2013, que apura eventual transgressão cometida pelo servidor ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA, matrícula nº 816.631-6, decorrente de fato noticiado no Registro de Ocorrência Aditado nº 908-07093/2013 - DRF, de 03/06/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.020/2012, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno ADAILTON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, nas dependências do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro, em 18 de janeiro de 2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/076.8/2013, que apura as circunstâncias do falecimento do interno , RG 11.758.493-8, nas dependências da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.003/2012, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno CARLOS EDUARDO DA SILVA, RG 12.942.765-4, nas dependências do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro, em 30 de dezembro de 2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/021.261/2013, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno EDUÍNO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO FILHO, RG 10059070-2, nas dependências internas do Instituto Penal Vicente Piragibe- SEAPVP.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.086/2011, que apura as circunstâncias em que se deu o falecimento do interno MARCOS FRANCISCO ALVES, RG 0732518-9, nas dependências do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, em 23 de agosto.\r\nId: 1559752\r\n"
        ],
        "1559795": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BATISTA GARCIA, Auxiliar Operacional, matrícula 360.769-4, após processo administrativo disciplinar, por abandono de cargo, conforme art. 46, VI e art. 52, V do Decreto Lei nº 220/1975, art. 292, VI e art. 298, V do Decreto nº 2.479/1979, e art. 50, V do Decreto nº 41.628/2009. Proc. n° E-07/515.056/2012.\r\n\r\nId: 1559795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1559909": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 920.414-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/010/484/2013.\r\n, identidade funcional 50146130, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14.06.2013. Proc. nº E-03/001/4888/2013.\r\n, matrícula 954.224-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/811633/2012.\r\n, matrícula 966.516-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/014/2022/2013.\r\n, identidade funcional 50081780, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/005/630/2013.\r\n, matrícula 970.841-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2257/2013.\r\n, matrícula 973.211-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/10701354/2012.\r\n, matrícula 975.101-7, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-03/811837/2012.\r\n, matrícula 939.327-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/004/3486/2013.\r\n, matrícula 958.976-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/010/329/2013.\r\n, identidade funcional 50146653,vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24.06.2013. Proc. nº E-03/001/5208/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n, matrícula 965.753-7, do cargo de Oficial de cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-09/157/1990/2013.\r\n, identidade funcional 50100246, vínculo 1,do cargo de Perito Legista de 3ª classe, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-09/157/918/2013.\r\nId: 1559909\r\n"
        ],
        "1559949": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/048/17/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2012, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/140/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2012, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/149/2013.\r\nId: 1559949\r\n"
        ],
        "1559998": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 11.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, identidade funcional 31137687, vínculo 1, do cargo de Técnico de Laboratório, C, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-08/003/3533/2013.\r\n, matrícula 863.140-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1435/2013.\r\nId: 1559998\r\n"
        ],
        "1559999": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 867.059-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 08.05.2013. Proc. nº E-08/003/3326/2013.\r\n, matrícula 866.552-3, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-08/003/394/2013.\r\n, matrícula 851.114-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 13.06.2013. Proc. nº E- 08/003/4150/2013.\r\n, matrícula 261.840-3, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 26.04.2013. Proc. nº E- 08/003/3030/2013.\r\n, matrícula 297.956-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 21.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3589/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, identidade funcional 5013861-8, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/001/4983/2013.\r\n, identidade funcional 50138189, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/008/2187/2013.\r\n, matrícula 953.513-9-, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-03/002/2238/2013.\r\n, matrícula 927.450-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/015/2108/2013.\r\n, identidade funcional 50132660, vínculo 1, do cargo Assistente Executivo, com validade a contar de 24.07.2013. Proc. nº E-03/004/2951/2013.\r\n, matrícula 941.461-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/10002758/2011.\r\n, matrícula 965.642-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/015/2437/2013.\r\n, identidade funcional 50133896, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/007/2456/2013.\r\n, identidade funcional 42018447, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-03/004/2519/2013.\r\n, matrícula 941.549-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2011. Proc. nº E-03/015/2215/2013.\r\n, matrícula 917.635-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1921/2013.\r\n, matrícula 829.694-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/006/1632/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n, matrícula 965.976-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. nº E-09/345/2/2013.\r\n, matrícula 965.890- 7, do cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª classe, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-09/157/1993/2013.\r\n, matrícula 959.156-1, do cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7609/1702/2012.\r\nId: 1559999\r\n"
        ],
        "1560009": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941054-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/055/691/2013.\r\nId: 1560009\r\n"
        ],
        "1560019": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1º e 2º PJEMSE Nº 657/2013 descritas no processo nº E-03/021/1687/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1560019\r\n"
        ],
        "1560020": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 334/2013 descritas no processo nº E- 03/021/1689/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro , matrícula n° 835.980-4 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1560020\r\n"
        ],
        "1560021": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ST Nº 4040/2013 descritas no processo nº E-03/021/1686/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo , matrícula n° 921.118-6 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1560021\r\n"
        ],
        "1560022": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 036/2013 descritas no processo nº E-03/021/1688/2013, de 05/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Thiago Sampaio Santos , matrícula n° 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1560022\r\n"
        ],
        "1560089": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 16/09/2013 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/513.994/2012.\r\nId: 1560089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560118": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 11.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, identidade funcional 43526462, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/011/1642/2013.\r\n, identidade funcional 50110373, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/008/2456/2013.\r\n, matrícula 887.596-5, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-01/004/959/2013.\r\n, matrícula 919.827-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/001/6451/2013.\r\n, matrícula 968.219-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2013. Proc. nº E-03/008/2304/2013.\r\n, matrícula 962.942-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/011/1666/2013.\r\n, matrícula 942.356-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2013. Proc. nº E-03/015/2060/2013.\r\n, matrícula 918.038-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/008/2569/2013.\r\n, matrícula 970.425-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 05.08.2013. Proc. nº E-03/008/2380/2013.\r\n, matrícula 945.481-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-03/001/6227/2013.\r\n, identidade funcional 50141210, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo , com validade a contar de 16.07.2013. Proc. nº E-03/001/6029/2013.\r\n, matrícula 964.900-5 do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2542/2013.\r\n, matrícula 925.188-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2541/2013.\r\n, matrícula 937.558-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-03/006/1798/2013.\r\n, identidade funcional 50139924, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-03/001/4686/2013.\r\n, identidade funcional 50139959, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.06.0213. Proc. nº E-03/001/4824/2013.\r\n, identidade funcional 5013931-2, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/001/6550/2013.\r\n, matrícula 939.640-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2274/2013.\r\n, identidade funcional 43865607, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2260/2013.\r\n, matrícula 829.194-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/006/847/2013.\r\n, matrícula 945.354-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/006/2266/2013.\r\n, identidade funcional 5014107-4, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/001/7134/2013.\r\n, identidade funcional 50138855, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4791/2013.\r\n, identidade funcional 50139762, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/001/7135/2013.\r\n, matrícula 935.050-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/008/2574/2013.\r\n, identidade funcional 50148486, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/001/5879/2013.\r\nProc. nº E-08/003/1435/2013.\r\nId: 1560118\r\n"
        ],
        "1560123": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nRIA\r\nDE 12.09.20013\r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista os serviços prestados sem cobertura contratual referente a UTI Neonatal no período de julho/2009 a fevereiro/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SUELY DOS SANTOS GENTILISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, Assessora Técnica, matr. nº 936.952-1 e , Ajudante I, Id. Funcional nº 50088254, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/9592/2013.\r\nId: 1560123\r\n"
        ],
        "1560138": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 13.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS, identidade funcional 50136674, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/002/3116/2013.\r\nLEONARDO ALONSO DOS SANTOS, identidade funcional 50136496, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/002/2311/2013.\r\nJORGE LUIZ MENDES CARVALHO, matrícula 943.944-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2543/2013.\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA, matrícula 955.084-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/016/2568/2013.\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA, matrícula 942.278-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/016/2569/2013.\r\nJORGE LUIZ MENDES CARVALHO, matrícula 961.879-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2544/2013.\r\nLARISSA DE SOUZA MOREIRA, matrícula 962.310-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/004/3710/2013.\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL, identidade funcional 44121032, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/014/1618/2013.\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY, matrícula 967.940-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E-03/003/2508/2013.\r\nADRIANA DE ALENCAR HEEMANN, matrícula 964.858-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 03.07.2013. Proc. nº E-03/016/2662/2013.\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA, identidade funcional 50142062, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/001/4932/2013.\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS, identidade funcional 50140442, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo , com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/011/1547/2013.\r\nJOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matrícula 837.514-9 do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/016/2804/2013.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, matrícula 846.348-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.07.2013. Proc. nº E-03/016/2619/2013.\r\nCRISTINE MARIA DE LIMA ANDRADE, matrícula 913.953-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/015/2028/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES GUEDES, matrícula 261.987-2 do cargo de Médico, A, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3273/2013.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PONZI, matrícula 288.108-4, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 16.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2766/2013.\r\nJANE GALDINO, matrícula 802.140-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 12.09.2012. Proc. nº E- 08/606236/2012.\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN, matrícula 1.207.472-0, do cargo de Médico, A, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-08/003/3850/2013.\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 866.229-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E- 08/003/5138/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nBRUNO RAMOS LEAL, matrícula 965.985-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-09/139781/1058/2012.\r\nId: 1560138\r\n"
        ],
        "1560148": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 919.574-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/003/1.527/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 955.071-1 e 919.658-5, em função extraclasse em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.430-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.014.760-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.087-1, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.149-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 5.012.927-9 e 827.316-1, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.922-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.515-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.186-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTÔNIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA, Auxiliar Operacional, matr. nº 10.297-0, em serviços leves e internos, em ambiente isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-26/009/2.130/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.331-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/016/774/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.478/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.044-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.086-4. \r\nId: 1560148\r\n"
        ],
        "1560157": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-14/001.020456/2013, de 12/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art.14 do Decreto nº 7.526/84, Comissão integrada pelos servidores CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, matrícula 972.689-4,Major (CBMERJ) - Presidente; VERA LUCIA DE SOUZA OLIVIERA, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I (SEEDUC); e MÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 9.045.903-3, Agente Administrativo (FAETEC).\r\nId: 1560157\r\n"
        ],
        "1560159": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\no ato datado de 30/04/2009, publicado no D.O. de 07/05/2009, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CLYMACO, mat. n° 184.402-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria. Proc. n° E- 03/1.410.414/2007.\r\nId: 1560159\r\n"
        ],
        "1560301": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.970/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.430/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1560301\r\n"
        ],
        "1560308": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 44, § 2º e 94, VI, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, o SD BM REF ERNANDES BATISTA DE MELO, RG 15.457, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. CD/CGU/033/2012 - Processo nº E-09/1907/0006/2012.\r\nId: 1560308\r\n"
        ],
        "1560320": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4436071-1, CPF nº 733705094-15, nacionalidade brasileira, nascido em 27/04/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3648669, expedida em 31/08/2004, pelo SDS/PE, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03/09/2013. Tomou posse em 03 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n, ID Funcional nº 2714592-1, CPF nº 378551827-72, nacionalidade brasileira, nascido em 15/06/19952, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ- 031783/0-9, expedida em 30/05/2011, pelo CRC/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03/09/2013. Tomou posse em 03 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\nId: 1560320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560324": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 13/09/2013\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, mat. n° 827.818-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40045854/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/2656/2013.\r\nVERA LUCIA AYRES SERRA, mat. n° 827.855-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39783758/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/2234/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, mat. n° 271.331-1, Servente I, ID. Funcional n° 36861367/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/2409/2013.\r\nGLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, mat. n° 826.689-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 39930076/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1574/2013.\r\n, com eficácia a contar de 01/08/2013, ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, mat. n° 913.538-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5606187/3, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/2741/2013.\r\ncom eficácia a contar de 18/06/2012, EDSON BASÍLIO GOMES, mat. n° 239.395-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37954962/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/008/1872/2013.\r\nId: 1560324\r\n"
        ],
        "1560326": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANETE DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.015.273-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.946-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.380- 1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.342-1, fora do regime de plantão em serviços internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.296-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, movimentos repetitivos de membros superiores e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/003/180/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nInspetor de Polícia, matr. nº 230.472-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo a residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 807.066-6 e 246.538-3, em função extraclasse, em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.863-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.162-2, fora da atividade operacional-policial em serviços leves e internos, sem contato com detentos, em atividades burocráticas e fora do esquema de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.747-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.058-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/1.312/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nem serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/006/651/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.019.808-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.686-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/1.569/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 277.374- 5, em serviços leves e internos, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/003/425/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJUREMA CAMPOS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.429-4, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços burocráticos, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.323-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para nova avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E- 09/157/3.431/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.546-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.520/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.633-8 e 846.378-8, em função extraclasse em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E- 08/220.259/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: , Professor Docente II, matr. nº 804.778-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.919/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrs nº 246.100-2 e 283.843-1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência e em serviços que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.588/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.585-5, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/005/1.786/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.229-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/015/1.775/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.499-7, em atividades que não exijam esforço físico e fora de ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/221.065/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.016-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.431/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.190-3, em serviços leves e internos, sem contato com mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.268/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.973-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.166/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 823.384-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.587/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.106-6, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.236/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.911- 0, em serviços leves e internos que não exijam, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 03/011/1.734/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos II, matr. nº 224.213- 9, em atividades sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-26/005/5.147/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 27.745-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.567/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.645-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.941/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.999-9, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.334/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 299.573-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/4.333/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.947-7, fora do ambiente hospitalar, fora de plantão e sem contato com pacientes. Proc. nº E-08/003/4.479/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.797-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/012/1.655/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.905-7, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/221.341/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em radiologia, matr. nº 25.547-1, em serviços leves e internos, sem esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-26/007/2.423/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.097-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.478/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.251-1, fora de atividade operacional-policial, em atividade que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/601.302/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.004-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.110.046/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.663-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/3.910/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.871-7, em função extraclasse com redução da escrita e digitação, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.174/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1560326\r\n"
        ],
        "1560332": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384558-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/94/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006378-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/93/2013.\r\nId: 1560332\r\n"
        ],
        "1560338": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ntorna público a convocação feita, para realização dos procedimentos iniciais, que visavam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de Assistente Social, Biólogo Farmacêutico Biomédico Analises Clínicas Geral, Biólogo Farmacêutico Biomédico Hemoterapia Imuno-Hematologia, Enfermeiro Geral, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Cirurgia Geral, Médico Cirurgia Vascular, Médico Gastroenterologia/Endoscopia, Médico Otorrinolaringologia, Médico Radiologia, Médico Urologista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Terapeuta Ocupacional, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\nRelação dos candidatos convocados para o inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, hora da apresentação e local de apresentação:\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos se apresentaram no Auditório nº 1, no 2º andar do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\nInscrição\r\nNome\r\nClassif.\r\nData\r\nHorário\r\nlocal de Apresent.\r\n3145429\r\nRICARDO ANTONIO CORREIA LIMA\r\n23075\r\n13/09/1\r\n09:00\r\nINTO\r\n3025402\r\nBRUNO DO AMARAL PEDRETE\r\n24508\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3047558\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\n24509\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3092580\r\nKELY BAZZARELLA FONSECA COLNAGO\r\n84\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3009041\r\nAMALINE CHADRAOUI\r\n85\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3072018\r\nGUSTAVO BOUSQUET VIANA\r\n86\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3032575\r\nCHARISSE MENDOZA SALAS DE R. VALIDO\r\n87\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3042605\r\nDANIELLE DA SILVA PEDREIRA\r\n48\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3097835\r\nLILIAN CHRISTINE FANCHIOTTI BOZI\r\n57\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3145605\r\nRICARDO FREIRE DA SILVA\r\n21\r\n13/09/2013\r\n09:00\r\nINTO\r\n3007809\r\nALINE MARIA THULLER DE AGUIAR\r\n73\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3005530\r\nALEXANDRA SANTOS DE FIGUEIREDO RAGA\r\n74\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3037752\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n146\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3009825\r\nAMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n323\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3026767\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n49\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3072705\r\nHELENA HORTA NASSER\r\n33\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3066024\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n34\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3125256\r\nMIRELLI FERREIRA SANTANA\r\n1099\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3008067\r\nALINE PAULA RAMOS PESSANHA\r\n1100\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3090523\r\nKARINNA APARECIDA MOREIRA GOMES\r\n1101\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3074697\r\nINES RODRIGUES DE SOUZA\r\n1104\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3130821\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA\r\n1105\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3146401\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n1106\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3092913\r\nKISSILA VERONICA DE ARAUJO\r\n1107\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3048588\r\nEDILENE DE PAULA GAMA\r\n1108\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3039632\r\nCYNTIA MARIA PASSOS DA SILVA\r\n2370\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3036539\r\nCLEIDIANE DA SILVA\r\n2414\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3061950\r\nFERNANDA DA SILVA CHAGAS\r\n2452\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3085353\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n208\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3032866\r\nCHRISTIANE PERILES FURTADO\r\n176\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3164516\r\nTATIANA AZEVEDO DO SANTOS\r\n177\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3023710\r\nBIANCA DA SILVA MANECO\r\n496\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3141040\r\nRAQUEL DE ABREU SANTOS\r\n17\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3088396\r\nJULIANA PAGY\r\n18\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3114725\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MIGUEL\r\n41\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3016750\r\nANDREA DA SILVA DANTAS\r\n42\r\n13/09/2013\r\n09:30\r\nINTO\r\n3069960\r\nGISELLY DE SOUZA RODRIGUES\r\n3063\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3158114\r\nSILVIA CARLA FONTES DA SILVA\r\n3064\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3162999\r\nTAIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n3065\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3086387\r\nJOYCE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n3066\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3014986\r\nANA REGINA RAMOS AZEVEDO\r\n3067\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3010988\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n3068\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3030921\r\nCAROLINE MARQUES CONCEICAO\r\n3069\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3019970\r\nANNA CAROLINA COIMBRA MENEZES\r\n3070\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3119850\r\nMARILIA SILVA CORDEIRO\r\n3072\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3003129\r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS\r\n3073\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3012876\r\nANA LUIZA ALVES MARTINS BORBA \r\n3074\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3136001\r\nPAULO MORONE JUNIOR\r\n3075\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3146168\r\nRITA DE CASSIA MELO GOMES\r\n3076\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3170642\r\nVALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n3077\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3044374\r\nDAYSE ROCHA BRAGA DUARTE\r\n3078\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3036215\r\nCLAUDIOMIRA MARCELINO RIBEIRO\r\n3079\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3116649\r\nMARIA IVONETE DE FREITAS\r\n3080\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3053229\r\nELISABETE PAIVA ANDRADE\r\n3081\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3116894\r\nMARIA JOSE NUNES RODRIGUES CARDOSO\r\n3082\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3170115\r\nVALERIA CARREIRA DA SILVA\r\n3083\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3132805\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n3084\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3033913\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n3085\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3075616\r\nISABEL CRISTINA MAURICIO DA SILVA\r\n3086\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3054566\r\nELIZAMA DE SOUZA JORGE DOS SANTOS\r\n3087\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3105385\r\nLUIZ CARLOS TEODORO\r\n3088\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3015757\r\nANDERSON SANTOS FERREIRA\r\n3089\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3098700\r\nLISANGELA DA SILVA CORTEZ\r\n3090\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3092842\r\nKEZIA CRISTINA PECLAT GUIMARAES\r\n3091\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3043812\r\nDAVID CLAUDINO DOS SANTOS\r\n3092\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3138320\r\nPRISCILLA DE ASSIS BRAZIL CORREA\r\n3093\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3074689\r\nINES MARIA LEITE\r\n3094\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3005800\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA\r\n3095\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3037231\r\nCRISLENE LOBATO ABREU\r\n3098\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3007568\r\nALINE GOMES LOPES BISPO\r\n7440\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3004962\r\nALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n7453\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3157202\r\nSHIRLEY DE ALCANTARA COUTO\r\n7457\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3127900\r\nMYRELLA GALDINO R. DA SILVA SANTOS\r\n7467\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3040453\r\nDANDARA SILVA DE OLIVEIRA DAMBOS\r\n7473\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3146308\r\nRITA DE FATIMA BOMFIM JORGE \r\n7489\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3054344\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n7500\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3099975\r\nLUANA DA SILVA LIMA\r\n7537\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3067994\r\nGERUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n119\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3085517\r\nJOSENILTON FRANCELINO SOARES\r\n121\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3084387\r\nJOSE BENICIO SANTEAGO\r\n122\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3091646\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA\r\n123\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3099286\r\nLIVYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n318\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3038823\r\nCRISTIANO COSTA FIUZA\r\n319\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3079954\r\nJAQUELINE DA SILVA XAVIER\r\n321\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3028044\r\nCARLA FRANCIANI S. DE SOUZA HAMILTON\r\n322\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3096520\r\nLETICIA DE MORAIS GUEDES\r\n323\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\n3094635\r\nLEANDRO MACHADO COSTA\r\n597\r\n13/09/2013\r\n10:30\r\nINTO\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\nId: 1560338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560339": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2013\r\nOnde se lê: José Fernanda da Silva.\r\nLeia-se: José Fernando da Silva.\r\nId: 1560339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560347": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARTA LUCIA RANGEL RINALDI, mat. n° 243.712-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32749759/1. Proc. n° E-03/013/1635/2013.\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.005-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41042131/2. Proc. n° E-03/10.101.697/2012.\r\nVALÉRIA REIS MAGNO, mat. n° 1.208.090-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38207001/1. Proc. n° E-03/006/446/2013.\r\nDENYR VIEIRA PINTO, mat. n° 1.208.067-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41029445/2. Proc. n° E-03/006/1229/2013.\r\nANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, mat. n° 230.809-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38926040/1. Proc. n° E- 03/004/3739/2013.\r\nANITA MARTINS SOARES CARLOS, mat. n° 279.983-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40444040/1. Proc. n° E-03/004/3740/2013.\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, mat. n° 804.786-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 34435476/1. Proc. n° E-03/004/3734/2013.\r\nVERA LUCIA TORRES MACHADO, mat. n° 1.208.024-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38182866/1. Proc. n° E- 03/10.100.030/2012.\r\nMARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, mat. n° 248.579-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 5457718/1. Proc. n° E- 03/002/1185/2013.\r\nSALVADORA DA SILVA POSSIDONIO, mat. n° 806.149-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 39583422/1. Proc. n° E- 03/014/2311/2013.\r\nJOEL BARROS FIGUEIREDO, mat. n° 139.466-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39950719/1. Proc. n° E-03/015/2453/2013.\r\nREGINA MARIA ALMEIDA RIBEIRO, mat. n° 254.692-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37887637/2. Proc. n° E-03/004/3733/2013.\r\nNAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 250.033-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37424173/1. Proc. n° E- 03/004/3868/2013.\r\nJOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, mat. n° 197.744-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40453545/2. Proc. n° E-03/004/3869/2013.\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.043-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40395715/1. Proc. n° E-03/007/2831/2013.\r\nGLÓRIA REGINA TAVARES DA FONSECA TEIXEIRA, mat. n° 279.640-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32916337/1. Proc. n° E-03/015/2927/2013.\r\nALVARO SEVERINO DE LIMA, mat. n° 233.609-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39186016/1. Proc. n° E-03/013/1934/2013.\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, mat. n° 230.308-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32742479/1. Proc. n° E-03/013/2305/2013.\r\nLUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, mat. n° 231.305-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35471980/1. Proc. n° E- 03/011/2687/2013.\r\nLUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, mat. n° 282.556-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40417948/1. Proc. n° E- 03/10.802.017/2012.\r\nId: 1560347\r\n"
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        "1560359": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SELMA VITAL BRASIL BOGADO, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/018/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA PEREIRA PIMENTA, com validade a contar de 15/10/2012.- Proc. nº E-01/026/16/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERVALINA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/19/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA SANTIAGO OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2012. Proc. nº E-01/009/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE SEQUEIRA ALVES, com validade a contar de 31/01/2013. Proc. nº E-01/012/6/2013.\r\nDE 16/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORENE APARECIDA DA SILVA MARCELO, com validade a contar de 11/01/2013. Proc. nº E-01/22/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS E SILVA, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/029/019/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREIDO, com validade a contar de 01/08/2012. Proc. nº E-01/026/66/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA VALERIA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA,RAFAEL GARIBALDI FIGUEREDO e LARA GARIBALDI FIGUEREDO, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/018/19/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a LUIZ ANTONIO SALCEDO BARROS, com validade a contar de 31/07/2012. Proc. nº E-01/302138/2012.\r\na JORGE FERNANDES VIDAL, com validade a contar de 28/11/2012. Proc. nº E-01/302541/2012.\r\na IZABEL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/016/106/2013.\r\na EDIR DE ATAIDE RODRIGUES, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/009/56/2013.\r\nDE 06/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\na MARCIA ALVES DOS SANTOS e LAILA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/029/021/2013. \r\nDE 08/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\na MARIA LIDIA DE CARVALHO FELIX, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/18/72/2013.\r\nDE 12/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\na ALBERTINA PAULA DE SOUZA VIVAS, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/020/149/2013.\r\nDE 16/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\na CELIA MARIA VIEIRA PINTO SILVA, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. nº E-01/18/61/2013.\r\nDE 28/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\na LEONTINA DE MORAES MARCONDES, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/017/97/2013.\r\na CECILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/017/109/2013.\r\nId: 1560359. A faturar por empenho\r\n"
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        "1560360": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ EXPEDITO CRUZ PINTO, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/020/138/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETE LIMA DA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/016/204/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALTER MARQUES DE SOUZA, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/017/141/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA RODRIGUES RUIVO, com validade a contar de 22/02/2013. Proc. nº E-01/016/71/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA VITA PAULA DE CASTRO, com validade a contar de 30/04/2013. Proc. nº E-01/013/38/2013.\r\na ANNA MARIA DE SOUZA FILHO, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/013/013/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVANIO JOSE SA, com validade a contar de 21/01/2012. Proc. nº E-01/300269/2012.\r\na JOSE MARIO AFONSO, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/019/10/2013.\r\na ALMIR JOSE COUTINHO, com validade a contar de 22/01/2013. Proc. nº E-01/020/32/2013.\r\na IVETE ROSA, com validade a contar de 14/01/2013. Proc. nº E- 01/026/26/2013.\r\nId: 1560360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560361": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACI CARVALHO DA MOTA CUNHA, com validade a contar de 07/04/2013. Proc. nº E-01/021/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO DE MELLO NOGUEIRA, com validade a contar de 08/05/2013. Proc. nº E-01/023/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA ACCIOLY DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/017/112/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CIRILA ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/009/351/2013.\r\n16/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRITA DE CASSIA COELHO RIBEIRO, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/014/47/2013.\r\nMARIA IMACULADA MIRANDA MARTINS NICODEMOS e EVELYN LOHANA MARTINS NICODEMOS, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/014/49/2013.\r\nMARCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, AMANDA GOMES OLIVEIRA CAMPOS e ENNYA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/014/50/2013.\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA ROSA, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/014/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSE DE QUEIROZ VIEIRA, com validade a contar de 11/09/2012. Proc. nº E-01/301914/2012.\r\nMARCIA TELMA AMARAL BARBOSA, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/014/58/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIZETE PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2013. Proc. nº E-01/027/66/2013.\r\n23/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE NUNES BARCELOS, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/016/197/2013.\r\n01/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA HELENA PACHECO BEZERRA, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/016/200/2013.\r\n05/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LEOCADIO JORGE VIANA FILHO, com validade a contar de 13/04/2013 - Proc. nº E-01/026/86/2013.\r\n14/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDENILDA DO ROSARIO NOGUEIRA, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/018/93/2013.\r\n19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA ALVES VIANNA, com validade a contar de 27/12/2012. Proc. nº E-01/016/8/2013.\r\n23/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA ALVES VARELA, com validade a contar de 29/06/2013. Proc. nº E-01/017/133/2013.\r\n30/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELESTE DE CASTRO MACHADO, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/010/80/2013.\r\nId: 1560361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560363": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DE LIMA PEREIRA, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/016/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITALINO VALENTE DOS SANTOS, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/18/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA DO CARMO DIAS DE ANDRADE e HELENA DIAS DE ANDRADE, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E- 01/021/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, com validade a contar de 25/05/2013. Proc. nº E-01/022/17/2013.\r\na MARIA ANTOANETE SABINO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2013. Proc. nº E-01/012/51/2013.\r\nDE 01/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YARA OURIQUE DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 04/12/2012. Proc. nº E-01/302572/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA AUGUSTA LOPES ALVES, com validade a contar de 30/05/2013. Proc. nº E-01/013/51/2013\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA ALEIXO DOS SANTOS e JULIANA ALEIXO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/010/48/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO PORTO DA SILVA SANTANNA , com validade a contar de 22/07/2011. Proc. nº E-01/026/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCE MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2013. Proc. nº E-01/012/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILCEA ALMEIDA ARAUJO, com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/017/139/2013.\r\nDE 05/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a LORENA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/021/50/2013.\r\na MARIA DAS GRAÇAS CUNHA LEANDRO, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/012/68/2013.\r\nDE 08/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SONIA SOARES AZEVEDO, com validade a contar de 04/05/2013 - Proc. nº E-01/049/012/2013.\r\nDE 09/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nZELITA SILVEIRA DE FARIA, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/18/89/2013.\r\nSOLANGE DE SÁ FELISBERTO, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/012/70/2013.\r\nDE 11/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA DO CARMO GOMES MAIA DE BARROS, com validade a contar de 23/05/2013. Proc. nº E-01/016/182/2013.\r\nDE 13/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARGARIDA MITIDIERI CAVACO, com validade a contar de 19/11/2012. Proc. nº E-01/012/43/2013.\r\nDE 16/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nDENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/024/15/2013.\r\nDE 19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nDENISE AZERRAD PORTELLA SA EARP MUNIZ, com validade a contar de 02/07/2013. Proc. nº E-01/012/62/2013.\r\nDE 22/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nNILZA COSTA LOBATO, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/009/383/2013.\r\nDE 23/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS LUIZ e ELISA DOS SANTOS LUIZ, com validade a contar de07/04/2013. Proc. nº E-01/017/104/2013.\r\nDE 03/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nEVANILZA GOMES DE SOUZA DE ANDRADE, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/009/372/2013\r\nId: 1560363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560369": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2013\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 174566-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/923/2013.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2013\r\nE-23/002/948/2013 - SOLANGE GARCIA PEREIRA com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA- RJ, a concessão do Abono de Permanência a partir de 05.09.2013.\r\nId: 1560369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560382": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 04/06/2013, GELSON COSTA RODRIGUES, mat. n° 23.243-9, Servente I, ID. Funcional n° 38323370/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/006/1718/2013.\r\nId: 1560382\r\n"
        ],
        "1560388": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "\r\nsua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o SOLDADO BM Q07/02 GLAUBER TRINDADE NEVES, RG 32.105, ID Funcional 0006150004, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 11 de junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 103/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 107, de 14 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 240/13, datada de 23 de julho de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1065/2013.\r\nId: 1560388\r\n"
        ],
        "1560391": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 - - RG 10559 - ID Funcional 0026031337, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0322/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - - RG 10738 - ID Funcional 0026857545, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0356/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 14745 - ID Funcional 0025996525, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0905/2013.\r\n, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - - RG 24287 - ID Funcional 0025831640, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0036/1024/2013.\r\nId: 1560391\r\n"
        ],
        "1560417": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À MULHER E À CRIANAÇA\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\nATO DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 10/09/2013\r\nservidora Márcia Suzano Duarte, matrícula n° 26.563-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria Geral do Núcleo Perinatal - NP/SGER a partir de 10/09/2013, como sua substituta a servidora Márcia Cristina dos Santos Lessa, matrícula n° 36.992-6, a partir de 11/09/2013. (MM 043/SAMC/2013).\r\nId: 1560417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560418": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 13.09.2013\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANESSA RIBEIRO DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42718228, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, Id Funcional nº 19226616.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871623.\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43374999.\r\nId: 1560418\r\n"
        ],
        "1560424": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, VITOR MENDES RIBEIRO, matr. nº 35764-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Editora da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES, matr. nº 35327-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/09/2013.\r\n- APOSENTA JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/09/2013.\r\nId: 1560424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560431": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.08.2013\r\no Ato de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/769//2013.\r\no Ato de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1722//2013.\r\no Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/050.753/2011.\r\nDE 28.08.2013\r\no Ato de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/053.641/2012.\r\no Ato de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1603//2013.\r\nDE 02.09.2013\r\no Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1914//2013.\r\nDE 05.09.2013\r\nmatrícula nº 10.167-5, a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/2828//2013.\r\na contar de 01 de setembro de 2013, PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9, Gerente de Patrimônio, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para responder pelo Almoxarifado da UENF. Proc. nº E-26/009/2828//2013.\r\nDE 09.09.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/769//2013, e CONSTITUI COMISSÃO GERALDO MARCIO TIMOTEOANA BIANCA ROCHA MIRANDA, matrícula n° 10.013-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMIS SÃO RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIOCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 10.695-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1722//2013, e CONSTITUI COMISSÃO DALCIO RICARDO DE ANDRADEVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula n° 10.757-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1958//2013, e CONSTITUI COMISSÃO SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZANILSON SERGIO PERES STAHLPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, matrícula n° 10.729-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2029//2013, e CONSTITUI COMISSÃO MILTON MASAHIKO KANASHIRONIRALDO JOSE PONCIANOMARIA CLARETH GONCALVES REIS, matrícula n° 10.755-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1914//2013, e CONSTITUI COMISSÃO GERSON TAVARES DO CARMOHAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula n° 00762-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.753/2011, e CONSTITUI COMISSÃO CRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZAALINE CHAVES INTORNETELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, matrícula n° 10.251-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1603//2013, e CONSTITUI COMISSÃO DERVAL SOARES RODRIGUESISABEL CANDIA NUNES DA CUNHACLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.09.2013\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, matrícula nº 10.510-6, Técnico de Nível Superior, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador do Núcleo de Estágio - NUCEST. Processo nº E-26/009/2830//2013.\r\na contar de 16 de setembro de 2013, VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5, Professor Titular, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, especificamente para os seguintes convênios: 723207/09 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO 20; 6000.00061772.10.4 PRH 20/PETROBRAS; 6000.00069364.11.4 PRH 20/PETROBRAS, em substituição a HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO. Processo nº E-26/009/2829//2013.\r\nId: 1560431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560437": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARILZA EDUARDO DOS SANTOS, mat. nº 513.184-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36625060/1. Proc. nº E-03/008/2239/2013.\r\nVERA LUCIA MESSETTI LUCAS, mat. nº 253.331-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39727130/1. Proc. nº E-03/001/7540/2013.\r\nMARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, mat. nº 270.543-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39184374/1. Proc. nº E- 03/013/1944/2013.\r\nANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, mat. nº 245.852-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37786440/1. Proc. nº E- 03/004/3737/2013.\r\nSOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, mat. nº 191.887-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37593072/1. Proc. nº E- 03/004/3742/2013.\r\nCESAR PAULO DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 1.200.530-2, Servente I, ID. Funcional nº 39372073/1. Proc. nº E-03/004/3744/2013.\r\nLUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, mat. nº 186.250-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34904158/1. Proc. nº E- 03/013/2035/2013.\r\nDENISE OLIVA AMADURO BITTENCOURT, mat. nº 281.132-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40514340/2. Proc. nº E- 03/012/1938/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. nº 1.200.543-5, Servente 1, ID. Funcional nº 33175470/1. Proc. nº E-03/004/3867/2013.\r\nMARLY LEMOS CARDOSO, mat. nº 232.374-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39732258/1. Proc. nº E-03/001/7637/2013.\r\nLAURA PATRICIA MENDONÇA, mat. nº 197.683-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39969762/1. Proc. nº E-03/010/3044/2013.\r\nANAGILDA SANTOS DE ABREU, mat. nº 1.205.516-6, Servente I, ID. Funcional nº 37464159/1. Proc. nº E-03/004/3741/2013.\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS, mat. nº 1.163.146-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37590960/2. Proc. nº E-03/004/3743/2013.\r\nId: 1560437\r\n"
        ],
        "1560448": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nGabriel Gonçalves do Vale Monteiro, RG 20.056.896-2 DETRAN/RJ, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Gerente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1560448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560454": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DE 13/09/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 200.074-3, Servente I, ID. Funcional nº 41215907/1. Proc. nº E-03/011/2657/2013.\r\nMARIZA DAS GRAÇAS COSTA VALE, mat. nº 230.424-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39244253/1. Proc. nº E- 03/015/3009/2013.\r\nVERA LUCIA ROSA DA SILVA, mat. nº 197.923-6, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38073285/1. Proc. nº E-03/006/1846/2013.\r\nLILIANE CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO, mat. nº 139.386-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 32869541/1. Proc. nº E-03/210.159/99.\r\nGILCEA RODRIGUES DE VASCONCELOS, mat. nº 90.423-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37706748/1. Proc. nº E- 03/1.703.052/95.\r\nId: 1560454\r\n"
        ],
        "1560467": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de Licença sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor DAHIR CHEDE NETO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.382-9. \r\na concessão de Licença sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor STENNIO DA SILVA FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.655-8. \r\nId: 1560467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560468": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Administrador, Nível I, Padrão J, ID 20617836, matr. nº 24/002.556-9, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8428/2013.\r\nId: 1560468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560470": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 12.08.2013\r\nProc. nº E-12/066/22192/2013\r\nOnde se lê: ... funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para...\r\nLeia-se: ... funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para...\r\nId: 1560470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560471": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALD SANT ANNA DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00194430624, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/322607/2009.\r\nId: 1560471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560507": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, Matrícula 198816-1, Id. Funcional 8709556, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3029/2012.\r\nId: 1560507\r\n"
        ],
        "1560538": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nJosé Maurício de Morais Carmo matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 241/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Proc. nº 1740/2012.\r\nJosé Maurício de Morais Carmo matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 242, 243 e 244/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material de OPMES. Proc. nº E- 26/008/1498/2013.\r\nId: 1560538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560552": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.599-0. Proc. E-08/004/665/2013,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.111-2. Proc. nº E- 08/004/842/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.027-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/896/2013.\r\nId: 1560552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560707": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades dos bens patrimoniais, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Arnaldo Borba Júnior, matrícula 7183-7, Atílio José Grígoli, matrícula 30975-7 e Fábio Tadeu Macedo Santana, matrícula 34423-4.\r\nId: 1560707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560834": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JOSE PEREIRA, identidade funcional n° 2.960.345-5, matrícula nº 269.432-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/1436/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, identidade funcional n° 2.941.713-9, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9754/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, identidade funcional n° 2.953.654-5, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/257/12/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL DE AZEREDO PIMENTA, identidade funcional nº 2.958.198-2, matrícula nº 196.219-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/111553/1905/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSSANO REIS DA SILVA, identidade funcional nº 2.980.885-5, matrícula nº 4.458-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/39978/1510/2010.\r\nId: 1560834\r\n"
        ],
        "1560852": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, a publicação no DORJ nº 233, de 04/12/1987, em face do servidor JOSE MIRA, matrícula nº 1.100.829-9, Motorista Policial de 2ª Classe, prevalecendo a publicação do processo nº E-09/3408/703/1985 no DORJ nº 171, de 03/09/1987, com efeitos a contar de 23/12/1985, por ter ocorrido duplicidade na publicação, referente ao processo nº E- 01/601079/1987.\r\nId: 1560852\r\n"
        ],
        "1560860": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAssistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 3215692-8, nos termos do de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/628/2013.\r\nId: 1560860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560872": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " \r\nOficial de Administração 1 A, ID Funcional nº 1935931-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/961/2013.\r\nId: 1560872\r\n"
        ],
        "1560883": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2013\r\nELAINE FERREIRA MARQUESInspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43715125, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 25 de abril de 2012 a 21 de outubro de 2012. \r\nELAINE ROSA TENÓRIOID. nº 42697310, a LICENÇA GESTANTE, referente aos períodos de 19 de maço de 2013 a 15 de outubro de 2013.\r\nMARIA CLAUDIA PASSOSID. nº 43742491, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 19 de outubro de 2012 a 16 de abril de 2013.\r\nPATRÍCIA SOARES ROSAID. nº 5000870, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09 de dezembro de 2012 a 06 de junho de 2013.\r\nELAINE FERREIRA MARQUESID. nº 43715125, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 22 de outubro de 2012 a 20 de novembro de 2012 (1º período), 21 de novembro de 2012 a 20 de dezembro de 2012 (2° período) e de 21 de dezembro de 2012 a 19 de janeiro de 2013 (3° período).\r\nMARIA CLAUDIA PASSOSID. nº 43742491, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 17 de abril de 2013 a 16 de maio de 2013 (1° período), 17 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013 (2° período) e de 16 de junho de 2013 a 15 de julho de 2013 (3° período).\r\nPATRÍCIA SOARES ROSAID. nº 50000870, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07 de junho de 2013 a 06 de julho de 2013(1° período), 07 de julho de 2013 a 05 de agosto de 2013 (2° período) e de 06 de agosto de 2013 a 04 de setembro de 2013 (3° período).\r\nId: 1560883\r\n"
        ],
        "1560893": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER DA COSTA RIBEIRO, identidade funcional n° 2.931.399-6, matrícula nº 122.106-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 09/12/2012, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5514/1933/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.996.553-5, matrícula nº 180.886-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/408/2013. \r\nId: 1560893\r\n"
        ],
        "1560895": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAÕ OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nCoordenadoria de Segurança\r\nATO DO SUBCOORDENADOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 969.075-1, Id. Funcional nº 43927203, para responder pelos Bens Patrimoniais do Departamento de Serviço de Operações Especiais - CSDO, desta Coordenação, com validade a contar de 15.05.2013, e o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9, Id. Funcional nº 19666837. Processo nº E-21/032.149/2013.\r\nId: 1560895\r\n"
        ],
        "1560924": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2013\r\ndo Ato de 26.03.2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que designou o servidor , Instrutor de Informática, matrícula n° 224.597-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT Belford Roxo, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo n° E-26/005/7492/2013.\r\n, Professor I, matrícula nº 223.194-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BELFORD ROXO, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/7492/2013.\r\nDE 12.09.2013\r\nSÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS do CVT SÃO PEDRO DA ALDEIA, em lugar do servidor Rinaldo Mendes Ribeiro, matr. 220.154-9. Processo nº E-26/005/7389/2013.\r\n, matr.114.124-1 como do CVT QUEIMADOS, em lugar da servidora Rosa Cristina P. L. C. L. dos Santos, matr. 111.743-1. Processo nº E-26/005/7388/2013.\r\nId: 1560924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1560985": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/09/2013\r\nAnalista de Controle Interno,a ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04/09/2013.\r\nId: 1560985\r\n"
        ],
        "1560997": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE 13.09.2013\r\nOnde se lê : ... ,VANESSA RIBEIRO DIAS, Procurador do Estado,...\r\nLeia-se : ... ,VANESSA RIBEIRO DIAS, Assessor, símbolo DAS-7,...\r\nId: 1560997\r\n"
        ],
        "1560998": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE 13.08.2013\r\nOnde se lê : ... ANDREIA GUIMARÃES BUSTAMENTE SÁ,...\r\nLeia-se : ... ANDREIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ,...\r\nId: 1560998\r\n"
        ],
        "1561022": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/09/2013\r\n, Analista de Controle Interno, Identidade , para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/08/2013. Processo nº E-04/055/838/.\r\nId: 1561022\r\n"
        ],
        "1561035": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/0100198\r\nLeia-se:\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01006198\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139647\r\nOnde se lê: ...PROC: Nº E-07/002.7189/2013...\r\nLeia-se: ...PROC: Nº E-07/002.13683/2013...\r\nId: 1561035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561037": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\n2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996451-0, com validade a contar 24 de abril de 2013, do cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-6, do serviço de administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de e Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.054/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354647-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de e Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Valdemar Schulz, ID Funcional n° 1996451-0. Processo nº E-21/078.054/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Brito dos Santos, ID Funcional n° 4336942-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional. Processo nº E-21/049.67/2013.\r\nDE 11.09.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382696-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.26/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999475-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elson Rodrigues, ID Funcional n° 4382696-2.Processo nº E-21/051.26/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010614-9, com validade a contar de 24 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.123/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382224-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio de Souza Miller, ID Funcional n° 2010149-1. Processo nº E- 21/020.123/2013.\r\nId: 1561037\r\n"
        ],
        "1561078": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 13.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-14/001.020050/2013, de 11.09.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, matrícula nº 954.277-0, Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria - Presidente, VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I (SEEDUC), e ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 9.086.450-5, Aux. Operac. de Serviços de Saúde (SES).\r\nId: 1561078\r\n"
        ],
        "1561085": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 245/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de engenharia para o revestimento/emassamento na circulação geral do HUPE. Proc. nº E-26/008/260/2013.\r\nId: 1561085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561105": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.837.191/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO PORTELA, Nº 197\r\nSAQUAREMA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\n1.372,86\r\n002.7818/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139176\r\nNOME:\r\nITALAV BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.6000.821/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F, S/Nº LOTE 20 QD 12 - OUTEIRO DAS PEDRAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 19.040,26\r\nE-07/514.825/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139426\r\nNOME:\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO 190 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.847.195/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA CONCEIÇÃO, Nº 140 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\n1.267,48\r\n002.11476/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139151\r\nNOME:\r\nIVAN BREVES JAYME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n040.604.157-15\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SÃO GUALTER, Nº 188 - PIRATININGA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\n1.242,50\r\n512.494,2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139149\r\nNOME:\r\nMARIO LUIZ DE CASTRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n547-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS SÁVIO, Nº 110 ITAIPU\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10345/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139153\r\nNOME:\r\nANA LUCIA SILVA ENNE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n019.159.827-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EURICO ARAGÃO, LOTE 40 QD 44 - PIRATININGA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10427/2013\r\nId: 1561105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561113": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEISE BARBOSA MOREIRA, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E-01/016/85/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANAILZA CARDOSO DOS SANTOS, GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS e FRANCIELLE CARDOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nº E-01/011/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA MARIA DE LIMA BRAZ e JAQUELINE DE LIMA BRAZ, com validade a contar de 20/03/2013. Proc. nº E-01/016/97/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA MOURA DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/023/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA DE ARAUJO GONÇALVES, com validade a contar de 07/08/2012. Proc. nº E-01/301756/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. nº E-01/301631/2012.\r\na RUTH DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 12/05/2013. Proc. nº E-01/013/46/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELSO ANGELO LISBOA GALLUCCI, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/023/49/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY PERRET VIANNA, com validade a contar de 01/12/2012. Proc. nº E-01/013/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES MENEZES DE SOUZA, com validade a contar de \r\n05/11/2012. Proc. nº E-01/009/21/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013. Proc. nº E-01/013/12/2013.\r\nDE 11/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA DALVA LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/011/114/2013.\r\nDE 12/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONORA TELLES NAYLOR, com validade a contar de 01/07/2013. Proc. nº E-01/010/58/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nELZA TOLEDO HENRIQUES, com validade a contar de 02/06/2013. Proc. nº E-01/022/27/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA MARIA APARECIDA DE SOUZA CORREA DA VEIGA, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/22/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nAILTON NASCIMENTO CAMPOS, MIGUEL ARY DA SILVA CAMPOS e GABRIEL DA SILVA CAMPOS, com validade a contar de 20/03/2013. Proc. nº E-01/023/66/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARINEA MOURA FARIAS, com validade a contar de 30/11/2012. Proc. nº E-01/020/7/2013.\r\nId: 1561113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561135": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 16/09/2013, HELIO MARQUES KOHLER, matr. nº 37163-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37164-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN.\r\nId: 1561135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561173": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-14/001.020456/2013, de 12/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art.14 do Decreto nº 7.526/84, Comissão integrada pelos servidores CÁSSIO CAPELLI PEREIRAVERA LUCIA DE SOUZA OLIVIERA, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I (SEEDUC); e MÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 9.045.903-3, Agente Administrativo (FAETEC).\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1561173\r\n"
        ],
        "1561187": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\nWALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/36187, para substituir o servidor ASTROGILDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula n° 13/6419, CREA-RJ 821044240/D, designado pelo Ato da DOP n° 02, de 14 de fevereiro de 2013, como Supervisor do Contrato n° 054/2012, correspondente a Concorrência ALC n° 03/2012, que tem por objeto a recuperação de pavimentação de ruas adjacentes às obras da Rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ato da DOP n° 04, de 16.09.2013.\r\nId: 1561187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561210": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.14363/2013.\r\nId: 1561210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561221": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\npara apurar possíveis irregularidades com o atendimento prestado ao Sr. JOÃO PEDRO TORRES TAVARES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDREIA REGINA DA COSTA OLIVEIRATAINARA SERODIO AMIM RANGEL PORTOEnfermeira, martr 4907813-2 e ,Enfermeiro ,ID: nº 30840961, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/008/992/2013.\r\nId: 1561221\r\n"
        ],
        "1561222": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 02.08.2013\r\npara apurar suposta irregularidade no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI nº 085 da Coordenação de Pacientes Externos, emitida em 29/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA Enfermeira, ID nº 3012533-2. Proc. nº E- 08/008/991/2013.\r\npara apurar eventual irregularidade, tratada na CI nº 194 de 17/07/2013 da Coordenação de Pacientes Externos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Médico, ID nº 3091642-9 Proc. nº E-08/008/993/2013.\r\nId: 1561222\r\n"
        ],
        "1561356": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2010, o Capitão BM QOS/Dent/00 FABIANO ASSAD DE MATTOS, RG nº 28.435, por ter sido nomeado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 08/0206/51157/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2011.\r\nId: 1561356\r\n"
        ],
        "1561460": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " \r\na contar de 28 de fevereiro de 2012, JOSE WILSON MAXIMIANO DE AQUINO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG CBMERJ 42.028 - Id. Funcional n° 03011305-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e III, § 1º alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso I; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0048/51155/2012.\r\nId: 1561460\r\n"
        ],
        "1561461": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 28 de abril de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 JULIANA SILVA FEITOSA DE BRITO, RG 41.355, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/002/11161/2012.\r\n, a contar de 17 de dezembro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BIANCA RUSSO MALICIA, RG 44.568, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovada e convocada para o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais - EPAO/2010, do Quadro de Saúde de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III e 114, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/0001/51157/2011.\r\nId: 1561461\r\n"
        ],
        "1561462": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\no 1º Sgt BM RR RENATO DOS SANTOS, RG 03.587 - ID Funcional 02609704-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Apoio Logístico, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02815/11181/2011.\r\n1º Ten BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907 - ID Funcional 02590995-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02676/11181/2011.\r\nSubten BM RR WILSON CARLOS SABOIA, RG 07.247 - ID Funcional 02594113-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando Geral, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02803/11181/2011.\r\nSubten BM RR PAULO CESAR AMORIM DA SILVA, RG 02.737 - ID Funcional 02591485-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02671/11181/2011.\r\nSubten BM RR AFONSO SEVERINO DO NASCIMENTO, RG 09.171 - ID Funcional 02664115-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Saúde, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02686/11181/2011.\r\no Subten BM RR SIDNEY EMILIAO, RG 05.802 - ID Funcional 02609741-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria de Patrimônio, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02735/11181/2011.\r\no Subten BM RR ITAIR CONCEICAO PIMENTA, RG 05.562 - ID Funcional 02649812-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02699/11181/2011.\r\no Cap BM RR WALTER JOSE DA CUNHA PEREIRA, RG 02.671 - ID Funcional 02589842-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Socorro de Emergência, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02825/11181/2011.\r\nSubten BM RR GILBERTO BARROS DE SOUZA, RG 06.567 - ID Funcional 02594493-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando Geral, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02639/11181/2011.\r\nSubten BM RR CLAUDIO OSMAR DE SOUZA, RG 05.640 - ID Funcional 02653562-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E- 27/02775/11181/2011.\r\n1º Sgt BM RR LUIZ CARLOS EVANGELISTA DE BRITO, RG 07.570 - ID Funcional 02633637-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02659/11181/2011.\r\nSubten BM RR JORGE NOGUEIRA, RG 05.481 - ID Funcional 02593290-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02777/11181/2011.\r\n1º Sgt BM RR AILTON ALVES FONTES, RG 09.481 - ID Funcional 02610144-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM/MOTO), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02665/11181/2011.\r\na nomeação do 2º Sgt BM RR ERNESTO CARDOSO DE LIMA, RG 06.762 - ID Funcional 02592368-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02672/11181/2011.\r\nSubten BM Ref PAULO CESAR CHAGAS, RG 03.444 - ID Funcional 02684086-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixada Litorânea), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02674/11181/2011.\r\nCap BM RR AGNALDO LUIZ LESSA MENDES, RG 08.111 - ID Funcional 02597994-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02747/11181/2011.\r\nSubten BM RR LUIS VICENTE SANTOS, RG 04.469 - ID Funcional 02591733-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02673/11181/2011.\r\nSubten BM RR MANOEL JOSE PEREIRA FILHO, RG 04.283 - ID Funcional 02595975-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Unidades Especializadas), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02742/11181/2011.\r\no 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843 - ID Funcional 02593543-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-08/015/51017/2011.\r\nTen-Cel BM RR ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, RG 01.160 - ID Funcional 03236014-2, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02734/11181/2011.\r\nMaj BM RR ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, RG 07.854 - ID Funcional 02623506-4, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02660/11181/2011.\r\nCel BM RR PERICLES DE ALBUQUERQUE FILHO, RG 01.920 - ID Funcional 02024044-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02733/11181/2011.\r\nId: 1561462\r\n"
        ],
        "1561526": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.003.462/2011 e apenso nº E- 03/10.004.660/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ROBSON BENEDITO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.089-8 e LILIAN GONÇALVES CHAVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.082-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1561526\r\n"
        ],
        "1561528": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\no ato de 28/05/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.002.947/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.002.947/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.011.591-4, Prof. Doc. II, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, mat. nº 3.041.460-1, Assistente Executivo e RODRIGO BAZILIO TERRA, mat. nº 3.041.464-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1561528\r\n"
        ],
        "1561532": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4908/2013 e apenso nº E- 03/811.853/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, ID Funcional nº 25880376, Prof. Doc. II.\r\nId: 1561532\r\n"
        ],
        "1561535": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3013/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.116-9, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7 e LÍVIA CAVALCANTE VASCONCELOS, Assistente Executiva, mat. nº 3.042.048-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 03/09/20013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/2340/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.031-1, CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1 e JULIANA DA SILVA BRANCO, Assistente Executiva, mat. nº 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1561535\r\n"
        ],
        "1561559": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Auxiliar de Educação Grupo II, Nível “G”, matrícula 173812-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/002/962/2013.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.09.2013\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a IPOJUCAN OPILHAR, matrícula 174355-8 a partir de 29.08.2013.. \r\nDE 11.09.2013\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a MARIA JOSÉ DA ENCARNAÇÃO DE JESUS, matrícula 174812-8 a partir de 10.02.2013. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nCARLOS VICTOR DOS SANTOS, matrícula 175303-7. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.227 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 1394 dias concomitantes com a FIA/RJ.\r\nId: 1561559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561721": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.09.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/050/2013,na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q00/97 FLAVIO DIAS DE SÁ, RG 20.317.\r\n2º Sgt BM Q00/79 EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE, RG 05.109;\r\n2º Sgt BM Q09/79 CLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO, RG 05.238;\r\n2º Sgt BM Q02/86 RONALD SANTOS NUNES, RG 09.351;\r\n2º Sgt BM Q00/94 ROBSON GONÇALVES DA SILVA, RG 10.058;\r\n2º Sgt BM Q01/96 WALTER PINHEIRO FILHO, RG 10.722;\r\n2º Sgt BM Q00/88 JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, RG 10.740;\r\n2º Sgt BM Q00/88 REGINALDO DE CASTRO SILVA, RG 10.762;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MAURICIO DUARTE DA SILVA, RG 11.194;\r\n2º Sgt BM Q00/89 NAELSON GUSMÃO MACHADO, RG 11.268;\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCUS VINICIUS DE CAMPOS, RG 11.285;\r\n2º Sgt BM Q02/89 LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 11.293;\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSE GERALDO LOMEU, RG 11.294;\r\n2º Sgt BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO LEAL CRAVO, RG 11.386;\r\n2º Sgt BM Q05/90 GILBERTO SÁ OLIVEIRA, RG 11.889;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11.898;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGERIO DOS SANTOS, RG 12.077;\r\n2º Sgt BM Q00/90 WILLANS PEREIRA DA PAIXÃO, RG 12.148;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CIDLEI PEREIRA DA SILVA, RG 12.156;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEY MEIRA, RG 12.215;\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANIEL DA SILVEIRA FILHO, RG 12.220;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMAR ELIAS, RG 12.232;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VAGNER ALVES LINS, RG 12.240;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12.287;\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO BALLERINI, RG 12.316;\r\n2º Sgt BM Q01/90 HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, RG 12.341;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO SANTOS DE CARVALHO, RG 12.381;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.399;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO VENTURA, RG 12.540;\r\n2º Sgt BM Q00/90 NEY DE OLIVEIRA MENEZES, RG 12.711;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO FALANGOLA MIRANDA, RG 12.747;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ELIAS BENTO BATISTA, RG 12.899;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 12.917;\r\n2º Sgt BM Q10/90 SERGIO MARTIINS DE OLIVEIRA, RG 12.921;\r\n2º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA TELLES, RG 13.427;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO ANTONIO DA SILVA DIAS, RG 13.509;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ROBERTO DUARTE DA CONCEIÇÃO, RG 13.593;\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG 13.872;\r\n2º Sgt BM Q00/99 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, RG 13.947;\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 14.120;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ENÉAS MOREIRA DOS SANTOS, RG 14.153;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ROBERTO ALFREDO SCHONS, RG 14.609;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE DA SILVA LIMA, RG 14.772;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO VINICIO CALANCA, RG 14.774;\r\n2º Sgt BM Q00/91 DAVI LOPES DA SILVA, RG 15.354;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEX SANDER MOREIRA DA SILVA, RG 15.372;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, RG 15.640;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DE BRITO, RG 15.908;\r\n2º Sgt BM Q06/91 ANTONIO MARINHO GABI, RG 16.086;\r\n2º Sgt BM Q00/91 NELSON GONÇALVES CHAVES, RG 16.153;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 16.428;\r\n2º Sgt BM Q06/92 UIGUISON EVANGELISTA DA SILVA, RG 17.154;\r\n2º Sgt BM Q06/92 NILSON DE MEDEIROS NARCIZO, RG 17.155;\r\n2º Sgt BM Q06/92 MARCELO FERREIRA DA PENHA, RG 17.156;\r\n2º Sgt BM Q06/92 ELSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 17.159;\r\n2º Sgt BM Q06/92 CICERO BATISTA FREIRE, RG 17.163;\r\n2º Sgt BM Q06/92 JORGE LUIZ OTONI DA SILVA, RG 17.165;\r\n2º Sgt BM Q06/92 CARLOS ALBERTO SOARES GONÇALVES, RG 17.170;\r\n2º Sgt BM Q06/92 MARCOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, RG 17.173;\r\n2º Sgt BM Q06/92 ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17.174;\r\n2º Sgt BM Q06/92 ANTONIO CARLOS DE JOSS DA SILVA, RG 17.178;\r\n2º Sgt BM Q06/92 FERNANDO DOS SANTOS TORQUATO, RG 17.183;\r\n2º Sgt BM Q06/92 EDEMILSO BARROS DE PAULA, RG 17.190;\r\n2º Sgt BM Q06/92 ABEL AFONSO SOUZA, RG 17.191;\r\n2º Sgt BM Q06/92 RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 17.196;\r\n2º Sgt BM Q06/92 JOSE CARLOS BARBOSA, RG 17.201;\r\n2º Sgt BM Q06/92 JALES SOARES DA SILVA, RG 17.202;\r\n2º Sgt BM Q11/92 IZAIAS MENDES DE ALMEIDA, RG 17.206;\r\n2º Sgt BM Q06/92 MAURICIO PALERMO MACHADO, RG 17.212;\r\n2º Sgt BM Q06/92 WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, RG 17.213;\r\n2º Sgt BM Q06/92 FLAVIO DA SILVA FERREIRA, RG 17.214;\r\n2º Sgt BM Q06/92 RICARDO DA SILVEIRA BRUM, RG 17.216;\r\n2º Sgt BM Q06/92 MARCOS DE SOUZA ALVES, RG 17.219;\r\n2º Sgt BM Q06/92 ENILSON DA SILVA LAURINDO, RG 17.220;\r\n2º Sgt BM Q06/92 ALZEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG 17.222;\r\n2º Sgt BM Q06/92 NELIO PEÇANHA DE MELLO, RG 17.260.\r\n1º Sgt BM Q 02/88 ANTONIO CELSO MARIANO, RG 10.674.\r\nCb BM Q00/91 ROBSON DE ASSIS SOUSA, RG 15.723;\r\nCb BM Q00/97 JOCEMIR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.384;\r\nCb BM Q00/97 RAFAEL SERGIO VIESTI JUNIOR, RG 20.396;\r\nCb BM Q00/98 ANDERSON LUIZ DA SILVA, RG 24.096;\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON DOMINGUES ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.558;\r\nCb BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG 25.648;\r\nCb BM Q00/00 PAULO ERMINIO REIS FONTES, RG 27.270;\r\nCb BM Q00/00 JOÃO FREDERICO XAVIER DO NASCIMENTO, RG 27.273;\r\nCb BM Q00/00 ISSAC MOREIRA MOREIRA, RG 27.297;\r\nCb BM Q00/00 CLAUDINO MIL HOMENS DE MORAES, RG 27.335;\r\nCb BM Q00/00 MARCIO ARMANDO DE SOUZA, RG 27.402;\r\nCb BM Q00/00 CLAUDIO SOARES DE SOUZA, RG 27.465;\r\nCb BM Q00/00 WALLACE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 27.496;\r\nCb BM Q00/00 MARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA, RG 27.536;\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON VASQUES DA SILVA, RG 27.550;\r\nCb BM Q00/00 LEVI DA SILVA, RG 27.576;\r\nCb BM Q00/00 ANDRI DE PADUA DAUD, RG 27.590;\r\nCb BM Q05/00 ELDER BITTENCOURT DA COSTA, RG 27.623;\r\nCb BM Q00/00 ADAUTO RAMPINI JUNIOR, RG 27.635;\r\nCb BM Q00/00 HUGO EMMANUEL SOARES CARVALHO VIANA, RG 27.662;\r\nCb BM Q00/00 RODOLFO PESSANHA NETO, RG 27.723;\r\nCb BM Q00/00 GLAUCIO MERLIN DE SOUZA, RG 27.740;\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO CORDEIRO DA COSTA, RG 27.741;\r\nCb BM Q00/00 MARCIO ROBERTO GOMES GUERRA, RG 27.766;\r\nCb BM Q00/00 MARLON VALADARES FERREIRA, RG 27.791;\r\nCb BM Q01/00 JOSE AUGUSTO DIAS PAES, RG 27.794;\r\nCb BM Q01/00 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 27.848;\r\nCb BM Q01/00 WASHINGTON ROSA DO COUTO, RG 27.894;\r\nCb BM Q00/00 GLEIZIA DA SILVA ROCHA, RG 27944;\r\nCb BM Q00/00 MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA BRAGA, RG 28.003;\r\nCb BM Q03/02 ALEXANDRE DA SILVEIRA NEVES, RG 32.035.b\r\nId: 1561721\r\n"
        ],
        "1561722": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido e a contar de 02 de dezembro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Psi/08 LUCIANA SANTOS GUILHON ALBUQUERQUE, RG 41.733 - ID Funcional nº 04340065-5, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0099/11161/20121.\r\nId: 1561722\r\n"
        ],
        "1561741": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\no Ato de 05.06.2013, publicado no D.O. de 15.07.2013. Proc. nº E-08/008/558/2013.\r\nId: 1561741\r\n"
        ],
        "1561742": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\npara apurar suposta irregularidade tratada no Espelho da Demanda n° 750799, de 10/04/2013, da Ouvidoria do HEGV, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAVIO LUIZ RIBEIRO FILHO, Médico, ID nº 30147670. Proc. nº E-08/008/558/2013.\r\nId: 1561742\r\n"
        ],
        "1561746": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 018/2013 os servidores - Assessor de Planejamento - ID Funcional 2052837-0,WELBY STEFANO ALVES DE LARACARLOS MAGNO VAZ VAHIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 06 (seis) Tratores agrícolas de Pneu com potência mínima de 30cv, tração 4x4 e 28 (vinte e oito) Micro tratores mínimo de 14cv, a diesel, 2400 RPM, tipo cultivador conforme processo nº E-19/014/905/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 019/2013 os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436134-3,PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436157-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 12 (doze) Distribuidores de fertilizantes, semente e calcário acoplável em TDF com capacidade do 600Kg com estrutura em polietileno, para trator de 95 CV, conforme processo nº E- 19/014/909/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 020/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436049-5,RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) perfuradores de solo acoplável em TDF com brocas 9”, 12” e 18”, acoplável em trator agrícola de 95 CV, 06 (seis) arados reversíveis de 02 discos de 26 polegadas acoplado ao trator pelo terceiro ponto, 06 (seis) carretas agrícolas p/ trator de 30cv, tipo basculante, 28 (vinte e oito) carretas agrícolas para micro trator tracionadas acoplada ao cultivador motorizado (micro trator), 28 (vinte e oito) roçadeiras frontal para micro trator, 28 (vinte e oito) sulcadores leve, de 1 linha, largura total aproximadamente 400 mm, 28 (vinte e oito) Arados reversíveis, com 1 disco reversível e 1 disco standard liso, com rodas de ferro inclusas, para micro trator, 01 (um) pulverizador de barras de 7 metros com recolhimento em X, acoplável ao micro trator, 11 (onze) perfuradores de solo independente com broca de 30 cm. potência 1,8cv conforme processo nº E- 19/014/910/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 021/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4,ANDRÉ LUIZ CORRÊA- Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 0562423-1, e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436163-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 06 (seis) roçadeiras deslocáveis caixa de transmissão direta com giro livre em banho de óleo, 08(oito) moto cultivador de 5HP, 02 (dois) trituradores de resíduo orgânicos modelo profissional de 20cv, 20 (vinte) roçadeira costal profissional, conforme processo nº E- 19/014/911/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 022/2013, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4376692-7,JOSUÉ REIS DOS SANTOS- Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436957-3 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436148-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 03 (três) tratores agrícolas de pneu com potência de 95cv, motor de 4 cilindros, 4.100 cm³ ou superior, sistema hidráulico de engate de 3 pontos, pneu dianteiro 12.4-24 e pneu traseiro 18.4- 30. tração 4x4, modelo completo. O trator deve ter estrutura de proteção contra capotamento, conforme processo nº E-19/014/906/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 023/2013 os servidores - Assessor de Planejamento - ID Funcional 2052837-0,PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436163-7, nos termos do = § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de galpão na Fazenda Experimental de Italva, localizada no Município de Italva/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/965/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 024/2013 os servidores - Assessor de Planejamento - ID Funcional 2052837-0,RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA- Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436047- 9 e - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 03 (três) carretas agrícolas para trator de 95CV; 04 (quatro) arados fixos com 04 discos de 28 polegadas para trator de 95CV; 17 (dezessete) grades aradoras hidráulica com 16 discos de 28 polegadas para trator de 95CV; 03 (três) roçadeiras hidráulicas com 02 facas acoplável ao trator de 95 CV; 03 (três) sulcadores de 02 linhas com estrutura tubular para trator de 95 CV; 02 (dois) Plainas Agrícolas traseira reversível para trator de 95CV; 13 (treze) Cultivadores com 16 enxadas de 10 polegadas acoplável ao trator de 95CV; 11 (onze) plantadeiras adubadeiras convencionais de grãos (milho, feijão, etc.), acoplável ao trator de 95CV; 01 (um) arado subsolador tubular Hidráulico acoplável ao trator de 95CV; 06 (seis) Grades de discos em V ou em X, modelo 18x18” para trator de 30CV de potência l, conforme processo nº E-19/014/912/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 025/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 0562423-1, ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436131-9, e - Engenheiro Civil - ID Funcional 2850404-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para área rural na comunidade de 1° de maio, localizada na Rua José Porfilio da Silva, n° 181 - Vargem Alegre - Barra do Piraí /RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/1015/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 026/2013 os servidores - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, - Técnico Agrícola - ID Funcional 1934454-6, e ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Civil - ID Funcional 2850404-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão para área rural na Fazenda Normandia, localizada na Estrada das Jaqueiras - lote 15 - Japeri/RJ, na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/931/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 027/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436047-9, ANDRÉ LUIZ CORRÊA - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 0562423-1 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão para área Rural na Fazenda Rubião, localizada na Estrada São João Marcos - lote 71 - Serra do Piloto- Mangaratiba/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/930/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 028/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436049-5, ELIEZER ALVES DOS REISPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6, nos termos do §1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão para área rural na Fazenda Engenho Novo, localizada no Município de São Gonçalo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/994/2013.\r\nId: 1561746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561754": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2012\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2012\r\nProcesso nº E-03/7.130.508/2011\r\nOnde se lê: ... em face Rodrigo Alexandre Moraes de Souza, ...\r\nLeia-se: ... em face de Rodrigo Alexandre Moraes de Souza Pires, Identidade Funcional nº 4257605-9, ...\r\nId: 1561754\r\n"
        ],
        "1561759": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO SOARES FERNANDES, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 12/09/2013.\r\nId: 1561759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561764": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais, constituída através do Ato de 11/10/2012, publicado no D.O. de 18/10/2012, integrada pelos servidores RÚBIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 223.350-0, JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, matrícula 220.143-2 e ADÍLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 823.121-9, sendo os suplentes; TITO JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, matrícula 220.088-9, HÉLIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, matrícula 222.096-0 e CARLOS ALBERTO BASÍLIO DOS SANTOS, matrícula 223.592-7,sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/005/6741/2013.\r\nId: 1561764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561853": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CALCIDES JOSE MATTOS GUIMARÃES, identidade funcional n° 2.932.155-7, matrícula nº 288.812-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7026/1702/2012.\r\nId: 1561853\r\n"
        ],
        "1561859": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\nO\r\n610/13\r\n01.001.... 5227 03.015.... 4707 05.018.... 3698 05.205.... 3026\r\n01.002.... 3808 03.016.... 3872 05.020.... 4783 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4203 03.020.... 2931 05.021.... 1600 05.221.... 2683\r\n01.004.... 4323 03.021.... 2871 05.022.... 3099 05.222.... 2325\r\n01.005.... 5863 03.022.... 3540 05.025.... 3716 05.223.... 1063\r\n01.006.... 3454 03.023.... 4336 05.026.... 2935 05.240.... 2554\r\n01.007.... 2599 03.025.... 3603 05.027.... 1076 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3908 03.026.... 4486 05.028.... 1695 05.258.... 2205\r\n01.009.... 4229 03.030.... 3032 05.030..... 907 05.270.... 2521\r\n01.016.... 4639 03.036.... 3100 05.032.... 4278 05.288.... 2846\r\n01.017.... 4470 03.037.... 4628 05.033.... 4523 05.296.... 1871\r\n01.018.... 4404 03.038.... 3798 05.035.... 6160 05.300.... 4450\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3863 05.038.... 3673 05.305.... 3612\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1058 05.310.... 1211\r\n01.050.... 3280 03.046.... 3892 05.040.... 6294 05.320.... 1290\r\n01.051.... 3280 03.047.... 3442 05.041.... 7206 05.330.... 2938\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4648 04.005.... 2706 05.050.... 3693 05.355.... 2325\r\n01.091.... 4648 04.006.... 3439 05.051.... 1116 05.500.... 2486\r\n01.092.... 4648 04.007.... 3418 05.054.... 5307 05.560.... 1549\r\n01.093.... 4648 04.008.... 3909 05.055.... 4262 05.580.... 1499\r\n04.009.... 3595 05.056.... 4979 05.585.... 1600\r\n02.001.... 3934 04.010.... 2492 05.057.... 1054 05.590.... 1639\r\n02.002.... 1049 04.011.... 3272 05.058.... 3950 05.600.... 4349\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3533 05.060.... 1278 05.800.... 1846\r\n02.004.... 4075 04.013.... 2612 05.075.... 5187 05.805.... 1765\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4682\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2884 05.080.... 3210 06.001.... 5669\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2210 05.081.... 3488 06.002.... 3320\r\n02.010.... 4956 04.020.... 3914 05.082.... 1075 06.003.... 4448\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3429 05.085.... 5514 06.004.... 4217\r\n02.015.... 3466 04.025.... 3879 05.090.... 4782 06.005.... 4158\r\n02.016.... 4203 05.095.... 4526 06.006.... 3374\r\n02.020.... 4495 05.001.... 5743 05.097.... 1082 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5051 05.002.... 3737 05.098.... 5384 06.008.... 5435\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3958 05.099.... 4361 06.009.... 5583\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4515 05.100.... 3980 06.010.... 1023\r\n05.005.... 4679 05.102.... 1033 06.011.... 4176\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2795 06.012.... 4552\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4427\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6810 05.115.... 4142 06.014.... 4904\r\n03.005.... 3812 05.009.... 1042 05.120.... 1730 06.015.... 3416\r\n03.007.... 4275 05.010.... 3274 05.125.... 3532 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3540 05.011.... 4294 05.130.... 4935 06.017.... 5230\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2265 06.018.... 5631\r\n03.010.... 3501 05.013.... 5112 05.140.... 3960 06.020.... 3732\r\n03.011.... 5315 05.014.... 2929 05.170.... 2290 06.021.... 3654\r\n03.012.... 3424 05.015.... 1699 05.175.... 2449 06.022.... 3613\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2040 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n03.014.... 3440 05.017.... 3455 05.185.... 2365 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1058 10.055.... 3553\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4947 10.060.... 4793\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3477\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2713 08.033.... 2342 10.070.... 5366\r\n06.042... 17455 06.500.... 1142 08.034.... 3807 10.080.... 5868\r\n06.043... 15571 06.501.... 1014 08.035.... 4363\r\n06.061.... 3481 06.502.... 1070 08.036.... 4406 11.001.... 2534\r\n06.062.... 5868 08.037.... 4091 11.002.... 5385\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3459 08.038.... 3287 11.003.... 3176\r\n06.064.... 5480 07.002.... 2944 08.040.... 3224 11.004.... 4632\r\n06.065.... 5898 07.003.... 2901 08.050.... 1007 11.005.... 3455\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4500 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3253 09.001.... 3780 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3263 09.002.... 4463 11.008.... 5073\r\n06.070.... 4175 07.008.... 5511 09.003.... 4601 11.009.... 4929\r\n06.072.... 3972 07.009.... 2991 09.004.... 4226 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3800 07.030.... 4260 09.005.... 4714 11.011.... 5159\r\n06.076.... 3845 07.050.... 3688 09.006.... 3348 11.012.... 4109\r\n06.077.... 3757 07.100.... 3553 09.007.... 5064 11.013.... 3995\r\n06.081.... 4270 07.150.... 4442 09.008.... 1060 11.014.... 3937\r\n06.082.... 4925 07.160.... 4151 09.009.... 5004 11.015.... 3242\r\n06.084.... 4762 07.170.... 3346 09.010.... 4158 11.016.... 3655\r\n06.085.... 4155 07.180.... 1031 09.011.... 5253 11.017.... 1845\r\n06.086.... 3078 09.012.... 4600 11.018.... 2578\r\n06.087.... 4161 08.001.... 3926 09.013.... 4530 11.019.... 4204\r\n06.088.... 4891 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3773\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3655\r\n16.005.... 3624 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 3922\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1804 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5385\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3657 20.090.... 3429\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3623 20.091.... 3617\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3950 19.004.... 3151 20.092.... 4466\r\n16.011... 10124 18.017.... 2255 19.005.... 3331 20.093.... 1951\r\n16.012.... 5607 18.018..... 989 19.006.... 3216 20.096.... 3587\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2989 20.097.... 4020\r\n16.015.... 1049 18.020.... 3031 19.008.... 3802 20.098.... 3685\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3795 20.099.... 6648\r\n16.018.... 5408 18.022.... 4092 19.010.... 3004 20.100.... 2158\r\n16.020.... 4568 18.023.... 4113 19.011.... 2984 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5471 18.024.... 4171 20.102... 12791\r\n16.022.... 3191 18.025.... 1658 20.002.... 4613 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3478 18.026.... 1789 20.003.... 3439 20.104.... 6270\r\n16.024.... 3095 18.027.... 3617 20.004.... 3660 20.105.... 5917\r\n16.025.... 4479 18.028.... 2208 20.005.... 3511 20.106.... 4389\r\n16.026.... 4024 18.029.... 3754 20.006.... 3610 20.107.... 5626\r\n16.027.... 4701 18.030..... 709 20.007.... 3470 20.110.... 3857\r\n16.028.... 3941 18.031.... 4126 20.008.... 3460 20.111.... 4810\r\n16.029.... 3637 18.032.... 3368 20.009.... 4541 20.112... 10229\r\n16.030.... 5849 18.033.... 3257 20.010.... 3852 20.113... 10109\r\n16.031.... 3720 18.034..... 882 20.011.... 3725 20.114.... 3906\r\n16.032.... 3673 18.035.... 3043 20.012.... 5682 20.115.... 5331\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1096 20.013.... 4435 20.116.... 1006\r\n16.034.... 3937 18.037..... 952 20.015.... 1047 20.125.... 2576\r\n16.035.... 3645 18.038.... 1134 20.016.... 7199 20.170.... 4009\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4477 20.175.... 4220\r\n18.045.... 1015 20.023.... 3592 20.176.... 1073\r\n17.012.... 4963 18.050.... 3187 20.024.... 4163 20.180.... 3366\r\n17.013.... 5797 18.051.... 3026 20.025.... 3724 20.181.... 4434\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3026 20.026.... 4062 20.183.... 4140\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4158 20.198.... 5064\r\n17.018.... 4202 18.062.... 1001 20.028.... 4429 20.200.... 4233\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4740\r\n17.025.... 6365 18.070.... 3188 20.030.... 4667 21.001.... 2547\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3484 20.031.... 4947 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1023 20.032.... 3649 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1027 20.033.... 3596 21.004.... 2400\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2807 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1010 20.035.... 2673 21.006.... 1109\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2812 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2653 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3150 20.038.... 1037 21.009.... 2827\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3038 21.010.... 3723\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4123 20.041.... 2826 21.011.... 2992\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4208 21.013.... 2733\r\n21.015.... 3071 21.029.... 1060 21.050.... 1684 22.020.... 7192\r\n21.018.... 2631 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1106 21.090.... 4082 22.026... 10209\r\n21.020.... 2849 21.035.... 3465 21.100.... 3486 22.028... 11939\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7102\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5223\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3454\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1013 21.045.... 1032 22.010..... 993\r\n21.027.... 1071 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1151 22.016.... 4491\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1561859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561860": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\nO\r\n610/13\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 4760 03.015.... 4526 05.018.... 3559 05.185.... 2365\r\n01.002.... 3425 03.016.... 3724 05.020.... 4666 05.205.... 2689\r\n01.003.... 3784 03.020.... 2841 05.021.... 1588 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3888 03.021.... 2790 05.022.... 3026 05.221.... 2683\r\n01.005.... 5087 03.022.... 3393 05.025.... 3451 05.222.... 2325\r\n01.006.... 3387 03.023.... 4226 05.026.... 2665 05.223.... 1063\r\n01.007.... 2526 03.025.... 3516 05.027..... 952 05.240.... 2554\r\n01.008.... 3482 03.026.... 4427 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3745 03.030.... 2922 05.030..... 907 05.258.... 2205\r\n01.016.... 4100 03.036.... 2981 05.032.... 3968 05.270.... 2521\r\n01.017.... 3990 03.037.... 4362 05.033.... 4153 05.288.... 2835\r\n01.018.... 3968 03.038.... 3609 05.035.... 5801 05.296.... 1871\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3829 05.038.... 3536 05.300.... 4450\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3603\r\n01.050.... 3003 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1211\r\n01.051.... 3003 03.047.... 3414 05.041.... 7206 05.320.... 1290\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2938\r\n01.090.... 4095 04.005.... 2541 05.050.... 3669 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4095 04.006.... 3102 05.051.... 1101 05.355.... 2325\r\n01.092.... 4095 04.007.... 3202 05.054.... 5261 05.500.... 2420\r\n01.093.... 4095 04.008.... 3489 05.055.... 4203 05.560.... 1549\r\n04.009.... 3254 05.056.... 4788 05.580.... 1499\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2406 05.057.... 1033 05.585.... 1600\r\n02.002..... 981 04.011.... 3182 05.058.... 3636 05.590.... 1639\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3455 05.060.... 1107 05.600.... 4004\r\n02.004.... 3662 04.013.... 2400 05.075.... 4867 05.800.... 1719\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4344 05.805.... 1765\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2884 05.080.... 3000\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2116 05.081.... 3340 06.001.... 4988\r\n02.010.... 4384 04.020.... 3804 05.082..... 980 06.002.... 3251\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3117 05.085.... 4979 06.003.... 4171\r\n02.015.... 3324 04.025.... 3613 05.090.... 4300 06.004.... 4055\r\n02.016.... 3975 05.095.... 4124 06.005.... 3879\r\n02.020.... 4175 05.001.... 4996 05.097..... 971 06.006.... 3177\r\n02.025.... 4460 05.002.... 3429 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3588 05.099.... 4128 06.008.... 5397\r\n02.050..... 959 05.004.... 4109 05.100.... 3692 06.009.... 5557\r\n05.005.... 4393 05.102..... 995 06.010..... 980\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2795 06.011.... 4007\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4180\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5958 05.110.... 3566 06.013.... 4286\r\n03.005.... 3495 05.009.... 1031 05.115.... 4142 06.014.... 4611\r\n03.007.... 3929 05.010.... 3083 05.120.... 1730 06.015.... 3226\r\n03.008.... 3226 05.011.... 3939 05.125.... 3517 06.016.... 5426\r\n03.009.... 4565 05.012.... 1024 05.130.... 4472 06.017.... 5134\r\n03.010.... 3395 05.013.... 4551 05.135.... 2265 06.018.... 5274\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2929 05.140.... 3960 06.020.... 3415\r\n03.012.... 3379 05.015.... 1669 05.170.... 2290 06.021.... 3309\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1910 05.175.... 2449 06.022.... 3480\r\n03.014.... 3197 05.017.... 3257 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3827 10.028.... 4035\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 984 10.055.... 3434\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4753 10.060.... 4364\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3211\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2366 08.033.... 2124 10.070.... 5141\r\n06.042... 17135 06.500.... 1142 08.034.... 3530 10.080.... 5085\r\n06.043... 15409 06.501.... 1014 08.035.... 4277\r\n06.061.... 3279 06.502.... 1070 08.036.... 4313 11.001.... 2534\r\n06.062.... 5301 08.037.... 3780 11.002.... 4706\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3297 08.038.... 3093 11.003.... 2988\r\n06.064.... 4994 07.002.... 2883 08.040.... 3132 11.004.... 4217\r\n06.065.... 5847 07.003.... 2843 08.050..... 991 11.005.... 3130\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4358 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3154 09.001.... 3552 11.007..... 952\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3164 09.002.... 4131 11.008.... 5073\r\n06.070.... 3836 07.008.... 5244 09.003.... 4601 11.009.... 4929\r\n06.072.... 3890 07.009.... 2920 09.004.... 3944 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3750 07.030.... 4115 09.005.... 4193 11.011.... 4654\r\n06.076.... 3730 07.050.... 3341 09.006.... 3189 11.012.... 4047\r\n06.077.... 3674 07.100.... 3366 09.007.... 4403 11.013.... 3712\r\n06.081.... 4017 07.150.... 3942 09.008.... 1020 11.014.... 3823\r\n06.082.... 4543 07.160.... 4040 09.009.... 4725 11.015.... 3135\r\n06.084.... 4556 07.170.... 3217 09.010.... 3790 11.016.... 3432\r\n06.085.... 3962 07.180.... 1020 09.011.... 5068 11.017.... 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2532\r\n16.035.... 3502 18.038.... 1124 20.016.... 6526 20.170.... 3747\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4059 20.175.... 3922\r\n18.045..... 991 20.023.... 3354 20.176..... 989\r\n17.012.... 4369 18.050.... 3187 20.024.... 3856 20.180.... 3153\r\n17.013.... 5515 18.051.... 3026 20.025.... 3431 20.181.... 4107\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3026 20.026.... 3766 20.183.... 3856\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3832 20.198.... 4839\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 4040 20.200.... 3874\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4291\r\n17.025.... 5777 18.070.... 3065 20.030.... 4391 21.001.... 2227\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3399 20.031.... 4590 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3539 18.081..... 991 20.032.... 3415 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4027 18.082..... 990 20.033.... 3315 21.004.... 2096\r\n18.083..... 994 20.034.... 2675 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2673 18.084..... 994 20.035.... 2526 21.006.... 1058\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2654 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2477 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 999 21.009.... 2564\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2924 21.010.... 3424\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4123 20.041.... 2826 21.011.... 2780\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1041 22.016.... 4373\r\n21.015.... 2855 21.029.... 1037 21.050.... 1680 22.020.... 7192\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1052 21.090.... 3993 22.026... 10209\r\n21.020.... 2561 21.035.... 3309 21.100.... 3020 22.028... 11412\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6783\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5193\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3370\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1013 21.045.... 1032 22.010..... 993\r\n21.027.... 1071 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1561860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561862": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411820/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\nDE 12.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/573/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n3.09.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/702/2013, em atendimento à solicitação da servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/703/2013, em atendimento à solicitação da servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/008/52/2013, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8.\r\nDE 16.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/1935/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/4063/2013, em atendimento à solicitação da servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/4063/2013, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1561862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561864": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 202.429.307-78, art. 218 INC III; CPF nº 468.502.607-15, art. 173; CPF nº 104.205.517-35, art. 244 INC II; CPF nº 041.202.087-45, art. 218 INC III; CPF nº 079.526.447-00, art. 244 INC I; CPF nº 081.171.907-37, art. 170; CPF nº 026.399.577-16, art. 244 INC I; CPF nº 724.792.137-49, art. 244 INC I; CPF nº 081.893.937-07, art. 244 INC I; CPF nº 120.444.927-92, art. 244 INC I; CPF nº 022.930.307-25, art. 218 INC III; CPF nº 119.001.357-60, art. 244 INC I; CPF nº 041.648.507-36, art. 175; CPF nº 266.219.327-15, art. 210; CPF nº 343.154.948-95, art. 244 INC I; CPF nº 117.868.967-02, art. 244 INC II; CPF nº 633.260.007-15, art. 170; CPF nº 245.532.637-34, art. 244 INC I; CPF nº 009.509.677-93, art. 176 INC V; CPF nº 554.929.757- 49, art. 170; CPF nº 091.931.457-05, art. 244 INC I; CPF nº 861.986.617-68, art. 218 INC III; CPF nº 846.699.937-04, art. 170; CPF nº 940.320.335-87, art. 244 INC I; CPF nº 118.038.427-09, art. 244 INC II; CPF nº 042.626.277-80, art. 210; CPF nº 078.590.187-64, art. 244 INC I; CPF nº 108.995.497-21, art. 210; CPF nº 012.957.767- 74, art. 244 INC II; CPF nº 022.474.097-09, art. 244 INC I; CPF nº 090.005.587-19, art. 244 INC I; CPF nº 010.102.957-80, art. 244 INC II; CPF nº 086.800.827-32, art. 218 INC III; CPF nº 012.731.787-26, art. 244 INC I; CPF nº 235.273.237-91, art. 244 INC II; CPF nº 615.516.949-72, art. 244 INC I.\r\nId: 1561864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561865": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 612.441.397-34, pts. 29; CPF nº 001.264.597-46, pts. 21; CPF nº 238.269.167-00, pts. 20; CPF nº 004.312.237-00, pts. 22; CPF nº 054.569.287-36, pts. 21; CPF nº 186.213.068-08, pts. 21; CPF nº 008.997.747-50, pts. 23; CPF nº 034.322.957-90, pts. 20; CPF nº 069.563.637-55, pts. 22; CPF nº 085.231.177-09, pts. 22; CPF nº 175.664.797-68, pts. 23; CPF nº 346.476.437-00, pts. 24; CPF nº 185.794.267-15, pts. 23; CPF nº 361.269.187-20, pts. 20; CPF nº 507.013.397-72, pts. 20; CPF nº 611.829.667-72, pts. 22; CPF nº 108.947.807-00, pts. 21; CPF nº 189.442.548-00, pts. 24; CPF nº 051.893.617-13, pts. 21; CPF nº 623.460.327-00, pts. 23; CPF nº 026.654.707-99, pts. 21; CPF nº 056.879.277-78, pts. 24; CPF nº 011.624.647-20, pts. 21; CPF nº 026.046.357-47, pts. 26; CPF nº 059.825.451-04, pts. 24; CPF nº 103.094.097-56, pts. 21; CPF nº 385.957.887-15, pts. 23; CPF nº 262.350.647-72, pts. 27; CPF nº 359.198.417-53, pts. 23; CPF nº 735.698.287-00, pts. 21; CPF nº 926.517.717-91, pts. 23; CPF nº 056.193.587-47, pts. 20; CPF nº 590.460.077-15, pts. 24; CPF nº 609.438.317-68, pts. 24; CPF nº 071.020.817-07, pts. 22; CPF nº 052.521.187-01, pts. 20; CPF nº 792.677.857-53, pts. 20; CPF nº 000.033.837-09, pts. 20; CPF nº 027.860.846-95, pts. 22; CPF nº 011.275.257-86, pts. 22; CPF nº 029.469.047-68, pts. 23; CPF nº 061.948.697-04, pts. 26; CPF nº 267.448.807-72, pts. 22; CPF nº 359.215.107-00, pts. 20; CPF nº 159.514.158-88, pts. 26; CPF nº 329.660.917-20, pts. 21; CPF nº 487.603.907-00, pts. 20; CPF nº 708.583.817-53, pts. 20; CPF nº 935.858.377-00, pts. 23; CPF nº 205.585.387-20, pts. 23; CPF nº 274.032.547-91, pts. 22; CPF nº 795.409.617-34, pts. 20; CPF nº 092.792.617-20, pts. 20; CPF nº 006.550.608-12, pts. 21; CPF nº 016.675.327-07, pts. 24; CPF nº 068.907.017-98, pts. 21; CPF nº 164.133.777-04, pts. 20; CPF nº 184.278.987-20, pts. 26; CPF nº 388.496.907-20, pts. 20; CPF nº 497.630.407-87, pts. 23; CPF nº 628.576.737-87, pts. 20; CPF nº 852.901.147-34, pts. 21; CPF nº 919.411.217-72, pts. 20; CPF nº 879.580.907-49, pts. 20; CPF nº 359.680.367-53, pts. 23; CPF nº 211.799.137-87, pts. 22; CPF nº 004.284.257-39, pts. 23; CPF nº 024.746.607-71, pts. 21; CPF nº 082.247.037-38, pts. 22; CPF nº 256.304.827-34, pts. 21; CPF nº 205.544.517-00, pts. 22; CPF nº 274.858.037-00, pts. 21; CPF nº 401.764.527-53, pts. 22; CPF nº 700.473.837-04, pts. 21; CPF nº 793.808.917-68, pts. 27; CPF nº 864.886.517-49, pts. 21; CPF nº 110.669.287-03, pts. 23; CPF nº 687.638.917-00, pts. 20; CPF nº 017.897.807-80, pts. 21; CPF nº 254.578.027-87, pts. 20; CPF nº 761.012.407-97, pts. 21; CPF nº 105.777.697-15, pts. 23; CPF nº 006.835.407-00, pts. 21; CPF nº 028.787.387-05, pts. 23; CPF nº 054.253.437-10, pts. 23; CPF nº 085.100.207-28, pts. 20; CPF nº 337.838.457-34, pts. 21; CPF nº 300.367.203-72, pts. 28; CPF nº 025.386.777-00, pts. 21; CPF nº 859.659.447-72, pts. 20; CPF nº 047.891.257-93, pts. 26; CPF nº 838.939.387-53, pts. 20; CPF nº 089.267.717-17, pts. 20; CPF nº 083.030.867-90, pts. 20; CPF nº 005.941.247-00, pts. 21; CPF nº 023.873.537-06, pts. 24; CPF nº 104.745.377-06, pts. 20; CPF nº 308.740.177-34, pts. 23; CPF nº 922.113.647-72, pts. 24; CPF nº 047.507.387-86, pts. 22; CPF nº 236.155.406-20, pts. 21; CPF nº 290.055.157-91, pts. 21; CPF nº 661.476.897-20, pts. 26; CPF nº 949.455.197-49, pts. 25; CPF nº 025.761.507-56, pts. 21; CPF nº 004.581.097-46, pts. 26; CPF nº 080.970.307-64, pts. 23; CPF nº 351.875.657-53, pts. 21; CPF nº 596.598.157-00, pts. 20; CPF nº 823.959.267-87, pts. 21; CPF nº 094.656.497-32, pts. 23; CPF nº 722.613.407-10, pts. 21; CPF nº 204.995.587-15, pts. 26; CPF nº 351.248.497-20, pts. 24; CPF nº 408.817.767-34, pts. 20; CPF nº 608.404.397-68, pts. 22; CPF nº 773.925.587-49, pts. 26; CPF nº 862.064.517-04, pts. 22; CPF nº 268.548.487-68, pts. 20; CPF nº 005.581.727-09, pts. 22; CPF nº 010.829.667-97, pts. 27; CPF nº 044.595.947-90, pts. 20; CPF nº 259.867.327-15, pts. 22; CPF nº 119.451.177-53, pts. 23; CPF nº 583.082.887-15, pts. 24; CPF nº 045.237.247-09, pts. 21; CPF nº 880.039.307-15, pts. 23; CPF nº 347.029.387-20, pts. 22; CPF nº 814.896.687-72, pts. 22; CPF nº 001.201.577-64, pts. 21; CPF nº 242.645.200-53, pts. 26; CPF nº 311.883.117-00, pts. 22; CPF nº 810.296.327-15, pts. 21; CPF nº 085.591.247-21, pts. 20; CPF nº 681.347.467-72, pts. 22; CPF nº 954.833.147-00, pts. 24; CPF nº 043.975.087-39, pts. 21; CPF nº 096.476.887-92, pts. 21; CPF nº 343.842.357-04, pts. 20; CPF nº 411.055.247-87, pts. 24; CPF nº 505.945.837-72, pts. 20; CPF nº 055.468.457-83, pts. 21; CPF nº 369.789.577-04, pts. 23; CPF nº 341.158.209-00, pts. 26; CPF nº 529.933.617-91, pts. 20; CPF nº 848.124.867-34, pts. 21; CPF nº 009.040.297-94, pts. 21; CPF nº 052.809.847-01, pts. 21; CPF nº 112.602.957-29, pts. 21; CPF nº 347.559.937-68, pts. 22; CPF nº 604.988.897-34, pts. 22; CPF nº 783.997.347-72, pts. 23; CPF nº 025.949.287-63, pts. 38; CPF nº 720.433.007-25, pts. 50; CPF nº 086.198.147-29, pts. 20; CPF nº 614.490.677-00, pts. 20; CPF nº 600.880.017-68, pts. 29; CPF nº 006.044.477-01, pts. 20; CPF nº 056.528.027-90, pts. 26; CPF nº 238.820.777-00, pts. 21; CPF nº 741.819.987-20, pts. 24; CPF nº 008.511.287-93, pts. 20; CPF nº 262.525.388-68, pts. 23; CPF nº 853.680.597-87, pts. 20; CPF nº 407.245.497-49, pts. 28; CPF nº 814.612.837-87, pts. 20; CPF nº 003.906.979-66, pts. 21; CPF nº 069.099.067-72, pts. 21; CPF nº 084.883.357-09, pts. 23; CPF nº 217.206.147-68, pts. 25; CPF nº 299.992.517-49, pts. 22; CPF nº 593.810.787-34, pts. 23; CPF nº 857.269.237-15, pts. 20; CPF nº 037.401.877-43, pts. 24; CPF nº 994.535.767-00, pts. 24; CPF nº 010.742.597-18, pts. 24; CPF nº 707.999.547-72, pts. 24; CPF nº 672.745.017-04, pts. 23; CPF nº 442.680.927-49, pts. 21; CPF nº 819.396.477-20, pts. 21; CPF nº 018.646.882-20, pts. 35; CPF nº 067.097.707-10, pts. 20; CPF nº 098.264.477-90, pts. 21; CPF nº 316.380.583-34, pts. 23; CPF nº 585.988.477-04, pts. 24; CPF nº 269.076.827-53, pts. 24; CPF nº 405.169.897-15, pts. 25; CPF nº 461.227.967-00, pts. 21; CPF nº 611.402.017-00, pts. 21; CPF nº 695.788.007-97, pts. 21; CPF nº 918.586.747-00, pts. 20; CPF nº 037.001.577-03, pts. 21; CPF nº 262.252.207-04, pts. 21; CPF nº 387.951.167-53, pts. 20; CPF nº 782.633.017-34, pts. 20; CPF nº 307.555.737-49, pts. 22; CPF nº 260.482.137-00, pts. 21; CPF nº 511.497.457-20, pts. 26; CPF nº 028.747.667-71, pts. 20; CPF nº 104.304.907-04, pts. 26; CPF nº 975.596.607-20, pts. 20; CPF nº 057.854.767-89, pts. 23; CPF nº 088.281.347-12, pts. 22; CPF nº 359.669.207-53, pts. 23; CPF nº 567.622.837-72, pts. 20; CPF nº 830.061.337-49, pts. 21; CPF nº 220.575.877-20, pts. 25; CPF nº 330.045.367-49, pts. 21; CPF nº 400.130.657-34, pts. 25; CPF nº 467.924.067-91, pts. 21; CPF nº 660.734.137-34, pts. 21; CPF nº 814.277.277-91, pts. 20; CPF nº 991.421.807-59, pts. 23; CPF nº 583.629.407-00, pts. 23; CPF nº 915.203.127-68, pts. 21; CPF nº 463.580.487-91, pts. 21; CPF nº 094.861.917-19, pts. 22; CPF nº 210.326.960-87, pts. 23; CPF nº 038.656.571-68, pts. 20; CPF nº 099.940.767-87, pts. 20; CPF nº 295.687.656-20, pts. 31; CPF nº 733.499.417-53, pts. 23; CPF nº 148.924.802-15, pts. 21; CPF nº 221.192.997-49, pts. 25; CPF nº 265.219.467-49, pts. 21; CPF nº 330.775.924-87, pts. 21; CPF nº 464.013.427-49, pts. 21; CPF nº 534.911.067-53, pts. 21; CPF nº 665.847.107-00, pts. 26; CPF nº 740.860.498-72, pts. 21; CPF nº 905.096.337-49, pts. 25; CPF nº 985.485.737-91, pts. 25; CPF nº 003.398.857-93, pts. 44; CPF nº 094.797.997-23, pts. 25; CPF nº 299.544.281-00, pts. 20; CPF nº 813.055.757-68, pts. 21; CPF nº 027.156.277-34, pts. 21; CPF nº 316.161.357-00, pts. 20; CPF nº 168.622.548-20, pts. 20; CPF nº 703.743.767-00, pts. 23; CPF nº 013.465.847-70, pts. 24; CPF nº 050.874.227-72, pts. 34; CPF nº 114.834.997-90, pts. 23; CPF nº 361.458.237-04, pts. 20; CPF nº 115.398.107-63, pts. 21; CPF nº 276.174.167-68, pts. 23; CPF nº 340.371.107-25, pts. 24; CPF nº 382.799.327-04, pts. 25; CPF nº 486.728.407-63, pts. 21; CPF nº 544.234.907-06, pts. 21; CPF nº 629.326.407-04, pts. 25; CPF nº 745.901.977-15, pts. 23; CPF nº 805.206.427-91, pts. 25; CPF nº 832.451.037-00, pts. 20; CPF nº 783.518.397-87, pts. 29; CPF nº 041.598.717-20, pts. 30; CPF nº 411.134.117-91, pts. 20; CPF nº 343.512.137-87, pts. 49; CPF nº 634.939.187-04, pts. 22; CPF nº 593.996.867-87, pts. 20; CPF nº 006.085.257-74, pts. 22; CPF nº 037.439.657-47, pts. 22; CPF nº 075.828.927-80, pts. 20; CPF nº 236.469.007-25, pts. 20; CPF nº 373.382.262-53, pts. 23; CPF nº 602.384.707-25, pts. 22; CPF nº 131.031.137-49, pts. 20; CPF nº 304.449.937-20, pts. 20; CPF nº 396.539.517-34, pts. 25; CPF nº 601.253.657-72, pts. 25; CPF nº 668.207.407-78, pts. 25; CPF nº 750.660.927-49, pts. 23; CPF nº 901.082.647-34, pts. 30; CPF nº 006.580.867-31, pts. 20; CPF nº 034.909.397-00, pts. 27; CPF nº 264.898.217-53, pts. 20; CPF nº 079.046.997-96, pts. 22; CPF nº 502.857.857-53, pts. 23; CPF nº 673.387.637-04, pts. 22; CPF nº 821.072.037-68, pts. 20; CPF nº 005.897.227-78, pts. 20; CPF nº 047.636.477-92, pts. 21; CPF nº 088.704.347-02, pts. 21; CPF nº 128.733.572-15, pts. 20; CPF nº 285.021.677-15, pts. 24; CPF nº 536.768.317-72, pts. 20; CPF nº 805.683.947-04, pts. 21; CPF nº 218.179.287-91, pts. 20; CPF nº 310.147.807-30, pts. 21; CPF nº 384.480.507-97, pts. 25; CPF nº 470.304.027-15, pts. 22; CPF nº 714.949.607-53, pts. 20; CPF nº 816.370.397-00, pts. 25; CPF nº 022.181.887-16, pts. 24; CPF nº 104.181.537-95, pts. 21; CPF nº 091.208.717-08, pts. 25; CPF nº 048.268.737-19, pts. 23; CPF nº 763.790.357-53, pts. 23; CPF nº 846.762.137-00, pts. 26; CPF nº 098.419.897-00, pts. 20; CPF nº 202.795.827-49, pts. 23; CPF nº 344.810.367-53, pts. 20; CPF nº 535.949.407-72, pts. 20; CPF nº 692.758.237-15, pts. 21; CPF nº 854.441.977-15, pts. 22; CPF nº 025.009.067-87, pts. 21; CPF nº 930.032.505-15, pts. 23; CPF nº 720.751.637-15, pts. 23; CPF nº 422.388.547-20, pts. 22; CPF nº 309.171.077-72, pts. 23; CPF nº 443.173.287-04, pts. 22; CPF nº 536.706.801-44, pts. 24; CPF nº 743.743.547-00, pts. 26; CPF nº 919.887.217-68, pts. 21; CPF nº 443.346.997-15, pts. 22; CPF nº 811.839.927-34, pts. 26; CPF nº 017.483.837-95, pts. 21; CPF nº 433.579.977-20, pts. 23; CPF nº 014.254.157-50, pts. 21; CPF nº 271.426.047-00, pts. 21; CPF nº 761.041.927-34, pts. 23; CPF nº 175.370.612-20, pts. 21; CPF nº 276.737.907-34, pts. 29; CPF nº 430.963.877-53, pts. 21; CPF nº 543.200.977-34, pts. 21; CPF nº 703.513.688-68, pts. 25; CPF nº 758.757.487-53, pts. 20; CPF nº 883.105.077-04, pts. 29; CPF nº 971.927.327-53, pts. 21; CPF nº 051.440.817-03, pts. 22; CPF nº 669.122.104-49, pts. 23; CPF nº 054.921.957-94, pts. 22; CPF nº 763.797.367-00, pts. 33; CPF nº 323.398.447-20, pts. 21; CPF nº 265.946.767-68, pts. 25; CPF nº 337.609.347-49, pts. 20; CPF nº 363.640.457-15, pts. 23; CPF nº 491.428.527-49, pts. 26; CPF nº 626.512.187-15, pts. 25; CPF nº 745.788.717-20, pts. 20; CPF nº 990.263.091-04, pts. 20; CPF nº 398.878.807-44, pts. 21; CPF nº 086.469.527-62, pts. 29; CPF nº 813.405.917-15, pts. 20; CPF nº 337.242.297-04, pts. 26; CPF nº 908.098.827-87, pts. 20; CPF nº 077.951.647-81, pts. 20; CPF nº 270.286.827-49, pts. 21; CPF nº 434.504.667-04, pts. 23; CPF nº 712.633.816-34, pts. 20; CPF nº 868.925.927-91, pts. 20; CPF nº 912.341.317-49, pts. 21; CPF nº 507.136.637-15, pts. 22; CPF nº 011.244.957-38, pts. 21; CPF nº 016.658.177-12, pts. 56; CPF nº 593.098.497-20, pts. 22; CPF nº 068.385.867-03, pts. 25; CPF nº 314.909.487-91, pts. 33; CPF nº 472.152.839-68, pts. 20; CPF nº 911.492.747-00, pts. 23; CPF nº 042.638.547-05, pts. 21; CPF nº 043.211.437-80, pts. 21; CPF nº 466.103.407-49, pts. 25; CPF nº 075.867.227-65, pts. 20; CPF nº 773.467.697-91, pts. 21; CPF nº 463.188.957-87, pts. 21.\r\nId: 1561865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561880": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nCB PM RG 73.245 MARCELO MATOS PERDIGÃOSD PM RG 83.457 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, ambos do 22º BPM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/020/2012 -. Processo nº E-09/10131/0006/2009).\r\nSUBTEN PM RG 50.126 CLAUDIONOR ROBERTO GOMES, do BPRv, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/043/2012 - Processo nº E-09/2644/0006/2012).\r\nId: 1561880\r\n"
        ],
        "1561906": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.141-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/604117/2012.\r\nDE 05/09/2013\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 160.376-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605259/2011.\r\nJORGE JONI MONTEIRO ARAUJO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 153.723-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/003/501/2013.\r\nJOSÉ CARLOS COUTO DOS SANTOS, Médico, classe “A”, matrícula nº 198.242-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/603712/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.487-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/220416/2012.\r\n, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 813.067-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E- 08/221795/2012.\r\n, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 150.476-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/220466/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.547-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/606606/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 626.334-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/602996/2012.\r\nId: 1561906\r\n"
        ],
        "1561909": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2013\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/09/2013. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/09/2013. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/09/2013.\r\nId: 1561909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1561934": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2013\r\n, matrícula n° 022-4, , matrícula nº 10.036-2 e , matrícula n° 0015-8, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 055/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Processo n° E-01/336554/2012.\r\nId: 1561934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562000": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\n- APOSENTA SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1562000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562015": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.221/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.223/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.226/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.227/2013.\r\nId: 1562015\r\n"
        ],
        "1562016": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, matrícula 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.244/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, matrícula 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.245/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, matricula nº 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.367/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.108/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.109/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.168/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.169/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.170/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.171/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.139/2013.\r\nDE 03.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, matricula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.141/2013.\r\nBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6, e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.088/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6, e JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ISAP, matrícula 957.329-6, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.089/2013.\r\nBLICA FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2013\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF nº 42699223. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.152/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS, ID nº 50001272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.271/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANA, ISAP, ID nº 1971540. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.279/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.280/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, ISAP, ID 20054246. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.172/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matricula nº 899.217-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.148/2013.\r\nId: 1562016\r\n"
        ],
        "1562017": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIANE DA COSTA ALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.418-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.307/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora NADIA CHRISTINA VAM MOURIK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.308/2013.\r\nDE 28.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.326/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5642574. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.327/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.197/2013.\r\nDE 02.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.204/2013.\r\nId: 1562017\r\n"
        ],
        "1562018": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.263/13.\r\nDE 02.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora JANETE SILVA LÁZARO Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.271/13.\r\nDE 03.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.262/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20030525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.273/13.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.091/2013.\r\nDE 29.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES, ISAP, ID 19976011. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.142/2013.\r\nCOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS \r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7 e ROBERTO BAFFA FERREIRA, ISAP, ID 1999784-1, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.091/2013.\r\nDE 28.08.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ID 1998394-8, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.092/2013.\r\nId: 1562018\r\n"
        ],
        "1562019": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP ID 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.016/2013.\r\nId: 1562019\r\n"
        ],
        "1562020": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/055.34/13, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula 963.445-2, em substituição ao servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43211036-8 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n04.09.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.025/13, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP ID 41960548 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1562020\r\n"
        ],
        "1562022": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2013\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/913.560/2011 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, ID 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1562022\r\n"
        ],
        "1562039": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DA Cadeia Pública - São Gonçalo “A” - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 11 de setembro de 2011\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DA Cadeia Pública - São Gonçalo “A” - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 13 de setembro de 2011\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1562039\r\n"
        ],
        "1562050": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4218/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1562050\r\n"
        ],
        "1562052": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\no ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4190/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CEISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1562052\r\n"
        ],
        "1562108": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 17.09.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nBEN-HUR NEVES SOARES FILHO, Subtenente PM, RG 49.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/104/2013.\r\nELVIS PEREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/24/2013.\r\nFERNANDO JULIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/172/2013.\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 42.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/17/2013.\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 50.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/157/2013.\r\nMARCO ANTÔNIO DOMINGOS, Subtenente PM, RG 40.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2524/2012.\r\nMARCOS KENNEDY MENDES, Subtenente PM, RG 41.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000034/2013.\r\nPAULO CARLOS DE BRITO, Subtenente PM, RG 35.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2585/2012.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/42/2013.\r\nPAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000030/2013.\r\nPAULO ROSA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/036/10/2013.\r\nROBERTO CHRISPINO, Subtenente PM, RG 40.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/159/2013.\r\nSÉRGIO OTÁVIO MENDES, Subtenente PM, RG 39.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/19/2013.\r\nVALDETE MARIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/030/2013.\r\nId: 1562108\r\n"
        ],
        "1562109": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 17.09.2013\r\nfício, de acordo com a:\r\nVALDINEI RENATO MARINS, 3º Sargento PM, RG 68.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 14 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/141/2013.\r\nWENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 69.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/43/2013.\r\nId: 1562109\r\n"
        ],
        "1562110": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 17.09.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nFRANCISCO MACIEL BRETAS, 2º Sargento PM, RG 1/10.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-09/013/2529/1999.\r\nJORGE DE ALMEIDA SILVA, Subtenente PM, RG 28.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 41 anos de serviço, a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-09/1116/2579/2009.\r\nRONIL GOMES DE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 12.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-25/1144/595/1990.\r\nWILTON MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971, com 45 anos de serviço, a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-09/00217/2503/2009.\r\nId: 1562110\r\n"
        ],
        "1562113": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 17.09.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1849/2576/2012.\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, Subtenente PM, RG 40.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/145/2013.\r\nNILTON DOMINGOS COSTA, Subtenente PM, RG 46.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/000048/2013.\r\nRENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, Subtenente PM, RG 48.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/0015/2013.\r\nRONALDO CRUZ DA FONSECA, Subtenente PM, RG 38.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/32/2013.\r\nId: 1562113\r\n"
        ],
        "1562278": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/022/2013, referente a prestação de serviço de consultoria para elaboração e implantação de segurança em museu, objeto do processo nº E-18/002/615/2013.\r\n\r\nId: 1562278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562290": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, identidade funcional n° 3.001.635-5, matrícula nº 190.027-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/0721/1154/2011.\r\nId: 1562290\r\n"
        ],
        "1562337": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/09/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04/09/2013 o ato D.O. de 18/09/2013.\r\nId: 1562337\r\n"
        ],
        "1562423": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2013\r\nALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, designado por Ato de 06.12.2012, publicado no D.O. de 10.12.2012.\r\nEDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, como substituto de ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES TEN CEL PM RG 46.719.\r\nId: 1562423\r\n"
        ],
        "1562424": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " E \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.924-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor DE Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.227-3, fora do regime de plantão e em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.657-3, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.627-3 e 911.494-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALÍPIO TERRA PEREIRA NETO, Professor Docente I, matr. nº 913.584-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.456-4, fora de atividade operacional-policial,do regime de plantão, do contato com público e próximo à residencial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n844.321-0 e 827.510-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.355/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.080-3, em atividades fora do contato com, detentos. Proc. nº E-08/221.053/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.299-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-03/013/1529/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.456-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/007/1928/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 247.347-8, fora do regime de plantão e do contato com detentos e do ambiente prisional, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 21/005.444/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Zelador, matr. nº 5.021.795-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/014/916/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 849.267-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não fique exposto a radiação solar, fora do contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa que estejam em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.459/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O DE 26.06.2013\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA PONZI\r\nOnde se lê: ... matr. nº 288.108-4 e 262.129-0,\r\nLeia-se: ... matr. nº 262.129-0\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2013\r\nOnde se lê: ... SALOMÃO MANUEL LEVY\r\nLeia-se: ... SALOMÃO SAMUEL LEVY\r\nCLAUDIA SAMPAIO\r\nOnde se lê:... Readapta, pelo prazo de 04 anos, ...\r\nLeia-se: ... Readapta, pelo prazo de 02 anos.\r\nD.O DE 22.08.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2013\r\nOnde se lê: ... MARCO ANTÔNIO BIZARRO DE SOUZA, ...\r\nLeia-se: ... MARCOS ANTÔNIO BIZARRO DE SOUZA,...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2013\r\nOnde se lê: ... DANIELE DA COSTA TAVARES, Professor inspetor escolar,\r\nLeia-se: ... DANIELLE DA COSTA TAVARES, Professor Inspetor Escolar.\r\nD.O DE 26.08.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2013\r\nMAURO BENEVENTO DO VALLE\r\nOnde se lê: Proc. E - 08/220.902/2009\r\nLeia-se:... Proc. E - 08/220.901/2009\r\nId: 1562424\r\n"
        ],
        "1562425": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.357-0, fora do serviço operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-09/157/1.387/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 248.508-4, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDIAS, Merendeira, matr. nº 5.007.059-8, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/5.410.066/2010 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.405-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.550.2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.915-0, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.718/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.394-1, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.330/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.260-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.682/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 827.477-1 e 915.661-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/002/2.576/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.293-4, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.630/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.781-6, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/004/2.236/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.497-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.271/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 256.071-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.424/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.098-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/121.275/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.000.449-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.109/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. n 845.420-9 e 936.356-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/040/72/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.002.105-4, e serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/1.344/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.497-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.725/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.712-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.008.190-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.105/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.465-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1.763/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.004.952-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.801/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.697-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.765/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.177-3, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.597/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.004.152-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.007/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Defensor Público, matr. nº 817.901-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, fora do contato do contato com o público mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-20/001/2.172/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1562425\r\n"
        ],
        "1562426": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. n 934.105-8 e 840.548-2, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.662- 9, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.085-8, em atividade fora do contato com pacientes e com o público, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.206-6, em serviços leves e internos. Proc, nº E-03/011/297/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr, nº 1.003.896-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e o uso de escadas ou rampas, próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.956-0, em local próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.457-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Proc. nº E-03/006/2.171/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 276.849-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/012/1.002/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRAQUEL Professor Docente I, matr. nº 926.282-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/1.907/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.852-8 e 292.418-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/002/2.659/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.264-8, fora do regime de plantão, do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.315/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.766- 7 e 846.916-4, em função extraclasse, fora do contato com poeira, giz, odores fortes, fungos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/2.365/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor I, matr. nº 232.315-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.956/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.368-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/120.069/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.094- 7,em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/223.275/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.316-3, concedido através do Ato datado de 17.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E- 08/220.701/2011.\r\nDE 01.08.2013\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.127-5, concedido através do Ato datado de 08.05.2013 e publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Proc. nº E-21/082/63/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\nId: 1562426\r\n"
        ],
        "1562434": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2013\r\nNEILA DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 207.664-4, ID N° 31449620, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.850, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 05.02.2013OF. SES/IECD/DG N° 115/2013.\r\nId: 1562434\r\n"
        ],
        "1562436": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DE 11/09/2013\r\n, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. n° 866.043-3, ID N° 31420540, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.850, com 25% do DAS-6 do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 05.02.2013. OF. SES/IECD/DG N° 115/2013.\r\nId: 1562436\r\n"
        ],
        "1562437": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DE 12/09/2013\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 298.636-2, ID N° 31265278, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.251, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30.04.2011OF. SES/UP/IEHE N° 96/2013.\r\nId: 1562437\r\n"
        ],
        "1562483": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0223.815-2/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1399/2013.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.353-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6417/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.510-2/FAETEC, nível 213-9, com validade a contar de 05 de julho de 2013. Processo nº E-26/005/5644/2013.\r\n, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 00/0823.388-4/FAETEC, nível 612-2, com validade a contar de 12 de julho de 2013. Processo nº E-26/005/5814/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.095-8/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 06 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6481/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.868-0/FAETEC, nível 705-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6366/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.616-3/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/4847/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.204-3/FAETEC, nível 114-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6153/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.696-6/FAETEC, nível 205-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6367/2013.\r\nId: 1562483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562521": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\ncom efeitos a contar de 10 de dezembro de 2012, data constante na Ata de Inspeção de Saúde sessões nº 438/2012 e 088/2012, nos termos dos arts. . 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO - RG 15342 - ID Funcional 0020276079, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0386/11160/2012.\r\n, a contar de 03 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MAURO LOPES - RG 15417 - ID Funcional 0006111734, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0036/0043/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2013, o CABO BM Q06/AxE/02 VANDERSON RAMOS - RG 0030790 - ID Funcional 0026421879, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0076/2013.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2013, o 3º SARGENTO BM Q00/00 LENINE CARLOS FERNANDES JUNIOR - RG 0027597 - ID Funcional 0026763940, por ter sido empossado no cargo de Agente de Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0110/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2013, o 3º SARGENTO BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA - RG 0022285 - ID Funcional 0026328410, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0136/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2013, o CABO Q06/AxE/08 JASIEL DE SOUZA CORDEIRO - RG 0042785 - ID Funcional 0043391451, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0145/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - JOILSON PAULA ALVES - RG 08155 - ID Funcional 0026856433, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0248/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - CLAUDIR LANDIM DE OLIVEIRA - RG 07520 - ID Funcional 0026809656, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0251/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/86 - ELCO FORNAZIER MACIEL - RG 09321 - ID Funcional 0026702134, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0467/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - BENEDITO CARVALHO - RG 08156 - ID Funcional 0026855070, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0489/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - EDSON BARBOSA - RG 07973 - ID Funcional 0026584174, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0558/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MAURO DA COSTA DA SILVEIRA - RG 13809 - ID Funcional 0026002353, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0936/2013.\r\nId: 1562521\r\n"
        ],
        "1562560": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.558-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/5.610.020/2009.\r\nId: 1562560\r\n"
        ],
        "1562652": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de abril de 2013, WAGNER MAGALHAES DE SOUZA, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.382 - Id. Funcional n° 02600143-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I ( redação do art. 1º do Decreto 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/535/2013.\r\nId: 1562652\r\n"
        ],
        "1562653": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 31 de março de 2011, LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.834 - Id. Funcional n° 02659553-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0269/11160/2012.\r\na contar de 02 de maio de 2013, LAUDELINO JOSE DE FREITAS FILHO, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.098 - Id. Funcional n° 02594624-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0133/2013.\r\nId: 1562653\r\n"
        ],
        "1562656": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18/09/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 127/2013.\r\n/2013\r\nFatima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 246/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2947/2012.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1285/ 2013: Elizabeth Maria Pini Leitão - matr. 29066; José Luis Pantaleão Falcão - matr. 351197; Julio Cesar de Carvalho Mesquita - matr. 357517.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/965/ 2013: Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matr. 348193; Claudio Cesar Ferreira de Almeida, matr. 267773 e Felipe Monnerat Lott, matr. 350306.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1002/ 2013: Kátia Fuhro de Oliveira, matr. 302695; Orlando Hiroshi Kiono Siqueira, matr. 350173 e Luiz Fernando M. dos Santos, matr. 355677.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/985/ 2013: Solange Cardoso M. Costa Silva, matr. 78808; Marilda Macedo dos Santos, matr. 66415 e Abilene do Nascimento Gouvea, matr. 302521.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1429/ 2013: Maria Belaniza de Goes Barreto de Campos, matr. 46540; Daniele da Silva Costa, matr. 351874 e Luis Felipe Mello de Araújo, matr. 353102.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1415/ 2013: Juliana Bernardo Castelhano, matr. 341545; Ana Elisa Constant Lohmann Palhares, matr. 353078 e Ana Carolina Azevedo Carvalho, matr. 348193.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1427/ 2013: William Odorico da Silva, matr. 270900; Fabrício Borges Carrerette, matr. 340349 e Ana Lucia Nascimento de Oliveira, matr. 341669.\r\na Portaria 248/HUPE/2013.\r\nSubstitui o servidor Roberto Esporcatte, matr. 323659, pela servidora Fátima Haddad Simões Machado, matr. 325761, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/653/ 2013.\r\nDE 16/09/2013\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1555/ 2013: Márcia Guimarães Peixoto, matr. 320507; Anamelia Costa Faria, matr. 354688 e Luciana Guimarães Assad, matr. 33297.\r\no servidor Jorge Perdeneiras de Faria, matr. 44107, pela servidora Verônica de Abreu Quadros, matr. 362632, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 283/ 2012.\r\nos servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1416/ 2013: Patrícia Kuster F. Montenegro, matr. 343558; Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, matr. 353003 e João Leandro Gonçalves da Silva, matr. 353698.\r\no servidor Jorge Pederneiras de Faria. matr. 44107, pelo servidor José Maurício de Morais Carmo, matr. 39305, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/460/ 2013.\r\nId: 1562656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562665": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/06/2013\r\nANAMARIA PINHO...\r\nONDE SE LÊ: matrícula n° 33.644-5...\r\nLEIA-SE: matrícula n° 33.644-6...\r\nId: 1562665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562677": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nL.M LISBOA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.704..658/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO BRAGA, Nº 144\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n504.585/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139428\r\nNOME:\r\nL.M LISBOA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.704..658/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO BRAGA, Nº 144\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85, SEÇÃO VII, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.583/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00134455\r\nNOME:\r\nWANDER DE MORAES PAES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n900895457-53\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 74, QD VII, LOTEAMENTO TOP CLUB\r\nMUNICIPIO\r\nRESENDE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.322/2010\r\nId: 1562677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562749": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/34107, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2013. Processo n° E-17/003.003449/2013 - BIDER n° 174, de 18.09.2013.\r\nId: 1562749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562751": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2013\r\nem face do servidor MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados no processo E-21/953.03/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2013.\r\nId: 1562751\r\n"
        ],
        "1562756": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2013\r\no Ato datado de 06/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013, que aposentou CLEA DE SOUZA MOREIRA, ID. Funcional n° 38997550/1, com base no art. 80 da Constituição Estadual. Proc. n° E-03/002/3282/2013.\r\nId: 1562756\r\n"
        ],
        "1562765": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 058.326.767-00, art. 244 INC I;CPF nº 118.199.977-40, art. 244 INC I;CPF nº 057.010.937-00, art. 218 INC III;CPF nº 016.457.447-60, art. 244 INC I;CPF nº 966.173.577-87, art. 244 INC II;CPF nº 534.497.467-15, art. 244 INC I;CPF nº 080.114.367-59, art. 244 INC I;CPF nº 717.684.677-49, art. 244 INC I;CPF nº 025.719.207- 74, art. 244 INC I;CPF nº 114.130.847-96, art. 244 INC I;CPF nº 017.939.177-10, art. 218 INC III;CPF nº 933.293.427-49, art. 244 INC II;CPF nº 029.809.384-75, art. 244 INC I;CPF nº 088.764.847-95, art. 210;CPF nº 866.810.107-25, art. 170;CPF nº 094.409.807-02, art. 244 INC I;CPF nº 107.936.307-62, art. 244 INC I;CPF nº 057.058.617-88, art. 244 INC II;CPF nº 116.876.947-70, art. 170;CPF nº 079.563.417- 01, art. 244 INC I;CPF nº 089.432.047-52, art. 244 INC I;CPF nº 014.224.097-40, art. 244 INC I;CPF nº 116.586.257-30, art. 244 INC I;CPF nº 076.917.547-36, art. 244 INC II;CPF nº 075.496.507-48, art. 218 INC III;CPF nº 100.906.927-64, art. 244 INC I;CPF nº 090.633.957-01, art. 170;CPF nº 827.974.397-91, art. 170;CPF nº 121.824.647-27, art. 244 INC I;CPF nº 052.478.357-86, art. 244 INC I;CPF nº 109.503.167-84, art. 244 INC I;CPF nº 114.352.157-96, art. 244 INC I;CPF nº 644.626.927-72, art. 244 INC I;CPF nº 052.975.617- 01, art. 218 INC III;CPF nº 096.141.717-07, art. 175;CPF nº 071.753.567-30, art. 244 INC II;CPF nº 012.794.347-16, art. 244 INC I;CPF nº 759.936.007-72, art. 218 INC III;CPF nº 718.844.407-20, art. 170;CPF nº 102.322.127-67, art. 244 INC I;CPF nº 018.766.967-88, art. 244 INC I;CPF nº 036.095.184-80, art. 244 INC I;CPF nº 052.827.797-90, art. 218 INC III;CPF nº 107.175.057-74, art. 244 INC I;CPF nº 507.106.307-78, art. 218 INC III;CPF nº 006.628.407-47, art. 244 INC I;CPF nº 080.205.557-57, art. 244 INC II;CPF nº 748.462.997-91, art. 244 INC II;CPF nº 747.228.917-53, art. 218 INC III;CPF nº 000.001.227-00, art. 244 INC I;CPF nº 105.025.347-70, art. 244 INC I;CPF nº 026.297.467-39, art. 244 INC I;CPF nº 114.668.067- 88, art. 244 INC I;CPF nº 084.640.557-14, art. 244 INC I;CPF nº 099.659.037-43, art. 244 INC I;CPF nº 079.466.167-08, art. 244 INC I;CPF nº 023.768.727-58, art. 244 INC I;CPF nº 116.057.927-05, art. 244 INC I;CPF nº 569.509.264-72, art. 170;CPF nº 774.710.407-34, art. 218 INC III; CPF nº 827.704.417-87, art. 170;CPF nº 904.689.707- 97, art. 244 INC III C/C;CPF nº 092.572.237-52, art. 244 INC I;CPF nº 933.172.557-49, art. 244 INC II;CPF nº 106.941.697-57, art. 244 INC I;CPF nº 116.900.007-08, art. 244 INC I;CPF nº 839.664.717-87, art. 244 INC I;CPF nº 821.892.347-00, art. 244 INC I;CPF nº 810.254.327- 20, art. 218 INC III;\r\nId: 1562765. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 407.034.877-87, pts. 30;CPF nº 013.672.917-71, pts. 22;CPF nº 076.667.347-27, pts. 22;CPF nº 308.702.327-20, pts. 20;CPF nº 259.924.657-15, pts. 25;CPF nº 027.928.597-33, pts. 20;CPF nº 484.135.427-15, pts. 23;CPF nº 694.339.337-53, pts. 26;CPF nº 110.370.227-00, pts. 25;CPF nº 074.786.767-40, pts. 31;CPF nº 966.475.667-91, pts. 21;CPF nº 044.847.177-94, pts. 22;CPF nº 044.644.487-12, pts. 20;CPF nº 479.269.537-68, pts. 23;CPF nº 309.874.154-68, pts. 21;CPF nº 908.942.357-53, pts. 21;CPF nº 411.360.807-59, pts. 21;CPF nº 445.994.397-20, pts. 24;CPF nº 103.653.437-57, pts. 22;CPF nº 882.008.767-72, pts. 21;CPF nº 205.277.057-72, pts. 24;CPF nº 441.292.707-53, pts. 21;CPF nº 428.756.177-53, pts. 23;CPF nº 052.217.947-99, pts. 21;CPF nº 361.007.737-91, pts. 24;CPF nº 092.373.077-05, pts. 28;CPF nº 002.510.737-26, pts. 22;CPF nº 010.845.547-55, pts. 22;CPF nº 077.512.957-75, pts. 20;CPF nº 331.830.747-53, pts. 20;CPF nº 052.967.177-83, pts. 20;CPF nº 648.828.537-87, pts. 24;CPF nº 110.893.347-53, pts. 23;CPF nº 627.856.647-87, pts. 23;CPF nº 687.700.578-34, pts. 21;CPF nº 282.437.146-34, pts. 20;CPF nº 013.839.517-99, pts. 21;CPF nº 076.065.197-30, pts. 26;CPF nº 854.407.287-91, pts. 21;CPF nº 936.514.657-72, pts. 20;CPF nº 602.340.837-00, pts. 21;CPF nº 994.137.367-15, pts. 21;CPF nº 334.391.927-68, pts. 20;CPF nº 090.442.588-69, pts. 21;CPF nº 601.854.307-91, pts. 22;CPF nº 034.417.067-57, pts. 24;CPF nº 039.106.417-76, pts. 21;CPF nº 853.278.597-20, pts. 23;CPF nº 756.288.057-34, pts. 28;CPF nº 293.381.028-07, pts. 34;CPF nº 815.288.257-72, pts. 20;CPF nº 101.069.367-00, pts. 21;CPF nº 592.923.347-00, pts. 20;CPF nº 052.734.137-10, pts. 20;CPF nº 104.739.677-74, pts. 24;CPF nº 044.897.167-45, pts. 23;CPF nº 018.358.287-01, pts. 21;CPF nº 082.424.497-40, pts. 25;CPF nº 043.526.767-13, pts. 23;CPF nº 074.710.827-71, pts. 20;CPF nº 603.724.867-20, pts. 22;CPF nº 024.260.587-73, pts. 22;CPF nº 268.169.117-68, pts. 21;CPF nº 013.103.273-94, pts. 20;CPF nº 089.462.457-19, pts. 22;CPF nº 047.494.457-38, pts. 22;CPF nº 012.173.357-22, pts. 21;CPF nº 806.574.197-53, pts. 25;CPF nº 001.965.997-09, pts. 20;CPF nº 102.743.437-11, pts. 23;CPF nº 042.512.667-65, pts. 21;CPF nº 219.804.627-04, pts. 21;CPF nº 079.800.217-46, pts. 30;CPF nº 024.251.634-33, pts. 20;CPF nº 513.680.307-00, pts. 26;CPF nº 069.571.247-03, pts. 23;CPF nº 082.036.807-55, pts. 21;CPF nº 646.900.590-04, pts. 21;CPF nº 372.160.157-20, pts. 20;CPF nº 789.450.707-53, pts. 20;CPF nº 090.682.307-27, pts. 27;CPF nº 663.002.237-87, pts. 24;CPF nº 434.499.057-91, pts. 20;CPF nº 100.577.047-67, pts. 22;CPF nº 085.940.997-03, pts. 21;CPF nº 017.890.847-92, pts. 20;CPF nº 550.906.217-72, pts. 21;CPF nº 531.968.483-53, pts. 23;CPF nº 698.503.567-15, pts. 25;CPF nº 013.300.447-38, pts. 21;CPF nº 057.203.977-87, pts. 23;CPF nº 543.478.237-20, pts. 20;CPF nº 582.895.187-49, pts. 21;CPF nº 014.415.457-94, pts. 26;CPF nº 309.904.327-34, pts. 22;CPF nº 592.795.087-68, pts. 28;CPF nº 926.600.107-49, pts. 22;CPF nº 839.041.077-04, pts. 25;CPF nº 020.529.474-00, pts. 21;CPF nº 096.654.857-41, pts. 28;CPF nº 787.046.187-34, pts. 29;CPF nº 528.928.087-15, pts. 21;CPF nº 785.056.587-87, pts. 24;CPF nº 082.194.307-37, pts. 26;CPF nº 014.892.577-48, pts. 20;CPF nº 724.785.607-63, pts. 20;CPF nº 265.067.267-68, pts. 21;CPF nº 460.377.057-04, pts. 21;CPF nº 000.596.217-02, pts. 25;CPF nº 269.021.687-68, pts. 21;CPF nº 052.997.987-09, pts. 20;CPF nº 476.138.667-34, pts. 23;CPF nº 002.199.527-36, pts. 20;CPF nº 562.905.946-72, pts. 23;CPF nº 595.745.264-53, pts. 23;CPF nº 033.883.027-82, pts. 21;CPF nº 122.952.547-52, pts. 22;CPF nº 704.608.257-04, pts. 22;CPF nº 131.286.877-57, pts. 20;CPF nº 018.599.887-92, pts. 22; CPF nº 142.183.628-90, pts. 24;CPF nº 036.405.437-93, pts. 26;CPF nº 025.071.697-61, pts. 22;CPF nº 764.030.337-00, pts. 23;CPF nº 425.124.767-15, pts. 21;CPF nº 076.086.697-05, pts. 29;CPF nº 900.274.937-68, pts. 20;CPF nº 982.812.677-04, pts. 33;CPF nº 827.024.544-53, pts. 21;CPF nº 053.877.037-69, pts. 23;CPF nº 021.066.567-00, pts. 22;CPF nº 025.710.677-45, pts. 22;CPF nº 402.874.917-49, pts. 28;CPF nº 077.204.107-50, pts. 26;CPF nº 739.057.127-68, pts. 21;CPF nº 085.431.237-47, pts. 23;CPF nº 339.380.080-91, pts. 22;CPF nº 975.020.147-72, pts. 24;CPF nº 097.058.897-67, pts. 25;CPF nº 885.009.267-91, pts. 25;CPF nº 349.760.357-00, pts. 21;CPF nº 436.175.067-04, pts. 21;CPF nº 608.634.557-00, pts. 25;CPF nº 121.070.647-41, pts. 20;CPF nº 486.520.677-91, pts. 23;CPF nº 627.263.407-25, pts. 26;CPF nº 501.500.067-72, pts. 20;CPF nº 094.747.277-08, pts. 22;CPF nº 048.011.067-06, pts. 28;CPF nº 037.528.587-37, pts. 21;CPF nº 010.991.697-20, pts. 21;CPF nº 412.492.247-72, pts. 21;CPF nº 077.099.087-80, pts. 21;CPF nº 297.197.807-97, pts. 20;CPF nº 724.442.907-04, pts. 21;CPF nº 077.470.077-79, pts. 28;CPF nº 016.832.077-00, pts. 24;CPF nº 133.583.427-35, pts. 21;CPF nº 018.182.757-32, pts. 24;CPF nº 982.991.907-20, pts. 24;CPF nº 406.416.357-53, pts. 21;CPF nº 773.596.827-20, pts. 22;CPF nº 433.978.407-91, pts. 21;CPF nº 047.901.807-35, pts. 30;CPF nº 020.819.267-09, pts. 21;CPF nº 427.461.757-20, pts. 24;CPF nº 127.688.227-01, pts. 22;CPF nº 544.626.737-00, pts. 22;CPF nº 043.491.897-00, pts. 23;CPF nº 100.983.487-87, pts. 27;CPF nº 486.897.267-72, pts. 20;CPF nº 075.869.877-18, pts. 23;CPF nº 035.636.897-17, pts. 20;CPF nº 832.586.807-44, pts. 22;CPF nº 078.836.407-39, pts. 24;CPF nº 397.823.957-49, pts. 21;CPF nº 490.842.757-72, pts. 23;CPF nº 051.363.787-78, pts. 21;CPF nº 069.561.247-69, pts. 23;CPF nº 865.199.997-68, pts. 21; CPF nº 023.535.807-00, pts. 20;CPF nº 055.181.947-22, pts. 21;CPF nº 731.422.477-34, pts. 20;CPF nº 089.668.197-10, pts. 20;CPF nº 996.620.947-68, pts. 21;CPF nº 670.159.307-06, pts. 21;CPF nº 107.545.217-10, pts. 21;CPF nº 622.680.407-63, pts. 22;CPF nº 029.049.317-08, pts. 22;CPF nº 666.584.627-04, pts. 22;CPF nº 511.195.874-68, pts. 20;CPF nº 084.077.987-97, pts. 22;CPF nº 099.130.537-06, pts. 32;CPF nº 018.323.827-37, pts. 24;CPF nº 002.612.217-01, pts. 20;CPF nº 179.358.497-49, pts. 21;CPF nº 042.768.547-84, pts. 20;CPF nº 551.121.617-87, pts. 22;CPF nº 551.987.837-49, pts. 23;CPF nº 090.937.417-13, pts. 22;CPF nº 752.685.667-68, pts. 26;CPF nº 002.350.617-27, pts. 24;CPF nº 599.577.277-53, pts. 22;CPF nº 009.464.907-32, pts. 28;CPF nº 023.464.157-66, pts. 20;CPF nº 090.347.607-07, pts. 20;CPF nº 668.823.547-15, pts. 27;CPF nº 841.587.007-87, pts. 22;CPF nº 047.899.157-60, pts. 22;CPF nº 863.482.057-20, pts. 25;CPF nº 076.273.897-98, pts. 21;CPF nº 884.544.607-72, pts. 27;CPF nº 435.214.527-00, pts. 22;CPF nº 550.486.417-87, pts. 21;CPF nº 741.731.117-20, pts. 21;CPF nº 012.026.757-86, pts. 21;CPF nº 105.991.547-21, pts. 24;CPF nº 826.933.239-91, pts. 20;CPF nº 462.938.097-34, pts. 25;CPF nº 807.151.687-20, pts. 20;CPF nº 093.671.167-13, pts. 21;CPF nº 074.019.717-71, pts. 22;CPF nº 056.939.067-28, pts. 20;CPF nº 468.071.797-15, pts. 25;CPF nº 080.247.217-67, pts. 23;CPF nº 078.923.267-74, pts. 26;CPF nº 275.629.137-49, pts. 22;CPF nº 346.304.577-04, pts. 22;CPF nº 084.052.417-01, pts. 24;CPF nº 021.822.717-59, pts. 27;CPF nº 758.336.547-34, pts. 20;CPF nº 815.786.367-87, pts. 22;CPF nº 059.022.157-49, pts. 21;CPF nº 100.019.747-69, pts. 20;CPF nº 076.337.407-52, pts. 20;CPF nº 052.134.277-58, pts. 23;CPF nº 091.737.937-36, pts. 22;CPF nº 347.864.907-25, pts. 21;CPF nº 011.061.277-90, pts. 22;CPF nº 053.053.897-04, pts. 21; CPF nº 496.091.577-34, pts. 22;CPF nº 956.615.817-34, pts. 22;CPF nº 005.849.107-46, pts. 20;CPF nº 709.480.547-00, pts. 21;CPF nº 332.818.407-44, pts. 23;CPF nº 090.833.197-50, pts. 20;CPF nº 019.028.247-92, pts. 20;CPF nº 485.380.605-97, pts. 27;CPF nº 510.288.247-34, pts. 22;CPF nº 099.315.727-01, pts. 21;CPF nº 730.444.317-00, pts. 24;CPF nº 056.644.477-10, pts. 23;CPF nº 595.756.467-20, pts. 20;CPF nº 511.461.007-44, pts. 25;CPF nº 032.269.537-61, pts. 22;CPF nº 615.552.157-34, pts. 21;CPF nº 964.029.547-72, pts. 22;CPF nº 010.513.867-30, pts. 20;CPF nº 013.883.747-30, pts. 21;CPF nº 878.065.417-72, pts. 21;CPF nº 267.761.037-04, pts. 22;CPF nº 090.522.347-01, pts. 24;CPF nº 708.485.057-00, pts. 23;CPF nº 042.645.227-57, pts. 23;CPF nº 019.111.544-43, pts. 24;CPF nº 006.213.627-51, pts. 25;CPF nº 042.719.087-89, pts. 26;CPF nº 013.461.427-50, pts. 29;CPF nº 271.943.537-68, pts. 20;CPF nº 042.952.386-60, pts. 20;CPF nº 604.264.117-49, pts. 23;CPF nº 896.161.037-68, pts. 23;CPF nº 998.787.127-53, pts. 22;CPF nº 057.819.837-16, pts. 21;CPF nº 401.355.357-00, pts. 23;CPF nº 057.758.937-78, pts. 25;CPF nº 073.148.527-07, pts. 22;CPF nº 014.118.657-74, pts. 24;CPF nº 043.932.676-13, pts. 21;CPF nº 545.314.037-20, pts. 21;CPF nº 874.311.067-34, pts. 26;CPF nº 659.406.287-53, pts. 21;CPF nº 164.635.098-76, pts. 39;CPF nº 536.089.337-00, pts. 22;CPF nº 042.690.437-09, pts. 21;CPF nº 003.599.857-18, pts. 20;CPF nº 721.784.697-87, pts. 21;CPF nº 103.727.347-82, pts. 21;CPF nº 832.879.577-91, pts. 21;CPF nº 020.916.717-38, pts. 23;CPF nº 083.986.117-66, pts. 29;CPF nº 390.684.553-20, pts. 22;CPF nº 374.811.697-72, pts. 20;CPF nº 839.449.747-00, pts. 21;CPF nº 053.122.547-03, pts. 21;CPF nº 124.580.027-22, pts. 22;CPF nº 935.761.887-20, pts. 22;CPF nº 314.224.547-20, pts. 20;CPF nº 084.497.777-20, pts. 20;CPF nº 590.726.527-20, pts. 26; 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A faturar por empenho\r\n"
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            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2013\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETI MARQUES\r\nOnde se lê: ... Procurador-Assistente, símbolo DG\r\nLeia-se: ... Procurador-Assessor, símbolo SA\r\nId: 1562773\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAQUELINE BATISTA MENEZES, LAYS BATISTA VIEIRA e THAIS DE ASSIS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 26/04/2012. Proc. nº E-01/300949/2012.\r\nJERONIMO JOSE RODRIGUES, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. nº E-01/019/74/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INGRA BETRIZ DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/016/185/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA FARIAS SALGADO MOREIRA, com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nº E-01/009/169/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANTINHA PAGLIASSE MOTTA, com validade a contar de 29/02/2012. Proc. nº E-01/300622/2012.\r\nALMIRA FERREIRA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/009/381/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA LIORPHO DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. nº E-01/009/145/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCINIRA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/013/26/2013.\r\nNOEMIA MARINHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/03/2013. Proc. nº E-01/016/82/2013.\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 19/03/2013. Proc. nº E-01/016/79/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA FARIA RODRIGUES, com validade a contar de 18/07/2013. Proc. nº E-01/010/74/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGATHA GOMES DUARTE, com validade a contar de 25/04/2011. Proc. nº E-01/301441/2011.\r\nId: 1562780. A faturar por empenho\r\n"
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        "1562817": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 19.09.2013\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5076/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1562817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562818": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 18.09.2013\r\nComissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para execução das fundações, subsolo e laje do térreo do Laboratório de Cadeiras Básicas FCM/IBRAG, realizada pela empresa Jeton Construções Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 8583/2009.\r\nId: 1562818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562819": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2013\r\n, VIVIANE DIAS GIORDANO, matr. nº 35094-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2013.\r\nDE 18.09.2013\r\nNILCE GUILHERMINA LUDOLFF DA COSTA PADILHA, matr. nº 34380-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6, Professor Adjunto, nível 6, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1562819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562834": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/69/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/707/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\nDE 18.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/136/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146- 8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/570/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\nId: 1562834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562839": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA ELISABETE BRAGA DE ARAÚJO FREITAS, Administrador, Nível E, ID nº 2870711-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E- 11/004/327/2013.\r\nId: 1562839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1562846": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 29/09/2013 o prazo para conclusão do Processo de sindicância sumária nº E- 07/002.12933/2013.\r\nId: 1562846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563028": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de ELIZABETE LOPES MUCURY,Identidade Funcional nº 5436699, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Matrícula nº 207696-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.744/2012.\r\nId: 1563028\r\n"
        ],
        "1563096": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/8172/2013.\r\nREGIONAL\r\nSERVIDORES\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nSOLANGE GONÇALINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.265-1, ID 4005376-8\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMONICA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.487-7, ID 3886172-0\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.025-1, ID 3901665-0\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARIA LUIZA FIGUEIREDO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.973-6, ID 3778685-7\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARIA APARECIDA RAVONI MASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.407-0, ID 4203978-9\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARCOS TOMAZINE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.257-6, ID 3429326-4\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.476-6, ID 3863268-3\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMARCIA ALMEIDA BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 255.931-8, ID 3835382-2\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nJOÃO PAULO MOREIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.900-5, ID 4007982-1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nJEFFERSON ALBERNAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.832- 7, ID 4137947-0\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.472-3, ID 3319624-9\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I. mat. nº 846.373-9, ID 3698226-1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDEISE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.688- 9, ID 919953-5\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.289-7, ID 3256480-5\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.744-0, ID 3279418-5\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nVANUZA DA SILVA VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.255-9, ID 4303411-0\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nVALERIA PACHECO DA SILVA , Prof. Doc. II, mat. nº 294.146-6, ID 3599391-0\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nSANDRO LUIS FARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.099-8, ID 4018165-0\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nMARILIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.037-9, ID 3595444-2\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nMARIA CANDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.107-9, ID 3939024-1\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.673-7, ID 3554762-6\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nMARCIA MARINHO DANIELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.183-9, ID 3402347-0\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nLEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.748-2, ID 3722025-0\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nGISELE FERRAZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.005- 7, ID 3459165-6\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.781-9, ID 3453327-3\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 188.795-9, ID 4018413-7\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.884-2, ID 3682146-2\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nSYMONE SILVA DE LACERDA SOUTTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.141-6, ID 3393026-0\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nSEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.609-1, ID 3682104-7\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.202-1, ID 4042691-2\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nMONICA RIBEIRO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.157-6, ID 4042705-6\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nMIRIAM ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, ID 3392974-2\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID 3517640-7\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nJOELMA DOS REIS THEMOTEO, Prof. Doc. II, mat. nº 925.348-5, ID 3459105-2\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nGONÇALINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.558-5, ID 4188352-7\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nGERALDO ROSMANINHO DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.907-2, ID 3553324-2\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.666-0, ID 4280096-0\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nCÉLIA LÚCIA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.369-6, ID 1069464-1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.647-1, ID 3553515-6\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nANDRÉA NEGRI RAMOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.389-1, ID 3392624-7\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nALICE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.195-5, ID 4042548-7\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.908-3, ID 3764023-2\r\nMETROPOLITANA I\r\nSOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.353-4, ID 3338406-1\r\nMETROPOLITANA I\r\nALESSANDRA RAMOS FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.122-6, ID 3484185-7\r\nMETROPOLITANA I\r\nANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.774-1, ID 3331105-6\r\nMETROPOLITANA I\r\nARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.728-6, ID 3904427-0\r\nMETROPOLITANA I\r\nCÁTIA VALÉRIA DÓRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.816-1, ID 3494104-5\r\nMETROPOLITANA I\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.003-6, ID 4281982-2\r\nMETROPOLITANA I\r\nÉRIKA SILVA MACHADO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.609-3, ID 3253163-0\r\nMETROPOLITANA I\r\nIARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.686-1, ID 3398047-0\r\nMETROPOLITANA I\r\nISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951360-7, ID 4348597-9\r\nMETROPOLITANA I\r\nLUCIANA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.991-2, ID 3501203-0\r\nMETROPOLITANA I\r\nMÁRCIA PICCININI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.959-6, ID 3422548-0\r\nMETROPOLITANA I\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9, ID 4209518-2\r\nMETROPOLITANA I\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA IACK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.581-1, ID 4187287-8\r\nMETROPOLITANA I\r\nROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.796-8, ID 4000847-9\r\nMETROPOLITANA I\r\nROSEMARY CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.001-6, ID 3497782-1\r\nMETROPOLITANA II\r\nALCILÉA RIBEIRO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.375-7, ID 3814841-2\r\nMETROPOLITANA II\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID 3578774-0\r\nMETROPOLITANA II\r\nANDREA GARCIA GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 870.273-0, ID 3581026-2\r\nMETROPOLITANA II\r\nCARMEN LIGIA SIMÕES VALENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.937-5, ID 4132357-2\r\nMETROPOLITANA II\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.526-1, ID 3521922-0\r\nMETROPOLITANA II\r\nDENISE MARIA MARQUES FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.664-1, ID 4323470-4\r\nMETROPOLITANA II\r\nFABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.529-2, ID 3928416-6\r\nMETROPOLITANA II\r\nJAQUELINE CALDAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.768-9, ID 3559185-4\r\nMETROPOLITANA II\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.753-1, ID 3824923-5\r\nMETROPOLITANA II\r\nLUCIANA DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.338-4, ID 3826314-9\r\nMETROPOLITANA II\r\nLUCIANA DE FIGUEIREDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.442-2, ID 3823801-2\r\nMETROPOLITANA II\r\nLUIS ANTÔNIO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.557-0, ID 3814945-1\r\nMETROPOLITANA II\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.719-5, ID 3812265-0\r\nMETROPOLITANA II\r\nSILVIA FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.237-8, ID 3427405-7\r\nMETROPOLITANA II\r\nSONIA REGINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.903-3, ID 3314953-4\r\nMETROPOLITANA III\r\nVIVIANE TRINDADE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9, ID 3449214-3\r\nMETROPOLITANA III\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.850-9, ID 4023983-7\r\nMETROPOLITANA III\r\nSONIA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.439-5, ID 3631591-5\r\nMETROPOLITANA III\r\nROSELY ALVES BARBOSA DE MARTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.493-6, ID 3480227-4\r\nMETROPOLITANA III\r\nROSANI SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.049-7, ID 3970601-0\r\nMETROPOLITANA III\r\nROBERTO FARIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.829- 9, ID 4193963-8\r\nMETROPOLITANA III\r\nREJANE MARQUES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.953-0, ID 4039546-4\r\nMETROPOLITANA III\r\nNAIRA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.475-3, ID 4001806-7\r\nMETROPOLITANA III\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.759-3, ID 4210527-7\r\nMETROPOLITANA III\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.636-5, ID 3952885-5\r\nMETROPOLITANA III\r\nEUNICE TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.207-1, ID 4273305-7\r\nMETROPOLITANA III\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.779-3, ID 4130577-9\r\nMETROPOLITANA III\r\nDULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.526-6, ID 3438414-6\r\nMETROPOLITANA III\r\nDOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.077-3, ID 3970804-7\r\nMETROPOLITANA III\r\nCHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.440-4, ID 4190424-9\r\nMETROPOLITANA III\r\nCARLOS FELIPE LEITÃO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.585-2, ID 3263874-4\r\nMETROPOLITANA III\r\nCARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 232.866-4, ID 4200228-1\r\nMETROPOLITANA III\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID 3456225-7\r\nMETROPOLITANA IV\r\nTHEREZINHA FRAGOSO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.922-4, ID 549389-7\r\nMETROPOLITANA IV\r\nSONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.727-7, ID 3925037-7\r\nMETROPOLITANA IV\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.988-2, ID 4119137-4\r\nMETROPOLITANA IV\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.868-1, ID 3543456-2\r\nMETROPOLITANA IV\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.320-4, ID 3537986-3\r\nMETROPOLITANA IV\r\nPATRICIA MARTINS MERIGUETI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.996-0, ID 3656026-0\r\nMETROPOLITANA IV\r\nNADIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.221-0, ID 4197425-5\r\nMETROPOLITANA IV\r\nMARINERI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.104-6, ID 4192273-5\r\nMETROPOLITANA IV\r\nLUCIANE PIRES FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.526- 7, ID 3349894-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.908-9, ID 3659483-0\r\nMETROPOLITANA IV\r\nJULIO CESAR ROITBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 916.129- 0, ID 4137597-1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nIAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.115-1, ID 4330426-5\r\nMETROPOLITANA IV\r\nCLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.871-6, ID 3653517-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\nANTONIO JOSE NIDDAN PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.382-2, ID 4330458-3\r\nMETROPOLITANA IV\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.023-9, ID 3263793-4\r\nMETROPOLITANA IV\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.842-6, ID 3543399-0\r\nMETROPOLITANA IV\r\nALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 937.883-7, ID 561506-2\r\nMETROPOLITANA V\r\nVERA LUCIA CABRAL DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.096-9, ID 3690634-4\r\nMETROPOLITANA V\r\nSONIA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.373-0, ID 3706984-5\r\nMETROPOLITANA V\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.698-8, ID 3703087-6\r\nMETROPOLITANA V\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.587-5, ID 3611963-6\r\nMETROPOLITANA V\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.627-5, ID 4188463-9\r\nMETROPOLITANA V\r\nMARINEIDE SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.179-5, ID 4011474-0\r\nMETROPOLITANA V\r\nHELOISA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.132-4, ID 3463607-2\r\nMETROPOLITANA V\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.912-8, ID 4191756-1\r\nMETROPOLITANA V\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.901-6, ID 3457065-9\r\nMETROPOLITANA V\r\nELISABETE DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.373-3, ID 4181999-3\r\nMETROPOLITANA V\r\nANDREIA PAIVA MACHADO TUTUNJI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.282-7, ID 3700765-3\r\nMETROPOLITANA V\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.852-1, ID 3457458-1\r\nMETROPOLITANA V\r\nCISLANDIA BESSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.636-1, ID 3463126-7\r\nMETROPOLITANA V\r\nDEBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.447-8, ID 4032708-6\r\nMETROPOLITANA VI\r\nVANDERLEI DE BARROS ROSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.571-9, ID 3284843-9\r\nMETROPOLITANA VI\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.161-0, ID 4038649-0\r\nMETROPOLITANA VI\r\nI, mat. nº 832.710-8, ID 3651801-8\r\nMETROPOLITANA VI\r\nPAULA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.363-9, ID 4321988-8\r\nMETROPOLITANA VI\r\nMARY LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.221-6, ID 553807-6\r\nMETROPOLITANA VI\r\nMARIA DE FÁTIMA REZALLA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.564-4, ID 3569522-6\r\nMETROPOLITANA VI\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.331-8, ID 3449633-5\r\nMETROPOLITANA VI\r\nLELA PINTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.150-9, ID 3300183-9\r\nMETROPOLITANA VI\r\nISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.519-9, ID 3568994-3\r\nMETROPOLITANA VII\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.693- 6, ID 3650237-5\r\nMETROPOLITANA VII\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.726-2, ID 3474554-8\r\nMETROPOLITANA VII\r\nROSANGELA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.522-5, ID 4196425-0\r\nMETROPOLITANA VII\r\nREINER FAUSTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.348-2, ID 567641-0\r\nMETROPOLITANA VII\r\nMARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.942-2, ID 578368-2\r\nMETROPOLITANA VII\r\nLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.861-5, ID 3439003-0\r\nMETROPOLITANA VII\r\nKATIA TEREZA DONATO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.621-4, ID 3509207-6\r\nMETROPOLITANA VII\r\nFLÁVIO ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.695-0, ID 3959391-6\r\nMETROPOLITANA VII\r\nERICA ALVES APOLINARIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.703-1, ID 3473572-0\r\nMETROPOLITANA VII\r\nELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.505-7, ID 3446852-8\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDENISE DOS SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.820-1, ID 3593715-7\r\nMETROPOLITANA VII\r\nCASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.260-8, ID 3643564-3\r\nMETROPOLITANA VII\r\nCLAUDIA LOPES SIMÕES AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.903-8, ID 3478225-7\r\nMETROPOLITANA VII\r\nCARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.836-8, ID 3593653-3\r\nMETROPOLITANA VII\r\nAMANDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.887-0, ID 3440435-0\r\nMETROPOLITANA VII\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.150-3, ID 3424922-2\r\nMETROPOLITANA VII\r\nANDREA VIRGINIA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.272-5, ID 3407276-4\r\nSERRANA I\r\nANDREA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.395-7, ID 3615595-0\r\nSERRANA I\r\nANGÉLICA GIL NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.143-7, ID 3590094-6\r\nSERRANA I\r\nCARLA MADUREIRA VALENTE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.680-8, ID 3469712-8\r\nSERRANA I\r\nELIZANE DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.236-1, ID 4190272-6\r\nSERRANA I\r\nHELEONORA DE PAULA BELMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.459-2, ID 4178968-7\r\nSERRANA I\r\nJANE MARIA VIMERCATE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.637- 8, ID 4188598-8\r\nSERRANA I\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.941-1, ID 4278553-7\r\nSERRANA I\r\nMARI ANGELA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.905-5, ID 4186396-8\r\nSERRANA I\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVIM SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.783-0, ID 3940613-0\r\nSERRANA I\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.678-2, ID 4124914-3\r\nSERRANA I\r\nSELMA MARIA LOPES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.696-7, ID 3993894-8\r\nSERRANA I\r\nTERESA SALES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.267-0, ID 3586862-7\r\nSERRANA II\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.032-1, ID 3847965-6\r\nSERRANA II\r\nMARIA VÂNIA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.900-9, ID 3471935-0\r\nSERRANA II\r\nLILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.238-2, ID 4021064-2\r\nSERRANA II\r\nJOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.021-0, ID 3266963-1\r\nSERRANA II\r\nJANAINA FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.349-2, ID 4330557-1\r\nSERRANA II\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.900-0, ID 3938793-3\r\nSERRANA II\r\nHELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 910955-4, ID 3246133-0\r\nSERRANA II\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.039-7, ID 3259468-2\r\nSERRANA II\r\nCÉLIA REGINA GOMES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.805-0, ID 3481913-4\r\nSERRANA II\r\nBÁRBARA GONÇALVES TOPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.227-5, ID 3269255-2\r\nSERRANA II\r\nANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.606-2, ID 3993532-9\r\nSERRANA II\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.315-2, ID 3576796-0\r\nSERRANA II\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.897-7, ID 3471866-4\r\nCENTRO SUL\r\nVANIA CRISTINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.167-5, ID 3641316-0\r\nCENTRO SUL\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, ID 3640875-1\r\nCENTRO SUL\r\nSIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.619-0, ID 4203946-0\r\nCENTRO SUL\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.617-9, ID 4255171-4\r\nCENTRO SUL\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.579-4, ID 4203703-4\r\nCENTRO SUL\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.882-7, ID 3548825-5\r\nCENTRO SUL\r\nMARCIA CRISTINA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.694-3, ID 3647078-3\r\nCENTRO SUL\r\nLUCIA HELENA ANDRADE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.109-4, ID 3920571-1\r\nCENTRO SUL\r\nJULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4, ID 3753288-0\r\nCENTRO SUL\r\nIDEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.110-4, ID 3332205-8\r\nCENTRO SUL\r\nVERA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.108-2, ID 3711424-7\r\nCENTRO SUL\r\nELIZABETT ARAGAO DO AMPARO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.243-6, ID 3715258-0\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nVANDA MOREIRA EURICO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.580-9, ID 4190720-5\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nRUY MYRRHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.786-4, ID 3997435-9\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nROSELANE DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.023-9, ID 3309517-5\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.780-0, ID 3507296-2\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA XISTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.232-5, ID 3922047-8\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nELISANGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.232-1, ID 3304254-3\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.509-4, ID 3309775-5\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.618-0, ID 4254398-3\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nELAINE SILVA AUAD FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.646-8, ID 4210656-7\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nCLÁUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.181-9, ID 4260346-3\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nCELSO CARVALHO CUCONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.051-7, ID 3527584-7\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nANDREA DE CASTRO GUEDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.528-9, ID 3524762-2\r\nId: 1563096\r\n"
        ],
        "1563161": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/09/2013\r\nde Fazenda Classe “B”,Inspetoria Re, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado l de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 21/08/2013. Processo nº E-04/067/103/2013.\r\nId: 1563161\r\n"
        ],
        "1563197": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2013\r\na nomeação do servidor, abaixo discriminado, efetivada através do Decreto de 27 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de novembro de 2012, provindo do Concurso Público 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2011 e homologado em 08 de novembro de 2012, em virtude de não ter sido dado provimento ao cargo efetivo, dentro de 60 dias, a contar do despacho publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2013, conforme autorizado no art. 14, § 2º, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-03/92.210/2012.\r\nNOME\r\nPOLO\r\nCARGO\r\nINSCRIÇÃO\r\nFagner Viana de Andrade\r\nVolta Redonda\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n1029250\r\nId: 1563197\r\n"
        ],
        "1563209": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOC/97 RONALDO FREITAS NOGUEIRA, RG 19.798 - ID Funcional nº 02679137-4 - Processo nº E-27/036/449/2013;\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCOS GIL DE SOUZA, RG 28.245 - ID Funcional nº 02599802-1 - Processo nº E-27/036/370/2013;\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLAUDIO PEDRO NICACIO, RG 11.658 - ID Funcional nº 01004516-3 - Processo nº E-27/0571/11162/2012;\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - ID Funcional nº 00571818-0 - Processo nº E- 27/036/364/2013;\r\n:\r\nCel BM QOC/81 SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 06.818 - ID Funcional nº 02598058-0 - Processo nº E-27/036/2114/2013;\r\nCel BM QOC/88 RICARDO MENEGUCI SILVA, RG 10.494 - ID Funcional nº 02637528-1 - Processo nº E-27/036/211/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, RG 14.939 - ID Funcional nº 01003755-1 - Processo nº E- 27/036/219/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/96 LUCIANO PACHECO SARMENTO, RG 19.183 - ID Funcional nº 02652955-6 - Processo nº E-27/036/193/2013.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/91 DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, RG 16.466 - ID Funcional nº 00611512-8 - Processo nº E- 27/036/233/2013;\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUSTO, RG 32.133 - ID Funcional nº 00615018-7 - Processo nº E- 27/036/412/2013;\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIO RAIA DE SIQUEIRA, RG 41.492 - ID Funcional nº 00615018-7 - Processo nº E-27/036/1039/2013; \r\nId: 1563209\r\n"
        ],
        "1563210": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de setembro de 2012, “post mortem”, de acordo com o art. 55 da Lei nº 880/85, e item 3, do art. 29, do Decreto nº 4.582/81, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/028/2013, na forma que se segue:\r\na contar de 19 de setembro de 2012:\r\nEx-3º Sgt BM Q02/00 WELLINGTON VIEIRA BUÇARD, RG 27.579.\r\nId: 1563210\r\n"
        ],
        "1563211": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2011, Pensão Especial, a Sra. , ex-companheira do ex-Cabo BM FLAVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG. CBMERJ 43.978, falecido em 13 de janeiro de 2011, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/101/2013. \r\nId: 1563211\r\n"
        ],
        "1563212": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTREVO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.479.680/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ENGENHEIRO HANS GAISER, Nº 914 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nDUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE Nº 7, 8, 10 E 11 DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº OUT IN017322, DE 04/08/2011 \r\n.ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 50.483,55\r\n11307/2013\r\nNOME:\r\nFRIBURGO SHOPPING CENTER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.497.589/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 139 CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nÕES DE VALIDADE Nº 7, 9E 10 DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº OUT IN016306, DE 18/04/2011 \r\n.ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 50.483,55\r\n/2013\r\nNOME:\r\nWALMIR NUNES MORGADO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n281.847.937-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALMEIDA, Nº 27 - JARDIM OURO PETRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nJARDIM OURO PRETO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 157/NF/7ª AR -SERLA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n.ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.069/2010\r\nNOME:\r\nJOSÉ SIDNEY FIGUEIRA DE BARROS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n354.364.097-68\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, Nº 3655 CHACARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nJARDIM OURO PRETO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇ/NF/7ª AR -SERLA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n.ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n502.787/2010\r\nNOME:\r\nERLINSON DE SOUZA HORTALA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n035.168.717-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GERMANO FABER, Nº 454 CASA 1 - PIRATININGA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10365/2013\r\nNOME:\r\nRIVELINO DA SILVA COELHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n079.996.027-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO FRIBURGO, KM 4 C/ RUA D, Nº 777 - P. MODELO\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 C/C ART 2º INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nDVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nROMEL MACIEL DIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n376.372.317-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS ARAÚJO, Nº 141 - PIRATININGA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.10359/2013\r\nNOME:\r\nELEUZINA ETELVINA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n041.246.817-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TIETÊ, Nº 141 - JARDIM SANTA RITA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.059,04\r\nE-07/002.11474/2013\r\nNOME:\r\nMARIA NANCI RAS CÃO MATIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n022367.307-21\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BOA ESPERANÇA - ESTRADA DA BOA ESPERANÇA S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nE-07/002.14401/2013\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TODO SABOR LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.557.826/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 101 S/Nº - KM 236 LOJA B - SILVA CUNHA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nE-07/002.10942/2013\r\nNOME:\r\nDELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.676.271/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PALMITAL, RJ 134 - RIO DA AREIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nE-07/002.14273/2013\r\nNOME:\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n0.683.698/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 247 AO LADO DO POSTO DE GASOLINA - BACAXÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n/2013\r\nId: 1563212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563301": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\no ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/890/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/890/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 1563301\r\n"
        ],
        "1563401": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 31 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sargento BM Refo BATANY MATHEUS MOTTA, RG CBMERJ 11.332, Id Funcional 0026855445, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E- 27/037/0031/2013.\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 30 de novembro de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo SEBASTIAO JOEL DA SILVA, RG CBMERJ 04.585, Id Funcional 0026307391, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E- 27/037/0037/2013.\r\nId: 1563401\r\n"
        ],
        "1563438": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nCezar Augusto Cardoso Quintão, ID Funcional nº 19515251, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, em substituição da servidora Eloisa David Francisco da Silva, ID Funcional nº 1939551.\r\nMaria Antonietta D'ella Campos, ID Funcional nº 44061544, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Contadoria Geral do Estado, em substituição da servidora Doris Regina Jorge dos Santos, ID Funcional nº 1942943-6.\r\nId: 1563438\r\n"
        ],
        "1563439": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nValéria Carvalho Ferrari da Silva, Agente de Fazenda A, matricula nº 0.256.856-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.22 - Escola Fazendária, com validade a contar a partir de 07/08/2013.\r\nHugo Leão de Castro Filho, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.268.089-0, como Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.22 - Escola Fazendária, com validade a contar a partir de 07/08/2013.\r\nId: 1563439\r\n"
        ],
        "1563447": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVINHA ALVES ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/01/2013. Proc. nº E-01/26/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETE PEREIRA LAMOGLIA ALVES, JAIME VINICIUS LAMOGLIA ALVES, JAIME NATHAN LAMOGLIA ALVES e JAIME FELIPE LAMOGLIA ALVES, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. nº E- 01/013/9/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDIRA SOARES BARROSO GOMES, com validade a contar de 27/01/2013. Proc. nº E-01/018/24/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FATIMA AMORIM BARROS, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/027/40/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGLAIR BASTOS DE OLIVEIRA PENA, com validade a contar de 04/05/2013. Proc. nº E-01/049/010/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILEIAS DUTRA DE SOUZA, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/013/45/2013.\r\nDE 10/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA ALO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-01/013/52/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESINHA VIANA MONTEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. nº E-01/017/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO ELIAS, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/011/106/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIZETE MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de \r\n10/12/2012. Proc. nº E-01/013/6/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA XAVIER DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2012. Proc. nº E-01/009/342/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES POVOAS DE ALCANTARA, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/013/64/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAIAS VIEIRA PINTO, com validade a contar de 24/12/2011. Proc. nº E-01/301395/2012 e a MARIA LUIZA DOS SANTOS PENETRA, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/013/3/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADEMILVA OLIVEIRA DE LIMA, com validade a contar de 17/06/2013 - Proc. nº E-01/18/78/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nMARIA DA GLORIA ANTUNES PEREIRA, com validade a contar de 13/09/2012. Proc. nº E-01/302397/2012.\r\nDE 21/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\nJANE GONÇALVES MACHADO, com validade a contar de 08/04/2013. Proc. nº E-01/009/143/2013.\r\nId: 1563447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563449": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GENY REGINA REIS LATTANZI, com validade a contar de 22/06/2006. Proc. nº E-01/010/54/2013.\r\nDE 28/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCILENE GOMES SILVINO e LUCAS EVEREST GOMES PORDEUS, com validade a contar de 02/07/2006. Proc. nº E- 01/707513/2006.\r\nDE 05/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/06/2013 tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2013 publicado no D.O. de 08/07/2013. Proc. nº E-01/711439/2005.\r\nId: 1563449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563479": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " \r\no ato de 14/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012, que designou ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.908-1, ID. Funcional n° 3456168-4, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/5.656/2013.\r\nANA LÚCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.908-1, ID. Funcional n° 3456168-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/5.656/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, WILMA MARIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.690-1, ID. Funcional n° 3593897-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Espírito Santo Gomes, mat. n° 5.010.160-9. Proc. n° E-03/014/2.114/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 956.895-7, ID. Funcional n° 4190955-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.060/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGEFESTE, Prof. Doc. II, mat. n° 254.326-2, ID. Funcional n° 3595642- 9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.493/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 934.535-6, ID. Funcional n° 4283303-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/678/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.903-9, ID. Funcional n° 3311537-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E-03/012/2.068/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 290.682-4, ID. Funcional n° 3463651-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/2.884/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.650-6, ID. Funcional n° 3479373-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E-03/016/3.081/2013.\r\nnos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 933.310-5, ID. Funcional n° 3698169-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 369 - Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Alves da Silva Ramos, mat. n° 5.021.650-6. Proc. n° E-03/016/3.081/2013.\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.571-3, ID. Funcional n° 4335348-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. n° E-03/016/3.016/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 804.703-7, ID. Funcional n° 3723217-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/1.935/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.411-7, ID. Funcional n° 3612174-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilvan Coelho Pinheiro, mat. n° 940.099-5. Proc. n° E- 03/013/1.273/2013.\r\nLEONICE FRANCA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.563-4, ID. Funcional n° 3282563-3, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/3.342/2013.\r\nnos termos do art. 10, § 2° do De creto n° 44.281 de 01/07/2013, ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.326-0, ID. Funcional n° 562226-3, para exercer, com validade a contar de 09/08/2013, a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonice Franca Rodrigues, mat. n° 805.563- 4. Proc. n° E-03/002/3.342/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 250.443-9, ID. Funcional n° 3994404-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Albertina da Conceição Teixeira da Silva Menezes, mat. n° 934.326-0. Proc. n° E-03/002/3.343/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.944-7, ID. Funcional n° 3647600-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18- 2166, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.968/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 920.641-8, ID. Funcional n° 4273724-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.225/2013.\r\nMARTINS LEÃO DE MELO, Merendeira, mat. n° 5.020.853-7, ID. Funcional n° 3366755-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Aparecida Ramiro Lopes, mat. n° 248.481-4. Proc. n° E-03/001/920/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.859-1, ID. Funcional n° 3905835-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 034 - Nelson Cavaquinho, U.A. 18- 1228, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3.292/2013.\r\nnos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.859-1, ID. Funcional n° 3905835-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/3.292/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.021-3, ID. Funcional n° 573694-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldeck Alves Ferreira, mat. n° 504.024-1. Proc. n° E- 03/011/2.007/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.036-0, ID. Funcional n° 3864893-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raphael Ribeiro da Silva Cunha, mat. n° 939.208-5. Proc. n° E-03/002/3.336/2013.\r\nCLAUDIA BARCELLOS COUTINHO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. n° 277.873- 6, ID. Funcional n° 3867236-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Maria da Costa Campos, mat. n° 249.145-4. Proc. n° E-03/002/1.889/2013.\r\no ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, que designou Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.162-8, ID. Funcional n° 3425305-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Alcantara Bayer, mat. n° 933.573-8, ratificando a dispensa da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto, U.A. 18-0869, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/3.288/2013.\r\nISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.162-8, ID. Funcional n° 3425305-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.288/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.206-4, ID. Funcional n° 3407204-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 167.268-2, ID. Funcional n° 3356408-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 937.716-9, ID. Funcional n° 4199092-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nId: 1563479\r\n"
        ],
        "1563527": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nFatima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 247/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2532/2011.\r\nFatima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 248/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar (Tubos para coleta de sangue). Proc. nº E-26/008/343/2013.\r\nId: 1563527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563530": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 08/08/2013\r\nPORTARIA FS/DE Nº 204/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula 6295-0...\r\nLeia-se: ...matrícula 6358-6...\r\nId: 1563530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563558": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/814.794/2011, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/008/2249/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/015/2177/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1563558\r\n"
        ],
        "1563562": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 30.08.2013\r\nMARCIO PINTO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional 0449479383...\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 04494749383...\r\nProc. nº E-12/539980/2009.\r\nId: 1563562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563595": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "\r\nJOANA D'ARC DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.369-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Casa do Marinheiro. Proc. n° E-03/007/3369/2013.\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 240.068-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Casa do Marinheiro, em substituição a servidora Joana D'arc da Silva Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.369-6, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. n° E-03/007/3369/2013.\r\nId: 1563595\r\n"
        ],
        "1563596": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n/Perfil\r\n35151-0\r\nAda Petronila López Giménez\r\nProfessor Adjunto\r\n33870-7\r\nAdair Leonardo Rocha\r\nProfessor Assistente\r\n35327-6\r\nAdalberto Francisco de Oliveira Mendes\r\nAssistente Administrativo\r\n35207-0\r\nAdalzisa Teixeira de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35279-9\r\nAdolfo Henrique Coutinho e Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35147-8\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\nProfessor Adjunto\r\n35067-8\r\nAlessandra Mendelski Pereira\r\nMédico\r\n35070-2\r\nAlexandra Elaine Rizzo\r\nProfessor Adjunto\r\n35138-7\r\nAlexandre do Amaral Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n35115-5\r\nAlexandre Fernandes Habibe\r\nProfessor Assistente\r\n34511-6\r\nAlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n35077-7\r\nAna Carolina Stumbo Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n35032-2\r\nAna Cristina Russo Marques Vicente\r\nMédico\r\n34941-5\r\nAna Luiza dos Santos Mattos\r\nEnfermeiro\r\n34972-0\r\nAna Maria Medeiros da Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n35052-0\r\nAna Paula de Faria\r\nMédico\r\n34911-8\r\nAna Paula Silva Fernandes\r\nEnfermeiro\r\n34930-8\r\nAna Paula Moura de Barros Silva\r\nEnfermeiro\r\n35210-4\r\nAna Paula Viana Soares\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35146-0\r\nAnderson Amendoeira Namen\r\nProfessor Adjunto\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Perfil\r\n35229-4\r\nAnderson Lopes Argollo\r\nAssistente Administrativo\r\n34848-2\r\nAndre Luis Linhares de Carvalho\r\nEnfermeiro\r\n35239-3\r\nAndré Luiz Reis do Amaral\r\nAssistente Administrativo\r\n35285-6\r\nAndré Ribeiro de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n35334-2\r\nAndré Youssef Abrão Blal\r\nMédico do Trabalho\r\n35261-7\r\nAndréa Espinola de Siqueira\r\nProfessor Adjunto\r\n34851-6\r\nAndréa Mourão Emiliano de Sousa\r\nEnfermeiro\r\n34827-6\r\nAndrea Paula de Souza\r\nProfessor Assistente\r\n35042-1\r\nAndrea Vasconcellos\r\nMédico\r\n34905-0\r\nAndreia de Moraes da Conceição Rocha da Silva\r\nEnfermeiro\r\n35105-6\r\nAndreza de Souza Candido\r\nEnfermeiro\r\n35149-4\r\nAnelice Astrid Ribetto\r\nProfessor Adjunto\r\n35140-3\r\nAngela Corrêa Ferreira Boalbaki\r\nProfessor Assistente\r\n34742-7\r\nAntonio do Passo Cabral\r\nProfessor Assistente\r\n33417-7\r\nAntônio José Jardim e Castro\r\nProfessor Adjunto\r\n35048-8\r\nAntônio Soares da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35165-0\r\nArabela Alves de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35062-9\r\nAristeo Gonçalves Leite Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n35036-3\r\nAssunção de Maria Gusmão Ferreira de Castro\r\nMédico\r\n34818-5\r\nAurea Aurélia Gioia Carrozzino\r\nFisioterapeuta\r\nId: 1563596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563605": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2013\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Técnico Profissional, área: Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.497-6, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 29/08/2013. Processo nº E- 26/009/1375//2013.\r\na redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Técnico de Nível Superior - Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 10.100-6, lotado no CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 30/08/2013. Processo nº E-26/050.136/2012.\r\nId: 1563605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563608": [
            "2013-09-23 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 06.09.2013\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\nOnde se lê: ... Procurador-Assistente, símbolo SA...\r\nLeia-se: ... Procurador-Assessor, símbolo SA...\r\nId: 1563608\r\n"
        ],
        "1563652": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMúsico Corista, Grupo IV, Nível “5”, id funcional 2876984-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07 de setembro de 2013. Processo nº E-18/005/636/2013.\r\n, Auxiliar de Produção, Grupo II, Nível “5”, id funcional 4144731-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-18/005/635/2013.\r\nId: 1563652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563663": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\nDE 17/09/2013\r\nservidor Cláudio Teixeira Maia, matrícula n° 32.107-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Laboratórios - SLA, a partir de 20/09/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 038/SLA/2013).\r\nId: 1563663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563712": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º SGT BM GILSON DA SILVA, RG 15.101, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, número 5 do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCBMERJ), e arts. 94, VI e 120, II da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Conselho de Disciplina/CGU/019/12 - Proc. nº E-09/980/0006/2012).\r\nId: 1563712\r\n"
        ],
        "1563914": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria deEstado de Educação, em face de LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Identidade Funcional 4002825-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 155.825-3 - Vínculo 1, DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Identidade Funcional 3362327-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 506.328-4- Vínculo 1, RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Identidade Funcional 4002874-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 1.206.594-2- Vínculo 1, CELENITA ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 3362863-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 249.824-4- Vínculo 1, VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 4081994-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 243.033-8- Vínculo 2, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional 3923367-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 239.974-9- Vínculo 1, e SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Identidade Funcional 3927811-5, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, matrícula 113.443-6- Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 06- 30, do Vol. I e 1122- 1133, do Vol. VI. Processo nº E-03/6750/2012.\r\nId: 1563914\r\n"
        ],
        "1563940": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002027/2013 - DANILO ALMEIDA SOUZA, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 03/12/2007 a 31/01/2008, 01/06/2009 a 29/07/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 03/11/2009 a 30/09/2010, 06/04/2011 a 29/04/2011, 08/06/2011 a 18/10/2011, 28/10/2011 a 01/06/2012, 01/09/2012 a 30/09/2012, 01/12/2011 a 31/01/2012 e de 01/01/2013 a 31/01/2013, perfazendo um total de 914 (novecentos e quatorze) dias.\r\nId: 1563940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1563944": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Identidade Funcional nº 1982037-2, nomeado através de ato publicado no D.O. de 20/09/2013, para integrar a , tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. Identidade Funcional nº 03924635-3, com validade a contar de 20/09/2013.\r\nId: 1563944\r\n"
        ],
        "1563970": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIO PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 232.881-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40638332/1. Proc. n° E-03/015/3353/2013.\r\nMARIA MAGUINA DINIZ, mat. n° 160.055-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35753285/1. Proc. n° E-03/012/2700/2013.\r\nJUREMA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 273.132-1, Servente I, ID Funcional nº 37677152/1. Proc. n° E-03/004/3735/2013.\r\nDILMA GENEROSO DA SILVA, mat. n° 194.690-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41120647/2. Proc. n° E-03/004/3736/2013.\r\nMARIA ALICE ROZEIRA, mat. n° 152.077-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 8904049/1. Proc. n° E-03/001/8186/2013.\r\nMARIA ALICE ROZEIRA, mat. n° 147.731-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 8904049/2. Proc. n° E-03/001/8190/2013.\r\nId: 1563970\r\n"
        ],
        "1564002": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 230.320-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39949036/2. Proc. n° E- 03/015/3008/2013.\r\nJOZELIA BARCELOS DE MIRANDA, mat. n° 237.982-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37312170/1. Proc. n° E-03/013/2428/2013.\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, mat. n° 255.319-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40579140/1. Proc. n° E-03/814.810/2012.\r\nWANIA MARA DAMACENA NAEGELE, mat. n° 236.957-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33127611/1. Proc. n° E- 03/012/1141/2013.\r\nSILVIA PINTO DA SILVA, mat. n° 197.365-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40434680/1. Proc. n° E-03/004/3732/2013.\r\nDINEA VIEIRA SERPA SANTOS, mat. n° 254.832-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 39385655/1. Proc. n° E-03/012/1371/2013.\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, mat. n° 824.611-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40018180/2. Proc. n° E-03/002/603/2013.\r\nALDA KELLY, mat. n° 250.966-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37974858/1. Proc. n° E-03/008/1255/2013.\r\nDALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, mat. n° 291.519-7, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID Funcional nº 36472344/1. Proc. n° E-03/011/1216/2013.\r\nJUREMI CELESTINO AGYDIO BONIFACIO, mat. n° 283.595-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32738528/1. Proc. n° E- 03/013/2477/2013.\r\nANGELA CIPRIANI DE FREITAS, mat. n° 151.473-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40159116/1. Proc. n° E-03/010/1682/2013.\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA, mat. n° 255.479-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40578151/1. Proc. n° E-03/002/2125/2013.\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 182.412-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35689528/1. Proc. n° E-03/015/1735/2013.\r\nCASSIA JORGETE BARBOSA POLIDO, mat. n° 235.544-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37103962/1. Proc. n° E-03/011/877/2013.\r\nId: 1564002\r\n"
        ],
        "1564020": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.006.322/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, FERNANDA NAIARA SOARES SERPA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.094-8, e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.002.444/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.086-4, e LUAN DA SILVA SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.087-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1564020\r\n"
        ],
        "1564027": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4237/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA BRAYNER RANGEL, mat. nº 5.010.431-4, Prof. Doc. II, LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, mat. nº 5.023.617-3, Servente e ELIANE SINESIO DA SILVA, mat. nº 271.176-0, Inspetora de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1564027\r\n"
        ],
        "1564032": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\no ato de 29/07/2013, publicado no D.O. de 15/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2967/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2967/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, mat. nº 5.005.468-3, Prof. Doc. II, MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II e MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, mat. nº 5.020.357-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n/08/2013\r\no ato de 17/07/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/813.816/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/813.816/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo e AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1564032\r\n"
        ],
        "1564034": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ DE JESUS GONÇALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2944855-7, matrícula nº 289.895-5, Inspetor de Policia de 4ª classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1982/1702/2012\r\nId: 1564034\r\n"
        ],
        "1564036": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\no ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1578/2013.\r\nId: 1564036\r\n"
        ],
        "1564044": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, identidade funcional n° 2.974.855-0, matrícula nº 268.759-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/14616/1121/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DEUZETE FERNANDES DE MEIA LIMA, identidade funcional n° 2.931.205-1, matrícula nº 262.774-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/3288/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO CARVALHO DANTAS, identidade funcional n° 2.992.563-0, matrícula nº 289.875-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2891/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON QUEIROZ DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.985.903-4, matrícula nº 198.810-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7281/1702/2012.\r\nId: 1564044\r\n"
        ],
        "1564177": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores NAIDA VIANA QUEIROZ - ID funcional 05007360-5, THIAGO VINÍCIO LEON- ID funcional 04198832-9 e MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO- ID Funcional 05007745-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2013, celebrado com a empresa ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português. Proc. nº E- 01/001/190/2013.\r\nId: 1564177\r\n"
        ],
        "1564192": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - CELSO SANTOS ALMEIDA - RG 08093 - ID Funcional 0026707969, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0469/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - MARCO ANTONIO AMADO - RG 08187 - ID Funcional 0026851440, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0553/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - DINOELSON PIMENTEL CASTRO - RG 08692 - ID Funcional 0026599724, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0610/2013.\r\nId: 1564192\r\n"
        ],
        "1564224": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\na contar de 04.07.2013, VINICIUS SÁ CAMARGO 2º TEN PM RG 85.905, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 11.09.2013, publicado no D.O. de 12.09.2013.\r\ncom validade a contar de 05.07.2013, MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA 1º TEN PM RG 40.026, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de VINICIUS SÁ CAMARGO 2º TEN PM RG 85.905.\r\n\r\nId: 1564224\r\n"
        ],
        "1564234": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\na contar de 27.08.2013, ADIEL SOARES DE FARIAS SUB TEN PM RG 42.716, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CIPM Mus, designado por ato de 27.07.2012, publicado no D.O. de 01.08.2012.\r\ncom validade a contar de 28.08.2013, SAMUEL GALVÃO FEITOSA 2º TEN PM RG 43.706, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CIPM Mus, como substituto de ADIEL SOARES DE FARIAS SUB TEN PM RG 42.716.\r\n\r\nId: 1564234\r\n"
        ],
        "1564236": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\na contar de 29.04.2013, THIAGO FERNANDES QUEIROZ 1º TEN PM RG 82.642, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por ato de 27.03.2013, publicado no D.O. de 03.04.2013.\r\ncom validade a contar de 30.04.2013, MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO CAP PM RG 49.950, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de THIAGO FERNANDES QUEIROZ 1º TEN PM RG 82.642.\r\n\r\nId: 1564236\r\n"
        ],
        "1564252": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n.09.2013\r\no Sindicante JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado pelo ato de 16/09/2013, publicado no DOERJ de 19.09.2013, para apurar os fatos contido no processo administrativo E-12/073/1935/2013, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito\r\n.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6348/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 1564252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564259": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCILENE FERRAZ DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 869.753-4, ID. Funcional n° 3494035-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.866-6, ID. Funcional n° 3398595-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 167.260-9, ID. Funcional n° 3353066-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.011- 0, ID. Funcional n° 3429708-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.272-3, ID. Funcional n° 3354863-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 18- 0546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. n° 896.247-4, ID. Funcional n° 3969775-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 356 - Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.296-3, ID. Funcional n° 3353782-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.492/2013.\r\na pedido, MÁRCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.810-6, ID. Funcional n° 3625734-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/1.559/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.331-1, ID. Funcional n° 4278098-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18- 6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.246/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.938-0, ID. Funcional n° 3288463-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18- 1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.680/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.911-0, ID. Funcional n° 3409217-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/1.584/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, Prof. Doc. I, mat. n° 837.272-4, ID. Funcional n° 3292924-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.808/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.810-4, ID. Funcional n° 3953146-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18- 0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.922/2013.\r\n, a pedido, RICARDO FINOTTI LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 824.857-7, ID. Funcional n° 555407-1, da função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.766/2013.\r\na pedido, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional n° 3609006-9, da função de Secretário do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.766/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.541-1, ID. Funcional n° 3609006-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Finotti Leite, mat. n° 824.857-7. Proc. n° E-03/007/2.766/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.325-8, ID. Funcional n° 3521811-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2.078/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.452-0, ID. Funcional n° 4210764-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Santos de Oliveira, mat. n° 870.325-8. Proc. n° E-03/006/2.078/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA ALVES DE BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 241.009-0, ID. Funcional n° 3831633-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.711/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.843-5, ID. Funcional n° 3587722-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.715/2013.\r\na pedido, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.762-2, ID. Funcional n° 3803517-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/2.488/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.762-2, ID. Funcional n° 3803517-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maximiliano Junger Miguel, mat. n° 831.028-6. Proc. n° E-03/006/2.488/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.846-6, ID. Funcional n° 3813364-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18- 2956, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Ramos Rohan da Silva Pão Trigo, mat. n° 5.002.725-9. Proc. n° E-03/006/2.490/2013.\r\nMARGARETH SILVA DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.023.165-3, ID. Funcional n° 3517983-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18- 2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Temira Ferreira de Souza, mat. n° 804.803-5. Proc. n° E-03/004/1.777/2013.\r\ncom validade a contar de 29/07/2013, NEUDICÉA PAZ ALVES, Servente, mat. n° 5.010.927-1, ID. Funcional n° 3303295-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 18-1822, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Ferreira do Couto, mat. n° 5.022.652-1. Proc. n° E-03/014/2.029/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA SOUZA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.987-9, ID. Funcional n° 4192092-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Galdino Domingues, mat. n° 5.002.214-4. Proc. n° E-03/011/2.034/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TATIANA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.635-7, ID. Funcional n° 4254252-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Carla Venceslau, mat. n° 5.022.772-7. Proc. n° E-03/011/2.034/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA SILVA VIEIRA PESSURNO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.233- 5, ID. Funcional n° 3640044-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/1.866/2013.\r\ncom validade a contar de 17/07/2013, LUCIANA GARCIA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.693-5, ID. Funcional n° 3753742-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilsele Mazzeo Pereira, mat. n° 5.012.857-8. Proc. n° E-03/011/2.013/2013.\r\nId: 1564259\r\n"
        ],
        "1564277": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.09.2013\r\n- NOMEIA NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, símbolo CC-09, código 832, a contar de 05/08/2013.\r\nId: 1564277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564280": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\n- APOSENTA ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1564280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564293": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 09/08/2013, MARIA LUCIA DA SILVA DINIZ, mat. nº 500.447-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 41841921/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/1592/2013.\r\nMARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 277.274-7, Servente I, ID Funcional nº 32648863/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1495/2013.\r\nJUCÉIA MARTA BARBOSA DE BRITO, mat. nº 5.003.131-9, Merendeira I, ID Funcional nº 39229840/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1839/2013.\r\nPEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, mat. nº 273.089-3, Merendeira I, ID Funcional nº 35051060/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/012/2525/2013.\r\nMARCIA CLAUDIA ASSAF, mat. nº 839.289-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 41056078/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/012/2634/2013.\r\nELIZABETH SILVEIRA E SILVA, mat. nº 841.491-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 39679462/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/2896/2013.\r\nMARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, mat. nº 920.136-9, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 39167453/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/1468/2013.\r\ncom eficácia a contar de 16/09/2013, JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, mat. nº 232.890-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40203166/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/012/2526/2013.\r\ncom eficácia a contar de 12/04/2012, SUELY GONÇALVES DIAS, mat. nº 807.723-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 37360663/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/3350/2013.\r\nId: 1564293\r\n"
        ],
        "1564296": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID. Funcional n° 5012745, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/001/003579/2013.\r\n, ID. Funcional n° 42641438, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n, ID. Funcional n° 20455968, do Gabinete do Secretário, para a Divisão de Serviços Gerais no Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43377700, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003579/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50087665, do Gabinete do Secretário, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E- 02/001/003579/2013.\r\nId: 1564296\r\n"
        ],
        "1564328": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.948- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Bazet, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. n° E-03/012/2696/2013.\r\nId: 1564328\r\n"
        ],
        "1564363": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. nº 952.451-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41803922/5. Proc. n° E- 08/006/447/2013.\r\n, mat. nº 917.418-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41803922/4. Proc. n° E- 08/006/448/2013.\r\n, mat. nº 918.665-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41823079/3. Proc. n° E-08/006/472/2013.\r\n, mat. nº 967.322-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41823079/4. Proc. n° E-08/006/513/2013.\r\n, mat. nº 967.898-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 38536145/3. Proc. n° E- 08/006/470/2013.\r\n, mat. nº 920.639-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42106591/1. Proc. n° E- 08/006/486/2013.\r\n, mat. nº 933.607-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 42106591/2. Proc. n° E- 08/006/487/2013.\r\n, mat. nº 942.714-7, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43293093/1. Proc. n° E-08/006/474/2013.\r\nId: 1564363\r\n"
        ],
        "1564424": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades no âmbito do, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02/05, 28/31, 33/34, 36/38, 40, 53/58 e 61. Processo nº E-08/90069/2010.\r\nId: 1564424\r\n"
        ],
        "1564458": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\n2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993744-0, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/050.12/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371616-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Walter Guimarães Filho, ID Funcional n° 1993744- 0. Processo n° E-21/021.128/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963610-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Pereira Mattos, ID Funcional n° 1975624-0. Processo n° E-21/974.072/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008787-0, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/013.19/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196061-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Flavio Pereira de Oliveira, ID Funcional n° 2008787-0. Processo n° E-21/013.19/2013.\r\nId: 1564458\r\n"
        ],
        "1564459": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, CPF nº 002236617-24, brasileiro, nascido em 15/06/1968, do sexo masculino, identidade nº 53.580, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria - Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013, tomou posse em 02 de setembro de 2013, com validade a contar de 20 de agosto de 2013. \r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 611347-8, CPF nº 00140057-96, brasileiro, nascido em 12/11/1970, do sexo masculino, identidade nº 15.923, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2013, tomou posse em 05 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\nId: 1564459\r\n"
        ],
        "1564470": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.176/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0031311- 53.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1564470\r\n"
        ],
        "1564589": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nID funcional nº 04352110-0, , ID funcional nº 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2012, celebrado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, visando a prestação de serviços de suporte técnico de licenças de softwares, descrição: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ORACLE - LICENÇA E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE ORACLE, utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 01/03/2013. Processos nºsE-01/2650/2010 e E- 01/3480/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2013.\r\nId: 1564589\r\n"
        ],
        "1564593": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID funcional nº 05007770-8 e GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID funcional nº 05011576-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com a Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 24/07/2013. Processo nºE-01/1082/2011.\r\nId: 1564593\r\n"
        ],
        "1564595": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\no Ato de 21/05/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, que designa a servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 05011576-6, em substituição a ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 027/2010, celebrado com a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Processo nº E-01/51851/2010.\r\nId: 1564595\r\n"
        ],
        "1564621": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) a contar de 21.04.2013, nos termos do art. 91 § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/181/2013.\r\nId: 1564621\r\n"
        ],
        "1564675": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora NADIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. n° 279.370-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/040/107/2013.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nHILDA DE CASSIA TIMOTHEO MATTOS, Merendeira, mat. n° 277.002-2. Proc. n° E-03/012/1946/2013.\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.168-3. Proc. n° E-03/8.610.658/2012.\r\nELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.584-5. Proc. n° E- 01/136.373/2010.\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mats. n°s 251.030-3 e 5.017.916-7. Proc. n° E-08/221.172/2010.\r\nMIDORE PEREIRA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.142-7. Proc. n° E-03/7.300.026/96.\r\nKÁTIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.909-5. Proc. n° E-03/8.565/2001.\r\nANA MARIA DA SILVA GOBBI DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.655-7. Proc. n° E-03/7.910.129/99.\r\nId: 1564675\r\n"
        ],
        "1564684": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVIVIANE SEABRA DA SILVA, mat. nº 927.014-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42532477/1. Proc. n° E-08/006/444/2013.\r\nMARIA CECILIA DA SILVA GUEDES, mat. nº 938.365-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43222021/1. Proc. n° E- 08/006/445/2013.\r\nANA PAULA LANNES TORRES, mat. nº 938.423-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5599385/5. Proc. n° E-08/006/509/2013.\r\nANA PAULA LANNES TORRES, mat. nº 914.041-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5599385/4. Proc. n° E-08/006/510/2013.\r\nNILCEIA ALVES LORIANO, mat. nº 938.057-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36399540/2. Proc. n° E-08/006/485/2013.\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, mat. nº 916.739-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 37565346/2. Proc. n° E- 08/006/498/2013.\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, mat. nº 913.601-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34506640/3. Proc. n° E- 08/006/466/2013.\r\nFELISBELA DA CONCEIÇÃO CARÍA DANTAS, mat. nº 942.265-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43239480/1. Proc. n° E- 08/006/446/2013.\r\nELIANE DA SILVA FERNANDES, mat. nº 926.314-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42535581/1. Proc. n° E- 08/006/455/2013.\r\nHELOIZA RIBEIRO CANDIDO, mat. nº 942.672-7, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43264425/1. Proc. n° E- 08/006/492/2013.\r\nJULIANA TORRES CARNEIRO FELICIANO, mat. nº 953.572-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43644210/1. Proc. n° E- 08/006/403/2013.\r\nId: 1564684\r\n"
        ],
        "1564688": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nELAM SALLES GOMES, matrícula 861.927-2, do cargo de Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1470/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBRUNNO MUNIZ COSTA, identidade funcional 5013419-1, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/007/3236/2013.\r\nANA PAULA MENEGUCI DOS SANTOS LAGROTERRA, matrícula 966.377-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2011. Proc. nº E-03/10201063/2011..\r\nMÁRCIA MILENA DA COSTA SILVA MARINS, matrícula 918.618-0, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E-01/52439/2008.\r\nId: 1564688\r\n"
        ],
        "1564695": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMAURICIO CARLOS FLORENCIO, mat. nº 832.119-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40690350/1. Proc. n° E- 08/006/443/2013.\r\nMARGARETE MARIA ANDRADE LIMA, mat. nº 273.100-8, Inspetor de Alunos 1º G, nível I, ID. Funcional nº 37703366/1. Proc. n° E- 08/006/501/2013.\r\nLILIAN OLIVEIRA CORDEIRO, mat. nº 845.610-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34923845/1. Proc. n° E-08/006/506/2013.\r\nELISABETE FERNANDA SEVERINO PRIETSCH BARRETO, mat. nº 5.007.838-5, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 33311951/1. Proc. n° E-08/006/464/2013.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA, mat. nº 271.686-8, Inspetor de Alunos 1º G, nível I, ID. Funcional nº 36543454/1. Proc. n° E-08/006/438/2013.\r\nANTONIO SERGIO BARCELOS PESSANHA, mat. nº 825.975-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37759671/2. Proc. n° E- 08/006/441/2013.\r\nMAURICIO CARLOS FLORENCIO, mat. nº 838.333-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40690350/2. Proc. n° E- 08/006/442/2013.\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR, mat. nº 292.547-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41284658/2. Proc. n° E-08/006/388/2013.\r\nDENISE DE ARAUJO COUTO RIBEIRO, mat. nº 806.110-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33680477/1. Proc. n° E- 08/006/488/2013.\r\nODENIR CESARIO FERREIRA, mat. nº 5.013.338-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38830043/1. Proc. n° E-08/006/473/2013.\r\nEDELMA SOARES COUTINHO, mat. nº 808.298-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38787938/2. Proc. n° E-08/006/480/2013.\r\nId: 1564695\r\n"
        ],
        "1564696": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nAMIR DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula 253.536-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-03/001/5070/2013.\r\nLEILA MARINATO ABREU, matrícula 5.006.052-4, do cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/2710005/2011.\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional 50095374, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/021/1/2013.\r\nVALÉRIA TEIXEIRA REAL, matrícula 896.495-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 20.08.2013. Proc. nº E-03/008/2676/2013.\r\nCELINA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula 929.802-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/4214/2010.\r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 965.337-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-03/005/2160/2013.\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ, identidade funcional 43671888, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 19.07.2013. Proc. nº E-03/016/2649/2013.\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, matrícula 915.325-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/016/2540/2013.\r\nDANIELA SANTOS DO NASCIMENTO, identidade funcional 50068156, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/006/2470/2013.\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, identidade funcional 50094157, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1130/2013.\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES, matrícula 974.131-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4783/2013. \r\nTANIA DA COSTA GOUVÊA, matrícula 940.671-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/013/2303/2013.\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, identidade funcional 43904033, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/004/4158/2013.\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO, matrícula 961.532-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/004/4096/2013.\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL, matrícula 272.080-3, do cargo de Datilógrafo I, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/004/4129/2013.\r\nELAINE MAURA RIBEIRO, matrícula 5.003.418-0, do cargo de Merendeira- CIEP, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E- 03/004/3981/2013.\r\nMARILZA RANGEL BARRETO, matrícula 941.732-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E-03/004/3758/2013.\r\nFERNANDA CAMILO DOS SANTOS, matrícula 941.956-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/005/2028/2013.\r\nJAQUELINE AMARAL DOS SANTOS NERY, matrícula 936.172-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-03/006/1475/2013.\r\nLUCIANA ROSA GUIMARÃES, matrícula 827.403-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-03/006/2468/2013.\r\nJOSE ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES, identidade funcional 5013898-7, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4787/2013.\r\nBERNARDO FURTADO NUNES, identidade funcional 5014149-0, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-03/001/4768/2013.\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI, matrícula 971.954-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, a contar de 21.06.2013. Proc. nº E- 03/006/1929/2013.\r\nADRINÊS FREITAS E PENA, matrícula 293.475-0, do cargo de Professor Docente II, visando regularização de assentamentos funcionais, com validade a contar de 25.02.1991. Proc. nº E-03/010/2924/2013. \r\nRICARDO ALVES DIAS, matrícula 958.209-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-03/005/54/2013.\r\nId: 1564696\r\n"
        ],
        "1564702": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, , matrícula 65.638-0, do cargo de Professor do Ensino Primário, Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.02.1975. Proc. nº E- 03/813.706/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 922.793-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-08/603.697/2012.\r\nmatrícula 849.671-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E- 08/600.408/2012.\r\nId: 1564702\r\n"
        ],
        "1564703": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE pENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2013\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nANA CHRISTINA FAULHABER, matrícula nº 899.362-8, Diretor.\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicólogo, matrícula nº 887.390- 3, CRP nº 05.1977-9;\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES, Assistente Social, matrícula nº 491424-6;\r\nLEILA MACHADO BENITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4210894-2, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nDANIELE AMARAL DA MATA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.448-6, Id. nº 4381884-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nProcesso nº E-21/022/25/2013.\r\nId: 1564703\r\n"
        ],
        "1564708": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, mat. n° 887.649-2, Agente Socioeducativo - DEGASE 2º G, ID. Funcional nº 5704642/1. Proc. n° E- 08/221.495/2012.\r\nSONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, mat. n° 840.210-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34506640/1. Proc. n° E- 08/006/465/2013.\r\nMARIA DAS DORES PINTO, mat. n° 277.023-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33114870/1. Proc. n° E-08/006/151/2013.\r\nELIENETE D'AVILA BOTELHO, mat. n° 274.806-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39547647/1. Proc. n° E-08/006/462/2013.\r\nJOSENITA LUSTOSA FOLHA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. n° 831.039-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38307928/1. Proc. n° E-08/006/515/2013.\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL, mat. n° 804.232-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34519327/1. Proc. n° E- 08/006/489/2013.\r\nLUCIANA ALVES ALCANTARA, mat. n° 270.702-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34275576/1. Proc. n° E-08/006/490/2013.\r\nNILCEIA ALVES LORIANO, mat. n° 839.009-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36399540/1. Proc. n° E-08/006/484/2013.\r\nMARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, mat. n° 252.984-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5460670/1. Proc. n° E- 08/006/514/2013.\r\nDARLANE APARECIDA NOBREGA, mat. n° 293.293-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35264667/1. Proc. n° E- 08/006/463/2013.\r\nMARLENE DE CAMPOS MOURA, mat. n° 237.848-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39544745/1. Proc. n° E- 08/006/453/2013.\r\nELIETE MARIANO PEREIRA, mat. n° 5.001.960-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36475432/1. Proc. n° E-08/006/494/2013.\r\nGABRIELA PEIXOTO DE MELO, mat. n° 278.359-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35444380/1. Proc. n° E-08/006/495/2013.\r\nLUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, mat. n° 256.339-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34203974/1. Proc. n° E- 08/006/496/2013.\r\nDINAN DIAS LIMA, mat. n° 292.644-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 40428346/2. Proc. n° E-08/006/436/2013.\r\nVANDA MARIA ROHEM NAEGELE, mat. n° 804.565-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 35769947/1. Proc. n° E- 08/006/212/2013.\r\nBEATRIZ ANDREA DE FIGUEIREDO PESSOA, mat. n° 5.020.030-2, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 35792949/1. Proc. n° E-08/006/493/2013.\r\nHELOISA HELENA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 276.147-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37913654/1. Proc. n° E- 08/006/454/2013.\r\nSANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, mat. n° 827.962-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37135724/2. Proc. n° E- 08/006/481/2013.\r\nCATARINA MARINS DA SILVA, mat. n° 5.024.609-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35250127/1. Proc. n° E-08/006/502/2013.\r\nCLEUZA MARIA DE AGUIAR LIMA, mat. n° 281.114-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40468615/1. Proc. n° E- 08/006/440/2013.\r\nALICE MARIA PEREIRA BAPTISTA, mat. n° 832.135-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33638349/1. Proc. n° E- 08/006/504/2013.\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, mat. n° 832.214-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39959872/1. Proc. n° E-08/006/512/2013.\r\nId: 1564708\r\n"
        ],
        "1564721": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nCARLA DA SILVA BARCELOS, mat. n° 804.419-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1, ID. Funcional nº 39615847/1. Proc. n° E-08/220.499/2012.\r\nMARIA AUGUSTA DUARTE, mat. n° 284.646-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39222152/1. Proc. n° E-08/006/377/2013.\r\nMARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, mat. n° 5.018.638-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33867356/1. Proc. n° E- 08/006/450/2013.\r\nSALUA RAFIDI, mat. n° 839.315-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40516628/2. Proc. n° E-08/006/451/2013.\r\nRAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA, mat. n° 5.013.213-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 38693437/1. Proc. n° E-08/006/449/2013.\r\nFERNANDA ASSAFIN, mat. n° 846.960-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37331868/1. Proc. n° E-08/006/499/2013.\r\nANDREA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA, mat. n° 846.422-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 36969168/1. Proc. n° E- 08/006/483/2013.\r\nCLAUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ, mat. n° 250.320-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38536145/1. Proc. n° E- 08/006/471/2013.\r\nSANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, mat. n° 293.264-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37135724/1. Proc. n° E- 08/006/482/2013.\r\nELIZABETH PEREIRA BRITO, mat. n° 5.023.832-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38782383/1. Proc. n° E-08/006/476/2013.\r\nSONIA MARIA ALVES, mat. n° 5.008.044-9, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34111344/1. Proc. n° E- 08/006/477/2013.\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA, mat. n° 5.022.004-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37940350/1. Proc. n° E-08/006/475/2013.\r\nELIANE CARLENE NUNES CESARIO, mat. n° 5.007.310-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33956740/1. Proc. n° E- 08/006/469/2013.\r\nANA SANCHES CRESPO, mat. n° 5.019.678-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35512369/1. Proc. n° E-08/006/468/2013.\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, mat. n° 836.910-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39959872/2. Proc. n° E-08/006/511/2013.\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. n° 290.956-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37002350/2. Proc. n° E- 08/006/508/2013.\r\nROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, mat. n° 827.221-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40190552/1. Proc. n° E-08/006/500/2013.\r\nMARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, mat. n° 273.755-9, Agente Auxiliar Administrativo 1º G, nível I, ID. Funcional nº 33245479/1. Proc. n° E-08/006/437/2013.\r\nCLEUZA MARIA DE AGUIAR LIMA, mat. n° 805.981-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40468615/2. Proc. n° E- 08/006/439/2013.\r\nMARGARETE RODRIGUES LOPES, mat. n° 5.013.509-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35761563/1. Proc. n° E- 08/006/503/2013.\r\nId: 1564721\r\n"
        ],
        "1564722": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.09.2013\r\nos seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.786-8, Id. Funcional nº 20386583, Diretor.\r\nJOSEFH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-2, Id. Funcional nº 19665067, Subdiretor;\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6, Id. Funcional nº 19932561, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.249-7, Id. Funcional nº 41961242, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888290-4, Id. Funcional nº 5707765, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nFÁBIO DE ASSIS RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.859-5, Id. Funcional nº 43214909, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, Id. Funcional nº 5708311, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.452-6, Id. Funcional nº 43717533, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.312-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\nNEYLA IMBASSAHY D. ARARIPE, Psicólogo, matrícula nº 861.170-9, CRP nº 05/11966;\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª região.\r\nDeixa de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nPROCESSO Nº E-21/047/342/2013.\r\nId: 1564722\r\n"
        ],
        "1564724": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Idnº 1998341-7, Diretor;\r\nCARLOS JOSÉ DE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20048351, Subdiretor;\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50008420, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19992599 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 41962044, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19976240, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19982054, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nEVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19797745, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19979142, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº19979142, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41960866, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, Id. Funcional, nº 19884435, CRESS nº 11.882/7ª Região.\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, Id. Funcional, nº 19981368, CRP/RJ nº 05/970;\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, Psicólogo, Id. Funcional nº 28249968, CRP/RJ, nº 05/7364;\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Médico Psiquiatra, Id. Funcional, nº 20374437, CRM 525.9591-9.\r\nProcesso nº E-21/064/127/2013.\r\nId: 1564724\r\n"
        ],
        "1564739": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAÕ OPERACIONAL\r\nDEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUBCOORDENADOR\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 969.075-1, Id. Funcional nº 43927203, para responder pelos Bens Patrimoniais do Departamento de Serviço de Operações Especiais - CSDO, desta Coordenação, com validade a contar de 15.05.2013, e o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9, Id. Funcional nº 19666837. Processo nº E-21/032.149/2013.\r\nId: 1564739\r\n"
        ],
        "1564767": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Dione Barbara da Silva, matrícula 225.783-0 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1231/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 23.09.2013\r\n, matr. 116.185-0, como do CVT ALEMÃO, em lugar da servidora Vera Lúcia de Oliveira Roque, matr. 115.502-7. Processo nº E- 26/005/7694/2013.\r\nId: 1564767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564772": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1943303-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E- 04/019/386/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942287-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/070/412/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1942165-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 04/055/727/2013.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1948541-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E- 04/024/1419/2013.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1945074-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo n° E-04/055/717/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950794-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/416/2013.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n3.09.2013\r\n- CRISTINA LEAL NUNES PEREIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006.417/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ANA MARIA GOMES LOPES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007/1415/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002/1133/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/019/282/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- ELZELI DO NASCIMENTO GOMES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/019/283/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/118.667/2003, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1564772\r\n"
        ],
        "1564863": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2013\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2013, JOÃO CARLOS DE SOUZA GRILO, mat. n° 823.908-9, ID. Funcional n° 3249694-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/8.220/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, OSANA GOULART MARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.166-6, ID. Funcional n° 3593733-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/2.286/2013.\r\na pedido, MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.110-1, ID. Funcional n° 3952721-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2.047/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.004-5, ID. Funcional n° 4388437-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18- 6787, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Vania Batista de Oliveira, mat. n° 832.110-1. Proc. n° E-03/014/2.047/2013.\r\na pedido, e com validade a contar de 31/07/2013, CÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.882-0, ID. Funcional n° 3505113-2, da função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/2.050/2013.\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.875-1, ID. Funcional n° 4099392-2, da função de Secretário do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.130/2013.\r\nACASSIA JUNIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.846-1, ID. Funcional n° 3780188-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Barbosa de Souza, mat. n° 244.875-1. Proc. n° E-03/004/2.130/2013.\r\nDÉBORA SANTOS DE AGOSTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.644-5, ID. Funcional n° 3959785-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Vicente dos Santos Gabriel, mat. n° 237.951-9. Proc. n° E-03/012/1.565/2013.\r\no ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013, que dispensou JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 960.720-1, ID. Funcional n° 3468562-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através de ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. n° E-03/001/5.253/2013.\r\no ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013, que dispensou MICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.865-8, ID. Funcional n° 4303461-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E- 03/001/5.253/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.805-8, ID. Funcional n° 3721851-4, para exercer, com validade a contar de 13/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/003/513/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSENE CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.248-8, ID. Funcional n° 3890207-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcéa Alves Sena, mat. n° 186.687-0. Proc. n° E-03/004/2.820/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.689-3, ID. Funcional n° 3478994-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Taborda, mat. n° 5.021.606-8. Proc. n° E-03/013/1.824/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.872-4, ID. Funcional n° 3509023-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.326/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NEYDE APARECIDA DA SILVA GOES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.787-8, ID. Funcional n° 3438803-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18- 0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.383/2013.\r\nILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 185.709- 3, ID. Funcional n° 4018862-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.843/2013.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.330-9, ID. Funcional n° 3556671-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 267 - Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilza Maria Gonçalves, mat. n° 185.709-3. Proc. n° E-03/003/1.843/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 291.159-2, ID. Funcional n° 3908935-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18- 3442, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.290/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 24/04/2013, VITOR RAMOS POMBO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.965-5, ID. Funcional n° 564477-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.066/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO ESTEVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.272-6, ID. Funcional n° 4393241-0, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Ramos Pombo, mat. n° 918.965-5. Proc. n° E-03/012/1.066/2013.\r\nId: 1564863\r\n"
        ],
        "1564876": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1028/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.004.635-8, RENATA TORRES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.647-3 e ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1564876\r\n"
        ],
        "1564879": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/08/2013\r\no Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.401.668/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7157/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, ID Funcional nº 3925345-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/8159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.649-0, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1564879\r\n"
        ],
        "1564900": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12/09/2013\r\nservidor EVALDO PEREIRA DE PAIVA, matrícula n° 5.993-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ, a partir de 12/09/2013, como sua substituta a servidora Lilian Stramandinoli Bizerra dos Santos, matrícula n° 35.705- 3, a partir de 13/09/2013. (MM 279/DG/CEPUERJ/2013).\r\nId: 1564900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564940": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 249 e 250/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material de OPMES (Endopróteses Coronarianas). Proc. nº 021/2013.\r\nId: 1564940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1564981": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n-8\r\nBeatriz Adriana Komavli de Sánchez\r\nProfessor Assistente\r\n262-5\r\nBeatriz de Moraes Vieira\r\nProfessor Adjunto\r\n093-4\r\nBianca Seppel Braun\r\nProfessor Assistente\r\n198-1\r\nBruno Fernando Oliveira da Fonseca\r\nTécnico em Enfermagem\r\n224-5\r\nBruno Pereira Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n027-2\r\nBruno Rego Deusdará Rodrigues\r\nProfessor Assistente\r\n116-3\r\nBruno Rego Deusdará Rodrigues\r\nProfessor Assistente\r\n264-1\r\nCamila Aparecida Rodrigues Jourdan\r\nProfessor Adjunto\r\n016-5\r\nCarla Chueri Machado\r\nMédico\r\n-7\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\nEnfermeiro\r\n044-7\r\nncipe Pires Chagas Vianna Braga\r\nMédico\r\n099-1\r\nCarlos Alberto Pinto da Silveira\r\nMédico\r\n698-2\r\nCarlos Alvarez Maia\r\nProfessor Adjunto\r\n013-2\r\nCarlos Henrique Welikson\r\nMédico\r\n3-4\r\nCarlos Mauro Oliveira Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n281-5\r\nCarlos Nelson de Paula Konder\r\nProfessor Adjunto\r\n722-1\r\nCarmem Lucia Guimarães de Mattos\r\nProfessor Assistente\r\n055-3\r\nCassia Torres Marques\r\nMédico\r\n-4\r\nCátia Barcelos Rapozo Oliveira \r\nMédico\r\n049-6\r\nCatia Crivelenti de Figueiredo Walter\r\nProfessor Assistente\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n005-8\r\nCatia de Assis da Silva da Rocha Pinto\r\nEnfermeiro\r\n182-5\r\nCintia Martins Dias\r\nTécnico em Enfermagem\r\n061-1\r\nChristina Pinto da Silva Bastos\r\nProfessor Adjunto\r\n219-5\r\nClaudia Marcia dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n822-7\r\nCláudia Regina Neto Pereira\r\nMédico\r\n148-6\r\nClaudinei dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n7-7\r\nCléulia Rodrigues Gomes de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n205-4\r\nCristiane Brettas Fernandes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n985-2\r\nCristiane Duarte Barbosa\r\nEnfermeiro\r\n877-1\r\nCristiane Morais da Silva\r\nEnfermeiro\r\n960-5\r\nCristiane Pinho Martinez Dominguez\r\nEnfermeiro\r\n953-0\r\nCristina Fernandes Touceda Dutra\r\nEnfermeiro\r\n009-0\r\nCristos Pritsivelis\r\nMédico\r\n018-1\r\nDailson Damian da Silveira Pereira\r\nMédico\r\n041-3\r\nDaniele Dantas da Cruz Kelly\r\nMédico\r\n-0\r\nDanielle Lemos Querido\r\nEnfermeiro\r\n-0\r\nDeborah Vargas Cesar\r\nProfessor Adjunto\r\n125-4\r\nDeise Maria Leal Fernandes Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n209-6\r\nDenise Barros Vianna\r\nTécnico em Enfermagem\r\n078-5\r\nDenise Hlebetz de Souza\r\nMédico\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n267-4\r\nDenise Leite Maia Monteiro\r\nProfessor Adjunto\r\n9-4\r\nDenise Salles Coelho da Mota\r\nMédico\r\n-8\r\nDiogo Quaresma de Andrade\r\nAssistente Administrativo\r\n973-8\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\nEnfermeiro\r\n716-3\r\nDonaldo Bello de Souza\r\nProfessor Assistente\r\n883-9\r\nDoracy Barata Aparicio Rabelo\r\nEnfermeiro\r\n139-5\r\nEbal Sant'Anna Bolacio Filho\r\nProfessor Assistente\r\n053-8\r\nEdilce Cristine Araujo Leite Vianna Lopes\r\nMédico\r\n3-3\r\nEduardo Azevedo Revoredo\r\nEngenheiro\r\n029-8\r\nEduardo de Miranda Salum\r\nMédico\r\n989-4\r\nEduardo Fraga Lima de Melo\r\nProfessor Assistente\r\n275-7\r\nEduardo Lima Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n271-6\r\nEduardo Rocha de Almeida Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n-4\r\nEdvaldo Sampaio Belizário\r\nProfessor Assistente\r\n806-0\r\nElian Leal da Silva Martins\r\nFisioterapeuta\r\n82-7\r\nEliane Garcindo de Sá\r\nProfessor Adjunto\r\n923-3\r\nEliane Martins Ladeira\r\nEnfermeiro\r\n998-5\r\nElielma Ayres Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n952-2\r\nElizabeth Pimentel da Silva\r\nEnfermeiro\r\n204-7\r\nEmanoele dos Santos Rocha Palmeira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n241-9\r\nEric Cunha Vairo\r\nAssistente Administrativo\r\n971-2\r\nEveline de Lima Maia\r\nEnfermeiro\r\n068-6\r\nFabiana Barreto Lima\r\nMédico\r\n-5\r\nFabio Gutierrez da Matta\r\nMédico\r\n120-5\r\nFabio Silva de Souza\r\nProfessor Assistente\r\n081-9\r\nFatima Clarissa Barata Rodrigues\r\nMédico\r\n145-2\r\nFelipe Kezen Vieira\r\nProfessor Adjunto\r\n-6\r\nFelipe Monnerat Lott\r\nMédico\r\n803-7\r\nFernanda de Carvalho Vecchi Alzuguir\r\nPsicólogo\r\n840-9\r\nFernanda Rodrigues Martins de Souza\r\nEnfermeiro\r\n856-5\r\nFilomena Muro\r\nEnfermeiro\r\n289-8\r\nFlavia de Oliveira Barreto\r\nProfessor Adjunto\r\n870-6\r\nFlávia Dias Nogueira Arana\r\nMédico\r\n050-4\r\nFlavia Maria Costa Carvalho Rodrigues\r\nMédico\r\n112-2\r\nFlavia Salles VasquesPalmeira\r\nPsicólogo\r\n203-9\r\nFlávio Ferreira de Vasconcelos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n118-9\r\nFlavio José da Silva Dantas\r\nProfessor Adjunto\r\n079-3\r\nFlavio Souza Pereira\r\nMédico\r\n057-9\r\nFrederick Antunes de Mattos\r\nMédico\r\n795-5\r\nGeovana dos Santos Nogueira\r\nEnfermeiro\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n951-4\r\nGilvanda Lessa dos Santos\r\nEnfermeira\r\n968-8\r\nGlaucia Regina Motta da Silveira Castro\r\nEnfermeiro\r\n956-3\r\nGleyci Aparecida Oliveira Moser\r\nProfessor Adjunto\r\n189-0\r\nGloria Cristina Leite Lourdes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n037-1\r\nGloria Maria Bastos da Silva Bacelar\r\nMédico\r\n852-4\r\nGloria Regina Cavalcanti da Silva\r\nEnfermeiro\r\n980-3\r\nGraciela Gomes da Silva dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n111-4\r\nGuilherme Lucio Abelha Mota\r\nProfessor Adjunto\r\n153-6\r\nGuilherme Silva de Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n273-2\r\nGuilherme Teixeira Portugal\r\nProfessor Adjunto\r\n089-2\r\nGustavo da Silva Furtado de Mendonça\r\nProfessor Assistente\r\n-2\r\nGustavo de Almeida Luiz\r\nAssistente Administrativo\r\n071-0\r\nHelio Nogima\r\nProfessor Adjunto\r\n123-9\r\nHeloisa Fernandes Caldas Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n249-2\r\nHelvecio Rubens Crippa\r\nProfessor Adjunto\r\n144-5\r\nIedda de Almeida Brasil\r\nProfessor Assistente\r\n220-3\r\nInaiê Pereira Pimentel\r\nAssistente Administrativo\r\n774-0\r\nInez Silva de Almeida\r\nProfessor Assistente\r\n5-9\r\nJoão Ricardo Pinho Martins\r\nMédico\r\n965-4\r\nJocinete Neri de Lima\r\nEnfermeiro\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n088-4\r\nJoelma Lira Jacob Barbosa\r\nMédico\r\n086-8\r\nJohannes Andreas Valentin\r\nProfessor Assistente\r\n265-8\r\nJorge Vieira da Costa Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n043-9\r\nJosé Carlos Pereira Currais\r\nMédico\r\n-6\r\nJosé Carlos Pinheiro Prioste\r\nProfessor Adjunto\r\n141-1\r\nJosé Claudio de Oliveira Reis\r\nProfessor Adjunto\r\n119-7\r\nJosé Luis Pantaleão Falcão\r\nMédico\r\n188-2\r\nJuliana Fontoura Seabra\r\nTécnico em Enfermagem\r\n195-7\r\nJuliana Jenifer Lopes de Moura\r\nTécnico em Enfermagem\r\n225-2\r\nJulio Cesar Ribeiro Teixeira Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n5-1\r\nKarla Biancha Silva de Andrade\r\nProfessor Adjunto\r\n028-0\r\nKarla da Costa Seabra\r\nProfessor Adjunto\r\n172-6\r\nKatia Ferreira da Silva Pessanha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n893-8\r\nKelly Cristina dos Santos Rodrigues\r\nEnfermeiro\r\n6-0\r\nLeandro de Souza Lima Chernicharo\r\nAnalista de Sistemas\r\n243-5\r\nLeonardo Baptista\r\nProfessor Adjunto\r\n-8\r\nLeonardo da Silva Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n272-4\r\nLeonardo Henrique Gil Azevedo\r\nProfessor Adjunto\r\n097-5\r\nLeonardo Rocha de Almeida\r\nAdvogado\r\n073-6\r\nLeoncio Diogenes Tavares Camara\r\nProfessor Adjunto\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n226-0\r\nLidia Coutinho do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n879-7\r\nLigia Ramirez Domingos Magalhães\r\nEnfermeiro\r\n-1\r\nLissa Elisabeth de Lima Venturini\r\nAssistente Administrativo\r\n59-7\r\nLorelai Brilhante Kury\r\nProfessor Adjunto\r\n955-5\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\nEnfermeiro\r\n177-5\r\nLuana Linhares de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n128-8\r\nLucas Neves de Andrade Lemes\r\nProfessor Adjunto\r\n168-4\r\nLuciano Cardoso de Almeida\r\nTécnico em Enfermagem\r\n0-2\r\nLuis Felipe Mello de Araujo\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n257-5\r\nLuís Fernando Corrêa Monteiro\r\nProfessor Adjunto\r\n003-3\r\nLuiz Guilherme Almeida do Eirado Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n251-8\r\nLuz Amparo Palacio Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n250-0\r\nMadalena Simões de Almeida Vaz Pinto\r\nProfessor Adjunto\r\n059-5\r\nMara Rúbia Cerqueira Tavares Alves\r\nMédico\r\n902-7\r\nMarcelina Rita Bezerra Bendelak\r\nEnfermeiro\r\n006-6\r\nMarcelle Alves Vilaça\r\nEnfermeiro\r\n084-3\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\nProfessor Adjunto\r\n021-5\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\nProfessor Assistente\r\n236-9\r\nMarcelo Ouriques Mendes de Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n258-3\r\nMarcelo Santos Guimarães\r\nProfessor Adjunto\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n959-7\r\nMarcia Ferreira Amendola\r\nPsicólogo\r\n098-3\r\nMarcia Luiza de Souza Muniz\r\nAdvogado\r\n000-9\r\nMarcia Maria Peruzzi Elia da Mota\r\nProfessor Adjunto\r\n056-1\r\nMarcia Monteiro Machado Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n282-3\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\nProfessor Adjunto\r\n709-7\r\nMarco Morel\r\nProfessor Adjunto\r\n274-0\r\nMarcos André Franco Martins\r\nProfessor Adjunto\r\n290-6\r\nMarcus Brauer Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n-3\r\nMargarida dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n024-9\r\nMaria Cecilia Azevedo Lopes Messeder\r\nMédico\r\n180-9\r\nMaria Cristina de Araujo Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n092-6\r\nMaria do Socorro Martins Calhaú\r\nProfessor Adjunto\r\n8-6\r\nMaria Lídia de Abreu Silva\r\nMédico\r\n288-0\r\nMariana da Costa Valim\r\nProfessor Assistente\r\n102-3\r\nMario Celso da Gama Lima Junior\r\nMédico\r\n023-1\r\nMaria Fernanda Macedo da Rocha Garcia\r\nMédico\r\n969-6\r\nMaria Helena de Souza Praça Amaral\r\nEnfermeiro\r\n810-4\r\nMaria Inês de Carvalho Delorme\r\nProfessor Assistente\r\n193-2\r\nMaria Lúcia de Castro Marques Ribeiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n10-8\r\nMaria Regina Candido\r\nProfessor Assistente\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n192-4\r\nMariana da Silva Bastos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n802-9\r\nMariana Lucena de Carvalho\r\nFonoaudióloga\r\n950-6\r\nMarisa da Cunha Alves\r\nEnfermeiro\r\n268-2\r\nMarta Citelli dos Reis \r\nProfessor Adjunto\r\n060-3\r\nMichel Pontes Carneiro\r\nMédico\r\n166-8\r\nMichele Lopes Veloso\r\nTécnico em Enfermagem\r\n875-5\r\nMilena Mota Brasil\r\nEnfermeiro\r\n004-1\r\nMiriam Soares Leite\r\nProfessor Adjunto\r\n136-1\r\nMônica Andréa Oliveira Almeida\r\nProfessor Assistente\r\n124-7\r\nMônica Calixto de Andrade\r\nProfessor Adjunto\r\n011-6\r\nMonica Correa Cardozo Corvisier\r\nMédico\r\n705-5\r\nMônica Leite Lessa\r\nProfessor Adjunto\r\n202-1\r\nMônica Teixeira Américo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n-0\r\nMurilo Flavio da Silva Moreira\r\nAssistente Administrativo\r\n890-4\r\nNatalia Carion Haddad\r\nFisioterapeuta\r\n121-3\r\nNeil Grant Venter\r\nProfessor Assistente\r\n137-9\r\nNelson Robson Mendes de Souza\r\nProfessor Assistente\r\n106-4\r\nNelson Tavares Matias\r\nProfessor Assistente\r\n245-0\r\nNilton Abranches Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n889-6\r\nNorma Passos Lacerda de Oliveira\r\nAdvogado\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n655-3\r\nPablo Antonio Amadeo Gentili\r\nProfessor Assistente\r\n096-7\r\nPablo Moura Lopes\r\nMédico\r\n-0\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\nMédico\r\n014-0\r\nPatricia de Padua Andrade Campanha\r\nMédico\r\n270-8\r\nPaulo César Silva de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n259-1\r\nPriscila Cardoso Petito\r\nProfessor Adjunto\r\n101-5\r\nRafael Viola\r\nAdvogado\r\n1-0\r\nRanna Martins Gomes da Silveira\r\nAssistente Administrativo\r\n208-8\r\nRejane de Andrade Corrêa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n986-0\r\nRenata de Freitas e Silva\r\nEnfermeiro\r\n007-4\r\nRenata Pinheiro de Souza Melo\r\nAdvogado\r\n266-6\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n095-9\r\nRicardo Bedirian\r\nMédico\r\n291-4\r\nRicardo Benevides\r\nProfessor Adjunto\r\n420-1\r\nRita Marisa Ribes Pereira\r\nProfessor Assistente\r\n999-3\r\nRoberta Cristina Sol Fernandes Stanke\r\nProfessor Assistente\r\n190-8\r\nRoberto Cosme Ameida Cardinot\r\nTécnico em Enfermagem\r\n5-2\r\nRodrigo Brandão Moreira\r\nAnalista de Sistemas\r\n080-1\r\nRodrigo Machado de Araujo\r\nMédico\r\n\r\n002-5\r\nRodrigo Marcellino da Costa Belo\r\nAdvogado\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n4-5\r\nRodrigo Ribeiro de Moraes Nicacio\r\nAnalista de Sistemas\r\n126-2\r\nRogerio Luiz Quintino de Oliveira Junior\r\nProfessor Assistente\r\n9-3\r\nRosana Santos Costa Santana\r\nTécnico em Enfermagem\r\n058-7\r\nRosane de Souza\r\nMédico\r\n976-1\r\nRosângela Barbosa Teixeira\r\nEnfermeiro\r\n242-7\r\nRosângela da Silva Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n154-4\r\nRosimere de Jesus Teixeira\r\nProfessor Adjunto\r\n929-0\r\nRozânia Bicego Xavier\r\nEnfermeiro\r\n051-2\r\nRosaria Garcia Gallego\r\nMédico\r\n201-3\r\nSayonara Pinto Vinhães da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n278-1\r\nSebastião José da Silva Neto\r\nProfessor Adjunto\r\n065-2\r\nSelma Toufic Saba\r\nMédico\r\n200-5\r\nSergio Luiz de Oliveira Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n015-7\r\nSheila Mariah de Sá Finni Prado Chaves\r\nMédico\r\n046-2\r\nSidney Rocha de Mattos Junior\r\nMédico\r\n-8\r\nSilvia Eurides Soares Veiga\r\nMédico\r\n277-3\r\nSolange Francisco do Nascimento\r\nProfessor Adjunto\r\n649-6\r\nSolange Jobim e Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n214-6\r\nSuelen Pereira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n260-9\r\nTatiana de Almeida Simão\r\nProfessor Adjunto\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n122-1\r\nTatiana Tavares Mattos\r\nNutricionista\r\n010-8\r\nTatiane Ferreira Patricio\r\nMédico\r\n108-0\r\nTereza Regina Machado Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n113-0\r\nThiago Maciel de Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n255-9\r\nTiago Roux de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n156-9\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\nProfessor Adjunto\r\n254-2\r\nValter Luiz de Macedo\r\nProfessor Adjunto\r\n213-8\r\nVanessa Jardim Gonçalves Salvador\r\nTécnico em Enfermagem\r\n222-9\r\nVeronica Cristina Rabelo Moreira Mateus\r\nAssistente Administrativo\r\n997-7\r\nVinicius da Silva Seabra\r\nProfessor Assistente\r\n155-1\r\nVivian Castilho da Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n054-6\r\nViviane Campos Barbosa de Sena\r\nMédico\r\n-6\r\nViviane Azevedo Cardoso Tavares\r\nNutricionista\r\n094-2\r\nViviane Dias Giordano\r\nMédico\r\n979-5\r\nViviane Pereira Ramos\r\nEnfermeiro\r\n1-1\r\nViviane Rodrigues dos Santos\r\nMédico\r\n199-9\r\nWashington Alves dos Santos Junior\r\nTécnico em Enfermagem\r\n020-7\r\nWashington Leite Junger\r\nProfessor Adjunto\r\n066-0\r\nYael de Abreu Villaça\r\nProfessor Adjunto\r\n237-7\r\nYuri Zampiere Lopes\r\nAssistente Administrativo\r\nDE 23.09.2013\r\n- APOSENTA MARCO AURÉLIO CAVAL CANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 1564981. A faturar por empenho\r\n"
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        "1565009": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nALCIONE SILVA FELICISSIMO, com validade a contar de 20/07/2013. Proc. nº E-01/019/62/2013.\r\nMARIA PIA ANTONIA TISSI FRANCU, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/049/27/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMAURA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/011/117/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MAGDALENA CARDOSO PORTES, com validade a contar de 19/01/2013. Proc. nº E-01/018/26/2013.\r\nDE 09/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA LUCIA BATISTA DE MELLO BARRETO, com validade a contar de 29/07/2013. Proc. nº E-01/013/66/2013.\r\nMARCOS ANTONIO DE PAIVA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/018/92/2013.\r\nLUIZ REINALDO BERNARDO PERUCI, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/019/67/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIRIS MONTEIRO SOARES, com validade a contar de 10/10/2012. Proc. nº E-01/302158/2012.\r\nMARIA HELIA DA SILVA DUTRA, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. nº E-01/021/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUIZA RIBEIRO BARRETO SILVA e BIANCA BARRETO DE CARVALHO, com validade a contar de 17/03/2009. Proc. nº E- 01/301251/2009.\r\nDE 30/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLOM CESAR CHAVES DE CASTRO; SAMANTHA CHRISTINA LOUREIRO DE CASTRO e ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 08/01/2010. Proc. nº E-01/307426/2010.\r\nId: 1565009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565010": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 03/03/2013. Proc. nºE-01/010/25/2013 \r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA BARCELLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. nº E-01/026/20/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IDA TEITELROIT BOCCHINO, com validade a contar de 07/04/2013 - Proc. nº E-01/010/46/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOY MACHADO ALONSO, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/11/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE SOARES PESSANHA, com validade a contar de 03/12/2012. Proc. nºE-01/302547/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUZIA FONTOURA BRAZ, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. nº E-01/302243/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIO PEREIRA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E- 01/021/45/2013.\r\nDE 11/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RAPOSO, com validade a contar de 12/03/2013. Proc. nº E- 01/020/67/2013.\r\nDE 16/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJURACI CUBA AURELIO, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/300754/2012.\r\nCLARICE QUEIROZ VALADARES, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. nº E-01/049/24/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAIR MENDES CORREA, com validade a contar de 16/06/2013. Proc. nº E-01/024/11/2013.\r\nId: 1565010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565164": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de TATIANA SIQUEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 31505171, Sanitarista, Referência B, matrícula nº 866.850-1, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.263/2012.\r\nId: 1565164\r\n"
        ],
        "1565252": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NADIR SEABRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.843-4, ID. Funcional n° 3408002-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Costa e Silva, U.A. 18- 0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.595/2013.\r\nVITOR DE SÁ SOBRAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.125-8, ID. Funcional n° 3398406-9, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Nunes Ferreira, mat. n° 233.198-1. Proc. n° E- 03/005/397/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VERA LUCIA SOARES PEDRO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.663-7, ID. Funcional n° 4280673-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/2.198/2013.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RITA ELIZABETE MAXIMO ROSA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.987-0, ID. Funcional n° 3425354-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Moraes Terra, mat. n° 5.007.753-6. Proc. n° E- 03/005/1.943/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.162-2, ID. Funcional n° 3423811-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/005/2.121/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 249.921-8, ID. Funcional n° 4002204-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Morais, mat. n° 163.307-2. Proc. n° E- 03/005/2.582/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.449-6, ID. Funcional n° 3936359-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/011/1.549/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.053-0, ID. Funcional n° 3447975-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/2.172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, Prof. Doc. I, mat. n° 825.314-8, ID. Funcional n° 3601002-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3.247/2013.\r\nVALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.615-7, ID. Funcional n° 3572794-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/2.311/2013.\r\ncom validade a contar de 20/05/2013, MARCIA FERREIRA SOEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.530-1, ID. Funcional n° 3608935-4, da função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18- 1742, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/2.311/2013.\r\npara o período de 21/05/2013 a 18/09/2013, ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, mat. n° 878.358-1, ID. Funcional n° 4180134-6, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana III, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.311/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Prof. Doc. I, mat. n° 925.699-1, ID. Funcional n° 4195559-5, para exercer, com validade a contar de 19/09/2013, a função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ferreira Soeiro, mat. n° 252.530-1. Proc. n° E- 03/007/2.311/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA MARIA VALADARES SALGADO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.091-5, ID. Funcional n° 3652176-0, para exercer, com validade a contar de 12/08/2013, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, U.A. 18- 1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.789/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.099-2, ID. Funcional n° 567164-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha de Lima Sevidanes, mat. n° 936.392-0. Proc. n° E-03/008/1.829/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.989-1, ID. Funcional n° 4020666-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18- 6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.409/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LÍLIAM LAURIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 904.360-5, ID. Funcional n° 4194034-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/015/2.922/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281, de 01/07/2013, ABIRAJÁS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.319-6, ID. Funcional n° 4179717-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, mat. n° 5.011.931-2. Proc. n° E-03/006/2.804/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 869.802-9, ID. Funcional n° 3361821-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 179 - Prof. Claudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.285/2013.\r\nId: 1565252\r\n"
        ],
        "1565335": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 281.233-7. Proc. n° E-03/6.900.428/97.\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.650-1. Proc. n° E-08/221.990/2009.\r\nKRYSTHINNA FRANCO SEPULVIDA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 283.413-3. Proc. n° E-03/002/1698/2013.\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.930-0. Proc. n° E-03/10.400.872/2006.\r\nLILIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.190-9. Proc. n° E-03/7.325/2011.\r\nCRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.095-2. Proc. n° E-03/1.730.491/2002.\r\nRUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. n°s 283.296-2 e 804.716-9. Proc. n° E-03/5.410.024/2009.\r\nId: 1565335\r\n"
        ],
        "1565428": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/09/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 09/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1916/2013.\r\nId: 1565428\r\n"
        ],
        "1565447": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA, identidade funcional 44201176, vínculo 2, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1129/2013.\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO, identidade funcional 43206611, vínculo 2, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1169/2013.\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO, identidade funcional 50092880, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1204/2013.\r\nMARIANA MORETTE PAN, identidade funcional 50091280, vínculo 1, do cargo de Terapeuta Ocupacional, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/021/984/2013.\r\nRODRIGO SOARES CAMELO, identidade funcional 50097598, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1128/2013.\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA, identidade funcional 50097369, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 04.05.2013. Proc. nº E-03/021/985/2013.\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO, matrícula 964.086-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/10203284/2012.\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MACHADO RAMOS, identidade funcional 50124587, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E- 03/016/3201/2013.\r\nKARLA LOBO DE ALMEIDA, matrícula 934.490-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/011/1659/2013.\r\nPAMELA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 956.666-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/016/2833/2013.\r\nPAMELA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 945.750-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/016/2832/2013. \r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES, matrícula 964.691-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2013. Proc. nº E-03/001/6342/2013.\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS, identidade funcional 50113178, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 20.05.2013. Proc. nº E-03/021/1022/2013.\r\nJEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, matrícula 828.663-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/006/2424/2013.\r\nJOHNNY GABRIEL MAIA JUNIOR, matrícula 964.039-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1928/2013.\r\nMÔNICA MARIA LINHARES CASTRIOTO, identidade funcional 50063421, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/016/2840/2013.\r\nJULIANA SILVA NOVAIS, matrícula 971.800-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2013. Proc. nº E-03/006/1794/2013.\r\nANDRÉA MOREIRA DUQUE, matrícula 241.043-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.05.1996. Proc. nº E-03/001/7824/2013.\r\nTEREZINHA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula 964.055-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-03/006/2610/2013.\r\nCLEIDE DA SILVA, matrícula 941.717-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E- 03/014/2371/2013.\r\nCLAUDIA DUTRA DE AGUIAR, identidade funcional 50064460, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/012/2438/2013.\r\nLUIZ FERNANDO CALAZANS VEIGA, identidade funcional 44129661, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 03.04.2013. Proc. nº E-03/002/1280/2013. \r\nFABIANA MODESTO DACACHE, matrícula 934.526-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/814238/2012.\r\nYURE MEDEIROS OZAWA, matrícula 956.808-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/010/2877/2013. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARIA CRISTINA LORDELLO TEIXEIRA, matrícula 1.002.827-2, do cargo de Técnico de Laboratório, com validade a contar de 01.11.1984. Proc. nº E-08/603871/2012.\r\nEDUARDO CORSINO FREIRE, matrícula 862.351-4, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.10.2012. Proc. nº E-08/607159/2012.\r\nRENATA MEDEIROS GOMES CARNEIRO, matrícula 866.218-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-08/003/4865/2013.\r\n, CLAUDIO JOSÉ GOUVÊA GALHARDO, identidade funcional 31422756, vínculo 3, do cargo de Perito Legista, 3ª Classe, com validade a contar de 30.01.2013, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança. Proc. nº E-09/157/538/2013. \r\nId: 1565447\r\n"
        ],
        "1565529": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.08.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 30.07.2013.\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19984820, Diretor.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 199832271, Subdiretor;\r\nMARCÍLIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19974639, Chefe de Administração;\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19736428, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 490.4301-1, CRESS/7ª Região nº 10.356/RJ;\r\nFERNANDA ROMANO IANELLI, Psicólogo, matrícula nº 4904337-5, CRP/RJ nº 005/2464.\r\nDeixa de designar um Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nPROCESSO Nº E-21/079.48/2013.\r\nId: 1565529\r\n"
        ],
        "1565535": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO, identidade funcional n° 2.955.056-4, matrícula nº 263.459-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/68/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMEDE MUSSER DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.968.943-0, matrícula nº 268.682-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5932/1702/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR ROBERTO MOTA DA SILVA, identidade funcional n° 3.001.745-9, matrícula nº 267.006-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/379/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO MANOEL ALVES, identidade funcional n° 2.920.924-2, matrícula nº 177.277-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/083293/1540/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVÃ FERNANDES ARRUDA, identidade funcional n° 2.936.077-3, matrícula nº 808.772-8, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7206/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAQUELINE BASTOS GERMANO, identidade funcional n° 2.969.124-9, matrícula nº 269.631- 8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/146/0064/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO AMÉRICO VALLE DA MOTTA, identidade funcional n° 2.967.733-5, matrícula nº 806.485-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/5132/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL, identidade funcional n° 2.917.507-0, matrícula nº 193.012-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/1152/2013.\r\nId: 1565535\r\n"
        ],
        "1565562": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "TIVA\r\nRETÁRIO\r\na servidora ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO, cargo Enfermeira, matrícula nº 864.283-7, ID Funcional nº 30524962, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/2929/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1565562\r\n"
        ],
        "1565567": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da prestação de serviços de demolição de diversos imóveis - município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº com a E- 17/001.030/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 11 de setembro de 2013\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 4433212\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nDEFINITIVO da prestação de serviços de demolição de diversos imóveis - município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato nº com a E- 17/001.031/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 11 de setembro de 2013\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 4433212\r\nId: 1565567\r\n"
        ],
        "1565640": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, Ten Cel PM RG 49.240, brasileiro, nascido em 28/12/1965, CPF nº 846.523.817-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1200473129-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27/08/2012, tomou posse em 08/08/2012.\r\nJOSELI CANDIDO DA SILVA, Ten Cel PM RG 53.567, brasileiro, nascido em 03/10/1972, CPF nº 020.967.177-79, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1233389425-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/08/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO, Ten Cel PM RG 54.599, brasileiro, nascido em 08/10/1968, CPF nº 984.310.307-63, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1235730868-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 27/09/2012.\r\nDÉCIO DE ALMEIDA DA SILVA, Ten Cel PM RG 49.232, brasileiro, nascido em 07/05/1963, CPF nº 803.365.667-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700407086-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/08/2012, tomou posse em 27/10/2011.\r\nALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Ten Cel PM RG 43.563, brasileiro, nascido em 21/03/1965, CPF nº 892.000.397-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608644-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 14/09/2012.\r\nTHIAGO BASTOS BRITO, 1º Ten PM RG 81.580, brasileiro, nascido em 22/07/1985, CPF nº 111.215.377-23, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1902168234-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 27/08/2012.\r\nNELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, Ten Cel PM RG 43.560, brasi leiro, nascido em 14/06/1966, CPF nº 891.997.407-10, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608641-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09/05/2012, tomou posse em 27/10/2011.\r\nCARLOS WILSON MAFORTE DINIZ, MAJ PM RG 65.151, brasileiro, nascido em 25/09/1974, CPF nº 032.254.147-60, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1254548744-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 24/09/2012.\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Ten Cel PM RG 46.728, brasileiro, nascido em 28/01/1967, CPF nº 982.685.627-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 17028116571, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03/07/2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA, MAJ PM RG 58.832, brasileiro, nascido em 12/07/1970, CPF nº 019.423.907-18, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703918699-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2º Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08/10/2012, tomou posse em 31/08/2012.\r\nId: 1565640\r\n"
        ],
        "1565679": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEMERSON FRANCO ROCHA, I.D. 2.913.763-2, matrícula nº 1.141.670-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 28.01.2013, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/6230/1044/2013.\r\nROGERIO MARCHESINI FRANCO, identidade funcional nº 2.950.146-6, matrícula nº 1.141.494-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/158/303/2013.\r\nId: 1565679\r\n"
        ],
        "1565723": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional nº 2150497, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.14524/2013.\r\n, Técnico Ambiental, Id Funcional nº 2150444, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.14525/2013.\r\nId: 1565723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565760": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/07/2013\r\nProf. Doc. II, mat. n° 253.793-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marieta Cunha da Silva. Proc. n° E-03/008/2223/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.712-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marieta Cunha da Silva, em substituição a servidora Ana Cristina Milet Fontes, Prof. Doc. II, mat. n° 253.793-4, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. n° E-03/008/2223/2013.\r\nId: 1565760\r\n"
        ],
        "1565777": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2013\r\nJOSÉ AUGUSTO COUTINHO, Servente, mat. n° 5.001.480- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, com validade a contar de 10/09/2013. Proc. n° E- 03/002/4309/2013.\r\nId: 1565777\r\n"
        ],
        "1565778": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores RTX S/S LTDA - ME, registro DH AB/806, com endereço funcional na Rua Carlos Gianelli, 442 - loja - Centro - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49268/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores RTX S/S LTDA - ME, registro DH AB/806, com endereço funcional na Rua Carlos Gianelli, 442 - loja - Vila Iara - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49268/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores USA DE MESQUITA LTDA - ME, registro DH AB/867, com endereço funcional na Av. Coelho da Rocha, 970 - loja - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21943/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores LIRIO DE OLIVEIRA LTDA - ME, registro DH AB/860, com endereço funcional na Av. Belford Roxo, 22 - loja - Parque São Bernardo - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21039/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PEGASUS LTDA - ME, registro DH AB/864, com endereço funcional na Rua Francisco Antonio Russo, s/nº - loja 02 - lote 08 - quadra 01 - Oriente - Japeri - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22280/2013.\r\nId: 1565778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565784": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.435-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/171/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.557-4, nos termos do art. 40, § 1º, I, combinado com o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/006/60/2013.\r\nId: 1565784\r\n"
        ],
        "1565785": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 252/2013/HUPE/UERJ, referente à Reforma da Sala da Chefia do Serviço Social do HUPE. Proc. nº E- 26/008/314/2013.\r\nRaquel Costa Travassos, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº 3257/2012, em substituição à servidora eborah Rodrigues Siqueira, matrícula 36.555-1, anteriormente designada pela Portaria 084/HUPE/2013.\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº 3883/2012, em substituição à servidora Viviane Azevedo Cardoso, matrícula 34.931-6, anteriormente designada pela Portaria 160/HUPE/2013.\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 253, 254 e 255/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de Material de OPMES. Proc. nº 22/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 256/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (Ácido Peracético 2%). Proc. nº E- 26/008/906/2013.\r\nRafael Daher de Carvalho, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 257/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Mesa para Procedimento de Braquiterapia. Proc. nº 3466/2012.\r\nCarlos Baptista Barcaui, matrícula 36.035-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 258/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Microscópio Confocal a Laser Vivascope 1500. Proc. nº 3388/2012.\r\nId: 1565785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565807": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/09/2013\r\nMARIA MERCÊS NAVEGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.134-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Emília Roschemant, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. n° E- 03/012/2619/2013.\r\nDE 04/09/2013\r\nMARCIA FRANÇA ZAVOLI, Prof. Doc. II, mat. n° 804.572- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CEJA - Moncleber Gomes, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. n° E-03/012/2718/2013.\r\nDE 05/09/2013\r\nSINEIA PERPÉTUA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 188.022-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. São Sebastião, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. n° E-03/012/2814/2013.\r\nId: 1565807\r\n"
        ],
        "1565811": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.09.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2498/2013, e CONSTITUI COMISSÃO OLGA LIMA TAVARES MACHADOMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGASIMONNE TEIXEIRA, matrícula n° 00613-0, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1565811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565815": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2013 \r\n, matrícula nº 13/90763, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2013. Processo n° E-17/003.003916/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743, para exercer com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 13/90763. Processo n° E-17/003.003916/2013.\r\nId: 1565815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565830": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2013\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, localizada no Departamento de Ciências Sociais, ocorrido em 19/07/2013.\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n4\r\nCinthia Cristine Rosa Campos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n4\r\nCintia Maia Nonato Mendes\r\nEnfermeiro\r\n3\r\nClaudia Hamacher\r\nAdjunto\r\n5\r\nLia de Mattos Rocha\r\nAdjunto\r\n0\r\nLuiz Pereira Mendonça\r\nAnalista de Sistemas\r\n3\r\nMárcio da Silva Passos Telles\r\nProfessor Assistente\r\n0\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nVerônica Sobral Câmara\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 1565830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1565844": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 4192285-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 913.120-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.555/2011.\r\nId: 1565844\r\n"
        ],
        "1565858": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.133) CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/174/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 37.534) MARCO ANTONIO PEREIRA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/182/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 29.322) ROBERTO ROCHA BARROS, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/198/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.687) JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/215/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 43.153) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/42/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 37.243) LUIZ FERNANDES DE SANTANA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/282/2512/2012. \r\nId: 1565858\r\n"
        ],
        "1565874": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 43780318, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 30/08/2013 e de 06/09/2013.\r\nABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 30/08/2013 e de 06/09/2013.\r\nId: 1565874\r\n"
        ],
        "1565879": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de 1º TENENTE PM, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM (RG 82.558), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2011, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/220/2013.\r\nId: 1565879\r\n"
        ],
        "1565909": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.600-9, em função extraclasse, sem exposição solar, próximo à residência. Proc. nº E-03/016/2.306/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Encarregado, matr. nº 5.000.592-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.160- 6, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.424-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.556-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e fora do regime de plantão. Proc. nº E-09/294/94/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA DAS GRAÇAS PIRES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.006.421-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/3.611.018/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.051-6, em atividades fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.554/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.749-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão em serviços administrativos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.449/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.780-7, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores, ortostatismo prolongado e esforço para subir rampas e escadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.722/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 837.659-2 e 844.963-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.465/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.004.954-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.159/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.005.212-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.062/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 282.396-1 e 248.998-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.559/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.771-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.266/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.363-3, em serviços burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.469/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor I, matr. nº 223.801-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeiro, matr. nº 5.015.095- 2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Proc. nº E-08/220.634/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.548-6, função extraclasse. Proc. nº E-08/222.532/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.024.531-5, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/003/3.985/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 273.508-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.729/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.009.897- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.657/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 817.150-6, fora do regime de plantão e emergência, em serviços burocráticos, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual e físico e em local próximo à residência. Proc. nº E- 21/005.519/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.549-9, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.092/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.631-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.290/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor p/ Disciplina profissional, matr. nº 222.505-0, em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior direito. Proc. nº E-08/222.563/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n“em horário diurno”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 294.360-3, concedido através do Ato datado de 26.11.2012 e publicado no Diário Oficial de 04.12.2012. Proc. nº E-08/221.327/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 03.07.2013\r\nRODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.883-6, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.08.2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.08.2013\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2013\r\nOnde se lê: ...MARLENE DE SOUZA,...\r\nLeia-se: ... MARLENE DE SOUZA VIEIRA,...\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2013\r\nGISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-09/157/2886/2013,...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-01/600.853/2004\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2013\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.275-0. .\r\nId: 1565909\r\n"
        ],
        "1565933": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, publicada no D.O. de 26/06/2013, aplicada a servidora CRISTINA DAFLON RAMOS, Identidade Funcional nº 36141348, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.011.334-9, Vínculo 1. Processo nº E-03/4.110.408/2010\r\nId: 1565933\r\n"
        ],
        "1566127": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 21/06/2013, aplicada a servidora MARIANGELA MARIANO, Identidade Funcional nº 20681470, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº. 24/000294-9. Processo nº E-12/019/1.055/2013.\r\nId: 1566127\r\n"
        ],
        "1566185": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344433-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/103/2013.\r\n, Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385035-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/105/2013.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427300-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/104/2013.\r\nId: 1566185\r\n"
        ],
        "1566217": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nMAURICIO DOS SANTOS BARBOZA, Coordenador da Coordenação de Patrimônio, mat. nº 972.463-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Sede da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/12.991/2011.\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS, Coordenadora da Coordenação de Patrimônio, mat. nº 6.049.380-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Sede da Secretaria de Estado de Educação, em substituição ao servidor Maurício dos Santos Barboza, mat. nº 972.463-4, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E- 03/12.991/2011.\r\nId: 1566217\r\n"
        ],
        "1566237": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nWANDA DIAS, matrícula 802.142-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3355/2013.\r\nROSANA RANDOLPHO TOLEDO, matrícula 865.315-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E- 08/003/5139/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda PEDRO DE SOUZA HERNANDEZ, identidade funcional 50154990, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-04/055/716/2013.\r\nId: 1566237\r\n"
        ],
        "1566262": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 22.08.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, VIVIANE MACHADO DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0966735-3, IACY DE O. GAMA E SILVA LANGER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975.415-1 e GLAUCIA DE ASSIS DE S. SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975404-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL REBRAL, localizado na Rua Ourique, nº 73, Penha, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/007/445/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942585-1, VANIA LUCIA ALVES MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0960352-3 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942584-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA ESPAÇO LIVRE, situado na Rua Joaquim Méier, nº 833, Méier, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/007/631/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942637-0, TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942769-1 e DENISE DA ROCHA MENDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942534-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO FUTUTO VIP, localizado na Av. Meriti nº 2.460, salas 201, 301, 401 e 402, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.201.157/2011.\r\nDE 09.09.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945165-9, JOSELIA LOPES OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944371-4 e ADÉLIA CORREA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 095695-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ, localizado na Rua Eduardina de Miranda Telles, nº 216, Piabetá, Município de Magé/RJ. Processo nº E-03/11401212/2012.\r\nId: 1566262\r\n"
        ],
        "1566281": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/055.459-2, cargo Técnico de Planejamento, nível 516-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da EC nº 41/03, c/c o § 1º, alínea “a” do inciso III do art. 40 na redação da EC nº 41/03. - Processo nº E-26/005/6835/2013. \r\nId: 1566281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566294": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros município de Vassouras - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA DAS ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 07 de maio de 2013\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\nRogério Santos - Matrícula nº 15459-0\r\nAntonio Carlos de Souza e Silva - Matrícula nº 5807-5\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros município de Vassouras - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA DAS ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 21 de junho de 2013\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\nRogério Santos - Matrícula nº 15459-0\r\nAntonio Carlos de Souza e Silva - Matrícula nº 5807-5\r\nId: 1566294\r\n"
        ],
        "1566329": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sargento BM Q00/94 MARCO ANTONIO RIBEIRO MOREIRA, RG 18.098, ID. Funcional 02671564-3, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de novembro de 2009, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, publicado no DOERJ nº 226, de 11.12.2009. Processo nº E-27/023/049/2013.\r\nId: 1566329\r\n"
        ],
        "1566330": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sargento BM Q06/AxE/90 MÁRCIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, RG 13.345, ID. Funcional 02652085-0, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto 43.411/12, publicado no DOERJ nº 058, de 27.03.2012. Processo nº E-27/023/024/2013.\r\nId: 1566330\r\n"
        ],
        "1566486": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA ARAUJO DE MIRANDA, com validade a contar de 29/01/2013. Proc. nº E-01/027/14/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SUELI COSTA MENDONÇA FONTENELLE, com validade a contar de 15/07/2012. Proc. nº E-01/301786/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRENATA DOS SANTOS MEIJINHOS ROLIM, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. nº E-01/016/103/2013.\r\nANDREW MACHADO DIAS DE JESUS, com validade a contar de 05/04/2012. Proc. nº E-01/301231/2012.\r\nDE 19/08/20103\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEIAS LOPES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2012. Proc. nº E-01/301136/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURORA FERREIRA ROBERTO, com validade a contar de 09/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010. Proc. nº E-01/307826/2010.\r\nId: 1566486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566487": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/02/2006. Proc. nº E-01/710852/2006.\r\n16/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEIDE CARLOS DA SILVA e GABRIELLE SILVA DA COSTA, com validade a contar de 01/09/2005. Proc. nº E-01/709908/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARBOSA, com validade a contar de 21/09/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011 e JULIANA DE AZEVEDO BARBOSA, com validade a contar de 21/09/2006 até 07/07/2007. Proc. nº E- 01/711699/2006.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA, com validade a contar de 22/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2010, publicado no D.O. de 11/07/2011. Proc. nº E-01/702479/2007.\r\nId: 1566487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566503": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - ROBERTO CARIELLO - RG 11415 - ID Funcional 0026434660, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0807/2013.\r\nId: 1566503\r\n"
        ],
        "1566507": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores CLEIDIMAR DA SILVA FERREIRA, Registro DH AB/592, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8958/2013.\r\no credenciamento ao Centro de Formação de Condutores MUNDY AUTO ESCOLA LTDA - ME, Registro DH AB/818, com endereço funcional na Rua Maria Viana Sobral, 67 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/543/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores MUNDY AUTO ESCOLA LTDA - ME, Registro DH AB/818, com endereço funcional na Rua Maria Viana Sobral, 28 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/543/2013.\r\nId: 1566507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566534": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nRaquel Costa Travassos, matrícula 36.533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas. Proc. nº 3137/2012.\r\nId: 1566534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566585": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. AUTORIZ a despesa no valor estimado de R 9.000,00 (nove mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para o mês de setembro de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1566585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1566758": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2976875-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3108, 108ª DP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2013 no núcleo Composto de número 0163-26- CI nº 40771/1108/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372760-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3107, 107ª DP-Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2013 no núcleo Simples de número 0185-26- CI nº 40771/1108/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372760-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3108, 108ª DP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2013 no núcleo Composto de número 0163-26- CI nº 40771/1108/2013.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4183614-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3764, PRPTC-Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2013 no núcleo Simples de número 0257-26- CI nº 35924/1550/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2978945-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, Delegacia de Defraudações, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2013 no núcleo Simples de número 0072-26- CI nº 3063/1911/2013.\r\nWÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 4177144-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeiras de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/09/2011 no núcleo Simples de número 0139-26- CI nº 10925/1070/2013.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3764/PRPTC- Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo Composto 0097-26 a contar de 01/01/2013 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3063,26-3051,26-3054,26-3055,26-3058 e 26-3501 correspondentes à 63ª,51ª,54ª,55ª,58ª DP'S e DEAM-Belford Roxo, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, ID 2936238-5-CI nº 35924/1550/2013.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 01/05/2013, o Núcleo Composto 0175-26 com as U.A'S. 26-3570/Delegacia Fazendária e 26-3555/Delegacia de Defraudações será desativado e as respectivas Unidades administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Solange Lanzillotti Monteiro Silva, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 191.388-8, ID 29903718, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3570/Delegacia Fazendária-CI nº 3063/1911/2013.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 01/08/2013, o Núcleo Simples 0281-26 que pertence a U.A.26-3070/70ª DP-Tanguá, passará a ser Composto com a U.A. 26-3159/159ª DP-Cachoeiras de Macacu, ficando a servidora Luciana Campos de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 565601-0, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0281-26 que pertence a U.A 26-3070/70ª DP-Tanguá (DO nº 033 de 16/02/2012), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/08/2013- CI nº 10925/1070/2013.\r\nId: 1566758\r\n"
        ],
        "1566870": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1744/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. n° 5.013.090-5, Agente Administrativo de Biblioteca, ANTÔNIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 3.041.244-9, Assistente Executivo e CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 3.041.511-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1741/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. n° 5.013.090-5, Agente Administrativo de Biblioteca, RAFAEL RIBEIRO MACHARETE, mat. n° 3.041.257-1, Assistente Executivo e CLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA, mat. n° 3.041.214-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1566870\r\n"
        ],
        "1566875": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\no ato de 04/01/2013, publicado no D.O. de 19/02/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/203.229/2010.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/203.229/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES FERNANDO GOMES GCARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/202.899/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUESCARLOS FERNANDO GOMES GCARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.201.885/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GCLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II e , mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1566875\r\n"
        ],
        "1566889": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/382/2013, e a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1566889\r\n"
        ],
        "1566900": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/08/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3716/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidres ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. n° 251.845-4, MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. n° 236.204-4 e REGINA CELI TAVARES BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.041.177-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1566900\r\n"
        ],
        "1566905": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 29 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I e item 3, 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO COELHO - RG 02974 - ID Funcional 0025939971, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0166/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/83 - MARCOS LUIZ DE SOUZA MARINS - RG 07605 - ID Funcional 0026810964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0309/11160/2012.\r\n, a contar de 03 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - LUIZ CARLOS GONCALVES EMERIK - RG 08154 - ID Funcional 0026857650, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0335/11160/2012.\r\n, a contar de 28 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 13187 - ID Funcional 0026049090, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0061/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - URIAS BORHER PERROUD - RG 14548 - ID Funcional 0026124548, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0075/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - SERGIO LUIZ CAMPOS - RG 09423 - ID Funcional 0026813564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0080/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VANDERLEI DE CASTRO CHAVES - RG 05448 - ID Funcional 0026802562, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0143/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE DAMIAO MAIRINK - RG 06866 - ID Funcional 0026587211, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0189/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - BENICIO RIBEIRO DE MORAIS - RG 09545 - ID Funcional 0026651157, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0268/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - JORGE LUIS DOS SANTOS SILVA - RG 09468 - ID Funcional 0020275455, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0269/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - JOSE MARIO DOS SANTOS - RG 06490 - ID Funcional 0026883856, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0441/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - SELMO RIBAS DA SILVA - RG 09361 - ID Funcional 0026774380, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00460/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ROBERTO FORTUNATO DA CRUZ - RG 09041 - ID Funcional 0026605929, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0464/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - RG 10072 - ID Funcional 0026657449, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0468/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - SILAS DE JESUS SPECK - RG 09154 - ID Funcional 0026650886, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0524/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - JOSE CARLOS MENDES CARVALHO - RG 07681 - ID Funcional 0025988735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0547/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - MARCIO NEY FRANCO HESPANHOL - RG 05715 - ID Funcional 0026853167, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0544/2013.\r\na contar de 26 de março de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - CELIO PEREIRA DA SILVA - RG 15277 - ID Funcional 0026445352, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0594/2013.\r\na contar de 27 de março de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ANDERSON LUIS PACHECO GUSMAO - RG 0013245 - ID Funcional 0026322960, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/036/0596/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - SERGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA - RG 07714 - ID Funcional 0026271630, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0608/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - MILTON DA SILVA TRINDADE - RG 09990 - ID Funcional 0026307944, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0672/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LEOVALDO DA SILVA TELLES - RG 05752 - ID Funcional 0026814730, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0686/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - MARCOS ANTONIO GONZAGA - RG 09487 - ID Funcional 0026120232, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0688/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JOUBERT DE FARIA - RG 10066 - ID Funcional 0026773830, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0765/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS - RG 15754 - ID Funcional 0026197294, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0864/2013.\r\nId: 1566905\r\n"
        ],
        "1566921": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 19 de dezembro de 2011, o então:\r\nMaj BM QOC/93 FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, RG 17.453 - ID Funcional nº 02582866-5 - Processo nº E-27/0098/11162/2012;\r\nCap BM QOC/01 TALES SILVA DE ALMEIDA, RG 28.998 - ID Funcional nº 02645683-4 - Processo nº E-27/0099/11162/2012.\r\na contar de 13 de janeiro de 2012:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 ALEX DA SILVA BOUSQUET, RG 28.272;\r\nMaj BM QOS/Méd/96 CRISTINA ORTIZ MENEZES, RG 19.302;\r\nMaj BM QOS/Méd/97 JORGE FERNANDO OLIVEIRA FELIX, RG 21.624;\r\nMaj BM QOS/Méd/97 KATIA RODRIGUES TORRES, RG 20.375;\r\nCap BM QOS/Méd/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ, RG 28.207;\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, RG 28.208;\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA PINTO, RG 28.210;\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANDRE LUIS SILVA MORAIS, RG 28.277;\r\nCap BM QOS/Méd/00 CLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO, RG 28.223;\r\nCap BM QOS/Méd/00 ELINE ESTEVAM THOME HELENO, RG 28.231;\r\nCap BM QOS/Méd/00 FERNANDA APARECIDA DA SILVA MOREIRA, RG 28.232;\r\nCap BM QOS/Méd/00 FLAVIA LEITE POLYCARPO, RG 28.233;\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, RG 28.299;\r\nCap BM QOS/Méd/00 PATRICIA NEVES GOMES, RG 28.256;\r\nCap BM QOS/Méd/00 RACHEL NICOLAU SANTOS, RG 28.257;\r\nCap BM QOS/Méd/00 SILVANA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES, RG 28.375;\r\nCap BM QOS/Méd/00 SIBELLE NOGUEIRA BUONORA, RG 28.264;\r\nCap BM QOS/Méd/00 SILVANA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES, RG 28.375;\r\nCap BM QOS/Méd/00 VIVIANE FATIMA DE SOUZA GOES, RG 28.269;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ALEXANDRE ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA, RG 32.153;\r\nCap BM QOS/Méd/02 AMANDA FERREIRA, RG 32.169;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA, RG 32.195;\r\nCap BM QOS/Méd/02 CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG 32.426;\r\nCap BM QOS/Méd/02 EVANIA ALVES FREITAS, RG 32.251;\r\nCap BM QOS/Méd/02 FERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO, RG 32.260;\r\nCap BM QOS/Méd/02 FLAVIA DE MIRANDA GARCEZ, RG 32.176;\r\nCap BM QOS/Méd/02 FRANCISCO ANTONIO MALTA NETO, RG 32.275;\r\nCap BM QOS/Méd/02 GIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES, RG 32.155;\r\nCap BM QOS/Méd/02 GUSTAVO SOBRAL DA SILVA, RG 32.181;\r\nCap BM QOS/Méd/02 JANAINA FLEURY PINHEIRO, RG 32.349;\r\nCap BM QOS/Méd/02 LEONARDO CAMMAROTA DA ROCHA, RG 32.210;\r\nCap BM QOS/Méd/02 LUCIENE LIMA CAMPOS, RG 32.897;\r\nCap BM QOS/Méd/02 MARCIO FRANCA, RG 32.339;\r\nCap BM QOS/Méd/02 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES, RG 32.248;\r\nCap BM QOS/Méd/02 MARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA, RG 32.166;\r\nCap BM QOS/Méd/02 PATRICIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA, RG 32.206;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ROBERTO TSCHOEPKE AIRES, RG 32.196;\r\nCap BM QOS/Méd/02 SANDRA REGINA CARDOSO GAMBETTA, RG 32.262;\r\nCap BM QOS/Méd/08 ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, RG 41.311;\r\nCap BM QOS/Méd/08 CARLOS VINICIUS NASCIMENTO DUARTE, RG 41.292;\r\nCap BM QOS/Méd/08 CLARISSA REGO MEDEIROS, RG 41.265;\r\nCap BM QOS/Méd/08 DANIEL PESSOA CURSINO, RG 41.257;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FABIO COELHO INNOCENCIO, RG 41.252;\r\nCap BM QOS/Méd/08 JENNIFER RIBEIRO DA CUNHA, RG 41.305;\r\nCap BM QOS/Méd/08 JULIANA AMENDOLA ANISIO, RG 41.300;\r\nCap BM QOS/Méd/08 LEONARDO PALERMO BRUNO, RG 41.272;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ABRAHAO DAHER FILHO, RG 44.525;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ADRIANA VILLAR TEIXEIRA, RG 41.520;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 AGOSTINHO BOECHAT NETO, RG 41.363;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO, RG 41.618;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE GONCALVES DE MORAES, RG 41.650;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE RODRIGUES MONACO, RG 41.410;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALINE BRANDAO GUIMARAES RODRIGUES, RG 41.543;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG 41.635;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALIPIO FONSECA RODRIGUES, RG 44.589;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ALVENIR PASCOUTTO RAPHAEL, RG 41.621;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 AMANDA DA SILVA PIRES GUEDES, RG 41.625;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 AMANDA DONIZETTI ROCHA, RG 41.381;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS, RG 44.857;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA PAULA OUTEIRINHO SOARES, RG 41.647;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANDRE LUIS DALDEGAN COLLI, RG 41.416;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN, RG 41.509;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANNA CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 41.661;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE JUNIOR, RG 44.532;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO, RG 44.988;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO CORREA DE ANDRADE, RG 41.329;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO CORTES TAVARES, RG 44.576;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO DOMENICO LEONETTI, RG 44.504;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 BRUNO GUERRA CAMPANARIO, RG 44.602;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CAMILLE SOUZA E SILVA, RG 41.664;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CASSIO COCKRANE DA SILVA, RG 44.578;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CESAR MENDES RODRIGUES, RG 44.428;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CINTHIA SIQUEIRA GANGANA, RG 41.644;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CLARICE GERBASSI LEITE MOREIRA, RG 41.455;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CLAUDIA VIEIRA DE REZENDE, RG 44.855;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CLERIS MATIOLLI JUNIOR, RG 44.546;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES, RG 44.610;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CRISTINA PILLAR RABELLO, RG 41.646;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIEL BERTOLUCI FUTURO, RG 41.600;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIEL CERQUEIRA MOLINA MONICA, RG 41.502;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 41.622;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIELA PAIVA BRITO, RG 41.399;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIELA SILVA VIDAL, RG 41.607;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANILO PEIXOTO DE OLIVEIRA, RG 44.502;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DENIS MORAES ABRAHAO, RG 41.508;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DENISE CONCEICAO CORREIA SOAREZ SOARES, RG 41.667;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DIEGO VIEIRA MENDES, RG 44.853;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 DIOGO DIAS DA COSTA ALVIM, RG 45.201;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DIOGO NOVAS BERTO, RG 44.561;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 EDUARDO CABRAL COELHO, RG 41.604;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 EDUARDO HOTTZ DE ARAUJO COSTA, RG 44.902;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, RG 45.512;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR, RG 41.590;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ESTELA MARTINS DA COSTA CARVALHO - RG 41.553;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANA FERREIRA DA ROCHA, RG 41.412;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANA MASSAD MACHADO, RG 41.421;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 41.594;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, RG 44.490;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA, RG 41.382;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIO JOSE AMAUE PERES, RG 41.629;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIO RAIA DE SIQUEIRA, RG 41.492;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABRICIO ALVIM DE MATTOS, RG 41.616;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABRICIO CARDOSO DE SOUZA, RG 41.541;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABRICIUS DE SA MELLO, RG 44.896;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL, RG 41.627;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FELIPE VAZ LIMA, RG 41.475;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDA CABRAL DE SA BUGARIN, RG 41.563;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDA COUTO JORDY MACEDO, RG 41.562;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDA MARTINS DOMINGUEZ, RG 41.321;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDA PEREIRA BARBOZA, RG 44.501;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES, RG 44.503;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41.518;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO, RG 41.374;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FILIPE BITTAR, RG 44.605;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FLAVIA AMORIM TOZZATTO, RG 41.585;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FLAVIA CURTY ABIDO CHAVES LOUREIRO, RG 41.525;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FLAVIA LUTZ BORGES, RG 41.504;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FRANCISCO AURELIO FERNANDES DE LIMA, RG 41.599;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA, RG 44.586;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 GEIZA DE MATTOS CAVALCANTE LOURIVAL PINTO, RG 41.649;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, RG 44.597;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 GUSTAVO GONCALVES DAFLON GOMES, RG 41.597;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 HENRY PEREIRA DA SILVA, RG 44.541;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 HEVANIA MARA VAZ RICARDO, RG 41.537;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 HUGO KAHTALIAN, RG 41.501;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 HUGO VALINHO FRANCISCO, RG 44.595;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 INES HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES, RG 41.642;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 IVNA LUCIA GODINHO DE BRITO MARQUES, RG 41.609;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JANE CLARICE DE FARIA RAMOS SCOFANO, RG 41.461;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JAQUELINE ERMIDA BARBOSA, RG 41.639;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JOAO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTAO, RG 41.533;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RG 44.494;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JOSE GUILHERME SILVA COUTINHO, RG 41.524;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JULIANA ABUZAID NAVEGA SOFFE, RG 41.641;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 JULIANO SOUZA LIMA VIANNA, RG 44.514;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 KELLY DE AVELAR PEREIRA DA SILVA, RG 41.560;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, RG 44.563;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LETICIA FREIRE RAUTHA, RG 41.546;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LILIAN MORELLATO SEABRA, RG 41.330;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LOUISE MANNA DE ANDRADE, RG 44.543;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LUCIANO LEYENDECKER ROCHA, RG 44.575;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41.452;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LUZIA TADEA MARTINS POL RODRIGUES, RG 41.589;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MANUELA COLLARES DE MOURA, RG 45.077;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELLO SILVA DAVID, RG 41.654;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELO FIKS, RG 41.536;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELO PACHECO DA CUNHA, RG 44.512;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/10 MARCELO RICARDO REIS PEREIRA, RG 46.137;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 44.599;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCIO BRUNO HADID, RG 41.484;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCIO COCKRANE DA SILVA, RG 41.656;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCO ANTONIO MEDEIROS MOLITERNO, RG 41.614;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, RG 41.586;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, RG 41.407;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARCUS VINICIUS MOREIRA, RG 44.585;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIA CHRISTINA TAVARES VALENTE FERREIRA, RG 41.547;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIA CLARA DE CARVALHO, RG 41.567;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIA CRISTINA CUNA DE SOUZA, RG 41.617;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIA LAURA DE OLIVEIRA JOIA, RG 41.648;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIANA FRANCA DA CUNHA E SILVA, RG 41.578;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARIEN DE LIMA SIQUEIRA, RG 41.534;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MARINA CANUTO DE FIGUEIREDO, RG 41.383;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MAURILENO AMADO NUNES, RG 44.551;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MAURO VITOR COUTINHO BIZZO, RG 44.615;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, RG 41.419;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 NAYARA ARAUJO SILVA, RG 44.950;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 OTAVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE, RG 44.560;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PATRICIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU, RG 41.636;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PAULA ALVES DA CONCEICAO, RG 41.353;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA, RG 41.565;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLIS, RG 41.429;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE, RG 44.554;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PEDRO HENRIQUE FERREIRA BADDINI, RG 44.852;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PEDRO VARANDA DE OLIVEIRA, RG 41.456;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, RG 41.515;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 PIERRE PIRCHNER MATHIAS MARTINS, RG 45.197;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 PRISCILA VIAN FORAIN DE LIMA, RG 41.523;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAFAEL ALMEIDA DE FARIA, RG 41.468;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAFAEL CARVALHO SUETH, RG 44.548;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAFAEL PAULO FONSECA VIEIRA, RG 44.521;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA, RG 41.331;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 LUANA DE SOUZA ANDRADE, RG 41.334\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RAQUEL SOBREIRA FERNANDES, RG 24.681;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR, RG 44.519;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RENATO PINHEIRO MOREIRA, RG 44.505;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RITA DE CASSIA QUEIROZ LAMEIRAO, RG 44.496;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROBERTA CABRAL MARCHIORI, RG 44.492;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA, RG 44.559;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROBINSON BORGES PALAU, RG 41.340;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA, RG 44.613;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RODOLFO CALDAS LOURENCO FILHO, RG 44.562;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, RG 45.582;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RODRIGO DI IULIO RIZKALLA CORREA, RG 41.544;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, RG 44.540;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROGERIO DE SOUSA BICALHO FILHO, RG 44.545;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, RG 44.422;\r\nCap BM QOS/Méd/08 ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS, RG 41.268;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA, RG 41.549;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SANDRO RACHEVSKY DORF, RG 44.618;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SEBASTIAO DE MELO FONSECA, RG 44.536;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO, RG 44.520;\r\nCap BM QOS/Méd/08 SILVIA CURI DE FRANCA, RG 41.267;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG 45.039;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SIMONE FARAH, RG 44.517;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 SIMONE GLORIA SOARES VIDIGAL, RG 41.666;\r\nCap BM QOS/Méd/08 SORAYA PULIER DA SILVA DE FREITAS, RG 41.309;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 TATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES, RG 41.483;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 TATIANA DIENSTBACH DE SOUSA, RG 41.431;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THAIS HELENA LACATOS LOWY, RG 41.645;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THAIZ DA MOTTA FERNANDES, RG 41.459;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE, RG 41.359;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO BORGES FRADE, RG 44.573;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO DA SILVA COSTA, RG 44.859;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO DE ALMEIDA PINHEL, RG 44.529;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA, RG 44.567;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 THIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 41.369;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 TIAGO RIVELLO ELMOR, RG 41.365;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VALERIA RODRIGUES MORAES SOEIRO FIGUEREDO, RG 41.584;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VICTOR DO PRADO SANT ANNA, RG 41.623;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE, RG 41.640;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VICTOR NEVES DA FONSECA, RG 44.553;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VINICIUS BRASIL FREITAS CRUZ, RG 44.611;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA, RG 41.503;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VIVIANE DIAS GONCALVES, RG 44.497;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 VIVIANE ROMAO SOARES DA ROCHA, RG 41.437;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 WARTER CHAMOSCHINE FERNANDES, RG 44.606.\r\na contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\nCap BM QOC/01 MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO, RG 28.979 - ID Funcional nº 02645234-0 - Processo nº E- 27/0206/11162/2012;\r\nCap BM QOS/Dent/00 PATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA, RG 28.499 - ID Funcional nº 02587914-6 - Processo nº E- 27/0207/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 26 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOA/80 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, RG 06.046 - ID Funcional nº 02670582-6 - Processo nº E- 27/0158/11162/2012.\r\na contar de 07 de fevereiro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 LIONALDO JOSE DAS NEVES, RG 07.008 - ID Funcional nº 02596823-8 - Processo nº E-27/0208/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada , os seguintes militares:\r\na contar de 21 de fevereiro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 JADIR DE QUEIROZ, RG 06.563 - ID Funcional nº 02653962-4 - Processo nº E-27/0211/11162/2012.\r\n:\r\nCel BM QOC/80 ANTONIO FERNANDO GUIMARAES BRITO, RG 06.194 - ID Funcional nº 02026335-0 - Processo nº E- 27/0210/11162/2012;\r\nCel BM QOC/80 ITAMAR DE OLIVEIRA, RG 06.175 - ID Funcional nº 02596248-5 - Processo nº E-27/0209/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 08 de outubro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARIA ANGELICA DE MORAIS COSTA FRIAS, RG 28.246 - ID Funcional nº 02604202-9 - Processo nº E- 27/0036/201/2013;\r\nId: 1566921\r\n"
        ],
        "1566922": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.09.2013\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nTen-Cel BM QOC/90 ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG 13.794 - Processo nº E-27/036/215/2013;\r\nCap BM QOC/02 CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, RG 19.002 - Processo nº E-27/036/216/2013;\r\nMaj BM QOC/01 MARCELO ROSA DOS SANTOS, RG 28.920 - Processo nº E-27/036/217/2013.\r\nMaj BM QOC/96 LEANDRO GRECO DE PINHO, RG 19.208 - Processo nº E-27/036/226/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312 - Processo nº E-27/036/225/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/92 RAFAEL JOSÉ SIMÃO, RG 16.935 - Processo nº E-27/036/224/2013.\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, RG 16.475 - Processo nº E-27/036/365/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 MAURO FRANZONI JUNIOR, RG 17.685 - Processo nº E-27/036/367/2013;\r\nCap BM QOS/Méd/02 LILIANE MEDICI BANDEIRA, RG 32.273 - Processo nº E-27/036/369/2013.\r\nCel BM QOC/80 ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA, RG 06.185 - Processo nº E-27/036/388/2013;\r\nCel BM QOC/85 SILA PEREIRA ROCHA, RG 08.838 - Processo nº E- 27/036/389/2013.\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464 - Processo nº E-27/036/450/2013;\r\nMaj BM QOC/99 EDUARDO BARBOSA CARVALHO, RG 24.874 - Processo nº E-27/036/452/2013;\r\nMaj BM QOS/Enf/02 MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, RG 32.777 - Processo nº E-27/036/453/2013.\r\n\r\nMaj BM QOC/97 LUCIANO DA COSTA CASTILHOS, RG 19.815 - Processo nº E-27/036/461/2013.\r\nMaj BM QOC/97 RONALDO DA LUZ PEREIRA, RG 19.830 - Processo nº E-27/036/227/2013;\r\nMaj BM QOC/97 ALEX SILVA ANDRE, RG 19.808 - Processo nº E- 27/036/451/2013;\r\nCap BM QOC/00 JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA, RG 27.919 - Processo nº E-27/036/227/2013;\r\nCap BM QOC/02 VANESSA SANTOS AMARAL, RG 31.263 - Processo nº E-27/036/227/2013;\r\nCap BM QOC/03 LEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG 34.038 - Processo nº E-27/036/227/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/84 CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, RG 08.442 - Processo nº E-27/036/218/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG 09.958 - Processo nº E-27/036/218/2013;\r\nMaj BM QOC/97 CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.017 - Processo nº E-27/036/218/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/80 CARLOS EDUARDO MERENLENDER, RG 11.729 - Processo nº E-27/036/472/2013.\r\n1º Ten BM QOA/81 ALBERTO FIGUEREDO DA SILVA, RG 06.723 - Processo nº E-27/036/401/2013;\r\nMaj BM QOE/Mus/81 ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, RG 06.818 - Processo nº E-27/036/206/2013;\r\nMaj BM QOA/83 PAULO SERGIO DE ARAÚJO, RG 07.723 - Processo nº E-27/036/401/2013;\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCOS GIL DE SOUZA, RG 28.245 - Processo nº E-27/036/371/2013;\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/92 JOSE MARCIO DA SILVA SILVEIRA, RG 17.308- Processo nº E-27/036/375/2013.\r\n2º Ten BM QOA/84 WAGNER SARDOU SATHLER, RG 08.397 - Processo nº E-27/036/403/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, a seguinte militar:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ADRIANA CANTARINO DO VALLE, RG 32.396 - Processo nº E-27/036/411/2013.\r\nId: 1566922\r\n"
        ],
        "1566923": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2004, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ELMA ELIAS DE JESUS, viúva do ex-Cabo BM MARCOS JOSÉ GOMES DE JESUS, RG. CBMERJ 13.000, falecido em 09 de dezembro de 2004, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-08/01435/51183/2010.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2004, Pensão Especial, correspondente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) à LETÍCIA ELIAS DE JESUS, filha do ex-Cabo BM MARCOS JOSÉ GOMES DE JESUS, RG. CBMERJ 13.000, falecido em 09 de dezembro de 2004, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-08/01435/51183/2010.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2004, Pensão Especial, correspondente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) à LAÍS ELIAS DE JESUS, filha do ex-Cabo BM MARCOS JOSÉ GOMES DE JESUS, RG. CBMERJ 13.000, falecido em 09 de dezembro de 2004, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-08/01435/51183/2010.\r\nId: 1566923\r\n"
        ],
        "1566924": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\na contar de 30 de abril de 2013, WALTER DA SILVA, Major Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 05.679 - Id. Funcional n° 02596662-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00134/2013. \r\nId: 1566924\r\n"
        ],
        "1566925": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar, a contar de 26 de abril de 2013: Cap BM QOC/02 FABIO TARANTO COURI, RG 31.242 - Processo nº E- 27/036/1071/2013.\r\nId: 1566925\r\n"
        ],
        "1566926": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar, a contar de 12 de abril de 2013:\r\nCel BM QOC/81 ROBERTO MARINHO FALCAO, RG 06.404 - Id. Funcional 02024776-1 - Processo nº E-27/036/1040/2013.\r\nId: 1566926\r\n"
        ],
        "1566927": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao Subtenente BM Q06/AxE/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG CBMERJ n° 09.194 - Id. Funcional 02665583-7, o Ato de promoção à graduação de Subtenente BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, na forma do Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 43.411/12, publicado no DOERJ n° 093, de 21.05.2012. Ref.: Processo nº E-27/023/026/2013.\r\nId: 1566927\r\n"
        ],
        "1566928": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.09.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, alterado pelo Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/058/2013, na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/04 - MÚSICO\r\n3º Sgt BM WÁLTER FERREIRA PARCIAL JÚNIOR, RG 22.179.\r\n2º Sgt BM ROSIMERI DE CARVALHO DUTRA, RG 18.626.\r\n3º Sgt BM UALACE HERMMILY FRANCO, RG 30.912.\r\nId: 1566928\r\n"
        ],
        "1566977": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2007\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.08.2007\r\nProcesso nº E-03/10.600.136/2006\r\nONDE SE LÊ: ..., CARMEN RUTH GATTO, Professor Docente I, Ní-\r\nvel C ,Referência 7, matrícula nº 255.443-7, ...,\r\nLEIA-SE: ..., CARMEN RUTH GATTO, Professor Docente II, Nível C,\r\nReferência 7, matrícula nº 255.443-4, ...,\r\nId: 1566977\r\n"
        ],
        "1566983": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2013\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 13/90833 de Expedi da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservaçãoda Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16E- 17/003.004224/2013. \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55901, para exercer com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 13/90833. Processo n° E-17/003.004224/2013. \r\nId: 1566983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567010": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nALGENIR DA SILVA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr nº 851.375-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/1593/2013.\r\nId: 1567010\r\n"
        ],
        "1567068": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/231.070-4, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2332/2013.\r\nmatrícula nº 00/231.414-4, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/2254/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.966-5, cargo Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 06.07.2013. Processo nº E-26/005/6155/2013. \r\nmatrícula nº 00/254.433-6, cargo Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 03.08.2013. Processo nº E-26/005/6356/2013. \r\nmatrícula nº 00/222.101-8, cargo Instrutor p/Disciplinas Profis., nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 12.04.2013. Processo nº E- 26/005/2543/2013. \r\nmatrícula nº 00/223.078-7, cargo Artífice, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6-A da EC 41/03, c/c § 1º, inciso I do art. 40 da CF. Processo nº E-08/006/420/2013. \r\nmatrícula nº 00/221.261-1, cargo Professor FAETEC II, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 24.12.2012. Processo nº E- 26/005/2943/2013.\r\nmatrícula nº 00/223.202-3, cargo Professor FAETEC, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 1º, inciso I do art. 40 da CF. Processo nº E-08/006/419/2013.\r\nmatrícula nº 00/231.715-4, cargo Professor FAETEC II, nível 615-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/3049/2013.\r\nmatrícula nº 00/822.842-1, cargo Professor FAETEC I, nível 611-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 1º, inciso I do art. 40 da CF. Processo nº E- 08/006/414/2013. \r\nmatrícula nº 00/221.925-1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 1º, inciso I do art. 40 da CF. Processo nº E-08/006/418/2013. \r\nmatrícula nº 00/223.776-6, cargo Orientador Educacional, nível 410-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/2527/2013.\r\nmatrícula nº 00/238.682-9, cargo Professor FAETEC I, nível 215-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/2602/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.366-8, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/1.781/2013.\r\nmatrícula nº 00/166.680-9, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da EC 41/03. Processo nº E- 26/005/3608/2013. \r\nmatrícula nº 00/1.205.093-6, cargo Servente II, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/3845/2013.\r\n, matr. 115.694-2, como COGESTORdo CVT Cidade de Deus, em lugar da servidora Marilena Silva de Oliveira, matr. 113.267-9 - Processo nº E- 26/005/7913/2013.\r\nId: 1567068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567071": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2013\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHACFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006426-6, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização do Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/97/2013.\r\nId: 1567071\r\n"
        ],
        "1567152": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIA ALMEIDA DE SOUZA RAMOS, identidade funcional nº 2.999.161-7, matrícula nº 806.511-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/498/1836/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDO, identidade funcional n° 2.937.528-2, matrícula nº 177.218-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/5087/1067/2011.\r\nDE 25/09/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JOSÉ BRAZ FILHO, identidade funcional n° 2.967.595-2, matrícula nº 177.456-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/158/407/2013.\r\nId: 1567152\r\n"
        ],
        "1567164": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\nao servidor JOSE ONIZIO FERREIRA, matrícula nº 921.108- 7, a pena de advertência, por transgressão ao disposto no Art. 285, Inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/468/2013. \r\nId: 1567164\r\n"
        ],
        "1567170": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Jurema dos Santos, Identidade Funcional 42150671, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 922.595-4, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 08/600.317/2011\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Fabio Afonso Frizzo de Moraes Lima, Identidade Funcional 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 951686-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/813.720/2011\r\na fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Maria Cláudia do Carmo Valente, Identidade Funcional 42536626, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 925356-8, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/10.103.869/2011\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Rosangela Hohleuwerger, Identidade Funcional 3090683-0, Médico, Classe A, Matrícula 802.891-2 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 08/602.983/2011\r\nId: 1567170\r\n"
        ],
        "1567176": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.228/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.231/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.232/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.233/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/070.210/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.234/2013.\r\nId: 1567176\r\n"
        ],
        "1567177": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.238/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.239/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 868.009-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.248/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, matricula 822.638-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.249/2013.\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/032.207/2013.\r\nId: 1567177\r\n"
        ],
        "1567178": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.94/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.95/2013.\r\nId: 1567178\r\n"
        ],
        "1567179": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.145/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.150/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.151/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.188/2013.\r\nDE 30.08.2013\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.200/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.201/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.202/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.203/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.131/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.161/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.162/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.205/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.206/2013.\r\nDE 05.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.211/2013.\r\nDE 06.09.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.213/2013.\r\nId: 1567179\r\n"
        ],
        "1567180": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\nNITERÓI e norte/ noroeste.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor AMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ISAP, ID5013019-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.089/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARAUJO MUNIZ, ISAP, ID4254506-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.107/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor NANDER TRINDADE O. dos SANTOS, ISAP, ID5013115-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.108/2013.\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor DANIEL COSTA FREITAS, ID 50126512. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.124/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW de ALMEIDA, ID 43546960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.127/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RONNY MAGNO ROCHA DA SILVA, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.128/2013.\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO VERGAS TAVARES DE MATTOS \r\n, como Sindicante, os servidores HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ID 2005785-7, NILTON ALVES MUNIZ, ID 2370365-2, e HELIZAMAR ELHER, ID 4196046-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n º E-21/082.90/13.\r\nId: 1567180\r\n"
        ],
        "1567181": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ISAP, ID 20047487, em substituição ao servidor ANDRE FERNANDES DA SILVA, ID 20083866. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.107/2012.\r\nId: 1567181\r\n"
        ],
        "1567182": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 16.08.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8, em substituição a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.77/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8, em substituição a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.92/2013.\r\nOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.044/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.128/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.139/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, IDF nº 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.235/2012.\r\n, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ID 50006886, em substituição ao servidor HEITOR JORGE PENNAFORT CALDAS, ID 50002147. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº E-21/080.152/2013.\r\nId: 1567182\r\n"
        ],
        "1567183": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor JUBAL WILSON DE MELO LIUZADA, ID 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.241/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor JUBAL WILSON DE MELO LIUZADA, ID 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.242/2012.\r\nDE 04.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.123/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor PETER GALVÃO PRATA, ISAP, 5012872-8 em substituição ao servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, ISAP, ID 500170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.092/2012.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, ID 43718701, em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ISAP, IDF 5010415-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.185/2012.\r\nDE 27.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, ID 43718701, em substituição ao servidor Paulo Cesar Marins Peçanha, ID 50101935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.55/2013.\r\nId: 1567183\r\n"
        ],
        "1567184": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " DE 18.09.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.300/12.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.187/13.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.189/13.\r\nId: 1567184\r\n"
        ],
        "1567185": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância nº E-21/047.332/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2013\r\na Sindicância nº E-21/014.079/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1567185\r\n"
        ],
        "1567210": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Willians Alves Pinto de Oliveira, Identidade Funcional 4384426-0, Auxiliar Metrológico, Matrícula 049.004-5de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 11/005/1102/2013\r\nId: 1567210\r\n"
        ],
        "1567230": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.149.906/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LITORÂNEA, LOTE 04\r\nMUNICIPIO\r\nMANGARATIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 21.372,36\r\n/2013\r\nNOME:\r\nEBZ-PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.614.452/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA RIBEIRA, Nº 3164\r\nMUNICIPIO\r\nMANGARATIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 29.012,90\r\n/2013\r\nId: 1567230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567299": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25/09/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 292.564-2, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com as alterações da Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo nº E- 08/006/258/2013. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/09/2013\r\n- LAIS HELENA MARTINELLI BARBOSA - Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n.° 293.246-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013. \r\nId: 1567299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567313": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2013\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 10.758-1, a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2984//2013.\r\nmatrícula nº 10.050- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO GOMES DA SILVA. Processo nº E- 26/009/2984//2013.\r\nDE 20.09.2013\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIROmatrícula nº 00559-5, a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E- 26/009/2974//2013.\r\n, matrícula nº 10.742-5 , para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO. Proc. E-26/009/2974//2013.\r\nDE 27.09.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012 e E-26/009/2252//2013\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\nELETROMECÂNICA\r\nId: 1567313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567326": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n- DISPENSA SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 842, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30968-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1097, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA MARCELA TEIXEIRA BARBOSA, matr. nº 36719-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matr. nº 36713-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36716-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1100, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Associado, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia no período de 26/08/2013 a 01/09/2013.\r\n- DESIGNA FÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36419-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a contar de 01/09/2013.\r\n- DISPENSA JOEL LOPES SENA, matr. nº 6393-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1062, a contar de 01/10/2013.\r\n- EXONERA MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC-09, código 831, a contar de 01/10/2012.\r\n- EXONERA KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/CONEGO, símbolo CC- 07, código 821, a contar de 01/10/2012.\r\n- NOMEIA MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico Universitário Superior/Treinamento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/CONEGO, símbolo CC-07, código 1094, a contar de 01/10/2012.\r\n- NOMEIA KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/COADFIN, símbolo CC- 07, código 821, a contar de 01/10/2012.\r\n- DESIGNA WILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36610-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, a contar de 23/08/2013.\r\n- DISPENSA EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30969-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/07/2013.\r\n- DISPENSA ROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36709-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA BRUNO GOMES SALVIO, matr. nº 36685-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/07/2013.\r\n- DESIGNA ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria Pediatria), símbolo FG-03, código 397, a contar de 01/08/2013.\r\n- DISPENSA ANDREIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34854-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Clin. Adolescente), símbolo FG-03, código 473, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36530-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Clin. Adolescente), símbolo FG-03, código 473, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA ALBA REGINA RODRIGUES BETTENCOURT LECA CAMPOS, matr. nº 33357-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Concessões, símbolo FG-01, código 951, a contar de 01/09/2013.\r\nId: 1567326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567327": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, SÍLVIA LIMA PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº. 37.174-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, CECÍLIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matrícula nº. 37.175-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, RODRIGO ZUZA NIETO, matrícula nº. 37.135-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, THÂNIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 37.156-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, THIAGO DA FONSECA MARTINS, matrícula nº. 37.155-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, ANA LUCIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº. 37.178-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - Fss. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, STEPHANIE MICHELLE SILVA MAIA, matrícula nº. 37.181-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, WECISLEY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº. 37.184-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA - IEFD. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, CHRISTIANO FALK FRAGOSO, matrícula nº. 37.185-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Direito Penal - Dir. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, CLEBER DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº. 37.166-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matrícula nº. 37.152- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, RODRIGO LISBÔA FALCÃO, matrícula nº. 37.158-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, GISELE SALVIANO CRUZ, matrícula nº. 37.170-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/10/2013, BRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. 37.150-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, BÁRBARA CORRÊA DOS REIS, matrícula nº. 37.182-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matrícula nº. 37.186-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento de Evolução Econômica - Fce. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MOREIRA, matrícula nº. 37.149- 2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, matrícula nº. 37.183-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO - DIR. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, ADRIANO ARAUJO ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 37.165-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, EDUARDO RODRIGO AFONSO GUADAGNO, matrícula nº. 37.157-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI, matrícula nº. 37.159-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, ERICKSON NUNES MARTINS, matrícula nº. 37.167-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, FLÁVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº. 37.153-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matrícula nº. 37.176-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 01/10/2013, GIZELE DANIEL DE ANDRADE, matrícula nº. 37.169-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/10/2013, RAFAEL LIMA RUIZ, matrícula nº. 37.180-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matrícula nº. 37.179-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula nº. 37.171-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, LUIZ FELLIPE CAMPOS TULSEN, matrícula nº. 37.151-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, MARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matrícula nº. 37.160-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, MAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES, matrícula nº. 37.172-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA, matrícula nº. 37.173-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 01/10/2013, GEISON E SILVA DE ANDRADE, matrícula nº. 37.154-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1567327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567358": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 26.09.2013\r\nREMOVE o servidor ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 41384512, da Chefia de Gabinete, para a Coordenadoria de Difusão e Promoção. Processo n° E-02/001/003748/2013.\r\nId: 1567358\r\n"
        ],
        "1567571": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nNEILDE JANDRE DA SILVA, mat. n° 271.192-7, Merendeira I, ID Funcional nº 36973203/1. Proc. n° E-03/013/1188/2013.\r\nMARLENE RANGEL DA CRUZ, mat. n° 1.514.380-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32829752/1. Proc. n° E-03/4.310.059/98.\r\nCLEUNICE RODRIGUES REGINALDO, mat. n° 274.184-1, Merendeira I, ID Funcional nº 33213968/1. Proc. n° E-03/002/2273/2013.\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, mat. n° 247.133-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40919722/2. Proc. n° E-03/003/2672/2013.\r\nBEATRICE DE SOUZA COSTA, mat. n° 1.150.900-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39240134/1. Proc. n° E-03/601.974/96.\r\nDEOCRENIR SANTIAGO RODRIGUES, mat. n° 1.200.386-9, Servente I, ID Funcional nº 5730910/1. Proc. n° E-03/012/2318/2013.\r\nMARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES, mat. n° 195.028-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35748834/1. Proc. n° E- 03/012/2636/2013.\r\nNARA PECLAT ESTEVES, mat. n° 1.202.090-5, Servente I, ID Funcional nº 33532451/1. Proc. n° E-03/005/2528/2013.\r\nEDITE FERREIRA VIANA, mat. n° 161.793-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41171063/2. Proc. n° E-03/001/8011/2013.\r\nLENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, mat. n° 1.004.820-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40711960/1. Proc. n° E- 03/007/3333/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA SANTIAGO, mat. n° 236.410-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38553481/1. Proc. n° E- 03/003/2228/2013.\r\nId: 1567571\r\n"
        ],
        "1567651": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nIPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 270.149-8, Servente I, ID. Funcional nº 33593779/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/2606/2013.\r\nId: 1567651\r\n"
        ],
        "1567669": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/09/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/5657/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\nId: 1567669\r\n"
        ],
        "1567695": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2013\r\na contar de 26/07/2012, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/11/2011, publicado no D.O. RJ de 29/11/2011 que aposentou MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 926.379-9, nos termos do § 1° do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/5.065/2010.\r\na contar de 17/09/2013, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/09/2009, publicado no D.O. RJ de 01/10/2009 que aposentou CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.005.874-2, nos termos do § 1° do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5260 de 11/06/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/8451/2013.\r\n, a contar de 21 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 01/03/1990, publicado no D.O. RJ de 02/03/1990, que aposentou GRECIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Professor II, nível B, ref. 6, mat. n° 84.489- 4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E- 03/001/7260/2013. Consta apostila retificatória para Professor Docente II, nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor GRECIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 84.489-4 a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 16/04/1991.\r\nId: 1567695\r\n"
        ],
        "1567702": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA MARGARIDA EMERICK VOLLÚ, mat. n° 241.993-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40517438/2. Proc. n° E- 03/012/2325/2013.\r\nMARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, mat. n° 162.950-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40056899/2. Proc. n° E- 03/10.700.136/2012.\r\nMARIA INES MARINHO TEIXEIRA POVOA RIBEIRO, mat. n° 252.136-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37688456/1. Proc. n° E-03/001/7701/2013.\r\nJOSIAS DA COSTA SOARES, mat. n° 232.453-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34891900/1. Proc. n° E-03/013/1928/2013.\r\nMARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, mat. n° 254.342-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40227731/1. Proc. n° E- 03/003/2638/2013.\r\nTANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, mat. n° 231.236- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37555758/1. Proc. n° E- 03/011/424/2013.\r\nMARIA CLARA PECORELLI, mat. n° 232.614-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40200450/1. Proc. n° E-03/015/2480/2013.\r\nLEDA MARIA DA CRUZ, mat. n° 248.774-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34347445/1. Proc. n° E-03/10.700.758/2012.\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. n° 249.850- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39994961/2. Proc. n° E- 03/014/2439/2013.\r\nTONIA MARCIA BAPTISTA DE AZEVEDO, mat. n° 281.062-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40609057/1. Proc. n° E- 03/014/2428/2013.\r\nCARMEM LUCIA PRAZERES DA SILVA, mat. n° 237.845-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34551743/1. Proc. n° E- 03/016/1797/2013.\r\nMARLENE MARIA DE JESUS, mat. n° 283.583-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34545638/1. Proc. n° E-03/003/2653/2013.\r\nROSILENE PACHECO DO COUTO, mat. n° 805.324-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 39218848/1. Proc. n° E-03/010/1601/2013.\r\nANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 242.639- 3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40024369/2. Proc. n° E- 03/005/2456/2013.\r\nMARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 235.783-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35077611/1. Proc. n° E- 03/010/3283/2013.\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, mat. n° 282.421-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33654573/1. Proc. n° E- 03/005/2336/2013.\r\nIRANI AGUIAR BARBOSA, mat. n° 237.055-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34646639/1. Proc. n° E-03/004/3738/2013.\r\nCELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS, mat. n° 230.806-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34639462/1. Proc. n° E- 03/004/3919/2013.\r\nId: 1567702\r\n"
        ],
        "1567707": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nCECILIA DA SILVA MIRANDA, mat. nº 237.604-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32642466/1. Proc. nº E-03/011/2161/2013.\r\nSEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 241.338-3, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36947652/1. Proc. nº E- 03/016/3168/2013.\r\nMARIA HELENA FERREIRA ALVES, mat. nº 1.201.283-7, Servente I, ID. Funcional nº 39107000/1. Proc. nº E-03/014/2566/2013.\r\nJAYME FERREIRA LACERDA, mat. nº 5.002.880-2, Zelador I, ID. Funcional nº 36506214/1. Proc. nº E-03/003/1897/2013.\r\nSANDRA ANDRADE GOMES, mat. nº 1.202.035-0, Servente I, ID. Funcional nº 36971944/1. Proc. nº E-03/016/349/2013.\r\nId: 1567707\r\n"
        ],
        "1567709": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/424.526/2012,ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 20697414, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/01.803-6, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/424.526/2012.\r\nId: 1567709\r\n"
        ],
        "1567738": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2013\r\npena de repreensão ao servidor MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, matr. 225.325-0, Professor I (Enfermagem), com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1567738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567746": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2013\r\nmatr. n° 802.323-6, ID N° 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.846, com 50% do DAS-6 do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04.09.2013OF. SES/\r\nId: 1567746\r\n"
        ],
        "1567808": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2012\r\nID Funcional nº 5005927-0, CPF nº 631.555.327-34, brasileiro, nascido em 30/04/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 047857917, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10732537050, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/06/2012, publicado no Diário Oficial de 18/06/2012, tomou posse em 18/06/2012. E-09/0046/0001/2012.\r\nID Funcional nº 3220486-8, CPF nº 663.561.807-49, brasileiro, nascido em 30/05/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000639827, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17007860239, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E- 09/0072/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007424-5, CPF nº 114.260.877-80, brasileiro, nascido em 07/08/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 204985956. expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13371534587, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E- 09/0070/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007422-9, CPF nº 115.664.557-31, brasileiro, nascido em 15/03/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 114323942, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16869927783, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E-09/0071/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007423-7, CPF nº 120.663.577-07, brasileiro, nascido em 30/06/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 213710297, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13204669563, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E- 09/0071/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5007425-3, CPF nº 057.221.007-81, brasileiro, nascido em 29/12/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12899716-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13210112583, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E- 09/0071/0001/2012.\r\nID Funcional nº 4395306-9, CPF nº 108.756.437-95, brasileira, nascida em 04/02/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 205067101, expedida pelo DIC-DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13157354581, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial de 30/10/2012, tomou posse em 29/10/2012. E-09/108/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5000351-8, CPF nº 037.541.788- 57, brasileiro, nascido em 07/07/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 135122934, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12081472599, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29/10/2012, publicado no Diário Oficial de 30/10/2012, tomou posse em 30/10/2012. E-09/0109/0001/2012.\r\nDE 23.11.2012\r\nID Funcional nº 5008890-4, CPF nº 125.981.757-19, brasileiro, nascido em 24/04/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 216315499, expedida pelo DIC-DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21005372685, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/11/2012, publicado no Diário Oficial de 26/11/2012, tomou posse em 26/11/2012. E- 09/120/0001/2012.\r\nDE 30.11.2012\r\nID Funcional nº 576068- 2, CPF nº 986.421.977-49, brasileiro, nascido em 28/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 089822/0-3, expedida pelo CRC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12179433192, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/11/2012, publicado no Diário Oficial de 03/12/2012, tomou posse em 03/12/2012. E- 09/00122/0001/2012.\r\nId: 1567808\r\n"
        ],
        "1567846": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR Nº 1092/2013, descritas no Processo nº E- 03/022/68/2013 de 26/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.9 80-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1567846\r\n"
        ],
        "1567848": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n24 DE SETEMBRO DE 2013\r\nDISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS, FÓRUNS E REDES DE JUVENTUDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, neste ato representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e no Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007 e conforme Assembleia realizada em 26 de agosto de 2013, convoca as Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, de âmbito estadual, a participar da Assembleia Es tadual de Entidades e Organizações de Juventude que comporão o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, nos termos do regulamento abaixo:\r\nINTRODUÇÃO\r\nO COJUERJ finaliza sua segunda gestão (2011 a 2013) com diferentes aprendizados e com a certeza de que para a construção de um Conselho Estadual da Juventude é necessário instituir práticas e procedimentos que possibilitem, por um lado, a formulação de pareceres e recomendações para sua implementação e aperfeiçoamento de políticas não só estadual, mas também municipais de juventude. Por outro lado, caberá ao COJUERJ fortalecer a articulação e o controle social, para efetiva realização de políticas públicas e ampliação dos direitos das juventudes.\r\nDAS FINALIDADES E DAS COMPETÊNCIAS DO COJUERJ\r\nO Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por força do Decreto nº 41.045, de 4 de dezembro de 2007, tem por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais, estaduais, municipais e internacionais.\r\nAO COJUERJ COMPETE:\r\nI) propor estratégias de acompanhamento e avaliação das políticas públicas de juventude do Estado do Rio de Janeiro; \r\nII) despertar todos os setores da sociedade para as necessidades e as potencialidades da juventude;\r\nIII) apoiar a Superintendência de Políticas de Juventude, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na articulação com outros órgãos da administração pública estadual, municipal e federal;\r\nIV) promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação juvenil com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas;\r\nV) apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem assegurar e ampliar os direitos da juventude;\r\nVI) articular-se com os demais conselhos temáticos, que transversalmente tratam da temática de juventude, âmbito estadual e municipal, e também da união, para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de políticas públicas de juventude;\r\nVII) convocar a Conferência Estadual da Juventude;\r\nVIII) propor ações de aproximação e dialogo com os jovens, incentivando a organização de grupos, associações e outros assemelhados;\r\nIX) cobrar das instituições governamentais e não-governamentais o cumprimento das ações relativas à juventude;\r\nX) fiscalizar a ação dos órgãos públicos no atendimento da juventude;\r\nXI) mobilizar recursos governamentais e privados para o apoio a programas e projetos relacionados com a juventude;\r\nXII) prestar assessoria à Administração Pública Estadual, mediante elaboração de pareceres e acompanhamento da elaboração de projetos e da execução de programas de governo no âmbito estadual, nas questões referentes à juventude, com vistas à satisfação de suas necessidades e à defesa dos seus direitos;\r\nXIII) fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais; e\r\nXIV) opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo.\r\nCOMPOSIÇÃO\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ é integrado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. O COJUERJ é instituído de vinte membros titulares, e respectivos suplentes, designados pelo Chefe do poder Executivo Estadual, sendo oito representantes do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, um representante do Poder Judiciário e dez representantes da Sociedade Civil Organizada, observada a seguinte composição:\r\nOito representantes do Poder Executivo Estadual, sendo um de cada um dos seguintes órgãos, indicados pelo seu respectivo titular:\r\na)Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\nb)Secretaria de Estado de Educação;\r\nc)Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\nd)Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\ne)Secretaria de Estado de Cultura;\r\nf)Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer;\r\ng)Secretaria de Estado de Segurança;\r\nh)Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nUm integrante do Poder Legislativo\r\na)Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nUm representante do Poder Judiciário\r\na)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\nDez representantes da Sociedade Civil, eleitos em Assembleia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude, observada as seguintes áreas temáticas:\r\na)ARTE E CULTURA;\r\nb)EDUCAÇÃO;\r\nc)GÊNERO;\r\nd)LGBT;\r\ne)MEIO AMBIENTE;\r\nf)PESSOAS DEFICIENTES;\r\ng)RAÇA E ETNIA;\r\nh)REPRESENTAÇÃO DE CLASSE;\r\ni)SAÚDE;\r\nj)TRABALHO E RENDA.\r\nDO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE - COJUERJ, PARA O BIÊNIO 2013 A 2015\r\n- Aplicam-se às regras desta Deliberação ao processo de eleição dos membros representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que se realizará através de Assembleia Pública, coordenada pelo Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, com a colaboração e supervisão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e demais órgãos.\r\nA Assembleia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude se realizará no dia 29 de novembro de 2013 na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, sito a Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio da Central do Brasil, 6º andar, auditório - Centro, Rio de Janeiro/RJ, entre 08h e 17h.\r\nDAS CONDIÇÕES\r\n- Para fins desta eleição serão consideradas Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil de âmbito estadual aquelas que, legalmente constituídas, tenham sido estabelecidas há no mínimo 02 (dois) anos de existência e atuem com juventude comprovadamente através de estatuto, carta de princípios, missão.\r\nSerão consideradas de âmbito estadual as Entidades, Organizações, Movimento, Fóruns e Redes da Sociedade Civil que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo 2 (dois) anos em duas regiões do Estado do Rio de Janeiro e no mínimo dois municípios.\r\n- Para Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, poderão se inscrever nas seguintes categorias:\r\na)entidades ou Organizações da Juventude que comprovarem atuação e/ou representação em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado e 2 (duas) macro-regiões-administrativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\nb)movimentos, Fóruns e Redes da Juventude comprovarem atuação e/ou representação em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado, 2 (duas) macro-região-administrativa e reconhecimento de pelo menos um Órgão de Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Para participar da referida eleição a Entidade ou Organização da Juventude, deverá comprovar:\r\na) pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento;\r\nb) atuação na mobilização, organização, na promoção e ou na defesa e/ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude.\r\n- No ato da inscrição, o Movimento, Associação ou Organização da Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:\r\na) cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização da Juventude;\r\nb) cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização da Juventude;\r\nc) comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ);\r\nd) relatório de Atividades dos últimos 2 (dois) anos;\r\ne) indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização da Juventude, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará desta assembleia de eleição, citando nome e qualificação;\r\nf) formulário padrão, devidamente preenchido, constante no anexo deste edital.\r\n- A inscrição de Redes e Fóruns da Juventude de caráter geral, Nacional, Estadual ou Municipal, não permitirá a inscrição de suas associadas e filiadas.\r\n- Na categoria de representação de Movimentos, Associações ou Organizações, Fóruns e Redes da Juventude, para participar da Assembleia de eleição e para assumir eventual cadeira no COJUERJ, serão admitidas somente indicações de pessoas com idade a partir de 15 anos.\r\n- Os Fóruns e Redes de Juventude, para participar da referida eleição deverá comprovar:\r\na) cópia autenticada do Estatuto/Regimento/Carta de Princípios;\r\nb) comprovar atuação de pelo menos 2 (dois) anos;\r\nc) atuação no atendimento e/ou na promoção e/ou na promoção e/ou na defesa e/ou na garantia dos direitos e/ou no estudo e na pesquisa da temática de juventude em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado, 2 (duas) macro-regiões-administrativa;\r\nd) relatório de atividades dos últimos 2 (dois) anos, comprovando sua contribuição na elaboração de políticas públicas de juventude que apresentem impacto/influência estadual/municipal;\r\ne) indicação formal, firmada em Assembleia para este fim, do representante legal que participará desta Assembleia de Eleição, sendo o mesmo indicado para compor o assento no COJUERJ, citando o nome e qualificação;\r\nf) formulário padrão devidamente preenchido, constante no anexo deste edital;\r\ng) carta de 2 (duas) entidades que reconheçam o trabalho desta organização no âmbito da juventude, preferencialmente por no mínimo 1 (um) órgão governamental.\r\n- É vedado a segunda recondução consecutiva de entidade na representação do COJUERJ, independentemente da condição de titular ou suplente;\r\nA representação da entidade na condição de conselheiro(a) titular ou suplente recairá sobre as pessoas físicas, integrantes de seus órgãos diretos ou que sejam membro do seu corpo diretivo e/ou técnico.\r\nSerá vedada a representação no OCJUERJ, por pessoa sem vínculo com a entidade ou organização, ainda que mediante instrumento de procuração.\r\n- A habilitação das Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes de atuação na área de juventude dos segmentos ocorrerão no período conforme estabelecido na Deliberação Nº 04 de 24 de Setembro de 2013, que estabelece o Calendário Eleitoral do COJUERJ Gestão 2013/2015.\r\n- OS Movimentos, Organizações, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da sociedade civil interessadas em habilitar-se como candidatas ao assento de representante do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro deverão se credenciar perante a Comissão Eleitoral, indicando a área de atuação (conforme documentos anexos).\r\nO credenciamento das entidades se dará pelo protocolo dos documentos e formulários na Sede dos Conselhos Vinculados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil, 6º andar, sala 652 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221- 250, no período de 10h às 12h e 14h as 16h nos dias úteis, a partir da data desta publicação até o dia 08 de novembro de 2013.\r\nPoderá optar-se pelo envio na modalidade SEDEX na Sede da Superintendência de Conselhos Vinculados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil, 6º andar, sala 652 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-250, sendo aceito somente o recebimento da documentação completa, até o dia 08 de novembro de 2013, impreterivelmente. O Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro não se responsabiliza pelo envio incorreto da documentação.\r\n- Para habilitação das entidades e organizações na condição de ELEITORAS, deverão seguir o mesmo procedimento que consta no artigo 6º e a entrega apenas do Ofício (Anexo I) e do Anexo II.\r\nDO COLÉGIO ELEITORAL\r\n- Constituirão o Colégio Eleitoral da Assembleia todas as organizações e entidades que se habilitarem perante o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ no período e formas dispostas neste Edital.\r\nDA COMISSÃO ELEITORAL E DO PROCESSO DE ANÁLISE\r\n- A Comissão Eleitoral foi designada pelo Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro por meio da Deliberação Nº 03/2013 que dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades da Sociedade Civil Gestão 2013/2015 e foi excepcionalmente composta por 3 (três) membros do Poder Público Estadual, esta contará ainda, com 2 (dois) Observadores que serão representantes da sociedade civil.\r\nÉ de responsabilidade da Comissão Eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, confirmar ou não a inscrição dos representantes da Sociedade Civil.\r\n- A Comissão Eleitoral divulgará até 05 (cinco) dias após o encerramento do credenciamento, a lista dos candidatos representantes da sociedade civil habilitados.\r\nAs entidades e organizações terão o prazo de 03 (três) dias úteis para solicitação de recursos e revisões perante a Comissão Eleitoral, por meio de ofício enviado ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que divulgará os recursos como procedentes ou não dando a devida publicidade aos atos.\r\nFindo este prazo, deverá ser publicado em até 07 (sete) dias em diário Oficial a relação final das representações da sociedade civil habilitadas, que participarão da Assembleia de Eleição.\r\nÉ vedada a participação na Eleição, na condição de candidata ao colegiado do COJUERJ, as Organizações ou/e Entidades que compuserem a Comissão Eleitoral.\r\nDA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO\r\n- No dia 29 de novembro de 2013, às 09h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 09h30 com qualquer quorum, será iniciada a Assembleia de Eleição que será encerrada às 17h.\r\n- A pauta da Assembleia fica assim definida:\r\n09h - Abertura\r\n10h - Apresentação e Avaliação da Gestão 2011/2013\r\n11h - Apresentação dos Candidatos\r\n12h às 15h - Processo de Eleição\r\n15h às 17h - Apuração dos Resultados\r\n17h - Divulgação dos Resultados e Encerramento\r\n- A Comissão Eleitoral fará a designação do Presidente e do Secretário Geral, que apresentarão a pauta de organização dos trabalhos.\r\n- A Assembleia de Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, assim como todo o processo de escolha das organizações para comporem o COJUERJ, poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público Estadual.\r\nDO PROCESSO ELEITORAL\r\n- É de responsabilidade da Comissão Eleitoral a coordenação do processo de eleição dos representantes do COJUERJ, bem como a providência de todos os materiais necessários a sua realização.\r\n- Estarão em disputa, 10 (dez) cadeiras para a representação da Sociedade Civil, distribuídas nas seguintes áreas temáticas:\r\n1.Arte e Cultura\r\n2.Educação\r\n3.Gênero\r\n4.LGBT\r\n5.Meio Ambiente\r\n6.Pessoas Deficientes\r\n7.Raça e Etnia\r\n8.Representação de Classes\r\n9.Saúde\r\n10.Trabalho e Renda\r\n- Cada entidade poderá apresentar apenas 01 (um) voto e 02 (dois) candidatos ao processo em apenas uma das áreas, conforme indicado no formulário padrão anexo.\r\nA entidade ou organização da sociedade civil poderá indicar representante com direito a voto e candidato diferentes.\r\n- Os candidatos inscritos terão a oportunidade de defesa de suas candidaturas ao plenário da Assembleia pelo período de até 03 (três) minutos, conforme programação descrita no artigo 16 e na ordem das áreas do COJUERJ descritas no artigo 20 deste Edital.\r\n- A eleição se dará em urna fechada através de cédula impressa com os nomes dos candidatos habilitados, por área.\r\n- A ordem de aparecimento na cédula se dará por ordem de protocolo de inscrição nos Conselhos Vinculados, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n- Ao término do período de eleição se dará imediatamente à apuração dos votos.\r\n- Em caso de empate haverá segundo turno em plenário somente entre os 02 (dois) candidatos colocados em primeiro e segundo lugares respectivamente, por área de cadeira, observando-se como quorum os presentes na Assembleia.\r\n- A divulgação do resultado se dará em plenário.\r\n- Recursos ao processo eleitoral serão recebidos pela Comissão Eleitoral em até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do processo, em que estes serão julgados e se dará a devida publicidade dos atos.\r\n- Após o encerramento do período de recursos será levado em ata o resultado que será encaminhado à Superintendência de Conselhos Vinculados a à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a qual proclamará as entidades eleitas e a encaminhará num prazo máximo de 07 (sete) dias, ao Governador do Estado que as designará nos termos da lei.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n- A Comissão Eleitoral durante o processo de análise dos documentos poderá solicitar outras informações e/ou documentos, caso necessário.\r\n- Caberá à Comissão Eleitoral julgar todos os recursos e impugnações apresentadas ao longo do Processo Eleitoral.\r\n- As despesas com a organização geral da Assembleia de Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual da Juventude correrão por conta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, cabendo aos participantes se responsabilizarem com deslocamento e hospedagem.\r\n- Os casos omissos ao presente Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral designada.\r\n- Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede da Superintendência de Conselhos Vinculados, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil, 6º andar, sala 652 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-250 - Tel.: (21) 2334-5597, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\nADRIELLE SALDANHA CLIVE\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\nRio de Janeiro, _____ de _________________ de 2013.\r\nSenhor (a) Presidente da Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição de Representante da Sociedade Civil no COJUERJ.\r\nEu, __________________________________________ representante Legal da Instituição _______________________________________________, fundada _____/_____/____, devidamente Registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº________________ em _____/ _____/ _____ e inscrita no CNPJ, sob o nº. ______________________ venho requerer: Inscrição para o Processo Eleição de Representante da Sociedade Civil no COJUERJ para o mandato de 2008/2010.\r\n( ) Como Candidato \r\n( ) Como Eleitor \r\n( ) Como Candidato e Eleitor \r\nNestes Termos.\r\nP. Deferimento.\r\n________________________________\r\nAssinatura do Representante Legal\r\nÀ\r\nIlma. Sr.ª\r\nAdrielle Saldanha\r\nPresidente do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ\r\nANEXO II\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\nI - DADOS DA ENTIDADE\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO (de acordo com o estatuto): ___________________________________________________________\r\nENDEREÇO:_______________________________________________________\r\nBAIRRO: _________________________ MUNICÍPIO:__________________________ UF:____________\r\nCEP: _______________________ CAIXA POSTAL: ___________________________\r\nTEL.: ( ) ___________________________ FAX: ( ) _______________________\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: _____________________________________________\r\nCNPJ: __________________________________________________________\r\nPERÍODO DO MANDATO: de _____/_____/_____ até _____/_____/_____\r\nII - DADOS DO REPRESENTANTE CANDIDATO\r\nNome do Representante Titular:_______________________________________ Idade:_______________\r\nNº. RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. ______________ CPF:___________________\r\nNome do Representante Suplente:_______________________________________ Idade:__________\r\nNº. RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. ________________ CPF:___________________\r\nIII - DADOS DO REPRESENTANTE ELEITOR\r\nNome do Representante Titular:_______________________________________ Idade:_______________\r\nNº. RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. ______________ CPF:___________________\r\nNome do Representante Suplente:_______________________________________ Idade:_______________\r\nNº. RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. ______________ CPF:___________________\r\n________________________________\r\nAssinatura do Representante Legal\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\nESCOLHA A CATEGORIA QUE DESEJA CONCORRER:\r\n( ) ARTE E CULTURA\r\n( ) EDUCAÇÃO\r\n( ) GÊNERO\r\n( ) GLBT\r\n( ) MEIO AMBIENTE\r\n( ) PESSOA DEFICIENTE\r\n( ) RAÇA/ETNIA\r\n( ) REPRESENTAÇÃO DE CLASSE\r\n( ) SAÚDE\r\n( ) TRABALHO E RENDA\r\n________________________________\r\nAssinatura do Representante Legal\r\nId: 1567848\r\n"
        ],
        "1567855": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nRaquel Costa Travassos, matrícula 36.533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas. Proc. nº 3137/2012.\r\n/09/2013\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 260 e 261/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de Material de Fios Guia de Angioplastia. Proc. nº 017/2013.\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 251/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 804/2013.\r\nFatima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material de Laboratório. Proc. nº 791/2013.\r\nId: 1567855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567861": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.09.2013\r\nIdentidade nº 11049739-3, CPF nº 081.534.557-70, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.22265/2013.\r\nMARCEL SILVA DE FARIA, Id Funcional nº 43446795, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/010.000885/2013.\r\nRENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, CPF nº 124.228.627-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCEL SILVA DE FARIA, Id Funcional nº 43446795 - Processo nº E- 14/010.000885/2013.\r\nId: 1567861\r\n"
        ],
        "1567887": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2013\r\n, Nível , do Quadro Permanente, nos termos do § único do1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o41, de 19 de dezembro de 2003. Processo .\r\n, matrícula nº 36/000.236, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E- 11/210/2012. \r\n, matrícula nº 36/000.237, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n, matrícula nº 36/000.238, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n, matrícula nº 36/000.239, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n, matrícula nº 36/000.240, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n, matrícula nº 36/000.241, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E- 11/210/2012. \r\n, matrícula nº 36/000.242, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nºE- 11/210/2012. \r\nId: 1567887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567901": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRLENE BRASIL DA SILVA GONÇALVES e FERNANDA BRASIL GONÇALVES, com validade a contar de 01/03/2012. Proc. nº E- 01/300885/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA GASPAR ROZA, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010 e LENILSON DAS GRAÇAS GONÇALVES ROSA, com validade a contar de 27/01/2010. Proc. nº E-01/307582/2010.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DE LIRA PINTO, com validade a contar de 27/09/2012. Proc. nº E-01/302432/2012.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTHERESA DE BARCELOS DANTAS, com validade a contar de 03/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011. Proc. nº E-01/302400/2011.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 12/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 03/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. nºE-01/300593/2012.\r\nId: 1567901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567936": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Motorista, ID Funcional nº 2028447, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.14889/2013.\r\nId: 1567936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567940": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA CASTRO CPF: 074.393.587-08, em substituição ao servidor Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 270.0395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento de exigências, para conclusão do processo em Sindicância Sumária nº E-07/002.00236/2013.\r\nId: 1567940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567944": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "\r\nELIO RODRIGO ANTUNES, matrícula nº 1803500-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilânciagrupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/658/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 1802845- 6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/779/2013.\r\nJOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA, matrícula nº 1804219-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídicogrupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/760/2013.\r\nMARIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1802248- 3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/810/2013.\r\nJULIO RIBEIRO DRUMOND, matrícula nº 1803487-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/843/2013.\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1802803-5, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanatogrupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/853/2013.\r\nANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1803707-7, no cargo de Assistente Socialgrupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/669/2013.\r\nEVANDRO ALVES DE SANT'ANNA, matrícula nº 1804870-2, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 com validade a contar de 23.09.2013. Processo nº E-23/003/878/2013.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1803295- 3, no cargo de Assistente Administrativogrupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/693/2013.\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA, matrícula nº 1804653- 2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Socialgrupo V, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/003/687/2013.\r\nId: 1567944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567948": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "EXERCÍCIO\r\nDE 26/09/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO LUÍS SENRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.456-4, ID. Funcional n° 569835-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.555/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2013, SONIA CAMARGO TUMONIS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.187-5, ID. Funcional n° 3703255-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3.223/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 18/03/2013, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.160-6, ID. Funcional n° 3317326-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\ncom validade a contar de 18/03/2013, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.160-6, ID. Funcional n° 3317326-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Luciano Pinto, mat. n° 158.627-0. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2013, LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, ID. Funcional n° 3443123-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\ncom validade a contar de 18/03/2013, LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, ID. Funcional n° 3443123-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Júnior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Melo dos Santos, mat. n° 956.160-6. Proc. n° E- 03/004/921/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.853-0, ID. Funcional n° 406821-4, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Marcia de Almeida Franco Alcântara, mat. n° 5.005.623-3. Proc. n° E- 03/004/921/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 18/03/2013, ANGELA LUCIANO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.627-0, ID. Funcional n° 3317467-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\nANA LÚCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 245.081-5, ID. Funcional n° 4101375-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.863/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.843-8, ID. Funcional n° 3393551-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Flores Tavares, mat. n° 245.081-5. Proc. n° E-03/004/2.863/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/08/2013, MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884-2, ID. Funcional n° 3776217-6, da função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E-03/004/2.008/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.247-9, ID. Funcional n° 640647-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcília Leão Maciel, mat. n° 161.884-2. Proc. n° E- 03/004/2.008/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 243.153-6, ID. Funcional n° 3866544-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Oliveira dos Santos, mat. n° 255.941-7. Proc. n° E-03/002/3.556/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.103-8, ID. Funcional n° 3737517-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/2.359/2013.\r\nId: 1567948\r\n"
        ],
        "1567958": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matr. nº 24/001.677-4. Proc. nº E-12/091/194/2013.\r\nId: 1567958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1567971": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2013\r\n- PROMOVE, a contar de 05/08/2013, LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n- PROMOVE, a contar de 03/01/2012, CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 30723-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n- PROMOVE, a contar de 11/07/2013, ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-7, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n- PROMOVE, a contar de 01/11/2012, VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5280-3, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n- PROMOVE, a contar de 02/05/2013, MARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32412-9, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n- PROMOVE, a contar de 03/07/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO JOSE DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/9, do AE - 009/Reitoria/20041 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n- DESIGNA STÊNIO ABREU DE LIMA, matr. nº 36925-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Biologia, símbolo FG-03, código 2025, a contar de 02/08/2013. \r\nId: 1567971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568015": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArquiteto, matrícula nº 13/70570, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002172/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55924, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000103/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56926, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003218/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SUELI DE OLIVEIRA MOUTINHO QUEIROZ, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55338, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003173/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55221, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003344/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/55623, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003447/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55911, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003448/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56758, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003565/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\nId: 1568015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568018": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 12.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.206/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.207/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/070.208/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.209/2013.\r\n.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.238/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.239/2013.\r\nDE 24.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.240/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.241/2013.\r\nId: 1568018\r\n"
        ],
        "1568019": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, mat. 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.217/2013.\r\nId: 1568019\r\n"
        ],
        "1568020": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.181/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor SAULO MARTINS FERREIRA, MAT. 957.409-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.336/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.210/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.211/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.212/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.215/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.217/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.220/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.221/2013.\r\nDE 03.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.226/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID. 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.172/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANA DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES, ID. 50098209. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID. 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.176/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.178/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CAR VALHO MONTEIRO, ID. 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.180/2013.\r\nId: 1568020\r\n"
        ],
        "1568021": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.223/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.07.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.129/2013.\r\nDE 30.07.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.130/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.351/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.353/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.354/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.216/2013.\r\nId: 1568021\r\n"
        ],
        "1568022": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854 e DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50126628, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.241/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID. 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.117/2013.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.161/2013.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIANO DE M. MARQUES, ISAP, ID. 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.94/2013.\r\nId: 1568022\r\n"
        ],
        "1568023": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, mat. 867.976-3, em substituição ao servidor Carlos Henrique de Deus, mat. 849.331-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.281/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicantes, os servidores LUIZ CARLOS LUIZ, mat. 853.223-6, FABIO BARBOZA MONTENEGRO, mat. 822.281-2, MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, mat. 939.701-9, sob a presidência do primeiro para processar o presente feito, em substituição aos servidores CARLOS FERNANDO CARDOSO, mat. 257.876-3, GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, mat.867.884-9, FABIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, 816.466-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.274/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, mat.816.736-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.282/2012.\r\nDE 29.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID. 5000688-6, em substituição ao servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ID. 43277314. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.176/2012.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 28.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.82/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.84/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.103/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.140/2012\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.234/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.246/2012.\r\nId: 1568023\r\n"
        ],
        "1568024": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\nDE 03.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, mat. 969.075-1, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.170/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora SALETE REGINA VIDAL, ISAP, ID. 19756437, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.332/2012.\r\nId: 1568024\r\n"
        ],
        "1568026": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2013\r\na Sindicância nº E-21/930.155/2012 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, mat. 939.812-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\na Sindicância nº E-21/931.138/2012 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIERIA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/083.197/2012 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID. 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1568026\r\n"
        ],
        "1568030": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nACART-ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.727.324/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PACHECO DE FARIA, Nº350, SÃO PEDRO - TERESÓPOLIS\r\nTERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 1, 2 E 4 DA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01020852.\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n350, SÃO PEDRO\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9408/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00139496\r\nNOME:\r\nD. F DE SOUZA & FILHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.140.895/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RAFAEL LANGONI, Nº 105 CENTRO - SAPUCAIA\r\nSAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01018613.\r\nNº 3467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA RAFAEL LANGONI, Nº 105 CENTRO\r\nMULTA:\r\nR 1.303,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8081/2013\r\nNOME:\r\nPEJUMI AVES ABATIDAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.457.570/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAMBOATÁ, Nº 1100, CAMBOATÁ - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO\r\nDEPOSITAR ATERRO EM PROPRIEDADE LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO PRETO,ACARRETANDO EM IMPEDIMENTO DA REGENERAÇÃO DE MATA NATIVA, SUPRESSÃO\r\nDE VEGETAÇÃO ARBUSTIVA, AUMENTO DE GREIDE E ASSOREAMENTO DO CORPO HÍDRICO, CONSTATANDO EM VISTORIA NO DIA\r\n11 DE JULHO DE 2013 A ESTRADA DO CAMBOATÁ TERRENO VIZINHO AO Nº 1.100, CAMBOATÁ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n3467 DE 14/09/2000.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nESTRADA DO CAMBOATÁ, Nº 1100, CAMBOATÁ \r\nMULTA:\r\nR 4.488,63\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nId: 1568030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568198": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10739 - ID Funcional 0026150859, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0326/11160/2012.\r\ncom efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 353/12 e 061/12, nos termos dos artigos 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - RG 0015626 - ID Funcional 0026347920, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0360/11160/2012.\r\ncom efeitos a contar de 09 de maio de 2012, data constante nas Atas de Inspeção de Saúde sessões nº 060/12 e 352/12, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ELCIO ROCA DE BRITO - RG 27814 - ID Funcional 0006138314, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0361/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08797 - ID Funcional 0026592266, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00101/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09130 - ID Funcional 0032311575, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00168/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - - RG 08773 - ID Funcional 0026594242, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00240/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de junho de 2013, o CABO BM Q06/AxE/08 , RG 42.848 - ID Funcional 0041847989, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/244/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 11767 - ID Funcional 0026463571, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00438/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - - RG 06954 - ID Funcional 0026600021, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00465/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 07742 - ID Funcional 0026709520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00471/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - - RG 07802 - ID Funcional 0026337614, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00521/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10042 - ID Funcional 0020212224, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00571/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - - RG 16530 - ID Funcional 0026196255, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00574/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de julho de 2013, o CABO Q06/AxE/08 - RG 42.460, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/588/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15892 - ID Funcional 0026147637, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00599/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - - RG 07572 - ID Funcional 0026815176, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00675/2013.\r\na contar de 11 de novembro de 2002, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, 135, (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO Q09/77 - RG 0004038 - ID Funcional 0026796147, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) ) e 79, inciso II; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0119/3449/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 17/02/2003.\r\npara a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 02 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q01/79 - RG 0005292 - ID Funcional 0026192780, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0145/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\na contar de 14 de novembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, 135, inciso IV, (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO BM Q00/90 - RG 0011852 - ID Funcional 0026237644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) ) e 79, inciso II; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0025/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2009.\r\nId: 1568198\r\n"
        ],
        "1568272": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/007/1939/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\nId: 1568272\r\n"
        ],
        "1568281": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n7/09/2013\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/4987/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\nId: 1568281\r\n"
        ],
        "1568288": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.945.803-0, matrícula nº 266.380-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2689/1702/2012. \r\nId: 1568288\r\n"
        ],
        "1568311": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 193.058-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/607293/2012.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 160.458-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-08/606625/2012.\r\nId: 1568311\r\n"
        ],
        "1568349": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384697-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/108/2013.\r\nId: 1568349\r\n"
        ],
        "1568371": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente de Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.208-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-08/605126/2012. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.832-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606595/2012.\r\n, Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.067-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/2724/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.122-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/603968/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 160.512-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. n° E-21/996057/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 1.168.562-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. n° E- 08/603786/2012.\r\nDE 12/09/2013\r\n, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 262.435-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. n° E-08/003/2215/2013.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 3.424-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602952/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.853-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-08/603420/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.826-9 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/606602/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 861.851-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/3039/2013.\r\nId: 1568371\r\n"
        ],
        "1568386": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/006/1909/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1568386\r\n"
        ],
        "1568460": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\n1°TEN PM RG 38.048, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3ºBPM, designado por ato de 03.08.2010, publicado em D.O.de 09.08.2010.\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA 2º TEN PM RG 88.469, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3ºBPM, como substituto de ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS 1°TEN PM RG 38.048.\r\n\r\nId: 1568460\r\n"
        ],
        "1568461": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\n1°TEN PM RG 39.173, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14ºBPM, designado por ato de 09.09.2013, publicado em D.O.de 11.09.2013.\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA 1º TEN PM RG 82.502, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14ºBPM, como substituto de CESAR MARTINS DE ARAUJO 1°TEN PM RG 39.173.\r\nId: 1568461\r\n"
        ],
        "1568462": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\n1° TEN PM RG 84.607, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por ato de 30.01.2013, publicado no D.O.de 01.08.2013.\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DE CARVALHO 2º TEN PM RG 40.071, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30ºBPM, como substituto de, GEORG ZELENKA JUNIOR 1°TEN PM RG 84.607.\r\n\r\nId: 1568462\r\n"
        ],
        "1568468": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20041554, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/028/153/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20055234, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/050/4/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19964510, do Quadro I, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/078/102/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19781989, do Quadro I, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/037/034/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20000855, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com Integralidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/006/297/2013. \r\nId: 1568468\r\n"
        ],
        "1568489": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\nsanatório penal\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo elencados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar.\r\nANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5551021, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19678339, Subdiretor;\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19778120, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJANETE DIAS PIRES, Enfermeira, Id. Funcional nº 19776144, Chefe do Serviço de Enfermagem, COREN/RJ nº 28332;\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962296, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nWALDYR EDSON DE CASTRO FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20074859, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor; \r\nANA MARIA DA R. SINARÉ, Assistente Social, matrícula nº 861.146- 9, CRESS nº 7887;\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS, Psicólogo, CRP nº 05- 15579;\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não haver nesta Unidade nenhum profissional desta área.\r\nProcesso nº E-21/037.100/2013.\r\nId: 1568489\r\n"
        ],
        "1568527": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/002/2444/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1568527\r\n"
        ],
        "1568537": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, identidade funcional n° 2.959.127-9, matrícula nº 808.703-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1960/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VIRGILIO DE SÁ FERNANDES, identidade funcional n° 2.974.501-2, matrícula nº 260.563-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/11472/1702/2011.\r\nId: 1568537\r\n"
        ],
        "1568550": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\nEnfermeira, matr. n° 865.853-6, como Coordenadora do Núcleo Interno de Regulação, a contar de 12.04.2013.Proc. nº E-08/03293/2012.\r\nId: 1568550\r\n"
        ],
        "1568551": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\nMédica, matr. n° 865.874-2, , Assistente Social, matr. n° 4.355.907-7, , Assistente Social, matr. n° 1.434.704-0 e , Agente de Saúde Pública, matr. n° 259.557-7, sob a coordenação da primeira, para o Programa de Internação e Alta (regulação da Porta de Entrada e da Porta de Saída), dando suporte às atividades do Núcleo Interno de Regulação, a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-08/03293/2012.\r\nId: 1568551\r\n"
        ],
        "1568558": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/1.112.956-6, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/6859/2013.\r\nmatrícula nº 00/158.910-0, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/5394/2013.\r\nmatrícula nº 00/222.652-0, cargo Instrutor p/Discip. Profis., nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-08/006/538/2013.\r\nmatrícula nº 00/239.200-9, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/4807/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.034- 2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2495/2013.\r\nmatrícula nº 00/1.481-1, cargo Professor FAETEC I, nível 216-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/6405/2013.\r\nmatrícula nº 00/1.157.515-6, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/6406/2013.\r\nmatrícula nº 00/518.993-1, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1609/2013.\r\nmatrícula nº 00/246.830-4, cargo Professor FAETEC II, nível 615-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/2402/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.132-4, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-08/006/537/2013.\r\n, matrícula nº 00/234.038- 8, cargo Professor FAETEC II, nível 615-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/37446/2012.\r\n, matrícula nº 00/239.105-0, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/4806/2013. \r\n, matrícula nº 00/822.977- 5, cargo Educador Social, nível 711-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/3000/2013.\r\n, matrícula nº 00/1.208.677-3, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3844/2013. \r\n, matrícula nº 00/1.205.264-3, cargo Servente II, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1831/2013. \r\n, matrícula nº 00/241.567-7, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/4808/2013. \r\n, matrícula nº 00/239.009-4, cargo Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/4805/2013. \r\n, matrícula nº 00/223.623-0, cargo Professor FAETEC I, nível 211-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 26.05.2013. Processo nº E-26/005/5869/2013. \r\n, matrícula nº 00/223.400-3, cargo Professor FAETEC I, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3124/2013. \r\nAPOSENTA RITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/236.079-0, cargo Professor FAETEC II, nível 615- 5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2948/2013. \r\n, matrícula nº 00/223.918-4, cargo Professor FAETEC I, nível 211-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3734/2013.\r\n, matrícula nº 00/803.976-0, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1574/2013.\r\n, matrícula nº 00/804.030-5, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/3839/2013. \r\nId: 1568558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568604": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nID Funcional nº 5009849-7, CPF nº 123.272.947-35, brasileiro, nascido em 24/04/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 211424494, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13048488587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/12/2012, publicado no Diário Oficial de 17/12/2012, tomou posse em 17/12/2012. Processo nº E-09/128/0001/2012.\r\nID Funcional nº 2474470-0, CPF nº 011.724.217-90, brasileiro, nascido em 12/09/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000742528, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18054792420, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/12/2012, publicado no Diário Oficial de 17/12/2012, tomou posse em 17/12/2012. Processo nº E-09/127/0001/2012.\r\n.2012\r\nID Funcional nº 2424336-1, CPF nº 722.222.987-68, brasileiro, nascido em 16/09/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000368753, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10852595457, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21/12/2012, publicado no Diário Oficial de 26/12/2012, tomou posse em 26/12/2012. Processo nº E-09/129/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5009971-0, CPF nº 057.314.757-41, brasileira, nascida em 23/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 202320412, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12854054565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21/12/2012, publicado no Diário Oficial de 26/12/2012, tomou posse em 26/12/2012. Processo nº E- 09/126/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5010400-4, CPF nº 143.413.707-40, brasileira, nascida em 27/10/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 24502985-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13392647542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial de 04/01/2013, tomou posse em 04/01/2013. Processo nº E-09/0130/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5010406-3, CPF nº 394.440.918-30, brasileira, nascida em 16/11/1992, do sexo feminino, carteira de identidade nº 492395718, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21071178263, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial de 04/01/2013, tomou posse em 04/01/2013. Processo nº E-09/0130/0001/2012\r\nID Funcional nº 5010471-3, CPF nº 057.767.277-07, brasileira, nascida em 15/01/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 117968404, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº13361629569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial de 04/01/2013, tomou posse em 04/01/2013. Processo nº E- 09/0130/0001/2012\r\nID Funcional nº 5012946-5, CPF nº 055.113.847-55, brasileira, nascida em 08/03/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 127477495, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº12891697628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/05/2013, publicado no Diário Oficial de 07/05/2013, tomou posse em 07/05/2013. Processo nº E-09/001/43/2013.\r\nDE 16.05.2013\r\nID Funcional nº 4328581-3, CPF nº 366.632.390-15, brasileiro, nascido em 15/01/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 43285813, expedida pela SSP/RS, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17024902548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/05/2013, publicado no Diário Oficial de 16/05/2013, tomou posse em 16/05/2013. Processo nº E-09/00144/2013.\r\nId: 1568604\r\n"
        ],
        "1568710": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deELISANGELA ROSA DO ROSARIO PREDES, Identidade Funcional 3034335-6, Enfermeiro, Classe C, matrícula 850.397-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/5773/2013\r\nId: 1568710\r\n"
        ],
        "1568713": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível Xl, Id funcional nº 1.913.015-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/868/2013.\r\nId: 1568713\r\n"
        ],
        "1568726": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2013\r\nODALEA FRANCISCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.324-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/239/2013.\r\nSERGIO BRONCHTEIN, Médico, classe A, matr. 08/103.844-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 2479/82. Proc. nº E- 08/004/512/2013. \r\nId: 1568726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568731": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Edson Alexandrino, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1568731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568732": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANTONIO CARLOS VALADARES DE SOUSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n026.995.267-54\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA NOVO RIO DAS OSTRAS Nº 503\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 11.956,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.072/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138915\r\nNOME:\r\nCOMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.467.465/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAIPUAÇU - MORRO DO CÉU - ITAIPUAÇU\r\nMUNICIPIO\r\nMARICÁ - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 41.900,81\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2143/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139810\r\nNOME:\r\nANGÉLICA FERRAZ EMERRICK\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n750.431.067-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WALDOMIRO ARCHANGELO Nº 281\r\nMUNICIPIO\r\nMACAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.826/2012\r\nId: 1568732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568735": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades dos bens patrimoniais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Arnaldo Borba Júnior, matrícula 7183-7; Atílio José Grígoli, matrícula 30975-7, e Fábio Tadeu Macedo Santana, 34423-4.\r\nId: 1568735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568745": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.09.2013\r\nADRIANO DA FONSECA NABAIS, Id Funcional nº 43273416, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.021229/2013.\r\nJORGE GUSTAVO MENEZES, Id Funcional nº 20185030, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Militar, de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.19418/2013.\r\ncom validade a contar de 12 de julho de 2013, a servidora , ID Funcional nº 39246353, Professo Docente II, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado - Processo nº E- 14/001.006419/2013.\r\nId: 1568745\r\n"
        ],
        "1568747": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n.09.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-14/001.020050/2013, de 11.09.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39638456, Professor Docente I (SEEDUC) - Presidente; ANDRÉA PINTO COSTA, ID Funcional nº 39246353, Professor Docente II (SEEDUC); e ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, ID Funcional nº 21254958, Aux. Operac. de Serviços de Saúde (SES), tornando sem efeito o ato de 13 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2013.\r\nId: 1568747\r\n"
        ],
        "1568754": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CORINTO SALES DA PENHA, Registro Nacional nº 00155867273, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411338/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVIO ROBERTO DE MATOS, Registro Nacional nº 00034169235, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/265557/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de INGRID MULLER DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00212001547, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/232324/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO BATISTA ALVES MACHADO, Registro Nacional nº 00095357003, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/349784/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO CESAR VIDAL DA SILVA, Registro Nacional nº 00257996773, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412555/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO PEREIRA CORREIA, Registro Nacional nº 00701975220, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/417258/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO LEANDRO DE ARAÚJO, Registro Nacional nº 00578882907, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/335973/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANGELA SAMULEVICZ PEÇANHA, Registro Nacional nº 923468084, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/75449/4000/2005.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO DOS SANTOS JOAQUIM, Registro Nacional nº 02776971862, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679968/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RODOLFO CALAZANS, Registro Nacional nº 00101924736, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/106339/4000/2006.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO PORTELA NETO BIÉ, Registro Nacional nº 00035455958, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/276129/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO PINHEIRO DE FARIAS, Registro Nacional nº 00534338558, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/248969/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GETULIO RODRIGUES NOVAIS, Registro Nacional nº 00007366778, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/35451/4000/2003.\r\nId: 1568754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568766": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/DT nº 14/2013 a MARIA DA CONCEIÇÃO JALLES PRATA, com validade a contar de 11/06/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de agosto/2013. Proc. nº E-01/710872/2004.\r\nId: 1568766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568779": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2013\r\no Ato de 25.02.2013, publicado no D.O. de 28.02.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/053.992/2012.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/053.992/2012, e CONSTITUI COMISSÃO RICARDO ANDRADE POHLMANNDERVAL SOARES RODRIGUESRICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.061-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 11.06.2013, publicado no D.O. de 17.06.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/756//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/756//2013, e CONSTITUI COMISSÃO HELENA KIYOMI HOKAMURAMARIA BEATRIZ MERCADANTENELIELSON MANHAES PESSANHA, matrícula n° 00758-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 28.08.2013, publicado no D.O. de 29.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/2241//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2241//2013, e CONSTITUI COMISSÃO MARIA RAQUEL GARCIA VEGAANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVAISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula n° 10.574-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30.09.2013\r\no Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/053.641/2012.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMISSÃO RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIOANTONIO PEIXOTO ALBERNAZFABIO DA COSTA HENRY, matrícula n° 10.695-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1568779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568788": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 120.743.617-85, pts. 22; CPF nº 336.336.907-78, pts. 21; CPF nº 433.813.247-72, pts. 23; CPF nº 533.751.907-78, pts. 20; CPF nº 603.829.887-87, pts. 20; CPF nº 631.514.487-04, pts. 25; CPF nº 109.781.427-05, art. 244 INC I; CPF nº 070.658.137-70, art. 165; CPF nº 100.845.777-97, art. 165; CPF nº 119.946.697-21, art. 165; CPF nº 856.329.537-34, art. 165; CPF nº 961.190.987-04, art. 165; CPF nº 080.763.607-06, art. 165; CPF nº 003.528.817-55, art. 165; CPF nº 443.561.537-15, art. 165; CPF nº 037.368.317-06, art. 165; CPF nº 077.220.917-09, art. 165; CPF nº 079.116.957-09, art. 165; CPF nº 397.211.327-72, art. 244 INC I; CPF nº 467.612.507-06, art. 218 INC III; CPF nº 104.953.487-59, art. 165; CPF nº 549.956.207-53, art. 165; CPF nº 056.853.307-07, art. 165; CPF nº 117.732.527-63, art. 165; CPF nº 002.485.737-80, art. 165; CPF nº 058.937.417-65, art. 165; CPF nº 100.298.907-80, art. 165; CPF nº 108.950.477-21, art. 165; CPF nº 440.727.917-68, art. 165; CPF nº 868.840.007-59, art. 165; CPF nº 873.075.703-78, art. 165; CPF nº 960.586.687-00, art. 165; CPF nº 012.697.947-28, art. 165; CPF nº 030.236.654-78, art. 165; CPF nº 055.371.707-36, art. 165; CPF nº 071.136.007-35, art. 165; CPF nº 089.078.147-83, art. 165; CPF nº 130.467.367-70, art. 165; CPF nº 089.459.157-61, art. 244 INC I; CPF nº 109.468.627-10, art. 165; CPF nº 084.290.617-70, art. 165; CPF nº 008.566.317-44, art. 165; CPF nº 077.813.067-32, pts. 20; CPF nº 075.237.887-26, art. 165; CPF nº 072.984.267-37, art. 165; CPF nº 360.791.207-63, art. 165; CPF nº 457.738.587-20, art. 165; CPF nº 681.340.107-68, art. 165; CPF nº 787.271.707-72, art. 165; CPF nº 944.010.207-15, art. 165; CPF nº 011.782.037-78, art. 165; CPF nº 028.558.177-57, art. 165; CPF nº 037.754.417-51, art. 165; CPF nº 053.186.947-48, art. 165; CPF nº 054.163.487-98, art. 165; CPF nº 093.014.267-57, art. 165; CPF nº 105.655.247-63, art. 165; CPF nº 114.370.967-51, art. 165; CPF nº 115.213.747-67, art. 165; CPF nº 673.181.427-04, art. 165; CPF nº 829.802.417-68, art. 165; CPF nº 865.092.687-87, art. 165; CPF nº 875.714.127-49, art. 165; CPF nº 989.561.757-72, art. 165; CPF nº 011.677.777-00, art. 165; CPF nº 025.473.397-22, art. 165; CPF nº 028.849.057-66, art. 165; CPF nº 030.466.011-66, art. 165; CPF nº 052.921.787-21, art. 165; CPF nº 057.784.657-42, art. 165; CPF nº 071.526.667-50, art. 165; CPF nº 078.615.177-30, art. 165; CPF nº 079.426.897-86, art. 165; CPF nº 088.703.037-80, art. 165; CPF nº 095.389.617-06, art. 165; CPF nº 104.221.997-45, art. 165; CPF nº 113.310.667-60, art. 165; CPF nº 115.457.697-37, art. 165; CPF nº 238.564.917-91, art. 165; CPF nº 380.053.527-00, art. 165; CPF nº 607.333.227-00, art. 165; CPF nº 949.998.647-20, art. 165; CPF nº 006.724.687-78, art. 165; CPF nº 023.819.497-39, art. 165; CPF nº 037.561.407-92, art. 165; CPF nº 055.148.317-28, art. 165; CPF nº 092.691.527-40, art. 165; CPF nº 104.967.467-74, art. 165; CPF nº 122.322.507-09, art. 165; CPF nº 310.651.637-20, art. 165; CPF nº 104.190.457-67, art. 165; CPF nº 001.532.257-26, art. 165; CPF nº 007.754.527-34, art. 165; CPF nº 019.264.857-85, art. 165; CPF nº 028.189.027-70, art. 165; CPF nº 077.809.707-28, art. 165; CPF nº 081.665.647-93, art. 165; CPF nº 103.872.557-70, art. 165; CPF nº 104.954.807-89, art. 165; CPF nº 109.929.437-10, art. 165; CPF nº 125.910.927-53, art. 165; CPF nº 261.687.587-04, art. 165; CPF nº 425.335.547-15, art. 165; CPF nº 444.523.907-06, art. 165; CPF nº 863.345.577-34, art. 165; CPF nº 021.877.407-90, art. 165; CPF nº 037.362.577-40, art. 165; CPF nº 097.743.097-90, art. 165; CPF nº 020.356.267-49, pts. 21; CPF nº 045.557.107-46, pts. 25; CPF nº 984.295.237-15, art. 244 INC II; CPF nº 082.772.407-16, art. 244 INC I; CPF nº 118.242.907-64, art. 244 INC I; CPF nº 058.086.177-58, art. 244 INC I; CPF nº 089.239.437-46, art. 244 INC I; CPF nº 081.179.657-47, art. 165; CPF nº 264.527.158-87, art. 165; CPF nº 633.023.577-53, art. 165; CPF nº 078.447.977-11, art. 165; CPF nº 081.034.137-98, art. 165; CPF nº 083.666.547-37, art. 165; CPF nº 084.782.387-35, art. 165; CPF nº 129.424.117-67, art. 165; CPF nº 677.318.567-04, art. 165; CPF nº 766.391.427-91, art. 165; CPF nº 875.995.117-68, art. 165; CPF nº 966.841.357-15, art. 165; CPF nº 020.439.647-63, art. 165; CPF nº 026.266.807-61, art. 165; CPF nº 026.818.467-49, art. 165; CPF nº 031.230.477-33, art. 165; CPF nº 052.985.227-69, art. 165; CPF nº 055.188.947-08, art. 165; CPF nº 081.930.697-57, art. 165; CPF nº 083.166.207-74, art. 165; CPF nº 087.836.737-33, art. 165; CPF nº 092.505.317-10, art. 165; CPF nº 095.779.237-98, art. 165; CPF nº 100.296.667-16, art. 165; CPF nº 226.192.082-20, art. 165; CPF nº 300.568.377-04, art. 165; CPF nº 334.713.987-91, art. 165; CPF nº 543.907.457-00, art. 165; CPF nº 636.038.887-15, art. 165; CPF nº 732.799.607-97, art. 165; CPF nº 890.833.427-00, art. 165; CPF nº 002.519.517-40, art. 165; CPF nº 014.817.077-36, art. 165; CPF nº 028.749.227-30, art. 165; CPF nº 065.620.516-49, art. 165; CPF nº 073.277.957-07, art. 165; CPF nº 077.347.057-31, art. 165; CPF nº 087.959.887-50, art. 165; CPF nº 094.311.657-08, art. 165; CPF nº 109.884.997-38, art. 165; CPF nº 135.054.247-49, art. 165; CPF nº 171.954.618-58, art. 165; CPF nº 338.366.047-87, art. 165; CPF nº 626.130.307-04, art. 165; CPF nº 681.161.957-00, art. 165; CPF nº 696.102.827-68, art. 165; CPF nº 983.189.697-15, art. 165; CPF nº 012.089.536-64, art. 165; CPF nº 016.736.227-55, art. 165; CPF nº 022.231.007-32, art. 165; CPF nº 290.090.147-20, pts. 21; CPF nº 771.890.947-68, pts. 21; CPF nº 205.020.877-49, pts. 21; CPF nº 744.238.277-00, pts. 23; CPF nº 217.780.277-68, pts. 22; CPF nº 011.822.537-50, pts. 23; CPF nº 052.985.687-50, pts. 22; CPF nº 090.795.977-67, pts. 23; CPF nº 093.290.397-58, pts. 21; CPF nº 332.478.977-04, pts. 31; CPF nº 059.211.817-73, art. 165; CPF nº 078.163.957-36, art. 165; CPF nº 092.859.887-09, art. 165; CPF nº 111.017.377-60, art. 165; CPF nº 553.473.127-34, art. 165; CPF nº 890.786.247-87, art. 165; CPF nº 006.478.917-94, art. 165; CPF nº 035.409.377-06, art. 165; CPF nº 087.568.837-30, art. 165; CPF nº 099.352.847-35, art. 165; CPF nº 103.335.147-42, art. 165; CPF nº 544.232.607-00, art. 165; CPF nº 987.042.147-49, art. 165; 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CPF nº 005.543.487-80, art. 244 INC II; CPF nº 005.650.417-97, art. 244 INC I; CPF nº 023.494.857-49, art. 170; CPF nº 023.549.357-06, art. 218 INC III; CPF nº 025.609.517-54, art. 218 INC III; CPF nº 038.026.567- 25, art. 210; CPF nº 042.657.357-97, art. 218 INC III; CPF nº 070.405.527-95, art. 170; CPF nº 071.966.817-46, art. 244 INC I; CPF nº 073.159.557-20, art. 244 INC I; CPF nº 093.139.737-58, art. 244 INC I; CPF nº 100.997.297-92, art. 218 INC III; CPF nº 103.148.937- 17, art. 170; CPF nº 104.289.287-30, art. 244 INC II; CPF nº 169.778.314-72, art. 218 INC III; CPF nº 181.123.237-04, art. 210; CPF nº 088.408.997-58, art. 165; CPF nº 107.117.207-70, art. 165; CPF nº 215.867.828-35, art. 165; CPF nº 629.075.907-82, art. 165; CPF nº 022.389.778-72, art. 165; CPF nº 034.184.687-21, art. 165; CPF nº 035.777.907-09, art. 165; CPF nº 070.028.187-83, art. 165; CPF nº 076.229.987-88, art. 165; CPF nº 081.723.887-56, art. 165; CPF nº 090.459.407-60, art. 165; CPF nº 109.442.047-67, art. 165; 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CPF nº 975.393.177-87, art. 218 INC III; CPF nº 030.254.787-80, art. 244 INC I; CPF nº 039.524.047-64, art. 244 INC II; CPF nº 551.303.137-04, art. 165; CPF nº 013.339.517-01, art. 165; CPF nº 024.020.587-14, art. 165; CPF nº 122.239.427-84, art. 165; CPF nº 232.767.203-10, art. 165; CPF nº 733.379.867-49, art. 165; CPF nº 056.359.677-52, art. 165; CPF nº 090.575.717-30, art. 165; CPF nº 122.329.487-06, art. 165; CPF nº 663.536.707-10, art. 165; CPF nº 905.948.357-04, art. 165; CPF nº 025.883.927-92, art. 165; CPF nº 053.342.967-60, art. 165; CPF nº 058.155.377-21, art. 165; CPF nº 959.953.747-53, art. 165; CPF nº 713.684.347-20, art. 165; CPF nº 322.499.261-15, art. 165; CPF nº 987.085.627-68, art. 165; CPF nº 116.256.577-22, art. 165; CPF nº 220.292.067-68, art. 165; CPF nº 020.598.837-76, art. 170; CPF nº 029.497.087-81, art. 210; CPF nº 033.755.547-88, art. 218 INC III; CPF nº 749.213.477-00, art. 165; CPF nº 937.346.207-59, art. 165; CPF nº 968.238.957-72, art. 165; CPF nº 001.532.207-67, art. 165; 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CPF nº 083.315.397-88, art. 165; CPF nº 503.926.897-15, art. 165; CPF nº 788.212.907-00, art. 165; CPF nº 983.157.737-04, art. 165; CPF nº 000.327.616-35, art. 165; CPF nº 054.779.467-33, art. 165; CPF nº 079.283.047-40, art. 165; CPF nº 089.129.517-85, art. 165; CPF nº 091.959.917-60, art. 165; CPF nº 096.891.907-33, art. 165; CPF nº 111.200.747-46, art. 165; CPF nº 124.304.467-58, art. 165; CPF nº 745.133.547-04, art. 165; CPF nº 783.045.397-72, art. 165; CPF nº 797.893.237-00, art. 165; CPF nº 957.524.807-44, art. 165; CPF nº 098.280.887-97, art. 165; CPF nº 102.375.407-03, art. 165; CPF nº 053.610.317-80, art. 165; CPF nº 361.377.157-87, art. 165; CPF nº 000.868.527-44, art. 165; CPF nº 023.778.327-41, art. 165; CPF nº 023.967.687-43, art. 165; CPF nº 038.716.577-00, art. 165; CPF nº 079.024.217-66, art. 165; CPF nº 097.775.027-29, art. 165; CPF nº 487.552.907-44, art. 165; CPF nº 787.653.157-15, art. 165; CPF nº 832.328.697-34, art. 165; CPF nº 004.676.117-93, art. 165; CPF nº 334.471.601-87, art. 165; CPF nº 004.972.717-61, art. 165; CPF nº 074.583.237-79, art. 165; CPF nº 076.606.757-29, art. 165; CPF nº 921.909.957-87, art. 165; CPF nº 018.263.967-30, art. 165; CPF nº 022.318.517-50, art. 165; CPF nº 083.190.157-82, art. 165; CPF nº 031.243.327-17, art. 165; CPF nº 083.808.627-67, art. 165; CPF nº 121.801.707-42, art. 165; CPF nº 139.434.587-92, art. 165; CPF nº 032.449.527-71, art. 165; CPF nº 796.567.497-15, art. 165; CPF nº 993.052.757-53, art. 165; CPF nº 236.820.354-00, art. 165; CPF nº 053.761.187-89, art. 218 INC III; CPF nº 059.777.957-00, art. 244 INC I; CPF nº 052.520.697-35, art. 165; CPF nº 184.281.934-87, art. 165; CPF nº 073.757.457-73, art. 244 INC I; CPF nº 084.076.287- 94, art. 218 INC III; CPF nº 110.545.727-39, art. 170; CPF nº 175.852.795-15, art. 244 INC I; CPF nº 114.454.517-00, art. 170; CPF nº 367.581.247-20, art. 165; CPF nº 055.044.387-80, art. 165; CPF nº 084.634.537-40, art. 165; CPF nº 003.815.187-10, art. 165; CPF nº 006.613.207-07, art. 165; CPF nº 114.152.057-52, art. 165; CPF nº 299.640.247-20, art. 165; CPF nº 099.638.447-23, art. 165; CPF nº 087.273.904-03, art. 165; CPF nº 105.069.667-04, art. 165; CPF nº 105.490.017-51, art. 165; CPF nº 726.135.057-53, art. 165; CPF nº 020.439.577-16, art. 165; CPF nº 088.655.987-19, art. 165; CPF nº 111.872.647-25, art. 165; CPF nº 510.264.066-68, art. 165; CPF nº 926.869.317-87, art. 165; CPF nº 070.726.117-11, art. 165; CPF nº 079.896.947-43, art. 165; CPF nº 100.896.687-82, art. 165; CPF nº 101.328.697-99, art. 165; CPF nº 102.217.957-82, art. 165; CPF nº 104.953.787-47, art. 165; CPF nº 124.575.637-04, art. 165; CPF nº 458.994.797-87, art. 165; CPF nº 937.992.927-72, art. 165; CPF nº 079.019.437-69, art. 165; CPF nº 843.488.447-04, art. 165; CPF nº 012.350.257-80, art. 165; CPF nº 197.637.277-15, art. 170; CPF nº 305.843.887-72, art. 165; CPF nº 072.592.827-11, art. 165; CPF nº 694.956.617-49, art. 165; CPF nº 980.315.707-87, art. 165; CPF nº 021.469.797-55, art. 165; CPF nº 042.839.787-52, art. 165; CPF nº 088.433.187-30, art. 165; 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CPF nº 835.754.567-04, art. 165; CPF nº 096.529.077-82, art. 165; CPF nº 088.500.507-47, art. 165; CPF nº 094.418.097-30, art. 165; CPF nº 899.545.807-00, art. 165; CPF nº 756.245.917-72, art. 165; CPF nº 110.339.357-00, art. 165; CPF nº 791.401.817-15, art. 165; CPF nº 852.774.447-34, art. 165; CPF nº 083.869.887-54, art. 165; CPF nº 010.173.437-99, art. 165; CPF nº 022.225.457-22, art. 165; CPF nº 053.206.707-02, art. 165; CPF nº 098.200.677-23, art. 165; CPF nº 112.420.237-47, art. 165; CPF nº 351.143.127-15, art. 165; CPF nº 986.857.247-91, art. 165; CPF nº 338.974.847-49, art. 165; CPF nº 403.266.327-00, art. 165; CPF nº 024.453.397-07, art. 165; CPF nº 031.327.477-00, art. 165; CPF nº 086.873.977-47, art. 165; CPF nº 358.044.837-49, art. 165; CPF nº 729.568.017-91, art. 165; CPF nº 762.980.277-34, art. 165; CPF nº 850.669.237-72, art. 165; CPF nº 877.737.757-53, art. 165; CPF nº 960.790.297-15, art. 165; CPF nº 972.283.890-34, art. 165; CPF nº 013.410.677-69, art. 165; CPF nº 084.824.317-06, art. 165; CPF nº 089.133.377-03, art. 165; CPF nº 329.703.907-87, art. 165; CPF nº 411.142.056-72, art. 165; CPF nº 001.661.427-51, art. 165; CPF nº 016.493.467-78, art. 165; CPF nº 072.316.657-99, art. 165; CPF nº 074.356.827-30, art. 165; CPF nº 088.484.017-40, art. 165; CPF nº 100.375.507-05, art. 165; CPF nº 103.633.757-08, art. 165; CPF nº 199.945.108-27, art. 165; CPF nº 703.140.987-04, art. 165; CPF nº 018.572.187-79, art. 165; CPF nº 090.722.357-54, art. 165; CPF nº 090.738.867-16, art. 165; CPF nº 121.633.397-18, art. 165; CPF nº 601.068.917-15, art. 165; CPF nº 861.960.147-49, art. 165; CPF nº 095.031.947-33, art. 165; CPF nº 121.816.537-55, art. 165; CPF nº 384.171.707-15, art. 165; CPF nº 606.574.137-04, art. 170; CPF nº 753.359.307-30, art. 244 INC I; CPF nº 843.043.917-04, art. 244 INC I; CPF nº 865.693.257-87, art. 244 INC I; CPF nº 079.673.587-59, art. 244 INC I; CPF nº 106.932.927-41, art. 244 INC I; CPF nº 415.005.987-04, art. 218 INC III; CPF nº 003.917.447-63, art. 244 INC I; CPF nº 018.974.577-07, art. 244 INC I; CPF nº 081.667.527-94, art. 244 INC I; CPF nº 944.926.207-10, art. 165; CPF nº 982.355.757-87, art. 165; CPF nº 985.372.297-68, art. 165; CPF nº 021.093.207-45, art. 165; CPF nº 035.361.437-84, art. 165; CPF nº 035.437.337-45, art. 165; CPF nº 070.071.057-42, art. 165; CPF nº 096.076.957-98, art. 165; CPF nº 352.646.167-87, art. 165; CPF nº 354.894.217-20, art. 165; CPF nº 890.019.587-53, art. 165; CPF nº 000.179.057-96, art. 165; CPF nº 076.551.357-97, art. 165; CPF nº 115.181.477-63, art. 165; CPF nº 396.035.636-68, art. 165; CPF nº 722.398.167-91, art. 165; CPF nº 828.927.687-72, art. 165; CPF nº 878.815.007-00, art. 165; CPF nº 016.752.197-70, art. 165; CPF nº 041.234.357-69, art. 165; CPF nº 042.963.437-42, art. 165; CPF nº 051.730.354-04, art. 165; CPF nº 069.455.757-99, art. 165; CPF nº 090.971.947-09, art. 165; CPF nº 091.229.487-67, art. 165; CPF nº 098.984.397-18, art. 165; CPF nº 105.375.287-33, art. 165; CPF nº 405.571.117-49, art. 165; CPF nº 425.665.097-00, art. 165; CPF nº 789.531.545-53, art. 165; CPF nº 851.500.027-04, art. 165; CPF nº 014.259.477-60, art. 165; CPF nº 496.293.107-59, art. 165; CPF nº 012.210.517-68, art. 165; CPF nº 042.974.647-48, art. 165; CPF nº 084.684.217-31, art. 165; CPF nº 508.748.617-72, art. 165; CPF nº 511.067.957-68, art. 165; CPF nº 606.720.807-53, art. 165; CPF nº 010.061.277-63, art. 165; CPF nº 107.641.147-94, art. 165; CPF nº 337.466.997-20, art. 165; CPF nº 532.353.127-49, art. 165; CPF nº 598.811.947-68, art. 165; CPF nº 715.465.458-91, art. 165; CPF nº 963.059.757-87, art. 165; CPF nº 041.552.227-79, art. 165; CPF nº 096.861.727-18, art. 165; CPF nº 665.376.657-87, art. 165; CPF nº 781.535.817-91, art. 165; CPF nº 053.530.127-80, art. 165; CPF nº 057.020.447-03, art. 165; CPF nº 079.201.417-02, art. 165; CPF nº 089.525.097-73, art. 165; CPF nº 106.442.157-12, art. 165; CPF nº 124.031.347-08, art. 165; CPF nº 289.831.817-53, art. 165; CPF nº 369.126.467-00, art. 165; CPF nº 706.879.437-87, art. 165; 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CPF nº 663.362.287-20, art. 165; CPF nº 839.737.457-49, art. 165; CPF nº 941.331.747-04, art. 165; CPF nº 997.291.807-68, art. 165; CPF nº 008.817.357-79, art. 165; CPF nº 014.253.397-19, art. 165; CPF nº 077.358.737-35, art. 165; CPF nº 088.046.677-45, art. 165; CPF nº 096.787.977-98, art. 165; CPF nº 101.568.647-89, art. 165; CPF nº 104.112.337-00, art. 165; CPF nº 261.927.057-04, art. 165; CPF nº 294.323.670-53, art. 165; CPF nº 310.509.057-68, art. 165; CPF nº 633.860.709-49, art. 165; CPF nº 811.130.727-68, art. 165; CPF nº 866.814.437-53, art. 165; CPF nº 934.859.997-68, art. 165; CPF nº 131.822.027-07, art. 165; CPF nº 484.528.587-87, art. 165; CPF nº 760.597.237-72, art. 165; CPF nº 887.223.177-91, art. 165; CPF nº 001.857.357-62, art. 165; CPF nº 013.869.037-52, art. 165; CPF nº 026.466.237-71, art. 165; CPF nº 053.448.347-05, art. 165; CPF nº 099.091.797-50, art. 165; CPF nº 130.468.737-60, art. 165; CPF nº 572.860.277-00, art. 165; CPF nº 600.614.567-72, art. 165; CPF nº 757.506.867-87, art. 165; 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CPF nº 052.159.077-90, art. 165; CPF nº 410.979.554-00, art. 165; CPF nº 540.509.877-91, art. 165; CPF nº 835.834.327-20, art. 165; CPF nº 972.052.307-72, art. 165; CPF nº 001.895.189-95, art. 165; CPF nº 012.824.657-08, art. 165; CPF nº 024.094.917-07, art. 165; CPF nº 749.080.307-15, art. 165; CPF nº 893.247.577-68, art. 165; CPF nº 004.643.457-74, art. 165; CPF nº 051.869.457-73, art. 165; CPF nº 056.116.187-90, art. 165; CPF nº 093.164.207-84, art. 165; CPF nº 124.024.017-10, art. 165; CPF nº 532.532.727-53, art. 165; CPF nº 962.668.727-49, art. 165; CPF nº 977.711.125-87, art. 165; CPF nº 125.970.407-63, art. 218 INC III; CPF nº 254.676.897-20, art. 170; CPF nº 302.401.907-34, art. 170; CPF nº 371.048.707-25, art. 218 INC III; CPF nº 486.003.697-20, art. 244 INC II; CPF nº 076.266.197-65, art. 165; CPF nº 106.523.877- 05, art. 165; CPF nº 110.113.487-99, art. 165; CPF nº 228.764.647-72, art. 165; CPF nº 306.859.907-53, art. 165; CPF nº 735.003.057-68, art. 165; CPF nº 937.982.457-20, art. 165; 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CPF nº 120.121.507-21, art. 165; CPF nº 034.153.677-62, art. 165; CPF nº 119.373.377-40, art. 165; CPF nº 374.682.277-72, art. 165; CPF nº 091.165.317-10, art. 165; CPF nº 374.417.957-53, art. 165; CPF nº 452.911.287-04, art. 244 INC I; CPF nº 997.172.207-00, art. 165; CPF nº 035.276.087-70, art. 165; CPF nº 776.450.657-53, art. 165; CPF nº 051.787.517-95, art. 165; CPF nº 702.280.357-91, art. 165; CPF nº 079.229.607-94, art. 165; CPF nº 106.653.427-64, art. 165; CPF nº 413.651.517-00, art. 165; CPF nº 426.170.307-68, art. 165; CPF nº 000.512.017-98, art. 165; CPF nº 598.257.907-68, art. 165; CPF nº 782.808.007-78, art. 165; CPF nº 026.758.067-30, art. 165; CPF nº 100.679.767-00, art. 165; CPF nº 100.804.567-58, art. 165; CPF nº 125.728.887-34, art. 165; CPF nº 673.520.577-49, art. 165; CPF nº 642.060.687-04, art. 165; CPF nº 338.321.457-53, art. 165; CPF nº 009.483.707-42, art. 165; CPF nº 462.679.307-00, art. 165; CPF nº 099.001.267-00, art. 165; CPF nº 458.211.277-34, art. 165; CPF nº 006.845.307-83, art. 165; 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CPF nº 093.651.587-29, art. 170; CPF nº 072.486.247-13, art. 244 INC I; CPF nº 098.158.407-11, art. 244 INC I; CPF nº 127.005.567-47, art. 175; CPF nº 032.634.407-13, art. 165; CPF nº 319.268.277-91, art. 165; CPF nº 107.160.727-85, art. 165; CPF nº 641.955.037-87, art. 165; CPF nº 028.765.867-89, art. 165; CPF nº 074.825.887-60, art. 165; CPF nº 100.275.777-08, art. 244 INC I; CPF nº 051.587.607-05, art. 165; CPF nº 109.589.357-26, art. 165; CPF nº 042.438.877-48, art. 165; CPF nº 100.776.947-59, art. 165; CPF nº 213.418.427-20, art. 170; CPF nº 727.724.927-53, art. 165; CPF nº 118.816.897-51, art. 165; CPF nº 052.582.667-02, art. 165; CPF nº 528.541.087-87, pts. 22; CPF nº 023.545.837-61, art. 165; CPF nº 087.670.807-66, art. 165; CPF nº 304.655.677-20, art. 165; CPF nº 087.177.877-77, art. 165; CPF nº 057.318.727-40, art. 165; CPF nº 371.502.787-87, art. 165; CPF nº 081.772.187-86, art. 165; CPF nº 019.446.127-00, art. 165; CPF nº 084.508.497-64, art. 165; CPF nº 098.484.257-80, art. 244 INC I; CPF nº 113.462.607-02, art. 165; CPF nº 116.425.247-00, art. 165; CPF nº 123.939.237-05, art. 165; CPF nº 084.055.687-00, art. 165; CPF nº 243.357.627-04, art. 165; CPF nº 672.172.224-00, art. 244 INC I; CPF nº 037.505.657- 24, art. 165; CPF nº 998.891.617-53, art. 165; CPF nº 491.499.117-91, art. 165; CPF nº 860.459.977-00, art. 165; CPF nº 106.903.597-13, art. 165; CPF nº 620.036.827-91, art. 165; CPF nº 057.778.177-42, art. 165; CPF nº 816.459.377-04, art. 165; CPF nº 717.197.687-49, art. 165; CPF nº 110.213.397-33, art. 165; CPF nº 428.892.867-20, art. 165; CPF nº 004.805.787-88, art. 165; CPF nº 120.105.987-92, art. 244 INC I; CPF nº 057.776.717-80, art. 165; CPF nº 035.237.027- 04, art. 170; CPF nº 831.543.537-04, art. 165; CPF nº 023.263.437- 86, art. 165; CPF nº 105.626.957-02, art. 165; CPF nº 045.457.847- 47, art. 165; CPF nº 983.545.316-00, art. 165; CPF nº 613.073.197- 34, art. 165; CPF nº 142.152.857-63, art. 165; CPF nº 052.042.956- 74, art. 165; CPF nº 016.269.807-05, art. 165; 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CPF nº 099.561.597-78, art. 165; CPF nº 079.758.617-23, art. 165; CPF nº 334.278.367-20, art. 165; CPF nº 724.028.577-49, art. 165; CPF nº 380.600.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 168.121.154-87, art. 165; CPF nº 079.676.727-04, art. 165; CPF nº 100.192.577-75, art. 165; CPF nº 891.192.907-72, art. 165; CPF nº 087.384.437-83, art. 165; CPF nº 507.560.016-68, art. 165; CPF nº 104.699.537-56, art. 165; CPF nº 045.541.178-63, art. 165; CPF nº 053.783.577-64, art. 165; CPF nº 814.637.662-20, art. 165; CPF nº 028.198.447-66, art. 165; CPF nº 004.495.757-21, art. 165; CPF nº 054.360.177-38, pts. 21; CPF nº 101.930.307-72, pts. 24; CPF nº 122.750.547-74, art. 165; CPF nº 083.077.457-21, art. 165; CPF nº 023.393.607-65, art. 165; CPF nº 125.371.027-97, art. 165; CPF nº 085.273.407-71, art. 165; CPF nº 098.797.777-60, pts. 23; CPF nº 174.498.127-20, pts. 22; CPF nº 210.858.467-68, pts. 21; CPF nº 454.606.987-15, pts. 25; CPF nº 702.375.817-87, pts. 20; CPF nº 728.838.477-20, pts. 20; CPF nº 023.550.937-09, art. 244 INC I; CPF nº 589.977.687-00, art. 165; CPF nº 942.217.157-15, art. 165; CPF nº 851.417.477-00, art. 165; CPF nº 738.554.307-30, art. 165; CPF nº 795.194.237-53, art. 165; CPF nº 028.360.517-01, art. 165; CPF nº 076.100.597-81, art. 165; CPF nº 095.454.777-25, pts. 20; CPF nº 011.635.367-84, art. 165; CPF nº 037.422.017-43, pts. 23; CPF nº 044.144.357-57, pts. 20; CPF nº 036.627.957-28, art. 165; CPF nº 804.966.797-91, art. 165; CPF nº 335.803.757-68, art. 165; CPF nº 089.674.277-60, art. 165; CPF nº 044.131.687-55, art. 165; CPF nº 085.116.647-42, art. 165; CPF nº 743.522.297-68, art. 165; CPF nº 500.386.487-68, pts. 24; CPF nº 608.423.187-04, pts. 22; CPF nº 014.852.837-60, art. 165; CPF nº 829.624.807-72, art. 165; CPF nº 101.718.767-33, art. 165; CPF nº 082.269.127-25, art. 165; CPF nº 087.361.317-17, art. 165; CPF nº 750.635.907-30, art. 165; CPF nº 083.975.277-61, art. 244 INC V; CPF nº 728.321.187-04, art. 165; CPF nº 077.402.157-83, art. 165; CPF nº 071.497.687-33, art. 165; CPF nº 230.955.047-72, art. 165; CPF nº 002.289.527-27, art. 165; CPF nº 435.946.117-87, art. 165; CPF nº 027.240.217-62, art. 165; CPF nº 013.790.717-63, art. 165; CPF nº 081.026.817-56, pts. 21; CPF nº 310.670.777-15, pts. 24; CPF nº 085.181.157-44, art. 244 INC I; CPF nº 337.308.307-91, art. 165; CPF nº 046.415.207-04, art. 165; CPF nº 013.176.066-12, art. 165; CPF nº 078.119.457-11, art. 165; CPF nº 012.906.847-07, art. 165; CPF nº 900.765.247-87, art. 165; CPF nº 095.085.357-76, art. 165; CPF nº 281.163.806-72, art. 165; CPF nº 762.700.927-87, art. 165; CPF nº 001.259.831-31, art. 165; CPF nº 812.805.997-15, art. 165; CPF nº 826.210.397-15, art. 165; CPF nº 024.276.427-46, art. 165; CPF nº 287.743.377-34, art. 165; CPF nº 025.365.627-35, art. 165; CPF nº 029.849.287-33, art. 165; CPF nº 417.353.827-87, art. 165; CPF nº 003.772.687-04, art. 165; CPF nº 111.263.797-43, art. 165; CPF nº 091.050.457-11, art. 165; CPF nº 000.115.057-02, art. 165; CPF nº 298.350.748-36, art. 165; CPF nº 033.498.057-79, art. 165; CPF nº 111.018.607-07, art. 165; CPF nº 058.384.777-33, art. 165; CPF nº 106.196.447-70, art. 165; CPF nº 093.049.227-71, art. 165; CPF nº 083.501.587-43, art. 165; CPF nº 028.125.057-02, art. 165; CPF nº 999.834.277-53, art. 165; CPF nº 101.560.677-65, art. 165; CPF nº 005.902.687-16, art. 165; CPF nº 088.119.287-29, art. 165; CPF nº 091.610.397-80, art. 165; CPF nº 021.425.157-89, art. 165; CPF nº 806.235.068-15, pts. 20; CPF nº 718.873.777-00, pts. 22; CPF nº 092.578.667-50, art. 165; CPF nº 540.352.953-53, art. 165; CPF nº 074.478.267-82, art. 165; CPF nº 390.628.137-04, art. 244 INC I; CPF nº 032.373.007-80, art. 165; CPF nº 299.360.987-49, art. 165; CPF nº 089.188.607-90, art. 165; CPF nº 025.460.077-85, art. 165; CPF nº 853.584.607-72, art. 165; CPF nº 473.746.167-91, art. 165; CPF nº 112.516.027-62, art. 244 INC I; CPF nº 058.429.337-21, art. 165; CPF nº 004.380.267-21, art. 165; CPF nº 077.812.917-94, art. 165; CPF nº 112.315.697-27, art. 165; CPF nº 093.967.907-88, art. 165; CPF nº 074.366.507-42, art. 165; CPF nº 770.783.497-68, art. 165; CPF nº 296.878.027-15, art. 165; CPF nº 180.754.527-04, art. 165; CPF nº 755.183.257-20, pts. 23; CPF nº 060.632.117-99, art. 165; CPF nº 326.312.867-15, pts. 26; CPF nº 103.708.427-66, pts. 22; CPF nº 045.848.037-14, art. 165; CPF nº 053.812.627-28, art. 244 INC II; CPF nº 192.596.117-68, art. 165; CPF nº 036.465.837-11, art. 165; CPF nº 004.438.847-06, art. 165; CPF nº 551.221.837-91, art. 165; CPF nº 035.978.877-75, art. 165; CPF nº 797.893.667-87, art. 165; CPF nº 120.912.557-93, art. 165; CPF nº 075.655.337-77, art. 165; CPF nº 073.236.057-92, art. 165; CPF nº 114.019.177-20, art. 165; CPF nº 080.557.437-97, art. 165; CPF nº 743.345.817-49, art. 165; CPF nº 012.400.767-89, art. 165; CPF nº 422.411.547-68, art. 165; CPF nº 118.156.627-43, art. 165; CPF nº 769.004.107-82, art. 165; CPF nº 077.751.427-31, art. 165; CPF nº 078.144.236-27, art. 165; CPF nº 446.089.507-20, art. 165; CPF nº 003.355.117-08, art. 165; CPF nº 075.744.747-37, pts. 23; CPF nº 807.161.217-00, pts. 21; CPF nº 327.279.096-91, pts. 25; CPF nº 690.359.977-00, pts. 26; CPF nº 980.546.947-68, pts. 30; CPF nº 220.890.047-20, pts. 22; CPF nº 037.477.147-22, pts. 26; CPF nº 041.849.807-59, pts. 25; CPF nº 070.467.927-20, pts. 22; CPF nº 106.822.737-08, pts. 22; CPF nº 971.847.567-20, art. 244 INC I; CPF nº 758.263.727-53, art. 165; CPF nº 101.583.137-04, art. 165; CPF nº 843.627.587-04, art. 165; CPF nº 019.266.277-50, art. 165; CPF nº 854.436.117-04, art. 165; CPF nº 027.289.817-10, art. 165; CPF nº 910.913.577-49, art. 165.\r\nId: 1568788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568795": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na nomeação do candidato, abaixo mencionado, efetivada no Decreto de 27 de novembro de 2011, publicado no D.O de 28 de novembro de 2012, provindo do Concurso Público 2011, em conformidade com o Edital publicado no D.O de 14 de outubro de 2011 e homologado em 08 de novembro de 2012, em virtude de não ter sido dado provimento ao cargo efetivo dentro de 60 dias, a contar do despacho publicado no D.O de 03 de janeiro de 2013, de acordo com o autorizado no art. 14, § § 1º e 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-03/92.127/2012. \r\nINSCR.\r\nPÓLO\r\nNOME\r\nCARGO\r\n1072235\r\nVOLTA REDONDA\r\nROGER RAMOS AZEREDO\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\na nomeação do candidato, abaixo mencionado, efetivada no Decreto de 27 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 28 de novembro de 2012, provindo do Concurso Público 2011, em conformidade com o Edital publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011 e homologado em 08 de novembro de 2012, em virtude de não ter sido dado provimento ao cargo efetivo dentro de 60 dias, a contar do despacho publicado no D.O. de 04 de janeiro de 2013, de acordo com o autorizado no art. 14, § § 1º e 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-03/92.288/2012. \r\nINSCR.\r\nPÓLO\r\nNOME\r\nCARGO\r\n1045773\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAPITAL B\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\nId: 1568795\r\n"
        ],
        "1568804": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2013\r\n- APOSENTA FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 27662-6, Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA LINDAMAR BALBINO TELES, matr. nº 24179-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA CARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, matr. nº 4431-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1568804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568863": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979511-4, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050.12/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004805-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Miguel, Id. Funcional nº 1979511-4. Processo n° E-21/050.12/2013.\r\nId: 1568863\r\n"
        ],
        "1568873": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2013\r\nservidor João Luiz Clara André, matrícula n° 31.453-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Saúde do HUPE - DISHUPE, a partir de 30/09/2013, como sua substituta, a servidora Georgina Sarantakos, matrícula n° 34.047-1, a partir de 01/10/2013. (MM 114/DESSAÚDE/2013).\r\nId: 1568873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1568889": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4383908-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/866/2013.\r\nId: 1568889\r\n"
        ],
        "1568931": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DE 25.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 973.201-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/016/3476/2013.\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 962.223-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/016/3517/2013.\r\nFERNANDA LADEIRA SIQUEIRA, identidade funcional 50136763, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/002/3644/2013.\r\nROSEMARY RIBEIRO LOPES DE CARVALHO, matrícula 738. 99-7, do cargo de Professor Docente II, B, Ref. 7, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-03/9381/2012.\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY, identidade funcional 50139070, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.07.2013. Proc. nº E-03/001/6186/2013. \r\nGIOVANI DE SOUZA FERREREIS, matrícula 948.547-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-03/001/7804/2013.\r\nDANIEL PUNTAR REIS MARQUES, identidade funcional 44135505, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.09.2013. Proc. nº E-03/004/4235/2013.\r\nFABIANA DAMASCENO DA CRUZ, matrícula 1285-6, do cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 01.02.1995, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/4610025/2007.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLILIAN DE FATIMA BASTOS DA FONSECA MARINATO, matrícula 863.057-6, do cargo Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-08/003/5025/2013.\r\nALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA, matrícula 866.264-5, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E- 08/003/724/2013.\r\nVALMIR DA SILVA SANTOS, matrícula 865.495-6, do cargo de Técnico Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-08/003/4204/2013.\r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 863.417-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-08/003/4712/2013.\r\nMARIANA BANDEIRA NASCIMENTO, matrícula 866.726-3, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 24.05.2013. Proc. nº E-08/003/3690/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE, identidade funcional 5007749-0, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E-01/004/2604/2013.\r\nId: 1568931\r\n"
        ],
        "1568933": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nUILIAN ALVES PEREIRA, matrícula 5.009.835-9, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E- 03/001/7528/2013.\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula 967.521-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-03/001/7514/2013.\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO ANTONIO, matrícula 5.021.210-9, do cargo de Merendeira - CIEP, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/005/2181/2013.\r\nRITA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula 912.621-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/015/3142/2013.\r\nFERNANDA MAGANHA GOMES, matrícula 939.143-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/013/1855/2013.\r\nFLÁVIO DE SOUZA LEÃO GOMES, matrícula 934.019-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/015/3020/2013.\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA, matrícula 953.294-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/013/2454/2013.\r\nMARIA DULCE FAGUNDES PEREIRA, matrícula 914.954-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-03/013/2381/2013.\r\nTARCISIO PELISSARI COSTA, matrícula 972.025-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/008/2473/2013.\r\nMÁRCIA PÓVOA DE SOUZA, matrícula 914.593-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-03/004/2599/2013.\r\nALINE DE AZEVEDO GAIGNOUX, matrícula 953.919-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-03/005/1195/2013.\r\nROGÉRIO DE LIMA MARTINS, matrícula 9695-8, do cargo de Encarregado Elétrico e Hidráulico, com validade a contar de 07.10.1996, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/8612237/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde,\r\nLENISE REGINA DIAS, matrícula 890.699-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08/07/2013. Proc. nº E- 08/003/4948/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, FELIPE BARBOSA ZANI, matrícula 963.036-9, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 01.09.2013. Proc. nº E- 01/004/2437/2013.\r\nId: 1568933\r\n"
        ],
        "1568981": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “E”, matrícula 175133-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais e com validade a contar de 09 de agosto de 2013. Proc. nº E-08/006/536/2013.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\ncom base no parecer conclusivo da Comissão criada pela Portaria FIA/RJ/P nº 223, de 29.06.2011, publicada no D.O. de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010, o Adicional de Qualificação, a Arinete Godá da Silva, matrícula 173025-8. \r\nId: 1568981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569019": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.09.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR ERNESTO CARDOSO DE LIMA, RG 06.762 - ID Funcional 02592368-4,...\r\n...\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843 - ID Funcional 02593543-7,...\r\n...\r\nLEIA-SE:\r\n...\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR ERNESTO CARDOSO DE LIMA, RG 06.762 - ID Funcional 02592368-4,...\r\n...\r\nEXONERA o 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843 - ID Funcional 02593543-7,...\r\n...\r\nId: 1569019\r\n"
        ],
        "1569055": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.09.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n...\r\na contar de 15 de fevereiro de 2013:\r\n...\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCOS GIL DE SOUZA, RG 28.245 - Processo nº E-27/036/371/2013;\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/92 JOSE MARCIO DA SILVA SILVEIRA, RG 17.308- Processo nº E-27/036/375/2013.\r\nLEIA-SE:\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n...\r\na contar de 18 de janeiro de 2013:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCOS GIL DE SOUZA, RG 28.245 - Processo nº E-27/036/371/2013.\r\na contar de 10 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/92 JOSE MARCIO DA SILVA SILVEIRA, RG 17.308- Processo nº E-27/036/220/2013.\r\nId: 1569055\r\n"
        ],
        "1569060": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.10.2013\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n1º Ten BM QOA/81 ALBERTO FIGUEREDO DA SILVA, RG 06.723- Processo nº E-27/036/375/2013.\r\nId: 1569060\r\n"
        ],
        "1569065": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Zilda Aparecida Rodrigues de Moura, Identidade Funcional 31571646, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 862937-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/3568/2013.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Ramon Pereira da Silva, Identidade Funcional 30922887, Biólogo, Classe B, matrícula 850288-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/5766/2013.\r\nId: 1569065\r\n"
        ],
        "1569067": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/10065/2011 e no processo nº E-06/10238/2012.\r\nnos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato, abaixo mencionado, aprovado e habilitado no O PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Pesquisador, na vaga anteriormente ocupada por Vitor de Souza Ferreira, matrícula nº 350-9:\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nPESQUISADOR\r\n64-0\r\nRODRIGO TAKATA\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1569067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569076": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/07/2013, MARIA MARTA DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 230.760-1, ID. Funcional n° 3577905-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.993/2013.\r\nTANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.862-1, ID. Funcional n° 3471762-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18- 1578, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Marta Dutra, mat. n° 230.760-1. Proc. n° E-03/012/1.993/2013.\r\n, com validade a contar de 31/07/2013, MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.548-8, ID. Funcional n° 3253384-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 150 - Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3.050/2013.\r\nSIMONE REIS DA SILVA MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.023.946-6, ID. Funcional n° 3393613-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valeria Tavares Cordeiro, mat. n° 271.559-7. Proc. n° E-03/004/2.590/2013.\r\nANNA CLÁUDIA DIAS DE MIRANDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.845-3, ID. Funcional n° 3393574-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, U.A. 18- 0749, no mesmo Município. Proc. n° E-03/004/3.423/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA ELIENE NASCIMENTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.023-8, ID. Funcional n° 3462934-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/3.231/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.228-7, ID. Funcional n° 4348979-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/3.464/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANGELINA PERROTTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 846.918-1, ID. Funcional n° 3603327-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/2.358/2013.\r\nRENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.384-5, ID. Funcional n° 3454915-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2.921/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DE MELO COUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.616-5, ID. Funcional n° 3945896-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Christina Moreira de Jesus, mat. n° 5.010.384-5. Proc. n° E-03/015/2.921/2013.\r\n, a pedido, MARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente, mat. n° 284.648-3, ID. Funcional n° 3808471-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18- 1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/2.714/2013.\r\n, com validade a contar de 01/08/2013, MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.548-8, ID. Funcional n° 3253384-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.050/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/09/2013, CESAR AUGUSTO DE SANTA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.121-3, ID. Funcional n° 3747772-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.202/2013.\r\n, com validade a contar de 03/09/2013, SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.015-2, ID. Funcional n° 3772733-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.202/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.015-2, ID. Funcional n° 3772733-8, para exercer, com validade a contar de 03/09/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Augusto de Santa Rosa, mat. n° 829.121-3. Proc. n° E-03/002/2.202/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.229-7, ID. Funcional n° 3949339-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Dumas Ribeiro, mat. n° 5.021.015-2. Proc. n° E- 03/002/2.202/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARLENE ALVES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.028-6, ID. Funcional n° 4037174-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 18- 2322, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/2.089/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/06/2013, ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.896-9, ID. Funcional n° 3647264-6, da função de Secretário do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.818/2013.\r\nId: 1569076\r\n"
        ],
        "1569153": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 3000135-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 09.09.2013. Processo n° E-04/019/386/2013.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1950573-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/031/603/2013.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1948983-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/018/219/2013.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1948983-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/018/219/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952426-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/042/2682/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4322979-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/073/112/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4322974-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/073/112/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4365043-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/073/112/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4427416-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/073/112/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4427392-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/073/112/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, ID Funcional 4344337-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Ser viços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/073/112/2013.\r\nId: 1569153\r\n"
        ],
        "1569184": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2013\r\nONDE SE LÊ:\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, etembro de 2011, a Cap BM QOS/Dent/02 CARINA FRANCO DIAS LYRA, RG 32.617 - ID. Funcional 00615420-4, ...\r\n...\r\nLEIA-SE:\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, etembro de 2012, a Cap BM QOS/Dent/02 CARINA FRANCO DIAS LYRA, RG 32.617 - ID. Funcional 00615420-4, ...\r\nId: 1569184\r\n"
        ],
        "1569198": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDELEGA À DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E, EM SEU IMPEDIMENTO LEGAL AO RESPECTIVO SUBSTITUTO, A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes de rotina relativos à administração de pessoal da FUNDAÇÃO SAÚDE e assuntos correlatados, bem como a melhor gestão na área de recursos humanos, tendo em vista a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência, e\r\n- que a delegação de competência é permitida pela legislação vigente. \r\nRESOLVE:\r\nDelegar à Diretora de Recursos Humanos ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 068-7, a competência para a prática de atos de gestão de pessoas, a saber:\r\nconvocar e admitir, através da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, candidatos habilitados em concurso público, no âmbito da Fundação Saúde, bem como tornar sem efeito a convocação quando o candidato não comparecer no período agendado;\r\nassinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\navaliar/aceitar e homologar a aprovação do período de experiência de 90 (noventa) dias após a admissão;\r\ndeclarar vacância de emprego, licitude de acumulação de cargos, empregos/funções públicas;\r\nconceder:\r\na) os afastamentos oficiais previstos na CLT;\r\nb) gratificação por manuseio de raios-x e substâncias radioativas;\r\nc) auxílio transporte e demais benefícios instituídos pela Fundação à gestão de pessoas;\r\nd) adicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e adicional noturno;\r\ne) férias e respectivos adicionais;\r\nautorizar:\r\na) afastamento para participação em programa de treinamento;\r\nb) relotação de empregados;\r\nproceder:\r\na) demissão de empregado a pedido;\r\nb) registro de elogios, advertências e suspensões nos assentamentos funcionais do empregado, quando indicados pelas autoridades competentes;\r\n- Nas hipóteses de impedimento legal, designa-se GEISA MARIA DIAS, Coordenador de Provimento, matrícula 022-4, para substituir eventualmente a Diretora de Recursos Humanos na prática dos atos mencionados no art. 1º desta Portaria. \r\n- Fica revogada a Portaria FS/DE nº 75, de 27 de agosto de 2012, publicada no D.O. nº 160, Parte I, de 29/08/2012.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1569198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569237": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2013\r\no servidor MIGUEL APARECIDO GIMENEZ, Inspetor de Alunos, matrícula nº 226.368-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de Outubro de 2013. Processo nº E-26/005/7549/2013\r\nDE 16.09.2013\r\ndo Ato de 16/09/2009, publicado no D.O. de 30/09/2009, que designou a servidora SÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS, Professora , matrícula nº 223.540-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SÃO PEDRO DA ALDEIA, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/005/7491/2013.\r\na servidora SÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS, Professora, matrícula nº 223.540-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de setembro de 2013. Processo nº E- 26/005/7491/2013.\r\n13\r\ndo Ato de 11/07/2007, publicado no D.O. de 25/06/2011, que designou o servidor ALESSANDRO OLIVEIRA MARQUES, Professor I, matrícula nº 221.698-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais , com validade a contar de 31 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7595/2013.\r\n, Professor l, matrícula n.º 220.813-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da , com validade a contar de 01 de setembro de 2013. Processo nº E-26/005/7595/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4537/2013\r\nOnde se lê: ... FLAVIA ESTEVES R. MIRANDA, ...\r\nLeia-se: ... FLÁVIA ESTEVES RANGEL MENDES, ...\r\n\r\nId: 1569237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569307": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2013\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\nOnde se lê:...Proc. n° E-03/015/2480/2013...\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/015/2980/2013...\r\nId: 1569307\r\n"
        ],
        "1569323": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "TIVA\r\n, cargo Sanitarista, matr. nº 866.835-2, ID Funcional nº 30069394, lotada na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/003/4705/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1569323\r\n"
        ],
        "1569357": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLOURIVAL NARCISO GUERRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n915.117.207-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LITORÂNEA Nº 23\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.14995/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/139001\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 19019\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 7.353,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.958/2012\r\nId: 1569357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569461": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.10.2013\r\nFuncionall, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. .\r\nId: 1569461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569464": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade referente às faltas de GILDA ACHE TAVEIRA, matr. nº 6230-7, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 5445-2, Professor Auxiliar, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1569464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569465": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª Coluna\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2013\r\nPORTARIA 819/2013 - MARCOS GILENO ARAUJO SILVA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 25546-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 26546-2...\r\nId: 1569465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569478": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 081.585.917-10, art. 244 INC I; CPF nº 266.174.218-25, art. 244 INC II; CPF nº 119.109.867-20, art. 244 INC I; CPF nº 099.019.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 878.151.417-49, art. 244 INC I; CPF nº 101.196.027-33, art. 244 INC I; CPF nº 812.467.147-87, art. 170; CPF nº 035.478.267-30, art. 170; CPF nº 083.166.387-11, art. 244 INC II; CPF nº 123.124.157-80, art. 244 INC I; CPF nº 084.206.867-86, art. 170; CPF nº 013.654.027-97, art. 244 INC I; CPF nº 124.120.037-85, art. 244 INC I; CPF nº 095.139.607-22, art. 244 INC I; CPF nº 110.957.447-98, art. 244 INC I; CPF nº 006.434.417-78, art. 244 INC I; CPF nº 082.733.027-84, art. 244 INC II; CPF nº 016.795.947-61, art. 244 INC I; CPF nº 826.104.284-72, art. 244 INC I; CPF nº 124.216.947-44, art. 244 INC I; CPF nº 070.742.147-01, art. 218 INC III; CPF nº 125.174.337-47, art. 244 INC I; CPF nº 091.664.807-95, art. 244 INC I; CPF nº 973.779.617-91, art. 218 INC III; CPF nº 035.434.077-83, art. 218 INC III; CPF nº 041.419.287-71, art. 244 INC I; CPF nº 087.469.247-44, art. 244 INC I; CPF nº 098.064.617-03, art. 218 INC III; CPF nº 105.730.347-02, art. 244 INC I; CPF nº 042.860.367-07, art. 218 INC III; CPF nº 129.454.677-55, art. 244 INC II; CPF nº 099.889.787-66, art. 244 INC I; CPF nº 117.173.427-10, art. 175; CPF nº 387.280.017-53, art. 170; CPF nº 003.802.907-31, art. 218 INC III; CPF nº 126.935.897-97, art. 244 INC I; CPF nº 844.366.207-78, art. 170; CPF nº 096.827.177-44, art. 244 INC I; CPF nº 464.870.007-44, art. 218 INC III; CPF nº 964.728.987- 15, art. 244 INC I; CPF nº 118.575.067-31, art. 244 INC I; CPF nº 127.668.267-00, art. 244 INC I; CPF nº 089.193.367-09, art. 244 INC I; CPF nº 075.541.437-35, art. 244 INC I; CPF nº 116.184.847-96, art. 244 INC I; CPF nº 126.299.067-01, art. 170; CPF nº 075.950.477-65, art. 244 INC II; CPF nº 025.075.617-00, art. 244 INC II; CPF nº 005.977.427-40, art. 244 INC I; CPF nº 051.562.797-67, art. 244 INC I; CPF nº 013.825.187-81, art. 218 INC III; CPF nº 109.736.977-33, art. 244 INC I; CPF nº 110.631.757-20, art. 170; CPF nº 035.587.087- 84, art. 218 INC III; CPF nº 109.955.227-31, art. 244 INC I; CPF nº 116.576.247-14, art. 244 INC I; CPF nº 087.521.117-84, art. 244 INC I; CPF nº 131.532.207-27, art. 244 INC IV; CPF nº 001.592.917-55, art. 244 INC I; CPF nº 010.809.597-50, art. 244 INC I; CPF nº 055.881.827-74, art. 244 INC I; CPF nº 124.327.577-42, art. 244 INC I; CPF nº 095.318.807-86, art. 244 INC I; CPF nº 090.152.837-45, art. 170; CPF nº 110.957.487-85, art. 170; CPF nº 024.291.347-48, art. 244 INC I; CPF nº 104.897.107-43, art. 218 INC III; CPF nº 448.358.687-49, art. 218 INC III; CPF nº 542.047.047-00, art. 218 INC III; CPF nº 075.817.057-22, art. 210; CPF nº 105.571.227-59, art. 244 INC I; CPF nº 089.040.097-07, art. 170; CPF nº 092.689.867-10, art. 170; CPF nº 458.527.077-91, art. 170; CPF nº 045.494.427-60, art. 218 INC III; CPF nº 100.269.497-33, art. 244 INC I; CPF nº 000.427.197-12, art. 244 INC II; CPF nº 071.344.347-29, art. 244 INC I; CPF nº 099.893.167-59, art. 218 INC III; CPF nº 106.133.637-95, art. 244 INC I; CPF nº 085.005.707-84, art. 244 INC I; CPF nº 033.168.437-36, art. 244 INC I; CPF nº 042.793.667-56, art. 244 INC II; CPF nº 078.741.637-10, art. 244 INC I; CPF nº 134.458.687-27, art. 244 INC I; CPF nº 023.297.894-83, art. 244 INC I; CPF nº 013.461.977-33, art. 218 INC III; CPF nº 107.026.968-97, art. 244 INC II; CPF nº 955.043.547-49, art. 218 INC III; CPF nº 095.672.507-40, art. 244 INC I; CPF nº 117.174.657-14, art. 210; CPF nº 005.958.037- 25, art. 244 INC I; CPF nº 014.353.037-25, art. 218 INC III; CPF nº 053.664.957-09, art. 244 INC II; CPF nº 078.941.957-23, art. 218 INC III; CPF nº 486.924.767-49, art. 218 INC III; CPF nº 084.352.927-03, art. 244 INC I; CPF nº 054.894.837-25, art. 244 INC I; CPF nº 609.817.507-10, art. 210; CPF nº 087.008.257-43, art. 244 INC I; CPF nº 099.301.377-50, art. 244 INC I; CPF nº 362.465.737-20, art. 170; CPF nº 088.435.287-00, art. 244 INC I; CPF nº 002.410.267-92, art. 244 INC I; CPF nº 108.267.837-67, art. 244 INC I; CPF nº 091.550.627-09, art. 244 INC I; CPF nº 120.291.877-80, art. 244 INC I; CPF nº 025.655.987-26, art. 218 INC III; CPF nº 468.038.157-49, art. 218 INC III; CPF nº 087.317.247-79, art. 244 INC I; CPF nº 106.336.227-02, art. 218 INC III; CPF nº 767.827.940-04, art. 244 INC I; CPF nº 026.839.847-07, art. 244 INC I; CPF nº 129.470.207-66, art. 244 INC I; CPF nº 543.329.667-91, art. 218 INC III; CPF nº 099.053.947-45, art. 244 INC IV; CPF nº 116.155.627-37, art. 170; CPF nº 023.094.587-24, art. 170; CPF nº 109.487.207-51, art. 244 INC II; CPF nº 109.533.097-70, art. 244 INC I; CPF nº 122.579.917- 10, art. 244 INC II; CPF nº 107.385.477-94, art. 244 INC I; CPF nº 111.054.497-93, art. 244 INC V; CPF nº 362.896.397-49, art. 244 INC II; CPF nº 080.090.347-11, art. 244 INC I; CPF nº 130.722.117-36, art. 244 INC I; CPF nº 424.257.437-15, art. 244 INC II; CPF nº 086.177.907-09, art. 244 INC I; CPF nº 009.289.387-27, art. 244 INC II; CPF nº 037.496.337-11, art. 244 INC I; CPF nº 088.314.557-02, art. 244 INC II; CPF nº 101.563.737-00, art. 244 INC I; CPF nº 069.296.627-71, art. 218 INC III; CPF nº 105.094.247-75, art. 218 INC III; CPF nº 105.008.957-08, art. 244 INC I; CPF nº 959.963.547-72, art. 244 INC I; CPF nº 079.614.387-00, art. 244 INC I; CPF nº 494.749.607-04, art. 218 INC III; CPF nº 038.203.406-61, art. 244 INC I; CPF nº 720.020.507-91, art. 244 INC I; CPF nº 090.801.497-05, art. 218 INC III; CPF nº 547.216.877-53, art. 218 INC III; CPF nº 058.641.017-10, art. 244 INC I; CPF nº 075.660.627-60, art. 244 INC I; CPF nº 129.180.477-32, art. 244 INC I; CPF nº 025.703.627-00, art. 244 INC I; CPF nº 078.646.747-98, art. 244 INC I; CPF nº 092.859.137-92, art. 170; CPF nº 014.183.187-10, art. 170; CPF nº 051.535.137-77, art. 244 INC II; CPF nº 833.052.387-04, art. 244 INC II; CPF nº 003.382.947-08, art. 244 INC I; CPF nº 108.449.787-52, art. 244 INC I; CPF nº 003.532.167-98, art. 170; CPF nº 010.898.107-09, art. 210; CPF nº 508.591.967-04, art. 244 INC I; CPF nº 006.120.027- 13, art. 244 INC II; CPF nº 045.242.027-06, art. 218 INC III; CPF nº 099.850.677-03, art. 244 INC I; CPF nº 101.295.157-01, art. 218 INC III; CPF nº 004.403.157-27, art. 244 INC I; CPF nº 133.493.907-14, art. 244 INC I; CPF nº 133.924.917-05, art. 244 INC I; CPF nº 093.022.247-40, art. 218 INC III; 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CPF nº 101.405.327-73, art. 218 INC III; CPF nº 052.815.237-83, art. 244 INC I; CPF nº 113.108.607-42, art. 244 INC II; CPF nº 012.719.367-71, art. 244 INC I; CPF nº 072.931.647-50, art. 244 INC I; CPF nº 085.828.137-67, art. 244 INC I; CPF nº 504.177.707-15, art. 244 INC II; CPF nº 124.336.627-37, art. 218 INC III; CPF nº 926.653.067-00, art. 244 INC I; CPF nº 073.232.157-30, art. 244 INC I; CPF nº 642.143.897-00, art. 244 INC I; CPF nº 220.777.587-91, art. 210; CPF nº 053.011.387-23, art. 210; CPF nº 111.411.677-78, art. 244 INC I; CPF nº 113.469.577- 20, art. 244 INC II; CPF nº 001.293.397-09, art. 244 INC I; CPF nº 443.372.647-87, art. 244 INC I; CPF nº 161.513.217-15, art. 244 INC I; CPF nº 069.260.547-97, art. 244 INC I; CPF nº 009.409.762-34, art. 244 INC I; CPF nº 090.499.687-59, art. 244 INC II; CPF nº 037.459.247-03, art. 244 INC I; CPF nº 023.893.387-39, art. 244 INC I; CPF nº 095.109.327-44, art. 244 INC I; CPF nº 755.779.927-53, art. 244 INC II; CPF nº 821.513.007-06, art. 244 INC I; CPF nº 722.456.547-49, art. 244 INC I; CPF nº 015.966.097-10, art. 244 INC I; CPF nº 004.510.627-44, art. 244 INC I; CPF nº 438.882.677-49, art. 244 INC I; CPF nº 075.643.287-11, art. 244 INC I; CPF nº 927.888.317-49, art. 244 INC I; CPF nº 110.705.267-03, art. 170; CPF nº 112.974.757-39, art. 244 INC II; CPF nº 106.701.247-88, art. 244 INC V.\r\nId: 1569478. A faturar por empenho\r\n"
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        "1569479": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 980.833.417-20, art. 165; CPF nº 084.300.337-50, art. 165; CPF nº 001.488.407-01, art. 165; CPF nº 032.024.347-80, art. 165; CPF nº 835.591.327-20, art. 165; CPF nº 096.201.007-35, art. 165; CPF nº 439.800.077-15, art. 165; CPF nº 345.417.137-72, art. 165; CPF nº 112.344.057-33, art. 165; CPF nº 892.079.987-34, art. 165; CPF nº 799.318.207-72, art. 165; CPF nº 560.827.707-49, art. 165; CPF nº 028.039.907-33, art. 165; CPF nº 018.976.547-07, art. 165; CPF nº 011.389.567-40, art. 165; CPF nº 009.428.806-25, art. 165; CPF nº 004.401.727-80, art. 165; CPF nº 892.230.127-91, art. 244 INC I; CPF nº 023.948.017-19, art. 165; CPF nº 106.446.147-65, art. 165; CPF nº 029.828.987-30, art. 165; CPF nº 084.318.767-00, art. 165; CPF nº 799.411.097-53, art. 165; CPF nº 069.571.737-55, art. 165; CPF nº 012.255.957-62, art. 165; CPF nº 641.450.187-53, art. 165; CPF nº 029.333.847-79, art. 165; CPF nº 072.204.787-80, art. 244 INC I; CPF nº 428.402.873-15, art. 165; CPF nº 028.834.327-16, art. 165; CPF nº 014.797.817-38, art. 165; CPF nº 275.133.607-82, art. 165; CPF nº 096.019.827-01, art. 165; CPF nº 672.501.307-49, art. 165; CPF nº 927.059.287-15, art. 165; CPF nº 646.920.197-00, art. 165; CPF nº 004.406.627-96, art. 165; CPF nº 099.869.227-12, art. 165; CPF nº 002.624.087-40, art. 165; CPF nº 104.050.067-64, art. 165; CPF nº 055.253.397-14, art. 244 INC I; CPF nº 699.774.020- 00, art. 165; CPF nº 006.367.477-78, art. 165; CPF nº 010.926.717- 65, art. 165; CPF nº 116.727.917-40, art. 170; CPF nº 024.012.477-42, art. 165; CPF nº 078.644.757-52, art. 165; CPF nº 079.614.527-02, pts. 21; CPF nº 028.494.457-20, pts. 21; CPF nº 937.054.847-53, art. 165; CPF nº 091.136.717-90, art. 165; CPF nº 257.117.687-00, pts. 23; CPF nº 002.193.947-09, art. 244 INC I; CPF nº 023.357.827-70, pts. 22; CPF nº 881.574.667-68, pts. 20; CPF nº 057.708.797-50, art. 244 INC II; CPF nº 012.424.507-26, art. 165; CPF nº 987.489.556-04, art. 165; CPF nº 740.425.567-87, art. 165; CPF nº 929.902.077-91, art. 244 INC I; CPF nº 307.613.287-34, pts. 21; CPF nº 242.715.517- 91, pts. 21; CPF nº 003.032.527-74, art. 165; CPF nº 455.761.307-15, art. 165; 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CPF nº 285.753.690-91, art. 165; CPF nº 090.893.257-00, art. 165; CPF nº 424.066.927-87, art. 165; CPF nº 030.046.877-63, art. 165; CPF nº 099.511.637-77, art. 165; CPF nº 075.685.526-83, art. 244 INC II; CPF nº 082.766.377-36, art. 165; CPF nº 030.020.417-50, art. 165; CPF nº 036.219.767-95, art. 165; CPF nº 098.374.247-29, art. 165; CPF nº 035.642.387-51, pts. 21; CPF nº 114.349.327-37, art. 244 INC I; CPF nº 128.969.787-63, art. 165; CPF nº 055.960.617-60, art. 165; CPF nº 756.102.997-72, art. 165; CPF nº 803.395.737-91, art. 165; CPF nº 316.821.895-20, art. 165; CPF nº 081.010.627-26, pts. 27; CPF nº 002.026.457-70, pts. 28; CPF nº 693.665.607-25, art. 210; CPF nº 036.062.097-38, art. 165; CPF nº 442.734.017-20, pts. 21; CPF nº 707.999.207-97, pts. 27; CPF nº 048.499.907-97, art. 165; CPF nº 096.462.117-71, art. 165; CPF nº 705.954.027-04, art. 165; CPF nº 359.158.467-34, art. 170; CPF nº 108.983.397-07, art. 165; CPF nº 086.508.347-95, art. 165; CPF nº 099.119.857-33, art. 165; CPF nº 091.569.207-41, art. 165; CPF nº 839.991.327-87, art. 165; CPF nº 088.057.137-32, art. 244 INC I; CPF nº 040.076.117-34, art. 165; CPF nº 128.634.737-86, art. 165; CPF nº 128.429.147-24, art. 165; CPF nº 077.564.677-60, pts. 24; CPF nº 052.965.357-58, art. 165; CPF nº 010.937.147-00, art. 165; CPF nº 038.309.826-23, art. 165; CPF nº 404.792.187-49, art. 244 INC II; CPF nº 444.471.757-20, pts. 23; CPF nº 068.433.457-78, art. 165; CPF nº 367.730.697-34, pts. 21; CPF nº 544.551.547-87, art. 244 INC I; CPF nº 019.403.787-88, art. 244 INC II; CPF nº 900.408.134-87, art. 165; CPF nº 032.233.407-18, art. 165; CPF nº 077.909.017-96, art. 165; CPF nº 011.803.057-44, art. 165; CPF nº 858.551.627-53, pts. 24; CPF nº 353.102.607-06, art. 165; CPF nº 268.954.388-58, pts. 20; CPF nº 452.748.277-72, art. 165; CPF nº 819.146.957-04, art. 244 INC I; CPF nº 347.021.647-91, pts. 26; CPF nº 340.696.237-87, pts. 20; CPF nº 025.545.547-06, pts. 21; CPF nº 070.039.087-19, pts. 22; CPF nº 074.095.337-06, pts. 22; CPF nº 799.384.347-20, art. 165; 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CPF nº 776.751.937-68, art. 165; CPF nº 056.340.567-80, art. 165; CPF nº 091.658.147-03, art. 165; CPF nº 093.266.917-48, art. 244 INC I; CPF nº 096.051.837-14, art. 165; CPF nº 385.606.407-97, art. 165; CPF nº 785.471.643-91, art. 165; CPF nº 046.379.956-98, art. 165; CPF nº 092.642.427-08, pts. 26; CPF nº 034.324.217-61, pts. 21; CPF nº 069.894.007-57, art. 165; CPF nº 073.720.287-44, pts. 21; CPF nº 072.445.647-32, pts. 20; CPF nº 083.020.777-55, pts. 23; CPF nº 086.380.377-67, pts. 22; CPF nº 050.126.366-78, art. 165; CPF nº 092.245.287-32, art. 165; CPF nº 199.202.178-32, art. 165; CPF nº 056.657.737-27, art. 165; CPF nº 685.021.257-53, art. 165; CPF nº 013.300.887-86, art. 244 INC I; CPF nº 092.003.167-60, art. 165; CPF nº 095.260.387-03, art. 165; CPF nº 533.013.157-04, art. 218 INC III; CPF nº 276.352.364-15, pts. 22; CPF nº 088.821.497-90, art. 244 INC I; CPF nº 408.969.357-87, pts. 22; CPF nº 025.727.147-36, art. 170; CPF nº 101.335.897-06, pts. 23; CPF nº 660.344.857-20, pts. 25; 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CPF nº 346.029.337-34, pts. 20; CPF nº 045.200.476-41, art. 244 INC I; CPF nº 083.733.887-53, pts. 21; CPF nº 807.344.216-72, pts. 21; CPF nº 598.504.857-87, pts. 23; CPF nº 119.895.977-00, art. 244 INC I; CPF nº 902.949.637-15, pts. 26; CPF nº 703.750.897-72, pts. 21; CPF nº 108.785.137-87, art. 218 INC III; CPF nº 118.663.697-17, art. 165; CPF nº 376.034.857-20, pts. 21; CPF nº 125.674.577-47, art. 165; CPF nº 894.200.987-53, pts. 20; CPF nº 076.775.957-58, art. 165; CPF nº 124.584.087-88, art. 165; CPF nº 051.837.897-70, pts. 23; CPF nº 073.467.187-39, art. 165; CPF nº 082.867.507-48, art. 244 INC I; CPF nº 052.235.674-55, art. 210; CPF nº 014.934.237-38, art. 165; CPF nº 410.309.581-49, pts. 20; CPF nº 244.250.441-34, art. 165; CPF nº 509.562.647-00, art. 165; CPF nº 511.651.127-87, art. 165; CPF nº 082.208.647-61, art. 244 INC I; CPF nº 200.184.957-53, art. 218 INC III; CPF nº 037.637.307-53, pts. 23; CPF nº 105.706.357-64, art. 165; CPF nº 018.295.197-94, art. 170; CPF nº 548.876.907-20, pts. 22; 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CPF nº 024.760.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 312.991.647-49, art. 165; CPF nº 810.015.847-91, pts. 21; CPF nº 508.030.267-49, art. 244 INC II; CPF nº 136.181.477-24, art. 165; CPF nº 366.913.217-15, art. 165; CPF nº 339.009.497-00, art. 165; CPF nº 025.733.627-36, art. 244 INC I; CPF nº 016.754.097-14, art. 244 INC I; CPF nº 010.092.257-07, art. 244 INC I; CPF nº 212.055.407-25, art. 218 INC III; CPF nº 092.629.767-80, art. 170; CPF nº 074.301.857-54, art. 165; CPF nº 668.125.857-34, art. 165; CPF nº 119.420.507-04, pts. 32; CPF nº 259.667.157-34, pts. 26; CPF nº 006.392.447-18, art. 165; CPF nº 012.309.547-67, art. 210; CPF nº 124.602.527-22, art. 165; CPF nº 085.090.317-38, art. 165; CPF nº 084.291.677-65, art. 165; CPF nº 085.101.187-01, art. 165; CPF nº 102.268.467-17, pts. 23; CPF nº 088.362.297-19, pts. 24; CPF nº 591.657.907-15, pts. 26; CPF nº 052.233.587-08, pts. 22; CPF nº 628.865.507-44, art. 165; CPF nº 009.937.587-70, art. 165; CPF nº 091.284.257-15, pts. 22; CPF nº 370.939.087-72, art. 165; CPF nº 010.953.837-44, pts. 20; CPF nº 724.728.717-91, pts. 20; CPF nº 245.211.407-34, pts. 20; CPF nº 466.164.037-34, art. 165; CPF nº 076.471.047-80, art. 165; CPF nº 037.608.407-36, art. 165; CPF nº 101.069.217-89, art. 165; CPF nº 300.663.358-09, art. 165; CPF nº 606.396.447-91, pts. 22; CPF nº 070.700.847-65, pts. 23; CPF nº 136.228.237-55, art. 165; CPF nº 619.193.067-49, art. 165; CPF nº 123.689.727-73, art. 165; CPF nº 097.267.304-06, art. 165; CPF nº 820.736.357-68, pts. 23; CPF nº 979.924.617-20, art. 165; CPF nº 937.477.307-44, art. 165; CPF nº 129.471.417-17, art. 165; CPF nº 019.646.447-12, art. 165; CPF nº 345.832.467-49, art. 165; CPF nº 087.412.797-19, art. 165; CPF nº 041.578.157-42, art. 165; CPF nº 792.092.117-15, pts. 31; CPF nº 778.925.857-53, pts. 24; CPF nº 082.573.017-10, art. 165; CPF nº 736.605.907-20, art. 165; CPF nº 075.638.617-93, art. 165; CPF nº 108.428.877-09, art. 165; CPF nº 918.318.907-63, art. 165; CPF nº 430.644.347-72, pts. 22; CPF nº 504.773.237-15, pts. 22; CPF nº 733.483.847-53, art. 165; CPF nº 624.028.895-00, art. 165; CPF nº 646.220.967-49, pts. 20; CPF nº 057.355.147-25, art. 165; CPF nº 076.443.527-24, art. 165; CPF nº 101.611.927-50, art. 165; CPF nº 114.283.717-37, art. 244 INC I; CPF nº 011.826.347-10, art. 165; CPF nº 020.570.447-69, pts. 22; CPF nº 018.174.577-13, art. 165; CPF nº 109.533.627-44, art. 165; CPF nº 087.740.197-75, art. 165; CPF nº 645.532.057-34, art. 165; CPF nº 230.647.737-04, pts. 24; CPF nº 026.543.677-03, art. 165; CPF nº 070.804.737-80, pts. 23; CPF nº 185.214.282-00, pts. 24; CPF nº 187.025.897-53, pts. 21; CPF nº 114.813.737-81, pts. 23; CPF nº 072.040.997-70, pts. 20; CPF nº 079.563.377-71, pts. 21; CPF nº 328.856.017-87, pts. 20; CPF nº 100.751.437-04, pts. 21; CPF nº 599.615.387-49, art. 244 INC I; CPF nº 029.970.947-71, art. 165; CPF nº 119.849.327-56, art. 165; CPF nº 919.090.667-53, art. 165; CPF nº 072.205.527-77, art. 165; CPF nº 631.964.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 314.377.027-91, art. 165; CPF nº 029.046.567-23, art. 170; CPF nº 885.701.184-49, art. 165; CPF nº 753.542.687-53, art. 165; CPF nº 095.757.457-60, art. 165; CPF nº 505.338.867-91, art. 165; CPF nº 868.183.337-53, art. 165; CPF nº 214.856.407-25, art. 244 INC II; CPF nº 002.351.397-77, pts. 21; CPF nº 625.055.647-87, pts. 26; CPF nº 097.918.767-20, pts. 20; CPF nº 656.075.035-34, art. 165; CPF nº 008.732.657-42, art. 165; CPF nº 102.705.947-36, art. 165; CPF nº 377.229.137-68, art. 165; CPF nº 072.768.597-03, art. 165; CPF nº 090.250.977-23, art. 165; CPF nº 074.886.374-53, pts. 23; CPF nº 123.411.237-08, art. 165; CPF nº 434.883.077-00, art. 244 INC II; CPF nº 579.320.850-04, art. 165; CPF nº 071.010.977-66, art. 244 INC I; CPF nº 017.685.167-40, pts. 22; CPF nº 741.875.627-53, art. 165; CPF nº 074.951.697-61, art. 165; CPF nº 087.411.707-09, art. 165; CPF nº 023.669.557-66, art. 165; CPF nº 026.289.577-36, art. 165; CPF nº 035.621.097-92, art. 165; CPF nº 384.027.187-87, pts. 21; CPF nº 766.620.807-30, art. 165; CPF nº 052.761.917-51, art. 170; 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CPF nº 032.011.254-31, art. 165; CPF nº 221.465.588-30, art. 165; CPF nº 159.148.287-91, art. 218 INC III; CPF nº 118.347.527-60, art. 165; CPF nº 737.054.387-00, art. 165; CPF nº 009.385.967-80, art. 165; CPF nº 006.930.367-37, art. 244 INC II; CPF nº 060.570.887-86, art. 165; CPF nº 085.236.057-62, art. 165; CPF nº 114.953.777-92, art. 244 INC I; CPF nº 238.381.083-53, art. 165; CPF nº 002.304.397-05, art. 165; CPF nº 025.075.071-60, art. 165; CPF nº 115.028.477-36, art. 165; CPF nº 053.435.127-12, art. 165; CPF nº 923.029.207-91, art. 165; CPF nº 097.618.317-01, art. 165; CPF nº 431.366.487-49, art. 165; CPF nº 077.809.917-25, art. 165; CPF nº 080.045.217-89, pts. 26; CPF nº 073.540.357-00, art. 165; CPF nº 133.132.887-07, art. 165; CPF nº 003.226.737-12, art. 165; CPF nº 510.787.082-15, art. 218 INC III; CPF nº 010.966.537-61, pts. 21; CPF nº 033.341.847-65, art. 165; CPF nº 222.161.893-91, art. 165; CPF nº 506.469.907-72, pts. 23; CPF nº 092.869.327-90, art. 165; CPF nº 945.515.100-68, pts. 30; CPF nº 046.608.387-49, art. 165; CPF nº 009.963.447-30, art. 165; CPF nº 054.561.667-04, art. 165; CPF nº 111.149.307-33, art. 165; CPF nº 099.302.347-99, art. 165; CPF nº 954.489.777-15, art. 165; CPF nº 083.646.367-66, pts. 26; CPF nº 088.100.537-10, art. 218 INC III; CPF nº 220.521.768-29, art. 165; CPF nº 035.657.667-19, art. 165; CPF nº 952.668.877-53, pts. 20; CPF nº 003.113.477-70, art. 165; CPF nº 010.483.997-02, pts. 21; CPF nº 010.530.817-07, pts. 20; CPF nº 012.857.844-05, pts. 33; CPF nº 017.959.877-58, pts. 28; CPF nº 023.594.097-60, pts. 21; CPF nº 025.865.187-30, pts. 21; CPF nº 064.980.437-68, art. 170; CPF nº 010.978.087-69, art. 170; CPF nº 070.445.577-32, art. 165; CPF nº 636.147.747-91, art. 165; CPF nº 108.699.647-04, art. 165; CPF nº 072.095.297-21, art. 165; CPF nº 024.835.417-55, art. 165; CPF nº 854.550.167-68, art. 165; CPF nº 191.305.117-04, art. 165; CPF nº 069.445.357-93, pts. 24; CPF nº 093.168.547-84, pts. 21; CPF nº 044.370.767-70, art. 218 INC III; CPF nº 125.077.437-35, art. 165; CPF nº 091.459.487-71, art. 165; CPF nº 054.424.247-57, art. 165; CPF nº 139.796.687-46, art. 165; CPF nº 025.735.837-40, pts. 21; CPF nº 037.481.757-01, art. 170; CPF nº 018.759.247-01, pts. 25; CPF nº 843.858.207-91, art. 165; CPF nº 559.236.230-72, art. 165; CPF nº 033.443.807-10, pts. 20; CPF nº 100.293.257-22, art. 165; CPF nº 086.661.667-54, pts. 21; CPF nº 818.495.592-87, art. 165; CPF nº 105.716.807-63, pts. 20; CPF nº 130.462.418-87, pts. 20; CPF nº 436.185.537-49, pts. 22; CPF nº 495.467.167-15, pts. 20; CPF nº 551.345.567-68, pts. 23; CPF nº 744.873.107-68, pts. 21; CPF nº 748.876.107-34, art. 165; CPF nº 870.802.577-00, art. 165; CPF nº 014.538.927-88, art. 244 INC I; CPF nº 949.376.137-15, art. 165; CPF nº 487.669.847-34, pts. 24; CPF nº 497.478.357-20, art. 244 INC I; CPF nº 708.327.227-15, pts. 21; CPF nº 079.034.597-83, art. 165; CPF nº 698.368.687-04, art. 165; CPF nº 992.338.357-15, art. 165; CPF nº 512.545.651-91, pts. 21; CPF nº 137.893.247-10, art. 165; CPF nº 076.842.477-19, art. 165; 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CPF nº 374.914.667-53, art. 165; CPF nº 846.623.797-68, art. 165; CPF nº 129.868.887-63, art. 244 INC II; CPF nº 345.753.917-00, art. 165; CPF nº 136.262.827-16, art. 165; CPF nº 276.155.297-00, art. 218 INC III; CPF nº 076.922.607-88, art. 165; CPF nº 102.364.157-78, art. 165; CPF nº 053.609.747-02, art. 165; CPF nº 100.796.817-60, art. 165; CPF nº 105.082.277-39, art. 244 INC I; CPF nº 182.306.601- 15, art. 165; CPF nº 728.213.297-68, art. 165; CPF nº 603.827.247- 04, art. 165; CPF nº 032.630.157-70, art. 165; CPF nº 019.172.037- 21, art. 165; CPF nº 774.803.257-20, pts. 24; CPF nº 056.871.547-01, pts. 21; CPF nº 403.179.607-25, pts. 21; CPF nº 006.175.837-06, pts. 20; CPF nº 067.832.107-82, pts. 44; CPF nº 923.062.257-53, art. 218 INC III; CPF nº 036.822.417-10, art. 244 INC I; CPF nº 042.789.587- 14, art. 165; CPF nº 105.305.647-85, art. 165; CPF nº 363.581.507- 15, art. 165; CPF nº 275.854.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 441.158.227-91, pts. 22; CPF nº 094.129.627-03, pts. 24; CPF nº 009.985.487-23, art. 165; 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CPF nº 430.278.657-49, art. 165; CPF nº 103.264.477-09, art. 165; CPF nº 107.092.187-45, art. 165; CPF nº 032.670.537-65, art. 218 INC III; CPF nº 078.336.197-10, art. 165; CPF nº 093.227.117-01, art. 165; CPF nº 014.220.057-39, art. 165; CPF nº 086.229.457-66, art. 165; CPF nº 035.843.147-63, art. 165; CPF nº 342.005.687-72, art. 165; CPF nº 776.692.825-68, art. 165; CPF nº 022.172.027-82, art. 165; CPF nº 081.960.747-94, art. 165; CPF nº 103.310.598-86, art. 165; CPF nº 114.086.757-14, art. 165; CPF nº 010.378.337-75, art. 165; CPF nº 085.869.237-61, art. 165; CPF nº 087.794.587-00, art. 165; CPF nº 360.844.177-87, art. 165; CPF nº 665.434.957-15, art. 165; CPF nº 073.937.017-07, art. 165; CPF nº 021.885.297-58, art. 165; CPF nº 191.600.467-91, art. 244 INC I; CPF nº 021.779.907-85, art. 218 INC III; CPF nº 864.449.217- 91, art. 165; CPF nº 101.786.797-63, art. 165; CPF nº 044.348.707- 34, art. 165; CPF nº 929.273.517-91, art. 165; CPF nº 090.983.367- 28, art. 244 INC I; CPF nº 014.397.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 002.729.677-69, art. 165; CPF nº 071.186.777-10, art. 165; CPF nº 112.035.067-08, art. 165; CPF nº 099.965.217-61, art. 218 INC III; CPF nº 992.366.567-49, art. 165; CPF nº 081.108.097-82, art. 165; CPF nº 122.368.077-08, art. 165; CPF nº 102.802.707-98, art. 165; CPF nº 053.882.197-39, art. 165; CPF nº 408.988.227-34, art. 165; CPF nº 112.808.937-88, art. 218 INC III; CPF nº 052.650.117-06, art. 165; CPF nº 077.053.807-06, art. 165; CPF nº 132.830.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 720.714.357-53, art. 165; CPF nº 998.655.567-15, art. 165; CPF nº 633.243.857-68, pts. 27; CPF nº 028.240.837-19, art. 165; CPF nº 044.561.717-90, art. 165; CPF nº 119.134.378-25, art. 165; CPF nº 106.846.237-06, art. 165; CPF nº 023.658.647-59, art. 165; CPF nº 884.027.207-06, art. 175; CPF nº 080.626.477-22, art. 165; CPF nº 099.186.627-43, art. 165; CPF nº 442.324.037-87, pts. 23; CPF nº 881.789.787-68, pts. 21; CPF nº 920.943.337-87, pts. 26; CPF nº 975.506.397-87, pts. 20; CPF nº 094.251.117-40, art. 165; CPF nº 568.741.387-15, art. 244 INC I; CPF nº 014.247.277-82, art. 165; CPF nº 101.766.287-89, art. 165; CPF nº 106.426.007-16, art. 165; CPF nº 097.145.197-48, art. 165; CPF nº 919.435.827-34, art. 244 INC III C/C; CPF nº 023.800.397-39, art. 165; CPF nº 926.197.707-34, pts. 21; CPF nº 084.216.177-53, pts. 24; CPF nº 004.016.057-28, pts. 25; CPF nº 095.225.427-17, art. 165; CPF nº 336.646.767-34, art. 165; CPF nº 068.993.197-21, art. 165; CPF nº 539.049.077-00, art. 165; CPF nº 083.924.907-11, art. 170; CPF nº 096.653.377-18, art. 244 INC I; CPF nº 851.934.533-68, art. 165; CPF nº 660.210.657-00, pts. 21; CPF nº 093.259.377-19, art. 165; CPF nº 069.215.927-40, pts. 20; CPF nº 094.710.277-99, pts. 20; CPF nº 618.746.207-68, pts. 22; CPF nº 888.622.329-34, pts. 20; CPF nº 221.794.107-00, pts. 23; CPF nº 011.138.387-01, pts. 20; CPF nº 057.791.027-24, art. 165; CPF nº 073.247.377-22, art. 170; CPF nº 722.647.309-78, art. 165; CPF nº 018.348.567-01, art. 165; CPF nº 115.337.727-62, art. 165; 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CPF nº 014.237.817-83, art. 165; CPF nº 072.744.887-08, art. 165; CPF nº 095.469.297-78, art. 165; CPF nº 047.827.217-06, art. 165; CPF nº 623.953.356-49, art. 165; CPF nº 071.531.597-89, art. 165; CPF nº 024.927.197-40, art. 165; CPF nº 044.454.367-80, art. 170; CPF nº 055.600.797-23, art. 165; CPF nº 128.019.427-82, art. 244 INC II; CPF nº 101.815.407-89, art. 165; CPF nº 316.072.927-34, pts. 23; CPF nº 508.019.533-91, art. 165; CPF nº 003.043.357-62, art. 244 INC I; CPF nº 231.813.898-20, art. 165; CPF nº 011.076.547-85, art. 165; CPF nº 078.410.097-71, art. 165; CPF nº 057.781.477-08, art. 244 INC I; CPF nº 075.755.157-20, art. 165; CPF nº 021.863.997-09, art. 165; CPF nº 024.229.287-90, pts. 20; CPF nº 069.431.057-36, pts. 21; CPF nº 359.917.477-68, pts. 21; CPF nº 741.510.107-34, pts. 21; CPF nº 850.907.197-72, pts. 24; CPF nº 915.990.597-20, pts. 20; CPF nº 944.176.367-53, pts. 23; CPF nº 975.167.837-49, pts. 24; CPF nº 984.745.617-87, pts. 21; CPF nº 037.660.687-84, pts. 23; CPF nº 245.857.507-20, pts. 20; 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CPF nº 103.893.887-26, art. 165; CPF nº 898.999.466-72, art. 165; CPF nº 082.639.367-56, art. 165; CPF nº 663.247.427-68, art. 165; CPF nº 053.566.977-16, art. 165; CPF nº 056.337.867-00, art. 165; CPF nº 123.995.617-75, art. 244 INC I; CPF nº 038.619.527-77, pts. 22; CPF nº 600.219.777-04, art. 165; CPF nº 054.729.797-14, art. 218 INC III; CPF nº 104.391.667-99, art. 165; CPF nº 518.469.937-68, art. 244 INC I; CPF nº 784.768.957-04, pts. 21; CPF nº 110.980.027-41, art. 165; CPF nº 890.395.487-49, pts. 20; CPF nº 052.981.417-06, pts. 20; CPF nº 047.721.847-40, pts. 21; CPF nº 716.013.767-15, pts. 21; CPF nº 856.826.757-20, art. 244 INC I; CPF nº 263.579.927-04, art. 165; CPF nº 051.511.377-86, art. 165; CPF nº 461.240.987-68, pts. 25; CPF nº 105.549.827-30, art. 165; CPF nº 004.533.537-03, art. 165; CPF nº 747.073.297-72, art. 165; CPF nº 824.500.647-53, pts. 21; CPF nº 950.304.097-34, pts. 25; CPF nº 021.597.877-36, art. 165; CPF nº 267.079.507-20, art. 165; CPF nº 079.639.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 257.150.207-78, art. 244 INC I; CPF nº 112.688.007-83, art. 165; CPF nº 728.514.737-00, art. 165; CPF nº 601.915.037-20, art. 165; CPF nº 076.218.027-74, art. 165; CPF nº 801.714.867-49, art. 165; CPF nº 675.890.577-20, art. 165; CPF nº 367.964.417-53, art. 165; CPF nº 088.098.777-48, art. 165; CPF nº 075.666.607-48, art. 165; CPF nº 073.461.557-42, art. 165; CPF nº 965.562.267-34, art. 165; CPF nº 105.194.547-07, art. 165; CPF nº 922.907.795-04, pts. 20; CPF nº 485.835.537-34, pts. 23; CPF nº 028.979.247-99, pts. 27; CPF nº 088.440.837-01, pts. 26; CPF nº 011.312.647-62, pts. 21; CPF nº 088.967.487-63, art. 244 INC I; CPF nº 002.726.287-19, art. 218 INC III; CPF nº 298.593.957-72, art. 165; CPF nº 087.583.497-31, art. 165; CPF nº 837.146.427-49, art. 165; CPF nº 550.871.087-68, art. 165; CPF nº 100.286.677-43, art. 165; CPF nº 606.571.037-72, art. 165; CPF nº 033.447.587-21, art. 165; CPF nº 331.416.497-15, pts. 24; CPF nº 747.338.507-00, pts. 22; CPF nº 871.333.347-04, art. 165; CPF nº 109.411.557-65, art. 218 INC III; CPF nº 048.398.387-04, art. 165; CPF nº 083.803.267-25, pts. 21; CPF nº 052.256.196-90, art. 165; CPF nº 939.181.784-04, art. 165; CPF nº 673.676.747-49, pts. 20; CPF nº 021.420.717-08, art. 165; CPF nº 004.023.367-71, art. 165; CPF nº 815.392.077-49, pts. 21; CPF nº 027.216.607-30, pts. 20; CPF nº 115.367.877-28, pts. 23; CPF nº 845.522.987-04, pts. 21; CPF nº 014.734.057-85, pts. 22; CPF nº 017.424.627-74, pts. 21; CPF nº 021.776.647-13, pts. 22; CPF nº 075.679.477-30, pts. 20; CPF nº 542.680.797-34, art. 218 INC III; CPF nº 865.535.937-87, art. 218 INC III; CPF nº 078.509.147-59, art. 170; CPF nº 123.346.567-80, art. 165; CPF nº 597.708.997-04, art. 165; CPF nº 095.044.907-51, art. 165; CPF nº 262.350.807-00, art. 165; CPF nº 008.978.497-95, art. 165; CPF nº 078.712.697-71, art. 165; CPF nº 105.263.247-59, art. 165; CPF nº 890.474.197-15, art. 165; CPF nº 303.423.417-15, art. 165; CPF nº 012.182.327-06, art. 165; CPF nº 003.898.519-57, art. 165; CPF nº 059.850.627-67, art. 165; CPF nº 085.369.077-46, art. 165; CPF nº 079.842.127-40, art. 165; CPF nº 087.207.237-17, art. 165; CPF nº 672.015.397-87, art. 165; CPF nº 828.989.607-72, pts. 21; CPF nº 025.007.187-86, art. 165; CPF nº 033.621.777-35, art. 165; CPF nº 042.962.257-07, art. 165; CPF nº 582.250.567-87, art. 165; CPF nº 077.071.117-02, art. 165; CPF nº 990.415.707-30, art. 165; CPF nº 521.066.406-68, art. 165; CPF nº 068.046.837-49, art. 165; CPF nº 797.747.927-34, art. 165; CPF nº 512.907.317-72, pts. 20; CPF nº 589.186.637-49, pts. 22; CPF nº 005.632.277-10, art. 165; CPF nº 119.015.227-41, art. 165; CPF nº 014.306.117-82, art. 165; CPF nº 077.190.737-03, art. 244 INC I; CPF nº 001.281.747-30, art. 170; CPF nº 081.060.817-02, art. 165; CPF nº 030.265.907-20, pts. 23; CPF nº 091.563.477-58, art. 165; CPF nº 359.148.587-04, pts. 20; CPF nº 908.074.997-49, art. 165; CPF nº 054.100.057-83, art. 165; CPF nº 044.654.817-05, art. 165; CPF nº 042.542.247-02, art. 244 INC I; CPF nº 020.338.567-55, art. 165; CPF nº 051.489.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 053.587.227-50, art. 165; CPF nº 218.760.328-80, art. 165; CPF nº 898.947.157-53, art. 165; CPF nº 021.025.857-86, art. 165; CPF nº 826.193.527-20, pts. 20; CPF nº 029.958.137-38, art. 165; CPF nº 012.891.507-29, art. 165; CPF nº 090.615.477-41, art. 165; CPF nº 119.646.247-03, art. 165; CPF nº 038.510.607-68, pts. 26; CPF nº 396.941.193-91, art. 244 INC I; CPF nº 079.512.507-08, art. 165; CPF nº 082.262.547-44, art. 165; CPF nº 305.924.107-49, art. 165; CPF nº 407.645.677-72, art. 165; CPF nº 105.922.057-11, art. 165; CPF nº 483.039.507-97, art. 165; CPF nº 032.420.907-05, art. 244 INC I; CPF nº 026.473.727-05, art. 165; CPF nº 074.956.357- 54, art. 165; CPF nº 071.434.597-04, art. 165; CPF nº 304.506.087- 00, pts. 24; CPF nº 231.456.767-68, pts. 21; CPF nº 122.678.297-38, art. 165; CPF nº 017.311.687-64, pts. 25; CPF nº 024.416.867-98, pts. 21; CPF nº 003.537.637-64, art. 165; CPF nº 078.781.857-78, pts. 20; CPF nº 973.735.757-49, art. 165; 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CPF nº 334.559.707-10, art. 218 INC III; CPF nº 056.529.887-97, art. 165; CPF nº 069.979.877-96, art. 165; CPF nº 021.809.537-63, art. 165; CPF nº 116.537.067-08, art. 165; CPF nº 000.582.637-30, art. 244 INC I; CPF nº 088.717.277-62, art. 165; CPF nº 803.772.117- 53, art. 165; CPF nº 003.512.497-02, art. 165; CPF nº 544.344.087- 04, art. 165; CPF nº 091.856.627-47, art. 165; CPF nº 058.422.147- 92, art. 165; CPF nº 096.965.287-95, art. 165; CPF nº 818.947.167- 87, art. 165; CPF nº 016.758.547-93, art. 165; CPF nº 885.878.003- 53, art. 165; CPF nº 025.673.614-64, pts. 50; CPF nº 038.086.557-20, pts. 20; CPF nº 031.538.197-34, pts. 24; CPF nº 308.379.797-49, pts. 25; CPF nº 079.206.817-31, art. 165; CPF nº 925.852.997-91, art. 165; CPF nº 070.089.187-04, art. 165; CPF nº 052.631.807-48, art. 165; CPF nº 080.660.987-74, pts. 22; CPF nº 085.129.437-50, pts. 21; CPF nº 331.377.147-53, art. 165; CPF nº 708.670.971-91, art. 165; CPF nº 114.153.747-83, art. 165; CPF nº 024.775.047-62, art. 165; CPF nº 085.062.467-33, art. 165; CPF nº 313.936.677-91, pts. 21; CPF nº 071.171.727-38, art. 165; CPF nº 619.017.682-87, art. 165; CPF nº 912.814.747-20, art. 165; CPF nº 012.331.887-47, art. 165; CPF nº 053.389.017-90, art. 165; CPF nº 099.782.167-15, pts. 23; CPF nº 806.036.107-49, pts. 23; CPF nº 731.879.924-04, art. 165; CPF nº 032.365.707-92, art. 165; CPF nº 028.513.367-54, pts. 22; CPF nº 018.912.207-21, art. 244 INC I; CPF nº 093.584.677-89, art. 165; CPF nº 772.471.677-34, pts. 21; CPF nº 872.287.777-00, art. 165; CPF nº 104.429.067-65, art. 165; CPF nº 305.684.268-94, art. 165; CPF nº 591.976.257-87, art. 165; CPF nº 070.733.617-19, art. 165; CPF nº 113.488.587-37, art. 165; CPF nº 678.457.037-53, art. 165; CPF nº 079.488.797-06, pts. 20; CPF nº 119.350.237-30, art. 165; CPF nº 072.215.827-00, art. 165; CPF nº 876.591.827-49, pts. 20; CPF nº 017.534.457-44, art. 244 INC I; CPF nº 075.147.797-44, art. 244 INC I; CPF nº 967.184.047-72, pts. 23; CPF nº 102.678.327- 53, art. 218 INC III; CPF nº 099.042.437-51, art. 244 INC I; CPF nº 028.140.647-20, art. 165; CPF nº 086.784.337-36, pts. 22; CPF nº 005.671.017-89, pts. 22; CPF nº 314.477.917-20, pts. 20; CPF nº 580.065.837-49, art. 165; CPF nº 612.391.357-34, art. 244 INC I; CPF nº 038.557.726-57, art. 165; CPF nº 023.748.757-84, pts. 20; CPF nº 035.244.127-50, pts. 25; CPF nº 073.402.447-94, art. 165; CPF nº 833.999.417-49, art. 165; CPF nº 016.060.637-31, art. 165; CPF nº 024.141.627-24, art. 165; CPF nº 515.358.157-87, art. 165; CPF nº 138.865.617-55, art. 165; CPF nº 077.332.287-60, art. 165; CPF nº 680.172.947-00, art. 165; CPF nº 073.558.317-04, pts. 21; CPF nº 037.992.667-98, pts. 22; CPF nº 861.114.267-53, pts. 27; CPF nº 105.697.347-11, art. 165; CPF nº 307.695.077-00, art. 165; CPF nº 055.090.317-86, art. 244 INC I; CPF nº 205.712.597-15, art. 170; CPF nº 023.901.987-32, pts. 20; CPF nº 072.481.587-20, pts. 22; CPF nº 867.074.857-68, pts. 21; CPF nº 091.371.317-10, pts. 21; CPF nº 135.316.707-00, pts. 22; CPF nº 288.269.067-34, pts. 20; 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CPF nº 033.570.457-37, pts. 20; CPF nº 496.250.127-53, art. 218 INC III; CPF nº 095.165.877-80, art. 165; CPF nº 122.861.137-85, art. 165; CPF nº 094.126.097-60, art. 165; CPF nº 096.631.757-29, art. 165; CPF nº 021.491.517-40, art. 165; CPF nº 933.824.307-97, art. 165; CPF nº 086.699.897-78, art. 165; CPF nº 074.350.227-21, art. 165; CPF nº 082.865.337-20, art. 165; CPF nº 970.622.869-15, art. 165; CPF nº 106.276.967-83, art. 165; CPF nº 093.704.067-35, pts. 23; CPF nº 096.078.817-45, pts. 23; CPF nº 098.171.407-25, pts. 24; CPF nº 099.531.357-11, pts. 26; CPF nº 109.681.817-59, pts. 23; CPF nº 175.584.507-30, pts. 22; CPF nº 216.875.447-00, pts. 23; CPF nº 235.758.163-87, pts. 25; CPF nº 308.425.577-68, pts. 25; CPF nº 317.111.207-82, pts. 20; CPF nº 387.297.927-20, pts. 22; CPF nº 430.919.037-53, pts. 21; CPF nº 511.513.167-68, pts. 28; CPF nº 512.547.867-91, pts. 21; CPF nº 532.954.207-34, pts. 20; CPF nº 608.433.657-49, pts. 21; CPF nº 622.681.207-91, pts. 21; CPF nº 690.119.902-34, pts. 23; CPF nº 714.605.357-15, pts. 25; CPF nº 723.655.287-91, pts. 20; CPF nº 119.873.777-88, art. 244 INC I; CPF nº 029.622.577-04, art. 175; CPF nº 161.777.387-53, art. 170; CPF nº 006.790.307-00, art. 170; CPF nº 014.795.467-39, art. 244 INC II; CPF nº 025.807.767-02, art. 170; CPF nº 032.788.317-05, art. 244 INC II; CPF nº 038.351.111-91, art. 170; CPF nº 124.303.287-12, art. 165; CPF nº 547.056.657-91, art. 165; CPF nº 010.519.637-10, art. 165; CPF nº 098.838.767-00, art. 165; CPF nº 107.887.657-60, art. 165; CPF nº 021.536.737-55, art. 165; CPF nº 037.510.687-16, art. 165; CPF nº 037.542.937-96, art. 165; CPF nº 083.733.277-03, art. 165; CPF nº 084.836.527-57, art. 165; CPF nº 085.347.547-48, art. 165; CPF nº 086.525.697-70, art. 165; CPF nº 087.976.017-64, art. 165; CPF nº 112.346.647-55, art. 165; CPF nº 130.203.347-64, art. 165; CPF nº 375.449.427-91, art. 165; CPF nº 425.617.797-34, art. 165; CPF nº 894.555.847-00, art. 165; CPF nº 085.551.697-63, art. 165; CPF nº 087.950.737-36, art. 165; CPF nº 093.205.497-88, art. 165; CPF nº 171.091.298-70, art. 165; CPF nº 228.338.117-72, art. 165; CPF nº 633.439.832-68, art. 165; CPF nº 666.575.557-68, art. 165; CPF nº 749.142.947-53, art. 165; CPF nº 072.305.667-62, art. 165; CPF nº 001.282.167-51, pts. 28; CPF nº 103.176.047-40, art. 165; CPF nº 070.669.137-79, art. 165; CPF nº 199.225.667-53, pts. 32; CPF nº 762.382.107-53, art. 244 INC II; CPF nº 591.195.867-87, art. 165; CPF nº 102.397.527-08, art. 165; CPF nº 279.801.058-69, art. 165; CPF nº 733.919.997-72, art. 165; CPF nº 068.673.157-39, art. 165; CPF nº 069.821.397-19, art. 165; CPF nº 580.069.907-00, art. 165; CPF nº 581.359.957-68, art. 165; CPF nº 636.039.777-34, art. 165; CPF nº 839.715.137-00, art. 165; CPF nº 011.716.697-98, art. 165; CPF nº 114.357.787-66, art. 244 INC I; CPF nº 642.883.587- 87, art. 165; CPF nº 512.793.631-34, art. 165; CPF nº 790.494.007- 87, art. 165; CPF nº 085.089.387-99, art. 165; CPF nº 482.947.723- 72, art. 165; CPF nº 757.474.487-49, art. 165; CPF nº 796.656.597- 15, art. 165; CPF nº 108.425.717-36, art. 165; CPF nº 117.327.627-08, art. 165; CPF nº 624.305.804-20, art. 165; CPF nº 825.965.147-53, art. 165; CPF nº 111.812.927-00, art. 165; CPF nº 121.836.577-31, art. 165; CPF nº 129.073.127-66, art. 165; CPF nº 414.279.808-10, art. 165; CPF nº 098.137.167-11, art. 165; CPF nº 855.642.657-34, art. 165; CPF nº 972.139.857-87, art. 165; CPF nº 990.004.407-00, art. 165; CPF nº 014.924.337-56, art. 165; CPF nº 038.329.297-20, art. 165; CPF nº 051.827.237-09, art. 165; CPF nº 092.817.927-37, art. 165; CPF nº 093.932.037-17, art. 165; CPF nº 052.145.027-61, art. 165; CPF nº 094.294.337-68, art. 165; CPF nº 103.036.327-71, art. 165; CPF nº 028.186.767-46, art. 165; CPF nº 081.572.797-63, art. 165; CPF nº 090.281.737-06, art. 165; CPF nº 092.448.607-40, art. 165; CPF nº 404.927.617-87, art. 165; CPF nº 431.530.547-20, art. 165; CPF nº 667.397.807-49, art. 165; CPF nº 676.229.507-00, art. 165; CPF nº 855.069.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 055.982.387-80, art. 244 INC I; CPF nº 052.359.457-78, art. 218 INC III; CPF nº 051.557.487-20, art. 218 INC III; CPF nº 076.010.367-40, art. 244 INC I; CPF nº 113.442.347-04, art. 244 INC I; CPF nº 114.149.497-31, art. 244 INC I; CPF nº 121.224.697-73, art. 175; CPF nº 088.838.107-75, art. 244 INC I; CPF nº 094.742.207-27, art. 244 INC I; CPF nº 790.044.827-68, art. 165; CPF nº 827.380.687-15, art. 165; CPF nº 906.593.507-00, art. 165; CPF nº 014.570.357-66, art. 165; CPF nº 044.242.877-42, art. 165; CPF nº 021.771.847-70, art. 165; CPF nº 082.890.087-67, art. 165; CPF nº 872.396.397-20, art. 165; CPF nº 923.532.157-34, art. 165; CPF nº 071.206.507-50, art. 165; CPF nº 076.897.957-90, art. 165; CPF nº 016.205.147-61, art. 165; CPF nº 016.711.727-01, art. 165; CPF nº 018.478.977-03, art. 165; CPF nº 079.734.277-08, art. 165; CPF nº 246.154.047-00, art. 165; CPF nº 021.080.647-88, art. 165; CPF nº 110.231.537-00, art. 165; CPF nº 183.290.717-15, art. 165; CPF nº 664.556.507-00, art. 165; CPF nº 727.508.984-04, art. 165; CPF nº 899.284.317-87, art. 165; CPF nº 003.775.507-28, art. 165; CPF nº 029.413.487-51, art. 165; CPF nº 070.872.247-43, art. 165; CPF nº 079.633.837-08, art. 165; CPF nº 105.222.837-21, art. 165; CPF nº 109.627.387-00, art. 165; CPF nº 296.258.317-20, art. 165; CPF nº 367.063.100-34, art. 165; CPF nº 873.032.727-04, art. 165; CPF nº 052.496.887-05, art. 165; CPF nº 053.385.887-90, art. 165; CPF nº 013.804.057-50, art. 165; CPF nº 076.302.277-28, art. 165; CPF nº 082.802.427-83, art. 165; CPF nº 634.119.897-34, art. 165; CPF nº 672.135.967-72, art. 165; CPF nº 776.734.257-34, art. 165; CPF nº 803.036.257-91, art. 165; CPF nº 108.723.447-62, art. 165; CPF nº 014.394.037-67, art. 165; CPF nº 056.813.027-84, art. 165; CPF nº 075.600.337-76, art. 165; CPF nº 091.319.777-74, art. 165; CPF nº 096.423.367-31, art. 165; CPF nº 876.927.677-34, art. 165; CPF nº 008.970.657-94, art. 165; CPF nº 055.644.017-00, art. 165; CPF nº 099.160.517-98, art. 165; CPF nº 601.319.507-20, art. 165; CPF nº 967.078.367-49, art. 165; CPF nº 070.905.097-61, art. 165; CPF nº 082.606.897-90, art. 165; CPF nº 035.400.627-42, art. 165; CPF nº 074.522.267-63, art. 165; CPF nº 902.569.307-59, art. 165; CPF nº 908.884.137-34, art. 165; CPF nº 355.834.870-20, art. 165; CPF nº 578.163.446-00, art. 165; CPF nº 025.862.087-06, art. 165; CPF nº 025.176.047-20, art. 165; CPF nº 098.620.627-03, art. 165; CPF nº 955.344.237-49, art. 165; CPF nº 806.344.607-06, pts. 22; CPF nº 778.789.737-68, art. 165; CPF nº 077.790.327-01, art. 165; CPF nº 032.125.824-05, art. 165; CPF nº 339.342.587-00, pts. 21; CPF nº 024.183.947-51, art. 165; CPF nº 100.110.297-57, art. 165; CPF nº 885.531.407-68, art. 165; CPF nº 056.858.927-05, art. 165; CPF nº 085.839.677-76, art. 165; CPF nº 767.408.707-72, art. 165; CPF nº 091.885.347-82, art. 165; CPF nº 092.586.727-63, art. 165; CPF nº 021.414.997-80, art. 165; CPF nº 088.224.197-40, art. 165; CPF nº 094.771.657-27, art. 244 INC II; CPF nº 106.605.687-05, art. 165; CPF nº 966.099.747-72, art. 165; CPF nº 043.067.497-03, art. 165; CPF nº 090.293.167-99, art. 165; CPF nº 011.057.717-50, art. 165; CPF nº 788.129.767-00, pts. 22; CPF nº 837.355.007-06, pts. 31; CPF nº 876.962.407-06, pts. 20; CPF nº 887.190.737-04, pts. 21; CPF nº 896.176.907-30, pts. 23; CPF nº 896.748.987-00, pts. 26; CPF nº 012.055.037-73, pts. 20; CPF nº 019.422.587-98, pts. 23; CPF nº 027.273.487-03, pts. 28; CPF nº 032.296.027-49, pts. 22; CPF nº 043.739.797-15, pts. 22; CPF nº 051.358.807-80, pts. 23; CPF nº 051.514.837-73, pts. 22; CPF nº 057.395.467-45, pts. 20; CPF nº 061.498.045-34, pts. 22; CPF nº 068.341.787-83, pts. 22; CPF nº 072.327.217-49, pts. 26; CPF nº 074.765.158-20, pts. 21; CPF nº 075.041.283-68, pts. 21; CPF nº 079.234.157-06, pts. 21; CPF nº 080.766.687-43, pts. 29; CPF nº 100.099.737-53, pts. 22; CPF nº 055.959.217-57, art. 165; CPF nº 115.280.247-02, art. 165; CPF nº 028.015.487-90, art. 165; CPF nº 054.665.907-11, art. 165; CPF nº 055.176.874-66, art. 165; CPF nº 072.532.117-23, art. 165; CPF nº 087.465.177-82, art. 165; CPF nº 091.338.827-03, art. 165; CPF nº 094.316.317-09, art. 165; CPF nº 289.889.147-91, art. 165; CPF nº 374.223.677-68, art. 165; CPF nº 770.805.487-72, art. 165; CPF nº 866.387.007-82, art. 210; CPF nº 073.442.237-75, art. 218 INC III; CPF nº 102.660.327-70, pts. 21; CPF nº 123.452.447-39, pts. 24; CPF nº 229.206.337-91, pts. 25; CPF nº 337.801.377-04, pts. 24; CPF nº 357.248.542-87, pts. 23; CPF nº 367.836.097-15, pts. 20; CPF nº 408.632.987-53, pts. 23; CPF nº 441.191.277-53, pts. 23; CPF nº 484.110.607-30, pts. 21; CPF nº 501.068.486-15, pts. 21; CPF nº 523.992.907-63, pts. 21; CPF nº 663.456.857-04, pts. 24; CPF nº 742.396.357-72, pts. 25; CPF nº 755.864.797-53, pts. 22; CPF nº 772.251.397-20, pts. 20; CPF nº 773.585.117-00, pts. 24; CPF nº 834.138.987-87, pts. 21; CPF nº 865.298.207-44, pts. 21; CPF nº 920.103.267-68, pts. 24; CPF nº 932.676.657-87, pts. 21; CPF nº 932.899.877-87, pts. 23; CPF nº 962.365.157-00, pts. 23; CPF nº 030.298.867-00, pts. 20; CPF nº 878.126.907-25, pts. 23; CPF nº 010.326.907-04, pts. 20; CPF nº 398.063.837-53, pts. 32; CPF nº 863.339.687-49, pts. 20; CPF nº 016.827.137-09, pts. 21; CPF nº 071.011.817-16, pts. 25; CPF nº 092.789.977-90, pts. 22; CPF nº 004.131.977-00, pts. 23; CPF nº 005.907.117-68, pts. 25; CPF nº 009.252.707-84, pts. 22; CPF nº 009.770.528-42, pts. 42; CPF nº 047.892.017-24, pts. 26; CPF nº 072.714.467-70, pts. 24; CPF nº 087.427.257-20, pts. 22; CPF nº 088.747.697-09, pts. 20; CPF nº 091.295.757-37, pts. 20; CPF nº 097.402.367-15, pts. 21; CPF nº 168.192.688-15, pts. 23; CPF nº 201.253.139-34, pts. 23; CPF nº 230.517.877-87, pts. 24; CPF nº 235.929.907-72, pts. 21; CPF nº 879.437.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 036.322.037-25, art. 244 INC I; CPF nº 052.190.527-30, art. 244 INC II; CPF nº 085.928.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 889.279.547- 34, art. 244 INC III C/C; CPF nº 002.193.257-31, art. 244 INC II; CPF nº 014.426.497-80, art. 165; CPF nº 101.780.447-84, art. 165; CPF nº 106.177.102-44, art. 165; CPF nº 116.509.077-53, art. 165; CPF nº 495.566.817-87, art. 165; CPF nº 806.909.207-68, art. 165; CPF nº 926.443.177-20, art. 165; CPF nº 008.933.021-80, art. 165; CPF nº 053.725.026-30, art. 165; CPF nº 095.954.197-70, art. 165; CPF nº 105.264.327-21, art. 165; CPF nº 105.272.787-50, art. 165; CPF nº 111.654.277-37, art. 165; CPF nº 859.936.627-00, art. 165; CPF nº 003.892.027-11, art. 165; CPF nº 021.549.027-40, art. 165; CPF nº 029.505.457-34, art. 165; CPF nº 078.039.197-74, art. 165; CPF nº 079.541.987-23, art. 165; CPF nº 080.370.497-60, art. 165; CPF nº 399.353.967-20, art. 165; CPF nº 020.461.387-67, art. 165; CPF nº 069.422.177-51, art. 165; CPF nº 097.305.507-35, art. 165; CPF nº 144.930.257-27, art. 165; CPF nº 730.852.277-68, art. 165; CPF nº 297.000.352-04, art. 165; CPF nº 076.349.907-28, art. 165; CPF nº 087.101.247-21, art. 165; CPF nº 056.402.527-58, art. 165; CPF nº 074.101.315-00, art. 165; CPF nº 088.642.607-30, art. 165; CPF nº 105.842.137-94, art. 165; CPF nº 435.499.777-00, art. 165; CPF nº 043.055.527-01, art. 165; CPF nº 826.697.088-20, art. 165; CPF nº 707.377.707-91, art. 218 INC III; CPF nº 078.824.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 092.324.917-61, art. 244 INC I; CPF nº 390.376.497-34, art. 244 INC IV; CPF nº 084.091.157-27, art. 244 INC I; CPF nº 021.100.437-50, art. 244 INC I; CPF nº 268.758.707-97, art. 165; CPF nº 077.944.497-31, art. 165; CPF nº 278.379.047-53, art. 165; CPF nº 069.372.547-84, art. 175; CPF nº 515.855.107-34, art. 165; CPF nº 461.685.757-15, art. 170; CPF nº 095.558.167-27, art. 165; CPF nº 054.603.647-36, art. 165; CPF nº 022.028.007-00, art. 170; CPF nº 036.610.597-34, art. 165; CPF nº 179.626.767-87, art. 165. \r\nId: 1569479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569564": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n- a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE;\r\npactuado entre representantes do Ministério Público e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, registrado na Ata de Reunião realizada no dia 01 de maio de 2011;\r\n, alínea 4, há o registro “prever, para os casos de atendimento de ambos os sexos, quartos e banheiros separados por sexo.”;\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\na capacidade física inerente à separação por sexo dos adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Semiliberdade na Unidade Socioeducativa, na forma abaixo registrada.\r\n\r\nUNIDADE SOCIOEDUCATIVA\r\nCAPACIDADE SEXO MASCULINO\r\nCAPACIDADE SEXO FEMININO\r\nENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (C NOVA FRIBURGO\r\n32\r\n04\r\nId: 1569564\r\n"
        ],
        "1569814": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4466/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1569814\r\n"
        ],
        "1569834": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMATHEUS RIBEIRO RENTE, filho do extinto SD PM RG 65.320 ELSON DE SOUZA RENTE, falecido em 15.03.2007. Processo nº E- 09/7222/2504/2007.\r\nJACKELINE DUTRA SOUZA DA SILVA e AMANDA DUTRA SOUZA DA SILVA, companheira e filha do extinto 3º SGT PM RG 68.260 WELLINGTON SOUZA DA SILVA, falecido em 29.12.2012. Processo nº E-09/091/357//2013.\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 59.782 MARCELO MOURA DA SILVA, falecido em 31.05.2012. Processo nº E-09/8421/2504/2012.\r\nCLAUDIA ARAÚJO DOS SANTOS, FLAVIO SANTOS DA SILVA, GABRIELLE SANTOS DA SILVA, RENAN SANTOS DA SILVA e MAICON SANTOS DA SILVA, viúva e filhos do extinto 3º SGT PM RG 56.895 IOLANDA FLAVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo nº E- 09/091/535//2013.\r\nANDREZA SILVA DE ALMEIDA CHAN e YURI SILVA DE ALMEIDA CHAN, esposa e filho do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 82.041 DEIVID FERNANDES DA SILVA CHAN, falecido em 17.12.2012. Processo nº E-09/091/418//2013.\r\nCAMILA LORRANE RIBEIRO PRIMO MOURA e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA, companheira e filha do extinto CB PM “POST'MORTEM” RG 85.091 LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, falecido em 07.07.2012. Processo nº E-09/091/338//2013.\r\nIDINEA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PATRÍCIA DE JESUS RODRIGUES, CARLA DE JESUS RODRIGUES e JANE LÚCIA GONÇALVES RODRIGUES, companheira e filhas do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 1/12.732 ODILON MACHADO RODRIGUES, falecido em 30.04.1989. Processo nº E-25/00.781/504/1989.\r\nLUANA GOULART VIANA DO COUTO e MIGUEL GOULART VIANA SEGGES DO COUTI, esposa e filho do extinto CB PM RG 81.170 BRUNO SEGGES DO COUTO, falecido em 16.10.2012. Processo nº E-09/091/31//2013.\r\nEDIVAM GUEDES DE CARVALHO e NILZA CORDEIRO DE CARVALHO, pai e mãe do extinto CB PM RG 74.020 CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO, falecido em 07.10.2012. Processo nº E- 09/091/325//2013.\r\nROSANE RIBEIRO COUTO MACÁRIO, AMANDA COUTO MACÁRIO DA SILVA e ALLAN COUTO MACÁRIO DA SILVA, esposa e filhos do extinto SUB TEN PM RG 51.973 FREDES MACÁRIO DA SILVA, falecido em 08.02.2013. Processo nº E-09/091/343//2013.\r\nCRISTIANE DA SILVA MEIRELES, JOÃO PAULO MEIRELES FAGUNDES e CAROLINE GAMA RIBEIRO, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 56.746 FABIO FAGUNDES RIBEIRO, falecido em 20.10.2012. Processo nº E-09/091/268//2013.\r\nLAUREDITE DE SÁ FERNANDES, mãe do extinto 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 70.772 ROBERTO ANDRÉ DE SÁ FERNANDES, falecido em 27.02.2013. Processo nº E-09/091/307//2013.\r\nDORIS GODOY SPARGOLI e MARIA LUYZA GODOY SPARGOLI, esposa e filha do extinto CAP PM “POST'MORTEM” RG 82.544 FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ, falecido em 31.12.2012. Processo nº E-09/091/128//2013.\r\nMICHELI PARIS SANTANA MELO, ALICE VITÓRIA PARIS MELO, MARCIO GUILHERME PARIS MELO, esposa do extinto CB PM RG 72.268 MARCIO MACHADO MELO, falecido em 23.07.2012. Processo nº E-09/091/45//2013.\r\nERIKA GONÇALVES DA CRUZ DE MORAES, esposa do extinto CB PM RG 82.575 JORGE BRUNO MIRANDA DE MORAES, falecido em 12.11.2012. Processo nº E-09/091/26//2013.\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAÚJO e NATHALIA PIRES DE SOUZA ARAÚJO, esposa e filho do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 71.451 FLAVIO DE SOUZA ARAÚJO, falecido em 20.05.2012. Processo nº E-09/091/91//2013.\r\nId: 1569834\r\n"
        ],
        "1569883": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2013\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Marcelo Aguiar de Andrade, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1569883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569914": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO ALBERTO ALBUQUERQUE BARREIROS, identidade funcional n° 2.969.044-7, matrícula nº 806.467-7, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/2848/1702-A/2012.\r\nId: 1569914\r\n"
        ],
        "1569939": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 184.643-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/608071/2012.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 230.509-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/1911/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 814.583-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/204/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 198.350-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E- 08/221658/2012.\r\nMédico, Classe “A”, matrícula nº 153.989-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/269/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem,Classe “A”, matrícula nº 814.113-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012 Proc. nº E- 08/221911/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”,matrícula nº 164.919-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/1839/2013.\r\n\r\nMédico Classe “A”, matrícula nº 1.004.638-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/603087/2009.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 190.099-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-01/136395/2011.\r\nmatrícula nº 1.004.559-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603054/2012.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.134-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/607433/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 628.178-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E- 08/003/2083/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 264.779-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/221624/2012.\r\nLUIZETE SILVA BASTOS, Classe “B”, matrícula nº 861.945-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/222724/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”,matrícula nº 217-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1810/2013.\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”,matrícula nº 230.379-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1454/2013.\r\nmatrícula nº 160.456-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/848/2013.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 802.476-2, ID nº 30230543, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/1920/2013.\r\nId: 1569939\r\n"
        ],
        "1569965": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\naposentadoria de 27.06.2013 da servidoraJOCINEIA PINHEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. 850.940-8, publicado no Diário Oficial de 09/07/2013. Proc. nº E-08/221693/2012. \r\nId: 1569965\r\n"
        ],
        "1569996": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor JORDAN MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4282488, Agente Auxiliar de Transporte, atrícula nº 34/00928-2, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 23 de setembro de 2013. Processo nº E-10/005/10110/2013.\r\nId: 1569996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1569997": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n3\r\n, matr. 1109-8, como da FAETERJ ITAPERUNA, em lugar da servidora Helena Marina de Moraes Won-Held, matr. 332.210-4 - Processo nº E- 26/005/6841/2013.\r\nmatr. 119.456-9, como do CVT OLAVO BILAC, em lugar da servidora Isabel Cristina Barbosa de Sá, matr. 220.234-9 - Processo nº E-26/005/6365/2013.\r\nId: 1569997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570061": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2013\r\nEliane Alves de Mendonça, ID Funcional nº 4173906-0, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, em Substituição da servidora Fernanda Cristina da Silveira Vieira Rosa da Silva, ID Funcional nº 42841763-2.\r\nAloizio Ricarte de Souza Filho, ID Funcional nº 5016568-2, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Divisão de Zeladoria, em Substituição do servidor Gustavo da Silva Peixoto, ID Funcional nº 4424658-7.\r\nId: 1570061\r\n"
        ],
        "1570075": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 22/03/2013, LUCIA HELENA MELLO FRANCO MONTEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.674-9, ID. Funcional n° 3278793-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0121-18, do C.E. Octávio Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/768/2013.\r\ncom validade a contar de 23/03/2013, VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.356-7, ID. Funcional n° 3754015-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0121-18, do C.E. Octávio Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/768/2013.\r\nId: 1570075\r\n"
        ],
        "1570112": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/10/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.203.263/2009, publicado no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1570112\r\n"
        ],
        "1570145": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2013\r\n, a contar de 01 de outubro de 2013, o servidor - Técnico de Nível Médio, matrícula nº 3310685-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/003.002257/2013. \r\nId: 1570145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570156": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 30.09.2013\r\no servidor MANOEL RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 19337183, da Chefia de Gabinete, para Divisão de Serviços Gerais no Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\no servidor ROGÉRIO GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional n° 5716403, da Superintendência de Relações Institucionais, para Divisão de Serviços Gerais no Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\no servidor JOSÉ COSMO MELLO VERAS, ID Funcional n° 50116215, da Superintendência de Relações Institucionais, para Divisão de Serviços Gerais no Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\no servidor MANOEL MARTINS, ID Funcional n° 50115197, da Superintendência de Relações Institucionais, para o Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/003886/2013.\r\nId: 1570156\r\n"
        ],
        "1570239": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na bem da disciplina, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º SGT BM ADAUCY DA SILVA CRUZ, RG 21.980, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 23, número 5 do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCB/RJ), e arts. 94, VI e 120, II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do RJ), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/081/12 - Processo nº E- 09/5874/0006/2012).\r\nId: 1570239\r\n"
        ],
        "1570263": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SARGENTO BM Q00/90 - ID Funcional 0026546175, do DBM 2/11, a contar de 28 de dezembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2013 - Nota DGP/4 - JD 001/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1354/2013.\r\nId: 1570263\r\n"
        ],
        "1570281": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 2º Sargento BM Q00/90, RG 14.079, ID Funcional ID Funcional 0026546175, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 104/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 18 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde, constante da Sessão n° 252/2013, datada de 12 de agosto de 2013, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1355/2013.\r\nId: 1570281\r\n"
        ],
        "1570287": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2013\r\nos servidores Luiz Felipe Souza Ferreira da Rocha, matrícula n° 10.145-1; Catherine Martins Tonnel, matrícula nº 49-7 e Mariza Pereira de Oliveira, matrícula n° 100.213-8, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 046/2013firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 1570287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570292": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE DE ARAUJO FILHO, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/026/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDINEIA FRANCISCA DE AZEVEDO CEZARINO, com validade a contar de 13/09/2011 tornando sem efeito o ato datado de 08/11/2011 publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. nº E-01/302081/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLI SOARES COUTO MARINI, JOHN MAXWELL COUTO MIRINI e JEAN MICHAEL COUTO MARINI, com validade a contar de 04/06/2009 tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2009 publicado no D.O. de 18/08/2009. Proc. nº E-01/301587/2009.\r\nJOSELIA DE OLIVEIRA WERNER, com validade a contar de 24/07/2013 tornando sem efeito o ato datado de 13/06/2013 publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. nº E-01/308835/2010.\r\nVERONICA MIRANDA AQUINO DO AMARAL, com validade a contar de 30/09/2010 tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2011 publicado no D.O. de 09/02/2013. Proc. nº E-01/300037/2011\r\nLUZIA PIMENTEL SILVA, com validade a contar de 05/06/2010 tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2011 publicado no D.O. de 09/02/2011. Proc. nº E-01/308426/2010.\r\nDE 19/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IDALICE DUARTE BORGES, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/301098/2009.\r\nId: 1570292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570293": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCINTHIA REGINA AVELAR MUNIZ, com validade a contar de 03/08/2003. Proc. nº E-01/714295/2003.\r\nMARIA DE MENDONÇA RIBEIRO, com validade a contar de 05/03/2006. Proc. nº E-01/707885/2006.\r\nLILLIAN DE SOUZA DA SILVA BRAGA, com validade a contar de mês outubro/2012. Proc. nº E-01/701971/2000.\r\nNYSA DIAS VIANNA, com validade a contar de 18/09/2007. Proc. nº E-01/303914/2007.\r\nId: 1570293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570295": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2013\r\nmatrícula nº 00716- 1, a contar de 06 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-26/009/2975//2013.\r\nmatrícula nº 10.767-2 , para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por YOLANDA LIMA LOBO. Proc. E-26/009/2975//2013.\r\nId: 1570295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570303": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 262/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 3131/2012.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 263/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1031/2013.\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula 04.575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 265/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 3615/2012.\r\nRAFAEL DAHER CARVALHO, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 266/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de acessórios para acelerador linear LINAC - Proc. nº 3194/2012.\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 267, 268 e 269/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 19/2013.\r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 274, 275, 276 e 277/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 128/2013.\r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 270, 271, 272 e 273/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 736/2013.\r\nJOÃO RANDOLFO ROCHA, matrícula 02.276-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 278/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de aparelho de anestesia para ressonância magnética - Proc. nº 1057/2010.\r\nId: 1570303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570304": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE aterial hospitalar de Pregão Eletrônico nº novecentos e oitenta/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de Setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: de E- 26/008/1031/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO:. VIGÊNCIA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº setecentos e oitenta e seis de .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 265/2013/HUPE/UERJ. PARTES:MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 3615/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de acessórios para acelerador linear LINAC 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nUERJ/HUPE e SUPRI Artigos Médico-Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA:de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº seiscentos e cinquenta Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e ANGIOCENTER Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pre gão Eletrônico nº seiscentos e vinte e cinco reais). N.E: de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 19/2013.\r\nUERJ/HUPE e VIDE BULA Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 39.294,95 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). N.E: Processo nº 19/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 23.215,39 (vinte e três mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos). N.E: 02252 de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\nUERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº R 15.314,40 (quinze mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). N.E: de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº novecentos e trinta e sete/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\nUERJ/HUPE e TKS Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). N.E: Processo nº 736/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 68.528,28 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). N.E: Processo nº 128/2013.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 28.470,00 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta reais). N.E: 02465 de 03/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 128/2013.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: mil de 03/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 128/2013.\r\nUERJ/HUPE e MICFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº quarenta e Processo nº 128/2013.\r\nUERJ/HUPE e IMAGEM Produtos Radiológicos LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelho de anestesia para ressonância magnética. VIGÊNCIA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº 02626 Processo nº 1057/2010.\r\nId: 1570304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570337": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nRODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 42027810, Professor - 40 Horas, matrícula nº 225.667-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/38.595/2011.\r\nId: 1570337\r\n"
        ],
        "1570430": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\n, cargo de Motorista, matrícula 199388-0, Id. Funcional 30019184, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 01/004/2643/2013.\r\nId: 1570430\r\n"
        ],
        "1570461": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\nD.O. 28.062013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2013\r\nSILVIA PAMPONET RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, C, Ref. 3...\r\n...Agente Coordenador de Turno- CIEP...\r\nId: 1570461\r\n"
        ],
        "1570474": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONARDO CARREIRO TAVARES, matrícula 245.458-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.02.1994, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/010/1914/2013.\r\nLUIS DO AMARAL, matrícula 239.715-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E- 03/001/8222/2013.\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO, identidade funcional 50139627, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/001/4703/2013.\r\nLUANDA DORIA LÍBANO SOARES, identidade funcional 50148591, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/001/6455/2013.\r\nALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, identidade funcional 29849560, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/8613490/2012. \r\nANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula 66.061-2, do cargo de Professor, Classe 3, Nível 1, do Quadro III, com validade a contar de 01.01.1975, visando regularização de seus assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/001/958/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde HAYDEE TELES GOULART RIBEIRO, matrícula 850.470-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 18.06.2013. Proc. nº E-08/003/4263/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, matrícula 963.044-3, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E- 01/004/2549/2013.\r\n\r\nId: 1570474\r\n"
        ],
        "1570476": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 964.546-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/014/2238/2013.\r\nJOSELIS DE OLIVEIRA PRESIDIO, matrícula 917.926-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/11201070/2010.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde LUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA, matrícula 863.683-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-08/003/4897/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão JOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO, identidade funcional 43810934, vínculo 2, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ref. A, I, com validade a contar de 0909.2013. Proc. nº E-01/004/2581/2013.\r\n, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, identidade funcional 5005715-4, vínculo 1, do cargo de Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-04/010522/2012. \r\nId: 1570476\r\n"
        ],
        "1570482": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIO DA COSTA MELLO, matrícula 915.009-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-03/007/3087/2013.\r\nADRIANA FLORES NICODEMUS DE SOUZA PINTO, matrícula 948.964-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/013/1686/2013.\r\nMAURO SÉRGIO DO VABO MOTTA JUNIOR, identidade funcional 50136577, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/002/3380/2013.\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE, matrícula 920.259-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E-03/013/1266/2013.\r\nIGOR DO REGO BARROS DE ARAGÃO, identidade funcional 50142224, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 17.07.2013. Proc. nº E-03/001/6081/2013. \r\nGISELE VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula 940.151- 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E-03/013/1472/2013.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, identidade funcional 50092871, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/021/1168/2013.\r\nELZA GOMES CAMPOS, matrícula 841.102-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/010/2331/2013.\r\nDEBORA DAMAZIO BARRINHA, identidade funcional 50156497, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/005/2653/2013.\r\nVLADIMIR MARQUES FIGUEIRA, matrícula 5.001.764-9, do cargo de Agente Administrativo II - CIEP, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/001/6787/2013.\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO, matrícula 971.966-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1922/2013.\r\nRENATA DA SILVA VARGAS, matrícula 946.429-8, do cargo de Pro fessor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/005/2649/2013.\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula 940.774-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/010/2314/2013.\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 972.089-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1924/2013.\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 962.257-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-03/006/1923/2013.\r\nBRUNO MARCHI, matrícula 940.703-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E- 03/013/1462/2013.\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS, matrícula 956.811-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.07.2013. Proc. nº E-03/004/2972/2013.\r\nKATIA REGINA COSTA CARDOSO, matrícula 845.153-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/002/920/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nIARA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO, matrícula 814.501-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.12.2012. Proc. nº E-08/607832/2012.\r\nFLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 864.810-7, do cargo de Farmacêutico, C, com validade a contar de 08.04.2013. Proc. nº E-08/003/2454/2013.\r\nMARILEIA BAUR MUNIZ VIEIRA, matrícula 296.340-3, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, B, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3285/2013.\r\nFLAVIO FIGUEIRINHA, matrícula 865.324-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-08/607184/2012.\r\nROSÂNGELA BITTENCOURT MURTA, matrícula 803.388-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1705/2013.\r\n\r\nId: 1570482\r\n"
        ],
        "1570486": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949965-5, do Quadro Per manente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/613/2013.\r\nId: 1570486\r\n"
        ],
        "1570758": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.254/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0060109-29.2010.8.19.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1570758\r\n"
        ],
        "1570759": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5458/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras RENATA DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, mat. n° 3.041.484-1, Assistente Executivo, RAQUEL MAYWORM, mat. nº 5.001.126-1, Prof. Doc. II e ALESSANDRA BATISTA MELLO, mat. nº 3.041.505-3, Assistente Executivo, sob a presidência da primeira.\r\nDE 20/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/2380/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, mat. n° 5.001.846-4, Prof. Doc. II, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. nº 3.041.507-9, Assistente Executivo e CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, mat. nº 3.041.498-1, Assistente Executivo, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1570759\r\n"
        ],
        "1570768": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4287/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/2966/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4428/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4427/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570768\r\n"
        ],
        "1570770": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2013\r\nDUCINÉA CAETANO DOS SANTOS \r\nONDE SE LÊ:\r\n... com Integralidade de seus vencimentos.\r\nLEIA-SE:\r\n... com Proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nId: 1570770\r\n"
        ],
        "1570802": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1628/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, mat. n° 845.433-2, Prof. Doc. I, ANTÔNIO CARLOS VALENTE, mat. n° 845.509-9, Prof. Doc. I e ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. n° 939.238-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570802\r\n"
        ],
        "1570805": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.043-4, CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executiva, mat. n° 3.041.183-9 e LÍVIA CAVALCANTE VASCONCELOS, Assistente Executiva, mats. n°s 3.042.048-3 e 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570805\r\n"
        ],
        "1570806": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/1772/2013, e apenso n° E- 03/005/1701/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3 e DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570806\r\n"
        ],
        "1570807": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO CASA DO aLBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° matrícula nº 835.070-4, Id. Funcional nº 199305-1, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, Id. Funcional nº 1964348-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.177-0, Id. Funcional nº 4269939-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspeção;\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.301-0, Id. Funcional nº 2000414- 1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.732-3, Id. Funcional nº 4338328- 9, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.444-3, Id. Funcional nº 4371475- 7, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional.\r\nProcesso nº E-21/027/99/2013.\r\nId: 1570807\r\n"
        ],
        "1570808": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1747/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, Prof. Doc. II, ANDERSON MANOEL DA COSTA, mat. n° 3.041.262-1, Assistente Executivo e LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. n° 3.041.267-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570808\r\n"
        ],
        "1570813": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/09/2013\r\no ato de 25/07/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/2707/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/2707/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. n° 5.010.467-8, Prof. Doc. II, ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. n° 3.041.453-6, Assistente Executivo e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, mat. n° 3.041.474-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570813\r\n"
        ],
        "1570824": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n13\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria ID Funcional 4387314-6, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/876/2013.\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID Funcional 4344340-0, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/867/2013.\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID Funcional 4385039-1, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/868/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344817-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/16/2013.\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIMFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384095-7, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/877/2013.\r\nId: 1570824\r\n"
        ],
        "1570891": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I./DEGASE/CRIAAD NOVA IGUAÇU/Nº 062/13, de 05/09/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1758/2013, de 17/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570891\r\n"
        ],
        "1570892": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ST/CI Nº 4027, de 26/08/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1751/2013, de 16/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1570892\r\n"
        ],
        "1570893": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3; Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/021/1588/2013, publicada no DOERJ de 03/09/2013; e a Comissão Integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 1570893\r\n"
        ],
        "1570919": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2013\r\nservidor Edson Giesta de Mello, matrícula n° 7.760-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Ensino de Línguas - NEL a partir de 01/10/2013. (MM 293/DG/CEPUERJ/2013).\r\nId: 1570919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570980": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª Coluna\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2013\r\nMARIA CELIA TORRES ALVES, matr. nº 2557-7\r\nOnde se lê: ...nível 4...\r\nLeia-se: ... nível 3...\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª Coluna\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2013\r\nCARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, matr. nº 4431-3\r\nOnde se lê: ...PORTARIA Nº 928/2013...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 930/2013...\r\nId: 1570980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570981": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\nDE 03.10.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para execução de obras para reformulação do layout da sala 4007, 4º andar, bloco F, Pavilhão João Lyra Filho pertencente à Pós-Graduação da Faculdade de Geografia, realizada pela empresa Torre Arquitetura Associados Ltda EPP, de que trata o Processo UERJ nº 7826/2011.\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para prestação de serviços de re forma nos vestiários masculinos e femininos no térreo do Pavilhão Paulo de Carvalho, Faculdade de Odontologia, realizada pela empresa C.R.M. Construtora Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 6669/2011.\r\nId: 1570981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1570994": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2013\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.411-1, ID. Funcional n° 4020952-0, da função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.473/2013.\r\nCARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. n° 5.012.386-8, ID. Funcional n° 3933712-0, Diretor Pedagógico da Regional Serrana II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4.473/2013.\r\n, com validade a contar de 18/06/2013, JANETE DOS SANTOS FREITAS, Merendeira, mat. n° 5.009.259-2, ID. Funcional n° 3409498-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Lima dos Santos, mat. n° 5.021.729-8. Proc. n° E-03/8.613.035/2012.\r\nNEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.116-4, ID. Funcional n° 3398134-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/2.698/2013.\r\nSORAIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.688-7, ID. Funcional n° 3397725-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.698/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.903-7, ID. Funcional n° 3877207-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Rosalia Rocha de Castro Jordão, mat. n° 5.009.116-4. Proc. n° E-03/005/2.698/2013.\r\nADRIANA DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.469- 4, ID. Funcional n° 3533821-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Ferreira Pereira, mat. n° 5.004.417-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof. Humberto Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/799/2013.\r\nId: 1570994\r\n"
        ],
        "1570996": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 3º SARGENTO BM Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 14.006, ID Funcional 0026539551, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 11 de julho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 121/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de julho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 255/13, datada de 14 de agosto de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1383/2013.\r\nId: 1570996\r\n"
        ],
        "1571029": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 0002070427, matr. nº 24/000.973-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/8983/2013.\r\nId: 1571029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571030": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1571030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571032": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/81/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/705/2013, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/87/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/068/4968/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\nId: 1571032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571033": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.08.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Mototaxista a AUTO ESCOLA ENTRE RIOS LTDA-ME, registro DH AB/255, com endereço funcional na Rua Visconde de Entre Rios, 16 - Centro - Três Rios - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/728/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOIS PRIMUS LTDA-ME, registro DH AB/474, com endereço funcional na Av. Governador Roberto Silveira, 519 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/26832/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista à AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA-ME, registro DH AB/150, com endereço funcional na Rua do Catete, 38 - loja A - Catete - Rio de Janeiro - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23178/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARÃO DE VASSOURAS S/C LTDA-ME, registro DH AB/606, com endereço funcional na Rua Octavio Gomes, 21 - sala 201 - Centro - Vassouras - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23194/2013.\r\nId: 1571033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571034": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor GUSTAVO GOMES ZUMA, mediante o Processo nº E- 12/483765/2007, referente ao CPF nº 081.152.567-81. Processo nº E- 12/066/45922/2013.\r\nId: 1571034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571041": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIO CARDOZO MENDES, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19824750, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 12/650.533/2008.\r\nId: 1571041\r\n"
        ],
        "1571060": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.09.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2240//2013, e CONSTITUI COMISSÃO VALDIRENE MOREIRA GOMESSILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula n° 00604-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02.10.2013\r\ncomo agentes patrimoniais pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/3142//2013.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nLab. de Engenharia Agrícola/ Irrigação e Drenagem III\r\nRomildo Domingos Gottardo, matrícula nº 10247-5\r\n05/07/2013\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nLab. de Zootecnia e Nutrição Animal/Setor Suínos, Aves e Peixes\r\nJosé Maurício da Silva, matrícula nº 10480-2\r\nPaulo César Paes Fernandes, matrícula nº 10547-8\r\n20/08/2013\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nLab.de Ciências Químicas/Bioativos\r\nRodrigo Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 10700-3\r\n26/09/2013\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nLab. de Engenharia e Exploração de Petróleo/ Administração\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, matrícula nº 00559-5\r\nAndré Duarte Bueno, matrícula nº 10591-6\r\n29/08/2013\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nGerência de Compras\r\nLília Elizabeth Ribeiro, matrícula nº 10516-3\r\nMárcio Toledo Barreto, matrícula nº 10478-6\r\n22/08/2013\r\nId: 1571060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571071": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " \r\nA, Agente Administrativo, ID. Funcional 20123558. abono de permanência a partir de 23/05/2013, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE Nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos. \r\nId: 1571071\r\n"
        ],
        "1571101": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.230/2013.\r\nId: 1571101\r\n"
        ],
        "1571102": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2013\r\ncomo Sindicante a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.264/2013.\r\ncomo Sindicante o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.99/2013.\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.182/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.287/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.214/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.216/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.219/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID. 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.173/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.177/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, ID. 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\nId: 1571102\r\n"
        ],
        "1571103": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.349/2013.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.217/2013.\r\nId: 1571103\r\n"
        ],
        "1571104": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE DE SOUZA, ID 20033052. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.296/13.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.92/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DANILO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, ISAP, ID 5009921-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.113/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ISAP, ID5000258-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2013.\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.160/2013.\r\nDE 05.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.164/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.165/2013.\r\nId: 1571104\r\n"
        ],
        "1571105": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLESISAP, ID. 50009869, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso X do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E- 21/937.091/2012.\r\nId: 1571105\r\n"
        ],
        "1571106": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269, em substituição ao servidor RENATO LISBOA DE CASTRO, ID 50102427. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.69/2013.\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante o servidor MARCOS ANTONIO DO 816.799-1, em substituição ao servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.94/2013.\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO TAVARES DE MATTOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ID 1998394-8, em substituição ao servidor SAULO DANTAS SENNA PINTOL, ID 4269692-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.71/2013.\r\nDE 20.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor NILTON ALVES MUNIZ, ID 2370365-2, em substituição ao servidor GILBERTO MELO DA SILVA, ID 1999574-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/082.72/2013.\r\nId: 1571106\r\n"
        ],
        "1571107": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n.09.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, MAT. 822.458-6, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, MAT.853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.205/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS, ID 20047487, em substituição ao servidor MARCELO MARINHO DA SILVA, ID 20091363. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.186/2012.\r\nId: 1571107\r\n"
        ],
        "1571108": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 19.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.219/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.221/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor WILLIAN DA SILVA ALVES REGO, ID 43825249. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.237/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor EDILSON TEIXEIRA, ID 50001914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.238/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID 50002341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.249/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.257/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID 50002341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.258/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.192/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor EDILSON TEIXEIRA, ID 50001914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.210/2013.\r\nDE 23.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.108/2013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 28.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.004/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/073.006/2013.\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\nDE 12.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706, em substituição ao servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.193/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 5707706, em substituição ao servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.195/2013.\r\nId: 1571108\r\n"
        ],
        "1571109": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora Solange Coelho Ferreira, ID 20081545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.164/2013.\r\nCADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, mat. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.132/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, mat. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.133/2013.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, mat. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.142/2013.\r\nDE 30.09.2013\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, MAT. 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, mat. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.2/2013.\r\nId: 1571109\r\n"
        ],
        "1571116": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM, Cozinheiro, matr. nº 224.351-7, fora do ambiente de cozinha, em serviços leves e internos, devendo retornar a esta Superintendência para reavaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 814.719-1,fora da atividade operacional-policial, em serviços internos. Proc. nº E-08/220.771/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.026-0, em local próximo à residência, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.200.423-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/012/471/2013.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.014.701-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.597- 2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.391-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.762/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Médico, matrs nº 08/108.959-1, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.873/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 241.209-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.310/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no ATO de 15.02.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, referente a readaptação do servidor, MICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, Professor Docente I, na matr. nº 913.411-5, processo nº E-08/221.875/2012, por ter pedido exoneração do cargo.\r\n\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrs. nºs 933.630-6 e 828.626-2, concedido através do Ato datado de 06.11.2012 e publicado no Diário Oficial de 13.11.2012. Processo nº E-08/221.821/2012.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente II, matr. nº 870.213-6, concedido através do Ato datado de 11.10.2012, e publicado no Diário Oficial de 26.10.2012. Proc. nº E- 03/001/4.135/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1571116\r\n"
        ],
        "1571117": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL, Professor Docente II, matr. nº 292.157-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.114-0 e Professor Docente I, matr. nº 958.175-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.421-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.055- 1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.740-3, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.618-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.757-6, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.167-9, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.411-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/1.065/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.420-8, em atividades fora do contato com látex e produtos análogos. Proc. nº E-21/026/135/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 276.422-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/1.729/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.458-0 e 952.657-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.301.605/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.588-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.528-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.199-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/005/879/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.517-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.008/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.046-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membro superior direito. Proc. nº E- 03/006/2.144/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II matr. nº 870-301-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/2.563/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Médico, matr. nº 851.673-4, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves e internos e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.024/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.723-2, em serviços leves e internos que não exijam esforço físico dos membros superiores. Proc. nº E-03/013/1.569/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.625-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.453/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.815-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.331/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.910-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/157/3.973/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.535-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.621/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.225-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos e porte de peso dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.269/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente II, matr. nº 293.402-4, concedido através do Ato datado de 24.10.2012, e publicado no Diário Oficial de31.10.2012. Proc. nº E- 03/011/1.213/2013.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Agente Sócio- Educativo Masculino, matr. nº 819.262-7, concedido através do Ato datado de 17.05.2010, e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E-01/602.481/2003\r\nDE 12.11.2012\r\nJARDIEL SANTOS DE MELO, Delegado de Polícia, matr. nº 820.697-1, fora da atividade operacional-policial, fora do plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cabendo a própria Instituição a avaliação da suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\nId: 1571117\r\n"
        ],
        "1571172": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.206-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Motorista, matr. nº 33.830-1, em atividade que não exijam sobrecarga de membros inferiores, superiores e coluna vertebral, utilização de rampas e escadas, em serviços leves que não exijam longa permanência em posição sentada e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.053-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.947- 3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora, , Professor Docente II, matrs. nºs 251.014-7 e 282.221-2,em função extraclasse. Proc. nº E- 03/004/1.365/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.801-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.294/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.290-1, processo nº E-03/015/1.020/2013 e Professor Faetec I, matr. nº 221.707-3, processo nº 26/005/2.037/2013, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.718-3,em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.022/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.684-8, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.592/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.916-0, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/157/2.814/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.705- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.120/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.515- 0, em serviços leves e internos, em que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.245/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 27.888-7, fora do regime de plantão. Proc. nº E-26/007/8.504/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1571172\r\n"
        ],
        "1571173": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.055-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/5.013/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.213- 9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 870.678- 0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 290.220-3 e 282.123-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/014/2.000/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.527-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/2.524/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora, , Professor Docente I, matr. nº 831.541-8, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em atividade isenta de pressão sonora elevada. Proc. nº E- 03/008/1.916/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, na matr. nº 263.056-4, concedido através do Ato datado de 01.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2012. Processo nº E-08/221.129/2012.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nA ALTO DE ARAÚJO, Servente, matr. nº 276.207-8.\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 231.842-6.\r\nId: 1571173\r\n"
        ],
        "1571180": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDENIS DA FONSECA CASECA, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº .930.928-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos e fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.464-9 , em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 840.915-3 e 832.043-4, função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.380- 9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Bibliotecário, matr. nº 293.691-2, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.141-9, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para reavaliação no término da readaptação. Proc. nº E- 03/006/1.618/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.022.978-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/2.511/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.031-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/012/2.510/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Médico, matr. nº 850.184-3, fora do regime de plantão, em atividades ambulatoriais. Proc. nº E- 08/003/4.569/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.239- 3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 09/157/969/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 1.202.612-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membro superior direito, ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 953.446-2 e 916.294-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 273.244-4, em serviços Leves e internos. Proc. nº E- 03/012/1.890/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.046-9, função extraclasse. Proc. nº E-03/008/2.357/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARILENE GONÇ, Servente, matr. nº 5.007.751-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/005/1.093/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 251.515-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.190/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.223-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.273/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.483-8, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-26/005/6.247/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-educativo Masculino, matr. nº 893.167-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.539/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº .26.964-7, fora do contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosa, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, situações de stress e/ou atendimento de emergências ou urgências. Proc. nº E-26/007/8.930/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.609-7, em serviços administrativos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.787/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.272-7, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/002/3.110/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nº 845.289-8 e 825.932-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.710.122/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.011.737-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.236/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, artífice, matr. nº 822.907-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.289/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.524-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.063/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.897-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.082/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.098-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.549/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.372-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/1.973/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 275.277-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.424/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 279.057-4, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/220.177/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, o ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 06.09.2013, referente a readaptação da servidora, VALÉRIA ALVES PINHEIRO, Psicóloga, na matr. nº 861.167-5, publicado em duplicidade, prorrogando a readaptação por 05 anos, sendo válido a publicação readaptando ex ofício por de 02 anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2013\r\nOnde se lê: ...ROSE AMY BARBOSA ANDRADE\r\nLeia-se: ... ROSE MAY BARBOSA ANDRADE\r\nId: 1571180\r\n"
        ],
        "1571181": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.884-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.036-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.871-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.609-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.360/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 224.184-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 1.152.022-8, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, próximo à residência e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANA PAULA DE SOUZA GUARIENTO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 832.656-3 e Professor Docente II, matr. nº 290.421-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1.762/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matr. nº 810.802-9, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.036/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 810.818-5, em atividades que não exijam esforço físico e fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.242/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.671-0, em atividades que não exijam esforço visual e em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.990/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\nPerito Legista, matr. nº 806.573-2, fora do regime de plantão em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.675/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.797-2, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/014/1.082/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2013\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA\r\nOnde se lê: .matr. nº 925.456-6\r\nLeia-se: .. matrs. nº 925.456-6 e 831.834-7\r\nId: 1571181\r\n"
        ],
        "1571222": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO PIMENTEL MEDEIROS, identidade funcional n° 2.949.674-8, matrícula nº 289.096-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/61315/1014/2012.\r\nId: 1571222\r\n"
        ],
        "1571253": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 35.677) ALMIR HERINGER ABDALA DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/97/38/2013.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 36.917) JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/17/16/2013.\r\nId: 1571253\r\n"
        ],
        "1571270": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nGERAL \r\nDE 03.10.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARY DE CASTRO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 37.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/41/2013.\r\nCARLOS ALBERTO DE VASCONCELLOS MELO, Subtenente PM, RG 39.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/58/2013.\r\nCONSTANTINO MANOEL DUARTE DE CASTRO, Subtenente PM, RG 34.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000011/2013.\r\nDANIEL AREAS ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/2581/2012.\r\nEVALDO LUIZ ABREU NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 40.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/11/2013.\r\nGILBERTO NOGUEIRA BEZERRA, Subtenente PM, RG 37.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/50/2013.\r\nILEUSO GARCIA JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/26/2013.\r\nJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS DUARTE, Subtenente PM, RG 40.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/17/2013.\r\nJOCENI FRANCISCO GERALDO, Subtenente PM, RG 46.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/109/2013.\r\nJORGE OLIVEIRA E SILVA, Subtenente PM, RG 45.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/17/2013.\r\nJOSE LUIZ DOMINGOS, Subtenente PM, RG 37.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/31/2013.\r\nJOSIMAR SOARES MENDES, Subtenente PM, RG 47.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/000044/2013.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 37.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/000012/2013.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA FARIA, Subtenente PM, RG 43.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000048/2013.\r\nOSVALDO ABREU DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/31/2013.\r\nPAULO MONTEIRO FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 38.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1323/2577/2012.\r\nREINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/181/2013.\r\nSERGIO MARTINS, Subtenente PM, RG 36.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/48/2013.\r\nSERGIO PEREIRA TAVARES, Subtenente PM, RG 36.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/96/2013.\r\nSILVIO CESAR DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 38.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/10/2013.\r\nSTEVES CIPRIANO MAIA, Subtenente PM, RG 41.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/15/2013.\r\nTONI CARLOS DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/26/2013.\r\nWALDIR PINHEIRO DE BRITO, Subtenente PM, RG 32.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000021/2013.\r\nId: 1571270\r\n"
        ],
        "1571271": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 03.10.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nBYLL JOSE RODRIGUES DIOGO, Subtenente PM, RG 38.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/15/2013.\r\nCILEA BRANDÃO DORTA DO AMARAL, Subtenente PM, RG 40.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/75/2013.\r\nDILSON DA SILVA CABRAL, Subtenente PM, RG 33.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000020/2013.\r\nDILSON FERREIRA BÓIA, Subtenente PM, RG 39.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/30/2013.\r\nIVAN DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/9/2013.\r\nJORGE CUPERTINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/30/2013.\r\nJORGE DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/13/2013.\r\nJORGE TEIXEIRA CARDOSO, Subtenente PM, RG 37.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/50/2013.\r\nLUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 51.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/078/2530/2012.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 42.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/062/26/2013.\r\nMARCIO FERREIRA VASCONCELLOS, Subtenente PM, RG 48.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3076/2582/2012.\r\nREGINALDO SOUZA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000013/2013.\r\nRENÉE INACIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/13/2013.\r\nROBERTO DE LIMA, Subtenente PM, RG 38.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/25/2013.\r\nROBINSON DUTRA RAMALHO, Subtenente PM, RG 42.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/12/2013.\r\nSUEDE CIRILO MAURO, Subtenente PM, RG 37.528, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/48/2013.\r\nWANDERSON FERNANDES RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/19/2013.\r\nId: 1571271\r\n"
        ],
        "1571272": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nDOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 67.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 15 anos, 00 mês e 05 dias. Proc. nº E-09/0026/88/2013.\r\nId: 1571272\r\n"
        ],
        "1571273": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.10.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDILSO MOREIRA BARBOSA, Subtenente PM, RG 34.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço a contar de 05.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/26/2013.\r\nEDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço a contar de 16.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0038/32/2013.\r\nEVANTUIL DE SOUZA AZEVEDO NETO, Subtenente PM, RG 45.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0041/27/2013.\r\nFELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Cabo PM, RG 74.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 12 anos de serviço a contar de 26.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0042/83/2013.\r\nGIL FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço a contar de 20.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/004/2570/2012.\r\nJOSE ROBERTO DE LEIROS PEREIRA, Subtenente PM, RG 41.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço a contar de 12.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0038/19/2013.\r\nJOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 09.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0069/120/2013.\r\nMARCOS ANTÔNIO CORTINAS LOPEZ, 2º Sargento PM, RG 56.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/105/35/2013.\r\nMAURICIO TUPAN CHEREM, Cabo PM, RG 70.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 13 anos de serviço a contar de 27.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/59/2013.\r\nNIVALDO JOSE COSTA, Subtenente PM, RG 42.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço a contar de 07.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/05/2013.\r\nPAULO BASILIO, Subtenente PM, RG 48.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 36 anos de serviço a contar de 18.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0073/2575/2012.\r\nROBERTO LUIZ DE SOUSA, Subtenente PM, RG 33.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/64/2013.\r\nVALERIO LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.156, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 25.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0034/2518/2012.\r\nId: 1571273\r\n"
        ],
        "1571343": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, em particular, em concessão aos benefícios requeridos e concedidos com supedâneo na Lei Estadual nº 6499, de 06/08/2013, \r\nESOLVE:\r\nnas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com a observância do que estabelecem o § 2º do art. 132 e o art. 139, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25/07/1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares, na mesma graduação em que se encontravam quando foram excluídos, os seguintes ex-militares:\r\n:\r\n- Subtenente BM Q10/81 VALDELEI DUARTE - RG 6.933 - ID Funcional 0026596342 (Proc. nº E-27/001/206/2013);\r\n- 2º Sargento BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS - RG 27.295 - ID Funcional 0026183463 (Proc. nº E-27/001/207/2013);\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 WALLACE RODRIGUES CHAVES - RG 31.406 - ID Funcional 0006143369 (Proc. nº E-27/001/217/2013);\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 HARRUA LEAL AYRES - RG 31.416 - ID Funcional 0006143466 (Proc. nº E-27/001/218/2013);\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA - RG 315.36 - ID Funcional 0041425197 (Proc. nº E-27/001/214/2013);\r\n- Cabo BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR - RG 24.244 - ID Funcional 0026566079 (Proc. nº E-27/001/216/2013);\r\n- Cabo BM Q10/98 BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS - RG 24.481 - ID Funcional 0026578425 (Proc. nº E- 27/036/1372/2013);\r\n- 2º Sargento BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS - RG 15.093 - ID Funcional 0006110550 (Proc. nº E-27/036/1373/2013);\r\n- 3º Sargento BM Q10/02 ANDRE MANOEL PONTES DE MATOS - RG 31.429 - ID Funcional 0006143601 (Proc. nº E-27/001/212/2013);\r\n- Cabo BM Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JUNIOR - RG 31.430 - ID Funcional 0006143610 (Proc. nº E- 27/001/213/2013); e\r\n- Cabo BM Q10/08 ANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS - RG 43.850 - ID Funcional 0043422799 (Proc. nº E-27/036/1374/2013).\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2013:\r\n- 2º Sargento BM Q11/90 PAULO EDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO - RG 12.912 - ID Funcional 0006104576 (Proc. nº E- 27/001/221/2013).\r\nId: 1571343\r\n"
        ],
        "1571356": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/007/2523/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1571356\r\n"
        ],
        "1571411": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 02.09.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Noroeste Fluminense, PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.632-1, JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.621-4 e VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.424-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL NOVO CAMINHAR, localizado na Praça Coronel Monerat, nº 176, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana. Processo nº E-03/003943/2013.\r\nDE 10.09.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.338-8, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.618-0 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.757-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA TURMA DO MICKEY, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 844, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11003079/2010 com anexo nº E-03/11000665/2005.\r\nDE 11.09.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, ELIZABETH MUDESTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.801-2, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.336-2 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.331-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LEAL BRANDINO, localizado na Rua Paraná, Lote 15-Quadra 01, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias/RJ. Processo nº E-03/016/348/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.8285, SHEYLA GOMES SILVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.4441 e NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.723-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO RECREATIVO AZEVEDO COSTA, localizado na Rua Visconde do Uruguai, 64, Centro, Município de Niterói/RJ. Processo nº E- 03/814.298/2012.\r\nDE 12.09.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.685-9, NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.723-8 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 966.873-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do PRIMEIRO DEGRAU-JARDIM DE INFÂNCIA E ALFABETIZAÇÃO, localizado na Rua Magnólia Brasil, nº 36, Fonseca, Município de Niterói/RJ. Processo nº E-03/002/1/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.690-9, ALINE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.400-6 e TANIA COELHO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.688-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO DE ENSINO MOREIRA PINTO, localizado na Rua Sargento Jahir Ubirajara Ferreira, nº 60, Pendotiba, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/002/107/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.412-8, MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.400-3 e LUCIA CARINE ROCHA C. SARAMAGO HESS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 975.410-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLEGIO OPERON, localizado na Rua Sargento João Lopes, nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.203.975/2012.\r\nId: 1571411\r\n"
        ],
        "1571431": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 04/10/2013\r\nAgente de Fazenda Classegional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria d Receitde Fazenda, para a Inspetoria de Regiona, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Estado. Processo nº E- 04/055/783/2013.\r\nId: 1571431\r\n"
        ],
        "1571456": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2013\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA DA PENHA DA SILVA FLOR, Prof. Doc. I, mat. n° 941.594-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/658/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nCARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.606-2. Proc. n° E-03/2.610.597/2007.\r\nLÊDA MARIA FREIRE VIANA, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.294-6 e 904.312-6. Proc. n° E-03/012/1486/2013.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.006.772-7. Proc. n° E-03/1.310.641/2002.\r\nANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.314-3. Proc. n° E-03/10.500.277/2007.\r\nMARILENE SALGADO ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 242.895-1. Proc. n° E-03/6.518/97.\r\nANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.991- 8. Proc. n° E-03/5.410.393/2004.\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.623-7. Proc. n° E-03/7.320.016/2010.\r\nAUREA LUCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. n° 250.279-7. Proc. n° E-01/602.539/2003.\r\nId: 1571456\r\n"
        ],
        "1571471": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nALAYDE RAMOS PERPETUO, mat. n° 666.347-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35614471/1. Proc. n° E-03/007/3662/2013.\r\nWALDELY VIANA COELHO, mat. n° 1.205.689-1, Servente I, ID Funcional nº 37278436/1. Proc. n° E-03/013/2712/2013.\r\nSONIA MARIA BASTOS DRUMOND, mat. n° 273.455-6, Servente I, ID Funcional nº 37279238/1. Proc. n° E-03/013/2713/2013.\r\nIRENE SOARES MEDEIROS, mat. n° 517.395-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40161870/1. Proc. n° E-03/010/3481/2013.\r\nSELMA DO VALE CAETANO, mat. n° 1.201.791-9, Servente I, ID Funcional nº 35998350/1. Proc. n° E-03/003/2909/2013.\r\nDAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA, mat. n° 284.804-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37554417/1. Proc. n° E-03/011/1143/2013.\r\nWALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 45.441-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39919854/1. Proc. n° E-03/002/4303/2013.\r\nWALCY DE LACERDA MARTINS, mat. n° 245.291-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39919854/2. Proc. n° E-03/002/4246/2013.\r\nTANIA MARA DE MELLO VIDAL, mat. n° 194.531-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33207186/1. Proc. n° E-03/812.385/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FELIZOLA DE MELO, mat. n° 270.267-8, Servente I, ID Funcional nº 33486310/1. Proc. n° E-03/005/2505/2013.\r\nDIRCE FIGUEIREDO HENRIQUE SILVA SARAIVA, mat. n° 18.350-9, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID Funcional nº 39325202/1. Proc. n° E-03/001/8252/2013.\r\nPEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, mat. n° 518.432-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40368947/1. Proc. n° E- 03/003/2792/2013.\r\nRITA HELENA ROMANO SANARELLI COSTA, mat. n° 1.204.119-0, Servente I, ID Funcional nº 37554395/1. Proc. n° E- 03/011/2919/2013.\r\nELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, mat. n° 185.640-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40229645/1. Proc. n° E- 03/003/2777/2013.\r\nId: 1571471\r\n"
        ],
        "1571541": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04.10.2013\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria ID Funcional 1947895-0, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/384/2013.\r\nId: 1571541\r\n"
        ],
        "1571629": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15076 - ID Funcional 0025986155, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0253/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 11875 - ID Funcional 0026080966, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00183/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS - RG 07771 - ID Funcional 0026595958, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00565/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/80 - - RG 05850 - ID Funcional 0026596083, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00568/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - - RG 07987 - ID Funcional 0026600447, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00578/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08747 - ID Funcional 0026312352, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00579/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 12525 - ID Funcional 0025985647, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00582/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - - RG 06903 - ID Funcional 0025959638, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00602/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - HUMBERTO RG 07745 - ID Funcional 0026166054, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00618/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - - RG 05668 - ID Funcional 0026193957, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00619/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 09023 - ID Funcional 0026604566, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00685/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 08219 - ID Funcional 0026814480, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00693/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - CARLOS ALEXANDRE BRUNNER - RG 10206 - ID Funcional 0026343541, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00696/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 08095 - ID Funcional 0026707616, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00717/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - - RG 07517 - ID Funcional 0026816342, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00806/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 15611 - ID Funcional 0020222947, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00927/2013.\r\nId: 1571629\r\n"
        ],
        "1571642": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2013\r\na pedido e com validade a contar de 28/09/2013, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.362-2, ID. Funcional n° 3830495-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012. Proc. n° E-03/006/2.349/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.362-2, ID. Funcional n° 3830495-3, para exercer, com validade a contar de 28/09/2013, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Pestana Moreira, mat. n° 826.966-4. Proc. n° E-03/006/2.349/2013.\r\n, com validade a contar de 28/09/2013, SUELI CAMPOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 516.224-3, ID. Funcional n° 3616901-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 121 - Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/006/2.350/2013.\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.133-3, ID. Funcional n° 3560391-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 121 - Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18- 1775, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Campos da Cunha, mat. n° 516.224-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/09/2013. Proc. n° E-03/006/2.350/2013.\r\nCARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.966-4, ID. Funcional n° 3827554-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Martins Viveiros Luna, mat. n° 5.013.133-3, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/09/2013. Proc. n° E-03/006/2.349/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TANIA REGINA DA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.459-2, ID. Funcional n° 3582883-8, para exercer, com validade a contar de 28/09/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Santos Viana, mat. n° 291.362-2. Proc. n° E- 03/006/2.491/2013.\r\nId: 1571642\r\n"
        ],
        "1571662": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 236.828-0, para exercer a função de Agente responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Almirante Protogenes, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. n° E- 03/012/2199/2013.\r\nId: 1571662\r\n"
        ],
        "1571664": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAROLDO ALVES DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 46.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/15/2013.\r\nJOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 49.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/25/2013.\r\nRELTER MILIOLI BORGES, Subtenente PM, RG 43.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/133/2013.\r\nRENATO LANES VASCONCELLOS, 2º Sargento PM, RG 43.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/35/2013.\r\nRICARDO NOGUEIRA BORGES, Subtenente PM, RG 43.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/34/2013.\r\nSILVIO DA SILVA MESQUITA, Subtenente PM, RG 43.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/2567/2012.\r\nVALMIR PEREIRA DE BRITO, Subtenente PM, RG 45.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/23/2013.\r\nWANDER FERNANDES RODRIGUES, Subtenente PM, RG 46.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/11/2013.\r\nId: 1571664\r\n"
        ],
        "1571665": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.10.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCIR SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 33.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço a contar de 05.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/40/2013.\r\nALTAMIR DE AZEVEDO MANHÃES, 1º Sargento PM, RG 40.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 29 anos de serviço a contar de 07.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0030/50/2013.\r\nCARLOS DE MORAES SILVA, 3º Sargento PM, RG 62.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 17 anos de serviço a contar de 12.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0058/10/2013.\r\nFABIANO SOARES, 3º Sargento PM, RG 62.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 16 anos de serviço a contar de 21.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0050/49/2013.\r\nGILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 60.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 18 anos de serviço a contar de 17.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0021/13/2013.\r\nJAIR MOREIRA FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 18.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0048/15/2013.\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 53.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 24 anos de serviço a contar de 15.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/31/2013.\r\nPAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º Sargento PM, RG 71.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 12 anos de serviço a contar de 21.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0045/69/2013.\r\nId: 1571665\r\n"
        ],
        "1571674": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nCARLA BEATRIZ ANTUNES MACIEL PEDREIRA, mat. nº 194.425-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35891068/1. Proc. nº E- 03/011/2565/2013.\r\nARLETE FERREIRA VIDAL, mat. nº 147.259-6, Servente I, ID. Funcional nº 38304350/1. Proc. nº E-03/10.100.904/2005. \r\nMARIA FONSECA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.757-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32606265/1. Proc. nº E-03/011/2752/2013.\r\nMARIA JOSÉ MELO BARBOSA, mat. nº 233.097-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41335449/2. Proc. nº E-03/014/2630/2013.\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA MATTOS, mat. nº 182.236-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32906072/1. Proc. nº E-03/202.578/2012.\r\nISA MARIA FURTADO, mat. nº 5.001.312-7, Servente I, ID. Funcional nº 35519223/1. Proc. nº E-03/003/553/2013.\r\nSUELI ROSA DA SILVA, mat. nº 271.912-8, Servente I, ID. Funcional nº 36225053/1. Proc. nº E-03/011/1522/2013.\r\nMOEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 184.735-9, Servente I, ID. Funcional nº 38367653/1. Proc. nº E-03/006/1323/2013.\r\nMARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, mat. nº 231.245-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40412539/2. Proc. nº E- 03/011/2679/2013.\r\nId: 1571674\r\n"
        ],
        "1571677": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2013\r\ncom eficácia a contar de 30/08/2013, NALY DIAS TINOCO, mat. nº 248.486-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35615940/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.200.887/97.\r\nVERA LUCIA LEANDRO PONTES, mat. nº 5.000.816-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36396710/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/362/2013.\r\nSONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, mat. nº 5.001.877-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35483148/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/1534/2013.\r\ncom eficácia a contar de 14/01/2013, IRENE RODRIGUES MARQUES, mat. nº 278.798-4, Servente I, ID. Funcional nº 41233980/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/19/2013.\r\nId: 1571677\r\n"
        ],
        "1571702": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.156.726/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000 POR PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA AREAL PORTO VELHO LTDA LOCALIZADA NA FAZENDA TRÊS BARRAS,\r\nKM 161,5 DA BR 393, TRÊS RIOS/RJ, SEM POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL, A CONSTATAÇÃO FOI FEITA EM VISTORIA REALIZADA NO DIA 06/08/2013\r\n(RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 416/2013)\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nBR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL\r\nMULTA:\r\nR 40.171,77\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139518\r\nNOME:\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.918.341/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DJALMA LOPES NEVES, BR 040 S/Nº KM 41,5, CEDRO - AREAL\r\nTRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº 08 DA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016887, CONSTATADA EM VISTORIA NO DIA 07 DE\r\nJUNHO DE 2013.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\nRUA DJALMA LOPES NEVES, BR 040 S/Nº KM 41,5, CEDRO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/139748\r\nNOME:\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.149.819/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nINCISO II DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 8.834,10\r\nE-07/002.12027/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138960\r\nNOME:\r\nDANILO MANHÃES MUGUET\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n039.501.487-52\r\nENDEREÇO:\r\nAV. VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, Nº 150 CENTRO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\n78 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 1.180,19\r\nE-07/509.364/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139950\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n16.608.682/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA ARY SCHIAVO, Nº 134\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nINFRAÇÃO\r\nARTIGO 83 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nE-07/002.09612/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139947\r\nNOME:\r\nADÃO RAMILO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n589.794.097-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SAMUEL Nº 205\r\nJAPERI\r\nINFRAÇÃO\r\n70 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 11.142,09\r\nE-07/002.9934/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139951\r\nNOME:\r\nGRÁFICA SANTA CRUZ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.566.552/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITAL MEXIAS, Nº 93 - CENTRO\r\nMENDES\r\nINFRAÇÃO\r\n87 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11402/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139949\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA ROBERTO SIMÕES, Nº 92\r\nMANGARATIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 19.902,99\r\nE-07/002.11815/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00139944\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE SUTRA BR 116, KM 190+500 - PISTA NORTE E SUL\r\nQUEIMADOS\r\nINFRAÇÃO\r\n64 E 76 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 8.557,85\r\nE-07/002.15117/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134240\r\nNOME:\r\nGEBER DE SOUZA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n447.891.817-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MAZOMBA, S/Nº QD 03 LT 06\r\nITAGUAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\n31 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 500,00\r\nE-07/301.711/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134245\r\nNOME:\r\nANDERSON JOSÉ LUIZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n084.832.097-21\r\nENDEREÇO:\r\n06 Nº30\r\nITAGUAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\n5.500,00\r\n07/301.712/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134238\r\nNOME:\r\nHERMINIO ANTONIO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n709.341.187-87\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO BELA VISTA, RJ 155 KM 28\r\nRIO CLARO\r\nINFRAÇÃO\r\n47 DA LEI Nº 3467/2000 \r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nE-07/301.718/2008\r\nId: 1571702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571729": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA DALLAS 2 RESENDE LTDA - ME, DH AB/135, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9041/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RESENDE LTDA - ME, registro DH AB/220, com endereço funcional na Rua Prefeito Ferraiolo, s/nº - loja - Centro - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45593/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RESENDE LTDA - ME, registro DH AB/220, com endereço funcional na Rua Prefeito Ferraiolo, s/nº - loja - Centro - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45593/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores EXPRESS LTDA - ME, registro DH AB/866, com endereço funcional na Estrada Antiga Rio São Paulo - BR 465, nº 31 - lote 02 - KM 32 - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/33191/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROGE LTDA - ME, registro DH AB/862, com endereço funcional na Av. Presidente Roosevelt, s/nº - quadra 20 - lote 13 - Saracuruna - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/22234/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores SERRANA LTDA - ME, registro DH AB/869, com endereço funcional na Rua Chile, 181 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22403/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores RIVIERA LTDA - ME, registro DH AB/868, com endereço funcional na Rua Major Jose Bento, 2027 - loja - Vila Nova - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21082/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA - ME, registro DH AB/871, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, 286 - loja 04 - Vila Isabel - Três Rios - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49486/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA - ME, registro DH AB/870, com endereço funcional na Av. Fluminense, 214 - Vila Rosali - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21027/2013.\r\nId: 1571729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571730": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CESAR AUGUSTO NEVES DE SOUSA, Registro Nacional nº 00746406548, PGU 31.174.497-4, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/40332/2013.\r\nId: 1571730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571748": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4401585-2, C.P.F. nº 021096577-07, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08999711-8, expedida em 10/08/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20/09/2013. Tomou posse em 21 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n, ID Funcional nº 5017602-1, C.P.F. nº 033662507-39, nacionalidade brasileira, nascida em 24/05/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09719823-8, expedida em 13/08/1991, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2013. Tomou posse em 21 de setembro de 2013, com validade a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n, ID Funcional nº 643001-5, C.P.F. nº 033973107-92, nacionalidade brasileira, nascido em 21/03/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09828089-4, expedida em 13/08/1996, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2013. Tomou posse em 18 de setembro de 2013, com validade a contar de 05 de setembro de 2013.\r\nId: 1571748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571755": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GRACE HELENA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/016/93/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA VIEIRA PATRAO, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/022/20/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE MONTANI DE MATTOS MARTINI, com validade a contar de 20/10/2012. Proc. nº E-01/302413/2012.\r\nDE 30/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILMA CARVALHO COSTA, com validade a contar de 17/07/2012. Proc. nº E-01/301712/2012.\r\nDE 19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/302599/2012.\r\nDE 26/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAPURY SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/04/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2012, publicado no D.O. de 10/09/2012. Proc. nº E-01/300944/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na MARIA BATISTA, com validade a contar de 08/06/2013. Proc. nº E- 01/020/169/2013.\r\nDE 27/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SADEMAR MACHADO AMARAL, com validade a contar de 27/12/2011; MARIA LEAL MACHADO AMARAL, com validade a contar de 25/04/2010 até 27/12/2011 tornando sem efeito o ato datado de 03/01/2011 publicado no D.O. de 28/02/2011. Proc. nº E- 01/309574/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na JOAO DOS SANTOS MAGALHÃES, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/18/104/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na FATIMA MARIA LIMA LEMOS, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/013/27/2013.\r\nDE 09/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na IRENE MARTINS MAURA, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/025/18/2013.\r\nDE 19/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GISELE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/04/2009; KEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, com validade a contar de 13/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010; LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE e GIOVANA RIBEIRO DOS SANTOS LUZIETTE, com validade a contar de 13/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009. Proc. nº E-01/301788/2009.\r\nId: 1571755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571756": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/8ª PR nº 037/2013, a ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS, com validade a contar de 22/01/2013. Proc. nº E-01/708838/2004.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/11ª PR/RGEP nº 1295/201, a VALDENIR ARAUJO DE PAULA NETO, com validade a contar de 14/12/2010. Proc. nº E-01/706193/2005.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 808/2013 da 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a ELISABETE RISSO REINOL, com validade a contar de setembro/2013. Proc. nº E-01/301393/2008.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/PR nº 50/2013, a MARCELO ARNOS, com validade a contar de 14/02/2013. Proc. nº E-01/020/105/2013.\r\nId: 1571756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571757": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA FRANCINETE FONTES FERREIRA, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/016/33/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE SILVA DE PAULA, ALANO DE PAULA SILVA,ALAMO DE PAULA SILVA e ROUSEMAR BONOTTO DA SILVA, com validade a contar de 08/07/2012. Proc. nº E-01/301664/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/009/286/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA VIEIRA DE SIQUEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/012/63/2013.\r\n19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na ROSA FERNANDES com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/010/71/2013.\r\n26/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA LICASSALI, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/18/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na MILTON JOSE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/18/58/2013.\r\n27/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLEIDE CARDOSO DOMINGUES AZEVEDO, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/009/390/2013.\r\nId: 1571757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571758": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA BABO LOPES, com validade a contar de 04/7/2013. Proc. nº E-01/025/14/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENICE BICACO E SILVA, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/012/65/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DA CRUZ MOREIRA e LARISSA DA CRUZ MOREIRA, com validade a contar de 23/07/213. Proc. nº E-01/10/65/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY FERREIRA RAIBOLT, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/016/226/2013.\r\n22/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na ILMA DA SILVA VICENTE, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/16/227/2013.\r\na SILMA VIEIRA DE FARIA, com validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E-01/012/74/2013.\r\na ZILDA OLIVEIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/016/232/2013.\r\n27/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBA LYGIA ARAUJO E GARCIA, com validade a contar 25/06/2013. Proc. nº E-01/009/384/2013. \r\na ZILMA BARRETO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/013/20/2013.\r\n09/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE DE FATIMA DA SILVA PIRES DA CONCEICAO, com validade a contar de 23/02/2013. Proc. nº E-01/013/21/2013.\r\n10/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIDA DE BARROS, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/022/013/2013.\r\nId: 1571758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571759": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARÍLIA BARBOSA REZENDE, com validade a contar de 17/01/2005. Proc. nº E-01/710278/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nREJANE DA SILVA, com validade a contar de Maio/1989, Proc. nº E- 01/711593/1989.\r\nWALTER MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 07/02/2002. Proc. nº E- 01/719451/2002.\r\nEDELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 14/11/2006. Proc. nº E- 01/712910/2006.\r\nOLINDA DE AGUIAR TEIXEIRA, com validade a contar de 18/04/2007. Proc. nº E- 01/709689/2007.\r\nEDNA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2002. Proc. nº E- 01/704802/2003.\r\n\r\npensão, por morte, de acordo com o Mandado de Intimação de fls. 02 do Processo E-01/307072/2008, a LIZETE PINTO CORDEIRO, com validade a contar 28/11/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008. Proc. nº E- 01/704802/2003.\r\nId: 1571759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571777": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2013\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ CARLOS PENNA VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 5435-3, da função de Agente Patrimonial do Laboratório de Engenharia Cartográfica, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2013. \r\n- DESIGNA o servidor SÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, Professor Adjunto, matr. nº 36057-8, para exercer a função de Agente Patrimonial do Laboratório de Engenharia Cartográfica, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2013.\r\nId: 1571777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571778": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto da Tomada de Contas referente ao processo UERJ nº 12456/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matr. nº 31723-0, REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1571778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571779": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2013\r\nELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM - matr. nº 30536-7 \r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 886/2012\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 886/2013\r\nRICARDO DONATO RODRIGUES - matr. nº 2294-7 \r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 885/2012\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 885/2013\r\nONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA - matr. nº 3352-2 \r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 884/2012\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 884/2013\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 30.09.2013\r\nPORTARIA Nº 9282013 - FLORENTINA MARIA OLIVEIRA - matr. nº 27662-6 \r\nOnde se lê: ...Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo...\r\nLeia-se: ...Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo...\r\nId: 1571779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1571792": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMALIA DE MENDONÇA BATISTA, mat. n° 248.060-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38187930/1. Proc. n° E- 03/10.103.322/2012.\r\nGLÓRIA SILVIA VÓGAS LA CAVA SANTOS, mat. n° 281.562-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38623250/1. Proc. n° E- 03/813.767/2012.\r\nIARA DO COUTO VALLE, mat. n° 243.102-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32613369/1. Proc. n° E-03/011/2940/2013.\r\nIZABEL DOS SANTOS AGUIAR, mat. n° 504.968-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38252384/1. Proc. n° E-03/10.103.518/2004.\r\nCARLA MARIA VELLOSO MAYWORM, mat. n° 253.121-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35660562/1. Proc. n° E- 03/015/1935/2013.\r\nMARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA, mat. n° 280.827- 7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38018012/1. Proc. n° E- 03/011/1780/2013.\r\nANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER, mat. n° 283.581-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32768125/1. Proc. n° E- 03/013/2714/2013.\r\nREGINA COELI MACHADO DE SOUZA, mat. n° 249.263-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41323270/1. Proc. n° E-03/813.914/2012.\r\nVALÉRIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, mat. n° 249.912-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39168255/1. Proc. n° E- 03/013/1470/2013.\r\nLISIANE DA SILVA MESSIAS CAMPOS, mat. n° 250.220-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33667730/1. Proc. n° E- 03/014/2546/2013.\r\nMARIA APARECIDA AMIM DE CARVALHO, mat. n° 236.355-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41095472/2. Proc. n° E- 03/002/1650/2013.\r\nMARCELA BARROS ASSIMOS CURVELLO, mat. n° 236.350-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38529041/1. Proc. n° E- 03/003/2918/2013.\r\nANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 233.031- 4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40024369/1. Proc. n° E- 03/005/2457/2013.\r\nSILNI DE LIMA, mat. n° 282.404-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33609314/1. Proc. n° E-03/005/2540/2013.\r\nMARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, mat. n° 235.170-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40141144/2. Proc. n° E- 03/10.502.203/2012.\r\nMARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS ÁVILA, mat. n° 285.077-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 34345574/1. Proc. n° E- 03/010/2182/2013.\r\nVERA LUCIA DE SOUSA DUTRA, mat. n° 291.035-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 33494452/1. Proc. n° E-03/005/2484/2013.\r\nJOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, mat. n° 238.867-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36279633/1. Proc. n° E-03/008/586/2013.\r\nNANCI CONCEIÇÃO ROSA, mat. n° 249.119-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40361020/1. Proc. n° E-03/011/3004/2013.\r\nELIANA LEAL DE MORAES, mat. n° 1.208.707-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41322770/1. Proc. n° E-03/011/2506/2013.\r\nHEITOR CORREA FILHO, mat. n° 231.600-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36771058/1. Proc. n° E-03/007/1951/2013.\r\nJORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. n° 208.091-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40189546/2. Proc. n° E- 03/006/21/2013.\r\nId: 1571792\r\n"
        ],
        "1571797": [
            "2013-10-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 25.09.2013\r\nem face do servidor JOÃO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.527-3, com fulcro no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, no art. 52, inciso X, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, VI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007/0208/2013.\r\nDE 30.09.2013\r\n2º SGT PM RG 41.733 JORGE LOPES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 59.473 MARCO ANTONIO DOS SANTOS SID MENDONÇA, CB PM RG 62.243 ANTONIO CARLOS ELEOTÉRIO SOBRINHO e o CB PM RG 64.128 MAGNO FARIA BELÉM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/122/2011. Processo nº E-09/0112/0006/2011).\r\nId: 1571797\r\n"
        ],
        "1571915": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta funcional de MILTON OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional 19335946, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula 868.752-7, Vínculo 1, que supostamente teria participado de Operação Volante irregular, conforme pronunciamentos às fls. 02 e 180-182.Processo nº E-02/3.302/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional 31569412, Técnico de Laboratório, Referência C, matrícula 863434-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidade e responsabilidade de paralisação do feito apontadas às fls. 04, 04v e 05. Processo nº E-08/607.672/2009.\r\nId: 1571915\r\n"
        ],
        "1571940": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores Orlando Lélio Magalhâes de Oliveira, Identidade Funcional 40507173, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 281460-6, Vínculo 2, Lenice Victor Teixeira, , Identidade Funcional n° 38325535, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 156278-4, Vínculo 1; Deuce Julia dos Santos Mata, Identidade Funcional 40498212, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 158439-0, Vínculo 1 e Sônia Regina Vaz Coelho Tavares, Identidade Funcional 38327937, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula 240874-8, Vínculo 1, para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. TRASILBO FILGUEIRAS, conforme consta às fls. 179/187; 228/243; 344/346 e 372/378. Processo nº E- 03/10.101.680/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores: Waldecir Diniz Silva, Identidade Funcional 39367320, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 242133-7, Vínculo 1 e Rita de Cássia Duque Estrada, Identidade Funcional n° 35308958, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Matrícula 5021943-5, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, conforme consta às fls. 183/185 e 206/211. Processo nº E-03/04.713/2012\r\nId: 1571940\r\n"
        ],
        "1571961": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no relatório preliminar, descritas no processo nº E- 03/021/588/2013, de 17/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298- 2 e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1571961\r\n"
        ],
        "1571970": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Músico Corista, Grupo IV, Nível “2”, Id funcional nº 2876542-7, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-18/005/693/2013.\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional nº 2880186-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/678/2013.\r\nId: 1571970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572026": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 04.10.2013\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 01 de outubro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na 4ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 01de outubro de 2013.\r\nFERNANDO JOSÉ SEIXAS PEREIRA, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50093410, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão para Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete do Procurador Geral.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 50055542, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.022928/2013.\r\nLACERDA MÜLLER NARDE, CPF nº 124.228.627-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SIQUEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 50055542 - Processo nº E- 14/001.022928/2013.\r\n, CPF nº 045.546.627-05, a contar de 19 de agosto de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/12264/2009\r\n, CPF nº 021.756.787-84, a contar de 14 de setembro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Médico de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/12264/2009\r\n, CPF nº 939.590.527-15, a contar de 14 de setembro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/12264/2009\r\n, CPF nº 095.396.347-09, a contar de 14 de setembro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/12264/2009\r\nId: 1572026\r\n"
        ],
        "1572066": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2013\r\nLOIDE MENDONÇA CORREA\r\nOnde se lê:...Músico Corista...\r\nLeia-se:...Professor Corista...\r\nWILSON SOUZA DE JESUS\r\nOnde se lê:...Auxiliar de Produção...\r\nLeia-se:...Auxiliar de Prevenção...\r\nId: 1572066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572132": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nADEMIR DE MORAES ANTUNES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.936-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. Nº E-08/606571/2012. \r\n, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 183.281-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROC. N° E-08/003/2181/2013.\r\n, Médico, classe, “A”, matr. nº 207.775-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. Nº E- 08/003/1198/2013.\r\nWANDA ROCHA OLIVEIRA, classe “A”, matr. nº 260.852-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. PROC. Nº E-08/606166/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “C”, matr. nº 285.710-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. PROC. Nº E- 08/220758/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.668-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E-08/601806/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr nº 184.314-3, ID. nº 31751130 nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. PROC. N° E-08/003/5101/2013.\r\nId: 1572132\r\n"
        ],
        "1572133": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " TIVA\r\nRETÁRIO\r\n, cargo Enfermeira, matr. nº 865.451-9, ID Funcional nº 31119280, lotada no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/003/465/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nMARIA EMÍLIA CACIANO GAMBAROVITS TRINDADE, cargo Farmacêutica, matr. nº 867.263-6, ID Funcional nº 5637201, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E- 08/003/5174/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1572133\r\n"
        ],
        "1572144": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2013\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matr. nº 168.841-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E- 08/003/2428/2013.\r\nDE 30/09/2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 198.870-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E-08/605629/2012.\r\nId: 1572144\r\n"
        ],
        "1572171": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto no processo n° E-03/001/6102/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto no processo n° E-03/001/1850/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto no processo n° E-03/010/3703/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto no processo n° E-03/001/566/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto no processo n° E-03/001/564/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nId: 1572171\r\n"
        ],
        "1572180": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/006/1931/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1572180\r\n"
        ],
        "1572183": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/006/1636/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/006/1737/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013.\r\nId: 1572183\r\n"
        ],
        "1572190": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/10/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/014/991/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013.\r\nId: 1572190\r\n"
        ],
        "1572216": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Amauri Eugênio Ramos, matr. 823.173-0, e Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matrícula 225.755-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/71/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Amauri Eugênio Ramos, matr. 823.173-0, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, e Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matrícula 225.755-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/7289/2013, apensado aos Processos E-26/005/7452/2013 e E-26/005/7473/2013 no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1572216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572241": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 0, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de armazenagem e indexação do acervo da LOTERJ, os servidores , ID Funcional nº 618917-2, , ID Funcional nº 618929-6 e , ID Funcional nº 618897-4, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/701/2013.\r\nId: 1572241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572299": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/10/2013\r\nzenda “C”, Id. Funcional nº 4381080-2da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria Processo .\r\nId: 1572299\r\n"
        ],
        "1572303": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n24/09/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO, identidade funcional n° 2.982.973-9, matrícula nº 269.957-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10055/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA CÉLIA DA FONSECA BRANDÃO, identidade funcional n° 2.955.266-4, matrícula nº 257.563-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/2120/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DEISE THOMÉ TAVORA DE CASTRO, identidade funcional n° 542.906-4, matrícula nº 191.382- 1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/11362/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO TAVARES FONSECA, identidade funcional n° 2.916.573-3, matrícula nº 258.636-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4271/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VICTOR HUGO RODRIGUES DO ROSÁRIO, identidade funcional n° 547.351-9, matrícula nº 267.998-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1283/1702/2012.\r\nId: 1572303\r\n"
        ],
        "1572307": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO ABRANTES, identidade funcional nº 2.947.463-9, matrícula nº 180.045-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/216/1225/2005.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO TOMAZ DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.945.863-3, matrícula nº 1.144.376- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/3986/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON CARVALHO PAIVA, identidade funcional n° 2.927.103-7, matrícula nº 260.581-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/158/404/2013.\r\nId: 1572307\r\n"
        ],
        "1572312": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILTON DE OLIVEIRA SANTOS, identidade funcional n° 2.953.506-9, matrícula nº 266.196-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3242/1702/2011.\r\nId: 1572312\r\n"
        ],
        "1572314": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBENS GOMES DE FREITAS FILHO, identidade funcional nº 2.973.245-0, matrícula nº 171.405-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 08/006/146/2013.\r\nId: 1572314\r\n"
        ],
        "1572342": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 14/10/2013, ÉRIKA SILVA MACHADO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 831.609-3, ID. Funcional n° 3253163-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/8.172/2013.\r\nId: 1572342\r\n"
        ],
        "1572349": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\nId: 1572349\r\n"
        ],
        "1572367": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos nºs E-01/337.880/2012, E-01/008/680/2013, E-01/008/13/2013, E-01/008/3460/2013, e E-01/008/2446/2013, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, ARMANDO ALVES CARREIRA NETOMARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 10.149-3, sob a presidência da segunda.\r\nId: 1572367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572370": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ETR nº 06/2013, a MARIA JACINETE DE SOUZA, com validade a contar de 15/05/2013 - Proc. nº E- 01/701297/1994.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JPMN nº 07/2013, a JANETE SOUZA DE MEDEIROS, com validade a contar de 02/04/2013 - Proc. nº E- 01/711863/2002.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TSE nº 18/2013, a ROSE MENDES DE ASSIS, com validade a contar de 14/05/2013 - Proc. nº E- 01/700376/2003.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção BHC/PG07 nº 04/2013, a NEIDE MARIA DA SILVA LUCAS, com validade a contar de 11/09/2012 - Proc. nº E- 01/711004/2004.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MSB nº 17/2011, a HUGO EXPEDITO DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/020/100/2013.\r\nId: 1572370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572372": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA e MARILZA TAVARES REIS, com validade a contar de 02/09/2006 - Proc. nº E-01/710193/2006.\r\nDE 17/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELENA DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2010 - Proc. nº E-01/301410/2011.\r\nDE 19/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSILVANA PAULA MUSETTI CAVALCANTE DUARTE, com validade a contar de 07/04/2000 e JOAO ROBERTO MUSETTI DUARTE, com validade a contar de 29/09/2000 - Proc. nº E-01/707386/2000.\r\nNEUSA PEIXOTO PESSANHA DE SOUZA, com validade a contar de 26/05/2001 - Proc. nº E-01/708580/2001.\r\nLUCIANA CODEÇO DO AMPARO e YASMIN CODEÇO DO AMPARO, com validade a contar de 18/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E- 01/301198/2008.\r\nId: 1572372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572374": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n31/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENICE LOPES DE MORAES, com validade a contar de 09/04/2013 - Proc. nº E-01/010/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSEMERI RIBEIRO LEITÃO, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309019/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA MENEZES MONTALVÃO, com validade a contar de 16/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011 - Proc. nº E-01/301365/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILDEA DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301509/2009.\r\nTHALES YAGO LEAL DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2010; \r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, THAIS FERNANDA LEAL DA SILVA, THUANY FERNANDA SOUZA DA SILVA e THUANN FERNANDO DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307640/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308915/2010.\r\nROSELI DA CONCEIÇÃO ZEFERINO e TERESA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 29/02/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 05/09/2012, publicados no D.O. de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/300563/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILDA DE SOUZA GUERRA, WILLIAN ROSA BRETAS e GLORIA ROSA DO AMARAL, com validade a contar de 04/07/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 29/12/2010, publicados no D.O. de 09/02/2011 - Proc. nº E-01/308752/2010.\r\nId: 1572374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572391": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DE 04.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAURICIO VARGAS GUIMARÃES, matrícula 946.111-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/016/2779/2013.\r\nNEILA FABER DA SILVA, matrícula 948.440-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-03/004/3412/2013.\r\nTARCÍZO CARLOS MARQUES FERREIRA, identidade funcional 50138146, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/001/7750/2013.\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA, matrícula 973.315-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/016/3457/2013.\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA, identidade funcional 50140248, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16.09.2013. Proc. nº E-03/001/8371/2013. \r\nROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, matrícula 4.403-2, do cargo de Agente Administrativo - Biblioteca, com validade a contar de 01.01.1995, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/5632/2008.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nLUCIANA APARECIDA LEÃO MARTINS, matrícula 867.203-2, do cargo de Farmacêutico, B, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-08/003/5529/2013.\r\nJUSSARA DOS SANTOS BARRETO, matrícula 922.352-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-08/003/513/2013.\r\nFLAVIO CAMPANARIO DE OLIVEIRA, matrícula 915.993-0, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E- 08/003/4579/2013.\r\nMARGARETH SIMES CHAHINE BARROS, matrícula 867.591-0, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E- 08/608164/2012.\r\nMARIANA BIZZO NETTO, matrícula 849827-1, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-01/54072/2008.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\nANA ELISA RIBEIRO RAMIM, matrícula 973.739-6, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E- 04/055/785/2013.\r\n\r\nId: 1572391\r\n"
        ],
        "1572401": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DE 07.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, matrícula 270.141- 5, do cargo de Inspetor de Alunos, I, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-03/005/2219/2013.\r\nOLGA MARIA DO NASCIMENTO JARDIM, identidade funcional 50135899, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-01/011/2297/2013.\r\nBRUNO SILVA LOPES, identidade funcional 42074410, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-03/011/1752/2013.\r\nRAQUEL DINIZ GAMA, matrícula 975.349-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/016/3502/2013.\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO, identidade funcional 5013912-6, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.09.2013. Proc. nº E-03/001/8122/2013. \r\nANDRE DA SILVA RANGEL, matrícula 933.247-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-03/001/7529/2013.\r\nMAIARA JORGE SANTANA, identidade funcional 50136720, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-03/008/3003/2013.\r\nJOSÉ LUCAS ALVES NETO, matrícula 837.069-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/008/2893/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nISABELLA NASCIMENTO, matrícula 864.089-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E- 08/003/4575/2013.\r\nJANILDA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 813.488-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-08/003/3828/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão VITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA, identidade funcional 50003437, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-01/004/2609/2013.\r\nId: 1572401\r\n"
        ],
        "1572421": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " \r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/006/2128/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1572421\r\n"
        ],
        "1572427": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nIrene Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 284, 285 e 286 e 287/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/458/2013.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 288 e 289/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/471/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 290/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Medicamentos. Proc. nº E/26/008/967/2013.\r\nos servidores Arnaldo Jo sé Noronha Filho, matr. 5064-1, Ricardo Lima de Almeida Neves, matr. 5335-5 e Marcos Bettini Pitombo, matr. 32704-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2695/2013.\r\nId: 1572427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572433": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nADRIANO TEODORO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n075.301.747-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILVA JARDIM, Nº 1090 - CENTRO\r\nSILVA JARDIM\r\n3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\n002.10509/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/001007433\r\nNOME:\r\nDEDIN BAZAR E CALÇADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.197.274/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA Nº 367 BACAXÁ\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nE-07/002.14066/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139732\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO SANTORINI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.633.734/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 10726-ROCHA SOBRINHO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nARTS. 70, 76 E 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 31.786,17\r\nE-07/002.4946/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139180\r\nNOME:\r\nMICHEL MISSE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n618.457.527-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS SÁVIO, Nº 124\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.11215/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139587\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS LTDA- ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.085.284/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALEXANDRE MOURA, Nº 09\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.082,46\r\nE-07/002.11479/2013\r\nId: 1572433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572445": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE, identidade funcional 5015638-1, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E- 03/006/2603/2013.\r\nLARISSA CAMPOS DE PAULA OLIVEIRA, identidade funcional 50141678, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-03/011/1901/2013.\r\nKARINA HERNANDES NEVES, matrícula 919.696-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/004/3425/2013.\r\nDANIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula 940.479-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-03/005/2530/2013.\r\nALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEÇANHA, identidade funcional 50072340, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/10403329/2012.\r\nLUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 914.990-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.07.2011. Proc. nº E-03/10202680/2011.\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, matrícula 848.521-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/008/763/2013.\r\nARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 956.078-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2013. Proc. nº E-03/011/2570/2013.\r\nId: 1572445\r\n"
        ],
        "1572458": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID 20640161, matr. nº 24/000.290-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/9277/2013.\r\nId: 1572458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572459": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALERIA OLIVEIRA FARIAS, Registro Nacional nº 4193375633, categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/34338/2013.\r\nId: 1572459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572460": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO LÁZARO LTDA - ME, DH AB/332. Processo nº E-12/066/42532/2013.\r\nId: 1572460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572461": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nGERAL\r\n0.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor JOSE CLAUDIO FERREIRA, mediante o Processo nº E- 12/502808/2008, referente ao CPF nº 003.765.537-07. Processo nº E- 12/066/56592/2013.\r\nId: 1572461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572463": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2013\r\no Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1603//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/1603//2013, e CONSTITUI COMISSÃO DERVAL SOARES RODRIGUESISABEL CANDIA NUNES DA CUNHANIRALDO JOSE PONCIANO, matrícula n° 00835-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1572463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572465": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/10/2013\r\no ato de 25/07/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, tendo em vista o que consta no Proc. n° E- 03/004/2993/2013.\r\nId: 1572465\r\n"
        ],
        "1572471": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/028/2013, referente a prestação de serviço de direção artística, objeto do processo nº E- 18/002/768/2013.\r\nJOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA - Id. Funcional 28660455\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/027/2013, referente a prestação de serviço de curadoria, objeto do processo nº E- 18/002/769/2013.\r\nMARCOS ALBERTO EDOM ALMEIDA - Id. Funcional 28665333\r\nPAULINO RAMOS DA SILVA - Id. Funcional 28665457\r\nDE 07.10.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/029/2013, referente a locação de equipamentos de informática, objeto do processo nº E- 18/002/629/2013.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - Id. Funcional 5751594\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA - Id. Funcional 43227589\r\nId: 1572471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572502": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.015.257-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Angenor de Oliveira Cartola. Proc. n° E-03/001/7240/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 251.905-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, em substituição a servidora Eunice Bárbara Nogueira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.257-8, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. n° E-03/001/7240/2013.\r\nId: 1572502\r\n"
        ],
        "1572624": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD NOVA FRIBURGO nº 119/2013 de 04/09/2013, descritas no processo nº E-03/021/1757/2013, de 17/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula 836.101-6 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1572624\r\n"
        ],
        "1572757": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nas servidoras MONICA DANTAS GONZAGA, ID Funcional nº 4330039-1 e SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 618922-9, para atuarem como GESTORAS da Ata de Registro de Preços, decorrente da licitação por Pregão Eletrônico nº PESRP1/13 - LOTERJ - Aquisição de Veículos Automotivos, Tipo VAN, realizada no site www.compras.rj.gov.br, homologada em 25.09.2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26.09.2013. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nId: 1572757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572759": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nMARCOS AGUIAR DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.310-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. n° E- 03/012/2011/2013.\r\nDE 07/08/2013\r\nHERISTON MAIA BILA, Prof. Doc. II, mat. n° 934.950-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Barra de São João, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. n° E-03/012/2225/2013.\r\nMARIA ENI TAVARES CAMARA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.825-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Maria Rosa Teixeira, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. n° E-03/012/2380/2013.\r\nREGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.576-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. n° E-03/012/2402/2013.\r\nMARIA AUGUSTA DAUDT ECCARD, Servente, mat. n° 276.762-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Ramiro Braga, com validade a contar de 23/08/2013. Proc. n° E-03/012/2463/2013.\r\nRENILDA GRIPP PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.949- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Augusto Spinelli, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. n° E-03/012/2622/2013.\r\nALCINA BARROS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.639- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Maria Zulmira Torres, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. n° E-03/012/2872/2013.\r\nDe 16/09/2013\r\nCYNTHIA ARAUJO FERNANDES LACK, Prof. Doc. I, mat. n° 942.307-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Etelvina Schottz, com validade a contar de 16/09/2013. Proc. n° E-03/012/2911/2013.\r\nOSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.358-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Carlos Maria Marchon, com validade a contar de 19/09/2013. Proc. n° E- 03/012/2943/2013.\r\nDE 30/09/2013\r\nGEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 804.564-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Professor Aurélio Duarte, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. n° E- 03/012/3077/2013.\r\nTANIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.819-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Mataruna, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. n° E-03/012/3082/2013.\r\nVERA MARIA NOGUEIRA SERINO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.271-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. n° E-03/012/3091/2013.\r\nMAILME FERREIRA VEIGA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.138-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Julio Salusse, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. n° E-03/012/3090/2013.\r\nId: 1572759\r\n"
        ],
        "1572789": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2013\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 05/10/2013.\r\nId: 1572789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572790": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2013\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por Ricardo Guilherme Vianna Paes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07/10/2013.\r\nId: 1572790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572810": [
            "2013-10-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2013\r\nInvestigador Policial, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/4590/0006/2011.\r\nId: 1572810\r\n"
        ],
        "1572837": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/09/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.635-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Centro de Educação de Jovens e Adultos - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. n° E-03/002/4214/2013.\r\nId: 1572837\r\n"
        ],
        "1572853": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. n° 252.728-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Justiniano Fernandes, com validade a contar de 02/08/2013. Proc. n° E- 03/005/2356/2013.\r\nId: 1572853\r\n"
        ],
        "1572857": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na sansão disciplinar de suspensão, sem vencimentos, por 10 (dez) dias, ao servidor , matrícula nº 390.073-4, com fulcro no Parecer DSCP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § § 1º e 2º do art. 48, c/c ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5397/2013.\r\nId: 1572857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572870": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/07/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.712-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Proc. n° E- 03/008/2224/2013.\r\nDESIGNA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, em substituição a servidora Rosimeri Alonso Barbosa, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. n° E- 03/008/2224/2013.\r\nId: 1572870\r\n"
        ],
        "1572883": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta nos processo nº E-18/003/120/2013,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para Comissão de Vistoriaexistentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\nRENATO BAPTISTA ALVES, matrícula 4930032-0\r\nROSÁLIA DE FÁTIMA M. DE ARAUJO, matrícula 38/0214-7\r\nROSANE ARAUJO DA SILVA, matrícula 38/0178-4\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2013\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1572883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1572909": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nMARIZA LOURENÇO JAPOR, Prof. Doc. I, mat. n° 436-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Álvares Cabral, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. n° E-03/015/2173/2013.\r\nRAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Álvares Cabral, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. n° E- 03/015/2173/2013.\r\nIEDA RIBEIRO LEONI, Prof. Doc. II, mat. n° 678.524-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, com validade a contar de 24/08/2010. Proc. n° E-03/203.003/2012.\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.438-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, com validade a contar de 24/08/2010. Proc. n° E- 03/203.003/2012.\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.438-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E- 03/203.003/2012.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GAVIOLI, Prof. Doc. I, mat. n° 952.604-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E- 03/203.003/2012.\r\nAMENARTAS RODRIGUES ALMEIDA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 177.120-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, com validade a contar de 12/05/2006. Proc. n° E-03/015/2172/2013.\r\nLUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 151.784-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, com validade a contar de 15/05/2006. Proc. n° E-03/015/2172/2013.\r\nId: 1572909\r\n"
        ],
        "1572916": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nJANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.741-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. São Francisco de Assis. Proc. n° E-03/014/2376/2013.\r\nADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.223-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. São Francisco de Assis, em substituição a servidora Janete Cabral da Silva Lima, Prof. Doc. II, mat. n° 803.741-8, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. n° E-03/014/2376/2013.\r\nId: 1572916\r\n"
        ],
        "1572942": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/012/2900/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.439-8, LUANA MARIA DE MELLO, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.041.022-9 e LETÍCIA MARIANO DE LUCENA, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.041.088-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/012/1630/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.439-8, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.042.164-8 e EVERSON AMORIM DE ABREU, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.042.128-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4196/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.439-8, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.042.164-8 e LETÍCIA MARIANO DE LUCENA, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.041.088-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1572942\r\n"
        ],
        "1572943": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 25/02/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/485/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/485/2013 e apensos nº E- 03/004/2517/2013 e nº E-03/004/2518/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.256-9, SIDINÉA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7 e ELEONORA VIANA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4527/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.981-7, MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.555-7 e JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1572943\r\n"
        ],
        "1572944": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/200.985/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. n° 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. n° 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1572944\r\n"
        ],
        "1572954": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/706/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\nId: 1572954\r\n"
        ],
        "1573003": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.916.585-7, matrícula nº 179.686- 1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/006710/1907/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO DOS SANTOS XAVIER, identidade funcional n° 2.941.023-1, matrícula nº 266.548-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/8529/1924/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEI NICOLAU PEREIRA, identidade funcional n° 2.968.612-1, matrícula nº 260.571-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4582/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.962.519-0, matrícula nº 809.635-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9823/1702/2012.\r\nId: 1573003\r\n"
        ],
        "1573005": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA MENDES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.915.708-0, matrícula nº 180.131- 5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/158/28/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELINO ALVES DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.937.671-8, matrícula nº 268.661-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/90906/1134/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.940.823-7, matrícula nº 269.945-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/93563/1020/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, identidade funcional n° 3.001.216-3, matrícula nº 257.673-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1404/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.978.155-8, matrícula nº 257.714-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6222/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMÁRIO PEREIRA MENDES, identidade funcional n° 2.999.654-6, matrícula nº 258.002-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/1101/2013.\r\nId: 1573005\r\n"
        ],
        "1573011": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELLE MARINHO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.952.085-5, matrícula nº 180.862-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/3285/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, identidade funcional n° 2.973.896-2, matrícula nº 264.601- 6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/97/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO FERREIRA, identidade funcional n° 2.940.823-7, matrícula nº 181.347- 6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/5692/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO FONSECA DE MORAES, identidade funcional n° 2.928.866-5, matrícula nº 288.836-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/16239/1024/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO CARLOS DE LIMA FILHO, identidade funcional n° 2.959.682-3, matrícula nº 267.868- 8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/753/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TÂNIA CHRISTINA GOMES OVELHEIRO, identidade funcional n° 2.921.722-9, matrícula nº 180.899-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao pro cesso nº E-09/181075/1510/2012.\r\nId: 1573011\r\n"
        ],
        "1573024": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOC/91 DIOGO MAIA MERISIO, RG 28.963 - Id. Funcional 00613970-1. Processo nº E-27/036/1073/2013.\r\n:\r\nMaj BM BM QOS/Méd/96 THOMAZ NANCI NETO, RG 19.271 - Id. Funcional 02665405-9. Processo nº E-27/036/1177/2013.\r\nId: 1573024\r\n"
        ],
        "1573025": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOC/91 DIOGO MAIA MERISIO, RG 28.963 - Id. Funcional 00613970-1. Processo nº E-27/036/1073/2013.\r\n:\r\nMaj BM BM QOS/Méd/96 THOMAZ NANCI NETO, RG 19.271 - Id. Funcional 02665405-9. Processo nº E-27/036/1177/2013.\r\nId: 1573025\r\n"
        ],
        "1573026": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01/10/2013\r\no 1º Sgt BM RR ROGERIO BRAGA OSORIO, RG 03.880 - ID Funcional 02589575-3, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02739/11181/2011.\r\n1º Sgt BM RR SIDNEY DA SILVA CRUZ, RG 07.131 - ID Funcional 02648185-5, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02809/11181/2011.\r\nId: 1573026\r\n"
        ],
        "1573027": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nas servidoras Carmen Maria Barros Valdez, matrícula nº 974.477-2 e Joana Stallivieri Neves, matrícula nº 975.915-0, para participar, como Equipe Técnica, na licitação modalidade Concorrência nº 002/2013 desta Secretaria. Processo nº E-18/001.631/2013.\r\nId: 1573027\r\n"
        ],
        "1573035": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2013\r\n, matrícula nº 00/805.512-1, Professor FAETEC I, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/4079/2013. \r\n, matrícula nº 00/151.242-5, Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 08.02.2012. Processo nº E-26/005/6735/2013. \r\nDE 01.10.2013\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/37.606/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/30.674/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/41.634/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.030/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/40.498/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/40.497/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1573035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573156": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/10/2013\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1958195-5, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/117.\r\nId: 1573156\r\n"
        ],
        "1573157": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMÁRCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, na matr. nº 263.056-4, concedido através do Ato datado de 01.03.2012, publicado no Diário Oficial de 08.03.2012. Processo nº E-08/221.129/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\nId: 1573157\r\n"
        ],
        "1573181": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021, natureza de despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1573181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573186": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 101.107.527-08, art. 244 INC I; CPF nº 582.081.277-87, art. 170; CPF nº 098.143.697-80, art. 244 INC II; CPF nº 189.418.937-04, art. 244 INC II; CPF nº 127.104.667-91, art. 244 INC I; CPF nº 761.119.627-87, art. 244 INC I; CPF nº 057.442.657-40, art. 244 INC I; CPF nº 116.167.887-55, art. 244 INC I; CPF nº 065.177.227-34, art. 244 INC I; CPF nº 591.707.277-91, art. 244 INC I; CPF nº 091.152.047-31, art. 244 INC I; CPF nº 084.306.707-18, art. 244 INC I; CPF nº 713.278.867-15, art. 244 INC I; CPF nº 080.518.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 055.889.077-60, art. 244 INC I; CPF nº 082.831.567-13, art. 244 INC I; CPF nº 360.465.237-53, art. 244 INC I; CPF nº 537.885.757-00, art. 170; CPF nº 840.275.844-49, art. 244 INC I; CPF nº 086.661.937-27, art. 218 INC III; CPF nº 901.504.147- 49, art. 170; CPF nº 010.095.157-05, art. 244 INC II; CPF nº 012.822.457-67, art. 244 INC I; CPF nº 025.044.477-10, art. 244 INC I; CPF nº 089.021.457-35, art. 244 INC I; CPF nº 284.496.575-04, art. 244 INC II; CPF nº 896.808.047-04, art. 244 INC I; CPF nº 077.207.367-88, art. 244 INC I; CPF nº 098.534.147-59, art. 244 INC I; CPF nº 571.229.467-20, art. 170; CPF nº 072.689.497-40, art. 244 INC I; CPF nº 057.077.827-10, art. 170; CPF nº 920.751.267-04, art. 244 INC I; CPF nº 052.004.917-97, art. 244 INC I; CPF nº 109.863.277-00, art. 244 INC I; CPF nº 074.881.057-96, art. 244 INC I; CPF nº 008.552.637-17, art. 244 INC I; CPF nº 112.201.747-26, art. 244 INC I; CPF nº 054.458.857-63, art. 244 INC I; CPF nº 073.350.507-40, art. 244 INC I; CPF nº 080.298.477-00, art. 218 INC III; CPF nº 273.001.107-20, art. 170; CPF nº 012.876.327-26, art. 244 INC I; CPF nº 749.502.237-04, art. 244 INC I; CPF nº 487.670.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 039.543.147-62, art. 244 INC II; CPF nº 015.871.057-64, art. 244 INC I; CPF nº 458.489.807-30, art. 244 INC I; CPF nº 754.761.777-87, art. 218 INC III; CPF nº 041.741.127-89, art. 244 INC I; CPF nº 023.225.207-64, art. 244 INC I; CPF nº 015.533.577-44, art. 244 INC I; CPF nº 105.221.797-46, art. 218 INC III; CPF nº 099.748.957-07, art. 244 INC I; CPF nº 375.001.127-34, art. 244 INC I; CPF nº 033.419.107-60, art. 244 INC I; CPF nº 554.819.147-00, art. 244 INC I; CPF nº 279.032.577-49, art. 244 INC I; CPF nº 084.261.457-52, art. 244 INC II; CPF nº 110.792.137-67, art. 244 INC I; CPF nº 042.598.067-77, art. 244 INC I; CPF nº 101.628.747-07, art. 244 INC I; CPF nº 087.281.487-46, art. 244 INC I; CPF nº 676.213.177-87, art. 218 INC III; CPF nº 712.928.456-00, art. 170; CPF nº 585.452.127-04, art. 170; CPF nº 235.721.087-72, art. 244 INC I; CPF nº 021.518.147-69, art. 244 INC I; CPF nº 026.611.777-52, art. 244 INC I; CPF nº 069.951.737-08, art. 170; CPF nº 104.621.337-70, art. 175; CPF nº 042.440.417-61, art. 244 INC I; CPF nº 006.659.727-76, art. 244 INC I; CPF nº 035.792.057-06, art. 170; CPF nº 161.111.417-91, art. 244 INC I; CPF nº 091.791.067-22, art. 244 INC I; CPF nº 138.142.277-27, art. 175; CPF nº 005.806.987- 93, art. 244 INC II; CPF nº 992.271.347-00, art. 170; CPF nº 054.597.427-57, art. 244 INC I; CPF nº 042.894.527-95, art. 170; CPF nº 073.108.027-05, art. 244 INC I; CPF nº 105.667.457-12, art. 244 INC I; CPF nº 024.111.067-00, art. 170; CPF nº 025.497.647-65, art. 244 INC I; CPF nº 055.740.237-92, art. 244 INC I; CPF nº 100.387.867-96, art. 170; CPF nº 069.563.597-23, art. 218 INC III; CPF nº 901.156.787-00, art. 218 INC III; CPF nº 023.812.887-32, art. 244 INC I; CPF nº 090.072.657-17, art. 244 INC I; CPF nº 110.185.967-98, art. 244 INC I; CPF nº 400.069.647-53, art. 218 INC III; CPF nº 771.965.467-68, art. 244 INC I; CPF nº 869.245.677-20, art. 244 INC II.\r\nId: 1573186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573187": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 019.837.927-72, art. 165; CPF nº 051.590.137-76, art. 165; CPF nº 069.321.167-90, art. 165; CPF nº 084.537.707-86, art. 165; CPF nº 092.270.397-32, art. 165; CPF nº 318.722.397-49, art. 165; CPF nº 587.719.807-68, art. 165; CPF nº 071.713.187-45, art. 165; CPF nº 047.004.567-10, art. 165; CPF nº 701.271.587-15, art. 165; CPF nº 107.679.217-04, art. 165; CPF nº 308.985.518-62, art. 165; CPF nº 370.423.277-72, art. 165; CPF nº 410.013.207-78, art. 165; CPF nº 827.837.807-04, art. 165; CPF nº 422.153.077-49, art. 165; CPF nº 629.132.807-06, art. 165; CPF nº 911.777.747-04, art. 165; CPF nº 041.478.107-48, art. 165; CPF nº 090.903.777-94, art. 165; CPF nº 093.465.867-61, art. 165; CPF nº 828.044.867-53, art. 165; CPF nº 090.748.857-99, art. 165; CPF nº 859.425.617-53, art. 165; CPF nº 004.289.527-80, art. 165; CPF nº 079.982.927-76, art. 165; CPF nº 095.533.567-10, art. 165; CPF nº 029.957.667-13, art. 165; CPF nº 461.570.777-00, art. 218 INC III; CPF nº 702.565.437-04, art. 170; CPF nº 750.365.417-15, art. 218 INC III; CPF nº 836.886.927-72, art. 218 INC III; CPF nº 084.901.417-46, art. 244 INC II; CPF nº 121.911.577-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.529.347-08, art. 165; CPF nº 107.408.627-90, art. 165; CPF nº 123.461.707-20, art. 165; CPF nº 032.407.716-59, art. 165; CPF nº 028.703.524-76, art. 165; CPF nº 074.671.377-02, art. 165; CPF nº 130.706.717-48, art. 165; CPF nº 467.215.334-72, art. 165; CPF nº 849.544.697-91, art. 165; CPF nº 876.975.217-68, art. 165; CPF nº 019.197.707-12, art. 165; CPF nº 055.053.287-09, art. 165; CPF nº 059.623.887-80, art. 165; CPF nº 082.115.547-47, art. 165; CPF nº 091.301.457-59, art. 165; CPF nº 098.809.917-96, art. 165; CPF nº 227.992.307-68, art. 165; CPF nº 109.067.227-64, art. 165; CPF nº 110.394.327-86, art. 165; CPF nº 120.297.341-87, art. 165; CPF nº 124.570.297-16, art. 165; CPF nº 522.699.497-49, art. 165; CPF nº 115.597.087-00, art. 165; CPF nº 115.791.817-40, art. 165; CPF nº 352.085.627-15, art. 165; CPF nº 562.923.177-49, art. 165; CPF nº 068.517.227-98, art. 244 INC I; CPF nº 077.982.947-67, art. 170; CPF nº 080.072.996-02, art. 244 INC II; CPF nº 105.727.752-53, art. 210; CPF nº 108.109.207-60, art. 244 INC II; CPF nº 099.503.887-24, art. 165; CPF nº 202.880.187-53, art. 165; CPF nº 355.905.567-91, art. 165; CPF nº 001.586.817-62, art. 165; CPF nº 081.883.147-22, art. 165; CPF nº 011.813.707-79, art. 165; CPF nº 099.575.767-47, art. 165; CPF nº 090.445.017-12, art. 165; CPF nº 843.932.037-04, art. 165; CPF nº 204.422.974-91, art. 165; CPF nº 664.612.787-53, art. 165; CPF nº 103.079.007-89, art. 165; CPF nº 000.759.146-20, art. 165; CPF nº 036.642.837-32, art. 165; CPF nº 087.862.807-08, art. 165; CPF nº 643.983.907-15, art. 165; CPF nº 073.762.617-88, art. 165; CPF nº 104.707.337-48, art. 165; CPF nº 343.417.307-20, art. 165; CPF nº 476.831.807-00, art. 165; CPF nº 014.046.537-59, art. 165; CPF nº 024.998.937-96, art. 165; CPF nº 554.599.357-68, art. 165; CPF nº 664.244.027-72, art. 165; CPF nº 057.412.017-33, art. 165; CPF nº 083.716.307-27, art. 165; CPF nº 381.084.618-04, art. 165; CPF nº 428.884.847-49, art. 165; CPF nº 486.552.607-20, art. 244 INC I; CPF nº 646.230.417-00, art. 244 INC II; CPF nº 808.193.897-49, art. 244 INC I; CPF nº 872.070.107-10, art. 244 INC I; CPF nº 022.336.097-00, art. 244 INC I; CPF nº 035.939.137-04, art. 244 INC II; CPF nº 083.361.857-12, art. 244 INC I; CPF nº 698.604.757-68, art. 165; CPF nº 020.938.587-11, art. 165; CPF nº 075.729.297-61, art. 165; CPF nº 152.743.577-68, art. 165; CPF nº 261.727.207-91, art. 165; CPF nº 369.275.207-59, art. 165; CPF nº 569.131.927-20, art. 165; CPF nº 587.398.747-53, art. 165; CPF nº 902.591.307-53, art. 165; CPF nº 763.752.188-53, art. 165; CPF nº 023.265.367-46, art. 165; CPF nº 030.060.467-06, art. 165; CPF nº 052.587.177-20, art. 165; CPF nº 075.452.687-92, art. 165; CPF nº 085.674.717-37, art. 165; CPF nº 051.693.587-92, art. 165; CPF nº 042.636.207-12, art. 165; CPF nº 075.225.467-70, art. 165; CPF nº 845.653.226-68, art. 165; CPF nº 917.413.785-91, art. 165; CPF nº 406.277.997-87, art. 165; CPF nº 911.733.537-04, art. 165; CPF nº 007.353.398-05, art. 165; CPF nº 023.050.497-30, art. 165; CPF nº 052.257.197-24, art. 165; CPF nº 054.610.327-88, art. 165; CPF nº 081.550.097-18, art. 165; CPF nº 553.083.337-34, art. 165; CPF nº 030.072.057-27, art. 165; CPF nº 055.206.537-47, art. 165; CPF nº 058.830.997-42, art. 165; CPF nº 026.517.417-10, art. 165; CPF nº 122.924.167-19, art. 165; CPF nº 555.554.896-68, art. 165; CPF nº 644.987.007-91, art. 165; CPF nº 902.069.087-68, art. 165; CPF nº 012.008.857-67, art. 165; CPF nº 013.187.797-66, art. 165; CPF nº 059.627.966-32, art. 165; CPF nº 110.722.267-23, art. 165; CPF nº 118.446.097-31, art. 165; CPF nº 278.742.146-68, art. 165; CPF nº 092.196.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 012.158.937- 44, art. 244 INC I; CPF nº 054.426.497-59, art. 210; CPF nº 094.964.277-07, art. 244 INC I; CPF nº 722.086.007-20, art. 165; CPF nº 773.055.667-72, art. 165; CPF nº 816.645.167-00, art. 165; CPF nº 943.578.977-34, art. 165; CPF nº 035.484.567-58, art. 165; CPF nº 351.104.737-49, art. 165; CPF nº 388.139.807-44, art. 165; CPF nº 731.061.607-30, art. 165; CPF nº 010.459.527-29, art. 165; CPF nº 038.534.257-80, art. 165; CPF nº 035.285.917-22, art. 165; CPF nº 086.803.017-10, art. 165; CPF nº 117.803.977-39, art. 165; CPF nº 123.969.427-00, art. 165; CPF nº 477.819.207-91, art. 165; CPF nº 628.972.507-63, art. 165; CPF nº 722.168.757-91, art. 165; CPF nº 871.957.397-91, art. 165; CPF nº 099.184.067-47, art. 165; CPF nº 643.209.877-72, art. 165; CPF nº 671.687.957-91, art. 165; CPF nº 534.555.687-34, art. 165; CPF nº 085.781.857-06, art. 165; CPF nº 330.442.287-00, art. 165; CPF nº 613.060.707-59, art. 165; CPF nº 042.488.837-83, art. 165; CPF nº 931.339.448-00, art. 165; CPF nº 082.806.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 148.869.446-04, art. 165; CPF nº 028.814.077-06, art. 165; CPF nº 330.705.047-87, art. 165; CPF nº 016.720.837-37, art. 165; CPF nº 028.630.517-84, art. 165; CPF nº 016.736.717-05, art. 165; CPF nº 055.798.327-45, art. 165; CPF nº 059.327.877-16, art. 165; CPF nº 077.981.777-01, art. 165; CPF nº 106.762.907-60, art. 165; CPF nº 122.794.377-67, art. 165; 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CPF nº 892.153.467-91, art. 165; CPF nº 052.069.177-61, art. 165; CPF nº 096.377.147-74, art. 165; CPF nº 088.909.697-09, art. 244 INC II; CPF nº 756.288.727-68, art. 170; CPF nº 093.671.187-67, art. 244 INC I; CPF nº 929.991.747-72, art. 165; CPF nº 655.099.947-20, art. 165; CPF nº 006.707.987-38, art. 165; CPF nº 112.791.557-60, art. 165; CPF nº 053.800.397-90, art. 165; CPF nº 867.760.377-87, art. 165; CPF nº 025.239.384-80, art. 165; CPF nº 037.582.137-62, art. 165; CPF nº 054.292.397-12, art. 165; CPF nº 099.305.707-13, art. 165; CPF nº 103.963.977-19, art. 165; CPF nº 107.057.497-03, art. 165; CPF nº 600.994.887-87, art. 165; CPF nº 647.181.407-06, art. 165; CPF nº 064.083.094-37, art. 165; CPF nº 097.955.487-00, art. 165; CPF nº 966.247.017-49, art. 165; CPF nº 970.633.637-00, art. 165; CPF nº 014.542.137-60, art. 165; CPF nº 021.424.437-70, art. 165; CPF nº 083.682.817-84, art. 165; CPF nº 084.774.417-58, art. 165; CPF nº 587.776.607-49, art. 165; CPF nº 346.836.747-34, art. 165; CPF nº 013.072.767-92, art. 165; CPF nº 073.437.627-88, art. 165; CPF nº 086.691.867-13, art. 165; CPF nº 107.882.167-40, art. 165; CPF nº 109.468.487-26, art. 165; CPF nº 109.708.707-79, art. 165; CPF nº 149.590.117-34, art. 165; CPF nº 260.306.837-72, art. 165; CPF nº 619.368.123-04, art. 165; CPF nº 044.614.157-75, art. 165; CPF nº 099.754.347-70, art. 165; CPF nº 796.335.797-91, art. 165; CPF nº 075.904.037-09, art. 165; CPF nº 100.289.337-29, art. 165; CPF nº 024.284.897-47, art. 165; CPF nº 111.052.467-60, art. 165; CPF nº 082.238.987-80, art. 165; CPF nº 825.707.797-68, art. 165; CPF nº 972.230.937-49, art. 165; CPF nº 687.588.637-53, art. 165; CPF nº 821.281.207-30, art. 165; CPF nº 030.047.517-98, art. 165; CPF nº 073.875.817-54, art. 165; CPF nº 265.536.601-82, art. 165; CPF nº 131.336.147-03, art. 165; CPF nº 099.695.017-63, art. 165; CPF nº 394.252.665-49, art. 165; CPF nº 406.201.587-00, art. 165; CPF nº 396.816.107-68, art. 165; CPF nº 078.120.567-08, art. 165; CPF nº 404.131.107-10, art. 165; CPF nº 831.464.407-25, art. 165; CPF nº 059.543.717-68, pts. 20; CPF nº 405.243.457-91, pts. 26; CPF nº 752.048.277-49, pts. 25; CPF nº 042.307.738-46, pts. 20; CPF nº 042.774.437-70, pts. 20; CPF nº 307.830.707-72, pts. 20; CPF nº 080.572.507-55, pts. 25; CPF nº 257.837.697-20, pts. 20; CPF nº 929.607.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 054.766.787-60, art. 244 INC I; CPF nº 086.508.727-00, art. 165; CPF nº 000.712.367-16, art. 244 INC I; CPF nº 025.737.287-30, art. 165; CPF nº 097.437.347-83, art. 165; CPF nº 371.476.507-78, art. 165; CPF nº 083.254.767-02, art. 165; CPF nº 079.639.737-69, art. 165; CPF nº 038.087.067-32, art. 165; CPF nº 937.579.307-97, art. 218 INC III; CPF nº 057.099.267-28, art. 210; CPF nº 969.132.317-68, art. 165; CPF nº 035.360.267-10, art. 165; CPF nº 895.066.507-72, art. 165; CPF nº 037.901.927-24, art. 165; CPF nº 091.692.877-24, art. 165; CPF nº 799.809.107-04, art. 165; CPF nº 736.017.217-91, art. 165; CPF nº 424.668.737-53, art. 165; CPF nº 038.719.017-17, art. 165; CPF nº 011.802.037-47, art. 165; CPF nº 046.260.877-87, art. 165; CPF nº 055.615.897-09, art. 165; CPF nº 785.598.397-04, art. 165; CPF nº 835.840.057-87, art. 165; CPF nº 071.456.097-97, art. 165; CPF nº 369.400.707-53, art. 244 INC I; CPF nº 097.897.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 462.578.027-68, art. 244 INC I; CPF nº 486.404.927-00, art. 244 INC II; CPF nº 047.277.707-68, art. 170; CPF nº 094.804.097-12, art. 244 INC I; CPF nº 130.506.927-74, art. 175; CPF nº 331.416.577-34, art. 244 INC I; CPF nº 131.260.757-20, art. 244 INC II; CPF nº 033.480.347-01, art. 244 INC I; CPF nº 080.792.667-19, art. 244 INC I; CPF nº 093.515.397-76, art. 244 INC I; CPF nº 607.993.587-20, art. 244 INC I; CPF nº 733.180.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 043.023.757-01, art. 170; CPF nº 960.559.287-87, art. 170; CPF nº 492.329.247-49, art. 244 INC I; CPF nº 536.442.397-20, art. 244 INC I; CPF nº 079.380.517-13, art. 165; CPF nº 079.796.007-46, art. 165; CPF nº 755.764.142-68, art. 165; CPF nº 029.048.817-60, art. 165; CPF nº 430.118.967-04, art. 165; CPF nº 001.049.317-44, art. 165; CPF nº 086.761.757-80, art. 165; CPF nº 057.113.757-17, art. 244 INC I; CPF nº 069.259.097-80, art. 210; CPF nº 100.353.727-88, art. 165; CPF nº 298.693.317-34, art. 165; CPF nº 080.577.947-71, art. 165; CPF nº 330.711.607-04, art. 165; CPF nº 072.926.187-58, art. 165; CPF nº 816.051.967-20, art. 165; CPF nº 135.095.937-58, art. 165; CPF nº 053.749.147-31, art. 165; CPF nº 033.172.537-11, art. 165; CPF nº 086.780.167-01, art. 165; CPF nº 391.925.127-04, art. 165; CPF nº 121.356.717-38, art. 165; CPF nº 738.115.487-00, art. 165; CPF nº 087.428.627-10, art. 165; CPF nº 423.337.507-82, art. 165; CPF nº 808.350.408-44, art. 165; CPF nº 912.142.897-20, art. 165; CPF nº 068.523.997-70, art. 165; CPF nº 099.763.137-64, art. 165; CPF nº 137.788.887-81, art. 165; CPF nº 113.213.747-04, art. 165; CPF nº 113.945.737-31, art. 165; CPF nº 646.872.107-59, art. 165; CPF nº 100.747.987-66, art. 165; CPF nº 531.223.487-72, art. 165; CPF nº 361.340.587-34, art. 165; 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CPF nº 025.297.467-02, art. 165; CPF nº 795.463.407-82, pts. 24; CPF nº 131.805.937-25, art. 165; CPF nº 010.087.077-59, art. 165; CPF nº 440.688.327-49, pts. 21; CPF nº 111.431.697-00, pts. 31; CPF nº 072.428.897-07, art. 165; CPF nº 114.070.167-33, art. 244 INC I; CPF nº 350.395.405-82, pts. 20; CPF nº 034.252.207-80, art. 165; CPF nº 625.913.637-49, art. 165; CPF nº 135.156.147-29, art. 165; CPF nº 105.257.157-38, art. 165; CPF nº 125.849.147-86, art. 244 INC I; CPF nº 115.277.127-29, art. 165; CPF nº 258.543.997-68, pts. 22; CPF nº 109.922.007-68, pts. 23; CPF nº 430.517.157-00, pts. 21; CPF nº 078.937.437-43, art. 165; CPF nº 113.056.547-57, art. 165; CPF nº 113.680.657-16, art. 165; CPF nº 093.485.407-69, art. 165; CPF nº 004.376.980-25, art. 165; CPF nº 099.230.917-40, art. 165; CPF nº 117.777.347-38, art. 165; CPF nº 013.738.277-42, art. 244 INC I; CPF nº 086.909.347-90, art. 170; CPF nº 088.555.187-71, art. 210; CPF nº 099.699.957-40, art. 244 INC I; CPF nº 107.177.957-56, art. 218 INC III; CPF nº 117.168.927-67, art. 244 INC I; CPF nº 001.020.687-63, art. 244 INC I; CPF nº 013.690.387-80, art. 218 INC III; CPF nº 070.794.347-77, art. 218 INC III; CPF nº 089.279.067-99, art. 244 INC I; CPF nº 258.780.347-00, art. 218 INC III; CPF nº 264.740.187-04, art. 210; CPF nº 335.556.567-91, art. 170; CPF nº 339.579.597-72, art. 218 INC III; CPF nº 361.620.607-30, art. 244 INC II; CPF nº 492.940.677-34, art. 218 INC III; CPF nº 076.249.027-61, art. 244 INC I; CPF nº 071.408.387-98, art. 244 INC I; CPF nº 070.408.309-49, art. 170; CPF nº 101.548.607-00, art. 170; CPF nº 129.300.517-79, art. 244 INC I; CPF nº 196.883.267-04, art. 218 INC III; CPF nº 264.612.347-72, art. 218 INC III; CPF nº 095.653.067-21, pts. 31; CPF nº 093.299.727-99, pts. 22; CPF nº 118.932.687-64, art. 165; CPF nº 359.858.957-34, pts. 26; CPF nº 432.918.727-20, pts. 30; CPF nº 011.724.347-78, art. 165; CPF nº 096.362.927-10, art. 165; CPF nº 548.113.927-87, art. 165; CPF nº 011.020.357-77, pts. 23; CPF nº 098.771.067-28, pts. 21; CPF nº 833.205.207-68, pts. 23; CPF nº 102.463.476-00, pts. 20; CPF nº 496.614.347-00, pts. 23; CPF nº 053.890.387-20, pts. 21; CPF nº 037.355.667-58, pts. 30; CPF nº 044.940.617-27, pts. 25; CPF nº 106.065.507-12, art. 165; CPF nº 063.498.818-26, art. 165; CPF nº 877.469.307-78, art. 165; CPF nº 035.539.417-07, art. 165; CPF nº 099.228.247-01, art. 165; CPF nº 218.848.547-53, art. 165; CPF nº 121.291.657-37, art. 165; CPF nº 779.115.807-82, art. 165; CPF nº 772.981.957-00, art. 165; CPF nº 003.757.747-69, art. 165; CPF nº 044.148.796-39, art. 165; CPF nº 035.482.067-27, art. 244 INC II; CPF nº 838.711.443-04, art. 165; CPF nº 698.981.897-20, art. 165; CPF nº 107.708.247-90, art. 165; CPF nº 020.805.437-50, art. 165; CPF nº 649.551.337-20, art. 244 INC I; CPF nº 685.856.837-91, art. 165; CPF nº 426.633.777-91, art. 165; CPF nº 011.502.057-84, pts. 24; CPF nº 528.419.284-20, pts. 22; CPF nº 095.100.957-53, pts. 21; CPF nº 112.196.677-22, pts. 20; CPF nº 077.882.097-16, art. 244 INC II; CPF nº 105.509.657-42, art. 165; CPF nº 300.565.437-00, art. 165; CPF nº 054.935.547-20, art. 165; CPF nº 077.790.677-50, pts. 22; CPF nº 287.129.517-49, pts. 22; CPF nº 032.645.667-88, pts. 20; CPF nº 130.381.247-96, art. 244 INC I; CPF nº 037.442.637-62, art. 165; CPF nº 626.634.377-00, art. 165; CPF nº 997.323.607-63, art. 170; CPF nº 148.898.896-04, art. 165; CPF nº 899.120.987-49, pts. 22; CPF nº 487.123.707-97, pts. 28; CPF nº 036.339.337-43, art. 244 INC I; CPF nº 241.113.097-04, pts. 38; CPF nº 241.505.257-49, pts. 28; CPF nº 374.048.657-00, pts. 27; CPF nº 429.518.287-72, pts. 38; CPF nº 431.739.507-04, pts. 22; CPF nº 781.308.327-04, pts. 20; CPF nº 050.438.917-34, pts. 22; CPF nº 803.368.847-53, pts. 27; CPF nº 056.950.557-76, pts. 25; CPF nº 829.235.907-91, pts. 24; CPF nº 250.514.907-00, pts. 21; CPF nº 694.395.247-15, pts. 21; CPF nº 015.744.477-50, pts. 20; CPF nº 700.582.027-49, pts. 21; CPF nº 041.148.757-43, pts. 20; CPF nº 389.851.797-72, pts. 25; CPF nº 467.944.337-53, pts. 23; CPF nº 089.194.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 082.279.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 287.939.007-91, art. 170; CPF nº 498.671.217-91, art. 165; CPF nº 036.769.517-00, art. 244 INC II; CPF nº 049.708.644-11, art. 244 INC I; CPF nº 098.734.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 076.461.017-10, art. 244 INC I; CPF nº 607.807.707-49, art. 218 INC III; CPF nº 122.329.697-03, art. 244 INC I; CPF nº 661.640.797-72, art. 244 INC I; CPF nº 031.221.167-82, art. 170; CPF nº 013.125.987- 35, art. 244 INC I; CPF nº 625.830.267-04, pts. 28; CPF nº 005.629.137-00, pts. 21; CPF nº 058.355.627-21, pts. 20; CPF nº 368.148.737-53, pts. 22; CPF nº 033.390.417-68, pts. 22; CPF nº 506.860.037-72, pts. 21; CPF nº 036.388.927-27, pts. 21; CPF nº 013.769.157-23, pts. 21; CPF nº 182.924.887-15, pts. 22; CPF nº 335.589.907-06, pts. 21; CPF nº 118.720.447-19, pts. 21; CPF nº 078.683.777-20, pts. 20; CPF nº 013.593.857-03, pts. 22; CPF nº 205.341.327-15, pts. 20; CPF nº 855.814.537-72, pts. 21; CPF nº 890.385.417-91, pts. 25; CPF nº 295.703.017-91, pts. 20; CPF nº 044.240.257-05, pts. 24; CPF nº 230.910.537-68, pts. 20; CPF nº 006.624.257-66, pts. 20; CPF nº 686.914.677-20, pts. 31; CPF nº 039.988.437-87, pts. 20; CPF nº 962.438.057-00, pts. 22; CPF nº 118.750.407-65, pts. 20; CPF nº 769.597.327-00, pts. 22; CPF nº 995.737.927-53, pts. 25; CPF nº 828.342.107-72, pts. 22; CPF nº 034.572.657-04, pts. 20; CPF nº 717.382.827-91, pts. 30; CPF nº 629.727.317-00, pts. 25; CPF nº 088.427.987-11, pts. 24; CPF nº 333.866.417-68, pts. 25; CPF nº 370.120.617-15, pts. 20; CPF nº 085.054.397-59, art. 244 INC I; CPF nº 004.586.967-73, art. 244 INC II; CPF nº 739.402.837-20, art. 170; CPF nº 120.400.407-22, art. 244 INC I; CPF nº 932.972.547-34, art. 244 INC I; CPF nº 556.686.587-91, art. 244 INC I; CPF nº 876.452.897-91, art. 244 INC I; CPF nº 497.134.857-34, art. 244 INC I; CPF nº 006.937.007-93, art. 244 INC I; CPF nº 032.675.497-01, art. 244 INC I; CPF nº 092.686.547-17, art. 244 INC I; CPF nº 042.673.477-78, art. 244 INC I; CPF nº 076.866.171-49, art. 170; CPF nº 104.198.627-06, art. 244 INC I; CPF nº 001.427.637-21, art. 165; CPF nº 044.252.377-73, art. 244 INC I; CPF nº 052.707.797-65, art. 244 INC II; CPF nº 661.099.907-44, art. 244 INC I; CPF nº 094.870.797-69, art. 244 INC I; CPF nº 094.008.407-48, art. 244 INC I; CPF nº 069.241.067-81, art. 165; CPF nº 099.873.537-03, art. 244 INC I; CPF nº 104.879.227-78, art. 244 INC II; CPF nº 737.689.447-00, art. 218 INC III; CPF nº 012.431.157- 18, art. 218 INC III; CPF nº 036.800.337-02, art. 244 INC I; CPF nº 054.437.897-08, art. 165; CPF nº 052.872.317-09, art. 170; CPF nº 044.798.097-16, art. 170; CPF nº 094.910.467-13, art. 218 INC III; CPF nº 347.754.477-34, art. 218 INC III; CPF nº 684.024.067-34, art. 244 INC I; CPF nº 056.671.707-79, art. 244 INC I; CPF nº 094.355.727-58, art. 244 INC II; CPF nº 072.569.217-05, art. 244 INC I; CPF nº 026.450.817-38, art. 165; CPF nº 037.454.737-87, art. 165; CPF nº 699.769.969-34, art. 165; CPF nº 877.331.887-68, art. 165; 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CPF nº 092.354.637-50, art. 165; CPF nº 005.464.827-08, art. 165; CPF nº 030.043.867-20, art. 165; CPF nº 075.167.367-67, art. 165; CPF nº 191.436.057-53, art. 165; CPF nº 892.401.707-15, pts. 24; CPF nº 103.940.897-40, art. 244 INC II; CPF nº 405.771.127-91, pts. 22; CPF nº 030.793.658-95, art. 244 INC II; CPF nº 104.964.067-52, art. 165; CPF nº 094.827.587-14, art. 165; CPF nº 031.461.627-68, art. 165; CPF nº 189.109.207-34, art. 165; CPF nº 052.826.377-31, art. 165; CPF nº 131.523.167-04, art. 165; CPF nº 010.711.497-68, art. 165; CPF nº 035.627.697-09, art. 165; CPF nº 018.458.927-47, art. 165; CPF nº 407.976.607-63, art. 165; CPF nº 073.630.587-41, art. 165; CPF nº 075.695.937-31, art. 165; CPF nº 802.517.737-87, art. 165; CPF nº 081.343.137-95, art. 165; CPF nº 088.944.847-77, art. 165; CPF nº 382.104.017-34, art. 165; CPF nº 870.736.097-53, art. 165; CPF nº 107.154.347-48, art. 165; CPF nº 012.191.367-86, art. 165; CPF nº 037.106.377-91, art. 165; CPF nº 041.352.747-65, art. 165; CPF nº 372.897.217-72, art. 165; CPF nº 497.060.631-53, art. 165; CPF nº 022.493.047-85, art. 165; CPF nº 104.780.997-46, art. 165; CPF nº 125.779.367-53, art. 165; CPF nº 373.125.967-20, art. 165; CPF nº 107.897.557-42, art. 165; CPF nº 848.564.087-04, art. 165; CPF nº 038.078.427-05, art. 165; CPF nº 081.013.917-03, art. 165; CPF nº 091.442.637-08, art. 165; CPF nº 042.976.787-05, art. 165; CPF nº 434.141.177-20, art. 165; CPF nº 122.489.647-57, art. 165; CPF nº 833.667.847-68, art. 170; CPF nº 089.187.547-60, art. 165; CPF nº 027.172.387-43, art. 173; CPF nº 882.496.707-87, art. 165; CPF nº 485.227.597-15, pts. 21; CPF nº 112.071.937-20, pts. 23; CPF nº 097.686.387-10, pts. 20; CPF nº 102.504.287-50, art. 244 INC I; CPF nº 413.275.197-04, art. 244 INC I; CPF nº 076.893.357-99, art. 244 INC II; CPF nº 103.405.137-72, art. 218 INC III; CPF nº 818.562.297-34, art. 244 INC II; CPF nº 115.113.827-40, art. 170; CPF nº 959.178.107-53, art. 165; CPF nº 388.267.714-72, art. 165; CPF nº 019.134.957-79, art. 165; 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CPF nº 854.359.107-49, pts. 21; CPF nº 462.836.257-20, art. 165; CPF nº 078.252.257-24, art. 165; CPF nº 087.401.667-32, art. 165; CPF nº 672.562.447-20, art. 165; CPF nº 080.689.197-16, art. 165; CPF nº 732.678.217-20, art. 165; CPF nº 103.584.407-93, art. 244 INC I; CPF nº 119.778.227-38, art. 165; CPF nº 054.175.217-01, art. 165; CPF nº 044.619.297-01, pts. 23; CPF nº 010.984.927-22, art. 165; CPF nº 131.484.647-70, art. 165; CPF nº 128.704.667-30, art. 165; CPF nº 008.519.627-42, art. 165; CPF nº 971.821.687-15, art. 165; CPF nº 092.984.947-77, art. 165; CPF nº 522.780.187-87, art. 165; CPF nº 122.980.327-00, art. 244 INC I; CPF nº 362.182.787-00, art. 218 INC III; CPF nº 787.488.797-20, pts. 26; CPF nº 972.925.917-87, art. 165; CPF nº 054.934.237-07, art. 165; CPF nº 664.264.807-20, art. 165; CPF nº 004.627.927-06, art. 165; CPF nº 645.481.392-49, art. 165; CPF nº 105.927.747-67, art. 165; CPF nº 118.427.487-85, art. 170; CPF nº 080.020.407-75, pts. 35; CPF nº 758.605.387-15, pts. 24; 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CPF nº 111.194.197-19, art. 165; CPF nº 943.697.127-34, pts. 22; CPF nº 012.240.057-75, pts. 20; CPF nº 073.547.977-15, pts. 20; CPF nº 268.600.747-87, pts. 26; CPF nº 410.649.927-49, pts. 21; CPF nº 433.416.917-15, pts. 26; CPF nº 499.177.227-34, pts. 20; CPF nº 671.648.467-15, pts. 21; CPF nº 078.617.347-57, pts. 22; CPF nº 016.823.157-38, pts. 20; CPF nº 042.602.957-72, pts. 21; CPF nº 016.731.927-26, pts. 26; CPF nº 024.110.767-97, pts. 21; CPF nº 101.147.697-53, pts. 24; CPF nº 106.471.977-58, pts. 21; CPF nº 106.581.197-70, pts. 23; CPF nº 106.842.117-77, pts. 27; CPF nº 700.772.587-20, art. 170; CPF nº 094.688.447-14, art. 165; CPF nº 053.592.307-46, art. 165; CPF nº 123.942.206-78, art. 165; CPF nº 403.272.057-68, art. 165; CPF nº 779.047.537-15, art. 165; CPF nº 204.353.712-15, art. 165; CPF nº 124.482.237-00, art. 165; CPF nº 082.607.567-30, art. 244 INC I; CPF nº 077.812.637-40, art. 165; CPF nº 081.194.007-12, art. 165; CPF nº 641.447.127-53, art. 165; CPF nº 006.585.207-92, art. 165; CPF nº 016.075.737-17, art. 165; CPF nº 241.954.997-04, art. 165; CPF nº 784.951.137-91, art. 165; CPF nº 012.540.757-20, art. 165; CPF nº 048.299.727-34, art. 165; CPF nº 015.733.337-00, art. 165; CPF nº 023.159.497-69, art. 165; CPF nº 114.488.087-40, art. 165; CPF nº 802.259.777-53, art. 165; CPF nº 028.508.167-52, art. 165; CPF nº 106.844.127-56, art. 165; CPF nº 074.469.627-55, art. 165; CPF nº 086.728.207-03, art. 165; CPF nº 692.648.217-91, art. 165; CPF nº 032.675.087-89, art. 165; CPF nº 076.735.547-47, art. 165; CPF nº 081.295.427-06, art. 165; CPF nº 002.070.247-74, art. 165; CPF nº 368.914.877-49, art. 165; CPF nº 594.497.997-68, art. 165; CPF nº 103.047.657-83, art. 165; CPF nº 804.445.047-53, art. 165; CPF nº 137.148.517-80, art. 165; CPF nº 012.841.947-44, art. 165; CPF nº 026.271.567-80, art. 165; CPF nº 126.227.453-20, art. 165; CPF nº 928.910.127-04, art. 165; CPF nº 078.987.747-36, art. 165; CPF nº 012.878.067-32, art. 165; CPF nº 807.452.707-78, art. 165; CPF nº 072.349.397-92, pts. 21; CPF nº 073.865.367-55, pts. 21; CPF nº 378.252.677-53, pts. 33; CPF nº 635.213.347-91, art. 244 INC I; CPF nº 012.578.607-71, art. 210; CPF nº 099.466.647-04, art. 244 INC I; CPF nº 367.839.197-49, art. 170; CPF nº 646.723.107-44, art. 170; CPF nº 754.030.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 112.040.457-63, art. 244 INC I; CPF nº 083.470.957-01, art. 244 INC I; CPF nº 862.578.707-04, art. 210; CPF nº 015.850.417- 85, art. 244 INC I; CPF nº 014.182.107-81, art. 244 INC I; CPF nº 076.385.327-59, art. 244 INC I; CPF nº 081.874.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 099.101.797-84, art. 244 INC I; CPF nº 927.470.607-30, art. 175; CPF nº 084.668.267-26, art. 165; CPF nº 714.632.247-53, art. 244 INC IV; CPF nº 619.120.937-15, art. 244 INC I; CPF nº 372.137.177-15, art. 165; CPF nº 773.020.107-06, art. 165; CPF nº 042.960.947-77, art. 165; CPF nº 079.942.327-01, art. 165; CPF nº 250.924.567-87, art. 165; CPF nº 366.992.847-20, art. 165; CPF nº 883.537.707-25, art. 165; CPF nº 086.065.867-81, art. 165; CPF nº 018.001.747-05, art. 165; 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CPF nº 016.834.827-60, pts. 25; CPF nº 109.737.057-79, art. 244 INC I; CPF nº 639.896.977- 49, art. 244 INC I; CPF nº 007.010.797-11, art. 244 INC I; CPF nº 119.840.547-32, art. 244 INC I; CPF nº 328.464.954-91, art. 165; CPF nº 074.417.667-02, art. 165; CPF nº 086.200.297-46, art. 244 INC I; CPF nº 318.001.491-15, art. 244 INC I; CPF nº 116.380.977-20, art. 244 INC I; CPF nº 101.823.317-25, art. 244 INC I; CPF nº 094.311.697-03, art. 244 INC I; CPF nº 104.238.747-80, art. 174; CPF nº 090.448.297-93, art. 165; CPF nº 303.089.257-34, pts. 28; CPF nº 867.903.157-72, pts. 31; CPF nº 472.190.097-04, pts. 22; CPF nº 074.921.177-60, pts. 26; CPF nº 036.968.307-20, pts. 22; CPF nº 157.942.457-00, pts. 22; CPF nº 074.211.297-74, pts. 20; CPF nº 603.871.227-53, art. 165; CPF nº 937.360.967-04, art. 165; CPF nº 053.774.087-21, art. 165; CPF nº 298.508.357-53, art. 218 INC III; CPF nº 423.429.967-72, pts. 21; CPF nº 048.288.427-48, pts. 20; CPF nº 383.717.407-78, pts. 22; CPF nº 433.870.807-78, pts. 24; CPF nº 452.957.787-20, pts. 22; CPF nº 460.141.953-00, pts. 24; CPF nº 462.213.287-72, pts. 24; CPF nº 633.229.007-20, art. 244 INC I; CPF nº 829.572.827-04, art. 244 INC I; CPF nº 030.102.167-85, art. 244 INC I; CPF nº 441.539.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 103.588.947-19, art. 244 INC I; CPF nº 855.767.277-20, art. 170; CPF nº 914.706.417- 04, art. 244 INC I; CPF nº 722.829.757-15, art. 244 INC II; CPF nº 130.926.057-56, art. 244 INC I; CPF nº 381.116.327-20, art. 244 INC I; CPF nº 783.254.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 570.024.017-34, art. 244 INC I; CPF nº 045.536.197-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.954.067-79, art. 170; CPF nº 084.729.187-18, art. 165; CPF nº 118.614.717-26, art. 170; CPF nº 098.317.567-54, art. 244 INC II; CPF nº 003.484.647-62, art. 244 INC I; CPF nº 073.495.407-79, art. 244 INC I; CPF nº 432.405.007-44, art. 165; CPF nº 022.120.927-17, art. 170; CPF nº 859.839.187-53, art. 244 INC II; CPF nº 022.501.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 105.177.837-97, art. 210; CPF nº 079.368.847- 77, art. 244 INC II; CPF nº 224.110.977-00, art. 244 INC I; CPF nº 546.031.967-68, art. 244 INC I; CPF nº 391.908.547-72, art. 170; CPF nº 027.602.157-68, art. 218 INC III; CPF nº 052.682.897-80, art. 244 INC I; CPF nº 124.022.717-52, art. 244 INC I; CPF nº 393.942.717-91, art. 165; CPF nº 545.758.187-04, art. 165; CPF nº 100.918.217-03, art. 165; CPF nº 762.682.097-53, art. 165; CPF nº 081.913.907-60, art. 165; CPF nº 545.611.837-87, art. 165; CPF nº 006.618.637-43, art. 165; CPF nº 019.463.497-39, art. 165; CPF nº 068.483.119-87, pts. 21; CPF nº 100.123.027-24, art. 210; CPF nº 029.998.887-24, art. 165; CPF nº 042.492.407-20, pts. 20; CPF nº 122.438.307-95, art. 165; CPF nº 089.700.267-97, art. 218 INC III; CPF nº 098.747.467-77, art. 165; CPF nº 519.447.747-34, art. 244 INC I; CPF nº 637.598.027- 53, art. 244 INC I; CPF nº 569.652.064-20, art. 165; CPF nº 089.420.697-46, pts. 21; CPF nº 228.800.207-78, pts. 20; CPF nº 340.402.427-34, pts. 21; CPF nº 091.240.467-10, art. 218 INC III; CPF nº 503.503.237-04, art. 165; CPF nº 255.649.277-53, pts. 26; CPF nº 132.050.797-28, art. 165; CPF nº 867.162.207-04, pts. 21; CPF nº 090.417.007-14, art. 165; CPF nº 242.004.503-30, art. 165; CPF nº 069.443.307-17, art. 165; CPF nº 532.717.937-00, art. 210; CPF nº 086.684.487-22, art. 165; CPF nº 349.159.746-34, art. 244 INC I; CPF nº 457.597.317-34, art. 218 INC III; CPF nº 860.077.857-34, pts. 20; CPF nº 885.262.167-91, art. 170; CPF nº 011.216.927-96, art. 165; CPF nº 098.885.247-04, art. 165; CPF nº 841.824.077-68, art. 165; CPF nº 004.323.287-69, art. 244 INC II; CPF nº 068.668.417-63, art. 218 INC III; CPF nº 327.722.387-68, art. 244 INC I; CPF nº 002.080.437-72, pts. 24; CPF nº 028.428.877-27, pts. 22; CPF nº 072.190.328-20, pts. 35; CPF nº 074.078.467-66, pts. 20; CPF nº 084.516.847-93, pts. 24; CPF nº 099.165.837-06, pts. 132; CPF nº 099.829.857-36, pts. 29; CPF nº 130.453.347-68, pts. 22; CPF nº 180.030.527-34, pts. 42; CPF nº 229.493.487-34, pts. 25; CPF nº 282.626.896-15, pts. 20; CPF nº 309.841.227-53, pts. 44; CPF nº 403.594.337-15, pts. 71; CPF nº 445.846.527-91, pts. 31; CPF nº 465.964.297-68, pts. 103; CPF nº 530.163.947-15, pts. 21; CPF nº 551.212.687-34, pts. 21; CPF nº 693.216.987-87, pts. 20; CPF nº 751.993.517-53, pts. 27; CPF nº 778.011.647-68, pts. 35; CPF nº 788.175.017-00, pts. 31; CPF nº 875.115.097-20, pts. 70; CPF nº 882.771.197-04, pts. 33; CPF nº 916.161.667-20, pts. 48; CPF nº 961.004.787-49, pts. 22; CPF nº 081.328.897-54, pts. 25; CPF nº 086.605.407-35, pts. 20; CPF nº 078.982.447-70, pts. 21; CPF nº 027.142.977-14, pts. 33; CPF nº 494.463.557-53, art. 244 INC I; CPF nº 041.616.317-31, art. 244 INC I; CPF nº 070.883.767-09, art. 244 INC II; CPF nº 414.526.317-00, art. 170; CPF nº 023.469.227-81, art. 244 INC I; CPF nº 766.649.617-68, art. 244 INC I; CPF nº 075.395.367-64, art. 244 INC I; CPF nº 057.802.677-58, art. 244 INC I; CPF nº 246.566.407-78, art. 165; CPF nº 612.663.297-49, art. 244 INC I; CPF nº 822.041.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 047.712.147-00, art. 170; CPF nº 361.286.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 004.388.617- 52, art. 244 INC I; CPF nº 109.542.267-71, art. 244 INC II; CPF nº 765.888.747-15, art. 244 INC I; CPF nº 775.368.197-49, art. 165; CPF nº 039.340.037-96, art. 244 INC I; CPF nº 080.453.717-81, art. 244 INC I; CPF nº 035.425.377-80, art. 244 INC I; CPF nº 056.873.357-65, art. 244 INC I; CPF nº 112.504.347-42, art. 244 INC I; CPF nº 562.408.137-53, art. 244 INC I; CPF nº 858.418.467-87, art. 175; CPF nº 006.254.277-00, art. 244 INC II; CPF nº 956.535.037-20, pts. 20; CPF nº 582.534.917-00, pts. 22; CPF nº 069.677.737-12, pts. 21; CPF nº 480.104.137-04, pts. 26; CPF nº 054.363.957-67, pts. 21; CPF nº 052.422.187-11, pts. 21; CPF nº 682.424.337-04, pts. 21; CPF nº 101.802.307-00, pts. 21; CPF nº 077.575.127-86, pts. 22; CPF nº 411.396.746-68, pts. 22; CPF nº 095.355.137-70, pts. 28; CPF nº 022.366.897-48, pts. 26; CPF nº 003.956.447-98, pts. 20; CPF nº 084.009.617-81, pts. 23; CPF nº 092.058.317-27, pts. 22; CPF nº 053.508.467-60, pts. 21; CPF nº 012.552.527-31, pts. 21; CPF nº 015.622.537-94, pts. 20; CPF nº 414.976.007-15, pts. 20; CPF nº 120.954.267-62, pts. 32; CPF nº 207.573.447-04, pts. 26; CPF nº 200.164.846-49, pts. 25; CPF nº 023.358.527-36, pts. 21; CPF nº 911.169.707-59, pts. 28; CPF nº 022.205.987-72, pts. 22; CPF nº 285.282.798-04, pts. 26; CPF nº 735.483.917-53, pts. 21; CPF nº 052.101.697-58, pts. 21; CPF nº 962.766.577-00, pts. 21; CPF nº 010.678.127-84, pts. 23; CPF nº 068.977.947-08, pts. 24; CPF nº 366.442.267-87, pts. 20; CPF nº 001.584.207-05, pts. 22; CPF nº 358.822.987-68, pts. 22; CPF nº 051.638.447-33, pts. 32; CPF nº 057.231.897-94, pts. 20; CPF nº 010.243.907-99, pts. 21; CPF nº 079.889.577-24, pts. 20; CPF nº 908.061.907-87, pts. 21; CPF nº 057.307.797-55, pts. 21; CPF nº 073.764.957-70, pts. 25; CPF nº 958.008.917-53, pts. 20; CPF nº 627.260.567-68, pts. 42; CPF nº 041.409.897-85, pts. 20; CPF nº 288.546.087-34, pts. 23; CPF nº 341.272.757-15, pts. 21; CPF nº 409.395.887-49, pts. 23; CPF nº 423.739.057-87, pts. 21; CPF nº 486.515.407-87, pts. 21; CPF nº 728.772.007-87, art. 244 INC I; CPF nº 796.627.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 846.761.167-72, art. 165; CPF nº 077.195.477-80, art. 244 INC I; CPF nº 083.395.607-86, art. 244 INC II; CPF nº 102.763.287- 44, art. 244 INC I; CPF nº 082.944.157-31, art. 244 INC II; CPF nº 477.545.837-04, art. 210; CPF nº 080.174.357-54, art. 244 INC II; CPF nº 032.390.947-70, art. 170; CPF nº 105.280.557-47, art. 244 INC I; CPF nº 009.011.927-40, art. 244 INC I; CPF nº 085.431.587-02, art. 244 INC II; CPF nº 087.824.027-60, art. 244 INC I; CPF nº 114.232.917-86, art. 244 INC II; CPF nº 004.331.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 094.699.227-43, art. 244 INC I; CPF nº 472.644.627-49, art. 244 INC I; CPF nº 663.371.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 083.124.807-65, art. 244 INC II; CPF nº 100.397.017-60, art. 244 INC I; CPF nº 113.825.797-48, art. 244 INC I; CPF nº 086.752.227-50, art. 165; CPF nº 604.550.047-49, art. 170; CPF nº 983.597.467-53, art. 170; CPF nº 000.060.407-05, art. 244 INC I; CPF nº 123.210.297-06, art. 244 INC I; CPF nº 137.225.127-86, art. 244 INC I; CPF nº 080.850.347-27, art. 244 INC I; CPF nº 854.305.107-00, art. 244 INC II; CPF nº 099.728.357-23, art. 244 INC I; CPF nº 108.364.667-21, art. 244 INC I; CPF nº 078.918.467-23, art. 244 INC I; CPF nº 079.953.907-42, art. 244 INC I; CPF nº 005.582.647-43, art. 244 INC I; CPF nº 104.112.887-84, art. 244 INC I; CPF nº 006.677.397-00, art. 244 INC I; CPF nº 116.260.967-24, art. 244 INC I; CPF nº 961.009.667-00, art. 165; CPF nº 015.608.177-63, art. 244 INC I; CPF nº 286.619.407-10, art. 170; CPF nº 848.739.737-91, art. 244 INC I; CPF nº 106.059.427-73, art. 244 INC I; CPF nº 008.797.367-71, art. 244 INC I; CPF nº 032.256.697-50, art. 170; CPF nº 080.579.987-76, art. 244 INC I; CPF nº 092.536.607-24, art. 244 INC I; CPF nº 613.361.907-44, art. 244 INC I; CPF nº 079.939.087-95, art. 244 INC I; CPF nº 849.173.777-49, art. 244 INC I; CPF nº 845.033.437-34, art. 244 INC I; CPF nº 350.287.777-72, art. 170; CPF nº 099.146.127-41, art. 244 INC I; CPF nº 033.061.847-48, art. 244 INC II; CPF nº 074.483.867-35, art. 244 INC I; CPF nº 106.347.307-11, art. 244 INC I; CPF nº 032.156.007-81, art. 244 INC I; CPF nº 481.767.967-00, art. 244 INC I; CPF nº 876.154.017-04, art. 170; CPF nº 089.076.807-28, art. 244 INC I; CPF nº 004.042.907-52, art. 244 INC I; CPF nº 105.994.117-16, art. 244 INC I; CPF nº 692.225.418-04, art. 170; CPF nº 013.013.567-43, art. 218 INC III; CPF nº 013.635.007-08, art. 218 INC III; CPF nº 083.704.687-48, art. 218 INC III; CPF nº 769.363.767- 20, art. 170; CPF nº 007.274.497-96, art. 244 INC I; CPF nº 054.834.517-16, art. 244 INC I; CPF nº 069.872.827-06, art. 244 INC II; CPF nº 078.450.667-10, art. 244 INC II; CPF nº 230.750.907-00, art. 170; CPF nº 727.135.187-68, art. 244 INC I; CPF nº 068.828.587- 21, art. 210; CPF nº 130.141.317-84, art. 244 INC I; CPF nº 001.811.076-27, art. 244 INC I; CPF nº 026.487.247-96, art. 244 INC I; CPF nº 073.806.497-10, art. 244 INC I; CPF nº 529.356.471-49, art. 244 INC I; CPF nº 736.652.907-91, art. 244 INC I; CPF nº 020.535.737-75, art. 170; CPF nº 020.600.017-06, art. 244 INC I; CPF nº 700.804.457-72, art. 244 INC I; CPF nº 858.178.647-20, art. 165; CPF nº 877.199.597-87, art. 165; CPF nº 017.940.387-79, art. 165; CPF nº 834.820.677-91, art. 165; CPF nº 096.392.787-69, art. 165; CPF nº 012.388.417-91, art. 165; CPF nº 041.563.057-67, art. 165; CPF nº 084.457.507-04, art. 165; CPF nº 055.424.657-06, art. 165; CPF nº 087.683.777-11, art. 165; CPF nº 088.847.327-35, art. 165; CPF nº 711.146.027-87, art. 165; CPF nº 792.437.207-59, art. 165; CPF nº 856.255.587-87, art. 165; CPF nº 439.446.477-34, art. 165; CPF nº 099.343.777-05, art. 165; CPF nº 949.602.910-87, art. 165; CPF nº 028.996.677-93, art. 165; CPF nº 011.942.387-18, art. 165; CPF nº 055.081.227-02, art. 165; CPF nº 068.346.107-90, art. 165; CPF nº 088.406.517-05, art. 165; CPF nº 099.812.137-13, art. 165; CPF nº 115.735.107-77, art. 165; CPF nº 136.704.617-36, art. 165; CPF nº 348.560.057-15, art. 165; CPF nº 633.479.200-82, art. 165; CPF nº 936.748.567-00, art. 165; CPF nº 023.698.847-62, art. 165; CPF nº 071.781.437-89, art. 165; CPF nº 029.114.647-37, art. 165; CPF nº 088.326.427-78, art. 165; CPF nº 987.363.457-68, art. 165; CPF nº 120.462.257-40, art. 165; CPF nº 130.913.417-04, art. 165; CPF nº 081.467.027-08, art. 165; CPF nº 138.879.638-49, art. 165; CPF nº 004.802.427-98, art. 165; CPF nº 053.167.757-59, art. 165; CPF nº 806.942.410-91, art. 165; CPF nº 002.479.157-18, art. 165; CPF nº 100.843.577-54, art. 165; CPF nº 630.276.407-63, art. 165; CPF nº 016.554.933-53, art. 165; CPF nº 035.643.897-09, art. 165; CPF nº 088.644.767-41, art. 165; CPF nº 098.258.447-44, art. 165; CPF nº 814.167.767-53, art. 165; CPF nº 109.290.847-13, art. 165; CPF nº 770.210.109-15, art. 165; CPF nº 987.326.847-20, art. 165; CPF nº 021.392.567-27, art. 165; CPF nº 261.348.218-45, art. 165; CPF nº 057.180.457-80, art. 165; CPF nº 088.234.227-44, art. 165; CPF nº 115.921.427-10, art. 165; CPF nº 124.047.027-42, art. 165; CPF nº 376.121.667-04, art. 165; CPF nº 796.296.017-53, art. 165; CPF nº 803.783.237-68, art. 165; CPF nº 921.947.377-15, art. 165; CPF nº 138.118.327-19, art. 165; CPF nº 751.761.307-34, art. 165; CPF nº 028.335.888-28, art. 165; CPF nº 081.415.607-00, art. 165; CPF nº 076.336.227-17, art. 165; CPF nº 331.205.527-04, art. 165; CPF nº 262.800.398-89, art. 165; CPF nº 047.563.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 078.670.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 095.913.337-22, art. 244 INC I; CPF nº 642.662.907-30, art. 244 INC I; CPF nº 757.306.427-68, art. 244 INC I; CPF nº 042.816.337-82, art. 244 INC I; CPF nº 077.660.747-29, art. 218 INC III; CPF nº 007.091.867-89, art. 244 INC II; CPF nº 056.279.766-16, art. 244 INC II; CPF nº 054.121.187-04, art. 210; CPF nº 132.479.947-18, art. 244 INC I; CPF nº 915.389.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 008.719.047-80, art. 244 INC I; CPF nº 018.031.497-10, art. 244 INC I; CPF nº 082.858.587-31, art. 244 INC I; CPF nº 087.815.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 496.748.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 898.237.377-20, art. 170; CPF nº 031.322.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 054.329.387-40, art. 218 INC III; CPF nº 077.411.137-20, art. 170; CPF nº 296.273.037-04, art. 244 INC I; CPF nº 307.199.097-91, art. 244 INC I; CPF nº 039.643.700-10, art. 244 INC I; CPF nº 072.384.157-80, art. 244 INC II; CPF nº 075.973.687-12, art. 210; CPF nº 080.842.747-40, art. 218 INC III; CPF nº 111.719.797-20, art. 170; CPF nº 870.482.567-53, art. 244 INC II; CPF nº 896.829.557-34, art. 170; CPF nº 986.299.807-53, art. 170; CPF nº 016.106.907-02, art. 244 INC II; CPF nº 052.354.747- 16, art. 244 INC IV; CPF nº 584.742.267-91, art. 218 INC III; CPF nº 517.606.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 068.233.517-72, art. 244 INC V; CPF nº 082.665.917-92, art. 244 INC I; CPF nº 087.798.578-25, art. 218 INC III; CPF nº 105.170.737-49, art. 218 INC III; CPF nº 262.389.347-00, art. 244 INC II; CPF nº 370.951.027-91, art. 170; CPF nº 629.554.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 023.978.627-00, art. 218 INC III; CPF nº 070.623.007-80, art. 218 INC III; CPF nº 082.144.787-40, art. 218 INC III; CPF nº 095.769.847-00, art. 244 INC I; CPF nº 453.901.267-34, art. 244 INC I; CPF nº 240.373.467-53, art. 218 INC III; CPF nº 008.620.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 011.733.777-35, art. 218 INC III; CPF nº 024.010.987-20, art. 244 INC I; CPF nº 070.374.227-20, art. 218 INC III; CPF nº 075.240.417-21, art. 244 INC I; CPF nº 114.834.197-89, art. 244 INC I; CPF nº 251.361.787-87, art. 244 INC II; CPF nº 544.264.727-68, art. 170; CPF nº 753.214.757-68, art. 170; CPF nº 022.767.477-49, art. 218 INC III; CPF nº 083.323.657-16, art. 244 INC I; CPF nº 237.737.077- 20, art. 244 INC I; CPF nº 055.064.537-36, art. 175; CPF nº 021.191.914-41, art. 244 INC I; CPF nº 098.196.967-47, art. 244 INC I; CPF nº 683.563.237-20, art. 244 INC I; CPF nº 072.098.467-00, art. 170; CPF nº 105.782.867-00, art. 244 INC I; CPF nº 119.966.707-27, art. 170; CPF nº 076.141.397-98, art. 244 INC I; CPF nº 362.526.707- 15, art. 175; CPF nº 013.981.717-43, art. 244 INC I; CPF nº 016.205.128-07, art. 244 INC I; CPF nº 042.824.537-45, art. 244 INC I; CPF nº 054.101.737-32, art. 244 INC I; CPF nº 056.831.127-29, art. 244 INC I; CPF nº 120.297.807-07, art. 244 INC I; CPF nº 229.546.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 104.406.017-46, art. 244 INC II; CPF nº 031.312.197-42, art. 244 INC I; CPF nº 110.696.597-38, art. 244 INC I; CPF nº 052.642.696-96, art. 244 INC I; CPF nº 320.371.557-00, art. 210; CPF nº 492.374.707-20, art. 244 INC I; CPF nº 501.724.847-15, art. 244 INC I; CPF nº 747.892.107-82, art. 244 INC II; CPF nº 763.607.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 025.661.297- 89, art. 244 INC II; CPF nº 076.426.547-40, art. 244 INC I; CPF nº 098.340.097-04, art. 244 INC I; CPF nº 042.767.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 096.268.577-14, art. 170; CPF nº 648.864.177-87, art. 170; CPF nº 094.541.917-13, art. 210; CPF nº 013.090.177-60, art. 170; CPF nº 013.601.887-46, art. 218 INC III; CPF nº 073.157.078-24, art. 218 INC III; CPF nº 084.055.327-73, art. 244 INC I; CPF nº 092.942.687-80, art. 170; CPF nº 159.244.167-04, art. 210; CPF nº 625.187.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 746.887.317-87, art. 210; CPF nº 762.227.807-68, art. 170; CPF nº 927.617.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 795.839.117-04, art. 244 INC II; CPF nº 009.927.277-66, art. 218 INC III; CPF nº 014.527.247-84, art. 244 INC II; CPF nº 020.575.807-09, art. 218 INC III; CPF nº 052.832.287-70, art. 170; CPF nº 055.852.627-69, art. 244 INC I; CPF nº 069.586.357-60, art. 170; CPF nº 094.909.797-75, art. 244 INC II; CPF nº 269.256.567-34, art. 218 INC III; CPF nº 819.161.917-20, art. 244 INC II; CPF nº 856.303.657-20, art. 170; CPF nº 987.778.407-63, art. 218 INC III; CPF nº 072.240.767-08, art. 170; CPF nº 078.070.997-71, art. 244 INC I; CPF nº 261.998.407-63, art. 244 INC I; CPF nº 330.307.667-72, pts. 20; CPF nº 054.271.917-71, art. 165; CPF nº 044.953.057-43, art. 244 INC II; CPF nº 011.670.337-79, art. 170; CPF nº 116.204.987-15, art. 218 INC III; CPF nº 743.793.997-53, pts. 22; CPF nº 415.342.987- 20, pts. 20; CPF nº 363.642.407-63, pts. 20; CPF nº 099.458.387-76, art. 244 INC I; CPF nº 116.211.807-51, art. 165; CPF nº 535.647.827- 53, art. 165; CPF nº 088.644.507-85, art. 165; CPF nº 104.315.117-64, art. 165; CPF nº 018.045.407-22, art. 165; CPF nº 098.945.347-24, art. 165; CPF nº 101.092.157-61, art. 165; CPF nº 936.448.097-04, art. 165; CPF nº 102.839.617-16, art. 165; CPF nº 124.315.037-80, art. 165; CPF nº 548.646.157-72, art. 165; CPF nº 505.097.057-15, art. 165; CPF nº 011.543.217-54, art. 165; CPF nº 016.495.457-03, art. 165; CPF nº 495.367.537-15, art. 244 INC I; CPF nº 628.721.177- 68, art. 218 INC III; CPF nº 087.891.057-37, art. 218 INC III; CPF nº 089.429.377-05, art. 218 INC III; CPF nº 912.397.457-53, art. 218 INC III; CPF nº 024.281.227-97, art. 218 INC III; CPF nº 124.286.417-27, art. 218 INC III; CPF nº 401.742.207-15, art. 170; CPF nº 636.809.047-20, art. 170; CPF nº 012.206.887-46, art. 210; CPF nº 438.435.307-34, art. 170; CPF nº 112.874.497-00, art. 218 INC III; CPF nº 115.067.607-83, art. 244 INC I; CPF nº 902.612.167-91, pts. 21; CPF nº 408.637.947-34, art. 165; CPF nº 833.621.187-04, art. 218 INC III; CPF nº 055.907.267-86, art. 170; CPF nº 097.727.557-42, art. 244 INC I; CPF nº 431.149.207-30, pts. 22; CPF nº 006.471.967-78, art. 244 INC I; CPF nº 053.321.227-80, art. 244 INC I; CPF nº 311.330.377-04, art. 244 INC I; CPF nº 055.030.137-27, art. 210; CPF nº 277.097.957-49, pts. 21; CPF nº 079.646.217-85, pts. 21; CPF nº 130.539.117-95, art. 244 INC II; CPF nº 137.259.747-64, art. 165; CPF nº 100.416.097-60, art. 244 INC I; CPF nº 316.076.407-91, art. 218 INC III; CPF nº 778.422.277-72, art. 165; CPF nº 118.643.017-67, art. 244 INC I; CPF nº 338.048.857-72, art. 165; CPF nº 057.965.427-37, art. 165; CPF nº 502.603.247-87, art. 165; CPF nº 095.913.157-40, art. 165; CPF nº 617.060.517-00, pts. 21; CPF nº 101.946.077-63, art. 244 INC I; CPF nº 098.576.087-79, pts. 20; CPF nº 554.163.497-00, pts. 24; CPF nº 107.091.047-31, art. 244 INC I; CPF nº 100.501.217- 23, art. 165; CPF nº 571.698.886-53, art. 244 INC I; CPF nº 080.310.727-79, art. 244 INC I; CPF nº 132.216.537-86, art. 244 INC I; CPF nº 420.777.107-72, pts. 22; CPF nº 408.368.787-87, art. 244 INC I; CPF nº 003.442.787-27, art. 244 INC I; CPF nº 026.786.737-90, art. 165; CPF nº 001.916.167-02, art. 244 INC II; CPF nº 747.319.397- 04, art. 218 INC III; CPF nº 232.027.697-15, art. 210; CPF nº 910.863.297-91, art. 244 INC II; CPF nº 088.329.417-67, art. 244 INC I; CPF nº 660.660.507-53, art. 165; CPF nº 083.289.847-33, art. 165; CPF nº 090.457.317-62, art. 244 INC I; CPF nº 369.443.947-15, art. 210; CPF nº 084.196.147-69, art. 244 INC I; CPF nº 054.530.417-22, art. 244 INC I; CPF nº 035.499.577-42, art. 244 INC I; CPF nº 331.029.377-72, pts. 23; CPF nº 429.817.000-49, pts. 20; CPF nº 003.019.557-86, art. 244 INC I; CPF nº 090.429.967-81, art. 244 INC I; CPF nº 019.343.147-57, art. 244 INC I; CPF nº 012.240.067-47, art. 165; CPF nº 076.323.707-81, art. 165; CPF nº 007.217.527-30, art. 170; CPF nº 054.445.887-73, pts. 21; CPF nº 041.611.727-96, art. 244 INC I; CPF nº 074.735.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 017.485.107- 38, pts. 40; CPF nº 042.767.407-70, pts. 29; CPF nº 102.206.877-65, pts. 28; CPF nº 006.573.617-63, art. 244 INC I; CPF nº 638.683.697- 91, art. 244 INC I; CPF nº 082.479.544-00, art. 218 INC III; CPF nº 037.594.987-95, pts. 23; CPF nº 690.327.187-20, art. 244 INC I; CPF nº 459.381.217-87, pts. 20; CPF nº 021.861.737-27, art. 244 INC I; CPF nº 051.754.797-09, art. 244 INC I; CPF nº 030.051.827-70, art. 170; CPF nº 744.355.407-97, art. 244 INC I; CPF nº 068.358.767-60, art. 165; CPF nº 071.357.127-65, art. 165; CPF nº 033.547.017-30, art. 210; CPF nº 371.792.257-20, pts. 21; CPF nº 308.902.687-20, pts. 20; CPF nº 817.392.907-63, art. 170; CPF nº 080.581.027-76, art. 244 INC I; CPF nº 055.327.727-89, pts. 24; CPF nº 001.933.267-01, pts. 24; CPF nº 012.965.127-38, art. 244 INC I; CPF nº 600.210.636-72, art. 165; CPF nº 339.099.547-15, art. 170; CPF nº 074.975.867-85, art. 165; CPF nº 013.475.307-03, art. 170; CPF nº 008.027.114-64, art. 165; CPF nº 083.423.917-52, art. 165; CPF nº 373.828.617-91, art. 170; CPF nº 589.747.507-59, pts. 21; CPF nº 093.039.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 069.571.277-29, art. 244 INC I; CPF nº 748.729.073-53, art. 176 INC I; CPF nº 097.350.557-59, art. 244 INC I; CPF nº 270.602.417-87, art. 170; CPF nº 083.108.647-52, art. 244 INC I; CPF nº 618.876.417-34, art. 244 INC II; CPF nº 021.524.267- 03, art. 165; CPF nº 113.707.787-59, art. 165; CPF nº 060.540.107-19, art. 165; CPF nº 089.203.317-74, art. 165; CPF nº 617.461.263-53, art. 244 INC I; CPF nº 118.391.327-36, art. 244 INC I; CPF nº 834.321.677-68, art. 218 INC III; CPF nº 573.737.607-91, art. 244 INC I; CPF nº 873.226.097-00, art. 175; CPF nº 296.665.897-53, art. 244 INC I; CPF nº 400.867.397-00, art. 165; CPF nº 072.159.707-60, art. 176 INC I; CPF nº 562.983.150-04, art. 244 INC I; CPF nº 015.132.397-67, art. 218 INC III; CPF nº 809.450.317-34, art. 170; CPF nº 275.114.055-68, art. 165; CPF nº 121.427.687-33, art. 244 INC II; CPF nº 015.917.567-40, art. 244 INC II; CPF nº 129.110.037- 72, pts. 22; CPF nº 286.973.677-00, pts. 21; CPF nº 059.924.607-30, art. 244 INC I; CPF nº 108.603.057-59, art. 244 INC II; CPF nº 362.887.307-00, art. 170; CPF nº 084.009.187-70, art. 244 INC I; CPF nº 105.162.097-01, art. 244 INC I; CPF nº 119.173.167-71, art. 244 INC I; CPF nº 106.252.567-19, art. 175; CPF nº 044.235.247-67, art. 244 INC I; CPF nº 809.877.614-04, art. 244 INC I; CPF nº 086.915.657-80, art. 170; CPF nº 036.505.097-09, art. 244 INC I; CPF nº 092.111.217-36, art. 244 INC I; CPF nº 796.231.667-53, pts. 31; CPF nº 637.041.107-87, pts. 21; CPF nº 583.613.917-20, pts. 21; CPF nº 087.438.827-90, art. 244 INC I; CPF nº 981.871.717-15, art. 244 INC II; CPF nº 072.352.777-69, art. 244 INC II; CPF nº 034.213.817- 04, art. 170; CPF nº 012.424.377-03, art. 244 INC I; CPF nº 323.599.007-06, pts. 20; CPF nº 483.930.707-59, art. 244 INC I; CPF nº 068.539.217-12, art. 244 INC I; CPF nº 210.355.477-91, pts. 71; CPF nº 714.364.137-53, pts. 20; CPF nº 073.437.437-24, pts. 28; CPF nº 861.699.127-15, pts. 22; CPF nº 293.637.801-04, art. 176 INC I; CPF nº 674.031.237-00, art. 170; CPF nº 115.621.657-55, art. 244 INC II; CPF nº 016.489.157-95, art. 170; CPF nº 908.751.927-34, pts. 23; CPF nº 017.835.057-53, pts. 21; CPF nº 792.617.287-15, pts. 23; CPF nº 376.586.897-34, pts. 26; CPF nº 337.612.137-00, pts. 20; CPF nº 696.361.417-20, art. 165; CPF nº 106.782.347-60, art. 244 INC I; CPF nº 279.413.962-20, art. 244 INC I; CPF nº 069.602.607-44, art. 244 INC I; CPF nº 068.850.027-71, art. 244 INC I; CPF nº 033.114.477-86, art. 165; CPF nº 037.915.797-70, art. 165; CPF nº 097.146.853-20, art. 165; CPF nº 036.916.357-50, art. 165; CPF nº 053.972.967-16, art. 165; CPF nº 025.207.087-94, art. 165; CPF nº 105.180.427-23, art. 165; CPF nº 011.820.157-35, art. 165; CPF nº 057.956.697-84, art. 165; CPF nº 086.205.927-50, art. 165; CPF nº 100.947.647-51, art. 165; CPF nº 117.080.837-90, art. 165; CPF nº 096.596.277-69, art. 165; CPF nº 663.893.487-20, art. 165; CPF nº 055.705.857-02, art. 165; CPF nº 085.211.167-30, art. 165; CPF nº 033.680.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 088.598.487-09, art. 244 INC I; CPF nº 098.758.377-84, art. 244 INC I; CPF nº 046.276.117-73, art. 244 INC I; CPF nº 067.184.777-53, art. 170; CPF nº 790.903.897-68, art. 170; CPF nº 199.221.167-15, art. 170; CPF nº 544.251.587-68, art. 170; CPF nº 003.164.717-04, pts. 22; CPF nº 024.770.077-00, pts. 21; CPF nº 583.007.757-49, art. 244 INC II; CPF nº 099.402.177-14, art. 244 INC I; CPF nº 351.390.997-72, pts. 21; CPF nº 120.787.001- 34, pts. 29; CPF nº 034.236.297-62, pts. 42; CPF nº 006.795.127-99, pts. 20; CPF nº 135.533.167-64, art. 165; CPF nº 606.775.117-87, art. 165; CPF nº 256.103.767-34, art. 165; CPF nº 197.411.627-15, art. 170; CPF nº 904.769.217-91, art. 175; CPF nº 091.543.867-48, art. 244 INC II; CPF nº 052.127.877-50, art. 244 INC I; CPF nº 061.012.907-43, art. 165; CPF nº 053.426.567-70, art. 244 INC II; CPF nº 001.404.897-38, art. 165; CPF nº 029.408.527-07, pts. 22; CPF nº 960.880.797-20, art. 218 INC III; CPF nº 784.731.017-15, art. 165; CPF nº 309.986.977-53, art. 165; CPF nº 808.948.447-68, art. 165; CPF nº 205.633.457-72, art. 244 INC I; CPF nº 286.898.524-68, pts. 22; CPF nº 395.683.347-34, pts. 26; CPF nº 104.957.987-97, art. 244 INC I; CPF nº 645.838.729-68, art. 244 INC I; CPF nº 089.403.707-24, art. 244 INC I; CPF nº 052.192.106-61, art. 244 INC I; CPF nº 075.667.417-48, art. 244 INC I; CPF nº 075.068.437-22, art. 210; CPF nº 015.367.983-20, art. 218 INC III; CPF nº 053.778.277-08, art. 244 INC II; CPF nº 054.114.227-52, art. 244 INC I; CPF nº 054.945.637-66, art. 244 INC I; CPF nº 082.534.577-40, art. 244 INC I; CPF nº 086.008.987-81, art. 244 INC I; CPF nº 077.549.567-05, art. 244 INC I; CPF nº 117.477.267-02, art. 244 INC II; CPF nº 099.963.237-06, art. 210; CPF nº 007.346.427-92, art. 210; CPF nº 745.573.437-91, art. 170; CPF nº 914.396.987-91, art. 165; CPF nº 019.391.217-10, art. 244 INC I; CPF nº 023.580.637-46, art. 170; CPF nº 684.297.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 101.125.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 085.671.787-89, art. 244 INC I; CPF nº 844.664.807-53, art. 244 INC I; CPF nº 089.313.317-54, pts. 36; CPF nº 095.496.107- 21, pts. 21; CPF nº 112.269.497-03, art. 244 INC I; CPF nº 783.808.397-49, art. 244 INC I; CPF nº 051.550.477-73, art. 244 INC I; CPF nº 053.116.467-56, art. 165; CPF nº 082.186.477-75, art. 165; CPF nº 087.065.777-17, art. 244 INC I; CPF nº 098.883.957-18, art. 218 INC III; CPF nº 547.527.443-68, art. 244 INC II; CPF nº 501.633.457-91, pts. 21; CPF nº 109.183.397-40, art. 175; CPF nº 078.441.357-60, pts. 21; CPF nº 303.903.707-20, pts. 21; CPF nº 787.495.738-53, pts. 24; CPF nº 074.837.477-90, pts. 22; CPF nº 112.779.237-79, pts. 33; CPF nº 849.384.637-68, art. 244 INC I; CPF nº 494.769.127-15, art. 244 INC I; CPF nº 640.868.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 007.131.737-69, art. 165; CPF nº 118.292.757-20, art. 244 INC I; CPF nº 113.555.447-18, art. 244 INC II; CPF nº 044.122.617-51, art. 170; CPF nº 024.247.087-46, art. 170; CPF nº 871.215.497-00, art. 170; CPF nº 551.901.897-91, art. 244 INC II; CPF nº 024.179.037-92, art. 165; CPF nº 929.124.947-53, art. 165; CPF nº 673.621.927-20, art. 165; CPF nº 734.876.517-34, art. 165; CPF nº 863.556.947-49, art. 165; CPF nº 011.917.717-09, art. 165; CPF nº 021.390.457-85, art. 244 INC I; CPF nº 091.645.207-73, art. 165; CPF nº 694.623.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 366.790.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 247.030.877-15, art. 244 INC I; CPF nº 531.039.128-20, pts. 28; CPF nº 074.473.137-26, pts. 67; CPF nº 011.090.257-26, art. 165; CPF nº 459.597.657-72, art. 165; CPF nº 620.468.887-15, art. 165; CPF nº 052.883.587-45, art. 244 INC I; CPF nº 570.084.427-34, art. 244 INC I; CPF nº 100.476.537-10, art. 244 INC I; CPF nº 004.347.167-66, art. 165; CPF nº 057.345.497-38, art. 244 INC I; CPF nº 098.911.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 057.593.277-55, art. 244 INC II; CPF nº 064.748.707-10, art. 244 INC II; CPF nº 632.300.037-72, art. 218 INC III; CPF nº 112.192.397-63, art. 244 INC I; CPF nº 002.465.397-71, art. 244 INC II; CPF nº 100.010.097-96, art. 244 INC I; CPF nº 111.588.497-29, art. 244 INC I; CPF nº 054.787.657-24, art. 244 INC I; CPF nº 088.772.257-18, art. 244 INC I; CPF nº 008.841.347-09, pts. 24; CPF nº 716.717.307-04, art. 244 INC I; CPF nº 037.283.007-21, art. 244 INC I; CPF nº 896.987.467-49, art. 244 INC I; CPF nº 318.974.648-60, pts. 24; CPF nº 660.824.557-20, pts. 24; CPF nº 407.638.547-00, pts. 27; CPF nº 115.644.817-43, art. 244 INC I; CPF nº 191.659.867-68, pts. 25; CPF nº 366.911.007-00, art. 244 INC I; CPF nº 006.357.577-96, art. 244 INC I; CPF nº 073.111.647-02, art. 165; CPF nº 113.513.347-60, art. 165; CPF nº 764.183.917-72, pts. 26; CPF nº 108.668.087-10, art. 244 INC I; CPF nº 419.528.985-87, art. 165; CPF nº 113.758.627-31, art. 244 INC I; CPF nº 103.788.197-47, art. 244 INC II; CPF nº 092.406.467-60, art. 218 INC III; CPF nº 570.505.207-30, pts. 21; CPF nº 077.319.807-58, art. 165; CPF nº 905.640.907-78, art. 165; CPF nº 118.902.597-30, art. 165; CPF nº 941.897.907-10, art. 244 INC I; CPF nº 054.070.967-06, art. 165; 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CPF nº 028.600.857-26, art. 165; CPF nº 052.371.827-63, art. 165; CPF nº 085.657.317-58, art. 165; CPF nº 026.205.307-17, art. 165; CPF nº 038.265.496-00, art. 165; CPF nº 087.334.617-32, art. 244 INC I; CPF nº 988.131.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 069.364.417-69, art. 244 INC I.\r\nId: 1573187. 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            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 053.140.367-03, pts. 24; CPF nº 053.621.107-80, pts. 24; CPF nº 070.021.707-08, pts. 21; CPF nº 071.125.417-60, pts. 24; CPF nº 072.794.567-07, pts. 21; CPF nº 073.204.317-42, pts. 23; CPF nº 076.875.257-44, pts. 28; CPF nº 077.796.717-04, pts. 21; CPF nº 078.395.477-88, pts. 20; CPF nº 080.545.427-63, pts. 23; CPF nº 084.465.937-18, pts. 21; CPF nº 087.003.137-69, pts. 22; CPF nº 087.872.337-46, pts. 21; CPF nº 088.519.417-93, pts. 21; CPF nº 092.683.657-90, pts. 22; CPF nº 095.445.167-86, pts. 20; CPF nº 097.576.192-72, pts. 21; CPF nº 099.838.485-20, pts. 23; CPF nº 108.440.407-97, pts. 21; CPF nº 116.566.747-93, pts. 23; CPF nº 149.697.347-04, pts. 21; CPF nº 158.338.527-49, pts. 21; CPF nº 218.122.687-34, pts. 20; CPF nº 219.228.027-00, pts. 24; CPF nº 222.833.667-04, pts. 21; CPF nº 227.156.577-49, pts. 21; CPF nº 227.596.977-20, pts. 24; CPF nº 242.878.307-68, pts. 22; CPF nº 243.381.417-00, pts. 26; CPF nº 250.687.927-72, pts. 22; CPF nº 261.056.327-20, pts. 23; CPF nº 274.840.257-04, pts. 22; CPF nº 296.927.257-15, pts. 26; CPF nº 308.040.867-53, pts. 21; CPF nº 310.695.097-87, pts. 23; CPF nº 310.810.537-04, pts. 20; CPF nº 338.311.067-20, pts. 21; CPF nº 362.134.117-04, pts. 25; CPF nº 404.336.687-68, pts. 22; CPF nº 428.198.907-25, pts. 20; CPF nº 443.374.937-00, pts. 26; CPF nº 461.737.067-68, pts. 25; CPF nº 542.216.097-53, pts. 21; CPF nº 553.209.617-15, pts. 23; CPF nº 590.949.407-44, pts. 21; CPF nº 591.433.398-91, pts. 21; CPF nº 602.003.327-91, pts. 23; CPF nº 608.403.077-72, pts. 26; CPF nº 630.745.757-00, pts. 20; CPF nº 633.438.007-91, pts. 24; CPF nº 635.302.957-87, pts. 26; CPF nº 661.283.907-49, pts. 25; CPF nº 724.909.850-00, pts. 26; CPF nº 739.097.857-00, pts. 26; CPF nº 789.258.197-91, pts. 23; CPF nº 794.800.047-04, pts. 20; CPF nº 801.477.637-20, pts. 21; CPF nº 826.304.887-72, pts. 24; CPF nº 845.353.267-20, pts. 20; CPF nº 888.928.677-68, pts. 21; CPF nº 896.055.357-34, pts. 22; CPF nº 897.514.501-87, pts. 23; CPF nº 923.529.527-00, pts. 21; CPF nº 926.022.667-87, pts. 21; CPF nº 929.291.418-91, pts. 23; CPF nº 950.242.121-34, pts. 21; CPF nº 033.834.247-82, pts. 21; CPF nº 042.558.447-04, pts. 23; CPF nº 084.402.897-58, pts. 24; CPF nº 084.693.317-95, pts. 22; CPF nº 099.092.267-74, pts. 20; CPF nº 218.589.007-78, pts. 20; CPF nº 385.233.887-53, pts. 29; CPF nº 732.907.187-00, pts. 21; CPF nº 615.253.087-34, pts. 25; CPF nº 004.915.537-73, pts. 20; 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CPF nº 298.509.917-04, pts. 20; CPF nº 311.288.747-68, pts. 22; CPF nº 333.280.727-72, pts. 22; CPF nº 336.806.127-53, pts. 21; CPF nº 347.412.087-53, pts. 20; CPF nº 360.840.777-49, pts. 23; CPF nº 369.280.547-00, pts. 20; CPF nº 407.031.857-72, pts. 20; CPF nº 431.276.067-53, pts. 23; CPF nº 462.891.787-68, pts. 26; CPF nº 465.355.437-49, pts. 22; CPF nº 466.436.307-97, pts. 23; CPF nº 506.585.657-53, pts. 21; CPF nº 549.672.107-59, pts. 26; CPF nº 731.056.437-53, pts. 26; CPF nº 766.232.627-68, pts. 23; CPF nº 804.673.777-15, pts. 21; CPF nº 905.626.667-53, pts. 20; CPF nº 920.391.207-00, pts. 25; CPF nº 959.607.407-53, pts. 23; CPF nº 694.820.985-87, pts. 32; CPF nº 022.189.667-86, pts. 20; CPF nº 098.295.047-00, pts. 21; CPF nº 111.074.707-14, pts. 21; CPF nº 114.417.067-20, pts. 20; CPF nº 316.286.647-20, pts. 20; CPF nº 355.771.937-53, pts. 27; CPF nº 465.647.137-20, pts. 24; CPF nº 624.301.307-34, pts. 21; CPF nº 632.015.857-34, pts. 23; CPF nº 649.119.507-49, pts. 21; CPF nº 666.999.677-20, pts. 20; CPF nº 735.972.447-34, pts. 20; CPF nº 770.846.087-53, pts. 20; CPF nº 884.775.764-91, pts. 21; CPF nº 890.639.377-68, pts. 24; CPF nº 082.535.377-78, pts. 25; CPF nº 219.820.317-00, pts. 20; CPF nº 791.002.017-15, pts. 22; CPF nº 959.707.897-04, pts. 21; CPF nº 360.202.815-15, pts. 24; CPF nº 995.723.707-15, pts. 24; CPF nº 785.118.527-00, pts. 20; CPF nº 080.254.577-70, pts. 20; CPF nº 085.322.697-02, pts. 20; CPF nº 573.657.767-49, pts. 26; CPF nº 796.701.137-68, pts. 23; CPF nº 074.049.847-93, pts. 22; CPF nº 304.799.087-53, pts. 22; CPF nº 090.597.587-14, pts. 28; CPF nº 047.480.177-24, pts. 21; CPF nº 837.092.157-49, pts. 23; CPF nº 091.598.117-30, pts. 21; CPF nº 238.005.007-44, pts. 30; CPF nº 102.964.167-62, pts. 21; CPF nº 955.353.307-87, pts. 20; CPF nº 632.327.407-82, pts. 21; CPF nº 010.180.537-35, pts. 24; CPF nº 934.056.347-68, pts. 20; CPF nº 053.608.957-48, pts. 23; CPF nº 190.896.357-34, pts. 21; CPF nº 126.064.217-87, pts. 23; CPF nº 022.100.997-30, pts. 21; CPF nº 043.061.497-73, pts. 20; CPF nº 000.415.667-69, pts. 20; CPF nº 001.146.207-84, pts. 20; CPF nº 001.292.587-09, pts. 23; CPF nº 002.581.137-15, pts. 25; CPF nº 005.955.157-70, pts. 20; CPF nº 011.319.947-36, pts. 23; CPF nº 021.590.247-59, pts. 25; CPF nº 025.014.927-30, pts. 22; CPF nº 028.124.867-24, pts. 21; CPF nº 028.742.627-06, pts. 22; CPF nº 029.139.547-31, pts. 22; CPF nº 033.908.447-24, pts. 21; CPF nº 036.459.597-34, pts. 26; CPF nº 052.374.447-17, pts. 23; CPF nº 053.430.117-72, pts. 24; CPF nº 058.120.827-74, pts. 20; CPF nº 067.882.207-78, pts. 21; CPF nº 077.402.147-01, pts. 29; CPF nº 089.032.137-00, pts. 26; CPF nº 091.077.177-41, pts. 21; CPF nº 092.051.847-80, pts. 20; CPF nº 094.654.587-16, pts. 30; CPF nº 096.438.677-14, pts. 32; CPF nº 223.379.037-53, pts. 20; CPF nº 256.042.367-72, pts. 24; CPF nº 258.027.717-04, pts. 25; CPF nº 314.529.577-20, pts. 21; CPF nº 315.204.307-44, pts. 23; CPF nº 387.407.457-91, pts. 21; CPF nº 403.709.177-15, pts. 21; CPF nº 443.349.747-91, pts. 26; CPF nº 519.825.957-87, pts. 21; CPF nº 535.353.757-20, pts. 21; CPF nº 552.397.577-04, pts. 26; CPF nº 553.426.047-53, pts. 20; CPF nº 722.640.637-34, pts. 21; CPF nº 753.889.017-34, pts. 21; CPF nº 812.044.267-91, pts. 21; CPF nº 838.221.787-72, pts. 21; CPF nº 878.601.397-15, pts. 25; CPF nº 923.753.757-34, pts. 20; CPF nº 941.469.777-20, pts. 21; CPF nº 949.705.307-00, pts. 21; CPF nº 968.907.704-04, pts. 23; CPF nº 974.461.067-00, pts. 21; CPF nº 003.355.408-05, pts. 20; CPF nº 020.816.757-90, pts. 28; CPF nº 072.508.108-20, pts. 22; CPF nº 094.621.347-07, pts. 20; CPF nº 207.495.037-34, pts. 25; CPF nº 364.633.024-49, pts. 21; CPF nº 387.965.467-00, pts. 20; CPF nº 432.784.347-49, pts. 22; CPF nº 588.297.507-78, pts. 20; CPF nº 635.337.317-15, pts. 21; CPF nº 828.272.497-15, pts. 22; CPF nº 847.289.067-87, pts. 23; CPF nº 898.269.907-44, pts. 21; CPF nº 946.554.807-34, pts. 21; CPF nº 002.258.167-76, pts. 25; CPF nº 008.594.807-12, pts. 22; CPF nº 009.683.747-00, pts. 20; CPF nº 023.361.597-08, pts. 20; CPF nº 025.216.907-75, pts. 23; CPF nº 035.367.047-27, pts. 26; CPF nº 052.410.667-30, pts. 23; CPF nº 103.172.957-72, pts. 25; CPF nº 375.133.037-20, pts. 21; CPF nº 403.021.727-34, pts. 21; CPF nº 424.191.667-87, pts. 21; CPF nº 428.329.427-68, pts. 21; CPF nº 496.828.147-15, pts. 21; CPF nº 660.096.857-53, pts. 25; CPF nº 691.784.707-06, pts. 20; CPF nº 843.962.707-63, pts. 21; CPF nº 905.962.006-25, pts. 22; CPF nº 954.388.077-87, pts. 25; CPF nº 024.402.107-49, pts. 21; CPF nº 217.671.657-49, pts. 21; CPF nº 524.015.618-20, pts. 22; CPF nº 611.493.737-68, pts. 23; CPF nº 087.122.427-56, pts. 20; CPF nº 512.094.547-34, pts. 21; CPF nº 029.818.267-00, pts. 21; CPF nº 202.962.827-15, pts. 20; CPF nº 103.742.097-74, pts. 28; CPF nº 325.627.307-63, pts. 32; CPF nº 103.116.707-25, pts. 21; CPF nº 740.785.507-20, pts. 24; CPF nº 305.707.197-04, pts. 20; CPF nº 112.039.397-36, pts. 22; CPF nº 014.223.987-90, pts. 24; CPF nº 279.098.597-91, pts. 23; CPF nº 599.031.637-20, pts. 24; CPF nº 108.904.407-00, pts. 32; CPF nº 331.180.277-20, pts. 33; CPF nº 107.012.907-06, pts. 22; CPF nº 312.755.163-00, pts. 29; CPF nº 931.461.087-04, pts. 24; CPF nº 004.705.477-82, pts. 23; CPF nº 052.841.677-40, pts. 21; CPF nº 069.004.347-38, pts. 21; CPF nº 097.749.347-41, pts. 33; CPF nº 085.028.777-47, pts. 21; CPF nº 003.643.867-70, pts. 25; CPF nº 023.427.297-07, pts. 24; CPF nº 024.468.157-07, pts. 25; CPF nº 047.512.417-02, pts. 22; CPF nº 047.672.737-57, pts. 20; CPF nº 047.858.867-49, pts. 25; CPF nº 071.474.146-91, pts. 23; CPF nº 079.943.517-19, pts. 21; CPF nº 082.043.927-45, pts. 22; CPF nº 086.264.377-57, pts. 25; CPF nº 092.165.217-83, pts. 20; CPF nº 096.330.887-47, pts. 23; CPF nº 110.054.837-87, pts. 24; CPF nº 185.537.457-91, pts. 24; CPF nº 223.442.718-56, pts. 25; CPF nº 264.975.577-68, pts. 20; CPF nº 269.662.807-63, pts. 22; CPF nº 308.205.297-53, pts. 21; CPF nº 311.301.357-72, pts. 25; CPF nº 333.506.397-04, pts. 20; CPF nº 346.444.587-91, pts. 22; CPF nº 531.908.667-91, pts. 27; CPF nº 553.550.307-00, pts. 26; CPF nº 705.970.577-53, pts. 22; CPF nº 735.544.487-53, pts. 26; CPF nº 770.853.537-91, pts. 22; CPF nº 841.817.107-34, pts. 23; CPF nº 942.212.947-87, pts. 23; CPF nº 996.559.267-53, pts. 25; CPF nº 002.601.867-59, pts. 22; CPF nº 009.129.817-25, pts. 26; CPF nº 029.033.077-76, pts. 20; CPF nº 029.061.537-29, pts. 25; CPF nº 081.577.567-90, pts. 22; CPF nº 087.838.317-46, pts. 20; CPF nº 090.742.957-20, pts. 20; CPF nº 102.547.577-15, pts. 24; CPF nº 111.589.997-04, pts. 20; CPF nº 164.123.547-00, pts. 23; CPF nº 205.173.357-00, pts. 20; CPF nº 232.401.307-00, pts. 21; CPF nº 295.968.907-00, pts. 22; CPF nº 345.366.127-34, pts. 30; CPF nº 352.761.857-00, pts. 26; CPF nº 528.665.997-72, pts. 24; CPF nº 549.085.587-87, pts. 29; CPF nº 603.558.757-72, pts. 21; CPF nº 627.836.967-20, pts. 24; CPF nº 665.542.847-53, pts. 23; CPF nº 775.435.807-72, pts. 24; CPF nº 785.008.697-04, pts. 22; CPF nº 900.544.157-72, pts. 28; CPF nº 014.669.807-02, pts. 26; CPF nº 028.667.377-09, pts. 24; CPF nº 043.044.657-83, pts. 22; CPF nº 054.049.217-57, pts. 20; CPF nº 057.980.867-04, pts. 21; CPF nº 075.955.987-29, pts. 22; CPF nº 082.698.977-28, pts. 23; CPF nº 090.656.247-32, pts. 22; CPF nº 102.670.347-68, pts. 23.\r\nId: 1573188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573197": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.305/2012.\r\nId: 1573197\r\n"
        ],
        "1573198": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\ncomo Sindicante, o servidor RODNEI SOBRAL, matr. 822.549-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.271/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, matr. 822.638-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.272/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, matr. 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.274/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, matr. 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.275/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matr.816.556-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.276/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matr.822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.277/2013.\r\nId: 1573198\r\n"
        ],
        "1573199": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.132/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.133/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.268/2013.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.276/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.185/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.188/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.153/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, MAT.921.695-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.273/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.294/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.295/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.296/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO ROBERTO PATROCINIO, ID 4382333-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.187/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.241/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.243/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.252/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.253/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.160/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.203/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ISAP, ID 43715281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.183/2013.\r\nId: 1573199\r\n"
        ],
        "1573200": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.157/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.158/2011.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/011.161/2011.\r\n, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.361/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.362/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.363/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.143/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.163/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.164/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.227/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.230/2013.\r\nId: 1573200\r\n"
        ],
        "1573201": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\ncomo Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID 42630118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.247/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FÉLIX, ID 5009948-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.324/13.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.325/13.\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.174/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor MICHEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/035.181/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RAPHAEL MALAPHAIA C. OLIVEIRA, ID 50008560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.131/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.142/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, ID 20370369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.134/2013. \r\nId: 1573201\r\n"
        ],
        "1573202": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA, ISAP, MAT. 939.812-4, em substituição a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, IDF nº 5002885-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.106/2013.\r\nId: 1573202\r\n"
        ],
        "1573204": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.200/2013. \r\nId: 1573204\r\n"
        ],
        "1573205": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2013\r\na Sindicância nº E-21/068.88/2013 e Designa, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1573205\r\n"
        ],
        "1573269": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "\r\na estabilidade do servidor FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 43787037, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2541/2012.\r\n\r\na estabilidade do servidor ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43780016, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2638/2012.\r\na estabilidade do servidor MARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\na estabilidade do servidor JORGE LUIS DANTAS BATISTA, Id. Funcional 43780083, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2642/2012.\r\na estabilidade da servidora ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/08/2013.\r\na estabilidade da servidora CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional 43780210, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2663/2012.\r\na estabilidade da servidora CAMILA PEREIRA SARAIVA, Id. Funcional 43780237, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2665/2012.\r\na estabilidade da servidora JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional 43780539, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2659/2012.\r\na estabilidade do servidor FERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 43780156, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2653/2012.\r\na estabilidade do servidor FRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO, Id. Funcional 43780199, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2651/2012.\r\na estabilidade do servidor VITOR ACSELRAD, Id. Funcional 43780334, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2646/2012.\r\na estabilidade do servidor FELIPE BARBOSA ZANI, Id. Funcional 43811051, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2645/2012.\r\na estabilidade da servidora ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Id. Funcional 43780369, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2639/2012.\r\na estabilidade do servidor LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, Id. Funcional 43780253, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2635/2012.\r\na estabilidade da servidora NATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, Id. Funcional 43780580, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2629/2012.\r\na estabilidade da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2614/2012.\r\na estabilidade da servidora VANESSA NUNES LOPES, Id. Funcional 43780148, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2613/2012.\r\na estabilidade da servidora LUCIANA PEREIRA LEIS, Id. Funcional 43780164, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2549/2012.\r\na estabilidade do servidor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Id. Funcional 43790240, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2548/2012.\r\na estabilidade da servidora JULIANA LEITÃO E MELLO, Id. Funcional 43780466, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2547/2012.\r\na estabilidade do servidor VINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional 43780512, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2542/2012.\r\na estabilidade do servidor FERNANDO KACZELNIK, Id. Funcional 43779921, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2540/2012.\r\na estabilidade do servidor FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional 43780563, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2530/2012.\r\na estabilidade do servidor CLÁUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA, Id. Funcional 43780490, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2527/2012.\r\na estabilidade do servidor CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, Id. Funcional 43780261, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2525/2012.\r\na estabilidade da servidora NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE, Id. Funcional 43780067, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2523/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/08/2013.\r\na estabilidade da servidora JULIA ALFRADIQUE LEITE, Id. Funcional 43780229, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2640/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2013.\r\nId: 1573269\r\n"
        ],
        "1573274": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13\r\n- PROMOVE, a contar de 23/08/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934-1, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1573274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573280": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 08/07/2013\r\nCria o Núcleo de Epidemiologia do HUPE e designa a equipe do Programa de Epidemiologia Clínica e Vigilância Epidemiológica do HUPE, com a Coordenação do servidor César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula 26.704-5 e os servidores Ana Carolina Alves André Martins, matrícula 36288-9, Iná Meireles de Souza, matrícula 27.559-4, Maria Clara Alves Pacheco, médica cedida pelo Ministério da Saúde, matrícula SIAPE 4857283 e Terezinha Bittencourt Loja, matrícula 26705-9, para compor a equipe. \r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1573280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573311": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.10.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/059/2013,na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/98 RENAN WILTSHIRE LISBOA, RG 24.550.\r\n1º Sgt BM Q06/87 RICARDO RANGEL BRESCIANE JUNIOR, RG 10.068;\r\n1º Sgt BM Q02/87 ELIAS ARAUJO DE LIMA, RG 10.089.\r\nCb BM Q00/98 GUSTAVO DOS SANTOS BASTOS, RG 23.537.\r\n3º Sgt BM Q01/97 EMANUEL MARCOS DE OLIVEIRA FALCÃO, RG 19.965.\r\n3º Sgt BM Q00/97 ADEILTON GALINDO DE OLIVEIRA, RG 20.024.\r\n3º Sgt BM Q00/97 GESIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 20.323.\r\n3º Sgt BM Q09/97 FABIO LUIZ VELOSO, RG 20.385;\r\n3º Sgt BM Q09/97 MARILAURO LUIS DA SILVA, RG 20.395;\r\n3º Sgt BM Q09/97 MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO, RG 20.407.\r\n3º Sgt BM Q00/97 ROBSON PEIXOTO DE SOUZA, RG 20.459;\r\n3º Sgt BM Q05/97 LEONARDO LUIS PESSANHA DA SILVA, RG 20.490;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCUS VINICIUS PAIXÃO MACIEIRA, RG 20.507.\r\n2º Sgt BM Q00/88 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 10.742;\r\n2º Sgt BM Q05/90 GILSON GONÇALVES DA COSTA, RG 11.805;\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12.047;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMAR MUCCIOLO, RG 12.330;\r\n2º Sgt BM Q01/91 LAERCIO MARIO SILVERIO, RG 15.178;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 15.194;\r\n2º Sgt BM Q03/91 UBIRAJARA MONTEIRO CORREIA, RG 15.325;\r\n2º Sgt BM Q06/92 RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, RG 17.221.\r\n1º Sgt BM Q02/88 ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10.675;\r\n1º Sgt BM Q09/88 CLEBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.681;\r\n1º Sgt BM Q05/88 ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES, RG 10.685;\r\n1º Sgt BM Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 10.695;\r\n1º Sgt BM Q02/88 LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, RG 10.731.\r\nCb BM Q02/94 MARCIO JOSE FERREIRA, RG 18.148;\r\nCb BM Q00/98 LAELTON SOUZA, RG 24.367;\r\nCb BM Q00/00 VITOR RIBEIRO LIMA, RG 27.380;\r\nCb BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, RG 27.803;\r\nCb BM Q00/00 CARLOS MAURICIO DOS SANTOS GRAEFF, RG 27.806;\r\nCb BM Q00/00 JULIO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, RG 27.999;\r\nCb BM Q00/00 ANDRE LUIZ RAMOS DE SOUZA, RG 28.754.\r\n1º Sgt BM Q00/88 WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG 10.787.\r\n3º Sgt BM Q08/97 CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, RG 20.974.\r\nId: 1573311\r\n"
        ],
        "1573312": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/038/2013,na forma que se segue:\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2011:\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELOMIR DOS SANTOS, RG 15.836.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 02 de dezembro de 2011:\r\nCb BM Q06/02 JOSE LUIZ DA SILVA, RG 31.042.\r\nId: 1573312\r\n"
        ],
        "1573375": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\no 1º SGT PM RR OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, RG 40.178, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/130/2010 - Processo nº E-09/1911/0006/2010).\r\nId: 1573375\r\n"
        ],
        "1573454": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n13\r\n- DESIGNA DANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, matr. nº 36616-1, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, para exercer a função Gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 07/10/2013.\r\n- DESIGNA ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35798-8, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, para exercer a função Gratificada de Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens - SERDIV, símbolo FG-01, código 955, a contar de 07/10/2013.\r\nId: 1573454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573487": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\ncom efeitos a contar de 24 de agosto de 2011, data constante nas Atas Sessões nºs 221/11 e 222/11, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º SARGENTO BM Q06/AxE/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS - RG 0009194 - ID Funcional 0026655837, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0160/11160/2011.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de dezembro de 2012, o Cabo BM Q06/AxE/08 WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA - RG 0042478 - ID Funcional 0043391249, do 1º GSE, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0100/11161/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, a contar de 17 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - DARCI FAUSTO DE MOURA FILHO - RG 04992 - ID Funcional 0025972928, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0106/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ADEMAR SOUZA DA ROCHA - RG 05074 - ID Funcional 0026805839, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0312/11160/2012.\r\ncom efeitos a contar de 31 de julho de 2012, data constante nas Atas sessões nº 220/12 e 039/12, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - SEBASTIAO MODESTO - RG 14834 - ID Funcional 0026651874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0347/11160/2012.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de dezembro de 2012, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JAIME BATISTA DE SOUZA NETO - RG 0042706 - ID Funcional 0043399894, por ter sido nomeado para o cargo de Enfermeiro na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/002/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - PAULO CEZAR SOUZA - RG 16065 - ID Funcional 0026818620, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/003/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - RONALDO AGUIAR ABREU - RG 15174 - ID Funcional 0026778645, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00017/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de março de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 CHARLES ANDERSON RAMOS LORETI, RG 42.611 - ID Funcional 0043396577, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/018/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de março de 2013, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 FABIO MACHADO REZENDE, RG 43.373 - ID Funcional 0043413307, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/019/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de março de 2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 LORY MACIEL MARINS DA SILVA, RG 42.407 - ID Funcional 0043404430, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/032/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - SILVIO ALVES DOS SANTOS - RG 10062 - ID Funcional 0026752760, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/081/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2013, o CABO BM Q06/AxE/08 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, RG 42.247 - ID Funcional 0042166543, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0036/140/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de abril de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA - RG 0044973 - ID Funcional 0043501052, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Sargentos 2013/2014, na Escola de Sargentos das Armas - Ministério do Exército, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/259/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - RAUL MIRANDA FILHO - RG 10079 - ID Funcional 0026312778, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/273/2013.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de junho de 2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CRISTIANE BRUM BARBOSA, RG 26.959 - ID Funcional 0025874268, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/417/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de março de /2013, o Soldado Bombeiro Militar Q00/13 GABRIEL MATTOS AGUILERA, RG 49.006 - ID Funcional 0050111205, por ter sido empossado no Cargo de Odontólogo, no Município de Guapimirim, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/463/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/82 - JORGE MANOEL DA COSTA NOGUEIRA - RG 07268 - ID Funcional 0026733927, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/544/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA - RG 07223 - ID Funcional 0026776138, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/569/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - RONALDO GOMES MUNIZ - RG 07753 - ID Funcional 0025950983, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/576/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - MARCELO DE ARAUJO PONTES - RG 09411 - ID Funcional 0026124351, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/580/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - PAULO SERGIO GONCALVES - RG 05783 - ID Funcional 0025940449, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/572/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - DENIS JOSE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS - RG 10692 - ID Funcional 0026493179, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/598/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - RONALDO PERON RAMOS - RG 07752 - ID Funcional 0025960458, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/603/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - CARLOS AUGUSTO PALERMO - RG 06525 - ID Funcional 0026595729, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/612/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 - ANTONIO FELIX DA SILVA - RG 14458 - ID Funcional 0026287625, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/613/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - GIOVACCHINO IULIANELLO - RG 07309 - ID Funcional 0025964046, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/614/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - RENALDO DE SOUZA MACHADO - RG 06581 - ID Funcional 0025977857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/682/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - JOSE ORDACK LOPES - RG 06288 - ID Funcional 0026267918, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/683/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de julho de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/BRUNO MORAES, MOURA, RG 42.211 - ID Funcional 0043408419, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/684/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/83 - ALCIMAR ARAUJO CAMPOS - RG 08088 - ID Funcional 0026642441, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/367/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - LUCIO FLAVIO PIMENTEL - RG 07498 - ID Funcional 0026703912, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/718/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO - RG 06699 - ID Funcional 0025936310, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/763/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - ROBERTO VICENTE DE SOUZA GONCALVES - RG 09570 - ID Funcional 0026016478, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/764/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - GENILSON BARBOSA CORREIA - RG 07804 - ID Funcional 0026810360, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/766/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 - ADALBERTO DA ANUNCIACAO DE SOUZA - RG 10727 - ID Funcional 0026367190, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/809/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - JORGE LUIZ GONCALVES REBELLO - RG 09418 - ID Funcional 0026026660, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/832/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de junho de 2013, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 LEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA, RG 44.055 - ID Funcional 0043419119, a fim de que seja licenciado do serviço ativo deste Corpo, ex-offício, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0036/718/2013.\r\n, com efeitos a contar de 15 de abril de 2013, data constante nas Atas sessões nº 116/13 e 039/12, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ALDA LUCIA ROCHA CHOVIN - RG 18637 - ID Funcional 0026654288, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/842/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA - RG 07515 - ID Funcional 0026812754, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/866/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FLAVIO MACHADO DA COSTA - RG 09224 - ID Funcional 0026640643, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/869/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - JORGE GUERRA BARBOSA - RG 07749 - ID Funcional 0026190044, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/870/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - LUIZ FERNANDES DE LIMA - RG 10022 - ID Funcional 0020265689, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/882/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - GILSON JOSE GERALDO - RG 09428 - ID Funcional 0026197170, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/902/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - CLAUDIO BATISTA - RG 06518 - ID Funcional 0026166283, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/908/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 e agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE ANAILTON ARAUJO DE OLIVEIRA - RG 13660 - ID Funcional 0026858649, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, in ciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00932/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - RG 07111 - ID Funcional 0026142872, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/942/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - CLAUDIO FLOR DO NASCIMENTO - RG 16090 - ID Funcional 0026537834, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/950/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - VITOR DE ASSIS FERNANDES - RG 13785 - ID Funcional 0026274469, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/951/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JOSE LUIZ BASTOS PINA - RG 10083 - ID Funcional 0026853604, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/964/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - MARIO LUCIO DE ARAGAO GUSMAN - RG 07464 - ID Funcional 0026689324, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/966/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - WILLY GRAN AMORIM - RG 07966 - ID Funcional 0026599422, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/971/2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA - RG 10736 - ID Funcional 0026496186, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/972/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - JORGE ANTONIO DE SOUZA - RG 09860 - ID Funcional 0026111632, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/985/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - CLEBIO LUIZ PAES - RG 08061 - ID Funcional 0026707241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/989/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - EFRAIM MAX DO VALLE - RG 07469 - ID Funcional 0026770970, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/990/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE - RG 08188 - ID Funcional 0026852918, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/993/2013.\r\nId: 1573487\r\n"
        ],
        "1573859": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2013\r\npelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Orivaldo Gonçalves Neto, matr. 220.279-4 e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5 e, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.706/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1573859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1573983": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUZINETE DE SOUSA, com validade a contar de 29/10/2003. Proc. nº E-01/704538/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDILEA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 14/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011. Proc. nº E-01/300334/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA CAMARGO DA SILVA, com validade a contar de 23/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2010. Proc. nº E-01/307730/2010.\r\nId: 1573983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574004": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 291/2013/HUPE/UERJ, referente à Reforma de Sala de Exame do Centro Radiológico do HUPE. Proc. nº E- 26/008/262/2013.\r\nId: 1574004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574025": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Enf/02 CARLA VALERIA DE OLIVEIRA LIMA, RG 32.792 - ID Funcional nº 03052012-6 - Processo nº E- 27/036/1072/2013.\r\nId: 1574025\r\n"
        ],
        "1574076": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/10/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 010.1, matrícula nº 293.720-9 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003, ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/590/2013. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/10/2013\r\no Abono de Permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.736-6.\r\no Abono de Permanência da servidora , Copeiro, matrícula nº 292.315-9.\r\nId: 1574076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574108": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2013\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS 8, na vaga anteriormente ocupada por OLDEMAR CORREA GUIMARÃES, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 10/10/2013.\r\nId: 1574108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574134": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDGARD ANTONIO DE CARVALHO, com validade a contar de 07/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010. Proc. nº E-01/709849/2006. \r\nId: 1574134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574145": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E- 12/067/295/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/321216/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/1869/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\nDE 08.10.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/156/2013 (apensos E- 12/0668/29703/2013 e E-12/058/249/2013), designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1010/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nDE 09.10.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/441/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1574145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574153": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAURO PIETROLUONGO, identidade funcional n° 2.974.084-3, matrícula nº 1.141.699-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/3187/2013.\r\nId: 1574153\r\n"
        ],
        "1574158": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de outubro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças. Processo nº 03/DETRAN/APREND/409/2013.\r\nANEXO\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n306\r\nE\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431\r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n520\r\nB\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nD\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nD\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nD\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n844\r\nB\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nHAB/PT MACAÉ\r\nDH\r\nCAT\r\nNOME \r\nLOTAÇÃO \r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n199\r\nB\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n348\r\nB\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\nDRV/DAP\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n368\r\nAE\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\nTRANSPORTE\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n482\r\nD\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\nATG/ZELADORIA\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSEDE/DAG\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nSD/ENGENH\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n647\r\nAD\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\nEDUCAÇÃO\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nDRV/ACESSO7\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\nSD/D. PATRIM\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\nASS. CONT. INTERNO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nJARI\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nDRV/ACESSO7\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nDRV\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n828\r\nB\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nCGP\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1574158. A faturar por empenho\r\n"
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        "1574162": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS - RG 10024 - ID Funcional 0026342855, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/523/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/06/2013, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 BRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO, RG 43.380 - ID Funcional 0043413374, a fim de que seja licenciado do serviço ativo deste Corpo, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/909/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - RICARDO BRANDAO OLIVEIRA - RG 08078 - ID Funcional 0026704579, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00939/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/06/2013, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 BRUNO DA COSTA MEDEIROS, RG 44.218 - ID Funcional 0043418589, a fim de que seja licenciado do serviço ativo deste Corpo, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0940/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - RICARDO OLIVEIRA DA CONCEICAO - RG 10010 - ID Funcional 0026240149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00943/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO - RG 09261 - ID Funcional 0025961560, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00968/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RG 15900 - ID Funcional 0025956256, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01026/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/09/2013, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 MARCELO ROCHA SILVA, RG 27.461 - ID Funcional 0006137229, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/1063/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - FRANCISCO DE PAULA FERNANDES - RG 06685 - ID Funcional 0026854520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1099/2013.\r\nDE 15.07.1996\r\ncom efeitos a contar de 10 de dezembro de 1993, data constante na Ata sessão nº 115/1993, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q00/77 SAMUEL GARCIA AMBROSIO - RG 0003723 - ID Funcional 0006087019, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690 de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 80, parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0238/3401/1996.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.1996.\r\n\r\n, com efeitos a contar de 09 de agosto de 2007, data constante na Ata sessão nº 243/07, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/90 GILVAN DA SILVA SOUZA - RG 0014085 - ID Funcional 0026235668, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0110/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\n.05.2009\r\n, a contar de 18 de Novembro de 2008, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - JOSÉ RENATO ESPECHIT - RG - CBMERJ - 06.754, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0370/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2009.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG 05.294, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0355/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\nDE 25.04.2013\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de outubro de 2012, o CABO BM Q02/08 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA RG 43.102 - ID Funcional 43410634, por ter sido empossado no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/0109/11161/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1574162\r\n"
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            "2013-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2010\r\nID Funcional nº 3220125- 7, CPF nº 025.404.767-08, brasileira, nascida em 17/09/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000545855, expedida pelo PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17036902114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/07/2010, publicado no Diário Oficial de 23/07/2010, tomou posse em 23/07/2010. OF/SESEG/0001/2236/2010.\r\nDE 22.10.2012\r\nID Funcional nº 5008337-6, CPF nº 056.008.677-60, brasileiro, nascido em 14/01/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 134252667, expedida pelo IFPRJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11485874690, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/10/2012, publicado no Diário Oficial de 23/10/2012, tomou posse em 23/10/2012. E- 09/1153/0004/2012.\r\nID Funcional nº 5008401-1, CPF nº 112.341.097-60, brasileira, nascida em 15/05/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 210090288, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1294992862701, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/10/2012, publicado no Diário Oficial de 23/10/2012, tomou posse em 23/10/2012. Processo nº E- 09/104/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5008278-7, CPF nº 102.065.217-90, brasileira, nascida em 15/07/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 121137087, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13036131581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/10/2012, publicado no Diário Oficial de 23/10/2012, tomou posse em 23/10/2012. Processo nº E- 09/104/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5008287-6, CPF nº 059.350.547-60, brasileiro, nascido em 23/04/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 215884792, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16860377365, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/10/2012, publicado no Diário Oficial de 23/10/2012, tomou posse em 23/10/2012. Processo nº E-09/104/0001/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\nID Funcional nº 4372251- 2, CPF nº 092.149.457-21, brasileira, nascida em 13/04/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 093542892, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19038626285, nomeada para exercer o cargo em comissão de no Diário Oficial de 24/10/2012, tomou posse em 24/10/2012. E-09/00107/0001/Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/10/2012, publicado 2012. \r\nDE 17.01.2013\r\nID Funcional nº 5010614-7, CPF nº 929.793.837-91, brasileiro, nascido em 03/02/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 053035416, expedida pelo IFPRJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12180971437, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/01/2013, publicado no Diário Oficial de 18/01/2013, tomou posse em 18/01/2013. Processo nº E-09/001/1/2013.\r\nDE 24.01.2013\r\nID Funcional nº 130384928, CPF nº 088.815.567-63, brasileira, nascida em 10/08/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 130384928, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1268153060315, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/01/2013, publicado no Diário Oficial de 25/01/2013, tomou posse em 25/01/2013. Processo nº E- 09/001/5/2013. \r\nDE 08.07.2013\r\nID Funcional nº 295188-5, CPF nº 492.897.137-04, brasileira, nascida em 05/10/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 039815071, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10103302686, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/07/2013, publicado no Diário Oficial de 09/07/2013, tomou posse em 09/07/2013. Processo nº E-09/001/67/2013. \r\nId: 1574189\r\n"
        ],
        "1574329": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n.2013\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1574329\r\n"
        ],
        "1574330": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n58.838.251.226,00\r\n4.460.410.162,77\r\n44.337.841.699,58\r\n(14.500.409.526,42 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n38.968.308.044,00\r\n3.379.575.595,27\r\n29.862.423.152,57\r\n(9.105.884.891,43 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.065.721.846,00\r\n3.245.780.297,82\r\n28.263.068.090,43\r\n(8.802.653.755,57 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n4.602.709.423,00\r\n288.230.662,90\r\n3.956.328.337,77\r\n(646.381.085,23 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.127.509.042,00\r\n198.793.356,97\r\n1.790.462.160,63\r\n(337.046.881,37 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.016.700.800,00\r\n185.860.672,70\r\n1.713.440.431,76\r\n(303.260.368,24 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n110.808.242,00\r\n12.932.684,27\r\n77.021.728,87\r\n(33.786.513,13 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.899.488.379,00\r\n45.983.974,67\r\n1.763.772.194,07\r\n(135.716.184,93 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n759.795.352,00\r\n18.393.593,55\r\n705.508.915,41\r\n(54.286.436,59 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n949.744.189,00\r\n22.991.984,89\r\n881.886.072,26\r\n(67.858.116,74 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n189.948.838,00\r\n4.598.396,23\r\n176.377.206,40\r\n(13.571.631,60 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,00\r\n43.453.331,26\r\n402.093.983,07\r\n(173.618.018,93 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n34.762.665,10\r\n321.675.187,22\r\n(138.894.414,78 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,00\r\n8.690.666,16\r\n80.418.795,85\r\n(34.723.604,15 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.463.012.423,00\r\n2.957.549.634,92\r\n24.306.739.752,66\r\n(8.156.272.670,34 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n224.773.282,29\r\n2.026.159.604,85\r\n(811.704.699,15 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.625.148.119,00\r\n2.732.776.352,63\r\n22.280.580.147,81\r\n(7.344.567.971,19 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.254.394.877,00\r\n1.595.042.349,15\r\n12.991.475.619,78\r\n(4.262.919.257,22 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.189.331.199,00\r\n664.600.977,36\r\n5.413.114.827,71\r\n(1.776.216.371,29 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.313.598.719,00\r\n398.760.586,47\r\n3.247.868.897,16\r\n(1.065.729.821,84 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n520.649.688,00\r\n44.623.466,45\r\n376.872.503,35\r\n(143.777.184,65 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n216.937.369,00\r\n18.593.108,21\r\n157.030.186,87\r\n(59.907.182,13 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n130.162.422,00\r\n11.155.864,99\r\n94.218.112,94\r\n(35.944.309,06 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,00\r\n133.795.297,45\r\n1.599.355.062,14\r\n(303.231.135,86 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n13.899.545,63\r\n338.808.538,71\r\n24.438.907,71 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n130.423,02\r\n4.096.334,60\r\n(503.673,40 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n13.769.122,61\r\n334.712.204,11\r\n24.942.581,11 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n1.120.841,78\r\n9.429.345,62\r\n2.078.740,62 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.268.623,91\r\n11.224.576,09\r\n631,09 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n231.137,54\r\n2.000.230,32\r\n(1.131.202,68 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n239.090,29\r\n2.040.576,32\r\n(855.724,68 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n53.971,14\r\n509.638,59\r\n498,59 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n18.342,85\r\n173.876,63\r\n9.951,63 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n33.591,64\r\n331.641,63\r\n(246.747,37 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n25.656,39\r\n211.226,89\r\n(10.131,11 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n61.903,98\r\n523.762,99\r\n(110.905,01 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n31.713,51\r\n622.080,47\r\n43.406,47 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n10.684.249,58\r\n307.645.212,03\r\n25.164.027,03 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,00\r\n119.895.751,82\r\n1.260.546.523,43\r\n(327.670.043,57 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n35.254.841,52\r\n333.786.531,67\r\n(88.355.990,33 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n30.508.681,48\r\n251.268.369,42\r\n(67.850.867,58 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,00\r\n54.132.228,82\r\n675.491.622,34\r\n(171.463.185,66 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n846.650,23\r\n6.020.089,79\r\n31.774,79 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n4.790.564,27\r\n151.085.801,18\r\n5.598.594,18 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,00\r\n- \r\n- \r\n(24.833,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.202.165,54\r\n12.311.507,96\r\n(12.721.242,04 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n46.811.612,62\r\n501.179.727,78\r\n(161.246.025,22 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n481.236,16\r\n4.894.495,63\r\n(3.101.454,37 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n87.013.812,06\r\n1.037.448.780,56\r\n(346.935.872,44 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n87.013.812,06\r\n1.037.448.780,56\r\n(346.935.872,44 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n79.843.067,65\r\n972.056.607,69\r\n(336.146.695,31 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n67.328.020,23\r\n623.987.671,61\r\n(189.840.422,39 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n10.873.673,07\r\n126.370.036,50\r\n(25.678.249,50 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n- \r\n136.399.492,40\r\n(64.657.182,60 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n- \r\n11.962.708,24\r\n(44.427.717,76 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n- \r\n52.981.349,89\r\n21.705.454,89 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n493.069,56\r\n3.695.968,06\r\n(3.033.663,94 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n419.931,52\r\n1.612.824,07\r\n1.496.486,07 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n443.150,04\r\n2.665.195,97\r\n2.430.936,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n285.223,23\r\n12.381.360,95\r\n(34.142.337,05 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n7.170.744,41\r\n65.392.172,87\r\n(10.789.177,13 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n7.170.744,41\r\n65.392.172,87\r\n(10.789.177,13 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.353.017.834,00\r\n327.292.911,25\r\n6.437.963.864,84\r\n(2.915.053.969,16 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n42.671.391,00\r\n5.445.509,82\r\n63.147.126,02\r\n20.475.735,02 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n36.573.721,00\r\n3.962.809,37\r\n26.898.931,93\r\n(9.674.789,07 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.829.485,89\r\n24.980.192,74\r\n(8.165.285,26 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.428.243,00\r\n133.323,48\r\n1.918.739,19\r\n(1.509.503,81 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n20.419,58\r\n114.060,03\r\n46.102,03 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n67.958,00\r\n20.419,58\r\n114.060,03\r\n46.102,03 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n1.400,00\r\n(421,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n1.400,00\r\n(421,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n926.283,07\r\n9.032.579,86\r\n6.403.082,86 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n2.629.497,00\r\n926.283,07\r\n9.032.579,86\r\n6.403.082,86 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n535.997,80\r\n27.100.154,20\r\n23.701.760,20 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n535.997,80\r\n27.100.154,20\r\n23.701.760,20 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n444.562.845,00\r\n58.258.265,97\r\n444.852.893,25\r\n290.048,25 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n339,66\r\n(3.764,34 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n4.793,02\r\n31.021,88\r\n25.562,88 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n2.012,87\r\n2.012,87 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n4.793,02\r\n29.009,01\r\n23.550,01 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.936.133,00\r\n53.710.747,42\r\n410.336.144,59\r\n50.400.011,59 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n41.275.176,00\r\n19.390.787,63\r\n147.765.855,18\r\n106.490.679,18 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n554.878,63\r\n7.924.260,59\r\n7.924.260,59 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n3.089.976,05\r\n25.061.109,89\r\n(3.938.890,11 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n12.096,57\r\n95.646,96\r\n64.638,96 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n12.244.168,00\r\n15.733.836,38\r\n114.684.837,74\r\n102.440.669,74 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n288.637.694,00\r\n28.356.340,72\r\n224.997.792,46\r\n(63.639.901,54 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n4.067.900,00\r\n4.309.146,60\r\n34.838.326,74\r\n30.770.426,74 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n53.493.241,00\r\n6.615.994,99\r\n49.883.415,16\r\n(3.609.825,84 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n6.521.286,21\r\n50.807.249,44\r\n(37.924.144,56 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.345.159,00\r\n10.909.912,92\r\n89.468.801,12\r\n(52.876.357,88 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.023.263,00\r\n5.952.889,80\r\n37.491.157,27\r\n7.467.894,27 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.800.986,00\r\n2.903.812,03\r\n13.438.781,30\r\n2.637.795,30 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.771.642,23\r\n21.724.972,80\r\n4.222.866,80 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n3.514,10\r\n16.048,91\r\n15.558,91 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n100.160,07\r\n910.974,28\r\n(727.799,72 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n80.907,00\r\n173.761,37\r\n1.400.379,98\r\n1.319.472,98 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n10.729,27\r\n81.339,68\r\n81.339,68 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n10.729,27\r\n81.339,68\r\n81.339,68 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n4.542.725,53\r\n34.145.901,30\r\n(50.469.747,70 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n4.542.725,53\r\n34.145.901,30\r\n(50.469.747,70 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n339.485,82\r\n337.985,82 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n1.520.382,47\r\n25.055.623,32\r\n(1.160.316.455,68 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n826.717,09\r\n6.632.437,98\r\n(3.787.562,02 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n826.717,09\r\n6.632.437,98\r\n(3.787.562,02 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n826.717,09\r\n6.632.437,98\r\n(3.787.562,02 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n574.064,06\r\n16.108.876,15\r\n(31.843.347,85 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n574.064,06\r\n16.108.876,15\r\n(31.843.347,85 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n1,00\r\n1.753.299,43\r\n1.753.299,43 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n- \r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n119.600,32\r\n561.009,76\r\n(1.126.438.845,24 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n119.600,32\r\n561.009,76\r\n(1.126.438.845,24 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n7.678.099.469,00\r\n258.693.638,31\r\n5.899.084.089,26\r\n(1.779.015.379,74 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n7.678.099.469,00\r\n258.693.638,31\r\n5.899.084.089,26\r\n(1.779.015.379,74 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,00\r\n42.201,56\r\n6.533.656,55\r\n(5.319.749,45 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.429.010,00\r\n325.629,86\r\n2.544.246,67\r\n115.236,67 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.235.771.901,00\r\n112.313.175,81\r\n887.337.446,86\r\n(348.434.454,14 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n37.437.725,26\r\n295.779.148,92\r\n(116.144.818,08 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.242.998.637,00\r\n108.226.862,53\r\n855.292.727,10\r\n(387.705.909,90 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.769.645.932,00\r\n- \r\n3.525.447.420,86\r\n(1.244.198.511,14 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n348.043,29\r\n2.881.053,93\r\n(595.562,07 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n- \r\n- \r\n54.616.275,75\r\n54.616.275,75 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n- \r\n- \r\n18.205.425,25\r\n18.205.425,25 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n- \r\n- \r\n53.530.377,41\r\n53.530.377,41 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n- \r\n- \r\n196.916.309,96\r\n196.916.309,96 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n3.375.114,68\r\n5.824.132,99\r\n3.512.082,99 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.312.050,00\r\n3.375.114,68\r\n5.824.132,99\r\n3.512.082,99 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n3.005,13\r\n55.284,23\r\n(426.474,77 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n- \r\n27.046,70\r\n(12.352,30 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n- \r\n27.046,70\r\n(12.352,30 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n3.005,13\r\n28.237,53\r\n(116.882,47 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n2.810,93\r\n26.489,73\r\n(116.302,27 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n1.747,80\r\n(580,20 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n23.282.121,52\r\n136.986.253,88\r\n28.770.253,88 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n23.282.121,52\r\n136.986.253,88\r\n28.770.253,88 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n23.236.673,62\r\n136.719.575,36\r\n28.719.575,36 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n45.447,90\r\n266.678,52\r\n50.678,52 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n526.455.369,00\r\n29.881.772,00\r\n280.746.302,43\r\n(245.709.066,57 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n136.160,68\r\n1.307.960,57\r\n245.267,57 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n99.902,00\r\n1.117.797,72\r\n288.858,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n36.258,68\r\n190.162,85\r\n(26.173,15 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n18.428.534,00\r\n2.024.677,24\r\n16.025.835,76\r\n(2.402.698,24 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n1.907.100,00\r\n346.683,02\r\n1.587.570,49\r\n(319.529,51 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.677.994,22\r\n14.438.265,27\r\n(2.083.168,73 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.416.941,14\r\n10.397.557,51\r\n4.526.809,51 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n605.712,47\r\n6.920.269,69\r\n1.328.269,69 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n811.228,67\r\n3.477.287,82\r\n3.477.287,82 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n4.312.675,95\r\n42.741.759,15\r\n(202.292.917,85 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n4.029.422,26\r\n40.224.644,47\r\n(32.397.803,53 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n270.118,36\r\n1.987.951,01\r\n(172.048,99 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n13.135,33\r\n529.163,67\r\n(169.723.065,33 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n8.999.576,18\r\n78.130.386,78\r\n(19.650.265,22 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n83.659,50\r\n1.809.843,35\r\n(2.070.156,65 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n1.666.500,27\r\n20.301.925,83\r\n5.647.098,83 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n2.977.967,57\r\n29.104.623,78\r\n(10.291.657,22 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.633.357,02\r\n16.381.913,32\r\n(8.598.030,68 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n44.175,55\r\n258.707,98\r\n(77.247,02 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n917.558,89\r\n5.261.327,69\r\n525.327,69 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n113.572,02\r\n1.271.337,36\r\n(18.836.201,64 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n4.251.182,10\r\n38.197.197,23\r\n(6.033.218,77 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n85,00\r\n27.495,00\r\n17.995,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.303.682,89\r\n17.046.430,12\r\n11.695.002,12 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.628.961.080,00\r\n423.700.898,46\r\n4.228.577.206,40\r\n(2.400.383.873,60 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.351.363.996,00\r\n422.414.128,50\r\n4.162.057.592,31\r\n(2.189.306.403,69 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.583.947.894,00\r\n230.414.242,36\r\n2.249.877.383,93\r\n(1.334.070.510,07 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.303.324.500,00\r\n136.611.647,17\r\n1.366.892.277,31\r\n(936.432.222,69 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n54.446.536,70\r\n606.029.825,44\r\n(297.382.568,56 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n13.611.634,14\r\n151.507.456,07\r\n(74.345.641,93 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n41.127.738,34\r\n363.836.797,66\r\n(340.552.712,34 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n17.136.557,65\r\n151.598.665,70\r\n(141.896.963,30 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n10.281.934,58\r\n90.959.199,29\r\n(85.138.178,71 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n7.245,76\r\n35.203,43\r\n(41.287,57 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n2.193.847,29\r\n2.193.847,29 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n731.282,43\r\n731.282,43 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n45.701.810,88\r\n453.342.960,00\r\n(97.334.259,00 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n539.602,55\r\n3.078.884,32\r\n3.078.884,32 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n40.413.176,45\r\n362.231.214,50\r\n(186.675.168,50 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n33.176.626,70\r\n311.420.392,46\r\n(97.814.149,54 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n7.148.004,40\r\n49.660.825,20\r\n7.938.462,20 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n64.027,61\r\n65.551,54\r\n(89.736.364,46 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n18.520,08\r\n18.523,83\r\n(5.698.438,17 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n5.997,66\r\n1.065.921,47\r\n(1.364.678,53 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.060,00\r\n7.148.005,31\r\n64.332.047,80\r\n(21.444.012,20 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.848,00\r\n5.718.404,25\r\n51.465.638,25\r\n(17.155.209,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n12.866.409,55\r\n(4.288.802,45 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n191.999.886,14\r\n1.912.180.208,38\r\n(855.235.893,62 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n191.999.886,14\r\n1.912.180.208,38\r\n(855.235.893,62 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n7.000,00\r\n12.867,40\r\n(87.132,60 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n7.000,00\r\n12.867,40\r\n(87.132,60 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n44.446,69\r\n31.726,69 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n15.000,00\r\n2.280,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n29.446,69\r\n29.446,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n19.967,13\r\n(6.912,87 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n19.967,13\r\n(6.912,87 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n- \r\n2.812,52\r\n2.812,52 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n17.154,61\r\n(9.725,39 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n1.277.802,61\r\n66.442.332,87\r\n(211.015.151,13 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n1.144.163,19\r\n61.852.984,68\r\n(144.590.565,32 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n267.032,31\r\n4.125.817,26\r\n(2.874.182,74 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n2.498.906,00\r\n11.192.639,80\r\n(16.152.581,20 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n192.896,23\r\n3.039.800,62\r\n(259.199,38 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n1.814.671,35\r\n43.494.727,00\r\n(111.214.606,00 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n26.612,50\r\n240.662,50\r\n(58.099.094,50 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n26.612,50\r\n240.662,50\r\n(58.099.094,50 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n107.026,92\r\n4.308.685,69\r\n(7.630.491,31 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n107.026,92\r\n4.308.685,69\r\n(7.630.491,31 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n1.868.426.487,00\r\n189.660.047,08\r\n2.353.640.854,67\r\n485.214.367,67 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n477.314.458,00\r\n43.981.446,78\r\n442.780.755,39\r\n(34.533.702,61 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n293.144.251,00\r\n22.976.418,14\r\n254.389.232,01\r\n(38.755.018,99 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n1.189.988,00\r\n87.137,10\r\n1.283.787,01\r\n93.799,01 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n535.420,03\r\n5.239.981,38\r\n(1.724.483,62 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n14.759.197,00\r\n2.144.968,36\r\n19.740.601,44\r\n4.981.404,44 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n11.319.702,00\r\n1.034.644,07\r\n10.232.275,99\r\n(1.087.426,01 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n2.829.924,00\r\n258.660,91\r\n2.558.068,11\r\n(271.855,89 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n- \r\n851.663,38\r\n6.950.257,34\r\n6.950.257,34 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n87.064.238,00\r\n10.954.187,56\r\n137.116.912,15\r\n50.052.674,15 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n34.825.694,00\r\n4.381.678,71\r\n54.846.800,74\r\n20.021.106,74 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n43.532.120,00\r\n5.477.091,39\r\n68.558.432,63\r\n25.026.312,63 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n8.706.424,00\r\n1.095.417,46\r\n13.711.678,78\r\n5.005.254,78 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.314,00\r\n9.156.511,21\r\n90.652.275,90\r\n(92.231.038,10 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n1.577.651,53\r\n22.056.128,04\r\n(13.074.789,96 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n3.838.039,00\r\n31.211.291,21\r\n(36.915.101,79 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.227,00\r\n- \r\n- \r\n(1.227,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n488.790,29\r\n4.222.583,79\r\n(573.895,21 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.599.181,45\r\n13.004.692,52\r\n(15.381.303,48 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n306,00\r\n- \r\n- \r\n(306,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n203.660,27\r\n1.759.388,06\r\n(239.143,94 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n959.508,95\r\n7.802.815,87\r\n(9.228.781,13 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n122.196,27\r\n1.055.633,54\r\n(143.485,46 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n367.483,45\r\n9.539.742,87\r\n(16.665.705,13 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n283.049,00\r\n98.193,88\r\n355.674,13\r\n72.625,13 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n283.049,00\r\n98.193,88\r\n355.674,13\r\n72.625,13 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n79.176.401,00\r\n10.812.738,61\r\n94.911.931,51\r\n15.735.530,51 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n297.014,00\r\n24.106,25\r\n354.950,87\r\n57.936,87 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n438.187,00\r\n150.677,83\r\n1.517.689,05\r\n1.079.502,05 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.445.927,00\r\n730.651,29\r\n6.897.171,63\r\n451.244,63 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n1.185.310,00\r\n222.194,25\r\n2.095.649,75\r\n910.339,75 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n203.383,08\r\n1.920.611,36\r\n(183.634,64 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n50.845,62\r\n480.151,26\r\n(45.910,74 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n254.228,34\r\n2.400.759,26\r\n(229.549,74 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n59.632.000,00\r\n9.717.849,75\r\n84.695.983,80\r\n25.063.983,80 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n9.670.143,00\r\n2.597.729,81\r\n26.565.419,73\r\n16.895.276,73 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n26.047.302,00\r\n4.241.081,88\r\n34.575.654,24\r\n8.528.352,24 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n1.095,45\r\n8.597,24\r\n(3.832.227,76 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n754,65\r\n8.135,91\r\n(1.577.265,09 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.598.451,00\r\n1.065.308,28\r\n8.695.031,83\r\n2.096.580,83 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n10.853.043,00\r\n1.775.513,75\r\n14.491.719,43\r\n3.638.676,43 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n3.393,56\r\n31.014,85\r\n(365.335,15 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n20.152,33\r\n204.483,54\r\n(142.016,46 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n12.820,04\r\n115.927,03\r\n(3.760,97 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n280.632,00\r\n109.885,62\r\n646.264,93\r\n365.632,93 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n90.654,00\r\n26.853,82\r\n206.890,51\r\n116.236,51 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n151.981,00\r\n66.425,52\r\n351.500,27\r\n199.519,27 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n37.997,00\r\n16.606,28\r\n87.874,15\r\n49.877,15 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n79.567,87\r\n799.871,23\r\n(11.282.769,77 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n79.567,87\r\n799.871,23\r\n(7.546.068,77 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n187.486,17\r\n1.537.911,57\r\n(48.731,43 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n3.970,94\r\n54.145,17\r\n54.145,17 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n183.515,23\r\n1.483.766,40\r\n(102.876,60 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n179.758,24\r\n1.943.467,09\r\n1.728.806,09 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n214.661,00\r\n179.758,24\r\n1.943.467,09\r\n1.728.806,09 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.192.502,00\r\n9.825.045,62\r\n89.998.213,21\r\n(13.194.288,79 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n278.287,58\r\n2.876.249,90\r\n(1.280.741,10 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n8.096.964,53\r\n72.196.482,31\r\n(11.388.514,69 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n389.208,00\r\n174.239,72\r\n2.191.798,50\r\n1.802.590,50 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.070.460,00\r\n22.509,88\r\n1.133.069,13\r\n62.609,13 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n13.990.846,00\r\n1.253.043,91\r\n11.600.613,37\r\n(2.390.232,63 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n157.479.427,00\r\n27.213.680,29\r\n223.024.830,35\r\n65.545.403,35 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.738,00\r\n12.667.964,94\r\n19.338.491,28\r\n18.499.753,28 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n504,00\r\n- \r\n- \r\n(504,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n7.489.061,69\r\n13.180.292,48\r\n13.180.292,48 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.234,00\r\n5.178.903,25\r\n6.158.198,80\r\n5.319.964,80 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n156.640.689,00\r\n14.545.715,35\r\n203.686.339,07\r\n47.045.650,07 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n667.898,66\r\n2.815.049,58\r\n(2.759.159,42 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n6.058.775,99\r\n50.455.958,70\r\n(28.633.533,30 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n- \r\n77.251,32\r\n135.657,32\r\n135.657,32 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n- \r\n2.521.140,28\r\n10.637.548,24\r\n10.637.548,24 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n- \r\n327.587,85\r\n2.387.403,39\r\n2.387.403,39 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n71.976.988,00\r\n4.893.061,25\r\n137.254.721,84\r\n65.277.733,84 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n643.679.816,00\r\n56.318.841,85\r\n561.577.432,72\r\n(82.102.383,28 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n630.617.954,00\r\n54.010.986,80\r\n549.869.187,12\r\n(80.748.766,88 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n6.646.817,00\r\n871.393,73\r\n8.523.116,54\r\n1.876.299,54 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.036.362,00\r\n1.128.024,18\r\n11.539.597,91\r\n(12.496.764,09 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.614.544,00\r\n451.209,96\r\n4.615.841,48\r\n(4.998.702,52 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.018.182,00\r\n564.011,90\r\n5.769.797,42\r\n(6.248.384,58 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.403.636,00\r\n112.802,32\r\n1.153.959,01\r\n(1.249.676,99 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n582.209.790,00\r\n51.562.762,15\r\n522.360.034,09\r\n(59.849.755,91 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n284.525.279,00\r\n30.670.799,29\r\n311.301.760,88\r\n26.776.481,88 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n118.552.200,00\r\n12.855.414,41\r\n130.096.115,71\r\n11.543.915,71 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n71.632.206,00\r\n7.713.248,63\r\n78.057.669,52\r\n6.425.463,52 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n182.196,46\r\n928.927,89\r\n(1.074.616,11 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n6.336,98\r\n273.745,97\r\n(82.885.115,03 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n28.220,55\r\n395.111,13\r\n(20.537.238,87 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n106.545,83\r\n1.306.702,99\r\n736.162,99 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n4.902.604,00\r\n281.120,48\r\n2.586.368,05\r\n(2.316.235,95 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n3.922.083,00\r\n224.896,44\r\n2.069.095,16\r\n(1.852.987,84 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n980.521,00\r\n56.224,04\r\n517.272,89\r\n(463.248,11 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n167.686,26\r\n4.860.070,53\r\n(7.962.310,47 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n200.517,18\r\n2.138.751,58\r\n(10.683.629,42 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n32.830,92\r\n2.721.318,95\r\n2.721.318,95 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n13.061.862,00\r\n2.307.855,05\r\n11.708.245,60\r\n(1.353.616,40 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n13.061.862,00\r\n2.307.855,05\r\n11.708.245,60\r\n(1.353.616,40 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.242.778,00\r\n1.155.406,92\r\n9.808.298,98\r\n(2.434.479,02 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n35.195,87\r\n782.694,36\r\n(36.389,64 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n1.117.252,26\r\n1.117.252,26\r\n1.117.252,26 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n589.952.786,00\r\n62.146.078,16\r\n1.126.257.836,21\r\n536.305.050,21 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n- \r\n3.556,00\r\n14.267,60\r\n14.267,60 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n589.952.786,00\r\n62.142.522,16\r\n1.126.243.568,61\r\n536.290.782,61 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n9.246.216,00\r\n116.418.071,36\r\n(1.683.612,64 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n6.370.960,00\r\n62.732.988,32\r\n(6.712.223,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n3.460.940,61\r\n31.500.880,79\r\n(28.955.088,21 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n1.004.238,85\r\n8.963.792,98\r\n(2.010.102,02 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n100.899,38\r\n974.622,27\r\n(45.377,73 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n305.017.450,00\r\n41.959.267,32\r\n905.647.789,22\r\n600.630.339,22 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n10.652.296.280,00\r\n1.346.584.118,23\r\n7.087.872.735,91\r\n(3.564.423.544,09 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.092.358.188,00\r\n37.489.387,27\r\n3.274.814.303,14\r\n(2.817.543.884,86 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n25.155.621,75\r\n3.080.265.527,36\r\n(1.964.225.450,64 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n25.155.621,75\r\n3.080.265.527,36\r\n(1.964.225.450,64 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n12.567.918,93\r\n66.881.369,62\r\n(551.693.608,38 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n12.587.702,82\r\n3.013.384.157,74\r\n(1.412.531.842,26 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n12.587.702,82\r\n3.013.384.157,74\r\n(366.556.842,26 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.047.867.210,00\r\n12.333.765,52\r\n194.548.775,78\r\n(853.318.434,22 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.047.867.210,00\r\n12.333.765,52\r\n194.548.775,78\r\n(853.318.434,22 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n955.525.794,00\r\n12.333.765,52\r\n194.548.775,78\r\n(760.977.018,22 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n- \r\n18.187.369,42\r\n(119.022.630,58 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n818.315.794,00\r\n12.333.765,52\r\n176.361.406,36\r\n(641.954.387,64 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.076.634.928,00\r\n1.265.123.110,00\r\n3.271.595.166,01\r\n194.960.238,01 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.700.000.000,00\r\n1.265.123.110,00\r\n3.165.354.798,25\r\n465.354.798,25 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n1.265.100.000,00\r\n3.165.100.000,00\r\n1.665.100.000,00 \r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n- \r\n265.100.000,00\r\n265.100.000,00\r\n265.100.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n1.000.000.000,00\r\n2.900.000.000,00\r\n1.400.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n23.110,00\r\n254.798,25\r\n(1.199.745.201,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n23.110,00\r\n241.218,25\r\n(1.199.758.781,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n100.501.010,76\r\n(235.498.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n19.265.919,11\r\n181.065.646,90\r\n(58.803.795,10 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n19.265.919,11\r\n181.065.646,90\r\n(58.803.795,10 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n24.705.701,85\r\n360.397.619,86\r\n(882.019.914,14 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n162.826,70\r\n4.375.260,33\r\n(5.162.235,67 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n162.826,70\r\n4.375.260,33\r\n(5.162.235,67 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n162.826,70\r\n1.014.793,69\r\n1.014.793,69 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n162.826,70\r\n1.014.793,69\r\n1.014.793,69 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n454.593,64\r\n3.147.450,79\r\n(16.848.891,21 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n454.593,64\r\n3.147.450,79\r\n(16.848.891,21 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.625.754,97\r\n7.026.440,12\r\n(173.559,88 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.625.754,97\r\n7.026.440,12\r\n(173.559,88 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n22.462.526,54\r\n345.848.468,62\r\n(859.317.955,38 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n16.602.666,24\r\n301.400.633,32\r\n(892.007.075,68 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n15.031.044,49\r\n272.696.293,15\r\n(714.208.256,85 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n1.571.621,75\r\n26.547.317,03\r\n(168.225.512,97 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.523.530,30\r\n40.484.242,80\r\n38.313.343,80 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.523.530,30\r\n40.484.242,80\r\n38.313.343,80 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n1.336.330,00\r\n3.963.592,50\r\n3.963.592,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n1.336.330,00\r\n3.963.592,50\r\n3.963.592,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.223.114.091,00\r\n198.576.164,09\r\n2.121.640.394,81\r\n(1.101.473.696,19 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n130.971.194,64\r\n1.535.471.854,49\r\n(788.808.303,51 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n130.971.194,64\r\n1.535.471.854,49\r\n(788.808.303,51 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n127.517.103,55\r\n1.495.510.461,59\r\n(771.935.935,41 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n105.017.764,93\r\n1.219.915.739,30\r\n(679.354.939,70 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n22.499.338,62\r\n275.594.722,29\r\n(92.580.995,71 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n3.454.091,09\r\n39.961.392,90\r\n(16.872.368,10 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n3.454.091,09\r\n39.961.392,90\r\n(16.872.368,10 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n2.114.754,15\r\n6.692.454,37\r\n4.609.842,37 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n1.978.613,62\r\n3.877.385,95\r\n3.877.385,95 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n1.978.613,62\r\n3.877.385,95\r\n3.877.385,95 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n1.978.613,62\r\n3.877.385,95\r\n3.877.385,95 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n136.140,53\r\n2.815.068,42\r\n732.456,42 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n136.140,53\r\n2.815.068,42\r\n732.456,42 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n136.140,53\r\n2.815.068,42\r\n732.456,42 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n22.694.766,79\r\n175.403.182,86\r\n(255.075.073,14 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n22.604.457,20\r\n170.885.235,94\r\n(259.593.020,06 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n22.604.457,20\r\n170.858.235,94\r\n(259.620.020,06 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n95.709,78\r\n3.499.890,56\r\n3.499.890,56 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n5.400,19\r\n1.018.056,36\r\n1.018.056,36 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n15.707.541,18\r\n161.716.065,92\r\n(223.182.242,08 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n15.707.541,18\r\n161.716.065,92\r\n(223.182.242,08 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n15.707.541,18\r\n161.716.065,92\r\n(223.182.242,08 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n14.858.710,26\r\n158.917.962,73\r\n(222.780.345,27 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n848.830,92\r\n2.798.103,19\r\n(401.896,81 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n81.374.757,00\r\n27.087.907,33\r\n242.356.837,17\r\n160.982.080,17 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n25.974.757,00\r\n22.421.825,66\r\n194.072.053,08\r\n168.097.296,08 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n25.974.757,00\r\n22.421.825,66\r\n194.072.053,08\r\n168.097.296,08 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n24.800.977,00\r\n1.183.013,26\r\n14.353.313,05\r\n(10.447.663,95 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n- \r\n55.941,07\r\n589.181,02\r\n589.181,02 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n117.780,00\r\n74.990,93\r\n3.820.675,39\r\n3.702.895,39 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n1.056.000,00\r\n21.107.880,40\r\n175.308.883,62\r\n174.252.883,62 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n4.666.081,67\r\n48.284.784,09\r\n(7.115.215,91 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n4.666.081,67\r\n48.284.784,09\r\n(7.115.215,91 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n4.666.081,67\r\n48.284.784,09\r\n(7.115.215,91 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n17.156.441,53\r\n107.977.733,38\r\n82.114.678,38 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n17.156.441,53\r\n107.977.733,38\r\n82.114.678,38 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n17.156.441,53\r\n107.977.733,38\r\n82.114.678,38 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n17.156.441,53\r\n107.977.733,38\r\n82.114.678,38 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n16.827.176,53\r\n98.965.241,51\r\n81.902.186,51 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n329.265,00\r\n9.012.491,87\r\n212.491,87 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n6.022.726.886,62\r\n53.655.332.563,68\r\n(19.084.192.088,32 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n460.030.298,91\r\n3.968.600.415,20\r\n(3.968.600.415,20 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n423.256.310,37\r\n3.599.147.195,33\r\n(3.599.147.195,33 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n423.205.513,85\r\n3.598.883.012,35\r\n(3.598.883.012,35 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n13.289.062,39\r\n256.796.002,25\r\n(256.796.002,25 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n4.598.396,23\r\n176.377.206,40\r\n(176.377.206,40 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n4.598.396,23\r\n176.377.206,40\r\n(176.377.206,40 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n8.690.666,16\r\n80.418.795,85\r\n(80.418.795,85 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n8.690.666,16\r\n80.418.795,85\r\n(80.418.795,85 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n409.916.451,46\r\n3.342.087.010,10\r\n(3.342.087.010,10 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n409.916.451,46\r\n3.342.087.010,10\r\n(3.342.087.010,10 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n398.760.586,47\r\n3.247.868.897,16\r\n(3.247.868.897,16 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n11.155.864,99\r\n94.218.112,94\r\n(94.218.112,94 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n50.796,52\r\n264.182,98\r\n(264.182,98 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n50.796,52\r\n264.182,98\r\n(264.182,98 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n50.796,52\r\n264.182,98\r\n(264.182,98 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n50.796,52\r\n264.182,98\r\n(264.182,98 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n25.323.169,78\r\n255.333.064,91\r\n(255.333.064,91 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n25.323.169,78\r\n255.333.064,91\r\n(255.333.064,91 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n25.323.169,78\r\n255.333.064,91\r\n(255.333.064,91 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n23.893.568,72\r\n242.466.655,36\r\n(242.466.655,36 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n13.611.634,14\r\n151.507.456,07\r\n(151.507.456,07 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n10.281.934,58\r\n90.959.199,29\r\n(90.959.199,29 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n12.866.409,55\r\n(12.866.409,55 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n12.866.409,55\r\n(12.866.409,55 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n11.450.818,76\r\n114.120.154,96\r\n(114.120.154,96 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.568.543,77\r\n34.391.253,54\r\n(34.391.253,54 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.435.783,59\r\n25.128.196,30\r\n(25.128.196,30 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n258.660,91\r\n2.558.068,11\r\n(2.558.068,11 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n258.660,91\r\n2.558.068,11\r\n(2.558.068,11 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.095.417,46\r\n13.711.678,78\r\n(13.711.678,78 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.095.417,46\r\n13.711.678,78\r\n(13.711.678,78 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n1.081.705,22\r\n8.858.449,41\r\n(8.858.449,41 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n959.508,95\r\n7.802.815,87\r\n(7.802.815,87 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n122.196,27\r\n1.055.633,54\r\n(1.055.633,54 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n1.132.760,18\r\n9.263.057,24\r\n(9.263.057,24 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n50.845,62\r\n480.151,26\r\n(480.151,26 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n50.845,62\r\n480.151,26\r\n(480.151,26 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n1.065.308,28\r\n8.695.031,83\r\n(8.695.031,83 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n1.065.308,28\r\n8.695.031,83\r\n(8.695.031,83 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n16.606,28\r\n87.874,15\r\n(87.874,15 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n16.606,28\r\n87.874,15\r\n(87.874,15 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n7.882.274,99\r\n79.728.901,42\r\n(79.728.901,42 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n7.882.274,99\r\n79.728.901,42\r\n(79.728.901,42 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n112.802,32\r\n1.153.959,01\r\n(1.153.959,01 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n112.802,32\r\n1.153.959,01\r\n(1.153.959,01 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n7.713.248,63\r\n78.057.669,52\r\n(78.057.669,52 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n7.713.248,63\r\n78.057.669,52\r\n(78.057.669,52 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n56.224,04\r\n517.272,89\r\n(517.272,89 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n56.224,04\r\n517.272,89\r\n(517.272,89 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n460.030.298,91\r\n3.968.600.415,20\r\n(3.968.600.415,20 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n10/102013 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n72.739.524.652,00\r\n5.562.696.587,71\r\n49.686.732.148,48\r\n(23.052.792.503,52 \r\nId: 1574330\r\n"
        ],
        "1574331": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n377.334.483,38 \r\n1.160.739.935,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n218.062.081,33-\r\n1.184.482.649,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n595.396.564,71 \r\n60.365.851.972,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.011.383.588,41 \r\n44.366.861.077,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.580.996.398,05 \r\n41.779.410.102,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n569.612.809,64-\r\n2.587.450.975,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.550.534.027,35 \r\n39.856.976.343,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.415.987.023,70-\r\n15.998.990.894,66 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.100.570,26-\r\n646.769.229,87-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.217.259,26-\r\n240.778.885,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.116.689,00 \r\n18.233.635.798,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.078.127.182,35 \r\n14.993.378.825,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.424.489.212,07 \r\n14.022.772.343,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n346.362.029,72-\r\n970.606.481,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.516.774.033,07 \r\n13.105.907.392,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.003.010.493,35-\r\n3.240.256.973,47 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.272.857,26-\r\n753.954.805,95-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.217.259,26-\r\n240.778.885,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n122.944.402,00 \r\n994.733.691,57-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n884.446.329,57-\r\n2.655.121.746,97 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.272.857,26-\r\n753.954.805,95-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.217.259,26-\r\n240.778.885,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n122.944.402,00 \r\n15.777.251.307,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.007.390.731,57 \r\n13.122.129.560,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.324.620.976,86 \r\n12.395.228.190,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n317.230.245,29-\r\n726.901.370,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.384.284.471,37 \r\n11.747.257.299,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n884.446.329,57-\r\n2.655.121.746,97 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.075.902,39 \r\n52.126.560,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.258.800,37 \r\n44.914.128,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.182.897,98-\r\n7.212.431,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.028.800,37 \r\n44.224.128,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.545.350,29 \r\n186.690.513,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.933.937,31 \r\n172.344.791,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n388.587,02-\r\n14.345.722,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.279.755,33 \r\n165.723.010,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.675,75 \r\n96.424,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.823,35 \r\n93.488,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n147,60-\r\n2.935,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.272,11 \r\n89.165,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.894,87 \r\n511.702,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.894,87 \r\n511.702,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.315,95 \r\n458.807,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n729.569.284,95 \r\n7.355.691.289,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n794.128.503,62 \r\n7.019.613.389,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.559.218,67-\r\n336.077.900,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n854.940.632,04 \r\n6.647.277.868,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.732.702,09 \r\n2.326.687.636,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.880.600,43 \r\n2.208.098.224,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n164.147.898,34-\r\n118.589.411,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n181.605.279,15 \r\n2.012.951.947,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.203.581,05 \r\n247.044.617,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.107.387,17 \r\n236.601.256,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.903.806,12-\r\n10.443.360,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.986.022,76 \r\n202.198.413,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.068.419,18 \r\n1.288.895.232,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.718.936,30 \r\n1.239.505.373,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.650.517,12-\r\n49.389.858,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n137.426.914,78 \r\n1.221.043.362,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.182.162,83 \r\n833.454.717,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.439.734,56 \r\n738.697.502,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.257.571,73-\r\n94.757.215,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.154.541,88 \r\n733.792.609,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.094.840,59 \r\n293.392.489,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.746.155,30 \r\n256.816.812,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.651.314,71-\r\n36.575.676,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.791.194,13 \r\n245.057.057,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.261.969,64 \r\n283.993.431,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.283.579,05 \r\n260.266.419,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.978.390,59 \r\n23.727.011,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.689.482,90 \r\n258.309.059,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.153.055,98 \r\n225.104.686,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.621.848,88 \r\n198.600.097,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.468.792,90-\r\n26.504.588,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.968.520,66 \r\n197.663.804,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.266,98 \r\n2.006.341,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.390,17 \r\n1.998.475,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.123,19-\r\n7.866,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.382,02 \r\n1.992.992,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.263.624,98 \r\n26.433.916,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.259.385,48 \r\n17.166.527,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n995.760,50-\r\n9.267.389,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.169.357,29 \r\n16.475.072,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.827.713,00-\r\n107.185.576,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.827.713,00-\r\n107.185.576,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.564.163,78-\r\n585.135.226,50 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.827.713,00-\r\n107.185.576,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.827.713,00-\r\n2.456.384.491,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.736.450,78 \r\n1.871.249.264,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.868.235,21 \r\n1.627.544.152,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.131.784,43-\r\n243.705.111,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.489.561,70 \r\n1.358.650.093,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.564.163,78-\r\n585.135.226,50 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.515.777,15 \r\n1.844.984.954,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.417.687,68 \r\n1.612.362.233,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.901.910,53-\r\n232.622.721,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n131.158.148,30 \r\n1.347.243.780,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n171.253,33 \r\n4.595.809,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.454,55 \r\n4.426.795,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.798,78 \r\n169.013,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.078,33 \r\n4.422.738,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.420,30 \r\n21.668.500,54 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.385.092,98 \r\n10.755.123,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.335.672,68-\r\n10.913.377,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.266.335,07 \r\n6.983.574,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n280.809.520,00 \r\n250.831.851,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n280.809.520,00 \r\n2.200.062.461,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.349.762,21 \r\n2.114.541.590,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.420.656,08 \r\n2.106.962.254,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.070.893,87-\r\n7.579.336,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.420.668,04 \r\n2.106.961.739,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.459.757,79 \r\n85.520.870,56 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n280.809.520,00 \r\n250.831.851,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n280.809.520,00 \r\n584.614.182,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.459.757,79 \r\n85.520.870,56 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n280.809.520,00 \r\n250.831.851,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n280.809.520,00 \r\n2.200.062.461,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.349.762,21 \r\n2.114.541.590,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.420.656,08 \r\n2.106.962.254,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.070.893,87-\r\n7.579.336,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.420.668,04 \r\n2.106.961.739,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.459.757,79 \r\n85.520.870,56 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n216.349.762,21 \r\n2.061.998.145,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.964.684,49 \r\n2.055.995.161,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.614.922,28-\r\n6.002.984,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n236.964.696,45 \r\n2.055.994.645,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n52.543.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.455.971,59 \r\n50.967.093,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.455.971,59-\r\n1.576.351,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.455.971,59 \r\n50.967.093,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n145.625.533,64 \r\n2.058.341.016,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n93.844.822,07-\r\n609.921.433,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n239.470.355,71 \r\n39.932.153.712,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.716.906.643,85 \r\n27.258.940.662,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.918.086.529,90 \r\n25.649.675.504,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n201.179.886,05-\r\n1.609.265.157,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.795.339.326,24 \r\n24.644.107.212,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.477.436.288,14-\r\n12.673.213.050,63 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.568.188,00-\r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.568.188,00-\r\n3.443.230,73-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.568.188,00-\r\n34.934,26 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.568.188,00-\r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.568.188,00-\r\n1.293.120.421,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.568.188,00-\r\n34.934,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.426.983,00-\r\n28.452.625,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n687.805,00-\r\n88.065.842,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.739.178,00-\r\n59.613.217,13-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n808.559.142,08-\r\n2.042.947.618,89 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.426.983,00-\r\n28.452.625,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n687.805,00-\r\n88.065.842,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.739.178,00-\r\n9.388.042.744,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n799.819.964,08 \r\n7.345.095.125,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n826.567.701,77 \r\n7.343.759.733,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.747.737,69-\r\n1.335.392,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n742.097.089,35 \r\n7.191.183.863,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n808.559.142,08-\r\n2.042.947.618,89 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.278.090,85 \r\n175.935.792,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.026.675,11 \r\n174.601.803,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.748.584,26-\r\n1.333.988,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.507.581,24 \r\n120.305.977,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n783.541.873,23 \r\n7.155.128.361,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n783.541.026,66 \r\n7.155.126.957,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n846,57 \r\n1.403,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n717.589.508,11 \r\n7.056.846.912,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.439.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.439.993,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.478.574,68-\r\n3.114.240,53 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.439.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.510.804,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.478.574,68 \r\n13.396.564,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.870.225,92 \r\n13.396.564,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.391.651,24-\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.572.408,65 \r\n8.162.747,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.478.574,68-\r\n3.114.240,53 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n328.000,00 \r\n5.949.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.404.000,00 \r\n5.949.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.076.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.510.000,00 \r\n2.119.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.150.574,68 \r\n7.447.364,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.466.225,92 \r\n7.447.364,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.651,24-\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.062.408,65 \r\n6.043.547,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00-\r\n1.438.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00-\r\n1.438.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.217.700,00-\r\n1.500.807,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00-\r\n1.438.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00-\r\n8.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.217.700,00 \r\n7.060.793,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.205.300,00 \r\n7.000.793,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.400,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.563.100,00 \r\n6.561.793,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.217.700,00-\r\n1.500.807,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.217.700,00 \r\n7.060.793,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.205.300,00 \r\n7.000.793,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.400,00 \r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.563.100,00 \r\n6.561.793,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00-\r\n114.978.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n20.104.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.000,00-\r\n5.172.622.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00-\r\n114.978.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n5.173.963.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.000,00-\r\n5.172.622.283,10 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n153.991.453,64 \r\n1.908.521.942,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n93.157.017,07-\r\n426.875.484,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.148.470,71 \r\n1.481.646.457,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.612.308.129,85-\r\n5.307.171.094,11 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n153.991.453,64 \r\n1.908.521.942,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n93.157.017,07-\r\n426.875.484,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.148.470,71 \r\n23.143.452.996,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.859.456.600,56 \r\n17.836.281.902,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.020.593.373,13 \r\n16.427.487.720,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.136.772,57-\r\n1.408.794.181,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.964.827.348,88 \r\n15.600.688.890,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.612.308.129,85-\r\n5.307.171.094,11 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n784.121.280,71 \r\n6.691.080.768,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n784.121.280,71 \r\n6.691.080.768,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n723.737.945,82 \r\n6.505.651.288,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n236.312.051,61 \r\n2.039.111.264,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.325.658,59 \r\n2.038.958.564,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.606,98-\r\n152.700,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.245.538,15 \r\n1.983.688.548,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300,00 \r\n300,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n300,00 \r\n300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n771.804,76 \r\n6.832.030,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n556.241,64 \r\n6.378.951,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.563,12 \r\n453.078,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.256.835,08 \r\n6.150.698,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.402.690,45 \r\n144.220.594,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.797.320,88 \r\n125.038.496,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.394.630,43-\r\n19.182.097,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.786.478,31 \r\n123.619.391,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n482.000,00 \r\n1.250.556,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.745,63 \r\n1.040.727,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.254,37 \r\n209.828,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n297.124,50 \r\n946.602,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.061.955,08 \r\n18.132.474,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.163.099,73 \r\n14.986.851,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.144,65-\r\n3.145.622,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.469.333,10 \r\n14.608.824,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.543,67 \r\n4.961.780,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n643.401,11 \r\n3.344.538,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.142,56 \r\n1.617.242,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n697.796,77 \r\n3.301.662,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.211.215,00 \r\n43.951.983,24 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.453.650,43 \r\n40.596.689,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.757.564,57 \r\n3.355.293,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.453.650,43 \r\n40.596.689,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.808.100,29 \r\n103.648.721,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.649.910,83 \r\n102.635.021,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.841.810,54-\r\n1.013.699,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.025.232,59 \r\n95.453.185,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n710.129,15 \r\n6.493.904,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n723.411,22 \r\n6.454.498,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.282,07-\r\n39.406,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n723.411,22 \r\n6.454.498,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.537.874,55 \r\n106.764.242,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.441.071,49 \r\n103.565.496,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.096.803,06 \r\n3.198.745,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.973.400,23 \r\n97.372.735,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.263.265,87 \r\n739.760.320,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.652.582,98 \r\n544.946.828,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.610.682,89 \r\n194.813.491,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.823.911,17 \r\n471.254.480,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.990,00 \r\n4.646.490,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.466.057,33 \r\n4.625.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.445.067,33-\r\n20.990,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n500,00 \r\n5.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.378,57 \r\n1.158.145,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.902,47 \r\n970.142,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.523,90-\r\n188.003,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.267,72 \r\n859.006,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.494,96 \r\n710.267,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.221,02 \r\n620.044,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.726,06-\r\n90.222,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n237.337,57 \r\n555.795,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1574331\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.258.246,01 \r\n241.064.419,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.412.122,00 \r\n238.925.185,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.153.875,99-\r\n2.139.233,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.167.132,40 \r\n209.929.785,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.137.386,26 \r\n139.781.106,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.232.878,90 \r\n126.086.625,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.095.492,64-\r\n13.694.481,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.897.985,64 \r\n123.431.321,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n127.765,33 \r\n1.283.027,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n127.765,33 \r\n1.283.027,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n127.765,33 \r\n1.283.027,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.943.792,35 \r\n95.483.020,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.961.118,45 \r\n95.325.937,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.326,10-\r\n157.083,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.936.606,85 \r\n94.903.818,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.955.932,56 \r\n174.779.031,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.690.553,05 \r\n169.226.391,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n734.620,49-\r\n5.552.639,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.136.058,47 \r\n165.203.103,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.853.221,16 \r\n161.699.977,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n725.690,96 \r\n142.620.853,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.127.530,20 \r\n19.079.124,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.561.616,61 \r\n141.232.377,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.129.251,00 \r\n8.829.879,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.129.251,00 \r\n8.723.281,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.804.553,53-\r\n145.822.072,74 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.129.251,00 \r\n8.829.879,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.129.251,00 \r\n908.501.512,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.933.804,53 \r\n762.679.439,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.849.929,08 \r\n563.603.856,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.916.124,55-\r\n199.075.583,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.279.379,36 \r\n543.083.081,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.804.553,53-\r\n145.822.072,74 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n65.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n23.405.264,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.630.063,96 \r\n633.806.692,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.135.872,70 \r\n458.138.772,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.505.808,74-\r\n175.667.920,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.582.685,27 \r\n442.819.572,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n744.234,14 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n744.234,14-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n922.732,02 \r\n5.643.441,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n303.740,57 \r\n57.293.811,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.740,57 \r\n57.291.413,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.398,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.107.880,40 \r\n57.291.413,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n326.815.881,01 \r\n5.685.510.895,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.983.887,85-\r\n2.965.534.626,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n345.799.768,86 \r\n15.069.606.233,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n994.044.406,03 \r\n7.792.934.043,98 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n858.426.636,72 \r\n5.899.077.950,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.617.769,31 \r\n1.893.856.093,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n927.805.222,58 \r\n5.730.651.203,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n648.244.637,17-\r\n7.276.672.189,70 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.515.432,85 \r\n5.288.579.485,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.982.687,85-\r\n2.264.425.925,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n105.498.120,70 \r\n12.437.240.509,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n767.688.985,70 \r\n5.539.167.266,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n574.023.610,66 \r\n3.667.252.928,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.665.375,04 \r\n1.871.914.338,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n644.538.286,59 \r\n3.508.538.245,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n662.190.865,00-\r\n6.898.073.242,23 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n997.747,47 \r\n44.291.901,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.247.747,47 \r\n44.291.901,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.691.227,27-\r\n55.960.418,55 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n997.747,47 \r\n44.291.901,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.247.747,47 \r\n98.328.642,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.938.974,74 \r\n42.368.223,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.938.974,74 \r\n42.108.223,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.839.595,81 \r\n41.873.149,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.691.227,27-\r\n55.960.418,55 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.938.974,74 \r\n25.746.072,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.938.974,74 \r\n25.746.072,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.839.595,81 \r\n25.510.997,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n16.622.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00-\r\n1.506.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00-\r\n1.506.500,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.527.000,00-\r\n399.473,00 \r\n\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00-\r\n1.506.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00-\r\n8.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.527.000,00 \r\n7.664.027,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.747.400,00 \r\n7.664.027,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.832.400,00 \r\n7.354.027,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.527.000,00-\r\n399.473,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.527.000,00 \r\n7.664.027,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.747.400,00 \r\n7.664.027,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.832.400,00 \r\n7.354.027,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.517.685,38 \r\n5.095.510.712,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.732.687,85-\r\n2.264.425.925,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.250.373,23 \r\n2.831.084.786,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n654.972.637,73-\r\n6.809.614.336,97 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.517.685,38 \r\n5.095.510.712,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.732.687,85-\r\n2.264.425.925,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.250.373,23 \r\n12.180.564.994,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n761.223.010,96 \r\n5.370.950.657,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n567.337.235,92 \r\n3.499.296.319,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.885.775,04 \r\n1.871.654.338,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n635.866.290,78 \r\n3.341.126.711,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n654.972.637,73-\r\n6.809.614.336,97 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.276,40 \r\n349.427,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.970,90 \r\n216.736,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.694,50-\r\n132.691,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.822,90 \r\n214.808,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.615.204,68 \r\n70.201.358,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.511.899,91 \r\n70.028.431,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n103.304,77 \r\n172.926,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.745.053,54 \r\n67.145.635,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.949.208,29-\r\n20.190.545,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.160.786,99 \r\n9.112.862,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.109.995,28-\r\n11.077.682,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.756.541,34 \r\n8.869.905,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.039.642,71 \r\n55.246.213,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.847.782,65 \r\n31.275.607,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.808.139,94-\r\n23.970.605,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.786.646,52 \r\n30.489.917,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n733.470,20 \r\n13.381.417,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.550.390,47 \r\n11.443.802,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.816.920,27-\r\n1.937.615,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.953.406,70 \r\n10.265.203,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.042.200,19 \r\n126.901.250,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.816.327,73 \r\n86.458.886,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.774.127,54-\r\n40.442.364,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.417.504,07 \r\n72.852.604,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n670.462.195,01 \r\n4.419.595.066,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n449.354.929,66 \r\n2.864.308.828,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n221.107.265,35 \r\n1.555.286.237,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n500.590.734,29 \r\n2.758.322.569,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.729.883,50 \r\n474.946.725,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.515.656,05 \r\n241.039.017,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.785.772,55-\r\n233.907.708,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.002.424,99 \r\n212.392.046,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.608.660,06 \r\n128.268.327,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.073.510,65 \r\n124.465.366,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.464.850,59-\r\n3.802.961,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.978.339,24 \r\n123.318.701,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.915.686,50 \r\n61.776.516,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.472.980,91 \r\n60.934.499,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n442.705,59 \r\n842.016,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.597.817,19 \r\n57.243.035,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.099.013,71 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.379.990,16 \r\n101.912.061,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.200,00-\r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.381.190,16 \r\n181.318.488,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.116.216,21 \r\n108.898.105,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.029.216,21 \r\n94.561.789,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.000,00 \r\n14.336.315,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.834.040,17 \r\n85.198.976,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.735.026,05-\r\n72.420.383,06 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.379.990,16 \r\n101.912.061,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.200,00-\r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.381.190,16 \r\n82.041.176,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.735.026,05-\r\n72.420.383,06 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.379.990,16 \r\n101.912.061,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.200,00-\r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.381.190,16 \r\n181.318.488,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.116.216,21 \r\n108.898.105,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.029.216,21 \r\n94.561.789,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.000,00 \r\n14.336.315,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.834.040,17 \r\n85.198.976,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.735.026,05-\r\n72.420.383,06 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.330.534,05 \r\n86.170.165,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.330.534,05 \r\n73.958.528,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n12.211.637,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.330.534,05 \r\n73.958.528,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n136.788,16 \r\n798.765,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n136.788,16 \r\n660.366,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n136.788,16 \r\n660.366,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.648.894,00 \r\n21.929.174,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.561.894,00 \r\n19.942.894,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.000,00 \r\n1.986.280,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.366.717,96 \r\n10.580.081,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n237.920.458,00 \r\n295.019.348,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.920.458,00 \r\n2.451.047.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n220.239.204,12 \r\n2.144.868.671,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n278.373.809,85 \r\n2.137.263.231,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.134.605,73-\r\n7.605.439,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.432.895,82 \r\n2.136.913.981,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.681.253,88 \r\n306.178.564,41 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n237.920.458,00 \r\n295.019.348,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.920.458,00 \r\n386.218.468,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.681.253,88 \r\n306.178.564,41 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n237.920.458,00 \r\n295.019.348,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.920.458,00 \r\n2.451.047.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n220.239.204,12 \r\n2.144.868.671,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n278.373.809,85 \r\n2.137.263.231,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.134.605,73-\r\n7.605.439,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.432.895,82 \r\n2.136.913.981,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.681.253,88 \r\n306.178.564,41 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n220.239.204,12 \r\n2.144.868.671,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n278.373.809,85 \r\n2.137.263.231,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.134.605,73-\r\n7.605.439,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n278.432.895,82 \r\n2.136.913.981,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n10/10/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n704.150.364,39 \r\n6.846.250.830,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n237.045.969,18-\r\n4.150.017.276,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n941.196.333,57 \r\n75.435.758.205,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.005.427.994,44 \r\n52.159.795.121,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.439.423.034,77 \r\n47.678.488.052,82 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n433.995.040,33-\r\n4.481.307.068,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.478.339.249,93 \r\n45.587.627.547,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.064.231.660,87-\r\n23.275.963.084,36 \r\nId: 1574332\r\n"
        ],
        "1574333": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 10.10.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2013.\r\n"
        ],
        "1574334": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 10.10.2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2013.\r\n"
        ],
        "1574428": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nO DE 2013\r\nSOBRE GESTORES DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Seção IV, art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser atestada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis pela atestação, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGESTORES\r\nCONTRATO\r\nNº\r\nEMPRESA\r\nOBJETO\r\n\r\n\r\n\r\nNº\r\n\r\n\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\n011/2011\r\nE-23/200724/2011\r\nMERRIAN FARMA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nANA CAROLINA MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n18/6280\r\n019/2010\r\nE-23/201065/2011\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\nATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\nISA MENDES DE GOUVEA\r\n18/5961\r\n022/2010\r\nE-23/202359/2010\r\nEBEC S/A\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS (01 VAN - SERVIÇO)\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA\r\n18/6413\r\n020/2011\r\nE-23/201096/2011\r\nPST GÁZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\nFORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO\r\nANDRÉ BRANDÃO FERREIRA\r\n18/5184\r\n022/2011\r\nE-23/201232/2011\r\nVP CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE\r\nRENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS\r\n18/6223\r\n017/2008\r\nE-23/200784/2011\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASILO\r\nISA MENDES GOUVEA \r\n18/5961\r\n040/2009\r\nE-23/201704/2011\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE MAQUINA REPROGRÁFICA\r\nRENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS\r\n18/6223\r\n004/2013\r\nE-23/201232/2012\r\nMARILANGE COM. DIST. PROD. ALIM. LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA\r\n18/6022\r\n003/2013\r\nE-23/003/143/2013\r\nCOMERCIAL MILANO LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA\r\n18/6022\r\n009/2010\r\nE-23/200578/2010\r\nEBEC S/A\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS (06 KOMBIS - SERVIÇO)\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA\r\n18/6413\r\n004/2012\r\nE-23/200447/2012\r\nCAXANGÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS (01 KOMBI - SERVIÇO) VILA MELHOR IDADE\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA\r\n18/6413\r\n006/2012\r\nE-23/200447/2012\r\nEBEC S/A\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS (01 VAN - SERVIÇO) VILA MELHOR IDADE\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA\r\n18/6413\r\n001/2013\r\nE-23/003/010/2013\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS (02 FOCUS - REPRESENTAÇÃO)\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA\r\n18/6413\r\n002/2013\r\nE-23/003/015/2013\r\nCAXANGÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS (05 CELTAS - SERVIÇO)\r\nMAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA\r\n18/6413\r\n009/2013\r\nE-23/003/513/2013\r\nELUMAQUINAS LTDA\r\nLOCAÇÃO DE APARELHOS FAC-SIMILE\r\nRENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS\r\n18/6223\r\n010/2013\r\nE-23/003/480/2013\r\nTTUDO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA\r\nLOCAÇÃO DE MAQUINA REPROGRAFICA\r\nRENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS\r\n18/6223\r\n\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Seção IV, art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 o qual determina que a execução dos contratos deva ser atestada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- Institui Comissão para atestação dos contratos de prestação de serviços constantes do Anexo Único da presente portaria.\r\n- Ficam designados os servidores CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - matrícula nº 18/6216, FÁBIO LUIZ PINTO DA SILVA - matrícula nº 18/6156 e RENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS - matrícula nº 18/6223, para compor a comissão.\r\n- A presente portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n\r\n\r\nCONTRATO\r\nPROCESSO\r\nEMPRESA\r\nOBJETO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n014/2011\r\nE-23/200633/2011\r\nMICROCIS\r\nSUPORTE TÉCNICO\r\n003/2012\r\nE-23/200730/2012\r\nINVESTIPLAN\r\nMICROCOMPUTADORES\r\n018/2012\r\nE-23/201111/2011\r\nINVESTIPLAN\r\nLOCAÇÃO DE 14 NOTEBOOK E 6 MICROCOMPUTADORES\r\n005/2013\r\nE-23/003/144/2013\r\nOTICA KAPRICHO\r\nFORNECIMENTO DE ÓCULOS\r\n006/2013\r\nE-23/003/316/2013\r\nOCEANIC\r\nAPOIO LOGISTICO E INFRAESTRUTURA EM GERAL\r\n008/2013\r\nE-23/003/366/2013\r\nCRISEC\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS\r\nId: 1574428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574474": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\no servidor Vitor Figueira Azevedo, Papiloscopista Policial, ID 4177412-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3711, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2013, no núcleo Simples de número 0080-26. Processo nº E- 09/183/299/2013.\r\na servidora Viviane Duarte Feitosa, Papiloscopista Policial, ID 4218111-9, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3711, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2013, no núcleo Simples de número 0080-26. Processo nº E- 09/183/299/2013.\r\na servidora Maria Valéria de Souza Gomes, Inspetor de Polícia, ID 2968803-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/09/2013, no núcleo Composto de número 0083-26. CI nº 0114/1500/2013.\r\no servidor Rogério Rodrigues de Miranda, Oficial de Cartório Policial, ID 2968543-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/09/2013, no núcleo Composto de número 0083-26. CI nº 0114/1500/2013.\r\na servidora Mônica Emmer de Azeredo Galvão Moura, Oficial de Cartório Policial, ID 2932963-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3079, 79ª DP- Jurujuba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/07/2013, no núcleo Simples de número 0115-26. CI nº 31526/1079/2013.\r\no servidor Carlos Sidney Pereira do Carmo, Inspetor de Polícia, ID 2944158-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3079, 79ª DP- Jurujuba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/07/2013, no núcleo Simples de número 0115-26. CI nº 31526/1079/2013.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2013 \r\nFica esclarecido que a partir de 20/09/2013, o Núcleo Simples 0026-26 que pertence a U.A.26-3028/28ª DP- Campinho, passará a ser Composto com a U.A. 26-3579/DEC- Campinho, ficando a servidora Janaina dos Santos Saraiva, Inspetor de Polícia, ID 2929084-8, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0026-26 que pertence a U.A 26-3028/ 28ª DP- Campinho (D.O. nº 230, de 17/12/2010), responsável pelo Núcleo Composto, a contar de 20/09/2013. C.I nº 0612/1700/2013.\r\nFica esclarecido que a partir de 01/11/2012, o Núcleo Composto 0037-26 com as U.A.'S 26-3572/CRPI-SÃO GONÇALO, 26-3752/PRPTC-SÃO GONÇALO e 26-3768/PRPTC-ITABORAÍ será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples. Processo nº E- 09/344/8/2013.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 04/10/2013, o Núcleo Simples 0108-26 que pertence a U.A.26-3071/71ª DP- Itaboraí, passará a ser Composto com a U.A. 26-3768/PRPTC- Itaboraí, ficando o servidor José Fernando Rodrigues de Souza, Oficial de Cartório Policial, ID 564841-6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0108-26 que pertence a U.A 26-3071/71ª DP- Itaboraí (D.O. nº 230, de 17/12/2010), responsável pelo Núcleo Composto, a contar de 04/10/2013. Processo nº E-09/344/8/2013.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 04/10/2013, o Núcleo Simples 0109-26 que pertence a U.A.26-3072/72ª DP- São Gonçalo, passará a ser Composto com a U.A. 26-3752/PRPTC- São Gonçalo, ficando a servidora Carla Cristina Lima Almeida, Oficial de Cartório Policial, ID 2915874-5, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0109-26 que pertence a U.A 26-3072/ 72ª DP- São Gonçalo (D.O. nº 098, de 03/06/2008), responsável pelo Núcleo Composto, a contar de 04/10/2013. Processo nº E-09/344/8/2013.\r\nId: 1574474\r\n"
        ],
        "1574516": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/024/2013, referente a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, objeto do processo nº E-18/002/144/2013.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 3218084-5\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. 4370727-0\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035\r\nId: 1574516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574517": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344288-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/044/242/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 2943786-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/388/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365265-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/389/2013.\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRAFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951863-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/396/2013.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949693- 1, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/850/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385379-0, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/851/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4380867-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/043/930/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385227-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/043/931/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322964-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/036/338/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4323002-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/042/3643/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387491-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/861/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384159-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/862/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385037-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/860/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 1955644-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/852/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4387314-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/394/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365076-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/044/241/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344819-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/044/240/2013.\r\nId: 1574517\r\n"
        ],
        "1574531": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ALECYR DA SILVA - RG 07472 - ID Funcional 0025955748, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/833/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JORGE LUIZ CUNHA - RG 08043 - ID Funcional 0026168820, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/878/2013.\r\nId: 1574531\r\n"
        ],
        "1574532": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q03/91 GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 0014824, a contar de 04 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 073, de 24 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/1050/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE LUIZ DA SILVA, RG 0013351 , a contar de 04 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 073, de 24 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1051/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/98 BRUNO BARCELLOS GONCALVES, RG 0024185, a contar de 25 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 25 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1052/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 GISELE BOUBEE SANTORO, RG 0027097, do(a) HCAP, a contar de 25 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 25 de abril de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1053/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/08 LEANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, RG 0043355, do(a) 1ºGSFMA(ALTO DA BOA VISTA), a contar de 25 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 074, de 25 de abril de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1069/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/02 RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 0031796, a contar de 26 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 075, de 26 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1074/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/98 GUSTAVO DOS SANTOS BASTOS, RG 0023537, a contar de 09 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 076, de 29 de abril de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1076/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 SIDNEY ROBERTO SAMPAIO RAPHAEL, RG 0008757, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 079, de 03 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1077/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 CARLOS EDUARDO PINTO RIBEIRO, RG 0042884, a contar de 07 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 081, de 07 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1078/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 ANDRE LUIS ROSA RIODADES, RG 0023511, a contar de 07 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 081, de 07 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1079/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSE JOAO DA SILVA FILHO, RG 0013192, do(a) DGP/OE, a contar de 07 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 081, de 07 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/1080/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ANDERSON LUIS PACHECO GUSMÃO, RG 0013927, do(a) 4ºGBM(VOLTA REDONDA), a contar de 01 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 082, de 08 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0036/1081/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GERSON DOS SANTOS BARROSO, RG 0013927, do(a) 22ºGBM(VOLTA REDONDA), a contar de 03 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 082, de 08 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0036/1082/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 JACI CARDOSO, RG 0014569, do(a) 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 07 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 082, de 08 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0036/1083/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q00/08 EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER, RG 0044313, a contar de 07 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 07 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/1168/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 ANDRE RODRIGUES PEREIRA, RG 0042329, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1169/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/98 SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 0023879, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1170/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO ANDRE PONTES DOS SANTOS, RG 0015214, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1171/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 FAUSTO HERCULES DE AQUINO, RG 0024422, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1172/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 SIDNEY PEREIRA, RG 0018873, do(a) DBM/MOT (MOTOCICLISTAS), a contar de 09 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 083, de 09 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1173/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 CELIO PEREIRA CAMPOS JUNIOR, RG 0042281, a contar de 14 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 086, de 14 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1195/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/97 JORGE ANDRE DE ALMEIDA FELIPE, RG 0020701, a contar de 16 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 16 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1196/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 GILBERTO OLIVEIRA LIMA, RG 0021222, do(a) DGP/OE, a contar de 16 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 16 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/1197/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 MAURO BARROS CARVALHO, RG 0043475, do(a) DGP/OE, a contar de 16 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 16 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/1198/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 MAURO BARROS CARVALHO, RG 0043475, do(a) DGP/OE, a contar de 16 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 16 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/1198/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/98 ALEXANDER DA CONCEICAO ARAUJO, RG 0023924, a contar de 12 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 12 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1199/2013.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 0018138, a contar de 12 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 12 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1200/2013.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 0018138, do(a) DGP/OE, a contar de 16 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 16 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0036/1201/2013.\r\nId: 1574532\r\n"
        ],
        "1574539": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar de 17 de março de 2013, o seguinte militar:\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENÊ GIARDINI, RG 24.356.\r\nId: 1574539\r\n"
        ],
        "1574551": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 01937631-6, Psicóloga, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/001/109/2013.\r\n, Id. Funcional nº 01937734-7, Técnica de Enfermagem, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/001/108/2013.\r\n, Id. Funcional nº 01937992-7, Odontóloga, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/001/107/2013.\r\n, Id. Funcional nº 01937334-1, Artífice, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/001/105/2013.\r\n, Id. Funcional nº 01937654-5, Técnico de Enfermagem, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/001/105/2013.\r\nId: 1574551\r\n"
        ],
        "1574552": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2013, EUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.911 - Id. Funcional n° 02664416-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28.03.11, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/538/2013.\r\nId: 1574552\r\n"
        ],
        "1574554": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 2700626-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 14/10/2013. Processo nº E- 07/002.15390/2013.\r\nId: 1574554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574638": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 029/2013 os servidores - Gerente de Recursos Humanos - ID Funcional 4400521-0, PAULO LOPES DA CUNHAJOSÉ JEOVAN - Técnico Assistente - ID Funcional 00562699-4, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços emissão e entrega de cartões com respectivos créditos visando atender auxílio refeição dos servidores do ITERJ, conforme processo nº E-19/014/452/2013.\r\nId: 1574638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574800": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/10/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/006/1964/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1574800\r\n"
        ],
        "1574805": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\npara apurar as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/014/251//2013, de 06 de março de 2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato, a Comissão integrada pelos servidores Mateus Henrique Amaral, analista jurídico ID Funcional 4436066-5, Rodrigo Areas Ribeiro de Castro, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4368749-0 e Regina Antonietta Guerra, Assistente Executivo, ID Funcional 4186357-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1574805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574842": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/10/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.213-7, ID. Funcional n° 3495873-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18-1890, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/2.825/2013.\r\n, com validade a contar de 06/08/2013, NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.639-8, ID. Funcional n° 3277417-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/010/3.182/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, THAÍS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.142-6, ID. Funcional n° 4361668-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18- 0098, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir Landim de Andrade e Oliveira, mat. n° 5.006.639-8. Proc. n° E-03/010/3.182/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.929-6, ID. Funcional n° 4386127-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato dos Santos Pessoa, mat. n° 942.890-5. Proc. n° E-03/010/3.183/2013.\r\nOLGA MARIA MARTINS MARTINEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 187.993-1, ID. Funcional n° 3502793-2, da função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.576/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PRISCILA LEÃO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.064-9, ID. Funcional n° 4386731-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olga Maria Martins Martinez, mat. n° 187.993-1. Proc. n° E- 03/012/2.576/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CHRISTIANE HENRIQUES CARVAS, Prof. Doc. I, mat. n° 828.281-6, ID. Funcional n° 3686007-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Alice Meireles Lagêdo, mat. n° 935.761-7. Proc. n° E-03/012/2.575/2013.\r\nMIGUEL LUIZ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 243.632-7, ID. Funcional n° 3731795-4, da função de Diretor do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 11/06/2012. Proc. n° E-03/013/1.392/2013.\r\nLUCI FELICIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.277-7, ID. Funcional n° 3582107-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 415 - Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.392/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCI FELICIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.277-7, ID. Funcional n° 3582107-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Luiz de Castro, mat. n° 243.632-7. Proc. n° E- 03/013/1.392/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CRISHNA DAUD DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 839.755-6, ID. Funcional n° 3615367-2, para exercer a função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina Andrade Rodrigues, mat. n° 157.375-7. Proc. n° E-03/11.403.568/2012.\r\nWANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.747-4, ID. Funcional n° 3731804-7, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.403.568/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.112-3, ID. Funcional n° 4189951-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanda Tereza Siqueira de Melo, mat. n° 234.747-4. Proc. n° E-03/11.403.568/2012.\r\ncom validade a contar de 11/08/2013, CONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.503-0, ID. Funcional n° 4110457-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/3.775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.503-0, ID. Funcional n° 4110457-9, para exercer, com validade a contar de 11/08/2013, a função de Diretor do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neli Affonso Ramos, mat. n° 249.511-7. Proc. n° E-03/002/3.775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, mat. n° 834.205-7, ID. Funcional n° 3880106-0, para exercer, com validade a contar de 21/08/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Angela Gomes Martins, mat. n° 243.503-0. Proc. n° E-03/002/3.775/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2013, ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 206.816-1, ID. Funcional n° 555619-8, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. n° E-03/012/2.854/2013.\r\ncom validade a contar de 01/09/2013, ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/2.854/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, para exercer, com validade a contar de 01/09/2013, a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Abraim de Souza Neves, mat. n° 206.816-1. Proc. n° E-03/012/2.854/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.573-2, ID. Funcional n° 4336314-8, para exercer, com validade a contar de 01/09/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Macedo Lima, mat. n° 806.199-6. Proc. n° E-03/012/2.854/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CAMILA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.559-7, ID. Funcional n° 4278432-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Pinto da Cruz, mat. n° 242.510-6. Proc. n° E-03/005/2.773/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.527-9, ID. Funcional n° 4384483-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice Bueno Neves, mat. n° 240.068-7. Proc. n° E- 03/007/3.691/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 05/09/2013, ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.034-4, ID. Funcional n° 4253015-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. n° E-03/007/3.700/2013.\r\n, com validade a contar de 02/07/2013, TANIA MARIA AL CICI, Prof. Doc. II, mat. n° 231.730-3, ID. Funcional n° 3412694-5, da função de Diretor da E.E.E.S. Azevedo Júnior, U.A. 18-0816, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/3.585/2013.\r\nCHRISTIANE GLÓRIA MENEZES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 233.295-5, ID. Funcional n° 3412763-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda da Silva Novaes, mat. n° 250.575-8, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E.E.S. Azevedo Júnior, U.A. 18-0816, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.585/2013.\r\nId: 1574842\r\n"
        ],
        "1574920": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2013\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nLUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.564-6. Proc. n° E-03/10.404.797/2012.\r\nANÍZIA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.019.824- 1. Proc. n° E-03/3.600.394/96.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA LUCIA FERRAZ, Bibliotecário, mat. n° 5.017.927-4. Proc. n° E- 03/002/2817/2013.\r\nMARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Servente, mat. n° 276.828-1. Proc. n° E-03/3.610.322/2004.\r\nId: 1574920\r\n"
        ],
        "1574925": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\na pedido e com validade a contar de 01/08/2013, AMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 503.791-6, ID. Funcional nº 4015884-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1330-18, do C.E. Barão de Aiuruoca, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/010/3.316/2013.\r\n, com validade a contar de 16/07/2013, NEUZA NOGUEIRA MOTHÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.033-5, ID. Funcional nº 4014266-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1252-18, do C.E. Baccoparó Martins, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/012/2.970/2013.\r\n, com validade a contar de 01/06/2013, CÍNTIA OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.109-2, ID. Funcional nº 4064672-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0336-18, do CEJA Prof.ª Maria Dias, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/012/1.683/2013.\r\nNILCENEI DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.768-5, ID. Funcional nº 4053707-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.297/2010. \r\nZILMAR BERNARDO DE ARAÚJO GONÇALO DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.328-5, ID. Funcional nº 3432395-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0479-18, do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/10.001.199/2004.\r\ncom validade a contar de 23/03/2011, LUÍS FERNANDO SOARES LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.891-8, ID. Funcional nº 4127538-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1758-18, do C.E. Brant Horta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº 03/007/2.536/2013.\r\ncom validade a contar de 01/09/2013, CLÁUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.222-4, ID. Funcional nº 574365-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4041-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/8.791/2013.\r\ncom validade a contar de 11/03/2013, MARLON AGUIAR DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.815-3, ID. Funcional nº 4049874-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2995-18, do C.E. Trasilbo Filgueiras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50 % do DAS-6. Proc. nº E-03/006/1.725/2013.\r\ncom validade a contar de 18/06/2013, MARCIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.310-6, ID. Funcional nº 3588695-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2964-18, do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50 % do DAS-6. Proc. nº E-03/006/765/2013.\r\nId: 1574925\r\n"
        ],
        "1574933": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIRA DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 08/07/2013 - Proc. nº E-01/026/91/2013.\r\nPALMIRA GUALANDI PREGIONI, com validade a contar de 15/06/2013 - Proc. nº E-01/020/171/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CENIRA DE ALMEIDA MAESSE, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. nº E-01/013/33/2013. \r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA FARIA LADEIRA, com validade a contar de 20/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2011 publicado no D.O. de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302176/2011.\r\nISABELLE MARIA VILARINHO BORGES e ROSELENE GOMES VILARINHO, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E- 01/012/48/2013.\r\nMARIA ROSINA MAZZEI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/010/82/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVANOR DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2013 - Proc. nº E-01/013/69/2013.\r\nYOLANDA ESPINDOLA RAMOS, com validade a contar de 04/08/2013 - Proc. nº E-01/013/74/2013.\r\nETELVINA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 16/11/2012 - Proc. nº E-01/049/018/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUZELI NASCIMENTO BREVE MAGALHAES, com validade a contar de 28/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011 publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/301452/2011.\r\nId: 1574933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574934": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA BLEY DA SILVEIRA, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301646/2012.\r\nCLEA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 31/07/2013 - Proc. nº E-01/010/75/2013.\r\nRICARDO GONÇALVES MOTA e RAQUEL COUTO DE AZEVEDO GONÇALVES MOTA, com validade a contar de 19/11/2012 - Proc. nº E-01/012/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA CÉLIA LIMA DE SOUSA, com validade a contar de 31/07/2013 - Proc. nº E-01/013/67/2013.\r\nJOSE RONALDO DOS SANTOS BITENCOURT, JEFFERSON LAZARO BITENCOURT e RICHARD LAZARO BITENCOURT, com validade a contar de 23/07/2013 - Proc. nº E-01/009/386/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIOLANDA VICENTE, com validade a contar de 07/08/2013 - Proc. nº E-01/016/237/2013.\r\nELAINE HATALA, JACKELINE HATALA JALLES e MARCUS VINICIUS HATALA JALLES MOÇO, com validade a contar de 11/07/2013 - Proc. nº E-01/018/98/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PEREIRA NUNES SILVA, com validade a contar de 03/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2012 publicado no D.O. de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/302727/2009.\r\n\r\n\r\nId: 1574934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574936": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 03/10/2013\r\no servidor Rafael Pinto Medeiros, matrícula 35234-4, pela servidora Simone Augusta Ribas, matrícula 34156-0, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1001/2013.\r\n/2013\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 292/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição Contratação de Empresa especializada em conserto de Aparelho de RX Fixo. Proc. nº E-26/008/988/2013.\r\na servidora Débora Fontenelle dos Santos - matr. 30261-2, pela servidora Terezinha Bittencourt Loja - matr. 26703-9, para a função de responsável técnica do HUPE pelo Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, a partir de 01/07/2013.\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 279, 280, 281, 282 e 283/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/117/2013.\r\nId: 1574936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574949": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.242/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.243/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.245/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.246/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.247/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.249/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.250/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.251/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.252/2013.\r\nId: 1574949\r\n"
        ],
        "1574950": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, MAT.816.556-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.273/2013.\r\nId: 1574950\r\n"
        ],
        "1574951": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, MAT.834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.270/2013.\r\ncomo Sindicante, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE WHASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641, ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID 43380000, e PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/021.401/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.137/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.192/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO ROBERTO PATROCINIO, ID 4382333-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.146/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.251/2013.\r\nId: 1574951\r\n"
        ],
        "1574952": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.229/2013.\r\nId: 1574952\r\n"
        ],
        "1574953": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\n, como Sindicante, o servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID 50126032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.315/13.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 2007973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.182/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.182/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.184/2013.\r\nId: 1574953\r\n"
        ],
        "1574954": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicantes, os servidores REGIS FORTUNATO DE ABREU, ID 19920452, ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID 43716476 e SÉRGIO LUIS CAVEN GOMES, ID 50001493, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, ID 5703212, MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351 e MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID 41962168. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.236/2013.\r\nId: 1574954\r\n"
        ],
        "1574982": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2013\r\no Ato de 30.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/053.641/2012.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMISSÃO RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIOFABIO DA COSTA HENRYFLAVIO AUGUSTO SOARES GRACA, matrícula n° 10.766-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1574982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574985": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a FONSECA E FILHOS S/S LTDA-ME, registro DH AB/168, com endereço funcional na Praça Getúlio Vargas, 07 - 1º andar - Centro - Magé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23410/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS ROSA VERMELHA LTDA-ME, registro DH AB/032, com endereço funcional na Rua General Savaget, 136 - loja B - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24997/2013.\r\nId: 1574985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574986": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVANA DO NASCIMENTO SOARES, Registro Nacional nº 03375880696, PGU 31.427.078-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/340457/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ARAUJO GOMES, Registro Nacional nº 00129415499, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/56696/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO CARLITO AUGUSTINHO, Registro Nacional nº 04422454883, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/56695/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SOLANGE ITÁLIA DA FONSECA, Registro Nacional nº 1631456288, PGU 30.852.389-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/274917/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALESSANDRA MENDES DE MATOS, Registro Nacional nº 00088707101, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/019/146/2013.\r\nId: 1574986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574987": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores EXATA DE QUEIMADOS LTDA - ME, registro DH AB/865, com endereço funcional na Av. Irmãos Guinle, 999 - lojas 07, 10, e 12 e sobrelojas 07, 10 e 12 - Centro - Queimados - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/20900/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME, DH AB/540, com endereço funcional na Rua Bahia, 158 - Liberdade - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/6606/2013.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME, DH AB/540, com endereço funcional na Rua Flamengo, s/nº - quadra V, lote 11 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/6606/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores EXCELENCIA LTDA ME, registro DH AB/873, com endereço funcional na Rua Candido Lima, 42 - Austin - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/44498/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PARQUE SÃO JOSÉ LTDA ME, registro DH AB/858, com endereço funcional na Estrada Annibal da Motta, 879 - loja - São José - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21034/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores NITERÓI LTDA ME, registro DH AB/876, com endereço funcional na Rua Visconde de Sepetiba, 256 - parte - Centro - Niterói - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21601/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA GUANANI LTDA - ME, registro DH AB/876, com endereço funcional na Rua Guarani, 1001 - loja 02 - Piabetá - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22465/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA COSTA DO SOL LTDA ME, registro DH AB/872, com endereço funcional na Rua Santa Catarina, 07 - quadra 12 - Cidade Praiana - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/56663/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME, DH AB/059, com endereço funcional na Rua Tenente Luiz Meirelles, 220 - Várzea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/50796/2013.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME, DH AB/059, com endereço funcional na Rua Tenente Luiz Meirelles, 190 - Várzea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/50796/2013.\r\no credenciamento do Centro de Formação de Condutores LARISSA LTDA ME, DH AB/645, com endereço funcional na Av. Min. Fernando Costa, 375 - salas 04 e 06 - Centro - Seropédica - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/52778/2013.\r\ncredenciamento do Centro de Formação de Condutores LARISSA LTDA ME, DH AB/645, com endereço funcional na Av. Min. Fernando Costa, 775 - salas 103, 104, 105, 106 e 107 - Centro - Seropédica - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/52778/2013.\r\ndo Centro de Formação de Condutores M.F.S. DUDU AUTO ESCOLA LTDA ME, DH AB/097, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710233/2011.\r\nId: 1574987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1574995": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.10.2013\r\n, a pedido, com validade a contar de 1º de outubro de 2013, ID Funcional nº 43698280, do cargo Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria, da 6ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.022708/2013.\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 058.591.427-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 43273416. Processo nº E-14/001.022772/2013.\r\no ato de 13/08/2013, publicado no D.O. de 19/08/2013, que removeu, a contar de 30 de setembro de 2013, o servidor , Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660, da Procuradoria Tributária para o Centro de Estudos Jurídicos. Processo nº E-14/001.004421/2013.\r\no ato de 13/08/2013, publicado no D.O. de 19/08/2013, que removeu, a contar de 30 de setembro de 2013, a servidora , Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43661360, do Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria Tributária. Processo nº E-14/001.004421/2013.\r\nId: 1574995\r\n"
        ],
        "1574998": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 15/05/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.703.470/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.470/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, mat. nº 3.041.397-5, Assistente Executivo, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1574998\r\n"
        ],
        "1575004": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/2791/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. n° 832.202-6, Prof. Doc. I e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. n° 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1575004\r\n"
        ],
        "1575016": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13\r\n- APOSENTA ARISTONIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. nº 04806-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, matr. nº 36885-2, TUS/Fisioterapêuta, lotada na Universidade Aberta da Terceira Idade, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MOHAMED CHOUKY KAMAR, matr. nº 36829-0, TUS/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2013.\r\nId: 1575016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575018": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\n.10.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/3995/2013, sobre denúncia recebida na SRH contra servidor da UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OLÍVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA, matr. nº 4638-3, Professor Associado, MARÍLIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 4029-5, Professor Adjunto, DENISE PINEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr. nº 33221-3, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1575018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575042": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 04138297-8, e , Id. Funcional nº 04354006-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2013, celebrado com a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., visando o fornecimento de água mineral. Processo nº E- 01/004/1369/2013.\r\nId: 1575042\r\n"
        ],
        "1575060": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 1044, descritas no Processo nº E-03/021/1749/2013, de 16/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELOCLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no DEGASE/CEMSE/CDB/ST/CI Nº 4290/13, descritas no Processo nº E-03/021/1756/2013, de 17/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTROTHIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 417, descritas no Processo nº E-03/021/1934/2013 de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , matrícula nº 859.298-2; , matrícula nº 921.118-6; e , ID Funcional: 3035368-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no DEGASE/CEMSE//CDB/ST/CI Nº 4470/13, descritas no Processo nº E-03/021/1935/2013 de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO,MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 1086, descritas no Processo nº E-03/021/1936/2013 de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , matrícula nº 835.777-4; , matrícula nº 921.118-6; e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF. APERJ/GAB Nº 083/13, descritas no Processo nº E- 03/021/1937/2013 de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTROMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELOTHIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 425/13, descritas no Processo nº E-03/021/1938/2013 de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula nº 859.298-2; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 142/2013, descritas no Processo nº E- 03/021/1939/2013 de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , matrícula nº 859.298-2; , matrícula nº 835.777-4; e , matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Nº 054-07381/2013, descritas no Processo nº E-03/021/1940/2013, de 01/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOSMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELOCLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1575060\r\n"
        ],
        "1575107": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/10/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02/10.\r\nId: 1575107\r\n"
        ],
        "1575345": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 14/10/2013, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E- 07/002.02069/2013.\r\nId: 1575345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575404": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\na contar de 16/08/2013, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/12/2012, publicado no D.O. RJ de 18/12/2012 que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 826.810-4, nos termos do § 1° do inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/004/3661/2013.\r\nId: 1575404\r\n"
        ],
        "1575428": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\no ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2252/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2252/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Presidente, mat. nº 949.301-6, , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1369/2013, e seu apenso nº E- 03/008/2861/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e , Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1575428\r\n"
        ],
        "1575432": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n(cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 826.976-3 e 5.023.097-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/486/2013.\r\n(cinquenta por cento), a carga horária de trabalho das servidoras, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.096-9. Proc. n° E-03/1.310.200/2011.\r\n, Servente, mat. n° 5.020.041-9. Proc. n° E-01/136.204/2010.\r\nId: 1575432\r\n"
        ],
        "1575443": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nUNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nos membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20072457, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1994531, Subdiretor;\r\nJÚLIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19943628, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19673272, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961951, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº19948964, Chefe da Seção de bens e guarda de valores;\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 19906552, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nCARLOS LEONARDO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 43814646, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 19903952, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nCREUSA BARROS DA SILVA, Psicólogo, matrícula nº 812.189-9, CRP nº 11158/05;\r\nSANDRA CONSTANCIA N. DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 9504, \r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Id. Funcional nº 19826311, CRESS nº 12166;\r\nDeixa de designar um psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nProcesso nº E-21/023/104/2013.\r\nId: 1575443\r\n"
        ],
        "1575502": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99 inciso I e nº 3, 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\", 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - AURI BARBOSA - RG 05601 - ID Funcional 0025928333, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0301/11160/2012.\r\nId: 1575502\r\n"
        ],
        "1575531": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/10/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/07/2013, PATRÍCIA CRISTINA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.994-5, ID. Funcional n° 3662407-1, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/2.510/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALINE ALFRADIQUE DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.435-4, ID. Funcional n° 4382728-4, para exercer, com validade a contar de 09/07/2013, a função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Cristina Cardoso, mat. n° 5.008.994-5. Proc. n° E-03/008/2.510/2013.\r\nELIZABETH MARIA CRUZ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.453-5, ID. Funcional n° 4019913-4, da função de Diretor do C.E. México, U.A. 18-0195, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.262/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.001.782-0, ID. Funcional n° 3297754-9, da função de Diretor do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.262/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.001.782-0, ID. Funcional n° 3297754-9, para exercer a função de Diretor do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Maria Cruz de Araújo, mat. n° 808.453-5. Proc. n° E-03/015/1.262/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.001.782-0, ID. Funcional n° 3297754-9, Diretor do C.E. México, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.262/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.881-5, ID. Funcional n° 3398622-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.230/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.508-8, ID. Funcional n° 4188754-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/3.187/2013.\r\nVANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 806.966-8, ID. Funcional n° 3824633-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.768/2012.\r\na pedido, MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 160.668-0, ID. Funcional n° 3803298-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.263/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LOURDINÉIA LIGIÉRO DE SOUZA LOZA ZARÔR, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.126-7, ID. Funcional n° 3588886-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Castro da Silva, mat. n° 160.668-0. Proc. n° E-03/006/3.263/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/09/2013, CÁSSIA PATRÍCIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.750-9, ID. Funcional n° 3267784-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.505/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAXUEL DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 928.764-0, ID. Funcional n° 4262987-0, para exercer, com validade a contar de 01/09/2013, a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo D, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Patricia Tomaz da Costa Gonçalves, mat. n° 5.018.750-9. Proc. n° E- 03/012/2.505/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/09/2013, ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.839-7, ID. Funcional n° 3267811-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.505/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LILIAN ALMEIDA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.683-5, ID. Funcional n° 3666237-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.612/2013.\r\no ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6027, de 29/08/2011, DALVA TAVARES BENVINDO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.785-5, ID. Funcional n° 4390985-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico no C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.508/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JULIANE BORGES FÉLIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.610-8, ID. Funcional n° 3263287-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18- 0036, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.614/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA MARIA PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.100-9, ID. Funcional n° 3478662-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.494/2013.\r\no ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013, que designou, com validade a contar de 02/01/2013, RITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.428-1, ID. Funcional n° 3346480-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/8.614.293/2012.\r\n, com validade a contar de 02/08/2012, ROSE MARY DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 254.077-1, ID. Funcional n° 3930024- 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/012/2.691/2013.\r\n, com validade a contar de 02/08/2012, ROSE MARY DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 254.077-1, ID. Funcional n° 3930024- 2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/2.691/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DE FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.234-4, ID. Funcional n° 3502116-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.494/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA PORCIÚNCULA PIVANTI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.222-1, ID. Funcional n° 3408810-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18- 0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.494/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE BEZERRA DA ROCHA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.668-6, ID. Funcional n° 3407695-6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.494/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCILA PORTO DE PAULA FERNANDES, Prof. Doc II, mat. n° 840.574-8, ID. Funcional n° 3494511-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cássia, U.A. 18- 0570, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.494/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO AYALA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.161-0, ID. Funcional n° 4252664-7, para exercer, com validade a contar de 01/07/2013, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18- 0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly dos Santos Ferreira, mat. n° 5.006.880-8. Proc. n° E-03/010/2.364/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARTHA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.273-1, ID. Funcional n° 3973343-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.679/2013.\r\no ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.707-7, ID. Funcional n° 4121134-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.012/2013.\r\nLAUDELINA VASCONCELOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.104-7, ID. Funcional n° 3817774-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.152/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.052-0, ID. Funcional n° 3913564-0, para exercer, com validade a contar de 19/08/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Tipo B, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/2.563/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIANE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.738-7, ID. Funcional n° 3753804-7, para exercer, com validade a contar de 17/07/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.049/2013.\r\nId: 1575531\r\n"
        ],
        "1575549": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, mat. n° 237.756-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40332640/2. Proc. n° E- 03/016/3264/2013.\r\nMARLI DE ABREU, mat. n° 278.732-3, Servente I, ID Funcional nº 38113384/1. Proc. n° E-03/006/2877/2013.\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DE JESUS, mat. n° 284.440-5, Vigia I, ID Funcional nº 38216060/1. Proc. n° E-03/006/2020/2013.\r\nId: 1575549\r\n"
        ],
        "1575550": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 13/09/2013, ARLETE DE FARIA, mat. nº 5.012.397-5, Merendeira I, ID Funcional nº 34593560/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/2933/2013.\r\nSANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, mat. nº 825.594- 5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40261840/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1656/2013.\r\ncom eficácia a contar de 26/09/2013, DALVA SANTOS PIRES, mat. nº 272.874-9, Servente I, ID Funcional nº 34336370/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/368/2013.\r\nId: 1575550\r\n"
        ],
        "1575555": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJOSE DOS SANTOS BOLDRINO, mat. n° 273.620-5, Servente I, ID Funcional nº 34029826/1. Proc. n° E-03/003/2944/2013.\r\nMILENE CORREA, mat. n° 42.102-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33078432/1. Proc. n° E-03/010/3588/2013.\r\nELIANE VALLE DE MELLO TAVARES, mat. n° 165.685-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32711956/1. Proc. n° E- 03/013/2721/2013.\r\nDIRCE DE SOUZA FERNANDES, mat. n° 1.200.229-1, Servente I, ID Funcional nº 37489224/1. Proc. n° E-03/002/549/2013.\r\nMONICA MARTINS RAMOS JOSE, mat. n° 246.604-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40067912/1. Proc. n° E-03/003/2947/2013.\r\nNEIDE SANTOS DA SILVA, mat. n° 184.812-6, Merendeira I, ID Funcional nº 38144689/1. Proc. n° E-03/006/2023/2013.\r\nId: 1575555\r\n"
        ],
        "1575561": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAssistente Social I, matrícula nº 2023-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/008/3128/2013.\r\nId: 1575561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575563": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ASTA RODRIGUES BASTOS, com validade a contar de 24/07/2012. Proc. nº E-01/301702/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS e JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 26/01/2013. Proc. nº E- 01/016/55/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAUREDITE DE SÁ FERNANDES, com validade a contar de 27/02/2013. Proc. nº E-01/016/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALY RENNER SILVA, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. nº E-01/027/15/2013.\r\nDE 22/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLÁUDIA MOTTA PIMENTEL e FERNANDA PIMENTEL ALEIXO RIBEIRO, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E- 01/009/164/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIE THEREZINHA DE CASTRO PELLEGRINI, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. nº E-01/22/19/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA MENEGOI COUTO, com validade a contar de 10/11/2012. Proc. nº E-01/302379/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LAMPADOSA DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/011/71/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSUELI DA COSTA CAMPOS, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/016/198/2013.\r\nNILCEA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/020/150/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INGRID VITORIA CABRAL DE BRITTO, MIGUEL VITOR CABRAL BRITTO e MICHEL CESAR CABRAL DE BRITTO, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/016/181/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA BELIZÁRIO RAPOSO, CLARA IZAURA BELIZÁRIO RAPOSO e CLARA HELENA BELIZÁRIO RAPOSO, com validade a contar de 04/08/2013. Proc. nº E-01/025/17/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/017/152/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/010/63/2013.\r\nLANDY ROCHA NASCIMENTO, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/013/68/2013.\r\nDE 09/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDETE MENDONÇA TOMAZ, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/016/257/2013.\r\nId: 1575563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575565": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VICTOR DE CARVALHO RAFERO, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011 publicado no D.O. de 22/07/2011; FABÍOLA DE CARVALHO RAFERO, ISLER DE OLIVEIRA RAFERO e NICOLE DE OLIVEIRA RAFERO, com validade a contar de 10/03/2008. Proc. nº E-01/300926/2008.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSILENE ABREU MENDONÇA, com validade a contar de 23/11/2005. Proc. nº E-01/711698/2006.\r\nDE 19/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA MARIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 26/09/2007. Proc. nº E-01/303084/2007.\r\nId: 1575565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575568": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\no Decreto de 11 de setembro de 2013, que nomeou ELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para provimento no cargo efetivo de Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 12/09/2013, por não ter tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que costa nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E- 01/004/1014/2013. \r\nId: 1575568\r\n"
        ],
        "1575582": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 194.302-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358089/1. Proc. n° E- 03/011/1227/2013.\r\nmat. n° 283.568-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38487039/1. Proc. n° E- 03/012/2527/2013.\r\nmat. n° 199.800-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40157628/1. Proc. n° E-03/010/3556/2013.\r\n, mat. n° 118.836-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38587947/1. Proc. n° E-03/814.410/2011.\r\nmat. n° 281.982-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32844727/1. Proc. n° E- 03/015/1185/2013.\r\nmat. n° 253.708-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35627638/1. Proc. n° E-03/202.780/2012.\r\nmat. n° 250.829-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32978235/1. Proc. n° E-03/015/48/2013.\r\nmat. n° 252.257-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40411540/1. Proc. n° E-03/011/2145/2013.\r\nmat. n° 283.365-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33593248/1. Proc. n° E-03/014/1888/2013.\r\nmat. n° 283.493-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41081650/2. Proc. n° E-03/002/48/2013.\r\nmat. n° 187.851-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33146560/1. Proc. n° E-03/012/2528/2013.\r\nmat. n° 246.865-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38976323/1. Proc. n° E-03/012/2830/2013.\r\nmat. n° 233.667- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32658931/1. Proc. n° E- 03/008/2336/2013.\r\nmat. n° 242.087-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36967734/1. Proc. n° E- 03/11.002.820/2012.\r\nmat. n° 233.797-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39087140/1. Proc. n° E- 03/014/2467/2013.\r\nId: 1575582\r\n"
        ],
        "1575679": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.13\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Docente/ Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, WALDIR TAVARES DA SILVA, matr. nº 36415-8, TUS/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/09/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, PAOLO BLANCO VILLELA, matr. nº 36663-3, TUS/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2013.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 536/SRH/2013, referente à nomeação de MARIANA COSTA DOS SANTOS, matr. nº 36908-2, para o exercício do cargo Técnico Universitário - Superior/ Nutricionista, publicada no DOERJ em 16/07/2013, página 19 - 2ª coluna, considerando a eliminação da candidata. \r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 719/SRH/2013, referente à nomeação de DANIELE PERES COUTO, matr. nº 37060-1, para o exercício do cargo Técnico Universitário - Superior/ Fisioterapêuta, publicada no DOERJ em 30/08/2013, página 24 - 1ª coluna, considerando a eliminação da candidata. \r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 628/SRH/2013, referente à nomeação de GUILHERME POHL PORTELLA, matr. nº 36983-5, para o exercício do cargo Agente Universitário/ Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 31/07/2013, página 17 - 2ª coluna, considerando a eliminação do candidato. \r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 838/SRH/2013, referente à nomeação de LEANDRO ALVES DIAS, matr. nº 37102-1, para o exercício do cargo Agente Universitário/ Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 13/09/2013, página 41 - 3ª coluna, considerando a desistência do candidato. \r\nId: 1575679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575680": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Processo nº E-26/007/9189/2013 (registro 14441/UERJ/13), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA DA CRUZ FALCI, matr. nº 26992-8, Técnico Administrativo, MARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. nº 30717-3, Técnico Administrativo, ELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, matr. nº 6522-7, Técnico Administrativo.\r\nId: 1575680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575687": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. n° 244.398-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40358089/2. Proc. n° E- 03/011/1226/2013.\r\nmat. n° 249.557-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33093679/1. Proc. n° E- 03/10.703.401/2012.\r\n, mat. n° 828.069-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 35234288/1. Proc. n° E- 03/010/3593/2013.\r\n, mat. n° 233.877-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40336727/2. Proc. n° E-03/11.001.784/2011.\r\n, mat. n° 238.542-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37491865/1. Proc. n° E-03/002/1722/2013.\r\n, mat. n° 164.277-6, Professor Supervisor Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 36555622/1. Proc. n° E-03/015/2931/2013.\r\n, mat. n° 1.208.872-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35071257/1. Proc. n° E-03/010/2209/2013.\r\n, mat. n° 232.780-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35697962/1. Proc. n° E- 03/203.142/2012.\r\n, mat. n° 230.784-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32675747/1. Proc. n° E- 03/012/2504/2013.\r\nId: 1575687\r\n"
        ],
        "1575726": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO, identidade funcional n° 2.921.782- 2, matrícula nº 810.802-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/213758/1540/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE CARLOS FONSECA DO VALLE, identidade funcional n° 2.945.966-4, matrícula nº 853.078-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/264/1702/2012. \r\nId: 1575726\r\n"
        ],
        "1575736": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n058.446.587-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ GOMES, 601, CENTRO\r\n76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nILVA JARDIM\r\n/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007440\r\nNOME:\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.245.301/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 238 - BACAXÁ\r\n76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14172/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007467\r\nNOME:\r\nMARCIA DOS SANTOS PRUDENCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.179.559/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 3950 - PORTO DA ROÇA\r\n76 - LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14388/2013\r\nNOME:\r\nROBSON VIEIRA DE PAULA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n879.068.057-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALBERTO LOPES XAVIER, LT 11 QD 1 - ICONHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nMRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.343.492/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\n, SÃO JOSÉ DO BARRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nMULTA:\r\nR 94.599,10\r\n/2013\r\nNOME:\r\nGERALDO BRAGA MARTINHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n040.105.157-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO JOSÉ LEAL, Nº 22 PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\nCONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA EM ALVENARIA NAS MARGENS DO RIO PIABANHA SEM \r\nLICENÇA/AUTORIZAÇÃO, NO ENDEREÇO.\r\n213, PEDRO DO RIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nId: 1575736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575743": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 831.468-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39526224/1. Proc. n° E- 08/006/591/2013.\r\n, mat. n° 5.012.459-3, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38547449/1. Proc. n° E-08/006/547/2013.\r\n, mat. n° 5.022.620-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35847328/1. Proc. n° E- 08/006/569/2013.\r\n, mat. n° 832.795-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 40582477/1. Proc. n° E-08/006/555/2013.\r\nId: 1575743\r\n"
        ],
        "1575749": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, ID 20645279, matr. nº 24/001.774-9, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8994/2013.\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID 20636814, matr. nº 24/001.663-4, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9153/2013.\r\nId: 1575749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575752": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n0.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutora DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS, mediante o processo nº E-12/500632/2008, referente ao CPF nº 667.884.557-91. Processo nº E-12/066/60248/2013.\r\nId: 1575752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575765": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.10.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 24.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013. Processo n° E- 26/009/2241//2013.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor BRUNO DE SOUZA BARCELOS, matrícula nº 10618-7, Auxiliar Operacional, Nível A, Faixa III, Padrão 5, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3096//2013.\r\nId: 1575765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1575826": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nISABELA ALMEIDA THEODORO, mat. n° 958.942-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5662176/2. Proc. n° E-08/006/548/2013.\r\nKATIA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, mat. n° 916.440-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41924550/2. Proc. n° E- 08/006/549/2013.\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, mat. n° 918.077-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 37957562/2. Proc. n° E- 08/006/594/2013.\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, mat. n° 914.222-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42001978/1. Proc. n° E- 08/006/582/2013.\r\nJOSE CARLOS SANTANA, mat. n° 896.524-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42738822/1. Proc. n° E-08/006/589/2013.\r\nYONNE HAUER PEREIRA, mat. n° 935.497-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 39871258/4. Proc. n° E-08/006/570/2013.\r\nLUCIA FATIMA DE PAULA, mat. n° 939.190-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 33142564/2. Proc. n° E-08/006/568/2013.\r\nANA CRISTINA PEREIRA MARINHO, mat. n° 941.880-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 36921475/2. Proc. n° E- 08/006/562/2013.\r\nId: 1575826\r\n"
        ],
        "1576007": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/09/2013\r\no Ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4190/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 5.013.259-8, MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8 e MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.555-7, sob a presidência do primeiro.\r\n/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4684/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ANNA LÚCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4 e SIDINÉA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3762/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0 e JULIANA DA SILVA BRANCO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1576007\r\n"
        ],
        "1576014": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3763/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 50139894.\r\nDE 01/10/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2408/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.096-2, ID. Funcional nº 50144219.\r\nId: 1576014\r\n"
        ],
        "1576016": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " \r\no ato de 06/03/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.000.138/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.000.138/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NASCIMENTO DE SOUZAEDUARDO GOMES DO CARMOBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.531-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1576016\r\n"
        ],
        "1576039": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/09/2013\r\nELAENE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.292-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Constancia Soares Teixeira, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. n° E- 03/012/2972/2013.\r\nVIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.802-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Professora Zélia dos Santos Côrtes, com validade a contar de 02/10/2013. Proc. n° E- 03/012/2884/2013.\r\nId: 1576039\r\n"
        ],
        "1576040": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n0/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 506.269-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/015/3572/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, em substituição ao servidor Maria Marisa Ramos Pelegrini, Prof. Doc. I, mat. n° 506.269-0, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/015/3572/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 231.810-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manuel, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. n° E- 03/015/3573/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 805.821-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Francisco Manuel, em substituição ao servidor Catia Omena Castilho de Almeida, Prof. Doc. I, mat. n° 231.810-3, com validade a contar de 05/07/2011. Proc. n° E-03/015/3573/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 230.320-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Pasqualini, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. n° E-03/015/3574/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 293.522- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Pasqualini, em substituição ao servidor Marcos Raul Barros de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 230.320-4, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. n° E- 03/015/3574/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.423-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Duque de Caxias, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/015/3575/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 285.126-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Duque de Caxias, em substituição ao servidor Andréa Lucia de Mello Gimenez, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.423-5, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. n° E-03/015/3575/2013.\r\nId: 1576040\r\n"
        ],
        "1576062": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 13 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do Ato do Encarregado de Assuntos de Governo, datado de 10/12/1987, publicado no D.O. RJ de 11/12/1987, que aposentou NYLCÉA MENEZES DE CARVALHO, Especialista de Educação, classe B, nível 7, mat. n° 78.249-0, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E- 03/001/6927/2013.\r\nConsta apostila retificatória, para Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora NYLCÉA MENEZES DE CARVALHO, mat. n° 78.249-0 a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 19/04/1990.\r\nId: 1576062\r\n"
        ],
        "1576070": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DE 07.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nmatrícula 864.920-4, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E- 08/003/1344/2013.\r\n, matrícula 922.984-0, do cargo de Nutricionista, B, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/003/5459/2013.\r\n, matrícula 867.469-9, do cargo de Químico, B, com validade a contar de 19.06.2013. Proc. nº E-08/003/4345/2013.\r\n, matrícula 862.641-8, do cargo de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, B, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-08/003/5558/2013.\r\n, matrícula 850.626-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-08/003/4987/2013.\r\n, matrícula 922.715-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 24.04.2013. Proc. nº E-08/003/2980/2013.\r\n, matrícula 850.810-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E- 08/003/5226/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, Identidade Funcional 50142054, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8749/2013.\r\n, matrícula 960.843-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/003/2641/2013.\r\n, Identidade Funcional 43910998, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 22.06.2013. Proc. nº E-03/011/1685/2013.\r\n, matrícula 952.050-3, do cargo de Professor Docente I,C, Ref.3, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-03/002/3451/2013.\r\n, matrícula 911.945-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 12.05.2011. Proc. nº E-03/10.002.842/2011.\r\n, matrícula 973.002-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 05.08.2013. Proc. nº E-03/002/3136/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, para regularizar os assentamentos funcionais dos servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 239.152-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 26.04.1995. Proc. nº E-03/001/8767/2013.\r\n, matrícula 187.841-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref.3, com validade a contar de 01.06.1994. Proc. nº E-03/012/1669/2013.\r\nId: 1576070\r\n"
        ],
        "1576116": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nCristiane Lopes Amorim, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5 e ID 0000564611, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer, a partir do dia 07/10/2013, a função de Vogal junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1576116\r\n"
        ],
        "1576126": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRAFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951863-3, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/396/2013.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2013.\r\nId: 1576126\r\n"
        ],
        "1576175": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/10/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JOSE PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.193-9, ID. Funcional n° 3540752-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/2.152/2013.\r\n, VALÉRIA ESTEVES CARNEIRO LARA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.234-9, ID. Funcional n° 4008964-9, da função de Secretário do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3.136/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANA SOUZA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.198-0, ID. Funcional n° 3522545-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/2.894/2013.\r\nDALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, mat. n° 234.745-8, ID. Funcional n° 3505456-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erinete de Oliveira, mat. n° 803.887-9. Proc. n° E- 03/012/2.562/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDILAMÁRCIA MANHÃES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.324-4, ID. Funcional n° 3388427-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18- 2673, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.524/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, IRACEMA DE LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.790-3, ID. Funcional n° 4120083-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/3.425/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA ROSA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.783-8, ID. Funcional n° 3708375-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/016/3.463/2013.\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.247-3, ID. Funcional n° 3455607-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. n° E-03/016/3.424/2013.\r\n, ELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA PRIETO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.412-3, ID. Funcional n° 3998797-3, da função de Secretário do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/2.822/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. n° 256.426-8, ID. Funcional n° 4106806-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/2.614/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.745-0, ID. Funcional n° 3855454-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Padilha Junqueira, mat. n° 256.426-8. Proc. n° E-03/003/2.614/2013.\r\nANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.013.463-4, ID. Funcional n° 3520716- 7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antinéia Silveira Miranda, U.A. 18-1324, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/2.299/2013.\r\nANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.013.463-4, ID. Funcional n° 3520716-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hetineisy Carmo dos Santos, mat. n° 5.005.886-6. Proc. n° E- 03/002/2.299/2013.\r\nZÉLIA ROBERTO DE LIMA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 159.672-5, ID. Funcional n° 3345104-4, da função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\nVANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, ID. Funcional n° 4064106-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo Santos, U.A. 18- 0802, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/2.201/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, ID. Funcional n° 4064106-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zélia Roberto de Lima Borges, mat. n° 159.672-5. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\nXISLIANE CLARICE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.040-6, ID. Funcional n° 3345397-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.201/2013.\r\nELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.046-3, ID. Funcional n° 3309874-3, da função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\nRUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.898-8, ID. Funcional n° 3250063-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E- 03/010/2.200/2013.\r\nRUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 942.898- 8, ID. Funcional n° 3250063-7, para exercer a função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Cristina da Silva, mat. n° 828.046-3. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.189-3, ID. Funcional n° 3715426-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E- 03/010/2.200/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.251-2, ID. Funcional n° 3592164-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia de Oliveira Paulo Feijó, mat. n° 5.007.189-3. Proc. n° E-03/010/2.200/2013.\r\nId: 1576175\r\n"
        ],
        "1576176": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354500-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19 de agosto de 2013. Processo nº E-21/030.133/2013.\r\nId: 1576176\r\n"
        ],
        "1576177": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321079-1, com validade a contar de 13 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/011.148/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269969-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Oliveira do Nascimento, ID Funcional n° 4321079-1, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação. Processo n° E- 21/011.148/2013.\r\nId: 1576177\r\n"
        ],
        "1576181": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.173/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018419-15.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 16ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID Funcional n° 5013214-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 17 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1576181\r\n"
        ],
        "1576184": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE GONÇALVES DA SILVA, identidade funcional n° 2.942.244-2, matrícula nº 258.039-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/8208/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, identidade funcional n° 2.985.521-7, matrícula nº 266.393-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6333/1702/2012.\r\nId: 1576184\r\n"
        ],
        "1576188": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE HENRIQUE BERNARDO, identidade funcional n° 2.962.236-0, matrícula nº 266.437-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9758/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALOISIO ANTONIO FERREIRA, identidade funcional n° 2.914.752-2, matrícula nº 192.436-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/427/02/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.913.378-5, matrícula nº 192.518-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3409/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FIGUEIREDO DE MORAES, identidade funcional n° 2.943.954-0, matrícula nº 257.228-7, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7473/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, identidade funcional n° 2.998.623-0, matrícula nº 268.986-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1730/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO, identidade funcional n° 2.972.428-7, matrícula nº 265.700-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/4939/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER DA SILVA CRUZ, identidade funcional n° 2.972.348-5, matrícula nº 260.528-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11101/1702/2009.\r\nId: 1576188\r\n"
        ],
        "1576191": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nCARLOS ALBERTO ABREU, mat. n° 1.200.606-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33176167/1. Proc. n° E-08/006/556/2013.\r\nELOISA CELESTINO XAVIER, mat. n° 1.202.211-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38724510/1. Proc. n° E-08/006/557/2013.\r\nDELORME DALVA COSTA CARVALHO, mat. n° 5.010.174-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35938625/1. Proc. n° E- 08/006/567/2013.\r\nSIMONE MARQUES MACIEL, mat. n° 5.015.438-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34302956/1. Proc. n° E- 08/006/575/2013.\r\nANA CRISTINA PEREIRA MARINHO, mat. n° 839.953-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36921475/1. Proc. n° E- 08/006/563/2013.\r\nMARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, mat. n° 254.643-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41320565/2. Proc. n° E- 08/006/572/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE MELLO PEREIRA, mat. n° 5.016.121-5, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 33396949/1. Proc. n° E-08/006/571/2013.\r\nTEREZA LÚCIA CORDEIRO PEIXOTO, mat. n° 282.712-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33569215/1. Proc. n° E-08/006/573/2013.\r\nMARISE DE MORAES MACIEL RODRIGUES, mat. n° 5.023.145-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35893710/1. Proc. n° E-08/006/545/2013.\r\nCÉLIA LIMA DE ARAÚJO, mat. n° 247.848-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41086163/2. Proc. n° E-08/006/551/2013.\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA, mat. n° 279.222-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39758435/1. Proc. n° E-08/006/552/2013.\r\nHELOÍSA HELENA DE SÁ MIRANDA, mat. n° 5.003.700-1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37392174/1. Proc. n° E- 08/006/566/2013.\r\nGEANE ELIZABETH SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.020.820-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34248838/1. Proc. n° E-08/006/565/2013.\r\nELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, mat. n° 249.809-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36650579/1. Proc. n° E- 08/006/579/2013.\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, mat. n° 833.062-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37957562/1. Proc. n° E- 08/006/595/2013.\r\nEDITE MORAES DA COSTA, mat. n° 839.024-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39646734/2. Proc. n° E-08/006/560/2013.\r\nEDITE MORAES DA COSTA, mat. n° 830.404-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39646734/1. Proc. n° E-08/006/561/2013.\r\nVANDHERLY GOMES CARDOSO, mat. n° 841.014-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34732756/1. Proc. n° E- 08/006/550/2013.\r\nMARIZA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 237.659-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39589579/1. Proc. n° E-08/006/593/2013.\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA, mat. n° 245.161-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34365281/1. Proc. n° E- 08/006/559/2013.\r\nANA ALICE RIBEIRO LOPES, mat. n° 1.204.682-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37791087/1. Proc. n° E-08/006/554/2013.\r\nDÓRIS DE FRANÇA SAMPAIO, mat. n° 803.756-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33030332/1. Proc. n° E-08/006/553/2013.\r\nRENAN GUIMARÃES DE SALES, mat. n° 5.001.177-4, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID. Funcional nº 41777255/1. Proc. n° E- 08/006/574/2013.\r\nId: 1576191\r\n"
        ],
        "1576312": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/2013\r\n, matrícula nº 244, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e , matrícula nº 244, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ao Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1576312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576379": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2013\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula nº 50059238, CPF nº 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2013, publicado no DOERJ nº 121 - página 03, de 04/07/2013, tomou posse em 04/07/2013, com validade a contar de 04/07/2013.\r\nCAMILA AUGUSTA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 50149784, CPF nº 08478510796, brasileira, nascida em 23/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 46809 - S 131, expedida pelo MTPS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20309315748, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2013, publicado no DOERJ nº 121 - página 03, de 04/07/2013, tomou posse em 01/07/2013, com validade a contar de 01/07/2013.\r\nSABRINA MELLO DE LUCENA, matrícula nº 44294158, CPF nº 07468191700, brasileira, nascida em 07/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10592713-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13071970543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 06, de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013, com validade a contar de 10/07/2013.\r\nMONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 43257046, CPF nº 05402047731, brasileira, nascida em 13/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20543641-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061938620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 01/07/2013, com validade a contar de 01/07/2013. \r\nLEVI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 50114565, CPF nº 15600014708, brasileiro, nascido em 13/04/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26578036-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13403511544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013, com validade a contar de 10/07/2013.\r\nDENISE ASSIS DULCI, matrícula nº 5593565, CPF nº 50621343749, brasileiro, nascida em 31/01/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10337952-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10714522284, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\nALESSANDRA FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 50153978, CPF nº 02660853770, brasileira, nascida em 23/06/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09385680-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12496852292, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013, com validade a contar de 10/07/2013.\r\nVIRNA VIRGÍNIA PLASTINO, matrícula nº 50154095, CPF nº 08691201746, brasileira, nascida em 30/08/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11775213-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11655153727, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario Executivo - SECV, símbolo DAS 7, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\nNATÁLIA CINDRA FONSECA, matrícula nº 50153919, CPF nº 13442463700, brasileira, nascida em 07/12/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 655829-1, expedida pela MARINHA BRASIL, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037209672, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2013, publicado no DOERJ nº 125 - página 07, de 10/07/2013, tomou posse em 21/06/2013, com validade a contar de 21/06/2013.\r\nROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula nº 50115022, CPF nº 08875270783, brasileiro, nascido em 21/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11319868-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11975167150, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2013, publicado no DOERJ nº 127 - página 03, de 12/07/2013, tomou posse em 12/07/2013, com validade a contar de 12/07/2013.\r\nJORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, matrícula nº 50115839, CPF nº 72716193720, brasileiro, nascido em 15/04/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05178526-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10679581976, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2013, publicado no DOERJ nº 127 - página 03, de 12/07/2013, tomou posse em 12/07/2013, com validade a contar de 12/07/2013.\r\nANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO, matrícula nº 50155431, CPF nº 04161219423, brasileiro, nascido em 02/09/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6033177, expedida pelo SSP/PE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12930345154, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2013, publicado no DOERJ nº 129 - página 02, de 16/07/2013, tomou posse em 16/07/2013, com validade a contar de 16/07/2013. \r\nJANAINA GOMES WU, matrícula nº 50156861, CPF nº 07536727747, brasileiro, nascida em 07/03/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11142148-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12624124545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/07/2013, publicado no DOERJ nº 133 - página 16, de 22/07/2013, tomou posse em 01/07/2013, com validade a contar de 01/07/2013.\r\nANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA, matrícula nº 50157426, CPF nº 02365140750, brasileira, nascida em 17/01/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 76742, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12935184604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/07/2013, publicado no DOERJ nº 139 - página 05, de 31/07/2013, tomou posse em 31/07/2013, com validade a contar de 31/07/2013.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 19218524, CPF nº 88241971753, brasileiro, nascido em 30/04/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 54288, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10608406853, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2013, publicado no DOERJ nº 131 - página 05, de 18/07/2013, tomou posse em 15/07/2013, com validade a contar de 15/07/2013.\r\nGIZÉLIA CABRAL DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula nº 50157116, CPF nº 50843630744, brasileira, nascida em 18/01/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03645626-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10330402088, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2013, publicado no DOERJ nº 143 - página 03, de 06/08/2013, tomou posse em 06/08/2013, com validade a contar de 06/08/2013.\r\nJULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, matrícula nº 50158333, CPF nº 09353759706, brasileiro, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13215257-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12865621601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/08/2013, publicado no DOERJ nº 147 - página 11, de 12/08/2013, tomou posse em 23/07/2013, com validade a contar de 23/07/2013.\r\nMARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, matrícula nº 50159607, CPF nº 85758353604, brasileiro, nascido em 01/01/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6271563, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11953812176, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/08/2013, publicado no DOERJ nº 147 - página 11, de 12/08/2013, tomou posse em 12/08/2013, com validade a contar de 12/08/2013.\r\nRENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 50159593, CPF nº 05662429740, brasileira, nascida em 28/01/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21245676-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13365681549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/08/2013, publicado no DOERJ nº 149 - página 04, de 14/08/2013, tomou posse em 14/08/2013, com validade a contar de 14/08/2013.\r\nROGÉRIO BASTOS REIS, matrícula nº 42742439, CPF nº 47628677720, brasileiro, nascido em 14/05/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03847350-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10715206467, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nCLÁUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 44312130, CPF nº 91991234791, brasileira, nascida em 12/08/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07466475-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10722854649, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 18/07/2013, com validade a contar de 18/07/2013.\r\nCARLOS RAFAEL LIMA PELUCIO, matrícula nº 50160745, CPF nº 09897538755, brasileiro, nascido em 04/10/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20461888-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12842921625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nDANIELLE DA SILVA REIS, matrícula nº 50160923, CPF nº 10326664718, brasileira, nascida em 14/04/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12761759-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13131774583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 43998615, CPF nº 02044220784, brasileiro, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/08/2013, publicado no DOERJ nº 156 - página 03, de 23/08/2013, tomou posse em 02/08/2013, com validade a contar de 02/08/2013.\r\nMARCELLE DE LIMA LYRA, matrícula nº 38483920, CPF nº 66473683704, brasileira, nascida em 12/03/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03805578-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17052453558, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/08/2013, publicado no DOERJ nº 156 - página 03, de 23/08/2013, tomou posse em 02/08/2013, com validade a contar de 02/08/2013.\r\nREINALDO MOURA, matrícula nº 50141473, CPF nº 18610412768, brasileiro, nascido em 17/05/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02854064-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10331348257, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/08/2013, publicado no DOERJ nº 162 - página 07, de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013, com validade a contar de 02/09/2013.\r\nMILTON DA SILVA, matrícula nº 50163221, CPF nº 42614147753, brasileiro, nascido em 02/12/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 85011070-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10605823887, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência Políticas Intersetoriais p/ as Mulheres, da Subsecretária de Políticas P/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/08/2013, publicado no DOERJ nº 158 - página 06, de 27/08/2013, tomou posse em 27/08/2013, com validade a contar de 27/08/2013.\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 50164210, CPF nº 01936615789, brasileiro, nascido em 14/02/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08903733-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413407881, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/08/2013, publicado no DOERJ nº 158 - página 06, de 27/08/2013, tomou posse em 27/08/2013, com validade a contar de 27/08/2013.\r\nNEUSA DAS DORES PEREIRA, matrícula nº 50165909, CPF nº 17582890744, brasileira, nascida em 14/11/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 017229378, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10066793782, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nCRISTINA MACIEL YOUNG, matrícula nº 50170830, CPF nº 08680852783, brasileira, nascida em 11/09/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11443621-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12767328608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/08/2013, publicado no DOERJ nº 162 - página 07, de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013, com validade a contar de 02/09/2013.\r\nROBSON MOREIRA CHARLES, matrícula nº 50171151, CPF nº 07283771794, brasileiro, nascido em 19/09/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11019223-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12561917195, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/08/2013, publicado no DOERJ nº 152 - página 03, de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013.\r\nMOACYR DE SOUZA PRAÇA, matrícula nº 50167367, CPF nº 73266485734, brasileiro, nascido em 05/08/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04800164-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12291735111, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/09/2013, publicado no DOERJ nº 163 - página 05, de 03/09/2013, tomou posse em 01/09/2013, com validade a contar de 01/09/2013.\r\nROGÉRIO PEREIRA, matrícula nº 50170627, CPF nº 00421808721, brasileiro, nascido em 28/05/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08656918-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12357661196, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/09/2013, publicado no DOERJ nº 165 - página 04, de 05/09/2013, tomou posse em 05/09/2013, com validade a contar de 05/09/2013.\r\nWARIETI JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 5699142, CPF nº 08432371746, brasileira, nascida em 29/07/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12625042-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883264580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/09/2013, publicado no DOERJ nº 165 - página 04, de 05/09/2013, tomou posse em 01/09/2013, com validade a contar de 01/09/2013.\r\nPEDRO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 50105647, CPF nº 11266118756, brasileiro, nascido em 07/02/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20979392-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13334686581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/09/2013, publicado no DOERJ nº 170 - página 03, de 12/09/2013, tomou posse em 12/09/2013, com validade a contar de 12/09/2013.\r\nERIKA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 50173367, CPF nº 30369536800, brasileira, nascida em 16/02/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29286214, expedida pela SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12833154935, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/09/2013, publicado no DOERJ nº 171 - página 05, de 13/09/2013, tomou posse em 02/09/2013, com validade a contar de 02/09/2013.\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 39234622, CPF nº 23773715749, brasileira, nascida em 09/12/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02220555-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17018768053, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 05, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\nWARIETI JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 5699142, CPF nº 08432370746, brasileira, nascida em 29/07/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12625042-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883264580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 06, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\nNAIANI DO NASCIMENTO ROLIM, matrícula nº 50176331, CPF nº 13442386705, brasileira, nascida em 07/02/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21913895-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16616466982, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 05, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\nMARIA ALICE LOMONACO VIEIRA, matrícula nº 50176366, CPF nº 82463301791, brasileira, nascida em 16/05/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05511708-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11992390929, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/09/2013, publicado no DOERJ nº 180 - página 05, de 26/09/2013, tomou posse em 26/09/2013, com validade a contar de 26/09/2013.\r\nROBSON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 50176250, CPF nº 01288736711, brasileiro, nascido em 17/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08736882-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505571912, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/09/2013, publicado no DOERJ nº 181 - página 15, de 30/09/2013, tomou posse em 30/09/2013, com validade a contar de 30/09/2013.\r\nGILVANA SANTOS SILVA, matrícula nº 50177656, CPF nº 01447825705, brasileira, nascida em 26/03/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3481553, expedida pela SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12411123614, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/09/2013, publicado no DOERJ nº 183 - página 02, de 01/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013. \r\nPAULA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 50178628, CPF nº 10869223798, brasileira, nascida em 02/05/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20970300-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13155142609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/09/2013, publicado no DOERJ nº 183 - página 02, de 01/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1576379\r\n"
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        "1576383": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nmatrícula 100.312-8,brasileira, C.P.F. 833401657-34, nascida em 07/07/1964, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 5953374-5, expedida pelo I.F.P., nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Ferreira Montes, matrícula 100.235-1, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010, tomou posse em 22/01/2010. Processo nº E-01/317502/2010. \r\nmatrícula 100.337- 5,brasileiro, C.P.F. 081485217-35, nascido em 12/02/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10722153-3, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Batista Costa, matrícula 100.310-2, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, tomou posse em 01/05/2011. Processo nº E- 01/318.772/2011. \r\nbrasileiro, C.P.F. 000662427-89, nascido em 23/07/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08090613-4, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zorondina Arêas Alves, matrícula 100.250-0, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2011, tomou posse em 13/06/2011. Processo nº E- 01/319174/2011. \r\nbrasileira, C.P.F. 124361317-32, nascida em 26/10/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 24645027-4, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, matrícula 5001924-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2011, tomou posse em 13/07/2011. Processo nº E- 01/319277/2011. \r\nmatrícula 100.264-1,brasileira, C.P.F. 601392937-87, nascida em 10/06/1958, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04192300-4, expedida pelo I.F.P., nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michel Vieira Lapip, matrícula 100.244-3, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2008, tomou posse em 17/11/2008. Processo nº E-01/319322/2008. \r\nbrasileiro, C.P.F. 867855087-20, nascido em 26/08/1965, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06227787-6, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adriano da Fonseca Nabais, matrícula 100.238-5, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de outubro de 2011, tomou posse em 24/10/2011. Processo nº E-01/321525/2011. \r\nbrasileira, C.P.F. 150453307-05, nascida em 24/08/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21609596-8, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natalia Pacheco de Moraes, matrícula 100.345-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, tomou posse em 22/11/2011. Processo nº E-01/321784/2011. \r\nbrasileiro, C.P.F. 103680697-96, nascido em 16/08/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 206868820, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Gomes Ralha, matrícula 100.095-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, tomou posse em 22/11/2011. Processo nº E-01/321880/2011. \r\nbrasileiro, C.P.F. 078387837-04, nascido em 28/05/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11378999-4, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, matrícula 0080-2, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 25/04/2012. Processo nº E-01/336008/2012. \r\nbrasileiro, C.P.F. 023871537-07, nascido em 15/03/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09507702-0, expedida pelo DETRAN, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabian Colossi Elias, matrícula 0048-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2012, tomou posse em 01/09/2012. Processo nº E-01/338431/2012. \r\n, brasileira, C.P.F. 124643037-12, nascida em 20/06/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 22548057-3, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Simões Vellozo Gouveia, matrícula 100.347-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/03/2012, publicado no Diário Oficial de 08/03/2012, tomou posse em 08/03/2012. Processo nº E-01/336072/2012.\r\nbrasileiro, C.P.F. 487664967-72, nascido em 24/03/1953, sexo masculino, portador da carteira de identidade 2002539758, expedida pelo CREA, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Ferreira Lima, matrícula 1908-3, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2012, tomou posse em 01/09/2012. Processo nº E-01/338432/2012. \r\nId: 1576383. A faturar por empenho\r\n"
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        "1576395": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA COUTINHO GONÇALVES, com validade a contar de 08/03/2013 - Proc. nº E-01/012/33/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA MENDES DE ABREU, com validade a contar de 26/05/2012 - Proc. nº E-01/301600/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA FERNANDES DE SOUZA, com validade a contar de 08/08/2013 - Proc. nº E-01/017/168/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURENICE MARIA ALMEIDA GOES, com validade a contar de 06/11/2012 - Proc. nº E-01/302608/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALICE EDDE, com validade a contar de 12/08/2013 - Proc. nº E- 01/013/70/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA REGINA DA SILVA e ANA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2013 - Proc. nº E-01/013/30/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSEMARIE DOS SANTOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 22/08/2013 - Proc. nº E-01/027/81/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE NEVES DO AMARAL GUIMARÃES, com validade a contar de 08/05/2013 - Proc. nº E-01/029/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2013 - Proc. nº E-01/016/201/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIZE GONÇALVES TORRES DA CRUZ, com validade a contar de 11/06/2013 - Proc. nº E-01/029/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA INELIA DE OLIVEIRA LESSA, com validade a contar de 07/03/2013 - Proc. nº E-01/016/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, com validade a contar de 25/08/2013 - Proc. nº E-01/021/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LOPES TAVARES, com validade a contar de 25/06/2013 - Proc. nº E-01/025/15/2013.\r\nId: 1576395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576396": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES MELO, com validade a contar de 30/12/2012 - Proc. nº E-01/010/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MERIAN MARQUES DE SUZEDO, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/016/134/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENI CASTRO DA SILVA, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/014/32/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIA MATOS LINO, com validade a contar de 27/04/2013 - Proc. nº E-01/016/131/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA SOARES GOMES com validade a contar de 14/04/2013 - Proc. nº E-01/013/47/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DIAS LIMA, com validade a contar de 06/05/2013 - Proc. nº E-01/016/159/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2013 - Proc. nº E-01/019/37/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SYLVIA VIEIRA COKOTÓS, com validade a contar de 04/05/2013 - Proc. nº E-01/020/116/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RUTH TOLEDO VALADAO, com validade a contar de 25/05/2013 - Proc. nº E-01/020/123/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA GONÇALVES DA ROCHA, com validade a contar de 17/06/2013 - Proc. nº E-01/029/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\nDENYSE GUARINI DE FARIA, com validade a contar de 27/05/2013 - Proc. nº E-01/023/56/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BARBARA CRISTINA GAMA ATILIO DA SILVA, MARIA EDUARDA GAMA DA SILVA e TAYNA GAMA DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2013 - Proc. nº E-01/026/65/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIA LONGOBARDI e SONIA MARIA DA COSTA MACEDO, com va lidade a contar de 05/07/2013 - Proc. nº E-01/020/137/2013.\r\nId: 1576396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576408": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\na contar de 23 de junho de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.064 - Id. Funcional n° 02669833-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0575/2013. \r\nId: 1576408\r\n"
        ],
        "1576409": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ EDMILSON BARBOSA SILVA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-152.459 - Id. Funcional nº 00778264-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/0619/11182/2012.\r\nId: 1576409\r\n"
        ],
        "1576410": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de dezembro de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 1425/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 232, de 13.12.2012, o 2º Sargento BM Q00/86JOSÉ CARLOS AMARAL FERNANDESnº 09.612 - ID Funcional 00609797-9, de acordo com o que preceituam os arts. 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III, e 124, todos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), c/c o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E- 27/0121/11161/2012.\r\nId: 1576410\r\n"
        ],
        "1576411": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.10.2013\r\n, RG 02.042 - ID Funcional 06084432-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Busca e Salvamento (1º GBS), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Ref. Processo nº E-27/02811/11181/2011.\r\nId: 1576411\r\n"
        ],
        "1576412": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2013\r\nLUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439 - Id. Funcional 02672608-4, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o Ato do Comandante-Geral, publicado no D.O. nº 130, de 14 de julho de 2011, que o promoveu à graduação de 3º Sgt BM, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os Artigos 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a graduação de 3º Sargento BM, a contar de 09 de abril de 2010, devendo o militar, abaixo, constar do Curso de Formação de Sargento - CFS/2009 - Turma 'B' e se situar no Almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Sargento - CFS/2011, Turma 'A', especificamente em sua QBMP, entre os 3º Sgt BM Q00/97 - FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, Rg. 20.089 e 3º Sgt BM Q00/00 - PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, Rg. 27.227, na forma que se segue, tendo como referência o processo nº E- 27/023/060/2013:\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM - EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\nId: 1576412\r\n"
        ],
        "1576425": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42833132, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.242-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.991/2011.\r\nId: 1576425\r\n"
        ],
        "1576426": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\n.10.2013\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1946457-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, Processo nº E- 08/006/608/2013.\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, identidade funcional nº 2013332-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/544/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade funcional nº 1946404-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/530/20013.\r\nId: 1576426\r\n"
        ],
        "1576445": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nVitor de Oliveira Martins, RG 020.058.090-0 DETRAN/RJ, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1576445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576446": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DE 11.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA, matrícula 862.911-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-08/604718/2008.\r\nALEXSANDRO CRUZ BARRETO, matrícula 867.677-7, do cargo de Técnico de Saúde Publica, C, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-08/003/4425/2013.\r\nBIANCA MACIEL DOS PASSOS, matrícula 922.536-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-08/003/3931/2013.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA VITORIANO, matrícula 185.076-7, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 03.04.1995, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-08/604.803/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLIONEISI CORREA MURTA, matrícula 5.252.064-0, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 6, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/002/3320/2013.\r\nRIZETE VIANA PEREIRA, matrícula 967.235-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-03/813289/2012.\r\nRENATA SANTOS CORREA, matrícula 970.270-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/002/3000/2013.\r\nSERGIO BUZANOVSKY, matrícula 112.304-1, do cargo de Professor Docente II, com validade a contar de 31.08.1985. Proc. nº E- 03/001/7278/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA ROZA, matrícula 904.082-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2013. Proc. nº E-03/002/1845/2013.\r\nId: 1576446\r\n"
        ],
        "1576447": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "DE 09.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nROBERTO MARTINS RIBEIRO, matrícula 851.619-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 30.10.2008. Proc. nº E- 08/603525/2006.\r\nMÔNICA FIRMO DE LIMA, matrícula 851.169-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2425/2013.\r\nJULIANA MENDONÇA UNES RICHA, matrícula 866.673-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E- 08/607680/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO, identidade funcional 50138332, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.09.2013. Proc. nº E-03/001/8062/2013.\r\nMARINEIS RAMOS DE FARIA, identidade funcional 50092901, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/005/2187/2013.\r\nFABIO DE CASTRO RIBEIRO, matrícula 949.063-2, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/001/8688/2013.\r\nMARIA LIA GAUTERIO CONDE PINTO, matrícula 961.839-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-03/001/6691/2013.\r\nSAMANTA DE ALMEIDA MENDOZA FIGUEIREDO, identidade funcional 50064126, vínculo 1, do cargo Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2013. Proc. nº E-03/005/2326/2013.\r\nMARYANE SOUZA FRANÇA, matrícula 807.225-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E-03/007/3021/2013.\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula 964.293-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/003/2699/2013.\r\nLUCIMAR BEZERRA ARARUNA, identidade funcional 40677133, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/014/2602/2013.\r\nFLAVIO DA SILVEIRA FREITAS MIGON, identidade funcional 50139916, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-03/015/2995/2013.\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matrícula 834.311-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-03/002/3040/2013.\r\nSILVIA MACHADO, matrícula 912.134-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E- 03/015/3389/2013.\r\nANA PAULA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula 944.773-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/005/2776/2013.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 945.002-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/10001415/2010.\r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS VARGAS, identidade funcional 43797440, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-03/005/2240/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JOSÉ LUIZ ADRIANO FERREIRA, matrícula 861.362-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem III, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-21/077/20/2013.\r\nId: 1576447\r\n"
        ],
        "1576453": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/857/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/545774/2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\nem 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/008/53/2013, em atendimento à solicitação da servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1576453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576459": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 296, 297 e 298/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/730/2013.\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dieta líquida nutricionalmente completa. Proc. nº E-26/008/632/2013.\r\nId: 1576459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576474": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2013\r\na pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982,CARLA GONÇALVES DE MORAES, matrícula n.º 360.231-5, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - Processo nº E-17/004/304/2013.\r\nId: 1576474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576530": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/10/2013\r\nProf. Doc. II, mat. n° 195.369-4, ID. Funcional n° 3302716-1, da função de Diretor do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/2.199/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 293.542-7, ID. Funcional n° 3308012-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Quatis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.199/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.542-7, ID. Funcional n° 3308012-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Dias de Souza, mat. n° 195.369-4. Proc. n° E-03/010/2.199/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.920-2, ID. Funcional n° 3356631-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.199/2013.\r\n, Servente, mat. n° 672.803-4, ID. Funcional n° 3414303-3, da função de Secretário do C.E. França, U.A. 18-0825, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.699/2013.\r\nServente, mat. n° 672.803-4, ID. Funcional n° 3414303-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Angélica dos Santos Lopes, mat. n° 190.961-3. Proc. n° E- 03/007/3.699/2013.\r\nMerendeira, mat. n° 189.577-0, ID. Funcional n° 3568662-6, da função de Secretário da E.E.E.S. Pará, U.A. 18-0838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.604/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 189.577-0, ID. Funcional n° 3568662-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ferreira do Nascimento, mat. n° 275.372-1. Proc. n° E- 03/007/3.604/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 282.879-6, ID. Funcional n° 3415025-0, da função de Secretário da E.E.E.S. Jaime da Costa, U.A. 18-0830, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.676/2013.\r\nDatilógrafo, mat. n° 5.000.747-5, ID. Funcional n° 3512727-9, da função de Secretário do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18-6993, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.594/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.303-6, ID. Funcional n° 3609195-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18-2432, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Vasconcellos, mat. n° 678.841-8, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E.E.S. Walt Disney, U.A. 18-1744, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.577/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 237.238-1, ID. Funcional n° 3716525-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Profª. Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18- 2216, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Léa Regina Nóbrega Fialho, mat. n° 293.918-9, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Brigadeiro Eduardo Gomes, U.A. 18-2219, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.601/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4° da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 804.193-1, ID. Funcional n° 553383-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/3.574/2013.\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 239.916-0, ID. Funcional n° 3734866-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Endson Reis, mat. n° 249.329-4, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E.E.S. Pace, U.A. 18-2440, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.600/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 929.402-6, ID. Funcional n° 4277740-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria da Silva Oliveira, mat. n° 5.003.154-1. Proc. n° E- 03/007/2.183/2013.\r\nBRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.003-2, ID. Funcional n° 4331036-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/2.817/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.982-1, ID. Funcional n° 4138675-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/3.006/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 189.055-7, ID. Funcional n° 3259537-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.564/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.044-7, ID. Funcional n° 3259606-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Helena Riguete Daudt, mat. n° 189.055-7. Proc. n° E-03/012/2.564/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CELESMAR GUERRA RANGEL SUAREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 256.523-2, ID. Funcional n° 3670493-8, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.613/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.725-8, ID. Funcional n° 3374682-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Louzada Silva Homma, mat. n° 1.208.932-2. Proc. n° E-03/011/2.440/2013.\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.465-5, ID. Funcional n° 2037374-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Cardoso de Menezes Bahia, mat. n° 945.003-2. Proc. n° E-03/007/1.952/2013.\r\nId: 1576530\r\n"
        ],
        "1576536": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n/10/13\r\nª EDICÃO\r\n611/13\r\n01.001.... 5231 03.015.... 4685 05.018.... 3702 05.205.... 3028\r\n01.002.... 3807 03.016.... 3774 05.020.... 4783 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4204 03.020.... 2932 05.021.... 1599 05.221.... 2685\r\n01.004.... 4323 03.021.... 2872 05.022.... 3096 05.222.... 2330\r\n01.005.... 5863 03.022.... 3541 05.025.... 3718 05.223.... 1066\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2935 05.240.... 2561\r\n01.007.... 2603 03.025.... 3608 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2210\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3038 05.030..... 907 05.270.... 2526\r\n01.016.... 4641 03.036.... 3106 05.032.... 4278 05.288.... 2846\r\n01.017.... 4472 03.037.... 4628 05.033.... 4489 05.296.... 1871\r\n01.018.... 4404 03.038.... 3798 05.035.... 6163 05.300.... 4451\r\n01.019.... 5030 03.040.... 3864 05.038.... 3676 05.305.... 3613\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1058 05.310.... 1214\r\n01.050.... 3281 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1295\r\n01.051.... 3281 03.047.... 3443 05.041.... 7206 05.330.... 2942\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4648 04.005.... 2707 05.050.... 3693 05.355.... 2330\r\n01.091.... 4648 04.006.... 3439 05.051.... 1116 05.500.... 2490\r\n01.092.... 4648 04.007.... 3538 05.054.... 5307 05.560.... 1552\r\n01.093.... 4648 04.008.... 3910 05.055.... 4262 05.580.... 1502\r\n04.009.... 3597 05.056.... 4979 05.585.... 1603\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1642\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4348\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1845\r\n02.004.... 4076 04.013.... 2609 05.075.... 5187 05.805.... 1762\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4682\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2858 05.080.... 3211 06.001.... 5706\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3489 06.002.... 3329\r\n02.010.... 4957 04.020.... 3917 05.082.... 1075 06.003.... 4449\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5515 06.004.... 4232\r\n02.015.... 3467 04.025.... 3884 05.090.... 4782 06.005.... 4158\r\n02.016.... 4205 05.095.... 4526 06.006.... 3381\r\n02.020.... 4496 05.001.... 5743 05.097.... 1084 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5051 05.002.... 3774 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4361 06.009.... 5731\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4527 05.100.... 3985 06.010.... 1025\r\n05.005.... 4681 05.102.... 1036 06.011.... 4237\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2803 06.012.... 4575\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4431\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6811 05.115.... 4176 06.014.... 4924\r\n03.005.... 3816 05.009.... 1042 05.120.... 1587 06.015.... 3440\r\n03.007.... 4277 05.010.... 3279 05.125.... 3535 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3542 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 5243\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2269 06.018.... 5661\r\n03.010.... 3498 05.013.... 5112 05.140.... 3960 06.020.... 3733\r\n03.011.... 5314 05.014.... 2929 05.170.... 2302 06.021.... 3654\r\n03.012.... 3435 05.015.... 1699 05.175.... 2449 06.022.... 3614\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2041 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n03.014.... 3434 05.017.... 3487 05.185.... 2370 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1064 10.055.... 3553\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4939 10.060.... 4793\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3471\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2720 08.033.... 2342 10.070.... 5407\r\n06.042... 17455 06.500.... 1142 08.034.... 3840 10.080.... 5868\r\n06.043... 15571 06.501.... 1014 08.035.... 4270\r\n06.061.... 3481 06.502.... 1070 08.036.... 4432 11.001.... 2570\r\n06.062.... 5868 08.037.... 4092 11.002.... 5385\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3499 08.038.... 3306 11.003.... 3201\r\n06.064.... 5497 07.002.... 2991 08.040.... 3255 11.004.... 4634\r\n06.065.... 5898 07.003.... 2916 08.050.... 1007 11.005.... 3454\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4537 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3341 09.001.... 3784 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3327 09.002.... 4470 11.008.... 5249\r\n06.070.... 4176 07.008.... 5574 09.003.... 4601 11.009.... 5063\r\n06.072.... 3961 07.009.... 3056 09.004.... 4232 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3773 07.030.... 4278 09.005.... 4711 11.011.... 5162\r\n06.076.... 3834 07.050.... 3712 09.006.... 3348 11.012.... 4109\r\n06.077.... 3733 07.100.... 3585 09.007.... 5064 11.013.... 4027\r\n06.081.... 4271 07.150.... 4444 09.008.... 1065 11.014.... 3950\r\n06.082.... 4925 07.160.... 4151 09.009.... 5083 11.015.... 3242\r\n06.084.... 4785 07.170.... 3379 09.010.... 4170 11.016.... 3658\r\n06.085.... 4144 07.180.... 1035 09.011.... 5253 11.017.... 1845\r\n06.086.... 3107 09.012.... 4616 11.018.... 2578\r\n06.087.... 4214 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A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSET/13 - 13ª EDIÇÃ\r\n01.001.... 4764 03.015.... 4504 05.018.... 3563 05.185.... 2370\r\n01.002.... 3424 03.016.... 3625 05.020.... 4667 05.205.... 2707\r\n01.003.... 3785 03.020.... 2842 05.021.... 1588 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3887 03.021.... 2791 05.022.... 3024 05.221.... 2685\r\n01.005.... 5087 03.022.... 3394 05.025.... 3452 05.222.... 2330\r\n01.006.... 3390 03.023.... 4228 05.026.... 2665 05.223.... 1066\r\n01.007.... 2530 03.025.... 3522 05.027..... 953 05.240.... 2561\r\n01.008.... 3484 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2929 05.030..... 907 05.258.... 2210\r\n01.016.... 4102 03.036.... 2987 05.032.... 3968 05.270.... 2526\r\n01.017.... 3992 03.037.... 4362 05.033.... 4120 05.288.... 2835\r\n01.018.... 3968 03.038.... 3610 05.035.... 5804 05.296.... 1871\r\n01.019.... 4715 03.040.... 3830 05.038.... 3539 05.300.... 4451\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 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3626\r\n12.007.... 4345 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3700\r\n12.008.... 4079 13.165.... 2573 13.398.... 4746 15.029.... 2708\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n12.010.... 4028 13.168..... 964 13.410.... 3997 15.031.... 3767\r\n12.011.... 1003 13.170.... 4582 13.411.... 4507 15.032.... 2095\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4527 15.033.... 3997\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2778 15.034.... 3259\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3807 15.036.... 4566\r\n12.020.... 3327 13.190.... 3652 13.440..... 994 15.037.... 4294\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4563 13.193.... 1295 13.462..... 985 15.039.... 3168\r\n12.035..... 987 13.195.... 7546 13.468.... 3940 15.040.... 5476\r\n12.042.... 1482 13.196.... 1000 13.469.... 4165 15.041.... 4729\r\n12.043..... 972 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n12.050.... 3793 13.199.... 1022 14.001.... 4309 15.047.... 3693\r\n13.200.... 3173 14.002.... 4519 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3806 13.201.... 3665 14.003.... 3755 15.065.... 4034\r\n13.002.... 3733 13.205..... 966 14.004.... 3702 15.066.... 2751\r\n13.003.... 3718 13.301.... 4213 14.005.... 2460 15.067.... 2334\r\n13.004.... 3817 13.302..... 953 14.006.... 3995 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4270 13.330.... 3698 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n13.006.... 4190 13.331.... 1039 14.008.... 3115 15.070.... 3870\r\n13.007.... 3829 13.332.... 1102 14.009.... 4870 15.071.... 3863\r\n13.008.... 4677 13.333..... 919 14.010.... 4078 15.075.... 4022\r\n13.009.... 6261 13.335.... 5199 15.076.... 5046\r\n13.010.... 4109 13.337..... 992 15.000.... 4219 15.080.... 3935\r\n13.011.... 3339 13.340.... 3584 15.001.... 4284\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3752 15.002.... 4588 16.001.... 5313\r\n16.002.... 5186 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3911\r\n16.003.... 4560 18.009.... 3735 18.260.... 4095 20.070.... 3547\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3453\r\n16.005.... 3450 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3705\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1808 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4939\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3545 20.090.... 3261\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3630 20.091.... 3483\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3922 19.004.... 3032 20.092.... 4498\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2255 19.005.... 3242 20.093.... 1997\r\n16.012.... 5236 18.018..... 989 19.006.... 3105 20.096.... 3591\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2882 20.097.... 3992\r\n16.015.... 1016 18.020.... 3031 19.008.... 3654 20.098.... 3614\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3798 20.099.... 6412\r\n16.018.... 5106 18.022.... 3827 19.010.... 2847 20.100.... 2209\r\n16.020.... 4340 18.023.... 3842 19.011.... 2964 20.101.... 7642\r\n16.021.... 5104 18.024.... 3823 20.102... 12791\r\n16.022.... 3026 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3201 18.026.... 1908 20.003.... 3333 20.104.... 6699\r\n16.024.... 2915 18.027.... 3398 20.004.... 3497 20.105.... 5391\r\n16.025.... 4251 18.028.... 2207 20.005.... 3339 20.106.... 3887\r\n16.026.... 3709 18.029.... 3667 20.006.... 3457 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4354 18.030..... 710 20.007.... 3314 20.110.... 3720\r\n16.028.... 3686 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4811\r\n16.029.... 3419 18.032.... 3334 20.009.... 4327 20.112... 10229\r\n16.030.... 5531 18.033.... 3243 20.010.... 3494 20.113... 10229\r\n16.031.... 3415 18.034..... 878 20.011.... 3500 20.114.... 3906\r\n16.032.... 3457 18.035.... 2940 20.012.... 4942 20.115.... 5382\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116..... 993\r\n16.034.... 3612 18.037..... 952 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n16.035.... 3502 18.038.... 1124 20.016.... 6528 20.170.... 3776\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4046 20.175.... 3962\r\n18.045..... 991 20.023.... 3370 20.176..... 999\r\n17.012.... 4371 18.050.... 3194 20.024.... 3878 20.180.... 3176\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3031 20.025.... 3447 20.181.... 4190\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3031 20.026.... 3796 20.183.... 3888\r\n17.017.... 3687 18.060.... 1011 20.027.... 3856 20.198.... 4839\r\n17.018.... 3802 18.062.... 1000 20.028.... 4062 20.200.... 3895\r\n17.020.... 4004 18.065.... 1000 20.029.... 4276\r\n17.025.... 5779 18.070.... 3068 20.030.... 4402 21.001.... 2229\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3401 20.031.... 4604 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3543 18.081..... 991 20.032.... 3416 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4030 18.082..... 991 20.033.... 3317 21.004.... 2096\r\n18.083..... 994 20.034.... 2680 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2673 18.084..... 994 20.035.... 2532 21.006.... 1059\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2655 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2478 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3116 20.038..... 993 21.009.... 2572\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2928 21.010.... 3428\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4123 20.041.... 2826 21.011.... 2789\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1040 21.048.... 1041 22.016.... 4378\r\n21.015.... 2856 21.029.... 1037 21.050.... 1705 22.020.... 7192\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n21.019..... 999 21.031.... 1052 21.090.... 4006 22.026... 10209\r\n21.020.... 2561 21.035.... 3312 21.100.... 3020 22.028... 11412\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6785\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3370\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1013 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n21.027.... 1071 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1576537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576538": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2013\r\nONDE SE LÊ: ... Willians Alves Pinto de Oliveira, ...\r\nLEIA-SE: ... Willians Alves Pinto de Oliveira Júnior, ... \r\nId: 1576538\r\n"
        ],
        "1576652": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.15894/2013.\r\nId: 1576652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576696": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170949-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/987/2013.\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174113-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/1012/2013.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 11.10.2013\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a CARLOS ALBERTO BARBOSA, matrícula 174190-9, a partir de 09.10.2013.\r\nIRETORIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n2013\r\n- LAVÍNIA DA SILVA MATTUS TRINDADE, matrícula 175133-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2013, proporcionais a 23/30.\r\n- LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 175185-8. computar, para fins de aposentadoria, 253 dias de tempo de serviço vinculados à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nId: 1576696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1576723": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Subten BM RR JORGE LUIZ CORREA FILHO, RG 1G- 656.949, ID Funcional 0008783748, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.12.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e a contar de 27.08.2013, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da referida lei. Ato de 13.07.1993, publicado no DOERJ nº 134, de 19.07.1993. Processo nº E-27/037/599/2013.\r\no Subten BM RR RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 05.611, ID Funcional 000026192438, a contar de 08.11.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE os benefícios do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.11.2012, data de constatação da patologia em laudo médico oficial. Reserva Remunerada através do Ato de 10.08.2010, publicado no DOERJ nº 150, de 18.08.2010. Processo nº E-27/1921/11182/2012.\r\nao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cb BM Refo EDUARDO IORIO CORDEIRO, RG: 32.025, ID Funcional 0006149197, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 111, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/0854/2013.\r\nda publicação no DOERJ nº 217, de 30 de novembro de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 05.761, Id Funcional 0026105152, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0032/2013.\r\nda publicação no DOERJ nº 059, de 31 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo RUI RIBEIRO CAMARGO, RG CBMERJ 04.663, Id Funcional 0025926233, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0036/2013.\r\nId: 1576723\r\n"
        ],
        "1576735": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365328-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/040/888/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365304-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/040/887/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365293-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/040/886/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941942-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Inspetoria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/121/2013.\r\nId: 1576735\r\n"
        ],
        "1576778": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 5413834, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 158.179-2, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/03.650/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5429188, Datilógrafo, Nível II, matrícula nº 191.484-5, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/5.700.464/1994.\r\nIdentidade Funcional nº 3076924-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 258.954-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.375/2011.\r\nId: 1576778\r\n"
        ],
        "1576781": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " \r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.244/2013.\r\nDE 07.10.2013\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.256/2013.\r\nId: 1576781\r\n"
        ],
        "1576782": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nMAT.834.941-7. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.278/2013.\r\nDE 27/09/2013\r\n, MAT.834.941-7. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.280/2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nISAP, ID 2000992. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.124/2013.\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.102/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.139/2013. \r\nId: 1576782\r\n"
        ],
        "1576783": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.169/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.169/2013.\r\nLEONARDO SALVARANI desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.123/2013.\r\n, ID 5002381-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.168/2013.\r\nId: 1576783\r\n"
        ],
        "1576784": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.94/2013.\r\nJOSE EDUARDO DA SILVA DE SOUZAdesde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.150/2013.\r\nEVERALDO L. COELHO JUNIORdesde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.151/2013.\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.170/2013.\r\nID 43182402. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.171/2013.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.183/2013.\r\nFABIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.131/2013.\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.133/2013.\r\n, ID 19978332. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.140/2013.\r\nId: 1576784\r\n"
        ],
        "1576785": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "NCIA DO SISTEMA\r\nPENITENCI\r\n.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX DA SILVA BARBOSA, ISAP, ID 50008412. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/071.74/2013.\r\nId: 1576785\r\n"
        ],
        "1576786": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.107/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.146/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4356559, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.202/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4356559, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.203/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.208/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.210/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.227/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.231/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.232/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.234/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4356559, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.209/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.317/2013.\r\nId: 1576786\r\n"
        ],
        "1576787": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDE 25.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, ID 19935261, em substituição ao servidor ANDERSON TORRES DOS SANTOS, ID 19999151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.296/2013.\r\nId: 1576787\r\n"
        ],
        "1576788": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2013\r\na Sindicância nº E-21/053.90/2013 e Designa, como SINDICANTE, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 07.10.2013\r\na Sindicância nº E-21/035.177/2013 e Designa, como SINDICANTE, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1576788\r\n"
        ],
        "1576822": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2012\r\nID Funcional nº 4372251- 2, CPF nº 092.149.457-21, brasileira, nascida em 13/04/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 093542892, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 19038626285, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/10/2012, publicado no Diário Oficial de 24/10/2012, tomou posse em 24/10/2012. Processo nº E-09/00107/0001/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1576822\r\n"
        ],
        "1576843": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2013\r\n, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990 de 07/06/89, , identificação funcional nº 2.963.731-7, matrícula nº 815.887-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7611/1702/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.035) MARIO JORGE MACHADO MAIA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/143/2013.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Oficial de Cartório de 3ª classe, matrícula 888.694-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/4220/2013.\r\nId: 1576843\r\n"
        ],
        "1576901": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.930-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/8.126/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARISA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.143-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/601.108/2005.\r\nId: 1576901\r\n"
        ],
        "1576906": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/02 FLÁVIA DE SALVO BECHARA, RG 32.730 - ID Funcional nº 00615529-4 - Processo nº E-27/036/1175/2013.\r\na contar de 14 de maio de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/05 BRUNO BRAGA MARTINS, RG 14.315 - ID Funcional nº 00610866-0 - Processo nº E-27/036/1194/2013.\r\na contar de 26 de agosto de 2010:\r\nTen-Cel BM QOC/92 IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934 - ID Funcional nº 00611536-5 - Processo nº E-08/0036/1070/2013.\r\nId: 1576906\r\n"
        ],
        "1576989": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2013\r\no ato de 15.12.2011 em nome de NELI DA CRUZ PORTO, matrícula 270.270-2, publicado no DOERJ de 05.01.2012. Processo nº E-03/10.005.347/2009.\r\nId: 1576989\r\n"
        ],
        "1577059": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA BARBOSA XAVIER, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/016/206/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE BARROS, com validade a contar de 15/11/2012 - Proc. nº E-01/302564/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 23/01/2013 - Proc. nº E-01/026/55/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIALVA PORTELLA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/04/2013 - Proc. nº E-01/016/221/2012.\r\n19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA com validade a contar de 19/07/2013 - Proc. nº E-01/016/229/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VIRGINIA MARIA FIGUEIREDO VALADARES, com validade a contar de 23/05/2013 - Proc. nº E-01/012/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA SILVA DA CONCEICAO, com validade a contar de 24/07/2013- Proc. nº E-01/016/219/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMO AUGUSTO DUARTE EVANGELISTA e SONIA MARIA DUARTE, com validade a contar de 17/08/2013 - Proc. nº E- 01/019/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRITA DE CASSIA COSTA, com validade a contar de 05/06/2013 - Proc. nº E-01/012/60/2013.\r\na MARCELA NEGREIROS MEDRONHO, MARIA EDUARDA NEGREIROS MEDRONHO MACIEL LINO e JOAO MARCELO NEGREIROS MEDRONHO MACIEL LINO, com validade a contar de 30/06/2013 - Proc. nº E-01/020/158/2013.\r\na URBANO DA CONCEIÇÃO MAYERHOFER, com validade a contar de 18/08/2013 - Proc. nº E-01/021/58/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ELISA COUTINHO AZARITI, com validade a contar de 25/07/2013 - Proc. nº E-01/020/179/2013.\r\na SUELY CASTRO NOGUEIRA DIAS e RAFAEL ALBERTO SILVA FERREIRA, com validade a contar de 29/05/2013 - Proc. nº E- 01/014/45/2013.\r\nId: 1577059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577062": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ILZA FERREIRA VIEGAS, AUGUSTO TEMPERINI VIEGAS e CARINA TEMPERINI VIEGAS, com validade a contar de 24/05/2010 - Proc. nº E-01/308131/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA DE JESUS DA SILVA, RAMON FERNANDO JESUS DA SILVA, com validade a contar de 16/04/2009, e CLAUDIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 16/04/2009 até agosto/2011- Proc. nº E-01/301949/2009.\r\nId: 1577062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577083": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-12/010.031/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, matrícula 213-9.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-12/010.033/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, matrícula 213-9.\r\nId: 1577083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577102": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/10/2013\r\nOficial de Fazenda “C” Id. Funcional nº 4428565-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/853/2013.\r\nde Fazenda “B” Id. Funcional nº 1956198-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Gerência de Controle do Crédito Tributário, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/892/2013.\r\nde Fazenda “B” Id. Funcional nº 1947358-3, daRegional de Fiscalização - São Gonçalo da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1019/2013.\r\nde Fazenda “B” Id. Funcional nº 2040927- Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria da Subsecretaria Adjunta de F Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização , da inspetoria Regional de Fiscalizda Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/922/2013.\r\nId: 1577102\r\n"
        ],
        "1577113": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nDESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 296, 297 e 298/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/730/2013.\r\nDESIGNA a servidora Elaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 299/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dieta líquida nutricionalmente completa - Proc. nº E-26/008/632/2013.\r\nId: 1577113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577174": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nUNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.901.843/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOUTOR MANUEL TELES, Nº 699\r\nMUNICIPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 5.000,00\r\n502.078/2010\r\nNOME:\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.239.119/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SERRINHA, S/Nº\r\nMUNICIPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n508.193/2012\r\nNOME:\r\nCENTRO DE QUALIDADE DE VIDA ACADÊMICA NOVA ESTAÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.019.738/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DR NILO PEÇANHA, Nº 393 - PQ. SANTO AMARO\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\n513.308/2012\r\nNOME:\r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA BARROCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n224.029..007-25\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SETE DE SETEMBRO, Nº 29\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO FIDELIS\r\nINFRAÇÃO\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n10.000,00\r\n/2012\r\nNOME:\r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA BARROCO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n224.029..007-25\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SETE DE SETEMBRO, Nº 29\r\nMUNICIPIO\r\nSÃO FIDELIS\r\nINFRAÇÃO\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 27.765,56\r\n513.310/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.370.073/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, Nº 530\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.923,51\r\n514.521/2012\r\nNOME:\r\nALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.627.254/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\n002.208/2013\r\nNOME:\r\nALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.627.254/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\n002.295/2013\r\nNOME:\r\nALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.627.254/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224\r\nMUNICIPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\n002.423/2013\r\nNOME:\r\nORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.497.297/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JOSÉ, Nº 480 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nITAOCARA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 210,73\r\n002.2218/2013\r\nNOME:\r\nPADILHA XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.748.097/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HAMILTON ABREU LEITE, Nº 10\r\nMUNICIPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\n002.2228/2013\r\nNOME:\r\nJAIRO ALVES ROBAINA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.020.008/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL LUIS SALLES, Nº 502 - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nITALVA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\n002.2969/2013\r\nNOME:\r\nCELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.096.033/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO RIO GRANDE, Nº 3.559\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.666,67\r\n502.293/2010\r\nNOME:\r\nESQUINA DO CATETE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.109.199/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENTO LISBOA, Nº 05\r\nMUNICIPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 3.120,69\r\n203.392/2008\r\nNOME:\r\nMM AUTO SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.977.350/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 255 - POSSE\r\nMUNICIPIO\r\nRIO BONITO\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 52.854,65\r\n512.899/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.718.277/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 241 - IMBAÚ\r\nMUNICIPIO\r\nSILVA JARDIM\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 24.976,15\r\n002.7786/2013\r\nNOME:\r\nBAR E PETISCARIA BOTECO CHIC LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.183.385/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 89247 - COQUEIRAL\r\nMUNICIPIO\r\nARARUAMA\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.354,54\r\n002.9712/2013\r\nNOME:\r\nGELOPLIM COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.020.046/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TEIXEIRA E SOUZA, Nº 1445 FUNDOS - CENTRO\r\nMUNICIPIO\r\nCABO FRIO\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 35.301,38\r\n002.11385/2013\r\nNOME:\r\nANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.484.993/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 101, SAQUINHO DO ITAPIRAPUÃ\r\nMUNICIPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 45.350,17\r\n514.263/2012\r\nId: 1577174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577188": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.10.2013\r\n- DESIGNA LAIRTO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 3072-6, Agente Universitário Especializado/ Manutenção, para exercer a função gratificada de Administrador de Edifício Capela Ecumênica, símbolo FG-01, código 1101, a contar de 01/05/2013.\r\nId: 1577188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577417": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO BASTOS GARCÊS, identidade funcional nº 2.911.732-1, matrícula nº 137.388-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4049/2013.\r\nId: 1577417\r\n"
        ],
        "1577578": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2013\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAURO DE ARAÚJO CARVALHAL, identidade funcional 50140310, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E-03/007/3384/2013.\r\nALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula 945.128-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-03/005/2842/2013.\r\nJOSÉ GERALDO BATISTA, matrícula 961.890-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3533/2013.\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA PINTO, matrícula 944.885-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8707/2013.\r\nLILIAN ROBERTA GONÇALVES DUARTE, matrícula 967.065-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2013. Proc. nº E-03/016/3770/2013.\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO, matrícula 973.195-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3551/2013.\r\nSONIA ALVES FERNANDES COSTA, matrícula 914.997-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/013/1848/2013.\r\nRUBENS SAVIANO, matrícula 834.271-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E- 03/006/3107/2013.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 965.197-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3537/2013.\r\nKILDARE REVELLES TEIXEIRA, matrícula 921.978-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/006/3010/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nDEBORA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula 862.636-8, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.08.2013. Proc. nº E-08/003/5886/2013.\r\nJULIO CEZAR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 803.187-4, do cargo de Odontólogo, B, com validade a contar de 21.06.2013. Proc. nº E-08/003/4439/2013.\r\nCATIA REGINA DA SILVA BATISTA, matrícula 862.372-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 16.09.2013. Proc. nº E-08/600416/2006.\r\nFÁBIO SOUZA CUPTI, matrícula 865.597-9, do cargo de Fisioterapeuta, B, com validade a contar de 24.01.2013. Proc. nº E- 08/003/479/2013.\r\nOLINDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 287.393-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-08/003/5854/2013.\r\nId: 1577578\r\n"
        ],
        "1577580": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2013\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO, identidade funcional 50142143, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8745/2013.\r\nDANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE, identidade funcional 43798900, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/006/2411/2013.\r\nKEYLA LINS BRUCK, matrícula 962.828-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2012. Proc. nº E- 03/11400253/2012.\r\nCINTIA SIQUEIRA CONTE, matrícula 934.334-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/006/3066/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nNEUZA GORETE ANICETO, matrícula 851.165-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E- 08/606570/2010.\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 863.254-9, do cargo de Técnico de Laboratório, C, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-08/003/4627/2013.\r\nELIANE CARNOT DE ALMEIDA, matrícula 923.266-1, do cargo de Psicólogo, C, com validade a contar de 14.11.2012. Proc. nº E- 08/607568/2012.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda IAN CARDOSO SETTA, matrícula 976.003-4, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª categoria, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/055/893/2013.\r\nId: 1577580\r\n"
        ],
        "1577588": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA\r\nDO CHEFE\r\nDE 08/10/2013\r\nservidor MARCO HELÊNIO DE PAULA ALVES COELHO, matrícula n° 32.631-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Preparo de Materiais - PREMAT, a partir de 14/10/2013. (MM 152/DEQ/IF/2013).\r\nservidora LILIAN PANTOJA SOSMAN, matrícula n° 33.782- 4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Luminescência - LUMIN, a partir de 14/10/2013.(MM 152/DEQ/IF/2013).\r\nId: 1577588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577592": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA\r\nDA CHEFE\r\nDE 01/10/2013\r\nservidora GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matrícula n° 34.466-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Interdisciplinar Educação em Ciências - LIEC, a partir de 14/10/2013. (MM 070/DFAT/IF/2013).\r\no servidor LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matrícula n° 35.931-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Física Aplicada às Ciências Biomédicas e Ambientais - LABFIS-MED, a partir de 14/10/2013. (MM 070/DFAT/IF/2013).\r\no servidor JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula n° 35.141-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Pesquisa em Ensino de Física - LAPFIS, a partir de 14/10/2013. (MM 070/DFAT/IF/2013).\r\nId: 1577592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577593": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 04/10/2013\r\nservidor EDUARDO AZEVEDO REVOREDO, matrícula n° 35.343-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação Científica de Alto Desempenho - GRID, a partir de 14/10/2013. (MM 164/DFNAE/IF/2013). \r\nId: 1577593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577600": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/10/2013\r\na pedido, MÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.097-3, ID. Funcional n° 3933696- 4, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Proc. n° E-03/003/2.796/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.623-0, ID. Funcional n° 4273145-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica das Neves Soares de Freitas Oliveira, mat. n° 250.097-3. Proc. n° E-03/003/2.796/2013.\r\n, a pedido, MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.623-0, ID. Funcional n° 4273145-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18- 1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Proc. n° E-03/003/2.796/2013.\r\n, a pedido, KELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 925.700-7, ID. Funcional n° 3391055-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.631/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELISETE GERMANO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, ID. Funcional n° 3465802-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kely Lopes Rodrigues de Barros, mat. n° 925.700-7. Proc. n° E-03/004/2.631/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOÃO BATISTA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.916-5, ID. Funcional n° 3999954-8, para exercer, com validade a contar de 16/08/2013, a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana de Souza Nobre, mat. n° 233.359-9. Proc. n° E-03/005/2.374/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2013, ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. n° 233.359-9, ID. Funcional n° 4000203-9, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/1.978/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.600-8, ID. Funcional n° 4203876-6, para exercer, com validade a contar de 13/08/2013, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia Magalhães Freitas Carvalho, mat. n° 841.129-0. Proc. n° E-03/008/1.455/2013.\r\na pedido, CRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.257-7, ID. Funcional n° 3813735-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.261/2013.\r\no ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSILENE HERMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.128-4, ID. Funcional n° 3583773-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 409 - Prof.ª Alaíde de Figueiredo Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1.856/2013.\r\n, a pedido, ALBA CRISTINA PORTELLA EUFRAZIO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.442-9, ID. Funcional n° 3694696-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/3.658/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/09/2013, DANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.446-1, ID. Funcional n° 4326975-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E-03/016/3.662/2013.\r\nId: 1577600\r\n"
        ],
        "1577617": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            "O DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344278-1, da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/123/2013.\r\nId: 1577617\r\n"
        ],
        "1577667": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "RIO\r\nJOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20034237, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/937/174/2011.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19944438, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/088/189/2013.\r\nMANOEL BEZERRA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19778422, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/053/160/2013.\r\nHUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20057970, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/053/151/2013.\r\nId: 1577667\r\n"
        ],
        "1577686": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 889.523-7, , Inspetor de Polícia, matrícula 888.812-5 e , Inspetor de Polícia, matrícula 889.239-0 para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos IV e IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0217/2013.\r\nId: 1577686\r\n"
        ],
        "1577761": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/290.220/2011,, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000021-6, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/290.220/2011. \r\nId: 1577761\r\n"
        ],
        "1577791": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 17.10.2013\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nALVARO SILVA DE ARAUJO, 3º Sargento PM, RG 67.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 20.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/045/2013.\r\nANISIO DE SOUSA ROSA, Subtenente PM, RG 36.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 04.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/12/2013.\r\nFLAVIO RIBEIRO NUNES, 2º Sargento PM, RG 68.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/65/2013.\r\nHAROLDO BARBOSA GOUVEIA, Subtenente PM, RG 47.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 05.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/38/2013.\r\nLUIZ CARLOS MARIA, 2º Sargento PM, RG 41.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 29 anos de serviço a contar de 02.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/46/2013.\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MACEDO, Cabo PM, RG 77.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 11 anos de serviço a contar de 29.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/63/2013.\r\nId: 1577791\r\n"
        ],
        "1577792": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARMANDO LUIS LIMA DE FREITAS, Subtenente PM, RG 42.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/39/2013.\r\nCESAR TADEU TAMIOZZO, Subtenente PM, RG 45.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/000073/2013.\r\nEDMILSON VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/33/2013.\r\nGILBERTO VILAÇA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 44.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/43/2013.\r\nJOÃO ARAUJO NUNES, 1º Sargento PM, RG 38.478, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/26/2013.\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/39/2013.\r\nJOSE RICARDO DA SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 38.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/56/2013.\r\nLUCIANO DOS ANJOS MATOS, Subtenente PM, RG 40.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/33/2013.\r\nMARCELO CARDOSO FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/62/2013.\r\nMÁRIO SÉRGIO VILLELA FAUSTINO, Subtenente PM, RG 46.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/33/2013.\r\nNATAL LUIZ DA CUNHA FILHO, Subtenente PM, RG 50.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/70/2013.\r\nNATAN FERREIRA COUTINHO, Subtenente PM, RG 40.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/39/2013.\r\nNUNES CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 39.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/58/2013.\r\nOSVALDO LUIS GOMES, Subtenente PM, RG 37.852, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/105/41/2013.\r\nPAULO MENDES PINTO, 1º Sargento PM, RG 47.344, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/32/2013.\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SOUZA, Subtenente PM, RG 45.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/62/2013.\r\nPAULO ROBERTO MACEDO DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 44.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/55/2013.\r\nREGINALDO DE LIMA RANGEL, Subtenente PM, RG 41.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/84/2013.\r\nROBERTO FRANÇA DE JESUS, Subtenente PM, RG 42.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/56/2013.\r\nVANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL, Subtenente PM, RG 52.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/36/2013.\r\nWASHINGTON NERY DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/184/2013.\r\nId: 1577792\r\n"
        ],
        "1577793": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nBENEDITO RAMOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/019/2013.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 56.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/113/2013.\r\nFERNANDO SERRANO DE CASTILHO, Subtenente PM, RG 38.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/58/2013.\r\nGUILHERME TELL MEGA, Subtenente PM, RG 37.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/33/2013.\r\nIVO SEVERINO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 50.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/27/2013.\r\nJOAQUIM JOSÉ ROCHA BRAGA, Subtenente PM, RG 49.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/72/2013.\r\nJOEL DE SÁ ROSA, Subtenente PM, RG 48.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/68/2013.\r\nJOSÉ LUIZ BUSSINGER GUERRA, Subtenente PM, RG 39.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/169/2013.\r\nJOSE ROBERTO FORASTEIRO, Subtenente PM, RG 42.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/48/2013.\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 45.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/59/2013.\r\nLEONARDO PINTO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 38.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/129/2013.\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA MUNIZ, Subtenente PM, RG 51.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/141/2013.\r\nMARCOS AURELIO CASANOVA, Subtenente PM, RG 46.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000047/2013.\r\nPAULO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/46/2013.\r\nREGINALDO DE SOUSA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/55/2013.\r\nREINALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/30/2013.\r\nRONALDO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/44/2013.\r\nId: 1577793\r\n"
        ],
        "1577796": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DE 17.10.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazormidade com a Lei nº 443/81, o:\r\nGILBERTO GONÇALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/14.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com 34 anos de serviço, a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-09/21/2598/2001.\r\nIRATY DOS SANTOS LIMA, 3º Sargento PM, RG 14.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 31.01.2002. Proc. nº E-25/030/585/1993.\r\nJORGE DA SILVA SANTANA, 3º Sargento PM, RG 1/09.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1989, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-09/02246/2591/1996.\r\nJUAREZ SOUZA RANGEL, Cabo PM, RG 45.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-09/004/2512/1997.\r\nId: 1577796\r\n"
        ],
        "1577844": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.530-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/901/2013.\r\n, Massagista, classe A, matr.08/100.976-3, do Quadro I, com base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/978/2013.\r\nDE 23.09.2013\r\nSERGIO BRONCHTEIN, Médico, classe A, matr.08/108.251-3, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/004/911/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2013.\r\nId: 1577844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577861": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 294 e 295/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de Materiais Hospitalar OPMES. Proc. nº 36/2013.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 300, 301, 302, 303, 304 e 305/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº 180/2013.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2013/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e Instalação de Equipamento de Monitoramento (Câmeras) para o Serviço de Pacientes Externos e Serviço de Gastroenterologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/988/2013.\r\nRoberto Esporcatte, matrícula 32.365-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 307/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 1373/2012.\r\nLucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material de Laboratório para o laboratório de imunologia do HUPE. Proc. nº 806/2013.\r\nId: 1577861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577865": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO DE ASSIS, com validade a contar de 20/10/2003. Proc. nº E-01/716766/2003.\r\nIZABEL PETRIZ DA SILVA, com validade a contar de 21/08/2006. Proc. nº E-01/701793/2007.\r\nELIZETTE ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/09/2007. Proc. nº E-01/710062/2007.\r\nMARIA JOSÉ GARCIA PENTES, com validade a contar de 27/08/2007 a ROBERTA GARCIA RENTES, com validade a contar de 27/08/2007 a 01/06/2012. Proc. nº E-01/710625/2007.\r\nCLEUZA CROKIDAKIS QUEIROZ, com validade a contar de 10/01/2008. Proc. nº E-01/300755/2008.\r\nId: 1577865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577866": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAIS DA SILVA FONSECA MARQUES com validade a contar de 12/01/2003 até 12/2012. Proc. nº E-01/711053/2003.\r\nCLENI DA SILVA DE BRITES, com validade a contar de 03/05/2005. Proc. nº E-01/704727/2005.\r\nMARIA ORNELIA DA SILVEIRA BARROS, com validade a contar de 10/10/2006. Proc. nº E-01/711326/2006.\r\nJOSÉ ANTONIO VIANA CRESPO, com validade a contar de 17/06/2007. Proc. nº E-01/707448/2007.\r\nHILDA NEVES DIAS, com validade a contar de 07/02/2008. Proc. nº E-01/300744/2008.\r\nId: 1577866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577867": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007, tornando sem efeito o ato datado de 18/12/12, publicado no D.O. de 22/02/2013; RAFAELA JULIANA LAUSSANNE DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007, tornando sem efeito o ato datado de 18/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012. Proc. nº E- 01/300530/2012.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHENRIQUE THOMAZ DE AZEREDO, com validade a contar de 26/09/2006. Proc. nº E-01/711035/2006.\r\nNELLY DE ALMEIDA CIUFFO, com validade a contar de 19/04/2005. Proc. nº E-01/705352/2005.\r\nJANIRA VENANCIO, com validade a contar de 26/04/2004 a DIEGO VENANCIO SATIRO, com validade a contar de 26/04/2004 até 03/12/2006. Proc. nº E-01/706540/2004.\r\nId: 1577867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577868": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZILDA DE SOUZA FREITAS DE ARARIPE PINHEIRO, com validade a contar de 21/01/2007. Proc. nº E-01/709080/2007.\r\nLARISSA RINALDI DAMIÃO E SILVA, com validade a contar de 14/04/2007, tornado sem efeito o Ato datado de 22/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010. Proc. nº E-01/704532/2007.\r\nMARLY SOUZA PENNA DE CARVALHO, com validade a contar de 04/05/2007. Proc. nº E-01/705379/2007.\r\nCONCEIÇÃO CORREA DAS CHAGAS, com validade a contar de 28/05/2007. Proc. nº E-01/705449/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 26/09/2007. Proc. nº E-01/303992/2007.\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA VICTORIENSE e ABIOMAR ROSA CEOLAN, com validade a contar de 17/10/2007. Proc. nº E- 01/306336/2007.\r\nId: 1577868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577873": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DE 09.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.218/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.257/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor REINALDO DA SILVA ELIAS, ISAP, ID 43369758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.34/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.263/2013.\r\nDE 14.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.264/2013.\r\nId: 1577873\r\n"
        ],
        "1577874": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.300/2013.\r\nId: 1577874\r\n"
        ],
        "1577875": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, ID 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.235/2013.\r\nId: 1577875\r\n"
        ],
        "1577876": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE.\r\ncomo Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ID 50116886. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.270/2013.\r\nId: 1577876\r\n"
        ],
        "1577877": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30.08.2013\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, MAT. , com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E- 21/919.187/2012.\r\nDE 06.09.2013\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA, ISAP, MAT. , com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75; art. 27, inciso II e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/915.174/2012.\r\nId: 1577877\r\n"
        ],
        "1577878": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2013.\r\nId: 1577878\r\n"
        ],
        "1577881": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\npublicado no D.O. de 10/10/2013, referente à AVOCAÇAO ocorrida em 02/10/2013, da servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para processar o feito, e, ao final elaborar relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79, no processo nº E-21/068.88/2013.\r\nId: 1577881\r\n"
        ],
        "1577882": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            ".2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/061.60/2013.\r\nId: 1577882\r\n"
        ],
        "1577883": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\n, em 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento apuratório dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/686/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1577883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577885": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 1577885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577887": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950734-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/040/703/213.\r\n, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1957436-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/337/2013.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950605-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/031/682/2013.\r\ngente Administrativo, Identidade Funcional nº 1944803-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/853/2013.\r\nId: 1577887\r\n"
        ],
        "1577899": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.167/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.451-0, ID. Funcional n° 50139894.\r\nId: 1577899\r\n"
        ],
        "1577905": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/3931/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. n° 5.010.467-8, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, Assistente Executivo e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 3.041.474-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1577905\r\n"
        ],
        "1577909": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/201.607/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1577909\r\n"
        ],
        "1577910": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDE 201(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003).\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n12\r\n64\r\n0\r\n0\r\n23\r\nAlessandra Cherem Alves¹ ³\r\n3000027-7\r\n8\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n27\r\n44\r\n0\r\n0\r\n17\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n34\r\n57\r\n0\r\n0\r\n17\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n27\r\n46\r\n0\r\n0\r\n17\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n15\r\n50\r\n0\r\n0\r\n34\r\nAndre Oliveira C. da Silva¹\r\n0294745-5\r\n7\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n30\r\n43\r\n0\r\n0\r\n19\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n51\r\n52\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo dos Santos Melo¹\r\n0955868-6\r\n22\r\n45\r\n0\r\n0\r\n9\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n16\r\n55\r\n0\r\n0\r\n36\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n28\r\n56\r\n0\r\n0\r\n7\r\nElizabeth L. de Andrade¹\r\n0294645-7\r\n18\r\n38\r\n0\r\n0\r\n13\r\n³\r\n0294689-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n42\r\n46\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n27\r\n55\r\n0\r\n0\r\n12\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n30\r\n51\r\n0\r\n0\r\n14\r\nL. Sampaio¹\r\n0949516-9\r\n36\r\n39\r\n0\r\n0\r\n5\r\nGabriela Berro Marins¹\r\n0955849-5\r\n22\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilva¹\r\n3000102-8\r\n24\r\n48\r\n0\r\n0\r\n5\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n19\r\n47\r\n0\r\n0\r\n15\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n26\r\n45\r\n0\r\n0\r\n17\r\nKatya Farias Fratte¹\r\n0294566-5\r\n7\r\n36\r\n3\r\n0\r\n11\r\nDamasceno¹\r\n0294626-7\r\n22\r\n55\r\n0\r\n0\r\n18\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n39\r\n45\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo Poggiali de Souza³\r\n0943989-4\r\n34\r\n54\r\n0\r\n0\r\n11\r\nLeonardo Xavier Antonaccio¹\r\n0943981-1\r\n18\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira¹\r\n0943986-0\r\n28\r\n45\r\n0\r\n0\r\n24\r\nLuiz Roberto Costa¹\r\n0957489-8\r\n25\r\n34\r\n0\r\n0\r\n10\r\n0943993-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro¹\r\n0294562-4\r\n18\r\n53\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n32\r\n51\r\n0\r\n0\r\n13\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n37\r\n49\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMª do Carmo D'Assumpção¹\r\n0294783-6\r\n18\r\n61\r\n2\r\n0\r\n28\r\nMaria Rita de B. Ferreira¹\r\n0810025-7\r\n35\r\n33\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMauro dos Santos Teixeira¹\r\n0294808-1\r\n9\r\n54\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho¹\r\n0955796-8\r\n15\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\n³\r\n0963667-1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n0294693-7\r\n33\r\n110\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da S. Carl¹ ²\r\n0963612-7\r\n21\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n47\r\n48\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRenata C. da S. Ribeiro¹\r\n0963666-3\r\n17\r\n39\r\n1\r\n0\r\n8\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n21\r\n56\r\n0\r\n0\r\n14\r\nSergio Lopes Macedo¹\r\n0294733-1\r\n19\r\n36\r\n0\r\n0\r\n10\r\nSilvia Regina de S. Lemos¹\r\n0949531-8\r\n40\r\n42\r\n0\r\n0\r\n6\r\nThompson L. da S. Neto¹\r\n0294596-2\r\n19\r\n51\r\n0\r\n0\r\n13\r\nVera Lucia A. de Souza¹\r\n0294768-7\r\n18\r\n57\r\n0\r\n0\r\n17\r\nVera Lucia M. de Freitas¹\r\n0294613-5\r\n8\r\n38\r\n0\r\n0\r\n12\r\nVilson Almeida Santos³\r\n3000152-3\r\n5\r\n28\r\n0\r\n0\r\n6\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n¹ Férias no bimestre\r\nAlessandra Cherem Alves (29/07 a 12/08)\r\nAndre Oliveira C. da Silva (01/08 a 30/08)\r\nEduardo dos Santos Melo (08/07 a 22/07)\r\nElizabeth L. de Andrade (15/07 a 29/07)\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio (26/08 a 31/08)\r\nGabriela Berro Marins (15/08 a 24/08)\r\nGabriela Campregher da Silva (01/07 a 10/07)\r\nKatya Farias Fratte (01/07 a 03/07) e (10/07 a 19/07) e (21/08 a 30/08)\r\nLelyane V. M. Damasceno (08/07 a 27/07)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (01/07 a 05/07) e (08/07 a 17/07)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (12/07 a 26/07)\r\nLuiz Roberto Costa (19/08 a 31/08)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (01/07)\r\nMarcelo Maia Noro (13/08 a 27/08)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (19/08 a 31/08)\r\nMauro dos Santos Teixeira (01/07 a 30/07)\r\nMichel Scapini de Carvalho (01/07 a 30/07)\r\nOtávio Jaques S. Costa (01/07 a 10/07) e (20/08 a 29/08)\r\nRachel Carvalho da S. Carl (29/07 a 07/08)\r\nRenata C. da S. Ribeiro (17/07 a 31/07)\r\nSergio Lopes Macedo (08/07 a 22/07)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (26/08 a 31/08)\r\nThompson L. da S. Neto (08/08 a 17/08)\r\nVera Lucia A. de Souza (15/07 a 03/08)\r\nVera Lucia M. de Freitas (01/07 a 30/07)\r\n² Licença\r\nRachel Carvalho da S. Carl (08/08 a 31/08)\r\n³ Observações:\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n(Nomeação a contar de 20/07/2013)\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n(Curso no exterior autorizado)\r\nVilson Almeida Santos\r\n(Nomeação a contar de 04/07/2013)\r\n(27/08 a 30/08 - Seminário Simples Nacional em Brasília)\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n(27/08 a 30/08 - Seminário Simples Nacional em Brasília)\r\nFábia Trope de Alcantara\r\n(Presidência da JRF)\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31.08.2013\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNão há processos para distribuição ao relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias.\r\nId: 1577910\r\n"
        ],
        "1577955": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\n- DECLARA VAGO o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/ Eletricista, por motivo de falecimento do servidor OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 01/10/2013.\r\nId: 1577955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1577956": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDA DIRETORA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades com relação ao Processo nº 8822/2009 às fls 15v, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7348-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1577956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578015": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.387/2011, que apura possíveis irregularidades acerca do dano ao patrimônio em armamento (pistola calibre 40, SBY 32011) desta SEAP, sob cautela do ISAP Heitor Vaz dos Santos, ID nº 5000859-5.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/032.145/2013, que apura possíveis irregularidades no acidente (atropelamento), no dia 15 de maio de 2013, na localidade de Piratininga, próximo a Santo Antonio de Pádua, com a viatura prefixo 11-0205, conduzida pelo ISAP Marco Aurélio de Abreu, matrícula nº 868.126-6, lotado no SOE/GIP, resultante no óbito da nacional Inês Rocha Mendes.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.128/2012, que apura eventual participação de servidor desta Pasta, por ação ou omissão no óbito do interno Pablo Luiz Pereira de Souza, RG 12214165-8.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.387/2011, que apura eventual transgressão cometida por servidor desta Pasta, decorrente de postagens, em rede social, de comentários desairosos, que supostamente denigrem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como seus administradores.\r\nId: 1578015\r\n"
        ],
        "1578113": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\no afastamento provisório ao servidor MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id Funcional nº 19754752, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art.145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, exclusivamente no dia 17 de maio de 2013, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 1578113\r\n"
        ],
        "1578119": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2013\r\no afastamento pro visório ao servidor REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id Funcional nº 19910347, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art.145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 21 de agosto de 2013, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 1578119\r\n"
        ],
        "1578121": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2013, os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - Historiador - ID Funcional 4436056-8, - Analista de Desenvolvimento Agrário - Antropóloga - ID Funcional 4436054-1 e RAQUEL DE LAS CASAS - Analista de Desenvolvimento Agrário - Antropóloga - ID Funcional 4436050-9, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto aquisição de um HD esterno, capacidade 1 TB, conexão 4SB 3.0, velocidade 7.200rpm, taxa de transferência 480 MB/S, com cabo de dados USB, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/1037//2013.\r\nId: 1578121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578317": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 100.050-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições, para responder, eventualmente, pela referida Autarquia, no período de 15 a 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1578317\r\n"
        ],
        "1578426": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354451-7, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/046.183/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371483-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Isabele Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 4354451-7. Processo n° E-21/046.183/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4213526-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ferreira de Oliveira Cariello, ID Funcional n° 4196176-5. Processo n° E-21/035.70/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4336856- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga ocupada anteriormente por Marcelo Lessa de Araújo, ID 4320725-1. Processo n° E-21/039.057/2013.\r\nId: 1578426\r\n"
        ],
        "1578454": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/141.470/2012,MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1578454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578464": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1979256-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Júlio César Alves Alonso, ID Funcional nº 4269969-0. Processo n° E-21/061.81/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1972462-4, com validade a contar de 01 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/085.053/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1973135-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto de Oliveira, ID Funcional nº 1972462-4. Processo n° E-21/085.053/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979392-8, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/030.027/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336889-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional n° 1979392-8.Processo n° E-21/030.027/2013.\r\nId: 1578464\r\n"
        ],
        "1578493": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nprovimento ao pedido formalizado por BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluído do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29.09.2006, conforme consta na Ata de Reunião de 26.08.2013.\r\nId: 1578493\r\n"
        ],
        "1578504": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo Vans, os servidores , ID Funcional nº 618929-6, , ID Funcional nº 618921-0 e , ID Funcional nº 4387009-0, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processos Administrativos nº E-12/080/1165/2013 e nº E- 12/LOTERJ/1368/2012.\r\nId: 1578504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578520": [
            "2013-10-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 494 de 09 de fevereiro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da “obras de recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais no Município de Porciúncula\", objeto do contrato 014/2009, firmado em 24 de março de 2010, com a EMPRESA SEVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.183/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alíneas “b” da Lei 8.666/1993 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de fevereiro de 2012\r\nRenato Alves Teixeira Id. 969.795-4\r\nJoel da silva Mirrha Id. 944.145-2\r\nJulio César de Souza Pereira Id. 352.900-5\r\nId: 1578520\r\n"
        ],
        "1578593": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2013\r\nOnde-se lê: ... ... APOSENTA SIDNEY AUGUSATO DA COSTA... ... ...\r\nLeia-se: ... ... APOSENTA SIDNEY AUGUSTO DA COSTA... ... ...\r\nId: 1578593\r\n"
        ],
        "1578596": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o art. 5º, do Decreto nº 43.455/12, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/061/2013, na forma que se segue:\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de junho de 2013:\r\nNa QBMP/00 - COMBATENTE\r\n2º Sgt BM ROGÉRIO MOURA DA SILVA, RG 22.278.\r\n1 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n2º Sgt BM WELBER ROMEU VALLIN, RG 25.989.\r\n2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n2º Sgt BM EVERSON DOS SANTOS, RG 23.883. \r\nId: 1578596\r\n"
        ],
        "1578604": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA ELIANE QUEIROZ SILVA, matrícula 5.006.580-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 07.06.2010, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/011/1870/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGUSTAVO MENDES FERREIRA, identidade funcional 50139720, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/015/3183/2013.\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA, identidade funcional 4413971-3, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-03/006/2646/2013.\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE, matrícula 934.509-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2013. Proc. nº E-03/011/1805/2013.\r\nCLÁUDIA ALVES PEREIRA CORRÊA, matrícula 836.982-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-26/34326/2011.\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE PAULA, matrícula 920.233-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/014/2991/2013.\r\nREJANE FERREIRA CORREA, matrícula 944.493-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.09.2013. Proc. nº E-03/005/2815/2013.\r\nMARCELO CARVALHO CEULIN, matrícula 964.244-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/005/2755/2013.\r\nEDSON FREITAS CARVALHO, matrícula 839.940-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-03/016/3727/2013.\r\nÉRICA DE ALMEIDA MARRACHO, identidade funcional 43490123, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 05.09.2013. Proc. nº E-03/016/3691/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nCHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES, matrícula 922.204-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 07.02.2010. Proc. nº E-08/003/934/2013.\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matrícula 866.275-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-08/003/6336/2013.\r\nHAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula 865.497-2, do cargo de Técnico Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-08/003/6095/2013.\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA, matrícula 923.350-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-08/003/4828/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nMARCEL ONO, matrícula 975.981-2, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª categoria, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/055/892/2013.\r\nId: 1578604\r\n"
        ],
        "1578631": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA VIRGINIA FABBRESCHI DE CARVALHO, com validade a contar de 24/02/2013. Proc. nº E-01/027/28/2013.\r\nMARLENE VIEGAS MONTEIRO BARROS, com validade a contar de 05/02/2013. Proc. nº E-01/027/29/2013.\r\nDE 05/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA MIGUEL DUQUE DE FREITAS, DAVI MIGUEL DUQUE DE FREITAS e CLORIDES DE LIMA MIGUEL, com validade a contar de 23/07/2012. Proc. nº E-01/301619/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA RAMOS, com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E-01/302486/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA ESCOLASTICA SIQUEIRA, com validade a contar de 18/02/2012. Proc. nº E-01/300552/2012.\r\nDE 30/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2013. Proc. nº E-01/014/61/2013.\r\nDE 01/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 09/01/2012. Proc. nº E-01/009/114/2013.\r\nDE 19/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILDALETE SOARES, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/301941/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA MARIA CERQUEIRA LIMA SILVA, com validade a contar de 23/06/2013. Proc. nº E-01/020/167/2013.\r\nDE 09/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA ESTEVES BASSIL, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/012/80/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSINETE FREITAS MAGALHAES DE SOUZA e ANA JULIA FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E- 01/016/262/2013.\r\nLUCINDA MARIA LODI CIUFFO, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. nº E-01/012/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA COELI MACIEL DE FREITAS, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/018/112/2013.\r\nDE 16/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMOSINA FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 23/08/2013. Proc. nº E-01/018/114/2013.\r\nDE 17/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NICIA PEREIRA PAIXÃO MIGUEZ, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/016/199/2013.\r\nId: 1578631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578632": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FREITAS BISPO DOS SANTOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 26/12/2012. Proc. nº E-01/027/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSCAR SOARES FERREIRA, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. nº E-01/301033/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA DA SILVA BASTOS, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/012/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVELYN BENSIMAN IUNES, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/009/352/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\na LUIZA XAVIER JUSTINO DE SOUZA com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/012/78/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBERTINA GOMES BARBOSA, com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E-01/012/86/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NAINHA AZEVEDO DA SILVEIRA e MARIA APARECIDA PIMENTA DE MIRANDA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/016/94/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOANA DARC DA SILVA, com validade a contar de 10/08/2013. Proc. nº E-01/012/91/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO CARLOS RABACAL, com validade a contar de 21/06/2012. Proc. nº E-01/009/396/2013.\r\nNORMA DA SILVA PEÇANHA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/014/46/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIEDA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 18/05/2013. Proc. nº E-01/014/41/2013.\r\nIZABEL GALDINO PEREIRA XAVIER, com validade a contar de 15/05/2013. Proc. nº E-01/014/42/2013.\r\nId: 1578632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578633": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARAGARIDA MACIEL TAVOLARO, com validade a contar de 28/04/2013. Proc. nº E-01/016/139/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLENE DE SOUZA CATOJO GONÇALVES, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/027/48/2013.\r\nDE 31/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANE GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011; JUREMA GOMES AGUILLA, com validade a contar de 22/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011 publicado no D.O. de 01/08/2011. Proc. nº E-01/300368/2011.\r\nDE 05/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA BALDEZ BARBOSA, com validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E-01/016/239/2013.\r\nDE 09/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/10/2012. Proc. nº E-01/302159/2012.\r\nDE 16/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ANNA RAMOS NUNES, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/016/242/2013.\r\nDE 17/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM ROSA DA SILVA, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/014/55/2013.\r\nDE 18/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZETE FONSECA CARDOSO, com validade a contar de 22/04/2012. Proc. nº E-01/301166/2012.\r\nId: 1578633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578669": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor (quinze) dias,matrícula nº 2701712-8, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § § 1º e 2º do art. 48, combinado com ao artigo 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.4874/2013\r\npor 20 (vinte) dias, a contar de 39/09/2013, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.12933/2013.\r\nId: 1578669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578698": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID. Funcional n° 20227752, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Divisão de Serviços Gerais no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50131761, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\nCARLA SIMONE PINHEIRO LIMA JUNQUEIRA, ID. Funcional n° 44012896, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais Processo n° E- 02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 4273102, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50087681, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43215351, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 5642434, da Superintendência de Relações Institucionais, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43331220, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50142836, do Gabinete do Secretário, para a Superintendência de Relações Institucionais Processo n° E-02/001/003993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 44281110, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/001/003993/2013.\r\nDE 17.10.2013\r\n, ID. Funcional n° 50142690, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50105612, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/001/004058/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50105108, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\n, ID. Funcional n° 42661668, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/004058/2013.\r\n, ID Funcional n° 40743470 da Superintendência de Relações Institucionais, para a superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E- 02/001/004058/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50065343, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E- 02/001/004058/2013.\r\n, ID. Funcional n° 20117787, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004058/2013.\r\nId: 1578698\r\n"
        ],
        "1578705": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 196213-3, Id. Funcional 8773823, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Processo nº E-01/004/2606/2013\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES VALLE, cargo de Motorista, matrícula 193677-2, Id. Funcional 8700559, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88 e disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/2643/2013\r\nMARILUCE DO SACRAMENTO FLOREÇO DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 198462-4, Id. Funcional 8729042, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/047/007/2013\r\nMARACI DO SACRAMENTO FLOREÇO, Agente Administrativo, matrícula 183440-7, Id. Funcional 8910251, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/047/007/2013\r\nId: 1578705\r\n"
        ],
        "1578719": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.10.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3137//2013, e CONSTITUI COMISSÃO RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITHDEBORAH GUERRA BARROSOKARLA SILVA FERREIRA, matrícula n° 10.041-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n.2013\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5, Professor Titular, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, especificamente para o convênio 6000.0080304.12.4 - PRH/ANP/MCT/PETROBRAS. Processo nº E-26/009/3352//2013.\r\nId: 1578719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578758": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS RENATO DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00139719644, PGU 30.868.485-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/290325/2011.\r\nId: 1578758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578761": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 542.034.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 042.587.107-09, art. 244 INC I; CPF nº 445.554.747-91, art. 244 INC II; CPF nº 090.137.397-41, art. 244 INC I; CPF nº 033.701.617-88, art. 218 INC III; CPF nº 003.463.327-88, art. 244 INC I; CPF nº 079.009.397-92, art. 210; CPF nº 075.569.197-06, art. 244 INC I; CPF nº 021.869.787- 25, art. 244 INC II; CPF nº 056.158.827-94, art. 244 INC I; CPF nº 915.090.927-49, art. 244 INC II; CPF nº 018.140.167-32, art. 244 INC I; CPF nº 030.817.107-15, art. 218 INC III; CPF nº 090.725.087-42, art. 244 INC II; CPF nº 907.733.737-72, art. 244 INC I.\r\nId: 1578761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578762": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN Nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 109.007.367-47, art. 244 INC I; CPF nº 176.985.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 199.286.027-00, art. 218 INC III; CPF nº 976.213.407-97, art. 244 INC II; CPF nº 023.250.677-93, art. 210; CPF nº 099.082.937-53, art. 244 INC I; CPF nº 108.232.467-10, art. 218 INC III; CPF nº 036.536.897-08, art. 244 INC I; CPF nº 070.701.567-74, pts. 21; CPF nº 263.113.567-91, pts. 23; CPF nº 028.221.827-01, art. 244 INC I; CPF nº 091.454.477-21, art. 244 INC II; CPF nº 343.910.377-34, art. 244 INC I; CPF nº 974.571.677-49, art. 244 INC I; CPF nº 083.601.707-20, art. 218 INC III; CPF nº 276.905.717-00, pts. 22; CPF nº 058.140.747-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.104.757-01, art. 244 INC II; CPF nº 011.958.377-12, art. 244 INC I; CPF nº 116.122.097-69, art. 218 INC III; CPF nº 096.771.707- 83, art. 244 INC I; CPF nº 099.390.117-41, pts. 21; CPF nº 086.308.227-08, art. 244 INC I; CPF nº 019.654.657-57, art. 165; CPF nº 875.171.757-34, pts. 30; CPF nº 833.480.187-49, pts. 22; CPF nº 019.628.147-42, art. 170; CPF nº 103.424.447-78, art. 244 INC I; CPF nº 479.910.032-72, art. 218 INC III; CPF nº 103.291.077-12, art. 244 INC I; CPF nº 500.949.807-30, pts. 21; CPF nº 095.702.977-27, pts. 35; CPF nº 098.031.117-95, art. 244 INC I; CPF nº 085.746.647-07, art. 244 INC I; CPF nº 012.825.107-70, art. 244 INC I; CPF nº 331.308.417-68, art. 244 INC I; CPF nº 099.439.447-06, art. 244 INC I; CPF nº 105.391.067-39, art. 218 INC III; CPF nº 071.766.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 112.191.827-10, art. 244 INC I; CPF nº 866.711.207-06, pts. 25; CPF nº 102.186.988-01, pts. 25; CPF nº 836.927.707-15, pts. 23; CPF nº 390.201.777-53, pts. 23; CPF nº 096.063.837-76, art. 165; CPF nº 104.552.057-87, pts. 23; CPF nº 094.224.107-03, art. 244 INC I; CPF nº 096.654.367-08, art. 170; CPF nº 058.673.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 106.396.667-10, art. 244 INC I; CPF nº 056.689.627-33, art. 165; CPF nº 059.268.147-58, art. 165; CPF nº 011.318.657-66, art. 244 INC I; CPF nº 077.574.797-11, pts. 29; CPF nº 050.113.887-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.758.427- 06, art. 244 INC I; CPF nº 119.773.657-36, art. 244 INC I; CPF nº 570.808.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 053.027.707-76, art. 244 INC I; CPF nº 056.070.847-52, art. 244 INC I; CPF nº 434.982.137-68, art. 170; CPF nº 118.172.788-00, art. 244 INC I; CPF nº 819.182.327-68, art. 244 INC II; CPF nº 041.752.477-34, art. 170; CPF nº 734.855.607- 82, art. 244 INC I; CPF nº 596.696.757-15, art. 244 INC I; CPF nº 072.222.717-59, art. 244 INC I; CPF nº 604.716.387-49, pts. 29; CPF nº 616.629.847-15, pts. 21; CPF nº 017.429.287-22, pts. 21; CPF nº 176.947.287-87, pts. 23; CPF nº 745.937.227-72, art. 170; CPF nº 045.088.347-79, art. 244 INC I; CPF nº 110.502.057-66, art. 244 INC I; CPF nº 053.766.597-80, art. 244 INC II; CPF nº 015.746.467-96, art. 165; CPF nº 080.736.737-03, art. 165; CPF nº 053.834.707-43, art. 165; CPF nº 115.573.477-78, art. 165; CPF nº 913.585.237-20, art. 165; CPF nº 076.716.687-61, art. 244 INC I; CPF nº 160.347.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 073.229.527-07, art. 244 INC I; CPF nº 106.278.587-83, art. 244 INC I; CPF nº 034.123.747-76, art. 244 INC I; CPF nº 063.603.546-83, art. 244 INC I; CPF nº 051.735.487-03, art. 170; CPF nº 807.363.194-68, art. 244 INC I; CPF nº 091.490.607-08, art. 165; CPF nº 100.770.837-92, pts. 24; CPF nº 297.670.247-00, pts. 21; CPF nº 016.630.487-54, art. 170; CPF nº 069.260.897-44, art. 244 INC I; CPF nº 528.979.157-49, art. 165; CPF nº 028.075.677-11, art. 165; CPF nº 020.876.957-92, art. 244 INC I; CPF nº 001.593.497-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.638.457-55, pts. 20; CPF nº 797.457.687- 15, pts. 29; CPF nº 092.066.447-42, art. 244 INC I; CPF nº 055.108.317-40, art. 165; CPF nº 971.589.507-78, art. 165; CPF nº 001.101.697-35, art. 165; CPF nº 017.854.777-81, art. 165; CPF nº 361.831.567-87, art. 165; CPF nº 082.699.947-66, art. 244 INC II; CPF nº 112.173.907-58, art. 244 INC II; CPF nº 831.329.457-49, art. 175; CPF nº 336.443.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 025.468.897-70, art. 165; CPF nº 107.842.217-66, art. 244 INC I; CPF nº 102.590.657- 81, art. 165; CPF nº 008.242.647-38, pts. 23; CPF nº 073.030.827-86, art. 170; CPF nº 756.215.687-53, art. 218 INC III; CPF nº 776.470.847-04, pts. 38; CPF nº 081.420.857-63, art. 165; CPF nº 336.547.007-72, art. 165; CPF nº 890.821.507-78, art. 165; CPF nº 075.196.497-25, art. 244 INC I; CPF nº 413.774.437-87, art. 244 INC I; CPF nº 355.346.487-91, art. 244 INC I; CPF nº 302.272.677-53, art. 244 INC I; CPF nº 624.064.937-68, art. 244 INC II; CPF nº 051.943.207-01, art. 244 INC I; CPF nº 090.887.247-09, art. 170; CPF nº 945.424.907-00, pts. 21; CPF nº 942.487.617-34, pts. 25; CPF nº 441.284.877-91, pts. 21; CPF nº 213.776.267-68, art. 244 INC I; CPF nº 788.501.347-20, art. 244 INC I; CPF nº 998.871.427-00, art. 244 INC II; CPF nº 771.128.307-53, pts. 20; CPF nº 069.970.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 010.702.477-23, art. 244 INC I; CPF nº 074.123.497-16, art. 218 INC III; CPF nº 238.863.237-49, art. 244 INC I; CPF nº 561.445.477-20, pts. 21; CPF nº 053.003.607-08, art. 218 INC III; CPF nº 110.425.217-19, art. 244 INC I; CPF nº 110.716.757- 45, art. 244 INC I; CPF nº 761.906.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 121.817.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 518.284.807-20, art. 210; CPF nº 571.722.697-72, art. 244 INC I; CPF nº 135.541.227-77, pts. 20; CPF nº 437.211.417-68, pts. 34; CPF nº 090.963.047-05, art. 244 INC I; CPF nº 099.794.047-60, art. 244 INC I; CPF nº 056.679.297-40, art. 244 INC I; CPF nº 074.418.847-48, art. 165; CPF nº 194.751.017-72, art. 165; CPF nº 095.792.447-07, art. 165; CPF nº 069.178.857-03, pts. 56; CPF nº 875.563.407-91, art. 244 INC I; CPF nº 009.337.797- 55, art. 165; CPF nº 032.258.507-48, art. 165; CPF nº 344.834.627- 68, art. 170; CPF nº 041.936.867-10, art. 165; CPF nº 400.994.317- 34, pts. 20; CPF nº 158.407.517-15, pts. 20; CPF nº 512.966.917-72, pts. 26; CPF nº 009.158.917-78, pts. 21; CPF nº 016.353.887-59, pts. 24; CPF nº 035.620.947-44, pts. 20; CPF nº 053.198.057-05, art. 244 INC I; CPF nº 092.605.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 098.457.197-32, art. 244 INC I; CPF nº 108.984.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 033.734.957-68, art. 244 INC I; CPF nº 046.412.457-38, art. 170; CPF nº 556.953.107-68, art. 244 INC I; CPF nº 652.109.137-91, art. 244 INC I; CPF nº 754.326.847-72, art. 244 INC I; CPF nº 512.753.767-20, art. 244 INC I; CPF nº 100.511.787-02, art. 244 INC I; CPF nº 579.497.438-91, art. 165; CPF nº 934.926.697-00, art. 210; CPF nº 048.676.116-97, art. 170; CPF nº 039.696.307-20, art. 170; CPF nº 117.061.137-06, art. 165; CPF nº 771.960.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 020.095.697-33, pts. 39; CPF nº 097.311.397-96, art. 218 INC III; CPF nº 007.130.767-20, art. 165; CPF nº 208.617.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 054.163.917-07, art. 244 INC I; CPF nº 089.451.907-75, art. 244 INC II; CPF nº 776.813.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 091.412.447-10, art. 218 INC III; CPF nº 074.810.967-67, pts. 20; CPF nº 717.573.337-20, pts. 26; CPF nº 208.627.927-20, art. 244 INC I; CPF nº 076.991.327-00, art. 244 INC I; CPF nº 082.467.697-15, pts. 22; CPF nº 036.984.607-93, art. 244 INC I; CPF nº 100.373.297-66, art. 244 INC I; CPF nº 087.640.337-24, art. 244 INC I; CPF nº 053.641.047-02, art. 244 INC I; CPF nº 114.090.467-10, art. 244 INC I; CPF nº 421.680.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.568.767-95, art. 244 INC I; CPF nº 116.985.637-36, art. 244 INC I; CPF nº 071.445.547-43, art. 165; CPF nº 003.882.767-03, art. 244 INC I; CPF nº 054.466.987-89, art. 244 INC I; CPF nº 113.800.437-51, art. 244 INC I; CPF nº 058.329.477-46, art. 165; CPF nº 091.595.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 854.458.194-34, art. 244 INC I; CPF nº 036.245.896-01, art. 170; CPF nº 029.896.317-55, pts. 25; CPF nº 008.786.887-30, art. 244 INC II; CPF nº 053.560.405-04, art. 165; CPF nº 075.577.717-45, pts. 21; CPF nº 073.579.697-11, pts. 38; CPF nº 027.415.057-30, pts. 20; CPF nº 112.105.277-07, art. 170; CPF nº 017.507.117-96, art. 244 INC I; CPF nº 041.432.607-51, art. 244 INC I; CPF nº 397.983.644-49, art. 165; CPF nº 247.929.347-53, art. 210; CPF nº 010.044.407-58, art. 244 INC I; CPF nº 447.106.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 089.445.067-01, art. 165; CPF nº 003.820.707-98, art. 244 INC I; CPF nº 105.716.338-46, art. 244 INC I; CPF nº 378.736.957-00, pts. 23; CPF nº 851.704.537-87, art. 244 INC I; CPF nº 803.467.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 710.746.607-06, art. 244 INC I; CPF nº 074.298.597-04, art. 244 INC I; CPF nº 082.862.627-86, art. 210; CPF nº 113.591.667-50, art. 244 INC I; CPF nº 056.694.447- 28, art. 210; CPF nº 079.373.147-02, art. 244 INC I; CPF nº 038.536.587-09, art. 244 INC I; CPF nº 012.403.917-06, art. 244 INC I; CPF nº 830.174.457-04, art. 244 INC I; CPF nº 034.357.737-23, art. 218 INC III; CPF nº 968.565.487-53, pts. 23; CPF nº 101.300.977-05, art. 244 INC I; CPF nº 074.385.347-40, art. 244 INC I; CPF nº 776.808.477-20, art. 244 INC I; CPF nº 104.330.447-99, art. 244 INC I; CPF nº 051.727.117-67, art. 244 INC I; CPF nº 549.735.627-34, pts. 166; CPF nº 012.196.567-80, pts. 25; CPF nº 098.110.347-29, art. 244 INC I; CPF nº 052.885.527-11, art. 244 INC I; CPF nº 078.942.247-66, pts. 31; CPF nº 052.614.507-21, pts. 21; CPF nº 051.448.397-03, pts. 20; CPF nº 518.996.557-00, pts. 23; CPF nº 033.014.097-33, pts. 21; CPF nº 325.932.797-53, art. 244 INC I; CPF nº 047.475.567-37, art. 170; CPF nº 565.586.277-87, art. 244 INC II; CPF nº 110.452.937-84, art. 244 INC I; CPF nº 728.505.587-53, art. 244 INC I; CPF nº 083.684.677-05, art. 244 INC I; CPF nº 015.894.057-14, art. 170; CPF nº 204.720.997-87, art. 244 INC I; CPF nº 787.527.607-15, pts. 46; CPF nº 853.833.767-04, pts. 21; CPF nº 865.597.967-87, pts. 21; CPF nº 071.919.247-13, pts. 23; CPF nº 024.799.597-59, pts. 21; CPF nº 005.780.347-19, art. 244 INC I; CPF nº 094.643.127-26, art. 244 INC V; CPF nº 306.337.887-91, art. 244 INC I; CPF nº 091.918.057-40, art. 210; CPF nº 032.647.937-68, art. 244 INC I; CPF nº 619.788.097- 00, pts. 20; CPF nº 007.592.757-85, pts. 23; CPF nº 561.590.567-00, pts. 21; CPF nº 044.941.687-93, art. 165; CPF nº 986.368.557-72, art. 244 INC II; CPF nº 082.905.527-42, art. 165; CPF nº 087.831.137-89, art. 165; CPF nº 100.864.407-21, art. 165; CPF nº 477.262.617-49, art. 165; CPF nº 009.221.187-95, art. 165; CPF nº 084.001.437-60, art. 165; CPF nº 949.210.677-91, art. 165; CPF nº 052.541.397-90, art. 244 INC I; CPF nº 124.798.487-79, art. 244 INC I; CPF nº 100.567.287-35, art. 244 INC I; CPF nº 157.416.306-00, art. 244 INC I; CPF nº 091.200.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 104.001.717-75, art. 244 INC II; CPF nº 120.030.517-59, art. 244 INC II; CPF nº 112.151.557-60, art. 244 INC I; CPF nº 555.380.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 735.717.927-34, art. 244 INC I; CPF nº 089.099.437-42, art. 244 INC I; CPF nº 101.478.257-09, art. 218 INC III; CPF nº 107.542.877-77, art. 244 INC I; CPF nº 048.912.367-87, art. 218 INC III; CPF nº 019.133.537-10, art. 244 INC I;CPF nº 239.427.467-00, art. 170; CPF nº 460.128.777-49, pts. 21; CPF nº 087.356.017-52, pts. 21; CPF nº 405.300.437-34, pts. 21; CPF nº 084.760.337-70, art. 244 INC I; CPF nº 126.965.447-00, art. 170; CPF nº 639.908.227-72, art. 244 INC I; CPF nº 115.155.877-03, art. 244 INC I; CPF nº 106.581.107-13, art. 244 INC I; CPF nº 549.012.007-04, art. 244 INC II; CPF nº 284.377.566-34, art. 165; CPF nº 011.496.627-35, art. 165; CPF nº 097.444.237-22, art. 165; CPF nº 020.947.047-00, art. 165; CPF nº 840.731.874-49, art. 165; CPF nº 016.214.957-36, art. 165; CPF nº 973.755.867-72, art. 170; CPF nº 055.514.977-39, art. 244 INC I; CPF nº 754.790.367-34, art. 244 INC I; CPF nº 238.106.707-82, art. 218 INC III; CPF nº 104.857.987-51, art. 244 INC I; CPF nº 919.616.707- 63, art. 244 INC I; CPF nº 082.273.407-92, art. 165; CPF nº 016.726.127-48, art. 244 INC II; CPF nº 920.090.347-91, pts. 25; CPF nº 389.702.447-00, pts. 25; CPF nº 372.416.307-00, pts. 27; CPF nº 572.970.027-04, art. 244 INC I; CPF nº 084.833.127-35, art. 244 INC I; CPF nº 105.849.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 018.671.177-89, art. 165; CPF nº 074.981.167-66, art. 165; CPF nº 028.206.607-11, art. 218 INC III; CPF nº 370.548.307-25, pts. 23; CPF nº 080.471.047-30, pts. 22; CPF nº 160.504.367-20, pts. 25; CPF nº 117.942.317-81, art. 175; CPF nº 914.563.807-10, art. 165; CPF nº 014.917.477-22, art. 218 INC III; CPF nº 662.693.267-53, art. 170; CPF nº 337.369.367-53, pts. 24; CPF nº 036.020.167-90, art. 244 INC I; CPF nº 092.918.047- 03, art. 165; CPF nº 422.898.747-87, art. 244 INC I; CPF nº 546.578.817-87, art. 244 INC I; CPF nº 483.492.677-04, art. 165; CPF nº 032.025.487-94, art. 244 INC I; CPF nº 015.620.237-99, art. 244 INC I; CPF nº 722.795.837-04, art. 165; CPF nº 099.476.267-41, art. 165; CPF nº 011.821.166-80, art. 165; CPF nº 033.977.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 888.892.467-15, art. 170; CPF nº 012.936.527-09, art. 244 INC I; CPF nº 476.807.337-91, pts. 20; CPF nº 079.079.057- 29, pts. 21; CPF nº 070.297.017-47, pts. 24; CPF nº 496.683.407-44, art. 244 INC I; CPF nº 988.695.747-68, art. 170; CPF nº 074.233.917- 35, art. 165; CPF nº 925.895.887-04, art. 165; CPF nº 089.040.267- 17, art. 165; CPF nº 751.743.167-68, art. 165; CPF nº 740.718.587- 53, art. 165; CPF nº 070.280.158-58, art. 165; CPF nº 735.645.327- 49, art. 165; CPF nº 874.659.737-91, art. 165; CPF nº 958.784.837- 34, art. 165; CPF nº 050.970.774-23, art. 165; CPF nº 074.656.587- 99, art. 165; CPF nº 001.855.537-37, art. 165; CPF nº 843.856.777- 00, art. 165; CPF nº 965.948.107-15, art. 165; CPF nº 095.942.877- 13, art. 165; CPF nº 548.175.957-87, art. 165; CPF nº 115.752.577-69, art. 165; CPF nº 807.558.877-00, art. 165; CPF nº 317.123.806-30, art. 165; CPF nº 035.529.457-50, art. 165; CPF nº 491.530.217-20, art. 218 INC III; CPF nº 407.384.427-04, art. 210; CPF nº 106.593.997-33, art. 244 INC I; CPF nº 926.066.870-00, art. 244 INC II; CPF nº 051.865.847-38, art. 244 INC I; CPF nº 087.711.107-39, art. 244 INC I; CPF nº 041.757.267-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.382.767-30, art. 244 INC I; CPF nº 088.848.237-06, art. 170; CPF nº 041.735.457-62, art. 244 INC II; CPF nº 790.386.207-30, art. 244 INC II; CPF nº 078.611.827-03, art. 170; CPF nº 128.187.237-79, art. 244 INC I; CPF nº 080.595.667-09, art. 244 INC I; CPF nº 043.035.797-42, art. 244 INC I; CPF nº 042.966.027-80, art. 244 INC II; CPF nº 107.724.457-61, art. 218 INC III; CPF nº 090.781.197-30, pts. 66; CPF nº 991.114.627-87, pts. 20; CPF nº 107.233.967-60, pts. 23; CPF nº 927.829.307-53, art. 244 INC I; CPF nº 020.525.777-18, art. 244 INC I; CPF nº 088.543.247-95, art. 165; CPF nº 131.213.687- 10, art. 244 INC I; CPF nº 496.610.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 107.009.217-70, art. 244 INC I; CPF nº 094.245.117-10, art. 244 INC I; CPF nº 255.269.607-49, art. 218 INC III; CPF nº 112.486.767-85, art. 244 INC I; CPF nº 073.085.377-22, pts. 21; CPF nº 090.750.107- 96, art. 244 INC I; CPF nº 104.143.417-08, art. 244 INC I; CPF nº 076.445.577-09, art. 165; CPF nº 392.925.687-87, art. 165; CPF nº 077.119.257-60, art. 244 INC I; CPF nº 126.707.537-60, art. 244 INC I; CPF nº 625.913.987-04, art. 244 INC I; CPF nº 232.392.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 508.390.987-15, pts. 21; CPF nº 015.127.967-51, art. 244 INC I; CPF nº 053.234.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 508.974.467-04, art. 244 INC I; CPF nº 084.271.857-58, art. 244 INC I; CPF nº 670.571.877-34, art. 218 INC III; CPF nº 073.216.927-52, art. 244 INC I; CPF nº 514.781.706-97, pts. 22; CPF nº 369.943.407- 91, pts. 20; CPF nº 044.765.857-36, art. 244 INC I; CPF nº 129.460.417-19, art. 165; CPF nº 015.751.287-80, art. 165; CPF nº 106.134.817-20, art. 165; CPF nº 025.063.307-80, art. 244 INC II; CPF nº 086.929.067-35, art. 244 INC II; CPF nº 799.473.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 572.632.217-72, art. 244 INC II; CPF nº 725.739.537-34, art. 244 INC I; CPF nº 069.216.617-33, art. 165; CPF nº 004.764.997-63, art. 170; CPF nº 091.544.587-57, art. 244 INC II; CPF nº 088.294.057-01, art. 244 INC I; CPF nº 114.686.237-70, art. 244 INC I; CPF nº 013.294.577-06, art. 165; CPF nº 091.667.854-72, art. 165; CPF nº 031.578.107-66, art. 218 INC III; CPF nº 015.668.837-92, art. 244 INC II; CPF nº 132.052.107-00, art. 244 INC II; CPF nº 080.194.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 016.363.817-90, art. 244 INC II; CPF nº 197.173.358-00, art. 165; CPF nº 203.351.217-72, pts. 35; CPF nº 349.536.637-72, pts. 93; CPF nº 511.993.517-68, pts. 24; CPF nº 589.701.857-04, pts. 20; CPF nº 595.759.137-87, pts. 21; CPF nº 692.515.337-68, pts. 22; CPF nº 953.166.557-53, pts. 32; CPF nº 008.425.727-08, pts. 22; CPF nº 643.396.707-82, pts. 22; CPF nº 714.776.327-00, pts. 20; CPF nº 992.455.317-91, pts. 20; CPF nº 405.614.377-34, pts. 103; CPF nº 410.611.447-04, pts. 23; CPF nº 425.342.327-20, pts. 20; CPF nº 044.846.047-52, art. 244 INC II; CPF nº 081.383.757-01, art. 244 INC I; CPF nº 737.602.267-87, art. 244 INC I; CPF nº 090.835.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 055.766.087-47, art. 244 INC I; CPF nº 588.120.677-00, art. 165; CPF nº 095.549.457- 52, art. 244 INC I; CPF nº 004.921.387-37, art. 210; CPF nº 122.757.937-39, art. 244 INC I; CPF nº 549.811.747-72, art. 165; CPF nº 923.724.737-00, art. 244 INC II; CPF nº 950.252.277-04, art. 244 INC I; CPF nº 015.522.137-06, art. 244 INC I; CPF nº 390.702.717-53, art. 210; CPF nº 592.481.067-49, art. 165; CPF nº 660.219.957-91, art. 165; CPF nº 073.791.087-94, art. 218 INC III; CPF nº 042.569.538-76, art. 170; CPF nº 333.894.977-49, pts. 21; CPF nº 313.744.847-68, pts. 22; CPF nº 785.749.277-91, pts. 21; CPF nº 041.985.287-56, pts. 24; CPF nº 325.260.597-04, pts. 21; CPF nº 095.102.597-05, art. 244 INC I; CPF nº 035.883.877-06, art. 244 INC I; CPF nº 060.376.157-72, art. 170; CPF nº 527.836.187-53, art. 165; CPF nº 456.104.447-72, pts. 32; CPF nº 593.428.627-72, pts. 21; CPF nº 013.109.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 118.104.667-09, art. 244 INC I; CPF nº 361.702.837-34, art. 244 INC I; CPF nº 086.039.467-01, art. 244 INC I; CPF nº 588.266.967-72, art. 244 INC II; CPF nº 016.055.467-55, art. 244 INC I; CPF nº 928.744.607-53, art. 244 INC I; CPF nº 221.256.127-04, pts. 24; CPF nº 081.493.187-12, art. 244 INC I; CPF nº 092.137.797-55, pts. 28; CPF nº 120.933.537-92, art. 244 INC I; CPF nº 047.175.387-49, pts. 24; CPF nº 373.101.517-04, pts. 20; CPF nº 401.173.597-34, pts. 30; CPF nº 941.496.317-00, pts. 32; CPF nº 550.699.757-49, pts. 22; CPF nº 785.627.247-34, pts. 20; CPF nº 805.409.707-78, pts. 21; CPF nº 773.822.427-49, pts. 40; CPF nº 618.831.827-00, pts. 20; CPF nº 802.097.937-91, pts. 21; CPF nº 334.825.271-72, pts. 24; CPF nº 091.322.277-10, art. 244 INC I; CPF nº 102.520.057-83, art. 244 INC I; CPF nº 100.286.917-09, art. 244 INC I; CPF nº 605.116.057-49, art. 170; CPF nº 963.557.867-91, art. 244 INC I; CPF nº 057.396.117-41, art. 244 INC I; CPF nº 246.427.469-00, pts. 20; CPF nº 016.154.317-05, pts. 21; CPF nº 280.050.587-72, pts. 27; CPF nº 568.588.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 055.778.737-89, art. 244 INC I; CPF nº 054.980.557-57, art. 244 INC II; CPF nº 769.067.287-68, pts. 24; CPF nº 068.667.697-10, pts. 26; CPF nº 413.619.897-34, pts. 20; CPF nº 106.523.547-00, pts. 20; CPF nº 677.989.007-30, pts. 22; CPF nº 015.653.367-71, pts. 26; CPF nº 093.439.202-10, pts. 27; CPF nº 434.541.277-34, pts. 23; CPF nº 432.571.357-34, art. 170; CPF nº 003.227.787-35, art. 244 INC II; CPF nº 275.193.417-04, art. 170; CPF nº 004.573.085-75, art. 244 INC I; CPF nº 111.723.867-90, art. 244 INC II; CPF nº 790.433.567- 00, art. 165; CPF nº 408.118.757-68, art. 165; CPF nº 582.120.197-72, art. 165; CPF nº 767.006.237-15, art. 165; CPF nº 116.839.317-50, art. 165; CPF nº 018.005.857-64, art. 165; CPF nº 955.488.665-91, art. 165; CPF nº 599.450.107-78, art. 165; CPF nº 089.070.957-28, art. 165; CPF nº 983.280.857-04, art. 165; CPF nº 993.903.617-53, art. 165; CPF nº 082.606.857-01, art. 165; CPF nº 770.488.654-15, art. 165; CPF nº 100.671.927-00, art. 165; CPF nº 098.742.757-15, art. 165; CPF nº 673.619.007-04, art. 165; CPF nº 068.763.917-44, art. 165; CPF nº 003.629.757-79, art. 165; CPF nº 074.311.007-28, art. 165; CPF nº 103.334.657-84, art. 165; CPF nº 057.058.927-48, art. 244 INC I; CPF nº 095.274.767-71, art. 244 INC I; CPF nº 894.679.577-87, art. 244 INC I; CPF nº 863.606.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 068.749.417-63, art. 244 INC I; CPF nº 113.485.847-77, art. 244 INC I; CPF nº 001.148.227-35, art. 244 INC II; CPF nº 003.222.777-95, art. 170; CPF nº 052.133.417-99, art. 244 INC II; CPF nº 078.622.777-08, art. 244 INC II; CPF nº 089.031.527-27, art. 176 INC I; CPF nº 092.208.977-92, art. 244 INC II; CPF nº 108.473.457-50, art. 244 INC I; CPF nº 110.006.327-76, art. 244 INC I; CPF nº 901.659.937-15, art. 170; CPF nº 083.806.137-08, art. 170; CPF nº 094.879.267-12, art. 175; CPF nº 116.178.337-70, art. 244 INC II; CPF nº 016.545.127-02, art. 218 INC III; CPF nº 070.098.307- 46, art. 244 INC I; CPF nº 220.382.487-53, art. 218 INC III; CPF nº 496.647.787-53, art. 218 INC III; CPF nº 112.398.607-06, art. 170; CPF nº 466.180.077-04, art. 244 INC II; CPF nº 086.311.507-11, art. 244 INC I; CPF nº 069.719.927-41, art. 244 INC II; CPF nº 089.767.207-09, art. 244 INC I; CPF nº 023.240.497-67, art. 170; CPF nº 068.476.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 020.923.177-76, art. 244 INC I; CPF nº 029.894.494-42, art. 244 INC I; CPF nº 042.546.147-56, art. 244 INC I; CPF nº 807.212.737-34, art. 218 INC III; CPF nº 084.115.557-71, art. 210; CPF nº 106.432.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 241.318.657-34, art. 170; CPF nº 381.758.517-91, art. 170; CPF nº 916.559.947-00, art. 218 INC III; CPF nº 105.168.787-00, art. 176 INC I; CPF nº 158.187.727-72, art. 170; CPF nº 327.780.587-53, art. 170; CPF nº 344.695.834-72, art. 244 INC I; CPF nº 005.613.586-64, art. 244 INC I; CPF nº 385.095.557-53, art. 170; CPF nº 012.008.767-76, art. 165; CPF nº 129.637.257-01, art. 165; CPF nº 197.291.204-63, art. 165; CPF nº 270.177.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 110.846.617-64, art. 244 INC I; CPF nº 085.783.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 074.519.327-70, art. 244 INC I; CPF nº 324.303.617-87, pts. 26; CPF nº 620.154.787-87, pts. 20; CPF nº 006.465.617-90, pts. 20; CPF nº 644.620.997-53, art. 165; CPF nº 366.579.487-00, art. 244 INC I; CPF nº 300.766.498-57, art. 165; CPF nº 002.704.117-47, art. 244 INC I; CPF nº 037.226.427-10, art. 244 INC I; CPF nº 104.493.767-02, art. 165; CPF nº 044.331.067-04, art. 170; CPF nº 059.747.927-50, art. 244 INC I; CPF nº 076.940.727-76, art. 244 INC I; CPF nº 092.942.537-59, art. 170; CPF nº 004.668.177-97, pts. 24; CPF nº 007.169.277-05, pts. 26; CPF nº 873.629.617-15, pts. 26; CPF nº 041.953.627-25, pts. 24; CPF nº 775.151.377-20, pts. 22; CPF nº 098.633.627-00, pts. 33; CPF nº 842.570.677-72, pts. 31; CPF nº 054.562.768-01, pts. 25; CPF nº 028.772.127-26, art. 244 INC I; CPF nº 085.028.357-42, art. 165; CPF nº 759.904.317-91, art. 218 INC III; CPF nº 105.840.257-93, art. 244 INC I; CPF nº 071.174.167-00, art. 218 INC III; CPF nº 038.518.246-52, art. 218 INC III; CPF nº 002.476.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 800.645.666-68, art. 244 INC II; CPF nº 079.278.147-37, art. 218 INC III; CPF nº 080.270.457-38, art. 244 INC I; CPF nº 632.821.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 887.404.207-87, art. 165; CPF nº 016.345.087-00, pts. 24; CPF nº 070.548.507-26, pts. 40; CPF nº 626.114.027-87, pts. 28; CPF nº 001.540.717-90, pts. 25; CPF nº 083.660.947-66, pts. 43; CPF nº 434.337.827-68, pts. 21; CPF nº 878.157.617-04, art. 244 INC I; CPF nº 453.900.027-68, art. 165; CPF nº 108.523.037-69, art. 165; CPF nº 082.339.167-14, art. 165; CPF nº 101.084.107-65, art. 165; CPF nº 037.409.077-70, art. 165; CPF nº 081.195.157-06, art. 165; CPF nº 389.741.857-68, art. 165; CPF nº 118.474.387-84, art. 165; CPF nº 033.023.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 000.270.117-04, art. 218 INC III; CPF nº 003.178.227-21, art. 244 INC I; CPF nº 371.072.837-15, art. 218 INC III; CPF nº 356.863.912-20, art. 244 INC I; CPF nº 731.264.467-87, art. 218 INC III; CPF nº 725.607.897-87, art. 244 INC II; CPF nº 029.512.527-65, art. 244 INC I; CPF nº 349.172.767-72, pts. 21; CPF nº 909.448.367-04, pts. 24; CPF nº 281.667.957-87, pts. 31; CPF nº 119.416.777-20, pts. 26; CPF nº 035.680.877-74, art. 244 INC I; CPF nº 111.206.187-89, art. 244 INC I; CPF nº 479.283.287-04, art. 244 INC I; CPF nº 905.817.097-72, art. 244 INC I; CPF nº 101.236.817-31, art. 165; CPF nº 025.588.197-55, art. 165; CPF nº 085.954.227-02, art. 165; CPF nº 004.893.507-71, art. 165; CPF nº 056.825.297-74, art. 244 INC I; CPF nº 020.541.917-87, art. 218 INC III; CPF nº 103.488.837-49, art. 170; CPF nº 737.270.167-87, pts. 24; CPF nº 868.948.627-53, pts. 29; 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CPF nº 091.661.927- 30, pts. 21; CPF nº 718.522.987-15, pts. 22; CPF nº 071.525.927-05, pts. 23; CPF nº 012.528.367-91, pts. 23; CPF nº 018.947.187-55, art. 244 INC I; CPF nº 211.008.707-25, art. 165; CPF nº 871.584.187-15, art. 244 INC I; CPF nº 404.478.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 114.481.797-85, art. 244 INC I; CPF nº 073.071.897-20, art. 170; CPF nº 091.985.727-25, art. 170; CPF nº 023.271.887-33, art. 244 INC I; CPF nº 054.646.574-95, art. 165; CPF nº 095.868.727-77, art. 244 INC I; CPF nº 085.554.937-81, art. 244 INC I; CPF nº 610.379.157-04, pts. 21; CPF nº 033.994.517-68, art. 165; CPF nº 890.358.367-15, art. 244 INC I; CPF nº 128.832.667-00, art. 165; CPF nº 095.961.677-23, art. 165; CPF nº 683.905.999-53, art. 165; CPF nº 920.515.967-00, art. 165; CPF nº 607.233.787-20, art. 165; CPF nº 082.674.737-00, art. 165; CPF nº 107.290.607-48, art. 165; CPF nº 094.803.887-07, art. 244 INC I; CPF nº 744.834.717-91, art. 244 INC I; CPF nº 183.531.187-34, art. 218 INC III; CPF nº 057.177.597-70, art. 244 INC I; CPF nº 024.986.707-93, art. 165; CPF nº 025.670.987-47, art. 165; CPF nº 051.620.937-00, pts. 20; CPF nº 057.395.137-31, art. 165; CPF nº 331.005.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 099.287.927-20, art. 165; CPF nº 013.328.817-00, art. 165; CPF nº 085.586.907-07, art. 165; CPF nº 100.041.947-99, art. 218 INC III; CPF nº 054.738.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 103.543.747-37, art. 244 INC I; CPF nº 085.993.617-16, art. 244 INC I; CPF nº 033.710.037-36, art. 244 INC I; CPF nº 085.338.257-30, art. 244 INC I; CPF nº 054.140.037-18, art. 165; CPF nº 105.167.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 101.020.997-31, art. 244 INC I; CPF nº 110.909.457-44, art. 244 INC I; CPF nº 563.215.117-49, art. 165; CPF nº 075.024.367-82, art. 244 INC I; CPF nº 130.250.157-72, art. 165; CPF nº 036.735.117-00, art. 218 INC III; CPF nº 055.167.957-37, art. 165; CPF nº 100.427.137-90, art. 165; CPF nº 655.375.137-49, pts. 23; CPF nº 051.568.387-66, art. 244 INC I; CPF nº 012.547.474-19, art. 244 INC I; CPF nº 085.088.577-99, art. 165; CPF nº 714.512.777-68, pts. 23; CPF nº 436.635.247-87, art. 170; CPF nº 051.840.477-35, art. 165; CPF nº 003.635.917-37, art. 165; CPF nº 748.290.257-00, art. 170; CPF nº 015.098.477-40, art. 244 INC I; CPF nº 068.445.267-76, pts. 40; CPF nº 439.730.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 131.335.657-37, art. 244 INC II; CPF nº 069.772.907-90, art. 244 INC II; CPF nº 542.982.297-34, art. 218 INC III; CPF nº 206.075.124-15, art. 170; CPF nº 084.509.467-00, art. 165; CPF nº 044.069.957-65, art. 165; CPF nº 587.150.025-00, art. 165; CPF nº 055.045.517-57, art. 244 INC II; CPF nº 434.721.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 055.575.067-13, art. 218 INC III; CPF nº 940.739.457-34, art. 244 INC I; CPF nº 094.869.697-44, art. 210; CPF nº 853.062.237-53, pts. 22; CPF nº 079.691.097-99, pts. 20; CPF nº 750.455.597-53, art. 170; CPF nº 933.259.597-68, art. 218 INC III; CPF nº 432.294.847-20, art. 244 INC II; CPF nº 075.561.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 386.673.047-00, art. 244 INC II; CPF nº 710.297.883-91, art. 210; CPF nº 733.468.887-20, art. 165; CPF nº 053.201.347-62, art. 244 INC I; CPF nº 885.710.764-72, art. 244 INC I; CPF nº 399.083.487-87, pts. 21; CPF nº 042.015.577-58, pts. 26; CPF nº 672.194.387-53, pts. 26; CPF nº 516.143.407-49, art. 165; CPF nº 085.472.217-35, art. 244 INC II; CPF nº 051.548.107-67, art. 170; CPF nº 087.324.527-05, art. 244 INC I; CPF nº 507.696.937-68, art. 244 INC II; CPF nº 804.619.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 918.223.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 513.278.057-15, pts. 22; CPF nº 783.309.806-00, pts. 23; CPF nº 010.976.207-00, art. 165; CPF nº 025.760.479-04, pts. 21; CPF nº 074.666.047-22, art. 244 INC II; CPF nº 105.396.907-40, art. 244 INC I; CPF nº 109.573.507-16, art. 244 INC II; CPF nº 029.707.927-10, pts. 32; CPF nº 485.315.457-49, art. 244 INC I; CPF nº 926.217.167-68, art. 244 INC I; CPF nº 056.985.177-70, art. 165; CPF nº 879.787.337-34, art. 165; CPF nº 046.414.647-07, art. 218 INC III; CPF nº 815.830.447-87, art. 170; CPF nº 084.747.607-39, art. 210; CPF nº 111.823.927-09, art. 244 INC I; CPF nº 084.322.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 094.528.477-27, art. 244 INC I; CPF nº 960.385.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 012.858.127-19, pts. 20; CPF nº 788.253.427-72, pts. 21; CPF nº 109.867.727-71, art. 244 INC II; CPF nº 560.808.327-04, pts. 23; CPF nº 880.549.857-20, pts. 31; CPF nº 042.692.137-28, art. 165; CPF nº 085.300.817-57, art. 244 INC I; CPF nº 078.744.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 265.910.067-53, art. 244 INC II; CPF nº 044.435.957-59, art. 244 INC I; CPF nº 203.261.907-59, art. 244 INC I; CPF nº 102.583.697-95, art. 165; CPF nº 908.882.277-87, art. 244 INC I; CPF nº 003.150.947-96, art. 244 INC I; CPF nº 449.240.897-53, art. 244 INC I; CPF nº 075.782.547-82, art. 165; CPF nº 010.191.275-70, art. 165; CPF nº 473.650.567-20, pts. 23; CPF nº 304.033.167-15, pts. 64; CPF nº 069.819.747-03, pts. 21; CPF nº 099.800.767-63, art. 244 INC I; CPF nº 021.956.597-00, art. 165; CPF nº 060.808.037-39, art. 165; CPF nº 098.189.217-55, art. 165; CPF nº 739.445.807-53, pts. 23; CPF nº 082.325.127-68, pts. 21; CPF nº 832.608.977-04, pts. 21; CPF nº 381.470.767-20, pts. 21; CPF nº 096.771.318-85, pts. 21; CPF nº 037.919.857-60, pts. 21; CPF nº 110.935.177-19, art. 170; CPF nº 019.415.217-03, art. 210; CPF nº 086.712.237-44, art. 244 INC I; CPF nº 023.065.017-18, art. 244 INC I; CPF nº 295.812.307-34, art. 170; CPF nº 698.780.807-49, art. 165; CPF nº 397.028.397-34, art. 244 INC I; CPF nº 042.105.301-15, pts. 26; CPF nº 840.499.287-87, art. 244 INC I; CPF nº 032.882.607-35, art. 244 INC II; CPF nº 095.760.897-78, art. 244 INC I; CPF nº 034.379.087-40, art. 175; CPF nº 052.481.347-73, art. 244 INC I; CPF nº 098.587.857-63, art. 165; CPF nº 014.013.483-27, art. 244 INC I; CPF nº 439.987.207-15, pts. 22; CPF nº 014.830.517-22, art. 218 INC III; CPF nº 498.661.257-34, pts. 22; CPF nº 016.545.467-98, art. 244 INC I; CPF nº 099.962.247- 16, pts. 30; CPF nº 084.989.517-04, art. 244 INC I; CPF nº 545.575.187-53, art. 170; CPF nº 032.874.467-03, art. 244 INC I; CPF nº 601.004.515-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.435.267-00, pts. 30; CPF nº 422.086.107-68, pts. 20; CPF nº 965.061.137-15, art. 244 INC I; CPF nº 504.501.157-04, art. 170; CPF nº 087.111.307-41, art. 165; CPF nº 086.214.727-16, art. 244 INC I; CPF nº 320.110.247-49, pts. 130; CPF nº 016.328.057-66, pts. 32; CPF nº 318.637.017-53, pts. 30; CPF nº 026.841.307-01, pts. 22; CPF nº 564.711.067-34, pts. 27; CPF nº 591.224.717-15, pts. 28; CPF nº 026.777.077-48, pts. 26; CPF nº 398.028.507-30, pts. 22; CPF nº 076.922.257-96, art. 244 INC I; CPF nº 840.499.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 036.107.627-48, art. 210; CPF nº 655.119.807-49, art. 244 INC II; CPF nº 079.868.697-98, art. 244 INC I; CPF nº 152.740.047-68, art. 170; CPF nº 104.443.377-92, art. 244 INC I; CPF nº 043.428.327-47, art. 244 INC II; CPF nº 090.670.587-85, art. 244 INC I; CPF nº 465.224.097-04, art. 165; CPF nº 117.849.087-46, art. 244 INC II; CPF nº 127.970.302-49, pts. 20; CPF nº 081.876.587-97, art. 244 INC I; CPF nº 470.326.697-00, art. 244 INC I; CPF nº 572.331.017-87, art. 244 INC I; CPF nº 009.183.807-07, art. 244 INC I; CPF nº 290.564.328-50, art. 244 INC I; CPF nº 054.842.297-40, art. 244 INC II; CPF nº 036.389.897-20, pts. 20; CPF nº 087.892.837-59, art. 244 INC I; CPF nº 444.321.358- 91, pts. 24; CPF nº 822.711.197-15, pts. 24; CPF nº 073.467.827-47, art. 244 INC I; CPF nº 781.778.550-34, pts. 45; CPF nº 382.834.097- 00, pts. 21; CPF nº 074.833.087-96, pts. 21; CPF nº 054.581.467-78, pts. 21; CPF nº 921.775.577-04, pts. 24; CPF nº 022.047.867-80, pts. 29; CPF nº 286.286.917-15, pts. 26; CPF nº 408.913.567-20, pts. 34; CPF nº 102.204.007-33, pts. 27; CPF nº 055.795.747-89, pts. 22; CPF nº 054.601.408-97, pts. 25; CPF nº 013.843.807-28, art. 244 INC I; CPF nº 301.466.749-87, art. 218 INC III; CPF nº 008.533.697-12, pts. 21; CPF nº 654.656.107-78, art. 210; CPF nº 111.298.967-65, art. 244 INC I; CPF nº 581.736.417-49, art. 244 INC II; CPF nº 825.044.747- 68, art. 210; CPF nº 056.524.267-99, art. 244 INC I; CPF nº 003.583.367-08, art. 165; CPF nº 333.991.156-87, art. 244 INC II; CPF nº 097.224.147-71, art. 244 INC I; CPF nº 075.123.547-46, art. 244 INC II; CPF nº 083.466.697-98, art. 244 INC I; CPF nº 091.709.227-99, art. 244 INC I; CPF nº 091.884.657-99, art. 244 INC II; CPF nº 106.507.077-29, art. 244 INC I; CPF nº 091.673.597-44, art. 244 INC I; CPF nº 849.057.437-53, art. 165; CPF nº 023.326.897-96, art. 165; CPF nº 521.020.179-15, art. 165; CPF nº 087.130.017-60, art. 165; CPF nº 034.392.727-61, art. 170; CPF nº 016.306.297-82, art. 218 INC III; CPF nº 087.213.897-64, art. 244 INC I; CPF nº 243.297.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 741.194.277-49, art. 170; CPF nº 117.554.047-19, art. 244 INC II; CPF nº 356.500.605-68, art. 244 INC I; CPF nº 498.407.977-00, art. 218 INC III; CPF nº 818.774.477- 49, art. 165; CPF nº 740.433.407-10, art. 244 INC II; CPF nº 090.333.417-86, pts. 21; CPF nº 054.204.267-30, art. 165; CPF nº 011.608.797-88, art. 170; CPF nº 085.892.587-77, art. 165; CPF nº 776.520.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 247.078.487-53, art. 170; CPF nº 102.396.477-50, pts. 26; CPF nº 739.134.647-00, pts. 21; CPF nº 092.171.717-27, art. 244 INC I; CPF nº 052.348.477-13, art. 165; CPF nº 016.202.057-00, art. 244 INC I; CPF nº 707.780.607-30, art. 170; CPF nº 371.271.447-53, art. 218 INC III; CPF nº 028.261.207-60, art. 218 INC III; CPF nº 090.941.957-47, art. 218 INC III; CPF nº 097.069.137-85, pts. 24; CPF nº 422.574.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 016.342.557-47, art. 165; CPF nº 846.693.657-20, art. 244 INC I; CPF nº 793.988.807-25, art. 170; CPF nº 570.181.626-53, art. 170; CPF nº 055.524.777-58, art. 244 INC I; CPF nº 025.848.527-21, art. 165; CPF nº 014.294.647-80, art. 165; CPF nº 668.053.841-68, art. 244 INC I; CPF nº 057.882.437-00, art. 244 INC I; CPF nº 914.237.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 024.822.427-11, art. 244 INC I; CPF nº 888.055.307-00, art. 244 INC II; CPF nº 098.322.097-22, art. 244 INC I; CPF nº 019.325.257-00, art. 244 INC II; CPF nº 007.160.636-03, art. 218 INC III; CPF nº 003.247.857-71, art. 165; CPF nº 328.633.817-68, art. 170; CPF nº 045.871.897-15, art. 244 INC I; CPF nº 358.361.727-49, art. 165; CPF nº 097.247.887-68, art. 218 INC III; CPF nº 076.927.547-80, art. 244 INC I; CPF nº 081.820.157-66, pts. 21; CPF nº 032.209.287-65, pts. 20; CPF nº 176.894.307-91, pts. 21; CPF nº 073.850.927-21, pts. 20; CPF nº 086.717.047-69, art. 165; CPF nº 057.078.047-06, art. 165; CPF nº 059.025.897-46, art. 165; CPF nº 110.334.147-27, art. 165; CPF nº 054.933.297-94, art. 165; CPF nº 060.626.097-80, art. 165; CPF nº 042.850.787-59, art. 165; CPF nº 790.226.697-34, art. 165; CPF nº 010.480.097-69, art. 165; CPF nº 101.304.893-87, art. 165; CPF nº 004.143.177-42, art. 165; CPF nº 510.922.397-15, art. 165; CPF nº 024.289.047-44, art. 165; CPF nº 463.821.437-15, art. 165; CPF nº 903.004.087-49, art. 165; CPF nº 011.877.007-11, art. 165; CPF nº 821.579.107-78, art. 165; CPF nº 283.725.728-10, art. 165; CPF nº 086.474.737-36, art. 165; CPF nº 006.498.237-88, art. 165; CPF nº 117.777.477-16, art. 165; CPF nº 016.745.857-48, art. 165; CPF nº 529.453.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 164.483.167-87, art. 174; CPF nº 054.628.017-00, art. 218 INC III; CPF nº 239.456.487-34, art. 218 INC III; CPF nº 759.918.027-34, art. 244 INC I; CPF nº 191.636.307- 53, art. 244 INC I; CPF nº 767.506.717-72, art. 244 INC I; CPF nº 082.380.977-38, art. 170; CPF nº 002.743.077-40, art. 218 INC III; CPF nº 080.030.047-56, art. 218 INC III; CPF nº 442.660.737-04, art. 218 INC III; CPF nº 068.575.637-80, art. 244 INC I; CPF nº 349.279.727-04, pts. 22; CPF nº 074.341.367-90, art. 175; CPF nº 056.261.617-91, art. 175; CPF nº 968.220.587-53, art. 244 INC I; CPF nº 514.484.244-53, art. 244 INC I; CPF nº 088.771.727-62, art. 165; CPF nº 068.844.067-39, art. 165; CPF nº 085.945.857-13, art. 244 INC I; CPF nº 021.437.027-52, art. 244 INC I; CPF nº 496.587.787-04, art. 170; CPF nº 089.556.637-06, art. 218 INC III; CPF nº 766.999.517-34, art. 244 INC I; CPF nº 096.208.067-51, art. 244 INC I; CPF nº 018.191.237-66, art. 218 INC III; CPF nº 111.145.867-73, pts. 21; CPF nº 084.483.927-28, pts. 30; CPF nº 884.253.047-68, art. 244 INC I; CPF nº 119.724.597-91, art. 244 INC II; CPF nº 022.485.957-94, art. 244 INC I; CPF nº 006.055.547-57, art. 210; CPF nº 875.805.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 069.592.437-00, art. 165; CPF nº 082.932.357-05, art. 165; CPF nº 004.660.077-95, art. 218 INC III; CPF nº 538.481.877-87, pts. 24; CPF nº 936.006.907-87, art. 244 INC II; CPF nº 055.774.697-32, art. 165; CPF nº 017.962.577-29, art. 244 INC I; CPF nº 022.526.917-19, art. 244 INC I; CPF nº 100.146.647-04, art. 244 INC I; CPF nº 512.985.977-49, art. 244 INC I; CPF nº 800.293.376-15, pts. 21; CPF nº 084.621.517-91, art. 165; CPF nº 718.903.607-59, art. 244 INC II; CPF nº 824.908.137-49, pts. 20; CPF nº 016.839.617-30, art. 165; CPF nº 638.432.007-00, art. 244 INC I; CPF nº 076.365.617-86, art. 244 INC I; CPF nº 084.412.047-21, art. 244 INC I; CPF nº 030.447.957-88, art. 165; CPF nº 071.345.537- 36, art. 244 INC I; CPF nº 102.340.167-36, art. 244 INC I; CPF nº 087.980.237-56, art. 165; CPF nº 025.687.757-26, art. 244 INC I; CPF nº 114.240.037-92, art. 244 INC I; CPF nº 127.811.237-57, art. 244 INC I; CPF nº 084.156.607-07, art. 244 INC I; CPF nº 093.621.987-46, art. 244 INC I; CPF nº 002.192.327-25, pts. 26; CPF nº 702.099.287- 00, art. 244 INC I; CPF nº 089.827.367-60, art. 165; CPF nº 027.886.567-42, art. 165; CPF nº 548.662.867-68, art. 165; CPF nº 018.910.857-60, art. 165; CPF nº 822.629.857-15, pts. 20; CPF nº 014.012.187-09, pts. 22; CPF nº 326.006.587-34, pts. 20; CPF nº 459.521.327-15, art. 244 INC I; CPF nº 306.969.687-20, art. 165; CPF nº 267.988.738-71, art. 165; CPF nº 977.412.647-53, pts. 24; CPF nº 681.063.607-25, art. 176 INC I; CPF nº 112.525.407-60, art. 244 INC I; CPF nº 283.953.017-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.305.627-34, art. 244 INC I; CPF nº 901.123.508-87, art. 244 INC I; CPF nº 825.265.167-49, art. 165; CPF nº 038.570.087-33, art. 165; CPF nº 115.429.477-31, art. 165; CPF nº 113.513.897-42, art. 244 INC I; CPF nº 114.533.667-17, art. 244 INC II; CPF nº 074.861.837-65, art. 170; CPF nº 279.354.697-68, art. 210; CPF nº 099.078.667-68, art. 165; CPF nº 022.436.777-33, art. 244 INC II; CPF nº 038.251.057-76, art. 244 INC I; CPF nº 092.845.577-71, art. 244 INC I; CPF nº 271.961.517-04, pts. 20; CPF nº 463.904.217-53, art. 165; CPF nº 025.421.977-25, art. 244 INC I; CPF nº 023.352.877-61, art. 244 INC II; CPF nº 492.536.974-15, art. 165; CPF nº 010.631.458-05, pts. 21; CPF nº 940.750.857-91, pts. 35; CPF nº 229.742.528-77, art. 165; CPF nº 379.285.627-15, art. 244 INC I; CPF nº 708.757.407-82, art. 165; CPF nº 556.743.567-34, pts. 26; CPF nº 273.139.807-87, pts. 22; CPF nº 954.265.317-49, art. 165; CPF nº 000.965.067-92, art. 244 INC II; CPF nº 762.326.627-68, pts. 21; CPF nº 122.365.157-66, art. 244 INC I; CPF nº 077.915.597-14, art. 244 INC I; CPF nº 692.199.904-15, art. 165; CPF nº 107.536.277-60, art. 244 INC I; CPF nº 962.681.667-87, art. 244 INC II; CPF nº 081.962.517-50, art. 218 INC III; CPF nº 079.771.057-48, pts. 30; CPF nº 021.804.857-27, pts. 25; CPF nº 034.052.777-36, pts. 21; CPF nº 142.856.878-60, pts. 23; CPF nº 304.537.397-68, pts. 22; CPF nº 412.919.997-87, pts. 20; CPF nº 757.815.817-15, pts. 20; CPF nº 829.685.947-53, pts. 20; CPF nº 473.698.337-04, pts. 59; CPF nº 374.506.387-20, pts. 21; CPF nº 855.570.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 092.489.227-75, art. 244 INC I; CPF nº 104.182.197-29, art. 244 INC I; CPF nº 006.998.187-61, art. 244 INC I; CPF nº 504.795.637-72, art. 244 INC I; CPF nº 091.511.937-44, art. 244 INC I; CPF nº 035.997.977-73, art. 244 INC II; CPF nº 077.959.017-19, art. 170; CPF nº 097.535.197-45, art. 244 INC I; CPF nº 085.964.707-27, art. 244 INC I; CPF nº 094.127.397-02, art. 244 INC I; CPF nº 060.577.037-90, art. 165; CPF nº 878.570.147- 53, pts. 32; CPF nº 109.994.507-00, pts. 20; CPF nº 448.125.667-20, pts. 20; CPF nº 091.303.767-26, art. 244 INC I; CPF nº 042.202.924- 62, art. 244 INC I; CPF nº 058.507.957-90, art. 244 INC I; CPF nº 055.251.498-50, art. 244 INC I; CPF nº 018.040.869-08, art. 244 INC II; CPF nº 126.231.897-14, art. 170; CPF nº 642.706.377-49, art. 244 INC I; CPF nº 099.472.267-27, art. 244 INC I; CPF nº 748.825.897-53, pts. 21; CPF nº 036.836.887-42, art. 244 INC I; CPF nº 814.655.217- 04, art. 244 INC I; CPF nº 993.357.437-04, art. 165; CPF nº 018.953.507-51, art. 244 INC II; CPF nº 052.937.807-86, art. 244 INC I; CPF nº 075.131.537-01, art. 165; CPF nº 127.592.467-01, art. 175; CPF nº 564.936.497-49, art. 244 INC II; CPF nº 097.617.117-14, art. 244 INC I; CPF nº 103.568.037-83, art. 244 INC I; CPF nº 516.298.285-72, art. 244 INC I; CPF nº 484.429.417-20, pts. 30; CPF nº 781.299.667-00, pts. 23; CPF nº 372.351.417-00, pts. 20; CPF nº 018.941.257-70, pts. 25; CPF nº 290.072.917-34, pts. 24; CPF nº 990.785.707-68, pts. 21; CPF nº 811.736.957-53, pts. 21; CPF nº 861.111.087-00, pts. 21; CPF nº 248.540.187-04, pts. 21; CPF nº 000.450.257-46, art. 244 INC I; CPF nº 009.410.137-07, art. 244 INC I; CPF nº 008.782.657-75, art. 244 INC I; CPF nº 309.424.627-34, art. 244 INC I; CPF nº 105.020.507-30, art. 244 INC I; CPF nº 071.856.987-31, art. 244 INC I; CPF nº 032.781.497-77, art. 244 INC II; CPF nº 187.071.577-20, art. 244 INC I; CPF nº 021.016.227-93, art. 244 INC I; CPF nº 199.140.917-68, art. 218 INC III; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 795.797.607-72, art. 165; CPF nº 705.854.157-49, art. 165; CPF nº 703.236.907-34, art. 165; CPF nº 053.556.577-10, art. 165; CPF nº 825.804.997-68, art. 165; CPF nº 022.351.754-22, art. 165; CPF nº 425.820.757-87, art. 165; CPF nº 036.528.557-95, art. 165; CPF nº 011.328.017-37, art. 165; CPF nº 082.754.277-11, art. 165; CPF nº 337.348.527-49, art. 165; CPF nº 363.030.387-00, art. 165; CPF nº 080.379.847-45, art. 165; CPF nº 883.940.507-00, art. 165; CPF nº 992.714.607-82, art. 165; CPF nº 927.827.957-91, art. 165; CPF nº 118.407.757-69, art. 165; CPF nº 121.436.927-81, art. 165; CPF nº 800.504.255-87, art. 165; CPF nº 607.411.047-68, art. 165; CPF nº 082.399.417-10, art. 165; CPF nº 109.468.827-46, art. 165; CPF nº 204.037.470-15, art. 165; CPF nº 946.514.697-87, art. 165; CPF nº 375.453.358-48, art. 165; CPF nº 014.236.837-73, art. 165; CPF nº 030.173.984-63, art. 218 INC III; CPF nº 085.183.127-36, art. 244 INC II; CPF nº 087.671.437-84, art. 244 INC I; CPF nº 089.352.217-16, art. 244 INC I; CPF nº 100.967.037-92, art. 244 INC II; CPF nº 102.734.837-81, art. 244 INC II; CPF nº 869.234.477-04, art. 244 INC I; CPF nº 033.371.597-70, art. 218 INC III; CPF nº 084.837.787-77, art. 244 INC I; CPF nº 003.401.827-17, art. 170; CPF nº 338.088.647-53, art. 170; CPF nº 037.714.877-65, art. 244 INC II; CPF nº 038.162.497-87, art. 170; CPF nº 172.177.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 055.755.257-59, art. 170; CPF nº 056.945.947-89, art. 244 INC II; CPF nº 080.234.427-59, art. 244 INC I; CPF nº 089.966.707-40, art. 244 INC I; CPF nº 038.733.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 503.186.087-15, pts. 23; CPF nº 018.820.487-33, pts. 25; CPF nº 386.473.627-72, pts. 20; CPF nº 120.748.787-29, art. 244 INC I; CPF nº 030.395.537-63, art. 244 INC I; CPF nº 694.549.577-91, art. 165; CPF nº 724.514.326-91, art. 244 INC I; CPF nº 387.612.707-68, pts. 23; CPF nº 110.801.557-32, art. 170; CPF nº 669.771.507-34, pts. 49; CPF nº 944.760.207-04, pts. 27; CPF nº 490.170.047-20, pts. 24; CPF nº 020.818.457-09, art. 244 INC I; CPF nº 649.105.397-00, art. 210; CPF nº 610.034.847-00, art. 170; CPF nº 087.711.257-60, art. 165; CPF nº 117.065.967-58, art. 165; CPF nº 035.126.117-61, art. 165; CPF nº 116.727.137-81, art. 165; CPF nº 107.666.787-25, art. 165; CPF nº 537.105.331-04, art. 165; CPF nº 076.297.717-54, art. 244 INC I; CPF nº 972.160.893-91, art. 244 INC I; CPF nº 109.751.877-91, art. 218 INC III; CPF nº 812.724.217-91, art. 170; CPF nº 042.641.607-40, art. 218 INC III; CPF nº 465.681.317-68, art. 170; CPF nº 116.127.357-38, art. 176 INC I; CPF nº 026.744.117-75, pts. 21; CPF nº 121.259.997-73, pts. 21; CPF nº 028.341.047-78, pts. 22; CPF nº 001.215.987-56, pts. 20; CPF nº 022.817.857-69, pts. 21; CPF nº 091.979.017-84, art. 210; CPF nº 751.993.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 105.285.707-81, art. 244 INC I; CPF nº 011.105.097-90, art. 170; CPF nº 611.198.147-15, art. 165; CPF nº 720.882.907-10, art. 165; CPF nº 738.033.327-53, art. 244 INC I; CPF nº 052.776.267-94, art. 244 INC I; CPF nº 092.797.067-80, art. 165; CPF nº 082.749.957-40, art. 170; CPF nº 246.350.228-20, art. 244 INC I; CPF nº 271.687.197-34, art. 170; CPF nº 316.249.017-00, pts. 28; CPF nº 656.417.527-20, pts. 21; CPF nº 068.523.147-07, pts. 22; CPF nº 705.877.527-34, pts. 20; CPF nº 004.663.057-02, pts. 21; CPF nº 088.526.017-16, art. 244 INC I; CPF nº 006.226.747-73, art. 165; CPF nº 053.945.937-28, art. 244 INC I; CPF nº 277.066.307-06, art. 244 INC I; CPF nº 092.456.547-02, art. 244 INC I; CPF nº 539.296.167-34, art. 175; CPF nº 906.967.357-68, art. 244 INC I; CPF nº 601.765.637-68, art. 218 INC III; CPF nº 113.191.197-00, art. 165; CPF nº 409.991.907-25, art. 165; CPF nº 183.480.687-91, art. 165; CPF nº 006.594.257-42, art. 165; CPF nº 013.737.747-97, art. 170; CPF nº 036.347.897-35, art. 244 INC I; CPF nº 104.623.587-71, art. 175; CPF nº 930.392.127-53, art. 244 INC I; CPF nº 401.394.507-00, pts. 22; CPF nº 081.024.867-08, art. 244 INC I; CPF nº 121.289.357-33, art. 244 INC I; CPF nº 304.689.817-72, art. 170; CPF nº 023.794.667-00, art. 244 INC I; CPF nº 708.310.927-34, art. 170; CPF nº 103.538.307-12, art. 244 INC I; CPF nº 004.766.759- 10, art. 165; CPF nº 090.412.797-41, art. 244 INC II; CPF nº 073.021.197-59, art. 210; CPF nº 510.681.927-04, art. 218 INC III; CPF nº 374.516.697-34, pts. 20; CPF nº 093.293.807-86, art. 170; CPF nº 056.587.947-22, art. 210; CPF nº 003.793.887-82, art. 165; CPF nº 746.486.327-53, art. 218 INC III; CPF nº 025.986.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 271.908.977-04, art. 218 INC III; CPF nº 001.263.927-30, art. 244 INC II; CPF nº 082.646.937-09, art. 244 INC I; CPF nº 718.295.807-44, art. 244 INC I; CPF nº 082.389.517-39, art. 218 INC III; CPF nº 089.185.077-55, art. 244 INC I; CPF nº 110.687.677-66, art. 244 INC I; CPF nº 270.763.697-53, art. 170; CPF nº 020.910.907-60, art. 170; CPF nº 080.955.677-44, art. 244 INC I; CPF nº 058.116.237-47, art. 244 INC I; CPF nº 088.194.627-37, art. 244 INC I; CPF nº 982.841.507-00, art. 165; CPF nº 102.943.557-07, art. 244 INC I; CPF nº 534.014.927-72, art. 244 INC I; CPF nº 074.656.767-70, art. 165; CPF nº 101.929.997-53, art. 165; CPF nº 309.097.087-20, pts. 26; CPF nº 662.562.327-04, art. 170; CPF nº 056.305.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 004.331.317-56, art. 218 INC III; CPF nº 113.355.557-81, art. 244 INC I; CPF nº 014.381.887-22, art. 165; CPF nº 072.842.427-44, art. 218 INC III; CPF nº 962.989.957-49, art. 244 INC I; CPF nº 086.556.577-51, pts. 21; CPF nº 012.488.197-13, art. 244 INC I; CPF nº 858.490.227-91, pts. 21; CPF nº 077.960.437-75, art. 244 INC I; CPF nº 300.121.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 052.019.937-53, art. 244 INC I; CPF nº 372.692.917-72, art. 244 INC I; CPF nº 122.317.517-04, art. 244 INC I; CPF nº 018.901.233-15, art. 244 INC I; CPF nº 323.278.707-04, pts. 28; CPF nº 302.460.917-20, pts. 37; CPF nº 542.115.658-34, art. 165; CPF nº 315.783.497-53, pts. 23; CPF nº 670.724.887-15, pts. 21; CPF nº 082.009.557-53, art. 165; CPF nº 081.804.977-47, art. 244 INC II; CPF nº 061.996.907-53, pts. 27; CPF nº 075.245.557-50, pts. 54; CPF nº 075.462.177-41, pts. 21; CPF nº 770.710.507-91, pts. 59; CPF nº 837.810.997-68, pts. 64; CPF nº 869.599.487-20, pts. 27; CPF nº 448.756.147-72, pts. 26; CPF nº 718.442.527-87, pts. 21; CPF nº 442.631.204-34, art. 210; CPF nº 105.292.217-13, art. 244 INC I; CPF nº 017.913.597-01, art. 170; CPF nº 026.754.187-22, art. 165; CPF nº 246.791.003-20, art. 170; CPF nº 407.173.307-10, art. 244 INC II; CPF nº 814.977.257-04, art. 244 INC I; CPF nº 438.190.447-87, art. 210; CPF nº 055.681.737-02, art. 165; CPF nº 087.830.017-19, art. 244 INC I; CPF nº 119.963.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 011.298.397-96, art. 244 INC I; CPF nº 100.043.237-85, art. 244 INC I; CPF nº 079.619.357-62, art. 165; CPF nº 564.931.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 651.720.277-34, art. 244 INC I; CPF nº 075.822.917-86, art. 165; CPF nº 111.660.027-72, art. 165; CPF nº 515.968.657-68, art. 244 INC I; CPF nº 110.601.717-08, art. 244 INC II; CPF nº 038.610.267-83, pts. 29; CPF nº 075.721.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 039.437.627-77, pts. 29; CPF nº 300.780.677-15, pts. 26; CPF nº 424.367.297-00, pts. 28; CPF nº 807.728.897-91, pts. 21; CPF nº 895.157.307-91, pts. 21; CPF nº 025.251.547-11, pts. 23; CPF nº 094.702.197-32, pts. 20; CPF nº 895.148.157-34, pts. 20; CPF nº 996.994.357-04, pts. 25; CPF nº 280.884.767-04, pts. 20; CPF nº 165.481.401-68, pts. 26; CPF nº 056.363.127-92, pts. 21; CPF nº 775.032.287-68, pts. 21; CPF nº 088.530.367-96, pts. 20; CPF nº 081.149.217-65, pts. 23; CPF nº 959.729.437-00, pts. 22; CPF nº 300.981.657-04, pts. 21; CPF nº 086.293.137-14, art. 244 INC I; CPF nº 020.484.887-30, art. 244 INC II; CPF nº 071.110.487-50, art. 244 INC I; CPF nº 915.077.747-53, art. 244 INC I; CPF nº 081.363.807-08, art. 244 INC I; CPF nº 033.891.887-62, art. 244 INC I; CPF nº 581.088.748-15, art. 244 INC I; 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CPF nº 110.086.277-39, art. 244 INC I; CPF nº 915.258.707-00, art. 244 INC I; CPF nº 958.758.837-15, art. 244 INC I; CPF nº 116.095.667-77, art. 244 INC I; CPF nº 505.192.557-04, art. 218 INC III; CPF nº 071.560.127-03, art. 244 INC II; CPF nº 845.864.787-72, art. 165; CPF nº 113.328.187-73, art. 165; CPF nº 125.929.597-42, art. 165; CPF nº 377.475.687-20, art. 165; CPF nº 643.590.347-68, art. 165; CPF nº 002.669.016-03, art. 165; CPF nº 115.125.917-93, art. 165; CPF nº 008.285.887-08, art. 165; CPF nº 759.378.407-04, art. 165; CPF nº 606.700.707-00, art. 165; CPF nº 369.112.757-68, art. 165; CPF nº 992.822.837-04, art. 165; CPF nº 017.792.861-12, art. 165; CPF nº 126.223.087-01, art. 165; CPF nº 540.294.497-00, art. 165; CPF nº 555.450.415-91, art. 165; CPF nº 822.723.287-68, art. 165; CPF nº 060.523.377-29, art. 165; CPF nº 070.594.037-36, art. 165; CPF nº 084.658.747-51, art. 165; CPF nº 101.950.297-55, art. 165; CPF nº 003.608.657-63, art. 165; CPF nº 084.160.857-14, art. 165; CPF nº 824.015.007-15, art. 165; CPF nº 099.490.077-55, art. 165; CPF nº 095.785.627-05, art. 165; CPF nº 069.546.907-08, art. 165; CPF nº 084.559.827-99, art. 165; CPF nº 338.791.507-10, art. 165; CPF nº 595.199.247-87, art. 165; CPF nº 921.816.517-87, art. 165; CPF nº 935.677.901-53, art. 165; CPF nº 949.256.587-00, art. 165; CPF nº 961.068.597-87, art. 165; CPF nº 107.034.697-70, art. 244 INC I; CPF nº 511.072.287-00, art. 165; CPF nº 117.079.977-99, art. 165; CPF nº 091.761.007-58, art. 165; CPF nº 083.596.597-02, art. 165; CPF nº 008.843.287-40, art. 165; CPF nº 029.309.337-71, art. 170; CPF nº 627.573.697-68, art. 170; CPF nº 901.884.547-72, art. 244 INC I; CPF nº 019.180.147-01, art. 244 INC I; CPF nº 053.992.527-67, art. 244 INC I; CPF nº 121.805.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 549.750.777-87, art. 244 INC I; CPF nº 502.699.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 104.011.484-91, art. 244 INC II; CPF nº 010.872.807-29, art. 244 INC I; CPF nº 012.186.727-73, art. 244 INC I; CPF nº 058.109.997-43, art. 244 INC I; CPF nº 107.907.377-95, art. 244 INC II; CPF nº 260.363.987-00, art. 170; CPF nº 814.739.667-87, art. 244 INC I; CPF nº 933.865.756-68, art. 244 INC I; CPF nº 265.429.787-04, art. 244 INC I; CPF nº 916.149.887-49, art. 244 INC I; CPF nº 099.385.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 777.802.057-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.228.407-90, art. 244 INC I; CPF nº 022.063.687-73, art. 244 INC I; CPF nº 034.209.807-10, art. 218 INC III; CPF nº 042.883.575-94, art. 244 INC I; CPF nº 052.923.647-89, art. 244 INC I; CPF nº 056.577.827-71, art. 218 INC III; CPF nº 066.574.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 069.659.167-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.344.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 099.472.467-52, art. 244 INC I; CPF nº 108.629.657-56, art. 244 INC II; CPF nº 112.267.688-30, art. 170; CPF nº 118.282.997-07, art. 244 INC I; CPF nº 528.506.847-91, art. 170; CPF nº 941.816.757-34, art. 218 INC III; CPF nº 053.097.087-23, art. 244 INC I; CPF nº 222.393.677-68, art. 244 INC I; CPF nº 098.535.847-51, art. 170; CPF nº 127.260.787-96, art. 244 INC I; CPF nº 028.483.317-71, art. 244 INC II; CPF nº 118.286.157-14, art. 244 INC I; CPF nº 121.448.327-57, art. 244 INC I; CPF nº 187.814.387-53, art. 244 INC I; CPF nº 736.233.423-00, art. 170; CPF nº 004.227.667-55, art. 218 INC III; CPF nº 012.246.497-45, art. 174; CPF nº 013.654.627-73, art. 210; CPF nº 024.286.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 030.399.917-95, art. 218 INC III; CPF nº 034.106.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 044.264.917-70, art. 244 INC I; CPF nº 053.270.527-02, art. 244 INC I; CPF nº 071.654.877-19, art. 210; CPF nº 093.585.177-19, art. 244 INC I; CPF nº 971.956.420-20, art. 165; CPF nº 001.185.667-09, art. 165; CPF nº 056.654.817-85, art. 165; CPF nº 084.049.807-13, art. 165; CPF nº 131.338.948-03, art. 165; CPF nº 738.563.637-34, art. 165; CPF nº 125.423.677-52, art. 165; CPF nº 213.017.943-68, art. 165; CPF nº 042.443.757-08, art. 165; CPF nº 082.702.387-16, art. 165; CPF nº 085.334.197-40, art. 165; CPF nº 001.407.157-62, art. 165; CPF nº 042.515.277-47, art. 165; CPF nº 052.919.537-21, art. 165; CPF nº 012.032.507-11, art. 165; CPF nº 030.046.037-64, art. 165; CPF nº 052.325.397-44, art. 165; CPF nº 078.650.617-22, art. 165; CPF nº 089.601.957-82, art. 165; CPF nº 075.335.027-01, art. 165; CPF nº 619.747.147-72, art. 165; CPF nº 001.228.047-08, art. 165; CPF nº 818.766.887-34, art. 170; CPF nº 003.237.437-22, art. 244 INC I; CPF nº 008.302.007- 11, art. 244 INC I; CPF nº 036.880.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 071.200.567-60, art. 244 INC I; CPF nº 106.352.877-14, art. 244 INC I; CPF nº 921.476.157-49, art. 244 INC I; CPF nº 645.942.037-87, art. 244 INC I; CPF nº 731.206.267-91, art. 244 INC I; CPF nº 130.468.127-01, art. 244 INC I; CPF nº 042.783.237-35, art. 244 INC I; CPF nº 752.733.067-87, art. 244 INC I; CPF nº 008.498.167-93, art. 244 INC I; CPF nº 010.557.777-41, art. 170; CPF nº 006.932.518-91, art. 170; CPF nº 082.333.327-20, art. 244 INC I; CPF nº 105.779.037- 05, art. 244 INC I; CPF nº 106.400.947-67, art. 244 INC I; CPF nº 118.919.877-04, art. 244 INC I; CPF nº 387.746.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 077.013.937-06, art. 244 INC I; CPF nº 107.410.857-47, art. 244 INC I; CPF nº 034.407.947-33, art. 244 INC I; CPF nº 073.433.627-63, art. 244 INC I; CPF nº 091.043.087-00, art. 244 INC II; CPF nº 096.465.027-41, art. 244 INC II; CPF nº 102.396.247-00, art. 173; CPF nº 070.407.357-92, pts. 28; CPF nº 096.550.877-35, art. 244 INC I; CPF nº 242.411.727-68, art. 244 INC I; CPF nº 258.940.727-00, art. 218 INC III; CPF nº 345.794.607-82, art. 218 INC III; CPF nº 702.434.337-00, art. 218 INC III; CPF nº 740.074.167-53, art. 244 INC I; CPF nº 992.998.607-34, art. 218 INC III; CPF nº 041.815.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 081.184.887-64, art. 244 INC I; CPF nº 120.366.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 432.034.857-53, art. 244 INC I; CPF nº 433.253.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 042.579.677-90, art. 244 INC I; CPF nº 085.471.807-96, art. 244 INC I; CPF nº 875.132.937-91, art. 244 INC I; CPF nº 027.250.337-13, art. 218 INC III; CPF nº 037.646.897-14, art. 218 INC III; CPF nº 116.309.957-03, art. 244 INC I; CPF nº 579.790.221-49, art. 218 INC III; CPF nº 122.185.077-65, art. 244 INC I; CPF nº 838.398.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 489.248.491-15, art. 170; CPF nº 034.477.257- 88, art. 244 INC I; CPF nº 071.879.577-69, art. 244 INC I; CPF nº 094.151.727-62, art. 244 INC I; CPF nº 023.588.237-24, art. 244 INC I; CPF nº 080.972.787-07, art. 218 INC III; CPF nº 081.818.277-67, art. 244 INC I; CPF nº 108.517.457-33, art. 244 INC I; CPF nº 110.365.737-29, art. 218 INC III; CPF nº 121.675.307-57, art. 170; CPF nº 940.073.907-97, art. 244 INC I; CPF nº 077.989.797-86, art. 244 INC I; CPF nº 096.010.037-70, art. 244 INC II; CPF nº 108.885.727-27, art. 244 INC I; CPF nº 580.757.987-91, art. 244 INC I; CPF nº 937.627.717-15, art. 218 INC III; CPF nº 016.561.107-33, art. 244 INC I; CPF nº 029.130.177-03, art. 244 INC I; CPF nº 770.420.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 008.311.017-84, art. 170; CPF nº 955.338.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 054.656.447-02, art. 244 INC I; CPF nº 076.617.007-19, art. 218 INC III; CPF nº 079.986.387- 45, art. 170; CPF nº 097.451.677-54, art. 210; CPF nº 100.908.447- 00, art. 244 INC II; CPF nº 693.999.567-68, art. 244 INC II; CPF nº 084.339.597-43, art. 244 INC I; CPF nº 100.371.947-39, art. 244 INC II; CPF nº 105.717.097-61, art. 244 INC I; CPF nº 751.897.047-34, art. 244 INC I; CPF nº 027.240.337-79, art. 244 INC I; CPF nº 084.421.077-38, art. 244 INC I; CPF nº 032.270.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 086.922.387-91, art. 175; CPF nº 102.364.717-67, art. 170; CPF nº 585.549.201-04, art. 170; CPF nº 866.990.327-04, art. 244 INC II; CPF nº 905.152.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 001.235.197- 05, art. 218 INC III; CPF nº 005.900.357-03, art. 170; CPF nº 026.011.914-81, art. 244 INC I; CPF nº 035.522.587-52, art. 170; CPF nº 042.475.457-60, art. 244 INC I; CPF nº 045.326.677-04, art. 218 INC III; CPF nº 047.482.997-97, art. 244 INC I; CPF nº 051.371.857- 52, art. 170; CPF nº 053.577.357-94, art. 170; CPF nº 057.212.467- 82, art. 170; CPF nº 073.370.937-05, art. 218 INC III; CPF nº 074.350.527-10, art. 170; 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CPF nº 085.054.457-24, art. 244 INC I; CPF nº 108.599.197-06, art. 218 INC III; CPF nº 431.535.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 627.308.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 037.952.657-38, art. 244 INC I; CPF nº 053.843.377-96, art. 244 INC I; CPF nº 083.583.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 101.297.367-08, art. 244 INC I; CPF nº 248.204.907-53, art. 244 INC II; CPF nº 310.498.007-10, art. 244 INC I; CPF nº 006.758.517-50, art. 244 INC II; CPF nº 056.427.867-09, art. 170; CPF nº 071.735.227-73, art. 244 INC II; CPF nº 073.825.697-80, art. 244 INC I; CPF nº 008.446.401-15, art. 218 INC III; CPF nº 021.416.117-09, art. 218 INC III; CPF nº 026.792.697-99, art. 218 INC III; CPF nº 037.677.917-90, art. 244 INC I; CPF nº 045.751.336-55, art. 218 INC III; CPF nº 079.222.407-83, art. 218 INC III; CPF nº 092.605.857-67, art. 244 INC I; CPF nº 317.235.277-34, art. 218 INC III; CPF nº 011.086.277-57, art. 244 INC I; CPF nº 019.019.677-78, art. 244 INC I; CPF nº 026.977.297-98, pts. 23; CPF nº 078.864.757- 12, pts. 30; 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A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 750.762.257-68, pts. 22; CPF nº 689.530.627-72, pts. 24; CPF nº 083.341.077-65, pts. 20; CPF nº 677.293.807-06, pts. 44; CPF nº 004.181.397-92, pts. 21; CPF nº 833.657.887-00, pts. 22; CPF nº 011.544.747-47, pts. 22; CPF nº 069.291.897-31, pts. 21; CPF nº 023.528.617-64, pts. 24; CPF nº 635.303.097-53, pts. 20; CPF nº 904.885.047-91, pts. 20; CPF nº 196.829.727-87, pts. 29; CPF nº 090.203.237-25, pts. 32; CPF nº 035.615.807-18, pts. 23; CPF nº 074.904.747-01, pts. 24; CPF nº 012.116.967-74, pts. 31; CPF nº 053.561.827-16, pts. 24; CPF nº 929.391.987-72, pts. 20; CPF nº 037.577.987-67, pts. 21; CPF nº 042.596.357-86, pts. 25; CPF nº 431.505.517-49, pts. 22; CPF nº 077.814.377-56, pts. 22; CPF nº 100.977.137-08, pts. 25; CPF nº 023.822.767-70, pts. 25; CPF nº 052.210.617-08, pts. 21; CPF nº 872.630.177-68, pts. 21; CPF nº 139.871.297-35, pts. 21; CPF nº 008.508.497-21, pts. 21; CPF nº 062.399.270-15, pts. 24; CPF nº 048.286.384-66, pts. 21; CPF nº 075.942.767-44, pts. 21; CPF nº 374.823.517-87, pts. 25; CPF nº 671.722.107-00, pts. 21; CPF nº 809.289.867-72, pts. 22; CPF nº 468.610.767-91, pts. 20; CPF nº 546.959.617-68, pts. 28; CPF nº 791.912.237-68, pts. 21; CPF nº 750.470.557-87, pts. 21; CPF nº 052.675.127-45, pts. 26; CPF nº 041.575.937-40, pts. 20; CPF nº 767.345.367-34, pts. 22; CPF nº 932.620.607-63, pts. 23; CPF nº 090.191.387-15, pts. 24; CPF nº 002.383.347-59, pts. 20; CPF nº 012.024.907-35, pts. 22; CPF nº 079.454.497-51, pts. 24; CPF nº 738.780.737-04, pts. 23; CPF nº 097.415.327-33, pts. 24; CPF nº 933.184.137-04, pts. 20; CPF nº 859.756.727-91, pts. 23; CPF nº 988.318.797-15, pts. 25; CPF nº 108.722.737-25, pts. 20; CPF nº 795.881.407-06, pts. 24; CPF nº 013.007.077-71, pts. 20; CPF nº 072.456.375-04, pts. 21; CPF nº 051.769.347-01, pts. 20; CPF nº 346.092.297-49, pts. 21; CPF nº 787.285.097-49, pts. 40; CPF nº 750.113.107-44, pts. 20; CPF nº 002.499.627-05, pts. 21; CPF nº 051.508.577-42, pts. 23; CPF nº 459.808.707-25, pts. 24; CPF nº 839.539.227-34, pts. 24; CPF nº 835.777.187-49, pts. 22; CPF nº 023.897.727-73, pts. 21; CPF nº 932.720.657-68, pts. 20; CPF nº 051.474.637-80, pts. 22; CPF nº 767.370.987-20, pts. 23; CPF nº 994.382.837-49, pts. 21; CPF nº 081.989.167-33, pts. 22; CPF nº 804.144.607-82, pts. 23; CPF nº 077.905.527-67, pts. 29; CPF nº 069.899.107-98, pts. 23; CPF nº 718.880.807-44, pts. 20; CPF nº 011.965.687-66, pts. 26; CPF nº 628.849.647-20, pts. 23; CPF nº 070.761.327-29, pts. 23; CPF nº 011.634.157-23, pts. 23; CPF nº 491.644.577-53, pts. 20; CPF nº 522.463.887-91, pts. 22; CPF nº 267.962.957-49, pts. 29; CPF nº 104.916.107-69, pts. 22; CPF nº 699.668.427-72, pts. 21; CPF nº 033.055.637-10, pts. 25; CPF nº 542.761.797-34, pts. 23; CPF nº 017.989.667-94, pts. 20; CPF nº 567.244.544-68, pts. 22; CPF nº 054.204.387-47, pts. 20; CPF nº 069.390.437-21, pts. 28; CPF nº 075.427.487-00, pts. 23; CPF nº 030.174.397-55, pts. 23; CPF nº 568.622.707-10, pts. 23; CPF nº 551.792.077-20, pts. 20; CPF nº 507.487.775-04, pts. 23; CPF nº 052.675.357-96, pts. 21; CPF nº 371.912.507-63, pts. 22; CPF nº 108.355.647-97, pts. 20; CPF nº 448.399.447-68, pts. 24; CPF nº 110.674.577-98, pts. 22; CPF nº 077.167.137-79, pts. 22; CPF nº 891.653.307-49, pts. 23; CPF nº 012.169.807-64, pts. 25; CPF nº 020.058.553-32, pts. 24; CPF nº 088.293.697-21, pts. 21; CPF nº 704.383.587-91, pts. 23; CPF nº 992.002.367-15, pts. 20; CPF nº 102.806.647-37, pts. 20; CPF nº 085.928.547-25, pts. 22; CPF nº 773.766.507-25, pts. 21; CPF nº 777.190.507-20, pts. 22; CPF nº 041.410.007-79, pts. 20; CPF nº 043.052.067-06, pts. 20; CPF nº 360.617.607-44, pts. 26; CPF nº 035.526.647-42, pts. 21; CPF nº 080.351.987-77, pts. 23; CPF nº 045.488.317-03, pts. 23; CPF nº 228.123.697-87, pts. 22; CPF nº 045.687.097-09, pts. 22; CPF nº 400.275.547-91, pts. 20; CPF nº 535.684.787-49, pts. 26; CPF nº 755.629.367-04, pts. 20; CPF nº 083.284.787-90, pts. 23; CPF nº 744.891.277-15, pts. 22; CPF nº 833.321.037-68, pts. 23; CPF nº 018.387.437-40, pts. 22; CPF nº 939.222.217-34, pts. 20; CPF nº 726.234.627-04, pts. 23; CPF nº 792.758.857-53, pts. 25; CPF nº 053.354.837-33, pts. 26; CPF nº 042.580.507-76, pts. 21; CPF nº 091.343.937-14, pts. 22; CPF nº 172.690.913-15, pts. 23; CPF nº 941.430.307-30, pts. 22; CPF nº 025.132.317-08, pts. 24; CPF nº 076.925.487-06, pts. 21; CPF nº 016.375.917-05, pts. 20; CPF nº 076.326.197-12, pts. 25; CPF nº 730.499.647-15, pts. 21; CPF nº 385.501.057-91, pts. 27; 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CPF nº 238.787.897-34, pts. 20; CPF nº 547.530.907-87, pts. 20; CPF nº 625.422.227-20, pts. 20; CPF nº 083.792.447-29, pts. 21; CPF nº 709.109.527-87, pts. 23; CPF nº 492.351.097-87, pts. 25; CPF nº 739.367.907-87, pts. 23; CPF nº 643.214.957-68, pts. 45; CPF nº 759.072.167-00, pts. 23; CPF nº 655.559.107-20, pts. 22; CPF nº 365.356.807-20, pts. 24; CPF nº 010.336.847-75, pts. 22; CPF nº 030.203.347-56, pts. 22; CPF nº 732.263.607-44, pts. 22; CPF nº 054.381.437-81, pts. 23; CPF nº 508.268.247-49, pts. 23; CPF nº 051.628.697-83, pts. 24; CPF nº 756.356.827-15, pts. 21; CPF nº 543.683.167-20, pts. 20; CPF nº 636.488.147-53, pts. 22; CPF nº 387.773.807-97, pts. 21; CPF nº 099.144.217-25, pts. 24; CPF nº 054.381.247-28, pts. 23; CPF nº 069.966.887-52, pts. 22; CPF nº 862.055.104-30, pts. 20; CPF nº 083.503.057-11, pts. 22; CPF nº 042.454.967-03, pts. 21; CPF nº 183.960.068-30, pts. 23; CPF nº 443.842.207-82, pts. 21; CPF nº 598.167.407-53, pts. 22; CPF nº 880.917.083-00, pts. 21; CPF nº 943.794.087-87, pts. 21; CPF nº 008.620.187-57, pts. 20; CPF nº 495.858.607-59, pts. 25; CPF nº 817.402.207-49, pts. 21; CPF nº 021.565.947-32, pts. 22; CPF nº 128.611.207-97, pts. 22; CPF nº 371.037.097-34, pts. 23; CPF nº 337.706.467-20, pts. 22; CPF nº 696.897.847-49, pts. 22; CPF nº 855.955.434-34, pts. 30; CPF nº 005.988.167-47, pts. 22; CPF nº 088.286.377-06, pts. 25; CPF nº 729.387.067-15, pts. 20; CPF nº 659.435.897-91, pts. 26; CPF nº 748.301.207-20, pts. 22; CPF nº 021.585.507-83, pts. 22; CPF nº 084.806.117-90, pts. 20; CPF nº 104.630.477-10, pts. 21; CPF nº 892.976.607-20, pts. 20; CPF nº 083.291.877-64, pts. 22; CPF nº 611.685.487-72, pts. 20; CPF nº 042.858.207-90, pts. 20; CPF nº 430.136.437-49, pts. 23; CPF nº 014.321.467-50, pts. 21; CPF nº 572.949.092-53, pts. 21; CPF nº 094.670.857-63, pts. 20; CPF nº 370.960.107-00, pts. 22; CPF nº 344.234.947-87, pts. 34; CPF nº 609.059.997-20, pts. 21; CPF nº 069.925.027-78, pts. 25; CPF nº 348.994.997-87, pts. 26; CPF nº 604.945.147-87, pts. 20; CPF nº 054.149.637-97, pts. 21; 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CPF nº 260.358.207-00, pts. 22; CPF nº 052.933.147-00, pts. 25; CPF nº 133.912.067-48, pts. 23; CPF nº 763.776.287-49, pts. 20; CPF nº 205.457.627-15, pts. 25; CPF nº 627.675.007-78, pts. 23; CPF nº 876.468.897-68, pts. 21; CPF nº 402.475.707-53, pts. 24; CPF nº 899.847.067-53, pts. 21; CPF nº 015.584.097-50, pts. 26; CPF nº 804.041.627-20, pts. 26; CPF nº 026.043.787-52, pts. 21; CPF nº 588.636.132-49, pts. 23; CPF nº 778.171.927-15, pts. 21; CPF nº 814.330.937-15, pts. 27; CPF nº 665.409.257-00, pts. 22; CPF nº 275.513.347-34, pts. 22; CPF nº 912.842.017-91, pts. 22; CPF nº 020.815.287-38, pts. 23; CPF nº 511.853.347-34, pts. 20; CPF nº 000.611.737-62, pts. 21; CPF nº 007.583.567-30, pts. 38; CPF nº 100.956.807-80, pts. 20; CPF nº 012.689.657-74, pts. 21; CPF nº 242.978.017-87, pts. 23; CPF nº 021.427.337-78, pts. 24; CPF nº 015.843.107-31, pts. 23; CPF nº 081.760.777-39, pts. 25; CPF nº 305.277.083-72, pts. 20; CPF nº 011.453.147-16, pts. 21; CPF nº 642.250.117-04, pts. 24; CPF nº 012.017.837-04, pts. 23; 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CPF nº 912.316.717-34, pts. 25; CPF nº 962.512.477-20, pts. 22; CPF nº 075.745.447-00, pts. 25; CPF nº 373.862.637-91, pts. 25; CPF nº 078.991.757-20, pts. 20; CPF nº 009.176.387-86, pts. 22; CPF nº 430.989.407-00, pts. 20; CPF nº 591.125.147-72, pts. 22; CPF nº 590.004.817-91, pts. 23; CPF nº 227.212.744-49, pts. 24; CPF nº 741.869.577-20, pts. 22; CPF nº 668.165.057-00, pts. 22; CPF nº 035.333.647-55, pts. 23; CPF nº 346.630.887-91, pts. 21; CPF nº 939.273.635-53, pts. 23; CPF nº 662.726.457-91, pts. 30; CPF nº 087.093.507-05, pts. 21; CPF nº 723.332.357-72, pts. 24; CPF nº 958.679.887-91, pts. 22; CPF nº 009.510.897-14, pts. 23; CPF nº 011.648.927-89, pts. 20; CPF nº 081.663.797-08, pts. 30; CPF nº 785.390.727-34, pts. 20; CPF nº 984.724.297-68, pts. 24; CPF nº 118.848.767-14, pts. 24; CPF nº 246.913.608-32, pts. 25; CPF nº 742.383.617-68, pts. 22; CPF nº 042.435.117-05, pts. 23; CPF nº 053.773.257-88, pts. 22; CPF nº 375.006.357-53, pts. 20; CPF nº 421.515.627-00, pts. 22; CPF nº 079.691.747-79, pts. 20; CPF nº 789.144.697-00, pts. 20; CPF nº 103.090.167-89, pts. 21; CPF nº 440.828.787-34, pts. 22; CPF nº 879.036.877-00, pts. 20; CPF nº 360.306.947-15, pts. 20; CPF nº 261.443.107-97, pts. 26; CPF nº 003.191.347-41, pts. 21; CPF nº 841.027.644-53, pts. 22; CPF nº 895.567.477-53, pts. 40; CPF nº 077.908.207-96, pts. 22; CPF nº 352.106.997-49, pts. 21; CPF nº 862.579.786-53, pts. 25; CPF nº 458.208.137-15, pts. 26; CPF nº 115.949.857-15, pts. 22; CPF nº 006.040.517-19, pts. 20; CPF nº 849.559.537-00, pts. 25; CPF nº 981.962.607-25, pts. 24; CPF nº 000.482.707-41, pts. 23; CPF nº 023.391.197-90, pts. 20; CPF nº 309.349.667-53, pts. 31; CPF nº 438.225.417-53, pts. 26; CPF nº 045.315.687-88, pts. 23; CPF nº 714.701.407-30, pts. 23; CPF nº 829.113.987-34, pts. 22; CPF nº 070.257.397-31, pts. 27; CPF nº 659.240.457-49, pts. 21; CPF nº 085.059.597-52, pts. 22; CPF nº 068.372.617-03, pts. 21; CPF nº 056.873.747-44, pts. 23; CPF nº 033.855.417-35, pts. 21; CPF nº 328.562.457-49, pts. 20; CPF nº 382.901.387-68, pts. 23; CPF nº 082.351.827-26, pts. 23; CPF nº 051.527.937-41, pts. 20; CPF nº 128.840.797-18, pts. 24; CPF nº 025.057.777-13, pts. 20; CPF nº 258.384.157-20, pts. 22; CPF nº 100.691.907-47, pts. 20; CPF nº 395.809.467-87, pts. 23; CPF nº 077.088.437-74, pts. 27; CPF nº 000.536.777-81, pts. 23; CPF nº 099.857.717-02, pts. 21; CPF nº 020.671.407-60, pts. 21; CPF nº 021.441.737-96, pts. 20; CPF nº 526.983.600-97, pts. 24; CPF nº 088.633.527-20, pts. 21; CPF nº 077.800.227-65, pts. 24; CPF nº 037.503.257-66, pts. 23; CPF nº 003.952.257-10, pts. 23; CPF nº 748.275.617-53, pts. 21; CPF nº 075.301.577-36, pts. 25; CPF nº 856.888.197-15, pts. 20; CPF nº 077.126.767-39, pts. 23; CPF nº 024.008.907-30, pts. 22; CPF nº 033.781.847-95, pts. 22; CPF nº 991.745.967-72, pts. 25; CPF nº 047.481.877-27, pts. 22; CPF nº 004.370.667-38, pts. 23; CPF nº 646.251.922-34, pts. 21; CPF nº 239.338.877-04, pts. 21; CPF nº 056.336.887-08, pts. 20; CPF nº 067.673.248-84, pts. 25; CPF nº 083.313.887-12, pts. 24; CPF nº 902.059.877-53, pts. 22; CPF nº 814.324.297-87, pts. 28; CPF nº 023.247.537-74, pts. 21; CPF nº 916.414.465-87, pts. 20; CPF nº 091.462.677-94, pts. 21; CPF nº 389.820.727-72, pts. 28; CPF nº 266.863.767-87, pts. 23; CPF nº 534.099.907-63, pts. 22; CPF nº 000.979.557-01, pts. 20; CPF nº 076.038.917-95, pts. 24; CPF nº 767.207.487-34, pts. 23; CPF nº 485.154.007-82, pts. 21; CPF nº 018.679.417-75, pts. 23; CPF nº 440.926.795-72, pts. 25; CPF nº 004.515.617-40, pts. 22; CPF nº 547.550.007-00, pts. 20; CPF nº 872.630.417-15, pts. 20; CPF nº 056.272.137-10, pts. 27; CPF nº 003.512.467-97, pts. 22; CPF nº 028.454.067-62, pts. 20; CPF nº 770.458.157-00, pts. 20; CPF nº 077.004.287-27, pts. 21; CPF nº 662.407.867-72, pts. 23; CPF nº 744.258.207-97, pts. 23; CPF nº 083.198.287-08, pts. 21; CPF nº 865.630.177-20, pts. 23; CPF nº 054.820.947-23, pts. 21; CPF nº 009.513.707-66, pts. 20; CPF nº 839.644.607-53, pts. 23; CPF nº 241.209.957-04, pts. 26; CPF nº 933.055.597-72, pts. 21; CPF nº 075.426.427-07, pts. 26; CPF nº 075.329.727-20, pts. 21; CPF nº 090.501.017-55, pts. 23; CPF nº 506.024.037-15, pts. 20; CPF nº 610.007.797-34, pts. 20; CPF nº 086.628.727-27, pts. 24; CPF nº 804.033.607-49, pts. 30; CPF nº 091.019.207-31, pts. 20; CPF nº 039.092.277-32, pts. 20; CPF nº 793.011.697-20, pts. 32; CPF nº 079.298.147-26, pts. 21; CPF nº 230.821.863-00, pts. 20; CPF nº 429.098.137-20, pts. 25; CPF nº 007.644.377-98, pts. 24; CPF nº 024.855.537-50, pts. 22; CPF nº 587.800.765-72, pts. 23; CPF nº 506.108.807-72, pts. 21; CPF nº 069.424.547-02, pts. 23; CPF nº 425.280.897-91, pts. 24; CPF nº 946.383.227-00, pts. 20; CPF nº 012.323.357-70, pts. 21; CPF nº 018.506.077-37, pts. 26; CPF nº 052.930.647-62, pts. 22; CPF nº 659.283.187-15, pts. 21; CPF nº 006.640.087-20, pts. 21; CPF nº 149.997.224-53, pts. 26; CPF nº 042.964.677-19, pts. 23; CPF nº 024.162.487-82, pts. 22; CPF nº 754.552.507-87, pts. 25; CPF nº 009.362.417-48, pts. 23; CPF nº 083.204.137-88, pts. 26; CPF nº 026.361.957-50, pts. 23; CPF nº 025.412.357-04, pts. 29; CPF nº 633.467.707-10, pts. 20; CPF nº 817.538.887-00, pts. 24; CPF nº 025.728.667-57, pts. 21; CPF nº 071.600.347-32, pts. 20; CPF nº 001.389.617-27, pts. 31; CPF nº 353.356.617-04, pts. 22; CPF nº 010.772.647-55, pts. 21; CPF nº 012.403.787-93, pts. 20; CPF nº 373.499.297-49, pts. 22; CPF nº 113.086.697-12, pts. 20; CPF nº 077.127.887-07, pts. 21; CPF nº 177.286.817-53, pts. 21; CPF nº 729.993.227-04, pts. 26; CPF nº 319.167.677-53, pts. 25; CPF nº 368.216.597-53, pts. 24; CPF nº 436.874.157-91, pts. 23; CPF nº 750.287.517-49, pts. 24; CPF nº 766.870.077-34, pts. 25; CPF nº 120.803.607-60, pts. 20; CPF nº 014.545.427-48, pts. 24; CPF nº 082.819.267-75, pts. 23; CPF nº 025.036.337-22, pts. 23; CPF nº 299.545.728-13, pts. 20; CPF nº 052.806.027-95, pts. 21; CPF nº 033.682.427-09, pts. 22; CPF nº 099.293.907-07, pts. 21; CPF nº 020.859.447-79, pts. 22; CPF nº 075.165.017-00, pts. 21; CPF nº 013.453.247-31, pts. 21; CPF nº 544.830.857-00, pts. 27; CPF nº 099.475.677-10, pts. 23; CPF nº 055.500.797-98, pts. 20; CPF nº 544.582.427-68, pts. 20; CPF nº 851.893.167-34, pts. 22; CPF nº 057.172.587-20, pts. 28; CPF nº 109.783.967-23, pts. 21; CPF nº 030.032.987-39, pts. 20; CPF nº 993.542.687-49, pts. 25; CPF nº 993.629.967-15, pts. 20; CPF nº 002.546.417-50, pts. 22; CPF nº 019.553.197-31, pts. 22; CPF nº 073.886.818-33, pts. 24; CPF nº 264.731.007-68, pts. 22; CPF nº 033.522.867-44, pts. 42; CPF nº 054.262.987-93, pts. 20; CPF nº 375.610.227-00, pts. 22; CPF nº 009.827.614-06, pts. 21; CPF nº 011.846.077-37, pts. 24; CPF nº 221.322.287-87, pts. 23; CPF nº 074.097.327-41, pts. 21; CPF nº 377.418.707-00, pts. 24; CPF nº 073.503.637-37, pts. 20; CPF nº 396.097.154-00, pts. 22; CPF nº 972.339.007-87, pts. 21; CPF nº 537.683.967-20, pts. 22.\r\nId: 1578763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578791": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.10.2013\r\na nomeação do candidato mencionado no Anexo, efetivada no Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09 de abril de 2013, provindo do Concurso Público 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2011 e homologado em 08 de novembro de 2012, em virtude de expressa desistência da posse do cargo efetivo, manifestada em 17 de junho de 2013. Processo nº E-03/022/9/2013.\r\nINSCR.\r\nPÓLO\r\nNOME\r\nCARGO\r\n1047543\r\nVOLTA REDONDA\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\nAGENTE SOCIEDUCATIVO\r\na nomeação da Professora, abaixo mencionado, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 10 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13 de maio de 2013. Processo nº E-03/4662/2012\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLAURA VIANNA VASCONCELLOS\r\nHISTÓRIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n13/05/2013\r\nId: 1578791\r\n"
        ],
        "1578793": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR \r\n13\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 15/07/2013, MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/08/2013, ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07907-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1578793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578796": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n13\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANA LOUISE DE ARAUJO, matrícula nº 37.187-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA, matrícula nº 37.192-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matrícula nº 37.193-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, ANDREIA LOUZADA MADEIRA, matrícula nº 37.194-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, CARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 37.195-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, DAIANY DA SILVA PEREIRA PINTO, matrícula nº 37.188-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, HILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 37.196-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, MARCELO RAMOS FURRIEL, matrícula nº 37.189-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, MARIANNI PICCIANI ABREU, matrícula nº 37.197-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, MÔNICA GARCIA GRIPP, matrícula nº 37.190-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, TAINÃ NOGUEIRA GUARANI, matrícula nº 37.198-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 01/11/2013, VÂNIA SILVA ALVES, matrícula nº 37.191-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- APOSENTA ARIVALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 05565-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1578796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578848": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, RICARDO GOMES GOUVEIA, identidade funcional n° 2.915.386-7, matrícula nº 261.512-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/202/012/2013.\r\nId: 1578848\r\n"
        ],
        "1578875": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato que designou a Comissão de Fiscalização do Contrato 016/2013, e designa os servidores - Técnico em Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, - Gerente de Projetos - ID Funcional nº 4383825-1 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - ID Funcional nº 4442641-0, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a execução de obra pública de Arquitetura, Estrutura e Instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, refrigeração, iluminação, rede de informática e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projeto executivos para Reforma da Nova Sede do ITERJ, conforme orientações contidas no memorial descritivo e projeto básico nos Anexos I e I-A e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/007/2013.\r\nId: 1578875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1578879": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELLE MARINHO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.952.085-1, matrícula nº 180.862-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3285/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1578879\r\n"
        ],
        "1578961": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            "\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como na instrução da área técnica constante no processo em referência, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com supedâneo no Artigo 25, I, da Lei 8.6666/1993, em favor da Empresa DT Engenharia, no valor de R 94.140.400,07 (noventa e quatro milhões, cento e quarenta mil quatrocentos reais e sete centavos)para implantação de unidade FLOTFLUX de tratamento de rio em trecho do Rio Pavuna-Meriti, São João de Meriti, RJ.\r\nId: 1578961\r\n"
        ],
        "1579202": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, RG 09893435-9 IFP, matrícula 003-4, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1579202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579209": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCELIA CRISTINA FELIX RIBEIRO, mat. n° 1.205.219-7, Servente I, ID Funcional nº 39754960/1. Proc. n° E-03/004/4748/2013.\r\nELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA, mat. n° 249.564-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33893365/1. Proc. n° E- 03/004/4750/2013.\r\nNEUSA MARIA MOURA ABREU, mat. n° 234.979-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39130576/1. Proc. n° E-03/012/3066/2013.\r\nMARLENE DE SOUZA ANSELMO, mat. n° 276.906-5, Merendeira I, ID Funcional nº 37752723/1. Proc. n° E-03/004/4773/2013.\r\nTANIA MARIA JARDIM MUSSI, mat. n° 251.846-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39744957/1. Proc. n° E-03/004/4698/2013.\r\nDORA MARIA LOUZADA, mat. n° 155.472-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41149653/2. Proc. n° E-03/005/2855/2013.\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 270.479-9, Merendeira I, ID Funcional nº 38016753/1. Proc. n° E-03/10.802.694/2012.\r\nJANDIRA ALMEIDA FERREIRA, mat. n° 1.205.079-5, Servente I, ID Funcional nº 39397335/1. Proc. n° E-03/004/2564/2013.\r\nGEORGINA SOUZA E SILVA, mat. n° 205.939-2, Servente I, ID Funcional nº 38496836/1. Proc. n° E-03/012/2983/2013.\r\nGERSON REIS SOARES, mat. n° 270.491-4, Merendeiro I, ID Funcional nº 38016524/1. Proc. n° E-03/011/2482/2013.\r\nSANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, mat. n° 1.208.695-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36664421/1. Proc. n° E- 03/011/3045/2013.\r\nMARLENE DE SOUZA SILVA, mat. n° 678.853-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36561967/1. Proc. n° E-03/250.284/2000.\r\nKATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 234.185-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34905324/1. Proc. n° E- 03/013/2783/2013.\r\nCELIA MARIA MORENO ALVES, mat. n° 1.203.476-5, Servente I, ID Funcional nº 36290165/1. Proc. n° E-03/014/2825/2013.\r\nLUSITANA DE CARVALHO, mat. n° 189.446-8, Inspetor de Alunos 1º G, I, ID Funcional nº 32725361/1. Proc. n° E-03/013/1829/2013.\r\nJULIETA DA CUNHA CARVALHO GUEDES, mat. n° 233.971-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34132341/1. Proc. n° E- 03/007/3831/2013.\r\nHORTENCIA PINTO DA SILVA, mat. n° 3.062-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41318080/1. Proc. n° E-03/008/960/2013.\r\nJOSE ELISEO DE BARROS, mat. n° 280.264-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32812841/1. Proc. n° E-03/002/831/2013.\r\nId: 1579209\r\n"
        ],
        "1579213": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.718.277/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\n241 - IMBAU\r\n00\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\n2013\r\n139078\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.718.277/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\n01 KM 241 - IMBAU\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 22.938,75\r\nE-07/002.5370/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006954\r\nNOME:\r\nNOVO PERÓ HOTÉIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.680.160/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS PESCADORES, Nº 2002 - PERÓ\r\nPENALIDADE:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nE-07/002.11018/2013\r\n139365\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.055.761/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101 S/N KM 241\r\nINFRAÇÃO:\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.8008/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007218\r\nNOME:\r\nSOLAR DO CANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n18.080.596/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nMARINA DO CANAL, LOTE 01 - GAMBOA \r\nPENALIDADE:\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nE-07/002.11259/2013\r\n135289\r\nNOME:\r\nANTONIMOS HABIB DAMIAN\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n009.106.387-64\r\nENDEREÇO:\r\nGONÇALVES.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBÚZIOS\r\nMULTA:\r\nR 38.026,39\r\n2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA IMPERIAL, 1919 - BANANAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n- RJ\r\nR 5.963,12\r\n3\r\n139504\r\nNOME:\r\nINOVA BLOCOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n15.556.651/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ 158, KM 1 Nº 1800, ILHA DOS POMBOS - CARMO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nLOCAL:\r\nNº 1800, ILHA DOS POMBOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nMULTA:\r\nR 24.976,15\r\nE-07/002.11684/2013\r\nId: 1579213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579229": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2013\r\nHILMA MARIA DA MATA\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 20041554...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 20041454...\r\nId: 1579229\r\n"
        ],
        "1579236": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LUCIA LOBATO AIROSO, mat. n° 139.687-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33424870/1. Proc. n° E-03/005/2974/2013.\r\nFATIMA APARECIDA BOSSINGER, mat. n° 236.735-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38468352/1. Proc. n° E-03/012/1144/2013.\r\nSIMONE FRAGA DA SILVA, mat. n° 1.208.968-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37535749/1. Proc. n° E-03/011/3047/2013.\r\nANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, mat. n° 291.575-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 32831153/2. Proc. n° E-03/814.014/2012.\r\nANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, mat. n° 253.240-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36289450/1. Proc. n° E-03/014/2872/2013.\r\nDENISE SENNA ACCON, mat. n° 283.693-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32761562/1. Proc. n° E-03/013/1477/2013.\r\nPAULA DOS SANTOS, mat. n° 234.055-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37007955/1. Proc. n° E-03/016/3728/2013.\r\nANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, mat. n° 243.546-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32831153/1. Proc. n° E-03/812.352/2012.\r\nMARIZA ALVES VIANA, mat. n° 250.919-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40984281/2. Proc. n° E-03/004/4751/2013.\r\nMARIA CELIA FERNANDES, mat. n° 239.209-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35683287/1. Proc. n° E-03/015/2730/2013.\r\nSOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, mat. n° 283.000-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37388223/1. Proc. n° E- 03/007/3214/2013.\r\nId: 1579236\r\n"
        ],
        "1579248": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.933-3, ID. nº 3032951-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E- 08/221347/2011.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 617.268-8, ID. nº 3198833-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/003/3752/2013.\r\nId: 1579248\r\n"
        ],
        "1579317": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2013\r\na pedido e com validade a contar de 30/07/2013, KILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.250-4, ID. Funcional n° 3931407-3, da função de Secretário do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.336/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA VENTURA MARÇAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.114-0, ID. Funcional n° 3509663-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KARINE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.725-7, ID. Funcional n° 558741-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.077-9, ID. Funcional n° 4280560-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 18- 0596, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.486-1, ID. Funcional n° 4192058-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 18-0596, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS QUINTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.399-8, ID. Funcional n° 3354996-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SONIA LOPES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.287-5, ID. Funcional n° 4000373-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.210-0, ID. Funcional n° 3342377-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARMEN EUFÊMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.831-5, ID. Funcional n° 3349399-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.380-7, ID. Funcional n° 3496936-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LÚCIA GIMENEZ GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.636-5, ID. Funcional n° 3348085-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANI CORREIA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.568-5, ID. Funcional n° 3357514-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.246-6, ID. Funcional n° 3340445-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.055-2, ID. Funcional n° 4332164-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3.236/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GISSELE BARBOSA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.938-6, ID. Funcional n° 3793552-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.524/2013.\r\nId: 1579317\r\n"
        ],
        "1579321": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14/10/2013\r\nservidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula n° 35.609- 7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação - COMUNS a partir de 31/08/2013, como sua substituta, a servidora Luciane Alves Fernandes, matrícula n° 37.136-9 a partir de01/09/2013. (MM 174/COMUNS/2013).\r\nId: 1579321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579325": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 15/10/2013\r\nservidora SOLANGE MESQUITA DA SILVA, matrícula n° 33.120-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 11/12), a partir de 30/09/2013, a servidora TAMISA POLIANA ARAUJO, matrícula n° 36.972-8, a partir de 01/10/2013. (MM 750/COEN/2013). \r\nservidor RONALD SILVA SOUZA, matrícula n° 33.156-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 17/18), a partir de 30/09/2013, o servidor VITOR RAMOS BRAGA, matrícula n° 36.902-5, partir de 01/10/2013. (MM 749/COEN/2013). \r\nId: 1579325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579346": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TEREZA FIUZA com validade a contar de 15/12/2006. Proc. nº E-01/711449/2007.\r\nNILVA MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 26/06/2007. Proc. nº E-01/707954/2007.\r\nId: 1579346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579359": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2013\r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\nADEMIR ALVES, Subtenente PM, RG 46.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/28/48/2013.\r\nANTONIO GOMES FILHO, Subtenente PM, RG 39.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/80/2013.\r\nDILSON CECILIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/29/2013.\r\nFERNANDO DE SOUSA PESSANHA, 1º Sargento PM, RG 46.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/38/2013.\r\nGILMAR DOS SANTOS DIAS, Subtenente PM, RG 43.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/000056/2013.\r\nJORGE CARNEIRO SOBRAL, 3º Sargento PM, RG 1/09.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/90/177/2013.\r\nJOSÉ ROBERTO DO AMARAL, Subtenente PM, RG 39.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/54/23/2013.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/29/14/2013.\r\nLUIZ DOS SANTOS VENANCIO, 1º Sargento PM, RG 42.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/49/42/2013.\r\nLUIZ HENRIQUE CABRAL, Subtenente PM, RG 43.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/132/10/2013.\r\nMANUEL DE CARVALHO NETO, Subtenente PM, RG 44.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/48/37/2013.\r\nMARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 53.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/140/2013.\r\nNELSON DA ROSA, Subtenente PM, RG 35.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/90/200/2013.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS, Subtenente PM, RG 49.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/92/81/2013.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FROTA, Subtenente PM, RG 39.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/096/15/2013.\r\nRENALDO GALDINO DO AMARAL, Subtenente PM, RG 45.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/14/2013.\r\nROBERTO FERREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 40.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/41/2013.\r\nROBSON GOMES VERÍSSIMO, Subtenente PM, RG 42.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/185/2013.\r\nSÉRGIO MUCUGÊS JESUS SÁ, Subtenente PM, RG 40.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/69/132/2013.\r\nId: 1579359\r\n"
        ],
        "1579412": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional n° 19315708, da Divisão Pessoal, para a Divisão de Patrimônio no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004066/2013.\r\n, Médica Veterinária, ID n° 4251440-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara para a Coordenadoria de Controle de Produtos Industrializados - CCP. Processo n° E-02/001/004065/2013.\r\n, Médico Veterinário, ID Funcional n° 1932366-2, da Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados - CCP para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - CDSA. Processo n° E- 02/001/004065/2013.\r\nId: 1579412\r\n"
        ],
        "1579424": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nmat. nº 253.269-5, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158920/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/9236/2013.\r\nELISABETE NASCENTES COELHO, mat. nº 5.022.739-6, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36555436/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.150/2012.\r\nJOSE MEDEIROS SANTIAGO, mat. nº 807.669-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40236080/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1008/2013.\r\nNEIDE DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 233.395-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39534189/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1556/2013.\r\nANNA MARIA RIBEIRO, mat. nº 238.041-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40977730/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/1985/2013.\r\nROGÉRIO TORRES DA CUNHA, mat. nº 247.508-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36839361/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.453/2012.\r\nId: 1579424\r\n"
        ],
        "1579433": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/012/890/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1579433\r\n"
        ],
        "1579439": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n/2013\r\nRafael Daher Carvalho, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 293/2013/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e Instalação de Porta Motorizada para Acelerador Linear. Proc. nº 1799/2011.\r\nId: 1579439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579444": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ CARLOS QUEIROZ DA FONSECAAgente Previdenciário I, matrícula nº 2900-9, ID 20595760, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art.40 § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012 - Proc. nº E-08/006/529/2013.\r\nId: 1579444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579446": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8728/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 40646289, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.004.632/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 40646289 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1579446\r\n"
        ],
        "1579454": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ CARLOS BRAGA COUTINHO, Registro Nacional nº 00451966742, PGU 31.427.599-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/548999/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SOLANGE REZENDE DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00263255217, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/532685/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSEMARY ALVIM DIAS, Registro Nacional nº 00095528555, PGU 31.512.334-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/1134/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOCIMAR BATISTA SOUZA, Registro Nacional nº 01097125847, PGU 31.426.215-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/3168/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR DE SOUZA, Registro Nacional nº 00527677640, PGU 31.174.069-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/024/457/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR DOS SANTOS DIAS, Registro Nacional nº 01635241605, PGU 31.523.792-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/414805/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 121705510, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/27292/2013.\r\nDE 17.10.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVANA PEIXOTO ARAUJO GJORUP, Registro Nacional nº 00436881905, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/345832/2008.\r\nId: 1579454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579455": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores RAMOS E AMARAL LTDA - ME, registro DH AB/875, com endereço funcional na Av. Afonso Salles, 111 - quadra D - lote 111- Apolo II - Itaboraí - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/639/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores OLIVEIRA E AMARAL LTDA - ME, registro DH AB/878, com endereço funcional na Av. Santa Luzia, 3 - loja 5 - Santa Luzia - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/640/2013.\r\nId: 1579455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579457": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/030/2013, referente a prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, objeto do processo nº E-18/002/656/2013.\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Id. Funcional 43329276\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 28665520\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nId: 1579457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579464": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nmat. nº 193.539-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5430917/1. Proc. nº E-03/4.799/2000.\r\nmat. nº 27.064-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34228225/1. Proc. nº E-03/014/2309/2013.\r\nmat. nº 1.202.021-0, Servente I, ID. Funcional nº 36885754/1. Proc. nº E-03/016/3815/2013.\r\n, mat. nº 253.935-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41347293/2. Proc. nº E- 03/010/3694/2013.\r\n, mat. nº 1.208.693-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36698741/1. Proc. nº E- 03/011/3148/2013.\r\nmat. nº 5.013.080-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35760346/1. Proc. nº E- 03/006/692/2013.\r\n, mat. nº 271.066-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35212543/1. Proc. nº E-03/006/222/2013.\r\nId: 1579464\r\n"
        ],
        "1579468": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SUPROCURADOR-GERAL \r\nDE 18.10.2013\r\nJULIANA SCHMITZ SARDINHA, Id Funcional nº 50106570, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/012.000706/2013.\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA, CPF nº 057.583.426-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA SCHMITZ SARDINHA, Id Funcional nº 50106570 - Processo nº E-14/012.000706/2013.\r\nId: 1579468\r\n"
        ],
        "1579486": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\n13\r\n- PROMOVE, a contar de 16/08/2013, ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1579486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579552": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2013\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/103.641-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/871/2013.\r\n, Enfermeiro, classe A, matr.08/106.870-2, do Quadro I, com base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/953/2013.\r\n.2013\r\nRODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.282-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.332/2012.\r\nId: 1579552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579666": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA THEREZA ALVES DA SILVA, mat. nº 3.053-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41278658/1. Proc. nº E-03/015/3233/2013.\r\nSONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, mat. nº 240.186-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40262340/2. Proc. nº E-03/014/2739/2013.\r\nSANDRA PACHECO MONTEIRO, mat. nº 256.214-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40394050/2. Proc. nº E-03/007/3354/2013.\r\nSUELI GUIMARAES RIBEIRO, mat. nº 196.977-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40380238/1. Proc. nº E-03/013/2805/2013.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. nº 194.410-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37568051/1. Proc. nº E- 03/011/2838/2013.\r\nEDMEA SILVA DE JESUS, mat. nº 240.856-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38355620/1. Proc. nº E-03/10.103.330/2012.\r\nSUELI GUIMARAES RIBEIRO, mat. nº 250.486-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40380238/2. Proc. nº E-03/013/2806/2013.\r\nGERSON NERY DA SILVA FILHO, mat. nº 231.589-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40027457/2. Proc. nº E-03/005/2788/2013.\r\nJOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, mat. nº 1.208.106-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40558622/1. Proc. nº E- 03/811.196/2012.\r\nNEIVA MARIA DE MIRANDA, mat. nº 831.111-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40102041/2. Proc. nº E-03/003/3086/2013.\r\nPAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, mat. nº 246.752-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40229530/2. Proc. nº E-03/003/2929/2013.\r\nJOSEFA SOARES DA SILVA, mat. nº 242.338-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40007812/1. Proc. nº E-03/005/2999/2013.\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, mat. nº 234.400-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40624250/1. Proc. nº E- 03/013/2739/2013.\r\nDILCEA GONÇALVES TRINDADE DOS SANTOS, mat. nº 1.208.029- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38127237/1. Proc. nº E- 03/10.101.804/2012.\r\nVILMA CONSUELO CIANCI ROCHA, mat. nº 255.284-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32873930/1. Proc. nº E-03/015/3417/2013.\r\nId: 1579666\r\n"
        ],
        "1579774": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18/10/2013\r\no ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013, que designou VALÉRIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.146-6, ID. Funcional n° 3599391-0, para exercer a função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/9.255/2013.\r\nCEILA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 238.608-4, ID. Funcional n° 3428912-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/4.425/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.635-8, ID. Funcional n° 3660418-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, U.A. 18- 1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ceila Maria da Silva Castro, mat. n° 238.608-4. Proc. n° E-03/002/4.425/2013.\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.788-0, ID. Funcional n° 4191552-6, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Proc. n° E- 03/010/3.505/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA HELENA ALVES TOSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.788-0, ID. Funcional n° 4191552-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walter Soares Antonio Junior, mat. n° 941.204-0. Proc. n° E-03/010/3.505/2013.\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.690-0, ID. Funcional n° 3515075-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Alves Tosta, mat. n° 927.788-0, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis. Proc. n° E-03/010/3.505/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.953-0, ID. Funcional n° 3437315-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer Ribeiro da Silva, mat. n° 826.690-0. Proc. n° E- 03/010/3.505/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO SOMMER COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.672-8, ID. Funcional n° 4391224-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Xisliane Clarice Ferreira, mat. n° 5.009.040-6. Proc. n° E-03/005/2.732/2013.\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional n° 4203174-5, da função de Diretor do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 09/10/2012. Proc. n° E- 03/015/2.239/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional n° 4203174-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Governador Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilka Rodrigues dos Santos, mat. n° 5.023.273-5. Proc. n° E-03/015/2.239/2013.\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional n° 4203174-5, Diretor do C.E. Governador Carlos Lacerda, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2.239/2013.\r\nFÁTIMA GAGO AMARO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.861-4, ID. Funcional n° 3822206-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.249/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.846-0, ID. Funcional n° 3579844-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Gago Amaro, mat. n° 233.861-4. Proc. n° E-03/006/3.249/2013.\r\nId: 1579774\r\n"
        ],
        "1579810": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nNOMEIA MARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO, RG 21752763-9 DETRAN/RJ, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1579810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1579836": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.10.2013\r\nRENATO SOARESROBERTO BAZILA, Investigador Policial, matrícula 266.295-5, ambos incursos no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75; a pena de suspensão de 41(quarenta e um) dias ao Investigador Policial JORGE DE ALMEIDA SANT'ANNA, matrícula 809.594-5; de 50 (cinquenta) dias ao Inspetor de Polícia , matrícula 889.396-8 e 60 (sessenta) dias ao Investigador Policial ROBERVAL LEAL DE MORAIS, matrícula 266.562-8, todos incursos no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/8047/0006/2011.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 267.552- 1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0216/2013.\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, Delegado de Polícia, matrícula 815.828-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 09.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor PAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR,Inspetor de Polícia, matrícula 268.864-6, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no sobrestamento.\r\nDE 16.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 815.879-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº. 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor ALCIDES CAMPOS SODRÉ FERREIRA, então Comissário de Polícia, matrícula 267.415-8, pois o mesmo foi demitido em decorrência de outras irregularidades apuradas no processo administrativo disciplinar nº E-09/3468/0006/2008.\r\nId: 1579836\r\n"
        ],
        "1579902": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\npara apurar suposta irregularidade na saída de alta de paciente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA MARTINS DA COSTA, Diretora Administrativa, matr. nº 500.334-41. Proc. nº E-08/008/1125/2013.\r\nId: 1579902\r\n"
        ],
        "1579903": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\npara apurar suposta irregularidade tratada na CI N° 208/2013 de 27.06.2013, da Coordenação Administrativa desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MÁRCIO PAREDES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 30244145. Proc. nº. E-08/008/1126/2013.\r\nId: 1579903\r\n"
        ],
        "1580003": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.43/2013, que apura eventual transgressão cometida por servidor desta Pasta, decorrente de postagens, em rede social, de comentários desairosos, que supostamente denigrem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como seus administradores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.10.2013.\r\nId: 1580003\r\n"
        ],
        "1580010": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/028.1/2013, que apura as circunstancias e eventual responsabilidade de servidor desta Pasta, por ação ou omissão no óbito do interno Hugo Leonardo Carlos, RG 13.503.857-8, na SEAPLB.\r\nId: 1580010\r\n"
        ],
        "1580027": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no servidor DILSON CORREA SOUZA, mat. 288-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2013.Processo nº E-12/004.327/2013.\r\nId: 1580027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580055": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2013 \r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID Funcional 4382291-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1250/2013.\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL, ID Funcional 4381226-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1260/2013.\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 4381200-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1273/2013.\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID Funcional 4381130-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1257/2013.\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, ID Funcional 4381178-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1266/2013.\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID Funcional 3009036-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1275/2013.\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL, ID Funcional 4381191-4, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1277/2013.\r\nDIOGO SOARES LEITE, ID Funcional 4381219-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/1264/2013.\r\nERIC RODRIGUES LOPES, ID Funcional 1586217-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/1261/2013.\r\nGENY ANDREA ALVES, ID Funcional 4381946-0, no cargo de Assistente Previdenciário nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/1262/2013.\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS, ID Funcional 4380791-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1253/2013.\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR, ID Funcional 4381115-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1276/2013.\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional 4381124-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1254/2013.\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS, ID Funcional 4381193-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1255/2013.\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA, ID Funcional 4381126-4, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1268/2013.\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA, ID Funcional 4381214-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1263/2013.\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, ID Funcional 4382508-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1269/2013.\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA, ID Funcional 4380887-5, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1274/2013. \r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 4380761-5, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1271/2013.\r\nPAULA GANEME DO AMARAL DE MENEZES, ID Funcional 4380740-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1251/2013.\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA, ID Funcional 4382286-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1272/2013.\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, ID Funcional 4381940-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1258/2013.\r\nSÉRGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, ID Funcional 4381944-3, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1259/2013.\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO, ID Funcional 4274687-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1270/2013.\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO, ID Funcional 4381950-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 22 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1256/2013.\r\nId: 1580055. A faturar por empenho\r\n"
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        "1580056": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2013\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional 4385186-0, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1640/2013.\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO, ID Funcional 4384563-0, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1644/2013.\r\nCARLA MOREIRA MARQUES, ID Funcional 4385092-8, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1652/2013.\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO, ID Funcional 4385151-7, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1649/2013.\r\n, ID Funcional 4385007-3, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/1636/2013.\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional 4385134-7, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1643/2013.\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional 4279091-3, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1637/2013.\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA, ID Funcional 4347568-0, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1650/2013.\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO, ID Funcional 2035023-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1638/2013.\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, ID Funcional 4384567-3, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1635/2013.\r\nMARCIA MACEDO SERAO, ID Funcional 4385191-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1648/2013.\r\nMARCIO MARTINS RO CHA RAMOS, ID Funcional 4385110-0, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1642/2013.\r\nMILER BROLLO SANCHES, ID Funcional 4385016-2, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1645/2013.\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS, ID Funcional 4384996-2, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1651/2013.\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS, ID Funcional 4354444-4, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1647/2013.\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO, ID Funcional 4385177-0, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1641/2013.\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA, ID Funcional 559219-4, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29 de agosto de 2013, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1639/2013.\r\nId: 1580056. A faturar por empenho\r\n"
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        "1580066": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNAZARÉ DO AMPARO CORRÊA, com validade a contar de 02/08/2013. Proc. nº E-01/021/61/2013.\r\nTHEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 15/08/2013. Proc. nº E-01/021/60/2013.\r\nLUZINETE PACIFICO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E-01/016/249/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nOTAVIA FAIAL NUNES, com validade a contar de 08/07/2013. Proc. nº E-01/016/241/2013. \r\nMARIA LOPES DA CONCEIÇÃO MARTINS, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/017/167/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNADIR RODRIGUES VALLIM, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/016/233/2013.\r\nEVANIR MEIER DE AQUINO, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/016/256/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 28/02/2013 - Proc. nº E-01/013/41/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEN GOMES DE ALMEIDA e NILSON GOMES DE ALMEIDA, com validade a contar de 24/02/2012. Proc. nº E-01/300479/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAYME CARVAJALES DE MOURA, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/049/35/2013.\r\nId: 1580066. A faturar por empenho\r\n"
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        "1580067": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FELIPE DE ARAUJO LOREDO, com validade a contar de 17/07/2007 até 22/03/2009; REGINA CELIA DE ARAUJO LOREDO, com validade a contar de 17/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/201. Proc. nº E- 01/708154/2007.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELCINÉA VIDAL MUNAY, com validade a contar de 09/02/2008. Proc. nº E-01/300568/2008. \r\nNELZIRA LIMA DE SOUZA, MIRIAN LIMA DE SOUZA e NOEMIA LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 26/10/2004. Proc. nº E- 01/711285/2006.\r\nARNALDO COSTA MENEZES, com validade a contar de 01/11/2012; BEATRIZ MARTINS NOGUEIRA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 10/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011.Proc. nº E-01/705843/2004.\r\nId: 1580067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580091": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 06 de maio de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.793 - Id Funcional 03231682-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja neiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0169/2013.\r\nId: 1580091\r\n"
        ],
        "1580092": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 04 de julho de 2012, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.130 - Id. Funcional n° 02598046-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, III e § 1º alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V; 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0272/11160/2012.\r\nId: 1580092\r\n"
        ],
        "1580095": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2011, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º e o inciso III do art. 17 da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o processo nº E-27/023/054/2013, na forma que se segue:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 - PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM QOC/02 CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO, RG 31.280.\r\nId: 1580095\r\n"
        ],
        "1580096": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2013\r\nexclusivamente em relação ao Cb BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 9.858, com validade a contar de 25 de dezembro de 2001, o Ato do Comandante-Geral, de 02 de janeiro de 2002, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 001, de 02 de janeiro de 2001, que o promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sgt BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o processo nº E-27/019/11484/2012.\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 9.858, com validade a contar de 23 de julho de 2006, o Ato do Comandante-Geral, de 29 de setembro de 2006, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 182, de 03 de outubro de 2006, que o promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sgt BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o processo nº E-27/019/11484/2012.\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 9.858, com validade a contar de 23 de julho de 2011, o Ato do Comandante-Geral, de 15 de julho de 2011, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 031, de 20 de julho de 2011, que o promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sgt BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nexclusivamente em relação ao 1º Sgt BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 9.858, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o Ato do Comandante-Geral, de 23 de agosto de 2012, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 176, de 18 de setembro de 2012, que o promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subten BM, de acordo com o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, tendo como referência o processo nº E- 27/019/11484/2012.\r\ncom validade a contar de 29 de agosto de 2002, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças após o último militar da última turma - CFS/2001, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o processo nº E-27/019/11484/2012, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPara Terceiro Sargento BM - em ressarcimento de preterição:\r\nCb BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA - RG 9.858.\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2006, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças após o último militar da última turma - CFS/2001, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o processo nº E-27/019/11484/2012, na forma que se segue:\r\nMANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPara Segundo Sargento BM - em ressarcimento de preterição:\r\n3º Sgt BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA - RG 9.858.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças após o último militar d última turma - CFS/2001, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o processo nº E-27/019/11484/2012, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPara Primeiro Sargento BM - em ressarcimento de preterição:\r\n2º Sgt BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA - RG 9.858.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981 e pelo Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças após o último militar da última turma - CFS/2001, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o processo nº E- 27/019/11484/2012, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPara Subtenente BM - em ressarcimento de preterição:\r\n1º Sgt BM Q03/86 - ELQUIAS BARBOSA DE LIMA - RG 9.858.\r\nId: 1580096\r\n"
        ],
        "1580108": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.10.2013\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 23/10/2013.\r\nId: 1580108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580118": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/002.101-4, ID 2066095, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9670/2013.\r\nId: 1580118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580119": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento da servidora , Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.243-2, ID 44231547, Nível 1, Padrão A, para cumprimento de Estágio Experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/1975 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 14.08.2013. \r\no afastamento do servidor , Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.388-6, ID 4376603, Nível 1, Padrão A, para cumprimento de Estágio Experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/1975 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 14.08.2013. \r\no afastamento do servidor , Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.369-6, ID 43753680, Nível 1, Padrão A, para cumprimento de Estágio Experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/1975 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 04.09.2013. \r\nId: 1580119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580130": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.921.943-4, matrícula nº 810.911-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/146/162/2013.\r\nDE 15/10/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.996.675-2, matrícula nº 288.731-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5396/2013.\r\nId: 1580130\r\n"
        ],
        "1580135": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 21.10.2013\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula 00527-2, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Reitoria da UENF no período de 23 a 26 de outubro de 2013. Processo nº E-26/009/3390/2013.\r\nId: 1580135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580148": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2013\r\nMARILENE SANTOS LIMA, matr. nº 24255-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1580148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580185": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de fevereiro de 2012, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08, RG CBMERJ 42.028 - Id. Funcional n° 03011305-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, III e § 1º alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso I; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0048/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\nId: 1580185\r\n"
        ],
        "1580341": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7204/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLAUDIA BATISTA CARDOSO MÉRIDA, mat. n° 815.527-7, Prof. Doc. II, CLÉONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, mat. n° 3.041.224-1, Assistente Executivo e ANTÔNIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 3.041.244-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1580341\r\n"
        ],
        "1580368": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/10/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/1.310.782/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO, mat. n° 3.041.351-2, Assistente Executivo.\r\nDE 08/10/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/1017/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAFAEL DE SOUZA, mat. n° 3.041.322-3, Assistente Executivo.\r\nId: 1580368\r\n"
        ],
        "1580377": [
            "2013-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nna Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente PM (RG 49.453) Fernando Luiz Alves de Britto, ao posto de 2º Tenente PM; o 3º Sargento PM (RG 65.771) Amaury Lopes Barbosa, à graduação de 2º Sargento PM; o 3º Sargento PM (RG 66.411) Agnus Emiliano Matias Andrade, à graduação de 2º Sargento PM; e o Cabo PM (RG 81.643) Aloísio Bassi Júnior, à graduação de 3º Sargento PM, todos a contar de 31/10/2012, na forma do disposto nos art. 1º, inciso IV do Decreto Estadual nº 41.669/2009, art. 58 da Lei Estadual nº 443/81 e art. 148, inciso IV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/002/27/2013.\r\nId: 1580377\r\n"
        ],
        "1580379": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET, matrícula 055-4, a contar de 18/10/2013, do cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1580379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580442": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.10.2013\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Delegado de Polícia, matrícula 870.705-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/00156/105/2013.\r\nId: 1580442\r\n"
        ],
        "1580515": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.978.155-8, matrícula nº 257.714-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6222/1702/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2013.\r\nId: 1580515\r\n"
        ],
        "1580517": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, identidade funcional nº 2.931.304-0, matrícula nº 289.647-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/581/2013. \r\nId: 1580517\r\n"
        ],
        "1580518": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIORFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365280-8, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/033/898/2013.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARESFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387293-0, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/898/2013.\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIAFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344292-7, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/898/2013.\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOSFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384450-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/033/898/2013.\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERIFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384450-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/898/2013.\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDAFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1958554-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapara, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/898/2013.\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVAFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940942-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapara, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/898/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006269-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/401/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385542-3, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais, e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/402/2013.\r\nId: 1580518\r\n"
        ],
        "1580597": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " TIVA\r\n, cargo Sanitarista, matr. nº 259.147-7, ID Funcional nº 31997953, lo tada na Subsecretaria de Atenção à Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/003/3192/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1580597\r\n"
        ],
        "1580736": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, MARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.011.266-3, ID. Funcional n° 3455471-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1016-18, do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/9.597/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.757-9, ID. Funcional n° 3260626-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0025-18, do C.E. José Maria de Brito, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/2.971/2013.\r\n, a pedido, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.552-0, ID. Funcional n° 3400907-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/4.231/2013.\r\n, a pedido, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. n° 5.019.709-4, ID. Funcional n° 3813654-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2958-18, do C.E. Eliza Maria Dutra, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.317/2013.\r\ncom validade a contar de 02/06/2013, LEILA APARECIDA PEREIRA NUNES, Servente, mat. n° 5.007.163-8, ID. Funcional n° 3308972-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0269-18, do C.E. Oliveira Botelho, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/197/2013.\r\nLUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.420-9, ID. Funcional n° 3335681-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0512-18, do CIEP BRIZOLÃO 153 - Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/460/2013.\r\n, com validade a contar de 29/03/2013, IZAIR GOULART DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 238.833-8, ID. Funcional n° 3379452-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0680-18, do C.E. Rio Grande do Sul, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/010/1.856/2013.\r\ncom validade a contar de 27/06/2013, JACIRA BOTELHO LUIZ, Merendeira, mat. n° 5.024.355-9, ID. Funcional n° 3395391-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0680-18, do C.E. Rio Grande do Sul, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/1.856/2013.\r\nId: 1580736\r\n"
        ],
        "1580784": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRINA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/026/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE DOMINGOS JOSE PESCE, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/010/20/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA DA SILVA CAMPOS RIBAS FERREIRA, com validade a contar de 15/12/2012. Proc. nº E-01/010/3/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IONICE SILVA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 21/04/2013. Proc. nº E-01/016/132/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEMOS ROSA, com validade a contar de 20/06/2012. Proc. nº E-01/301382/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANA CANDIDA AZANHA DE ALCANTARA, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/014/59/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LETICIA MARIA FERRAZ FERREIRA, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. nº E-01/011/128/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/016/218/2013.\r\n1/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA PERES DE MORAIS CALIXTO, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/021/42/2013.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ MARIA DE LIMA, com validade a contar de 17/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010 publicado no D.O. de 09/07/2010. Proc. nº E-01/307809/2010.\r\n/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITA FRANCISCA DA SILVA, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. nº E-01/017/158/2013.\r\nId: 1580784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580785": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADALGISA MARIA TOSTES BASTOS DE BARROS PAIVA, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/020/165/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH CRISTINA DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2012. Proc. nº E-01/009/83/2013.\r\nELZA COSTA RODRIGUES DE SOUSA e ELIMAR RODRIGUES DE SOUSA, com validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E- 01/016/247/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTELMA DOS SANTOS SANTIAGO, com validade a contar de 10/09/2013. Proc. nº E-01/014/70/2013.\r\nENILDA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 09/08/2013. Proc. nº E-01/013/71/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDA JOSE FERREIRA DA COSTA, com validade a contar de 14/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/10/2011 publicado no D.O. de 25/11/2011. Proc. nº E-01/301479/2011.\r\nDE 27/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLÓRIA MARTINS MALINCONICO, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. nº E-01/025/20/2013.\r\nId: 1580785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580786": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA DE SOUZA, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. nº E-01/013/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA NATHANE CYPRIANO REIGOTO, THAINÁ CYPRIANO REIGOTO e FLÁVIA FISCHER PINTO, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. nº E-01/021/62/2013.\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA, com validade a contar de 20/04/2013. Proc. nº E-01/017/88/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA FRANCO FERREIRA, com validade a contar de 01/07/2013. Proc. nº E-01/016/223/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAOLA MARA DA ROCHA VIEIRA, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/026/99/2013.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA ALVES TEIXEIRA e VERA LÚCIA REZENDE DE SOUZA, com validade a contar de 12/08/2012. Proc. nº E- 01/302074/2012.\r\nNORMA CARDOSO SARDINHA, com validade a contar de 01/02/2012. Proc. nº E-01/300389/2012.\r\nId: 1580786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580787": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELICA DE SOUZA GONÇALVES, com validade a contar de 02/03/2013. Proc. nº E-01/024/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCINEIA MARIA PEREIRA,GABRIELLA PEREIRA DA SILVA e JEANO ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 24/03/2013. Proc. nº E-01/014/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA DO SANTOS, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/016/148/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ACIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/12/2011. Proc. nº E-01/300729/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TAINARA CABRAL DOS SANTOS, SARAH VICTORIA DOS SANTOS e NAYARA CABRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/010/78/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI MARQUES LEÃO, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/016/243/2013.\r\na ADEMILDES GOMES NASCIMNETO, com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E-01/016/245/2013.\r\nId: 1580787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580799": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ PASCHOAL NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n771.214.067-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO PEIXOTO GUIMARÃES, Nº 66 - LIBERDADE\r\n3467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139258\r\nNOME:\r\nEXPRESSO VERAMAR LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.807.411/0006-31\r\nENDEREÇO:\r\nVIA SERGIO BRAGA, 272 - PONTE ALTA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.269/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139495\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.465.487/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AGULHAS NEGRAS, 85 - MONTESE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.273/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139371\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.560.008/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FAUSTINO PINHEIRO, Nº 205 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 58.635,20\r\nE-07/505.909/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139411\r\nNOME:\r\nBIANCAL IND. E COM. DE CAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.485.949/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 262 - MOINHO DE VENTO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509.907/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139282\r\nNOME:\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.651.972/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HOMERO LEITE, Nº 218 - SAUDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.514/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139339\r\nNOME:\r\nRECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.685.255/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, 14\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508.294/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139370\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO XAVIER DE LIMA, Nº 251 - JARDIM JALISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 34.026,11\r\nE-07/504.023/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139226\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, 14\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.907/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139225\r\nNOME:\r\nLICELÍ DE MIRANDA LIMA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.819.777/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO VILELA DE ANDRADE NETO, Nº 273\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.477/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139257\r\nNOME:\r\n3 RIOS CONFIANÇA IND. E COM. DE VIDROS E ALUMÍNIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.084.532/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ODILON GOMES ASSUMPÇÃO, S/Nº - CANTAGALO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 16.501,76\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/0139509\r\nNOME:\r\nOURENSE DO BRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.277.146/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ISALTINO SILVEIRA, 768 GALPÃO 29 - CANTAGALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 - LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 38.219,26\r\nE-07/502.950/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139229\r\nNOME:\r\nS2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.079.849/0002-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA X, Nº 207 - COLÔNIA SANTO ANTÔNIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.401/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139513\r\nNOME:\r\nCAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.708.486/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAMPO ALEGRE, 270 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 35.040,13\r\nE-07/510.109/2012\r\nId: 1580799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580810": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nINSTITUI Comissão para aceitação definitiva da contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de fornecimento e instalação de ar condicionado, processo nº 1888/2011, composta pelos Servidores Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1, Getúlio Teixeira Dias, matr. 26.445-7 e Ronaldo Silva Costa, matr. 27.853-1.\r\nINSTITUI Comissão para aceitação definitiva da contratação de serviço de fornecimento e instalação de mobiliários, Processo nº 1427/2012, composta pelos Servidores Geraldo Luiz F. Cerqueira, matr. 05.629-1, Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1 e Getúlio Teixeira Dias, matr. 26.445-7.\r\nId: 1580810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580834": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 578419-0, C.P.F. nº 042526667-24, nacionalidade brasileira, nascida em 19/09/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10414796-2, expedida em 23/07/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2013. Tomou posse em 14 de outubro de 2013, com validade a contar de 01 de outubro de 2013.\r\nId: 1580834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580853": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.10.2013\r\no Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/052.285/2011.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/052.285/2011, econstitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs. FERNANDO ABREU ALMEIDADERVAL SOARES RODRIGUES, matrícula n° 10.449-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2825/2013, e CONSTITUI COMISSÃO VIVIAN FERNANDES PEREIRAJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARESKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, matrícula n° 00656-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3201/2013, econstitui Comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs. FERNANDO CESAR LOPESRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARDEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ, matrícula n° 10.149-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n.2013\r\no Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1722/2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/1722/2013, e constitui ComissãoDALCIO RICARDO DE ANDRADEVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula n° 10.757-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1580853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580856": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VILMAR GERALDO BRUM, Registro Nacional nº 00040027776, PGU 31.476.318-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/261199/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VANUZA DE ANDRADE GARRIDO, Registro Nacional nº 00141685062, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/285855/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SAMUEL SANTANA, Registro Nacional nº 00322259957, PGU 31.310.060-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/2403/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Registro Nacional nº 03018435280, PGU 30.704.198-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/494944/2009.\r\nId: 1580856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580870": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.401/2013.\r\nMARIA ELHA DE A. FERREIRA, ISAP, ID 19945833. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.413/2013.\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.133/2013.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.110/2013.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.115/2013.\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.175/2013.\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.176/2013.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.193/2013.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.140/2013.\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.299/2013.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.304/2013.\r\nALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000688-6. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.260/2013. \r\nId: 1580870\r\n"
        ],
        "1580871": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.254/2013.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRADIEGO VIEIRA DA COSTA desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.255/2013.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.208/2013.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.259/2013.\r\n, ISAP, ID 43210368. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.260/2013.\r\n, ISAP, ID 50008480. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.261/2013. \r\nId: 1580871\r\n"
        ],
        "1580872": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nEMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.175/2013. \r\nId: 1580872\r\n"
        ],
        "1580873": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.327/13.\r\nID 20033540. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.328/13.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.107/2013.\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.190/2013.\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\nISAP, ID 50131893. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.193/2013.\r\nISAP, ID 50131281. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.194/2013.\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.198/2013.\r\nADRIANO GOMES FONSECA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.124/2013.\r\nCOLA MARCO AURELIO VERGAS TAVARES DE MATTOS \r\nID 1999655-1, HELIZAMAR ELHER, ID 4196046-7 para sob a presidência do primeiro processar o presente feito. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.105/2013.\r\nId: 1580873\r\n"
        ],
        "1580874": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nID 43715486, em substituição ao servidor FERNANDO ALVES NEVES desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.154/2012. \r\nId: 1580874\r\n"
        ],
        "1580875": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDESCARLOS ALBERTO RODRIGUES desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.74/2013. \r\nId: 1580875\r\n"
        ],
        "1580876": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nservidor ISAP, MAT. 930.229-0, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 26, inciso, X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/919.187/2012.\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO, ISAP, MAT. 931.110-1, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 26, inciso, X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/919.187/2012. \r\nId: 1580876\r\n"
        ],
        "1580888": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº 14072/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Associado, GRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Agente Universitário, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Técnico Universitário Superior, sob a presidência do primeiro\r\nId: 1580888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1580892": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O 21/10/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/CEPERJ Nº 028\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:\r\n...FONTE 011\r\nLeia-se:\r\n\r\nId: 1580892\r\n"
        ],
        "1581155": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nDIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\nservidor HÉLCIO ARAÚJO DE MELLO, matrícula n° 31.144-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Médico de Pesquisa avançada - LAMPADA, a partir de 23/09/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 72/DTIES-FCM/2013).\r\nId: 1581155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581161": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE SEGURANÇA\r\nGERAL\r\nDE 21/10/2013\r\no servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Segurança - COSEG, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\no servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Segurança - SERSEG, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\no servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Supervisão - SESUP-CAMP, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\no servidor ALEXANDRE TELLES DE ARAÚJO, matrícula 30.467-5, responsável pela guada e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Supervisão-BIO - SESUP-BIO, a partir de 21/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\nservidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Geral de Segurança - DEGSEG, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\no servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Segurança dos CAMPI - COSEG-CAMPI, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\no servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados ma Divisão de Segurança do Campus - DISEG-CAMP, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\nservidor ALEXANDRE TELLES DE ARAÚJO, matrícula 30.467-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança do Centro Biomédico - DISEG-CBIO, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013). \r\no servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641- 5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança da Policlínica Piquet Carneiro - DISEG-PPC, a partir de 22/10/2013. (MM 65/DEGSEG/2013).\r\nId: 1581161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581257": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/7157/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\nId: 1581257\r\n"
        ],
        "1581267": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.444-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Judas Tadeu, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. n° E- 03/005/1818/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.413-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardino Mello Junior, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. n° E- 03/005/1957/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.663-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. n° E- 03/005/2461/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.967-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Califórnia, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/005/2329/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 509.013-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipólito, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. n° E- 03/005/2338/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 159.765-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 346 - Belarmino Alfredo dos Santos, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. n° E-03/005/2802/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.689-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. n° E-03/005/2894/2013.\r\nId: 1581267\r\n"
        ],
        "1581268": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSINTE Nº 010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 640, de 29 de janeiro de 2013, publicada no D.O. nº 021 de 30 de janeiro de 2013,\r\n- Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n- O 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL tem os seguintes objetivos:\r\nCapacitar os profissionais de segurança pública para editar o material multimídia das operações de inteligência, preparando-os com os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções em suas atividades diárias.\r\nDestina-se a policiais civis, militares e agentes de inteligência.\r\n- Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\nAs Agências Centrais (AC) que integram os subsistemas de Inteligência do SISPERJ (CI/PMERJ, CINPOL/PCERJ, EMG-BM2, SISPEN/SEAP, etc) serão as responsáveis em remeter à SSINTE/SESEG/RJ a relação dos agentes de Inteligência candidatos à matrícula.\r\n- Este Curso será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n- período e duração: 06 a 29 de dezembro de 2013, no total de 110 horas/aula (h/a);\r\n- dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0900 às 1650h.;\r\n- vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n- A distribuição das vagas e período de inscrição ficará a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n- A Direção do 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL será assim constituída:\r\n- Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n- Superintendente de Apoio às atividades de Inteligência;\r\n- Coordenador Especifico.\r\nTerá o seguinte conteúdo programático:\r\n- Atividades Disciplinares:\r\n- Disciplina: Áudio Analógico: 12 h/a\r\n- Disciplina: Áudio Digital: 15 h/a.\r\n- Disciplina: Fontes Abertas - 12 h/a.\r\n- Disciplina: Gestão da Informação: 12 h/a.\r\n- Disciplina: Edição - Redução de Ruídos - 21 h/a.\r\n- Disciplina: Edição de Foto e Vídeo Digital - 24 h/a.\r\n- Disciplina: Orientação metodológica e de conteúdo - 12 h/a.\r\n- Atividades Complementares - 02 h/a.\r\n- A frequência ao 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL é obrigatória.\r\n- Será desligado o aluno:\r\n- que perder 08 (oito) horas/aula;\r\n- que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n- Não serão matriculados os agentes de Inteligência que, por imputação incompatível com a função pública, estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância ou/e Inquérito e/ou tenham sido condenados por alguma infração penal nos últimos 10 anos.\r\nOs órgãos de origem dos agentes de Inteligência indicados ao Cursodeverão, antes de realizar as indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, relacionando somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n- A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\nOs participantes das atividades do poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Direção do Curso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\nId: 1581268\r\n"
        ],
        "1581269": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 267.552- 1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0216/2013. \r\nId: 1581269\r\n"
        ],
        "1581311": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008:\r\nFRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, mat. n° 919.016-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42014336/1. Proc. n° E- 08/006/628/2013.\r\nANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO, mat. n° 971.043-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42625831/2. Proc. n° E- 08/006/619/2013.\r\nLIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, mat. n° 927.812-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 42524466/1. Proc. n° E- 08/006/583/2013.\r\nId: 1581311\r\n"
        ],
        "1581315": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/3498/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 5.000.767-3, Prof. Doc. I, , mat. n° 255.866-6, Prof. Doc. II e , mat. n° 5.003.379-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/3499/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 5.000.767-3, Prof. Doc. I, , mat. n° 255.866-6, Prof. Doc. II e , mat. n° 5.003.379-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1581315\r\n"
        ],
        "1581317": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3279/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVASIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/1018/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. n° 3.041.322-3, Assistente Executivo.\r\nId: 1581317\r\n"
        ],
        "1581338": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n(PAD) em desfavor do servidor RINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 360.631-6, em razão dos fatos constantes na Sindicância Sumária no processo nº E-07/508.672/2012, designando para compor a Comissão os servidores Júlio César da Silva Castro, matrícula nº 411.0108-0, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3, e Epifânio Ferreira Ramos, matrícula nº 2701401-8, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E- 07/002.16184/2013.\r\nDE 23.10.2013\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2013 o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/002.02069/2013.\r\nId: 1581338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581456": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nMAURO CÉLIO DA SILVA, Identidade Funcional nº. 566997-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.053-2, Vínculo 4, por inobservância ao artigo 38, pelos deveres contidos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, por transgressão ao artigo 40, incisos I, X e XI, c/c o art. 52, incisos I e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002.455/2011.\r\nId: 1581456\r\n"
        ],
        "1581548": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 16.09.2013, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 35.380, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34ºBPM, designado por ato de 11.06.2013, publicado em D.O.de 17.06.2013.\r\n, com validade a contar de 17.09.2013, JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES 1º TEN PM RG 84.598, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34ºBPM, como substituto de, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 35.380.\r\nId: 1581548\r\n"
        ],
        "1581549": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 30.09.2013, PAULA ANDRESA DAS CHAGAS DE FRUGONI DE SOUZA CAP PM RG 77.306, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por ato de 05.11.2010, publicado em D.O.de 22.12.2011.\r\n, com validade a contar de 01.10.2013, MARIANE DA MAIA MARINS 2º TEN PM RG 88.437, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, como substituto de PAULA ANDRESA DAS CHAGAS DE FRUGONI DE SOUZA CAP PM RG 77.306.\r\n\r\nId: 1581549\r\n"
        ],
        "1581550": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 27.08.2013, FABIANO ROCHA SANTA ROSA 1° TEN PM RG 74.661, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7ºBPM, designado por ato de 06.07.2012, publicado em D.O.de 10.07.2012.\r\n, com validade a contar de 28.08.2013, CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 39.173, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7ºBPM, como substituto de \r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA 1° TEN PM RG 74.661.\r\nId: 1581550\r\n"
        ],
        "1581551": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 21.08.2013, RÓGERIO DA SILVA CABRAL 1°TEN PM RG 44.092, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, designado por ato de 09.08.2010, publicado em D.O.de 16.08.2010.\r\n, com validade a contar de 22.08.2013, MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES 1º TEN PM RG 47.313, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, como substituto de RÓGERIO DA SILVA CABRAL 1°TEN PM RG 44.092.\r\n\r\nId: 1581551\r\n"
        ],
        "1581585": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVANDERLEI DE SOUZA CHAVES, Odontólogo, classe “A”, mat. nº 153.767-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607351/2012.\r\nDE 08/10/2013\r\nMAGNA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, mat. nº 230.063-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-220291/2012.\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.142-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/2006/2013.\r\nId: 1581585\r\n"
        ],
        "1581588": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Glaucio Teixeira Brandão, Identidade Funcional nº 38043750, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, Matrícula nº 838401-8, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/1996. Processo nº E-03/10.106.273/2009.\r\nId: 1581588\r\n"
        ],
        "1581609": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.916-0, ID. Funcional n° 4374262-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes de Freitas Mangefeste, mat. n° 254.326-2. Proc. n° E-03/003/1.687/2013.\r\n, a pedido, NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.380-5, ID. Funcional n° 3314587-3, da função de Secretário do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/1.305/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/09/2013, LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.516-1, ID. Funcional n° 3468704-1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Proc. n° E- 03/016/3.685/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/09/2013, CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.689-3, ID. Funcional n° 3478994-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 340 - Prof.ª Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3.937/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RONI DIAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.078-6, ID. Funcional n° 4349108-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 404 - Clarice Lispector, U.A. 18- 1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Silva Paiva, mat. n° 5.010.422-3. Proc. n° E-03/016/3.871/2013.\r\n, a pedido, ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.205-1, ID. Funcional n° 3947105-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18- 2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Proc. n° E-03/016/3.866/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 840.405-5, ID. Funcional n° 3477712-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.031/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.575-6, ID. Funcional n° 3384096-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/2.754/2013.\r\na pedido, IVETE ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 199.795-6, ID. Funcional n° 4014575-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3.565/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MÁRCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.003-7, ID. Funcional n° 3672075-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivete Arruda da Silva, mat. n° 199.795-6. Proc. n° E-03/010/3.565/2013.\r\n, a pedido, SANDRA REGINA LOPES RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.066-2, ID. Funcional n° 3740306-0, da função de Secretário do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-2455, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/3.684/2013.\r\n, a pedido, TEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.287-7, ID. Funcional n° 3740865-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/3.598/2013.\r\nTEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.287-7, ID. Funcional n° 3740865-8, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Albertina Pereira Furtado, mat. n° 5.004.526-9. Proc. n° E-03/007/3.598/2013.\r\nVÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.157.000-9, ID. Funcional n° 3288974-7, da função de Secretário da E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18-0168, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.686/2013.\r\nVÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 1.157.000-9, ID. Funcional n° 3288974-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diva da Silva Campos, mat. n° 5.020.775-2. Proc. n° E- 03/007/3.686/2013.\r\nId: 1581609\r\n"
        ],
        "1581634": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR \r\nDE 07.10.2013\r\nJOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30294-3, Professor Adjunto, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, junto ao Ministério da Educação em Angola, nas questões específicas, para a formação de Administradores Públicos, dispensando o referido servidor das atividades desenvolvidas nesta Universidade, pelo período de 6 meses. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. \r\nId: 1581634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581636": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.10.2013\r\no pagamento do auxílio-funeral a NEY VILLAR, referente às despesas com o funeral de LUIZA VIEIRA VILLAR, matr. nº 00453-1.\r\nDE 23.10.2013\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE AMORIM, referente às despesas com o funeral de BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31607-5.\r\nId: 1581636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581640": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, em face do servidor FLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL, Identidade Funcional nº 44091540, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula n° 24004.090-7, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 4/5,10, 18/19, 28/29, 177, 187,190, 205, 212, 216, 219, 232/233, 245/265, 266/268, 271, 272/273 e 274. Processo nº E-12/008/3/2013.\r\nId: 1581640\r\n"
        ],
        "1581671": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO JOSE DE AMORIM MATOSO, com validade a contar de 11/12/2012. Proc. nº E-01/020/2/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/05/2012. Proc. nº E-01/020/74/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDISIA MOREIRA SILVA, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E-01/302476/2012.\r\nDE 09/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, com validade a contar de 31/03/2012. Proc. nº E-01/300845/2012.\r\nDE 10/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITORIA ALVES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 26/03/2013. Proc. nº E-01/026/77/2013.\r\nDE 18/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA MARIA MORAIS, com validade a contar de 05/07/2013. Proc. nº E-01/029/016/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA SOARES MACHADO, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/026/94/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZAN DE OLIVEIRA TAVARES DE LEMOS, com validade a con tar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/017/164/2013.\r\nId: 1581671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581673": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA CIRINO DE SÁ, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/026/50/2013.\r\nDE 23/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CILEA DIAS PEREIRA, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/302060/2012.\r\nDE 29/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIZABELLE BRUNA ABO GAUX DE MARTINO e MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E- 01/011/65/2013.\r\nREGINA TELES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/06/2013. Proc. nº E-01/020/134/2013.\r\nRUTH PEREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/029/022/2013.\r\nDE 30/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTIANE DE SOUZA e KARLA KRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E- 01/014/60/2013.\r\nDE 02/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nRIVA BLANCHE CAMPOS PETITINGA, com validade a contar de 10/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publi cado no D.O. de 22/07/2010 e MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2010. Proc. nº E-01/308068/2010.\r\nMARIA ELISA MACHADO CAMARA, com validade a contar de 10/07/2010. Proc. nº E-01/308812/2010.\r\nId: 1581673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581675": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1980, a LACY DA SILVA RANGEL, com validade a contar de 10/10/2012. Proc. nº E-01/302177/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TALITA CHRISTIAN PEREIRA NUNES, com validade a contar de 05/02/2006. Proc. nº E-01/704900/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUTH LÉA DE OLIVEIRA CÂMARA, com validade a contar de 18/12/2004. Proc. nº E-01/700370/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIO ABEL DA SILVA, com validade a contar de 29/08/1999. Proc. nº E-01/720715/1999.\r\nCELIA MARIA LAGO LOPES, com validade a contar de 20/09/2006. Proc. nº E-01/710642/2006.\r\nMIRIAM ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 06/02/2007. Proc. nº E-01/704138/2007.\r\nWALTER VALENTE, com validade a contar de 11/02/2007. Proc. nº E- 01/704238/2007.\r\nREGINA RIBEIRO MARTINS, com validade a contar de 26/07/2007. Proc. nº E-01/708830/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIETE RIBEIRO MACHADO, com validade a contar de 20/11/2006. Proc. nº E-01/701056/2007.\r\nId: 1581675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581697": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/689/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1581697\r\n"
        ],
        "1581717": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.219-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Judas Tadeu, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\nALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.274-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeiras, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\nMARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.222-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardino de Mello Junior, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. n° E- 03/005/3054/2013.\r\n04/10/2013\r\nJANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.565-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. California, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.091-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipolito, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.819-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.910-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 346 - Berlarmino Alfredo dos Santos, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. n° E-03/005/3054/2013.\r\nId: 1581717\r\n"
        ],
        "1581719": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nEDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Alencar, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/015/3617/2013.\r\nCHARLES TÁVORA MANASF, Prof. Doc. I, mat. n° 961.880-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Alencar, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/015/3617/2013.\r\nJULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.832-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. n° E-03/015/3619/2013.\r\nWILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. n° E-03/015/3619/2013.\r\nId: 1581719\r\n"
        ],
        "1581725": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nADILVA FONSECA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 519.533-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. José de Moraes Souza, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. n° E- 03/012/2625/2013.\r\nISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.322-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA - NOVA FRIBURGO, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. n° E- 03/012/2971/2013.\r\nFABIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.434-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicolau Filho “Janjão”, com validade a contar de 03/10/2013. Proc. n° E-03/012/3103/2013.\r\nId: 1581725\r\n"
        ],
        "1581731": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, mat. nº 914.295-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41904109/3. Proc. n° E- 08/006/630/2013.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, mat. nº 960.180-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41904109/4. Proc. n° E- 08/006/629/2013.\r\nIVONILDE CALZAVARA, mat. nº 911.414-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 36690066/3. Proc. n° E-08/006/588/2013.\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA, mat. nº 915.489-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42199948/1. Proc. n° E-08/006/600/2013.\r\nId: 1581731\r\n"
        ],
        "1581732": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2013\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2013, publicado no D.O. de 10 de julho de 2013. Processo nº E-03/5.054/2012.\r\nRegional Serrana I\r\nTeresópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPEDRO PAULO LOPES LIMA\r\nMATEMÁTICA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n10/07/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA NUNES\r\nMATEMÁTICA\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n10/07/2013\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES\r\nMATEMÁTICA\r\n68º\r\nDESISTENTE \r\n10/07/2013\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\nMATEMÁTICA\r\n74º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2013\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ MARIO FERREIRA COSTA\r\nHISTÓRIA\r\n34º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias - Pólo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES\r\nBIOLOGIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKARINA GOMES BARRETO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nCambuci\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n20º\r\nISTENTE\r\n27/08/2013\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n93º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\nHISTÓRIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nRegional Serrana II\r\nCantagalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE CANTANHEDE RIBEIRO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2013\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL PAIXÃO BARBOSA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL CORREIA NEVES \r\nGEOGRAFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nHILBERT GONÇALVES FERNANDES\r\nGEOGRAFIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCIO LUIS FERNANDES \r\nGEOGRAFIA\r\n12º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA \r\nGEOGRAFIA\r\n76º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL \r\nMATEMÁTICA\r\n102º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nALEXANDRE TOMAN\r\nMATEMÁTICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nERIKA MARTINS INACIO \r\nQUÍMICA\r\n16º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nJULIANA DO NASCIMENTO LUNZ\r\nQUÍMICA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERS TEIXEIRAGOMES \r\nQUÍMICA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJUSSARA MARQUES BARRETO \r\nPORTUGUÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nRegional Serrana II\r\nDuas Barras\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLOENA MARINS DO COUTO \r\nMATEMÁTICA\r\n9º\r\nDESISTENTE \r\n27/08/2013\r\nId: 1581732\r\n"
        ],
        "1581736": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJOSELICE MARIA HELENA DA SILVA, mat. nº 806.099-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 41166280/2. Proc. n° E- 08/006/599/2013.\r\nJOSUÉ LACERDA DA SILVA, mat. nº 807.884-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 37354175/1. Proc. n° E-08/006/616/2013.\r\nLEO CALHAU JUNIOR, mat. nº 244.768-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40573044/1. Proc. n° E-08/006/584/2013.\r\nROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 5.017.481-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID Funcional nº 34083340/1. Proc. n° E-08/006/620/2013.\r\nLUCIANO MELO DOS PASSOS, mat. nº 825.234-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36085723/1. Proc. n° E-08/006/587/2013.\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, mat. nº 240.449-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 41081056/2. Proc. n° E- 08/006/604/2013.\r\nMARIA RITA DE ALCANTARA CEZAR, mat. nº 282.675-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37909746/1. Proc. n° E-08/006/621/2013.\r\nId: 1581736\r\n"
        ],
        "1581761": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nILNETE PIMENTEL FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.586-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, aIinea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E08/603527/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 247.297-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608029/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 189.573-9, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606864/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 813.339-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alinea “b” da Constituição federal. Proc. n° E-08/003/301/2013.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 207.148.-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602157/2011.\r\n, Médico, classe “A”, matr. nº 2483-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1546/2013.\r\nId: 1581761\r\n"
        ],
        "1581779": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo UERJ Nº 14072/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Associado, GRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Agente Universitário, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Técnico Universitário Superior, sob a presidência do primeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1581779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1581968": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAYCO DOS SANTOS, matrícula 953.240-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/006/3017/2013.\r\nDANIELA MACHADO MILLAN, matrícula 960.685-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/016/3913/2013.\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES, matrícula 962.034-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3563/2013.\r\nLUIZ ANTONIO BARISON VICENTE, matrícula 962.919-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-03/010/3707/2013.\r\nTIAGO BERTO SOARES, matrícula 918.359-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E-03/016/3479/2013.\r\nFABIANA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 964.209-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/002/3086/2013.\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA, matrícula 973.994-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/014/2997/2013.\r\nHERIKA MACHADO DEFANTI, matrícula 952.485-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/004/4775/2013.\r\nIGOR SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 966.833-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2013. Proc. nº E-03/016/3961/2013.\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 950.769-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4 com validade a contar de 26.08.2013. Proc. nº E-03/002/3823/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, visando a regularização dos assentamentos funcionais dos servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ, matrícula 241.439-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.12.1995. Proc. nº E-03/1.003.022/1995.\r\nDENISE GARNIER FARIAS CLARO, matrícula 252.366-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 3 com validade a contar de 12.03.1990. Proc. nº E-03/6.267/1992.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado da Fazenda:\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO, identidade funcional 50109928, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, A, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-04/055/936/2013.\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES, identidade funcional 50059025, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-04/055/960/2013.\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA, matrícula 973.734-7, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/046/10728/2013. \r\nId: 1581968\r\n"
        ],
        "1581969": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DE 22.10.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMIRIAN PAULA FREITAS PINHEIRO, matrícula 912.954-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-03/007/3379/2013.\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, matrícula 958.999-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/11.402.417/2012.\r\nBARBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 955.402- 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 18.09.2013. Proc. nº E-03/016/3878/2013.\r\nFLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula 918.525-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/012/2907/2013.\r\nFLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula 953.135-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/012/2910/2013.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRANCISCO, identidade funcional 50106813, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-03/016/3938/2013.\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL, identidade funcional 50075136, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2013. Proc. nº E-03/006/2908/2012.\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES, matrícula 966.868-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-03/005/2962/2013.\r\nEDSON IZIDORIO DE MELO, matrícula 940.478-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.09.2013. Proc. nº E-03/014/2870/2013.\r\nANDREIA GONÇALVES DO AMARAL, matrícula 975.214-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2013. Proc. nº E-03/014/2849/2013.\r\nFLAVIO ABDALLA MOL CERQUISE, matrícula 941.394-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2013. Proc. nº E-03/005/2867/2013.\r\nAMANDA ARAUJO DE SOUZA, matrícula 974.978-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/012/2981/2013.\r\nCARLA TELLES PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 913.006-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2013. Proc. nº E-03/008/3146/2013.\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, matrícula 973.235-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3568/2013.\r\nSONIA ALVES FERNANDES COSTA, matrícula 951.624-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2013. Proc. nº E-03/013/1849/2013.\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO, matrícula 971.787-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Proc. nº E-03/007/3441/2013.\r\nDARLEI PAGANO DAIM, matrícula 962.356-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/016/3565/2013.\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS, identidade funcional 50155059, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/012/3079/2013.\r\nVANESSA MARINHO GOMES, identidade funcional 50137891, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.09.2013. Proc. nº E-03/001/7745/2013.\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA, identidade funcional 43626866, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.09.2013. Proc. nº E-03/001/7853/2013.\r\nPOLIANA LOPES DE SOUZA, identidade funcional 50139177, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/010/3653/2013.\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA, identidade funcional 50140167, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/001/7648/2013.\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA, identidade funcional 43301479, vínculo 3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.09.2013. Proc. nº E-03/001/7852/2013.\r\nRONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA, identidade funcional 50139479, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/001/7708/2013.\r\nEROTIDES SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 243.382-9, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional, II, C, Ref. 8, com validade a contar de 16.09.2013. Proc. nº E-03/014/2842/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula 850.931-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3296/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº \r\n2.479/79, o servidor JULIO HONORIO ALVES, matrícula 973.708-1, do cargo de Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E- 04/046/10723/2013.\r\nId: 1581969\r\n"
        ],
        "1582048": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n0.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor JULIO CESAR ALVES, mediante o Processo nº E- 12/507431/2008, referente ao CPF nº 036.671.847-94. Processo nº E- 12/069/387/2013.\r\nId: 1582048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582091": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nex-officio, a bem da disciplina, o 3º SGT PM RG 67.905 ALEXANDRE FONSECA SI, ambos do 35º BPM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/046/2012 - Processo nº E-09/3111/0006/2010).\r\nId: 1582091\r\n"
        ],
        "1582113": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\nId. funcional nº 04304469-7, em substituição a , Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011 celebrado entre a empresa Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote II. Processo nº E-01/1566/2011. \r\nId: 1582113\r\n"
        ],
        "1582117": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 04304469-7, em substituição a , Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato 018/2011, celebrado entre a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1. Processo nº E- 01/2413/2011. \r\nId: 1582117\r\n"
        ],
        "1582120": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 960.280-6, ID. Funcional n° 4328101-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Bessa de Oliveira de Assis, mat. n° 5.011.074-1. Proc. n° E-03/007/3.681/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.253-3, ID. Funcional n° 3638355-4, da função de Secretário do C.E. República de São Tomé e Príncipe, U.A. 18-2449, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.688/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 291.253-3, ID. Funcional n° 3638355-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Edson Lopes de Oliveira, mat. n° 276.278-9. Proc. n° E- 03/007/3.688/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 290.543-8, ID. Funcional n° 3791395-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.709/2013.\r\nMÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.227-1, ID. Funcional n° 3923344-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\nCLEUZA DOS SANTOSProf. A.A.E. II, mat. n° 197.051- 6, ID. Funcional n° 3999726-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Ferreira Fonseca, mat. n° 5.023.227-1. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\nANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.674-5, ID. Funcional n° 3498189-6, da função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.227-1, ID. Funcional n° 3923344-8, para exercer, com validade a contar de 10/09/2013, a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rose Ramos Anselmo, mat. n° 5.022.674-5. Proc. n° E-03/015/1.990/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.055-8, ID. Funcional n° 3521933-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado do D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/2.487/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.055-8, ID. Funcional n° 3521933-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/2.487/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.154-0, ID. Funcional n° 3583359-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 412 - Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/006/3.250/2013.\r\nServente, mat. n° 1.202.177-0, ID. Funcional n° 3822167-5, da função de Secretário do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.260/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. A.A.E. II, mat. n° 231.364-1, ID. Funcional n° 3946326-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.395/2013.\r\nKÁTIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafo, mat. n° 5.001.537-9, ID. Funcional n° 3645484-2, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/2.223/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 251.580-7, ID. Funcional n° 545985-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.033/2013.\r\nERLI ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.470-9, ID. Funcional n° 3554610-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucelia Righetti Tupini, mat. n° 1.208.532- 0. Proc. n° E-03/003/2.822/2013.\r\nId: 1582120\r\n"
        ],
        "1582139": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\n, id funcional nº 4371432-3, e THAIANA RODRIGUES DA SILVA CARVALHOid funcional nº 5005100-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP, visando a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlato, com validade a partir de 21/10/2013. Processos nºs E-01/400.283/2013 e E-01/004/2323/2013. \r\nId: 1582139\r\n"
        ],
        "1582144": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\nmat. n° 5.006.863-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33828130/1. Proc. n° E-08/006/633/2013.\r\nmat. n° 270.492-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38017857/1. Proc. n° E-08/006/618/2013.\r\nmat. n° 887.653-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 5704650/1. Proc. n° E- 08/006/34/2013.\r\nmat. n° 835.433-4, Médico - DEGASE, ID. Funcional nº 19824262/1. Proc. n° E-08/006/539/2013.\r\nmat. n° 271.490-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35966963/1. Proc. n° E-08/006/586/2013.\r\nmat. n° 5.008.654-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35079339/1. Proc. n° E- 08/006/605/2013.\r\nmat. n° 185.492-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33371644/1. Proc. n° E-08/006/603/2013.\r\nmat. n° 272.649-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36919853/1. Proc. n° E-08/006/626/2013.\r\nmat. n° 5.005.249-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35823844/1. Proc. n° E-08/006/602/2013.\r\n, mat. n° 277.690-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38715546/1. Proc. n° E-08/006/632/2013.\r\n, mat. n° 831.313-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32753357/1. Proc. n° E- 08/006/617/2013.\r\nmat. n° 281.452-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40572161/2. Proc. n° E-08/006/613/2013.\r\nmat. n° 804.449-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38489953/1. Proc. n° E- 08/006/631/2013.\r\nmat. n° 293.098-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37216058/1. Proc. n° E-08/006/614/2013.\r\nmat. n° 830.171-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36623040/1. Proc. n° Proc. n° E-08/006/564/2013.\r\nmat. n° 5.001.035-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36422258/1. Proc. n° E-08/006/615/2013.\r\nmat. n° 293.759-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34365281/2. Proc. n° E-08/006/558/2013.\r\nId: 1582144\r\n"
        ],
        "1582146": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nClaudio José Ascenção de Andrade, identidade funcional 05001134-0 e Walter Luiz Valino dos Santossu, identidade funcional 00876058-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2013, celebrado com a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., visando a prestação de serviços de retirada e colocação de 05 (cinco) catracas e gradil para a SEPLAG, com validade a partir de 21/10/2013. Processo nº E-01/3738/2012. \r\nId: 1582146\r\n"
        ],
        "1582151": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 00869936-4Id. Funcional nº 04270843-5, em substituição a , Id. Funcional nº 04376677-3 e , Id. Funcional nº 04261753-7, para acompanhar e fiscalizar o contrato 009/2009, celebrado entre a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de consultoria, capacitação e fornecimento de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da SEPLAG. Processo nº E-01/62561/2008.\r\nId: 1582151\r\n"
        ],
        "1582156": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 00869936-4Id. Funcional nº 04270843-5, em substituição a , Id. Funcional nº 04376677-3 e , Id. Funcional nº 04261753-7, para acompanhar e fiscalizar o contrato 033/2012 celebrado entre a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e acompanhamento, apoio e operação técnica. Processo nº E-01/3650/2012. \r\nId: 1582156\r\n"
        ],
        "1582159": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 04304469-7, em substituição a , Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o contrato 034/2011, celebrado entre a empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote III. Processo nº E-01/52960/2011. \r\nId: 1582159\r\n"
        ],
        "1582161": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/COAF/ESE Nº 482, descritas no Processo nº E-03/021/2142/2013, de 22/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTROCLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/COAF/ESE Nº 481, descritas no Processo nº E-03/021/2143/2013 de 22/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, , ID Funcional: 30353684; , matrícula nº 859.298- 2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC/ Nº 1212, descritas no Processo nº E-03/021/2144/2013, de 22/10/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO,RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 30353684, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1582161\r\n"
        ],
        "1582164": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 04304469-7, em substituição a , Id. Funcional nº 04271717-5, para acompanhar e fiscalizar o contrato 019/2011 celebrado entre a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro - Lote V. Processo nº E- 01/2413/2011. \r\nId: 1582164\r\n"
        ],
        "1582197": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DE 23.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, identidade funcional 50146076, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-03/001/6504/2013.\r\nidentidade funcional 43220924, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/005/3020/2013.\r\nmatrícula 975.158-7 do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/005/3044/2013.\r\nmatrícula 832.305-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.05.2013. Proc. nº E-03/001/4230/2013.\r\nmatrícula 944.532-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.09.2013. Proc. nº E-03/005/3063/2013.\r\nmatrícula 975.021-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2013. Proc. nº E-03/005/2913/2013.\r\nmatrícula 845.859-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-01/4266/2012.\r\nmatrícula 973.431-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/004/4881/2013.\r\nmatrícula 825.031-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 02.10.2013. Proc. nº E-03/015/3549/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nmatrícula 963.660-6, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª categoria, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-04/046/10729/2013.\r\nId: 1582197\r\n"
        ],
        "1582201": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.801.025/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , mat. n° 5.001.921-5, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3287/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVASIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3278/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVASIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1582201\r\n"
        ],
        "1582232": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.157.774/0005-54\r\nENDEREÇO:\r\nN° 536 - CERAMICA\r\n3467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES: R 16.501,76\r\n3\r\nNOME:\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.712.119/0004-65\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/N KM 288.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 12.900,64\r\n3\r\nNOME:\r\nCASA DO FRITZ DE PENEDO RESTAURANTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.703.837/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n° 518 - PENEDO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 27.660,04\r\n3\r\nNOME:\r\nQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.111.344/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RJ-155 N° 571 - SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\n4.559,38\r\n3\r\nNOME:\r\nRECICLAGEM FORTALEZA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.175.819/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\n129 E 139 - YPÊ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2012\r\nNOME:\r\nO DE VASSOURAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nFERNANDO P FERNANDES, 222- SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 32.616,41\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRETO E SILVA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n9/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n299 KM 13 BR 393 - SÃO LUIZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4329/2013\r\nNOME:\r\nINCOMIL - COMERCIO DE PAPEL SÃO MIGUAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.450.368/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3770\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nJOSE SEABRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n249.403.137-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSE JUSTINE DE AZEVEDO, N° 1095 \r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVEALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nCONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.096.868/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMENDADOR FRANCISCO BARONI, 178 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nTRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.042.295/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VOLKSWAGEN, S/N - POLO URBO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nKIMEL RIO IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.642.769/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, N° 4865 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 - LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\n15\r\n3\r\nNOME:\r\nCLUBE DO RECANTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.965.698/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 565 - SAUDADE \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n35.753.029/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÃO BERNARDES, 2.000 - FAZENDA FORTALEZA \r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\n2.956,59\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139369\r\nNOME:\r\nE. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.495.794/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GERALDO DE LIMA BASTOS N° 500\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\n31\r\n/2012\r\nId: 1582232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582237": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8173/2013,CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1582237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582241": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº 0877442-0, com validade a contar de 22/10/2013.\r\nId: 1582241\r\n"
        ],
        "1582259": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2013\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2013\r\nProcesso nº E-21/925.179/2012 \r\nOnde se lê:\r\n... ,ID. FUNCIONAL 19751060, ...\r\nLeia-se:\r\n... ,ID. FUNCIONAL 19979673, ...\r\nId: 1582259\r\n"
        ],
        "1582266": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a “COMISSÃO DE GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS, que com base na legislação em vigor , realizarão os trabalhos de análise e reestruturação da sistemática de controle dos Bens Patrimoniais, devendo apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, propostas de melhorias efetivas que possam agilizar a dinâmica do controle patrimonial na rede FAETEC.\r\nPresidente\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES - matr. 223.128-0 - VPE - membro\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - matr. 959-7 - DAD - membro\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS - matr. 226.574-2 - DINFO - membro\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO - matr. 225.200-5 - DIF - membro\r\nMARILÚCIA MATTOS DA CUNHA - MATR. 220.908-8 - DDE - MEMBRO\r\nMARLOS ANDREUCI IGNÁCIO PEREIRA - matr. 822.890-0 - DIVPAT - membro\r\nId: 1582266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582279": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nID 4355321-4 e ID 3215805-0, para participar como equipe técnica, na contratação de serviços de inventário e catalogação de bens do Palácio Maçônico, no Julgamento das Propostas por Técnica e Preço, conforme item 6.6 e 9 do Edital. PROCESSO Nº E-18/001.754/2011.\r\nId: 1582279\r\n"
        ],
        "1582433": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 24/10/2013\r\nos servidores Cláudio Alves Lobão, matricula n° 10.100-6, Guaraci Costa Barros, matricula n° 100.338-3 e Rafael Carvalho da Silva, matricula 10.109-1,para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 74/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Processo .\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matricula n° 022-4, Dézio de Souza Torres, matricula n° 100.256-7 e Ricardo Vasconcellos Fonseca, matricula 0015-8,para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 076/2013 DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - POLTRONAS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo .\r\nId: 1582433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582437": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2013\r\nComissão para aceitação definitiva da contratação de serviço de mão de obra especializada para instalação de piso - Processo nº 694/2012, composta pelos Servidores Geraldo Luiz F. Cerqueira, matr. 05.629-1, Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1 e Getulio Teixeira Dias, matr. 26.445-7.\r\no servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matr. 5335-5, pelo servidor Alexandre Jose Baptista Trajano, matr. 3484-3 e substituir o servidor Marcos Bettini Pitombo, matr. 32704-9, pela servidora Maria Cristina Araujo Maya - matr. 32203-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/2695/2013.\r\nDE 25/10/2013\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 309/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Materiais Hospitalar. Proc. nº 181/2013.\r\nId: 1582437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582449": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 25/10/2013\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1949046-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta secretaria de Receita, da mesma Processo nº E- 04/067/340/2013.\r\n30/08/2013, MAURICIO SEIXAS BASTOS, uncional nº 1952033-6, da Inspetori Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Su, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. /2013.\r\nId: 1582449\r\n"
        ],
        "1582457": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/020/2013, referente a composição de comissão julgadora, objeto do processo nº E- 18/002/640/2013.\r\nELIEZIA VITALINO BEZERRA - Id. Funcional 44249110\r\nMOISÉS DOS SANTOS - Id. Funcional 43300618 \r\nId: 1582457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582482": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999503-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-21/082.70/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003766-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudionor da Silva Barros, ID Funcional nº 1999503-2. Processo nº E-21/082.70/2013.\r\nId: 1582482\r\n"
        ],
        "1582513": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.08.2013\r\nPORTARIA Nº 313/2013\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/06/2013.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/08/2013.\r\nId: 1582513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582517": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2013\r\nProrroga o prazo da Sindicância referente a Portaria SRH nº 825/2013, publicada no D.O. de 09/09/2013, pela complexidade dos trabalhos, por mais oito dias; conforme solicitação contida no Registro nº 531518/2013.\r\na pedido, JÉSSICA RIBEIRO DE SANT'ANNA, matr. Nº 36694-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2013.\r\na pedido, DÉBORA DA SILVA SOARES, matr. Nº 36117-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/09/2013.\r\nId: 1582517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582605": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CÉLIA LIMA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.991.765-4, matrícula nº 1.144.978-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/183/233/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2013.\r\nId: 1582605\r\n"
        ],
        "1582697": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/247/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 39.227) JANES ERALDO DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/026/66/2013.\r\nWANDERLEY DE BARROS, identidade funcional nº 2.956.075-6, matrícula nº 1.133.872-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/158/228/2013.\r\nId: 1582697\r\n"
        ],
        "1582723": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AQUINO BRASIL, identidade funcional n° 2.927.732-9, matrícula nº 288.762-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/105347/1022/2012.\r\nId: 1582723\r\n"
        ],
        "1582725": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\no Ato de 11/10/2013, publicado no D.O.R.J. de 15/10/2013, que aposentou ROSARIA AIETA, ID. Funcional n° 40582477/1, tendo em vista o falecimento em 08/09/2013 antes da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/555/2013.\r\nId: 1582725\r\n"
        ],
        "1582727": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174168-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc. nº E-23/002/1028/2013. \r\nId: 1582727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1582801": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 25/10/2013\r\n, a contar de 20 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 04/04/2007, publicado no D.O. RJ de 24/04/2007 que aposentou MARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 158.010-9, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/002/3674/2013.\r\n, a contar de 20 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/01/2012, publicado no D.O. RJ de 18/01/2012 que aposentou MARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 681.367-9, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o § 4° e o caput do art. 8°, da Emenda Constitucional n° 20/98, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/002/3675/2013.\r\nId: 1582801\r\n"
        ],
        "1582816": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 25/10/2013\r\na pedido e com validade a contar de 01/10/2013, LUZIA DE FÁTIMA ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 236.931-2, ID. Funcional n° 4076237-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0055-18, do I.E. Inocêncio de Andrade, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/3.198/2013.\r\n, a pedido, PATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.150-9, ID. Funcional n° 3694482-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/3.945/2013.\r\n, a pedido, JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. n° 238.543-3, ID. Funcional n° 4040727-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2544-18, do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3.135/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/09/2013, ANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 231.259-3, ID. Funcional n° 3710244-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2165-18, do C.E. Dr. João Nery, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.239/2013.\r\n, com validade a contar de 16/02/2013, NORMA SUELY BARRETO SANTOS PASSOS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 256.394-8, ID. Funcional n° 3975275-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3224-18, do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/002/1.980/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/08/2013, LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.008.091-0, ID. Funcional n° 3411891-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0808-18, do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/2.391/2013.\r\n, a pedido, SYRLAINE TAVARES LESSA, Servente, mat. n° 279.035-0, ID. Funcional n° 548104-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1685-18, do CIEP BRIZOLÃO 200 - Recanto dos Colibris, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.984/2013.\r\nId: 1582816\r\n"
        ],
        "1582844": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCARMEN WANESSA FALCÃO MACHADO, Agente Administrativo, Matrícula 193127-8, Id. Funcional 32152736, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nProcesso nº E-01/004/2722/2013\r\nId: 1582844\r\n"
        ],
        "1582851": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nos efeitos do ato de designação da comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula 835.777-4 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E- 03/021/1621/2013, publicada no Diário Oficial de 05/09/2013. \r\nId: 1582851\r\n"
        ],
        "1582852": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. Nº1191/2013/DEGASE/CBR, descritas no processo nº E- 03/021/2043/2013, de 10/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1582852\r\n"
        ],
        "1582882": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMAX PAULO DE AZEVEDO KUNZEL, Médico, classe “A”, matrícula nº 160.657-3, ID. nº 3184963-6 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608091/2012.\r\nId: 1582882\r\n"
        ],
        "1582887": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 07/10/2013\r\n, ID. n° 2444772-2, para exercer a função de Responsável Técnico do Termo de Compromisso n° 14/2011, celebrado entre o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Hospital Estadual Albert Schweitzer, para implementação do Programa SOS Emergência.\r\nId: 1582887\r\n"
        ],
        "1582935": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSONIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI, mat. n° 234.996-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39489442/1. Proc. n° E- 03/012/2829/2013.\r\nROSANA CASTRO FERREIRA, mat. n° 187.767-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39140881/1. Proc. n° E-03/013/2694/2013.\r\nMARIA DA GLORIA VICENTE, mat. n° 270.396-5, Servente I, ID Funcional nº 32783485/1. Proc. n° E-03/013/2817/2013.\r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 1.205.025-8, Servente I, ID Funcional nº 33923680/1. Proc. n° E-03/004/4742/2013.\r\nOLIVIA DOS SANTOS GONÇALVES RIBEIRO, mat. n° 249.149-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39249964/1. Proc. n° E- 03/006/1321/2013.\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA, mat. n° 678.331-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34188126/1. Proc. n° E-03/007/3548/2013.\r\nEDNA LUCIA DE SOUZA CORREA, mat. n° 193.317-5, Merendeira I, ID Funcional nº 36016284/1. Proc. n° E-03/007/3331/2013.\r\nSEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, mat. n° 197.865-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40424987/2. Proc. n° E- 03/004/1936/2013.\r\nANNA MARIA DE FREITAS COELHO, mat. n° 237.769-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37333895/1. Proc. n° E- 03/007/3407/2013.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CRYMS, mat. n° 256.456-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38866536/1. Proc. n° E-03/001/9467/2013.\r\nOLINDA MARIA GUIMARÃES, mat. n° 234.357-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40832970/2. Proc. n° E-03/003/3083/2013.\r\nNUBIA COZZOLINO, mat. n° 157.679-2, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 8, ID Funcional nº 5413664/1. Proc. n° E-03/5.098/2012.\r\nNUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS, mat. n° 234.842-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39007332/1. Proc. n° E- 03/813.957/2012.\r\nLOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 1.202.312-3, Servente I, ID Funcional nº 37973339/1. Proc. n° E-03/008/887/2013.\r\nEVA LUCIA LIMA FERREIRA, mat. n° 1.200.466-9, Servente I, ID Funcional nº 34817522/1. Proc. n° E-03/012/2968/2013.\r\nJAMIL CORTES, mat. n° 271.358-4, Servente I, ID Funcional nº 35458054/1. Proc. n° E-03/003/3035/2013.\r\nARLENE MARIA PELICIONI DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 205.206- 6, Servente I, ID Funcional nº 37662155/1. Proc. n° E- 03/004/1946/2013.\r\nId: 1582935\r\n"
        ],
        "1583027": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSAMIRA FIGUEREDO DUARTE DE MOURA, mat. n° 237.303-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40798933/2. Proc. n° E- 03/002/4450/2013.\r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 242.307-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40033988/1. Proc. n° E- 03/014/2974/2013.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 252.562-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34113061/1. Proc. n° E-03/005/3047/2013.\r\nELIZABETHE DE SOUZA, mat. n° 248.034-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33464189/1. Proc. n° E-03/005/3094/2013.\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES, mat. n° 242.900- 9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32852983/1. Proc. n° E- 03/015/2885/2013.\r\nSELMA GOMES LEITE, mat. n° 186.929-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32598645/1. Proc. n° E-03/011/3253/2013.\r\nVIRGINIA MARIA GOMES DA SILVA, mat. n° 245.707-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34815295/1. Proc. n° E-03/004/4752/2013.\r\nROSIMARY FARIAS JUVENTUDE, mat. n° 249.997-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39079651/1. Proc. n° E-03/014/2868/2013.\r\nSILVANA DE FATIMA ANTUNES, mat. n° 243.621-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38999463/1. Proc. n° E-03/002/1910/2013.\r\nEDECYR JOSE ELETHERIO, mat. n° 234.483-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38055732/1. Proc. n° E-03/006/191/2013.\r\nAPARECIDA CRISTINA DE ASSIS ALVES, mat. n° 245.575-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33760969/1. Proc. n° E- 03/010/3137/2013.\r\nNEIVA MARIA DE MIRANDA, mat. n° 1.208.556-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40102041/1. Proc. n° E-03/003/3085/2013.\r\nROSILENE SPERANDIO SIMÕES, mat. n° 233.975-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34349421/1. Proc. n° E-03/002/2843/2013.\r\nIVONE MARIA MARCOS PASCOAL, mat. n° 233.716-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33632650/1. Proc. n° E-03/005/2972/2013.\r\nVALERIA SANTOS HARDOIM, mat. n° 234.700-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38115360/1. Proc. n° E-03/006/2017/2013.\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO QUEIROZ, mat. n° 281.599-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40475050/1. Proc. n° E-03/006/444/2013.\r\nFIRMO PASCOAL PEREIRA DOS REIS, mat. n° 1.208.538-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35531860/2. Proc. n° E- 03/003/3127/2013.\r\nSONIA MARIA AGRIPE, mat. n° 241.941-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36858153/1. Proc. n° E-03/016/3873/2013.\r\nDAISY MARIA CARPES BLANCO, mat. n° 254.998-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40583465/1. Proc. n° E-03/007/3834/2013.\r\nSERGIO LEICHNER, mat. n° 234.377-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36038520/1. Proc. n° E-03/015/1245/2013.\r\nELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, mat. n° 157.496-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40498336/1. Proc. n° E- 03/10.104.912/2010.\r\nMARIA DA PENHA SILVA RIBEIRO, mat. n° 292.838-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 37447750/1. Proc. n° E-03/004/4741/2013.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 249.659-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35848243/1. Proc. n° E-03/004/4745/2013.\r\nTEREZINHA NAZARENO DA SILVA, mat. n° 283.050-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32941471/1. Proc. n° E-03/015/3557/2013.\r\nNEUZA PORFIRIO DO NASCIMENTO RANGEL, mat. n° 237.003-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34643800/1. Proc. n° E- 03/004/4746/2013.\r\nCARMEN LUCIA BARCEL, mat. n° 255.402-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32724799/1. Proc. n° E-03/013/2808/2013.\r\nId: 1583027\r\n"
        ],
        "1583028": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 28/10/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.659-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/3.193/2007.\r\nId: 1583028\r\n"
        ],
        "1583273": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nmat. nº 807.265-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37124170/1. Proc. nº E- 03/10.801.372/2012.\r\nmat. nº 162.854-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41176472/2. Proc. nº E- 03/011/3065/2013.\r\nmat. nº 1.203.367-6, Servente I, ID. Funcional nº 36697338/1. Proc. nº E-03/011/3100/2013.\r\nmat. nº 514.709-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32816553/1. Proc. nº E- 03/002/3353/2013.\r\nmat. nº 187.728-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41246357/1. Proc. nº E-03/013/2693/2013.\r\nId: 1583273\r\n"
        ],
        "1583299": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "CIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 871.766-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV e, este c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/007/0212/2013.\r\nId: 1583299\r\n"
        ],
        "1583316": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2013\r\na pedido, RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.034-8, ID. Funcional n° 4347774-7, da função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.101/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.462-3, ID. Funcional n° 4264492-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Pacheco Francisco, mat. n° 951.034-8. Proc. n° E- 03/003/3.101/2013.\r\na pedido, e com validade a contar de 20/09/2013, MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFÂNIO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.317-0, ID. Funcional n° 3700086-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 032 - Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/3.934/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, HELENILDA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.190-8, ID. Funcional n° 3733446-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz dos Passos, mat. n° 955.034-4. Proc. n° E-03/007/3.844/2013.\r\na pedido, MATUSALÉM SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 959.853-3, ID. Funcional n° 4197221-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E- 03/016/3.936/2013.\r\ncom validade a contar de 27/08/2013, CASSIA DE FÁTIMA MIRANDA DE MENESES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.883-9, ID. Funcional n° 3420176-9, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/3.840/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.418-3, ID. Funcional n° 3550438-2, para exercer, com validade a contar de 27/08/2013, a função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cassia de Fátima Miranda de Meneses, mat. n° 158.883-9. Proc. n° E-03/007/3.840/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2013, ROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 254.581-2, ID. Funcional n° 4040216-9, da função de Diretor do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3.745/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VALDINEIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.787-9, ID. Funcional n° 3744821-8, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, a função de Diretor do C.E. Ercilia Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaura Maria Cardoso do Amaral, mat. n° 254.581-2. Proc. n° E- 03/004/3.745/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/10/2013, SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.846-0, ID. Funcional n° 3579844-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18- 2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.098/2013.\r\ncom validade a contar de 17/09/2013, MAGNA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.715-1, ID. Funcional n° 561620- 4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo A, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Rodrigues Silva Moreira, mat. n° 5.007.588-6. Proc. n° E-03/010/3.630/2013.\r\na pedido, KÁTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, ID. Funcional n° 3395114-4, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012. Proc. n° E- 03/010/3.634/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.789-0, ID. Funcional n° 3378573-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Ribeiro de Oliveira, mat. n° 5.007.463-2. Proc. n° E-03/010/3.634/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, ID. Funcional n° 3395114-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/3.634/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KATIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.855-3, ID. Funcional n° 4199541-4, para exercer a função de Coordenação Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4.592/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TERÊSA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.922-8, ID. Funcional n° 3356643-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/3.514/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.690-9, ID. Funcional n° 4023953-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubens Ricardo Coelho Lima, mat. n° 935.578-5. Proc. n° E-03/007/3.843/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.870-1, ID. Funcional n° 3798794-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.266/2013.\r\n, a pedido, CARMEN LÚCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.821-4, ID. Funcional n° 3837507-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Proc. n° E-03/006/3.405/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA ANGÉLICA RIOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.144-7, ID. Funcional n° 3751966-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/3.070/2013.\r\nId: 1583316\r\n"
        ],
        "1583395": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 100.318-5, brasileira, CPF 135370367-36, nascida em 28/02/1991, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21520569-1, expedida pelo DETRAN, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Teixeira Loroza, matrícula 2703-7, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2010, tomou posse em 24/03/2010. Proc. nº E- 01/315545/2010.\r\nId: 1583395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583403": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DE 25/10/2013\r\ncom eficácia a contar de 24/03/2013, RONALDO ANTONIO MACEDO, mat. nº 1.145.302-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37981730/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/008/820/2013.\r\nMARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA, mat. nº 187.108-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39305317/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/002/3750/2013.\r\n, com eficácia a contar de 22/10/2013, NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA, mat. nº 240.872-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35885327/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.969/2012.\r\n, com eficácia a contar de 06/03/2011, ALMIR DE SOUZA ESTEVES, mat. nº 170.774-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32959850/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.132/2005.\r\n, com eficácia a contar de 15/07/2012, EURIDICE RIBEIRO, mat. nº 5.018.368-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41222750/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.213/2012.\r\nTEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 806.229-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34204067/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/3277/2013.\r\n, com eficácia a contar de 08/10/2013, CLÉA DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 245.755-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38997550/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/3282/2013.\r\n, com eficácia a contar de 17/07/2011, CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO, mat. nº 231.794-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33012164/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/202.495/2011.\r\n, com eficácia a contar de 01/08/2013, IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA, mat. nº 231.401-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41021851/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/004/4848/2013.\r\n, com eficácia a contar de 29/06/2002, JOEL CORREA DA ROSA, mat. nº 1.161.507-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35663570/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/700.171/97.\r\n, com eficácia a contar de 05/05/2013, MARIA HELENA GUIMARÃES, mat. nº 501.495-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 8944059/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/012/2472/2013.\r\nTOMAS DE GUSMÃO, mat. nº 251.423-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35718447/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1158/2013.\r\nMARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, mat. nº 271.213-1, Servente I, ID. Funcional nº 36889342/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/3816/2013.\r\nSONIA XAVIER CABRAL, mat. nº 5.013.803-1, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35099348/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/3128/2013.\r\nNELSON ROSA CORREIA, mat. nº 5.005.662-1, Servente I, ID. Funcional nº 34444670/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/4849/2013.\r\nSEBASTIANA LIMA DA SILVA, mat. nº 274.301-1, Servente I, ID. Funcional nº 41242955/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/4460/2013.\r\nId: 1583403\r\n"
        ],
        "1583415": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDANIEL JOSÉ CORREIA, mat. nº 238.701-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40200159/1. Proc. nº E-03/015/1049/2013.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DEFANTE APPOLINARIO, mat. nº 255.875-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38791609/1. Proc. nº E-03/812.115/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MORAES, mat. nº 255.248-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40605043/2. Proc. nº E- 03/002/1991/2013.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA, mat. nº 254.146-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36800872/1. Proc. nº E-03/003/1198/2013.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES, mat. nº 512.567-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39939740/1. Proc. nº E-03/013/2760/2013.\r\nSHEILA DE SOUZA QUEIROZ RAMALHO, mat. nº 250.174-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38788136/1. Proc. nº E- 03/812.610/2012.\r\nTANIA MANGIA SAIPPA, mat. nº 236.631-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38488434/1. Proc. nº E-03/012/2849/2013.\r\nMARIA DE FATIMA BOCAFOLI ZANON, mat. nº 241.497-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36982385/1. Proc. nº E- 03/001/9493/2013.\r\nMAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE, mat. nº 256.533-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40196607/2. Proc. nº E-03/202.868/2012.\r\nMARLENE TAVARES DE AQUINO, mat. nº 515.770-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36973920/1. Proc. nº E-03/1.040.004/98.\r\nSHEILA VALERIA SIMAS, mat. nº 283.203-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33208310/1. Proc. nº E-03/002/4448/2013.\r\nMARA MAGDA ALCOFORADO DE SANT'ANNA, mat. nº 279.554-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40241769/2. Proc. nº E- 03/007/3569/2013.\r\nVANIA LIVIA RODRIGUES DA CAMARA, mat. nº 000.366-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36063541/1. Proc. nº E- 03/202.636/2012.\r\nANA MARIA GRIJO BERBAT EMERICK, mat. nº 247.034-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35144874/1. Proc. nº E- 03/004/4740/2013.\r\nROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO, mat. nº 237.471-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40301877/2. Proc. nº E- 03/007/3401/2013.\r\nCLARA MACEDO BARRETO FIRENZE, mat. nº 240.951-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37345273/1. Proc. nº E- 03/007/3777/2013.\r\nSANDRA SOUZA DIAS, mat. nº 234.406-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39174484/1. Proc. nº E-03/11.402.810/2012.\r\nANA MARIA PADELA SOARES, mat. nº 233.675-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36220353/1. Proc. nº E-03/011/366/2013.\r\nROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, mat. nº 194.422-2, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40217361/2. Proc. nº E-03/011/3088/2013.\r\nId: 1583415\r\n"
        ],
        "1583433": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/10/2013\r\no servidor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula n° 34.786-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Instrumentação Eletrônica e Técnicas Analíticas - LIETA, a partir de 22/10/2013. (MM 078/DFAT/IF/2013).\r\nId: 1583433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583491": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.114-8, do Quadro Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9308/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.147-8, ID 20706073, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/9688/2013.\r\nId: 1583491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583508": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2012, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - RG 0044719 - ID Funcional 0043463274, de acordo com os arts. 94, inciso V e 120, inciso II, § 3º e alínea “b”, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-08/0002/51157/2010.\r\n, a contar de 26 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - RG 0008663 - ID Funcional 0026600374, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0050/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 07083 - ID Funcional 0026490579, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0127/11160/2012.\r\n, a contar de 25 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO - RG 06680 - ID Funcional 0026541556, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/036/087/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2013, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 , RG 44.833 - ID Funcional 0043478611, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/139/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2013, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/02 - RG 0031441 - ID Funcional 0006143725, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0190/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2013, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - RG 0027886 - ID Funcional 0006138500, por ter sido convocado para iniciar o Curso de formação Profissional na Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0257/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09424 - ID Funcional 0026516047, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00419/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - RG 05732 - ID Funcional 0025935208, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0444/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - - RG 08085 - ID Funcional 0026705389, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00445/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10197 - ID Funcional 0026738325, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0933/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FREDERICO RIBEIRO DA CUNHA NETO - RG 09624 - ID Funcional 0025988964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0965/2013.\r\nDE 26.11.2007\r\na contar de 09 de maio de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/81 SILVIO LUIZ DE ALCANTARA - RG 0006603 - ID Funcional 0026106256, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0146/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2007.\r\nDE 29.12.2010\r\nex-offício, para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JOAO AUGUSTO DA SILVA - RG 0007030 - ID Funcional 0026487420, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0176/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1583508\r\n"
        ],
        "1583534": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.09.2013\r\nPROMOVE, a contar de 02/05/2013, MARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32412-9, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1583534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583535": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR\r\nDE 23.10.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no Processo UERJ Nº 6606/2009, autuado por cópias sob o nº E-26/007/10063/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7448-4, podendo ser secretariado pela servidora KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, matr. nº 35698-0.\r\nId: 1583535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583536": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.10.2013\r\n- NOMEIA o servidor MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 33523-2, como Agente Patrimonial do Laboratório de Engenharia Cartográfica - CARTO, a partir de 01/11/2013, em substituição ao servidor GILBERTO RIBEIRO, matr. nº 33872-3.\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades com relação aos bens citados no processo UERJ Nº 8822/2009 às fls 15v., designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 33523-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1583536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583537": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.10.2013\r\n- APOSENTA MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Perfil\r\n35069-4\r\nlle Garcia\r\nMédico\r\n35221-1\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\nProfessor Adjunto\r\n35150-2\r\nAlita Villas Boas de Sá Rego\r\nProfessor Adjunto\r\n35169-2\r\nAna Paula Costa Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35248-4\r\nAnderson Schreiber\r\nProfessor Adjunto\r\n35294-8\r\nCamila Furtado Guedes Pinto\r\nMédico\r\n35341-7\r\nCássia de Oliveira Farias\r\nProfessor Adjunto\r\n35322-7\r\nFelipe Borges Fagundes\r\nMédico\r\n35325-0\r\nFelipe Macedo Fortes\r\nMédico\r\n35320-1\r\nJosé Afonso Lajas Sanches\r\nAnalista de Sistemas\r\n35350-8\r\nMárcio da Silva Passos Telles\r\nProfessor Assistente\r\n35353-2\r\nMarcos Antonio Selecto da Cunha\r\nAnalista de Sistemas\r\n35339-1\r\nPaula Raquel dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n35313-6\r\nPedro Figueira Almeida Alves\r\nAssistente Universitário\r\n35296-3\r\nRodrigo Moulin Silva\r\nMédico\r\n35215-3\r\nVinicius Martins do Nascimento Leite\r\nTécnico em Enfermagem \r\n35196-5\r\na\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 1583537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583595": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/382/2013. \r\nId: 1583595\r\n"
        ],
        "1583624": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/10/2013\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/8159/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1583624\r\n"
        ],
        "1583746": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Técnico de Documentação, Nível E, ID nº 32410131, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de 05/07/2005. Processo nº E-11/004/394/2013.\r\nId: 1583746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583840": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.10.2013\r\n,Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.628-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/982/2013.\r\n.10.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.396-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/004/894/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.762-3, do Quadro I, com base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/989/2013.\r\n.10.2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.395-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/809/2013.\r\nEDINEIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.503-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/899/2013. \r\nId: 1583840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583844": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2013\r\n- LUIZ ALBERTO PINTO, matr.08/100.429-3, período base de 25.11.2007 a 22.11.2012,\r\n- ROSILENE NICA SCATOLINI, matr.08/106.452-9, período base de 15.06.2008 a 13.06.2013,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA DE JESUS, matr.08/104.208-7 - 03 meses de licença especial, período base de 24.03.2007 a 21.03.2012, revogando o despacho de 09.07.2007, publicado no D.O. de 17.07.2007, que concedeu licença prêmio de 01.04.2002 a 19.05.2007, em virtude da LTS do ano de 2006, só ter sido registrada na confecção do MTS para nova concessão.\r\n- GILBERTO PASSOS BEZERRA DA SILVA, matr.08/103.330-0 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 25.09.74 a 18.02.77 e de 16.06.78 a 15.08.78, no total de 934 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1583844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583880": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2013\r\nCARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.089-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei c/c o art218/75 noticiadas através do Processo n° E-09/1167/0006/2012.\r\nId: 1583880\r\n"
        ],
        "1583893": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DE 28/10/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/09/2013, MARINA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 157.825-1, ID. Funcional n° 3599156-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1679-18, do C.E. Sebastião Pimentel Marques, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.610.054/2001.\r\nVALÉRIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. n° 272.094-4, ID. Funcional n° 3778317-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2742-18, do Liceu de Humanidade de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.181/2013.\r\nMARIA DA PENHA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.202-7, ID. Funcional n° 3929835-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2742-18, do Liceu de Humanidade de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/2.181/2013.\r\n, com validade a contar de 05/09/2013, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.340-0, ID. Funcional n° 3906336-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3443-18, do C.E. Nuta Bartlet James, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.235/2005.\r\n, com validade a contar de 01/02/2013, DILMA GENEROSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 190.690-4, ID. Funcional n° 4112064-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3308-18, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.246/2013.\r\n, com validade a contar de 01/03/2013, MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.506-3, ID. Funcional n° 3726225-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3308-18, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/2.246/2013.\r\n, com validade a contar de 31/08/2013, LISANDRO VIEIRA ZUMAN, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.189-6, ID. Funcional n° 4261520-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, n° 4891-18, da Coordenação de Recursos Humanos - COORH, n° 4892-18, Lotação Provisória, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/021/1.960/2013.\r\n, com validade a contar de 01/09/2013, LISANDRO VIEIRA ZUMAN, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.189-6, ID. Funcional n° 4261520-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, n° 4891-18, da Coordenação de Recursos Humanos - COORH, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/021/1.960/2013.\r\n, com validade a contar de 01/09/2013, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Socioeducativo, mat. n° 821.202-9, ID. Funcional n° 1982113-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4892-18, Lotação Provisória, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/1.960/2013.\r\n, com validade a contar de 06/08/2013, LUIZ ANTONIO DE MORAIS, Agente Administrativo, mat. n° 835.387-2, ID. Funcional n° 1985785-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4863-18, do Educandário Santo Expedito, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/021/1.981/2013.\r\n, com validade a contar de 01/10/2013, CLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente Socioeducativo, mat. n° 849.277-9, ID. Funcional n° 2036779-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4863-18, do Educandário Santo Expedito, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/1.981/2013.\r\nId: 1583893\r\n"
        ],
        "1583927": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nRAFAEL RIHAM PINHEIRO AMORIM, Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, matrícula 057-0, para substituir eventualmente a Diretora Jurídica. Torna-se sem efeito o ato publicado no D.O. de 25/05/2013. \r\nId: 1583927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1583930": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2010\r\nLIETTE DA SILVA MACHADO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01.09.2009.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01.09.2007.\r\nId: 1583930\r\n"
        ],
        "1583951": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\n2013\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da 1ª Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da 4ª Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da 2ª Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da 3ª Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, ocupante do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943605-0, ocupante do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento e Normas de Auditoria da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1583951\r\n"
        ],
        "1584003": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na servidora VANIA AÍDA VIANA DE PAULA, Ilustrador Científico, matrícula nº 2700119-7, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/10/2013, Processo nº E-07/002.15778/2013.\r\nId: 1584003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584013": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/8375/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELIANE CARLA ROSA GOMES, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.096-2, ID. Funcional n° 50144219.\r\nId: 1584013\r\n"
        ],
        "1584032": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 923.918-7, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.314-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.027-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades burocráticas que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.974-4, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.079-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.033-3 e 826-701-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.684-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.011.478-4, fora do contato com alunos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.260-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 831.471-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.934-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.745- 6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.602-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.030-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/2.502/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/101.648-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.779/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 3.711-9, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-12/061/8.779/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.797-2, em função extraclasse. Proc. nº 08/221.018/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.686-6 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.297/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.602-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.219/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.243-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.427/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.433-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/2.188/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.565-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam digitação e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº 08/221.037/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.062-5 e 919.511-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.155/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.204.013-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.019/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.544-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.118/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.987-9,fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/5.882/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Médico Legista, matr. nº 806-569-0, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.756/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.608-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.278/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.569-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.845/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.879-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Proc. nº E- 21/064/129/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.185-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.025/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.669-3, em serviços leves e internos e fora do setor de emergência. Proc. nº E-01/601.774/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Agente Sócio-Educativo Masculino, matrícula nº 835.738-6, 'concedido através do Ato datado de 24.06.2013, e publicado no Diário Oficial de 23.08.2013. Processo nº E-03/021/1.434/2013\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do Servidor, , Educador Social II, matrícula nº 823.035-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.680/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2013\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL\r\nOnde se lê: ...Prof. Docente II, matr. Nº 292.157-5,...\r\nLeia-se: ... Prof. Docente II, matr. Nº 292.157-5 e Professor Docente I, matr. Nº 917.342-8.\r\nId: 1584032\r\n"
        ],
        "1584033": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nRAQUEL SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.051-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.494-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.359-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.924-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/016/2.646/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.752-3, em serviços internos, fora da atividade operacional-policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor para Disciplina Profissional, matr. nº 221.599-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 280.460-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 965.399-9 e 927.385-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/011/2.734/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 844.325-1 e 829.179-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.115/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.785-2, em atividades que não exijam contato com produtos de limpeza. Proc. nº E-03/11.301.484/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.128-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.917/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.807-6, em função extraclasse, em, horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/1050.1036/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 926.051-4 e 5.251.987-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/001/7.136/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1584033\r\n"
        ],
        "1584034": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.653-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/2.332/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.013.072-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/2.277/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.647-5, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.342-7, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.732-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 928.467-0 e 945.543-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/002/308/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.799-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 930.165-6, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas, em regime fechado. Proc. nº E-03/021/1.563 /2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.206-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.009-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-03/012/2.396/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 276.778-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/003/1.286/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.850-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 938.826-5, em função extraclasse e em serviços que não exijam esforço visual, e em horário diurno. Proc. nº E-03/004/4.249/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico Laboratorial, matr. nº 390.500-7, em serviços leves e internos, próximo à residência, em atividades que não se exponha a radiação solar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFÁTIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 928.293-0 e Professor Docente II, matr. nº 248.609-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Degase I, matr. nº 181.199-1 e Professor Docente II, Mat. Nº 838.835-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.646/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.530-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.999/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.351-0, em função extraclasse, em atividade que não se exponha a radiação solar, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.059/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/103.863-0, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.685/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.007- 6, fora da atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam esforço visual, porte de peso, ortostatismo prolongado, posição sentada por longos períodos, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/157/5.045/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 921.795-1 e 869.966-2, em função extraclasse, Proc. nº E- 08/221.486/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.022.718-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.455/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.718-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.777/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1584034\r\n"
        ],
        "1584317": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29/10/2013\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.860-6, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 12/078/2.778/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/10/2013\r\no Abono de Permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.399-4.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.885-1 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 10/01/2001 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 16/06/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.602-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.821-6 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/03/2003 a 18/03/2008 e 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\nId: 1584317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584318": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 29/10/2013, o prazo para conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.12933/2013.\r\nId: 1584318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584319": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\na contar de 14 de abril de 2005, data da Ata de Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/82 - ADAILTO PIZZO CARVALHO, RG 07.335, que conta com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0104/2083/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2005.\r\nId: 1584319\r\n"
        ],
        "1584331": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES - RG 07501 - ID Funcional 0025956736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0090/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - JOAO BATISTA BOTELHO - RG 10763 - ID Funcional 0010123938, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01095/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - FLAVIO LUIZ GOMES - RG 10107 - ID Funcional 0026015145, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01098/2013.\r\nId: 1584331\r\n"
        ],
        "1584351": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nno dispostoMÁRIO JOSÉ ZUZARTE BRAVO, identidade funcional n° 2.975.605-7, matrícula nº 180.335-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/3446/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS FERREIRA DA SILVAidentidade funcional n° 2.968.315-7, matrícula nº 806.745-6, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7280/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DA SILVA, identidade funcional n° 2.975.382-1, matrícula nº 269.731-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/5422/1142/2012.\r\nId: 1584351\r\n"
        ],
        "1584363": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JÚLIO CÉSAR DE SOUZA CARDOSO, Registro Nacional nº 00048876416, PGU 31.501.652-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514816/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de UILSON DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00178586794, PGU 31.391.241-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/341673/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JÚLIO CÉSAR VIEIRA, Registro Nacional nº 00278573779, PGU 31.493.316-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/3109/2013.\r\nId: 1584363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584364": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO GALO BRANCO LTDA ME, registro DH AB/874, com endereço funcional na Rua Boqueirão Pequeno, 2612, Loja A, lote 136, Galo Branco - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/067/638/2013.\r\nId: 1584364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584365": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/859/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/27768/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 22.10.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1001/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nDE 23.10.2013\r\na Sindicante ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169, designada no D.O. de 07.10.2013, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/008/81/2013 e Apenso E-12/061/6343/2013, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8346/2013 e Apenso E- 12/012/1053/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/737/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nDE 24.10.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/77/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/9024/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\na Sindicante ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169, designada no D.O. de 11.10.2013, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/073/1869/2013, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\nId: 1584365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584400": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 24.10.2013\r\ndo Ato datado de 18/01/2010, publicado no DOERJ de 21/01/2010, que designou a servidora VANESSA RIBEIRO DIAS, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 42718228, para, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em substituição ao servidor Antônio José Peixoto de Almeida, acompanhar e fiscalizar a execução da prestação do serviço de fornecimento de vale-transporte para os servidores em exercício na Sede, Representação no Distrito Federal e nas Procuradorias Regionais desta Procuradoria Geral do Estado, haja vista o ato de exoneração publicada no D.O. de 17 de setembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico de Assistente de Procuradoria, na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico de Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata MARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico de Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 20213638, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 09/08/2013 - Processo nº E-14/001.015750/2013.\r\nDE 29.10.2013\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 32406690, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 23/07/2013, ficando concedido o benefício da Lei Federal nº 7.713/1988, c/c a Lei Federal nº 11.052/2004.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2013, ID Funcional nº 44193700, do cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.025416/2013.\r\nId: 1584400\r\n"
        ],
        "1584450": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESPORTE CLUBE BARREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.479.483/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO NUNES, N°575 - BACAXÁ\r\n3467/2000\r\nSAGUAREMA\r\nR 1.372,86\r\n3\r\nNOME:\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.034.164/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nESRADA BR 393, KM 182, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nR 3.210,73\r\n08\r\nNOME:\r\nQUINTA RODA MECANICA E LANTERNAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.269.964/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nLEONIZIO SOCRATES BATISTA, 99\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO DE BOSQUE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.853.773/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BRASIL, 51, EXTENSÃO DO BOSQUE\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 51.384,94\r\n3\r\n\r\nNOME:\r\nINTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.110.546/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, SN - KM 167, IMBOASSICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nR 74.286,64\r\n/2012\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SAUDADE NORDESTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.047.460/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA, 51 KM 269 - SÃO LUÍS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\n32.616,41\r\n3\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.465.487/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AGULHAS NEGRAS, 85 - MONTESE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\n\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.412.283/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON NOBRE, 241 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JEFERSON GERALDO VRUNO, N° 1100\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.368.318/0003-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VITO PENTAGNA, 734\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.180.254/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR BELFORT, N° 762 - MANOEL DUARTE\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIA DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.354.011/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM JOSE COSTA, N° 20 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 312 - ENGENHEIRO PASSOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4104/2013\r\nId: 1584450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584466": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-19/014/604//2013, de 04 de junho de 2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato, a Comissão integrada pelos servidores Mateus Henrique Amaral, Analista Jurídico, ID Funcional 4436066-5, Rodrigo Areas Ribeiro de Castro, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4368749-0 e Regina Antonietta Guerra, Assistente Executivo, ID Funcional 4186357-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1584466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584501": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\n, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990 de 07/06/89, , identificação funcional nº 2.999.875-1, matrícula nº 815.887-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2953/2013.\r\nId: 1584501\r\n"
        ],
        "1584730": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , a contar de 25.12.2012, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/240/2013.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/71/2013.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/46/223/2013.\r\n, em ressarcimento de preterição, o , pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/221/2013.\r\nId: 1584730\r\n"
        ],
        "1584846": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSINTE Nº 11 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\nREGULA O 1º ESTÁGIO DE CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/2013 (1º ECISP/2013), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados.\r\nRESOLVE:\r\n- Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 1º ESTÁGIO DE CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/2013 (1º ECISP/2013), com a finalidade de atualizar e uniformizar a ação das Agências de Inteligência (AI) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), voltado à adoção de medidas que protejam os assuntos sigilosos relevantes para o Estado e a sociedade e que neutralizem ações de Inteligência executadas em benefício de interesses estrangeiros.\r\n- O 1º ECISP/2013 tem os seguintes objetivos:\r\nhabilitar o profissional na especialização em Contrainteligência de acordo com a doutrina do SISPERJ;\r\n- proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n- O 1º ECISP/2013 será realizado na sede da SESEG - 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n- período e duração: de 02 a 09 de dezembro de 2013, no total de 34 (trinta e quatro) horas/aula;\r\nde segunda a quinta-feira, das 09 às 16h, sexta-feira, das 09 às 12h, e segunda-feira, dia 09 de dezembro, das 09 às 14h;\r\n- A distribuição das vagas, critérios de inscrição e período de inscrição ficarão a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\nserá assim constituída:\r\nDiretor: Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\nSuperintendente de Contrainteligência (S1);\r\nSuperintendente de Apoio às atividades de Inteligência (S5);\r\nCoordenação: Divisão de Ensino (D4).\r\nterá os seguintes temas abordados: \r\n- Atividade de Inteligência em Apoio às Investigações de Corrupção Policial. (02 h/a).\r\n- Doutrina de Inteligência e Legislação (02 h/a).\r\n- Enriquecimento Ilícito, Improbidade Administrativa e Sindicância Patrimonial (04 h/a).\r\n- Segurança da Informação (02 h/a).\r\n- Ações correcionais e atividade de Inteligência (02 h/a).\r\n- O Papel da Contrainteligência na Defesa Institucional (02 h/a).\r\n- Investigação e Repressão ao Crime Organizado - Milícias (02 h/a).\r\n- Atividade de Inteligência na Preservação da Ordem Pública e os Movimentos Sociais (02 h/a).\r\n- Infiltração Policial (02 h/a).\r\n- Controle Externo da Atividade de Inteligência Policial (02 h/a).\r\n- Inteligência de Segurança Pública no Mundo Pós-Moderno (02 h/a).\r\n- Atividades Complementares: (04 h/a).\r\ndestina-se aos agentes de Inteligência que estejam lotados em órgãos de Inteligência ou em atividade análoga. Deverão possuir o CISP ou curso similar e, preferencialmente, esteja exercendo alguma função no setor de Contrainteligência.\r\nA CINPOL e a CI/PMERJ proporão aos dirigentes das instituições que integram os nomes dos respectivos servidores para suas indicações à matrícula no 1º ECISP/2013.\r\nA matrícula será realizada pela SSINTE a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos referidos no § 1º.\r\nAs indicações serão remetidas à SSINTE no prazo estabelecido pelo ofício endereçado às instituições.\r\nNão serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\nestiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância ou/e Inquérito. No caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal nos últimos 10 anos.\r\nOs órgãos de origem do servidor público indicado e/ou matriculado no 1º ECISP/2013 deverão, antes de realizar suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\nA SSINTE realizará levantamento de dados biográficos dos servidores públicos indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\né obrigatória.\r\no aluno que:\r\n- que perder 9 h/a;\r\nque, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\nOs participantes das atividades do 1º ECISP/2013 poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Direção do 1º ECISP/2013.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\nId: 1584846\r\n"
        ],
        "1584864": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990372-3, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.128/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382055-7, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.138/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998521-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4252593-4. Processo nº E-21/078.064/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320817-7, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.97/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371753-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudinei Alves de Almeida, ID Funcional nº 4320817-7. Processo nº E-21/047.97/2013.\r\nId: 1584864\r\n"
        ],
        "1584875": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196098-0, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.14/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320972-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Giancarlo Barros da Silva, ID Funcional nº 4196098-0. Processo nº E-21/079.14/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010082-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.117/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381415-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Elias Alves Macedo, ID Funcional 2010082-5. Processo nº E- 21/080.117/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2370365-2, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.06/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1963214-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nilton Alves Muniz, ID Funcional nº 2370365- 2. Processo nº E-21/082.06/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336795-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leila Carmo Martins, ID Funcional nº 4354688-9. Processo nº E- 21/046.122/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354688-9, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº E- 21/046.122/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196120-0, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.95/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000235-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de André Luiz Fonseca Videira, ID Funcional nº 4196120- 0. Processo nº E-21/074.95/2013.\r\nId: 1584875\r\n"
        ],
        "1584927": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 290 de 16/08/2013, descritas no processo nº E-03/021/1621/2013, de 26/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3.\r\nId: 1584927\r\n"
        ],
        "1584967": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/10/2013\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei 10.406/02, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à ELIZABETE PEREIRA LAMOGLIA ALVES,JAIME VINICIUS LAMOGLIA ALVES, 16,66% (dezesseis por cento e sessenta e seis avos), , 16,66% (dezesseis por cento e sessenta e seis avos), , 16,66% (dezesseis por cento e sessenta e seis avos), viúva e filhos, respectivamente, do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID nº 2918685-4, matrícula nº 267.637-7, o valor fixado às fls. 30 do processo nº E- 09/157/858/2013.\r\nId: 1584967\r\n"
        ],
        "1584969": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\na Comissão para aceitação definitiva da contratação de serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso na Enfermaria de Urologia, Processo 3641/2011, composta pelos Servidores Geraldo Luiz F. Cerqueira, matr. 05.629-1, Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1 e Getúlio Teixeira Dias, matr. 26.445-7.\r\nos servidores Nilson Ramires de Jesus - matr. 04.626-8, Renata Nunes Aranha, matr. 34.111- 5 e Antonio Marciano de Souza, matr. 01.070-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2277/2013.\r\nos servidores Paulo Roberto Benchimol - matr. 278960, Renato Sainmartin de Almeida, matr. 34588-4, Celso Roberto da Silva Araújo, matr. 26799-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2366/2013.\r\nos servidores Simone Augusta Ribas - matr. 34.156-0, Luciene Guardin Bastos, matr. 31.470-8 e Loana Pessanha Saldanha, matr. 35.757-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/2366/2013.\r\nos servidores Aída Regina M. de Assunção, matr. 07.706-5, Yeda M. de Almeida Neves, matr. 27.568-5, Abilene do Nascimento Gouvea, matr. 30.252-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo E-26/008/2484/2013.\r\nDE 30/10/2013\r\na servidora Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 310/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE - Proc. nº 2196/2011.\r\na servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/632/2013, em substituição à servidora Elaine de Oliveira Pintomatrícula 36.774-8, anteriormente designada pela Portaria nº 304/HUPE/2013.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 311/2013/HUPE/UERJ, referente à reforma da Enfermaria de Otorrinolaringologia do HUPE. Proc. nº 429/2012.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 312/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 3462/2012.\r\nos servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 04.557-5, Glória Regina Gomes da Silva, matr. 31.021-9, Leandra Maria Lopes Ferreira, matr. 36.714-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2210/ 2013. \r\nos servidores Silvana Ferraro, matr. 30.183-8; Judith Lopes de Araujo, matr. 23.405-4; Eduardo Luz Pimenta, matr. 35.713-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2485/ 2013.\r\nos servidores Paula Alexandra Sono, matr. 34.168-5; Vera Leite Adami, matr. 27.018-1; Neci Souza Felisberto, matr. 31.348-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2486/ 2013.\r\n\r\nos servidores Raquel de Seixas Zeitel, matr. 27.739-2; Fátima Regina Dias de Miranda, matr. 32.645-4; José Nicodemos Moura, matr. 31.359-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2727/ 2013. \r\nId: 1584969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584981": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n0.2013\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutora GLAUCIONI DIAS DE PAIVA, mediante o Processo nº E- 12/504737/2007, referente ao CPF nº 016.278.407-45. Processo nº E- 12/066/49926/2013.\r\nId: 1584981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1584982": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 091.521.037-14, art. 165; CPF nº 633.466.567-72, art. 165; CPF nº 100.863.217-14, art. 165; CPF nº 675.693.314-00, art. 165; CPF nº 922.991.640-49, art. 165; CPF nº 082.717.757-74, art. 165; CPF nº 117.848.727-09, art. 165; CPF nº 043.126.996-31, art. 165; CPF nº 085.827.087-00, art. 165; CPF nº 103.601.307-39, art. 165; CPF nº 091.372.487-40, art. 165; CPF nº 018.767.474-47, art. 165; CPF nº 053.710.037-70, art. 165; CPF nº 010.102.647-10, art. 165; CPF nº 002.077.787-60, art. 165; CPF nº 055.338.197-03, art. 165; CPF nº 660.517.897-15, art. 165; CPF nº 029.189.897-11, art. 165; CPF nº 092.198.517-76, art. 165; CPF nº 339.017.161-49, art. 165; CPF nº 053.913.147-47, art. 165; CPF nº 116.797.767-03, art. 165; CPF nº 104.378.707-07, art. 165; CPF nº 089.299.427-41, art. 165; CPF nº 092.776.957-30, art. 165; CPF nº 091.154.227-20, art. 165; CPF nº 091.307.357-18, art. 165; CPF nº 107.319.827-89, art. 165; CPF nº 737.546.256-91, art. 165; CPF nº 102.975.507-80, art. 165; CPF nº 057.580.547-12, art. 165; CPF nº 057.085.977-80, art. 165; CPF nº 339.130.997-00, art. 165; CPF nº 617.818.197-34, art. 165; CPF nº 041.212.627-35, art. 165; CPF nº 078.641.237-24, art. 165; CPF nº 820.244.644-91, art. 165; CPF nº 863.912.247-49, art. 165; CPF nº 103.010.027-62, art. 165; CPF nº 036.187.277-12, art. 165; CPF nº 765.573.677-49, art. 165; CPF nº 767.008.447-20, art. 165; CPF nº 035.650.197-35, art. 165; CPF nº 021.746.827-61, art. 165; CPF nº 086.873.347-45, art. 165; CPF nº 078.024.797-38, art. 165; CPF nº 085.100.867-45, art. 165; CPF nº 077.899.247-02, art. 165; CPF nº 051.553.997-00, art. 165; CPF nº 899.043.467-04, art. 165; CPF nº 100.828.958-21, art. 165; CPF nº 054.037.437-74, art. 165; CPF nº 784.310.507-72, art. 165; CPF nº 093.177.907-39, art. 165; CPF nº 835.016.227-91, art. 165; CPF nº 856.346.897-91, art. 165; CPF nº 016.873.147-99, art. 165; CPF nº 105.825.167-81, art. 165; CPF nº 028.380.037-20, art. 165; CPF nº 551.077.297-20, art. 165; CPF nº 078.455.727-64, art. 165; CPF nº 067.827.797-49, art. 165; CPF nº 001.509.787-07, art. 165; CPF nº 044.063.584-55, art. 165; CPF nº 905.683.707-91, art. 165; CPF nº 088.359.357-25, art. 165; CPF nº 632.212.847-72, art. 165; CPF nº 111.084.027-63, art. 165; CPF nº 124.239.527-08, art. 165; CPF nº 441.816.717-04, art. 165; CPF nº 055.455.637-50, art. 165; CPF nº 002.590.227-05, art. 165; CPF nº 496.594.727-49, art. 165; CPF nº 090.244.157-48, art. 165; CPF nº 078.970.107-32, art. 165; CPF nº 027.790.849-36, art. 165; CPF nº 037.349.537-40, art. 165; CPF nº 867.715.747-68, art. 165; CPF nº 091.470.797-38, art. 165; CPF nº 164.428.901-63, art. 165; CPF nº 369.585.907-59, art. 165; CPF nº 127.961.767-54, art. 165; CPF nº 839.299.677-15, art. 165; CPF nº 129.897.747-93, art. 165; CPF nº 391.240.887-49, art. 165; CPF nº 025.076.327-39, art. 165; CPF nº 929.044.328-68, art. 165; CPF nº 018.923.787-28, art. 165; CPF nº 073.320.587-90, art. 165; CPF nº 703.494.527-68, art. 165; CPF nº 332.567.307-44, art. 165; CPF nº 910.373.360-20, art. 165; CPF nº 084.228.067-70, art. 165; CPF nº 024.658.868-35, art. 165; CPF nº 000.107.677-97, art. 165; CPF nº 664.559.607-34, art. 165; CPF nº 075.966.667-95, art. 165; CPF nº 054.282.237-74, art. 165; CPF nº 261.708.257-15, art. 165; CPF nº 401.208.217-53, art. 165; CPF nº 073.458.087-85, art. 165; CPF nº 752.890.677-87, art. 165; CPF nº 518.319.107-72, art. 165; CPF nº 112.053.207-84, art. 165; CPF nº 101.776.377-14, art. 165; CPF nº 054.870.967-08, art. 165; CPF nº 532.531.677-04, art. 165; CPF nº 016.741.067-93, art. 165; CPF nº 056.896.577-94, art. 165; CPF nº 014.965.887-70, art. 165; CPF nº 074.881.957-60, art. 165; CPF nº 074.865.117-97, art. 165; CPF nº 735.226.787-53, art. 165; CPF nº 078.088.977-01, art. 165; CPF nº 176.131.837-34, art. 165; CPF nº 107.473.457-24, art. 165; CPF nº 027.154.177-64, art. 165; CPF nº 699.424.637-04, art. 165; CPF nº 124.213.027-65, art. 165; CPF nº 098.759.007-37, art. 165; CPF nº 584.309.037-04, art. 165; CPF nº 101.223.497-50, art. 165; CPF nº 003.561.917-10, art. 165; CPF nº 078.886.717-21, art. 165; CPF nº 078.922.017-26, art. 165; CPF nº 056.000.604-75, art. 165; CPF nº 296.818.637-04, art. 165; CPF nº 055.387.637-65, art. 165; CPF nº 110.514.307-47, art. 165; CPF nº 055.831.227-65, art. 165; CPF nº 070.699.317-94, art. 165; CPF nº 765.722.777-04, art. 165; CPF nº 085.164.917-30, art. 165; CPF nº 057.192.417-44, art. 165; CPF nº 102.641.937-92, art. 165; CPF nº 965.466.627-87, art. 165; CPF nº 008.495.427-23, art. 165; CPF nº 012.243.977-54, art. 165; CPF nº 015.654.597-76, art. 165; CPF nº 023.933.947-96, art. 165; CPF nº 012.588.297-11, art. 165; CPF nº 052.346.307-30, art. 165; CPF nº 922.697.377-68, art. 165; CPF nº 097.770.627-37, art. 165; CPF nº 092.940.937-00, art. 165; CPF nº 094.699.097-20, art. 165; CPF nº 087.887.067-96, art. 165; CPF nº 105.071.067-33, art. 165; CPF nº 020.679.037-64, art. 165; CPF nº 076.145.777-10, art. 165; CPF nº 107.331.827-39, art. 165; CPF nº 035.487.637-66, art. 165; CPF nº 247.230.617-20, art. 165; CPF nº 072.688.167-82, art. 165; CPF nº 079.794.907-03, art. 165; CPF nº 601.162.347-68, art. 165; CPF nº 118.807.317-62, art. 165; CPF nº 109.163.537-45, art. 165; CPF nº 230.645.790-53, art. 165; CPF nº 297.828.807-87, art. 165; CPF nº 055.543.367-60, art. 165; CPF nº 088.053.907-04, art. 165; CPF nº 080.774.117-54, art. 165; CPF nº 025.442.047-88, art. 165; CPF nº 819.329.877-20, art. 165; CPF nº 078.737.027-40, art. 165; CPF nº 429.663.456-91, art. 165; CPF nº 082.292.257-61, art. 165; CPF nº 806.155.897-15, art. 165; CPF nº 072.652.677-02, art. 165; CPF nº 055.175.587-39, art. 165; CPF nº 079.517.637-64, art. 165; CPF nº 977.518.637-49, art. 165; CPF nº 136.661.047-46, art. 165; CPF nº 685.013.407-82, art. 165; CPF nº 042.481.127-87, art. 165; CPF nº 069.372.827-29, art. 165; CPF nº 025.328.567-42, art. 165; CPF nº 395.642.407-78, art. 165; CPF nº 082.373.767-57, art. 165; CPF nº 055.262.787-94, art. 165; CPF nº 074.582.957-08, art. 165; CPF nº 186.459.927-87, art. 165; CPF nº 078.624.457-75, art. 165; CPF nº 010.040.167-86, art. 165; CPF nº 091.695.607-57, art. 165; CPF nº 075.608.837-29, art. 165; CPF nº 085.611.027-21, art. 165; CPF nº 772.142.857-20, art. 165; CPF nº 616.422.902-20, art. 165; CPF nº 096.879.897-77, art. 165; CPF nº 711.022.307-82, art. 165; CPF nº 000.629.477-45, art. 165; CPF nº 997.386.357-72, art. 165; 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CPF nº 033.863.757-58, art. 165; CPF nº 964.236.767-04, art. 165; CPF nº 008.732.577-23, art. 165; CPF nº 082.311.367-11, art. 165; CPF nº 092.279.517-76, art. 165; CPF nº 052.693.337-24, art. 165; CPF nº 010.762.907-01, art. 165; CPF nº 884.708.149-15, art. 165; CPF nº 028.027.217-04, art. 165; CPF nº 844.537.887-20, art. 165; CPF nº 085.237.807-69, art. 165; CPF nº 104.260.087-23, art. 165; CPF nº 247.385.657-53, art. 165; CPF nº 001.553.347-60, art. 165; CPF nº 410.628.761-72, art. 165; CPF nº 104.764.297-22, art. 165; CPF nº 013.515.997-04, art. 165; CPF nº 089.458.347-61, art. 165; CPF nº 038.620.687-22, art. 165; CPF nº 098.918.817-50, art. 165; CPF nº 052.644.827-05, art. 165; CPF nº 500.503.037-91, art. 165; CPF nº 095.791.387-70, art. 165; CPF nº 098.812.667-26, art. 165; CPF nº 041.511.047-55, art. 165; CPF nº 073.390.057-73, art. 165; CPF nº 119.116.817-45, art. 165; CPF nº 105.578.827-10, art. 165; CPF nº 221.059.647-53, art. 165; CPF nº 021.103.327-86, art. 165; CPF nº 104.388.467-02, art. 165; 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CPF nº 756.474.517-72, art. 165; CPF nº 055.168.447-03, art. 165; CPF nº 829.943.236-72, art. 165; CPF nº 024.254.197-64, art. 165; CPF nº 048.260.167-19, art. 165; CPF nº 108.916.637-03, art. 165; CPF nº 006.078.427-09, art. 165; CPF nº 852.646.877-49, art. 165; CPF nº 079.824.487-98, art. 165; CPF nº 552.206.577-04, art. 165; CPF nº 660.979.244-53, art. 165; CPF nº 357.274.897-68, art. 165; CPF nº 126.905.447-33, art. 165; CPF nº 090.898.397-20, art. 165; CPF nº 169.752.273-49, art. 165; CPF nº 074.875.157-29, art. 165; CPF nº 981.140.007-59, art. 165; CPF nº 973.776.351-34, art. 165; CPF nº 717.237.817-20, art. 165; CPF nº 100.293.417-60, art. 165; CPF nº 168.619.628-80, art. 165; CPF nº 484.301.617-91, art. 165; CPF nº 083.008.087-28, art. 165; CPF nº 004.629.067-28, art. 165; CPF nº 001.302.027-70, art. 165; CPF nº 079.871.077-27, art. 165; CPF nº 606.117.407-10, art. 165; CPF nº 120.694.638-50, art. 165; CPF nº 882.933.007-87, art. 165; CPF nº 106.794.717-58, art. 165; CPF nº 089.021.447-63, art. 165; CPF nº 755.505.557-00, art. 165; CPF nº 012.431.808-89, art. 165; CPF nº 773.267.927-04, art. 165; CPF nº 001.030.947-09, art. 165; CPF nº 085.028.377-96, art. 165; CPF nº 051.791.797-18, art. 165; CPF nº 051.941.917-07, art. 165; CPF nº 353.931.817-87, art. 165; CPF nº 053.426.637-17, art. 165; CPF nº 646.003.787-68, art. 165; CPF nº 095.553.597-25, art. 165; CPF nº 697.255.277-04, art. 165; CPF nº 213.105.213-87, art. 165; CPF nº 905.653.807-10, art. 165; CPF nº 004.502.557-60, art. 165; CPF nº 875.153.267-00, art. 165; CPF nº 026.000.917-26, art. 165; CPF nº 110.627.147-50, art. 165; CPF nº 079.412.747-95, art. 165; CPF nº 632.254.337-72, art. 165; CPF nº 997.055.597-91, art. 165; CPF nº 114.300.297-06, art. 165; CPF nº 051.550.797-05, art. 165; CPF nº 120.888.667-36, art. 165; CPF nº 016.497.537-30, art. 165; CPF nº 720.536.157-53, art. 165; CPF nº 705.384.767-53, art. 165; CPF nº 098.526.027-05, art. 165; CPF nº 100.119.942-15, art. 165; CPF nº 359.094.717-91, art. 165; CPF nº 025.737.197-40, art. 165; 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CPF nº 069.369.507-28, art. 165; CPF nº 642.112.157-87, art. 165; CPF nº 707.956.817-04, art. 165; CPF nº 091.064.987-10, art. 165; CPF nº 106.960.627-80, art. 165; CPF nº 057.989.987-03, art. 165; CPF nº 089.584.107-01, art. 165; CPF nº 515.016.355-49, art. 165; CPF nº 081.482.397-11, art. 165; CPF nº 081.833.457-60, art. 165; CPF nº 869.569.309-00, art. 165; CPF nº 110.397.557-98, art. 165; CPF nº 000.895.077-62, art. 165; CPF nº 645.464.205-44, art. 165; CPF nº 601.022.143-95, art. 165; CPF nº 717.676.147-72, art. 165; CPF nº 094.087.347-85, art. 165; CPF nº 338.374.907-00, art. 165; CPF nº 335.141.007-72, art. 165; CPF nº 365.850.097-20, art. 165; CPF nº 860.098.697-49, art. 165; CPF nº 007.041.747-40, art. 165; CPF nº 620.254.817-72, art. 165; CPF nº 056.525.467-78, art. 165; CPF nº 314.177.797-72, art. 165; CPF nº 100.764.597-05, art. 165; CPF nº 053.979.687-57, art. 165; CPF nº 179.902.201-30, art. 165; CPF nº 269.662.127-68, art. 165; CPF nº 910.708.994-53, art. 165; CPF nº 111.411.987-38, art. 165; 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CPF nº 036.116.417-31, art. 165; CPF nº 019.013.667-74, art. 165; CPF nº 075.720.287-05, art. 165; CPF nº 080.285.777-92, art. 165; CPF nº 887.455.547-49, art. 165; CPF nº 780.923.023-91, art. 165; CPF nº 042.977.307-23, art. 165; CPF nº 084.745.067-86, art. 165; CPF nº 099.575.777-19, art. 165; CPF nº 079.831.517-21, art. 165; CPF nº 095.438.037-14, art. 165; CPF nº 599.725.137-34, art. 165; CPF nº 099.017.927-38, art. 165; CPF nº 057.004.867-25, art. 165; CPF nº 921.837.277-72, art. 165; CPF nº 098.266.357-90, art. 165; CPF nº 436.954.007-06, art. 165; CPF nº 899.957.597-72, art. 165; CPF nº 084.627.217-25, art. 165; CPF nº 110.677.457-42, art. 165; CPF nº 839.955.447-20, art. 165; CPF nº 278.051.768-92, art. 165; CPF nº 002.450.287-14, art. 165; CPF nº 636.054.067-34, art. 165; CPF nº 080.772.797-08, art. 165; CPF nº 911.328.947-00, art. 165; CPF nº 057.532.067-27, art. 165; CPF nº 331.871.697-91, art. 165; CPF nº 079.618.307-40, art. 165; CPF nº 024.771.287-60, art. 165; CPF nº 018.898.017-20, art. 165; CPF nº 108.737.537-12, art. 165; CPF nº 070.268.287-03, art. 165; CPF nº 030.411.104-07, art. 165; CPF nº 890.518.157-00, art. 165; CPF nº 682.761.687-87, art. 165; CPF nº 751.762.117-34, art. 165; CPF nº 024.817.717-61, art. 165; CPF nº 107.839.557-82, art. 165; CPF nº 092.586.037-96, art. 165; CPF nº 982.892.687-34, art. 165; CPF nº 847.925.907-87, art. 165; CPF nº 893.656.825-68, art. 165; CPF nº 077.553.567-28, art. 165; CPF nº 672.518.207-06, art. 165; CPF nº 105.595.517-89, art. 165; CPF nº 860.923.917-91, art. 165; CPF nº 002.523.517-62, art. 165; CPF nº 013.529.137-20, art. 165; CPF nº 052.881.817-13, art. 165; CPF nº 017.445.407-48, art. 165; CPF nº 009.938.367-55, art. 165; CPF nº 016.736.593-22, art. 165; CPF nº 087.506.947-90, art. 165; CPF nº 002.706.317-80, art. 165; CPF nº 894.485.537-49, art. 165; CPF nº 974.783.347-68, art. 165; CPF nº 096.561.997-40, art. 165; CPF nº 415.508.897-53, art. 165; CPF nº 026.288.457-76, art. 165; CPF nº 112.916.067-00, art. 165; CPF nº 061.979.094-64, art. 165; 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CPF nº 807.336.707-68, art. 165; CPF nº 053.776.137-32, art. 165; CPF nº 051.828.027-65, art. 165; CPF nº 090.637.837-01, art. 165; CPF nº 104.188.757-40, art. 165; CPF nº 021.804.577-82, art. 165; CPF nº 053.744.697-46, art. 165; CPF nº 072.936.257-40, art. 165; CPF nº 092.545.337-42, art. 165; CPF nº 079.288.527-99, art. 165; CPF nº 143.193.947-12, art. 165; CPF nº 708.053.007-59, art. 165; CPF nº 100.918.787-21, art. 165; CPF nº 084.199.777-21, art. 165; CPF nº 822.222.157-49, art. 165; CPF nº 032.123.627-07, art. 165; CPF nº 873.265.407-30, art. 165; CPF nº 741.418.057-34, art. 165; CPF nº 006.496.657-75, art. 165; CPF nº 305.619.067-34, art. 165; CPF nº 018.786.397-06, art. 165; CPF nº 017.489.237-30, art. 165; CPF nº 925.007.734-34, art. 165; CPF nº 052.054.827-29, art. 165; CPF nº 091.182.817-61, art. 165; CPF nº 095.539.067-29, art. 165; CPF nº 036.649.037-06, art. 165; CPF nº 552.033.457-91, art. 165; CPF nº 104.287.337-27, art. 165; CPF nº 139.433.137-19, art. 165; CPF nº 071.767.397-90, art. 165; CPF nº 087.939.427-70, art. 165; CPF nº 018.433.027-05, art. 165; CPF nº 912.565.699-68, art. 165; CPF nº 602.676.317-15, art. 165; CPF nº 085.145.057-18, art. 165; CPF nº 071.462.157-92, art. 165; CPF nº 092.971.127-06, art. 165; CPF nº 057.528.797-79, art. 165; CPF nº 952.431.864-49, art. 165; CPF nº 507.647.727-91, art. 165; CPF nº 786.907.577-91, art. 165; CPF nº 542.624.537-15, art. 165; CPF nº 108.690.977-17, art. 165; CPF nº 055.114.177-85, art. 165; CPF nº 043.970.987-35, art. 165; CPF nº 857.480.137-20, art. 165; CPF nº 624.538.667-53, art. 165; CPF nº 725.750.777-53, art. 165; CPF nº 000.505.877-57, art. 165; CPF nº 981.546.567-87, art. 165; CPF nº 220.820.758-00, art. 165; CPF nº 073.403.477-63, art. 165; CPF nº 094.158.337-69, art. 165; CPF nº 930.325.445-72, art. 165; CPF nº 125.364.387-32, art. 165; CPF nº 972.153.927-91, art. 165; CPF nº 452.178.747-91, art. 165; CPF nº 136.065.467-42, art. 165; CPF nº 025.228.117-97, art. 165; CPF nº 129.461.827-03, art. 165; CPF nº 054.720.137-04, art. 165; CPF nº 075.806.907-30, art. 165; CPF nº 642.374.787-34, art. 165; CPF nº 076.609.097-38, art. 165; CPF nº 765.875.257-68, art. 165; CPF nº 050.275.947-04, art. 165; CPF nº 086.821.217-27, art. 165; CPF nº 839.629.567-00, art. 165; CPF nº 010.146.067-80, art. 165; CPF nº 052.619.157-08, art. 165; CPF nº 778.808.387-91, art. 165; CPF nº 094.814.467-00, art. 165; CPF nº 854.036.957-53, art. 165; CPF nº 494.748.557-49, art. 165; CPF nº 898.723.477-00, art. 165; CPF nº 422.714.107-97, art. 165; CPF nº 055.243.907-08, art. 165; CPF nº 121.729.267-52, art. 165; CPF nº 560.347.923-04, art. 165; CPF nº 096.989.417-11, art. 165; CPF nº 717.554.037-04, art. 165; CPF nº 903.350.667-04, art. 165; CPF nº 097.863.107-21, art. 165; CPF nº 075.541.537-06, art. 165; CPF nº 092.318.537-24, art. 165; CPF nº 825.411.917-15, art. 165; CPF nº 077.589.857-00, art. 165; CPF nº 032.433.647-01, art. 165; CPF nº 011.012.877-05, art. 165; CPF nº 042.434.597-89, art. 165; CPF nº 056.366.527-04, art. 165; CPF nº 011.022.957-60, art. 165; CPF nº 051.447.737-70, art. 165; CPF nº 280.273.457-15, art. 165; CPF nº 914.092.097-68, art. 165; CPF nº 383.507.267-68, art. 165; CPF nº 877.824.724-15, art. 165; CPF nº 591.098.235-49, art. 165; CPF nº 083.315.787-67, art. 165; CPF nº 553.917.887-49, art. 165; CPF nº 224.772.238-52, art. 165; CPF nº 107.868.777-31, art. 165; CPF nº 519.467.187-34, art. 165; CPF nº 090.709.127-08, art. 165; CPF nº 990.367.977-72, art. 165; CPF nº 078.299.077-06, art. 165; CPF nº 085.145.127-65, art. 165; CPF nº 097.361.977-51, art. 165; CPF nº 746.715.707-00, art. 165; CPF nº 819.361.847-53, art. 165; CPF nº 110.231.037-96, art. 165; CPF nº 098.318.547-64, art. 165; CPF nº 091.947.997-92, art. 165; CPF nº 842.907.737-53, art. 165; CPF nº 092.228.057-63, art. 165; CPF nº 025.468.734-23, art. 165; CPF nº 011.724.987-41, art. 165; CPF nº 402.460.607-78, art. 165; CPF nº 785.376.067-15, art. 165; CPF nº 483.489.027-91, art. 165; CPF nº 101.444.007-66, art. 165; CPF nº 404.509.967-00, art. 165; CPF nº 042.818.747-12, art. 165; CPF nº 625.439.117-15, art. 244 INC II; CPF nº 051.559.997-23, art. 244 INC I; CPF nº 052.801.947-35, art. 244 INC I; CPF nº 547.184.577-34, art. 218 INC III; CPF nº 036.586.667-90, art. 170; CPF nº 087.614.147-51, art. 244 INC I; CPF nº 113.216.987-98, art. 244 INC II; CPF nº 112.043.067-45, art. 244 INC II; CPF nº 926.140.007-87, art. 244 INC I; CPF nº 108.263.397-60, art. 244 INC II; CPF nº 059.174.237-33, art. 244 INC I; CPF nº 086.416.267-78, art. 244 INC I; CPF nº 022.066.897-31, art. 210; CPF nº 135.736.317-62, art. 244 INC I; CPF nº 047.148.247-16, art. 244 INC I; CPF nº 003.512.957-39, art. 244 INC I; CPF nº 129.312.737-08, art. 244 INC II; CPF nº 018.883.857-07, art. 244 INC I; CPF nº 079.742.827-54, art. 170; CPF nº 088.179.457-06, art. 244 INC I; CPF nº 094.636.777-98, art. 244 INC I; CPF nº 110.167.837-28, art. 244 INC I; CPF nº 116.223.107-64, art. 244 INC I; CPF nº 140.772.687-02, art. 244 INC I; CPF nº 124.023.317-55, art. 244 INC I; CPF nº 043.492.767-85, art. 244 INC I; CPF nº 088.311.527-18, art. 244 INC I; CPF nº 122.772.817-43, art. 244 INC II; CPF nº 056.325.837-32, art. 210; CPF nº 113.574.157-37, art. 244 INC I; CPF nº 109.021.117-10, art. 244 INC I; CPF nº 462.750.027-00, art. 244 INC I; CPF nº 945.414.347-68, art. 210; CPF nº 125.262.367-46, art. 244 INC I; CPF nº 003.955.747-22, art. 244 INC I; CPF nº 053.868.227-21, art. 218 INC III; CPF nº 095.149.227-60, art. 244 INC I; CPF nº 083.897.587- 92, art. 218 INC III; CPF nº 100.446.897-05, art. 218 INC III; CPF nº 737.255.957-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.419.567-95, art. 244 INC I; CPF nº 037.802.247-47, art. 244 INC II; CPF nº 205.419.848-02, art. 170; CPF nº 958.736.787-15, art. 244 INC I; CPF nº 083.331.607-94, art. 244 INC I; CPF nº 401.711.677-91, art. 218 INC III; CPF nº 825.351.755-68, art. 244 INC I; CPF nº 868.098.737-91, art. 244 INC I; CPF nº 075.846.807-55, art. 244 INC II; CPF nº 738.003.927-04, art. 170; CPF nº 813.921.097-87, art. 244 INC I; CPF nº 073.274.927-12, art. 218 INC III; CPF nº 097.900.697-07, art. 218 INC III; CPF nº 079.966.746-39, art. 244 INC II; CPF nº 101.014.497-98, art. 244 INC II; CPF nº 048.278.777-50, art. 244 INC I; CPF nº 585.931.107-97, art. 244 INC I; CPF nº 104.696.007-56, art. 244 INC I; CPF nº 077.439.437-47, art. 244 INC I; CPF nº 087.341.507-81, art. 244 INC II; CPF nº 387.240.817-87, art. 244 INC I; CPF nº 090.152.517-03, art. 244 INC I; CPF nº 410.839.897-15, art. 218 INC III; CPF nº 119.334.137-00, art. 244 INC I; CPF nº 121.440.987-35, art. 244 INC I; CPF nº 085.814.387-92, art. 244 INC I; CPF nº 134.851.757-30, art. 170.\r\nId: 1584982. A faturar por empenho\r\n"
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        "1584983": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 093.425.227-00, art. 244 INC II; CPF nº 174.987.407-53, art. 173; CPF nº 053.453.357-45, art. 244 INC I; CPF nº 112.422.417-36, art. 244 INC I; CPF nº 462.357.365-68, art. 244 INC II; CPF nº 099.434.917-36, art. 244 INC I; CPF nº 103.430.027-01, art. 165; CPF nº 738.752.447-53, art. 165; CPF nº 607.313.387-15, art. 165; CPF nº 095.884.277-97, art. 165; CPF nº 121.800.977-27, art. 165; CPF nº 029.642.257-61, art. 165; CPF nº 949.390.717-15, art. 165; CPF nº 025.675.457-86, art. 165; CPF nº 102.066.617-03, art. 165; CPF nº 571.056.937-20, art. 165; CPF nº 014.517.927-35, art. 165; CPF nº 089.413.127-36, art. 165; CPF nº 084.310.837-19, art. 165; CPF nº 034.112.867-84, art. 165; CPF nº 074.610.257-75, art. 165; CPF nº 033.336.263-22, art. 165; CPF nº 019.283.547-50, art. 165; CPF nº 729.225.247-87, art. 165; CPF nº 088.837.247-71, art. 165; CPF nº 077.185.807-84, art. 165; CPF nº 082.637.557-00, art. 165; CPF nº 678.795.277-53, art. 165; CPF nº 120.223.357-08, art. 165; CPF nº 057.830.047-82, art. 244 INC I; CPF nº 079.913.277-28, art. 244 INC I; CPF nº 081.333.237-03, art. 244 INC I; CPF nº 107.225.077-20, art. 244 INC I; CPF nº 108.816.327-08, art. 244 INC I; CPF nº 110.408.117-28, art. 244 INC I; CPF nº 114.209.847-80, art. 244 INC I; CPF nº 115.343.937-90, art. 244 INC I; CPF nº 777.903.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 015.863.877-82, art. 244 INC I; CPF nº 951.764.627-53, art. 244 INC I; CPF nº 016.220.767-02, art. 244 INC I; CPF nº 078.079.247-56, art. 244 INC I; CPF nº 836.583.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 006.431.287-94, art. 244 INC I; CPF nº 032.697.487-36, art. 244 INC I; CPF nº 075.408.747-67, art. 244 INC I; CPF nº 016.036.427-22, art. 244 INC I; CPF nº 045.566.777-26, art. 218 INC III; CPF nº 093.646.747-90, art. 244 INC II; CPF nº 099.314.617-13, art. 244 INC I; CPF nº 323.682.917-68, art. 244 INC I; CPF nº 101.570.437-97, art. 244 INC I; CPF nº 483.065.761-87, art. 244 INC I; CPF nº 739.543.817-53, art. 244 INC I; CPF nº 108.789.627-43, art. 244 INC I; CPF nº 118.243.517-39, art. 244 INC I; CPF nº 442.261.527-00, art. 170; CPF nº 858.775.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 008.635.097-89, art. 218 INC III; CPF nº 152.515.604- 78, art. 244 INC I; CPF nº 032.796.627-02, art. 244 INC I; CPF nº 058.594.187-44, art. 244 INC II; CPF nº 518.035.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 611.176.097-15, art. 218 INC III; CPF nº 778.367.827-00, art. 244 INC I; CPF nº 077.267.967-31, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 530.943.447-04, art. 244 INC I; CPF nº 542.317.797-91, art. 244 INC I; CPF nº 026.890.477-48, art. 244 INC I; CPF nº 779.268.977-87, art. 218 INC III; CPF nº 111.614.237-61, art. 175; CPF nº 044.767.987-21, art. 244 INC I; CPF nº 056.994.157-18, art. 244 INC I; CPF nº 088.118.157-97, art. 244 INC I; CPF nº 016.781.335-82, art. 244 INC I; CPF nº 387.024.607-34, art. 170; CPF nº 335.747.156-68, art. 210; CPF nº 402.991.557-49, art. 244 INC II; CPF nº 945.219.217-87, art. 244 INC II; CPF nº 105.047.167-94, art. 165; CPF nº 113.761.327-02, art. 165; CPF nº 053.122.778-27, art. 165; CPF nº 309.498.587-49, art. 165; CPF nº 172.127.157-00, art. 165; CPF nº 042.684.737-77, art. 165; CPF nº 020.784.517-46, art. 165; CPF nº 038.562.977-07, art. 165; CPF nº 095.525.047-16, art. 165; CPF nº 105.951.067-73, art. 165; CPF nº 363.652.207-82, art. 165; CPF nº 020.529.757-99, art. 165; CPF nº 076.368.917-35, art. 165; CPF nº 037.501.497-71, art. 165; CPF nº 038.545.457-03, art. 165; CPF nº 101.558.347-46, art. 165; CPF nº 309.169.918-81, art. 165; CPF nº 643.736.577-34, art. 165; CPF nº 010.443.677-84, art. 165; CPF nº 086.904.457-57, art. 165; CPF nº 089.904.067-57, art. 165; CPF nº 097.743.037-50, art. 165; CPF nº 101.351.797-00, art. 165; CPF nº 116.415.527-00, art. 165; CPF nº 259.870.467-34, art. 165; CPF nº 563.360.557-87, art. 165; CPF nº 018.648.547-66, art. 165; CPF nº 028.078.257-88, art. 165; CPF nº 035.373.807-71, art. 165; CPF nº 118.023.267-40, art. 165; CPF nº 027.671.959-08, art. 165; CPF nº 092.232.697-50, art. 165; CPF nº 127.008.027-05, art. 165; CPF nº 637.854.632-00, art. 165; CPF nº 712.295.077-87, art. 165; CPF nº 020.344.727-13, art. 165; CPF nº 091.777.497-31, art. 165; CPF nº 106.449.637-78, art. 165; CPF nº 830.216.127-68, art. 165; CPF nº 023.669.717-02, art. 165; CPF nº 055.093.057-46, art. 165; CPF nº 074.530.367-63, art. 165; CPF nº 075.441.047-10, art. 165; CPF nº 095.957.387-94, art. 165; CPF nº 124.302.877-73, art. 165; CPF nº 772.071.147-53, art. 165; CPF nº 100.722.127-56, art. 165; CPF nº 298.068.797-91, art. 165; CPF nº 020.078.144-80, art. 165; CPF nº 799.087.647-72, art. 165; CPF nº 069.370.077-79, art. 165; CPF nº 087.314.157-17, art. 165; CPF nº 714.181.217-20, art. 165; CPF nº 104.918.737-78, art. 165; CPF nº 257.944.347-91, art. 165; CPF nº 054.942.167-05, art. 165; CPF nº 056.212.657-00, art. 165; CPF nº 098.378.237-71, art. 165; CPF nº 330.693.447-04, art. 165; CPF nº 532.232.507-78, art. 165; CPF nº 730.112.237-34, art. 165; CPF nº 758.621.077-20, art. 165; CPF nº 942.745.507-10, art. 165; CPF nº 028.206.587-33, art. 165; CPF nº 099.572.647-70, art. 165; CPF nº 336.310.777-34, art. 165; CPF nº 360.344.284-91, art. 165; CPF nº 074.856.827-17, art. 165; CPF nº 023.386.627-25, art. 165; CPF nº 085.812.717-23, art. 165; CPF nº 106.924.897-54, art. 165; CPF nº 544.496.267-53, art. 165; CPF nº 787.094.667-20, art. 165; CPF nº 095.229.037-52, art. 165; CPF nº 095.923.607-40, art. 165; CPF nº 122.147.837-09, art. 165; CPF nº 072.267.097-40, art. 165; CPF nº 089.735.067-73, art. 165; CPF nº 261.990.841-87, art. 165; CPF nº 385.352.897-04, art. 165; CPF nº 011.803.447-23, art. 165; CPF nº 036.710.667-17, art. 165; CPF nº 045.497.077-39, art. 165; CPF nº 108.371.847-97, art. 165; CPF nº 068.356.537-01, art. 218 INC III; CPF nº 279.403.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 117.080.827-19, art. 244 INC I; CPF nº 338.957.167-15, art. 244 INC I; CPF nº 006.097.487-77, art. 244 INC I; CPF nº 540.492.297-49, art. 170; CPF nº 116.998.727-32, art. 244 INC I; CPF nº 070.468.307-54, art. 244 INC I; CPF nº 105.085.017-33, art. 244 INC I; CPF nº 034.044.177-12, art. 244 INC I; CPF nº 055.284.917-03, art. 218 INC III; CPF nº 094.586.267-90, art. 165; CPF nº 102.697.597-27, art. 244 INC I; CPF nº 096.408.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 263.401.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 007.515.807-83, art. 244 INC I; CPF nº 079.502.197-69, pts. 20; CPF nº 457.663.207- 87, pts. 22; CPF nº 074.480.777-83, pts. 33; CPF nº 600.791.777-00, pts. 27; CPF nº 095.845.047-11, pts. 24; CPF nº 076.630.147-82, pts. 28; CPF nº 119.247.987-43, pts. 29; CPF nº 121.766.268-50, pts. 29; CPF nº 085.236.747-30, pts. 24; CPF nº 555.370.497-91, pts. 20; CPF nº 297.252.597-34, pts. 21; CPF nº 709.600.467-04, art. 244 INC II; CPF nº 068.414.807-24, art. 165; CPF nº 096.476.427-09, art. 244 INC I; CPF nº 057.125.017-32, art. 244 INC I; CPF nº 092.223.647-08, art. 244 INC I; CPF nº 305.959.832-00, art. 170; CPF nº 048.012.777- 80, art. 244 INC I; CPF nº 792.391.377-34, art. 244 INC I; CPF nº 874.263.667-15, art. 244 INC I; CPF nº 066.427.186-31, art. 244 INC I; CPF nº 041.076.377-27, art. 244 INC I; CPF nº 081.978.337-45, art. 244 INC I; CPF nº 669.182.437-72, art. 244 INC II; CPF nº 126.675.117-35, art. 170; CPF nº 104.603.967-90, art. 244 INC I; CPF nº 034.357.657-04, art. 218 INC III; CPF nº 092.122.107-08, art. 165; CPF nº 125.349.027-92, art. 165; CPF nº 075.024.657-07, art. 165; CPF nº 060.149.897-65, art. 165; CPF nº 200.992.311-15, art. 165; CPF nº 090.511.417-50, art. 165; CPF nº 105.324.467-39, art. 165; CPF nº 070.501.907-13, art. 165; CPF nº 051.444.987-01, art. 165; CPF nº 026.793.807-11, art. 165; CPF nº 092.689.137-55, art. 165; CPF nº 069.485.387-97, art. 165; CPF nº 630.160.367-20, art. 165; CPF nº 055.826.417-42, art. 165; CPF nº 733.653.198-91, art. 165; CPF nº 058.512.767-03, art. 244 INC I; CPF nº 028.177.907-40, art. 244 INC II; CPF nº 533.787.417-91, art. 244 INC I; CPF nº 083.471.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 107.249.957-65, art. 244 INC I; CPF nº 055.338.117-29, art. 244 INC I; CPF nº 011.800.527-81, art. 218 INC III; CPF nº 104.132.157-09, art. 244 INC I; CPF nº 038.700.217-05, art. 218 INC III; CPF nº 103.365.367-55, art. 244 INC I; CPF nº 615.351.924-53, art. 218 INC III; CPF nº 743.348.917-72, art. 170; CPF nº 021.050.687-31, art. 244 INC I; CPF nº 096.303.807- 90, art. 244 INC I; CPF nº 111.908.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 739.563.507-82, art. 244 INC I; CPF nº 031.351.347-33, art. 244 INC I; CPF nº 454.012.257-68, art. 244 INC I; CPF nº 105.032.957-01, art. 244 INC I; CPF nº 012.839.787-09, art. 244 INC I; CPF nº 053.215.487-81, art. 170; CPF nº 102.796.597-09, art. 244 INC II; CPF nº 076.824.017-45, art. 244 INC I; CPF nº 087.559.207-48, pts. 21; CPF nº 007.122.207-39, pts. 26; CPF nº 284.240.937-04, pts. 35; CPF nº 010.213.717-00, pts. 20; CPF nº 054.999.557-94, pts. 22; CPF nº 123.012.767-40, art. 165; CPF nº 522.111.697-91, art. 165; CPF nº 008.591.727-32, art. 165; CPF nº 672.516.337-87, pts. 55; CPF nº 381.987.037-72, pts. 23; CPF nº 793.245.847-15, pts. 28; CPF nº 057.923.947-09, art. 244 INC I; CPF nº 022.427.927-09, art. 165; CPF nº 117.976.927-98, art. 244 INC I; CPF nº 091.804.927-03, pts. 20; CPF nº 370.449.827-00, pts. 20; CPF nº 107.313.297-83, art. 244 INC II; CPF nº 024.009.537-59, art. 244 INC I; 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CPF nº 070.821.107-07, art. 165; CPF nº 073.233.497- 70, art. 244 INC I; CPF nº 093.632.567-40, art. 244 INC I; CPF nº 106.813.317-12, art. 244 INC I; CPF nº 615.655.127-15, art. 175; CPF nº 051.740.567-90, art. 244 INC I; CPF nº 077.222.447-18, art. 218 INC III; CPF nº 083.932.607-60, art. 218 INC III; CPF nº 091.388.287- 90, art. 244 INC I; CPF nº 112.569.117-47, art. 218 INC III; CPF nº 200.604.677-20, art. 244 INC I; CPF nº 797.271.587-49, art. 170; CPF nº 104.828.787-46, art. 244 INC I; CPF nº 244.992.427-20, art. 218 INC III; CPF nº 342.305.137-04, art. 218 INC III; CPF nº 035.122.717- 23, art. 244 INC I; CPF nº 071.900.927-81, art. 218 INC III; CPF nº 101.189.147-66, art. 170; CPF nº 384.841.107-53, pts. 26; CPF nº 596.424.327-49, pts. 90; CPF nº 960.560.027-72, pts. 41; CPF nº 317.149.607-06, pts. 25; CPF nº 372.801.391-91, pts. 23; CPF nº 112.818.057-00, art. 244 INC II; CPF nº 057.960.767-44, art. 244 INC I; CPF nº 096.204.757-04, art. 244 INC I; CPF nº 568.113.067-34, art. 244 INC I; CPF nº 085.115.727-08, art. 244 INC I; CPF nº 053.994.457-27, art. 244 INC I; CPF nº 699.059.597-34, art. 218 INC III; CPF nº 034.068.557-33, art. 170; CPF nº 042.868.417-31, art. 170; CPF nº 567.657.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 104.800.977-71, art. 218 INC III; CPF nº 555.405.977-53, art. 244 INC I; CPF nº 111.636.417-40, art. 244 INC II; CPF nº 056.330.377-82, pts. 20; CPF nº 075.853.597-05, pts. 24; CPF nº 182.191.527-53, pts. 22; CPF nº 346.435.597-72, pts. 36; CPF nº 685.262.617-20, pts. 22; CPF nº 728.838.717-87, pts. 55; CPF nº 733.863.677-04, pts. 26; CPF nº 768.729.207-34, pts. 62; CPF nº 001.441.907-61, pts. 21; CPF nº 038.537.257-40, pts. 21; CPF nº 288.871.158-34, pts. 20; CPF nº 542.010.207-20, pts. 21; CPF nº 754.613.157-04, pts. 24; CPF nº 014.502.537-33, pts. 24; CPF nº 279.498.937-53, pts. 21; CPF nº 113.730.947-45, pts. 20; CPF nº 115.799.717-17, pts. 24; CPF nº 838.493.607-25, pts. 30; CPF nº 340.001.437-00, pts. 21; CPF nº 012.736.837-06, pts. 27; CPF nº 016.609.907-42, pts. 25; CPF nº 387.865.247-04, pts. 22; CPF nº 395.904.377-53, pts. 23; CPF nº 105.872.327-81, art. 244 INC II; CPF nº 114.217.777-70, art. 244 INC I; CPF nº 860.338.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 078.879.707-76, art. 244 INC I; CPF nº 072.181.457-36, art. 244 INC I; CPF nº 806.358.067-20, art. 244 INC I; CPF nº 830.321.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 021.156.937-28, art. 170; CPF nº 042.505.707-03, art. 244 INC I; CPF nº 097.186.987-10, art. 170; CPF nº 748.002.567-04, art. 244 INC I; CPF nº 013.806.137-87, art. 244 INC I; CPF nº 016.197.667-01, art. 244 INC II; CPF nº 110.879.987-60, art. 244 INC I; CPF nº 712.052.507-78, art. 244 INC I; CPF nº 010.944.027-70, art. 244 INC I; CPF nº 794.958.507-20, art. 244 INC I; CPF nº 003.996.697-60, art. 244 INC I; CPF nº 014.276.047-11, art. 244 INC I; CPF nº 053.591.447-42, art. 244 INC II; CPF nº 074.272.507-37, art. 244 INC I; CPF nº 084.142.057-20, art. 170; CPF nº 092.717.217-80, art. 244 INC I; CPF nº 311.804.697-04, art. 173; CPF nº 041.794.867- 09, art. 244 INC I; CPF nº 003.951.697-04, art. 170; CPF nº 058.157.787-61, art. 244 INC I; CPF nº 387.814.687-68, art. 170; CPF nº 088.930.497-16, art. 244 INC I; CPF nº 090.327.337-37, art. 170; CPF nº 125.215.457-75, art. 244 INC I; CPF nº 098.960.867-02, art. 244 INC I; CPF nº 102.404.257-07, art. 244 INC I; CPF nº 768.999.507-15, art. 244 INC I; CPF nº 918.977.937-15, art. 244 INC I; CPF nº 686.678.507-30, art. 244 INC I; CPF nº 086.038.867-09, art. 170; CPF nº 087.169.467-07, art. 170; CPF nº 851.947.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 016.434.177-38, art. 244 INC I; CPF nº 763.061.437-34, art. 244 INC I; CPF nº 126.174.847-69, art. 244 INC I; CPF nº 476.088.117-49, art. 244 INC I; CPF nº 009.362.817-07, art. 244 INC II; CPF nº 027.372.237-92, art. 244 INC I; CPF nº 092.555.887-70, art. 244 INC I; CPF nº 086.749.237-63, art. 244 INC I; CPF nº 549.137.137-87, art. 244 INC I; CPF nº 613.334.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.612.127-44, art. 165; CPF nº 013.394.547-26, art. 244 INC I; CPF nº 010.029.217-83, art. 165; CPF nº 073.765.897- 59, art. 244 INC I; CPF nº 993.094.087-15, pts. 21; CPF nº 126.705.367-43, art. 244 INC I; CPF nº 077.424.187-03, art. 244 INC I; CPF nº 054.174.877-75, art. 244 INC I; CPF nº 056.561.197-69, art. 244 INC I; CPF nº 133.235.427-03, art. 244 INC I; CPF nº 001.341.177-27, art. 244 INC I; CPF nº 085.857.397-03, art. 175; CPF nº 107.789.457-07, art. 244 INC I; CPF nº 052.064.497-25, art. 244 INC I; CPF nº 045.535.317-47, art. 244 INC I; CPF nº 050.938.976-71, art. 170; CPF nº 810.225.817-91, art. 244 INC II; CPF nº 822.775.247- 00, art. 244 INC I; CPF nº 982.768.597-04, art. 244 INC I; CPF nº 015.831.697-50, pts. 22; CPF nº 047.267.077-87, art. 210; CPF nº 594.348.307-10, art. 244 INC II; CPF nº 051.885.247-40, art. 244 INC I; CPF nº 019.000.167-45, art. 244 INC I; CPF nº 721.834.207-82, art. 244 INC I; CPF nº 073.679.107-87, art. 218 INC III; CPF nº 097.598.257-59, art. 218 INC III; CPF nº 099.783.947-37, art. 165; CPF nº 077.825.547-64, art. 244 INC I; CPF nº 122.394.067-55, art. 244 INC I; CPF nº 210.014.217-87, art. 244 INC I; CPF nº 090.668.197-90, art. 244 INC II; CPF nº 085.259.677-42, art. 244 INC I; CPF nº 600.960.127-49, art. 244 INC I; CPF nº 032.365.657-99, art. 244 INC I; CPF nº 076.548.837-06, art. 244 INC I; CPF nº 103.629.747-05, art. 244 INC I; CPF nº 019.558.038-97, art. 170; CPF nº 510.837.527-15, art. 244 INC I; CPF nº 554.243.337-53, art. 244 INC I; CPF nº 091.759.237-93, art. 244 INC I; CPF nº 791.096.917-15, art. 244 INC I; CPF nº 019.422.257-84, art. 244 INC I; CPF nº 072.345.227-00, art. 244 INC I; CPF nº 085.366.727-65, art. 244 INC I; CPF nº 113.517.697-31, art. 244 INC I; CPF nº 204.843.137-20, art. 170; CPF nº 016.252.357-20, art. 244 INC I; CPF nº 003.121.197-63, art. 244 INC I; CPF nº 082.012.377-30, art. 244 INC I; CPF nº 099.018.647-47, art. 244 INC I; CPF nº 118.500.937-09, art. 244 INC II; CPF nº 052.449.307-37, art. 244 INC I; CPF nº 090.048.757-78, art. 244 INC I; CPF nº 397.237.557-34, art. 244 INC I; CPF nº 096.216.677-47, art. 244 INC II; CPF nº 449.129.007-53, art. 244 INC II; CPF nº 056.292.957-64, art. 244 INC I; CPF nº 077.800.177-61, art. 210; CPF nº 819.686.047-15, art. 244 INC I; CPF nº 106.833.557-24, art. 244 INC I; CPF nº 084.389.687-67, art. 210; CPF nº 995.658.467- 34, art. 244 INC II; CPF nº 019.631.707-09, art. 244 INC I; CPF nº 069.751.397-17, pts. 24; CPF nº 082.422.767-06, pts. 22; CPF nº 086.083.457-30, pts. 28; CPF nº 100.281.017-58, pts. 26; CPF nº 100.415.407-00, pts. 36; CPF nº 388.611.007-91, pts. 45; CPF nº 551.004.817-49, pts. 21; CPF nº 623.654.107-82, pts. 22; CPF nº 792.879.727-53, pts. 38; CPF nº 001.972.307-50, pts. 20; CPF nº 007.385.997-43, pts. 21; CPF nº 083.123.197-19, pts. 21; CPF nº 732.957.017-68, pts. 21; CPF nº 804.981.757-15, pts. 34; CPF nº 916.064.547-49, pts. 26; CPF nº 101.694.507-83, pts. 20; CPF nº 075.617.067-23, pts. 20; CPF nº 305.833.494-04, pts. 22; CPF nº 713.428.937-00, pts. 21; CPF nº 074.935.297-36, pts. 20; CPF nº 046.408.537-34, pts. 27; CPF nº 836.592.777-20, pts. 23; CPF nº 050.039.207-25, pts. 28; CPF nº 214.645.707-44, pts. 22; CPF nº 102.029.647-01, pts. 26; CPF nº 108.996.567-22, pts. 21; CPF nº 433.388.877-87, pts. 21; CPF nº 880.896.067-68, pts. 21; CPF nº 423.600.647-20, pts. 49; CPF nº 004.529.767-31, pts. 26; CPF nº 873.266.397-87, pts. 24; CPF nº 079.046.497-72, pts. 20; CPF nº 103.575.627-71, art. 165; CPF nº 113.641.607-22, art. 165; CPF nº 602.061.957-53, art. 165; CPF nº 018.338.347-80, art. 165; CPF nº 026.007.077-78, art. 165; CPF nº 000.964.787-21, art. 165; CPF nº 725.237.007-00, art. 165; CPF nº 052.107.727-30, art. 244 INC I; CPF nº 032.470.107-18, art. 244 INC I; CPF nº 057.021.827-66, art. 244 INC I; CPF nº 104.087.577-79, art. 244 INC I; CPF nº 268.677.377-49, art. 170; CPF nº 312.750.367-91, art. 170; CPF nº 314.580.847-87, art. 170; CPF nº 548.781.363-91, art. 244 INC II; CPF nº 016.260.867- 53, pts. 32; CPF nº 035.400.147-72, pts. 21; CPF nº 177.994.907-30, pts. 21; CPF nº 341.860.007-78, pts. 21; CPF nº 399.345.517-72, pts. 24; CPF nº 344.277.597-34, pts. 35; CPF nº 017.925.237-26, pts. 20; CPF nº 733.039.097-68, pts. 27; CPF nº 829.053.557-00, pts. 23; CPF nº 329.208.577-20, pts. 21; CPF nº 331.213.627-04, pts. 20; CPF nº 386.924.147-00, pts. 25; CPF nº 338.825.767-15, pts. 20; CPF nº 373.855.937-04, pts. 21; CPF nº 097.509.527-74, art. 244 INC I; CPF nº 095.632.487-83, art. 244 INC I; CPF nº 059.006.157-74, art. 176 INC V; CPF nº 110.501.077-56, art. 170; CPF nº 257.056.498-27, art. 244 INC I; CPF nº 827.996.011-20, art. 170; CPF nº 000.188.917-64, art. 210; CPF nº 003.588.177-14, art. 244 INC I; CPF nº 077.466.697- 86, art. 244 INC II; CPF nº 108.333.877-31, art. 244 INC I; CPF nº 785.552.567-04, art. 170; CPF nº 036.403.717-20, art. 244 INC I; CPF nº 105.780.247-64, art. 244 INC I; CPF nº 181.988.807-04, art. 244 INC I; CPF nº 927.020.664-53, art. 244 INC I; CPF nº 000.423.447-27, art. 244 INC I; CPF nº 056.341.117-14, art. 244 INC I; CPF nº 114.732.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 952.780.957-68, art. 175; CPF nº 116.295.267-97, art. 244 INC I; CPF nº 412.179.507-53, art. 244 INC I; CPF nº 072.836.417-42, art. 244 INC I; CPF nº 268.160.757-49, art. 244 INC I; CPF nº 569.026.977-87, art. 210; CPF nº 096.958.377- 00, art. 244 INC I; CPF nº 037.230.577-64, art. 244 INC I; CPF nº 375.543.447-49, art. 244 INC I; CPF nº 708.334.607-06, art. 244 INC I; CPF nº 722.889.307-72, art. 170; CPF nº 113.818.517-54, art. 244 INC I; CPF nº 058.592.946-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.514.247-09, art. 244 INC I; CPF nº 213.625.487-15, art. 244 INC II; CPF nº 719.197.837-68, art. 170; CPF nº 791.368.857-20, art. 210; CPF nº 086.631.857-74, art. 165; CPF nº 035.942.837-12, art. 244 INC I; CPF nº 520.038.841-49, art. 244 INC I; CPF nº 988.173.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 083.876.257-36, art. 244 INC I; CPF nº 117.986.647-98, art. 244 INC I; CPF nº 087.089.107-31, art. 244 INC I; CPF nº 603.605.507-20, art. 165; CPF nº 052.275.987-46, art. 244 INC II; CPF nº 306.229.727-15, art. 244 INC I; CPF nº 473.795.967-72, art. 244 INC I; CPF nº 770.025.127-49, art. 244 INC I; CPF nº 077.884.497-84, art. 244 INC I; CPF nº 015.680.045-40, art. 244 INC I; CPF nº 099.007.267-31, art. 244 INC I; CPF nº 084.360.807-26, art. 165; CPF nº 072.773.587-08, art. 170; CPF nº 778.328.687-91, art. 244 INC I; CPF nº 500.340.907-97, art. 244 INC I; CPF nº 613.604.577-04, art. 244 INC II; CPF nº 021.289.287-88, art. 244 INC I; CPF nº 098.809.527-07, art. 244 INC I; CPF nº 100.945.037-96, art. 244 INC I; CPF nº 012.434.907-21, art. 244 INC I; CPF nº 722.986.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 078.927.557-05, art. 244 INC I; CPF nº 119.469.227-30, art. 244 INC I; CPF nº 076.614.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.609.607-70, art. 244 INC I; CPF nº 853.988.534-49, art. 244 INC I; CPF nº 011.047.947-56, art. 244 INC II; CPF nº 056.833.997-50, art. 244 INC I; CPF nº 121.219.637-66, art. 244 INC I; CPF nº 261.927.137-15, art. 218 INC III; CPF nº 348.160.707-53, art. 170; CPF nº 371.903.507-72, art. 244 INC I; CPF nº 546.119.467-20, art. 244 INC II; CPF nº 839.829.577-53, art. 170; CPF nº 087.018.557-86, art. 244 INC I; CPF nº 007.188.157-34, art. 218 INC III; CPF nº 012.392.567-36, art. 244 INC I; CPF nº 041.058.977-21, art. 218 INC III; CPF nº 081.593.737-75, art. 244 INC I; CPF nº 091.050.967-07, art. 244 INC I; CPF nº 399.025.441-34, art. 244 INC I; CPF nº 954.207.707-68, art. 244 INC II; CPF nº 083.813.057-72, art. 244 INC I; CPF nº 074.097.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 777.180.977-49, art. 244 INC I; CPF nº 833.775.737-04, art. 244 INC I; CPF nº 829.497.357-20, art. 165; CPF nº 886.077.047-53, art. 165; CPF nº 010.838.577-97, art. 165; CPF nº 057.003.427-23, art. 165; CPF nº 811.924.606-34, art. 165; CPF nº 071.948.887-77, art. 165; CPF nº 092.233.867-13, art. 165; CPF nº 094.324.877-92, art. 165; CPF nº 036.473.187-79, art. 165; CPF nº 064.861.502-20, art. 165; CPF nº 009.466.547-86, art. 165; CPF nº 018.503.647-37, art. 165; CPF nº 053.352.587-05, art. 165; CPF nº 055.746.977-50, art. 165; CPF nº 073.913.287-31, art. 165; 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CPF nº 001.276.957-61, art. 210; CPF nº 297.248.307-30, pts. 22; CPF nº 014.350.667-66, art. 165; CPF nº 055.293.787-81, art. 244 INC I; CPF nº 106.415.357-75, art. 244 INC I; CPF nº 036.962.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 013.472.997-85, art. 218 INC III; CPF nº 013.882.887-37, pts. 33; CPF nº 508.569.527-53, art. 165; CPF nº 894.396.357-20, art. 165; CPF nº 096.892.667-30, art. 244 INC I; CPF nº 112.575.807-44, art. 218 INC III; CPF nº 550.104.907-49, art. 244 INC I; CPF nº 667.838.367-20, pts. 27; CPF nº 002.295.117-24, art. 165; CPF nº 054.503.607-03, pts. 22; CPF nº 113.210.347-92, art. 244 INC I; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 093.813.207-56, art. 244 INC I; CPF nº 098.297.937-10, art. 244 INC I; CPF nº 819.735.197-04, art. 165; CPF nº 030.002.657-91, pts. 21; CPF nº 593.340.107-20, pts. 25; CPF nº 963.079.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 191.523.457-34, art. 165; CPF nº 006.628.207-11, art. 165; CPF nº 099.805.477-15, pts. 23; CPF nº 841.413.447-53, pts. 23; CPF nº 572.702.607-53, art. 244 INC I; CPF nº 099.438.127-10, art. 244 INC I; CPF nº 094.248.797-41, art. 165; CPF nº 035.245.517-93, art. 218 INC III; CPF nº 048.095.697-99, art. 170; CPF nº 815.798.106-91, art. 165; CPF nº 136.053.077-01, art. 165; CPF nº 000.547.387-09, art. 218 INC III; CPF nº 083.487.687-69, art. 165; CPF nº 573.602.277-04, art. 165; CPF nº 604.301.177-87, art. 170; CPF nº 045.463.427-72, pts. 25; CPF nº 057.426.237-71, art. 165; CPF nº 087.346.867-89, art. 244 INC I; CPF nº 070.007.357-40, art. 165; CPF nº 946.876.767-15, art. 165; CPF nº 055.311.667-37, art. 165; CPF nº 053.254.447-19, art. 165; CPF nº 725.004.687-04, art. 170; CPF nº 824.517.457-20, pts. 25; CPF nº 085.627.397-07, art. 165; CPF nº 505.063.077-00, pts. 20; CPF nº 039.739.217-68, art. 165; CPF nº 018.055.627-46, art. 165; CPF nº 024.094.047-40, art. 165; CPF nº 034.451.177-48, art. 244 INC I; CPF nº 098.702.267-95, art. 210; CPF nº 629.184.357-91, art. 170; CPF nº 373.023.967-87, art. 244 INC I; CPF nº 845.914.717- 72, art. 170; CPF nº 036.696.717-73, pts. 28; 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CPF nº 073.612.637-63, art. 165; CPF nº 012.184.987-22, art. 170; CPF nº 969.430.417-20, pts. 20; CPF nº 012.032.187-45, art. 218 INC III; CPF nº 111.928.537-25, art. 244 INC I; CPF nº 047.686.977-39, art. 165; CPF nº 041.732.328- 02, art. 165; CPF nº 332.508.557-15, art. 165; CPF nº 950.742.367- 20, pts. 29; CPF nº 112.624.557-74, art. 165; CPF nº 028.671.177-04, art. 165; CPF nº 126.666.807-11, art. 244 INC I; CPF nº 354.946.387- 15, art. 165; CPF nº 043.042.327-62, art. 218 INC III; CPF nº 006.712.857-26, art. 165; CPF nº 091.389.297-16, art. 165; CPF nº 014.392.157-66, art. 244 INC I; CPF nº 641.045.247-00, pts. 28; CPF nº 556.684.457-04, art. 244 INC II; CPF nº 224.114.707-97, pts. 23; CPF nº 098.133.607-80, pts. 21; CPF nº 610.534.307-87, pts. 25; CPF nº 277.711.137-53, pts. 22; CPF nº 110.186.307-24, art. 165; CPF nº 011.989.297-90, art. 165; CPF nº 598.967.017-68, art. 165; CPF nº 798.892.557-15, art. 218 INC III; CPF nº 094.122.997-10, art. 165; CPF nº 795.433.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 335.661.437-15, pts. 20; CPF nº 053.715.227-00, art. 244 INC I; CPF nº 036.832.357-99, art. 244 INC II; CPF nº 095.279.887-56, art. 244 INC I; CPF nº 081.151.437-40, art. 170; CPF nº 075.788.777-55, art. 176 INC I; CPF nº 084.139.897-60, art. 165; CPF nº 096.499.027-08, art. 244 INC I; CPF nº 852.109.437-04, art. 170; CPF nº 819.103.987-72, art. 165; CPF nº 058.442.577-58, art. 165; CPF nº 432.998.067-34, pts. 20; CPF nº 289.802.477-53, pts. 21; CPF nº 427.204.007-34, art. 165; CPF nº 520.514.127-15, art. 165; CPF nº 332.849.467-72, art. 165; CPF nº 725.424.707-15, pts. 24; CPF nº 014.728.067-27, art. 165; CPF nº 096.283.737-73, art. 244 INC I; CPF nº 824.295.457-72, pts. 23; CPF nº 038.858.397-50, art. 210; CPF nº 744.612.737-68, art. 244 INC I; CPF nº 868.308.727-15, pts. 21; CPF nº 499.489.977-00, pts. 21; CPF nº 661.465.857-34, art. 218 INC III; CPF nº 058.694.017-04, art. 244 INC I; CPF nº 959.528.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 879.761.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 330.747.713-72, art. 244 INC I; CPF nº 035.286.524-54, art. 244 INC I; CPF nº 245.581.097-68, pts. 57; CPF nº 024.992.097-20, art. 244 INC I; CPF nº 107.922.387-88, art. 165; CPF nº 289.968.447-72, art. 165; CPF nº 089.639.007-11, art. 244 INC I; CPF nº 889.361.710-20, art. 165; CPF nº 071.675.043- 00, pts. 21; CPF nº 032.154.947-36, art. 244 INC I; CPF nº 115.068.457-70, art. 165; CPF nº 584.962.627-15, art. 244 INC I; CPF nº 105.436.067-75, art. 244 INC I; CPF nº 536.357.609-00, art. 165; CPF nº 390.646.037-15, pts. 22; CPF nº 085.536.737-74, art. 165; CPF nº 669.293.507-53, art. 165; CPF nº 998.765.587-49, art. 244 INC I; CPF nº 431.656.307-63, art. 165; CPF nº 375.068.037-04, art. 218 INC III; CPF nº 128.979.577-00, art. 218 INC III; CPF nº 837.704.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 717.089.877-20, pts. 25; CPF nº 101.782.367-72, pts. 21; CPF nº 986.752.497-72, pts. 21; CPF nº 799.209.007-10, art. 170; CPF nº 073.320.107-55, pts. 20; CPF nº 096.826.737-80, art. 165; CPF nº 077.954.557-51, art. 165; CPF nº 039.590.347-50, art. 244 INC I; CPF nº 021.909.097-16, art. 210; CPF nº 230.324.997-04, art. 170; CPF nº 071.641.667-06, art. 165; CPF nº 082.391.157-80, art. 165; CPF nº 751.551.417-53, art. 165; CPF nº 055.500.237-33, art. 165; CPF nº 636.346.197-91, art. 165; CPF nº 801.189.337-87, art. 165; CPF nº 775.468.227-34, art. 165; CPF nº 072.508.297-69, art. 165; CPF nº 110.158.687-70, art. 165; CPF nº 032.616.857-51, art. 165; CPF nº 600.702.267-68, art. 170; CPF nº 883.413.217-34, pts. 22; CPF nº 989.907.807-72, art. 165; CPF nº 010.020.927-01, art. 244 INC II; CPF nº 057.896.067-25, art. 244 INC II; CPF nº 052.536.657-14, art. 244 INC I; CPF nº 992.553.247-72, art. 165; CPF nº 080.849.017-61, art. 165; CPF nº 362.106.257-20, art. 165; CPF nº 098.709.717-25, art. 244 INC I; CPF nº 129.012.967-34, art. 165; CPF nº 075.381.097-22, pts. 21; CPF nº 111.857.287-40, art. 165; CPF nº 084.499.927-02, art. 244 INC I; CPF nº 018.696.927-99, art. 244 INC I; CPF nº 569.504.117-15, pts. 28; CPF nº 891.516.907- 72, pts. 22; CPF nº 016.307.877-79, pts. 21; 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CPF nº 095.506.027- 37, art. 165; CPF nº 667.475.707-15, art. 165; CPF nº 003.032.057- 76, pts. 20; CPF nº 103.394.077-19, art. 244 INC III C/C; CPF nº 012.481.297-09, art. 165; CPF nº 058.293.767-17, art. 165; CPF nº 953.454.857-04, pts. 21; CPF nº 064.304.737-91, art. 218 INC III; CPF nº 008.561.637-08, art. 165; CPF nº 024.185.117-31, art. 165; CPF nº 846.036.077-68, art. 218 INC III; CPF nº 912.780.157-87, art. 165; CPF nº 016.823.317-76, art. 170; CPF nº 016.724.717-45, art. 165; CPF nº 082.798.577-02, art. 165; CPF nº 090.395.697-70, art. 244 INC I; CPF nº 432.592.277-68, art. 244 INC I; CPF nº 551.709.357-49, art. 218 INC III; CPF nº 467.720.147-15, art. 165; CPF nº 114.911.027-99, art. 165; CPF nº 099.428.437-36, art. 165; CPF nº 960.049.757-53, art. 244 INC I; CPF nº 257.431.557-04, pts. 21; CPF nº 008.460.807-29, art. 244 INC I; CPF nº 920.194.207-91, art. 244 INC I; CPF nº 010.524.377-96, art. 210; CPF nº 116.148.937-13, art. 165; CPF nº 107.537.317-46, art. 165; CPF nº 008.359.567-84, art. 165; CPF nº 354.676.067-00, art. 244 INC I; CPF nº 004.922.847-17, art. 165; CPF nº 612.950.947-20, art. 244 INC II; CPF nº 998.286.266- 91, art. 165; CPF nº 631.554.277-87, art. 244 INC I; CPF nº 130.705.797-79, art. 165; CPF nº 076.457.707-75, art. 218 INC III; CPF nº 303.361.717-49, pts. 24; CPF nº 548.853.107-68, art. 165; CPF nº 127.738.987-02, art. 165; CPF nº 990.904.657-15, art. 165; CPF nº 000.508.699-06, art. 165; CPF nº 014.032.527-18, art. 165; CPF nº 084.366.997-77, art. 244 INC I; CPF nº 876.173.827-15, art. 170; CPF nº 951.406.977-34, art. 165; CPF nº 330.729.307-91, art. 165; CPF nº 005.897.477-62, art. 170; CPF nº 778.816.217-53, art. 210; CPF nº 959.261.357-53, art. 170; CPF nº 032.299.227-35, art. 165; CPF nº 121.302.847-79, art. 165; CPF nº 831.139.917-49, art. 210; CPF nº 097.555.807-27, art. 165; CPF nº 051.612.757-82, art. 244 INC I; CPF nº 003.136.147-17, art. 165; CPF nº 920.518.397-00, pts. 21; CPF nº 386.755.107-30, art. 218 INC III; CPF nº 042.476.277- 32, art. 218 INC III; CPF nº 103.567.197-23, art. 175; CPF nº 110.394.557-27, art. 165; CPF nº 670.780.367-00, art. 218 INC III; CPF nº 110.194.627-01, art. 165; CPF nº 009.234.347-39, pts. 28; CPF nº 039.110.997-97, art. 244 INC I; CPF nº 018.787.927-33, art. 165; CPF nº 088.370.147-24, pts. 22; CPF nº 091.009.247-84, art. 165; CPF nº 783.990.767-91, art. 165; CPF nº 371.172.547-34, art. 210; CPF nº 355.184.997-87, art. 244 INC I; CPF nº 302.199.497-00, art. 165; CPF nº 112.509.197-54, art. 165; CPF nº 143.097.487-75, art. 165; CPF nº 000.706.677-56, art. 218 INC III; CPF nº 002.553.797-06, pts. 21; CPF nº 110.529.857-42, art. 165; CPF nº 053.706.297-14, pts. 22; CPF nº 100.502.747-16, art. 244 INC I; CPF nº 100.292.047-71, art. 244 INC I; CPF nº 346.889.277-20, art. 165; CPF nº 271.538.196-49, art. 165; CPF nº 107.862.357-05, art. 165; CPF nº 001.353.337-17, art. 218 INC III; CPF nº 083.305.917-35, art. 165; CPF nº 473.841.401-10, art. 165; CPF nº 268.865.707-06, art. 165; CPF nº 569.882.147-04, art. 165; CPF nº 075.940.277-95, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 098.862.037-57, art. 218 INC III; CPF nº 864.984.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 053.351.057-04, art. 244 INC I; CPF nº 114.269.307-47, art. 165; CPF nº 055.051.957-25, art. 165; CPF nº 082.038.937-40, art. 165; CPF nº 036.499.677-31, art. 170; CPF nº 023.039.157-59, pts. 20; CPF nº 319.594.237-20, pts. 22; CPF nº 041.699.047-96, art. 165; CPF nº 104.054.707-97, pts. 21; CPF nº 033.351.227-80, art. 244 INC I; CPF nº 073.563.147-62, art. 165; CPF nº 126.223.737-83, art. 165; CPF nº 056.507.687-65, art. 244 INC II; CPF nº 253.347.437-15, art. 244 INC I; CPF nº 242.655.277-87, art. 210; CPF nº 002.554.287-74, art. 165; CPF nº 928.973.557-00, art. 165; CPF nº 029.355.647-40, art. 218 INC III; CPF nº 101.719.637-09, art. 165; CPF nº 344.224.397-15, art. 170; CPF nº 108.755.847-64, art. 244 INC I; CPF nº 095.987.647-29, pts. 24; CPF nº 004.779.277-93, art. 165; CPF nº 073.752.677-74, art. 170; CPF nº 071.918.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 911.652.537-04, art. 165; CPF nº 015.860.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 091.251.307- 14, art. 218 INC III; CPF nº 098.817.377-88, art. 165; CPF nº 120.113.247-93, art. 244 INC II; CPF nº 750.096.337-87, art. 170; CPF nº 041.304.557-96, art. 165; CPF nº 013.899.697-03, pts. 23; CPF nº 102.214.017-50, art. 165; CPF nº 082.016.957-98, art. 165; CPF nº 184.947.817-15, art. 210; CPF nº 694.021.758-49, art. 165; CPF nº 080.664.097-96, art. 165; CPF nº 014.290.547-00, art. 170; CPF nº 980.139.127-87, art. 244 INC I; CPF nº 263.668.357-72, art. 170; CPF nº 036.870.957-46, art. 175; CPF nº 099.780.927-22, art. 210; CPF nº 121.477.787-29, art. 165; CPF nº 079.544.447-83, pts. 23; CPF nº 074.154.847-03, art. 165; CPF nº 042.979.807-54, art. 165; CPF nº 748.500.757-20, art. 165; CPF nº 091.050.587-08, art. 165; CPF nº 494.476.107-49, pts. 46; CPF nº 072.199.647-73, art. 165; CPF nº 502.550.887-87, pts. 21; CPF nº 599.637.517-68, pts. 23; CPF nº 694.508.977-00, pts. 21; CPF nº 811.828.057-87, pts. 21; 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CPF nº 854.415.547-20, art. 165; CPF nº 016.659.587-07, art. 165; CPF nº 024.427.417-76, art. 165; CPF nº 731.561.757-49, art. 165; CPF nº 089.239.217-77, art. 165; CPF nº 587.430.307-34, art. 165; CPF nº 451.191.554-72, art. 165; CPF nº 987.536.737-00, art. 165; CPF nº 087.875.347-89, art. 165; CPF nº 033.444.257-57, art. 165; CPF nº 109.796.017-03, art. 165; CPF nº 414.265.847-68, art. 165; CPF nº 781.454.067-49, art. 165; CPF nº 011.532.687-10, art. 165; CPF nº 104.612.657-10, art. 165; CPF nº 084.009.757-31, art. 165; CPF nº 429.837.974-49, art. 165; CPF nº 122.266.777-04, art. 165; CPF nº 103.777.327-61, art. 165; CPF nº 282.017.607-00, art. 165; CPF nº 877.983.107-97, art. 165; CPF nº 027.326.977-10, art. 165; CPF nº 036.669.717-09, art. 165; CPF nº 041.082.117-90, art. 165; CPF nº 089.584.187-88, art. 165; CPF nº 694.610.157-04, art. 165; CPF nº 122.757.417-71, art. 165; CPF nº 009.938.147-86, art. 165; CPF nº 021.117.817-97, art. 165; CPF nº 106.322.087-40, art. 165; CPF nº 361.563.707-06, art. 165; CPF nº 444.859.997-34, art. 165; CPF nº 102.130.737-81, art. 165; CPF nº 778.112.327-15, art. 165; CPF nº 908.623.417-87, art. 165; CPF nº 011.130.797-03, art. 165; CPF nº 056.935.657-18, art. 165; CPF nº 904.829.997-72, art. 165; CPF nº 052.027.097-57, art. 165; CPF nº 088.295.417-29, art. 165; CPF nº 038.025.367-46, art. 165; CPF nº 079.258.287-06, art. 165; CPF nº 100.913.977-07, art. 165; CPF nº 962.698.717-00, art. 165; CPF nº 002.320.317-03, art. 165; CPF nº 452.342.807-72, art. 165; CPF nº 086.788.197-66, art. 165; CPF nº 074.183.397-20, art. 165; CPF nº 411.191.507-87, art. 165; CPF nº 812.303.897-68, art. 165; CPF nº 822.057.107-10, art. 165; CPF nº 123.832.177-19, art. 165; CPF nº 676.132.767-91, art. 165; CPF nº 101.762.147-04, art. 165; CPF nº 115.235.397-71, art. 165; CPF nº 037.642.867-84, art. 165; CPF nº 076.435.797-25, art. 165; CPF nº 183.226.018-67, art. 165; CPF nº 126.663.177-14, art. 165; CPF nº 106.253.827-73, art. 165; CPF nº 663.122.217-68, art. 244 INC II; CPF nº 108.690.747-76, art. 244 INC I; CPF nº 086.218.217-45, art. 244 INC I; CPF nº 546.956.784-20, art. 218 INC III; CPF nº 076.063.827-60, art. 244 INC I; CPF nº 386.311.137-00, art. 244 INC I; CPF nº 748.262.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 074.670.817-31, art. 218 INC III; CPF nº 541.558.434-04, art. 244 INC I; CPF nº 824.026.047-00, art. 218 INC III; CPF nº 160.670.107-04, art. 244 INC II; CPF nº 058.151.627-36, art. 244 INC I; CPF nº 362.909.208-04, art. 218 INC III; CPF nº 070.046.737-82, art. 244 INC I; CPF nº 105.580.137-59, art. 170; CPF nº 056.702.087-81, art. 244 INC I; CPF nº 008.558.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 070.222.367-04, art. 244 INC I; CPF nº 085.449.177-55, art. 244 INC I; CPF nº 024.832.287-71, art. 244 INC I; CPF nº 981.464.677-68, art. 244 INC I; CPF nº 608.287.817-53, art. 210; CPF nº 016.206.717-86, art. 244 INC II; CPF nº 035.630.837-54, art. 244 INC I; CPF nº 110.807.197-09, art. 244 INC I; CPF nº 519.889.687-04, art. 244 INC I; CPF nº 102.097.957-78, art. 244 INC I; CPF nº 844.208.207-72, art. 244 INC II; CPF nº 047.645.387-92, art. 244 INC I; CPF nº 001.175.253-08, art. 218 INC III; CPF nº 002.130.167-02, art. 218 INC III; CPF nº 003.633.587-81, art. 218 INC III; CPF nº 004.969.337-95, art. 170; CPF nº 005.517.187-73, art. 244 INC I; CPF nº 006.897.347-00, art. 218 INC III; CPF nº 010.675.237-58, art. 170; CPF nº 010.952.687-24, art. 218 INC III; CPF nº 011.161.257-81, art. 244 INC I; CPF nº 012.142.197-05, art. 244 INC I; CPF nº 021.709.207-14, art. 218 INC III; CPF nº 022.011.137-50, art. 218 INC III; CPF nº 022.442.187-59, art. 244 INC I; CPF nº 022.983.337-34, art. 218 INC III; CPF nº 546.517.867-15, pts. 22; CPF nº 990.351.207-44, pts. 20; CPF nº 374.397.317-00, art. 165; CPF nº 096.122.807-54, art. 165; CPF nº 074.778.247-45, art. 165; CPF nº 046.285.457-40, art. 165; CPF nº 088.003.627-37, art. 165; CPF nº 065.061.964-16, art. 165; CPF nº 011.832.837-92, art. 165; CPF nº 090.259.137-17, art. 165; CPF nº 110.987.337-97, art. 165; CPF nº 018.588.635-38, art. 165; CPF nº 016.852.057-55, art. 165; CPF nº 085.539.537-00, art. 165; CPF nº 012.906.138-77, art. 165; CPF nº 815.672.357-00, art. 165; CPF nº 003.862.367-63, art. 165; CPF nº 008.576.057-98, art. 165; CPF nº 107.867.297-08, art. 165; CPF nº 082.468.467-28, art. 165; CPF nº 084.404.587-03, art. 165; CPF nº 037.496.087-92, art. 244 INC I; CPF nº 018.325.347-74, art. 218 INC III; CPF nº 018.489.207-41, art. 244 INC I; CPF nº 978.244.960-15, pts. 22; CPF nº 150.891.748-57, art. 165; CPF nº 131.809.997-80, art. 165; CPF nº 091.339.317-71, art. 165; CPF nº 775.086.707-44, art. 170; CPF nº 926.564.987-91, art. 170; CPF nº 406.961.627-68, pts. 34; CPF nº 032.263.907-75, art. 165; CPF nº 375.121.297-34, pts. 25; CPF nº 087.650.677-54, art. 165; CPF nº 116.824.737-32, art. 165; CPF nº 098.363.927-26, art. 165; CPF nº 026.247.737-89, art. 165; CPF nº 016.297.397-74, art. 244 INC I; CPF nº 115.598.807-83, art. 244 INC I; CPF nº 548.209.287-91, pts. 21; CPF nº 028.721.537-72, pts. 21; CPF nº 883.643.647-15, pts. 21; CPF nº 023.919.277-03, art. 165; 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CPF nº 671.682.567-34, pts. 20; CPF nº 054.530.497-07, pts. 21; CPF nº 094.456.307-42, pts. 22; CPF nº 097.128.057-60, pts. 21; CPF nº 086.834.857-06, art. 244 INC I; CPF nº 115.681.637-89, art. 244 INC I; CPF nº 789.265.807-68, art. 244 INC I; CPF nº 464.007.617-72, art. 244 INC II; CPF nº 075.625.167-23, pts. 23; CPF nº 714.153.789-91, art. 170; CPF nº 891.668.927-91, art. 218 INC III; CPF nº 125.400.907-88, art. 244 INC III C/C; CPF nº 028.714.857-20, pts. 24; CPF nº 889.696.227-72, pts. 23; CPF nº 076.458.097-36, pts. 28; CPF nº 902.326.077-53, pts. 23; CPF nº 010.241.427-01, art. 165; CPF nº 116.160.687-44, art. 165; CPF nº 092.526.917-40, art. 244 INC I; CPF nº 992.934.477-20, pts. 20; CPF nº 217.480.807-25, pts. 22; CPF nº 072.530.587-80, pts. 20; CPF nº 093.311.117-70, art. 165; CPF nº 556.244.807-68, pts. 21; CPF nº 134.754.837-85, art. 165; CPF nº 090.395.187-85, art. 165; CPF nº 011.514.717-98, art. 165; CPF nº 308.415.347-72, art. 165; CPF nº 580.446.125-72, art. 165; CPF nº 076.823.177-95, art. 165; CPF nº 006.036.387-83, art. 165; CPF nº 013.064.947-37, art. 165; CPF nº 052.186.237-09, art. 165; CPF nº 052.573.297-78, art. 165; CPF nº 568.022.004-06, art. 165; CPF nº 056.984.947-03, art. 165; CPF nº 088.555.257-19, art. 165; CPF nº 765.877.627-00, art. 165; CPF nº 071.058.777-58, art. 165; CPF nº 072.350.677-99, art. 165; CPF nº 529.248.907-72, art. 165; CPF nº 011.888.397-64, art. 165; CPF nº 432.803.667-04, art. 218 INC III; CPF nº 072.509.567-95, art. 244 INC I; CPF nº 755.203.117-49, art. 244 INC II; CPF nº 890.573.847-87, art. 210; CPF nº 203.225.697-53, art. 244 INC I; CPF nº 008.943.057-35, art. 218 INC III; CPF nº 018.166.837-87, art. 218 INC III; CPF nº 018.628.277-02, art. 244 INC I; CPF nº 126.455.987- 90, art. 165; CPF nº 986.541.797-91, art. 165; CPF nº 119.959.467-96, art. 165; CPF nº 099.060.567-11, art. 165; CPF nº 053.304.477-47, art. 165; CPF nº 110.820.427-90, art. 165; CPF nº 732.847.347-91, pts. 20; CPF nº 986.174.867-91, pts. 20; CPF nº 255.387.307-78, pts. 20; CPF nº 312.807.227-20, pts. 21; CPF nº 118.451.727-44, art. 165; CPF nº 079.448.667-31, art. 165; CPF nº 084.822.307-19, art. 165; CPF nº 494.585.747-49, art. 165; CPF nº 135.455.997-52, art. 165; CPF nº 120.993.427-25, art. 165; CPF nº 573.930.877-15, art. 165; CPF nº 362.928.857-04, art. 165; CPF nº 125.492.267-98, art. 165; CPF nº 105.597.767-80, art. 165; CPF nº 126.538.727-30, art. 165; CPF nº 132.233.767-55, art. 165; CPF nº 012.577.667-59, art. 165; CPF nº 088.304.707-16, art. 165; CPF nº 117.112.247-07, art. 165; CPF nº 080.325.247-11, art. 165; CPF nº 095.261.147-36, art. 165; CPF nº 026.681.717-33, art. 165; CPF nº 310.276.797-49, art. 165; CPF nº 109.652.607-71, art. 165; CPF nº 013.065.097-85, art. 165; CPF nº 000.292.507-90, art. 165; CPF nº 243.263.217-68, art. 165; CPF nº 081.962.217-62, art. 165; CPF nº 036.855.477-55, art. 165; CPF nº 090.265.217-66, art. 244 INC I; CPF nº 095.151.967-01, art. 244 INC I; CPF nº 811.645.217-72, art. 165; CPF nº 831.553.257-04, art. 165; CPF nº 511.954.107-00, art. 165; CPF nº 012.190.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 464.183.697-34, art. 210; CPF nº 097.361.757- 82, art. 244 INC I; CPF nº 019.710.407-03, art. 218 INC III; CPF nº 273.352.087-34, pts. 21; CPF nº 931.971.017-15, art. 165; CPF nº 104.570.687-60, art. 165; CPF nº 089.710.907-40, art. 244 INC I; CPF nº 426.980.307-04, pts. 24; CPF nº 086.048.897-79, art. 165; CPF nº 119.577.307-22, art. 244 INC I; CPF nº 018.399.567-80, art. 244 INC II; CPF nº 003.950.407-79, art. 244 INC II; CPF nº 805.057.327-34, pts. 21; CPF nº 678.287.017-72, art. 165; CPF nº 059.673.437-92, art. 165; CPF nº 629.199.117-91, art. 165; CPF nº 093.860.947-54, art. 170; CPF nº 013.985.747-83, art. 218 INC III; CPF nº 109.604.027-13, pts. 40; CPF nº 113.720.417-61, art. 244 INC I; CPF nº 654.941.727- 91, art. 244 INC I; CPF nº 092.052.597-05, art. 244 INC I; CPF nº 110.756.427-10, art. 244 INC II; CPF nº 741.188.117-15, art. 244 INC II; CPF nº 799.911.146-53, art. 218 INC III; CPF nº 082.530.687-60, art. 210; CPF nº 009.423.337-30, art. 244 INC I; CPF nº 996.021.997- 68, art. 218 INC III; CPF nº 079.164.677-71, art. 244 INC I; CPF nº 452.646.197-00, art. 170; CPF nº 104.294.157-29, art. 244 INC I; CPF nº 246.538.468-63, art. 244 INC II; CPF nº 108.711.377-63, art. 244 INC II; CPF nº 095.803.187-86, art. 244 INC I; CPF nº 120.715.207- 26, art. 244 INC I; CPF nº 071.423.987-95, art. 244 INC I; CPF nº 090.065.017-60, art. 244 INC I; CPF nº 023.378.837-95, art. 244 INC I; CPF nº 007.586.337-50, art. 244 INC I; CPF nº 099.034.987-05, art. 244 INC II; CPF nº 081.899.707-98, art. 244 INC I; CPF nº 014.033.647-88, art. 218 INC III; CPF nº 021.394.147-30, art. 244 INC I; CPF nº 435.044.507-20, pts. 25; CPF nº 037.493.097-01, pts. 22; CPF nº 056.777.077-08, art. 165; CPF nº 069.091.867-45, art. 165; CPF nº 086.999.887-02, art. 244 INC I; CPF nº 613.650.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.505.047-36, art. 165; CPF nº 762.620.907-97, art. 244 INC I; CPF nº 019.169.467-39, art. 244 INC I; CPF nº 800.664.707-06, pts. 34; CPF nº 832.908.187-72, pts. 25; CPF nº 868.281.857-49, pts. 22; CPF nº 536.411.597-68, pts. 22; CPF nº 673.175.537-00, pts. 24; CPF nº 837.906.757-68, pts. 22; CPF nº 864.819.404-00, pts. 20; CPF nº 888.085.307-44, pts. 25; CPF nº 921.649.787-49, pts. 25; CPF nº 925.010.957-15, pts. 23; CPF nº 044.300.957-01, pts. 20; CPF nº 004.519.627-37, pts. 24; CPF nº 009.343.801-04, pts. 21; CPF nº 019.424.567-51, pts. 90; CPF nº 099.966.777-70, pts. 21; CPF nº 160.083.087-00, pts. 22; CPF nº 275.397.847-68, pts. 24; CPF nº 333.886.527-91, pts. 24; CPF nº 387.598.024-72, pts. 23; CPF nº 391.570.087-87, pts. 46; CPF nº 441.817.287-49, pts. 21; CPF nº 467.291.517-49, pts. 30; CPF nº 624.734.177-68, pts. 20; CPF nº 711.579.217-87, pts. 25; CPF nº 767.836.347-87, pts. 24; CPF nº 773.069.707-63, pts. 21; CPF nº 787.108.637-53, pts. 34; CPF nº 856.146.297-34, pts. 22; CPF nº 859.743.407-44, pts. 27; CPF nº 878.865.297-15, pts. 22; CPF nº 933.992.947-00, pts. 28; CPF nº 057.352.637-06, pts. 25; CPF nº 002.303.237-58, pts. 39; 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CPF nº 017.581.737-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.277.127-85, art. 244 INC II; CPF nº 117.484.647-01, art. 244 INC I; CPF nº 123.999.647-05, art. 244 INC I; CPF nº 037.514.797-75, art. 244 INC I; CPF nº 803.397.007-34, art. 244 INC I; CPF nº 130.586.117-57, art. 244 INC I; CPF nº 009.455.857-48, art. 218 INC III; CPF nº 010.992.087-26, art. 218 INC III; CPF nº 011.651.907-02, art. 218 INC III; CPF nº 016.720.137-98, art. 244 INC I; CPF nº 021.477.797-92, art. 218 INC III; CPF nº 021.610.877-20, art. 218 INC III; CPF nº 023.908.477-22, art. 218 INC III; CPF nº 748.356.377-04, pts. 23; CPF nº 584.579.337-87, art. 244 INC I; CPF nº 492.784.287- 87, pts. 26; CPF nº 606.885.307-10, pts. 25; CPF nº 683.406.727-20, pts. 29; CPF nº 874.809.567-20, pts. 24; CPF nº 026.000.087-64, pts. 21; CPF nº 051.618.007-04, pts. 21; CPF nº 331.697.137-87, pts. 21; CPF nº 371.834.787-34, pts. 21; CPF nº 567.713.807-00, pts. 22; CPF nº 755.444.747-53, pts. 20; CPF nº 118.538.297-65, art. 165; CPF nº 074.481.167-89, art. 165; CPF nº 100.242.607-38, art. 165; CPF nº 081.572.907-32, art. 165; CPF nº 014.776.557-94, art. 165; CPF nº 124.370.737-28, art. 165; CPF nº 087.119.367-11, art. 165; CPF nº 033.181.047-60, art. 165; CPF nº 100.577.357-27, art. 165; CPF nº 093.110.287-11, art. 165; CPF nº 017.869.217-40, art. 165; CPF nº 012.858.577-39, art. 244 INC I; CPF nº 103.537.357-28, art. 244 INC I; CPF nº 054.836.177-03, art. 244 INC II; CPF nº 081.973.854-91, art. 165; CPF nº 127.368.557-10, art. 165; CPF nº 025.393.727-24, art. 165; CPF nº 070.765.367-30, art. 165; CPF nº 405.925.107-00, art. 165; CPF nº 751.854.317-68, art. 165; CPF nº 092.136.157-28, art. 165; CPF nº 117.373.667-03, art. 165; CPF nº 121.097.747-89, art. 165; CPF nº 297.044.215-91, art. 165; CPF nº 782.313.537-04, art. 165; CPF nº 129.098.697-50, art. 165; CPF nº 081.629.707-03, art. 165; CPF nº 057.525.147-62, art. 165; CPF nº 032.303.067-08, art. 165; CPF nº 738.776.467-00, art. 165; CPF nº 033.337.867-96, art. 165; CPF nº 041.964.614-09, art. 165; CPF nº 773.358.567-87, art. 165; CPF nº 030.190.857-56, art. 165; CPF nº 056.942.527-13, art. 165; CPF nº 096.631.787-44, art. 165; CPF nº 069.622.457-77, art. 165; CPF nº 074.349.887-97, art. 165; CPF nº 118.719.997-40, art. 165; CPF nº 127.579.167-00, art. 165; CPF nº 144.691.187-02, art. 165; CPF nº 115.056.687-60, art. 165; CPF nº 018.650.117-03, art. 165; CPF nº 036.112.477-58, art. 165; CPF nº 091.371.257-45, art. 165; CPF nº 130.368.967-75, art. 165; CPF nº 316.773.477-91, art. 165; CPF nº 087.353.657-65, art. 165; CPF nº 005.595.927-01, art. 165; CPF nº 014.030.067-84, art. 165; CPF nº 024.871.547-05, art. 165; CPF nº 040.110.317-04, art. 165; CPF nº 056.161.387-70, art. 165; CPF nº 070.497.707-95, art. 165; CPF nº 073.988.537-50, art. 165; CPF nº 116.074.077-10, art. 165; CPF nº 121.031.307-31, art. 165; CPF nº 425.853.177-49, art. 165; CPF nº 102.914.837-63, art. 165; CPF nº 628.574.367-34, pts. 20; CPF nº 705.363.177-04, pts. 25; CPF nº 112.399.047-62, art. 165; CPF nº 002.512.557-51, art. 165; CPF nº 093.958.267-89, art. 218 INC III; CPF nº 033.703.707-86, art. 244 INC I; CPF nº 853.816.597-68, pts. 25; CPF nº 882.053.047-34, pts. 21; CPF nº 907.767.047-53, pts. 21; CPF nº 925.951.387-15, pts. 29; CPF nº 033.903.427-02, pts. 21; CPF nº 075.434.787-73, art. 165; CPF nº 818.466.812-00, art. 165; CPF nº 014.002.137-03, art. 165; CPF nº 075.330.757-06, art. 165; CPF nº 012.637.787-12, art. 165; CPF nº 096.911.737-00, art. 165; CPF nº 011.839.207-76, art. 165; CPF nº 384.497.497-00, art. 165; CPF nº 509.372.787-34, art. 165; CPF nº 071.191.857-05, art. 165; CPF nº 003.444.747-47, art. 165; CPF nº 016.762.337-09, art. 165; CPF nº 111.482.267-10, art. 165; CPF nº 008.931.827-70, art. 165; CPF nº 759.845.397-72, art. 165; CPF nº 078.314.997-25, art. 165; CPF nº 124.693.627-50, art. 165; CPF nº 105.116.927-57, art. 165; CPF nº 107.230.587-92, art. 165; CPF nº 024.009.497-27, art. 244 INC I; CPF nº 024.209.117-25, art. 218 INC III; CPF nº 024.476.377-13, art. 244 INC IV; CPF nº 024.484.617-08, art. 218 INC III; 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CPF nº 089.867.617-77, pts. 21; CPF nº 101.421.297-98, pts. 21; CPF nº 105.004.997-72, pts. 21; CPF nº 105.624.787-87, pts. 28; CPF nº 105.894.547-57, pts. 22; CPF nº 130.487.167-34, pts. 35; CPF nº 161.555.647-87, pts. 21; CPF nº 183.638.147-68, pts. 21; CPF nº 218.646.407-15, pts. 23; CPF nº 221.248.457-72, pts. 25; CPF nº 221.259.067-91, pts. 23; CPF nº 255.070.607-20, pts. 21; CPF nº 268.405.297-20, pts. 21; CPF nº 297.581.657-04, pts. 24; CPF nº 370.321.517-87, pts. 25; CPF nº 386.387.117-00, pts. 21; CPF nº 407.259.607-87, pts. 25; CPF nº 424.565.097-49, pts. 22; CPF nº 430.616.807-72, pts. 21; CPF nº 504.410.197-49, pts. 22; CPF nº 511.314.207-72, pts. 25; CPF nº 527.940.915-49, pts. 21; CPF nº 537.026.207-10, pts. 23; CPF nº 542.297.407-78, pts. 23; CPF nº 543.605.957-00, pts. 21; CPF nº 590.580.137-15, pts. 21; CPF nº 597.647.757-72, pts. 30; CPF nº 598.414.007-15, pts. 21; CPF nº 602.308.357-91, pts. 21; CPF nº 602.860.837-87, pts. 23; CPF nº 605.048.627-15, pts. 20; CPF nº 606.700.027-04, pts. 23; CPF nº 625.630.094-72, pts. 24; CPF nº 628.019.617-87, pts. 21; CPF nº 688.449.729-72, pts. 22; CPF nº 694.954.917-20, pts. 20; CPF nº 701.851.237-91, pts. 25; CPF nº 726.064.017-00, pts. 26; CPF nº 747.926.877-72, pts. 21; CPF nº 758.771.207-00, pts. 22; CPF nº 760.543.817-68, pts. 21; CPF nº 778.619.067-87, pts. 21; CPF nº 785.602.177-20, pts. 26; CPF nº 795.213.557-00, pts. 23; CPF nº 819.932.697-20, pts. 26; CPF nº 834.804.397-72, pts. 25; CPF nº 836.792.607-25, pts. 23; CPF nº 848.366.107-10, pts. 23; CPF nº 849.222.577-72, pts. 21; CPF nº 850.620.067-91, pts. 26; CPF nº 887.314.307-59, pts. 25; CPF nº 907.687.797-15, pts. 23; CPF nº 597.352.522-87, pts. 25; CPF nº 636.245.167-87, art. 244 INC I; CPF nº 010.566.537-10, art. 218 INC III; CPF nº 451.945.487-53, art. 244 INC II; CPF nº 074.537.167-13, art. 244 INC I; CPF nº 011.465.457- 38, art. 218 INC III; CPF nº 011.636.977-96, art. 170; CPF nº 014.821.087-20, art. 170; CPF nº 528.862.557-34, pts. 20; CPF nº 751.679.647-68, art. 165; CPF nº 106.712.117-06, art. 165; CPF nº 020.886.317-63, art. 165; CPF nº 331.698.612-04, art. 165; CPF nº 766.220.027-20, pts. 24; CPF nº 842.919.907-15, pts. 97; CPF nº 847.117.957-15, pts. 21; CPF nº 546.339.667-15, pts. 21; CPF nº 034.077.197-60, pts. 20; CPF nº 899.387.637-15, pts. 23; CPF nº 020.892.287-33, pts. 25; CPF nº 026.558.147-89, pts. 21; CPF nº 038.333.457-80, pts. 49; CPF nº 080.874.647-29, pts. 30; CPF nº 082.232.907-74, pts. 20; CPF nº 103.622.457-03, pts. 21; CPF nº 247.936.637-53, pts. 29; CPF nº 535.010.127-72, pts. 23; CPF nº 629.245.327-87, pts. 22; CPF nº 663.697.387-00, pts. 24; CPF nº 665.605.357-20, pts. 24; CPF nº 730.530.907-91, pts. 21; CPF nº 848.055.287-53, pts. 21; CPF nº 902.915.067-04, pts. 25; CPF nº 910.470.217-49, pts. 21; CPF nº 999.572.726-91, pts. 26; CPF nº 086.110.017-45, art. 165; CPF nº 003.499.877-26, art. 165; CPF nº 966.868.047-20, art. 165; CPF nº 004.554.247-30, art. 165; CPF nº 052.905.447-71, art. 170; CPF nº 051.856.257-32, art. 165; CPF nº 107.797.567-89, art. 165; CPF nº 036.666.667-36, art. 165; CPF nº 630.681.686-00, art. 165; CPF nº 101.628.727-55, art. 165; CPF nº 939.254.846-04, art. 165; CPF nº 019.635.457-96, art. 165; CPF nº 052.354.167-83, art. 165; CPF nº 033.255.947-51, art. 165; CPF nº 110.021.107-18, art. 165; CPF nº 595.777.112-00, art. 165; CPF nº 085.092.837-02, art. 165; CPF nº 507.073.707-44, art. 165; CPF nº 102.800.477-03, art. 165; CPF nº 103.060.617-08, art. 165; CPF nº 837.580.547-53, art. 165; CPF nº 901.418.147-72, art. 165; CPF nº 094.323.437-90, art. 165; CPF nº 042.656.777-38, art. 165; CPF nº 001.862.867-24, art. 165; CPF nº 027.356.967-82, art. 165; CPF nº 054.325.217-50, art. 165; CPF nº 840.866.887-00, art. 165; CPF nº 118.104.457-01, art. 165; CPF nº 225.400.247-34, art. 165; CPF nº 070.284.697-00, art. 165; CPF nº 091.600.667-09, art. 165; CPF nº 013.608.715-94, art. 165; CPF nº 910.622.253-68, art. 165; CPF nº 090.503.237-31, art. 165; CPF nº 083.597.677-77, art. 165; CPF nº 011.940.097-94, art. 165; CPF nº 082.697.147-47, art. 165; CPF nº 073.404.287-63, art. 165; CPF nº 042.761.297-70, art. 165; CPF nº 100.399.547-06, art. 165; CPF nº 085.496.257-36, art. 165; CPF nº 885.521.017-34, art. 165; CPF nº 116.253.887-21, art. 165; CPF nº 855.740.747-53, art. 165; CPF nº 056.943.147-60, art. 165; CPF nº 019.557.747-73, pts. 24; CPF nº 258.734.587-15, pts. 22; CPF nº 841.497.447-34, pts. 23; CPF nº 047.481.277-40, art. 165; CPF nº 085.234.147-46, art. 165; CPF nº 006.594.297-30, art. 244 INC I; CPF nº 022.641.994-07, art. 218 INC III; CPF nº 108.568.347-85, art. 244 INC I; CPF nº 339.560.577-91, pts. 21; CPF nº 545.361.381-53, pts. 22; CPF nº 095.845.687-95, art. 244 INC I; CPF nº 036.840.347-54, art. 244 INC I; CPF nº 112.913.847-07, art. 244 INC I; CPF nº 743.112.123-72, art. 170; CPF nº 112.291.757-09, art. 165; CPF nº 982.288.037-53, art. 165; CPF nº 016.802.677-52, art. 218 INC III; CPF nº 095.070.217-01, art. 244 INC I; CPF nº 055.277.937-73, art. 165; CPF nº 095.523.557-02, art. 165; 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CPF nº 103.419.047-40, art. 218 INC III; CPF nº 088.693.947-00, art. 244 INC I; CPF nº 113.465.337-92, art. 244 INC I; CPF nº 221.529.037-49, art. 244 INC I; CPF nº 326.788.607-44, art. 244 INC I; CPF nº 209.087.767-72, art. 244 INC I; CPF nº 748.188.217-72, art. 244 INC II; CPF nº 824.686.137-91, art. 244 INC I; CPF nº 078.631.717-50, art. 244 INC I; CPF nº 015.958.017-07, art. 244 INC II; CPF nº 052.746.287-02, art. 244 INC I; CPF nº 072.712.307-69, art. 170; CPF nº 094.202.447-84, art. 218 INC III; CPF nº 111.221.827-08, art. 244 INC II; CPF nº 106.908.527-89, art. 244 INC I; CPF nº 003.923.507-69, art. 244 INC I; CPF nº 068.703.847-20, art. 244 INC II; CPF nº 117.495.827-83, art. 244 INC I; CPF nº 597.184.477-68, art. 218 INC III; CPF nº 730.182.527-72, art. 244 INC I; CPF nº 081.573.127-28, art. 244 INC II; CPF nº 887.189.057-49, art. 244 INC II; CPF nº 011.365.647-56, art. 244 INC I; CPF nº 030.757.257-90, art. 244 INC I; CPF nº 056.940.767-29, art. 244 INC I; CPF nº 095.346.087-85, art. 244 INC I; CPF nº 411.239.567-15, art. 244 INC I; CPF nº 073.617.337-43, art. 244 INC V; CPF nº 365.931.177-49, art. 244 INC I; CPF nº 003.064.127-64, art. 244 INC I; CPF nº 053.697.257-56, art. 244 INC I; CPF nº 069.561.547-57, art. 244 INC I; CPF nº 080.982.837-55, art. 244 INC I; CPF nº 108.553.167-80, art. 244 INC I; CPF nº 113.062.637-78, art. 244 INC I; CPF nº 765.828.687-72, art. 210.\r\nId: 1584983. A faturar por empenho\r\n"
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        "1584984": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 854.565.607-63, pts. 22; CPF nº 256.209.087-04, pts. 25; CPF nº 006.760.737-35, pts. 23; CPF nº 105.891.567-30, pts. 24; CPF nº 181.738.967-04, pts. 23; CPF nº 245.004.707-78, pts. 20; CPF nº 650.017.967-68, pts. 28; CPF nº 466.660.527-49, pts. 20; CPF nº 069.226.297-01, pts. 25; CPF nº 037.447.227-08, pts. 22; CPF nº 019.402.657-46, pts. 22; CPF nº 791.643.407-59, pts. 21; 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CPF nº 821.393.004-59, pts. 21; CPF nº 016.391.447-81, pts. 24; CPF nº 602.039.607-00, pts. 22; CPF nº 011.631.767-10, pts. 22; CPF nº 053.113.727-96, pts. 21; CPF nº 097.923.557-07, pts. 21; CPF nº 102.052.407-39, pts. 22; CPF nº 017.915.127-47, pts. 20; CPF nº 372.973.417-20, pts. 20; CPF nº 094.117.357-70, pts. 21; CPF nº 054.739.757-71, pts. 22; CPF nº 075.240.937-99, pts. 28; CPF nº 083.789.727-04, pts. 22; CPF nº 086.833.057-40, pts. 23; CPF nº 041.249.377-25, pts. 24; CPF nº 407.836.937-53, pts. 21; CPF nº 014.275.407-21, pts. 22; CPF nº 044.372.297-89, pts. 22; CPF nº 044.455.187-51, pts. 20; CPF nº 812.836.017-53, pts. 24; CPF nº 020.682.217-05, pts. 23; CPF nº 042.510.927-59, pts. 21; CPF nº 075.978.957-63, pts. 21; CPF nº 596.428.747-68, pts. 24; CPF nº 074.818.387-63, pts. 22; CPF nº 010.374.337-50, pts. 23; CPF nº 536.178.947-04, pts. 26; CPF nº 026.024.397-38, pts. 23; CPF nº 092.769.527-80, pts. 20; CPF nº 082.888.757-85, pts. 21; CPF nº 261.873.628-10, pts. 22; CPF nº 812.273.887-72, pts. 29; 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CPF nº 467.485.207-20, pts. 21; CPF nº 076.481.217-35, pts. 20; CPF nº 774.582.737-04, pts. 21; CPF nº 042.753.517-46, pts. 20; CPF nº 013.465.117-05, pts. 22; CPF nº 018.192.627-07, pts. 21; CPF nº 052.989.587-02, pts. 23; CPF nº 365.881.487-04, pts. 20; CPF nº 802.206.737-72, pts. 24; CPF nº 977.365.627-68, pts. 23; CPF nº 766.722.207-04, pts. 21; CPF nº 904.755.857-04, pts. 22; CPF nº 509.200.147-04, pts. 31; CPF nº 715.346.017-91, pts. 25; CPF nº 054.194.357-05, pts. 24; CPF nº 838.296.107-00, pts. 23; CPF nº 624.261.847-87, pts. 31; CPF nº 827.605.867-15, pts. 24; CPF nº 848.060.797-15, pts. 23; CPF nº 941.719.127-68, pts. 55; CPF nº 988.401.427-20, pts. 25; CPF nº 003.244.477-01, pts. 24; CPF nº 805.966.737-87, pts. 22; CPF nº 098.199.737-67, pts. 23; CPF nº 016.418.227-67, pts. 23; CPF nº 018.901.267-64, pts. 22; CPF nº 002.387.177-63, pts. 22; CPF nº 083.975.877-48, pts. 21; CPF nº 072.698.234-21, pts. 35; CPF nº 035.769.527-56, pts. 23; CPF nº 141.618.957-20, pts. 22; CPF nº 108.201.517-26, pts. 23; CPF nº 113.307.197-00, pts. 23; CPF nº 111.121.387-90, pts. 23; CPF nº 025.624.977-67, pts. 26; CPF nº 425.133.167-20, pts. 42; CPF nº 028.547.977-60, pts. 21; CPF nº 024.466.677-67, pts. 20; CPF nº 383.204.797-20, pts. 25; CPF nº 034.154.127-33, pts. 22; CPF nº 228.016.857-04, pts. 23; CPF nº 785.585.907-10, pts. 25; CPF nº 024.947.857-90, pts. 21; CPF nº 885.191.397-87, pts. 20; CPF nº 410.483.937-04, pts. 28; CPF nº 487.378.017-91, pts. 22; CPF nº 970.642.467-91, pts. 22; CPF nº 100.751.917-76, pts. 21; CPF nº 313.220.007-78, pts. 20; CPF nº 029.121.977-24, pts. 26; CPF nº 705.310.647-00, pts. 21; CPF nº 627.774.677-49, pts. 23; CPF nº 089.453.137-96, pts. 33; CPF nº 579.677.257-00, pts. 28; CPF nº 095.062.757-77, pts. 21; CPF nº 783.022.937-68, pts. 21; CPF nº 852.828.637-15, pts. 32; CPF nº 273.575.707-20, pts. 20; CPF nº 388.958.387-34, pts. 24; CPF nº 597.012.777-91, pts. 27; CPF nº 025.057.087-46, pts. 21; CPF nº 045.516.977-29, pts. 21; CPF nº 021.623.287-20, pts. 20; CPF nº 439.926.507-82, pts. 20; CPF nº 668.196.527-04, pts. 20; CPF nº 905.334.617-15, pts. 31; CPF nº 628.955.167-15, pts. 23; CPF nº 705.857.417-00, pts. 20; CPF nº 015.949.817-10, pts. 25; CPF nº 053.210.887-64, pts. 21; CPF nº 609.942.157-20, pts. 20; CPF nº 118.952.267-59, pts. 20; CPF nº 152.395.865-00, pts. 21; CPF nº 842.206.277-15, pts. 22; CPF nº 004.270.677-74, pts. 25; CPF nº 052.577.487-46, pts. 22; CPF nº 013.013.377-90, pts. 25; CPF nº 073.121.327-07, pts. 22; CPF nº 013.901.467-58, pts. 20; CPF nº 013.098.847-22, pts. 20; CPF nº 037.475.047-52, pts. 22; CPF nº 107.276.367-23, pts. 33; CPF nº 353.342.747-15, pts. 21; CPF nº 103.288.707-90, pts. 23; CPF nº 960.442.847-00, pts. 26; CPF nº 017.935.857-09, pts. 22; CPF nº 047.901.747-60, pts. 23; CPF nº 723.539.027-15, pts. 27; CPF nº 089.886.967-60, pts. 20; CPF nº 270.862.677-91, pts. 22; CPF nº 509.447.037-04, pts. 22; CPF nº 079.002.597-32, pts. 27; CPF nº 738.716.727-34, pts. 21; CPF nº 634.519.645-20, pts. 22; CPF nº 030.244.654-05, pts. 25; CPF nº 042.441.567-47, pts. 31; CPF nº 072.264.017-03, pts. 20; CPF nº 088.084.487-62, pts. 22; CPF nº 003.634.787-60, pts. 22; CPF nº 844.598.247-87, pts. 21; CPF nº 427.321.827-53, pts. 20; CPF nº 024.032.767-58, pts. 23; CPF nº 092.331.097-55, pts. 22; CPF nº 544.397.797-00, pts. 26; CPF nº 921.381.107-10, pts. 21; CPF nº 014.050.687-01, pts. 24; CPF nº 021.130.377-18, pts. 22; CPF nº 100.753.797-32, pts. 20; CPF nº 028.558.837-09, pts. 20; CPF nº 074.799.817-59, pts. 26; CPF nº 014.214.147-08, pts. 23; CPF nº 105.570.387-07, pts. 24; CPF nº 297.580.687-68, pts. 26; CPF nº 979.850.904-87, pts. 21; CPF nº 512.303.567-20, pts. 60; CPF nº 015.650.467-73, pts. 21; CPF nº 054.854.677-09, pts. 25; CPF nº 012.310.987-67, pts. 20; CPF nº 277.622.387-00, pts. 26; CPF nº 746.559.067-15, pts. 20; CPF nº 987.381.437-04, pts. 22; CPF nº 992.498.207-04, pts. 23; CPF nº 029.122.727-93, pts. 23; CPF nº 037.464.247-80, pts. 21; CPF nº 110.807.557-64, pts. 24; CPF nº 009.948.367-08, pts. 23; CPF nº 004.895.667-82, pts. 22; CPF nº 000.700.017-07, pts. 20; CPF nº 051.916.477-69, pts. 24; CPF nº 054.285.697-27, pts. 22; CPF nº 008.842.897-45, pts. 20; CPF nº 093.460.987-08, pts. 22; CPF nº 004.844.007-89, pts. 23; CPF nº 023.017.917-77, pts. 20; CPF nº 310.836.847-87, pts. 22; CPF nº 005.657.807-51, pts. 26; CPF nº 443.230.697-15, pts. 27; CPF nº 774.623.607-30, pts. 22; CPF nº 131.089.867-75, pts. 21; CPF nº 044.315.927-09, pts. 23; CPF nº 082.995.087-70, pts. 22; CPF nº 004.700.537-80, pts. 25; CPF nº 106.621.017-90, pts. 20; CPF nº 028.138.376-60, pts. 21; CPF nº 529.846.997-34, pts. 23; CPF nº 908.982.654-87, pts. 21; CPF nº 722.259.477-91, pts. 23; CPF nº 760.029.694-20, pts. 22; CPF nº 706.395.587-04, pts. 21; CPF nº 709.123.357-34, pts. 24; CPF nº 005.821.207-80, pts. 22; CPF nº 785.475.807-78, pts. 21; CPF nº 090.984.767-32, pts. 24.\r\nId: 1584984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585004": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI ALVES DA HORA, com validade a contar de 18/10/2009. Proc. nº E-01/302522/2011.\r\nId: 1585004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585006": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONIQUE MELLO DE SOUZA e LETICIA FERNANDA VIDAL CURTY, com validade a contar de 16/02/2013. Proc. nº E-01/023/20/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO e JOÃO CARLOS RODRIGUES CONCEIÇÃO, com validade a contar de 08/07/2007. Proc. nº E- 01/707915/2007.\r\nDE 27/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO COSTA, com validade a contar de 12/05/2013. Proc. nº E-01/016/151/2013.\r\nDE 24/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WELLINGTON HENRIQUE PINTO e SAMUEL HENRIQUE NASCIMENTO PINTO, com validade a contar de 18/11/2012. Proc. nº E- 01/011/5/2013.\r\nDE 04/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAURA LEAL HILL, com validade a contar de 02/04/2013. Proc. nº E-01/011/109/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE VIEIRA DANIELS, com validade a contar de 24/04/2013, Proc. nº E-01/10/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/011/124/2013.\r\nId: 1585006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585007": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n13/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES; GEOVANNE BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES e JEAN BARBOSA DE SOUZA RO DRIGUES, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E- 01/016/220/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIR CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2010. Proc. nº E-01/308098/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATA CARVALHO DO BARREIRO, VICTORIA MARIA CARVALHO MESQUITA DO BARREIRO e VICTOR MATHEUS CARVALHO MESQUITA DO BARREIRO, com validade a contar de 08/05/2013. Proc. nº E-01/011/133/2013.\r\nMARIA INA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE AMORIM, com validade a contar de 02/08/2013. Proc. nº E-01/011/135/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANITA GARIBALDI PACHECO DANTAS, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/011/139/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STEFANNI AMANCIO DA SILVA COUTO, com validade a contar de 30/08/2010. Proc. nº E-01/309260/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY TEIXEIRA MARTINS, com validade a contar de 18/07/2013, Proc. nº E-01/011/143/2013.\r\nId: 1585007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585022": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/10/2013\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDOUGLAS BERNARDO DA SILVA, com validade a contar de 15/11/1998. Proc. nº E-01/701201/1999.\r\nADRIANA FREITAS, com validade a contar de 13/01/2010. Proc. nº E- 01/703431/2005.\r\nJOAQUIM DIONISIO FERREIRA, com validade a contar de 24/09/2007. Proc. nº E-01/710510/2007.\r\nZILAH AMARAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/08/2007. Proc. nº E-01/303890/2007.\r\nId: 1585022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585029": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, em face do servidor Flavio Augusto Fernandez Leal, Identidade Funcional nº 44091540, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula n° 24004.090-7, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 4/5, 10, 18/19, 28/29, 177, 187,190, 205, 212, 216, 219, 232/233, 245/265, 266/268, 271, 272/273 e 274. Processo nº E-12/008/3/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2013. \r\nId: 1585029\r\n"
        ],
        "1585037": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.10.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 24.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013. Processo n° E- 26/053.992/2012.\r\nId: 1585037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585051": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/10/2013\r\nservidor Astrogildo Vianna de Oliveira Júnior, matrícula n° 33.094-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Cineantropometria e Eletromiografia - LCE-IEFD, a partir de 29/10/2013, como seu substituto o servidor Gustavo Casimiro Lopes, matrícula n° 36.384-6, a partir de 30/10/2013. (MM 491/IEFD/2013).\r\nId: 1585051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585053": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.10.2013\r\nPROMOVE, a contar de 27/09/2013, JOSÉ FRANCO MACHADO DO AMARAL, matr. nº 06716-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1585053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585054": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 30.10.2013\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para reforma do imóvel da Rua das Palmeiras, nº 82, para implantação de Casa de Cultura, realizada pela empresa Crisart Construções e Reforma LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 7754/2009.\r\nId: 1585054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585055": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 31.10.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ALESSANDRA MESSOR, matr. nº 37.242-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, matr. nº 37.243-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matr. nº 37.223-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS, matr. nº 37.239-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GENÉTICA - IBRAG. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ANDRÉ GUSTAVO UMBELINO DOS SANTOS, matr. nº 37.244-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, matr. nº 37.202-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE - IMS. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ANELYSE DE CARVALHO LIRA SANTOS, matr. nº 37.245-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 37.203-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, BIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, BRUNO AMORIM, matr. nº 37.214-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, CAMILLA DA SILVA DIAS, matr. nº 37.204-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, CHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº. 37.246-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, CINTIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº. 37.247-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, CONSTANCE MONTEIRO DE ARAUJO MATOS, matr. nº. 37.248-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, DANIELLE BELÓTA CARDOSO, matr. nº. 37.249-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, DEBORA DA SILVA ANTONIO, matr. nº. 37.258-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matr. nº. 37.261-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, DÉBORA RENATA FERREIRA DA SILVA, matr. nº. 37.250-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAUJO, matr. nº. 37.205-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ELISÂNGELA TEIXEIRA NAZARIO, matr. nº 37.206-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, matr. nº. 37.251-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 987/2013 - NOMEIA, a contar de 04/11/2013, FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 37.222-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, FILIPE GOMES MONTEIRO, matr. nº 37.252-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº. 37.199- 7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA - FCM. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, GENTIL TEODORO COELHO FILHO, matr. nº. 37.215-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, GISELE ANE DE ALMEIDA SPERDUTO CRISOSTOMO, matr. nº. 37.225-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, GLORIA MARIA ADERNE VIEIRA, matr. nº. 37.228-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, LUCIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 37.200-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS - FCM. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MARCELA DO CARMO SILVA, matr. nº 37.221-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MARIA APARECIDA SOARES, matr. nº. 37.253-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, matr. nº. 37.226-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº. 37.236-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matr. nº. 37.229-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MAURICIO TEITEL, matr. nº. 37.216-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MAXILENA FORTUNATO XAVIER, matr. nº. 37.224-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MICHELLE DA SILVA SAAB, matr. nº. 37.217-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MILLENE RAMOS SANDINHA, matr. nº. 37.256-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, MONIQUE DE SOUZA AMORIM, matr. nº. 37.260-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, NARA CRISTINA FRANÇA PEREIRA ELESBÃO, matr. nº. 37.207-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, PAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, matr. nº. 37.254-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, PRISCILA DA SILVA MELO, matr. nº. 37.257-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, matr. nº. 37.208-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, PRISCILLA DIAS SALES, matr. nº. 37.230-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, PRISYLLA CORRÊA DA COSTA, matr. nº. 37.237-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, RAISA RODRIGUES DE VIVEIROS MOURA, matr. nº. 37.231-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, RAPHAEL DA SILVA ROMA, matr. nº. 37.255-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, REGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSÔA, matr. nº. 37.232-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, RENATA CARDOSO MACIEL DE BARROS, matr. nº. 37.218-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, RENATA CORRÊA ANNÁ, matr. nº. 37.219-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, RENATA MARINS ALVIM GAMA DE OLIVEIRA, matr. nº. 37.240-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ROBERTO BARBOSA MARQUES, matr. nº. 37.233-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/ Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, RODRIGO DOMINGUES PEREIRA, matr. nº. 37.259-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, ROSILENE NARDOTO RAFAEL TEIXEIRA, matr. nº. 37.238-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº. 37.234-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, SHEILA DA SILVA EVA SOUZA, matr. nº. 37.209-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, SHIRLEI GONÇALVES DE MELO, matr. nº. 37.210-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº. 37.211-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, SIMONE GERMANO MOREIRA, matr. nº. 37.212-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº. 37.220-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, THAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA, matr. nº. 37.235-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 04/11/2013, THAÍS PORTO AMADEU, matr. nº. 37.201-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPAR TAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS - FCM. \r\nId: 1585055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585075": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 02853813-7 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2013, celebrado com a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, visando à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da escada de emergência do Edifício Estácio de Sá, com validade a partir de 10/10/2013. Processo nº E-01/004/1660/2013. \r\nId: 1585075\r\n"
        ],
        "1585079": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/013/2380/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1585079\r\n"
        ],
        "1585083": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDIOGO NERY MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4322996-4, para ter exercício na IRF de Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 14.10.2013. Processo nº E- 04/003.967/2011.\r\nBRUNO CORRENTE COELHO, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/114/2013.\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/113/2013.\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1038/2013.\r\nId: 1585083\r\n"
        ],
        "1585086": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/3748/2013 (Reg. UERJ 5925/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\npara apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/3774/2013 (Reg. UERJ 5972/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\npara apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4583/2013 (Reg. UERJ 7351/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\npara apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4587/2013 (Reg. UERJ 7371/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\npara apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/4939/2013 (Reg. UERJ 7819/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\npara apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2013, objeto do Processo nº E-26/007/5907/2013 (Reg. UERJ 9081/2013), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Maisa Taião Pires, matrícula 31864-2, Agente de Administração Universitária e, Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\nId: 1585086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585087": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 31.10.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 39.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-09/027/2571/2009.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/13.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-09/1415/2592/1997.\r\n3º Sargento PM, RG 1/11.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-09/021/2581/1997.\r\nId: 1585087\r\n"
        ],
        "1585126": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.651.972/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAV.HOMERO LEITE, N° 218 - SAUDADE\r\n3467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.876.162/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HASSIS, 800 - METALÚRGICO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n13\r\nNOME:\r\nIND. E COM. DE ART DE CERAMICA GRASIELE 2006 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.517.944/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADAS DAS MARRECAS, 1080 - QUEIMA SANGUE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.867.729/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nEST. UNIAO INDÚSTRIA, KM 113 - BR 040, KM 25\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.053.402/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARY THOMÉ, S/N - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.097.377/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MARIO RAMOS, N° 275 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.415.283/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO MANOEL GUILERME BARBOSA, N° 375\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2013\r\nNOME:\r\nFERNANDO ANTONIO ANDRADE ALBUQUERQE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n330.563.248-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO VELOSO JUNIOR, N° 37 - CAMPOS ELISIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n94.679.479/0031-01\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOMINGOS MARIANO, 655 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.350.746/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BOAVENTURA JOSE SOARES, 145 - CANTEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\n\r\nNOME:\r\nRICAL VASSOURAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.740.119/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nEST. RJ 127 91 - POLO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nCERAMICA MARRECAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.917.256/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nEST. JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, S/N KM 03\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nMARIA DE LOURDES MATTA GUEDES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n788.261.957-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. SATURNINO BRAGA, N° 131 AP 101 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.097.377/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MARIO RAMOS, N° 275 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139494\r\nNOME:\r\nCIDINEI PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n007.506.577-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR FERRAZ, 74 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.4106/2013\r\nId: 1585126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585137": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nMARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 2880701-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/574/2013.\r\nId: 1585137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585139": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEDIFRANC DOS SANTOS ALVES, ID funcional nº 637524-3. \r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, ID funcional nº 637479-4. \r\nCICERO GOMES RIBEIRO, ID funcional nº 4377488-1. \r\nId: 1585139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585147": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31/10/2013\r\nId. Funcional nº do Posto interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Recede Fazenda, para a Inspetoria onal de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/891 \r\nId: 1585147\r\n"
        ],
        "1585174": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.10.2013\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, Art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de Setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de , na forma que se segue, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/069/2013:\r\n1. PARA CABO BM\r\nSd BM Q00/12 ANDRE LUIZ DE CASTRO PINHO, RG 48.313;\r\nSd BM Q00/09 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, RG 44.993;\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO CESAR BRAGA PEREIRA GOMES, RG 43.972;\r\n;\r\nSd BM Q00/08 CAROLINE ANDRADE MALAGUTTI, RG 44.711;\r\nSd BM Q00/12 RENATO SOUZA REZENDE, RG 48.319;\r\nSd BM Q00/12 NELSON VIANA DOS SANTOS, RG 48.342;\r\nSd BM Q00/12 HEBERSON HUGUENIM PIMENTEL, RG 48.325;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, RG 44.697;\r\nSd BM Q00/09 THIAGO COSTA AMORIM, RG 45.558;\r\nSd BM Q00/12 ANDERSON LUIS DA SILVA TEIXEIRA, RG 48.337;\r\nSd BM Q00/08 ANDERSON SOARES MARTINS, RG 44.244;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL MARINHO MARTINS, RG 44.074;\r\nSd BM Q00/08 HIGOR DE SOUZA ANTUNES, RG 44.029;\r\nSd BM Q00/08 EDUARDO FELIPE TARGAT ROCHA FILHO, RG 43.906;\r\nSd BM Q00/08 LEONARDO GOMES DA SILVA MELHOR, RG 44.354;\r\nSd BM Q00/08 OLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR, RG 43.974;\r\nSd BM Q00/08 LUIZ FERNANDO GIOSEFFI DE OLIVEIRA, RG 44.087;\r\nSd BM Q00/08 FLAVIO VITAL DA VEIGA, RG 44.079;\r\nSd BM Q00/08 VICTOR SOUZA LOPES, RG 48.305;\r\nSd BM Q00/08 MICHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 45.011.\r\nSd BM Q02/08 DEMÉTRIUS DIAS DA SILVA, RG 43.342;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO COSTA BASTOS, RG 43.229;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO AFFONSO ABREU, RG 43.310;\r\nSd BM Q02/08 MARCELO FERREIRA DE SOUZA, RG 43.413;\r\nSd BM Q02/08 NELSON DE OLIVEIRA LEITE, RG 43.304;\r\nSd BM Q02/08 ISLAN SOARES DE AZEVEDO, RG 44.735;\r\nSd BM Q02/08 GELSON BRITTO BASTOS DE ANDRADE, RG 43.203;\r\nSd BM Q02/08 WELLINGTON TAVARES FARIA, RG 43.256;\r\nSd BM Q02/08 LUIZ CARLOS MAGNO LIMA DE SOUZA, RG 43.385;\r\nSd BM Q02/08 MARLON DA SILVA MONTEIRO, RG 43.213;\r\nSd BM Q02/08 MAURICIO LUZ ROS DE ALMEIDA, RG 43.434;\r\nSd BM Q02/08 GABRIEL GOMES FERREIRA, RG 44.489;\r\nSd BM Q02/08 JAILSON ABREU DE MELO, RG 43.084;\r\nSd BM Q02/08 MARCOS PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 43.401;\r\nSd BM Q02/08 EDIMARIO SANTOS BEZERRIL, RG 43.240;\r\nSd BM Q02/08 ANDERSON VIEIRA SANTOS, RG 43.561.\r\nSd BM Q10/08 CYRO FRAGA MARTINS OLIVEIRA, RG 43.668;\r\nSd BM Q10/08 ALLAN DE OLIVEIRA JULIÃO, RG 44.811;\r\nSd BM Q10/08 CAIO FRAGA MARTINS OLIVEIRA, RG 43.711;\r\nSd BM Q10/08 RUI TEODORO MOTA FERNANDES, RG 44.783;\r\nSd BM Q10/08 CLAUDIO FERNANDO DE ALMEIDA AZEVEDO MOURA, RG 43.746;\r\nSd BM Q10/08 ANDRE ROBERTO SMITH SILVEIRA, RG 43.782.\r\nId: 1585174\r\n"
        ],
        "1585180": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARAO DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.524.437/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nO DE VASSOURAS\r\n3467/2000\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.648.573/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, Nº 60 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, Nº 14 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.354.011/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM JOSE COSTA CAMPOS, 20 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE SANTA ISABEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.352.403/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OPLIMPIA JUNQUEIRA, Nº 279\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.734.979/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 298, S/N - PARAISO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nABMGAZ COMERCIO DE GLP LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.197.584/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA INACIO LOPES SIQUEIRA, N 575 - VILA ALEGRIA\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.352.796/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 180 - BARRINHA\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.896.725/0002-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HASSIS, 340 - JARDIM GUANABARA\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nVEJA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.832.326/0023-53\r\nENDEREÇO:\r\nSAUDADE\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nZAPIRANGA IND. DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.304.713/0001-50\r\nRUA ANTONIO TEXEIRA PEÇANHA, Nº 15 - MONTE CRISTO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nJOSE PASCHOAL NETO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n771.214.067-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO PEIXOTO GUIMARÃES, Nº 66 - LIBERDADE\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SEBASTIÃO DE LACERDA, Nº 35 - CENTRO\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DOS ALFERES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nEXPRESSO MIRASSOL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n52.438.082/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ CAMPANELLA, Nº 578 - MACEDO\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUARULHOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139474\r\nNOME:\r\nOLIPLASTIC IND E COM. DE EMALAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.772.305/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ORLANDO MARIOSA, Nº 77 - RETA\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nLEVY GASPARIAN \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/506.443/2012\r\nId: 1585180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585192": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/697/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINOSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n°3383531- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1585192\r\n"
        ],
        "1585204": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957528-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/410/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1942478-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/409 /2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006762-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/412/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365322-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/408/2013.\r\nId: 1585204\r\n"
        ],
        "1585205": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2013\r\nProcesso nº E-04/033/898/2013\r\nOnde-se lê: ... MARCO DA SILVA OLIVIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384450-2... ... ...\r\nLeia-se: ... ... MARCO DA SILVA OLIVIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 5006362-6... ... ...\r\nOnde-se lê: ... ... MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1958554-3... ... ...\r\nLeia-se: ... ... MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955214-9... ... ...\r\nId: 1585205\r\n"
        ],
        "1585207": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 88/2013, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 026, de 29.05.2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da sessão nº 250/2013, de 07.08.2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, o seguinte militar:\r\na contar de 25 de maio de 2013:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/036/1107/2013.\r\nId: 1585207\r\n"
        ],
        "1585208": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 26 de julho de 2013, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 08.837 - Id Funcional 02024585-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos IV e V § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00805/2013.\r\na contar de 01 de abril de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.723 - Id. Funcional n° 02681425-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00074/2013. \r\nId: 1585208\r\n"
        ],
        "1585209": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 28 de janeiro de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.713 - Id Funcional 02664347-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135 incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0376/11160/2012.\r\na contar de 24 de fevereiro de 2013, , Tenente- Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG CBMERJ 17.308 - Id Funcional 02664713-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso I, II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0036/011/2013. \r\nId: 1585209\r\n"
        ],
        "1585225": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.16907/2013.\r\nId: 1585225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585247": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9092/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35730269, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810 e DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138766, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1585247\r\n"
        ],
        "1585306": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2013\r\no ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.324-4, ID. Funcional n° 3383722-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/1.844/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANIA CAMPOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.861-0, ID. Funcional n° 3849204-0, para exercer, com validade a contar de 01/09/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/2.863/2013.\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.545-1, ID. Funcional n° 3668984-0, da função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.090/2013.\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.542-0, ID. Funcional n° 4191385-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto da Luz Ferreira, mat. n° 839.545-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, no mesmo Município. Proc. n° E-03/011/3.090/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.984-3, ID. Funcional n° 3648177-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 494 - Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz Fernandes de Souza, mat. n° 928.542-0. Proc. n° E-03/011/3.090/2013.\r\nMARIA DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 830.260-6, ID. Funcional n° 3627618-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Franco Duarte Cruz, mat. n° 665.996-5. Proc. n° E- 03/007/3.942/2013.\r\nSYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.622-7, ID. Funcional n° 3829974-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrí cula n° 240.493-7, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E- 03/006/3.320/2013.\r\nId: 1585306\r\n"
        ],
        "1585316": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\npara apurar possível irregularidade, objeto da CI/SES/SVS/SVEA/CVAST/DCV n° 189/2013 de 28.11.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresANDRÉ DE MIRANDA PINTO, TÂNIA GUIMARÃES MOTTA, matr. nº 890.764-4sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 08/001/10383/2013.\r\nId: 1585316\r\n"
        ],
        "1585317": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0869211-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Identidade Funcional nº 02676695-7, com validade a contar de 30/10/2013.\r\nId: 1585317\r\n"
        ],
        "1585324": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2013\r\n, matrícula nº 36/000.243, com validade a contar de 01.11.2013, no cargo de GEÓLOGO, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E- 11/210/2012. \r\nId: 1585324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585325": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.10.2013\r\no processo administrativo disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 266.211-2 e Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.847-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1243/2013.\r\nId: 1585325\r\n"
        ],
        "1585387": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO-DIRETOR Nº 394\r\nDE 24 DE SETEMBRO 2013\r\nAPROVA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº E-33/120.044/2006,\r\nCONSIDERANDO: \r\n- o disposto no art. 8º, inciso XX do Regimento Interno; e\r\n- o decidido na Reunião Interna, de 24 de setembro de 2013.\r\nRESOLVE:\r\n1- APROVAR a alteração do Regimento Interno.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro-Presidente\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\nConselheiro\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nREGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso X, combinado com o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, resolve aprovar este Regimento Interno na forma a seguir:\r\nEste Regimento Interno dispõe sobre a competência, os órgãos e o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, que se constitui em uma autarquia especial com personalidade jurídica de Direito Público, com plena autonomia administrativa, técnica, e financeira, instituída pela Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005 e regulamentada pelo Decreto nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005 e alterado pelos Decretos Estaduais nº 40.431, de 18/12/2006 e 44.217, de 20/05/2013.\r\nSão finalidades institucionais da AGENERSA:\r\nassegurar a prestação de serviços adequados, assim entendidos aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas suas tarifas, zelando pelo fiel e rigoroso cumprimento das normas aplicáveis e dos contratos de outorga de serviços públicos;\r\ngarantir a harmonia entre os interesses dos usuários, concessionários e permissionários dos serviços públicos estaduais regulados;\r\nzelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga de serviços públicos;\r\npadronizar e estimular programas de qualidade dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;\r\ngarantir a aplicação do princípio da isonomia no uso e no acesso aos serviços públicos regulados;\r\ncumprir e fazer cumprir a legislação específica relacionada aos serviços públicos outorgados;\r\nfixar, reajustar, revisar, aprovar e homologar tarifas, seus valores e estruturas;\r\nopinar na elaboração de editais de licitação, objetivando a outorga de serviços públicos sob sua responsabilidade regulatória;\r\npropor alterações, aditamentos ou a extinção de contratos de outorga em vigor;\r\npromover programas de educação e informação para os usuários dos serviços públicos outorgados.\r\nCAPÍTULO I\r\nDA COMPETÊNCIA\r\nÉ da competência da AGENERSA exercer, conforme detalhado no art. 2º e 4º da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e demais normas aplicáveis, o Poder Regulador, normatizando, acompanhando, controlando e fiscalizando as outorgas de serviços públicos nas quais o Estado do Rio de Janeiro figure, por disposição legal ou pactual, como Poder Outorgante e exercer função delegada pela União, conforme disposto no § 1º do art. 2º. do mesmo diploma legal, nos termos das normas legais regulamentares e consensuais pertinentes.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\nA estrutura básica da AGENERSA compreenderá:\r\nConselho-Diretor (CODIR);\r\nAssessor de Conselheiro\r\nPresidência (PRESI);\r\nAssessoria de Relações Institucionais (ASRIN);\r\nProcuradoria (PROC);\r\nAuditoria de Controle Interno (AUDIT)\r\nChefia de Gabinete;\r\nAssessor Especial;\r\nSecretaria Executiva (SECEX):\r\nAssessoria de Informática (ASSIN);\r\nOuvidoria (OUVID);\r\nCâmaras Técnicas:\r\nCâmara de Energia (CAENE);\r\nCâmara de Saneamento (CASAN);\r\nCâmara de Política Econômica e Tarifária (CAPET).\r\nCâmara de Resíduos Sólidos (CARES).\r\nSuperintendências:\r\nSuperintendência Administrativa (SUPAD);\r\nAssessoria de Recursos Humanos (ARHU);\r\nComissões Permanentes de Licitação e de Pregão (COLIP)\r\nSuperintendência Orçamentária e Financeira (SORFI):\r\nAssessoria de Contabilidade (ACONT);\r\nCAPÍTULO III\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nO Conselho-Diretor da AGENERSA será formado por 05 (cinco) Conselheiros indicados pelo Governador do Estado, e por este nomeados uma vez aprovados, após audiência pública, pela Assembléia Legislativa, cabendo a um deles a Presidência do Conselho, também por indicação do Governador do Estado.\r\nOs cargos de Conselheiros são de dedicação exclusiva, vedada qualquer acumulação, salvo as constitucionalmente admitidas. \r\nO Conselho -Diretor indicará, anualmente, um de seus integrantes para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Presidente, podendo o mesmo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.\r\nQuando, por qualquer razão, a composição do Conselho reduzir-se a um número de Conselheiros inferior ao quorum mínimo para instalação de Sessões Regulatórias Públicas, conforme estabelecido no art. 60 deste Regimento considerar-se-ão automaticamente interrompidos os prazos fixados nos atos de outorga e em dispositivos legais e regulamentares para pronunciamento da AGENERSA, reiniciando-se a respectiva contagem, por inteiro, após a recomposição do quorum.\r\nCompete ao Conselho-Diretor, sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei e neste Regimento:\r\nexercer o poder regulatório da AGENERSA nas áreas de sua competência;\r\ndirimir, como instância administrativa definitiva, os conflitos envolvendo o Poder Outorgante, prestadores de serviços públicos outorgados e os respectivos usuários;\r\ndeliberar sobre pleitos de reajuste ou revisão de tarifas de serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;\r\nzelar pelo fiel cumprimento dos contratos de concessão submetidos à sua competência, obrigando ao seu cumprimento, os concessionários de serviços públicos e o poder concedente;\r\ndisciplinar o procedimento de aplicação das penalidades previstas nos contratos de concessão, bem como na legislação pertinente;\r\ntomar decisões, expedindo os seguintes atos:\r\ndeliberações;\r\ninstruções normativas; e\r\norientações.\r\nexpedir normas, regulamentos, instruções, circulares, comunicados e quaisquer outros instrumentos relativos à atividade regulatória da AGENERSA;\r\naprovar a política de contratação de serviços de terceiros, incluindo aqueles de natureza técnica, necessários ao exercício da atividade regulatória da AGENERSA;\r\nautorizar a contratação de trabalhos, estudos técnicos e pesquisas de opinião, com o objetivo de subsidiar a AGENERSA no desempenho de sua função regulatória;\r\ndecidir sobre a aquisição e a alienação de bens imóveis e a locação de instalações funcionais;\r\nestabelecer as diretrizes regulatórias da AGENERSA;\r\naprovar a abertura e homologar/adjudicar os resultados das licitações na modalidade de Tomada de Preços, para os valores acima do valor atualizado da alínea \"a\" do inciso I do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas modalidades de Concorrência, Concurso, Pregão e Leilão;\r\nratificar as inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pelo Conselheiro-Presidente, para valores superiores ao valor atualizado da alínea \"a\" do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\nexercer a iniciativa do processo a que alude o art. 13 da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, no que tange ao afastamento de Conselheiro do respectivo cargo;\r\naprovar a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, observadas a legislação estadual e federal aplicáveis;\r\naprovar o plano de cargos e salários dos servidores da Agência e a abertura dos respectivos concursos públicos;\r\naprovar o Plano Plurianual e Orçamento da Agência, a ser incluído nos Projetos de Lei do Plano Plurianual e do Orçamento do Poder Executivo;\r\nconstituir grupos de trabalho e comissões especiais para executar trabalhos visando subsidiar o atendimento das funções regulatórias da AGENERSA;\r\nexercer o poder disciplinar na AGENERSA, procedendo, inclusive, ao afastamento de servidores, obedecidas as normas legais em vigor;\r\naprovar e modificar este Regimento Interno, bem como dirimir dúvidas a respeito de sua interpretação e deliberar sobre os casos omissos.\r\nOs atos normativos de competência da Agência serão editados pelo Conselho Diretor, só produzindo efeito após publicação no Diário Oficial.\r\nOs atos de cunho regulatório do Conselho-Diretor serão tomados em Sessões Regulatórias, cuja convocação e procedimentos são detalhados neste Regimento Interno.\r\nA convocação será feita pelo Conselheiro-Presidente.\r\nDA ASSESSORIA DOS CONSELHEIROS\r\nCada Conselheiro terá a auxiliá-lo uma assessoria específica com as seguintes atribuições:\r\nassessorar na elaboração dos relatórios, votos e deliberações no âmbito dos processos regulatórios de relatoria do Conselheiro;\r\nelaborar documentos de comunicação interna e externa (ofícios), bem como de tramitação processual (despachos) no âmbito da AGENERSA;\r\n- instruir e controlar os processos regulatórios de relatoria do Conselheiro Relator;\r\ncontrolar a agenda de despachos e audiências do Conselheiro Relator;\r\norganizar o Gabinete do Conselheiro;\r\nexercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho Diretor.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nO Presidente do Conselho-Diretor exercerá a presidência da Agência, cabendo-lhe os atos de gestão administrativa que não foram atribuídos ao Conselho Diretor, por meio da Lei nº 4.556/2005 e do Decreto nº 38.618/05, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos em comissão, requisição e demais atos atinentes a pessoal.\r\nCompete ao Conselheiro-Presidente:\r\nrepresentar a AGENERSA extrajudicialmente, firmando, em conjunto com outro Conselheiro ou outro servidor designado pelo Conselho- Diretor, os contratos, convênios, acordos, ajustes e assemelhados,\r\nrepresentar a AGENERSA e o Conselho-Diretor quando este se pronunciar coletivamente;\r\nconstituir mandatários para representar a AGENERSA em juízo;\r\nconvocar e presidir as sessões e reuniões do Conselho-Diretor;\r\ncumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho-Diretor;\r\nexpedir portarias, ofícios, normas, instruções, comunicações, circulares, memorandos e outros documentos necessários ao cumprimento das decisões do Conselho-Diretor e à operacionalidade da AGENERSA;\r\nrequisitar ou fazer requisitar as informações e diligências necessárias ao cumprimento das decisões do Conselho-Diretor;\r\nconvocar ou convidar, conforme o caso, a participar das sessões do Conselho-Diretor, prepostos ou representantes do Poder Outorgante, dos prestadores dos serviços outorgados, dos usuários dos serviços públicos regulados, observada a sistemática definida no Regimento Interno;\r\nexercer o voto de qualidade nas votações do Conselho-Diretor em que ocorrer empate, sem prejuízo de sua participação na votação, na qualidade de Conselheiro;\r\nproceder, em Reunião Interna, ao sorteio de relator para os processos regulatórios a serem submetidos ao Conselho-Diretor;\r\nconstituir grupos de trabalho e comissões especiais, visando a subsidiar o cumprimento das atividades administrativas da AGENERSA;\r\nautorizar a abertura de processos licitatórios bem como homologar ou adjudicar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Pregão em que o valor estimado, no caso das autorizações, ou o valor real, no caso das homologações ou adjudicações, esteja situado na faixa de valores situados acima do definido na alínea “a” do inciso II até o valor definido na alínea “a” do inciso I, ambos do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\nconstituir as Comissões Permanentes de Licitação, Pregão, Registro Cadastral e outras que se fizerem necessárias;\r\nratificar os casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação autorizados pela Secretaria Executiva até o valor-limite atualizado definido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\nautorizar ou ordenar despesas e o conseqüente pagamento;\r\ndecidir sobre a aquisição e a alienação de bens móveis;\r\nnomear servidores para os cargos em comissão, atribuir gratificações, observada a legislação vigente;\r\nautorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário-Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas;\r\nautorizar viagens nacionais e respectivas despesas de Conselheiro, do Secretário-Executivo e demais servidores da Agência;\r\naprovar a requisição de servidores de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados ou dos Municípios, para atuarem na AGENERSA, conforme disposto no art. 18 do Decreto nº 38.618/05.\r\ndelegar, por ato específico, parcela de sua competência;\r\ndecidir, como instância superior, sobre assuntos administrativos da AGENERSA;\r\nestabelecer diretrizes administrativas da AGENERSA.\r\nDOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA\r\nDA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nA Assessoria de Relações Institucionais será chefiada por um Assessor-Chefe.\r\nÀ Assessoria de Relações Institucionais compete:\r\nelaborar até o dia 30 de novembro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\nassessorar o Conselheiro-Presidente e demais Conselheiros na divulgação de assuntos de interesse da AGENERSA;\r\nplanejar e coordenar as atividades de relacionamento interno e externo da AGENERSA, utilizando-se das ferramentas disponíveis;\r\ndistribuir internamente as notícias referentes às atividades de regulação de interesse da Agência, divulgadas pela imprensa em geral, mantendo arquivo de notícias, organizado por área temática;\r\ndistribuir internamente as notícias referentes às atividades de interesse da AGENERSA, divulgadas pela imprensa, mantendo um arquivo organizado por área temática;\r\nprestar apoio à SECEX na elaboração e edição do Relatório Anual de Atividades da AGENERSA;\r\nexecutar outras tarefas correlatas que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDA PROCURADORIA\r\nA Procuradoria da Agência vincula-se à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa e será chefiada pelo Procurador Geral da AGENERSA.\r\nCompete à Procuradoria:\r\nprestar assessoramento jurídico ao Conselho-Diretor e demais órgãos e autoridades da AGENERSA;\r\norientar e opinar sobre matéria jurídica constante de quaisquer consultas ou processos submetidos a sua apreciação;\r\nanalisar e emitir parecer conclusivo nos processos de licitação e de dispensa e inexigibilidade de licitação, observada a legislação vigente;\r\nparticipar, sempre que requisitado, das Sessões Regulatórias e Reuniões Internas do Conselho Diretor, objetivando o esclarecimento de questões jurídicas;\r\nexpedir ofícios, procedimentos internos, instruções, comunicações, circulares e memorandos relativos à sua área de atuação;\r\nmanifestar-se nos processos regulatórios, emitindo parecer conclusivo, previamente ao seu julgamento, no prazo de até 15 (quinze) dias, salvo pedido de dilação deste, mediante justificativa fundamentada e autorização do Procurador Geral por mais 15 dias;\r\nrequerer aos órgãos da Agência as diligências que julgar necessárias para a correta instrução dos processos administrativos e regulatórios;\r\nanalisar e emitir parecer conclusivo a respeito da tempestividade dos atos praticados nos processos em tramitação na AGENERSA;\r\ndar ciência, ao Conselho-Diretor e demais órgãos que compõem a AGENERSA, das orientações da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e outros órgãos jurídicos;\r\ndar ciência ao Conselho Diretor das correspondências recebidas e respectivas respostas;\r\nelaborar as minutas de contrato e convênio, em articulação com o órgão da AGENERSA responsável pela matéria;\r\norientar os órgãos e autoridades da AGENERSA nas várias fases do processo de contratação, inclusive quanto à modalidade de licitação aplicável;\r\nemitir parecer sobre os Projetos de Lei submetidos à análise da AGENERSA;\r\nacompanhar a evolução da legislação, em especial a regulatória, bem como da doutrina e jurisprudência;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\nexercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho-Diretor.\r\nDA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO\r\nA Auditoria de Controle Interno vincula-se à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa e será dirigida por um Assessor-Chefe.\r\nCompete à Auditoria de Controle Interno: \r\nelaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\navaliar a eficiência e eficácia dos controles internos, visando a garantir a salvaguarda dos ativos, a fidedignidade dos dados operacionais, contábeis e financeiros, o cumprimento das leis, dos regulamentos e demais instrumentos normativos;\r\nelaborar relatórios contendo análises, apreciações, comentários e recomendações e acompanhar a implementação das soluções;\r\nexaminar e emitir prévio parecer sobre as prestações de contas anuais da Agência, assim como sobre as tomadas de contas realizadas a qualquer tempo;\r\nexercer a interface institucional com Entidades externas de controle, atuando no provimento de informações e no apoio às auditagens realizadas por estas, bem como, diligenciando junto aos Órgãos da Agência;\r\nexpedir ofícios, procedimentos internos, comunicações, circulares e memorandos relativos à sua área de atuação;\r\napoiar e assessorar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e de recursos humanos, assim como os demais sistemas administrativos e operacionais, examinando os resultados quanto à economicidade, eficiência, eficácia, legalidade e legitimidade dos atos;\r\nverificar o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), além de orientar a sua observância em todos os órgãos da Agência;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\nexercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho-Diretor;\r\ndar ciência ao Conselheiro Presidente dos pareceres e orientações da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem assim como das correspondências recebidas e respectivas respostas.\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\nCompete à Chefia de Gabinete:\r\nassistir e assessorar o Conselheiro Presidente em suas decisões;\r\ncontrolar a agenda de despachos e audiências do Conselheiro- Presidente;\r\ntomar providências quanto à preparação e expedição de ofícios, correspondências internas, e demais documentos emanados do Conselheiro Presidente;\r\ncoordenar os compromissos oficiais do Conselheiro Presidente;\r\n- planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete da Presidência;\r\norganizar as reuniões do Conselheiro Presidente, selecionando os assuntos incluídos na pauta de cunho presidencial;\r\ndesempenhar outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselheiro Presidente.\"\r\nDO ASSESSOR ESPECIAL\r\nCompete ao Assessor Especial:\r\nauxiliar diretamente, o Conselheiro Presidente, no desempenho de suas atribuições e, especialmente, realizar estudos e análises que por ele sejam determinados no âmbito regulatório ou administrativo;\r\ncoordenar, em articulação com a Secretaria-Executiva, o planejamento das ações estratégicas dos órgãos integrantes da estrutura da Agência;\r\ncolaborar com o Conselheiro Presidente na direção e orientação dos trabalhos da Agência, bem como na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência;\r\nassistir o Conselheiro Presidente, em articulação com o Gabinete, na preparação de material e informações de apoio a serem utilizados nas Sessões Regulatórias, em encontros ou audiências com autoridades e personalidades nacionais ou estrangeiras;\r\nrealizar outras atividades a serem determinadas pelo Conselheiro Presidente.\r\nCabe ao Conselheiro Presidente determinar a lotação e o planejamento das atividades de cada Assessor Especial de acordo com a necessidade da Agência. \r\nCAPÍTULO V\r\nDA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n- A AGENERSA contará com uma Secretaria Executiva, dirigida por um Secretário Executivo, à qual incumbirá servir como seu principal órgão executivo.\r\nCompete à Secretaria Executiva:\r\nelaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\nservir como principal órgão executivo da Agência, prestar apoio ao Conselho-Diretor e ao Conselheiro-Presidente e executar a coordenação dos diversos órgãos da Agência;\r\nzelar pelo fiel cumprimento das diretrizes relativas à administração e funcionalidade da Agência;\r\nprovidenciar a publicação dos atos do Conselho-Diretor e da Presidência;\r\nencaminhar às Câmaras processos e propostas de Conselheiros para parecer técnico ou instrução;\r\nreportar aos Conselheiros o andamento dos trabalhos das Câmaras, principalmente no que tange à regulação dos contratos de outorga sujeitos à Agência;\r\ndesempenhar atividades de secretaria ao Conselho-Diretor, tais como:\r\norganizar a pauta das sessões regulatórias e reuniões internas do Conselho-Diretor, de acordo com a orientação da Presidência;\r\ncomunicar a data, hora e local das sessões regulatórias e reuniões internas aos Conselheiros e demais participantes;\r\nenviar aos Conselheiros e demais participantes das sessões regulatórias e reuniões internas, as pautas das mesmas;\r\nelaborar as atas das sessões regulatórias e reuniões internas e colher as assinaturas dos Conselheiros;\r\nencaminhar aos Conselheiros, quando pertinente, cópia dos expedientes recebidos, devidamente instruídos, bem como das atas e decisões da Agência.\r\nmanter biblioteca, arquivo documental e ementário de legislação, jurisprudência e assuntos de interesse da Agência;\r\nestruturar e manter atividade específica de protocolo, tramitação, arquivamento e comunicação relativa aos pleitos encaminhados à Agência;\r\nexpedir ofícios, procedimentos internos, instruções, comunicações, circulares, memorandos e outros documentos relativos ao Conselho- Diretor, ao Conselheiro-Presidente e ao seu âmbito de competência;\r\nencaminhar os ofícios da AGENERSA ou de seus servidores a outros órgãos e entidades da administração direta e indireta;\r\ncoordenar o encaminhamento dos processos e autorizar a preparação da documentação necessária aos processos de licitação aprovados pelo Conselho-Diretor ou Conselheiro-Presidente;\r\nmanter arquivo de toda a documentação referente aos instrumentos contratuais;\r\nadotar as providências necessárias à renovação e prorrogação de contratos administrativos;\r\nmanter livro próprio ou controle informatizado de registro dos principais dados de cada instrumento contratual;\r\nelaborar e editar o Relatório Anual de Atividades da AGENERSA;\r\nsupervisionar a elaboração, acompanhar e controlar o orçamento anual da Agência e preparar a proposta orçamentária do exercício seguinte, para aprovação do Conselho-Diretor;\r\n- desenvolver e sugerir instrumentos normativos ao Conselho-Diretor;\r\ncoordenar as Reuniões dos Gerentes e Superintendentes acompanhando o desenvolvimento dos assuntos ali discutidos e decididos;\r\n- lavrar auto de infração em face do prestador de serviço público concedido, permitido e outorgado por atraso no pagamento da Taxa de Regulação, nos termos da legislação vigente e dos contratos de outorga, sendo o auto de infração a peça inicial do processo;\r\nexpedir auto de infração para a execução das penalidades impostas por Deliberação emanada pelo Conselho Diretor, em conjunto com as Câmaras Técnicas:\r\napós o recebimento do auto de infração conceder-se-á um prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventual defesa, respeitado no que couber as disposições contratuais.\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\ncumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pelo Conselho-Diretor da Agência.\r\nDA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nA Assessoria de Informática será dirigida por um Assessor.\r\nSão atribuições da Assessoria de Informática:\r\nelaborar até o dia 30 de novembro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\nimplementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades relacionadas à tecnologia da informação;\r\ncoordenar a implantação e manutenção do banco de dados, da rede interna e a conexão em linha dedicada à Internet; \r\ndesenvolver e manter atualizado o portal da Agência na Internet, inserindo as informações necessárias disponibilizadas pelos órgãos da AGENERSA;\r\nrealizar a conservação e a manutenção preventiva dos equipamentos;\r\nmanter e controlar os estoques de material de informática e requisitar ao órgão competente da Agência a compra de novos equipamentos necessários ao bom funcionamento dos mesmos;\r\nexercer o gerenciamento de rotinas de backup;\r\nconstituir e disponibilizar na rede interna arquivos compostos pelos relatórios, votos e deliberações dos processos julgados;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, relatório anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\ncumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pela Secretaria Executiva da Agência.\r\nDA OUVIDORIA\r\nA Ouvidoria será dirigida por um Ouvidor.\r\nCompete à Ouvidoria:\r\nelaborar até o dia 05 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas Atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\natuar junto aos usuários, prestadores de serviços públicos outorgados e Poder Outorgante, com o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mitigar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, nas etapas iniciais, quando não houver sido instaurado processo regulatório; \r\nregistrar reclamações e sugestões da população sobre os serviços públicos regulados pela Agência;\r\nacompanhar e coordenar os serviços de atendimento (call-center) da Agência;\r\nencaminhar as reclamações dos usuários dos serviços outorgados especialmente em relação à qualidade e à tarifa, aos respectivos órgãos competentes, acompanhando a solução do problema e informando a conclusão aos interessados;\r\nestimular a criação e a organização de associações de usuários e Conselhos de Consumidores;\r\nelaborar estatísticas, análises e relatórios que permitam aferir o desempenho de cada prestador de serviços públicos outorgados, com relação à prestação de serviço adequado;\r\nencaminhar ao Conselho Diretor, através da Secretaria Executiva, as denúncias e/ou reclamações que não tenham sido resolvidas pela intermediação da Ouvidoria, visando à abertura de processo regulatório se o Conselho Diretor assim o entender;\r\norganizar e manter balanço permanente das ligações recebidas, atendidas e resolvidas, da seguinte forma: por prestador de serviço público outorgado, assunto e usuário;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas no exercício anterior;\r\nexecutar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.\r\nCAPÍTULO VI\r\nDAS CÂMARAS TÉCNICAS DE ENERGIA, DE SANEAMENTO E DE POLÍTICA ECONÔMICA E TARIFÁRIA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\nAs Gerências das Câmaras, serão exercidas por profissionais de nível superior devidamente habilitados, com registros em dia nos correspondentes órgãos de classe e com experiências profissionais e técnicas, comprovadas em Curriculum Vitae, nas áreas de atuação das respectivas Câmaras.\r\nCompete às Câmaras Técnicas:\r\nelaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente;\r\nacompanhar, supervisionar e fiscalizar, segundo a legislação em vigor, os atos de delegação sujeitos à Agência, aferindo, em sua respectiva área de atuação, o cumprimento, pelos prestadores dos serviços públicos outorgados, das metas formalmente estabelecidas;\r\nemitir pareceres técnicos nos processos regulatórios e em outros em que for instado a se manifestar, no prazo de até 15 (quinze) dias, salvo pedido de dilação deste, mediante justificativa fundamentada e autorização do Gerente.\r\nDAS CÂMARAS DE SANEAMENTO E ENERGIA\r\nCompete às Câmaras de Saneamento e Energia:\r\nacompanhar a evolução tecnológica dos serviços públicos outorgados, mantendo arquivo atualizado das informações coletadas em visitas técnicas, bem como daquelas fornecidas pelos prestadores dos serviços públicos outorgados;\r\nexercer o controle sobre o uso e conservação dos bens reversíveis, pelos prestadores de serviços públicos outorgados;\r\nestabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho-Diretor;\r\nexaminar a evolução sistêmica dos indicadores de qualidade dos serviços;\r\ndesenvolver metodologias de fiscalização por amostragem no desempenho dos serviços públicos outorgados;\r\nestabelecer, quando não previstos em contrato de outorga, os índices de desempenho e controle dos serviços públicos outorgados;\r\ngerenciar o andamento dos contratos de prestação de serviços e convênios firmados com terceiros, necessários ao desempenho das atividades específicas da Câmara;\r\nprovidenciar toda a documentação necessária às licitações para aquisição de bens e prestação de serviços necessários às suas atividades específicas;\r\ndar pareceres técnicos nos processos licitatórios mencionados no inciso anterior;\r\nremeter à Assessoria de Informática, para que disponibilize na página eletrônica da AGENERSA, os dados referentes ao acompanhamento dos marcos contratuais;\r\n- remeter à Assessoria de Informática, para que insira na página eletrônica da AGENERSA, as datas para o cumprimento das exigências relacionadas às deliberações do Conselho Diretor, atualizando permanentemente tais informações;\r\nelaborar as normas técnicas e padrões necessários à fiscalização da prestação dos serviços públicos outorgados, submetendo-os à apreciação do Conselho-Diretor;\r\nabrir e instruir processo regulatório em suas áreas de atuação, emitindo parecer técnico conclusivo;\r\ncadastrar os processos sob sua responsabilidade, previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\nmanter atualizados os prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas;\r\nexercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDA CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TARIFÁRIA\r\n\r\nacompanhar a gestão empresarial, no escopo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga;\r\ninstruir e acompanhar processos sobre matérias relativas à política econômica e tarifária; \r\n\r\navaliar o cumprimento da legislação setorial, nos aspectos econômicos, contábeis e financeiros;\r\nefetuar a interpretação de indicadores de desempenho econômico- financeiros e contábeis, bem como a análise da adequação dos dados contábeis apresentados;\r\nanalisar as mutações dos ativos imobilizados das prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\ndesenvolver planos de contas contábeis para as prestadoras de serviços públicos outorgados dos diversos setores cuja regulação econômica é de responsabilidade da Agência, bem como mantê-los atualizados;\r\nanalisar as informações prestadas pelas prestadoras de serviços públicos outorgados, no que se refere à Taxa de Regulação, sua base de cálculo e respectivo recolhimento;\r\nacompanhar as receitas das prestadoras de serviços públicos outorgados, declaradas nos balancetes mensais e balanços anuais, comparando-as com a arrecadação correspondente à taxa de regulação realizada em igual período;\r\nmanter série histórica atualizada das demonstrações financeiras das prestadoras de serviços públicos outorgados, com explicação sintética das principais alterações.\r\nNo que se refere à Política Tarifária:\r\ndesenvolver metodologias e estudos relativos às tarifas dos serviços públicos outorgados;\r\nacompanhar sistematicamente a evolução tarifária das prestadoras de serviços públicos outorgados, buscando parâmetros de comparação no mercado nacional e internacional;\r\ndesenvolver modelos de controle do equilíbrio econômico-financeiro buscando a modicidade das tarifas e o justo retorno dos investimentos;\r\nanalisar processos de reajustes e revisão de tarifas dos serviços outorgados;\r\nanalisar o impacto das outras fontes de receitas na modicidade das tarifas;\r\nmanter série histórica atualizada da evolução tarifária das prestadoras de serviços públicos outorgados, registrando os eventos que alterarem o seu valor;\r\nexaminar, periódica e sistematicamente, a consistência e fidedignidade das informações dos prestadores de serviços públicos outorgados, com ênfase nos aspectos que causem efeitos diretos ou indiretos nas tarifas.\r\nexecutar, quando solicitado, auditorias especiais sobre as informações de cunho orçamentário, financeiro, tributário, contábil, patrimonial e de recursos humanos prestadas pelas prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\nestabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos outorgados e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho-Diretor;\r\nsugerir e subsidiar a elaboração de normas necessárias ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos outorgados;\r\nabrir e constituir processo regulatório em suas áreas de atuação, zelando pela complementação das informações prestadas pelas prestadoras de serviços públicos outorgados, usuários ou poder outorgante, emitindo parecer técnico conclusivo, visando posterior sorteio de Conselheiro-Relator;\r\ncadastrar os processos sob sua responsabilidade, informando previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\nmanter atualizados, em conjunto com as outras câmaras técnicas, os prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual de suas atividades executadas;\r\nexercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDA CÂMARA DE RESIDUOS SÓLIDOS\r\nCompete à Câmara de Resíduos Sólidos:\r\nacompanhar, supervisionar e fiscalizar, segundo a legislação em vigor, os contratos de concessão sujeitos à Agência, aferindo, em sua respectiva área de atuação, o cumprimento, pelos concessionários dos serviços públicos concedidos e permitidos, das metas contratualmente estabelecidas;\r\nacompanhar a evolução tecnológica dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados, mantendo arquivo atualizado das informações coletadas em visitas técnicas, bem como daquelas fornecidas pelas empresas concessionárias e permissionárias;\r\nexercer o controle sobre o uso e conservação dos bens reversíveis, pelos delegatários de serviços públicos;\r\nestabelecer os índices de desempenho e controle da qualidade dos serviços públicos e acompanhá-los nos contratos objeto de competência da Agência, segundo decisões do Conselho Diretor;\r\nsugerir e subsidiar a elaboração de normas necessárias ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos concedidos e permitidos;\r\nabrir e constituir processo regulatório em suas áreas de atuação, zelando pela complementação da informação prestada pelas concessionárias e permissionárias, usuário ou poder concedente; emitindo parecer técnico conclusivo, visando posterior sorteio de Conselheiro- Relator;\r\ncadastrar os processos sob sua responsabilidade, previsão de conclusão, técnico responsável, objeto, histórico das providências tomadas e previsão das medidas necessárias até a sua conclusão;\r\nmanter atualizados os prontuários das concessionárias e permissionárias;\r\nexercer outras atividades técnicas correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nCAPÍTULO VII\r\nDAS SUPERINTENDÊNCIAS\r\nA estrutura da Agência compreenderá como órgãos executivos, a Superintendência Administrativa e a Superintendência Orçamentária e Financeira, que ficarão sob a direção da Secretaria Executiva.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nA Superintendência Administrativa será dirigida por um Superintendente.\r\nCompete à Superintendência Administrativa:\r\nelaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente, como também, das tarefas relativas aos Órgãos vinculados à Superintendência;\r\ncoordenar e controlar as atividades gerais de administração relativas à Assessoria de Recursos Humanos, assim como de outras de apoio administrativo necessárias ao funcionamento da Agência;\r\nelaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual contemplando a execução das atividades da Superintendência e dos Órgãos vinculados;\r\nprover as ações necessárias à aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza, copa, cozinha, materiais de informática e outros necessários ao funcionamento da AGENERSA;\r\nelaborar cadastro de fornecedores;\r\nprovidenciar passagens aéreas;\r\nprovidenciar inscrição de servidores em cursos e eventos;\r\ninstaurar processos de concessão de diárias;\r\npesquisar novos materiais que possam ser incorporados ao almoxarifado;\r\nexecutar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nO Serviço de Protocolo e Arquivo, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\nreceber, expedir e encaminhar documentos;\r\ndigitalizar documentos;\r\ncontrolar os serviços de encadernação e de fotocópia;\r\nexercer o controle do recebimento e da distribuição dos exemplares do Diário Oficial;\r\nadministrar os serviços de mensageiros;\r\norganizar o arquivo permanente de processos e documentos;\r\n- providenciar a instauração de processos mediante solicitação;\r\napensar processos, quando determinado pelo Conselho Diretor ou pelo Conselheiro Relator dos mesmos;\r\nexecutar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nO Serviço de Manutenção e de Transporte, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\nexercer o controle logístico dos automóveis de serviço;\r\nmanter o controle das vagas de garagem;\r\ncontrolar e elaborar a prestação de contas dos adiantamentos encetados para despesas miúdas de pronto pagamento;\r\nrealizar manutenção de mobiliário, telefonia e instalações elétricas e hidráulicas;\r\ncoordenar pequenas obras, montagens e reparos nas dependências da Agência;\r\nexecutar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDO SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DOS BENS EM ALMOXARIFADO\r\nO Serviço de Guarda e Controle dos Bens em Almoxarifado, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\nreceber, conservar e distribuir itens constantes do almoxarifado;\r\nmanter controle dos estoques de materiais de expediente, higiene, limpeza, copa e cozinha, comunicando previamente a Superintendência sempre que o estoque baixar do ponto mínimo para re-suprimento;\r\nelaborar e manter atualizado o inventário dos bens em almoxarifado;\r\nelaborar os balancetes e encaminhá-los mensalmente à Assessoria de Contabilidade;\r\nelaborar prestação de contas anual ou por término de gestão, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\nexecutar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDO SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS\r\nO Serviço de Guarda e Controle dos Bens Patrimoniais, cujo responsável deverá ser indicado por meio de Portaria da AGENERSA, com as seguintes atribuições:\r\nproceder à incorporação e a baixa de bens patrimoniais;\r\ndesempenhar o controle da localização dos bens patrimoniais e da efetivação de eventuais transferências de domínio e posse;\r\nelaborar Inventário físico anual;\r\nconfeccionar os balancetes por natureza dos bens patrimoniais;\r\n- manter a guarda dos manuais técnicos de aparelhos adquiridos;\r\nrealizar as atualizações dos bens em sistema informatizado e suas respectivas fichas patrimoniais;\r\ndisponibilizar as informações sobre as características de identificação e localização dos bens patrimoniais;\r\nelaborar prestação de contas anual ou por término de gestão, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\nexecutar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nA Assessoria de Recursos Humanos será dirigido por um Assessor.\r\nSão atribuições da Assessoria de Recursos Humanos:\r\norientar e assegurar a operacionalidade no que se refere à execução das leis, regulamentos, normas e procedimentos, registros e controle de pessoal;\r\nprovidenciar a organização, atualização e arquivamento da documentação e assentamentos individuais dos servidores;\r\nelaborar minutas de portarias, expedir certidões, atestados e demais atos concernentes ao pessoal;\r\noperacionalizar os processos de nomeação e exoneração de servidores;\r\nacompanhar, junto aos órgãos competentes, processos relativos à vida funcional do pessoal;\r\n- instaurar os processos da folha de pagamento e de efetivação de promoções;\r\nelaborar escala de férias e controlar o respectivo mapa;\r\nmanter o controle de frequência e do cumprimento de horário do quadro funcional;\r\ncontrolar e acompanhar as alterações no quadro funcional;\r\nimplantar triênios e averbar tempo de serviço dos servidores;\r\nentregar e recolher Declarações de Bens e Valores;\r\npreencher e enviar as fichas de validação de comando de pagamento individual e lotes de pagamentos;\r\nmanter o cadastro de estagiários e operacionalizar o recrutamento segundo as diretrizes estabelecidas;\r\nelaborar planejamento anual para treinamento interno e externo de pessoal;\r\ncoordenar as atividades referentes à promoção de eventos e seminários de treinamento e capacitação interna e externa;\r\nexecutar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDAS DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\nDAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\nOs servidores integrantes das Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão deverão ser indicados por meio de portaria da AGENERSA.\r\nAs Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão possuem autonomia administrativa e subordinam-se ao Conselheiro-Presidente.\r\nSão atribuições das Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão:\r\nconduzir as licitações, observando a legislação em vigor;\r\nelaborar os editais necessários e solicitar suas publicações.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\nA Superintendência Orçamentária e Financeira será dirigida por um Superintendente.\r\nCompete à Superintendência Orçamentária e Financeira:\r\nelaborar até o dia 10 de outubro de cada ano, o Planejamento de suas atividades a serem desenvolvidas no exercício subsequente, como também, das tarefas relativas aos Órgãos vinculados à Superintendência;\r\ncoordenar e executar as atividades relacionadas com administração orçamentária, financeira e contábil da AGENERSA;\r\n- elaborar até o dia 05 de janeiro do exercício subsequente, Relatório Anual contemplando a execução das atividades da Superintendência e dos Órgãos vinculados;\r\nelaborar a proposta de orçamento relativo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual;\r\nprovidenciar eventuais solicitações de créditos adicionais e modificações orçamentárias;\r\nsolicitar as liberações de quotas de custeio contemplando as despesas correntes de pessoal e encargos, de manutenção e de atividades finalísticas da Agência, confeccionando ainda as respectivas prestações de contas;\r\nelaborar solicitações para liberações de recursos de projetos e/ou despesas de capital, apresentando demonstrativos comprovando a adequada utilização dos valores autorizados;\r\nacompanhar, permanentemente, os registros efetuados no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, inerentes ao orçamento, suas alterações e liberações, independentemente da necessária conformidade contábil de responsabilidade do Departamento de Contabilidade;\r\nelaborar controles e relatórios gerenciais inerentes à execução orçamentária;\r\ncontrolar o recebimento mensal dos valores provenientes da Taxa de Regulação prevista no art. 19, da Lei Estadual nº 4.556/05;\r\nemitir solicitações de pagamentos;\r\nemitir notas de autorizações de despesas;\r\nemitir autorizações orçamentárias e financeiras;\r\ncontrolar saldos de empenhos, suas liquidações e pagamentos;\r\ncontrolar saldos de quotas financeiras liberadas e de dotações.\r\nexercer outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nA Assessoria de Contabilidade da Agência vincula-se à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa e será dirigida por um Assessor.\r\nSão atribuições da Assessoria de Contabilidade:\r\nexecutar os lançamentos contábeis referentes ao empenho, à liquidação e o pagamento das despesas, com também, a contabilização das receitas provenientes da taxa de regulação;\r\ncontrolar e executar os pagamentos das despesas efetuados através de ordens bancárias;\r\nconfeccionar as conciliações bancárias das contas correntes e controlar os saldos contábeis constantes dos balancetes, em especial, do almoxarifado e dos bens patrimoniais;\r\nelaborar a conformidade contábil dos lançamentos;\r\nanalisar todos os processos de pagamentos e de adiantamentos;\r\nanalisar os balanços patrimonial, financeiro, orçamentário e o demonstrativo das variações patrimoniais, elaborados pela Contadoria Geral do Estado;\r\nprovidenciar a Inscrição dos restos a pagar processados e não processados;\r\nelaborar, por meio de processo, a prestação de contas anual dos ordenadores de despesas;\r\ninstaurar, sempre que forem necessários, os processos de tomada de contas especial;\r\ndar ciência ao Conselheiro Presidente dos pareceres e orientações da Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAPÍTULO VIII\r\nDAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO\r\nDA APRESENTAÇÃO DE PLEITOS À AGENERSA\r\nOs pleitos que versarem sobre matéria regulatória terão início de ofício ou a pedido do interessado.\r\ncabe a Secretaria Executiva identificar a natureza do pleito classificando como regulatório ou administrativo.\r\na classificação prevista no § 1º. deste artigo poderá ser revista pelo Conselho- Diretor. \r\nO pleito de caráter regulatório, submetido à AGENERSA, será protocolizado e, em seguida, quando for o caso, aberto o processo regulatório que, uma vez instruído será remetido à Secretaria Executiva, para que seja incluído na pauta da Reunião Interna do Conselho- Diretor, para sorteio e atribuição de Relator.\r\nO processo regulatório ficará à disposição, nas dependências da Agência Reguladora, para vista, obtenção de cópias e apresentação de manifestações pelos interessados, durante toda a sua tramitação, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. \r\nAs notificações e intimações das partes interessadas nos processos administrativos e regulatórios serão realizadas por via postal, pessoalmente, ou por meio eletrônico, na forma da legislação vigente.\r\nAs notificações e intimações realizadas por meio eletrônico, se tiverem ocorrido em dia que não houver expediente, considerar-se-ão realizadas no primeiro dia útil seguinte.\r\nOs prazos estabelecidos nas notificações, quando realizadas por meio eletrônico, iniciam-se no dia seguinte ao da disponibilização, obedecida a contagem somente nos dias úteis.\r\nO Conselho Diretor, por ato próprio, regulamentará as notificações e intimações eletrônicas no âmbito da AGENERSA.\"\r\nO Conselheiro-Presidente procederá à respectiva distribuição dos processos, por sorteio, obedecida a ordem cronológica de inclusão em pauta, a um Conselheiro que funcionará como Relator.\r\nobjetivando equilibrar o número de processos que cada Conselheiro venha a receber num determinado período, os relatores já sorteados não mais participarão dos sorteios até que todos tenham sido contemplados.\r\no Conselheiro-Presidente poderá optar por reduzir em até 50% (cinquenta por cento) o número de processos sob sua relatoria.\r\nAo Conselheiro-Relator caberá a condução do processo regulatório e a determinação das diligências que reputar necessárias.\r\nO Conselheiro-Relator decidirá, a qualquer tempo, os incidentes que não dependerem de apreciação pelo Conselho-Diretor. \r\nApós a manifestação dos Órgãos Técnicos e da Procuradoria da Agência Reguladora, os interessados serão instados a apresentar as suas razões finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\nNos processos regulatórios que envolvam Concessionária (s) regulada (s) pela AGENERSA, Usuário (s) e/ou Poder (es) Concedente (s) sempre que solicitado pela(s) parte(s) ou quando considerar necessário e oportuno, o Conselheiro-Relator poderá providenciar a realização de reunião de conciliação entre os litigantes.\r\nA reunião de conciliação poderá ser proposta pela AGENERSA ou pela(s) parte(s) às demais, por escrito, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data pretendida e será realizada na sede da Agência Reguladora.\r\nApós definir data e horário da reunião de conciliação, o Conselheiro-Relator comunicará às partes e aos demais Conselheiros, por escrito, sobre sua realização, e convocará Comissão de Conciliação da AGENERSA.\r\n- Integrarão a Comissão de Conciliação: um membro do Gabinete do Conselheiro-Relator, um representante da(s) Câmara(s) Técnica(s) correspondente(s) ao objeto do processo regulatório e um representante da Procuradoria da AGENERSA, a serem designados pelo titular de cada órgão.\r\nA Comissão de Conciliação deverá sempre atuar buscando compatibilizar as pretensões das partes com vistas à obtenção amigável de um acordo.\r\nA ata da reunião será lavrada pelo representante da Procuradoria da AGENERSA e, lida e achada conforme, deverá ser assinada pelos membros da Comissão de Conciliação e pelo(s) litigante(s) ao término da reunião. \r\nHavendo acordo entre os litigantes e não se verificando nos autos descumprimento legal e/ou contratual pela(s) Concessionária(s) envolvida(s), o Conselheiro-Relator apresentará o processo regulatório em Reunião Interna para homologação do acordo pelo CODIR.\r\nO cumprimento dos termos do acordo pelas partes será acompanhado pela AGENERSA.\r\nVerificado o cumprimento dos termos acordados, o processo terá sua proposta de arquivamento analisada pelo CODIR em Reunião Interna.\r\nNa hipótese de descumprimento do acordado pela(s) parte(s), o processo será apreciado em Sessão Regulatória.\r\nNão havendo acordo entre os litigantes e/ou tratando-se de situação passível de análise quanto a eventual ocorrência de descumprimento legal e/ou contratual pela(s) Concessionária(s) envolvida(s), o processo será apreciado em Sessão Regulatória. \r\nPara inclusão em pauta de Sessão Regulatória, o processo deverá, necessariamente, estar instruído contendo, no mínimo, pareceres conclusivos da(s) Câmara(s) Técnica(s), quando for o caso, e da Procuradoria da AGENERSA, que devem ser proferidos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo comprovada necessidade de prorrogação. \r\nO interessado tem o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração na instrução processual.\r\nConcluída a instrução, o Relator terá o prazo de 30 (trinta) dias para inscrever o processo em pauta de Sessão Regulatória. \r\nO Conselheiro Relator disponibilizará cópia dos relatórios referentes aos processos inscritos em pauta na página eletrônica da Agência, 5 (cinco) dias antes da realização da Sessão Regulatória.”\r\nTodos os prazos deverão ser compatibilizados com o rigoroso cumprimento dos limites previstos em lei e nos contratos de concessão para o pronunciamento da Agência e, com vistas à eficácia de suas decisões.\r\nNa hipótese de incidência de prazo legal ou contratual, os prazos para pronunciamento da Agência serão reduzidos à razão de 1/3 (um terço), a fim de se garantir a efetividade de suas decisões e pleno cumprimento de suas funções institucionais.\r\nNa hipótese de afastamento ou impedimento do Relator em caráter definitivo ou por prazo superior a 40 (quarenta) dias ou de seu impedimento, os processos sob sua responsabilidade serão redistribuídos a novo Relator. \r\nEm processos pendentes de julgamento, na hipótese de o Relator afastado já ter proferido o seu voto, o novo Relator poderá ratificá-lo ou, mediante fundamentação, proferir outro voto.\r\nCAPÍTULO IX\r\nDAS REUNIÕES INTERNAS DO CONSELHO-DIRETOR\r\nE SESSÕES REGULATÓRIAS\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n- O Conselho Diretor promoverá dois tipos de reuniões formais:\r\nSessões Regulatórias Públicas, objetivando discutir e decidir matéria regulatória; e\r\nReuniões Internas, objetivando discutir e decidir assuntos gerais.\r\nAs Reuniões Internas e Sessões Regulatórias do Conselho- Diretor realizar-se-ão, salvo alteração constante do ato de convocação, na sede da Agência, em dia e horário predeterminados.\r\nÉ necessária a presença de, pelo menos, 03 (três) Conselheiros para início de Sessão Regulatória ou Reunião Interna. O Conselho-Diretor deliberará por maioria simples dos presentes, cabendo ao Conselheiro-Presidente o voto de qualidade, em caso de empate, sem prejuízo de sua participação na votação, na qualidade de Conselheiro.\r\nNo horário previsto para início da Reunião Interna ou da Sessão Regulatória, o Conselheiro-Presidente ou o Conselheiro que o substituir, verificará a existência do quorum exigido e, em caso afirmativo, declarará aberta a sessão.\r\n- Não havendo quórum, e após o decurso de 15 (quinze) minutos, persistindo a falta, o Presidente, ou quem o substituir, declarará não haver sessão regulatória ou reunião interna. A ocorrência será registrada na ata da sessão regulatória ou reunião interna subsequente.\r\nA Reunião Interna ou a Sessão Regulatória que deixar de se realizar por motivo de força maior, ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, na hora anteriormente marcada, independentemente de nova convocação ou publicação, salvo coincidência com outras reuniões formais ou compromissos inadiáveis do Conselho-Diretor.\r\nDAS REUNIÕES INTERNAS\r\nO Conselho-Diretor da Agência fará Reuniões Internas Ordinárias mensais e Extraordinárias a qualquer tempo, por convocação do Conselheiro-Presidente.\r\nA pauta, preparada pela Secretaria Executiva, indicando o dia, hora e local, será distribuída aos Conselheiros com antecedência mínima de 01 (um) dia.\r\nIniciada a reunião, será observada a seguinte ordem nos trabalhos:\r\nverificação do quórum regimental;\r\nleitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;\r\ninformação das decisões implementadas e justificativas das pendências;\r\ncomunicações diversas;\r\ndiscussão e decisão de assuntos de natureza administrativa e operacional;\r\nassuntos de interesse geral.\r\nNa ata da reunião constará o dia, hora e local, nomeação dos presentes e as decisões tomadas, decisões passadas implementadas e pendências.\r\nÉ dispensada a publicidade de assuntos da pauta que se insiram exclusivamente no contexto administrativo ou operacional da Agência, salvo quando legalmente exigido.\r\nDAS SESSÕES REGULATÓRIAS\r\nO Conselho-Diretor da Agência fará Sessões Regulatórias Ordinárias mensais e Extraordinárias a qualquer tempo, por convocação do Conselheiro-Presidente.\r\nA pauta, preparada pela Secretaria Executiva, indicando o dia, hora e local será distribuída aos Conselheiros e publicada no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.\r\nA pauta das sessões será afixada em lugar visível e acessível ao público na sede da Agência.\r\nDos processos incluídos na pauta da Sessão Regulatória será dado direito de vista aos interessados, nas dependências da Agência, pelo prazo improrrogável de 3 (três) dias corridos contados do primei ro dia útil seguinte ao da data de publicação da referida pauta no Diário Oficial, implicando o silêncio das partes na renúncia àquele direito.\r\nAlém das partes envolvidas nos processos, o Conselho-Diretor poderá convidar, para se pronunciarem, autoridades, especialistas, personalidades e entidades interessadas.\r\nEm caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos acima venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro-Presidente dispensar, ad referendum do Conselho-Diretor, os prazos e procedimentos acima estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade à sessão e comunicação às partes interessadas.\r\nIniciada a Sessão Regulatória, será observada a seguinte ordem nos trabalhos:\r\n- verificação do quórum regimental;\r\nleitura, discussão e aprovação da ata da Sessão Regulatória anterior;\r\ncomunicações diversas do Conselho-Diretor;\r\nrelatório, discussão e votação de processos constantes na pauta.\r\nAnunciada a discussão de cada processo, o Presidente dará a palavra ao Relator para leitura do relatório. A leitura poderá ser dispensada, se cópia do mesmo tiver sido anteriormente distribuída aos Conselheiros, às partes interessadas ou disponibilizada no portal da AGENERSA na internet, e desde que não haja oposição de qualquer Conselheiro ou das partes interessadas.\r\nEm seguida, será dada a palavra ao representante das partes interessadas, a cada qual por 15 (quinze) minutos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos, a critério do Conselheiro-Presidente.\r\nTêm legitimidade para usar da palavra nas Sessões Regulatórias:\r\na parte que tiver provocado o início do processo, por denúncia, reclamação ou representação ao Conselho-Diretor;\r\no representante do Delegatório de serviço público do setor correspondente ao objeto do processo e que sobre sua matéria tenha efetivo interesse;\r\no representante do poder Delegante;\r\num representante dos usuários do serviço público objeto do processo, preferencialmente indicado por associação representativa dos respectivos interesses, regularmente constituída.\r\nHavendo mais de uma parte que tenha tido a iniciativa do processo, e não sendo possível escolherem elas entre si quem usará da palavra em nome de todas, o Conselheiro-Presidente sorteará entre os presentes aquele a quem caberá o uso da palavra.\r\nTratando-se de matéria em que haja mais de um Poder Delegante, ou quando este estiver dividido, o tempo para usar da palavra será repartido por igual entre eles, caso não prefiram escolher, quem usará da palavra em nome de todos.\r\nTratando-se de matéria em que haja interesse de mais de um usuário, sem representação de associação constituída, em um universo definido e restrito, e não sendo possível escolherem eles entre si quem usará da palavra em nome de todos, o Presidente sorteará entre os presentes aquele a quem caberá o uso da palavra.\r\nHavendo mais de uma associação representativa dos usuários com interesse no processo, e não sendo possível escolherem elas entre si quem usará da palavra em nome de todas, o Presidente sorteará entre as presentes aquela a quem caberá o uso da palavra.\r\nÉ lícita a repartição pelos interessados, até o número máximo de 03 (três) em cada categoria a que se referem os incisos do presente artigo, do tempo disponível para uso da palavra.\r\nNas sessões em que estiver submetida à decisão questão oriunda de contrato de prestação de serviço público delegado onde haja mais de um ente público na qualidade de Poder Delegante, garantir-se-á a presença de um vogal com direito a voto.\r\nNas reuniões do Conselho em que estiver submetida à deliberação questão de interesse de determinado(s) município(s) que detenha(m) parcela do Poder Delegante na área de saneamento, garantir-se-á a presença de um vogal por ele(s) indicado, com direito a voto.\r\nO vogal para estar credenciado a participar das votações do Conselho-Diretor da AGENERSA, deverá se habilitar até o início da Sessão Regulatória, depositando nesta Agência o ofício de designação do Prefeito Municipal, acompanhado do currículo vitae do indicado e de declaração, nos moldes do Anexo I deste Regimento, firmada pelo mesmo, atestando, sob as penas da lei, que atende aos requisitos do §1º, do artigo 7º, da Lei Estadual nº 4.556/05, e não perceberá qualquer subsídio ou remuneração da AGENERSA.\r\nHavendo mais de um ente federado na situação a que se refere o presente artigo, e não sendo possível, a eles, indicar de comum acordo o vogal, será o mesmo escolhido por sorteio dentre aqueles regularmente indicados pelos habilitados a fazê-lo.\r\nEncerrados os debates, o Conselheiro que estiver presidindo a Sessão Regulatória tomará o voto do Relator e dos demais Conselheiros, votando por último e anunciando por fim as decisões do Conselho-Diretor.\r\nDurante a votação poderá qualquer interessado no processo requerer manifestação unicamente sobre questão de ordem.\r\nO Conselho-Diretor ouvirá as razões do interessado sobre a questão referida no parágrafo anterior e decidirá se a mesma é prejudicial para o julgamento do processo.\r\nAcolhida a questão de ordem, poderá o Relator, logo em seguida, proferir novo voto ou manter o anteriormente proferido, como também, poderá propor a retirada do pleito de pauta de julgamento e sua inclusão na sessão seguinte.\r\nOs votos dos Conselheiros devem ser devidamente fundamentados, podendo o Conselheiro, ao votar, reportar-se à Lei, pareceres dos órgãos técnicos, da Procuradoria da Agência, da Assessoria do Conselho, bem como no voto proferido anteriormente por outro conselheiro e ainda em outras fontes de informações relativas à matéria apreciada.\r\nÉ facultado a qualquer Conselheiro, observada a ordem de votação, requerer vista de um processo antes de proferir seu voto, pelo prazo de até 30 (trinta) dias corridos, ficando sobrestado o seu julgamento, na forma do art. 86, deste Regimento Interno.\r\nIndependentemente do sobrestamento previsto no caput, o pedido de vista não obstará que qualquer conselheiro profira seu voto, desde que se considere habilitado a fazê-lo.\r\nÉ facultado ao Conselheiro que pediu vista realizar as diligências que julgar necessárias.\r\nEntendendo a maioria do Conselho-Diretor que o processo não se encontra suficientemente instruído, é lícita a conversão do mesmo em diligência, para o esclarecimento de matéria fática ou técnica.\r\nConcluída a sessão, serão as deliberações publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Seção 1, ficando a íntegra dos votos dos Conselheiros à disposição de quaisquer interessados.\r\nA Deliberação será lavrada pelo Relator do processo e, se vencido este em ponto principal do mérito, o Presidente da Sessão Regulatória designará para lavrar a Deliberação o Conselheiro que proferiu o primeiro voto vencedor, devendo a designação constar da ata de julgamento e a esse conselheiro será atribuída, desde então, a relatoria do processo.\r\nNão influi na designação supra a eventual adesão de Conselheiro que, tendo votado anteriormente, venha a reconsiderar o seu voto, a não ser que se trate do próprio Relator.\r\nSe o Relator, entre a sessão de julgamento e a seguinte, deixar de integrar o Conselho Diretor, ou dele se afastar por mais de 40 (quarenta) dias, sem que haja apresentado a Deliberação, o Conselheiro-Presidente designará para lavrá-la o primeiro Conselheiro que tenha votado em igual sentido.\r\nAs deliberações deverão ser assinadas por, no mínimo, três membros do colegiado.\r\nSempre que houver voto vencido na sessão Regulatória, este fato será consignado na deliberação, juntamente com o nome de seu prolator.\r\nO inteiro teor dos votos vencidos não integrará a deliberação, mas constará dos autos do processo julgado.\r\nAs decisões do Conselho Diretor são definitivas e delas caberão, no prazo de 5 (cinco) dias, a oposição de Embargos pela parte interessada, a fim de sanar inexatidão material, contradição, omissão e/ou obscuridade.\r\nA oposição de Embargos a que se refere o caput deste artigo interrompe o prazo para apresentação de recurso pela parte interessada.\r\nIndependentemente do disposto no artigo 78 deste Regimento, caberá uma única vez, no prazo de 10 (dez) dias, recurso da parte interessada inconformada ao próprio Conselho Diretor.\"\r\nO Recurso a que alude o caput deste artigo deverá ser distribuído a Relator diverso do que propôs a deliberação recorrida. \r\nO Recurso de que trata o caput deste artigo terá prioridade na respectiva tramitação e não terá efeito suspensivo, salvo se o Relator constatar risco de prejuízo de difícil ou incerta reparação, decorrente da execução da deliberação, hipótese na qual poderá, de ofício ou a pedido, atribuir-lhe efeito suspensivo.\r\nRecebido o Recurso, o Conselheiro-Relator deverá intimar os demais interessados já qualificados no processo para apresentar contrarazões, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nEncerrada a instrução do Recurso, os interessados terão o direito de manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias, exclusivamente quanto às questões suscitadas na peça recursal.\r\nPara efeitos dos processos regulatórios e administrativos da AGENERSA, serão considerados:\r\nParte Interessada: Toda pessoa, física ou jurídica, que possua, diretamente, relação jurídica com o objeto em questão.\r\nTerceiro Interessado: Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha direitos ou interesses que possam ser afetados por decisão do Conselho Diretor da AGENERSA, desde que o mesmo tenha requerido e admitido no processo mediante decisão do Conselheiro Relator.\r\nO recurso não será conhecido quando ausentes os pressupostos de admissibilidade com o consequente encerramento da instância administrativa, quando interposto:\r\nfora do prazo;\r\npor quem não seja legitimado;\r\napós exaurida a esfera administrativa.\r\nO não conhecimento do recurso não impede o Conselho-Diretor de rever de oficio ato que reputar ilegal, desde que não ocorrida a preclusão administrativa.\r\nSe da análise do recurso, houver agravamento da situação do Recorrente, o Conselho-Diretor deverá, antes do julgamento definitivo, notificá-lo para que formule alegações, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo da adoção de medidas de eficácia imediata, nos casos de urgência e interesse público relevante. \r\nO Conselho-Diretor poderá rever suas decisões, desde que apoiado em fatos novos ou desconhecidos à época do julgamento, que guardem pertinência com o objeto da decisão:\r\nde ofício,\r\npor provocação do interessado, independentemente de prazo.\r\nDa revisão do processo não poderá resultar aplicação de sanção ou agravamento da eventualmente aplicada, salvo quando fundada a revisão em fatos ou circunstâncias desconhecidos pela Agência Reguladora na época do julgamento.\r\nCompete ao Relator decidir eventual pedido ou recurso que haja perdido o objeto, ou negar seguimento aos manifestamente intempestivos.\r\nA renovação de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão sobre a qual não caiba mais recurso, caracterizando abuso do direito de petição, será apenada com a multa de 100 UFIR-RJ (cem unidades fiscais de referência do Rio de Janeiro) a 50.000 UFIR-RJ (cinquenta mil unidades fiscais de referência do Rio de Janeiro), observando-se, na aplicação da sanção, de competência do Conselho-Diretor, a capacidade econômica do infrator.\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos neste Regimento Interno para a prática de atos dos interessados, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos.\r\nSó se iniciam e terminam os prazos referidos neste Regimento Interno em dia de expediente na AGENERSA.\r\nO início dos prazos citados no caput do artigo terá como premissa a completa instrução técnica pela parte interessada, de acordo com o parecer da respectiva Câmara Técnica.\r\nOs prazos terão sua contagem suspensa pelo prazo necessário à complementação da instrução técnica, cujas exigências serão detalhadas em correspondência encaminhada às Delegatárias, ao poder Delegante ou usuários ou representante destes, pela câmara técnica correspondente ou pelo conselheiro relator.\r\nA recusa da parte interessada em fornecer as informações solicitadas pela AGENERSA suspenderá a contagem do prazo pelo dobro dos dias transcorridos até o fornecimento das informações.\r\nOs processos cujos julgamentos forem adiados serão incluídos na pauta da sessão ordinária seguinte, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias, salvo decisão em contrário do Conselho-Diretor, tomada em reunião interna anterior à aludida sessão.\r\nNos casos em que se tornar impossível a apreciação de todos os processos da pauta ou quando não se concluir o respectivo exame na data designada, fica facultado ao Conselheiro-Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação.\r\nAs atas das sessões deverão conter:\r\nlocal, data e hora da abertura da sessão;\r\nnome do Conselheiro que presidiu a sessão; \r\n- nomes dos Conselheiros presentes;\r\nnome das demais pessoas ou interessados que participaram ativamente na sessão, relacionando-as com as entidades, empresas ou órgãos governamentais a que pertencem;\r\nprocessos julgados ou apreciados, com o resultado das votações e resumo das decisões.\r\nCAPÍTULO X\r\nDAS CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS\r\nQuando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, a Agência Reguladora poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da sua decisão, se não houver prejuízo para as partes interessadas.\r\nA abertura da consulta pública será objeto de divulgação pelos meios oficiais, a fim de que pessoas físicas ou jurídicas possam examinar os autos do processo, bem como a documentação disponibilizada, fixando-se prazo para o oferecimento de alegações escritas, que deverão ser consideradas pela Agência Reguladora.\r\nO comparecimento de terceiro à consulta pública não lhe confere, por si só, a condição de interessado no processo, mas lhe atribui o direito de obter da Agência resposta fundamentada, que poderá ser comum para todas as alegações substancialmente iguais.\r\nO Conselho-Diretor poderá deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o Poder Delegante, Delegatários de serviços públicos, usuários e entidades da sociedade civil para instruir matéria relevante em tramitação na Agência ou para tratar de assunto de excepcional interesse público, atinente à sua área de atuação, mediante proposta de qualquer dos Conselheiros ou a pedido de parte interessada. As Audiências serão convocadas por ato do Conselheiro-Presidente.\r\nNo ato que aprovar a audiência pública, o Conselho-Diretor relacionará, para serem ouvidas, as autoridades, especialistas, personalidades e entidades representativas da sociedade civil, cabendo ao Conselheiro-Presidente expedir as convocações.\r\nDa reunião de Audiência Pública lavrar-se-á ata, arquivando- se os pronunciamentos escritos e os documentos apresentados e recolhidos.\r\nOs resultados da consulta e audiência públicas e de outros instrumentos de participação de administrados serão divulgados, preferencialmente, por meio eletrônico, com indicação suscinta das suas conclusões e fundamentação.\r\nCAPÍTULO XI\r\nDO PATRIMONIO E RECURSOS FINANCEIROS DA AGENERSA\r\nConstituem receitas da Agência:\r\nrecursos repassados pelo Fundo de Regulação, criado pela Lei Estadual nº 4.555/05, provenientes da cobrança da Taxa de Regulação e regulamentado pelo Decreto nº 37.930/05;\r\nrecursos oriundos da cobrança em dívida ativa da taxa de regulação e das multas impostas pelo Conselho Diretor da Agência, cuja destinação não esteja prevista nos contratos de concessão; \r\ndotações orçamentárias atribuídas pelo Estado em seus orçamentos, bem como créditos adicionais; \r\ndoações, legados, subvenções e contribuições de qualquer natureza; \r\noutros recursos depositados diretamente na conta da AGENERSA, decorrente de disposição legal ou contratual; \r\nrecursos provenientes de convênios, acordos ou contratos que vier a celebrar;\r\nproduto das aplicações financeiras de seus recursos;\r\nrecursos de outras fontes e eventuais.\r\nAs contribuições contratuais, porventura estabelecidas, só poderão ser alteradas com anuência da Agência, por decisão de seu Conselho Diretor.\r\nO patrimônio da Agência é constituído: \r\npelo acervo técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP-RJ correspondente às atividades a ela atribuídas, e pelo acervo patrimonial repassado pela ASEP-RJ, AGETRANSP, bem como os adquiridos durante a vigência dos Decretos n° 38.618, de 08 de dezembro de 2005, e n° 40.431, de 18 de dezembro de 2006;\r\npelos bens móveis e imóveis que vierem a ser adquiridos;\r\npor outros bens e recursos que lhe vierem a ser destinados por entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.\r\nCAPÍTULO XII\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\nCaberá à Agência, nos termos da Lei Estadual nº 4.556/05, regular os serviços públicos nas áreas de energia e saneamento do Estado do Rio de Janeiro, substituindo gradativamente os regulamentos, normas e demais regras em vigor.\r\nEnquanto não forem editadas as novas regulamentações, as delegações continuarão regidas pelos atuais regulamentos, normas e regras.\r\nA Procuradoria Geral do Estado representará a AGENERSA nos processos judiciais envolvendo matéria cuja competência tenha sido transferida para a AGENERSA, após a extinção da ASEP/RJ, praticando todos os atos processuais necessários ao fiel cumprimento do mandato que lhe será outorgado.\r\nA Agência dará tratamento confidencial às informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras, contábeis, comerciais e outras relativas às empresas Delegatárias de serviços públicos que estejam sob sua área de atuação, desde que a respectiva divulgação não seja absoluta e diretamente necessária para:\r\nimpedir a discriminação de usuários ou prestadores de serviços públicos;\r\nverificar o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência de delegação, especialmente as relativas à universalização do serviço.\r\nEm caso de extinção da AGENERSA, seus bens e direitos passarão ao Estado, depois de satisfeitas as obrigações assumidas com terceiros.\r\nAs dúvidas e casos omissos deste Regimento serão resolvidos pelo Conselho Diretor da Agência.\r\nO presente Regimento Interno será revisto, por resolução do Conselho Diretor, sempre que necessário.\r\nPara fins de publicação no Diário Oficial do Estado, todos os gabaritos de matérias referentes à AGENERSA deverão ser encaminhados com a chancela do Presidente do Conselho-Diretor da Agência, ou no caso de seu impedimento, por seu substituto ou pelo Secretário-Executivo.\r\nEste Regimento Interno entrará em vigor, após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro-Presidente\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\nConselheiro\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nANEXO \r\nNome, cargo do(a) representante do(s) Município(s) de, na qualidade de Vogal, na Sessão Regulatória de ___/___/___, declaro, em atendimento ao a Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e do Decreto Estadual nº 38.618, de 08 de dezembro de 2005, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, que não participo como sócio acionista ou quotista do capital de empresa submetida efetiva ou potencialmente à jurisdição da AGENERSA, nem tenho relação de parentesco, por consanguinidade ou afinidade, em linha direta ou colateral, até o segundo grau, com dirigente, administrador ou conselheiro de empresa submetida, efetiva ou potencialmen te à Jurisdição da AGENERSA, ou com pessoa que detenha mais de 1% (um por cento) de seu capital.\r\nId: 1585387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585405": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.13899/2013.\r\nId: 1585405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585406": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\n, ISAP, MAT. 939.884-4. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.270/2013.\r\n, ISAP, MAT. 957.344-5. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.273/2013.\r\nSANDRA MARTINS DA SILVA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.275/2013.\r\nSANDRA MARTINS DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.276/2013.\r\nId: 1585406\r\n"
        ],
        "1585407": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19793855. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.179/2013. \r\nId: 1585407\r\n"
        ],
        "1585408": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.184/2013.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2013.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.109/2013.\r\nId: 1585408\r\n"
        ],
        "1585409": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE ISAP, MAT 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.261/2013.\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, MAT 957.458-3, em substituição ao servidor REINALDO DA SILVA ELIAS, ISAP, ID 43369758. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.34/2013. \r\nId: 1585409\r\n"
        ],
        "1585410": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " \r\nMARCOS VENICIUS DE LIMAISAP, mat. 868.097-7, com amparo legal no art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, art. 46, III, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 26, XXXV, e parágrafo único, art.27, III, e 28, I, II e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 285, inciso V, do Decreto nº 2479 de 08 de Março de 1979, c/c o art. 18, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.297/2012. \r\nId: 1585410\r\n"
        ],
        "1585411": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.07.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/021.61/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/021.206/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/064.77/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 23.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/006.47/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/934.165/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/054.63/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 28.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/957.167/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/023.68/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/027.64/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/028.46/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/030.65/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/055.104/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/064.89/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 30.08.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/013.13/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/014.151/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/024.38/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/028.92/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/082.61/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 10.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/929.105/2011 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/011.60/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/030.7/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/054.14/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/057.18/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/064.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/064.101/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/073.65/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/073.81/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 11.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/065.191/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 12.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/929.159/2011 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 13.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/0242/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 18.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/064.54/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 19.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/927.198/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/931.4/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/941.112/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/954.228/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/963.274/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/013.8/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/013.16/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/013.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/016.4/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/016.7/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/021.182/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/051.4/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/055.33/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/057.35/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/065.96/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/081.13/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/081.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/082.37/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/085.27/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 20.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/941.148/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/953.131/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/955.211/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.040/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.220/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/013.2/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/013.3/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 23.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/915.161/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/923.127/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/011.31/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/013.6/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/016.23/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/018.9/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/021.243/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/032.54/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/046.76/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/051.7/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/057.89/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/081.15/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 24.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/0249/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/031.41/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/035.10/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/038.14/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/039.28/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/051.28/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/057.43/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/063.89/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/063.97/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 26.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/983.147/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.24/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/018.54/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/018.96/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/046.224/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/947.444/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.116/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.132/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.154/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/021.183/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/038.48/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/047.62/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/049.48/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/063.13/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/063.24/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/065.152/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/081.71/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 30.09.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/979.121/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/073.83/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/082.60/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/088.3/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 02.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/020.75/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 03.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/930.236/2012 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/006.115/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/061.90/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 04.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/018.5/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº E-21/020.128/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nDE 05.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-21/064.70/2013 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 1585411\r\n"
        ],
        "1585413": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.233/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.238/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/083.197/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.239/2013.\r\nId: 1585413\r\n"
        ],
        "1585426": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/033/2013, referente a prestação de serviço especializado para produção e montagem de 06 (seis) exposições na Galeria de Artes da CCLA, objeto do processo nº E-18/002/651/2013.\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - Id. Funcional 4181234-4\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 28665520\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - Id. Funcional 1960804-7\r\nId: 1585426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585429": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2013\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL\r\n: ...Processo nº E-03/006/2908/2012\r\nE-03/006/2908/2013\r\nId: 1585429\r\n"
        ],
        "1585435": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 10.050-3, brasileira, CPF 106234137-60, nascida em 28/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020384133-3, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Adalberto Silva dos Santos, matrícula 100.352-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/10/2012, publicado no Diário Oficial de 10/10/2012, tomou posse em 01/09/2012. Proc. nº E- 01/338430/2012.\r\nDE 17/10/2013\r\npara responder interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, a servidora Especialista em Previdência Social, RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Gerente da Gerência de Benefícios e Auditoria, Símbolo VP-3, ID 4405777-6, pela Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Proc. nº E-01/008/4049/2013.\r\nId: 1585435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585436": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31 / 10 / 2013\r\nos servidores Allan de Oliveira Costa, matrícula n° 0014-1; João Carlos Cordeiro de S. Junior, matrícula nº 0047-1 e Marcele Ramos da Cunha, matrícula n° 0038-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 056/2013 DE FORNECIMENTO DE 2.100 PACOTES DE 500 GRAMAS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 5.000 PACOTES DE 1000 GRAMAS DE AÇÚCAR E 250 FRASCOS DE 200ML DE ADOÇANTE, COM ENTREGA PARCELADA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nId: 1585436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585438": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALNECINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 13/03/2012. Proc. nº E-01/300799/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIANE DOS SANTOS AGUIAR, com validade a contar de 10/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 15/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 e LUCAS DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR, com validade a contar de 10/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 13/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011. Proc. nº E- 01/309959/2011.\r\nId: 1585438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585439": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILZA DURAES HENRIQUE, com validade a contar de 23/06/2009 tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2009 publicado no D.O. de 18/08/2009. Proc. nº E-01/301600/2009.\r\n16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWALDYR VILLELA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/05/2007. Proc. nº E-01/705764/2007.\r\nLUIZ AUGUSTO CARNEIRO VIDON, com validade a contar de 24/10/2007. Proc. nº E-01/305089/2007.\r\nMÔNICA DO CARMO DA CUNHA, com validade a contar de 07/05/2008 tornando sem efeito o ato datado de 26/05/2008 publicado no D.O. de 10/06/2008; MAIARA MONIQUE CARMO DA SILVA, com validade a contar de 07/08/2008. Proc. nº E-01/301330/2008.\r\nId: 1585439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585440": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, NILZA DA COSTA SANTOS e VALDICEIA DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 16/01/1998. Proc. nº E-01/704274/1998.\r\nSIMONE COPPOLECCHIO FERREIRA e CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES SILVA, com validade a contar de 05/07/1998. Proc. nº E- 01/714280/1998.\r\nCLAUDIA ROSANI VAZ DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003. Proc. nº E-01/700334/2004.\r\nELENITA QUINTELLA ABREU, com validade a contar de 19/07/2006. Proc. nº E-01/710135/2006.\r\nId: 1585440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585452": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.10.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2997//2013, e CONSTITUI COMISSÃO FRANCIMAR FERNANDES GOMESARTHUR GIRALDI GUIMARAESJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula n° 10.711-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3135//2013, e CONSTITUI COMISSÃO CARLOS RAMON RUIZCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHOJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, matrícula n° 10.505-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3291//2013, e CONSTITUI COMISSÃO LEANDRO RABELLO MONTEIROANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTODANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula n° 10.692-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1585452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585483": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/10/2013\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n.º 292.727-5 de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/2.765/2013.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/10/2013\r\n- KATIA CARDOSO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.905-7 - 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurado entre 16/06/2002 a 14/06/2007 e 15/06/2007 a 26/06/2012.\r\nDE 31/10/2013\r\n- PAULO SERGIO LEBEIS PIRES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.068-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/04/2006 a 22/04/2011.\r\nId: 1585483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585490": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de novembro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/441/2013.\r\nANEXO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n266\r\nAE\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n444\r\nB\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n647\r\nAD\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\nAPRENDIZAGEM\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n657\r\nB\r\nELAINE MUZI REIS\r\nDIRHAB\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nAPRENDIZAGEM\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n752\r\nB\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nD\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nD\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nD\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n189\r\nAE\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\nDRV\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n434\r\nAD\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\nJARI\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nSEDE/DAG\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n657\r\nB\r\nELAINE MUZI REIS\r\nDIRHAB\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\nASS. CONT. INTERNO\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\nDRI\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n843\r\nD\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1585490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585491": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n0.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALERIA PEREIRA ALVES DE ANDRADE, Registro Nacional nº 03550017183, PGU 31.160.457-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/256959/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LINEZE SANTANA CRUZ PECLY, Registro Nacional nº 00302495849, PGU 31.427.584-3, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/014/1445/2013.\r\nId: 1585491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585492": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 29.10.2013\r\npor 30 (trinta) dias, o CFC MOBY DICK LTDA, registro DH AB/338, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 2º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8609/2013.\r\nDE 30.10.2013\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC NOVO HORIZONTE LTDA ME, registro DH AB/370, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8610/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PESSOA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/879, com endereço funcional na Avenida Deputado Almeida Franco, Sn, Quadra 38, Lote 2, Loja, Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22235/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA VICBIA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/777. Proc. nº E- 12/066/64362/2013.\r\ncredenciamento ao CFC MATRIZ LTDA ME, registro DH AB/777. Proc. nº E-12/066/64362/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 08.10.2013\r\nCentro de Formação de Condutores NITERÓI LTDA ME\r\nProc. nº E-12/066/21601/2013.\r\nOnde se lê: ... registro DH AB/876...\r\nLeia-se: ... registro DH AB/877...\r\nOnde se lê: ... AUTO ESCOLA GUANANI LTDA - ME...\r\nProc. nº E-12/066/22465/2013.\r\nLeia-se: ... AUTO ESCOLA GUANARI LTDA - ME...\r\nProc. nº E-12/066/22465/2013.\r\nId: 1585492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585493": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/418042/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8666/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/59314/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/855/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 30.10.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7569/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/23731/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\nDE 31.10.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/85/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/569/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1585493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585495": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/71007, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23.10.2013\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/71014, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1585495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585501": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/11/2013\r\nOficial de Fazenda Classe “C, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receide Fazen, da Inspetoria de Fiscalizada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da SubSecretaria de /2013.\r\nId: 1585501\r\n"
        ],
        "1585510": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- , com validade a contar de 14/10/2013. \r\nId: 1585510\r\n"
        ],
        "1585534": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nmatrícula 893.313-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/004/843/2013.\r\nmatrícula 973.050-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/002/4072/2013.\r\n, matrícula 939.165-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/007/1211/2013.\r\n, matrícula 973.218-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2013. Proc. nº E-03/004/4793/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nmatrícula 862.892-7, do cargo de Técnico em Enfermagem, B, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/003/5487/2013.\r\nmatrícula 863.321-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 29.08.2013. Proc. nº E- 08/003/6242/2013.\r\n, matrícula 867.647-0, do cargo de Técnico em Enfermagem, C, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-08/601731/2009.\r\nmatrícula 850.688-3, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 27.08.2013. Proc. nº E-08/003/6195/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nmatrícula 930.423-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-21/976028/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nRAUL JOSE PIEDADE DE MACEDO, identidade funcional 50069500, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, Ref. A 1, com validade a contar de 07.10..2013. Proc. nº E-04/055/1013/2013.\r\nId: 1585534\r\n"
        ],
        "1585535": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DE 30.10.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nmatrícula 955.483-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/016/4004/2013.\r\nmatrícula 841.405-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-03/002/3332/2013.\r\nmatrícula 911.320-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/002/4117/2013.\r\nmatrícula 956.782-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/016/3978/2013.\r\nId: 1585535\r\n"
        ],
        "1585562": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 1.161.937-6, ID. nº 3176014-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607454/2012.\r\n, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.933-2, ID. nº 3192575-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/606887/2010.\r\nId: 1585562\r\n"
        ],
        "1585568": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 5015612-8 e ID Funcional nº 5009695-8, por 30 (trinta dias), nos termos dos arts.308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), a contar de 29/10/2013. Processo nº E-03/022/72/2013.\r\nId: 1585568\r\n"
        ],
        "1585589": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n\r\npara apurar a irregularidade, objeto da CI/SES/SJC/OU/276/2012, datada de 22 de março de 2012, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RIBEIRO NELSON ABREU FILHO, matr. n° 957017-7, Gerente, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-08/4349/2012.\r\nId: 1585589\r\n"
        ],
        "1585633": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 916.188-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 35854294/2, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/650/2013.\r\nId: 1585633\r\n"
        ],
        "1585644": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DE 01.11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427423-8, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico - Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/405/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1952914-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/405/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940378-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/405/2013.\r\n, Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 3859304-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/415/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 615475-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização-Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/417/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365340-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/411/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006058-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/067/416/2013.\r\nELIANA GRINER CAMPOSID Funcional 1954137-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1956622-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/414/2013.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDAID Funcional 1940534-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/414/2013.\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTROID Funcional 4365039-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\nMIGUEL DE ASSIS PEDROID Funcional 1957802-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\nFABIO GEORGES KHOURYID Funcional 4322991-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/414/2013.\r\nJAYME BARBOZA DE FREITAS FILHOID Funcional 1947835-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/414/2013.\r\nId: 1585644\r\n"
        ],
        "1585656": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARY LANE DA SILVA LEAL, mat. n° 5.252.134-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33910065/1. Proc. n° E- 08/006/647/2013.\r\nROBERTO CUNHA DA SILVA, mat. n° 818.323-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19883269/1. Proc. n° E- 08/006/412/2013.\r\nANGELA OLIVEIRA JOSÉ, mat. n° 271.189-3, Inspetor de Alunos 1º G, nível I, ID. Funcional nº 36880574/1. Proc. n° E-08/006/646/2013.\r\nMARLENE OLIVEIRA MACHADO RANGEL, mat. n° 256.779-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39599043/1. Proc. n° E- 08/006/648/2013.\r\nMARILZA FERNANDES DE FREITAS, mat. n° 5.009.871-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39520773/1. Proc. n° E-08/006/643/2013.\r\nCARMINHA BERNADES MEDEIROS, mat. n° 5.019.078-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35483482/1. Proc. n° E- 08/006/645/2013.\r\nNARA ROSA DA SILVA, mat. n° 273.816-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32831684/1. Proc. n° E-08/006/644/2013.\r\nCLAUDIA DRUMOND SILVA, mat. n° 829.253-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33954712/1. Proc. n° E-08/006/642/2013.\r\nFERNANDO MOTTA, mat. n° 868.263-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19836554/1. Proc. n° E-08/006/407/2013.\r\nId: 1585656\r\n"
        ],
        "1585666": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "/2013\r\n, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nELISABETH LUZIA LACERDA ROCHA VENTURA, mat. nº 271.061-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38327333/1. Proc. n° E- 08/006/651/2013.\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO, mat. nº 194.786-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35981377/1. Proc. n° E- 08/006/649/2013.\r\nPAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, mat. nº 820.825-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19878257/1. Proc. n° E- 08/006/413/2013.\r\nId: 1585666\r\n"
        ],
        "1585670": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA FORTUNATO DA SILVA, mat. n° 1.205.102- 5, Servente I, ID Funcional nº 37675842/1. Proc. n° E- 03/004/4994/2013.\r\nNAZIRA LIMA DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 191.498-5, Servente I, ID Funcional nº 32535155/1. Proc. n° E-03/003/1596/2013.\r\nJOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, mat. n° 242.989-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35027495/1. Proc. n° E- 03/10.201.058/2012.\r\nALTIVA NEVES CORREA PINTO MANHAES, mat. n° 519.098-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37609262/1. Proc. n° E- 03/004/5097/2013.\r\nROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA, mat. n° 249.495-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39296865/1. Proc. n° E-03/004/5101/2013.\r\nROSANE GARCIA FERREIRA, mat. n° 1.204.917-7, Servente I, ID Funcional nº 37620983/1. Proc. n° E-03/004/5033/2013.\r\nRISETE DA SILVA CARNEIRO, mat. n° 204.975-7, Servente I, ID Funcional nº 37789457/1. Proc. n° E-03/004/5017/2013.\r\nELIANE DE SIQUEIRA BARRETO, mat. n° 249.614-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33944717/1. Proc. n° E-03/004/4985/2013.\r\nJAILNA PERES BARCELOS CORTAT, mat. n° 188.265-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33876436/1. Proc. n° E- 03/004/5102/2013.\r\nLUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, mat. n° 271.481-4, Datilógrafo I, ID Funcional nº 38927632/1. Proc. n° E-03/004/4987/2013.\r\nISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 190.895-3, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39335186/1. Proc. n° E- 03/014/3013/2013.\r\nMARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA, mat. n° 1.203.938-4, Servente I, ID Funcional nº 37651048/1. Proc. n° E-03/004/5036/2013.\r\nMARIA DA GLORIA SOARES, mat. n° 1.203.049-0, Servente I, ID Funcional nº 35244470/1. Proc. n° E-03/010/3683/2013.\r\nODICEA TOGEIRO DE MATOS MENDES, mat. n° 1.203.812-1, Servente I, ID Funcional nº 37705822/1. Proc. n° E-03/004/5010/2013.\r\nROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS, mat. n° 153.651-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37856448/1. Proc. n° E-03/004/4990/2013.\r\nId: 1585670\r\n"
        ],
        "1585691": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DE 01.11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957286-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo E-04/055/1213/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385031-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo E-04/055/1213/2013.\r\nId: 1585691\r\n"
        ],
        "1585694": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 192.175-8, Servente I, ID. Funcional nº 36863947/1. Proc. nº E-03/016/783/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 1.201.187- 0, Servente I, ID. Funcional nº 32600763/1. Proc. nº E- 03/10.802.632/2012.\r\nMARILZE FERREIRA ABRANTES, mat. nº 1.205.350-0, Servente I, ID. Funcional nº 32609116/1. Proc. nº E-03/011/3254/2013.\r\nHELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, mat. nº 235.940-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39497658/1. Proc. nº E- 03/004/4988/2013.\r\nROSELENE FURTADO DAMASCENO, mat. nº 230.807-0, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38890445/2. Proc. nº E- 03/004/5018/2013.\r\nCESAR TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 1.200.050-1, Servente I, ID. Funcional nº 37563599/1. Proc. nº E-03/011/3192/2013.\r\nSONIA MARIA E SILVA BREVES, mat. nº 680.221-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39218961/1. Proc. nº E-03/10.703.131/2012.\r\nLUCI DARIO DA SILVA, mat. nº 5.015.163-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39462714/1. Proc. nº E-03/014/3027/2013.\r\nId: 1585694\r\n"
        ],
        "1585707": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2013\r\n, a contar de 04/11/2013, FERNANDA OLIVEIRA BRAGA, matr. nº. 37.168-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1585707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585720": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 139.828-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38239760/1. Proc. nº E-03/10.102.617/2003.\r\nmat. nº 185.849-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35534605/1. Proc. nº E-03/003/3248/2013.\r\nmat. nº 162.401-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32854366/1. Proc. nº E-03/200.579/2012.\r\nmat. nº 283.090-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37662040/1. Proc. nº E-03/004/5098/2013.\r\nmat. nº 272.437-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40628850/2. Proc. nº E-03/013/2875/2013.\r\nmat. nº 234.371-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40628850/1. Proc. nº E-03/013/2874/2013.\r\nmat. nº 1.208.414-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39167330/1. Proc. nº E- 03/013/2036/2013.\r\nmat. nº 157.447-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38052954/1. Proc. nº E-03/10.100.272/2012.\r\nmat. nº 254.548-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40855287/2. Proc. nº E-03/004/4993/2013.\r\nmat. nº 1.208.086-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38140268/1. Proc. nº E-03/006/120/2013.\r\nmat. nº 279.476-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40200035/2. Proc. nº E- 03/015/1359/2013.\r\nmat. nº 196.482-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32934360/1. Proc. nº E-03/202.768/2012.\r\nmat. nº 248.230-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5457530/1. Proc. nº E-03/10.704.388/2011.\r\nmat. nº 243.818-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39940080/2. Proc. nº E- 03/013/2699/2013.\r\nmat. nº 244.621-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33224773/1. Proc. nº E-03/011/3317/2013.\r\nmat. nº 232.295-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37197924/1. Proc. nº E-03/007/3851/2013.\r\nmat. nº 197.393-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40428117/1. Proc. nº E-03/004/5013/2013.\r\nmat. nº 236.233-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33172048/1. Proc. nº E-03/004/4991/2013.\r\nmat. nº 254.376-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38955024/1. Proc. nº E-03/004/4992/2013.\r\nmat. nº 246.251-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40401774/1. Proc. nº E-03/004/4986/2013.\r\nId: 1585720\r\n"
        ],
        "1585762": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação por inexigibilidade, em conformidade com o art. 26, inciso I, Lei nº 8.666/93, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e empresarial BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura digital das soluções de busca de dados públicos da DOinet, os servidores Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 4359280-5 e , ID Funcional nº 618971-7, nos termos do que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1434/2012.\r\nId: 1585762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585801": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.267/2013.\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.271/2013.\r\nISAP, MAT. 939.888-4. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.277/2013. \r\nId: 1585801\r\n"
        ],
        "1585802": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.282/2013.\r\nDE 14.10.2013\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.295/2013.\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.296/2013.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.334/2013.\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.338/2013.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.341/2013. \r\nId: 1585802\r\n"
        ],
        "1585803": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.09.2013\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ISAP, MAT. 931.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.161/2013.\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA NUNES, ISAP, ID 963.448-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/022.37/2013.\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.126/2013.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.208/2013.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.223/2013.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.224/2013.\r\nMARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.84/2013.\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEOo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.312/2013.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.270/2013.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.271/2013.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.272/2013.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.285/2013.\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.216/2013.\r\nMARA QUELEM XAVIER DE CAMPOS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.219/2013. \r\nId: 1585803\r\n"
        ],
        "1585804": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.176/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.177/2013.\r\nWANDERLÉA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 19732341-1. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.228/2013.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.252/2013.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.253/2013.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.131/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.163/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2013.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.127/2013.\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43544517. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.391/2013.\r\nVALERIA GUEDES DE ANDRADE GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935842. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.399/2013.\r\nVALERIA GUEDES DE ANDRADE GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº43935842. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.400/2013.\r\nSIMONE N. DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº56425471. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.401/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19793855. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.174/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.238/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.240/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.247/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.248/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.251/2013. \r\nId: 1585804\r\n"
        ],
        "1585805": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nSILVANIA DE FARIAS RIBEIRO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.209/2013.\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.212/2013.\r\nDIOGENES CANELAS JUNIOR, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.213/2013.\r\nISAP, MAT.835.038-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.116/2013.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.302/13.\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/13.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.104/2013.\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.141/2013. \r\nId: 1585805\r\n"
        ],
        "1585806": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, MAT 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.261/2013. \r\nId: 1585806\r\n"
        ],
        "1585807": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 969.075-1, em substituição o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, MAT.853.213-7. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.9/2013.\r\nId: 1585807\r\n"
        ],
        "1585808": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.280/2012.\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ID 20386656, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS, ID 50001272. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.271/2013.\r\n, ID 50006886, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.193/2013.\r\nId: 1585808\r\n"
        ],
        "1585809": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nID 50128272, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2013. \r\nId: 1585809\r\n"
        ],
        "1585811": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/931.138/2012.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.240/2013.\r\nId: 1585811\r\n"
        ],
        "1585815": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nEDELBERTO FERREIRA COURA, mat. nº 232.796-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39232689/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.749/2012.\r\nELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, mat. nº 826.635-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40880974/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/3899/2013.\r\nROSANGELA COSTA DE AGUIAR, mat. nº 803.626-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 34903577/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/3090/2013.\r\nWALDEMAR ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 270.936-8, Merendeiro I, ID Funcional nº 35579439/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/2879/2013.\r\nROMILDA DE SOUZA, mat. nº 284.639-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37311557/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/3035/2013.\r\nJORGE MANUEL TAVARES, mat. nº 273.243-6, Servente I, ID Funcional nº 34657517/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/004/5019/2013.\r\nALDINEIA DE CAMPOS NUNES, mat. nº 279.093-9, Merendeira I, ID Funcional nº 37443682/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/004/5012/2013.\r\nId: 1585815\r\n"
        ],
        "1585816": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nos candidatos, abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/148/2013.\r\nNOME\r\nBruno Cabral Lima\r\n42699002\r\nMarcos Silva Bueno\r\n24378224\r\nFelipe Peçanha Gomes\r\n42647770\r\nRômulo José Rangel Hora\r\n42816130\r\nDaniel Melo do Nascimento\r\n43715532\r\nId: 1585816\r\n"
        ],
        "1585817": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGARDENIA ROCHA MANO PORTUGUES, mat. n° 250.815-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36897558/1. Proc. n° E- 03/016/4013/2013.\r\nLEONICE PESSANHA DE SALES, mat. n° 244.859-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40438716/1. Proc. n° E-03/004/5014/2013.\r\nTANIA LUCIA RODRIGUES MAGELO OLIVEIRA, mat. n° 254.514-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37828339/1. Proc. n° E- 03/004/4995/2013.\r\nDAMARIS DE OLIVEIRA FARIA NEVES, mat. n° 231.379-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36950750/1. Proc. n° E- 03/016/859/2013.\r\nITALIA DE SOUZA NAVARRO, mat. n° 238.194-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37995324/2. Proc. n° E-03/011/2763/2013.\r\nLUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO, mat. n° 254.189-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36654396/1. Proc. n° E-03/011/3187/2013.\r\nROSIMEI RUFINO DOS SANTOS, mat. n° 239.671-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36436330/1. Proc. n° E-03/014/2906/2013.\r\nELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, mat. n° 815.303-3, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID Funcional nº 40491544/2. Proc. n° E- 03/006/124/2013.\r\nLEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 194.743-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40067610/1. Proc. n° E- 03/003/3238/2013.\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, mat. n° 194.821-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36827932/1. Proc. n° E-03/003/3135/2013.\r\nREGINA LUCIA SOUSA COCHITO, mat. n° 281.828-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38343452/1. Proc. n° E-03/006/226/2013.\r\nREGINA DE FATIMA GOMES, mat. n° 283.185-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40436063/2. Proc. n° E-03/004/4989/2013.\r\nATTILA JOZSEF FLEGNER, mat. n° 152.368-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32962886/1. Proc. n° E-03/015/2973/2013.\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 281.485-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41031679/2. Proc. n° E-03/10.102.549/2012.\r\nMARIA TEREZA CESCHIN CELJAR, mat. n° 249.318-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37195158/1. Proc. n° E-03/004/5011/2013.\r\nJANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA, mat. n° 151.356- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40350444/1. Proc. n° E- 03/011/661/2013.\r\nId: 1585817\r\n"
        ],
        "1585825": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nos servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matricula n° 022-4, Dézio de Souza Torres, matricula n° 100.256-7 e Ricardo Vasconcellos Fonseca, matricula 0015-8,para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 076/2013firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Processo n° E-01/338298/2012.\r\nId: 1585825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585827": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA MARIA BARROS DOS SANTOS MARQUES, com validade a contar de 27/07/2013. Proc. nº E-01/011/149/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DIAS MEIRELLES DE SOUZA, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/016/246/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIBELI VILLACA PIMENTEL, com validade a contar de 21/11/2011. Proc. nº E-01/027/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA CRISTINA MIGUEL DA SILVA BRAZ, JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA BRAZ, JEFFERSON MIGUEL DA SILVA BRAZ e JOÃO GABRIEL MIGUEL DA SILVA BRAZ, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. nº E-01/016/266/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUIZA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. nº E-01/016/261/2013.\r\nJANDIRA CELIA SOUZA DE MENDONÇA, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/017/171/2013.\r\nDE 17/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DE PAIVA MOREIRA, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. nº E-01/023/83/2013.\r\nDE 24/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELVECIO DELGADO GUEDES, com validade a contar de 12/09/2013. Proc. nº E-01/023/85/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILVANETE FELICIANO DE FREITAS e NATALICEA FONSECA SOARES, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E- 01/016/268/2013.\r\nId: 1585827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585828": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\nECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA CLAUDIA CARVALHO VELLASCO, com validade a contar de 05/10/1997 e ANTONIO VELLASCO, com validade a contar de 05/10/1997 até 07/12/2006. Proc. nº E-01/724889/1997.\r\nJADYR ARAUJO, com validade a contar de 28/09/1999. Proc. nº E- 01/717226/1997.\r\nRAQUEL BOMFIM MATOSO, com validade a contar de 29/08/2002. Proc. nº E-01/715439/2002.\r\nSELMA PIZZO GIRON, com validade a contar de 15/09/2006. Proc. nº E-01/710933/2006.\r\nCRIVERALDO GOMES MACHADO, YORHANA KAROLYNE DA SILVA MACHADO, ARTACHERCES MACHADO NETO e MAYKON JHONATHAN DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 14/09/2006. Proc. nº E-01/710989/2006.\r\nDILMA MARILÚ SINCORÁ VIANNA PINTO, com validade a contar de 09/12/2007. Proc. nº E-01/306499/2007.\r\nId: 1585828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585857": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "OS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385031-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/1213//2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.0 de 04.11.2013.\r\nId: 1585857\r\n"
        ],
        "1585861": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            ".2013\r\nem face dos servidores JOSÉ CARLOS DA SILVA, ID 43544975 e , ID 50008960, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/930.163/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado mo D.O. de 28.08.2013.\r\nId: 1585861\r\n"
        ],
        "1585863": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nCB PM RG 61.295 JOAO MANOEL PEREIRA GANDRA, do 32º BPM, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 23, V, do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, VI, e 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/178/2010 - Processo nº E-09/9050/0006/2010).\r\nId: 1585863\r\n"
        ],
        "1585924": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\na contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; § 2º; 109, §§ 1º e 2º e alínea \"a\", inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES - RG 07501 - ID Funcional 0025956736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/090/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\nId: 1585924\r\n"
        ],
        "1585937": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\n- DISPENSA JOSE GALDINO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 7296-7, Auxiliar Universitário Especializado/ Manutenção, da função gratificada de Chefe do Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA MARCELO ROCHA CARUSO, matr. nº 8029-1, Técnico Universitário - Médio/Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Arte Gráfica, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/09/2013.\r\n- DISPENSA ANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33323-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a contar de 01/08/2013.\r\n- DISPENSA, a pedido, CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34138-8, Técnico Universitário - Superior/Fonoaudiólogo, da função gratificada de Chefe do Setor de Fonoaudiologia, símbolo FG-03, código 570, a contar de 01/08/2013.\r\n- DESIGNA JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matr. nº 34154-5, Técnico Universitário - Superior/Fonoaudiólogo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fonoaudiologia, símbolo FG-03, código 570, a contar de 01/08/2013.\r\n- DISPENSA ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matr. nº 34096-8, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermaria(Enfermaria 11-12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 15/08/2013.\r\n- EXONERA, a pedido, GISELE MARIA CARVALHO OROFINO, matr. nº 37132-8, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 16/10/2013.\r\n- PROMOVE, a contar de 28/08/2013, NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 28/09/2013, CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31213-2, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/09/2013, JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 29/01/2013, VALTER SINDER, matr. nº 07464-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 02/10/2013, RICARDO MIYASHITA, matr. nº 33986-1, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 26/06/2013, CÉLIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029-3, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/08/2013, EDMAR DAS MERCÊS PENHA, matr. nº 06284-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1585937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585939": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2013\r\nPORTARIA Nº 1010/2013 \r\nOnde se lê: ...PRISYLLA CORREA DA COSTA...\r\nLeia-se: ...PRISCYLLA CORRÊA DA COSTA...\r\nId: 1585939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585950": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 038.620.907-36, art. 165; CPF nº 027.384.527-60, art. 165; CPF nº 029.441.327-84, art. 165; CPF nº 093.539.757-43, art. 165; CPF nº 028.069.157-24, art. 165; CPF nº 831.116.547-53, art. 165; CPF nº 921.695.707-72, art. 165; CPF nº 038.037.307-67, art. 165; CPF nº 115.969.727-26, art. 165; CPF nº 056.178.517-13, art. 165; CPF nº 922.638.797-49, art. 165; CPF nº 001.389.637-70, art. 165; CPF nº 859.895.927-87, art. 165; CPF nº 079.952.767-02, art. 165; CPF nº 051.824.467-99, art. 165; CPF nº 112.691.607-29, art. 165; CPF nº 130.178.137-11, art. 165; CPF nº 073.008.467-18, art. 165; CPF nº 095.690.297-90, art. 165; CPF nº 110.724.877-99, art. 165; CPF nº 700.403.387-20, art. 165; CPF nº 101.968.947-19, art. 165; CPF nº 890.672.747-04, art. 165; CPF nº 626.828.147-00, art. 165; CPF nº 072.159.807-23, art. 165; CPF nº 105.856.157-05, art. 165; CPF nº 742.022.512-53, art. 165; CPF nº 028.772.167-13, art. 165; CPF nº 109.891.258-66, art. 165; CPF nº 403.860.237-00, art. 165; CPF nº 011.412.187-71, art. 165; CPF nº 098.633.657-26, art. 165; CPF nº 124.361.187-10, art. 165; CPF nº 011.179.147-20, art. 165; CPF nº 094.841.737-48, art. 165; CPF nº 096.334.237-16, art. 165; CPF nº 090.769.117-03, art. 165; CPF nº 085.825.117-52, art. 165; CPF nº 112.928.447-60, art. 165; CPF nº 357.890.427-91, art. 165; CPF nº 023.641.347-30, art. 165; CPF nº 107.127.857-60, art. 165; CPF nº 355.555.137-04, art. 165; CPF nº 098.672.787-39, art. 165; CPF nº 135.150.802-44, art. 165; CPF nº 439.449.737-04, art. 165; CPF nº 008.236.673-08, art. 165; CPF nº 275.489.537-04, art. 165; CPF nº 027.639.724-03, art. 165; CPF nº 102.451.737-30, art. 165; CPF nº 068.565.557-17, art. 165; CPF nº 098.157.517-00, art. 165; CPF nº 282.293.378-29, art. 165; CPF nº 109.587.377-62, art. 165; CPF nº 100.294.557-74, art. 165; CPF nº 099.238.387-06, art. 165; CPF nº 084.697.567-02, art. 165; CPF nº 070.338.177-62, art. 165; CPF nº 013.499.257-13, art. 165; CPF nº 877.984.417-00, art. 165; CPF nº 068.512.367-70, art. 165; CPF nº 103.225.657-58, art. 165; CPF nº 332.078.287-87, art. 165; CPF nº 055.855.187-47, art. 165; CPF nº 057.000.307-56, art. 165; CPF nº 087.884.847-93, art. 165; CPF nº 134.534.628-07, art. 165; CPF nº 276.968.717-49, art. 165; CPF nº 352.514.097-53, art. 165; CPF nº 000.510.327-40, art. 165; CPF nº 247.710.157-91, art. 165; CPF nº 085.708.437-20, art. 165; CPF nº 203.037.006-10, art. 165; CPF nº 118.783.687-70, art. 165; CPF nº 831.617.677-72, art. 165; CPF nº 598.845.687-15, art. 165; CPF nº 055.134.417-21, art. 165; CPF nº 003.112.577-80, art. 165; CPF nº 108.488.097-00, art. 165; CPF nº 213.605.967-04, art. 165; CPF nº 366.359.607-91, art. 165; CPF nº 076.932.037-61, art. 165; CPF nº 606.514.407-00, art. 165; CPF nº 069.341.867-29, art. 165; CPF nº 713.186.311-49, art. 165; CPF nº 378.433.037-15, art. 165; CPF nº 598.712.537-53, art. 165; CPF nº 070.980.047-90, art. 165; CPF nº 190.588.377-34, art. 165; CPF nº 131.167.747-06, art. 165; CPF nº 546.889.147-68, art. 165; CPF nº 498.674.157-87, art. 165; CPF nº 556.622.857-72, art. 165; CPF nº 960.993.647-49, art. 165; CPF nº 099.731.267-00, art. 165; CPF nº 101.162.267-06, art. 165; CPF nº 899.336.807-49, art. 165; CPF nº 106.078.067-45, art. 165; CPF nº 127.480.657-78, art. 165; CPF nº 086.591.897-01, art. 165; CPF nº 763.100.867-15, art. 165; CPF nº 004.697.237-42, art. 165; CPF nº 971.019.079-20, art. 165; CPF nº 105.070.467-30, art. 165; CPF nº 072.293.055-00, art. 165; CPF nº 612.595.947-34, art. 165; CPF nº 023.863.297-04, art. 165; CPF nº 960.060.487-87, art. 165; CPF nº 075.212.057-31, art. 165; CPF nº 104.100.697-79, art. 165; CPF nº 050.323.507-53, art. 165; CPF nº 114.713.887-78, art. 165; CPF nº 126.510.307-08, art. 165; CPF nº 809.408.897-49, art. 165; CPF nº 016.727.777-47, art. 165; CPF nº 602.258.317-91, art. 165; CPF nº 235.878.734-53, art. 165; CPF nº 895.531.107-97, art. 165; CPF nº 877.136.167-72, art. 165; CPF nº 002.649.176-18, art. 165; CPF nº 273.195.987-87, art. 165; CPF nº 106.855.067-89, art. 165; CPF nº 085.606.347-97, art. 165; CPF nº 684.306.047-15, art. 165; CPF nº 016.808.357-42, art. 165; CPF nº 087.529.637-80, art. 165; CPF nº 611.250.757-91, art. 165; CPF nº 071.414.547-56, art. 165; CPF nº 444.081.027-68, art. 165; CPF nº 875.226.757-15, art. 165; CPF nº 079.007.187-88, art. 165; CPF nº 884.326.887-20, art. 165; CPF nº 626.077.077-49, art. 165; CPF nº 074.171.747-60, art. 165; CPF nº 110.321.507-85, art. 165; CPF nº 173.485.607-68, art. 165; CPF nº 091.094.017-76, art. 165; CPF nº 107.130.927-77, art. 165; CPF nº 068.442.366-97, art. 165; CPF nº 002.789.327-89, art. 165; CPF nº 015.871.727-98, art. 165; CPF nº 053.530.717-94, art. 165; CPF nº 015.531.217-08, art. 165; CPF nº 092.806.237-61, art. 165; CPF nº 389.900.917-72, art. 165; CPF nº 092.344.617-62, art. 165; CPF nº 697.458.037-15, art. 165; CPF nº 885.313.178-00, art. 165; CPF nº 326.646.647-00, art. 165; CPF nº 091.970.787-43, art. 165; CPF nº 025.738.837-01, art. 165; CPF nº 110.030.727-39, art. 165; CPF nº 099.739.607-50, art. 165; CPF nº 942.144.257-15, art. 165; CPF nº 344.808.707-68, art. 165; CPF nº 110.821.207-74, art. 165; CPF nº 028.150.037-16, art. 165; CPF nº 739.614.187-72, art. 165; CPF nº 077.542.858-27, art. 165; CPF nº 106.367.617-70, art. 165; CPF nº 435.110.827-49, art. 165; CPF nº 766.465.137-91, art. 165; CPF nº 919.337.067-91, art. 165; CPF nº 922.636.587-34, art. 165; CPF nº 077.458.307-02, art. 165; CPF nº 109.979.027-10, art. 165; CPF nº 936.495.097-68, art. 165; CPF nº 493.640.654-68, art. 165; CPF nº 073.019.517-10, art. 165; CPF nº 076.190.267-89, art. 165; CPF nº 047.678.717-35, art. 165; CPF nº 014.688.087-02, art. 165; CPF nº 505.388.107-34, art. 165; CPF nº 486.876.697-04, art. 165; CPF nº 119.159.847-00, art. 165; CPF nº 660.372.717-04, art. 165; CPF nº 036.342.677-98, art. 165; CPF nº 077.857.757-02, art. 165; CPF nº 099.246.817-54, art. 165; CPF nº 035.167.457-89, art. 165; CPF nº 255.907.824-49, art. 165; CPF nº 496.628.990-49, art. 165; CPF nº 075.291.727-78, art. 165; CPF nº 757.633.707-91, art. 165; CPF nº 649.807.407-82, art. 165; CPF nº 037.502.757-26, art. 165; CPF nº 781.481.467-72, art. 165; CPF nº 377.656.198-02, art. 165; CPF nº 072.233.987-95, art. 165; CPF nº 372.983.567-04, art. 165; CPF nº 104.167.327-20, art. 165; CPF nº 773.538.627-34, art. 165; CPF nº 701.297.977-15, art. 165; CPF nº 051.917.617-07, art. 165; CPF nº 304.617.406-30, art. 165; CPF nº 830.616.068-15, art. 165; CPF nº 937.740.287-53, art. 165; CPF nº 823.882.107-04, art. 165; CPF nº 073.565.657-65, art. 165; CPF nº 077.098.917-99, art. 165; CPF nº 389.365.777-00, art. 165; CPF nº 051.499.207-70, art. 165; CPF nº 848.726.247-34, art. 165; CPF nº 100.305.817-53, art. 165; CPF nº 087.066.727-01, art. 165; CPF nº 097.176.047-03, art. 165; CPF nº 072.709.707-50, art. 165; CPF nº 092.837.187-55, art. 165; CPF nº 079.660.227-14, art. 165; CPF nº 080.738.277-94, art. 165; CPF nº 075.525.447-32, art. 165; CPF nº 094.409.447-30, art. 165; CPF nº 011.942.506-88, art. 165; CPF nº 005.063.957-90, art. 165; CPF nº 087.677.237-80, art. 165; CPF nº 006.448.937-02, art. 165; CPF nº 816.173.057-15, art. 165; CPF nº 299.906.457-87, art. 165; CPF nº 057.511.317-03, art. 165; CPF nº 014.071.687-46, art. 165; CPF nº 031.541.657-20, art. 165; CPF nº 109.291.747-04, art. 165; CPF nº 306.171.897-49, art. 165; CPF nº 055.936.807-01, art. 165; CPF nº 082.538.027-81, art. 165; 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CPF nº 042.438.207-59, art. 165; CPF nº 089.138.617-39, art. 165; CPF nº 069.296.687-02, art. 165; CPF nº 100.541.117-49, art. 165; CPF nº 074.799.887-61, art. 165; CPF nº 216.032.598-80, art. 165; CPF nº 782.895.807-20, art. 165; CPF nº 625.782.607-10, art. 165; CPF nº 015.602.367-95, art. 165; CPF nº 081.929.397-07, art. 165; CPF nº 185.675.251-87, art. 165; CPF nº 011.042.431-05, art. 165; CPF nº 055.875.247-01, art. 165; CPF nº 040.142.536-35, art. 165; CPF nº 626.681.377-72, art. 165; CPF nº 086.700.227-10, art. 165; CPF nº 076.969.267-21, art. 165; CPF nº 018.810.057-12, art. 165; CPF nº 086.067.787-70, art. 165; CPF nº 058.914.087-67, art. 165; CPF nº 002.517.077-50, art. 165; CPF nº 089.776.397-19, art. 165; CPF nº 114.294.658-40, art. 165; CPF nº 521.948.767-15, art. 165; CPF nº 553.655.667-34, art. 165; CPF nº 426.133.451-87, art. 165; CPF nº 106.130.767-02, art. 165; CPF nº 054.372.647-98, art. 165; CPF nº 298.490.778-75, art. 165; CPF nº 853.983.307-72, art. 165; CPF nº 085.719.227-21, art. 165; CPF nº 957.343.847-04, art. 165; CPF nº 074.781.807-01, art. 165; CPF nº 123.126.237-06, art. 165; CPF nº 022.956.697-90, art. 165; CPF nº 091.580.927-30, art. 165; CPF nº 071.447.297-21, art. 165; CPF nº 773.815.137-49, art. 165; CPF nº 424.494.647-00, art. 165; CPF nº 089.492.647-06, art. 165; CPF nº 823.529.507-59, art. 165; CPF nº 919.593.227-53, art. 165; CPF nº 909.819.877-53, art. 165; CPF nº 084.509.157-32, art. 165; CPF nº 000.860.097-02, art. 165; CPF nº 102.699.567-19, art. 165; CPF nº 875.096.017-20, art. 165; CPF nº 082.547.777-80, art. 165; CPF nº 098.978.917-90, art. 165; CPF nº 076.938.247-90, art. 165; CPF nº 396.552.617-00, art. 165; CPF nº 038.350.637-90, art. 165; CPF nº 405.895.447-72, art. 165; CPF nº 391.234.567-87, art. 165; CPF nº 358.440.434-72, art. 165; CPF nº 011.035.887-29, art. 165; CPF nº 023.414.367-30, art. 165; CPF nº 553.718.417-68, art. 165; CPF nº 090.499.457-08, art. 165; CPF nº 961.233.897-34, art. 165; CPF nº 385.028.367-49, art. 165; CPF nº 360.210.167-34, art. 165; 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CPF nº 005.556.617-09, art. 165; CPF nº 375.580.800-53, art. 165; CPF nº 012.284.297-90, art. 165; CPF nº 071.556.957-00, art. 165; CPF nº 331.912.557-53, art. 165; CPF nº 105.860.957-21, art. 165; CPF nº 091.210.187-31, art. 165; CPF nº 101.089.327-02, art. 165; CPF nº 958.207.287-34, art. 165; CPF nº 107.937.957-61, art. 165; CPF nº 893.296.607-97, art. 165; CPF nº 002.508.557-39, art. 165; CPF nº 021.107.897-27, art. 165; CPF nº 102.539.018-04, art. 165; CPF nº 098.202.627-71, art. 165; CPF nº 101.005.717-00, art. 165; CPF nº 728.136.797-04, art. 165; CPF nº 486.857.126-53, art. 165; CPF nº 036.842.717-05, art. 165; CPF nº 101.276.617-94, art. 165; CPF nº 179.237.607-30, art. 165; CPF nº 776.079.617-04, art. 165; CPF nº 869.905.517-04, art. 165; CPF nº 059.916.036-50, art. 165; CPF nº 000.825.827-93, art. 165; CPF nº 123.813.237-59, art. 165; CPF nº 516.907.807-20, art. 165; CPF nº 086.379.617-62, art. 165; CPF nº 716.177.017-34, art. 165; CPF nº 114.147.167-10, art. 165; CPF nº 733.661.533-34, art. 165; 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CPF nº 010.592.227-79, art. 165; CPF nº 075.851.617-78, art. 165; CPF nº 074.110.187-40, art. 165; CPF nº 094.596.197-97, art. 165; CPF nº 094.882.847-14, art. 165; CPF nº 084.568.627-54, art. 165; CPF nº 015.872.077-61, art. 165; CPF nº 303.292.688-21, art. 165; CPF nº 051.845.397-94, art. 165; CPF nº 055.594.927-36, art. 165; CPF nº 355.064.407-82, art. 165; CPF nº 738.290.727-91, art. 165; CPF nº 099.305.967-80, art. 165; CPF nº 276.644.577-34, art. 165; CPF nº 101.075.467-01, art. 165; CPF nº 088.737.677-02, art. 165; CPF nº 098.961.997-44, art. 165; CPF nº 121.561.997-95, art. 165; CPF nº 034.422.267-59, art. 165; CPF nº 688.282.097-04, art. 165; CPF nº 019.216.238-10, art. 165; CPF nº 052.584.527-51, art. 165; CPF nº 026.149.144-01, art. 165; CPF nº 087.880.567-24, art. 165; CPF nº 963.680.047-20, art. 165; CPF nº 322.087.823-72, art. 165; CPF nº 801.441.017-34, art. 165; CPF nº 077.088.947-60, art. 165; CPF nº 036.520.137-51, art. 165; CPF nº 033.370.767-26, art. 165; CPF nº 124.572.517-37, art. 165; CPF nº 676.828.717-68, art. 165; CPF nº 086.227.727-21, art. 165; CPF nº 510.475.007-87, art. 165; CPF nº 003.592.637-63, art. 165; CPF nº 012.746.147-75, art. 165; CPF nº 095.434.107-47, art. 165; CPF nº 059.719.397-50, art. 165; CPF nº 093.061.317-12, art. 165; CPF nº 106.240.657-58, art. 165; CPF nº 098.753.567-60, art. 165; CPF nº 059.580.807-76, art. 165; CPF nº 184.749.857-49, art. 165; CPF nº 352.292.417-72, art. 165; CPF nº 109.753.347-60, art. 165; CPF nº 055.215.827-54, art. 165; CPF nº 118.459.987-40, art. 165; CPF nº 077.590.607-77, art. 165; CPF nº 755.496.707-04, art. 165; CPF nº 013.371.837-92, art. 165; CPF nº 063.004.210-15, art. 165; CPF nº 052.138.717-55, art. 165; CPF nº 129.246.877-72, art. 165; CPF nº 016.875.317-06, art. 165; CPF nº 139.724.587-54, art. 165; CPF nº 084.259.997-58, art. 165; CPF nº 102.229.307-99, art. 165; CPF nº 107.816.857-10, art. 165; CPF nº 084.561.177-14, art. 165; CPF nº 055.793.597-05, art. 165; CPF nº 023.168.567-05, art. 165; CPF nº 986.252.507-00, art. 165; CPF nº 038.795.497-02, art. 165; CPF nº 718.668.177-87, art. 165; CPF nº 527.789.917-00, art. 165; CPF nº 512.783.162-72, art. 165; CPF nº 054.379.107-62, art. 165; CPF nº 095.858.767-10, art. 165; CPF nº 082.094.197-22, art. 165; CPF nº 011.804.907-03, art. 165; CPF nº 088.301.787-30, art. 165; CPF nº 051.576.037-46, art. 165; CPF nº 103.851.487-80, art. 165; CPF nº 036.797.327-83, art. 165; CPF nº 285.163.688-07, art. 165; CPF nº 701.478.417-04, art. 165; CPF nº 053.959.857-78, art. 165; CPF nº 037.254.397-96, art. 165; CPF nº 101.869.377-76, art. 165; CPF nº 091.874.227-78, art. 165; CPF nº 887.503.617-91, art. 165; CPF nº 880.961.061-04, art. 165; CPF nº 095.961.687-03, art. 165; CPF nº 044.609.487-02, art. 165; CPF nº 028.537.987-98, art. 165; CPF nº 083.525.117-93, art. 165; CPF nº 041.760.607-94, art. 165; CPF nº 076.129.187-30, art. 165; CPF nº 105.469.457-59, art. 165; CPF nº 090.765.127-52, art. 165; CPF nº 363.767.447-53, art. 165; CPF nº 875.096.367-87, art. 165; CPF nº 082.475.027-63, art. 165; 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CPF nº 101.685.897-37, art. 165; CPF nº 971.067.807-82, art. 165; CPF nº 636.263.737-20, art. 165; CPF nº 748.616.207-59, art. 165; CPF nº 012.330.977-84, art. 165; CPF nº 018.652.017-40, art. 165; CPF nº 079.599.598-97, art. 165; CPF nº 042.703.087-02, art. 165; CPF nº 039.425.327-27, art. 165; CPF nº 807.721.293-04, art. 165; CPF nº 079.080.487-57, art. 165; CPF nº 052.809.757-10, art. 165; CPF nº 092.071.627-09, art. 165; CPF nº 072.052.147-50, art. 165; CPF nº 033.748.997-14, art. 165; CPF nº 079.994.947-71, art. 165; CPF nº 074.975.907-07, art. 165; CPF nº 057.093.597-00, art. 165; CPF nº 072.448.687-90, art. 165; CPF nº 588.548.277-20, art. 165; CPF nº 460.076.607-53, art. 165; CPF nº 120.161.077-07, art. 165; CPF nº 005.513.287-11, art. 165; CPF nº 591.038.175-04, art. 165; CPF nº 014.124.307-47, art. 165; CPF nº 095.780.587-05, art. 165; CPF nº 086.509.527-20, art. 165; CPF nº 758.179.342-72, art. 165; CPF nº 750.422.667-04, art. 165; CPF nº 116.561.577-05, art. 165; CPF nº 094.361.997-16, art. 165; CPF nº 030.121.867-60, art. 165; CPF nº 081.477.547-01, art. 165; CPF nº 130.595.307-00, art. 165; CPF nº 037.065.126-02, art. 165; CPF nº 814.206.417-00, art. 165; CPF nº 913.503.607-91, art. 165; CPF nº 118.492.017-65, art. 165; CPF nº 021.048.207-90, art. 165; CPF nº 164.938.398-31, art. 165; CPF nº 106.818.047-18, art. 165; CPF nº 013.195.257-92, art. 244 INC I; CPF nº 006.982.447-96, art. 244 INC I; CPF nº 107.760.807-17, art. 244 INC I; CPF nº 178.686.457-68, art. 170; CPF nº 723.555.497-53, art. 170; CPF nº 022.099.407-29, art. 244 INC I; CPF nº 044.021.647-88, art. 244 INC I; CPF nº 595.914.397-68, art. 244 INC I; CPF nº 110.367.137-50, art. 244 INC II; CPF nº 884.303.167-87, art. 170; CPF nº 126.432.667-06, art. 244 INC I; CPF nº 039.723.437-60, art. 244 INC II; CPF nº 085.248.597-25, art. 244 INC II; CPF nº 100.252.937-96, art. 244 INC I; CPF nº 084.203.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 121.016.207-58, art. 244 INC I; CPF nº 092.757.577-98, art. 244 INC I; CPF nº 276.825.527-00, art. 170; CPF nº 013.430.197-88, art. 170; CPF nº 124.582.087-70, art. 218 INC III; CPF nº 808.562.417-68, art. 218 INC III; CPF nº 110.956.057-55, art. 244 INC I; CPF nº 011.579.237-63, art. 218 INC III; CPF nº 097.473.687-22, art. 244 INC I; CPF nº 135.027.767-33, art. 244 INC I; CPF nº 739.991.567-91, art. 170; CPF nº 120.427.787-70, art. 244 INC I; CPF nº 004.635.797-12, art. 170; CPF nº 047.615.657-21, art. 170; CPF nº 084.490.887-80, art. 218 INC III; CPF nº 133.398.447-20, art. 176 INC IV; CPF nº 124.395.117- 65, art. 244 INC I; CPF nº 008.925.797-90, art. 244 INC II; CPF nº 991.871.167-15, art. 244 INC I; CPF nº 109.801.267-46, art. 244 INC I; CPF nº 123.549.817-40, art. 244 INC I; CPF nº 126.844.247-05, art. 244 INC IV; CPF nº 075.265.457-86, art. 244 INC I; CPF nº 042.453.957-88, art. 218 INC III; CPF nº 021.486.457-06, art. 218 INC III; CPF nº 058.669.917-13, art. 244 INC I; CPF nº 034.505.697-32, art. 218 INC III; CPF nº 090.236.117-13, art. 244 INC II; CPF nº 121.619.147-66, art. 244 INC I; CPF nº 121.612.327-62, art. 170; CPF nº 084.847.297-70, art. 244 INC I; CPF nº 851.079.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.130.807-00, art. 170; CPF nº 032.121.534-66, art. 244 INC II; CPF nº 088.277.137-00, art. 244 INC II; CPF nº 053.572.947-20, art. 244 INC I; CPF nº 074.949.937-03, art. 244 INC II; CPF nº 095.695.137-64, art. 244 INC I; CPF nº 112.493.427-83, art. 244 INC I; CPF nº 087.451.517-33, art. 244 INC I; CPF nº 030.191.967-44, art. 244 INC II; CPF nº 086.811.147-35, art. 244 INC I; CPF nº 106.169.027-00, art. 244 INC II; CPF nº 016.663.097-70, art. 244 INC IV; CPF nº 096.563.797-21, art. 244 INC I; CPF nº 052.694.894-90, art. 244 INC I; CPF nº 087.438.667-51, art. 244 INC II; CPF nº 094.746.967-21, art. 244 INC II; CPF nº 724.033.067-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.568.367-52, art. 218 INC III; CPF nº 285.974.867-91, art. 244 INC I; CPF nº 981.066.439-72, art. 218 INC III; CPF nº 670.135.627-34, art. 218 INC III; CPF nº 087.328.057-13, art. 244 INC I; CPF nº 110.955.587-30, art. 244 INC I; CPF nº 028.920.897-19, art. 244 INC I; CPF nº 095.547.667-42, art. 244 INC I; CPF nº 017.946.097-84, art. 244 INC I; CPF nº 073.148.667-67, art. 244 INC I; CPF nº 091.480.887-73, art. 244 INC I; CPF nº 102.547.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 085.756.867-12, art. 244 INC I; CPF nº 116.218.457-45, art. 244 INC I; CPF nº 111.966.527-24, art. 174; CPF nº 100.356.747-92, art. 244 INC I; CPF nº 366.874.567-68, art. 244 INC I; CPF nº 135.671.487-02, art. 244 INC I; CPF nº 031.221.817-62, art. 244 INC I; CPF nº 098.610.137-09, art. 244 INC I; CPF nº 057.725.047-70, art. 170; CPF nº 629.995.837-53, art. 218 INC III; CPF nº 872.183.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 084.346.377- 58, art. 244 INC I; CPF nº 129.667.817-26, art. 244 INC I; CPF nº 099.351.477-46, art. 244 INC II; CPF nº 992.080.917-91, art. 170; CPF nº 085.190.347-99, art. 244 INC I; CPF nº 099.363.717-55, art. 244 INC II; CPF nº 101.461.047-81, art. 244 INC I; CPF nº 118.022.027-73, art. 244 INC I; CPF nº 082.589.477-88, art. 244 INC I; CPF nº 101.361.287-69, art. 244 INC I; CPF nº 083.347.127-90, art. 244 INC I; CPF nº 058.001.947-00, art. 244 INC I; CPF nº 084.127.147-09, art. 244 INC II; CPF nº 078.257.727-09, art. 244 INC I; CPF nº 100.892.327-39, art. 244 INC I; CPF nº 016.597.677-25, art. 170; CPF nº 111.250.307-20, art. 244 INC I; CPF nº 105.947.807-21, art. 244 INC I; CPF nº 430.300.687-49, art. 244 INC I; CPF nº 005.500.577-22, art. 244 INC I; CPF nº 069.913.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 089.551.247-59, art. 244 INC I; CPF nº 111.730.797-26, art. 244 INC II; CPF nº 876.634.497-20, art. 244 INC I; CPF nº 056.934.157-40, art. 244 INC I; CPF nº 058.223.127-21, art. 244 INC I; CPF nº 013.461.767-36, art. 170; CPF nº 086.233.307-57, art. 218 INC III; CPF nº 689.296.927-53, art. 244 INC I; CPF nº 118.960.687- 90, art. 244 INC II; CPF nº 750.476.169-91, art. 210; CPF nº 874.116.447-49, art. 244 INC I; CPF nº 093.400.407-24, art. 244 INC II; CPF nº 093.439.257-94, art. 244 INC I; CPF nº 012.763.967-59, art. 244 INC I; CPF nº 033.087.727-52, art. 244 INC II; CPF nº 070.634.857-50, art. 218 INC III; CPF nº 074.656.337-02, art. 244 INC I; CPF nº 098.005.837-69, art. 244 INC I; CPF nº 977.429.027-53, art. 244 INC II; CPF nº 141.217.447-30, art. 244 INC I; CPF nº 110.328.667-64, art. 244 INC II; CPF nº 086.419.077-85, art. 244 INC I; CPF nº 007.025.237-80, art. 244 INC I; CPF nº 054.962.987-41, art. 244 INC I; CPF nº 112.854.767-86, art. 244 INC I; CPF nº 667.782.047-53, art. 244 INC II; CPF nº 055.646.827-93, art. 244 INC I; CPF nº 362.762.783-00, art. 244 INC I; CPF nº 110.775.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 111.672.227-50, art. 244 INC I; CPF nº 111.514.277-13, art. 244 INC I; CPF nº 095.239.477-45, art. 244 INC II; CPF nº 100.756.227-77, art. 244 INC I; CPF nº 103.608.787-50, art. 244 INC I; CPF nº 918.711.747-91, art. 170; CPF nº 116.767.707-20, art. 244 INC II; CPF nº 087.013.717-46, art. 244 INC I; CPF nº 073.836.877-60, art. 244 INC I; CPF nº 918.120.977-00, art. 244 INC II; CPF nº 073.794.607-57, art. 244 INC II; CPF nº 057.136.027-02, art. 244 INC I; CPF nº 073.715.927-86, art. 244 INC II; CPF nº 053.711.527-76, art. 244 INC I; CPF nº 120.068.227-05, art. 244 INC I; CPF nº 058.083.987-70, art. 244 INC I; CPF nº 100.800.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 346.656.257-00, art. 244 INC I; CPF nº 824.209.207-91, art. 244 INC I; CPF nº 986.247.097-68, art. 210; CPF nº 127.089.277-01, art. 244 INC I; CPF nº 704.366.737-20, art. 175; CPF nº 036.172.937-51, art. 244 INC I; CPF nº 087.134.787-37, art. 244 INC I; CPF nº 816.445.587-34, art. 170; CPF nº 123.894.927-46, art. 244 INC I; CPF nº 111.856.017-59, art. 244 INC I; CPF nº 082.085.127-29, art. 218 INC III; CPF nº 106.706.547-44, art. 244 INC I; CPF nº 125.660.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 084.028.977-46, art. 244 INC I; CPF nº 053.383.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 098.497.337-05, art. 244 INC I; CPF nº 092.903.267-51, art. 244 INC I; CPF nº 130.483.137-02, art. 244 INC I; CPF nº 081.481.927-31, art. 244 INC I; CPF nº 078.022.137-03, art. 170; CPF nº 027.141.136-80, art. 244 INC I; CPF nº 109.508.987-08, art. 244 INC I; CPF nº 076.801.697-56, art. 244 INC I; CPF nº 012.423.907-23, art. 170; CPF nº 024.216.217-71, art. 244 INC I; CPF nº 109.996.737-69, art. 244 INC I; CPF nº 445.257.887-04, art. 244 INC I; CPF nº 096.720.537-97, art. 244 INC I; CPF nº 069.810.457-96, art. 244 INC I; CPF nº 042.427.337-39, art. 170; CPF nº 021.508.537-01, art. 170; CPF nº 096.369.087-61, art. 244 INC II; CPF nº 001.431.267-09, art. 244 INC I; CPF nº 037.044.707-75, art. 244 INC I; CPF nº 053.404.367-48, art. 244 INC I; CPF nº 083.892.227-95, art. 244 INC I; CPF nº 670.887.917-49, art. 244 INC I; CPF nº 054.405.907-73, art. 244 INC I; CPF nº 096.951.497-23, art. 244 INC I; CPF nº 084.167.657-74, art. 244 INC I; CPF nº 044.234.447-39, art. 170; CPF nº 099.582.527-08, art. 244 INC I; CPF nº 125.583.267-32, art. 244 INC I; CPF nº 659.878.377-15, art. 244 INC V; CPF nº 111.472.357-67, art. 244 INC I; CPF nº 057.572.617-22, art. 244 INC I; CPF nº 102.918.287-60, art. 244 INC I; CPF nº 094.484.477-44, art. 244 INC II; CPF nº 096.408.587-90, art. 244 INC I; CPF nº 125.188.357-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.711.247-30, art. 244 INC I; CPF nº 083.046.777-76, art. 244 INC II; CPF nº 032.226.627-03, art. 244 INC I; CPF nº 115.713.477-71, art. 244 INC I; CPF nº 127.096.437-23, art. 244 INC I; CPF nº 746.086.497-87, art. 218 INC III; CPF nº 052.181.307-70, art. 244 INC I; CPF nº 436.254.287-68, art. 244 INC I; CPF nº 107.221.137-81, art. 244 INC II; CPF nº 080.895.937-98, art. 244 INC I; CPF nº 114.814.457-90, art. 244 INC II; CPF nº 013.859.817-76, art. 244 INC I; CPF nº 099.699.257-09, art. 244 INC I; CPF nº 018.177.847-57, art. 218 INC III.\r\nId: 1585950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585951": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 036.061.077-30, art. 244 INC I; CPF nº 117.249.737-03, art. 244 INC I; CPF nº 099.648.987-89, art. 210; CPF nº 105.399.147-97, art. 244 INC I; CPF nº 017.556.667-48, art. 244 INC I; CPF nº 020.940.467-10, art. 170; CPF nº 022.091.087-13, art. 244 INC I; CPF nº 076.612.437-17, art. 244 INC I; CPF nº 019.664.157-88, art. 244 INC I; CPF nº 808.951.237-20, art. 210; CPF nº 008.476.567-48, art. 244 INC I; CPF nº 055.880.067-04, art. 170; CPF nº 077.119.527-32, art. 244 INC I; CPF nº 085.425.357-23, art. 244 INC I; CPF nº 095.136.437-51, art. 244 INC II; CPF nº 839.693.909-82, art. 210; CPF nº 001.181.227-38, art. 244 INC I; CPF nº 076.631.067-17, art. 244 INC II; CPF nº 080.786.187-19, art. 244 INC I; CPF nº 023.602.917-77, art. 244 INC I; CPF nº 056.124.087-65, art. 244 INC I; CPF nº 102.522.567-86, art. 244 INC I; CPF nº 387.714.207-97, art. 244 INC I; CPF nº 749.684.673-20, art. 244 INC I; CPF nº 024.211.967-01, art. 244 INC I; CPF nº 134.739.057-04, art. 244 INC I; CPF nº 598.240.697-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.058.607-08, art. 244 INC I; CPF nº 586.329.646-15, art. 244 INC I; CPF nº 079.361.637-94, art. 244 INC I; CPF nº 755.193.057-49, art. 244 INC I; CPF nº 094.567.517-83, art. 244 INC I; CPF nº 357.708.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 467.416.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 570.149.657-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.313.327-37, art. 244 INC I; CPF nº 832.647.527-00, art. 175; CPF nº 091.484.217-07, art. 210; CPF nº 742.329.757-72, art. 244 INC I; CPF nº 103.962.217-85, art. 244 INC I; CPF nº 025.294.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.300.877-92, art. 244 INC I; CPF nº 455.413.967-00, art. 244 INC I; CPF nº 270.014.157-15, art. 244 INC I; CPF nº 362.659.347-91, art. 244 INC I; CPF nº 058.488.057-09, art. 244 INC I; CPF nº 097.036.647-76, art. 244 INC I; CPF nº 070.267.667-59, art. 244 INC II; CPF nº 097.715.967-13, art. 244 INC I; CPF nº 009.040.797-08, art. 210; CPF nº 009.977.657-04, art. 218 INC III; CPF nº 010.369.077-83, art. 210; CPF nº 010.440.717-45, art. 244 INC I; CPF nº 011.256.887- 42, art. 170; CPF nº 011.729.937-50, art. 218 INC III; CPF nº 012.316.497-47, art. 244 INC IV; CPF nº 012.431.297-78, art. 218 INC III; CPF nº 013.590.257-66, art. 218 INC III; CPF nº 013.788.047-24, art. 218 INC III; CPF nº 014.448.277-07, art. 218 INC III; CPF nº 016.558.127-18, art. 244 INC II; CPF nº 016.821.027-42, art. 244 INC IV; CPF nº 018.099.167-12, art. 218 INC III; CPF nº 018.144.237-02, art. 170; CPF nº 018.161.377-82, art. 218 INC III; CPF nº 021.371.467-11, art. 244 INC I; CPF nº 023.342.617-50, art. 218 INC III; CPF nº 023.782.097-89, art. 218 INC III; CPF nº 024.378.697-27, art. 218 INC III; CPF nº 024.829.477-66, art. 218 INC III; CPF nº 908.095.807-72, pts. 24; CPF nº 033.362.487-44, pts. 26; CPF nº 804.180.077-72, art. 244 INC II; CPF nº 880.386.617-53, pts. 37; CPF nº 666.830.257-20, pts. 20; CPF nº 071.155.857-41, pts. 21; CPF nº 433.106.137-04, pts. 26; CPF nº 109.075.947-94, art. 244 INC I; CPF nº 627.600.847-87, pts. 21; CPF nº 378.564.647-04, pts. 21; CPF nº 628.184.657-53, pts. 23; CPF nº 669.762.517-15, pts. 28; CPF nº 703.075.397-68, pts. 22; CPF nº 870.918.447-34, pts. 20; CPF nº 929.183.017-87, pts. 20; CPF nº 092.625.507-07, art. 165; CPF nº 083.373.087-88, art. 165; CPF nº 610.043.757-00, art. 165; CPF nº 901.084.187-15, art. 165; CPF nº 543.718.217-15, art. 165; CPF nº 892.216.307-06, art. 165; CPF nº 108.181.397-06, art. 165; CPF nº 439.472.557-72, art. 165; CPF nº 106.401.437-25, art. 165; CPF nº 082.562.917-96, art. 165; CPF nº 668.099.677-53, art. 165; CPF nº 912.775.237-20, art. 165; CPF nº 016.713.607-02, art. 165; CPF nº 052.838.447-30, art. 165; CPF nº 080.063.637-65, art. 165; CPF nº 088.560.387-73, art. 165; CPF nº 666.554.987-91, art. 165; CPF nº 086.415.587-56, art. 165; CPF nº 315.676.958-41, art. 165; CPF nº 467.475.087-34, art. 165; CPF nº 025.415.317-88, art. 165; CPF nº 901.898.177-04, art. 165; CPF nº 090.719.697-70, art. 165; CPF nº 114.287.157-62, art. 165; CPF nº 057.194.547-30, art. 165; CPF nº 091.096.357-69, art. 165; CPF nº 106.589.787-13, art. 165; CPF nº 863.762.927-04, art. 165; CPF nº 116.410.897-25, art. 165; CPF nº 117.042.477-56, art. 165; CPF nº 106.849.887-04, art. 165; CPF nº 562.011.417-15, pts. 25; CPF nº 012.957.847-93, pts. 24; CPF nº 013.514.297-01, pts. 20; CPF nº 013.876.257-05, pts. 21; CPF nº 014.715.357-38, pts. 24; CPF nº 018.594.797-23, pts. 21; CPF nº 021.654.717-29, pts. 20; CPF nº 025.594.607-42, pts. 23; CPF nº 037.022.867-72, pts. 22; CPF nº 037.919.017-61, pts. 20; CPF nº 038.535.947-00, pts. 20; CPF nº 327.782.017-34, art. 165; CPF nº 068.789.937-09, art. 165; CPF nº 053.688.437-47, art. 165; CPF nº 078.308.137-52, art. 165; CPF nº 084.210.427-50, art. 165; CPF nº 331.273.098-80, art. 165; CPF nº 715.594.697-49, art. 165; CPF nº 045.453.547-34, art. 165; CPF nº 109.337.107-20, art. 165; CPF nº 014.386.597-84, art. 165; CPF nº 746.359.647-87, art. 165; CPF nº 055.076.177-24, art. 165; CPF nº 814.237.217-72, art. 165; CPF nº 138.599.667-66, art. 165; CPF nº 010.541.387-96, art. 165; CPF nº 085.132.237-94, art. 165; CPF nº 086.578.737-96, art. 165; CPF nº 091.362.387-32, art. 165; CPF nº 079.728.057-09, art. 165; CPF nº 088.818.627-43, art. 165; CPF nº 082.868.917-24, art. 244 INC I; CPF nº 054.207.627-65, art. 218 INC III; CPF nº 881.951.807-44, art. 175; CPF nº 939.738.297-72, art. 244 INC I; CPF nº 106.816.367-42, art. 244 INC I; CPF nº 020.449.807-46, art. 244 INC I; CPF nº 088.297.127-10, art. 244 INC I; CPF nº 011.807.827-55, art. 218 INC III; CPF nº 011.234.257-44, art. 170; CPF nº 029.903.757-67, art. 244 INC I; CPF nº 054.981.287-38, art. 244 INC I; CPF nº 076.830.337-07, art. 244 INC I; CPF nº 868.203.467-00, art. 218 INC III; CPF nº 099.407.907-91, art. 244 INC I; CPF nº 605.603.207-87, art. 218 INC III; CPF nº 096.230.497-22, art. 244 INC I; CPF nº 016.633.147-30, art. 170; CPF nº 108.068.567-77, art. 244 INC I; CPF nº 010.066.687- 64, art. 244 INC II; CPF nº 085.394.247-11, art. 244 INC I; CPF nº 086.388.757-03, art. 244 INC I; CPF nº 109.361.947-31, art. 244 INC I; CPF nº 022.494.037-67, art. 244 INC II; CPF nº 037.534.107-21, art. 244 INC I; CPF nº 079.196.987-82, art. 244 INC II; CPF nº 011.903.037-36, art. 244 INC I; CPF nº 512.056.617-00, art. 165; CPF nº 095.988.607-95, art. 165; CPF nº 792.290.777-04, art. 165; CPF nº 028.395.927-46, art. 165; CPF nº 102.109.087-50, art. 165; CPF nº 074.034.117-06, art. 165; CPF nº 008.657.807-30, art. 165; CPF nº 081.128.537-54, art. 165; CPF nº 087.681.917-07, art. 165; CPF nº 075.850.197-85, art. 165; CPF nº 076.249.937-08, art. 165; CPF nº 117.249.537-88, art. 165; CPF nº 316.679.938-95, art. 165; CPF nº 010.020.327-25, art. 165; CPF nº 014.886.717-02, art. 165; CPF nº 029.196.757-45, art. 165; CPF nº 089.011.767-50, art. 165; CPF nº 056.448.757-09, art. 165; CPF nº 099.292.227-58, art. 165; CPF nº 016.362.957-97, art. 165; CPF nº 053.630.997-30, art. 165; CPF nº 107.502.127-80, art. 165; CPF nº 111.552.137-34, art. 165; CPF nº 329.755.037-68, art. 165; CPF nº 869.699.437-04, art. 165; CPF nº 029.785.397-04, art. 165; CPF nº 057.559.817-44, art. 165; CPF nº 143.132.647-01, art. 165; CPF nº 188.916.409-72, art. 165; CPF nº 094.071.337-37, art. 165; CPF nº 051.403.207-38, art. 165; CPF nº 091.987.737-04, art. 165; CPF nº 092.842.217-81, art. 165; CPF nº 041.188.537-52, pts. 21; CPF nº 048.255.897-07, pts. 23; CPF nº 052.184.047-30, pts. 26; CPF nº 054.138.567-41, pts. 21; CPF nº 054.358.157-89, pts. 22; CPF nº 056.672.267-40, pts. 21; CPF nº 057.547.797-04, pts. 27; CPF nº 068.389.077-80, pts. 24; CPF nº 068.986.937-19, pts. 23; CPF nº 072.576.877-06, pts. 22; CPF nº 074.287.747-72, pts. 21; CPF nº 074.309.887-09, pts. 24; CPF nº 075.027.117-59, pts. 20; CPF nº 077.314.327-00, pts. 22; CPF nº 078.115.537-16, pts. 21; CPF nº 079.077.097-09, pts. 21; CPF nº 080.819.117-90, pts. 24; CPF nº 082.561.907-60, pts. 20; CPF nº 084.068.927-65, pts. 25; CPF nº 084.686.267-08, pts. 21; CPF nº 085.827.117-60, pts. 20; CPF nº 086.027.687-29, pts. 35; CPF nº 088.170.767-83, pts. 22; CPF nº 088.417.937-08, pts. 20; CPF nº 089.223.367-22, pts. 25; CPF nº 090.659.957-14, pts. 26; CPF nº 091.257.367-87, pts. 22; CPF nº 091.959.617-71, pts. 21; CPF nº 103.932.907-19, pts. 20; CPF nº 114.889.447-09, pts. 25; CPF nº 130.350.667-01, pts. 24; CPF nº 160.291.867-87, pts. 21; CPF nº 213.336.964-34, pts. 23; CPF nº 238.347.907-10, pts. 21; CPF nº 260.831.167-91, pts. 21; CPF nº 298.396.027-72, pts. 22; CPF nº 308.128.527-53, pts. 26; CPF nº 310.188.157-91, pts. 20; CPF nº 329.364.517-87, pts. 21; CPF nº 341.297.587-72, pts. 21; CPF nº 373.713.557-68, pts. 26; CPF nº 387.301.467-04, pts. 24; CPF nº 403.163.947-34, pts. 22; CPF nº 403.922.447-72, pts. 21; CPF nº 549.635.327-00, pts. 21; CPF nº 551.753.847-91, pts. 23; CPF nº 591.666.658-68, pts. 30; CPF nº 594.285.467-04, pts. 20; CPF nº 597.276.757-00, pts. 22; CPF nº 664.412.267-15, pts. 22; CPF nº 693.003.807-53, pts. 24; CPF nº 715.340.917-34, pts. 21; CPF nº 719.102.127-68, pts. 21; CPF nº 743.401.587-04, pts. 25; CPF nº 783.735.224-68, pts. 22; CPF nº 802.294.337-15, pts. 21; CPF nº 806.802.677-00, pts. 25; CPF nº 107.805.597-11, art. 244 INC I; CPF nº 672.059.847-34, art. 244 INC I; CPF nº 955.072.487-53, art. 244 INC I; CPF nº 081.824.927-77, art. 244 INC I; CPF nº 056.051.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 933.549.917-04, art. 170; CPF nº 102.394.227- 59, art. 244 INC I; CPF nº 328.567.507-10, art. 210; CPF nº 492.878.777-34, art. 244 INC I; CPF nº 632.899.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 084.481.157-24, art. 244 INC I; CPF nº 014.731.547-66, art. 210; CPF nº 079.224.307-28, art. 244 INC II; CPF nº 095.319.527-95, art. 244 INC I; CPF nº 036.106.227-33, art. 244 INC I; CPF nº 076.672.177-93, art. 244 INC I; CPF nº 033.150.077-99, art. 244 INC I; CPF nº 090.749.877-96, art. 244 INC I; CPF nº 058.022.557-73, art. 175; CPF nº 056.798.477-01, art. 244 INC I; CPF nº 368.786.187-20, art. 244 INC I; CPF nº 000.247.187-69, art. 218 INC III; CPF nº 001.323.617-28, art. 218 INC III; CPF nº 002.026.867-01, art. 218 INC III; CPF nº 003.371.294-87, art. 170; CPF nº 004.676.587-57, art. 244 INC I; CPF nº 004.840.117-07, art. 218 INC III; CPF nº 006.152.177- 96, art. 244 INC I; CPF nº 006.421.197-59, art. 170; CPF nº 008.364.077-09, art. 244 INC I; CPF nº 008.874.067-69, art. 244 INC I; CPF nº 009.506.117-78, art. 218 INC III; CPF nº 009.939.547-90, art. 170; CPF nº 011.034.457-07, art. 170; CPF nº 011.539.397-89, art. 170; CPF nº 011.694.967-84, art. 218 INC III; CPF nº 011.759.447-42, art. 218 INC III; CPF nº 011.788.257-79, art. 170; CPF nº 011.908.987-48, art. 244 INC I; CPF nº 011.918.347-19, art. 218 INC III; CPF nº 011.926.037-96, art. 218 INC III; CPF nº 012.277.627-55, art. 218 INC III; CPF nº 012.988.497-99, art. 218 INC III; CPF nº 013.064.627-03, art. 218 INC III; CPF nº 013.636.417-94, art. 218 INC III; CPF nº 013.699.237-40, art. 218 INC III; CPF nº 013.984.277-21, art. 218 INC III; CPF nº 014.706.517-85, art. 218 INC III; CPF nº 018.620.297-09, art. 218 INC III; CPF nº 018.727.347-23, art. 218 INC III; CPF nº 020.414.537-61, art. 218 INC III; CPF nº 020.431.727-43, art. 218 INC III; CPF nº 020.462.267-04, art. 218 INC III; CPF nº 020.655.187-82, art. 218 INC III; CPF nº 021.496.004-80, art. 244 INC I; CPF nº 021.553.887-05, art. 218 INC III; CPF nº 021.880.677-97, art. 218 INC III; CPF nº 021.881.317-11, art. 244 INC IV; CPF nº 021.924.447-29, art. 244 INC I; CPF nº 022.082.047-35, art. 244 INC I; CPF nº 023.393.847-88, art. 218 INC III; CPF nº 023.691.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 269.229.327-49, pts. 28; CPF nº 088.550.167- 50, art. 165; CPF nº 000.172.447-90, art. 165; CPF nº 083.020.847- 00, art. 165; CPF nº 834.887.827-00, art. 165; CPF nº 008.266.687- 39, art. 165; CPF nº 053.580.717-17, art. 165; CPF nº 071.707.397- 12, art. 165; CPF nº 101.454.187-58, art. 165; CPF nº 113.973.447-41, art. 165; CPF nº 120.340.227-93, art. 165; CPF nº 437.159.073-04, art. 165; CPF nº 567.280.774-72, art. 165; CPF nº 131.122.167-09, art. 165; CPF nº 356.945.994-20, art. 165; CPF nº 800.815.257-53, art. 165; CPF nº 037.251.317-40, art. 165; CPF nº 080.527.747-13, art. 165; CPF nº 098.374.667-23, art. 165; CPF nº 102.178.687-03, art. 165; CPF nº 145.276.847-10, art. 165; CPF nº 025.394.067-26, art. 165; CPF nº 055.589.397-96, art. 165; CPF nº 087.572.997-57, art. 165; CPF nº 114.948.487-08, art. 165; CPF nº 118.640.657-70, art. 165; 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CPF nº 055.640.827-61, art. 165; CPF nº 539.894.657-91, art. 165; CPF nº 044.168.277-41, art. 165; CPF nº 741.585.977-49, art. 165; CPF nº 024.111.567-15, art. 244 INC II; CPF nº 024.447.537-71, art. 218 INC III; CPF nº 878.808.147-87, pts. 29; CPF nº 076.932.877-60, art. 244 INC I; CPF nº 927.849.767-34, pts. 26; CPF nº 010.345.167-60, art. 165; CPF nº 610.497.867-34, pts. 23; CPF nº 018.470.347-64, pts. 20; CPF nº 213.275.938-31, pts. 21; CPF nº 929.018.087-00, pts. 21; CPF nº 229.227.658-57, art. 165; CPF nº 087.467.837-41, art. 165; CPF nº 077.026.337-27, art. 165; CPF nº 443.566.337-68, art. 165; CPF nº 118.130.147-52, art. 165; CPF nº 136.300.967-27, art. 165; CPF nº 118.810.027-05, art. 165; CPF nº 118.808.557-39, art. 165; CPF nº 028.702.377-07, art. 165; CPF nº 114.882.827-30, art. 244 INC I; CPF nº 012.909.047-66, art. 244 INC I; CPF nº 032.030.797-20, art. 244 INC II; CPF nº 014.129.996-77, art. 165; CPF nº 262.848.987-20, pts. 21; CPF nº 331.050.737-87, pts. 23; CPF nº 429.122.457-53, pts. 21; CPF nº 374.148.524-15, art. 165; CPF nº 001.593.247-85, art. 165; CPF nº 400.834.977-49, art. 165; CPF nº 681.215.207-20, art. 165; CPF nº 002.320.247-58, art. 165; CPF nº 122.334.617-03, art. 165; CPF nº 185.986.097-49, art. 165; CPF nº 119.919.667-33, art. 165; CPF nº 486.071.857-72, art. 218 INC III; CPF nº 052.127.937-26, art. 218 INC III; CPF nº 005.792.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 004.871.647-25, art. 218 INC III; CPF nº 005.519.597-03, art. 218 INC III; CPF nº 016.570.577-98, art. 218 INC III; CPF nº 016.045.257-03, art. 244 INC I; CPF nº 177.204.863-15, art. 165; CPF nº 052.194.617- 45, art. 165; CPF nº 026.646.377-03, art. 165; CPF nº 897.843.917- 91, art. 165; CPF nº 119.041.447-30, art. 165; CPF nº 013.190.847-29, art. 165; CPF nº 116.221.077-05, art. 165; CPF nº 721.767.337-20, art. 218 INC III; CPF nº 053.019.977-77, art. 244 INC I; CPF nº 676.090.745-00, art. 244 INC I; CPF nº 107.152.067-96, art. 244 INC I; CPF nº 073.612.227-30, art. 244 INC I; CPF nº 635.522.997-34, art. 170; 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CPF nº 052.777.537-10, art. 165; CPF nº 104.688.727-01, art. 165; CPF nº 869.154.877-00, art. 165; CPF nº 131.352.937-00, art. 165; CPF nº 054.314.827-00, art. 175; CPF nº 103.201.427-01, art. 244 INC I; CPF nº 022.277.994-20, art. 170; CPF nº 010.540.727-52, art. 210; CPF nº 073.939.417-75, art. 165; CPF nº 032.914.667-05, art. 244 INC I; CPF nº 903.077.207-72, art. 165; CPF nº 041.532.857-81, art. 165; CPF nº 091.182.077-90, art. 165; CPF nº 015.919.147-52, art. 165; CPF nº 076.655.107-52, art. 244 INC I; CPF nº 095.374.837-54, art. 165; CPF nº 837.570.587-04, art. 165; CPF nº 095.370.917-59, art. 165; CPF nº 028.181.687-59, art. 165; CPF nº 094.736.087-56, art. 165; CPF nº 102.804.377-57, art. 165; CPF nº 083.248.337-06, art. 165; CPF nº 102.349.907-08, art. 165; CPF nº 907.700.807-15, pts. 21; CPF nº 462.789.154-72, pts. 21; CPF nº 829.552.477-15, art. 170; CPF nº 608.888.657-91, pts. 23; CPF nº 362.367.137-15, art. 165; CPF nº 012.442.037-00, art. 244 INC V; CPF nº 906.741.897-87, pts. 21; CPF nº 340.062.147-15, pts. 22; CPF nº 010.626.237-89, art. 218 INC III; CPF nº 053.481.387-97, art. 165; CPF nº 816.190.307-72, art. 165; CPF nº 372.955.867-68, art. 165; CPF nº 098.566.827-03, art. 165; CPF nº 118.266.247-16, art. 165; CPF nº 501.991.967-53, art. 244 INC I; CPF nº 053.098.717-13, art. 244 INC I; CPF nº 689.528.807-49, art. 244 INC I; CPF nº 076.226.567-12, art. 244 INC I; CPF nº 623.998.887-15, art. 170; CPF nº 385.789.217-04, pts. 23; CPF nº 717.913.377-91, pts. 20; CPF nº 787.725.165-34, art. 244 INC I; CPF nº 011.682.417-40, art. 218 INC III; CPF nº 020.969.277-49, art. 218 INC III; CPF nº 609.235.207-91, pts. 20; CPF nº 110.211.487-17, art. 165; CPF nº 731.189.317-87, art. 244 INC I; CPF nº 642.370.877-00, art. 244 INC I; CPF nº 620.495.937-91, art. 244 INC I; CPF nº 005.632.417-05, art. 218 INC III; CPF nº 739.815.167-53, pts. 20; CPF nº 921.824.027-72, art. 165; CPF nº 095.603.167-61, art. 165; CPF nº 777.987.087-15, art. 165; CPF nº 879.090.227-00, art. 165; CPF nº 871.623.427-87, art. 165; 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CPF nº 033.536.577-97, art. 165; CPF nº 717.218.787-34, art. 165; CPF nº 866.137.237-20, art. 165; CPF nº 875.071.887-87, art. 165; CPF nº 019.082.647-99, art. 165; CPF nº 114.349.627-25, art. 244 INC I; CPF nº 247.513.087-34, art. 244 INC I; CPF nº 572.846.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 025.191.257-48, art. 244 INC I; CPF nº 020.917.217-78, art. 244 INC II; CPF nº 076.273.937-10, pts. 21; CPF nº 285.601.818-14, art. 210; CPF nº 556.827.318-91, pts. 24; CPF nº 919.400.957-00, pts. 20; CPF nº 785.485.947-72, pts. 70; CPF nº 070.272.757-16, art. 165; CPF nº 092.150.257-58, art. 165; CPF nº 137.623.087-99, art. 165; CPF nº 092.518.767-46, art. 165; CPF nº 007.586.147-05, art. 165; CPF nº 110.975.197-40, art. 165; CPF nº 124.175.617-19, art. 165; CPF nº 657.669.707-49, art. 244 INC I; CPF nº 102.057.867-07, art. 244 INC I; CPF nº 712.309.557-04, pts. 20; CPF nº 879.686.577-68, art. 165; CPF nº 092.802.937-96, art. 244 INC I; CPF nº 736.468.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 072.245.627- 18, art. 244 INC I; CPF nº 102.476.177-09, art. 244 INC I; CPF nº 022.508.837-18, art. 244 INC I; CPF nº 111.477.567-32, art. 244 INC I; CPF nº 094.455.047-98, art. 170; CPF nº 078.922.807-66, art. 244 INC II; CPF nº 365.984.107-20, art. 244 INC I; CPF nº 788.794.853- 34, art. 244 INC I; CPF nº 099.420.657-76, art. 244 INC II; CPF nº 021.185.757-26, art. 244 INC II; CPF nº 021.239.627-75, art. 244 INC II; CPF nº 801.565.337-15, art. 244 INC II; CPF nº 677.584.957-53, art. 244 INC II; CPF nº 074.219.797-27, art. 244 INC I; CPF nº 023.557.757-02, art. 244 INC II; CPF nº 907.908.717-34, pts. 25; CPF nº 753.514.987-15, pts. 30; CPF nº 278.337.047-68, pts. 33; CPF nº 052.374.097-25, pts. 22; CPF nº 413.823.907-34, art. 165; CPF nº 809.380.437-49, pts. 26; CPF nº 788.249.587-53, art. 165; CPF nº 054.098.607-05, art. 244 INC I; CPF nº 000.418.397-57, pts. 23; CPF nº 379.320.397-20, pts. 24; CPF nº 355.615.647-49, pts. 21; CPF nº 101.607.877-34, pts. 23; CPF nº 149.413.331-87, pts. 22; CPF nº 192.657.357-91, pts. 21; CPF nº 337.066.387-20, pts. 20; CPF nº 385.841.747-53, pts. 22; CPF nº 879.797.217-72, pts. 28; CPF nº 085.799.077-21, pts. 22; CPF nº 606.963.627-91, art. 165; CPF nº 003.792.107-03, art. 165; CPF nº 797.599.557-68, art. 165; CPF nº 824.115.737-15, art. 165; CPF nº 073.798.807-05, art. 165; CPF nº 102.181.577-20, art. 218 INC III; CPF nº 909.665.627-04, art. 244 INC I; CPF nº 011.876.897-26, art. 218 INC III; CPF nº 737.731.317-04, pts. 21; CPF nº 071.525.357-36, art. 165; CPF nº 071.639.617-31, art. 244 INC I; CPF nº 684.347.747-04, art. 165; CPF nº 087.922.697-88, art. 165; CPF nº 035.358.907-13, art. 165; CPF nº 324.124.607-87, art. 244 INC I; CPF nº 011.406.907-79, pts. 21; CPF nº 118.260.157- 01, pts. 23; CPF nº 608.917.937-04, pts. 23; CPF nº 611.130.427-53, pts. 35; CPF nº 859.528.857-72, pts. 20; CPF nº 597.842.027-00, pts. 28; CPF nº 939.759.617-91, pts. 25; CPF nº 086.521.227-92, pts. 26; CPF nº 713.015.697-04, art. 165; CPF nº 649.142.836-20, art. 165; CPF nº 087.250.287-23, art. 165; 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CPF nº 078.582.597-50, art. 244 INC I; CPF nº 093.556.527-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.493.247-76, art. 244 INC II; CPF nº 047.474.847-28, art. 244 INC I; CPF nº 111.672.257-75, art. 244 INC I; CPF nº 919.069.467-87, art. 244 INC I; CPF nº 900.277.287-49, art. 244 INC I; CPF nº 188.739.618-78, art. 244 INC I; CPF nº 444.188.257-20, pts. 32; CPF nº 566.747.407-72, pts. 22; CPF nº 860.538.258-91, pts. 29; CPF nº 150.143.552-34, art. 165; CPF nº 043.015.917-02, art. 165; CPF nº 013.923.677-51, art. 165; CPF nº 051.893.726-77, art. 165; CPF nº 018.774.697-42, art. 165; CPF nº 098.464.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 200.309.917-49, pts. 24; CPF nº 066.636.196-75, art. 165; CPF nº 080.638.767-09, art. 165; CPF nº 051.660.037-05, art. 165; CPF nº 116.861.297-77, art. 165; CPF nº 072.003.497-39, art. 165; CPF nº 088.703.487-09, art. 165; CPF nº 122.394.347-08, art. 165; CPF nº 080.371.617-65, art. 244 INC I; CPF nº 060.265.837-34, art. 244 INC II; CPF nº 001.386.670-20, art. 244 INC I; CPF nº 713.178.807-49, art. 244 INC II; CPF nº 153.072.418-01, art. 244 INC I; CPF nº 613.614.377-15, art. 244 INC I; CPF nº 006.572.907-26, art. 170; CPF nº 483.325.937-00, pts. 23; CPF nº 475.654.037-68, pts. 24; CPF nº 306.464.137-91, pts. 23; CPF nº 790.227.587-53, art. 165; CPF nº 055.304.527-01, art. 165; CPF nº 606.466.327-87, art. 165; CPF nº 019.063.007-80, art. 165; CPF nº 097.082.327-42, art. 165; CPF nº 035.262.026-99, art. 165; CPF nº 444.141.297-53, art. 165; CPF nº 085.868.837-94, art. 165; CPF nº 097.877.957-61, art. 165; CPF nº 022.134.077-70, art. 165; CPF nº 419.940.607-78, art. 244 INC I; CPF nº 782.088.662-53, art. 244 INC II; CPF nº 034.703.304-09, art. 244 INC II; CPF nº 080.272.357-82, art. 210; CPF nº 746.410.777-20, pts. 23; CPF nº 239.810.247-53, pts. 23; CPF nº 295.661.007-44, pts. 22; CPF nº 111.134.317-92, art. 165; CPF nº 015.647.707-61, art. 165; CPF nº 001.015.077-39, art. 165; CPF nº 003.114.147-10, art. 165; CPF nº 008.657.897-97, art. 165; CPF nº 109.057.897-09, art. 165; CPF nº 101.230.447-74, art. 244 INC I; CPF nº 102.145.597-00, art. 244 INC I; CPF nº 024.798.287-35, art. 218 INC III; CPF nº 932.269.937-04, pts. 25; CPF nº 779.236.507-72, art. 165; CPF nº 634.862.617-20, pts. 20; CPF nº 073.182.997-27, art. 165; CPF nº 092.001.737-13, art. 165; CPF nº 678.345.747-87, art. 165; CPF nº 012.756.197-89, art. 165; CPF nº 305.415.300-20, art. 165; CPF nº 438.978.607-59, art. 165; CPF nº 012.871.697-59, art. 244 INC I; CPF nº 008.845.727-30, pts. 32; CPF nº 061.675.517-15, pts. 26; CPF nº 853.589.407-15, art. 244 INC I; CPF nº 772.416.067-87, pts. 24; CPF nº 001.088.947-70, art. 244 INC I; CPF nº 115.361.007-81, art. 244 INC I; CPF nº 075.887.027-29, art. 244 INC I; CPF nº 965.357.925-87, art. 218 INC III; CPF nº 506.187.417-04, art. 170; CPF nº 007.106.547-40, art. 170; CPF nº 015.947.247-41, art. 218 INC III; CPF nº 463.315.737-04, pts. 25; CPF nº 116.177.107-76, art. 165; CPF nº 001.570.657-58, art. 218 INC III; CPF nº 032.016.168-42, pts. 20; CPF nº 072.620.867-15, pts. 20; CPF nº 101.641.647-40, pts. 21; 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CPF nº 117.215.917-37, art. 165; CPF nº 117.487.917-37, art. 244 INC I; CPF nº 018.604.717-73, art. 244 INC I; CPF nº 023.245.187-75, art. 170; CPF nº 020.924.357-01, pts. 21; CPF nº 088.052.527-43, art. 165; CPF nº 016.072.377-92, art. 218 INC III; CPF nº 971.461.537-20, art. 165; CPF nº 020.396.687-21, art. 165; CPF nº 778.395.797-87, art. 165; CPF nº 004.527.807-56, art. 165; CPF nº 088.363.397-35, art. 165; CPF nº 096.348.497-41, art. 165; CPF nº 092.384.827-48, art. 165; CPF nº 993.115.347-49, art. 165; CPF nº 303.988.437-91, art. 165; CPF nº 888.631.077-34, art. 165; CPF nº 643.932.167-68, art. 165; CPF nº 075.123.567-90, art. 165; CPF nº 025.684.727-40, art. 165; CPF nº 002.248.777-80, art. 165; CPF nº 085.892.427-73, art. 165; CPF nº 092.907.867-52, art. 165; CPF nº 735.033.127-49, art. 165; CPF nº 047.658.277-63, art. 165; CPF nº 106.033.377-59, art. 165; CPF nº 075.198.917-71, art. 165; CPF nº 858.344.167-72, art. 165; CPF nº 279.081.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 085.337.647-66, art. 244 INC I; CPF nº 113.867.507-51, art. 244 INC I; CPF nº 100.034.537-82, art. 244 INC I; CPF nº 002.613.707-07, art. 218 INC III; CPF nº 003.625.197-65, art. 218 INC III; CPF nº 012.108.847-20, art. 170; CPF nº 024.339.447-08, art. 218 INC III; CPF nº 008.907.187-50, pts. 21; CPF nº 030.350.817-51, pts. 20; CPF nº 010.912.337-99, art. 165; CPF nº 087.150.377-89, art. 165; CPF nº 820.115.757-53, art. 165; CPF nº 091.998.687-09, art. 165; CPF nº 069.401.317-01, art. 244 INC I; CPF nº 650.879.257-15, art. 244 INC I; CPF nº 093.905.517-14, art. 244 INC I; CPF nº 114.946.147-07, art. 244 INC I; CPF nº 078.428.377-08, pts. 22; CPF nº 725.424.977-53, pts. 40; CPF nº 774.500.517-53, art. 165; CPF nº 016.293.857-86, art. 165; CPF nº 643.407.087-04, art. 218 INC III; CPF nº 028.883.187-09, art. 244 INC I; CPF nº 084.355.777-08, art. 244 INC I; CPF nº 059.564.706-58, art. 244 INC I; CPF nº 004.612.577-93, art. 244 INC I; CPF nº 076.598.117-38, art. 165; CPF nº 124.650.617-39, art. 165; CPF nº 010.040.960-11, art. 165; CPF nº 883.657.787-34, art. 244 INC II; CPF nº 029.358.937-27, art. 244 INC I; CPF nº 002.814.737- 57, art. 244 INC I; CPF nº 033.525.637-64, art. 244 INC I; CPF nº 018.468.707-12, art. 218 INC III; CPF nº 871.992.465-87, pts. 24; CPF nº 537.114.167-72, pts. 22; CPF nº 038.613.507-00, pts. 23; CPF nº 048.169.867-15, pts. 20; CPF nº 731.536.057-34, pts. 22; CPF nº 769.777.063-68, art. 165; CPF nº 448.747.747-68, art. 165; CPF nº 110.229.437-31, art. 165; CPF nº 111.186.467-54, art. 165; CPF nº 098.747.187-22, art. 165; CPF nº 893.002.897-72, art. 165; CPF nº 136.002.407-73, art. 165; CPF nº 021.279.457-43, art. 165; CPF nº 057.743.627-95, art. 165; CPF nº 017.981.597-08, art. 165; CPF nº 068.796.057-61, art. 165; CPF nº 088.016.787-46, art. 165; CPF nº 453.160.587-04, art. 165; CPF nº 087.222.277-25, art. 165; CPF nº 026.645.417-81, art. 165; CPF nº 014.798.947-70, art. 165; CPF nº 075.107.527-28, art. 165; CPF nº 738.940.877-49, art. 165; CPF nº 964.963.047-34, art. 165; CPF nº 017.988.917-60, art. 165; CPF nº 057.370.074-56, art. 165; CPF nº 095.837.577-13, art. 165; CPF nº 327.530.047-49, art. 165; CPF nº 033.812.187-00, art. 165; CPF nº 835.965.777-72, art. 165; CPF nº 051.645.237-10, art. 165; CPF nº 073.553.497-75, art. 244 INC I; CPF nº 842.949.497-91, art. 244 INC I; CPF nº 369.345.507-49, art. 244 INC I; CPF nº 126.279.397-18, art. 170; CPF nº 090.330.477-56, art. 170; CPF nº 883.465.527-34, art. 244 INC I; CPF nº 083.789.237-62, art. 244 INC II; CPF nº 109.081.447-09, art. 244 INC I; CPF nº 013.280.177-96, art. 218 INC III; CPF nº 118.443.347-08, art. 165; CPF nº 042.729.857-10, art. 170; CPF nº 019.723.557-32, art. 244 INC I; CPF nº 004.252.547-04, art. 165; CPF nº 082.949.867-20, art. 165; CPF nº 022.015.297-79, art. 165; CPF nº 076.926.997-47, art. 165; CPF nº 123.364.147-67, art. 165; CPF nº 085.343.177-98, art. 165; CPF nº 838.637.534-53, art. 165; CPF nº 115.399.837-81, art. 244 INC I; CPF nº 080.447.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 014.693.617-52, art. 244 INC IV; CPF nº 125.261.247-86, art. 165; CPF nº 809.349.006-04, art. 165; CPF nº 104.193.957-41, art. 165; CPF nº 013.632.837-74, art. 165; CPF nº 044.142.917-39, art. 165; CPF nº 043.593.847-93, art. 165; CPF nº 104.437.607-48, art. 165; CPF nº 100.913.907-02, art. 165; CPF nº 702.060.317-34, art. 165; CPF nº 957.127.047-49, art. 165; CPF nº 054.011.577-03, art. 165; CPF nº 095.512.407-74, art. 165; CPF nº 041.245.577-36, art. 165; CPF nº 052.932.997-27, art. 165; CPF nº 078.996.397-35, art. 165; CPF nº 859.925.267-49, art. 165; CPF nº 029.657.777-41, art. 244 INC I; CPF nº 946.696.947-15, art. 244 INC I; CPF nº 070.679.627-65, art. 244 INC I; CPF nº 865.018.607-68, art. 244 INC V; CPF nº 057.436.977-52, art. 244 INC I; CPF nº 027.869.997-90, art. 244 INC I; CPF nº 094.712.627-98, art. 175; CPF nº 122.503.867-73, art. 175; CPF nº 023.157.677-33, art. 244 INC I; CPF nº 322.045.827-00, art. 244 INC I; CPF nº 044.330.524-26, art. 244 INC I; CPF nº 022.412.707-17, art. 175; CPF nº 878.666.257-00, art. 244 INC I; CPF nº 103.817.727-80, art. 170; CPF nº 052.559.477- 92, art. 170; CPF nº 055.280.787-76, art. 244 INC I; CPF nº 041.777.937-28, art. 244 INC I; CPF nº 105.126.647-57, art. 244 INC II; CPF nº 110.669.687-56, art. 244 INC I; CPF nº 008.267.127-38, art. 218 INC III; CPF nº 002.501.017-42, art. 165; CPF nº 075.906.977-88, art. 165; CPF nº 102.343.367-22, art. 165; CPF nº 016.095.517-37, art. 165; CPF nº 042.443.246-31, art. 165; CPF nº 047.012.307-90, art. 165; CPF nº 052.698.357-46, art. 165; CPF nº 016.819.837-10, art. 165; CPF nº 844.196.877-20, art. 165; CPF nº 863.666.457-87, art. 165; CPF nº 071.339.547-88, art. 165; CPF nº 080.904.997-08, art. 165; CPF nº 081.560.207-31, art. 165; CPF nº 113.421.037-00, art. 165; CPF nº 074.032.857-35, art. 165; CPF nº 069.675.887-37, art. 165; CPF nº 110.856.077-63, art. 165; CPF nº 088.474.767-04, art. 165; CPF nº 124.530.267-12, art. 165; CPF nº 641.119.466-15, art. 165; CPF nº 309.833.127-53, art. 165; CPF nº 101.609.707-76, art. 165; CPF nº 094.463.567-92, art. 165; CPF nº 987.849.197-87, art. 165; CPF nº 123.374.427-56, art. 165; CPF nº 799.418.697-15, art. 165; CPF nº 309.149.577-91, art. 244 INC I; CPF nº 044.492.117- 66, art. 170; CPF nº 910.786.011-00, art. 244 INC II; CPF nº 101.084.587-09, art. 244 INC I; CPF nº 117.077.647-78, art. 244 INC I; CPF nº 003.875.337-53, art. 218 INC III; CPF nº 005.075.177-84, art. 218 INC III; CPF nº 008.212.376-40, art. 218 INC III; CPF nº 010.948.637-42, art. 218 INC III; CPF nº 013.695.087-60, art. 218 INC III; CPF nº 014.674.637-60, art. 218 INC III; CPF nº 014.838.057-35, art. 218 INC III; CPF nº 016.524.399-60, art. 218 INC III; CPF nº 016.614.947-06, art. 218 INC III; CPF nº 021.001.907-76, art. 218 INC III; CPF nº 250.499.092-87, art. 165; CPF nº 070.699.547-35, art. 244 INC II; CPF nº 359.196.717-34, pts. 21; CPF nº 933.945.514-20, pts. 20; CPF nº 962.611.967-53, art. 165; CPF nº 018.353.837-42, pts. 20; CPF nº 033.742.187-09, pts. 20; CPF nº 074.258.497-63, pts. 20; CPF nº 512.636.537-15, pts. 24; CPF nº 634.596.477-87, pts. 26; CPF nº 000.990.267-83, art. 165; 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CPF nº 076.320.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 049.595.066-10, art. 165; CPF nº 124.350.997-03, art. 165; CPF nº 887.771.897-87, art. 244 INC I; CPF nº 041.202.557-43, pts. 21; CPF nº 912.699.117-91, pts. 21; CPF nº 918.716.977-00, pts. 33; CPF nº 026.751.447-62, pts. 24; CPF nº 091.856.407-78, art. 165; CPF nº 076.039.707-41, pts. 22; CPF nº 211.592.977-20, pts. 24; CPF nº 058.142.977-00, art. 165; CPF nº 012.737.587-22, art. 165; CPF nº 116.917.757-38, art. 165; CPF nº 072.118.407-30, art. 165; CPF nº 012.148.017-81, art. 165; CPF nº 603.033.107-82, art. 244 INC I; CPF nº 094.830.977-62, art. 244 INC I; CPF nº 003.339.807-00, art. 210; CPF nº 012.569.757-02, pts. 26; CPF nº 841.541.877-91, pts. 24; CPF nº 902.338.247-15, pts. 21; CPF nº 100.122.407-88, art. 165; CPF nº 079.844.347-27, art. 244 INC I; CPF nº 074.269.047-41, art. 244 INC I; CPF nº 057.583.847-71, art. 244 INC I; CPF nº 375.067.577-53, art. 165; CPF nº 021.030.599-13, art. 244 INC I; CPF nº 020.787.997-42, art. 244 INC II; 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CPF nº 097.618.207-69, art. 165; CPF nº 087.927.107-86, art. 165; CPF nº 729.580.223-15, art. 165; CPF nº 024.286.477-50, art. 165; CPF nº 585.779.987-20, art. 165; CPF nº 053.369.127-35, art. 170; CPF nº 886.162.157-00, pts. 22; CPF nº 733.267.637-00, art. 165; CPF nº 028.635.787-90, pts. 20; CPF nº 672.796.517-04, pts. 23; CPF nº 094.055.307-47, art. 165; CPF nº 076.253.817-14, art. 244 INC I; CPF nº 622.871.337-04, art. 244 INC II; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 011.146.957-00, art. 165; CPF nº 738.109.918-72, art. 218 INC III; CPF nº 011.993.967-37, art. 165; CPF nº 105.332.567-39, art. 165; CPF nº 346.541.867-00, pts. 22; CPF nº 230.893.777-72, art. 165; CPF nº 872.835.654-34, art. 218 INC III; CPF nº 762.969.037-15, art. 244 INC I; CPF nº 889.842.577-53, art. 165; CPF nº 854.112.997- 72, pts. 25; CPF nº 612.287.617-87, art. 165; CPF nº 178.775.207-00, art. 165; CPF nº 016.628.317-73, art. 244 INC I; CPF nº 015.863.667- 85, art. 165; CPF nº 178.607.687-04, art. 165; CPF nº 332.391.187- 34, art. 210; 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CPF nº 096.434.227- 80, art. 165; CPF nº 664.727.924-53, art. 165; CPF nº 003.938.717- 89, pts. 21; CPF nº 028.097.867-71, art. 218 INC III; CPF nº 016.111.477-60, art. 165; CPF nº 053.067.117-40, art. 165; CPF nº 203.917.227-00, pts. 23; CPF nº 097.929.267-04, art. 165; CPF nº 088.115.667-11, art. 165; CPF nº 020.761.567-55, art. 218 INC III; CPF nº 117.606.617-08, art. 218 INC III; CPF nº 035.349.767-38, art. 165; CPF nº 102.104.967-03, art. 170; CPF nº 362.922.067-34, art. 165; CPF nº 085.431.727-99, art. 170; CPF nº 075.806.377-66, art. 165; CPF nº 693.823.287-34, pts. 28; CPF nº 100.641.987-07, art. 165; CPF nº 550.964.767-15, art. 165; CPF nº 006.119.967-23, art. 170; CPF nº 108.564.247-06, art. 165; CPF nº 919.694.767-53, art. 165; CPF nº 295.950.537-91, art. 165; CPF nº 338.602.467-04, pts. 20; CPF nº 281.994.057-91, art. 165; CPF nº 084.103.147-97, art. 165; CPF nº 104.982.247-16, art. 165; CPF nº 114.683.127-74, pts. 27; CPF nº 069.222.267-71, pts. 21; CPF nº 016.703.317-41, pts. 22; CPF nº 032.154.687-35, pts. 23; CPF nº 029.420.007-08, art. 165; CPF nº 091.998.237-99, art. 218 INC III; CPF nº 072.734.047-64, pts. 21; CPF nº 016.839.497-90, art. 165; CPF nº 106.912.847-33, art. 165; CPF nº 444.651.577-20, art. 165; CPF nº 014.227.857-26, art. 218 INC III; CPF nº 880.861.517-00, art. 165; CPF nº 617.396.267-53, art. 244 INC II; CPF nº 099.135.597-07, art. 165; CPF nº 006.128.157- 30, pts. 20; CPF nº 066.961.807-10, art. 218 INC III; CPF nº 000.538.937-27, art. 170; CPF nº 099.258.957-66, pts. 23; CPF nº 374.155.497-91, art. 165; CPF nº 336.609.487-72, pts. 21; CPF nº 137.493.097-01, art. 165; CPF nº 053.242.577-45, art. 244 INC I; CPF nº 762.842.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 010.227.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 073.433.167-37, art. 165; CPF nº 647.048.827-72, art. 165; CPF nº 033.894.747-73, art. 165; CPF nº 037.636.867-54, pts. 22; CPF nº 964.549.541-53, pts. 22; CPF nº 053.373.897-00, art. 165; CPF nº 098.799.938-96, pts. 20; CPF nº 130.137.987-50, art. 165; CPF nº 844.098.277-15, art. 165; 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CPF nº 121.023.527-73, art. 165; CPF nº 172.538.377-20, pts. 22; CPF nº 024.777.867-25, pts. 21; CPF nº 506.728.607-59, art. 165; CPF nº 815.383.087-20, art. 165; CPF nº 747.761.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 703.671.407-72, art. 165; CPF nº 376.568.647-68, art. 165; CPF nº 002.601.967-11, art. 165; CPF nº 025.412.327-99, art. 244 INC II; CPF nº 004.022.467-80, art. 165; CPF nº 036.641.008-32, art. 165; CPF nº 035.369.667-64, art. 244 INC I; CPF nº 125.936.737-10, art. 244 INC I; CPF nº 041.123.377-79, art. 165; CPF nº 770.835.637-72, art. 165; CPF nº 603.479.887-68, art. 165; CPF nº 089.123.957-00, pts. 32; CPF nº 087.029.757-00, art. 165; CPF nº 090.735.257-05, art. 165; CPF nº 606.903.217-91, art. 165; CPF nº 045.516.357-07, art. 165; CPF nº 988.712.697-72, art. 165; CPF nº 056.218.887-82, art. 165; CPF nº 806.008.917-04, pts. 20; CPF nº 467.707.557-34, pts. 21; CPF nº 094.910.167-25, art. 165; CPF nº 088.064.847-37, art. 165; CPF nº 028.700.887-87, art. 165; CPF nº 406.249.197-49, pts. 22; CPF nº 016.449.297-67, art. 218 INC III; CPF nº 016.433.357-66, art. 218 INC III; CPF nº 054.291.397-69, art. 165; CPF nº 950.331.067-91, art. 165; CPF nº 536.471.497-72, art. 165; CPF nº 612.367.647-49, pts. 23; CPF nº 731.015.838-53, art. 165; CPF nº 074.300.747-66, art. 165; CPF nº 021.389.147-63, art. 244 INC I; CPF nº 004.886.347-50, art. 218 INC III; CPF nº 349.707.037-87, pts. 21; CPF nº 055.134.677-98, art. 218 INC III; CPF nº 029.481.917-77, art. 165; CPF nº 191.479.887-20, art. 244 INC I; CPF nº 113.501.717-43, art. 165; CPF nº 055.392.897-06, art. 165; CPF nº 121.616.637-47, art. 165; CPF nº 422.052.987-04, art. 165; CPF nº 018.669.467-90, pts. 25; CPF nº 750.047.477-68, pts. 26; CPF nº 665.372.407-78, pts. 23; CPF nº 084.418.907-30, pts. 22; CPF nº 688.181.737-15, art. 165; CPF nº 745.898.067-20, art. 165; CPF nº 123.550.487-54, art. 165; CPF nº 087.009.847-01, art. 218 INC III; CPF nº 113.722.987-03, art. 165; CPF nº 008.543.117-69, art. 170; CPF nº 092.996.797-62, art. 165; CPF nº 241.279.497-91, pts. 22; CPF nº 715.385.697-87, pts. 20; CPF nº 661.577.577-87, pts. 23; CPF nº 727.116.807-97, art. 165; CPF nº 010.864.747-16, art. 218 INC III; CPF nº 986.241.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 104.956.867-27, art. 244 INC I; CPF nº 741.967.077-34, pts. 24; CPF nº 075.695.657-97, art. 244 INC II; CPF nº 908.427.587-04, art. 165; CPF nº 020.675.227- 01, art. 218 INC III; CPF nº 870.383.667-34, pts. 20; CPF nº 730.958.007-97, art. 165; CPF nº 088.929.867-08, art. 165; CPF nº 085.751.737-66, art. 165; CPF nº 203.452.087-49, pts. 21; CPF nº 026.716.297-96, art. 244 INC I; CPF nº 020.570.467-02, art. 218 INC III; CPF nº 383.392.347-49, art. 165; CPF nº 500.209.517-87, pts. 25; CPF nº 071.195.637-50, art. 244 INC I; CPF nº 862.580.446-20, art. 165; CPF nº 083.834.087-30, art. 165; CPF nº 735.983.137-72, pts. 23; CPF nº 362.525.577-49, pts. 24; CPF nº 491.711.197-87, pts. 23; CPF nº 715.263.906-04, pts. 20; CPF nº 660.344.937-49, art. 165; CPF nº 079.768.837-47, art. 165; CPF nº 331.604.307-15, art. 165; CPF nº 021.406.887-08, art. 244 INC I; CPF nº 055.238.647-22, art. 244 INC I; CPF nº 111.933.347-48, art. 165; CPF nº 005.875.873-93, art. 165; CPF nº 733.085.527-87, pts. 21; CPF nº 081.278.567-38, art. 244 INC I; CPF nº 897.980.407-59, pts. 23; CPF nº 347.643.217-34, art. 165; CPF nº 023.654.247-83, art. 218 INC III; CPF nº 108.971.457-20, art. 165; CPF nº 602.999.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 673.052.887-72, art. 170; CPF nº 004.803.637-49, pts. 28; CPF nº 047.985.947-76, art. 165; CPF nº 018.966.267-00, pts. 23.\r\nId: 1585951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1585953": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA SANTA ELISA DE PORTO REAL LTDA - ME, registro DH AB/709, com endereço funcional na Avenida H, 365, Nova Colonia - Porto Real/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33430/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a A R CORDEIRO & CIA LTDA - ME, registro DH AB/134, com endereço funcional na Av. Tranquedo Neves, 105, Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22608/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MANGARATIBA S/C LTDA - ME, registro DH AB/567, com endereço funcional na Rua Candido José da Costa Jorge, 417, Loja C, Muriqui - Mangaratiba/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23542/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA CARVALHO LTDA - ME, registro DH AB/125, com endereço funcional na Rua Francisco Portela, 430, Centro - Macae/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23768/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA REAL LTDA - ME, registro DH AB/571, com endereço funcional na Av. Duque de Caxias, 501, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/24080/2013.\r\nId: 1585953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586041": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2013\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174740-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/1014/2013.\r\n.10.2013\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173761-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/1029/2013.\r\nId: 1586041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586045": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 404/2013, descritas no processo nº E-03/021/2174/2013, de 24/10/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES,RUBEM TELLES BARBOSA NETO, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/SETEC Nº 1213/2013, descritas no processo nº E-03/021/2170/2013, de 24/10/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO,CLAUDIO CARDOZO MENDESTHIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 400/2013, descritas no processo nº E- 03/022/74/2013, de 30/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTROMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO,RUBEM TELLES BARBOSA NETO, matrícula 303.5368-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 417/2013, descritas no processo nº E-03/022/73/2013, de 29/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES,WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR matrícula 303.5368-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1586045\r\n"
        ],
        "1586168": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.11.2013\r\nREFORMA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nEDIVALDO LIMA DA COSTA, Subtenente PM, RG 38.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 24.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/76/2013.\r\nFERNANDO CARDOSO FEITOSA, 2º Sargento PM, RG 57.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 21 anos de serviço a contar de 17.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0090/261/2013.\r\nSUINÃ MARY MARTINS, 3º Sargento PM, RG 70.858, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.10.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 30.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/264/2013.\r\nId: 1586168\r\n"
        ],
        "1586169": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEILTON DOS SANTOS ARAUJO, 3º Sargento PM, RG 61.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/10591/2592/2012.\r\nFREDERICO DE ARAUJO JESUS, 3º Sargento PM, RG 63.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 15 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/90/2013.\r\nISNACILDE MENDES DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 54.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/207/2013.\r\nMARCUS ROSALINO COELHO, Cabo PM, RG 63.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/34/2013.\r\nPAULO SERGIO DA SILVA VASCONCELOS, 3º Sargento PM, RG 61.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 13 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/67/2013.\r\nId: 1586169\r\n"
        ],
        "1586170": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\nfício, de acordo com a Legislação em vigor, o:\r\n, Soldado PM, RG 84.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 09 anos, 11 meses e 12 dias. Proc. nº E-09/0025/21/2013.\r\nCabo PM, RG 80.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 13 anos, 01 mês e 20 dias. Proc. nº E-09/0092/80/2013.\r\nCabo PM, RG 83.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 08 anos, 04 meses e 08 dias. Proc. nº E-09/0042/92/2013.\r\nSoldado PM, RG 85.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 05 anos, 08 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0063/30/2013.\r\nCabo PM, RG 80.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 14 anos, 06 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0053/105/2013.\r\n3º Sargento PM, RG 67.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 10 anos, 10 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/0024/36/2013.\r\nCabo PM, RG 73.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com 01 ano, 04 meses e 03 dias. Proc. nº E-09/108/74/2013.\r\nCabo PM, RG 81.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 10 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/108/137/2013.\r\n3º Sargento PM, RG 67.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 15 anos, 00 mês e 28 dias. Proc. nº E-09/0056/32/2013.\r\nSoldado PM, RG 90.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 01 ano, 10 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/0022/68/2013. \r\nId: 1586170\r\n"
        ],
        "1586171": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/134/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/41/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/19/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/000071/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/95/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/68/2013.\r\nSubtenente PM, RG 43.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/14/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/46/2013.\r\nSubtenente PM, RG 29.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/103/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/65/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/98/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/96/2013.\r\nSubtenente PM, RG 35.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/14/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/52/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/47/2013.\r\nSubtenente PM, RG 52.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/36/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/35/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/51/2013.\r\nSubtenente PM, RG 35.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/91/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/51/2013.\r\nSubtenente PM, RG 51.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/69/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/77/2013.\r\nId: 1586171\r\n"
        ],
        "1586172": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 38.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/50/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/49/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/52/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/035/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/40/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/66/2013.\r\n1º Sargento PM, RG 55.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/39/2013.\r\nSubtenente PM, RG 51.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/107/2013.\r\nSubtenente PM, RG 43.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/73/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/40/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/66/2013. \r\nId: 1586172\r\n"
        ],
        "1586217": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 640, de 29 de janeiro de 2013, publicada no D.O. de 30 de janeiro de 2013,\r\n- Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL, com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n- O 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL tem os seguintes objetivos:\r\nCapacitar os profissionais de segurança pública para editar o material multimídia das operações de inteligência, preparando-os com os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções em suas atividades diárias.\r\nDestina-se a policiais civis, militares e agentes de inteligência.\r\n- Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\nAs Agências Centrais (AC) que integram os subsistemas de Inteligência do SISPERJ (CI/PMERJ, CINPOL/PCERJ, EMG-BM2, SISPEN/SEAP, etc) serão as responsáveis em remeter à SSINTE/SESEG/RJ a relação dos agentes de Inteligência candidatos à matrícula.\r\n- Este Curso será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n- período e duração: 06 a 29 de novembro de 2013, no total de 110 horas/aula (h/a);\r\n- dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09 às 16:50h.\r\n- vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n- A distribuição das vagas e período de inscrição ficará a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n- A Direção do 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL será assim constituída:\r\n- Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n- Superintendente de Apoio às atividades de Inteligência;\r\n- Coordenador Especifico.\r\nTerá o seguinte conteúdo programático:\r\n- Atividades Disciplinares:\r\n- Disciplina: Áudio Analógico: 12 h/a\r\n- Disciplina: Áudio Digital: 15 h/a.\r\n- Disciplina: Fontes Abertas - 12 h/a.\r\n- Disciplina: Gestão da Informação: 12 h/a.\r\n- Disciplina: Edição - Redução de Ruídos - 21 h/a.\r\n- Disciplina: Edição de Foto e Vídeo Digital - 24 h/a.\r\n- Disciplina: Orientação metodológica e de conteúdo - 12 h/a.\r\n- Atividades Complementares - 02 h/a.\r\n- A frequência ao 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL é obrigatória.\r\n- Será desligado o aluno:\r\n- que perder 08 (oito) horas/aula.\r\n- que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n- Não serão matriculados os agentes de Inteligência que, por imputação incompatível com a função pública, estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância ou/e Inquérito e/ou tenham sido condenados por alguma infração penal nos últimos 10 anos.\r\nOs órgãos de origem dos agentes de Inteligência indicados ao Cursodeverão, antes de realizar as indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, relacionando somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n- A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\nOs participantes das atividades do poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Direção do Curso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1586217\r\n"
        ],
        "1586241": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DA SILVA, identidade funcional n° 2.972.953-0, matrícula nº 263.572-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/5048/2013.\r\nId: 1586241\r\n"
        ],
        "1586253": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            ".11.2013\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385188-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/922/2013.\r\nId: 1586253\r\n"
        ],
        "1586255": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ANA CRISTINA SOARES, matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/531/2013. \r\nId: 1586255\r\n"
        ],
        "1586320": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/265/2013.\r\nId: 1586320\r\n"
        ],
        "1586341": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 724 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- a Seção I da Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins econômicos ou lucrativos como organizações sociais, no âmbito a geração de trabalho e renda, incluindo a área de qualificação e formação profissional, que autoriza a SETRAB realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a Lei supracitada,\r\n- o Decreto Estadual nº 44.155, de 15 de abril de 2013, que regulamenta a Lei Estadual nº 6339/2012, e\r\n- o Contrato de Gestão nº 02/2013, celebrado entre a SETRAB e a Organização Social de Trabalho INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\nAlterar a Resolução SETRAB nº 710, de 17 de maio de 2013, para que a mesma passe a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 1º- Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 02/2013, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Renda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP, conforme o art. 46 do Decreto Estadual nº 44.155/2013.”\r\nSão atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização entre outras:\r\nconsolidar e disponibilizar as informações a serem direcionada à organização social e aos dirigentes da SETRAB, subsidiando a tomada de decisões;\r\n- informa aos dirigentes da SETRAB sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n- verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n- acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\nrealizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas para parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para avaliação do seu cumprimento;\r\nreceber os relatórios de execução enviados pela organização social analisa-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\nreceber a prestação de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n- Designar os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, ficando designado como Presidente o primeiro relacionado:\r\nALESSANDRO DE LIMA CAMPOS - ID 6175422\r\nGERSON SEGISMUNDO DIAS - ID 44081235\r\nROBERTO MEIRA MARTINS - ID 42166373\r\n- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização poderá convidar pessoas de notória especialização para assessora-la, desde que, aprovado pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\nde Trabalho e Renda\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1586341\r\n"
        ],
        "1586406": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 42030714, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.065-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.122/2011.\r\nId: 1586406\r\n"
        ],
        "1586457": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29/10/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL Nº 201/2013, descritas no processo nº E-03/021/2168/2013, de 24/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Rubem Telles Barbosa Neto, matrícula nº 3035.368-4 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/CEMSE/CDB/ST Nº 5125/2013 descritas no processo nº E-03/021/2184/2013, de 29/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Rubem Telles Barbosa Neto, matrícula nº 3035.368-4 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 406/2013 descritas no processo nº E-03/021/2167/2013, de 24/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1586457\r\n"
        ],
        "1586523": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA - Id. Funcional 28665333, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/001/2013, referente a ocupação do Teatro Glaucio Gill, objeto do processo nº E-18/002/484/2013.\r\nId: 1586523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586529": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCAROLINA TEIXEIRA BARTOLETTI, matrícula nº 390.943-9, Guarda-Parques, admitida em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 055/2012. Proc. n° E-07/002.12461/2013\r\nId: 1586529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586535": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDANIEL LANNES POUBEL, ID Funcional nº 50181548, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 01 de novembro de 2013.Processo nº E-14/001.026132/2013.\r\no Ato de 09/07/2013, publicado no D.O. de 11/07/2013, que designou o candidato LEONARDO FLORENCIO PEREIRA, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 08 de julho de 2013. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1586535\r\n"
        ],
        "1586539": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nJOSÉ CARLOS ANDRADE NEVES, Identidade Funcional nº 5561183, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 830.031-1, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/280.445/2001\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVEIRA GOMES TRANCOSO, Identidade Funcional nº 4374580-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.579-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.875/2010.\r\nId: 1586539\r\n"
        ],
        "1586545": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DE 25.10.2013\r\na pena de suspensão de 03 (três) dias, sendo esta convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, devendo o servidor FABIANO MARCEL SERFATY, CRM nº 5278287-4, ser obrigado, nesse caso, a permanecer no serviço durante o número de horas de trabalho normal, tal como preleciona o art. 295, parágrafo único, c/c o art. 296, § 3º do Decreto Estadual nº 2.47979, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/8022/2011.\r\nId: 1586545\r\n"
        ],
        "1586552": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nSANDRA DE MORAES MARCONDES, matrícula nº 1802227-7, Agente Técnico - Professora Pré-Primário, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1003/2013.\r\nENI SANT'ANNA FERNANDES, matrícula nº 1802727-6, Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1044/2013.\r\nId: 1586552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586573": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 50113496, ID Funcional nº 2053794-8 eID Funcional nº 50052640, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2013 celebrado com a MAZA COMERCIAL LTDA - EPP visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, nº 118 e em mais 12 (doze) postos. Processo nº E-01/004/750/2013.\r\nId: 1586573\r\n"
        ],
        "1586578": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\n, id funcional nº 4371432-3, e THAIANA RODRIGUES DA SILVA CARVALHOid funcional nº 5005100-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP, visando a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlato, com validade a partir de 21/10/2013. Processos nºs E01/400.283/2013 e E-01/004/2323/2013.\r\nId: 1586578\r\n"
        ],
        "1586599": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 13 de janeiro de 2012, o Cap BM QOS/Méd/02 MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, RG 32.301 - Id. Funcional n° 06151400-0, com vistas ao cumprimento da sentença prolatada nos autos do processo nº 0092835-48.2013.8.19.001 - Juizado Especial Fazendário, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0005/11161/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1586599\r\n"
        ],
        "1586603": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2013\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/07/2013, SONIA MARIA PIMENTA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 188.675-3, ID. Funcional n° 4008637-2, da função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18- 0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/3.512/2013.\r\ncom validade a contar de 31/07/2013, KILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.250-4, ID. Funcional n° 3931407-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Pimenta, mat. n° 188.675-3. Proc. n° E- 03/010/3.512/2013.\r\nCATIA MOREIRA DA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.456-7, ID. Funcional n° 3529822-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3.579/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.494-8, ID. Funcional n° 3522416-9, para exercer, com validade a contar de 08/04/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/3.631/2013.\r\nREGINA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA PRAGANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.297-9, ID. Funcional n° 3755952-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Elizabeth Duarte Colucci, mat. n° 162.854- 4. Proc. n° E-03/011/3.075/2013.\r\nANDRÉA RIBEIRO DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.020.531-9, ID. Funcional n° 3432538-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovana Silva Deodoro, mat. n° 5.009.694-0. Proc. n° E- 03/014/2.605/2013.\r\ncom validade a contar de 23/08/2013, JOSÉ CARLOS RANGEL BARRETO, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.005.330- 5, ID. Funcional n° 3529097-8, para exercer a função de Secretário do C.I.E.P. 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo E, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Petruci da Cruz, mat. n° 276.895-0. Proc. n° E- 03/004/3.924/2013.\r\nELIZABETE MARTA DO VALE VEILLARD, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.216-0, ID. Funcional n° 3709592-7, da função de Secretário do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/2.528/2013.\r\n, JANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.812-7, ID. Funcional n° 3983572-3, da função de Orientador Educacional do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/2.528/2013.\r\nJANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.812-7, ID. Funcional n° 3983572-3, para exercer a função de Secretário do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Marta do Vale Veillard, mat. n° 234.216-0. Proc. n° E- 03/016/2.528/2013.\r\nCELSO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 273.397-0, ID. Funcional n° 3702945-2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3.015/2013.\r\nMARIA MILZA RODRIGUES ROSA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.869-0, ID. Funcional n° 3452525-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celso Menezes dos Santos, mat. n° 273.397- 0, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, no mesmo Município. Proc. n° E-03/016/3.015/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.697-2, ID. Funcional n° 3688883-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielly Gonçalves Monteiro, mat. n° 939.446- 1. Proc. n° E-03/016/3.799/2013.\r\ncom validade a contar de 17/07/2013, ODETE DA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 197.102-7, ID. Funcional n° 4033356-6, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/2.882/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.129-9, ID. Funcional n° 3456541-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 032 Cora Coralina, U.A. 18- 1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Evangelista de Oliveira Epifanio, mat. n° 248.317-0. Proc. n° E-03/016/3.798/2013.\r\ncom validade a contar de 10/09/2013, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 805.714-3, ID. Funcional n° 3946855-0, para exercer a função de Secretário do C.I.EP. 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio de Souza Pessanha, mat. n° 5.014.603-4. Proc. n° E- 03/016/3.895/2013.\r\ncom validade a contar de 04/12/2012, ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.632-9, ID. Funcional n° 4095415-3, da função de Secretário do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18- 2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/016/3.742/2013.\r\nSANDRA LIMA BARRETO, Merendeira, mat. n° 284.150-0, ID. Funcional n° 3696442-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela da Silva Pereira, mat. n° 241.632-9. Proc. n° E-03/016/3.742/2013.\r\n, com validade a contar de 06/08/2013, ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 152.790-2, ID. Funcional n° 4032862-7, da função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/016/3.973/2013.\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.150-9, ID. Funcional n° 3694482-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria da Silva Nascimento, mat. n° 152.790-2. Proc. n° E-03/016/3.973/2013.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA HANSZMAN, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.510-9, ID. Funcional n° 3474833-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/203/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 23/09/2013, RITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.336-4, ID. Funcional n° 3486895-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/2.809/2013.\r\nNADIA MARIA MOREIRA SIMEN, Prof. Doc. II, mat. n° 280.127-2, ID. Funcional n° 4068023-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula n° 236.336-4, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/003/2.872/2013.\r\nId: 1586603\r\n"
        ],
        "1586613": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO REITOR\r\n.2013\r\nEXONERA, A PEDIDO, ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento ao Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 652, a contar de 01/09/2013.\r\nNOMEIA GLAUCIO JOSE MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento ao Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 652, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA AGNALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 30255-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 05/09/2013.\r\nEXONERA LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 01/10/2013.\r\nNOMEIA MARIA DE FATIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36623-7, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 01/10/2013.\r\nEXONERA MARIA DE FATIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36623-7, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/10/2013.\r\nNOMEIA DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, matr. nº 36720-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/10/2013.\r\nDISPENSA JOSUE PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 279, a contar de 01/10/2013.\r\nNOMEIA JOSUE PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37129-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 279, a contar de 01/10/2013.\r\n- DESIGNA ANDREA DE VELASCO MACHADO, matr. nº 36937-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria/FIS CLI, símbolo FG-03, código 2029, a contar de 01/09/2013.\r\n- DESIGNA MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matr. nº 7275-1, Técnico Universitário - Superior/Treinamento, para exercer a função gratificada de Chefe da Avaliação Institucional, símbolo FG-01, código 1114, a contar de 20/09/2013.\r\n- DESIGNA ADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, matr. nº 36.490-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria CAADOC, símbolo FG-01, código 1113, a contar de 20/09/2013.\r\nDISPENSA ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe do SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 16/10/2013.\r\nNOMEIA ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Técnico Universitário Superior/ Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 16/10/2013.\r\nId: 1586613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586634": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/002/4287/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1586634\r\n"
        ],
        "1586648": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\nmatrícula nº 10.742-5, a contar de 31 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3508/2013.\r\nmatrícula nº 10.742-5 , para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/3508/2013.\r\nId: 1586648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586653": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n0.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor ANTONIO RODRIGUES CARDOSO, mediante o Processo nº E-12/062/030189/2013, referente ao CPF nº 719.137.347-49. Processo nº E-12/062/30189/2013.\r\nId: 1586653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586654": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/67/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nDE 01.11.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/70/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1586654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586659": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 313/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº 3570/2012.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 314 e 315/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/740/2013.\r\nId: 1586659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586660": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nInstitui a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente, coordenada pela servidora Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34.955-5; e composta pelos Servidores Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3; Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3; Ana Alice de Almeida Triani, matrícula 33.774-1; Marcela Alvim Lopes Parente Martins, matrícula 34.142-0; Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7; Darci Cássia de Paula, matrícula 34.809-4; Paulo Vieira Damasco, matrícula 33.179-3; Nancy Soares Peixoto, matrícula 30.241-4; Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula 34.819-3; Elian Leal da Silva Martins, matrícula 34.806-0; Mariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0; Sheyla Maria Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9; Claudia Maria da Silva Sá, matrícula 34.069-5; Elizete Leite Gomes Pinto, matrícula 34.846-6; Priscila Francisca Almeida, matrícula 36.963-7; Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5; Aílton Dantas, CPF 491383677-34; Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0; Jorge da Silva Motta, matrícula 26.673-4; Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7 e Daniela Maria Rodrigues Ramos, matrícula 37111-2.\r\nRevoga a Portaria nº 246/HUPE/2013. \r\n- Substitui o servidor Orlando Hiroshi Kiono Siqueira, matr. 35017-3, pelo servidor Elmar Rosa de Aquino, matr. 32100-0, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1002/2013.\r\nSubstitui a servidora Verônica de Abreu Quadros, matr. 36.263-2, pela servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matr. 32.855-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 283/2012.\r\nId: 1586660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586662": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14/10/2013\r\nSARAH DE ABREU SINDORF, matrícula n° 35609-7\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 31/08/2013..\r\nLEIA-SE: ...a partir de 25/08/2013...\r\nLUCIANE ALVES FERNANDES, matrícula nº 37.136-9\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 01/09/2013...\r\nLEIA-SE: ...a partir de 26/08/2013...\r\nId: 1586662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586676": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.351-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/266/2013. \r\nId: 1586676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586764": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nDESIGNA a servidora Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34.061-2, como Sindicante Única para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1667/ 2013.\r\nSUBSTITUI a servidora Denise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4, pelo servidor Alan Teles Martins, matrícula 34.036-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 1172/2012.\r\n- SUBSTITUI o servidor Frederico dos Santos Tavares, matrícula 35.100-7, pelo servidor Reginaldo Paulino da Costa, matrícula 30.231-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1413/2013.\r\nSUBSTITUI o servidor José Maurício Godoy Barreiros, matrícula 5131-8, pelo servidor Neil Lins Machado Júnior, matrícula 6862-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1146/2013.\r\nSUBSTITUI a servidora Solange Cardoso M. Costa Silva, matrícula 7880-8, pela servidora Luciene Guardim Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/985/ 2013.\r\nSUBSTITUI a servidora Denise Leite Maia Monteiro, matrícula 35.267-4, pela servidora Leila Cristina Soares Brollo, matrícula 36.319-2 e a servidora Viviane Dias Giordano, matrícula 35.094-2, pela servidora Luciana Branco da Motta, matrícula 27.894-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/1554/ 2013.\r\nId: 1586764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1586811": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2013\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, JULIO CESAR DA SILVA MENEZES, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG 08.4899 ...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, JULIO CESAR DA SILVA MENEZES, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG 04.899, ...\r\nId: 1586811\r\n"
        ],
        "1586980": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nMARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 661.842-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiza Mahin. Proc. n° E-03/001/9495/2013.\r\nPRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiza Mahin, em substituição a servidora Maria Stella Barghigiani Morgado, Prof. Doc. II, mat. n° 661.842-5, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. n° E-03/001/9495/2013.\r\nId: 1586980\r\n"
        ],
        "1586981": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941873-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/423/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006140-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/043/963/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006062-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/427/2013.\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREAID Funcional 5005997-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº E- 04/073/133/2013.\r\nId: 1586981\r\n"
        ],
        "1586982": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n0/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.416-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Péricles Correia da Rocha, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3087/2013.\r\nDE 08/10/2013\r\nServente, mat. n° 5.018.732- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cesar Gomes Silva, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3189/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.001.465-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. João de Abreu Junior, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3179/2013.\r\nId: 1586982\r\n"
        ],
        "1586984": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, mat. n° 941.226-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, com validade a contar de 01/01/2013. Proc. n° E- 03/005/3123/2013.\r\nId: 1586984\r\n"
        ],
        "1587009": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2013\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/05/2013, MARIA HELENA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 501.495-6, ID. Funcional n° 894405-9, da função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18- 3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/2.430/2013.\r\nDESIGNA MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.037-1, ID. Funcional n° 3843463-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Guimarães, mat. n° 501.495-6. Proc. n° E-03/012/2.430/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. n° 869.848-2, ID. Funcional n° 3355414-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18- 0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/3.004/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, JAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.062-0, ID. Funcional n° 4191430-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Proc. n° E-03/005/2.778/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/09/2013, LUCIANA MENDONÇA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.980-1, ID. Funcional n° 3407264-0, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.031/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.679-1, ID. Funcional n° 557706-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Regina Bandeira Vieira Reis, mat. n° 5.008.257-7. Proc. n° E-03/005/3.009/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.282-6, ID. Funcional n° 3368215-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Alcantara Bayer, mat. n° 933.573-8. Proc. n° E-03/005/3.008/2013.\r\nDISPENSA JORGE CESAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.432- 7, ID. Funcional n° 4178932-6, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.741/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELISABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 207.003-5, ID. Funcional n° 4001779-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Cesar Ferreira, mat. n° 891.432-7. Proc. n° E-03/005/2.741/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FELIPE CAETANO CANTO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.549-0, ID. Funcional n° 4389717-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18- 0802, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Gonçalves Faria de Souza, mat. n° 838.334-1. Proc. n° E-03/005/3.053/2013.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/09/2013, ILKA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.327-3, ID. Funcional n° 3757058-7, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.212/2013.\r\nDISPENSA ELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. n° 5.018.547-9, ID. Funcional n° 3610026-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Montese, U.A. 18-1751, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.605/2013.\r\nDESIGNA ELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. n° 5.018.547-9, ID. Funcional n° 3610026-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18- 6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Almeida da Silva, mat. n° 5.000.568-5. Proc. n° E-03/007/3.605/2013.\r\nDESIGNA SILVANIA CORTÊS DA ROCHA, Servente, mat. n° 5.003.104-6, ID. Funcional n° 3420245-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nivania Carvalho Rocha da Silva, mat. n° 846.410-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Astolfo Rezende, U.A. 18-0848, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.603/2013.\r\nDISPENSA TAISA FERRAZ EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.443-7, ID. Funcional n° 4072295-3, da função de Secretário do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.259/2013.\r\nDESIGNA TAISA FERRAZ EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.443- 7, ID. Funcional n° 4072295-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma dos Santos Moreira, mat. n° 190.435-8. Proc. n° E-03/007/2.259/2013.\r\nDISPENSA SYLVIA LÚCIA MARTINS ACRIS, Inspetor de Alunos, mat. n° 192.261-6, ID. Funcional n° 3609892-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.670/2013.\r\nDESIGNA LAURA JANE SOARES CARDOSO, Agente Administrativo de Creche, mat. n° 5.000.503-2, ID. Funcional n° 3418225-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Fiore, mat. n° 839.703-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Paulo da Portela, U.A. 18-6962, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.597/2013.\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.859-9, ID. Funcional n° 4190913-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.853/2013.\r\nDISPENSA, a pedido, JORGILÉA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.956-6, ID. Funcional n° 3560076-4, da função de Secretário do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.318/2013.\r\nDESIGNA JORGILÉA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.956-6, ID. Funcional n° 3560076-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Brito, mat. n° 5.024.583-6. Proc. n° E-03/006/3.318/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2013, ELIZETE CRUZ NUNES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 232.195-8, ID. Funcional n° 3624326-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oscar Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/4.850/2013.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/07/2013, GRACINETE COSTA LIMA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.049-9, ID. Funcional n° 574803-8, da função de Secretário do C.I.E.P. 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.833/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSELI DA SILVA PINHEIRO PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.005.825-4, ID. Funcional n° 3587216- 0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.319/2013.\r\nDESIGNA ROSELI DA SILVA PINHEIRO PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.005.825-4, ID. Funcional n° 3587216-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorgiléa Duarte Souto Longa, mat. n° 270.956-6. Proc. n° E-03/006/3.319/2013.\r\nId: 1587009\r\n"
        ],
        "1587017": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 16 de maio de 2013, VITOR DA ROCHA AZEVEDO, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.551 - Id. Funcional n° 02610103-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140 e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0191/2013.\r\na contar de 22 de abril de 2013, JAIR LUCINDO DA SILVA, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.890 - Id. Funcional n° 02624125-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140 e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0109/2013.\r\nId: 1587017\r\n"
        ],
        "1587018": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\na contar de 12 de abril de 2013:\r\nMaj BM QOC/98 RODRIGO BELO COSTA, RG 22.737 - Id. Funcional 04142380-1. Processo nº E-27/036/1041/2013.\r\nId: 1587018\r\n"
        ],
        "1587019": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOE/Com/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 - Id. Funcional 02018696-7 - Processo nº E-27/036/788/2013.\r\nId: 1587019\r\n"
        ],
        "1587020": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 13 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 EDUARDO JOSÉ DA COSTA SANTOS, RG 32.672 - ID Funcional nº 00615474-3 - Processo nº E- 27/036/1174/2013.\r\na contar de 17 de maio de 2013:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/94 MARIA DE FATIMA HAIDO CANEJO, RG 18.724 - ID Funcional nº 02643298-6 - Processo nº E- 27/036/1202/2013.\r\nId: 1587020\r\n"
        ],
        "1587021": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "DE 18.10.2013\r\no 2º Sgt BM RR LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG 09.260 - ID Funcional 04136449-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Saúde, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02802/11181/2011.\r\no Subten BM RR MARCOS ANTONIO BARCELLOS ARARIBA, RG 04.708 - ID Funcional 02633236-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria- Geral de Apoio Logístico, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02679/11181/2011.\r\no Subten BM RR LUIZ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 05.937 - ID Funcional 02598693-7, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02827/11181/2011.\r\no Cap BM RR ALDEIR ARARIBA, RG 00.867 - ID Funcional 00827246-8, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/02823/11181/2011.\r\nId: 1587021\r\n"
        ],
        "1587036": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de Projeto Executivo e execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de julho de 2013\r\nRoberto Freire Molinaro - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 - EMOP\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de Projeto Executivo e execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de outubro de 2013\r\nRoberto Freire Molinaro - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 - EMOP\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\nId: 1587036\r\n"
        ],
        "1587087": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2013\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098 de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2013.\r\nId: 1587087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587115": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nComissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores DAVID CALDAS DOS SANTOS, matr. 223.772-5, SALOMÃO ELIAS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 113.059-0 e MÁRCIO JOSÉ GROSSI GASPAR, matr. 221.673-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes REGINA CÉLIA FERREIRA PEREIRA, matr. 224.875-5, WILSON MATHIAS P. FLORENTINO, matr. 223.928-3 e JORGE LUIZ DA SILVA, matr. 223.061-1. Processo nº E-26/005/8956/2013.\r\nId: 1587115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587169": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 01 de setembro de 2013, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 GIOVANNA CORREA DE ARAUJO ABIB, RG 41.638, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/0949/2013.\r\n, a contar de 03 de setembro de 2013, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CLAUDIA FARIA DUTRA DE SOUZA, RG 42.133, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/0945/2013.\r\nId: 1587169\r\n"
        ],
        "1587176": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31/10/2013\r\nservidora Marcia Marques Gomes, matrícula n° 5.767-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Biorremediação e Fitotecnologias - LABIFI (Código 80.21.00.00.00.32), a partir de 04/11/2013. (MM 592/FEN/2013).\r\nId: 1587176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587239": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997914-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Santana Campos, ID Funcional nº 2004835-1. Processo n° E-21/064.64/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252784-8, com validade a contar de 16 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/051.86/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354740-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pablo Mendes Gomes, ID Funcional nº 4252784-8. Processo n° E-21/051.86/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196176-5, com validade a contar de 16 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/064.66/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Ferreira de Oliveira Cariello, ID Funcional nº 4196176-5. Processo n° E-21/064.66/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000213-9, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/063.076/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371570-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Ferreira Gelard, ID Funcional nº 5000213-9. Processo n° E-21/063.076/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269684-4, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/012.150/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4256115-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusto Cesar Gama de Souza, ID Funcional nº 4269684-4. Processo n° E- 21/012.150/2013.\r\nId: 1587239\r\n"
        ],
        "1587244": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, em face do servidor MARCOS LUIZ FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.286-1, acolhendo as manifestações do Ilustre Senhor Assessor Especial/SG.\r\nId: 1587244\r\n"
        ],
        "1587246": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/71007, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de outubro de 2013. Processo n° E-17/003.004794/2013.\r\nId: 1587246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587287": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\no servidor MOISES DOS SANTOS - Id. Funcional 43300618, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/004/2013, referente a ocupação do Teatro Arthur Azevedo, objeto do processo nº E- 18/002/486/2013.\r\nId: 1587287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587354": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2013\r\nmatrícula nº 00578-5, a contar de 27 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\nNOMEIA, PRÓ-TEMPORE, LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\nmatrícula nº 00578-5, a contar de 26 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\nmatrícula nº 00578-5, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\nmatrícula nº 00578-5, a contar de 30 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\nmatrícula nº 10731-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\nId: 1587354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587361": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.10.2013\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA ME, registro DH AB/216, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8576/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA STOP LTDA ME, registro DH AB/208, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8577/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC FACULDADE LTDA ME, registro DH AB/288, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8612/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS DETROIT LTDA ME, registro DH AB/386, com endereço funcional na Rua Adriano, 183, Loja A, Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/57885/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS DETROIT LTDA ME, registro DH AB/386, com endereço funcional na Rua Dias da Cruz, 689, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/57885/2013.\r\nId: 1587361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587362": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA REAL LTDA - ME, registro DH AB/405, com endereço funcional na Rua Evaristo da Silva Ribeiro, 28, Lojas 01, 02 e 03, Centro - Conceição de Macabu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/013/682/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RADAR LTDA - ME, registro DH AB/549, com endereço funcional na Av. Alberto Torres, 110, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/685/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA DINAMICA LTDA - ME, registro DH AB/849, com endereço funcional na Rua Geraldo Miranda, 357, Parque Jockey Club II - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/1465/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME, registro DH AB/349, com endereço funcional na Av. Tenente Coronel Muniz de Aragão, 02, Fundos, Gardênia Azul - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23440/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, registro DH AB/676, com endereço funcional na Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunhetti, 2060, Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23800/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA IRWING SILVA DE ARAUJO LTDA - ME, registro DH AB/851, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, 187, Quadra 09, Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/33780/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a DANIELLE AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/428, com endereço funcional na Estrada da Matriz, 1121, Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/33871/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA PASSALINI E MENDONÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/624, com endereço funcional na Rua Dep. Fausto de Faria, 11, Altos, Centro - Natividade/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/34018/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a JLG CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/837, com endereço funcional na Rua Alcedina Moura Emerich, s/n, Lote 338, Quadra 25, 2 Piso, Centro (Manilha) - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/34237/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DE JUDA LTDA - ME, registro DH AB/498, com endereço funcional na Rua Presidente Castelo Branco, 130, Loja, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/35446/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA - ME, registro DH AB/228, com endereço funcional na Rua Professor Francisco Fonseca, 86, Loja 03, Bacaxa - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/39212/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAPORANGRA 107 LTDA - ME, registro DH AB/770, com endereço funcional na Rua Japorangra, 107, Japuiba - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/47694/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FIDELIS LTDA - ME, registro DH AB/847, com endereço funcional na Rua Frei Angelo, 649, São Fidélis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/069/92/2013.\r\nId: 1587362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587383": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR \r\n- DESIGNA MARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36531-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermaria (Enfermaria 11-12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 15/08/2013.\r\nId: 1587383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587385": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2013\r\nEXONERA, A PEDIDO, JULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA, matr. nº 36796-1, Técnico Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2013.\r\nEXONERA, A PEDIDO, ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada da Faculdade de Educação, do Quadro De Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2013.\r\nId: 1587385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587422": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " \r\nDJALMA GONÇALVES, Motorista, Matrícula 196248-9, Id. Funcional 8731357, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/2106/2013\r\nId: 1587422\r\n"
        ],
        "1587653": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.2002\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o processo nº E- 19/003.1838/2013, de 25.10.2013,\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\nPREGOEIRO: LUCIANE BIANCHI PEREIRA - matr. 9207-03\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA - matr. 9005-08\r\nALOIZIO DIAS - matr. 0785-49\r\nJORGE DE CASTRO VALENTE - matr. 0682-33\r\nSUPLENTES:\r\nODIR CAMPOS DE ALMEIDA - matr. 0859-10\r\nLUIZ CARLOS MAIA PEREIRA - matr. 1596-20\r\nFERNANDO ANTONIO NEVES DE SOUZA - matr. 9056-58\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1587653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587695": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\na servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula 31.952-5, pelo servidor Alfredo da Silva Martins, matrícula 31.364-3, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1944/ 2013.\r\na servidora Cassia Torres Marques, matrícula 35.055-3, pela servidora Márcia dos Guimarães Peixoto, matrícula 32.050-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1045/ 2013.\r\no servidor Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, matrícula 35.300-3, pelo servidor Fábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1416/ 2013.\r\nId: 1587695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587696": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 317 e 318/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar de OPMES. Proc. nº 037/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 20.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 316/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/124/2013.\r\nId: 1587696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587700": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10867/2013,designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1587700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587701": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2013\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA APARECIDA MACIEL TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.032-1, ID. Funcional n° 3648097-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.032/2013.\r\ncom validade a contar de 17/09/2013, JOEL BARROS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 139.466-7, ID. Funcional n° 3995071-9, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18- 0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/015/3.056/2013.\r\nCILHO CLÁUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.517-3, ID. Funcional n° 4198209-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAdo provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. n° E- 03/015/3.056/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CILHO CLÁUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.517-3, ID. Funcional n° 4198209-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joel Barros Figueiredo, mat. n° 139.466-7. Proc. n° E- 03/015/3.056/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/09/2013, MARIA TEREZA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.688-1, ID. Funcional n° 3993712-7, da função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/2.771/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EIDIVANE FREITAS TEIXEIRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.180-2, ID. Funcional n° 3714147-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.069/2013.\r\n, com validade a contar de 16/07/2013, CELSO BELÉM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 161.580-6, ID. Funcional n° 4045755-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/004/1.829/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.790-1, ID. Funcional n° 3667055-7, para exercer, com validade a contar de 20/09/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celso Belém de Souza, mat. n° 161.580-6. Proc. n° E- 03/004/1.829/2013.\r\nCLEIMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.197-3, ID. Funcional n° 3396292-8, para exercer a função de Secretário do C.I.E.P. 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Santuchi Peixoto, mat. n° 837.939-8. Proc. n° E-03/004/2.576/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALINE DA SILVEIRA VELLOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 963.794-3, ID. Funcional n° 4258874-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4.852/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CHRISTIANA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.310-0, ID. Funcional n° 3580327-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3.667/2013.\r\n, a pedido, LILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.417-4, ID. Funcional n° 3612057-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/2.770/2013.\r\nLILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.417-4, ID. Funcional n° 3612057-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/2.770/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.977-7, ID. Funcional n° 3648147-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.973/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RAPHAEL FURTADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.490-7, ID. Funcional n° 4389077-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18- 0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stella Maris de Souza Ribeiro e Souza, mat. n° 841.695-0. Proc. n° E-03/005/1.654/2013.\r\nLÚCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.667-5, ID. Funcional n° 3273914-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, na matrícula n° 920.116-1, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E- 03/013/2.910/2013.\r\n, com validade a contar de 26/04/2013, CINTIA PATRICE BUENO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 915.137-4, ID. Funcional n° 4214488-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.743/2013.\r\na pedido, ZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.779-1, ID. Funcional n° 3717514-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Padre José de Anchieta, U.A. 18-2214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/3.665/2013.\r\n, a pedido, SANDRA CORRÊA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.148-9, ID. Funcional n° 3455248-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.253/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, IRANI FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.052-6, ID. Funcional n° 3517721-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Aparecida da Silva Azeredo, mat. n° 5.024.751-9. Proc. n° E-03/004/3.942/2013.\r\na pedido, PATRÍCIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.185-2, ID. Funcional n° 3962886-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 18-0035, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/2.150/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/08/2013, FLÁVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.829-3, ID. Funcional n° 3379394-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3.633/2013.\r\nId: 1587701\r\n"
        ],
        "1587743": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de Projeto Executivo e execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de julho de 2013\r\nRoberto Freire Molinaro - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 - EMOP\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de Projeto Executivo e execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de outubro de 2013\r\nRoberto Freire Molinaro - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 - EMOP\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1587743\r\n"
        ],
        "1587827": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/10192/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35730269, mat. nº 840.620-9, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, ID Funcional nº 35822066, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1587827\r\n"
        ],
        "1587831": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 26/04/2013, JULIO LUIZ FERREIRA SOARES, Servente, mat. n° 1.204.793-2, ID. Funcional n° 3775097-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2735-18, do C.E. Benta Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/004/2.404/2013.\r\ncom validade a contar de 19/06/2013, ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.075-4, ID. Funcional n° 4043772-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2735-18, do C.E. Benta Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/2.404/2013.\r\nId: 1587831\r\n"
        ],
        "1587870": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 724 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- a Seção I da Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins econômicos ou lucrativos como organizações sociais, no âmbito a geração de trabalho e renda, incluindo a área de qualificação e formação profissional, que autoriza a SETRAB realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a Lei supracitada,\r\n- o Decreto Estadual nº 44.155, de 15 de abril de 2013, que regulamenta a Lei Estadual nº 6339/2012, e\r\n- o Contrato de Gestão nº 02/2013, celebrado entre a SETRAB e a Organização Social de Trabalho INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\nAlterar a Resolução SETRAB nº 710, de 17 de maio de 2013, para que a mesma passe a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 02/2013, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Renda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP, conforme o art. 46 do Decreto Estadual nº 44.155/2013.”\r\nSão atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização entre outras:\r\nconsolidar e disponibilizar as informações a serem direcionada à organização social e aos dirigentes da SETRAB, subsidiando a tomada de decisões;\r\n- informa aos dirigentes da SETRAB sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n- verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n- acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\nrealizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas para parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para avaliação do seu cumprimento;\r\nreceber os relatórios de execução enviados pela organização social analisa-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\nreceber a prestação de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n- Designar os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, ficando designado como Presidente o primeiro relacionado:\r\nALESSANDRO DE LIMA CAMPOS - ID 6175422\r\nGERSON SEGISMUNDO DIAS - ID 44081235\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX - ID 5644410\r\n- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização poderá convidar pessoas de notória especialização para assessora-la, desde que, aprovado pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\nSecretário de Estado\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1587870\r\n"
        ],
        "1587903": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/10/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 23/08/2013, publicado no D.O. de 30/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3716/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3716/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1 e REGINA CELI TAVARES BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-4, sob a presidência do primeiro.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 03/09/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4159/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.183-9 e LÍVIA CAVALCANTE VASCONCELOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.048-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23/10/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3762/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3762/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0 e JULIANA DA SILVA BRANCO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1587903\r\n"
        ],
        "1587904": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.368.341/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n98 KM 270 - MONTE CRISTO\r\n3467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.294.147/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LIONS CLUBE, 15\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\n\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.076.938/0004-61\r\nENDEREÇO:\r\nEST. BR 393, S/N, KM 193 - VIEIRA CORTES\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.612.355/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JULIA GACILIANO MARASSI, S/N - CENTRO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nCONCRETEIRA PP DE RESEN DE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.505.306/0004-01\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 309, S/N - SÃO CAETANO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TIBURCIO BARBOSA, S/N - GRECO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nMARCIO G. NOGUEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.894.310/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RISOLETA NEVES, Nº 40 - VILA SANTA MARIA\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nIND. E COM. DE ART. DE CERAMICA GRASIELE 2006\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.517.944/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DAS MARRECAS, 1080 - QUEIMA- SANGUE\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nJOAN 1452 RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.023.147/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA INACIO GABRIEL DINIZ JUNQUEIRA, Nº 440\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nRAIMUNDO BENEDITO DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n505.793.716-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HOMERO LEITE Nº 218 LOJA 07 - SAUDADE\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n1\r\nNOME:\r\nINCOMIL - COMERCIO DE PAPEL SÃO MIGUE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.450.368/0001-33\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3770\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.053.402/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA THOMAZ BATISTA RAMOS - SÃO SILVESTRE\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nNOME:\r\nO DE VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.524.437/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nO DE VASSOURAS \r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\n\r\nNOME:\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.678.415/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, 009 KM 271 - MONTE CRISTO\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nEUROFITAS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.313.906/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nO VAYDA, Nº 385 - JARDIM SANTO ANTNIO\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n/2012\r\nId: 1587904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1587905": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "/2013\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 01/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2767/2013.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2767/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1587905\r\n"
        ],
        "1588041": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDA MARQUES DA CRUZ, com validade a contar de 17/05/2012. Proc. nº E-01/301169/2012.\r\nDE 29/04/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGÉLICA BARROSO DA PAIXÃO e MARIA VALLENTINA BARROSO DA PAIXÃO VIEIRA, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/027/41/2013.\r\nDE 28/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEANDRA SOARES ROSA CAMILHER, com validade a contar de 12/02/2013. Proc. nº E-01/009/154/2013.\r\nDE 15/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOARES LEMOS, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/009/378/2013.\r\nDE 22/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DULCE CELESTINO FALEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-01/013/61/2013.\r\nDE 03/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA HELENA PACHECO PECLY, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/021/59/2013.\r\nDE 05/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nECLAIR PAULA ANTUNES PEREIRA, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/014/64/2013.\r\nSOLANGE DOS SANTOS QUITÉRIO, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/014/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BETHE DEISE PEREIRA, com validade a contar de 28/10/2012. Proc. nº E-01/027/80/2013.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/08/2013. Proc. nº E-01/027/85/2013.\r\nDE 20/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANJA RIBEIRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/05/2013. Proc. nº E-01/009/348/2013.\r\nTHAISSA NASCIMENTO SOUZA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E-01/009/404/2013.\r\nId: 1588041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588042": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUSIDEIA RUFINO DA SILVA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/016/179/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA DE CAMARGO, com validade a contar de 29/04/2012. Proc. nº E-01/301088/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSINETE LINO PEREIRA e RAFAEL LINO PEREIRA, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/016/193/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREW LUCAS DUARTE SILVA, com validade a contar de 18/11/2011. Proc. nº E-01/300205/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ROZA DE JESUS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/023/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA MARIA SOARES TINOCO, com validade a contar de 28/04/2013. Proc. nº E-01/016/136/2013.\r\nDE 10/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA AIRES HAHN CORTE REAL, com validade a contar de 26/06/2013. Proc. nº E-01/011/145/2013.\r\nDE 13/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDELICE FERREIRA DO CARMO, com validade a contar de 18/07/2013. Proc. nº E-01/017/170/2013.\r\nDE 14/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIAN CRISTINA GOMES MELO e GABRIELA GOMES MELO, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. nº E-01/026/57/2013.\r\nDE 16/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KAYKE RICARDO DA SILVA CARREIRA e QUETLEN CRISTINA PEDROSO DA SILVA CARREIRA, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/016/263/2013.\r\nId: 1588042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588043": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEN BARBOSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/302614/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FREITAS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E-01/017/175/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA DA SILVA MARCONDES, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/023/84/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCONCENI DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/016/133/2013.\r\nEDUARDA DE VARGAS GONÇALVES e BEATRIZ DE VARGAS DIAS, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E- 01/016/142/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA DOS SANTOS AGUIAR, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. nº E-01/016/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE DA APARECIDA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/016/95/2013.\r\nDULCE PEREIRA CORDEIRO, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/016/32/2013.\r\nDE 10/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANEZIA BRANDI DE ARAUJO SILVA, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E-01/025/11/2013.\r\nId: 1588043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588044": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESA DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2006. Proc. nº E- 01/301422/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AURENITE DA FONTE CAVALCANTE, com validade a contar de 21/02/2012. Proc. nº E-01/300538/2012.\r\nId: 1588044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588045": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MÔNICA NERY DO NASCIMENTO, HIERANIA MARIA NERY DO NASCIMENTO e CHRISTOPHER MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/09/2005. Proc. nº E-01/701218/2006.\r\nLUCAS ALBUQUERQUE DE AZEVEDO AFONSO, com validade a contar de 24/04/2008. Proc. nº E-01/301418/2008.\r\nId: 1588045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588072": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito doDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN-RJ, em face de JOSE MARTINHO, Identidade Funcional 2069592-6, Agente de Trânsito, Matrícula 24/000.848-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 246-273 e 277-279 e processos nº E-12/426.370/2012 e nº E-12/426.372/2012, apensos. Processo nº E-12/426.371/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de em face de Jul iana Oliveira de Souza Araújo, Identidade Funcional 5633320, Enfermeiro, Classe C, matrícula 864.593-9- Vínculo 1, conforme informações às fls. 02, 20-21, 56 e 88 e processo nº E-01/54.436/2008, apenso, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/600.086/2006.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Cícero Hipólito da Silva, Identidade Funcional 35185953, Encarregado, matrícula 5.011.449-5- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.563/2012. \r\nId: 1588072\r\n"
        ],
        "1588090": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/3220/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, WALMIR BASTOS SOARES, mat. nº 244.154-1, Prof. A.A.E. II, e ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08/10/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/1219/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE HUAIS VIEIRA, mat. nº 915.491-5, Prof. Doc. I, ROSIMERE FERREIRA SOARES, mat. nº 5.001.919-9, Prof. Doc. II, e SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10/10/2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.234/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, mat. nº 844.223-8, Prof. Doc. I.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/1022/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MONIQUE CARVALHO MOUSINHO, mat. nº 3.041.291-0, Assistente Executivo, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo, e BRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 3.041.292-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588090\r\n"
        ],
        "1588091": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/322/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e MICHELE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.003.392/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/2807/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN GONÇALVES CHAVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.082-3, GLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.075-7 e FLAVIA MONTEIRO LEITE DANTAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.081- 5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588091\r\n"
        ],
        "1588092": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/10/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4805/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4853/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588092\r\n"
        ],
        "1588094": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/09/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.203.601/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.451-0, ID. Funcional n° 50139894.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/4145/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELIANE CARLA ROSA GOMES, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.096-2, ID. Funcional n° 50144219.\r\nId: 1588094\r\n"
        ],
        "1588095": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5114/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.227-0, IVERSON LOPES SOARES, Assistente Administrativo, mat. n° 5.013.265-2 e ROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.813-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5119/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARGARETH MOREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 161.731-5, ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. n° 3.929.702-0 e NAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO, Assistente Executiva, mat. n° 5.013.260-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588095\r\n"
        ],
        "1588104": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/376/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. n° 832.202-6, Prof. Doc. I, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. n° 5.021.442-8, Prof. Doc. I, e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. n° 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588104\r\n"
        ],
        "1588108": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/10/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/3278/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. n° 250.317-5, Prof. Doc. II, ALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL, mat. n° 3.041.228-2, Assistente Executivo e MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. n° 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588108\r\n"
        ],
        "1588118": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional n° 2715075-5, nascido em 22.09.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3284329-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10107446097, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 570221-6, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081.953/0-9, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 12549667044, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 5782694, nascido em 23.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04745862-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12910581561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 4317899-5, nascida em 21.04.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 29604612-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12644424560, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Planejamento Estratégico, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 3223994-7, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB-7, PIS/PASEP nº 1007964092-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 2715581-1, nascida em 17.08.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 004570524-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10753543467, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 3223964-5, nascida em 30.04.1947, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3.211.552, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1031115896-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 04.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nID Funcional n° 5019547-6, nascida em 15.07.1974, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10152023-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12536940138, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\nId: 1588118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588216": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a SINAL VERDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/774, com endereço funcional na Rua Fernando de Noronha, 25, Nova Aliança - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/679/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA BRASIL LTDA - ME, registro DH AB/412, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Cardoso, 753, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/013/689/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA - ME, registro DH AB/844, com endereço funcional na Rua Dr. Idemar da S. Rocha, 58, Loja 01, Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/1123/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA VISUAL LTDA - ME, registro DH AB/793, com endereço funcional na Avenida Presidente João Goulart, 789, Sala 201, Vidigal - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23451/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHAMBI LTDA - ME, registro DH AB/273, com endereço funcional na Av. Olegário Maciel, 511, Salas 205, 206, 212 e 213, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23618/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARATIBA LTDA - ME, registro DH AB/639, com endereço funcional na Estrada de Sepetiba, 5541, Loja A, Sepetiba - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/30951/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TAVARES LTDA - ME, registro DH AB/835, com endereço funcional na Rua Emilio Zaluar, 20, Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/32253/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA HF 3 LTDA - ME, registro DH AB/823, com endereço funcional na Rua Jandira Morais Pimentel, 486, Centro - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/33478/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a VASCONCELLOS E DUARTE AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/831, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 14326, Loja C, D, E Pilar, Parque São Pedro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/36685/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES S & P LTDA - ME, registro DH AB/841, com endereço funcional na Avenida Joaquim da Costa Lima, 1919, Loja, Santa Amélia - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/42228/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a R F DUDU AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/826, com endereço funcional na Avenida Automóvel Club, s/n, Lote 21, Quadra A, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/46436/2013.\r\nId: 1588216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588217": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1151/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\n.11.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/1148/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\nId: 1588217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588229": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2013\r\no Ato de 30.10.2013, publicado no D.O. de 04.11.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/2997//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2997//2013, e CONSTITUI COMISSÃO FRANCIMAR FERNANDES GOMESARTHUR GIRALDI GUIMARALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL, matrícula n° 10.717-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588245": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2013\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 16/09/2013.\r\nDESIGNA MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 17/09/2013.\r\nId: 1588245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588252": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Eexecução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio de Cooperação, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, cujo objeto é a conjugação de esforços entre a LOTERJ e a FIA, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, os servidores Cybelle Boller GomesLuiz Claudio Oliveira SouzaScylla Regina de Barros Goulart, ID Funcional nº 618891-5, em conformidade com o constante do referido termo de convênio.\r\nId: 1588252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588284": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 26.02.2013, ALEXANDRE MENDES DA SILVA CAP PM RG 72.695, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 27.04.2009, publicado em D.O.de 29.04.2009.\r\n, com validade a contar de 27.02.2013, PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2ºBPM, como substituto de, ALEXANDRE MENDES DA SILVA CAP PM RG 72.695.\r\n\r\nId: 1588284\r\n"
        ],
        "1588285": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 02.09.2013, EDILSON ALVES DOS SANTOS 2ºTEN PM RG 49.416, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22ºBPM, designado por ato de 04.09.2013, publicado em D.O.de 09.09.2013.\r\n, com validade a contar de 03.09.2013, DENILSON DE SOUZA CRUZ 1º TEN PM RG 67.883, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22ºBPM, como substituto de, EDILSON ALVES DOS SANTOS 2ºTEN PM RG 49.416.\r\n\r\nId: 1588285\r\n"
        ],
        "1588286": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 23.09.2013, LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA CAP PM RG 78.308, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, designado por ato de 24.04.2013, publicado em D.O.de 26.04.2013.\r\n, com validade a contar de 24.09.2013, AUGUSTO GOMES COUTO 1º TEN PM RG 85.124, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, como substituto de, LEANDRO GARCIA RODRIGUES MADEIRA CAP PM RG 78.308.\r\n\r\nId: 1588286\r\n"
        ],
        "1588287": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 03.09.2013, MÁRCIO FLÁVIO CORDEIRO 1ºTEN PM RG 65.767, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, designado por ato de 26.10.2012, publicado em D.O.de 30.10.2012.\r\ncom validade a contar de 04.09.2013, ÉRICO SANTOS CARDOSO CAP PM RG 80.517, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, como substituto de, MÁRCIO FLÁVIO CORDEIRO 1ºTEN PM RG 65.767.\r\n\r\nId: 1588287\r\n"
        ],
        "1588349": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2013\r\n- NOMEIA, a contar de 11/11/2013, MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37297-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME.\r\n- APOSENTA SONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 33857-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 49, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1588349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588404": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\n:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4-1\r\nSORAYA NOBRE BANDEIRA DE MELLO\r\n5\r\n%\r\n:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n0700130-8\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n24\r\n96%\r\n\r\n0700131-6\r\nLUICE DE LEANDRO\r\n25\r\n100%\r\n132-4\r\nRIO JORGE BATISTA\r\n25\r\n100%\r\nId: 1588404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588411": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/007/1099/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0226216-55.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1588411\r\n"
        ],
        "1588591": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 13 de março de 2013, o Capitão BM QOS/Méd/02 , RG 32.327 - ID Funcional 00615162-0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/034/2013. \r\nId: 1588591\r\n"
        ],
        "1588592": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de abril de 2013, Major Bombeiro Militar QOA/84, RG CBMERJ 08.390 - Id. Funcional n° 02623902-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00135/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.693 - Id. Funcional n° 02650084-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/01030/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.834 - Id. Funcional n° 02649982-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/00108/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2012, , Major Bombeiro Militar QOA/86, RG CBMERJ 09.496 - Id. Funcional n° 02649324-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0215/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2012, , 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/86, RG CBMERJ 09.373 - Id. Funcional n° 02621146-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0267/11160/2012. \r\nId: 1588592\r\n"
        ],
        "1588626": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nZAPIRANGA IND. DE PROD. DERIVADOS DE AÇO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.304.713/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO TEIXEIRA PEÇANHA, 15 - MONTE CASTELO\r\n3467/2000\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nJ D ARAÚJO TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.104.695/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAV.SANTOS DUMONT, N° 690 - MONTE ALEGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DOS ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n13\r\nNOME:\r\nS.G. OLADEJO HOSPITAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.660.342/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DALVA DA FONSECA, N° 128 - SANTA ISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nCRUZEIRO DO SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.207.422/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, 8300 - JARDIM BELVEDERE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nEUROFITAS EMBALGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.313.906/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAO VAYDA, N° 385 - JARDIM SANTO ANTONO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.354.011/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM JOSE COSTA CAMPOS, N° 20 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n012\r\nNOME:\r\nPOSTO MALUELA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.248.540/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PINTO RIBEIRO, S/N - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.352.796/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 180 - BARRINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nG.V VALENÇA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.907.048/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA BALBINA FONSECA, N° 144 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nECILA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.876.162/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HASSIS, 800 - METARLUGICO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nNERILTON MOREIRA DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n953.929.397-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUILHOT RODRIGUES, N° 145 - CAMPOS ELISIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nTPK TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n73.313.900/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JEFERSON GERALDO BRUNO, 1100 - PARAISO\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nRODRIGUES E ALMEIDA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.773.461/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO TORRES, 1191 - SÃO LUIZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nNOME:\r\nCALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n27.497.510/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.VARGAS, N° 571 - SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n3\r\nNOME:\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.683.712/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PINTO RIBEIRO, 205 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n2\r\nId: 1588626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588627": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SARGENTO BM Q00/90 , RG 14.079 - ID Funcional 0026546175, do DBM 2/11, a contar de 28 de dezembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 001/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1354/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 2º SARGENTO BM Q00/90 , RG 14.079, ID Funcional ID Funcional 0026546175, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de Junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 104/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 18 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 252/13, datada de 12 de agosto de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1355/2013.\r\nId: 1588627\r\n"
        ],
        "1588670": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , ID Funcional 43936571, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.14/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.121/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/080.23/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.154/12.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/929.125/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.264/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , matrícula 969.120-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.388/2011.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor , ID Funcional 5000252, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/006.110/2013.\r\nId: 1588670\r\n"
        ],
        "1588699": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDE 07.10.2013\r\nROSANA PEREIRA DA COSTA - matrícula nº 1805079-9 no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/954/2013.\r\n.10.2013\r\nMARIA SEBASTIANA BAIRRAL - matrícula nº 1802569-2 no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/979/2013.\r\nDE 31.10.2013\r\nROSÂNIA MARIA DE FREITAS - matrícula nº 1802906-6 no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1057/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA BARRETO - matrícula nº 1804477-6. a dívida referente ao abono permanência relativo ao período de setembro/2010 a dezembro/2012, totalizando R 5.920,44 (cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro).\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO - matrícula nº 1803243-3. a dívida referente ao abono permanência relativo ao período de novembro/2008 a dezembro/2012, totalizando R 15.835,56 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1588699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588700": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\na servidora Maria de Fátima Arruda, Oficial de Cartório Policial, ID 2997977-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3601, 1ª CRPI-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/10/2013 no núcleo Composto de número 0118-26-CI nº 385/1250/2013.\r\na servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, ID 2938227-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3660, 10ª DEAC-Especializadas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/09/2013 no núcleo Composto de número 0219-26- CI nº 17851/1946/2013.\r\na servidora Luciane Berni Nunes, Inspetor de Polícia, ID 4178878-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/10/2013 no núcleo Simples de número 0069-26-CI nº 361/1705/2013.\r\no servidor Ricardo Jefferson Fernandes, Inspetor de Polícia, ID 2946962-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/10/2013 no núcleo Simples de número 0069-26-CI nº 361/1705/2013.\r\na servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3560, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/09/2013 no núcleo Simples de número 0090-26-CI nº 17851/1946/2013.\r\no servidor Amarildo Vieira de Aguiar, Inspetor de Polícia, ID 2973622-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP-Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/10/2013 no núcleo Simples de número 0110-26-CI nº 95749/1073/2013.\r\no servidor Eduardo Bassil Gomes, Inspetor de Polícia, ID 2915315-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP- Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/10/2013 no núcleo Simples de número 0110-26-CI nº 95749/1073/2013.\r\no servidor Anízio Neves Chevrand, Inspetor de Polícia, ID 4137827-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/09/2013 no núcleo Simples de número 0134-26-CI nº 9435/1158/2013.\r\no servidor Levy Rodrigues Botelho Chaves, Inspetor de Polícia, ID 2995714-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/06/2013 no núcleo Simples de número 0134-26-CI nº 9435/1158/2013.\r\no servidor Felipe Oliveira de Azevedo, Inspetor de Polícia, ID 4177410-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2013 no núcleo Simples de número 0136-26-CI nº 23830/1165/2013.\r\no servidor Joilson de Calazans, Inspetor de Polícia, ID 2976260-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2013 no núcleo Simples de número 0136-26-CI nº 23830/1165/2013.\r\no servidor Joilson de Calazans, Inspetor de Polícia, ID 2976260-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3168, 168ª DP-Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013 no núcleo Simples de número 0155-26-CI nº 15676/1168/2013.\r\no servidor Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, Inspetor de Polícia, ID 3001216-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3168, 168ª DP-Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013 no núcleo Simples de número 0155-26-CI nº 15676/1168/2013.\r\na servidora Juliana de Almeida Santos, Inspetor de Polícia, ID 4373388-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ª DP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/10/2013 no núcleo Simples de número 0182-26-CI nº 51742/1089/2013.\r\no servidor Solange Dias Maia, Inspetor de Polícia, ID 565970-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ª DP- Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/08/2013 no núcleo Simples de número 0182-26-CI nº 51742/1089/2013.\r\na servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/09/2013 no núcleo Simples de número 0235-26-CI nº 17851/1946/2013.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2013 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 21/10/2013, o Núcleo Composto 0118-26 com as U.A.'S 26-3601/1ª CRPI - TERESÓPOLIS, 26-3766/PRPTC-TERESÓPOLIS e 26-3239/7ª DPA será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples-CI nº 385/1250/2013.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 21/10/2013, o Núcleo Simples 0138-26 que pertence a U.A. 26-3110/110ª DP-TERESÓPOLIS, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-3766/PRPTC- TERESÓPOLIS e 26-3239/7ª DPA, ficando o servidor Washington Elias de Sousa Silva, Inspetor de Polícia, ID 2955438-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0138-26 que pertence a U.A 26-3110/110ª DP-TERESÓPOLIS (D.O nº 050 de 15/03/1991), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 21/10/2013-C.I nº 385/1250/2013.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3770/PRPTC-Niterói foi incluída do Núcleo Composto 0152-26 a contar de 04/10/2013 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-3770, 26-3502, 26-3076, 26-3236, 26-3506, 26-3508 e 26-3611 correspondentes à PRPTC-Niterói, DEAM-Centro, 76ª DP, 4ª DPA, DEAM- Niterói, DEAM- São Gonçalo e 1ª CRP-Grande Niterói, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor HELIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, ID 29901774-C.I nº 1663/1591/2013.\r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 13/09/2013, o Núcleo Composto 0219-26 com as U.A'S. 26-3660/10ª DEAC-Especializadas e 26-3575/DRCPIM será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples-CI nº 17851/1946/2013.\r\nId: 1588700\r\n"
        ],
        "1588768": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/015/2791/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1588768\r\n"
        ],
        "1588769": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.302.307/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3495523-2, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, ID. Funcional n° 3925345-7 e ZILÁ NÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4064803-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1588769\r\n"
        ],
        "1588796": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDANIELE DAS NEVES CORREA, matrícula 6642-3, para exercer, com validade a contar de 11/11/2013, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PAGAMENTO, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\nId: 1588796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588819": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSA MARIA FEITOSA NUNES, identidade funcional nº 2.979.331-9, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório Policial de 2º Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/5007/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.966.542-6, matrícula nº 1.144.987-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/344/39/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANDA VILLACHÃ RODRIGUES, identidade funcional nº 2.952.105-0, matrícula nº 613.147- 8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/157/5398/2013.\r\nDE 05/11/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LUCIA SOARES CASQUEIRA, identidade funcional nº 2.961.654-9, matrícula nº 179.675-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/300/133/2013.\r\nId: 1588819\r\n"
        ],
        "1588857": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001/1224/2013, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC nº 014/2013, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1588857\r\n"
        ],
        "1588903": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " .2013\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.931) NELSON FRAGA NOGUEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/114/19/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.161) MARLI DE SOUSA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, III, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/248/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 45.167) SERGIO LEMOS ALVES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/047/44/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.134) MARCOS ALVES DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/250/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2012, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/254/2013.\r\nId: 1588903\r\n"
        ],
        "1588912": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula 329-3, Assistente Administrativo, nível M, classe III, ID Funcional nº 0002714659, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-26/003.000235/2013.\r\nId: 1588912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588939": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO, matrícula 807.035-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/004/4905/2013. \r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO, matrícula 951.051-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/005/3030/2013. \r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA LEMOS SANTANA, matrícula 912.554-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2013. Proc. nº E-03/007/3841/2013. \r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE, matrícula 915.536-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/001/9382/2013. \r\nMARIA ESMERIA DIAS MARCONDES, identidade funcional 50138677, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-03/010/3976/2013. \r\nLUCIANE CALIXTO NEVES, identidade funcional 50139150, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-03/001/9434/2013. \r\nLISANGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, matrícula 973.845-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/011/3153/2013. \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJOANA D'ARC RIBEIRO, matrícula 861.895-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 22.10.2013. Proc. nº E- 08/003/6216/2013.\r\nOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 862.661-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-08/003/6500/2013.\r\nNISMA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 862.946-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-08/003/6293/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor NADILSON GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 889.067-5, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-09/157/1544/2013.\r\nDE 05.11.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nHOSANA SILVA DA COSTA, matrícula 921.944-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/007/3866/2013. \r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 973.141-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/004/4895/2013. \r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES, matrícula 973.194-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/004/4923/2013. \r\nSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO, identidade funcional 43751083, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 - 16 horas, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-03/004/4944/2013. \r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE, matrícula 945.662-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/001/9383/2013. \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nRICARDO ARRAES DE ALENCAR, matrícula 803.370-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E- 08/003/5823/2013.\r\nLUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 862.711-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 29.04.2013. Proc. nº E-08/003/3078/2013.\r\nId: 1588939\r\n"
        ],
        "1588941": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.17253/2013.\r\nId: 1588941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588965": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 319/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 3533/2012.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 320/2013/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de veneziana guilhotina em alumínio com pintura eletrostática branca duplex e esteira em PVC para o HUPE. Proc. nº 434/2012. \r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 321/2013/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviço de reforma da sala 04 do serviço de radiologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/214/2013.\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 322/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/024/2013.\r\nId: 1588965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588982": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 01/08/2012 - Proc. nº E-01/026/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 23/01/2013 - Proc. nº E-01/020/80/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/011/39/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/301715/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a , com validade a contar de 23/06/2013 - Proc. nº E-01/016/244/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/013/60/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 12/08/2013 - Proc. nº E-01/023/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/08/2013 - Proc. nº E-01/023/79/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/08/2013 - Proc. nº E-01/014/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 26/07/2013 - Proc. nº E-01/016/235/2013.\r\n, com validade a contar de 13/01/2013 - Proc. nº E-01/016/27/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/009/152/2013.\r\nId: 1588982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588983": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 06/06/2012 - Proc. nº E-01/301390/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 28/07/2013 - Proc. nº E-01/019/64/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/07/2013 - Proc. nº E-01/011/130/2013.\r\n, com validade a contar de 26/07/2013 - Proc. nº E-01/011/132/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 31/07/2013 - Proc. nº E-01/012/72/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 03/07/2013 - Proc. nº E-01/026/92/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 11/04/2013 - Proc. nº E-01/013/28/2013.\r\ncom validade a contar de 31/07/2013 - Proc. nº E-01/021/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/337340/2012.\r\ncom validade a contar de 12/08/2013 - Proc. nº E-01/021/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 07/08/2013 - Proc. nº E-01/016/252/2013.\r\nId: 1588983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1588986": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/11/2013\r\n“B”, Id. Funcional nº 1955762-0,da Inspetoria Regional de Fiscalização Bonsucesso, da nspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior,scalização, da Subsecretaria de Receinº E- 04/129.166/2012.\r\nId: 1588986\r\n"
        ],
        "1589006": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Simone Xavier de Paula e Silva, Identidade Funcional 42831962, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, atrícula 935.580-1- Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96,fls. 45 e 45, versoapenso. Processo nº E-03/8.611.067/2012\r\nId: 1589006\r\n"
        ],
        "1589031": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, , ID Funcional n° 5012759-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\nId: 1589031\r\n"
        ],
        "1589069": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/10/2013\r\nOnde se lê: RONALD SILVA SOUZA\r\nLeia-se: RONALD DA SILVA SOUZA\r\nId: 1589069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589075": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2013\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\nOnde-se lê: ... ID Funcional 4387314-6...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 1941912-0...\r\nId: 1589075\r\n"
        ],
        "1589085": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957104-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/429/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385020-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo nº E-04/067/425//2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384123-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/425//2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951368-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/045/486/2013.\r\npelo prazo incialmente estimado de nove mesesPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005989-0, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/418/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005989-0, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/418/2013.\r\nId: 1589085\r\n"
        ],
        "1589086": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427531-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/428/2013\r\nId: 1589086\r\n"
        ],
        "1589087": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            ".11.2013\r\nAPOSENTA PAULO JOSE NUNES CARVALHO DE MORAES BASTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957843-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade a contar de 28.10.2013. Processo nº E-04/003/1289/2013.\r\nId: 1589087\r\n"
        ],
        "1589100": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "DE 06.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA, matrícula 941.620-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-03/004/4940/2013. \r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 970.323-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/014/3156/2013. \r\nJULIANA DA MOTTA GRILLO PEREIRA, identidade funcional 50141597, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/015/3582/2013. \r\nDIEGO VALENTE SILVA, identidade funcional 44144253, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/010/3867/2013. \r\nPATRICIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU, identidade funcional 43258875, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 15.10.2013. Proc. nº E-03/004/5015/2013. \r\nBERNARDINO DA CUNHA FREITAS ABREU, matrícula 952.318-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/10.201.824/2012. \r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, matrícula 5.016.839-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-03/004/4947/2013. \r\nROBSON CAMPANERUTI DA SILVA, matrícula 958.511-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2013. Proc. nº E-03/002/3318/2013. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor CLAUDIA DOS SANTOS GREGORIO, matrícula 863.041-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a partir de 07.08.2013. Proc. nº E-08/003/5711/2013. \r\nDE 07.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nJULIO CESAR SEGALOTE, matrícula 289.515-9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E- 08/003/3870/2013.\r\nANDREA BARBOSA CHAGAS, matrícula 296.624-0, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, B, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-08/600.940/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nBARBARA MACHADO MONTEIRO, matrícula 964.938-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2013. Proc. nº E-03/002/3217/2013. \r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ, matrícula 973.380-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/014/3155/2013. \r\nFERNANDA ESSINGER DE OLIVEIRA, matrícula 927.659-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2013. Proc. nº E-03/11.402.163/2012. \r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM, matrícula 971.702-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E- 03/006/3322/2013. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SALIM JACURU ANSERI, matrícula 970.432-1, do cargo de Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E- 04/033/901/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JOSE RENATO SPENCER SOARES, matrícula 871.738-1, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-09/20493/1218/2012.\r\n, para regularizar os assentamentos funcionais, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARIA DAS GRAÇAS COELHO RODRIGUES, matrícula 243.249-0, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31.08.2003. Proc. nº E-03/001/8148/2013. \r\nId: 1589100\r\n"
        ],
        "1589102": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/36310, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004335/2013 - BIDER n° 209, de 07.11.2013.\r\nId: 1589102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589131": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 07.11.2013\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E- 26/007/12989/2013, Registro UERJ nº 19516/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 6998-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1589131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589230": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOperador de Máquinas, matrícula nº 13/6452, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003052/2013 - BIDER n° 209, de 07.11.2013. \r\nId: 1589230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589364": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\no Ato de 26/07/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.004.632/2012.\r\no Ato de 21/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.004.632/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.004.632/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 40646289 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1589364\r\n"
        ],
        "1589444": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO BORGES DE MELLO, identidade funcional n° 2.995.553-0, matrícula nº 263.951-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6098/1702/2011.\r\nDE 14/10/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.938.973-9, matrícula nº 177.497-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/5092/2013.\r\nDE 23/10/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANO GONZALES DE FABRITISidentidade funcional n° 2.931.106-3, matrícula nº 269.894-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3061/1702/2012.\r\nDE 31/10/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.922.517-5, matrícula nº 260.388-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/176/168/2013.\r\nId: 1589444\r\n"
        ],
        "1589451": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIR ARENÁSIO DEFANTI, identidade funcional nº 3.192.347-0, matrícula nº 888.532-9, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/344/34/2013.\r\nId: 1589451\r\n"
        ],
        "1589454": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLANA RODRIGUES FRAZAO, mat. nº 197.201-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40257380/1. Proc. nº E-03/7.130.710/2007.\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 199.896-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40784363/2. Proc. nº E-03/015/2557/2013.\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DAS NEVES, mat. nº 273.795-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33238189/1. Proc. nº E- 03/010/4014/2013.\r\nJULCINEA PINTO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.201.377-7, Servente I, ID. Funcional nº 37309145/1. Proc. nº E-03/006/2882/2013.\r\nJOSÉ GERALDO BRAZ SOARES DA COSTA E SILVA, mat. nº 1.204.120-8, Servente I, ID. Funcional nº 37515616/1. Proc. nº E- 03/011/1828/2013.\r\nSANDRA ALVES HORTA, mat. nº 253.435-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39263274/1. Proc. nº E-03/001/7541/2013.\r\nId: 1589454\r\n"
        ],
        "1589455": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA, identidade funcional nº 2.924.629-6, matrícula nº 177.266-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3552/1702/2012.\r\nId: 1589455\r\n"
        ],
        "1589471": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 12.09.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, FLÁVIA ALVES RABELO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 956353-7, ELIZABETH AMELIA COUTINHO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 956509-4 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 942605-7, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA, localizado na Avenida Joaquim Padilha, nº 09, Qd. 14, Lote 07, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/11.002.886/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, INÊS DOS S. MIRIN, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 09425234-0, SANDRA PEREIRA LIMA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942541-4 e RENATA MARTINS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942485-4, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO E CURSO PODIUM, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 220, sobrelojas 101 e 102, Centro, Município de Nova Iguaçu-RJ. Processo nº E-03/814.281/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT' ANA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975412-8, LUCIA CARINE ROCHA C.S HESS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975410-2 e ROSENELY NOGUEIRA DOS S. DANTAS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975378-1, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo da CASA JARDIM BEM VIVER/ESCOLA PERCEPÇÃO, localizado na Rua Ipiaba, nº 253/273, Jardim Guanabara, Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-03/007/697/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, NELRIMAR DIAS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942673-5, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT' ANA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975412-8 e LUCIA CARINE ROCHA C.S HESS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975410-2, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, localizado na Rua República Árabe da Silva, nº 15, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-03/10.203.724/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942489-6, TÂNIA CORRÊA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0946098-1 e DENISE SANTOS S. ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956839-5, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÊS, localizado na Rua Inês, nº 144, Prata, Município de Nova Iguaçu/RJ. Processo nº E-03/005/665/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANDRESSA LOPES CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942576-0, ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942584-0 e TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942667-7, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 437, Piedade, Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-03/10.203.899/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, REGINA DRUMOND, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0966726-2, MARCELA DA COSTA BRAGA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956333-9 e PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956436-0, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do P.I.U.I - PEDAGOGIA INOVADORA NO UNIVERSO INFANTIL, localizado na Rua das Tulipas, nº 141, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 03/10.203.776/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VII, AMARILDA FIDELIS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 9425166, LUCIENE DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 942519 e ANA PAULA S. FAGUNDES, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 9426016, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VALIM DA CRUZ, localizado na Rua Bela Vista, lote 18, quadra 10, Maria Amália, Belford Roxo. Processo nº E-03/8612688/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Centro Sul, CONSUELO ROCHA CARREIRO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942526-5, MARIA DE LURDES PATRASSO DE OLIVEIRA FAGUNDES, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942554-7 e DANIELLE CADINHA FURTADO, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942546-3, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA PICA PAU AMARELO, localizado na Praça Carlos Gomes, nº 46, Centro, Município de Mendes. Processo nº E- 03/10.800.102/2011.\r\nId: 1589471\r\n"
        ],
        "1589501": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 31.10.2013\r\nos servidores LUIS GUSTAVO APÓSTOLO MALHÃO - ID funcional 500737-29 / PAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JÚNIOR - ID funcional 5005087-7/WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO - matrícula 947948-3, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas referentes à contratação de serviços de consultoria para reestruturação da gestão da cadeia de suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, estabelecida através da SDP nº 08/2013, conforme indicação contida no Ofício SES GS/SG nº 358, de 18 de outubro de 2013. Processo nº E- 01/001/315/2013.\r\nId: 1589501\r\n"
        ],
        "1589505": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. nº 156.729-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38323788/1. Proc. nº E-03/10.102.022/2005.\r\n, mat. nº 283.375-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38894823/1. Proc. nº E- 03/004/5116/2013.\r\nmat. nº 245.820-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38251949/1. Proc. nº E-03/10.102.870/2012.\r\nmat. nº 249.282-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37735659/1. Proc. nº E- 03/004/5117/2013.\r\n, mat. nº 236.441-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35531150/1. Proc. nº E-03/003/3249/2013.\r\n, mat. nº 272.307-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36015776/1. Proc. nº E-03/007/3849/2013.\r\n, mat. nº 197.215-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32949430/1. Proc. nº E-03/201.148/2012.\r\nmat. nº 238.095-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38362910/2. Proc. nº E- 03/006/568/2013.\r\nmat. nº 291.386-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34538941/1. Proc. nº E- 03/003/1863/2013.\r\nmat. nº 244.841-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38233240/1. Proc. nº E- 03/006/192/2013.\r\n, mat. nº 280.625-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38468549/1. Proc. nº E-03/012/3001/2013.\r\nmat. nº 251.655-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37545817/1. Proc. nº E- 03/011/3386/2013.\r\n, mat. nº 108.327-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40493385/1. Proc. nº E- 03/10.100.364/2012.\r\nId: 1589505\r\n"
        ],
        "1589520": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/564/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/566/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/1850/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/706/2013, publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1589520\r\n"
        ],
        "1589533": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nmat. n° 205.855-0, Servente I, ID Funcional nº 37420542/1. Proc. n° E-03/004/5123/2013.\r\nmat. n° 1.204.886-4, Servente I, ID Funcional nº 37605747/1. Proc. n° E-03/004/5121/2013.\r\nmat. n° 1.205.379-9, Servente I, ID Funcional nº 32632150/1. Proc. n° E-03/011/3196/2013.\r\nmat. n° 1.200.800-9, Servente I, ID Funcional nº 37456547/1. Proc. n° E-03/004/5213/2013.\r\nmat. n° 284.362-1, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 33385467/1. Proc. n° E-03/005/3167/2013.\r\n, mat. n° 278.477-5, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 39749231/1. Proc. n° E-03/008/1397/2013.\r\nmat. n° 274.023-1, Merendeira I, ID Funcional nº 38814080/1. Proc. n° E- 03/002/4672/2013.\r\nmat. n° 186.671-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39340260/1. Proc. n° E- 03/004/5118/2013.\r\n, mat. n° 158.574-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40649253/1. Proc. n° E- 03/004/5122/2013.\r\nmat. n° 207.749-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39241351/1. Proc. n° E-03/001/9865/2013.\r\nmat. n° 186.037-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39990362/1. Proc. n° E- 03/010/4015/2013.\r\nId: 1589533\r\n"
        ],
        "1589535": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nILMAR GOMES DA SILVA, mat. nº 818.316-2, Motorista - DEGASE, ID Funcional nº 19621035/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/021/731/2013.\r\nABIGAIL RODRIGUES DE FRANÇA, mat. nº 1.208.050-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38726017/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/1922/2013.\r\n, mat. nº 929.054-5, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 39315061/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/1674/2013.\r\n, mat. nº 833.697-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40483746/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/2878/2013.\r\nVERA LUCIA KEZEN CAMILO JORGE, mat. nº 57.009-3, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID Funcional nº 41177649/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/001/9832/2013.\r\nLENIR DELDUQUE FLORENCIO, mat. nº 236.899-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40866351/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/3283/2013.\r\n, mat. nº 5.011.955-1, Servente I, ID Funcional nº 33310661/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/3168/2013.\r\nId: 1589535\r\n"
        ],
        "1589549": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARCIA DINIZ FERREIRO, mat. n° 281.476-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40486940/1. Proc. n° E-03/006/122/2013.\r\nELIZABETH DE SOUZA FONSECA, mat. n° 238.765-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32649320/1. Proc. n° E-03/011/3245/2013.\r\nELAINE SALOMÃO DURÃO, mat. n° 281.610-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38621347/1. Proc. n° E-03/002/4508/2013.\r\nCELESTE MARIA LEMOS DE SOUZA, mat. n° 251.901-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35400960/1. Proc. n° E- 03/008/3268/2013.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA, mat. n° 283.702-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39412369/1. Proc. n° E-03/010/3795/2013.\r\nREGINA CELIA SERPA DE ALMEIDA, mat. n° 252.717-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40070948/1. Proc. n° E- 03/005/3175/2013.\r\nELIANE BATISTA GUIMARAES TEIXEIRA, mat. n° 251.941-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40029611/1. Proc. n° E- 03/005/3213/2013.\r\nDANIELA SOARES, mat. n° 251.185-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40555720/1. Proc. n° E-03/002/2427/2013.\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, mat. n° 250.576-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34835326/1. Proc. n° E-03/014/3111/2013.\r\nAIDE FIDELIS DOS SANTOS, mat. n° 237.929-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38046300/1. Proc. n° E-03/006/225/2013.\r\nMONICA DE ABREU NOGUEIRA MACHADO, mat. n° 281.222-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38271958/1. Proc. n° E- 03/006/587/2013.\r\nGIOVANNI MARIO MARTINO, mat. n° 194.819-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40304884/1. Proc. n° E-03/003/3133/2013.\r\nRITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. n° 252.022- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40028747/2. Proc. n° E- 03/005/3321/2013.\r\nHELENA MARIA VIANA QUARESMA, mat. n° 250.417-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34706747/1. Proc. n° E-03/012/2938/2013.\r\nId: 1589549\r\n"
        ],
        "1589555": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            "\r\nBERNARDETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL, mat. n° 283.501-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41320441/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/002/52/2013.\r\nId: 1589555\r\n"
        ],
        "1589595": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\n, ID n° 436.475-02, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica n° 003/074/2009, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 30.01.2009.\r\nId: 1589595\r\n"
        ],
        "1589600": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 164.930-0, ID. nº 3177894-1 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/4133/2013.\r\nId: 1589600\r\n"
        ],
        "1589616": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2013\r\nOperador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 618872-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com eficácia de 29.10.2013. Processo nº E-12/080/381/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\nAnalista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, ID Funcional nº 618881-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, sendo FIXADOS e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com eficácia de 01.11.2013. Processo nº E-12/080/737/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\nId: 1589616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589664": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSubtenente PM, ID Funcional nº 2020615- 1, CPF nº 758.953.077-87, brasileiro, nascido em 02/09/1962, do sexo masculino, identidade nº 45.702, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2013, tomou posse em 29 de outubro de 2013, com validade a contar de 29 de outubro de 2013.\r\nId: 1589664\r\n"
        ],
        "1589749": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2013\r\nmatrícula n° 10.366-4 (Fiscal de Execução); , matrícula nº 10.135-2 (Fiscal de Execução); CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRACRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, matrícula n° 10.134-5 (Fiscal de Documentação), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 075/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES E SERVICE DESK PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A USUÁRIOS, SEGUINDO METODOLOGIA ITIL, COM TÉCNICOS RESIDENTES,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Processo n° E- 01/008/578/2013 \r\nId: 1589749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589787": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/11/2013\r\nTécnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1939206-0, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria d Receita, da mesma Secretaria de Estado..\r\n“C”, Id. Funcional nº 4417048-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializad de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da SubsProcesso /2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417338-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/026/537/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417355-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417363-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/432/2013.\r\nId: 1589787\r\n"
        ],
        "1589800": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 10 (dez) dias a contar de 08/11/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.2252/2013.\r\nId: 1589800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589826": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\na pedido, e com validade a contar de 01/09/2013, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.870-1, ID. Funcional n° 3514296-0, da função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.466/2013.\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.843-0, ID. Funcional n° 3424174-4, da função de Diretor da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/3.462/2013.\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.843-0, ID. Funcional n° 3424174-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Neire da Silva, mat. n° 5.004.870-1. Proc. n° E-03/016/3.462/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.483-1, ID. Funcional n° 3399268-1, da função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.112/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.189-8, ID. Funcional n° 4005919-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E- 03/003/3.112/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 236.196-2, ID. Funcional n° 4005919-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ederilton Cassiano Toledo, mat. n° 5.022.483-1. Proc. n° E- 03/003/3.112/2013.\r\nId: 1589826\r\n"
        ],
        "1589831": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 230.546-4, ID. Funcional n° 3800004-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2904-18, do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.450/2013.\r\nCLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, Prof. A.A.E. I, mat. n° 237.451-0, ID. Funcional n° 3922802-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6925-18, do C.E. Lélia Gonzales, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/10.395/2013.\r\nFERNANDA GOMES, Merendeira, mat. n° 5.004.470-0, ID. Funcional n° 3663148-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1887-18, do C.I.E.P 173 Rainha Nzinga de Angola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/10.395/2013.\r\nNELY DA CUNHA PEDROSO, Merendeira, mat. n° 193.423-1, ID. Funcional n° 3674702- 5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1941-18, da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/10.395/2013.\r\nLUCI DA ROSA, Servente, mat. n° 1.202.762-9, ID. Funcional n° 3536217-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1395-18, do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/10.395/2013.\r\nZILDA ALVES DA SILVA, Servente, mat. n° 1.205.390-6, ID. Funcional n° 3531477-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1366-18, do C.E. Amazonas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/10.395/2013.\r\nMARGARIDA DOS SANTOS ESTÁCIO, Servente, mat. n° 191.542-0, ID. Funcional n° 3536986-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1399-18, da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/10.395/2013.\r\nGILSA MARIA SINES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 189.951-7, ID. Funcional n° 3793994-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2861-18, da E.E.E.S. Pracinha João da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/10.395/2013.\r\nLEDA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. n° 278.846-1, ID. Funcional n° 3818215-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2965-18, do C.E. José Augusto Domingues, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10.395/2013.\r\nId: 1589831\r\n"
        ],
        "1589875": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.11.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 03.10.2013, publicado no D.O. de 09.10.2013. Processo n° E- 26/009/1603//2013.\r\n.2013\r\no Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1958//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/1958//2013, e CONSTITUI COMISSÃO SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZAPAULA ALESSANDRA DI FILIPPOFREDERICO VIDIGAL, matrícula n° 10.819-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1589875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589901": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 08.11.2013\r\ncontar de 25 de outubro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Willians Melo Braga. Processo nº E- 14/12264/2009.\r\nCPF nº 080.065.137-59, a contar de 14 de julho de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Aldemar Norek de Oliveira Lima. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nCPF nº 100.746.627-83, a contar de 09 de outubro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Simone Pinto de Castro. Processo nº E- 14/12264/2009.\r\nId: 1589901\r\n"
        ],
        "1589902": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 08.11.2013\r\nHOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n13/01/2013 a 13/07/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nRogerio Marconi Salgado Fernandes - ID Funcional nº 50116029\r\n08/04/2013 a 08/10/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nCarla Azevedo Salles - ID Funcional nº 50119834\r\n24/04/2013 a 24/10/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nEdno de Paula Santos - ID Funcional nº 50126350\r\nId: 1589902\r\n"
        ],
        "1589954": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\no resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da ADJUDICAÇÃO do pregoeiro a favor de GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais) e NELSON MOREIRA ANDERSON, no valor total de R 5.930,00(cinco mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 1589954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1589962": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 23.07.2013\r\n, Médico Veterinário, ID Funcional n.º 19344368, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/002308/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.08.2013.\r\nId: 1589962\r\n"
        ],
        "1590279": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA, identidade funcional n° 2.928.306-0, matrícula nº 806.574-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/146/00118/2013. \r\nId: 1590279\r\n"
        ],
        "1590282": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 11.11.2013\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os demonstrativos resumidos das execuções orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1590282\r\n"
        ],
        "1590283": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n62.001.585.814,83\r\n4.862.954.642,81\r\n49.200.796.342,39\r\n(12.800.789.472,44 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n39.777.616.946,15\r\n3.498.505.972,20\r\n33.360.929.124,77\r\n(6.416.687.821,38 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.875.030.748,14\r\n3.356.228.599,66\r\n31.619.296.690,09\r\n(6.255.734.058,05 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.064.568.364,99\r\n293.362.145,80\r\n4.249.690.483,57\r\n(814.877.881,42 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.550.241.312,55\r\n187.659.595,52\r\n1.978.121.756,15\r\n(572.119.556,40 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.404.263.859,70\r\n175.519.333,53\r\n1.888.959.765,29\r\n(515.304.094,41 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n145.977.452,85\r\n12.140.261,99\r\n89.161.990,86\r\n(56.815.461,99 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.938.615.050,04\r\n46.644.755,97\r\n1.810.416.950,04\r\n(128.198.100,00 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n775.446.020,03\r\n18.657.906,73\r\n724.166.822,14\r\n(51.279.197,89 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n969.307.525,01\r\n23.322.375,17\r\n905.208.447,43\r\n(64.099.077,58 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n193.861.505,00\r\n4.664.474,07\r\n181.041.680,47\r\n(12.819.824,53 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,40\r\n59.057.794,31\r\n461.151.777,38\r\n(114.560.225,02 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n47.246.235,53\r\n368.921.422,75\r\n(91.648.179,25 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,40\r\n11.811.558,78\r\n92.230.354,63\r\n(22.912.045,77 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.810.462.383,15\r\n3.062.866.453,86\r\n27.369.606.206,52\r\n(5.440.856.176,63 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n245.583.323,16\r\n2.271.742.928,01\r\n(566.121.375,99 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.972.598.079,15\r\n2.817.283.130,70\r\n25.097.863.278,51\r\n(4.874.734.800,64 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.456.759.915,00\r\n1.646.298.408,51\r\n14.637.774.028,29\r\n(2.818.985.886,71 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.273.649.965,30\r\n685.957.668,72\r\n6.099.072.496,43\r\n(1.174.577.468,87 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.364.189.979,30\r\n411.574.601,27\r\n3.659.443.498,43\r\n(704.746.480,87 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n526.754.624,73\r\n44.071.473,91\r\n420.943.977,26\r\n(105.810.647,47 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n219.481.093,64\r\n18.363.111,42\r\n175.393.298,29\r\n(44.087.795,35 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n131.688.656,18\r\n11.017.866,87\r\n105.235.979,81\r\n(26.452.676,37 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,01\r\n142.277.372,54\r\n1.741.632.434,68\r\n(160.953.763,33 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n14.310.182,56\r\n353.118.721,27\r\n38.749.090,27 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n1.452.522,48\r\n5.548.857,08\r\n948.849,08 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n12.857.660,08\r\n347.569.864,19\r\n37.800.241,19 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n950.449,19\r\n10.379.794,81\r\n3.029.189,81 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.180.608,76\r\n12.405.184,85\r\n1.181.239,85 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n231.822,59\r\n2.232.052,91\r\n(899.380,09 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n230.328,56\r\n2.270.904,88\r\n(625.396,12 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n51.221,22\r\n560.859,81\r\n51.719,81 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n17.719,64\r\n191.596,27\r\n27.671,27 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n35.411,81\r\n367.053,44\r\n(211.335,56 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n24.337,28\r\n235.564,17\r\n14.206,17 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n59.432,64\r\n583.195,63\r\n(51.472,37 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n35.020,48\r\n657.100,95\r\n78.426,95 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n10.041.307,91\r\n317.686.519,94\r\n35.205.334,94 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,01\r\n127.967.189,98\r\n1.388.513.713,41\r\n(199.702.853,60 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n39.827.346,17\r\n373.613.877,84\r\n(48.528.644,16 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n35.137.993,71\r\n286.406.363,13\r\n(32.712.873,87 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,01\r\n53.001.850,10\r\n728.493.472,44\r\n(118.461.335,57 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n926.410,88\r\n6.946.500,67\r\n958.185,67 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n3.510.632,17\r\n154.596.433,35\r\n9.109.226,35 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,01\r\n- \r\n- \r\n(24.833,01 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.332.568,14\r\n13.644.076,10\r\n(11.388.673,90 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n47.071.426,05\r\n548.251.153,83\r\n(114.174.599,17 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n160.812,86\r\n5.055.308,49\r\n(2.940.641,51 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n144.907.012,45\r\n1.182.355.793,01\r\n(202.028.859,99 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n144.907.012,45\r\n1.182.355.793,01\r\n(202.028.859,99 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n141.432.723,67\r\n1.113.489.331,36\r\n(194.713.971,64 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n72.139.087,32\r\n696.126.758,93\r\n(117.701.335,07 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n15.770.890,91\r\n142.140.927,41\r\n(9.907.358,59 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n35.001.374,07\r\n171.400.866,47\r\n(29.655.808,53 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n3.155.553,97\r\n15.118.262,21\r\n(41.272.163,79 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n14.221.097,40\r\n67.202.447,29\r\n35.926.552,29 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n4.844,58\r\n3.700.812,64\r\n(3.028.819,36 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n139.314,76\r\n1.752.138,83\r\n1.635.800,83 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n374.229,87\r\n3.039.425,84\r\n2.805.166,84 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n626.330,79\r\n13.007.691,74\r\n(33.516.006,26 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n3.474.288,78\r\n68.866.461,65\r\n(7.314.888,35 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n3.474.288,78\r\n68.866.461,65\r\n(7.314.888,35 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n10.862.132.034,98\r\n452.677.504,46\r\n6.890.641.369,30\r\n(3.971.490.665,68 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n52.521.410,02\r\n4.439.788,26\r\n67.586.914,28\r\n15.065.504,26 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n37.005.685,01\r\n3.300.456,97\r\n30.199.388,90\r\n(6.806.296,11 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.077.702,10\r\n28.057.894,84\r\n(5.087.583,16 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.860.207,01\r\n222.754,87\r\n2.141.494,06\r\n(1.718.712,95 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n127.958,01\r\n13.778,79\r\n127.838,82\r\n(119,19 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n127.958,01\r\n13.778,79\r\n127.838,82\r\n(119,19 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n1.400,00\r\n(421,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n- \r\n1.400,00\r\n(421,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.987.552,00\r\n929.760,52\r\n9.962.340,38\r\n(2.025.211,62 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.987.552,00\r\n929.760,52\r\n9.962.340,38\r\n(2.025.211,62 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n195.791,98\r\n27.295.946,18\r\n23.897.552,18 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n195.791,98\r\n27.295.946,18\r\n23.897.552,18 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n564.858.203,19\r\n65.887.916,52\r\n510.740.809,77\r\n(54.117.393,42 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n169,81\r\n509,47\r\n(3.594,53 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n169,81\r\n509,47\r\n(3.594,53 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n4.218,48\r\n35.240,36\r\n29.781,36 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n- \r\n2.012,87\r\n2.012,87 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n4.218,48\r\n33.227,49\r\n27.768,49 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n480.231.491,19\r\n58.632.840,77\r\n468.968.985,36\r\n(11.262.505,83 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n143.899.184,97\r\n18.157.762,35\r\n165.923.617,53\r\n22.024.432,56 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n801.621,82\r\n8.725.882,41\r\n8.725.882,41 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n3.099.147,46\r\n28.160.257,35\r\n(839.742,65 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n13.528,36\r\n109.175,32\r\n78.167,32 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n114.868.176,97\r\n14.243.464,71\r\n128.928.302,45\r\n14.060.125,48 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n305.689.043,23\r\n34.626.137,13\r\n259.623.929,59\r\n(46.065.113,64 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.657.171,19\r\n3.343.461,53\r\n38.181.788,27\r\n32.524.617,08 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n68.753.991,82\r\n7.450.410,87\r\n57.333.826,03\r\n(11.420.165,79 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n10.914.423,86\r\n61.721.673,30\r\n(27.009.720,70 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.546.486,22\r\n12.917.840,87\r\n102.386.641,99\r\n(40.159.844,23 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.643.262,99\r\n5.832.726,47\r\n43.323.883,74\r\n12.680.620,75 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.960.985,99\r\n2.130.209,16\r\n15.568.990,46\r\n4.608.004,47 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n3.360.090,99\r\n25.085.063,79\r\n7.582.957,79 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n- \r\n16.048,91\r\n15.558,91 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n169.996,98\r\n1.080.971,26\r\n(557.802,74 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n540.907,00\r\n172.429,34\r\n1.572.809,32\r\n1.031.902,32 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n16.214,82\r\n97.554,50\r\n97.554,50 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n16.214,82\r\n97.554,50\r\n97.554,50 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n7.083.538,62\r\n41.229.439,92\r\n(43.386.209,08 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n7.083.538,62\r\n41.229.439,92\r\n(43.386.209,08 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n167.148,84\r\n506.634,66\r\n505.134,66 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n167.148,84\r\n506.634,66\r\n505.134,66 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n1.551.477,94\r\n26.607.101,26\r\n(1.158.764.977,74 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n815.128,95\r\n7.447.566,93\r\n(2.972.433,07 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n815.128,95\r\n7.447.566,93\r\n(2.972.433,07 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n815.128,95\r\n7.447.566,93\r\n(2.972.433,07 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n618.703,45\r\n16.727.579,60\r\n(31.224.644,40 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n618.703,45\r\n16.727.579,60\r\n(31.224.644,40 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n67.461,30\r\n1.820.760,73\r\n1.820.760,73 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n- \r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n50.184,24\r\n611.194,00\r\n(1.126.388.661,00 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n50.184,24\r\n611.194,00\r\n(1.126.388.661,00 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.054.464.242,77\r\n380.447.087,14\r\n6.279.531.176,40\r\n(2.774.933.066,37 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.054.464.242,77\r\n380.447.087,14\r\n6.279.531.176,40\r\n(2.774.933.066,37 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,01\r\n687.084,83\r\n7.220.741,38\r\n(4.632.664,63 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n3.329.010,01\r\n347.641,36\r\n2.891.888,03\r\n(437.121,98 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.346.962.980,35\r\n121.312.983,52\r\n1.008.650.430,38\r\n(338.312.549,97 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n40.437.661,17\r\n336.216.810,09\r\n(75.707.156,91 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.259.459.256,94\r\n117.288.057,07\r\n972.580.784,17\r\n(286.878.472,77 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n5.374.020.479,64\r\n100.000.000,00\r\n3.625.447.420,86\r\n(1.748.573.058,78 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n373.659,19\r\n3.254.713,12\r\n(221.902,88 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n136.678.520,43\r\n- \r\n54.616.275,75\r\n(82.062.244,68 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n45.559.506,82\r\n- \r\n18.205.425,25\r\n(27.354.081,57 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n134.028.597,23\r\n- \r\n53.530.377,41\r\n(80.498.219,82 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n327.171.902,34\r\n- \r\n196.916.309,96\r\n(130.255.592,38 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n4.916.100,00\r\n351.234,60\r\n6.175.367,59\r\n1.259.267,59 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n4.916.100,00\r\n351.234,60\r\n6.175.367,59\r\n1.259.267,59 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n42.925,08\r\n98.209,31\r\n(383.549,69 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n12.561,20\r\n39.607,90\r\n208,90 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n12.561,20\r\n39.607,90\r\n208,90 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n30.363,88\r\n58.601,41\r\n(86.518,59 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n30.169,68\r\n56.659,41\r\n(86.132,59 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n1.942,00\r\n(386,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n7.283.315,03\r\n144.269.568,91\r\n36.053.568,91 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n7.283.315,03\r\n144.269.568,91\r\n36.053.568,91 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n7.240.779,00\r\n143.960.354,36\r\n35.960.354,36 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n42.536,03\r\n309.214,55\r\n93.214,55 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n528.067.369,00\r\n34.993.134,92\r\n315.739.437,35\r\n(212.327.931,65 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n373.847,60\r\n1.681.808,17\r\n619.115,17 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n342.983,00\r\n1.460.780,72\r\n631.841,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n30.864,60\r\n221.027,45\r\n4.691,45 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.040.534,00\r\n1.754.245,46\r\n17.780.081,22\r\n(2.260.452,78 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n3.519.100,00\r\n- \r\n1.587.570,49\r\n(1.931.529,51 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.754.245,46\r\n16.192.510,73\r\n(328.923,27 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.488.187,15\r\n11.885.744,66\r\n6.014.996,66 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n619.074,52\r\n7.539.344,21\r\n1.947.344,21 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n869.112,63\r\n4.346.400,45\r\n4.346.400,45 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n4.121.502,32\r\n46.863.261,47\r\n(198.171.415,53 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n3.687.833,55\r\n43.912.478,02\r\n(28.709.969,98 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n411.724,32\r\n2.399.675,33\r\n239.675,33 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n21.944,45\r\n551.108,12\r\n(169.701.120,88 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n8.703.299,45\r\n86.833.686,23\r\n(10.946.965,77 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n79.592,00\r\n1.889.435,35\r\n(1.990.564,65 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n5.898.907,71\r\n26.200.833,54\r\n11.546.006,54 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.303.683,26\r\n32.408.307,04\r\n(6.987.973,96 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.961.954,70\r\n18.343.868,02\r\n(6.636.075,98 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n62.237,03\r\n320.945,01\r\n(15.009,99 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n1.175.346,07\r\n6.436.673,76\r\n1.700.673,76 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n162.303,42\r\n1.433.640,78\r\n(18.673.898,22 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n4.456.051,90\r\n42.653.249,13\r\n(1.577.166,87 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n425,00\r\n27.920,00\r\n18.420,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n1.451.551,85\r\n18.497.981,97\r\n13.146.553,97 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.631.891.325,01\r\n519.761.837,00\r\n4.748.339.043,40\r\n(1.883.552.281,61 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.354.294.241,01\r\n499.031.416,89\r\n4.661.089.009,20\r\n(1.693.205.231,81 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.586.878.139,01\r\n250.184.863,32\r\n2.500.062.247,25\r\n(1.086.815.891,76 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.306.254.743,00\r\n141.341.927,42\r\n1.508.234.204,73\r\n(798.020.538,27 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n54.447.373,10\r\n660.477.198,54\r\n(242.935.195,46 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n13.611.843,24\r\n165.119.299,31\r\n(60.733.798,69 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n43.965.852,33\r\n407.802.649,99\r\n(296.586.860,01 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n18.319.105,13\r\n169.917.770,83\r\n(123.577.858,17 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n10.991.463,06\r\n101.950.662,35\r\n(74.146.715,65 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n6.290,56\r\n41.493,99\r\n(34.997,01 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n2.197.682,25\r\n- \r\n2.193.847,29\r\n(3.834,96 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n732.560,75\r\n- \r\n731.282,43\r\n(1.278,32 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n61.410.388,73\r\n514.753.348,73\r\n(35.923.870,27 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n262.038,63\r\n3.340.922,95\r\n3.340.922,95 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n40.022.503,23\r\n402.253.717,73\r\n(146.652.665,27 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n33.324.555,56\r\n344.744.948,02\r\n(64.489.593,98 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n5.964.238,00\r\n55.625.063,20\r\n13.902.700,20 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n- \r\n65.551,54\r\n(89.736.364,46 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n18.523,83\r\n(5.698.438,17 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n733.709,67\r\n1.799.631,14\r\n(630.968,86 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,01\r\n7.148.005,31\r\n71.480.053,11\r\n(14.296.008,90 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,01\r\n5.718.404,25\r\n57.184.042,50\r\n(11.436.807,51 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n14.296.010,61\r\n(2.859.201,39 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n248.846.553,57\r\n2.161.026.761,95\r\n(606.389.340,05 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n248.846.553,57\r\n2.161.026.761,95\r\n(606.389.340,05 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n16.338,81\r\n29.206,21\r\n(70.793,79 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n16.338,81\r\n29.206,21\r\n(70.793,79 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n800.000,00\r\n844.446,69\r\n831.726,69 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n15.000,00\r\n2.280,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n800.000,00\r\n829.446,69\r\n829.446,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.013,37\r\n21.980,50\r\n(4.899,50 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.013,37\r\n21.980,50\r\n(4.899,50 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n46,02\r\n2.858,54\r\n2.858,54 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n19.121,96\r\n(7.758,04 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n19.912.067,93\r\n86.354.400,80\r\n(191.103.083,20 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n19.693.488,12\r\n81.546.472,80\r\n(124.897.077,20 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n602.656,20\r\n4.728.473,46\r\n(2.271.526,54 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n1.635.153,60\r\n12.827.793,40\r\n(14.517.427,60 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n12.136.324,63\r\n15.176.125,25\r\n11.877.125,25 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n5.319.353,69\r\n48.814.080,69\r\n(105.895.252,31 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n78.300,00\r\n318.962,50\r\n(58.020.794,50 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n78.300,00\r\n318.962,50\r\n(58.020.794,50 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n140.279,81\r\n4.448.965,50\r\n(7.490.211,50 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n140.279,81\r\n4.448.965,50\r\n(7.490.211,50 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.708.795.727,69\r\n204.782.941,67\r\n2.558.423.796,34\r\n(150.371.931,35 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n611.144.490,20\r\n60.706.998,77\r\n503.487.754,16\r\n(107.656.736,04 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n359.900.940,24\r\n39.281.113,76\r\n293.670.345,77\r\n(66.230.594,47 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.377.169,17\r\n179.368,76\r\n1.463.155,77\r\n(914.013,40 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n1.911.563,92\r\n7.151.545,30\r\n187.080,30 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n28.497.763,12\r\n3.024.825,61\r\n22.765.427,05\r\n(5.732.336,07 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n15.288.795,55\r\n1.664.389,32\r\n11.896.665,31\r\n(3.392.130,24 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n3.822.198,90\r\n416.861,31\r\n2.974.929,42\r\n(847.269,48 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n8.777.197,67\r\n943.574,98\r\n7.893.832,32\r\n(883.365,35 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n138.869.763,70\r\n13.288.247,08\r\n150.405.159,23\r\n11.535.395,53 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n55.547.904,79\r\n5.315.303,01\r\n60.162.103,75\r\n4.614.198,96 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n69.434.881,85\r\n6.644.120,82\r\n75.202.553,45\r\n5.767.671,60 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n13.886.977,06\r\n1.328.823,25\r\n15.040.502,03\r\n1.153.524,97 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.435,95\r\n20.827.998,23\r\n111.480.274,13\r\n(71.403.161,82 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n3.582.398,20\r\n25.638.526,24\r\n(9.492.391,76 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n9.132.533,86\r\n40.343.825,07\r\n(27.782.567,93 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.324,20\r\n- \r\n- \r\n(1.324,20 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n816.142,87\r\n5.038.726,66\r\n242.247,66 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n3.805.220,88\r\n16.809.913,40\r\n(11.576.082,60 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n330,75\r\n- \r\n- \r\n(330,75 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n340.056,81\r\n2.099.444,87\r\n100.912,87 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n2.283.132,63\r\n10.085.948,50\r\n(6.945.648,50 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n204.034,11\r\n1.259.667,65\r\n60.548,65 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n664.478,87\r\n10.204.221,74\r\n(16.001.226,26 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n308.343,30\r\n49.110,16\r\n404.784,29\r\n96.440,99 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n308.343,30\r\n49.110,16\r\n404.784,29\r\n96.440,99 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n143.564.130,96\r\n11.242.399,52\r\n106.154.331,03\r\n(37.409.799,93 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n380.409,74\r\n69.953,10\r\n424.903,97\r\n44.494,23 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.682.660,43\r\n191.180,10\r\n1.708.869,15\r\n26.208,72 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n7.428.502,16\r\n852.066,24\r\n7.749.237,87\r\n320.735,71 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n2.167.885,16\r\n253.061,48\r\n2.348.711,23\r\n180.826,07 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n239.602,21\r\n2.160.213,57\r\n55.967,57 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n59.900,36\r\n540.051,62\r\n13.989,62 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n299.502,19\r\n2.700.261,45\r\n69.952,45 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n120.927.642,31\r\n9.992.495,12\r\n94.688.478,92\r\n(26.239.163,39 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n33.062.953,41\r\n2.550.669,24\r\n29.116.088,97\r\n(3.946.864,44 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n48.841.251,84\r\n4.435.173,61\r\n39.010.827,85\r\n(9.830.423,99 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n979,13\r\n9.576,37\r\n(3.831.248,63 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n1.053,74\r\n9.189,65\r\n(1.576.211,35 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n12.210.140,77\r\n1.113.316,97\r\n9.808.348,80\r\n(2.401.791,97 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n20.350.235,29\r\n1.855.528,26\r\n16.347.247,69\r\n(4.002.987,60 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n3.746,37\r\n34.761,22\r\n(361.588,78 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n18.095,64\r\n222.579,18\r\n(123.920,82 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n13.932,16\r\n129.859,19\r\n10.171,19 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n1.062.275,32\r\n48.322,15\r\n694.587,08\r\n(367.688,24 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n365.938,15\r\n10.155,67\r\n217.046,18\r\n(148.891,97 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n557.068,94\r\n30.533,31\r\n382.033,58\r\n(175.035,36 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n139.268,23\r\n7.633,17\r\n95.507,32\r\n(43.760,91 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n88.382,81\r\n888.254,04\r\n(11.194.386,96 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n88.382,81\r\n888.254,04\r\n(7.457.685,96 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n152.046,57\r\n1.689.958,14\r\n103.315,14 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n5.947,10\r\n60.092,27\r\n60.092,27 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n146.099,47\r\n1.629.865,87\r\n43.222,87 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.208.830,65\r\n113.481,63\r\n2.056.948,72\r\n(151.881,93 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.208.830,65\r\n113.481,63\r\n2.056.948,72\r\n(151.881,93 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.883.945,35\r\n9.917.957,29\r\n99.916.170,50\r\n(3.967.774,85 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n172.548,36\r\n3.048.798,26\r\n(1.108.192,74 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n7.916.167,96\r\n80.112.650,27\r\n(3.472.346,73 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n514.531,74\r\n107.170,99\r\n2.298.969,49\r\n1.784.437,75 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.078.029,96\r\n146.117,33\r\n1.279.186,46\r\n201.156,50 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n14.549.395,65\r\n1.575.952,65\r\n13.176.566,02\r\n(1.372.829,63 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n210.107.671,79\r\n23.763.386,84\r\n246.788.217,19\r\n36.680.545,40 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.742,59\r\n6.589.245,84\r\n25.927.737,12\r\n25.088.994,53 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n507,00\r\n50.000,00\r\n50.000,00\r\n49.493,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n6.449.948,66\r\n19.630.241,14\r\n19.630.241,14 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.235,59\r\n89.297,18\r\n6.247.495,98\r\n5.409.260,39 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n209.268.929,20\r\n17.174.141,00\r\n220.860.480,07\r\n11.591.550,87 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n470.750,58\r\n3.285.800,16\r\n(2.288.408,84 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n6.150.291,77\r\n56.606.250,47\r\n(22.483.241,53 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n150.000,00\r\n- \r\n135.657,32\r\n(14.342,68 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n12.758.482,00\r\n1.160.971,45\r\n11.798.519,69\r\n(959.962,31 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.500.000,01\r\n225.547,06\r\n2.612.950,45\r\n112.950,44 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n109.196.746,19\r\n9.166.580,14\r\n146.421.301,98\r\n37.224.555,79 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n774.575.066,13\r\n51.096.817,93\r\n612.674.250,65\r\n(161.900.815,48 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n755.855.244,14\r\n49.615.966,49\r\n599.485.153,61\r\n(156.370.090,53 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n11.750.716,51\r\n986.951,76\r\n9.510.068,30\r\n(2.240.648,21 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.961.943,65\r\n1.255.471,88\r\n12.795.069,79\r\n(12.166.873,86 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.984.776,82\r\n502.189,02\r\n5.118.030,50\r\n(4.866.746,32 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.480.971,82\r\n627.735,76\r\n6.397.533,18\r\n(6.083.438,64 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.496.195,01\r\n125.547,10\r\n1.279.506,11\r\n(1.216.688,90 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n701.228.811,98\r\n48.652.680,58\r\n571.012.714,67\r\n(130.216.097,31 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n356.237.224,19\r\n29.039.633,56\r\n340.341.394,44\r\n(15.895.829,75 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n148.432.176,74\r\n12.128.071,93\r\n142.224.187,64\r\n(6.207.989,10 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n89.059.306,05\r\n7.276.843,17\r\n85.334.512,69\r\n(3.724.793,36 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n67.740,30\r\n996.668,19\r\n(1.006.875,81 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n7.435,90\r\n281.181,87\r\n(82.877.679,13 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n28.078,21\r\n423.189,34\r\n(20.509.160,66 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n104.877,51\r\n1.411.580,50\r\n841.040,50 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n5.091.391,00\r\n211.255,35\r\n2.797.623,40\r\n(2.293.767,60 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n4.073.111,52\r\n169.004,36\r\n2.238.099,52\r\n(1.835.012,00 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n1.018.279,48\r\n42.250,99\r\n559.523,88\r\n(458.755,60 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n1.490.393,08\r\n3.369.677,45\r\n(9.452.703,55 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n280.219,74\r\n2.418.971,32\r\n(10.403.409,68 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n1.770.612,82\r\n950.706,13\r\n950.706,13 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n18.719.821,99\r\n1.480.851,44\r\n13.189.097,04\r\n(5.530.724,95 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n18.719.821,99\r\n1.480.851,44\r\n13.189.097,04\r\n(5.530.724,95 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n17.900.737,99\r\n970.637,47\r\n10.778.936,45\r\n(7.121.801,54 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n54.355,07\r\n837.049,43\r\n17.965,43 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n455.858,90\r\n1.573.111,16\r\n1.573.111,16 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.112.968.499,57\r\n69.215.738,13\r\n1.195.473.574,34\r\n82.505.074,77 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n15.712,00\r\n- \r\n14.267,60\r\n(1.444,40 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.112.952.787,57\r\n69.215.738,13\r\n1.195.459.306,74\r\n82.506.519,17 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n11.808.955,61\r\n128.227.026,97\r\n10.125.342,97 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n6.490.000,00\r\n69.222.988,32\r\n(222.223,68 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n4.247.230,68\r\n35.748.111,47\r\n(24.707.857,53 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n888.518,93\r\n9.852.311,91\r\n(1.121.583,09 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n105.137,19\r\n1.079.759,46\r\n59.759,46 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n828.017.451,57\r\n45.675.895,72\r\n951.323.684,94\r\n123.306.233,37 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n12.847.002.146,84\r\n438.457.831,72\r\n7.526.330.567,63\r\n(5.320.671.579,21 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.543.864.054,84\r\n6.920.274,35\r\n3.281.734.577,49\r\n(4.262.129.477,35 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n1.071.426,84\r\n3.081.336.954,20\r\n(1.963.154.023,80 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n1.071.426,84\r\n3.081.336.954,20\r\n(1.963.154.023,80 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n- \r\n66.881.369,62\r\n(551.693.608,38 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n1.071.426,84\r\n3.014.455.584,58\r\n(1.411.460.415,42 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n1.071.426,84\r\n3.014.455.584,58\r\n(365.485.415,42 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n2.499.373.076,84\r\n5.848.847,51\r\n200.397.623,29\r\n(2.298.975.453,55 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.049.373.076,84\r\n5.848.847,51\r\n200.397.623,29\r\n(848.975.453,55 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n957.031.660,84\r\n5.848.847,51\r\n200.397.623,29\r\n(756.634.037,55 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n1.594.916,34\r\n19.782.285,76\r\n(117.427.714,24 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n819.821.660,84\r\n4.253.931,17\r\n180.615.337,53\r\n(639.206.323,31 \r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.450.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.450.000.000,00 \r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.450.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.450.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.819.834.928,00\r\n400.006.615,00\r\n3.671.601.781,01\r\n(148.233.146,99 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.443.200.000,00\r\n400.006.615,00\r\n3.565.361.413,25\r\n122.161.413,25 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.243.200.000,00\r\n400.000.000,00\r\n3.565.100.000,00\r\n1.321.900.000,00 \r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n743.200.000,00\r\n- \r\n265.100.000,00\r\n(478.100.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n400.000.000,00\r\n3.300.000.000,00\r\n1.800.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n6.615,00\r\n261.413,25\r\n(1.199.738.586,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n6.615,00\r\n247.833,25\r\n(1.199.752.166,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n100.501.010,76\r\n(235.498.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n12.349.953,70\r\n193.415.600,60\r\n(46.453.841,40 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n12.349.953,70\r\n193.415.600,60\r\n(46.453.841,40 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n19.180.988,67\r\n379.578.608,53\r\n(862.838.925,47 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n33.109,66\r\n4.408.369,99\r\n(5.129.126,01 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n33.109,66\r\n4.408.369,99\r\n(5.129.126,01 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n33.109,66\r\n1.047.903,35\r\n1.047.903,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n33.109,66\r\n1.047.903,35\r\n1.047.903,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n853.571,43\r\n4.001.022,22\r\n(15.995.319,78 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n853.571,43\r\n4.001.022,22\r\n(15.995.319,78 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n186.485,83\r\n7.212.925,95\r\n12.925,95 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n186.485,83\r\n7.212.925,95\r\n12.925,95 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n18.107.821,75\r\n363.956.290,37\r\n(841.210.133,63 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n9.861.891,75\r\n311.262.525,07\r\n(882.145.183,93 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n8.138.087,41\r\n280.834.380,56\r\n(706.070.169,44 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n1.723.804,34\r\n28.271.121,37\r\n(166.501.708,63 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n8.040.680,00\r\n48.524.922,80\r\n46.354.023,80 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n8.040.680,00\r\n48.524.922,80\r\n46.354.023,80 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n205.250,00\r\n4.168.842,50\r\n4.168.842,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n205.250,00\r\n4.168.842,50\r\n4.168.842,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.407.079.965,01\r\n227.581.089,43\r\n2.349.221.484,24\r\n(1.057.858.480,77 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n156.525.780,38\r\n1.691.997.634,87\r\n(632.282.523,13 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n156.525.780,38\r\n1.691.997.634,87\r\n(632.282.523,13 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n150.777.090,01\r\n1.646.287.551,60\r\n(621.158.845,40 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n119.939.544,05\r\n1.339.855.283,35\r\n(559.415.395,65 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n30.837.545,96\r\n306.432.268,25\r\n(61.743.449,75 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.748.690,37\r\n45.710.083,27\r\n(11.123.677,73 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n5.748.690,37\r\n45.710.083,27\r\n(11.123.677,73 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n392.871,33\r\n7.085.325,70\r\n5.002.713,70 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n141.179,37\r\n4.018.565,32\r\n4.018.565,32 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n141.179,37\r\n4.018.565,32\r\n4.018.565,32 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n141.179,37\r\n4.018.565,32\r\n4.018.565,32 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n251.691,96\r\n3.066.760,38\r\n984.148,38 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n251.691,96\r\n3.066.760,38\r\n984.148,38 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n251.691,96\r\n3.066.760,38\r\n984.148,38 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n23.970.130,72\r\n199.373.313,58\r\n(231.104.942,42 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n23.742.485,73\r\n194.627.721,67\r\n(235.850.534,33 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n23.742.485,73\r\n194.600.721,67\r\n(235.877.534,33 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n110.661,38\r\n3.610.551,94\r\n3.610.551,94 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n116.983,61\r\n1.135.039,97\r\n1.135.039,97 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n12.728.497,88\r\n174.444.563,80\r\n(210.453.744,20 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n12.728.497,88\r\n174.444.563,80\r\n(210.453.744,20 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n12.728.497,88\r\n174.444.563,80\r\n(210.453.744,20 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n12.728.497,88\r\n171.646.460,61\r\n(210.051.847,39 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n2.798.103,19\r\n(401.896,81 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n265.340.631,01\r\n33.963.809,12\r\n276.320.646,29\r\n10.980.015,28 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n209.940.631,01\r\n33.963.809,12\r\n228.035.862,20\r\n18.095.231,19 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n209.940.631,01\r\n33.963.809,12\r\n228.035.862,20\r\n18.095.231,19 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,01\r\n1.908.123,15\r\n16.261.436,20\r\n(8.539.540,81 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n225.295,99\r\n64.044,51\r\n653.225,53\r\n427.929,54 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n3.850.000,00\r\n- \r\n3.820.675,39\r\n(29.324,61 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n181.064.358,01\r\n31.991.641,46\r\n207.300.525,08\r\n26.236.167,07 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n- \r\n48.284.784,09\r\n(7.115.215,91 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n- \r\n48.284.784,09\r\n(7.115.215,91 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n- \r\n48.284.784,09\r\n(7.115.215,91 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n60.981.112,55\r\n168.958.845,93\r\n143.095.790,93 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n60.981.112,55\r\n168.958.845,93\r\n143.095.790,93 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n60.981.112,55\r\n168.958.845,93\r\n143.095.790,93 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n60.981.112,55\r\n168.958.845,93\r\n143.095.790,93 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n60.973.762,55\r\n159.939.004,06\r\n142.875.949,06 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n7.350,00\r\n9.019.841,87\r\n219.841,87 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n78.281.530.981,68\r\n5.589.974.676,51\r\n59.245.307.240,19\r\n(19.036.223.741,49 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n478.016.743,32\r\n4.446.617.158,52\r\n(4.446.617.158,52 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n439.125.492,90\r\n4.038.272.688,23\r\n(4.038.272.688,23 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n439.068.500,99\r\n4.037.951.513,34\r\n(4.037.951.513,34 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n16.476.032,85\r\n273.272.035,10\r\n(273.272.035,10 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n4.664.474,07\r\n181.041.680,47\r\n(181.041.680,47 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n4.664.474,07\r\n181.041.680,47\r\n(181.041.680,47 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n11.811.558,78\r\n92.230.354,63\r\n(92.230.354,63 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n11.811.558,78\r\n92.230.354,63\r\n(92.230.354,63 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n422.592.468,14\r\n3.764.679.478,24\r\n(3.764.679.478,24 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n422.592.468,14\r\n3.764.679.478,24\r\n(3.764.679.478,24 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n411.574.601,27\r\n3.659.443.498,43\r\n(3.659.443.498,43 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n11.017.866,87\r\n105.235.979,81\r\n(105.235.979,81 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n56.991,91\r\n321.174,89\r\n(321.174,89 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n56.991,91\r\n321.174,89\r\n(321.174,89 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n56.991,91\r\n321.174,89\r\n(321.174,89 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n56.991,91\r\n321.174,89\r\n(321.174,89 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n26.032.907,36\r\n281.365.972,27\r\n(281.365.972,27 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n26.032.907,36\r\n281.365.972,27\r\n(281.365.972,27 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n26.032.907,36\r\n281.365.972,27\r\n(281.365.972,27 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n24.603.306,30\r\n267.069.961,66\r\n(267.069.961,66 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n13.611.843,24\r\n165.119.299,31\r\n(165.119.299,31 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n10.991.463,06\r\n101.950.662,35\r\n(101.950.662,35 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n14.296.010,61\r\n(14.296.010,61 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n14.296.010,61\r\n(14.296.010,61 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n12.858.343,06\r\n126.978.498,02\r\n(126.978.498,02 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n5.413.701,80\r\n39.804.955,34\r\n(39.804.955,34 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n4.232.851,30\r\n29.361.047,60\r\n(29.361.047,60 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n416.861,31\r\n2.974.929,42\r\n(2.974.929,42 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n416.861,31\r\n2.974.929,42\r\n(2.974.929,42 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.328.823,25\r\n15.040.502,03\r\n(15.040.502,03 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.328.823,25\r\n15.040.502,03\r\n(15.040.502,03 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n2.487.166,74\r\n11.345.616,15\r\n(11.345.616,15 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n2.283.132,63\r\n10.085.948,50\r\n(10.085.948,50 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n204.034,11\r\n1.259.667,65\r\n(1.259.667,65 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n1.180.850,50\r\n10.443.907,74\r\n(10.443.907,74 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n59.900,36\r\n540.051,62\r\n(540.051,62 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n59.900,36\r\n540.051,62\r\n(540.051,62 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n1.113.316,97\r\n9.808.348,80\r\n(9.808.348,80 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n1.113.316,97\r\n9.808.348,80\r\n(9.808.348,80 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n7.633,17\r\n95.507,32\r\n(95.507,32 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n7.633,17\r\n95.507,32\r\n(95.507,32 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n7.444.641,26\r\n87.173.542,68\r\n(87.173.542,68 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n7.444.641,26\r\n87.173.542,68\r\n(87.173.542,68 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n125.547,10\r\n1.279.506,11\r\n(1.279.506,11 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n125.547,10\r\n1.279.506,11\r\n(1.279.506,11 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n7.276.843,17\r\n85.334.512,69\r\n(85.334.512,69 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n7.276.843,17\r\n85.334.512,69\r\n(85.334.512,69 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n42.250,99\r\n559.523,88\r\n(559.523,88 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n42.250,99\r\n559.523,88\r\n(559.523,88 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n478.016.743,32\r\n4.446.617.158,52\r\n(4.446.617.158,52 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n78.281.530.981,68\r\n5.111.957.933,19\r\n54.798.690.081,67\r\n(23.482.840.900,01 \r\nId: 1590283\r\n"
        ],
        "1590284": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n514.369.637,07 \r\n1.675.109.572,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n42.679.961,54-\r\n1.141.802.688,37 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n557.049.598,61 \r\n60.922.901.570,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.434.222.294,29 \r\n48.801.083.371,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.817.820.982,00 \r\n46.597.231.084,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n383.598.687,71-\r\n2.203.852.287,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.656.844.077,24 \r\n44.513.820.421,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.877.172.695,68-\r\n12.121.818.198,98 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n114.061.928,13 \r\n532.707.301,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n686.116,04-\r\n240.092.769,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n114.748.044,17 \r\n18.348.383.842,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.126.865.699,41 \r\n16.120.244.524,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.528.179.481,37 \r\n15.550.951.824,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n401.313.781,96-\r\n569.292.699,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.362.427.656,44 \r\n14.468.335.049,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.012.117.655,24-\r\n2.228.139.318,23 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.600.082,13 \r\n563.354.723,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n686.116,04-\r\n240.092.769,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n191.286.198,17 \r\n803.447.493,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n862.207.387,52-\r\n1.792.914.359,45 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.600.082,13 \r\n563.354.723,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n686.116,04-\r\n240.092.769,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n191.286.198,17 \r\n15.968.537.505,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.053.493.585,69 \r\n14.175.623.146,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.351.146.594,55 \r\n13.746.374.784,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n297.653.008,86-\r\n429.248.361,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.200.090.434,16 \r\n12.947.347.733,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n862.207.387,52-\r\n1.792.914.359,45 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.951.528,24 \r\n65.078.088,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.864.328,51 \r\n51.778.456,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.087.199,73 \r\n13.299.631,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.636.328,51 \r\n50.860.456,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.983.833,48 \r\n200.674.347,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.124.361,53 \r\n190.469.153,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.140.528,05-\r\n10.205.194,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.252.896,62 \r\n182.975.907,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.774,35 \r\n106.198,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.924,55 \r\n103.413,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n150,20-\r\n2.785,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.943,99 \r\n99.109,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.030,25 \r\n571.732,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.030,25 \r\n571.732,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.894,87 \r\n511.702,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n681.215.621,68 \r\n8.036.906.911,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n813.786.781,40 \r\n7.833.400.170,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.571.159,72-\r\n203.506.741,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n675.663.316,68 \r\n7.322.941.185,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n150.070.622,58 \r\n2.476.758.258,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n209.688.427,71 \r\n2.417.786.652,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.617.805,13-\r\n58.971.606,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n186.771.438,72 \r\n2.199.723.385,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.627.736,19 \r\n274.672.353,22 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.760.265,56 \r\n265.361.522,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.132.529,37-\r\n9.310.830,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.841.446,12 \r\n228.039.859,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.053.455,16 \r\n1.445.948.687,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n161.847.767,95 \r\n1.401.353.141,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.794.312,79-\r\n44.595.546,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.999.083,89 \r\n1.382.042.446,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.887.525,30 \r\n835.342.243,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.579.234,85 \r\n815.276.737,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.691.709,55-\r\n20.065.505,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.297.101,15 \r\n815.089.710,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.521.111,91 \r\n303.913.600,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.797.300,63 \r\n273.614.112,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.276.188,72-\r\n30.299.488,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.227.467,13 \r\n271.284.524,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n512.291,75-\r\n283.481.139,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.230.949,72 \r\n261.497.369,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.743.241,47-\r\n21.983.770,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.238.326,87 \r\n260.547.385,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.565.928,33-\r\n221.538.758,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.436.097,11 \r\n213.036.194,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.002.025,44-\r\n8.502.563,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.067.969,30 \r\n211.731.773,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n396.358,64 \r\n2.402.700,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n401.783,23 \r\n2.400.258,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.424,59-\r\n2.442,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.430,26 \r\n2.257.422,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.794.207,99 \r\n28.228.124,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.559.341,55 \r\n19.725.868,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n765.133,56-\r\n8.502.256,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.767.790,05 \r\n19.242.862,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n76.538.154,00-\r\n30.647.422,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.538.154,00-\r\n30.647.422,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.910.267,72-\r\n435.224.958,78 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n76.538.154,00-\r\n30.647.422,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.538.154,00-\r\n2.379.846.337,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n73.372.113,72 \r\n1.944.621.378,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n177.032.886,82 \r\n1.804.577.039,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n103.660.773,10-\r\n140.044.338,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.337.222,28 \r\n1.520.987.315,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149.910.267,72-\r\n435.224.958,78 \r\n\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.854.862,50 \r\n1.915.839.817,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n170.773.774,95 \r\n1.783.136.008,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n99.918.912,45-\r\n132.703.808,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.277.842,03 \r\n1.507.521.622,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n475.417,91 \r\n5.071.227,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n584.367,36 \r\n5.011.163,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n108.949,45-\r\n60.064,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n584.367,36 \r\n5.007.105,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.041.833,31 \r\n23.710.333,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.674.744,51 \r\n16.429.867,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.632.911,20-\r\n7.280.465,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.475.012,89 \r\n8.458.587,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n159.053.744,00 \r\n91.778.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n800.000,00-\r\n332.982.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n159.853.744,00 \r\n2.359.916.205,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.340.475,30 \r\n2.355.882.065,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.623.389,36 \r\n2.348.585.643,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n282.914,06-\r\n7.296.422,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.623.400,94 \r\n2.348.585.139,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n81.486.731,30-\r\n4.034.139,26 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n159.053.744,00 \r\n91.778.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n800.000,00-\r\n332.982.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n159.853.744,00 \r\n424.760.438,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n81.486.731,30-\r\n4.034.139,26 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n159.053.744,00 \r\n91.778.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n800.000,00-\r\n332.982.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n159.853.744,00 \r\n2.359.916.205,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.340.475,30 \r\n2.355.882.065,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.623.389,36 \r\n2.348.585.643,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n282.914,06-\r\n7.296.422,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.623.400,94 \r\n2.348.585.139,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n81.486.731,30-\r\n4.034.139,26 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.906.092,40 \r\n2.302.904.238,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n240.704.121,20 \r\n2.296.699.282,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n201.971,20 \r\n6.204.955,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n240.704.132,78 \r\n2.296.698.778,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n434.382,90 \r\n52.977.827,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n919.268,16 \r\n51.886.361,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n484.885,26-\r\n1.091.466,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n919.268,16 \r\n51.886.361,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n241.253.964,94 \r\n2.299.594.981,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.193.845,50-\r\n568.727.587,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.447.810,44 \r\n40.214.601.523,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.066.016.119,58 \r\n30.324.956.781,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.048.018.111,27 \r\n28.697.693.616,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.998.008,31 \r\n1.627.263.165,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.052.793.019,86 \r\n27.696.900.231,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.783.568.309,14-\r\n9.889.644.741,49 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.934,26 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.293.120.421,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.934,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.908.410,00 \r\n34.361.035,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n650.000,00-\r\n87.415.842,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.558.410,00 \r\n53.054.807,13-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n840.029.993,19-\r\n1.202.917.625,70 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.908.410,00 \r\n34.361.035,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n650.000,00-\r\n87.415.842,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.558.410,00 \r\n9.394.601.154,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n846.588.403,19 \r\n8.191.683.529,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n831.411.225,25 \r\n8.175.170.958,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.177.177,94 \r\n16.512.570,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n890.951.988,54 \r\n8.082.135.851,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n840.029.993,19-\r\n1.202.917.625,70 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.590.796,08 \r\n210.526.588,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.413.618,14 \r\n194.015.421,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.177.177,94 \r\n16.511.166,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.802.194,10 \r\n137.108.172,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n811.997.607,11 \r\n7.967.125.968,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n811.997.607,11 \r\n7.967.124.564,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.403,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n874.149.794,44 \r\n7.930.996.707,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.200.000,00 \r\n3.639.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.200.000,00 \r\n3.639.993,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n623.009,88 \r\n3.737.250,41 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.200.000,00 \r\n3.639.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.200.000,00 \r\n17.710.804,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n576.990,12 \r\n13.973.554,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.738,88 \r\n13.552.303,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n421.251,24 \r\n421.251,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.718.287,83 \r\n11.881.034,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n623.009,88 \r\n3.737.250,41 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.600,00 \r\n6.054.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.949.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.600,00 \r\n105.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.579.600,00 \r\n4.698.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n471.390,12 \r\n7.918.754,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.738,88 \r\n7.603.103,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.651,24 \r\n315.651,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.138.687,83 \r\n7.182.234,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.438.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.438.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n803.520,00-\r\n697.287,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.438.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n803.520,00 \r\n7.864.313,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n813.520,00 \r\n7.814.313,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00-\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.112.520,00 \r\n7.674.313,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n803.520,00-\r\n697.287,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n803.520,00 \r\n7.864.313,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n813.520,00 \r\n7.814.313,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00-\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.112.520,00 \r\n7.674.313,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n114.978.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.104.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.172.622.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n114.978.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.173.963.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.172.622.283,10 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n227.809.466,94 \r\n2.136.331.409,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.543.845,50-\r\n386.331.639,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n268.353.312,44 \r\n1.749.999.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.933.640.434,19-\r\n3.373.530.659,92 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n227.809.466,94 \r\n2.136.331.409,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.543.845,50-\r\n386.331.639,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n268.353.312,44 \r\n23.411.806.309,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.201.993.746,63 \r\n20.038.275.649,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.113.084.333,05 \r\n18.540.572.053,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.909.413,58 \r\n1.497.703.595,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.054.002.388,27 \r\n17.654.691.278,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.933.640.434,19-\r\n3.373.530.659,92 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n773.291.994,95 \r\n7.464.372.763,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n773.284.285,42 \r\n7.464.365.054,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.709,53 \r\n7.709,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n655.695.645,19 \r\n7.161.346.933,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.682.623,97 \r\n2.274.793.888,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.176.590,43 \r\n2.274.135.155,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n506.033,54 \r\n658.733,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.695.110,80 \r\n2.201.383.659,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n250,00-\r\n50,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250,00-\r\n50,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n739.509,25 \r\n7.571.539,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n761.652,20 \r\n7.140.603,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.142,95-\r\n430.935,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n687.525,06 \r\n6.838.223,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.193.636,45 \r\n151.414.231,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.564.657,30 \r\n136.603.154,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.371.020,85-\r\n14.811.076,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.222.497,90 \r\n134.841.889,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n340,00 \r\n1.250.896,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n174.422,78 \r\n1.215.150,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.082,78-\r\n35.745,70 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n106.729,13 \r\n1.053.331,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.673.661,71 \r\n20.806.136,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.732.980,32 \r\n17.719.832,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.318,61-\r\n3.086.304,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.649.514,57 \r\n17.258.339,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n583.690,52 \r\n5.545.471,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.290.617,26 \r\n4.635.155,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n706.926,74-\r\n910.315,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.288.380,17 \r\n4.590.042,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.013.313,59 \r\n46.965.296,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.698.201,18 \r\n45.294.890,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.684.887,59-\r\n1.670.406,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.698.201,18 \r\n45.294.890,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.942.551,27 \r\n130.591.272,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.606.777,50 \r\n115.241.799,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.335.773,77 \r\n15.349.473,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.341.290,17 \r\n107.794.475,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.085.959,57 \r\n7.579.864,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.125.366,10 \r\n7.579.864,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.406,53-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.122.971,56 \r\n7.577.469,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.246.760,58 \r\n119.011.002,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.253.311,59 \r\n118.818.808,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.006.551,01-\r\n192.194,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.439.867,46 \r\n108.812.602,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.900.511,53 \r\n815.660.831,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.999.671,95 \r\n628.946.500,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.099.160,42-\r\n186.714.330,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.063.122,65 \r\n542.317.603,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.224,00 \r\n4.650.714,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.990,00 \r\n4.646.490,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.766,00-\r\n4.224,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.880.109,94 \r\n2.885.709,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.879,68 \r\n1.274.025,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.735,20 \r\n971.877,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.144,48 \r\n302.148,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.870,83 \r\n971.877,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.970,75 \r\n807.237,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.469,76 \r\n677.514,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.500,99 \r\n129.723,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.258,41 \r\n665.054,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1590284\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.214.690,00 \r\n271.279.109,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.021.179,00 \r\n265.946.364,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.193.511,00 \r\n5.332.744,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.376.100,29 \r\n237.305.885,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.215.464,36 \r\n153.996.571,25 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.616.240,60 \r\n141.702.866,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.400.776,24-\r\n12.293.705,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.910.527,18 \r\n137.341.848,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n102.579,64 \r\n1.385.607,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n102.579,64 \r\n1.385.607,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.579,64 \r\n1.385.607,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.192.212,92 \r\n96.675.233,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.183.434,38 \r\n96.509.371,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.778,54 \r\n165.862,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.119.603,79 \r\n96.023.422,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.678.093,42 \r\n184.457.125,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.140.262,27 \r\n179.366.654,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n462.168,85-\r\n5.090.471,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.898.084,39 \r\n175.101.187,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.882.660,21 \r\n171.582.637,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.403.270,61 \r\n160.024.123,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.520.610,40-\r\n11.558.514,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.992.923,45 \r\n158.225.300,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.336.088,00 \r\n15.165.967,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.336.088,00 \r\n15.059.369,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.717.371,64-\r\n136.104.701,10 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.336.088,00 \r\n15.165.967,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.336.088,00 \r\n914.837.600,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.053.459,64 \r\n778.732.898,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n102.553.294,09 \r\n666.157.150,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.499.834,45-\r\n112.575.748,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.007.835,22 \r\n646.090.916,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.717.371,64-\r\n136.104.701,10 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.407.019,00-\r\n55.992.981,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.073.100,67-\r\n9.332.164,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.455.251,38 \r\n659.261.943,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.887.212,42 \r\n556.025.984,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.431.961,04-\r\n103.235.959,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.163.255,67 \r\n540.982.828,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n5.821.939,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.227,26 \r\n57.299.038,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n57.291.413,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.227,26 \r\n7.625,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n57.291.413,66 \r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.696.229,52-\r\n5.667.814.665,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n138.974.332,52-\r\n2.826.560.293,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.278.103,00 \r\n15.190.884.336,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n796.227.787,22 \r\n8.589.161.831,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n832.003.951,39 \r\n6.731.081.901,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.776.164,17-\r\n1.858.079.929,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n854.780.674,47 \r\n6.585.431.878,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n674.949.684,22-\r\n6.601.722.505,48 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.394.638,75 \r\n5.478.974.124,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.213.805,68 \r\n2.279.639.731,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n175.180.833,07 \r\n12.612.421.342,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n557.317.220,53 \r\n6.096.484.487,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n588.856.973,24 \r\n4.256.109.902,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.539.752,71-\r\n1.840.374.585,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n613.135.500,83 \r\n4.121.673.746,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n382.136.387,46-\r\n6.515.936.854,77 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n44.281.901,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n44.281.901,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.471.749,50-\r\n48.488.669,05 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n44.281.901,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n98.318.642,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.461.749,50 \r\n49.829.973,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.461.749,50 \r\n49.569.973,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.744.821,25 \r\n46.617.970,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.471.749,50-\r\n48.488.669,05 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.121.749,50 \r\n29.867.821,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.121.749,50 \r\n29.867.821,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.404.821,25 \r\n26.915.818,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.340.000,00 \r\n19.962.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.340.000,00 \r\n19.702.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.340.000,00 \r\n19.702.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.506.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.506.500,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n384.213,00-\r\n15.260,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.506.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n384.213,00 \r\n8.048.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.213,00 \r\n7.992.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.000,00 \r\n56.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n478.213,00 \r\n7.832.240,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n384.213,00-\r\n15.260,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n384.213,00 \r\n8.048.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.213,00 \r\n7.992.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.000,00 \r\n56.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n478.213,00 \r\n7.832.240,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.512.010,75 \r\n5.286.022.723,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.213.805,68 \r\n2.279.639.731,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n175.298.205,07 \r\n3.006.382.992,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n342.181.411,50-\r\n6.467.432.925,47 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n190.512.010,75 \r\n5.286.022.723,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.213.805,68 \r\n2.279.639.731,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n175.298.205,07 \r\n12.355.863.200,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n517.479.616,57 \r\n5.888.430.274,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n549.075.369,28 \r\n4.048.371.689,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.595.752,71-\r\n1.840.058.585,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n575.920.825,12 \r\n3.917.047.536,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n342.181.411,50-\r\n6.467.432.925,47 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.237,00 \r\n410.664,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.003,00 \r\n241.739,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.234,00 \r\n168.925,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.811,00 \r\n238.619,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.285.752,63 \r\n74.487.111,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.332.834,69 \r\n74.361.266,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.082,06-\r\n125.844,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.990.463,88 \r\n71.136.099,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n136.984,37 \r\n20.327.530,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.433.168,14 \r\n11.546.030,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.296.183,77-\r\n8.781.499,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.441.675,90 \r\n11.311.581,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.049.448,21 \r\n59.295.661,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.108.425,31 \r\n40.384.033,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.058.977,10-\r\n18.911.628,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.865.276,96 \r\n38.355.194,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.945.661,28 \r\n16.327.078,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.205.649,76 \r\n13.649.451,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.011,52 \r\n2.677.626,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.900.047,62 \r\n12.165.251,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.085.042,62 \r\n137.986.293,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.922.046,21 \r\n100.380.932,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.837.003,59-\r\n37.605.361,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.637.460,22 \r\n93.490.065,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n415.233.580,69 \r\n4.834.828.646,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n461.491.002,13 \r\n3.325.799.830,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.257.421,44-\r\n1.509.028.816,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n476.979.618,17 \r\n3.235.302.188,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.659.270,78 \r\n542.605.996,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.695.263,41 \r\n282.734.280,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.964.007,37 \r\n259.871.715,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.299.174,22 \r\n258.691.220,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.672.041,13 \r\n135.940.368,50 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.296.402,11 \r\n134.761.768,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.624.360,98-\r\n1.178.600,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.266.991,49 \r\n133.585.693,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.350.597,86 \r\n66.127.114,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.565.574,52 \r\n64.500.074,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n785.023,34 \r\n1.627.040,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.516.305,66 \r\n62.759.340,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.372,00-\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.372,00-\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.099.013,46-\r\n0,25 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.372,00-\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n107.372,00-\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.991.641,46 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.991.641,46 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.991.641,46 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.099.013,46-\r\n0,25 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.991.641,46 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.991.641,46 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.991.641,46 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n381.843,00 \r\n102.293.904,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n381.843,00 \r\n181.700.331,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.342.571,00 \r\n112.240.676,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.947.345,00 \r\n98.509.134,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n604.774,00-\r\n13.731.541,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.504.650,00 \r\n87.703.626,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.960.728,00-\r\n69.459.655,06 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n381.843,00 \r\n102.293.904,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n381.843,00 \r\n82.423.019,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.960.728,00-\r\n69.459.655,06 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n381.843,00 \r\n102.293.904,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n381.843,00 \r\n181.700.331,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.342.571,00 \r\n112.240.676,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.947.345,00 \r\n98.509.134,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n604.774,00-\r\n13.731.541,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.504.650,00 \r\n87.703.626,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.960.728,00-\r\n69.459.655,06 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.342.571,00 \r\n88.512.736,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.474.150,00 \r\n75.432.678,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n868.421,00 \r\n13.080.058,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.474.150,00 \r\n75.432.678,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n798.765,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n660.366,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n660.366,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n22.929.174,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.473.195,00 \r\n22.416.089,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.473.195,00-\r\n513.085,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.030.500,00 \r\n11.610.581,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n208.472.711,27-\r\n86.546.636,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n154.188.138,20-\r\n527.049.678,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.284.573,07-\r\n2.396.762.662,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.567.995,69 \r\n2.380.436.667,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.199.633,15 \r\n2.376.462.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.631.637,46-\r\n3.973.802,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n239.140.523,64 \r\n2.376.054.505,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n289.852.568,76-\r\n16.325.995,65 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n209.070.763,27-\r\n85.948.584,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n154.188.138,20-\r\n527.049.678,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.882.625,07-\r\n441.101.093,07-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n290.450.620,76-\r\n15.727.943,65 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n209.070.763,27-\r\n85.948.584,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n154.188.138,20-\r\n527.049.678,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.882.625,07-\r\n2.396.164.610,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.567.995,69 \r\n2.380.436.667,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.199.633,15 \r\n2.376.462.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.631.637,46-\r\n3.973.802,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n239.140.523,64 \r\n2.376.054.505,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n290.450.620,76-\r\n15.727.943,65 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.567.995,69 \r\n2.380.436.667,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.199.633,15 \r\n2.376.462.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.631.637,46-\r\n3.973.802,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n239.140.523,64 \r\n2.376.054.505,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n598.052,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n598.052,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n598.052,00 \r\n598.052,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n598.052,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n598.052,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n598.052,00 \r\n598.052,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n496.673.407,55 \r\n7.342.924.237,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n181.654.294,06-\r\n3.968.362.982,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n678.327.701,61 \r\n76.114.085.907,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.230.450.081,51 \r\n57.390.245.203,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.649.824.933,39 \r\n53.328.312.986,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n419.374.851,88-\r\n4.061.932.216,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.511.624.751,71 \r\n51.099.252.299,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.552.122.379,90-\r\n18.723.840.704,46 \r\nId: 1590285\r\n"
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            "2013-11-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, demonstrativo da execução orçamentária da receita e despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2013.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1590286\r\n"
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        "1590287": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2013\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, demonstrativo da execução orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2013.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1590287\r\n"
        ],
        "1590350": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA FÁTIMA CARREGAL RANGEL, com validade a contar de 09/10/2012. Proc. nº E-01/023/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO CASTILHO, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/010/49/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DOS PASSOS, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/014/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH AMORIM DE SANT'ANNA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/302606/2012.\r\nId: 1590350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590358": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.11.2013\r\nfício, de acordo com a :\r\nADRIANO MORIE, 3º Sargento PM, RG 58.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 21 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/90/2013.\r\nFABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, Cabo PM, RG 75.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/31/2013.\r\nId: 1590358\r\n"
        ],
        "1590359": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nfício, de acordo com a :\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 69.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 12 anos, 01 mês e 29 dias. Proc. nº E-09/0023/67/2013.\r\nCELSO DOS SANTOS MESQUITA, 3º Sargento PM, RG 60.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com 19 anos, 09 meses e 03 dias. Proc. nº E-09/438/2608/2012.\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS, Soldado PM, RG 85.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 07 anos, 10 meses e 19 dias. Proc. nº E-09/0068/42/2013.\r\nId: 1590359\r\n"
        ],
        "1590369": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 323/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº 3772/2012.\r\nId: 1590369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590376": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRAFAEL GÓIS DE SOUZA, matrícula nº 391.152-6, Guarda-Parques, admitido em 02 de janeiro de 2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 006/2013. Proc. n° E-07/002.8831/2013.\r\nId: 1590376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590395": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 18/6216, SÉRGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula 18/6396 e ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, matrícula nº 18/6351, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, que irá apurar os fatos mencionados nos autos do processo nº E-23/003/1080/2013. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar, relatório conclusivo.\r\nId: 1590395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590402": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139310\r\nOnde se lê: ...E07/503./2012...\r\nLeia-se: ... E07/503.010/2012...\r\nId: 1590402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590406": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2013, a servidora , ISAP, matrícula 939.812-4, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.222/2013, a servidora , ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.226/2013, a servidora , ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.227/2013, a servidora , ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.234/2013, a servidora , ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1590406\r\n"
        ],
        "1590407": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE. \r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 1590407\r\n"
        ],
        "1590408": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "11.07.2013\r\no ATO publicado no D.O. de 05/11/2013 207, referente à instauração da Sindicância de nº E-21/016.131/2013.\r\no ATO publicado no D.O. de 05/11/2013 de nº, referente à instauração da Sindicância de nº E-21/080.193/2013. \r\n17.10.2013\r\no ATO publicado no D.O. de 11/07/2008, referente à instauração da Sindicância de nº E-21/977.010/08.\r\n07.11.2013\r\no ATO publicado no D.O. de 04/11/2013, referente ao d arquivamento dos processos nºs E-21/999.040/12 e E- 21/088.003/13.\r\nId: 1590408\r\n"
        ],
        "1590409": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " \r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, matrícula 957.344-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do re latório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1590409\r\n"
        ],
        "1590410": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.201/2013.\r\nEMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.202/2013.\r\nEMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.203/2013.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.298/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.188/2013.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.189/2013.\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ISAP, ID 14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.423/2013.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.424/2013.\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43544517. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.425/2013.\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.426/2013.\r\nIDF nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.186/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.250/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2013.\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.253/2013. \r\nId: 1590410\r\n"
        ],
        "1590411": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nGILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.357/13.\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA, ISAP, ID 50126032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.381/13.\r\nANA PAULA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.384/13.\r\nGILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.386/13.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.387/13.\r\nALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO, ISAP, ID 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/13.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2013.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2013.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.117/2013.\r\nCLAUDIO JOSÉ DE MIRANDA, ISAP, ID 50008803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.176/2013.\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS, ISAP, ID 20072341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.177/2013.\r\nJOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.179/2013.\r\nTHIAGO FERREIRA CORREA, ISAP, ID 50107461. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.180/2013.\r\nROMERITO ALVES FRANCA, ISAP, ID 43463088. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.182/2013.\r\nLUCIANA BARBOSA ALÃO, ISAP, matrícula 948.204-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.174/2013.\r\nISAP, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.181/2013.\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.154/2013.\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.158/2013.\r\nISAP ID 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.159/2013.\r\nId: 1590411\r\n"
        ],
        "1590415": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MARGARETH PORFIRIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 41527046, Enfermeira, Classe C, matrícula n° 922670-5, Vínculo 1, para apurar possível responsabilidade nas irregularidades ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, conforme consta às fls. 56/63; 65/70 e 79. Processo n° E-08/90.187/2009. \r\nId: 1590415\r\n"
        ],
        "1590455": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.09.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e ADILSON FLORIANO DE SOUZA, ISAP, 50008684, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.145/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 4336927-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.146/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e ADILSON FLORIANO DE SOUZA, ISAP, 50008684, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.147/2013.\r\nDE 16.10.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 4336927-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.155/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 4336927-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.156/2013.\r\nDE 21.10.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.159/2013.\r\nDE 22.10.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.291/2013.\r\n.2013\r\nCARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.306/2013.\r\nDE 18.10.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.307/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.369/2013.\r\nDE 14.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidores ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, matrícula 948.428-8, PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, matrícula 867.976-3 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, matrícula 899.296-8, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.435/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX V. COSTA, matrícula 817.182-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.436/2013.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.141/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.202/2013.\r\nDE 15.10.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.214/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.215/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6, e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.110 /2013.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.276/2013.\r\nDE 18.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41879090. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.291/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.308/2013.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.281/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, ISAP, ID 41961773. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.167/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, ID 41383630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.168/2013.\r\nDE 17.10.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE VENANCIO PEREIRA, ISAP, ID 20081421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.175/2013.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.257/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.200/2013.\r\nId: 1590455\r\n"
        ],
        "1590456": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula 939.845-4, com amparo art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, III e 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79, e inciso XIV, art. 17 do Decreto nº 40013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/999.396/2011. \r\nId: 1590456\r\n"
        ],
        "1590501": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\nINSTITUI O COMITÊ DE QUALIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nque se reunirá regularmente, com registro em ata modelo próprio, com objetivo de estruturar e aplicar a metodologia do MEG - Modelo de Excelência em Gestão, adotada pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\natravés da elaboração/realinhamento do Relatório de Gestão são analisados: \r\na) PLANEJAMENTO como base de estruturação;\r\nb) EXECUÇÃO com viabilidade e implementação do que foi estabelecido;\r\nc) VERIFICAÇÃO com o conjunto de resultados apresentados; e\r\nd) APRENDIZADO, possibilitando o aprendizado organizacional. \r\na utilização dessas práticas permite que o Comitê busque a melhoria contínua dos processos e serviços de organização. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários:\r\n- Coordenador: PAULA HELENA PINHEIRO DE ARRUDA CABRAL - matrícula nº 922575-6;\r\n- Subcoordenador: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES - matrícula nº 037/0; \r\nSubcoordenador: SUELY ALVES GÓES - matrícula nº 260992-3;\r\nSubcoordenador: JOSÉ OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDÃO - matrícula nº 3045924-9;\r\nMembro Efetivo: SERGIO FREITAS - matrícula nº 0263009-3; \r\nMembro Efetivo: MARCÍLIO DE SOUZA MARCELINA - matrícula nº 850402-9; \r\nMembro Efetivo: TRICIA BOGOSSIAN - matrícula nº 922672-1;\r\nMembro Efetivo: VERÔNICA M. DE VIEGAS RIBEIRO - matrícula nº 850295-7; e \r\nMembro Efetivo: ERIC GUSTAVO RAMOS ALMEIRA - matrícula nº 2662-7. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria FS/DE nº 185, de 28/06/2013, publicada no D.O. de 23/07/2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1590501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590524": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 23.10.2013\r\nPORTARIA FS/DE Nº 221/2013\r\nOnde se lê: ...DANIELE DAS NEVES CORREA, matrícula 6642-3... \r\nLeia-se: ...DANIELE DAS NEVES CORREIA, matrícula 6668-8...\r\nId: 1590524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590546": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2013\r\nRÔMULLO OLIVEIRA DE FREITAS, RG 13227013-3 IFP/RJ, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1590546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590689": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n,por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/4527/2013, publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/485/2013, publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1590689\r\n"
        ],
        "1590862": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 24.10.2013\r\nWALDECIRA MARIA ALBERTINO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.469-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/506/2013.\r\nDE 07.11.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.763-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/543/2013. \r\nId: 1590862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590865": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- SOLIMAR LACERDA GOMES, matr.08/106.081-6, período de 14.12.2007 a 11.12.2012,\r\n- SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr.08/106.296-0, período de 02.11.2007 a 30.10.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.236-9\r\nPACHECO\r\n60\r\n20/09/2013\r\n8.107.058-3\r\nAGUIAR\r\n60\r\n08/09/2013\r\n8.107.072-4\r\nDELCOURT\r\n60\r\n11/09/2013\r\n8.107.509-5\r\nJORGINA SOARES\r\n60\r\n22/09/2013\r\n8.107.670-5\r\nMACHADO\r\n60\r\n07/09/2013\r\n8.108.629-0\r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA\r\n40\r\n14/09/2013\r\n8.108.760-3\r\nDE OLIVEIRA\r\n40\r\n17/09/2013\r\n- ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, matr. 08/103.976-0 - nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 30.01.76 a 01.02.78, num total de 703 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nDE 08.11.2013\r\n- MARILENE SANTOS DE ARAUJO, matr.08/108.487-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1995, num total de 60 dias. \r\nId: 1590865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1590973": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\no Assistente Jurídico CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 13/90941, Chefe de Gabinete, para substituir o Arquiteto JOSÉ NOVAIS MENDES, matrícula 13/90702, Vice-Presidente, nos seus impedimentos legais.\r\nId: 1590973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591048": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 28 de fevereiro de 2012, a 1º Tenente BM QOS/Enf/08 RG 41.881, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0004/11161/2012.\r\nId: 1591048\r\n"
        ],
        "1591049": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.11.2013\r\n, RG 04.297 - ID Funcional 02607425-7, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBME jRJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/133/51017/2010. \r\nId: 1591049\r\n"
        ],
        "1591096": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/11/2013\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018961-1\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n5015029-4\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019654-5\r\nVINICIUS BRANDÂO PEREIRA\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018959-0\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n019714-2\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\n5018972-7\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA.\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018935-2\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\n5018982-4\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n5018958-1\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019022-9\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\n4357453-0\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\n5009680-0\r\nISCO BATISTA DIAS\r\n5009672-9\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019657-0\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n5019656-1\r\nRODRIGUES BARROS DRUMMOND\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018985-9\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria regional de Fiscalização Especializada de Barra do Pirai, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019014-8\r\nOVIDIO MACHADO DE AVELLAR\r\nos oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018895-0\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n5019695-2\r\nJOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\n5019071-7\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\n5019006-7\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n5020113-1\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA\r\n5019015-6\r\nISIS SANTOS PINTO\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019692-8\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019292-2\r\nMOREIRA BENTO\r\n4432071-0\r\nLUIZ FERNANDO SANT'ANA MOREIRA\r\n5018962-0\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\n5019661-8\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\n5018970-0\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019030-0\r\nE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018989-1\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n3718515-2\r\nPAULO WILSON NOBRICA\r\n5018903-4\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n4429750-5\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019111-0\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\nos Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Escola Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018990-5\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n5019081-4\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n5019028-8\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n5019038-5\r\nJUNIOR\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019107-1\r\nROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMA\r\n2711524-0\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n5019067-9\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n5018906-9\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\nos Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018904-2\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\n4406207-9\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n5019037-7\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\n5018942-5\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA\r\n5018902-6\r\nVINICIUS MATOS BEZERRA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019727-4\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n5018983-2\r\nBARROS FILHO\r\n5019076-8\r\nKARLA CRUZ\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018929-8\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n5019687-1\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019031-8\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\n5014219-4\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGAO\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4-8\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019007-5\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n019024-5\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\n5018944-1\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018966-2\r\nEIRA\r\n5019016-4\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n5019008-3\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n5018968-9\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n5019029-6\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n5019012-1\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n5018956-5\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\n5018967-0\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR\r\n5018948-4\r\nANDREZA DOS REIA SANTOS\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria regional de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019027-0\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nos Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019019-9\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR\r\n5018949-2\r\nARAGAO CUNHA\r\nos Oficias de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n8953-0\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\n5006908-0\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n5019109-8\r\nGAS JUNIOR\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4347583-3\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaguaí, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018964-6\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n5019100-4\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n2128849-6\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n5018954-9\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n5018975-1\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\n5019033-4\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n5018952-2\r\nNDER PEREIRA CRONER\r\n5019105-5\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\n5018882-8\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\n5014113-9\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019655-3\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\n5019073-3\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n5019065-2\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n5018932-8\r\nNARDO OHANA GANEM\r\n5019664-2\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n5019103-9\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5014164-3\r\nNUNES BASTOS\r\n5018898-4\r\nAMARO DA ROCHA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n1144736-2\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\n5019011-3\r\nMILA MARQUES JUSTO \r\n8928-0\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019091-1\r\nALVES\r\n980-8\r\nLUIS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019026-1\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n5018995-6\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n5018987-5\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n5018973-5\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Oeste, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018977-8\r\nCASSIO VERISSIMO DE LIMA\r\n5019669-3\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019023-7\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n5006767-2\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018957-3\r\nQUE LIMA MARTINS\r\n5019094-6\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n4194482-8\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019673-1\r\nVINICIUS MOTHE MAIA\r\n5019722-3\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\n5019681-2\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n5018950-6\r\nNHA BACON\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019710-0\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\n4205013-8\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Siderurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019036-9\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômicas e Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019113-6\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n5019675-8\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\n5019003-2\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\n5018951-4\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018901-8\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n5018979-4\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\n5019088-1\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\n5018947-6\r\nHERME LACERDA\r\n5018965-4\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n5019034-2\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\n4413743-5\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE\r\n5019666-9\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018961-1\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n5015029-4\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributaria, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019086-5\r\nFERREIRA DE QUEIROZ\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019712-6\r\nEDUARDO RUCOS\r\n5019010-5\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\n1022914-0\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscaliza ção Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019005-9\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n5014069-8\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013. \r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018926-3\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n4343729-0\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Polícia Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019659-6\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n5019096-2\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\n5019709-6\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n5019097-0\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\n5018974-3\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n9039-3\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018905-0\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\nos Oficiais de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019104-7\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\n5020104-2\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019110-1\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.10.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019018-0\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\nId: 1591096\r\n"
        ],
        "1591168": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " .11.2013\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941466- 8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/420/2013.\r\nId: 1591168\r\n"
        ],
        "1591173": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            ".2013\r\nem face de , matrícula nº 953.051-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.149/2013.\r\n\r\nem face de , matrícula nº 930972-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.253/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.277/2011.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.207/2012.\r\nem face de , ID nº 43822304, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.156/2013\r\nId: 1591173\r\n"
        ],
        "1591188": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no R.O. nº 034-13664/2013, descritas no processo nº E- 03/022/72/2013, de 29/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores: , matrícula nº 835.980-4; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1591188\r\n"
        ],
        "1591254": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2013\r\nservidora Luciana Azevedo Maldonado, matrícula n° 34.231-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Nutrição-PPC - CNUT-PPC, a partir de 11/11/2013, como seu substituto o servidor Luiz Felipe Campos Tulsen, matrícula n° 37.151-8, a partir de 12/11/2013. (MM 410/PPC-DG/2013).\r\nId: 1591254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591256": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DE 13/11/2013\r\n11.2013, ANA LETICIA NACIF DA COSTA, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômicas e Fiscais, da mesma Secretaria de Estado .\r\ncom validade de 01.11.2013, LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, “C”, Id. Funcional nº 4417334- 2, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômicas e Fiscais, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1260/2013.\r\nId: 1591256\r\n"
        ],
        "1591260": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\no servidor, abaixo mencionado, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/031/2013, referente a prestação de serviço de dedetização e desratização nas unidades administrativas da FUNARJ, objeto do processo nº E-18/002/715/2013.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 32180845\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035\r\n, Id. Funcional 44249110, como responsável pela fiscalização e acompanhamento dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2013 e 18/003/2013, referente a concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do Projeto de Ocupação do TAA, objeto do processo nº E-18/002/485/2013.\r\nId: 1591260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591276": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILMAR PAULO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.938.573-3, matrícula nº 267.546-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1190/1158/2012. \r\nId: 1591276\r\n"
        ],
        "1591347": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILSON DE SOUSA MONTEIRO, com validade a contar de 30/06/2013 - Proc. nº E-01/018/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA CELIA MORAES FERNANDES e JULIANA DE MENEZES FERNANDES, com validade a contar de 28/03/2006 - Proc. nº E- 01/704145/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUIOMAR SANT'ANNA DA SILVA, com validade a contar de 16/12/2011, RAYSSA SANTOS DE ALMEIDA PIRES, MARIA ISABEL SANT'ANNA DE ALMEIDA PIRES e JOAQUIM SANTA'NNA DE ALMEIDA PIRES, com validade a contar de 16/12/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 17/01/2012, publicados no D.O. de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300044/2012.\r\nDE 10/10/2013\r\npensão, por morte, com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MJPM nº 12/2012, a MARCOS GUIMARÃES, com validade a partir de 12/06/2012 e início do pagamento na via administrativa, a contar de outubro/2013 - Proc. nº E-01/712184/2006.\r\nId: 1591347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591355": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCOS ANTONIO LOPES, matr. nº 32777-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 33453-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2013.\r\n- APOSENTA JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 05121-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 19/10/2013.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\nONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA:\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 884/2012\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 884/2013\r\nId: 1591355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591362": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.17493/2013.\r\nId: 1591362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591383": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/10/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.598- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Eduardo Breder, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. n° E-03/012/3089/2013.\r\nDE 07/10/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.207- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Conde de Nova Friburgo, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. n° E-03/012/3144/2013.\r\nDE 09/10/2013\r\nProf. Doc. II, mat. n° 292.181-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Lameira de Andrade, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. n° E-03/012/3237/2013.\r\nDE 18/10/2013\r\nServente, mat. n° 277.889-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. José Martins da Costa, com validade a contar de 18/10/2013. Proc. n° E-03/012/3290/2013.\r\nDE 22/10/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 238.719-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Casimiro de Abreu, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3312/2013.\r\n0/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 251.856-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Padre Madureira, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/012/3334/2013.\r\n, Servente, mat. n° 278.975-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Feliciano Costa, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/012/3341/2013.\r\nId: 1591383\r\n"
        ],
        "1591385": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matr. nº 24/003.299-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1591385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591388": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 354.805.131-68, art. 165; CPF nº 938.598.564-72, art. 165; CPF nº 003.125.037-84, art. 165; CPF nº 851.817.497-04, art. 165; CPF nº 916.197.777-20, art. 165; CPF nº 437.633.167-87, art. 165; CPF nº 026.559.307-70, art. 165; CPF nº 011.026.817-25, art. 165; CPF nº 040.168.997-29, art. 165; CPF nº 851.341.047-00, art. 165; CPF nº 747.453.957-87, art. 165; CPF nº 086.267.007-17, art. 165; CPF nº 100.127.197-14, art. 165; CPF nº 786.345.047-00, art. 165; CPF nº 034.108.567-73, art. 165; CPF nº 091.386.567-28, art. 165; CPF nº 032.518.007-52, art. 165; CPF nº 032.436.207-24, art. 165; CPF nº 943.580.107-25, art. 165; CPF nº 122.500.847-69, art. 165; CPF nº 089.590.677-50, art. 165; CPF nº 052.818.627-23, art. 165; CPF nº 553.020.927-00, art. 165; CPF nº 098.363.827-63, art. 165; CPF nº 025.040.747-78, art. 165; CPF nº 347.119.537-87, art. 165; CPF nº 083.238.717-79, art. 165; CPF nº 016.783.777-08, art. 165; CPF nº 812.714.257-34, art. 165; CPF nº 589.628.327-04, art. 165; CPF nº 598.881.307-06, art. 165; CPF nº 085.054.127-10, art. 165; CPF nº 135.116.237-31, art. 165; CPF nº 019.686.747-99, art. 165; CPF nº 057.199.987-56, art. 165; CPF nº 430.472.540-87, art. 165; CPF nº 000.516.527-06, art. 165; CPF nº 015.629.137-19, art. 165; CPF nº 080.816.247-08, art. 165; CPF nº 096.901.917-30, art. 165; CPF nº 055.955.037-50, art. 165; CPF nº 772.251.209-72, art. 165; CPF nº 042.595.067-06, art. 165; CPF nº 506.173.897-72, art. 165; CPF nº 103.503.707-61, art. 165; CPF nº 120.933.727-46, art. 165; CPF nº 536.518.477-72, art. 165; CPF nº 070.852.327-73, art. 165; CPF nº 052.016.637-02, art. 165; CPF nº 028.799.697-27, art. 165; CPF nº 056.620.507-67, art. 165; CPF nº 113.132.457-98, art. 165; CPF nº 853.735.167-91, art. 165; CPF nº 098.845.887-08, art. 165; CPF nº 933.811.237-34, art. 165; CPF nº 021.432.297-12, art. 165; CPF nº 001.027.807-90, art. 165; CPF nº 083.316.657-32, art. 165; CPF nº 032.172.497-63, art. 165; CPF nº 693.080.201-87, art. 165; CPF nº 110.329.517-96, art. 165; CPF nº 606.799.217-53, art. 165; CPF nº 037.952.827-48, art. 165; CPF nº 053.924.067-26, art. 165; CPF nº 004.905.177-65, art. 165; CPF nº 085.231.127-31, art. 165; CPF nº 120.429.267-10, art. 165; CPF nº 946.491.977-91, art. 165; CPF nº 002.812.247-06, art. 165; CPF nº 966.763.377-20, art. 165; CPF nº 216.119.548-43, art. 165; CPF nº 025.705.191-03, art. 165; CPF nº 088.076.617-48, art. 165; CPF nº 083.690.587-36, art. 165; CPF nº 026.523.737-81, art. 165; CPF nº 860.849.257-15, art. 165; CPF nº 014.181.987-14, art. 165; CPF nº 741.752.387-00, art. 165; CPF nº 117.965.677-60, art. 165; CPF nº 808.481.927-53, art. 165; CPF nº 422.280.263-87, art. 165; CPF nº 378.937.501-20, art. 165; CPF nº 070.668.177-02, art. 165; CPF nº 086.766.467-32, art. 165; CPF nº 054.079.367-12, art. 165; CPF nº 744.068.927-53, art. 165; CPF nº 077.368.277-53, art. 165; CPF nº 014.840.897-40, art. 165; CPF nº 972.826.007-59, art. 165; CPF nº 913.453.917-49, art. 165; CPF nº 096.449.787-57, art. 165; CPF nº 981.964.307-44, art. 165; CPF nº 092.890.597-70, art. 165; CPF nº 796.771.427-04, art. 165; CPF nº 006.184.747-06, art. 165; CPF nº 113.940.867-41, art. 165; CPF nº 114.784.597-27, art. 165; CPF nº 716.552.717-68, art. 165; CPF nº 844.958.717-49, art. 165; CPF nº 273.753.907-20, art. 165; CPF nº 054.570.157-00, art. 165; CPF nº 002.085.977-51, art. 165; CPF nº 101.468.877-94, art. 165; CPF nº 048.281.487-01, art. 165; CPF nº 006.151.337-70, art. 165; CPF nº 338.657.287-15, art. 165; CPF nº 105.683.777-29, art. 165; CPF nº 044.178.127-64, art. 165; CPF nº 000.457.737-00, art. 165; CPF nº 100.688.677-00, art. 165; CPF nº 086.196.647-35, art. 165; CPF nº 297.954.787-53, art. 165; CPF nº 099.321.827-02, art. 165; CPF nº 083.410.687-61, art. 165; CPF nº 025.672.717-16, art. 165; CPF nº 072.203.697-35, art. 165; CPF nº 610.990.821-53, art. 165; CPF nº 106.554.307-76, art. 165; CPF nº 595.805.187-34, art. 165; CPF nº 811.568.637-91, art. 165; CPF nº 789.936.107-97, art. 165; CPF nº 091.164.907-70, art. 165; CPF nº 008.528.407-64, art. 165; CPF nº 088.186.357-27, art. 165; CPF nº 021.467.437-19, art. 165; CPF nº 054.094.077-17, art. 165; CPF nº 361.972.707-49, art. 165; CPF nº 836.825.977-00, art. 165; CPF nº 085.667.277-70, art. 165; CPF nº 044.757.437-02, art. 165; CPF nº 487.811.347-20, art. 165; CPF nº 106.339.281-00, art. 165; CPF nº 311.467.247-72, art. 165; CPF nº 094.322.720-87, art. 165; CPF nº 413.854.387-20, art. 165; CPF nº 034.933.507-91, art. 165; CPF nº 074.191.357-70, art. 165; CPF nº 722.357.807-68, art. 165; CPF nº 012.157.407-51, art. 165; CPF nº 094.113.267-65, art. 165; CPF nº 000.440.177-82, art. 165; CPF nº 024.068.037-59, art. 165; CPF nº 517.526.897-04, art. 165; CPF nº 640.814.947-20, art. 165; CPF nº 916.737.637-15, art. 165; CPF nº 985.051.577-53, art. 165; CPF nº 015.608.537-27, art. 165; CPF nº 100.501.750-68, art. 165; CPF nº 016.263.867-14, art. 165; CPF nº 053.276.837-02, art. 165; CPF nº 263.292.047-72, art. 165; CPF nº 029.363.427-08, art. 165; CPF nº 509.936.667-87, art. 165; CPF nº 988.342.747-68, art. 165; CPF nº 010.225.017-04, art. 165; CPF nº 031.234.787-18, art. 165; CPF nº 546.749.567-49, art. 165; CPF nº 088.146.047-89, art. 165; CPF nº 104.029.997-03, art. 165; CPF nº 626.332.790-15, art. 165; CPF nº 886.682.587-53, art. 165; CPF nº 870.987.507-78, art. 165; CPF nº 000.776.232-15, art. 165; CPF nº 095.364.807-94, art. 165; CPF nº 264.764.908-18, art. 165; CPF nº 082.124.527-94, art. 165; CPF nº 045.780.087-97, art. 165; CPF nº 394.265.567-53, art. 165; CPF nº 057.017.687-59, art. 165; CPF nº 297.626.007-97, art. 165; CPF nº 042.894.228-88, art. 165; CPF nº 069.117.317-63, art. 165; CPF nº 014.163.187-20, art. 165; CPF nº 078.289.967-64, art. 165; CPF nº 865.656.727-68, art. 165; CPF nº 871.749.367-68, art. 165; CPF nº 036.809.837-00, art. 165; CPF nº 807.082.267-87, art. 165; CPF nº 055.615.867-93, art. 165; CPF nº 766.112.997-34, art. 165; CPF nº 027.391.477-40, art. 165; CPF nº 873.003.117-68, art. 165; CPF nº 119.354.667-20, art. 165; CPF nº 216.632.037-68, art. 165; CPF nº 926.104.637-15, art. 165; CPF nº 128.748.647-90, art. 165; CPF nº 256.350.501-15, art. 165; CPF nº 043.006.267-23, art. 165; CPF nº 908.293.797-20, art. 165; CPF nº 013.425.287-00, art. 165; CPF nº 491.084.337-04, art. 165; CPF nº 053.322.667-82, art. 165; CPF nº 090.826.647-20, art. 165; CPF nº 677.352.669-87, art. 165; CPF nº 023.828.865-01, art. 165; CPF nº 018.635.827-03, art. 165; CPF nº 509.710.777-20, art. 165; CPF nº 118.875.357-64, art. 165; CPF nº 500.920.737-00, art. 165; CPF nº 002.587.167-62, art. 165; CPF nº 546.926.957-49, art. 165; CPF nº 267.935.488-59, art. 165; CPF nº 105.905.857-03, art. 165; CPF nº 521.214.700-00, art. 165; CPF nº 523.350.896-68, art. 165; CPF nº 992.000.237-20, art. 165; CPF nº 095.334.877-63, art. 165; CPF nº 096.353.287-10, art. 165; CPF nº 080.086.537-52, art. 165; CPF nº 043.585.309-07, art. 165; CPF nº 348.244.698-99, art. 165; CPF nº 125.592.937-57, art. 165; CPF nº 076.209.077-42, art. 165; CPF nº 523.610.047-04, art. 165; CPF nº 140.606.017-80, art. 165; CPF nº 850.651.377-49, art. 165; CPF nº 051.997.407-76, art. 165; CPF nº 088.673.117-86, art. 165; CPF nº 114.024.017-01, art. 165; CPF nº 894.795.307-59, art. 165; CPF nº 160.908.668-65, art. 165; CPF nº 055.651.617-62, art. 165; CPF nº 093.766.037-02, art. 165; CPF nº 301.198.637-15, art. 165; CPF nº 338.949.065-53, art. 165; CPF nº 815.212.787-68, art. 165; CPF nº 003.307.306-65, art. 165; CPF nº 332.765.877-34, art. 165; CPF nº 449.197.787-91, art. 165; CPF nº 268.857.787-53, art. 165; CPF nº 261.306.377-72, art. 165; CPF nº 102.260.677-85, art. 165; CPF nº 078.367.877-02, art. 165; CPF nº 122.573.347-28, art. 165; CPF nº 776.787.027-87, art. 165; CPF nº 869.262.177-34, art. 165; CPF nº 277.651.098-55, art. 165; CPF nº 330.596.917-20, art. 165; CPF nº 027.958.517-92, art. 165; CPF nº 327.810.592-34, art. 165; CPF nº 132.830.967-32, art. 165; CPF nº 074.026.717-55, art. 165; CPF nº 110.845.367-81, art. 165; CPF nº 002.149.477-00, art. 165; CPF nº 092.318.487-20, art. 165; CPF nº 081.513.547-55, art. 165; CPF nº 105.375.927-41, art. 165; CPF nº 308.263.227-00, art. 165; CPF nº 754.116.107-10, art. 165; CPF nº 822.327.177-04, art. 165; CPF nº 106.918.200-15, art. 165; CPF nº 039.393.297-46, art. 165; CPF nº 005.979.557-35, art. 165; CPF nº 321.882.007-30, art. 165; CPF nº 021.973.077-62, art. 165; CPF nº 147.968.017-66, art. 165; CPF nº 113.784.967-36, art. 165; CPF nº 054.566.207-90, art. 165; CPF nº 729.087.937-68, art. 165; CPF nº 088.438.277-07, art. 165; CPF nº 181.099.347-49, art. 165; CPF nº 896.784.351-87, art. 165; CPF nº 015.058.477-61, art. 165; CPF nº 035.860.317-00, art. 165; CPF nº 075.689.067-52, art. 165; CPF nº 054.677.697-31, art. 165; CPF nº 072.282.044-50, art. 165; CPF nº 029.123.047-41, art. 165; CPF nº 015.068.647-16, art. 165; CPF nº 041.523.727-02, art. 165; CPF nº 083.965.777-30, art. 165; CPF nº 082.900.417-30, art. 165; CPF nº 026.939.337-49, art. 165; CPF nº 091.633.817-70, art. 165; CPF nº 535.421.507-20, art. 165; CPF nº 011.967.557-95, art. 165; CPF nº 778.973.407-59, art. 165; CPF nº 592.763.637-34, art. 165; CPF nº 054.669.817-45, art. 165; CPF nº 043.512.317-34, art. 165; CPF nº 550.638.297-91, art. 165; CPF nº 035.327.527-19, art. 165; CPF nº 090.508.947-20, art. 165; CPF nº 072.484.427-98, art. 165; CPF nº 052.290.527-75, art. 165; CPF nº 751.654.067-68, art. 165; CPF nº 068.469.137-00, art. 165; CPF nº 088.855.047-28, art. 165; CPF nº 433.588.297-15, art. 165; CPF nº 081.997.837-02, art. 165; CPF nº 551.496.347-00, art. 165; CPF nº 654.442.210-04, art. 165; CPF nº 023.634.897-30, art. 165; CPF nº 706.008.480-00, art. 165; CPF nº 706.223.887-20, art. 165; CPF nº 011.957.258-33, art. 165; CPF nº 964.004.807-06, art. 165; CPF nº 018.840.617-45, art. 165; CPF nº 087.131.197-61, art. 165; CPF nº 055.115.447-01, art. 165.\r\nId: 1591388. A faturar por empenho\r\n"
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        "1591390": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA RIO BONITO LTDA-ME, registro DH AB/268, com endereço funcional na Rua Presidente Arthur Bernardes, 526, Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23566/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a ANDERSON SILVA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH AB/584, com endereço funcional na Rua Eduardo Garcia, 272, Loja 02, 03 e 04, Centro - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/32707/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NEI LTDA-ME, registro DH AB/231, com endereço funcional na Rua João Vicente, 121, Loja D, Madureira - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/34407/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2013\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 04.11.2013\r\nR F DUDU AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/826\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/066/46436/2013.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/066/46439/2013.\r\nId: 1591390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1591391": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/070.160/2013 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018878-17.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 18ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID Funcional n° 5013212-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1591391\r\n"
        ],
        "1591393": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/070.176/2013, e, em cumprimento à decisão proferida pelo Desembargador Relator do Mandado de Segurança n° 0031311-53.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, ID Funcional n° 5012804-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1591393\r\n"
        ],
        "1591397": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, haja vista ter sido constatada após apuração no processo nº E-21/947.151/2011, negligência do referido servidor na liberação indevida do Alvará de Soltura do interno Joventino Lúcio de Marins Neto (RG. 3.272.885-9) da SEAP-PM, no dia 24.03.2011.\r\nId: 1591397\r\n"
        ],
        "1591430": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nde Identidade Funcional nº 3959702-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.446-0, vinculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.943/2009.\r\nId: 1591430\r\n"
        ],
        "1591470": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2013\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, o servidor GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula nº 2672955-9. A presente sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/12219/2013.\r\nId: 1591470\r\n"
        ],
        "1591489": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFÁBIO COSTA SILVA, Identidade Funcional 4202814-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 920.277-1, vinculo 01, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.341/2012.\r\nId: 1591489\r\n"
        ],
        "1591594": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4186306- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/042.53/2013.\r\n, ID Funcional n° 4320471-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Costa de Andrade, ID Funcional n° 4186306-2. Processo n° E-21/042.53/2013.\r\n, ID Funcional n°1912588-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Reis Miranda, ID Funcional n° 1913326-0. Processo n° E- 21/070.263/2013.\r\n, ID Funcional n° 4342856- 8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n, ID Funcional n° 4320373-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jefferson Santos Lopes, ID Funcional n° 4342856-8. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n, ID Funcional n°4336064-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n, ID Funcional n°, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aurélio Magno Marques de Carvalho, ID Funcional n° 4336064-5. Processo n° E- 21/070.257/2013.\r\n, ID Funcional n° 5006786-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n, ID Funcional n°4259445- 6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Soares, ID Funcional n° 5006786-9. Processo n° E- 21/070.264/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008142-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Nascimento Mota, ID Funcional n° 4321913-6 n° E- 21/077.55/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, com validade a contar de 16 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/032.165/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010045-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Cítera dos Santos, ID Funcional n° 2004748-7. Processo n° E-21/032.165/2013.\r\n, ID Funcional n° 4334586-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maíra de Castro Alves, ID Funcional n° 5008017-2. Processo n° E-21/070262/2013.\r\n, ID Funcional n° 4153155-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/017.17/2013.\r\n, ID Funcional n° 4319269-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marli Ferreira Magno de Jesus, ID Funcional n° 4153155-8. Processo n° E- 21/017.17/2013.\r\n, ID Funcional n° 4198040-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/017.15/2013.\r\n, ID Funcional n° 4153160-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Filipe Fontes da Silva, ID Funcional n° 4198040-9. Processo n° E-21/017.15/2013.\r\n, ID Funcional n°4193803- 8, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/017.16/2013.\r\n, ID Funcional n° 4345662-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto de Bessa, ID Funcional n° 4193803-8. Processo n° E-21/017.16/2013.\r\nId: 1591594\r\n"
        ],
        "1591903": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula nº 863.320-8, ID n° 3094167-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/3785/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 615.735-8, ID n° 3143425-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605413/2011.\r\nJAYME CALDEIRA MACHADO, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 150.363-0, ID n° 3174096-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607300/2011.\r\n, Médico “A”, matrícula nº 1.005.165-4, ID n° 3196013-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603161/2011.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.214-8, ID n° 3038146-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/679/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.377-4, ID n° 3191107-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/2419/2013. \r\nMARIA TEREZINHA LANNES Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.526-2, ID n° 3053448-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/3346/2013. \r\nALAIDE MORAES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.532-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/605624/2011.\r\n/10/2013\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.011-4, ID n° 3140817-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/2192/2013.\r\nGERSON CARDOSO DE ALVARENGA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.952-1, ID n° 3124625-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/1270/2013.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 153.815-6, ID n° 3057213-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/607365/2012.\r\nSONIA MARIA MOREIRA VICENTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.736-9, ID n° 3167764-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/607058/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.374-0, ID. nº 3062548-3 nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/003/3105/2013.\r\nTHEREZINHA DE MACEDO FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.303- 5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal. Proc. n° E08/604162/2009.\r\nId: 1591903\r\n"
        ],
        "1591968": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.555-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 480 - Professor Luis Carlos Veronese, com validade a contar de 25/10/2013. Proc. n° E-03/012/3350/2013.\r\nId: 1591968\r\n"
        ],
        "1592056": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DEGASE/CEMSE/CSDB/ADM/CI Nº 189/13 descritas no processo nº E-03/021/2263/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6 e, Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício Casa Civil/CG nº 355/13 do dia 23 de outubro de 2013, descritas no processo nº E-03/021/2259/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1592056\r\n"
        ],
        "1592085": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/11/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/007/2408/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1592085\r\n"
        ],
        "1592104": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-12/010.218/2012 e seus apensos nºs E-12/010.248/2012 e E- 12/010.270/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora JANE CHANTRE TIMÓTEO DE MENEZES, ID FUNCIONAL 5752507.\r\nId: 1592104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592144": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPBGEAI/00139837\r\nNOME:\r\nTRITAMARO MOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n34.380.311/000145\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 123 - BARRA DA TIJUCA\r\n3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.067,61\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139884\r\nNOME:\r\nJONATHAS SILVA DA ROCHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.810.737-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FERDINANDO MENON, LT 31 QD 01 - NANCILÂNDIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 1.069,78\r\n13\r\nNOME:\r\nDELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.676.271/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nESTADUAL DE PALMITAL, RJ- 128 - RIO DA AREAI\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nPENALIDADE:\r\nR 17.048,87\r\n3\r\nNOME:\r\nNORILLER INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.730.271/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DA INDEPEDÊNCIA, N°3 - SALA 15 CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\nPENALIDADE:\r\nR 14.603,71\r\n3\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO SEARA ESPÍRITA CAMPO DA PAZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.925.686/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUARANI, LOTE 20 S/N - QUADRA 08 E 09 - PRAIA SECA\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.664,87\r\n3\r\nNOME:\r\nMARISE CEZAR DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n379.011.097-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FLECHAS, S/N - PRAIA SECA\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.800,00\r\n012\r\n\r\nNOME:\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.683.698/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n, N° 247 - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.334,54\r\n3\r\nNOME:\r\nBACAXÁ 45 ESPORTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.969.208/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nROD.AMARAL PEIXOTO, N° 45 KM 71 - BACAXÁ\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\n3\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.069.314/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELOYVIEIRA LANNES, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORCIÚNCULA\r\nR 10.000,00\r\n509.315/2011\r\nNOME:\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.627.254/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nR 50.000,00\r\n2\r\nNOME:\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.627.254/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 25.000,00\r\n9/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.111.093/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO FIDÉLIS, N° 151\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n:\r\nR 15.000,00\r\n3\r\nNOME:\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.627.254/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 224, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 25.000,00\r\n\r\nE-07/002.207/2013\r\nId: 1592144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592159": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "DE 13/11/2013\r\ncom validade a contar de 20/09/2013, FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. n° 5.022.537-4, ID. Funcional n° 3440831-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Jesus Mello, mat. n° 5.015.928-4. Proc. n° E-03/014/2.960/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, IRENE NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.701-3, ID. Funcional n° 3611395-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.917/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 25/09/2013, IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 188.761-1, ID. Funcional n° 4022614-0, da função de Secretário do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.184/2013.\r\na pedido, NILCENÉIA DELFINA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.875-4, ID. Funcional n° 3505288-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. n° E-03/012/3.100/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/2013, LUCIENE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.877-0, ID. Funcional n° 3505124-8, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 479 Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. n° E- 03/012/2.842/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DILÉIA DE ARAÚJO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.868-5, ID. Funcional n° 3948856-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mataruna, U.A. 18-6483, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/3.120/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RENATA LOBO CABRAL LUGON, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.881-9, ID. Funcional n° 4052904-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/3.121/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.812-4, ID. Funcional n° 4182449-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elen Silva Loureiro de Almeida, mat. n° 5.011.205-1. Proc. n° E-03/016/4.062/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.914-4, ID. Funcional n° 3484155-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.930/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/03/2013, RENATA CABREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.608-1, ID. Funcional n° 3497006-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.591/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.375-7, ID. Funcional n° 3497013-4, para exercer, com validade a contar de 22/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cabreira de Almeida, mat. n° 5.008.608-1. Proc. n° E- 03/005/1.591/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VANIA CORRÊA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.898-0, ID. Funcional n° 4375353-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3.366/2013.\r\nTHEREZINHA CANCIO ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.425-3, ID. Funcional n° 3287025-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Proc. n° E- 03/015/3.796/2013.\r\nMARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.822-4, ID. Funcional n° 3646572-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Mem de Sá, U.A. 18-1506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Elias Chalfun, mat. n° 168.873-8. Proc. n° E- 03/015/3.801/2013.\r\n, a pedido, DINAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.195-6, ID. Funcional n° 3415288-1, da função de Secretário do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.818/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.141-4, ID. Funcional n° 3946418- 0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/3.657/2013.\r\n, a pedido, HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.120-0, ID. Funcional n° 3833862-9, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.379/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ERICA FARIAS LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.508-2, ID. Funcional n° 4350304-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristianne Siqueira da Silva, mat. n° 827.257-7. Proc. n° E-03/006/3.596/2013.\r\ncom validade a contar de 01/08/2013, LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.340-0, ID. Funcional n° 3316314-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helia Ney Bom, mat. n° 5.025.177-6. Proc. n° E-03/003/3.234/2013.\r\nId: 1592159\r\n"
        ],
        "1592164": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. a despesa no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), para atender às despesas com serviços de fornecimento de gás para Sede e Centros Estaduais de pesquisas - (CEPSA-GMC e CEPQA), referente a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1592164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592169": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nCPF nº 080.065.137-59, a contar de 14 de setembro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Aldemar Norek de Oliveira Lima.PROCESSO Nº E- 14/12264/2009\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.11.2013.\r\nId: 1592169\r\n"
        ],
        "1592170": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 42739381, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a 2ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. - Processo nº E-14/11390/2012.\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata , para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de .\r\nAssistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 19022972, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional (Niterói) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade na contar de 07 de outubro de 2013 - Processo nº E-14/0001.025240/2013\r\nId: 1592170\r\n"
        ],
        "1592176": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 30/2013 os servidores Gerente de Projetos, ID Funcional 4383825-1, - Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento, ID Funcional 4401585-2 e , Gerente de Assentamentos, ID Funcional 4417663-5, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente 05 (cinco) caminhonetes 4X4 marca TOYOTA modelo HILUX, conforme processo nº E-19/200.695/2012.\r\nId: 1592176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592181": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 13/11/2013\r\nos servidores Maykl Kamaroff, matrícula n° 10.366-4 e ID Funcional nº 4429311-9, Fiscal de Execução; Márcio Alex dos Santos Feijó, matrícula nº 10.135-2 e ID Funcional nº 5015530-0, Fiscal de Execução; Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula nº 10.083-4 e ID Funcional nº 4201221-0, Fiscal de Documentação)e Cristiane Selem Ferreira Neves, matrícula n° 10.134-5 e ID Funcional nº 5015053-7, Fiscal de Documentação Suplente, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 069/2013, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS,firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA- EPP - \r\nId: 1592181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592190": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.164/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.137/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.100/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9, em substituição ao servidor VINICIUS BORBA BRITO, ISAP, ID 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.004/2013.\r\nId: 1592190\r\n"
        ],
        "1592191": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, ID 43718701 em substituição ao servidor PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, ISAP, ID 50101935. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.055/2013.\r\n\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ISAP, ID 50131591 em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.069/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914 em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.160/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ID 50131710 em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.164/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392 em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.184/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ISAP, ID 4382272-0 em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.183/2013.\r\nId: 1592191\r\n"
        ],
        "1592192": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor SILVANO ESTRELA DA SILVA, ISAP, ID 24814083, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/088.205/2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, matrícula 822.638-3, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/088.217/2013\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/088.205/2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, ISAP 19662998, em substituição a servidora SALETE REGINA VIDAL, ISAP, ID 19756437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.332/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306, em substituição a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.132/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306, em substituição a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.133/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.283/2012.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.286/2012.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANE FERNANDES HYGINO, ISAP, ID 50023802, em substituição a servidora TATIANA DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES, ISAP, ID 50098209. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\nId: 1592192\r\n"
        ],
        "1592198": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\nCLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 967.745- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E. Francisco Lourenço Alves, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. n° E-03/012/3278/2013.\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.856-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3301/2013.\r\nSIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.925-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Antonio Pecly, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. n° E-03/012/3305/2013.\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.489-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Independência, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. n° E-03/012/3306/2013.\r\n\r\nGESILANIA COSTA DE ANDRADE, Servente, mat. n° 5.022.980-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, com validade a contar de 23/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3322/2013.\r\nMARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, Merendeira, mat. n° 5.000.231-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 479 - Mário Simão Assaf, com validade a contar de 23/10/2013. Proc. n° E-03/012/3324/2013.\r\nANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. n° 5.000.895-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Francisco Varella, com validade a contar de 23/10/2013. Proc. n° E-03/012/3325/2013.\r\nJOSETE DA SILVA COSTA, Datilógrafo, mat. n° 271.715-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, com validade a contar de 23/10/2013. Proc. n° E-03/012/3332/2013.\r\nEULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 250.344-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do Instituto de Educação Inocêncio de Andrade, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3335/2013.\r\nLILIAMAR RAMALHO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.365-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E. Monclar Gomes Filho, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/012/3336/2013.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.131-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E- 03/012/3338/2013.\r\nLANDER MATTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.673-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Maria Zulmira Torres, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/012/3339/2013.\r\nRAQUEL DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.142-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. José Cardoso de Moraes, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. n° E-03/012/3340/2013.\r\nId: 1592198\r\n"
        ],
        "1592204": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA os servidores ESMERALCI FERREIRA, matr. 352807, João Santos Ferreira, matr. 40139 e James Nascimento, matr. 50237, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/3182/2013.\r\nId: 1592204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592205": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. O a despesa no valor estimado de R 12.310,00 (doze mil trezentos e dez reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A para o mês de novembro de 2013 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021 - natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1592205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592215": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\ndisciplinar instaurado em face do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, louvado na manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1592215\r\n"
        ],
        "1592244": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.173/2013.\r\nDE 07.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.285/2013.\r\nDE 08.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.282/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.284/2013.\r\nId: 1592244\r\n"
        ],
        "1592245": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.305/2012.\r\nDE 12.11.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.242/2013.\r\nId: 1592245\r\n"
        ],
        "1592246": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            ".2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.118/2013, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 41960548, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.267/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, matrícula 957.458-3, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.072/2013, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.88-4, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.172/2013, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.88-4, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.216/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.230/2013, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.88-4, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.247/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/070.207/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, matrícula 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.061/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, matrícula 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.218/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/031.046/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, matrícula 957.458-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante no procedimento nº E-21/006.206/2013, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.88-4, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1592246\r\n"
        ],
        "1592247": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância nº E-21/093.016/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1592247\r\n"
        ],
        "1592251": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2013\r\no Ato de 24.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/756//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/756//2013, e CONSTITUI COMISSÃO MARIA DA GLORIA ALVESJORGE HUDSON PETRETSKI, matrícula n° 00758-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/769//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/769//2013, e CONSTITUI COMISSÃO GERALDO MARCIO TIMOTEOANA BIANCA ROCHA MIRANDAARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, matrícula n° 00841-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 21.10.2013, publicado no D.O. de 24.10.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1722/2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/1722//2013, e CONSTITUI COMISSÃO DALCIO RICARDO DE ANDRADEMARCELLO FILGUEIRA, matrícula n° 10.693-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/3290//2013, e CONSTITUI COMISSÃO PAULO PEDROSA ANDRADEILANA ROSENTAL ZALMONA VIEIRA, matrícula n° 10.570-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1592251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592322": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2013\r\n- APOSENTA DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 944/2013, referente a nomeação de ANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA, matr. nº 37192-2, para o exercício do cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, publicada no D.O. de 21/10/2013, página 21, 3ª coluna, considerando a desistência da candidata. \r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Perfil\r\n34797-1\r\no Caputo Magalhaes\r\nMédico\r\n35373-0\r\nCarla Roberta de Oliveira de Sanches Meira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35187-4\r\nDaniele da Silva Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n34862-3\r\nElisabete Ceia de Souza\r\nEnfermeiro\r\n35109-8\r\nEstrella Dalva Benaion Bohadana\r\nProfessor Adjunto\r\n35356-5\r\nFernando Serra Guimarães\r\nMédico\r\n35114-8\r\nGabriela Felix Briao\r\nProfessor Assistente\r\n35355-7\r\nGraice Kelly Dias Barbosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35104-9\r\nGracielle Rodrigues Reis\r\nMédico\r\n34873-0\r\nIsabel Lima da Cunha\r\nProfessor Assistente\r\n35357-3\r\nLeonardo Araújo Guimarães\r\nMédico\r\n35087-6\r\nLuciane Rodrigues Pedreira de Cerqueira\r\nMédico\r\n35367-2\r\nMarcos Lopes de Miranda\r\nMédico\r\n35371-4\r\nMonique Esteves Cardoso\r\nMédico\r\n35175-9\r\nPatrícia Regina Silva Franco Fuchs\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35191-6\r\nRafael Barroso Gaspar\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35110-6\r\nSergio Sklar\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 1592322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592327": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e do Processo nº E-06/004/184/2013.\r\nRESOLVE:\r\nnos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, o candidato, abaixo mencionado, aprovado e habilitado no O PÚBLICO, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de EXTENSIONISTAna vaga anteriormente ocupada Natalia da Silva Braga, matrícula nº 315-2:\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nEXTENSIONISTA\r\n365-8\r\nSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1592327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592330": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/11/2013\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, matrícula 6694-4, para exercer, com validade a contar de 14/11/2013, o cargo de livre provimento de CHEFE DE BANCO DE DADOS DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Provisão, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1592330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592445": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.531-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Leonel de Moura Brizola, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E- 03/010/3937/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.069-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, com validade a contar de 28/02/2013. Proc. n° E-03/010/3936/2013.\r\nDISPENSA ELAINE MARIA FERNANDES COSTA CASTRO ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.734-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Medeiros de Camargo. Proc. n° E-03/010/3917/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.805-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Medeiros de Camargo, em substituição à servidora Elaine Maria Fernandes Costa Castro Alves Ferreira, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.734-6, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/010/3917/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.965-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Professor Jair Natalino Espíndola Travassos. Proc. n° E-03/010/3918/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.648-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Professor Jair Natalino Espíndola Travassos, em substituição ao servidor Sérgio Murilo Cardoso Terra, Prof. Doc. I, mat. n° 844.965-4, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. n° E-03/010/3918/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 504.039-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara. Proc. n° E-03/010/3919/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 255.052-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara, em substituição à servidora Maria Felomena Soares Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 504.039-9, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. n° E-03/010/3919/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 53.936-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Mauá. Proc. n° E- 03/010/3921/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Mauá, em substituição à servidora Aimee Cardoso da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 53.936-1, com validade a contar de 04/10/2012. Proc. n° E- 03/010/3921/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 154.671-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio Grande do Norte. Proc. n° E-03/010/3922/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.048-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio Grande do Norte, em substituição à servidora Angela Maria Nunes da Silva, Prof. A.A.E. II, mat. n° 154.671-2, com validade a contar de 10/07/2012. Proc. n° E-03/010/3922/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 840.108-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres. Proc. n° E-03/010/3923/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, em substituição ao servidor Antonio Anastácio Rufino, Prof. Doc. I, mat. n° 840.108-5, com validade a contar de 23/11/2012. Proc. n° E-03/010/3923/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.083-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo. Proc. n° E-03/010/3924/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.245-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo, em substituição à servidora Regina Célia da Costa Martins Capobiango, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.083-8, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. n° E-03/010/3924/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 238.417-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fagundes Varela. Proc. n° E-03/010/3927/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.953-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fagundes Varela, em substituição à servidora Marilena de Oliveira Panaino, Prof. Doc. I, mat. n° 238.417-0, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. n° E-03/010/3927/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 3.942.064-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roselândia. Proc. n° E-03/010/3928/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.493-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roselândia, em substituição à servidora Leia Aparecida de Paula Baião, Prof. A.A.E. II, mat. n° 3.942.064-7, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. n° E-03/010/3928/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.614-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Pedro. Proc. n° E-03/010/3929/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 197.588-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Pedro, em substituição ao servidor Marcus Vinicius Pires de Barros, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.614-1, com validade a contar de 01/07/2013. Proc. n° E-03/010/3929/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 23.549-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude. Proc. n° E-03/010/3933/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 243.358-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, em substituição à servidora Maria Helena dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 23.549-8, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/010/3933/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.273-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Célio Barboza Anchite. Proc. n° E-03/010/3934/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.249-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Célio Barboza Anchite, em substituição ao servidor Marcello Machado Carega, Prof. Doc. I, mat. n° 829.273-2, com validade a contar de 12/06/2012. Proc. n° E-03/010/3934/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 231.291-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral. Proc. n° E-03/010/3938/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.788-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, em substituição à servidora Marly Cardoso Barros, Prof. Doc. II, mat. n° 231.291-6, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/010/3938/2013.\r\nId: 1592445\r\n"
        ],
        "1592661": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E- 21/087/156/2013.\r\nNOME\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n2007066-7\r\nEDSON CÍCERO D'O JUNIOR\r\n4196067-0\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n2002144-5\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n4337730-0\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n4320975-0\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n4369484-5\r\nId: 1592661\r\n"
        ],
        "1592664": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nas servidoras abaixo relacionadas, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nmat. n° 248.939-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40634817/2. Proc. n° E-03/202.204/2005.\r\n, mat. n° 835.293-2, Psicólogo - DEGASE SUP. 5, ID. Funcional n° 19869460/1. Proc. n° E- 03/021/795/2013.\r\nId: 1592664\r\n"
        ],
        "1592675": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nmat. nº 827.053-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38662841/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/1301/2013.\r\nmat. nº 274.206-2, Servente I, ID. Funcional nº 38757249/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/664/2013.\r\n, mat. nº 683.310-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40893162/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/6.301.028/95.\r\n, mat. nº 5.023.970-6, Servente I, ID. Funcional nº 34364552/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.701.997/2012.\r\nId: 1592675\r\n"
        ],
        "1592714": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, identidade funcional 50157345, vínculo 1, Assistente Executivo, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/006/3492/2013.\r\n, identidade funcional 50135384, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/005/3207/2013.\r\n, matrícula 952.165-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/010/3777/2013.\r\n, matrícula 803.684-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-03/013/1886/2013.\r\n, identidade funcional 50170880, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/006/3363/2013.\r\nmatrícula 938.480-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/015/3521/2013.\r\n, matrícula 967.900-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2013. Proc. nº E-03/10.001.242/2011.\r\nmatrícula 964.186-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/006/3429/2013.\r\n, matrícula 967.189-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/006/3603/2013.\r\n, identidade funcional 50135015, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/006/3427/2013.\r\nmatrícula 5.005.025-1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/006/3586/2013.\r\n, matrícula 964.383-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/005/3187/2013.\r\nmatrícula 973.541-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/005/3222/2013.\r\n, matrícula 870.068-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.09.2013. Proc. nº E-03/006/3235/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n, matrícula 963.047-6, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A III, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-01/004/2693/2013.\r\n, identidade funcional 50150294, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-01/004/2876/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 870.825-7, do cargo de Perito Legista, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 09.08.2013. Proc. nº E-09/158/313/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 802.418- 4, do cargo de Técnico de Laboratório, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-08/003/952/2013. \r\nId: 1592714\r\n"
        ],
        "1592739": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , mat. n° 927.799-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/04/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011, através do processo n° E- 08/220.505/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 02/09/2013, às fls. 11 do processo n° E-01/040/19/2013. Proc. n° E-08/220.505/2011.\r\nId: 1592739\r\n"
        ],
        "1592742": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- NOMEIA RODRIGO PORTO MENEZES, RG 11713120-1 IFP/RJ, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1592742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592764": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nmat. nº 240.111-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34344470/1. Proc. nº E-03/010/4043/2013.\r\n, mat. nº 251.760-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35520450/1. Proc. nº E- 03/003/3387/2013.\r\n, mat. nº 184.582-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36478148/1. Proc. nº E- 03/011/1676/2013.\r\n, mat. nº 247.650-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40576426/1. Proc. nº E- 03/814.464/2012.\r\n, mat. nº 251.970-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35620773/1. Proc. nº E- 03/015/542/2013.\r\n, mat. nº 238.013-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38741920/1. Proc. nº E- 03/002/4263/2013.\r\n, mat. nº 282.924-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40555720/2. Proc. nº E-03/002/2700/2013.\r\n, mat. nº 255.337-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38762625/1. Proc. nº E-03/002/300/2013.\r\nmat. nº 231.384-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32572042/1. Proc. nº E-03/002/4525/2013.\r\n, mat. nº 514.456-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37304933/1. Proc. nº E-03/3.611.158/2007.\r\n, mat. nº 249.472-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37809733/1. Proc. nº E- 03/004/5290/2013.\r\n, mat. nº 242.428-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33464804/1. Proc. nº E- 03/005/3282/2013.\r\n, mat. nº 246.850-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40059332/1. Proc. nº E-03/003/3172/2013.\r\n, mat. nº 252.597-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33690138/1. Proc. nº E-03/002/4620/2013.\r\n, mat. nº 196.819-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39947424/1. Proc. nº E-03/002/612/2013.\r\n, mat. nº 197.653-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39989844/1. Proc. nº E-03/010/4030/2013.\r\n, mat. nº 189.022-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34860878/1. Proc. nº E-03/013/3173/2013.\r\n, mat. nº 1.208.393-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40596621/1. Proc. nº E-03/10.400.715/2012.\r\nId: 1592764\r\n"
        ],
        "1592768": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ES\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2013\r\nO VICE-PRESIDENTE, DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD/1068/87, e de acordo com o Regimento Interno, os Conselheiros que irão compor as Câmaras deste colegiado.\r\n1ª Câmara:\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA - Presidente\r\nMelina Moreira Amato - Representante do Estado\r\nMaurine Morgan Pimentel de Oliveira - Representante do Estado\r\nJosé Augusto Azevedo Saboia Lima - Representante dos Servidores\r\nRenata Ferreira da Mota - Representante dos Servidores\r\n2ª Câmara:\r\nLUIS CARLOS MONTENARO - Presidente\r\nTânia de Sousa Elias Garcia - Representante do Estado\r\nJuliana Ribeiro do Amaral Teixeira - Representante do Estado\r\nEdila da Silva Thomas Gomes - Representante dos Servidores\r\nRita de Cássia Pereira - Representante dos Servidores\r\n3ª Câmara:\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS - Presidente\r\nAmandio Silveira de Araújo - Representante do Estado\r\nSolange Maria Motta Cardoso - Representante do Estado\r\nArilene de Souza Paula - Representante dos Servidores\r\nJorge Alves Pereira - Representante dos Servidores\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado designa a Conselheira Suplente ARILENE DE SOUZA PAULA, para ocupar a vaga resultante da aposentadoria do Conselheiro PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, publicada no D.O., de 31.10.2013, a contar de 09.08.2013.\r\nId: 1592768\r\n"
        ],
        "1592778": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 05.11.2013\r\nmatrícula 1804510-4, no cargo de Agente de Administração, Grupo III Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/003/1063/2013\r\n, matrícula 1803704-4, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 05 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1092/2013\r\nId: 1592778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1592780": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8695/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 36164259. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5869/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, ID. Funcional nº 35822066, mat. nº 5.024.155-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138766, mat. nº 3.041.436-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1592780\r\n"
        ],
        "1592782": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 164.342-8, Servente I, ID Funcional nº 37836730/1. Proc. n° E- 03/004/5288/2013.\r\n, mat. n° 191.734-3, Servente I, ID Funcional nº 34456317/1. Proc. n° E-03/004/5289/2013.\r\nmat. n° 1.201.024-5, Servente I, ID Funcional nº 33619964/1. Proc. n° E-03/005/3391/2013.\r\n, mat. n° 192.194-9, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 33408114/1. Proc. n° E-03/005/3388/2013.\r\n, mat. n° 192.238-4, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 35309415/1. Proc. n° E-03/008/3537/2013.\r\nmat. n° 236.662-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40858855/2. Proc. n° E-03/003/3384/2013.\r\n, mat. n° 163.208-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37227343/1. Proc. n° E- 03/10.302.157/2012.\r\n, mat. n° 188.055-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38798557/1. Proc. n° E- 03/001/10336/2013.\r\n, mat. n° 108.225-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39625923/1. Proc. n° E- 01/600.652/91.\r\nmat. n° 1.206.664-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33303975/1. Proc. n° E- 03/005/3365/2013.\r\n, mat. n° 1.206.377-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40570975/2. Proc. n° E- 03/812.829/2012.\r\n, mat. n° 231.650-3, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40601277/1. Proc. n° E-03/813.068/2012.\r\nId: 1592782\r\n"
        ],
        "1592786": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. n° 256.018-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38776456/1. Proc. n° E-03/002/2490/2013.\r\nmat. n° 231.585-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40803465/2. Proc. n° E-03/005/3387/2013.\r\n, mat. n° 283.799-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40576051/1. Proc. n° E- 03/002/894/2013.\r\n, mat. n° 237.885-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33597928/1. Proc. n° E-03/005/3397/2013.\r\nmat. n° 283.329-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40051250/2. Proc. n° E- 03/003/3146/2013.\r\n, mat. n° 186.472-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40466159/2. Proc. n° E- 03/011/1487/2013.\r\n, mat. n° 250.028-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38956420/1. Proc. n° E-03/004/4738/2013.\r\nmat. n° 235.425-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39216632/1. Proc. n° E-03/010/4081/2013.\r\n, mat. n° 252.774-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40013677/1. Proc. n° E-03/005/3382/2013.\r\nmat. n° 206.524-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35400668/1. Proc. n° E- 03/11.200.475/2012.\r\nmat. n° 254.638-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34640533/1. Proc. n° E- 03/004/4747/2013.\r\n, mat. n° 245.636-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38167433/1. Proc. n° E- 03/006/2968/2013.\r\nId: 1592786\r\n"
        ],
        "1592923": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.673, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/37/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 50.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/67/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/53/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/147/2513/2012.\r\nSubtenente PM, RG 38.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/73/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.487, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/74/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/45/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/68/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 49.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/27/2013. \r\nId: 1592923\r\n"
        ],
        "1592924": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DE 14.11.2013\r\npara reserva não remunerada, ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 77.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 14 anos, 04 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/0032/71/2013.\r\nCabo PM, RG 77.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 10 anos, 08 meses e 16 dias. Proc. nº E- 09/0063/26/2013.\r\nCabo PM, RG 81.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 07 anos, 08 meses e 01 dia. Proc. nº E- 09/0063/27/2013.\r\nSoldado PM, RG 92.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.2011, com 01 ano, 11 meses e 16 dias. Proc. nº E-09/0021/89/2013.\r\nCabo PM, RG 79.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 10 anos, 03 meses e 13 dias. Proc. nº E- 09/0054/20/2013. \r\nId: 1592924\r\n"
        ],
        "1592973": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/11/2013\r\n- NOMEIA CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, matrícula 6695-1, para exercer, com validade a contar de 14/11/2013, o cargo de livre provimento de Diretor-Geral, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n- NOMEIA CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, matrícula 6697-7, para exercer, com validade a contar de 14/11/2013, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n- NOMEIA VERA LUCIA NEVES MARRA, matrícula 6696-9, para exercer, com validade a contar de 14/11/2013, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti. \r\nId: 1592973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593044": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASECEMSE/DOB/DP Nº 222/2013, do dia 01/11/2013, descritas no processo nº E-03/021/2257/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , matrícula nº 835.777-4; , matrícula 303.5368-4 e , matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 214/2013, de 31/10/2013, descritas no processo nº E-03/021/2255/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOSMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI.DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 413/2013, do dia 24/10/2013, descritas no processo nº E-03/021/2262/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RUBEM TELLES BARBOSA NETOWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 418/2013, do dia 29/10/2013, descritas no processo nº E-03/021/2260/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , matrícula 835.980-4, , matrícula 921.118-6 e , matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1593044\r\n"
        ],
        "1593047": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "CIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.11.2013\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 269.968- 4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/03096/1404/2012. \r\nId: 1593047\r\n"
        ],
        "1593048": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\n\r\no Ato de 12/09/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013. Proc. n° E-08/001/9592/2013.\r\nId: 1593048\r\n"
        ],
        "1593052": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , mat. nº 844.957-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/04/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011, através do processo nº E- 08/220.506/2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Cons tituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 02/09/2013, às fls. 12 do processo nº E-01/040/18/2013. Proc. nº E-08/220.506/2011.\r\nId: 1593052\r\n"
        ],
        "1593062": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nde Identidade Funcional nº 542775- 4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.444-3, vinculo 01, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, no período de 12 (doze) meses ocorridas em 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade noticiada às fls. 02, 18, 48 e 49. Processo nº E- 08/606.530/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Identidade Funcional 40659569, Professor Docente II, Classe B, Referência 7, matrícula 196.843-7, Vínculo 1/Professor Docente II, Classe B, Referência 6, matrícula 804.456-2, Vínculo 2; LEANDRO MAX CORREA DE BARROS, Identidade Funcional 41942086, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula 926.948-1, Vínculo 5/ Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula 970.906-4, Vínculo 8; Identidade Funcional 42071976Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula 926.902-8, Vínculo 2; Identidade Funcional 38503344Professor Docente II, Classe D, Referência 8, matrícula 292.477-7, Vínculo 1; DANIELE MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula 926.942-4, Vínculo 2; LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA, Professor Docente II, Classe D, Referência 7, matrícula 5.009.294-9, Vínculo 1; DEYSE JANE VITÓRIO DE CASTRO, Identidade Funcional 38499240, Professor Docente II, Classe C, Referência 7, matrícula 292.489-2, Vínculo 1; MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, Professor Docente I, Classe D, Referência 6, matrícula 839.084-1, Vínculo 1; Identidade Funcional 38498979, Merendeira, matrícula 273.188-3, Vínculo 1; LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41789075, Professor Docente I, Classe D, Referência 5, matrícula 891.264-4, Vínculo 1; e, ILDA RODRIGUES FERREIRA, Professor Docente II, Classe A, Referência 6, matrícula 235.002-3, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 02-18, 437-443 e fls. 480-493. Processo nº E-03/10.402.441/2012.\r\nId: 1593062\r\n"
        ],
        "1593063": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula nº 2789-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Processo n° E- 01/008/2903/2013.\r\nId: 1593063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593067": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no Decreto Lei nº 83/1975, a , com validade a contar de agosto/2013 - Proc. nº E-01/746250/1980.\r\nId: 1593067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593068": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 07/11/2007 até 29/04/2009; , com validade a contar de 07/11/2007 - Proc. nº E-01/305688/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 19/08/2013 - Proc. nº E-01/010/85/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 25/07/2005; , com validade a contar de 25/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - Proc. nº E- 01/708503/2005.\r\n, com validade a contar de 15/08/2009; , com validade a contar de 15/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010 publicado no D.O. de 26/04/2010 - Proc. nº E- 01/301972/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 25/01/2007 - Proc. nº E-01/701916/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 14/06/2000 até 09/05/2010 - Proc. nº E-01/719593/2000.\r\ncom validade a contar de 12/10/2005 - Proc. nº E-01/710654/2005.\r\ncom validade a contar de 26/12/2005 - Proc. nº E-01/700500/2006. \r\nId: 1593068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593069": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLARINDA DE CARVALHO ROMÃO DA GAMA, GYAN CARLOS CARVALHO DA GAMA, GABRIEL CARVALHO DA GAMAMARIA CLARA CARVALHO DA GAMA com validade a contar de 19/04/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 06/05/2010, publicados no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307863/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/03/2013 - Proc. nº E-01/26/98/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 07/08/2013 - Proc. nº E-01/023/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 02/03/2009, PATRICK FERNANDES DA SILVA, KAICK FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 02/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 09/11/2009 publicados no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E- 01/301103/2009.\r\n, com validade a contar de 08/07/2013 - Proc. nº E-01/010/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/01/2013 - Proc. nº E-01/019/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 09/07/2012 - Proc. nº E-01/301575/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 17/09/2013 - Proc. nº E-01/025/19/2013.\r\nId: 1593069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593072": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55983, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2013. Processo n° E-17/003.004338/2013 - BIDER n° 214, de 14.11.2013. \r\nId: 1593072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593090": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 04271790-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2012, celebrado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, visando à prestação de serviços de suporte técnico de licenças de softwares, descrição: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ORACLE - LICENÇA E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE ORACLE utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA no Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 01/09/2013. Processos nºsE-01/2650/2010 e E- 01/3480/2012.\r\n\r\nId: 1593090\r\n"
        ],
        "1593092": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 00876593-6, , ID Funcional 02624659-7 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2013, celebrado com a empresa FIRE CENTRO MATERIAL & SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, visando a prestação de serviços de recarga e reteste de extintores. Processo nºE- 01/004/1817/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1593092\r\n"
        ],
        "1593128": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.11.2013\r\ncomo Agentes Patrimoniais, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/3665/2013.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação/ Licenciatura\r\nMaria Cristina Gaglianone, matrícula 1\r\nCristina Maria Magalhães de Souza, matrícula nº 9\r\n23/10/2013\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação do Curso de Pedagogia/ Licenciatura\r\nRosalee Santos Crespo Istoe, matrícula 10723-5\r\nGiovane do Nascimento, matrícula 10750-8\r\n22/10/2013\r\nCoordenação de Pós-graduação em Políticas Sociais\r\nMarcelo Carlos Gantosnº 0\r\nSilvia Alicia Martineznº 8\r\n/2013\r\nId: 1593128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593145": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19986840, do Quadro I, com fulcro o art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar Estadual nº 57/89, em conformidade com parecer ASSEJUR/SEAP. Proc. nº E-21/996.104/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20040768, do Quadro I, com fulcro o art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar Estadual nº 57/89, em conformidade com parecer ASSEJUR/SEAP. Proc. nº E-08/006/116/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20096240, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/047/157/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 41960637, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E- 08/006/267/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 43182879, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/006/458/2013. \r\nId: 1593145\r\n"
        ],
        "1593150": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.063.294/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA N S DAS GRAÇAS, 235 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.651.972/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HOMERO LEITE, N° 218 - SAUDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.294.147/0002-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TENENTE JOSE EDUARDO, 307 - ANO BOM\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO, N° 85 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.417.222/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOSE BREVES, S/N - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.368.318/0003-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VITO PENTAGNA, 734 - BENFICA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 040, KM 17 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nSPE - NP II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.898.181/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. THIBAU, 80 - SALA 606 - PENEDO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nLIDER COM. DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.815.726/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA THEOFILO FERREIRA DA ROCHA, N°338\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nASSOC. DE PROTEÇAO À MATERNIDADE RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.460.108/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GUSTAVO JARDIM, N° 314 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nCERAMICA ARCO ROMANO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.128.702/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOM PEDRO II, 1654 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n7 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 20.000,00\r\n0\r\nNOME:\r\nPAULA CRISTINA DE MORAES \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n118.558.087-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DIONEIA ANDRADE FARIA, N° 7 APT 101 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nSERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.063.294/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 235 - SÃO GERALDO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nH.P. DE BARRA MANSA SOLDAS E REVESTIMENTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.996.666/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO FERES NADER, N° 14 - SÃO LUIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n- LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nAREAL L.G. SANTA BARBARA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.220.098/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DO TRAVESSAO, S/N - LEVY GASPARIAN\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nId: 1593150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593182": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.232-8, ID 20706928, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10335/2013.\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.036-3, ID 207070061, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10362/2013.\r\nId: 1593182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593183": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor IOROCI HART REIS, matr. nº 24/0078.110-9, Diretor da 26ª CIRETRAN - Itaboraí, para responder pela direção da 8ª CIRETRAN - Araruama, em face do titular da mesma, Wilson Coloci dos Santos, matr. nº 24/008.046-5, encontrar-se em gozo de férias no período de 01 a 30 de novembro de 2013. \r\nId: 1593183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593185": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/73/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/852/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n.2013\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1135/2013 e o seu apenso E- 12/008/96/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nDE 13.11.2013\r\nSindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/358/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1593185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593187": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2013\r\nCONSTITUI Comissão para estudos relacionados à criação de novo processo de movimentação de servidores, tendo em vista constantes casos de servidores em movimentação acometidos de patologias físicas e psicológicas, visando atender a necessidade de estabelecer um programa de apoio, acolhimento e encaminhamento, com a participação permanente do DESSAUDE e do PESUERJ nestes casos. Caberá à Comissão, quando necessário, convidar servidor da área ou especialista para colaborar com os trabalhos. A mesma será composta pelos membros relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro: ELAINE LUCIO PEREIRA - matr. nº 32333-7/Superintendente de Recursos Humanos; JOÃO LUIZ CLARA ANDRE - matr. nº 31453-4/Diretor do DESSAUDE/SRH; ALCY BATISTA DA COSTA - matr. nº 5194-6/Diretora do DESEN/SRH; ROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ROSA - matr. nº 31056-5/Chefe do SERAV/DESEN/SRH; CLAUDIA REBELLO DE MELLO - matr. nº 26868-0/Chefe do SERDIM/DESEN/SRH; PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - matr. 3447-0/Coordenador de Psiquiatria da FCM; e ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS Santos - matr. nº 36210-3/Servidor do SRH.\r\nDE 14.11.2013\r\n, ANDRE CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36749-0, TUS/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2013.\r\nCRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 34141-2, TUS/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2013.\r\n, LUCIANA FERREIRA LIMA, matr. nº 36114-7, TUM/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2013.\r\nMARINA FERNANDA LIMA LINS, matr. nº 36281-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2013. \r\nId: 1593187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593189": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2013\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.10.2013\r\nPORTARIA Nº 073/2013\r\nOnde se lê: ...Laboratório de Engenharia Cartográfica - CARTO...\r\nLeia-se: ... Departamento de Engenharia Cartográfica - CARTO...\r\nId: 1593189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593192": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2013\r\npor 8 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, proc. nº E-08/008/558/2013, Ato do Diretor de 09/08/2013, publicado no D.O. de 19/09/2013, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 18/10/2013. OF. SES/HEGV/DIR.GERAL nº 4677/2013.\r\nId: 1593192\r\n"
        ],
        "1593202": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº , do sexo feminino, inscrit exercer o cargo, da Secretaria Estado 05 de abril de 2013 com validade a contar de 18 de março de 2013,símbolo do cargo .\r\nId: 1593202\r\n"
        ],
        "1593309": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.201.271/2010.\r\nId: 1593309\r\n"
        ],
        "1593607": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " \r\no Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 15/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/697/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1593607\r\n"
        ],
        "1593610": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LUIZ DA SILVAFRANCISCO LUIZ ZURITA COELHOJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 009/2013, firmado com a PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Processo administrativo nº E- 12/080/1134/2013.\r\nId: 1593610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593652": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa de licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de publicações oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. a despesa no valor estimado de R 2.438,00 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais), através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O. de 2013, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2010 - natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor. \r\nId: 1593652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593687": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail do dia 21/10/2013, relatando ocorrências no Criaad Nilópolis, descritas no processo nº E-03/021/2261/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula 861.470-3; Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1593687\r\n"
        ],
        "1593689": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\npara apurar eventual irregularidade no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI s/nº, emitida em 06.05.2013, pela Coordenação de Enfermagem da Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID. nº 30125332. PROC. Nº E-08/001/11750/2013\r\nId: 1593689\r\n"
        ],
        "1593690": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n.2013\r\npara apurar eventuais irregularidades no atendimento prestado à paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas no Livro de Ocorrências, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação o servidor ANTÔNIO CARLOS COSTA ALVES PAES, Médico, matr. nº 182.620-5. PROC. Nº E-08/001/11751/2013.\r\nId: 1593690\r\n"
        ],
        "1593691": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n.2013\r\npara avaliação de descarte de material e medicamentos com prazo de validade vencida, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação os servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora Administrativa, matr. nº 286.058-3, DAVID DA SILVA ROZA, Farmacêutico, matr. n° 867.146-3 e ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. n° 922.608-5, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E- 08/001/11754/2013.\r\nId: 1593691\r\n"
        ],
        "1593692": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.2013\r\npara apurar descumprimento de ordens hierarquicamente superior, objeto de comunicação Diretora da Divisão Administrativa, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação a servidora ALESSANDRA SANTOS DE BRITTO, Agente Administrativo de Saúde, I.D. nº 30474787. PROC. Nº E-08/001/11361/2013.\r\nId: 1593692\r\n"
        ],
        "1593720": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 10/06/2003, publicado no D.O. de 17/06/2003, que designou o servidor Professor de Informática, matrícula nº 223.365-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SÃO GONÇALO, com validade a contar de 30 de junho de 2010. Processo nº E-26/005/9207/2013.\r\nCoordenador de Unidade, matrícula nº 1010-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SÃO GONÇALO, com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-26/005/9207/2013. \r\nId: 1593720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593792": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 43844537, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.441-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.633/202012. \r\nId: 1593792\r\n"
        ],
        "1593810": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GASTÃO LOPES PEIXOTO, com validade a contar de 27/10/2012 - Proc. nº E-01/026/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NICOLAU MUNK, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. nº E-01/301560/2012.\r\n25/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIO ROCHA BARRETO, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/026/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO DE ASSIS LUCENA, com validade a contar de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/026/23/2013.\r\nDE 07/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTHAYNA MACHADO BASTOS RIBEIRO e GRACINDA GODINHO DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 05/06/2013 - Proc. nº E- 01/026/85/2013.\r\nLUIZ EDUARDO PONS, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/009/369/2013.\r\nDE 22/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCIDES GOMES DO CARMO, com validade a contar de 15/08/2013 - Proc. nº E-01/019/71/2013.\r\nDE 26/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERICLES JACKSON SIMÕES COUTINHO, com validade a contar de 18/08/2013 - Proc. nº E-01/019/73/2013.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ DE FREITAS RAMOS, com validade a contar de 11/08/2013 - Proc. nº E-01/019/76/2013.\r\nId: 1593810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593858": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\no servidor GUILHERME SARAIVA DE SÁ, id funcional 50150464, para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do de prestação de medicina e segurança do trabalho, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA - Processo nº E-01/321675/2011.\r\no servidor AHARON TERRA DA SILVA, id funcional 44557957, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Super Estágios LTDA ME, conforme ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 01/06/2012 - Processo nºE- 01/321789/2011.\r\nId: 1593858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593878": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARAO DE VASSOURAS\r\n01.524.437/0001-97\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARAO DE VASSOURAS.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.255/2012\r\nARMAZEM FERNANDES DE CEREAIS LTDA\r\n27.274.505/0001-09\r\nPRAÇA BENJAMIM BERNARDES, 26 - CENTRO.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nPATY DO ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.223/2012\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE RIO DAS FLORES\r\n31.575.517/0001-32\r\nRUA DR. LUIZ PINTO, 3 - CENTRO.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nRIO DAS FLORES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.953/2012\r\nLATICÍNIO P & F DE VALENÇA LTDA\r\n39.206.578/0001-34\r\nROD. VALENÇA PARAPEUNA, KM 06 - OSÓRIO.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507420/2012\r\nHOSP. MUNIC. MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS.\r\n10.476.365/0001-40\r\nAV. DOIS, N° 800 - CENTRO\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.454/2012\r\nASSOC. DE PROT. À MATER. E À INFANCIA DE RESENDE.\r\n31.460.108/0001-90\r\nAV. GUSTAVO JARDIM, N°314 - CENTRO.\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507.475/2012\r\nALAIR VILELA DE BARROS\r\n208.299.497-04\r\nRUA SÃO PEDRO, N° 75 - PARAPEUNA\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.355/2012\r\nHARSCO METALS LTDA\r\n32.592.073/0009-63\r\nROD. LUCIO MEIRA, BR 393 - KM 12, 5 - BRASILÂNDIA\r\n3.467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509.911/2012\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29076130/0001-90\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 676 CENTRO\r\nN° 00\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504633/2011\r\nJ. OFENBOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME\r\n32505380/0001-02\r\nESTRADA FAZENDA POÇO FUNDO N°2000 ZONA RURAL\r\n3.467/00\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES R 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/511161/2010\r\nALEXSANDRO VICTORINO DA SILVA\r\n099.992.787-60\r\nAV. 04, N° 44 - ITATIAIA\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.157/2012\r\nFABIANO ALMEIDA DE SOUZA\r\n000.811.847-78\r\nRUA PINA LEITÃO, 320 - TORRES HOMEM\r\n3.467/00\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES: R 2.804,11\r\nE-07/002.11378/2013\r\n\r\nRICARDO JUNQUEIRA DE MORAES COSATE\r\n499.453.867-00\r\nRUA DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, N°61 - CENTRO.\r\nN° 3.467/00\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5531/2013\r\nPAULA CRISTINA DE MORAES\r\n118.558.087-57\r\nRUA DIONÉIA ANDRADE FARIA, N° 7 APT 101 - ATERRADO.\r\n3.467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES: R 18.118,00\r\nE-07/002.3501/2013\r\nCARLOS AUGUSTO GONÇALVES\r\n696561937-68\r\nRUA NINI CAMBRAIA N°191 CENTRO\r\n3.467/00\r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/0023466/2013\r\nRIVELLO DE CARVALHO COM. IND. E SERVIÇOS LTDA.\r\n10.443.491/0001-07\r\nEST. COQUEIROS PRATA, 500 - COQUEIROS.\r\nN° 3.467/00\r\nPATY DOS ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nE-07/002.2866/2013\r\nId: 1593878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593891": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n, cargo Fonoaudióloga, matrícula nº 865.357-8, ID Funcional nº 31568122, lotada na U.A. 294116. Aguardando Movimentação para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/003/3189/2013, para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1593891\r\n"
        ],
        "1593896": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.939.631-0, matrícula nº 1.150.602-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/321/4/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE, identidade funcional n° 2.932.438-6, matrícula nº 261.366-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/3020/2013.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM, identidade funcional n° 2.998.543-9, matrícula nº 810.865-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3552/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, identidade funcional n° 2.923.642-8, matrícula nº 806.507-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/158/450/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY PAIVA PEREIRA, identidade funcional n° 2.971.842-2, matrícula nº 263.131-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/113594/1005/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, identidade funcional n° 2.963.743-0, matrícula nº 808.775- 1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/3128/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO CORREA, identidade funcional n° 2.962.876-8, matrícula nº 806.397-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1371/1702/2012.\r\nId: 1593896\r\n"
        ],
        "1593898": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14/11/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.004-8 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/2.608/2013.\r\n- PAULO ANTONIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.021-2 - 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 09/01/2001 a 22/01/2006 e de 23/01/2006 a 08/04/2011.\r\nDE 14/11/2013\r\n- EGIDIO GOMES DA SILVA NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.754-8- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 01/07/95 a 23/03/99 e de 12/01/2009 a 03/06/2009, totalizando 1.505 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1593898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1593924": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 4250251-9, Médico, Classe C, matrícula nº 923.755-3, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.735/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 43622305, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.476-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/812.550/2011.\r\nId: 1593924\r\n"
        ],
        "1593954": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 14/11/2013\r\n“C”, Id. Funcional nº 4428563-9 da Gerência do Controle de Crédito Tributário, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, scalização, da Subsecretaria de Receinº E- 04/079/2924/2013.\r\nId. Funcional nº 4384706-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Recnº E- 04/055/1200/2013.\r\nId: 1593954\r\n"
        ],
        "1594194": [
            "2013-11-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.11.2013\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 4344288-9, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/1368/2013.\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA, Identidade Funcional nº 4427294-4, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1305/2013.\r\nId: 1594194\r\n"
        ],
        "1594241": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUTUBRO DE 2013\r\nDE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo UERJ/16.139/2012,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nAtravés da Cooperação Técnica, somar esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\nData de início: 01.08.2013 - Término: 31.12.2013.\r\n4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\nV - CRÉDITO:\r\n- Integração UERJ/Sociedade\r\nModalidade de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.00\r\n10\r\nR 72.500,00\r\n2611 - PMERJ\r\n: 2611 - PMERJ\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de dia 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da UERJ\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 1594241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594266": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde março de 2013:\r\nMaj BM BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.869 - Id. Funcional 002613604-0. Processo nº E-27/036/493/2013;\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 SIMONE VERÇOSA SIMÕES AMARAL, RG 32.643 - Id. Funcional 00615446-8. Processo nº E- 27/036/495/2013.\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 JULIO RUAS BOTELHO, RG 32.592 - Id. Funcional 00615397-6. Processo nº E-27/036/505/2013;\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - Id. Funcional 00615653-3. Processo nº E- 27/036/507/2013.\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 MARCIA GARCIA MACIEL, RG 32.650 - Id. Funcional 00615452-2. Processo nº E-27/036/786/2013.\r\na contar de 13 de maio de 2013:\r\nMaj BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR , RG 19.800 - Id. Funcional 02679255-9. Processo nº E-27/036/1176/2013.\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCel BM QOC/84 RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460 - Id. Funcional 02688755-0. Processo nº E-27/036/1283/2013.\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\nMaj BM BM QOC/95 MARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, RG 14.337 - Id. Funcional 00610871-7. Processo nº E-27/036/1399/2013.\r\nId: 1594266\r\n"
        ],
        "1594267": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 29 de março de 2012:\r\nCel BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468 - ID Funcional nº 000611584-5 - Processo nº E-27/0316/11162/2012;\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/89 LINCOLN MEIRELES TOMAZ, RG 11.507 - ID Funcional nº 002652368-0 - Processo nº E-27/0766/11162/2012;\r\na contar de 04 de setembro de 2012:\r\nMaj BM QOC/99 ALEXANDER ANTHONY BARRERA, RG 24.844 - ID Funcional nº 002589248-7 - Processo nº E-27/0766/11162/2012;\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/95 BRUNO BRAGA MARTINS, RG 14.315 - ID Funcional nº 000610866-0 - Processo nº E-27/0934/11162/2012;\r\na contar de 26 de dezembro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/90 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10.502 - ID Funcional nº 002582016-8 - Processo nº E- 27/1013/11162/2012;\r\na contar de 01 de março de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG 28.384 - ID Funcional nº 002588915-0 - Processo nº E-27/036/494/2013;\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ERIKA VELLOSO CAULA, RG 32.521 - ID Funcional nº 000615328-3 - Processo nº E-27/036/504/2013;\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\nMaj BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG 28.929 - ID Funcional nº 000613962-0 - Processo nº E- 27/036/1432/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , o seguinte militar:\r\nde 2012:\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional nº 002595441-5 - Processo nº E-27/0303/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 15 de agosto de 2012:\r\nMaj BM QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUSTO, RG 32.133 - ID Funcional nº 000615018-7 - Processo nº E- 27/0671/11162/2012;\r\na contar de 30 de agosto de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/94 CRISTINA FERNANDES, RG 17.964 - ID Funcional nº 004142240-6 - Processo nº E-27/0749/11162/2012;\r\na contar de 02 de agosto de 2013:\r\nMaj BM QOA/81 MAURICIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA, RG 06.509 - ID Funcional nº 002594426-6 - Processo nº E- 27/036/1449/2013.\r\nId: 1594267\r\n"
        ],
        "1594268": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 17 de abril de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional nº 02595441-5 - Processo nº E-27/0467/11162/2012.\r\na contar de 22 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - ID Funcional nº 00615653-3 - Processo nº E- 27/036/506/2013.\r\na contar de 25 de outubro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/89 VICENTE COELHO DA SILVA, RG 11.257 - ID Funcional nº 02688405-4 - Processo nº E-27/0898/11162/2012.\r\na contar de 18 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARCIA DE FARIAS CARNEIRO, RG 41.814 - ID Funcional nº 04340183-0 - Processo nº E-27/036/779/2013;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES DA SILVA, RG 44.627 - ID Funcional nº 04346249-9 - Processo nº E-27/036/780/2013.\r\nCap BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884 - ID Funcional 03034507-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\nCap BM QOS/Enf/08 JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO, RG 41.861 - ID Funcional 04152445-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG 41.842 - ID Funcional 04340434-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\nCap BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG 41.876 - ID Funcional 4340930-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\nCap BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872 - ID Funcional 4340468-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41.518 - ID Funcional 4279689- 0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES, RG 41.811 - ID Funcional 43487-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, RG 33.092 - ID Funcional 004340093-0 - Processo nº E- 27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG 41.821- ID Funcional 04340097-3 - Processo nº E- 27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG 41.824 - ID Funcional 04340091-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825 - ID Funcional 04340195-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, RG 44.624 - ID Funcional 04346248-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, RG 44.625 - ID Funcional 04346254-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/10 DAIANA AMARAL DE LIMA, RG 46.277 - ID Funcional 04350204-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG 41.891 - ID Funcional 04340266-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO, RG 42.008 - ID Funcional 03109346-9 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935 - ID Funcional 00614152-8 - Processo nº E- 27/036/1375/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELLEN LIMA GIANNINI, RG 42.052 - ID Funcional 04184516-1 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 SIMONE CAIXETA ORNELAS, RG 41.991 - ID Funcional 04340569-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948 - ID Funcional 04340494-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PAMELA DUARTE DIAS DA SILVA, RG 41.985 - ID Funcional 04340495-2 - Processo nº E-27/036/1375/2013. \r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ERIKA VELLOSO CAULA, RG 32.521 - ID Funcional nº 000615328-3 - Processo nº E-27/036/1279/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional nº 002635774-7 - Processo nº E-27/036/1282/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JULIO RUAS BOTELHO, RG 32.596 - ID Funcional nº 000615401-8 - Processo nº E-27/036/1280/2013;\r\na contar de 17 de maio de 2013:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 - ID Funcional nº 002637188-0 - Processo nº E- 27/036/1210/2013.\r\na contar de 03 de junho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 PAULO RZETELNY, RG 32.586 - ID Funcional nº 00615391-7 - Processo nº E-27/036/1324/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG 32.723 - ID Funcional nº 00615522-7 - Processo nº E- 27/036/1326/2013;\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM, RG 42.165 - ID Funcional nº 04340790-0 - Processo nº E- 27/036/1394/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JAQUELINE RODRIGUES PITANGA BOZ, RG 28.458 - ID Funcional nº 02584832-1 - Processo nº E- 27/036/1397/2013.\r\nId: 1594268\r\n"
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        "1594269": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 24 de setembro de 2007:\r\nCel BM QOC/81 MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG 06.416 - ID Funcional nº 002631003-1 - Processo nº E- 27/0928/11162/2012.\r\na contar de 19 de novembro de 2009:\r\n2º Ten BM QOA/89 LINCOLN MEIRELES TOMAZ, RG 11.507 - ID Funcional nº 002652368-0 - Processo nº E-27/0795/11162/2012.\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\nCel BM QOC/80 ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, RG 06.194 - ID Funcional nº 002026335-0 - Processo nº E- 27/036/1402/2013.\r\na contar de 29 de abril de 2012:\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - ID Funcional nº 002599825-0 - Processo nº E-27/1010/11162/2012.\r\na contar de 24 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/84 REINALDO CESAR PEREIRA SCHELB, RG 08.431 - ID Funcional nº 002598995-2 - Processo nº E- 27/036/386/2013.\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - ID Funcional nº 000615653-3 - Processo nº E- 27/036/1278/2013.\r\nId: 1594269\r\n"
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        "1594270": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\nMaj BM QOC/01 DANIEL AUGUSTO DA SILVA VILAÇA, RG 28.947 - Processo nº E-27/036/0500/2013;\r\nMaj BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.484 - Processo nº E-27/036/0499/2013;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/06 LILIAN FREITAS MACHADO, RG 19.354 - Processo nº E-27/036/0502/2013.\r\na contar de 05 de março de 2013:\r\nMaj BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, RG 22.723 - Processo nº E-27/036/0509/2013.\r\na contar de 18 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG 41.818 - Processo nº E-27/036/0777/2013;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 GRAZIELLE ELEUTERIO JUSTINO, RG 41.819 - Processo nº E-27/036/0778/2013.\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\nMaj BM QOC/97 CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.017 - Processo nº E-27/036/0785/2013.\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533 - Processo nº E-27/036/1276/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANDRE FEDERICI GOMES, RG 32.627 - Processo nº E-27/036/1277/2013;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306 - Processo nº E-27/036/1275/2013.\r\na contar de 03 de junho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 FRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG 32.631 - Processo nº E-27/036/1325/2013.\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA DUFRAYER LOPES, RG 28.474 - Processo nº E-27/036/1395/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/00 ROGERIO ESTEFANO PAPALEO FILHO, RG 28.521 - Processo nº E-27/036/1395/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 RENATA BOTELHO FERREIRA, RG 32.753 - Processo nº E-27/036/1395/2013.\r\na contar de 09 de julho de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 EDUARDO CABRAL COELHO, RG 41.604 - Processo nº E-27/036/1407/2013.\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ATILA JORGE DE OLIVEIRA, RG 32.339 - Processo nº E-27/036/1424/2013;\r\n2º Ten BM QOA/90 MARIO CESAR DA COSTA TORRES, RG 13.421 - Processo nº E-27/036/1425/2013;\r\nCap BM QOS/Enf/08 RENATA RAMOS DE ARAUJO, RG 41.832 - Processo nº E-27/036/1427/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ALINE CALVO FAUSTO DE SOUZA, RG 32.756 - Processo nº E-27/036/1431/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARZOMILIANO FREIRE DUTRA, RG 32.693 - Processo nº E-27/036/1430/2013.\r\na contar de 22 de julho de 2013:\r\nMaj BM QOS/Enf/02 MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, RG 32.777 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS, RG 41.883 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA VIOTTO MARTINS, RG 41.931;\r\n1º Tem BM QOS/Enf/09 ALINE DE AZEVEDO OLIVEIRA REZENDE, RG 45.514 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA, RG 42.095 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE THAIS DA SILVA GÓES, RG 44.645 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINNY RODRIGUES LAMAS, RG 41.975 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS, RG 42.144 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA LOPES MENDES GARCIA, RG 41.992 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA XAVIER CABRAL, RG 44.649 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI, RG 41.912 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDREA CARNEIRO LUCAS, RG 44.647 - Processo nº E-27/036/1440/2013 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO, RG 42.172 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO, RG 41.969 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ARIANA FLÁVIA DE SOUZA PIRES, RG 44.670 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 BRUNA FABRÍCIO BARCELOS, RG 42.062 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09 CANDICE DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO, RG 45.515 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAROLINA MACHADO DE CARVALHO, RG 44.642 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAROLINA VALIÑAS MARTORANO, RG 42.113 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CHRISTINA DA SILVA MENDES LESSA, RG 42.074 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA ABRAHÃO MARTINS, RG 42.064 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 42.076 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CLARISSA NALIM DE OLIVEIRA, RG 44.629 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CLÍVIA CARVALHO MOREIRA, RG 42.041 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIELE CARDOZO BARBOSA, RG 41.951 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELANE SANTOS DA SILVA, RG 44.459 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG 42.126 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI, RG 42.108 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 FREDERICO GOMES DRUMOND, RG 44.461 -- Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GABRIELE ABREU VIVAS, RG 42.171 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE, RG 42.035 - Processo nº E-27/036/1440/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO, RG 44.636 - Processo nº E-27/036/1440/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 HÉLIO CASEMIRO SEABRA JUNIOR, RG 41.934 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 IVISON VALVERDE FERNANDES, RG 46.285 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 IZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL, RG 42.092 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JENNIFER CORREIA DA SILVA BERNARDO, RG 42.103 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 JESSICA LOUISE DA SILVA BARBOSA, RG 45.521 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES, RG 42.093 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JULIANA DOS SANTOS LIMA, RG 42.168 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 KAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO, RG 42.068 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LEANDRO PESSANHA DE SOUZA, RG 44.630 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO, RG 42.149 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LIVIA CORREA DA SILVA, RG 42.120 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUANA REGINA SANTOS MELLO, RG 42.046 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUDMILA IZABEL LOPES, RG 42.080 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUIZ ANTONIO NUNES MARQUES, RG 41.964 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCELA FERREIRA RABELLO, RG 41.976 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA, RG 42.099 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES LEAL, RG 41.998 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIA DO CARMO SOARES CALADO, RG 42.007 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG 45.522 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIANA FREIRE CRAVEIRO, RG 44.654 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA, RG 42.050 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA, RG 42.135 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PÂMELA VALOURA GOULART FIGUEIREDO, RG 44.656 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS, RG 42.122 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO, RG 42.087 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RAFAELA BITENCORT MARCATO, RG 42.117 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RG 45.518 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING, RG 41.942 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBERTA SANTANA HERDY LIMA, RG 42.125 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 TATIANA DE CARVALHO GAIÃO, RG 45.523 - Processo nº E-27/036/1440/2013.\r\nId: 1594270\r\n"
        ],
        "1594271": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 17 de abril de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional nº 02595441-5 - Processo nº E-27/0467/11162/2012.\r\na contar de 22 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - ID Funcional nº 00615653-3 - Processo nº E- 27/036/506/2013.\r\na contar de 25 de outubro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/89 VICENTE COELHO DA SILVA, RG 11.257 - ID Funcional nº 02688405-4 - Processo nº E-27/0898/11162/2012.\r\na contar de 18 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARCIA DE FARIAS CARNEIRO, RG 41.814 - ID Funcional nº 04340183-0 - Processo nº E-27/036/779/2013;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES DA SILVA, RG 44.627 - ID Funcional nº 04346249-9 - Processo nº E-27/036/780/2013.\r\nCap BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884 - ID Funcional 03034507-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\nCap BM QOS/Enf/08 JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO, RG 41.861 - ID Funcional 04152445-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG 41.842 - ID Funcional 04340434-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\nCap BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG 41.876 - ID Funcional 4340930-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\nCap BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872 - ID Funcional 4340468-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41.518 - ID Funcional 4279689- 0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES, RG 41.811 - ID Funcional 43487-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, RG 33.092 - ID Funcional 004340093-0 - Processo nº E- 27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG 41.821- ID Funcional 04340097-3 - Processo nº E- 27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG 41.824 - ID Funcional 04340091-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825 - ID Funcional 04340195-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, RG 44.624 - ID Funcional 04346248-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, RG 44.625 - ID Funcional 04346254-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/10 DAIANA AMARAL DE LIMA, RG 46.277 - ID Funcional 04350204-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG 41.891 - ID Funcional 04340266-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO, RG 42.008 - ID Funcional 03109346-9 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935 - ID Funcional 00614152-8 - Processo nº E- 27/036/1375/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELLEN LIMA GIANNINI, RG 42.052 - ID Funcional 04184516-1 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 SIMONE CAIXETA ORNELAS, RG 41.991 - ID Funcional 04340569-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948 - ID Funcional 04340494-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PAMELA DUARTE DIAS DA SILVA, RG 41.985 - ID Funcional 04340495-2 - Processo nº E-27/036/1375/2013. \r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ERIKA VELLOSO CAULA, RG 32.521 - ID Funcional nº 000615328-3 - Processo nº E-27/036/1279/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional nº 002635774-7 - Processo nº E-27/036/1282/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JULIO RUAS BOTELHO, RG 32.596 - ID Funcional nº 000615401-8 - Processo nº E-27/036/1280/2013;\r\na contar de 17 de maio de 2013:\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 - ID Funcional nº 002637188-0 - Processo nº E- 27/036/1210/2013.\r\na contar de 03 de junho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 PAULO RZETELNY, RG 32.586 - ID Funcional nº 00615391-7 - Processo nº E-27/036/1324/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG 32.723 - ID Funcional nº 00615522-7 - Processo nº E- 27/036/1326/2013;\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM, RG 42.165 - ID Funcional nº 04340790-0 - Processo nº E- 27/036/1394/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JAQUELINE RODRIGUES PITANGA BOZ, RG 28.458 - ID Funcional nº 02584832-1 - Processo nº E- 27/036/1397/2013.\r\nId: 1594271\r\n"
        ],
        "1594272": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\na contar de 24 de janeiro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 THOMAS HENRIQUE AUEL, RG 41.250, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovado e matriculado no Curso de Adaptação de Oficiais Médicos da Aeronáutica, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III e 114, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0012/51157/2010.\r\nId: 1594272\r\n"
        ],
        "1594273": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DE 12.11.2013\r\no Subten BM RR GETULIO LEANDRO DE SOUZA, RG 02.053 - ID Funcional 02591703-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02688/11181/2011.\r\nId: 1594273\r\n"
        ],
        "1594274": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2012, exclusivamente em relação a 2º Sargento BM Q11/00 PATRÍCIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078, ID. Funcional 002583298-0, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 099, de 29.05.2012, de acordo com os Decretos nº 4.582/81 e nº 43.411/2012. Processo nº E-27/023/14/2013.\r\nId: 1594274\r\n"
        ],
        "1594275": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2011, exclusivamente em relação ao Cabo BM Q00/97 FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462, ID. Funcional 000612128-4, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 238, de 21.12.2011, de acordo com o Decreto nº 4.582/81, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/35/2013.\r\ncom validade a contar de 09 de abril de 2010, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo constar do CFS/2009 - Turma B, e situar-se no almanaque de praças, de acordo com sua classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011, Turma B, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/35/2013, na forma que se segue:\r\n, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO:\r\n0 - COMBATENTE:\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462.\r\nId: 1594275\r\n"
        ],
        "1594285": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/3467/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/3516/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, DA SILVA COELHO,ISABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1594285\r\n"
        ],
        "1594288": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/4502/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. n° 3.041.451-0, ID. Funcional n° 5013989-4.\r\nId: 1594288\r\n"
        ],
        "1594290": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7834/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA,GUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO,ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 186.393-5, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/258/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS,, mat. nº 3.041.322-3, Assistente Executivo e mat. nº 3.041.343-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.803.128/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSAMAXWEL BARBOSA DE FATIMALUCIANA LOPES DA COSTA, mat. nº 3.041.343-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1594290\r\n"
        ],
        "1594291": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\no ato de 10/06/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1628/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/1628/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUESDE PAIVA LIMA VIEIRA FRANCIONE COSTA DA SILVA, mat. n° 3.042.374-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1594291\r\n"
        ],
        "1594458": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nnova Comissão de Análise de Óbito, composta pelos membros: LEILA BRUNO SALAME, Médica, matr. n° 514.088-1, ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. n° 2.445-5, MANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, Odontólogo, mat. n° 183.280-7, RODRIGO AFONSO MAGALHÃES, Agente Administrativo, matr. n° 866.271-0, ELIZABETH PEREIRA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo, n° 299.668-4, FILOMENA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 269.222-3 e EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 207.697-4. Tornando sem efeitoo Ato de 17/11/2008, publicado no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 1594458\r\n"
        ],
        "1594472": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2013\r\no servidor IGOR BARROSO SCHIMITZ, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870.969-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14 incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10 incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo n° E-09/8194/1134/2009.\r\nId: 1594472\r\n"
        ],
        "1594607": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n2013\r\nKARIM DAHMOUCHE, Professor Adjunto - Química de Materiais, matrícula nº 500.183- 3, do Quadro Permanente desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 31 de outubro de 2013.\r\nId: 1594607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594608": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " \r\n2013\r\nADRIANA PASSOS OLIVEIRA, Professora Adjunta - Farmacotécnica, matrícula nº 500.080-7, do Quadro Permanente desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 31 de outubro de 2013.\r\nId: 1594608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594656": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 04138297-8, , ID Funcional nº 02053794-8 e ID Funcional nº 00870415-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2013 celebrado com a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA - EPP, contratação de serviços de locação de 20 (vinte) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco. Processo nº E-01/004/1370/2013.\r\n*Omitido no D.O de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1594656\r\n"
        ],
        "1594664": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\n, ID Funcional n° 269442-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis. Processo n° E-02/001/004285/2013.\r\nId: 1594664\r\n"
        ],
        "1594680": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\no Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.11.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\n4266046-7\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\no Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.11.2013.\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019083-0\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO\r\nId: 1594680\r\n"
        ],
        "1594713": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 19.11.2013\r\nID Funcional nº 42730678, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de novembro - Processo nº E-14/001.027515/2013.\r\n, MARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES, CPF nº 057.375.427-69, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BEATRIZ BRITO JACINTHO, ID Funcional nº 42730678 - Processo nº E-14/001.027515/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2013, ID Funcional nº 42495954, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria na Capital Federal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.028075/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 50093290, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.025459/2013.\r\nId: 1594713\r\n"
        ],
        "1594726": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2013\r\n, a contar de 01 de novembro de 2013, LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 391035-3, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 122/2012.Proc. nº E-07/002.6900/2013.\r\nId: 1594726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594756": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS matrícula 6698-5, para exercer, com validade a contar de 14/11/2013, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti. \r\nId: 1594756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594760": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\nLeia-se: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2013\r\nELIANNE ANDREA CANETTI\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 886/2012\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 886/2013\r\nId: 1594760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594791": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutora KATIA CRISTINA NASCENTE TORRES, mediante o processo nº E-12/505414/2008, referente ao CPF nº 021.434.157-70. Processo nº E-12/066/71157/2013.\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor NESTOR FERNANDES PINHEIRO, referente ao CPF nº 492.466.587-87. Processo nº E-12/062/14299/2013.\r\nId: 1594791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1594868": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, ex officio, para a Reserva Não Remunerada da Polícia Militar, a contar de 04 de janeiro de 2013, o 1º TENENTE PM (RG 84.580) THIAGO DE MAGALHÃES CUNHA, com fulcro no Art. 91, §3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo Art. 96, inciso IX e Art. 113, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/054/11/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Não Remunerada da Polícia Militar, a contar de 05.06.2012, o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 89.737) DOUGLAS BASTOS NEVES, nos termos dos Art. 91, §3º da Constituição Estadual, e os Art. 96, inciso IX e 113, caput da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/108/21/2013.\r\nId: 1594868\r\n"
        ],
        "1594975": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2013\r\nProcesso nº E-21/923067/2007 \r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 15/08/2013.\r\nId: 1594975\r\n"
        ],
        "1594977": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n.11.2013\r\nmatrícula 1802019-8, no cargo de Motorista, Grupo V Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005 E-23/003/809/2013.\r\n, matrícula 1802444-8, no cargo de Motorista, Grupo II, Nível 05, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-23/003/636/2013.\r\nmatrícula 1804328-1no cargo de Motorista, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 E- 23/003/663/2013. \r\nId: 1594977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595047": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2013\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA JRF Nº 10 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nDISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PELAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\nOnde se lê:\r\nPortaria JRF Nº10...\r\nLeia-se:\r\nPortaria JRF Nº11...\r\nId: 1595047\r\n"
        ],
        "1595067": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n° 4342856- 8, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n, ID Funcional n° 4320373-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jefferson Santos Lopes, ID Funcional n° 4342856-8. Processo n° E-21/005.67/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n, ID Funcional n°4336064-5, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n, ID Funcional n°, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aurélio Magno Marques de Carvalho, ID Funcional n° 4336064-5. Processo n° E-21/070.257/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n, ID Funcional n°1912588-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Socorro Reis Miranda, ID Funcional n° 1913326-0. Processo n° E-21/070.263/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n, ID Funcional n° 5006786-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\n, ID Funcional n°4259445- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Soares, ID Funcional n° 5006786-9. Processo n° E-21/070.264/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013. \r\nId: 1595067\r\n"
        ],
        "1595068": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n° 5010606-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/900.449/2011\r\nId: 1595068\r\n"
        ],
        "1595076": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 038-0, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 18/11/2013. Processo nº E-06/004/222/2013.\r\nId: 1595076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595138": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3511/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\nId: 1595138\r\n"
        ],
        "1595158": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 22 de novembro de 2013, tendo como referência o processo nº E- 27/023/075/2013, na forma que se segue:\r\n1. PARA TERCEIRO - SARGENTO BM\r\nCB BM ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG 43.887;\r\nCB BM THIAGO RODRIGUES ALKMIM, RG 44.068;\r\nCB BM VLADIMIR DE ALMEIDA PESSOA, RG 44.039;\r\nCB BM FILIPE MANHÃES BARBOSA, RG 44.083;\r\nCB BM MARCUS VINICIUS FURTADO DE SOUZA PEREIRA, RG 44.334;\r\nCB BM JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG 44.284;\r\nCB BM VITOR BARBUSCI MOÇO, RG 44.161;\r\nCB BM CÉLIO MACEDO DE MORAES NETO, RG 44.043.\r\nCB BM ELIÉLSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602.\r\nCB BM RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG 44.724;\r\nCB BM LEANDRO SILVA FERREIRA, RG 43.097;\r\nCB BM BRUNO PROTO SILVA, RG 43.242;\r\nCB BM BRUNO DA SILVA LOPES, RG 43.598;\r\nCB BM RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 43.100;\r\nCB BM DANIEL DOS SANTOS ROSA, RG 43.073;\r\nCB BM BRUNO PIMENTEL NOVAES, RG 43.332;\r\nCB BM CLAUDEÍLTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 43.131.\r\n3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nCB BM SÍLVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106.\r\n:\r\nCB BM VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 42.987;\r\nCB BM MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, RG 42.770;\r\nCB BM JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RG 46.165;\r\nCB BM LETÍCIA CRISTINA SÁ TRINDADE, RG 42.333;\r\nCB BM VÁGNER JORGE SANTOS DE SOUZA, RG 42.475;\r\nCB BM SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42.683;\r\nCB BM LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA VIEIRA, RG 42.730;\r\nCB BM ALAN CARLOS DA SILVA, RG 31.044;\r\nCB BM TIAGO GALVÃO SANTOS, RG 42.237;\r\nCB BM BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO, RG 42.201;\r\nCB BM ERIC FONTES CARACIOLA, RG 42.280;\r\nCB BM ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 46.163;\r\nCB BM EZEQIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 42.330;\r\nCB BM ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA, RG 42.886.\r\n\r\nCB BM PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397.\r\nCB BM LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485.\r\nCB BM Q09/02 JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.925.\r\nCB BM HEMERSON LOPES GULÃO, RG 43.809;\r\nCB BM TARICK DA SILVA PINTO BERTOZA, RG 43.768;\r\nCB BM TIAGO DA COSTA RANGEL, RG 43.827;\r\nCB BM RONAN GONÇALVES LIMA, RG 43.803;\r\nCB BM GABRIEL DA SILVA PARREIRA, RG 43.804.\r\nCB BM SILVANA RAQUEL FERREIRA QUARTIERI DE OLIVEIRA, RG 30.919.\r\nId: 1595158\r\n"
        ],
        "1595170": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            ".11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940297-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/059/94/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006132-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/434/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1956824-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/434/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 194763-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941862-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4383906-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/434/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365317-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/434/2013.\r\nId: 1595170\r\n"
        ],
        "1595256": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.823-5/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 01 de março de 2009. Processo nº E-26/31.152/2009.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.958-8/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 12 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7474/2013.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.298-0/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 03 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/4380/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.740-0/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. Processo nº E-26/005/8141/2013.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.789-8/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 19 de setembro de 2013. Processo nº E-26/005/7919/2013.\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.927-5/FAETEC, nível 113-1, com validade a contar de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7140/2013. \r\nId: 1595256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595390": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2013\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em nome de MARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 1595390\r\n"
        ],
        "1595439": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 06.11.2013, publicado no D.O. de 11.11.2013.\r\nTIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUETAS 1ºTEN PM RG 83.402, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2ºBPM, como substituto de PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292.\r\n\r\nId: 1595439\r\n"
        ],
        "1595440": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM RG 82.557, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, designado por ato de 24.04.2013, publicado em D.O.de 26.04.2013.\r\nLUIZ TORQUATO DA SILVA CAP PM RG 36.030, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, como substituto de, RENAN DE FARIA NEVES 1º TEN PM RG 82.557.\r\n\r\nId: 1595440\r\n"
        ],
        "1595441": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\n1°TEN PM RG 80.958, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, designado por ato de 02.10.2012, publicado em D.O.de 04.10.2012.\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, como substituto, de NILSON PEREIRA SANTOS 1°TEN PM RG 80.958.\r\n\r\nId: 1595441\r\n"
        ],
        "1595442": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR EQUIENE DA SILVA CAP PM RG 48.240, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, designado por ato de 24.08.2006, publicado em D.O.de 06.08.2008.\r\nCID CAVALCANTI ALAOR 2º TEN PM RG 38.167, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, como substituto de, JULIO CESAR EQUIENE DA SILVA CAP PM RG 48.240.\r\n\r\nId: 1595442\r\n"
        ],
        "1595471": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2005, MONIK FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2005 até abril de 2012, MICHELLY JESUS DOS SANTOS e ANTONIO LUIS LOPES DE CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2005, tornando sem efeito os Atos datados de 08/12/2011, publicados no D.O. de 14/12/2011 - Proc. nº E-01/711375/2005.\r\n/2013\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENATA FRANÇA MELLO, com validade a contar de 10/04/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2008, publicado no D.O. de 11/09/2008, BRUNA SAMPAIO RIBEIRO, com validade a contar de outubro de 2012, tornando sem efeito o Ato datado de 19/02/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011 - Proc. nº E- 01/714587/2002.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA APARECIDA FARIA SACRAMENTO, com validade a contar de maio/2013 - Proc. nº E-01/714855/1996.\r\n16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSABRINA AKSTEIN, com validade a contar de 11/12/1997 - Proc. nº E-01/700516/1998.\r\nANA CAROLINA LIMA LANNES GUAHY, com validade a contar de 19/01/2003 - Proc. nº E-01/707738/2003.\r\nMARIETA GOMES REBELLO, com validade a contar de 07/10/2006 - Proc. nº E-01/704627/2007.\r\nNEUZA MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 12/04/2006 - Proc. nº E-01/704622/2006.\r\nRÔMULO TEIXEIRA PINHEIRO e JOSELIA TEIXEIRA PINHEIRO, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/706322/2007.\r\nId: 1595471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595472": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA PENHA MORAES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/02/2003, LUCIANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA E LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/02/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 14/07/2009, publicados no D.O. de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/703450/2003.\r\n/2013\r\npensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDIMÉIA CORRÊA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/02/2007, DANIELE ARQUEJADA DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007 até novembro/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012, VERA LÚCIA ARQUEJADA DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/702730/2007.\r\n16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLILIAN BITTENCOURT FERNANDES, com validade a contar de 24/05/1986 - Proc. nº E-01/726843/1986.\r\nMAURICIO MARQUES DE LACERDA, com validade a contar de 01/01/2007 - Proc. nº E-01/736077/1988.\r\nMOACIR DE FRANÇA MEDEIROS JUNIOR, com validade a contar de 23/07/2001 - Proc. nº E-01/711416/2001.\r\nMARISA INES CARVALHO, com validade a contar de 08/11/2007; MARIANA THAISEN SANTOS, com validade a contar de 08/11/2007 até 24/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2011, publicado no D.O. de 29/01/2009; MARCIA REGINA FIALHO THAISEN, com validade a contar de 08/11/2007 até 24/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009 - Proc. nº E-01/306517/2007.\r\nLUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2007 até 21/04/2013; PAULO MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2007 até 07/02/2007 - Proc. nº E- 01/705414/2007.\r\nId: 1595472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595474": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOSCAR JURANDIR MUNK, com validade a contar de 19/11/2011 - Proc. nº E-01/301040/2012.\r\nMÁRCIA ROSA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. nº E-01/009/349/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENECIR MENEZES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2009, publicado no D.O. 02/02/2009 e ALINE COELHO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/10/2008 - Proc. nº E-01/302933/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DA FRANCA LUIZ e SONIA GERALDINA VITAL, com validade a contar de 27/04/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 27/06/2012, publicados no D.O. 31/10/2012 - Proc. nº E- 01/300994/2011.\r\nId: 1595474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595475": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO MARCIRIO DE BRITO, com validade a contar de 17/05/2013 - Proc. nº E-01/027/60/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIULIA FEITOSA TRINDADE, com validade a contar de 12/07/2013 - Proc. nº E-01/010/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA ISABEL DE ALCANTARA PEREIRA e JOÃO VICTOR DE ALCANTARA PEREIRA, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300379/2012.\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA, com validade a contar de 14/07/2013 - Proc. nº E-01/017/157/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNANI NOBELINO DA SILVA JUNIOR e ENZO GABRIEL PAIVA DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2013 - Proc. nº E- 01/012//39/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO CORREA DOS SANTOS e GABRIEL NACARATTI MIGUEL DOS SANTOS, com validade a contar de 27/09/2011 - Proc. nº E- 01/026/28/2013.\r\nDE 04/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDVAL DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2013 - Proc. nº E-01/018/108/2013.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELSON PINTO DE SOUZA, com validade a contar de 27/07/2013 - Proc. nº. E-01/019/70/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LICEIA DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300995/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJAQUELINE DE SANT'ANNA BARROS DA SILVA, com validade a contar de 14/10/2010 - Proc. nº E-01/300854/2011.\r\nLUCAS DA SILVA DOURADO, com validade a contar de 05/01/2011 - Proc. nº E-01/300146/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI SANTA 'ANNA CALDAS, com validade a contar de 29/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2011, publicado no D.O. de 17/02/2012 - Proc. nº E-01/302368/2011.\r\nId: 1595475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595517": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.283/2013.\r\nDE 13.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.165/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9 e CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, que processarão o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.287/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.288/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.289/2013.\r\nDE 14.11.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.286/2013.\r\ncomo Sindicante a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.290/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.291/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.292/2013.\r\nDE 18.11.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-3, CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9 e LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448 que processarão o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.245/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.295/2013.\r\nId: 1595517\r\n"
        ],
        "1595518": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.400/2013.\r\nId: 1595518\r\n"
        ],
        "1595519": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIAADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.323/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641, ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID 43380000 e PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.402/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.118/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.218/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.231/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.151/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.299/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.329/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.330/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.331/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.342/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.347/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.348/2013.\r\ncomo Sindicante, as servidoras DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID 41925173, IRANI CAMILO DE SOUZA, ID 20077396 E MIRIAM MIYUKI NAGAIKE, ID 43714552 para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.019/2013.\r\nId: 1595519\r\n"
        ],
        "1595520": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.303/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.254/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.255/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.256/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.258/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RICARDO PEREIRA DE SOUZA, ISAP, ID 43227783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.261/2013.\r\nId: 1595520\r\n"
        ],
        "1595521": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.251/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.252/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.244/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.256/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.257/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.264/2013.\r\nId: 1595521\r\n"
        ],
        "1595522": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/088.277/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.020/2013.\r\nId: 1595522\r\n"
        ],
        "1595523": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.131/2013.\r\nId: 1595523\r\n"
        ],
        "1595524": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 953.071-8, com fulcro no artigo 46, III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, III do Decreto 2.479/79; artigo 27, III, do Decreto 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, X do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.040/2012.\r\nPAULO ELOI GONÇALVES, ISAP, ID 19673159, com fulcro nos artigo 296, I, do Decreto nº 2479; artigos 17, II e 18, I, III e 26, IX, XXXV todos do Decreto n º 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.3/2013.\r\nId: 1595524\r\n"
        ],
        "1595526": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            ".2013\r\no Ato publicado no D.O. de 17/10/2013 de nº 195, referente à publicação de instauração da Sindicância de nº E- 21/057.102/13.\r\nId: 1595526\r\n"
        ],
        "1595527": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\ncomo Sindicante, os servidores KÁTIA COIMBRA MENDONÇA, ISAP, ID 1998182-0, NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ISAP, ID 1964411-2 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ISAP, ID 1998445-6, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.139/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ISAP, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.280/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.404/13.\r\n, como Sindicante, o servidor MAURICIO GUILHERME A. DA MATA XAVIER, ID 4249373-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.233/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.111/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.113/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO GARCIA BARROSO, ID 4337924-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.188/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora JANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA, ID 43211631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.145/2013.\r\n, como Sindicante, os servidores RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ISAP, ID 19987536, MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182887 e ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 41962044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.157/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.020/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.026/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.027/2013.\r\nId: 1595527\r\n"
        ],
        "1595554": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATAS DO CONSELHO\r\nAos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandesinício à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. André de Queiroz Medeiros, RG. 09992838-4. Contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Cesar Roberto Nolasco Junior, RG. 09816536-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, favorável à comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário ao Decreto nº 7873/12. Hamilton Carvalho Viana Junior, RG. 12963570-2. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Dario Caetano Conceição Gonçalves, RG. 12325616-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Francisco da Silva Barbosa, RG. 08481980-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Janilson Marques Vieira, RG. 21306040-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Vera Lucia Gonçalves da Silva, RG. 13383045-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Rone de Almeida Passos, RG. 11826270-8. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11e nº 7873/12. Leonardo Pereira Sowada, RG. 20863958-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. José Olímpio da Silva, RG. 27512677-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Mauro Guimarães dos Santos Cardoso, RG. 12214531-1. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12 e Contrário ao Decreto nº 7420/10. Raul Matos Campos, RG. 12045692-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ronaldo Dutra Rocha, RG. 23465281-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos da Cruz de Jesus, RG. 29727240-3. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Fábio Sergio Scotelago Mayrink Muniz, RG. 13199983-1. Favorável ao Indulto nº 7648/11. Mey Willian Antunes Felizardo dos Santos, RG. 12094564-7. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à comutação do Decreto 7648/11. Antonio Rafael de Souza, RG. 13456538-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Antonio Marcio Alves Cezario, RG. 13249523-5. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson da Paz Costa, RG. 12064157-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo de Oliveira Lapa, RG. 27728200-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº7873/12. Edson Domingos Ramos, RG. 09864983-3. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Douglas Oliveira dos Santos, RG. 22281473-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Gerson Diniz Barão, RG. 09670815-1. Contrário à comutação do Decreto nº7420/10. José Elias Mathias Ribeiro, RG. 08998359-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Albiege Alves do Nascimento Filho, RG. 13071143-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Rodrigues da Silva, RG. 13078289-9. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Vanderlei Francisco das Chagas, RG. 20348249-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e à comutação do Decreto nº 7873/12. Willian da Silva Celestino, RG. 24294854-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11 e 7973/12 (De ofício). Carlos Henrique Carvalho Ribeiro, RG. 13203677-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Rafael de Abreu Silva, RG. 25621772-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Erica de Carvalho Mota, RG. 20310189-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luciano Saturnino, RG. 11184393-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Joelbi Campos Bandeira. RG. 10314773-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. João de Aguiar, RG. 05989570-6 e Flávio Rodrigo da Costa Barreto, RG. 26294439-0. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\nPresidente\r\nConselheiros\r\nId: 1595554\r\n"
        ],
        "1595555": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "Aos sete dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Dra. Rita de Cássia Migule Jardim, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandesinício à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. José Jonathas Silva de Brito, RG. 24156089-5. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Josimar Guedes de Souza, RG. 11126420-6. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09 e 7420/10 e contrário por maioria ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ricardo Roberto Fernandes, RG. 12408000-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Dhonata Menezes de Souza, RG. 13503639-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº6706/08. Jonathan Teixeira Alves, RG. 21209507-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fabio Soares Ferraz, RG. 11780617-4. Favorável ao Indulto do Decreto N/C e contrário à comutação do Decreto nº7873/12. Arione de Farias Pinto, RG. 25808444-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Victor Loyola Terra Brandão, RG. 21747773-6. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e 7873/12. Ricardo Luiz da Gama Correa, RG. 11558874-1. Favorável à comutação dos Decretos nº 7046/09 e 7420/10. José Carlos dos Santos, RG. 06024419-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Armando Martins Alves Filho, RG. 03122233-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 (De ofício) e contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. France Leandro Cosmo de Lima da Silva, RG. 09257014-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 (Recaindo sobre as duas primeiras CES) e Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 (Recaindo sobre todas as CES). Everton Luiz Peixoto, RG. 27605049-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Mario Augusto da Conceição Nogueira. RG. 11235073-1. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, , lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\nPresidente\r\nConselheiros\r\nId: 1595555\r\n"
        ],
        "1595556": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " Aos doze dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Cláudio Machado dos Santos, RG. 12077563-0. Contrário ao indulto do Decreto nº 7873/12. Samuel Nascimento da Silva, RG. 12954249-4. Favorável por maioria à comutação do Decreto nº 7873/12. Sérgio Thomas da Silva, RG. 10142250-9. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Alexandre Correa dos Santos, RG. 11984486-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Fernandes do Nascimento, RG. 20879994-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Roberto Domingos, RG. 09956501-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Losevaldo Jublot Pinheiro, RG. 29163491-3. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 4011/01, 5993/06 e 6706/08 (Recaindo sobre as duas primeiras CES). Rosdei da Costa Silva Santos, RG. 13393259-0. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6708/08, 7046/09, 7420/10, 7973/12 e contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Roberto Fernandes de Souza, RG. 08723729-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alexander Ribeiro Alves, RG. 21555622-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno D´Avila, RG. 27984705-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº7873/12 e favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson da Conceição Jevero, RG. 11891674-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Marcos Vinicius Penedo Lima, RG. 20284803-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Diego da Silva Costa, RG. 26737973-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Gabriel da Silva Dias, RG. 12552286-2. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Fabio Anderson de Oliveira Castro, RG. 11460294-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\nPresidente\r\nConselheiros\r\nId: 1595556\r\n"
        ],
        "1595557": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Conselheira no exercício eventual da Presidência Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Geisa Lannes, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Moises de Jesus Lorang, RG. 22117559-9. Favorável à comutação do Decreto nº 6706/08 e 7046/09 (Recaindo sobre a primeira CES). André Luiz Azevedo dos Santos, RG. 11954108-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alexandre Stambowisk Machado, RG. 08975429-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. John Lenon de Melo Osório, RG.27332719-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Albert da Silva Oliveira, RG. 09347950- 9. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Carlos Alberto Santos de Andrade, RG. 08351160-0. Favorável à comutação dos Decretos nº 5295/04, 5620/05 e 5993/06. Luiz Fernando de Moraes, RG. 06107542-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10 e contrário ao indulto dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Vinicius Gomes de Souza, RG. 24823037-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Josemar Cardoso Travassos, RG. 09242113-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Edmo Geovani Castro Massena, RG. 20583159-1. Favorável ao indulto do Decreto nº7873/12. Renan Pessoa dos Reis Oliveira, RG. 21593193-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Wanderson Rosa da Silva, RG, 10053691-1. Favorável ao indulto nº 7648/11 (De Ofício) e Favorável à Comutação do Decreto nº 6297/07. Marcelo Augusto de Souza, RG. 08136603-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 . Alex Candido Berti, RG. 22200801-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Alanderson Marins de Souza, RG. 23758971-8. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Rogério Alves Gonzaga da Silva, RG. 12972861- 4. Favorável ao indulto dos Decretos nº 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Dirceu Santana Dias, RG. 20903670-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wolney Silverio Freire da Silva, RG. 05524744-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio de Lima, RG. 12012289-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 e contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo dos Santos Lima. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, , lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\nConselheiros\r\nId: 1595557\r\n"
        ],
        "1595558": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "Aos quatorze dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando ainício à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Valdeci Lemos de Azevedo, RG. 22361270-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 (De ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Ana Maria Aparecida Elisio Mussel, RG. 08775692-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Bruno Nogueira da Cunha, RG. 21297893-6. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Adriano Pedro Santos da Silva, RG. 21694510-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace Rodrigues Benedito, RG. 27987890-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Ricardo dos Santos, RG. 13311880-2. Favorável à comutação do Decreto nº4495/02 e contrário por Maioria à comutação do Decreto nº 4904/03. Edmir Seixas Joaquim, RG. 09931766-1. Favorável à comutação dos Decretos nº 4011/01, 4495/02 e 4904/03. Thiago da Conceição Camunda, RG. 11715219-9. Favorável à comutação do Decreto nº 6297/07. Wanderlan Monteiro dos Santos, RG. 24274453-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº6706/08. José Israel Granja, RG. 20203080-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Alberto Vasconcelos, RG. 12970349-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº7873/12. Ângelo Pereira Moraes, RG. 12902194- 5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wallace Rodrigo de Oliveira, RG. 21026124-4. Contrário ao Indulto dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Luiz Alberto Gracia Martinez, RG. 13503624-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Raimundo Conceição Dias, RG. 99908207-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Rangel Campos, RG. 08334543-9. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Isaias Moraes Pereira “ou”, RG. 08620752-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Severino Modesto da Silva, RG. 03516849-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Vinicius Guandalim de Lima, RG. 21644152-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Cleone Campos da Silva, RG. 20639258-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7046/09, 7420/10 e 7648/11. Fabio Pereira Floriano, RG. 10735895-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7046/09. Marco Antonio Souza de Jesus, RG. 21092039-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Welnigton de Almeida, RG. 24870843-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Hugo Pacheco Leite, RG. 10612383-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Francisco Carlos Martins Rodrigues, RG. 06110814-8. Contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo Barbosa Tomazini, RG. 13081612-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, Contrário ao Indulto do Decreto nº7046/09, Favorável à comutação dos Decretos nº 4904/03, 5295/04, 5620/05, 5993/06 e 6706/08 e Contrário à comutação dos Decretos nº6294/07 e 7046/09. José Luiz Gomes da Costa Filho, RG. 11292493-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Ananias Marcelino Rocha, RG. 11622081-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas Gomes. RG. 22261800-1. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\nPresidente\r\nConselheiros\r\nId: 1595558\r\n"
        ],
        "1595561": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DE 14.11.2013\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 19230753, para prestar assistência à 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nId: 1595561\r\n"
        ],
        "1595565": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2013\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo º da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo º da Emenda Constitucional nº 4.\r\nANA MARIA MONTENEGRO DOS SANTOS LEITE RIBEIROdo Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo º da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\nId: 1595565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595580": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\nTORA\r\n- DESIGNAR para compor a Comissão de Avaliação de Extensão os seguintes membros, indicados pelos respectivos Centros Setoriais, revogando a Portaria SR-3 nº 004/2013:\r\n: Marcelo Ernandez Macedo - FCS, Maria Cristina Cardoso Ribas - FFP, Maria da Conceição Carvalho Rosa - CAp, Eleonora Torres Prestrelo - PSI, Andrea Paula de Souza - FEBF; \r\n: Ana Lúcia Travassos Romano - FAOC, Gláucio José Marafon - IGEOG, Jorge Duarte Pires Valério - FEN, Pedro Ivo Canesso Guimarães - QUI, Raul José da Silva Câmara Maurício da Fonseca - FIS; \r\n: Renata Nunes Aranha - FCM, Lucia Helena Garcia Penna - ENF, Haydée Serrão Lanzillotti - NUT, Maria Tereza de Andrade Goldner - ODO, Márcia Mattos Gonçalves Pimentel - IBRAG; \r\n: Ãngela Moulin Simões Penalva Santos - FCE, Maria Regina Cândido - IFCH, Dércio Santiago da Silva Júnior - FAF, Carla Cristina Lima de Almeida - FSS, José Ricardo Ferreira da Cunha - DIR. \r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no dia 15/11/2013, no Teatro Odylo Costa Filho, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LÚCIA GALVÃO, matr. nº 32361-8, Professor Assistente, ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, Professor Assistente, RICARDO LUIS GAGLIARDI, matr. nº 33221-3, Agente Universitário, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1595580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595581": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 21.11.2013\r\nComissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, Comissão integrada pelos servidores JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 2369-7, LAERTE SOARES, matr. nº 30460-0, JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. nº 7297-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1595581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595797": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\no ato de demissão de 16/09/2008, publicado no D.O. de 18/09/2008, tendo em vista vício de competência da autoridade que aplicou a penalidade. Processo nº E-03/11.003.513/2004.\r\nId: 1595797\r\n"
        ],
        "1595847": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativa, mat. n° 5.022.330-4, PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, Assistente Administrativa, mat. nº 5.013.275-0 e NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.150-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1595847\r\n"
        ],
        "1595918": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\nMAURÍCIO LUCAS, matr. nº 27057-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 24/11/2011.\r\nId: 1595918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595936": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- NOMEIA DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35945-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Análise de Custos, símbolo CC-07, código 3076, a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1595936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1595956": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 249.236-1, ID. Funcional n° 3861732-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3196-18, do C.E. Cizínio Soares Pinto, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/5.059/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.192-2, ID. Funcional n° 3801385-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0498-18, do C.I.E.P. 152 Garrincha Alegria do Povo, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/9.755/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.342-2, ID. Funcional n° 3639542-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0338-18, da E.E. Embaixador Alcebiades Peçanha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.729/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.003.342-2, ID. Funcional n° 3639542-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2933-18, do C.E. Alecrim, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/006/3.729/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 805.093-2, ID. Funcional n° 3318753-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/3.277/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 805.093-2, ID. Funcional n° 3318753-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2561-18, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/011/3.277/2013.\r\nId: 1595956\r\n"
        ],
        "1595961": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTHUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.969.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALUIZIO AZEVEDO, Nº 65\r\nPENALIDADE:\r\nART. 63, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI Nº 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 1.000.000,00\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/515.142/2012\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1595961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596025": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013\r\nId: 1596025\r\n"
        ],
        "1596049": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\npara apurar suposta irregularidade no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 82/2013 emitida em 13.06.2013 pelo Centro de Imagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor FÁBIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, ID. nº 30103762. Proc. nº E-08/001/12118/2013.\r\nId: 1596049\r\n"
        ],
        "1596050": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.2013\r\npara apurar circunstâncias ocorridas nesta Unidade de que trata o Registro de Ocorrência n° 032-10030/2013, de 16.09.2013, produzido na 32ª DP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, a comissão composta pelos servidores Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, IRANI MORAES DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 196.097-0 e , Técnica de Laboratório, matr. n° 863.521-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/12194/2013.\r\nId: 1596050\r\n"
        ],
        "1596053": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nKAYSER AMBROGI LIMA, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.505-9, em função administrativa, fora do regime de plantão, sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.063-9, em função administrativa, sendo recomendável retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProgramador/Documentador, matr. nº 292.955-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 959.903-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.011.836-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 840.138-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.309-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras: \r\n, Médico, matr. nº 864.113- 6, fora do regime de plantão, do ambiente de emergência, do contato com pacientes em serviços burocráticos e próximo à residência Proc. nº E-08/220.796/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 197.791-7 e Professor Docente II, matr. nº 254.311-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/2.210/151/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.022.696-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.595/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5. 015.561-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/015/3184/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.839-5, fora do contato com presos, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-21/026/246/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, Perito Legista, matr. nº 870.738-2, fora do ambiente de necropsia e do contato com material biológico, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno.Proc. nº E- 08/221.423/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.09.2013\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2013\r\nOnde se lê: ...,...NILTON CURVELO\r\nLeia-se: ... MILTON CURVELO\r\nId: 1596053\r\n"
        ],
        "1596054": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nCLAÚDIO ROBERT MENDES, Investigador Policial, matr. nº 955.911-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço com membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.711-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.457- 9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.628-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.130-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer liçenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.317-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.607- 1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.591-3, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza, mofo e odores fortes. Proc. nº E- 03/002/4.153/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.020.717-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/3.239/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 945.289-7 e 917.527-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.462-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.429-6, fora da atividade operacional-policial, e do regime de plantão, sem contato direto com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.982-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/2.988/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.006.734-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.304-8, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.491-7, em horário diurno. Proc. nº E-08/003/3.768/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.627-4, em atividades fora do contato com detentos, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.607-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 196.059-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA MÁRCIA DOS SANTOS SILVA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 929.861- 3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nASCENDINO RODRIGUES DE ARAÚJO, Professor Docente I, matr. nº 846.690-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nº 826.798-1 e 844.476-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/004/3.656/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 5.011.210-1 e 950.244-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/001/7.162/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.504-3, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo e produtos químicos. Proc. nº E-03/003/2.247/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.047-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.108/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II,matrs nº 804.157-6 e 242.313-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.867/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.606-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/007/2.955/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.819-6, fora da atividade operacional-policial em serviços leves e internos, sem contato com presos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.139/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.309-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.501.129/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.931-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.147/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Datilógrafo, matr. nº 5.018.585- 9, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.659/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.379-8 e Professor Docente II, matr. nº 242.468-7, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Proc. nº E- 01/601.467/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo feminino, matr. nº 836.133-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.859/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.270-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.590/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.107-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.266/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Servente, matr. nº 5.020.840-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/120.345/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.813-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.234/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 267.588-2, concedido através do Ato datado 27.05.2013, publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Proc. nº E-09/391/54/2013. \r\no termo “em regime fechado”, na readaptação anterior do servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.904-7, concedido através do Ato datado de 08.07.2013, e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E-21/012/199/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 13/09/02013\r\nGILMAR BENIGNO DIAS, Motorista, matr. nº 33.830-1, em atividade que não exijam sobrecarga de membros inferiores, superiores e coluna vertebral, utilização de rampas e escadas, em serviços leves que não exijam longa permanência em posição sentada e ortostatismo prolongado.Processo nº E-26/007/8.667/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26.08.2013\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2013\r\nOnde se lê: ...VITÓRIA RAMOS DA SILVA, ...\r\nLeia-se: ... VITÓRIA BARROS DA SILVA, ...\r\nD.O DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL\r\nOnde se lê: ...Prof. Docente II, matr. 292.157-5,\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, matr. 292.157-5 e Professor Docente I, matr. 917.342-8,\r\nD.O DE 08.10.2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2013\r\nOnde se lê: ...GUSTAVO DUPAYER DE OLIVEIRA,...\r\nLeia-se: ...GUSTAVO DUPRAYER DE OLIVEIRA,...\r\nD.O DE 09.10.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2013\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 244.372-9,...\r\nLeia-se: ...matrs. nº 244.372-9 e 293.305-9,...\r\nId: 1596054\r\n"
        ],
        "1596055": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 16.05.2013\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 950.817-7, concedido através do Ato datado 16.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Proc. nº E- 03/014/2.420/2013. \r\nRENILTON NOBOA DA SILVA, Professor Docente I, na matr. nº 914.920-4, concedido através do Ato datado de 28.05.2012 e publicado no Diário Oficial de 12.06.2012. Proc. nº E-08/006/04/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, as servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.258-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/013/2.119/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.626-0 e Prof. Docente II, matr. nº 247.859-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWALTER MACHADO FILHO, Investigador Policial, matr. nº 266.374-8, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com presos, próximo à residência. Proc. nº E-09/262/33/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.787-4, fora do regime de plantão, em horário diurno, sem contato com o público, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/392/15/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMerendeira, matr. nº 5.010.801-8, em serviços leves e internos,mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nCELSO LOPES DOS SANTOS, Artífice, matr. nº 222.222-2, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-26/005/7.3372013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação das servidoras:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 5.000.790-5, em função extraclasse, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.196/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.934-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.401.626/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Servente, matr. nº 5.011.419-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.522/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.097- 0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.203/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O DE 20.05.2013\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nOnde se lê: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, ... \r\nLeia-se: ...Readapta, pelo prazo de 02 anos, a servidora CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, ...\r\nD.O DE 03.09.2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2013\r\nCLAUDILENE ESTODUCTO PINTO\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 839.320-9, ...\r\nLeia-se: ...Matrs. nº 839.320-9 e 921.761-3, ...\r\nId: 1596055\r\n"
        ],
        "1596056": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.376-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 840.659-7 e Professor Docente I, matr. nº 918.488-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.637-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 174.710-4, em função extraclasse, em serviços leves e internos e próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.842-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.029-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.009-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/016/1.339/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.108-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.432- 0, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.403-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, odores fortes, poeira e mofo.Proc. nº E-03/004/2.935/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 275.655-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/008/675/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.388-3, em serviços burocráticos, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-09/157/4.776/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.256-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.887-3, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/007/3.311/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 276.710-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.077-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.563- 2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auditor Fiscal, matr. nº 294.740-6, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.627/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 239.209-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/015/2.181/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente, matr. nº 32.459-0, em função extraclasse. Proc. nº E-26/007/9.344/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.909-3, fora do regime de plantão e do contato com menores que estejam cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/021/1.541/2013 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.015.940- 9, em serviços burocráticos, fora do contato com o público e com alunos. Proc. nº E-08/220.161/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.931-6, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.995-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação para avaliação. Proc. nº E-03/015/3.076/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.539-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.690/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.636-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e burocráticos, em local próximo à residência. Proc. nº E- 09/178/058/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.112-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/2.395/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.434-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.276/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 174.316-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço e movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência . Proc. nº E-01/601.440/1997. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.053-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/4.623/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.416-9, em serviços leves e internos, fora do setor de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.687/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 806.429-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.022-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.317/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.020.179-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/006/1.329/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 238.174-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e longo tempo na posição sentada. Proc. nº E-08/221.077/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.086-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.260/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matr. nº 913.355-4, concedido através do Ato datado de 15.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 03/06/2013. Proc. nº E- 03/016/2.244/2013.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Técnico em computação, matr. nº 390.513-0, concedido através do Ato datado de 01.02.2013, e publicado no Diário Oficial de 22.02.2013. Proc. nº E-07/002.3371/2013.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Investigador Policial, matr. nº 817.977-2, concedido através do Ato datado de 27.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 13/06/2013. Proc. nº E-09/428/258/2013.\r\nId: 1596056\r\n"
        ],
        "1596073": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional nº 2877036-6, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20 de novembro de 2013. Processo nº E-18/005/754/2013. \r\nId: 1596073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596123": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 13.11.2013\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 268.525-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/563/1831/2011.\r\nId: 1596123\r\n"
        ],
        "1596126": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n1/11/2013\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.107-0 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/2.917/2013.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 293.521-1 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/2.841/2013.\r\nId: 1596126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596137": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.826-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nutha Bartlet James. Proc. n° E-03/014/3451/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nutha Bartlet James, em substituição ao servidor José Leopoldo Cerqueira Magalhães, Prof. Doc. I, mat. n° 833.826-1, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. n° E-03/014/3451/2013.\r\nId: 1596137\r\n"
        ],
        "1596140": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/10/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.195-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/5212/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 844.641-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição ao servidor Flávia Daniele Rodrigues Lima, Prof. Doc. I, mat. n° 831.195-3, com validade a contar de 13/11/2012. Proc. n° E-03/004/5212/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.306-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros. Proc. n° E-03/004/5401/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.318-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, em substituição ao servidor Jaciani Pacheco Gomes de Meireles, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.306-5, com validade a contar de 17/01/2012. Proc. n° E-03/004/5401/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 815.111-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Antônio Barcellos. Proc. n° E-03/004/5402/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.375-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Antônio Barcellos, em substituição ao servidor Ruth Mara Assaf Leal Mobarak, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, com validade a contar de 25/02/2008. Proc. n° E-03/004/5402/2013.\r\nId: 1596140\r\n"
        ],
        "1596164": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\nDE 31.10.2013\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19967523, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 22416366, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269980, Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43367569, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5010678, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699690; Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50002651, Chefe da Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 05889073, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43815588, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 50177028, CRESS/7ª REGIÃO nº 15210/RJ;\r\nPsicóloga, matrícula nº 50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro funcional da Unidade. \r\nId: 1596164\r\n"
        ],
        "1596224": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nsuperintendência de recursos humanos\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.361-9, Id. Funcional nº 43715320, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), em substituição a servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, Id. Funcional nº 41962249, com validade a contar de 02.09.2013. Processo nº E-21/030.202/2013.\r\nId: 1596224\r\n"
        ],
        "1596225": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por processo nº E-21/953/03/2012.\r\nId: 1596225\r\n"
        ],
        "1596268": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nAna Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 324, 325 e 326/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 3815/2012.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 327, 328, 329 e 330/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/150/2013.\r\nId: 1596268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596269": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n21.11.2013\r\nAPOSENTA VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 13/11/2013.\r\nAPOSENTA MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26671-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1596269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596287": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2013 \r\nbrasileiro, C.P.F. 728.175.267-91, nascido em 02/01/1962, sexo masculino, portador da carteira de identidade 381715, expedida pelo M.M.RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Mello Amorim , matrícula 2571-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2013. Tomou posse em 25/03/2013. Processo nº E-01/008/406/2013. \r\nbrasileiro, C.P.F. 016.566.037-64, nascido em 26/06/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08196923-0, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula 10050-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2011. Tomou posse em 10/03/2011. Processo nº E- 01/008/318269/2011. \r\nId: 1596287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596335": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nPAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, mat. n° 836.129-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19878850/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/580/2013.\r\nId: 1596335\r\n"
        ],
        "1596342": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCLEUZA MENDONÇA ALVES, mat. n° 1.200.850-4, Servente I, ID Funcional nº 37594206/1. Proc. n° E-03/004/5302/2013.\r\nDEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, mat. n° 1.204.285-9, Servente I, ID Funcional nº 38010160/1. Proc. n° E-03/011/3544/2013.\r\nLENILDA AZEREDO, mat. n° 153.512-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40435377/1. Proc. n° E-03/004/5390/2013.\r\nJUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 230.782-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40585816/1. Proc. n° E- 03/002/43/2013.\r\nHELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32612672/1. Proc. n° E-03/008/3586/2013.\r\nCLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, mat. n° 153.528-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40455386/2. Proc. n° E-03/004/5386/2013.\r\nINES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. n° 241.929-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40326837/2. Proc. n° E- 03/016/1598/2013.\r\nCRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. n° 236.038-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37601067/1. Proc. n° E-03/004/5391/2013.\r\nId: 1596342\r\n"
        ],
        "1596349": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/689/2012. \r\nId: 1596349\r\n"
        ],
        "1596382": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/197, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNORMA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 28/05/2007. Proc. nº E-01/705646/2007.\r\nCLAUDIA SILVEIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/06/2007 tornando sem efeito o ato datado de 08/04/2008 publicado de 17/04/2008, EWERTON SILVEIRA PEIXOTO, ELBERT SILVEIRA PEIXOTO, ELTON JOSE SILVEIRA PEIXOTO e SUZANA SILVEIRA PEIXOTO, com validade a contar de 05/06/2007. Proc. nº E- 01/706075/2007.\r\nJOEL DE OLIVEIRA CESARIO, com validade a contar de 13/07/2007. Proc. nº E-01/708494/2007.\r\nVERA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 23/05/2007 tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008. Proc. nº E-01/708897/2007.\r\nELIZABETH MARIA NORA DIAS e ANGELA MARIA GOMES DE FARIA, com validade a contar de 16/08/2007. Proc. nº E- 01/709076/2007.\r\nADÃO ELIAS DA SILVA, com validade a contar de 08/08/2007. Proc. nº E-01/303085/2007.\r\nELZA KLEN LEITE , com validade a contar de 24/09/2007. Proc. nº E-01/304140/2007.\r\nId: 1596382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596386": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSUELY AGUIAR DOS SANTOS, mat. n° 1.203.461-7, Servente I, ID Funcional nº 36290238/1. Proc. n° E-03/7.130.728/2010.\r\nDILMAR MACEDO, mat. n° 193.462-9, Zelador I, ID Funcional nº 33852286/1. Proc. n° E-03/003/3145/2013. \r\nROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, mat. n° 199.939-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40620360/2. Proc. n° E- 03/014/1404/2013.\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES, mat. n° 243.858-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41806190/1. Proc. n° E-03/015/1872/2013.\r\nId: 1596386\r\n"
        ],
        "1596388": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 276.902-4, Merendeira I, ID Funcional nº 37571982/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/004/5316/2013.\r\ncom eficácia a contar de 15/10/2013, MARGARETH CELESTINO DE MOURA, mat. nº 5.021.564-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36577120/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/3462/2013.\r\ncom eficácia a contar de 16/10/2013, ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, mat. nº 5.019.915-7, Prof. Doc. II - 40 horas, A, ref. 4, ID Funcional nº 40912450/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/002/4884/2013.\r\nId: 1596388\r\n"
        ],
        "1596433": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975405-2, , Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975378-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0975416-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ITU, localizado na Rua João Vicente nº 1215 e anexo à Rua Divisória, nº 48, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.200.558/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, DÉBORA DE A. GUEDES FURTADO,CLEIDIANA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0958622- 3 e , Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 971577-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU, situado na Rua Otávio Tarquínio, nº 183, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/10000858/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Médio Paraíba, CARLA ROBERTO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956.351-1, CAMILA DE , Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0953.991-7 e , Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0956.341-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO EDUCACIONAL RENARICE, situado na Rua Dr. Alphen de Oliveira Ferreira, nº 400, Nove de Abril, Município de Barra Mansa. Processo nº E-03/10700362/2012.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, MARCIA CRISTINA DE SOUZA,ANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 957.563-0 e , Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 942.739-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO ALVES PINTO-CEAP, situado na Avenida Automóvel Club, s/n, Quadra 35, Lotes 22/23, Jardim Imbariê, Município de Duque de Caxias/. Processo nº E-03/11.002.055/2010, com anexos nºs E-03/11.003.506/2006 e E-03/11.000.800/2011.\r\nId: 1596433\r\n"
        ],
        "1596566": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.11.2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional 1919896-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/05, com validade de 15.11.2013. Processo nº E-04/055/1173/2013.\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional 2013293-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso III, alínea B do Art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 04/055/830/2013.\r\nId: 1596566\r\n"
        ],
        "1596569": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\na contar de 08 de outubro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 21/06/1991, publicado no D.O. de 28/06/1991, que aposentou MARLENE CÂNDIDA DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, nível II, mat. n° 177.072- 6, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/9367/2013.\r\na contar de 11 de agosto de 2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 01/04/1997, publicado no D.O. de 04/04/1997, que aposentou SEVERINA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 513.524-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa nos processos n°s E-03/005/2453/2013 e E-01/5.178/2010.\r\na contar de 23 de outubro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/08/2002, publicado no D.O. de 27/08/2002, que aposentou ROSITA RAMOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 110.193-0, nos termos da alínea “a” do inciso III, do § 1°, do art. 40, combinado com o § 5° do mesmo artigo da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/9847/2013.\r\nId: 1596569\r\n"
        ],
        "1596584": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. nº 281.106-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38603241/1. Proc. nº E-03/814.408/2012.\r\n, mat. nº 237.201-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37485822/1. Proc. nº E-03/002/1270/2013.\r\nmat. nº 256.067-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37735241/1. Proc. nº E-03/004/5342/2013.\r\nmat. nº 283.647-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40107710/1. Proc. nº E-03/003/3144/2013.\r\n, mat. nº 240.108-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36093971/1. Proc. nº E-03/015/2167/2013.\r\n, mat. nº 197.039-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37405411/1. Proc. nº E-03/015/3949/2013.\r\n, mat. nº 134.734-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32938144/2. Proc. nº E-03/202.748/2012.\r\n, mat. nº 279.648-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41273770/1. Proc. nº E-03/007/4440/2013.\r\n, mat. nº 230.615-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36053058/1. Proc. nº E-03/007/4218/2013.\r\n, mat. nº 283.172-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40994422/2. Proc. nº E-03/004/5303/2013.\r\n, mat. nº 255.121-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33383855/1. Proc. nº E-03/005/3466/2013.\r\n, mat. nº 506.896-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34048430/1. Proc. nº E-03/003/3282/2013.\r\n, mat. nº 244.541-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5455219/1. Proc. nº E-03/010/4132/2013.\r\n, mat. nº 237.731-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34200134/1. Proc. nº E-03/007/4035/2013.\r\n, mat. nº 253.771-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39436861/1. Proc. nº E-03/007/4353/2013.\r\n, mat. nº 194.100-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35408553/1. Proc. nº E- 03/11.202.056/2012.\r\n, mat. nº 239.887-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34359656/1. Proc. nº E-03/010/4068/2013.\r\n, mat. nº 250.864-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36986453/1. Proc. nº E- 03/016/4220/2013.\r\n, mat. nº 240.851-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38080451/1. Proc. nº E-03/006/3248/2013.\r\n, mat. nº 197.373-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40163857/2. Proc. nº E- 03/004/5387/2013.\r\n, mat. nº 292.709-3, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37811355/2. Proc. nº E-03/004/5304/2013.\r\n, mat. nº 233.955-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36910481/1. Proc. nº E-03/016/3994/2013.\r\n, mat. nº 236.785-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40291677/1. Proc. nº E-03/011/3367/2013.\r\n, mat. nº 245.253-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37504061/1. Proc. nº E-03/002/4648/2013.\r\nId: 1596584\r\n"
        ],
        "1596618": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de aparelhos de TV, câmera, fax e telefone para atender a Sede e Unidades da Fia, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital, Termo de Referência e Anexos, no valor total de R 15.344,50 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), às empresas Jairo Antonio Zanatta, Qualyteck Tecnologia em Informática Eireli EPP, Somar Rio Distribuidora Ltda-me e Eletroforte Comércio de Eletrodomésticos Eireli-EPP. \r\nId: 1596618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596647": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            ".11.2013\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional 1943962-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 23.11.2013. Processo nº E-04/068/870/2013. \r\nId: 1596647\r\n"
        ],
        "1596657": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARTA DA COSTA PINHEIRO MARTINS, mat. n° 235.986-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34426388/1. Proc. n° E- 03/004/5389/2013.\r\nMIRIAN ROSE DE SOUZA E SILVA, mat. n° 251.008-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37739964/1. Proc. n° E-03/002/1447/2013.\r\nVANDA DA SILVA GOMES, mat. n° 230.869-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40434451/1. Proc. n° E-03/004/5388/2013.\r\nEDILZA DA CRUZ FORTUNA, mat. n° 256.206-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41041860/2. Proc. n° E-03/10.100.729/2012.\r\nFELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 1.208.713-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35494069/1. Proc. n° E- 03/011/2424/2013.\r\nMARIA DE LOURDES ROMANO DE SOUSA BORGES, mat. n° 255.552-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33097526/1. Proc. n° E-03/011/3238/2013.\r\nLUCIA DE CASSIA DE JESUS PESSANHA FIUZA, mat. n° 240.604-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38328550/1. Proc. n° E- 03/006/563/2013.\r\nVERA LUCIA AZEVEDO DE ARAUJO, mat. n° 231.938-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35730862/1. Proc. n° E-03/015/995/2013.\r\nSONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, mat. n° 839.514-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 36663360/1. Proc. n° E-03/011/3190/2013.\r\nMARIA ISABEL GOULART DA SILVA, mat. n° 291.360-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38140454/1. Proc. n° E- 03/10.101.966/2012.\r\nALESSANDRA SOARES ABREU, mat. n° 804.720-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33998256/1. Proc. n° E-03/003/3236/2013.\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, mat. n° 252.950-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40086267/2. Proc. n° E- 03/010/4040/2013.\r\nJANE MARIA ZUZA, mat. n° 238.485-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35535385/1. Proc. n° E-03/003/3191/2013.\r\nMARLENE DA SILVEIRA SOUZA MENDONÇA, mat. n° 251.949-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33604789/1. Proc. n° E- 03/005/3474/2013.\r\nISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. n° 242.150- 1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40000125/1. Proc. n° E- 03/005/3467/2013.\r\nMARIANGELA PAIVA, mat. n° 251.498-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40518728/1. Proc. n° E-03/012/1313/2013.\r\nSILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO, mat. n° 249.071-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36779431/1. Proc. n° E- 03/008/3473/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COQUI REIS, mat. n° 246.753-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35967838/1. Proc. n° E-03/003/2647/2013.\r\nEVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA, mat. n° 253.982-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40051854/1. Proc. n° E-03/003/3142/2013.\r\nNICEA DE SOUZA GOMES, mat. n° 255.370-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40337081/1. Proc. n° E-03/013/1271/2013.\r\nId: 1596657\r\n"
        ],
        "1596693": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECTIVA\r\n, cargo Enfermeira, matrícula nº 923.586-2, ID Funcional nº 42195128, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/606414/2012 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nDE 18.11.2013\r\n, cargo Médica-Obstetricia/Ginecologia, matrícula nº 850.187-6, ID Funcional nº 31604560, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/4233/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1596693\r\n"
        ],
        "1596725": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nL.C.R CORRÊA COMBUSTÍVEIS\r\n10.432.863/0001-91\r\nAVENIDA FELICIANO SODRÉ, 578, VARZEA - TERE \r\nDE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01016052.\r\nAVENIDA FELICIANO SODRÉ, 578, VÁRZEA. \r\nTERESÓPOLIS\r\nR 1.331,53\r\n002.8080/2013\r\nNOME:\r\nPEJUMI AVES ABATIDAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.457.570/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n, 1100, CAMBOATÁ - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 - PELA OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE ABATE E BENEFICIAMENTO DE AVES, SEM A \r\nDEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n, 1100, CAMBOATÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.12206/2013\r\nNOME:\r\nTRANSALFA TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.065.356/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN - PETRÓPOLIS. \r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO NOT/00028512.\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 1.292,38\r\n002.11266/2013\r\nNOME:\r\nTRANSALFA TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.065.356/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN - PETRÓPOLIS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467 DE 14/09/2000 - POR DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO, SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 24.976,15\r\n002.11276,15\r\nNOME:\r\nMARIA JOSÉ DÁLIA \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n643.111.557-00\r\nENDEREÇO:\r\n375, BONSUCESSO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 - POR CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DO RIO PIABANHA, NA RUA LEOPOLDINA, 375, PETRÓPOLIS\r\nRUA LEOPOLDINA, 375, BONSUCESSO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS \r\nADVERTÊNCIA\r\n002.11675/2013\r\nNOME:\r\nME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BOA VENTRURA, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n500.941/2011\r\nNOME:\r\nTRANSALFA TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.065.356/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DE 14/09/2000 - POLUIR, POR QUALQUER FORMA OU MEIO, O SOLO OU CORPOS HÍDRICOS DIFICULTANDO \r\nOU IMPEDINDO, AINDA QUE TEMPORARIAMENTE, O SEU USO POR TERCEIROS. \r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 25.561,40\r\n002.11274/2013\r\nNOME:\r\nTRANSALFA TURISMO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.065.356/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n- PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO GERAM.\r\nRUA BINGEN, 2085, BINGEN\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 1.267,82\r\n002.11271/2013\r\nNOME:\r\nA.A ABREU BENEFIAMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.585.178/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n° 4800/5000 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n503.407/2012 \r\nNOME:\r\nGEAL IMÓVEIS LTDA. ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n219.455/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOAQUIM RODRIGUES E OUTROS - CORDEIRINHO\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nR 1.282, 33\r\n002.14797/2013\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.246.622/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, 1876, LOJA 01 - SÃO JOAQUIM\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.4670 DE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 1.067,61\r\n002.12744/2013\r\nNOME:\r\nMARCONE FONSECA BERNARDI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n004.249.617-92\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ENGENHO DO MATO, QD 1 LT 19 - ENGENHO DO MATO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.253,24\r\n002.15238/2013\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO RIO OURO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n1-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DR. EUGÊNIO BORGES, 1840 - ARSENAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 1.267, 48\r\n002.14994/2013\r\nNOME:\r\nSIDENEY WAGNER PAIM GONÇALVES JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n115.748.347-03 \r\nENDEREÇO:\r\nRUA EURICO ARAGÃO, 70 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.253,24\r\n002.14683/2013\r\nNOME:\r\nTOP MARINE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.482.888/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM DINIZ, 22 - ILHA DA CONCEIÇÃO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.078,32\r\n002.15468/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.128.766/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\n06 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 1.099,74\r\n002.13543/2013\r\nNOME:\r\nTOP MARINE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.482.888/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM DINIZ, 22 - ILHA DA CONCEIÇÃO. \r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.078,32\r\n/2013\r\nId: 1596725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596740": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n0/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin. Proc. n° E- 03/007/2218/2013.\r\nDESIGNA PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, PROF. DOC. II, mat. n° 5.015.673-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin, em substituição ao servidor Jorge Farne da Luz, Prof. Doc. I, mat. n° 231.209-8, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 833.083-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa Luxemburgo. Proc. n° E- 03/007/2218/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 238.121-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rosa Luxemburgo, em substituição a servidora Liliam de Mendonça Miceli, Prof. Doc. I, mat. n° 833.083-9, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.788-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 929.766-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pastor Miranda Pinto, em substituição a servidora Ayda Ribeiro Siqueira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.788-4, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. n° E-03/007/2218/2013.\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bolivar. Proc. n° E- 03/007/2218/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 828.580-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bolivar, em substituição a servidora Emília Alvarez Ventura, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. n° E- 03/007/2218/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil. Proc. n° E- 03/007/2218/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.118-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil, em substituição ao servidor Sérgio Eugenio da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 828.580-1, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. n° E- 03/007/2218/2013.\r\nId: 1596740\r\n"
        ],
        "1596818": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nAgente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 32180055-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001/1.274/2013.\r\nId: 1596818\r\n"
        ],
        "1596847": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ANA CRISTINA SOARES, matrícula nº 268.834-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/531/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1596847\r\n"
        ],
        "1596888": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 237/2013, descritas no processo nº E- 03/021/1327/2013, de 27/06/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4 e Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 15425/2013 descritas no processo nº E- 03/021/2364/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 211/ 3ª PJIJSG/2013, descritas no processo nº E-03/021/2365/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Rubem Telles Barbosa Neto, identificação funcional nº 5009333-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DEGASE/CEMSE/CDB/ST/CI nº 5477/13, descritas no processo nº E-03/021/2367/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula n° 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/DOB/DPI nº 237/2013, descritas no processo nº E-03/021/2390/2013, de 14/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, Rubem Telles Barbosa Neto, identificação funcional nº 5009333-9 e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE nº 422/2013, descritas no processo nº E-03/021/2366/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula n° 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1596888\r\n"
        ],
        "1596909": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6183-8 -ID Funcional 606879, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Observatório Urbano Estado do Rio de Janeiro - OUERJ, a contar de 15/04/2013, indicando como seu substituto o servidor Josimar Ribeiro de Almeida, matrícula 6183-8 - ID Funcional 2555177, a contar de 16/04/2013 (MM SR-3 319/2013).\r\nId: 1596909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1596983": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DE 19.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nmatrícula 922.538-4, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E- 08/003/3224/2013.\r\n, matrícula 850.132-2, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E- 08/003/5807/2013.\r\n, matrícula 867.723-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-08/003/5482/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, identidade funcional 43876943, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-03/016/4190/2013.\r\n, matrícula 944.709-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref.5, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E- 03/005/3221/2013.\r\nId: 1596983\r\n"
        ],
        "1596994": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nDISPENSA LÍGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.321-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva. Proc. n° E- 03/004/5163/2013.\r\nDESIGNA JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.323-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva, em substituição a servidora Lígia Luz Vieira, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.321-8, com validade a contar de 01/01/2010. Proc. n° E-03/004/5163/2013.\r\nDISPENSA BEATRIZ PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.493-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benta Pereira. Proc. n° E-03/004/5164/2013.\r\nDESIGNA ÂNGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benta Pereira, em substituição a servidora Beatriz Paes Barbosa Diniz Nogueira, Prof. Doc. II, mat. n° 159.493-6, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. n° E-03/004/5164/2013.\r\nDE 24/10/2013\r\nDISPENSA TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 65.915-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Pereira Gonçalves. Proc. n° E-03/004/5197/2013.\r\nDESIGNA NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.951-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, em substituição a servidora Terezinha das Graças Martins Rangel Aguirre, Prof. A.A.E. II, mat. n° 65.915-1, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. n° E-03/004/5197/2013.\r\nDISPENSA ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.789-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra. Proc. n° E- 03/004/5191/2013.\r\nDESIGNA ALESSANDRA SALES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.124-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Dutra, em substituição a servidora Elza Amaral Carvalho Cardoso, Prof. Doc. I, mat. n° 940.789-1, com validade a contar de 04/02/2013. Proc. n° E-03/004/5191/2013.\r\nDE 29/10/2013\r\nDISPENSA GERUZA PRAZERES CAXIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.184-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça. Proc. n° E-03/004/5235/2013.\r\nDESIGNA ÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.231-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, em substituição a servidora Geruza Prazeres Caxias, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.184-3, com validade a contar de 06/12/2004. Proc. n° E-03/004/5235/2013.\r\nDE 30/10/2013\r\nDISPENSA LENILDA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 153.512-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde do Rio Branco. Proc. n° E- 03/004/5251/2013.\r\nDESIGNA MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde do Rio Branco, em substituição a servidora Lenilda Azeredo, Prof. Doc. II, mat. n° 153.512-9, com validade a contar de 07/05/2012. Proc. n° E- 03/004/5251/2013.\r\nDE 31/10/2013\r\nDISPENSA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.969-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira. Proc. n° E-03/004/5283/2013.\r\nDESIGNA REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.124-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, em substituição a servidora Angélica de Oliveira Campos Lopes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.969- 7, com validade a contar de 06/07/2011. Proc. n° E- 03/004/5283/2013.\r\nDISPENSA BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.076-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda. Proc. n° E-03/004/5308/2013.\r\nDESIGNA CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.907-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, em substituição a servidora Beatriz Helena Terra Caetano, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.076-4, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. n° E-03/004/5308/2013.\r\nId: 1596994\r\n"
        ],
        "1597009": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 972.059-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-03/005/3257/2013.\r\n, matrícula 958.968-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-03/005/3246/2013.\r\n, matrícula 953.289-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.810/2011.\r\n, matrícula 276.664- 0, do cargo de Servente II, com validade a contar de 31.03.1996, visando regularização de assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/010/2167/2013.\r\nId: 1597009\r\n"
        ],
        "1597035": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\no candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/166/2013.\r\nNOME\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n4318785-4\r\nId: 1597035\r\n"
        ],
        "1597052": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do grupamento de serviço de escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/165/2013.\r\nNOME\r\nRENÉ ALVES DA SILVA\r\n4252888-7\r\nCARLOS MAGNO A. DE O. JUNIOR\r\n939.762-1\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n4354637-4\r\nRONALDO TOMÉ APÓSTOLO\r\n1996340-8\r\nId: 1597052\r\n"
        ],
        "1597089": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar a conduta funcional dos servidores Identidade Funcional nº 43497438, Auxiliar Metrológico, atrícula nº 048.928-6Identidade Funcional nº 44215266, Técnico Metrológico, atrícula nº 048.990-6,praticada no âmbito do IPEM-RJ, noticiada no presente e mencionada às fls. 03/04, 05, 06/08, 10, 13, 14/15, 34 e v., 35, 39/50 e 53, bem como para apurar as irregularidades noticiadas no processo em apenso n° E-11/005/1.269/2013 e mencionadas às fls. 04, bem como , até a decisão final do processo administrativo, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o § 1º, primeira parte, do art. 308, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 Processo nº E- 11/005/1.294/2013.\r\nId: 1597089\r\n"
        ],
        "1597099": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/4ªPR/CAZ nº 116/2013, a MARIA JOSÉ BARROS DE CASTRO, com validade a contar de 22/03/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013 - Proc. nº E-01/302261/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 05/08/2011 - Proc. nº E- 01/301785/2011.\r\nId: 1597099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597117": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora NILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.819-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.110.355/2009.\r\n, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDENISE ELER AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 913.292-9 e Prof. Doc. II, mat nº 5.020.649-9. Proc. n° E-03/3.375/2011.\r\nANA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.594-3. Proc. n° E-01/125.153/2005.\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. n° 5.001.547-8. Proc. n° E-03/10.600.320/2004.\r\nId: 1597117\r\n"
        ],
        "1597125": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2013\r\n, com validade a contar de 2, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.245, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, conforme classificação obtida em concuso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.246, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.247, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.248, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\nmatrícula com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Arquitetoso público, homologado em 29.09.2011,prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA 1.733, de 01 de novembro de 1990 E-01/050.036/2011.\r\nmatrícula 36/000.250, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Arquitetoso público, homologado em 29.09.2011,prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA 1.733, de 01 de novembro de 1990 E-01/050.036/2011.\r\n36/000.251, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.252, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiroso público, homologado em 29.09.2011,prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA 1.733, de 01 de novembro de 1990 E-01/050.036/2011.\r\n, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011 - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n36/000.254, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, prorrogado a partir de 26.09.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei E- 01/050.036/2011.\r\n21.11.2013\r\nmatrícula 248.304-8, Id Funcional 1927245 do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional .\r\nde 25.11.2013.\r\nId: 1597125. A faturar por empenho\r\n"
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        "1597129": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597129\r\n"
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            "2013-11-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nVINICIUS BRANDÃO PEREIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nId: 1597130\r\n"
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        "1597131": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nFABIO ADRIANO ESTEVÃO\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nOnde se lê: RODRIGUES BARROS DRUMMOND\r\nLeia-se: RODRIGO BARROS DRUMMOND\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nOVIDIO MACHADO DE AVELLAR\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nJOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nISIS SANTOS PINTO\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n: ... com validade de 07.11.2013\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIZ FERNANDO SANT'ANA MOREIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nJOÃO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nPAULO WILSON NOBRICA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597131\r\n"
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            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\ncom validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nROBERTA TEIXEIRA MACEDO GAMA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n: ... com validade de 07.11.2013\r\nVINICIUS MATOS BEZERRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nKARLA CRUZ\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nFABIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597132\r\n"
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            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nIVO NOE DA SILVA JUNIOR\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\n: ...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n: ... com validade de 07.11.2013\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n: ...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nTHIAGO CAPORALI PINHO ALVES \r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n: ... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597133\r\n"
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        "1597134": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nCASSIO VERISSIMO DE LIMA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nVINICIUS MOTHE MAIA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDAVID PEÇANHA BACON\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\n: ...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597134\r\n"
        ],
        "1597135": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\ncom validade de 07.10.2013\r\ncom validade de 07.11.2013\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\n: ...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLUIZ GUILHERME LACERDA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\n: ...com validade de 07.10.2013\r\n: ... com validade de 07.11.2013\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nEDUARDO RUCOS\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n...com validade de 07.10.2013\r\n... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597135\r\n"
        ],
        "1597136": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2013\r\nPÁGINAS 24 - 3ª COLUNAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/11/2013\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\nOnde se lê: ...com validade de 07.10.2013\r\nLeia-se: ... com validade de 07.11.2013\r\nId: 1597136\r\n"
        ],
        "1597137": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\n, ID 20837836, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Gerenciadora desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no Sistema Integrado de Compras do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/042/70/2013.\r\nId: 1597137\r\n"
        ],
        "1597151": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSUELI SILVA TOSTESWALTER MARTINS CÂMARA JUNIOR,ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, Engenheiro, matrícula nº 360.659-7, para proceder parecer técnico pormenorizado, no prazo de 30 (trinta) dias, concernente ao processo administrativo nº E-07/002.14954/2013 “TAC-TERMO DE ACERTO DE CONTAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - 1ª E 2ª FASE - CONTRATO Nº 15/2012-INEA E Nº 71/2012-INEA.\r\nId: 1597151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597170": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 03/09/2012:\r\nINVESTE o aprovado, a seguir mencionado, a contar de 19 de setembro de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 18/09/2013, no cargo efetivo de Analista de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n8821\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nnalista de Registro de Empresas\r\nId: 1597170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597186": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TURISMO\r\nos servidores, abaixo relacionados, como Agentes Patrimoniais, junto a DIBEM, pelas seguintes unidades patrimoniais, a contar de 18/11/2013.\r\n- Laboratório de Planejamento e Extensão -LPEXT-DTUR - Cod: 80.21.00.00.00.20\r\nCleber Marques de Castro - matr. 360347 (ID Funcional 4426440).\r\n- Laboratório de Turismo - LTURDTUR - Cod: 80.21.00.00.00.21\r\nMarcelo Antônio Sotratti - matr. 35441-5 (ID Funcional 4397943)\r\n(MM DTUR 165I2013).\r\nId: 1597186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597364": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nmat. n° 1.200.850-4, ID Funcional nº 37594206/1, Servente, nível I. Proc. n° E-03/004/5302/2013\r\nmat. n° 1.204.285-9, ID Funcional nº 38010160/1, Servente, nível I. Proc. n° E-03/011/3544/2013\r\nmat. n° 153.512-9, ID Funcional nº 40435377/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Proc. n° E-03/004/5390/2013\r\nmat. n° 230.782-5, ID Funcional nº 40585816/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Proc. n° E- 03/002/43/2013\r\n, mat. n° 233.631-1, ID Funcional nº 32612672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Proc. n° E- 03/008/3586/2013\r\n, mat. n° 153.528-5, ID Funcional nº 40455386/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. n° E- 03/004/5386/2013\r\nmat. n° 241.929-9, ID Funcional nº 40326837/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. Proc. n° E- 03/016/1598/2013\r\nmat. n° 236.038-2, ID Funcional nº 37601067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Proc. n° E- 03/004/5391/2013\r\nId: 1597364\r\n"
        ],
        "1597463": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.166-3. Proc. n° E-03/861/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 803.746-7. Proc. n° E-03/3.610.410./2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 815.458-5. Proc. n° E-03/008/1325/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.762-8. Proc. n° E-03/007/1329/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.331-8. Proc. n° E-03/10.402.037/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 807.214-2. Proc. n° E-03/814.116/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.942-0. Proc. n° E-03/10.301.210/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.434-0. Proc. n° E-03/10.202.985/2012.\r\n, Servente, mat. n° 5.018.374-8. Proc. n° E-01/602.207/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.135- 0. Proc. n° E-01/600.713/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.745-5. Proc. n° E-03/10.500.069/2003.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.801-8. Proc. n° E-01/120.103/2008.\r\n, Servente, mat. n° 270.063-1. Proc. n° E- 03/005/182/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.113-5. Proc. n° E-01/124.216/2004.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.854-4. Proc. n° E-08/221.522/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 246.597-9 e 292.204-5. Proc. n° E-03/2.920.015/2011.\r\nId: 1597463\r\n"
        ],
        "1597495": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4906/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1597495\r\n"
        ],
        "1597511": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELIANE DOS SANTOS SILVA DE JESUS e LEONARDO SILVA DE JESUS, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E- 01/026/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSE DE SOUZA, com validade a contar de 21/05/2013 - Proc. nº E-01/010/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSE MARY GAMA DA FONSECA, com validade a contar de 15/07/2013 - Proc. nº E-01/012/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARÍLIA DA SILVA ARAÚJO, com validade a contar de 07/07/2013 - Proc. nº E-01/011/137/2013.\r\nDE 26/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\nUBIRATAN SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 19/07/2013 - Proc. nº E-01/017/159/2013, e\r\nLUCAS LOPES DE MATOS, com validade a contar de23/05/2013 - Proc. nº E-01/026/93/2013.\r\nDE 02/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo:\r\nMOYSES FERREIRA PRATA, com validade a contar de 29/04/2013 - Proc. nº E-01/017/165/2013, \r\nELIANI SILVA BLASQUES, com validade a contar de 03/07/2013 - Proc. nº E-01/026/95/2013, e\r\nREGINA CELIA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 03/08/2013 - Proc. nº E-01/026/96/2013.\r\nId: 1597511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597512": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nZENAIDE FERRARI BONFIM, com validade a contar de 29/10/2007 - Proc. nº E-01/306282/2007,\r\nELISABETE DE MELLO RIBEIRO, com validade a contar de 29/09/2007 - Proc. nº E-01/300042/2008, e\r\nISAURA BANDEIRA CORDEIRO, com validade a contar de 14/10/2007 - Proc. nº E-01/300701/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO CARLOS PIRES DE CARVALHO, com validade a contar de março/2012 - Proc. nº E-01/706714/1994,\r\nKATHLEEN ROSA DE OLIVEIRA e CASSIANO ROSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/10/2001 até outubro/2012; LUCIO DE ALMEIDA MOTTA, com validade a contar de 14/10/2001 tornando sem efeito o ato datado de 20/09/2011 publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/715137/2001, \r\nANA BARREIRO PINHEIRO, com validade a contar de 17/06/2007 - Proc. nº E-01/708394/2007, e\r\nMARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/07/2007 - Proc. nº E-01/708490/2007.\r\nId: 1597512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597542": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2013\r\nIVETE GOMES DOS SANTOS E SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.502-8, ID. Funcional n° 574778-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0904-18, do C.E. Roberto Montenegro, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nMARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.751-1, ID. Funcional n° 3516720-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAURÍCIO SOARES, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.788-2, ID. Funcional n° 3524824-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1330-18, do C.E. Barão de Aiuruoca, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nZULEICA SILVA DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.741- 4, ID. Funcional n° 4022163-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1652-18, do C.I.E.P. 100 São Francisco de Assis, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nSUELY DIAS DA COSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.475-4, ID. Funcional n° 3960924-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6815-18, do C.E. Gustavo Barroso, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nSILVANA VIEIRA PEREIRA, Servente, mat. n° 5.010.191-4, ID. Funcional n° 3594085-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6799-18, do C.E. São Bernardo, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nMARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.365-8, ID. Funcional n° 3500004-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1654-18, do C.I.E.P. 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nMARGARETH DA SILVA TORRES, Servente, mat. n° 5.010.187-2, ID. Funcional n° 3593936-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nCELIA CORDEIRO SOARES LACERDA, Servente, mat. n° 5.010.193-0, ID. Funcional n° 3594158-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6802-18, do C.E. Várzea da Alegria, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nROSINETE FRANCA DOS SANTOS RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.368-5, ID. Funcional n° 3767902-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2707-18, do C.E. Rotary II, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nJEANE GOMES IZIDORO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.991-6, ID. Funcional n° 4042086-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2625-18, da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nERVANDO FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.315-6, ID. Funcional n° 3528875-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1355-18, do C.I.E.P. 464 Admar Ferreira de Medeiros, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nSUELY SILVA DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.026-1, ID. Funcional n° 3372186-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nGECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 250.495-9, ID. Funcional n° 3268994-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0055-18, do I.E. Inocêncio de Andrade, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nMARCIA CARNEIRO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.794-1, ID. Funcional n° 3333468-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2108-18, do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nRENATA CAROLINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.835-0, ID. Funcional n° 3335945-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0513-18, do C.I.E.P. 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nLILIAN PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.232-1, ID. Funcional n° 3455621-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nCRISTIANNY MARCIA SOARES MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.820-4, ID. Funcional n° 3698905-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2090-18, da E.E. João XXIII, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nDENISE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.250-3, ID. Funcional n° 3456458-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1018-18, do C.I.E.P. 089 Graciliano Ramos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nIVANA SANTOS DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 5.011.282-0, ID. Funcional n° 3462724-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1016-18, do C.I.E.P. 229 Cândido Portinari, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nCREUZA VIANA GONÇALVES, Servente, mat. n° 284.306- 8, ID. Funcional n° 3686247-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2059-18, do C.E. Fernando Figueiredo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.146-3, ID. Funcional n° 555607-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2544-18, do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nMAXIMIRA ANTONIA DE OLIVEIRA BIANCO, Servente, mat. n° 5.016.128-0, ID. Funcional n° 3348925-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0545-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nCHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.671-6, ID. Funcional n° 3933723-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nROSICLE DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. n° 5.005.475-8, ID. Funcional n° 3582575-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nSUELI REGINALDO MARTINS PEREIRA, Merendeira, mat. n° 274.378-9, ID. Funcional n° 3882098-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3226-18, do C.E. Raul Vidal, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nVALDA ALMEIDA DE SOUZA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 237.714-1, ID. Funcional n° 3461563-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3193-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nId: 1597542\r\n"
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        "1597572": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - Id. Funcional 002635774-7. Processo nº E-27/036/503/2013.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/84 EDUARDO RIBEIRO NETO, RG 08.430 - Id. Funcional 002600456-9. Processo nº E-27/036/1398/2013.\r\nId: 1597572\r\n"
        ],
        "1597573": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 30 de agosto de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/86 REMO NORONHA DE ALBUQUERQUE, RG 09.326 - ID Funcional nº 02605378-0 - Processo nº E- 27/937/11162/2012.\r\na contar de 17 de novembro de 2011:\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA, RG 41.933 - ID Funcional nº 00563189-0 - Processo nº E- 27/0646/11162/2012.\r\na contar de 28 de março de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/85 EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, RG 08.828 - ID Funcional nº 02624661-9 - Processo nº E- 27/0305/11162/2012.\r\na contar de 29 de março de 2012:\r\nCel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - ID Funcional nº 02020134-6 - Processo nº E- 27/0314/11162/2012;\r\nCel BM QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG 08.820 - ID Funcional nº 02602388-1 - Processo nº E-27/0312/11162/2012.\r\na contar de 09 de abril de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/89 SILVIO LOPEZ NOVAIS, RG 10.985 - ID Funcional nº 02644641-3 - Processo nº E-27/0328/11162/2012.\r\na contar de 01 de agosto de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANO GOMES DA SILVA, RG 44.596 - ID Funcional nº 04346134-4 - Processo nº E-27/0607/11162/2012.\r\na contar de 06 de agosto de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/85 RONALDO ARAUJO DE BARROS, RG 08.829 - ID Funcional nº 02686361-8 - Processo nº E-27/0633/11162/2012.\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/95 ARMANDO GOUVEA JUNIOR, RG 14.320 - ID Funcional nº 00610869-5 - Processo nº E-27/0935/11162/2012;\r\nCap BM QOS/Enf/02 CARLA VALERIA DE OLIVEIRA LIMA, RG 32.792 - ID Funcional nº 03052012-6 - Processo nº E- 27/036/745/2013.\r\na contar de 14 de janeiro de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 RENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, RG 44.577 - ID Funcional nº 04346158-1 - Processo nº E- 27/036/745/2013.\r\na contar de 11 de março de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/00 JAQUELINE RODRIGUES PITANGA BOZ, RG 28.458 - ID Funcional nº 02584832-1 - Processo nº E- 27/036/746/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 HELIO HENRIQUE DE LUCA, RG 32.508 - ID Funcional nº 00615315-1 - Processo nº E-27/036/749/2013.\r\na contar de 11 de março de 2013, o então:\r\nMaj BM QOS/Méd/91 LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, RG 16.367 - ID Funcional nº 02650104-0 - Processo nº E-27/036/745/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ALINE CALVO FAUSTO DE SOUZA, RG 32.756 - ID Funcional nº 00615554-5 - Processo nº E- 27/036/752/2013.\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GILVANIA DE LIMA MOURA, RG 42.129 - ID Funcional nº 03113954-0 - Processo nº E-27/036/1401/2013;\r\nMaj BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721 - ID Funcional nº 02653044-9 - Processo nº E-27/036/1400/2013.\r\n:\r\n2º Ten BM QOA/88 CLEVERSON LUIZ DA SILVA, RG 10.696 - ID Funcional nº 02614862-5 - Processo nº E-27/036/1433/2013.\r\na contar de 01 de agosto de 2013, o então:\r\nMaj BM QOS/Méd/91 JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA, RG 16.353 - ID Funcional nº 02650719-6 - Processo nº E-27/036/1442/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , os seguintes militares:\r\na contar de 21 de fevereiro de 2012:\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 JOSE WILSON MAXIMIANO DE AQUINO, RG 42.028 - ID Funcional nº 03011305-9 - Processo nº E- 27/212/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 RENATO XAVIER DE MOURA, RG 07.038 - ID Funcional nº 02594327-8 - Processo nº E-27/729/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2013:\r\nCel BM QOC/80 PAULO SERGIO DUARTE, RG 06.192 - ID Funcional nº 02610273-0 - Processo nº E-27/036/1448/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\na contar de 14 de março de 2012:\r\nCap BM QOA/81 JORGE WILIANS BENTO, RG 06.595 - ID Funcional nº 02646205-2 - Processo nº E-27/0640/11162/2012.\r\na contar de 27 de março de 2012:\r\nCap BM QOA/79 NIVALDO MARQUES DA SILVA, RG 05.260 - ID Funcional nº 02596464-0 - Processo nº E-27/0302/11162/2012.\r\na contar de 15 de agosto de 2012:\r\nMaj BM QOA/80 WALTER DA SILVA, RG 05.679 - ID Funcional nº 02596662-6 - Processo nº E-27/0670/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nCel BM QOS/Méd/86 HELIO DA SILVA SANTOS, RG 09.715 - ID Funcional nº 02648388-2 - Processo nº E-27/0883/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, a seguinte militar:\r\nMaj BM QOA/78 MANOEL VENANCIO FILHO, RG 04.336 - ID Funcional nº 02596773-8 - Processo nº E-27/036/392/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 28 de março de 2012:\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA COSATI DE CARVALHO RG 28.473 - ID Funcional 02625155-8 - Processo nº E-27/0308/11162/2012.\r\nId: 1597573\r\n"
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            "2013-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 22 de agosto de 2012:\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 PAUL HERBERT DREYER NETO, RG 16.359 - ID Funcional nº 002665732-5 - Processo nº E- 27/0706/11162/2012.\r\na contar de 25 de outubro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 SERGIO MOREIRA, RG 06.557 - ID Funcional nº 002659774-8 - Processo nº E-27/0894/11162/2012.\r\na contar de 18 de janeiro de 2013:\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCOS GIL DE SOUZA, RG 28.245 - ID Funcional nº 002599802-1 - Processo nº E-27/036/1403/2013.\r\na contar de 12 de março de 2013:\r\n1º Ten BM QOE/Com/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 - ID Funcional nº 002018696-7 - Processo nº E-27/036/753/2013.\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\nMaj BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.800 - ID Funcional nº 002679255-9 - Processo nº E-27/036/501/2013.\r\na contar de 14 de maio de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/91 PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG 16.488 - ID Funcional nº 003214475-0 - Processo nº E- 27/036/1193/2013.\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA DE CARVALHO, RG 44.651 - ID Funcional nº 004347835-2 - Processo nº E-27/036/1426/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARTHA MAMEDE LOURENÇO, RG 41.905 - ID Funcional nº 004340470-7 - Processo nº E-27/036/1428/2013.\r\nId: 1597574\r\n"
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        "1597599": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nJOSE SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 40065146, Professor Docente I, Nível 9, Referência D, matrícula 1208484-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível 9, Referência D, matrícula 246606-8, Vínculo 2,para apurar Acumulação Ilícita de cargos, conforme consta às fls. 09, 23 e 37.Processo nº E-03/000.202/2009.\r\nId: 1597599\r\n"
        ],
        "1597616": [
            "2013-11-27 00:00:00",
            "\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional 19213980, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.25225/2013.\r\nId: 1597616\r\n"
        ],
        "1597618": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2013\r\nmatr. n° 866.270-2, ID n° 30790034, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.801, com 90% do DAS-6 do Hospital Estadual Azevedo Lima, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.09.2013. OF. SES/HEAL N° 4064/2013.\r\nId: 1597618\r\n"
        ],
        "1597619": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "DE 19.11.2013\r\nmatr. n° 299.234-5, ID n° 30822262, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.802, com 30% do DAS-6 do Hospital Estadual Azevedo Lima, desta Secretaria de Estado de Saúde a contar de 01.09.2013OF. SES/HEAL N° 4064/2013.\r\nId: 1597619\r\n"
        ],
        "1597661": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPermanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores FABIO HANSEL, matrícula 225940-6, ISABEL CARVALO FERREIRA, matrícula 226343-2 e PATRICIA APARECIDA GOUVÊA DAMASCENO, matrícula 226256-6, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: HAROLDO GONÇALVS MOREIRA, matrícula 226244-2, KARITA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 114703-2 e MARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS, matrícula 226297-0. Processo nº E-26/005/8262/2013.\r\nDE 16.10.2013\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores EDEMILDES BARRETO DA COSTA, matrícula 224.727-8, MARIA HELENA DE MELO RIBEIRO e HELNER NARA ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais localizados no CETEP ITAOCARA para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os suplentes: REGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES, matrícula 226.261-6, MARIA AUXILIADORA VIÉGAS FALANTE e JOSE DA SILVA MAIA. Processo nº E-26/005/8226/2013.\r\nId: 1597661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597871": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2013\r\na pedido e com validade a contar de 06/08/2013, HERON DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO, mat. n° 823.495-7, ID. Funcional nº 3249204-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/2135/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.444-2, ID. Funcional nº 4390697-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18- 6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2757/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 08/08/2013, MARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.236-2, ID. Funcional nº 3446956-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Proc. n° E-03/014/2277/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.276-5, ID. Funcional nº 3960676-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2749/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 02/09/2013, MIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.988-8, ID. Funcional nº 3513914-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2687/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 12/09/2013, KELI CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.993-8, ID. Funcional nº 3432022-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 112 - Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/2853/2013.\r\na pedido, KATIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.014.399-9, ID. Funcional nº 3265368-9, da função de Secretário do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3388/2013.\r\ncom validade a contar de 01/06/2013, MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.065-5, ID. Funcional nº 4060896-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1388/2013.\r\na pedido, INÊS BARROSO DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 48.048-3, ID. Funcional nº 3306637-0, da função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/3838/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, NEUZA AMELIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.238-2, ID. Funcional nº 3527775-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inês Barroso Duque, mat. n° 48.048-3. Proc. n° E-03/010/3940/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.626-3, ID. Funcional nº 3967645-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Accioli, U.A. 18-0844, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/3839/2013.\r\nNIVIA GARCIA DA SILVA FILHA, Merendeira, mat. n° 275.172-5, ID. Funcional nº 3562406-0, para exercer a função de Secretário do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Azevedo Nogueira, mat. n° 247.398-1. Proc. n° E- 03/015/3803/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.617-1, ID. Funcional nº 3483551-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/3186/2013.\r\n, a pedido, VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.649-1, ID. Funcional nº 4260223-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012. Proc. n° E-03/014/1994/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE PATRÍCIA FREITAS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.649-1, ID. Funcional nº 4260223-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/1994/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.314-2, ID. Funcional nº 3799217-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 18- 2595, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/3371/2013.\r\nId: 1597871\r\n"
        ],
        "1597876": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21/11/2013. Processo nº E-04/055/1397/2013.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5006954-3\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21/11/2013. Processo nº E-04/055/1397/2013.\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5021091-2\r\nFELIPE CALIARI PERINI\r\n\r\nId: 1597876\r\n"
        ],
        "1597922": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4342433-3, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio da Silva Barcelos, ID Funcional n° 4337467-0. Processo n° E-21/044.32/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321187-9, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/061.05/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eliel Ogawa de Figueiredo Junior, ID. Funcional nº 4321187-9. Processo n° E-21/061.05/2013.\r\nId: 1597922\r\n"
        ],
        "1597923": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.254/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0060109-29.2010.8.19.0000, em curso perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA, ID Funcional n° 5018772-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 23 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 24 de outubro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1597923\r\n"
        ],
        "1597979": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/518, CPF nº 080.704.647-71, nacionalidade brasileira, nascido em 29/11/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12103153-8, expedida por IFP/RJ, PIS nº 127.03938.54.5, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 11/11/2013, tomou posse e entrou em exercício em 18/11/2013. Processo nº E- 12/080/1213/2013.\r\nId: 1597979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597980": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-26/26/007/10550/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3, LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5 e FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1597980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1597982": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do MM - 361/ART/2013, referente ao furto de um ventilador, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758-3, Diretora do Instituto de Artes; VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33343-5, Chefe de Secretaria, como secretário; CONSTANCE MONTEIRO DE ARAÚJO MATOS, matr. nº 37248-2, Assistente Administrativo, como vogal; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1597982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598131": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\na servidora Sirleia Lopes de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID 4177418-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013, no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\no servidor Alexandre Freire de Souza, Inspetor de Polícia, ID 4373038-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013, no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\nId: 1598131\r\n"
        ],
        "1598264": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.11.2013\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO, Odontóloga, classe C, matr. 08/107.817-2, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/82. Processo nº E-08/004/1021/2013.\r\nId: 1598264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598275": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 33872-3 - ID Funcional 2545751, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Laboratório de Computação Aplicada a Cartografia - LCAC/FEN, a contar de 14/11/2013, indicando como seu substituto o servidor LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matrícula 5905-5 (ID Funcional 2545417), a contar de 15/11/2013. PORT. FEN nº 77/2013.\r\nId: 1598275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598298": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2013\r\n, matrícula nº 00/220.853-6, Inspetor de Alunos II, nível 808-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/674/2013.\r\n, matrícula nº 00/223.886-3, Supervisor Educacional, nível 411-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/673/2013.\r\n, matrícula nº 00/221.361-9, Professor FAETEC I, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/627/2013.\r\nId: 1598298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598316": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.870-0, ID. Funcional n° 3295074-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3443-18, do C.E. Nuta Bartlet James, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 254.220-7, ID. Funcional n° 3844519-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3052-18, do C.E. Dr. João Bazet, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nMerendeira, mat. n° 5.009.035-6, ID. Funcional n° 3425911-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0893-18, do C.I.E.P. 383 Máximo Gorki, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.013.427-9, ID. Funcional n° 3365114-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0532-18, do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nZelador, mat. n° 5.023.460-8, ID. Funcional n° 3639733-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0549-18, do C.E. Humberto de Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.002.158-3, ID. Funcional n° 3332580-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0498-18, do C.I.E.P. 152 Garrincha Alegria do Povo, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nMerendeira, mat. n° 5.023.802-1, ID. Funcional n° 3549418-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1436-18, do C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nServente, mat. n° 5.006.286-8, ID. Funcional n° 3850369-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3117-18, do CEJA Esmeralda da Costa Porto, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.607-9, ID. Funcional n° 3965464-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1297-18, do C.I.E.P. 321 Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.022.534-1, ID. Funcional n° 3499735-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6990-18, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 291.528-8, ID. Funcional n° 549459-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.404-3, ID. Funcional n° 3948014-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1872-18, do C.I.E.P. 205 Frei Agostinho Fíncias, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 230.242-0, ID. Funcional n° 3966865-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1529-18, do C.E. Francisco Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.901-4, ID. Funcional n° 3966262-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1403-18, do I.E. Sarah Kubitschek, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nInspetor de Alunos, mat. n° 275.997-5, ID. Funcional n° 3544063-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6939-18, do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.492-7, ID. Funcional n° 3625684-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1797-18, do C.I.E.P. 312 Raul Ryff, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.003.433-9, ID. Funcional n° 3942685-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 5818-18, do C.E. Doutor Albert Sabin, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.192-3, ID. Funcional n° 3629267-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1805-18, do C.E. Jardim Meriti, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/001/10.765/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.149-5, ID. Funcional n° 3316287-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0385-18, do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nDatilógrafo, mat. n° 5.004.005-4, ID. Funcional n° 3518424-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1318-18, do C.I.E.P. 470 Celso Martins Cordeiro, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.020.276-1, ID. Funcional n° 3499776-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1238-18, do C.I.E.P. 135 Afonso Henriques Lima Barreto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.522-8, ID. Funcional n° 3655067-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1823- 18, do C.E. Rubens Farrula, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.003.839-7, ID. Funcional n° 3267811-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0051-18, do C.I.E.P. 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 254.889-9, ID. Funcional n° 3377147-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0675-18, do C.E. Piauí, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.254-3, ID. Funcional n° 3376561-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0674-18, do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\n, Encarregado, mat. n° 5.007.606-6, ID. Funcional n° 3374127-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0686-18, do C.E. São Paulo, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nId: 1598316\r\n"
        ],
        "1598441": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUIS OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.003.817-3 e 826.193-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/10.600.343/2011.\r\nId: 1598441\r\n"
        ],
        "1598518": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar a conduta funcional do servidor Identidade Funcional 5669979, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 940.053-2- Vínculo 4, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\n. E-03/013.471/2011.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Identidade Funcional 35441674, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 825.406-2- Vínculo 1; , Identidade Funcional 36503177, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula 5.010.951-1- Vínculo 1; e , Identidade Funcional 34963510, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5.021.808-0- Vínculo 1, 02- 43, 152-156, 181-189 e Processo nº E-03/016.258/2010, apenso ao processo nº E-03/017.260/2010.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , em face da servidora , Identidade Funcional nº 32739745, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula n° 255.658-7, Vínculo 1, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 04, 05, 07, 29, 33, 34/124, 125/126, 139, 142, 143/236, 238, 253, 294/369, 371, 395/400, 413/417, 428/429, 430, 431, 446, 450/455 e 457/462. Processo nº E-03/005.786/2010. \r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face do servidor , , , noticiadas no presente e mencionadas às fls. 02, 03, 04, 06, 24/25, 26, 27, 28, 30/31, noticiadas nos processos apensos n°s E- 03/11.204.673/2011e E-03/11.202.468/2011, e para apurar abandono de cargo público noticiado no processo apenso n° E- 03/11.201.932/2011de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como em face da servidora Maria Inês Lopes da Silva n° 0276014- 8, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, para apurar as irregularidades noticiadas no processo apenso n° E-03/11.204.673/2011. Processo nº E- 03/11.201.413/2012.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de EducaçãoCONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Identidade Funcional 40016870, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 195.250-6- Vínculo 1/ Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 247.364-3, Vínculo 2; , Identidade Funcional 40017443, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 248.142-2 - Vínculo 1/ Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 290.352-4 - Vínculo 2; e ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 33535353, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 290.334-2 - Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 02-05, 76-78 e 96-105. Processo nº E- 03/10.001.705/2012.\r\nId: 1598518\r\n"
        ],
        "1598543": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2013\r\ndo Ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 02/09/2011, que designou a servidora JALUSA MARQUES BARCELLOS, Diretora de Unidade, matrícula nº 678-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA DE ARTES TECNICAS LUIS CARLOS RIPPER, com validade a contar de 31 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/6265/2013.\r\no servidor MARCELO DE JESUS DOS REIS, Diretor de Unidade, matrícula nº 114.126-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA DE ARTES TECNICAS LUIS CARLOS RIPPER, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2014. Processo nº E- 26/005/6265/2013.\r\nId: 1598543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598623": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701126­1, Id. Funcional 2151334-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E­07/002.17765/2013.\r\nId: 1598623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598709": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.297/2013.\r\nId: 1598709\r\n"
        ],
        "1598710": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.135/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.194/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.208/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.232/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/070.130/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, matrícula 957.458-3 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n.11.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.128/2013, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790 em substituição a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, ID 5002885-5 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1598710\r\n"
        ],
        "1598711": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2, em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, matrícula 257.908-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.051/20013.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP ID 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.099/2013.\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, ISAP, ID 1970088-1 em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2013.\r\nDE 31.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, ISAP, ID 1970088-1 em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.145/2013.\r\nId: 1598711\r\n"
        ],
        "1598712": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nNETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5 em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.101/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5 em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.125/2013.\r\nId: 1598712\r\n"
        ],
        "1598754": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.11.2013\r\npara Reserva Não Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA, Cabo PM, RG 81.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 07 anos, 11 meses e 13 dias. Proc. nº E- 09/0026/171/2013.\r\nMARLON ROBERTSON BARRETO, 3º Sargento PM, RG 67.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 15 anos, 10 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0057/46/2013.\r\nId: 1598754\r\n"
        ],
        "1598755": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DE 26.11.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 69.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 20 anos de serviço a contar de 22.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0068/47/2013.\r\nGILBERTO CARDOSO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 33.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 06.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/0056/2013.\r\nJOSÉ MAURO DE OLIVEIRA MENDONÇA, 1º Sargento PM, RG 40.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço a contar de 28.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0048/16/2013.\r\nJOSÉ RICARDO MURGA PACHECO, 3º Sargento PM, RG 53.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 22 anos de serviço a contar de 28.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/186/2013.\r\nRONALDO ROCHA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 32.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço a contar de 07.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/96/2013.\r\nId: 1598755\r\n"
        ],
        "1598777": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 123.690.787-66, art. 165; CPF nº 009.219.367-61, art. 165; CPF nº 084.273.347-70, art. 165; CPF nº 116.146.557-07, art. 165; CPF nº 087.550.807-31, art. 165; CPF nº 097.409.447-10, art. 165; CPF nº 114.284.367-07, art. 165; CPF nº 827.876.119-15, art. 165; CPF nº 007.914.118-85, art. 165; CPF nº 820.366.677-91, art. 165; CPF nº 095.704.957-90, art. 165; CPF nº 010.349.697-14, art. 165; CPF nº 989.202.867-87, art. 165; CPF nº 039.706.256-70, art. 165; CPF nº 006.158.457-62, art. 165; CPF nº 308.537.617-87, art. 165; CPF nº 773.405.907-49, art. 165; CPF nº 007.379.237-33, art. 165; CPF nº 011.978.827-66, art. 165; CPF nº 087.750.707-40, art. 165; CPF nº 795.926.357-49, art. 165; CPF nº 393.462.777-34, art. 165; CPF nº 077.791.477-89, art. 165; CPF nº 034.311.477-12, art. 165; CPF nº 093.162.667-69, art. 165; CPF nº 214.498.328-30, art. 165; CPF nº 104.918.127-10, art. 165; CPF nº 105.918.467-21, art. 165; CPF nº 155.729.601-44, art. 165; CPF nº 017.429.087-05, art. 165; CPF nº 109.086.747-67, art. 165; CPF nº 101.729.847-50, art. 165; CPF nº 025.949.147-03, art. 165; CPF nº 002.164.037-82, art. 165; CPF nº 096.194.577-06, art. 165; CPF nº 072.456.267-23, art. 165; CPF nº 106.345.197-35, art. 165; CPF nº 056.401.897-03, art. 165; CPF nº 036.712.887-01, art. 165; CPF nº 112.485.517-37, art. 165; CPF nº 753.381.227-15, art. 165; CPF nº 119.273.617-61, art. 165; CPF nº 115.117.537-49, art. 165; CPF nº 757.968.647-34, art. 165; CPF nº 011.873.927-15, art. 165; CPF nº 413.208.407-87, art. 165; CPF nº 618.142.707-44, art. 165; CPF nº 051.621.167-69, art. 165; CPF nº 760.812.147-53, art. 165; CPF nº 080.502.857-90, art. 165; CPF nº 005.459.147-36, art. 165; CPF nº 102.603.377-22, art. 165; CPF nº 329.740.511-20, art. 165; CPF nº 033.936.977-90, art. 165; CPF nº 009.468.567-37, art. 165; CPF nº 775.799.417-91, art. 165; CPF nº 977.489.357-34, art. 165; CPF nº 095.500.157-93, art. 165; CPF nº 002.154.187-60, art. 165; CPF nº 123.082.987-31, art. 165; CPF nº 285.519.407-59, art. 165; CPF nº 032.510.977-09, art. 165; CPF nº 851.482.107-53, art. 165; CPF nº 068.850.967-33, art. 165; CPF nº 028.196.367-30, art. 165; CPF nº 037.794.357-64, art. 165; CPF nº 088.064.147-98, art. 165; CPF nº 778.174.787-91, art. 165; CPF nº 413.599.257-91, art. 165; CPF nº 074.820.507-10, art. 165; CPF nº 052.806.677-30, art. 165; CPF nº 419.213.217-68, art. 165; CPF nº 667.571.267-53, art. 165; CPF nº 070.844.986-72, art. 165; CPF nº 107.226.317-31, art. 165; CPF nº 867.888.097-04, art. 165; CPF nº 084.011.277-77, art. 165; CPF nº 082.677.107-60, art. 165; CPF nº 083.552.297-03, art. 165; CPF nº 326.463.647-68, art. 165; CPF nº 136.945.957-24, art. 165; CPF nº 082.460.937-97, art. 165; CPF nº 806.264.597-53, art. 165; CPF nº 000.900.687-77, art. 165; CPF nº 012.310.717-29, art. 165; CPF nº 122.651.227-50, art. 165; CPF nº 073.709.597-08, art. 165; CPF nº 024.084.527-75, art. 165; CPF nº 099.342.717-02, art. 165; CPF nº 245.195.107-91, art. 165; CPF nº 777.586.687-04, art. 165; CPF nº 076.411.607-00, art. 165; CPF nº 052.370.317-14, art. 165; CPF nº 097.145.267-95, art. 165; CPF nº 035.382.587-59, art. 165; CPF nº 019.229.947-66, art. 165; CPF nº 369.622.607-68, art. 165; CPF nº 037.219.907-06, art. 165; CPF nº 020.939.337-80, art. 165; CPF nº 036.421.577-18, art. 165; CPF nº 775.386.507-25, art. 165; CPF nº 476.056.267-20, art. 165; CPF nº 002.724.967-07, art. 165; CPF nº 533.528.827-20, art. 165; CPF nº 000.471.877-19, art. 165; CPF nº 105.172.167-95, art. 165; CPF nº 859.637.477-91, art. 165; CPF nº 002.443.377-21, art. 165; CPF nº 013.768.271-90, art. 165; CPF nº 058.356.197-74, art. 165; CPF nº 055.525.526-36, art. 165; CPF nº 098.060.147-90, art. 165; CPF nº 132.472.417-01, art. 165; CPF nº 073.749.917-62, art. 165; CPF nº 110.754.847-07, art. 165; CPF nº 687.693.427-68, art. 165; CPF nº 962.895.707-49, art. 165; CPF nº 021.500.787-59, art. 165; CPF nº 474.511.655-15, art. 165; CPF nº 261.065.907-53, art. 165; CPF nº 872.161.247-15, art. 165; CPF nº 104.730.987-41, art. 165; CPF nº 004.446.877-69, art. 165; CPF nº 092.447.697-43, art. 165; CPF nº 122.192.727-29, art. 165; CPF nº 515.550.773-15, art. 165; CPF nº 002.797.327-16, art. 165; CPF nº 622.121.927-20, art. 165; CPF nº 077.226.177-60, art. 165; CPF nº 047.903.607-17, art. 165; CPF nº 147.421.307-31, art. 165; CPF nº 057.247.637-02, art. 165; CPF nº 717.670.887-87, art. 165; CPF nº 708.662.017-34, art. 165; CPF nº 546.464.487-34, art. 165; CPF nº 384.863.857-68, art. 165; CPF nº 101.707.727-48, art. 165; CPF nº 271.802.477-15, art. 165; CPF nº 354.346.277-68, art. 165; CPF nº 859.679.127-20, art. 165; CPF nº 052.756.967-44, art. 165; CPF nº 111.893.777-56, art. 165; CPF nº 090.131.617-23, art. 165; CPF nº 721.661.427-53, art. 165; CPF nº 090.674.577-28, art. 165; CPF nº 122.879.527-48, art. 165; CPF nº 788.201.469-91, art. 165; CPF nº 132.977.657-71, art. 165; CPF nº 969.324.817-15, art. 165; CPF nº 086.036.837-86, art. 165; CPF nº 056.584.917-46, art. 165; CPF nº 026.249.367-50, art. 165; CPF nº 118.789.887-27, art. 165; CPF nº 105.391.117-32, art. 165; CPF nº 120.882.377-98, art. 165; CPF nº 124.628.467-78, art. 165; CPF nº 044.024.747-01, art. 165; CPF nº 118.288.687-60, art. 165; CPF nº 105.458.847-30, art. 165; CPF nº 084.682.407-88, art. 165; CPF nº 082.655.907-76, art. 165; CPF nº 362.673.847-72, art. 165; CPF nº 786.006.267-49, art. 165; CPF nº 021.616.947-07, art. 165; CPF nº 398.085.807-34, art. 165; CPF nº 300.303.587-87, art. 165; CPF nº 082.145.617-28, art. 165; CPF nº 099.132.317-36, art. 165; CPF nº 105.822.687-88, art. 165; CPF nº 122.377.947-58, art. 165; CPF nº 052.518.707-36, art. 165; CPF nº 104.282.787-79, art. 165; CPF nº 591.734.247-49, art. 165; CPF nº 108.201.607-17, art. 165; CPF nº 831.102.917-20, art. 165; CPF nº 055.793.897-01, art. 165; CPF nº 041.262.657-83, art. 165; CPF nº 645.680.247-49, art. 165; CPF nº 121.865.637-97, art. 165; CPF nº 022.965.567-01, art. 165; CPF nº 108.180.277-46, art. 165; CPF nº 459.496.117-72, art. 165; CPF nº 972.732.795-87, art. 165; CPF nº 003.942.450-24, art. 165; CPF nº 042.531.367-02, art. 165; CPF nº 838.443.175-20, art. 165; CPF nº 220.958.617-87, art. 165; CPF nº 111.175.637-66, art. 165; CPF nº 022.535.437-30, art. 165; CPF nº 075.688.967-73, art. 165; CPF nº 054.691.367-95, art. 165; CPF nº 045.014.707-04, art. 165; CPF nº 125.024.267-31, art. 165; CPF nº 104.888.447-38, art. 165; CPF nº 401.103.037-68, art. 165; CPF nº 956.907.007-20, art. 165; CPF nº 099.738.217-18, art. 165; CPF nº 103.302.047-85, art. 165; CPF nº 407.653.937-00, art. 165; CPF nº 044.175.917-33, art. 165; CPF nº 699.992.797-91, art. 165; CPF nº 132.006.037-47, art. 165; CPF nº 074.762.587-54, art. 165; CPF nº 861.835.167-91, art. 165; CPF nº 124.191.047-22, art. 165; CPF nº 010.542.227-46, art. 165; CPF nº 108.104.307-54, art. 165; CPF nº 026.229.757-40, art. 165; CPF nº 583.169.067-91, art. 165; CPF nº 979.902.487-00, art. 165; CPF nº 003.872.277-17, art. 165; CPF nº 347.448.007-34, art. 165; CPF nº 076.810.737-79, art. 165; CPF nº 132.472.187-18, art. 165; CPF nº 715.385.007-44, art. 165; CPF nº 089.641.087-01, art. 165; CPF nº 033.655.207-67, art. 165; CPF nº 804.677.417-00, art. 165; CPF nº 082.637.907-94, art. 165; CPF nº 683.448.805-72, art. 165; CPF nº 521.405.477-72, art. 165; CPF nº 744.152.717-15, art. 165; CPF nº 720.422.497-34, art. 165; CPF nº 087.166.487-90, art. 165; CPF nº 084.578.447-17, art. 165; CPF nº 079.387.947-75, art. 165; CPF nº 101.852.977-22, art. 165; CPF nº 411.181.037-34, art. 165; CPF nº 116.883.317-51, art. 165; CPF nº 074.419.397-47, art. 165; CPF nº 069.527.147-40, art. 165; CPF nº 082.312.137-24, art. 165; CPF nº 222.386.048-63, art. 165; CPF nº 983.175.637-15, art. 165; CPF nº 227.301.762-68, art. 165; CPF nº 335.499.747-87, art. 165; CPF nº 597.155.967-20, art. 165; CPF nº 116.848.557-64, art. 165; CPF nº 393.687.007-10, art. 165; CPF nº 110.166.677-36, art. 165; CPF nº 075.646.407-23, art. 165; CPF nº 351.102.608-34, art. 165; CPF nº 024.249.587-77, art. 165; CPF nº 070.768.059-01, art. 165; CPF nº 056.596.157-83, art. 165; CPF nº 018.979.177-24, art. 165; CPF nº 020.538.757-80, art. 165; CPF nº 105.852.997-81, art. 165; CPF nº 070.027.987-31, art. 165; CPF nº 042.819.227-09, art. 165; CPF nº 026.482.557-88, art. 165; CPF nº 014.253.447-12, art. 165; CPF nº 296.359.498-47, art. 165; CPF nº 054.854.497-27, art. 165; CPF nº 070.770.247-09, art. 165; CPF nº 011.330.687-31, art. 165; 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CPF nº 041.240.187-89, art. 165; CPF nº 031.075.641-33, art. 165; CPF nº 105.855.667-39, art. 165; CPF nº 663.674.927-04, art. 165; CPF nº 028.179.067-13, art. 165; CPF nº 254.658.057-49, art. 165; CPF nº 001.191.967-19, art. 165; CPF nº 036.499.917-99, art. 165; CPF nº 054.489.947-41, art. 165; CPF nº 119.553.057-90, art. 165; CPF nº 120.434.427-24, art. 165; CPF nº 011.879.577-55, art. 165; CPF nº 093.944.587-51, art. 165; CPF nº 933.032.467-34, art. 165; CPF nº 026.018.117-06, art. 165; CPF nº 400.703.957-72, art. 165; CPF nº 054.172.247-66, art. 165; CPF nº 006.414.857-27, art. 165; CPF nº 014.552.937-17, art. 165; CPF nº 011.857.127-39, art. 165; CPF nº 350.205.637-49, art. 165; CPF nº 370.063.807-82, art. 165; CPF nº 122.938.717-03, art. 165; CPF nº 134.951.957-00, art. 165; CPF nº 763.463.907-91, art. 165; CPF nº 022.206.367-04, art. 165; CPF nº 566.498.867-34, art. 165; CPF nº 031.249.467-07, art. 165; CPF nº 080.310.957-10, art. 165; CPF nº 804.439.747-72, art. 165; CPF nº 010.498.037-01, art. 165; CPF nº 600.309.927-53, art. 165; CPF nº 349.204.207-49, art. 165; CPF nº 041.110.987-11, art. 165; CPF nº 047.912.787-55, art. 165; CPF nº 044.499.397-51, art. 165; CPF nº 077.519.807-29, art. 165; CPF nº 054.035.947-52, art. 165; CPF nº 082.515.897-46, art. 165; CPF nº 143.491.457-70, art. 165; CPF nº 116.388.947-44, art. 165; CPF nº 113.803.537-85, art. 165; CPF nº 104.744.087-36, art. 165; CPF nº 088.222.077-26, art. 165; CPF nº 011.651.284-97, art. 165; CPF nº 825.458.637-34, art. 165; CPF nº 601.458.036-00, art. 165; CPF nº 082.347.927-76, art. 165; CPF nº 093.682.037-33, art. 165; CPF nº 084.112.567-82, art. 165; CPF nº 720.348.077-15, art. 165; CPF nº 124.877.157-58, art. 165; CPF nº 109.512.017-43, art. 165; CPF nº 681.462.487-72, art. 165; CPF nº 471.494.691-91, art. 165; CPF nº 134.944.667-00, art. 165; CPF nº 937.284.687-20, art. 165; CPF nº 000.796.737-32, art. 165; CPF nº 664.430.167-34, art. 165; CPF nº 077.577.247-08, art. 165; CPF nº 009.347.747-30, art. 165; CPF nº 053.513.927-63, art. 165; 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CPF nº 087.987.427-95, art. 165; CPF nº 052.095.227-84, art. 165; CPF nº 617.983.047-91, art. 165; CPF nº 002.125.597-02, art. 165; CPF nº 595.638.697-53, art. 165; CPF nº 628.192.087-20, art. 165; CPF nº 093.258.867-07, art. 165; CPF nº 106.469.107-28, art. 165; CPF nº 025.922.047-76, art. 165; CPF nº 316.202.217-72, art. 165; CPF nº 062.740.376-08, art. 165; CPF nº 059.684.467-06, art. 165; CPF nº 339.011.397-53, art. 165; CPF nº 052.791.617-05, art. 165; CPF nº 109.923.037-37, art. 165; CPF nº 899.335.837-00, art. 165; CPF nº 037.766.337-94, art. 165; CPF nº 101.230.437-00, art. 165; CPF nº 106.268.477-02, art. 165; CPF nº 110.207.537-06, art. 165; CPF nº 131.569.947-82, art. 165; CPF nº 056.962.947-07, art. 165; CPF nº 002.593.417-11, art. 165; CPF nº 055.439.287-93, art. 165; CPF nº 100.307.457-05, art. 165; CPF nº 729.117.947-53, art. 165; CPF nº 122.013.967-01, art. 165; CPF nº 008.778.737-71, art. 165; CPF nº 012.783.486-97, art. 165; CPF nº 002.565.997-93, art. 165; CPF nº 098.575.667-58, art. 165; CPF nº 437.107.197-04, art. 165; CPF nº 032.155.897-96, art. 165; CPF nº 843.850.817-00, art. 165; CPF nº 413.289.577-72, art. 165; CPF nº 020.373.127-17, art. 165; CPF nº 086.632.437-23, art. 165; CPF nº 937.813.777-68, art. 165; CPF nº 975.055.367-53, art. 165; CPF nº 093.842.617-69, art. 165; CPF nº 118.646.617-04, art. 165; CPF nº 004.643.837-81, art. 165; CPF nº 073.203.017-09, art. 165; CPF nº 112.289.657-30, art. 165; CPF nº 078.186.777-04, art. 165; CPF nº 058.688.867-55, art. 165; CPF nº 081.924.787-18, art. 165; CPF nº 668.998.857-00, art. 165; CPF nº 707.354.927-00, art. 165; CPF nº 386.845.947-20, art. 165; CPF nº 365.209.507-34, art. 165; CPF nº 388.625.576-04, art. 165; CPF nº 103.962.967-93, art. 165; CPF nº 926.471.467-72, art. 165; CPF nº 854.971.697-91, art. 165; CPF nº 769.719.967-04, art. 165; CPF nº 762.245.897-04, art. 165; CPF nº 581.026.397-68, art. 165; CPF nº 003.139.447-76, art. 165; CPF nº 073.619.983-72, art. 165; CPF nº 197.996.837-34, art. 165; CPF nº 125.688.857-50, art. 165; 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CPF nº 083.607.207-38, art. 165; CPF nº 036.678.447-19, art. 165; CPF nº 041.412.687-47, art. 165; CPF nº 543.840.447-04, art. 165; CPF nº 591.614.697-34, art. 165; CPF nº 054.245.367-35, art. 165; CPF nº 124.861.907-24, art. 165; CPF nº 911.557.897-68, art. 165; CPF nº 082.169.217-80, art. 165; CPF nº 088.250.347-25, art. 165; CPF nº 908.175.597-87, art. 165; CPF nº 096.509.147-30, art. 165; CPF nº 078.418.037-70, art. 165; CPF nº 854.853.817-15, art. 165; CPF nº 632.784.997-00, art. 165; CPF nº 972.472.195-72, art. 165; CPF nº 071.517.457-61, art. 165; CPF nº 119.479.117-40, art. 165; CPF nº 023.459.367-97, art. 165; CPF nº 125.898.167-07, art. 165; CPF nº 428.578.136-00, art. 165; CPF nº 107.628.027-74, art. 165; CPF nº 051.837.287-12, art. 165; CPF nº 043.034.837-10, art. 165; CPF nº 072.969.737-14, art. 165; CPF nº 052.524.627-47, art. 165; CPF nº 081.237.937-31, art. 165; CPF nº 046.340.287-19, art. 165; CPF nº 078.241.687-00, art. 165; CPF nº 107.132.617-14, art. 165; CPF nº 092.573.477-29, art. 165; 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CPF nº 103.052.097-60, art. 165; CPF nº 114.396.347-42, art. 165; CPF nº 095.713.167-41, art. 165; CPF nº 103.035.507-08, art. 165; CPF nº 721.012.707-06, art. 165; CPF nº 078.612.607-80, art. 165; CPF nº 782.367.895-00, art. 165; CPF nº 987.065.787-72, art. 165; CPF nº 087.415.707-23, art. 165; CPF nº 429.260.177-15, art. 165; CPF nº 091.800.167-66, art. 165; CPF nº 716.216.101-44, art. 165; CPF nº 055.389.327-02, art. 165; CPF nº 076.327.517-42, art. 165; CPF nº 110.612.117-11, art. 165; CPF nº 481.040.197-91, art. 165; CPF nº 320.390.777-15, art. 165; CPF nº 142.126.577-08, art. 165; CPF nº 119.568.787-77, art. 165; CPF nº 123.198.247-07, art. 165; CPF nº 130.136.107-00, art. 165; CPF nº 090.445.147-09, art. 165; CPF nº 072.813.867-02, art. 165; CPF nº 080.670.247-82, art. 165; CPF nº 126.195.067-43, art. 165; CPF nº 109.523.647-43, art. 165; CPF nº 124.203.167-70, art. 165; CPF nº 184.078.701-53, art. 165; CPF nº 016.819.717-04, art. 165; CPF nº 700.668.507-97, art. 165; CPF nº 094.728.477-06, art. 165; CPF nº 465.952.797-20, art. 165; CPF nº 847.931.557-15, art. 165; CPF nº 567.792.597-72, art. 165; CPF nº 309.993.917-04, art. 165; CPF nº 094.513.267-07, art. 165; CPF nº 944.127.587-53, art. 165; CPF nº 765.728.037-91, art. 165; CPF nº 951.793.307-00, art. 165; CPF nº 108.655.447-78, art. 165; CPF nº 894.202.687-72, art. 165; CPF nº 107.377.527-50, art. 165; CPF nº 099.888.507-00, art. 165; CPF nº 095.385.407-86, art. 165; CPF nº 085.121.197-64, art. 165; CPF nº 018.684.937-09, art. 165; CPF nº 632.732.417-72, art. 165; CPF nº 400.558.177-34, art. 165; CPF nº 026.337.887-00, art. 165; CPF nº 889.977.827-20, art. 165; CPF nº 900.948.677-04, art. 165; CPF nº 060.742.449-44, art. 165; CPF nº 053.647.897-05, art. 165; CPF nº 022.084.207-80, art. 165; CPF nº 086.609.337-02, art. 165; CPF nº 134.732.677-40, art. 165; CPF nº 075.740.897-44, art. 165; CPF nº 552.464.947-72, art. 165; CPF nº 084.266.077-13, art. 165; CPF nº 239.160.957-49, art. 165; CPF nº 086.252.617-52, art. 165; CPF nº 107.958.857-41, art. 165; 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CPF nº 070.219.777-78, art. 165; CPF nº 696.132.571-87, art. 165; CPF nº 053.248.537-80, art. 165; CPF nº 116.309.027-13, art. 165; CPF nº 789.711.607-72, art. 165; CPF nº 091.863.817-84, art. 165; CPF nº 085.694.767-95, art. 165; CPF nº 089.725.427-92, art. 165; CPF nº 032.850.017-80, art. 165; CPF nº 123.896.057-02, art. 165; CPF nº 883.782.259-68, art. 165; CPF nº 079.691.157-64, art. 165; CPF nº 608.120.280-15, art. 165; CPF nº 083.891.867-05, art. 165; CPF nº 109.183.437-71, art. 165; CPF nº 003.768.957-64, art. 165; CPF nº 013.126.307-28, art. 165; CPF nº 118.206.347-01, art. 165; CPF nº 142.226.027-52, art. 165; CPF nº 085.155.337-07, art. 165; CPF nº 425.298.597-87, art. 165; CPF nº 044.075.257-46, art. 165; CPF nº 102.520.107-87, art. 165; CPF nº 419.079.907-63, art. 165; CPF nº 058.808.107-80, art. 165; CPF nº 102.049.747-55, art. 165; CPF nº 092.140.017-90, art. 165; CPF nº 115.668.437-40, art. 165; CPF nº 098.013.537-08, art. 165; CPF nº 054.520.356-21, art. 165; CPF nº 087.769.787-61, art. 165; CPF nº 071.944.507-80, art. 165; CPF nº 058.751.407-80, art. 165; CPF nº 087.682.257-09, art. 165; CPF nº 113.688.127-16, art. 165; CPF nº 859.837.727-91, art. 165; CPF nº 976.922.397-20, art. 165; CPF nº 056.479.847-97, art. 165; CPF nº 714.674.917-72, art. 165; CPF nº 627.083.177-68, art. 165; CPF nº 126.915.557-12, art. 165; CPF nº 112.320.967-76, art. 165; CPF nº 835.709.777-49, art. 165; CPF nº 109.167.147-80, art. 165; CPF nº 094.880.247-20, art. 165; CPF nº 088.624.657-18, art. 165; CPF nº 026.349.117-00, art. 165; CPF nº 051.642.557-90, art. 165; CPF nº 073.856.027-89, art. 165; CPF nº 079.668.507-06, art. 165; CPF nº 087.009.507-26, art. 165; CPF nº 037.479.527-47, art. 165; CPF nº 053.561.087-45, art. 165; CPF nº 092.174.597-47, art. 165; CPF nº 025.570.567-07, art. 165; CPF nº 037.476.607-03, art. 165; CPF nº 262.660.418-63, art. 165; CPF nº 854.907.097-15, art. 165; CPF nº 054.349.867-09, art. 165; CPF nº 080.706.127-11, art. 165; CPF nº 044.274.257-63, art. 165; CPF nº 379.959.447-72, art. 165; 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CPF nº 121.396.397-40, art. 165; CPF nº 001.228.637-04, art. 165; CPF nº 802.274.497-20, art. 165; CPF nº 090.621.847-07, art. 165; CPF nº 756.229.207-87, art. 165; CPF nº 715.153.053-68, art. 165; CPF nº 983.075.417-00, art. 165; CPF nº 590.023.287-53, art. 165; CPF nº 475.382.100-59, art. 165; CPF nº 058.330.697-77, art. 165; CPF nº 109.066.327-73, art. 165; CPF nº 971.891.976-72, art. 165; CPF nº 092.402.117-99, art. 165; CPF nº 754.227.277-20, art. 165; CPF nº 116.350.647-83, art. 165; CPF nº 839.032.757-00, art. 165; CPF nº 025.004.717-99, art. 165; CPF nº 028.890.947-07, art. 165; CPF nº 029.619.647-92, art. 165; CPF nº 689.415.601-87, art. 165; CPF nº 011.759.457-14, art. 165; CPF nº 633.656.267-00, art. 165; CPF nº 891.664.777-00, art. 165; CPF nº 102.275.627-39, art. 165; CPF nº 001.857.247-28, art. 165; CPF nº 057.061.257-83, art. 165; CPF nº 015.538.397-30, art. 165; CPF nº 230.658.427-34, art. 165; CPF nº 113.844.367-07, art. 165; CPF nº 103.341.397-67, art. 165; CPF nº 073.739.697-04, art. 165; 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CPF nº 423.380.007-06, art. 165; CPF nº 101.362.337-16, art. 165; CPF nº 120.321.577-05, art. 165; CPF nº 101.555.197-19, art. 165; CPF nº 108.488.017-25, art. 165; CPF nº 106.326.667-06, art. 165; CPF nº 076.453.477-75, art. 165; CPF nº 124.184.667-79, art. 165; CPF nº 114.893.867-26, art. 165; CPF nº 619.164.717-49, art. 165; CPF nº 110.432.427-08, art. 165; CPF nº 672.551.917-20, art. 165; CPF nº 104.469.897-70, art. 165; CPF nº 814.702.667-68, art. 165; CPF nº 120.885.707-05, art. 165; CPF nº 443.620.137-68, art. 165; CPF nº 059.965.866-57, art. 165; CPF nº 371.355.117-00, art. 165; CPF nº 776.677.195-00, art. 165; CPF nº 725.540.617-34, art. 165; CPF nº 072.241.917-10, art. 165; CPF nº 044.312.767-00, art. 165; CPF nº 463.186.747-72, art. 165; CPF nº 116.920.447-37, art. 165; CPF nº 826.080.677-00, art. 165; CPF nº 017.576.657-65, art. 165; CPF nº 631.179.407-15, art. 165; CPF nº 273.829.077-91, art. 165; CPF nº 469.225.396-72, art. 165; CPF nº 057.877.117-93, art. 165; CPF nº 024.450.007-00, art. 165; CPF nº 103.451.107-65, art. 244 INC I; CPF nº 029.789.327-08, art. 244 INC I; CPF nº 954.554.267-53, art. 244 INC I; CPF nº 702.431.667-53, art. 218 INC III; CPF nº 779.473.807-59, art. 218 INC III; CPF nº 053.639.447-40, art. 244 INC I; CPF nº 074.323.087-64, art. 244 INC I; CPF nº 129.166.477-75, art. 244 INC I; CPF nº 083.018.297-70, art. 210; CPF nº 056.303.897-77, art. 218 INC III; CPF nº 128.504.637-44, art. 244 INC I; CPF nº 077.047.057-25, art. 244 INC I; CPF nº 021.798.687-07, art. 170; CPF nº 051.579.097-48, art. 244 INC I; CPF nº 091.602.087-83, art. 244 INC I; CPF nº 090.445.247-63, art. 244 INC I; CPF nº 084.411.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 093.433.707-17, art. 244 INC I; CPF nº 088.100.517-77, art. 244 INC I; CPF nº 105.407.237-03, art. 244 INC I; CPF nº 733.912.207-91, art. 170; CPF nº 388.014.857-00, art. 170; CPF nº 083.907.107-81, art. 218 INC III; CPF nº 408.793.307-59, art. 218 INC III; CPF nº 104.380.107-36, art. 244 INC I; CPF nº 302.003.267-91, art. 244 INC I; CPF nº 002.500.447-65, art. 244 INC I; CPF nº 510.621.517-04, art. 170; CPF nº 312.818.187-04, art. 218 INC III; CPF nº 137.622.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 123.952.167-71, art. 244 INC II; CPF nº 100.306.007-23, art. 244 INC I; CPF nº 108.012.727-50, art. 244 INC I; CPF nº 466.834.027-87, art. 244 INC I; CPF nº 452.711.947-87, art. 244 INC I; CPF nº 027.392.577-67, art. 244 INC II; CPF nº 181.685.746-72, art. 244 INC II; CPF nº 098.709.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 090.740.797-84, art. 218 INC III; CPF nº 101.269.357-00, art. 244 INC I; CPF nº 106.732.607-39, art. 244 INC I; CPF nº 725.596.087-15, art. 244 INC II; CPF nº 099.799.017-13, art. 244 INC I; CPF nº 134.166.367-16, art. 244 INC II; CPF nº 809.411.847-49, art. 244 INC I; CPF nº 089.950.397-79, art. 244 INC I; CPF nº 071.868.827-90, art. 218 INC III; CPF nº 111.502.517-19, art. 244 INC I; CPF nº 113.551.567-00, art. 244 INC II; CPF nº 046.633.634-90, art. 244 INC I; CPF nº 086.689.187-02, art. 244 INC I; CPF nº 127.449.897-03, art. 244 INC I; CPF nº 105.000.797-22, art. 244 INC I; CPF nº 099.237.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 097.570.677-25, art. 218 INC III; CPF nº 105.100.777-14, art. 244 INC I; CPF nº 033.165.747-35, art. 244 INC I; CPF nº 051.610.197-86, art. 218 INC III; CPF nº 052.497.047-51, art. 244 INC I; CPF nº 111.358.957-40, art. 170; CPF nº 019.182.887-47, art. 244 INC I; CPF nº 099.011.637-90, art. 244 INC I; CPF nº 056.791.307-42, art. 244 INC I; CPF nº 124.679.807-74, art. 244 INC II; CPF nº 025.723.497-79, art. 218 INC III; CPF nº 284.651.178-02, art. 218 INC III; CPF nº 113.879.137-78, art. 170; CPF nº 101.201.117-80, art. 244 INC II; CPF nº 906.263.464-87, art. 244 INC I; CPF nº 037.659.557- 44, art. 170; CPF nº 025.728.397-84, art. 218 INC III; CPF nº 107.716.217-01, art. 218 INC III; CPF nº 011.959.877-90, art. 244 INC I; CPF nº 131.986.207-16, art. 244 INC I; CPF nº 113.518.497-60, art. 210; CPF nº 130.491.507-77, art. 244 INC I; CPF nº 114.762.927-79, art. 244 INC I; CPF nº 086.669.147-26, art. 244 INC I; CPF nº 786.533.473-72, art. 244 INC I; CPF nº 095.407.807-13, art. 244 INC I; CPF nº 129.179.207-42, art. 244 INC I; CPF nº 885.240.607-78, art. 170; CPF nº 054.813.977-65, art. 244 INC I; CPF nº 081.030.097-41, art. 244 INC I; CPF nº 058.991.577-04, art. 244 INC I; CPF nº 017.741.927-05, art. 244 INC II; CPF nº 081.988.407-37, art. 170; CPF nº 101.620.317-93, art. 170; CPF nº 077.081.647-96, art. 244 INC I; CPF nº 108.859.637-17, art. 244 INC III C/C; CPF nº 339.679.977-15, art. 210; CPF nº 666.989.287-04, art. 218 INC III; CPF nº 739.099.637-49, art. 218 INC III; CPF nº 102.821.947-46, art. 244 INC I; CPF nº 107.004.747-30, art. 244 INC I; CPF nº 059.019.297-30, art. 244 INC I; CPF nº 787.869.087-15, art. 218 INC III; CPF nº 929.166.197-04, art. 170; CPF nº 101.014.917-27, art. 244 INC I; CPF nº 072.064.797-58, art. 218 INC III; CPF nº 002.567.957- 03, art. 244 INC II; CPF nº 869.718.837-72, art. 244 INC I; CPF nº 000.754.067-13, art. 244 INC II; CPF nº 092.255.327-09, art. 244 INC I; CPF nº 087.289.757-58, art. 218 INC III; CPF nº 362.217.917-15, art. 244 INC II; CPF nº 082.108.907-27, art. 244 INC I; CPF nº 131.927.627-05, art. 244 INC II; CPF nº 871.980.457-15, art. 244 INC II; CPF nº 094.295.107-70, art. 244 INC I; CPF nº 103.125.307-65, art. 244 INC I; CPF nº 108.368.907-01, art. 244 INC I; CPF nº 119.819.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 831.695.395-15, art. 244 INC I; CPF nº 003.807.977-12, art. 244 INC I; CPF nº 077.341.017-12, art. 244 INC II; CPF nº 020.428.957-25, art. 218 INC III; CPF nº 134.673.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 585.087.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 028.951.387-10, art. 244 INC I; CPF nº 509.372.277-49, art. 244 INC I; CPF nº 122.041.087-07, art. 175; CPF nº 438.255.677-53, art. 218 INC III; CPF nº 743.151.297-04, art. 218 INC III; CPF nº 088.174.227-97, art. 244 INC I; CPF nº 122.683.467-14, art. 244 INC I; CPF nº 680.005.377-53, art. 244 INC I; CPF nº 042.486.047-36, art. 244 INC I; CPF nº 052.733.727-71, art. 244 INC I; CPF nº 862.004.887-20, art. 170; CPF nº 093.991.827-70, art. 244 INC I; CPF nº 082.003.087-23, art. 244 INC IV; CPF nº 083.588.587-95, art. 244 INC I; CPF nº 120.433.027-10, art. 244 INC I; CPF nº 041.386.047-74, art. 170; CPF nº 026.454.907-43, art. 244 INC I; CPF nº 419.134.507- 91, art. 244 INC I; CPF nº 114.662.097-71, art. 244 INC I; CPF nº 123.170.707-05, art. 244 INC II; CPF nº 702.093.167-72, art. 244 INC I; CPF nº 101.474.397-44, art. 244 INC I; CPF nº 120.846.607-00, art. 218 INC III; CPF nº 109.353.267-07, art. 244 INC I; CPF nº 034.487.777-90, art. 210; CPF nº 035.453.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 107.519.777-56, art. 244 INC I; CPF nº 088.760.827-27, art. 170; CPF nº 111.481.517-96, art. 244 INC I; CPF nº 072.887.577-22, art. 218 INC III; CPF nº 085.401.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 124.964.547-67, art. 244 INC I; CPF nº 124.188.047-63, art. 244 INC I; CPF nº 106.205.807-04, art. 244 INC I; CPF nº 047.636.857-08, art. 244 INC II; CPF nº 095.875.837-95, art. 244 INC II; CPF nº 115.531.357-76, art. 244 INC I; CPF nº 109.174.667-21, art. 244 INC I; CPF nº 129.299.287-51, art. 244 INC I; CPF nº 025.783.497-46, art. 218 INC III; CPF nº 783.341.607-04, art. 244 INC I; CPF nº 077.333.377-04, art. 244 INC I; CPF nº 052.018.357-67, art. 244 INC I; CPF nº 958.958.687-20, art. 170; CPF nº 452.648.807-00, art. 218 INC III; CPF nº 053.984.647-36, art. 174; CPF nº 748.270.497-34, art. 244 INC I; CPF nº 004.529.067-92, art. 218 INC III; CPF nº 072.540.887-12, art. 218 INC III; CPF nº 086.687.347-33, art. 244 INC I; CPF nº 058.070.707-55, art. 244 INC II; CPF nº 815.197.457-53, art. 244 INC I; CPF nº 118.125.017-06, art. 244 INC II; CPF nº 127.209.047-75, art. 244 INC I; CPF nº 021.464.164-32, art. 244 INC II; CPF nº 015.844.667-40, art. 244 INC I; CPF nº 116.690.317-64, art. 175; CPF nº 092.149.187-59, art. 244 INC I; CPF nº 037.347.867-46, art. 170; CPF nº 072.533.007-42, art. 170; CPF nº 108.195.667-48, art. 244 INC II; CPF nº 264.591.595-72, art. 170; CPF nº 819.250.266- 04, art. 244 INC I; CPF nº 132.911.177-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.837.427-05, art. 244 INC I; CPF nº 077.391.967-89, art. 244 INC I; CPF nº 091.735.087-13, art. 218 INC III; CPF nº 019.384.397-83, art. 244 INC I; CPF nº 094.033.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 795.941.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 073.765.627-10, art. 244 INC II; CPF nº 083.924.817-20, art. 244 INC I; CPF nº 927.039.687-87, art. 244 INC II; CPF nº 972.183.247-20, art. 244 INC I; CPF nº 756.386.067-34, art. 244 INC II; CPF nº 128.231.607-95, art. 170; CPF nº 014.789.997-48, art. 244 INC I; CPF nº 003.587.777-47, art. 218 INC III; CPF nº 123.678.667-08, art. 244 INC I; CPF nº 160.437.154-49, art. 244 INC I; CPF nº 733.373.077-87, art. 244 INC I; CPF nº 890.785.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 102.338.627-57, art. 244 INC I; CPF nº 081.966.877-02, art. 244 INC II; CPF nº 103.421.987-18, art. 244 INC I; CPF nº 388.870.455-34, art. 244 INC II; CPF nº 349.555.777-68, art. 218 INC III; CPF nº 731.299.257-91, art. 244 INC II; CPF nº 137.701.927-61, art. 244 INC III C/C; CPF nº 117.053.447-39, art. 244 INC II; CPF nº 115.798.237-93, art. 244 INC I; CPF nº 056.244.177-80, art. 244 INC I; CPF nº 448.961.407-10, art. 244 INC II; CPF nº 106.066.597-22, art. 244 INC I; CPF nº 088.977.337-86, art. 244 INC I; CPF nº 088.926.487-21, art. 244 INC I; CPF nº 115.431.427-88, art. 244 INC I; CPF nº 080.425.107-05, art. 244 INC II; CPF nº 092.313.307-05, art. 170; CPF nº 113.315.377-11, art. 244 INC I; CPF nº 083.073.137-75, art. 244 INC V; CPF nº 078.446.087-65, art. 244 INC II; CPF nº 869.955.537-72, art. 170; CPF nº 993.006.727-20, art. 244 INC II; CPF nº 053.462.037-02, art. 244 INC I; CPF nº 956.773.647-20, art. 244 INC I; CPF nº 905.797.557-20, art. 244 INC I; CPF nº 108.426.037-94, art. 165; CPF nº 036.177.807-41, art. 165; CPF nº 270.700.028-07, art. 165; CPF nº 280.761.658-57, art. 165; CPF nº 072.362.787-85, art. 165; CPF nº 100.627.837-00, art. 165; CPF nº 001.188.707-93, art. 165; CPF nº 714.632.837-68, art. 165; CPF nº 958.157.596-00, art. 165; CPF nº 131.647.547-60, art. 165; CPF nº 506.701.747-34, art. 165; CPF nº 024.126.947-45, art. 165; CPF nº 055.215.037-14, art. 165; CPF nº 080.675.737-00, art. 165; CPF nº 126.080.357-01, art. 165; CPF nº 523.235.607-00, art. 165; CPF nº 028.719.027-71, art. 165; CPF nº 142.095.048-74, art. 165; CPF nº 084.858.297-78, art. 165; CPF nº 084.855.557-08, art. 165; CPF nº 114.840.007-90, art. 165; CPF nº 088.819.867-10, art. 165; CPF nº 097.139.027-42, art. 165; CPF nº 105.949.447-75, art. 165; CPF nº 080.108.457-10, art. 165; CPF nº 036.188.077-40, art. 165; CPF nº 035.605.707-00, art. 165; CPF nº 087.995.887-14, art. 165; CPF nº 101.199.787-84, art. 165; CPF nº 001.402.457-82, art. 165; CPF nº 099.013.927-13, art. 165; CPF nº 786.648.027-34, art. 165; CPF nº 095.942.697-31, art. 165; CPF nº 003.957.213-77, art. 165; CPF nº 084.272.827-96, art. 165; CPF nº 099.763.087-60, art. 165; CPF nº 076.898.957-43, art. 165; CPF nº 073.562.677-48, art. 165; CPF nº 016.388.017-46, art. 165; CPF nº 504.969.137-00, art. 165; CPF nº 009.189.607-03, art. 165; CPF nº 259.987.348-74, art. 165; CPF nº 941.506.057-34, art. 165; CPF nº 104.730.857-63, art. 165; CPF nº 005.997.697-77, art. 165; CPF nº 175.036.848-01, art. 165; CPF nº 103.326.297-83, art. 165; CPF nº 072.701.117-07, art. 165; CPF nº 070.883.777-80, art. 165; CPF nº 660.633.537-04, art. 165; CPF nº 371.468.747-53, art. 165; CPF nº 035.791.257-88, art. 165; CPF nº 430.461.937-34, art. 165; CPF nº 087.619.437-46, art. 165; CPF nº 090.053.507-50, art. 165; CPF nº 100.323.387-24, art. 165; CPF nº 098.731.907-83, art. 165; CPF nº 773.476.417-72, art. 165; CPF nº 056.355.117-83, art. 165; CPF nº 089.411.937-02, art. 165; CPF nº 096.231.537-08, art. 165; CPF nº 138.219.047-63, art. 165; CPF nº 106.685.247-23, art. 165; CPF nº 106.490.117-40, art. 165; CPF nº 075.160.167-56, art. 165; CPF nº 920.697.387-87, art. 165; CPF nº 586.334.807-00, art. 165; CPF nº 090.660.467-24, art. 165; CPF nº 080.871.157-16, art. 165; CPF nº 099.466.317-09, art. 165; CPF nº 095.229.867-80, art. 165; CPF nº 096.644.257-10, art. 165; CPF nº 925.099.168-15, art. 165; CPF nº 004.076.497-43, art. 165; CPF nº 119.216.147-57, art. 165; CPF nº 096.035.437-99, art. 165; CPF nº 028.550.437-19, art. 165; CPF nº 013.856.947-93, art. 165; CPF nº 084.130.097-66, art. 165; CPF nº 052.975.627-75, art. 165; CPF nº 006.413.117-37, art. 165; CPF nº 098.555.907-16, art. 165; CPF nº 088.411.437-62, art. 165; CPF nº 998.853.107-97, art. 165; CPF nº 125.483.907-05, art. 165; CPF nº 037.651.557-05, art. 165; CPF nº 110.265.957-62, art. 165; CPF nº 119.173.397-12, art. 165; CPF nº 025.474.207-67, art. 165; CPF nº 256.432.278-60, art. 165; CPF nº 099.931.577-32, art. 165; CPF nº 402.198.106-30, art. 165; CPF nº 077.319.057-05, art. 165; CPF nº 607.892.637-34, art. 165; CPF nº 022.392.707-48, art. 165; CPF nº 118.940.187-88, art. 165; CPF nº 107.608.157-63, art. 165; CPF nº 438.055.407-44, art. 165; CPF nº 893.655.697-53, art. 165; CPF nº 076.335.507-08, art. 165; CPF nº 139.966.037-38, art. 165; CPF nº 000.751.867-64, art. 165; CPF nº 071.240.337-05, art. 165; CPF nº 002.724.607-88, art. 165; 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CPF nº 185.159.018-89, art. 165; CPF nº 003.961.197-35, art. 165; CPF nº 664.711.507-25, art. 165; CPF nº 094.052.797-93, art. 165; CPF nº 104.549.737-13, art. 165; CPF nº 375.047.207-63, art. 165; CPF nº 406.069.027-91, art. 165; CPF nº 633.404.107-04, art. 165; CPF nº 100.001.257-33, art. 165; CPF nº 115.713.207-33, art. 165; CPF nº 074.062.387-70, art. 165; CPF nº 128.887.307-74, art. 165; CPF nº 286.378.367-04, art. 165; CPF nº 708.847.817-04, art. 165; CPF nº 087.799.557-54, art. 165; CPF nº 091.365.677-10, art. 165; CPF nº 883.504.799-49, art. 165; CPF nº 114.715.337-00, art. 165; CPF nº 080.005.287-03, art. 165; CPF nº 197.922.127-87, art. 165; CPF nº 110.873.227-58, art. 165; CPF nº 075.744.927-19, art. 165; CPF nº 110.956.687-57, art. 165; CPF nº 117.373.847-95, art. 165; CPF nº 101.301.567-36, art. 165; CPF nº 089.506.237-22, art. 165; CPF nº 763.147.827-91, art. 165; CPF nº 126.726.187-04, art. 165; CPF nº 110.451.717-51, art. 165; CPF nº 702.628.026-00, art. 165; CPF nº 008.402.567-01, art. 165; CPF nº 077.123.907-62, art. 165; CPF nº 098.397.667-83, art. 165; CPF nº 921.965.277-34, art. 165; CPF nº 782.608.417-20, art. 165; CPF nº 087.300.717-47, art. 165; CPF nº 140.769.667-08, art. 165; CPF nº 398.020.357-34, art. 165; CPF nº 200.782.265-20, art. 165; CPF nº 000.984.264-00, art. 165; CPF nº 206.381.087-72, art. 165; CPF nº 072.342.217-60, art. 165; CPF nº 056.877.677-11, art. 165; CPF nº 828.288.657-20, art. 165; CPF nº 069.612.567-67, art. 165; CPF nº 581.662.625-68, art. 165; CPF nº 099.268.677-66, art. 165; CPF nº 899.481.810-34, art. 165; CPF nº 738.847.907-49, art. 165; CPF nº 016.281.097-00, art. 165; CPF nº 510.935.377-87, art. 165; CPF nº 029.207.627-45, art. 165; CPF nº 103.869.187-75, art. 165; CPF nº 042.443.587-06, art. 165; CPF nº 024.908.917-31, art. 165; CPF nº 123.335.197-46, art. 165; CPF nº 121.194.497-24, art. 165; CPF nº 047.920.457-89, art. 165; CPF nº 109.719.057-97, art. 165; CPF nº 053.273.037-21, art. 165; CPF nº 099.174.457-81, art. 165; CPF nº 100.975.607-90, art. 165; 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CPF nº 108.260.837-81, art. 165; CPF nº 028.151.127-60, art. 165; CPF nº 987.085.897-04, art. 165; CPF nº 008.710.167-02, art. 165; CPF nº 767.484.809-49, art. 165; CPF nº 926.009.807-68, art. 165; CPF nº 099.244.657-09, art. 165; CPF nº 739.038.687-87, art. 165; CPF nº 052.595.047-80, art. 165; CPF nº 760.018.492-34, art. 165; CPF nº 075.224.987-83, art. 165; CPF nº 074.976.217-93, art. 165; CPF nº 262.059.717-04, art. 165; CPF nº 054.795.277-54, art. 165; CPF nº 105.726.687-67, art. 165; CPF nº 020.753.797-69, art. 165; CPF nº 097.739.567-76, art. 165; CPF nº 083.799.107-29, art. 165; CPF nº 056.954.117-42, art. 165; CPF nº 114.958.097-65, art. 165; CPF nº 016.532.007-90, art. 165; CPF nº 101.610.347-64, art. 165; CPF nº 074.025.517-76, art. 165; CPF nº 027.209.837-05, art. 165; CPF nº 099.634.837-98, art. 165; CPF nº 098.911.767-70, art. 165; CPF nº 083.111.167-41, art. 165; CPF nº 071.233.918-37, art. 165; CPF nº 111.753.317-40, art. 165; CPF nº 053.263.987-10, art. 165; CPF nº 113.380.717-85, art. 165; 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CPF nº 988.011.477-91, art. 165; CPF nº 075.780.687-25, art. 165; CPF nº 641.041.847-72, art. 165; CPF nº 052.340.647-94, art. 165; CPF nº 121.183.087-01, art. 165; CPF nº 786.426.397-68, art. 165; CPF nº 258.792.001-91, art. 165; CPF nº 648.316.397-53, art. 165; CPF nº 805.570.587-91, art. 165; CPF nº 927.404.807-68, art. 165; CPF nº 008.588.637-82, art. 165; CPF nº 136.548.637-01, art. 165; CPF nº 605.697.006-04, art. 165; CPF nº 084.120.677-54, art. 165; CPF nº 118.127.167-37, art. 165; CPF nº 107.220.667-67, art. 165; CPF nº 007.603.487-90, art. 165; CPF nº 120.747.207-77, art. 165; CPF nº 073.672.397-83, art. 165; CPF nº 382.399.577-49, art. 165; CPF nº 112.780.647-53, art. 165; CPF nº 415.009.627-91, art. 165; CPF nº 365.220.747-53, art. 165; CPF nº 827.917.247-53, art. 165; CPF nº 076.065.607-06, art. 165; CPF nº 936.650.677-15, art. 165; CPF nº 672.593.677-68, art. 165; CPF nº 106.795.777-42, art. 165; CPF nº 028.538.047-80, art. 165; CPF nº 105.294.317-93, art. 165; CPF nº 113.539.317-65, art. 165; CPF nº 130.512.137-64, art. 165; CPF nº 100.369.007-61, art. 165; CPF nº 041.050.297-97, art. 165; CPF nº 826.414.127-72, art. 165; CPF nº 101.026.347-18, art. 165; CPF nº 897.262.787-91, art. 165; CPF nº 113.912.807-84, art. 165; CPF nº 086.712.627-23, art. 165; CPF nº 120.253.667-01, art. 165; CPF nº 153.820.588-22, art. 165; CPF nº 110.313.927-42, art. 165; CPF nº 024.778.997-67, art. 165; CPF nº 116.744.447-70, art. 165; CPF nº 090.995.487-96, art. 165; CPF nº 096.427.637-29, art. 165; CPF nº 080.915.987-26, art. 165; CPF nº 343.948.851-91, art. 165; CPF nº 100.401.917-37, art. 165; CPF nº 134.316.477-07, art. 165; CPF nº 136.432.727-90, art. 165; CPF nº 074.115.277-00, art. 165; CPF nº 113.132.517-63, art. 165; CPF nº 335.576.917-72, art. 165; CPF nº 121.770.477-90, art. 165; CPF nº 933.290.167-87, art. 165; CPF nº 100.953.297-90, art. 165; CPF nº 019.752.317-08, art. 165; CPF nº 107.823.177-07, art. 165; CPF nº 126.122.567-84, art. 165; CPF nº 118.186.407-08, art. 165; CPF nº 000.995.704-91, art. 165; 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CPF nº 306.770.097-04, art. 165; CPF nº 135.382.527-26, art. 165; CPF nº 014.850.497-33, art. 165; CPF nº 052.285.967-47, art. 165; CPF nº 042.730.057-60, art. 165; CPF nº 105.732.977-03, art. 165; CPF nº 037.379.417-77, art. 165; CPF nº 082.019.087-08, art. 165; CPF nº 589.231.527-49, art. 165; CPF nº 100.172.747-96, art. 165; CPF nº 581.623.057-34, art. 165; CPF nº 082.044.167-84, art. 165; CPF nº 012.881.877-85, art. 165; CPF nº 093.593.617-39, art. 165; CPF nº 096.813.037-25, art. 165; CPF nº 095.428.337-68, art. 165; CPF nº 051.751.887-20, art. 165; CPF nº 014.508.547-37, art. 165; CPF nº 328.875.827-04, art. 165; CPF nº 082.154.477-24, art. 165; CPF nº 786.061.527-49, art. 165; CPF nº 482.432.567-68, art. 165; CPF nº 184.859.287-68, art. 165; CPF nº 103.799.297-08, art. 165; CPF nº 014.074.847-45, art. 165; CPF nº 546.967.637-49, art. 165; CPF nº 104.183.307-51, art. 165; CPF nº 002.214.157-00, art. 165; CPF nº 956.128.585-15, art. 165; CPF nº 107.588.387-35, art. 165; CPF nº 026.635.837-31, art. 165; 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CPF nº 119.063.147-48, art. 165; CPF nº 129.957.937-02, art. 165; CPF nº 088.334.657-56, art. 165; CPF nº 805.824.787-15, art. 165; CPF nº 891.648.497-91, art. 165; CPF nº 951.167.377-72, art. 165; CPF nº 070.592.397-58, art. 165; CPF nº 636.319.897-68, art. 165; CPF nº 071.988.747-03, art. 165; CPF nº 056.414.437-19, art. 165; CPF nº 552.568.647-34, art. 165; CPF nº 112.445.337-77, art. 165; CPF nº 053.694.637-00, art. 165; CPF nº 047.602.437-47, art. 165; CPF nº 539.000.577-53, art. 165; CPF nº 079.554.707-29, art. 165; CPF nº 058.501.837-52, art. 165; CPF nº 086.788.407-06, art. 165; CPF nº 055.225.437-10, art. 165; CPF nº 025.727.577-02, art. 165; CPF nº 046.162.926-71, art. 165; CPF nº 107.525.357-81, art. 165; CPF nº 442.629.737-00, art. 165; CPF nº 099.862.987-17, art. 165; CPF nº 082.152.777-05, art. 165; CPF nº 069.660.817-01, art. 165; CPF nº 103.961.207-50, art. 165; CPF nº 124.253.177-75, art. 165; CPF nº 612.934.157-15, art. 165; CPF nº 020.380.667-01, art. 165; CPF nº 119.339.547-01, art. 165; CPF nº 055.262.947-22, art. 165; CPF nº 127.524.547-16, art. 165; CPF nº 023.376.979-08, art. 165; CPF nº 093.109.847-59, art. 165; CPF nº 110.133.667-60, art. 165; CPF nº 099.483.987-18, art. 165; CPF nº 052.906.077-90, art. 165; CPF nº 080.660.637-17, art. 165; CPF nº 104.919.727-50, art. 165; CPF nº 123.436.857-97, art. 165; CPF nº 052.886.177-83, art. 165; CPF nº 124.763.357-89, art. 165; CPF nº 041.087.817-08, art. 165; CPF nº 072.157.217-01, art. 165; CPF nº 012.183.006-39, art. 165; CPF nº 090.568.757-44, art. 165; CPF nº 100.224.707-19, art. 165; CPF nº 873.608.107-87, art. 165; CPF nº 011.784.737-24, art. 165; CPF nº 019.318.487-77, art. 165; CPF nº 589.703.807-44, art. 165; CPF nº 075.334.247-27, art. 165; CPF nº 927.471.087-91, art. 165; CPF nº 057.715.827-94, art. 165; CPF nº 101.474.727-92, art. 165; CPF nº 702.380.657-15, art. 165; CPF nº 049.082.254-19, art. 165; CPF nº 120.836.657-24, art. 165; CPF nº 001.555.897-50, art. 165; CPF nº 043.045.877-06, art. 165; CPF nº 087.226.657-57, art. 165; 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CPF nº 072.876.397-42, art. 165; CPF nº 136.156.367-24, art. 165; CPF nº 548.107.607-15, art. 165; CPF nº 095.538.487-70, art. 165; CPF nº 592.273.207-25, art. 165; CPF nº 075.609.087-30, art. 165; CPF nº 129.239.897-32, art. 165; CPF nº 003.177.177-74, art. 165; CPF nº 121.735.727-09, art. 165; CPF nº 738.572.897-91, art. 165; CPF nº 966.008.027-15, art. 165; CPF nº 954.275.037-49, art. 165; CPF nº 029.062.617-00, art. 165; CPF nº 034.414.847-54, art. 165; CPF nº 789.591.527-49, art. 165; CPF nº 011.278.057-11, art. 165; CPF nº 102.500.157-57, art. 165; CPF nº 074.611.967-40, art. 165; CPF nº 071.047.927-16, art. 165; CPF nº 080.708.037-38, art. 165; CPF nº 029.895.837-69, art. 165; CPF nº 033.597.697-24, art. 165; CPF nº 036.620.217-06, art. 165; CPF nº 509.324.627-15, art. 165; CPF nº 123.874.137-17, art. 165; CPF nº 136.483.547-95, art. 165; CPF nº 054.293.497-39, art. 165; CPF nº 130.955.617-25, art. 165; CPF nº 093.477.507-94, art. 165; CPF nº 097.399.947-09, art. 165; CPF nº 085.753.737-73, art. 165; CPF nº 116.681.517-07, art. 165; CPF nº 028.865.962-72, art. 165; CPF nº 090.623.137-01, art. 165; CPF nº 299.260.417-87, art. 165; CPF nº 112.726.687-03, art. 165; CPF nº 535.996.837-00, art. 165; CPF nº 103.447.167-83, art. 165; CPF nº 087.750.837-28, art. 165; CPF nº 053.330.537-31, art. 165; CPF nº 899.590.007-53, art. 165; CPF nº 097.831.577-44, art. 165; CPF nº 016.743.207-95, art. 165; CPF nº 101.119.937-84, art. 165; CPF nº 078.607.667-44, art. 165; CPF nº 671.267.587-15, art. 165; CPF nº 094.359.867-22, art. 165; CPF nº 004.864.627-06, art. 165; CPF nº 082.289.967-13, art. 165; CPF nº 145.863.597-06, art. 165; CPF nº 131.001.507-40, art. 165; CPF nº 054.806.317-64, art. 165; CPF nº 116.912.767-31, art. 165; CPF nº 011.642.557-11, art. 165; CPF nº 084.556.967-88, art. 165; CPF nº 053.017.247-03, art. 165; CPF nº 012.109.327-17, art. 165; CPF nº 080.740.567-16, art. 165; CPF nº 055.909.517-12, art. 165; CPF nº 145.171.717-28, art. 165; CPF nº 107.366.557-78, art. 165; CPF nº 352.831.907-06, art. 165; CPF nº 081.644.667-94, art. 165; CPF nº 101.961.647-45, art. 165; CPF nº 055.603.317-59, art. 165; CPF nº 328.325.258-06, art. 165; CPF nº 127.100.947-11, art. 165; CPF nº 052.788.177-55, art. 165; CPF nº 015.774.425-63, art. 165; CPF nº 515.471.397-49, art. 165; CPF nº 981.257.617-72, art. 165; CPF nº 004.011.697-23, art. 165; CPF nº 968.566.887-68, art. 165; CPF nº 074.274.477-94, art. 165; CPF nº 711.518.007-59, art. 165; CPF nº 427.596.687-20, art. 165; CPF nº 241.802.543-87, art. 165; CPF nº 130.936.317-00, art. 165; CPF nº 094.679.727-78, art. 165; CPF nº 024.772.847-03, art. 165; CPF nº 838.983.793-53, art. 165; CPF nº 091.399.777-30, art. 165; CPF nº 092.401.977-88, art. 165; CPF nº 128.179.948-33, art. 165; CPF nº 093.567.687-22, art. 165; CPF nº 531.751.667-68, art. 165; CPF nº 014.414.437-97, art. 165; CPF nº 385.929.327-34, art. 165; CPF nº 108.141.377-84, art. 165; CPF nº 544.488.837-87, art. 165; CPF nº 129.147.687-37, art. 165; CPF nº 088.431.547-96, art. 165; CPF nº 052.245.727-46, art. 165; CPF nº 851.117.917-87, art. 165; CPF nº 718.093.687-15, art. 165; CPF nº 104.901.437-50, art. 165; CPF nº 055.655.717-40, art. 165; CPF nº 818.824.834-72, art. 165; CPF nº 099.612.857-35, art. 165; CPF nº 082.630.487-70, art. 165; CPF nº 052.453.217-69, art. 165; CPF nº 094.734.157-96, art. 165; CPF nº 055.875.827-44, art. 165; CPF nº 084.131.607-40, art. 165; CPF nº 092.775.757-51, art. 165; CPF nº 095.277.327-94, art. 165; CPF nº 090.735.167-06, art. 165; CPF nº 121.300.387-35, art. 165; CPF nº 103.491.767-60, art. 165; CPF nº 128.650.747-22, art. 165; CPF nº 091.216.497-23, art. 165; CPF nº 107.577.667-81, art. 165; CPF nº 052.193.727-26, art. 165; CPF nº 137.569.617-37, art. 165; CPF nº 055.026.617-84, art. 165; CPF nº 112.509.487-70, art. 165; CPF nº 113.787.387-64, art. 165; CPF nº 936.395.463-34, art. 165; CPF nº 090.692.627-03, art. 165; CPF nº 879.172.707-34, art. 165; CPF nº 001.165.107-57, art. 165; CPF nº 075.396.207-14, art. 165; CPF nº 053.070.657-10, art. 165; CPF nº 095.548.977-66, art. 165; 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CPF nº 107.485.837-93, art. 165; CPF nº 569.055.481-20, art. 165; CPF nº 557.133.436-34, art. 165; CPF nº 091.239.217-73, art. 165; CPF nº 121.602.717-05, art. 165; CPF nº 017.515.077-00, art. 165; CPF nº 132.169.447-43, art. 165; CPF nº 126.113.917-85, art. 165; CPF nº 091.355.397-20, art. 165; CPF nº 071.583.767-29, art. 165; CPF nº 105.056.537-10, art. 165; CPF nº 121.908.187-61, art. 165; CPF nº 119.333.777-12, art. 165; CPF nº 733.176.677-53, art. 165; CPF nº 673.851.507-30, art. 165; CPF nº 113.794.707-14, art. 165; CPF nº 692.308.111-49, art. 165; CPF nº 712.054.977-49, art. 165; CPF nº 008.477.587-45, art. 165; CPF nº 086.740.527-97, art. 165; CPF nº 092.054.727-35, art. 165; CPF nº 129.017.277-35, art. 165; CPF nº 010.804.787-36, art. 165; CPF nº 032.347.668-60, art. 165; CPF nº 221.978.267-00, art. 165; CPF nº 892.867.667-34, art. 165; CPF nº 102.885.107-39, art. 165; CPF nº 057.457.877-32, art. 165; CPF nº 089.239.997-09, art. 165; CPF nº 142.716.327-83, art. 165; CPF nº 313.074.857-15, art. 165; CPF nº 132.876.987-96, art. 165; CPF nº 084.413.297-70, art. 165; CPF nº 013.621.747-85, art. 165; CPF nº 097.640.297-10, art. 165; CPF nº 081.839.117-06, art. 165; CPF nº 036.493.757-29, art. 165; CPF nº 802.173.977-00, art. 165; CPF nº 037.580.207-00, art. 165; CPF nº 212.381.707-49, art. 165; CPF nº 083.345.917-13, art. 165; CPF nº 095.154.997-98, art. 165; CPF nº 036.692.547-49, art. 165; CPF nº 016.449.367-04, art. 165; CPF nº 721.514.122-53, art. 165; CPF nº 108.577.407-41, art. 165; CPF nº 115.374.887-83, art. 165; CPF nº 079.087.277-35, art. 165; CPF nº 117.635.137-00, art. 165; CPF nº 106.997.637-70, art. 165; CPF nº 111.336.127-17, art. 165; CPF nº 100.421.287-90, art. 165; CPF nº 035.219.477-42, art. 165; CPF nº 071.252.017-17, art. 165; CPF nº 089.091.107-08, art. 165; CPF nº 022.357.327-20, art. 165; CPF nº 335.832.937-20, art. 165; CPF nº 056.320.717-58, art. 165; CPF nº 092.270.577-14, art. 165; CPF nº 139.696.037-65, art. 165; CPF nº 050.368.607-72, art. 165; CPF nº 052.374.306-86, art. 165; CPF nº 086.478.547-05, art. 165; CPF nº 335.237.897-53, art. 165; CPF nº 105.401.737-97, art. 165; CPF nº 903.354.301-04, art. 165; CPF nº 017.815.727-98, art. 165; CPF nº 824.906.607-30, art. 165; CPF nº 800.146.077-00, art. 165; CPF nº 011.050.347-39, art. 165; CPF nº 096.583.487-50, art. 165; CPF nº 110.251.367-99, art. 165; CPF nº 128.988.847-74, art. 165; CPF nº 099.640.237-31, art. 165; CPF nº 596.370.997-00, art. 165; CPF nº 054.008.537-57, art. 165; CPF nº 952.918.657-68, art. 165; CPF nº 057.841.707-32, art. 165; CPF nº 094.780.187-10, art. 165; CPF nº 035.163.327-86, art. 165; CPF nº 634.976.117-00, art. 165; CPF nº 098.313.997-06, art. 165; CPF nº 757.979.177-34, art. 165; CPF nº 996.406.607-44, art. 165; CPF nº 036.487.957-24, art. 165; CPF nº 969.255.317-53, art. 165; CPF nº 542.864.847-34, art. 165; CPF nº 284.340.993-49, art. 165; CPF nº 012.187.757-42, art. 165; CPF nº 084.898.427-79, art. 165; CPF nº 087.951.747-61, art. 165; CPF nº 107.056.467-26, art. 165; CPF nº 750.856.407-30, art. 165; CPF nº 035.361.467-08, art. 165; CPF nº 004.642.347-86, art. 165; CPF nº 246.224.357-72, art. 165; CPF nº 405.792.127-34, art. 165; CPF nº 793.406.367-91, art. 165; CPF nº 258.357.007-25, art. 165; CPF nº 012.623.937-10, art. 165; CPF nº 099.743.527-54, art. 165; CPF nº 050.175.428-84, art. 165; CPF nº 606.768.687-20, art. 165; CPF nº 149.275.347-58, art. 165; CPF nº 006.043.267-50, art. 165; CPF nº 352.937.217-04, art. 165; CPF nº 880.093.197-91, art. 165; CPF nº 026.650.227-02, art. 165; CPF nº 072.606.717-26, art. 165; CPF nº 873.632.597-04, art. 165; CPF nº 087.598.877-61, art. 165; CPF nº 082.989.647-30, art. 165; CPF nº 134.611.967-89, art. 165; CPF nº 041.049.907-28, art. 165; CPF nº 439.083.147-04, art. 165; CPF nº 102.978.847-27, art. 165; CPF nº 052.092.377-45, art. 165; CPF nº 131.788.787-50, art. 165; CPF nº 045.883.404-17, art. 165; CPF nº 280.386.147-04, art. 165; CPF nº 117.585.937-09, art. 165; CPF nº 079.907.487-03, art. 244 INC I; CPF nº 056.124.127-97, art. 218 INC III; CPF nº 058.046.297-86, art. 244 INC I; CPF nº 082.461.057-10, art. 244 INC I; CPF nº 134.621.627-48, art. 244 INC I; CPF nº 056.821.537-07, art. 244 INC II; CPF nº 081.828.647-47, art. 244 INC II; CPF nº 128.376.847-08, art. 244 INC I; CPF nº 086.566.697-02, art. 244 INC I; CPF nº 115.111.697-10, art. 244 INC I; CPF nº 093.380.117-39, art. 244 INC II; CPF nº 119.201.087-69, art. 244 INC I; CPF nº 180.481.964-68, art. 170; CPF nº 118.155.107-22, art. 244 INC I; CPF nº 000.301.997-78, art. 170; CPF nº 083.602.247-57, art. 244 INC II; CPF nº 116.918.987-32, art. 244 INC I; CPF nº 086.286.747-99, art. 244 INC I; CPF nº 107.767.527-58, art. 244 INC I; CPF nº 008.719.097-40, art. 244 INC I; CPF nº 545.512.697-00, art. 218 INC III; CPF nº 971.736.497-49, art. 244 INC I; CPF nº 116.559.317-33, art. 244 INC I; CPF nº 007.067.507-48, art. 244 INC I; CPF nº 128.717.837-56, art. 175; CPF nº 091.413.017-06, art. 244 INC I; CPF nº 501.905.047-49, art. 244 INC I; CPF nº 059.334.957-19, art. 218 INC III; CPF nº 035.983.967- 32, art. 244 INC I; CPF nº 104.897.017-52, art. 244 INC I; CPF nº 076.334.317-09, art. 170; CPF nº 105.061.687-19, art. 244 INC I; CPF nº 479.527.845-87, art. 244 INC I; CPF nº 129.052.797-02, art. 244 INC I; CPF nº 507.233.167-91, art. 244 INC I; CPF nº 058.519.387-81, art. 244 INC II; CPF nº 764.420.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.460.987-90, art. 244 INC I; CPF nº 444.357.707-68, art. 244 INC I; CPF nº 073.905.857-65, art. 244 INC I; CPF nº 095.609.457-00, art. 218 INC III; CPF nº 492.501.917-15, art. 244 INC II; CPF nº 074.481.907-50, art. 244 INC I; CPF nº 908.536.107-97, art. 244 INC I; CPF nº 982.221.637-87, art. 170; CPF nº 098.918.137-54, art. 244 INC II; CPF nº 122.872.217-00, art. 244 INC II; CPF nº 081.551.597- 95, art. 244 INC I; CPF nº 310.768.903-34, art. 244 INC I; CPF nº 074.098.167-67, art. 244 INC I; CPF nº 106.544.347-19, art. 175; CPF nº 014.677.417-52, art. 244 INC I; CPF nº 095.485.447-09, art. 244 INC I; CPF nº 113.011.937-80, art. 244 INC I; CPF nº 865.907.823-34, art. 244 INC I; CPF nº 120.187.057-76, art. 218 INC III; CPF nº 620.065.417-49, art. 170; CPF nº 057.572.337-88, art. 244 INC I; CPF nº 021.448.187-54, art. 244 INC I; CPF nº 052.691.447-51, art. 244 INC I; CPF nº 058.848.207-20, art. 170; CPF nº 001.089.577-99, art. 218 INC III; CPF nº 088.003.147-67, art. 244 INC I; CPF nº 008.304.677-18, art. 244 INC II; CPF nº 121.836.867-58, art. 244 INC I; CPF nº 126.557.867-26, art. 175; CPF nº 791.387.721-91, art. 244 INC I; CPF nº 083.573.687-35, art. 244 INC I; CPF nº 013.228.357-30, art. 244 INC I; CPF nº 055.683.797-50, art. 244 INC II; CPF nº 003.213.747-89, art. 244 INC II; CPF nº 084.519.127-61, art. 244 INC II; CPF nº 056.149.237-99, art. 244 INC II; CPF nº 026.134.747-00, art. 244 INC I; CPF nº 002.768.177-70, art. 244 INC I; CPF nº 081.500.967-44, art. 244 INC I; CPF nº 081.844.247-60, art. 244 INC I; CPF nº 025.976.717-47, art. 170; CPF nº 078.209.307-80, art. 218 INC III; CPF nº 079.976.757-36, art. 244 INC I; CPF nº 082.597.427- 56, art. 244 INC III C/C; CPF nº 110.568.627-26, art. 244 INC I; CPF nº 011.848.457-51, art. 244 INC I; CPF nº 018.675.917-74, art. 244 INC I; CPF nº 069.977.507-88, art. 244 INC II; CPF nº 111.515.357- 96, art. 244 INC I; CPF nº 112.642.957-07, art. 244 INC II; CPF nº 075.016.227-95, art. 244 INC II; CPF nº 105.994.487-17, art. 244 INC I; CPF nº 099.281.017-52, art. 244 INC I; CPF nº 122.027.677-46, art. 244 INC I; CPF nº 090.881.557-39, art. 244 INC I; CPF nº 085.762.127-06, art. 218 INC III; CPF nº 987.527.237-04, art. 244 INC I; CPF nº 105.325.217-06, art. 244 INC I; CPF nº 097.087.107-41, art. 244 INC II; CPF nº 077.501.517-29, art. 244 INC I; CPF nº 256.935.227-68, art. 170; CPF nº 103.025.347-17, art. 244 INC I; CPF nº 032.381.937-08, art. 244 INC I; CPF nº 981.957.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 005.001.257-67, art. 218 INC III; CPF nº 101.324.357- 99, art. 244 INC II; CPF nº 123.035.157-42, art. 244 INC I; CPF nº 973.904.967-20, art. 244 INC I; CPF nº 099.135.097-93, art. 244 INC I; CPF nº 094.455.357-58, art. 244 INC I; CPF nº 019.040.557-02, art. 218 INC III; CPF nº 112.508.187-29, art. 244 INC II; CPF nº 120.367.467-80, art. 175; CPF nº 570.125.397-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.420.837-10, art. 170; CPF nº 531.030.507-63, art. 244 INC I; CPF nº 710.542.867-87, art. 170; CPF nº 034.974.946-90, art. 244 INC II; CPF nº 102.735.897-76, art. 218 INC III; CPF nº 100.663.417- 79, art. 244 INC I; CPF nº 113.748.167-60, art. 244 INC I; CPF nº 027.855.974-35, art. 244 INC I; CPF nº 041.983.117-73, art. 244 INC II; CPF nº 122.493.597-76, art. 244 INC I; CPF nº 323.577.107-72, art. 210; CPF nº 072.065.687-77, art. 244 INC I; CPF nº 038.518.227-90, art. 244 INC II; CPF nº 117.988.687-92, art. 244 INC I; CPF nº 104.021.987-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.346.867-59, art. 244 INC I; CPF nº 991.745.107-20, art. 244 INC II; CPF nº 105.394.937-59, art. 244 INC I; CPF nº 709.668.427-15, art. 244 INC I; CPF nº 075.463.627-50, art. 244 INC I; CPF nº 100.959.647-03, art. 244 INC I; CPF nº 615.103.277-20, art. 244 INC I; CPF nº 116.761.477-13, art. 244 INC I; CPF nº 108.391.027-20, art. 244 INC I; CPF nº 097.755.977-73, art. 244 INC I; CPF nº 047.646.027-17, art. 244 INC I; CPF nº 831.600.197-72, art. 244 INC I; CPF nº 013.610.267-07, art. 218 INC III; CPF nº 072.728.317-07, art. 244 INC I; CPF nº 072.565.417-16, art. 244 INC I; CPF nº 119.979.887-80, art. 244 INC I; CPF nº 654.829.487-49, art. 218 INC III; CPF nº 023.656.844-24, art. 218 INC III; CPF nº 528.302.767-87, art. 170; CPF nº 091.959.417-46, art. 244 INC I; CPF nº 103.081.207-10, art. 244 INC I; CPF nº 013.017.197-22, art. 244 INC II; CPF nº 042.484.567-96, art. 244 INC I; CPF nº 086.651.147-42, art. 218 INC III; CPF nº 718.937.257-15, art. 244 INC II; CPF nº 118.772.657-56, art. 244 INC I; CPF nº 094.362.127-55, art. 244 INC I; CPF nº 117.832.717-52, art. 244 INC I; CPF nº 108.035.407-79, art. 244 INC I; CPF nº 102.005.947-88, art. 244 INC I; CPF nº 886.384.137-34, art. 170; CPF nº 057.775.737-70, art. 244 INC I; CPF nº 027.045.027-06, art. 244 INC I; CPF nº 033.796.457-29, art. 244 INC I; CPF nº 088.046.607-32, art. 244 INC I; CPF nº 105.696.577-09, art. 244 INC II; CPF nº 116.769.207-14, art. 244 INC II; CPF nº 820.141.757-72, art. 244 INC II; CPF nº 090.827.647-84, art. 170; CPF nº 125.353.767-41, art. 175; CPF nº 080.676.417-14, art. 244 INC II; CPF nº 010.523.237-82, art. 218 INC III; CPF nº 965.803.487-04, art. 218 INC III; CPF nº 130.086.197-54, art. 244 INC I; CPF nº 035.425.577-06, art. 218 INC III; CPF nº 058.271.937-20, art. 175; CPF nº 072.719.697-99, art. 244 INC I; CPF nº 919.482.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 109.192.177-61, art. 170; CPF nº 909.287.687-91, art. 244 INC I; CPF nº 054.031.377- 77, art. 244 INC I; CPF nº 119.541.307-67, art. 218 INC III; CPF nº 056.537.237-89, art. 244 INC I; CPF nº 271.984.997-91, art. 218 INC III; CPF nº 088.646.467-60, art. 244 INC I; CPF nº 960.183.137-15, art. 244 INC I; CPF nº 004.439.427-65, art. 170; CPF nº 483.794.417- 53, art. 170; CPF nº 020.117.077-90, art. 244 INC I; CPF nº 010.435.297-30, art. 244 INC II; CPF nº 104.912.547-92, art. 218 INC III; CPF nº 105.765.737-95, art. 244 INC II; CPF nº 051.948.267-02, art. 244 INC I; CPF nº 082.477.827-82, art. 244 INC I; CPF nº 106.319.397-41, art. 244 INC I; CPF nº 117.720.707-93, art. 244 INC I; CPF nº 022.359.394-06, art. 244 INC I; CPF nº 058.428.377-65, art. 244 INC I; CPF nº 981.831.417-49, art. 244 INC I; CPF nº 028.903.917-79, art. 244 INC I; CPF nº 647.049.127-87, art. 244 INC II; CPF nº 054.901.447-00, art. 218 INC III; CPF nº 016.043.467-01, art. 210; CPF nº 057.691.657-90, art. 244 INC I; CPF nº 077.999.417- 58, art. 244 INC I; CPF nº 019.307.977-10, art. 244 INC I; CPF nº 086.633.037-26, art. 244 INC I; CPF nº 003.224.527-08, art. 244 INC II; CPF nº 091.691.337-60, art. 244 INC II; CPF nº 026.576.284-78, art. 244 INC II; CPF nº 120.869.977-60, art. 244 INC II; CPF nº 114.577.567-57, art. 244 INC I; CPF nº 092.363.857-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.082.807-50, art. 210; CPF nº 107.241.827-48, art. 244 INC I; CPF nº 475.883.817-87, art. 244 INC II; CPF nº 056.785.507- 48, art. 244 INC I; CPF nº 560.919.237-49, art. 244 INC IV; CPF nº 123.003.537-09, art. 244 INC II; CPF nº 124.335.577-80, art. 244 INC I; CPF nº 113.727.797-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.904.707-67, art. 218 INC III; CPF nº 124.637.767-57, art. 244 INC I; CPF nº 027.931.037-48, art. 244 INC I; CPF nº 089.165.167-57, art. 244 INC II; CPF nº 054.122.557-01, art. 244 INC IV; CPF nº 092.778.487-40, art. 244 INC II; CPF nº 113.961.537-80, art. 244 INC IV; CPF nº 094.922.937-73, art. 244 INC IV; CPF nº 131.550.567-38, art. 244 INC I; CPF nº 580.975.467-87, art. 244 INC II; CPF nº 088.142.507-90, art. 244 INC I; CPF nº 995.811.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 051.659.087-12, art. 244 INC II; CPF nº 464.860.207-25, art. 244 INC I.\r\nId: 1598777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598778": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 070.125.707-50, art. 165; CPF nº 971.633.687-04, pts. 23; CPF nº 008.800.808-84, art. 218 INC III; CPF nº 083.689.917-22, art. 165; CPF nº 033.782.067-80, art. 165; CPF nº 338.273.387-00, art. 165; CPF nº 003.840.967-43, art. 218 INC III; CPF nº 073.985.637-52, art. 165; CPF nº 734.270.807-06, art. 165; CPF nº 051.886.717-00, art. 165; CPF nº 102.687.267-79, art. 244 INC I; CPF nº 047.104.874- 72, pts. 21; CPF nº 069.513.787-54, art. 244 INC I; CPF nº 020.417.817-77, art. 165; CPF nº 404.847.267-49, pts. 21; CPF nº 306.528.138-44, art. 165; CPF nº 586.727.297-49, art. 165; CPF nº 722.101.417-53, art. 165; CPF nº 916.190.847-91, art. 210; CPF nº 018.173.747-70, art. 218 INC III; CPF nº 128.989.907-01, art. 165; CPF nº 530.613.148-49, art. 244 INC I; CPF nº 011.042.047-03, art. 165; CPF nº 776.533.437-91, pts. 29; CPF nº 029.472.237-80, pts. 26; CPF nº 080.787.257-10, pts. 20; CPF nº 079.435.327-40, art. 165; CPF nº 034.231.127-19, pts. 24; CPF nº 075.510.627-00, art. 218 INC III; CPF nº 757.337.147-00, pts. 22; CPF nº 096.295.407-11, art. 165; CPF nº 012.526.797-50, art. 165; CPF nº 660.020.107-00, art. 218 INC III; CPF nº 720.489.567-34, art. 165; CPF nº 359.970.607-72, pts. 38; CPF nº 128.877.148-72, pts. 36; CPF nº 805.308.187-87, art. 170; CPF nº 012.224.567-96, art. 244 INC II; CPF nº 005.786.827-10, pts. 24; CPF nº 021.103.787-78, art. 165; CPF nº 080.693.037-35, art. 165; CPF nº 090.916.037-63, art. 165; CPF nº 900.113.417-34, art. 165; CPF nº 042.823.317-12, pts. 21; CPF nº 004.686.697-36, art. 244 INC I; CPF nº 092.515.447-43, art. 165; CPF nº 100.627.087-67, art. 165; CPF nº 502.675.157-15, pts. 21; CPF nº 019.577.924-00, art. 165; CPF nº 115.387.877-17, art. 165; CPF nº 367.251.027-00, pts. 24; CPF nº 023.754.657-41, art. 165; CPF nº 116.753.597-92, art. 165; CPF nº 313.187.892-49, art. 165; CPF nº 810.840.647-15, art. 165; CPF nº 979.932.637-00, art. 165; CPF nº 752.630.687-00, art. 218 INC III; CPF nº 462.401.107-44, art. 218 INC III; CPF nº 606.941.577- 91, art. 165; CPF nº 099.320.887-81, pts. 20; CPF nº 111.580.537-11, art. 244 INC I; CPF nº 095.974.877-64, art. 165; CPF nº 072.057.037- 94, art. 165; CPF nº 440.370.904-49, art. 165; CPF nº 031.535.024- 55, art. 165; CPF nº 004.477.237-82, art. 165; CPF nº 624.747.667- 15, art. 165; CPF nº 073.006.357-76, art. 244 INC I; CPF nº 105.396.727-69, art. 244 INC I; CPF nº 092.152.927-99, art. 244 INC I; CPF nº 020.518.347-68, art. 218 INC III; CPF nº 004.838.807-60, pts. 22; CPF nº 572.777.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 754.811.117- 72, pts. 24; CPF nº 854.391.007-25, pts. 21; CPF nº 053.265.917-15, pts. 20; CPF nº 105.233.897-60, pts. 20; CPF nº 399.826.707-78, pts. 35; CPF nº 496.379.917-00, pts. 21; CPF nº 716.577.207-30, pts. 32; CPF nº 739.417.197-34, pts. 32; CPF nº 750.544.697-53, pts. 21; CPF nº 815.833.627-20, pts. 25; CPF nº 021.954.367-43, pts. 25; CPF nº 444.407.747-68, art. 165; CPF nº 097.096.287-80, art. 165; CPF nº 008.880.837-85, art. 165; CPF nº 042.628.647-23, art. 165; CPF nº 080.618.287-31, art. 244 INC I; CPF nº 057.332.027-69, art. 244 INC I; CPF nº 004.013.147-58, art. 218 INC III; CPF nº 021.422.637-98, art. 218 INC III; CPF nº 403.355.007-06, pts. 23; CPF nº 000.587.157- 38, pts. 21; CPF nº 670.870.437-49, pts. 25; CPF nº 075.558.237-30, art. 165; CPF nº 873.808.387-68, art. 165; CPF nº 000.435.207-66, art. 165; CPF nº 663.869.697-15, art. 165; CPF nº 116.607.697-01, art. 165; CPF nº 824.736.257-00, pts. 23; CPF nº 024.379.807-50, pts. 21; CPF nº 384.978.917-91, pts. 25; CPF nº 035.470.777-96, pts. 28; CPF nº 821.278.327-87, art. 165; CPF nº 604.701.607-30, pts. 23; CPF nº 054.627.307-64, pts. 23; CPF nº 003.244.097-96, art. 165; CPF nº 090.699.427-63, art. 165; CPF nº 810.655.827-49, pts. 24; CPF nº 201.719.978-83, pts. 22; CPF nº 908.431.347-04, pts. 21; CPF nº 009.265.697-83, pts. 21; CPF nº 068.754.507-20, pts. 50; CPF nº 567.122.007-68, pts. 23; CPF nº 991.172.907-91, pts. 22; CPF nº 056.746.687-60, art. 165; CPF nº 023.744.497-69, pts. 25; CPF nº 101.263.647-02, art. 165; CPF nº 054.481.037-66, art. 165; CPF nº 107.202.097-14, art. 165; CPF nº 685.503.087-49, pts. 24; CPF nº 101.364.347-03, art. 165; CPF nº 072.557.687-17, pts. 26; CPF nº 044.399.967-87, art. 170; CPF nº 079.995.717-84, art. 244 INC I; CPF nº 024.650.349-10, art. 218 INC III; CPF nº 027.955.397-80, art. 244 INC I; CPF nº 136.485.697-24, art. 165; CPF nº 010.966.477-96, art. 165; CPF nº 628.898.347-00, pts. 22; CPF nº 080.677.767-25, art. 165; CPF nº 080.812.767-50, pts. 22; CPF nº 004.853.517-65, art. 165; CPF nº 958.378.767-15, art. 165; CPF nº 126.470.947-13, art. 165; CPF nº 029.090.877-94, art. 165; CPF nº 498.894.437-91, art. 165; CPF nº 093.755.337-94, pts. 20; CPF nº 042.204.047-91, pts. 21; CPF nº 007.093.917-90, art. 244 INC II; CPF nº 100.179.227-04, art. 244 INC I; CPF nº 098.196.647-05, art. 165; CPF nº 044.636.237-90, art. 165; CPF nº 297.744.977-91, art. 165; CPF nº 191.657.307-04, art. 218 INC III; CPF nº 005.971.007-13, art. 244 INC I; CPF nº 985.420.447-20, pts. 25; CPF nº 100.533.857-48, art. 165; CPF nº 245.108.157-00, art. 165; CPF nº 003.644.627-01, art. 165; CPF nº 117.704.327-01, art. 244 INC I; CPF nº 877.648.577-34, pts. 21; CPF nº 676.578.264-87, art. 165; CPF nº 005.550.367-58, art. 165; CPF nº 081.688.997-09, art. 165; CPF nº 771.573.547-72, art. 165; CPF nº 551.197.787-04, art. 165; CPF nº 037.402.157-04, art. 165; CPF nº 058.783.527-37, art. 244 INC I; CPF nº 076.493.077-00, art. 218 INC III; CPF nº 021.892.037-75, art. 170; CPF nº 175.335.707-15, pts. 26; CPF nº 087.385.677-50, pts. 26; CPF nº 091.652.597-00, pts. 23; CPF nº 512.563.207-49, pts. 22; CPF nº 746.441.497-72, pts. 23; CPF nº 223.709.277-04, art. 165; CPF nº 102.375.987-01, art. 165; CPF nº 083.644.107-92, pts. 26; CPF nº 661.507.107-00, pts. 26; CPF nº 116.187.047-45, art. 165; CPF nº 490.528.027-34, art. 244 INC I; CPF nº 083.628.897-13, art. 165; CPF nº 109.895.667-22, art. 165; CPF nº 126.445.537-25, art. 244 INC II; CPF nº 014.473.417-67, pts. 21; CPF nº 004.269.567-88, art. 244 INC I; CPF nº 031.312.147-83, art. 165; CPF nº 002.123.887-11, art. 165; CPF nº 054.372.577-40, art. 165; CPF nº 917.554.417-20, art. 165; CPF nº 919.856.507-97, art. 165; CPF nº 075.741.137-18, art. 165; CPF nº 099.417.077-74, art. 175; CPF nº 826.302.327-00, pts. 23; CPF nº 100.956.727-61, art. 165; CPF nº 126.479.337-58, art. 165; CPF nº 022.045.777-82, pts. 26; CPF nº 042.627.377-05, art. 165; CPF nº 124.656.777-64, art. 165; CPF nº 091.247.997-34, art. 165; CPF nº 020.349.397-43, art. 218 INC III; CPF nº 021.736.437-38, art. 218 INC III; CPF nº 957.357.127- 72, pts. 20; CPF nº 971.612.177-68, pts. 23; CPF nº 003.092.227-53, pts. 21; CPF nº 003.894.177-50, pts. 23; CPF nº 385.550.187-49, pts. 21; CPF nº 595.683.057-34, pts. 21; CPF nº 733.862.197-72, pts. 28; CPF nº 718.818.917-04, art. 165; CPF nº 108.237.067-37, art. 165; CPF nº 205.876.437-49, art. 165; CPF nº 110.849.937-67, art. 165; CPF nº 081.927.987-04, art. 165; CPF nº 605.254.447-34, art. 244 INC I; CPF nº 001.154.597-66, art. 218 INC III; CPF nº 009.570.427- 28, art. 244 INC II; CPF nº 750.394.607-59, art. 244 INC I; CPF nº 035.439.917-95, art. 244 INC II; CPF nº 042.055.027-53, pts. 20; CPF nº 105.060.557-87, pts. 21; CPF nº 088.659.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 654.607.826-00, art. 170; CPF nº 041.419.906-55, art. 244 INC II; CPF nº 023.705.757-35, art. 218 INC III; CPF nº 672.765.637- 15, pts. 20; CPF nº 087.206.637-14, pts. 20; CPF nº 733.216.807-34, pts. 20; CPF nº 086.211.597-32, art. 165; CPF nº 000.175.087-97, art. 244 INC I; CPF nº 088.670.997-01, art. 244 INC II; CPF nº 095.961.627-64, art. 165; CPF nº 077.185.487-08, art. 165; CPF nº 297.048.557-53, pts. 21; CPF nº 477.670.147-20, pts. 22; CPF nº 026.554.527-71, art. 244 INC I; CPF nº 032.035.937-93, art. 244 INC II; CPF nº 407.627.347-87, pts. 20; CPF nº 745.476.157-72, art. 165; CPF nº 019.198.117-61, art. 244 INC I; CPF nº 013.259.127-86, art. 165; CPF nº 685.420.977-34, art. 175; CPF nº 112.741.217-52, art. 165; CPF nº 003.833.147-04, art. 244 INC I; CPF nº 013.732.977-60, art. 165; CPF nº 109.556.407-25, pts. 24; CPF nº 992.875.957-04, pts. 24; CPF nº 042.068.974-50, art. 165; 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CPF nº 992.808.337-15, art. 165; CPF nº 727.751.657-53, art. 165; CPF nº 904.982.917-15, pts. 21; CPF nº 316.629.007-91, art. 165; CPF nº 107.428.707-07, art. 165; CPF nº 126.316.247-93, art. 173; CPF nº 052.316.237-50, art. 165; CPF nº 748.814.857-68, pts. 20; CPF nº 252.466.157-15, pts. 21; CPF nº 100.351.797-83, art. 165; CPF nº 716.672.537-00, art. 165; CPF nº 667.475.977-53, pts. 22; CPF nº 042.573.249-53, pts. 20; CPF nº 738.574.327-72, art. 165; CPF nº 175.601.877-49, art. 165; CPF nº 074.975.567-97, art. 244 INC I; CPF nº 127.729.847-53, pts. 21; CPF nº 869.256.367-68, pts. 22; CPF nº 084.690.337-78, art. 165; CPF nº 024.270.967-25, art. 244 INC I; CPF nº 126.766.327-87, pts. 21; CPF nº 808.263.267-49, art. 244 INC I; CPF nº 002.027.647-88, art. 218 INC III; CPF nº 134.107.157-03, art. 165; CPF nº 820.327.857-49, pts. 23; CPF nº 125.058.827-89, art. 165; CPF nº 079.342.267-13, pts. 21; CPF nº 096.018.567-49, pts. 21; CPF nº 312.284.617-91, pts. 25; CPF nº 954.166.097-53, pts. 21; 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CPF nº 728.868.207-25, art. 165; CPF nº 548.715.657-34, art. 165; CPF nº 091.859.017-50, art. 165; CPF nº 078.631.217-36, art. 170; CPF nº 053.795.247-02, art. 165; CPF nº 087.040.697-30, art. 165; CPF nº 039.614.947-20, pts. 22; CPF nº 772.301.837-15, art. 165; CPF nº 090.903.827-98, art. 244 INC II; CPF nº 029.085.247-16, art. 165; CPF nº 024.179.514-10, art. 165; CPF nº 009.066.207-59, pts. 20; CPF nº 105.100.877-87, pts. 21; CPF nº 465.086.517-49, art. 165; CPF nº 741.272.843-15, art. 165; CPF nº 053.002.517-55, art. 244 INC I; CPF nº 017.987.767-40, art. 244 INC I; CPF nº 008.826.987-61, pts. 21; CPF nº 410.123.997-53, art. 244 INC II; CPF nº 058.440.067-55, art. 165; CPF nº 092.639.547- 55, art. 165; CPF nº 484.628.617-72, pts. 22; CPF nº 086.795.447-79, art. 244 INC I; CPF nº 107.226.837-07, art. 165; CPF nº 080.499.167- 74, art. 165; CPF nº 016.207.788-23, art. 165; CPF nº 041.548.507- 09, art. 165; CPF nº 485.695.934-49, art. 244 INC I; CPF nº 023.482.157-48, art. 165; CPF nº 746.973.157-15, art. 165; CPF nº 352.494.717-49, art. 210; CPF nº 225.050.708-22, art. 244 INC I; CPF nº 944.512.815-04, art. 165; CPF nº 480.283.477-20, pts. 22; CPF nº 009.839.504-15, art. 218 INC III; CPF nº 055.717.107-56, art. 244 INC I; CPF nº 845.783.278-68, art. 165; CPF nº 826.861.907-44, art. 170; CPF nº 053.119.327-67, art. 165; CPF nº 372.106.457-72, pts. 21; CPF nº 119.042.497-52, art. 165; CPF nº 051.670.267-09, art. 165; CPF nº 554.837.987-91, art. 165; CPF nº 071.012.077-07, art. 210; CPF nº 028.009.197-44, art. 165; CPF nº 078.377.547-43, art. 244 INC I; CPF nº 844.012.577-15, art. 218 INC III; CPF nº 008.339.147- 90, art. 244 INC I; CPF nº 698.752.607-97, pts. 21; CPF nº 218.796.567-87, art. 165; CPF nº 008.577.437-59, art. 165; CPF nº 086.631.357-50, art. 244 INC II; CPF nº 883.216.227-04, art. 165; CPF nº 363.236.247-53, art. 218 INC III; CPF nº 093.164.687-10, art. 165; CPF nº 350.367.887-53, art. 165; CPF nº 455.010.680-87, pts. 23; CPF nº 055.551.547-80, art. 165; CPF nº 175.475.557-72, pts. 25; 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CPF nº 014.605.097-57, art. 218 INC III; CPF nº 151.993.637-00, art. 165; CPF nº 411.011.707-00, art. 244 INC I; CPF nº 073.641.497-59, pts. 23; CPF nº 016.661.897-74, art. 165; CPF nº 774.471.907-72, art. 165; CPF nº 024.832.687-22, art. 165; CPF nº 385.271.707-87, pts. 20; CPF nº 011.735.557-73, art. 218 INC III; CPF nº 025.970.277-32, art. 244 INC I; CPF nº 257.717.088-28, pts. 23; CPF nº 085.649.627-80, art. 165; CPF nº 121.041.657-33, art. 165; CPF nº 013.777.577-65, art. 165; CPF nº 037.527.997-06, pts. 22; CPF nº 000.868.367-06, art. 218 INC III; CPF nº 018.366.427-25, art. 170; CPF nº 117.845.647-10, art. 244 INC II; CPF nº 688.676.206-06, art. 170; CPF nº 092.835.187-48, art. 165; CPF nº 129.670.307-08, art. 165; CPF nº 422.618.807-15, art. 244 INC I; CPF nº 756.041.837-68, art. 244 INC I; CPF nº 076.480.957-18, art. 165; CPF nº 611.752.507-91, art. 165; CPF nº 600.816.867-49, pts. 25; CPF nº 026.535.467-60, art. 165; CPF nº 084.780.357-02, art. 165; CPF nº 830.210.787-53, art. 165; CPF nº 719.037.637-20, pts. 21; CPF nº 767.335.567-15, pts. 72; CPF nº 077.215.327-28, pts. 23; CPF nº 073.013.267-69, pts. 25; CPF nº 009.413.497-99, art. 165; CPF nº 128.718.147-32, art. 165; CPF nº 081.502.397-90, art. 244 INC II; CPF nº 910.425.267-53, art. 244 INC I; CPF nº 069.751.227-41, pts. 25; CPF nº 231.719.444-72, pts. 22; CPF nº 572.564.207-06, art. 165; CPF nº 598.616.570-53, art. 218 INC III; CPF nº 013.253.127-54, art. 244 INC II; CPF nº 693.272.700- 53, pts. 26; CPF nº 107.158.487-12, art. 244 INC II; CPF nº 006.012.487-32, art. 170; CPF nº 122.918.867-38, art. 165; CPF nº 689.203.776-34, pts. 25; CPF nº 450.800.117-34, art. 170; CPF nº 785.669.757-15, pts. 21; CPF nº 793.846.257-87, art. 165; CPF nº 018.723.877-48, art. 170; CPF nº 131.367.817-16, art. 165; CPF nº 116.820.167-57, art. 165; CPF nº 051.780.877-39, art. 165; CPF nº 276.045.277-87, pts. 25; CPF nº 649.798.737-15, pts. 50; CPF nº 134.926.537-31, art. 165; CPF nº 098.937.147-61, art. 165; CPF nº 053.445.617-09, art. 165; CPF nº 175.019.707-34, pts. 25; CPF nº 611.001.290-49, pts. 26; CPF nº 000.924.777-71, art. 218 INC III; CPF nº 118.875.907-81, art. 244 INC I; CPF nº 057.237.167-51, art. 244 INC I; CPF nº 053.455.987-54, art. 165; CPF nº 091.323.087-10, art. 165; CPF nº 001.265.927-48, art. 218 INC III; CPF nº 012.027.377-22, art. 244 INC I; CPF nº 667.613.107-25, pts. 24; CPF nº 134.518.297- 03, art. 165; CPF nº 434.831.277-04, art. 165; CPF nº 317.008.967- 68, pts. 24; CPF nº 004.053.917-22, pts. 20; CPF nº 077.937.547-51, pts. 25; CPF nº 119.977.577-02, art. 165; CPF nº 886.989.397-91, art. 165; CPF nº 093.956.947-77, art. 244 INC I; CPF nº 086.946.397-77, art. 165; CPF nº 211.365.137-87, art. 165; CPF nº 013.957.387-93, art. 165; CPF nº 923.143.927-87, art. 165; CPF nº 266.860.317-04, pts. 20; CPF nº 069.864.477-87, pts. 26; CPF nº 027.289.827-91, pts. 25; CPF nº 011.543.327-99, art. 165; CPF nº 097.702.737-67, art. 165; CPF nº 531.287.297-00, pts. 26; CPF nº 025.078.747-40, pts. 20; CPF nº 422.115.573-68, pts. 20; CPF nº 310.776.687-91, art. 244 INC I; CPF nº 602.265.527-72, pts. 26; CPF nº 799.193.247-87, pts. 22; CPF nº 056.826.717-67, art. 244 INC I; CPF nº 102.217.217-46, art. 170; CPF nº 316.465.905-97, art. 165; CPF nº 058.392.397-63, pts. 23; CPF nº 018.763.437-88, art. 218 INC III; CPF nº 602.991.427-87, art. 244 INC II; CPF nº 974.360.117-15, art. 165; CPF nº 313.069.187-15, art. 244 INC I; CPF nº 116.748.247-69, pts. 20; CPF nº 117.921.627- 07, art. 165; CPF nº 515.581.739-00, art. 165; CPF nº 507.982.197- 34, art. 165; CPF nº 896.165.027-00, art. 165; CPF nº 071.319.887- 74, art. 244 INC I; CPF nº 505.178.647-20, art. 165; CPF nº 929.978.807-34, art. 165; CPF nº 818.978.557-53, art. 165; CPF nº 124.372.607-57, art. 165; CPF nº 664.424.787-34, pts. 23; CPF nº 129.451.337-09, art. 165; CPF nº 097.632.527-68, art. 165; CPF nº 230.336.907-00, art. 218 INC III; CPF nº 069.326.677-54, art. 165; CPF nº 825.752.667-34, art. 165; CPF nº 103.151.857-67, art. 165; CPF nº 548.191.307-06, pts. 25; 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CPF nº 080.782.877-71, art. 218 INC III; CPF nº 021.013.157-85, pts. 21; CPF nº 053.877.917-90, art. 165; CPF nº 633.127.197-04, pts. 20; CPF nº 093.713.887-81, art. 165; CPF nº 792.693.707-04, art. 165; CPF nº 667.489.767-15, art. 165; CPF nº 077.515.127-09, art. 165; CPF nº 018.576.527-03, art. 165; CPF nº 425.826.959-04, art. 165; CPF nº 130.939.497-00, art. 165; CPF nº 116.596.467-82, art. 165; CPF nº 375.991.197-87, pts. 20; CPF nº 052.455.437-45, art. 218 INC III; CPF nº 054.232.887-97, art. 218 INC III; CPF nº 092.991.837-16, pts. 21; CPF nº 889.791.217-68, art. 165; CPF nº 018.476.347-96, art. 170; CPF nº 071.210.047-47, art. 165; CPF nº 087.151.547-42, pts. 23; CPF nº 552.997.417-15, art. 165; CPF nº 089.409.187-54, pts. 20; CPF nº 597.237.267-34, pts. 22; CPF nº 835.886.717-49, pts. 22; CPF nº 996.013.627-20, pts. 21; CPF nº 967.409.817-87, art. 244 INC I; CPF nº 868.660.604-00, art. 165; CPF nº 025.501.957-28, pts. 22; CPF nº 865.067.817-34, art. 165; CPF nº 233.838.017-72, art. 165; 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CPF nº 004.285.257-92, art. 165; CPF nº 139.287.647-80, art. 165; CPF nº 648.342.987-87, art. 165; CPF nº 112.642.027-17, art. 165; CPF nº 296.536.227-49, art. 165; CPF nº 073.330.257-21, art. 165; CPF nº 612.773.557-20, art. 165; CPF nº 058.788.287-58, art. 165; CPF nº 098.972.057-80, art. 165; CPF nº 618.048.197-00, art. 165; CPF nº 012.905.787-88, art. 165; CPF nº 708.536.574-91, art. 165; CPF nº 696.913.127-00, art. 165; CPF nº 029.793.327-20, art. 165; CPF nº 092.609.337-14, art. 165; CPF nº 025.164.639-44, art. 165; CPF nº 034.022.357-06, art. 165; CPF nº 496.906.124-68, art. 165; CPF nº 112.333.337-80, art. 165; CPF nº 006.716.735-72, art. 165; CPF nº 077.152.787-00, art. 165; CPF nº 129.706.327-99, art. 165; CPF nº 331.956.847-72, art. 165; CPF nº 854.667.007-20, art. 165; CPF nº 016.278.607-70, art. 165; CPF nº 037.644.187-96, art. 165; CPF nº 609.350.577-49, art. 165; CPF nº 086.992.317-09, art. 165; CPF nº 000.069.167-40, art. 165; CPF nº 086.939.727-31, art. 165; CPF nº 780.310.447-91, art. 165; CPF nº 939.677.727-72, art. 165; CPF nº 794.538.487-00, art. 165; CPF nº 057.772.447-93, art. 165; CPF nº 043.468.357-40, art. 165; CPF nº 055.735.917-11, art. 165; CPF nº 086.038.757-74, art. 165; CPF nº 258.018.057-53, art. 165; CPF nº 088.145.487-73, art. 165; CPF nº 014.695.277-40, art. 165; CPF nº 018.308.837-98, art. 165; CPF nº 095.775.937-12, art. 165; CPF nº 113.170.107-01, art. 165; CPF nº 742.174.967-53, art. 165; CPF nº 008.020.748-04, art. 165; CPF nº 091.714.427-90, art. 165; CPF nº 115.935.427-80, art. 165; CPF nº 085.916.337-76, art. 165; CPF nº 226.342.157-20, art. 165; CPF nº 090.067.207-20, art. 165; CPF nº 308.158.277-68, art. 165; CPF nº 080.907.057-07, art. 165; CPF nº 084.041.037-98, art. 165; CPF nº 073.285.557-85, art. 165; CPF nº 023.546.607-74, art. 244 INC I; CPF nº 005.452.617-59, art. 244 INC I; CPF nº 126.262.127-50, art. 244 INC I; CPF nº 001.329.557-84, art. 244 INC II; CPF nº 024.453.577- 99, art. 218 INC III; CPF nº 088.762.007-89, art. 244 INC I; CPF nº 106.832.667-05, art. 244 INC I; 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CPF nº 105.670.677-50, art. 173; CPF nº 045.241.267-67, art. 244 INC I; CPF nº 344.429.367-49, art. 244 INC I; CPF nº 116.358.877-63, art. 244 INC II; CPF nº 990.652.157-00, art. 244 INC V; CPF nº 125.945.917- 93, art. 175; CPF nº 018.275.507-08, art. 244 INC II; CPF nº 032.953.037-20, art. 218 INC III; CPF nº 096.964.857-00, art. 244 INC I; CPF nº 117.038.697-02, art. 244 INC I; CPF nº 332.480.287-34, art. 170; CPF nº 481.706.747-00, art. 244 INC II; CPF nº 691.022.957-68, art. 244 INC I; CPF nº 072.652.957-57, art. 244 INC I; CPF nº 083.136.497-12, art. 244 INC I; CPF nº 014.570.517-02, art. 244 INC II; CPF nº 351.457.147-34, pts. 23; CPF nº 381.145.851-53, pts. 26; CPF nº 008.993.767-89, art. 165; CPF nº 123.915.017-22, art. 165; CPF nº 012.039.957-17, art. 165; CPF nº 028.374.177-50, art. 165; CPF nº 044.363.007-06, art. 165; CPF nº 056.333.677-31, art. 165; CPF nº 079.492.467-07, art. 165; CPF nº 086.821.427-24, art. 165; CPF nº 109.947.697-68, art. 165; CPF nº 111.323.477-69, art. 165; CPF nº 129.859.477-40, art. 165; CPF nº 244.509.957-91, art. 165; CPF nº 510.581.207-78, art. 165; CPF nº 834.199.347-34, art. 165; CPF nº 110.512.817-25, art. 165; CPF nº 077.306.017-02, art. 170; CPF nº 079.647.567-96, art. 244 INC I; CPF nº 288.486.754-68, pts. 23; CPF nº 070.381.897-00, art. 165; CPF nº 094.401.717-74, art. 244 INC I; CPF nº 008.520.607-50, art. 165; CPF nº 886.566.167-49, art. 244 INC I; CPF nº 106.438.477-31, art. 244 INC I; CPF nº 008.641.017-24, art. 244 INC II; CPF nº 020.858.017-49, art. 170; CPF nº 021.271.137-72, art. 218 INC III; CPF nº 023.443.487-27, art. 218 INC III; CPF nº 023.938.297-84, art. 218 INC III; CPF nº 024.184.897-01, art. 218 INC III; CPF nº 024.735.427-91, art. 218 INC III; CPF nº 024.809.557-96, art. 218 INC III; CPF nº 041.583.187-34, pts. 24; CPF nº 072.374.727-04, pts. 24; CPF nº 477.021.093-00, pts. 24; CPF nº 609.754.827-34, pts. 26; CPF nº 011.504.307-10, pts. 24; CPF nº 016.722.677-06, pts. 22; CPF nº 030.109.237-08, art. 165; CPF nº 110.321.187-09, art. 165; 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CPF nº 082.209.317-01, art. 165; CPF nº 101.057.757-38, art. 165; CPF nº 056.375.277-76, art. 165; CPF nº 495.871.887-72, art. 165; CPF nº 079.254.307-61, art. 165; CPF nº 080.486.597-35, art. 165; CPF nº 082.217.037-02, art. 165; CPF nº 107.114.317-44, art. 165; CPF nº 001.349.567-45, art. 165; CPF nº 053.525.147-57, art. 165; CPF nº 918.523.317-04, art. 165; CPF nº 053.474.667-58, art. 165; CPF nº 107.600.177-78, art. 165; CPF nº 126.628.077-41, art. 165; CPF nº 091.639.147-78, art. 165; CPF nº 074.907.707-77, art. 165; CPF nº 598.717.507-06, art. 165; CPF nº 740.510.677-34, art. 165; CPF nº 030.321.324-87, art. 165; CPF nº 111.232.967-66, art. 165; CPF nº 016.671.857-21, art. 165; CPF nº 094.324.847-77, art. 165; CPF nº 263.981.847-34, art. 165; CPF nº 052.581.767-03, art. 165; CPF nº 119.006.867-24, art. 165; CPF nº 602.263.589-68, art. 165; CPF nº 045.453.997-54, art. 165; CPF nº 098.834.007-05, art. 165; CPF nº 372.984.967-00, art. 165; CPF nº 011.968.887-52, art. 165; CPF nº 080.125.767-08, art. 165; CPF nº 905.643.407-15, art. 165; CPF nº 005.504.155-80, art. 165; CPF nº 006.026.087-40, art. 165; CPF nº 021.016.817-06, art. 165; CPF nº 719.470.607-59, art. 165; CPF nº 609.978.777-15, pts. 23; CPF nº 712.085.263-91, pts. 21; CPF nº 737.391.707-00, pts. 21; CPF nº 083.787.137-92, pts. 26; CPF nº 509.820.107-10, pts. 20; CPF nº 565.871.987-91, pts. 20; CPF nº 863.766.837-20, art. 165; CPF nº 034.105.127-64, art. 165; CPF nº 100.997.367-30, art. 165; CPF nº 035.363.287-25, art. 165; CPF nº 076.706.557-39, art. 165; CPF nº 110.550.407-73, art. 244 INC I; CPF nº 015.041.607-54, art. 244 INC I; CPF nº 454.283.287-20, art. 244 INC II; CPF nº 045.104.697-80, art. 244 INC I; CPF nº 077.279.237- 29, art. 244 INC I; CPF nº 009.490.767-67, art. 244 INC I; CPF nº 537.481.237-87, pts. 21; CPF nº 033.904.517-57, art. 165; CPF nº 047.643.017-84, art. 165; CPF nº 766.391.857-68, art. 165; CPF nº 599.671.537-68, pts. 23; CPF nº 881.620.017-00, art. 165; CPF nº 095.736.247-10, art. 165; CPF nº 091.453.857-85, art. 165; CPF nº 091.017.527-66, art. 165; CPF nº 018.564.857-65, art. 165; CPF nº 092.514.367-70, art. 165; CPF nº 038.599.157-62, art. 244 INC I; CPF nº 849.459.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 016.453.097-54, art. 218 INC III; CPF nº 079.771.527-46, art. 165; CPF nº 074.342.877-30, art. 170; CPF nº 029.874.627-19, pts. 31; CPF nº 460.967.957-49, pts. 21; CPF nº 680.093.567-00, pts. 22; CPF nº 709.267.947-87, pts. 22; CPF nº 538.844.507-00, art. 218 INC III; CPF nº 011.709.237-12, art. 165; CPF nº 106.384.967-56, art. 165; CPF nº 105.162.397-91, art. 170; CPF nº 545.029.507-34, pts. 21; CPF nº 004.684.157-18, pts. 23; CPF nº 776.737.787-34, pts. 23; CPF nº 087.221.197-52, art. 165; CPF nº 086.557.647-52, art. 165; CPF nº 138.081.957-11, art. 165; CPF nº 984.292.217-00, art. 165; CPF nº 083.336.007-86, art. 165; CPF nº 110.778.787-45, art. 165; CPF nº 894.645.757-00, art. 165; CPF nº 999.275.197-53, art. 244 INC I; CPF nº 090.160.127-61, art. 244 INC I; CPF nº 080.730.717-38, art. 244 INC I; CPF nº 119.046.427-64, art. 244 INC I; CPF nº 010.228.190-46, art. 218 INC III; CPF nº 768.769.937-87, pts. 20; CPF nº 035.382.057-10, art. 218 INC III; CPF nº 104.316.997-04, art. 165; CPF nº 706.941.097-20, art. 165; CPF nº 020.375.097-74, art. 244 INC I; CPF nº 020.922.087-21, art. 170; CPF nº 022.011.117-07, art. 218 INC III; CPF nº 022.134.167-61, art. 218 INC III; CPF nº 023.103.497-04, art. 170; CPF nº 023.438.577-41, art. 218 INC III; CPF nº 023.485.477-40, art. 218 INC III; CPF nº 023.946.927-58, art. 218 INC III; CPF nº 032.831.777-24, pts. 23; CPF nº 271.206.098-90, pts. 24; CPF nº 296.263.237-87, pts. 22; CPF nº 123.555.587-95, art. 165; CPF nº 084.341.257-73, pts. 20; CPF nº 693.364.317-49, pts. 20; CPF nº 221.152.697-72, art. 170; CPF nº 381.243.607-82, pts. 22; CPF nº 046.109.274-38, art. 165; CPF nº 020.422.757-78, art. 165; CPF nº 982.699.847-87, pts. 23; CPF nº 748.322.807-59, art. 165; CPF nº 028.364.537-70, art. 165; CPF nº 077.176.317-41, art. 165; CPF nº 549.490.257-91, pts. 34; CPF nº 317.946.704-59, art. 165; CPF nº 005.697.077-30, art. 165; CPF nº 298.077.007-87, pts. 21; CPF nº 962.941.407-49, pts. 21; CPF nº 082.857.157-01, art. 165; CPF nº 115.979.587-86, art. 165; CPF nº 081.014.057-80, art. 165; CPF nº 002.067.607-79, art. 218 INC III; CPF nº 599.501.707-10, pts. 22; CPF nº 025.274.637-62, pts. 22; CPF nº 084.743.907-02, art. 244 INC I; CPF nº 001.598.077-43, art. 244 INC I; CPF nº 032.159.607-29, pts. 21; CPF nº 018.755.247-97, art. 165; CPF nº 861.179.718-34, art. 165; CPF nº 086.411.287-43, art. 165; CPF nº 071.271.557-63, art. 165; CPF nº 068.375.867-50, art. 165; CPF nº 083.447.087-02, art. 165; CPF nº 683.903.008-34, art. 244 INC I; CPF nº 074.240.567-27, art. 244 INC I; CPF nº 855.249.567-87, pts. 22; CPF nº 028.525.437-53, art. 165; CPF nº 082.207.107-05, art. 165; CPF nº 026.526.807-90, art. 165; CPF nº 104.437.137-40, art. 165; CPF nº 358.789.407-87, art. 165; CPF nº 405.272.807-63, art. 165; CPF nº 056.612.837-33, art. 165; CPF nº 107.230.907-69, art. 165; CPF nº 094.753.967-05, art. 244 INC I; 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CPF nº 110.592.557-90, art. 165; CPF nº 899.873.737-04, art. 165; CPF nº 693.878.507-49, art. 165; CPF nº 026.639.507-42, art. 165; CPF nº 100.668.587-12, art. 165; CPF nº 831.512.067-00, art. 165; CPF nº 074.461.477-50, art. 165; CPF nº 837.908.107-20, art. 165; CPF nº 082.194.067-80, art. 165; CPF nº 086.547.817-18, art. 165; CPF nº 088.310.267-63, art. 165; CPF nº 831.588.807-25, art. 165; CPF nº 988.147.377-20, art. 165; CPF nº 099.040.447-16, art. 165; CPF nº 366.423.207-00, art. 210; CPF nº 893.069.704-63, art. 244 INC I; CPF nº 021.736.727-54, art. 244 INC I; CPF nº 095.824.227-50, art. 244 INC I; CPF nº 323.551.907-63, art. 244 INC I; CPF nº 069.834.457-08, art. 218 INC III; CPF nº 083.593.307-51, art. 218 INC III; CPF nº 091.032.347-03, art. 244 INC I; CPF nº 267.626.767-15, art. 218 INC III; CPF nº 704.139.677-00, art. 170; CPF nº 042.021.337-65, art. 244 INC I; CPF nº 088.420.677-76, art. 218 INC III; CPF nº 496.603.737-91, pts. 23; CPF nº 507.035.607-00, pts. 24; CPF nº 112.570.497-71, art. 165; CPF nº 025.289.714-51, art. 165; CPF nº 092.749.457-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.304.197-85, art. 244 INC I; CPF nº 008.593.147-07, art. 244 INC IV; CPF nº 240.231.327-72, art. 170; CPF nº 326.351.333-87, art. 170; CPF nº 073.638.727-75, art. 170; CPF nº 113.310.877-67, art. 244 INC I; CPF nº 745.006.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 237.550.247-72, art. 244 INC I; CPF nº 057.216.077-18, art. 244 INC II; CPF nº 650.653.797-34, art. 170; CPF nº 535.264.577-00, pts. 20; CPF nº 543.368.727-91, pts. 21; CPF nº 552.823.427-15, pts. 26; CPF nº 583.453.537-20, pts. 23; CPF nº 592.557.227-00, pts. 21; CPF nº 605.182.357-34, pts. 22; CPF nº 608.798.667-72, pts. 21; CPF nº 382.069.607-59, pts. 23; CPF nº 660.204.847-34, pts. 21; CPF nº 709.499.137-15, pts. 25; CPF nº 791.551.207-25, pts. 23; CPF nº 820.697.007-04, pts. 30; CPF nº 814.636.857-34, pts. 20; CPF nº 034.476.627-60, pts. 20; CPF nº 010.519.977-04, pts. 21; CPF nº 013.221.877-11, pts. 22; CPF nº 019.400.857-64, pts. 20; CPF nº 026.919.787-70, pts. 23; 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CPF nº 089.730.077-77, art. 165; CPF nº 102.159.757-07, art. 165; CPF nº 892.765.237-15, art. 165; CPF nº 895.736.097-20, art. 165; CPF nº 003.206.297-40, art. 165; CPF nº 025.602.447-21, art. 165; CPF nº 021.833.287-46, art. 165; CPF nº 073.885.697-58, art. 165; CPF nº 026.558.187-76, art. 244 INC I; CPF nº 084.033.047-22, art. 244 INC I; CPF nº 684.476.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 114.721.647-92, art. 244 INC I; CPF nº 002.298.517-46, art. 218 INC III; CPF nº 003.129.807-95, art. 218 INC III; CPF nº 006.327.247-49, art. 170; CPF nº 009.981.767-53, art. 218 INC III; CPF nº 014.635.637-36, art. 170; CPF nº 015.502.957-64, art. 218 INC III; CPF nº 016.827.307-19, art. 244 INC I; CPF nº 016.859.387-44, art. 218 INC III; CPF nº 019.537.514-90, art. 170; CPF nº 020.348.537-84, art. 218 INC III; CPF nº 023.067.862-91, art. 218 INC III; CPF nº 459.867.897-68, pts. 21; CPF nº 466.426.687-15, pts. 22; CPF nº 337.394.207-15, art. 165; CPF nº 331.902.407-87, art. 165; CPF nº 106.010.837-25, art. 244 INC I; 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CPF nº 768.049.927-68, art. 244 INC I; CPF nº 082.110.937-58, art. 244 INC I; CPF nº 022.494.197-60, art. 244 INC I; CPF nº 036.554.197-40, art. 244 INC I; CPF nº 102.009.467-22, art. 244 INC I; CPF nº 091.640.597-40, art. 244 INC II; CPF nº 116.300.057-46, art. 244 INC I; CPF nº 428.932.917-91, art. 244 INC II; CPF nº 031.229.297-08, art. 244 INC I; CPF nº 086.863.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 101.717.537-39, art. 244 INC I; CPF nº 339.770.037-04, art. 244 INC I; CPF nº 070.202.637-98, art. 244 INC I; CPF nº 003.356.927-45, art. 244 INC I; CPF nº 389.889.687-00, pts. 21; CPF nº 397.016.467-20, pts. 21; CPF nº 405.808.577-00, art. 175; CPF nº 119.701.617-10, art. 165; CPF nº 013.438.647-71, art. 170; CPF nº 034.418.497-87, pts. 21; CPF nº 108.632.987-29, art. 165; CPF nº 119.940.527-24, art. 165; CPF nº 032.340.617-34, art. 218 INC III; CPF nº 054.786.157-57, art. 165; CPF nº 042.661.847-51, art. 165; CPF nº 098.562.467-17, art. 165; CPF nº 047.914.787-62, art. 165; CPF nº 013.956.677-56, art. 165; CPF nº 093.414.707-81, art. 165; CPF nº 004.297.387-22, art. 165; CPF nº 092.522.377-80, art. 165; CPF nº 120.979.797-69, art. 165; CPF nº 402.398.297-00, art. 165; CPF nº 749.098.517-04, art. 165; CPF nº 057.088.977-40, art. 218 INC III; CPF nº 071.982.057-04, art. 170; CPF nº 076.974.167-35, art. 218 INC III; CPF nº 079.427.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 098.253.567-82, art. 170; CPF nº 098.814.197- 35, art. 170; CPF nº 096.829.927-02, art. 218 INC III; CPF nº 544.387.727-53, pts. 23; CPF nº 841.369.957-68, art. 244 INC I; CPF nº 113.125.047-81, art. 244 INC I; CPF nº 012.496.647-05, art. 244 INC I; CPF nº 032.804.447-48, art. 244 INC I; CPF nº 702.097.157-15, art. 244 INC I; CPF nº 021.241.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 105.458.727-23, art. 244 INC II; CPF nº 232.592.807-15, art. 218 INC III; CPF nº 461.147.857-20, art. 244 INC I; CPF nº 861.207.437-15, art. 244 INC I; CPF nº 053.587.577-08, art. 170; CPF nº 098.744.247- 37, art. 244 INC I; CPF nº 491.080.187-15, art. 244 INC I; CPF nº 037.055.577-50, art. 244 INC I; CPF nº 072.152.467-28, art. 244 INC I; CPF nº 010.650.857-10, art. 244 INC II; CPF nº 093.557.817-09, art. 244 INC I; CPF nº 072.132.157-79, art. 244 INC I; CPF nº 069.571.237-31, art. 244 INC I; CPF nº 792.607.567-15, art. 244 INC I; CPF nº 023.002.287-18, art. 244 INC I; CPF nº 104.348.437-09, art. 244 INC I; CPF nº 099.486.797-25, art. 244 INC I; CPF nº 032.119.367-93, art. 244 INC I; CPF nº 086.966.697-54, art. 244 INC I; CPF nº 588.592.767-72, art. 244 INC I; CPF nº 053.557.747-84, art. 244 INC I; CPF nº 118.439.987-50, art. 244 INC I; CPF nº 522.100.497-68, art. 244 INC I; CPF nº 032.769.287-10, art. 244 INC I; CPF nº 005.667.901-73, art. 244 INC II; CPF nº 008.375.404-02, art. 244 INC I; CPF nº 016.770.167-36, art. 218 INC III; CPF nº 017.872.437-88, art. 170; CPF nº 077.935.467-25, art. 218 INC III; CPF nº 548.145.377-00, pts. 21; CPF nº 661.292.147-15, pts. 21; CPF nº 673.035.287-68, pts. 21; CPF nº 717.990.877-00, pts. 21; CPF nº 828.278.007-30, pts. 27; CPF nº 025.432.497-53, pts. 20; 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CPF nº 015.690.127-76, art. 244 INC I; CPF nº 121.842.707-84, art. 244 INC I; CPF nº 021.661.567-46, art. 244 INC I; CPF nº 092.482.077-23, art. 244 INC I; CPF nº 092.448.627-94, art. 244 INC I; CPF nº 015.815.747-89, art. 218 INC III; CPF nº 389.211.897-34, pts. 21; CPF nº 071.184.547-61, art. 165; CPF nº 310.320.287-34, art. 165; CPF nº 034.777.484-92, art. 244 INC I; CPF nº 117.361.997-65, art. 165; CPF nº 022.264.927- 55, art. 244 INC I; CPF nº 070.796.967-04, art. 244 INC I; CPF nº 011.537.477-90, art. 218 INC III; CPF nº 057.123.357-00, art. 218 INC III; CPF nº 078.615.317-24, art. 218 INC III; CPF nº 056.423.197-52, art. 244 INC II; CPF nº 982.316.857-15, pts. 26; CPF nº 060.368.856- 01, art. 165; CPF nº 084.626.647-48, art. 165; CPF nº 069.612.447- 50, art. 244 INC I; CPF nº 100.521.477-89, art. 244 INC I; CPF nº 044.347.567-96, art. 244 INC I; CPF nº 027.409.957-84, art. 165; CPF nº 051.444.607-20, art. 244 INC II; CPF nº 799.422.377-04, pts. 21; CPF nº 002.288.167-00, pts. 26; CPF nº 016.826.177-42, pts. 21; CPF nº 409.121.167-49, pts. 21; CPF nº 055.199.257-39, art. 165; CPF nº 033.977.907-19, art. 165; CPF nº 104.157.467-36, art. 165; CPF nº 082.338.677-56, art. 165; CPF nº 800.003.557-04, art. 165; CPF nº 040.964.797-72, art. 165; CPF nº 992.221.247-15, art. 165; CPF nº 090.096.437-51, art. 165; CPF nº 100.011.737-58, art. 165; CPF nº 086.641.897-06, art. 165; CPF nº 057.997.807-95, art. 173; CPF nº 020.786.817-41, art. 244 INC I; CPF nº 006.232.207-92, art. 165; CPF nº 074.332.237-11, art. 165; CPF nº 094.919.437-90, art. 165; CPF nº 335.790.407-15, art. 165; CPF nº 332.169.757-20, art. 165; CPF nº 923.730.703-91, art. 165; CPF nº 082.807.917-01, art. 165; CPF nº 083.032.657-09, art. 165; CPF nº 624.331.647-53, art. 165; CPF nº 018.765.317-89, art. 165; CPF nº 819.146.447-00, art. 165; CPF nº 105.615.167-66, art. 165; CPF nº 817.981.801-20, art. 165; CPF nº 270.416.897-00, art. 165; CPF nº 911.456.007-00, art. 165; CPF nº 055.221.447-77, art. 165; CPF nº 029.172.287-33, art. 165; CPF nº 036.829.177-48, art. 165; CPF nº 085.028.617-43, art. 165; CPF nº 099.453.227-02, art. 165; CPF nº 111.966.337-70, art. 165; CPF nº 123.962.137-09, art. 165; CPF nº 430.418.847-04, art. 165; CPF nº 872.862.117-49, art. 165; CPF nº 243.864.647-00, art. 165; CPF nº 511.247.937-04, art. 165; CPF nº 878.509.747-00, art. 165; CPF nº 101.612.547-05, art. 165; CPF nº 351.548.887-15, art. 165; CPF nº 005.716.647-17, art. 165; CPF nº 083.254.387-03, art. 165; CPF nº 911.477.277-91, art. 165; CPF nº 000.306.207-40, art. 165; CPF nº 098.586.537-78, art. 165; CPF nº 777.309.685-68, art. 165; CPF nº 106.685.697-43, art. 165; CPF nº 090.484.897-33, art. 165; CPF nº 492.672.997-00, art. 165; CPF nº 828.897.837-15, art. 165; CPF nº 829.249.617-34, art. 165; CPF nº 036.857.437-75, art. 165; CPF nº 069.720.327-17, art. 165; CPF nº 029.327.907-14, art. 165; CPF nº 937.854.297-20, art. 165; CPF nº 032.603.187-12, art. 165; CPF nº 363.915.907-10, art. 165; CPF nº 037.709.227-43, art. 165; CPF nº 121.580.497-07, art. 165; CPF nº 013.910.967-62, art. 165; CPF nº 105.015.027-93, art. 165; CPF nº 120.165.767-90, art. 165; CPF nº 056.465.747-65, art. 165; CPF nº 481.217.547-04, art. 165; CPF nº 592.211.787-49, art. 165; CPF nº 089.264.987-94, art. 165; CPF nº 284.843.126-15, art. 165; CPF nº 807.668.467-68, art. 165; CPF nº 787.057.387-68, art. 165; CPF nº 925.236.507-97, art. 165; CPF nº 058.828.247-29, art. 165; CPF nº 562.676.901-30, art. 165; CPF nº 057.543.537-23, art. 165; CPF nº 077.588.247-06, art. 165; CPF nº 103.792.977-28, art. 165; CPF nº 111.831.187-67, art. 165; CPF nº 460.712.704-30, art. 165; CPF nº 758.067.387-87, art. 165; CPF nº 034.110.967-30, art. 218 INC III; CPF nº 493.141.737-04, pts. 21; CPF nº 516.749.122-34, pts. 22; CPF nº 549.984.417-87, pts. 24; CPF nº 123.957.877-60, art. 165; CPF nº 864.046.017-53, art. 165; CPF nº 784.182.917-53, pts. 24; CPF nº 017.449.477-75, art. 244 INC I; CPF nº 122.497.527-88, pts. 20; CPF nº 315.826.997-04, art. 165; CPF nº 077.121.917-27, art. 218 INC III; 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CPF nº 006.170.677-91, pts. 26; CPF nº 012.010.207-27, art. 165; CPF nº 095.758.727-97, art. 165; CPF nº 000.389.327-84, art. 165; CPF nº 851.294.457-91, art. 244 INC I; CPF nº 054.382.857-30, art. 165; CPF nº 021.593.817-80, art. 165; CPF nº 297.691.407-91, art. 165; CPF nº 385.261.237-34, art. 165; CPF nº 931.988.097-20, art. 165; CPF nº 016.847.127-26, pts. 20; CPF nº 017.575.617-14, pts. 21; CPF nº 020.345.617-32, pts. 24; CPF nº 021.557.587-31, pts. 21; CPF nº 025.523.638-73, pts. 22; CPF nº 030.397.097-98, pts. 22; CPF nº 051.468.317-18, pts. 27; CPF nº 059.751.567-00, pts. 23; CPF nº 073.008.147-86, pts. 21; CPF nº 073.566.447-11, pts. 27; CPF nº 073.897.617-25, pts. 26; CPF nº 074.355.677-10, pts. 21; CPF nº 075.362.277-79, pts. 21; CPF nº 078.440.217-56, pts. 20; CPF nº 080.431.947-26, pts. 21; CPF nº 092.495.467-18, pts. 20; CPF nº 105.135.857-45, pts. 21; CPF nº 121.486.137-74, pts. 25; CPF nº 129.366.697-15, pts. 20; CPF nº 136.677.500-72, pts. 20; CPF nº 191.368.467-91, pts. 31; 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CPF nº 032.410.767-68, pts. 23; CPF nº 011.571.387-56, pts. 20; CPF nº 018.480.877-48, pts. 20; CPF nº 024.274.557-17, pts. 20; CPF nº 026.286.247-61, pts. 23; CPF nº 029.213.647-19, pts. 22; CPF nº 029.392.437-60, pts. 22; CPF nº 035.772.867-09, pts. 21; CPF nº 051.670.467-26, pts. 23; CPF nº 055.295.247-88, pts. 22; CPF nº 083.145.667-13, pts. 22; CPF nº 084.135.117-12, pts. 26; CPF nº 084.672.057-41, pts. 22; CPF nº 084.708.877-42, pts. 20; CPF nº 085.989.397-90, pts. 25; CPF nº 092.286.577-90, pts. 24; CPF nº 113.819.217-10, pts. 21; CPF nº 003.213.087-27, art. 165; CPF nº 011.045.307-75, art. 165; CPF nº 697.632.837-87, art. 165; CPF nº 044.440.917-38, art. 165; CPF nº 056.836.767-70, art. 165; CPF nº 361.796.047-20, art. 165; CPF nº 146.521.017-24, art. 165; CPF nº 825.846.057-91, art. 165; CPF nº 905.365.177-20, art. 165; CPF nº 090.305.597-05, art. 165; CPF nº 001.260.007-51, art. 165; CPF nº 023.821.547-48, art. 165; CPF nº 012.015.807-81, art. 165; CPF nº 627.062.097-04, art. 165; CPF nº 702.167.207-10, art. 165; CPF nº 100.575.507-86, art. 165; CPF nº 115.922.517-65, art. 165; CPF nº 846.203.077-34, art. 165; CPF nº 001.334.333-58, art. 165; CPF nº 975.720.807-82, art. 165; CPF nº 090.855.327-79, art. 165; CPF nº 054.151.057-60, art. 165; CPF nº 096.267.547-45, art. 165; CPF nº 028.827.047-98, art. 165; CPF nº 068.616.997-21, art. 165; CPF nº 100.467.317-50, art. 165; CPF nº 102.221.317-21, art. 165; CPF nº 079.484.827-33, art. 165; CPF nº 080.624.747-98, art. 165; CPF nº 086.341.027-85, art. 165; CPF nº 245.543.327-72, art. 165; CPF nº 028.237.677-11, art. 165; CPF nº 023.524.717-02, art. 165; CPF nº 057.213.627-74, art. 165; CPF nº 980.996.637-72, art. 165; CPF nº 076.193.767-63, art. 165; CPF nº 006.598.447-10, art. 165; CPF nº 014.097.587-02, art. 165; CPF nº 024.744.077-90, art. 165; CPF nº 051.596.847-19, art. 165; CPF nº 052.824.107-96, art. 165; CPF nº 052.865.077-78, art. 165; CPF nº 055.310.577-92, art. 165; CPF nº 055.607.717-24, art. 165; CPF nº 080.630.657-27, art. 165; CPF nº 081.191.277-90, art. 165; CPF nº 082.016.967-60, art. 165; CPF nº 084.655.137-32, art. 165; CPF nº 085.232.397-23, art. 165; CPF nº 092.845.137-23, art. 165; CPF nº 095.012.957-70, art. 165; CPF nº 095.107.197-14, art. 165; CPF nº 097.629.227-00, art. 165; CPF nº 099.819.507-34, art. 165; CPF nº 100.986.257-05, art. 165; CPF nº 106.065.827-54, art. 165; CPF nº 111.423.547-41, art. 165; CPF nº 114.228.937-07, art. 165; CPF nº 115.862.087-05, art. 165; CPF nº 116.738.847-09, art. 165; CPF nº 118.647.097-66, art. 165; CPF nº 132.146.557-28, art. 165; CPF nº 138.509.957-71, art. 165; CPF nº 139.408.317-35, art. 165; CPF nº 276.578.766-20, art. 165; CPF nº 362.004.687-53, art. 165; CPF nº 362.097.327-04, art. 165; CPF nº 510.468.227-72, art. 165; CPF nº 510.478.027-91, art. 165; CPF nº 560.584.893-34, art. 165; CPF nº 796.184.727-87, art. 165; CPF nº 802.764.077-68, art. 165; CPF nº 841.949.017-20, art. 165; CPF nº 879.369.847-04, art. 165; CPF nº 883.712.127-04, art. 165; CPF nº 003.533.277-86, art. 165; CPF nº 005.095.897-66, art. 165; CPF nº 016.724.907-07, art. 165; CPF nº 028.493.857-27, art. 165; CPF nº 029.354.207-48, art. 165; CPF nº 043.005.867-56, art. 165; CPF nº 044.957.897-67, art. 165; CPF nº 074.076.157-99, art. 165; CPF nº 097.968.547-83, art. 165; CPF nº 107.797.127-30, art. 165; CPF nº 124.241.547-59, art. 165; CPF nº 628.277.587-68, art. 165; CPF nº 907.546.627-72, art. 165; CPF nº 403.395.307-82, art. 165; CPF nº 819.543.953-53, art. 165; CPF nº 110.503.337-64, art. 165; CPF nº 026.048.417-20, art. 218 INC III; CPF nº 026.242.877-60, art. 218 INC III; CPF nº 026.871.867-91, art. 170; CPF nº 028.136.027-87, art. 218 INC III; CPF nº 030.011.727-20, art. 170; CPF nº 033.812.697-04, art. 218 INC III; CPF nº 034.052.327-16, art. 218 INC III; CPF nº 037.440.067-94, art. 244 INC II; CPF nº 038.042.907-10, art. 218 INC III; CPF nº 038.129.957-00, art. 218 INC III; CPF nº 038.690.137-61, art. 218 INC III; CPF nº 038.792.757-34, art. 218 INC III; CPF nº 042.556.797-46, art. 170; CPF nº 042.600.117-66, art. 218 INC III; CPF nº 044.143.347-21, art. 218 INC III; CPF nº 044.235.927-62, art. 218 INC III; CPF nº 045.350.327-69, art. 218 INC III; CPF nº 045.930.818-15, art. 218 INC III; CPF nº 046.448.757-91, art. 210; CPF nº 052.106.687-54, art. 218 INC III; CPF nº 052.370.638-37, art. 218 INC III; CPF nº 053.809.287- 49, art. 170; CPF nº 053.933.737-40, art. 218 INC III; CPF nº 054.072.127-14, art. 210; CPF nº 055.586.577-07, art. 218 INC III; CPF nº 056.394.227-42, art. 218 INC III; CPF nº 068.416.887-16, art. 218 INC III; CPF nº 069.189.627-52, art. 244 INC I; CPF nº 071.356.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 072.368.517-79, art. 218 INC III; CPF nº 072.601.337-40, art. 218 INC III; CPF nº 073.040.577-00, art. 218 INC III; CPF nº 075.230.093-87, art. 218 INC III; CPF nº 075.669.387-03, art. 218 INC III; CPF nº 075.958.147-90, art. 170; CPF nº 076.393.397-07, art. 218 INC III; CPF nº 076.973.987-37, art. 218 INC III; CPF nº 077.071.377-79, art. 218 INC III; CPF nº 077.812.437-14, art. 218 INC III; CPF nº 078.530.657-95, art. 218 INC III; CPF nº 078.759.967-08, art. 218 INC III; CPF nº 081.057.127-76, art. 218 INC III; CPF nº 084.690.497-71, art. 218 INC III; CPF nº 085.870.417-03, art. 218 INC III; CPF nº 086.770.677-52, art. 218 INC III; CPF nº 088.810.157-06, art. 170; CPF nº 089.900.297-83, art. 170; CPF nº 090.725.527-25, art. 218 INC III; CPF nº 094.737.577-51, art. 244 INC I; CPF nº 095.806.067-30, art. 244 INC I; CPF nº 096.409.477-09, art. 244 INC I; CPF nº 096.424.197-85, art. 218 INC III; CPF nº 096.892.387-95, art. 218 INC III; CPF nº 098.139.537-64, art. 244 INC I; CPF nº 098.501.047-91, art. 218 INC III; CPF nº 099.480.517-93, art. 218 INC III; CPF nº 101.017.897-00, art. 218 INC III; CPF nº 102.351.467-22, art. 244 INC I; CPF nº 103.734.017-52, art. 218 INC III; CPF nº 105.256.127-69, art. 244 INC I; CPF nº 106.764.297-85, art. 244 INC I; CPF nº 108.789.567-78, art. 218 INC III; CPF nº 114.125.147-70, art. 244 INC I; CPF nº 116.641.367-54, art. 244 INC I; CPF nº 117.100.727-25, art. 218 INC III; CPF nº 121.104.667-23, art. 170; CPF nº 122.405.277-30, art. 218 INC III; CPF nº 159.463.758-06, art. 218 INC III; CPF nº 178.345.627-20, art. 218 INC III; CPF nº 186.619.631-68, art. 218 INC III; CPF nº 190.679.170-87, art. 170; CPF nº 199.662.617-53, art. 218 INC III; CPF nº 220.716.877-87, art. 170; CPF nº 239.542.807-87, art. 210; CPF nº 242.423.577-53, art. 218 INC III; CPF nº 003.342.667-85, pts. 23; CPF nº 019.609.838-65, pts. 21; CPF nº 055.621.967-86, pts. 23; CPF nº 105.249.447-17, pts. 21; CPF nº 826.521.047-72, pts. 23; CPF nº 039.201.947-72, pts. 25; CPF nº 043.040.797-19, pts. 21; CPF nº 072.464.437-70, pts. 23; CPF nº 858.593.207-44, art. 165; CPF nº 091.365.947-92, art. 165; CPF nº 806.348.697-87, art. 165; CPF nº 084.173.667-76, art. 165; CPF nº 915.228.037-34, art. 165; CPF nº 087.289.677-39, art. 165; CPF nº 075.779.397-57, pts. 22; CPF nº 074.499.537-06, pts. 20; CPF nº 015.586.907-86, art. 165; CPF nº 362.942.337-04, art. 165; CPF nº 027.406.137-68, art. 218 INC III; CPF nº 094.030.947-53, art. 170; CPF nº 868.959.747-68, pts. 21; CPF nº 038.065.207-20, pts. 21; CPF nº 128.748.667-33, art. 165; CPF nº 080.656.777-54, pts. 22; CPF nº 721.684.127-15, art. 165; CPF nº 000.895.107-12, pts. 22; CPF nº 006.612.337-23, pts. 29; CPF nº 026.034.837-65, pts. 20; CPF nº 174.419.197-20, pts. 22; CPF nº 687.691.567-00, pts. 20; CPF nº 932.016.307-30, pts. 23; CPF nº 012.245.177-50, pts. 22; CPF nº 029.372.297-86, pts. 22; CPF nº 194.492.028-50, art. 165; CPF nº 926.575.917-87, art. 165; CPF nº 016.647.487-84, art. 165; CPF nº 018.628.977-43, art. 165; CPF nº 083.446.427-60, art. 165; CPF nº 090.414.527-10, art. 165; CPF nº 719.154.197-00, art. 165; CPF nº 021.052.357-35, art. 165; CPF nº 059.050.977-20, art. 165; CPF nº 688.555.087-68, art. 165; CPF nº 035.671.517-54, art. 165; CPF nº 048.289.207-22, art. 165; CPF nº 836.732.887-68, art. 165; CPF nº 074.154.527-63, art. 165; CPF nº 044.013.267-33, art. 165; CPF nº 010.125.237-48, art. 165; CPF nº 099.751.027-78, art. 165; CPF nº 117.712.027-50, art. 165; CPF nº 012.002.087-49, art. 165; CPF nº 125.815.517-63, art. 165; CPF nº 026.729.287-20, art. 218 INC III; CPF nº 042.561.927-35, art. 244 INC I; CPF nº 055.291.997-71, art. 170; CPF nº 072.288.927-55, art. 210; CPF nº 074.341.347-47, art. 218 INC III; CPF nº 090.172.837-34, art. 170; CPF nº 091.265.827-40, art. 218 INC III; CPF nº 051.507.307-50, pts. 23; CPF nº 072.266.607-17, pts. 29; CPF nº 083.436.167-15, pts. 20; CPF nº 070.469.870-68, art. 165; CPF nº 824.768.887-53, art. 165; CPF nº 059.150.547-90, art. 165; CPF nº 005.689.767-70, art. 165; CPF nº 086.212.977-01, art. 165; CPF nº 787.995.626-34, art. 165; CPF nº 023.666.287-22, art. 165; CPF nº 510.663.867-49, art. 165; CPF nº 106.047.737-81, art. 165; CPF nº 071.195.037-74, art. 165; CPF nº 080.032.137-54, art. 165; CPF nº 098.071.507-52, art. 165; CPF nº 122.156.977-50, art. 165; CPF nº 028.043.517-77, art. 165; CPF nº 123.567.747-85, art. 165; CPF nº 532.203.747-00, art. 165; CPF nº 085.824.287-74, art. 165; CPF nº 101.761.187-48, art. 165; CPF nº 093.362.247-35, art. 165; CPF nº 028.539.297-28, art. 218 INC III; CPF nº 037.712.057-00, art. 218 INC III; CPF nº 058.159.087-20, art. 170; CPF nº 095.067.927-55, art. 218 INC III; CPF nº 030.889.208-98, art. 165; CPF nº 042.824.287-16, art. 165; CPF nº 084.158.087-12, art. 165; CPF nº 073.400.377-30, art. 165; CPF nº 713.417.817-04, art. 165; CPF nº 036.089.987-05, art. 165; CPF nº 130.649.267-05, art. 165; CPF nº 114.246.917-45, art. 165; CPF nº 908.005.677-49, art. 165; CPF nº 803.805.657-49, art. 165; CPF nº 038.317.654-99, art. 165; CPF nº 054.721.627-00, art. 165; CPF nº 099.919.337-60, art. 165; CPF nº 024.508.043-07, art. 165; CPF nº 410.186.567-15, art. 165; CPF nº 692.387.907-87, art. 165; CPF nº 106.667.917-75, art. 165; CPF nº 074.945.637-09, art. 165; CPF nº 111.510.077-73, art. 165; CPF nº 091.377.627-02, art. 244 INC II; CPF nº 105.120.977-39, art. 244 INC II; CPF nº 118.707.577-93, art. 218 INC III; CPF nº 047.638.507-50, pts. 20; 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CPF nº 663.964.927-68, art. 165; CPF nº 722.391.666-49, art. 165; CPF nº 792.690.607-72, art. 165; CPF nº 807.727.817-53, art. 165; CPF nº 823.693.137-49, art. 165; CPF nº 847.216.507-87, art. 165; CPF nº 853.269.334-20, art. 165; CPF nº 888.894.247-53, art. 165; CPF nº 893.491.997-34, art. 165; CPF nº 957.382.827-87, art. 165; CPF nº 245.623.867-20, art. 165; CPF nº 387.076.327-20, art. 165; CPF nº 052.539.497-47, art. 218 INC III; CPF nº 074.171.917-70, art. 218 INC III; CPF nº 079.354.197-28, art. 218 INC III; CPF nº 083.701.597-96, art. 218 INC III; CPF nº 091.555.757-65, art. 170; CPF nº 092.097.407-42, art. 244 INC I; CPF nº 092.809.427-86, art. 218 INC III; CPF nº 094.193.427-60, art. 218 INC III; CPF nº 094.574.457-91, art. 218 INC III; CPF nº 095.913.057-88, art. 244 INC II; CPF nº 097.528.767-22, art. 218 INC III; CPF nº 097.738.277-04, art. 218 INC III; CPF nº 098.174.767-15, art. 218 INC III; CPF nº 099.597.807-75, art. 244 INC I; CPF nº 099.757.947-18, art. 244 INC I; CPF nº 100.016.837-99, art. 218 INC III; CPF nº 100.092.477-77, art. 218 INC III; CPF nº 100.412.527-56, art. 218 INC III; CPF nº 100.707.177-02, art. 244 INC IV; CPF nº 104.233.597-46, art. 218 INC III; CPF nº 104.566.067-18, art. 218 INC III; CPF nº 105.650.487-08, art. 218 INC III; CPF nº 105.845.567-21, art. 244 INC IV; CPF nº 107.387.367-67, art. 218 INC III; CPF nº 108.270.047-96, art. 244 INC II; CPF nº 108.384.917-40, art. 244 INC II; CPF nº 108.767.487-52, art. 170; CPF nº 108.855.087-85, art. 244 INC I; CPF nº 108.992.437- 20, art. 218 INC III; CPF nº 109.326.078-53, art. 244 INC I; CPF nº 110.708.927-18, art. 244 INC I; CPF nº 111.368.297-33, art. 218 INC III; CPF nº 112.263.297-56, art. 244 INC I; CPF nº 112.634.767-16, art. 218 INC III; CPF nº 113.482.117-41, art. 218 INC III; CPF nº 116.881.647-58, art. 244 INC I; CPF nº 119.594.648-17, art. 218 INC III; CPF nº 124.449.347-33, art. 170; CPF nº 128.621.187-53, art. 218 INC III; CPF nº 128.781.207-44, art. 218 INC III; CPF nº 136.506.308- 93, art. 218 INC III; CPF nº 159.110.717-20, art. 218 INC III; CPF nº 179.842.707-91, art. 218 INC III; CPF nº 191.581.067-15, art. 218 INC III; CPF nº 196.627.507-20, art. 218 INC III; CPF nº 198.114.034-49, art. 210; CPF nº 207.354.487-87, art. 218 INC III; CPF nº 214.757.091-53, art. 218 INC III; CPF nº 215.149.257-53, art. 244 INC IV; CPF nº 217.547.997-87, art. 218 INC III; CPF nº 228.127.687-20, art. 218 INC III; CPF nº 238.131.567-53, art. 218 INC III; CPF nº 239.262.877-72, art. 218 INC III; CPF nº 959.943.437-49, art. 165; CPF nº 983.127.667-15, art. 165; CPF nº 012.016.967-39, art. 165; CPF nº 014.597.427-88, art. 165; CPF nº 018.557.017-82, art. 165; CPF nº 029.884.334-02, art. 165; CPF nº 055.714.747-69, art. 165; CPF nº 056.982.917-80, art. 165; CPF nº 058.915.507-50, art. 165; CPF nº 071.375.377-31, art. 165; CPF nº 083.192.237-09, art. 165; CPF nº 085.544.287-57, art. 165; CPF nº 095.408.217-62, art. 165; CPF nº 099.172.847-53, art. 165; CPF nº 100.308.767-10, art. 165; CPF nº 104.099.437-70, art. 165; CPF nº 112.678.247-51, art. 165; CPF nº 119.527.777-63, art. 165; CPF nº 121.032.437-73, art. 165; CPF nº 125.115.307-08, art. 165; CPF nº 126.888.397-21, art. 165; CPF nº 143.721.027-98, art. 165; CPF nº 389.152.517-68, art. 165; CPF nº 407.047.340-87, art. 165; CPF nº 427.180.907-15, art. 165; CPF nº 549.961.207-20, art. 165; CPF nº 600.645.447-53, art. 165; CPF nº 662.471.017-91, art. 165; CPF nº 740.682.881-00, art. 165; CPF nº 761.095.857-34, art. 165; CPF nº 778.739.127-87, art. 165; CPF nº 816.411.927-04, art. 165; CPF nº 830.301.907-49, art. 165; CPF nº 870.971.097-34, art. 165; CPF nº 959.901.007-87, art. 165; CPF nº 960.911.937-91, art. 165; CPF nº 022.209.427-32, art. 165; CPF nº 023.417.937-62, art. 165; CPF nº 056.382.857-92, art. 165; CPF nº 056.519.227-25, art. 165; CPF nº 057.817.047-79, art. 165; CPF nº 069.037.187-02, art. 165; CPF nº 180.749.877-87, art. 244 INC I; CPF nº 252.391.397-68, art. 218 INC III; CPF nº 252.711.567- 53, art. 170; CPF nº 091.410.217-62, art. 244 INC I; CPF nº 025.576.507-06, art. 218 INC III; CPF nº 158.944.017-04, art. 218 INC III; CPF nº 200.234.130-34, art. 165; CPF nº 028.168.007-84, pts. 21; CPF nº 225.025.211-49, pts. 22; CPF nº 089.204.667-85, art. 165; CPF nº 023.610.647-31, art. 165; CPF nº 079.587.777-36, art. 165; CPF nº 551.618.047-34, art. 165; CPF nº 775.907.917-68, art. 165; CPF nº 079.251.447-50, art. 165; CPF nº 111.066.877-52, art. 165; CPF nº 117.938.967-04, art. 165; CPF nº 039.509.384-86, art. 244 INC I; CPF nº 078.425.167-31, art. 218 INC III; CPF nº 033.067.737- 35, pts. 24; CPF nº 032.505.727-30, art. 165; CPF nº 090.861.247-80, art. 165; CPF nº 142.024.867-73, art. 165; CPF nº 072.892.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 341.617.327-91, art. 165; CPF nº 091.756.467- 73, art. 165; CPF nº 054.871.957-81, art. 165; CPF nº 072.446.087- 05, art. 165; CPF nº 117.112.427-99, art. 165; CPF nº 589.117.907-53, pts. 21; CPF nº 131.315.377-01, art. 165; CPF nº 095.459.837-79, art. 165; CPF nº 052.997.017-13, art. 165; CPF nº 076.206.257-63, art. 165; CPF nº 106.132.637-31, art. 165; CPF nº 571.081.884-49, art. 165; CPF nº 732.274.987-15, art. 165; CPF nº 974.690.337-34, art. 165; CPF nº 029.437.837-57, art. 165; CPF nº 051.717.487-13, art. 165; CPF nº 115.417.147-76, art. 165; CPF nº 025.540.297-09, art. 218 INC III; CPF nº 025.616.317-02, art. 218 INC III; CPF nº 025.949.997-84, art. 218 INC III; CPF nº 026.054.017-07, art. 218 INC III; CPF nº 026.864.737-20, art. 244 INC I; CPF nº 027.544.607-72, art. 218 INC III; CPF nº 027.763.837-20, art. 218 INC III; CPF nº 028.547.447-21, art. 218 INC III; CPF nº 029.039.587-93, art. 218 INC III; CPF nº 033.280.867-06, art. 218 INC III; CPF nº 033.338.757-05, art. 244 INC I; CPF nº 033.578.927-74, art. 218 INC III; CPF nº 033.649.168-96, art. 218 INC III; CPF nº 033.720.097-11, art. 218 INC III; CPF nº 033.748.467-85, art. 244 INC I; CPF nº 034.390.907-36, art. 218 INC III; CPF nº 035.285.127-92, art. 244 INC IV; CPF nº 035.361.294-47, art. 218 INC III; CPF nº 036.094.327-64, art. 218 INC III; CPF nº 036.573.987-16, art. 244 INC II; CPF nº 037.258.547-77, art. 218 INC III; CPF nº 038.029.747-78, art. 170; CPF nº 038.066.547-60, art. 218 INC III; CPF nº 042.422.857-28, art. 244 INC I; CPF nº 042.518.477-33, art. 218 INC III; CPF nº 043.056.577-16, art. 218 INC III; CPF nº 047.667.327-58, art. 170; CPF nº 047.903.377-31, art. 218 INC III; CPF nº 051.588.537-11, art. 218 INC III; CPF nº 052.320.287-31, art. 218 INC III; CPF nº 052.366.987-90, art. 244 INC I; CPF nº 053.800.847-45, art. 218 INC III; CPF nº 054.034.877-51, art. 218 INC III; CPF nº 054.467.907-58, art. 218 INC III; CPF nº 055.280.347-28, art. 218 INC III; CPF nº 055.323.247-94, art. 218 INC III; CPF nº 055.880.407-16, art. 218 INC III; CPF nº 056.868.637-33, art. 218 INC III; CPF nº 057.093.327-71, art. 170; CPF nº 057.106.867-78, art. 218 INC III; CPF nº 057.157.737-76, art. 218 INC III; CPF nº 057.281.386-40, art. 244 INC II; CPF nº 058.085.107-91, art. 218 INC III; CPF nº 058.568.057-47, art. 244 INC II; CPF nº 118.598.557-33, art. 165; CPF nº 082.038.887-47, art. 165; CPF nº 018.651.147-74, pts. 21; CPF nº 342.239.247-53, pts. 21; CPF nº 870.433.357-87, art. 165; CPF nº 058.785.277-15, art. 218 INC III; CPF nº 060.519.027-59, art. 170; CPF nº 068.353.977-99, art. 218 INC III; CPF nº 069.010.977-60, art. 170; CPF nº 069.596.407-09, art. 218 INC III; CPF nº 069.907.607-29, art. 218 INC III; CPF nº 070.016.077-97, art. 218 INC III; CPF nº 070.254.187-73, art. 170; CPF nº 070.484.057-08, art. 218 INC III; CPF nº 070.517.497-22, art. 218 INC III; CPF nº 071.204.097-86, art. 244 INC I; CPF nº 071.526.697-75, art. 218 INC III; CPF nº 071.547.747-11, art. 218 INC III; CPF nº 095.237.487-00, art. 218 INC III; CPF nº 102.741.857-09, art. 218 INC III; CPF nº 102.838.807-16, art. 218 INC III; CPF nº 051.998.957-02, pts. 25; CPF nº 052.495.317-17, pts. 22; CPF nº 056.823.247-06, pts. 23; CPF nº 067.107.607-82, pts. 21; CPF nº 275.166.445-87, pts. 23; CPF nº 314.865.684-91, pts. 25; CPF nº 332.253.117-15, pts. 22; CPF nº 337.388.157-91, pts. 22; CPF nº 439.047.937-72, pts. 20; 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CPF nº 051.247.867-87, pts. 22; CPF nº 054.914.787-09, pts. 23; CPF nº 059.699.567-91, pts. 24; CPF nº 068.385.577-89, pts. 21; CPF nº 073.212.167-13, pts. 22; CPF nº 075.822.517-25, pts. 20; CPF nº 077.179.507-66, pts. 29; CPF nº 077.726.127-88, pts. 21; CPF nº 079.077.727-45, pts. 24; CPF nº 083.134.727-90, pts. 22; CPF nº 086.556.657-70, pts. 22; CPF nº 090.008.937-71, pts. 21; CPF nº 093.849.307-84, pts. 20; CPF nº 100.739.877-94, pts. 20; CPF nº 101.079.577-52, pts. 22; CPF nº 102.781.357-73, pts. 24; CPF nº 103.893.197-59, pts. 25; CPF nº 119.450.967-30, art. 165; CPF nº 008.465.907-60, art. 165; CPF nº 016.317.977-86, art. 165; CPF nº 025.641.837-35, art. 218 INC III; CPF nº 002.759.777-65, pts. 24; CPF nº 044.188.167-04, pts. 23; CPF nº 093.892.217-30, art. 165; CPF nº 033.222.737-50, art. 165; CPF nº 084.579.957-66, art. 244 INC I; CPF nº 084.825.317-51, art. 170; CPF nº 089.444.957-50, art. 170; CPF nº 024.945.687-73, pts. 20; CPF nº 042.421.647-77, art. 218 INC III; CPF nº 098.268.397-95, art. 244 INC I; CPF nº 101.948.457-88, art. 218 INC III; CPF nº 102.910.707-60, art. 244 INC I; CPF nº 108.046.907-90, art. 218 INC III; CPF nº 123.133.247-61, art. 244 INC I; CPF nº 220.460.627-87, art. 218 INC III; CPF nº 044.634.837-60, art. 165; CPF nº 080.498.357-74, art. 165; CPF nº 052.810.457-84, art. 218 INC III; CPF nº 056.793.837-99, art. 244 INC II; CPF nº 061.075.827-62, art. 165; CPF nº 083.000.067-45, art. 165; CPF nº 307.266.897-34, art. 165; CPF nº 842.104.787-68, art. 165; CPF nº 999.873.507-63, art. 165; CPF nº 053.084.517-29, art. 165; CPF nº 592.183.637-00, art. 165; CPF nº 098.934.537-80, art. 218 INC III; CPF nº 021.327.567-83, pts. 23; CPF nº 091.115.367- 56, pts. 20; CPF nº 016.715.267-08, art. 165; CPF nº 018.309.077-27, pts. 22; CPF nº 032.657.037-38, pts. 20; CPF nº 055.799.547-78, pts. 33; CPF nº 075.054.077-08, pts. 33; CPF nº 078.776.527-98, pts. 24; CPF nº 092.554.907-02, pts. 21; CPF nº 106.870.217-66, pts. 21; CPF nº 119.568.037-69, pts. 20; CPF nº 320.174.307-06, pts. 23; 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CPF nº 096.055.237-52, art. 165; CPF nº 099.728.877-90, art. 165; CPF nº 100.405.517-09, art. 165; CPF nº 103.224.677-48, art. 165; CPF nº 104.715.347-57, art. 165; CPF nº 105.836.737-40, art. 165; CPF nº 117.061.537-67, art. 165; CPF nº 123.877.867-42, art. 165; CPF nº 128.626.667-00, art. 165; CPF nº 129.222.197-63, art. 165; CPF nº 142.265.307-21, art. 165; CPF nº 160.777.339-20, art. 165; CPF nº 302.272.917-00, art. 165; CPF nº 341.191.247-20, art. 165; CPF nº 639.251.767-72, art. 165; CPF nº 640.570.547-15, art. 165; CPF nº 655.372.897-68, art. 165; CPF nº 691.764.187-15, art. 165; CPF nº 765.790.187-04, art. 165; CPF nº 801.250.341-72, art. 165; CPF nº 832.494.437-00, art. 165; CPF nº 878.881.497-15, art. 165; CPF nº 933.012.437-20, art. 165; CPF nº 993.243.007-25, art. 165; CPF nº 008.717.017-58, art. 165; CPF nº 014.279.097-41, art. 165; CPF nº 014.343.797-60, art. 165; CPF nº 028.842.257-06, art. 165; CPF nº 032.643.417-86, art. 165; CPF nº 036.224.137-60, art. 165; CPF nº 039.367.157-77, art. 165; CPF nº 041.537.717-08, art. 165; CPF nº 052.397.287-39, art. 165; CPF nº 055.128.717-90, art. 165; CPF nº 076.737.347-29, art. 165; CPF nº 077.111.127-42, art. 165; CPF nº 078.863.467-42, art. 165; CPF nº 088.230.597-20, art. 165; CPF nº 090.882.287-10, art. 165; CPF nº 098.011.747-06, art. 165; CPF nº 098.672.777-67, art. 165; CPF nº 099.501.017-00, art. 165; CPF nº 104.512.737-02, art. 165; CPF nº 108.112.357-50, art. 165; CPF nº 122.430.317-28, art. 165; CPF nº 126.424.127-50, art. 165; CPF nº 287.955.807-78, art. 165; CPF nº 642.193.807-87, art. 165; CPF nº 793.913.467-15, art. 165; CPF nº 858.060.567-91, art. 165; CPF nº 883.360.777-15, art. 165; CPF nº 972.793.907-49, art. 165; CPF nº 037.571.857-57, art. 165; CPF nº 108.127.747-52, art. 165; CPF nº 445.093.327-34, art. 165; CPF nº 069.042.857-02, art. 165; CPF nº 137.583.447-94, art. 165; CPF nº 024.893.587-90, art. 244 INC I; CPF nº 025.465.137-29, art. 218 INC III; CPF nº 025.590.777-01, art. 170; CPF nº 025.768.047-05, art. 218 INC III; CPF nº 026.236.307-04, art. 244 INC I; CPF nº 031.233.327- 72, art. 218 INC III; CPF nº 032.774.537-15, art. 218 INC III; CPF nº 033.201.637-44, art. 170; CPF nº 037.499.357-26, art. 218 INC III; CPF nº 037.707.917-03, art. 244 INC II; CPF nº 038.598.457-05, art. 244 INC II; CPF nº 040.402.607-91, art. 218 INC III; CPF nº 041.350.177-97, art. 244 INC II; CPF nº 042.492.727-61, art. 218 INC III; CPF nº 042.759.977-60, art. 244 INC I; CPF nº 044.135.707-58, art. 218 INC III; CPF nº 044.316.117-89, art. 218 INC III; CPF nº 045.103.607-70, art. 218 INC III; CPF nº 047.492.187-58, art. 244 INC I; CPF nº 051.495.347-06, art. 218 INC III; CPF nº 051.758.157-41, art. 244 INC IV; CPF nº 052.050.287-69, art. 244 INC I; CPF nº 052.216.917-10, art. 218 INC III; CPF nº 052.434.017-06, art. 218 INC III; CPF nº 052.572.667-50, art. 244 INC II; CPF nº 052.775.327-06, art. 218 INC III; CPF nº 052.918.697-71, art. 218 INC III; CPF nº 052.978.607-92, art. 244 INC II; CPF nº 053.396.077-04, art. 218 INC III; 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CPF nº 075.123.377-36, art. 218 INC III; CPF nº 075.381.377-77, art. 218 INC III; CPF nº 075.396.797-94, art. 218 INC III; CPF nº 077.037.647-95, art. 218 INC III; CPF nº 077.498.707-33, art. 244 INC I; CPF nº 077.607.597-70, art. 218 INC III; CPF nº 078.207.307-73, art. 218 INC III; CPF nº 078.319.187-10, art. 218 INC III; CPF nº 079.882.457-32, art. 170; CPF nº 080.690.807-60, art. 244 INC I; CPF nº 081.438.327-08, art. 218 INC III; CPF nº 081.827.557- 00, art. 244 INC I; CPF nº 082.376.717-59, art. 218 INC III; CPF nº 082.450.477-16, art. 244 INC II; CPF nº 082.593.017-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.717.037-81, art. 218 INC III; CPF nº 082.727.307-07, art. 244 INC II; CPF nº 083.115.097-19, art. 170; CPF nº 083.493.007- 28, art. 218 INC III; CPF nº 085.021.687-70, art. 218 INC III; CPF nº 086.640.737-59, art. 244 INC II; CPF nº 086.674.607-29, art. 218 INC III; CPF nº 087.794.107-66, art. 218 INC III; CPF nº 088.713.477-73, art. 218 INC III; CPF nº 089.124.707-60, art. 218 INC III; 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CPF nº 522.911.207-78, art. 165; CPF nº 104.586.967-81, art. 165; CPF nº 022.330.067-55, art. 165; CPF nº 029.705.697-28, art. 165; CPF nº 051.426.627-92, art. 165; CPF nº 057.613.677-85, art. 165; CPF nº 061.254.117-70, art. 165; CPF nº 081.842.717-51, art. 165; CPF nº 091.177.157-33, art. 165; CPF nº 095.139.787-70, art. 165; CPF nº 095.685.987-90, art. 165; CPF nº 102.972.807-08, art. 165; CPF nº 114.597.527-59, art. 165; CPF nº 132.046.157-31, art. 165; CPF nº 135.921.667-78, art. 165; CPF nº 362.002.207-00, art. 165; CPF nº 468.461.587-15, art. 165; CPF nº 790.587.107-00, art. 165; CPF nº 081.215.897-03, art. 165; CPF nº 094.814.317-70, art. 165; CPF nº 100.104.537-84, art. 165; CPF nº 100.134.567-33, art. 165; CPF nº 100.704.857-39, art. 165; CPF nº 132.495.227-08, art. 165; CPF nº 238.630.217-20, art. 165; CPF nº 025.864.137-17, art. 218 INC III; CPF nº 026.019.037-32, art. 218 INC III; CPF nº 026.271.797-21, art. 218 INC III; CPF nº 029.430.867-97, art. 218 INC III; CPF nº 029.994.717-34, art. 218 INC III; CPF nº 032.055.377-93, art. 218 INC III; CPF nº 033.116.087-04, art. 218 INC III; CPF nº 033.214.337-61, art. 218 INC III; CPF nº 035.487.997-95, art. 218 INC III; CPF nº 038.048.137-55, art. 218 INC III; CPF nº 039.119.407-00, art. 170; CPF nº 048.285.257-77, art. 244 INC II; CPF nº 053.565.697-18, art. 218 INC III; CPF nº 053.960.617-07, art. 218 INC III; CPF nº 054.581.227-55, art. 170; CPF nº 056.330.097-38, art. 244 INC I; CPF nº 056.901.687-85, art. 218 INC III; CPF nº 058.873.697-01, art. 218 INC III; CPF nº 069.652.537-20, art. 218 INC III; CPF nº 070.107.917- 75, art. 218 INC III; CPF nº 070.731.757-61, art. 218 INC III; CPF nº 071.004.897-17, art. 218 INC III; CPF nº 073.133.037-42, art. 170; CPF nº 077.773.797-39, art. 244 INC I; CPF nº 078.269.557-42, art. 218 INC III; CPF nº 078.498.357-78, art. 244 INC I; CPF nº 078.645.847-05, art. 218 INC III; CPF nº 078.896.987-04, art. 218 INC III; CPF nº 078.939.917-20, art. 218 INC III; CPF nº 083.755.837-90, art. 244 INC II; CPF nº 084.861.257-40, art. 244 INC II; CPF nº 085.672.627-39, art. 244 INC I; CPF nº 086.005.067-00, art. 218 INC III; CPF nº 088.497.717-03, art. 218 INC III; CPF nº 088.637.937-78, art. 218 INC III; CPF nº 090.003.907-88, art. 218 INC III; CPF nº 091.192.467-14, art. 218 INC III; CPF nº 092.772.797-88, art. 218 INC III; CPF nº 093.468.327-11, art. 244 INC I; CPF nº 106.642.457-81, art. 170; CPF nº 113.357.967-11, art. 218 INC III; CPF nº 127.596.937-24, art. 244 INC I; CPF nº 128.249.547-01, art. 218 INC III; CPF nº 200.535.337-04, art. 218 INC III; CPF nº 226.944.477-91, pts. 20; CPF nº 095.034.647-06, art. 165; CPF nº 010.989.007-82, art. 165; CPF nº 011.265.857-18, art. 165; CPF nº 012.473.957-15, art. 165; CPF nº 105.025.227-63, art. 165; CPF nº 116.565.097-50, art. 165; CPF nº 368.027.787-34, art. 165; CPF nº 378.467.797-53, art. 165; CPF nº 523.711.317-68, art. 165; CPF nº 003.642.647-48, art. 165; CPF nº 070.798.767-96, art. 165; CPF nº 026.070.667-19, art. 170; CPF nº 030.180.837-68, art. 218 INC III; CPF nº 033.798.947-88, art. 218 INC III; CPF nº 033.890.397-67, art. 218 INC III; CPF nº 045.504.677-89, art. 218 INC III; CPF nº 052.085.307-59, art. 218 INC III; CPF nº 052.877.977-02, art. 244 INC I; CPF nº 053.400.147-54, art. 244 INC II; CPF nº 053.560.477-70, art. 218 INC III; CPF nº 055.943.847-82, art. 218 INC III; CPF nº 056.837.117-89, art. 218 INC III; CPF nº 071.669.937-07, art. 218 INC III; CPF nº 072.406.007-34, art. 218 INC III; CPF nº 072.955.057-50, art. 218 INC III; CPF nº 073.659.937-15, art. 218 INC III; CPF nº 073.763.237-24, art. 170; CPF nº 074.053.277-45, art. 218 INC III; CPF nº 074.799.477-39, art. 244 INC II; CPF nº 074.909.547-46, art. 218 INC III; CPF nº 076.018.537-99, art. 218 INC III; CPF nº 076.318.167-60, art. 218 INC III; CPF nº 076.338.057-14, art. 244 INC I; CPF nº 076.435.687-90, art. 244 INC I; CPF nº 076.462.627-22, art. 218 INC III; CPF nº 077.091.587-65, art. 218 INC III; CPF nº 077.373.407-42, art. 218 INC III; CPF nº 077.705.687-90, art. 244 INC I; CPF nº 078.002.117-70, art. 244 INC I; CPF nº 078.086.517-02, art. 170; CPF nº 078.623.637- 01, art. 218 INC III; CPF nº 078.803.107-46, art. 218 INC III; CPF nº 078.902.387-38, art. 218 INC III; CPF nº 080.504.547-38, art. 244 INC I; CPF nº 080.577.567-64, art. 218 INC III; CPF nº 080.804.747-70, art. 218 INC III; CPF nº 082.447.837-10, art. 218 INC III; CPF nº 084.860.377-00, art. 218 INC III; CPF nº 084.887.357-23, art. 218 INC III; CPF nº 750.467.337-49, pts. 21; CPF nº 000.306.107-88, pts. 21; CPF nº 000.701.197-08, pts. 22; CPF nº 000.907.017-63, pts. 25; CPF nº 002.557.327-67, pts. 28; CPF nº 006.022.797-47, pts. 23; CPF nº 006.149.857-22, pts. 22; CPF nº 009.067.726-99, pts. 22; CPF nº 011.039.127-63, pts. 28; CPF nº 012.359.527-46, pts. 22; CPF nº 013.423.367-04, pts. 20; CPF nº 013.617.617-84, pts. 20; CPF nº 013.893.857-10, pts. 20; CPF nº 017.997.787-38, pts. 22; CPF nº 020.471.247-51, pts. 20; CPF nº 021.514.887-80, pts. 22; CPF nº 021.708.897-01, pts. 28; CPF nº 023.981.727-32, pts. 21; CPF nº 025.688.787-03, pts. 40; CPF nº 025.705.827-35, pts. 24; CPF nº 025.999.477-40, pts. 27; CPF nº 028.770.587-00, pts. 21; CPF nº 029.139.107-93, pts. 20; CPF nº 032.858.818-01, pts. 21; CPF nº 032.911.977-04, pts. 21; CPF nº 034.089.397-48, pts. 28; CPF nº 037.591.917-11, pts. 21; CPF nº 041.994.567-91, pts. 25; CPF nº 042.724.087-55, pts. 25; CPF nº 046.892.626-75, pts. 26; CPF nº 051.620.117-46, pts. 24; CPF nº 051.692.517-26, pts. 24; CPF nº 056.004.927-74, pts. 22; CPF nº 062.305.477-91, pts. 21; CPF nº 068.416.547-30, pts. 23; CPF nº 069.725.987-02, pts. 21; CPF nº 070.922.017-05, pts. 26; CPF nº 070.943.627-06, pts. 20; CPF nº 075.848.267-17, pts. 20; CPF nº 076.022.847-71, pts. 21; CPF nº 076.488.937-03, pts. 26; CPF nº 093.157.777-27, pts. 34; CPF nº 093.245.857-20, pts. 21; CPF nº 095.774.817-52, pts. 22; CPF nº 099.018.017-45, pts. 20; CPF nº 099.086.252-68, pts. 26; CPF nº 101.842.217-06, pts. 21; CPF nº 102.869.357-59, pts. 21; CPF nº 106.348.257-71, pts. 22; CPF nº 111.895.707-50, pts. 25; CPF nº 116.038.287-53, pts. 28; CPF nº 130.456.107-06, pts. 21; CPF nº 131.179.120-53, pts. 22; CPF nº 148.159.075-87, pts. 21; CPF nº 174.158.377-20, pts. 20; CPF nº 176.707.481-68, pts. 22; CPF nº 197.004.907-34, pts. 21; CPF nº 204.760.607-10, pts. 21; CPF nº 238.308.247-34, pts. 22; CPF nº 253.292.787-91, pts. 21; CPF nº 275.176.087-20, pts. 21; CPF nº 275.421.497-68, pts. 20; CPF nº 846.820.867-15, art. 165; CPF nº 316.289.230-91, art. 165; CPF nº 085.417.587-37, art. 244 INC II; CPF nº 086.233.597-39, art. 218 INC III; CPF nº 086.454.767-62, art. 244 INC I; CPF nº 086.856.627-61, art. 218 INC III; CPF nº 087.504.687-82, art. 218 INC III; CPF nº 088.189.277-79, art. 218 INC III; CPF nº 088.393.357-81, art. 244 INC II; CPF nº 088.659.357-31, art. 244 INC II; CPF nº 093.082.197-14, art. 218 INC III; CPF nº 089.405.197-01, art. 244 INC I; CPF nº 089.408.217-50, art. 218 INC III; CPF nº 089.511.647-21, art. 210; CPF nº 089.760.267-64, art. 244 INC I; CPF nº 089.932.027-96, art. 218 INC III; CPF nº 090.045.107-61, art. 244 INC I; 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CPF nº 944.102.837-15, pts. 24; CPF nº 959.731.767-20, pts. 20; CPF nº 982.862.507-53, pts. 20; CPF nº 995.940.997-04, pts. 22; CPF nº 101.359.027-97, pts. 20; CPF nº 001.209.317-37, pts. 21; CPF nº 003.416.627-04, pts. 23; CPF nº 003.572.847-71, pts. 21; CPF nº 003.820.067-80, pts. 24; CPF nº 004.695.637-96, pts. 20; CPF nº 008.574.017-93, pts. 20; CPF nº 011.738.347-37, pts. 26; CPF nº 014.679.507-50, pts. 22; CPF nº 017.965.727-56, pts. 22; CPF nº 020.461.897-52, pts. 20; CPF nº 020.573.887-78, pts. 21; CPF nº 021.564.427-11, pts. 26; CPF nº 021.894.037-82, pts. 23; CPF nº 024.117.527-50, pts. 21; CPF nº 024.813.257-10, pts. 20; CPF nº 028.403.807-57, pts. 20; CPF nº 034.242.837-38, pts. 22; CPF nº 038.089.507-22, pts. 22; CPF nº 046.896.407-00, pts. 20; CPF nº 052.635.018-03, pts. 23; CPF nº 053.468.717-21, pts. 21; CPF nº 054.764.477-92, pts. 29; CPF nº 055.568.217-04, pts. 21; CPF nº 058.490.397-91, pts. 24; CPF nº 101.847.687-30, art. 218 INC III; CPF nº 951.845.707-72, pts. 22; 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CPF nº 084.378.497-05, art. 218 INC III; CPF nº 133.333.564-49, art. 218 INC III; CPF nº 199.125.607-87, art. 218 INC III; CPF nº 073.457.147-05, pts. 22; CPF nº 073.709.537-77, pts. 21; CPF nº 074.667.302-72, pts. 22; CPF nº 074.759.717-08, pts. 20; CPF nº 076.308.217-19, pts. 31; CPF nº 078.901.237-52, pts. 22; CPF nº 080.109.977-30, pts. 20; CPF nº 080.693.647-93, pts. 26; CPF nº 080.713.697-21, pts. 23; CPF nº 083.287.427-21, pts. 23; CPF nº 083.335.867-75, pts. 24; CPF nº 084.479.097-43, pts. 21; CPF nº 088.097.447-80, pts. 20; CPF nº 089.033.997-06, pts. 21; CPF nº 089.729.977-90, pts. 21; CPF nº 096.508.587-25, pts. 23; CPF nº 099.243.527-77, pts. 21; CPF nº 100.234.707-63, pts. 25; CPF nº 110.954.317-49, pts. 20; CPF nº 111.701.987-08, pts. 26; CPF nº 104.097.677-86, art. 165; CPF nº 740.875.927-15, art. 165; CPF nº 077.059.097-74, art. 165; CPF nº 069.762.747-07, art. 165; CPF nº 097.534.677-61, art. 165; CPF nº 021.711.697-37, art. 165; CPF nº 036.375.177-79, art. 165; CPF nº 052.554.637-52, art. 165; CPF nº 511.593.177-04, art. 165; CPF nº 795.612.921-49, art. 165; CPF nº 084.501.587-70, art. 165; CPF nº 090.048.427-64, art. 165; CPF nº 013.459.147-09, art. 165; CPF nº 004.804.957-34, art. 165; CPF nº 006.131.607-54, art. 165; CPF nº 008.026.851-02, art. 165; CPF nº 014.140.667-40, art. 165; CPF nº 018.507.317-48, art. 165; CPF nº 025.842.627-62, art. 165; CPF nº 032.500.307-67, art. 165; CPF nº 033.425.057-96, art. 165; CPF nº 033.513.977-98, art. 165; CPF nº 035.129.237-39, art. 165; CPF nº 037.805.827-40, art. 165; CPF nº 052.408.687-78, art. 165; CPF nº 052.610.997-14, art. 165; CPF nº 052.740.307-50, art. 165; CPF nº 054.298.237-40, art. 165; CPF nº 054.449.477-65, art. 165; CPF nº 055.556.997-78, art. 165; CPF nº 056.320.977-14, art. 165; CPF nº 057.769.387-59, art. 165; CPF nº 071.090.207-70, art. 165; CPF nº 054.148.307-20, pts. 22; CPF nº 124.303.817-96, pts. 23; CPF nº 882.261.157-87, pts. 29; CPF nº 069.754.607-10, pts. 30; CPF nº 775.939.017-34, pts. 21; CPF nº 008.399.277-46, pts. 23; 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CPF nº 958.210.907-68, art. 165; CPF nº 021.893.417-36, art. 165; CPF nº 030.779.197-10, art. 165; CPF nº 055.907.127-26, art. 165; CPF nº 078.816.027-32, art. 165; CPF nº 084.380.907-88, art. 165; CPF nº 104.835.977-83, art. 165; CPF nº 037.383.117-00, art. 244 INC II; CPF nº 144.059.623-91, art. 170; CPF nº 173.655.384-49, art. 218 INC III; CPF nº 014.690.177-09, pts. 21; CPF nº 026.233.454-22, pts. 27; CPF nº 713.950.837-20, pts. 20; CPF nº 086.513.357-33, art. 165; CPF nº 103.297.067-72, pts. 23; CPF nº 011.966.317-19, art. 165; CPF nº 026.199.717-30, art. 170; CPF nº 053.547.227-72, art. 174; CPF nº 054.234.407-69, art. 218 INC III; CPF nº 057.593.217-14, art. 244 INC I; CPF nº 091.100.757-12, art. 218 INC III; CPF nº 092.745.867-52, art. 244 INC I; CPF nº 004.619.577-79, pts. 22; CPF nº 036.807.037- 91, pts. 32; CPF nº 273.124.617-00, pts. 26; CPF nº 522.558.408-04, pts. 21; CPF nº 600.999.927-87, pts. 26; CPF nº 773.834.867-49, pts. 25; CPF nº 788.966.498-20, art. 165; CPF nº 038.026.277-09, art. 165; 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CPF nº 372.193.407-53, pts. 23; CPF nº 014.025.297-59, pts. 22; CPF nº 110.797.367-86, pts. 23; CPF nº 347.461.707-97, art. 165; CPF nº 078.910.007-00, art. 165; CPF nº 082.495.417-31, art. 165; CPF nº 111.081.937-49, art. 165; CPF nº 120.848.637-32, art. 165; CPF nº 469.570.658-04, art. 165; CPF nº 032.273.497-52, art. 165; CPF nº 069.625.027-61, art. 170; CPF nº 084.781.187-56, art. 218 INC III; CPF nº 099.347.297-41, art. 218 INC III; CPF nº 045.452.587- 78, pts. 20; CPF nº 012.369.377-24, art. 165; CPF nº 093.655.567-08, pts. 21; CPF nº 807.354.797-04, pts. 22; CPF nº 815.820.567-49, pts. 21; CPF nº 842.684.847-87, pts. 23; CPF nº 475.229.257-20, pts. 24; CPF nº 003.182.277-03, pts. 26; CPF nº 610.800.047-34, art. 165; CPF nº 103.073.557-30, art. 165; CPF nº 105.207.647-57, art. 218 INC III; CPF nº 116.571.377-24, art. 244 INC I; CPF nº 226.661.177- 15, art. 244 INC I; CPF nº 250.544.814-00, art. 165; CPF nº 122.402.247-54, art. 165; CPF nº 001.221.707-76, art. 165; CPF nº 011.110.287-10, art. 165; CPF nº 075.748.127-21, art. 165; CPF nº 111.848.647-13, art. 165; CPF nº 084.136.367-60, art. 165; CPF nº 893.262.377-53, art. 165; CPF nº 910.499.547-34, art. 165; CPF nº 141.170.818-02, art. 218 INC III; CPF nº 099.017.167-13, art. 165; CPF nº 090.138.577-87, art. 165; CPF nº 052.884.557-83, art. 165; CPF nº 076.011.957-08, art. 165; CPF nº 078.429.347-38, art. 165; CPF nº 104.495.287-31, art. 165; CPF nº 477.541.097-00, art. 165; CPF nº 740.281.037-20, art. 165; CPF nº 949.643.517-34, art. 165; CPF nº 132.147.007-07, art. 165; CPF nº 642.140.017-53, art. 165; CPF nº 847.355.467-15, art. 165; CPF nº 030.092.857-28, art. 165; CPF nº 042.521.147-99, art. 218 INC III; CPF nº 043.452.097-73, art. 244 INC I; CPF nº 125.683.687-72, art. 244 INC I; CPF nº 052.081.827-00, pts. 22; CPF nº 080.214.607-41, pts. 21; CPF nº 083.056.727-51, pts. 21; CPF nº 086.083.157-42, pts. 26; CPF nº 093.473.307-44, pts. 23; CPF nº 098.851.207-69, pts. 26; CPF nº 262.818.727-20, pts. 25; CPF nº 288.357.517-72, pts. 32; 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CPF nº 102.425.318-06, art. 218 INC III; CPF nº 104.685.357-05, art. 170; CPF nº 105.575.507-18, art. 218 INC III; CPF nº 108.241.207-44, art. 218 INC III; CPF nº 103.043.217- 10, art. 244 INC I; CPF nº 015.886.207-43, art. 165; CPF nº 035.771.816-05, art. 165; CPF nº 927.291.697-68, pts. 23; CPF nº 042.833.077-00, art. 218 INC III; CPF nº 740.502.303-72, pts. 25; CPF nº 052.156.917-62, pts. 26; CPF nº 460.222.107-63, art. 165; CPF nº 001.002.253-81, art. 165; CPF nº 075.242.367-35, art. 165; CPF nº 082.616.137-55, art. 165; CPF nº 110.302.937-16, art. 165; CPF nº 925.082.357-68, art. 165; CPF nº 087.416.887-24, art. 165; CPF nº 402.832.323-15, art. 165; CPF nº 659.572.107-49, art. 165; CPF nº 037.740.786-02, art. 218 INC III; CPF nº 048.421.387-34, art. 170; CPF nº 100.996.627-87, art. 218 INC III; CPF nº 504.966.707-00, art. 165; CPF nº 013.965.966-82, art. 165; CPF nº 419.117.094-53, art. 165; CPF nº 769.744.137-34, art. 165; CPF nº 086.242.127-66, art. 165; CPF nº 029.061.427-94, art. 218 INC III; CPF nº 029.269.007-08, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 058.131.587-15, art. 218 INC III; CPF nº 071.616.887-10, art. 218 INC III; CPF nº 072.315.887-86, art. 170; CPF nº 085.150.477-99, art. 218 INC III; CPF nº 086.493.097-63, art. 218 INC III; CPF nº 094.483.977- 04, art. 244 INC I; CPF nº 099.718.907-04, art. 218 INC III; CPF nº 101.706.167-03, art. 244 INC I; CPF nº 007.176.497-68, pts. 23; CPF nº 052.591.217-75, pts. 32; CPF nº 079.002.077-75, pts. 22; CPF nº 089.483.937-31, pts. 23; CPF nº 089.437.997-64, pts. 21; CPF nº 723.974.627-53, art. 165; CPF nº 092.685.567-07, art. 165; CPF nº 970.683.907-06, art. 165; CPF nº 769.030.447-87, art. 165; CPF nº 034.335.367-91, art. 244 INC I; CPF nº 273.950.958-80, pts. 20; CPF nº 276.114.267-53, pts. 21; CPF nº 328.735.907-00, pts. 23; CPF nº 021.102.897-59, pts. 26; CPF nº 885.742.534-72, art. 165; CPF nº 942.667.197-87, art. 165; CPF nº 051.675.767-92, art. 218 INC III; CPF nº 064.032.395-20, art. 218 INC III; 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CPF nº 028.685.997-10, art. 165; CPF nº 832.180.177-34, art. 165; CPF nº 121.517.477-27, art. 165; CPF nº 698.784.801-78, art. 165; CPF nº 038.636.176-22, art. 165; CPF nº 097.847.887-80, art. 165; CPF nº 057.554.617-40, art. 218 INC III; CPF nº 072.659.677-98, art. 218 INC III; CPF nº 076.143.447-07, art. 218 INC III; CPF nº 097.771.817-44, art. 244 INC I; CPF nº 106.205.237-43, art. 218 INC III; CPF nº 106.077.057-10, art. 165; CPF nº 018.372.797-56, art. 165; CPF nº 318.561.287-68, art. 165; CPF nº 854.337.217-87, pts. 22; CPF nº 024.466.583-42, art. 165; CPF nº 006.856.837-10, art. 165; CPF nº 028.205.987-30, art. 165; CPF nº 051.404.597-36, art. 165; CPF nº 071.198.247-32, art. 165; CPF nº 077.366.277-46, art. 165; CPF nº 042.932.577-05, art. 165; CPF nº 902.103.607-04, art. 165; CPF nº 916.749.567-20, art. 165; CPF nº 056.923.977-06, art. 218 INC III; CPF nº 070.594.947-82, pts. 21; CPF nº 073.967.087-53, pts. 21; CPF nº 024.163.117-35, pts. 22; CPF nº 123.697.797-13, art. 165; CPF nº 059.005.397-33, art. 165; 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CPF nº 051.766.027-09, art. 218 INC III; CPF nº 068.402.387-33, art. 218 INC III; CPF nº 103.907.207-04, art. 244 INC I; CPF nº 009.292.967-29, pts. 24; CPF nº 208.016.537-20, art. 218 INC III; CPF nº 855.812.757-34, art. 165; CPF nº 107.712.207-15, pts. 20; CPF nº 085.057.527-32, art. 165; CPF nº 073.180.197-08, art. 165; CPF nº 036.503.077-58, art. 165; CPF nº 925.230.647-15, art. 165; CPF nº 115.371.097-82, art. 165; CPF nº 140.780.507-00, art. 165; CPF nº 174.713.488-01, art. 165; CPF nº 483.809.707-72, art. 165; CPF nº 063.772.818-11, art. 165; CPF nº 103.466.527-82, art. 218 INC III; CPF nº 046.031.314-29, art. 244 INC I; CPF nº 002.692.357-28, art. 165; CPF nº 088.242.647-86, art. 218 INC III; CPF nº 814.326.407-63, pts. 20; CPF nº 789.264.917-49, pts. 22; CPF nº 016.862.607-17, pts. 22; CPF nº 830.826.978-87, art. 165; CPF nº 079.248.487-89, art. 165; CPF nº 103.850.817-74, art. 165; CPF nº 422.317.607-20, art. 165; CPF nº 015.526.187-81, art. 165; CPF nº 030.120.267-20, art. 218 INC III; 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A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 371.945.427-49, pts. 21; CPF nº 822.102.337-04, pts. 22; CPF nº 053.413.367-39, pts. 25; CPF nº 310.633.147-04, pts. 23; CPF nº 042.805.787-02, pts. 24; CPF nº 841.936.037-68, pts. 22; CPF nº 944.237.257-20, pts. 20; CPF nº 958.984.767-68, pts. 23; CPF nº 103.616.009-25, pts. 21; CPF nº 413.880.117-00, pts. 20; CPF nº 037.495.657-08, pts. 20; CPF nº 004.219.621-35, pts. 23; CPF nº 002.589.807-88, pts. 20; CPF nº 010.393.707-21, pts. 22; CPF nº 095.630.297-12, pts. 20; CPF nº 096.666.887-19, pts. 20; CPF nº 079.647.377-32, pts. 24; CPF nº 749.967.707-91, pts. 23; CPF nº 038.332.567-61, pts. 20; CPF nº 284.574.477-34, pts. 23; CPF nº 410.428.247-20, pts. 22; CPF nº 840.757.087-72, pts. 20; CPF nº 072.796.167-55, pts. 25; CPF nº 087.907.437-09, pts. 24; CPF nº 113.539.607-81, pts. 22; CPF nº 708.738.607-72, pts. 35; CPF nº 666.484.087-15, pts. 26; CPF nº 075.356.187-58, pts. 21; CPF nº 501.441.207-63, pts. 22; CPF nº 007.599.177-28, pts. 25; CPF nº 076.993.587-75, pts. 20; CPF nº 081.594.587-62, pts. 23; CPF nº 010.915.677-35, pts. 20; CPF nº 260.106.747-00, pts. 20; CPF nº 095.505.277-78, pts. 21; CPF nº 042.630.007-65, pts. 27; CPF nº 549.323.277-49, pts. 21; CPF nº 297.284.797-00, pts. 23; CPF nº 181.490.147-72, pts. 24; CPF nº 021.654.467-08, pts. 27; CPF nº 085.677.167-80, pts. 20; CPF nº 451.431.024-72, pts. 22; CPF nº 058.368.947-79, pts. 20; CPF nº 835.226.977-15, pts. 21; CPF nº 591.060.937-87, pts. 21; CPF nº 029.486.267-65, pts. 20; CPF nº 891.922.307-68, pts. 20; CPF nº 942.218.717-68, pts. 20; CPF nº 034.497.967-98, pts. 23; CPF nº 796.084.857-20, pts. 25; CPF nº 859.752.147-34, pts. 23; CPF nº 085.612.647-05, pts. 22; CPF nº 098.823.417-30, pts. 26; CPF nº 335.382.807-97, pts. 23; CPF nº 289.452.807-82, pts. 20; CPF nº 827.955.337-15, pts. 21; CPF nº 008.990.507-51, pts. 20; CPF nº 369.059.927-04, pts. 23; CPF nº 226.577.547-91, pts. 22; CPF nº 017.948.477-07, pts. 25; CPF nº 022.480.317-42, pts. 25; CPF nº 042.542.297-63, pts. 24; CPF nº 022.433.437-97, pts. 21; CPF nº 036.374.467-31, pts. 20; CPF nº 037.399.667-50, pts. 28; CPF nº 746.217.266-68, pts. 20; CPF nº 056.647.527-85, pts. 22; CPF nº 444.891.617-00, pts. 21; CPF nº 072.467.747-00, pts. 20; CPF nº 022.990.637-06, pts. 30; CPF nº 593.296.537-15, pts. 20; CPF nº 533.573.617-87, pts. 20; CPF nº 028.615.557-50, pts. 22; CPF nº 592.516.627-20, pts. 23; CPF nº 841.543.907-59, pts. 21; CPF nº 002.516.947-55, pts. 21; CPF nº 024.018.857-81, pts. 22; CPF nº 790.899.927-15, pts. 32; CPF nº 649.830.057-49, pts. 23; CPF nº 832.543.667-00, pts. 22; CPF nº 936.503.290-34, pts. 20; CPF nº 703.921.457-15, pts. 20; CPF nº 090.562.047-00, pts. 23; CPF nº 750.767.567-04, pts. 20; CPF nº 786.843.587-91, pts. 21; CPF nº 309.303.837-53, pts. 23; CPF nº 081.008.447-39, pts. 24; CPF nº 111.575.207-31, pts. 23; CPF nº 014.249.697-94, pts. 22; CPF nº 101.033.047-03, pts. 20; CPF nº 053.709.417-26, pts. 24; CPF nº 971.933.997-72, pts. 23; CPF nº 770.061.277-34, pts. 28; CPF nº 084.383.447-12, pts. 23; CPF nº 021.844.957-78, pts. 23; CPF nº 005.910.657-38, pts. 21; CPF nº 091.100.807-16, pts. 22; CPF nº 813.860.107-82, pts. 21; CPF nº 106.119.947-98, pts. 20; CPF nº 740.836.947-34, pts. 23; CPF nº 096.077.547-19, pts. 21; CPF nº 012.925.207-79, pts. 20; CPF nº 072.775.237-50, pts. 23; CPF nº 981.835.837-68, pts. 21; CPF nº 086.096.237-77, pts. 69; CPF nº 883.289.297-91, pts. 23; CPF nº 359.509.787-49, pts. 24; CPF nº 844.788.707-30, pts. 21; CPF nº 082.187.217-62, pts. 32; CPF nº 075.188.797-86, pts. 21; CPF nº 678.090.067-20, pts. 22; CPF nº 315.161.817-00, pts. 33; CPF nº 115.977.147-20, pts. 22; CPF nº 027.448.267-31, pts. 97; CPF nº 073.672.067-70, pts. 23; CPF nº 835.849.947-72, pts. 24; CPF nº 016.487.887-42, pts. 20; CPF nº 770.928.647-04, pts. 20; CPF nº 859.196.757-72, pts. 21; CPF nº 917.144.947-72, pts. 24; CPF nº 972.253.557-91, pts. 23; CPF nº 054.631.727-81, pts. 21; CPF nº 810.071.247-68, pts. 24; CPF nº 906.805.297-72, pts. 23; CPF nº 853.213.547-15, pts. 23; CPF nº 383.640.697-72, pts. 21; CPF nº 801.001.207-68, pts. 23; CPF nº 082.340.187-10, pts. 22; CPF nº 721.795.707-91, pts. 25; CPF nº 083.722.007-69, pts. 23; CPF nº 025.241.177-31, pts. 20; CPF nº 092.078.647-20, pts. 24; CPF nº 272.122.387-91, pts. 21; CPF nº 829.623.247-20, pts. 23; CPF nº 076.138.137-62, pts. 29; CPF nº 786.233.597-04, pts. 23; CPF nº 004.702.667-75, pts. 21; CPF nº 088.643.177-83, pts. 30; CPF nº 739.930.697-49, pts. 23; CPF nº 041.412.807-98, pts. 25; 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CPF nº 902.733.897-34, pts. 20; CPF nº 026.038.077-65, pts. 22; CPF nº 075.105.487-99, pts. 22; CPF nº 021.869.287-01, pts. 20; CPF nº 052.850.427-47, pts. 28; CPF nº 039.962.006-09, pts. 24; CPF nº 037.364.527-99, pts. 22; CPF nº 408.361.427-72, pts. 21; CPF nº 057.331.487-05, pts. 20; CPF nº 465.746.707-72, pts. 34; CPF nº 105.615.207-98, pts. 22; CPF nº 030.218.197-02, pts. 20; CPF nº 377.470.297-72, pts. 20; CPF nº 883.572.527-53, pts. 21; CPF nº 551.644.477-20, pts. 21; CPF nº 089.104.127-39, pts. 20; CPF nº 074.267.597-17, pts. 24; CPF nº 546.646.087-72, pts. 22; CPF nº 329.339.597-04, pts. 20; CPF nº 592.108.187-68, pts. 22; CPF nº 024.278.707-06, pts. 25; CPF nº 108.987.477-40, pts. 20; CPF nº 825.917.927-04, pts. 59; CPF nº 003.999.767-79, pts. 61; CPF nº 008.944.857-09, pts. 23; CPF nº 506.143.477-34, pts. 21; CPF nº 552.099.987-20, pts. 20; CPF nº 814.690.047-04, pts. 22; CPF nº 003.139.307-16, pts. 25; CPF nº 003.924.477-62, pts. 20; CPF nº 078.628.457-90, pts. 23; CPF nº 860.736.057-49, pts. 20; CPF nº 810.996.907-06, pts. 21; CPF nº 054.182.307-86, pts. 27; CPF nº 025.598.167-84, pts. 21; CPF nº 598.809.377-91, pts. 21; CPF nº 375.188.957-49, pts. 25; CPF nº 592.934.977-00, pts. 20; CPF nº 138.891.923-00, pts. 27; CPF nº 003.232.157-00, pts. 20; CPF nº 057.860.007-29, pts. 21; CPF nº 360.093.777-49, pts. 21; CPF nº 434.784.097-72, pts. 22; CPF nº 508.828.137-49, pts. 26; CPF nº 080.745.707-89, pts. 22; CPF nº 026.218.047-21, pts. 23; CPF nº 690.522.474-04, pts. 22; CPF nº 124.069.797-09, pts. 23; CPF nº 101.735.567-36, pts. 22; CPF nº 073.572.627-23, pts. 25; CPF nº 612.556.025-20, pts. 21; CPF nº 082.051.177-30, pts. 22; CPF nº 397.060.107-00, pts. 20; CPF nº 119.470.957-57, pts. 20; CPF nº 004.907.577-23, pts. 23; CPF nº 532.130.097-68, pts. 21; CPF nº 103.169.057-39, pts. 21; CPF nº 089.470.677-25, pts. 24; CPF nº 036.206.807-01, pts. 22; CPF nº 055.306.687-04, pts. 23; CPF nº 599.006.447-00, pts. 27; CPF nº 055.226.837-24, pts. 25; CPF nº 085.777.127-29, pts. 21; CPF nº 878.804.587-00, pts. 23; 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CPF nº 014.289.207-65, pts. 22; CPF nº 000.712.897-55, pts. 21; CPF nº 072.682.267-13, pts. 34; CPF nº 093.250.247-48, pts. 23; CPF nº 837.904.897-00, pts. 20; CPF nº 008.907.107-75, pts. 23; CPF nº 860.028.307-82, pts. 24; CPF nº 053.398.043-72, pts. 21; CPF nº 546.942.647-53, pts. 32; CPF nº 041.109.357-68, pts. 25; CPF nº 259.488.067-15, pts. 21; CPF nº 008.779.527-28, pts. 24; CPF nº 645.474.007-25, pts. 33; CPF nº 627.248.517-49, pts. 20; CPF nº 081.616.177-16, pts. 20; CPF nº 122.755.847-30, pts. 30; CPF nº 034.360.827-83, pts. 20; CPF nº 495.522.107-63, pts. 23; CPF nº 856.682.147-53, pts. 25; CPF nº 016.740.757-07, pts. 20; CPF nº 339.361.454-15, pts. 21; CPF nº 018.754.167-14, pts. 24; CPF nº 052.377.037-55, pts. 26; CPF nº 852.772.667-04, pts. 23; CPF nº 550.984.107-97, pts. 23; CPF nº 016.450.957-70, pts. 25; CPF nº 801.745.587-91, pts. 21; CPF nº 845.953.377-87, pts. 22; CPF nº 746.436.147-49, pts. 43; CPF nº 665.250.557-68, pts. 22; CPF nº 079.354.007-09, pts. 40; CPF nº 466.215.807-97, pts. 25; CPF nº 626.011.217-34, pts. 32; CPF nº 002.351.527-90, pts. 29; CPF nº 103.938.317-36, pts. 23; CPF nº 627.932.927-53, pts. 29; CPF nº 023.507.077-76, pts. 23; CPF nº 893.106.407-15, pts. 24; CPF nº 669.049.867-00, pts. 22; CPF nº 865.337.467-15, pts. 25; CPF nº 359.211.967-20, pts. 20; CPF nº 053.321.077-14, pts. 24; CPF nº 069.928.337-07, pts. 32; CPF nº 548.063.727-49, pts. 23; CPF nº 030.314.717-25, pts. 24; CPF nº 018.183.347-63, pts. 23; CPF nº 111.309.987-97, pts. 20; CPF nº 021.680.207-52, pts. 24; CPF nº 840.166.207-91, pts. 21; CPF nº 074.664.067-69, pts. 21; CPF nº 905.871.977-49, pts. 23; CPF nº 108.425.377-16, pts. 20; CPF nº 230.144.587-91, pts. 21; CPF nº 182.468.777-04, pts. 25; CPF nº 825.199.277-04, pts. 25; CPF nº 903.526.707-97, pts. 22; CPF nº 077.947.737-50, pts. 22; CPF nº 892.054.647-91, pts. 21; CPF nº 027.556.844-02, pts. 21; CPF nº 054.523.717-37, pts. 31; CPF nº 982.698.287-34, pts. 21; CPF nº 373.625.187-49, pts. 23; CPF nº 011.981.937-60, pts. 26; CPF nº 000.892.677-88, pts. 21; CPF nº 306.454.097-15, pts. 23; CPF nº 816.270.337-34, pts. 20; CPF nº 933.006.547-34, pts. 20; CPF nº 309.531.467-15, pts. 22; CPF nº 717.389.917-68, pts. 20; CPF nº 767.108.407-78, pts. 20; CPF nº 399.242.977-68, pts. 21; CPF nº 968.233.807-72, pts. 21; CPF nº 052.529.937-85, pts. 26; CPF nº 827.733.357-91, pts. 21; CPF nº 018.827.857-54, pts. 20; CPF nº 077.348.027-70, pts. 22; CPF nº 537.536.907-91, pts. 23; CPF nº 720.190.777-87, pts. 22; CPF nº 022.089.557-06, pts. 22; CPF nº 006.617.727-80, pts. 21; CPF nº 410.538.187-34, pts. 21; CPF nº 102.826.277-90, pts. 39; CPF nº 052.360.647-83, pts. 24; CPF nº 058.239.207-17, pts. 26; CPF nº 539.153.567-00, pts. 20; CPF nº 740.995.317-91, pts. 21; CPF nº 331.334.847-53, pts. 20; CPF nº 837.387.547-68, pts. 22; CPF nº 052.258.366-07, pts. 29; CPF nº 263.346.157-34, pts. 21; CPF nº 367.198.897-53, pts. 22; CPF nº 056.964.917-07, pts. 27; CPF nº 098.439.347-17, pts. 20; CPF nº 038.049.567-85, pts. 21; CPF nº 767.430.807-30, pts. 21; CPF nº 218.146.517-72, pts. 20; CPF nº 806.912.007-00, pts. 23; CPF nº 008.543.717-45, pts. 29; CPF nº 799.484.217-87, pts. 29; CPF nº 945.476.297-49, pts. 21; CPF nº 771.144.858-91, pts. 26; CPF nº 084.001.317-54, pts. 21; CPF nº 051.528.057-74, pts. 20; CPF nº 600.149.387-15, pts. 21; CPF nº 840.370.247-72, pts. 30; CPF nº 719.264.537-00, pts. 23; CPF nº 617.967.007-20, pts. 25; CPF nº 472.261.967-00, pts. 22; CPF nº 991.680.064-20, pts. 25; CPF nº 441.536.784-49, pts. 22; CPF nº 533.578.417-20, pts. 20; CPF nº 086.328.947-90, pts. 23; CPF nº 084.202.097-75, pts. 23; CPF nº 113.747.697-46, pts. 23; CPF nº 937.206.297-91, pts. 22; CPF nº 264.999.677-34, pts. 25; CPF nº 075.206.017-14, pts. 217; CPF nº 107.183.437-19, pts. 25; CPF nº 009.150.007-92, pts. 21; CPF nº 011.908.057-58, pts. 25; CPF nº 078.641.137-61, pts. 22; CPF nº 087.126.077-89, pts. 20; CPF nº 056.724.387-76, pts. 21; CPF nº 709.984.187-49, pts. 22; CPF nº 123.195.187-70, pts. 24; CPF nº 588.005.817-49, pts. 21; CPF nº 042.753.477-14, pts. 26; CPF nº 071.307.517-11, pts. 22; CPF nº 123.668.727-20, pts. 21; CPF nº 543.321.767-15, pts. 22; CPF nº 079.632.867-61, pts. 21; CPF nº 021.834.737-54, pts. 22; CPF nº 011.854.657-07, pts. 21; CPF nº 086.681.367-55, pts. 23; CPF nº 431.259.993-91, pts. 22; CPF nº 069.546.077-38, pts. 23; CPF nº 857.722.407-49, pts. 20; CPF nº 068.362.107-65, pts. 21; CPF nº 407.788.277-04, pts. 26; CPF nº 023.751.147-95, pts. 20; CPF nº 028.427.137-37, pts. 21; CPF nº 114.325.237-32, pts. 22; CPF nº 668.839.387-53, pts. 26; CPF nº 080.618.447-70, pts. 25; CPF nº 055.281.957-30, pts. 20; CPF nº 052.912.057-76, pts. 23; CPF nº 053.411.747-39, pts. 21; CPF nº 116.177.367-32, pts. 22; CPF nº 011.580.497-81, pts. 27; CPF nº 838.180.497-34, pts. 20; CPF nº 090.057.397-03, pts. 23; CPF nº 729.564.107-68, pts. 29; CPF nº 328.631.017-49, pts. 20; CPF nº 085.863.157-10, pts. 20; CPF nº 435.942.477-91, pts. 21; CPF nº 090.666.457-84, pts. 22; CPF nº 693.215.237-15, pts. 20; CPF nº 919.612.547-00, pts. 24; CPF nº 020.680.737-65, pts. 25; CPF nº 602.077.797-91, pts. 20; CPF nº 018.001.137-57, pts. 24; CPF nº 074.395.227-88, pts. 21; CPF nº 092.989.377-84, pts. 25; CPF nº 773.608.347-91, pts. 22; CPF nº 010.909.217-13, pts. 25; CPF nº 127.863.687-07, pts. 25; CPF nº 034.078.397-40, pts. 25; CPF nº 812.466.927-91, pts. 21; CPF nº 008.949.677-97, pts. 31; CPF nº 021.472.167-12, pts. 26; CPF nº 093.774.977-01, pts. 25; CPF nº 408.740.607-53, pts. 21; CPF nº 000.895.217-57, pts. 21; CPF nº 079.604.127-07, pts. 32; CPF nº 030.534.327-06, pts. 20; CPF nº 601.551.757-34, pts. 22; CPF nº 663.301.817-72, pts. 25; CPF nº 052.566.837-30, pts. 20; CPF nº 104.279.127-92, pts. 23; CPF nº 043.512.927-92, pts. 21; CPF nº 078.726.207-23, pts. 20; CPF nº 079.625.127-41, pts. 23; CPF nº 023.546.747-24, pts. 23; CPF nº 886.284.427-15, pts. 25; CPF nº 052.040.067-45, pts. 20; CPF nº 630.076.577-68, pts. 21; CPF nº 822.966.187-15, pts. 22; CPF nº 829.739.117-53, pts. 25; CPF nº 010.577.687-40, pts. 25; CPF nº 693.219.301-91, pts. 20; CPF nº 609.280.777-72, pts. 22; CPF nº 035.772.237-07, pts. 20; CPF nº 024.829.317-62, pts. 24; CPF nº 035.503.307-07, pts. 20; CPF nº 068.356.497-80, pts. 22; CPF nº 599.569.257-72, pts. 21; CPF nº 013.589.347-03, pts. 20; CPF nº 002.417.427-06, pts. 22; CPF nº 699.286.496-34, pts. 21; CPF nº 011.807.587-06, pts. 21; CPF nº 076.925.627-92, pts. 26; CPF nº 070.025.227-44, pts. 20; CPF nº 077.495.167-27, pts. 38; CPF nº 849.482.647-68, pts. 20; CPF nº 809.645.249-53, pts. 21; CPF nº 093.257.227-80, pts. 26; CPF nº 668.438.807-97, pts. 20; CPF nº 955.628.857-00, pts. 22; CPF nº 593.962.617-34, pts. 21; CPF nº 084.118.067-90, pts. 23; CPF nº 070.713.637-73, pts. 21; CPF nº 504.962.717-68, pts. 22; CPF nº 005.823.967-78, pts. 24; CPF nº 887.130.407-15, pts. 20; CPF nº 008.552.817-07, pts. 20; CPF nº 052.368.087-23, pts. 27; CPF nº 436.374.857-53, pts. 20; CPF nº 740.853.017-72, pts. 20; CPF nº 736.584.487-68, pts. 20; CPF nº 439.528.797-20, pts. 21; CPF nº 086.761.767-52, pts. 24; CPF nº 119.421.137-22, pts. 22; CPF nº 034.471.727-54, pts. 20; CPF nº 768.427.547-04, pts. 24; CPF nº 916.096.157-00, pts. 22; CPF nº 484.426.237-87, pts. 21; CPF nº 111.853.247-39, pts. 20; CPF nº 029.199.847-05, pts. 20; CPF nº 735.323.207-20, pts. 21; CPF nº 893.920.517-00, pts. 25; CPF nº 023.639.377-40, pts. 21; CPF nº 388.647.707-04, pts. 22; CPF nº 592.630.837-20, pts. 21; CPF nº 011.616.117-54, pts. 24; CPF nº 683.880.474-34, pts. 22; CPF nº 632.340.927-53, pts. 24; CPF nº 919.446.787-00, pts. 23; CPF nº 996.978.404-82, pts. 21; CPF nº 010.804.177-88, pts. 33; CPF nº 035.499.287-26, pts. 23; CPF nº 028.166.414-57, pts. 30; CPF nº 019.668.307-69, pts. 20; CPF nº 035.226.516-77, pts. 25; CPF nº 464.388.157-72, pts. 23; CPF nº 595.184.997-72, pts. 23; CPF nº 068.908.357-27, pts. 20; CPF nº 045.532.697-59, pts. 21; CPF nº 575.045.555-68, pts. 25; CPF nº 054.608.857-01, pts. 23; CPF nº 552.037.367-15, pts. 21; CPF nº 088.750.557-00, pts. 21; CPF nº 009.526.747-69, pts. 20; CPF nº 734.020.797-04, pts. 23; CPF nº 477.403.107-00, pts. 20; CPF nº 085.386.797-67, pts. 26; CPF nº 877.987.007-49, pts. 24; CPF nº 082.348.017-83, pts. 23; CPF nº 893.100.557-15, pts. 29; CPF nº 826.530.117-00, pts. 25; CPF nº 879.991.027-68, pts. 26; CPF nº 110.331.737-70, pts. 23; CPF nº 419.294.547-91, pts. 24; CPF nº 079.007.097-97, pts. 22; CPF nº 114.437.387-51, pts. 20; CPF nº 084.574.887-40, pts. 20; CPF nº 075.821.797-81, pts. 23; CPF nº 000.654.007-47, pts. 20; CPF nº 365.639.277-34, pts. 25; CPF nº 991.592.017-20, pts. 20; CPF nº 073.647.587-71, pts. 21; CPF nº 274.638.187-72, pts. 22; CPF nº 080.741.707-64, pts. 21; CPF nº 022.136.717-96, pts. 26; CPF nº 080.778.087-19, pts. 30; CPF nº 549.506.607-30, pts. 23; CPF nº 008.505.487-99, pts. 21; CPF nº 003.548.507-84, pts. 21; CPF nº 393.089.287-15, pts. 20; CPF nº 009.464.747-02, pts. 25; CPF nº 025.282.467-90, pts. 20; CPF nº 095.474.617-10, pts. 23; CPF nº 085.239.157-96, pts. 20; CPF nº 035.621.777-98, pts. 22.\r\nId: 1598779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598808": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n, matrícula 60258-1, como responsável pelos bens do barracão, em substituição a JORGE RIBEIRO, matrícula 00883-9.\r\nId: 1598808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598837": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/11/2013\r\ncom validade a contar de 14/11/2013, VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, “C”, Id. Funcional nº 5005574-7 da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional Fis Capitaliscalização, da Subsecretaria denº E- 04/037/501.\r\ncom validade a contar de 07/11/2013, SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1286/2013.\r\nOficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº , da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Fiscal, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/1/2013.\r\nId: 1598837\r\n"
        ],
        "1598867": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2013\r\nmatrícula nº 10731-8, a contar de 29 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\nmatrícula nº 10695-5, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS FONSECA MATOS. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\nId: 1598867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598878": [
            "2013-11-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara apurar os fatos narrados no processo E-12/004.013/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, Id. 1958653-1. \r\npara apurar os fatos narrados no processo E-12/004.014/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, Id. 1958653-1. \r\nId: 1598878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1598912": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\npor duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor CLEUZA MENDONÇA ALVES, mat. n° 1.200.850-4, ID Funcional nº 37594206/1. Proc. n° E-03/004/5302/2013.\r\n, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, mat. n° 1.204.285-9, ID Funcional nº 38010160/1. Proc. n° E-03/011/3544/2013.\r\n, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor LENILDA AZEREDO, mat. n° 153.512-9, ID Funcional nº 40435377/1. Proc. n° E- 03/004/5390/2013.\r\npor duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 230.782-5, ID Funcional nº 40585816/1. Proc. n° E-03/002/43/2013.\r\n, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor HELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, ID Funcional nº 32612672/1. Proc. n° E-03/008/3586/2013.\r\n, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor CLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, mat. n° 153.528-5, ID Funcional nº 40455386/2. Proc. n° E-03/004/5386/2013.\r\npor duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. n° 241.929-9, ID Funcional nº 40326837/2. Proc. n° E-03/016/1598/2013.\r\npor duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor CRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. n° 236.038-2, ID Funcional nº 37601067/1. Proc. n° E-03/004/5391/2013.\r\nId: 1598912\r\n"
        ],
        "1598935": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face de LUÍS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 33642842, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula 831.998-0- Vínculo 1- Inativo/ Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Matrícula 946.407-4- Vínculo 2- Inativo, conforme informações às fls. 02-03, 31 e 45, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/5.072/2010.\r\nem face do servidorIdentidade Funcional 30698855, Médico, Classe B, matrícula nº 864837-0, Vínculo 1, para apurar Acumulação Ilícita de cargos, conforme consta às fls. 04, 06, 07 e 10.Processo nº E-01/005/62/2013.\r\nId: 1598935\r\n"
        ],
        "1599225": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\no Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.11.2013. Processo nº E- 04/026/536/2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5019662-6\r\nCESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI\r\nId: 1599225\r\n"
        ],
        "1599315": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nBARRETO E BARCELLOS ELETRODOMÉSTICO LTDA - ME\r\n09.525.108/0001-72\r\nRUA PROF° FRANCISCO FONSECA, N°264 - BACAXÁ\r\nDA LEI 00\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.13594/2013\r\nJOSE CANDIDO PEREIRA FILHO\r\n110.296.764-53\r\nRASA. \r\nARTIGO 2 INC. II E ARTIGO 76 - DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nCABO FRIO\r\n002.11504/2013\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\n04.505.306/0003-12\r\nRUA CARLOS HASSIS, N°340 - LOTEAMENTO SANTA RITA. \r\nNº 3.4670\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n9.950/2012\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n29.179.454/0001-53\r\nCENTRO. \r\nNº 00\r\nRIO DAS FLORES\r\nADVERTÊNCIA\r\n3.068/2012\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n05.097.377/0001-24\r\nCENTRO\r\nNº 2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n503.209/2012\r\nREIS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n29.797.479/0001-10\r\nRUA ARGENTINA, 219 - VILA AMERICANA. \r\nNº 00\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n1.266/2011\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME\r\n40.424.913/0001-50\r\n- TRES POÇOS\r\nNº 300\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n7.305/2011\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n29.294.147/0002-02\r\nRUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, 307 - JARDIM ALVORADA.\r\nNº 00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n6.565/2012\r\nPERFI PORTAS LTDA\r\n29.055.092/0001-99\r\nRUA NESTLE, N° 131 - JARDIM BOA VISTA. \r\nNº 00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n3.352/2010\r\nRECICLAGEM FORTALEZA LTDA - ME\r\n11.175.819/0001-06\r\nRUA GERALDA MUZZA GARCIA BARBOSA, 129 E 139 - IPÊ. \r\nNº 00\r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n508.086/2010\r\nMINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA\r\n08.819.217/0001-30\r\n. \r\nNº 00\r\nTRES RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\n11.162/2010\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA\r\n30.657.639/0001-05\r\nEST. PREFEITO ANTONIO CARAMEZ, 185 . \r\nNº 00\r\nMENDES\r\nADVERTÊNCIA\r\n504.643/2011\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL\r\n01.612.981/0001-90\r\n. \r\nNº 00\r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n506.926/2011\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇO M & L LTDA\r\n03.364.456/0001-29\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, 45 - CENTRO.\r\nNº 00\r\nRIO DAS FLORES\r\nADVERTÊNCIA\r\n503.225/2012\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERRIENSE LTDA\r\n10.845.332/0001-20\r\n. \r\nNº 3.467/00\r\nTRES RIOS\r\nMULTA SIMPLES: R 12.442,04\r\n251/2012\r\nId: 1599315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599369": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no prazo por 08 (oito) dias, a contar de 29/11/2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.10.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/8173/2013.\r\nId: 1599369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599511": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nidentidade funcional 50063316, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/002/3817/2013.\r\nmatrícula 961.727-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/005/3185/2013.\r\nmatrícula 964.309-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3200/2013.\r\nmatrícula 944.938-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/007/4229/2013.\r\nmatrícula 963.700-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/002/2317/2013.\r\nmatrícula 918.867-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/002/4188/2013.\r\nmatrícula 973.849-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.659/2012.\r\nmatrícula 942.947-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-03/010/1001/2013.\r\n, matrícula 917.432-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 07.03.2013. Proc. nº E-03/002/808/2013.\r\nidentidade funcional 50141139, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/001/9933/2013.\r\n, identidade funcional 50072188, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/007/4232/2013.\r\nidentidade funcional 50095331, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/021/1823/2013.\r\nidentidade funcional 50096257, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/021/1950/2013.\r\nmatrícula 848.053-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.796/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nmatrícula 922.326-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-08/003/5009/2013.\r\nmatrícula 852.287-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-08/003/1965/2013.\r\nmatrícula 863.305-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-08/003/5316/2013.\r\nmatrícula 864.710-9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E- 08/003/1602/2013.\r\nmatrícula 922.942-8, do cargo de Fisioterapeuta, C, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-08/003/4756/2013.\r\nmatrícula 298.769-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, A, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-08/003/5822/2013.\r\nmatrícula 862.584-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-08/003/5510/2013.\r\nmatrícula 617.627-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 05.12.1990. visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E- 08/003/3250/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , identidade funcional 50076779, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29.10.2013. Processo nº E- 01/004/2884/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO matrícula 888.634-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-09/7611/1702/2012. \r\nId: 1599511\r\n"
        ],
        "1599513": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "DE 28.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nidentidade funcional 50137905, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-03/012/3403/2013.\r\nmatrícula 935.445-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2013. Proc. nº E-03/015/3965/2013.\r\nmatrícula 5.012.357-9, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 01.11.2013. Proc. nº E-03/003/3492/2013.\r\nId: 1599513\r\n"
        ],
        "1599514": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 22.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 973.150-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3201/2013.\r\nmatrícula 964.944-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/002/4119/2013.\r\nDE 25.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nmatrícula 974.255-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/014/3250/2013.\r\n, matrícula 972.036-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3239/2013.\r\n, matrícula 926.559-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3203/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora identidade funcional 50069080, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.10.2013. Processo nº E- 04/055/1118/2013.\r\nDE 27.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor identidade funcional 42837324, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06.09.2013. Processo nº E- 03/010/3493/2013. \r\nId: 1599514\r\n"
        ],
        "1599564": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/11/2013\r\n, matrícula 36632-8 - ID 2555315, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Departamento de Pagamento- DPAG-SRH, a contar de 01/12/2013, indicando como seu substituto o servidor ESTEVÃO SIFER ULHOA TENÓRIO, matrícula 36632-8 - ID 4441623, a contar de 02/12/2013. (MM DEPAG nº 389/2013).\r\n, matrícula 36632-8 - ID 2555315, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Coordenação Técnica de Pagamento - CPAG, a contar de 01/12/2013, indicando como seu substituto o servidor ESTEVÃO SIFER ULHOA TENÓRIO, matrícula 36632-8 - ID 4441623, a contar de 02/12/2013. (MM DEPAG nº 390/2013).\r\nId: 1599564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599575": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n° 1912775-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Apostilamento, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Nunes Pereira, ID Funcional n° 1969289-7. Processo n° E- 21/070.315/2013.\r\n, ID Funcional n° 5006533-5, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/042.69/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005412-2, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz So dré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/065.318/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000127-2, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/065.302/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000149-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz de Jesus, ID Funcional n° 5000127-2, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2013. Processo n° E-21/065.302/2013.\r\nId: 1599575\r\n"
        ],
        "1599592": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EUNICE DE SOUZA, com validade a contar de 14/07/1991 até 06/06/2001 MARIA APARECIDA DE SOUZA e ELIZABETH DE SOUZA, com validade a contar de 17/07/1998. Proc. nº E- 01/717702/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CRISTINA SANTOS DE MELLO,YASMIM ALVES DE MELLO e BRUNO SANTOS DE MELLO, com validade a contar de 13/01/2006 tornando sem efeito o ato datado de 27/12/2011 publicado no D.O. de 16/02/2012 e MELL ISABELLY GOMES DOS SANTOS DE MELLO, com validade a contar de 13/01/2006. Proc. nº E-01/700938/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EURIDICE MEDEIROS PEREIRA, com validade a contar de 13/10/2002. Proc. nº E-01/717104/2002.\r\nId: 1599592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599594": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IGOR CICHOWSKY, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/021/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIO LADEIRA, com validade a contar de 18/01/2012. Proc. nº E- 300478/2012.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA, VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA e SOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA, com validade a contar de 10/08/2010. Proc. nº E-01/308914/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAIZE HELENA FRAGA, com validade a contar de 11/07/2009 tornando sem efeito o ato datado de 18/08/2009 publicado no D.O. de 22/09/2009. Proc. nº E-01/301920/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, as beneficiários abaixo relacionados:\r\nHENRIQUETA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2008 tornando sem efeito o ato datado de 09/03/2009 publicado no D.O. de 24/03/2009. Proc. nº E-01/300211/2009.\r\nPENHA NOGUEIRA DIAS, com validade a contar de 08/06/2012 tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2012 publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. nº E-01/302311/2012.\r\n2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVI VASCONCELOS MARQUES, JULIO CESAR MARQUES JUNIOR e JULIA AGHATA RABELO MARQUES, com validade a contar de 20/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 30/01/2013 publicado no D.O. de 16/04/2013 e JOSIANE DE LIMA RABELO, com validade a contar de 20/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 18/05/2011 publicado no D.O. de 13/06/2011. Proc. nº E- 01/300399/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLENIA GILDA MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 13/01/2008. Proc. nº E-01/300522/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILTON MARIO ROSSI, com validade a contar de 17/08/2008 tornando sem efeito o ato datado de 30/10/2008 publicado no D.O. de 08/12/2008. Proc. nº E-01/302596/2008.\r\nId: 1599594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599605": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPANIFICAÇÃO DA VILA DE SAQUAREMA LTDA\r\n02.794.577/0001-48\r\n31 - CENTRO\r\nESTADUAL00\r\nSAQUAREMA\r\n930/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nPRAÇA SÁVIO GAMA,53 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\n504.351/2012\r\nNOME:\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n296.378/0020-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOMINGOS MARIANO, 485 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\n505.908/2012\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA - EPP\r\n32.287.575/0003-95\r\nRUA MANOEL DUARTE, N°14 SALA 101, CENTRO\r\nN° 00\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n6.762/2012\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\n1.524.437/0001-97\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARÃO DE VASSOURAS\r\n2000\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n509.753/2012\r\nASPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n09.295.925/0003-43\r\nROD. LUCIO MEIRA, BR 393 KM 296, N° 200\r\nN° 00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n10.078/2012\r\nMUNICIPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL\r\n01.612.981/0001-90\r\nRUA ANA TORRES, S/N - PARQUE MAYRA\r\nN° 00\r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n10.080/2012\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE\r\n28.863.579/0001-35\r\nRUA BARÃO DE ENTRE RIOS, 401 - CENTRO\r\nN° 00\r\nTRES RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\n10.158/2012\r\nREAL STEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n09.274.160/0001-01\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 288 - FLORIANO\r\nN° 00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2536/2013\r\nABMGAZ COMERCIO DE GLP LTDA - ME\r\n10.197.584/0001-90\r\nRUA INACIO LOPES SIQUEIRA, N°575 - VILA ALEGRIA\r\n3.467/00\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2754/2013\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n32.521.916/0001-83\r\nROD. PRES. DUTRA, S/N KM 302 - PARAISO\r\nN° 00\r\nRESENDE\r\nR 27.522,90\r\nE-07/002.10994/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/000140287\r\nNOME:\r\nARC BLOCOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.347.904/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO MARCOS, S/Nº QUADRA 37\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.6539/2013\r\nId: 1599605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599619": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO D COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GARÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.999.507/0001.87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. 1, S/N, LOTE 242-A, BALNEÁRIO DAS GRAÇAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n84 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 20.729,38\r\nPROCESSO:\r\n002.14380/2013\r\nAUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA\r\n14.562.922/0001-05\r\n\r\nAV. DAS CASUARINAS, LT 10, QD 4, RES. PRAIA ANCORA\r\nDA LEI00\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nR 6.038,71\r\n002.15702/2013\r\nTRANSALVINI - TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\n29.302.973/00139986\r\nESTRADA DO CARANGOLA, 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01022738, RECEBIDA EM \r\n11 DE JUNHO DE 2013 COM PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS. A REFERIDA NOTIFICAÇÃO REITERA A NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01006823, ATÉ O MOMENTO NÃO ATENDIDA.\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 1.292,38\r\n002.15171/2013 \r\nACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\n02.727.324/0001-51\r\nRUA PACHE DE FARIA, 350, SÃO PEDRO - TERESÓPOLIS\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N°3467 DE 14/09/20000 - PELO NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° SUPPIBNOT/01022936\r\nTERESÓPOLIS\r\nR 1.288,83 \r\n002.13425/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n39.554.605/0001-60\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39, CENTRO - AREAL.\r\nL N° 3467 DE 14/09/20000 - NÃO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÔES CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPPIBNOT/01016745.\r\nAREAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.13431/2013\r\nId: 1599619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599656": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 331 e 332/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/998/2013.\r\nRosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 333/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE.- Proc. nº 525/2013. \r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 334/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº 3845/2012.\r\nJoaquim Pereira da Cunha Filho, matrícula 26.377-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 335, 336 e 337/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE - Proc. nº E- 26/008/918/2013.\r\nPerello Marchiori, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à tecnologia da informação e comunicação para o HUPE. Proc. nº 4019/2012.\r\nId: 1599656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599661": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIN\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.741.171/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101 KM 236 - BOQUEIRÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSILVA JARDIM\r\nE-07/002.10911/2013\r\nNº SUPLAJCON/01005941\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n249.024.386-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO VERGARA, N°200 - COQUEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2 INC E ART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nVITOR ROSA MARINHO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.477.836/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SALOMÃO GINSBURG, N° 109\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.3845/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/00139760\r\nNOME:\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n278.848.647-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAGUAREMA,3709\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.303,88\r\nE-07/002.10059/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/00139760\r\nNOME:\r\nMANUEL PEREIRA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n323.657.647-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAGUAREMA,456 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.150,13\r\nE-07/002.9429/2013\r\nNº SUPLAJCON/01007630\r\nNOME:\r\nJOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n006.515.527-02\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA TARTARUGA, QUIOSQUE N° 05 - TARTARUGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2 INC, II, ART 70 E ART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\nE-07/002.13567/2013\r\nNº SUPLAJCON/01007981\r\nNOME:\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.671.533/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RJ-106KM 116 FAZENDA SÃO MATEUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2 INC.II E ART. 62 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nE-07/002.17719/2013\r\n/00139760\r\nNOME:\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.245.301/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF° FRANCISCO FONSECA,N° 238 - BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.14172/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00140106\r\nNOME:\r\nMARCIA DOS SANTOS PRUDENCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.179.559/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAGUAREMA, N° 3950\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.14388/2013\r\nNº SELLAJCON/01007983\r\nNOME:\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.671.533/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ - 106 KM 116 - SÃO MATEUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2 INC. II,ART 62; ART. 86 E ART 87 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nE-07/002.17781/2013\r\nNOME:\r\nAREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.169.902/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 040, KM 26, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01019655.\r\nLOCAL:\r\nRODOVIA BR 040, KM 26, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12203/2013\r\nNOME:\r\nNADIR DA SILVA PAQUI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n696.800.007-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TERESÓPOLIS - FRIBURGO,KM 29, BONSUCESSO - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01017052.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA TERESÓPOLIS - FRIBURGO,KM 29, BONSUCESSO - TERESÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10618/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139522\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO GARCIA BARBOSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n325.355.117-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MANOEL MUNIZ FALÇÃO,LOTES 111 E 112,CORRÊAS,PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 52 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - ATERRO NAS MARGENS DO RIO PIABANHA,EM UMS ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1300M², EM TERRENO NA RUA ESTRADA MANOEL MUNIZ FALÇÃO,LOTES 111 E 112,CORRÊAS,PETRÓPOLIS\r\nLOCAL:\r\nESTRADA MANOEL MUNIZ FALÇÃO,LOTES 111 E 112,CORRÊAS,PETRÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12212/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139514\r\nNOME:\r\nALEXANDRE FERREIRA DA ROSA E OUTRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n033.101.237-58\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE VENDA NOVA, S/N, SÍTIO CAFÉ NO BULE, VENDA NOVA - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01017044.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA DE VENDA NOVA, S/N, SÍTIO CAFÉ NO BULE, VENDA NOVA - TERESÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10616/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139514\r\nNOME:\r\nTRANSALVINI - TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.302.973/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CARANGOLA, 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01015823.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA DO CARANGOLA, 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1265,29\r\nE-07/002.9407/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139514\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO MATIAS DE SIQUEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n711.063.917-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO SEVERO, 08, MORIN - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - CONSTRUÇÃO EM MARGEM DE RIO ANEXO À RESIDÊNCIA EXISTENTE NA RUA AUGUSTO SEVERO, 08, MORIN - PETRÓPOLIS\r\nLOCAL:\r\nRUA AUGUSTO SEVERO,08,MORIN \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7898/2013\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ BOHER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n503.161.767-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO RIOBEIRÃO,LUMIAR\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140036\r\nNOME:\r\nDERÇULINA FRANCISCA DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n390.235.917-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NABY CALIFA, 11 FDS - S. FRANCISCO ASSIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70,COMB. 2 INC. I - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15112/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140037\r\nNOME:\r\nSEVERINA IRACEMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n012.615.457-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PORTUGAL, 166 - MARIA PAULA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70,COMB. 2 INC. I - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15336/2013\r\nId: 1599661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599667": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 28.11.2013\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matrícula 931.243-0, por infração às seguintes normas: arts. 17, incisos IX, XIII e XIV; 18, incisos III, V e VIII; 26, incisos X, XXIV, XXXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40013/2006 que regulamente a Lei nº 4583/2005; arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 228/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; Processo nº E-21/905.028/2011.\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ISAP matrícula 820.339-0, por infração às seguintes normas: arts. 17, incisos IX, XIII e XIV; 18, incisos III, V e VIII; 26, incisos X, XXIV, XXXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40013/2006 que regulamente a Lei nº 4583/2005; arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 228/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº E-21/905.028/2011.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2013\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9; DANIEL THOMAZ DA SILVA, ISAP, matrícula 948.674-7; DANIEL DE ANDRADE RESENDE, ISAP, matrícula 934.946-6; FABIO TARQUINO DA COSTA, ISAP, matrícula 957.328-8; DELSON PEREIRA DE ANDRADE, ISAP matrícula 931.281-0; JOSIEL CUNHA MENEZES, ISAP, matrícula 289.190-1; FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 957.341-5; MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO, ISAP, matrícula 899.277-8 e JOSEPH GARCIA PANEMA, ISAP, matrícula 816.713-2, por entender que estes não contribuíram para o ilícito administrativo em apuração; \r\nId: 1599667\r\n"
        ],
        "1599681": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 28.11.2013\r\nMARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35724-4, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 01/09/2013. \r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/09/2013. \r\nHELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/09/2013. \r\nCRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a contar de 01/09/2013. \r\nHELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado (SEALOGI), símbolo FG- 04, código 1120, a contar de 01/09/2013. \r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36916-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (COCURSO), símbolo FG-04, código 1121, a contar de 01/09/2013. \r\nLIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (DIREÇÃO), símbolo FG- 04, código 1119, a contar de 01/10/2013.\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES, matr. nº 36766-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (CONEGO), símbolo FG-04, código 1118, a contar de 01/09/2013. \r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/09/2013. \r\nMARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35724-4, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2013. \r\nROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2, Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERDIGI/COGEDOC, símbolo FG-01, código 840, a contar de 11/11/2013. \r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/11/2013. \r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matr. nº 36995-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/11/2013. \r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/11/2013. \r\nFERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Secretaria/QUI, símbolo FG-01, código 219, a contar de 04/11/2013. \r\nFERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/QUI, símbolo FG-01, código 219, a contar de 04/11/2013. \r\nJOSE ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/10/2013. \r\nFABIO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 31311-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/Microbiologia, símbolo FG- 03, código 2031, a contar de 09/10/2013. \r\nCARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 36214-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Microbiologia, símbolo FG-03, código 2031, a contar de 09/10/2013. \r\nSILVIO DE ARAUJO GAMA, matr. nº 33530-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe Seção PBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 01/11/2013. \r\n, a contar de 29/10/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33261-9, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5343/2008. \r\nPAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, a contar de 31/10/2013, por transgressão do contido no art. 40, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1599681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599682": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.11.2013\r\nPORTARIA Nº 1137/2013 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro, a contar de 04/11/2013.\r\nMIRIAM COELHO DA SILVA MAIA DO matr. nº 30107-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32,5 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012\r\nId: 1599682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599683": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "FACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2013\r\npara apurar irregularidade objeto do processo nº E-26/007/4537/2013, sobre o desaparecimento de bens, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1, Professor Adjunto, TERESA CRISTINA RIBEIRO B. DOS SANTOS, matr. nº 33793-1, Professor Assistente, e CLAUDIA MARIA F. DE ASSIS CORREA, matr. nº 32817-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1599683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599696": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2013\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo, área: Administrativa, matrícula nº 10.142-8, lotada na SECR/CCT, pelo prazo de 06 (seis) meses por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como provisória, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 14/11/2013. Processo nº E-26/009/189/2013.\r\nDE 29.11.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/2809/2013.\r\nCentro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCQUI\r\nQuímica\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida\r\nId: 1599696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599707": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nNTO INTERNO E O PLANO DE CARGOS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0416/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o Regimento Interno e o Plano de Cargos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 29 de novembro de 2013\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nREGIMENTO INTERNO\r\nCAPÍTULO I\r\nDA NATUREZA E FINALIDADES\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública é parte integrante da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil da Chefia do Poder Executivo, rege-se por seu Estatuto Social, pelo presente Regimento Interno e demais disposições legais aplicáveis.\r\nA empresa tem sede e foro na Cidade de Niterói e área de atuação em todo território estadual, com duração por prazo indeterminado, podendo criar, manter e extinguir dependências, filiais agências, sucursais, escritórios, representações ou ainda designar representantes no País ou no Exterior respeitada às disposições legais regulamentares. \r\nA empresa tem por finalidade:\r\neditar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicularmos as publicações determinadas por lei, de natureza pública e privadas, inclusive as matérias de interesse de particulares de publicação obrigatória nos jornais oficiais;\r\n- manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios físicos e tecnológicos mais apropriados;\r\npromover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados, assegurando o acesso a qualquer interessado, mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;\r\neditar e apoiar publicações de interesse público e de difusão cultural, esportiva, de saúde e jurídica, tais como livros, revistas, calendários, catálogos, coleções de leis e decretos;\r\nprestar serviços gráficos, editoriais e de digitalização para publicações de interesse público, tais como livros, revistas, calendários, catálogos, coleções de leis e decretos, cartazes e folhetos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais instituições de interesse público;\r\na distribuição diretamente ou por intermédio de terceiros, dos seus produtos e serviços;\r\na prestação de serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais instituições de interesse público; e,\r\na capacitação e o aperfeiçoamento profissional de seus empregados.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA empresa tem a seguinte estrutura organizacional:\r\nI - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n- Conselho Fiscal\r\nII - ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA\r\nConselho de Administração\r\nDiretoria \r\nIII - ORGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR\r\n- Presidência\r\nIV - ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE\r\n1 - Gabinete da Presidência\r\n2 - Assessoria de Comunicação Social\r\n3 - Assessoria de Planejamento\r\n4 - Assessoria Jurídica\r\n5 - Comissão Permanente de Licitação\r\n6 - Assessoria de Projetos Especiais\r\n7 - Assessoria Auditoria\r\n8 - Gerência Comercial\r\n8.1 - Seção de Comercialização de Produtos Gráficos\r\n8.2 - Seção de Comercialização do D.O.\r\n8.3 - Seção de Assinatura do D.O.\r\n8.4 - Seção de Orçamento\r\n8.5 - Agência Rio\r\n8.6 - Agência Niterói\r\n8.7 - Agência Bangu\r\n8.8 - Agência São João de Meriti\r\n8.9 - Agência São Gonçalo\r\n9 - Gerência de Tecnologia da Informação\r\n9.1 - Seção de Segurança da Informação\r\n9.2 - Seção de Desenvolvimento de Sistema\r\n9.3 - Seção de Rede e Infra Estrutura\r\nV - ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n1 - Diretoria Administrativa\r\n1.1 - Gerência de Recursos Humanos\r\n1.1.1 - Seção de Administração de Pessoal\r\n1.1.2 - Seção de Assistência de Pessoal\r\n1.1.3 - Seção de Medicina e Segurança no Trabalho\r\n1.2 - Gerência Administrativa\r\n1.2.1 - Seção de Atividades Auxiliares\r\n1.2.2 - Seção de Documentação\r\n1.2.3 - Seção de Suprimentos\r\n1.2.4 - Seção de Transporte e Expedição\r\n1.2.5 - Seção de Conservação e Manutenção\r\nVI - ÓRGÃOS DE APOIO FINANCEIRO E CONTÁBIL\r\n2 - Diretoria Financeira\r\n2.1 - Gerência Financeira\r\n2.1.1 - Seção de Contabilidade e Patrimônio\r\n2.1.2 - Seção de Tesouraria e Cobrança\r\n2.1.3 - Seção de Custo\r\n2.1.4 - Seção de Faturamento \r\nVII - ÓRGÃO DE ATIVIDADE FIM\r\n3 - Diretoria Industrial\r\n3.1 - Gerência de Produção do Diário Oficial\r\n3.2 - Gerência de Planejamento Gráfico\r\n3.2.1 - Seção de Programação Visual\r\n3.2.2 - Seção de Pré-Impressão\r\n3.2.3 - Seção de Almoxarifado\r\n3.3 - Gerência de Produção\r\n3.3.1 - Seção de Acabamento\r\n3.3.2 - Seção de Impressão Digital\r\n3.3.3 - Seção de Impressão Plana\r\n3.3.4 - Seção de Planejamento e Controle de Produção\r\n3.3.5 - Seção de Rotativa\r\nCAPÍTULO III\r\nA Fiscalização dos atos dos administradores e das contas da empresa ficará a cargo de um Conselho Fiscal que funcionará como órgão auxiliar da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nO Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes eleitos pela AGO e representando respectivamente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil da Chefia do Poder Executivo.\r\nCabe ao Conselho Fiscal:\r\n\r\na) no que couber, a competência fixada no art. 163 da Lei n° 6.404/76;\r\nb) aprovar o plano de trabalho anual para a Auditoria Interna; \r\nc) manifestar-se mensalmente sobre o relatório da Auditoria Interna recomendando a Diretoria a adoção das medidas corretivas que julgar convenientes, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da auditoria externa, quando houver.\r\nCAPÍTULO IV\r\nA empresa será administrada por uma Diretoria, constituída por um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor Financeiro e um Diretor Industrial.\r\nO Diretor Presidente será nomeado pelo Governador e os demais Diretores eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo o prazo de gestão de 02 (dois) anos, permitida a recondução. \r\nCabe ao Diretor Presidente à direção da empresa, incluindo-se Administração de Pessoal e Ordenação de Despesas e a Coordenação dos trabalhos da Diretoria, podendo delegar atribuições.\r\nO Gabinete da Presidência será dirigido por um Chefe de Gabinete designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nA Assessoria de Comunicação Social será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nA Assessoria de Planejamento será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nA Assessoria de Auditoria será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nA Assessoria Jurídica será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nA Assessoria de Projetos Especiais será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nA Comissão Permanente de Licitação será constituída de 5 (cinco) membros designados pelo Diretor- Presidente, um dos quais, Presidente da Comissão em conformidade com as disposições legais aplicáveis.\r\nAs Gerências serão dirigidas por Gerentes designados em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nAs Seções serão dirigidas por Chefes de Seção designados em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\nAs Agências serão dirigidas por Gerentes de Agência, designados em comissão pelo Diretor- Presidente. \r\nAs comissões, pelo período em que forem criadas, serão presididas por empregados designados pelo Diretor- Presidente.\r\nOs Cargos de Confiança serão providos, em comissão, pelo Diretor Presidente.\r\nCAPÍTULO V\r\nA competência da Diretoria é aquela firmada nos termos do Estatuto da empresa:\r\naprovar o Regimento Interno e respectivas alterações;\r\naprovar o Regulamento de Pessoal e respectiva alteração;\r\naprovar o Regulamento de Promoções e respectivas alterações;\r\naprovar em cada exercício a estimativa da receita, a programação geral da despesa e a previsão de investimentos e respectivas modificações;\r\naprovar o Plano de Cargos e Salários;\r\naprovar os balancetes mensais, o relatório anual, o balanço geral da Empresa e a demonstração dos resultados;\r\ndecidir sobre as matérias de interesse da companhia, que a critério do Diretor Presidente sejam convenientes à apreciação do Colegiado.\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\nÀ Presidência, como órgão de direção superior, compete a supervisão, a coordenação e o controle das atividades desenvolvidas na empresa.\r\nDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\nAo Gabinete da Presidência compete assistir ao Presidente no desempenho de suas atribuições, inclusive em suas representações sociais e funcionais, observadas as diretrizes determinadas pela Presidência.\r\nDA AUDITORIA\r\nÀ Auditoria compete a auditagem dos órgãos internos, com vistas à aferição e salvaguarda dos bens e ao exame da correção e regularidade das contas, bem como a execução do orçamento, a fiscalização dos contratos, convênios, protocolos, dos registros contábeis dos responsáveis por dinheiro, valores e bens públicos observados as normas legais.\r\nÀ Comissão Permanente de Licitação compete elaborar editais, proceder às licitações referentes aos processos de aquisições de bens e ou contratação de serviços, emitir julgamentos face às representações dos fornecedores, aprovar especificações de padronização de materiais e equipamentos. Encaminhar aos órgãos competentes os documentos exigidos por lei. \r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nÀ Assessoria de Planejamento compete pesquisar novas áreas de desenvolvimento da empresa, ajustar os diversos Planos Gerais e Setoriais das Diretorias, elaborar o orçamento da empresa, emitir relatórios técnicos à Presidência sobre o desempenho do órgão, proceder à análise econômica dos investimentos da empresa, definir padrões desejáveis de economicidade e elaborar análise comparativa do retorno dos investimentos.\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nÀ Assessoria de Comunicação Social compete compilar e disseminar informações pertinentes às atividades da empresa, analisar informações, divulgar e propor medidas que atendam a formação de sua imagem, coordenar e implementar a publicação de produtos editoriais.\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\nÀ Assessoria Jurídica compete a assessoria e consultoria, com ou sem emissão de opiniões e pareceres, em todos os ramos jurídicos, identificando e interpretando as leis vigentes; patrocinar, tanto no campo administrativo como judicial, as causas da empresa; minutar ou analisar convênios, ajustes, acordos e contratos em geral, observando os pré-requisitos para o ato; acompanhar e diligenciar o andamento de procedimentos administrativos de interesse da empresa, e executar outras atividades consequentes e correlatas as acima descritas.\r\nDA ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\nÀ Assessoria de Projetos Especiais compete promover a implantação de novos processos industriais, administrativos e institucionais.\r\nDA GERÊNCIA COMERCIAL\r\nÀ Gerência Comercial compete cumprir as estratégias de vendas de produtos e serviços da empresa, visitar clientes com vistas à abertura de novas fontes de receitas, supervisionar as atividades das Agências e promover a divulgação dos produtos e serviços.\r\nDA SEÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS\r\nÀ Seção de Comercialização de Produtos Gráficos compete enviar orçamento aos clientes; proceder à venda de serviços gráficos; receber e controlar os empenhos; enviar dados à Seção de Faturamento; prestar esclarecimentos sobre a entrega dos serviços; manter atualizado o cadastro de clientes. Elaborar e remeter mensalmente, a Gerência Comercial, mapas estatísticos sobre a comercialização dos produtos, relatórios periódicos sobre o desempenho das atividades da seção, e prestar informações aos clientes no âmbito de sua área de atuação.\r\nDA SEÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL\r\nÀ Seção de Comercialização do Diário Oficial compete enviar orçamento aos clientes, proceder à venda de publicações no Diário Oficial, receber e controlar os empenhos, enviar dados à Seção de Faturamento, prestar esclarecimentos sobre a entrega dos serviços, manter atualizado o cadastro de clientes. Elaborar e remeter mensalmente, a Gerência Comercial, mapas estatísticos relatórios periódicos sobre o desempenho das atividades da seção, e prestar informações aos clientes no âmbito de sua área de atuação. Acompanhar e conferir as matérias publicadas.\r\nDA SEÇÃO DE ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL\r\nÀ Seção de Assinatura do Diário Oficial compete coordenar, controlar e fiscalizar os serviços de assinaturas e distribuição do Diário Oficial, enviar dados à Seção de Faturamento, manter atualizado o cadastro de assinantes, controlar e registrar os empenhos recebidos. Elaborar e remeter mensalmente, a Gerência Comercial, mapas estatísticos sobre as assinaturas do D.O., bem como relatórios periódicos sobre o desempenho das atividades da seção, bem como prestar informações aos clientes no âmbito de sua área de atuação.\r\nDA SEÇÃO DE ORÇAMENTO\r\nÀ Seção de Orçamento, compete estimar e atribuir valores aos quantitativos relativos à matéria prima e mão de obra das encomendas de serviços gráficos, fixar os preços dos serviços e produtos da empresa, com base no valor dos orçamentos gráficos e tabelas aprovadas por sua Diretoria. \r\n/BANGU/SÃO JOÃO DE MERITI/SÃO GONÇALO\r\nÀs Agências compete efetuar a venda do Diário Oficial, de publicações, de assinaturas, de impressos, de cópias Xerox e microfilmes, de acordo com as tabelas aprovadas pela Diretoria, encaminhar, diariamente à Seção de Editoração as matérias a serem publicadas no Diário Oficial, encaminhar a Gerência Financeira diariamente, as importâncias referentes às vendas com os respectivos comprovantes, prestar esclarecimentos quanto a reclamações dos serviços, no âmbito de sua área de atuação, elaborar mensalmente mapas estatísticos sobre o movimento de vendas da Agência. Recolher a Seção de Tesouraria e Cobrança, diariamente, as importâncias referentes aos faturamentos de assinaturas e publicações.\r\nDA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nÀ Gerência de Tecnologia da Informação compete coordenar às seções subordinadas, articular a implantação de sistemas e projetos na área de TI de forma a racionalizar os recursos e atividades da empresa; estabelecer estratégias e aconselhar a diretoria para o planejamento da oferta de serviços de informação por meio eletrônico, modernização tecnológica e aquisição de equipamentos e serviços de TI; estabelecer diretrizes e orientações para o desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação, redes, ativos e recursos de TI; pesquisar e propor medidas que visem à racionalização do uso da tecnologia da informação por meio do compartilhamento de recursos e informações; manter um banco de dados com as informações das diversas áreas; elaborar o Plano Diretor de Informática.\r\nDA SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO\r\nÀ Seção de Segurança da Informação compete planejar, desenvolver e executar medidas para garantir a disponibilidade, confidencialidade e integridade dos ativos, serviços e informações da IOERJ; Elaborar normas, diretrizes e procedimentos de forma a garantir o cumprimento da política de segurança; Executar atividades de forma a garantir a manutenção e o cumprimento da segurança, tais como realizar análises de riscos periódicas; realizar auditorias de segurança; gerenciar incidentes de segurança e possíveis vulnerabilidades; garantir o monitoramento e a proteção física dos ativos; promover palestras e treinamentos para conscientização dos usuários; atuar junto a outros setores nos assuntos referentes à segurança da informação; Planejar e executar ações de forma a garantir a integridade de todo o material eletrônico produzido pela IOERJ, atuando juntamente com a seção de documentação, de forma a possibilitar o arquivamento permanente das edições eletrônicas do Diário Oficial.\r\nDA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS\r\nÀ Seção de Desenvolvimento de Sistemas compete planejar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas à análise, desenvolvimento e operação de sistemas de informação; integrar dados junto aos demais órgãos do Estado e clientes; divulgar os aplicativos existentes e fomentar a capacitação dos respectivos usuários; conceber e coordenar, em conjunto com a Gerência de TI, as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos e setoriais; promover o contínuo aperfeiçoamento dos sistemas; elaborar e manter atualizada a documentação dos sistemas.\r\nDA SEÇÃO DE REDE E INFRAESTRUTURA\r\nÀ Seção de Rede e Infraestrutura compete planejar, gerenciar e manter o parque computacional corporativo da empresa incluindo a sua rede de dados multimídia, de modo a garantir os níveis de disponibilidade, integridade, capacidade e desempenho requeridos por seus usuários, fomentando seu uso como instrumento de integração, garantindo a sua operacionalização e prestando assessoramento à implantação de seus ativos; administrar a infraestrutura de sustentação das aplicações e base de dados, incluindo empregados físicos, lógicos, sistemas operacionais e outros serviços afins; promover a otimização e a garantia de funcionamento dos recursos computacionais disponíveis, orientando e assessorando permanentemente os usuários; elaborar e manter atualizada a documentação da rede e ativos de TI.\r\nDA DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nÓrgão de apoio administrativo compete à supervisão, coordenação e o controle das atividades de pessoal, medicina e segurança do trabalho, atividades auxiliares, documentação, suprimento, transporte, expedição, conservação e manutenção.\r\nDA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÀ Gerência de Recursos Humanos compete estabelecer, dentro das diretrizes da Diretoria Administrativa instruções que uniformizem procedimentos quanto à administração de pessoal, desenvolvimento e assistência ao pessoal; prover a mecânica de execução da política de pessoal; elaborar estudos, entendimentos e sugerir soluções tendo em vista a execução de convênios e acordos relacionados com desenvolvimento de pessoal; recrutamento e seleção e assistência social; coordenar as atividades relativas à pessoal junto a todos os órgãos da Empresa; acompanhar os processos em tramitação na sua área específica de atuação, adequando soluções aos problemas previdenciários e trabalhistas, em conformidade com pareceres da Assessoria Jurídica; manter registros de execução dos serviços de sua área de operação; cumprir a política salarial conforme instruções da Diretoria Administrativa; definir a sistemática de registro e movimentação de pessoal e processamento da folha de pagamento; emitir relatório técnico à Diretoria Administrativa, sobre o desempenho das atividades do órgão, sugerir soluções que conduzam à execução dos serviços pertinentes à sua área específica de atuação.\r\nDA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÁ Seção de Administração de Pessoal compete gerir as atividades de administração de pessoal, orientando, controlando e executando a aplicação de diplomas legais e regulamentares relacionados com o regime jurídico dos empregados; organizar e atualizar o cadastro de pessoal da Empresa, executar as rotinas, alterações e dispensas do pessoal contratado; controlar o exercício do pessoal estatutário; executar os serviços referentes à folha de pagamento de pessoal; elaborar demonstrativos de pagamento de pessoal, e as respectivas fichas financeiras; realizar os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação referente aos encargos sociais; controlar o pagamento, a frequência e a bolsa de estagiários; prestar informações sobre custo salarial de mão de obra aplicada nos centros de custos; fornecer dados à Seção de Contabilidade e Seção de Custos; efetuar a manutenção do Plano de Cargos e Salários; efetuar pesquisa de salários e benefícios; acompanhar as mudanças tecnológicas introduzidas na empresa de forma a sugerir a extinção, transformação, ou a criação de cargos; apresentar estudos quanto à alteração no Quadro Básico de Pessoal; zelar pelo correto registro do ponto por parte dos empregados; apurar as faltas e atrasos; manter atualizado o cadastro de pessoal.\r\nDA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PESSOAL\r\nÁ Seção de Assistência ao Pessoal compete coordenar as atividades de assistência médico-odontológico; coordenar as atividades de Assistência Social e Psicológica; adotar medidas que confiram ao pessoal, condições favoráveis de trabalho, objetivando a preservação de saúde, segurança e maior produtividade; coordenar a execução das medidas recomendadas pela CIPA; fornecer dados à Seção de Contabilidade e Seção de Custos; elaborar Programas de Readaptação Profissional para os empregados; estabelecer intercâmbio com outras empresas para troca de experiências na área de Assistência ao Pessoal; propor programa de formação profissional, estabelecendo o seu orçamento, supervisionar a prestação de serviços de alimentação; elaborar projeto visando o treinamento e aperfeiçoamento do pessoal e controlar os estágios; elaborar convênios com o SENAI e outros órgãos; acompanhar e prestar contas do Termo de Cooperação SENAI x IOERJ; elaborar o Regulamento de Promoções; aplicar as avaliações como foi estabelecido no Regulamento de Promoções; coordenar e fiscalizar o cumprimento do Programa de Alimentação dos empregados; coordenar, controlar e fiscalizar a distribuição dos uniformes aos empregados, estabelecendo normas para sua utilização; coordenar Vale Transportes e Assistência Médica, conforme dispuser o Acordo Coletivo de Trabalho.\r\nDA SEÇÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\nA Seção de Medicina e Segurança do Trabalho compete elaborar programas legalmente obrigatórios; identificar situações de riscos; propor soluções com informações totalmente integradas, que visem o completo cumprimento das exigências da legislação vigente; apresentar à gerência de Recursos Humanos programas complementares de medicina preventiva, gerando maior conhecimento para a tomada de decisões e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.\r\nDA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nControlar a mecânica operacional dos órgãos diretamente subordinados; propiciar à Diretoria Administrativa, na sua área específica de atuação, elementos de controle sobre serviços auxiliares, complementares e de manutenção dos órgãos subordinados. Sugerir soluções que conduzam à execução dos serviços pertinentes à sua área; definir a sistemática de execução e registro dos serviços de sua área de operação Supervisionar os serviços de manutenção mecânica e elétrica de motores, veículos e instalações. \r\nDA SEÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES\r\nÀ Seção de Atividades Auxiliares compete supervisionar, fiscalizar, controlar e executar as atividades de Portaria, Recepção, Telefonia, Segurança e Apoio Administrativo; orientar e coordenar as atividades de recepção nas portarias; controlar serviços de terceiros; acompanhar os contratos de prestação de serviços, solicitando a renovação quando for o caso; manter atualizados os seguros relacionados ao patrimônio; zelar pela conservação dos bens móveis.\r\nDA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO\r\nÀ Seção de Documentação compete programar, coordenar, supervisionar a indexação dos Atos Normativos do Estado do Rio de Janeiro; normatizar e catalogar as obras editadas e/ou publicadas pela empresa; microfilmagem e guarda da documentação administrativa, conforme normatização da administração pública; e o recebimento, distribuição e controle de documentos e processos; colecionar na integra os Diários Oficiais do Estado, através do levantamento e catalogação dos Atos Normativos; catalogar e classificar livros; atender às consultas do público; estabelecer intercâmbio com entidades congêneres; analisar e preparar os Diários Oficiais do Estado e documentação administrativa para posterior microfilmagem; gravar as edições eletrônicas e publicações da empresa em meios de armazenamento digital permanente. Exercer a guarda, a conservação, recuperação e arquivamento dos referidos documentos.\r\nDA SEÇÃO DE SUPRIMENTO\r\nÀ Seção de Suprimento compete elaborar calendário e com pras, visando manter os níveis de estoque, com aquisição, recebimento, codificação, guarda, controle e distribuição de material; proceder à aquisição de bens e/ou prestação de serviços, segundo as normas estabelecidas pela legislação vigente; preparar e juntar a documentação necessária à aquisição, constituindo o respectivo processo; organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; planejar e controlar as compras e fornecimento.\r\nDA SEÇÃO DE TRANSPORTE E EXPEDIÇÃO\r\nÀ Seção Transporte e Expedição compete elaborar escala de motoristas; determinar seus veículos; controlar a quilometragem; propor e executar revisões e manutenção; acompanhar o consumo de combustível e peças, emitindo relatório de custo por quilômetro rodado. Executar e controlar a entrega dos produtos da empresa; zelar pela conservação e bom funcionamento dos veículos.\r\nÀ Seção de Conservação e Manutenção compete executar e controlar os serviços de conservação patrimonial, de mecânica e elétrica em geral, executando obras e reparos; controlar e fiscalizar as atividades de conservação das instalações prediais.\r\nDA DIRETORIA FINANCEIRA\r\nÀ Diretoria Financeira compete programar, coordenar e controlar as atividades financeiras e contábeis.\r\nDA GERÊNCIA FINANCEIRA\r\nÀ Gerência Financeira compete analisar os balanços e balancetes; efetuar as aplicações das disponibilidades de caixa; analisar a evolução dos custos; programar, coordenar e controlar o fluxo dos recursos financeiros; realizar estudos e propor soluções quanto à melhor aplicação dos recursos disponíveis; acompanhar a execução da programação financeira através dos balancetes e balanços; elaborar quadros e gráficos de acompanhamento, baseados nos resultados mensais do fluxo de caixa realizado e do balancete contábil; controlar o numerário depositado em bancos e sua movimentação; elaborar o movimento financeiro diário.\r\nDA SEÇÃO DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO\r\nÀ Seção de Contabilidade compete orientar, controlar e executar as atividades contábeis e de custo; manter os registros contábeis respeitando a legislação sobre o assunto.Manter atualizado o plano de contas, obedecendo à legislação; executar os lançamentos contábeis, conforme o plano de contas; elaborar mensalmente o balancete analítico; elaborar anualmente o balanço geral e o demonstrativo da conta de lucros e perdas, fornecendo elementos para prestação de contas da empresa; preencher a declaração do Imposto de Renda; efetuar os lançamentos contábeis nos livros fiscais, de acordo com a legislação; preencher mensal e anualmente os documentos referentes à escrituração fiscal, de acordo com a legislação; receber e processar documentos fiscais, conforme as diretrizes da legislação fiscal; executar a política orçamentária, registrando e controlando a execução financeira dos planos da empresa; elaborar quadros comparativos do orçamento, no que tange a sua previsão e execução; manter registrados todos os bens patrimoniais e efetuar levantamentos periódicos.\r\nDA SEÇÃO DE TESOURARIA E COBRANÇA\r\nÀ Seção de Tesouraria e Cobrança compete elaborar ordens de pagamento; promover os registros de entrega e saídas de valores; programar e promover os pagamentos da empresa; conciliar as contas bancárias e o movimento diário de caixa; efetuar e acompanhar a cobrança de venda dos produtos e serviços nos prazos de vencimentos fixados nas faturas ou empenhos; manter efetivo controle dos pagamentos em atraso; elaborar relatório mensal das atividades de cobrança.\r\nDA SEÇÃO DE CUSTOS\r\nÀ Seção de Custos compete proceder à apropriação das despesas pelos respectivos centros de custos; elaborar a sistemática de apuração, controle e análise de custos; elaborar sistemas necessários à apuração dos custos diretos e indiretos; manter registros atualizados sobre o custo real dos produtos; realizar os lançamentos referentes a material e mão de obra consumida na produção, computadas todas as transferências de fases e as despesas indiretas de fabricação.\r\nDA SEÇÃO DE FATURAMENTO\r\nÀ Seção de Faturamento compete a emissão de notas fiscais e faturas referentes aos produtos e serviços da empresa em conformidade com as normas fiscais; remeter as notas fiscais e faturas conforme orientação da Gerência Comercial ou Seções de Comercialização; emitir e enviar relatório diário para a Seção de Cobrança. Manter e controlar os talonários ou outra forma de mídia, conforme legislação.\r\nDA DIRETORIA INDUSTRIAL\r\nÀ Diretoria Industrial compete planejar, coordenar e controlar a produção dos serviços gráficos e do Diário Oficial.\r\nDA GERÊNCIA DE PRODUÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL\r\nÀ Gerência de Produção do Diário Oficial compete a orientação, coordenação, planificação, normatização e controle das atividades relativas à editoração e impressão do Diário Oficial em todas as suas partes, ou qualquer outro jornal com características afins. Coordenar os trabalhos de recebimento e separação de matérias referente ao Diário Oficial em todas as suas partes e publicações afins; acompanhar as aferições de matérias a serem publicadas em acordo com as normas de publicação vigentes; manter em ordem os arquivos de matérias já editadas.\r\nDA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO GRÁFICO\r\nÀ Gerência de Planejamento Gráfico compete a orientação coordenação, planificação, normatização e controle das atividades desenvolvidas pelas seções subordinadas.\r\nDA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL\r\nÀ Seção de Programação Visual compete estabelecer normas e metodologias para criação de anúncios, peças, e trabalhos promocionais, quadros, gráficos e ilustrações. Coordenar e controlar o preparo de originais de livros e revistas a serem impressos.\r\nDA SEÇÃO DE PRÉ-IMPRESSÃO\r\nÀ Seção de Pré-Impressão compete efetuar a confecção de fotolitos, traços, meio-tom e seleção de cores; gravar chapas a serem impressas em offset e rotativa; manter ordenado o arquivo com os fotolitos, devidamente cadastrados por cliente; cumprir a programação e zelar pelos equipamentos, solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\nALMOXARIFADO\r\nÀ Seção de Almoxarifado compete manter os registros de controle de estoque; estabelecer os níveis de reposição de cada item; estabelecer mecanismos para dar início ao processo de aquisição; coordenar, controlar e fiscalizar os serviços de recebimento, conferencia, guarda e movimentação do material adquirido; aferir os padrões de qualidade, segundo as normas do sistema de suprimento; atender às requisições de material.\r\nDA GERÊNCIA DE PRODUÇÃO\r\nÀ Gerência de Produção compete a orientação, coordenação e controle das questões relativas à produção de impressos e seu acabamento; coordenar a fiscalização do controle de qualidade dos produtos em todas as fases de produção gráfica.\r\nDA SEÇÃO DE ACABAMENTO\r\nÀ Seção de Acabamento compete efetuar o acabamento de impressos; manter padrão de qualidade das operações de acabamento; proceder à contagem dos lotes de produção; executar embalagem final dos impressos, manualmente ou mecanicamente; zelar pelos equipamentos solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\nDA SEÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL\r\nÀ Seção de Impressão Digital compete imprimir e controlar a produção de impressos no sistema digital; manter as especificações técnicas do produto impresso; controlar a utilização dos equipamentos; proceder à contagem dos lotes de produção; zelar pelos equipamentos solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\nDA SEÇÃO DE IMPRESSÃO PLANA\r\nÀ Seção de Impressão Plana compete imprimir e controlar a produção de impressos nos sistemas offset; manter as especificações técnicas do produto impresso; controlar a utilização dos equipamentos; proceder a contagem dos lotes de produção; guardar devidamente conservadas as chapas usadas para posterior utilização; zelar pelos equipamentos solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\nDA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO\r\nÀ Seção Planejamento e Controle da Produção compete emitir, programar e controlar ordens de produção; determinar às prioridades de atendimento as ordens de produção; avaliar variações do resultado obtido na produção em relação a padrões de produtividade previamente estabelecidos; determinar consumo e emitir requisições de matérias-primas para atendimento às ordens de produção; manter dados atualizados sobre a capacidade de produção instalada e a disponibilidade de equipamentos; acompanhar a movimentação das ordens de produção; anotar dados diários das ordens de produção em processamento nas diversas seções; informar as ocorrências verificadas à Gerência de Produção; proceder ao fechamento das ordens de produção indicando as variações a Gerencia de Produção; remeter dados à Seção de Custos para análise comparativa dos gastos estimados com os apurados e emitir Relatório de Atividade.\r\nDA SEÇÃO DE ROTATIVA\r\nÀ Seção de Rotativa compete imprimir e controlar a produção do Diário Oficial, publicações afins e outros efetuados no sistema rotativa offset; manter especificações técnicas e de qualidade do produto impresso; determinar consumo e emitir requisição de matérias-primas para atendimento da produção; zelar pelo equipamento solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\nCAPÍTULO VI\r\nDAS SUBSTITUIÇÕES\r\nAs substituições dos titulares da empresa, nos impedimentos legais e eventuais, obedecerão aos incisos seguintes:\r\no Diretor Presidente, por um dos Diretores;\r\no Diretor por outro Diretor, a critério do Diretor Presidente;\r\n- o Chefe de Gabinete, por um dos Assessores III;\r\n- o Assessor III quando na Chefia da Auditoria, por um Contador; \r\no Gerente, por um Chefe de Seção;\r\n- o Chefe de Seção por outro previamente indicado pelo respectivo Diretor à apreciação do Diretor-Presidente.\r\nAs referidas designações serão realizadas mediante ato de autoridade competente.\r\nCAPÍTULO VII\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nO regime jurídico dos empregados da empresa será o da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\nA empresa poderá contratar estagiários, obedecida à legislação vigente.\r\nPoderão ser criadas, alteradas ou transformadas as unidades operacionais da empresa, mediante deliberação da Diretoria e aprovação do Conselho de Administração.\r\nOs Diretores poderão propor ao Diretor Presidente a criação de Seções dirigidas por Chefes sem aumento no quadro de empregados da empresa.\r\nAs Agências são consideradas Unidades Locais com subordinação técnica e administrativa à Presidência.\r\nAs Agências são classificadas como Seção.\r\nEm casos de impedimento técnico, ou motivo de força maior, a IOERJ poderá repassar ou, sublocar a confecção do Diário Oficial, bem como firmar convênios de reciprocidade de serviços gráficos com entidades e empresas congêneres.\r\nConstituem forma privativa de atos normativos da competência:\r\n1 - Da Diretoria - a Deliberação;\r\n2 - Do Diretor Presidente - a Portaria e a Instrução Administrativa;\r\n3 - Dos Diretores - a Ordem de Serviço,\r\n4 - Do Gerente e dos Chefes de Seção - a Norma de Serviço.\r\nOs casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pela Diretoria, observados os preceitos estatutários.\r\nEste Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS\r\nCONCEITUAÇÃO BÁSICA\r\n;\r\nconjunto de tarefas executadas por indivíduo na organização;\r\ncaracteriza as atribuições das sub-funções sequenciais ou equivalentes existentes na empresa;\r\nlistas das tarefas descritas de forma organizada;\r\n- Conjunto de níveis salariais que formam a escalada de valores de um cargo;\r\n- Intervalo de tempo com efetivo exercício para que o empregado faça jus à promoção horizontal. \r\n- Conjunto de ocupações que se caracterizam por sua transitoriedade;\r\n- Caracteriza-se pelo livre provimento;\r\nOs cargos foram estruturados a partir dos existentes no Plano de Cargos e Salários de 1989, atendendo a necessidade de extinção de alguns, e redimensionamento dos demais.\r\nCom base na análise feita e respeitando os requisitos de cada cargo e sua importância para alcançar os objetivos fins da empresa, foi utilizado o critério de divisão em cinco cargos:\r\nO Quadro de empregados da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é composto pelo Quadro de Cargos Permanentes de empregados\r\ne Cargos Comissionados. \r\nOs empregados permanentes são aqueles que ocupam cargos de natureza efetiva, como previsto no Quadro Permanente.\r\nOs empregados, exclusivamente, comissionados são aqueles admitidos com fins específicos de ocuparem Cargos de Confiança, cujo vínculo empregatício se encerra quando os mesmos forem dispensados dos cargos que ocupavam.\r\nO Quadro Permanente de empregados da Imprensa Oficial é composto por 03 (três) Grupos, para efeito de enquadramento funcional e de fixação de salários que integram a Tabela de Grupos e Classes Salariais.\r\nGrupo de Nível Superior - específico para profissionais de nível superior, formados em cursos de aplicação e interesse da Empresa, que corresponde ao cargo de ANALISTA.\r\nComposto por 01 (uma) Classe Salarial (classe 05).\r\nGrupo de Nível Médio - possui característica própria, destinada ao desenvolvimento de atividades administrativas, financeiras e industriais, que corresponde aos cargos de: TÉCNICO, ASSISTENTE III e ASSISTENTE II.\r\nComposto por 03 (três) Classes Salariais (classes 04, 03 e 02).\r\n- Grupo de Nível Fundamental - corresponde as atividades de apoio, sem haver exigência de notória especialização, correspondente ao cargo de ASSISTENTE I.\r\nComposto por 01 (uma) Classe Salarial (classe 01).\r\nTABELA DE NÍVEIS SALARIAIS\r\nCLASSE SALARIAL\r\nCARGO \r\nNÍVEL\r\n1\r\nNÍVEL\r\n2\r\nNÍVEL\r\n3\r\nNÍVEL \r\n4\r\nNÍVEL\r\n5\r\n1\r\nAssistente I\r\n1.480,74\r\n1.584,39\r\n1.695,30\r\n1.813,97\r\n1.940,94\r\n2\r\nAssistente II\r\n2.076,67\r\n2.222,03\r\n2.377,57\r\n2.544,00\r\n2.722,09\r\n3\r\nAssistente III\r\n2.492,24\r\n2.666,69\r\n2.853,36\r\n3.053,10\r\n3.266,81\r\n4\r\nTécnico\r\n2.629,19\r\n2.813,24\r\n3.010,16\r\n3.220,88\r\n3.446,34\r\n5\r\nAnalista\r\n3.387,75\r\n3.624,89\r\n3.878,64\r\n4.150,14\r\n4.440,65\r\nESTRUTURA SALARIAL DOS CARGOS OCUPACIONAIS DE \r\nCONFIANÇA\r\nTABELA DOS CARGOS DE CONFIANÇA - CC\r\nCARGO / NOMENCLATURA\r\nQUANT.\r\nREMUNERAÇÃO GLOBAL\r\nGRATIFICAÇÃO\r\nCC-01 \r\nCHEFE DE GABINETE\r\n01\r\n12.528,00\r\n4.176,00\r\nCC-02 \r\nASSESSOR III\r\n08\r\n10.962,00\r\n3.654,00\r\nGERENTE\r\n08\r\nPRESIDENTE DA COMIS. PERM. DE LICITAÇÕES\r\n01\r\nCC-03 \r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\n26\r\n10.179,00\r\n3.393,00\r\nGERENTE DE AGÊNCIA \r\n08\r\nCC-04\r\nSECRETÁRIA II \r\n01\r\n8.733,58\r\n2.911,19\r\nCC-05\r\nASSESSOR II\r\n07\r\n7.631,12\r\n2.543,71\r\nCC-06\r\nASSESSOR I\r\n04\r\n6.331,34\r\n2.110,45\r\nCC-07\r\nSECRETÁRIA I\r\n04\r\n4.984,58\r\n1.661,53\r\nCC-08\r\nSECRETÁRIA DA COMIS. PERM. DE LICITAÇÕES\r\n01\r\n4.704,26\r\n1.568,09\r\nMOTORISTA DA PRESIDÊNCIA\r\n01\r\nTOTAL\r\n70\r\n--\r\n--\r\nObs.: Tabela de valores das referências salariais, calculadas com base nos salários de FEVEREIRO/2013\r\nCRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS DE CONFIANÇA\r\nEm nenhuma hipótese o empregado poderá receber a Gratificação mais a Remuneração Global prevista na tabela;\r\nOs empregados admitidos exclusivamente para os Cargos de Confiança receberão como salário o respectivo valor constante na Coluna de Remuneração global, não tendo direito a Gratificação prevista para os empregados do Quadro Permanente;\r\nOs empregados pertencentes ao Quadro Permanente da Imprensa Oficial, quando no exercício de Cargos de Confiança, permanecerão com o salário base do cargo e receberão a Gratificação prevista na tabela, não tendo direito ao valor da Remuneração Global constante na mesma;\r\nO cálculo da Gratificação prevista nesta tabela será estabelecido em valor equivalente a 1/3 (um terço) do valor da Remuneração Global correspondente ao cargo;\r\nOs empregados requisitados para Cargos de Confiança receberão a título de Gratificação, o valor constante da coluna de Remuneração Global do cargo para o qual foi requisitado, sendo descontado o valor do salário de origem;\r\nO teto da Remuneração Global para os ocupantes dos Cargos de Confiança será estabelecido em até 70% do salário do Diretor Presidente.\r\nOs empregados requisitados para ocuparem Cargos do Quadro Básico de Pessoal deverão estar exercendo função da mesma natureza, mesmo nível de complexidade e deverão ainda atender aos pré- requisitos do cargo a ser provido.\r\nOs empregados requisitados para ocuparem Cargos do Quadro Básico de pessoal receberão o valor do salário base do cargo para qual tenha sido requisitado, sendo descontado o seu salário de origem;\r\nCRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL\r\nTodos os empregados serão enquadrados no nível inicial da Classe Salarial a que pertença.\r\nQuando o salário do cargo que ocupava for maior que o nível salarial inicial, o mesmo será enquadrado no nível igual ou imediatamente superior.\r\nSerá criada a Comissão Especial de Enquadramento da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que será composta e regulamentada por Ato do Diretor Presidente, que terá o prazo de 90 (noventa) dias para executar os trabalhos de análise, de revisão do enquadramento, atendendo aos empregados, prestando-lhes esclarecimentos e propondo correções de distorções que porventura tenham ocorrido.\r\n\r\nOs empregados que já ocupavam Cargos de Confiança quando forem enquadrados em Cargos de Confiança onde o valor da Remuneração Global proposta for inferior ao valor da Remuneração Global recebida anteriormente a implantação deste PCS, permanecerão com o mesmo valor recebido para que não haja redução salarial;\r\nOs empregados que já ocupavam Cargos de Confiança quando forem enquadrados em Cargos de Confiança onde o valor da Remuneração Global proposta for superior ao valor da Remuneração Global recebida anteriormente a implantação deste PCS, passarão a receber o valor constante da Remuneração Global proposta neste PCS;\r\nOs empregados admitidos exclusivamente para os Cargos de Confiança, a partir da implantação do PSC, receberão como salário o respectivo valor constante na Coluna de Remuneração Global proposta neste PSC, não tendo direito a Gratificação prevista para os empregados do Quadro Permanente;\r\nOs empregados pertencentes ao Quadro Permanente da Imprensa Oficial, quando no exercício de Cargos de Confiança, a partir da implantação do PCS permanecerão com o salário base do cargo e receberão a Gratificação prevista na tabela deste PCS, não tendo direito ao valor da Remuneração Global constante na mesma;\r\nVANTAGENS E BENEFÍCIOS\r\nOs empregados da empresa fazem jus às vantagens e benefícios, abaixo relacionados:\r\nAssistência Médico-Odontológica\r\nSerá concedido o benefício de assistência médica e odontológica aos seus empregados e dependentes legais, assim reconhecidos pela Previdência Social, através de convênio com a empresa que melhores serviços oferecerem no âmbito médico hospitalar e odontológico, obedecendo aos princípios licitatórios, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, sem ônus para os mesmos. Ficam assegurados ainda aos dependentes do empregado falecido, os direitos aos referidos planos até 180 (cento e oitenta) dias após o falecimento.\r\nAuxílio Alimentação \r\nA empresa concederá o benefício do vale refeição concedida aos empregados, de acordo com as disposições legais aplicáveis.\r\nCesta Básica\r\nA empresa concederá o benefício da Cesta Básica aos seus empregados, de acordo com as normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT do Ministério do Trabalho.\r\nAuxilio Creche\r\nA empresa concederá o benefício aos seus empregados que comprovarem ter filhos até 06 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade.\r\nAuxilio Filho Excepcional\r\nA empresa concederá o benefício aos empregados com filhos portadores de deficiência física e/ou mental, conforme comprovação médica fornecida por instituição especializada.\r\nAuxilio Funeral\r\nNo caso de falecimento do empregado ou de algum de seus dependentes legais, habilitados pela previdência Social, à empresa concederá o beneficio, conforme decidido através de Acordo Coletivo de Trabalho. \r\nVale Transporte\r\nAos empregados que optarem pelo recebimento do benefício será concedido Vale Transporte, nos termos da legislação federal pertinente à matéria.\r\nSomente gozarão do recebimento do triênio os empregados que ainda não completaram o limite de 09 (nove) benefícios, conforme previsto no Plano de Cargos e Salários anterior. \r\nApenas os empregados do Quadro Permanente fazem jus a um aumento por tempo de serviço prestado à Imprensa Oficial, sendo o primeiro de 10% (dez por cento) e os demais de 05% (cinco por cento), calculados sobre o salário de enquadramento, limitados à vantagem a 09 (nove) triênios (equivalente a 50%).\r\n- Para efeito de aquisição do direito ao triênio, serão deduzidos do tempo de serviço do empregado os períodos de afastamento não considerados como de efetivo exercício.\r\nRessalvados os casos expressos pela Lei e no Regulamento de Pessoal, somente será considerado como de efetivo exercício o afastamento do empregado decorrente de:\r\n- Férias;\r\n- Ausências Permitidas;\r\n- Licença por Acidente de Trabalho;\r\n- Licença para maternidade e aleitamento;\r\n- Licença para tratamento de saúde, nos 15 (quinze) primeiros dias;\r\n- Licença para tratamento de saúde, quando acometido, o empregado, de moléstia contagiosa, em que resulte segregação determinada pela autoridade médica competente, por imposição legal;\r\n- Serviço Militar obrigatório;\r\n- Exercício de mandato eletivo Federal, Estadual ou Municipal.\r\n- Não serão computadas no tempo de serviço do empregado as ausências decorrentes de:\r\n- Faltas não abonadas;\r\n- Prisão Judicial ou Policial;\r\n- Suspensão Disciplinar;\r\n- Suspensão do Contrato de Trabalho.\r\nPOLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS\r\n1 - CONCEITOS UTILIZADOS\r\nSão normas de conduta que orientam o estabelecimento de Políticas.\r\nÉ uma declaração, expressa ou implícita, daqueles Princípios que norteiam o comportamento e a visão estratégica da Organização.\r\nÉ a direção em que uma atividade específica deverá ser realizada, como forma de expressão das Políticas, agindo como mecanismo de proteção ao sistema.\r\n2 - OBJETIVO\r\nAssegurar um sistema de Gestão de Recursos Humanos que valorize o potencial humano, promovendo um ambiente de trabalho favorável à motivação pessoal e desempenho das tarefas e visando o alcance dos resultados satisfatórios para organização.\r\n3 - PRINCÍPIOS \r\nVALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E DA ORGANIZAÇÃO\r\nO homem é o patrimônio mais valioso da Organização na sua representatividade, tanto como elemento principal na elaboração de seu produto final, quanto como fator econômico na composição de custos operacionais e de investimentos.\r\nSob esta ótica, a área de Recursos Humanos será contemplada com seus meios necessários à otimização de sua gestão, modernizando suas funções e investindo em seu desenvolvimento.\r\nFORTALECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CORPO GERENCIAL COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ORGANIZAÇÃO\r\nA gestão de Recursos Humanos é responsabilidade direta de cada supervisor, não só no que diz respeito à conciliação entre os objetivos organizacionais e às perspectivas pessoais dos seus subordinados, como também na manutenção de um clima organizacional favorável à eficácia do desempenho de suas atividades.\r\nTRANSPARÊNCIA DAS CONDUTAS ADMINISTRATIVAS\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro dará conhecimento aos empregados de seus direitos e deveres e divulgará prévia e ostensivamente as ações de caráter geral, cujos interesses para os mesmos sejam relevantes, assegurando a interpretação das Políticas de Recursos Humanos e o acesso aos documentos normativos correspondentes.\r\nPARTICIPAÇÃO EFETIVA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NO PLANEJAMENTO GLOBAL DA EMPRESA\r\nO Sistema de Recursos Humanos é parte integrante do Sistema Organizacional, tendo como objetivo alinhar as Políticas de Recursos Humanos com a estratégia da organização.\r\nDEFINIÇÃO \r\nConjunto de funções direcionadas para prover a Imprensa Oficial de mão de obra adequada à operacionalização de suas atividades.\r\nDIRETRIZES\r\nO suprimento de vagas observará os princípios de democratização de acesso e transparência dos atos administrativos.\r\nO provimento de vagas estará condicionado a:\r\nExistência de vaga aprovada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, no Quadro Básico de Pessoal; \r\nDisponibilidade orçamentária.\r\nA admissão no Quadro de Empregados estará condicionada à aprovação em concurso público, cuja realização será previamente aprovada pelo Governador.\r\nConstituem exceções às admissões para o provimento dos Cargos de Confiança definidos no Quadro Básico de Pessoal.\r\nA admissão no Quadro de Empregados será efetivada no nível salarial inicial da classe correspondente ao cargo.\r\nO empregado admitido só poderá ser cedido à outra Entidade após o período mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício na Organização para a qual foi admitido, com prévia autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nPROVIMENTO DE CARGOS DE CONFIANÇA\r\nDEFINIÇÃO \r\nÉ o preenchimento de vagas do Quadro Básico de Pessoal, contempladas com remuneração ou gratificação pecuniária específicas de designação do Diretor Presidente e caráter transitório.\r\nDIRETRIZES\r\nA Empresa estabelecerá, no seu Quadro Básico de Pessoal, os Cargos de Confiança e definirá critérios para seu provimento que contemplem a proficiência técnica e a capacitação funcional-administrativa para o exercício desses Cargos.\r\nA indicação para provimento de Cargos de Confiança dar-se-á entre profissionais de formação e experiência compatíveis com as principais atribuições do órgão onde será exercido o Cargo, dando-se preferência aos ocupantes de cargo de carreira técnica.\r\nAs vagas definidas no Quadro Básico de Pessoal como Cargos de Confiança poderão ser providas através de indicação de empregados da própria Empresa, requisição de profissionais de Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta e de processo adicional.\r\nAs vagas dos Cargos de Confiança quando ocupados por empregado do quadro permanente, farão jus a gratificação atribuída ao cargo, além do salário de emprego que ocupa.\r\nOs admitidos para o exercício dos Cargos de Confiança, quando dispensados do referido Cargo, terão sua relação empregatícia automaticamente extinta.\r\nSerão definidos como Cargos de Confiança no Quadro Básico de Pessoal, somente as vagas relacionadas na Tabela de Cargos de Confiança (CC).\r\nO Diretor Presidente será nomeado pelo Governador e os demais Diretores eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração da IO.\r\nOs honorários do Diretor-Presidente, fixados pela Assembléia Geral, serão estabelecidos em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do cargo de Secretário do Estado, símbolo SE, e dos demais Diretores em valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do recebido pelo Diretor-Presidente.\r\nO empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurando o seu retorno ao cargo efetivo.\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro assegurará a alocação adequada dos empregados, compatibilizando os interesses dos mesmos e da Empresa.\r\nInstrumento de planejamento de Recursos Humanos que define o qualitativo e o quantitativo de pessoal compatível com as atribuições de cada setor da estrutura organizacional, suas metas, resultados e eficácia esperados, integrando o planejamento estratégico da Empresa.\r\nDIRETRIZES\r\nO Quadro Básico de Pessoal, que definirá para cada órgão da estrutura organizacional os cargos cujas atribuições são compatíveis com as atividades neles previstas e respectivo número de ocupantes, refletindo as necessidades de Recursos Humanos e aprovado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nSerão identificados no Quadro Básico de Pessoal os Cargos de Confiança.\r\nA definição do Quadro Básico de Pessoal será pautado em critérios objetivos que dimensionem a relação entre serviços prestados ou bens produzidos pelo órgão e a correspondente força de trabalho necessária.\r\nA elaboração do Quadro Básico de Pessoal deverá ser precedida de estudos que visem à racionalização de métodos e rotinas de trabalho.\r\nA implantação de qualquer alteração na estrutura organizacional e/ou nas atribuições dos setores será obrigatoriamente precedida de estudos no Quadro Básico de Pessoal dos setores envolvidos.\r\nO Quadro Básico de Pessoal será definido originalmente para cada seção da Empresa, passível de revisão, de modo a conter previsão de necessidade de alocação de recursos humanos, acompanhando a dinâmica organizacional.\r\nAs propostas de alteração no Quadro Básico de Pessoal, relativa à abertura, transformação ou extinção de vagas, estarão condicionadas a análise técnica e a disponibilidade orçamentária que garanta a sua implantação.\r\nAs propostas de alteração no Quadro Básico de Pessoal serão aprovadas pelo Exmo. Sr. Governador de Estado.\r\nCARGOS E SALÁRIOS\r\nDEFINIÇÃO\r\nÉ conjunto de normas e procedimentos que busca definir o elenco de tarefas dos cargos da Empresa e atribuir-lhe a remuneração justa e adequada ao seu exercício.\r\nDIRETRIZES\r\nTodas as atividades desenvolvidas na Empresa constarão do Plano de Classificação de Cargos e Salários.\r\nO Plano de Classificação de Cargos e Salários serão contemplados com:\r\ndefinição das tarefas e atribuições pertinentes aos cargos;\r\ndeterminação dos pré-requisitos necessários ao desempenho do ocupante no exercício do cargo, especificação dos níveis de responsabilidade que lhes são inerentes e condições de trabalho;\r\ndefinição do posicionamento relativo do cargo dentro da estrutura dos cargos da Empresa;\r\nestabelecimento de níveis salariais, de modo a ser garantida correspondência hierárquica entre estas e o posicionamento relativo dos cargos.\r\nO Plano de Classificação de Cargos e Salários será submetido ao Exmo. Sr. Governador de Estado.\r\nTodos os empregados, inclusive os cedidos a outras entidades do Estado, deverão estar funcional e salarialmente enquadrados no Plano de Classificação de Cargos e Salários.\r\nNos casos de eventual impedimento para enquadramento no Plano, o empregado permanecerá no cargo de origem, sendo este considerado cargo em extinção, não podendo ocorrer substituição de ocupante, quando houver vacância.\r\nA distribuição de tarefas para os empregados observará a descrição de atividades prevista no Plano de Classificação de Cargos e Salários, conforme o cargo em que os mesmos estejam classificados.\r\nNão serão permitidos desvios de função, sendo responsabilizada, administrativamente, a chefia que permitir o cometimento, a qualquer empregado, de tarefas não previstas para o cargo ocupado, segundo estabelecido pelo Plano.\r\nTodo empregado terá livre acesso ao Manual de Cargos e Salários da Imprensa Oficial.\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro promoverá revisão de seu Plano de Classificação de Cargos e Salários, sempre que for constatada, tecnicamente, esta necessidade.\r\nPLANO DE ASCENSÃO FUNCIONAL\r\nPROMOÇÃO HORIZONTAL\r\nDEFINIÇÃO\r\nÉ a progressão do salário base do empregado na faixa salarial estabelecida para classe do cargo em que esteja classificado.\r\nDIRETRIZES\r\nA promoção horizontal será concedida, em caráter ordinário, com base no mérito do empregado no exercício de suas atividades.\r\nA Empresa estabelecerá critérios de antiguidade e merecimento que deverão ser observados para a concessão de Promoções Horizontais, conforme previsto no § 2º, art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.\r\nA concessão de promoções estará condicionada a disponibilidade orçamentária que garanta sua implementação.\r\nACOMPANHAMENTO DE PESSOAL\r\nDEFINIÇÃO\r\nProcesso contínuo e sistemático de identificação e análise das variáveis que interferem na relação empregado-trabalho, bem como de intervenção sobre estas, visando à convergência de objetivos individuais, grupais e organizacionais.\r\nDIRETRIZES:\r\nAcompanhamento de pessoal abrangerá, entre outras, intervenções onde houver ou possa haver condições desfavoráveis à saúde física e/ou mental do empregado ou comprometimento dos resultados do trabalho.\r\nA Empresa manterá Programa de Readaptação Funcional, junto ao órgão oficial de Previdência Social, visando ao aproveitamento do empregado que possuir redução permanente de sua capacidade laboral, atestada através de parecer técnico, e que atenda aos critérios de elegibilidade para fins deste programa.\r\nA Empresa garantirá ao empregado o direito de ser informado dos resultados de sua avaliação de desempenho.\r\nMEDICINA E SEGURANÇA DO TRABLAHO\r\nDEFINIÇÃO\r\nConjunto de procedimentos que visa prevenir acidentes, promover e manter o bem-estar físico-mental dos empregados, protegendo-os contra riscos resultantes da ação de agentes nocivos à saúde, conscientizando-os de práticas prevencionistas e eliminando as condições inseguras do ambiente.\r\nDIRETRIZES\r\n1 - A Empresa assegurará aos seus empregados às condições indispensáveis de higiene, segurança e saúde no trabalho.\r\n2 - Será obrigatória a utilização, pelos empregados, de equipamentos de segurança individual (EPI) necessários à execução de suas tarefas.\r\n3 - O empregado, independente de sua função, que por ação ou omissão gerar situações de insegurança e/ou acidente do trabalho será responsabilizado funcional e passivelmente de receber sanções.\r\n4 - A Empresa estimulará seus empregados a práticas de prevenção no lar, no transporte e no lazer.\r\n5 - A Empresa realizará exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, conforme legislação vigente.\r\n6 - A Empresa exigirá, contratualmente, das firmas prestadoras de serviços, o cumprimento de normas internas e legais relativas à higiene, segurança e medicina do trabalho.\r\nDEFINIÇÃO\r\nAcompanhamento Sistemático da Administração de Recursos Humanos que tem por objetivo, através de pesquisa de dados, observações locais e/ou levantamentos de informações, detectar derivações quanto a aplicações das normas, planos e programas, bem como de seus resultados, orientando correções ou encaminhando sugestões com vista a manter o sistema uniformizado e atualizado quanto às exigências legais e operativas que se requeiram.\r\nDIRETRIZES\r\n1- A Auditoria do Sistema de Recursos Humanos produzirá relatórios onde serão registradas as anormalidades observadas, as ações orientadoras recomendadas, a identificações de responsabilidades e a avaliação de consequências.\r\n2- As atividades de Auditoria do Sistema de Recursos Humanos serão programadas e conhecidas por todos os agentes do Sistema e independentes de qualquer outra atividade de auditoria interna ou externa.\r\nDESENVOLVIMENTO\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAL\r\nDEFINIÇÃO\r\nConjunto de atividades ordenadas que visem explorar o potencial de aprendizagem e a capacidade produtiva das pessoas, com o objetivo de gerar mudanças de comportamentos e atitudes bem como aquisição de novas habilidades e conhecimentos, melhorando os resultados e proporcionando um bom clima organizacional. \r\nDIRETRIZES\r\n1 - Elaboração de Programa de desenvolvimento e qualificação dos , levando em consideração as particularidades de cada um e visando garantir uma nova dinâmica de pessoal e organizacional.\r\n2 - Reestruturação do sistema e subsistemas da empresa, de forma a adequá-los a estratégia organizacional.\r\n3 - Desenvolvimento de ações que facilitem a manutenção do nível elevado do clima organizacional;\r\n4 - A empresa promoverá programas de Desenvolvimento Gerencial, entendido como um processo contínuo e sistemático, que terá por objetivo focar as competências necessárias para um líder.\r\n5 - Desenvolvimento de sistema de comunicação de recursos humanos.\r\n6 - Elaboração e implementação de programa de avaliação de desempenho.\r\n7 - A empresa destinará, anualmente, em seu orçamento, verba a ser aplicada em programas de Desenvolvimento de Pessoal.\r\nTREINAMENTO DE PESSOAL\r\nDEFINIÇÃO\r\nProcesso de aprendizagem, baseado em ações de ensino e aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional dos , com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.\r\nDIRETRIZES\r\nO Treinamento e Aperfeiçoamento terão por objetivo aprimorar o no desempenho das tarefas do cargo em que esteja classificado.\r\nO Programa de Desenvolvimento Gerencial será aplicado, em caráter obrigatório, a todos aqueles investidos de função de liderança.\r\ne estagiários recém-admitidos.\r\nO Treinamento Externo será concedido quando, internamente, não existir similar que atenda às necessidades.\r\nHaverá prioridade na utilização de empregados da própria Empresa para atuar como instrutores, eventuais, de treinamento.\r\nA Programação de Treinamento será elaborada com base em levantamento de necessidades, realizado em conjunto com as áreas envolvidas, visando atender às carências dos empregados e da Empresa.\r\nO resultado da Análise do Desenvolvimento subsidiará o estabelecimento de prioridades no preenchimento de vagas de treinamento.\r\nId: 1599707\r\n"
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        "1599737": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id Funcional nº 4359791-2, em substituição a JOÃO VICHI JUNIOR, Id Funcional nº 4407107-8, como GESTOR dos Contratos firmados em decorrência do Pregão Presencial n° 002/2012, que tem por objeto Registro de Preços para a prestação de serviços de logística e processamento de Concursos Públicos adjudicado à Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/508.636/2012.\r\nId: 1599737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599811": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2013\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da E.C. nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, a servidora MÁRCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA, matrícula 529-8, ID Funcional 0004142817, faz jus ao abono de permanência a partir de 13/12/2011.\r\nId: 1599811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1599913": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4932/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1599913\r\n"
        ],
        "1599920": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/3536/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADOADELAIDE MARTINS DA COSTA AMILCLÁUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/3584/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 804.802-7, , Prof. Doc. II, mat. nº 294.086-4 e , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1599920\r\n"
        ],
        "1599926": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3484/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.282-8, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.104-1 e MIRIAM CRISTINA DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.223-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1599926\r\n"
        ],
        "1599971": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.18636/2013.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.18637/2013.\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 02/12/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.2252/2013.\r\nId: 1599971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600071": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\na servidora SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 4177418-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013 no núcleo Simples de número 0199- 26-CI nº 32384/1136/2013.\r\no servidor ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 4373038-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013 no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\nId: 1600071\r\n"
        ],
        "1600125": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na servidora ALDIMÉIA DE ASUMPÇÃO PEREIRA, ID. Funcional nº 2022658-2, como responsável pelos bens patrimoniais da Subsecretaria - Unidade de controle 13.02.00, com validade a contar de 31 de outubro de 2013. Processo nº E-02/001/004529/2013.\r\no servidor JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 2820197-3, como responsável pelos bens patrimoniais da Subsecretaria - Unidade de controle 13.02.00, com validade a contar de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-02/001/004529/2013.\r\nId: 1600125\r\n"
        ],
        "1600159": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, mat. nº 41.298-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33819955/1. Proc. nº E- 03/001/10683/2013.\r\nMARIA DA GLORIA FLORENTINO FERREIRA, mat. nº 1.200.958-5, Servente I, ID. Funcional nº 33289824/1. Proc. nº E- 03/014/3304/2013.\r\nDIVA MARIA SOARES DE BARROS, mat. nº 507.268-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38532921/1. Proc. nº E- 03/10.303.191/2012.\r\nEDMUNDO NAVES MORAIS, mat. nº 168.386-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35300230/1. Proc. nº E-03/010/2150/2013.\r\nDEOLINDA MARIA VIANA ALMEIDA, mat. nº 74.376-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35958936/1. Proc. nº E-03/003/1577/2013.\r\nMERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 1.004.586-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40656616/1. Proc. nº E- 03/001/10745/2013.\r\nMARTA PEREIRA LIMA, mat. nº 1.204.630-6, Servente I, ID. Funcional nº 37735420/1. Proc. nº E-03/004/5513/2013.\r\nSENHORINHA CUNHA FERNANDES, mat. nº 1.167.412-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38877643/1. Proc. nº E- 03/812.397/2012.\r\nSANDRA SUELI GUIMARAES COSTA, mat. nº 278.349-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36524174/1. Proc. nº E-03/008/2947/2013.\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA ROCHA, mat. nº 1.208.133-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41103050/2. Proc. nº E- 03/812.817/2012.\r\nId: 1600159\r\n"
        ],
        "1600209": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.11.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 21.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-09/0008/2512/1996\r\n3º Sargento PM, RG 1/13.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-09/582/2532/2000\r\n2º Sargento PM, RG 35.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço, a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-09/0014/2581/2005\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.03.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-09/0304/2572/1996\r\n1º Sargento PM, RG 22.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1969, com mais de 28 anos de serviço, a contar de 25.05.2013. Proc. nº E-09/0033/2586/1996\r\n1º Sargento PM, RG 31.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-09/0006/2598/2008\r\n2º Sargento PM, RG 1/10.888, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-09/0010/2522/1999.\r\nId: 1600209\r\n"
        ],
        "1600228": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\nas servidoras, abaixo relacionadas, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nmat. n° 280.257-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40294870/1. Proc. n° E- 03/010/4042/2013.\r\nmat. n° 516.025-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34868127/1. Proc. n° E- 03/013/3187/2013.\r\nId: 1600228\r\n"
        ],
        "1600230": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10192/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.502.292/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG e , mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.502.489/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG e , mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/012/3215/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSEVERSON AMORIM DE ABREULUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.501.875/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG e , mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/012/3130/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSEVERSON AMORIM DE ABREUNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/4.205/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. n° 5.020.171-4 e , Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1600230\r\n"
        ],
        "1600231": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nmat. nº 275.013-1, Servente I, ID Funcional nº 39594831/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/2927/2013.\r\nmat. nº 514.945-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38342464/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.901.915/95.\r\nMARINA VILELA FECHER, mat. nº 278.226-6, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 36106240/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2176/2013.\r\nJOSE LUIZ VIEIRA DE MATTOS, mat. nº 254.113-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36693936/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/011/3536/2013.\r\nId: 1600231\r\n"
        ],
        "1600233": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.764-5, ID n°. 3174893-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/606234/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.192-6, ID n°. 3037861-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607507/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.379-6, ID n°. 3184692-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/604398/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.145-4, ID n°. 3038714-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/221921/2010.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.425-3, ID n°. 3107665-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E- 08/221191/2010.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.665-3, ID n°. 3151605-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/220098/2012.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 161.928-7, ID n°. 3170384-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2972/2013. \r\nDE 29/10/2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.563-1, ID n°. 3189913-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/3603/2013.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 198.595-1, ID n°. 3125975-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1256/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.455-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/608133/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.028-6, ID. nº 3028446-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/607384/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.519-8, ID. nº 3085166-1, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, Al.”b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/1184/2013.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 162.061-6, ID. nº 3173314-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1615/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.398-4, ID. nº 3129448-0 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603736/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.484-0, ID. nº 549025-1 nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E-08/220008/2012.\r\nMARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 140.478-9, ID. nº 868501-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603472/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.487-6, ID. nº 3161475-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/003/329/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.560-2, ID. nº 3130196-7, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, al.”b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/3392/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.072-2, ID. nº 3187065-1, nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E-08/221597/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.671-7, ID. nº 3031112-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/003/100/2013.\r\nGETULIO ALEXANDRE DE SOUSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.381-5, ID. nº 3198147-0, nos termos do 3° da EC41/2003, combinado com os § 1°, inciso III, alínea “b” do atr. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/601749/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.241-8, ID. nº 3135774-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1248/2013.\r\n, Médico-Otorrinolaringo logia, classe “A”, matrícula nº 262.635-6, ID. nº 3039931-9, nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E- 08/006/189/2013.\r\nId: 1600233\r\n"
        ],
        "1600283": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04389854-8, ID Funcional 05007747-3, ID Funcional 04398294-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2013 celebrado com a empresa TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, visando a contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento de módulos da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºE-01/036/581/2013.\r\n\r\nId: 1600283\r\n"
        ],
        "1600310": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA VALÉRIA DE CASTRO SERRAZINE DE OLIVEIRA e ALVARO JOSÉ SERRAZINE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/021/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA VIEIRA FARO, com validade a contar de 02/04/2013 - Proc. nº E-01/016/109/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA FLÁVIA CORRÊA LISBOA, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/23/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RENATO CASTANHO JARDIM, JOÃO PEDRO PERES DE MATOS CASTANHO JARDIM e JOÃO MIGUEL PERES DE MATOS CASTANHO JARDIM, com validade a contar de 29/03/2013 - Proc. nº E-01/027/34/2013.\r\n/07/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TEREZA DINIZ CAJAO, com validade a contar de 08/02/2013 - Proc. nº E-01/020/59/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO, com validade a contar de 16/03/2013 - Proc. nº E-01/012/40/2013.\r\nDE 16/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO FRANCISCO DE SIQUEIRA BARROSO, com validade a contar de 31/07/2013 - Proc. nº E-01/018/96/2013.\r\nODAIR GROETAERS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013 - Proc. nº E-01/023/72/2013.\r\nDE 20/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA PEREIRA SILVA, com validade a contar de 13/07/2013 - Proc. nº E-01/023/75/2013.\r\nDE 23/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEMILDA BARBOSA MANHÃES, com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/18/101/2013.\r\nDE 28/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GRACIETE DE OLIVEIRA BLANCO, com validade a contar de 14/05/2013 - Proc. nº E-01/18/67/2013.\r\n\r\nId: 1600310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600316": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG 11/10ª PR nº 612/2009, a SEVERINA DUMAS CAVALCANTI DE SOUZA, com validade a contar de agosto de 2013 - Proc. nº E-01/302940/2008.\r\nId: 1600316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600322": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Auxiliar Operacional, Classe II, Nível F, matrícula nº 360.518-5, Id. Funcional 2025022, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E­07/002.18567/2013.\r\nId: 1600322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600362": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO PINTO, mat. n° 234.892-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38208822/1. Proc. n° E- 03/006/436/2013.\r\nCLAUDIA REGINA GUSMÃO COELHO, mat. n° 250.369-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38359553/1. Proc. n° E- 03/006/1640/2013.\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA, mat. n° 1.206.640-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34164685/1. Proc. n° E-03/007/4455/2013.\r\nROSELI NOGUEIRA DE PAULA TAVARES, mat. n° 253.291-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37569236/1. Proc. n° E- 03/011/3550/2013.\r\nEDILZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. n° 248.567-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38764237/1. Proc. n° E- 03/002/820/2013.\r\nRONALDO DA CRUZ SILVA, mat. n° 233.652-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40365565/1. Proc. n° E-03/007/4562/2013.\r\nMARIA ZENITH SIMAS FURTADO, mat. n° 187.114-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32548842/1. Proc. n° E-03/002/1549/2013.\r\nIRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR, mat. n° 231.800-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40738647/1. Proc. n° E- 03/002/3047/2013.\r\nELIETH RODRIGUES DE SOUZA TAVARES, mat. n° 237.146-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34655530/1. Proc. n° E- 03/004/5511/2013.\r\nALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, mat. n° 195.129-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692370/1. Proc. n° E- 03/014/2774/2013.\r\nMARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO, mat. n° 247.766-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38849356/1. Proc. n° E- 03/814.013/2012.\r\nKATIA BRANDÃO BAIRRAL MUNIZ, mat. n° 245.678-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36820776/1. Proc. n° E-03/003/3529/2013.\r\nJOSÉ WANDERLEY BORGES, mat. n° 182.437-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37357743/1. Proc. n° E-03/007/4246/2013.\r\nLUCIA MARIA SCHAU, mat. n° 281.190-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40555356/2. Proc. n° E-03/002/1310/2013.\r\nZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, mat. n° 246.073-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40983366/2. Proc. n° E- 03/004/5512/2013.\r\nDINES RANGEL DE ALMEIDA, mat. n° 250.105-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37638955/1. Proc. n° E-03/004/5514/2013.\r\nLUIS ALBERTO BASTOS CABRAL, mat. n° 197.272-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40394883/1. Proc. n° E-03/007/4507/2013.\r\nRITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. n° 1.206.594-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40028747/1. Proc. n° E-03/005/3548/2013.\r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, mat. n° 233.942-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37011448/1. Proc. n° E-03/016/4001/2013.\r\nROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, mat. n° 251.179-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34179038/1. Proc. n° E- 03/007/4506/2013.\r\nId: 1600362\r\n"
        ],
        "1600372": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nLADY DA SILVA MARCELINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.340-8, ID. nº 3092154-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/2791/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.923-2, ID. nº 1999903-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/220499/2010.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.941-8, ID. nº 3170145-0, nos termos do art. 40, §1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E- 08/006/324/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.002.056-8, ID. nº 3029872-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1180/2013.\r\n\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 196.715-7, ID. nº 3103244-3, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, al.”b” da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/6168/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.006-7, ID. nº 3094765-0, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/3549/2013.\r\nRUY BARBOSA DE SOUZA, Médico, classe “A”, matrícula nº 230.376-6, ID. nº 3096607-8, nos termos do art. 40, §1°, inciso II da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/003/1272/2013.\r\nId: 1600372\r\n"
        ],
        "1600382": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nROBERTO REZENDE FERREIRA, mat. nº 918.814-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional 42731089/1. Proc. nº E-08/006/656/2013.\r\nROBERTO REZENDE FERREIRA, mat. nº 954.977-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 42731089/2. Proc. nº E-08/006/657/2013.\r\nId: 1600382\r\n"
        ],
        "1600400": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMONICA PEREIRA, mat. nº 903.423-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42734894/1. Proc. n° E-08/006/688/2013.\r\nMARCIA CRISTINA DE AGUILAR ARAUJO SOUTILHO, mat. nº 963.970-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43869777/1. Proc. n° E-08/006/689/2013.\r\nMARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, mat. nº 929.219-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42062918/3. Proc. n° E- 08/006/699/2013.\r\nITAMAR FRAZÃO DE PAULA, mat. nº 915.527-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5618908/3. Proc. n° E-08/006/681/2013.\r\nMÔNICA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 944.764-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42535956/2. Proc. n° E-08/006/686/2013.\r\nMARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL, mat. nº 957.519-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42101441/3. Proc. n° E- 08/006/655/2013.\r\nHELIO JOSÉ, mat. nº 943.916-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41829573/5. Proc. n° E-08/006/654/2013.\r\nMÔNICA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 927.558-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42535956/1. Proc. n° E-08/006/687/2013.\r\nId: 1600400\r\n"
        ],
        "1600405": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DE 02/12/2013\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CRISTIANO CAMPOS AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.547-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/016/2588/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nVERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.753-8. Proc. n° E-03/8.611.334/2012.\r\nMARINA GRACIANO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.047-9. Proc. n° E-03/10.800.358/2012.\r\nSILVANA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.462-5. Proc. n° E-01/120.875/2008.\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.928-0. Proc. n° E-03/1.700.648/97.\r\nId: 1600405\r\n"
        ],
        "1600406": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.614-7, ID 20685246, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/10232/2013.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.504-0, ID 8850488, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/10493/2013.\r\nId: 1600406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600408": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/858/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nDE 27.11.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8336/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9023/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1149/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1600408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600412": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, o servidor MAURÍCIO DIUANA SAUD, matr. nº 35506-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2013.\r\nId: 1600412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600413": [
            "2013-12-03 00:00:00",
            " \r\nPRORROGA, por mais 08 dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 001/2013, para conclusão dos trabalhos na forma prevista no parágrafo único do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019-Reitoria de 15/03/1991.\r\nId: 1600413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600422": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 18/11/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 211/ 3ª PJIJSG/2013, descritas no processo nº E-03/021/2365/2013, de 12/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDESMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELORUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: nº 5009333-9, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/11/2013.\r\nId: 1600422\r\n"
        ],
        "1600526": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n,proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 838.999-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40468313/2. Proc. n° E-08/006/685/2013.\r\n, mat. n° 281.191-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40468313/1. Proc. n° E-08/006/658/2013.\r\nmat. n° 5.020.605-1, Agente Administrativo - 2º G, nível I, ID. Funcional nº 35802472/1. Proc. n° E-08/006/695/2013.\r\nmat. n° 290.461-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34210962/1. Proc. n° E- 08/006/692/2013.\r\nmat. n° 5.024.760-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33966443/1. Proc. n° E- 08/006/432/2013.\r\nmat. n° 5.009.833-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5741580/1. Proc. n° E-08/006/683/2013.\r\nmat. n° 5.013.857-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36213489/1. Proc. n° E- 08/006/682/2013.\r\nmat. n° 5.010.418-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, 40 horas, ID. Funcional nº 5742013/1. Proc. n° E- 08/006/690/2013.\r\nmat. n° 830.025-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35341351/1. Proc. n° E- 08/006/696/2013.\r\nmat. n° 5.015.722-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34382887/1. Proc. n° E- 08/006/694/2013.\r\nmat. n° 860.172-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19833601/1. Proc. n° E- 08/006/540/2013.\r\nmat. n° 804.323-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33195072/1. Proc. n° E- 08/006/691/2013.\r\nmat. n° 5.022.695-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36169315/1. Proc. n° E-08/006/684/2013.\r\nmat. n° 290.198-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37409115/1. Proc. n° E- 08/006/693/2013.\r\nId: 1600526\r\n"
        ],
        "1600556": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2013\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2013\r\nPROCESSO Nº E-02/3.302/2011\r\nOnde se lê: ... MILTON OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR ...\r\nLeia-se: ... MILTON OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR ...\r\nId: 1600556\r\n"
        ],
        "1600559": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/003/697/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1600559\r\n"
        ],
        "1600582": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n2013\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas prerrogativas, designa os servidores abaixo relacionados, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestores dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nSERVIDOR: WILLIAN WAGNER DE M. MELLO - ID: 25973061\r\n010/2013 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Serviços de locação de veículos Ford Fiesta/Renault Master);\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Serviços de locação de veículos Ford Focus).\r\nSERVIDOR: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 6115799\r\n(Manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados, com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos).\r\nSERVIDOR: IDALMIR SOUZA BARROSO - ID: 24180769\r\nNZ LOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - EPP (Fornecimento de máquina de café e bebidas quentes).\r\nSERVIDOR: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\n006/2013 - AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA (Manutenção a transmissão principal, fornecimento de suporte técnico, execução de overall dos componentes, fornecimento de peças para a aeronave AW 109SP GRAND NEW);\r\n009/2013 - TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Prestação de curso de manutenção de motores, manutenção e fornecimento de peças e locação de motores e componentes para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC);\r\n(Manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\nSERVIDOR: JOÃO LUIZ TORRES - ID:19597754\r\n007/2013 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Aquisição de combustível para aviação, do tipo QAV-1 (querosene) para a frota de helicópteros da SSMCC, PCERJ e CBMERJ, sob a administração da SAOA/SSMCC);\r\n008/2013 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (Aquisição de combustível para aviação, do tipo QAV-1 (querosene) para a frota de helicópteros da SSMCC, PCERJ e CBMERJ, sob a administração da SAOA/SSMCC);\r\n012/2013 - SEGURADORA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\nId: 1600582\r\n"
        ],
        "1600630": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.12.2013\r\no servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.957-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III, e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/7218/0006/2011.\r\n, do quadro da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, em decorrência da prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/8447/0006/2012.\r\nId: 1600630\r\n"
        ],
        "1600657": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, Id funcional nº 6375120, do cargo de Músico Corista, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 27 de novembro de 2013. Processo nº E-18/005/766/2013.\r\nId: 1600657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600681": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.11.2013\r\nMuseólogo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art40, § 1º, inciso III, alínea bProcesso nº E- 18/002/991/2013.\r\nId: 1600681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600682": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/034/2013, referente a prestação de serviços de brigada de incêndio para o MHAERJ, objeto do processo nº E-18/002/620/2013.\r\nId. Funcional 28677625\r\nId. Funcional 43932193\r\n- Id. Funcional 44380097\r\nId: 1600682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600729": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deLUÍS SÉRGIO MARTINS PINTOIdentidade Funcional nº 4283962-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 935.315-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/200.667/2012.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Detran-RJ e noticiadas no presente e mencionadas às fls. 02, 04/05, 06/07, 13, 14, 15, 16, 17,18, 21, 22, 26, 27, 44, 45, 52/54, 61, 63, 70/71, 74 e noticiadas no processo apenso n° E-12/212.467/2012 mencionadas às fls. 02. Processo nº E-12/347.172/2011.\r\nId: 1600729\r\n"
        ],
        "1600755": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            ".2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores MÁRCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, matrícula nº 924.944-2 e IRINEU DA SILVA BASTOS, matrícula nº 899.475-8, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.87/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.181/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/079.18/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/021.208/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.156/2012.\r\nId: 1600755\r\n"
        ],
        "1600818": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2013\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 031/2013, os servidores - ID Funcional: 4205941-0, - ID Funcional: 4341752-3, - ID Funcional: 2052837-0, que tem como objeto a aquisição de material de consumo: Adubo 02-16- 06 em sacos de 50 Kg, Fertilizantes orgânico de classe A - marca Forthco -Bretecnutri e Sementes de Milho, marca Agroceres, conforme processo nº E-19/014.1251/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 032/2013, os servidores - ID Funcional: 4205941-0, - ID Funcional: 4341752-3, - ID Funcional: 2052837-0, que tem como objeto a aquisição de material de consumo: INSUMOS, conforme processo nº E-19/014.1247/2013.\r\nId: 1600818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1600929": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 03215952-8, como Gestor Responsável e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, identidade funcional nº 00876695-9, como Gestor de Telefonia, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2012, celebrado com o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando prestação de serviços de telefonia fixa, com validade a partir de 16 de julho de 2013. Processos nºs E- 12/194/2012 e E-01/2349/2012. \r\nId: 1600929\r\n"
        ],
        "1601021": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/11/2013\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.248-1 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal/88. Processo nº E-12/078/2.418/2013.\r\nId: 1601021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601038": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, em face de JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, identidade funcional 42825881, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 935882-1, Vínculo 1, tendo como base às 03/39; 90/93; 95/99; 110/116; 128/129. Processo nº E-03/010/001.393/2013.\r\nId: 1601038\r\n"
        ],
        "1601056": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/12/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1601056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601064": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DECIO ERASMI LOPES, com validade a contar de 08/06/2013 - Proc. nº E-01/012/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILAINE OLIVEIRA DO CANTO CYRILLO, com validade a contar de 12/08/2013 - Proc. nº E-01/019/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADILSON CATALDI BIFANO, com validade a contar de 28/08/2013 - Proc. nº E-01/018/107/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CLAUDINO DA SILVA e WALLACE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS com validade a contar de 06/04/2013 - Proc. nº E- 01/009/213/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDSON RIBEIRO FERNANDES, com validade a contar de 07/07/2013 - Proc. nº E-01/009/400/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISAR CALDAS MARQUES BRANDÃO, com validade a contar de 21/03/2013 - Proc. nº E-01/016/88/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS MAURICIO GOMES FERREIRA, com validade a contar de 26/07/2013 - Proc. nº E-01/019/65/2013.\r\nDIANA BERNARDO DA SILVA, com validade a contar de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/009/85/2013.\r\nJOSE VIERA CLEMENTE, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/014/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACEMA PAIVA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/302531/2009.\r\nId: 1601064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601068": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NORIVAL TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2006 - Proc. nº E-01/026/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HONORINA BAPTISTA VIEIRA, com validade a contar de 12/11/2007 - Proc. nº E-01/300605/2008.\r\nDE 16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LOURDES PADRÃO PASSOS, com validade a contar de 28/03/2006 - Proc. nº E-01/705707/2006.\r\nId: 1601068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601069": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA DAMASCENO CRESPAUMER CRUZ e VINICIUS CRESPAUMER CRUZ, com validade a contar de 19/08/2013 - Proc. nº E- 01/018/103/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILSON OCDY, com validade a contar de 01/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011 - Proc. nº E-01/300182/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA PAULA DA MATA ESTEVES DE OLIVEIRA e FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA e MELISSA ESTEVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/07/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 21/09/2011, publicados no D.O. de 01/11/2011 - Proc. nº E- 01/301857/2011.\r\nId: 1601069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601070": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/12/2013, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO LOMBARDI DA SILVEIRA, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1601070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601081": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA ALMEIDA DE JESUS e JERONIMO MONTEIRO RIBEIRO DE JESUS, com validade a contar de 15/03/2013 - Proc. nº E- 01/012/30/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALLYF DA SILVA RAFAEL, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/019/12/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALERIA MADUREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 30/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/300864/2009.\r\nId: 1601081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601179": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010312-3, com validade a contar de 02 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/057.105/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990804-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Renato Gonçalves da Silva, ID Funcional n° 2010312-3. Processo n° E-21/057.105/2013.\r\nDE 30.11.2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269980-0, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/061.137/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336987-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gardel Ferreira, ID Funcional n° 4269980-0. Processo n° E-21/061.137/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, com validade a contar de 11 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/024.96/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4256017-9, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Oliveira de Almeida Junior, ID Funcional n° 4359669-0. Processo n° E-21/024.96/2013.\r\nId: 1601179\r\n"
        ],
        "1601181": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.025374/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004168- 30.2013.8.19.0052, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1601181\r\n"
        ],
        "1601182": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.61/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0066545- 33.2012.8.19.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitada, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1601182\r\n"
        ],
        "1601197": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.299/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.300/2013.\r\nId: 1601197\r\n"
        ],
        "1601198": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.317/2013.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.121/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.232/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, ID 19639651. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.203/2013. \r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.10.2013\r\n, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.332/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RAPHAEL MORAES MACHADO, ISAP, ID 43715664. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.335/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.328/2013.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.290/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, ID 20013949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.179/2013.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 500688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.273/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.2742013.\r\nId: 1601198\r\n"
        ],
        "1601199": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.264/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.265/2013.\r\nId: 1601199\r\n"
        ],
        "1601200": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.284/2013.\r\nDE 06.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.285/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 443544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.286/2013.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ISAP, ID 50126032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.408/13.\r\n, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.409/13.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.118/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.124/2013.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ISAP, ID 50098896. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.189/2013.\r\nId: 1601200\r\n"
        ],
        "1601201": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            ".2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.317/2012, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.204/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4356559, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/070.209/2013, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4354688-9, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1601201\r\n"
        ],
        "1601210": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.2013\r\no Ato de 05/06/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013 e para apurar denúncia objeto do Ofício SES/SVS/HETM nº 151/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação comissão integrada pelos servidores: , Nutricionista, ID. nº. 3097923-4, TÂNIA REGINA QUINTANILHA RITA, Enfermeira, ID nº 3097702-9, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 1601210\r\n"
        ],
        "1601213": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10795/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 24/007.300-7, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10867/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 24/007.300-7, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/10959/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 24/007.300-7, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/11059/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 24/007.300-7, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1601213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601215": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 3130716921, quando da condução do veículo placa LOH3086, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403091/2008.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora , Registro nº 267083828, quando da condução do veículo placa LCC- 6805, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/203547/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 274299191, quando da condução do veículo placa KMV-0323, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/308182/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 2078350152, quando da condução do veículo placa CHP-6995, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/359919/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 4269326471, quando da condução do veículo placa LNB- 1803, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403035/2009.\r\nId: 1601215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601221": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 05294887001, PGU 30.606.997-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/146542/4000/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 00413304693, PGU 31.524.073-3, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/490803/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 00092016806, PGU 30.868.639-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411191/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 01871426906, PGU 29.634.908-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/035/182/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 04254640883, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/20621/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 0007671784, PGU 31.476.670-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/52235/2013.\r\nId: 1601221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601228": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nBIANOR FERNANDO FERNANDES POSSAS, Agente Administrativo, Nível E, ID nº 28701968, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 05/07/2005. Processo nº E-11/004/428/2013,\r\nId: 1601228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601231": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 02.05.2013\r\no termo “fora do contato com apenados”, na readaptação anterior do servidor, , Psicólogo, matr. nº 868.306-2, concedido através do Ato datado 02.05.2013, publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Proc. nº E- 21/026/256/2013. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Investigador Policial, matr. nº 809.587- 9, fora da atividade operacional-policial em serviços leves e internos e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência, para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.359-6, em serviços leves e internos, fora da atividade operacional-policial, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.248-3, fora da unidade prisional e do regime de plantão, em atividades burocráticas que não exijam porte de peso, nem movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 945.166-7 e 920.282-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.479-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.599-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.056-2, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.527-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.157-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.855-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/4.318/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.769-6, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.986-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, AUE/Manutenção, matr. nº 4.498-2, em ambientes em que não haja exposição a fumaça proveniente de tabagismo, e poeira da oficina (serralheria). Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.201.326-4, em atividades sem porte de peso e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 1.204.098- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/4.295/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.194-3, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E- 03/016/596/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 914.125-0, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 812.177-4, em atividades fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I ,matrs nº 925.202-4 e 955.260-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.105-1, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.184-3 e Professor Docente II, matrícula nº 240.631-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.856-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.623- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/3.643/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\ndo servidor, CAROLINA GLÓRIA AMORIM DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 841.365-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.605/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação ex oficio do servidor, Enfermeiro, matr. nº 922.721- 6, em atividades fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/6.001/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Segurança, matr. nº 34.311-1, fora do regime de plantão, do contato com público, em serviços leves e internos, sendo recomendado a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 08/220.809/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.703-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/016/2.982/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.552-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.181/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.048-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/007/3.077/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 836.399-6, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão, e do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativa, mantendo-se próximo à residências. Proc. nº E-03/021/1.690/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 253.820-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.102/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.680/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.175-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.923/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 247.833-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.017/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.266-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.652/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.949-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.081/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.122-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/002/618/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.480- 4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-03/013/2.747/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.341-2, em serviços leves e internos que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-01/120.131/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.524- 5,fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.690/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.546-4, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/602.614/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.437-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/10.300.658/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 288.234-8, fora do regime de plantão, em serviços leves, ambulatoriais, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.361/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 1.003.362-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.178/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 244.455-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/3.055/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2013\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2013\r\nALIPIO TERRA PEREIRA NETO\r\nOnde se lê: ... matr. nº 913.584-9,\r\nLeia-se: ... matrs. nº 913.584-9 e 920.861-2,...\r\nId: 1601231\r\n"
        ],
        "1601232": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.009.753-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.572-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.761-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 196.410-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.855-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/2.901/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELSON FRANCO FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.107-9, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I matr. nº 844.393-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/2.434/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Perito Legista, matr nº 870.822- 4, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.856/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.780-7 em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E- 21/070.266/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 878.283- 1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.338/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.794-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/3.336/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.104-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa caminhada. Proc. nº E-08/221.890/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.588-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-21/049.107/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\nPÁGINA 09- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2013\r\nOnde se lê: ... MARILENE FREITAS SANTOS, ...\r\nLeia-se: ... MARLENE FREITAS SANTOS, ...\r\nId: 1601232\r\n"
        ],
        "1601235": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2013\r\n- APOSENTA JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, a servidora VANIA SILVA ALVES, matr. nº 31945-9, ocupante do cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2013. \r\nId: 1601235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601248": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\nAgente Auxiliar Administrativo, Matrícula 190367-3, Id. Funcional 19593384, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/3080/2013.\r\nId: 1601248\r\n"
        ],
        "1601255": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.155) EDUARDO LUIZ BRANDÃO RIBEIRO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/263/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 54.705) AGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/109/18/2013.\r\nId: 1601255\r\n"
        ],
        "1601258": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2013\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matrs. nº 921.870-2 e 950.325-1, concedido através do Ato datado 03.07.2013, e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E-03/006/3.115/2013.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 930.261-3, concedido através do Ato datado de 02.05.2013 e publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Proc. nº E- 21/063.237/2013.\r\nPABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.571-6, fora da atividade policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.031- 6, em função extraclasse, próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.127-1 e Professor Docente II, matr. nº 281.718-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.003-5, fora da atividade operacional-policial e do esquema de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.860-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, nem digitação, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.658-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 204.938-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 818.824-5, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.299- 7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 198.555-5, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.099-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/370/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.811-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1.508/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.021-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.416-8, em função extraclasse, Proc. nº E-03/005/992/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.683-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada de porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.765/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.912-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E- 09/157/4.879/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 825.777-6 e 839.611-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 845.595-8 e 925.944-1, em função extraclasse, Proc. nº E-03/013/2.812/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.340-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 03/001/9.077/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 930.142-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.006-1, em função extraclasse, Proc. nº E-08/221.512/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.217-1, em função extraclasse, sem utilização de escadas ou rampas, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/221.653/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 272.709-7, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E- 08/220.381/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Artífice, matr. nº 220.392-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.246/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 1.804.557-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.108/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.682- 4, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/277/1/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMerendeira, matr. nº 5.022.897-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/001/2.412/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.256-2, em função extraclasse, que não exija porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.540/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.018.955-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.198/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, matr. nº 817.606-7, Agente Sócio-Educativo Masculino, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativa em regime fechado. Proc. nº E-03/001/1.621/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1601258\r\n"
        ],
        "1601259": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.300- 5, em serviços internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.599-9, em função extraclasse e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Manutenção, matr. nº 8.239-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.265-7, em função extraclasse, em local próximo à residência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.122-9 e Professor Docente II, matr. nº 290.397-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional, matr. nº 10.303-6, em serviços leves e internos. Próximo à residência. Proc. nº E-01/042/386/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 817.790-9, em serviços leves e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.484- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/3.105/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.399-1, fora de unidade prisional, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.857-0, fora de atividade operacional policial, do esquema de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E- 09/157/4.991/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 239,622-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.528-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos, fora do contato com detentos e próximo à residência. Proc. nº E-09/148/197/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.786-5, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 810.680-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-09/183/266/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.819-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 949.201-8 e 958.165-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.836-6 e Professor Docente II, matr. nº 253.126-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.570-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMÁRCIA FERREIRA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 956.479-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/4.124/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIGNÁCIO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 5.009.172-7 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.915/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.05.2013\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2013\r\nANTÔNIO FERREIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ...Matr. nº 871.278-8,...\r\nLeia-se: ...Matrs. nº 871.278-8, Inspetor de Polícia e 840.050-9, Pro fessor Docente I, ...\r\nId: 1601259\r\n"
        ],
        "1601429": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/12/2013\r\n“C”, Id. Funcional nº 4419180-4ão Especializada ITD E TAXAS, dada Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, .\r\nId: 1601429\r\n"
        ],
        "1601463": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2013\r\nMARINA DE FÁTIMA SIMÕES FERREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.301-9, ID. Funcional n° 3448457-4, para exercer a função de Diretor da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Cristina de Oliveira Andrade, mat. n° 5.010.843-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.I.E.P. 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, do mesmo Município. Proc. n° E- 03/016/4.304/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CLAUDIO SARCEDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.591-7, ID. Funcional n° 4260288-2, para exercer a função de Diretor do C.I.E.P. 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina de Fátima Simões Ferreira Garcia, mat. n° 5.010.301-9. Proc. n° E-03/016/4.304/2013.\r\nId: 1601463\r\n"
        ],
        "1601464": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao processo nº E- 08/007/2700/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n- FLÁVIA ANTÔNIO FERREIRA, matrícula 1.661-8;\r\n- TERESA SETA, matrícula nº 5.342-1; e\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, matrícula nº 6.694-4. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\nDiretor Executivo\r\nDE 27/11/2013\r\nEXONERA CLÁUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, matrícula 541-3, a contar de 02/12/2013, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Monitoração, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCLÁUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, matrícula 541-3, para exercer, com validade a contar de 03/12/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAÇÃO DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência de Acompanhamento e Controle dos Contratos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1601464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601542": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 11/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 06/05/2008 publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/306270/2007.\r\ncom validade a contar de 25/11/2007 até mês 05/2010 e , com validade a contar de 25/11/2007 - Proc. nº E-01/306485/2007.\r\n, com validade a contar de 26/06/2007 - Proc. nº E-01/707358/2007.\r\nDE 25/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar do mês 01/2003 - Proc. nº E-01/725250/1993.\r\ncom validade a contar de 15/11/2003 - Proc. nº E-01/717865/2003.\r\ncom validade a contar do 05/12/2007 - Proc. nº E-01/300166/2008. \r\nId: 1601542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601552": [
            "2013-12-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e MARIA LUCIA DE SOUZA, matr.226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/8485/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e MARIA LUCIA DE SOUZA, matr.226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/41.742/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e MARIA LUCIA DE SOUZA, matr.226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.174/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e MARIA LUCIA DE SOUZA, matr.226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.364/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, matr. 222.318-8 e MARIA LUCIA DE SOUZA, matr.226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.300/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1601552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601571": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/10/2013\r\npor 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato do Diretor de 02.08.2013, publicado no D.O. de 20.09.2013, pela impossibilidade de poder concluí- la até a data de 19.10.2013. Proc. nº E-08/008/991/2013.\r\nDE 18/10/2013\r\npor 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato do Diretor de 14.08.2013, publicado no D.O. de 20.09.2013, pela impossibilidade de poder concluí- la até a data de 19.10.2013. Proc. nº E-08/008/993/2013.\r\nId: 1601571\r\n"
        ],
        "1601573": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEVI FERREIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.916.055-3, matrícula nº 265.986-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3855/1928/2012.\r\nId: 1601573\r\n"
        ],
        "1601621": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/5166/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÍVIA CAVALCANTE VASCONCELOS, Assistente Executiva, mat. nº 3.042.048-3, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0 e ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 3.929.702-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1601621\r\n"
        ],
        "1601626": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº masculino inscrit para exercer o cargode Estado de Transportes, por Ato do ExmoEstado de 201optado pela percepção de 100% do nº E- 10/001/195.\r\nId. Funcional nº 4408917, CPF nº 534.770.577-91, brasileiro, nascido em 10/01/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 166036, expedida pelo CRA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10792937322, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, ímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2013, tomou posse em 22 de março de 2013, com validade a contar de 19 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do .\r\nId: 1601626\r\n"
        ],
        "1601636": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.001.317/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e FÁBIO MOREIRA DE ARAÚJO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.085-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.005.663/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do pri meiro.\r\nId: 1601636\r\n"
        ],
        "1601649": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/11/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3270/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANE DA COSTA DIAS, Assistente Administrativo, mat. nº 270.953-3, MARCELO FARIAS LARANGEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.238-1 e JESSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.170-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3454/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIRA PEREIRA B. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, mat. nº 5.023.168-7, MICHEL CORSO NOCCHI SERVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.190-4 e DANIELE MEIRELES DA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.199-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1601649\r\n"
        ],
        "1601660": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\no servidor PLÍNIO MARTINS DE AGUIAR, Ajudante Operacional, matrícula nº 174-3, Id. Funcional 269073.4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E­07/002.18705/2013.\r\nId: 1601660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601661": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\no ato de 27/07/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2444/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2444/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, ID. Funcional nº 3519733-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 1601661\r\n"
        ],
        "1601668": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/11/2013\r\no ato de 03/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3279/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3279/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores NATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA, mat. nº 5.007.288-3, Prof. Doc. II, SIDNÉIA DE OLIVIERA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II e ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1601668\r\n"
        ],
        "1601682": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES, CPF nº 102.343.407-54, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.014664/2013.\r\nMARCELLE DE SOUZA TORRES, CPF nº 089.105.417-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 6ª Procuradoria Regional da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANA MENDES BRITO, ID Funcional nº 50094319. Processo nº E- 14/011.000333/2013.\r\nId: 1601682\r\n"
        ],
        "1601689": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO,abono de permanência a partir de 10/11/2013, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1601689\r\n"
        ],
        "1601737": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda B, ID nº 1938277-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.01 - IRF 17.01 Duque de Caxias, com validade a partir de 01/01/2014.\r\nOficial de Fazenda C, ID nº 4417075-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.01 - IRF 17.01 Duque de Caxias com validade, a partir de 01/01/2014.\r\nId: 1601737\r\n"
        ],
        "1601788": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.11.2013\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 39.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 30 anos de serviço a contar de 15.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0042/122/2013.\r\nCARLOS ANDRÉ MAXIMIANO, 3º Sargento PM, RG 70.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 14 anos de serviço a contar de 16.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0070/105/2013.\r\nDALMO FARIA BARRETO, 1º Sargento PM, RG 41.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.1997, com 26 anos de serviço a contar de 17.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/50/2013.\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA GOMES, 3º Sargento PM, RG 58.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 18 anos de serviço a contar de 01.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0051/51/2013.\r\nLUIZ CLAUDIO MACHADO PAIXÃO, Subtenente PM, RG 37.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 19.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0048/35/2013.\r\nROBERTO GONÇALVES FARIAS, 2º Sargento PM, RG 59.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 05.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0030/57/2013.\r\nROGERIO DA CONCEIÇÃO, 3º Sargento PM, RG 54.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 22 anos de serviço a contar de 17.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0041/2568/2012.\r\nId: 1601788\r\n"
        ],
        "1601789": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON SPERDUTO, Subtenente PM, RG 47.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/223/2013.\r\nADMILSON VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/20/2013.\r\nALBERTO RAMOS CAETANO, Subtenente PM, RG 38.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/43/2013.\r\nEDILSON DO ROSÁRIO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 40.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/68/2013.\r\nERVALDO DA PENHA, Subtenente PM, RG 41.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/95/2013.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/28/2013.\r\nJOSE CARLOS DE JESUS, Subtenente PM, RG 32.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/000072/2013.\r\nLADEIR MARTINS GOMES, Subtenente PM, RG 36.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/2581/2012.\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA, Subtenente PM, RG 37.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/906/2597/2012.\r\nMOYSÉS BARBOSA MARQUES, Subtenente PM, RG 44.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/45/2013.\r\nPAULO CEZAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/225/2013.\r\nPAULO ROBERTO VELLOSO DA ANNUNCIAÇÃO, Subtenente PM, RG 41.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/27/2013.\r\nRONALDO DE FATIMA ESQUINCALHA, 2º Sargento PM, RG 43.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000022/2013.\r\nSERGIO CALDEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 42.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/37/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.545, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/47/2013.\r\nUBIRATAN DUARTE SOBRAL, Subtenente PM, RG 39.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000050/2013.\r\nId: 1601789\r\n"
        ],
        "1601790": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DE 26.11.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON DOMINGOS, Subtenente PM, RG 39.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/34/2013.\r\nCELSO ANTONIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/12/2013.\r\nCELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO, Subtenente PM, RG 45.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/5/2013.\r\nJOSÉ CARLOS FAGUNDES AMARAL, Subtenente PM, RG 40.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/019/000008/2013.\r\nLANDOALDO PESSOA DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/38/2013.\r\nMARLUCIA LUCAS FRANÇA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 36.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/122/2013.\r\nPAULO VENICIO DE BRITO SILVA, Subtenente PM, RG 39.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.09.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/74/2013.\r\nREGINALDO DA SILVA MONTEIRO, Subtenente PM, RG 44.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/23/2013.\r\nROBERTO ALVES LINDOLPHO, Subtenente PM, RG 45.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/121/2013.\r\nROBERTO ALVES LINDOLPHO, Subtenente PM, RG 45.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/121/2013.\r\nROBERTO LUIS GOMES, Subtenente PM, RG 45.064, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/222/2013.\r\nROBSON SILVA GOMES, Subtenente PM, RG 40.444, do QPMP 0/Q- I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/000018/2013.\r\nSANDRA DE SOUZA MONTEIRO, Subtenente PM, RG 45.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/73/2013.\r\nSELVIO LUIZ DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 48.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/81/2013.\r\nId: 1601790\r\n"
        ],
        "1601825": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no Ato que designou a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 034/2013, e designa os servidores WELBY STEFANO ALVES DE LARALEONARDO DA COSTA LOPES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional nº 4436039-8 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional nº 2052837-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 16 retroescavadeiras com profundidade de 3.000mm, com caçamba de 24', acoplável a trator de 95CV, conforme processo nº E-19/014/1246/2013.\r\nId: 1601825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601901": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 29.11.2013\r\n, ID. Funcional n° 50159348, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/004608/2013.\r\n, ID. Funcional n° 44031726, da Chefia de Gabinete, para Departamento Geral de Administração e Finanças-DGAF. Processo n° E-02/001/004608/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50142860, da Chefia de Gabinete, para Departamento Geral de Administração e Finanças-DGAF. Processo n° E-02/001/004608/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43215297, da Chefia de Gabinete, para Departamento Geral de Administração e Finanças-DGAF. Processo n° E- 02/001/004608/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50154648, da Chefia de Gabinete, para a Divisão de Comunicação Administrativa no Departamento Geral de Administração e Finanças- DGAF. Processo n° E-02/001/004608/2013.\r\n, ID. Funcional n° 50143549, da Chefia de Gabinete, para o Departamento Geral de Administração e Finanças- DGAF. Processo n° E-02/001/004608/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43248322, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/004608/2013.\r\nId: 1601901\r\n"
        ],
        "1601932": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. PROCESSO Nº E-21/087/172/2013.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nMARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO\r\n939.796-9\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n4252832-1\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n963.558-2\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n4382345-9\r\nId: 1601932\r\n"
        ],
        "1601974": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidade objeto do processo nº E-23/892/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8, , Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4185439-0, e Silvia Furtado Vasconcelos, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 2000826-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1601974\r\n"
        ],
        "1601977": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.953-9, ID 2071023, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10174/2013.\r\nId: 1601977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601981": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DAS NEVES MENDES DE MEDEIROS, Registro Nacional nº 00083225987, PGU 30.868.675-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/3153/2013.\r\nId: 1601981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601982": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA, registro DH AB/602, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10108/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA URANOS LTDA ME, registro DH AB/488, com endereço funcional na Rua Ibiapina, 315, Loja, Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60803/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA URANOS LTDA ME, registro DH AB/488, com endereço funcional na Rua Uranos, 1496, Loja, Olaria - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48879/2013.\r\nDE 26.11.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores K M LOPES AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/882, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, 1657, Centro (Barra de São João) - Casemiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/22384/2013.\r\nDE 27.11.2013\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC CITY MARICA LTDA, registro DH AB/511, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9354/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PINHEIRO DO FARRULA LTDA ME, registro DH B/880, com endereço funcional na Rua Felipe Antonio Lopes Pinto, 189, Vila Heliópolis - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22276/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores MARCA LTDA ME, registro DH B/881, com endereço funcional na Avenida Presidente Tancredo Neves, 451, Loja, Quadra 37, Lote 12, Vila Itamarati - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/48879/2013.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para a realização de complementação e a atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO, com endereço funcional na Rua João Catarina, 208, Centro - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/066/56304/2013.\r\nDE 29.11.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC AUTO ESCOLA N. CORREA LTDA ME, registro DH B/887, com endereço funcional na Rua Lucio Tomé Feteira, 2463, Bairro Vermelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47857/2013.\r\nId: 1601982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1601993": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 04.12.2013\r\n- DISPENSA MARCUS VINICIUS JOSÉ VIEIRA, matr. nº 06612-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/12/2013.\r\n- DESIGNA THAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA, matr. nº 36611-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Observatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 01/12/2013.\r\nId: 1601993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602007": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2013\r\nmatrícula nº 36/000.247, com validade a contar de 27.11.2013, no cargo de Engenheiro, Nível Aso público, homologado em 29.09.2011, - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 01/050.036/2011.\r\n27.11.2013.\r\nId: 1602007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602019": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            ".2013\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1952654-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo E- 04/005/2427/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1949157-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1154/2013.\r\nDULCINEA DOLOR, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1951184-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/020/846/2013.\r\nOSÓRIO LUIS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952914-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-055/503/2013.\r\nRITA DE FÁTIMA NUNES, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1950356-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/031/703/2013.\r\nALICE DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941314-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.463/2010.\r\nREGINA HELENA SANT'ANA MARTINS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1952254-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/019/284/2013.\r\nId: 1602019\r\n"
        ],
        "1602027": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALEXANDRE DE MATTOS TEIXEIRA, matrícula 918.867-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/002/4188/2013.\r\nDE 25.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor OSEAS INACIO DA LUZ, matrícula 962.530-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/016/4059/2013:\r\nDE 29.11.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCIA FIGUEIREDO SALDANHA, matrícula 923.027-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.12.2012. Proc. nº E-08/608.048/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, Identidade Funcional 50155113, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22.11.2013. Proc. nº E- 01/004/3090/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTHIAGO DA NOBREGA BARBIERE, Identidade Funcional 50141392, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/015/3991/2013.\r\nDAVID SOUZA DE MELO, matrícula 961.115-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-03/005/3360/2013.\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA PINTO, matrícula 962.184-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/001/8706/2013.\r\nSILVANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA, matrícula 953.788-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/015/3778/2013.\r\nERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, matrícula 919.286-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/002.106/2010.\r\nANDREA MIGUEL DA SILVA, matrícula 870.250-8, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.717/2011.\r\nGONTRAN COSTA CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional 50164317, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/011/3028/2013.\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50139185, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16.08.2013. Proc. nº E-03/001/7094/2013.\r\nNEY LUCIO RANGEL BOECHAT, Identidade Funcional 50132784, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.11.2013. Proc. nº E-03/004/5357/2013.\r\nSIDNEY DA SILVA, matrícula 808.035-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.1992, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/001/7057/2013.\r\nDE 03.12.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, Identidade Funcional 50097075, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo-masculino, com validade a contar de 05.06.13. Proc. nº E-03/021/992/2013.\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, matrícula 832.044-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/005/3329/2013.\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI, Identidade Funcional 50162977, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/011/3007/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO, Identidade Funcional 43969950, vínculo 2, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 21.10.2013. Proc. nº E-04/055/1101/2013.\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43475833, vínculo 2, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-04/055/1117/2013.\r\nId: 1602027\r\n"
        ],
        "1602030": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " .2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427431-9, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro, e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/070/579/2013.\r\nEDUARDO BARRETO ESPÍNDOLA SANTOS, Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385053-7, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/440/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427396-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/440/2013.\r\nId: 1602030\r\n"
        ],
        "1602115": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no prazo por 08 (oito) dias, a contar de 01/12/2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 21.10.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/141.470/2012.\r\nId: 1602115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602327": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            ".2013\r\no Ato de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013, que removeu , Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427423-8, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico - Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/43/2013.\r\nId: 1602327\r\n"
        ],
        "1602382": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19233760, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado, em vaga decorrente da Aposentadoria de JOÃO LAUDO DE CAMARGO - Processo nº E- 14/001.029777/2013.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID Funcional nº 42666163, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da Promoção de REYNALDO GABETTO BRUNO - Processo nº E- 14/001.029777/2013\r\nde acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, a contar de 05 de dezembro de 2013, LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA - Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nId: 1602382\r\n"
        ],
        "1602384": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nprazo de 01 ano, a readaptação ex oficio do servidor, Professor Docente I, matrícula nº 237.485-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.337/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.421-8, em serviços leves e internos,fora do regime de plantão, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6.596/2013.\r\n, Professor Docente II, mat. nº 5.024.092-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136.032/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor DOCENTE I, matr. nº 834.302-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.527/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.952-5, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leve e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/290/15/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.757-2, em serviços leves e interno, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/4.635/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.581-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.414/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.979-8 e Professor Docente II, matrícula nº 927.658-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.403.123/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.460-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3.934/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 851.561-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.119/2003.\r\n, Professor faetec I, matr. nº 823.187-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.423/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.095-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.050/2002.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 26.966-2, em serviços leves e internos e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.270/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.238-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.510.038/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.767-0 e Professor Docente II, matr. n° 5.005.844-5, em função extraclasse, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/8.715/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.459-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.588/2009.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 809.634-9, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão em serviços leves e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.869/2011.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 815.448-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.678/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.445-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1.998/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.220-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.020/2001.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.552-2, fora da atividade operacional policial, do regime de plantão em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.649/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.023.624-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.174/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.852-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.277/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.049-2, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em local de baixa pressão sonora. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.059/2005.\r\nMÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II, na matr. nº 5.012,143-3, concedido através do Ato datado de 09.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 20.07.2012. Proc. nº E-03/4.710.099/2005.\r\nCLAÚDIA MOREIRA DIAS DA SILVA, Professor FAETEC I, matr. nº 223.287-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.547-2, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.731-1, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.571-5, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.760-2, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.831-0, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 623.978-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.241-5, fora do regime de plantão noturno, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCÉLIA COSTA MACHADO BARBOZA, Servente, matr. nº 5.020.075-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/384/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente III, matr. nº 274.738-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.776/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.286-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.115/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.386-3, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço físico e, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.181/2009.\r\n, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.033-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04010815/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 870.296-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.200/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.503-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E- 01/600.414/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.820- 4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/003.621/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.864-4, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/023/1.670/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 828.047-1 e 844.307-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/2.193/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.105/2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.582-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-08/221.891/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.562-4, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.684/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.946-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.868/2005.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 275.071-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.201/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2013\r\nJULIANA ANZOLIN DINIZ\r\nOnde se lê: ... matr. nº 928.012-4...\r\nLeia-se: ... matr. nº 838.176-6...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2013\r\n- NELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.837-3. INDEFERIDO.\r\nId: 1602384\r\n"
        ],
        "1602428": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DE 02/12/2013\r\nALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 36832049, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/10.004.632/2012, em substituição a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 40646289, designada por ato publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nDE 03/12/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3954/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, ID. Funcional nº 3925345-7, HELENA DE SOUZA PINTO, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4066144-0 e ZILÁ NÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4064803-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto dos processos nºs E-03/001/3883/2013 e seus apensos E- 03/001/3952/2013, E-03/001/3882/2013 e E-03/001/3953/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, ID. Funcional nº 3925345-7, HELENA DE SOUZA PINTO, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4066144-0 e ZILÁ NÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4064803-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3670/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID. Funcional nº 5013876-6 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 5014910-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9602/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 36832049. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto dos processos nºs E-03/10.004.960/2011 e seus apensos E- 03/10.004.964/2011, E-03/10.004.963/2011, E-03/10.004.962/2011, E- 03/10.004.961/2011 e E-03/10.004.965/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906. \r\nDE 04/12/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3762/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1602428\r\n"
        ],
        "1602436": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\no Ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que designou CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.671-6, ID. Funcional n° 3933723-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3166- 18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nId: 1602436\r\n"
        ],
        "1602457": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 03/12/2013\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA, CPF nº 694.656.303-49, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 3º Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de ANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, CPF nº 642.468.093-49, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador de 3º Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de LUCIANA BENEDITO ARAÚJO - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, CPF nº 074.164.837-78, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador de 3º Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nHAROLDO FIGUEIREDO, CPF nº 023.750.677-70, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador de 3º Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de AITON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA- Processo nº E-14/12264/2009.\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO, CPF nº 094.869.837-39, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3º Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração a pedido de LEANDRO LIMA DIAS- Processo nº E-14/12264/2009.\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, CPF nº 051.447.837-32, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3º Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração a pedido de - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nO CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n02/05/2013 a 02/11/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\nHAROLDO FIGUEIREDO - ID Funcional nº 50129864\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n06/05/2013 a 06/11/2013\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO - ID Funcional nº 50130137\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA - ID Funcional nº 50130439\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n13/05/2013 a 13/11/2013\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nRODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA - ID Funcional nº 50133365\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA - ID Funcional nº 50133390\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n21/05/2013 a 21/11/2013\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA - ID Funcional nº 50135570\r\nId: 1602457\r\n"
        ],
        "1602465": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 4404183 e ID Funcional 4384592, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2012. \r\nId: 1602465\r\n"
        ],
        "1602478": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.135-1 e 926.693-3, ID. Funcional nº 4.255.473-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.805-3, ID. Funcional nº 3.468.097-7, em função extraclasse, que não exija o uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/484/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.808-0, ID. Funcional nº 2.983.483-0 fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/5.503/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.819-1, ID. Funcional nº 3.035.568-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas ou utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.422-0, ID. Funcional nº 4.219.473-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.131-8, ID. Funcional nº 1.908.279, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.774-2, ID. Funcional nº 3.654.105-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1.366/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.172-5 ID. Funcional nº 3.256.591-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 944.497-7, ID. Funcional nº 4.332.604-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.884-3, ID. Funcional nº 2.951.381-2, fora de atividade operacional- policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 154.815-5, ID.Funcional nº 3.908.491-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.020/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Médico, matr. nº 803.466-2, ID.Funcional nº 3.144.794-5, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.869/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.275-1, ID.Funcional nº 3.581.712-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.209/2004.\r\n, Servente, matr. nº 1.205.220-5, ID.Funcional nº 3.784.178-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/00.101.017/1999.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.412-1, ID.Funcional nº 2.089.965, em serviços leves e internos em atividades que não exija longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.004/2005.\r\n, Servente, matr. nº 274.229-4, ID.Funcional nº 3.864.096-1 em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.137/2010.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.620-7, ID. Funcional nº 2.920.203-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.233/2009.\r\n, Merendeira, matr nº 191.536-2 ID. Funcional nº 3.605,651-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.574-4, ID.Funcional nº 2.979.317-3, fora de atividade operacional- policial em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/4.913/2013.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.004.456-9, ID. Funcional nº 3.580.914-0, em funções leves e internas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.941/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.452-3, ID. Funcional nº 618.485, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.562-2, ID. Funcional nº 3.978.532-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8.710/2013.\r\n, Zelador, matr. nº 5.000.729-3, ID. Funcional nº 3.512.580-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.659-5, ID. Funcional nº 3.336.186-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . Proc. nº E-03/016/2.645/2013.\r\n, Servente, matr. nº 279.165-5, ID. Funcional nº 3.913.198-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1.133/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.946-6, ID. Funcional nº 4.390.935-3, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.775-1, ID. Funcional nº 2.963.743-0, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 3.540-2, ID. Funcional nº 4.330.673-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.253-2, ID. Funcional nº 3.708.914-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.632-5 e Professor Docente I, matr. nº 958.249-5, ID. Funcional nº 3.394.185-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 3.031.671-5, ID. Funcional nº 4.214.670-4, em serviços internos, fora do regime de plantão e de emergência, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.570-5, ID. Funcional nº 3.122.882-8 em serviços leves e internos, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I , matr. nº 965.034-2, ID. Funcional nº 3.961.165-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Fisioterapeuta, matr. nº 813.204-5, ID. Funcional nº 3.020.626-0, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/6.934/2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 839.229-2 e 826.307-1 , ID. Funcional nº 4.052.175-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.445/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.317-1, ID. Funcional nº 3.718.206-4, em função extraclasse, e sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9.135/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.255-3 e Professor Docente I, matr. nº 945.797-9, ID.Funcional nº 3.352.397-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3.283/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.981-7, ID. Funcional nº 5.657.709, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/257/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.236-1, ID. Funcional nº 3.861.732-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.210/2004.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.147-3, ID. Funcional nº 2.570.166, em serviços leves e internos, sem porte de peso e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.528/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.559-6, ID.Funcional nº 3.483.696-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, marcha, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.364/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.632-7, ID. Funcional nº 2.946.506-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5.648/2013.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.135-5, ID. Funcional nº 2.573.324, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.988/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.571-8, ID. Funcional nº 2.957.115-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.189/2002.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.702-8, ID. Funcional nº 4.212.476-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.887/2004.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\nJOCILEA DA CONCEIÇÇÃO LAURENTINO, Agente Administrativo, matr. nº 5.025.003-4, ID. Funcional nº 3.358.144-4. .\r\nDE 08/11/2013\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 889.545-0, ID. Funcional nº 4.177.541-4. INDEFERIDO.\r\nId: 1602478\r\n"
        ],
        "1602581": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2013\r\nGERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.519-7, ID. Funcional n° 3852644-1, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Proc. n° E- 03/003/3.495/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.519-7, ID. Funcional n° 3852644-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Damasceno Gomes, mat. n° 968.364-0. Proc. n° E-03/003/3.495/2013.\r\ncom validade a contar de 02/10/2013, MARCELO DAMASCENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 968.364-0, ID. Funcional n° 4397799-5, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Proc. n° E-03/003/3.495/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.167-2, ID. Funcional n° 3459275-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Magela de Freitas Paula, mat. n° 1.208.519-7. Proc. n° E- 03/003/3.495/2013.\r\nId: 1602581\r\n"
        ],
        "1602651": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 03 de setembro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 FABIANO CLAUDIO PEREIRA, RG 41.554 - Id. Funcional n° 004339306-3, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/0075/11161/2012.\r\nId: 1602651\r\n"
        ],
        "1602710": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/9092/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1602710\r\n"
        ],
        "1602720": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nJESSICA MOURA DA SILVA\r\n062.371.797-20\r\nTRAVESSA CORONEL, S/N UNAMAR\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nCABO FRIO\r\n11264/2013\r\nNOME:\r\nSERVIÇOS NAUTICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.618.809/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOS CAMARÔES, 151 - OGIVA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nPROCESSO Nº.\r\nE-07/002.11265/2013\r\nNOME:\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\n058.446.587-44\r\nRUA LUIZ GOMES, 601 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSILVA JARDIM\r\nR 1.245,03\r\n002.14013/2013\r\nBARRA SUL METAIS LTDA\r\n590.788/0001-20\r\nRUA 11, N° 10 - COLÔNIA SANTO ANTÔNIO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nBARRA MANSA\r\nR 37.200,56\r\n252/2012\r\nSERVICENTRO SILVEIRA DE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n32.466.492/0001-00\r\nAV.ROBERTO SILVEIRA, N° 573 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 2000\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n35.672,51\r\n002.1667/2013\r\nINCOMIL - COM. DE PAPEL SÃO MIGUEL LTDA\r\n29.450.368/0001-33\r\nAV . ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES, 377\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nVOLTA REDONDA\r\nR 35.672,51\r\n081/2012\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n29.182.060/0001-54\r\nPRAÇA BENJAMIM BERNARDES, 75 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPATY DOS ALFERES\r\nR 3.464,87\r\n503.250/2012\r\nSELMO FERNANDO AMENDOEIRA\r\n315.432.007-53\r\nEST.432.007 - 53\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\n06.117/2012\r\nLIDER COM. DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n10.815.726/0001-36\r\nR. THEOFILO FERREIRA DE ROCHA, N° 338 - CAIXA D'AGUA\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nTRES RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\n505.049/2012\r\nUSIFERRO USINAGEM IND E COM LTDA\r\n15.119.592/0001-32\r\nRUA FLORIANOPOLIS, N 155, GALPÃO 145 - SÃO LUIZ\r\n3.467/00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n1806/2013\r\nROSEHELENE FAJARDO BALIEIRO FONTOURA\r\n024.111.917-07\r\nEST. RESENDE, KM 18 - PEDRA SELADA\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nRESENDE\r\nADVERTENCIA\r\n504.348/2012\r\nNOME:\r\nRH TOLEDO COM. E IND. DE MADEIRAS LTDA ME\r\n09.721.792/0001-68\r\nDA GRAMA, 399 - VILA PRINCIPAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2012\r\nNOME:\r\nWELLINGTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS\r\n402.013.767-68\r\nRUA IRMÂ MARIA CANDIDA, N° 95 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n435/2012\r\nNOME:\r\nMERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO\r\n76.633.197/0002-49\r\nRJ 161 - CIDADE DA ALEGRIA\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nRESENDE\r\nR 37.068,15\r\n3.014/2012\r\nNOME:\r\nALEX A DA SILVA RECICLAGEM ME\r\n11.053.762/0001-72\r\nAV. ALMTE. ADALBERTO DE BARROS NUNES, N° 4192\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nTRÊS RIOS\r\n14.794,01\r\n/2012\r\nNOME:\r\nIRMANDADE DE STA CASA DE MISERIC. DE VALENÇA\r\n32.353.393/0001-03\r\nRUA CORONEL LEITE PINTO, N° 105 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nV ALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\n5.913/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n29.138.385/0001-30\r\nRUA VISCONDE DE PARAÍBA, 11 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPARAIBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n254/2012\r\nNOME:\r\nA M S EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n01.152.532/0001-07\r\nAV. TRES CACHOEIRAS, 1150 - PENEDO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\n9.957/2012\r\nId: 1602720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602722": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            ".2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , ID nº 50002554, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/065.118/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , matrícula nº 834.99-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.293/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de matrícula nº 957.345-2,ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.263/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , matrícula nº 957.481-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/065.211/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de , matrícula nº 861.103-0, Dentista, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/083.150/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/936.028/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.053/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.189/2013.\r\nId: 1602722\r\n"
        ],
        "1602761": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\npela Comissão de Avaliação de Investigação do Comportamento Social e Documental,os candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a Ata do dia 28/11/2013, item 3.5 do edital publicado no D.O. nº 087/13 de 15/05/2013.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n4318785-4\r\nVitor Cesar de Barros\r\n4371554-0\r\nId: 1602761\r\n"
        ],
        "1602778": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOperador de Máquinas, matrícula nº 13/56112, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003724/2013 - BIDER n° 226, de 04.12.2013.\r\nId: 1602778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602794": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.892-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.507/2011.\r\nId: 1602794\r\n"
        ],
        "1602796": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/12/2013\r\n/11/2013, ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, “C”, Id. Funcional nº Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,nº E- 04/03.\r\ncom validade a contar de 07/11/2013, JOAO VICTOR DINIZ, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019695-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo 2013.\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019071- 7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/033/1050/2013.\r\nId: 1602796\r\n"
        ],
        "1602804": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MIRTES NASCIMENTO LACERDA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008. Proc. nº E-01/305698/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1602804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602806": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO DE TARSO CAPOBIANCO LAMARCA e ITALIA CAPOBIANCO LAMARCA, com validade a contar de 23/11/2007. Proc. nº E- 01/306394/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, com validade a contar de 14/03/200. Proc. nº E-01/709084/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALDELINA REIS DIAS, com validade a contar de 14/03/2003 tornando sem efeito o ato datado de 17/03/2011 publicado no D.O. de 20/05/2011e ANGELINA CARLA REIS DIAS, com validade a contar de 14/03/2003. Proc. nº E-01/704109/2003.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INGRID SANTOS DE CARVALHO, RUAN LUIZ SANTOS DE CARVALHO, MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DE CARVALHO, QUELI CRISTINA DAS NEVES CARVALHO e LUIZ VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 07/01/2002. Proc. nº E- 01/708845/2002.\r\nId: 1602806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602815": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 620.575-1, ID.nº 3021965-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/003/5019/2013.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 198.315-4, ID. nº 3117772-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/1228/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.660-7, ID. nº 3097813-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/2014/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.413-6, ID. nº 3082546-6, nos termos do 6° da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E- 08/605376/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.876-2, ID. nº 3186911-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/608021/2012.\r\nMARIA APARECIDA RANZATO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.609-1, ID. nº 3125865-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/1269/2013.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 812.732-6, ID nº 3081417-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, AL. “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/522/2013.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 813.664-0, ID nº 4073841-8, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/221409/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.365-1, ID 3183684-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/3898/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.914-1, ID nº 3085695-7, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221170/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.037-2, ID nº 3193046-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606607/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.812-6, ID nº 3101305-8, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/006/168/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.026-1, ID nº 3124514-5, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/006/56/2013.\r\nId: 1602815\r\n"
        ],
        "1602817": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2013\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2013\r\nOnde se lê: THEREZINHA DE MACEDO FONSECA.\r\nLeia-se: THEREZINA DE MACEDO FONSECA.\r\nId: 1602817\r\n"
        ],
        "1602828": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.12.2013\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, atendendo ao mandado de citação referente ao processo nº 0022484- 11.2013.8.19.0014, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/3950/2013.\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMÁRCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\nQUÍMICA\r\nId: 1602828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602833": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor AMARILDO ANTONIO COCO, Registro nº 1167106589, quando da condução do veículo placa KZV6212, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403070/2009.\r\nId: 1602833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602835": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de THEREZINHA CANDIDA BERNARDES, Registro Nacional nº 00047433570, PGU 31.449.556-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/121082/4000/2006.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR DE ALENCAR, PGU 29.786.295-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/308987/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de UBARICY BERNARDO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00346613532, PGU 31.287.545-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/708584/2011.\r\nId: 1602835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602842": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nOrlando Hiroshi Kiono SiqueiraElmar Rosa de Aquino, matr. 32100-0, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE E-26/008/1002/2013.\r\nVerônica de Abreu QuadrosDenise Cardoso das Neves Sztajnbok, matr. 32855-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE 283/2012.\r\nDE 04/12/2013\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 339/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1562/2013.\r\nFrancisco Jose Magalhães Pinheiro, matr. 26.477-0, como sindicante único para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE 3415/2012.\r\nId: 1602842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1602870": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2013\r\n, matrícula nº 00/823.083- 1, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 809-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/6245/2013. \r\n, matrícula nº 00/169.635-0, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 26/005/998/2013. \r\n, matrícula nº 00/220.665- 4, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 29.09.2013. Processo nº E-26/005/7120/2013. \r\n, matrícula nº 00/194.420-6, Professor FAETEC I, nível 216-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3685/2013.\r\nId: 1602870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603196": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174726-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/1096/2013.\r\nId: 1603196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603199": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2013\r\nmatrícula nº 0700055-7, CPF nº 088889387-61, brasileiro, nascido em 09 de junho de 1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 129079125, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1310401260-0, nomeado para exercer, com validade contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JÁ, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, anteriormente ocupado por Luciene Fraga dos Santos, matrícula nº 371-5, pelo Decreto de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 0700075-5, CPF nº 108310937-57, brasileiro, nascido em 06 de setembro de 1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20958333-5expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903694536-7, nomeado para exercer, com validade contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Desenvolvimento, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, anteriormente ocupado por Maria Luiza Braga e Silva, matrícula nº 373-1, pelo Decreto de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 0700078-9, CPF 108339077-51, brasileiro, nascido em 29 de agosto de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127392652 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1306867569-2, nomeado para exercer, com validade contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, anteriormente ocupado por Claudia Maria Narcizo, matrícula nº 346-7, pelo Decreto de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\nmatrícula nº 0700056-5, CPF nº 116216987-77, brasileiro nascido em 21 de outubro de 1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 116526245 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1322671360-3, nomeado para exercer, com validade contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, anteriormente ocupado por Cristiano Gomes Carvalho, matrícula nº 353-3, pelo Decreto de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\nmatrícula nº 352-5, CPF nº 878063397-87, brasileira, nascido em 27 de abril de 1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07016475-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1247801841-3, nomeada para exercer, com validade contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, matrícula nº 358-2, pelo Decreto de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 358-2, CPF 098708917-05, brasileiro, nascido em 22 de fevereiro de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº121852586, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901170939-2, nomeado para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\nmatrícula nº 359-0, CPF 032658697-09, brasileira, nascida em 13 de abril de 1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 099004, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1325456858-2, nomeada para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367 de 02 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. - Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 371-5, CPF 035630337-30, brasileira, nascida em 22 de fevereiro de 1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096886031 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1253776937-8, nomeada para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013.- Processo nº E-11/006/613/2013;\r\nmatrícula nº 351-7, CPF 892950647-04, brasileira, nascida em 15 de novembro de 1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 078354404, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1232791754-0, nomeada para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367 de 02 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013.- Processo nº E-11/006/613/2013.\r\nmatrícula nº 378-0, CPF nº 110772527-57, brasileira, nascida em 03 de agosto de 1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 162163, expedida pela OAB, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1347013185-5, nomeada para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oyhama Hora de Menezes, matr. nº 0700055-7, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\nmatrícula nº 410-1, CPF nº 551572387-20, brasileiro, nascido em 30 de maio de 1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4001281, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079033100-1, nomeado para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Banco de Dados, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela, matrícula nº 0700061-5, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E- 11/006/613/2013.\r\nmatrícula nº 353-3, CPF nº 011858977-63, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09161736-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1242527599-3, nomeado para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Carlos Magno Caetano, matrícula nº 385-5, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n\r\nmatrícula nº 373-1, CPF nº 314718627-04, brasileira, nascida em 13 de agosto de 1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 27673656, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032963033-1, nomeada para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Soraia Cardoso Machado, matrícula nº 357-4, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 10 de outubro de 2013, tomou posse em 10 de outubro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\nDE 14.10.2013\r\n, matrícula nº 0700040-9, CPF nº 885796467-15, brasileira, nascida em 21 de abril de 1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 7.036.214-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1221696354-4, nomeada para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, anteriormente ocupado por Fernanda Kelly Marinho Lemberck, matrícula nº 378-0, pelo Decreto de 11 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2013. Processo nº E- 11/006/613/2013.\r\nDE 04.11.2013\r\nmatrícula nº 0700005-2, CPF nº 129241597-50, brasileiro, nascido em 18 de janeiro de 1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22481358-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903505976-2, nomeado para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, anteriormente ocupado por Viviane Falco Ribeiro, matrícula nº 359-0, pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013, tomou posse em 04 de novembro de 2013. Processo nº E-11/006/679/2013.\r\nmatrícula nº 0700092-0, CPF nº 082262797-39, brasileira, nascida em 25 de dezembro de 1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11812279-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1319214860-7, nomeada para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, anteriormente ocupado por Ana Maria de Castro Panaro, matr. nº 352-5, pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013. Processo nº E-11/006/679/2013.\r\nId: 1603199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603229": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AR MARTINS, identidade funcional n° 2.936.721-2, matrícula nº 257.683-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/2141/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, identidade funcional n° 2.969.025-0, matrícula nº 267.513-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/4945/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, identidade funcional n° 2.921.832-2, matrícula nº 180.781-7, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/146/143//2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIO DA COSTA RIBEIRO, identidade funcional n° 2.970.853-2, matrícula nº 264.633-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/691/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REINALDO DA CUNHA NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.995.251-4, matrícula nº 257.402-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/2590/1702/2006.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO DA SILVA CASTRO, identidade funcional nº 2.964.292-2, matrícula nº 177.484-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/144/105/2013.\r\nId: 1603229\r\n"
        ],
        "1603235": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 - fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1603235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603241": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 3º SARGENTO BM Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO, RG 12.372 - ID Funcional 0026202565, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 05 de setembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 137/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 302/2013, datada de 24 de setembro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1645/2013.\r\nId: 1603241\r\n"
        ],
        "1603311": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\n, Nível IX, matrícula nº 101.182-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E- 30/002/2552/2013.\r\n, Professor de Educação Física, Nível X, matrícula nº 100.942-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.Processo nº E-30/002/2590/2013.\r\nId: 1603311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603336": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, mat. nº 297.312-1,ID nº 31430961, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294849,do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro,desta Secretaria de Estado de Saúde,a contar de 01.11.2013. OF.SES/SUBUP/IECD/DG nº 667/2013.\r\nId: 1603336\r\n"
        ],
        "1603467": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.11.2013\r\nCARLOS, Inspetor de Polícia, matrícula 889.473-5, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/2745/0006/2012. \r\nDE 25.11.2013\r\nem face do servidor Investigador Policial, matrícula 817.977-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/080137/2013.\r\nId: 1603467\r\n"
        ],
        "1603523": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 22/10/2012:\r\nRESOLVE:\r\nINVESTIR o aprovado, a seguir mencionado, a contar de 08 de novembro de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 07/11/2013, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1603523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603560": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 033/2013, os servidores RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4 e DANIEL KUHNER COELHO - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436048-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de sementes, mudas e insumos visando atender a diversos assentamentos assistidos pelo ITERJ, conforme processo nº E-19/200.488/2012.\r\nId: 1603560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603569": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª Coluna\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2013\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 003/2013...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 008/2013...\r\nId: 1603569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603579": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 08.10.2013\r\nCentro de Formação de Condutores NITERÓI LTDA ME\r\nProc. nº E-12/066/21601/2013.\r\nOnde se lê: ... registro DH AB/876...\r\nLeia-se: ... registro DH B/877...\r\nId: 1603579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603580": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1165/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\nDE 03.12.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7463/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente pu blicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/692/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1015/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 05.12.2013\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do Art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/418042/2012, em atendimento a solicitação da servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4452/2013.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/008/77/2013, em atendimento a solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4453/2013.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/066/59314/2013, em atendimento a solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4454/2013.\r\nId: 1603580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603600": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/12/2013\r\nzendaão Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de FisAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, de Estado.\r\nId: 1603600\r\n"
        ],
        "1603681": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/12/2013\r\nmat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/011/258/2013, em substituição ao servidor RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, Assistente Executivo, publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1603681\r\n"
        ],
        "1603702": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAGRISA-AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\n28.851.889/0002-10\r\nKM 04 BAIRRO SAPUCAIA SÃO VICENTE DE PAULO\r\nESTADUAL 00\r\nARARUAMA\r\n4454/2013\r\nNOME:\r\nAGRISA-AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.851.889/0002-10\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA AGRISA, S/N KM 04 BAIRRO SAPUCAIA SÃO VICENTE DE PAULO\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nE-07/002.14727/2013\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO DA ROCHA VAZ\r\n801.704127-68\r\nPEDREIRA\r\n85 E ART.95Nº 3.467/2000\r\nIGUABA GRANDE\r\n8761/2013\r\nLTDA\r\n29.197.274/0002-85\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECAQ, N°367 - BACAXÁ\r\nNº 2000\r\nSAQUAREMA\r\n1.334,54\r\n4066/2013\r\nRICAL VASSOURAS TRANPORTES E TURISMO LTDA\r\n04.740.119/0001-51\r\nEST, RJ 127 91 - POLO INDUSTRIAL\r\nNº 00\r\nVASSOURAS\r\n2.702,45\r\n313/2008\r\nLTDA ME\r\n05.938.601/0001-63\r\nAV. CRISTIANO DOS REIS MEIRELES FILHO, N° 1406\r\n3.467/00\r\nBARRA MANSA\r\n2.964,27\r\n5.731/2009\r\nPOSTO 77 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n39.760.251/0001-00\r\n\r\nAV. SÁVIO GAMA, 2.395 - RETIRO\r\n3.467/00\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n0.786/2010\r\nBRASFER COMÉRCIO DE AÇO LTDA\r\n09.282.513/0001-07\r\n2271 - SÃO LUIZ\r\nNº 00\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES: R 5.000,00\r\n500.796/2010\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\nCENTRO\r\n3.467/00\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA SIMPLES: R 1.000,00\r\n510.778/2010\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL\r\n32.403.834/0001-34\r\nCENTRO\r\nNº 00\r\nVASSOURAS\r\nADVERTENCIA\r\n616/2011\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n12.342.136/0001-69\r\nKM 267 - VILA PRINCIPAL\r\nNº 00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n7.314/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n28.076.130/0001-90\r\nDR. FIGUEIREDO, N° 320 - CENTRO\r\nNº 00\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES: R 42.823,81\r\n3.253/2012\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n29.294.147/0001-13\r\n15 - VILA SANTA CECÍLIA\r\nNº 00\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\n10.110/2012\r\nNOME:\r\nE COMERCIO DE CAL LTDA\r\n01.485.949/0001-91\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 262 - MOINHO DE VENTO\r\nNº 00\r\nBARRA MANSA\r\n4.745,61\r\n10.131/2012\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n1.076.938/0004-61\r\nROD. BR-393, S/N KM 193 - VIEIRA CORTES\r\nNº 00\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n10.156/2012\r\nNOME:\r\nSTRIA E COMERCIO\r\n03.879.838/0001-95\r\nAVELINO ALVES PEREIRA, 76 - SÃO LUIZ\r\n3.467/00\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.1861/2013.\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA\r\n31.076.441/0001-09\r\nIRMÃOS SPINO, 134 - VILA LAIZ\r\nNº 00\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES: R 35.790,18\r\n002.2831/2013\r\nId: 1603702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1603733": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DG/COORH nº 1735, de 25 de novembro de 2013 descritas no processo nº E-03/021/2539/2013, de 02/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, Id: 19820747; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Wagner Romanazi Praça Junior, Id: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na COMUNICAÇÃO INTERNA S/Nº de 22/11/2013, descritas no processo nº E-03/021/2533/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, Id: 19824750; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Rubem Telles Barbosa Neto, Id: 50093339, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 521, descritas no processo nº E- 03/021/2534/2013 de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, Id: 19894210; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Wagner Romanazi Praça Junior, Id: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1603733\r\n"
        ],
        "1603765": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/12/2013\r\ncom validade de 02/12/2013, MARTA MARTINS POETA, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, calização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, nº E- .\r\ncom validade de 02/12/2013, HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428441-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/141/2013.\r\nId: 1603765\r\n"
        ],
        "1603820": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/007/4145/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1603820\r\n"
        ],
        "1603866": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 5008647- 2, em substituição a Vanderlene da Silva Tolêdo, ID. Funcional 04304008-0, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. - Proc. nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1603866\r\n"
        ],
        "1603870": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\no ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.055-2, ID. Funcional n° 4332164-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3.236/2013.\r\no ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA AMÉLIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.890-2, ID. Funcional n° 3470016-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/762/2013.\r\ncom validade a contar de 01/08/2012, MARIA AMÉLIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.890-2, ID. Funcional n° 3470016-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/762/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 02/09/2013, ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.025-4, ID. Funcional n° 4206088-5, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2.609/2013.\r\n, DANIELLE MAIA FRANCISCO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.480-7, ID. Funcional n° 3748225-4, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E-03/002/5.116/2013.\r\nRONALDO CORDEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.868-6, ID. Funcional n° 4199613-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E-03/012/3.276/2013.\r\ne com validade a contar de 28/11/2013, ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.368-5, ID. Funcional n° 3767902-3 da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.307/2013.\r\n, RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.775-4, ID. Funcional n° 4031535-5, da função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/4.305/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIANA SAMPAIO SERZEDELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.656-6, ID. Funcional n° 3333673-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.E.P. 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18- 1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.444/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. n° 964.168-9, ID. Funcional n° 4386755-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Maria Luquetti Silva Vieira, mat. n° 236.361-2. Proc. n° E- 03/003/3.490/2013.\r\nADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.361-2, ID. Funcional n° 4018807-8 da função de Diretor do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Município de Natividade, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.490/2013.\r\n, com validade a contar de 13/03/2013, ELIETE DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.060-3, ID. Funcional n° 3363224-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 387 Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/614/2013.\r\ncom validade a contar de 13/03/2013, ELIETE DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.060-3, ID. Funcional n° 3363224-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/614/2013.\r\n, JULIO CESAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.953-3, ID. Funcional n° 3506765-9, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. n° E- 03/010/3.181/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.124-8, ID. Funcional n° 4328169-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio Cesar Rocha de Camargo Castro, mat. n° 5.006.953-3. Proc. n° E-03/010/3.181/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.672-6, ID. Funcional n° 4190008-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.839/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.739-5, ID. Funcional n° 4378329-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3.595/2013.\r\nId: 1603870\r\n"
        ],
        "1603917": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/12/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/011/1219/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1603917\r\n"
        ],
        "1603941": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nSEBASTIANA MARIA PEREIRA MONTEIRO, mat. nº 250.029-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5458757/1. Proc. nº E- 03/004/5020/2013.\r\nMARILEA PENFOLD DA GRAÇA SANTOS, mat. nº 282.656-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39643956/1. Proc. nº E- 03/203.136/2012.\r\nLEILA NORONHA ENGELHARDT, mat. nº 282.990-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36038113/1. Proc. nº E-03/015/1477/2013.\r\nPAULO ANTONIO PINTO, mat. nº 162.978-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35674717/1. Proc. nº E-03/015/4203/2013.\r\nTEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, mat. nº 805.173- 2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 37160338/1. Proc. nº E- 03/011/3366/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, mat. nº 240.682-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40475468/1. Proc. nº E- 03/006/162/2013.\r\nSIMONE VALIANTE DE OLIVEIRA GILBERTO, mat. nº 244.100-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35254912/1. Proc. nº E- 03/010/1817/2013.\r\nANA MARIA KOSAWA DA COSTA, mat. nº 283.013-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34185453/1. Proc. nº E-03/007/4552/2013.\r\nLURDES MONTEIRO FACHINA, mat. nº 247.195-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40916820/2. Proc. nº E-03/010/580/2013.\r\nCELIA REGINA SANTANA DA SILVA, mat. nº 283.463-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40559734/2. Proc. nº E-03/006/172/2013.\r\nMARILUCI DE SOUSA COSTA, mat. nº 807.750-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37375318/1. Proc. nº E-03/007/4686/2013.\r\nMARCIA VILACA TRINDADE, mat. nº 249.223-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38679752/1. Proc. nº E-03/002/5033/2013.\r\nSANDRA HELENA JUSTINO, mat. nº 255.155-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34699864/1. Proc. nº E-03/010/4335/2013.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, mat. nº 281.467-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40475468/2. Proc. nº E- 03/10.100.182/2012.\r\nDINAIA TERESINHA LOPES DO VALLE, mat. nº 281.885-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40252450/2. Proc. nº E- 03/014/3486/2013.\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA, mat. nº 241.659-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33021848/1. Proc. nº E-03/203.139/2012.\r\nISAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 241.751-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36106062/1. Proc. nº E- 03/001/7103/2013.\r\nMARIA HELOISA LESSA DA SILVA, mat. nº 283.740-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40604659/2. Proc. nº E-03/812.657/2012.\r\nAILANE NOBRE GARCIA, mat. nº 807.044-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40187152/2. Proc. nº E-03/003/3149/2013.\r\nMÁRCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, mat. nº 250.701-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38092972/1. Proc. nº E- 03/006/14/2013.\r\nLAFITANELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SEABRA, mat. nº 255.308-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39389774/1. Proc. nº E-03/010/4237/2013.\r\nId: 1603941\r\n"
        ],
        "1604005": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo , Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo Proc. nº E- 01/002/13/2013.\r\nId: 1604005\r\n"
        ],
        "1604044": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGERALDO FERREIRA MACIEL JUNIOR, matrícula 940.834-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2013. Proc. nº E-03/810.543/2011.\r\nDANIELE NONATO DA SILVA PAULINO, matrícula 953.230-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2013. Proc. nº E-03/010/4095/2013.\r\nANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES, identidade funcional 50079131, VÍNCULO 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2013. Proc. nº E- 03/9381/2012.\r\nCRISTIANE DA SILVA, identidade funcional 50165585, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/016/4249/2013. \r\nADILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula 943.639-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-03/014/3445/2013.\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR, matrícula 973.228-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3303/2013.\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER, matrícula 966.415-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2013. Proc. nº E-03/005/3430/2013.\r\nVERA LUCIA DE FIGUEIREDO GAMA, matrícula 827.862-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 29.03.2013. Proc. nº E-03/010/4096/2013.\r\nLOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO, matrícula 831.719-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-03/005/3357/2013.\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA, matrícula 975.146-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/005/3273/2013.\r\nERICA COZANDEY DE LUCAS, matrícula 934.107-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.10.2013. Proc. nº E-03/005/3402/2013.\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA, matrícula 825.212-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-01/005/111/2013.\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS, matrícula 925.953-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-03/005/3354/2013.\r\nPAULO VIANA LOURENÇO DA SILVA, matrícula 891.435-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3295/2013.\r\nVICTOR LUIZ DA SILVEIRA, matrícula 953.843-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-03/005/3506/2013.\r\nATILA QUIRINO BARBOSA, matrícula 925.127-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3311/2013.\r\nOTAVIO JOSE BORGES, matrícula 915.089-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2008, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/11.003.513/2004.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA, identidade funcional 50067672, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-04/055/1134/2013.\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE, identidade funcional 50058266, vínculo 2, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-04/055/1137/2013.\r\nFLAVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA, identidade funcional 50069160, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-04/055/1078/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor CARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, identidade funcional 50100157, vínculo 1, do cargo de Perito Legista, 3ª Classe, do Quadro I da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-09/157/1177/2013.\r\nDE 06.12.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPAMELA MARIA DO ROSARIO MOTA, identidade funcional 50149695, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2013. Proc. nº E-03/005/3453/2013.\r\nHELOISA MACEDO COELHO, identidade funcional 50061799, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2013. Proc. nº E-03/005/3490/2013.\r\nIOLANDA CAROLA, matrícula 935.782-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E- 03/005/3463/2013.\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES, matrícula 926.569-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3313/2013.\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES, matrícula 957.987-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/005/3272/2013.\r\nId: 1604044\r\n"
        ],
        "1604065": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nROSANE SOUZA DA SILVA, mat. n° 190.115-6, Datilografo I, ID Funcional nº 37914227/1. Proc. n° E-03/008/3086/2013.\r\nROSILEIA DA SILVA AFFONSO, mat. n° 274.070-2, Merendeira I, ID Funcional nº 38711770/1. Proc. n° E-03/002/5062/2013.\r\nMARIA JOSE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, mat. n° 274.775- 6, Servente I, ID Funcional nº 33664838/1. Proc. n° E- 03/014/3491/2013.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 1.205.441-7, Servente I, ID Funcional nº 35071559/1. Proc. n° E-03/010/4240/2013.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. n° 270.335-3, Servente I, ID Funcional nº 36349038/1. Proc. n° E-03/014/3501/2013.\r\nROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, mat. n° 1.208.435-6, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40561240/2. Proc. n° E- 03/002/45/2013.\r\nMARILENA DA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 231.675-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40401472/2. Proc. n° E-03/004/5405/2013.\r\nARTHUR DA COSTA, mat. n° 237.236-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37483358/1. Proc. n° E-03/002/4722/2013.\r\nLAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO, mat. n° 230.023-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32546637/1. Proc. n° E- 03/002/1855/2013.\r\nId: 1604065\r\n"
        ],
        "1604070": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nELIANE SANTANA SOLEDADE, mat. n° 1.204.309-7, Servente I, ID Funcional nº 38304589/1. Proc. n° E-03/006/3240/2013.\r\nJOSELITO JOSE DA SILVA, mat. n° 827.090-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 38564858/1. Proc. n° E-03/002/5053/2013.\r\nKATIA PEREIRA RODRIGUES, mat. n° 157.364-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35848545/1. Proc. n° E-03/006/1642/2013.\r\nId: 1604070\r\n"
        ],
        "1604072": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\ncom eficácia a contar de 25/11/2013, TEREZA MOREIRA DE PADUA MOZER, mat. nº 277.362-0, Merendeira I, ID Funcional nº 34014870/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/3117/2013.\r\nIONE VIEIRA, mat. nº 833.002-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 33001235/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1157/2013.\r\ncom eficácia a contar de 28/11/2013, JOSÉ MARIA LIMA, mat. nº 285.833-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40511677/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/012/3366/2013.\r\n, com eficácia a contar de 09/11/2013, MARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, mat. nº 506.269-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32881061/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/003/3415/2013.\r\nId: 1604072\r\n"
        ],
        "1604104": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPortaria/FS/DE nº 232/2013 - Nomear LÍVIA FANAIA FURTADO SICILIANO, matrícula 6766-0, para exercer, com validade a contar de 04/12/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos da Diretoria Jurídica da Fundação Saúde do Rio de Janeiro. \r\nId: 1604104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604137": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4194993-5, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/016.157/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000248-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Segio Manoel Neves Thadeu, ID Funcional n° 4194993-5. Processo n° E- 21/016.157/2013.\r\no Ato de 14.10.2013, publicado no Diário Oficial de 05.11.2013, que exonerou NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° 082.06/2013.\r\no Ato de 14.10.2013, publicado no Diário Oficial de 05.11.2013, que nomeou JOSE JORGE JAME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963214-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nilton Alves Muniz, ID Funcional n° 2370365- 2. Processo n° E-21/082.06/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963214-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Alves Muniz, ID Funcional n° 2370365-2. Processo n° E-21/082.06/2013.\r\nId: 1604137\r\n"
        ],
        "1604139": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/001.67/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0054648-76.2010.8.19.0000, em curso perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nCELSO PAULO SUZANO FILHO, ID Funcional n° 5019475-5, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1604139\r\n"
        ],
        "1604155": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2013\r\nde 30 de para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados.\r\nPROCESSO MÃE E- 01/\r\nContrato ORIGINAL\r\nTIPO\r\nNº\r\nEMPRESA\r\nOBJETO\r\nINíCIO \r\nFIM \r\nSETOR\r\nGESTOR\r\nMatrícula\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nMatrícula\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nMatrícula\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO\r\nMatrícula\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO SUPLENTE\r\nMatrícula\r\n320785/2011\r\n84/2011\r\n2º Aditivo\r\n48/2013\r\nINVESTIPLAN\r\nCOMPUTADORES \r\n25/03/2013\r\n24/03/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n100.366- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n321797/2011\r\n85/2011\r\n1º Aditivo\r\n27/2013\r\nCURUPIRA\r\nSMS\r\n18/04/2013\r\n17/04/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n100.361- 5\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\n319683/2011\r\n64/2011\r\n1º Aditivo\r\n80/2012\r\nTCI\r\nDIGITALIZAÇÃO\r\n25/10/2012\r\n25/10/2013\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n10.002- 4\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n10.023- 0\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n318600/2011\r\n17/2011\r\n3º Aditivo\r\n51/2013\r\nTNL/TELEMAR\r\n3G e LINKS\r\n15/05/2013\r\n14/05/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n100.366- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n338120/2012\r\n81/2012\r\n-\r\n-\r\nIPSYSTEMS\r\nCABEAMENTO\r\n01/03/2013\r\n28/02/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n100.366- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n315564/2010\r\n36/2010\r\n3º Aditivo\r\n50/2013\r\nOMNISEG\r\nINNERS\r\n01/08/2013\r\n31/07/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n100.361- 5\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\n337581/2012\r\n42/2012\r\n1º Aditivo\r\n54/2013\r\nDSCON\r\nGED\r\n17/07/2013\r\n16/07/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n100.361- 5\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\n322337/2011\r\n39/2012\r\n3º Aditivo\r\n58/2013\r\nMASTERVIG\r\nPROTOCOLO\r\n03/08/2013\r\n02/08/2014\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n10.002- 4\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n16- 6\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n338821/2012\r\n69/2013\r\n-\r\n-\r\nGESET\r\nIMPRESSORAS\r\n19/09/2013\r\n18/09/2013\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n100.366- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n008/578/2013\r\n75/2013\r\n-\r\n-\r\nDEALWAY\r\nSUPORTE INFO\r\n02/10/2013\r\n01/10/2013\r\nGIN\r\nANNA BLATTLER\r\n100.197- 3\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n100.366- 4\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n10.135- 2\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n10.083- 4\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n10.134- 5\r\n336175/2012\r\n43/2012\r\n-\r\n-\r\nTELEMÁTICA\r\ncatracas\r\n26/12/2012\r\n25/12/2013\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n337010/2012\r\n065/2012\r\nCONTRATO\r\n\r\nJVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\nVIGILÂNCIA ARMADA \r\n1/10/12\r\n31/3/14\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n337608/2012\r\n41/2012\r\nCONTRATO\r\n\r\nKLC TRANSPORTES\r\nMOTOBOYS - 2 MENSAIS \r\n18/1/13\r\n17/1/14\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nGuaraci Costa Barros\r\n100338- 3\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 1\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nE 1 P/ DEMANDA\r\n316487/09\r\n041/2009\r\n4° aditivo\r\n\r\nSEPAG COMÉRCIO \r\nVEÍCULOS- São 5. \r\n1/9/13\r\n31/12/13\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 1\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 1\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nE LOCAÇÃO DE\r\n(nove) Sienas,1(um) Montana\r\nVEÍCULOS LTDA\r\nTotalizando 06 veículos. \r\n318573/2011\r\n04/2012\r\n1º Aditivo\r\n82/2012\r\nINOVAR COMERCIO\r\nAR CONDICIONADO- \r\n23/1/13\r\n22/1/14\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nDezio de Souza\r\n100256- 7\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nManutenção do ar\r\ncondicionado PREVENTIVA E\r\nCORRETIVA com troca de peças\r\n317041/2010\r\n17/2012\r\n1º Aditivo\r\n\r\nG P7 LOGISTICA\r\nTRANSPORTE DE CAMINH\r\n20/04/13\r\n19/04/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nDezio de Souza\r\n100256- 7\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nÕES - 500 HORAS \r\nP/ curtas\r\ne longas distancias\r\n008/376/2013\r\n065/2013\r\nCONTRATO\r\n\r\nPREDIALLE SERVIÇOS \r\nLIMPEZA- 45 funcionári \r\n09/09/2013\r\n09/09/2015\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nGuaraci Costa Barros\r\n100338- 3\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n10109- 1\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nTECNICOS\r\nos - 44 horas semanais \r\n336556/2012\r\n29/2012\r\n2° ADITIVO\r\n45/2013\r\nCRISTAL CLEAN\r\nCOPEIRAGEM e RECEPÇÃO\r\n01/10/13\r\n30/09/2015\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nGuaraci Costa Barros\r\n100338- 3\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n10109- 1\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n319427/11\r\n074/2011\r\n1º Aditivo\r\n072/2012\r\nElevadores IVIMAIA - JUSTO\r\nMANUTENÇÃO ELEVADOR - \r\n28/12/12\r\n27/12/13\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDezio de Souza\r\n100256- 7\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nPrincipal da Sede\r\n320437/11\r\n078/2011\r\nCONTRATO\r\n\r\nEBEC - EMPRESA \r\nVEÍCULO- 2 (DUAS) \r\n29/12/11\r\n25/12/13\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 1\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nBRASILEIRA DE ENGENHARIA\r\nVANs de 15\r\nE COMÉRCIO S.A\r\nlugares s/ o motorista.\r\n321969/2011\r\n14/2012\r\n2º Aditivo\r\n\r\nSEM PARAR - VIA FACIL - CGMP\r\nSERVIÇO DE PEDAGIO - Via Fácil\r\n10/02/13\r\n09/02/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 2\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n316972/2009\r\n008/2010\r\n4º Aditivo\r\n03/2013\r\nEBCT ( CONTRATO MÚLTIPLO)\r\nCORREIOS\r\n16/02/13\r\n15/02/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n321692/2011\r\n02/2012\r\nCONTRATO\r\n02/2012\r\nVELOX TRANSPORTES\r\nVEÍCULOS - 1 Veículo \r\n13/2/12\r\n12/2/14\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 2\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 9\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nde representação \r\n337854/2012\r\n01/2013\r\nCONTRATO\r\n\r\nTGMC TERMINAL \r\nVagas de estacionamento 27\r\n14/2/13\r\n13/2/14\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 2\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nMENEZES CORTES\r\n321675/2011\r\n83/2012\r\nCONTRATO\r\n83/2012\r\nCMT\r\nServiço de medicina e \r\n22/2/13\r\n21/2/14\r\nCRH\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n10152- 7\r\nBarbara Rodrigues Pavão\r\n85- 1\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nsegurança do trabalho\r\n318465/2011\r\n13/2012\r\n1º Aditivo\r\n42/2013\r\nDB TRANS\r\nSERVIÇO DE PEDAGIO \r\n04/05/13\r\n03/05/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nDalva Celeste de Faria\r\n2310- 2\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n318381/11\r\n072/2011\r\n1º Aditivo\r\n12/2012\r\nElevadores IDEAL\r\nModernização do elevador de \r\n25/11/11\r\n08/05/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nDezio de Souza\r\n100256- 7\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nserviço da sede e 2 de Niteroi\r\n338.903/2012\r\n37/2013\r\nCONTRATO\r\n37/2013\r\nITS VIAGENS\r\nSERVIÇO DE AGENCIA DE VIAGENS\r\n16/5/13\r\n15/05/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nCecilia Lucas Coelho\r\n100118- 9\r\nAmanda Pereira Martins\r\n100324- 3\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n337983/2012\r\n27/2012\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONSORCIO TELEMAR - \r\nServiço de telefonia\r\n09/07/12\r\n09/07/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nBRASIL TELECOM\r\n318121/2011\r\n45/2011\r\n2º Aditivo\r\n059/2013\r\nAMBYENTE SERVIÇOS\r\nSERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO\r\n16/08/2013\r\n15/08/2014\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nDezio de Souza\r\n100256- 7\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n317880/11\r\n009/2011\r\n2º Aditivo ao \r\n009/2011 B\r\nTIM CELULAR\r\nTELEFONIA MÓVEL- DDD 21, 22 E 24\r\n31/12/2012\r\n05/01/2015\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n0022- 4\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\nTermo de Adesao\r\nao Contrato da casa\r\nCivil nº 25/2010\r\n319136/11\r\n118/2012\r\nCONTRATO\r\n34/2013\r\nCHAVE NEIDE - ME\r\nCHAVES E CARIMBOS- \r\n13/5/13\r\n12/5/14\r\nCSS\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n076- 0\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n0015- 8\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n10109- 1\r\nAluisio Jose da Silva Araujo\r\n10036- 2\r\nClaudio Alves Lobão\r\n10100- 6\r\n008/102/2013\r\n022/2013\r\n\r\n\r\nPOLUX Consultoria LTDA\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/300/2013\r\n021/2013\r\n\r\n\r\nPOLUX Consultoria LTDA\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338863/2012\r\n009/2013\r\n\r\n\r\nCachinho e Cachinho Arquitetur \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n01/03/2013\r\n01/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\ne Construção LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/310/2013\r\n020/2013\r\n\r\n\r\nCachinho e Cachinho \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n15/04/2013\r\n15/04/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nArquitetura e Construção LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/303/2013\r\n016/2013\r\n\r\n\r\nCachinho e Cachinho Arquitetura \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n15/04/2013\r\n15/04/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\ne Construção LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338029/2012\r\n075/2012\r\n\r\n\r\nJeronimo de Moraes \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n12/11/2012\r\n12/11/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nArquitetura e Planejamento LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338862/2012\r\n008/2013\r\n\r\n\r\nJeronimo de Moraes \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n01/03/2013\r\n01/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nArquitetura e Planejamento LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338204/2012\r\n077/2012\r\n\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n13/11/2012\r\n13/11/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nConstruções LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338864/2012\r\n010/2013\r\n\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n15/04/2013\r\n15/04/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nConstruções LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/302/2013\r\n015/2013\r\n\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nConstruções LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/309/2013\r\n013/2013\r\n\r\n\r\nRamos de Lemos Projetos e \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n01/03/2013\r\n01/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nConstruções LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338329/2012\r\n076/2012\r\n\r\n\r\nDe Loys Serviços de \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n12/11/2012\r\n12/11/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nArquitetura LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/95/2013\r\n011/2013\r\n\r\n\r\nDe Loys Serviços de \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n01/03/2013\r\n01/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nArquitetura LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/301/2013\r\n018/2013\r\n\r\n\r\nDe Loys Serviços \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nde Arquitetura LTDA\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338658/2012\r\n019/2013\r\n\r\n\r\nPraxis Avaliação Patrimonial LTDA\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/305/2013\r\n017/2013\r\n\r\n\r\nPraxis Avaliação Patrimonial LTDA\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/126/2013\r\n030/2013\r\n\r\n\r\nDeloitte Touche Tohmatsu \r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nConsultores Ltda\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n336946/2012\r\n067/2012\r\n\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n03/12/2012\r\n03/12/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338867/2012\r\n029/2013\r\n\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/306/2013\r\n031/2013\r\n\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n04/03/2013\r\n04/03/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n008/308/2013\r\n012/2013\r\n\r\n\r\nSra. Simone Feigelson Deutsch\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n15/04/2013\r\n15/04/2014\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n337986/2012\r\n079/2012\r\n\r\n\r\nSr. Nelson Felipe Lopes Maia\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n21/11/2012\r\n21/11/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n338028/2012\r\n078/2012\r\n\r\n\r\nSr. Gilberto Alves Brown\r\nAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n13/11/2012\r\n13/11/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nLOUISE MAYER ANDRADE \r\n10133- 7\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10045- 3\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n10104- 8\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n337315/2012\r\n058/2012\r\n\r\n\r\nCodicopias Distribuidora \r\nSERVIÇO DE PLOTAGEM\r\n25/10/2012\r\n25/10/2013\r\nGCR- CEN\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nANTÔNIO FÉLIX DE SOUZA SOBRINHO\r\n2.720- 1\r\nRODRIGO DOS SANTOS SCOVINO\r\n100339- 1\r\nRÕMULO TOSTA GONÇALVES\r\n100.107\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n075- 2\r\nde Cópias Ltda ME\r\n335012/12\r\n039/2011\r\n\r\n\r\nCartório do 17º Ofício de Notas da Capital\r\nSERVIÇOS CARTORÁRIOS\r\n06/06/2013\r\n05/06/2014\r\nGCR- CGE\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n095- 0\r\nRÔMULO TOSTA GONÇALVES\r\n10.014- 9\r\nCECÍLIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n100118- 9\r\nLEONARDO MONTEIROMAGALHÃES\r\n100.59- 4\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n075- 2\r\n315.100/2008\r\n025/2011 \r\n\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA\r\nACESSO AO SISTEMA \r\n27/06/2013\r\n27/06/2015\r\nGOP\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n080- 2\r\nUbirajara da Silva Coelho \r\n1979- 4\r\nJuliana Chaves Monteiro \r\n10138- 6 \r\nFLÁVIA AFFONSO TEIXEIRA\r\n100.272- 4\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n074- 5\r\nBROADCAST VISANDO\r\nO ACOMPANHAMENTO DO\r\nMERCADO FINANCEIRO NACIONA\r\nL E INTERNACIONAL E DE INDICAD\r\nORES MACROECONOMICOS\r\n318.936/2008\r\n073/2011\r\n\r\n\r\nINOVAX\r\nPRESTAÇÃO DE SUPORTE \r\n07/11/2011\r\n19/11/2013\r\nGOP\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n080- 2\r\nFLÁVIA AFFONSO TEIXEIRA\r\n100.272- 4\r\nUbirajara da Silva Coelho \r\n1979- 4\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n074- 5\r\nJuliana Chaves Monteiro \r\n10138- 6 \r\nTÉCNICO AO SISTEMA TRADING DE\r\nMESA DE OPERAÇÕES\r\nId: 1604155. A faturar por empenho\r\n"
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        "1604156": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/12/2013\r\nos servidores Márcio Martins Rocha Ramos, matrícula 0080-2 - Gestor; Flávia Affonso Teixeira, matrícula 100.272-4 - Fiscal, Luciana Pinto Venâncio, matrícula 0074-5 - Fiscal e Juliana Chaves Monteiro matrícula 10.138-6, como Fiscal (suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 073/2011 de prestação de suporte técnico ao sistema trading, que entre si, celebram a empresa Inovax Engenharia de Sistemas LTDA. e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Processo n° E-01/318936/2008.\r\nId: 1604156. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-12-10 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIR DO VALE SOUZA, com validade a contar de 16/05/2011 tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2011 publicado no D.O.de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/301699/2011.\r\n23/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENI LUIZA DE OLIVEIRA LUCIANO, com validade a contar de 01/09/2007 - Proc. nº E-01/710056/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELINDA MENEZES BUNN, com validade a contar de 20/05/2008 - Proc. nº E-01/302000/1/2008.\r\nId: 1604158. A faturar por empenho\r\n"
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            "2013-12-10 00:00:00",
            "\r\nem face de , matrícula nº 899.327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.274/2012.\r\n\r\nem face de , ID nº 20108168, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.304/2012.\r\nem face de , matrícula nº 289.136-4,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.171/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/011.128/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/941.117/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.098/2012.\r\nId: 1604197\r\n"
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            "2013-12-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.037-2, ID 20660774, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10185/2013.\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.276-4, ID 20691432, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/11045/2013.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.471-2, ID 20705034, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11054/2013.\r\nId: 1604234. A faturar por empenho\r\n"
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        "1604236": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, mediante o Processo nº E-12/484874/2007, referente ao CPF nº 106.975.727-65. Processo nº E-12/023/1482/2013.\r\nId: 1604236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604245": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora Anna Karina Buainain Sarquis Duarte, matrícula nº 33874-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Mecânica e Energia - DEME, a contar de 09/12/2013. (MM CUOP 008/13).\r\nId: 1604245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604253": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2013\r\nCONSTITUI Comissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados da Policlínica Piquet Carneiro pela conferência dos estoques existentes, considerando o fim do exercício de 2013, e designa os servidores FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5; KATIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº MS 0633293; FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5; LUAN FERNANDO DE JESUS SILVA, matr. nº 36981-9, para compô-lá, entrando em vigor na data da publicação, revogadas disposições em contrário.\r\nId: 1604253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604254": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 05274-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 30/11/2013.\r\nDE 06.12.2013\r\n- APOSENTA JURANDIR SEBASTIÃO FREIRE COSTA, matr. nº 02636-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEXONERA, A PEDIDO, o servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, ocupante do cargo de DOCENTE/PROFESSOR ADJUNTO, lotado no Departamento de Engenharia Cartográfica da Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2013\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 885/2012\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 885/2013\r\nId: 1604254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604326": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que consta do processo nº E- 30/002/2395/2013,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a Comissão incumbida de estudo para reestruturação do Quadro de Pessoal.\r\nA Comissão será integrada pelos seguintes servidores lotados na SUDERJ:\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula nº 100.504-0\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula nº 101.811-8\r\nALLANA PAULA DURAND PEREIRA, matrícula nº 100.666-7\r\nTÂNIA MARIA JUNGER, matrícula nº 101.007-3\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA, matrícula nº 101.012-3\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\nPresidente\r\nId: 1604326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604480": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2013\r\nos servidores ECKNER MENEZES MIRANDA JÚNIOR, Auxiliar de Gabinete, ID nº 42617600, LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, ID nº 28707230, PAULO ROBERTO DE SOUZA, Auxiliar de Gabinete, ID nº 32184069, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2013, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº E- 11/004/493/2013,\r\nId: 1604480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604521": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a Ata da Comissão de Avaliação de Investigação do Comportamento Social e Documental do dia 28/11/2013, item 3.5 do edital publicado no D.O. de 15/05/2013.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n4318785-4\r\nVitor Cesar de Barros\r\n4371554-0\r\nId: 1604521\r\n"
        ],
        "1604562": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.12.2013\r\nID Funcional nº 50085891, com validade a contar de 07 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.024858/2013.\r\nId: 1604562\r\n"
        ],
        "1604564": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.12.2013\r\nCPF nº 057.730.397-02, com validade a contar de 07 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena doria Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.024858/2013.\r\nId: 1604564\r\n"
        ],
        "1604566": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Médica, classe A, matr.08/106.325-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/934/2013.\r\nId: 1604566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604645": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminado, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO CEZAR SARAIVA\r\nMATEMÁTICA\r\n100º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO AUREALINO MULATO\r\nGEOGRAFIA\r\n65º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2013. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMAURICIO MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nFILOSOFIA\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n03/09/2013\r\nVINICIUS GOMES DE FONTES\r\nFILOSOFIA\r\n43º\r\nDESISTENTE\r\n03/09/2013\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANILO BANTIM FRAMBACH\r\nFILOSOFIA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n03/09/2013\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\nCIÊNCIAS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n03/09/2013\r\nCantagalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKELLY OLIVEIRA MAGLIANO\r\nHISTÓRIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n03/09/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nIguaba Grande\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEVERSONG MOREIRA BARROS\r\nBIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLAUDICEIA LEITE TATAGIBA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO LEONARDO MEDEIROS MARTINS\r\nHISTÓRIA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nRio Bonito\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSERGIO LUIZ MARTINS BARROS\r\nCIÊNCIAS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nRegional Centro Sul\r\nMiguel Pereira\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nMiguel Pereira\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO BARBOSA MAIA\r\nHISTÓRIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTORQUATO RODRIGUES VILLARES\r\nHISTÓRIA\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nSapucaia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCELIA DO VALLE MONTEIRO\r\nSOCIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA\r\nMATEMÁTICA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItalva\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANIA SIQUEIRA DA SILVA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nSão José de Ubá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA NEVES GOMES RODRIGUES\r\nMATEMÁTICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nRegional Serrana II\r\nCarmo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPETERSON SCHUMACKER\r\nARTES\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nNova Friburgo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKATLHEN PRISCILLA IMBROINISE THOMAZ\r\nARTES\r\n14°\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA CRISTIANI LEITE LEAL\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n21°\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nSão Sebastião do Alto\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA BORGES\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n23°\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDENILCE BARBOZA DE AZEREDO\r\nARTES\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\n\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANO DOS SANTOS FRANCESCHI\r\nINGLÊS\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nRegional Centro Sul\r\nItaguai\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nParacambi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNEILTON VANELI MOTA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n38º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nRegional Norte Fluminense\r\nGoytacazes - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL GOMES\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n28º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nRegional Serrana II\r\nDuas Barras\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTALITA HECKERT DE MENDONÇA\r\nARTES\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nIVAL MARCUS MACHADO\r\nHISTÓRIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\nId: 1604645\r\n"
        ],
        "1604657": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.302.307/2011, publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.004.632/2012, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1604657\r\n"
        ],
        "1604700": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face do servidor Rubens Rodrigues Costa, Identidade Funcional nº 40682854, Professor Docente I, Classe C, Referência 8, matrícula n° 0233580-0, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula n° 0827715-4, Vínculo 2, e do servidor José Wamberto Vieira de Souza, Identidade Funcional n° 39504280, Servente, matrícula n° 0274993-5, Vínculo 1, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 03, 04, 06/07, 08, 09, 15/16, 17, 119, 120, 121, 217/221, 234/240. Processo nº E- 03/9.114/2009.\r\nId: 1604700\r\n"
        ],
        "1604705": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/3987/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. n° 949.301-6, ID. Funcional n° 4343551-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. n° 5.020.171-4, ID. Funcional n° 3925345-7 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/10820/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/202.676/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1604705\r\n"
        ],
        "1604827": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/DAN nº 02/2013, a REGINA MARIA GUIMARÃES PEIXOTO DE CASTRO, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/010/27/2013.\r\nId: 1604827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604830": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.199/2013.\r\nId: 1604830\r\n"
        ],
        "1604863": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 22.11.2013\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.296/2013.\r\nDE 28.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.308/2013.\r\nDE 02.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MAR TINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4351688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.314/2013.\r\nId: 1604863\r\n"
        ],
        "1604864": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.275/2013.\r\nDE 02.12.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.270/2013.\r\n.2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.261/2013.\r\nId: 1604864\r\n"
        ],
        "1604865": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            ".2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.202/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora Carla Sudaiha Cerqueira, ISAP, ID 4356559, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n.2013\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.210/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora Renata de Souza Lupi, ISAP, ID 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1604865\r\n"
        ],
        "1604866": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "29.11.2013\r\na Sindicância nº E-21/063.204/2013 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora Rosangela Porsino Loreti, ISAP, ID. 19923244, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n05.12.2013\r\na Sindicância nº E-21/080.193/2013 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID. 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1604866\r\n"
        ],
        "1604870": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 340 e 341/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1258/2013.\r\nId: 1604870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604893": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 037/2013, os servidores- Assistente II - ID Funcional 4364963-7, MARCELO ANDRADE PEREIRA - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4376692-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) caminhões, marca FORD modelo CARGO 816 ano/modelo 2013/2013, equipado com baú isotérmico marca UNIFLEX, conforme processo nº E-19/014/097//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 038/2013, os servidores - Técnico Agrícola/Agropecuária - ID Funcional 1934454-6,CARLOS MAGNO VAZ VAHIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6 e - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436047-9, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 05 (cinco) caminhões marca VOLKSWAGEN, modelo 8.160 ano 2013/2014, conforme processo nº E-19/014/097/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2013, os servidores CRISTIANE MOREIRA TAVARES GOMES DE SOUZA- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4431629-1,- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3 e EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436046-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de sementes, mudas e insumos agrícolas, conforme processo nº E- 19/014/151//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 021/2013, os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4,ANDRÉ LUIZ CORRÊA- Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 0562423-1, e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436163-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 06 (seis) Roçadeiras deslocáveis caixa de transmissão direta com giro livre em banho de óleo, 08(oito) Moto cultivador de 5HP, 02 (dois) Trituradores de Resíduo Orgânicos modelo profissional de 20cv, 20 (vinte) Roçadeira costal profissional, conforme processo nº E- 19/014/911/2013.\r\nId: 1604893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604927": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados no anexo, até 31 de dezembro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/481/2013.\r\nANEXO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n266\r\nAE\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n647\r\nAD\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\nAPRENDIZAGEM\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n657\r\nB\r\nELAINE MUZI REIS\r\nDIRHAB\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nAPRENDIZAGEM\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nD\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n789\r\nD\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nD\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n628\r\nB\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nINFORMÁTICA\r\n634\r\nB\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\nINFORMÁTICA\r\n659\r\nB\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nINFORMÁTICA\r\n662\r\nB\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nINFORMÁTICA\r\n684\r\nB\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n686\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n757\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n762\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NAS CIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n843\r\nD\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nCGP\r\nId: 1604927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604928": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANGELA NUNES DA GAMA, Registro Nacional nº 00493911501, PGU 31.426.693-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/340619/2009.\r\nId: 1604928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604941": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA MARISE DE FARIAS GUIMARÃES, matr. nº 33.472-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 35, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1604941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604970": [
            "2013-12-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO dos serviços de obras de construção da DEAM de Campos dos Goytacazes - RJ, referente ao Contrato nº 020/2013, com a empresa objeto do processo nº E-17/600.072/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - matrícula 968568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula 362498-8\r\nId: 1604970\r\n"
        ],
        "1604974": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " \r\nos servidores 1º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, ID Funcional 2428524-2 e o 3º SGT PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808-4, para, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1604974\r\n"
        ],
        "1604975": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2013\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário, ID 4436043-6, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013. \r\n, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID 5015819-8, para compor a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 023/2013, firmado entre este ITERJ e a empresa AROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013.\r\nEngenheiro Civil, ID 2850404-6, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013. \r\n, Gerente de Projetos, ID 4383825-1, para compor a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 026/2013, firmado entre este ITERJ e a empresa URBANIZADORA AGAELLES LTDA. com validade a contar de 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 1604975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1604997": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 06.09.2013, TIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUETAS 1º TEN PM RG 83402, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 21.11.2013, publicado no D.O. de 25.11.2013.\r\ncom validade a contar de 07.09.2013, RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 2º TEN PM RG 88.451, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de, TIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUETAS 1º TEN PM RG 83402.\r\na contar de 14.10.2013, IRAPUAN NEIVA COSTA CAP PM RG 42.636, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 9º BPM, designado por ato de 29.04.2008, publicado no D.O.de 05.05.2008.\r\n, com validade a contar de 15.10.2013, PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA CAP PM RG 48.160, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 9º BPM, como substituto de, IRAPUAN NEIVA COSTA CAP PM RG 42.636.\r\n, a contar de 31.10.2013, MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO 2º TEN PM RG 51.270, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 01.10.2012, publicado no D.O.de 03.10.2012.\r\ncom validade a contar de 01.11.2013, SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO 1º TEN PM RG 35.649, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO 2º TEN PM RG 51.270.\r\nId: 1604997\r\n"
        ],
        "1605107": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 044/2013 os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0,WELBY STEFANO ALVES DE LARARICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido contrato, que tem como objeto a aquisição de sementes, mudas e insumos agrícolas, conforme processo nº E-19/014/151/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 045/2013 os servidores - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, e ISMAEL ALVES MAURÍCIO - Assessor de Planejamento - ID Funcional 4401585-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido contrato, que tem como objeto a aquisição de sementes, mudas e insumos agrícolas, conforme processo nº E-19/014/151/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 047/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4,RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido contrato, que tem como objeto a aquisição de sementes, mudas e insumos agrícolas, conforme processo nº E-19/014/151/2013.\r\nId: 1605107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605152": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/032/2013, conforme estabelecido na cláusula terceira, objeto do processo nº E- 18/002/714/2013.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 32180845\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035\r\nId: 1605152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605154": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.12.2013\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE no cargo de provimento efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores, abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 12.07.2010, 13.07.2010, 26.07.2010, 30.07.2010 e 04.08.2010 e publicados no D.O. de 30.06.2010 e submetidos a Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 19.09.2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo nº E-26/002/911//2013.\r\n500030- 2\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA FARMACÊUTICA\r\n500032- 8\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TRATAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES\r\n500033- 6\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA VEGETAL\r\n500034- 4\r\nDANIEL ESCORSIM MACHADO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA\r\n500035- 1\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\n500036- 9\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS\r\n500037- 7\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\n500038- 5\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS III\r\n500040- 1\r\nMARCO ANTÔNIO MOTA DA SILVA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA E BROMATOLOGIA\r\n500041- 9\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA HUMANA\r\n500042- 7\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E DE MASSA\r\n500043- 5\r\nPATRICIA REIS PINTO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS POLIMÉRICOS\r\n500046- 8\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\n500047- 6\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONFORMAÇÃO DE POLÍMEROS\r\n500048- 4\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA\r\nId: 1605154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605172": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 01/11/2012,\r\n\r\no aprovado, a seguir mencionado, a contar de 03 de dezembro de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 02/12/2013, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n\r\nº\r\n38283\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1605172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605173": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 08/11/2012,\r\no aprovado, a seguir relacionado, a contar de 03 de dezembro de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 02/12/2013, no cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n11917\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nde Registro de Empresas\r\nId: 1605173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605233": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/1057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a sindicante CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 5.020.341-3, ID. Funcional n° 5746833, Prof. Doc. II.\r\n/2013\r\no ato de 04/12/2012, publicado no D.O. de 04/01/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.103.639/2012.\r\nId: 1605233\r\n"
        ],
        "1605259": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDE 07.11.2013\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975430-0, PATRICIA DE FÁTIMA MARQUES CORREA VIANNA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975429-2 e MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975431-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ALMEIDA DAIHA, situado na Estrada Jacarepaguá, nº 7440, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/015/1120/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação das Baixadas Litorâneas, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942484-7, LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0943934-0 e MARIA DE FATIMA NUNES DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0948638-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA DOCE ALEGRIA, situado na Travessa Dulce Pereira Custódio, nº 01, Bacaxá, Município de Saquarema/RJ. Processo nº E- 03/002/699/2013.\r\no servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, LAUDICEA AGUIAR SILVA GAMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942548-9, para substituir MARIA DE LOURDES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0946344-9, na Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA POLEN, situada na Estrada do Gabinal nº 1.284, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203527/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DENISE DE AZEVEDO LACERDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.741-0, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.675-0 e ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.750-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA LOBO DA CUNHA, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 32/34, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-03/015/44/2013.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana II, ALINE LARANJEIRAS PINHEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0954183-0, JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956369-3 e ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956372-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO SAN MARTIN, situado na Rua Augusto Severo, nº 154, Centro, Município de Nova Friburgo. Processo nº E-03/10502176/2011.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942555-4, ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942584-4 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942576-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CUR SO SÍNTESE, situado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 9841, sobreloja, Cascadura, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.203.330/2010.\r\nId: 1605259\r\n"
        ],
        "1605430": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05.12.2013\r\nANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/9381/2012.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/001/8990/2013.\r\nOnde se lê: ... ADILSON ALVES DOS SANTOS\r\nLeia-se: ... ADILSON ALVES SANTOS\r\nId: 1605430\r\n"
        ],
        "1605433": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.12.2013\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, referente ao processo nº E-26/009/55/2013, instaurada através da Portaria Reitoria nº 98/2013, publicada no D.O. de 15.10.2013, e retificada no D.O. de 22.10.2013. Processo nº E-26/009/3272/2013.\r\nId: 1605433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605457": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2013\r\nno valor de R 3.873,34 (três mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), a favor do servidor Paulo Roberto Gabriel de Paiva, matr. 24/001.165-0, relativo a diferença de triênios, 13º salário e férias, referente ao período de 25 de julho a 31 de dezembro do exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.259,66 (um mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a favor do servidor Patrick de Almeida Freitas, matr. 24/003.976-8, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 04 de abril a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.596,98 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), a favor da servidora Patricia Santos de Oliveira Barbeta, matr. 24/004.372-9, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 2.769,74 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a favor da servidora Eveline Teles de Moura, matr. 24/004.249-9, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n, no valor de R 1.832,26 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), a favor do servidor Benito Vazques Augusto, matr. 24/004.256-4, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.604,81 (um mil seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), a favor do servidor Roberto Rocha Pinto, matr. 24/004.523-7, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nno valor de R 1.780,59 (um mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), a favor do servidor Alcenir Pereira de Oliveira, matr. 24/004.247-3, relativo a diferença de triênios e 13º salário, referente ao período de 04 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287/1979.\r\nno valor de R 4.149,76 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), a favor da servidora Luiza de Fátima da Silva Candido, matr. 24/002.349-9, relativo ao abono de permanência, referente ao período de setembro a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1605457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605469": [
            "2013-12-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Id. Funcional 01940005-5, MANOEL LINS FILHO, Id. Funcional 01907536-7 e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 035/2013, celebrado com a Empresa World Turismo, Transporte e Locação Ltda - ME, visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo marca Renault, modelo Logan, tipo Sedan, categoria representação, com validade a partir de 14/11/2013. Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/004/2771/2013. \r\nId: 1605469\r\n"
        ],
        "1605528": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 4.931-2, ID. nº 3073773-7, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/608216/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 190.460-6, ID. nº 3026426-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606146/2012.\r\nELDINA CUNHA MESQUITA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.144.660-6, ID. nº 3141145- 2, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602233/2012.\r\nSONIA APPARECIDA GUEDES ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 16.432-7, ID. nº 3179564-1, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/601752/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.825-0, ID. nº 3011952-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/602076/2006.\r\n\r\n\r\nId: 1605528\r\n"
        ],
        "1605720": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 2039677-5, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/485/2013.\r\nId: 1605720\r\n"
        ],
        "1605765": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/2013\r\n, matrícula nº 256, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n, matrícula nº 256, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n, matrícula nº 130, a pedido, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1605765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605849": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 443/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2507/2013, de 02/12/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 48/13, descritas no Processo nº E-03/021/2508/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 50093339, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 482/2013, descritas no Proces so nº E-03/021/2509/2013, de 02/12/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 19894210; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1605849\r\n"
        ],
        "1605929": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/89, , identificação funcional nº 2.930.265-0, matrícula nº 815.861-0, Delegada de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2952/2013.\r\nId: 1605929\r\n"
        ],
        "1605935": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2013\r\n, Extraquadro, ID Funcional nº 50090216, CPF nº 058.016.036-03, brasileira, casada, nascida em 28/10/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.156.086, expedida pelo SSP-MG em 30/01/1997, inscrição PIS/PASEP nº 1.303.924.234-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E- 14/001.016841/2013.\r\n, Extraquadro, ID Funcional nº 44101597, CPF nº 016.598.687-50, brasileira, solteira, nascida em 01/09/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10.360.533-3, expedida pelo IFP em 19/08/1992, inscrição PIS/PASEP nº 1.248.118.426-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n, Extraquadro, ID Funcional nº 42698499, CPF nº 102.734.667-71, brasileira, solteira, nascida em 18/06/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20.771.419-7, expedida pelo DETRAN-RJ em 15/07/2004, inscrição PIS/PASEP nº 131.768.768-14, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E- 14/001.016841/2013.\r\n, Extraquadro, ID Funcional nº 19027737, CPF nº 018.746.577-00, brasileira, solteira, nascida em 19/06/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8274734-6, expedida pelo IFP em 19/01/1990, inscrição PIS/PASEP nº 170.389.617-97, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\nId: 1605935\r\n"
        ],
        "1605955": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\npor tempo de contribuição, o servidor GERALDO LUCIO VIEIRA TELES, Agente Administrativo, classe III, nível G, matrícula nº 0010055-2, com fulcro na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2013.\r\nId: 1605955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605978": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\na sansão disciplinar de repreensão por escrito, ao servidor , matrícula nº 390.201-2, com fulcro no parecer DSCP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § § 1º e 2º do art. 48, c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos de sindicância sumária nº E-07/002.14363/2013.\r\n, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.19003/2013\r\nem razão da instauração de Inquérito Judicial em sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 07/002.16907/2013.\r\nem razão da instauração de Inquérito Judicial em sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 07/002.15894/2013.\r\nId: 1605978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605989": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no ato de instauração de sindicância datado de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013 para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, haja vista a mesma está com relatório concluído em 10/04/2013. Proc. nº E-01/008/680/2013.\r\nId: 1605989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605991": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA HELENA ALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2009. Proc. nº E-01/301591/2009.\r\nId: 1605991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1605999": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATEUS HOLANDA ROCHA, com validade a contar de 19/02/1996 até 06/2006, AMANDA DE HOLANDA ROCHA, com validade a contar de 19/02/1996 até 03/2008, EDIVANIA SEVERINA DE HOLANDA ROCHA, MANOEL ALMEIDA ROCHA NETO, MARIANA AYRES ROCHA e VICTOR ALEXANDRE AYRES ROCHA, com validade a contar de 19/02/1996. Proc. nº E-01/707058/1996.\r\nMARIANGELA NUNES NASSEH BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007 até maio/2009; GUILHERME NUNES NASSEH BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007 até janeiro/2011; ANGELA MARIA NUNES BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007. Proc. nº E-01/303525/2007.\r\nAUREA SUZETTE CAMPOS, com validade a contar de 29/08/2007. Proc. nº E-01/303596/2007.\r\nLOURDES DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 23/09/2007. Proc. nº E-01/303598/2007.\r\nCECILIA RACCA DE CARVALHO, com validade a contar de 08/10/2007. Proc. nº E-01/304669/2007.\r\nLUCILO CORREIA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/11/2007. Proc. nº E-01/306171/2007.\r\nMARIA DO CARMO ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 01/07/2013. Proc. nº E-01/708147/2007.\r\nDE 25/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICK RAMON BARBOSA COELHO, com validade a contar de 06/04/2006 até 03/2007 e ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, com validade a contar de 06/04/2006. Proc. nº E-01/704909/2006.\r\nGERALDA DE LOURDES RANGEL, com validade a contar de 30/10/2007. Proc. nº E-01/300310/2008.\r\nId: 1605999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606087": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional - 4181234, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/143/2013 - Permissão de Uso de espaço/imóvel público para exploração de lanchonete nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E- 18/002/728/2013.\r\nId: 1606087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606088": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.12.2013\r\nPROMOVE, a contar de 24/10/2013, MARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33973-9, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008. \r\nId: 1606088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606111": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2013\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2871/2013, e CONSTITUI COMISSÃO GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDOALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9 e , matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1606111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606120": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILLIAM SILVA BEZERRA, Registro Nacional nº 00975884293, PGU 31.443.062-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202115/2010.\r\nId: 1606120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606243": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA NERY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.186-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/78/2013. \r\nCELIA DA SILVA DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.194-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/179/2013.\r\n, a contar de 02.08.2013, JOSÉ PEDRO BATISTA MARTINS, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.540-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/373/2013. \r\nSANDRA CRISTINA NEVES ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.546-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/333/2013. \r\nId: 1606243\r\n"
        ],
        "1606245": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.502) CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/030/2514/2012.\r\nId: 1606245\r\n"
        ],
        "1606327": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 12/12/2013\r\nID. Funcional er a função de Agente de pessoal do Núcleo Composto 0011-20 - Unidade Administrativa: 201.518 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, substituindo LUIZ GUARANY CÂMARA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.753-9, que foi designado para a mesma função Processo nº E-04/05.\r\nAnalista de Controle Interno, ID. Funcional 195, para exercer a função de Agente de pessoal do Núcleo Composto 00 , substituindo ID Funcional 1951216-3a mesma função. Processo nº E-04/05.\r\nId: 1606327\r\n"
        ],
        "1606373": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.939.665-4, matrícula nº 123.307-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/4793/2013.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VITOR RAMOS MUSSI FILHO, identidade funcional nº 2.994.400-7, matrícula nº 29.480-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/5354/2013.\r\nId: 1606373\r\n"
        ],
        "1606483": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 12.12.2013\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1606483\r\n"
        ],
        "1606484": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n62.001.585.814,83\r\n6.025.831.197,87\r\n55.226.627.540,26\r\n(6.774.958.274,57 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n39.777.616.946,15\r\n3.463.495.278,24\r\n36.824.424.403,01\r\n(2.953.192.543,14 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.875.030.748,14\r\n3.341.168.154,50\r\n34.960.464.844,59\r\n(2.914.565.903,55 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.064.568.364,99\r\n357.778.026,71\r\n4.607.468.510,28\r\n(457.099.854,71 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.550.241.312,55\r\n223.335.370,14\r\n2.201.457.126,29\r\n(348.784.186,26 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.404.263.859,70\r\n216.777.748,28\r\n2.105.737.513,57\r\n(298.526.346,13 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n145.977.452,85\r\n6.557.621,86\r\n95.719.612,72\r\n(50.257.840,13 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.938.615.050,04\r\n39.595.636,56\r\n1.850.012.586,60\r\n(88.602.463,44 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n775.446.020,03\r\n15.838.257,89\r\n740.005.080,03\r\n(35.440.940,00 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n969.307.525,01\r\n19.797.816,17\r\n925.006.263,60\r\n(44.301.261,41 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n193.861.505,00\r\n3.959.562,50\r\n185.001.242,97\r\n(8.860.262,03 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,40\r\n94.847.020,01\r\n555.998.797,39\r\n(19.713.205,01 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n75.877.616,10\r\n444.799.038,85\r\n(15.770.563,15 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,40\r\n18.969.403,91\r\n111.199.758,54\r\n(3.942.641,86 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.810.462.383,15\r\n2.983.390.127,79\r\n30.352.996.334,31\r\n(2.457.466.048,84 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n244.827.926,19\r\n2.516.570.854,20\r\n(321.293.449,80 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.972.598.079,15\r\n2.738.562.201,60\r\n27.836.425.480,11\r\n(2.136.172.599,04 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.456.759.915,00\r\n1.597.183.944,01\r\n16.234.957.972,30\r\n(1.221.801.942,70 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.273.649.965,30\r\n665.493.308,65\r\n6.764.565.805,08\r\n(509.084.160,22 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.364.189.979,30\r\n399.295.985,25\r\n4.058.739.483,68\r\n(305.450.495,62 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n526.754.624,73\r\n45.953.380,32\r\n466.897.357,58\r\n(59.857.267,15 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n219.481.093,64\r\n19.147.239,55\r\n194.540.537,84\r\n(24.940.555,80 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n131.688.656,18\r\n11.488.343,82\r\n116.724.323,63\r\n(14.964.332,55 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,01\r\n122.327.123,74\r\n1.863.959.558,42\r\n(38.626.639,59 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n11.230.951,22\r\n364.349.672,49\r\n49.980.041,49 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n410.928,99\r\n5.959.786,07\r\n1.359.778,07 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n10.820.022,23\r\n358.389.886,42\r\n48.620.263,42 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n831.533,49\r\n11.211.328,30\r\n3.860.723,30 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.191.883,93\r\n13.597.068,78\r\n2.373.123,78 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n236.403,20\r\n2.468.456,11\r\n(662.976,89 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n241.590,28\r\n2.512.495,16\r\n(383.805,84 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n56.681,24\r\n617.541,05\r\n108.401,05 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n20.252,26\r\n211.848,53\r\n47.923,53 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n35.421,48\r\n402.474,92\r\n(175.914,08 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n25.502,55\r\n261.066,72\r\n39.708,72 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n63.113,67\r\n646.309,30\r\n11.641,30 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n10.737,75\r\n667.838,70\r\n89.164,70 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n8.106.902,38\r\n325.793.422,32\r\n43.312.237,32 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,01\r\n111.096.172,52\r\n1.499.609.885,93\r\n(88.606.681,08 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n34.920.345,64\r\n408.534.223,48\r\n(13.608.298,52 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n29.205.551,06\r\n315.611.914,19\r\n(3.507.322,81 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,01\r\n46.970.275,82\r\n775.463.748,26\r\n(71.491.059,75 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n886.681,62\r\n7.833.182,29\r\n1.844.867,29 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n2.156.422,49\r\n156.752.855,84\r\n11.265.648,84 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,01\r\n- \r\n- \r\n(24.833,01 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.155.221,26\r\n14.799.297,36\r\n(10.233.452,64 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n42.602.488,35\r\n590.853.642,18\r\n(71.572.110,82 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n169.462,10\r\n5.224.770,59\r\n(2.771.179,41 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n123.238.801,70\r\n1.305.594.594,71\r\n(78.790.058,29 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n123.238.801,70\r\n1.305.594.594,71\r\n(78.790.058,29 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n116.759.324,64\r\n1.230.248.656,00\r\n(77.954.647,00 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n67.286.030,99\r\n763.412.789,92\r\n(50.415.304,08 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n15.792.550,63\r\n157.933.478,04\r\n5.885.192,04 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n17.529.180,59\r\n188.930.047,06\r\n(12.126.627,94 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n1.724.311,34\r\n16.842.573,55\r\n(39.547.852,45 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n7.128.832,82\r\n74.331.280,11\r\n43.055.385,11 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n1.252,45\r\n3.702.065,09\r\n(3.027.566,91 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n152.482,61\r\n1.904.621,44\r\n1.788.283,44 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n364.883,68\r\n3.404.309,52\r\n3.170.050,52 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n6.779.799,53\r\n19.787.491,27\r\n(26.736.206,73 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n6.479.477,06\r\n75.345.938,71\r\n(835.411,29 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n6.479.477,06\r\n75.345.938,71\r\n(835.411,29 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n10.862.132.034,98\r\n1.768.982.446,27\r\n8.659.623.815,57\r\n(2.202.508.219,41 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n52.521.410,02\r\n4.731.398,24\r\n72.318.312,52\r\n19.796.902,50 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n37.005.685,01\r\n3.631.709,17\r\n33.831.098,07\r\n(3.174.586,94 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.342.556,85\r\n31.400.451,69\r\n(1.745.026,31 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.860.207,01\r\n289.152,32\r\n2.430.646,38\r\n(1.429.560,63 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n127.958,01\r\n6.601,20\r\n134.440,02\r\n6.482,01 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n127.958,01\r\n6.601,20\r\n134.440,02\r\n6.482,01 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n1.610,00\r\n3.010,00\r\n1.189,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n1.610,00\r\n3.010,00\r\n1.189,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.987.552,00\r\n920.655,56\r\n10.882.995,94\r\n(1.104.556,06 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.987.552,00\r\n920.655,56\r\n10.882.995,94\r\n(1.104.556,06 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n170.822,31\r\n27.466.768,49\r\n24.068.374,49 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n170.822,31\r\n27.466.768,49\r\n24.068.374,49 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n564.858.203,19\r\n60.864.746,94\r\n571.605.556,71\r\n6.747.353,52 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n- \r\n509,47\r\n(3.594,53 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n- \r\n509,47\r\n(3.594,53 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n6.900,98\r\n42.141,34\r\n36.682,34 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n1.056,07\r\n3.068,94\r\n3.068,94 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n5.844,91\r\n39.072,40\r\n33.613,40 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n480.231.491,19\r\n53.176.307,52\r\n522.145.292,88\r\n41.913.801,69 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n143.899.184,97\r\n14.192.415,22\r\n180.116.032,75\r\n36.216.847,78 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n858.941,04\r\n9.584.823,45\r\n9.584.823,45 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n3.168.297,62\r\n31.328.554,97\r\n2.328.554,97 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n13.203,00\r\n122.378,32\r\n91.370,32 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n114.868.176,97\r\n10.151.973,56\r\n139.080.276,01\r\n24.212.099,04 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n305.689.043,23\r\n33.756.505,11\r\n293.380.434,70\r\n(12.308.608,53 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.657.171,19\r\n4.380.925,54\r\n42.562.713,81\r\n36.905.542,62 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n68.753.991,82\r\n5.741.252,00\r\n63.075.078,03\r\n(5.678.913,79 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n9.069.626,04\r\n70.791.299,34\r\n(17.940.094,66 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.546.486,22\r\n14.564.701,53\r\n116.951.343,52\r\n(25.595.142,70 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.643.262,99\r\n5.216.480,74\r\n48.540.364,48\r\n17.897.101,49 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.960.985,99\r\n1.965.076,14\r\n17.534.066,60\r\n6.573.080,61 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n2.933.979,64\r\n28.019.043,43\r\n10.516.937,43 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n2.613,01\r\n18.661,92\r\n18.171,92 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n182.342,29\r\n1.263.313,55\r\n(375.460,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n540.907,00\r\n132.469,66\r\n1.705.278,98\r\n1.164.371,98 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n10.906,45\r\n108.460,95\r\n108.460,95 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n10.906,45\r\n108.460,95\r\n108.460,95 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n7.681.538,44\r\n48.910.978,36\r\n(35.704.670,64 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n7.681.538,44\r\n48.910.978,36\r\n(35.704.670,64 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n- \r\n506.634,66\r\n505.134,66 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n- \r\n506.634,66\r\n505.134,66 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n10.412.349,88\r\n37.019.451,14\r\n(1.148.352.627,86 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n857.238,56\r\n8.304.805,49\r\n(2.115.194,51 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n857.238,56\r\n8.304.805,49\r\n(2.115.194,51 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n857.238,56\r\n8.304.805,49\r\n(2.115.194,51 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n6.196.967,15\r\n22.924.546,75\r\n(25.027.677,25 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n6.196.967,15\r\n22.924.546,75\r\n(25.027.677,25 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n- \r\n1.820.760,73\r\n1.820.760,73 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n- \r\n1.170.613,30\r\n1.170.613,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n3.358.144,17\r\n3.969.338,17\r\n(1.123.030.516,83 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n3.358.144,17\r\n3.969.338,17\r\n(1.123.030.516,83 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.054.464.242,77\r\n1.692.593.302,76\r\n7.972.124.479,16\r\n(1.082.339.763,61 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.054.464.242,77\r\n1.692.593.302,76\r\n7.972.124.479,16\r\n(1.082.339.763,61 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,01\r\n1.301.185,41\r\n8.521.926,79\r\n(3.331.479,22 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n3.329.010,01\r\n313.185,80\r\n3.205.073,83\r\n(123.936,18 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.346.962.980,35\r\n118.732.784,82\r\n1.127.383.215,20\r\n(219.579.765,15 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n39.577.594,93\r\n375.794.405,02\r\n(36.129.561,98 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.259.459.256,94\r\n114.500.588,97\r\n1.087.081.373,14\r\n(172.377.883,80 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n5.374.020.479,64\r\n1.417.797.733,59\r\n5.043.245.154,45\r\n(330.775.325,19 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n370.229,24\r\n3.624.942,36\r\n148.326,36 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n136.678.520,43\r\n- \r\n54.616.275,75\r\n(82.062.244,68 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n45.559.506,82\r\n- \r\n18.205.425,25\r\n(27.354.081,57 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n134.028.597,23\r\n- \r\n53.530.377,41\r\n(80.498.219,82 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n327.171.902,34\r\n- \r\n196.916.309,96\r\n(130.255.592,38 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n4.916.100,00\r\n380.648,45\r\n6.556.016,04\r\n1.639.916,04 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n4.916.100,00\r\n380.648,45\r\n6.556.016,04\r\n1.639.916,04 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n5.761,80\r\n103.971,11\r\n(377.787,89 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n2.341,30\r\n41.949,20\r\n2.550,20 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n2.341,30\r\n41.949,20\r\n2.550,20 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n3.420,50\r\n62.021,91\r\n(83.098,09 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n3.226,30\r\n59.885,71\r\n(82.906,29 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n194,20\r\n2.136,20\r\n(191,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n18.022.413,31\r\n162.291.982,22\r\n54.075.982,22 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n18.022.413,31\r\n162.291.982,22\r\n54.075.982,22 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n17.983.120,20\r\n161.943.474,56\r\n53.943.474,56 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n39.293,11\r\n348.507,66\r\n132.507,66 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n528.067.369,00\r\n26.989.066,71\r\n342.728.504,06\r\n(185.338.864,94 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n320.384,30\r\n2.002.192,47\r\n939.499,47 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n293.111,00\r\n1.753.891,72\r\n924.952,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n- \r\n- \r\n(16.000,00 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n27.273,30\r\n248.300,75\r\n31.964,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.040.534,00\r\n1.945.247,57\r\n19.725.328,79\r\n(315.205,21 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n3.519.100,00\r\n- \r\n1.587.570,49\r\n(1.931.529,51 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n1.945.247,57\r\n18.137.758,30\r\n1.616.324,30 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.510.052,47\r\n13.395.797,13\r\n7.525.049,13 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n634.956,67\r\n8.174.300,88\r\n2.582.300,88 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n875.095,80\r\n5.221.496,25\r\n5.221.496,25 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n734.601,72\r\n47.597.863,19\r\n(197.436.813,81 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n537.786,56\r\n44.450.264,58\r\n(28.172.183,42 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n176.495,00\r\n2.576.170,33\r\n416.170,33 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n20.320,16\r\n571.428,28\r\n(169.680.800,72 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n6.999.899,46\r\n93.833.585,69\r\n(3.947.066,31 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n39.891,69\r\n1.929.327,04\r\n(1.950.672,96 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n1.033.324,91\r\n27.234.158,45\r\n12.579.331,45 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.267.500,13\r\n35.675.807,17\r\n(3.720.473,83 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n4.669.378,47\r\n23.013.246,49\r\n(1.966.697,51 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n67.899,97\r\n388.844,98\r\n52.889,98 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n228.621,73\r\n6.208.052,03\r\n1.472.052,03 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n177.992,79\r\n1.611.633,57\r\n(18.495.905,43 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n3.870.798,42\r\n46.524.047,55\r\n2.293.631,55 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n200,00\r\n28.120,00\r\n18.620,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n2.580.516,54\r\n21.078.498,51\r\n15.727.070,51 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.631.891.325,01\r\n503.621.616,52\r\n5.251.960.659,92\r\n(1.379.930.665,09 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.354.294.241,01\r\n491.023.889,38\r\n5.152.112.898,58\r\n(1.202.181.342,43 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.586.878.139,01\r\n272.573.237,88\r\n2.772.635.485,13\r\n(814.242.653,88 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.306.254.743,00\r\n175.952.066,49\r\n1.684.186.271,22\r\n(622.068.471,78 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n75.735.190,29\r\n736.212.388,83\r\n(167.200.005,17 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n18.933.797,54\r\n184.053.096,85\r\n(41.800.001,15 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n48.769.551,28\r\n456.572.201,27\r\n(247.817.308,73 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n20.320.646,36\r\n190.238.417,19\r\n(103.257.211,81 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n12.192.387,80\r\n114.143.050,15\r\n(61.954.327,85 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n493,22\r\n41.987,21\r\n(34.503,79 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n2.197.682,25\r\n- \r\n2.193.847,29\r\n(3.834,96 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n732.560,75\r\n- \r\n731.282,43\r\n(1.278,32 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n47.353.840,64\r\n562.107.189,37\r\n11.429.970,37 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n400.820,59\r\n3.741.743,54\r\n3.741.743,54 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n41.718.504,85\r\n443.972.222,58\r\n(104.934.160,42 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n33.347.092,05\r\n378.092.040,07\r\n(31.142.501,93 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n8.371.082,80\r\n63.996.146,00\r\n22.273.783,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n330,00\r\n65.881,54\r\n(89.736.034,46 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n18.523,83\r\n(5.698.438,17 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n1.799.631,14\r\n(630.968,86 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,01\r\n7.148.005,31\r\n78.628.058,42\r\n(7.148.003,59 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,01\r\n5.718.404,25\r\n62.902.446,75\r\n(5.718.403,26 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n15.725.611,67\r\n(1.429.600,33 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n- \r\n- \r\n(95.263.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n218.450.651,50\r\n2.379.477.413,45\r\n(387.938.688,55 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n218.450.651,50\r\n2.379.477.413,45\r\n(387.938.688,55 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n29.206,21\r\n(70.793,79 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n29.206,21\r\n(70.793,79 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n844.446,69\r\n831.726,69 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n15.000,00\r\n2.280,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n829.446,69\r\n829.446,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n5.294,32\r\n27.274,82\r\n394,82 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n5.294,32\r\n27.274,82\r\n394,82 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n3.326,97\r\n6.185,51\r\n6.185,51 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n21.089,31\r\n(5.790,69 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n12.592.432,82\r\n98.946.833,62\r\n(178.510.650,38 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n12.415.710,77\r\n93.962.183,57\r\n(112.481.366,43 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n493.314,78\r\n5.221.788,24\r\n(1.778.211,76 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n78.806,17\r\n12.906.599,57\r\n(14.438.621,43 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n460.256,82\r\n15.636.382,07\r\n12.337.382,07 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n11.383.333,00\r\n60.197.413,69\r\n(94.511.919,31 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n44.912,50\r\n363.875,00\r\n(57.975.882,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n44.912,50\r\n363.875,00\r\n(57.975.882,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n131.809,55\r\n4.580.775,05\r\n(7.358.401,95 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n131.809,55\r\n4.580.775,05\r\n(7.358.401,95 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.708.795.727,69\r\n121.475.813,32\r\n2.679.899.609,66\r\n(28.896.118,03 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n611.144.490,20\r\n38.718.196,58\r\n542.205.950,74\r\n(68.938.539,46 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n359.900.940,24\r\n26.153.513,45\r\n319.823.859,22\r\n(40.077.081,02 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.377.169,17\r\n260.785,69\r\n1.723.941,46\r\n(653.227,71 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n650.684,88\r\n7.802.230,18\r\n837.765,18 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n28.497.763,12\r\n2.722.441,85\r\n25.487.868,90\r\n(3.009.894,22 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n15.288.795,55\r\n1.513.523,11\r\n13.410.188,42\r\n(1.878.607,13 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n3.822.198,90\r\n378.571,20\r\n3.353.500,62\r\n(468.698,28 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n8.777.197,67\r\n830.347,54\r\n8.724.179,86\r\n(53.017,81 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n138.869.763,70\r\n10.454.822,92\r\n160.859.982,15\r\n21.990.218,45 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n55.547.904,79\r\n4.181.932,64\r\n64.344.036,39\r\n8.796.131,60 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n69.434.881,85\r\n5.227.409,18\r\n80.429.962,63\r\n10.995.080,78 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n13.886.977,06\r\n1.045.481,10\r\n16.085.983,13\r\n2.199.006,07 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.435,95\r\n12.028.705,60\r\n123.508.979,73\r\n(59.374.456,22 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n3.288.657,71\r\n28.927.183,95\r\n(6.203.734,05 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n4.068.569,90\r\n44.412.394,97\r\n(23.713.998,03 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.324,20\r\n- \r\n- \r\n(1.324,20 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n785.249,44\r\n5.823.976,10\r\n1.027.497,10 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.695.236,11\r\n18.505.149,51\r\n(9.880.846,49 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n330,75\r\n- \r\n- \r\n(330,75 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n327.185,08\r\n2.426.629,95\r\n428.097,95 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n1.017.141,72\r\n11.103.090,22\r\n(5.928.506,78 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n196.311,11\r\n1.455.978,76\r\n256.859,76 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n650.354,53\r\n10.854.576,27\r\n(15.350.871,73 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n308.343,30\r\n36.072,51\r\n440.856,80\r\n132.513,50 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n308.343,30\r\n36.072,51\r\n440.856,80\r\n132.513,50 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n143.564.130,96\r\n4.979.459,07\r\n111.133.790,10\r\n(32.430.340,86 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n380.409,74\r\n29.652,38\r\n454.556,35\r\n74.146,61 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.682.660,43\r\n65.992,64\r\n1.774.861,79\r\n92.201,36 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n7.428.502,16\r\n710.591,96\r\n8.459.829,83\r\n1.031.327,67 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n2.167.885,16\r\n215.806,39\r\n2.564.517,62\r\n396.632,46 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n197.914,50\r\n2.358.128,07\r\n253.882,07 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n49.478,46\r\n589.530,08\r\n63.468,08 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n247.392,61\r\n2.947.654,06\r\n317.345,06 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n120.927.642,31\r\n4.084.002,50\r\n98.772.481,42\r\n(22.155.160,89 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n33.062.953,41\r\n1.745.334,39\r\n30.861.423,36\r\n(2.201.530,05 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n48.841.251,84\r\n1.373.806,16\r\n40.384.634,01\r\n(8.456.617,83 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n1.246,97\r\n10.823,34\r\n(3.830.001,66 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n453,61\r\n9.643,26\r\n(1.575.757,74 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n12.210.140,77\r\n348.071,59\r\n10.156.420,39\r\n(2.053.720,38 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n20.350.235,29\r\n580.119,32\r\n16.927.367,01\r\n(3.422.868,28 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n3.388,49\r\n38.149,71\r\n(358.200,29 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n18.481,19\r\n241.060,37\r\n(105.439,63 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n13.100,78\r\n142.959,97\r\n23.271,97 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n1.062.275,32\r\n25.557,51\r\n720.144,59\r\n(342.130,73 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n365.938,15\r\n9.635,56\r\n226.681,74\r\n(139.256,41 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n557.068,94\r\n12.737,63\r\n394.771,21\r\n(162.297,73 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n139.268,23\r\n3.184,32\r\n98.691,64\r\n(40.576,59 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n63.662,08\r\n951.916,12\r\n(11.130.724,88 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n63.662,08\r\n951.916,12\r\n(7.394.023,88 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n223.107,63\r\n1.913.065,77\r\n326.422,77 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n1.917,59\r\n62.009,86\r\n62.009,86 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n221.190,04\r\n1.851.055,91\r\n264.412,91 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.208.830,65\r\n103.685,72\r\n2.160.634,44\r\n(48.196,21 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.208.830,65\r\n103.685,72\r\n2.160.634,44\r\n(48.196,21 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.883.945,35\r\n7.258.430,71\r\n107.174.601,21\r\n3.290.655,86 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n447.266,06\r\n3.496.064,32\r\n(660.926,68 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n5.431.525,25\r\n85.544.175,52\r\n1.959.178,52 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n514.531,74\r\n124.581,18\r\n2.423.550,67\r\n1.909.018,93 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.078.029,96\r\n131.825,26\r\n1.411.011,72\r\n332.981,76 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n14.549.395,65\r\n1.123.232,96\r\n14.299.798,98\r\n(249.596,67 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n210.107.671,79\r\n12.731.389,23\r\n259.519.606,42\r\n49.411.934,63 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.742,59\r\n155.583,42\r\n26.083.320,54\r\n25.244.577,95 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n507,00\r\n- \r\n50.000,00\r\n49.493,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n19.630.241,14\r\n19.630.241,14 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.235,59\r\n155.583,42\r\n6.403.079,40\r\n5.564.843,81 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n209.268.929,20\r\n12.575.805,81\r\n233.436.285,88\r\n24.167.356,68 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n420.882,57\r\n3.706.682,73\r\n(1.867.526,27 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n5.170.210,78\r\n61.776.461,25\r\n(17.313.030,75 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n150.000,00\r\n1.880,93\r\n137.538,25\r\n(12.461,75 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n12.758.482,00\r\n827.929,62\r\n12.626.449,31\r\n(132.032,69 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.500.000,01\r\n440.844,80\r\n3.053.795,25\r\n553.795,24 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n109.196.746,19\r\n5.714.057,11\r\n152.135.359,09\r\n42.938.612,90 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n774.575.066,13\r\n12.541.248,08\r\n625.215.498,73\r\n(149.359.567,40 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n755.855.244,14\r\n11.819.648,71\r\n611.304.802,32\r\n(144.550.441,82 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n11.750.716,51\r\n358.051,26\r\n9.868.119,56\r\n(1.882.596,95 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.961.943,65\r\n981.419,48\r\n13.776.489,27\r\n(11.185.454,38 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.984.776,82\r\n392.568,06\r\n5.510.598,56\r\n(4.474.178,26 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.480.971,82\r\n490.709,56\r\n6.888.242,74\r\n(5.592.729,08 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.496.195,01\r\n98.141,86\r\n1.377.647,97\r\n(1.118.547,04 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n701.228.811,98\r\n10.149.665,94\r\n581.162.380,61\r\n(120.066.431,37 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n356.237.224,19\r\n5.961.742,99\r\n346.303.137,43\r\n(9.934.086,76 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n148.432.176,74\r\n2.509.879,13\r\n144.734.066,77\r\n(3.698.109,97 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n89.059.306,05\r\n1.505.927,50\r\n86.840.440,19\r\n(2.218.865,86 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n61.968,07\r\n1.058.636,26\r\n(944.907,74 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n3.682,05\r\n284.863,92\r\n(82.873.997,08 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n22.029,57\r\n445.218,91\r\n(20.487.131,09 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n84.436,63\r\n1.496.017,13\r\n925.477,13 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n5.091.391,00\r\n129.129,60\r\n2.926.753,00\r\n(2.164.638,00 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n4.073.111,52\r\n103.303,75\r\n2.341.403,27\r\n(1.731.708,25 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n1.018.279,48\r\n25.825,85\r\n585.349,73\r\n(432.929,75 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n201.382,43\r\n3.571.059,88\r\n(9.251.321,12 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n197.088,75\r\n2.616.060,07\r\n(10.206.320,93 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n4.293,68\r\n954.999,81\r\n954.999,81 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n18.719.821,99\r\n721.599,37\r\n13.910.696,41\r\n(4.809.125,58 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n18.719.821,99\r\n721.599,37\r\n13.910.696,41\r\n(4.809.125,58 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n17.900.737,99\r\n707.024,87\r\n11.485.961,32\r\n(6.414.776,67 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n14.574,50\r\n851.623,93\r\n32.539,93 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n- \r\n1.573.111,16\r\n1.573.111,16 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.112.968.499,57\r\n57.484.979,43\r\n1.252.958.553,77\r\n139.990.054,20 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n15.712,00\r\n- \r\n14.267,60\r\n(1.444,40 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.112.952.787,57\r\n57.484.979,43\r\n1.252.944.286,17\r\n139.991.498,60 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n9.527.360,50\r\n137.754.387,47\r\n19.652.703,47 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n5.938.000,00\r\n75.160.988,32\r\n5.715.776,32 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n2.182.812,06\r\n37.930.923,53\r\n(22.525.045,47 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n1.033.561,40\r\n10.885.873,31\r\n(88.021,69 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n114.686,11\r\n1.194.445,57\r\n174.445,57 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n828.017.451,57\r\n38.688.559,36\r\n990.012.244,30\r\n161.994.792,73 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n12.847.002.146,84\r\n79.581.339,18\r\n7.605.911.906,81\r\n(5.241.090.240,03 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.543.864.054,84\r\n27.094.160,45\r\n3.308.828.737,94\r\n(4.235.035.316,90 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n9.462.028,24\r\n3.090.798.982,44\r\n(1.953.691.995,56 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n9.462.028,24\r\n3.090.798.982,44\r\n(1.953.691.995,56 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n9.462.028,24\r\n76.343.397,86\r\n(542.231.580,14 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n- \r\n3.014.455.584,58\r\n(1.411.460.415,42 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.045.975.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n- \r\n3.014.455.584,58\r\n(365.485.415,42 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n2.499.373.076,84\r\n17.632.132,21\r\n218.029.755,50\r\n(2.281.343.321,34 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.049.373.076,84\r\n17.632.132,21\r\n218.029.755,50\r\n(831.343.321,34 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n957.031.660,84\r\n17.632.132,21\r\n218.029.755,50\r\n(739.001.905,34 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n17.356.132,21\r\n37.138.417,97\r\n(100.071.582,03 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n819.821.660,84\r\n276.000,00\r\n180.891.337,53\r\n(638.930.323,31 \r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.450.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.450.000.000,00 \r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.450.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.450.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.819.834.928,00\r\n6.140,00\r\n3.671.607.921,01\r\n(148.227.006,99 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.443.200.000,00\r\n6.140,00\r\n3.565.367.553,25\r\n122.167.553,25 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.243.200.000,00\r\n- \r\n3.565.100.000,00\r\n1.321.900.000,00 \r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n743.200.000,00\r\n- \r\n265.100.000,00\r\n(478.100.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n3.300.000.000,00\r\n1.800.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n6.140,00\r\n267.553,25\r\n(1.199.732.446,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n6.140,00\r\n253.973,25\r\n(1.199.746.026,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n- \r\n106.240.367,76\r\n(270.394.560,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n- \r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n- \r\n5.739.357,00\r\n(34.895.571,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n100.501.010,76\r\n(235.498.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n28.037.112,46\r\n221.452.713,06\r\n(18.416.728,94 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n28.037.112,46\r\n221.452.713,06\r\n(18.416.728,94 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n24.443.926,27\r\n404.022.534,80\r\n(838.394.999,20 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n- \r\n4.408.369,99\r\n(5.129.126,01 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n- \r\n4.408.369,99\r\n(5.129.126,01 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.047.903,35\r\n1.047.903,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n1.047.903,35\r\n1.047.903,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n4.001.022,22\r\n(15.995.319,78 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n4.001.022,22\r\n(15.995.319,78 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.277.368,34\r\n8.490.294,29\r\n1.290.294,29 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n1.277.368,34\r\n8.490.294,29\r\n1.290.294,29 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n23.166.557,93\r\n387.122.848,30\r\n(818.043.575,70 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n18.298.822,93\r\n329.561.348,00\r\n(863.846.361,00 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n16.052.210,95\r\n296.886.591,51\r\n(690.017.958,49 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n2.246.611,98\r\n30.517.733,35\r\n(164.255.096,65 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n4.867.465,00\r\n53.392.387,80\r\n51.221.488,80 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n4.867.465,00\r\n53.392.387,80\r\n51.221.488,80 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n270,00\r\n4.169.112,50\r\n4.169.112,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n270,00\r\n4.169.112,50\r\n4.169.112,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.407.079.965,01\r\n242.147.021,23\r\n2.591.368.505,47\r\n(815.711.459,54 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n190.842.298,24\r\n1.882.839.933,11\r\n(441.440.224,89 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n190.842.298,24\r\n1.882.839.933,11\r\n(441.440.224,89 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n177.835.944,24\r\n1.824.123.495,84\r\n(443.322.901,16 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n143.159.366,34\r\n1.483.014.649,69\r\n(416.256.029,31 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n34.676.577,90\r\n341.108.846,15\r\n(27.066.871,85 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n13.006.354,00\r\n58.716.437,27\r\n1.882.676,27 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n13.006.354,00\r\n58.716.437,27\r\n1.882.676,27 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n1.679.382,60\r\n8.764.708,30\r\n6.682.096,30 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n1.260.620,52\r\n5.279.185,84\r\n5.279.185,84 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n1.260.620,52\r\n5.279.185,84\r\n5.279.185,84 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n271.713,29\r\n4.290.278,61\r\n4.290.278,61 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n988.907,23\r\n988.907,23\r\n988.907,23 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n418.762,08\r\n3.485.522,46\r\n1.402.910,46 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n418.762,08\r\n3.485.522,46\r\n1.402.910,46 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n418.762,08\r\n3.485.522,46\r\n1.402.910,46 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n30.708.697,67\r\n230.082.011,25\r\n(200.396.244,75 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n30.433.565,93\r\n225.061.287,60\r\n(205.416.968,40 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n30.433.565,93\r\n225.034.287,60\r\n(205.443.968,40 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA- ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n28.477,12\r\n3.639.029,06\r\n3.639.029,06 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n246.654,62\r\n1.381.694,59\r\n1.381.694,59 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n13.667.366,47\r\n188.111.930,27\r\n(196.786.377,73 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n13.667.366,47\r\n188.111.930,27\r\n(196.786.377,73 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n13.667.366,47\r\n188.111.930,27\r\n(196.786.377,73 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n13.384.422,83\r\n185.030.883,44\r\n(196.667.424,56 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n282.943,64\r\n3.081.046,83\r\n(118.953,17 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n265.340.631,01\r\n5.249.276,25\r\n281.569.922,54\r\n16.229.291,53 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n209.940.631,01\r\n3.321.661,44\r\n231.357.523,64\r\n21.416.892,63 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n209.940.631,01\r\n3.321.661,44\r\n231.357.523,64\r\n21.416.892,63 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n24.800.977,01\r\n3.133.618,76\r\n19.395.054,96\r\n(5.405.922,05 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n225.295,99\r\n40.989,45\r\n694.214,98\r\n468.918,99 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n3.850.000,00\r\n141.825,97\r\n3.962.501,36\r\n112.501,36 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n181.064.358,01\r\n5.227,26\r\n207.305.752,34\r\n26.241.394,33 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n1.927.614,81\r\n50.212.398,90\r\n(5.187.601,10 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n1.927.614,81\r\n50.212.398,90\r\n(5.187.601,10 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n1.927.614,81\r\n50.212.398,90\r\n(5.187.601,10 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n24.054.438,03\r\n193.013.283,96\r\n167.150.228,96 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n24.054.438,03\r\n193.013.283,96\r\n167.150.228,96 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n24.054.438,03\r\n193.013.283,96\r\n167.150.228,96 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n24.054.438,03\r\n193.013.283,96\r\n167.150.228,96 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n22.323.293,01\r\n182.262.297,07\r\n165.199.242,07 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n1.731.145,02\r\n10.750.986,89\r\n1.950.986,89 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n78.281.530.981,68\r\n6.371.613.996,31\r\n65.616.921.236,50\r\n(12.664.609.745,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n471.013.651,40\r\n4.917.630.809,92\r\n(4.917.630.809,92 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n433.789.730,29\r\n4.472.062.418,52\r\n(4.472.062.418,52 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n433.713.295,48\r\n4.471.664.808,82\r\n(4.471.664.808,82 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n22.928.966,41\r\n296.201.001,51\r\n(296.201.001,51 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n3.959.562,50\r\n185.001.242,97\r\n(185.001.242,97 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n3.959.562,50\r\n185.001.242,97\r\n(185.001.242,97 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n18.969.403,91\r\n111.199.758,54\r\n(111.199.758,54 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n18.969.403,91\r\n111.199.758,54\r\n(111.199.758,54 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n410.784.329,07\r\n4.175.463.807,31\r\n(4.175.463.807,31 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n410.784.329,07\r\n4.175.463.807,31\r\n(4.175.463.807,31 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n399.295.985,25\r\n4.058.739.483,68\r\n(4.058.739.483,68 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n11.488.343,82\r\n116.724.323,63\r\n(116.724.323,63 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n76.434,81\r\n397.609,70\r\n(397.609,70 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n76.434,81\r\n397.609,70\r\n(397.609,70 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n76.434,81\r\n397.609,70\r\n(397.609,70 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n76.434,81\r\n397.609,70\r\n(397.609,70 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n32.555.786,40\r\n313.921.758,67\r\n(313.921.758,67 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n32.555.786,40\r\n313.921.758,67\r\n(313.921.758,67 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n32.555.786,40\r\n313.921.758,67\r\n(313.921.758,67 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n31.126.185,34\r\n298.196.147,00\r\n(298.196.147,00 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n18.933.797,54\r\n184.053.096,85\r\n(184.053.096,85 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n12.192.387,80\r\n114.143.050,15\r\n(114.143.050,15 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n15.725.611,67\r\n(15.725.611,67 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n15.725.611,67\r\n(15.725.611,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n4.668.134,71\r\n131.646.632,73\r\n(131.646.632,73 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n3.038.239,50\r\n42.843.194,84\r\n(42.843.194,84 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.637.505,13\r\n31.998.552,73\r\n(31.998.552,73 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n378.571,20\r\n3.353.500,62\r\n(3.353.500,62 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n378.571,20\r\n3.353.500,62\r\n(3.353.500,62 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.045.481,10\r\n16.085.983,13\r\n(16.085.983,13 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.045.481,10\r\n16.085.983,13\r\n(16.085.983,13 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n1.213.452,83\r\n12.559.068,98\r\n(12.559.068,98 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n1.017.141,72\r\n11.103.090,22\r\n(11.103.090,22 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n196.311,11\r\n1.455.978,76\r\n(1.455.978,76 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n400.734,37\r\n10.844.642,11\r\n(10.844.642,11 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n49.478,46\r\n589.530,08\r\n(589.530,08 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n49.478,46\r\n589.530,08\r\n(589.530,08 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n348.071,59\r\n10.156.420,39\r\n(10.156.420,39 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n348.071,59\r\n10.156.420,39\r\n(10.156.420,39 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n3.184,32\r\n98.691,64\r\n(98.691,64 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n3.184,32\r\n98.691,64\r\n(98.691,64 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n1.629.895,21\r\n88.803.437,89\r\n(88.803.437,89 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n1.629.895,21\r\n88.803.437,89\r\n(88.803.437,89 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n98.141,86\r\n1.377.647,97\r\n(1.377.647,97 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n98.141,86\r\n1.377.647,97\r\n(1.377.647,97 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n1.505.927,50\r\n86.840.440,19\r\n(86.840.440,19 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n1.505.927,50\r\n86.840.440,19\r\n(86.840.440,19 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n25.825,85\r\n585.349,73\r\n(585.349,73 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n25.825,85\r\n585.349,73\r\n(585.349,73 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n471.013.651,40\r\n4.917.630.809,92\r\n(4.917.630.809,92 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n78.281.530.981,68\r\n5.900.600.344,91\r\n60.699.290.426,58\r\n(17.582.240.555,10 \r\nId: 1606484\r\n"
        ],
        "1606485": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.974.405.188,57 \r\n3.649.514.760,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n281.703.300,36-\r\n860.099.388,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.256.108.488,93 \r\n63.179.010.059,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.276.908.980,15 \r\n53.077.992.352,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.716.132.770,30 \r\n51.313.363.854,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n439.223.790,15-\r\n1.764.628.497,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.825.495.177,32 \r\n49.339.315.598,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.020.800.491,22-\r\n10.101.017.707,76 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.755.841,17 \r\n527.951.460,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n161.475.629,47-\r\n78.617.140,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n166.231.470,64 \r\n18.514.615.313,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.029.205.533,73 \r\n17.149.450.058,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.399.001.848,87 \r\n16.949.953.673,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n369.796.315,14-\r\n199.496.384,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.521.508.786,28 \r\n15.989.843.835,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n862.974.063,09-\r\n1.365.165.255,14 \r\n\r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n152.567.960,28 \r\n410.786.763,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n161.475.629,47-\r\n78.617.140,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n314.043.589,75 \r\n489.403.903,65-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n650.226.021,00-\r\n1.142.688.338,45 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n152.567.960,28 \r\n410.786.763,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n161.475.629,47-\r\n78.617.140,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n314.043.589,75 \r\n16.282.581.095,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n964.269.610,75 \r\n15.139.892.756,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.217.902.717,39 \r\n14.964.277.502,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n253.633.106,64-\r\n175.615.254,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.331.445.347,42 \r\n14.278.793.081,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n650.226.021,00-\r\n1.142.688.338,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.077.731,00 \r\n67.155.819,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.060.059,39 \r\n56.838.516,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.982.328,39-\r\n10.317.303,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.831.059,39 \r\n55.691.516,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.440.576,46 \r\n216.114.923,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.011.355,05 \r\n208.480.508,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.570.778,59-\r\n7.634.415,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.565.898,10 \r\n200.541.805,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.975,50 \r\n115.174,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.523,51 \r\n112.936,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n548,01-\r\n2.237,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.523,15 \r\n108.633,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.427,87 \r\n630.160,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.426,85 \r\n629.159,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.001,02 \r\n1.001,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n60.719,70 \r\n572.422,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n647.978.344,75 \r\n8.684.885.256,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n774.261.773,70 \r\n8.607.661.944,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.283.428,95-\r\n77.223.312,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n833.688.915,48 \r\n8.156.630.100,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.791.970,93 \r\n2.508.550.229,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.000.561,93 \r\n2.501.787.214,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.208.591,00-\r\n6.763.015,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n175.568.929,90 \r\n2.375.292.315,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.434.239,46 \r\n299.106.592,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.109.770,81 \r\n291.471.293,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.675.531,35-\r\n7.635.299,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.448.062,09 \r\n256.487.921,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.110.080,60 \r\n1.549.058.768,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.467.310,66 \r\n1.526.820.452,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.357.230,06-\r\n22.238.316,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n126.761.708,02 \r\n1.508.804.154,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.935.331,09 \r\n950.277.574,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.000.253,16 \r\n950.276.990,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.064.922,07-\r\n583,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.392.012,09 \r\n913.481.722,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.242.809,59 \r\n316.156.410,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.586.251,78 \r\n297.200.364,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.343.442,19-\r\n18.956.045,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.373.189,25 \r\n292.657.713,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n626.847,26-\r\n282.854.292,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.341.643,10 \r\n266.839.012,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.968.490,36-\r\n16.015.279,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.970.045,18 \r\n265.517.431,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.420.932,01 \r\n231.959.690,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.276.992,78 \r\n231.313.187,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.856.060,77-\r\n646.502,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.798.921,54 \r\n228.530.694,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n354.761,27 \r\n2.757.461,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n354.934,42 \r\n2.755.192,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173,15-\r\n2.268,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n486.697,67 \r\n2.744.119,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.042.277,48 \r\n30.270.402,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.364.860,25 \r\n22.090.729,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n322.582,77-\r\n8.179.673,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.489.665,86 \r\n21.732.528,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.812.119,11-\r\n117.164.697,03-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.812.119,11-\r\n117.164.697,03-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n212.748.042,09-\r\n222.476.916,69 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.812.119,11-\r\n117.164.697,03-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.812.119,11-\r\n2.232.034.217,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.935.922,98 \r\n2.009.557.301,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n181.099.131,48 \r\n1.985.676.171,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.163.208,50-\r\n23.881.130,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.063.438,86 \r\n1.711.050.754,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n212.748.042,09-\r\n222.476.916,69 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.140.331,42 \r\n1.982.980.148,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n178.848.239,06 \r\n1.961.984.247,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n111.707.907,64-\r\n20.995.900,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n186.097.727,25 \r\n1.693.619.350,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.075,40 \r\n5.074.302,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.011.163,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.075,40 \r\n63.139,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.681,25 \r\n5.010.786,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.207.483,84-\r\n21.502.850,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.250.892,42 \r\n18.680.760,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.458.376,26-\r\n2.822.089,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.962.030,36 \r\n12.420.617,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n242.521.536,78 \r\n150.743.429,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.921.171,00-\r\n289.061.160,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n286.442.707,78 \r\n2.646.358.912,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n286.131.516,80 \r\n2.642.013.582,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n285.113.004,26 \r\n2.633.698.647,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.018.512,54 \r\n8.314.934,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n285.113.016,22 \r\n2.633.698.156,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.190,98 \r\n4.345.330,24 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n242.521.536,78 \r\n150.743.429,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.921.171,00-\r\n289.061.160,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n286.442.707,78 \r\n138.317.730,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.190,98 \r\n4.345.330,24 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n242.521.536,78 \r\n150.743.429,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.921.171,00-\r\n289.061.160,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n286.442.707,78 \r\n2.646.358.912,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n286.131.516,80 \r\n2.642.013.582,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n285.113.004,26 \r\n2.633.698.647,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.018.512,54 \r\n8.314.934,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n285.113.016,22 \r\n2.633.698.156,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.190,98 \r\n4.345.330,24 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.344.604,74 \r\n2.565.248.842,88 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.006.127,07 \r\n2.560.705.409,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.661.522,33-\r\n4.543.433,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.006.139,03 \r\n2.560.704.917,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.786.912,06 \r\n76.764.739,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.106.877,19 \r\n72.993.238,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.680.034,87 \r\n3.771.501,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.106.877,19 \r\n72.993.238,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.727.127.810,62 \r\n4.026.722.791,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n76.306.499,89-\r\n492.421.087,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.803.434.310,51 \r\n42.018.035.833,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.961.571.929,62 \r\n33.286.528.711,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.032.017.917,17 \r\n31.729.711.533,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.445.987,55-\r\n1.556.817.178,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.018.873.374,82 \r\n30.715.773.606,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.158.137.619,11-\r\n8.731.507.122,38 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.934,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.293.120.421,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.934,26 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n73.933.903,00-\r\n39.572.867,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.450,65 \r\n87.596.293,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.114.353,65-\r\n127.169.160,78-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n895.809.184,84-\r\n307.108.440,86 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n73.933.903,00-\r\n39.572.867,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.450,65 \r\n87.596.293,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.114.353,65-\r\n9.320.486.801,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n821.694.831,19 \r\n9.013.378.360,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n832.695.688,36 \r\n9.007.866.647,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.000.857,17-\r\n5.511.713,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n755.508.393,92 \r\n8.837.644.245,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n895.809.184,84-\r\n307.108.440,86 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.635.119,30 \r\n258.161.707,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.635.129,90 \r\n252.650.551,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.000.010,60-\r\n5.511.156,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.174.480,80 \r\n143.282.652,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n774.059.711,89 \r\n8.741.185.680,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n774.060.558,46 \r\n8.741.185.123,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n846,57-\r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n749.333.913,12 \r\n8.680.330.620,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.516.601,00 \r\n6.156.594,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.516.601,00 \r\n6.156.594,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.601,00 \r\n3.769.851,41 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.516.601,00 \r\n6.156.594,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.516.601,00 \r\n20.227.405,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.484.000,00 \r\n16.457.554,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n564.034,16 \r\n14.116.337,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.919.965,84 \r\n2.341.217,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n526.468,32 \r\n12.407.503,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.601,00 \r\n3.769.851,41 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.484.000,00 \r\n8.538.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n353.600,00 \r\n6.302.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.130.400,00 \r\n2.236.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.600,00 \r\n4.804.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.918.754,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.434,16 \r\n7.813.537,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n210.434,16-\r\n105.217,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n420.868,32 \r\n7.603.103,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.255,00 \r\n1.430.145,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.255,00 \r\n1.430.145,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n341.723,75-\r\n355.563,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.255,00 \r\n1.430.145,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.255,00 \r\n8.569.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.978,75 \r\n8.214.291,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n399.978,75 \r\n8.214.291,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.723,75 \r\n7.922.036,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n341.723,75-\r\n355.563,25 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.978,75 \r\n8.214.291,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n399.978,75 \r\n8.214.291,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.723,75 \r\n7.922.036,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.730.000,00-\r\n113.248.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.730.000,00-\r\n18.374.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.730.000,00-\r\n5.170.892.283,10 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.730.000,00-\r\n113.248.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n94.873.508,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.730.000,00-\r\n5.172.233.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.730.000,00-\r\n5.170.892.283,10 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.818.354.007,62 \r\n3.954.685.416,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n76.492.362,21-\r\n309.839.277,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.894.846.369,83 \r\n3.644.846.139,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n171.752.609,20-\r\n3.201.778.050,72 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.818.354.007,62 \r\n3.954.685.416,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n76.492.362,21-\r\n309.839.277,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.894.846.369,83 \r\n25.306.652.678,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.066.598.979,03 \r\n22.104.874.628,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.119.269.286,97 \r\n20.659.841.340,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.670.307,94-\r\n1.445.033.287,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.189.470.376,49 \r\n19.844.161.655,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n171.752.609,20-\r\n3.201.778.050,72 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n757.068.171,78 \r\n8.221.440.935,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n757.068.171,78 \r\n8.221.433.225,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n7.709,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n777.397.121,76 \r\n7.938.744.055,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n238.210.946,37 \r\n2.513.004.835,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n238.222.904,18 \r\n2.512.358.059,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.957,81-\r\n646.776,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.801.561,14 \r\n2.421.185.220,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.399.272,39 \r\n8.970.811,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n592.858,30 \r\n7.733.462,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n806.414,09 \r\n1.237.349,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n530.308,36 \r\n7.368.531,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.885.811,96 \r\n167.300.042,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.767.048,62 \r\n152.370.202,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n118.763,34 \r\n14.929.840,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.791.140,16 \r\n150.633.029,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.250.896,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.215.150,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n35.745,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.963,61 \r\n1.176.295,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.874.566,76 \r\n22.680.702,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.459.058,17 \r\n20.178.890,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n584.491,41-\r\n2.501.812,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.177.911,22 \r\n19.436.250,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.690,00 \r\n5.549.161,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n323.142,51 \r\n4.958.298,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n319.452,51-\r\n590.863,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n265.128,70 \r\n4.855.170,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.533.161,63 \r\n51.498.458,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.533.162,63 \r\n49.828.053,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00-\r\n1.670.405,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.533.162,63 \r\n49.828.053,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.688.697,27 \r\n142.279.969,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.322.774,16 \r\n131.564.573,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.634.076,89-\r\n10.715.396,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.753.108,46 \r\n120.547.583,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n674.410,13 \r\n8.254.274,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n674.410,13 \r\n8.254.274,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n675.905,83 \r\n8.253.375,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.656.644,59 \r\n134.667.647,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.476.786,49 \r\n130.295.594,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.179.858,10 \r\n4.372.052,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.431.784,26 \r\n119.244.386,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.569.479,65 \r\n898.230.311,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.597.744,63 \r\n697.544.245,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.971.735,02 \r\n200.686.065,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.039.042,35 \r\n635.356.645,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.650.714,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.224,00 \r\n4.650.714,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.224,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.765.004,06 \r\n4.650.714,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.230,25 \r\n1.330.255,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n127.471,94 \r\n1.099.349,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.241,69-\r\n230.906,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n114.265,85 \r\n1.086.143,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n467.599,57 \r\n1.274.837,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n276.105,21 \r\n953.619,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n191.494,36 \r\n321.218,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n267.675,50 \r\n932.729,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.256.703,43 \r\n21.681.640,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.988.223,55 \r\n14.896.860,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n268.479,88 \r\n6.784.779,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.194.346,39 \r\n12.594.466,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.367.594,42 \r\n205.612.587,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.108.022,00 \r\n182.298.008,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n259.572,42 \r\n23.314.579,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.257.781,52 \r\n172.048.940,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.047.718,98 \r\n219.257.572,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.566.177,73 \r\n183.715.991,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n518.458,75-\r\n35.541.581,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.604.291,57 \r\n180.435.608,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n657.066.911,18 \r\n7.131.224.821,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n729.177.075,65 \r\n6.061.316.340,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.110.164,47-\r\n1.069.908.480,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n780.040.044,44 \r\n5.798.758.456,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1606485\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.696.125,80 \r\n304.975.235,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.338.540,00 \r\n294.284.904,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.357.585,80 \r\n10.690.330,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.317.183,20 \r\n263.623.068,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.484.514,03 \r\n160.481.085,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.244.445,48 \r\n156.947.311,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.759.931,45-\r\n3.533.773,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.666.778,13 \r\n154.008.626,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.802,28 \r\n1.474.409,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.802,28 \r\n1.474.409,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.802,28 \r\n1.474.409,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.130.767,31 \r\n97.806.001,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.076.718,25 \r\n97.586.090,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.049,06 \r\n219.911,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n839.164,69 \r\n96.862.587,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.289.919,39 \r\n196.747.044,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.922.570,56 \r\n190.289.224,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.367.348,83 \r\n6.457.819,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.798.956,34 \r\n185.900.143,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.226.622,11 \r\n191.809.260,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.041.979,73 \r\n180.066.103,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n184.642,38 \r\n11.743.156,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.249.599,53 \r\n176.474.900,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.087.150,00-\r\n2.921.182,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.411,67 \r\n112.009,67 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.092.561,67-\r\n3.033.192,64-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n88.536.702,32-\r\n47.567.998,78 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.087.150,00-\r\n2.921.182,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.411,67 \r\n112.009,67 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.092.561,67-\r\n896.745.038,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.444.140,65 \r\n849.177.039,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.088.928,93 \r\n745.246.079,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.644.788,28-\r\n103.930.960,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.120.412,34 \r\n719.211.328,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n88.536.702,32-\r\n47.567.998,78 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n55.992.981,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n51.326.898,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.666.082,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.444.140,65 \r\n729.706.084,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.417.620,00 \r\n630.443.604,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.973.479,35-\r\n99.262.479,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.270.605,53 \r\n609.253.434,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n6.000.437,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n57.299.038,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.227,26 \r\n57.296.640,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.227,26-\r\n2.398,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.227,26 \r\n57.296.640,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.147.197,03-\r\n5.653.667.468,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.396.429.836,71 \r\n5.222.990.130,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.410.577.033,74-\r\n12.780.307.302,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n349.966.751,26 \r\n8.939.128.582,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n988.992.740,10 \r\n7.720.074.641,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n639.025.988,84-\r\n1.219.053.940,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n896.562.582,28 \r\n7.481.994.460,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.760.543.785,00-\r\n3.841.178.720,48 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.203.627.876,33-\r\n4.275.346.248,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.574.684.837,40 \r\n4.854.324.568,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.778.312.713,73-\r\n8.834.108.628,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.691.905,17 \r\n6.212.176.392,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n758.321.770,78 \r\n5.014.431.672,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n642.629.865,61-\r\n1.197.744.719,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n666.314.960,94 \r\n4.787.988.707,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.894.004.618,90-\r\n2.621.932.235,87 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.500.100,00 \r\n57.782.001,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.414.685,33 \r\n4.414.685,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.085.414,67 \r\n53.367.315,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.551.859,12-\r\n37.936.809,93 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.500.100,00 \r\n57.782.001,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.414.685,33 \r\n4.414.685,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.085.414,67 \r\n107.404.056,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.637.273,79 \r\n69.467.246,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.467.394,96 \r\n69.037.368,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.878,83 \r\n429.878,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.830.196,86 \r\n66.448.167,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.551.859,12-\r\n37.936.809,93 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.637.273,79 \r\n49.505.095,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.467.394,96 \r\n49.335.216,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.878,83 \r\n169.878,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.830.196,86 \r\n46.746.015,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.962.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.702.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.702.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n712.911,00 \r\n793.589,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n712.911,00 \r\n793.589,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n313.918,34 \r\n329.178,34 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n712.911,00 \r\n793.589,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n712.911,00 \r\n8.776.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n398.992,66 \r\n8.447.232,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.992,66 \r\n8.447.232,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n272.081,66 \r\n8.104.321,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n313.918,34 \r\n329.178,34 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n398.992,66 \r\n8.447.232,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.992,66 \r\n8.447.232,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n272.081,66 \r\n8.104.321,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.217.840.887,33-\r\n4.068.181.835,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.570.270.152,07 \r\n4.849.909.883,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.788.111.039,40-\r\n781.728.047,37-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.883.766.678,12-\r\n2.583.666.247,35 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.217.840.887,33-\r\n4.068.181.835,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.570.270.152,07 \r\n4.849.909.883,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.788.111.039,40-\r\n8.567.752.160,63 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.655.638,72 \r\n5.984.085.913,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n738.399.383,16 \r\n4.786.771.072,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n642.743.744,44-\r\n1.197.314.840,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n646.212.682,42 \r\n4.563.260.218,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.883.766.678,12-\r\n2.583.666.247,35 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.524,50 \r\n430.189,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.905,00 \r\n282.644,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.380,50-\r\n147.544,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.206,00 \r\n259.825,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.195.335,14 \r\n86.682.446,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.251.179,85 \r\n86.612.446,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.844,71-\r\n70.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.469.834,24 \r\n78.605.933,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n418.861,45 \r\n20.746.391,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.875.174,03 \r\n14.421.204,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.456.312,58-\r\n6.325.186,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.273.832,54 \r\n13.585.414,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.963.606,04 \r\n61.259.267,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.299.369,50 \r\n44.683.402,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.335.763,46-\r\n16.575.864,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.344.138,31 \r\n43.699.332,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.254.099,11 \r\n19.581.177,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.319.262,97 \r\n15.968.714,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n934.836,14 \r\n3.612.462,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.362.518,39 \r\n14.527.769,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.351.615,97 \r\n142.337.909,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.434.884,32 \r\n112.815.816,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.083.268,35-\r\n29.522.092,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.561.434,43 \r\n104.051.499,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.759.155,81-\r\n4.768.069.491,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n508.529.770,43 \r\n3.834.329.601,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n575.288.926,24-\r\n933.739.889,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n466.422.716,18 \r\n3.701.724.904,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.143.352,13 \r\n587.749.348,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.259.827,75 \r\n385.994.108,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.116.475,62-\r\n201.755.240,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.913.409,08 \r\n324.604.629,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.064.118,51 \r\n142.004.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.256.031,33 \r\n139.017.799,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.808.087,18 \r\n2.986.687,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.989.638,62 \r\n135.575.332,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.004.281,68 \r\n155.131.395,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.132.977,98 \r\n152.633.052,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n871.303,70 \r\n2.498.343,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.853.954,63 \r\n146.613.295,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,25 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,25 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.032.245,26-\r\n97.261.659,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.904.556,43 \r\n40.775.441,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.936.801,69-\r\n155.763.529,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.298.101,00 \r\n120.538.777,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.963.765,00 \r\n104.472.899,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.334.336,00 \r\n16.065.877,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.973.765,00 \r\n93.677.391,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.234.902,69-\r\n35.224.752,37 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.032.245,26-\r\n97.261.659,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.904.556,43 \r\n40.775.441,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.936.801,69-\r\n56.486.217,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.234.902,69-\r\n35.224.752,37 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.032.245,26-\r\n97.261.659,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.904.556,43 \r\n40.775.441,23 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.936.801,69-\r\n155.763.529,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.298.101,00 \r\n120.538.777,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.963.765,00 \r\n104.472.899,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.334.336,00 \r\n16.065.877,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.973.765,00 \r\n93.677.391,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.234.902,69-\r\n35.224.752,37 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.518.000,00 \r\n94.030.736,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.560.664,00 \r\n78.993.342,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.957.336,00 \r\n15.037.394,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.560.664,00 \r\n78.993.342,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n798.765,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n660.366,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n660.366,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.780.101,00 \r\n25.709.275,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.403.101,00 \r\n24.819.190,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n377.000,00 \r\n890.085,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.413.101,00 \r\n14.023.682,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.194.512.924,56 \r\n1.281.059.561,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n199.159.557,12-\r\n327.890.120,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.393.672.481,68 \r\n3.790.435.144,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n225.976.745,09 \r\n2.606.413.412,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.707.204,32 \r\n2.601.170.069,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.269.540,77 \r\n5.243.343,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.273.856,34 \r\n2.600.328.361,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.167.695.736,59 \r\n1.184.021.732,24 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.194.512.924,56 \r\n1.280.461.509,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n199.159.557,12-\r\n327.890.120,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.393.672.481,68 \r\n952.571.388,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.168.085.307,27 \r\n1.183.813.250,92 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.194.512.924,56 \r\n1.280.461.509,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n199.159.557,12-\r\n327.890.120,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.393.672.481,68 \r\n3.789.837.092,61 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n225.587.174,41 \r\n2.606.023.841,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.707.204,32 \r\n2.601.170.069,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n879.970,09 \r\n4.853.772,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.273.856,34 \r\n2.600.328.361,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.168.085.307,27 \r\n1.183.813.250,92 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n225.587.174,41 \r\n2.606.023.841,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.707.204,32 \r\n2.601.170.069,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n879.970,09 \r\n4.853.772,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n224.273.856,34 \r\n2.600.328.361,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n389.570,68-\r\n208.481,32 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n598.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n389.570,68 \r\n389.570,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.570,68 \r\n389.570,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n389.570,68-\r\n208.481,32 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n389.570,68 \r\n389.570,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.570,68 \r\n389.570,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/12/2013 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.960.257.991,54 \r\n9.303.182.229,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n2.114.726.536,35 \r\n6.083.089.518,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n154.468.544,81-\r\n75.959.617.362,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.626.875.731,41 \r\n62.017.120.934,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.705.125.510,40 \r\n59.033.438.496,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.078.249.778,99-\r\n2.983.682.437,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.722.057.759,60 \r\n56.821.310.059,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.781.344.276,22-\r\n13.942.496.428,24 \r\nId: 1606486\r\n"
        ],
        "1606487": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 12.12.2013\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2013.\r\n"
        ],
        "1606488": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2013.\r\ns\r\n"
        ],
        "1606561": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPATRICIA BRANDÃO SIMÕES LIZARRALDE, matrícula 929.193-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.10.2013. Proc. nº E-03/013/563/2013.\r\nCRISTINA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS, identidade funcional 50063995, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/015/306/2013.\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO, identidade funcional 43323545, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3297/2013.\r\nPEDRO ANTONIO MARTINS DE SOUZA, identidade funcional 44034261, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.11.2013. Proc. nº E-03/003/3489/2013. \r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, matrícula 930.125-0, do cargo de Agente Socioeducativo-Feminino, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/021/2046/2013.\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL, identidade funcional 50194704, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30.10.2013. Proc. nº E-03/001/10108/2013. \r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO, matrícula 961.975-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/012/2653/2013.\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO FIGUEIREDO, matrícula 917.073-9, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 14.11.2013. Proc. nº E-03/014/3587/2013.\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS, matrícula 5011895-9, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.11.2013. Proc. nº E-03/016/4490/2013.\r\nPATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA, matrícula 970.351-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Proc. nº E-03/014/3582/2013.\r\nDIEGO MOTA, matrícula 939.527-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E- 03/3.390/2009.\r\nVINICIUS RIBEIRO PEREIRA, matrícula 956.295-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2012. Proc. nº E-03/202.678/2012.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 953.942-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-03/015/4191/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALICE LIMA DE AQUINO, matrícula 861.411-7, do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-21/073/104/2013.\r\nId: 1606561\r\n"
        ],
        "1606563": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2013\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA FERRAZ DE ARRUDA, matrícula 912.812-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-03/007/4672/2013.\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 251.662-3, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-03/010/3533/2013.\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA, identidade funcional 50174932, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-03/014/3576/2013.\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA, identidade funcional 44140576, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-03/012/2574/2013.\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, identidade funcional 44062508, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 05.11.2013. Proc. nº E-03/005/3551/2013. \r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES, matrícula 962.936-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Proc. nº E-03/014/3592/2013.\r\nLUCIA FATIMA DA SILVA SEABRA, identidade funcional 42779880, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-03/015/1014/2013. \r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO, identidade funcional 43324029, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/005/3304/2013. \r\nROGERIO DE OLIVEIRA FARIA, identidade funcional 50192140, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 19.11.2013. Proc. nº E-03/010/4305/2013. \r\nJOSE RODOLFO RIBEIRO TAVARES, identidade funcional 50076965, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-03/014/3577/2013. \r\nIGOR DE SOUZA GATO, matrícula 962.715-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.11.2013. Proc. nº E-03/014/3626/2013.\r\nCIRLEIA GOMES DE SOUZA, matrícula 913.580-7, do cargo de Professor Docente I, D Ref. 5, com validade a contar de 13.06.2013. Proc. nº E-03/001/4867/2013.\r\nFLAVIA SANTOS GONZALES PACHECO, matrícula 960.000-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/001/9550/2013.\r\nNELSON DINIZ DE CARVALHO FILHO, matrícula 962.394-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2013. Proc. nº E-03/006/3719/2013.\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO FIGUEIREDO, matrícula 955.103-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Proc. nº E-03/014/3588/2013.\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, matrícula 5.023.049-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/012/2628/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde HAYDEE TELES GOULART RIBEIRO, matrícula 850.470-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 18.06.2013. Proc. nº E-08/003/4263/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, matrícula 963.044-3, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com validade a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-01/004/2549/2013.\r\n\r\nId: 1606563\r\n"
        ],
        "1606592": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, e tendo em vista o que consta do processo n° E-09/3763/1702/2008, o ato de aposentadoria de , identidade funcional n° 2.922.734-8, matrícula nº 145.924-7, Investigador Policial de 1ª Classe, publicado no DORJ nº 119, de 02/07/2013, tendo em vista o falecimento do servidor em 21/08/2012.\r\nId: 1606592\r\n"
        ],
        "1606615": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILMAR DE ANDRADE MARINS, identidade funcional n° 2.949.427-3, matrícula nº 815.017-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/1380/1711/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE , identidade funcional n° 2.978.178-7, matrícula nº 267.017-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5875//2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELITON DE MATTOS FERNANDES identidade funcional n° 2.947.944-4, matrícula nº 261.297-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3522/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARDOSO ROCHA, identidade funcional nº 2.984.074-0, matrícula nº 123.235-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/245/39/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIÃO ROSA DE ANDRADE, identidade funcional nº 2.935.256-8, matrícula nº 198.144- 8, Lubrificador, do Quadro I, de acordo com os art. 11 da Lei n° 5.260, de 11/07/2008, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/220819/2012.\r\nId: 1606615\r\n"
        ],
        "1606697": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no ato do Corregedor publicado no D.O. de 24 de dezembro de 2008, que aplicou penalidade de suspensão de 10 dias ao servidor e aqueles dele derivados, nos termos da promoção de fls. 112/113 exarada pela ATJUR/DEGASE no processo administrativo nº E-12/650.048/2008. \r\nId: 1606697\r\n"
        ],
        "1606712": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 05/12/2013\r\na pena de SUSPENSÃO aplicada por Ato do Subsecretário Executivo desta pasta, datado de 16/10/2012, publicado do D.O. de 23/10/2012, para empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 06.234.797/0001-78, limitando o direito de licitar e contratar com a administração da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro na Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 1606712\r\n"
        ],
        "1606864": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2013 \r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 06.12.2013\r\nOnde se lê : ... JULIANA CAROLINA BARROSO CANDIDO, Assistente, símbolo DAS-6 ...\r\nLeia-se : ... JULIANA CAROLINA BARROSO CANDIDO, Assistente II, símbolo DAI-6 ...\r\nId: 1606864\r\n"
        ],
        "1606865": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.12.2013\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 2828206, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 17/003.002460/2013.\r\nId: 1606865\r\n"
        ],
        "1606878": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/3250/ 2013: Ciriaco Cristovão Tavares Atherino, matr. 32363-4; Angelo Paceli Marinho de Oliveira, matr. 32828-6; Ricardo Miguel Japiassu, matr. 354936.\r\nDE 13/12/2013\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 342, 343, 344, 345 e 346/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1309/2013.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/3251/ 2013: João Santos Pereira, matr. 4013-9; José Antônio Gomes Leite, matr. 30334-7; Ricardo Cerqueira Alvariz, matr. 32196-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2013\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/11/2013\r\nPORTARIA Nº 363/HUPE/2013:\r\nOnde se lê: ... João Santos Ferreira, matr. 4013-9...\r\nLeia-se: ... João Santos Pereira- matr. 4013-9...\r\nId: 1606878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606880": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 42791502, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.052-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.488/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 42501075, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 923.804-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, incisos V, § 1º, e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, bem como por 20 (vinte) faltas interpoladas, noticiadas no processo apenso nº E-08/604.496/2009, tudo em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.162/2010.\r\nId: 1606880\r\n"
        ],
        "1606906": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDE 26.11.2013\r\nos seguintes membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua Presidência:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 19912366, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 5703212, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 50001272 - Ch. do Serviço de Seg. e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 20060351-Ch. do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 20072228 - Ch. do Serviço Class. e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 20054122 - Ch. da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 835.021-7 Ch. da Seção I de Turma de ISAPs;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 19906730 - Ch. da Seção II de T. de ISAPs;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 43826768 - Ch. da Seção III de T. de ISAPs;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 19903723- Ch. da Seção IV de T. de ISAPs;\r\nASSISTENTE SOCIAL Id Funcional 20354770 - CRESS/RJ nº1955;\r\nASS. SOCIAL Mat 3170428-0 - CRESS/RJ nº5292;\r\nPSICÓLOGA, Id Funcional 4387728 - CRP/RJ nº 32272/05;\r\nPSICÓLOGA Mat. 812.317-6 - ID 1964984X - CRP/RJ nº05/13.930.\r\nDeixa de estar consignado o Psiquiatra por esta U.P. não contar com este profissional em seu quadro funcional.\r\nId: 1606906\r\n"
        ],
        "1606907": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 21.11.2013\r\nmatrícula 18/2004, Assistente Administrativo, no Grupo III Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1130/2013.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\nmatrícula 1804359, Assistente Administrativo, no Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1173/2013. \r\n\r\n.2013\r\nELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS matricula 18/2447. Reconheço a Divida, referente ao abono de permanência de julho de 2008 a dezembro de 2012, totalizando o valor de R 20.641,94 (vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\nCE FONSECA PONTES DA SILVA, matricula 18/3592. Reconheço a Divida, referente ao abono de permanência de fevereiro 2012 a dezembro de 2012 totalizando o valor de R 2.916,01 (dois mil novecentos e dezesseis reais e um centavo).\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS matrícula nº 18/3273. Reconheço a Divida, referente ao abono de permanência de novembro de 2012 a dezembro de 2012, totalizando o valor de R 1.091,68 (hum mil noventa e um reais e sessenta oito centavos).\r\nmatrícula nº 18/4078-2. Reconheço a Divida, referente ao abono de permanência de janeiro 2008 a dezembro de 2012, totalizando o valor de R 29.622,59 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSILVA DE SOUZA18 (dezoito) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 22.06.1978 a 15.02.2009.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MAIO,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.2004 a 29.11.2009\r\n, matrícula nº 18/4512. para fins de Aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Fundação Leão XIII, totalizando 578 dias de exercício. \r\nId: 1606907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606941": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nGERALDO LUCIO VIEIRA TELES, Agente Administrativo, classe III, nível G, matrícula nº 0010055-2, com fulcro no que estabelece o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2013.\r\nId: 1606941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606943": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANA REZENDE MACEDO, LETICIA REZENDE MACEDO e CAROLINE REZENDE MACEDO, com validade a contar de 10/11/2011, tornando sem efeito os atos datados de 17/01/2011 publicados no D.O. do dia 30/03/2011. Proc. nº E-01/309987/2010.\r\n/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOUDES CAMARA TAVARES, com validade a contar de 10/05/2011, tornando sem efeito o ato datado de 06/12/2011 publicado no D.O. do dia 12/12/2011. Proc. nº E-01/302241/1/2011.\r\nDE 23/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACI JORGE DA COSTA, com validade a contar de 30/07/2011, tornando sem efeito o ato datado de 07/05/2010 publicado no D.O. do dia 07/07/2010. Proc. nº E-01/302243/1/2009.\r\nDE 31/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE SANTOS DE FARIA, com validade a contar de 10/11/2010, tornando sem efeito o ato datado de 13/01/2011 publicado no D.O. do dia 21/02/2011. Proc. nº E-01/309961/2010.\r\nId: 1606943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606944": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA ABDALLA e JULIA MAGALHAES ABDALLA, com validade a contar de 21/01/2005. Proc. nº E- 01/302404/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JHONNY EBTIR ALVES COUTINHO, com validade a contar de 01/09/2013. Proc. nº E-01/702730/2007.\r\nId: 1606944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606960": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENADOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores EMERSON LUIZ N. PAIVA, ID 20065469, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942 e CARLOS E. DA S. NOGUEIRA, ID 19655959 em substituição ao servidor SAULO MARTINS FERREIRA, ID 43715648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.336/20013.\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ISAP, ID 19675623. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.338/2013.\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora CRISTIANE FERREIRA ALVES, ISAP, ID 41962184, em substituição a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula 822.568-2, em substituição a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.219/2013.\r\nId: 1606960\r\n"
        ],
        "1606962": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.278/2013.\r\nId: 1606962\r\n"
        ],
        "1606963": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 5010453-5, em substituição ao servidor CLAUDIO JOSE DE MIRANDA, ISAP, ID 5000880-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.176/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ID 50009311, em substituição ao servidor RENATO LISBOA DE CASTRO, ISAP ID 5009997-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.035/2013.\r\nId: 1606963\r\n"
        ],
        "1606964": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.198/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP ID 19923244, em substituição a servidora RENATA SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1606964\r\n"
        ],
        "1606965": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nSA DO ALBERGADO CRSIPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9, em substituição ao servidor VINICIUS BORBA BRITO, ISAP, ID 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.104/2013.\r\nId: 1606965\r\n"
        ],
        "1606966": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2013 \r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.11.2013\r\nOnde se lê: ... LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4351688-9.\r\nLeia-se: ... RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. \r\nId: 1606966\r\n"
        ],
        "1606967": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\na Sindicância nº E-21/931.020/2012 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 20008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n29.11.2013\r\na Sindicância nº E-21/063.204/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1606967\r\n"
        ],
        "1606984": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ LTDA ME, registro DH AB/896, com endereço funcional na Rua Vereador Osdevaldo Marins da Matta, s/nº, Quadra A, Lote 12, São José de Imbassaí - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49812/2013.\r\nId: 1606984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1606985": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1058/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10486/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/721/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1158/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1159/2013, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1160/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\nDE 10.12.2013\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/008/70/2013, em atendimento à solicitação da servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4484/2013.\r\nDE 12.12.2013\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/98/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1606985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607039": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, EDUARDO MARQUES DA SILVA, Técnico de Equipe Médica, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, matrícula nº 00/1201.964-2, nos termos do art. 40, § 1º, I, combinado com o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/006/426/2013.\r\n, FATIMA PESSANHA LEAL RAMOS, matrícula nº 00/1201.085-6, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, combinado com o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/357/2013.\r\nId: 1607039\r\n"
        ],
        "1607066": [
            "2013-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2013\r\nJORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matr. nº 4410-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1607066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607165": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344436-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/437/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 2588197-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/437/2013.\r\nId: 1607165\r\n"
        ],
        "1607242": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\no servidor FIDELIS AUGUSTO MAIA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 19340125, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidelis. Processo n° E- 02/001/004298/2013.\r\nId: 1607242\r\n"
        ],
        "1607248": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 14/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que aposentou LUCIA FERREIRA, ID. Funcional n° 40634817/2, com base no art. 80 da Constituição Estadual. Proc. n° E-03/202.204/2005.\r\nId: 1607248\r\n"
        ],
        "1607249": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\na servidora GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médica Veterinária, ID Funcional n° 1934268-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/001/004600/2013.\r\nId: 1607249\r\n"
        ],
        "1607267": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2013\r\n, mat. n° 937.992-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 43263623/1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/700/2013.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJUREMA CONCEIÇÃO FERNANDES, mat. n° 278.281-1, Servente, nível I, ID. Funcional n° 37344722/1. Proc. n° E-08/006/701/2013.\r\nPAULO LEITE PIRES, mat. n° 5.002.561-8, Zelador I, ID. Funcional n° 35584262/1. Proc. n° E-08/006/702/2013.\r\nId: 1607267\r\n"
        ],
        "1607278": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/12/2013\r\nEDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO, mat. n° 291.560-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 38904721/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/5066/2013.\r\ncom eficácia a contar de 28/10/2013, ADÃO GOMES DOS SANTOS, mat. n° 817.279-3, Motorista - DEGASE, ID. Funcional n° 19807643/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/021/2380/2013.\r\nId: 1607278\r\n"
        ],
        "1607283": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 293.992-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35490969/1. Proc. nº E-03/011/3660/2013.\r\nSELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, mat. nº 245.251-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32560966/1. Proc. nº E- 03/002/5042/2013.\r\nCARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 231.098-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40472159/1. Proc. nº E- 03/006/476/2013.\r\nFLAVIO DA COSTA FERNANDES, mat. nº 840.452-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33197288/1. Proc. nº E-03/002/5338/2013.\r\nMARGARIDA FONTES DO COUTO, mat. nº 252.260-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37552252/1. Proc. nº E-03/011/3664/2013.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, mat. nº 252.265-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37540688/1. Proc. nº E- 03/011/3648/2013.\r\nLUCIA MARIA BANDOLI VARGAS, mat. nº 246.403-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41195370/1. Proc. nº E- 03/10.300.824/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. nº 825.541-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38008424/3. Proc. nº E-03/011/3602/2013.\r\nMARY DE LOURDES GUIMARAES LIMA, mat. nº 503.489-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33543569/1. Proc. nº E- 03/005/2792/2013.\r\nEVERALDO SEBASTIÃO DE CASTRO, mat. nº 248.748-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37554719/1. Proc. nº E- 03/011/3661/2013.\r\nALINE TINOCO GOMES DASSIE, mat. nº 254.940-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39000966/1. Proc. nº E-03/002/5109/2013.\r\nMARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 249.980-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33293660/1. Proc. nº E- 03/005/3487/2013.\r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, mat. nº 235.614-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40359867/1. Proc. nº E- 03/011/3484/2013.\r\nMARIADNE PASCOAL STIGLIANI, mat. nº 280.854-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34338950/1. Proc. nº E-03/010/4330/2013.\r\nId: 1607283\r\n"
        ],
        "1607304": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo , Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.885-2, ID. n° 2036072-0, conforme solicitação feita no processo Proc. nº E-08/003/2198/2013.\r\nId: 1607304\r\n"
        ],
        "1607307": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA INÊS GOMES BORGES, mat. n° 157.431-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37286080/1. Proc. n° E-03/013/3254/2013.\r\nEZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVA, mat. n° 95.362-0, Engenheiro - G, ID. Funcional n° 39244814/1. Proc. n° E- 03/011/3553/2013.\r\nMANOEL CHARLES GOMES BAHENS, mat. n° 501.015-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 5517877/1. Proc. n° E- 03/11.002.552/2011.\r\nId: 1607307\r\n"
        ],
        "1607311": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJORCILA DUARTE TERRA, mat. nº 237.251-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40407381/2. Proc. nº E-03/002/547/2013.\r\nNILZA SOARES DA SILVA, mat. nº 202.463-6, Servente I, ID. Funcional nº 34643486/1. Proc. nº E-03/004/4739/2013.\r\nCLEIA GONÇALVES CARNEIRO, mat. nº 158.346-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33782059/1. Proc. nº E-03/010/3869/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PINTO, mat. nº 159.499-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38526859/1. Proc. nº E- 03/4.610.339/2006.\r\nFELOMENA MIRANDA, mat. nº 515.011-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36814725/1. Proc. nº E-03/6.710.198/99.\r\nGLORIA BALDNER MARQUES, mat. nº 276.129-4, Servente I, ID. Funcional nº 34210660/1. Proc. nº E-03/007/4652/2013.\r\nId: 1607311\r\n"
        ],
        "1607328": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2013 os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - ID Funcional nº 4145068-0, MARCELO DE ARAÚJO - Assistente Administrativo - ID Funcional nº 2017102-1 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - ID Funcional nº 0641043-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto prestação de serviços Prestação de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas, conforme processo nº E-19/014/330//2013.\r\nId: 1607328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607372": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\n.2013\r\na contar de 11 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo BM Q00/00 PAULO ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA - RG 0027560 - ID Funcional 0026095807, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/085/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - AMARILDO CUSTODIO FERREIRA DE ANDRADE - RG 08228 - ID Funcional 0026814927, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00570/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - MARCO ANTONIO LIMA DUARTE - RG 07601 - ID Funcional 0026808323, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00586/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - PAULO ALMEIDA REIS - RG 08217 - ID Funcional 0026811952, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00689/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - CARLOS HENRIQUE DOS REIS - RG 08240 - ID Funcional 0026813939, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00690/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - EDIMARIO MOTA DA SILVA - RG 07503 - ID Funcional 0025964836, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00712/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - ENOCK DOS SANTOS DAVID - RG 09586 - ID Funcional 0025978357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00861/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - EDSON PINTO DA SILVA - RG 16096 - ID Funcional 0025994913, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0944/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - WALMIR FERREIRA COUTO - RG 09438 - ID Funcional 0026111756, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00986/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - GERALDO CAMPOS RIGO - RG 08680 - ID Funcional 0026857243, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01101/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - RENATO LUIZ RIBEIRO - RG 07953 - ID Funcional 0026149613, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01181/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - RUBENS DA SILVA - RG 05604 - ID Funcional 0026703050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01205/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - NILTON DA CUNHA SANTOS - RG 08679 - ID Funcional 0026614081, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01227/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - VLADIMIR ANDRADE - RG 09368 - ID Funcional 0025967541, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01295/2013.\r\nId: 1607372\r\n"
        ],
        "1607382": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n.2013\r\no Ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 21/11/2013. Proc. nº E-08/001/11754/2013\r\nId: 1607382\r\n"
        ],
        "1607414": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2013\r\n, ID Funcional 5018217-0, brasileira, CPF 098664897-36, nascida em 06/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020244384-2, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018235-8, brasileiro, CPF 864798657-15, nascido em 25/01/1965, sexo masculino, portador da carteira de identidade 04827214-0, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018228- 5, brasileiro, CPF 106375517-45 nascido em 05/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13463312-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 4320310-8, brasileira, CPF 089852257-90, nascida em 01/04/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11369321-2, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E- 01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018357-5, brasileira, CPF 116288767-27, nascida em 27/12/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21484536-4, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 14/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013.\r\n, ID Funcional 5018216-1, brasileira, CPF 124465227-00, nascida em 17/07/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11360819-4, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018225-0, brasileiro, CPF 123756507-35, nascido em 01/02/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11390845-3, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5019204-3, brasileira, CPF 016619865-01, nascida em 31/08/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 28999648-0, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 29/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018344- 3, brasileiro, CPF 059172117-10, nascido em 30/09/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21505115-2, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018236-6, brasileira, CPF 116831347-37, nascida em 20/02/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21754916-1, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E- 01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018218-8, brasileiro, CPF 082634416-09, nascido em 03/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 1523978-1, expedida pelo SSP/MG, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E- 01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018221-8, brasileiro, CPF 107812767-05, nascido em 29/05/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20010524-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018219-6, brasileira, CPF 088547257-81, nascida em 26/03/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12589505-2, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n, ID Funcional 5018232-3, brasileiro, CPF 089651727-64, nascido em 16/09/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12328661-9, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E- 01/008/3162/2013. \r\nId: 1607414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607415": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2013\r\n, ID Funcional 4424785-0, brasileira, CPF 088632847-09, nascida em 16/10/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11789917-9, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Úni co de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3163/2013. \r\n, ID Funcional 5018256-0, brasileira, CPF 666349037-00, nascida em 10/06/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04990104-4, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3163/2013. \r\n, ID Funcional 5013915-0, brasileira, CPF 091421047-50, nascida em 25/02/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12577270-7, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3163/2013.\r\n, ID Funcional 4274687-6, brasileiro, CPF 104173697-51, nascido em 10/07/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20727352-5, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3163/2013. \r\n, ID Funcional 5018282-8, brasileiro, CPF 300626618-84, nascido em 28/02/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 28442052-8, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3163/2013. \r\n, ID Funcional 4406071-8, brasileiro, CPF 126315727-00, nascido em 31/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12733825-9, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E- 01/008/3163/2013. \r\n, ID Funcional 5018249-8, brasileiro, C.P.F.003223847-96, nascido em 02/11/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade 05456906-6, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 09/10/2013. Processo nº E-01/008/3163/2013.\r\nId: 1607415. A faturar por empenho\r\n"
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        "1607416": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2013\r\n, matrícula 0001-8, brasileiro, CPF 078858077-97 nascido em 06/06/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11338764-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 0003-4, brasileiro, CPF 107380137-30, nascido em 08/01/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20534063-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\nbrasileiro, CPF 098000087-48, nascido em 23/01/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 27596715-6, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 0005-9, brasileiro, CPF 101724437-50, nascido em 06/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20625496-3, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 0006-7, brasileiro, CPF 104176427-84, nascido em 05/11/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13154106-2, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 0007-5, brasileira, CPF 129333737-42, nascida em 21/09/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 22515177-8, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 0008-3, brasileiro, CPF 016566037-64, nascido em 26/06/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08196923-0, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 0009-1, brasileiro, CPF 020601729-42 nascido em 28/02/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 26607415-2, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00010-9, brasileira, CPF 095505177-05, nascida em 02/04/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 6299261, expedida pela MARINHA, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00011-7, brasileira, CPF 106631867-06, nascida em 15/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20099281-6, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00012-5, brasileiro, CPF 053227067-39, nascido em 10/11/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11082700-3, expedida pelo DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00013-3, brasileiro, CPF 104173697-51, nascido em 10/07/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20727352-5, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula00014-1, brasileiro, CPF 089844567-13, nascido em 27/08/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12608402-9, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00015-8, brasileiro, CPF 487664967-72, nascido em 24/03/1953, sexo masculino, portador da carteira de identidade 2002539758, expedida pelo CREA/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00016-6, brasileira, CPF 101965217-93, nascida em 11/06/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 707399-2, expedida pela MARINHA, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00017-4, brasileira, CPF 037542057-65, nascida em 16/11/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10355801-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00018-2, brasileira, CPF 085023727-00, nascida em 17/05/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11712682-1, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00019-0, brasileiro, CPF 000662427-89, nascido em 23/07/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 8090613-4, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00020-8, brasileira, CPF 119012477-75, nascida em 30/04/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20778291-3, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00021-6, brasileiro, CPF 770103297-53, nascido em 12/03/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 04451459-4, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00022-4, brasileiro, CPF 635646457-72, nascido em 13/02/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade 3935404-8, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00023-2, brasileira, CPF 095949107-47, nascida em 25/02/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 06674406-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00024-0, brasileiro, CPF 042763417-28, nascido em 15/11/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20818170-2, expedida pela SSP/SP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00025-7, brasileira, CPF 085063937-95, nascida em 25/08/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12438332-4, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00026-5, brasileira, CPF 106755477-76, nascida em 29/11/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20908319-5, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00027-3, brasileira, CPF 021844577-60, nascida em 09/12/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 009552116-7, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00028-1, brasileiro, CPF 979661185-68, nascido em 11/07/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 084145544-9, expedida pela SSP/BA, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00029-9, brasileiro, CPF 082797697-65, nascido em 07/02/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10927516-4, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00030-7, brasileiro, CPF 090957767-60, nascido em 15/12/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12189588-2, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00031-5, brasileiro, CPF 127636097-59, nascido em 30/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21276083-9, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00032-3, brasileiro, CPF 097605787-51, nascido em 18/09/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11178509-3, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00033-1, brasileira, CPF 109488907-54, nascida em 02/09/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 6293042, expedida pela MARINHA, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00034-9, brasileira, CPF 916205707-34, nascida em 18/11/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13309778-2, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00035-6, brasileiro, CPF 095164757-10, nascido em 16/04/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 020052979-0, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00036-4, brasileira, CPF 100391947-28, nascida em 19/08/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20387223-9, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00037-2, brasileiro, CPF 028334747-33, nascido em 27/02/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09996077-5, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00038-0, brasileira, CPF 089034697-63, nascida em 30/08/1978, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11607300-8, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00039-8, brasileira, CPF 054149617- 43, nascida em 17/03/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12560585-7, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00040- 6, brasileira, CPF 099421027-28, nascida em 10/01/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 116618067, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00041-4, brasileiro, CPF 121351247-61, nascido em 02/12/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21806708-0, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00042-2, brasileira, CPF 016436847-79, nascida em 15/10/1970, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08499702-2, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00043-0, brasileira, CPF 098721267-20, nascida em 25/03/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20349827-4, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00044-8, brasileira, CPF 055517027-66, nascida em 01/08/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20925737-7, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00045-5, brasileiro, CPF 860763027-04, nascido em 28/10/1966, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07114004-0 expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00046-3, brasileiro, CPF 091240837-55, nascido em 09/05/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12971730-2, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00047-1, brasileiro, CPF 080510237--06, nascido em 29/05/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12167815-5, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00048-9, brasileiro, CPF 020281179-40, nascido em 09/06/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 110876552-8, expedida pela SSP/RS, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00049-7, brasileira, CPF 114742487-05, nascida em 09/05/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21431442-9, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010.\r\n, matrícula 00051-3, brasileiro, CPF 102559997-71, nascido em 10/01/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12566355-9, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00053-9, brasileira, CPF 835949907-10, nascida em 03/06/1965, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2026511-5, expedida pelo CRA/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00054-7, brasileiro, CPF 008388937-08, nascido em 12/07/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08552027-8, expedida pelo DETRAN/RJ, , aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00055-4, brasileiro, CPF 070421227-71, nascido em 01/03/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10527240-5, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00057-0, brasileira, CPF 109689177-80, nascida em 05/04/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 6315461, expedida pela MARINHA, aprovada em concurso público para o cargo de , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00058-8, brasileiro, CPF 091132477-19, nascido em 02/10/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 5580481, expedida pela MARINHA, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00059-6, brasileiro, CPF 098959337-11, nascido em 13/12/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 020218363-8, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E-01/315788/2010. \r\n, matrícula 00060-4, brasileira, CPF 097868797-32, nascida em 11/02/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20203714-9, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00061-2, brasileira, CPF 071104977-71, nascida em 20/12/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10282584-1, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00062-0, brasileiro, CPF 075862387-90, nascido em 17/05/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08795632-2, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00063-8, brasileiro, CPF 690720197-68, nascido em 26/09/1945, sexo masculino, portador da carteira de identidade 252279-2, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\n, matrícula 00065-3, brasileiro, CPF 057068427-79, nascido em 26/09/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 020233116-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Tomou posse em 17/05/2010. Processo nº E- 01/315788/2010. \r\nId: 1607416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607417": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2013\r\n, matrícula 10.010-7, brasileiro, CPF 864436663-72, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11710464-6, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.011-5, brasileira, CPF 012353937-47, nascida em 28/11/1971, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 09533580-8, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.012-3, brasileiro, CPF 028691097-76, nascido em 17/01/1972, sexo masculino, portador da carteira de identidade 36862212-5, expedida pela /SP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.013-1, brasileiro, CPF 327861578-62, nascido em 01/10/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 40458290-4, expedida pela /SP, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.014-9, brasileira, CPF 103671407-13, nascida em 30/03/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20643868-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.015-6, brasileiro, CPF 869566397-34, nascido em 08/02/1962, sexo masculino, portador da carteira de identidade 05392793-5, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.016-4, brasileiro, CPF 912578329-72, nascido em 02/08/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11478895-3, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.017-2, brasileiro, CPF 108989937-84, nascido em 10/08/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20695788-8, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.018-0, brasileira, CPF 299172668-79, nascida em 30/10/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 34401873-8, expedida pela /SP, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.019-8, brasileiro, CPF 092177297-10, nascido em 11/06/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13184265-0, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.020-6, brasileiro, CPF 109211647-85, nascido em 03/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21089417-6, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.021-4, brasileira, CPF 096294667-24, nascida em 10/04/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13224724-8, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.022-2, brasileiro, CPF 100616937-74, nascido em 25/02/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12447372-9, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.023-0, brasileiro, CPF 039433987-81, nascido em 31/03/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10457-1, expedida pelo OAB, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.024-8, brasileira, CPF 116571557-06, nascida em 01/07/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20560628-8, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.025-5, brasileira, CPF 108423927-26, nascida em 16/09/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21414981-7, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E- 01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.026-3, brasileiro, CPF 029071087-19, nascido em 26/02/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade 132248, expedida pelo OAB, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.027-1, brasileira, CPF 105496567-66, nascida em 14/05/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11578647-7, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.028-9, brasileiro, CPF 051792157-06, nascido em 11/06/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11387756-7, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.029-7, brasileira, CPF 702444807-53, nascida em 24/12/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 05581501-3, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.030-5, brasileira, CPF 084138567-01, nascida em 19/01/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11856063-0, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.031-3, brasileiro, CPF 144912487-96, nascido em 24/04/1991, sexo masculino, portador da carteira de identidade 25571953-6, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.032-1, brasileira, CPF 103814447-75, nascida em 10/06/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020526257-9, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.033-9, brasileiro, CPF 023969237-30, nascido em 10/07/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08495229-0, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.034-7, brasileiro, CPF 076666987-47, nascido em 08/06/1977, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11476357-6, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.035-4, brasileiro, CPF 110393177-66, nascido em 18/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 385770675-7, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.036-2, brasileiro, CPF 023871537-07, nascido em 15/03/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09507702-0, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011.\r\n, matrícula 10.037-0, brasileiro, CPF 107624107-79, nascido em 24/10/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 28785591-0, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 30/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.038-8, brasileiro, CPF 047878926-22, nascido em 22/08/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 1196554-0, expedida pela /MG, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.039-6, brasileiro, CPF 084139907-77, nascido em 30/06/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12597777-7, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.040-4, brasileira, CPF 117192677-40, nascida em 17/07/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 37287563-4, expedida pela /SP, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.041-2, brasileiro, CPF 105317707-02, nascido em 24/05/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20106067-0, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo nº E-01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.042-0, brasileiro, CPF 126315727-00, nascido em 31/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12733825-9, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.043-8, brasileira, CPF 078008887-54, nascida em 07/04/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11229513-4, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.044-6, brasileira, CPF 110437147-23, nascida em 24/03/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20143192-1, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.045-3, brasileiro, CPF 119017977-67, nascido em 14/02/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 27817276-2, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.046-1, brasileira, CPF 949667707-00, nascida em 27/03/1967, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 06706052-5, expedida pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.047-9, brasileira, CPF 096665777-20, nascida em 09/06/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11361773-2, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\n, matrícula 10.048-7, brasileiro, CPF 076716947-62, nascido em 15/12/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09893435-9, expedida pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2011. Tomou posse em 11/05/2011. Processo nº E- 01/318709/2011. \r\nId: 1607417. A faturar por empenho\r\n"
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        "1607418": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2013\r\na pedido e com validade a contar de 29/07/2013, SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, mat. n° 823.782-8, ID. Funcional n° 3250086-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.258/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA NOVAES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.015-5, ID. Funcional n° 3750234-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4.944/2013.\r\ncom validade a contar de 01/08/2013, SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.160-5, ID. Funcional n° 3892583-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/004/3.847/2013.\r\ncom validade a contar de 15/10/2013, MILENE CORREA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 42.102-4, ID. Funcional n° 3307843-2, da função de Diretor da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Resende, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/10.933/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SAMIRA TAVARES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.686- 9, ID. Funcional n° 4376184-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Bruno Viana, mat. n° 5.021.810-6. Proc. n° E- 03/008/2.677/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CARLA DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 935.778-1, ID. Funcional n° 4304087-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E.P. 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.677/2013.\r\nId: 1607418\r\n"
        ],
        "1607420": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nde acordo com a Sentença Judicial referente ao processo 0016958-05.2013.8.19.0001, do 2º Juizado Especial Fazendário e Promoção PGE/PG7/PGR nº 25/2013, o licenciamento a pedido do CABO BM Q00/00 ANDERSON ARNAUD PEREIRA DA SILVA - RG 27.423, publicado no DOERJ nº 20, de 30 de janeiro de 2012.\r\npara a Reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2011, de acordo com a Sentença Judicial referente ao Processo 0016958- 05.2013.8.19.0001 do 2º Juizado Especial Fazendário e Promoção PGE/PG7/PGR nº 25/2013, o CABO BM Q00/00 ANDERSON ARNAUD PEREIRA DA SILVA - RG 27.423.\r\nId: 1607420\r\n"
        ],
        "1607423": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLAVANDERIAS LTDA\r\n04.681.111/0002-42\r\n22 E 23\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nR 36.054,85\r\n11154/2013\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.000.167/0113-08\r\nENDEREÇO:\r\nEST. FABOR ORDEL, S/N° - CAMPOS ELISIOS\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº.\r\n501.394/2010\r\nNOME:\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\n06.233.591/0001-23\r\n- VIEIRA CORTEZ\r\n3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n507.308/2011\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n31.076.938/0004-61\r\nROD. BR - 393, S/N - VIEIRA CORTES\r\n00\r\nPARAIBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n3.155/2012\r\n\r\n29.138.377/0001-93\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO, N° 81 - CENTRO\r\n2000\r\nTRES RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\n504.347/2012\r\nL NETO\r\n771.214.067-72\r\nRUA FRANCISCO PEIXOTO GUIMARÃES, N° 66 - LIBERDADE\r\n00\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n06.452/2012\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\n04.505.306/0004-01\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 309, S/N° - SÃO CAETANO\r\n00\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\n919/2012\r\nVEROK - AGRICULTURA E PECUARIA LTDA\r\n07.761.357/0003-01\r\nROD. LUCIO MEIRA, 29 KM 190 - SINCORA\r\n00\r\nPARAIBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n050/2012\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA TRANSGIL LTDA\r\n01.051.808/0003-22\r\n3388 - JARDIM REAL\r\n00\r\nPORTO REAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n10.136/2012\r\nTPK TERRAPLANAGEM LTDA\r\n73.313.900/0001-62\r\nAV. JEFFERSON GERALDO BRUNO, 1100 - PARAÍSO\r\n3.467/00\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\n2744/2013\r\nTARGA LTDA\r\n00.157.774/0005-54\r\nAVI. IRMÃOS SPINO, N° 536 - CERAMICA\r\n00\r\nPARAIBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2755/2013\r\nNOME:\r\nJ D ARAÚJO TERRAPLANAGEM LTDA - ME\r\n12.104.695/0001-30\r\nAV.SANTOS DUMONT, N° 690 - MONTE ALEGRE\r\n00\r\nPATY DOS ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\n2/2013\r\nNOME:\r\nFABIANO LEITE FALCÃO\r\n18.528.742/0001-50\r\nRUA PASTOR LUIZ LAURENTINO DA SILVA, 425 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n002.15294/2013\r\nId: 1607423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607435": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 18 de junho de 2013, publicado no D.O. de 19 de junho de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR\r\nGEOGRAFIA\r\n61º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2013\r\nId: 1607435\r\n"
        ],
        "1607449": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 03/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/3278/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3278/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA, mat. nº 5.007.288-3, Prof. Doc. II, SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II e ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 03/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/3287/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/3287/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 186.393-5, Prof. A.A.E. II, SIDNÉIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.023.745-2, Prof. Doc. II e ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n/2013\r\no ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/1022/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/011/1022/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 186.393-5, Prof. A.A.E. II, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3.041.296-9, Assistente Executivo e BRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 3.041.292-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1607449\r\n"
        ],
        "1607455": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/3583/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1 e ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1607455\r\n"
        ],
        "1607459": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/5525/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, PATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de alunos II, mat. nº 271.435-0 e SIMONE SOARES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1607459\r\n"
        ],
        "1607466": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 12/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1671/2013.\r\nDE 27/11/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.103.389/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DAIANA PETITO M. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.536-7, IVO GUIMARÃES NETO, Assistente Executivo, mat. nº 3.050.264-5 e WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.744-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1607466\r\n"
        ],
        "1607478": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL, ISAP, matricula 939.741-5, da função de substituição de Vogais da 1ª CPIA, nos impedimentos legais e eventuais, conforme publicação em Diário Oficial de 10 de julho de 2012, bem como o processo nº E-21/015/70//2013; \r\nLINDOMER FERREIRA DE LIMA, ISAP, matrícula 822.3424-0, para substituir os Vogais das 1ª e 2ª CPIA, conforme processo nº E-21/015/70//2013.\r\nId: 1607478\r\n"
        ],
        "1607486": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/178/2013.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nMarcus Vinicius das Chagas Santiago\r\n939.722-5\r\nId: 1607486\r\n"
        ],
        "1607500": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/12/2013\r\n“C”, Id. Funcional nº da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1607500\r\n"
        ],
        "1607507": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\npor 12 (doze) dias, a contar de 14/12/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.17493/2012.\r\nId: 1607507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607526": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.855-0, ID. Funcional n° 3708932-3, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/4.259/2013.\r\nnos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. n° 913.550-0, ID. Funcional n° 4187640-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maísa Santos Silva de Araújo, mat. n° 5.022.855-0. Proc. n° E-03/016/4.259/2013.\r\nId: 1607526\r\n"
        ],
        "1607599": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\n, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990 de 07/06/89, , identificação funcional nº 3.000.786-0, matrícula nº 141.660-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 09/157/5895/2013.\r\nId: 1607599\r\n"
        ],
        "1607602": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0869211-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Identidade Funcional nº 02676695-7, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nId: 1607602\r\n"
        ],
        "1607603": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Proc. n° E-03/5.054/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA\r\nMATEMÁTICA\r\n44º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nId: 1607603\r\n"
        ],
        "1607661": [
            "2013-12-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 10 de dezembro de 2013.\r\nem comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11 de dezembro de 2013, na vaga decorrente da exoneração de FABIANO SANTOS OLIVEIRA, ID 44395868.\r\nId: 1607661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607664": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16.12.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nADALMIR DOMINGOS NERY, 2º Sargento PM, RG 26.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1972, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29.10.2013. Proc. nº E-09/0021/2578/1999.\r\nADEMIR GOMES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 21.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.07.2013. Proc. nº E-25/1547/576/1991.\r\nALBERTO AZEVEDO DA SILVA FILHO, 2º Sargento PM, RG 39.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço, a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-09/208/2546/2009.\r\nAROLDO DE SOUZA CHAGAS, Cabo PM, RG 25.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-25/23/578/1993.\r\nEDINOR FERREIRA DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 1/07.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.1966, com 32 anos de serviço, a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-25/02536/584/1993.\r\nGILSON JOSÉ VICENTE, 3º Sargento PM, RG 21.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.03.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 27.11.2012. Proc. nº E-09/124/2572/1997.\r\nJOEL SANTOS DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 20.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-25/001/540/1995.\r\nJOSÉ FERNANDO MATOS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-09/029/2587/2009.\r\nNILTON DA CRUZ BARBOSA, Subtenente PM, RG 1/13.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 07.01.2013. Proc. nº E-09/2590/2592/2004.\r\nPLÍNIO REINALDO DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 26.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-25/462/2501/1995.\r\nWALTER BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 23.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-09/3128/2575/1998.\r\nWILLIAM PEREIRA LIMA, 1º Sargento PM, RG 21.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 01.08.2013. Proc. nº E-25/375/2523/1997.\r\nId: 1607664\r\n"
        ],
        "1607665": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.12.2013\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PIO, 3º Sargento PM, RG 58.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 20 anos de serviço a contar de 01.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4869/2619/2012.\r\nMARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 40.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/71/2013.\r\nMAURÍCIO BARBOSA CHAVES, Subtenente PM, RG 36.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 12.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/35/2013.\r\nId: 1607665\r\n"
        ],
        "1607666": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.12.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nHUMBERTO GERSON CORREA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000067/2013.\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 38.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1787/2577/2012.\r\nWALTER RICARDO MOREIRA, Subtenente PM, RG 42.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/116/2013.\r\nId: 1607666\r\n"
        ],
        "1607699": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2013\r\nde acordo com o parecer da Comissão Médica, FATIMA DOS SANTOS RONFINI CONCEIÇÃO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174858-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do§ 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 03 de outubro de 2013.\r\nId: 1607699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607811": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 164/2011/HUPE/UERJ, para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar e câmaras frigoríficas e mortuárias do hospital universitário Pedro Ernesto com a empresa V.W. REFRIGERAÇÕES E REFORMAS LTDA, o servidor José Antônio C. Santos, matrícula 3153-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 355/HUPE/2010.\r\nId: 1607811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607826": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\na servidora DANIELA DE SOUZA LOPES, Id. Funcional nº 4280490-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 firmado com a empresa Tech Service Solução em Recursos Humanos LTDA ME - Processo nº E-12/004.394/2013.\r\nId: 1607826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607872": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/8695/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1607872\r\n"
        ],
        "1607883": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNº SUPBIGEAI/00139905\r\nNOME:\r\nJC PESCADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.743.184/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 16.488,43\r\n/2013\r\nNº SUPBIGEAI/00139889\r\nNOME:\r\nHÉLIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.427.314/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 533 - SÃO ROQUE. \r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n37.786,41\r\n/2013\r\n856\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DE ACESSO S/N° - RODOVIA PARATY CUNHA\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n495,21\r\n/2013\r\nNº SUPBIGEAI/00138562\r\nNOME:\r\nANTONIO ROBERTO NOBREGA DE ARAUJO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n354-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO LAGO LOTE 12\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 5.835,15\r\n/2013\r\nNº SUPBIGEAI/00139859\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n614.316.727-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO DE VILHENA N° 56\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.9872/2013\r\nNOME:\r\nELIAS FERREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n082.386.057-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PARAÍSO, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n2.020,18\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138903\r\nNOME:\r\nSIMÃO VALVERDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n1-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCELINO ALVES DE LIMA\r\nN° 09 - LOJA 09\r\nINFRAÇÃO:\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n280,50\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139811\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n533.519.087-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENETIDO ADELINO, 3500.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nE-07/002.11327/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006756\r\nNOME:\r\nELY FONTES DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n777.690.157-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VINICIOS VIGNOLI, N°274 - PORTO DA ROÇA \r\nPENALIDADE:\r\nESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.10341/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007733\r\nNOME:\r\nPICANHA DO GUGU DE SAQUAREMA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n15.330.198/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO.\r\nPENALIDADE:\r\nESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nE-07/002.15756/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJCON/01008083\r\nNOME:\r\nEL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.652.835/0004-20\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTIO COLINA\r\nPENALIDADE:\r\n- DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18772/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJCON/01008090\r\nNOME:\r\nRONALDO VALLIM SALGADO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n181.620.026-34\r\nENDEREÇO:\r\nTIO DA COLINA\r\nINFRAÇÃO:\r\n- DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nIGUABA GRANDE\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18684/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJCON/01008084\r\nNOME:\r\nLUCIANA SEIXAS FERNANDES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n016.688.347-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SOUSA CRUZ, 128 APTO. 301 - ANDARAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 2 INC. II E ARTIGO 81 - DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18679/2013\r\nNOME:\r\nAMIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.296.378/0024-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALCINA DE ALMEIDA, 411 - BOA UNIÃO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139745\r\nNOME:\r\nMECSER MECÂNICA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.855.782/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 17, Nº 13 - SÃO LUIZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.765/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139335\r\nNOME:\r\nPLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.002.047/0005-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA A, S/Nº - VILA ISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.053/2012\r\nId: 1607883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607896": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\nBRUNO LINHARES LEMOS, Biólogo, matrícula nº 390.677-3, nomeado em 01 de setembro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979.Proc. nº E-07/002.18604/2013.\r\nId: 1607896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1607901": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECTIVA\r\n, Enfermeiro, matr. nº 922.555-8, ID Funcional nº 42158397, oriundo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/003/9115/2013, para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1607901\r\n"
        ],
        "1607939": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 360.553-2, nos termos da legislação vigente, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-07/513.994/2012.\r\nId: 1607939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608053": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16/12/2013\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 347/2013/HUPE/UERJ, referente à reforma do DISHUPE para o HUPE. Proc. nº E-26/008/261/2013.\r\nRobson De Souza Leão, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 348/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1069/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº. 349 e 350/2013/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1128/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 351/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2204/2013.\r\nId: 1608053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608055": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19703481, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos, fica concedido os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.502, de 29.12.2004. Proc. nº E-08/006/546/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19647034, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/046/411/2013.\r\nId: 1608055\r\n"
        ],
        "1608058": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 13/12/2013\r\nDESIGNA os servidores Ruan Campos Constantino - matrícula 36.208-7; João Marcel Guimarães Martorelli - matrícula 35.542-0; Pedro de Carvalho Augusto - matrícula 36.189-9; Loana Pessanha Saldanha - matrícula 35.757-4; Eduardo Galdino de Souza - matrícula 36250-9; Vitor de Souza Mori - matrícula - 36.432-3; Alexandre Russo - matrícula 26.431-7 e Júlio César de Souza - matrícula 37.115-3, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2013, que será realizado nos dias 23, 26, 27 e 28 de dezembro de 2013.\r\nDE 16/12/2013\r\nDESIGNA os servidores Deborah Rodrigues Siqueira - matr. 36.555-1; Raquel Costa Travassos - matr. 36.553-8; Tatiana Tavares Mattos - matr. 35.122-1; Renato de Abreu Netto - matr. 34.172-7; Silvano Ferraro - matr. 30.183-8; Elaine de Oliveira Pinto - matr. 36.774-8; Alexandre Russo - matr. 26.431-7; Carlos Hamilton da Silva Ribeiro - matr. 27.603-0; José Fernando Pinto - matr. 27.666-7; Rosângela Mello de Queiroz - matr. 33.547-1; Kátia Fuhro de Oliveira - matr. 30.269-5; Flávio Eduardo Souza da Silva - matr. 37.153-4 e Karla Fuentes Loureiro - matr. 36.941-3, para contagem física dos bens armazenados no almoxarifado da Divisão de Nutrição referente ao exercício de 2013.\r\nINSTITUI Comissão composta pelos servidores Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1; Getúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7; Geraldo Luiz F. Cerqueira - matr. 56291, para aceitação definitiva de contratação de serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso na Enfermaria de Urologia, processo nº 3265/2011.\r\nId: 1608058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608122": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIDIANE TORRES DE CAMPOS, com validade a contar de 26/04/2012. Proc. nº E-01/026/60/2013\r\nDE 26/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS VANCONCELLOS MAGALHÃES, com validade a contar de 08/08/2013. Proc. nº E-01/009/412/2013.\r\nDE 16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSEVERINA PROCOPIO GONÇALVES, com validade a contar de 21/08/2013. Proc. nº E-01/027/100/2013.\r\nMARIA TEREZA DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/027/98/2013.\r\nCELIA DOS REIS RELVAS, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/027/92/2013.\r\nEMANUEL NUNES DE BARROS, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/017/90/2013.\r\n0/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOELY ANTUNES LOPES, com validade a contar de 31/07/2012. Proc. nº E-01/301780/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANIR TORRES DA SILVA, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E-01/012/103/2013.\r\nId: 1608122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608124": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOY VERGILIO DA SILVA, com validade a contar de 22/01/2013. Proc. nº E-01/017/039/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRBELY DE ALBUQUERQUE ROSA RAMOS, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/016/195/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI FERREIRA RAMOS, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E-01/017/15/2013.\r\n0/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA VIDAL, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/017/160/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/022/33/2013.\r\nRUTH MARINHO SANT ANNA, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E-01/020/202/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA DA SILVA SANTOS BRASIL e DIANA SANTOS BRASIL, com validade a contar de 23/11/2012. Proc. nº E-01/302534/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATILDES MOREIRA MESQUITA GASTAO, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/027/69/2013.\r\nROSELI COUTINHO FONTES, com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E-01/027/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALDIR UBIRACI CANDIDO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/027/20/2013.\r\nId: 1608124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608125": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA, com validade a contar de 21/01/2012. Proc. nº E-01/302488/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILO OCTAVIANO DA SILVA, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. nº E-01/011/67/2013.\r\n09/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DINAH DUARTE FEIJO, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/011/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGRACIENE NUNES DA SILVA, com validade a contar de 08/07/2012. Proc. nº E-01/301433/2012.\r\nROSANE SANTIAGO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. nº E-01/302245/2012.\r\nMARLI BERNARDO FRANCO DA SILVA, com validade a contar de 26/09/2012. Proc. nº E-01/302207/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AYRES WOITOVICZ, com validade a contar de 23/06/2013 - Proc. nº E-01/023/68/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA VIVONE VAREJÃO DA SILVA, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E-01/016/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH ANDRADE CIDACO, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/027/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GELZA ANTUNES SANTANA DA CONCEICAO, com validade a contar de 15/08/2013. Proc. nº E-01/027/87/2013.\r\nId: 1608125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608143": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " \r\n, identidade funcional nº 00876695-9 e MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, identidade funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2013, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, visando à contratação de serviços educacionais para uma servidora desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 06 de setembro de 2013. Processo nº E-01/004/2425/2013.\r\n\r\nId: 1608143\r\n"
        ],
        "1608160": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista Contábil, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.315-1, ID 20695551, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/031/1849/2013.\r\nId: 1608160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608163": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 044.895.227-03, art. 165; CPF nº 078.236.367-94, art. 165; CPF nº 448.144.887-34, art. 165; CPF nº 079.405.317-35, art. 165; CPF nº 009.981.894-99, art. 165; CPF nº 053.390.237-10, art. 165; CPF nº 102.996.697-42, art. 165; CPF nº 052.439.867-47, art. 165; CPF nº 006.701.787-80, art. 165; CPF nº 098.484.137-74, art. 165; CPF nº 056.492.337-05, art. 165; CPF nº 082.402.077-40, art. 165; CPF nº 297.605.187-91, art. 165; CPF nº 093.364.547-30, art. 165; CPF nº 122.528.297-70, art. 165; CPF nº 085.014.627-56, art. 165; CPF nº 803.772.897-87, art. 165; CPF nº 069.277.147-66, art. 165; CPF nº 059.358.057-58, art. 165; CPF nº 084.635.044-00, art. 165; CPF nº 906.939.577-00, art. 165; CPF nº 052.220.637-98, art. 165; CPF nº 006.609.007-50, art. 165; CPF nº 649.693.987-04, art. 165; CPF nº 056.433.327-10, art. 165; CPF nº 109.918.447-93, art. 165; CPF nº 015.895.277-47, art. 165; CPF nº 005.931.837-62, art. 165; CPF nº 052.329.157-46, art. 165; CPF nº 105.785.647-93, art. 165; CPF nº 021.142.417-00, art. 165; CPF nº 492.357.537-91, art. 165; CPF nº 110.854.487-89, art. 165; CPF nº 011.228.127-36, art. 165; CPF nº 025.884.527-95, art. 165; CPF nº 889.094.097-20, art. 165; CPF nº 047.904.377-95, art. 165; CPF nº 865.377.766-00, art. 165; CPF nº 142.151.597-09, art. 165; CPF nº 100.660.697-18, art. 165; CPF nº 106.782.757-93, art. 165; CPF nº 051.934.817-60, art. 165; CPF nº 076.308.947-83, art. 165; CPF nº 108.531.497-98, art. 165; CPF nº 126.515.487-23, art. 165; CPF nº 774.207.997-68, art. 165; CPF nº 120.946.427-63, art. 165; CPF nº 105.403.237-80, art. 165; CPF nº 520.843.707-44, art. 165; CPF nº 006.608.237-48, art. 165; CPF nº 795.880.777-53, art. 165; CPF nº 222.030.017-04, art. 165; CPF nº 095.981.047-10, art. 165; CPF nº 497.333.111-20, art. 165; CPF nº 020.988.947-08, art. 165; CPF nº 098.064.657-09, art. 165; CPF nº 110.845.697-95, art. 165; CPF nº 030.442.657-11, art. 165; CPF nº 132.303.207-00, art. 165; CPF nº 110.434.697-45, art. 165; CPF nº 442.668.557-53, art. 165; CPF nº 011.977.417-80, art. 165; CPF nº 371.432.807-63, art. 165; CPF nº 104.473.587-23, art. 165; CPF nº 961.291.157-68, art. 165; CPF nº 082.354.627-61, art. 165; CPF nº 003.204.837-89, art. 165; CPF nº 032.157.277-73, art. 165; CPF nº 102.822.957-71, art. 165; CPF nº 124.368.807-60, art. 165; CPF nº 100.467.027-33, art. 165; CPF nº 662.406.112-04, art. 165; CPF nº 804.329.807-68, art. 165; CPF nº 054.400.377-21, art. 165; CPF nº 142.151.337-42, art. 165; CPF nº 073.584.757-63, art. 165; CPF nº 919.382.877-20, art. 165; CPF nº 054.519.677-92, art. 165; CPF nº 120.290.287-11, art. 165; CPF nº 784.204.907-68, art. 165; CPF nº 023.326.867-70, art. 165; CPF nº 080.186.577-85, art. 165; CPF nº 118.432.387-99, art. 165; CPF nº 205.780.594-87, art. 165; CPF nº 107.508.777-58, art. 165; CPF nº 116.585.377-93, art. 165; CPF nº 083.155.727-33, art. 165; CPF nº 911.291.417-72, art. 165; CPF nº 090.424.107-60, art. 165; CPF nº 070.940.937-05, art. 165; CPF nº 111.822.957-62, art. 165; CPF nº 028.490.364-71, art. 165; CPF nº 091.373.807-70, art. 165; CPF nº 105.128.387-63, art. 165; CPF nº 025.949.527-10, art. 165; CPF nº 137.217.067-73, art. 165; CPF nº 102.213.617-82, art. 165; CPF nº 112.555.867-96, art. 165; CPF nº 113.496.797-71, art. 165; CPF nº 087.565.277-80, art. 165; CPF nº 123.675.487-57, art. 165; CPF nº 058.837.667-14, art. 165; CPF nº 054.692.414-08, art. 165; CPF nº 098.672.357-62, art. 165; CPF nº 052.831.657-52, art. 165; CPF nº 092.919.767-41, art. 165; CPF nº 129.737.597-14, art. 165; CPF nº 078.365.107-43, art. 165; CPF nº 022.122.167-00, art. 165; CPF nº 076.025.137-11, art. 165; CPF nº 138.277.404-44, art. 165; CPF nº 898.837.215-87, art. 165; CPF nº 022.500.917-06, art. 165; CPF nº 082.566.587-62, art. 165; CPF nº 032.346.047-03, art. 165; CPF nº 286.316.689-15, art. 165; CPF nº 011.116.947-02, art. 165; CPF nº 120.072.647-22, art. 165; CPF nº 143.798.188-70, art. 165; CPF nº 092.992.997-73, art. 165; CPF nº 084.874.447-09, art. 165; CPF nº 096.208.467-02, art. 165; CPF nº 083.730.777-58, art. 165; CPF nº 130.610.837-31, art. 165; CPF nº 057.749.307-85, art. 165; CPF nº 047.511.117-60, art. 165; CPF nº 105.790.067-27, art. 165; CPF nº 023.011.507-12, art. 165; CPF nº 120.717.267-74, art. 165; CPF nº 030.311.784-24, art. 165; CPF nº 412.522.687-34, art. 165; CPF nº 125.735.807-33, art. 165; CPF nº 958.384.307-53, art. 165; CPF nº 124.094.437-37, art. 165; CPF nº 105.849.717-02, art. 165; CPF nº 134.401.737-12, art. 165; CPF nº 748.616.627-53, art. 165; CPF nº 054.549.447-85, art. 165; CPF nº 116.569.507-31, art. 165; CPF nº 090.794.977-03, art. 165; CPF nº 708.729.107-68, art. 165; CPF nº 008.383.607-18, art. 165; CPF nº 119.423.447-08, art. 165; CPF nº 932.563.027-34, art. 165; CPF nº 502.594.587-91, art. 165; CPF nº 029.155.713-92, art. 165; CPF nº 051.980.997-16, art. 165; CPF nº 092.614.657-22, art. 165; CPF nº 080.115.857-54, art. 165; CPF nº 104.395.837-13, art. 165; CPF nº 056.336.747-40, art. 165; CPF nº 076.835.097-28, art. 165; CPF nº 007.668.137-89, art. 165; CPF nº 057.047.626-70, art. 165; CPF nº 264.497.907-25, art. 165; CPF nº 121.175.627-01, art. 165; CPF nº 972.395.267-04, art. 165; CPF nº 068.972.007-60, art. 165; CPF nº 621.072.244-04, art. 165; CPF nº 111.537.997-66, art. 165; CPF nº 108.878.137-39, art. 165; CPF nº 074.995.137-00, art. 165; CPF nº 257.974.097-04, art. 165; CPF nº 001.645.107-45, art. 165; CPF nº 227.909.857-15, art. 165; CPF nº 090.457.137-80, art. 165; CPF nº 403.945.497-91, art. 165; CPF nº 075.058.627-31, art. 165; CPF nº 086.022.107-52, art. 165; CPF nº 011.236.937-57, art. 165; CPF nº 820.593.657-91, art. 165; CPF nº 097.369.767-93, art. 165; CPF nº 072.152.447-84, art. 165; CPF nº 925.319.037-04, art. 165; CPF nº 052.556.027-01, art. 165; CPF nº 053.777.947-70, art. 165; CPF nº 055.681.557-20, art. 165; CPF nº 846.175.277-53, art. 165; CPF nº 477.308.117-15, art. 165; CPF nº 092.797.247-62, art. 165; CPF nº 009.223.987-04, art. 165; CPF nº 107.042.977-52, art. 165; CPF nº 841.928.101-82, art. 165; CPF nº 073.324.007-07, art. 165; CPF nº 087.035.997-52, art. 165; CPF nº 105.248.737-80, art. 165; CPF nº 139.147.437-60, art. 165; CPF nº 012.207.697-46, art. 165; CPF nº 100.440.017-97, art. 165; CPF nº 901.157.917-87, art. 165; CPF nº 098.150.787-55, art. 165; CPF nº 123.097.957-39, art. 165; CPF nº 744.419.302-91, art. 165; CPF nº 728.038.197-91, art. 165; CPF nº 799.401.027-04, art. 165; CPF nº 057.376.107-80, art. 165; CPF nº 036.499.557-25, art. 165; CPF nº 056.579.407-84, art. 165; CPF nº 519.870.407-59, art. 165; CPF nº 093.871.197-00, art. 165; CPF nº 010.416.367-41, art. 165; CPF nº 106.196.957-65, art. 165; CPF nº 055.688.837-50, art. 165; CPF nº 099.404.177-21, art. 165; CPF nº 093.283.547-30, art. 165; CPF nº 082.867.657-70, art. 165; CPF nº 057.631.997-07, art. 165; CPF nº 044.738.597-62, art. 165; CPF nº 052.456.297-04, art. 165; CPF nº 090.480.517-46, art. 165; CPF nº 137.755.307-89, art. 165; CPF nº 024.458.317-09, art. 165; CPF nº 850.636.067-68, art. 165; CPF nº 710.827.437-04, art. 165; CPF nº 728.487.407-44, art. 165; CPF nº 152.913.528-17, art. 165; CPF nº 116.367.907-04, art. 165; CPF nº 118.639.707-11, art. 165; CPF nº 817.214.127-00, art. 165; CPF nº 068.345.247-97, art. 165; CPF nº 325.261.217-87, art. 165; CPF nº 003.973.657-13, art. 165; CPF nº 116.345.697-76, art. 165; CPF nº 134.751.797-92, art. 165; CPF nº 051.608.417-84, art. 165; CPF nº 083.047.177-43, art. 165; CPF nº 902.547.087-49, art. 165; CPF nº 029.679.117-20, art. 165; CPF nº 735.879.667-53, art. 165; CPF nº 091.334.267-08, art. 165; CPF nº 038.572.797-61, art. 165; CPF nº 115.988.587-77, art. 165; CPF nº 091.579.467-52, art. 165; CPF nº 054.817.497-00, art. 165; CPF nº 019.728.967-33, art. 165; CPF nº 124.436.757-50, art. 165; CPF nº 108.115.867-07, art. 165; CPF nº 380.644.307-63, art. 165; CPF nº 252.711.558-62, art. 165; CPF nº 098.468.817-03, art. 165; CPF nº 026.522.727-56, art. 165; CPF nº 729.462.377-53, art. 165; CPF nº 786.411.287-00, art. 165; CPF nº 011.321.157-01, art. 165; CPF nº 124.087.377-88, art. 165; CPF nº 124.174.227-86, art. 165; CPF nº 725.594.977-00, art. 165; CPF nº 028.123.307-16, art. 165; CPF nº 099.182.607-85, art. 165; CPF nº 054.011.247-08, art. 165; CPF nº 128.350.107-42, art. 165; CPF nº 069.540.477-67, art. 165; CPF nº 077.349.247-00, art. 165; CPF nº 143.406.017-99, art. 165; CPF nº 115.424.017-71, art. 165; CPF nº 057.864.177-19, art. 165; 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CPF nº 052.268.937-01, art. 165; CPF nº 214.365.618-17, art. 165; CPF nº 073.010.617-90, art. 165; CPF nº 860.902.677-91, art. 165; CPF nº 306.584.207-63, art. 165; CPF nº 053.447.207-93, art. 165; CPF nº 124.235.817-00, art. 165; CPF nº 386.672.407-10, art. 165; CPF nº 035.397.217-70, art. 165; CPF nº 052.274.907-08, art. 165; CPF nº 129.739.297-33, art. 165; CPF nº 002.656.997-38, art. 165; CPF nº 100.540.677-40, art. 165; CPF nº 016.558.737-76, art. 165; CPF nº 008.821.957-78, art. 165; CPF nº 056.018.597-95, art. 165; CPF nº 758.535.077-53, art. 165; CPF nº 102.639.367-16, art. 165; CPF nº 125.075.447-08, art. 165; CPF nº 782.110.267-91, art. 165; CPF nº 009.969.277-51, art. 165; CPF nº 085.744.257-02, art. 165; CPF nº 023.540.827-11, art. 165; CPF nº 054.716.478-58, art. 165; CPF nº 106.559.377-57, art. 165; CPF nº 002.895.017-84, art. 165; CPF nº 055.798.347-99, art. 165; CPF nº 713.771.667-91, art. 165; CPF nº 036.334.327-01, art. 165; CPF nº 024.139.237-30, art. 165; CPF nº 955.832.893-68, art. 165; 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CPF nº 792.300.597-49, art. 165; CPF nº 080.978.707-54, art. 165; CPF nº 561.872.629-72, art. 165; CPF nº 693.336.020-20, art. 165; CPF nº 111.281.467-11, art. 165; CPF nº 142.380.307-88, art. 165; CPF nº 101.512.977-38, art. 165; CPF nº 090.795.917-26, art. 165; CPF nº 120.246.287-10, art. 165; CPF nº 088.643.217-05, art. 165; CPF nº 074.213.277-38, art. 165; CPF nº 082.387.637-38, art. 165; CPF nº 051.412.427-06, art. 165; CPF nº 128.420.167-85, art. 165; CPF nº 032.654.247-74, art. 165; CPF nº 118.691.727-01, art. 165; CPF nº 966.909.927-72, art. 165; CPF nº 120.144.447-06, art. 165; CPF nº 088.270.767-19, art. 165; CPF nº 055.443.627-26, art. 165; CPF nº 110.147.987-60, art. 165; CPF nº 016.688.237-21, art. 165; CPF nº 107.678.397-06, art. 165; CPF nº 117.403.797-05, art. 165; CPF nº 074.845.687-24, art. 165; CPF nº 740.102.557-49, art. 165; CPF nº 549.196.227-91, art. 165; CPF nº 131.305.297-30, art. 165; CPF nº 139.344.007-01, art. 165; CPF nº 108.299.107-43, art. 165; CPF nº 033.055.267-85, art. 165; 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CPF nº 109.260.817-64, art. 165; CPF nº 134.858.347-93, art. 165; CPF nº 072.565.027-37, art. 165; CPF nº 085.919.737-98, art. 165; CPF nº 178.108.257-04, art. 165; CPF nº 053.261.947-16, art. 165; CPF nº 018.029.957-30, art. 165; CPF nº 829.711.965-34, art. 165; CPF nº 079.967.817-10, art. 165; CPF nº 023.728.627-07, art. 165; CPF nº 072.809.927-65, art. 165; CPF nº 033.227.237-04, art. 165; CPF nº 997.308.397-00, art. 165; CPF nº 673.018.945-20, art. 165; CPF nº 535.421.007-06, art. 165; CPF nº 147.609.477-28, art. 165; CPF nº 095.237.677-63, art. 165; CPF nº 821.922.517-34, art. 165; CPF nº 778.877.947-49, art. 165; CPF nº 057.041.777-51, art. 165; CPF nº 548.477.457-87, art. 165; CPF nº 058.762.827-82, art. 165; CPF nº 001.434.337-17, art. 165; CPF nº 046.487.747-44, art. 165; CPF nº 805.081.547-15, art. 165; CPF nº 821.527.307-63, art. 165; CPF nº 021.748.177-99, art. 165; CPF nº 124.657.707-05, art. 165; CPF nº 083.058.187-13, art. 165; CPF nº 905.157.657-91, art. 165; CPF nº 054.142.207-35, art. 165; 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CPF nº 425.488.457-53, art. 165; CPF nº 857.923.577-49, art. 165; CPF nº 132.713.167-67, art. 165; CPF nº 026.519.723-63, art. 165; CPF nº 093.701.287-43, art. 165; CPF nº 037.246.737-79, art. 165; CPF nº 333.667.136-15, art. 165; CPF nº 075.229.747-39, art. 165; CPF nº 699.688.707-06, art. 165; CPF nº 023.060.517-63, art. 165; CPF nº 025.955.547-94, art. 165; CPF nº 056.065.077-90, art. 165; CPF nº 092.965.967-85, art. 165; CPF nº 124.492.047-92, art. 165; CPF nº 139.702.857-20, art. 165; CPF nº 009.963.317-51, art. 165; CPF nº 220.744.227-68, art. 165; CPF nº 227.165.807-15, art. 165; CPF nº 057.264.197-40, art. 165; CPF nº 399.420.667-72, art. 165; CPF nº 792.296.117-00, art. 165; CPF nº 125.479.327-50, art. 165; CPF nº 325.010.487-68, art. 165; CPF nº 044.375.397-02, art. 165; CPF nº 610.557.007-49, art. 165; CPF nº 113.769.697-42, art. 165; CPF nº 143.050.477-30, art. 165; CPF nº 086.315.367-41, art. 165; CPF nº 722.384.107-91, art. 165; CPF nº 080.427.087-26, art. 165; CPF nº 106.286.897-80, art. 165; CPF nº 053.779.457-35, art. 244 INC I; CPF nº 127.876.527-19, art. 244 INC I; CPF nº 104.426.157-95, art. 244 INC I; CPF nº 072.857.667-80, art. 170; CPF nº 754.780.057-20, art. 218 INC III; CPF nº 092.496.967-95, art. 170; CPF nº 114.803.697-05, art. 244 INC I; CPF nº 111.134.607-09, art. 244 INC I; CPF nº 083.215.767-88, art. 244 INC I; CPF nº 140.287.147-37, art. 175; CPF nº 093.726.567- 55, art. 244 INC I; CPF nº 736.681.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 078.763.107-88, art. 244 INC I; CPF nº 004.457.403-70, art. 244 INC I; CPF nº 115.668.087-58, art. 170; CPF nº 053.303.767-00, art. 244 INC I; CPF nº 107.259.097-22, art. 244 INC I; CPF nº 371.213.757-53, art. 244 INC I; CPF nº 117.449.077-22, art. 244 INC I; CPF nº 965.810.697-87, art. 244 INC I; CPF nº 111.852.977-40, art. 244 INC I; CPF nº 923.823.807-30, art. 244 INC I; CPF nº 095.474.427-67, art. 244 INC II; CPF nº 113.876.767-09, art. 244 INC I; CPF nº 139.576.317-85, art. 210; CPF nº 105.435.557-63, art. 244 INC I; CPF nº 123.704.077-94, art. 244 INC I; CPF nº 770.928.807-34, art. 170; CPF nº 109.636.457-30, art. 244 INC II; CPF nº 095.536.957-60, art. 176 INC III; CPF nº 518.030.207-25, art. 244 INC I; CPF nº 100.800.197-06, art. 210; CPF nº 094.151.167-73, art. 244 INC I; CPF nº 088.501.687-48, art. 244 INC I; CPF nº 124.331.727-21, art. 244 INC II; CPF nº 047.633.467-50, art. 244 INC I; CPF nº 094.914.727- 39, art. 244 INC I; CPF nº 106.656.007-20, art. 244 INC I; CPF nº 670.772.507-68, art. 244 INC I; CPF nº 003.572.383-11, art. 170; CPF nº 042.352.827-00, art. 218 INC III; CPF nº 057.542.217-38, art. 244 INC I; CPF nº 743.182.177-87, art. 170; CPF nº 056.256.647-30, art. 244 INC II; CPF nº 104.989.677-78, art. 244 INC II; CPF nº 441.600.037-53, art. 170; CPF nº 099.166.937-14, art. 175; CPF nº 399.998.587-91, art. 244 INC I; CPF nº 003.657.447-35, art. 244 INC I; CPF nº 126.149.197-13, art. 244 INC I; CPF nº 077.044.467-97, art. 244 INC I; CPF nº 083.556.477-00, art. 244 INC I; CPF nº 038.888.727-31, art. 244 INC I; CPF nº 075.541.317-29, art. 244 INC I; CPF nº 916.468.717-15, art. 170; CPF nº 020.543.227-17, art. 244 INC II; CPF nº 106.423.277-93, art. 173; CPF nº 004.744.487-89, art. 170; CPF nº 434.355.307-82, art. 218 INC III; CPF nº 111.424.787-18, art. 244 INC I; CPF nº 359.038.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 124.652.987-47, art. 244 INC I; CPF nº 093.120.577-82, art. 170; CPF nº 981.521.817-49, art. 244 INC I; CPF nº 044.960.736-41, art. 244 INC I; CPF nº 111.268.517-01, art. 244 INC II; CPF nº 085.673.887- 59, art. 244 INC I; CPF nº 099.699.397-50, art. 244 INC I; CPF nº 131.267.977-84, art. 244 INC I; CPF nº 087.604.837-84, art. 244 INC I; CPF nº 120.462.027-08, art. 244 INC I; CPF nº 431.927.266-87, art. 170; CPF nº 079.439.997-54, art. 244 INC I; CPF nº 084.387.317-59, art. 210; CPF nº 077.481.007-64, art. 244 INC I; CPF nº 140.100.267- 66, art. 244 INC III C/C; CPF nº 101.871.737-45, art. 244 INC I; CPF nº 113.819.247-35, art. 244 INC II; CPF nº 469.732.307-68, art. 244 INC I; CPF nº 085.999.787-13, art. 218 INC III; CPF nº 113.139.027- 05, art. 244 INC I; CPF nº 100.483.447-02, art. 244 INC I; CPF nº 106.857.657-09, art. 244 INC I; CPF nº 042.532.387-00, art. 244 INC I; CPF nº 125.721.557-45, art. 244 INC I; CPF nº 094.876.777-47, art. 244 INC I; CPF nº 106.976.207-51, art. 244 INC I; CPF nº 124.834.857-58, art. 244 INC I; CPF nº 090.816.107-75, art. 244 INC I; CPF nº 098.050.167-90, art. 244 INC II; CPF nº 057.892.807-81, art. 244 INC II; CPF nº 086.968.757-37, art. 244 INC I; CPF nº 091.482.637-96, art. 244 INC I; CPF nº 120.816.407-40, art. 244 INC I; CPF nº 010.485.457-09, art. 244 INC I; CPF nº 117.155.767-13, art. 244 INC I; CPF nº 075.001.097-50, art. 244 INC I; CPF nº 086.482.317-79, art. 244 INC I; CPF nº 102.433.657-30, art. 244 INC I; CPF nº 586.917.667-00, art. 244 INC II; CPF nº 116.182.257-74, art. 244 INC I; CPF nº 826.101.187-91, art. 244 INC I; CPF nº 000.665.957-89, art. 244 INC I; CPF nº 088.943.337-28, art. 244 INC I; CPF nº 095.557.437-46, art. 244 INC I; CPF nº 072.370.627-19, art. 244 INC I; CPF nº 103.604.897-70, art. 244 INC I; CPF nº 117.072.077-39, art. 244 INC I; CPF nº 093.890.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 030.023.997-10, art. 244 INC I; CPF nº 104.086.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 095.216.727-14, art. 244 INC I; CPF nº 118.337.147-09, art. 244 INC I; CPF nº 001.384.627-20, art. 244 INC I; CPF nº 841.777.567-68, art. 244 INC I; CPF nº 010.460.667-30, art. 244 INC II; CPF nº 055.243.247-48, art. 244 INC I; CPF nº 073.814.627-70, art. 244 INC I; CPF nº 092.207.837-89, art. 170; CPF nº 101.932.597-61, art. 244 INC II; CPF nº 117.180.287-09, art. 174; CPF nº 076.901.037-74, art. 244 INC I; CPF nº 047.812.007-96, art. 244 INC I; CPF nº 081.511.347-12, art. 170; CPF nº 054.219.337-09, art. 244 INC I; CPF nº 059.181.844-22, art. 244 INC II; CPF nº 087.282.197-83, art. 244 INC I; CPF nº 115.072.497-80, art. 244 INC I; CPF nº 087.069.577-06, art. 244 INC I; CPF nº 137.885.357-17, art. 244 INC I; CPF nº 730.622.947-87, art. 244 INC I; CPF nº 123.326.577-62, art. 244 INC I; CPF nº 056.931.197-77, art. 244 INC I; CPF nº 084.268.967-23, art. 244 INC I; CPF nº 053.865.557-74, art. 170; CPF nº 462.079.537-20, art. 218 INC III; CPF nº 196.636.415-68, art. 218 INC III; CPF nº 107.188.727-03, art. 244 INC I; CPF nº 026.228.417-01, art. 244 INC I; CPF nº 132.071.607-51, art. 244 INC II; CPF nº 983.037.087-91, art. 244 INC II; CPF nº 413.905.129-91, art. 244 INC I; CPF nº 102.016.287-24, art. 244 INC II; CPF nº 085.519.977-69, art. 218 INC III; CPF nº 105.996.677-88, art. 244 INC I; CPF nº 109.873.967-14, art. 244 INC I; CPF nº 055.945.277-29, art. 244 INC I; CPF nº 078.825.617-38, art. 244 INC I; CPF nº 097.332.587-92, art. 244 INC I; CPF nº 086.133.967-39, art. 244 INC I; CPF nº 088.140.287-70, art. 244 INC II; CPF nº 109.276.507-70, art. 244 INC II; CPF nº 042.846.357-60, art. 244 INC I; CPF nº 330.596.407-34, art. 244 INC I; CPF nº 104.862.157-09, art. 218 INC III; CPF nº 718.265.487-34, art. 244 INC I; CPF nº 012.656.507-48, art. 244 INC I; CPF nº 092.841.447-79, art. 244 INC I; CPF nº 075.148.027-46, art. 244 INC I; CPF nº 078.610.867-39, art. 244 INC I; CPF nº 054.869.677-21, art. 244 INC II; CPF nº 886.156.183-72, art. 244 INC I; CPF nº 103.197.567-50, art. 244 INC I; CPF nº 086.727.287-26, art. 244 INC I; CPF nº 083.481.167-70, art. 244 INC I; CPF nº 246.983.007-97, art. 244 INC I; CPF nº 815.804.797-15, art. 244 INC IV; CPF nº 103.927.437-44, art. 218 INC III; CPF nº 125.146.437-83, art. 170; CPF nº 120.045.227-55, art. 244 INC I; CPF nº 137.066.497-48, art. 244 INC II; CPF nº 052.565.587-57, art. 244 INC I; CPF nº 134.448.617-70, art. 175; CPF nº 037.912.097-60, art. 244 INC IV; CPF nº 112.607.997-94, art. 244 INC I; CPF nº 018.997.437-07, art. 244 INC I; CPF nº 122.968.987-77, art. 244 INC I; CPF nº 097.914.107-98, art. 244 INC I; CPF nº 103.524.487-09, art. 244 INC II; CPF nº 114.688.207-61, art. 244 INC I; CPF nº 330.067.687-87, art. 218 INC III; CPF nº 112.287.577-04, art. 244 INC I; CPF nº 117.332.997-85, art. 174; CPF nº 086.036.887-45, art. 170; CPF nº 028.191.467-24, art. 244 INC I; CPF nº 110.507.147-25, art. 170; CPF nº 114.350.947-19, art. 244 INC I; CPF nº 127.277.327-24, art. 244 INC I; CPF nº 993.424.137-49, art. 170; CPF nº 032.450.067- 05, art. 244 INC I; CPF nº 115.925.367-60, art. 244 INC I; CPF nº 058.916.847-99, art. 244 INC I; CPF nº 027.189.467-92, art. 170; CPF nº 028.805.167-06, art. 170; CPF nº 099.431.547-30, art. 244 INC I; CPF nº 112.653.517-67, art. 244 INC I; CPF nº 073.563.027-56, art. 244 INC I; CPF nº 054.694.937-17, art. 244 INC I; CPF nº 074.613.827-05, art. 244 INC I; CPF nº 099.843.687-93, art. 244 INC II; CPF nº 111.474.217-14, art. 244 INC I; CPF nº 002.088.247-58, art. 244 INC I; CPF nº 048.242.197-52, art. 244 INC II; CPF nº 004.774.217-84, art. 244 INC I; CPF nº 084.563.177-21, art. 244 INC I; CPF nº 103.943.987-00, art. 244 INC I; CPF nº 026.271.307-14, art. 244 INC I; CPF nº 129.262.277-60, art. 244 INC II; CPF nº 117.690.987-80, art. 244 INC I; CPF nº 119.039.017-58, art. 244 INC I; CPF nº 098.252.287-84, art. 244 INC II; CPF nº 125.272.007-61, art. 244 INC II; CPF nº 124.408.697-59, art. 244 INC II; CPF nº 076.045.777-84, art. 244 INC I; CPF nº 053.773.707-32, art. 244 INC I; CPF nº 052.107.337-50, art. 244 INC I; CPF nº 082.985.227-10, art. 170; CPF nº 093.973.677-22, art. 244 INC I; CPF nº 023.917.157-81, art. 244 INC I; CPF nº 110.539.187-63, art. 244 INC I; CPF nº 058.198.107-32, art. 244 INC I; CPF nº 825.295.157-00, art. 170; CPF nº 104.006.867-75, art. 244 INC I; CPF nº 104.146.207-71, art. 244 INC I; CPF nº 027.297.837-09, art. 244 INC I; CPF nº 084.712.647-14, art. 244 INC I; CPF nº 825.927.647-04, art. 218 INC III; CPF nº 044.112.127-65, art. 244 INC I; CPF nº 124.931.837-89, art. 244 INC I; CPF nº 115.967.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 073.710.437-66, art. 244 INC I; CPF nº 133.935.627-97, art. 244 INC I; CPF nº 830.372.927-68, art. 244 INC I; CPF nº 092.878.637-41, art. 244 INC I; CPF nº 586.537.167-34, art. 244 INC I; CPF nº 100.839.137-93, art. 218 INC III; CPF nº 048.276.137-70, art. 244 INC I; CPF nº 056.157.857-56, art. 244 INC I; CPF nº 108.477.877-70, art. 244 INC I; CPF nº 083.798.937-00, art. 244 INC I; CPF nº 077.849.117-00, art. 244 INC I; CPF nº 115.223.617-23, art. 244 INC I; CPF nº 095.640.817-69, art. 244 INC I; CPF nº 099.269.277-69, art. 244 INC I; CPF nº 117.132.287-93, art. 244 INC I; CPF nº 114.696.107-36, art. 244 INC I; CPF nº 111.517.197-65, art. 218 INC III; CPF nº 033.809.677-93, art. 244 INC I; CPF nº 025.619.237-54, art. 170; CPF nº 054.581.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 098.318.397-06, art. 244 INC I; CPF nº 058.854.057-94, art. 218 INC III; CPF nº 122.242.367- 78, art. 218 INC III; CPF nº 312.419.217-68, art. 218 INC III; CPF nº 057.218.927-30, art. 218 INC III; CPF nº 091.203.037-26, art. 244 INC I; CPF nº 122.188.787-47, art. 244 INC I; CPF nº 103.478.587-75, art. 244 INC I; CPF nº 001.448.897-30, art. 244 INC II; CPF nº 051.202.354-92, art. 170; CPF nº 042.560.927-81, art. 170; CPF nº 085.382.177-12, art. 244 INC I; CPF nº 091.460.957-21, art. 210.\r\nId: 1608163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608164": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 137.979.667-92, art. 165; CPF nº 083.893.057-39, art. 165; CPF nº 052.419.027-59, art. 165; CPF nº 021.332.647-79, art. 165; CPF nº 934.361.817-49, art. 165; CPF nº 052.332.287-93, art. 218 INC III; CPF nº 055.976.967-93, art. 244 INC I; CPF nº 105.634.167- 00, art. 218 INC III; CPF nº 116.809.637-59, art. 218 INC III; CPF nº 123.241.097-78, pts. 21; CPF nº 789.972.837-15, pts. 24; CPF nº 012.188.227-67, art. 165; CPF nº 925.146.347-68, art. 165; CPF nº 044.231.267-96, pts. 26; CPF nº 101.748.697-20, pts. 21; CPF nº 184.427.907-30, pts. 24; CPF nº 044.324.867-24, art. 244 INC II; CPF nº 085.943.677-24, pts. 21; CPF nº 007.008.907-85, art. 165; CPF nº 053.262.797-03, art. 165; CPF nº 015.995.447-92, art. 165; CPF nº 091.902.317-75, art. 165; CPF nº 779.188.517-49, art. 165; CPF nº 086.794.907-41, pts. 25; CPF nº 123.741.557-81, pts. 20; CPF nº 892.349.607-34, pts. 21; CPF nº 758.262.087-91, art. 165; CPF nº 845.977.127-04, art. 165; CPF nº 149.414.147-72, art. 165; CPF nº 021.874.257-62, art. 165; CPF nº 024.925.337-27, art. 165; CPF nº 460.088.107-91, art. 165; CPF nº 810.667.597-15, art. 165; CPF nº 520.612.137-15, art. 165; CPF nº 914.809.577-04, art. 165; CPF nº 052.505.857-52, art. 165; CPF nº 092.999.587-26, art. 165; CPF nº 701.980.637-68, art. 165; CPF nº 078.078.907-54, art. 165; CPF nº 078.858.637-86, art. 165; CPF nº 093.451.577-86, art. 165; CPF nº 105.220.057-56, art. 165; CPF nº 116.850.537-26, art. 165; CPF nº 647.655.717-34, art. 165; CPF nº 740.921.547-04, art. 165; CPF nº 971.059.027-87, art. 165; CPF nº 016.237.395-35, art. 165; CPF nº 034.140.587-66, art. 165; CPF nº 052.880.187-23, art. 165; CPF nº 078.748.447-42, art. 165; CPF nº 516.815.362-34, art. 165; CPF nº 025.072.537-11, art. 210; CPF nº 025.370.847-80, art. 218 INC III; CPF nº 028.860.307-91, art. 218 INC III; CPF nº 029.502.047-40, art. 244 INC I; CPF nº 033.465.547-16, art. 170; CPF nº 033.651.377-18, art. 170; CPF nº 047.867.307-85, art. 173; CPF nº 056.671.517-15, art. 218 INC III; CPF nº 067.206.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 075.114.607-20, art. 218 INC III; CPF nº 075.596.117-02, art. 218 INC III; CPF nº 078.298.987-07, art. 244 INC II; CPF nº 074.593.627-00, art. 165; CPF nº 696.130.607-15, art. 165; CPF nº 458.299.427-04, art. 165; CPF nº 070.279.547-02, art. 170; CPF nº 092.377.347-94, art. 244 INC I; CPF nº 023.968.117-70, pts. 20; CPF nº 459.614.845- 72, art. 165; CPF nº 053.079.467-59, art. 218 INC III; CPF nº 089.583.827-32, art. 244 INC II; CPF nº 081.523.467-80, art. 165; CPF nº 000.895.387-22, pts. 26; CPF nº 052.141.457-13, art. 165; CPF nº 080.362.867-69, art. 165; CPF nº 011.473.847-54, pts. 30; CPF nº 070.658.107-55, pts. 35; CPF nº 075.107.567-15, pts. 25; CPF nº 403.541.647-91, pts. 23; CPF nº 548.688.317-04, pts. 20; CPF nº 035.218.117-60, pts. 26; CPF nº 098.983.187-67, pts. 25; CPF nº 943.519.377-34, art. 165; CPF nº 959.234.897-91, art. 165; CPF nº 116.186.627-24, art. 165; CPF nº 043.873.596-09, art. 165; CPF nº 105.402.667-01, art. 165; CPF nº 033.167.627-36, art. 165; CPF nº 111.833.837-54, art. 165; CPF nº 126.420.447-77, art. 165; CPF nº 133.441.057-79, art. 165; CPF nº 240.191.867-15, art. 165; CPF nº 001.174.257-70, pts. 22; CPF nº 009.471.037-67, pts. 24; CPF nº 011.492.357-48, pts. 33; CPF nº 014.143.967-08, pts. 46; CPF nº 027.693.957-34, pts. 21; CPF nº 383.521.687-20, pts. 20; CPF nº 466.771.947-87, pts. 22; CPF nº 662.423.807-06, pts. 25; CPF nº 692.716.827-34, pts. 29; CPF nº 805.149.527-68, pts. 23; CPF nº 859.772.847-72, pts. 21; CPF nº 861.770.957-04, pts. 20; CPF nº 922.169.947-15, pts. 22; CPF nº 953.519.907-25, pts. 21; CPF nº 003.956.737-04, pts. 20; CPF nº 080.305.197-29, pts. 20; CPF nº 083.714.337-35, pts. 20; CPF nº 016.802.567-18, art. 165; CPF nº 087.302.417-66, art. 165; CPF nº 859.905.077-04, art. 165; CPF nº 314.669.268-64, art. 165; CPF nº 072.157.257-07, art. 165; CPF nº 079.212.367-07, art. 165; CPF nº 079.263.707-03, art. 165; CPF nº 079.400.977-84, art. 165; CPF nº 080.474.167-07, art. 165; CPF nº 089.027.317-07, art. 165; CPF nº 089.677.527-50, art. 165; CPF nº 090.948.677-88, art. 165; CPF nº 351.386.373-04, art. 165; CPF nº 404.301.707-34, art. 165; CPF nº 708.846.685-68, art. 165; CPF nº 823.336.617-04, art. 165; CPF nº 839.514.667-15, art. 165; CPF nº 872.458.507-63, art. 165; CPF nº 051.455.797-48, art. 165; CPF nº 053.333.477-27, art. 165; CPF nº 060.387.697-81, art. 165; CPF nº 069.727.367-90, art. 165; CPF nº 091.282.537-52, art. 165; CPF nº 119.772.957-70, art. 165; CPF nº 119.923.757-47, art. 165; CPF nº 273.302.488-43, art. 165; CPF nº 531.060.918-00, art. 165; CPF nº 823.894.627-15, art. 165; CPF nº 824.334.297-49, art. 165; CPF nº 874.679.177-91, art. 165; CPF nº 099.240.647-12, art. 165; CPF nº 108.534.527-09, art. 165; CPF nº 029.138.327-09, art. 218 INC III; CPF nº 037.667.837-26, art. 244 INC I; CPF nº 037.959.837-03, art. 218 INC III; CPF nº 042.091.088-39, art. 218 INC III; CPF nº 051.421.877-09, art. 218 INC III; CPF nº 052.738.137-35, art. 218 INC III; CPF nº 068.375.447-56, art. 218 INC III; CPF nº 072.615.167-08, art. 218 INC III; CPF nº 077.116.167-08, art. 244 INC I; CPF nº 078.760.277-92, art. 244 INC I; CPF nº 242.747.047-34, art. 218 INC III; CPF nº 537.995.777-34, art. 165; CPF nº 950.899.857-15, art. 165; CPF nº 024.998.407-57, art. 165; CPF nº 057.036.417-56, art. 244 INC I; CPF nº 077.317.127-45, art. 244 INC I; CPF nº 080.814.437-54, art. 218 INC III; CPF nº 085.522.497-58, art. 218 INC III; CPF nº 103.566.947-12, art. 218 INC III; CPF nº 084.672.387-55, art. 170; CPF nº 056.713.737-60, art. 244 INC I; CPF nº 103.105.147-38, pts. 20; CPF nº 143.685.237-41, art. 165; CPF nº 026.187.817-40, art. 218 INC III; CPF nº 028.320.977-15, art. 218 INC III; CPF nº 099.045.027- 90, art. 218 INC III; CPF nº 824.634.097-20, art. 165; CPF nº 010.101.137-71, art. 165; CPF nº 070.754.657-59, pts. 21; CPF nº 033.072.867-90, pts. 22; CPF nº 071.901.877-31, pts. 21; CPF nº 519.822.347-68, art. 165; CPF nº 075.801.627-17, art. 165; CPF nº 847.773.037-72, art. 165; CPF nº 076.940.947-45, art. 165; CPF nº 015.665.157-26, art. 165; CPF nº 284.377.647-34, art. 165; CPF nº 109.609.017-10, art. 165; CPF nº 110.776.797-00, art. 165; CPF nº 137.672.187-20, art. 165; CPF nº 106.933.137-65, art. 165; CPF nº 116.843.767-93, art. 165; CPF nº 251.601.257-87, art. 165; CPF nº 320.541.657-00, art. 165; CPF nº 013.728.527-27, art. 165; CPF nº 029.667.367-63, art. 218 INC III; CPF nº 000.097.516-88, art. 165; CPF nº 056.697.737-05, art. 165; CPF nº 520.475.397-49, art. 165; CPF nº 107.292.547-80, art. 165; CPF nº 122.426.857-16, pts. 20; CPF nº 078.602.117-93, art. 165; CPF nº 581.915.267-00, art. 165; CPF nº 235.330.647-00, pts. 21; CPF nº 402.317.127-15, pts. 24; CPF nº 491.574.697-68, pts. 32; CPF nº 854.227.977-87, pts. 20; CPF nº 891.896.981-34, pts. 24; CPF nº 087.326.367-76, art. 165; CPF nº 077.082.327-08, art. 165; CPF nº 077.135.017-11, art. 165; CPF nº 084.355.817-21, art. 165; CPF nº 101.894.367-60, art. 165; CPF nº 103.886.387-29, art. 165; CPF nº 104.667.047-63, art. 165; CPF nº 447.922.557-91, art. 165; CPF nº 671.431.997-53, art. 165; CPF nº 013.213.787-93, art. 165; CPF nº 107.694.817-01, art. 165; CPF nº 112.189.447-06, art. 165; CPF nº 822.439.567-72, art. 165; CPF nº 049.486.457-53, art. 170; CPF nº 077.321.967-67, art. 218 INC III; CPF nº 081.628.537-31, art. 218 INC III; CPF nº 089.665.977-18, art. 218 INC III; CPF nº 094.836.347-92, art. 244 INC I; CPF nº 380.656.577-53, pts. 22; CPF nº 122.733.187-82, art. 165; CPF nº 002.789.857-18, pts. 21; CPF nº 003.618.087-47, pts. 21; CPF nº 014.765.897-71, pts. 49; CPF nº 440.169.307-82, pts. 23; CPF nº 069.783.657-69, art. 244 INC IV; CPF nº 083.419.197-02, art. 170; CPF nº 085.591.747-45, pts. 21; CPF nº 004.012.767-24, art. 165; CPF nº 118.928.127-97, art. 165; CPF nº 433.034.717-20, art. 165; CPF nº 023.989.527-46, art. 165; CPF nº 641.288.657-53, pts. 27; CPF nº 748.563.917-04, pts. 20; CPF nº 037.611.627-74, pts. 23; CPF nº 106.479.267-76, art. 165; CPF nº 099.272.097-46, art. 165; CPF nº 086.846.417-10, art. 165; CPF nº 017.665.197-76, art. 165; CPF nº 031.271.307-08, art. 218 INC III; CPF nº 094.970.597-79, art. 170; CPF nº 107.075.927-98, art. 218 INC III; CPF nº 112.942.717-09, art. 165; CPF nº 917.866.307-53, pts. 23; CPF nº 100.084.437-42, art. 165; CPF nº 044.071.127-43, art. 165; CPF nº 359.450.607-04, art. 165; CPF nº 079.646.267-44, art. 165; CPF nº 083.414.327-57, pts. 22; CPF nº 004.162.367-31, art. 165; CPF nº 097.095.537-55, art. 165; CPF nº 894.121.257-04, art. 165; CPF nº 026.355.987-46, pts. 22; CPF nº 926.372.997-20, art. 165; CPF nº 126.062.942-20, art. 218 INC III; CPF nº 128.831.557-04, art. 165; CPF nº 033.568.517-05, art. 165; CPF nº 035.326.277-36, pts. 22; CPF nº 001.115.777-13, pts. 22; CPF nº 126.323.167-58, art. 165; CPF nº 418.349.688-87, pts. 23; CPF nº 016.510.067-25, pts. 21; CPF nº 027.990.227-15, pts. 22; CPF nº 029.136.317-20, pts. 22; CPF nº 077.412.897-64, pts. 21; CPF nº 755.541.358-20, art. 165; CPF nº 991.623.937-15, art. 165; CPF nº 457.847.957-91, art. 165; CPF nº 035.116.077-95, art. 165; CPF nº 091.114.277-01, art. 170; CPF nº 040.688.894-90, art. 218 INC III; CPF nº 088.319.347-75, art. 218 INC III; CPF nº 901.798.897-53, pts. 26; CPF nº 009.532.397-05, pts. 21; CPF nº 375.852.077-00, pts. 21; CPF nº 045.246.577-03, art. 218 INC III; CPF nº 792.663.127-20, art. 165; CPF nº 112.602.967-09, art. 165; CPF nº 056.807.077-13, art. 218 INC III; CPF nº 010.221.217-15, pts. 26; CPF nº 057.599.207-74, art. 165; CPF nº 072.895.917-80, art. 244 INC II; CPF nº 042.466.807- 61, art. 165; CPF nº 077.613.067-61, art. 165; CPF nº 056.379.517- 48, art. 165; CPF nº 744.507.277-20, pts. 20; CPF nº 101.736.447-83, art. 244 INC I; CPF nº 826.349.717-53, art. 165; CPF nº 081.640.907- 27, art. 165; CPF nº 016.699.127-95, pts. 23; CPF nº 553.536.067-87, pts. 22; CPF nº 107.811.807-83, art. 165; CPF nº 013.701.737-50, pts. 32; CPF nº 007.302.547-04, pts. 23; CPF nº 045.529.997-88, art. 218 INC III; CPF nº 093.081.177-17, art. 244 INC I; CPF nº 014.124.947- 10, pts. 20; CPF nº 571.194.657-91, pts. 23; CPF nº 042.743.407-67, art. 244 INC I; CPF nº 038.083.067-18, art. 244 INC II; CPF nº 791.099.854-68, art. 165; CPF nº 583.953.852-34, art. 165; 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CPF nº 053.427.827-24, art. 218 INC III; CPF nº 098.338.637-44, art. 218 INC III; CPF nº 053.251.597-80, art. 165; CPF nº 043.443.247-49, pts. 21; CPF nº 220.518.647-72, pts. 22; CPF nº 262.425.757-87, pts. 22; CPF nº 552.427.407-44, art. 165; CPF nº 089.822.597-32, art. 165; CPF nº 140.498.047-43, art. 165; CPF nº 008.549.577-82, pts. 21; CPF nº 025.384.467-32, art. 244 INC V; CPF nº 023.940.757-16, art. 165; CPF nº 053.248.197-60, art. 165; CPF nº 052.845.387-49, art. 244 INC I; CPF nº 278.557.838-49, art. 165; CPF nº 122.887.507-31, art. 165; CPF nº 115.460.107-26, art. 165; CPF nº 025.381.457-08, art. 218 INC III; CPF nº 228.775.687-68, art. 218 INC III; CPF nº 550.679.807-53, art. 165; CPF nº 120.188.687-21, art. 165; CPF nº 843.701.307-00, art. 165; CPF nº 144.961.187-77, art. 165; CPF nº 181.313.877-04, art. 170; CPF nº 108.977.877-57, art. 165; CPF nº 206.585.837-00, art. 218 INC III; CPF nº 071.815.527-08, art. 244 INC I; CPF nº 146.535.321-68, pts. 25; CPF nº 708.979.807-00, pts. 30; 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CPF nº 746.154.837-91, pts. 28; CPF nº 102.203.327-11, art. 165; CPF nº 359.631.407-06, art. 165; CPF nº 136.107.797-21, art. 165; CPF nº 107.218.687-03, art. 165; CPF nº 002.056.747-20, art. 165; CPF nº 105.160.657-85, art. 165; CPF nº 725.233.017-68, art. 165; CPF nº 074.087.957-07, art. 165; CPF nº 055.414.827-71, art. 165; CPF nº 078.930.507-05, art. 165; CPF nº 120.680.898-58, art. 218 INC III; CPF nº 080.469.277-75, art. 165; CPF nº 074.074.217-57, pts. 23; CPF nº 079.800.527-06, art. 218 INC III; CPF nº 078.825.767- 60, art. 244 INC I; CPF nº 360.098.497-72, pts. 21; CPF nº 036.299.917-18, art. 218 INC III; CPF nº 079.663.517-00, art. 165; CPF nº 071.116.567-09, art. 218 INC III; CPF nº 105.585.087-23, art. 165; CPF nº 068.338.967-04, pts. 20; CPF nº 078.747.737-05, art. 165; CPF nº 161.855.658-46, pts. 20; CPF nº 254.811.857-68, pts. 20; CPF nº 037.478.007-26, pts. 21; CPF nº 023.233.004-23, art. 165; CPF nº 774.120.287-15, art. 165; CPF nº 106.035.167-69, art. 165; CPF nº 095.112.937-61, art. 165; 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CPF nº 124.217.217-33, art. 165; CPF nº 140.469.067-07, art. 165; CPF nº 255.895.477-68, pts. 22; CPF nº 028.592.137-16, art. 218 INC III; CPF nº 211.863.757-87, art. 244 INC I; CPF nº 128.092.067-08, art. 165; CPF nº 098.959.297-90, art. 165; CPF nº 874.365.667-68, art. 165; CPF nº 081.317.077-09, pts. 29; CPF nº 635.777.397-20, pts. 26; CPF nº 019.433.617-46, art. 165; CPF nº 605.443.926-04, art. 165; CPF nº 028.782.377-65, pts. 20; CPF nº 144.647.658-82, art. 165; CPF nº 028.128.817-80, art. 165; CPF nº 860.858.407-72, art. 165; CPF nº 248.663.507-68, pts. 22; CPF nº 053.200.827-89, art. 244 INC I; CPF nº 009.466.557-58, pts. 20; CPF nº 028.156.177-06, pts. 21; CPF nº 508.914.487-72, art. 165; CPF nº 051.555.667-03, art. 170; CPF nº 057.624.607-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.333.167-54, art. 244 INC I; CPF nº 109.809.977-04, art. 244 INC I; CPF nº 386.339.227-20, art. 165; CPF nº 072.978.697- 83, art. 165; CPF nº 101.606.287-76, art. 165; CPF nº 096.128.807- 86, pts. 20; CPF nº 091.562.027-84, art. 218 INC III; 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CPF nº 676.760.064-49, pts. 21; CPF nº 069.558.527-44, art. 165; CPF nº 077.582.617-01, art. 165; CPF nº 102.944.727-62, art. 244 INC II; CPF nº 000.587.437-82, art. 165; CPF nº 085.768.477-95, art. 218 INC III; CPF nº 081.358.727-12, art. 218 INC III; CPF nº 024.094.567-07, art. 165; CPF nº 003.970.017-89, pts. 23; CPF nº 051.975.137-05, art. 165; CPF nº 004.445.617-49, pts. 22; CPF nº 045.246.617-27, pts. 23; CPF nº 099.710.437-69, art. 165; CPF nº 102.193.567-00, art. 165; CPF nº 959.994.507-72, art. 165; CPF nº 604.096.737-49, art. 165; CPF nº 100.936.337-93, art. 244 INC I; CPF nº 332.337.487-87, pts. 23; CPF nº 654.612.157-34, art. 165; CPF nº 028.559.117-70, pts. 21; CPF nº 060.849.150-00, art. 218 INC III; CPF nº 075.784.807-90, art. 244 INC II; CPF nº 110.002.807-21, art. 218 INC III; CPF nº 328.926.597-87, art. 165; CPF nº 104.723.257-01, art. 165; CPF nº 099.915.197-50, art. 218 INC III; CPF nº 093.059.467-39, art. 244 INC II; CPF nº 866.055.427-20, pts. 22; CPF nº 180.033.707- 87, pts. 21; 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CPF nº 028.123.247-40, pts. 23; CPF nº 023.483.257-64, pts. 21; CPF nº 962.631.057-04, art. 165; CPF nº 096.822.397-45, art. 165; CPF nº 052.675.227-08, art. 165; CPF nº 356.248.507-78, pts. 23; CPF nº 023.507.327-03, pts. 24; CPF nº 737.621.307-44, pts. 20; CPF nº 809.406.847-72, art. 165; CPF nº 116.413.327-60, art. 165; CPF nº 062.557.447-87, art. 218 INC III; CPF nº 087.254.737-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.645.627-82, pts. 21; CPF nº 121.500.347-19, art. 165; CPF nº 606.491.867-53, art. 165; CPF nº 205.224.287-20, pts. 24; CPF nº 273.068.607-04, pts. 21; CPF nº 107.876.507-30, pts. 23; CPF nº 053.833.927-69, art. 165; CPF nº 404.349.237-53, art. 165; CPF nº 032.640.357-40, art. 165; CPF nº 074.400.387-38, art. 165; CPF nº 125.622.177-56, art. 165; CPF nº 073.499.996-82, pts. 26; CPF nº 122.722.737-00, art. 165; CPF nº 025.746.267-88, pts. 21; CPF nº 822.270.800-78, art. 165; CPF nº 252.476.207-63, art. 170; CPF nº 026.503.717-49, pts. 24; CPF nº 051.796.217-98, pts. 24; CPF nº 056.339.477-38, art. 165; 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CPF nº 227.516.617-34, art. 218 INC III; CPF nº 018.904.257-53, pts. 23; CPF nº 021.896.237-15, pts. 24; CPF nº 024.102.137-58, pts. 22; CPF nº 029.308.747-40, pts. 26; CPF nº 037.462.367-89, pts. 43; CPF nº 042.257.407-49, pts. 20; CPF nº 051.491.007-06, pts. 22; CPF nº 055.152.207-06, pts. 21; CPF nº 056.579.827-89, pts. 21; CPF nº 071.204.927-48, pts. 26; CPF nº 071.907.587-47, pts. 20; CPF nº 091.239.497-83, pts. 20; CPF nº 091.918.087-66, pts. 25; CPF nº 100.895.207-93, pts. 20; CPF nº 111.571.357-49, pts. 20; CPF nº 101.330.967-77, art. 165; CPF nº 120.844.297-06, art. 165; CPF nº 428.468.207-59, art. 165; CPF nº 645.142.937-68, art. 165; CPF nº 511.437.477-04, art. 165; CPF nº 006.996.657-52, art. 165; CPF nº 015.606.597-50, art. 165; CPF nº 056.441.097-71, art. 165; CPF nº 057.214.007-06, art. 165; CPF nº 087.153.237-90, art. 165; CPF nº 106.403.417-99, art. 165; CPF nº 108.340.387-73, art. 165; CPF nº 590.357.147-68, art. 165; CPF nº 082.946.657-62, art. 165; CPF nº 100.321.557-27, art. 165; CPF nº 028.382.327-54, art. 165; CPF nº 075.091.317-74, art. 165; CPF nº 534.498.277-15, art. 165; CPF nº 075.262.097-51, art. 165; CPF nº 095.909.487-31, art. 165; CPF nº 135.297.467-38, art. 165; CPF nº 084.128.927-12, art. 165; CPF nº 106.530.107-37, art. 165; CPF nº 019.057.707-07, art. 165; CPF nº 403.016.567-20, art. 165; CPF nº 055.565.517-23, art. 165; CPF nº 110.028.607-17, art. 165; CPF nº 915.174.947-53, art. 165; CPF nº 043.031.007-22, art. 165; CPF nº 105.026.167-41, art. 165; CPF nº 536.556.057-49, art. 165; CPF nº 101.417.867-36, art. 165; CPF nº 140.341.717-23, art. 165; CPF nº 111.086.027-70, art. 165; CPF nº 100.324.197-24, art. 165; CPF nº 041.227.977-05, art. 165; CPF nº 003.202.397-99, pts. 20; CPF nº 025.656.307-19, pts. 21; CPF nº 074.654.167-87, pts. 20; CPF nº 224.028.617-20, pts. 25; CPF nº 331.222.457-87, pts. 21; CPF nº 444.258.727-20, pts. 62; CPF nº 076.654.427-30, pts. 22; CPF nº 101.612.837-13, pts. 20; CPF nº 641.058.817-87, art. 165; CPF nº 116.878.897-83, art. 165; CPF nº 010.008.327-75, art. 165; CPF nº 645.733.387-72, art. 165; CPF nº 025.494.347-06, art. 165; CPF nº 026.492.667-67, art. 165; CPF nº 071.249.727-79, art. 165; CPF nº 375.992.597-91, pts. 21; CPF nº 425.260.007-34, pts. 24; CPF nº 807.530.787-91, art. 165; CPF nº 054.054.147-86, art. 165; CPF nº 013.877.677-63, art. 165; CPF nº 000.961.277-75, art. 165; CPF nº 010.788.217-55, art. 165; CPF nº 024.089.407-37, art. 165; CPF nº 030.579.607-07, art. 165; CPF nº 033.662.257-00, art. 165; CPF nº 035.764.357-78, art. 165; CPF nº 037.411.877-98, art. 165; CPF nº 051.490.287-62, art. 165; CPF nº 054.265.127-01, art. 165; CPF nº 055.043.557-37, art. 165; CPF nº 058.484.277-55, art. 165; CPF nº 058.594.347-82, art. 165; CPF nº 071.781.227-81, art. 165; CPF nº 078.317.527-22, art. 165; CPF nº 080.811.787-40, art. 165; CPF nº 081.848.357-10, art. 165; CPF nº 082.705.287-14, art. 165; CPF nº 084.118.307-48, art. 165; CPF nº 088.645.167-19, art. 165; CPF nº 088.677.537-03, art. 165; CPF nº 089.124.357-79, art. 165; CPF nº 092.215.607-75, art. 165; CPF nº 094.495.597-59, art. 165; CPF nº 095.453.467-01, art. 165; CPF nº 095.608.235-15, art. 165; CPF nº 096.970.737-16, art. 165; CPF nº 101.468.427-74, art. 165; CPF nº 102.976.607-05, art. 165; CPF nº 103.513.587-65, art. 165; CPF nº 103.897.317-14, art. 165; CPF nº 110.397.137-93, art. 165; CPF nº 113.200.277-09, art. 165; CPF nº 116.535.397-04, art. 165; CPF nº 130.701.147-09, art. 165; CPF nº 130.703.537-03, art. 165; CPF nº 132.551.577-90, art. 165; CPF nº 133.858.867-24, art. 165; CPF nº 137.623.437-80, art. 165; CPF nº 160.143.757-91, art. 165; CPF nº 183.297.217-87, art. 165; CPF nº 350.785.617-49, art. 165; CPF nº 509.585.187-34, art. 165; CPF nº 740.113.327-04, art. 165; CPF nº 914.769.177-87, art. 165; CPF nº 023.657.647-03, art. 165; CPF nº 024.428.147-57, art. 165; CPF nº 042.967.477-54, art. 165; CPF nº 082.234.417-30, art. 165; CPF nº 104.731.507-60, art. 165; CPF nº 759.710.207-06, art. 165; CPF nº 024.369.527-60, art. 165; CPF nº 103.409.507-22, art. 165; 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CPF nº 083.230.187-66, art. 244 INC I; CPF nº 084.594.427-48, art. 218 INC III; CPF nº 104.830.097-84, art. 165; CPF nº 176.900.807-15, pts. 22; CPF nº 004.973.517-90, pts. 21; CPF nº 010.045.757-69, pts. 21; CPF nº 034.244.697-50, pts. 20; CPF nº 051.438.997-45, pts. 20; CPF nº 078.322.377-32, pts. 22; CPF nº 080.733.457-06, pts. 22; CPF nº 084.783.587-14, pts. 23; CPF nº 089.412.607-52, pts. 38; CPF nº 090.664.957-90, pts. 35; CPF nº 107.595.247-69, pts. 20; CPF nº 120.568.527-80, pts. 24; CPF nº 126.965.128-50, pts. 22; CPF nº 256.806.507-97, pts. 21; CPF nº 271.921.997-53, pts. 22; CPF nº 278.195.237-00, pts. 23; CPF nº 297.071.887-15, pts. 21; CPF nº 322.074.257-20, pts. 24; CPF nº 350.744.777-00, pts. 23; CPF nº 365.240.347-91, pts. 20; CPF nº 594.256.447-72, pts. 21; CPF nº 624.274.587-91, pts. 30; CPF nº 626.567.407-20, pts. 21; CPF nº 716.045.537-15, pts. 21; CPF nº 794.191.437-91, pts. 23; CPF nº 810.692.947-72, pts. 22; CPF nº 813.515.267-15, pts. 24; CPF nº 823.151.165-20, pts. 21; CPF nº 871.635.787-68, pts. 26; CPF nº 888.435.807-87, pts. 20; CPF nº 938.843.975-91, pts. 20; CPF nº 104.414.407-62, pts. 20; CPF nº 757.176.977-91, pts. 24; CPF nº 081.797.127-02, pts. 21; CPF nº 086.680.147-22, art. 165; CPF nº 028.951.487-83, art. 165; CPF nº 055.885.157-65, art. 165; CPF nº 073.369.307-51, art. 165; CPF nº 077.116.637-06, art. 165; CPF nº 081.948.997-29, art. 165; CPF nº 085.531.537-70, art. 165; CPF nº 093.948.047-65, art. 165; CPF nº 101.083.637-40, art. 165; CPF nº 107.086.897-36, art. 165; CPF nº 108.767.947-89, art. 165; CPF nº 115.139.477-70, art. 165; CPF nº 117.585.697-51, art. 165; CPF nº 127.983.567-25, art. 165; CPF nº 185.720.907-97, art. 165; CPF nº 263.617.998-40, art. 165; CPF nº 074.499.347-44, art. 165; CPF nº 954.361.467-91, art. 165; CPF nº 954.427.237-20, art. 165; CPF nº 056.964.927-70, art. 244 INC I; CPF nº 074.586.397-33, art. 244 INC I; CPF nº 083.228.977-90, art. 170; CPF nº 466.079.197-15, pts. 23; CPF nº 490.598.741-53, pts. 22; CPF nº 491.947.477-68, pts. 20; 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CPF nº 907.250.267-15, art. 165; CPF nº 975.155.407-10, art. 165; CPF nº 006.634.157-48, art. 165; CPF nº 013.534.867-61, art. 165; CPF nº 053.030.507-00, art. 165; CPF nº 075.530.267-27, art. 165; CPF nº 237.782.377-72, art. 165; CPF nº 335.539.637-00, art. 165; CPF nº 075.024.097-00, art. 165; CPF nº 095.964.427-08, art. 165; CPF nº 124.469.337-50, art. 165; CPF nº 087.400.217-69, art. 165; CPF nº 028.182.357-07, art. 244 INC I; CPF nº 033.878.007-62, art. 244 INC I; CPF nº 035.386.367-02, art. 244 INC I; CPF nº 699.893.207-30, art. 165; CPF nº 050.168.384-45, art. 165; CPF nº 037.350.037-88, art. 218 INC III; CPF nº 044.569.637-00, art. 218 INC III; CPF nº 053.240.597-81, art. 244 INC IV; CPF nº 053.572.707-08, art. 218 INC III; CPF nº 056.223.907-37, art. 218 INC III; CPF nº 069.661.117-16, art. 218 INC III; CPF nº 070.216.727-48, art. 244 INC II; CPF nº 070.857.847-09, art. 218 INC III; CPF nº 071.346.967-66, art. 244 INC II; CPF nº 075.564.447-67, art. 218 INC III; CPF nº 077.182.237-52, art. 218 INC III; CPF nº 077.526.767-80, art. 170; CPF nº 078.163.927-10, art. 210; CPF nº 078.643.577-17, art. 244 INC I; CPF nº 081.614.857-04, art. 218 INC III; CPF nº 082.592.657-29, art. 244 INC I; CPF nº 083.420.417-78, art. 218 INC III; CPF nº 083.539.167- 11, art. 218 INC III; CPF nº 087.034.257-62, art. 218 INC III; CPF nº 088.003.547-18, art. 244 INC I; CPF nº 091.081.687-50, art. 244 INC I; CPF nº 091.260.307-05, art. 218 INC III; CPF nº 092.672.107-00, art. 244 INC I; CPF nº 093.735.317-51, art. 244 INC I; CPF nº 096.326.477-00, art. 218 INC III; CPF nº 096.697.417-42, art. 244 INC I; CPF nº 099.763.197-03, art. 218 INC III; CPF nº 101.152.177-62, art. 218 INC III; CPF nº 103.989.767-32, art. 244 INC I; CPF nº 105.372.127-79, art. 218 INC III; CPF nº 105.391.107-60, art. 218 INC III; CPF nº 117.052.507-50, art. 244 INC I; CPF nº 119.819.327-12, art. 218 INC III; CPF nº 158.803.117-91, art. 218 INC III; CPF nº 684.593.947-00, art. 165; CPF nº 020.935.577-89, pts. 26; CPF nº 022.939.087-04, pts. 22; 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CPF nº 106.890.077-60, art. 165; CPF nº 126.487.237-22, art. 165; CPF nº 099.191.757-06, art. 165; CPF nº 051.447.777-67, art. 165; CPF nº 318.419.963-00, art. 165; CPF nº 894.074.827-15, art. 165; CPF nº 104.337.637-28, art. 165; CPF nº 105.684.787-54, art. 165; CPF nº 396.498.223-72, art. 165; CPF nº 087.618.497-23, art. 165; CPF nº 058.503.547-43, art. 165; CPF nº 112.052.367-24, art. 165; CPF nº 018.929.497-33, art. 165; CPF nº 021.364.427-40, art. 165; CPF nº 116.581.137-56, art. 165; CPF nº 117.225.397-80, art. 165; CPF nº 371.893.442-68, art. 165; CPF nº 490.925.297-53, art. 165; CPF nº 592.237.157-68, art. 165; CPF nº 699.767.677-49, art. 165; CPF nº 705.592.607-68, art. 165; CPF nº 745.258.407-49, art. 165; CPF nº 029.988.427-98, art. 165; CPF nº 032.451.067-50, art. 165; CPF nº 138.795.157-27, art. 165; CPF nº 038.043.117-33, art. 218 INC III; CPF nº 041.316.067-04, art. 218 INC III; CPF nº 055.864.567-45, art. 218 INC III; CPF nº 073.344.847-03, art. 244 INC I; CPF nº 077.196.767-50, art. 218 INC III; CPF nº 082.856.327-68, art. 218 INC III; CPF nº 094.220.647-91, art. 218 INC III; CPF nº 354.517.347-04, pts. 23; CPF nº 030.069.567-53, art. 165; CPF nº 037.226.177-90, art. 165; CPF nº 009.064.197-35, art. 165; CPF nº 101.890.077-29, art. 244 INC I; CPF nº 014.631.417-42, pts. 21; CPF nº 075.921.897-80, art. 244 INC I; CPF nº 023.573.457-80, art. 165; CPF nº 106.812.597- 79, art. 244 INC II; CPF nº 971.454.167-00, art. 165; CPF nº 431.381.447-72, art. 165; CPF nº 095.549.477-04, art. 244 INC II; CPF nº 028.832.167-70, art. 218 INC III; CPF nº 804.657.147-49, art. 165; CPF nº 082.732.797-82, art. 218 INC III; CPF nº 100.083.887-09, art. 165; CPF nº 059.996.857-53, art. 218 INC III; CPF nº 084.886.797-18, art. 165; CPF nº 491.926.637-53, pts. 20; CPF nº 051.764.217-47, art. 165; CPF nº 108.906.917-03, art. 165; CPF nº 090.946.707-20, art. 165; CPF nº 782.286.467-04, pts. 22; CPF nº 054.756.087-76, art. 165; CPF nº 110.917.937-51, art. 165; CPF nº 021.445.987-03, art. 218 INC III; CPF nº 835.270.287-49, pts. 25; CPF nº 545.317.307-63, pts. 25; CPF nº 042.477.997-89, art. 218 INC III; CPF nº 803.832.387-49, art. 165; CPF nº 020.522.197-14, art. 165; CPF nº 032.334.767-36, art. 165; CPF nº 444.475.587-34, pts. 23; CPF nº 098.728.557-22, art. 165; CPF nº 066.947.487-87, pts. 22; CPF nº 946.299.007-72, art. 244 INC I; CPF nº 262.150.047-15, pts. 23; CPF nº 014.749.377-30, art. 165; CPF nº 054.323.027-99, art. 170; CPF nº 839.601.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 011.704.757-01, pts. 23; CPF nº 824.285.817-91, pts. 23; CPF nº 057.135.687-76, pts. 21; CPF nº 089.603.277-94, art. 165; CPF nº 120.821.800-00, art. 165; CPF nº 243.011.917-04, art. 170; CPF nº 681.366.417-49, art. 165; CPF nº 929.769.728-34, art. 165; CPF nº 673.750.147-87, pts. 21; CPF nº 052.449.477-02, art. 165; CPF nº 008.511.057-42, art. 165; CPF nº 981.046.757-53, art. 165; CPF nº 106.058.047-02, art. 165; CPF nº 049.037.738-68, pts. 20; CPF nº 051.714.257-01, art. 165; CPF nº 091.663.207-55, art. 165; CPF nº 128.506.947-11, art. 165; 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CPF nº 175.299.307-10, pts. 20; CPF nº 021.779.027-54, art. 165; CPF nº 131.340.167-61, art. 165; CPF nº 103.500.777-03, art. 218 INC III; CPF nº 052.944.267-14, pts. 21; CPF nº 856.570.347-91, art. 165; CPF nº 219.057.627-04, pts. 25; CPF nº 098.203.637-05, art. 165; CPF nº 003.445.727-57, pts. 23; CPF nº 118.699.587-48, art. 165; CPF nº 011.836.737-44, art. 218 INC III; CPF nº 791.433.187-20, art. 165; CPF nº 133.590.407-75, art. 165; CPF nº 077.721.597-73, pts. 22; CPF nº 168.546.914-00, art. 165; CPF nº 000.653.347-79, art. 170; CPF nº 427.543.997-04, pts. 30; CPF nº 097.663.087-72, pts. 40; CPF nº 108.011.047-00, pts. 21; CPF nº 375.806.987-49, art. 244 INC I; CPF nº 075.975.427-63, art. 165; CPF nº 052.431.477-29, pts. 21; CPF nº 777.693.417-87, pts. 22; CPF nº 843.057.207-44, art. 165; CPF nº 096.489.807-13, art. 165; CPF nº 231.102.877-49, pts. 22; CPF nº 536.692.157-00, art. 165; CPF nº 913.061.677-87, pts. 22; CPF nº 821.752.097-68, art. 165; CPF nº 800.802.947-15, art. 165; CPF nº 055.727.647-01, art. 218 INC III; CPF nº 010.666.657-61, art. 170; CPF nº 071.090.147-03, art. 244 INC I; CPF nº 021.115.207-21, pts. 21; CPF nº 529.872.057-91, pts. 22; CPF nº 535.407.007-49, pts. 23; CPF nº 882.592.007-59, art. 165; CPF nº 083.264.137-55, pts. 22; CPF nº 934.148.467-72, pts. 25; CPF nº 834.804.557-00, pts. 32; CPF nº 003.403.237-10, art. 244 INC I; CPF nº 076.573.777-98, art. 244 INC I; CPF nº 975.934.608-78, art. 165; CPF nº 102.802.137-27, art. 165; CPF nº 068.759.597-55, pts. 26; CPF nº 179.077.487-04, pts. 23; CPF nº 289.235.107-34, pts. 30; CPF nº 562.125.267-53, pts. 22; CPF nº 091.792.697-88, art. 165; CPF nº 016.621.287-38, art. 244 INC I; CPF nº 023.629.317-65, art. 218 INC III; CPF nº 313.465.457-15, pts. 22; CPF nº 790.724.537-00, pts. 21; CPF nº 947.684.397-72, pts. 24; CPF nº 102.772.637-27, pts. 24; CPF nº 096.650.347-31, art. 165; CPF nº 025.337.457-07, art. 218 INC III; CPF nº 037.330.517-69, art. 170; CPF nº 045.924.257-15, art. 218 INC III; CPF nº 071.715.927-23, art. 218 INC III; CPF nº 091.669.377-52, art. 218 INC III; CPF nº 206.525.267-72, art. 218 INC III; CPF nº 005.910.547-01, pts. 22; CPF nº 081.452.997-64, art. 165; CPF nº 474.383.804-59, art. 165; CPF nº 079.982.997-89, pts. 20; CPF nº 566.612.580-04, pts. 21; CPF nº 491.061.207-68, art. 165; CPF nº 298.517.187-34, pts. 28; CPF nº 253.203.357-68, pts. 21; CPF nº 001.105.607-01, art. 218 INC III; CPF nº 849.454.437-34, art. 165; CPF nº 427.511.287-34, pts. 21; CPF nº 749.730.107-15, pts. 51; CPF nº 404.778.867-87, pts. 28; CPF nº 051.985.076-95, art. 244 INC I; CPF nº 099.353.277-28, art. 165; CPF nº 109.528.877-62, art. 165; CPF nº 087.636.147-58, art. 244 INC I; CPF nº 070.375.637-06, art. 165; CPF nº 010.334.387-31, art. 165; CPF nº 056.888.397-75, art. 170; CPF nº 070.112.747-31, art. 218 INC III; CPF nº 029.908.737-91, pts. 22; CPF nº 052.732.857-04, art. 218 INC III; CPF nº 112.046.357-22, art. 170; CPF nº 972.439.907-97, pts. 23; CPF nº 944.597.207-44, pts. 21; CPF nº 759.433.287-34, pts. 23; CPF nº 763.935.267-34, pts. 22; CPF nº 000.280.897-82, art. 165; CPF nº 509.779.707-87, art. 218 INC III; CPF nº 336.279.597-87, art. 218 INC III; CPF nº 005.907.527-90, art. 218 INC III; CPF nº 015.150.525-08, art. 244 INC II; CPF nº 022.992.367-40, art. 218 INC III; CPF nº 051.465.737-51, art. 170; CPF nº 747.832.977-20, pts. 21; CPF nº 604.565.667-91, pts. 21; CPF nº 077.327.997-04, art. 165; CPF nº 851.402.607-00, art. 165; CPF nº 024.759.567-55, art. 165; CPF nº 096.019.767-28, art. 244 INC I; CPF nº 018.183.367-07, art. 244 INC I; CPF nº 010.900.637-25, pts. 25; CPF nº 056.565.257-59, pts. 23; CPF nº 116.438.797-90, pts. 26; CPF nº 780.337.567-72, art. 165; CPF nº 094.962.807-73, pts. 25; CPF nº 000.509.137-35, art. 218 INC III; CPF nº 054.317.907-90, pts. 25; CPF nº 057.269.877-13, art. 165; CPF nº 053.179.417-25, pts. 20; CPF nº 849.682.657-00, art. 165; CPF nº 808.659.767-91, art. 165; CPF nº 070.901.657-36, art. 165; CPF nº 056.394.167-77, art. 165; CPF nº 072.316.757-51, art. 165; CPF nº 846.029.967-87, pts. 21; 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CPF nº 258.787.197-20, pts. 23; CPF nº 568.815.334-20, pts. 22; CPF nº 107.660.677-69, pts. 21; CPF nº 120.996.887-88, art. 165; CPF nº 632.660.597-00, art. 165; CPF nº 035.438.697-28, art. 244 INC II; CPF nº 003.139.097-84, pts. 25; CPF nº 052.170.377-84, art. 165; CPF nº 003.386.937-50, art. 218 INC III; CPF nº 116.121.507-72, art. 165; CPF nº 126.788.007-41, art. 165; CPF nº 079.998.207-50, art. 218 INC III; CPF nº 047.916.527-03, art. 165; CPF nº 374.505.497-00, art. 218 INC III; CPF nº 844.174.207-34, art. 165; CPF nº 025.298.697-07, art. 165; CPF nº 116.934.127-64, art. 165; CPF nº 080.423.047-14, art. 244 INC I; CPF nº 334.446.177- 04, art. 165; CPF nº 883.673.717-04, art. 165; CPF nº 118.541.967-58, art. 165; CPF nº 093.951.377-38, art. 165; CPF nº 116.766.967-33, pts. 25; CPF nº 108.138.377-15, pts. 20; CPF nº 671.517.287-00, pts. 21; CPF nº 942.695.487-20, art. 165; CPF nº 052.373.377-16, art. 244 INC III C/C; CPF nº 023.745.777-67, pts. 28; CPF nº 010.713.597-38, pts. 22; CPF nº 609.789.707-30, pts. 23; CPF nº 020.866.197-23, art. 170; CPF nº 252.170.119-04, art. 165; CPF nº 101.591.277-00, art. 165; CPF nº 609.724.087-20, art. 165; CPF nº 103.830.907-76, art. 165; CPF nº 275.923.438-00, art. 165; CPF nº 110.896.897-05, art. 165; CPF nº 074.077.667-38, pts. 25; CPF nº 053.012.017-86, art. 165; CPF nº 047.655.687-25, art. 165; CPF nº 330.642.707-10, art. 218 INC III; CPF nº 634.678.601-68, art. 218 INC III; CPF nº 002.419.077-21, pts. 21; CPF nº 090.660.377-33, pts. 22; CPF nº 817.963.157-53, pts. 22; CPF nº 847.211.037-00, art. 165; CPF nº 110.424.737-22, art. 165; CPF nº 074.670.727-40, art. 165; CPF nº 087.719.437-81, art. 218 INC III; CPF nº 052.217.287-37, art. 165; CPF nº 492.014.847-04, art. 165; CPF nº 012.971.434-85, art. 165; CPF nº 303.261.257-87, art. 244 INC I; CPF nº 730.468.337-68, pts. 25; CPF nº 018.124.467-56, pts. 20; CPF nº 105.024.507-54, pts. 20; CPF nº 091.219.557-60, art. 218 INC III; CPF nº 099.508.217-03, art. 165; CPF nº 865.246.667-04, pts. 23; CPF nº 946.462.797-20, pts. 23; 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CPF nº 021.543.397-19, art. 218 INC III; CPF nº 495.144.407-06, pts. 20; CPF nº 673.780.138-20, pts. 23; CPF nº 723.617.197-20, pts. 22; CPF nº 756.406.947-34, pts. 23; CPF nº 054.559.497-99, pts. 20; CPF nº 057.680.987-04, art. 170; CPF nº 083.228.257-06, art. 170; CPF nº 097.568.767-00, art. 218 INC III; CPF nº 103.762.677-04, art. 218 INC III; CPF nº 105.263.957-70, art. 218 INC III; CPF nº 106.099.577-83, art. 244 INC I; CPF nº 111.248.667-44, art. 244 INC II; CPF nº 112.488.537-41, art. 244 INC I; CPF nº 175.557.078-37, art. 218 INC III; CPF nº 091.161.047-22, art. 165; CPF nº 606.248.097-49, pts. 24; CPF nº 115.891.297-84, art. 165; CPF nº 110.376.007-62, art. 244 INC I; CPF nº 892.963.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 008.542.217-78, art. 218 INC III; CPF nº 016.746.937-10, art. 218 INC III; CPF nº 135.514.307-13, art. 165; CPF nº 028.859.247-64, art. 218 INC III; CPF nº 540.690.927-49, pts. 21; CPF nº 711.239.467-87, pts. 22; CPF nº 022.051.867-01, pts. 21; CPF nº 774.125.087-68, art. 165; CPF nº 108.723.007-14, art. 165; CPF nº 297.245.207-06, art. 218 INC III; CPF nº 008.582.357-06, art. 218 INC III; CPF nº 024.015.247-62, art. 244 INC I; CPF nº 008.867.357-00, pts. 20; CPF nº 064.121.227-53, pts. 26; CPF nº 098.156.457-73, art. 244 INC I; CPF nº 099.551.447-00, art. 244 INC II; CPF nº 038.280.384-17, art. 165; CPF nº 011.621.437-62, art. 165; CPF nº 056.890.057-03, pts. 22; CPF nº 051.817.867-66, art. 218 INC III; CPF nº 007.711.557-00, pts. 21; CPF nº 124.083.757-70, art. 165; CPF nº 084.565.377-64, art. 244 INC I; CPF nº 091.443.077-72, art. 170; CPF nº 111.476.647-06, art. 165; CPF nº 012.251.857-85, pts. 49; CPF nº 057.034.957-50, art. 165; CPF nº 104.349.357-35, art. 165; CPF nº 227.466.257-68, art. 218 INC III; CPF nº 044.806.797-82, pts. 30; CPF nº 125.511.497-54, art. 244 INC I; CPF nº 963.001.407- 68, art. 165; CPF nº 098.320.197-88, art. 244 INC I; CPF nº 100.792.577-98, art. 244 INC I; CPF nº 097.320.547-43, art. 244 INC I; CPF nº 995.925.767-34, art. 165; CPF nº 068.444.697-99, art. 165; CPF nº 023.747.967-28, art. 165; CPF nº 077.625.637-84, art. 165; CPF nº 115.856.877-07, art. 165; CPF nº 073.576.577-44, art. 165; CPF nº 031.318.357-02, art. 165; CPF nº 015.782.337-71, pts. 21; CPF nº 669.968.137-00, pts. 35; CPF nº 096.059.657-71, pts. 26; CPF nº 265.090.247-72, pts. 26; CPF nº 072.735.917-77, pts. 24; CPF nº 085.380.387-02, pts. 21; CPF nº 003.482.717-00, art. 165.\r\nId: 1608164. A faturar por empenho\r\n"
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        "1608165": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 111.197.567-15, pts. 22; CPF nº 044.787.507-85, pts. 31; CPF nº 932.655.497-04, pts. 22; CPF nº 319.789.324-72, pts. 21; CPF nº 069.289.787-91, pts. 21; CPF nº 052.931.937-32, pts. 21; CPF nº 385.847.947-00, pts. 23; CPF nº 309.340.607-20, pts. 22; CPF nº 072.380.307-21, pts. 24; CPF nº 237.990.807-91, pts. 31; CPF nº 090.291.767-68, pts. 20; CPF nº 727.590.977-49, pts. 21; CPF nº 972.504.497-53, pts. 26; CPF nº 081.519.947-38, pts. 23; CPF nº 081.840.787-57, pts. 23; CPF nº 097.872.827-05, pts. 24; CPF nº 108.554.727-23, pts. 23; CPF nº 032.667.167-60, pts. 21; CPF nº 076.827.827-90, pts. 28; CPF nº 590.991.607-63, pts. 31; CPF nº 402.854.647-87, pts. 23; CPF nº 551.831.237-72, pts. 23; CPF nº 738.781.897-53, pts. 26; CPF nº 464.449.987-00, pts. 20; CPF nº 102.463.737-92, pts. 24; CPF nº 329.352.507-53, pts. 26; CPF nº 043.492.407-56, pts. 22; CPF nº 297.631.267-20, pts. 20; CPF nº 802.370.103-72, pts. 22; CPF nº 110.631.257-07, pts. 21; CPF nº 715.431.557-15, pts. 23; CPF nº 126.812.617-91, pts. 21; CPF nº 019.532.617-28, pts. 21; CPF nº 317.239.347-04, pts. 20; CPF nº 001.440.447-81, pts. 21; CPF nº 673.522.006-49, pts. 26; CPF nº 791.034.307-82, pts. 25; CPF nº 055.122.367-76, pts. 20; CPF nº 090.003.827-69, pts. 20; CPF nº 546.013.986-49, pts. 21; CPF nº 545.304.587-68, pts. 23; CPF nº 914.353.407-44, pts. 23; CPF nº 308.178.467-00, pts. 25; CPF nº 096.059.527-93, pts. 20; CPF nº 271.002.867-00, pts. 32; CPF nº 236.011.677-00, pts. 21; CPF nº 010.883.097-71, pts. 25; CPF nº 036.121.137-63, pts. 23; CPF nº 005.054.847-65, pts. 24; CPF nº 009.565.077-60, pts. 22; CPF nº 833.319.487-72, pts. 21; CPF nº 373.935.617-00, pts. 21; CPF nº 020.897.587-08, pts. 20; CPF nº 016.042.837-85, pts. 21; CPF nº 605.637.887-04, pts. 23; CPF nº 906.738.917-04, pts. 76; CPF nº 009.448.137-71, pts. 20; CPF nº 520.141.507-53, pts. 25; CPF nº 053.000.097-09, pts. 21; CPF nº 843.927.467-04, pts. 28; CPF nº 920.952.247-87, pts. 23; CPF nº 079.575.947-94, pts. 23; CPF nº 002.812.057-44, pts. 26; CPF nº 028.069.307-90, pts. 22; CPF nº 018.656.657-38, pts. 20; CPF nº 771.836.817-34, pts. 22; CPF nº 933.345.166-87, pts. 21; CPF nº 107.267.407-64, pts. 24; CPF nº 069.622.427-51, pts. 23; CPF nº 939.386.597-34, pts. 20; CPF nº 053.814.117-40, pts. 20; CPF nº 071.705.737-25, pts. 28; CPF nº 885.971.057-04, pts. 20; CPF nº 123.088.667-21, pts. 24; CPF nº 629.286.437-53, pts. 22; CPF nº 997.012.437-49, pts. 20; 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CPF nº 090.192.117-30, pts. 22; CPF nº 826.553.087-00, pts. 20; CPF nº 933.298.737-87, pts. 20; CPF nº 008.811.087-74, pts. 22; CPF nº 004.087.067-75, pts. 21; CPF nº 016.763.877-73, pts. 25; CPF nº 360.729.077-68, pts. 20; CPF nº 055.925.237-42, pts. 33; CPF nº 072.377.547-85, pts. 20; CPF nº 082.952.357-02, pts. 31; CPF nº 103.144.427-07, pts. 21; CPF nº 114.148.197-90, pts. 23; CPF nº 591.783.707-44, pts. 20; CPF nº 459.864.527-04, pts. 22; CPF nº 741.278.297-53, pts. 20; CPF nº 015.748.368-11, pts. 22; CPF nº 028.778.257-36, pts. 27; CPF nº 057.151.687-40, pts. 23; CPF nº 093.576.327-94, pts. 20; CPF nº 739.185.637-15, pts. 20; CPF nº 805.394.597-04, pts. 27; CPF nº 983.192.057-00, pts. 21; CPF nº 351.328.767-49, pts. 20; CPF nº 745.126.099-20, pts. 20; CPF nº 932.011.507-97, pts. 23; CPF nº 329.084.076-04, pts. 23; CPF nº 100.189.047-77, pts. 31; CPF nº 100.950.187-94, pts. 21; CPF nº 030.002.647-10, pts. 21; CPF nº 359.630.777-53, pts. 20; CPF nº 875.385.557-49, pts. 23; CPF nº 082.727.927-29, pts. 23; CPF nº 108.744.017-39, pts. 22; CPF nº 779.608.667-91, pts. 25; CPF nº 529.327.617-49, pts. 21; CPF nº 022.240.857-02, pts. 20; CPF nº 069.850.717-75, pts. 29; CPF nº 042.774.987-52, pts. 21; CPF nº 771.658.297-68, pts. 20; CPF nº 786.756.187-00, pts. 21; CPF nº 056.000.167-35, pts. 20; CPF nº 737.827.777-00, pts. 28; CPF nº 073.323.107-16, pts. 21; CPF nº 043.020.267-90, pts. 20; CPF nº 703.758.797-49, pts. 24; CPF nº 379.307.107-34, pts. 26; CPF nº 760.264.347-04, pts. 22; CPF nº 411.760.577-15, pts. 26; CPF nº 508.482.327-04, pts. 23; CPF nº 052.961.766-85, pts. 20; CPF nº 015.858.487-27, pts. 28; CPF nº 213.250.067-34, pts. 20; CPF nº 016.825.667-30, pts. 22; CPF nº 806.470.227-53, pts. 20; CPF nº 052.733.927-05, pts. 22; CPF nº 310.897.807-10, pts. 23; CPF nº 006.312.757-11, pts. 21; CPF nº 023.141.247-90, pts. 21; CPF nº 084.204.347-01, pts. 22; CPF nº 244.984.837-15, pts. 20; CPF nº 460.826.897-04, pts. 20; CPF nº 506.116.157-20, pts. 22; CPF nº 543.677.787-20, pts. 20; CPF nº 084.487.557-07, pts. 20; CPF nº 430.702.807-49, pts. 21; CPF nº 036.578.737-08, pts. 23; CPF nº 290.047.057-91, pts. 22; CPF nº 460.571.457-04, pts. 21; CPF nº 021.418.227-42, pts. 20; CPF nº 389.011.617-53, pts. 20; CPF nº 437.656.297-15, pts. 25; CPF nº 035.167.557-41, pts. 22; CPF nº 011.430.077-19, pts. 20; CPF nº 036.170.737-19, pts. 24; CPF nº 719.047.007-72, pts. 21; CPF nº 036.019.577-60, pts. 24; CPF nº 106.610.807-22, pts. 28; CPF nº 389.395.337-04, pts. 20; CPF nº 092.154.307-76, pts. 23; CPF nº 602.430.157-04, pts. 20; CPF nº 988.187.757-15, pts. 22; CPF nº 937.272.247-20, pts. 23; CPF nº 057.207.607-09, pts. 22; CPF nº 100.118.877-29, pts. 20; CPF nº 309.985.657-68, pts. 21; CPF nº 072.981.277-48, pts. 35; CPF nº 072.772.477-01, pts. 20; CPF nº 020.490.837-00, pts. 21; CPF nº 008.526.547-07, pts. 21; CPF nº 091.815.967-90, pts. 23; CPF nº 100.000.587-93, pts. 22; CPF nº 457.981.763-04, pts. 23; CPF nº 726.049.997-49, pts. 20; CPF nº 894.549.878-87, pts. 20; CPF nº 093.843.417-97, pts. 26; CPF nº 774.288.547-68, pts. 20; CPF nº 014.021.687-13, pts. 20; CPF nº 069.715.997-30, pts. 21; CPF nº 091.204.647-38, pts. 22; CPF nº 081.873.897-96, pts. 25; CPF nº 890.687.427-87, pts. 20; CPF nº 043.070.877-71, pts. 25; CPF nº 884.671.397-49, pts. 23; CPF nº 729.980.837-49, pts. 21; CPF nº 382.368.857-04, pts. 21; CPF nº 907.410.647-15, pts. 24; CPF nº 329.232.017-87, pts. 20; CPF nº 591.157.777-15, pts. 24; CPF nº 001.626.267-03, pts. 20; CPF nº 002.498.267-98, pts. 32; CPF nº 512.888.007-97, pts. 22; CPF nº 033.744.987-28, pts. 22; CPF nº 598.157.447-04, pts. 24; CPF nº 917.788.327-68, pts. 23; CPF nº 071.467.867-81, pts. 20; CPF nº 274.561.297-20, pts. 23; CPF nº 338.599.067-04, pts. 64; CPF nº 803.599.817-04, pts. 29; CPF nº 103.767.917-21, pts. 22; CPF nº 849.369.407-04, pts. 20; CPF nº 723.147.887-53, pts. 23; CPF nº 708.063.814-34, pts. 20; CPF nº 071.348.537-05, pts. 21; CPF nº 855.109.807-10, pts. 21; CPF nº 373.602.727-34, pts. 20; CPF nº 022.066.567-28, pts. 23; CPF nº 077.926.407-01, pts. 21; CPF nº 011.701.647-06, pts. 23; CPF nº 351.520.874-72, pts. 23; CPF nº 726.931.938-34, pts. 20; CPF nº 540.034.747-91, pts. 24; CPF nº 934.483.847-04, pts. 22; CPF nº 107.454.967-84, pts. 22; CPF nº 042.920.567-81, pts. 23; CPF nº 003.931.817-66, pts. 21; CPF nº 390.773.907-82, pts. 22; CPF nº 108.253.527-38, pts. 23; CPF nº 934.428.157-20, pts. 20; CPF nº 034.336.957-50, pts. 22; CPF nº 598.250.907-82, pts. 23; CPF nº 087.861.427-39, pts. 20; CPF nº 084.778.477-03, pts. 22; CPF nº 032.626.807-37, pts. 25; CPF nº 567.834.263-00, pts. 28; CPF nº 966.395.557-00, pts. 22; CPF nº 534.709.827-91, pts. 22; CPF nº 087.377.827-89, pts. 22; CPF nº 075.908.537-47, pts. 20; CPF nº 375.434.587-72, pts. 25.\r\nId: 1608165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608166": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILSON LOPES SOARES, Registro Nacional nº 00332713095, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514700/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RUTH TAVARES LOUZADA, Registro Nacional nº 00062287487, PGU 31.703.316-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/024/824/2013.\r\nDE 10.12.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE OLIVEIRA FARIAS, Registro Nacional nº 004193375525, Categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/65017/2013.\r\nId: 1608166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608167": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores SOARES FAGUNDES LTDA ME, registro DH AB/895, com endereço funcional na Rua do Rosário, 587, Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/650/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME, registro DH AB/883, com endereço funcional na Rua Maria Viana Sobral, 67, Cidade Nova - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/270/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores SINVAL MEIRA JUNIOR ME, registro DH AB/893, com endereço funcional na Rua Capitão Francisco Cabral, 136, Loja, Centro - Mendes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/3896/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA MARCHON LTDA-ME, registro DH AB/890, com endereço funcional na Rua São João, 229, Loja, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47573/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores JUNIOR E AMARAL LTDA-ME, registro DH AB/892, com endereço funcional na Rua Adelina Leal, 1176, Rio Varzea - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47597/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores PAULO E DANIEL LTDA-ME, registro DH AB/889, com endereço funcional na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 47, Loja 02, Coelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47958/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA-ME, registro DH AB/886, com endereço funcional na Rua Doutor Getúlio Vargas, 1514, Casa 02, Santa Catarina - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47961/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores LL BRAGA S/S LTDA ME, registro DH AB/894, com endereço funcional na Rua Doutor Pio Borges, 457, Loja 01, Covanca - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/51098/2013.\r\ncredenciamento a AUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA-ME, registro DH AB/885, com endereço funcional na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, 285, Casa Fundos, Posse - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54534/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores ELITE DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, registro DH AB/884, com endereço funcional na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2357, Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57199/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TRICAMPEÃO LTDA ME, registro DH AB/254, com endereço funcional na Rua Capitão Barbosa, 568, Loja A, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/68020/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TRICAMPEÃO LTDA ME, registro DH AB/254, com endereço funcional na Rua Marquês de Muritiba, 865, Lojas C e D, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/68020/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA ESTRELA LTDA ME, registro DH AB/891, com endereço funcional na Rua Lara Vilela, 53, Centro - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/641/2013.\r\nId: 1608167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608247": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/5869/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1608247\r\n"
        ],
        "1608263": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2013\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.391-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/605/2013.\r\n7.11.2013\r\n, matr. 0028.223-6 - CBMERJ, Médica/Pediatria, brasileira, CPF nº 042.719.767-84, nascida em 29.06.1972, sexo feminino, carteira de identidade nº 09.348.242-0 - DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.902.430.479-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29.10.2013, D.O. de 30.10.2013, proc. nº E-08/004/1055/2013. Tomou posse em 30.10.2013, com validade a contar de 01.10.2013.\r\n29.11.2013\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.591-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/735/2013.\r\nId: 1608263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608371": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 05.12.2013\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ERICA GOMES DE ALMEIDA LEMOS, RG 0027036, do(a) DGP(LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 18 de junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 003, de 04 de janeiro de 2013, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E- 27/0036/1212/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q11/02 SIMONE RODRIGUES COSTA, RG 0032915, do(a) DGP(LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 24 de julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 24 de janeiro de 2013, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0036/1213/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES, RG 0026961, do(a) DGP(LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 15 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 032, de 20 de fevereiro de 2013, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E- 27/0036/1215/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 CARLOS AUGUSTO PALERMO, RG 0006525, do(a) DBM 1/M 1º GMAR(PAQUETÁ), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1216/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 RONALDO PERON RAMOS, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1217/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARLUCIO LUIS DE JESUS, RG 0006943, do(a) DBM 3/19(GALEAO/PISTA), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1218/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 0007215, do(a) DBM 3/22(MIGUEL PEREIRA), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1219/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG 0010395, do(a) DGP/OE, a contar de 13 de julho de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 13 de julho de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1229/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 SERGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA, RG 0007714, do(a) 10º GBM(ANGRA DOS REIS), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1234/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 FERNANDO CESAR RIBEIRO FLOR, RG 0008171, do(a) 5ºGBM(CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1238/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 DINOELSON PIMENTEL CASTRO, RG 0008692, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1239/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 WEBER ARANHA, RG 0004995, do(a) 10ºGBM(ANGRA DOS REIS), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1240/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 CESAR MACHADO DOMINGUES, RG 0018135, do(a) GOPP(GRUP OPERAC. PROD. PERIGOSOS), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1241/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 JOAO JUSTINO RIBEIRO, RG 0005668, do(a) 2º GBM(MÉIER), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1242/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 0007745, do(a) DGP/OE, a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1243/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 MARCOS SOARES FERREIRA, RG 0007857, do(a) DBM 1/11(BENFICA), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1245/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR Q00/91 GILBERTO PEREIRA BARBOSA, RG 0015892, do(a) DBM 4/19(FUNDÃO), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1246/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR Q03/91 ANTONIO FELIX DA SILVA, RG 0014458, do(a) 20ºGBM (SÃO GONÇALO), a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 17 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1247/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 BRUNO DE BRITO SILVA, RG 0030637, a contar de 20 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 090, de 20 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1251/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARLUCE DE ALMEIDA VASCONCELOS, RG 0030693, a contar de 21 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1258/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 CARLOS MACENA, RG 0042190, a contar de 21 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 091, de 21 de maio de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1265/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 JORGE ANDRE DE ALMEIDA FELIPE, RG 0020701, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 091 de 21 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0036/1273/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR Q10/81 MIGUEL DE AMORIM MELO, RG 0006954, do(a) DBM 1/19(GALEAO), a contar de 15 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 15 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1284/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR Q10/83 MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 0007771, do(a) DBM 4/10(MANGARATIBA), a contar de 15 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 15 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1285/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR Q10/85 MARCOS AURELIO DE SOUZA MORAES, RG 0008747, do(a) DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 15 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 087, de 15 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1286/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 0014956, a contar de 01 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 01 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1287/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 CARLOS AFONSO DA SILVA LEITE, RG 0008157, do(a) 9ºGBM(MACAÉ), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1290/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 MILTON DA SILVA TRINDADE, RG 0009990, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1291/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 MAURICIO CALDEIRA SOARES, RG 0007572, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1309/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 CARLOS HENRIQUE DOS REIS, RG 0008240, do(a) 22ºGBM(VOLTA REDONDA), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1311/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 PAULO ALMEIDA REIS, RG 0008217, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1312/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG 0005752, do(a) DBM 1/22(BARRA DO PIRAI), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1313/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 CARLOS RAMOS DE MELLO, RG 0009023, do(a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1314/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 JOSE ORDACK LOPES, RG 0006288, do(a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1315/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RENALDO DE SOUZA MACHADO, RG 0006581, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CB MERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1316/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 MARCOS ANTONIO GONZAGA, RG 0009487, do(a) CSM/MOTO, a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1317/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 JOAO FELIX CASTRO LARA, RG 0010187, do(a) 15ºGBM(PETROPOLIS), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1318/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOAO CESAR DE ARAUJO SOUZA, RG 0009258, do(a) 3ª POLICLINICA (NITEROI), a contar de 22 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1319/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCELLO PACOPAHYBA DE MATTOS, RG 0015882, do(a) DGP(EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 22 de maio de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 092, de 22 de maio de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1320/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ADAO DA SILVA FERREIRA, RG 0008219, do(a) 7º GBM(BARRA MANSA), a contar de 27 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 095, de 27 de maio de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1322/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 JONATAS ALVES DA SILVA, RG 0043307, a contar de 06 de junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de junho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1335/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA REGINA DE SOUZA DIAS, RG 0030516, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101 de 06 de junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0036/1337/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 0043334, a contar de 26 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1376/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 JONATAN TEIXEIRA GONCALVES, RG 0043098, a contar de 26 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1377/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/82 JOIUSON DE BRITTO THULLER, RG 0007271, a contar de 12 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de junho de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1378/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO, RG 0015142, do(a) DPAT, a contar de 17 de maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 105, de 26 de junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0036/1384/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q09/91 IVAN CARLOS VIEIRA FARO, RG 0015160, a contar de 20 de junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1385/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LETICIA DE OLIVEIRA CORREA, RG 0030477, a contar de 20 de junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1386/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR STUMPF, RG 0015081, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/1387/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 HERVAL MARTINS DUTRA, RG 0024141, do(a) 11ºGBM(VILA ISABEL), a contar de 20 de junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1388/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 0021524, do(a) 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 20 de junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1389/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/90 MARCOS AURELIO TEIXEIRA, RG 0013139, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 27/0036/1390/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 0022126, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1391/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 SONIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 0018556, do(a) HCAP, a contar de 14 de junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 26 de junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0036/1393/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ROBSON CLEYTON DE MORAES RANGEL, RG 0012046, do(a) 9ºGBM(MACAE), a contar de 08 de julho de 2013, conforme Nota DGP/5 347/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 08 de julho de 2013, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0036/1405/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROBERTA APARECIDA DA SILVA, RG 0026913, a contar de 09 de julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 09 de julho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1409/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 HUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 0021991, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de julho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 09 de julho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1410/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 CLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 0023503, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de julho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 09 de julho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1411/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, RG 30827;2º Sgt BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13220; 3º Sgt BM Q06/AxE/00 ANA CLAUDIA DA CUNHA PATRICIO DE ABREU, RG 27114; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ANTONIO CARLOS CORRÊA DE ASSIS, RG 42331; 3º Sgt BM Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS, RG 26984; Cb BM Q06/AxE/08 AFONSO HENRIQUE VALLE SAMPAIO, RG 42458; Cb BM Q06/AxE/02 ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, RG 30778; Cb BM Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ SIQUEIRA, RG 42568; Cb BM Q06/AxE/08 ANDRE SANTOS FEITOZA, RG 42590; Cb BM Q06/AxE/08 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA, RG 42454; Cb BM Q06/AxE/08 AYLA CRISTINA GUIMARAES DA MOTTA, RG 42539; Cb BM Q06/AxE/08 CLAUDIO MOISES ALVES, RG 42560; Cb BM Q06/AxE/08 CRISTIANE FIDELIS DA SILVA, RG 42532; Cb BM Q06/AxE/08 EDSON BAPTISTA PINHEIRO, RG 42261; Cb BM Q06/AxE/02 ELAINE GOMES DOS REIS; RG 30915; Cb BM Q06/AxE/08 ELDER LOUZADA TEIXEIRA, RG 42740; Cb BM Q06/AxE/02 ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, RG 30883; Cb BM Q06/AxE/08 FABIO VARGAS DOS SANTOS, RG 42815; Cb BM Q06/AxE/08 FABIULA ALVES VICTORINO DE SOUZA, RG 42667; Cb BM Q06/AxE/08 FABRICIO MACIEL DE SOUZA, RG 42792; Cb BM Q06/AxE/08 FLAVIO DA SILVA ROSADO, RG 42645; Cb BM Q06/AxE/08 FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, RG 42712; Cb BM Q06/AxE/08 GILMAR BATISTA DA SILVA, RG 42505; Cb BM Q06/AxE/08 JORGE PEREIRA NEPOMUCENO, RG 42620; Cb BM Q06/AxE/08 JOSE DENIS DOS SANTOS, RG 42275; Cb BM Q06/AxE/08 JULIANO GRIPP PEREIRA, RG 42295; Cb BM Q06/AxE/02 KRISHNA LOPES, RG 30941; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 42854; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO SANTANA RODRIGUES, RG 42528; Cb BM Q06/AxE/02 LILIAN SILVA COUTINHO DO NASCIMENTO, RG 30901; Cb BM Q06/AxE/08 LISRHA ABDEL MELEK DE CARVALHO, RG 42427; Cb BM Q06/AxE/08 LUANDA NAUS CREVELARIO, RG 42888; Cb BM Q06/AxE/08 MARCIO SANTOS DE SOUZA, RG 42537; Cb BM Q06/AxE/08 MICHAEL ARAGAO AMARAL, RG 42681; Cb BM Q06/AxE/08 NADIA DIOGO DE SOUZA SANTOS, RG 42581; Cb BM Q06/AxE/08 PATRICIA LUCY CONCEIÇAO FERREIRA, RG 42676; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO DARCIO XIMENES BARROSO, RG 42523; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA, RG 42687; Cb BM Q06/AxE/02 REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 31051; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO ALVES LIMA, RG 42865; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO NUNES TELLES, RG 42936; Cb BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 42437; Cb BM Q06/AxE/08 SERGIO RICARDO DOS SANTOS, RG 42285; Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42683; Cb BM Q06/AxE/02 SUZANA SILVA DA ROSA, RG 30911; Cb BM Q06/AxE/08 THIAGO JORGE MARINS DA SILVA, RG 42779; Cb BM Q06/AxE/08 THUANE CONCEIÇAO DOS SANTOS, RG 42411; Cb BM Q06/AxE/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 32907; Cb BM Q06/AxE/02 VANIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 31058; Cb BM Q06/AxE/02 VERA LÚCIA LOPES OLIVEIRA, RG 30830 e Cb BM Q06/AxE/08 WESLEY BITENCOURT ROSA, RG 42760, a contar de 10 de julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 123, de 10 de julho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/036/1412/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q06/AxE/02 DIANA LOPES DA SILVA, RG 0030802, a contar de 16 de julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 16 de julho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1413/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 0011437, a contar de 18 de julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de julho de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1436/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: Cb BM Q06/TeR/08 RENATO GOMES ELIAS, RG 0042207; Cb BM Q06/TeR/08 MARCELO LUIZ GOMES DOS SANTOS, RG 0042258; Cb BM Q06/TeR/08 LEONARDO SAMPAIO COUTINHO NOGUEIRA, RG 0042323; Cb BM Q06/AxE/08 NILTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0044439; Cb BM Q06/TeR/08 CHRISTIAN AGUIAR DA SILVA, RG 0042228; Cb BM Q06/TeR/08 BRENO PIRES RIETA PEREIRA, RG 0042296 e 3º Sgt BM Q06/AxE/00 GISELE BOUBEE SANTORO, RG 0027097, a contar de 19 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 19 de agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/036/1551/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 WALMIR FERREIRA COUTO, RG 0009438, do(a) 18ºGBM(CABO FRIO), a contar de 19 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 19082013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1554/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 KARLA REGINA MOURA, RG 0030500, a contar de 22 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 22 de agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1561/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 FRANCISCO DE PAULA FERNANDES - RG 0006685; Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 BALBINO WILSON DE SOUZA VELLOZO - RG 0007089; Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 GERALDO CAMPOS RIGO - RG 0008680; Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 FREDERICO RIBEIRO DA CUNHA NETO - RG 0009624; Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 FLAVIO LUIZ GOMES - RG 0010107; Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 JOAO BATISTA BOTELHO - RG 0010763 e Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ALCEMIR DE AZEVEDO MANHAES - RG 0014760, a contar de 22 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 22 de agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/0036/1562/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 SILMAR JACINTHO DA MOTTA, RG 0007261, do(a) 6ºGBM(NOVA FRIBURGO), a contar de 12 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 160, de 30 de agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0036/1566/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/90 SIDNEY MENEZES DE CARVALHO, RG 0012639, a contar de 03 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 163, de 04 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1568/2013.\r\nId: 1608371\r\n"
        ],
        "1608427": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n134-0\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES\r\n5\r\n%\r\n:\r\nMatrícula\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n135-7\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS\r\n25\r\n100%\r\nId: 1608427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608539": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, matrícula nº 270395-3, para compor a Comissão de Inquérito Administrativo, em substituição ao servidor , matrícula nº 411.0108-0, designando como Presidente da Comissão o servidor matrícula nº 390.408-3, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E- 07/002.16184/2013.\r\nId: 1608539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608679": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\nARY PARREIRAS\r\n.2013\r\npara apurar denúncias descritas, conforme Ouvidoria nos registros n371 e 375/2013, recebidas pela Gerência de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação comissão integrada pelos servidores , Enfermeira, ID. nº 31320040, JERRY ANDERSON VICTER DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, ID nº 31318169, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E- 08/001/\r\nId: 1608679\r\n"
        ],
        "1608782": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/12/2013\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 352/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2050/2013.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 353/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para a DINUTRI. Proc. nº E- 26/008/861/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 354/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1496/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 355/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1911/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 356/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1854/2013.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 357/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/903/2013.\r\n, matrícula 33.195-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 358/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Conjunto de Estimulação Cerebral Profunda). Proc. nº E- 26/008/1115/2013.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 359/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Descartáveis. Proc. nº E-26/008/907/2013.\r\nId: 1608782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608784": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA para compor Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da PPC/UERJ até 31/01/2014, os servidores: Francisco de Assis Gomes Menezes - matr. 31.141-5; Kátia Maria da Costa Silva - matr. MS 0633293; Felippe Jordão Santiago - matr. 35.808-5 e Luan Fernando de Jesus Silva - matr. 36.981-9. \r\nId: 1608784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608791": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora MARINA CORRÊA DE MATTOSProcurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDAProcurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador MARCELO SANTINI BRANDO, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador MARCEL SILVA GLADULICH, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador MAURICIO GOMES VIEIRA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, , na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador Victor , na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador HUGO WILKEN MAURELL, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador LEONARDO CARRILHO JORGE, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora GISELLE WEBER MARTINS ALVES, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador HAROLDO SANTAROSA FREIRE, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador RICARDO RAGE FERRO, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador RUDY TAVARES RIBEIROProcurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora ANDREA BRAGA PEIXOTO, na carreira de Procuradoria do Estado DO rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, a forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA E SILVA, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.133, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAna carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nDiante da aprovação pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nId: 1608791\r\n"
        ],
        "1608802": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\nDE 17.12.2013\r\nos servidores ANTONIO D'ÁVILA, Id. Funcional 04330247- 5, JULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, Id. Funcional 05007771-6 e JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional 04378053-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 041/2013, celebrado com a consultora ANDRÉA MAGALHÃES MAGDALENO, visando a contratação de consultoria individual especializada em Gestão de Processos, objetivando a Implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para Análise de Processos na SEPLAG, incluindo o desenvolvimento de um projeto-teste com 01 (um) processo da SEPLAGProcesso nº E-01/001/234/2013.\r\nId: 1608802\r\n"
        ],
        "1608862": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 959/1985, a MARIA APARECIDA DRUMOND LEITE, com validade a contar de novembro/2013. Proc. nº E-01/701989/1984.\r\nId: 1608862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608863": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILUZA GURJÃO DO COUTO, com validade a contar de 02/11/2008 tornando sem efeito o ato datado de 03/03/2009 publicado no D.O. de 18/03/2009. Proc. nº E-01/300176/2009.\r\na ELMIRA FRANCISCA SIMÕES, com validade a contar de 16/12/2008. Proc. nº E-01/300381/2009.\r\nId: 1608863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608864": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHEREZA CONCEIÇÃO ALVES, com validade a contar de 01/07/2005. Proc. nº E-01/707229/2005.\r\nLEDA CUNHA LINS DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 17/11/2007. Proc. nº E-01/300283/2008.\r\nId: 1608864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608870": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLUCY RODRIGUES SAPORITO BIANCHINI, com validade a contar de 16/12/2007 e THAYS ALVES BIANCHINI, com validade a contar de 22/03/2001até 18/06/2008. Proc. nº E-01/306608/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 \r\na LUCINETE DA SILVA,THAMIRES FERNANDA DA SILVA GÓES, MARCOS FELIPE DA SILVA GÓES, JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06/09/2006. Proc. nº E- 01/703028/2007.\r\nDE 25/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNAIR LEAL DA SILVA, com validade a contar de 15/05/1989 até 29/06/1993, IVONE DA SILVA, com validade a contar de 15/05/1989 até 25/01/2009, REJANE DA SILVA, com validade a contar de 15/05/1989 tornando sem efeito o ato datado de 18/09/2013 publicado no D.O. de 08/10/2013. Proc. nº E-01/711593/1989.\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO VILELA, com validade a contar de 18/06/2007. Proc. E-01/706920/2007. \r\nDE 16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\na PERMINIA OLIVEIRA DE TOLEDO PIZA, com validade a contar de 17/12/2007. Proc. nº E-01/300178/2008.\r\nDE 12/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\na DIVA PIRES ASHTON, com validade a contar de 20/07/2007. Proc. nº E-01/710553/2007.\r\n\r\nId: 1608870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608900": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Prof. Doc. I, mat. n° 251.570-8. Proc. n° E-03/5.410.044/2011.\r\nESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.281-9. Proc. n° E-03/10.402.267/2011.\r\nId: 1608900\r\n"
        ],
        "1608924": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria nº 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Perfil\r\n35387-0\r\nAlexandre Vianna Pinto Guimarães Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n35397-9\r\nAna Claudia Weck Roxo\r\nMédico\r\n35400-1\r\nAnderson Tadeu dos Santos Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n35376-3\r\nAntonio de Oliveira França Filho\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35082-7\r\nBianca Nascimento Mourão\r\nMédico\r\n35314-4\r\nCelso Mário Costa Lara\r\nProfessor Adjunto\r\n35131-2\r\nDébora Silva Teixeira\r\nProfessor Assistente\r\n35390-4\r\nEduardo de Macedo Soares\r\nMédico\r\n35378-9\r\nPaula da Conceição\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35344-1\r\nGuilherme Thuler Tafuri Marcondes\r\nMédico\r\n35340-9\r\nJorge Cláudio Cavalcante de Oliveira Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n35039-7\r\nJuliana Risso Machado\r\nMédico\r\n35382-1\r\nLeonardo Alvarenga Ventura\r\nAssistente Administrativo\r\n35370-6\r\nLeonardo Mendes Lopes de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n35393-8\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos\r\nAnalista de Sistemas\r\n35398-7\r\nMadalena Juliana da Silva Freitas\r\nMédico\r\n35396-1\r\nMarcelo de Lima Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n35360-7\r\nMonique Cristine Mattos de Mesquita\r\nMédico\r\n35040-5\r\nNivea Regina de Oliveira Teixeira\r\nMédico\r\n35394-6\r\nPatricia Cristina de Assucena\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35399-5\r\nPaula Cristina Leitão de Assunção\r\nMédico\r\n35246-8\r\nPaulo Emilio Vauthier Borges de Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n35375-5\r\nSilvia de Assis Barbosa Soares\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35170-0\r\nWaleska Cristina Mota Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\nDE 18.12.2013\r\n- APOSENTA CIRENE DO NASCIMENTO, matr. nº 24781-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA AMOS COELHO DA SILVA, matr. nº 07108-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1608924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608928": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2013\r\nPRORROGA o mandato da Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional do Professor da Categoria Adjunto à Associado desde Centro Setorial, a contar de 03/10/2013 até 20/12/2013.\r\nId: 1608928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608929": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto de proc. n° E-24/003/284/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EMANUEL ANTÔNIO DE SOUZA, ID: 5013481-7, ANDRÉ LUIZ ROSADO DE PAIVA, ID: 5011620-7 e MARCUS VINÍCIUS BRIGIDO DA COSTA, ID: 1935763-0, sob a presidência do primeiro.PROCESSO Nº E-24/003/284/2013.\r\nId: 1608929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608933": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IAGO LTDA - ME, registro DH AB/578, com endereço funcional na Av Francisco Antonio Russo, s/n, Lote 02, Quadra 04, Engenheiro Pedreira - Japeri/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23501/2013.\r\nId: 1608933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1608937": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/12/2013\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/007/4502/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1608937\r\n"
        ],
        "1608987": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 3285825-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 839.922-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.580/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 30776651, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 813.796-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.552/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 35278862, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.693-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.896/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 44122853, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula nº 225.452-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32.729/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1608987\r\n"
        ],
        "1608988": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18.12.2013\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSE HENRIQUE DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/7972/2575/2011.\r\nAIRTON MARIANO LEAL, 1º Sargento PM, RG 49.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0051/37/2013.\r\nALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/63/2013.\r\nALMIR ALVES CABRAL, Subtenente PM, RG 42.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/83/2013.\r\nARANILDA DA SILVEIRA PINTO, 3º Sargento PM, RG 64.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/000049/2013.\r\nCARLOS ALBERTO NUNES DIAS, Subtenente PM, RG 47.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/72/2013.\r\nCARLOS MUNIZ RIBEIRO, Subtenente PM, RG 42.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/45/2013.\r\nDANIEL MARIANO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/72/2013.\r\nDIONÍSIO VICTORINO, Subtenente PM, RG 39.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0031/38/2013.\r\nFERNANDO DUQUE DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/60/2013.\r\nFRANCISCO JOAQUIM BAPTISTA, Subtenente PM, RG 48.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/61/2013.\r\nGILBERTO CAVALCANTE GOMES, Subtenente PM, RG 49.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/18/2013.\r\nJOÃO LUIZ LIMA RABELO, Subtenente PM, RG 40.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/44/2013.\r\nJORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/57/2013.\r\nJOSÉ RENATO ALVES BEZERRA, Subtenente PM, RG 40.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/262/2013.\r\nLAUDECY IRACEMA MELLO, Subtenente PM, RG 39.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/65/2013.\r\nMARCOS ELIAS DE FREITAS VIEIRA, Subtenente PM, RG 49.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/36/2013.\r\nNILTON ANDRÉ SILVA MONSORES, Subtenente PM, RG 45.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000031/2013.\r\nPAULO CESAR SANTANA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/2522/2012.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/62/2013.\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO ALVES, Subtenente PM, RG 39.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/32/2013.\r\nRENATO CESPEDES LOPES, Subtenente PM, RG 39.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/49/2013.\r\nRENATO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/52/2013.\r\nROBSON LUIZ ARAUJO RIOS, Subtenente PM, RG 40.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/63/2013.\r\nWILSON DA COSTA JUNIOR, Subtenente PM, RG 31.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/60/2013.\r\nId: 1608988\r\n"
        ],
        "1608989": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCIENE MARTINS RAMOS, Subtenente PM, RG 42.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/145/2013.\r\nALUIZIO DE SOUZA LOBO, Subtenente PM, RG 48.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/146/2013.\r\nCHARLES NOGUEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/123/2013.\r\nEDMUNDO CHIANCA DE SOUTO, 1º Sargento PM, RG 53.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/54/2013.\r\nILTON DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/74/2013.\r\nIVANILDO SOUZA FERREIRA, Subtenente PM, RG 33.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/83/2013.\r\nJAIR FRANCO DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/24/2013.\r\nJOÃO CARLOS AMORIM, Subtenente PM, RG 49.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/148/2013.\r\nJORGE LUIS LOPES DA FONSECA, Subtenente PM, RG 50.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/184/2013.\r\nJORGE LUIZ SILVA, Subtenente PM, RG 47.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/47/2013.\r\nJORGE RICARDO FALCÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/127/2013.\r\nJORGE RODRIGUES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 48.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/66/2013.\r\nJOSÉ CARLOS SARAIVA COSTA, Subtenente PM, RG 49.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/68/2013.\r\nJOSÉ DO SOCORRO CARDOSO RAMOS, Subtenente PM, RG 39.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/71/2013.\r\nJOSÉ FELIPE DE CAMPOS TAVARES, Subtenente PM, RG 40.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/58/2013.\r\nMANOEL LOPES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 40.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/31/2013.\r\nMARCO ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/28/2013.\r\nMARCOS LUIS MARQUES, Subtenente PM, RG 40.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/91/2013.\r\nMARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/36/2013.\r\nMAURO JOSÉ RIBEIRO VICTORIANO, Subtenente PM, RG 38.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/80/2013.\r\nRONALDO BRAZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/25/2013.\r\nROSALVO ALVES BARRETO, Subtenente PM, RG 46.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/67/2013.\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 48.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/69/2013.\r\nSIDNEY RODRIGUES GOMES, Subtenente PM, RG 37.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/32/2013.\r\nSILVIO DE CASTRO ALMEIDA, Subtenente PM, RG 40.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/46/2013.\r\nId: 1608989\r\n"
        ],
        "1608990": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nEDUARDO DOMINGUES MARQUES, 3º Sargento PM, RG 58.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 25 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/24/2013.\r\nId: 1608990\r\n"
        ],
        "1608991": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 18.12.2013\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, Soldado PM, RG 88.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2010, com 03 anos, 03 meses e 11 dias. Proc. nº E-09/0037/75/2013.\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES, Cabo PM, RG 83.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 10 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/0037/76/2013.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, Soldado PM, RG 90.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 02 anos, 02 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0024/96/2013.\r\nId: 1608991\r\n"
        ],
        "1609020": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DELIO PERIM JUNIOR, Identidade Funcional 5714192, Odontólogo, Classe B, matrícula 889713-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 08/602.167/2012\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades cometidas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), em face de ROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA, Identidade Funcional 43449905, Técnico de Registro de Empresas, matrícula 0700028-4, com base nas fls. 41/44 e 46/47. Processo nº E-11/006/00566/2013\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 41824733, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.612.781/2011\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEILA CRISTINA DA SILVA MELLO, Identidade Funcional 35762250, Merendeira, matrícula 5.012.179-7 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 14/15. Processo nº E-03/201.774/2011.\r\nId: 1609020\r\n"
        ],
        "1609028": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/12/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1609028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609126": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18/12/2013\r\n, ID FUNCIONAL nº5010397- 0,CPF nº073.925.657-29, brasileiro, nascido em 08/09/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº10292611-0, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1265369756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2013, tomou posse em 09 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme processo nºE-11/001/117/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4378016-4, CPF nº093.006.167-57, brasileira, nascida em 18/10/1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº13396518-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP nº1320305562-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro de 2013, tudo com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, conforme processo nºE-11/001/061/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº1960724-5, CPF nº942.770.367-91, brasileira, nascida em 24/10/1967, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº7868489-1, expedida pelo Detran-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº1702996412-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2013, tomou posse em 10 de abril de 2013, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2013, conforme processo nºE-11/001/153/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4378031-8,CPF nº949.495.067-49, brasileiro, nascido em 19/02/1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº4452404-9, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1903662877-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2013, tomou posse em 05 de junho de 2013, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2013, conforme processo nºE-11/001/189/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº3215163- 2, CPF , brasileiro, nascido em 06/11/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº03376121-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1056138258-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013, tomou posse em 10 de junho de 2013, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2013, conforme processo nºE- 11/001/188/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº2016856-0, CPF nº072.027-72, brasileiro, nascido em 15/03/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº06128288-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº1700009315-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 18 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2013, tomou posse em 19 de junho de 2013, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2013, conforme processo nºE-11/001/218/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº4315848- 6,CPF nº072.668.697-22, brasileiro, nascido em 04/09/1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº11130746-8, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1273722527-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2013, tomou posse em 02 de julho de 2013, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2013, conforme processo nºE-11/001/242/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5015097-9, CPF , brasileiro, nascido em 15/06/1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nºFB344036-8, expedida pelo DPFRJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1310952562-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2013, tomou posse em 02 de julho de 2013, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2013, conforme processo nºE-11/001/240/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5015738-8, CPF nº090.309.167-45, brasileira, nascida em 24/03/1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº13096810-0, expedida pelo SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1329132156-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013, tomou posse em 06 de agosto de 2013, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme processo nºE- 11/001/294/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5015928-3,CPF nº440.440.547-20, brasileiro, nascido em 27/07/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº02587379-5, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1247715590-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme processo nºE-11/001/299/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5015930-5, CPF nº084.860.387-74, brasileiro, nascido em 20/04/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº16635501-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1166093554-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, tudo com validade a contar de 12 de agosto de 2013, conforme processo nºE-11/001/307/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5017201-8,CPF nº117.585.057-88, brasileiro, nascido em 27/03/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº217008221-3, expedida pelo Detran-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1904964290-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013, tomou posse em 02 de setembro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de setembro de 2013, conforme processo nºE-11/001/338/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5017086-4,CPF nº115.307.007-36, brasileiro, nascido em 17/06/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº11694666-6, expedida pelo Detran-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1326949662-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2013, tomou posse em 09 de setembro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de setembro de 2013, conforme processo nºE-11/001/360/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5018247- 1,CPF nº674.086.807-72, brasileira, nascida em 18/01/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº20-35335-9, expedida pelo CRA-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº1202027506-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, do Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2013, tomou posse em 01 de outubro de 2013, tudo com validade a contar de 23 de setembro de 2013, conforme processo nºE-11/001/402/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº2016856-0, CPF nº072.027-72, brasileiro, nascido em 15/03/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº06128288-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº1700009315-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013, tomou posse em 04 de outubro de 2013, tudo com validade a contar de 23 de setembro de 2013, conforme processo nºE-11/001/397/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº2033697-7 CPF nº035.358.007-49, brasileiro, nascido em 19/09/1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº11913-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº1005188312-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013, tomou posse em 04 de outubro de 2013, tudo com validade a contar de 23 de setembro de 2013, conforme processo nºE-11/001/400/2013.\r\n, ID FUNCIONAL nº5017958-6 CPF nº012.107.497-85, brasileiro, nascido em 02/10/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº08681820-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº1241328816-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, da Superintendência de Arranjos Produtivos Locais, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013, tomou posse em 04 de outubro de 2013, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2013, conforme processo nºE-11/001/401/2013.\r\nId: 1609126\r\n"
        ],
        "1609173": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.12.2013\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.674-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/457/2013.\r\nId: 1609173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609248": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/221.323-9, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 19.10.2013. Processo nº E-26/005/6584/2013.\r\n, a contar de 26/11/2013, data da opção formalizada pelo ex- servidor nos autos do processo administrativo nº E-08/221.887/2007 os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, datado de 31.07.2007, publicado no DOERJ de 07.08.2007, que aposentou JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, Professor I - Filosofia, matrícula 222.891-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista a renúncia expressa em fls. 28. Processo nº E-08/221.887/2007.\r\nId: 1609248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609263": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\no servidor VICENTE PEREIRA DE CARVALHO - ID Funcional 41803981, para apresentar a prestação de contas, referente ao acervo patrimonial do Centro de Assistência Social - CEAD, exercício 2011.Processo nº E-23/1869/2012.\r\nId: 1609263\r\n"
        ],
        "1609270": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\no servidor VICENTE PEREIRA DE CARVALHO - ID Funcional 41803981, para apresentar a Prestação de Contas referente ao acervo patrimonial do Centro de Assistência Social - CEAD, exercício 2010.PROCESSO Nº E-23/2378/2012.\r\nId: 1609270\r\n"
        ],
        "1609343": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2013\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº. 052-1, Id. Funcional 2690815, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E­07/002.19414/2013.\r\nId: 1609343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609378": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPortaria/FS/DE nº 234/2013 - Nomear RICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES, matrícula 6860-1, para exercer, com validade a contar de 13/12/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\nPortaria/FS/DE nº 235/2013 - Nomear RAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, matrícula 6861-9, para exercer, com validade a contar de 13/12/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 236/2013 - Nomear SONILENE VIEIRA LEITE, matrícula 6862-7, para exercer, com validade a contar de 13/12/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\n\r\nId: 1609378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609395": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7205/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, mat. nº 3.041.397-5, Assistente Executivo, LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, mat. nº 935.179-2, Prof. Doc. I e BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA, mat. nº 3.042.374-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1609395\r\n"
        ],
        "1609400": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2013\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula da falta de abandono de cargo, prevista noticiada através do .\r\nId: 1609400\r\n"
        ],
        "1609415": [
            "2013-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2013\r\nProc. nº E-12/031/1849/2013\r\nOnde se lê: ...APOSENTA CARLOS ALBERTO MENDES CSÁRIO...\r\nLeia-se: ...APOSENTA CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO...\r\nId: 1609415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609482": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/SETEC nº 1403/2013, descritas no processo nº E-03/021/2536/2013, de 02/12/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, Id: 19824750; Thiago Sampaio Santos, Id: 19894210 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC nº 452/2013, descritas no processo nº E-03/021/2510/2013, de 02/12/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores: Rubem Telles Barbosa Neto, Id: 5009333-9, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Wagner Romanazi Praça Junior, Id: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/DEGASE/CSINT/ESE nº 596/2013, descritas no processo nº E-03/021/2535/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, Id: 19820747; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Rubem Telles Barbosa Neto, Id: 5009333-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE nº 454/2013, descritas no processo nº E- 03/021/2537/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, Id: 19824750, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, Id: 19820747 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1609482\r\n"
        ],
        "1609495": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " \r\n.12.2013\r\n, Id 4319257-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/78/2013.\r\nId: 1609495\r\n"
        ],
        "1609507": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " \r\n.12.2013\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Carvalho de Araújo, ID nº 4319257-2. Processo nº E-21/001/79/2013.\r\nId: 1609507\r\n"
        ],
        "1609514": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA RODRIGUES LIMA, com validade a contar de 24/10/2010 tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2011 publicado no D.O. de 28/06/2011 e LARISSA DE SÁ FARIA, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/300828/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIO LYRA DA MOTTA, com validade a contar de 15/05/2007. Proc. nº E-01/709160/2007.\r\nId: 1609514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609534": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/12/2013\r\nAgente de Fazenda Fiscalização Norte, Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraInspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, nº E- 04/0.\r\nId: 1609534\r\n"
        ],
        "1609535": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/12/2013\r\nAgente de Fazenda Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e Taxas, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraa Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1609535\r\n"
        ],
        "1609556": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\nao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor identidade funcional nº 2.912.023-3, matrícula nº 266.515-6, Investigador Policial de 2ª Classe, aposentado por invalidez conforme processo nº E- 01/600.038/2002, com efeitos a contar de 17.12.2001, publicado no DORJ nº 136, de 23.07.2002, referente ao processo nº E- 09/157/5521/2013. \r\nId: 1609556\r\n"
        ],
        "1609567": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRTON PORTO MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.925.468-0, matrícula nº 267.411- 7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/158/567/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANÉSIO BARBOSA MATHIAS, identidade funcional n° 2.939.025-7, matrícula nº 268.758- 0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10695/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE identidade funcional n° 2.958.428-0, matrícula nº 266.576-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/2786/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS XAVIER, identidade funcional nº 2.960.025-1, matrícula nº 262.772-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/8182/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CANDIDO MATTOS RANGEL, identidade funcional nº 2.931.795-9, matrícula nº 260.376-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8427/1702/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILLIANS ARMADA SCHULTE, identidade funcional nº 2.992.593-2, matrícula nº 263.082- 0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/0614/1915/2012.\r\nId: 1609567\r\n"
        ],
        "1609601": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999038-3, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Freitas dos Santos, ID Funcional n° 1999259-9. Processo n° E-21/079.35/2013.\r\nanteriormente Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318217-8, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/027.109/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336789-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carina Matos Olimpio Cavalcanti, ID Funcional n° 4318217-8, e, considerá-la exonerada do mesmo cargo, do Instituto Penal Cândido Mendes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2013. Processo n° E-21/027.109/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006588-4, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Washington Antonio Rodrigues Silva, ID Funcional n° 4269810-3. Processo n° E-21/015.51/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341289-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Klein Carvalho, ID Funcional n° 4269871-5. Processo n° E- 21/080.165/2013.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID Funcional n° 5006533-5. Processo n° E-21/042.65/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010667-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nivaldo de Carvalho Souza, ID Funcional n° 2377346-4. Processo n° E-21/011.165/2013.\r\nId: 1609601\r\n"
        ],
        "1609604": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERALDO SALUTTO DE REZENDE, identidade funcional n° 2.954.044-5, matrícula nº 259.408-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/260/7/2013.\r\nId: 1609604\r\n"
        ],
        "1609645": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 13.12.2013\r\ncomo Agentes Patrimoniais, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/4144/2013.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nSETOR\r\nA PARTIR DE\r\nde Biologia Integrativa/ Genômica\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho, matrícula 00675-9\r\n/2013\r\nUnid. de Biologia Integrativa/ Prote \r\nVanildo Silveira, matrícula nº 10672-4\r\n09/12/2013\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação do Curso de Pedagogia/ Licenciatura\r\nRosalee Santos Crespo Istoe, matrícula 10723-5\r\n/2013\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Pós-graduação em Ciências Naturais\r\n, matrícula 3\r\n/12/2013\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS ETECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nNOVO SETOR\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Pós-graduação em Produção Vegetal/ Sindicância\r\n, matrícula 2\r\n13\r\nId: 1609645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609652": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2013\r\n- EXONERA, A PEDIDO, GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 35189-0, ocupante do cargo Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 33355-9, ocupante do cargo AU/Serviços Operacionais, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2013.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, a servidora ISABEL RANGEL LOPES, matr. nº 36973-6, ocupante do cargo AGU/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/121'2013.\r\n- PRORROGA, por mais 60 dias contados a partir do dia 25/12/2013, o prazo para conclusão da comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E- 26/007/10550/2013, segundo a Portaria SRH nº 1052/2013.\r\nId: 1609652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609654": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "FACULADADE DE ONDOTOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2013\r\nPRORROGA o prazo de procedimento da sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E- 26/007/4537/2013, datado de 17/05/2013, sobre desaparecimento de Bens, até o dia 17/01/2014.\r\nId: 1609654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609659": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 544.586.177-53. Processo nº E- 12/062/50214/2013.\r\nId: 1609659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609660": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores C & G LTDA ME, registro DH AB/897, com endereço funcional na Rua Ennes Lopes Garcia, s/nº, Lote 641, Quadra 23, Aldeia da Prata, Manilha - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47096/2013.\r\ncredenciamento ao TAN CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/898, com endereço funcional na Rua Luiz Henrique Figueiredo, s/nº, Lota 10, Quadra 08, Centro - Tanguá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62323/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA DIVINO SALVADOR LTDA ME, registro DH AB/070, com endereço funcional na Avenida Joaquim da Costa Lima, 2025, Loja, Lote XV - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/75790/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA DIVINO SALVADOR LTDA ME, registro DH AB/070, com endereço funcional na Avenida Joaquim da Costa Lima, 1500, Loja 1, Lote XV - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/75790/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME, registro DH AB/158, com endereço funcional na Rua Conde de Bonfim, 466, Loja A, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/76665/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME, registro DH AB/158, com endereço funcional na Rua Conde de Itaguaí, 13, Loja A, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/76665/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 21.11.2013\r\nCentro de Formação de Condutores PINHEIRO DO FARRULA LTDA ME\r\nOnde se lê: ... registro DH B/880...\r\nLeia-se: ... registro DH AB/880...\r\nDE 27.11.2013\r\nCentro de Formação de Condutores MARCA LTDA ME\r\nOnde se lê: ... registro DH B/881...\r\nLeia-se: ... registro DH AB/881...\r\nDE 29.11.2013\r\nCentro de Formação de Condutores CFC AUTO ESCOLA N CORREA LTDA ME\r\nOnde se lê: ... registro DH B/887...\r\nLeia-se: ... registro DH AB/887...\r\nId: 1609660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609701": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 0331064-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do Departamento de Recursos Humanos HELOÍSA TAVARES MARTINS, matrícula nº 3310675-8, no período de férias de 02 a 31 de janeiro de 2014.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1609701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609779": [
            "2013-12-20 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Constantino Cokotos, ID Funcional n° 2031926-6, por motivo de falecimento em 0. Processo n° E- 21/070.339/2013. Processo n° E-21/070.339/2013.\r\nId: 1609779\r\n"
        ],
        "1609791": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 02039647-3, Datilógrafo, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o processo nº E- 27/001/106/2013.\r\n, Id. Funcional nº 01937661-8, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o processo nº E-27/001/156/2013.\r\nId: 1609791\r\n"
        ],
        "1609802": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.577-3, ID. Funcional n° 3307405-4, para exercer, com validade a contar de 15/10/2013, a função de Diretor da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milene Correa, mat. n° 42.102-4. Proc. n° E-03/010/4.217/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/10/2013, MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.884-0, ID. Funcional n° 3595382-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.426/2013.\r\ncom validade a contar de 08/10/2013, WALCY DE LACERDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 245.291-0, ID. Funcional n° 3991985-4, da função de Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\n, com validade a contar de 08/10/2013, CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 950.567-8, ID. Funcional n° 4348476-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 950.567-8, ID. Funcional n° 4348476-0, para exercer, com validade a contar de 08/10/2013, a função de Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cao Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walcy de Lacerda Martins, mat. n° 245.291-0. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\nLOUISE SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.242- 1, ID. Funcional n° 4207498-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\n, a pedido, FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.592-6, ID. Funcional n° 574885-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18- 0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JULIANA DIMAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 916.230-6, ID. Funcional n° 4203359-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Fátima Monteiro Fagundes, mat. n° 5.025.592-6. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.651-3, ID. Funcional n° 4325046-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Louise Santos Garcia, mat. n° 916.242-1. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.592-6, ID. Funcional n° 574885-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.036-6, ID. Funcional n° 3255583-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18- 0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/775/2013.\r\nId: 1609802\r\n"
        ],
        "1609898": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2013\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 JOSE EVANDRO DE LIMA SILVA, RG 0010095, do(a) 15ºGBM(PETROPOLIS), a contar de 03 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 098, de 03 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1327/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 FRANCISCO ALVES VIEIRA, RG 0008095, do(a) DBM 1/21(ITAOCARA), a contar de 03 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 098, de 03 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1328/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 LUCIO FLAVIO PIMENTEL, RG 0007498, do(a) 21ºGBM(ITAPERUNA), a contar de 03 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 098, de 03 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1329/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q05/98 RICARDO GONCALVES DOS REIS, RG 0024107, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1330/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ALINE DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO, RG 0030470, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1331/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0025622, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1332/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 SANDRO ABREU CEZARIO, RG 0015035, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1333/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 ITANAELIO GUIMARAES SANTOS, RG 0013676, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1334/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q02/08 JONATAS ALVES DA SILVA, RG 0043307, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1335/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/00 RICARDO DUARTE DE MENEZES, RG 0027440, do(a) 11ºGBM(VILA ISABEL), a contar de 06 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1336/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 ANTONIO CAMPOS VIEIRA, RG 0023801, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1338/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 GENILSON BARBOSA CORREIA, RG 0007804, do(a) 18ºGBM(CABO FRIO), a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1339/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 JOUBERT DE FARIA, RG 0010066, do(a) 15ºGBM(PETROPOLIS), a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1340/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 ROBERTO VICENTE DE SOUSA GONÇALVES, RG 0009570, do(a) DGF, a contar de 06 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1341/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: Cb BM Q06/AxE/08 ROSILAINE RODRIGUES SILVA FERNANDES, RG 0042643; Cb BM Q06/AxE/08 ELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL, RG 0042492; Cb BM Q06/AxE/08 DEBORA AVELLAR DE FREITAS, RG 0042807; Cb BM Q06/AxE/08 IGOR MESQUITA GOZZINI DE ASSIS, RG 0042718; Cb BM Q06/AxE/08 ANDERSON FERREIRA LIRA BRAZ, RG 0042892; Cb BM Q06/AxE/08 RICARDO DA SILVA SOUZA, RG 0042959; Cb BM Q06/AxE/08 DIEGO CARMO DE PAULA, RG 0042662; Cb BM Q06/AxE/08 CARINA RODRIGUES TORRES, RG 0042809; Cb BM Q06/AxE/08 CARLOS EDUARDO RODRIGUES, RG 0042818; Cb BM Q06/AxE/08 ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA, RG 0042886; Cb BM Q06/AxE/08 HERMES TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR, RG 0042909; Cb BM Q06/AxE/08 DENISE MACHADO VIEIRA ANDRADE, RG 0042910; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO DOS SANTOS BENEDICTO, RG 0042965; Cb BM Q06/AxE/08 ALESSANDRO ANACLETO VIDAL, RG 0042986; Cb BM Q06/AxE/08 JOSE GONCALO DA SILVA PEREIRA, RG 0043049; Cb BM Q06/AxE/08 HEDJANE SILVA DA COSTA, RG 0042830; Cb BM Q06/AxE/08 LUZINEIDE DE MATTOS PERRI, RG 0042972; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAEL BONAN, RG 0042985; Cb BM Q06/AxE/08 ULLISSES VARGAS DE LIMA, RG 0043002; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA MATTOS RIBEIRO, RG 0042924; Cb BM Q06/AxE/08 JONHSON ALVES CARRICO DA SILVA, RG 0042928; Cb BM Q06/AxE/08 ALEXANDER DA SILVA BORGES, RG 0042660; Cb BM Q06/AxE/08 ALZIRA GIVISIEZ DE OLIVEIRA PORTES, RG 0042867; Cb BM Q06/AxE/08 LEANDRO SANTOS DA SILVA, RG 0042859; Cb BM Q06/AxE/08 GUSTAVO ONOFRE SEVERIANO XAVIER, RG 0042796; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA VITAL SALVADOR, RG 0042776; Cb BM Q06/AxE/08 BRUNO CESAR RIBEIRO NUNES, RG 0042754; Cb BM Q06/AxE/08 MAIRA DE OLIVEIRA SANT ANA , RG 0042574; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM GOMES DOS SANTOS, RG 0042508; Cb BM Q06/AxE/09 CARLOS LOURENCO ALBUQUERQUE DA SILVA, RG 0046169; Cb BM Q06/AxE/08 REINALDO DE SOUZA VERDAN, RG 0043055; Cb BM Q06/AxE/08 VANILDA LIMA DOS SANTOS DE SA, RG 0043054; Cb BM Q06/AxE/08 GENILDO DA CONCEICAO, RG 0043038; Cb BM Q06/AxE/08 ALESSANDRE DE SOUZA PAULO DA SILVA, RG 0043025; Cb BM Q06/AxE/08 LIDIANE ALVES VICENTE, RG 0043024; Cb BM Q06/AxE/08 RENATTO BUENO PEREIRA, RG 0042891; Cb BM Q06/AxE/08 ALBENIR CARIUS FERREIRA, RG 0042334; Cb BM Q06/AxE/08 WELBER ROBERTO AMARAL, RG 0042388; Cb BM Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ GOMES CASAES, RG 0043012; Cb BM Q06/AxE/08 FRANKLIM DA SILVA OLIVEIRA, RG 0042992; Cb BM Q06/AxE/08 FABIANA LOPES MACHADO, RG 0042988; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIAO PAULO, RG 0042987; Cb BM Q06/AxE/08 FERNANDES APOSTOLO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0042933; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO DELCARPE SILVA, RG 0042876; Cb BM Q06/AxE/08 GILBERT RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 0042819; Cb BM Q06/AxE/08 IVAILDO DA SILVA NEGRI, RG 0042803; Cb BM Q06/AxE/08 GUILHERME NOGUEIRA MARTINS, RG 0042795; Cb BM Q06/AxE/08 ARTUR LUIZ DA ROCHA, RG 0042794; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA SANTOS DIAS, RG 0042793; Cb BM Q06/AxE/02 NILZA JORDÃO DE ALMEIDA, RG 0032917; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 PEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 0042325; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 AMANDA ROBERTO BARROSO, RG 0042377; 1º Sgt BM Q11/00 MARCIA FERREIRA GOMES, RG 0027012; Cb BM Q06/AxE/08 ALESSANDRO DIAS BILLO, RG 0042791; Cb BM Q06/AxE/08 MARCIO PEREIRA GARCIA, RG 0042862; Cb BM Q06/AxE/08 JEFFERSON BARROS DO AMARAL, RG 0042460; Cb BM Q06/AxE/08 CRISTIANO BRAGA DE BRITO, RG 0042624; Cb BM Q06/AxE/08 FLEDSON DA SILVA ARAÚJO, RG 0042659; Cb BM Q06/AxE/08 FERNANDO JOSE LOPES FERREIRA SOUTO, RG 0042912; Cb BM Q06/AxE/08 ELISANGELA THELMA SILVA DE LIMA, RG 0042922; Cb BM Q06/AxE/08 ANDRE DE REZENDE FARIA, RG 0042926; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON SANTANA DE SA, RG 0043059; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG0043058; Cb BM Q06/AxE/08 EDUARDO PEIXOTO VAZ, RG 0043053; Cb BM Q06/AxE/08 HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO, RG 0042887; Cb BM Q06/AxE/08 RITA MARCIA MARTINS CARVALHO, RG 0042931; Cb BM Q06/AxE/08 ELLEN CASTRO DE OLIVEIRA, RG 0042974; Cb BM Q06/AxE/08 ANDELINO CARLOS DE LIMA, RG 0043003; Cb BM Q06/AxE/08 WENDEL CORREA VENANCIO, RG 0043019; Cb BM Q06/AxE/08 LUIS CLAUDIO DE SOUZA DA SILVA, RG 0043050, a contar de 20 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 052, de 20 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E- 27/036/1366/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 0043334, a contar de 26 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de Março de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1376/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/08 JONATAN TEIXEIRA GONCALVES, RG 0043098, a contar de 26 de Março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de Março de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1377/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/82 JOIUSON DE BRITTO THULLER, RG 0007271, a contar de 12 de Junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 106, de 12 de Junho de 2007, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1378/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO, RG 0015142, do(a) DPAT, a contar de 17 de Maio de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 105, de 26 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0036/1384/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q09/91 IVAN CARLOS VIEIRA FARO, RG 0015160, a contar de 20 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1385/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LETICIA DE OLIVEIRA CORREA, RG 0030477, a contar de 20 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1386/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR STUMPF, RG 0015081, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0036/1387/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 HERVAL MARTINS DUTRA, RG 0024141, do(a) 11ºGBM(VILA ISABEL), a contar de 20 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1388/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 0021524, do(a) 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 20 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1389/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/90 MARCOS AURELIO TEIXEIRA, RG 0013139, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1390/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 0022126, do(a) DGP/OE, a contar de 20 de Junho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 111, de 20 de Junho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1391/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 SONIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 0018556, do(a) HCAP, a contar de 14 de Junho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 26 de Junho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0036/1393/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ROBSON CLEYTON DE MORAES RANGEL, RG 0012046, do(a) 9ºGBM(MACAE), a contar de 08 de Julho de 2013, conforme Nota DGP/5 347/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 08 de Julho de 2013, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio. Processo Nº E-27/0036/1405/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROBERTA APARECIDA DA SILVA, RG 0026913, a contar de 09 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 09 de Julho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1409/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 HUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 0021991, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de Julho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 09 de Julho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1410/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 CLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 0023503, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de Julho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 09 de Julho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1411/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, RG 30827;2º Sgt BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13220; 3º Sgt BM Q06/AxE/00 ANA CLAUDIA DA CUNHA PATRICIO DE ABREU, RG 27114; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ANTONIO CARLOS CORRÊA DE ASSIS, RG 42331; 3º Sgt BM Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS, RG 26984; Cb BM Q06/AxE/08 AFONSO HENRIQUE VALLE SAMPAIO, RG 42458; Cb BM Q06/AxE/02 ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, RG 30778; Cb BM Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ SIQUEIRA, RG 42568; Cb BM Q06/AxE/08 ANDRE SANTOS FEITOZA, RG 42590; Cb BM Q06/AxE/08 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA, RG 42454; Cb BM Q06/AxE/08 AYLA CRISTINA GUIMARAES DA MOTTA, RG 42539; Cb BM Q06/AxE/08 CLAUDIO MOISES ALVES, RG 42560; Cb BM Q06/AxE/08 CRISTIANE FIDELIS DA SILVA, RG 42532; Cb BM Q06/AxE/08 EDSON BAPTISTA PINHEIRO, RG 42261; Cb BM Q06/AxE/02 ELAINE GOMES DOS REIS; RG 30915; Cb BM Q06/AxE/08 ELDER LOUZADA TEIXEIRA, RG 42740; Cb BM Q06/AxE/02 ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, RG 30883; Cb BM Q06/AxE/08 FABIO VARGAS DOS SANTOS, RG 42815; Cb BM Q06/AxE/08 FABIULA ALVES VICTORINO DE SOUZA, RG 42667; Cb BM Q06/AxE/08 FABRICIO MACIEL DE SOUZA, RG 42792; Cb BM Q06/AxE/08 FLAVIO DA SILVA ROSADO, RG 42645; Cb BM Q06/AxE/08 FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, RG 42712; Cb BM Q06/AxE/08 GILMAR BATISTA DA SILVA, RG 42505; Cb BM Q06/AxE/08 JORGE PEREIRA NEPOMUCENO, RG 42620; Cb BM Q06/AxE/08 JOSE DENIS DOS SANTOS, RG 42275; Cb BM Q06/AxE/08 JULIANO GRIPP PEREIRA, RG 42295; Cb BM Q06/AxE/02 KRISHNA LOPES, RG 30941; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 42854; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO SANTANA RODRIGUES, RG 42528; Cb BM Q06/AxE/02 LILIAN SILVA COUTINHO DO NASCIMENTO, RG 30901; Cb BM Q06/AxE/08 LISRHA ABDEL MELEK DE CARVALHO, RG 42427; Cb BM Q06/AxE/08 LUANDA NAUS CREVELARIO, RG 42888; Cb BM Q06/AxE/08 MARCIO SANTOS DE SOUZA, RG 42537; Cb BM Q06/AxE/08 MICHAEL ARAGAO AMARAL, RG 42681; Cb BM Q06/AxE/08 NADIA DIOGO DE SOUZA SANTOS, RG 42581; Cb BM Q06/AxE/08 PATRICIA LUCY CONCEIÇAO FERREIRA, RG 42676; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO DARCIO XIMENES BARROSO, RG 42523; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA, RG 42687; Cb BM Q06/AxE/02 REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 31051; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO ALVES LIMA, RG 42865; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO NUNES TELLES, RG 42936; Cb BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 42437; Cb BM Q06/AxE/08 SERGIO RICARDO DOS SANTOS, RG 42285; Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42683; Cb BM Q06/AxE/02 SUZANA SILVA DA ROSA, RG 30911; Cb BM Q06/AxE/08 THIAGO JORGE MARINS DA SILVA, RG 42779; Cb BM Q06/AxE/08 THUANE CONCEIÇAO DOS SANTOS, RG 42411; Cb BM Q06/AxE/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 32907; Cb BM Q06/AxE/02 VANIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 31058; Cb BM Q06/AxE/02 VERA LÚCIA LOPES OLIVEIRA, RG 30830 e Cb BM Q06/AxE/08 WESLEY BITENCOURT ROSA, RG 42760, a contar de 10 de julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 123, de 10 de julho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/036/1412/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q06/AxE/02 DIANA LOPES DA SILVA, RG 0030802, a contar de 16 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 127, de 16 de Julho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1413/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/98 HERVAL MARTINS DUTRA, RG 0024141, a contar de 18 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de Julho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1434/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 MARCOS NOGUEIRA, RG 0043372, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de Julho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de Julho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E- 27/0036/1435/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 0011437, a contar de 18 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de Julho de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1436/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 0011437, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de Julho de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de Julho de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1437/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO TEIXEIRA BEZERRA, RG 0012417, do(a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 03 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de Julho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0036/1438/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 ANTONIO JOSE FILHO, RG 0009344, do(a) 11º GBM (VILA ISABEL); Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 RICARDO BRANDAO OLIVEIRA, RG 0008078, do(a) 21º GBM (ITAPERUNA); Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 0007111, do(a) DBM 4/19 (FUNDAO) e 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 VITOR DE ASSIS FERNANDES, RG 0013785, do(a) DBM 1/13 (SANTA CRUZ), a contar de 18 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 18 de Julho de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1439/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 RICARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, RG 0010010, do(a) 28ºGBM (PENHA), a contar de 02 de Agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 140, de 02 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1450/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 0015900, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de Agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 140, de 02 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/1451/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 MARLUCIO LUIS DE JESUS, RG 0006943, a contar de 02 de Agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 140, de 02 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1452/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE RENATO CHAVES LOPES, RG 0012650, a contar de 31 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 05 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1453/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 JOAO LUIZ ALVES FAILDE DE SOUZA, RG 0027226, a contar de 07 de Agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 07 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1454/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES, RG 0023646, a contar de 07 de Agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 07 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/1455/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/08 RAFAEL BARRETO MAGNO DA SILVA, RG 0043884, do(a) DGP/OE, a contar de 07 de Agosto de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 143, de 07 de Agosto de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo Nº E-27/0036/1456/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MATTOS PESSOA, RG 0015917, do(a) DBM 3/10(FRADE), a contar de 16 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 146, de 12 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0036/1457/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, RG 0016121, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 17 de Julho de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 146, de 12 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo Nº E-27/0036/1458/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 JORGE LUIZ DAS CANDEIAS, RG 0006650, do(a) 2º GMAR (BARRA DA TIJUCA); Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 REGINALDO LUIZ PORTO NUNES, RG 0007706, do(a) 2º GBM (MEIER) e Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 DOUGLAS ASSIS COSTA, RG 0008029, do(a) 20º GBM (SAO GONCALO), a contar de 12 de Agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 146, de 12 de Agosto de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E- 27/0036/1459/2013.\r\nId: 1609898\r\n"
        ],
        "1609906": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\na contar de 25 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO - RG 15381 - ID Funcional 0026541556, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/087/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2013.\r\nId: 1609906\r\n"
        ],
        "1609986": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 196147-3, Id. Funcional 8735786, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/3039/2013.\r\nId: 1609986\r\n"
        ],
        "1609989": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2013 \r\nFica esclarecido que a partir de 11/11/2013, o Núcleo Simples 0282-26 que pertence a U.A. 26-3132/132ª DP-Arraial do Cabo, passará a ser Composto com a U.A. 26-3512/DEAM-Cabo Frio, ficando a servidora Delfina Patrícia Machado Soares, Inspetor de Polícia, ID 4398169-0, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0282-26 que pertence a U.A 26-3132/132ª DP-Arraial do Cabo (D.O nº 095 de 24/05/2011), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 11/11/2013- C.I nº 18028/1132/2013.\r\nId: 1609989\r\n"
        ],
        "1609990": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2013\r\nJOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1609990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1609991": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2013\r\na pedido e com validade a contar de 07/11/2013, MARCOS ANTONIO LOPES PINHEIRO, Servente, mat. n° 5.015.891-4, ID. Funcional n° 3499696-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1241-18, do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/3.503/2013.\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.702-8, ID. Funcional n° 4212476-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2113-18, do C.E. São Bento, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.251/2013.\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.702-8, ID. Funcional n° 4212476-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1084-18, do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/016/4.251/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 07/10/2013, MARIA ANUNCIATA DEMÉTRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.871-1, ID. Funcional n° 4324153-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1051-18, do CIEP 263 Lina Bo Bardi, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.278/2013.\r\ncom validade a contar de 07/10/2013, LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.530-3, ID. Funcional n° 3406763-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1051-18, do CIEP 263 Lina Bo Bardi, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/3.278/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2013, PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 250.930-5, ID. Funcional n° 4053424-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3142-18, do I.E. de Miracema, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/4.610.338/2007.\r\ncom validade a contar de 17/05/2013, CLEONICE GOLTARA GOMES, Servente, mat. n° 5.008.545-5, ID. Funcional n° 3497623-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0563-18, do C.E. Jardim Marilice, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1.650/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/11/2013, RITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.358-4, ID. Funcional n° 3714455-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0688-18, do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/4.261/2013.\r\n, com validade a contar de 12/11/2013, MAURÍCIO DA GAMA BRUM, Inspetor de Alunos, mat. n° 278.477-5, ID. Funcional n° 3974923-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1800-18, do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/008/2.176/2013.\r\n, com validade a contar de 01/11/2013, MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo, mat. n° 817.265- 2, ID. Funcional n° 1986511-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/2.295/2013.\r\n, com validade a contar de 01/11/2013, ALEX MARCOS LIMA ALVES, Agente Socioeducativo, mat. n° 916.084-7, ID. Funcional n° 4200091-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/2.295/2013.\r\nGEÓRGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.527-0, ID. Funcional n° 3670574-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1837-18, do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.579/2013.\r\nGEÓRGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.527-0, ID. Funcional n° 3670574-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1912- 18, do C.E. Urbano Carlos de Almeida, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/3.579/2013.\r\nId: 1609991\r\n"
        ],
        "1610059": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.19518/2013.\r\nId: 1610059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610077": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 041/2013, os servidores - Auxiliar Técnico I - ID Funcional 4404110-1, - Assessor de planejamento - ID Funcional 4401585-2 e EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436046-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição material permanente/informática visando atender as necessidades deste ITERJ, conforme processo nº E-19/014/1397//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 048/2013, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, RICARDO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0 e - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição sementes, mudas e insumos visando atender aos assentamentos assistidos pelo ITERJ, conforme processo nº E- 19/014/1461//2013.\r\nId: 1610077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610088": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E- 26/33.028/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 19.12.2013\r\n, matrícula nº 00/1155606-5, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5787/2013.\r\nId: 1610088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610123": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SARGENTO BM Q03/86 PAULO CESAR DE MATTOS, RG 14.079 - ID Funcional 0026021676, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 28 de setembro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 186, de 07 de setembro de 2013, Nota DGP/4 - JD 153/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E- 27/036/1446/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q10/97 SANDRO CORREIA DA SILVA, RG 21.237 - ID Funcional 0006124712, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 21 de setembro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 186, de 07 de setembro de 2013, Nota DGP/4 - JD 152/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E- 27/036/1445/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do CABO BM Q10/97 SANDRO CORREIA DA SILVA, RG 21.237 - ID Funcional 0006124712, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 04 de outubro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 154/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 188, de 09 de outubro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 345/13, datada de 01 de novembro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/1629/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SARGENTO BM Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA, RG. 12.724 - ID Funcional 0026509954, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 10 de novembro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 168, de 14 de novembro de 2013, Nota DGP/4 - JD 153/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991.Processo Nº E- 27/036/1631/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG. 16.416 - ID Funcional 0006114989, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 10 de novembro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 218, de 25 de novembro de 2013, Nota DGP/4 - JD 177/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E- 27/036/1632/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do CABO BM Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 19 de setembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 144/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 177, de 24 de setembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 345/13, datada de 01 de novembro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/1630/2013.\r\nId: 1610123\r\n"
        ],
        "1610216": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2013\r\nDANIEL CANDELI - PROC. DE Nº E-01/008/3163/2013 \r\nOnde se lê: ID Funcional 5018282-8\r\nLeia-se: ID Funcional 5018252-8\r\nId: 1610216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610225": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 20.12.2013\r\nos servidores MARCELLE FRAGA MACHADO, ID. Funcional 05000637-1, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 05007745-7 e GIOVANNI PILLON JUNIOR, ID. Funcional 05005086-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 039/2013, celebrado com o consultor RODRIGO DE CARVALHO NIPPES, visando a contratação de consultoria individual para avaliação independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/001/271/2013.\r\nId: 1610225\r\n"
        ],
        "1610388": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, sucessivamente, aos postos de Major PM, a contar de 21 de agosto de 2002 e Tenente-Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2012, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM (RG 53.598) LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/294/2013.\r\nao posto de Major PM, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM (RG 57.387) CELIO DE SOUZA CAMPOS, pelo critério de antiguidade,a contar de 21 de agosto de 2009, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/293/2013.\r\nId: 1610388\r\n"
        ],
        "1610424": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIARDEISE FERNANDA MORSCH CARLOS ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, identidade funcional 04195828- 4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 036/2013 celebrado com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, visando à contratação dos serviços de ascensorista. Processo nºE- 01/004/1777/2013.\r\n\r\nId: 1610424\r\n"
        ],
        "1610446": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CARTA DENÚNCIA, descritas no processo nº E- 03/021/2509/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, Id: 19894210; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Claudio Cardozo Mendes, Id: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/12/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE Nº 488/2013, descritas no processo nº E- 03/021/2661/2013, de 12/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, Id: 19824750; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, Id: 19820747 e, sob a presidência do primeiro.\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE Nº 499/2013, descritas no processo nº E- 03/021/2675/2013, de 16/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, Id: 19894210; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, Id: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/DEGASE/CSINT/ESE nº 505/2013, descritas no processo nº E-03/021/26762013, de 16/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, Id: 19824750; Thiago Sampaio Santos, Id: 19894210 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, Id: 42060249, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1610446\r\n"
        ],
        "1610472": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\n, Médico do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.320-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/269/2013. \r\nId: 1610472\r\n"
        ],
        "1610474": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 572 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA E CONCEDE, POR ATO DE BRAVURA, 20% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ARTIGO 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 423/81.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ...MÁRCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTI GUIMARÃES, mat. 263.055-6, Inspetor de Polícia, de 3ª para 2ª classe ...\r\nLeia-se: ...MÁRCIA CHRISTINA DE CASTRO CAPUTI GUIMARÃES, mat. 263.055-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe para classe Comissário de Polícia...\r\nId: 1610474\r\n"
        ],
        "1610491": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\n, com eficácia a contar de 19/11/2013, LUIS BARBOSA DE ABREU, mat. nº 237.410-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39972933/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/4279/2013.\r\ncom eficácia a contar de 12/12/2013, MAIR DE CASTRO COSTA, mat. nº 139.586-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35606215/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/006/3241/2013.\r\nId: 1610491\r\n"
        ],
        "1610492": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor MARCIA DAMIANA DOS SANTOS PAIVA, mat. n° 5.008.956-4, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 17/08/2007, publicado no D.O. de 21/08/2007, através do processo n° E-08/221.856/2007, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 21/10/2013, às fls. 08 do processo n° E-03/10.006.967/2011. Proc. n° E-08/221.856/2007.\r\nId: 1610492\r\n"
        ],
        "1610494": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nTELMA DE SOUZA VIANNA DA SILVA, mat. n° 1.204.028-3, Servente I, ID Funcional nº 35212845/1. Proc. n° E-03/006/1184/2013.\r\nNEIDE FERNANDES PERES E SILVA, mat. n° 290.147-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 39014924/1. Proc. n° E- 03/002/5385/2013.\r\nId: 1610494\r\n"
        ],
        "1610496": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nIZABEL DA SILVA DE SOUZA, mat. n° 1.202.348-7, Servente I, ID Funcional nº 38948869/1. Proc. n° E-03/004/5878/2013.\r\nSILVIA MOTTA LEAL, mat. n° 237.166-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40406164/1. Proc. n° E-03/002/5343/2013.\r\nALDA BENEDITA DE FARIAS MELO, mat. n° 238.603-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40849120/2. Proc. n° E- 03/002/4604/2013.\r\nTANIA EVORA DE MENDONÇA, mat. n° 235.716-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39635449/1. Proc. n° E-03/10.701.120/2012.\r\nREGINA CELI SIMAS PALHA, mat. n° 168.949-6, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID Funcional nº 40189961/1. Proc. n° E- 03/001/11408/2013.\r\nREGINA CELI SIMAS PALHA, mat. n° 1.156.290-7, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID Funcional nº 40189961/2. Proc. n° E- 03/001/11409/2013.\r\nVALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.362-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36287245/1. Proc. n° E-03/002/1435/2013.\r\nId: 1610496\r\n"
        ],
        "1610518": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSILVIA REGINA MARINHO BAROZA, mat. nº 240.638-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40489132/2. Proc. nº E-03/006/1459/2013.\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MENDES, mat. nº 248.815-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40017079/1. Proc. nº E- 03/005/3601/2013.\r\nMARIA DE FATIMA SANTANA GONÇALEZ MOREIRA, mat. nº 253.407-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35659629/1. Proc. nº E-03/015/3443/2013.\r\nKARLA BARRETO DE AGUIAR, mat. nº 283.117-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40457060/1. Proc. nº E-03/004/5875/2013.\r\nANGELA MARIA GONÇALVES MARTINS, mat. nº 285.533-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33060045/1. Proc. nº E- 03/010/4445/2013.\r\nANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 827.348-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38080451/2. Proc. nº E-03/006/3247/2013.\r\nRITA DE CASSIA PINTO MARTINS, mat. nº 252.173-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37649353/1. Proc. nº E-03/004/5876/2013.\r\nDULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO, mat. nº 250.106-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40445704/2. Proc. nº E-03/004/5879/2013.\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 805.883-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40030431/2. Proc. nº E-03/005/2932/2013.\r\nAPARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. nº 241.828-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34788654/1. Proc. nº E- 03/011/3720/2013.\r\nId: 1610518\r\n"
        ],
        "1610525": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 283.392-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40585816/2. Proc. n° E- 03/002/859/2013.\r\nDEBORA MARTINS DE ALMEIDA, mat. n° 240.439-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38716232/1. Proc. n° E-03/813.878/2012.\r\nKARLA BARRETO DE AGUIAR, mat. n° 251.009-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40457060/2. Proc. n° E-03/004/5874/2013.\r\nEVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, mat. n° 252.534-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38122162/1. Proc. n° E- 03/006/2211/2013.\r\nFRANCISCO CARLOS MARAVALHO, mat. n° 233.537-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40300650/1. Proc. n° E-03/002/5256/2013.\r\nCARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, mat. n° 250.444-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40472159/2. Proc. n° E- 03/006/1064/2013.\r\nELIANA CANDIDA DAUMERIE RAMOS, mat. n° 281.835-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38279550/1. Proc. n° E-03/006/557/2013.\r\nCILAINE NOGUEIRA JORDÃO, mat. n° 283.915-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36813486/1. Proc. n° E-03/003/3446/2013.\r\nROSEMARY TORRES CERQUEIRA DE FREITAS, mat. n° 249.190-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38590972/1. Proc. n° E- 03/006/187/2013.\r\nSÉRGIO ALAN FIGUEIREDO SOUZA, mat. n° 1.208.818-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32622333/1. Proc. n° E- 03/011/3423/2013.\r\nId: 1610525\r\n"
        ],
        "1610536": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100.681-6, Luiz Gustavo de Carvalho, matrícula nº 101.288-9 e Diego Muniz de Souza, matrícula nº 101.275-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Kioto Ambiental Eirelli - EPP, objeto do processo nº E-30/002/2391/2013.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013\r\nPresidente\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, \r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100.681-6, Luiz Gustavo de Carvalho, matrícula nº 101.288-9 e Diego Muniz de Souza, matrícula nº 101.275-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda, objeto do processo nº E-30/002/2425/2013.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\nPresidente\r\nId: 1610536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610635": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.12.2013\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2014, os servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a saber:\r\nALESSANDRO DE MOURA FREITAS, Subtenente BM Q06/ACD/02, RG CBMERJ nº 30.609 - ID Funcional 02640434-6, UAC 16.04.16 - DGS - Rio Comprido.\r\nWALDECIR VIOL SOARES, Subtenente BM Q00/83, RG CBMERJ nº 07.906 - ID Funcional 02634156-5, UAC 16.04.45 - 4º GBM - Nova Iguaçu.\r\nLUIZ MAURICIO PINTO PINHEIRO, 1º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.423 - ID Funcional 00611176-9, UAC 16.04.122 - DBM 3/5 - São João da Barra.\r\nPAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.983 - ID Funcional 02646550-7, UAC 16.04.153 - BM/5;\r\nJORGE RAIMUNDO FERREIRA, Subtenente BM Q00/81, RG CBMERJ nº 07.113 - ID Funcional 02643436-9, UAC 16.04.157 - DBM/ESCOLA - Guadalupe.\r\nrespectivamente, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014 os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nADILSON ALMEIDA GUIMARAES, 1º Sargento BM Q06/AxE/89, RG CBMERJ nº 11.349 - ID Funcional 02651146-0, UAC 16.04.16 - DGS - Rio Comprido.\r\nJORGE ANTONIO HOLTZ CAFFE, Soldado BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.077 - ID Funcional 04341951-8, UAC 16.04.45 - 4º GBM - Nova Iguaçu.\r\nRENATO PEREIRA SOARES, 3º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.904 - ID Funcional 00612330-9, UAC 16.04.122 - DBM 3/5 - São João da Barra.\r\nALEXANDRE ALVES BARRETO, 3º Sargento BM Q00/99, RG CBMERJ nº 25.634 - ID Funcional 02614752-1, UAC 16.04.153 - BM/5.\r\nMARCIO DE ASSIS SOUZA, 2º Sargento BM Q01/98 RG 23.629 - ID Funcional 02641186-5, UAC 16.04.157 - DBM/ESCOLA - Guadalupe.\r\nId: 1610635\r\n"
        ],
        "1610675": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n2013\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/3252/ 2013: Raquel de Seixas Zeitel - matr. 27739-2; Elington Lannes Simões - matr. 34033-1; Marco Antonio C. G. Filho - matr. 34587-6.\r\nId: 1610675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610676": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPatrícia Marques da Silva, matrícula 36.573-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 224/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº 808/2013, em substituição à servidora Fátima Aparecida Ferreira, matrícula 30.747-0, anteriormente designada pela Portaria 256/HUPE/2013.\r\nSheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 361/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1339/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 362/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1222/2013.\r\nId: 1610676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610683": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.12.2013\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2014, os servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nFABIO LUIZ MARTINS, Subtenente BM Q01/87, RG CBMERJ nº 10.195 - ID Funcional 02674077-0, UAC 16.04.14 - DBM 4/6 - Cantagalo;\r\nALEX CHAFFIN DE ANDRADE, 3º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.478 - ID Funcional 00612136-5, UAC 16.04.141 - DBM 4/5 - Cambuci;\r\nMARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, 1º Sargento BM Q05/90, RG CBMERJ nº 11.983 - ID Funcional 02624673-2, UAC 16.04.76 - 8º GBM - Campinho.\r\nrespectivamente, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nAGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Q01/89, RG CBMERJ nº 11.206 - ID Funcional 02673873-2, UAC 16.04.14 - DBM 4/6 - Cantagalo;\r\nEDER RAGOSO ROCHA, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.703 - ID Funcional 04346278-2, UAC 16.04.141 - DBM 4/5 - Cambuci;\r\nMARIO JORGE GOMES SAMPAIO, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.052 - ID Funcional 004341905-4, UAC 16.04.76 - 8º GBM - Campinho.\r\nId: 1610683\r\n"
        ],
        "1610684": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2013\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 14/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, na contratação de serviços de esterilização, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, a comissão composta pelos servidores SILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 2638105-2, JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID. Funcional nº 4339996-7 e LEONÍDIO DOS SANTOS BRITO, ID. Funcional nº 5009020-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/001/933/2013.\r\nId: 1610684\r\n"
        ],
        "1610715": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.298/2013.\r\nDE 25.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.301/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.302/2013.\r\nDE 27.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.303/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.304/2013.\r\ncomo Sindicante o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.305/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.306/2013.\r\nDE 12.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.315/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.316/2013.\r\nDE 13.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID n° 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.317/2013.\r\nDE 16.12.2013 \r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.318/2013.\r\nId: 1610715\r\n"
        ],
        "1610717": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14.11.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.179/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 14354688-9, em substituição ao servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.146/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 14354688-9, em substituição a servidora Paola Soares da Costa Pereira, ISAP, ID 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.180/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 14354688-9, em substituição a servidora Paola Soares da Costa Pereira, ISAP, ID 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n09.12.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/031.046/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n13.12.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.061/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1610717\r\n"
        ],
        "1610718": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2013\r\nEINALDO DE ALMEIDA CORREIA, ISAP, ID 50023942, com fulcro no art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, XIV e 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/99.031/2012.\r\nId: 1610718\r\n"
        ],
        "1610720": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID. 939.888-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID. 4371815-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1610720\r\n"
        ],
        "1610733": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 360/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1778/2013.\r\nAilton Alves de BritoGeraldo Luiz F. Cerqueira matr. 56291, para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades descritas no processo nº 1743/2011.\r\nAilton Alves de BritoGeraldo Luiz F. Cerqueira matr. 56291, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 571/2012.\r\nDE 23/12/2013\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/3252/ 2013: Raquel de Seixas Zeitel, matr. 27739-2; Elington Lannes Simões, matr. 34033-1; Marco Antonio C. G. Filho, matr. 34587-6.\r\nId: 1610733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610739": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 20.12.2013\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44099177, da Procuradoria Previdenciária para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 16 de dezembro de 16.12.2013- Processo nº E- 14/001.031646/2013.\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013.\r\n, CPF nº 113.287.847-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.469 de 26 de novembro de 2013, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013 - Processo nº E-14/001.027586/2013.\r\nId: 1610739\r\n"
        ],
        "1610750": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matr. nº 24/000.243-6. Proc. nº E-12/424500/2012.\r\nId: 1610750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1610772": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.12.2013\r\no 1º Sgt BM RR WILSON SARMENTO DE BARROS, RG 04.674 - ID Funcional 002653223-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância-Geral, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E- 27/027/11181/2011.\r\nId: 1610772\r\n"
        ],
        "1610773": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q06/AxE/86 JAIRO DE SOUZA CEZÁRIO LIMA, RG 09.578, ID. Funcional 002619434-1, o Ato de Promoção à graduação de Subtenente BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de março de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, publicado no DOERJ nº 118, de 27.06.2012. Processo nº E-27/023/066/2013.\r\nId: 1610773\r\n"
        ],
        "1610774": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo constar do Curso de Formação de Cabos - CFC/2011 - Turma A, e se situar no almanaque de praças de acordo com sua classificação intelectual, especificamente em sua QBMP, logo após o Cb BM FILIPE DOS SANTOS PEREIRA, RG. 43.709, a contar de 08 de junho de 2011, tendo como referência o Processo nº E-27/023/056/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\nSd BM Q10/08 GLAUCIO ELIZIARIO BEZERRA COSTA, RG 44.739.\r\nId: 1610774\r\n"
        ],
        "1610775": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de junho de 2013, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º, do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 43.455/12, em ressarcimento de preterição, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/073/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n2º Sargento BM Q11/90 FERNANDO JOSE MYNSSEN GUEDES, RG 13.573.\r\nId: 1610775\r\n"
        ],
        "1610776": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2012, Bombeiro - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0286/11160/2012.\r\nId: 1610776\r\n"
        ],
        "1610777": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 30 de novembro de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/84 REINALDO CESAR PEREIRA CHELB, RG 08.431 - ID Funcional nº 002598995-2. Processo nº E- 27/731/11162/2012.\r\na contar de 24 de fevereiro de 2012, o então:\r\nCap BM QOC/00 LUCIANO SILVA FROES DA CRUZ, RG 26.471 - ID Funcional nº 000950985-2. Processo nº E-27/251/11162/2012.\r\na contar de 28 de março de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 SIDIANARA OFRANTE NOGUEIRA, RG 32.405 - ID Funcional nº 000615228-7. Processo nº E-27/307/11162/2012;\r\nCap BM QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG 32.361 - ID Funcional nº 000615190-6. Processo nº E- 27/306/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOA/83 RUIZDAEL DA SILVA FILHO, RG 08.047 - ID Funcional nº 002623833-0. Processo nº E-27/695/11162/2012;\r\nde 2013:\r\n1º Ten BM QOA/81 WILLIAM GUILHERME SOARES DIAS, RG 06.540 - ID Funcional nº 002630962-9. Processo nº E- 27/036/391/2013.\r\na contar de 11 de março de 2013, o então:\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 RENATA BOTELHO FERREIRA, RG 32.753 - ID Funcional nº 000615551-0. Processo nº E-27/036/751/2013.\r\na contar de 03 de setembro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/89 JUDSON VILLAIN DE LIMA, RG 10.993 - ID Funcional nº 002662328-5. Processo nº E-27/036/751/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/84 FERNANDO FERNANDES CARDINOT, RG 08.387 - ID Funcional nº 002673268-8. Processo nº E- 27/036/600/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 26 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA, RG 32.195 - ID Funcional nº 000615061-6. Processo nº E- 27/036/754/2013.\r\nId: 1610777\r\n"
        ],
        "1610778": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 09 de abril de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/91 ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG 15.409 - ID Funcional nº 002620484-3. Processo nº E-27/0326/11162/2012.\r\na contar de 22 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/00 HERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS, RG 28.343 - ID Funcional nº 003231817-0. Processo nº E- 27/0707/11162/2012.\r\na contar de 02 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/92 CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, RG 16.927 - ID Funcional nº 002583187-9. Processo nº E- 27/036/193/2013.\r\na contar de 08 de janeiro de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 HUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA, RG 32.599 - ID Funcional nº 000615404-2. Processo nº E- 27/036/204/2013.\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 14.336 - ID Funcional nº 002584356-7. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/93 ANDRE SOARES DE MELLO, RG 17.471 - ID Funcional nº 000611586-1. Processo nº E-27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/93 ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17.461 - ID Funcional nº 000611579-9. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG 17.682 - ID Funcional nº 002625636-3. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR, RG 17.675 - ID Funcional nº 002679045-9. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, RG 17.506 - ID Funcional nº 000611589-6. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 MARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 17.686 - ID Funcional nº 002585338-4. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/90 CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, RG 12.594 - ID Funcional nº 002583721-4. Processo nº E- 27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/90 ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG 13.794 - ID Funcional nº 000610712-5. Processo nº E-27/036/1371/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG 17.673 - ID Funcional nº 002613558-2. Processo nº E- 27/036/1371/2013.\r\nId: 1610778\r\n"
        ],
        "1610779": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\na contar de 23 de outubro de 2006:\r\nMaj BM QOA/78 EDSON DE SOUSA BARBOSA, RG 04.735 - ID Funcional nº 002677247-7. Processo nº E-27/0752/11162/2012.\r\na contar de 18 de novembro de 2010:\r\n1º Ten BM QOA/80 GESSE LUCIO DA SILVA, RG 06.285 - ID Funcional nº 002680954-0. Processo nº E-27/0750/11162/2012.\r\na contar de 13 de junho de 2011:\r\nCel BM QOC/83 MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, RG 08.009 - ID Funcional nº 002595945-0. Processo nº E- 27/0793/11162/2012.\r\na contar de 01 de janeiro de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/81 ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963 - ID Funcional nº 002610805-4. Processo nº E-27/466/11162/2012.\r\na contar de 30 de agosto de 2012:\r\nMaj BM QOA/80 WALTER DA SILVA, RG 05.679 - ID Funcional nº 002596662-6 - Processo nº E-27/754/11162/2012.\r\na contar de 21 de setembro de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/82 JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS, RG 07.330 - ID Funcional nº 002598824-7. Processo nº E-27/0800/11162/2012.\r\na contar de 05 de abril de 2013:\r\nCel BM QOS/Méd/90 CARLOS EDUARDO MERENLENDER, RG 11.729 - ID Funcional nº 003231843-0. Processo nº E- 27/036/1404/2013.\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/00 VERONICA TEIXEIRA GONÇALVES, RG 28.535 - ID Funcional nº 002582065-6. Processo nº E- 27/036/1281/2013.\r\na contar de 22 de maio de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 HELIO HENRIQUE DE LUCA, RG 32.508 - ID Funcional nº 000615315-1. Processo nº E-27/036/1288/2013;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/94 ROSANGELA DUARTE RIBEIRO, RG 18.726 - ID Funcional nº 002651227-0. Processo nº E- 27/036/1289/2013.\r\na contar de 26 de junho de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/85 EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, RG 08.828 - ID Funcional nº 002624661-9. Processo nº E- 27/036/1392/2013.\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 SHEILA MEDINA FREIRE, RG 32.606 - ID Funcional nº 001178793-7 - Processo nº E-27/036/1396/2013.\r\na contar de 09 de julho de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/85 RONALDO ARAUJO DE BARROS, RG 08.829 - ID Funcional nº 002686361-8. Processo nº E-27/036/1406/2013;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 DAIANA ROCHA LOPES, RG 42.124 - ID Funcional nº 004340293-3. Processo nº E-27/036/1408/2013.\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARCIA GARCIA MACIEL, RG 32.650 - ID Funcional nº 000615452-2. Processo nº E-27/036/1429/2013.\r\nId: 1610779\r\n"
        ],
        "1610780": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2013\r\nRAYMUNDO ARAUJO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 06.368 - Id. Funcional nº 00877874-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01347/51182/2008.\r\nId: 1610780\r\n"
        ],
        "1610801": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.12.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 959.141-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V,VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/11362/1404/2012.\r\nDE 09.12.2013\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Delegado de Polícia, matrícula 811.754-1 e , Inspetor de POLÍCIA, matrícula 267.554-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0276/2013.\r\nId: 1610801\r\n"
        ],
        "1610892": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2013\r\n, a pedido, MÁRCIA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.453-8, ID. Funcional n° 3714932-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.492/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 07/10/2013, MARIA THEREZA BRANDÃO DE PAIVA BRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 255.137-2, ID. Funcional n° 3529525-2, da função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.178/2013.\r\nMARIA DINÉIA GONÇALVES FELICIO, Merendeira, mat. n° 271.812-0, ID. Funcional n° 3529875-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Thereza Brandão de Paiva Braz, mat. n° 255.137-2. Proc. n° E- 03/010/4.178/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.999-2, ID. Funcional n° 4013761-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/2.758/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. n° 914.271-2, ID. Funcional n° 4200170-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Francisca de Souza Campos, mat. n° 5.007.988- 8. Proc. n° E-03/014/2.731/2013.\r\nFATIMA BRASIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.882-3, ID. Funcional n° 3499684-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2.222/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.127-1, ID. Funcional n° 3397774- 7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Brasil de Almeida, mat. n° 5.015.882-3. Proc. n° E-03/014/2.222/2013.\r\n, a pedido, VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.075-6, ID. Funcional n° 3464458-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18- 1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Proc. n° E-03/004/5.654/2013.\r\ncom validade a contar de 11/11/2013, DENIZE CARVALHO COUTO PALHARES, Prof. Doc. I, mat. n° 957.844-4, ID. Funcional n° 4374254-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. n° E- 03/002/5.310/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TÉO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.195-1, ID. Funcional n° 4148730-3, para exercer, com validade a contar de 08/11/2013, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Monteiro Pinto, mat. n° 292.342-3. Proc. n° E-03/004/5.556/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 08/11/2013, MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, ID. Funcional n° 3895612-8, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.556/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 08/11/2013, MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.918-4, ID. Funcional n° 3895474-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E-03/004/5.556/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 21/10/2013, SILVELY BERSOT MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 195.423-9, ID. Funcional n° 4112285-2, da função de Secretário do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/5.210/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, ANA PAULA LUCAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.352-1, ID. Funcional n° 3611809-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/013/1.773/2013.\r\ncom validade a contar de 01/02/2013, IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.654-2, ID. Funcional n° 3614286-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/1.773/2013.\r\nANGÉLICA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.786-2, ID. Funcional n° 3303666-7, da função de Orientador Educacional do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/3.330/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.102-5, ID. Funcional n° 3526084-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Vieira Marques Nogueira, mat. n° 5.006.920-2. Proc. n° E- 03/010/4.218/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.644-3, ID. Funcional n° 4322817-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruy Conceição Santos, mat. n° 942.898-8. Proc. n° E- 03/010/4.220/2013.\r\nVERA MARIA GENTIL, Prof. Doc. II, mat. n° 2.140.522-0, ID. Funcional nº 3323524-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Gildo Cândido, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Barghigiani Affonso, mat. nº 250.854-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/11/2013. Proc. n° E- 03/001/8.670/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, MARIA ANITA DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.322-6, ID. Funcional nº 4272170-9, para exercer, com validade a contar de 07/11/2013, a função de Diretor do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Maria Gentil, mat. nº 2.140.522-0. Proc. n° E-03/001/8.670/2013.\r\ncom validade a contar de 28/09/2013, CALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.262-6, ID. Funcional nº 4013772-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E-03/007/4.510/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, CALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.262-6, ID. Funcional nº 4013772-4, para exercer, com validade a contar de 28/09/2013, a função de Diretor do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Rocha de Oliveira, mat. nº 5.015.190-1. Proc. n° E-03/007/4.510/2013.\r\nMARIA LUCIA BEIRIZ MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.426-5, ID. Funcional nº 3601177-0, da função de Secretário da E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1.692/2013.\r\nNANCI BULKOOL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.903-4, ID. Funcional nº 3450036-7, da função de Secretário do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.642/2013.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA ADELMA AUTRAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.874-5, ID. Funcional nº 3608942-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/4.488/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/08/2013, SOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.403-9, ID. Funcional nº 3539895-7, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/2.784/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 935.279-0, ID. Funcional nº 4304270-8, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3.124/2013.\r\n, a pedido, JOSÉ RENATO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.620-5, ID. Funcional nº 3543217-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Proc. n° E- 03/008/2.621/2013.\r\n, a pedido, MÔNICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.688-6, ID. Funcional nº 3550445-5, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.405/2013.\r\n, a pedido, ALESSANDRA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 832.732-2, ID. Funcional nº 4056547-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.198/2013.\r\n, com validade a contar de 21/06/2013, EMACULADA MARIA MOREIRA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 231.726-1, ID. Funcional nº 3283884-0, da função de Secretário do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2.683/2013.\r\n, a pedido, JAQUELINE MACHADO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.014-0, ID. Funcional nº 3259456-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18- 0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. n° E-03/012/3.303/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, Prof. Doc. II, mat. n° 251.042-8, ID. Funcional nº 3669176-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Martins Maria, mat. nº 840.341-2. Proc. n° E-03/011/3.535/2013.\r\n, com validade a contar de 10/11/2013, MARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. n° 506.269-0, ID. Funcional nº 3288106-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/003/3.674/2013.\r\n, a pedido, TERESINHA FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. n° 272.531-5, ID. Funcional nº 3374267-7, da função de Secretário do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.179/2013.\r\nId: 1610892\r\n"
        ],
        "1610994": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/12/2013\r\nTécnico de Fazenda Classe C,Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Insp Especializadaubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraInspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,Processo .\r\nAgente de Fazenda Classe B, Id. Funcional nº 1946963-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/962/2013.\r\nOficial de Fazenda Classe C, Id. Funcional nº 4202589-3, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Con trole Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/1415/2013.\r\nId: 1610994\r\n"
        ],
        "1611002": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, ID Funcional 1929591-0, Chefe de Gabinete deste ITERJ, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria Jurídica do ITERJ, no período 20/12/2013 a 05/01/2014, período este referente às férias do servidor Márcio Henrique Cunha, ID Funcional 4383512-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica deste ITERJ. Processo Administrativo nº E-19/014/1458/2013\r\nDE 20/12/2013\r\no servidor SÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA, ID Funcional: 4417663-5, Gerente de Assentamentos deste ITERJ, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Assentamentos e Projetos deste ITERJ, no período 02/01/2014 a 31/01/2014, período este referente às férias do servidor Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional 4431629-1, Diretor de Assentamentos e Projetos deste ITERJ. Processo Administrativo nº E-19/014/1463/2013.\r\nId: 1611002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611015": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Previdenciário I, matrícula nº 2874-6 - ID Funcional 20602235, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005 - Proc. nº E-01/008/4153/2013.\r\nId: 1611015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611022": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROMULO BARROS SALES, com validade a contar de 19/02/2005 até 10/12/2013 e JACIRA FRANCINO SALES, com validade a contar de 19/02/2005, tornando sem efeito os atos datados de 17/06/2013 publicados no D.O. de 14/07/2013. Proc. nº E-01/702047/2005.\r\n/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, com validade a contar 16/08/2007, tornando sem efeito o ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 10/03/2010 e VERA MARIA LOPES DE FARIA, FABIO DOS SANTOS FARIA, CARLOS MARINHO FARIA e GUILHERME SANTOS FARIA, com validade a contar de 16/08/2007. Proc. nº E-01/302359/2009.\r\nId: 1611022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611024": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA MADALENA SANTIAGO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/026/24/2013.\r\nMARIA ANTONIETA BERNARDES PINTO, com validade a contar de 29/10/2012. Proc. nº E-01/302563/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NALTTO FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 12/09/2013. Proc. nº E-01/021/73/2013.\r\nDE 14/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCA JOAQUINA MARQUES MORAES, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/027/91/2013.\r\nSANDRA REGINA SILVA ANTONIO, com validade a contar de 06/09/2013. Proc. nº E-01/027/84/2013.\r\nDELADIER DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/027/88/2013.\r\nAILTON TEIXEIRA LIMA, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/027/97/2013.\r\nDE 15/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/027/71/2013.\r\nId: 1611024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611025": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE DELFINO VELOSO, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. nº E-01/23/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA CAMPOS DE MOURA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/027/4/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 25/01/2012. Proc. nº E-01/302000/2012.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA RODRIGUES BELTRAME, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/023/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAISA TERESA RIZZOLII DE MELLO, com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E-01/018/116/2013.\r\nSILVANIA DE SOUZA ALENCAR SILVA, com validade a contar de 09/09/2013. Proc. nº E-01/013/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAO PEDRO BERNARDO SANT ANA PAULO, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/018/122/2013.\r\nId: 1611025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611062": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nnº , do sexo expedida pelo nomeadímbolo DAS- ublicado no Diário Oficial de de 201optado pela percepção de 100% do Processo.\r\nId: 1611062\r\n"
        ],
        "1611063": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2013\r\nmatrícula nº 43963633, CPF nº 09071787745, brasileira, nascida em 03/02/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13052703-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20406578820, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/10/2013, publicado no DOERJ nº 196 - página 07, de 18/10/2013, tomou posse em 18/10/2013, com validade a contar de 18/10/2013.\r\n, matrícula nº 43965709, CPF nº 11857419766, brasileiro, nascido em 06/05/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20742312-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20762573044, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/10/2013, publicado no DOERJ nº 196 - página 07, de 18/10/2013, tomou posse em 15/09/2013, com validade a contar de 15/09/2013.\r\n, matrícula nº 50189964, CPF nº 05446483740, brasileira, nascida em 01/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20112407-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13290784621, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/10/2013, publicado no DOERJ nº 198 - página 01, de 22/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013.\r\nmatrícula nº 50187716, CPF nº 05563355705, brasileira, nascida em 03/12/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 168993, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19041479476, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/10/2013, publicado no DOERJ nº 200 - página 02, de 24/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n, matrícula nº 50202839, CPF nº 11818702754, brasileiro, nascido em 16/07/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20536836-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13181003580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/11/2013, publicado no DOERJ nº 211 - página 09, de 11/11/2013, tomou posse em 11/11/2013, com validade a contar de 11/11/2013.\r\n, matrícula nº 50204904, CPF nº 84902914700, brasileira, nascida em 30/10/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07036920-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12195936403, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/11/2013, publicado no DOERJ nº 211 - página 09, de 11/11/2013, tomou posse em 11/11/2013, com validade a contar de 11/11/2013.\r\n, matrícula nº 50207962, CPF nº 45581320772, brasileiro, nascido em 20/08/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04267718-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10330226697, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/11/2013, publicado no DOERJ nº 211 - página 09, de 11/11/2013, tomou posse em 11/11/2013, com validade a contar de 11/11/2013.\r\n, matrícula nº 50087657, CPF nº 08679059722, brasileira, nascida em 31/08/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30095, expedida pelo CRP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12778215567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/11/2013, publicado no DOERJ nº 218 - página 04, de 22/11/2013, tomou posse em 22/11/2013, com validade a contar de 22/11/2013. \r\n, matrícula nº 50223798, CPF nº 05352732746, brasileira, nascida em 01/08/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11635777-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12991969549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/11/2013, publicado no DOERJ nº 218 - página 05, de 22/11/2013, tomou posse em 22/11/2013, com validade a contar de 22/11/2013\r\n, matrícula nº 50228765, CPF nº 05197057777, brasileira, nascida em 06/11/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11604764-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12544364280, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/12/2013, publicado no DOERJ nº 230 - página 09, de 10/12/2013, tomou posse em 10/12/2013, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nmatrícula nº 50228749, CPF nº 91918618704, brasileira, nascida em 05/01/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04390390-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505523179, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/12/2013, publicado no DOERJ nº 230 - página 09, de 10/12/2013, tomou posse em 10/12/2013, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n, matrícula nº 50228757, CPF nº 92112323768, brasileiro, nascido em 18/12/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07025592-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12313516867, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/12/2013, publicado no DOERJ nº 230 - página 09, de 10/12/2013, tomou posse em 10/12/2013, com validade a contar de 10/12/2013.\r\nmatrícula nº 50105647, CPF nº 11266118756, brasileiro, nascido em 07/02/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20979392-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13334686581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/12/2013, publicado no DOERJ nº 233 - página 09, de 13/12/2013, tomou posse em 13/12/2013, com validade a contar de 13/12/2013.\r\nmatrícula nº 5022951-6, CPF nº 03612957740, brasileira, nascida em 31/01/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09964394-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12688974779, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/12/2013, publicado no DOERJ nº 230 - página 10, de 10/12/2013, tomou posse em 10/12/2013, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n, matrícula nº 19438630, CPF nº 84611898768, brasileira, nascida em 10/05/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05909113-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12165747548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/12/2013, publicado no DOERJ nº 236 - página 01, de 18/12/2013, tomou posse em 18/12/2013, com validade a contar de 18/12/2013.\r\nId: 1611063\r\n"
        ],
        "1611074": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427423-8, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico - Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/044/273/2013\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4323022-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/487/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344361-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/487/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385042-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/487/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322767-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/487/2013.\r\nId: 1611074\r\n"
        ],
        "1611079": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor RAFAEL DAHER CARVALHO, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 363/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1943/2013.\r\nId: 1611079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611105": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo X, ID Funcional: 19300930, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/004055/2003.\r\nId: 1611105\r\n"
        ],
        "1611106": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matr. 34.110-7; Felipe Borges Fagundes, matr. 35.322-7 e Cristiane Ferreira de Araújo Gomes, matr. 35.617-0, para contagem física dos bens da Hemodinâmica, armazenados no almoxarifado da UDA de Cirurgia Vascular, referente ao exercício de 2013.\r\nId: 1611106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611111": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2013\r\nPortaria/FS/DE nº 233/2013 - Exonerar GLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula FS 6358-6, a contar de 30/12/2013, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH DAS UPS'S, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE DEZEMBRO DE 2013.\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/2777/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n- Lyvia Roque Teixeira - Matrícula 036-4;\r\n- Eulália Soares dos Santos - Matrícula nº 1754-1; e\r\nMaria José Chaves de Lima - Matrícula nº 4615-1. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\nChristian Campos Ferreira\r\nDiretor Executivo\r\nDE DEZEMBRO DE 2013.\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/2798/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n- Marcos Antonio Silva de Souza - Matrícula 028-1;\r\n- Paula Maria Amorim Padilha - Matrícula nº 3288-8; e\r\nElaine Camodego Coelho - Matrícula nº 1660-0. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\nChristian Campos Ferreira\r\nDiretor Executivo\r\nDE DEZEMBRO DE 2013.\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/2796/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n- Elaine Soares de Andrade - Matrícula 2031-3;\r\n- Pedro Di Marco da Cruz - Matrícula nº 026-5; e\r\nDayse Cohen - Matrícula nº 056-2. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\nChristian Campos Ferreira\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1611111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611174": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2013\r\nJULIO DE OLIVEIRA E SILVA, Médico, classe A, matr. 08/100.089-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/201.479/2010.\r\nId: 1611174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611182": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/3670/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1611182\r\n"
        ],
        "1611314": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 14/11/2013\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nMARIA ESTHER DUARTE LOPES \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-08/003/4559/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-08/003/7559/2013\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nEDI SANT'ANNA \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/003/597/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/086/172/2013\r\nTITO COSTA JUNIOR \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/003/597/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/086/172/2013\r\nD.O. DE 19/11/2013\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/017/73/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/017/13/2013\r\nEGIDIO LA PASTA JUNIOR \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/017/73/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/017/13/2013\r\nId: 1611314\r\n"
        ],
        "1611402": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MJPM nº 09/2013, a SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, e início do pagamento na via administrativa, a partir do mês de outubro/2013 - Proc. nº E-01/707439/1997.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS CALDERAL, MARIA JULIA GUIMARÃES,com validade a contar de 03/09/2007 e MICHELLE DOS SANTOS CALDERAL, com validade a contar de 03/09/2007 até 24/02/2012 - Proc. nº E-01/710132/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MANOEL LOPES OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 09/10/2013 - Proc. nº E-01/026/127/2013.\r\nId: 1611402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611403": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADINAR SILVA DA LUZ, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/011/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CREUZA FRANÇA E SILVA, com validade a contar de 03/01/2013 - Proc. nº E-01/011/16/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIETE RODRIGUES FRAGA, com validade a contar de 18/11/2012 - Proc. nº E-01/011/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEYDE DA SILVA PERES, com validade a contar de 11/06/2013 - Proc. nº E-01/012/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/08/2013 - Proc. nº E-01/016/278/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIR CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito ao Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/308098/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2012 - Proc. nº E-01/302478/2012.\r\nId: 1611403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611416": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGENÉSIO PEREIRA ANTUNES\r\n107.741.227-49\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA , N° 5.393 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\n76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº.\r\n17684/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENGENHEIRO GERALDO MOUTINHO\r\n26.131.227/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n515 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\n15242/22013\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n27.479.667-04\r\nPAULO HENRIQUE, N° 271 - COQUEIRAL\r\n76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nARARUAMA\r\n196/2013\r\nALZIRA MARIA SOARES DE SOUZA\r\n.417-87\r\nRUA DOMINGOS FONSECA, N°5 - BACAXÁ\r\nINC. II E ART.76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nSAQUAREMA\r\n02.14952/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007939\r\nNOME:\r\nAUTO PEÇAS AMORIM LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.848.801/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, N° 101 KM 72 - BACAXÁ\r\nPENALIDADE:\r\nINC. II E ART.76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n002.17382/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007911\r\nNOME:\r\nSTOCK DE ARARUAMA TINTAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n0003-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, N° 3.560 - PORTO DA ROÇA\r\nPENALIDADE:\r\nINC. II E ART.76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n002.17334/2013\r\nNOME:\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29294147/0002-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, 307 JD. ALVORADA\r\nNº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\n800,00\r\n798/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138679\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31076441/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. IRMÃOS SPINO, 134 VILA LAIZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\n1.308,23\r\n228/10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139085\r\nNOME:\r\nMETAL GRAFICA MODULO RENNER S.A.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.601.662/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VEREADOR DEVAIR RODRIGUES DA SILVA, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\n35.163,16\r\n002.4911/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139688\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.180.254/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR BELFORT, N°762 - MANOEL DUARTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\n2.956.59\r\nE-07/002.10703/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137742\r\nNOME:\r\nROCHA FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.804.672/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, S/N, KM 14 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\n3.464,87\r\nE-07/511.259/2012\r\nId: 1611416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611420": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMELITA OLIMPIA DE MELO, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. nº E-01/017/37/2013.\r\nDE 03/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARIA SOARES ALVES, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/009/297/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALINE DE OLIVEIRA NEVES, com validade a contar de 11/01/2011. Proc. nº E-01/302004/2012.\r\n0/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/026/89/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA SARDOU CHARRET, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. nº E-01/014/34/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSE FERREIRA SOARES, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/014/78/2013.\r\nESMERALDA CESAR MOURA GASPAR, com validade a contar de 13/09/2013. Proc. nº E-01/014/77/2013.\r\n2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY VIDAL SANTOS, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E-01/027/93/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDA DE OLIVEIRA CASTRO VIDAL, com validade a contar de 30/08/2012. Proc. nº E-01/301846/2012.\r\nId: 1611420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611441": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 1954494-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/487/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1955644-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/487/2013.\r\nId: 1611441\r\n"
        ],
        "1611450": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/3954/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/9602/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos processos nºs E-03/001/3883/2013 e seus apensos E-03/001/3952/2013, E-03/001/3882/2013 e E- 03/001/3953/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1611450\r\n"
        ],
        "1611468": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nprorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), a servidora MARTA FERREIRA DOMINGUEZ, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.911-7, identidade funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 42.906) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/029/75/2013.\r\nId: 1611468\r\n"
        ],
        "1611470": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2013\r\no reembolso no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. 24/007.252-0, ID Funcional 4270423-5, relativo a defesa elaborada pela advogada Bianca Moraes Reis, OAB/RJ 108910, referente ao processo judicial n° 0041578-81.2013.19.0001.\r\nId: 1611470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611490": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 27.12.2013\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222840, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio Amaral Garcia.\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Janaina Andrade Sousa Cruz.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ciro de Almeida Grynberg.\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo SS, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Veloso de Mesquita.\r\nId: 1611490\r\n"
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